RIO GRANDE DO NORTE PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL … · autorização a renovação do porte e do...

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001 RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº. 094 Natal/RN, 24 de Maio de 2010 (Segunda-feira) COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva. SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior. DIRETOR DA DAL: Cel PM Oscar Alves de Medeiros DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento. DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas. DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão. COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima. DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo. DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Edilson Fidelis da Silva. AJUDANTE GERAL: TC PM João Maria dos Santos SUBCOMANDANTE DO CPM: TC PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.

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001 RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº. 094 Natal/RN, 24 de Maio de 2010

(Segunda-feira)

COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva. SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior. DIRETOR DA DAL: Cel PM Oscar Alves de Medeiros DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento. DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas. DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão. COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima. DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo. DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Edilson Fidelis da Silva. AJUDANTE GERAL: TC PM João Maria dos Santos SUBCOMANDANTE DO CPM: TC PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 002

Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:

1ª P A R T E (Serviços Diários)

I - SERVIÇO DE ESCALA

Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.

Para o dia 25 (Terça-feira)

Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Dimas Superior de Dia ao CPI.............................A cargo do CPI Supervisores de Operações.......................Cap PM R. Costa/Cap PM Souto Coordenadores do CIOSP.........................Ten PM Ferreira/Ten PM Araújo Supervisor/Of. de Operações ao CPRE.....Cap PM Augusto/Ten PM Alam Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Fem Betânia Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Ethel Oficial de Dia ao HCCPG.........................Ten QOSPM Fem Susanne Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy

Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Adelson

2ª P A R T E (Ensino e Instrução)

Sem alteração

3ª P A R T E (Assuntos Gerais e Administrativos)

II - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS No dia 24Maio2010: Cap PM Jorge Motta da Rocha, por retornar de viagem a Gravatá-PE, onde participou de Simpósio de Equideocultura. Maj PM Wellington Camilo da Silva, por haver retornado de férias regulamentares e ter sido promovido ao posto de major. 1º Ten PM Jurandir Andrade da Costa, por haver retornado da 1ª Licença Especial. TC PM Nilson de Oliveira Costa, por haver sido designado para exercer as funções de Subdiretor da Diretoria de Ensino, conforme BG nº 091 de 19 de maio de 2010. 2º Ten PM Cosme Luciano Amaro da Silva, por haver sido designado para ficar à disposição da 2ª CIPM do 11º BPM, conforme o BG 089 de 17 de maio de 2010. (Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral – Fls. 50-A). Publique-se em BG.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 003 III - LIBERAÇÃO DE PRAÇA DO EXPEDIENTE – Solicitação.

O 1º Sgt PM Lindon Jonhson Soares Dantas solicitou a liberação dos expedientes dos dias 24 e 25/05/2010 do 2° Sgt PM Fem Marta de Carvalho Fernandes, representante institucional do Programa Bolsa Formação, para participar da reunião com a Gestão Federal do referido Programa Social.

(Parte especial s/nº-CPM de 21 de maio de 2010). Despacho da DP: Em 21Maio2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

IV - AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações. O Cb PM Fábio Costa dos Santos, da CIPAM, solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT 940, com capacidade para 12+1 tiros, calibre .40, comprimento do cano de 180 mm e acabamento em aço inox. (Parte especial de 12 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 009/10-CIPAM de 12 de maio de 2010). Despacho da Chefia do EMG: Em 21Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe compete.

O Sd PM 97.484 Wellington Ferreira do Nascimento, da Companhia de Comando, solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT 940, com capacidade para 12+1 tiros, calibre .40 e acabamento oxidado. (Parte especial/10-CC de 18 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 020/10-CC de 18 de maio de 2010). Despacho da Chefia do EMG: Em 21Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe compete.

O 3º Sgt PM RR Jorge Pontes Damasceno, matrícula nº. 053.219-3, solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT 840, com capacidade para 15+1 tiros, calibre .40 e acabamento teniferizado. (Parte especial de 18 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 018/2010-SPI de 18 de maio de 2010). Despacho da Chefia do EMG: Em 21Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe compete. V - TRANSFERÊNCIAS DE ARMAS DE FOGO – Solicitações. O Sd PM 04.0226 Antonio Max Queiroz de Paiva, do Contingente de Saúde, solicitou autorização para transferir para seu nome um revólver Taurus, modelo 85, comprimento do cano de 51 mm, acabamento oxidado e número de série QI33239, que pertencia ao guarda municipa Magnus Cesar Constantino Martins – RG nº. 1125564/ITEP-RN. (Parte S/Nº. de 13 de maio de 2010 – Encaminhamento de 13 de maio de 2010).

Despacho da Chefia do EMG: Em 21Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 004

O Cb PM 00.0651 Alex Barbosa de Moura, do Contingente de Saúde, solicitou autorização para transferir para seu nome uma pistola Glock, calibre 380, comprimento do cano de 102 mm e número de série MXS 364, que pertencia ao Sd PM 06.0316 Renato Nilson Maciel da Mata. (Parte especial de 14 de maio de 2010 – Encaminhamento/2010-CS de 14 de maio de 2010). Despacho da Chefia do EMG: Em 21Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe compete. O Sd PM 2004.0627 Ewerton Leandro Raquel da Silva, da ROCAM, solicitou autorização para transferir para seu nome uma Carabina, modelo Sniper 122.2, marca CBC, com capacidade para 10 tiros, comprimento do cano de 25 polegadas, número de série 17021e acabamento oxidado.

(Parte S/N-ROCAM de 17 de maio de 2010 – Encaminhamento de 17 de maio de 2010). Despacho da Chefia do EMG: Em 21Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe compete. VI - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO – Solicitação.

O Sd PM 2004.0627 Ewerton Leandro Raquel da Silva, da ROCAM, solicitou autorização a renovação do porte e do registro de sua pistola IMBEL, calibre .40 e número de série EBA 01575.

(Parte S/N-ROCAM de 14 de maio de 2010 – Encaminhamento de 14 de maio de 2010). Despacho da Chefia do EMG: Em 21Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe compete. VII - EXCLUSÃO DE PRAÇA E FUNCIONÁRIA CIVIL POR FALECIMENTO

Portaria nº. 061/2010-DP/2 de 18 de maio de 2010. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que

lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, datada de 19 de abril de 2010, resolve: Excluir da Polícia Militar por falecimento, a contar de 14 de abril de 2010, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei nº. 4.630 de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Ref. JOSÉ RAMOS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. 050.271-5, filho de Marcolino dos Santos e de Maria da Conceição Alves dos Santos, natural de Salvador – BA, conforme certidão de óbito matrícula nº. 094987015520104002482280060568-11, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal – RN.

Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes a respeito. Publique-se em BG e arquive-se na DP.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 005

Portaria nº. 050/2010-DP/2 de 11 de maio de 2010. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que

lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, datada de 12 de abril de 2010, resolve: Excluir da Polícia Militar por falecimento, a contar de 12 de abril de 2010, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei nº. 4.630 de 16 de dezembro de 1976, a funcionária civil VALDIRA FÉLIX BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 053.080-7, filha de Plácido Alves Bezerra e de Geralda Félix Bezerra, natural de Natal – RN, conforme certidão de óbito matrícula nº. 09499501552010400145180053457-08, do 5º Ofício de Notas da cidade de Natal – RN.

Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes a respeito. Publique-se em BG e arquive-se na DP.

VIII - RETIFICAÇÃO EM TÓPICO DO BG Nº. 092/2010 No tópico X do BG nº. 092 de 20/05/2010 - Página nº. 006:

ONDE SE LÊ: * MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS LEIA-SE: MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS Em virtude de ter sido publicado com erro no BG nº 082 de 06/05/2010, apenas a

movimentação nº. 67 do Sd PM 2007.0042 Lucinaldo Eloi de Santana, matrícula nº. 196.261-2, que constava na Portaria nº. 016/2010-DP/2 de 03/05/2010 e não toda Portaria Nº. 0058/2010 DP-2 de 19 de maio de 2010, publicada no BG nº. 092 de 20 de maio de 2010.

(Nota s/nº.-Ajudância Geral/2010 datada de 24 de maio de 2010). Registre-se.

IX - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE Na inspeção de saúde a que foi submetido o policial militar abaixo relacionado, a

Junta Policial Militar de Saúde – JPMS emitiu o seguinte parecer: Sessão nº. 045/2010 de 28 de abril de 2010.

Rogério Azevedo de Andrade, matrícula nº 054.964-9, do 11º BPM: Inapto para fins que se destina o presente parecer por 90 (noventa) dias, a contar de 28.04.2010. Encaminhado através da Parte nº 264/2010 – 11º BPM, de 27 de abril de 2010 para fins de Processo de Deserção. (Relação encaminhada através da parte nº. 045 datada de 24 de maio de 2010). Despacho do Ajudante Geral: Em 24Maio2010. Publique-se em BG.

X - FÉRIAS DE OFICIAIS E PRAÇAS – Solicitação. O Cel PM RR Coordenador de Segurança/GAC solicitou que sejam asseguradas as férias da Cap PM Fem Leyla Macedo Nicásio Moura, matrícula nº 113,760-3, relativas ao exercício de 2009, para o período de 02 a 31 de dezembro de 2010. (Ofício nº 064/10-COSEG/GAC de 17 de maio de 2010). Despacho do GCG: Em 21Maio2010. À Ajudância Geral para publicar em BG.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 006 O Cel PM RR Coordenador de Segurança/GAC solicitou que sejam asseguradas as férias do 3º Sgt PM Simone Maria Cavalcnate, matrícula nº 112.048-4, relativas ao exercício de 2009, para o período de 08 de novembro a 07 de dezembro de 2010. (Ofício nº 062/10-COSEG/GAC de 13 de maio de 2010). Despacho do GCG: Em 21Maio2010. À Ajudância Geral para publicar em BG. O Maj PM Cmt do BOPE solicitou que sejam asseguradas as férias do Cap PM Wanderlei Galdino Soares, relativas ao exercício de 2009, para o período de 01 a 30 de junho de 2010. (Parte nº 167/2010 de 14 de maio de 2010). Despacho do GCG: Em 21Maio2010. À Ajudância Geral para publicar em BG. O 2º Ten PM Gustavo Henrique Craveiro Costa, do BOPE solicitou que sejam antecipadas as suas férias, relativas ao exercício de 2009, para o período de 24 de maio a 23 de junho de 2010. (Parte Especial de 14 de maio de 2010 – Encaminhamento nº 111/2010 de 17 de maio de 2010).

Despacho do GCG: Em 21Maio2010. À Ajudância Geral para publicar em BG. XI - AGREGAÇÃO DE PRAÇA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

P Nº 0022/2010-DP/2, 06 DE MAIO DE 2010 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que

lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:

1. Agregar ao respectivo Quadro o Cabo PM Nº 83.080 AMILTON PEREIRA, matrícula n° 053.634-2, do 8ºBPM, a contar de 12 de abril de 2010, por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia Militar/RN, conforme preceitua o artigo 92, inciso I, alínea “c”, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, motivo pelo qual se encontra aguardando transferência para a reserva remunerada, “ex-officio”, de acordo com o disposto dos artigos 77, § 1º, inciso III, § 4º, e 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983;

2. Determinar a instrução Processual para fins de reserva remunerada, ex-officio. Publique-se em BG e arquive-se na DP.

XII - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE

Portaria N° 120/10-GCG, de 19 de maio de 2010. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1°, inciso l, letra "b", do Decreto n° 11.519/92, e tendo em vista o que consta do Protocolo n° 4996/2010-1/PMRN, RESOLVE:

1. Deixar de atribuir a Gratificação de Representação de Gabinete a que fazia jus o Major PM Ivanúsio Severo de Barros, matrícula n° 050.913-2, Assessoramento Superior, Simbologia NS-1.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 007

2. Atribuir, nos termos do Decreto n° 16.766/03, Gratificação de Representação de Gabinete, ao servidor relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes, a contar de 19 de maio de 2010.

Publique-se e Cumpra-se. QUADRO RETRIBUTIVO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE

ANEXO A PORTARIA Nº 120/10 – GCG, de 19 de maio de 2010. NOME MAT. CARGO DENOMI. SIMBOL

OGIA VIGÊNCIA RETRIBU

IÇÃO

Joselito Xavier de Paiva

054.635-6 TC PM Ass. Superior NS - 1 19/05 a 31/12/10

600,00

XIII - APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO O Cel PM Francisco Rocha da Silva apresentou um atestado médico do HCCPG de três dias de afastamento do trabalho, datado de 24 de maio de 2010 e assinado pelo médico nefrologista Rivaldo Pereira dos Santos – CRM nº. 1361.

Despacho da Ajudância Geral: Em 24Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. Encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as demais providências.

XIV - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS

Portaria nº. 023/2010-DP/4, 21 de maio de 2010. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que

lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, resolve:

1.Dispensar: - O Tenente-Coronel QOPM SAULO DE TASSO GOMES DE OLIVEIRA das

funções de Adjunto da 4ª Seção do Estado Maior-Geral. - O Major QOPM GILBERTO TRINDADE DA COSTA das funções de Chefe

Seção Boletim / Ajudância Geral. - O Major QOPM FRANCISCO EDILSON FERNANDES das funções de

Comandante do 2º GPRE / 3ºDPRE / CPRE. - O Major QOPM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ das funções de

Adjunto da Ajudância Geral. - O Major QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA das funções de

Adjunto da 1ª Seção / EMG. - O Major QOPM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA das funções de

Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 5° Batalhão de Polícia Militar. - O Major QOPM WELLINGTON CAMILO DA SILVA das funções de

Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar. - O Major QOPM MARLON DE GÓIS BAY das funções de Comandante da

Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas / 1º Batalhão de Polícia Militar. - O Major QOPM DIMAS VICENTE DA SILVA das funções de Comandante do

Regimento de Polícia Montada.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 008

- O Major QOPM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA das funções de Comandante do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

- O Capitão QOPM ELTON SOARES BEZERRA das funções de Subcomandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

- O Capitão QOPM DAVI ALVES CAVALCANTI das funções de Subcomandante do 7º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM ALEXANDRE CORREIA COSTA das funções de Subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM ADILSON GONÇALVES PEREIRA das funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM EDSON SILVÉRIO das funções de Comandante da Companhia de Polícia de Rádio Patrulha / 4° Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM GEORGE BARRETO DE LIRA das funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 3º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM NILSON ARAÚJO das funções de P-1 e P-4 da Companhia Independente de Proteção Ambiental

- A Capitã QOPM SYLMARA CARVALHO DE ALMEIDA das funções de Chefe do Setor de Estatística da Seção de Inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano.

- O Capitão QOPM GONTIJO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA das funções de Comandante do Corpo de Aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar – CFAPM.

- A Capitã QOPM PETTRA BARBOSA DE MELO das funções de Chefe do Centro de Operações da Seção de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano.

- O Capitão QOPM JOFFREY PEYRAC DE ALBUQUERQUE GALVÃO das funções de Comandante da Companhia de Choque / BPChoque.

- O Capitão QOPM GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO das funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 3º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM WALTER LÚCIO MONTEIRO DOS SANTOS das funções de Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental.

- O Capitão QOPM AUGUSTO CÉSAR DA SILVA das funções de Subcomandante da CIPTUR.

- O Capitão QOPM IVSON LIMA DE ARAÚJO das funções de Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM CLÁUDIO HENRIQUE DE SÁ RODRIGUES das funções de Subcomandante 1ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM ISMAEL SOUTO GADELHA das funções de Comandante do 3° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 009

- A Capitã QOPM JOSENEIDE XAVIER DE PAIVA das funções de Comandante do 1º Pelotão da Companhia Independente de Proteção Ambiental. - O Capitão QOPM TIBÉRIO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA das funções de Subcomandante 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM ALEXANDRO DE OLIVEIRA SOARES das funções de

Subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar. - O Capitão QOPM MARCELO MESSIAS LITWAK das funções de

Comandante do Pelotão Destacado de Tibau do Sul / 3º BPM. - O Capitão QOPM RANIERE BEZERRA DA COSTA das funções de

Subcomandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar. - O Capítão QOPM MARCOS SWAMI DE SOUZA PEREIRA das funções

de Subcomandante da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas. - O Capitão QOPM HILGENSO TORRES TEIXEIRA DA SILVA das

funções de Subcomandante da CPRP/1º Batalhão de Polícia Militar. - O Capitão QOPM EMANUEL FREIRE DE MELO JÚNIOR das funções

de Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento de Guardas. - O 1° Tenente QOPM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA das funções de

Adjunto P-1/ 1ª Seção / 9º Batalhão de Polícia Militar. - O 1° Tenente QOPM RICARDO VALADARES PEREIRA DOS SANTOS

das funções de Subcomandante do 1° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon. - O 1° Tenente QOPM MARCOS FERREIRA CHAVES JÚNIOR das funções

de Comandante do 2° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon. - O 1° Tenente QOPM BENEDITO GUEDES BEZERRA NETO das funções

de Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar. - O 1° Tenente QOPM MÁRCIO MARLON SOARES DE LIMA das

funções de Adjunto da Seção Administrativa da Academia de Polícia Militar. - O 2° Tenente QOPM GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES das funções

de Comandante do 2° Pelotão / Companhia Independente de Policiamento Ambiental. - O 2° Tenente QOPM ANDRÉ LUIZ DE MENEZES NUNES das funções de

Subcomandante do 2° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon. - O 2° Tenente QOPM FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO das

funções de Subcomandante do 3° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon. - O 2° Tenente QOPM JOÃO PAULO GONDIM CAMILO das funções de

Comandante do 1º PELMON / 1º Esquadrão de Polícia Montada/RPMon. - O 2º Tenente QOPM GUSTAVO BRUNO DA SILVA das funções de

Subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar. - O 2° Tenente QOPM CARLOS JORGE TAVARES DA SILVA das funções

de Comandante do 2º PELMON / 1º Esquadrão de Polícia Montada/RPMon. - O 2º Tenente QOPM DIOGO JUAREZ ARAÚJO DE OLIVEIRA das

funções de Comandante do 1° PELMON / 3° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 010

- O 2º Tenente QOPM RAFAEL FONSECA ALVES das funções de Comandante do 2° PELMON / 3° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 2º Tenente QOPM LUCIANO CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA de servir no 1º Batalhão de Polícia Militar.

- O 2º Tenente QOPM ALEXSON SARAIVA PINHEIRO DE ARAÚJO de servir no 1º Batalhão de Polícia Militar.

2. Designar: - O Tenente-Coronel QOPM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR para

exercer as funções de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional III (Santa Cruz).

- O Tenente-Coronel QOPM SAULO DE TASSO GOMES DE OLIVEIRA para exercer as funções de Comandante do Regimento de Polícia Montada.

- O Major QOPM WILSON FORMIGA BRANDÃO NETO para exercer as funções de Adjunto da 4ª Seção do Estado Maior-Geral.

- O Major QOPM GILBERTO TRINDADE DA COSTA para exercer as funções de Adjunto da Ajudância Geral.

- O Major QOPM FRANCISCO EDILSON FERNANDES para exercer as funções de Subcomandante do CFAPM.

- O Major QOPM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ para exercer as funções de Adjunto da 1ª Seção / EMG.

- O Major QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA para exercer as funções de Subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar.

- O Major QOPM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA para exercer as funções de Subcomandante do 5° Batalhão de Polícia Militar.

- O Major QOPM WELLINGTON CAMILO DA SILVA para exercer as funções de Adjunto da 5ª Seção / EMG.

- O Major QOPM MARLON DE GÓIS BAY para exercer as funções de Comandante da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas.

- O Major QOPM DIMAS VICENTE DA SILVA para exercer as funções de Subcomandante do Regimento de Polícia Montada.

- O Major QOPM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA para exercer as funções de Subcomandante do 7º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM GEOVANNE MEDEIROS PINHEIRO para exercer as funções de Chefe da DF-3 / Diretoria de Finanças.

- O Capitão QOPM ELTON SOARES BEZERRA para exercer as funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM DAVI ALVES CAVALCANTI para exercer as funções de Comandante do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

- O Capitão QOPM ALEXANDRE CORREIA COSTA para exercer as funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 3º Batalhão de Polícia Militar.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 011

- O Capitão QOPM ADILSON GONÇALVES PEREIRA para exercer as funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar..

- O Capitão QOPM EDSON SILVÉRIO para exercer as funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM JUSCELINO MARTINS GRILO F. HOLANDA para exercer as funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM VALBER PEREIRA DE MOURA para exercer as funções de Chefe Seção Boletim / Ajudância Geral.

- O Capitão QOPM GEORGE BARRETO DE LIRA para exercer as funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar/3º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM ALEX SANDRO DO AMARAL FAGUNDES para exercer as funções de Subcomandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR para exercer as funções de Comandante do 2º GPRE / 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

- O Capitão QOPM GONTIJO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA para exercer as funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.

- A Capitã QOPM PETTRA BARBOSA DE MELO para exercer as funções de Adjunto à Seção de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano.

- O Capitão QOPM JOFFREY PEYRAC DE ALBUQUERQUE GALVÃO para exercer as funções de Comandante da Companhia de Choque/BPChoque.

- O Capitão QOPM GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO para exercer as funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 3º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM RANIERE BEZERRA DA COSTA para exercer as funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM NILSON ARAÚJO para exercer as funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM WALTER LÚCIO MONTEIRO DOS SANTOS para exercer as funções de Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental.

- O Capitão QOPM AUGUSTO CÉSAR DA SILVA para exercer as funções de Adjunto P-1/ 1ª Seção / 3º Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM IVSON LIMA DE ARAÚJO para exercer as funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 012

- O Capitão QOPM CLÁUDIO HENRIQUE DE SÁ RODRIGUES para exercer as funções de Subcomandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas.

- A Capitã QOPM JOSENEIDE XAVIER DE PAIVA para ficar à disposição da Companhia Independente de Proteção Ambiental.

- O Capitão QOPM ISMAEL SOUTO GADELHA para exercer as funções de Comandante do 3° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon. - O Capitão QOPM TIBÉRIO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA para exercer as funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 5° Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM ALEXANDRO DE OLIVEIRA SOARES para exercer as funções de Comandante da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO.

- O Capitão QOPM MARCELO MESSIAS LITWAK para exercer as funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.

- A Capitã QOPM SYLMARA CARVALHO DE ALMEIDA para exercer as funções de Chefe da Seção de Inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano.

- O Capitão QOPM HILGENSO TORRES TEIXEIRA DA SILVA para exercer as funções de Subcomandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM MARCOS SWAMI DE SOUZA PEREIRA para exercer as funções de Subcomandante da ROCAM.

- O Capitão QOPM EMANUEL FREIRE DE MELO JÚNIOR para exercer as funções de Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento de Guardas.

- O 1° Tenente QOPM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA para ficar à disposição do 9º Batalhão de Polícia Militar, respondendo pela função de Adjunto P-1/ 1ª Seção / 9º Batalhão de Polícia Militar.

- O 1° Tenente QOPM RICARDO VALADARES PEREIRA DOS SANTOS para exercer as funções de Comandante do 2° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 1° Tenente QOPM MARCOS FERREIRA CHAVES JÚNIOR para exercer as funções de Subcomandante do 2° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 1° Tenente QOPM BENEDITO GUEDES BEZERRA NETO para exercer as funções de Subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar.

- O 1° Tenente QOAPM CARLOS ALBERTO DA SILVA para ficar à disposição da CIPGD.

- O 2° Tenente QOPM GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES para exercer as funções de Subcomandante da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 013

- O 2° Tenente QOPM ANDRÉ LUIZ DE MENEZES NUNES para exercer as funções de Subcomandante do 1° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 2° Tenente QOPM FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO para exercer as funções de Adjunto P-3/ 3ª Seção / Regimento de Polícia Montada.

- O 2° Tenente QOPM JOÃO PAULO GONDIM CAMILO para exercer as funções de Subcomandante do 3° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 2º Tenente QOPM GUSTAVO BRUNO DA SILVA para exercer as funções de Comandante do 4º Pelotão / 1ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar.

- O 2° Tenente QOPM CARLOS JORGE TAVARES DA SILVA para exercer as funções de Comandante do Pelotão de Serviços do 1° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 2º Tenente QOPM CLAYTON CARVALHO para exercer as funções de Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.

- O 2º Tenente QOPM DIOGO JUAREZ ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Comandante do 1° PELMON / 1° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 2º Tenente QOPM RAFAEL FONSECA ALVES para exercer as funções de Comandante do 2° PELMON / 1° Esquadrão de Polícia Montada/RPMon.

- O 2º Tenente QOPM LUCIANO CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA para exercer as funções de Subcomandante 3ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.

- O 2º Tenente QOPM ALEXSON SARAIVA PINHEIRO DE ARAÚJO para exercer as funções de P-3/ 3ª da Seção / 1º Batalhão de Polícia Militar.

- O 2° Tenente QOPM MANOEL APARECIDO FIGUEIREDO para ficar à disposição da Academia de Polícia Militar.

3. Publique-se e arquive-se na DP.

XV - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL SEM EFEITO Portaria nº. 024/2009-DP, de 24 de maio de 2009. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições

que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, resolve:

1. Tornar sem efeito a seguinte dispensa e designação do Oficial abaixo especificado (publicada no BG nº. 091, de 19 de maio de 2009):

Dispensar: - O Major QOPM GASPAR ÊNIO LINHARES das funções de Comandante do

8º Batalhão de Polícia Militar. Designar: - O Major QOPM GASPAR ÊNIO LINHARES para exercer as funções de

Comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

2. Publique-se e arquive-se na DP.

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 014

XVI - DESIGNAÇÃO DE FUNÇÂO DE COMANDO E CHEFIA

Portaria nº. 021/2010-DP/4, de 19 de maio de 2010. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que

lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar n.º 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 1º, da Lei Complementar n.º 331, de 28 de junho de 2006, resolve conceder a Gratificação de Função de Comando e Chefia (FCC- I).

1. Designar: - O Tenente-Coronel QOPM AGNALDO PIRES FILHO, matrícula n.º 111.743-2,

para a Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Assistente de Gabinete do Comandante-Geral (correspondente a Chefe de Gabinete do Comandante-Geral), a contar de 09 de abril de 2010, conforme BG nº. 064.

Publique-se em BG, à DP e DF para as providências decorrentes.

4ª P A R T E (Justiça e Disciplina)

XVII - INSTAURAÇÃO DE IPM Portaria nº. 131/2010-AAd de 04 de maio de 2010.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, alíneas e §§, do Código de Processo Penal Militar, resolve:

1. Determinar a Instauração de Inquérito Policial Militar tendo por objetivo apurar os fatos contidos na parte nº 077/2010- Ajd Geral, datada de 26 de março de 2010, na qual versa sobre danos causados ao patrimônio publico por parte dos presos que se encontra no QCG;

Consta ainda que no dia 25 de março do corrente ano por volta das 11h45min houve uma falta de energia elétrica no QCG, logo após esta falta de energia se iniciou um tumulto seguido de gritaria por parte dos presos no xadrez, que resultou com a grade do xadrez arrancada;

2. Designar para realização do procedimento o Cap. QOPM Adilson Gonçalves Pereira, matrícula nº. 114.117-1;

3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

COMPLEMENTO DA 2ª P A R T E (Ensino e Instrução)

XVIII-ATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO A GRADUAÇÃO DE SARGENTO/2010 – Transcrição.

“Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, em Natal/RN, capital do Estado do Rio Grande do Norte, no CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA MILITAR - (CFAPM) foi concluído o Estágio de Habilitação a Graduação de Sargento COM CONCEITO MB, pelos seguintes Cabos no Quadro Excedentes de Praças (QEP):

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 015

ORD. Nº PRAÇA NOME 01 88.043 FRANCISCO SALES DA COSTA 02 88.674 SÉRGIO AZEVEDO TRINDADE 03 85.123 EVANDRO MIGUEL DA PAZ 04 83.201 ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA 05 89.028 ANTÔNIO DE SOUZA PAULINO 06 89.154 KENEDS ANTÔNIO XAVIER 07 89.400 EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS 08 88.395 IVANALDO CARDOSO DE LIMA 09 85.241 HUGO DO NASCIMENTO 10 84.133 ITANILDO CÂNDIDO TEIXEIRA 11 88.546 JOSÉ JAILSON BEZERRA DA SILVA 12 88.371 REINATO ROCHA MORENO 13 88.020 CLODOALDO MENDES DE CASTRO 14 88.469 CLÓVIS FERREIRA DA COSTA 15 88.649 LEVÍ FRANCISCO DE OLIVEIRA 16 88.492 ESPERIDIÃO BASÍLIO SILVA 17 88.612 GILSON BEZERRA DA SILVA 18 89.347 JOSÉ LOPES DA SILVA 19 89.036 EDIVALDO BEZERRA DE LIMA 20 88.445 ALEXANDRE DO NASCIMENTO 21 89.066 JEFFERSON BATISTA DA COSTA 22 89.085 JOSUÉ FERREIRA BONDADE 23 90.231 IRINEU AZEVEDO CARNEIRO 24 90.226 IVANILDO BRAZ DOS SANTOS 25 92.142 EDILTON FERANDES ROCHA 26 89.067 JERÔNIMO GOMES DE ANDRADE 27 90.155 KLEYBER DE SOUZA XAVIER 28 88.009 ANTÔNIO SILVA DO NASCIMENTO 29 88.571 DELMO LUIZ MARTINS DE SOUZA 30 88.121 CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA 31 88.160 JOSÉ ARLINDO DO NASCIMENTO 32 92.030 EDNALDO EURICO DE OLIVEIRA 33 93.085 DOMICIO JOSÉ DA SILVA 34 90.151 MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS 35 87.059 JOSENILSON CARVALHO DE FREITAS 36 88.547 JOSÉ MARINHO DE FIGUEIREDO 37 89.115 ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA 38 92.024 PEDRO DOS ANJOS FLORÊNCIO 39 88.079 MARCONI SOARES 40 86.291 JOÃO BATISTA DA COSTA 41 92.220 FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA 42 88.201 OZEMAR BARBOSA 43 90.119 JOSENALDO ROQUE DE SANTANA 44 92.213 ALDAIR FÉLIX DE LIMA

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 016

45 88.034 FERNANDO LUIZ BARBALHO XAVIER 46 92.238 JOÃO BATISTA DE SANTANA 47 88.597 ERIVALDO HENRIQUE DOS SANTOS 48 92.237 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA RODRIGUES 49 89.105 WALTOR BEZERRA DE ARAÚJO 50 88.200 NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO 51 86.404 JOSIVAL CAIANA DA SILVA 52 92.122 VALTECLER DA COSTA 53 88.687 FERNANDO CORDEIRO DO NASCIMENTO 54 92.084 ÁUREA MARIA XAVIER 55 88.499 CARLOS COSME DE OLIVEIRA 56 88.633 JOSÉ EMÍLIO GOMES DA SILVA 57 88.197 MAURO HERÔNCIO DA SILVA 58 89.435 JONIEL DANTAS DO NASCIMENTO 59 89.492 PEDRO PATRÍCIO 60 90.214 EDNA DE ARAÚJO DA SILVA 61 88.068 JOSÉ RAMIRO CÂMARA 62 90.215 MÔNICA FERREIRA DE MIRANDA 63 90.054 ROBERTO ROCHA DOS SANTOS 64 89.057 HEREZOM FERNANDES DA SILVA 65 88.260 RAIMUNDO CLÉCIO FERREIRA DA COSTA 66 87.079 GILVAN BATISTA DA SILVA 67 92.169 JACQUELINE SOARES DE SOUZA 68 89.370 SEVERINO SALES BATISTA JÚNIOR 69 84.074 LUIZ CARLOS SILVA DE LIMA 70 90.035 JOAQUIM WILSON DE ANDRADE 71 92.090 WALTERNEY MARINHO DE SOUSA 72 88.058 JOÃO MARIA DOS SANTOS 73 89.493 ANTÔNIO MARROCOS SOBRINHO 74 92.105 WILDEMARK ARAÚJO SILVA DE ANDRADE 75 89.393 CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 76 92.086 LOURINALDO NUNES DO NASCIMENTO 77 90.132 RICARDO VIEIRA DA SILVA 78 90.211 SANDRA MARIA DE SOUZA 79 86.031 JOSÉ MARCELINO DA SILVA 80 90.011 CARLOS ALBERTO BASÍLIO DA SILVA 81 92.165 ARRILTON DANTAS DE OLIVEIRA 82 86.167 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES 83 88.471 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BEZERRA 84 86.393 PAULO ESTEVAM 85 85.232 EDILSON DOS SANTOS 86 82.235 MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA 87 84.147 JOSÉ EVARISTO DA SILVA 88 86.059 EDSON RIBEIRO DE BARROS 89 89.171 RONALDO FIGUEIREDO DE MENDONÇA FILHO

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 017

90 85.048 FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA 91 88.464 ALEXANDRE CARLOS DE OLIVEIRA 92 89.494 FRANKLIM JOSÉ SILVA DE MELO 93 81.254 FRANCISCO DE ASSIS SANTANA 94 88.567 VICENTE DE PAULO PINHEIRO 95 82.309 CARLOS ROBERTO CALIXTO DA CUNHA 96 86.082 JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS 97 86.028 JOÃO MARIA DE MELO BEZERRA 98 88.190 MANOEL GOMES DE LIMA NETO 99 82.062 MIGUEL LÚCIO DA SILVA 100 81.221 JORGE BRAZ FERREIRA 101 89.114 ALEXANDRE MAGNO TEOTÔNIO DE FREITAS 102 89.328 FRANCISCO BORGES DO NASCIMENTO 103 90.052 RAIMUNDO JORGE DA SILVA 104 84.163 FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 105 86.085 JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 106 88.340 EDEVÃNIO CUNHA 107 92.102 KERGINALDO ALVES DA SILVA 108 90.228 JOSÉ VALDO CAETANO 109 92.107 NEILSON BARROS DE CARVALHO 110 88.763 FRANCISCO DAS CHAGAS BELO DE FREITAS 111 89.099 PAULO SÉRGIO DE SOUZA PONTES 112 90.137 ROSENALDO RAMOS DE LIMA 113 88.717 JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO 114 89.177 WILSON FRANÇA DE ARAÚJO 115 92.255 LUCIANO XAVIER DO NASCIMENTO 116 92.253 JOBSON LIMA DOS SANTOS 117 88.563 ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO 118 84.240 LUIZ ANTÔNIO DE LIMA 119 88.233 OZAILDO XAVIER DOS SANTOS 120 92.127 EDVALDO MARIANO DE LIMA 121 89.359 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA 122 88.557 MÁRIO SÉRGIO ALVES DE SOUZA 123 90.090 ERINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 124 85.126 FLORIANO PAULINO DA SILVA 125 84.131 MILTON JOAQUIM DOS SANTOS 126 85.219 JOSÉ LOPES PEREIRA 127 92.224 SEVERINO LOURENÇO DA SILVA 128 92.203 FRANCINALDO MORAIS DA SILVA 129 86.311 ROBERTO LUIZ DA SILVA 130 88.385 ANTÔNIO SÉRGIO SOUZA 131 90.251 HUMBERTO BEZERRA ALCÂNTARA 132 92.070 JOSIVAN SOARES RESENDE 133 88.158 JOÃO MARIA TEIXEIRA DA SILVA 134 87.081 JANDY EUFLAUSINO DE SANTANA

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 018

135 90.252 LEILTON PEREIRA DE MELO 136 86.257 JONAS PEREIRA DOS SANTOS 137 85.246 JANILSON VIEIRA DA SILVA 138 83.292 FLÁVIO ANTÔNIO TRAJANO DA PAZ 139 92.268 ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO 140 90.116 JOSÉ ROBERTO DA CRUZ 141 89.454 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA 142 90.057 WALBERTO FLORÊNCIO MELO DOS SANTOS 143 88.077 MANOEL SABINO CARVALHO 144 84.353 MOACIR DANTAS DA SILVA 145 84.345 FRANCISCO ZIVANELSON DE SENA 146 88.816 EDIMAR LOPES BARROSO 147 88.754 ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA 148 90.112 JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE SANTANA 149 83.067 IVANILDO INÊS DO NASCIMENTO 150 92.152 ALDEEI HERMÍNIO SILVA JÚNIOR 151 88.414 SÉRGIO LUIZ SOARES DE FREITAS 152 86.154 EDMILSON MARINHO DE SOUZA 153 81.189 ANTÔNIO VILMAR DE LIMA 154 89.225 CHARLES DE GAULE OLIVEIRA 155 90.134 ROBERTO GARCIA DE LIMA 156 86.212 ISMAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 157 83.077 JOÃO MARIA SOBRINHO 158 90.021 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO 159 86.172 JOSÉ CLAUDIONOR DE LIMA JÚNIOR 160 88.156 JOÃO MARIA ALVES 161 89.068 JOÃO BOSCO DIAS DE PAIVA 162 86.392 MOACIR LOPES DE ARCANJO 163 90.177 ALCIONE MARIA XAVIER DE PAIVA 164 90.212 ANA CRISTINA VARELA DA SILVA 165 90.121 JUVANILDO CAMARÃO DE OLIVEIRA 166 85.077 JOÃO MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 167 92.108 EDILSON HENRIQUE DA SILVA 168 92.048 LUIZ DE OLIVEIRA NETO 169 83.165 FRANCISCO GABRIEL DA SILVA 170 92.049 EDMUNDO ALVES DOS SANTOS 171 87.004 JOSÉ WILLIAMS FERREIRA DE SOUZA 172 89.129 FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS 173 92.103 AELSON VALDEMAR DA SILVA 174 85.113 CLODOALDO DIONÍSIO ALVES 175 89.418 GILMAR SALES DA SILVA 176 88.753 ANTÔNIO CORTEZ FILHO 177 84.380 JOSÉ BONIFÁCIO FILHO 178 92.069 EZEQUIAS AZEVEDO MACIEL SILVA 179 89.102 ROBERTO SOARES DE PAULA

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 019

180 92.140 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE LIMA 181 89.270 JOSÉ MACIEL AQUINO DE SOUZA 182 89.352 JUSSIER DANTAS SOARES 183 92.059 JOSUÉ DE OLIVEIRA SOARES 184 88.697 KERGINALDO RÉGIS DA SILVA 185 90.219 ANA NELIS DE SOUZA CHO-LUCK 186 88.107 AGUINALDO CÃNDIDO DO NASCIMENTO 187 89.374 AMARILDO DOS SANTOS CANELA 188 92.201 JOILTON MAX SILVA DE SOUZA 189 89.309 JOSÉ DAVID DE SOUZA FILHO 190 92.134 JOSIMAR SANTINO LINHARES 191 92.185 ERIVALDO BEZERRA DE LIMA 192 88.651 LUIZ SÉRGIO MATIAS DO NASCIMENTO 193 88.041 FRANCISCO MARQUES DA SILVA 194 90.037 JOSÉ ELIEL BRAZ DINIZ 195 92.067 JOÃO MARIA FÉLIX PEREIRA 196 83.087 ANTÔNIO BENEDITO BARBOSA 197 88.751 ADONIAS PEREIRA DA SILVA 198 90.007 AILTON FONSECA DA SILVA 199 85.211 FRANCISCO DIMAS SOUZA DA SILVA 200 88.029 EMANOEL VICENTE BEZERRA 201 90.092 FABIANO FERREIRA DA SILVA 202 90.051 RANIERI ARAÚJO DE FREITAS 203 88.245 FRANCISCO TEIXEIRA DA ROCHA 204 84.077 JOSÉ GALDINO DE PAULA 205 86.217 JOÃO MARIA ALVES DA SILVA 206 92.256 JOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUZA 207 86.381 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA 208 89.048 FRANCISCO DE ASSIS SEGUNDO 209 92.114 CARLOS HENRIQUE LEANDRO DA SILVA 210 85.064 GREGÓRIO BELCHIOR NUNES DA COSTA 211 90.113 JOSÉ ARLINDO DA SILVA 212 89.491 RENATO PAULO DA SILVA 213 89.333 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO 214 82.045 ANTÔNIO BORGES DA SILVA 215 84.450 ELITON ARRUDA DUARTE 216 92.168 MARIA LIANE DOS SANTOS 217 85.194 JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA 218 88.578 ALDAIR BATISTA DO NASCIMENTO 219 84.075 ADILSON DA SILVA PACÍFICO 220 89.112 ALDENOR CARNEIRO DA CUNHA 221 92.274 PEDRO PAULO DA SILVA 222 83.066 FRANCISCO JORGE DE SALES 223 90.094 FRANCISCO DAS CHAGAS CAETANO DA SILVA 224 92.116 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 020

E para constar, foi lavrada a presente ATA, que se acha digitada e assinada em três

vias, na forma legal. Francisco Canindé de Freitas, Cel QOPM Diretor de Ensino; Ricardo Luiz de

Albuquerque Costa, Ten Cel QOPM Comandante do CFAPM e Sérgio Luís de Moura, Cap QOPM Chefe da Divisão de Ensino.”

225 88.561 RAIMUNDO LIMA DA SILVA 226 89.382 ADELMO SOARES DA SILVA 227 89.397 DOMECIANO PAULO ELIAS 228 84.291 GUTEMBERG TEIXEIRA DANTAS 229 88.690 REGINALDO LUIZ DE FRANÇA 230 89.179 WELLINGTON IZIDRO DOS SANTOS 231 89.358 NIVALDO BORGES DA SILVA SOBRINHO 232 81.497 REGINALDO CERQUERA DA COSTA 233 90.145 WELLINGTON MESQUITA 234 88.602 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRISTINO 235 89.390 ANTÔNIO GONZAGA DE LIMA 236 89.422 ISRAEL CÂMARA DA CUNHA 237 86.191 AMARILDO NASCIMENTO DA COSTA 238 85.164 MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO 239 89.496 FRANCISCO PALHARES DE FREITAS 240 88.683 WLADEMIR DA SILVA SANTIAGO 241 89.252 FRANCIVALDO MEDINO DA SILVA 242 89.498 JOÃO MARIA DA SILVA 243 88.506 EDILSON BARBOSA DA SILVA 244 92.179 FRANCISCO ROBERTO DA SILVA 245 87.067 ZENILDO PEDRO DO NASCIMENTO 246 84.063 PEDRO LÚCIO MARQUES DA SILVA 247 88.682 WALTER FIGUEIREDO DE MENDONÇA 248 90.038 JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA 249 85.192 MARTINHO EUGÊNIO DE MEDEIROS 250 88.601 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 251 92.290 MARCONDES GONÇALVES DE OLIVEIRA 252 87.072 CLENILDO DE SOUZA 253 92.267 JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA 254 88.640 JOSÉ PAULINO 255 90.098 GEORGE MIGUEL DOS SANTOS 256 83.046 RAIMUNDO ASSIS DE ARAÚJO 257 88.398 JOSÉ AILSON LEONEL DA SILVA 258 88.519 FRANCISCO RICARDO DE ARAÚJO 259 85.196 JUSCELINO DE SANTANA 260 88.477 JOSÉ ATANÁSIO SILVA 261 88.391 EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA 262 89.331 FRANCISCO PINHEIRO FILHO

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 021 XIX - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CABO ESPECIALISTA (QPMP-4-MÚSICO) – 2010 – Transcrição.

“Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, no Estado do Rio Grande do Norte, foi avaliado o aproveitamento durante o Curso de Cabo Especialista (CCE) (QPMP-4-músico)/2010, nas diferentes disciplinas, logrando a classificação que se segue pelo princípio de merecimento intelectual, os seguintes soldados alunos PM:

01-Joás da Costa Lima-175.895-0/MÉDIA FINAL: 8,953, 02-Walterklayson dos S. Monastirski-175.043-2/MÉDIA FINAL: 8,930, 03-Elysson Moreira Silva-195.421-0/ MÉDIA FINAL: 8,900, 04-Kedmiell Soares de Souza-194.938-1/MÉDIA FINAL: 8,897, 05-Rubayat dias Bezerra-196.393-5/MÉDIA FINAL: 8,893, 06-Ricardo Cazzolli Texeira Marinho-175.925-6/ MÉDIA FINAL: 8,860, 07-Adriel Marcilio dos Santos-167.157-0/ MÉDIA FINAL: 8,850, 08-José Pereira da Silva Junior-114.894-0/ MÉDIA FINAL: 8,830, 09-Mákio Patrício Cassimiro de Souza-163.658-8/ MÉDIA FINAL: 8,823, 10-Levi Soares de Freitas-113.216-4/ MÉDIA FINAL: 8,820, 11-Gisleno Leandro Avelino-201.867-5/ MÉDIA FINAL: 8,820, 12-Sérgio Luiz da Silva Rocha-201.623-0/MÉDIA FINAL: 8,743, 13-Dorges Alexandre de Lima Silva-163.401-1/ MÉDIA FINAL: 8,673, 14-Adriano Costa Junior-167.150-2/MÉDIA FINAL: 8,630, 15-Antonio Adilson de Oliveira-167.238-0/ MÉDIA FINAL: 8,623, 16-Claudionor Teixeira Cavalcante-202.016-5/ MÉDIA FINAL: 8,623, 17-Adirton Ronaldo do Nascimento-162.201-3/ MÉDIA FINAL: 8,587, 18-Jairo Antonio da Silva-195.513-6/ MÉDIA FINAL: 8,587, 19-Alexandro Luiz da Silva-167.101-0/ MÉDIA FINAL: 8,397, 20-Dário Trindade Ferreira-162.245-5/ MÉDIA FINAL: 8,351.

E para constar, foi lavrada a presente ATA, que acha digitada e assinada em triplicata, na forma legal. Francisco Canindé de Freitas, Cel QOPM Diretor de Ensino; Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, Ten Cel QOPM Comandante do CFAPM e Sérgio Luís de Moura, Cap QOPM Chefe da Divisão de Ensino.”

XX - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CABO ESPECIALISTA (QPMP-7-CORNETEIRO) – 2010 – Transcrição.

“Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, no Estado do Rio Grande do Norte, foi avaliado o aproveitamento durante o Curso de Cabo Especialista (CCE) (QPMP-7-corneteiro)/2010, nas diferentes disciplinas, logrando a classificação que se segue pelo princípio de merecimento intelectual, os seguintes soldados alunos PM:

01- Emmanoel Geová de A. Costa-176.155-2/ MÉDIA FINAL: 8,767, 02-Ronaldo Ricardo da Paz-176.132-3/ MÉDIA FINAL: 8,733, 03-Pattreson Ferreira de Lima-194.863-6/ MÉDIA FINAL: 8,623, 04-Adelson Rodrigues dos Santos-195.162-9/MÉDIA FINAL: 8,587, 05-Antonio Hélio França de Freitas-163.632-4/

BG Nº. 094 de 24 de maio de 2010 022 MÉDIA FINAL: 8,583, 06-Edilson Santos de Almeida-114.928-8/ MÉDIA FINAL: 8,476, 07-Edizomar de Oliveira-162.256-0/ MÉDIA FINAL: 8,471, 08-Marcos Antonio da Silva-166.900-1/MÉDIA FINAL: 8,467, 09-Genicleide Ferreira da Silva-165.708-9/ MÉDIA FINAL: 8,363, 10-Francisco Ivanilson da Fonseca-165.907-0/ MÉDIA FINAL: 8,326, 11-Gilton Evangelista da Costa-112.283-5/ MÉDIA FINAL: 8,123.

E para constar, foi lavrada a presente ATA, que acha digitada e assinada em triplicata, na forma legal. Francisco Canindé de Freitas, Cel QOPM Diretor de Ensino; Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, Ten Cel QOPM Comandante do CFAPM e Sérgio Luís de Moura, Cap QOPM Chefe da Divisão de Ensino.”

Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO: Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM Subcomandante e Chefe do EMG