Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2015 ISSN: 2446-7014 • Número 25

BOLETIM GEOCORRENTEO Boletim Geocorrente é uma publicação quinzenal vinculada ao Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC), do Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE) da Escola de Guerra Naval (EGN). O NAC possui o objetivo de acompanhar a Conjuntura Internacional sob o olhar teórico da Geopolítica, a fim de ampliar o conhecimento por meio da elaboração deste boletim, além de outros produtos que porventura venham a ser demandados pelo Estado-Maior da Armada.Para isso, o grupo de pesquisa ligado ao Boletim conta com integrantes de diversas áreas de conhecimento, cuja pluralidade de formações e experiências proporciona uma análise ampla de contextos e cenários geopolíticos e, portanto, um melhor entendimento dos problemas correntes internacionais. Assim, procura-se identificar os elementos agravantes, motivadores e contribuintes para a escalada de conflitos e crises em andamento, bem como, seus desdobramentos.

NORMAS DE PUBLICAÇÃOEsse Boletim tem como objetivo publicar artigos curtos tratando de assuntos da atualidade e, eventualmente, de determinados temas de caráter geral sobre dez macrorregiões do Globo, a saber: América do Sul; América do Norte e Central; África Subsaariana; Oriente Médio e Norte da África; Europa; Rússia e ex-URSS; Sul da Ásia; Leste Asiático; Sudeste Asiático e Oceania; Ártico e Antártica. Ainda, algumas edições contam com a seção “Temas Especiais”, voltada a artigos que abordam assuntos não relacionados, especificamente, a uma das regiões supracitadas.Para publicar nesse Boletim, faz-se necessário que o autor seja pesquisador do Grupo de Geopolítica Corrente, do Núcleo de Avaliação da Conjuntura da Escola de Guerra Naval e submeta seu artigo contendo, no máximo, 350 palavras ao processo avaliativo. A avaliação é feita por pares, sem que os revisores tenham acesso ao nome do autor (blind peer review). Ao fim desse processo, o autor será notificado via e-mail de que seu artigo foi aceito (ou não) e que aguardará a primeira oportunidade de impressão.

CORRESPONDÊNCIAEscola de Guerra Naval – Centro de Estudos Político-Estratégicos. Av. Pasteur, 480 - Praia Vermelha – Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil (21) 2546-9394E-mail: geo.corrente@yahoo.com.br.Aos cuidados do Editor Responsável do Boletim Geocorrente.

Editor ResponsávelLeonardo Faria de Mattos (EGN)

Editor CientíficoFrancisco Eduardo Alves de Almeida (ISCSP- Univ. Lisboa)

Editores AdjuntosDanillo Avellar Bragança (UERJ)

Felipe Augusto Rodolfo Medeiros (EGN)Jéssica Germano de Lima Silva (EGN)

Noele de Freitas Peigo (FACAMP)

Pesquisadores do Grupo de Geopolítica CorrenteAndré Figueiredo Nunes (UFRJ)

Ariane Dinalli Francisco (PUC - Rio)Caio Ferreira Almeida (Univ. Tartu)

Carlos Henrique Ferreira da Silva Júnior (UFRJ)Daniel Costa Sampaio de Araujo (IUPERJ)

Dominique Marques de Souza (UFRJ)Eliza Carvalho Camara Araujo (UERJ)

Franco Aguiar de Alencastro Guimarães (PUC - Rio)João Victor Marques Cardoso (UFF)José Gabriel de Melo Pires (UFRJ)

Lais de Mello Rüdiger (UFRJ)Louise Marie Hurel Silva Dias (PUC - Rio)

Luciane Noronha Moreira de Oliveira (EGN)Luma Teixeira Dias (UFRJ)

Marcelle Siqueira Santos (UERJ)Marcelle Torres Alves Okuno (IBMEC)Matheus Souza Galves Mendes (UFRJ)Pedro Allemand Mancebo Silva (UFRJ)Pedro Emiliano Kilson Ferreira (UFF)

Pedro Mendes Martins (UERJ) Philipe Alexandre Junqueira (UERJ)

Raissa Pose Pereira (UFRJ)Sara Oliveira Dantas (IBMEC)

Stefany Lucchesi Simões (UNESP) Thayná Fernandes Alves Ribeiro (UFRJ)

Vinícius de Almeida Costa (UFRRJ)Vinicius Guimarães Reis Gonçalves (UFRJ)

Vivian de Mattos Marciano (UFRJ)Yago Vieira de Oliveira Almeida (UFRRJ)

CONSELHO EDITORIAL

SUMÁRIO

Os textos contidos nesse Boletim são de responsabilidade única dos membros do Grupo, não retratando a opinião oficial da Escola de Guerra Naval nem da Marinha do Brasil.

O fortalecimento da Direita no espectro político colombiano (Pag. 2)“Por la razón o por la fuerza” (Pag. 2)Diplomacia brasileira: dilemas para projeção humanitária nas Relações Internacionais (Pag.3)Eleições na Guatemala: o que fará o novo presidente? (Pag. 3)Libéria: navegar é preciso (Pag. 4)Níger: alinhamento ao Ocidente na África do Leste (Pag. 4)As riquezas do Mar Morto (Pag. 5)Suécia e OTAN: uma dança perigosa (Pag. 5)

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Instabilidade nos Bálcãs e a tônica dos conflitos de interesse na região (Pag. 6) O Mar Vermelho se abre novamente: possíveis mudanças na estratégia russa (Pag. 7)Doomsday Machines no Sul da Ásia (Pag. 7)Okinawa: uma “colônia” norte-americana? (Pag. 8)13º Plano Quinquenal da China (Pag. 8)Mianmar: possível democracia? (Pag. 9)O duplo posicionamento dos Estados Unidos na questão Antártica (Pag. 9) Artigo em Destaque: Sexta-feira 13 (Pag. 10)Artigos selecionados e notícias de Defesa (Pag. 11)

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América do Sul

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O fortalecimento da Direita no espectro político colombiano Por: Lais Rüdiger Aproximadamente duas semanas separaram fatos de destaque no cenário político colombiano. O primeiro deles foi a ocorrência das eleições regionais, em 25 de outubro, definindo os prefeitos e governadores. Em Bogotá, o candidato de centro-direita, Enrique Peñalosa (à esquerda na foto), assumiu a prefeitura, desfazendo a representatividade de esquerda que permaneceu por três mandatos consecutivos. O segundo episódio foi a lembrança dos 30 anos da retomada do Palácio da Justiça, fato histórico que envolveu o Exército e o grupo de guerrilha Movimento 19 de Abril (M-19). Entre ambos, um ponto em comum: o desejo pelo fim da guerra urbana. A guerra civil é um assunto recorrente em território colombiano. Em busca de uma efetivação do processo de paz, a população colombiana atua nas urnas, tendo sido esse um dos principais motivos da reeleição do presidente Juan Manuel Santos no ano passado. Entretanto, o poder da esquerda colombiana vem declinando: na capital, Peñalosa vai assumir o cargo de Gustavo Petro, ex-guerrilheiro do M-19, grupo que, após outros incidentes além do de 1985, tornou-se o partido político Aliança Democrática. A Colômbia avança a passos lentos e incertos, também, em relação aos acordos de paz com as FARC, apesar do prazo limite estar próximo. O terror instaurado na Colômbia por tal grupo guerrilheiro promove diversos efeitos negativos não apenas relacionados à economia, como enfraquecimento do PIB, mas também gera homicídios e um dos maiores índices de refugiados internos do mundo. Ao que tudo indica, uma resolução da situação conflituosa vivida há mais de meio século no país será a força motriz que definirá as próximas eleições presidenciais de 2018. Ao Brasil, cabe acompanhar de perto, atuando cautelosamente, para a manutenção de seus objetivos no Mercosul e na Unasul, pois a instabilidade política em seu entorno estratégico não é de seu interesse.

América do Sul“Por la razón o por la fuerza” Por: Carlos Henrique Esse é o lema do escudo de armas do Chile, que, no dia 08 de novembro, deu início ao Huracán, exercício anual conjunto de suas Forças Armadas. Com uma grande dispersão de veículos e pessoal, assistido pela presidente Michelle Bachelet e realizado no deserto do Atacama, norte do país, próximo às fronteiras com Peru e Bolívia, o exercício tem inflamado os discursos de protestos na região andina. O cenário pré Huracán não era nada confortável para as relações entre os três países. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) declarou-se competente para interpor uma negociação de “boa fé” entre Chile e Bolívia quanto à saída soberana para o Oceano Pacífico. Em relação ao Peru, o desconforto começou bem antes: a decisão da CIJ sobre a fronteira marítima em 2014 deu reflexo a um novo litígio quanto à fronteira terrestre – o fator principal foi a criação, no mês passado, do distrito peruano La Yarada-Los Palos na região de disputa – e a suposta incursão, já descartada pelo mandatário Ollanta Humala, de militares peruanos no território chileno. Atualmente, configura-se um ambiente de instabilidade entre as partes, o que desencadeou o cancelamento, por parte do Chile, do encontro do Conselho de Integração Social, previsto para dezembro. Alguns analistas visualizam que o Chile pode alegar problemas de litígio territorial com o Peru como forma de evitar a negociação bilateral com a Bolívia sobre a demanda marítima. O governo boliviano identifica o exercício como uma manobra de intimidação e se diz não afetado. Analistas locais enxergam a demonstração do poderio chileno como dissuasório, uma vez que qualquer ação bélica entre Peru e Chile envolverá a Bolívia, que não tem paridade de poder militar. Quanto à postura do Brasil, espera-se que se manifeste em defesa da integração sul-americana e da utilização dos mecanismos regionais de solução de controvérsias, condizendo com o princípio constitucional de não-intervenção em assuntos internos de outros países.

Foto: brasil.elpais.com

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Eleições na Guatemala: o que fará o novo presidente? Por: Marcelle Santos No dia 25 de outubro, ocorreu o segundo turno das eleições presidenciais da Guatemala, no qual venceu o ex-comediante Jimmy Morales. O candidato recebeu aproximadamente 68% dos votos, derrotando Sandra Torres, que havia sido primeira dama do país de 2008 até 2011. A eleição ocorreu após seis meses de intensos protestos da população contra o ex-presidente Otto Perez Molina, que renunciou e se encontra em cárcere, acusado de envolvimento em um dos maiores escândalos de corrupção do país, como já abordado no Boletim 20.

Mesmo com a concretização da eleição, permanece a dúvida sobre quais medidas serão tomadas por Morales em relação à situação do país. O presidente, que toma posse em 2016, não possui experiência política e é conhecido por ideias conservadoras. Em adição, seu partido, Frente de Convergencia Nacional, possui somente 11 dos 158 deputados federais. “O futuro presidente enfrentará um panorama tétrico porque o Estado está agonizando, as instituições estão colapsadas, a maioria dos ministérios estão endividados e o governo com contas pendentes”, resume Manfredo Marroquín, presidente da Ação Cidadã, organização civil que visa à construção da democracia na Guatemala.

O governo Obama vê na eleição de Morales uma forma de estabilização no cenário do país e, consequentemente, da região, se comparado aos últimos meses de Molina. Entretanto, o problema da corrupção guatemalteca não será resolvido instantaneamente, de forma que a conjuntura política tende a se acirrar, caso Morales cumpra o discurso eleitoral que o colocou no poder, o de não tolerar corrupção no país.

América do Norte e Central

Foto: elperiodico.com.gt

América do SulDiplomacia Brasileira: dilemas para projeção humanitária nas relações internacionais

Por: Yago Vieira Em 26 de outubro, ocorreu a IV Reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), evento que contou com a participação de representantes da organização, além do Brasil. O encontro resultou na assinatura da Declaração de Díli entre os participantes – com a exceção da delegação brasileira – ao fundamentar a cooperação internacional já existente em temas que versam sobre tráfico humano, criminalidade, proteção ambiental e fluxos migratórios. Devido à ausência do ministro brasileiro, o país foi representado pelo atual embaixador em Díli (capital do Timor Leste), José da Costa Dornelles, que afirmou não possuir instruções para assinar o documento. O acontecimento constitui um fato negativo, pois pode levar à interpretação de que o Brasil oscila em participar ativamente na construção de medidas que possibilitem a defesa de normas fundamentais a uma sociedade civil transnacional. Nesse sentido, a Declaração representa um marco na cooperação entre os membros lusófonos ao possibilitar mecanismos para o avanço na defesa das minorias que vivenciam questões problemáticas da esfera global, o que inclui o tráfico de crianças e vulnerabilidade de populações mais pobres a desastres ambientais. De acordo com relatório produzido pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, foram registrados 254 casos relacionados ao crime de tráfico humano em território nacional em 2013. Atualmente, existe incidência sobre esse crime específico na Costa Ocidental da África, principalmente em torno da exploração de cacau na Costa do Marfim, o que indica a necessidade de atuação conjunta dos países para combater formas de degradação humana. Os crescentes fluxos migratórios decorrentes das crises internacionais reforçam a importância desse debate e a inclusão da diplomacia brasileira nesse aspecto, tendo em vista o interesse na projeção democrática do país, orientando-se por políticas voltadas para a expressão do soft power brasileiro.

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Da mesma forma, a população exige depuração do Congresso, o que aponta para a possibilidade de novos protestos nos próximos meses.

África SubsaarianaLibéria: navegar é preciso Por: Franco Alencastro Uma nova lei que busca dar incentivos fiscais aos navios com a bandeira liberiana que seguirem regras de sustentabilidade promete ter um impacto importante na frota mundial de comércio. Isso porque um número considerável de navios oriundos de diversos países hasteiam essa bandeira, o que representa 11% da frota mercante mundial. A frota da Libéria é a segunda maior em número de navios, atrás apenas do Panamá. A razão para isso é que qualquer navio pode se registrar como um navio liberiano, mediante o pagamento de uma taxa ao Liberian Registry - uma empresa privada sediada nos EUA. Em troca, os navios beneficiam-se de regulamentações pouco exigentes em relação a salários e segurança, o que reduz os custos. A renda que o governo liberiano aufere de seu acordo com a Liberian Registry é substancial, correspondendo a 70% das fontes externas de renda do país. Esse número chegou a 90% durante o regime de Charles Taylor (1997-2003), que utilizou a renda para financiar seus esforços durante a Guerra Civil da Libéria. O sistema de “bandeiras de conveniência”, como é chamado, vem sofrendo críticas por possibilitar um subterfúgio para navios que não estejam à altura das regulamentações ambientais e trabalhistas de seus próprios países. Acredita-se que uma possível razão para o governo liberiano ter aprovado essa nova lei seja para se desviar dessas críticas. Todavia, outras críticas podem fechar o cerco em torno da Libéria. A deliberada falta de transparência do sistema torna difícil punir os responsáveis por crimes, que podem incluir tráfico de armas e drogas e grandes catástrofes ambientais. Se essa atividade for cerceada, as consequências podem ser dramáticas para o país: a perda de 70% de sua renda externa seria um imbróglio na recuperação econômica do Estado, que ainda se reconstrói dos efeitos da Guerra Civil (terminada em 2003) e da epidemia de Ebola de 2014.

Foto: alem-mar.org

África SubsaarianaNíger: alinhamento ao Ocidente na África do Leste Por: João Victor Marques No início de novembro, partidos opositores ao governo e setores da sociedade manifestaram em Niamei, capital do Níger, seu descontentamento com a organização das eleições presidenciais, agendadas para fevereiro de 2016. Os protestos recriminavam os atrasos no registro de eleitores e a exclusão de milhares de pessoas de um censo nacional, o que foi prontamente rejeitado pelo presidente Mahamadou Issoufou, favorito à reeleição. Cercado de riscos à segurança nacional, o Níger se destaca por ser um dos maiores produtores de urânio do planeta, minério fundamental ao programa nuclear de países, como sua antiga colonizadora, a França. Assim, ameaças a Niamei são concomitantemente ameaças a Paris. A independência nacional, em 1960, não significou a ruptura do alinhamento político-econômico à França, que não hesitou em assegurar, por meio da empresa AREVA, seu monopólio sobre a extração do urânio. Mais do que essencial à reconstrução da infraestrutura energética no pós-Segunda Guerra, o minério garantiu o desenvolvimento do programa nuclear francês para fins militares e assegurou o status político da potência europeia. Assim, torna-se indubitável a importância estratégica do Níger, que, à revelia do desenvolvimento francês, possui um PIB de pouco mais de US$ 8 bilhões (2014) e se posiciona na última colocação do Índice de Desenvolvimento Humano.

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Oriente Médio e Norte da África

Graves ameaças têm colocado em xeque a segurança nigerina: o transbordamento de ataques do Boko Haram sobre a cidade de Diffa, no sudeste; a porosa fronteira com a incógnita Líbia, no norte; e atividades de jihadistas no Mali, no oeste. Em meio a crises, o Níger é um posto-chave de estabilidade na África Ocidental, permitindo o funcionamento na capital de uma base aérea para a França durante sua intervenção no Mali, em 2013, e a ativação do dispositivo militar Barkhane, em Madama, epicentro das operações militares francesas antiterror no Sahel. Certamente, as eleições de 2016 não serão assunto restrito aos nacionais: o Ocidente estará atento.

EuropaSuécia e OTAN: uma dança perigosa Por: José Gabriel Melo No início de novembro, a Suécia demonstrou interesse em ingressar na agência de inteligência cibernética da OTAN, o StratCom’s Center of Excellence, a fim de rebater a desinformação propagada por uma rede de notícias russa difundida no país, contando com a contra-inteligência da agência para tal. A aproximação do país com a organização não é recente, mas tem se fortificado diante de ameaças, veladas ou explícitas, feitas pela Rússia. Simulações de ataques aéreos e invasões às águas territoriais suecas vêm preocupando Estocolmo. Diante dessa situação, não surpreende que o apoio popular à adesão ao grupo esteja aumentando a cada pesquisa, saltando de 17%, em 2012, para 41% em 2015. Além disso, é possível conjecturar o jogo de interesses com a Rússia, pois, junto à Finlândia, a Suécia estaria fechando um cerco ao país em um possível ingresso na OTAN.

Foto: ngaafricaproject.wikispaces.com

As riquezas do Mar Morto Por: André Nunes O Mar Morto está localizado em parte da fronteira entre Jordânia e Israel, majoritariamente na região da Cisjordânia (Palestina), e é abastecido pelo rio Jordão. Como não possui ligação com nenhum oceano ou braço marítimo, alguns geólogos o consideram como um grande lago. Com cerca de 79 quilômetros de comprimento, 18 de largura e profundidade média de 380 metros, o Mar Morto está situado no ponto de maior depressão do planeta, a aproximadamente 437 metros abaixo do nível do mar. Nele, o corpo humano pode facilmente flutuar e seu nome faz referência à grande concentração de sal em suas águas, que impede a prosperidade de formas de vida complexas. Atualmente, o Mar Morto tem perdido um considerável volume de água em grande parte devido à criação de desvios no curso do rio Jordão e da exploração das águas ricas em minerais por parte de companhias especializadas da Jordânia e de Israel. Durante o século XX, esse grande lago passou a chamar a atenção de cientistas e estadistas pela imensa concentração de diversos tipos de minerais, capazes de servir a indústrias como a farmacêutica, química e agrícola. Em fevereiro de 1929, o britânico Sir Herbert Louis Samuel, então Alto Comissário da Palestina, teria afirmado que “a riqueza mineral do Mar Morto (...) é estimada em £800.000.000, uma quantia suficiente para pagar as despesas de todas as nações que participaram da [Primeira] Guerra Mundial”. Com base na declaração de Sir Herbert, atualmente, as riquezas do Mar Morto estariam em torno de $54,9 trilhões, cifra equivalente à soma dos 13 maiores PIB do mundo em 2014. Ao considerar dois dos principais preceitos dos estudos da geopolítica – espaço e posição –, talvez a localização e os recursos do Mar Morto possam explicar alguns dos motivos da parceria estratégica entre os Estados Unidos e Israel, bem como da exploração israelense de recursos palestinos na Cisjordânia.

Foto: allwonders.com

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EuropaInstabilidade nos Bálcãs e a tônica dos conflitos de interesse na região Por: Matheus Mendes A região dos Bálcãs pode resumir a crise na Europa, apresentando problemas que perpassam desde os países da antiga Iugoslávia até a Grécia. O fato mais recente envolve o reconhecimento não efetivado do Kosovo enquanto país independente da Sérvia, já que, no último dia 10, a nação ex-Iugoslava teve rejeitada sua petição para a entrada na UNESCO. A tentativa de reconhecimento do país é apoiada por 23 dos 28 membros da União Europeia e pelos EUA. Ao todo, são 111 países que reconhecem sua soberania. Dos contrários, além da Sérvia, estão Rússia e Espanha. Ambos os países possuem movimentos internos independentistas, sendo o mais notório o da Catalunha, cujo governo local apoia o processo kosovar. A Rússia é um dos principais aliados da Sérvia e tenta manter sua influência no entorno estratégico, enquanto os Estados Unidos, usando a OTAN como forma de hard power, mantêm a missão Kosovo Force (KFOR), sob a chancela das Nações Unidas, segundo a resolução 1.244, que determinou o cessar fogo sérvio em 1999. A instabilidade é também identificada por outros três fatores. O primeiro é a Republika Srpska (República Sérvia), que pleiteia maior independência da Bósnia-Herzegovina, dividindo o país, e é apoiada pela vizinha Sérvia. Quanto à Grécia, a crise econômica ainda parece insolúvel e a migratória surge como um agravante nesse momento. Embora o país não seja o “destino final” dos migrantes, é a principal porta de entrada pelo Mediterrâneo. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), aproximadamente 650 mil refugiados atravessaram por ele neste ano, sendo mais de 500 mil através da Grécia. A região deve ser a tônica do conflito de interesses de União Europeia, EUA e Rússia. Mesmo as questões indiretas aos Bálcãs, como a Crimeia, por exemplo, podem resvalar naquela localidade. A escalada das crises demonstra o distanciamento das resoluções e o consequente aumento dos problemas.

Todavia, as manobras orquestradas pela Rússia surpreendem pela rispidez: o atual embaixador russo na Suécia, Viktor Tatarintsev, deixou claro que, nas palavras do presidente Putin, o ingresso resultaria em contramedidas. No caso da Finlândia, o conselheiro sênior do presidente, Sergei Markov, questionou se eles estariam dispostos a arcar com o peso de iniciar uma Terceira Guerra Mundial. Ao observar os acontecimentos na Geórgia e na Crimeia, é de se esperar uma abordagem híbrida da Rússia sobre tais países,

com o objetivo de desestabilizá-los para, assim, impedir ou retardar sua entrada no tratado. Tal atuação é preocupante, pois o secretário geral da OTAN Jens Stoltenberg, apesar de encorajar os países, deixou claro que o princípio do artigo 5° (o ataque a um é um ataque a todos) não vale para “quase-membros”. A Suécia caracteriza-se pela sua neutralidade e, muitas vezes, atua como mediador em disputas internacionais, mas, diante da possível ameaça russa, vê-se impelida a tomar uma decisão complexa, que pode resultar em mais do que apenas repreensões diplomáticas.

Foto: David Parkins

Foto: Fluxos migratórios em direção à Europa.

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Sul da ÁsiaDoomsday Machines no Sul da Ásia Por: Ariane Francisco

O Paquistão é um dos países que possui armas nucleares em seu arsenal de defesa, juntamente aos Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China, Índia, Israel e Coreia do Norte. De acordo com o editorial do The New York Times de 08 de novembro, com aproximadamente 120 ogivas, o país poderá pular, em 10 anos, para a terceira posição no quadro de países com o maior número de armas desse tipo, atrás somente dos Estados Unidos e da Rússia. Tendo aproximadamente 25% de seu orçamento investidos no setor de defesa, o Paquistão vem produzindo mísseis de longo alcance, além de armas nucleares táticas que chegam à Índia. Isso causa grande preocupação internacional, já que as relações entre os dois países vêm piorando com o deterioramento da situação da Caxemira (ambos estão em constante tensão e a ameaça de que qualquer faísca possa causar grande explosão na região é vista como muito provável por alguns especialistas). Além disso, há outra preocupação em relação a conflitos não resolvidos na região: a possibilidade de grupos extremistas obterem tais armas é grande e sua utilização em conflitos em regiões separatistas é possível. Outro fator que vem causando desconforto por parte das grandes potências é a recusa do país em assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e seu claro posicionamento em produzir o maior número de armamentos nucleares possíveis no menor espaço de tempo. Seguindo o exemplo das (na medida do possível) bem-sucedidas conversas com o Irã, os Estados Unidos estariam dispostos a promover incentivos – como a transferência de know-how e combustível – em troca de certas limitações nessa produção por parte do Paquistão. Resta saber se o país estaria, em um momento de tanta incerteza mundial, realmente disposto a diminuir seu ritmo na busca por maior capacidade de dissuasão em troca de o que pode parecer um pequeno reconhecimento.

Rússia e ex-URSSO Mar Vermelho se abre novamente: possíveis mudanças na estratégia russa Por: Pedro Mendes No dia 31 de outubro, um avião da companhia russa Kogalymavia caiu na Península do Sinai, Egito, matando todas as 224 pessoas a bordo. Conduzidas por autoridades russas e de outros países, as investigações ainda estão em andamento, de modo que a causa da queda permanece incerta. Especialistas da França, sede da Airbus, e da Irlanda, onde o avião foi registrado, também estão no Sinai analisando os destroços a fim de determinar a causa do acidente. Segundo fontes norte-americanas e britânicas, a hipótese mais provável é a de que uma bomba no bagageiro tenha explodido, ocasionando a queda. Tal suposição é sustentada pelo fato de que a caixa preta captou um ruído pouco antes da queda da aeronave. Entretanto, autoridades egípcias têm se mostrado cautelosas em seus comunicados oficiais, evitando gerar uma maior redução no fluxo de turistas no país, uma vez que o Reino Unido, a Rússia, a Turquia e outros países já suspenderam voos para o Egito. Dessa forma, a reação do governo russo à queda será diretamente influenciada pelos resultados das análises dos destroços. Se for confirmado que a aeronave caiu devido à explosão de uma bomba colocada no bagageiro pelo Estado Islâmico (EI) ou um de seus grupos associados na Península do Sinai, a atuação da Rússia na crise síria pode ser modificada. Tal mudança de posicionamento pode ocorrer a partir de uma maior pressão da opinião pública russa frente ao “atentado”, resultando em cobrança por ações militares mais intensas de Moscou no combate ao EI na Síria, o que interessaria aos EUA e seus aliados na coalizão formada contra o grupo.

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13º Plano Quinquenal da China Por: Philipe Alexandre A 5ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista chinês esteve reunida entre os

dias 26 e 29 de outubro, resultando no 13º Plano Quinquenal – seus detalhes apenas serão divulgados oficialmente em março, ao ser enviado para aprovação do Legislativo. O documento estabelece um mapa para as questões sociais, econômicas, políticas e ambientais para o governo durante o período 2016-2020. Após a plenária, alguns oficiais do governo falaram sobre o plano. Um desenvolvimento econômico continuado com foco em consumo e inovação será prioridade. Outra área de atenção serão os problemas “profundamente arraigados”, possível referência à campanha anticorrupção em curso.

O 13º Plano abordará um “desenvolvimento saudável” para a China, objetivando duplicar o seu PIB até 2020 (em relação aos valores de 2010) e mantendo taxas de crescimento de 6,5% ao ano. Para isso, uma demanda doméstica crescente, modernização da infraestrutura industrial e reformas nas estruturas de preços de energia do país serão o caminho. Isso ocorre em um momento em que a China tenta se tornar tecnologicamente mais competitiva, crescer em setores de maior valor agregado e identificar novos motores de crescimento.

Na questão social, pode-se destacar o afrouxamento nas restrições para que os residentes da zona rural se mudem para as cidades e o fim da Política do Filho Único, que visa impedir o envelhecimento da população antes de o país tornar-se desenvolvido. O governo, todavia, defendeu a lei, argumentando que ela impediu o nascimento de 400 milhões de pessoas desde 1979, quando foi adotada, o que teria impossibilitado

Leste Asiático

Okinawa: uma “colônia” norte-americana? Por: Vinícius Reis

A realocação da base Futenma, em Okinawa, para uma área rural, trouxe uma nova onda de protestos nos últimos meses. A maior parte da população, apoiada pelo governador Onaga, deseja a remoção de grande parte do contingente civil-militar da região (26.000), a qual concentra mais de 70% dos espaços e infraestruturas de uso exclusivo das forças militares norte-americanas no Japão. Paralelamente, o governo central, preparando-se para estabelecer o orçamento de 2016, anunciou que pretende reduzir os gastos, da ordem de US$ 1,55 bilhões, com as bases norte-americanas no país.

Desde o final da II Guerra Mundial, Okinawa passou a ser ocupada pelas forças militares dos EUA. A importância do conjunto de ilhas para os norte-americanos pode ser identificada na Estratégia de Defesa Nacional, de 2001, a qual declarou que as bases ali alocadas deveriam permanecer em um estado de “vigilância perpétua”, de maneira a monitorar o “arco de instabilidade”, que abrange partes da Ásia Central e do Sul, Oriente Médio e a zona costeira do continente africano.

O grande descontentamento da população pode ser compreendido ao analisar o artigo VI do Tratado de Cooperação Mútua e Segurança entre EUA e Japão, segundo o qual membros das Forças Armadas norte-americanas e componentes civis (como cônjuges, filhos e funcionários) possuem certas prerrogativas, como

o direito de serem julgados por alguns crimes apenas pela legislação americana. Durante anos, crimes - tanto ambientais quanto cometidos por militares - foram negligenciados de maneira a manter a relação com Washington D.C. no melhor nível possível.

O processo de reformulação do papel das Forças de Defesa do Japão poderia indicar uma gradativa diminuição da presença militar dos EUA em território japonês, porém, conforme as tensões com a China e descontentamento da população crescem, o primeiro-ministro Shinzo Abe precisará de cada vez mais apoio de seu aliado Obama.

Foto: Wikitravel.org

Leste Asiático

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Oceania e Sudeste AsiáticoMianmar: possível democracia? Por: Thayná Fernandes

No último dia 08 ocorreram as eleições gerais de Mianmar, que representam um significativo passo em direção à democracia, dado que, desde 1962, o país é governado por uma junta militar que prometeu respeitar o resultado desse pleito, diferentemente do que ocorreu no passado. Dentre os principais partidos na disputa pelo governo estão o Partido da União Solidária e Desenvolvimento (USDP, sigla em inglês) e a Liga Nacional pela Democracia (NDL, sigla em inglês), cujo principal representante é a fundadora do partido e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi. Estima-se que 80% da população tenham ido às urnas na primeira eleição livre em 25 anos.

O processo eleitoral até a escolha de um presidente é bastante complexo. O Parlamento é dividido em três grupos: os eleitos da Câmara Baixa, os eleitos da Câmara Alta e os representantes dos militares, que são indicados. Cada grupo escolhe um candidato que concorrerá à presidência do país. Ocorre, então, uma sessão conjunta em que cada um dos candidatos receberá os votos dos representantes das duas câmaras. Assim, o Parlamento escolhe o presidente. Apesar do resultado final ainda não ter sido divulgado, estimativas e pesquisas feitas demonstram que a NDL será vitoriosa, pois, até o momento, conquistou 49 dos assentos da Câmara Baixa.

A vitória da NDL trará desafios: Suu Kyi não poderá governar diretamente, pois a Constituição impede que pais de crianças estrangeiras assumam o governo (os filhos de Suu Kyi são, também, ingleses). Ademais, os militares possuem 25% dos assentos do Parlamento, o que pode ameaçar a governabilidade da NDL. No contexto internacional, há preocupação de chineses (tendo em vista o recente distanciamento dos dois países), indianos (pela instabilidade na fronteira entre os Estados) e japoneses (que temem perder espaço no mercado local). Ainda que os resultados demorem, a certeza é que a vitória mais esperada é a da democracia.

O duplo posicionamento dos Estados Unidos na questão antártica Por: Stefany Simões O governo estadunidense possui um grande projeto de atuação na região antártica: o Programa

Antártico dos Estados Unidos (USAP, sigla em inglês), fundado em 1956, que conta com três estações de pesquisa permanentes (McMurdo, Amundsen-Scott e Palmer), duas embarcações de pesquisa e diversos navios quebra-gelo. Como suporte a essa política, foi recentemente publicado pela The National Academies Press o relatório A Strategic Vision for NSF Investments in Antarctic and Southern Ocean Research (“Uma visão estratégica para investimentos da NFS na Antártica e Pesquisa do Oceano Antártico). Ele foi desenvolvido pelo Committee on the Development of a Strategic Vision for the U.S. Antarctic Program (“Comitê para o Desenvolvimento de uma Visão Estratégica para o Programa Antártico dos Estados Unidos”).

A finalidade do relatório é, a partir dos programas de pesquisa já existentes, mapear e indicar as áreas nas quais devem ser feitos futuros investimentos do governo norte-americano no continente. Podem ser definidos dois objetivos centrais do projeto, segundo o relatório: a manutenção da liderança internacional dos Estados Unidos na região e a realização de pesquisas científicas sobre o meio ambiente antártico e a origem do nosso planeta.

Ártico e Antártica

o pleno desenvolvimento chinês. O Plano Quinquenal da China lidará, também, com questões ambientais como parte de uma aposta para melhorar a qualidade de vida das pessoas, construir uma sociedade sustentável e cumprir sua promessa de limitar as emissões de carbono até 2030. É a China reformando-se em prol da sua consolidação como grande potência global.

Foto: abc.net

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Artigo em Destaque

Com isso, é demonstrada certa incerteza da posição estadunidense como um país que não se declara territorialista, ou seja, não possui reivindicações territoriais no continente, mas que afirma declarada liderança política no tema. Ao mesmo tempo, o avanço científico, principal argumento dos países que defendem a internacionalização da região, é inegável. A Fundação Nacional da Ciência (NSF) é responsável pelo USAP, que conta com 3.500 trabalhadores, entre pesquisadores e funcionários administrativos, e um grande orçamento anual: US$ 70 milhões em pesquisa e US$ 225 milhões em infraestrutura. Só a estação de McMurdo tem condições de alojar, no verão, cerca de 1.300 pessoas. A nova estação brasileira, Comandante Ferraz, por exemplo, está projetada para alojar, no máximo, 66 pessoas.

Sexta-feira 13 Por: Louise Marie Hurel

Os diversos atentados realizados nessa sexta em Paris – menos de um dia após o ataque do Estado Islâmico (EI) em Beirute – despertaram, mais uma vez, o sinal de “alerta”. Com 132 pessoas mortas e outras 352 feridas, o atual cenário reaviva a dificuldade de pesar segurança nacional vis a vis o contexto político europeu.

A menos de duas semanas da Conferência do Clima (COP 21), a ocorrer em Paris, os atentados promoveram mudanças tanto na pauta política francesa quanto no cenário do continente como um todo. Internamente, partidos como o Frente Nacional (liderado por Marine Le Pen) começam a ganhar espaço, trazendo consigo uma pauta política favorável ao fim do espaço Schengen, bem como um maior controle e demarcação fronteiriça. Enquanto isso, o presidente Hollande interpreta os ataques como uma declaração de guerra e reconhece a autoria do EI para, assim, poder “contra-atacar” o grupo, que se fortalece narrativamente, perpetrando o medo. No plano internacional, observa-se o enfraquecimento de políticas favoráveis ao acolhimento de imigrantes devido a mudanças na opinião pública, articulação das mídias e pressão por maior segurança nacional – vale também ressaltar que isso provavelmente acarretará a fragilização do posicionamento alemão nesse tema. Por outro lado, também se aponta a articulação francesa no contexto da guerra na Síria. Se o argumento da guerra contra o EI permanecer forte em meio à liderança francesa, é provável que não só aumente a presença do país na Síria, mas também no Iraque, a fim de representar um combate mais direto ao EI.

Migração e terror são temas já abordados em outras análises do nosso Boletim (n° 11, 12, 17 e 22). O atual contexto reflete maior convergência entre eles, apontando para a retração e substituição de políticas favoráveis aos imigrantes por uma agenda majoritariamente focada na manutenção da segurança nacional e aprovação de leis que permitam maior vigilância. A questão é que, uma vez mais, a solução para a crise migratória acaba por ser adiada.

Foto: DW

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