Rio Claro está entre as dez melhores cidades do estado na Saúde

Ano VI - Número 282 - Distribuição gratuita - 18 de dezembro de 2015

No dia 16, na Casa da Cultura, a equipe da Secretaria de Educação deRio Claro se reuniu para premiar os melhores do ano na competição SoletraLegal e na Avaliação Diagnóstica das Escolas de Rio Claro (Aderc). A cam-peã da competição e os alunos com melhores os resultados na Aderc forampremiados e também receberam certificado.

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Educação premiamelhores colocadosna Aderc e campeã

do Soletra Legal

Rio Claro está entre asdez melhores cidadesdo estado na Saúde

Secretaria de Saúde emitecomunicado sobre falta de vacinas

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Equipe de Rio Claro de futsalfeminino vence etapa do JAI

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Festa comemora encerramento do ano no Simes• Página 3

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) realizou levantamen-to que apontou que cidades do Sul do Rio de Janeiro estão entre as maisdesenvolvidas do estado. O ranking avaliou o desenvolvimento nos municípiosnas áreas de saúde, educação e emprego e renda. Na Saúde, o município deRio Claro está entre os dez melhores do estado, junto com Piraí, Levy Gas-parian, Pinheiral, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda e Angra dos Reis.

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Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 18/12/20152

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROSecretaria Municipal de Governo

P O R T A R I A Nº.358/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso desuas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº.719, de 22 de janeiro de 2014;R E S O L V E: Designar Suzana Lopes Castilho, matricula21/084, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor deDepartamento de Compras, da Secretaria Municipal deAdministração, simbologia CC-03, percebendo a diferençamonetária existente entre o valor da remuneração atribuídaao cargo exercido e o seus vencimentos, concedendo-lhe Verbade Representação no percentual de 10% (dez por cento) daremuneração do cargo, a partir de 09 de dezembro de 2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 09 de dezembro de 2015.

Rio Claro/RJ, 14 de dezembro de 2015.RAUL MACHADO

Prefeito

P O R T A R I A Nº.359/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso desuas atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº.719, de 22 de janeiro de 2014,R E S O L V E: Exonerar Anderson da Silva, do cargocomissionado de Assessor IV, da Secretaria Municipal deAdministração, a partir de 09 de dezembro de 2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 09 de dezembro de 2015.


Prefeito

P O R T A R I A Nº.360/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso desuas atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº.719, de 22 de janeiro de 2014,R E S O L V E: Nomear Anderson da Silva, para exercero cargo comissionado de Diretor de Departamento deAdministração, na Secretaria Municipal de Administração,percebendo a remuneração equivalente à simbologia CC-03, previsto na Lei Municipal nº. 719, de 22 de janeiro de2014, a partir de 09 de dezembro de 2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 09 de dezembro de 2015.


Prefeito

P O R T A R I A Nº. 361/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº.719, de 22 de janeiro de 2014,R E S O L V E: Nomear Anderson da Silva, matrícula 32/348, para responder interinamente pela Assessoria Especialde Pregão, na Secretaria Municipal de Administração, duranteo período de maternidade da servidora Tatiana Bastos deFreitas, matrícula 32/305, a partir de 09 de dezembro de 2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 09 de dezembro de 2015.


Prefeito

P O R T A R I A Nº. 362/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e, com fundamentado na Lei Federal8666/93 e na Lei Orgânica do Município de Rio Claro,RESOLVE:Designar os servidores Anderson da Silva, matrícula 32/348,Josely Bruno Naves Borges, matrícula 20/926 e MarcosVinícius de Freitas, matrícula 21/191, para sob a Presidênciado primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ, a partir de 09 dedezembro de 2015.Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portarianº 019/2015, esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, surtindo efeitos a partir de 09 de dezembro de 2015.


Prefeito

P O R T A R I A Nº. 363/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e, nos termos do Decreto Municipalnº. 1698, de 09/04/2014, Lei Federal 10.520/2002 esubsidiariamente as Leis 3697/2000 e 8666/93 e ainda oDecreto Federal nº. 3555/2000, RESOLVE:Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro em licitaçãona modalidade de Pregão, no âmbito da Prefeitura de RioClaro, o servidor:Anderson da Silva - matrícula 32/348 – PresidenteArt. 2º - Ficam designados para atuarem como membros daEquipe de Apoio em Licitações na modalidade de Pregãoda Prefeitura de Rio Claro-RJ, os servidores:Roberto Olinto da Silva Arruzo - matrícula 20/966Deise Cardoso Quintino - matrícula 20/941Art. 3º - Nomear a Secretária Municipal de Administração– Berenice Reis Valle Machado, Matrícula, matrícula 32/445,como autoridade competente para cumprimento dasatribuições constantes do Artigo 7º e seus incisos do DecretoMunicipal nº. 288/2008.Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, em especiala Portaria nº. 020/2015, esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, surtindo efeitos a partir de 09 de dezembrode 2015.

Rio Claro-RJ, 14 de dezembro de 2015.RAUL MACHADO

Prefeito

P O R T A R I A Nº. 364/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando dasatribuições legais de seu cargo e, fundamentado no Decretonº. 547, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a Lei Municipalnº. 719, de 22 de janeiro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º Substituir na composição da Portaria nº.002/2015,referente à Comissão Permanente de AcompanhamentoOrçamentário da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ, coma finalidade de acompanhar execução do orçamento doexercício, estabelecer e cumprir as cotas orçamentáriasmensais, primar pelo correto enquadramento das despesasdo orçamento e acompanhar a parcimônia dos gastos públicos,a partir de 09 de dezembro de 2015, o representante daSecretaria Municipal de Administração:- Anderson da Silva, matrícula 32/348 pela servidora SuzanaLopes Castilho, matrícula 21/084.Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitosa partir de 09 de dezembro de 2015.


Prefeito

Boletim Oficial do Município de Rio Claro - 18/12/2015 3

ERRATA:

No EDITAL SME nº 001/2015 que trata das DisposiçõesPreliminares sobre número de vagas a serem oferecidas nascreches municipais: Ernane do Amaral Peixoto (Rio Claro)e Geraldo Magela (Passa Três) farão um cadastro reservapara as turmas que não abriu vagas. Sendo assim, informamosque os interessados deverão realizar a matrícula para taisturmas (conforme consta a listagem a baixo), do dia 14 atédia 21 de dezembro de 2015. As vagas irão compor umcadastro reserva.

Rio Claro-RJ, 14 de dezembro de 2015.

Ronaldo LupiSecretário M. de Educação

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROSecretaria Municipal de Educação

Rio Claro

O Programa de Saúde Mental do Município deRio Claro, através do Serviço de Integração Men-tal e Social (SIMES), promoveu no último dia 16,a Festa de Encerramento para usuários e familia-res do serviço de saúde mental, equipe técnica econvidados de outras secretarias.

Na programação, foi disponibilizado o anima-dor cultural Ivan Portugal, que alegrou o evento,em que a equipe interagiu com usuários e famili-ares através de gincanas, histórias, reflexões emensagens de Natal. Foi realizada apresentaçãoda cancão “É Preciso Saber Viver”, pelos usuáriosda Oficina de Música do Simes. Vários pacientesrecitaram poemas e deram depoimentos.

Segundo a coordenadora do Programa, Herai-ka Vargas, o objetivo, além da integrar a equipetécnica junto ao público beneficiário, foi comemo-

Festa comemora encerramento do ano no Simes

rar as conquistas do ano, o trabalho desenvolvidoe a inclusão social.

Saiba MaisPara a equipe do Simes, o ano de 2015 foi de

muita conquista. Foram realizadas várias ativida-des e festividades, como: Festa de Carnaval, VFórum de Saúde Mental, Festa Julina, Festa dasCrianças, participação dos pacientes no FórumProtagonismo dos Usuários, Continuidade da As-sembleia Geral, aumento na adesão no GrupoTerapêutico de Mulheres e usuários com transtor-nos decorrentes do uso de álcool e outras dro-gas, inserção da estagiária Jheniffer, mudança deum serviço de ambulatório para um serviço demédia complexidade (SIMES para CAPS I) e im-plantação do Sistema de Registro das AçõesAmbulatoriais de Saúde (RAAS).

Equipe, usuários, familiares e parceiros do Simes

Fest iv idade contouFest iv idade contouFest iv idade contouFest iv idade contouFest iv idade contoucom gincana, lanchecom gincana, lanchecom gincana, lanchecom gincana, lanchecom gincana, lanchee demais atividadese demais atividadese demais atividadese demais atividadese demais atividades


Rio Claro

A equipe de Rio Claro de futsal fe-minino participou, no Ginásio do Cen-tro de Eventos de Piraí, no último dia12, da fase macrorregional dos JogosAbertos do Interior 2015 (Jai). As me-ninas venceram a equipe de Queima-dos por 3 a 2. Com o resultado, otime da técnica Suyane Rodrigues, seclassifica para a próxima fase da com-petição.

A 26ª edição do Jogos Abertos doInterior, realizado pela Secretaria deEstado de Esporte, Lazer e Juventude,em parceria com as secretarias munici-pais de esporte, reúne atletas morado-res, jovens e adultos dos 18 aos 35anos de idade, do interior do Estadodo Rio de Janeiro representando suascidades em 11 modalidades.

A competição é classificatória paraos Jogos Abertos Brasileiros de 2016.Sua finalidade é desenvolver o esporteamador nos municípios do interior doEstado, além de promover a integraçãoe a renovação de valores no esporte.

Rio Claro

No dia 16, na Casa daCultura, a equipe da Secreta-ria de Educação de Rio Cla-ro se reuniu para premiar osmelhores do ano na competi-ção Soletra Legal e na Avali-ação Diagnóstica das Esco-las de Rio Claro (Aderc).

A solenidade contou coma presença do secretário deEducação, Ronaldo Lupi; dovereador Wilson Latino; daresponsável pelo Departamen-to Pedagógico, Cláudia Elias;da coordenadora do Departa-mento de Educação Infantil,Márcia Stevaux; e da profes-sora Teresinha Guido, respon-sável pelas avaliações de Lín-gua Portuguesa da Aderc.

Soletra LegalA campeã do Soletra Le-

gal foi Mirian Cristina LimaSouza, do 8º ano do EnsinoFundamental, do Centro Mu-nicipal de Ensino São José.Na ocasião, ela foi premiadae recebeu certificado dehonra ao mérito.

O Soletra Legal foi umacompetição realizada ao longo

Educação premia melhores colocadosna Aderc e campeã do Soletra Legal

do segundo semestre de 2015,com participação das escolasmunicipais, em que os alunosrealizaram provas de soletra-ção. A final aconteceu em no-vembro, na Casa da Cultura.

AdercA Avaliação Diagnóstica

das Escolas de Rio Claro foirealizada este ano para alu-

Equipe de Rio Claro de futsal feminino vence etapa do JAI

nos de 5º e 9º anos para di-agnosticar as habilidades ecompetências em LínguaPortuguesa e Matemática,de forma a favorecer a inter-venção pedagógica nessasturmas, visando ao melhordesempenho dos alunos.

Os alunos com melhoresresultados da Aderc 2015 fo-ram premiados e também re-ceberam certificado. São eles:

Equipe classificada para a próxima etapa


Rio Claro

A Federação das Indústrias do Riode Janeiro (Firjan) realizou levantamentoque apontou que cidades do Sul do Riode Janeiro estão entre as mais desen-volvidas do estado. O ranking avaliou odesenvolvimento nos municípios nasáreas de saúde, educação e emprego erenda.

Na Saúde, o município de Rio Claroestá entre os dez melhores do estado,junto com Piraí, Levy Gasparian, Pinhei-ral, Porto Real, Barra Mansa, Volta Re-donda e Angra dos Reis.

No geral, Resende ocupa a primeiracolocação. As três cidades da regiãocom pior desempenho no estado são:Quatis, em 66º lugar, Sapucaia, na 70ªposição e Paulo de Frontin, na 82ª.

Na Educação, o levantamento da Fir-jan aponta Miguel Pereira e Mendescomo destaques na região. No quesitoEmprego e Renda, Resende e TrêsRios aparecem entre os dez primeirosno estado.

Senhores usuários,

A Secretária de Saúde de Rio Clarovem por meio deste comunicar a situa-ção anual do Município no que se refe-re a falta de algumas vacinas nas Uni-dades de Saúde:

A Secretária de Estado de Saúdedo Rio de Janeiro recebe todos osimunobiológicos do Ministério daSaúde e efetua o repasse às Secre-tarias Municipais de Saúde, respon-sáveis pelos postos de vacinação.Desde 2014 vem ocorrendo intermi-tência no envio de alguns destesimunobiológicos, invariavelmentecom quantitativo abaixo do solicitadoou com o não atendimento das de-mandas mensais. Particularmente ci-tamos os imunobiológicos BCG, He-patite A, Hepatite B, Tetraviral e Va-ricela monovalente, Dupla adulto,DTPa-CRIE e DTP.

Diante o exposto, houve a neces-sidade de remanejar doses de al-guns imunobiológicos e centralizá-losem determinadas unidades de acor-do com o fluxo de atendimento.

Rio Claro está entre as dez melhorescidades do estado na Saúde

Informamos que:

• A vacina Dupla adulto está dispo-nível somente para as gestantes e emcasos de acidentes em que haja neces-sidade de dose da vacina;

• A vacina contra Hepatite A estáem falta, desde o mês de novembro doano corrente;

• A vacina DTPa – CRIE (Centro deReferência de Imunobiológicos do Esta-do) está em falta, bem como imunobio-lógicos especiais que necessitam dereceita médica;

• A vacina Tetraviral (sarampo, ca-xumba, rubéola e varicela) está em fal-ta porém as crianças estão sendo imu-nizadas com a vacina Triviral (sarampo,caxumba, rubéola) e Varicela monova-lente;

• A vacina BCG está disponível so-mente no ESF Rio Claro, medianteagendamento prévio. Todas as ESF’sdo município estão agendando para aESF Rio Claro.

COMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADO

Na saúde, município de Rio Claro se destaca em pesquisa da Firjan

Aos usuários do Sistema Único de Saúde de Rio ClaroAssunto: Desabastecimento de vacinas

• As vacinas contra Poliomielite VIP/VOP estão sendo feitassomente nas seguintes unidades: ESF Lídice, ESF Passa Três eESF Rio Claro;

• Os soros para acidentes com animais peçonhentos, por umademanda do Estado e devido a um desabastecimento nacional,os casos são encaminhados para o polo regional localizado emVolta Redonda, no CAIS do Aterrado.

Lúcia Teixeira


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROSecretaria Municipal de Governo

P O R T A R I A Nº. 349/2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO–RJ, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânicado Município de Rio Claro–RJ, CONSIDERANDO a solicitaçãoda Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE:Art. 1º - Alterar o Anexo I da Portaria nº 265, de 26 de agostode 2015.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,surtindo efeitos a partir de 04 de setembro de 2015.


Prefeito

ANEXO I

P O R T A R I A Nº. 354/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº. 719,de 22 de janeiro de 2014 e considerando o ofício TCOL/VRnº. 705/2015-G, R E S O L V E:Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2015, dos Cargosem Comissão os servidores demissíveis “ad nutum”, abaixorelacionados:

Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 31 de dezembro de 2015.

Rio Claro/RJ, 14 de dezembro de 2015.Raul Machado

Prefeito

P O R T A R I A Nº.355/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº.287, de 18 de fevereiro de 2005,R E S O L V E:Revogar as Portarias que concederam Dupla Regência, apartir de 18 de dezembro de 2015, conforme quadro abaixo:

Registre-se. Publique-se.Rio Claro/RJ, 14 de dezembro de 2015.

RAUL MACHADOPrefeito

P O R T A R I A Nº.357/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso desuas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº.719, de 22 de janeiro de 2014;R E S O L V E: Revogar a Portaria 379/2013 que designouAnderson da Silva, para responder interinamente peloDepartamento de Compras, da Secretaria Municipal deAdministração, a partir de 09 de dezembro de 2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 09 de dezembro de 2015.


Prefeito

P O R T A R I A Nº.350/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais, R E S O L V E:Conceder Pró-Labore no valor equivalente a 03 UFIRC –Unidade Fiscal de Rio Claro, conforme artigo 34 da LeiMunicipal nº. 432, de 16 de julho de 2009, aos membrosda Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeadapela Portaria nº. 862/2014, a saber:Vinicius Calmon Barbosa, matrícula 20/803,Vânia Sacramento, matrícula 20/042 ePedro Canísio Monteiro, matrícula 20/307.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeito

P O R T A R I A Nº. 351/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ., no uso desuas atribuições legai, nos termos do Decreto nº. 2051, de15 de outubro de 2015, R E S O L V E:Conceder a Cleonice Dias Carvalho, Pedagoga, matrícula20/991, Adicional de Difícil Acesso, conforme artigo 2º doDecreto nº. 2051, de 15 de outubro de 2015, no percentualde 10% do vencimento base , a partir de 03 de dezembrode 2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria temefeitos retroativos a 03 de dezembro de 2015.

Rio Claro/RJ., 14 de dezembro de 2015.RAUL MACHADO

Prefeito

P O R T A R I A Nº. 352/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso desuas atribuições legais e, considerando o ProcessoAdministrativo nº.3284/2015, R E S O L V E:Exonerar, a pedido, Ricardo Velasques Klayn, do cargo decirurgião-dentista, a partir de 01 de dezembro de 2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partirde 01 de dezembro de 2015.


Prefeito

P O R T A R I A Nº.353/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso desuas atribuições legais e, fundamentado no ProcedimentoAdministrativo nº. 3283/2015, R E S O L V E:Nomear uma Comissão composta pelos servidores Dr. PauloEduardo Maldonado Pereira, matrícula 21/347, Debora PereiraBarbosa Improta, matrícula 20/613 e David Martins Marques,matrícula 20/850, para sob a presidência do primeiro, no prazode 30 (trinta) dias, promoverem Processo AdministrativoDisciplinar, face o contido no Procedimento Administrativonº. 3283/2015.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação.


Prefeito


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROSecretaria Municipal de Educação

RELAÇÃO DAS CRIANÇASCONTEMPLADAS COM A VAGA PARA AS

CRECHES MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2016

CRECHE ERNANE DO AMARAL PEIXOTO

BERÇÁRIONº Nome Data de Nascimento01 João Lucas da Silva Rodrigues 07/04/201502 Manuella Andrade Neivas dos Santos 12/02/201503 Jorge Lucas Loanda Palmeira 09/01/201504 Derik dos Santos Almeida 14/01/201505 Ana Liz Azevedo Rocha 31/08/201506 Anna Clara Rodrigues Reis 05/06/201507 Luiz Otávio Soares de Paula 22/07/201508 Kauane Gonçalves Higino 01/09/201509 Victor Rocha de Almeida 06/10/201510 Gabriel Moreira Machado 14/02/2015

MATERNAL IINº Nome Data de Nascimento01 Cauan Guilherme Almeida 04/12/201302 João Miguel da Conceição Ramos 06/06/201303 Gabrielly da Silva 08/04/201304 Nícolas Nascimento Abreu 09/04/201305 Manuella Oliveira da Silveira 13/03/201306 Marcela de Souza Higino 16/03/201307 Levi Máximo Pimenta 28/02/201308 Thiago de Almeida Andrade 16/12/2013

RELAÇÃO DOS ALUNOS PARASEREM CHAMADOS CASO SURJA VAGA

MATERNAL IINº Nome Data de Nascimento01 Kevyn Miguel Ferreira Santos 15/07/201302 Domynike Eduard Breves da Cunha 04/10/201303 Melissa Ribeiro de Almeida 02/12/201304 Emanuelle Mello de Moraes 10/04/201305 Lucas de Freitas Moura 27/11/201306 Laura Naareth de Paula 14/10/201307 Vitória Seixa dos Santos 22/02/201308 Geovanna Moura Bastos 06/03/201309 Helena Azevedo Miller Vale 23/10/201310 Davi Braga de Souza 23/09/2013

CRECHE GERALDO MAGELA

BERÇÁRIONº Nome Data de Nascimento01 João Lucas Pereira Nunes 11/09/201502 Raphaela Dias da Silva Mendonça 09/03/201503 Ágata Vitória Souza Garcia da Castro 11/05/2015

Maternal INº Nome Data de Nascimento01 João Miguel da Silva Vieira 26/06/201402 Maria Clara Soares dos Santos 08/12/201403 Breno Henrique dos Santos Silva 17/11/201404 Kemilly Aparecida Batista da Silva 07/09/2014

CRECHE MENINO JESUS DE PRAGA

BERÇÁRIONº Nome Data de Nascimento01 Gael Carvalho Alves de Oliveira 15/01/201502 Helena Cândido Machado 20/02/201503 Wislley Ferreira de Souza 20/02/201504 Anna Júlia de Jesus da Silva Raimundo 19/04/201505 Victor Hugo Miranda Lacerda 27/04/201506 Esther Martins Peixoto 14/09/2015

MATERNAL INº Nome Data de Nascimento01 Sophia da Silva Santos 21/02/201402 João Bernardo da Silva Neves 30/01/201403 Ítalo Ribeiro de Paula 18/12/201404 Kamilly Portugal Costa 14/11/201405 Karolyne do Rosário Leone 26/09/201406 Miguel Benedito Vianna 12/05/201407 Clara Ponciano Santos 28/05/201408 Alice Amaro Alves Neves 28/08/201409 Luísa Germano de Almeida 02/02/201410 Samuel Oliveira de Jesus 22/10/2014

MATERNAL IINº Nome Data de Nascimento01 Vitória Oliveira de Araújo 10/03/201302 Carlos Daniel Bento dos Santos 10/12/201303 Arthur Amaro Neves 28/06/201304 Ryan Rangel Batista Martins 10/12/201305 Julia da Silva Cordeiro 26/03/201306 Ana Lis da Silva Costa 27/08/201307 Davi Fonseca André 01/10/201308 Gustavo Philipe Santos Lemos 25/03/201309 Barbará Dias Fernandes 08/11/201310 Enzo de Freitas Batista 16/12/2013

RELAÇÃO DOS ALUNOS PARASEREM CHAMADOS CASO SURJA VAGA

BERÇÁRIONº Nome Data de Nascimento01 Miguel Pacheo de Oliveira 13/10/201502 Arthur Almeida da Silva 04/02/201503 Enzo Gabriel Vieira Moura 04/05/201504 Davi Ferreira Martins 23/01/201505 Rebeca Fonseca Magalhães 05/05/201506 Maria Vitória Salermo 13/07/201507 Davi Luca do Couto Pimenta Silva 13/05/201508 Cauã Ferreira Hippertt 09/03/2015

MATERNAL INº Nome Data de Nascimento01 Micael da Silva de Mello Seixa 21/04/201402 Diego Soares de Souza 08/06/201403 Arthur Magalhães Peres 28/01/201404 Nicolas Simões de Oliveira 31/03/201405 Arthur Rodrigo Alves da Silva 11/03/201406 Enzo Gabriel da Silveira Nogueira Oliveira 04/11/201407 Maria Luiza Mesquita Santos 20/02/201408 Yasmin Coêlho Lopes 17/03/201409 Lucas de Souza dos Santos 09/05/2014

Rio Claro, 08 de dezembro de 2015

DECRETO Nº. 2093, de 16 de dezembro de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, no uso desuas atribuições legais e,

Considerando o artigo 61, inciso VII da Lei Orgânica doMunicípio de Rio Claro – RJ;

Considerando que no dia 25 de dezembro, sexta-feira, secomemora o Natal e no dia 1º de janeiro, sexta-feira, aConfraternização Universal;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica considerado Ponto Facultativo nas RepartiçõesPúblicas Municipais os dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

Artigo 2º - Fica declarado Recesso nas Repartições PúblicasMunicipais os dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2015.

Artigo 3º - Os dias considerados como recesso não se aplicarãoaos servidores que prestam serviços consideradosemergenciais, essenciais, de manutenção ou urbanos e osexecutados através de escala.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.


Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROGabinete do Prefeito

P O R T A R I A Nº. 359/2015.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;R E S O L V E:Conceder férias ao servidor lotado na Secretaria Municipalde Governo, a saber:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Claro/RJ, 10 de dezembro de 2015.

Berenice Reis Valle MachadoSecretária Municipal de Administração

Matrícula 32/445

P O R T A R I A Nº. 360/2015.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 3302/2015,R E S O L V E:Conceder à servidora Maria de Fátima Carvalho, recepcionista,matrícula 20/699 lotada na Secretaria Municipal de Planejamento

Urbano, Obras e Serviços Públicos, 01 mês de Licença EspecialPor Assiduidade, como previsto na Lei Municipal nº. 264, de23 de dezembro de 2003, a partir de 15 de dezembro de 2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoefeitos a partir de 15 de dezembro de 2015.

Rio Claro/RJ, 15 de dezembro de 2015.Berenice Reis Valle Machado

Secretária Municipal de AdministraçãoMatrícula 32/445

P O R T A R I A Nº. 361/2015.A Secretária Municipal de Administração no uso de suasatribuições legais e,Considerando a Lei Municipal nº. 264, de 23 de dezembrode 2003;Considerando o Procedimento Administrativo nº. 3325/2015,R E S O L V E:Conceder à servidora Cecilia de Oliveira Freire, auxiliar deserviços gerais, matrícula 20/475 lotada na SecretariaMunicipal de Administração, 01 mês de Licença Especial PorAssiduidade, como previsto na Lei Municipal nº. 264, de 23de dezembro de 2003, a partir de 04 de janeiro de 2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoefeitos a partir de 04 de janeiro de 2016.

Rio Claro/RJ, 15 de dezembro de 2015.Berenice Reis Valle Machado

Secretária Municipal de AdministraçãoMatrícula 32/445

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROSecretaria Municipal de Administração

Rio Claro está entre as dez melhores cidades do estado na Saúde

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