RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior...
Transcript of RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior...
![Page 1: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/1.jpg)
RIO DOCE
SITUAÇÃO ATUAL E PESPECTIVAS NA CIDADE DE MARIANA(MG)
![Page 2: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/2.jpg)
Bento Rodrigues - ANTES
![Page 3: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/3.jpg)
Bento Rodrigues - DEPOIS
![Page 4: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/4.jpg)
Bento Rodrigues - ANTES
![Page 5: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/5.jpg)
Bento Rodrigues - DEPOIS
![Page 6: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/6.jpg)
Bento Rodrigues
Antes
Depois
![Page 7: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/7.jpg)
Bento Rodrigues
Antes
Depois
![Page 8: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/8.jpg)
Paracatu- ANTES
![Page 9: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/9.jpg)
Paracatu- DEPOIS
![Page 10: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/10.jpg)
Paracatu- ANTES
![Page 11: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/11.jpg)
Paracatu- DEPOIS
![Page 12: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/12.jpg)
E demais localidades...
Borba;
Camargos;
Campinas;
Pedras;
Ponte do Gama;
![Page 13: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/13.jpg)
DANOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
![Page 14: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/14.jpg)
CEFEM – Compensação Exploração Financeira
sobre Produtos Minerais
![Page 15: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/15.jpg)
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
![Page 16: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/16.jpg)
Receita Corrente Líquida
COMPORTAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL
ANO R.C.L. D.T.P. % LRF
2011 R$ 196.213.722,90 R$ 68.211.165,96 34,76%
2012 R$ 256.135.043,21 R$ 87.945.715,20 34,34%
2013 R$ 307.637.905,35 R$ 101.827.705,00 33,07%
2014 R$ 308.152.346,63 R$ 130.961.678,80 42,50%
2015 R$ 283.395.065,98 R$ 150.559.927,61 53,13%
2016 R$ 289.703.724,93 R$ 150.068.181,33 51,80%
2017(*) R$ 262.491.356,01 R$ 143.459.460,15 54,65%
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – ANEXO 1 (Art. 55, inciso I, alínea A)
Nota: (*) Valores apurados na forma dos art. 18 § 2º da LRF, e se refere aos 1º e 2º quadrimestres de 2017 e o último
de 2016.
![Page 17: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/17.jpg)
TTAC – Termo de Transação de
Ajustamento de Conduta
É um acordo de conduta preliminar com o Ministério Público
Federal assinado entre a BHP Billiton, a sócia Vale e a Samarco
com o objetivo de indenizar os impactos causados à região
de Mariana, após o rompimento da barragem de Fundão, em
novembro de 2015.
Mais de 35 prefeitos das cidades impactadas pelo
rompimento da barragem de Fundão já se posicionaram
contra a homologação do referido acordo.
![Page 18: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/18.jpg)
Fundação do Fórum Permanente
dos Prefeitos do Rio Doce
O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às
ações de compensação e reparação decorrentes do
rompimento da barragem de Fundão.
Uma das principais reivindicações pontuadas pelo Fórum é
com relação também ao não repasse das multas já
aplicadas. No montante do valor negociado nenhuma
parcela ou percentual foi destinado aos municípios.
![Page 19: RIO DOCE - FGV · dos Prefeitos do Rio Doce O Fórum foi criado com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022071020/5fd48fe37f77e91c2223e45f/html5/thumbnails/19.jpg)
“Agora bem sinto, no peito, áureos brilhos; De novo me voltam as perlas de Ofir...
Aos doces afagos da voz dos meus filhos,
Mais belas que outrora, eu irei ressurgir!”
Hino de Mariana – MG (Alphonsus de Guimaraens)