RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA DE PARAZINHO … MUNICIPAL DE EDUCACAO DE... · PCCS - Plano de...
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0 RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA DE PARAZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015 – 2025) Parazinho/RN 2015
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RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE PARAZINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO (2015 2025)
Parazinho/RN
2015
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
Prefeito: Marcos Antnio de Oliveira:
Vice Prefeita: Edna Maria de Almeida Cmara
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO
Secretria: Kamilla Karoline de Arajo Oliveira
Todo conhecimento comea com o
sonho. O sonho nada mais que a aventura pelo mar desconhecido, em busca da terra sonhada. Mas sonhar coisa que no se ensina, brota das profundezas do corpo, como a alegria brota das profundezas da terra. Como mestre s posso ento lhe dizer uma coisa. Contem-me os seus sonhos para que sonhemos juntos.
Rubem Alves
Parazinho/RN
2015
2
COMISSO DE ELABORAO E SISTEMATIZAO DO PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAO DE PARAZINHO/RN(PME 2015-2025)
COORDENAO GERAL :
Geane Floreno da Costa
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO:
Romeika Priscilla de Andrade
VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO :
Luiza Victor de Arajo Souza
EQUIPE TCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO :
Ana Cludia da Silva Rafael
Edcelmo da silva Bezerra
Igor Henrique Ramos
Jodelson Saraiva
Jos Waschimgtom Torres da Silva
Irismarqueks Alves Pereira
COORDENAO ESTADUAL DO POLO REGIONAL DE EDUCAO:
Amilka Dias
Pedro Fernandes
3
SUMRIO APRESENTAO ..................................................................................................................................... 12
1 SITUANDO O MUNICPIO DE PARAZINHO .......................................................................................... 14
1.1 ASPECTOS HISTRICOS.................................................................................................................... 14
1.1.1. Origem do nome Parazinho ........................................................................................................ 14
1.1.2. Emancipao poltica................................................................................................................... 15
1.1.3. A histria da bandeira de Parazinho ........................................................................................... 15
1.1.4. Prefeitos de Parazinho (em ordem cronolgica) ........................................................................ 16
1.2. ASPECTOS FISIOGRFICOS ............................................................................................................. 16
1.2.1 Localizao, Limites e Acesso ....................................................................................................... 16
1.3 ASPECTOS DEMOGRFICOS ............................................................................................................ 18
1.3.1 Estrutura Etria ............................................................................................................................ 21
1.3.2 ndice de Desenvolvimento Humano ........................................................................................... 24
1.3.3 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade ................................................................................... 26
1.4 ASPECTOS GEOGRFICOS ................................................................................................................ 27
1.4.1 Clima e Precipitao Pluviomtrica .............................................................................................. 27
1.4.2 Coordenadas Geogrficas ............................................................................................................ 27
1.4.3 Formao Vegetal ........................................................................................................................ 27
1.4.4 Solos Predominantes e Caractersticas Principais ........................................................................ 27
1.4.5 Relevo ........................................................................................................................................... 28
1.4.6 Geologia ....................................................................................................................................... 28
1.4.7 Recursos Hdricos, guas Superficiais .......................................................................................... 28
1.4.8 Diagnstico Dos Poos Cadastrados ............................................................................................ 29
1.4.8.1 Distritos, Fazendas e Povoados ................................................................................................. 29
1.5 ASPECTOS SOCIOECONMICOS ...................................................................................................... 30
1.5.1 Perfil social ................................................................................................................................... 30
1.5.2 Sade ............................................................................................................................................ 31
1.5.3 Saneamento ................................................................................................................................. 33
1.5.4 Religio ......................................................................................................................................... 33
1.5.5 Infraestrutura ............................................................................................................................... 33
1.5.6 Economia ...................................................................................................................................... 34
1.5.6.1 Produo Econmica ................................................................................................................. 34
1.5.6.2 Produo e Concesso de Energia ............................................................................................ 36
4
1.5.6.3 Produo Agropecuria ............................................................................................................. 37
1.5.6.4 Agricultura Familiar ................................................................................................................... 39
1.5.6.5 Mercado de trabalho................................................................................................................. 40
1.5.7 Aspectos Sociais ........................................................................................................................... 45
1.5.7.1 Pobreza e Transferncia de Renda ............................................................................................ 45
1.5.7.2 Assistncia Social ....................................................................................................................... 47
1.5.7.3 Incluso Produtiva ..................................................................................................................... 48
1.5.7.4. Renda ....................................................................................................................................... 50
1.5.7.5. Trabalho ................................................................................................................................... 50
1.5.7.6 Vulnerabilidade social Parazinho - RN.................................................................................... 52
1.6 ASPECTOS DE GESTO MUNICIPAL ................................................................................................. 53
1.6.1 Finanas pblicas .......................................................................................................................... 53
1.6.2 Recursos Humanos ....................................................................................................................... 54
1.6.3. Aspectos demogrficos da extrema pobreza .............................................................................. 54
1.6.3.1 Gnero ....................................................................................................................................... 56
1.6.3.2 Cor ou Raa ............................................................................................................................... 56
1.6.3.3 Pessoas com deficincia ............................................................................................................ 56
1.6.3.4 Condies de moradia ............................................................................................................... 56
1.6.4 Transferncia de Renda/Programa Cobertura Repasse total ...................................................... 56
1.6.5. Programas Assistencialistas ........................................................................................................ 58
1.6.5.1 O Brasil sem misria .................................................................................................................. 58
1.6.5.2 Acompanhamento de condicionalidades .................................................................................. 59
1.6.5.3 Benefcios variveis, gestantes e nutrizes ................................................................................. 60
1.6.5.4 Educao ................................................................................................................................... 60
1.6.5.4 Escola em Tempo Integral ......................................................................................................... 61
1.6.5.5 Incluso Produtiva ..................................................................................................................... 61
1.6.5.5 Assistncia Tcnica e de Extenso Rural (ATER) ....................................................................... 62
1.6.5.6 Fomento s Atividades Produtivas Rurais ................................................................................. 62
1.6.5.7 gua para Todos ........................................................................................................................ 63
2 ASPECTOS EDUCACIONAIS ................................................................................................................. 64
2.1 Diagnosticando a Educao do municpio de Parazinho ................................................................. 64
2.1.1 Aspectos gerais da educao do municpio .............................................................................. 64
2.1.2 Crianas e Jovens.......................................................................................................................... 65
2.1.2.1 Expectativa de Anos de Estudo ................................................................................................. 66
5
2.1.3 Populao Adulta ......................................................................................................................... 66
2.1.4 Educao da populao em extrema pobreza ............................................................................. 67
2.1.5 Populao sem escolaridade ........................................................................................................ 68
2.1.6 Organizao e Funcionamento da Educao Municipal .............................................................. 71
2.2 Educao Infantil ............................................................................................................................. 79
2.3 Ensino Fundamental ........................................................................................................................ 81
2.4 Alfabetizao de crianas na idade certa ........................................................................................ 86
2.5 Educao Integral ............................................................................................................................ 88
2.6 Educao em tempo integral .......................................................................................................... 91
2.7 Ensino Mdio ................................................................................................................................... 93
2.8 Educao Especial na Perspectiva da Educao Inclusiva ............................................................... 95
2.9 Educao de Jovens e Adultos EJA ............................................................................................... 97
2.10 EJA Integrada .............................................................................................................................. 98
2.11 Modalidades e Diversidade da Educao Bsica ......................................................................... 101
2.12 Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio .......................................................................... 103
2.13 Melhorias na qualidade da Educao Bsica .............................................................................. 105
2.14 Educao Superior ...................................................................................................................... 110
2.15 Qualidade da Educao superior ................................................................................................ 112
2.16 Melhoria da qualidade na Educao Superior ......................................................................... 113
2.16.1 Ps-graduao stricto sensu .................................................................................................... 113
2.17 Valorizao dos Profissionais da Educao ................................................................................. 113
2.18 Valorizao dos Profissionais do Magistrio ............................................................................... 115
2. 19 Valorizao dos profissionais da Educao Bsica e Superior ................................................... 116
2.20 GESTO DEMOCRTICA DA EDUCAO ..................................................................................... 116
2.20 RECURSOS E GESTO FINANCEIRA .............................................................................................. 118
2.20.1 Finanas pblicas...................................................................................................................... 118
3 METAS E ESTRATGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE PARAZINHO PME .................. 122
3.1 META 01 Educao Infantil ......................................................................................................... 122
3.2 META 02 Ensino Fundamental ................................................................................................... 123
3.3 META 03 - Ensino Mdio ............................................................................................................... 124
3.4 META 04 Incluso ....................................................................................................................... 125
3.5 META 05 Alfabetizao Infantil .................................................................................................. 127
3.6 META 06 Educao Integral ........................................................................................................ 128
3.7 META 07. Qualidade da Educao Bsica/IDEB ............................................................................ 129
6
3.8 META 08 Elevao da Escolaridade/Diversidade ....................................................................... 131
3.9 META 09 Alfabetizao de Jovens e Adultos .............................................................................. 132
3.10 META 10 EJA Integrada ............................................................................................................ 133
3.11 META 11 Educao Profissional ............................................................................................... 134
3.12 META 12- Educao Superior ...................................................................................................... 135
3.13 META 13 Qualidade da Educao Superior .............................................................................. 135
3.14 META 14 Ps-Graduao .......................................................................................................... 136
3.15 META 15 Profissionais de Educao ....................................................................................... 137
3.16 META 16 Formao .................................................................................................................. 138
3.17 META 17 Valorizao dos Profissionais do Magistrio ............................................................ 139
3.19 META 19 Gesto Democrtica.................................................................................................. 141
3.20 META 20 Financiamento da Educao ..................................................................................... 142
REFERNCIAS ....................................................................................................................................... 144
ANEXOS ............................................................................................................................................... 146
ANEXO 1 .............................................................................................................................................. 147
ANEXO 2 .............................................................................................................................................. 151
ANEXO 3 .............................................................................................................................................. 152
GLOSSRIO .......................................................................................................................................... 157
7
LISTA DE SIGLAS
AEE - Atendimento Educacional Especializado
ANA - AVALIAAO NACIONAL DE ALFABETIZAAO
BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
CAE - Conselho de Alimentao Escolar
CAPES - COORDENAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
CGEC - Comit Gestor de Educao do Campo
CMAS - Conselho Municipal de Assistncia Social
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente
CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficincia
CME - Conselho Estadual de Educao
CME - Conselho Municipal De Educao
CME - Conselho municipal de educao
CNE - Conselho Nacional de Educao
CONAE - Conferncia Nacional de Educao
CONEC - Comisso Nacional de Educao do Campo
CONSELHO DO FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educao Bsica
CRAS - Centro de Referncia de Assistncia Social
EAD - Educao a Distancia
EE - Educao Especial
EF - Ensino Fundamental
EI - Educao Infantil
EJA - Educao de Jovens e Adultos
8
EJA - Educao de Jovens e Adultos
EM - Ensino Mdio
ENEM - Exame Nacional de Ensino Mdio
FANEC - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura
FIC - Formao Inicial e Continuada
FME - Frum Municial de Educao
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao
FUNDEB - Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de
Valorizao dos Profissionais da Educao
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IDEB - ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica
IDEMA Instituto do Desenvolvimento Econmico e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte
IDH - ndice Desenvolvimento Humano
IES - Instituio de Ensino Superior
IESP -INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
IFESP - Instituto de Educao Superior Presidente Kennedy
IFRN - Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
Inep-instituto nacional de estudos e pesquisas
LDB - Lei de Diretrizes e Bases
LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA
LIBRAS - Lngua Brasileira de Sinais
9
LOA -LEI ORCAMENTARIA ANUAL
MDS-MINISTERIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MEC Ministrio da Educao e Cultura
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
NEE - Necessidades Educacionais Especiais
OMS - Organizao Mundial da Sade
ONGs - Organizaes No Governamentais
PAIC - PROGRAMA DE ALFABETIZAAO NA IDADE CERTA
PAIF - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA
PAR - Plano de Aes Articuladas
PARFOR - PLANO NACIONAL DE FORMACAO DE PROFESSORES DA
EDUCACAO BASICA
PAR - Plano de Aoes Articuladas
PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salrios
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
PEE - Plano Estadual de Educao
PETI - Programa de Erradicao do Trabalho Infantil
PIB - Produto Interno Bruto
PME - Plano Municipal de Educao
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclio
PNAE - Programa Nacional de Alimentao Escolar
PNAIC - PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAAO NA IDADE CERTA
PNE - Plano Nacional de Educao
10
PPA- PLANO PLURI ANUAL
PPP - Projeto Poltico Pedaggico
PROEJA - Programa de Educao de Jovens e Adultos
PROEPI/EJA - Programa de Educao Profissional Integrada Educao de
Jovens e Adultos
PROINFNCIA - Programa Nacional de Reestruturao e Aquisio de
Equipamentos para a Rede Escolar Pblica de Educao Infantil
PROINFO - Programa Nacional de tecnologia Educacional
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego
PROUNI -Programa Universidade Para Todos
RCNEI - Referencial Curricular Nacional para Educao Infantil
RN - Rio Grande do Norte
SAEB - Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica
SEDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Assistncia Social
SEEC - Secretaria de Estado da Educao e da Cultura
SEMED - Secretaria Municipal de Educao e Desenvolvimento
SENAC - Servio Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
SEPLAMA - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
SESI - Servio Social da Indstria
SEST - Servio Social dos Transportes
SIGEDUC - SISTEMA INTEGRADO DE GESTO DA EDUCAO
Social
SUAS - SISTEMA NICO DA ASSISTENCIA SOCIAL
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UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UF - Unidade Federativa
UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-rido
UFRN - Universidade Federal o Rio Grande do Norte
ULBRA - Universidade Luterana do Brasil
UNDIME - Unio Nacional de Dirigentes Municipais de Educao
UnP - Universidade Potiguar
UVA - Universidade Estadual Vale do Acara
12
APRESENTAO
Construir e consolidar um projeto moderno e prprio, comprometido com a
transformao social e educacional do nosso Municpio, buscou-se, com a elaborao do Plano
Municipal de Educao, mobilizar a Rede Municipal, Rede Estadual e demais Instituies de
Ensino e Associaes, propiciando desencadeamento de uma significativa srie de debates
sobre seus mais importantes problemas educacionais, bem como as alternativas e estratgias
para enfrent-los. Com uma investigao reflexiva e crtica a construo deste trabalho foi
significativo, assegurando oportunidades de experincias de aprendizagens que desafiem o
potencial criativo, incorporem avanos cientficos e tecnolgicos e desencadeiem a paixo pela
descoberta, estabelecendo a mediao necessria, com o mundo cultural daqueles que procuram
a escola pblica de qualidade. A participao da sociedade na apresentao das propostas, na
expresso dos desejos, no debate e na aprovao das proposies foi de fundamental
importncia na elaborao e na construo deste Plano Municipal de Educao.
As ideias formuladas retratam, de forma atualizada, criativa, provocativa, corajosa e
esperanosa, questes que no dia a dia, na sala de aula e na escola, continuam a instigar o
conflito e o debate entre os educadores e a sociedade organizada. Com a concluso deste
trabalho podemos relacionar os desafios da rede de ensino, na expectativa e no desejo de uma
nova escola que assegure a incluso social, a permanncia do educando, oferecendo um ensino
de qualidade, na vivncia plena de uma gesto democrtica e na valorizao do educador.
Sabemos que o Plano Decenal de Educao do Municpio de parazinho expressa os
compromissos que os educadores e o governo municipal devem promover e garantir no
Municpio, pois representa a preocupao e a necessidade de se fazer projetos modernos e
desenvolvimento auto-sustentvel, comprometido com a transformao social, alm de
assegurar a cidadania para todos e progresso para o Municpio, como tambm de atingir os
objetivos e metas previstas no Compromisso Todos pela Educao, constituindo-se como uma
das prioridades do Governo Municipal.
O presente documento, assim idealizado e executado encaminhar as polticas pblicas
educacionais atravs da Secretaria de Educao para o prximo decnio 2015 a 2025. O
Municpio, com mais esta iniciativa, vislumbra em tempo de progresso e cidadania na
Educao. Relembrando a clebre frase do saudoso educador Paulo Freire: Ensinar exige a
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convico de que a mudana possvel, traamos este Plano Municipal de Educao na certeza
de que ousar j um passo decisivo rumo ao desafio e s propostas.
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1 SITUANDO O MUNICPIO DE PARAZINHO
O presente tpico objetiva apresentar os aspectos histricos, geogrficos, sociais e
econmicos que perpassaram a histria e o desenvolvimento do municpio de Parazinho. Para
tanto, foi organizado em subitens que se reportam, respectivamente, caracterizao fsica,
infraestrutura, aos aspectos populacionais e sociais, produo e aspectos culturais do
municpio.
1.1 ASPECTOS HISTRICOS
1.1.1. Origem do nome Parazinho
Antes de sua municipalizao, essa regio era tipicamente agropecuria, vinculada ao
municpio de Joo Cmara, at ento chamada de Baixa Verde. Despertou o interesse de muitos
trabalhadores do campo e tambm comerciantes atrados pela produo algodoeira. No incio
do seu desbravamento oferecia muitas oportunidades de servio braal e para o comrcio.
No comeo de suas atividades agropecurias, por volta de 1924, o territrio comeava
a receber seus primeiros migrantes, naturalmente trabalhadores braais e alguns poucos
comerciantes.
Nesse mesmo perodo, muitos trabalhadores da regio viajavam para o estado do Par
em busca de melhores condies de vida. Ento foi quando se chamou de "Parazinho" este
pedao de cho por ser mais prximo de casa ao mesmo tempo em que oferecia tambm
oportunidades de trabalho.
Com a elevada produo algodoeira, cresceu o fluxo de pessoas que l chegavam e que,
gradativamente, transformaram o povoado em acampamento mercantilssimo, centro de
negcios e escritrio comercial, lugar que recebia e expedia algodo para a sede do municpio,
poca, Baixa Verde, hoje denominada de Joo Cmara.
15
Por volta de 1930, o povoado de Parazinho j contava com infraestrutura de poo
tubular, capela, escola e, aproximadamente, 500 habilitantes. O comrcio intensificava-se
fazendo crescer o nmero de armazns e lojas e propiciando a realizao de feiras.
1.1.2. Emancipao poltica
Parazinho desmembrou-se da ento Baixa Verde (hoje Joo Cmara) em 08 de maio de
1962 atravs da Lei n 2.573, sancionada pelo prefeito naquela poca Francisco Bittencourt,
ganhando a partir dessa data status de autonomia municipal.
Aps sua emancipao poltica, deu-se a nomeao do primeiro prefeito da cidade de
Parazinho em 12 de julho de 1962, assumindo na ocasio o cargo o senhor Francisco Domingos
de Miranda. Somente em outubro de 1963, realizou-se a primeira eleio do municpio.
1.1.3. A histria da bandeira de Parazinho
Criada em 18 de maro de 2006 pelo artista design Wellington Raimundo da Silva, no
segundo ano da primeira gesto do mandato do prefeito Genival de Melo Martins.
Figura 1 Bandeira oficial do municpio de Parazinho 18/06/2003
Marco Central de Parazinho: P de Figo
Algodo, milho e feijo so culturas agrcolas atuantes at hoje que fazem parte da bandeira do
nosso municpio. E a carnaba que vem da cultura passada.
Coqueiro: vem da cultura recente, quando chegou a gua no municpio, e um importante
integrante da nossa bandeira.
Sol: como uma fonte de energia.
http://4.bp.blogspot.com/-pXw6zjf532w/UdOZXLGs5YI/AAAAAAAAHb8/I_bIEtkl2hA/s953/Bandeira+de+Parazinho+(2).jpg
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As cores da bandeira (verde, azul e branco) que o artista se inspirou atravs da bandeira do
nosso pas.
Verde: Mata Azul: Cu Branco: Paz
As estrelas na bandeira representam cada assentamento ou distrito, sendo uma de cor
diferente que representa o maior distrito (Pereiros). E a estrela maior da bandeira representa a
sede do nosso municpio. E atravs da bandeira foi feito o braso.
1.1.4. Prefeitos de Parazinho (em ordem cronolgica)
Francisco Domingos de Miranda: (Nomeado) 1 Prefeito (12/07/1962 a 31/12/1963)
Domingos Paulino Pereira: 2 Prefeito 1 prefeito eleito pelo voto direto (de 1964 a
1968)
Floriano Soares da Cruz: 3 Prefeito (de 1969 a 1972)
Jaime Boa da Cmara: 4 Prefeito (de 1973 a 1976)
Manuel Domingos de Miranda: 5 Prefeito (de 1977 a 1982)
Domingos Paulino Pereira: 6 Prefeito (segundo mandato) (de 1983 a 1988)
Antnio Anchieta Varela: 7 Prefeito (primeiro mandato) - (1989 a 1992)
Jos Jovino de Souza: 8 Prefeito (de 1993 a 1996)
Antnio Anchieta Varela: 9 Prefeito (segundo mandato) - (1997 a 2000)
Antnio Anchieta Varela: 10 Prefeito (terceiro mandato) - (2001 a 2003)
Genival de Melo Martins: 11 Prefeito (primeiro mandato) (de 2004 a 2008)
Genival de Melo Martins: 12 Prefeito (segundo mandato) (de 2008 a 2012)
Marcos Antnio de Oliveira: 13 Prefeito (de 2013 a 2016)
1.2. ASPECTOS FISIOGRFICOS
1.2.1 Localizao, Limites e Acesso
O municpio de Parazinho situa-se na mesorregio Agreste Potiguar e na microrregio
Baixa Verde do litoral norte do Rio Grande do Norte, limitando-se ao norte com os municpios
de Caiara do Norte, So Bento do Norte e Pedra Grande, a leste com So Miguel do Gostoso
e Touros, ao sul com Joo Cmara e a oeste com Jandara, abrangendo uma rea de 277,2 km
(Figura 02).
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Figura 2 - Mapa de localizao do municpio de Parazinho
A sede do municpio apresenta as seguintes coordenadas: 051322,8 de latitude sul e
355016,8 de longitude oeste. A rea urbana est situada em grande parte em locais planos,
distando da capital cerca de 110 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado atravs das
rodovias pavimentadas BR-406 e RN-120. Conforme o Quadro 01, o municpio de Parazinho
tem uma populao de 4.845 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Estatstica IBGE
(Censo 2010), densidade demogrfica de 17,48 habitantes por quilmetros quadrados e um
ndice de Desenvolvimento Humano Mdio de 0,549 (PNUD 2010), o que mostra que o
municpio de Parazinho tem uma taxa de crescimento populacional na ordem de 1,14% ao ano
(Censo 2000 2010).
Quadro 1 Perfil do municpio de Parazinho
https://www.google.com.br/maps/place/Parazinho,+RN/data=!4m2!3m1!1s0x7b157a85a7904b1:0x996138be231121c2?sa=X&ei=BYNmVc2HL6_7sASNrIOwBA&ved=0CBwQ8gEwAA
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rea 277,2 km
IDHM 2010 0,549 (PNUD 2010)
Faixa do IDHM Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599)
Populao (Censo 2010) 4.845 hab.
Densidade demogrfica 17,48 hab./km
Ano de Emancipao Poltica 1962
Microrregio Baixa Verde
Mesorregio Agreste Potiguar
Fonte: IBGE (www.ibge.gov.br)
1.3 ASPECTOS DEMOGRFICOS
Em 1991, a populao do municpio era de 3.980 habitantes, este nmero evoluiu para
4.087, em 1996, e 4.325, em 2000, de acordo com os dados do CENSO de 2000, dos quais
2.189 so do sexo masculino, representando o total de 50,61%, e 2.136 do sexo feminino
(49,39%), sendo que 3.060 vivem na rea urbana (70,75%) e 1.265 na rea rural (29,25%). Em
2007, a populao alcanou 4.772 habitantes e, de acordo com o Censo 2010, o municpio
passou a ter 4.845 habitantes, com uma densidade demogrfica de 17,48 habitantes/km2,
representando uma taxa de aumento na ordem de 1,14% ao ano (entre os Censos Demogrficos
de 2000 e 2010), essa taxa foi inferior quela registrada no estado (1,35%) e superior taxa
anual da regio Nordeste (1,08%), conforme mostra o Grfico 01.
Grfico 1 Taxa de crescimento anual por rea entre 2000 e 2010
http://www.ibge.gov.br/
19
A populao de pessoas do sexo masculino, em 2010, era de 2.434 habitantes, o que
representava uma taxa de 50,24%, e 2.411 do sexo feminino, com a taxa de 49.76%. Tambm,
em 2010, 3.137 habitantes viviam na rea urbana (64,75%) e 1.708 na rea rural (35,25%).
Conforme o Quadro 02, percebe-se que a populao de Parazinho se manteve quase que
inalterada. Dentre alguns fatores que justificam essa situao, podemos citar a alta taxa de
emigrao de jovens para outros centros em busca de trabalho, educao e profissionalizao.
Assim, como resultado desse e de outros fatores, o municpio de Parazinho composto em sua
maioria por jovens e adultos, o que requer polticas pblicas que alterem essa realidade.
Quadro 2 - Populao Total, por Gnero, Rural/Urbana Parazinho/RN
Populao Populao
(1991)
% do Total
(1991)
Populao
(2000)
% do Total
(2000)
Populao
(2010)
% do Total
(2010)
Populao
total 3.980 100,00 4.325 100,00 4.845 100,00
Homens 2.039 51,23 2.189 50,61 2.434 50,24
Mulheres 1.941 48,77 2.136 49,39 2.411 49,76
Urbana 2.558 64,27 3.060 70,75 3.137 64,75
20
Rural 1.422 35,73 1.265 29,25 1.708 35,25
Fonte: PNUD, IPEA e FJP.
A taxa de urbanizao apresentou alterao no mesmo perodo, do total, 52% possuem
idade de at 24 anos, 20% se encontram entre 25 e 39 anos e pouco mais de 11% est acima de
60 anos de idade. Apenas 104 residentes so no naturais do municpio e 3.872 habitantes tm
mais de 10 anos de idade. Conforme j foi destacado, o nmero de pessoas jovens elevado e,
assim, importante considerar a necessidade de polticas pblicas voltadas juventude.
Segundo o censo demogrfico de 2010, Quadro 03, a populao do municpio de
Parazinho composta predominantemente por pardos, representando uma taxa de 68,71% do
total; em seguida, por brancos, com uma taxa de 25,92%; e em menor nmero os negros (4,11%)
e a raa amarela (1,26%). No foram identificadas populao de indgenas, ciganos,
quilombolas e de pescadores no municpio.
Quadro 3 - Dados populacionais por cor ou raa do municpio de Parazinho
Cor ou Raa Populao residente %
Branca 1.256 25,92
Preta 199 4,11
Amarela 61 1,26
Parda 3.329 68,71
Indgena - -
Fonte: IBGE - Censo Demogrfico.
O Grfico 02 representa o comparativo do crescimento populacional entre o municpio
de Parazinho, o estado do Rio Grande do Norte e o Brasil. Observa-se que o grau de urbanizao
do estado, entre 1970/2011, ocorreu de forma crescente e acelerada, tal como observado na
maioria dos estados brasileiros. Parazinho tem vivenciado essa realidade, principalmente, a
partir de 2010, com a chegada dos parques elicos no municpio.
Grfico 2 - Evoluo Populacional
21
Fonte: IBGE (Censo demogrfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo Demogrfico
2000, Contagem Populacional 2007 e Censo Demogrfico 2010).
A estimativa da populao para 2014 de 5.127 habitantes.
A estrutura demogrfica tambm apresentou mudanas no municpio. Entre 2000 e 2010
foi verificada a ampliao da populao idosa que, em termos anuais, cresceu 3,5% em mdia.
Em 2000, este grupo representava 9,1% da populao; j em 2010, detinha 11,5% do total da
populao municipal.
1.3.1 Estrutura Etria
Quanto estrutura etria do municpio de Parazinho, entre 2000 e 2010, a razo de
dependncia no municpio passou de 84,20% para 65,66% e a taxa de envelhecimento de 6,84%
para 8,19%. Em 1991, esses dois indicadores eram, respectivamente, 108,70% e 5,83%. J na
UF, a razo de dependncia passou de 65,43%, em 1991, para 54,94%, em 2000, e 45,92%, em
2010; enquanto a taxa de envelhecimento passou de 4,83% para 5,83% e para 7,36%,
respectivamente (Quadro 04).
Quadro 4 - Estrutura Etria da Populao - Parazinho RN
22
Estrutura Etria Populao
(1991)
% do
Total
(1991)
Populao
(2000)
% do
Total
(2000)
Populao
(2010)
% do
Total
(2010)
Menos de 15 anos 1.841 46,26 1.681 38,87 1.549 31,97
15 a 64 anos 1.907 47,91 2.348 54,29 2.899 59,83
65 anos ou mais 232 5,83 296 6,84 397 8,19
Razo de
dependncia 108,70 - 84,20 - 65,66 -
ndice de
envelhecimento 5,83 - 6,84 - 8,19 -
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Grfico 3 - Pirmide Etria
Fonte: IBGE (Censo Demogrfico 2010).
23
De acordo com a pirmide etria, possvel identificar que a populao de Parazinho
predominantemente jovem, concentrando-se na faixa etria de 10 a 24 anos. Observa-se
tambm uma queda da fecundidade e um aumento da longevidade da populao acima de 60
anos. Essa transio demogrfica demonstra uma tendncia visualizada tambm no estado do
RN e em todo o pas do processo de envelhecimento populacional.
O segmento etrio de 0 a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010 (-
0,8% ao ano). Crianas e jovens detinham 38,9% do contingente populacional em 2000, o que
correspondia a 1.681 habitantes. Em 2010, a participao deste grupo reduziu para 32,0% da
populao, totalizando 1.549 habitantes (Grfico 04).
Grfico 4 Populao residente no municpio segundo faixa etria 2000 e 2010
24
A populao residente no municpio, na faixa etria de 15 a 59 anos, exibiu
crescimento populacional (em mdia 1,99% ao ano), passando de 2.249 habitantes, em
2000, para 2.740, em 2010. Neste ano, este grupo representava 56,6% da populao do
municpio.
1.3.2 ndice de Desenvolvimento Humano
A evoluo do IDH-M do municpio de Parazinho entre 1991 e 2000 passou de
0,238, em 1991, para 0,385, em 2000, resultando em uma taxa de crescimento de 61,76%.
O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 80,71%, entre 1991 e 2000. Nesse
perodo, a dimenso cujo ndice mais cresceu em termos absolutos foi Educao (com
crescimento de 0,132), seguida por Longevidade e por Renda (Quadro 05).
Entre 2000 e 2010, o IDH-M passou de 0,385, em 2000, para 0,549 em 2010, uma
taxa de crescimento de 42,60%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distncia
entre o IDH-M do municpio e o limite mximo do ndice, que 1, foi reduzido em 73,33%,
entre 2000 e 2010. Nesse perodo, a dimenso cujo ndice mais cresceu em termos absolutos
foi Educao (com crescimento de 0,219), seguida por Longevidade e por Renda.
Quadro 5 Evoluo dos componentes que compem o IDH-M
Fonte: PNUD.
Entre o perodo de 1991 a 2010, o IDH-M do municpio passou de 0,238, em 1991,
para 0,549, em 2010, enquanto o IDH-M da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493 para
0,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 130,67% para o municpio e 47% para
a UF; e em uma taxa de reduo do hiato de desenvolvimento humano de 59,19% para o
municpio e 53,85% para a UF. No municpio, a dimenso cujo ndice mais cresceu em
termos absolutos foi Educao (com crescimento de 0,351), seguida por Longevidade e por
Data Renda Longevidade Educao IDHM
1991 0,377 0,491 0,073 0,238
2000 0,470 0,594 0,205 0,385
2010 0,543 0,719 0,424 0,549
25
Renda. Na UF, por sua vez, a dimenso cujo ndice mais cresceu em termos absolutos foi
Educao (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por Renda (Quadro 06).
Quadro 6 - ndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes
Parazinho / RN
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educao 0,073 0,205 0,424
% de 18 anos ou mais com Ensino fundamental
completo 7,99 12,96 26,74
% de 5 a 6 anos frequentando a escola 9,23 63,68 100,00
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do Ensino
fundamental 8,72 24,88 77,09
% de 15 a 17 anos com Ensino fundamental completo 6,38 4,07 25,08
% de 18 a 20 anos com Ensino mdio completo 3,66 10,74 11,41
IDHM e Componente - Continuao
IDHM Longevidade
0,491
0,594
0,719
Esperana de vida ao nascer (em anos) 54,43 60,66 68,15
IDHM Renda 0,377 0,470 0,543
Renda per capita (em R$) 83,78 149,33 234,75
Fonte: PNUD, IPEA e FJP.
No ranking do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), Parazinho est em 164
lugar no estado (164/167 municpios) e em 5.186 lugar no Brasil (5.186/5.561 municpios),
o IDH-M 0,564.
26
Parazinho ocupa a 5209 posio entre os 5.565 municpios brasileiros segundo o IDHM. Nesse
ranking, o maior IDHM 0,862 (So Caetano do Sul) e o menor 0,418 (Melgao).
1.3.3 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade
A mortalidade infantil (mortalidade de crianas com menos de um ano de idade) no
municpio passou de 68,7 por mil nascidos vivos, em 2000, para 32,6 por mil nascidos vivos,
em 2010. Em 1991, a taxa era de 97,6. J na UF, a taxa era de 19,7, em 2010, de 43,3, em 2000,
e 67,9, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no pas caiu de 30,6 por mil
nascidos vivos para 16,7 por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 por mil nascidos
vivos (Quadro 07).
Fonte: IBGE.
Com a taxa observada em 2010, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milnio das Naes Unidas, segundo a qual a mortalidade infantil no pas
deve estar abaixo de 17,9 bitos por mil em 2015.
Esperana de vida ao nascer o indicador utilizado para compor a dimenso
Longevidade do ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No municpio, a
esperana de vida ao nascer cresceu 7,5 anos na ltima dcada, passando de 60,7 anos, em 2000,
para 68,2 anos, em 2010. Em 1991, era de 54,4 anos. No Brasil, a esperana de vida ao nascer
de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7 anos, em 1991.
Quadro 7 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Parazinho RN
1991 2000 2010
Esperana de vida ao nascer (em anos) 54,4 60,7 68,2
Mortalidade at 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 97,6 68,7 32,6
Mortalidade at 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 125,7 87,6 35,0
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 7,0 4,5 3,6
27
1.4 ASPECTOS GEOGRFICOS
1.4.1 Clima e Precipitao Pluviomtrica
O clima semirido, quente e com variaes de chuva entre os meses de maro a agosto.
Precipitao Pluviomtrica Anual (281,8 mm): normal. A temperatura anual em mdia chega a
26 C (graus centgrados), mxima: 32,0C e mnima: 21,0C. Umidade Relativa Mdia Anual:
74%. Horas de Insolao: 2.700 horas.
Tem vantagem por localizar-se prximo ao litoral. A praia do MARCO fica a
aproximadamente 18 km e So Miguel do Gostoso a 30 km. A vegetao tpica a caatinga
modificada pela exuberante presena dos cata-ventos elicos.
1.4.2 Coordenadas Geogrficas
Latitude: -5.21917, Longitude: -35.8389 5 13 9 Sul, 35 50 20 Oeste
Superfcie Parazinho: 27.467 hectares, 274,67 km (106,05 sq mi)
1.4.3 Formao Vegetal
Caatinga Hipoxerfila - vegetao de clima semirido que apresenta arbustos e rvores
com espinhos e de aspecto menos agressivo do que a Caatinga Hiperxerfila. Entre outras
espcies, destacam-se a catingueira, angico, brana, juazeiro, marmeleiro, mandacaru e aroeira.
Caatinga Hiperxerfila - vegetao de carter mais seco, com abundncia de cactcea e plantas
de porte mais baixo e espalhadas. Entre outras espcies, destacam-se a jurema-preta, mufumbo,
faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro.
1.4.4 Solos Predominantes e Caractersticas Principais
Cambissolo Eutrfico - fertilidade natural alta, textura mdia, relevo plano, fortemente
drenado e raso. Areias Quartzosas Distrficas - fertilidade natural baixa, textura arenosa, relevo
plano, excessivamente drenado. Uso: os Cambissolos so utilizados com algodo, milho, feijo
em pequenas reas. Em maior extenso so cultivados com pastagem natural para criao
28
extensiva de bovinos e caprinos. A principal limitao ao uso agrcola relaciona-se com falta
dgua, decorrente do longo perodo de estiagem e da irregularidade das chuvas na regio.
Nas reas de ocorrncia das Areias Quartzosas Distrficas, a agricultura praticamente
inexistente, cultivando-se apenas as culturas de subsistncia em pequenas reas. As limitaes
ao uso agrcola decorrem da falta dgua, da pouca capacidade de reteno e da baixa fertilidade
natural, sendo, portanto, mais indicadas para culturas de ciclo longo, tais como coco, caju e
sisal. Apresentam condies favorveis ao uso de implementos agrcolas, e seu aproveitamento
racional requer adubaes parceladas e irrigao, no perodo seco. Aptido Agrcola: aptido
regular e restrita para pastagem natural, aptas para culturas especiais de ciclo longo, por
exemplo, algodo arbreo, sisal, caju e coco. Aptido restrita para lavouras e uma pequena rea
isolada, ao norte, indicada para preservao da flora e da fauna ou para recreao. Sistema de
Manejo: baixo e mdio nvel tecnolgico. As prticas agrcolas esto condicionadas ao trabalho
braal e trao animal, com implementos agrcolas simples.
1.4.5 Relevo
O municpio de Parazinho possui uma altitude abaixo de 100 metros.
Chapada da Serra Verde - formada por terrenos planos, ligeiramente elevados, localiza-
se entre os Tabuleiros Costeiros de geologia sedimentar e o Relevo Residual chamado "serto
de pedras" de geologia cristalina.
1.4.6 Geologia
O municpio de Parazinho encontra-se inserido, geologicamente, na Provncia
Borborema, sendo constitudo pelos sedimentos da Formao Jandara e do Grupo Barreiras.
1.4.7 Recursos Hdricos, guas Superficiais
O municpio de Parazinho encontra-se totalmente inserido nos domnios da Faixa
Litornea Norte de Escoamento Difuso, sendo banhado apenas por cursos dgua secundrios
e intermitentes, dos quais os principais so os riachos Baixa Branca e do Cabelo. O padro da
drenagem do tipo dendrtico. No h audes com capacidade de acumulao igual ou superior
a 100.000 m3.
29
O municpio de Parazinho est inserido no Domnio Hidrogeolgico Intersticial e no
Domnio Hidrogeolgico Karstico-fissural. O Domnio Intersticial composto de rochas
sedimentares do Grupo Barreiras. O Domnio Karstico-fissural constitudo pelos calcrios da
Formao Jandara.
1.4.8 Diagnstico Dos Poos Cadastrados
O levantamento realizado no municpio registrou a existncia de 77 pontos dgua,
sendo todos poos tubulares. Dentre esses, 68 encontram-se em terrenos particulares, quando
so de uso privado, representando 88%, e 09 esto em terrenos pblicos, quando so de
serventia pblica, o que representa 12% do total.
Quanto ao tipo de abastecimento a que se destina o uso da gua, os pontos cadastrados
foram classificados em: comunitrios, quando atendem a vrias famlias, e particulares, quando
atendem apenas ao seu proprietrio.
1.4.8.1 Distritos, Fazendas e Povoados
Assentamento Boa Vista
Assentamento Bom Trabalho
Assentamento Nova Jerusalm
Assentamento Primeiro De Junho
Assentamento So Francisco
Associao Dos Produtores Rurais De Alvio
Associao Santa Luzia
Demonstrao
Escadilha
Espinho
Fazenda Ameixa
Fazenda Cedro
Fazenda Demonstrao
Fazenda Dois Irmos
Fazenda Doutor Nuto
Fazenda Escondido
Fazenda Estrela Do Mar
Fazenda Nova Descoberta
Fazenda Pereiros
Fazenda Progresso
Fazenda Rancho Azul
Fazenda Santa F
30
Fazenda Apemara
Fazenda Aroeira
Fazenda Belo Horizonte
Fazenda Boa Unio
Fazenda Bom Descanso
Fazenda Bom Jesus
Fazenda Sempre Verde
Fazenda Tapuio
Lagoa De Vera Cruz
Limo
Fazenda Bonfim
Fazenda Santa Helena
Fazenda Santa Tereza
Fazenda Santa Terezinha
Fazenda Santo Antnio
Fazenda So Luiz
Fazenda So Sebastio
Pereiros
Quixabeira
So Jos Do Pereiros
Trs Irmos
1.5 ASPECTOS SOCIOECONMICOS
1.5.1 Perfil social
Dados do Censo Demogrfico de 2010 revelaram que o fornecimento de energia eltrica
estava presente praticamente em todos os domiclios. Recentemente, toda a ateno dada
produo de energia elica atravs de 16 parques em construo, o que coloca o municpio de
Parazinho como o maior produtor de energia elica do Brasil. Espera-se que com a implantao
dos parques elicos o perfil social da populao de Parazinho melhore substancialmente.
A coleta de lixo atendia 97,14% dos domiclios. Com relao cobertura da rede de
abastecimento de gua, o acesso estava em 86,50% dos domiclios particulares permanentes e
44,9% das residncias dispunham de esgotamento sanitrio adequado.
31
Quanto aos nveis de pobreza, em termos proporcionais, 26,0% da populao est na
extrema pobreza, com intensidade maior na rea rural (37,6% da populao na extrema pobreza
na rea rural contra 19,7% na rea urbana), Grfico 05.
Grfico 5 Participao da populao extremamente pobre no municpio e no estado
por situao do domiclio em 2010
Em 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 29,5%. Na rea
urbana, a taxa era de 28,0% e na zona rural era de 32,3%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos,
a taxa de analfabetismo era de 9,9%.
1.5.2 Sade
Os dados do Ministrio da Sade so importantes para diagnosticar a situao do seu
municpio. As consultas de pr-natal so importantes para a sade da me e da criana. No
municpio, 40% dos nascidos vivos em 2011 tiveram suas mes com 07 ou mais consultas de
pr-natal. De acordo com dados do Ministrio da Sade, no ocorreu mudana na cobertura
populacional estimada pelas equipes de ateno bsica no municpio. A cobertura de 100% foi
garantida a partir de 2008 e continua at a presente data.
importante ressaltar as condies de saneamento e servios correlatos do municpio
que interferem nas condies de sade da populao. Dados do Censo Demogrfico de 2010
32
revelaram que na rea rural do seu municpio, a coleta de lixo atendia 97,5% dos domiclios.
Quanto cobertura da rede de abastecimento de gua, o acesso nessa rea estava em 93,6% dos
domiclios particulares permanentes e 72,3% das residncias dispunham de esgotamento
sanitrio adequado. No caso da rea urbana, o grfico abaixo fornece a distribuio desses
servios para os domiclios particulares permanentes.
Grfico 6 Percentual de domiclios atendidos por servios de necessidade bsica
No que concerne morbidade hospitalar, as 05 (cinco) principais causas de internao
so as listadas no grfico abaixo.
Grfico 7 Principais causas de morbidade hospitalar do municpio-2012
33
Alm da morbidade hospitalar, importante, tambm, assinalar as principais causas
externas de bito relatadas pelo municpio. De acordo com o Censo Demogrfico 2010, as
causas de morte variam por municpio. No seu municpio, as 3 (trs) principais causas externas
de bito dos indivduos na faixa etria de 15 a 29 anos so acidentes de transporte, homicdios
e a terceira no foi revelada pelo Censo 2010.
A rede de sade do municpio dispe de 01 Hospital com 08 leitos e 02 Unidades
Ambulatoriais. 1 unidade integrada de sade no distrito de Pereiros.
1.5.3 Saneamento
613 pessoas se encontravam em condies inadequadas neste quesito de acordo com o
Censo de 2010.
1.5.4 Religio
A religio predominante no municpio de Parazinho a Catlica Apostlica Romana.
Destaca-se, dentre outras, uma ascenso de crescimento de Evanglicos Cristos.
1.5.5 Infraestrutura
O municpio possui 959 domiclios permanentes, sendo 687 na rea urbana e 272 na
rea rural. Destes, 500 so abastecidos de gua atravs da rede geral, 35 atravs de poo ou
34
nascente e 424 por outras fontes. Apenas 02 domiclios esto ligados rede geral de esgotos.
Na infraestrutura, o municpio possui 01 Agncia dos Correios, 1 banco Bradesco, alm de 30
empresas com CNPJ atuantes no comrcio varejista (Fonte: IDEMA 2001).
1.5.6 Economia
As principais atividades econmicas so agropecuria, extrativismo e comrcio.
Originalmente, a economia da regio baseava-se na agricultura familiar, com destaque para a
cultura comerciria, tendo seu maior interessado e investidor o senhor Joo Rabelo Torres,
maior proprietrio de terras da poca. Nesse tipo de cultivo, destacava-se a produo de Sisal e
de Algodo, usados na industrializao de fibras, tecidos, leo e rao animal.
Em pequena escala, cultivava-se o milho, o feijo de corda (feijo branco), a mandioca,
entre outros produtos utilizados na cultura de subsistncia praticada pelos empregados das
fazendas. Quando necessrio era vendida parte da produo que lhes cabia para obteno de
outros produtos necessrios. Tambm acontecia o sistema de economia solidria quando
acontecia a troca de produtos entre os agricultores. J a pecuria era privilgio dos fazendeiros
que destinavam ao comrcio local produtos como carne, leite, manteiga e queijo.
Com o passar do tempo, o funcionalismo pblico, a aposentadoria rural e a
desapropriao de terras para os assentamentos de reforma agrria deram um avano na
economia local.
1.5.6.1 Produo Econmica
Entre 2006 e 2010, segundo o IBGE, conforme mostra o Grfico 08, o Produto Interno
Bruto (PIB) do municpio cresceu 53,5%, passando de R$ 14,3 milhes para R$ 20,8 milhes.
O crescimento percentual foi inferior ao verificado no estado, que foi de 57,3%.
Grfico 8 Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econmico no municpio e
no estado entre 2006 e 2010
35
A participao do PIB do municpio na composio do PIB estadual diminuiu de 0,07%
para 0,06%, no perodo de 2006 a 2010.
A estrutura econmica municipal demonstrava participao expressiva do setor de
servios, o qual responde por 83,4% do PIB municipal (Grfico 09).
Grfico 9 Participao dos setores econmicos no Produto Interno Bruto do Municpio -
2010
36
Cabe destacar o setor secundrio ou industrial cuja participao no PIB era de 7,6%, em
2010, contra 8,3%, em 2006. Do mesmo modo que verificado no Estado, em que a participao
industrial decresceu de 22,4%, em 2006, para 18,9%, em 2010.
1.5.6.2 Produo e Concesso de Energia
Em 2011, a realidade do municpio muda de panorama econmico pela chegada de
empresas do setor de energia elica. O municpio passou a recolher impostos sobre servios
(ISS) gerados pelas atividades das empresas. Alm de reformas estruturais, o fortalecimento do
comrcio local e o crescimento imobilirio garantiram cidade status de grande poder
econmico.
Em 2013, o processo de desenvolvimento continua de vento em polpa (um trocadilho
bem pertinente), j que esto previstos mais de 500 cata-ventos (geradores elicos) para serem
instalados.
Em 2015, a cidade de Parazinho passa a contar com 16 parques elicos j construdos,
alcanando 465,2 MW. Alm disso, h ainda outros 175,98 MW de 06 parques que se
encontram na fase de construo.
Figura 3 Parque Elico de Parazinho
37
Os 16 parques j construdos so de propriedade de 3 grandes empresas: CPFL
Renovveis (187,2 MW, composto pelos parques Santa Clara I ao VI e o de Eurus VI);
CountourGlobal (128 MW, dos parques de Asa Branca IV ao VIII); e Energisa (150 MW,
composto pelo parque Ventos So Miguel e o de Renascena I ao IV). O detalhe que apesar
de Parazinho ser a cidade nmero 1 do Brasil em potncia elica j instalada, nenhuma energia
foi ainda conectada rede devido ao atraso na construo da linha de transmisso da CHESF
que interligar esta regio ao sistema nacional.
1.5.6.3 Produo Agropecuria
Quando analisamos os aspectos econmicos do municpio, importante levar em
considerao, dentre outros fatores, a sua capacidade de gerao de renda atravs de atividades
nas reas da pecuria e agricultura. No caso da pecuria, dados coletados da Pesquisa Agrcola
Municipal do IBGE, referentes a 2011, apontam que as 5 (cinco) principais culturas de rebanho
local so as indicadas no grfico abaixo.
Grfico 10 Distribuio das cinco principais culturas de rebanho do municpio - 2011
38
Alm do campo da pecuria, a supracitada pesquisa tambm fornece dados acerca da
rea de agricultura local. Neste caso, foram coletados dados referentes s 05 (cinco) principais
culturas de agricultura do municpio, divididas entre aquelas permanentes e aquelas
temporrias, conforme demonstrado no grfico a seguir.
Grfico 11 Distribuio das cinco principais culturas de agricultura do municpio - 2011
39
1.5.6.4 Agricultura Familiar
O municpio possua 65 agricultores familiares em 2006, o que correspondia a 83% dos
seus produtores. Esses agricultores familiares acessavam a 26% da rea, ocupavam 47% da mo
de obra do setor e participavam com 10% do valor da produo agropecuria municipal.
Atualmente, temos 292 agricultores familiares cadastrados com DAP (Declarao de Aptido
ao Pronaf) neste municpio. O quadro abaixo apresenta esses dados relativos tambm ao seu
estado e ao Brasil.
Quadro 08 Quantidade de agricultores cadastrados com DAP (Declarao de
Aptido ao Pronaf)
40
1.5.6.5 Mercado de trabalho
Conforme dados do ltimo Censo Demogrfico, o municpio, em agosto de 2010,
possua 1.515 pessoas economicamente ativas, das quais, 1.281 se encontravam ocupadas e 233
estavam sem ocupao, isto , desocupadas. A taxa de participao ficou em 39,1% e a taxa de
desocupao municipal foi de 15,1% (Grfico 10). Enquadravam-se na condio de no
economicamente ativas 2.357 pessoas.
Grfico 12 Taxa de desemprego por rea selecionada - 2010
A distribuio das pessoas ocupadas por posio na ocupao (Grfico 13) mostra que
13,0% tinham carteira assinada, 39,7% no tinham carteira assinada, 27,6% atuam por conta
prpria e 1,0% de empregadores. Servidores pblicos representavam 7,2% do total ocupado e
trabalhadores sem rendimentos e na produo para o prprio consumo representavam 11,6%
dos ocupados.
41
Grfico 13 Pessoas ocupadas por posio na ocupao 2010
Em 2010, o Censo Demogrfico apontou que da populao de ocupados por classe de
rendimentos 14,0% no tinham rendimentos mensais e 65,0% recebiam rendimentos de at um
salrio mnimo. 14% recebiam mensalmente de um a dois salrios mnimos. Uma minoria,
correspondente a 7%, recebia mais de dois salrios mnimos.
42
Grfico 14 Populao de ocupados por classe de rendimento
O valor do rendimento mdio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 516,72. Entre os
homens, o rendimento era de R$ 636,85 e entre as mulheres de R$ 408,03, apontando uma
diferena de 56,08% maior para os homens.
Segundo dados do Ministrio do Trabalho e Emprego (Grfico 13), o mercado de
trabalho formal do municpio apresentou, por apenas dois anos, saldo positivo na gerao de
novas ocupaes entre 2005 e 2012. No ltimo ano, as admisses registraram 20 contrataes
contra 281 demisses.
O mercado de trabalho formal, em 2010, totalizava 261 postos, 13,0% a mais em relao
a 2004. O desempenho do municpio ficou abaixo da mdia verificada para o estado, que
cresceu 36,6% no mesmo perodo.
Os setores que mais aumentaram a participao entre 2004 e 2010 na estrutura do
emprego formal do municpio foram Administrao Pblica (de 59,33%, em 2004, para
86,97%, em 2010), seguido pelo setor do Comrcio (de 1,00% para 10,34%). O que mais perdeu
participao foi o de Agropecuria de 32,67% para 0,00%.
43
Grfico 15 Admitidos e desligados no municpio 2005 a 2012
A distribuio por grandes grupos de ocupao (Quadro 08) mostrou que em 2010 os
dois maiores grupos so dos trabalhadores qualificados da agropecuria, florestais, da caa e da
pesca e ocupaes elementares. Juntos, os dois grupos totalizam 42,5% das ocupaes do
municpio.
Quadro 09 Distribuio da populao ocupada por grandes grupos de ocupao - 2010
44
A distribuio das pessoas ocupadas por seo de atividade revelou que a agricultura,
pecuria, produo florestal, pesca e aquicultura, comrcio e a reparao de veculos
automotores e motocicletas detinham 45,1% do total da populao ocupada no municpio.
Quadro 10 Distribuio da populao ocupada por seo de atividades - 2010
A parcela de 50,8% dos ocupados trabalhava de 40 a 48 horas e 16,2% tm uma jornada
superior.
45
Grfico 16 Distribuio da populao ocupada por grupos de horas trabalhadas
1.5.7 Aspectos Sociais
1.5.7.1 Pobreza e Transferncia de Renda
Conforme dados do ltimo Censo Demogrfico, no municpio, em agosto de 2010, a
populao total era de 4.845 residentes, dos quais, 1.159 se encontravam em situao de
extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isso significa
que 23,9% da populao municipal vivia nessa situao. Do total de extremamente pobres, 636
(54,8%) viviam no meio rural e 524 (45,2%) no meio urbano.
No acompanhamento do Plano Brasil Sem Misria, o Ministrio do Desenvolvimento
Social e Combate Fome (MDS) utiliza as informaes do Cadastro nico para Programas
Sociais do Governo Federal. Ele prov dados individualizados, atualizados no mximo a cada
dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de at meio salrio mnimo per capita,
permitindo saber quem so, onde moram, o perfil de cada um dos membros das famlias e as
caractersticas dos seus domiclios.
46
De acordo com os registros de maro de 2013 do Cadastro nico e com a folha de
pagamentos de abril de 2013 do Programa Bolsa Famlia, o municpio conta com 1.026 famlias
registradas no Cadastro nico e 759 famlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia (73,98%
do total de cadastrados). O grfico mostra a evoluo desses cadastros para o seu municpio.
Grfico 17 Evoluo da quantidade de registros no Cadastro nico e de Beneficirios do
Programa Bolsa Famlia 2006 a 2013
O municpio apresenta uma cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais, de
maneira que a gesto municipal do Cadastro nico deve concentrar esforos na qualificao
das informaes registradas e na atualizao dos dados familiares. Com isso, o municpio
poder abrir espao para incluir no Bolsa Famlia as famlias em extrema pobreza j cadastradas
e que ainda no recebem os benefcios.
De junho de 2011 a janeiro de 2013, o municpio inscreveu no Cadastro nico e incluiu
no Programa Bolsa Famlia 40 famlias em situao de extrema pobreza.
47
1.5.7.2 Assistncia Social
Os atendimentos realizados no mbito da rede socioassistencial tambm so importantes
elementos para o diagnstico do perfil social do municpio. O Benefcio de Prestao
Continuada (BPC) constitui uma das mais importantes ferramentas de distribuio de renda no
mbito da assistncia social, tendo sido institudo ainda na Constituio Federal de 1988. O
grfico abaixo confere informaes acerca da quantidade de beneficirios de BPC do municpio
de Parazinho, considerando o perodo de 2004 a 2013, por tipo de beneficirio.
Grfico 18 Evoluo da quantidade de beneficirios do Benefcio de Prestao
Continuada (BPC), por tipo de benefcio 2004 a 2013.
Alm do BPC, a Assistncia Social desenvolve diversos tipos de programas, aes e
atendimentos, especialmente considerando seus espaos institucionais, como o caso dos
Centros de Referncia da Assistncia Social (CRAS) e o Programa de Ateno Integral
Famlia (PAIF). O grfico abaixo apresenta os principais indicadores de atendimento nesse
mbito, considerando os dados coletados no Censo SUAS do MDS para o ano de 2012.
48
Grfico 19 Atendimento no PAIF e nos servios de convivncia e Fortalecimento de
vnculos
1.5.7.3 Incluso Produtiva
Alm dos aspectos de cadastramento no Cadastro nico, no Bolsa Famlia, e de
atendimento socioassistencial, importante analisar, tambm, o perfil ocupacional dos
indivduos que fazem parte desse conjunto. Para isso, foram analisados os dados mais
atualizados do programa de Microempreendedores Individuais (MEI). Em fevereiro de 2013, o
municpio contava com 43 pessoas cadastradas como MEI. Desse total, foi possvel encontrar,
tambm, indivduos cadastrados simultaneamente no Cadastro nico. O grfico abaixo mostra
a evoluo do total destes indivduos, que esto cadastrados tanto no Cadastro nico quanto no
MEI, para os meses de junho de 2012, novembro de 2012 e fevereiro de 2013.
49
Grfico 20 Total de indivduos cadastrados simultaneamente no MEI e no cadastro nico
Fonte: Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SEBRAE e Ministrio do
Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS).
Quando consideramos os indivduos cadastrados simultaneamente no Cadastro nico e
no programa MEI, foi possvel observar, para o municpio, as 05 (cinco) principais atividades
econmicas por eles desenvolvidas, conforme demonstrado no grfico abaixo.
Grfico 21 - Distribuio das cinco principais atividades dos microempreendedores
individuais - 2012
Fonte: CU e MEI
50
1.5.7.4. Renda
A renda per capita mdia de Parazinho cresceu 180,20% nas ltimas duas dcadas,
passando de R$ 83,78, em 1991, para R$ 149,33, em 2000, e para R$ 234,75, em 2010. Isso
equivale a uma taxa mdia anual de crescimento nesse perodo de 5,57%. A taxa mdia anual
de crescimento foi de 6,63%, entre 1991 e 2000, e 4,63%, entre 2000 e 2010 (Quadro 11).
Quadro 11 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Parazinho RN
Renda, Pobreza e Desigualdade 1991 2000 2010
Renda per capita (em R$) 83,78 149,33 234,75
% de extremamente pobres 56,99 34,32 23,20
% de pobres 86,92 66,33 47,58
ndice de Gini 0,43 0,51 0,52
FONTE: PNUD, IPEA E FJP.
A proporo de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$
140,00 (a preos de agosto de 2010), passou de 86,92%, em 1991, para 66,33%, em 2000, e
para 47,58%, em 2010. A evoluo da desigualdade de renda nesses dois perodos pode ser
descrita atravs do ndice de Gini, que passou de 0,43, em 1991, para 0,51, em 2000, e para
0,52, em 2010.
1.5.7.5. Trabalho
De acordo com o Censo 2010, o municpio passou a ter uma populao de 4.845
habitantes, desse total, 2.973 pessoas apresentaram faixa etria igual ou superior a 18 anos de
idade, representando um percentual de 61,4% de residentes no municpio. 47,7 %
representavam a populao economicamente ativa; 14,4% a ativa desocupada e 37,9% a
populao economicamente inativa. O Quadro 12 mostra a composio da populao de 18
anos ou mais economicamente ativa e inativa residentes no municpio, em 2010.
51
Quadro 12 - Composio da populao de 18 anos ou mais de idade 2010
Composio da populao Populao de 18 anos ou mais
Populao economicamente ativa ocupada 1.418
Populao economicamente ativa desocupada 428
Populao economicamente inativa 1.127
Fonte: PNUD, Ipea e FJP.
De acordo com o Quadro 13, observa-se que, entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da
populao de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa populao que era economicamente
ativa) passou de 54,24%, em 2000, para 47,70%, em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de
desocupao (ou seja, o percentual da populao economicamente ativa que estava
desocupada) passou de 15,05%, em 2000, para 14,39%, em 2010.
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etria de 18 anos ou mais do municpio, 29,00%
trabalhavam no setor agropecurio, 0,00% na indstria extrativa, 2,93% na indstria de
transformao, 7,13% no setor de construo, 0,65% nos setores de utilidade pblica, 13,60%
no comrcio e 45,42% no setor de servios.
Quadro13 - Ocupao da populao de 18 anos ou mais - Parazinho - RN
Ocupao da populao de 18 anos ou mais 2000 2010
Taxa de atividade 54,24 47,70
Taxa de desocupao 15,05 14,39
Grau de formalizao dos ocupados - 18 anos ou mais 22,76 23,92
Nvel educacional dos ocupados
% dos ocupados com Ensino fundamental completo 17,14 40,53
% dos ocupados com Ensino mdio completo 14,05 26,92
Rendimento mdio
% dos ocupados com rendimento de at 1 s.m. 82,25 57,66
% dos ocupados com rendimento de at 2 s.m. 96,17 90,70
Percentual dos ocupados com rendimento de at 5 salrios mnimos 99,52 98,34
FONTE: PNUD, IPEA E FJP.
52
1.5.7.6 Vulnerabilidade social Parazinho - RN
O quadro abaixo mostra que o municpio de Parazinho apresentou ao longo desses 20
(vinte) anos uma queda na mortalidade infantil, passando de 97,55%, em 1991, para 68,67% e
para 32,60%, em 2010. Na educao, a vulnerabilidade social diminuiu de forma considervel,
passando de 85,15%, em 2000, para 50%, em 2010, e no mesmo perodo, a taxa de crianas de
6 a 14 anos fora da escola passou de 11,03%, em 2000, para 1,33%, em 2010. Dentre outros
aspectos mostrados do quadro abaixo, tais como o do trabalho e renda e condies de moradia,
houve melhoria nas condies de vida da populao no seu municpio.
Quadro 14 Venerabilidade Social do municpio de Parazinho
Vulnerabilidade Social de Crianas e Jovens 1991 2000 2010
Mortalidade infantil 97,55 68,67 32,60
% de crianas de 0 a 5 anos fora da escola - 85,15 50,00
% de crianas de 6 a 14 anos fora da escola 55,16 11,03 1,33
% de pessoas de 15 a 24 anos que no estudam, no
trabalham e so vulnerveis, na populao dessa faixa - 31,02 28,80
% de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos 4,84 10,87 5,05
Taxa de atividade - 10 a 14 anos - 11,53 4,65
Famlia
% de mes chefes de famlia sem Ensino fundamental e
com filho menor, no total de mes chefes de famlia 23,03 16,21 36,73
% de vulnerveis e dependentes de idosos 5,47 6,74 7,16
% de crianas com at 14 anos de idade que tm renda
domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais 65,35 47,54 34,51
Trabalho e Renda
% de vulnerveis pobreza 95,60 86,73 70,63
% de pessoas de 18 anos ou mais sem Ensino
fundamental completo e em ocupao informal - 81,60 70,61
Condio de Moradia
53
% da populao em domiclios com banheiro e gua
encanada 17,19 9,87 37,55
FONTE: PNUD, IPEA E FJP
1.6 ASPECTOS DE GESTO MUNICIPAL
1.6.1 Finanas pblicas
A receita oramentria do municpio passou de R$ 4,7 milhes, em 2005, para R$ 9,0
milhes, em 2011, o que retrata uma alta de 91,4%, no perodo, ou 17,62% ao ano.
A proporo das receitas prprias, ou seja, geradas a partir das atividades econmicas
do municpio, em relao receita oramentria total, passou de 4,18%, em 2005, para 2,70%,
em 2011, e quando se analisa todos os municpios juntos do estado, a proporo aumentou de
15,25% para 15,78%.
A dependncia em relao ao Fundo de Participao dos Municpios (FPM) diminuiu
no municpio, passando de 60,93% da receita oramentria, em 2005, para 49,75% em 2011.
Essa dependncia foi superior quela registrada para todos os municpios do estado, que ficou
em 31,35%, em 2011.
Grfico 22 - Distribuio e percentual das 05 (cinco) principais despesas do municpio -2011
54
As despesas com educao, sade, administrao, transporte e assistncia social foram
responsveis por 86,57% das despesas municipais. Em assistncia social, as despesas
alcanaram 6,97% do oramento total, valor esse superior mdia de todos os municpios do
estado, de 5,18%.
1.6.2 Recursos Humanos
A Administrao Municipal conta com 196 servidores, entre os quais, 83,2% so
estatutrios. Entre 2009 e 2010, o municpio no realizou concurso pblico.
Grfico 23 Total de servidores da administrao municipal segundo tipo de vnculo 2011
1.6.3. Aspectos demogrficos da extrema pobreza
Conforme dados do Censo IBGE 2010, a populao total do municpio era de 4.845
residentes, dos quais, 1.159 se encontravam em situao de extrema pobreza, ou seja, com renda
domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isto significa que 23,9% da populao municipal vivia
nesta situao. Do total de extremamente pobres, 636 (54,8%) viviam no meio rural e 524
(45,2%) no meio urbano. O Censo tambm revelou que no municpio havia 113 crianas na
extrema pobreza na faixa de 0 a 3 anos e 82 na faixa entre 4 e 5 anos. O grupo de 6 a 14 anos,
por sua vez, totalizou 353 indivduos na extrema pobreza, enquanto no grupo de 15 a 17 anos
55
havia 81 jovens nessa situao. Foram registradas 18 pessoas com mais de 65 anos na extrema
pobreza. 54,2% dos extremamente pobres do municpio tm de zero a 17 anos. Observe o
quadro e grfico a seguir.
Quadro 15 Populao em situao de extrema pobreza por faixa etria
Idade Quantidade
0 a 3 113
4 a 5 82
6 a 14 353
15 a 17 81
18 a 39 367
40 a 59 145
65 ou mais 18
Total 1.159
Fonte: Censo IBGE 2010.
Grfico 24 Caracterizao da populao extremamente pobre de Parazinho
56
1.6.3.1 Gnero
Do total de extremamente pobres no municpio, 594 so mulheres (51,3%) e 565 so
homens (48,7%).
1.6.3.2 Cor ou Raa
Do total da populao em extrema pobreza do municpio, 225 (19,4%) se
classificaram como brancos e 929 (80,2%) como negros. Dentre estes ltimos, 41 (3,5%) se
declararam pretos e 888 (76,6%) pardos. Outras 05 pessoas (0,4%) se declararam amarelos ou
indgenas.
1.6.3.3 Pessoas com deficincia
De acordo com o censo 2010, havia 9 indivduos extremamente pobres com alguma
deficincia mental; 123 tinham alguma dificuldade para enxergar; 15 para ouvir e 29 para se
locomover.
1.6.3.4 Condies de moradia
Eletricidade, gua, esgotamento sanitrio e coleta de lixo: 112 pessoas extremamente
pobres (9,6% do total) viviam sem luz, 232 (20,0%) no contavam com captao de gua
adequada em suas casas, 919 (79,3%) no tinham acesso rede de esgoto ou fossa sptica e
556 (48,0%) no tinham o lixo coletado. Banheiro no domiclio e paredes externas de alvenaria:
613 pessoas extremamente pobres (52,9% do total) no tinham banheiro em seus domiclios.
293 (25,3%) no tinham em suas casas paredes externas construdas em alvenaria.
1.6.4 Transferncia de Renda/Programa Cobertura Repasse total
Em 2014, a soma de recursos transferidos pelo Benefcio de Prestao Continuada
(BPC) e pelo Bolsa Famlia (R$ 2.197.354,65) representou 41,13 % do valor transferido pelo
Fundo de Participao dos Municpios (FPM) (R$ 5.341.877,99). De 2004 a 2014, a soma de
recursos transferidos pelo Programa Bolsa Famlia teve aumento de 497,18 %.
57
Grfico 25 Valores anuais repassados ao municpio pelo programa Bolsa Famlia
Populao (2014): 5.127 habitantes
Os quadros abaixo mostram as fontes de recursos transferidas para o municpio. 857
famlias se cadastraram no programa Bolsa Famlia, em 2015, cada uma ir receber em torno
de R$ 199,17 ao ms, durante 12 meses do ano de 2015. 18 pessoas, em dezembro de 2014,
cadastraram-se no Programa Benefcio de Prestao Continuada, cada uma ir receber R$
18.632,10.
Quadro 16 Demonstrativo da Transferncia de Renda
58
1.6.5. Programas Assistencialistas
1.6.5.1 O Brasil sem misria
O Plano Brasil Sem Misria foi lanado com o desafio de superar a extrema pobreza no
pas. O pblico definido como prioritrio foi o dos brasileiros que estavam em situao de
extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal inferior a R$ 77 por pessoa. Com o Brasil
Sem Misria, a frmula de clculos dos benefcios do Programa Bolsa Famlia para as famlias
mais pobres foi modificada. Agora, todas as famlias beneficirias do Programa superam o
patamar da extrema pobreza. Considerando que a extrema pobreza se manifesta de mltiplas
formas alm da insuficincia de renda, o Plano foi estruturado em trs eixos: garantia de renda,
59
incluso produtiva e acesso a servios. So mais de 100 aes, programas e polticas
distribudas nos trs eixos, que envolvem 22 ministrios. O Ministrio do Desenvolvimento
Social e Combate Fome (MDS) coordena o Brasil Sem Misria. Todos os estados brasileiros
aderiram ao Plano.
De junho de 2011 a novembro de 2014, o municpio inscreveu no Cadastro nico e
incluiu no Programa Bolsa Famlia 54 famlias que estavam em situao de extrema pobreza.
Agora, todas as famlias que entram no programa superam a misria. O municpio apresenta
uma cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais, de maneira que a gesto municipal
do Cadastro nico deve concentrar esforos em aumentar a qualidade das informaes
registradas quando da atualizao dos dados familiares. Com isso, o municpio poder abrir
espao para incluir no Bolsa Famlia as famlias em extrema pobreza j cadastradas e que ainda
no recebem os benefcios. Garantia de Renda Programa Bolsa Famlia, em janeiro de 2015, o
municpio tinha 857 famlias no Programa Bolsa Famlia. Isso representa 124,38 % do total
estimado de famlias do municpio com perfil de renda do programa (cobertura de 124,38 %).
Foram transferidos R$ 180.814,00 s famlias beneficirias do Programa, em janeiro de 2015.
De junho de 2011 (incio do Plano Brasil Sem Misria) a janeiro de 2015, houve aumento de
22,25 % no total de famlias beneficirias. Em maro de 2013, o benefcio do Brasil Carinhoso,
inicialmente pago a famlias extremamente pobres com filhos de 0 a 15 anos, foi estendido a
todas as famlias do Bolsa Famlia. Com a mudana, todas as famlias do programa superam a
extrema pobreza.
1.6.5.2 Acompanhamento de condicionalidades
Ao entrar no Bolsa Famlia, a famlia assume alguns compromissos: as crianas e jovens
devem frequentar a escola; as crianas precisam ser vacinadas e ter acompanhamento
nutricional; e as gestantes devem fazer o pr-natal. No municpio, 97,83 % das crianas e jovens
de 6 a 17 anos do Bolsa Famlia tm acompanhamento de frequncia escolar. A mdia nacional
de 92,03 %. O municpio est acima da mdia, mas ainda assim importante que as secretarias
de assistncia social e de educao continuem trabalhando juntas para aumentar o nmero de
famlias cujos filhos tm frequncia escolar verificada. Na rea da sade, o acompanhamento
chega a 85,25 % das famlias com perfil, ou seja, aquelas com crianas de at 07 anos e/ou com
gestantes. A mdia nacional de 73,44 %. O municpio est acima da mdia, mas ainda assim
60
importante que as secretarias de assistncia social e de sade continuem trabalhando em
articulao para aumentar o nmero de famlias com acompanhamento de sade.
1.6.5.3 Benefcios variveis, gestantes e nutrizes
Alm de ter benefcios especficos para famlias com crianas e jovens, em 2011, o
Bolsa Famlia comeou a pagar tambm benefcios para gestantes e nutrizes. Em janeiro de
2015, 16 famlias recebiam o benefcio varivel gestante (BVG) e 13 famlias recebiam o
benefcio varivel nutriz (BVN) no municpio.
Para o acesso a Servios de Assistncia Social a fim de fazer frente a um desafio com o
tamanho e a abrangncia territorial do Brasil Sem Misria, focado no pblico mais vulnervel
do pas, foi necessrio que o Plano tivesse como referncia uma rede com as mesmas
caractersticas a rede do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS). O sucesso do Brasil
Sem Misria demanda o bom funcionamento do SUAS e uma atuao integrada entre a
secretaria municipal de assistncia social e as secretarias de trabalho, educao, sade e outras
que estejam envolvidas na estratgia de superao da extrema pobreza. O fortalecimento da
agenda municipal da assistncia social, em especial no que diz respeito estruturao do SUAS,
requer reforo no seu financiamento. por isso que o MDS disponibiliza aos municpios
recursos para a ampliao da rede e a qualificao de seus servios. Em janeiro de 2015, o
municpio tinha em seu territrio: - 1 Centro de Referncia da Assistncia Social (CRAS)
cofinanciado pelo MDS.
1.6.5.4 Educao
Brasil Carinhoso - Creches A (da) Ao Brasil Carinhoso do estmulos financeiros aos
municpios para aumentar o acesso da populao mais pobre aos servios de educao infantil.
O objetivo incentivar o aumento das vagas para as crianas de 0 a 48 meses beneficirias do
Bolsa Famlia, nas creches pblicas ou conveniadas com o poder pblico. E, com mais recursos,
melhorar o atendimento s crianas e suas famlias. Para isso, o MDS complementa os valores
do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb) repassados pelo
MEC. So 50% mais recursos para cada vaga ocupada por criana do Bolsa Famlia. Em 2012,
foram identificadas 30 crianas em creches contempladas com programa do Bolsa Famlia. Em
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razo disso, com o Brasil Carinhoso, o MDS suplementou em R$ 12.580,20 o repasse para
creches.
Para 2013, o municpio j fez o pedido de suplementao a partir da identificao de 20
crianas no Bolsa Famlia em 2 creches. Neste ano de 2013, o status do seu municpio no
SIMEC era de aguardando pagamento. Para saber como e quando utilizar os recursos, leia
atentamente a Resoluo 17/2013 do FNDE.
1.6.5.4 Escola em Tempo Integral
O Mais Educao a estratgia indutora da oferta de educao em tempo integral no
pas. um Programa que estimula a ampliao da jornada nas escolas pblicas para, no mnimo,
sete horas dirias. Para oferecer educao em tempo integral, acrescentam-se s atividades
curriculares j existentes outras como acompanhamento pedaggico, educao ambiental,
esporte e artes. O governo federal repassa recursos para ressarcir a escola pelo pagamento de
alimentao e transporte dos monitores, compra de materiais permanentes e de consumo,
contratao de servios e aquisio de kits pedaggicos. A oferta de educao integral uma
das estratgias para superao da extrema pobreza. Por isso, as escolas em que mais de 50%
dos alunos vm de famlias beneficirias do Bolsa Famlia so prioridade para integrar o Mais
Educao. Em 2013, o municpio fez adeso para oferecer educao em tempo integral em 3
escolas do Ensino fundamental, sendo 3 com mais da metade dos seus alunos no Programa
Bolsa Famlia.
1.6.5.5 Incluso Produtiva
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem
Misria). O Pronatec Brasil Sem Misria oferece gratuitamente cursos de qualificao
profissional com durao mnima de 160 horas para pessoas com mais de 16 anos de idade,
prioritariamente aqueles que estejam inscritos no Cadastro nico. Custeados pelo MEC, os
cursos so ministrados por instituies de reconhecida qualidade tcnica, como as entidades do
Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar), a rede federal de educao profissional, cientfica e
tecnolgica e as redes estaduais, distritais e municipais de educao profissional e tecnolgica.
O aluno recebe todo o material escolar e didtico, alm da assistncia estudantil, que consiste
em alimentao e transporte ou de recursos para custe-los. So mais de 500 opes de cursos
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em reas como construo civil, servios, hotelaria, comrcio, bares e restaurantes, cuidador de
idoso, operador de computador, eletricista, auxiliar administrativo, entre outras. H vagas para
pessoas com diversos nveis de escolaridade, desde quem tem letramento inicial at alunos com
ensino mdio, a depender do curso.
Ao proporcionar qualificao profissional, o Pronatec Brasil Sem Misria aumenta as
possibilidades de insero de pessoas de baixa renda nas oportunidades de trabalho disponveis.
Municpios de qualquer porte populacional podem aderir, sem a necessidade de celebrao de
convnio com a Unio ou de pagamento de contrapartida por parte do poder pblico municipal.
Trimestralmente, as prefeituras podem renegociar com as escolas a oferta de cursos do Pronatec
Brasil Sem Misria no seu municpio. De janeiro de 2012 a dezembro de 2014, foram efetuadas
583 matrculas em cursos ofertados pelo Pronatec Brasil Sem Misria no municpio. Para 2014,
foi pactuada a oferta de 460 vagas do Pronatec Brasil Sem Misria no municpio.
1.6.5.5 Assistncia Tcnica e de Extenso Rural (ATER)
A ATER um servio de educao no formal em que agentes capacitados auxiliam
agricultores familiares, quilombolas, indgenas, extrativistas e pescadores artesanais para que
melhorem suas atividades produtivas. A assistncia tcnica promove o aperfeioamento do
sistema de produo das unidades produtivas familiares, aumentando a quantidade, a qualidade
e o valor de seus produtos. Assim, as famlias podem ter bons alimentos para consumo prprio,
melhorando sua situao nutricional, e gerar excedentes para comercializar, melhorando sua
renda e qualidade de vida. De maio de 2011 a setembro de 2014, 100 famlias de agricultores
familiares do municpio tiveram o acesso a servios de ATER garantido por meio de chamadas
pblicas para seleo de instituies especializadas na prestao desses servios, contratadas
com recursos do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio.
1.6.5.6 Fo
