RIO+20 VISÃO GERAL E PERSPECTIVAS Aron Belinky [email protected] Instituto Vitae Civilis...

RIO+20

VISÃO GERAL E PERSPECTIVAS

Aron [email protected]

Instituto Vitae CivilisCidadania e Sustentabilidade

MAIO/2012

RIO+20: QUANDO E ONDE

Os dias da Rio+20

Os espaços da Rio+20- Locais (Riocentro + Pq. dos Atletas + Flamengo + vários outros...)- A cidade do Rio de Janeiro- Locais por todo o mundo- Dias de Ação Global

“Um documento político focado, expressando um compromisso político renovado* ”

Promessas dos grandes

acordos sobre o DS

Progressos até este

momento

Hiatos (faltas na

efetivação)

Desafios novos e/ou emergentes

Co

mp

rom

isso P

olítico

Ren

ovad

o

OBJETIVO

meios de

implementação

meios de

governança

+=

FOCO(temas)

Economia Verde no

contexto de Erradicação da Pobreza e Desenvolvi// Sustentável

Quadro Institucional

para o Desenvolvi// Sustentável

+

éassegurar

D I A

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* é o produto previsto para a Rio+20, conforme resolução ONU 64/236/20a+b, de 24/12/2009

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIO

Na logomarca da Rio+20, as três dimensões do desenvolvimento sustentável

…

O mero crescimento econômico afasta as pessoas da natureza…

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIOE EQUILÍBRIO???

Na logo da Rio+20, as três dimensões do desenvolvimento sustentável

…

O mero crescimento econômico afasta as pessoas da natureza…… extrapola os limites do planeta e aumenta a desigualdade.

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIOE EQUILÍBRIO???

ONDE ENTRA A ECONOMIA VERDE?

SOCIAL ECONÔMICO

QUADRO INSTITUCIONALP/ GOVERNANÇA DO DS

AMBIENTAL

HIATOS NO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS P/ DS

Assunto polêmico!

Repr.BR naONU

ExecutiveCoordinators

UNDESA

SecretariadoSha Zukang BR- Comitê

Organizador

UNCSDBureau

UN-SGHigh Level

Panel

CDES“Conselhão”

UNEP

UNDP MRE

MMA

UN-SG

G77G20UE

25 Ministérios eórgãos feds.

PaísesMembros

Pres. Rep.BR

14Reps.

Soc. Civ.

Outros do EstadoBrasileiro

BRComissãoNacional

AcademiaEmpresasONGsSindicatosMov. SociaisIndígenasCom. Tradic.

Org. MA Est.Org. MA Mun.Gov. Est. RJGov. Mun. RJP. JudiciárioCong. Nacional

eventosparalelos

Rio+20Sec. Nac. MRE (pres)16 órgãos federaisMin. Pub. FederalGov. Est. RJGov. Mun. RJ

Brice LalondeLiz Thompson

Achim Steiner

ATORES-CHAVE NO CAMINHO DA RIO+20

Negócios/Setor PrivadoJuventude e InfânciaProdutores Rurais

Povos IndígenasGovernos LocaisONGs

Com. Ciência/Tecnologia Trabalhadores/SindicatosMulheres

UN – MAJOR GROUPS SOC. CIVIL BRASILEIRAComitê Facilitador da Soc. CivilBASD-BR (CEBDS/UN-GC/ICC)Outros processos

HOST COUNTRY LIAISON (CFSC+UGS)

GCCA

BASDStkh.ForumOthers

GEC

UN (others)

UNFCCC; CDBDESERT; AG21IFIs; ILO; WTO;

etc

UNITAR

Carlos Lopes

MG “H”

MG “F”

MG “B”

MG “D”MG “C”

MG “E”

OUTROS...

MG “A”

MG “I”

MG “G”

Os “Major Groups” da ONU têm grande diversidade... internamente e entre sí...

...e representam a sociedade civilde um modo um tanto incompleto.

G 20

OMC

UNFCCC

CBD

IFIs

OIT

Processosnão-estatais

Outros Multi-

laterais

Estão envolvidos com múltiplas agendas nacionais e internacionais

Eventosparalelos

Rio

+20

Op

ort

un

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cia

A Rio+20 é umaoportunidade ímparde convergência

A RIO+20 É UM PONTO DE CONVERGÊNCIA

MG “H”MG “H”

MG “F”MG “F”

MG “B”MG “B”

MG “D”MG “D”MG “C”MG “C”

MG “E”MG “E”

OTHERS...OTHERS...

MG “A”MG “A”

MG “I”MG “I”

MG “G”MG “G”

BR & ONU processo preparatório da UNCSD 2012

Eventos paralelos

Eventosparalelos

Rio

+20

BASD/BR – Business Action for Sustainable Development

Comitê Facilitador da Soc. Civil para a Rio+20 (CFSC)

Geração+20 e outros movimentos da juventude

Green Economy Coalition (no Brasil: Diálogos Nacionais da EV)

Trabalhadores, Mulheres, Indígenas e outros setores da SC

União Global pela Sustentabilidade (UGS)

A SOCIEDADE CIVIL RUMO À RIO+20

Processos de organização de vários eventos empresariais, acadêmicos e temáticos (comerciais e não-comerciais, no Brasil e no exterior)

Resultados variados

CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20

”Cúpula dos povos”(11-23/jun)(RIO)- Eventos de massa e impacto

CFSF: enlace internacional +FST: semin. preparatório(21-23/out)(POA)

Fórum Soc. Temático Rio+20(25-29/jan)(POA)

(CFSC) “mapa de lutas”: G20, Durban, Marselha, occupy W Street, indignados, p. árabe...(FST) grupos temáticos auto-organizados na plataf. on-line(temas-força/catalizadores)

(CFSC) “enlace de lutas”: mobilização global a propósito da Rio+20

(FST) articulação de campanhas globais em torno dos temas catalizadores

Setores populares auto-organizados (indígenas, jovens, trabs, mulheres...)

2º Seminário Nacional EV(DNs/GEC)(17-18/out)(SP)

Debates on-line sobre as “economias q queremos”+ papers de apoio ao debate

“EV e 4 questões políticas” + “draft zero”VC e outros(25-29/jan)(FST/POA)

3º Seminário Nacional EV (DNs/GEC) (12-13/mar)(RIO)

“Economias q queremos”- Evento de alto nível e densidade(16-19/jun)(RIO)

Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV”Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV”

Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV”Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV”

Espaço pluralMostra e debates(11-22/jun)(RIO)

Contibuição Oficial do Brasil para o “Draft Zero”MRE e consultas01/Nov

CDES(06/out)“Acordo p/ o Desenvolv. Sustentável”

“8 temas dos dias especiais” (“sanduíche” (16-19/jun)- Input no proc oficial- Msg forte p/ a sociedade

CDES(22/nov)“Seminário propostas do Brasil para Rio+20”

Quais os “8 temas dos 4 dias especiais?” Como serão definidos, preparados e debatidos?CDES identificará seus temas-chave e aprofundará debates/propostas sobre eles. SGPR incluirá Rio+20 e seu temário em todas as 15 Conferências Nacionais até lá.Comissão Nacional Rio+20, MRE, MMA, MFAZ, MDS e outros continuarão consultas?

Relatório do Painel de Alto Nível do SG/ONU sobre DS (fim de nov?)

Deadline p/ inputs p/ Secret. UNCSD (01/nov)(Internet)

2ª Inters. UNCSD(15-16/dez)(NY)

3ª Inters. UNCSD(26-27/mar)(NY)

PrepCom3 UNCSD(13-15/jun)(RIO)

UNCSD(20-22/jun)(RIO)ResultadoOficial daRio+20

“Draft 0” e Neg. Texto Informais(1ª de 4)(16-18/jan)(NY)

Neg. Texto Informais(2ª de 4)(13-17/fev)(NY)

Neg. Texto Informais(3ª de 4)(19-23/mar)(NY)

Neg. Texto Informais(4ª de 4)(30/abr a 04/mai)(NY)

CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20

OS TRÊS CANAIS DA

RIO+20

SEMI-OFICIALSociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos

Estados-Membros

AUTÔNOMOSociedade Civil* se

manifesta em espaços auto-organizados.* ONGs e movimentos

sociais, sindicatos, governos sub-nacionais,

empresas,e academia.

OFICIALEstados-Membros (países) negociam uma declaração oficial no âmbito da ONU

E PARA ONDE ISSO NOS LEVA?

2015

A Rio+20 não é ponto final:é ponto de encontro e de partida!

Por quê 2015?- Revisão das Metas do Milênio - Data crítica para negociações do clima- Prazo viável para implementar decisões

E O QUE QUEREMOS CONSTRUIR?

DIREITOS HUMANOS

LIMITES AMBIENTAIS

DIREITOS HUMANOS: garanti-los é o objetivo declarado de nossa civilização. Expressam os mais amplamente aceitos e reiterados acordos internacionais.

LIMITES AMBIENTAIS: são um fato da natureza. Mesmo com grandes ganhos de eficiência, estão sendo ultrapassados, pondo em risco o meio de que dependemos.

E O QUE VAI ACONTECER NA RIO+20?

O QUE VAI SAIR DISSO?

O CANAL OFICIAL...Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU

Produtos principais: - Declaração dos Chefes de Estado (“O Futuro Que Queremos”)- Abordará com maior ou menor ambição uma extensa pauta.- Trará desde compromissos genéricos até demandas diretas para

que a ONU produza acordos e outros instrumentos, em certo prazo.

Processo:

- Negociações no âmbito da ONU, por meio de reuniões preparatórias e negociações “bilaterais” entre países e/ou blocos econômicos.

- Há também eventos/debates paralelos envolvendo, além dos países, órgãos da ONU e a sociedade civil “side events”, sem poder decisório, mas úteis para lobby, articulação e amadurecimento de propostas/idéias.

ASSUNTOS QUENTES DO CANAL OFICIAL

• Baixo perfil da questão climática e amb.

• Proeminência do “pilar econômico”

• Centralidade dos Direitos ou Mercados?

• Aplicação ou erosão dos Princípios?

• Desenvolvidos x Emergentes x LDCs

• Papéis: Estado x Empresas x Soc. Civil

• Governança global ≠ burocracia ONU

• Metas do Desenv. Sust. (SDGs)

• Métricas além do PIB

• Roadmap e princípios da EV

• Financiamento do DS

• WEO ou PNUMA+?

• CDS ou ECOSOC+?

• Convenção sobre RSE+A

• Convenção sobre Princípio 10

• “Omdudsman das Futuras Gerações”

“Entrelinhas” Alguns pontos-chave:

O CANAL OFICIAL...Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU

Como e onde participar: - As negociações preparatórias são na sede da ONU, em NY- A próxima rodada é de 23/Abril a 04/Maio (última em NY?)- No Rio de Janeiro, negociações serão no Riocentro

(“prepcom” de 13 a 15/Jun. “alto nível” de 20 a 22/Jun).- Acesso somente a delegações oficiais dos países e

representantes de organizações já credenciadas- Cada org. deve fechar sua lista de inscritos até 20/Maio- Formalmente, apenas os países tem direito a voz e voto.- “Major Groups” talvez tenham voz (em negociação)

26 TEMAS EM PAUTAe os transversais: Principios, Q Inst, EV, Implementação

• Eradication of poverty

• Sustainable consumption and production

• Cities

• Health

• Education

• Gender equality

• Social inclusion

• Food security

• Land degradation and desertification

• Forests

• Biodiversity

• Mountains

• Water

• Oceans and seas

• Chemicals and waste

• Natural disasters

• Climate change

• Energy

• Sustainable tourism

• Sustainable transportation

• Harmony with nature

• SIDS

• LDCs

• Africa

• Other groups and regions with sustainable development challenges

• Trade.

G77 has proposed a new order for the sections in Part A, as follows:

Diálogos para o Des. Sustentável - DDS

* ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

www.riodialogues.org

O CANAL SEMI-OFICIAL…Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados




Ciclo de Debates – Min. do Meio AmbienteJardim Botânico do Rio – 1º a 14 de Junho (?)

TEMAS:

1. Juventude e sustentabilidade2. Mulheres e sustentabilidade3. Consumo e Produção Sustentáveis4. Florestas5. UCs e Biodiversidade6. Resíduos Sólidos e Reciclagem7. Inclusão Financeira e Sustentabilidade (MF, BACEN)8. Químicos9. Empreendedorismo verde – MPEs (SEBRAE)



ESPAÇO BRASIL(local: Parque do Atletas – Barra da Tijuca)

Pavilhão de exposições que serávutilizado para a apresentação, de forma artística e interativa, das experiências e políticas governamentais associadas ao desenvolvimento sustentável.

O conteúdo desse espaço está sendo coordenado pela Casa Civil junto a todos osministérios e órgãos governamentais

TEMAS1. Inovação Tecnológica e produção sustentável;2. Pobreza, Inclusão Social, Cidadania e participação política;3. Energia e Infraestrutura;4. Turismo, Grandes Eventos e Cultura;5. Meio Ambiente: Desmatamento, Fundo Clima, Fundo Amazônia, ARPA, Acesso a recursos genéticos, Bolsa Verde, CAR, Água

O CANAL AUTÔNOMO…Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados

• CÚPULA DOS POVOS ONGs, Mov.Sociais, Sindicatos Pq. Flamengo

• FAIR IDEAS/IDÉIAS JUSTAS “think thanks”e outros PUC-Rio

• CONFERÊNCIA INT. ETHOS

• ESPAÇO FORTE FIESP, FIRJAN, Pref.RJ e outros Forte de Copacabana

• BUSINESS SUSTAINABILITY FORUM Pacto Global e BASD H. Windsor

• YOUTH BLAST Grupos de Juventude no sist. ONU e outros ?

• Forum CTI e Des. Sustentável ICSU e comunidade científica PUC-Rio

• e muito, muuuuuuuuito mais, em diversos espaços do Rio de Janeiro

Saiba mais em:www.vitaecivilis.org.brwww.radarrio20.org.br


DEMANDAS EM DESTAQUE

1) metas globais para o desenvolvimento sustentável2) recursos novos e adicionais para o DS, incluindo fontes inovadoras, como a FTT3) instituições fortes e acesso público à informação, 4) empregos verdes e decentes e meios de vida sustentáveis, + transição justa da economia5) piso de proteção social global 6) consumo e produção mais sustentáveis + compras públicas e incentivos7) fornecimento de informações pelas empresas, 8) alimentação + produção sustentável9) acordo de proteção à vida marinha em alto-mar Conv. da ONU sobre o Direito do Mar.10) soluções energéticas justas e duradouras + apoio técnico e financeiro p/ Paises em Des.

MESMICE COLOCARÁ EM RISCO A RIO+20

Organizações da sociedade civil se unem em alerta sobre as ultimas negociações da conferência da ONU (04/maio)


www.cupuladospovos.org.br

Articulações e atividades autogestionadas

Plenárias de Convergência

Plenárias de ConvergênciaArticulações e atividades autogestionadas

Assembléia - Causas

Assembléia - Soluções

Assembléia - Lutas



ATO DE ENCERRAMENTO

MOBILIZAÇÃO GLOBAL

www.vitaecivilis.org.br “VC na Rio+20”

A POLÊMICA DA ECONOMIA VERDE

SOCIAL ECONÔMICO

QUADRO INSTITUCIONALP/ GOVERNANÇA DO DS

AMBIENTAL

HIATOS NO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS P/ DS

Assunto polêmico!

A GREEN ECONOMY COALITION E OS DIÁLOGOS NACIONAIS

www.greeneconomycoalition.org

www.economiaverde.org.br

O DESAFIO CENTRALDA ECONOMIA VERDE:

Utilizar o poder da “linguagem econômica”

para dar centralidade e força às propostas de

sustentabilidade com justiça social/ambiental

enquanto, ao mesmo tempo…

Evitar os riscos e “efeitos colaterais” da

apropriação indevida/distorcida das propostas

pelo sistema hegemônico.

CONSTRUINDO UMA AGENDA ESSENCIALDA ECONOMIA VERDE

ECONOMIA VERDEControvérsias e alertas

• Falta de informação / “Discussão do nome”• Desconfianças / Preconceitos (pró e anti-mercado)• Oportunismo e greenwashing• Risco das falsas soluções• Protecionismo / Injusta divisão internacional do

trabalho• Apostas realizadas / interesses entrincheirados• Desemprego ou Transição Justa?• Visão de curto prazo• Disparidades de produção e consumo:

Comodismo/consumismo dos “desenvolvidos”

Desenvolvimentismo dos emergentes

Carências dos “menos desenvolvidos”

DRAFT - PRINCIPLES FOR A GREEN ECONOMYas agreed at the Major Groups Green Economy Workshop (UNEP Global Forum, 19Feb2012 )

A resilient and inclusive economy that provides a better quality of life for all within the ecological limits of the planet

1. It delivers sustainable development

2. It delivers equity

3. It creates genuine prosperity and wellbeing for all

4. It improves the natural world

5. It is inclusive and participatory in decision making

6. It is accountable

7. It builds economic, social and environmental resilience

8. It delivers sustainable consumption and production

9. It invests for the future

EV: PRINCÍPIOS PARA UMATRANSIÇÃO EFICAZ E SEGURA

GE PRINCIPLE #1

• It is a vehicle to deliver Sustainable development, not a replacement for it

• It addresses three pillars, seeking to integrate them, developing policy mixes that seek the best results across all pillars

• Justice for people and planet

GE PRINCIPLE #3

• It eradicates Poverty

• It transforms traditional jobs and actively develops new, decent green jobs

• It helps build capacity and skills

• It delivers against Human Development Indicators including Health

• It provides universal access to basic health, education, sanitation, and other essential services

• It respects for the rights of workers and trade unions and delivers a just transition

• It support the Right to Develop

GE PRINCIPLE #4

• It recognises Planetary ecological boundaries and seeks to operate within them

• It delivers environmental justice

• It respects the precautionary principle

• It assesses of the potential impact of new and untested technologies before they are released

• It demonstrates the benefit for the environment through indicators

• It ensures the optimum and wise use of natural resources

• It safeguards biodiversity and prevents pollution

GE PRINCIPLE #5

• Transparency and visibility

• It supports governance at all levels from global to local

• It empowers citizens

• It fosters new values and is sensitive to ethical considerations

• It build societal awareness, developing education and skills

• It is inclusive and participatory, giving opportunities to youth, women, poor and low skilled workers

GE PRINCIPLE #6

• It governs markets in consultation with all stakeholders

• It promotes the development of standards to measure progress

• It promotes international cooperation and defines International liability

• It promotes democracy

GE PRINCIPLE #7

• It supports the development of social and environmental protection systems

• It promotes systems approaches, recognising the interdependence and integrated nature of these three systems

• It creates resilience by supporting many green economy models relevant to different cultural, social and environmental contexts

• It builds local skills and capacity

GE PRINCIPLE #8

• It ensures prices reflect true costs incorporating social and environmental externalities

• It implements the polluter pays principle

• It supports Lifecycle management

• It strives for Zero emission and zero waste

• It prioritises Renewable energy and renewable resources

• It seeks absolute decoupling production and consumption from negative social and environmental impact

• It delivers sustainable lifestyles

• It promotes social, economic and environmental innovation

• It promotes resource efficiency

• It gives access to intellectual property rights

GE PRINCIPLE #9

• It ensures the finance sector supports the delivery the Green economy

• It shifts to long-term decision making above the short term

• It regulates the finance sector, constrains speculation and supports the real economy

GE PRINCIPLE #2

• It delivers equity between and within countries and between generations.

• It respects human rights and cultural Diversity

• It promotes Gender equality

UMA COISA…NÃO SUBSTITUI A OUTRA

SUSTENTABILIDADE

ResponsabilidadeSocial

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“Economias Verdes e …”

Agenda 21Relatórios e transparênci

aSelos e certificações socioambientais

Índices e Rankings

Redução de Emissões

Indicadores

Metas e Pactos

Convenções eTratados

Trabalho decente Produção e Consumo Sustentáveis

Ecoeficiência

ESTRATÉGIA

MEIOS

OBJETIVO

Uma grandemassa viva…

Diferentes estratégias, para diferentes contextos:

a sociedade em rede abre novas possibilidades: entidadesmais resilientes, mais ágeis e reconfiguráveis conforme o contexto e o objetivo.

OBRIGADO!

... E NOS VEMOS NO RIO!

Aron [email protected]

Coordenador de Processos InternacionaisInstituto Vitae Civilis

MAIO/2012

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