Rionor - Etapa 4 - relatório - Ed Final 17 10 10 - Rio de Janeiro · 2010-10-18 · capa 6...

Plano de Desenvolvimento

Sustentável do Norte e Noroeste

do Estado do Rio de Janeiro

Setembro 2010

Carteira de Projetos

capa 6 ESPIRAL_Layout 1 31/08/10 15:58

Coordenador geral | Eduardo Nery

Gestor | Ricardo Carvalho

Projeto

Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e

Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Coodenadores dos Módulos da

Carteira de Projetos

Histórico-Etnográfico | Elisiana Alves

Meio Ambiente Natural | Luciano Cota

Meio Ambiente Modificado

e Sistema Físico e

Infraestrutura | Milton Casério

Saneamento Ambiental

e Habitação | Antônio Gontijo

Economia | Nildred Martins

Social | Karen Menezes e

Samantha Nery

Político Administrativo | Eduardo Nery

Insititucional-Legal | Rogério Coutinho

Sistema de Informação | Rosângela Milagres

Cartografia | Miguel Felippe

Aquarela | Elisiana Alves

Edificações Ribeirinhas (Santo Antônio de Pádua)

Av. do Contorno, 8000- Sl. 1701- SAnto Agostinho

30.110-056 - Belo Horizonte

Minas Gerais | Brasil

Tel.: + 55 31 3291 7833

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[email protected]

capa 6 ESPIRAL_Layout 1 31/08/10 16:00 Page 3

Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Nor oeste do Estado do Rio de Janeiro

APRESENTAÇÃO

Os vultosos investimentos que estão sendo e serão realizados na Região Norte Fluminense associados à Bacia de Campos constituem um forte elemento indutor do seu desenvolvimento, se adequadamente geridos segundo os preceitos da sustentabilidade econômica social e ambi-ental. Neste sentido, a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável, de longo prazo, certamente trará, depois de concluído, um diferencial estratégico competitivo para os gestores públicos, empreendedores privados e do terceiro setor e, igualmente, para toda a sociedade que vive nessa Região e na Noroeste, sua vizinha integrada.

Assim, o projeto do Planejamento Estratégico do Norte e Noroeste Fluminense representa, portanto, o refinamento de um olhar focalizado no desenvolvimento continuado, baseando-se no fato de que a sua implementação, como resultado dos esforços dos diversos agentes socioeco-nômicos regionais e do Estado do Rio de Janeiro, entre outros, representa um conjunto de ações e programas coordenados, devidamente prio-rizados, comprometidos com a criação e crescimento de um estado de bem estar para sua sociedade. O seu escopo principal abrange inclusive a identificação de outras potencialidades dessas Regiões, além das já conhecidas, qual sejam o pólo petrolífero, o pólo de extração mineral e os tradicionais pólos de agricultura. O desenvolvimento sustentável será produzido de forma conseqüente, sobre o conhecimento e a explora-ção dos fatores diferenciais que caracterizam e que as suas localidades e populações podem promover.

A metodologia utilizada no projeto, conforme a especificação consistente de seu termo de referência, foi testada e amadurecida, com sucesso, em outros estados da federação, e os seus resultados responderão as seguintes indagações:

onde estamos em relação ao restante da sociedade? e, onde queremos chegar numa visão de futuro, dos próximos 25 anos?

Como produto, ao final de sua realização, estará disponível uma carteira de projetos estruturantes e articulados de curto, médio e longo prazos, capazes de induzir e promover o processo de desenvolvimento regional. Essa carteira será incorporada ao Sistema de informação de Gestão Estratégica do Estado do Rio de Janeiro, SIGE- RIO, onde tornar-se-á acessível, via Internet, para os interessados em sua implementação,

Para sua viabilização, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão se articulou com a Petrobras, por meio da unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos (UM-BC), a qual vem desenvolvendo um conjunto de ações regionais relevantes através do seu Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região, PRODESMAR, especificamente constituído com o objetivo de aprimorar o planeja-mento e as ações de desenvolvimento, em bases sustentáveis, para as Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, afetadas direta e indiretamente pelas atividades do setor petrolífero. Desse entendimento, como uma decisão de responsabilidade social da empresa, a Petro-brás assumiu a responsabilidade pelo aporte financeiro para a execução desse projeto, cuja gestão está a cargo da SEPLAG, Rio de Janeiro, em um prazo de dez meses, conclusão programada para setembro de 2010, em quatro etapas, sequenciadas, que também produzirão resulta-dos, parciais, da maior significação, para os processos de tomada de decisão sobre o desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense e os seus reflexos na economia do Estado do Rio de Janeiro.

Francisco Antônio Caldas Andrade Pinto Subsecretário Geral

Rio de Janeiro, março de 2010


Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins

Secretário de Estado

Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP Francisco Antonio Caldas Andrade Pinto

Av. Erasmo Braga, 118 - Centro 20.020-000 - Rio de Janeiro/RJ

Brasil

Edição Final


EXPLICAÇÃO INICIAL

O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro foi desenvolvidoo em quatro etapas consecutivas, num total de dez meses.

A Etapa 1, denominada Análise Situacional, foi realizada em quatro meses e teve como produtos, os seguintes relatórios:

• Análise Situacional da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, Volume 1, em 2 tomos, o qual está estruturado em nove capítulos com os seguintes conteúdos história, etnografia, meio ambiente natural, meio ambiente modificado, economia(1), sistema social(1), rede social, sistema físico e infraestrutura, sistema político-administrativo municipal e regional(1), nos quais os capítulos sinalizados com (1) são indivi-dualizados por Região Norte ou Noroeste, os demais sendo comuns a ambas as Regiões;

• Análise Situacional da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, Volume 2, em 2 tomos, estruturado de maneira análoga ao anterior;

• Relatório Análise da Relação Situacional de Mercados que trata especificamente dos da inclusão da população no sistema socioeconômi-co regional, tendo como temas centrais a estrutura social, o trabalho, a renda e a democracia econômica, designado Volume 3; e

• Cenários Prospectivos, designado como Volume 4.

Os trabalhos, que se referem à situação existente anterior, estão referenciados a menos quinze anos, ou seja, cobrem o período 1994 a 2009, exceção à história e cultura que remontam às origens do processo civilizatório regional, nos idos de 1532. As evoluções futuras consideram o horizonte 2035, às vezes 2040, com períodos menores intermediários, sempre que tal condição mostre significado e agregue valor.

Para a execução da Etapa 1, foram adotados diferentes modos de participação da sociedade fluminense e regional, dependendo do momento em que ocorreram, a saber:

Primeiro Momento

• levantamento e compilação de dados secundários de fontes oficiais ou reconhecidas;

• conjunto de entrevistas com formadores de opinião líderes empresariais, municipais e associações de classe e população;

• visitas técnicas e levantamentos de campo nas regiões norte e noroeste fluminense com a realização de um novo conjunto de entrevistas e conversas com representantes da sociedade local e regional, incluindo prefeitos municipais.

Segundo Momento

• implantação da rede social regional e realização de oficinas de trabalho regulares em Campos dos Goytacazes e Itaperuna com os parti-cipantes que se filiaram;

• os resultados escritos pelos grupos, nessas oficinas, foram considerados como contribuições passando a constar do conteúdo dos relató-rios;


Terceiro Momento

• distribuição de pesquisas sistemáticas, sob a forma de questionários, para resposta por representantes das secretarias municipais das duas Regiões;

• nova interação direta para esclarecimento e complementação de informações para a elaboração da análise situacional.

A Etapa 2, denominada Estratégia de Desenvolvimento Regional, produziu um único relatório com o mesmo nome, possuindo um conjunto de Macroprogramas de Desenvolvimento – com seus Objetivos, Metas, Programas, Empreendimentos ou Iniciativas correspondentes -, associa-dos a cada um dos assuntos que configuram as realidades regionais. A partir desta plataforma foram constituídas a Visão, os Eixos de Desen-volvimento Estratégicos e os Programas Estruturantes que geram, na Etapa 3, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroes-te Fluminense, entre outros produtos. Para a realização desta Etapa 2, houve duas baterias de reuniões e oficinas e um questionário que apre-sentaram ampla possibilidade de participação para representantes regionais (e membros da Rede Social) e representantes do Governo Esta-dual e PETROBRÁS, tendo sido obtidas contribuições importantes que alimentaram o relatório correspondente.

A Etapa 3 compreende a Carteira de Projetos Iniciais correspondendo ao Programa de Desenvolvimento Regional, um relatório reunindo tudo o que se identificou deve ser feito, já classificado e priorizado tecnicamente pelos especialistas, assim como os relatórios do modelo de Regula-ção e Regulamentação Institucional-Legal, os Modelos de Governança e Gestão, “Funding” e a Metodologia de Acompanhamento e Desempe-nho a ser usada na implementação. Para a sua realização, duas novas oficinas nas duas Regiões, produziram idéias e propostas muito profí-cuas, que foram desenvolvidas e incorporadas aos conteúdos dos relatórios mencionados.

Do Programa de Desenvolvimento Regional, citado, foram extraídos e especificados 52 Macroprojetos que serão priorizados para execução gradual. Estes Macroprojetos constituem o Relatório Carteira de Projetos, objeto da Etapa 4.

As operações da Rede Social, passarão a operar em um Portal específico, desenvolvido especificamente para permitir o acompanhamento da implementação deste Plano de Desenvolvimento Sustentável Norte-Noroeste, sob a supervisão da SEPLAG. A este Portal está igualmente conectado o Sistema de Informação de Acompanhamento, SIGEP, estruturado com as bases de dados e informações usadas para o desen-volvimento deste Plano, bem como o módulo instrumental de gerenciamento da Carteira de Projetos, nos moldes especificados pela SEPLAG.

Finalmente, mas da maior importância, cumpre lembrar que os relatórios deste Plano receberam, desde sua divulgação inicial, inúmeras suges-tões, comentários e ajustes, que foram devidamente considerados em uma revisão completa de todo o material produzido, que foi , por conse-guinte, integralmente reeditado, nesta sua versão final.

Coordenação Geral

Setembro de 2010


SUMÁRIO

1. FUNDAMENTOS E CONCEPÇÃO ................................................................................................................................................. 7

2. CARTEIRA DE PROJETOS: HISTÓRICO ETNOGRÁFICO.......................................................................................................... 10

3. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE NATURAL........................................................................................................... 31

4. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE MODIFICADO .................................................................................................... 59

5. CARTEIRA DE PROJETOS: FÍSICO E INFRAESTRUTURA........................................................................................................ 74

6. CARTEIRA DE PROJETOS: SANEAMENTO AMBIENTAL E HABITAÇÃO................................................................................ 109

7. CARTEIRA DE PROJETOS: ECONOMIA................................................................................................................................... 133

8. CARTEIRA DE PROJETOS: SOCIAL ......................................................................................................................................... 189

9. CARTEIRA DE PROJETOS: POLÍTICO ADMINISTRATIVO....................................................................................................... 230

10. CARTEIRA DE PROJETOS: INSTITUCIONAL LEGAL............................................................................................................... 247

11. COMENTÁRIOS FINAIS ............................................................................................................................................................. 260


Esta Carteira de Projetos constitui o ativo que move o processo de desenvolvimento da Região Norte-Noroeste Fluminense, como o território que assume-se como

o habitat em que passam a ser criadas e exploradas diferenciações resultantes de co-operações, simbioses, interdependências,

co-desenvolvimentos, etc., no seu caminhar segundo as vias identificadas e propostas pelo seu

Plano de Desenvolvimento Sustentável.

Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Nor oeste do Estado do Rio de Janeiro 7

1. FUNDAMENTOS E CONCEPÇÃO

A Carteira de Projetos do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noreste do Estado do Rio de Janeiro constitui um produto originário da chamada Carteira de Projetos Iniciais, o universo de todos os projetos identificados como necessários à realização do pro-cesso de desenvolvimento em questão, em condições persistentes, abrangendo todas as áreas de atuação da sociedade regional quais sejam histórico-etnográfica, meio ambiente natural e meio ambiente modificado, físico e infra-estrutura e saneamento ambiental e habita-ção, economia e social, político-administrativa e institucional-legal, complementado pela informação. Na medida nesta abordagem inicial comparecem centenas de programas, empreendimentos e iniciativas individualizados, estes foram agrupados em macroprojetos por á-reas de atuação que, por sua vez, receberam uma classificação quanto à sua natureza para finalmente, atribuir-se a apreciação técnica de mérito que permitiu a sua seleção consequente. Com isto, tornou-se possível chegar a um conjunto de 53 (cinqüenta e três) macro-projetos, representando o núcleo do que deve ser feito, gradativa e articuladamente, para a promoção do desenvolvimento sustentável do Norte e Noroeste integrados. Nele estão representadas todas as áreas, ou seja, o núcleo contém os genes de todas as áreas com uma distribuição representativa diversificada.

Para cada um dos macroprojetos foi, então, preparada uma especificação estruturada, conforme metodologia internacional reconhecida, no sentido de dotá-los das informações necessárias à sua implementação por quaisquer meios que tornem viabilizáveis sua execução. Neles resta ser colocada a sua prioridade, no sentido de ordená-los para execução no ambiente da Carteira de Projetos, seja por sua importância e/ou significado político-estratégico para a população ou para o processo de desenvolvimento regional, que oriente as suas implementações no tempo. Eventualmente, a priorização atribuída pode ser alterada, em função de oportunidade ou condição superveni-ente que apareça.

Os projetos que não figuram nesta Carteira de Projetos Prioritários, mas que constam da Carteia de Projetos Iniciais, compõem o que se denominou Carteira de Projetos Complementares, neste caso um grupo que ainda será objeto da especificação correspondente, neces-sária para a implementação de cada um deles.

Ambas as Carteiras Prioritária e Complementar devem ser gerenciadas com a participação da unidade de governança regional, repre-sentando o interesse comum do Norte-Noroeste Fluminense.

No que diz respeito à ordem econômico-financeira, particularmente quanto às fontes de capital e financiamento, em simultaneidade com o papel do Governo do Estado do Rio de Janeiro na implementação de cada um e todos os macroprojetos integrantes da Carteira Priori-tária, desenvolveu-se uma tipificação que procurou explorar os modos de investimento visualizados, quais são:

A macroprojeto a ser executado com recursos de investimento exclusivamente privados ou do terceiro setor, induzido ou coordenado pelo Estado ou Município ou União, individualizados ou em associados;

B macroprojeto a ser executado com recursos da iniciativa privada ou do terceiro setor e financiamento parcial do Estado, através de agência, fundo ou banco;

Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Nor oeste do Estado do Rio de Janeiro 8

C macroprojeto a ser executado mediante concessão ou parceria público-privada (inclui terceiro setor) firmada com o Estado, Município ou União;

D macroprojeto a ser executado com recursos orçamentários de investimento do PPA do Estado ou Município;

E macroprojeto a ser executado com recursos de investimento exclusivamente do Estado, Município ou União;

F macroprojeto a ser executado com recursos já contratados;

G macroprojeto a ser executado com recurso de banco multilateral (BIRD, BID, etc...)

H macroprojeto a ser executado com recurso do PAC ou outro organismo federal;

I macroprojeto a ser executado sem a necessidade de recursos de investimento.

J macroprojeto a ser executado com orçamento da unidade de governança regional

Esta tipificação procura ser suficientemente abrangente, tanto para uma situação inicial, que antecede o processo de implementação, quanto para quaisquer momentos ao longo do processo que se instalará, para fazer do Plano execução. Diante disso, é possível adicio-nar, redefinir ou substituir tipificações, em função da dinâmica que se impõe.

Os cronogramas físico-financeiros foram detalhados até o ano de 2016, escolhido como referência pela realização das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro: o evento tem um tempo e possibilidades muito expressivas para um primeiro ciclo de implantações do Plano de Desenvolvimento do Norte-Noroeste.

No entanto, os macroprojetos com prazos maiores, até 2035 ou até 2040, eles foram orçados integralmente, e os valores estão lançados como o acumulado total do período.

Há casos em que foram adotados outros intervalos, por exemplo 2016-2020, com os valores dos investimentos lançados também com o valor total deste período.

Deve-se ressaltar-se que para todas as condições consideradas, além das especificações, modulares, os macroprojetos dispõem de pla-nilhas com os cálculos e pressupostos detalhados de cada um deles, o que faculta a restituição e atualização das informações utilizadas com propriedade. Na sua elaboração foram usados os custos unitários das instituições governamentais federais e estaduais e, na sua ausência, os dos grandes aglomerados empresariais de cada setor ou negócio. Ressalte-se que há um número expressivo de Projetos que não requerem investimentos para sua implementação, mas ações políticas, de integração e coordenação, de orientação entre outras possíveis denominações, como resultantes de um posicionamento voltado para o desenvolvimento regional e municipal numa perspectiva temporal ilimitada.

Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e No roeste do Estado do Rio de Janeiro 9

AUTORA: ELISIANA ALVES


2. CARTEIRA DE PROJETOS: HISTÓRICO ETNOGRÁFICO

Módulo: Histórico Etnográfico Prioridade:

Identificação do Projeto

ID Macroprograma: HE/1 ID Projeto: MP.HE/1.1 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Estruturação do Desenvolvimento dos Intangíveis Regionais.

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte – Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Órgão Gestor: Unidade de governança regional.

Parcerias:

• Municipalidades, instituições educacionais da Região, sociedade civil, ongs, classe empresarial, associações de classe.

Descrição do Projeto

Objetivos

• Estruturar o desenvolvimento continuado dos intangíveis regionais.

Metas

• Promover a internalização do conhecimento, tecnologia e inovação das cadeias produtivas – inserção de 90 % delas no prazo de 48 meses;

• Promover o fortalecimento das formas estéticas contemporâneas, das tradições e da diversidade cultural regional, consolidar o sistema simbólico em 36 meses;

• Constituir a unidade de condução da cultura regional, mantendo a sua gestão incluindo a avaliação do seu desempenho pelo IDC, num prazo de instalação de 18 meses.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa

• Disseminar o marco de valores e o reconhecimento e prática da responsabilidade social e ambiental;

• Utilizar os grandes empreendimentos para multiplicar e distribuir no território os seus benefícios e de suas cadeias produtivas e linhas de alimenta-ção e consumo constituindo o sistema de tecnologia e inovação regional;

• Realizar a preservação do desenvolvimento sustentável da cultura regional com o acompanhamento do Índice de Desenvolvimento Cultural – IDC;

• Adotar um sistema analítico-simbólico com as marcas da Região.


(continuação) Público Alvo: • Multiplicadores (professores, líderes, formadores de opinião); • Lideranças políticas, empresariais e comunitárias; • PEA (População Economicamente Ativa); • Estudantes universitários e de cursos profissionalizantes.

Premissas do Projeto • Constituir o Instituto Cultural Norte-Noroeste; • Integrar-se à rede do Sistema de Informação Alberto Lamego – SIAL; • Constituir o sistema de referência da Cultura Regional, associado aos mecanismos de avaliação de seu reconhecimento pela sociedade; • Estabelecer uma rede de parcerias com as empresas participantes dos grandes empreendimentos e das cadeias produtivas Regionais no sentido

de internalizar as suas demandas de conhecimento tecnologia e inovação; • Constituir o sistema de símbolos da integração Norte-Noroeste em busca da cultura do desenvolvimento sustentável conjunto.

Condições de Contorno

Critérios de Aceitação

• Avaliação da condição de disseminação do sistema de referência da cultura regional; • Grau de internalização do conhecimento, tecnologia e inovação dos empreendimentos no território da Região; • Apuração e análise comparativa dos IDCs Regional e Municipais; • Avaliação da aplicação da simbologia Regional.

Restrições à Execução

• Limitações na capacidade para internalizar as oportunidades; • Dificuldade de entendimento da necessidade de atuação regional integrada; • Ações contrárias à integração regional.

Riscos Antecipados

• Não se antecipam riscos significativos.

Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento

Recursos Próprios

• Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro; • TURISRIO.


(continuação)

Recursos de Terceiros

• Ministério da Cultura;

• Ministério do Turismo;

Tipificação do Projeto

Papel do Governo do Estado: Agente Orientador

Modo de Investimento: D (Projeto a ser executado com orçamento da unidade de governança regional )

Cronograma Físico

Estruturação do Desenvolvimento dos Intangíveis Reg ionais - MP.HE/1.1

Item Programa Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Campanha 1

Constituir o sistema de símbolos do desenvolvi-mento sustentável Norte - Noroeste integrada Monumento

Campanha 2 Disseminação Norte-Noroeste Sustentável

Lançamento

Site

Unidade de trasmissão 3 Constituição do Sistema Midiático Regional (Vei-culação do SIAL e NORTEC)

Produção / distribuição

Manutenção

Manutenção 4 Manutenção do Sistema Midiático Regional (Vei-culação do SIAL) Parcerias para Manutenção

Tiragem 130.000

5 Acompanhamento do IDC - Índice de Desenvol-vimento Cultural

Aplicação

6 Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016 Campanha / ano


Cronograma Financeiro

Estruturação do Desenvolvimento dos Intangíveis Reg ionais - MP.HE/1.1 (valores em reais correntes)

Item Programa Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Parcial

2011/2016

Campanha 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 60.000 1

Constituir o sistema de símbolos do desenvolvimento sustentável Norte - Noroeste integrada Monumento 330.000 330.000

Campanha 9.600 9.600 9.600 9.600 9.600 9.600 57.600 2

Disseminação Norte-Noroeste Sustentável Lançamento 3.000 3.000

Site 5.000 5.000

Unidade de Transmissão 25.000 25.000 3 Constituição do Sistema Midiáti-co Regional (Veiculação do SIAL e NORTEC)

Produção/ distribuição 60.000 60.000 60.000 60.000 60.000 60.000 360.000

Manutenção 7.200 7.200 7.200 7.200 7.200 7.200 43.200

Manutenção 7.200 7.200 7.200 7.200 7.200 7.200 43.200 4

Manutenção do Sistema Midiáti-co Regional (Veiculação do SIAL) Parcerias para Manuten-ção Tiragem 130.000 540.000 540.000 540.000 540.000 540.000 540.000 3.240.000

5 Acompanhamento do IDC - Índi-ce de Desenvolvimento Cultural

Aplicação 20.000 20.000 20.000 60.000

6 Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016

Campanha / ano 100.000 100.000 100.000 300.000

Investimento Total Anual 997.000 754.000 734.000 754.000 634.000 654.000

Investimento Total Geral 4.527.000





Nome do Projeto: Cores e Sabores do Norte – Noroeste Fluminense

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte e Noroeste Flumi-nense.

Órgão Gestor: Municipalidade; secretarias e ou departamentos de Cultu-ra e Agricultura (Agropecuária).

Parcerias:

• SEBRAE, SENAC, SENAI, FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), Ministério da Agricultura, Secretaria de Agricultura do Rio de Janeiro, institui-ções de ensino, PESAGRO, EMATER –RJ, INEPAC.


Objetivos

• Construir a Identidade Cultural Gastronômica da Região.

Metas

• Transformar a Região Norte – Noroeste Fluminense em destino de primeira grandeza turística gastronômica do país, até 2040.


• Realizar programas educacionais e de associativismo;

• Classificar e profissionalizar o Sistema Gastronômico Regional;

• Trabalhar com o alinhamento recíproco entre a gastronomia e a produção agrícola e o agronegócio regional e os cursos e escolas de culinária, enologia, etc. e a gastronomia;

• Envolver universidades e instituições de ensino, o sistema S, entre outros no assunto gastronomia regional (incluindo a tecnologia de alimentos) em parceria com instituições de pesquisa e desenvolvimento e inovação agrária, unindo-as para o desenvolvimento de pesquisas e criação de di-ferenciais na alimentação regional seja para a sua população, seja para estimular a visitação. Estabelecer uma rede de co-operações com institui-ções reconhecidas no país e no mundo;

• Realizar concursos e festivais com feiras, gastronômicos, publicações sobre a gastronomia regional;

• Incentivar a produção de orgânicos e certificação de origem e rastreabilidade;

• Incentivar os programas alimentares regionais mediante o PAA, compra dos grandes conglomerados, dos sindicatos de hotelaria, restaurantes e similares, entre outros, constituindo programas nutricionais de alto valor para a segurança alimentar de crianças, jovens e integrantes da terceira idade.


(continuação)

Público Alvo:

• Produtores agrícolas e de produtos alimentícios (agronegócios);

• Bares, cafés, lanchonetes e restaurantes, hotéis;

• Programas de merenda escolar e similares;

• Empresas de alimentação industrial e organizações de festas;

• Comunidade local;

• Mercado externo (exportação).

Premissas do Projeto

• Unidade de condução da cultura do desenvolvimento regional implantada e operando.



• Participação da população local e visitante nas aplicações dos projetos.


• Não há.

Riscos Antecipados

• Nenhum.


Recursos Próprios

• Fundo Regional de Cultura;

• Fundos Municipais de Cultura.


• Sistema “S”;

• Associações de classe;

• Fornecedores;

• Empresas regionais;

• Microcrédito.


(continuação)



Modo de Investimento: C (Projeto a ser executado mediante parceria público privada entre o Estado, Municipalidades e Terceiro Setor)

Cronograma Físico

Cores e Sabores do Norte-Noroeste Fluminense – MP.H E/4.2


1 Promoção do associativismo e da sua qualificação Programa

2 Produção agrícola e gastronomia alinhados reciprocamente Campanha

3

Parcerias com instituições de ensino e pesquisa, pesquisas na área de produção de alimentos, pesquisa em programas nutri-cionais de alto valor e aplicação diversificada para estratos da população endógena e exógena

Pesquisa

Projeto

Caderno 4 Realizar o Caderno de Receitas de cada Município

Cerimônia

Projeto

Livro 5 Receituário Gastronômico da Região Norte – Noroeste Flumi-nense

Cerimônia

6 Prato típico de cada município Projeto

7 Prato típico da Região Projeto

8 Tombamento Municipal dos pratos típicos em cada município. Projeto


(continuação)


9 Tombamento Estadual dos pratos típicos que representam as Regiões Norte-Noroeste

Projeto

10 Selo Gastronômico Regional Projeto

11 Festival Gastronômico Regional Evento

12 Pesquisa do sistema gastronômico das Regiões Norte e Noro-este, transformando a gastronomia num projeto de exportação

Projeto

13 Manutenção do banco de dados do sistema gastronômico Contrato

Campanha

Gráfica 14 Marketing Gastronômico

Mídia


Cores e Sabores do Norte-Noroeste Fluminense – MP.H E/4.2 (valores em reais correntes)


2011/2016

1 Promoção do Associativismo Programa 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 600.000

2 Produção agrícola e gastronomia alinhados reciprocamente

Campanha 0

3 Pesquisas na área de produção de alimentos Pesquisa 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 1.800.000

Projeto 22.000 22.000

Caderno 495.000 495.000 4 Realizar o Caderno de Receitas de cada Muni-cípio

Cerimônia 44.000 44.000


(continuação)


2011/2016

Projeto 3.000 3.000

Livro 150.000 150.000 5 Receituário Gastronômico da Região Norte – Noroeste Fluminense

Cerimônia 5.000 5.000

6 Prato típico de cada município Projeto 22.000 22.000

7 Prato típico de cada Região Projeto 6.000 6.000

8 Tombamento municipal dos pratos típicos em cada município

Projeto 25.000 25.000

9 Tombamento estadual dos pratos típicos que representam as Regiões

Projeto 25.000 25.000

10 Selo Gastronômico Regional Projeto 30.000 30.000

11 Festival Gastronômico Regional Evento 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 1.500.000

12 Pesquisa do Sistema gastronômico das Regiões Norte e Noroeste Projeto 100.000 100.000 100.000 300.000

13 Manutenção do banco de dados do sistema gastronômico

Contrato 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 75.000

Campanha 120.000 120.000

Gráfica 122.000 122.000 14 Marketing Gastronômico

Mídia 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 500.000

Investimento Total Anual 983.000 1.376.000 940.000 915.000 815.000 815.000

Investimento Total Geral (R$) 5.844.000





Nome do Projeto: Educação e Cultura

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Órgão Gestor: Municipalidades.

Parcerias:

• Instituições públicas e privadas de ensino;

• Artistas locais.


Objetivos

• Intensificar a relação do sistema formal de Educação e a Cultura.

Metas • Inserir a disciplina “Identidade Regional” na grade curricular municipal de todos os municípios das Regiões Norte –Noroeste Fluminense até 2015; • Implantar pelo menos dois cursos técnicos nas áreas de preservação, catalogação; restauração e produção artística em cada Região, a partir de

2011.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Promover a inclusão de mestres dos saberes das culturas populares nas rotinas de educação escolar; • Estimular a participação de artistas e produtores culturais em programas educativos e de acesso à produção artística e cultural; • Fomentar a reflexão e o debate sobre questões de cidadania, pluralidade simbólica, economia da cultura e cultura do desenvolvimento mediante

programação regular de festivais, ciclos, encontros de inverno de cultura e educação com múltiplas atividades e convidados ilustres; • Incentivar, inclusive tributariamente, a constituição de empreendimentos e iniciativas regionais voltados para a educação e o desenvolvimento da

cultura e para a cultura do desenvolvimento; • Promover a elaboração de dissertações e trabalhos de pesquisa e inovação sobre a cultura de desenvolvimento da Região Norte-Noroeste Flumi-

nense; • Instituir o Prêmio Regional para trabalhos sobre a Cultura do Desenvolvimento Norte-Noroeste Fluminense para docentes e posgraduandos, bie-

nalmente realizado. • Preservar os aspectos históricos, arquitetônicos, artísticos, paisagísticos e simbólicos das regiões estimulando a produção historiográfica local e

regional.


(continuação)

Público Alvo:

• Classe artística;

• Alunos da rede pública municipal de ensino;

• Alunos de instituições privadas por adesão voluntária.


• Preparação de material didático específico.



• Introdução da disciplina na grade curricular municipal;

• Publicações etnográficas;

• Empreendimentos e iniciativas educação-cultura;

• Participação de artistas nos projetos pedagógicos.

Restrições à Execução • Não há restrições.

Riscos Antecipados • Não há riscos antecipados.


Recursos Próprios

• Fundo Redional de Cultura (NORCULT).


• Secretaria de Educação Municipais/ FUNDEB; • Ministério da Cultura; • Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.


Papel do Governo do Estado: Agente Animador e/ou Condutor

Modo de Investimento: B e/ou C (Projeto a ser executado com recursos de terceiros e/ou do Estado ou Município)


Cronograma Físico

Educação e Cultura – MP.HE/3.2


1 Reflexões seminário

2 Preservar Inventário

3 Documenta Edital

Programa 4 Mestres na Escola

Contrato

5 Olimpíada Cultural e Prêmio Regional Evento

6 Educação Patrimonial Programa

7 Identidade Disciplina

8 Comunica Programa


Educação e Cultura – MP.HE/3.2 (valores em reais correntes)


2011/2016

1 Reflexões seminário 60.000 60.000 60.000 60.000 60.000 60.000 360.000

2 Preservar Inventário 200.000 200.000

3 Documentar Edital 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 600.000


(continuação)


2011/2016

Programa 330.000 330.000 330.000 330.000 330.000 330.000 1.980.000 4 Mestres na Escola

Contrato 158.400 158.400 158.400 158.400 158.400 158.400 950.400

5 Olimpíada Cultural Evento 300.000 300.000 300.000 900.000

6 Educação Patrimonial Programa 132.000 132.000 132.000 132.000 132.000 132.000 792.000

7 Identidade Disciplina 0

8 Comunica Programa 475.200 475.200 475.200 475.200 475.200 475.200 2.851.200

Investimento Total Anual 1.255.600 1.755.600 1.255.600 1.555.600 1.255.600 1.555.600





Nome do Projeto: Gestão e Participação da Cultura

Local de Realização: Municipalidades da Região Norte-Noroeste Fluminense. Órgão Gestor: Municipalidade.

Parcerias:

• Entidades culturais locais.


(continuação)


Objetivos

• Ampliar a capacidade de gestão pública e garantir a participação da sociedade civil nos processos.

Metas

• Garantir a dotação orçamentária não inferior a 2,0% da receita total Municipal destinada à execução de políticas culturais, até 2040.


• Fomentar programas voltados à realização de seminários, à publicação de livros e revistas e uso da mídia, à nternet e outros canais de comuni-cação para a produção e a difusão da crítica artística e cultural;

• Constituir os fundos municipais e regional da Cultura, institucionalmente regulados, com programas de formação de seu capital preestabelecidos, inclusive quanto à taxas de contribuição, modos de integralização, condições evolutivas, etc.;

• Integralizar 100% do ICMS – Cultural dos municípios aos fundos municipais de cultura e ao Fundo Regional de Cultura nas proporções estabeleci-das para ambos;

• Garantir que todos os municípios possuam o arcabouço legal da cultura: (conselhos, fundos, fundações, leis de incentivo, leis de proteção, tom-bamentos);

• Investir na formação de agentes culturais e servidores qualificados;

• Participar regular e ativamente em fóruns e consórcios regionais, em promoções e projetos intermunicipais, entre outros, e na unidade de gestão regional de Cultura;

Público Alvo:

• Servidores públicos, classe artística local.


• Deve-se buscar prioritariamente a formação da Municipalidade e posteriormente programar as políticas culturais junto com a sociedade.



• Existência dos fundos de cultura e a integralização regulamentar do ICMS cultural e outras contribuições aos fundos de cultura;

• A participação da sociedade na distribuição dos recursos através de editais públicos.


• A resistência da Municipalidade em programar as políticas culturais a partir das necessidades da população.


(continuação)

Riscos Antecipados

• Não se antecipam riscos.


Recursos Próprios

• Previsão orçamentária anual.

Recursos de Terceiros: não há


Papel do Governo do Estado : Agente Observador

Modo de Investimento: D (Projeto a ser executado com recursos das Municipalidades)

Cronograma Físico

Gestão e Participação da Cultura - MP.HE/3.3


1 Arcabouço Legal da Cultura Legislação

2 Legislação Cultural Curso

3 Fundos e ICMS Cultural Legislação

4 Instituto Norte- Noroeste de Cultura

5 Fundo Regional de Cultura (NORCULT) Registro

6 Participação em foruns, congressos e promoções conjuntas regionais

Co-operação



Gestão e Participação da Cultura - MP.HE/3.3 (valores em reais correntes)


2011/2016

1 Arcabouço Legal da Cultura Legislação 110.000 110.000 200.000

2 Legislação Cultural Curso 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 600.000

3 ICMS Cultural Legislação 0

4 Instituto Norte-Noroeste de Cultura

5 Fundo Municipal e Regional de Cultura Registro 35.000 35.000

6 Participação em apitã, congressos e festivais regionais Co-operação 660.000 660.000 660.000 660.000 660.000 660.000 3.960.000





ID Macroprograma: HE/2 ID Projeto: MP.HE/2.1 Classificação: ES1

Nome do Projeto: A Cultura do Conhecimento

Local de Realização: Municípios da Região Norte-Noroeste Fluminense. Órgão Gestor: Personalidade jurídica regional – organismo de condução e gestão da cultura regional.


(continuação) Parcerias: • Instituições públicas e privadas de ensino, classe artística regional.


Objetivos • Desenvolvimento regional do conhecimento, da tecnologia e da arte, e da inovação a eles associados. Constituição da Rede de Conhecimento

Regional, NORTEC, a ser operada por uma universidade depositária. Multiplicação das plataformas regionais de pesquisa e desenvolvimento e i-novação em tecnologia, arte e cultura;

• Alinhamento da formação e produção acadêmica com as necessidades regionais; • Distribuição eficiente do conhecimento numa rede regional.

Metas • Que até 2015, se estruturem pelo menos cinco plataformas de conhecimento, tecnologia e arte e inovação independentes e em domínios diferen-

ciados, na Região Norte - Noroeste Fluminense. Este número deve se elevar para pelo menos 10, até 2020, e 15 até 2025, alcançando 20 unida-des, pelo menos, muito bem qualificadas e produzindo conhecimento regular, pró-ativa e endogenamente, até 2035.


• Desenvolver programas de qualificação profissional da população leiga dentro das suas necessidades;

• Desenvolver programas de integração da cultura regional com as culturas de outros parceiros internacionais que estejam atuando na Região;

• Oferecer cursos e festivais regulares e permanentes em artes, tanto de formação quanto especialização ad hoc, para alimentar a cultura da inova-ção e da criatividade na Região Norte – Noroeste;

• Fazer uso do transbordamento, aumentando a mobilidade tecnológica e artística nos ambientes inter-regional e internacional, fazendo uso da ala-vancagem das escalas e escopos em relação à sua geografia;

• Habilitar as instituições acadêmicas regionais para atuar como depositárias do conhecimento e tecnologia corporativos de empresas na Região; • Criar o sistema de informação “Alberto Lamêgo” - SIAL, onde todos os municípios serão co-depositários de informações oficiais em todas as áreas; • Promover através do SIAL e NORTEC, Congressos do Desenvolvimento do Conhecimento Regional, em rotatividade entre os municípios do Norte

– Noroeste;

• Tornar uma das instituições de ensino superior da Região a mantenedora do SIAL, disponibilizando as informações via internet, rádios, revistas e jornais;

• Estreitar o relacionamento entre os produtores de conhecimento, arte e a população;

• Transformar a NORTEC num instrumento de formação especializada e apoio e depositária do conhecimento para o sistema produtivo regional;

• Constituir a rede regional de conhecimento e arte entre as instituições universitárias, profissionalizantes, de pesquisa e desenvolvimento, empre-sas e municipalidades, a NORTEC.


(continuação)

Público Alvo:

• Comunidade em geral;

• Instituições de ensino e de pesquisa;

• Empresas.


• Incorporação do Plano de Desenvolvimento Sustentável pelas universidades regionais;

• Entendimento regional da importância de formação da rede de parcerias endógenas, passando a endógenas-exógenas;

• Qualificação para o trabalho em rede.



• Implantação e funcionamento dos sistemas de informação, adesão das instituições educacionais e constituição das unidades de governança regio-nais.


• A realização do projeto dependerá da capacidade de articulação entre os participes; municipalidades, sociedade e instituições de ensino e de pes-quisa;

• A NORTEC e o SIAL deverão possuir personalidade jurídica própria;

• A participação nos sistemas de informação e de pesquisa devera ser firmada através de convênios;

• Todos os municípios deverão contribuir com seus fundos próprios para os fundos da NORTEC e do SIAL.

Riscos Antecipados

• Não se antecipam riscos.


Recursos Próprios

• Fundos Municipais e Regional;

• Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ;

• Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro;

• Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro/INEPAC.


(continuação)


• Ministério da Educação;

• Ministério da Cultura;

• Ministério da Ciência e Tecnologia – Fundos Setoriais (programas transversais);

• BNDES/FINEP.


Papel do Governo do Estado: Agente Animador e Co-Investidor

Modo de Investimento: B e/ou C (Projetos a serem realizados com recursos da iniciativa privada ou terceiro setor e/ou parceria do Estado e União)

Cronograma Físico

A Cultura do Conhecimento - MP.HE/2.1


1 Qualificar população, estratos, etc. Programa

2 SIAL - Sistema de informação Alberto Lamêgo Constituição Sistema

3 Manutenção do SIAL Projeto

4 NORTEC Constituição Sistema

5 Manutenção da NORTEC Projeto

6 Congresso do Desenvolvimento Tecnológico e Artístico Regional Evento

7 Habilitar instituições universitárias e profissionalizante, de p & d, outras Programa



A Cultura do Conhecimento - MP.HE/2.1 (em reais correntes)


2011/2016

1 Qualificar pessoas Programa 264.000 264.000 264.000 264.000 264.000 264.000 1.584.000

2 SIAL - Sistema de informação Alberto Lamêgo Sistema 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 600.000

3 Manutenção do SIAL Projeto 39.600 39.600 39.600 39.600 39.600 39.600 237.600

4 NORTEC Sistema 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 600.000

5 Manutenção da NORTEC Projeto 39.600 39.600 39.600 39.600 39.600 39.600 237.600

6 Congresso do Desenvolvimento Tecnológico Evento 100.000 100.000 100.000 300.000

7 Habilitar Instituições Programa 0




AUTORES: DANIEL CARDOSO

LUCIANO ROSA COTA


3. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE NATURAL

Módulo: Meio Ambiente Natural Prioridade:


ID Macroprograma: MAN/1 ID Projeto: MP.MAN/1.1 Classificação : EE1

Nome do Projeto: Redução da Fragmentação Florestal.

Local de Realização: Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional e Instituto Estadual do Ambiente – INEA.

Parcerias:

• Municipalidades, universidades e centros de pesquisa regionais, ongs, proprietários rurais, sociedade civil, SEAPPA-RJ, IBAMA, EMBRAPA, E-MATER-Rio e iniciativa privada.


Objetivos

• Aumentar o número de e aproximar as conexões entre os fragmentos florestais remanescentes de Mata Atlântica e outros biomas da Região Norte -Noroeste.

Metas

• Recuperar 100.000 ha de cobertura vegetal na Região Norte-Noroeste Fluminense até o ano de 2035.


• Integrar fragmentos florestais por intermédio de áreas de reserva legal, unidades de conservação e áreas de preservação permanente, recupera-ção de áreas degrada-das de baixa aptidão agrícola, implantação de áreas protegidas e florestamento comercial;

• Realizar e promover a formação de parcerias envolvendo Governo estadual, Municipalidades, sociedade civil, universidades e centros de pesquisa regionais, ongs, proprietários rurais e classe empresarial, com vistas à execução de um planejamento participativo, integração e complementarida-de de empreendimentos, ganhos de escala e redução de custos.

• Desenvolver uma regulação regional com incentivos e compensações particularmente associadas à indústria extrativa.

Público Alvo:

• Proprietários rurais, atores locais da sociedade civil e entidades governamentais e não-governamentais.


(continuação) Premissas do Projeto • Atuar por microbacia, agregadas em sub-regiões, descentralizando as tomadas de decisão; • Envolver a participação dos atores locais na definição e implantação dos corredores ecológicos; • Conscientizar os proprietários rurais da importância de sua adesão ao projeto; • Estabelecer parcerias contando com o apoio técnico das universidades e ongs, apoio financeiro de empresas privadas e disponibilização de mão-

de-obra por parte de municipalidades e proprietários rurais; • Coordenar e promover a execução de projetos de regularização ambiental de propriedades rurais, dos principais cursos d’água, de recuperação de

áreas degradadas com baixa aptidão agrícola, de expansão das áreas protegidas e unidades de conservação, de implantação de RPPNs, de im-plantação de programa de silvicultura extensiva com florestas plantadas comerciais.


Critérios de Aceitação • Avaliação da viabilidade de implantação de corredores ecológicos na Região Norte-Noroeste integrada; • Garantia do monitoramento dos corredores implantados pelo organismo estadual especializado ou instituição de pesquisa contratada ou oscip,

mediante termo de parceria.

Restrições à Execução • Dificuldades para a mobilização e adesão de proprietários rurais; • Uso e ocupação do solo nos corredores ecológicos definidos como prioritários.

Riscos Antecipados • Resistência dos proprietários rurais.


Recursos Próprios

• Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Ambiente e Municipalidades; • Fundo Regional de Meio Ambiente. Recursos de Terceiros

• Caixa Econômica Federal; • Agências Nacionais e Internacionais de Financiamento (BNDES, Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento Alemão - KfW, Fundo Fiduciário de

Florestas Tropicais - RTF, dentre outros); • Iniciativa Privada: grandes empreendedores regionais, inclusive PETROBRÁS, projetos de apls e equivalentes, empreendimentos de silvicultura; • Consórcio de empresários rurais de até médio porte; • Fundo Regional de Meio Ambiente.


(continuação)


Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e ou Co-investidor

Modo de Investimento: B e/ou C (Projeto a ser realizado por terceiros com a eventual parceria das Municipalidades, Estado e União)

Cronograma Físico

Redução da Fragmentação Florestal - MP.MAN/1.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Criar conselho gestor do projeto e definição de sub-regiões de atuação, iniciando o processo de descen-tralização. Aquisição de ativos (carros, computadores, máquinas fotográficas, etc.)

2 Realizar encontros com atores locais das sub-regiões, disseminando conceitos de corredores ecológicos, discutindo principais fragilidades e potencialidades das localidades, definindo grupos de atuação local.

3 Capacitar as equipes técnicas

4 Definir as áreas prioritárias para implantação de corredores ecológicos

5

Realizar e promover a formação de parcerias envolvendo Governo estadual, Municipalidades, sociedade civil, universidades e centros de pesquisa regionais, ongs, proprietários rurais e classe empresarial, com vistas à execução de um planejamento participativo, integração e comple-mentaridade de empreendi-mentos, ganhos de escala e redução de custos.

6 Gestão do projeto (workshops e oficinas de planejamento das ações a serem executadas nas microbaci-as de cada sub-região, seminários, despesas, salários, contratação de consultorias especializadas, etc.).

7 Mapeamento das áreas prioritárias para implantação de corredores ecológicos

8 Realização de atividades nas áreas prioritárias, tais quais: educação ambiental, mobilização de proprie-tários rurais e definição das áreas para reflorestamento

9 Desenvolver uma regulação regional com incentivos e compensações particularmente asso-ciadas à indústria extrativa.

10 Implantação dos corredores ecológicos mapeados



Redução da Fragmentação Florestal - MP.MAN/1.1

Investimento Anual

Item Programa Investimento 2011 a 2035

(R$)

Investimento 2011 a 2016

(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Criar conselho gestor do projeto e definição de sub-regiões de atuação, iniciando o processo de descentralização. Aquisição de ativos (carros, computadores, máquinas fotográficas, etc.)

85.000 85.000 85.000

2

Realizar encontros com atores locais das sub-regiões, disseminando conceitos de corredores ecológicos, discutindo principais fragilidades e potencialidades das localidades, definindo gru-pos de atuação local.

100.000 100.000 50.000 50.000

3 Capacitar as equipes técnicas 240.000 240.000 80.000 80.000 80.000

4 Definir as áreas prioritárias para implantação de corredores ecológicos 0 0

5

Realizar e promover a formação de parcerias envolvendo Governo estadual, Municipalidades, sociedade civil, universidades e centros de pes-quisa regionais, ongs, proprietários rurais e clas-se empresarial, com vistas à execução de um planejamento participativo, integração e comple-mentaridade de empreendimentos, ganhos de escala e redução de custos.

0 0

6

Gestão do projeto (“workshops” e oficinas de planejamento das ações a serem executadas nas microbacias de cada sub-região, seminários, despesas, salários, contratação de consultorias especializadas, etc.).

7.890.000 1.440.000 220.000 220.000 250.000 250.000 250.000 250.000


(continuação)

Investimento Anual Item Programa


(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

7 Mapeamento das áreas prioritárias para implan-tação de corredores ecológicos 680.000 680.000 620.000 60.000

8

Realização de atividades nas áreas prioritárias, tais quais: educação ambiental, mobilização de proprietários rurais e definição das áreas para reflorestamento

5.690.000 640.000 100.000 120.000 120.000 150.000 150.000

9 Desenvolver uma regulação regional com incen-tivos e compensações particularmente asso-ciadas à indústria extrativa.

423.200 0

10 Implantação dos corredores ecológicos mapea-dos 32.900.000 823.200 183.200 60.000 60.000 260.000 260.000

Investimento Total (R$) 48.008.200 4.008.200 435.000 1.253.200 570.000 430.000 660.000 660.000

* PE.MAN - Programa Estruturante Meio Ambiente Natu ral



ID Macroprograma: MAN/1 ID Projeto: MP.MAN/1.2 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Regularização Ambiental das Propriedades Rurais


Órgão Gestor: Instituto Estadual do Ambiente e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Parcerias: • Municipalidades, sociedade civil, universidades e instituições de pesquisa - PESAGRO, EMBRAPA, EMATER-Rio, INCRA, INPE, proprietários

rurais e iniciativa privada, ongs.


(continuação) Descrição do Projeto

Objetivos • Incentivar a averbação da reserva legal e recuperar áreas de preservação permanente nas propriedades rurais.

Metas • Recuperar 100.000 ha de cobertura vegetal na Região Norte-Noroeste Fluminense até o ano de 2035.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Pagar os serviços ambientais; • Promover a educação ambiental nas propriedades rurais; • Fortalecer o Projeto Rio Rural; • Incentivar o manejo sustentável das áreas de reserva legal; • Constituir parcerias público-privadas para diminuir custos com mão-de-obra, plantio, manutenção, mudas, etc.

Público Alvo • Proprietários rurais.

Premissas do Projeto • Adoção de microbacias hidrográficas como unidades de planejamento. De forma a descentralizar as tomadas de decisões, devem ser formados

grupos de trabalho com participação de atores locais, entidades governamentais e não governamentais. Estes grupos de trabalho atuarão em sub-regiões a serem definidas de acordo com limites das microbacias.

• Participação efetiva de técnicos do Projeto Rio Rural, auxiliando na capacitação de novos técnicos, além do compartilhamento de conhecimento e experiências adquiridas.

• Estabelecimento de parcerias contando com o apoio técnico das universidades, EMATER, EMBRAPA e ongs, apoio financeiro de empresas priva-das e disponibilização de mão-de-obra eequipamentos por parte de Municipalidades e proprietários rurais

• Interface estreita com o Projeto de Redução da Fragmentação Florestal.


Critérios de Aceitação • Avaliação da aplicabilidade do pagamento por serviços ambientais na Região Norte-Noroeste; • Análise do alcance das atividades de educação ambiental na conscientização das comunidades rurais; • Garantia do monitoramento adequado das áreas recuperadas.

Restrições à Execução • Dificuldades na adesão de proprietários rurais.


(continuação) Riscos Antecipados • Resistência dos proprietários rurais na regularização ambiental de suas propriedades.


Recursos Próprios

Recursos de Terceiros • Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Estado do Ambiente ; • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; • Iniciativa Privada e PETROBRÁS; • Agências Nacionais e Internacionais de Financiamento (BNDES, Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento Alemão - KfW, Fundo Fiduciário de

Florestas Tropicais - RTF, dentre outros);


Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Animador

Modo de Investimento: B/C e G (Projeto a ser executado com recursos privados e ou ppp e com recursos de bancos multilaterais e ongs ambientais)

Cronograma Físico

Regularização Ambiental das Propriedades Rurais - M P.MAN/1.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Promover levantamento das ações realizadas e planejadas pelo Projeto Rio Rural referentes à adequação ambiental das propriedades rurais da Região Norte-Noroeste

2 Definir as sub-regiões de atuação do projeto. Realização de encontros nas sub-regiões definindo os integrantes dos grupos de trabalho. Mobilização e/ou aquisi-ção de bens (carros, computadores, máquinas fotográficas, etc)

3 Capacitar das equipes técnicas.


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

4 Promover a gestão do projeto (workshops e oficinas de planejamento das ações a serem executadas nas microbacias de cada sub-região, seminários, despesas, salários, consultorias especializadas,etc.).

5 Constituir parcerias público-privadas para diminuir custos com mão-de-obra, plan-tio, manutenção, mudas, etc.

6 Mapear o uso e cobertura do solo de todas as microbacias, identificando situação das APPs. Mapeamento cadastral das propriedades rurais e levantamento cadas-tral, identificando a existência e localização de áreas de reserva legal.

7 Promover discussões para implantação da lei estadual de pagamento por serviços ambientais.

8 Incentivar a participação do setor privado (grandes empreendimentos) no paga-mento por serviços ambientais prestados por proprietários rurais, como estratégia de responsabilidade social.

9 Definir modelo de pagamento por serviços ambientais para as regiões norte e noroeste

10 Desenvolver atividades de educação ambiental nas comunidades rurais

11 Recuperar as áreas de preservação permanente degradadas

12 Incentivar a averbação de reserva legal e ao manejo sustentável das áreas de reserva legal



Regularização Ambiental das Propriedades Rurais - M P.MAN/1.2



(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Promover levantamento das ações realizadas e planejadas pelo Projeto Rio Rural referentes à adequação ambiental das propriedades rurais da Região Norte-Noroeste

5.000 5.000 5.000

2

Definir as sub-regiões de atuação do projeto. Realização de encontros nas sub-regiões definindo os inte-grantes dos grupos de trabalho. Mobilização e/ou aquisição de bens (carros, computadores, máquinas fotográficas, etc)

125.000 125.000 125.000

3 Capacitar das equipes técnicas. 300.000 300.000 100.000 100.000 100.000

4

Promover a gestão do projeto (work-shops e oficinas de planejamento das ações a serem executadas nas microbacias de cada sub-região, seminários, despesas, salários, con-sultorias especializadas,etc.).

12.860.000 2.360.000 380.000 380.000 400.000 400.000 400.000 400.000

5 Constituir parcerias público-privadas para diminuir custos com mão-de-obra, plantio, manutenção, mudas, etc.

0 0

6

Mapear o uso e cobertura do solo de todas as microbacias, identificando situação das APPs. Mapeamento cadastral das propriedades rurais e levantamento cadastral, identifican-do a existência e localização de áreas de reserva legal.

1.520.000 1.520.000 830.000 270.000 210.000 210.000


(continuação)



(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

7 Promover discussões para implanta-ção da lei estadual de pagamento por serviços ambientais.

40.000 40.000 20.000 20.000

8

Incentivar a participação do setor privado (grandes empreendimentos) no pagamento por serviços ambien-tais prestados por proprietários ru-rais, como estratégia de responsabi-lidade social.

10.000 10.000 10.000

9 Definir modelo de pagamento por serviços ambientais para as regiões norte e noroeste

10.000 10.000 10.000

10 Desenvolver atividades de educa-ção ambiental nas comunidades rurais

5.160.000 860.000 150.000 150.000 180.000 180.000 200.000

11 Recuperar as áreas de preservação permanente degradadas 120.000.000 12.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000

12 Incentivar a averbação de reserva legal e ao manejo sustentável das áreas de reserva legal

1.980.000 1.100.000 220.000 220.000 220.000 220.000 220.000

Investimento Total (R$) 142.010.000 18.830.000 1.460.000 3.650.000 3.590.000 3.510.000 3.300.000 3.320.000





ID Macroprograma: MAN/1 ID Projeto: MP.MAN/1.3 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Recuperação de Áreas Degradadas com Baixa Aptidão Agrícola

Local de Realização: Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Instituto Estadual do Ambiente e Secretaria de Agri-cultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Parcerias: • Municipalidades, universidades, ongs, proprietários rurais, classe empresarial, intsituições de pesquisa e manejo: PESAGRO, EMBRAPA e EMA-

TER-Rio.


Objetivos • Recuperar áreas degradadas com baixa aptidão agrícola, utilizando espécies nativas, com vistas ao aproveitamento econômico e liberando a par-

cela restante para florestas comerciais plantadas.

Metas • Recuperar 100.000 ha de cobertura vegetal na Região Norte-Noroeste Fluminense até o ano de 2035.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Mapear as áreas com baixa aptidão agrícola; • Recuperar ambientalmente com vistas ao aproveitamento econômico sustentável; • Constituir Parcerias Público Privadas para ganhar escala, diminuir custos com mão-de-obra, plantio, manutenção, mudas, etc.

Público Alvo: • Proprietários rurais.

Premissas do Projeto • Adoção de microbacias hidrográficas como unidades de planejamento. De forma a descentralizar as tomadas de decisões, devem ser formados

grupos de trabalho com participação de atores locais, entidades governamentais e não governamentais. Estes grupos de trabalho atuarão em sub-regiões a serem definidas de acordo com limites das microbacias;

• Recuperação ambiental em uma parcela com espécies nativas da Região, liberando o restante para ser ocupado com florestas comerciais planta-das, o que pode ser feito em uma operação conjugada com participações preestabelecidas;

• Apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais para desenvolvimento do manejo sustentável nas áreas recuperadas; • Interface estreita com os Projetos de Redução da Fragmentação Florestal e Regularização Ambiental das Propriedades Rurais.


(continuação) Condições de Contorno

Critérios de Aceitação • Garantia de monitoramento das áreas recuperadas; • Comprovação da qualificação dos proprietários rurais para o aproveitamento econômico sustentável das áreas recuperadas; • Implantar projetos piloto de recuperação das áreas degradadas, com o objetivo de avaliar escalas, reduções nos custos, eficiência do plantio e

espécies mais indicadas, além de funcionar como efeito demonstração para atração gradual de novos adeptos até a generalização da aceitação.

Restrições à Execução • Dificuldades na adesão de proprietários rurais.

Riscos Antecipados • Resistência dos proprietários rurais na recuperação de suas áreas degradadas.


Recursos Próprios: Nenhum.

Recursos de Terceiros • Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Estado do Ambiente; • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; • PETROBRÁS e Iniciativa Privada; • Agências Nacionais e Internacionais de Financiamento (BNDES, Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento Alemão – KfW, Fundo Fiduciário de

Florestas Tropicais – RTF, dentre outros).


Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Animador/Gestor (na captação de projeto federal)

Modo de Investimento: B e/ou H (Projetos a serem custeados pelo investidor privado e/ou por programa federal)


Cronograma Físico

Recuperação de Áreas Degradadas com Baixa Aptidão A grícola – MP.MAN/1.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Definir as sub-regiões de atuação do projeto. Realização de encontros nas sub-regiões definindo os integrantes dos grupos de trabalho. Aquisição de bens de suporte(carros, computadores, etc.)

2 Capacitar equipes técnicas.

3 Promover a gestão do projeto (workshops e oficinas de planejamento das ações a serem executadas nas microbacias de cada sub-região, seminários, consultorias especializadas, etc.)

4 Estabelecer parcerias e convênios com instituições privadas e ongs

5 Mapear as áreas de baixa aptidão agrícola.

6 Elaborar manuais de orientação e publicações técnicas, bem como a realização de palestras, oficinas, workshops e cursos de capacitação, voltados à qualificação do proprietário rural para o aproveitamento econômico das áreas recuperadas

7 Implantar e monitorar de projetos piloto de recuperação de áreas degradadas com baixa aptidão agrícola

8 Recuperar as áreas degradadas mapeadas

9 Promover a assistência técnica pós-recuperação



Recuperação de Áreas Degradadas com Baixa Aptidão A grícola – MP.MAN/1.3

Investimento Anual


(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Definir as sub-regiões de atua-ção do projeto. Realização de encontros nas sub-regiões defi-nindo os integrantes dos grupos de trabalho. Aquisição de bens de suporte(carros, computado-res, etc.)

125.000 125.000 125.000

2 Capacitar equipes técnicas. 240.000 240.000 80.000 80.000 80.000

3

Promover a gestão do projeto (workshops e oficinas de plane-jamento das ações a serem exe-cutadas nas microbacias de cada sub-região, seminários, consultorias especializadas, etc.)

13.360.000 2.360.000 380.000 380.000 400.000 400.000 400.000 400.000

4 Estabelecer parcerias e convê-nios com instituições privadas e ongs

0 0

5 Mapear as áreas de baixa apti-dão agrícola. 860.000 860.000 710.000 150.000

6

Elaborar manuais de orientação e publicações técnicas, bem como a realização de palestras, oficinas, workshops e cursos de capacitação, voltados à qualifi-cação do proprietário rural para o aproveitamento econômico das áreas recuperadas

1.200.000 1.200.000 280.000 280.000 280.000 180.000 180.000


(continuação) Investimento Anual


(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

7

Implantar e monitorar de proje-tos piloto de recuperação de áreas degradadas com baixa aptidão agrícola

760.000 760.000 720.000 20.000 20.000

8 Recuperar as áreas degradadas mapeadas

92.850.000 3.600.000 1.800.000 1.800.000

9 Promover a assistência técnica pós-recuperação 5.400.000 300.000 150.000 150.000

Investimento Total (R$) 114.795.000 9.445.000 1.295.000 1.610.000 780.000 700.000 2.530.000 2.530.000




ID Macroprograma: MAN/2 ID Projeto: MP.MAN/2.1 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Expansão de Áreas Protegidas Local de Realização: Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Instituto Estadual do Ambiente. Parcerias: • Municipalidades, universidades, ongs e setor privado.


Objetivos • Implantar novas unidades de conservação na Região Norte-Noroeste Fluminense.

Metas • Implantar 125.000 ha de áreas protegidas até o ano de 2035; • Implantar pelo menos uma unidade de conservação municipal em cada um dos 22 municípios da Região até 2020 e três unidades, mínimas, em

cada um dos 22 municípios, até o ano 2035.


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Definir novas áreas prioritárias para implantação de unidades de conservação; • Incentivar a criação de unidades de conservação municipais; • Garantir de implantação das unidades de conservação já propostas.

Público Alvo • População regional.

Premissas do Projeto • Elaboração de Planos de Manejo para todas as unidades de conservação que vierem a ser implantadas; • Subsídios do governo estadual (georrefereciamento, topografia, convênios com cartórios, etc) auxiliando a criação de unidades de conservação

particulares e municipais; • Interface estreita com o Projeto de Redução da Fragmentação Florestal.


Critérios de Aceitação • Revisão dos estudos já elaborados para implantação e ampliação das unidades de conservação propostas até 2010; • Contratação de consultoria(s) especializada(s) com experiência em implantação de unidades de conservação para certificação dos projetos implan-

tados.

Restrições à Execução • Ocupação territorial já existente em áreas indicadas ou com potencial para instalação de unidades de conservação.

Riscos Antecipados • Conflitos de interesse entre proprietários rurais e ambientalistas.


Recursos Próprios • Municipalidades

Recursos de Terceiros • Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Estado do Ambiente; • Banco Mundial; • Conservation International; • KfW – Banco de Desenvolvimento Alemão; • WWF – Brasil; • Iniciativa Privada.


(continuação)


Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Co-Investidor

Modo de Investimento: C e G (Projetos a serem implantados por investidores privados, compensações ambientais de grandes empreendimentos e Municipalidades, com o apoio ou incentivo do Governo Estadual e/ou Municipal – regulação regional - e de eventual aporte de financiamento de banco multilateral ou instituição de fomento ambiental)

Cronograma Físico

Expansão de Áreas Protegidas - MP.MAN/2.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Realizar fóruns em locais estratégicos da Região Norte-Noroeste, identificando áreas com potencial para criação de unidades de conservação.

2 Implementar Programa regional de estímulo à criação de unidades de conservação municipais.

3 Definir, baseado em estudos, as áreas com potencial para unidades de conservação

4 Aprofundar as discussões para ampliação e implantação das unidades de conserva-ção propostas até 2010 para 2020

5

Implantar e ampliar as unidades de conservação propostas até 2010 (Diagnóstico socioambiental, situação fundiária, elaboração instrumentos legais, elaboração e a-provação do plano de manejo, formação conselho consultivo, implantação de equipa-mentos e infraestrutura, consolidação limites da UC)

6 Implantar das unidades de conservação definidas na Etapa 3

7 Manutenção (custo por unidade de conservação / ano)



Expansão das Áreas Protegidas - MP.MAN/2.1

Investimento Anual


(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Realizar fóruns em locais estratégicos da Região Norte-Noroeste, identificando áreas com potenci-al para criação de unidades de conservação.

15.000 15.000 15.000

2 Implementar Programa regional de estímulo à criação de unidades de conservação municipais. 1.640.000 840.000 120.000 120.000 150.000 150.000 150.000 150.000

3 Definir, baseado em estudos, as áreas com poten-cial para unidades de conservação 300.000 300.000 100.000 100.000 100.000

4 Aprofundar as discussões para ampliação e im-plantação das unidades de conservação propos-tas até 2010 para 2020

30.000 30.000 15.000 15.000

5

Implantar e ampliar as unidades de conservação propostas até 2010 (Diagnóstico socioambiental, situação fundiária, elaboração instrumentos le-gais, elaboração e aprovação do plano de mane-jo, formação conselho consultivo, implantação de equipamentos e infraestrutura, consolidação limi-tes da UC)

5.700.000 5.700.000 700.000 1.500.000 1.500.000 2.000.000

6 Implantar das unidades de conservação definidas na Etapa 3 12.000.000 500.000 500.000

7 Manutenção (custo por unidade de conservação / ano)

19.500.000 0

Investimento Total (R$) 39.185.000 7.385.000 250.000 235.000 950.000 1.650.000 1.650.000 2.650.000

* PS.MAN - Programa Especial Meio Ambiente Natural





Nome do Projeto: Fortalecimento dos Comitês de Bacia

Local de Realização: Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Comitês de Bacias do Norte-Noroeste.

Parcerias: • Municipalidades, Instituto Estadual de Ambiente, INEA, ongs de recursos hídricos, universidades, MMA, ANA, setor privado.


Objetivos • Assegurar uma gestão contínua e eficiente dos recursos hídricos das Regiões Norte e Noroeste Fluminense.

Metas • Realizar ações de mobilização social incentivando a gestão participativa; implementar câmaras técnicas com participação ativa dos agentes regio-

nais representativos, com pessoas qualificadas, e instituir os instrumentos de gestão para o pleno funcionamento dos comitês desta Região até o ano de 2015.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Mobilizar comunidades e sociedade para a gestão participativa, por intermédio da comunicação social, pesquisa-ação participativa e capacitação

em recursos hídricos; • Desenvolver ou promover o desenvolvimento dos instrumentos necessários à gestão de bacias do Norte-Noroeste Fluminense; • Constituir e operar as câmaras técnicas de suporte compostas por profissionais experientes e qualificados. • Regularizar as cobranças e fiscalizar, mantendo os ingressos de receitas em um nível adequado; • Implantar o monitoramento chuva vazão em todas as bacias, associado à coordenação de cheias; • Coordenar, internamente à bacia do Paraíba do Sul, as condições de atendimento aos canais da Baixada Campista respeitados os limites de sua

operação e as necessàrias para o trecho à jusante da tomada d’água.

Público Alvo: • População e Municipalidades; • Usuários de recursos hídricos (empresas de saneamento, indústrias, agricultores, setor elétrico); • Poder Público (representantes estaduais e municipais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos); • Organizações civis de recursos hídricos.


(continuação)

Premissas do Projeto • Promoção da gestão participativa dos recursos hídricos regionais, na qual todos os setores interessados na conservação dos recursos naturais

das bacias hidrográficas participem do seu planejamento e operação e das tomadas de decisão; • Atuação articulada entre Comitês de Bacia e órgãos ambientais; • Interface estreita com o projeto de “Aumento da Arrecadação Financeira dos Comitês de Bacia”; • Auxílio do Estado na seleção de profissionais para comporem as câmaras técnicas dos Comitês de Bacia.


Critérios de Aceitação • Participação de profissionais com ampla experiência em gestão de recursos hídricos na etapa de capacitação; • Aquisição direta no mercado ou contratação de empresas com experiência comprovada para desenvolvimento dos instrumentos de gestão de ba-

cia ou adaptação (personalização) de existentes. Restrições à Execução • Não se identificam restrições à execução deste projeto. Riscos Antecipados • Não se antecipam riscos significativos.

Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento Recursos Próprios • Comitês de Bacias; • Municipalidades (pessoal); • INEA (qualificação). Recursos de Terceiros • Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Estado do Ambiente - Agência Nacional de Águas (sistemas de monitoramento); • BNDES; • Iniciativa Privada.


Papel do Governo do Estado: Agente Orientador e Fiscalizador

Modo de Investimento: B (Projetos a serem feitos com recursos do terceiro setor de receitas próprias ou por eles captadas)


Cronograma Físico

Fortalecimento dos Comitês de Bacia - MP.MAN/3.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Implantar Comitê do Rio Itabapoana (aprovação do decreto, realização processo elei-toral, empossamento de membros, aprovação de regimento interno e eleição da dire-toria)

2 Programas de Comunicação Social (homepage, cartilhas educativas, folhetos informa-tivos, mala direta, atendimento ao público, reuniões, divulgação de informações)

3 Mobilizar para a gestão participativa dos comitês por meio de workshops e oficinas

4 Capacitar em gestão dos recursos hídricos, contemplando usuários da água, poder público, agentes governamentais e comitês de bacia

5 Criar de câmaras técnicas compostas por profissionais com experiência na área de atuação

Plano de Recursos Hídricos (Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana)

Enquadramento dos corpos d'água (Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana)

6 Desenvolver dos instru-mentos de gestão da bacia

Sistema de informações sobre recursos hídricos (quali-dade e quantidade de água)

7 Implantação do sistemas de monitoramento das bacias do Norte e Noroeste Flumi-nense incluindo alertas controle de cheias, entre outros recursos



Fortalecimento dos Comitês de Bacia - MP.MAN/3.1



(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Implantar Comitê do Rio Itabapoana (aprova-ção do decreto, realização processo eleitoral, empossamento de membros, aprovação de regimento interno e eleição da diretoria)

60.000 60.000 30.000 30.000

2

Programas de Comunicação Social (homepa-ge, cartilhas educativas, folhetos informativos, mala direta, atendimento ao público, reuniões, divulgação de informações)

1.800.000 1.800.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000

3 Mobilizar para a gestão participativa dos comi-tês por meio de workshops e oficinas 70.000 70.000 30.000 30.000 10.000

4 Capacitar em gestão dos recursos hídricos, contemplando usuários da água, poder público, agentes governamentais e comitês de bacia

220.000 220.000 55.000 55.000 55.000 55.000

5 Criar câmaras técnicas compostas por profis-sionais com experiência na área de atuação 0 0

Plano de Recursos Hídricos (Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana)

800.000 800.000 600.000 200.000

Enquadramento dos corpos d'água (Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana)

2.000.000 2.000.000 1.500.000 500.000 6 Desenvolver dos instrumentos de gestão da bacia

Sistema de informações sobre recursos hídricos (qualidade e quantidade de água)

1.150.000 750.000 280.000 170.000 100.000 100.000 100.000


(continuação)



(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

7

Implantar do sistemas de monitoramento das bacias do Norte e Noroeste Fluminense inclu-indo alertas controle de cheias, entre outros recursos

5.000.000 2.500.000 200.000 300.000 500.000 500.000 500.000 500.000

Investimento Total (R$) 11.100.000 8.200.000 615.000 3.095.000 1.735.000 955.000 900.000 900.000





Nome do Projeto: Qualificação das Equipes Técnicas das Áreas de Saneamento, Meio Ambiente e Cobertura Vegetal das Municipalidades (Prefeitu-ras Municipais).

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte e Noroeste do Esta-do do Rio de Janeiro.

Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional e Secretaria de Estado do Meio Ambiente/INEA.

Parcerias: • Municipalidades (Secretarias de Meio Ambiente ou equivalente), universidades e centros de pesquisa, MMA, ANA, CNPq, CAPES, Ministério das

Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia e ongs.


Objetivos • Capacitar profissionais e equipes das prefeituras municipais para análise, fiscalização e elaboração de projetos ambientais nos domínios do sane-

amento ambiental, recursos hídricos, cobertura vegetal e áreas de conservação e corredores ecológicos, entre outros assuntos de natureza seme-lhante.


(continuação)

Metas

• Instituir secretarias de meio ambiente em todos os municípios, com pelo menos um cargo para profissional de nível superior, capacitado para aná-lise, contratação, fiscalização e elaboração de projetos na área de saneamento e recursos hídricos e cobertura vegetal até o ano de 2020.

• Capacitação dos profissionais de saneamento e meio ambiente e cobertura vegetal das Municipalidades, atingindo um índice de 80% de profissio-nais pós-graduados nessas áreas até 2035.


• Contratar profissionais de nível superior nas áreas de saneamento e meio ambiente e cobertura vegetal;

• Capacitar os profissionais por meio de convênios com universidades e instituições consolidadas;

• Promover cursos e palestras informando as secretarias responsáveis pelo meio ambiente sobre oportunidades e procedimentos necessários para obtenção de recursos financeiros;

• Implantar secretarias de meio ambiente ou equivalentes em todos os municípios, constituindo o Fórum Regional do Meio Ambiente.

Público Alvo:

• Municipalidades (prefeituras municipais).


• Identificar a quantidade de profissionais a serem contratados de acordo com a realidade de cada município;

• Contratação preferencial de engenheiros civis, sanitaristas ou ambientais com experiência comprovada na área de interesse;

• Incentivar e subsidiar a participação dos profissionais em cursos de pós-graduação e o desenvolvimento de pesquisas voltadas à gestão ambiental municipal;

• Elaboração de manuais de orientação e publicações técnicas, com vistas ao desenvolvimento da gestão ambiental municipal nas regiões.



• Início da contratação dos profissionais a partir de 2012;

• Compromisso do Estado do Rio de Janeiro em incentivar a implantação de secretarias de meio ambiente ou equivalente em todos os seus municí-pios;

• Garantia da firmação dos convênios com universidades e centros de pesquisa estaduais para capacitação dos servidores públicos e para o desen-volvimento de pesquisas científicas, de desenvolvimento e inovação.


(continuação)


• Dificuldade no pagamento dos salários dos profissionais contratados, por parte das prefeituras municipais.

Riscos Antecipados

• Dificuldade no pagamento dos salários dos profissionais contratados, por parte das Municipalidades.


Recursos Próprios

• Municipalidades (80%).


• Ministério do Meio Ambiente;

• Ministério das Cidades;

• Ministério da Ciência e Tecnologia;

• Secretaria de Estado do Ambiente/INEA;

• Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;

• Caixa Econômica Federal;

• CNPq; CAPES;

• Agência Nacional de Águas;

• Fundo Municipal ou Regional de Desenvolvimento Ambiental.


Papel do Governo do Estado :Agente Orientador e Indutor

Modo de Investimento: E, H (Projeto a ser implantado com recursos das Municipalidades e recursos federais, captados por elas)


Cronograma Físico

Qualificação das equipes Técnicas das Áreas de Sane amento, Meio Ambiente e Cobertura Vegetal das Munic ipalidades (Prefeituras Municipais) - PS.MAN/3.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Implantar as secretarias municipais de meio ambiente e CODEMAs em todos os municípios

2 Contratar de profissionais de nível superior nas áreas de saneamento e meio ambiente das prefeituras municipais

3 Acompanhar a formação das secretarias municipais e CODEMAs (dúvidas freqüentes, difi-culdades institucionais, nível de organização, quadro técnico, etc.)

4 Estabelecer parcerias e convênios para auxílio na capacitação dos técnicos

5 Elaborar manuais de orientação e publicações técnicas, bem como a realização de pales-tras, oficinas e workshops referentes à gestão ambiental municipal.

6 Incentivar a capacitação dos técnicos por meio de cursos de pós-graduação e desenvolvi-mento de pesquisas voltadas à gestão ambiental municipal


Qualificação das Equipes Técnicas das Áreas de Sane amento, Meio Ambiente e Cobertura Vegetal das Munic ipalidades (Prefeituras Municipais) - PS.MAN/3.3



(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Implantar as secretarias municipais de meio ambiente e CODEMAs em todos os municípios

20.000 20.000 20.000

2 Contratar profissionais de nível superior nas áreas de saneamento e meio ambien-te das prefeituras municipais

52.800.000 7.200.000 480.000 960.000 1.440.000 1.920.000 2.400.000


(continuação)



(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

3

Acompanhar a formação das secretarias municipais e CODEMAs (dúvidas freqüen-tes, dificuldades institucionais, nível de organização, quadro técnico, etc.)

20.000 20.000 20.000

4 Estabelecer parcerias e convênios para auxílio na capacitação dos técnicos 20.000 20.000 10.000 10.000

5

Elaborar manuais de orientação e publi-cações técnicas, bem como a realização de palestras, oficinas e “workshops” refe-rentes à gestão ambiental municipal.

810.000 410.000 30.000 50.000 50.000 80.000 100.000 100.000

6

Incentivar a capacitação dos técnicos por meio de cursos de pós-graduação e de-senvolvimento de pesquisas voltadas à gestão ambiental municipal

2.950.000 300.000 30.000 50.000 50.000 70.000 100.000

Investimento Total (R$) 56.620.000 7.970.000 60.000 570.000 1.080.000 1.570.000 2.090.000 2.600.000



AUTORES: ANDRÉA FERREIRA MACHADO CASÉRIO

GUSTAVO CAMPOS DIB MÁRIO TEIXEIRA RODRIGUES BRAGANÇA

MILTON CASÉRIO FILHO TÚLIO RICARDO AMARAL PEREIRA


4. CARTEIRA DE PROJETOS: MEIO AMBIENTE MODIFICADO

Módulo: Meio Ambiente Modificado Prioridade:


ID Macroprograma: MAM/1 ID Projeto: MP.MAM/1.2 Classificação: PG1

Nome do Projeto: Implantação das Redes de Monitoramento Ambiental

Local de Realização: Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Órgão Gestor: Secretaria de Estado do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Parcerias:

• IBAMA, Petrobrás, Agências de Bacia, Consórcios de Bacia, Comitês de Bacia, EMATER, IEF, Universidades, Polícia Ambiental, SEPLAG, ongs, oscips etc.


Objetivos

• Constituir, implantar e operacionalizar a rede de monitoramento de dados ambientais oficiais no Norte e Noroeste Fluminense, num prazo máximo de 42 meses.

Metas

• Num período de 1 ano, estabelecer a tipologia de parâmetros ambientais do Estado do Rio de Janeiro, inclusive no tocante ao atendimento da legislação pertinente;

• Contratar a execução do projeto da(s) rede(s) de monitoramento em até 6 meses;

• Sistematizar e padronizar as redes de monitoramento e auto-monitoramento do Estado, em até 6 meses após a contratação;

• Designar uma instituição universitária ou de P&D&I para assumi-la como depositária e mantê-la desde então, devendo ser responsável por suas atualizações e novos módulos, no mesmo período anterior. Esta instituição será responsável por operar a plataforma regional e disseminar as suas informações;

• Adquirir os equipamentos necessários, em até 1 ano após a padronização das redes;

• Instalar as redes de monitoramento, até 6 meses após a aquisição dos equipamentos;

• Qualificar técnicos regionais pelo Estado para operar a rede e receber e processar os dados do monitoramento, imediatamente após a instalação dos equipamentos.


(continuação)


• Licitar de estudo conceitual para definição de tipologia de parâmetros ambientais e projeto conceitual e executivo da rede de monitoramento;

• Definir da tipologia de parâmetros ambientais;

• Elaborar de projeto conceitual da rede de monitoramento e sua especificação;

• Padronizar das redes de monitoramento e auto-monitoramento;

• Licitar a aquisição, instalação de equipamentos e qualificação dos técnicos regionais e do INEA;

• Adquirir e instalar o sistema como os equipamentos de múltiplos monitoramento; qualificar os técnicos regionais e do INEA.

Público Alvo:

• Técnicos e analistas ambientais das Municipalidades e Secretaria de Estado do Ambiente;

• Sistema Hídrico Norte-Noroeste.


• Institucionalização estadual do projeto, haja vista que o seu sentido está em uma rede cobrindo todo o território do Estado do Rio de Janeiro, con-cebida e implementada regionalmente em projetos parciais, gradual e progressivamente.



• Conformidade e resposta adequada à especificação do Edital correspondente.


• Não institucionalização do projeto

Riscos Antecipados



Recursos Próprios

• Estado do Rio de Janeiro e Municipalidades;

• FAPERJ, CNPq, CAPES.


(continuação)



• WWF – World Wildlife Fund;

• CI – Conservance International;

• Iniciativa Privada (inclusive fornecedores).


Papel do Governo do Estado: Agente Executor

Modo de Investimento: E, H (Projeto a ser executado com recursos do Governo Estadual ou captado por ele junto ao Governo Federal ou bancos multilaterais em um pacote mais amplo)

Cronograma Físico

Implantação das Redes de Monitoramento Ambiental - MP.MAM/1.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Licitação de estudo conceitual para definição de tipologia de parâmetros ambientais e projeto conceitual e executivo da rede de monitoramento

2 Definição da tipologia de parâmetros ambientais. Designação instituição mantenedora.

3 Elaboração de projeto conceitual da rede de monitoramento.

4 Padronização das redes de monitoramento e auto-monitoramento

5 Licitar a aquisição, instalação de equipamentos e qualificação dos técnicos do INEA

6 Instalação de equipamentos de monitoramento e supervisão inclusive plataforma central.

7 Qualificação dos técnicos Municipalidades e INEA.



Implantação das Redes de Monitoramento Ambiental - MP.MAM/1.2

Investimento Anual Item Programa Investimento

2011-2016 (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Licitação de estudo conceitual para definição de tipologia de parâmetros ambientais e proje-to conceitual e executivo da rede de monito-ramento.

828.700 828.700

2 Definição da tipologia de parâmetros ambien-tais. Designação instituição mantenedora.

100.000 100.000

3 Elaboração de projeto conceitual da rede de monitoramento.

150.000 150.000

4 Padronização das redes de monitoramento e auto-monitoramento.

200.000 100.000 100.000

5 Licitar a aquisição, instalação de equipamen-tos e qualificação dos técnicos do INEA.

828.700 414.350 414.350

6 Instalação de equipamentos de monitoramen-to e supervisão inclusive plataforma central.

15.000.000 15.000.000

7 Qualificação dos técnicos Municipalidades e INEA. 1.200.000 600.000 600.000

Investimento Total (R$) 18.307.400 828.700 350.000 514.350 414.350 15.600.000 600.000




ID Macroprograma: MAM/1 ID Projeto: MP.MAM/1.4 Classificação: PG1

Nome do Projeto: Institucionalização do Zoneamento Econômico-ecológico

Local de Realização: Em todo o âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Secretaria de Estado do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Parcerias: • Não se aplica.


Objetivos • Operacionalizar a implementação do zoneamento econômico-ecológico, como instrumento norteador do licenciamento ambiental.

Metas • Aplicação do instrumento previsto no zoneamento econômico-ecológico, como complemento ao procedimento administrativo de licenciamento

ambiental.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Discussão com o Legislativo com a sociedade civil organizada da aplicação do instrumento previsto no Zoneamento Econômico-Ecológico, como

complemento ao procedimento administrativo de licenciamento ambiental; • Divulgação entre os empreendedores e empresários interessados em investir no Norte e Noroeste fluminense, novas regras e facilidades advindas

da utilização do Zoneamento Econômico-Ecológico; • Efetivação de mudanças na estrutura do licenciamento que facilitem e agilizem o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos.

Público Alvo: • Território estadual com ampla participação na sua aplicação e na sua utilização pela sociedade das organizações de governança regional e muni-

cipalidades, uma vez institucionalizado.

Premissas do Projeto • Regulamentação da utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico no âmbito do legislativo/executivo.


Critérios de Aceitação • Aprovação de Projeto de Lei, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, regulamentação a utilização do Zoneamento Ecológico-

Econômico inclusive no âmbito do processo de licenciamento ambiental.


(continuação) Restrições à Execução • Não institucionalização do projeto.

Riscos Antecipados • Não se antecipam riscos.


Recursos Próprios • Estado do Rio de Janeiro (não há necessidade de investimentos).

Recursos de Terceiros: Nenhum.


Papel do Governo do Estado: Agente Condutor/Executor

Modo de Investimento: I (Projeto a ser executado pelo Governo do Estado sem a necessidade de investimento)

Cronograma Físico

Institucionalização do Zoneamento Econômico-ecológi co - MP.MAM/1.4

Item Programa 2011 2012 2013

1 Discussão com o Legislativo e com a sociedade civil organizada da aplicação do instrumento previsto no Zone-amento Econômico-Ecológico, como complemento ao procedimento administrativo de licenciamento ambiental.

2 Divulgação entre os empreendedores e empresários interessados em investir no norte e noroeste fluminense, novas regras e facilidades advindas da utilização do Zoneamento Econômico-Ecológico.

3 Efetivação de mudanças na estrutura do licenciamento que facilitem e agilizem o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos.


Região Norte - Noroeste Fluminense Carteira de Projetos Meio Ambiente Modificado

Institucionalização do Zoneamento Econômico-ecológi co MP.MAM/1.4

Investimento Anual ( R$ ) Item Programa Investimento

2011-2016 (R$) 2011 2012 2013

1

Discussão com o Legislativo e com a sociedade civil organizada da apli-cação do instrumento pre-visto no Zoneamento Econômico-Ecológico, como complemen-to ao procedimento administrativo de licenciamento ambiental.

50.000 25.000 25.000

2 Divulgação entre os empreendedores e empresários interessados em investir no Norte e Noroeste Fluminense, novas regras e facilidades ad-vindas da utilização do Zoneamento Econômico-Ecológico.

500.000 166.667 166.667 166.667

3 Efetivação de mudanças na estrutura do licenciamento que facilitem e agilizem o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos. 200.000 100.000 100.000

Investimento Total (R$) 750.000 191.667 291.667 266.667



ID Macroprograma: MAM/1 ID Projeto: MP.MAM/1.1 Classificação:

Nome do Projeto: Programa de Sistema de Informação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro

Local de Realização: Em todo o âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Secretaria de Estado do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente, INEA.

Parcerias: • Com todos os organismos que possuam dados e informação ambiental do Estado do Rio de Janeiro.


(continuação)


Objetivos

• Constituir e implantar o Sistema de Informação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.

Metas

• Criação e implantação de um programa institucional de geração, atualização e manutenção de bases de dados ambientais, oficiais, como subsídio para formulação de políticas ambientais, baseadas na atualização tecnológica e na qualificação dos técnicos dos órgãos estaduais, num prazo de meses;

• Criação do sistema de referência estadual de meio ambiente contendo bases de dados, cartografias e/ou análises temáticas regionais, etc. para a elaboração de estudos, projetos e outros instrumentos de desenvolvimento, através de geoprocessamento, diagnósticos etc., tornando mais efica-zes as ações reguladoras do Estado e suas Regiões, em um prazo de meses.


• Desenvolver o escopo, a estrutura e o formato do sistema;

• Institucionalizar as redes oficiais de monitoramento e auto-monitoramento ambiental no Estado do Rio de Janeiro;

• Licitar para contratação o projeto executivo das redes de monitoramento e a conversão de dados para o novo formato da rede;

• Contratar o projeto executivo das redes de monitoramento;

• Contratar a execução deste projeto do Sistema Informação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro;

• Implementar o sistema de recebimento de dados ambientais das estações, até 18 meses após a contratação;

• Contratar a conversão ou transposição dos dados analógicos existentes para o formato do banco de dados do sistema, em até 12 meses, após a sua implementação;

• Qualificar os técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente para utilização do sistema, imediatamente após a conversão dos dados.

Público Alvo:

• Sociedade do Estado do Rio de Janeiro;

• Municipalidades;

• Organismos do Governo Estadual;

• Empreendedores e Produtores.


• Compilar e sistematizar todas as bases de dados e informação sobre o assunto e suas colateralidades em uma base singular.


(continuação)



• Criação, institucionalização, operacionalização das redes de monitoramento oficiais de dados ambientais do Estado do Rio de Janeiro e qualifica-ção dos técnicos e analistas ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente, para sua operação.


• Não institucionalização do projeto.

Riscos Antecipados



Recursos Próprios

• Estado do Rio de Janeiro;

• FAPERJ.


• BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (FINEP);

• Iniciativa Privada.


Papel do Governo do Estado: Agente Condutor/Executor

Modo de Investimento: E, H (Projeto a ser realizado com recursos próprios da FAPERJ/Governo do Estado e recursos de terceiros - Ministério de Ciência e Tecnologia, bancos de fomento ou multilaterais)


Cronograma Físico

Programa de Sistema de Informação Ambiental do Esta do do Rio de Janeiro - MP.MAM/1.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015

1 Discussão imediata sobre o formato e a estrutura do sistema.

2 Institucionalização das redes oficiais de monitoramento e auto-monitoramento ambi-ental no Estado do Rio de Janeiro.

3 Licitação para contratação do projeto executivo das redes de monitoramento e a conversão de dados para o novo formato da rede.

4 Contratação, em até 6 meses, do projeto executivo das redes de monitoramento.

5 Contratação e execução da especificação, desenho, montagem e configuração do sistema de dados ambientais do Estado do Rio de Janeiro.

6 Implementação do sistema de recebimento de dados ambientais das estações, até 18 meses após a contratação.

7 Contratação da conversão dos dados analógicos existentes para o formato do ban-co de dados do sistema, em até 12 meses, após a implementação do sistema.

8 Treinamento dos técnicos para utilização do sistema, imediatamente após o carre-gamento da informação.


Programa de Sistema de Informação Ambiental do Esta do do Rio de Janeiro - MP.MAM/1.1


2011-2015 (R$) 2011 2012 2013 2014 2015

1 Discussão imediata sobre o formato e a estrutura do sistema.

150.000 150.000


(continuação)


2011-2015 (R$) 2011 2012 2013 2014 2015

2 Institucionalização das redes oficiais de monitoramento e auto-monitoramento ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

200.000 200.000

3

Licitação para contratação do projeto executivo das redes de monitoramento e a conversão de dados para o novo forma-to da rede.

828.700 828.700

4 Contratação, em até 6 meses, do projeto executivo das redes de monitoramento. 1.500.000 1.500.000

5

Contratação e execução da especifica-ção, desenho, montagem e configuração do sistema de dados ambientais do Esta-do do Rio de Janeiro.

3.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000

6 Implementação do sistema de recebi-mento de dados ambientais das esta-ções, até 18 meses após a contratação.

1.500.000 750.000 750.000

7

Contratação da conversão dos dados analógicos existentes para o formato do banco de dados do sistema, em até 12 meses, após a implementação do sistema.

3.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000

8 Treinamento dos técnicos para utilização do sistema, imediatamente após o carre-gamento da informação.

1.200.000 400.000 400.000 400.000

Investimento Total (R$) 11.378.700 2.678.700 1.000.000 3.150.000 3.150.000 1.400.000

Obs. Com Bancos multilaterais considerou-se: • três (3) anos para concepção do projeto, formatação da carta consulta, negociação com agências de fomento, obtenção da necessária autorização

do Senado Federal e atendimento às condições de efetividade; • dois (2) anos para a realização do processo licitatório, considerando a abertura do PAC, publicação do edital, abertura das manifestações de inte-

resse, avaliação e seleção das propostas técnicas, avaliação e julgamento das propostas financeiras, adjudicação do contrato.




ID Macroprograma: MAM/1 ID Projeto: MP.MAM/1.3 Classificação:

Nome do Projeto: Controle e Fiscalização de Riscos Ambientais Associados à Operação dos Grandes Empreendimentos


Órgão Gestor: Secretaria de Estado do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente.

Parcerias: • Prefeituras Municipais, Comitês, Agências e Consórcios de Bacias Hidrográficas, Ministério Público, Polícia Ambiental .


Objetivos • Constituir referenciais de alarme e intervenção, monitorar e fiscalizar a ocorrência de riscos ambientais ligados à operação dos grandes empreen-

dimentos, previstos ou em fase de instalação, nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Metas • Criar e institucionalizar o fundo para recuperação ambiental, como um fundo de investimento, em 18 meses; • Capitalizar o fundo para recuperação ambiental, através de aportes de 0,5% do ICMS municipal e 1% do ISS recebido dos grandes empreendi-

mentos, a partir de sua aprovação; • Vincular imediatamente os novos empreendimentos ao fundo para recuperação ambiental, de modo a garantir a capitalização correspondente.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Criar imediatamente o fundo para assegurar a recuperação e reparação de danos ambientais, decorrentes de incidentes importantes, associados

aos grandes empreendimentos; • Criar os meios para a vinculação imediata dos novos empreendimentos a esse fundo, de modo a garantir sua capitalização, no prazo de duração

de cada um deles; • Estabelecer como contribuição mínima para o fundo, de 0,5% do ICMS e 1% do ISS gerado pelos grandes empreendimentos em cada município.

Público Alvo: • Estado do Rio de Janeiro, empreendedores atuando nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Municipalidades e população residente nesta Re-

gião.

Premissas do Projeto • Aprovação do estatuto de um fundo próprio destinado à recuperação e reparação de danos ambientais regionais a ser gerido pelo organismo de

governança regional.



Critérios de Aceitação • Institucionalização do fundo para recuperação ambiental.

Restrições à Execução • Não identificadas.

Riscos Antecipados • Resistência política e restrições econômicas das municipalidades e do Governo do Estado quanto à cessão de parcelas dos recursos do ICMS.


Recursos Próprios • Parcelas do ICMS e ISS das Municipalidades.

Recursos de Terceiros: não se aplica.


Papel do Governo do Estado: Agente Orientador (Aquiescente)

Modo de Investimento: D (projeto a ser executado por transferência de recursos das Municpalidades do Norte-Noroeste)

Cronograma Físico

Controle e Fiscalização de Riscos Ambientais Associ ados à Operação dos Grandes Empreendimentos - MP.MA M/1.3

Item Programa 2011

1 Criação imediata de um fundo para subsidiar os trabalhos de recuperação e reparação de danos ambientais, decor-rentes de incidentes diversos.

2 Criação de meios para a vinculação imediata dos novos empreendimentos a esse fundo, de modo a garantir sua capitalização, no prazo de duração – ida útil - de cada empreendimento.

3 Definição de contribuição mínima para o fundo, de 0,5% do ICMS e 1% do ISS gerado pelos grandes empreendi-mentos em cada município



Controle e Fiscalização de Riscos Ambientais Associ ados à Operação dos Grandes Empreendimentos - MP.MA M/1.3

Investimento Anual Item Programa Investimento Total 2011 (R$)

2011

1 Criação imediata de um fundo para subsidiar os trabalhos de recuperação e re-paração de danos ambientais, decorrentes de incidentes diversos.

400.000 400.000

2 Criação de meios para a vinculação imediata dos novos empreendimentos a esse fundo, de modo a garantir sua capitalização, no prazo de duração – ida útil - de cada empreendimento.

3 Definição de contribuição mínima para o fundo, de 0,5% do ICMS e 1 % do ISS gerado pelos grandes empreendimentos em cada município.

Investimento Total (R$) 400.000 400.000


AUTORES: ANDRÉA FERREIRA MACHADO CASÉRIO

GUSTAVO CAMPOS DIB MÁRIO TEIXEIRA RODRIGUES BRAGANÇA

MILTON CASÉRIO FILHO TÚLIO RICARDO AMARAL PEREIRA


5. CARTEIRA DE PROJETOS: FÍSICO E INFRAESTRUTURA

Módulo: Físico e Infraestrutura Prioridade:


ID Macroprograma: FI/1 ID Projeto: MP.FI/1.2 Classificação: GR1

Nome do Projeto: Adequação do Sistema Viário Regional.

Local de Realização: Região Norte-Noroeste Fluminense. Órgão Gestor: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamen-to Estadual de Estradas de Rodagem, DER – RJ em articulação com a unida-de de governança regional.

Parcerias: Parcerias Público-Privadas a constituir.


Objetivos • Adequar o sistema viário regional às novas demandas dos projetos previstos para a Regiões Norte-Noroeste integrada.

Metas

• Licitação da elaboração de projetos executivos de cada intervenção proposta;

• Elaboração dos projetos executivos de cada intervenção proposta;

• Licitação da execução dos projetos elaborados;

• Implantação das obras licitadas.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Implantar arco viário Macaé; • Implantar o arco viário Campos dos Goytacazes; • Implantar o corredor logístico multimodal de acesso ao Complexo do Porto de Açu, antes do início da operação do Complexo Industrial; • Implantar o ramal ferroviário Complexo do Porto de Açu a rede da FCA, com extensão de 45 km, antes do início da operação do Complexo Indus-

trial; • Concluir a duplicação da BR-101 e início da duplicação da RJ-216, nos próximos cinco anos; • Duplicar e melhoriar o traçado da BR-356, nos próximos cinco anos; • Manter e adequar os pontos críticos das demais vias estaduais das Regiões Norte e Noroeste em 50% nos próximos 10 anos e de 50% nos 15

anos subsequentes;


(continuação)

• Implementar o segmento da RJ-146 entre os entroncamentos com a RJ-116 em Cambiasca, e a RJ-182 em Santa Maria Madalena com pista du-pla com três faixas de cada lado e canteiro central, com extensão de 44 Km nos próximos 6 anos;

• Realizar estudos e adequar as RJ 178 e 196, na forma de rodovia com pista dupla, canteiro central, três pistas de rolamento, otimizando a integra-ção entre Macaé e Barra do Furado e para a interligação entre os Portos de Barra do Furado e Açu;

• Promover a adequação do trecho Macaé – Barra do Furado e a criação do trecho Barrado Furado – Porto do Açu; • Implantar o Aeroporto-Indústria de Campos dos Goytacazes (incluindo uma EADI) e complementar e qualificar os aeródromos de Itaperuna e San-

to Antônio de Pádua; • Avaliar a necessidade e oportunidade da construção de um novo aeródromo em Macaé, com a destinação do existente exclusivamente para a

aviação de asas móveis; • Duplicar a rodovia Macaé – Rio das Ostras, com uma concepção cênica associada ao replanejamento do sistema viário urbano de Macaé, com

particular atenção ao aspecto de acesso ao Porto de Imbetiba e localização estratégica de retroáreas de estocagem e armazenamento.

Público Alvo • População e sistema econômico ambiental regional; Investidores e empreendedores; Agentes do sistema de logística nacional e internacional.

Premissas do Projeto • Realização de estudos de viabilidade técnica e econômica, licenciamentos ambientais das soluções indicadas.


Critérios de Aceitação • Aprovação e recebimento dos serviços previstos em cada processo em consonância com as especificações técnicas e de qualidade de cada um e

de todos os editais que devem incluir cláusulas e indicadores de performance e penalizações por descumprimento ou infringência das condições especificadas, bem como cláusulas de garantia estendida sem ônus adicionais sobre todos os serviços realizados e materiais utilizados além das técnicas empregadas.

Restrições à Execução • Eficiência na gestão dos prazos compatível com as oportunidades; • Restrições ambientais diversas; • Restrições orçamentárias; • Dificuldades de negociação com as lideranças políticas regionais e estaduais.

Riscos Antecipados • Gestão difusa com baixa agilidade; • Limitação de recursos; • Demoras no licenciamento ambiental.


(continuação) Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento

Recursos Próprios • Estado do Rio de Janeiro e Governo Federal (PAC, Proaereo, etc). • Ministério dos Transportes; Recursos de Terceiros • BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); • BIRD (Banco Mundial); • KfW (Banco de Investimento e Desenvolvimento Alemão); • BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • CEF – Caixa Econômica Federal; • Investidores Privados em operações de parcerias público-privadas (PPPs).

Tipificação do Projeto Papel do Governo do Estado: Agente Condutor/Executor Modo de Investimento: C, G, H (Projetos a serem realizados nas modalidades concessão ou ppp, com captação de recursos de bancos multilaterais ou agências de fomento, ou através de sua inclusão no PAC)

Cronograma Físico Adequação do Sistema Viário Regional - MP.FI/1.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

1

Licitação da elaboração de projetos executivos de cada intervenção proposta.

2 Elaboração dos projetos executivos de cada intervenção proposta.

3 Licitação da execução dos projetos elaborados.

4 Execução de Obras Etapa 01 e Execução de Obras Etapa 02



Adequação do Sistema Viário Regional - MP.FI/1.2

Investimento Anual

Item Programa Investimento

2011-2035 (R$)

Investimento 2011-2016

(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Licitação da elaboração de projetos executivos de cada intervenção proposta.

828.700 828.700 414.350 414.350

2 Elaboração dos projetos executivos de cada intervenção proposta.

64.712.466 64.712.466 16.178.117 16.178.117 32.356.233

3 Licitação da execução dos projetos elaborados.

828.700 828.700 414.350 414.350

4 Execução de Obras Etapa 01 e Execução de Obras Etapa 02

1.776.457.110 355.291.422 177.645.711 177.645.711

Investimento Total (R$) 1.842.826.976 421.661.288 414.350 16.592.467 16.592.467 32.770.583 177.645.711 177.645.711



ID Macroprograma: FI/1 ID Projeto: MP.FI/1.4 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Criação da Unidade Regional de Gerenciamento de Infraestruturas (Abordagem Submetropolitana).

Local de Realização: Gabinete do Governador, Assembléia Legislativa do Estado do RJ.

Órgão Gestor: Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Parcerias: Não se aplica.


(continuação)


Objetivos

• Constituir um organismo para gerenciar a operação intermunicipal/regional do sistemas de fluxos nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense.

Metas

• Licitação da elaboração de projetos executivos de cada intervenção proposta;

• Priorização do projeto;

• Elaboração do Projeto de Lei para criação da autarquia, fundação pública ou similar;

• Apresentação do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa;

• Aprovação do Projeto de Lei pela Assembléia Legislativa;

• Sanção pelo Governador;

• Implantação e operacionalização desta unidade de gestão e coordenação regional.


• Definir os agentes competentes;

• Designar a Secretaria de Governo como gestora no ambiente do Executivo Estadual;

• Elaborar e apresentar o Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, em até 12 meses;

• Aprovar o Projeto de Lei, até 6 meses após a apresentação à Assembléia Legislativa;

• Obter a sanção do Governador, após aprovação do Projeto de Lei na Assembl. Legislativa;

• Implantar a unidade regional em até 24 meses, mediante realização formação de quadros, treinamento do pessoal e estruturação física da entida-de.

Público Alvo:

• População do Norte-Noroeste. Empresários e Investidores. Municipalidades;

• Setores Estratégicos da Economia Regional;

• Estado do Rio de Janeiro.


• Criação e implantação da unidade administrativa na modalidade em que se escolher.


(continuação)



• Criação, institucionalização e operacionalização da unidade administrativa de gerenciamento regional de fluxos, infraestruturas, sistemas públicos do Norte-Noroeste Fluminense e constituição de seus quadros, mínimos, com a qualificação dos seus técnicos.


• Adequações orçamentárias;

• Restrições políticas.

Riscos Antecipados

• Restrições políticas.


Recursos Próprios

• Governo do Estado do Rio de Janeiro;

• Secretarias Estaduais.


• Empresas de Logística e Transporte;

• Associações de Classe (FIRJAN, CNT, etc.).



Modo de Investimento: Não há necessidade de investimento, dispêndio operacional


Cronograma Físico

Criação da Unidade Regional de Gerenciamento de Inf raestruturas (Abordagem Submetropolitana) - MP.FI/1.4

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Priorização do projeto

2 Elaboração do Projeto de Lei para criação da Unidade

3 Apresentação do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa

4 Aprovação do Projeto de Lei pela Assembléia Legislativa

5 Sanção do Governador

6 Implantação e operacionalização da Unidade


Criação da Unidade Regional de Gerenciamento de Inf raestruturas (Abordagem Submetropolitana) - MP.FI/1.4



(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Priorização do projeto 250.000 250.000

2 Elaboração do Projeto de Lei para criação da Unidade 100.000 100.000

3 Apresentação do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa 300.000 300.000

4 Aprovação do Projeto de Lei pela Assembléia Legislativa 3.000.000 3.000.000

5 Sanção do Governador 300.000 300.000

6 Implantação e operacionalização da Unidade 2.900.000 400.000 2.500.000

Investimento Total (R$) 6.850.000 350.000 3.300.000 700.000 2.500.000 0 0




ID Macroprograma: FI/1 ID Projeto: MP.FI/1.5 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Reabilitação de Vias das Ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte / Noroeste Fluminense

Local de Realização: Região Norte-Noroeste, particularmente nas cone-xões com o sistema portuário, e na constituição da rede multimodal de transporte regional.

Órgão Gestor: Unidade Regional proposta no PE.FI/1.4; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em cooperação com a unidade de go-vernança regional.

Parcerias:

• Iniciativa privada;

• Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado do Espírito Santo, Governo Federal;

• Empresas Ferroviárias Privadas, inclusive e particularmente a Ferrovia Centro Atlântica.


Objetivos

• Reabilitar as antigas ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste Fluminense como forma de viabilizar o deslocamento de cargas e passa-geiros, relacionados aos empreendimentos do Norte-Noroeste Fluminense.

Metas

• Reabilitação total das ferrovias da zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste Fluminense até 2035.


• Licitar os estudos de viabilidade técnica e econômica da reabilitação de leitos de ferrovias baseados em anteprojetos;

• Elaborar os estudos de viabilidade técnica e econômica da reabilitação de leitos de ferrovias;

• Licitar elaboração dos projetos executivos para reabilitação dos leitos das ferrovias do norte e noroeste fluminense;

• Elaborar os projetos executivos para reabilitação dos leitos das ferrovias do norte e noroeste fluminense, incluindo licenciamento ambiental;

• Promover o licenciamento ambiental;

• Obter a licença Prévia e a de Instalação;

• Licitar as obras civis;

• Implantar o Programa específico.


(continuação) Público Alvo: • Undade Administrativa; • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; • Governo Federal em articulação com os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; • Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT; • Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT; • Secretaria de Estado do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente (INEA).


• Reativação das ferrovias regionais e circunvizinhas para transporte de cargas e passageiros.


Critérios de Aceitação • Aderência aos estudos e projetos com atendimento aos quesitos de qualidade.

Restrições à Execução • Restrições orçamentárias.

Riscos Antecipados • Não se antecipam riscos significativos


Recursos Próprios

• Estado do Rio de Janeiro.

Recursos de Terceiros • BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • CEF – Caixa Econômica Federal; • Ministério dos Transportes.


Papel do Governo do Estado: Agente Observador e Indutor

Modo de Investimento: C e/ou H (Projetos a serem feitos pelos concessionários ou em ppp, mediante ação e coordenação do Ministério dos Trans-portes, ou pelo Governo Federal com a inclusão dos projetos no PAC, para ser transferido a concessionário existente ou novo)


Cronograma Físico

Reabilitação de Vias das Ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste Fluminense - MP.FI/1.5

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

1 Licitar estudos de viabilidade técnica e econômi-ca da reabilitação das vias ferroviárias

2 Elaborar estudos de viabilidade técnica e eco-nômica da reabilitação das vias das ferrovias.

3 Licitar elaboração dos projetos executivos para reabilitação das vias das ferrovias do N-NO

4 Elaborar projetos executivos para reabilitação dos leitos das ferrovias do norte e noroeste fluminense, incluindo licenciamento ambiental

5 Licenciamento ambiental

6 Obtenção da Licença Prévia e de Instalação

7 Licitação e Implantação


Reabilitação de Vias das Ferrovias da Zona da Mata Mineira e Norte/Noroeste Fluminense - MP.FI/1.5


Investimento 2011-2035 (R$)

Investimento 2011-2016 (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Licitar estudos de viabilidade técnica e econômica da reabilitação das vias ferroviárias

828.700 828.700 414.350 414.350

2 Elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica da reabilitação das vias das ferrovias.

3.112.400

3.112.400

1.556.200 1.556.200




2011-2035 (R$) Investimento

2011-2016 (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

3 Licitar elaboração dos projetos executi-vos para reabilitação das vias das fer-rovias do N-NO

828.700

828.700

414.350 414.350

4

Elaborar projetos executivos para rea-bilitação dos leitos das ferrovias do norte e noroeste fluminense, incluindo licenciamento ambiental

46.184.000 23.092.000 23.092.000

5 Licenciamento ambiental 7.500.000 0

6 Obtenção da licença Prévia e de Insta-lação

200.000 0

7 Licitação e Implantação 1.506.000.000 0

Investimento Total (R$) 1.564.653.800 27.861.800 414.350 1.970.550 1.556.200 414.350 414.350 23.092.000



ID Macroprograma: FI/2 ID Projeto: MP.FI/2.1 Classificação: GR1

Nome do Projeto: Elaboração e Implementação do Plano Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura.

Local de Realização: Região Norte-Noroeste, particularmente nas cone-xões com o sistema portuário, e na constituição da rede multimodal de transporte regional.

Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional.

Parcerias: • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; • Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro; • Unidade Regional conforme proposta no Projeto MP.FI/1.4; • Municipalidades e Câmaras de Vereadores dos municípios do Norte e Noroeste; • Associações de Classe, Comunitárias, Profissionais entre outras.


(continuação)


Objetivos

• Elaborar e implementar um Plano Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura, capaz de estabelecer a regulação técnica, socioeconômica, ambiental, através da elaboração e aprovação de um instituto legal, reconhecido por todos os municípios, capaz e apto para fazer frente à dinâmi-ca econômica e produtiva regional incluindo os grandes empreendimentos e os volumes extraordinários de investimentos programados para se e-fetivarem no período considerado. Subsidiariamente constituem-se as condições propícias ao intercâmbio de experiências e questões entre as Municipalidades e seus especialistas, que justificam a criação e operação de um fórum regional que trate regularmente da agenda de desenvolvi-mento nos assuntos de sua competência.

Metas

• Articulação política intermunicipal;

• Desenvolvimento e consolidação do Plano Diretor;

• Consolidação dos documentos e aprovação junto às Câmaras Municipais.


• Articular política intermunicipal em torno do Plano Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura;

• Definir as diretrizes técnico-políticas de urbanização, infraestrutura, serviços;

• Estruturar e aproveitar as economias, externalidades e outras condições NEcessárias para o Projeto Executivo de Plano Diretor Regional;

• Discutir o Projeto Executivo do Plano Diretor Regional com as Municipalidades e organismos estaduais;

• Rever as Leis Municipais para adequação ao formato do Plano Diretor Regional;

• Formatar de Projetos de Lei para discussão e aprovação nas Câmaras Municipais

• Sancionar as leis aprovadas pelos Executivos Municipais;

• Consolidar o Plano Diretor Regional , para sua homologação no ambiente Estadual.

Público Alvo:

• População e investidores e empreendedores e profissionais/empresas da Região Norte-Noroeste Fluminense.


• Ampla mobilização das Municipalidades e dos agentes responsáveis estaduais para uma formulação participativa efetiva tanto para a Região quanto no que se refere às adequações e alinhamentos municipais;

• Aceitação da população, particularmente das instituições e empresas envolvidas com os assuntos nele contidos.



Critérios de Aceitação • Elaboração, aprovação, institucionalização e operacionalização do plano diretor regional; • Coordenação com os Planos Diretores Regionais de Saneamento Ambiental e Habitação, particularmente as de interesse social; • Coordenação dos Planos programados para o Meio Ambiente Natural.

Restrições à Execução • Necessidade de institucionalização estadual e regional do plano diretor, haja vista a possibilidade de capatação de recursos.

Riscos Antecipados • Não se antecipam riscos significativos, não obstante as reações usuais de investidores imobiliários e ambientalistas.


Recursos Próprios • Estado do Rio de Janeiro; • Unidade de Governança Regional através do seu Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social.

Recursos de Terceiros • Não se aplica.


Papel do Governo do Estado: Agente Observador e Orientador

Modo de Investimento: J (Projeto a ser excutado com recursos da unidade de governança regional)

Cronograma Físico

Elaboração e Implementação do Plano Diretor Regiona l de Urbanização e Infraestrutura - MP.FI/2.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Articulação política intermunicipal em torno do Plano Diretor Regional

2 Definição de diretrizes técnico-políticas de integração da gestão municipal-regional

3 Licitação da concepção e Projeto Executivo de Plano Diretor Regional


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

4 Discussão do Projeto Executivo do Plano Diretor Regional com as Municipalidades

5 Revisão das Leis Municipais para adequação ao Plano Diretor Regional

6 Formatação de Projetos de Lei para discussão e aprovação nas Câmaras Municipais.

7 Sanção dos Prefeitos Municipais

8 Consolidação do Plano Diretor, para homologação Estadual

Cronograma Financeiro Elaboração e Implementação do Plano Diretor Regiona l de Urbanização e Infraestrutura - MP.FI/2.1



(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Articulação política intermunicipal em torno do Plano Dire-tor Regional

1.000.000 1.000.000

2 Definição de diretrizes técnico-políticas de integração da gestão municipal-regional

2.200.000 550.000 1.100.000 550.000

3 Licitação da concepção e Projeto Executivo de Plano Dire-tor Regional

828.700 414.350 414.350

4 Discussão do Projeto Executivo do Plano Diretor Regional com as Municipalidades

1.800.000 1.188.000 612.000

5 Revisão das Leis Municipais para adequação ao Plano Diretor Regional

1.250.000 825.000 425.000

6 Formatação de Projetos de Lei para discussão e aprova-ção nas Câmaras Municipais.

350.000 350.000

7 Sanção dos Prefeitos Municipais 360.000 360.000

8 Consolidação do Plano Diretor, para homologação Esta-dual

1.250.000 1.250.000

Investimento Total (R$) 9.038.700 1.550.000 1.514.350 964.350 2.013.000 1.387.000 1.610.000




ID Macroprograma: FI/1 ID Projeto: MP.FI/1.7 Classificação: EE2

Nome do Projeto: Erradicação dos Lixões e Constituição de Sistemas Adequados para Armazenamento de Resíduos Sólidos.

Local de Realização: Municípios do território das Regiões Norte e Noro-este Fluminense.

Órgão Gestor: Secretaria de Estado do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em coordenação com a Unidade de Gover-nança Regional.

Parcerias:

• Municipalidades e Consórcios Intermunicipais;

• Iniciativa privada.


Objetivos

• Erradicar os lixões substituindo-os por aterros e outros sistemas adequados para armazenamento dos resíduos sólidos em todos os municípios da Região Norte e Noroeste Fluminense. Promover a biorremediação dos depósitos inadequados de resíduos sólidos existentes no seu território.

Metas

• Constituição de consórcios intermunicipais de resíduos sólidos e industriais;

• Instalação de centros de triagem e compostagem nos municípios que irão acolher os aterros;

• Adequação dos vazadouros existentes, na razão de 5% ao ano;

• Implantação da coleta seletiva;

• Instalação de aterros sanitários ou equivalentes;

• Instalação de aterros industriais;

• Instalação de plantas de geração de energia.


• Constituir consórcios intermunicipais;

• Licitar os projetos básicos e executivos e licenciamento ambiental de aterros sanitários;

• Llicitar os projetos básicos e executivos e licenciamento ambiental de aterros industriais;

• Elaborar projetos básicos e executivos dos aterros sanitários;


(continuação)


• Elaborar projetos básicos e executivos dos aterros industriais;

• Licenciar ambientalmente os aterros sanitários e industriais;

• Licitar as obras de instalação dos aterros sanitários;

• Licitar as obras de instalação dos aterros industriais;

• Instalar os centros de triagem e compostagem;

• Adequar os vazadouros existentes, na razão de 5% ao ano;

• Implantar a coleta seletiva;

• Adquirir software/sistema de gestão logística e aquisição de veículos, entre outros;

• Instalar os aterros sanitários;

• Instalar os aterros industriais;

• Instalar plantas de geração de energia elétrica (queima dos resíduos), em regime de concessão.

Público Alvo:

• População do Norte-Noreste Fluminense;

• Municipalidades.


• Disposição final adequada dos resíduos sólidos do Norte e Noroeste Fluminense, atendendo à legislação vigente mediante a viabilização de solu-ções integradas regionais que adquiram as economias de escala necessárias;

• Disponibilidade de assistência institucional legal para as formalizações devidas.

• Efetivação do projeto MP.FI/1.4 - Criação da Unidade Regional de Gerenciamento de Infraestruturas.



• Emissão de licenciamentos ambientais das instalações para deposições de resíduos pelos organismos ambientais competentes, e de autos de fiscalização, pelo INEA, indicando a adequação da disposição dos resíduos sólidos.


• Dificuldade para o funcionamento dos consórcios, por inadimplências de seus constituintes.


(continuação) Riscos Antecipados • Não criação ou descontinuidades de consórcios intermunicipais.


Recursos Próprios • Estado do Rio de Janeiro e Municipalidades; • Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde; • PAC

Recursos de Terceiros • BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • CEF, Caixa Econômica Federal; • Empreendedores Privados deste Setor (em ppps e/ou concessões).


Papel do Governo do Estado: Agente Observador e Orientador/Fiscalizador

Modo de Investimento: H ou C (Projetos a serem executados com recursos do PC ou organismo federal ou ainda, mediante concessão municipal)

Cronograma Físico

Erradicação dos Lixões e Constituição de Sistemas A dequados para Armazenamento de Resíduos Sólidos - M P.FI/1.7

Item Programa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035

1 Constituição de consórcios intermunicipais.

2

Licitação de projetos bási-cos e executivos e licenci-amento ambiental de ater-ros sanitários

3

Licitação de projetos bási-cos e executivos e licenci-amento ambiental de ater-ros industriais


(continuação) Item Programa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035

4 Elaboração de projetos básicos e executivos dos aterros sanitários

5 Elaboração de projetos básicos e executivos dos aterros industriais

6 Licenciamento Ambiental dos aterros sanitários in-dustriais

7 Licitação de obras de insta-lação dos aterros sanitários

8 Licitação de obras de insta-lação dos aterros industriais

9 Instalação de centro de triagem e compostagem

10 Adequação dos vazadouros existentes, na razão de 5% ao ano.

11 Implantação da coleta sele-tiva

12 Aquisição de softwa-re/sistema de gestão logís-tica e aquisição de veículos

13 Instalação dos aterros sani-tários

14 Instalação dos aterros in-dustriais

15 Instalação de 4 centrais termoelétricas



Erradicação dos Lixões e Constituição de Sistemas A dequados para Armazenamento de Resíduos Sólidos - M P.FI/1.7


Investimento

2015-2035 (R$)

Investimento

2015-2016 (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituição de consórcios intermunicipais. 730.000 730.000 730.000

2 licitação de projetos básicos e executivos e licenciamento ambiental de aterros sanitários

828.700 828.700 828.700

3 licitação de projetos básicos e executivos e licenciamento ambiental de aterros industriais

828.700 828.700 828.700

4 Elaboração de projetos básicos e executivos dos aterros sani-tários

2.000.000

5 Elaboração de projetos básicos e executivos dos aterros in-dustriais

250.000

6 Licenciamento Ambiental dos aterros sanitários e industriais 2.400.000

7 Licitação de obras de instalação dos aterros sanitários 828.700

8 Licitação de obras de instalação dos aterros industriais 828.700

9 Instalação de centro de triagem e compostagem 28.000.000

10 Adequação dos vazadouros existentes, na razão de 5% ao ano. 6.000.000

11 Implantação da coleta seletiva 10.800.000

12 Aquisição de software/sistema de gestão logística e aquisição de veículos 500.000

13 Instalação dos aterros sanitários 28.000.000

14 Instalação dos aterros industriais 4.000.000

15 Instalação de 4 centrais termoelétricas 140.000.000

Investimento Total (R$) 225.994.800 2.387.400 0 0 0 0 730.000 1.657.400




ID Macroprograma: FI/2 ID Projeto: MP.FI/2.2 Classificação: GM1

Nome do Projeto: Elaboração e/ou Revisão e Implementação dos Planos Diretores Municipais, com Base Plano Diretor Regional.

Local de Realização: Ambientes dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Órgão Gestor: Municipalidades com a assistência da unidade de gover-nança regional.

Parcerias: • Ministério das Cidades.


Objetivos • Elaborar e/ou revisar e implementar os Planos Diretores Municipais com base no Plano Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura; • Implementar os novos Planos aprovados aplicando medidas e intervenções que corrijam e ajustem situações indevidas priorizando-as pelo risco e

sentido do benefício para as comunidades envolvidas.

Metas • Elaboração de projetos de planos diretores com base plano diretor regional; • Revisão de planos diretores existentes com base plano diretor regional; • Aprovação dos novos planos diretores nas Câmaras Municipais; • Implementação dos instrumentos criados nos novos planos diretores.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Constituir de consórcios intermunicipais; • Licitar os serviços elaboração e/ou revisão de planos diretores conforme Plano Diretor Regional e os planos diretores existentes; • Elaborar os projetos de planos diretores com base Plano Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura; • Rever os planos diretores existentes com base plano diretor regional; • Aprovar os novos planos diretores nas Câmaras Municipais; • Implementar os instrumentos criados nos novos planos diretores.

Público Alvo: • Populações e empreendores/investidores municipais; • Municipalidades do Norte e Noroeste Fluminense; • Câmaras de Vereadores dos municípios desta Região.


(continuação)


• Mobilização social e política para o desenvolvimento e aprovação dos novos planos diretores junto aos Executivos e às Câmaras Municipais da Região.



• Aprovação pública e institucional dos novos planos diretores em observância ao processo estabelecido pelo Ministério das Cidades, eventualmente aperfeiçoado para as condições regionais pela unidade de governança regional.


• Desestruturação dos grupos condutores dos processos nos ambientes municipais;

• Restrições de priorização orçamentária para o desenvolvimento de projetos necessários aos novos planos diretores.

Riscos Antecipados

• Reações e sabotagens nas implementações por grupos de resistência e de interesse contrários às disposições desses planos diretores.


Recursos Próprios




• CEF – Caixa Econômica Federal;

• Grandes empreendimentos em implantação.


Papel do Governo do Estado: Agente Observador

Modo de Investimento: D, H (Projetos a serem executados com orçamentos municipais ou recursos do Ministério das Cidades captados pelas Muni-cipalidades)


Cronograma Físico

Elaboração e/ou Revisão e Implementação dos Planos Diretores Municipais, com Base Plano Diretor Region al - MP.FI/2.2 Item Programa 2017 2018 2019 2020 2021 2022

1 Licitação de projetos executivos de Planos Diretores Muncipais, com base no Pla-no Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura

2 Elaboração de projetos de planos diretores com base no Plano Diretor Regional 3 Revisão de planos diretores existentes com base plano diretor regional

4 Discussão com a comunidade, publicidade e aprovação dos novos planos diretores nas Câmaras Municipais

5 Modernização administrativa para implementação dos instrumentos criados nos no-vos planos diretores


Elaboração e/ou Revisão e Implementação dos Planos Diretores Municipais, com Base Plano Diretor Region al - MP.FI/2.2



(R$)


(R$) 2017 2018 2019 2020 2021 2022

1 Licitação de projetos executivos de Planos Diretores Muncipais, com base no Plano Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura

828.700 0 414.350 414.350

2 Elaboração de projetos de planos diretores com base no Plano Diretor Regional

2.200.000 0 1.100.000 1.100.000

3 Revisão de planos diretores existentes com base plano diretor regional

2.200.000 0 1.100.000 1.100.000

4 Discussão com a comunidade, publicidade e aprovação dos novos planos diretores nas Câmaras Municipais

2.200.000 0 2.200.000

5 Modernização administrativa para implemen-tação dos instrumentos criados nos novos planos diretores

5.280.000 0 1.320.000 1.320.000 1.320.000 1.320.000

Investimento Total (R$) 12.708.700 0 414.350 414.350 3.520.000 3.520.000 3.520.000 1.320.000





Nome do Projeto: Ampliação do Acesso e Rede Logística do Porto de Imbetiba.

Local de Realização: Entorno do Porto de Imbetiba, uma área muito ampla desde que envolve a malha viária principal, o(s) aeródromo, potenciais retroáreas de ar-mazenamento e estocagem conectadas a vias expressas, potencial acesso ferrovi-ário, tudo no interior da área urbana do município de Macaé.

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Macaé.

Parcerias: • Administração do Porto de Imbetiba; • Câmara de Vereadores de Macaé; • Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; • Petrobrás; • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; • Iniciativa privada; • Unidade de Governança Regional.


Objetivos • Adequar e expandir as instalações do Porto de Imbetiba ao atual e projetado tráfego marítimo da Bacia de Campos e, em seguida, da Bacia de

Santos, relacionado às atividades petrolíferas e pesqueiras, podendo se estender, se possível, às embarcações turísticas e de lazer, ampliando e otimizando a capacidade e escoamento da malha viária de acesso e do sistema urbano viário que atende ao porto e suas instalações internas e externas (apoio);

• Ressalte-se que a expansão das retroáreas deve ser integrada para atender ao aeródromo ou aeródromos (no caso de se decidir pela construção de um novo reservando-se o existente para operar como uma plataforma de helicópteros, que também utiliza retroárea).

Metas • Implementação de retroárea de armazenamento compatível com as necessidades do Porto de Imbetiba tanto próprias quanto em termos das con-

dições de fluência de seu deslocamento de ida e volta até o Porto. Prioridade imediata de equacionamento para implementação gradual em con-formidade com a expansão da capacidade portuária (píeres);

• Estudo de viabilização da rede multimodal que interliga e integra a cadeia de suprimento e logística com o Porto; • Implantação da rede multimodal de fluxos de cargas.


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Licitar a contratação do estudo de viablidade da rede multimodal do porto de Imbetiba; • Elaborar estudo de viabilidade da rede multimodal; • Licitar projetos executivos e licenciamento ambiental para implantação da retroárea do Porto de Imbetiba; • Elaborar projetos executivos para implantação da retroárea do Porto de Imbetiba; • Licitar a implantação do condomínio industrial-logístico e da via de acesso ao porto de Imbetiba; • Implantar um ou mais condomínio(s) industrial-logístico, com 300.000 m² de área (vias de acesso e infraestrutura); • Implantar os acessos da(s) retroárea(s) ao porto de Imbetiba e ao(s) aeródromo(s); • Implantar as estruturas e equipamentos do terminal de cargas multimodal do Porto de Imbetiba.

Público Alvo: • Administração do porto de Imbetiba; • Petrobrás; • Município de Macaé e vizinhos; • Empresas; • Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro.

Premissas do Projeto • Prioridade da Prefeitura do Município de Macaé, em parceria com a Petrobras e Governo do Estado, para desenvolvimento e implementação das

intervenções identificadas e planejadas.


Critérios de Aceitação • Aprovação do projeto pela Prefeitura Municipal de Macaé e pelos agentes envolvidos com a operação logística do Porto de Imbetiba e Petrobrás.

Restrições à Execução • Dificuldades nos processos de desapropriação e licenciamentos ambientais necessários; • Adensamento urbano no entorno; • Movimentos sociais e populares.

Riscos Antecipados • Licenciamento ambiental; • Movimentos sociais e populares; • Coordenação e reserva das informações entre as partes até a implementação.


(continuação) Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento

Recursos Próprios • Fundo de Desenvolvimento de Macaé. Recursos de Terceiros • Porto de Imbetiba e Petrobrás; • CEF - Caixa Econômica Federal; • Ministério das Cidades; • BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Tipificação do Projeto Papel do Governo do Estado: Agente Facilitador e Co-executor Modo de Investimento: A e B, D e E (Projeto urbanístico feito pela Municipalidade, com a implantação das soluções pela Petrobrás, DER-RJ e Muni-cipalidade com recursos próprios ou de terceiros)

Cronograma Físico

Ampliação do Acesso e Rede Logística do Porto de Im betiba - MP.FI/1.6

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

1 Licitação para contratação do estudo de viablidade da rede multimodal do porto de Imbetiba.

2 Elaboração do estudo de viabilidade da rede multimodal.

3 Licitação de projetos executivos e licenciamento ambiental para implantação da retroárea do Porto de Imbetiba.

4 Elaboração dos projetos executivos para implantação da retroárea do Porto de Imbetiba.

5 Licitação da implantação do condomínio industrial-logístico e da via de acesso ao porto de Imbetiba.

6 Implantação de um condomínio industrial-logístico, com 300.000 m² de área (arruamento e infraestrutura).

7 Implantação do acesso da retroárea ao Porto de Imbetiba.

8 Implantação das estruturas e equipamentos do terminal de cargas multimodal do Porto de Imbetiba.



Ampliação do Acesso e Rede Logística do Porto de Im betiba - MP.FI/1.6


Investimento

2011-2035 (R$)

Investimento

2011-2016 (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

1 Licitação para contratação do estudo de viablidade da rede multimodal do porto de Imbetiba.

828.700 828.700 414.350 414.350

2 Elaboração do estudo de viabilidade da rede multimodal.

150.000 150.000 150.000

3

Licitação de projetos executivos e licenciamento ambiental para implan-tação da retroárea do Porto de Imbe-tiba.

828.700 828.700 414.350 414.350

4 Elaboração dos projetos executivos para implantação da retroárea do Porto de Imbetiba.

2.000.000 2.000.000 1.000.000 1.000.000

5 Licitação da implantação do condo-mínio industrial-logístico e da via de acesso ao porto de Imbetiba.

828.700 414.350 414.350

6 Implantação de um condomínio in-dustrial-logístico, com 300.000 m² de área (arruamento e infraestrutura).

30.000.000 18.000.000 18.000.000

7 Implantação do acesso da retroárea ao Porto de Imbetiba.

27.382.800 0

8 Implantação das estruturas e equi-pamentos do terminal de cargas mul-timodal do Porto de Imbetiba.

25.000.000 10.000.000 5.000.000 5.000.000

Investimento Total (R$) 87.018.900 32.221.750 414.350 564.350 414.350 1.414.350 6.000.000 23.414.350





Nome do Projeto: Viabilidade e Implantação do Sistema de Metrô ou VLT Regional (Trem Regional)

Local de Realização: Região Norte-Noroeste Fluminense (Unidade de Governança Regional).

Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional em articulação com Unidade Regional de Gerenciamento de Infraestruturas.

Parcerias: • Administração dos Portos de Imbetiba, Barra do Furado, Açu; • Municipalidades e Legislativos da Região Norte-Noroeste, em especial Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã e São João da Barra; • Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; • Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre; • Petrobras, LLX, entre outros Empreendedores Regionais; • Secretaria Estadual do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); • Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica;Iniciativa privada/Investidores.


Tendo em vista a operação dos grandes empreendimentos será necessário o planejamento, implantação e operação de serviços de transporte público local e intermunicipal para atender instalações, estabelecimentos e assentamentos residenciais que venham a ser desenvolver em função dos mesmos, o que deverá ser coordenado com o planejamento urbano / regional geral e do sistema viário. Tendo uma previsão inicial de um fluxo de cerca de 50 mil pessoas trabalhando direta ou indiretamente no Complexo Industrial do Porto de Açu – Barra do Furado, gerando um fluxo diário estimado de 1.000 ônibus ou cerca de 40 mil veículos, totalizando cerca de 80 mil viagens diárias (ida e volta). Junte-se este fluxo, o fluxo de veículos de carga e outros serviços em geral, além do deslocamento cotidiano do cidadão comum. Tais situações poderão acarretar demandas pontuais e regionais relativas à infraestrutura de transporte, implantadas e a serem implantadas. Faz-se, assim, necessária a criação de um organismo capaz de gerenciar a operação intermunicipal do sistema de trânsito e tráfego na área. Diante deste cenário, uma das metas estabelecidas para este vetor é a implantação de um sistema metrô ou Veículos Leves sobre Trilho, VLT, a fim de reduzir o fluxo de veículos no sistema viário, a redução do custo de deslocamento, bem como reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa.

Nível de Serviço Estimado

Ano RJ – 238 RJ - 216 Pres. Kennedy BR - 356

2007 A D C C

2035 C E E E

Fonte: Estudos de Tráfego UTE - EBX – 2007 (Nível E – Nível Critico de Saturação Viária).


(continuação) Objetivos • Elaborar estudos de viabilidade para implantação do sistema de metrô ou VLT (Veículo Leve sobre Trilho), ou de um trem regional, interligando o

Complexo do Porto de Açu e o Complexo Industrial da Barra do Furado aos centros de Campos do Goytacazes, Macaé e São João da Barra.

Metas • Licitação do estudo de viabilidade técnica e financeira, + 3 meses; • Elaboração do estudo de viabilidade técnica e financeira, + 12 meses; • Avaliação do estudo de viabilidade, + 3 meses; • Licitação e estudos e projetos básicos e alternativas locacionais e modelos de exploração mediante concessão assim como o edital de concessão,

+ 12 meses; • Formulação e consultas preliminares de interessados na contratação de Parcerias Público-Privadas, + 6 meses; • Licenciamento ambiental 12 meses (+ 6 meses); • Licitação dos estudos projetos executivos; • Elaboração de projetos executivos ou, licitação do direito da concessão ou PPP + 12 meses;Implantação total e início da operação, + 18 meses.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Licitar do estudo de viabilidade técnica e financeira de um VLT ou metrô interligando Campos - São João da Barra - Açu - Farol de São Tomé -

Quissamã - Carapebus - Macaé - Rio das Ostras; • Elaborar do estudo de viabilidade técnica e financeira de um VLT ou metrô interligando os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, operando

numa rede multimodal, ou seja, com integração nas estações terminais com outros modais de transporte e maximização do retorno com implanta-ção gradual pelas etapas de maior rentabilidade (fluxos maiores). Considerar igualmente o potencial atendimento a areas industriais no trajeto (em Quissamã, no APL de Cerâmica, etc.). Incluir nos fluxos financeiros os custos evitados ambientais e a substituição de combustíveis fósseis, entre outros, incluindo a condição do MDL-créditos de carbono;

• Avaliar o estudo de viabilidade; • Licitar os estudos e projetos básicos e alternativas locacionais incluindo a preparação do Edital de Licitação; • Abrir oportunidade para manifestação de interesse e ajustes no edital em Parcerias Público-Privadas, visando a identificação de potenciais interes-

sados na implantação e operação do sistema; • Elaborar dos estudos e obtenção do licenciamento ambiental; • Licitar de projetos executivos e licenciamento ambiental; • Elaborar de projetos executivos ou licitar o direito de exploração da concessão ou ppp mediante construção que observe os termos do edital ante-

riormente preparado e submetido à consulta pública prévia; • Licitar a concessão associada à construção; • Acompanhar e monitorar a implantação e a operação do sistema.


(continuação) Público Alvo: • População da área de influência do Projeto; • Investidores e empreendedores; • Municipalidades.

Premissas do Projeto • Estabelecimento de um Pacto formal dos interessados na viabilização deste empreendimento, constituindo um Grupo de Projeto para a sua con-

dução até a decisão sobre sua implementação; • Confirmação dos cronogramas de implantação dos empreendimentos e dos números correspondentes aos fluxos de operação num horizonte de

25 anos à frente (prazo da concessão ou direito de exploração); • Constituição de um Fundo inicial para suportar os custos da viabilidade.


Critérios de Aceitação • Viabilidade do empreendimento incluindo ou não a valoração do MDL; • Viabilidade do licenciamento ambiental, inclusive quantos aos tempo; • Desenvolvimento de um modelo negocial suportado por uma regulação regional/estadual que assegure as condições de sua realização para inves-

tidores e usuários e gestores, em condições mais favoráveis do que as requeridas na legislação específica atual; • Aceitação dos termos propostos na consulta pública pelos investidores.

Restrições à Execução • Dificuldades de coordenação dos agentes políticos e econômicos regionais e outros; • Eventuais dificuldades ambientais localizadas nas faixas de passagem.

Riscos Antecipados • Reações das alternativas concorrentes.


Recursos Próprios • Estado do Rio de Janeiro; • Agentes e fundos regionais para a viabilidade e projeto. Recursos de Terceiros • Concessionários privados e seus fornecedores; • BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • Fundo Regional Específico (se na modalidade PPP).


(continuação) Tipificação do Projeto

Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Partícipe/Gestor no Projeto da PPP

Modo de Investimento: C (Projeto a ser realizado em uma operação de parceria público privada com concessão associada)

Cronograma Físico

Viabilidade e Implantação do Sistema de Metrô ou VL T Regional (Trem Regional) - MP.FI/1.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

1 Licitação do estudo de viabilidade técnica e financeira

2 Elaboração do estudo de viabilidade técnica e financeira

3 Avaliação do estudo de viabilidade.

4 Licitação de estudos e projetos básicos e alternativas locacionais, modelo negocial e edital de concessão

5 Consulta Pública - do edital e de interessa-dos

6 Licitação e elaboração do licenciamento ambiental

7 Elaboração de projetos executivos ou licita-ção da concessão (ou PPP)

8 Elaboração dos estudos ambientrais

9 Licitação das obras de instalação do sistema

10 Implantação do sistema



Viabilidade e Implantação do Sistema de Metrô ou VL T Regional (Trem Regional) - MP.FI/1.3



(R$)


(R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Licitação do estudo de viabilidade técnica e financeira

828.700 828.700 828.700

2 Elaboração do estudo de viabilidade técnica e financeira

400.000 400.000 400.000

3 Avaliação do estudo de viabilidade. 400.000 400.000 400.000

4 Licitação de estudos e projetos básicos e alterna-tivas locacionais, modelo negocial e edital de concessão

828.700 828.700 828.700

5 Consulta Pública - do edital e de interessados 300.000 300.000 300.000

6 Licitação e elaboração do licenciamento ambiental 828.700 828.700 414.350 414.350

7 Elaboração de projetos executivos ou licitação da concessão (ou PPP)

20.598.800 10.299.400 10.299.400

8 Elaboração dos estudos ambientrais 3.000.000 0

9 Licitação das obras de instalação do sistema 828.700 0

10 Implantação do sistema 671.700.000 0

Investimento Total (R$) 699.713.600 13.885.500 828.700 800.000 828.700 714.350 414.350 10.299.400





Nome do Projeto: Definição da Matriz Energética Regional.

Local de Realização: Região Norte-Noroeste Fluminense. Órgão Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, In-dústria e Serviços em articulação com a unidade de governança regional.

Parcerias: • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; • Secretaria de Estado do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); • Grupo EBX, Petrobrás, PESAGRO; • EPE Empresa de Pesquisa Energética.


Objetivos • Revisar a matriz energética da Região e as alternativas de expansão da oferta de energia elétrica como parte do processo de desenvolvimento dos

negócios regionais, de modo a se estabelecer programas de ação indicados.

Metas • Atratividade comparativa da geração de energia termelétrica em relação à oferta em outras regiões e condições; • Levantamento e acompanhamento da evolução da demanda regional de energia e energia elétrica com a implantação de grandes empreendimen-

tos e expansão da economia do Norte-Noroeste, contrapondo-se as alternativas de seu atendimento que se mostrem as mais atraentes e viáveis, não introduzindo quaisquer restrições. Gerenciamento da demanda mediante implantação das redes inteligentes (“smart grids”) e minimização de áreas para corredores de transmissão.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Selecionar alternativas de oferta associadas a empreendimentos integrantes do Programa de Desevolvimento Regional; • Realizar estudos comparativos entre opções de geração de energia termelétrica, segundo o combustível utilizado: carvão mineral, bagaço de cana,

gás natural e nuclear, assim como da exploração do potencial eólico de São Francisco do Itabapoana; • Realizar estudos técnicos sobre a evolução do consumo e demanda regional de energia e das condições previstas ou disponíveis para o seu aten-

dimento de modo a não afetar os seu cronogama de funcionamento e operações; • Avaliar as possibilidades e locais de melhor utilização das redes inteligentes (“smart grids”) para o aumento da competitividade e melhoria do de-

sempenho do sistema energético regional; • Promover a constituição de um ou mais núcleos de conhecimento e tecnologia e inovação em energia em universidades regionais, como parte

deste programa estrtégico; • Associar aos resultados um programa de mobilização da sociedade com amplo esclarecimento e formação sobre a situação e as condições obtidas.


(continuação) Público Alvo: • População da Região Norte-Noroeste; • Governo do Estado do Rio de Janeiro; • Sistema Produtivo Regional; • Municipalidades; • Empresas Energéticas: Petrobrás, OGX, etc. Premissas do Projeto • Crescimento da oferta de energia pela Região como um negócio e atendendo às suas necessidades sem restrições e condições competitivas de

mercado e respeitados os limites aceitos de impactos ambientais, melhoria da qualidade para a população mediante redes inteligentes. Condições de Contorno

Critérios de Aceitação • Atratividade, rentabilidade e adequação ambiental. Minimização de investimentos e custos pela oferta estar no centro de carga (consumidor).

Competitividade nacional na integração hidrotérmica indispensável com a implantação de usinas na Amazônia com baixa ou sem regularização, o que pressupõe necessariamente a expansão térmica na Região Sudeste brasileira.

Restrições à Execução • Restrições ambientais localizadas. Riscos Antecipados • Questionamento da licença ambiental já concedida.


Recursos Próprios

• FAPERJ.

Recursos de Terceiros • Iniciativa privada empresas (convênios com o Governo do Estado); • BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (FINEP); • BIRD – Banco Mundial; • BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento; • KfW – Banco de Fomento e Desenvolvimento Alemão.


Papel do Governo do Estado: Agente Executor e Coordenador

Modo de Investimento: E (Projeto a ser executado com recursos da FAPERJ/SEDEIS)


Cronograma Físico

Definição da Matriz Energética Regional - MP.FI/1.1 Item Programa 2011 2012 2013 2014

1 Realizar estudos comparativos entre opções de geração de energia termelétrica, segundo o combustível utilizado: carvão mineral, bagaço de cana, gás natural e nuclear, assim como da exploração do potencial eólico de São Francisco do Itabapoana.

2 Realizar estudos técnicos sobre a evolução do consumo e demanda regional de energia e das condições previstas ou disponíveis para o seu atendimento de modo a não afetar os seu cronogama de funcionamento e operações

3 Avaliar as possibilidades e locais de melhor utilização das redes inteligentes (“smart grids”) para o aumento da competitividade e melhoria do desempenho do sistema energético regional.

4 Promover a constituição de um ou mais núcleos de conhecimento e tecnologia e inovação em energia em univer-sidades regionais, como parte deste programa estrtégico

5 Associar aos resultados um programa de mobilização da sociedade com amplo esclarecimento e formação sobre a situação e as condições obtidas.

Cronograma Financeiro Definição da Matriz Energética Regional - MP.FI/1.1


Inves timento 2011-2014 (R$) 2011 2012 2013 2014

1 Realizar estudos comparativos entre opções de geração de energia termelétrica, segundo o combustível utilizado: carvão mineral, bagaço de cana, gás natural e nuclear, assim como da exploração do potencial eólico de São Francisco do Itabapoana.

414.350 414.350

2 Realizar estudos técnicos sobre a evolução do consumo e demanda regional de energia e das condições previstas ou disponíveis para o seu atendimento de modo a não afetar os seu cro-nogama de funcionamento e operações

70.000 70.000

3 Avaliar as possibilidades e locais de melhor utilização das redes inteligentes (“smart grids”) para o aumento da competitividade e melhoria do desempenho do sistema energético regional. 414.350 414.350

4

Promover a constituição de um ou mais núcleos de conhecimento e tecnologia e inovação em energia em universidades regionais, como parte deste programa estratégico e associar aos resultados um programa de mobilização da sociedade com amplo esclarecimento e formação sobre a situação e as condições obtidas

70.000 70.000

5 Associar aos resultados um programa de mobilização da sociedade com amplo esclarecimento e formação sobre a situação e as condições obtidas. 0

Investimento Total (R$) 968.700 414.350 70.000 414.350 70.000


AUTOR: ANTÔNIO OTÁVIO GONTIJO


6. CARTEIRA DE PROJETOS: SANEAMENTO AMBIENTAL E HAB ITAÇÃO

Módulo: Saneamento Ambiental e Habitação Prioridade:


ID Macroprograma: SH/1 ID Projeto: MP.SH/1.1 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Plano Diretor de Saneamento Ambiental Regional


Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional em coordenação com as empresas de saneamento estadual ou municipais

Parcerias:

• Governo Estadual, Municipalidades, INEA, Ministério da Saúde, MS, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Ministério das Cidades - MCidades


Objetivos

• Ordenar, controlar e planejar o uso dos recursos hídricos, quanto à sua utilização para o abastecimento de água potável para a população e para uso industrial e irrigação, entre outros e ao mesmo tempo disciplinar, orientar e propor soluções a o tratamento dos seus efluentes.

• Ordenar, controlar e planejar a coleta e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, bem como a limpeza das áreas urbanas, considerando as escalas de viabilidade das soluções e a integração microrregional mediante consórcios ou equivalentes. Alternativas de produção de energia, adu-bos devem ser avaliadas.

• Ordenar, controlar e planejar o esgotamento sanitário urbano e rural com o seu tratamento respectivo, usando as tecnologias mais avançadas e viáveis disponíveis.

Metas

• Garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade para 100 % da população até ano de 2020.

• Garantir a coleta e tratamento de esgoto para 60 % da população até ano de 2020.

• Garantir a coleta e tratamento de esgoto para 80 % da população até ano de 2035.

• Garantir a coleta e destino final dos resíduos sólidos para 80 % da população até o ano 2020.

• Garantir a coleta e destino final dos resíduos sólidos para 90 % da população até o ano 2035.

• Erradicar todos os lixões, biorremediando-os até 2020.

• Garantir a execução de obras estruturantes, conforme diretrizes dos planos diretores mencionados, até o ano 2035.


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Elaborar o plano diretor de abastecimento de água regional, com a finalidade de oferecer as alternativas que garantam o fornecimento de água

potável para uso residencial, comercial e industrial na Região Norte-Noroeste, visando o atendimento da demanda atual e futura programadas para até o ano de 2014 e planejadas para 2035.

• Elaborar o estudo de disponibilidade hídrica na Região Norte-Noroeste até o ano de 2035. • Elaborar de estudos e simulações hidrológicas e elaborar o plano diretor de gestão hídrica do Norte-Noroeste Fluminense, incluindo a drenagem

pluvial, até o ano 2014 • Elaborar plano diretor de esgotamento sanitário regional, com a finalidade de traçar as diretrizes e opções para a coleta e o tratamento de esgoto

nas Regiões até o ano de 2035. • Elaborar o plano diretor de gestão integrada de resíduos sólidos regional, com a finalidade de propiciar melhorias no sistema de coleta e alternati-

vas para o tratamento dos resíduos sólidos, urbanos e industriais, com a opção de implantação de consórcios intermunicipais para o tratamento destes resíduos, nas Regiões até o ano 2014.

• Implantar o sistema de monitoramento de enchentes na Região Norte-Noroeste até o ano 2015.

Público Alvo:

• Municipalidades

• População das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

• Empresas


• Convocar a população através de suas diversas representações e as organizações governamentais e não governamentais para a elaboração de um plano diretor de saneamento ambiental participativo.



• Constituir um sistema de acompanhamento que distribua as metas no tempo, estabelecendo os mecanismos de verificação de seu atendimento com indicadores de desempenho.

• Contratar baseado em editais múltiplos ampliando o número de empresas, com cláusulas de performance e penalização/prêmio associados à pro-dutividade e a soluções inovadoras.


• Atrasos nos processos de mapeamento georreferenciado indidspenáveis à elaboração dos planos.

• Dificuldades de coordenação nas definições das soluções de modo comum regional.


(continuação)

Riscos Antecipados

• Disputas entre as operadoras de saneamento frente à necessidade de conciliação de posições.


Recursos Próprios

• Fundo regional de meio ambiente;

• INEA.




• Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde.


Papel do Governo do Estado: Agente Facilitador

Modo de Investimento: J (Projeto a ser executado com recursos da unidade de governança regional com a participação das Municipalidades)

Cronograma Físico

Plano Diretor de Saneamento Ambiental Regional - MP .SH/1.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Elaborar o plano diretor de abastecimento de água regional, com a finalidade de oferecer as alternativas que garantam o fornecimento de água potável para uso residencial, comercial e industrial na Região Norte-Noroeste, visando o atendi-mento da demanda atual e futura programadas para até o ano de 2014 e plane-jadas para 2035.

2 Elaborar o estudo de disponibilidade hídrica na Região Norte-Noroeste até o ano de 2035.


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

3 Elaborar de estudos e simulações hidrológicas e elaborar o plano diretor de ges-tão hídrica do Norte-Noroeste Fluminense, incluindo a drenagem pluvial, até o ano 2014

4 Elaborar plano diretor de esgotamento sanitário regional, com a finalidade de traçar as diretrizes e opções para a coleta e o tratamento de esgoto nas Regiões até o ano de 2035.

5

Elaborar o plano diretor de gestão integrada de resíduos sólidos regional, com a finalidade de propiciar melhorias no sistema de coleta e alternativas para o trata-mento dos resíduos sólidos, urbanos e industriais, com a opção de implantação de consórcios intermunicipais para o tratamento destes resíduos, nas Regiões até o ano 2014.

6 Implantar o sistema de monitoramento de enchentes na Região Norte-Noroeste até o ano 2015.


Plano Diretor de Saneamento Ambiental Regional - MP .SH/1.1


Investimento Total (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Elaborar o plano diretor de abastecimento de água regional, com a finalidade de oferecer as alternativas que garantam o fornecimento de água potável para uso residencial, comercial e industrial na Re-gião Norte-Noroeste, visando o atendimento da demanda atual e futura programadas para até o ano de 2014 e planejadas para 2035.

288.000 144.000 144.000

2 Elaborar o estudo de disponibilidade hídrica na Região Norte-Noroeste até o ano de 2035. 288.000 288.000


(continuação)



3 Elaborar de estudos e simulações hidrológicas e elaborar o plano diretor de gestão hídrica do Norte-Noroeste Fluminense, incluindo a drenagem pluvial, até o ano 2014

288.000 144.000 144.000

4 Elaborar plano diretor de esgotamento sanitário regional, com a finalidade de traçar as diretrizes e opções para a coleta e o trata-mento de esgoto nas Regiões até o ano de 2035.

288.000 144.000 144000

5

Elaborar o plano diretor de gestão integrada de resíduos sólidos regional, com a finalidade de propiciar melhorias no sistema de coleta e alternativas para o tratamento dos resíduos sólidos, urba-nos e industriais, com a opção de implantação de consórcios in-termunicipais para o tratamento destes resíduos, nas Regiões até o ano 2014.

288.000 144.000 144.000

6 Implantar o sistema de monitoramento de enchentes na Região Norte-Noroeste até o ano 2015. 1.000.000 200.000 200.000 200.00 400.00

Investimento Total (R$) 2.440.000 864.000 776.000 200.000 200.00 400.00 0

Item Programa Custo Unitário por Habitante (R$)

População a ser Atendida

Investimento por Programa (R$)

1

Elaborar o plano diretor de abastecimento de água regional, com a finalidade de oferecer as alternativas que garantam o fornecimento de água potável para uso residencial, comercial e industrial na Região Norte-Noroeste, visando o atendimen-to da demanda atual e futura programadas para até o ano de 2014 e planejadas para 2035.

0,24 1.200.000 288.000


(continuação)

Item Programa Custo Unitário por Habitante (R$)

População a ser Atendida


2 Elaborar o estudo de disponibilidade hídrica na Região Norte-Noroeste até o ano de 2035.

0,24 1.200.000 288.000

3 Elaborar de estudos e simulações hidrológicas e elaborar o plano diretor de gestão hídrica do Norte-Noroeste Fluminense, incluindo a drenagem pluvial, até o ano 2014 0,24 1.200.000 288.000

4 Elaborar plano diretor de esgotamento sanitário regional, com a finalidade de traçar as diretrizes e opções para a coleta e o tratamento de esgoto nas Regiões até o ano de 2035.

0,24 1.200.000 288.000

5

Elaborar o plano diretor de gestão integrada de resíduos sólidos regional, com a fina-lidade de propiciar melhorias no sistema de coleta e alternativas para o tratamento dos resíduos sólidos, urbanos e industriais, com a opção de implantação de consór-cios intermunicipais para o tratamento destes resíduos, nas Regiões até o ano 2014.

0,24 1.200.000 288.000

6 Implantar o sistema de monitoramento de enchentes na Região Norte-Noroeste até o ano 2015. 200.000 5 1.000.000

Investimento Total (R$) * 2,03 1.200.000 2.440.000

* O custo aferido para a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Regional foi de R$ 2,03/hab.

Como é impossivel discriminar, por se tratar de um orçamento estimativo, os valores a serem investidos em cada programa, optamos pela divisão i-gualitária destes valores pelos sete programas previstos para a realização do plano proposto. Portanto, o valor aferido por habitante, para a realização de cada um dos programas será próximo de R$ 0,12.




ID Macroprograma: SH/7 ID Projeto: MP.SH/7 Classificação: GR1

Nome do Projeto: Levantamento Topográfico do Tipo Perfilamento a Laser com Ortofoto

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Fonte: Google

Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional e INEA e Municipalidades

Parcerias:

• Governo Estadual e Governos Municipais



Objetivos • Execução de levantamento comperfilamento a laser para a constituição de aruivos cartográficos em alta resolução das áreas urbanas, industriais e de

expansão das manchas urbanas, expansões e áreas industriais e distritos mais importantes, no sentido de se dispor de plataformas para planejamento executivo. Por ser um processo automatizado, os resultados são muito mais homogêneos e confiáveis, não havendo quase nenhuma interferência de er-ros humanos, e ao contrário da topografia convencional, o perfilamento laser cobre toda a área mapeada, com pontos não só nos eixos das ruas, calça-das, etc. Uma imagem de composição do laser é produzida com excelente qualidade para visualização dos acidentes geográficos, edificações, arruamen-to, etc, inclusive visão em 3D.

Metas • Gerar levantamento topográfico para a elaboração de projetos de infra-estrutura urbana (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos, sistema viário, pavi-

mentação, telefonia, linhas de transmissão, transito, etc.), meio ambiente, educação, transporte, saúde, segurança pública, turismo, e principalmente habi-tações em áreas de risco, além dos serviços de cadastramento predial com vias a arrecadação de impostos e regularização fundiaria, de forma rápida e tecnologicamente adequada.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Executar o perfilamento a laser com a obtenção de 2 (dois) pontos por metro quadrado, geração de MDE/MDT, geração de curvas de níveis equidistantes

de 1 metro e geração de ortofotocarta em escala 1:2.000, nos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra, Itaperuna – incluindo áreas industriais e de expansão -, com cerca de 330 km², em atenção à Tabela seguinte.


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Executar o perfilamento laser com a obtenção de 2 (dois) pontos por metro quadrado, geração de MDE/MDT, geração de curvas de níveis equidistantes de

1 metro e geração de ortofotocarta em escala 1:2.000, dos demais 19 municípios com cerca de 85 km², em atenção à Tabela anterior. • Realizar a restituição planimétrica das vias urbanas dos 22 municípios, com reambulação em escritório para a inclusão dos nomes, totalizado aproximada-

mente 315 km², articulados em plantas na escala 1:2.000.

Público Alvo: • Municipalidades; • Empresas; • Sociedade em Geral; • População. Premissas do Projeto • Execução dos serviços examinando-se a viabilidade de sua extensão também para a área rural o que totalizaria uma área de aproximadamente

15.104 km². Condições de Contorno

Critérios de Aceitação • Conformidade dos resultados às especificações e Termo de Referência deste Projeto. Restrições à Execução • Sem restrições. Riscos Antecipados • Nenhum.

Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento Recursos Próprios • Fundo regional • Municipalidade • INEA Recursos de Terceiros • Não se aplica.

Tipificação do Projeto Papel do Governo do Estado: Agente Coordenador Modo de Investimento: E (Projeto a ser feito com recursos próprios da unidade de governança regional, Municipalidades e INEA)


Cronograma Físico

Levantamento Topográfico do Tipo Perfilamento a Las er com Ortofoto - MP.SH/7

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituição equipe oficial (técnica e administrativa) para coordenação dos trabalhos.

2 Elaborar plano de referência e especificações técnicas para a contratação do levantamento topográfico do tipo perfilamento a laser ou similar.

3 Realizar licitação para a contratação do levantamento topográfico do tipo perfilamento a laser ou similar.

4 Realizar os serviços de campo, com objetivo de aferir os marcos planimétri-cos e delimitação das áreas a serem trabalhadas.

5 Realizar o serviço aéreo para o perfilamento a laser e ortofoto nas áreas delimitadas.

6 Elaborar os serviços de escritório, com análise e compilação dos dados obtidos, e de restituição planimétrica das áreas urbanase selecionadas dos 22 municípios.

7 Análise e aprovação dos trabalhos


Levantamento Topográfico do Tipo Perfilamento a Las er com Ortofoto - MP.SH/7



1 Constituição equipe oficial (técnica e administrativa) para coordenação dos trabalhos. 0

2 Elaborar plano de referência e especificações técnicas para a contrata-ção do levantamento topográfico do tipo perfilamento a laser ou similar.

0


(continuação)



3 Realizar licitação para a contratação do levantamento topográfico do tipo perfilamento a laser ou similar. 0

4 Realizar os serviços de campo, com objetivo de aferir os marcos plani-métricos e delimitação das áreas a serem trabalhadas. 213.200 213.200

5 Realizar o serviço aéreo para o perfilamento a laser e ortofoto nas á-reas delimitadas. 1.518.750 1.358.750 160.000

6 Elaborar os serviços de escritório, com análise e compilação dos dados obtidos, e de restituição planimétrica das áreas urbanase selecionadas dos 22 municípios.

830.000 830.000

7 Análise e aprovação dos trabalhos 0

Investimento Total (R$) 2.561.950 1.571.950 990.000

Detalhamento do Orçamento Levantamento Topográfico do Tipo Perfilamento a Laser com Ortofoto com Resti tuição Planimétrica 1) Área urbana dos Municípios

1.1) Execução do Perfilamento Laser com a obtenção de 2 (dois) pontos por metro quadrado, geração de MDE/MDT, geração de curvas de níveis e-quidistantes de 1 metro e geração de ortofotocarta em escala 1:2.000, de 3 municípios (Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna) com cerca de 330 km².

O perfilamento será executado com a seguinte especificação básica:

• Altura de voo: 1.600 m

• Abertura de varredura: 28º

A precisão planimétrica dos pontos do perfilamento a laser é de 0,20/m e a precisão altimétrica dos mesmos de 0,15/m. Isto para pontos bem definidos e em áreas livres de vegetação ou outras interferências, válido para 68% dos pontos testados.


A correção geoidal prevista é com a execução de nivelamento geométrico com implantação de duas referências de nível (RNs) para cada município e estimadas em aproximadamente 150 km de nivelamento.

• Valor unitário: R$ 3.850,00/km²

• Valor total: R$ 885.500,00 para 230 km².

1.2) Execução do Perfilamento LASER com a obtenção de 2 (dois) pontos por metro quadrado, geração de MDE/MDT, geração de curvas de níveis equidistantes de 1 metro e geração de ortofotocarta em escala 1:2.000, dos demais 18 municípios com cerca de 85 km².


• Valor total: R$ 633.250,00 para 85 km².

1.3) Nivelamento de 150 km

• Valor unitário: R$ 600,00/km

• Valor total: R$ 90.000,00 para 150 km

1.4) Implantação de 44 RNs

• Valor unitário: R$ 2.800,00/RN

• Valor total: R$ 123.200,00 para 44 RNs

Valor Global LASER/Ortofotos das Áreas Urbanas: R$ 1.731.950,00.

O prazo de execução do perfilamento LASER das áreas urbanas é de 8 meses.

2) Restituição planimétrica das vias urbanas dos 22 municípios, com reambulação em escritório para a inclusão dos nomes, totalizado aproximada-mente 415 km², articulados em plantas na escala 1:2.000.


• Valor total: R$ 830.000,00 para 415 km²

Valor Global para a Restituição Planimétrica das Áreas Urbanas: R$ 830.000,00

O prazo de execução da restituição urbana é de 8 meses.




ID Macroprograma: SAH/1 ID Projeto: MP.SH/1.5 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Construção de Moradias para Remoção e Reassentamento de Famílias Residentes em Áreas de Risco

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte e Noroeste do Esta-do do Rio de Janeiro, especialmente Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra

Órgão Gestor: Organismo de Governança Regional e Municipalidades

Parcerias: • Governo Estadual (inclusive e particularmente para os programas de relocação de moradias em áreas de risco geológico e outras), Ministério das

Cidades (requalificação urbana segundo diretrizes regionais integradas e coordenadas), Ministério do Meio Ambiente (relocação de moradias nas APPs ao longo de todos os cursos d’água que atravessam as manchas urbanas), PAC (habitações de interesse social na erradicação de favelas e moradias abnormais). Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, AMPLA (para a viabilidade energética das moradias). Concessionária de serviços de saneamento ambiental (recuperação água pluvial, além dos serviços habituais). Caixa Econômica Federal (para financiamento da carteira do programa de melhoria da habitabilidade regional)


Objetivos • Elaboração de programas de construção de moradias para atender a múltiplas finalidades, um programa para cada uma delas, no sentido de eli-

minar gradativamente os grandes problemas habitacionais, observando uma hierarquia ou priorização na seguinte ordem: substituição imediata das habitações em áreas de risco (diversos graus de severidade), atendimento de sem tetos e habitações abaixo das condições mínimas de nor-malidade, erradicação de favelas, relocação de moradias em áreas de preservação e condições equivalentes (milhares em toda a Região Norte-Noroeste), atendimento do déficit e da expansão habitacional decorrente da implantação dos grandes empreendimentos e melhoria das condições de habitabilidade.

Metas • Construir moradias dignas e proporcionar acesso aos equipamentos e serviços públicos com equidade para a população residente em áreas de

risco. Estas moradias, principalmente localizadas nos municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé alcançam cerca de 15.000 unidades, con-forme o levantamento “Assentamentos Precários e Habitações Subnormais, 2007 do Ministério das Cidades”. A estas se somam as de interesse social para dar cobertura aos que não possuem ou habitam precariamente, que alcançam 10.000 unidades na Região Norte Nodeste. A meta constitui, portanto, a construção de 25.000 unidades habitacionais pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, até o ano 2015

• Estudar e executar obras para a recuperação ambiental das áreas a serem desocupadas, assim como garantir que as mesmas serão protegidas contra novas ocupações.

• Construção de 10.000 unidades habitacionais pelo Programa FNHIS, até o ano 2020. • Construção de 50.000 unidades habitacionais pelos programas de financiamento e assistenciais do Governo Federal, até o ano 2035.


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Elaborar o levantamento e mapeamento definitivo de habitações em áreas de risco e subnormais com a classificação dos seus graus de severida-

de, nos 22 municípios da Região Norte-Noroeste Fluminense, procedendo ao cadastramento completo de seus moradores. • Identificar e localizar áreas adequadas no sentido da engenharia construtiva e ambiental, próprias para abrigar as moradias a serem relocadas

desta população, e elaborar os projetos de urbanização e engenharia conforme normas técnicas aplicáveis para o reassentamento das famí-lias/moradias relacionadas e cadastradas.

• Executar o levantamento e mapeamento definitivo de habitações com baixa qualidade e necessidade de melhoria de sua condição de habitabilida-de e de moradias em favelas a serem erradicadas, nos 22 municípios da Região Norte-Noroeste Fluminense, procedendo ao cadastramento com-pleto de seus moradores.

• Desenvolver o levantamento e mapeamento definitivo de habitações em áreas de de preservação permanente ou equivalentes com a classificação dos seus graus de severidade, nos 22 municípios da Região Norte-Noroeste Fluminense, procedendo ao cadastramento completo de seus mora-dores.

• Proceder aos estudos do déficit habitacional com a classificação dos seus graus de severidade, nos 22 municípios da Região Norte-Noroeste Flu-minense, procedendo ao cadastramento das necessidades a serem atendidas.

• Construir gradativa e continuamente, segundo programas encadeados até o ano 2035, em simultaneidade entre os municípios, as quantidades de habitação necessárias (indicadas nas metas), utilizando-se desenhos padronizados como capacidades de expansão, nas modalidades das ecoha-bitações e com técnicas de materiais e construtivas avançadas, que reduzam custos e tempos e aumentem a qualidade das edificações.

Público Alvo: • População residente com moradias em condições inadequadas ou que não as possuem ou que está se deslocando e irá habitar próximo aos

grandes empreendimentos nas Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Premissas do Projeto • Participação dos governos estaduais e municipais para a viabilização do projeto com participação na doação terrenos, ajuste nos impostos e tribu-

tos e encargos; • Participação ativa das comunidade nos processos habitacionais, em todas as suas fases, através das suas associações comunitárias; • Provisão de infraestrutura completa e serviços públicos compatíveis com a dimensão sócio-econômia de cada caso, procurando-se distribuir a

solução na mancha urbana, evitando a criação de núcleos isolados ou agregados de grandes dimensões • Fornecimento de sistemas de aquecimento ou transformação da energia solar para a viabilidade energética das habitações de interesse social

correspondente os estratos menos favorecidos da população (convênios com a concessionária de distribuição regional, AMPLA); • Construção dos conjuntos com as unidades tanto uifamiliares como multifamiliares associadas à recuperação pluvial, ou seja, da água da chuva

para reutilização intra conjunto (convênio com a empresa de saneamento estadual ou municipal)


(continuação)



• Reservas nas escolhas e negociações de áreas;

• Especificações rigorosas para as empresas de construção civil com ficalização.


• Falta de recursos financeiros;

• Atrasos nos cadastros e documentação associada.

Riscos Antecipados

• Resistência da população a ser removida


Recursos Próprios

• Governo do Rio de Janeiro – Programa “Morar Seguro”

• Municipalidades (operações urbanas consorciadas)


• Ministério das Cidades - Programas de Habitação de Interesse Social (Programa “Minha Casa Minha Vida”) - PAC



Modo de Investimento: E e H (Projeto que conta com recursos de programas do Governo Estadual e Federal) e B (Moradores/proprietários e Munici-palidade com recursos da Caixa Econômica Federal para a melhoria habitacional)


Cronograma Físico

Construção de Moradias para Remoção e Reassentament o de Famílias Residentes em Áreas de Risco - MP.SH/ 1.5

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Elaborar o levantamento e mapeamento definitivo de habitações em áreas de risco e subnormais

2 Identificar e localizar áreas adequadas no sentido da engenharia construtiva e ambi-ental, próprias para abrigar as moradias a serem relocadas

3 Executar o levantamento e mapeamento definitivo de habitações com baixa qualida-de e necessidade de melhoria de habitabilidade e de moradias em favelas a serem erradicadas

4 Desenvolver o levantamento e mapeamento definitivo de habitações em áreas de de preservação permanente ou equivalentes

5 Proceder aos estudos do déficit habitacional com a classificação dos seus graus de severidade

6 Construir gradativa e continuamente, segundo programas encadeados até o ano 2035, em simultaneidade entre os municípios, as quantidades de habitação necessá-rias (indicadas nas metas)


Região Norte – Noroeste Fluminense Carteira de Projetos Saneamento Ambiental e Habita ção

Construção de Moradias para Remoção e Reassentament o de Famílias Residentes em Áreas de Risco - MP.SH/ 1.5


Investimento Total ( R$ ) 2011-2016

Investimento Total ( R$ ) 2016-2020

Investimento Total ( R$ ) 2021-2035 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Elaborar o levantamento e mapea-mento definitivo de habitações em áreas de risco e subnormais

4.500.000 0 0 2.250.000 2.250.000

2

Identificar e localizar áreas adequa-das no sentido da engenharia cons-trutiva e am-biental, próprias para abrigar as moradias a serem reloca-das

1.100.000 0 0 550.000 550.000

3

Executar o levantamento e mapea-mento definitivo de habitações com baixa qualidade e necessidade de melhoria de habitabilidade e de mo-radias em favelas a serem erradica-das

3.000.000 1.500.000 750.000 1.500.000 1.500.000

4

Desenvolver o levantamento e ma-pea-mento definitivo de habitações em áreas de de preservação perma-nente ou equivalentes

4.500.000 1.500.000 750.000 2.250.000 2.250.000

5 Proceder aos estudos do déficit habi-tacional com a classificação dos seus graus de severidade

1.100.000 550.000 275.000 550.000 550.000

6 Construir gradativa e continuamente, segundo programas encadeados até o ano 2035

1.783.000.000 765.000.000 3.000.000.000 445.750.000 445.750.000 445.750.000 445.750.000

Investimento Total (R$) 1.797.200.000 768.550.000 3.001.775.000 7.100.000 7.100.000 445.750.000 445.750.000 445.750.000 445.750.000

* Levantamento topográfico assumiu-se como existente.


Programa Percentual Estimado do

Custo Global para a Elabo-ração do Projeto Básico

Custo Global de Implantação do Projeto

Investimento por Programa

Executar o levantamento e mapeamento definitivo de habitações com baixa qualidade e necessidade de melhoria de habitabilidade e de moradias em favelas a serem erradicadas*

0,75% 600.000.000 4.500.000

Investimento Total (R$) 4.500.000

Programa Valor Unitário

Médio para Cada Unidade Habitacional

Nº. de Unidades Habitacionais Previstas


Desenvolver o levantamento e mapeamento definitivo de habita-ções em áreas de de preservação permanente ou equivalentes 40.000 25.000 1.000.000.000

Investimento Total (R$) 40.000 25.000 1.000.000.000

Programa Valor Unitário Médio para Recuperação Ambiental

por Unidade Habitacional

Nº. de Unidades Habitacionais Previstas


Proceder aos estudos do déficit habitacional com a classificação dos seus graus de severidade

1.200 15.000 18.000.000

Investimento Total (R$) 1.200 15.000 18.000.000




ID Macroprograma: SAH/1 ID Projeto: MP.SAH/1.2 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário


Órgão Gestor: Organismo de Governança Regional, CEDAE RJ, Con-cessionárias Municipais e Municipalidades - PAC

Parcerias: • Governo Estadual, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades


Objetivos • Elaboração de projeto de engenharia, inclusive licenciamento ambiental e construções da rede de coleta e estações de tratamento de esgoto e

obras complementares das cidades das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Metas • Construção das estações de tratamento de esgoto, assim como dos interceptores, emissários e elevatórias necessárias para o funcionamento

destas estações, com a finalidade de tratar em média 60 % do esgotamento sanitário da Região, até 2020, o que corresponde a um atendimento a cerca de 210.000 pessoas, atingindo 80% até 2035.


Público Alvo: • População residente nas regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, especialmente os que não possuem qualquer tratamento de esgo-

to.

Municípios População

Percentual da População Urbana

Atendida por Tratamento de Esgoto

Projeto de Ampliação do

STES

Tratamento após Ampliação

do SES

IrTE Municipal

Aperibé 9.420 0.00% 0.0000000

Bom Jesus de Itabapoana 35.178 0.00% 0.0000000

Cambuci 14.772 0.00% 0.0000000

Campos dos Goytacazes 431.839 42.00% 2011 85% 0.0525554

Carapebus 11.671 0.00% 0.0000000


Municípios População

Percentual da População Urbana Atendida por Trata-

mento de Esgoto

Projeto de Ampliação

do STES

Tratamento após

Ampliação do SES

IrTE Municipal

Cardoso Moreira 12.502 0.00% 0.0000000

Conceição do Macabu 20.505 23.74% 0.0104094

Italva 14.496 36.21% 0.0158766

Itaocara 22.522 0.00% 0.0000000

Itaperuna 98.347 0.00% 2011 50% 0.0000000

Laje do Muriaé 7.996 0.00% 0.0000000

Macaé 188.787 60.00% 0.0034233

Miracema 26.868 0.00% 0.0000000

Natividade 15.392 31.12% 0.0136447

Porciúncula 18.227 8.41% 0.0036873

Quissamã 19.315 0.00% 0.0000000

Santo Antônio de Pádua 42.093 0.00% 0.0000000

São Fidelis 30.057 0.00% 0.0000000

São Francisco de Itabapoana 47.247 0.00% 0.0000000

São João da Barra 30.348 24.26% 2011 100% 0.0212678

São José de Ubá 7220 0.00% 0.0000000

Varre-Sai 8766 0.00% 0.0000000 Premissas do Projeto • Participação dos governos estaduais e municipais para a viabilização do projeto com participação na doação de terrenos para a construção das

estações de tratamento de esgoto e demais obras estruturantes, redução de impostos, e participação ativa da comunidade.


(continuação)



• A situação do esgotamento sanitário nas Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, o qual, além do não atender a toda a população, é extremamente preocupamente, tanto no setor de saúde publica como no setor ambiental.


• Falta de recursos financeiros.

Riscos Antecipados

• Devido a importância do projeto não antecipamos riscos para a não implementação do mesmo.


Recursos Próprios

• Governos Municipais;

• Empresas Públicas e Privadas.


• Ministério das Cidades

• Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde;

• Governo Estadual.


Papel do Governo do Estado: Agente Integrador e Indutor

Modo de Investimento: B (Projetos a serem financiados pelos agentes responsáveis diretos ou concessionários pelos serviços, com o apoio das Mu-nicipalidades, podendo ser objeto de uma captação, pelo Estado, junto a um banco multilateral tipo BID)


Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário - MP.SH/1.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituir equipe gestora do projeto

2 Acompanhar o desenvolvimento do estudo e a elaboração do projeto.

3 Complementar os projetos executivos e editais de licitação

4 Adquirir áreas, ajustes nos projetos executivos, licenciamentos ambientais

5 Construir extensões de redes, estações de tratamento de esgoto e obras complementa-res, conforme projeto nas diversas cidades da Região.

* Foi considerado como existente e disponível o levantamento topográfico necessário para a realização, deste Projeto.


Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário - MP.SH/1.2


Investimento

Total (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituir equipe gestora do projeto 0

2 Acompanhar o desenvolvimento do estudo e a elabo-ração do projeto.

0

3 Complementar o projeto executivo e editais de licita-ção

1.102.500 1.102.500

4 Adquirir áreas, ajustes nos projetos executivos, licen-ciamentos ambientais

2.572.500 2.572.500

5 Construir extensões de redes, estações de tratamen-to de esgoto e obras complementares, conforme pro-jeto nas diversas cidades da Região.

73.500.000 14.700.000 14.700.000 14.700.000 14.700.000 14.700.000

Investimento Total (R$) 77.175.000 1.102.500 17.272.500 14.700.000 14.700.000 14.700.000 14.700.000


Programa Percentual Estimado do

Custo Global para a Elaboração do Projeto Básico

Custo Global de Implantação do Projeto (R$)


Complementar o projeto executivo e editais de licita-ção* 1,50 73.500.000 1.102.500

Investimento Total (R$) 1,50 73.500.000 1.102.500

Programa

Percentual Estimado do Custo Global para a

Elaboração do Projeto Executivo

Custo Global de Implantação do Projeto (R$)


Adquirir áreas, ajustes nos projetos executivos, licenci-amentos ambientais 3,50 73.500.000 2.572.500

Investimento Total (R$) 3,50 73.500.000 2.572.500

Programa

Valor Unitário por Habitante para Médio Implantação de

Sistema de Tratamento de Esgoto * (R$)

Nº. de Habitantes Beneficiados


Construir extensões de redes, estações de tratamento de esgoto e obras complementares, conforme projeto nas diversas cidades da Região.

350 210.000 73.500.000

Investimento Total (R$) 350 210.000 73.500.000

* Sistema de tratamento de esgoto, com interceptores, emissários, elevatórias e demais obras complementares.


AUTORA: NILDRED STAEL FERNANDES MARTINS


7. CARTEIRA DE PROJETOS: ECONOMIA

Módulo: Economia Prioridade:


ID Macroprograma: E/1 ID Projeto: MP.E/1.1 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Formação de Quadros de Pessoal de Nível Técnico e Superior nas Áreas Definidas Conforme Vocação Preferencial e Oportunida-des Regionais Local de Realização: Municípios das Regiões Norte – Noroeste do Esta-do do Rio de Janeiro.

Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional.

Parcerias: • Municipalidades, instituições educacionais da Região, sociedade civil, ongs, classe empresarial, associações de classe.


Objetivos • Formar quadros de pessoal de nível profissional, técnico e superior nas áreas definidas conforme demandas e oportunidades regionais atuais e

programadas.

Metas • Estruturar a rede regional de escolas profissionalizantes, técnicas, faculdades e universidades, disseminadas pelo espaço do território, participan-

do de modo cooperativo da formação de profissionais para atuarem nos setores definidos como a demanda ou diferencial e/ou potencialidades re-gionais, operando em 2 anos;

• Contar com 50% da PEA regional, cursando ou tendo concluído o ensino técnico e/ou superior em 2035. Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Definir as áreas a serem desenvolvidas conforme demandas e oportunidades regionais; • Implantar e direcionar de cursos técnicos e universitários para as áreas de desenvolvimento escolhidas; • Apoiar a ampliação as universidades e ofertas de cursos superiores e técnicos (especialmente no Noroeste), aumentando as possibilidades de

qualificação da população, a partir de estudos das demandas não atendidas nos mercados regionais; • Implantar o consórcio intermunicipal/interregional de educação superior, consolidando entre outras ações, o programa auxílio universitário com a

distribuição de bolsas de estudo para a graduação superior em faculdades e universidades regionais, e linhas de transporte interregional, facilitan-do as condições de estudo de alunos, principalmente daqueles residentes em municípios desprovidos de instituições de ensino superior;

• Mapear as principais demandas do mercado produtivo em termos de capacitação, bem como as principais ofertas de capacitação já existentes, para ade-quação demanda-oferta de profissionalização;

• Firmar convênios entre o poder público e universidades para qualificação profissional e efetivação de pesquisas e trabalhos junto às Administra-ções Municipais.


(continuação) Público Alvo: • PEA (População Economicamente Ativa).

Premissas do Projeto • Estabelecimento de uma rede de parcerias entre escolas profissionalizantes, técnicas e universidades com as empresas participantes dos grandes

empreendimentos e das cadeias produtivas Regionais.


Critérios de Aceitação • Promover a interiorização do ensino técnico e superior; • Promover a capacitação e treinamento de recursos humanos concentradas nas profissões e ocupações consideradas estratégicas para desenvol-

vimento futuro da Região.

Restrições à Execução • Falta de articulação entre setor público, instituições de ensino e empresas privadas.

Riscos Antecipados • Não se antecipam riscos significativos.


Recursos Próprios • Municipalidades; • Fundos Municipais, Fundos Regionais; • Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC-RJ; • Ministério da Educação – MEC e Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT;

Recursos de Terceiros • Bolsas de Estudos Vinculadas; • Empresas Privadas.


Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Fomentador

Modo de Investimento: B e D (Projetos a serem desenvolvidos pelo terceiro setor – no qual se incluem também fundações estaduais e federais - e iniciativa privada, eventualmente Municipalidades, minoritariamente ou como fomentadoras, participação dos fundos municipais e regionais)


Cronograma Físico

Formação de Quadros de Pessoal de Nível Técnico e S uperior nas Áreas Definidas Conforme Vocação Prefer encial e Oportunidades Regionais - MP.E/1.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Definir as áreas a serem desenvolvidas conforme vocação e oportunida-des regionais (realização de pesquisas);

2 Implantar e direcionar os cursos profissionalizantes, técnicos e universitá-rios para as áreas de desenvolvimento escolhidas;

3

Implantar o consórcio intermunicipal/inter-regional de educação superior, consolidando entre outras ações, o programa auxílio universitário com a distribuição de bolsas de estudo para a graduação superior em faculdades e universidades regionais, e linhas de transporte interregional, facilitando as condições de estudo de alunos, principalmente daqueles residentes em municípios desprovidos de instituições de ensino superior;

4 Mapear e acompanhar as principais demandas do mercado produtivo quanto à capacitação, bem como as principais ofertas de capacitação já existentes, para adequação demanda-oferta profissionalização;

5 Firmar convênios entre poder público e universidades para qualificação profissional e efetivação de pesquisas e trabalhos junto às Administrações Municipais.



Formação de Quadros de Pessoal de Nível Técnico e S uperior nas Áreas Definidas Conforme Vocação Prefer encial e Oportunidades Regionais - MP.E/1.1

(valores em reais correntes)


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Definir as áreas a serem desenvolvidas conforme vocação e oportunidades regionais (realização de pesquisas);

300.000 100.000 100.000 100.000

2 Implantar e direcionar os cursos profissionalizantes, técnicos e universitários para as áreas de desenvol-vimento escolhidas;

40.000.000 10.000.000 10.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000

3

Implantar o consórcio intermunicipal/inter-regional de educação superior, consolidando entre outras ações, o programa auxílio universitário com a distri-buição de bolsas de estudo para a graduação supe-rior em faculdades e universidades regionais, e li-nhas de transporte interregional, facilitando as con-dições de estudo de alunos, principalmente daque-les residentes em municípios desprovidos de institu-ições de ensino superior;

60.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000

4

Mapear e acompanhar as principais demandas do mercado produtivo quanto à capacitação, bem como as principais ofertas de capacitação já existentes, para adequação demanda-oferta profissionalização;

500.000 200.000 100.000 50.000 50.000 50.000 50.000

5

Firmar convênios entre poder público e universida-des para qualificação profissional e efetivação de pesquisas e trabalhos junto às Administrações Mu-nicipais.

13.200.000 2.200.000 2.200.000 2.200.000 2.200.000 2.200.000 2.200.000


* PE.E - Programa Estruturante Economia




ID Macroprograma: E/1 ID Projeto: MP.E/1.2 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Desenvolvimento do Sistema de Inovação Regional

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte – Noroeste do Esta-do do Rio de Janeiro.


Parcerias: • Municipalidades, instituições educacionais da Região, sociedade civil, ongs, classe empresarial, associações de classe, sistema “S”.


Objetivos • Desenvolver o sistema de inovação regional.

Metas • Acompanhar os melhores padrões nacionais na formação e fixação de pesquisadores e profissionais voltados para a investigação nas áreas de

atividades diferenciais da Região assim como nas oportunidades que se lhe apresentam. Conquistar pelo menos 1 área de conhecimento por ano nos próximos 10 anos, para prestação de serviços de conhecimento ao parque industrial, comercial, de agronegócios e serviços do Norte-Noroeste Fluminense;

• Promover a interação entre universidades / institutos e unidades de pesquisas e empresas constituindo a rede regional de conhecimento, tecnolo-gia e arte e inovação, NORTEC;

• Constituir e consolidar pelo menos 10 centros ou unidades equivalentes de pesquisa e pós-graduação e gestão avançada, disseminados pelo es-paço territorial regional, direcionados e distribuídos cobrindo as engenharias e as agrociências e a gestão de atividades produtivas e de negócios em mercados globais.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Implantar e/ou consolidar centros de pesquisa e desenvolvimento voltados para as áreas escolhidas como diferenciais para o desenvolvimento da

Região incluindo a gestão no seu sentido mais abrangente e qualificado; • Constituir centros de transferência tecnológica (facilitar o processo de transferência de tecnologia para pequenas e médias empresas); • Implantar centros de incubação em número suficiente para fazer a ponte entre universidades e empresas; • Constituir agência de fomento a inovação tecnológica e artística junto às unidades universitárias e de educação de terceiro grau, pós-graduação e

pesquisa, desenvolvimento e inovação (transferência, pesquisas de produção, captação de recursos); • Estabelecer parcerias público-privadas para implantação de centros de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, voltadas principalmente

para os investimentos tecnológicos, produtivo e social, as artes e o desenvolvimento estruturado no conhecimento do contexto e sistemas regio-nais.


(continuação) Público Alvo: • Empresas de todos os portes; • Empresários; • Empreendedores; • Docentes e pesquisadores empreendedores; • Gestores públicos, privados e não governamentais; • Estudantes em formação profissional e técnica; • Estudantes universitários. Premissas do Projeto • Planejamento e estruturação do sistema de inovação junto ao setor empresarial, Estado e municípios, tendo em vista as estratégias para o desen-

volvimento regional e o desenvolvimento e consolidação da cooperação nacional e internacional. Condições de Contorno

Critérios de Aceitação • Inserção de um maior número de pesquisadores no setor produtivo; • Difusão da cultura da absorção do conhecimento técnico e científico; • Formação de recursos humanos para inovação; • Ampliação da colaboração em rede de empresas e instituições para inovação. Restrições à Execução • Falta de articulação entre as diversas instituições (administração estadual, administrações municipais, instituições de ensino, empresas privadas,

entre outros) envolvidas neste projeto. Riscos Antecipados • Não se antecipam quaisquer riscos intra país.

Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento Recursos Próprios • Fundos municipais e regionais; • FAPERJ. Recursos de Terceiros • Ministério da Ciência e Tecnologia, MCT; • Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, MDIC - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI; • Ministério da Educação, MEC; Ministério da Cultura, MC; • BNDES/FINEP.


(continuação)


Papel do Governo do Estado: Agente Fomentador e Estruturador

Modo de Investimento: B eventualmente A ou E (Projetos a serem desenvolvidos com as instituições de pesquisa estaduais, universitárias e dos grandes conglomerados privados, na sua maior parcela, com suporte de recursos da FAPERJ/MCT e fundos regionais e municipais, podendo ser tam-bém somente privados ou do Estado. Unidades menores, especializadas estão contempladas em composição semelhante).

Cronograma Físico

Desenvolvimento do Sistema de Inovação Regional - MP.E/1.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Implantação de centros de pesquisa e desenvolvimento voltados para as áreas escolhidas

2 Criação de centros de transferência tecnológica (facilitar o processo de transferência de tecnologia para pequenas e médias empresas)

3 Centros de incubação em número suficiente para fazer a ponte entre universidades e em-presas

4 Criação de agência de fomento a inovação tecnológica junto às universidades (transferên-cia, pesquisas de produção, captação de recursos)

5 Parcerias público/privado para implantação de centros de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, voltadas principalmente para os investimentos tecnológicos, o desenvol-vimento da tecnologia social e o reconhecimento do contexto regional



Desenvolvimento do Sistema de Inovação Regional - MP.E/1.2 (valores em reais correntes)


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Implantação de centros de pesquisa e desenvolvimento voltados para as áreas escolhidas 18.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000

2 Criação de centros de transferência tecnológica (facilitar o processo de transferência de tecnologia para peque-nas e médias empresas)

0

3 Centros de incubação em número suficiente para fazer a ponte entre universidades e empresas 1.200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000

4

Criação de agência de fomento a inovação tecnológica junto às universidades (transferência, pesquisas de produção, captação de recursos) – Formação de parce-rias

1.830.000 330.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000

5

Parcerias público/privado para implantação de centros de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, voltadas principalmente para os investimentos tecnoló-gicos, o desenvolvimento da tecnologia social e o reco-nhecimento do contexto regional

0


* PS.E- Programa Especial Economia





Nome do Projeto: Adoção de Práticas de Produção Tecnicamente Compatíveis com as Exigências do Mercado Agropecuário


Órgão Gestor: EMATER-RJ em coordenação com a Unidade de Gover-nança Regional.

Parcerias:

• Municipalidades, associações, cooperativas e sindicatos rurais, instituições de ensino e pesquisa regionais, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – SEAPPA/RJ, SEBRAE-RJ, Banco do Brasil, PESAGRO-RJ.


Objetivos

• Adotar práticas de produção tecnicamente compatíveis com as exigências do mercado.

Metas

• Desenvolver a capacitação dos proprietários e trabalhadores rurais para atuarem de forma profissional e competitiva, tanto no processo produtivo, como no gerenciamento de suas atividades: 25% a cada 2 anos;

• Capacitar tecnicamente para o processo de produção, pelo menos uma pessoa atuando em cada estabelecimento rural, direta ou indiretamente (consultor, por exemplo) com curso técnico ou superior em área relacionada à (s) atividade (s) praticada (s) neste estabelecimento: 25% a cada 2 anos;

• Capacitar tecnicamente para gerenciamento do estabelecimento rural, pelo menos uma pessoa atuando em cada estabelecimento rural, direta ou indiretamente (consultor, por exemplo) com curso técnico ou superior em administração ou áreas afins: 25% a cada 2 anos;

• Constituir patrulhas rurais, estrategicamente localizadas e estruturadas, implantadas e administradas pelas municipalidades e parceiros, disponibi-lizando-as para todos os produtores rurais de cada município ou micro/meso regiões do Norte-Noroeste Fluminense: cobertura em 6 anos;

• Promover a multiplicação da instalação de tanques de resfriamento do leite em número e quantidade suficiente para atender aos produtores locais, em atendimento ao que dispõe a regulamentação pertinente: cobertura em 6 anos, considerando a expansão da produtividade e da produção;

• Promover a expansão da assistência técnica e extensão rural para pelo menos 90% das propriedades rurais da região;

• 100% dos produtores rurais com acesso ao crédito e ao financiamento em condições acessíveis e que viabilizem os programas de modernização e consolidação produtiva.


(continuação)


• Criar programa de modernização tecnológica e administrativa das pequenas propriedades agrícolas;

• Criar programas regionalizados estimulando a cooperação entre pequenas propriedades;

• Implantar programas de apoio à pesquisa pública e privada e à extensão rural;

• Aderir ao programa Rio Genética para melhoria da qualidade genética dos rebanhos bovinos, particularmente na pecuária leiteira (divulgação, orientação, assistência...);

• Melhorar e expandir o acesso ao crédito agrícola através da orientação para acesso a linhas de crédito;

• Promover a regularização fundiária documental através do incentivo e apoio para a confecção de documentos pessoais e regularização dos títulos de posse das propriedades familiares;

• Apoiar os grupos organizados / associações de produtores para a busca de soluções em conjunto através de cursos de capacitação;

• Implantar centros de produção comunitária disseminados em todo o território;

• Reativar a escola de formação agrícola junto à Estação Experimental de Itaocara (ou Centro, pertencente à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, PESAGRO) e a sua integração com projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Região Norte-Noroeste (junto com o Laboratório de Miracema, a Estação de Campos dos Goytacazes, a unidade de pesquisa de Bom Jesus de Itabapoana e de Jurubatiba, Quissamã, entre outras), e universidades e cursos profissionalizantes parceiros.

Público Alvo:

• Agricultores e empreendedores/gestores do agronegócio, proprietários e trabalhadores rurais, jovens interessados nas atividades agrárias.


• Promoção da implantação e o desenvolvimento de uma estrutura educacional, de pesquisa e institucional bem estruturada e qualificada para pro-ver as propriedades rurais de informações, conhecimento e assitência técnica necessárias;

• Constituição dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável, municipais, microrregionais e regional, com representantes das municipalida-des, dos poderes legislativos, dos produtores e dos trabalhadores rurais, das instituições de pesquisa e educação regionais, da EMATER;

• Distribuição em uma rede municipal - todos os municípios - de pelo menos uma instituição financeira com linhas de crédito específicas para a ativi-dade agropecuária, juntamente com pessoal capacitado para orientar os produtores rurais para a condições para a obtenção de crédito.



• Convênio de cooperação técnica entre produtores e instituições de ensino e pesquisa com a interveniência das Municipalidadas;

• Atuação integrada entre os parceiros do projeto e o público alvo.


(continuação)


• Resistência, por parte dos produtores, à adoção de novas técnicas de produção e tomada de financiamento;

• Resistência, por parte dos produtores, à adoção de práticas associativas e cooperativas;

• Fraca articulação institucional na elaboração e execução dos programas de desenvolvimento do setor com a formação de múltiplas carteiras de projetos;

• Concentração exclusivamente na produção descuidando-se da cadeia a jusante, particularmente da comercialização e realimentações.

Riscos Antecipados

• Falhas de coordenação nas relações comerciais.


Recursos Próprios

• Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro;

• Emater RJ.


• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA;

• Banco do Brasil;

• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS.



Modo de Investimento: D (Projetos a serem implementados com recursos orçamentários próprios e de programas disponíveis)


Cronograma Físico

Adoção de Práticas de Produção Tecnicamente Compatí veis com as Exigências do Mercado Agropecuário - MP .E/2.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Criação e implantação de um programa de modernização tecnológica e administrativa das pequenas propriedades agrícolas. (cursos, linhas de financiamento, assitência técnica, ...)

2 Criação e implantação de programas regionalizados estimulando a cooperação entre pequenas propriedades

3 Implantar programas de apoio à pesquisa pública e privada e à extensão rural

4 Adesão ao programa Rio Genética para melhoria da qualidade genética dos rebanhos bovinos, particularmente na pecuária leiteira. (divulgação, orientação, assistência...)

5 Melhoria e expansão do acesso ao crédito agrícola através da orientação para acesso a linhas de crédito

6 Incentivo à regularização fundiária documental através do incentivo e apoio para a confecção de documentos pessoais e regularização dos títulos de posse das propriedades familiares

7 Apoio aos grupos organizados / associações de produtores para a busca de soluções em con-junto através de cursos de capacitação

8 Implantação de centros de produção comunitária

9 Reativar a escola de formação agrícola na Estação Experimental de Itaocara, com sua integra-ção na rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Região Norte-Noroeste, e universi-dades e cursos profissionalizantes parceiros.


Cronograma Financeiro Adoção de Práticas de Produção Tecnicamente Compatí veis com as Exigências do Mercado Agropecuário - MP .E/2.1

(valores em reais correntes) Investimento Anual

Item Programa Investimento Total (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Criação e implantação de um programa de moder-nização tecnológica e administrativa das pequenas propriedades agrícolas. (cursos, linhas de financi-amento, assitência técnica, ...)

6.600.000 1.540.000 1.100.000 1.100.000 1.100.000 880.000 880.000

2 Criação e implantação de programas regionaliza-dos estimulando a cooperação entre pequenas propriedades

880.000 220.000 220.000 110.000 110.000 110.000 110.000

3 Implantar programas de apoio à pesquisa pública e privada e à extensão rural 22.336.000 3.056.000 3.056.000 4.056.000 4.056.000 4.056.000 4.056.000

4

Adesão ao programa Rio Genética para melhoria da qualidade genética dos rebanhos bovinos, parti-cularmente na pecuária leiteira. (divulgação, orien-tação, assistência...)

3.828.000 638.000 638.000 638.000 638.000 638.000 638.000

5 Melhoria e expansão do acesso ao crédito agrícola através da orientação para acesso a linhas de crédito 0

6

Incentivo à regularização fundiária documental a-través do incentivo e apoio para a confecção de documentos pessoais e regularização dos títulos de posse das propriedades familiares

0

7 Apoio aos grupos organizados / associações de produtores para a busca de soluções em conjunto através de cursos de capacitação

396.000 66.000 66.000 66.000 66.000 66.000 66.000

8 Implantação de centros de produção comunitária 8.100.000 2.200.000 500.000 2.200.000 500.000 2.200.000 500.000

9

Reativar a escola de formação agrícola na Estação Experimental de Itaocara, com sua integração na rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Região Norte-Noroeste, e universidades e cursos profissionalizantes parceiros.

130.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 20.000.000 20.000.000







Nome do Projeto: Desenvolvimento, Fortalecimento e Consolidação das Cadeias Produtivas Reveladas como Vocação e Potencialidades Regionais


Órgão Gestor: Unidade de governança regional com a PESAGRO e a EMATER-RJ.

Parcerias:

• Municipalidades, associações, cooperativas e sindicatos rurais, instituições de ensino e pesquisa regionais, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, SEAPPA/RJ, SEBRAE-RJ, instituições financeiras.


Objetivos

• Desenvolver, fortalecer e consolidar as cadeias produtivas reveladas como as mais adequadas e as potenciais a serem desenvolvidas na Região.

Metas

• Implantação de programas de modernização das cadeias produtivas com o suporte de centros de pesquisa regionais para atender às cadeias pro-dutivas do café, arroz, cana-de-açúcar, fruticultura, horticultura e agricultura orgânica, bovinocultura leiteira, silvicultura e pesca fluvial e marítima, assim como na sua verticalização no agronegócio, e.g. laticínios, cachaça, derivados do café, sucos e concentrados, derivados da pesca, movelei-ra, entre outras: 10 macro-programas até 2016;

• Aumento da produtividade dos produtos das cadeias produtivas selecionadas para níveis acima da média nacional até 2020 e para níveis de refe-rência nacional até 2035;

• Implantação de, no mínimo, uma unidade de processamento e agregação de valor para cada cadeia produtiva selecionada, exceção da horticultu-ra e agricultura orgânica que deve estar disseminada em todo o território;

• Implantação do projeto de florestas plantadas comerciais para pelo menos três cadeias produtivas de grande extensão abrangendo as áreas iden-tificadas como indicadas ao aproveitamento comercial, mantendo a biodiversidade e a preservação e resgate da mata original com a constituição de conectividades no horizonte 2025, usando dos mecanismos de desenvolvimento limpo, MDL, ou créditos de carbono, como integrante da viabi-lidade econômico-financeira e ambiental. Para 2035, estas atividades adquirem os níveis de maturidade e expansão projetados de maior agrega-ção de valor de suas cadeias incluindo potenciais diversificações mais elaboradas.


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Implantar experimentos de pesquisa multidisciplinar, disseminados pelo espaço regional, para o aumento da produtividade dos produtos regionais

existentes, coordenados pelas unidades de pesquisa regionais e estaduais; • Criar e implementar programa de incentivo à novas culturas que tecnicamente se revelam como indicadas para as características da Região Norte-

Noroeste; • Implantar programas de constituição e qualificação, desenvolvimento e integração de micro e meso-associações agrícolas e de agronegócios for-

mando a rede destas associações de produtores rurais; • Dotar as regiões de infraestrutura física e social que suporte o desenvolvimento da atividade agrária com a fixação com qualidade de vida dos

produtores e trabalhadores rurais, incluindo as ecovilas florestais quando da implantação dos projetos da silvicultura, voltada para florestas planta-das comerciais;

• Desenvolver os processos de certificação e da diferenciação de produtos típicos regionais pela atribuição de selos, associado ao tombamento cultural dos produtos típicos e à rastreabilidade das cadeias mais significativas, visando uma atuação diferenciada qualitativa voltada para nichos de mercado;

• Implantar programa de desenvolvimento da agricultura alternativa (orgânica, agroecológica, hidropônica), e dos cinturões verdes e hortas comuni-tárias nas aglomerações urbanas de maior população, através da informação, capacitação, assistência técnica, fornecimento de mudas e matrizes animais e disponibilidade de crédito.

Público Alvo: • Produtores – empreendedores e investidores de atividades agrárias e agroegócios, trabalhadores e habitantes das zonas rurais; • Municipalidades e Região.

Premissas do Projeto • Promoção da implantação e o desenvolvimento de uma estrutura educacional, de pesquisa e institucional bem estruturada e qualificada para pro-

ver as propriedades rurais de informações, conhecimento, orientação e assitência técnica necessárias; • Constituição dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável Municipais, Microrregionais e Regionais, com representatividade expressiva e

ativa de segmentos da sociedade envolvidos nesta atividade econômica; • Disponibilidade de, pelo menos , uma instituição financeira com linhas de crédito específicas para a atividade agropecuária, juntamente com pes-

soal capacitado para orientar os produtores rurais para a obtenção de crédito.


Critérios de Aceitação • O produtor rural deve participar de alguma associação e ou cooperativa rural; • Integração institucional regional para elaboração, implantação e execução dos programas.


(continuação) Restrições à Execução • Dificuldade de entendimento da necessidade de atuação Regional integrada; • Resistência, por parte dos produtores, à adoção de práticas associativas e cooperativas. Riscos Antecipados • Coordenação sincrônica de toda a cadeia de produção e mercado para evitar-se descontinuidades que inviabilizam os programas levando-os ao

colapso. Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento

Recursos Próprios • Fundos municipais e regionais. Recursos de Terceiros • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; • Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro; • Microcrédito; • FAPERJ.

Tipificação do Projeto Papel do Governo do Estado: Agente Fomentador e Indutor Modo de Investimento: D e B (Projetos que iniciam com recursos orçamentários e evoluem para financiamentos para sua implementação extensiva e intensiva)

Cronograma Físico

Desenvolvimento, Fortalecimento e Consolidação das Cadeias Produtivas Reveladas como Vocação e Potenci alidades Regionais - MP.E/2.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Implantar experimentos piloto e demonstração de pesquisa multidiscipli-nar, disseminados pelo território, para o aumento da produtividade dos produtos regionais existentes, coordenados pelas unidades de pesquisa regionais e estaduais

2 Criar e implementar programa de incentivo à novas culturas que tecnica-mente se revelam como indicadas para as características da Região Nor-te-Noroeste;


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

3 Implantar programas de constituição e qualificação, desenvolvimento e integração de micro e meso-associações agrícolas e de agronegócios formando a rede destas associações de produtores rurais

4

Dotar as regiões de infraestrutura física e social que suporte o desenvol-vimento da atividade agrária com a fixação com qualidade de vida dos produtores e trabalhadores rurais, incluindo as ecovilas florestais quando da implantação dos projetos da silvicultura, voltada para florestas planta-das comerciais

5

Desenvolver os processos de certificação e da diferenciação de produtos típicos regionais pela atribuição de selos, associado ao tombamento cultu-ral dos produtos típicos e à rastreabilidade das cadeias mais significativas, visando uma atuação diferenciada qualitativa voltada para nichos de mercado

6

Implantar programa de desenvolvimento da agricultura alternativa (orgâni-ca, agroecológica, hidropônica), e dos cinturões verdes e hortas comunitá-rias nas aglomerações urbanas de maior população, através da informa-ção, capacitação, assistência técnica, fornecimento de mudas e matrizes animais e disponibilidade de crédito


Desenvolvimento, Fortalecimento e Consolidação das Cadeias Produtivas Reveladas como Vocação e Potenci alidades Regionais - MP.E/2.2 (valores em reais correntes)


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Implantar experimentos piloto e demonstração de pesquisa multidisciplinar, disseminados pelo territó-rio, para o aumento da produtividade dos produtos regionais existentes, coordenados pelas unidades de pesquisa regionais e estaduais

13.500.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000



Item Programa Investimento Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

2

Criar e implementar programa de incentivo à novas culturas que tecnicamente se revelam como indica-das para as características da Região Norte-Noroeste;

0

3

Implantar programas de constituição e qualificação, desenvolvimento e integração de micro e meso-associações agrícolas e de agronegócios formando a rede destas associações de produtores rurais

660.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000

4

Dotar as regiões de infraestrutura física e social que suporte o desenvolvimento da atividade agrária com a fixação com qualidade de vida dos produto-res e trabalhadores rurais, incluindo as ecovilas florestais quando da implantação dos projetos da silvicul-tura, voltada para florestas plantadas comerciais

66.000.000 11.000.000 11.000.000 11.000.000 11.000.000 11.000.000 11.000.000

5

Desenvolver os processos de certificação e da diferenciação de produtos típicos regionais pela atribuição de selos, associado ao tombamento cul-tural dos produtos típicos e à rastreabilidade das cadeias mais significativas, visando uma atuação diferenciada qualitativa voltada para nichos de mer-cado

0

6

Implantar programa de desenvolvimento da agricul-tura alternativa (orgânica, agroecológica, hidropôni-ca), e dos cinturões verdes e hortas comunitárias nas aglomerações urbanas de maior população, através da informação, capacitação, assistência técnica, fornecimento de mudas e matrizes animais e disponibilidade de crédito

0







Nome do Projeto: Sistema de Comercialização da Produção Agropecuária


Órgão Gestor: Unidade de governança regional em conjunto com a PE-SAGRO.

Parcerias: • Municipalidades, EMATER-RJ, Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais, Instituições de Ensino e Pesquisa Regionais, Secretaria de Agricul-

tura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – SEAPPA/RJ, SEBRAE-RJ, Instituições financeiras.


Objetivos • Desenvolver um sistema de comercialização da produção que atenda as necessidades do pequeno produtor rural e da expansão das cadeias pro-

dutivas regionais.

Metas • Constituição de, pelo menos, uma central de comercialização da produção agropecuária e agroindustrial local em cada microrregião; • Implementação de, pelo menos, duas plataformas de comercialização e distribuição da produção regional com vistas ao mercado interno e exter-

no; • Adesão de e adoção por todas as Municipalidades (22) ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Criar programas de estímulo e dinamização das exportações, particularmente associado ao Mercado Comum Regional; • Implantar programas de segurança alimentar que dão acesso aos alimentos pelos estratos mais pobres da população; • Implantar o mercado institucional (escolas, creches, abrigos) para a aquisição da produção dos agricultores familiares, assumindo-se a prática do

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executados pela CONAB e pelo MDS; • Implantar, na área cultural, os centros e programas de gastronomia e culinária local apoiando e em conexão com a produção de alimentos regio-

nal, para atração de turistas e exportação, além de criar uma cadeia de trabalho e renda diferenciada; • Criar e/ou revitalizar de mercados/feiras municipais e as feiras itinerantes rotativas, intra e intermunicipais (aquisição de barracas padronizadas,

criação de uma estratégia de transporte das mercadorias, capacitação dos feirantes, padronização de mercadorias e embalagens). Feiras como espaço de sociabilidade com apresentações culturais, artesanato, produtos agrícolas e praça de alimentação;

• Implantar programa constante de manutenção e adequação das estradas rurais, de forma a viabilizar o escoamento da produção rural, associadas a existência e operação extensiva e intensiva de patrulhas mecânicas.


(continuação) Público Alvo: • Produtores, Associações e Cooperativas Rurais.

Premissas do Projeto • Elaboração e implantação de um programa que proporcione a oferta permanente de produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos e às cen-

trais de comercialização regionais e de exportação associadas e orientadas pela Bolsa de Mercadorias.


Critérios de Aceitação • Avaliação das condições do produtor de manter uma oferta permanente de sua produção; • Avaliação da qualidade dos produtos fornecidos; • Convênio entre produtores, associações e cooperativas rurais, com as Municipalidades e unidades de comercialização microrregionais e regionais,

o qual deve tratar dos dispositivos legais do fornecimento e da comercialização da produção agropecuária local.

Restrições à Execução • Limitações na capacidade para internalizar as oportunidades; • Dificuldade de coordenação da atuação regional articulada; • Perda de efetividade na realização dos programas.

Riscos Antecipados • Incapacidade de manutenção da oferta da produção agropecuária em quantidade e qualidade suficiente para atender à demanda; • Falhas de coordenação nas relações comerciais.


Recursos Próprios • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; • Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.



Papel do Governo do Estado: Agente Fomentador e Coordenador e Fiscalizador

Modo de Investimento: B e C (Projetos a serem implantados pelas Municipalidades e Estado e cedidos em concessão para exploração ao setor pri-vado)


Cronograma Físico

Sistema de Comercialização da Produção Agropecuária - MP.E/2.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Criar e implantar programas de estímulo e dinamização das exportações

2 Implantar programas que deem acesso do alimentos aos estratos mais po-bres, a exemplo do Panela Cheia;

3 Implantar mercado institucional (escolas, creches, abrigos) para a absorção da produção dos agricultores familiares, ou o Programa de Aquisição de Ali-mentos (PAA) do MDS;

4

Implantar, na área cultural, os centros e programas de gastronomia e culiná-ria local apoiando e em conexão com a produção de alimentos regional, para atração de turistas e exportação, além de criar uma cadeia de trabalho e renda

5

Criar e/ou revitalizar mercados/feiras municipais e de feiras itinerantes rotati-vas, intra e intermunicipais (aquisição de barracas padronizadas, criação de uma estratégia de transporte das mercadorias, capacitação dos feirantes, padronização de mercadorias e embalagens).

6 Implantar de programa constante de manutenção e adequação das estradas rurais, de forma a viabilizar o escoamento da produção rural, a exemplo do Programa Estadual Estradas da Produção.



Sistema de Comercialização da Produção Agropecuária - MP.E/2.3 (valores em reais correntes)


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Criar e implantar programas de estímulo e dinami-zação das exportações 0

2 Implantar programas que deem acesso do alimen-tos aos estratos mais pobres, a exemplo do Pane-la Cheia;

1.584 264 264 264 264 264 264

3

Implantar mercado institucional (escolas, creches, abrigos) para a absorção da produção dos agricul-tores familiares, ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS;

187.468.750 24.995.833 24.995.833 24.995.833 37.493.750 37.493.750 37.493.750

4

Implantar, na área cultural, os centros e progra-mas de gastronomia e culinária local apoiando e em conexão com a produção de alimentos regio-nal, para atração de turistas e exportação, além de criar uma cadeia de trabalho e renda

1.200.000 500.000 500.000 50.000 50.000 50.000 50.000

5

Criar e/ou revitalizar mercados/feiras municipais e de feiras itinerantes rotativas, intra e intermunici-pais (aquisição de barracas padronizadas, criação de uma estratégia de transporte das mercadorias, capacitação dos feirantes, padronização de mer-cadorias e embalagens).

2.200.000 1.100.000 1.100.000

6

Implantar de programa constante de manutenção e adequação das estradas rurais, de forma a viabi-lizar o escoamento da produção rural, a exemplo do Programa Estadual Estradas da Produção.

0


* PS.E - Programa Especial Economia


Módulo: Economia Prioridade: Identificação do Projeto

ID Macroprograma: E/3 ID Projeto: MP.E/3.2 Classificação: EE1 Nome do Projeto: Fortalecer a Estrutura Produtiva: Atração de Grandes e Médias Empresas de Setores com Forte Encadeamento a Jusante e a Montante Local de Realização: Municípios das Regiões Norte – Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Unidade de governança regional. Parcerias: • Municipalidades, instituições educacionais da Região, sociedade civil, ongs, classe empresarial, associações de classe, SENAI-RJ, FIRJAN, SE-

BRAE-RJ. Descrição do Projeto

Objetivos • Fortalecer a estrutura produtiva através da atração de grandes e médias empresas de setores com forte encadeamento a jusante e a montante,

utilizando os grandes empreendimentos em instalação e as aglomerações produtivas em implantação. Metas • Manutenção de uma taxa de investimentos, visando o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, acima da média do Estado, sempre tendo

como patamar mínimo 11% da receita e uma poupança regional mínima de 20% do PIB regional; • Internalização na Região Norte-Nordeste de uma oferta de serviços, de insumos e intermediários para estes empreendimentos em pelo menos

80% dos montantes totais consumidos, até 2035; • Estímulo prioritário às inversões e reinversões privadas na Região mediante programa de incentivos associados a oferta de condições absoluta-

mente diferenciadas, prevenindo-se quaisquer renúncias fiscais, doações e equivalentes, e sempre vinculando as vantagens e benefícios a resul-tados e tempos que assegurem retorno e a sustentabilidade;

• Participação de, pelo menos, 50% desta oferta de bens e serviços intermediários proveniente de micro e pequenas e médias empresas; • Aumento da participação das micro, pequenas e médias empresas na geração da riqueza e do emprego regional; • Atração de empresas com produção de alto valor agregado; • Implantar todos os APLs, clusters ou cadeias produtivas da Região Norte-Noroeste, no horizonte 2025, distribuindo as empresas e indústrias numa

estratégia de ocupação de todo o território, observada as otimzações e sinergias possíveis, introduzindo-se compensações quando necessário, mediante regulação específica;

• Aumento do conjunto de atividades produtivas (bens e serviços) acima da diversidade estadual até 2035 (ou seja, a participação relativa de ativi-dades com um percentual significativo): APL de Rochas e Pedras Ornamentais e Acessórios Norte-Noroeste Fluminense; APL de Cerâmica Avan-çada Norte Fluminense; APL de Confecções e Têxtil Noroeste Fluminense; APL de Fruticultura Norte-Noroeste Fluminense; Exploração Mineral: Calcário e Cimento Norte-Noroeste Fluminense; APL Petróleo e Gás Norte e Noroeste Fluminense; APLs do Setor Mínero-metalúrgico-metálico e Setor Logístico Norte-Noroeste Fluminense; Indústria Naval Norte-Noroeste Fluminense; APL da Silvicultura e Cadeias Industriais Derivadas Nor-te-Noroeste; Centros de Negócios Exportação-Importação em Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra; APL da Cultura e Turismo Norte-Noroeste Fluminense, Aeroporto-Indústria em Campos dos Goytacazes, aglomerações produtivas do leite, cana de açúcar, fruticultura, horti-cultura, APL de Energia, entre outros.


(continuação)


• Atrair e diversificar os segmentos de serviços complexos e avançados, particularmente agentes de mercado e logística, fontes renováveis de ener-gia e indústrias exportadoras;

• Ampliar a presença regional (cobertura espacial) dos bancos e agentes de crédito para investimento, capitais de risco e semente, créditos de car-bono, seguradoras, alfandegários, além das instituições financeiras públicas e a disseminação do sistema de microcrédito ou banco do povo em uma parceria com a InvesteRio e BNDES;

• Incentivar a implantação de cooperativas, associações e outras formas de atuação coletiva ou grupal empresariais para a realização de negócios, a aquisição de informação e tecnologia, a participação nos mercados exógenos, nacional e internacional, entre outras atividades ganha-ganha;

• Desenvolver políticas e implantação de programas de incentivo à exportação para mercados diversos;

• Oferecer financiamento especiais às micro e pequenas e média empresas vinculados a indicadores de desempenho produtivo, mercadológico e inovativo (ou seja, ganhar mercado regional, nacional e externo e inovar);

• Fomentar a cooperação entre as empresas para projetos de inovação tecnológica, em operações cooperativas;

• Fomentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas, através de um programa de qualificação e capacitação, e de empreendedo-rismo para os empresários, dirigentes e integrantes das altas administrações;

• Fomentar a interação das empresas locais com as universidades e institutos de pesquisa e inovação regionais ou já existentes no país e princi-palmente com os que serão criados, no sentido deles assumirem o papel de depositários do conhecimento e desenvolvedores da tecnologia e ino-vação necessárias a sustentar a competitividade do parque produtivo regional;

• Desenvolver mecanismos para que se crie um ambiente social estável, através da criação de uma identidade coletiva, de forma a promover a coo-peração entre os agentes envolvidos em atividades comuns, ainda que dispersos geograficamente no território;

• Apoiar o desenvolvimento de empreendimentos vinculados a tecnologias emergentes e aos serviços avançados;

• Ampliar o “agribusiness” baseado no associativismo;

• Atrair as empresas ofertantes de bens e serviços de base tecnológica e mecanismos de desenvolvimento limpo assim como as que se situam a montante e a jusante das cadeias principais de produção regional;

• Priorizar as políticas voltadas para o processo produtivo, buscando-se melhorias estruturais, através do esforço contínuo de progressão tecnológi-ca dos diferentes pólos;

• Implantar de um centro de excelência regional em gestão, centros de desenvolvimento de tecnologias, artes e inovação e outras instituições que estruturem e respondam pela base e rede de conhecimento regional.

Público Alvo: • Toda a estrutura produtiva; • Gestores públicos.


(continuação) Premissas do Projeto • Implantação de um centro regional em gestão, centros de desenvolvimento de tecnologia, artes e inovação e outras instituições que estruturem e

respondam pela base de conhecimento regional; • Implantação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável; • Articulação entre os vários parceiros que atuam na implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável Regional e o público alvo, através de

um amplo e persistente processo de mobilização e participação das comunidades. Condições de Contorno

Critérios de Aceitação • Empresa estabelecida no território regional; • Geração de empregos e renda duradouros para a população local; • Contribuição para o fortalecimento e adensamento das cadeias produtivas locais. Restrições à Execução • Falta de articulação entre as diversas instituições (administração Estadual, administrações municipais, instituições de ensino, empresas privadas,

entre outros) envolvidas neste projeto. Riscos Antecipados • Não se antecipam riscos significativos.

Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento Recursos Próprios • Fundos municipais e regionais de investimento; • Municipalidades. Recursos de Terceiros • Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, MDIC; • Ministério da Ciência e Tecnologia, MCT; • Ministério da Cultura, MinC; • Ministério da Educação, MEC; • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, SEDEIS;

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, SECT; Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, SETRAB; • Bancos Multilaterais: Banco Mundial;Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; BNDES/FINEP; • Capital privado e de bancos de investimento privados.

Tipificação do Projeto Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e de Fomento Modo de Investimento: D (Projetos que devem dispor de um montante de recursos anuais para sua sustentação contínua, numa composição Estado – carteira da InvesteRio e CODIN - e Municipalidades ou fundos regionais e municipais, além dos investimentos privados dos empreendimentos)


Cronograma Físico

Fortalecer a Estrutura Produtiva: Atração de Grande s e Médias Empresas de Setores com Forte Encadeamen to a Jusante e a Montante - MP.E/3.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Atrair e diversificar segmentos de serviços complexos e avançados, particularmente agentes de mercado e logística, fontes renováveis de energia e indústrias exportadoras;

2

Ampliar a presença regional (cobertura espacial) dos bancos e agentes de crédito para in-vestimento, capitais de risco e semente, créditos de carbono, seguradoras, alfandegários, além das instituições financeiras públicas e a disseminação do sistema de microcrédito ou banco do povo em uma parceria com a INVEST-Rio e BNDES;

3

Incentivar a implantação de cooperativas, associações e outras formas de atuação coletiva ou grupal empresariais para a realização de negócios, a aquisição de informação e tecnolo-gia, a participação nos mercados exógenos nacional e internacional, entre outras atividades ganha-ganha;

4 Desenvolver políticas e implantar programas de incentivo à exportação para mercados diversos;

5 Oferecer financiamento subsidiado às micro e pequenas empresas vinculados a indicadores de desempenho produtivo, mercadológico e inovativo (ou seja, ganhar mercado regional, nacional e externo e inovar);

6 Fomentar a cooperação entre as empresas para projetos de inovação tecnológica, em ope-rações cooperativas;

7 Fomentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas, através de um pro-grama de qualificação e capacitação, e de empreendedorismo para os empresários, dirigen-tes e integrantes das altas administrações;

8

Fomentar a interação das empresas locais com as universidades e institutos de pesquisas regionais ou já existentes no país e principalmente com os que serão criados, no sentido deles assumirem o papel de depositários do conhecimento e desenvolvedores da tecnologia e inovação necessárias a sustentar a competitividade do parque produtivo regional;

9 Desenvolver mecanismos para que se crie um ambiente social estável, através da criação de uma identidade coletiva, de forma a promover a cooperação entre os agentes envolvidos em atividades comuns, porém dispersos;


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

10 Apoiar o desenvolvimento de empreendimentos vinculados a tecnologias emergentes e aos serviços avançados;

11 Ampliar o “agribusiness” baseado no cooperativismo;

12 Atrair empresas ofertantes de bens e serviços de base tecnológica e mecanismos de desen-volvimento limpo, MDL;

13 Priorizar as políticas voltadas para o processo produtivo, buscando-se melhorias estruturais, através do esforço contínuo de progressão tecnológica dos diferentes pólos;

14 Implantar o centro regional de excelência na formação da gestão, dos centros de desenvol-vimento de tecnologia e artes, e outras instituições que estruturem e respondam pela base de conhecimento inovação regional.


Fortalecer a Estrutura Produtiva: Atração de Grande s e Médias Empresas de Setores com Forte Encadeamen to a Jusante e a Montante - MP.E/3.2



Investimento Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Atrair e diversificar segmentos de serviços complexos e avan-çados, particularmente agentes de mercado e logística, fontes renováveis de energia e indústrias exportadoras;

0

2

Ampliar a presença regional (cobertura espacial) dos bancos e agentes de crédito para investimento, capitais de risco e se-mente, créditos de carbono, seguradoras, alfandegários, além das instituições financeiras públicas e a disseminação do sis-tema de microcrédito ou banco do povo em uma parceria com a INVEST-Rio e BNDES;

0


(continuação)



3

Incentivar a implantação de cooperativas, associações e ou-tras formas de atuação coletiva ou grupal empresariais para a realização de negócios, a aquisição de informação e tecnolo-gia, a participação nos mercados exógenos nacional e inter-nacional, entre outras atividades ganha-ganha;

660.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000

4 Desenvolver políticas e implantar programas de incentivo à exportação para mercados diversos; 660.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000

5

Oferecer financiamento subsidiado às micro e pequenas em-presas vinculados a indicadores de desempenho produtivo, mercadológico e inovativo (ou seja, ganhar mercado regional, nacional e externo e inovar);

0

6 Fomentar a cooperação entre as empresas para projetos de inovação tecnológica, em operações cooperativas; 0

7

Fomentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas, através de um programa de qualificação e capaci-tação, e de empreendedorismo para os empresários, dirigen-tes e integrantes das altas administrações;

660.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000 110.000

8

Fomentar a interação das empresas locais com as universida-des e institutos de pesquisas regionais ou já existentes no país e principalmente com os que serão criados, no sentido deles assumirem o papel de depositários do conhecimento e desenvolvedores da tecnologia e inovação necessárias a sus-tentar a competitividade do parque produtivo regional;

0

9

Desenvolver mecanismos para que se crie um ambiente social estável, através da criação de uma identidade coletiva, de forma a promover a cooperação entre os agentes envolvidos em atividades comuns, porém dispersos;

0

10 Apoiar o desenvolvimento de empreendimentos vinculados a tecnologias emergentes e aos serviços avançados; 0


(continuação)

11 Ampliar o “agribusiness” baseado no cooperativismo; 0

12 Atrair empresas ofertantes de bens e serviços de base tecno-lógica e mecanismos de desenvolvimento limpo, MDL; 0

13 Priorizar as políticas voltadas para o processo produtivo, bus-cando-se melhorias estruturais, através do esforço contínuo de progressão tecnológica dos diferentes pólos;

0

14

Implantar o centro regional de excelência na formação da ges-tão, dos centros de desenvolvimento de tecnologia e artes, e outras instituições que estruturem e respondam pela base de conhecimento inovação regional.

1.500.000 500.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000

Investimento Total (R$) 3.480.000 830.000 530.000 530.000 530.000 530.000 530.000





Nome do Projeto: Diversificação da Estrutura Produtiva



Parcerias: • Municipalidades, instituições educacionais da região, sociedade civil, ong’s, classe empresarial, associações de classe, Câmara de APLs do Esta-

do do Rio de Janeiro, SEBRAE-RJ, FIRJAN.


Objetivos • Diversificar a estrutura produtiva, através do apoio ao desenvolvimento dos arranjos produtivos locais.


(continuação) Metas • Aumentar o conjunto de atividades produtivas (bens e serviços) acima da diversidade estadual até 2035 (ou seja, a participação relativa de ativida-

des com um percentual significativo); • APR de Rochas e Pedras Ornamentais Norte-Noroeste Fluminense; • Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás do Norte-Noroeste Fluminense; • APL de Cerâmica Avançada Norte Fluminense; • APR de Confecções e Têxtil Noroeste-Norte Fluminense; • APR de Fruticultura e do Leite e Laticínios Norte-Noroeste Fluminense; • APL da Cana de Açúcar e Alimentos do Norte Fluminense; • Aglomeração Produtiva Moveleira do Norte-Noroeste Fluminense; • Exploração Mineral: Calcário e Cimento Norte-Noroeste Fluminense; • APR Petróleo e Gás Norte e Noroeste Fluminense; • Cadeias Mínero-metalúrgico-metálico do Norte e Noroeste Fluminense; • Cadeia da Logística do Norte-Noroeste Fluminense; • Aglomeração Produtiva de Fundição do Noroeste Fluminense; • Cadeia da Indústria Naval Norte-Noroeste Fluminense; • APR e Cadeia da Silvicultura e Indústria Derivada da Madeira Norte-Noroeste; • Plataforma de Negócios Exportação-Importação, em Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra; • APR de Energia do Norte-Noroeste Fluminense; • APR da Cultura e do Turismo Norte-Noroeste Fluminense.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Desenvolver extensivamente os fornecedores de todas as cadeias endógenas; • Constituir programa de adensamento das cadeias produtivas identificadas, a partir da articulação com empresas relevantes; • Instrumentalizar as cadeias produtivas primárias no processo de agregação de valor; • Fornecer a capacitação e profissionalização (formação, qualificação e requalificação) da mão-de-obra, em seus diversos níveis, de forma perma-

nente e contínua, nas áreas relacionadas com os setores a serem desenvolvidos; • Atuar, junto aos agentes financiadores, especialmente estaduais e federais, para que sejam abertas linhas de crédito específicas para os setores

em desenvolvimento; • Fomentar as atividades de reciclagem e reaproveitamento em todos os setores e atividades.


(continuação)

Público Alvo:

• Toda a estrutura produtiva;

• Gestores públicos;

• Microempreendedores;

• Associações diversas;

• Cooperativas;

• População Economicamente Ativa.


• Entendimento com as estruturas de governança das aglomerações regionais em implantação ou implantadas, visando a articulação e cooperação entre os diversos agentes da economia especialmente entre empresários, governo e associações;

• Criação de Conselhos Municipais e Regional de Desenvolvimmento Econômico e Social Sustentável.



• Empresa estabelecida no território regional;

• Geração de empregos e renda para a população regional/local;

• Contribuição para o fortalecimento e adensamento das cadeias produtivas locais.


• Falta de articulação entre as diversas instituições (administração Estadual, administrações municipais, instituições de ensino, empresas privadas, entre outros) envolvidas no projeto;

• Estruturas de governança das aglomerações produtivas e suas empresas vinculadas a esquemas adrede constituídos, sem regulação regional e condições contratuais específicas.

Riscos Antecipados



Recursos Próprios

• Fundos municipais e regionais;

• InvesteRio.


(continuação)


• Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior,MDIC; Ministério da Ciência e Tecnologia, MCT (programas transversais);

• Bancos Multilaterais Banco Mundial; Banco Interamericano de Desenvolvimento; BNDES/FINEP;

• FAPERJ;

• Bancos e investidores privados, nacionais e internacionais, MDL (créditos de carbono).


Papel do Governo do Estado: Agente Indutor e Estrut urador (capitalizar a InvesteRio)

Modo de Investimento: B (Projetos predominantemente da iniciativa privada com aporte de recursos de financiamento ou do BNDES, ou da Investe-Rio – capitais próprios ou como repassadora -, ou de fundos regionais, ou de outras fontes, numa relação típica e/d= 30:70)

Cronograma Físico

Diversificação da Estrutura Produtiva - MP.E/3.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Desenvolvimento ativo de fornecedores de todas as cadeias internas;

2 Criação de programa de adensamento das cadeias produtivas identificadas, a partir da articulação com atores relevantes;

3 Instrumentalização das cadeias produtivas primárias no processo de agrega-ção de valor;

4 Fornecimento de cursos de capacitação e profissionalização da mão-de-obra, de forma permanente e contínua, nas áreas relacionadas com os seto-res a serem desenvolvidos;

5 Atuação, junto aos agentes financiadores, especialmente estaduais e fede-rais, para que sejam abertas linhas de crédito especificas para os setores em desenvolvimento;

6 Fomento das atividades de reciclagem e reaproveitamento em todos os seto-res e atividades.



Diversificação da Estrutura Produtiva - MP.E/3.3 (valores em reais correntes)



1 Desenvolvimento ativo de fornecedores de todas as cadei-as internas; 3.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000

2 Criação de programa de adensamento das cadeias produ-tivas identificadas, a partir da articulação com atores rele-vantes;

0

3 Instrumentalização das cadeias produtivas primárias no processo de agregação de valor; 0

4 Fornecimento de cursos de capacitação e profissionaliza-ção da mão-de-obra, de forma permanente e contínua, nas áreas relacionadas com os setores a serem desenvolvidos;

3.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000

5 Atuação, junto aos agentes financiadores, especialmente estaduais e federais, para que sejam abertas linhas de crédito especificas para os setores em desenvolvimento;

0

6 Fomento das atividades de reciclagem e reaproveitamento em todos os setores e atividades. 47.520.000 7.920.000 7.920.000 7.920.000 7.920.000 7.920.000 7.920.000




PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL

Desenvolvimento e Fortalecimento das Aglomerações P rodutivas nas modalidades Arranjos Produtivos Locai s e Regionais, Cadeias, Pólos e/ou Parques ou Vilas de Empresas ( incluindo setores de interesse para prospecção).

I) Descrição

Para a elaboração deste Projeto foram considerados três estágios de classificação das cadeias produtivas na Região Norte-Noroeste integrada:

i) Arranjos Produtivos Estruturados (em fase inicial d e operação) : Petróleo e Gás em Macaé (São João da Barra, no futuro próxi-mo), Pedras e Rochas Ornamentais em Santo Antônio de Pádua (e outros municípios), Cerâmica Vermelha em Campos dos Goyta-cazes e Fruticultura/Alimentos em Campos dos Goytacazes, São José do Ubá e São Francisco do Itabapoana, Fundição em Aperibé.

ii) Aglomerações Produtivas Existentes : Cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes, Pecuária de Leite e Alimentos em Itaperuna (e vários outros municípios), Vestuário (Moda Praia e Noite) e Têxtil em Itaperuna (Campos dos Goytacazes e vizinhos, por transbor-damento), Mobiliário em Campos dos Goyta-cazes, Educação e Serviços Médicos em Campos dos Goytacazes e Itaperuna.

iii) Aglomerações para Constituição Seguinte : Aquicultura e Pesca (Laje do Muriaé, Campos dos Goytacazes, Quissamã, São João da Barra e municípios ribeirinhos do Baixo Paraíba do Sul), Conhecimento e Educação (Campos do Goytacazes, Itaperuna, Macaé e Santo Antônio de Pádua), Calcário e Cimento (Italva,Itaocara, Aperibé e São João da Barra), Mínero-metalúrgico-metálico (Itaperuna, São João da Barra, etc.), Indústria Naval (Campos do Goytacazes e Quissamã), Silvicultura: Celulose, Moveleira/Habitação, Resinas, Vernizes, Essências, etc. (Região Norte-Noroeste), Energia (Macaé, Campos dos Goytacazes, São Francisco do Itabapoana, Itaoca-ra), Pólo de Finanças e Serviços de Importação Exportação (Campos dos Goytaca-zes, Macaé, São João da Barra, Itaperuna, etc.), Aeroporto-Indústria (Campos dos Goytacazes), Logística e Cultura e Turismo (toda a Região Norte-Noroeste).

Para os arranjos produtivos estruturados, propõem-se ações em quatro dimensões:

1. Governança: a. Medidas para melhorar a gestão nos arranjos para ampliar a capacidade empreendedora associativa, expandir e melhorar a difusão

da informação e do conhecimento e fortalecer a confiança no ambiente de negócios; 2. Prospecção de oportunidades de novos negócios – elaborar ferramentas e criar canais de atuação para: a. Aumentar a densidade com atração de novas empresas, parcerias e “ventures”, expansão/distribuição territorial (no Norte-Noroeste),

entre outras, diversificação e agregação de valor no produto ou na cadeia, encadeamento e/ou clusterização, atração e internalização de fornecedores e da estrutura a jusante de comercialização, substituição da produção primária por secundária através da indústria de transformação, exportação e importação, desenvolvimento da plataforma de serviços e finanças e funções acessórias regionais,


internalização do conhecimento e tecnologia e educação no Norte-Noroeste, internacionalização com parceiros nos empreendimen-tos e concorrentes diretos, entre outras.

b. Abertura de novos mercados e prospecção de novos clientes • em âmbito regional e nacional: buscar diversificar as relações comerciais para novos setores e novos clientes de pequeno, médio e grande porte; • abrir canal de fornecimento para o poder público, municipal, estadual e, principalmente, federal; • abrir mercados internacionais, em especial no MERCOSUL e hemisfério sul, além de explorar as parcerias com investidores e empreendedores internacionais presentes na Região . Para isso, buscar apoio junto ao programa PEIEX (MDIC).

c. Busca contínua de novos fornecedores, seja em termos de matérias primas ou bens de capital ou soluções tecnológicas, privilegian-do os que aquiescerem por se deslocar para a constituição de múltiplas estruturas em satelitização ou rede;

3. Qualidade e conformidade, certificação e metrologia para os sistemas produtivos regionais envolvendo desde a adequação às nor-mas técnicas, quanto às especificações técnicas e ambientais exigidas por eventuais grandes clientes nacionais e/ou internacionais;

a. Disseminar e incentivar a adoção de procedimentos e práticas, os mais rigorosos no que diz respeito à qualidade, à responsabilidade social e à rastreabilidade;

b. Implantar uma ou mais unidades de certificação de produtos e processos na Região; 4. Desenvolver continuadamente a tecnologia, a inovação e agregação de valor ou criação de significados – constituindo ferramentas e

canais de atuação para: • Capacitar as aglomerações para obtenção de financiamento público para inovação via ministérios, SEBRAE, FINEP e BNDES; • Estabelecer redes de inovação dentro das aglomerações em quaisquer de suas modalidades. Em especial, focar no conceito de inovação aberta. Implantar incubadoras e vilas tecnológicas nos ambientes produtivos. • Intensificar a relação da estrutura produtiva dos APLs com as escolas técnicas e universidades locais/regionais, para formação e qualificação de mão de obra especializada, principalmente orientadas para atuação em redes de inovação e empreendedorismo, a partir de cursos de curta, média e longa duração destinados especificamente às atividades produtivas das aglomerações do Norte-Noroeste Fluminense; • Incentivar a diversificação com agregação de valor pela incorporação de novas tecnologias e soluções em produtos e processos visando novos clientes em novos setores e mercados; • Incentivar a agregação de valor a partir de melhorias em design e utilização de novos materiais.

A idéia básica consiste em que, uma vez tendo os APLs/APRs ou equivalentes caracterizados e formalizados (em processo de reconhe-cimento institucionalizado competente), o exercício das linhas de atuação propostas aumentam a probabilidade de sucesso e a utilização


mais racional de recursos, criando sinergias e realimentações para a sustentação necessária de cada um e do sistema de produção re-gional (esta condição não se aplica, naturalmente, para situações em que não se possa contar com uma estruturação mínima do arranjo produtivo).

Mesmo para APLs/APRs já estruturados, iniciando suas operações, faz-se necessário o levantamento, no momento, das principais ne-cessidades de cada um deles e da possibilidade de se obter ganhos de escala e escopo com desenvolvimento que possa ser endereça-das a mais de um arranjo, configurando-se movimento para a formação de uma rede regional em hipertexto.

Em ternos de valores, estima-se que deve ser estabelecido um montante inicial, constante em princípio, de arranque, para a atuação de cada APL. Contando com este montante de recursos, as governanças devem definir as prioridades de investimento em função dos resul-tados em relação à sua contribuição para o desenvolvimento específico e regional, identificando-se o que deve ser feito mediante a bus-ca de recursos adicionais junto às diversas agências de capital e financiamento e programas de governos.

Para as aglomerações existentes e para as em vias de constituição é necessário um a avaliação situacional individualizada de cada uma delas para a elaboração de um plano de ações correspondente.

II) Cronograma de Desenvolvimento

Região Norte – Noroeste Fluminense

Carteira de Projetos Economia

Programa de Diversificação da Economia Regional Desenvolvimento e Fortalecimento das Aglomerações P rodutivas nas Modalidades Arranjos Produtivos Locai s e Regionais, Cadeias, Pólos

e/ou Parques ou Vilas de Empresas( incluindo setore s de interesse para prospecção)

Nº Programas 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Desenvolvimento dos APLs Estruturados

2 Desenvolvimento das Aglomerações Produtivas Existentes

3 Desenvolvimento de Novas Aglomerações


III) Investimento

Recursos de Alavancagem para cada APL Estruturado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)/ano no primeiro quinquênio.

Recursos estimados para a avaliação situacional e o programa de ação de cada uma das novas aglomerações a serem estruturadas: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Recursos estimados para implantação das ações indicadas pelos programas de ação para as aglomerações locais: R$ 300.000,00 (tre-zentos mil reais) por aglomera-ção/ano, até 5 anos podendo passar para a classe estruturado conforme valor anteriormente proposto.

Recursos estimados para implantação das ações indicadas pelos diagnósticos de novos setores de interesse: a definir. Como são seto-res menos tradicionais ou pouco conhecidos na Região, a sua viabilidade para investimento deve ser indicada pela realização de um trabalho específico mais aprofundado, salvo o caso de muitos destes setores que se revelam como oportunidades concretas de desen-volvimento e diversificação produtiva regional, com baixo risco.

Região Norte – Noroeste Fluminense Carteira de Projetos Economia

Programa de Diversificação da Economia Regional Desenvolvimento e Fortalecimento das Aglomerações P rodutivas nas Modalidades Arranjos Produtivos Locai s e Regionais, Cadeias, Pólos

e/ou Parques ou Vilas de Empresas( incluindo setore s de interesse para prospecção)

Investimento Anual Programas

Investimento Total ( R$ ) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Desenvolvimento dos APLs Estruturados 19.000.000 2.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 4.000.000 4.000.000

Desenvolvimento das Aglomerações Produtivas Existentes 9.720.000 720.000 1.800.000 1.800.000 1.800.000 1.800.000 1.800.000

Desenvolvimento de Novas Aglomerações 2.400.000 1.200.000 1.200.000 A definir A definir A definir A definir



IV) Indicação de Ações a Serem implementadas nas Ag lomerações Produtivas

1- APR Petróleo e Gás Macaé, (São João da Barra)

• Realizar estudos para identificação e definição dos segmentos da cadeia produtiva do petróleo e gás que não estão sendo contem-plados neste APR, e que podem contribuir para o adensamento da sua cadeia produtiva regionalmente;

• Elaborar o plano de desenvolvimento e adensamento da cadeia produtiva, que contemple os resultados da pesquisa citada acima, assim como as atividades que já se encontram em desenvolvimento na Região e que se revelam como oportunidades concretas de adensamento da cadeia produtiva do setor, dentre as quais, pode-se citar: siderurgia, indústria naval, logística, energia, serviços e negócios de importação e exportação e o aeroporto-indústria de Campos dos Goytacazes;

• Implantar de uma política de atração de investimentos, especificamente, para os segmentos identificados no estudo acima citado;

• Promover a instalação das empresas em outros municípios das Regiões Norte e Noroeste, de forma que os benefícios desse aden-samento se distribuam pela Região.

2- APR Pedras e Rochas Ornamentais em Santo Antônio de Pádua (e vizinhos desta província geológica)

• Completar o processo de legalização das suas atividades;

• Diminuir a defasagem educacional / técnica da comunidade deste APR.

• Expandir a produção para os demais municípios da Região Norte-Noroeste integradamente.

• Verticalizar a produção introduzindo com a maior brevidade possível o beneficiamento ou indústria de transformação e o aprovei-tamento dos resíduos;

• Constituir a plataforma de negócios de importação exportação, e negócios associados.

• Prover produção para os projetos Copa do Mundo e Olimpíadas através do programa Compra Rio e similares.


3- APL Cerâmica (Vermelha) em Campos dos Goytacazes

• Aumentar a produtividade, eficiência produtiva e competitividade do arranjo, através, especialmente, da melhora no processo e da tecnologia adotada no processo de queima;

• Diversificar a produção, com a maior prioridade, com desenvolvimento de novos produtos e agregação de valor a estes (louças, cerâmica de placas para revestimentos, etc.)

• Explorar a argila branca com as suas vertentes de produção de muito maior valor agregado (incluindo as cerâmicas superconduto-ras);

• Explorar a argila vermelha para o segmento pigmento e outros de muito maior velor agregado;

• Desenvolver a cerâmica artística e decorativa para micro, pequenas e médias empresas;

• Implantar a Escola de Design para Cerâmica e promover a Bienal da Cerâmica Brasileira;

• Proteger as jazidas como uma área de interesse estratégico, delimitada e cercada e controlada pelo Estado/Município.

4- APL Fruticultura do Norte e Noroeste Fluminense

• Capacitar os produtores para lidarem com as tecnologias de produção propostas (baixo nível educacional e hábitos culturais consti-tuem-se num dos grandes entraves para a expansão mais rápida da fruticultura na Região);

• Desenvolver viveiros qualificados de mudas geneticamente constituídas para assegurar as culturas com espécies de alta resistência;

• Verticalizar a produção com o desenvolvimento do agronegócio de alimentos a partir das frutas, somando-se à produção de alimen-tos já existentes e consolidando-se para atender a mercados maiores e com excedentes para exportação;

• Desenvolver a tecnologia de exportação das frutas in natura com gás inerte, mais competitiva do que a refrigerada, usando o aero-porto-indústria de Campos dos Goytacazes para exportação (terminal específico, a ser usado por outros exportadores de outros es-tados vizinhos);

• Desenvolver a Plataforma de Mercado de Comercialização: adaptação às exigências do consumidor, conquista de novos mercados – a formação de associações, cooperativas e outras formas de associativismo é decisiva para a conquista do mercado de frutas frescas. Seu principal papel é profissionalizar a comercialização e garantir preço/quantidade de produto com regularidade e diversi-dade de oferta, e com a qualidade do produto certificada.


5- Aglomeração Produtiva: Cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes (e vizinhan ças)

• Disponibilizar linhas de financiamento específicas para o setor, especialmente para a aquisição de máquinas e implementos agríco-las, ou seja, mecanização da produção (recursos humanos e financeiros são limitados, o que constitui séria restrição à adoção de tecnologia);

• Aumentar a produtividade média da cultura da cana-de-açúcar através, especialmente, da adoção de práticas de irrigação e drena-gem compatíveis com o desenvolvimento da atividade na região;

• Melhorar de modo substantivo, a qualidade e produtividade média da cana-de-açúcar processada na Região, através do cultivo de novas espécies, já disponíveis, e da adoção de processos tecnicamente avançados e muito mais eficientes para a obtenção de maior e melhor produção;

• Promover as associações, inclusive visando escalas economicamente mais competitivas (reformulação fundiária, que pode ser in-centivada) e desenvolver programas de melhoria das relações de trabalho;

• Desenvolver, a partir de estudos produção-mercado novos produtos voltado para nichos de alto valor agregado, mais qualitativos do que quantitativos, a partir da cana-de-açúcar, de forma a tornar a atividade de sua produção competitiva pelo alimento ou produ-to resultante de sua transformação.

6- Aglomeração produtiva: Pecuária e Leite em Itap eruna (e praticamente toda a Região Norte-Noroeste)

• Melhorar a produtividade leiteira (o maior potencial existente a ser explorado), com medidas desde a qualidade genética dos reba-nhos, passando pelo reestruturação significativa do manejo, educação profissional e/ou mecanização, à produção qualificada do lei-te;

• Verticalizar a produção pelo desenvolvimento da agroindústria e agregação de valor à produção, através da cadeia produtiva;

• Para que isto ocorra torna-se imprescindível a operação co-operativa regional, com a criação da coordenação, regulação e de fi-nanciamento capazes de permitir a socialização dos riscos e custos envolvidos na transformação e consolidação do arranjo, e que inclua a capacidade de negociar contratos com o mercado consumidor e financeiro (“hedge”) em médio e curto prazo, incluindo as grandes empresas de laticínio que captam leite na Região.


7- Aglomerações produtivas: Vestuário em Campos dos Goytacazes e têxtil – vestuário em Itaperuna

• Organizar a estrutura de governança local preparada para coordenar as iniciativas dirigidas à execução de um projeto de desenvol-vimento estratégico para o arranjo regional da Região voltado para o mercado de exportação nacional e internacional;

• Avaliar as oportunidades de mercado e as alternativas de diversificação da produção – os riscos da especialização são comprova-damente muito mais altos e de efeitos muito rápidos e drásticos;

• Melhorar a capacidade competitiva da aglomeração, através da qualificação de pessoal, adoção de processos inovadores, qualifi-cação essencialmente centrada em cultura e em design, etc.

• Incentivar a expansão territorial da atividade, com vistas à constituição de uma aglomeração regional mais densa, o que pode ser feito por um transbordamento induzido;

• Atrair parcela do segmento da indústria têxtil que aumente as vantagens diferenciais do arranjo pelo encadeamento à montante;

• Incluir a sua produção nos circuitos turísticos e nas cadeias de consumo regionais e estruturar a sua atuação no mercado exógeno com a visibilidade e vendendo a imagem da Região Norte-Noroeste Fluminense;

• Monitorar o mercado e os movimentos colaterais de concorrentes.

8- Aglomeração Produtiva: Mobiliário em Campos dos Goytacazes

• Incentivar o fortalecimento e adensamento desta cadeia produtiva, através do desenvolvimento de um projeto conjunto com uma das cadeias produtivas da silvicultura, associada à rastreabilidade;

• Adotar orientações similares às do arranjo anterior, além de estratégias próprias, mais ousadas, em particular o uso das unidades fabris móveis de alta performance para atender ao mercado brasileiro e do MERCOSUL.

9- Aglomeração Produtiva: Serviços Médicos em Campo s dos Goytacazes e Serviços Médicos em Itaperuna

• Incentivar o fortalecimento destes aglomerados, através de políticas de incentivo à pesquisa, geração de conhecimento, inovação e tecnologia, com a formação de uma parceria entre eles que explore a complementaridade num primeiro momento (economia de es-copo), passando a igualdade no segundo (economia de escala), uma vez conquistado o mercado;


• Transformar-se em um empreendimento social viável economicamente, constituindo as condições necessárias para operarem co-mo pólo, com clientela/acesso de mercado cada vez mais distantes, mas dispondo dos serviços de apoio indispensáveis associa-dos (parceirização com a logística regional), campanhas de informação na mídia regional e das circunvizinhanças regulares até o reconhecimento sistemático;

• Ampliar a sustentação mercadológica com o reconhecimento institucional da complexidade crescente de seus serviços e do grau de atendimento (resolutibilidade), associado a um sistema de filiação popular e empresarial ou multiplicidade de convênios e planos próprios e de terceiros, e fundos de sustentação, entre outros.

• Inserir-se na hierarquia do sistema regional de saúde no nível lógico superior programando-se e ajustando-se para prover o aten-dimento requerido, o que exigirá uma rede municipal de alta efetividade integrada a uma rede regional, com uma coordenação em tempo real entre as unidades integrantes deste sistema, o conjunto integrado à rede de conhecimento, pesquisa e desenvolvimen-to, educação e inovação, aos programas municipais de saúde (esporte e lazer), às estações hidroterápicas regionais, ao sistema privado de saúde, entre outros mais. Naturalmente principalmente ao SUS nacional e ao sistema estadual/Regional Interestadual.

10- Aglomeração Potencial: Aquicultura e Pesca

• Atividade disseminada pelo litoral da Região Norte (pesca marinha), com uma colônia com embarcações mais expressiva na Barra do Furado e outra, menor, em São João da Barra e, também, na Região Noroeste (pesca fluvial - especialmente nas ilhas fluviais do curso inferior do Rio Paraíba do Sul), existindo também no complexo lacustre, incluindo a Lagoa Feia. No entanto, ainda pouco estruturada, sem verticalização e com baixo nível de conhecimento do ambiente e do sistema de produção. Programa de industria-lização cooperativa (pequena, artesanal), bem sucedida numa fase inicial, em São João da Barra. Instalação de referência nacional na produção de alevinos em Laje do Muriaé. Pesqueiros disseminados no território bastante embrionários. População de peixes em declínio, reduzindo (necessidade de repovoamentos específicos). Contaminação geral dos rios por esgotos e outros rejeitos e subs-tâncias. Instalação de pesquisa e desenvolvimento estadual em Campos dos Goytacazes Estação Experimental de Aquicultura In-terior, da FIPERJ.

• Neste caso impõe-se análise situacional com o mapeamento efetivo da aqüicultura e pesca nas regiões Norte e Noroeste para que sejam indicadas programa de ações de estruturação e desenvolvimento do setor.


11- Aglomeração em Constituição: Conhecimento e Edu cação

• A formação de uma sociedade está baseada na educação e na geração e na preservação do conhecimento constituindo a base para o seu desenvolvimento sustentado e, por conseguinte, da Região Norte-Noroeste Fluminense.

• As ações propostas para este segmento constam, neste caso, dos capítulos da Cultura e da Economia, constantes desta Carteira de Projetos.

12- Aglomeração a Ser Constituída: Calcário e Cimen to no Noroeste Fluminense

• A atividade de extração mineral do calcário e produção do cimento vem sendo desenvolvida em alguns municípios do Noroeste Fluminense, como Itaocara e Aperibé, de forma ainda pouco estruturada, assumindo reduzido destaque no cenário produtivo regio-nal e de modo estruturado em Italva. No entanto, a existência de importantes reservas de calcário na Região, especialmente em I-taocara, configuram a real oportunidade que está programada para ser realzada com duas unidades produtivas de cimento locali-zadas no Porto do Açu. Este sistema produtivo tem que estar associado a uma logística ferroviária que atenderá a outras deman-das deste complexo portuário.

• Verticalizar a produção particularmente para a indústria da construção civil regional e estadual (Copa do Mundo, Olimpíadas, Por-tos, COMPERJ, entre diversos outros empreendimentos)

• Diversificar a produção para atender a nichos de maior valor agregado.

• Utilizar as plantas como unidades energética para a reciclagem de pneus usados.

13- Aglomeração a ser Implantada: Silvicultura

• Implantar projeto de florestas plantadas comerciais, fazendo uso de áreas com terras sem utilização ou destinação limitada, degra-dadas e terras devolutas, para pelo menos três cadeias produtivas de grande dimensão observando-se o zoneamento econômico-ecológico, mantendo a biodiversidade e a preservação e resgate da Mata Atlântica original com a constituição de conectividades, corredores entre fragmento e os novos maciços comerciais, no horizonte 2025, usando dos mecanismos de desenvolvimento limpo, ou créditos de carbono, como integrante da viabilidade econômico-financeira e ambiental. Este projeto deve ser baseado em um Plano de Desenvolvimento indicando a viabilidade do que deve ser feito.


• Contemplar a inserção das populações e proprietários rurais no Plano, como parte essencial de sua sustentabilidade e condição de exequibilidade.

14- Aglomeração a ser Implantada: Turismo e Cultura

Este setor constitui um arranjo produtivo regional que vem crescendo de modo não estruturado, com muito poucas iniciativas de conside-rar o Turismo uma atividade econômica sustentável das mais atraentes, e que o torna orientado pela Cultura, no presente dos países industrializados, uma das mais senão a mais importante alternativa do desenvolvimento sustentável de uma sociedade.

Mesmo sendo o município do Rio de Janeiro a sede dos jogos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, os turistas devem visitar os atrativos turísticos e culturais dos outros municípios do Estado durante os eventos ou ali retornarem em uma oportunidade seguinte.

Segundo pesquisa feita para a Copa de 2014 e considerada no Plano Aquarela do Marketing Turístico Internacional do Brasil, estima-se em 500 mil o número de turistas internacionais que vão desembarcar para assistir esse evento. Já estudo realizado pela FIA – Fundação Instituto de Administração sobre os impactos socioeconômicos potenciais da Rio 2016, encomendado pelo Ministério do Esporte, aponta a chegada de cerca de 380 mil visitantes estrangeiros à cidade durante o evento, que devem gastar em hospedagem, alimentação, co-mércio e serviços cerca de 152 milhões de dólares.

Atualmente, as Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro já contam com um “mix” de turismo importante representado pela sua modalidade, executivo, que funciona como um contraponto para as várias outras modalidades de turismo praticadas na Região tais como o rural, religioso, de águas minerais, aventuras, sol e mar, ecológico, dentre outras.

Poucos municípios, no entanto, possuem a atividade turística como atividade estratégica associada ao desenvolvimento econômico e social.

Investimentos em meios de hospedagens (iniciativa privada), infraestrutura turística, atrações, qualificação profissional e promoção, são ações fundamentais para o sucesso da atividade turística nas Regiões, o que ainda se encontra em estado embrionário na maior parte dos municípios. Dessa maneira propõe-se:

• Investir na infraestrutura turística, tais como, sinalização turística, receptivos turísticos, planos de manejo, acesso, panfletagem, programação plurianual, etc. (2011 a 2013);

• Capacitar e qualificar os trabalhadores que vão lidar direta ou indiretamente com o turista e sensibilização da população para a im-portância do desenvolvimento do turismo como gerador de emprego e renda (2011 a 2016);


• Investir na elaboração e atualização do Plano de Desenvolvimento do Turismo Regional como instrumento de gestão (2011 a 2016);

• Ativar e dotar de atrações e condições de aprazibilidade os circuitos e caminhos turísticos regionais (2011 a 2013);

• Promover e divulgar os atrativos turísticos regionais (2011 a 2016);

• Apoiar a captação de recursos de investimento para a modernização e expansão do parque hoteleiro regional, viabilizando proces-so de desenvolvimento com a execução de novos empreendimentos e programas (2011 a 2016).

Obs: Os investimentos na infraestrutura, tais como saneamento ambiental, transportes públicos, redes de saúde pública, estradas, etc., que são de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo, foram considerados em outros projetos.

15- Outras Aglomerações a serem Constituídas: Compl exo Mínero-meta-lúr-gico-metálico, Logística, Indús tria Naval, Energia, Pólo de Serviços em Campos dos Goytacazes, Aeroport o Industria em Campos dos Goytacazes, Plataformas d e Finanças e Negócios Regionais, etc.

Estas Aglomerações estão associadas à série de novos investimentos que estão sendo realizados nas Regiões Norte e Noroeste. Des-tacam-se o Complexo Industrial relacionado à Indústria Naval em Barra do Furado, localizado em Campos dos Goytacazes e Quissamã; e o Porto do Açu (logística, plataformas de comercialização, desenvolvimento setor mínero-metalúrgico-metálico, ...), em São João da Barra. Além do desenvolvimento cada vez mais intenso dos serviços de suporte ao desenvolvimento de tais setores, como empresas de logística, plataforma de negócios ligados ao mercado internacional (importação e exportação), aeroporto industrial, entre outros.

De uma certa forma, estas aglomerações, uma vez estruturadas, devem contribuir de forma efetiva para o adensamento das cadeias produtivas citadas, especialmente para o APR de Petróleo e Gás. Os municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Bar-ra tendem a constituir uma plataforma de negócios ligada ao mercado internacional, que propaga seus benefícios para todas as cadeias produtivas regionais/ locais.





Nome do Projeto: Criação e Fortalecimento de Programas e Políticas Públicos Voltados para o Desenvolvimento do Turismo nas Regiões Norte e Noroeste

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte - Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Órgão Gestor: Unidades de Governança Municipal e Regional.

Parcerias: • Municipalidades, lideranças comunitárias, agentes da economia privada do comércio e serviços voltados ao turismo, grupos locais culturais, institu-

ições de ensino e pesquisas regionais, Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, TurisRio, e Conselhos Regional e Municipais.


Objetivos • Criação e fortalecimento de políticas públicas com o objetivo de articular e induzir o desenvolvimento do turismo local e regional.

Metas • 100% dos municípios das Regiões Norte e Nordeste com estrutura institucional voltada para o turismo, com atrações existentes e programadas

para sustentar o interesse e qualidade , com infraestrutura e serviços com qualidade acima da média nacional, até 2014.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Criar e/ou fortalecer e manter estrutura de gestão voltada para o turismo nos municípios da Região Norte-Noroeste Fluminense; • Criar e/ou fortalecer e manter sistema de governança regional voltado para o desenvolvimento do turismo da Região; • Fortalecer e manter instâncias colegiadas nos municípios e criar Conselho Regional de Turismo do Norte-Noroeste que no desenvolver o turismo

regional e local tenha como objeto imediato inserir a Região para a oportunidade representada pela Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016; • Desenvolver os planos diretores regional e municipais de desenvolvimento do turismo, atribuindo uma ênfase especial à sua integração com a

Cultura regional como um elemento diferencial qualitativo para o mercado; • Elaborar roteiros turísticos regionais, desenvolver atrações turísticas e ativar os Circuitos e Caminhos turísticos, entre outras iniciativas; • Constituir a unidade de governança regional do turismo (no ambiente da Cultura), qualificando-se para atuar em nome e credenciada pelo Progra-

ma de Regionalização do Turismo, Iniciativas de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regional, do MTur.

Público Alvo: • Empresas do setor turismo; • Municipalidades; • População regional.


(continuação) Premissas do Projeto • Criação e/ou fortalecimento e manutenção de uma estrutura de gestão do turismo no âmbito da administração municipal: uma secretaria municipal,

ou um departamento situado em um organismo de promoção do desenvolvimento ou uma agência/empresa municipal de turismo; • Criação de Conselhos Municipais de Turismo: órgão da Administração Municipal de caráter consultivo e deliberativo que conjuga esforços entre o

poder público e a sociedade civil, para assessorar o município em questões referentes ao desenvolvimento do turismo; • Instituição dos Fundos Municipais de Turismo (FUMTUR):criado por lei municipal para subsidiar as ações do Conselho, com o objetivo de concen-

trar recursos de várias procedências, com vista a promover a consolidação da atividade turística do município; • Elaboração do Plano Diretor do Turismo: documento com diretrizes, estratégias e ações para o município desenvolver o turismo de maneira orga-

nizada e planejada; • Representatividade dos órgãos gestores do turismo dos municípios em colegiados estaduais (Conselho Estadual de Turismo, Comitê Integrado de

Segurança Turística, Comitê Estadual de Turismo Rural e Agroturismo, Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, Conse-lho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, entre outros) buscando trocas de experiências e fortalecimento das Regiões Norte e Noroeste;

• Elaboração de roteiros turísticos regionais com base na oferta turística existente e na demanda real e/ou potencial; • Ativação e consolidação dos Circuitos e Caminhos Turísticos regionais; • Programa de incentivo ao desenvolvimento das atrações turísticas da Região.


Critérios de Aceitação • Avaliações do turismo com desempenhos anuais crescentes, até alcançar valores acima da média brasileira a partir de 2014. Restrições à Execução • Falta de recursos financeiros municipais para a criação da estrutura de gestão do turismo; • Conscientização dos gestores públicos municipais para a importância do desenvolvimento do turismo como fonte de trabalho e renda para os mu-

nicípios e regiões; • Atuação integrada entre os parceiros do projeto e o público alvo. Riscos Antecipados • Descontinuidades na implementação das políticas e suas iniciativas; • Falta de aplicação dos recursos públicos municipais orçados e destinados ao turismo.


Recursos Próprios • Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, TurisRio; • Municipalidades.


(continuação) Recursos de Terceiros • Ministério do Turismo, BNDES, PAC Copa/Olimpíadas; • Agentes privados.


Papel do Governo do Estado: Agente de Coordenação e Distribuição de Oportunidades

Modo de Investimento: D (Projetos a serem implantados com recursos orçamentários do Estado e Municipalidades e fundo regional, captando tam-bém, naturalmente, recursos de programas existentes)

Cronograma Físico

Criação e Fortalecimento de Programas e Políticas P úblicos Voltados para o Desenvolvimento do Turismo nas Regiões Norte e Noroeste - MP.E/4.1

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Criar/fortalecer/manter estrutura de gestão voltada para o turismo nos municípios das regi-ões Norte e Noroeste

2 Criar/fortalecer/manter de sistemas de governança municipal voltados para o desenvolvi-mento do turismo

3

Fortalecer e manter colegiados dos municípios e criação de instâncias de governanças regi-onais de turismo da Região Norte - Noroeste Fluminense que tenha por objetivo o desenvol-vimento do turismo regional e local e a participação na Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016

4 Desenvolver planos diretores regional e municipais de desenvolvimento do turismo

5 Elaborar roteiros turísticos regionais, desenvolver atrações, ativar Caminhos e Circuitos



Criação e Fortalecimento de Programas e Políticas P úblicos Voltados para o Desenvolvimento do Turismo nas Regiões Norte e Noroeste - MP.E/4.1


Investimento Anual


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Criar/fortalecer/manter estrutura de gestão voltada para o turismo nos municípios das regiões Norte e Noroeste 6.900.000 1.610.000 1.610.000 920.000 920.000 920.000 920.000

2 Criar/fortalecer/manter de sistemas de governança munici-pal voltados para o desenvolvimento do turismo 1.058.000 230.000 230.000 149.500 149.500 149.500 149.500

3

Fortalecer e manter colegiados dos municípios e criação de instâncias de governanças regionais de turismo da Re-gião Norte - Noroeste Fluminense que tenha por objetivo o desenvolvimento do turismo regional e local e a participa-ção na Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016

1.104.000 276.000 276.000 138.000 138.000 138.000 138.000

4 Desenvolver planos diretores regional e municipais de desenvolvimento do turismo 345.000 115.000 115.000 115.000

5 Elaborar roteiros turísticos regionais, desenvolver atra-ções, ativar Caminhos e Circuitos 184.000

92.000 92.000






ID Macroprograma: E/4 ID Projeto: MP.E/4.6 Classificação: RM1

Nome do Projeto: Plano de Desenvolvimento do Turismo Municipal, com Inventário e Cadastro Completo Respectivo, como Instrumento de Gestão


Órgão Gestor: Organismo de turismo municipal ou, na sua ausência, planejamento municipal.

Parcerias:

• Municipalidades, instituições de ensino e pesquisas regionais e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, TurisRio, Ministério do Tu-rismo, MTur


Objetivos

• Elaboração do Programa de desenvolvimento do Turismo Municipal, constituído sobre o Inventário de referência do MTur, formando-se a base de dados municipais com o objetivo de dimensionar, a partir de parâmetros da realidade local, o que deve ser feito e como, etc. para transformar o tu-rismo numa atividade contínua. Como decorrência da execução deste Programa, torna-se possível quantificar e priorizar investimentos necessá-rios ao desenvolvimento do turismo em cada município integrado à Região, viabilizando as atividades individuais inseridas no seu contexto regio-nal. Ao mesmo tempo, cada um e todos os municípios passarão a contar com uma base de dados construída sobre uma plataforma nacional ca-paz de instruir qualquer projeto de desenvolvimento. Estas bases municipais passam a integrar o Sistema de Informação Alberto Lamego, SIAL. Avaliar as condições para participação planejada nos eventos Copa do Mundo e Olimpíadas.

Metas

• 100% dos municípios das Regiões Norte e Noroeste contando com um Programa de Desenvolvimento do Turismo Municipal gerando base de dados da atividade turística (inventários turísticos e planos de manejo e circuitos internos e externos – regionais-, calendário de eventos quinque-nal, atrações existentes e a serem implantadas, receptivos, ações e investimentos, etc.), até o ano 2013.


• Elaborar e administrar o Programa de Desenvolvimento do Turismo Municipal em todos os municípios da Região Norte-Noroeste;

• Constituir as bases de dados ou informações sobre o turismo municipal em consonância mínima com os modelos nacionais utilizados e recomen-dados pelo Ministério do Turismo, transferindo-as para o SIAL e mantendo-as atualizadas.

Público Alvo:

• Sistema (“trade”) turístico municipal e regional.


(continuação)

Premissas do Projeto • Elaboração do inventário da oferta turística: processo que registra, ordenadamente, o conjunto dos atrativos, produtos, equipamentos e serviços

turísticos, infra-estrutura de apoio ao turismo e demais condições existentes e/ou necessárias para o pleno exercício do turismo nos municípios, respeitadas as condições individualizadas de cada um em referência aos padrões reconhecidos pelo mercado;

• Articulação entre os municípios que compõem a Região, para em conjunto, realizarem a constituição de esquemas bilaterais e multilaterais que agregue valor e complementaridade para o turismo;

• Utilização de modelo informatizado (software específico) para uniformizar e consistir as bases de informação; • Disponibilização de pessoas qualificadas para a realização deste processo de coleta e sistematização das informações turísticas, para o seu a-

companhamento, para a execução das ações constantes do Programa resultante e para realizar a interlocução do município no âmbito regional.


Critérios de Aceitação • Avaliação dos resultados do inventário pelos organismos estadual ou federal, que já dispõem de experiência, até serem considerados aceitos (o

que habitualmente envolve algumas interações); • Atuação integrada entre os parceiros do projeto e o público alvo e com aunidade de governança regional.

Restrições à Execução • Necessidade de capacitação da mão-obra para a execução congruente do Inventário da Oferta Turística, sem o que não haverá resultado mínimo

adequado.

Riscos Antecipados • A inexistência de estruturas qualificadas, constituídas para o turismo, nos ambientes municipais.


Recursos Próprios

• Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, TurisRio; • Municipalidades.

Recursos de Terceiros • Não se aplica.


Papel do Governo do Estado: Agente Orientador e Indutor

Modo de Investimento: D (Projetos com recursos próprios da Municipalidades com apoio do fundo regional ou da TurisRio)


Cronograma Físico

Plano de Desenvolvimento do Turismo Municipal, com Inventário e Cadastro Completo Respectivo, como Ins trumento de Gestão - MP.E/4.6

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Elaborar e administrar o Programa de Desenvolvimento do Turismo Muni-cipal em todos os municípios da Região Norte-Noroeste. Constituir as bases de dados ou informações sobre o turismo municipal em consonân-cia mínima com os modelos nacionais utilizados e recomendados pelo Ministério do Turismo, transferindo-as para o SIAL e mantendo-as atuali-zadas.


Plano de Desenvolvimento do Turismo Municipal, com Inventário e Cadastro Completo Respectivo, como Ins trumento de Gestão – MP.E/4.6


Total (R$) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Elaborar e administrar o Programa de Desenvolvimento do Turismo Municipal em todos os municípios da Região Norte-Noroeste. Constitu-ir as bases de dados ou informações sobre o turismo municipal em consonância mínima com os modelos nacionais utilizados e recomen-dados pelo Ministério do Turismo, transferindo-as para o SIAL e man-tendo-as atualizadas.

731.400 156.400 115.000 115.000 115.000 115.000 115.000

Investimento Total (R$) 731.400 156.400 115.000 115.000 115.000 115.000 115.000





Nome do Projeto: Sensibilização, Mobilização e Capacitação da População Municipal para o Exercício do Turismo


Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional e Municipal.

Parcerias: • Municipalidades, SENAC-RJ, SEBRAE-RJ, SENAR-RJ, FAT, EMATER-RJ, associações, cooperativas e sindicatos, instituições de ensino e pes-

quisa e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, TurisRio.


Objetivos • A sensibilização e a mobilização têm como objetivo desenvolver e manter as comunidades municipais envolvidas e motivadas com informação e

qualificação básica e setorizada para exercitar o turismo sustentável no município e Região.

Metas • 55% da população local da Região Norte e Noroeste mobilizada e sensibilizada, com qualificação setorizada e informação básica para o exercício

do turismo, até 2013, 70% até 2015/16.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Desenvolver programa para sensibilizar, capacitar e mobilizar a população dos municípios do Norte-Noroeste Fluminense, para o exercício do

desenvolvimento do turismo em parcerias com instituições de ensino, entidades de classes e, principalmente, com o apoio do Sistema “S”, tendo como alvo os eventos Copa do Mundo e Olimpíadas.

Público Alvo: • Profissionais que trabalham com equipamentos de hospedagem, de alimentação, de agenciamento, de transporte e de lazer; • Estudantes e professores; • Profissionais liberais; • Artesãos e culinaristas locais; • Representantes de cada região, tanto do setor público como do privado, e da sociedade civil; • Representantes de reconhecida liderança nas organizações sociais das comunidades locais; • Representantes de instituições públicas e privadas de ensino técnico e superior; • Empreendedores e empresários do mercado turísticos; • Agentes de segurança.


(continuação) Premissas do Projeto • Elaboração do inventário da oferta turística: processo que registra, ordenadamente, o conjunto dos atrativos, produtos, equipamentos e serviços

turísticos, infraestrutura de apoio ao turismo e demais condições existentes e/ou necessárias para o pleno exercício do turismo nos municípios, respeitadas as condições individualizadas de cada um em referência aos padrões reconhecidos pelo mercado;

• Articulação entre os municípios que compõem a Região, para em conjunto, realizarem a constituição de esquemas bilaterais e multilaterais que agregue valor e complementaridade para o turismo;

• Utilização de modelo informatizado (software específico) para uniformizar e consistir as bases de informação; • Disponibilização de pessoas qualificadas para a realização deste processo de coleta e sistematização das informações turísticas, para o seu a-

companhamento, para a execução das ações constantes do Programa resultante e para realizar a interlocução do município no âmbito regional.


Critérios de Aceitação • Testes consecutivos de envolvimento e capacitação dos estratos alvo da população municipal.

Restrições à Execução • Falta de envolvimento da população local.

Riscos Antecipados • Não há identificados.


Recursos Próprios • Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, TurisRio; • Municipalidades; • SENAC-RJ, SEBRAE-RJ, SENAR-RJ.


• Ministério do Turismo; • FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.


Papel do Governo do Estado: Agente Coordenador e Indutor

Modo de Investimento: D (Projetos a serem realizados com recursos orçamentários, dos fundos municipais, do sistema “S” e com captação pelas Municipalidades de recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT)


Cronograma Físico

Sensibilização, Mobilização e Capacitação da Popula ção Municipal para o Exercício do Turismo - MP.E/4 .8

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Desenvolver programa para sensibilizar, capacitar e mobilizar a população dos municípios do Norte-Noroeste Fluminense para o exercício do desenvolvimento do turismo em parcerias com instituições de ensino, entidades de classes e, principalmente, com o apoio do Sistema “S”, tendo como alvo os eventos Copa do Mundo e Olimpíadas.


Sensibilização, Mobilização e Capacitação da Popula ção Municipal para o Exercício do Turismo - MP.E/4 .8 (valores em reais correntes)



1

Desenvolver programa para sensibilizar, capacitar e mobilizar a popula-ção dos municípios do Norte-Noroeste Fluminense para o exercício do desenvolvimento do turismo em parcerias com instituições de ensino, entidades de classes e, principalmente, com o apoio do Sistema “S”, ten-do como alvo os eventos Copa do Mundo e Olimpíadas.

828.000 184.000 184.000 184.000 92.000 92.000 92.000

Investimento Total (R$) 828.000 184.000 184.000 184.000 92.000 92.000 92.000

* PS.E - Programa Estruturante Economia


AUTORAS: KAREN DOS SANTOS MENEZES SAMANTHA DE OLIVEIRA NERY


8. CARTEIRA DE PROJETOS: SOCIAL

Módulo: Social Prioridade:


ID Macroprograma: S/1 ID Projeto: MP.S/1.3 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Melhoria da Qualidade do Ensino e do Atendimento aos Alunos


Órgão Gestor: Municipalidades em coordenação com a Unidade de Go-vernança Regional.

Parcerias: • Instituições educacionais, sociedade civil, ong´s, associações de classe, classe empresarial, órgãos do sistema S – SEBRAE, SESI, SESC, SE-

NAI, SENAC, associações, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Governo Estadual.


Objetivos

• Ampliar o atendimento aos alunos, melhorando também a qualidade do ensino ofertada a todos, nas redes públicas municipais, estaduais e parti-culares, com atenção especial ao desempenho escolar (freqüência e grau de conhecimento) e acesso e conclusão do Ensino Médio. Instituir e dis-seminar o empreendedorismo de modo persistente.

Metas

• Superar as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, IDEB, nos anos iniciais e finais dos ensino fundamental, alcançando notas entre 8 e 9;

• Institucionalizar e disseminar o empreendedorismo em 80% dos estabelecimentos educacionais da Educação Básica.


• Constituir os sistemas municipais de creche, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, para o atendimento de toda a de-manda apresentada, especialmente de crianças de 0 a 3 anos;

• Introduzir uma disciplina continuada nos currículos da Educação Básica voltada para o desenvolvimento do empreendedorismo e da cidadania para os jovens, despertando-os para ações cooperativas e inovadoras, para o conhecimento das realidades circundantes, para o exercício de prá-ticas cidadãs, para a atuação ética, para o aprendizado permanente, para operar solidário em grupos de alto desempenho, para o comprometi-mento social responsável, entre muitas outras matérias congêneres;

• Implantar programa de resgate e valorização cultural, fortalecendo a relação de identidade e pertencimento do aluno com os municípios e suas respectivas Regiões;


(continuação)


• Implantar o programa de aperfeiçoamento da educação – qualificação continuada de docentes, gestores e funções acessórias, ampliação e melho-ria da infra-estrutura disponíveis nas unidades escolares, aquisição de novos laboratórios de pesquisa, bibliotecas, equipamentos, inclusive para a informatização e o aprimoramento tecnológico-cultural do sistema educacional;

• Acompanhar e melhorar os projetos político-culturais pedagógicos das escolas do Norte-Noroeste, incentivando uma atualização constante voltada para resultados, valorizando não apenas a formação acadêmica, como almejando a formação do ser humano ético, crítico e dotado de valores humanitários;

• Implantar programa “escola comunitária”, para desenvolver e manter atividades que promovam a integração entre as escolas e entre as escolas e as comunidades, realizando eventos educacionais, de proteção ambiental, de saúde, de esporte e lazer, eventos em datas comemorativas entre outros,incluindo o funcionamento comunitário de suas instalações nos fins de semana;

• Estruturar um programa de censos escolares dos educandos, com o objetivo de subsidiar a elaboração e avaliações dos planos municipais de educação e dos projetos político-culturais pedagógicos das escolas, gerando subsídios para desenvolver alternativas educacionais mais indicadas em cada contexto;

• Implantar mandatoriamente programas municipais de qualidade do ensino, com a qualificação e requalificação contínua do quadro docente, com relação às propostas político-culturais pedagógicas, e outras questões relacionadas à formação do aluno;

• Capacitar a equipe técnica, inclusive de nível médio, das Secretarias Municipais de Educação, para atualização continuada referente à gestão eficiente do sistema;

• Implantar o Plano de Cargos e Carreiras da Educação em todos os municípios que não o possua, valorizando os profissionais de ensino através de processos de reconhecimento do mérito, do desempenho e dedicação, remuneração condigna e ingresso e progressão exclusivamente por sis-temas públicos e transparentes de avaliação da qualificação;

• Requisitar, junto ao Ministério das Comunicações, a implantação de redes de comunicação que disponibilizem internet gratuita em todas as unida-des escolares ou melhor ainda, em todos os municípios da Região;

• Ofertar ensino específico para os portadores de necessidades especiais e outros grupos especiais, em escolas ou instituições de educação, asse-gurando-lhes profissionais capacitados, material e equipamentos adequados, além das facilidades que lhes permitam e lhes facilitem a freqüência;

• Implantar telecentros comunitários nos municípios, criando cursos e programas específicos de inclusão digital, que atendam as demandas das distintas faixas etárias;

• Implantar políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, como base para a realização de hortas comunitárias nas escolas e comunidades, feiras de circulação dos produtos locais, utilização destes na composição da me-renda escolar;

• Potencializar a qualidade das merendas escolares, abrangendo a segurança alimentar e nutricional; a saúde sanitária e tecnológica dos alimen-tos, bem como seu aproveitamento/reaproveitamento, os cuidados com o meio ambiente e outros, visando a promoção da saúde – incluindo a qualificação das cantineiras para este trabalho. Incluir a merenda no Programa de Aquisição de Alimentos das Municipalidades, de modo a enca-dear a produção de alimentos e lastrear a agricultura regional;


(continuação)


• Implantar o “programa de saúde bucal e ocular e auditiva” em todas as unidades escolares municipais, realizando ações corretivas e principalmen-te preventivas para os alunos;

• Estabelecer um programa de coleta seletiva de lixo e reciclagem nas escolas, como parte de programa permanente de educação ambiental;

• Otimizar o sistema de transporte escolar, a partir da revisão das rotas percorridas diariamente, mantendo seu funcionamento adequado e com qualidade.

Público Alvo:

• Professores das redes Municipal, Estadual e Particular;

• Equipes de funcionários que trabalham com a Educação;

• Secretarias Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Municipais de Assistência Social;

• Alunos de todas as faixas etárias, com atenção especial aos jovens e portadores de necessidades especiais;

• Estudantes de cursos profissionalizantes.


• O investimento na formação de capital humano é um ponto central que nortea o desenvolvimento das sociedades, incluindo tanto a infraestrutura ofertada, a freqüência escolar, a qualidade do ensino e a formação dos jovens, o que motivou a prioridade desta proposta.



• Avaliação das condições educacionais da população nas diferentes faixas etárias;

• Estabelecimento de metas mensuráveis da qualidade da educação ofertada aos alunos;

• Grau de aceitação dos multiplicadores e da sociedade civil à proposta da disseminação do empreendedorismo;

• Capacidade de integração intersetorial entre as diversas Secretarias Municipais e outros órgãos gestores envolvidos no processo de qualidade educacional;

• Avaliação da acessibilidade dos alunos, da infraestrutura educacional dos municípios, juntamente com o grau de inclusão digital das populações;

• Grau de integração entre a comunidade e as instituições educacionais.


• Dificuldade de integração intersetorial entre as Secretarias Municipais, inclusive devido ao lastro histórico;

• Resistência da sociedade como um todo para aderir às mudanças paradigmáticas e de comportamento diante do proposto.


(continuação)

Riscos Antecipados



Recursos Próprios



• Ministério da Educação – FUNDEB;

• Ministério da Comunicações;

• Setor privado local;

• Banco Mundial;

• BNDES.


Papel do Governo do Estado: Agente Orientador e Observador

Modo de Investimento: C, D, H (Projetos diversificados em que parte depende de recursos estritamente orçamentários, parte de parcerias com a iniciativa privada e parte pode ser incluída no PAC)

Cronograma Físico

Melhoria da Qualidade do Ensino e do Atendimento ao s Alunos - MP.S/1.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituir os sistemas municipais de creche, em parceria com as secretari-as Municipais de Assistência Social, para o atendimento de toda a deman-da

2 Introduzir uma disciplina nos currículos da Educação Básica voltada para o desenvolvimento do empreendedorismo e da cidadania das crianças e jovens


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

3 Implantar um programa de resgate e valorização cultural nas escolas, forta-lecendo a relação de identidade e pertencimento do aluno com os municí-pios e suas respectivas regiões

4

Implantar o programa de aperfeiçoamento da educação - ampliação e me-lhoria da infra-estrutura disponíveis nas unidades escolares, inclusive para a informatização e o aprimoramento tecnológico-cultural do sistema educa-cional

5 Acompanhar e melhorar os projetos político pedagógicos das escolas das regiões, incentivando uma atualização constante

6 Implantar programa “escola comunitária”, para desenvolver e manter ativi-dades que promovam a integração entre as escolas e entre as escolas e as comunidades

7 Estruturar um programa de censos escolares dos educandos

8 Implantar programas municipais de qualidade do ensino, com a qualificação e requalificação contínua do quadro docente

9 Capacitar a equipe técnica, inclusive nível médio, das secretarias munici-pais de educação, para atualização continuada referente à gestão do sistema

10 Implantar o Plano de Cargos e Carreiras da Educação em todos os municí-pios que não o possua, valorizando os profissionais de ensino

11 Requisitar, junto ao Ministério das Comunicações, a implantação de redes de comunicação que disponibilize internet gratuita em todas as unidades escolares das regiões

12

Ofertar ensino específico para os portadores de necessidades especiais e outros grupos especiais, em escolas ou instituição de educação, assegu-rando-lhes profissionais capacitados, material e equipamentos adequados, além das facilidades que lhes permitam e lhes facilitem a freqüência

13 Implantar telecentros comunitários nos municípios, criando cursos e pro-gramas específicos de inclusão digital


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

14 Implantar políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos

15

Potencializar a qualidade das merendas escolares, abrangendo a seguran-ça alimentar e nutricional; a saúde sanitária e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento/reaproveitamento, os cuidados com o meio ambiente e outros, visando a promoção da saúde

16 Implantar o “programa de saúde bucal e ocular” em todas as unidades es-colares municipais, realizando ações corretivas e principalmente preventi-vas para os alunos

17 Estabelecer um programa de coleta seletiva de lixo e reciclagem nas escolas

18 Otimizar o sistema de transporte escolar a partir da revisão das rotas per-corridas diariamente, mantendo seu funcionamento adequado e com quali-dade


Melhoria da Qualidade do Ensino e do Atendimento ao s Alunos - MP.S/1.3 (valores em reais correntes)


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituir os sistemas municipais de creche, em parceria com as secretarias Municipais de Assistência Social, para o atendi-mento de toda a demanda

3.000.000 1.500.000 1.500.000

2 Introduzir uma disciplina nos currículos da Educação Básica voltada para o desenvolvimento do empreendedorismo e da cidadania das crianças e jovens

3.000.000 2.000.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000


(continuação)


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

3 Implantar um programa de resgate e valorização cultural nas escolas, fortalecendo a relação de identidade e pertencimento do aluno com os municípios e suas respectivas regiões

100.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000

4

Implantar o programa de aperfeiçoamento da educação - ampli-ação e melhoria da infra-estrutura disponíveis nas unidades escolares, inclusive para a informatização e o aprimoramento tecnológico-cultural do sistema educacional

1.200.000 400.000 400.000 400.000

5 Acompanhar e melhorar os projetos político pedagógicos das escolas das regiões, incentivando uma atualização constante 0

6 Implantar programa “escola comunitária”, para desenvolver e manter atividades que promovam a integração entre as escolas e entre as escolas e as comunidades

0

7 Estruturar um programa de censos escolares dos educandos 50.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000

8 Implantar programas municipais de qualidade do ensino, com a qualificação e requalificação contínua do quadro docente 1.800.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000

9 Capacitar a equipe técnica, inclusive nível médio, das secretari-as municipais de educação, para atualização continuada refe-rente à gestão do sistema

600.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000

10 Implantar o Plano de Cargos e Carreiras da Educação em todos os municípios que não o possua, valorizando os profissionais de ensino

200.000 100.000 100.000

11 Requisitar, junto ao Ministério das Comunicações, a implanta-ção de redes de comunicação que disponibilize internet gratuita em todas as unidades escolares das regiões

0

12

Ofertar ensino específico para os portadores de necessidades especiais e outros grupos especiais, em escolas ou instituição de educação, assegurando-lhes profissionais capacitados, ma-terial e equipamentos adequados, além das facilidades que lhes permitam e lhes facilitem a frequência

780.000 130.000 130.000 130.000 130.000 130.000 130.000


(continuação)


Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

13 Implantar telecentros comunitários nos municípios, criando cur-sos e programas específicos de inclusão digital 1.100.000 600.000 250.000 250.000

14 Implantar políticas públicas e estratégias sustentáveis e partici-pativas de produção, comercialização e consumo de alimentos 0

15

Potencializar a qualidade das merendas escolares, abrangendo a segurança alimentar e nutricional; a saúde sanitária e tecno-lógica dos alimentos, bem como seu aproveitamento / reapro-veitamento, os cuidados com o meio ambiente e outros, visando a promoção da saúde

440.000 220.000 220.000

16 Implantar o “programa de saúde bucal e ocular” em todas as unidades escolares municipais, realizando ações corretivas e principalmente preventivas para os alunos

0

17 Estabelecer um programa de coleta seletiva de lixo e recicla-gem nas escolas 0

18 Otimizar o sistema de transporte escolar a partir da revisão das rotas percorridas diariamente, mantendo seu funcionamento adequado e com qualidade

0

Investimento Total (R$) 12.270.000 5.350.000 3.230.000 1.410.000 760.000 760.000 760.000

* PE.S - Programa Estruturante Social




ID Macroprograma: S/3 ID Projeto: MP.S/3 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Aumento da Equidade Social


Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional e Municipalidades.

Parcerias:

• Municipalidades, sociedade civil, classe empresarial, ongs, Governo do Estado.


Objetivos

• Diminuir os índices de pobreza municipal/regional;

• Erradicar a indigência;

• Aumentar a empregabilidade e a renda da população;

• Ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços públicos (em diversas áreas);

• Aumentar a qualidade de vida.

Metas

• Reduzir o Índice Gini para 0,35;

• Diminuir a razão de renda entre os mais ricos e os mais pobres para 11;

• Diminuir de índice de pobreza para 5%;

• Aumentar a renda per capita média para 2,5 salários mínimos;

• Erradicar o índice de indigência, ou seja, 0% de indigentes;

• Diminuir o percentual de famílias que recebem o Bolsa Família para 5% do total.


• Mapear as potencialidades de renda local, a partir do reconhecimento de capacidades produtivas existentes em grupos de população, ainda que de maneira incipiente e sem profissionalização, garantido-lhes possibilidades de aperfeiçoamento nestas funções e, posteriormente, incremento da renda familiar;

• Implantar cursos técnicos, profissionalizantes e programas de geração de trabalho renda;


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Criar programas municipais para a diminuição do desemprego, ofertando benefícios fiscais e outros – como processos de capacitação subvencio-

nados pelo poder público, primeiro emprego, centros de produção comunitários, qualificação de profissionais para a prestação de serviços, etc. - para empresas e indústrias que absorverem mão de obra local, buscando-se disseminar o conceito de que, quanto melhor estiver o contexto pro-dutivo no qual um empreendimento se inserir, melhor serão seus resultados;

• Erradicar o trabalho infantil no Norte-Noroeste, investindo em políticas públicas para o aumento da renda familiar e para a inclusão educacional, que garanta a freqüência e o acompanhamento escolar, sobretudo no ensino médio profissionalizante (em parceria com as empresas e com incen-tivos fiscais), somado à implementação de um conjunto de medidas fiscalizadoras e protetivas, primordialmente nas áreas onde o trabalho infantil vem ocorrendo;

• Articular as instituições locais de assistência social, especialmente àquelas que desenvolvem trabalhos afins, buscando incrementar seus recursos e estratégias de subsitiuição do assistencialismo pelo trabalho remunerado;

• Trabalhar na política de assistência social de maneira preventiva, aplicando os diversos programas de favorecimento e proteção social aqueles necessitados, voltado para a valorização das capacidades dos seres humanos, evitando assim o reforço do assistencialismo histórico brasileiro e reforçando o trabalho da equipe na prática desta mentalidade;

• Implantar um Programa de Apoio às Famílias que ofereça palestras, cursos e encontros em grupo sobre os principais problemas e dificuldades enfrentadas, melhorando seu nível de informação e conhecimentos gerais sobre questões relevantes e empoderando-as para lidarem de forma au-tônoma com suas vidas;

• Valorizar e divulgar melhor os Programas e Projetos Regionais e Territoriais existentes, tornando-lhes conhecidos e melhor utilizados pelas populações;

• Elaborar projetos de preparação de vias, escolas e outros locais públicos que promovam o acesso dos portadores de necessidades especiais, garantindo-lhes o convívio social e o exercício da cidadania ofertados pela assistência social;

• Elaborar um Plano Regional/Interregional de Transporte Público Coletivo, promovendo a acessibilidade dos habitantes aos serviços e facilidades existentes em municípios vizinhos, aumentando suas opções e potencializando a integração regional aqueles necessitados, voltado para a valori-zação das capacidades dos seres humanos, evitando assim o reforço do assistencialismo histórico brasileiro e reforçando o trabalho da equipe na prática desta mentalidade;

• Articular as empresas locais, a Educação e a Assistência Social para que alunos portadores de necessidades especiais sejam capacitados e con-tratados para a prática de estágios e/ou trabalhos;

• Ampliar os serviços e as políticas públicas ofertadas aos idosos, sejam estas assistencialistas e/ou na área dos esportes, lazer, cultura, educação e outras, de maneira a propiciar-lhes o convívio social, o reconhecimento dos seus saberes construídos ao longo da vida, além de garantir-lhes uma vida digna, através dos cuidados necessários ao seu estágio de desenvolvimento particular;

• Articular as governanças locais em busca de uma integração ampla, que constitua Associações Intermunicipais e Interregionais, que objetivem a construção de estratégias de desenvolvimento conjuntas de acessibilidade e resolutividade aos serviços;

• Implantar as redes públicas de Internet gratuita em todos os municípios, com operação própria ou delegada a terceiro, conforme disposto e já utili-zado com muito sucesso pelo Ministério das Comunicações, MC.


(continuação) Público Alvo: • População em geral, especialmente os grupos mais vulneráveis.

Premissas do Projeto • A desigualdade social que atinge a maioria dos habitantes do Norte e Noroeste se agrava quando provoca exclusão social, que afasta grupos de

habitantes de seus direitos básicos e os coloca à margem dos processos sociais que promovem bem estar e condições mínimas de vida digna; • A premissa do projeto é garantir que o avanço econômico reflita também na melhoria da condição social dos fluminenses, através da diminuição

da desigualdade de renda, erradicação da pobreza e do trabalho infantil, e também do aumento da acessibilidade dos habitantes às questões bá-sicas, como saúde, educação, moradia, ou seja, promovendo a inclusão socioeconômica e cultural dos habitantes.


Critérios de Aceitação • Nada a mencionar além de se alcançar as metas preestabelecidas.

Restrições à Execução • Restrições/deficiências nos equipamentos públicos urbanos de qualidade para suprimento de necessidades básicas da população; • Intensificação dos fluxos migratórios em alguns municípios; • Capacidade reduzida dos municípios em criarem as oportunidades de emprego e trabalho; • Pouca qualificação da população para o trabalho; • Cultura familiar disseminada de aceitação do trabalho infantil; • Deficiências nas estradas e rodovias intermunicipais.



Recursos Próprios • Governo Estadual e Prefeituras Municipais; • Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Recursos de Terceiros • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS; • Ministério do Trabalho e Emprego, MTE; • Ministério das Comunicações, MC; • BNDES.


(continuação)



Modo de Investimento: C, D, H (Projetos com recursos múltiplos orçamentários, de parcerias com empreendedores privados e inseridos no PAC)

Cronograma Físico

Aumento da Equidade Social – MP.S/3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015

1 Mapear as potencialidades de renda local, a partir do reconhecimento das capacidades produtivas existentes em grupos de população, ainda que de maneira incipiente e sem profissionalização

2 Implantar cursos técnicos, profissionalizantes e programas de geração de trabalho e renda

3

Criar Programas Municipais de Diminuição do Desemprego, ofertando benefícios fiscais e outros – como processos de capacitação subvencionados pelo poder público - para em-presas e indústrias que absorverem mão de obra local, buscando-se disseminar o concei-to de que quanto melhor estiver o contexto produtivo no qual um empreendimento se inse-rir melhor serão seus resultados globais

4 Erradicar o trabalho infantil nas Regiões, investindo em políticas públicas para o aumento da renda familiar e para a inclusão educacional

5 Articular as instituições locais de assistência social, especialmente àquelas que desenvol-vem trabalhos em áreas similares, buscando incrementar seus recursos e estratégias de ampliação

6

Trabalhar na política de assistência social de maneira preventiva, aplicando os diversos programas de favorecimento e proteção social aqueles necessitados, voltado para a valo-rização das capacidades dos seres humanos, evitando assim o reforço do assistencialis-mo histórico brasileiro e reforçando o trabalho da equipe na prática desta mentalidade


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015

7 Implantar um Programa de Apoio às Famílias que ofereça palestras, cursos e encontros sobre os principais problemas e dificuldades enfrentadas por estes grupos

8 Valorizar e divulgar melhor os Programas e Projetos Regionais e Territoriais existentes na área

9 Elaborar projetos de preparação de vias, escolas e outros locais públicos para promover à acessibilidade aos portadores de necessidades especiais

10 Elaborar um Plano Regional/Interregional de Transporte Público Coletivo, promovendo a acessibilidade dos habitantes aos serviços e facilidades existentes em municípios vizi-nhos, aumentando suas opções e potencializando a integração regional

11

Articular empresas locais, Secretarias de Educação e de Assistência Social para que alu-nos portadores de necessidades especiais sejam capacitados e contratados na prática de estágios e/ou trabalhos, oferecendo-se também benefícios para as empresas integrantes deste Programa

12 Ampliar os serviços e as políticas públicas ofertadas aos idosos, sejam estas assistencia-listas e/ou na área dos esportes, lazer, cultura, educação e outras

13 Articular as governanças locais em busca de uma integração ampla, que constitua Asso-ciações Intermunicipais e Interregionais, objetivando a construção de estratégias de de-senvolvimento conjuntas e resolutividade dos serviços ofertados – Internet Comunitária


Região Norte – Noroeste Fluminense

Carteira de Projetos Sociais

Aumento da Equidade Social MP.S/3


Total ( R$ ) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Mapear as potencialidades de renda local, a partir do reconhecimento das capacidades produtivas existentes em grupos de população, ainda que de ma-neira incipiente e sem profissionalização

1.360.000 680.000 680.000

2 Implantar cursos técnicos, profissionali-zantes e programas de geração de traba-lho e renda

3.600.000 600.000 600.000 600.000 600.000 600.000 600.000

3

Criar Programas Municipais de Diminui-ção do Desemprego, ofertando benefí-cios fiscais e outros – como processos de capacitação subvencionados pelo poder público - para empresas e indústrias que absorverem mão de obra local, buscan-do-se disseminar o conceito de que quanto melhor estiver o contexto produti-vo no qual um empreendimento se inserir melhor serão seus resultados globais

600.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000

4

Erradicar o trabalho infantil nas Regiões, investindo em políticas públicas para o aumento da renda familiar e para a inclu-são educacional

0



Item Programa Investimento Total ( R$ ) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

5

Articular as instituições locais de assis-tência social, especialmente àquelas que desenvolvem trabalhos em áreas simila-res, buscando incrementar seus recursos e estratégias de ampliação

0

7

Implantar um Programa de Apoio às Fa-mílias que ofereça palestras, cursos e encontros sobre os principais problemas e dificuldades enfrentadas por estes grupos

3.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000

8 Valorizar e divulgar melhor os Programas e Projetos Regionais e Territoriais exis-tentes na área

700.000 200.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000

9

Elaborar projetos de preparação de vias, escolas e outros locais públicos para promover à acessibilidade aos portado-res de necessidades especiais

5.000.000 2.000.000 1.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000

10

Elaborar um Plano Regional/Interregional de Transporte Público Coletivo, promo-vendo a acessibilidade dos habitantes aos serviços e facilidades existentes em municípios vizinhos, aumentando suas opções e potencializando a integração regional

3.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000

11

Articular empresas locais, Secretarias de Educação e de Assistência Social para que alunos portadores de necessidades especiais sejam capacitados e contrata-dos na prática de estágios e/ou traba-lhos, oferecendo-se também benefícios para as empresas integrantes deste Pro-grama

0




12

Ampliar os serviços e as políticas públi-cas ofertadas aos idosos, sejam estas assistencialistas e/ou na área dos espor-tes, lazer, cultura, educação e outras

2.700.000 800.000 500.000 350.000 350.000 350.000 350.000

13

Articular as governanças locais em busca de uma integração ampla, que constitua Associações Intermunicipais e Interregio-nais, objetivando a construção de estra-tégias de desenvolvimento conjuntas e resolutividade dos serviços ofertados – Internet Comunitária

0






Nome do Projeto: Ordenamento dos Crescimentos Populacionais Desordenados


Órgão Gestor: Municipalidades em coordenação com a Unidade de Go-vernança Regional.

Parcerias: • Ministério das Cidades, sociedade civil, classe empresarial particularmente da construção civil e associações de classe, empreendedo-

res/investidores de grandes empreendimentos; • Programa de Aceleração do Crescimento, PAC.



Objetivos • Ordenar os crescimentos populacionais regionais, com destaque para os processos ocorridos nos municípios em que estão previstas implantações

de grandes empreendimentos; • Diminuir a ocupação territorial desordenada e a proliferação de favelas, evitando concentrações que induzam à discriminação ou tratamento não

equânime na diversidade social; • Controlar a proliferação da instalação de novas moradias em terrenos irregulares, encostas, margens de rios e áreas degradadas ou com risco

geológico.

Metas • Implementar um Plano de Ordenamento Territorial Municipal até 2020 para os municípios que receberão diretamente o impacto de grandes em-

preendimentos e, posteriormente, para outros municípios, até 2035. Estes Planos devem estar compatibilizados com o Plano Diretor Regional de Urbanização e Infraestrutura;

• 100% dos municípios com Planos Diretores elaborados e/ou revisados, com inclusão de parâmetros atualizados de uso e ocupação do solo e ga-rantias de habitação de interesse social;

• Todas as administrações públicas com um sistema de gestão e fiscalização da ocupação territorial até 2020, com o desenvolvimento de um traba-lho posterior permanente.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Elaborar e/ou revisar os instrumentos institucionais legais que assegurem o ordenamento territorial no ambiente municipal e regional, e particu-

larmente o tratamento das questões relacionadas a grandes empreendimentos em um mesmo espaço, em áreas contíguas ou distribuídos; • Alocar na malha urbana e em apropriações mais indicadas de área rural, espaços regulados para a expansão urbana, adensamento e implantação

de grupos distribuídos de habitações para os estratos sociais de menor renda e migrantes enraizados, incluindo a dotação de infraestrutura ade-quada e mobiliário urbano ajustado as suas características, com a observância dos princípios de urbanização territorial;

• Elaborar um Plano de Ação para mapear os fluxos migratórios regionais e ordená-los, através de progamas de mobilidade interurbana e acolhida e encaminhamentos de moradia mais adequada aos migrantes, prioritariamente aqueles de baixa renda e estudantes;

• Implantar um programa de monitoramento e fiscalização da expansão urbana, realizado através do setor público, em parcerias com empresas e sociedade civil, utilizando sempre que possível, recursos tecnológicos e instrumentos atuais como foto-satélites, referenciamentos geoprocesados, etc.;

• Constituir programas municipais para a habitação implantando e/ou fortalecendo os Conselhos Municipais de Habitação e a sua interação com os grupos e comunidades.

Público Alvo: • População em geral, especialmente os ocupantes de moradias pouco qualificadas, mal localizadas, migrantes instalados e estratos de baixa renda.


(continuação) Premissas do Projeto • A necessidade de elaborar/revisar os instrumentos legais para o ordenamento territorial se faz presente e urgente considerando alguns aspectos

mencionados na Avaliação da Relação Situacional de Mercados das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses; • A expectativa de crescimento populacional e de intensificação do fluxo migratório em decorrência da atração exercida pela instalação dos grandes

empreendimentos, principalmente no Norte, podem agravar a situação de déficits habitacionais e/ou de proliferação de moradias inadequadas e favelamento em processos de ocupação do solo desordenados e irregulares.

Condições de Contorno Critérios de Aceitação • Avaliação das condições de moradia dos municípios; • Avaliação/projeção do crescimento populacional e dos fluxos migratórios regionais e interregionais; • Grau de participação e envolvimento popular na formulação de marcos legais; • Avaliação da aplicabilidade dos marcos legais no exercício de sua utilização ampla.

Restrições à Execução • Limitações territoriais, ambientais, geográficas e técnicas para a definição de áreas de expansão urbana; • Restrições/deficiências atuais nas infraestruturas e serviços públicos urbanos de qualidade, para suprimento de necessidades básicas da população;

• Dificuldade de fixação da população em seus territórios de origem e intensificação dos fluxos migratórios em alguns municípios; • Dificuldades de fiscalização e inibição das ocupações irregulares; • Processo de favelização e ocupação de áreas de risco já instaurados e em crescimento, destacando- se a nucleação histórica de algumas cidades

às margens dos rios.

Riscos Antecipados • Resistência de grupos imobiliários de interesse.


Recursos Próprios

• Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG; • Secretaria de Estado de Habitação – SEH; • Municipalidades.

Recursos de Terceiros • Ministério das Cidades; • Ministério da Integração Nacional – MI; • PAC e Caixa Econômica Federal, CEF;


(continuação) Tipificação do Projeto


Modo de Investimento: E (Projetos a serem feitos com recursos exclusivos das Municipalidades e da Unidade de Governança Regional)

Cronograma Físico

Ordenamento dos Crescimentos Populacionais Desorden ados - MP.S/4.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Realizar um levantamento aprofundado sobre as condições habitacionais dos municípios

2 Definir áreas de expansão urbana, delineando-se as Zonas de Ocupação prioritárias em seus espaços territoriais

3 Elaborar/revisar os Planos Diretores Municipais que incluem a regulamentação do uso e ocupação do solo e outros instrumentos que possam disciplinar o ordenamento territorial

4 Elaborar os Planos Locais de Habitação de Interesse Social, destacando-se planejamentos habitacionais específicos para aqueles municípios que tem como expectativa o recebimento de grandes aumentos populacionais

5 Promover audiências públicas de forma que a sociedade civil discuta e respalde as propostas apresenta-das, através de processos de participação ativos

6 Aprovar os marcos legais elaborados

7 Criar e/ou fortalecer os Conselhos Municipais de Habitação e Fóruns Regionais de Desenvolvimento Urbanístico, para garantir e ampliar a mobilização e participação social nos processos decisórios

8 Alocar na malha urbana e na Zona Rural os espaços de expansão urbana, adensamento e implantação de grupos distribuídos de habitações para os extratos sociais de menor renda e migrantes, incluindo a dotação de infra estrutura adequada nestes territórios


(continuação) Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

9 Implantar um programa de monitoramento e fiscalização da expansão urbana, realizado através do setor público em parcerias com empresas e sociedade civil, utilizando sempre que possível, recursos tecnologicos e instrumentos atuais como foto-satélites, referenciamentos geoprocesados

10 Estabelecer uma rede de parcerias com as empresas participantes dos grandes empreendimentos e das cadeias produtivas regionais, para a alocação de moradia adequada e planejada da mão de obra externa contratada

11 Elaborar pesquisa para mapear os fluxos migratórios regionais e interregionais

12 Implantar Plano de Ação para acolhida e encaminhamentos de moradia mais adequada aos migrantes, prioritariamente aqueles de baixa renda

13 Planejar a expansão territorial tendo em vista a ..... Copa e as Olimpíadas ......


Ordenamento dos Crescimentos Populacionais Desorden ados - MP.S/4.2 (valores em reais correntes)



1 Realizar um levantamento aprofundado sobre as condições habita-cionais dos municípios 1.500.000 1.500.000

2 Definir áreas de expansão urbana, delineando-se as Zonas de Ocu-pação prioritárias em seus espaços territoriais 0

3 Elaborar/revisar os Planos Diretores Municipais que incluem a regu-lamentação do uso e ocupação do solo e outros instrumentos que possam disciplinar o ordenamento territorial

3.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000



Item Programa Investimento Total 2011 2012 2013 2014 2015 2016

4

Elaborar os Planos Locais de Habitação de Interesse Social, desta-cando-se planejamentos habitacionais específicos para aqueles mu-nicípios que tem como expectativa o recebimento de grandes au-mentos populacionais

0

5 Promover audiências públicas de forma que a sociedade civil discuta e respalde as propostas apresentadas, através de processos de participação ativos

0

6 Aprovar os marcos legais elaborados 0

7 Criar e/ou fortalecer os Conselhos Municipais de Habitação e Fóruns Regionais de Desenvolvimento Urbanístico, para garantir e ampliar a mobilização e participação social nos processos decisórios

0

8

Alocar na malha urbana e na Zona Rural os espaços de expansão urbana, adensamento e implantação de grupos distribuídos de habi-tações para os extratos sociais de menor renda e migrantes, incluin-do a dotação de infra estrutura adequada nestes territórios

0

9

Implantar um programa de monitoramento e fiscalização da expan-são urbana, realizado através do setor público em parcerias com empresas e sociedade civil, utilizando sempre que possível, recursos tecnologicos e instrumentos atuais como foto-satélites, referencia-mentos geoprocesados

750.000 390.000 90.000 90.000 90.000 90.000

10

Estabelecer uma rede de parcerias com as empresas participantes dos grandes empreendimentos e das cadeias produtivas regionais, para a alocação de moradia adequada e planejada da mão de obra externa contratada

0

11 Elaborar pesquisa para mapear os fluxos migratórios regionais e interregionais 850.000 850.000

12 Implantar Plano de Ação para acolhida e encaminhamentos de mo-radia mais adequada aos migrantes, prioritariamente aqueles de baixa renda

0

13 Planejar a expansão territorial tendo em vista a .. copa e as olimpíadas .. 0

Investimento Total (R$) 6.100.000 3.350.000 1.390.000 1.090.000 90.000 90.000 90.000






Nome do Projeto: Reativação e Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde



Parcerias: • Municipalidades, sociedade civil, associações de classe.


Objetivos • Otimizar os recursos da saúde e ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados às populações locais, visando a bus-

ca de soluções e propostas para problemas significativos na área e que podem ser melhor equacionados com a unificação dos recursos, uma vez que há questões que possuem dimensões (escopo, escala, significado) intermunicipais cuja viabilização se faz pelos consórcios.

Metas • Incluir todos os municípios no sistema dos consórcios, no horizonte 2014; • Garantir o funcionamento integrado e de qualidade entre os serviços de saúde da Região Norte-Noroeste.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Reativar o Consórcio de Saúde da Região Norte e fortalecer o Consórcio Intermunicipal da Região Noroeste (CONSPNOR), assim como a inte-

gração entre estes dois consórcios e outros que venham a surgir, revendo a integração entre os municípios e o repasse de recursos financeiros de convênio junto a SESDEC, possibilitando inclusive a redução de custos operacionais e uma operação em rede na modalidade hipertexto;

• Incrementar os consórcios intermunicipais de saúde, no âmbito interregional, melhorando a comunicação entre as Secretarias Municipais de Saú-de e seus funcionários;

• Planejar para que municípios melhor preparados se tornem pólo de determinados serviços de saúde ofertados em sua microrregião ou mesorregi-ão, regulamentando procedimentos que, em alguns casos, já ocorrem espontaneamente por parte dos pacientes e devem ser referenciados em torno daqueles municípios que possuam as melhores condições na área;

• Pleitear, junto às instituições acadêmicas, a oferta de residências e internatos na Região, priorizando as áreas com baixa oferta de profissionais; • Reorganizar, reordenar e equipar as centrais regionais de regulação, que organizam os atendimentos entre municípios e otimizam os recursos

disponíveis, verificando-se também os fluxos intermunicipais dos atendimentos realizados nos serviços de saúde, para uma melhor resolutividade dos sistemas. Consituir operações em rede com as centrais municipais ou microrregionais;

• Constituir o Fundo Regional de Saúde, a médio prazo.


(continuação)

Público Alvo:

• População em geral;

• Secretarias Municipais de Saúde;

• Serviços públicos e privados na área da saúde.


• Os Consórcios Municipais de Saúde constituem, na atualidade, a alternativa de organização e integração municipal viável para o atendimento das demandas da saúde pública, além de poderem exercer o acompanhamento do desempenho do sistema – funcionamento próprio, satisfação do cliente ou paciente, qualidade evolutiva da saúde, que se impõe com rigor;

• Desde que as infraestruturas e os recursos da saúde apresentam potencialidades diferenciadas entre as municipalidades, deve-se aproveitar de maneira eficaz desta diferenciação criando sinergias e economias para o processo. Muitas vezes despende-se recursos desnecessários para o atendimento da população, gerando também morosidade nos procedimentos e perdas significativas em sua efetividade;

• Tendo em vista o CONSPINOR já existente e o Consórcio da Região Norte que se encontra desativado, priorizou-se o fortalecimento de ambos, entendendo-se que esta ação é fundamental para o avanço das políticas públicas de saúde da Região Norte-Noroeste na sua integração, otimi-zando e potencializando recursos para um atendimento de maior qualidade e agilidade para a população, tendo como objeto a elevação e melhoria contínua da qualidade da saúde regional e dos municípios onde estiverem no território (homogeneidade).



• Avaliação das condições de saúde pública e dos fluxos de atendimentos aos pacientes e de sua satisfação;

• Grau de internalização dos compromissos municipais;

• Apuração e análise dos dados estatísticos incluídos os custos de atendimento em saúde – analíse contínua benefício/custo;

• Entendimento do novo funcionamento dos serviços de saúde por parte da população busca adequada pelos atendimentos;

• Efetividade nos encaminhamentos dos pacientes para os atendimentos adequados.


• Dificuldade de introjeção das mudanças propostas a partir da implantação de novos processos;

• Dificuldades de compreensão e gestão na atuação regional com múltiplos níveis e hierarquia.

Riscos Antecipados



(continuação)


Recursos Próprios

• Prefeituras Municipais;

• Fundo Regional de Saúde (a ser criado).


• Ministério da Saúde.



Modo de Investimento: E eventualmente H (Projetos a serem feitos com recursos orçamentários das Municipalidades e, se envolver construções de novas unidades físicas, contar com os recursos do PAC)

Cronograma Físico

Reativação e Fortalecimento dos Consórcios Intermun icipais de Saúde – MP.S/2.5

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Elaborar estudo para verificação dos fluxos intermunicipais dos atendimentos realizados nos serviços de saúde

2 Reativar o Consórcio de Saúde da Região Norte e fortalecer o Consórcio Inter-municipal da Região Noroeste (CONSPNOR), revendo a integração entre os municípios e o repasse de recursos financeiros do convênio junto a SESDEC

3 Incrementar os consórcios intermunicipais de saúde, no âmbito interregional – melhorando a comunicação entre as Secretarias Municipais de Saúde

4 Planejar para que municípios melhor preparados se tornem pólo de determinados serviços de saúde ofertados em sua microrregião, regulamentando procedimentos que em alguns casos já ocorrem espontaneamente por parte dos pacientes


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

5 Pleitear, junto às instituições acadêmicas, a oferta de residências e internatos nas regiões, priorizando as áreas com baixa oferta de profissionais.

6 Reorganizar, reordenar e equipar as Centrais Regionais de Regulação, que orga-nizam os atendimentos entre municípios e otimizam os recursos disponíveis.

7 Criar o Fundo Regional de Saúde.


Reativação e Fortalecimento dos Consórcios Intermun icipais de Saúde - MP.S/2.5 (valores em reais correntes)



1 Elaborar estudo para verificação dos fluxos intermunicipais dos atendimentos realizados nos serviços de saúde 150.000 150.000

2

Reativar o Consórcio de Saúde da Região Norte e fortalecer o Consórcio Intermunicipal da Região Noroeste (CONSPNOR), re-vendo a integração entre os municípios e o repasse de recursos financeiros do convênio junto a SESDEC

0

3 Incrementar os consórcios intermunicipais de saúde, no âmbito interregional – melhorando a comunicação entre as Secretarias Municipais de Saúde

0

4

Planejar para que municípios melhor preparados se tornem pólo de determinados serviços de saúde ofertados em sua microrregião, regulamentando procedimentos que em alguns casos já ocorrem espontaneamente por parte dos pacientes

0


(continuação)



5 Pleitear, junto às instituições acadêmicas, a oferta de residências e internatos nas regiões, priorizando as áreas com baixa oferta de profissionais

0

6 Reorganizar, reordenar e equipar as Centrais Regionais de Regu-lação que organizam os atendimentos entre municípios e otimizam os recursos disponíveis

2.540.000 1.000.000 500.000 260.000 260.000 260.000 260.000

7 Criar o Fundo Regional de Saúde 0

Investimento Total (R$) 2.690.000 1.150.000 500.000 260.000 260.000 260.000 260.000





Nome do Projeto: Preparação dos Municípios para Atração de Novos Investimentos e Melhor Qualificação da População de Acordo com as Ativida-des Produtivas Regionais


Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional, Prefeituras Municipais.

Parcerias:

• Municipalidades, setor privado, instituições educacionais da região, sociedade civil, ongs, associações de classe, fundações locais, EMATER-RJ, instituições do sistema “S”.


(continuação)


Objetivos

• Estruturar os municípios para a atração de novos investimentos e/ou ampliação daqueles já existentes, incluindo-se a melhoria das infraestruturas locais, para favorecer condições para a implantação e operação de empresas de diferentes portes e atuações, dinamizando a economia local e sua capacidade para establecer vínculos com os mercados vizinhos (conforme mensurado nos grupos de indicadores do próprio IQM, Fundação CIDE, 2005);

• Além disto, implantar programas de qualificação continuada da mão-de-obra para os mercados de trabalho local/regional e qualificação dos gesto-res públicos e privados, que garantam a efetização destes objetivos socioeconômicos propostos e o bem estar das populações.

Metas

• Aumento do IQM dos municípios para 0,500, o que pressupõe melhorias expressivas nos sete grupos de indicadores constituintes do Índice: Di-namismo, Centralidade, Riqueza e Potencial de Consumo, Qualificação da Mao-de-Obra, Facilidade para Negócios, Infraestrutura para Grandes Empreendimentos e Cidadania.


• Mapear as competências e demandas regionais, incluindo a cadeia de suprimentos das grandes empresas para a integração entre empreendi-mentos, o encadeamento das cadeias produtivas, a formação de possíveis cooperativas e a adequação da capacitação de mão de obra local ao mercado de trabalho;

• Desenvolver atividades produtivas que dinamizem a economia regional, através da ação conjunta de atração de empreendimentos e/ou ampliação dos espaços produtivos locais associados às cadeias, arranjos, pólos, ou outra modalidade;

• Criar um Projeto Regional de capacitação de mão-de-obra, que inclua as agências de trabalho em todos os municípios, a qualificação e re-qualificação de integrantes da população economicamente ativa - utilizando os recursos e conteúdos disponíveis no Fundo de Amparo ao Traba-lhador, FAT e outros - compatível com as necessidades do mercado, promovendo também a ampliação da empregabilidade local, a partir do me-lhor direcionamento do capital humano existente nos diferentes municípios;

• Implementar um Programa de Capacitação Gerencial Avançada Regional voltado para o empresariado, abrangendo o desenvolvimento dos negó-cios, através de cursos de gestão, empreendedorismo, criação e inovação, reconhecimento de oportunidades existentes nos mercados nacional e internacional, entre outros conhecimentos de relevância para a profissionalização das atividades produtivas locais;

• Diversificar e melhorar a qualidade da produção, agregando valor aos produtos locais, utilizando matérias primas existentes como o calcário, as pedras ornamentais e a própria agricultura, que poderão tornar-se mais lucrativas com a introdução de novas tecnologias, criatividade na verticali-zação (substituindo a exportação in natura), preparação de mão de obra, formação de cooperativas e outras iniciativas afins;

• Apoiar e/ou ampliar projetos associativos ou cooperados, como alternativa de trabalho, unificação de potenciais em torno de objetivos comuns, diminuição de custo e incremento da qualidade dos produtos e da renda gerada;


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Implementar projetos de integração entre as empresas fornecedoras locais, buscando-se a formação de cadeias produtivas, APLs e outros arran-

jos, conectando-as e estabelecendo parcerias que otimizem os recursos existentes; • Organizar planos de fomento e créditos para as empresas, bem como captar recursos financeiros para projetos de inovação das cadeias produti-

vas locais; • Organizar os Centros de Produção Comunitários, CPC, em bairros urbanos e núcleos rurais, criando-se um espaço para que a população utilize

seus conhecimentos no processo produtivo, somado à seu aperfeiçoamento em cursos profissionalizantes, tais como costura, coleta seletiva, mar-cenaria, hortas comunitárias, produtos de limpeza e outros que forem mapeados nas Regiões;

• Capacitar os produtores rurais, em parceria com órgãos como a EMATER e outras instituições similares, preparando-os continuamente para o aprimoramento de seus processos produtivos;

• Implementar os Centros de Vocação Tecnológica onde não se fazem presentes (ou como transformação dos Telecentros), promovendo a melhor adaptação dos trabalhadores aos processos de mudanças estruturais e tecnológicas previstos, considerando-se especialmente grandes empreen-dimentos que envolvem conhecimentos de alta tecnologia;

• Melhorar as condições de trabalho locais, buscando-se a diminuição da informalidade, em consonância com a diminuição da precariedade do tra-balho, fiscalizando as empresas no exercício dos seus deveres, garantindo uma remuneração média condizente com as funções exercidas pelos trabalhadores, ao mesmo tempo que reconhecendo-os legalmente, sempre que isto estiver dentro do modelo esperado;

• Mapear e reconhecer os potenciais turísticos, constituindo os chamados Circuitos (Caminhos) Turísticos Regionais, que integrem os inúmeros atrativos naturais, históricos, culturais e outros, fomentando o crescimento do turismo como uma atividade econômica potente;

• Qualificar a mão de obra para atuar especificamente no setor turístico em seus diversos aspectos, como receptivos, guias, promoção de eventos, hotelaria, restaurantes e outros, de forma a consolidá-lo como uma atividade produtiva permanente e de qualidade;

• Reconhecer e valorizar as atividades culturais e artísticas municipais e regionais como recursos fundamentais, não apenas ao patrimônio intangí-vel constituído, mas também como recursos passíveis de gerarem renda, formarem capital humano e ampliarem positivamente os ciclos econômi-cos locais;

• Promover a regularização fundiária das áreas produtivas, com a regulamentação dos documentos de propriedade das terras, em especial na zona rural, garantindo aos moradores a posse e possibilitando-lhes pedidos de financiamento e ampliação dos negócios;

• Melhorar as vias de acesso entre as áreas rurais e urbanas, rodovias intermunicipais e interestaduais, facilitando o escoamento da produção, o trânsito de moradores, turistas, como um fator essencial para a promoção da integração regional e interregional em seus diversos aspectos.

Público Alvo: • PEA, população economicamente ativa, jovens preparando-se para ingressar no mercado de trabalho e população em geral; • Empresas e entidades; • Lideranças políticas, empresariais e comunitárias; • Gestores.


(continuação)


• Acredita-se que para o desenvolvimento regional é necessária a existência de um conjunto de fatores que atuem juntos, tais como a existência de potencial produtivo que inclua as populações como força de trabalho, a qualificação tanto da mão de obra local como de seus gestores públicos, que devem facilitar a atração de novos negócios para seus municípios e estabelecer a conexão entre estes e o ambiente local, fixando as melho-res condições de contorno para seu desenvolvimento;

• Neste sentido, municípios e populações devem se preparar para enfrentar os desafios da competitividade de mercado, oferecendo vantagens e buscando adequarem estes negócios e o sistema produtivo aos seus valores, objetivos, estratégias almejadas, o que demanda um projeto abran-gente nos vários aspectos apreciados.



• Adequação das qualificações ofertadas às demandas do mercado de trabalho local;

• Qualificação adequada voltada para a população local;

• Garantia da empregabilidade da população local em relação aos empreendimentos produtivos;

• Diferenciais locais valorizados e encadeados entre eles;

• Aumento do número de empresas/negócios praticados nas Regiões;

• Aumento do grau de internalização dos empreendimentos de cadeias e arranjos existentes.


• Baixo nível de escolaridade médio das populações;

• Pobreza e baixo nível de rendimento de grupos de habitantes;

• Baixo dinamismo em algumas economias locais;

• Dificuldades em estabelecer vínculos com os mercados vizinhos;

• Limitações da gestão pública como baixa qualificação, burocracia desnecessária e outros;

• Condições desfavoráveis de alguns municípios no processo de atração de novos negócios;

• Limitações na capacidade para internalizarem as oportunidades;

• Dificuldade de entendimento da necessidade de atuação regional integrada.

Riscos Antecipados



(continuação)


Recursos Próprios

• InvesteRio;

• Fundos municipais e regionais.


• Empresas;

• Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, MDIC;

• FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador;

• BNDES.


Papel do Governo do Estado: Agente Observador e de Fomento

Modo de Investimento: E, C e H (Projetos que reúnem os recursos próprios com a participação do capital privado e de programas federais, particu-larmente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Cronograma Físico

Preparação dos Municípios para Atração de Novos Inv estimentos e Melhor Qualificação da População de Ac ordo com as Atividades Produtivas Regionais - MP.S/7.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Mapear as competências regionais, incluindo a cadeia de suprimentos das grandes empresas para a integração entre empreendimentos e o encadeamento das cadeias produtivas

2 Desenvolver atividades produtivas que dinamizem a economia regional, através da ação conjunta de atração de empreendimentos e/ou ampliação dos espaços produtivos locais

3 Criar um Projeto Regional de capacitação de mão de obra, que inclua qualificação e re-qualificação dos habitantes


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

4 Implementar Programas de Capacitação Regionais voltado para o empresariado, abrangendo o desen-volvimento dos negócios

5 Diversificar e melhorar a qualidade da produção, agregando valor aos produtos locais, utilizando matérias primas existentes

6 Apoiar e/ou ampliar projetos associativos ou cooperados, como alternativa de trabalho

7 Implementar projetos de integração entre as empresas fornecedoras locais, buscando-se a formação de cadeias produtivas, APLs e outros arranjos

8 Organizar planos de fomento à créditos para as empresas, bem como captar recursos financeiros para projetos de inovação das cadeias produtivas locais

9 Organizar os Centros de Produção Comunitários, CPC, em bairros urbanos e núcleos rurais, criando-se um espaço para que a população utilize seus conhecimentos no processo produtivo

10 Capacitar os produtores rurais, em parceria com órgãos como a EMATER e outras instituições similares

11 Implementar os Centros de Vocação Tecnológica onde não se fazem presentes, promovendo a melhor adaptação dos trabalhadores aos processos de mudanças estruturais e tecnológicas previstos

12

Melhorar as condições de trabalho locais, buscando-se a diminuição da informalidade, em consonância com a diminuição da precariedade do trabalho, fiscalizando as empresas no exercício dos seus deveres, garantindo uma remuneração média condizente com as funções exercidas pelos trabalhadores, ao mes-mo tempo que reconhecendo-os legalmente, sempre que indicado

13 Mapear e identificar os roteiros turísticos, constituindo os chamados Circuitos Turísticos regionais

14 Qualificar a mão de obra para atuar especificamente no setor turístico em seus diversos aspectos, como receptivos, guias, promoção de eventos, hotelaria, restaurantes e outros, de forma a consolidá-lo como uma atividade produtiva permanente e de qualidade

15 Implantar Programa de Reconhecimento e Valorização das atividades culturais e artísticas municipais e regionais, como recursos passíveis de gerarem renda, formarem capital humano e ampliarem positiva-mente os ciclos econômicos locais


(continuação)

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16 Promover a regularização fundiária das áreas produtivas, com a regulamentação dos documentos de propriedade das terras, em especial na zona rural, garantindo aos moradores a posse e possibilitando-lhes pedidos de financiamento e ampliação dos negócios

17 Melhorar as vias de acesso entre as áreas rurais e urbanas, rodovias intermunicipais e interestaduais


Preparação dos Municípios para Atração de Novos Inv estimen tos e Melhor Qualificação da População de Acordo co m as Atividades Produtivas Regionais - MP.S/7.3




1

Mapear as competências regionais, incluindo a cadeia de suprimentos das grandes empresas para a integração entre empreendimentos e o encadeamento das cadeias produti-vas

1.400.000 700.000 700.000

2

Desenvolver atividades produtivas que dinamizem a eco-nomia regional, através da ação conjunta de atração de empreendimentos e/ou ampliação dos espaços produtivos locais

0

3 Criar um Projeto Regional de capacitação de mão de obra, que inclua qualificação e re-qualificação dos habitantes 2.500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000

4 Implementar Programas de Capacitação Regionais voltado para o empresariado, abrangendo o desenvolvimento dos negócios

0


(continuação)



5 Diversificar e melhorar a qualidade da produção, agregando valor aos produtos locais, utilizando matérias primas exis-tentes

1.800.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000 300.000

6 Apoiar e/ou ampliar projetos associativos ou cooperados, como alternativa de trabalho 0

7 Implementar projetos de integração entre as empresas fornecedoras locais, buscando-se a formação de cadeias produtivas, APLs e outros arranjos

0

8 Organizar planos de fomento à créditos para as empresas, bem como captar recursos financeiros para projetos de inovação das cadeias produtivas locais

0

9

Organizar os Centros de Produção Comunitários, CPC, em bairros urbanos e núcleos rurais, criando-se um espaço para que a população utilize seus conhecimentos no pro-cesso produtivo

1.200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000

10 Capacitar os produtores rurais, em parceria com órgãos como a EMATER e outras instituições similares 0

11

Implementar os Centros de Vocação Tecnológica onde não se fazem presentes, promovendo a melhor adaptação dos trabalhadores aos processos de mudanças estruturais e tecnológicas previstos

3.620.000 1.560.000 1.560.000 500.000

12

Melhorar as condições de trabalho locais, buscando-se a diminuição da informalidade, em consonância com a dimi-nuição da precariedade do trabalho, fiscalizando as empre-sas no exercício dos seus deveres, garantindo uma remu-neração média condizente com as funções exercidas pelos trabalhadores, ao mesmo tempo que reconhecendo-os legalmente, sempre que indicado

0


(continuação)



13 Mapear e reconhecer os potenciais turísticos, constituindo os chamados Circuitos Turísticos Regionais 1.500.000 750.000 750.000

14

Qualificar a mão de obra para atuar especificamente no setor turístico em seus diversos aspectos, como receptivos, guias, promoção de eventos, hotelaria, restaurantes e ou-tros, de forma a consolidá-lo como uma atividade produtiva permanente e de qualidade

1.000.000 200.000 200.000 200.000 200.000 100.000 100.000

15

Implantar Programa de Reconhecimento e Valorização das atividades culturais e artísticas municipais e regionais, co-mo recursos passíveis de gerarem renda, formarem capital humano e ampliarem positivamente os ciclos econômicos locais

0

16

Promover a regularização fundiária das áreas produtivas, com a regulamentação dos documentos de propriedade das terras, em especial na zona rural, garantindo aos mo-radores a posse e possibilitando-lhes pedidos de financia-mento e ampliação dos negócios

3.500.000 1.500.000 500.000 500.000 500.000 500.000

17 Melhorar as vias de acesso entre as áreas rurais e urbanas, rodovias intermunicipais e interestaduais 0






ID Macroprograma: S/5 ID Projeto: MP.S/5.1 e 5.2 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Redução e Contenção dos Índices de Violência e Criminalidade Regionais e Melhoria da Execução da Política de Segurança Pública


Órgão Gestor: Secretaria Estadual de Segurança Pública e Governo Fe-deral com o açompanhamento do organismo de governaça regional.

Parcerias:

• Municipalidades, instituições de segurança locais, sociedade civil, ongs, Governo Estadual.


Objetivos

• Diminuir os índices de criminalidade e violência dos municípios do Norte e Noroeste Fluminenses, visando o aumento da segurança pública, com maior proteção para habitantes, turistas ou visitantes, além de propiciar um ambiente da paz para florescer oprocesso de desenvolvimento;

• Conter o aumento destes índices nos municípios, com ênfase no isolamento das áreas em que comparecem, prevenindo-se a sua propagação para aquelas em que ainda há poucas ocorrências criminais.

Metas

• Diminuir a taxa de homicídios da população total para 6/ 100.000 habitantes;

• Diminuir a taxa de homicídios da população jovem para 6/ 100.000 habitantes;

• Reduzir o número de óbitos por Acidentes de Transportes para 6/ 100.000 habitantes;

• Diminuir o número de ocorrências das AISPs em 70%;

• Conter o aumento dos indicadores de criminalidade nos municípios com baixos índices.


• Criar um Programa Regional Norte-Noroeste de Segurança Pública envolvendo o mapeamento da situação atual e as estratégias mais avançadas de contenção das ocorrências de criminalidade, envolvendo ações preventivas e de controle da violência, a adoção da blindagem regional digital, além da estruturação, expansão e modernização da logística e dos quadros efetivos de segurança e inteligência;

• Implantar e/ou ampliar os Programas de Prevenção da Criminalidade para ambas as Regiões – sejam estes estaduais ou municipais - direciona-dos especialmente para os jovens como, por exemplo, os programas culturais, desportivos municipais e programas de geração de trabalho e ren-da;


(continuação)


• Criar ações que promovam a participação ativa da comunidade na discussão das questões de segurança pública com a criação e/ou fortalecimen-to dos Conselhos Municipais e de organismos comunitários para o enfrentamento de situações de violência urbana;

• Implantar um conjunto de ações de fiscalização, sinalização, melhoria na qualidade das rodovias, programas para prevenção de acidentes, entre outras ações que aumentem a segurança no trânsito, considerando os altos indicadores de óbitos por acidentes de transporte;

• Investir na chamada repressão classificada, que tem como premissa básica buscar os criminosos mais “perigosos” para a sociedade e no mais breve espaço de tempo investigá-los, processá-los e condená-los;

• Implantar programas de treinamento/qualificação dos profissionais da Segurança Pública, incluindo aqueles que trabalham na gestão do sistema, preparando-os para o melhor desempenho de suas funções e para programas específicos de alta eficácia;

• Implantar o Sistema de Informações Gerenciais da Segurança Pública, que integre em um banco de dados as informações das Polícias Civil e Militar, de segurança do Governo Federal e outras entidades afins, ampliando o conhecimento geral das informações e, consequentemente, ge-rando uma maior efetividade no combate à criminalidade;

• Capacitar as unidades policiais para o uso destes recursos da tecnologia de informação, criando e/ou aprimorando o disque denúncia nos municí-pios;

• Incorporar o conceito de estratégia à própria forma como o Estado trata a Segurança Pública em relação ao crime organizado passando a vê-lo sob a ótica econômica e política impondo-se ao contexto dos sistemas sociais, reformulando critérios de planejamento e ação sobre as suas ques-tões estruturais, o que requer, nesta nova abordagem, outros instrumentos com quadros de profissionais altamente qualificados com salários compatíveis à complexidade de suas funções e desempenho para a sociedade.

Público Alvo:

• População em geral;

• Visitantes ou população móvel;

• Profissionais da área de Segurança Pública.


• O grau de segurança de uma sociedade é um indicador da qualidade de vida de seus habitantes e, ao revés, índices elevados de violência pública são conectados a inúmeros problemas que impactam a sociedade com uma propensão a aumentarem onde há crescimento ou riqueza, particu-larmente tratando-se do chamado crime organizado que constitui uma estrutura econômica de poder que opera na ilegalidade, como um contra-ponto da ordem instituída;

• Tendo em vista índices de criminalidade alarmantes encontrados em ambas as Regiões, com destaque para algumas cidades do Norte Fluminen-se, considera-se prioritário conjunto de ações que contenham, reduzam e/ou eliminem a sua incidência, atuando-se para resgatar a condição de segurança que identifica um estado de normalidade para seus habitantes e para a existência de um estado de desenvolvimento socioeconômico ambiental;


(continuação)


• Vale ressaltar que o conjunto de propostas dos outros vetores de desenvolvimento – Educação, Geração de Trabalho e Renda, Habitação e Au-mento da Equidade Social tem influência direta e ou indireta sobre o vetor Segurança, devido a natureza sistêmica dos níveis de segurança públi-ca encontrados em uma sociedade, o que não representa no entanto, uma condição suficiente para o que necessita ser produzido;

• A adequação estrutural dos espaços e edificações urbanos contribui decisivamente para a exposição e vulnerabilização da criminalidade devendo ser usada para a sua contenção. De maneira análoga, os processos distributivos de localização de empreendimentos – uma ação semelhante – bem planejados com bastante antecedência, minimizam em muito os efeitos indesejados do surgimento e crescimento da criminalidade e violência urbana.



• Interação entre as diferentes esferas de poder, federal, estadual e municipal no combate à criminalidade apurando-se a evolução dos indicadores em resposta às ações empreendidas;

• Mudança nos paradigmas atuais de atuação das políticas de segurança pública, no sentido da reorientação estratégica de sua intervenção preven-tiva ou preditiva e da adoção de outras modalidades de programas na intervenção corretiva.

• Mensuração do grau de integração entre a comunidade e os órgãos responsáveis pela Segurança Pública.


• Limitações estruturais no sistema de segurança pública, desde infraestrutura insuficiente até questões de organização interna dos órgãos respon-sáveis;

• Desequilíbrios ou assimetrias socioeconômicos acentuadas.

Riscos Antecipados

• Trata-se de uma situação de risco e de alta reserva/sigilo que só pode suceder com confiança e confiabilidade completas do sistema.


Recursos Próprios

• Setor privado local;



• Ministério da Justiça, MJ;

• Ministério da Comunicações, MC;


(continuação)



Modo de Investimento: E e H (Projetos a serem executados com recursos do Estado e da União)

Cronograma Físico

Redução e Contenção dos Índices de Violência e Crim inalidade Regionais e Melhoria da Execução da Polít ica de Segurança Pública - MP.S/5.1 e 5.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Criar um Programa Regional Norte-Noroeste de Segurança Pública envolvendo o mapeamento da situação atual e as estratégias mais avançadas de contenção das ocorrências de criminalidade, à partir de ações preventivas e de controle da violência, além da estruturação, expansão e modernização da logística e de seus quadros efetivos

2 Implantar e/ou ampliar os Programas de Prevenção da Criminalidade para ambas as regiões – sejam estes estaduais ou municipais - direcionados especialmente para os jovens

3 Criar ações que promovam a participação ativa da comunidade na discussão das questões de segurança pública, com a criação e/ou fortalecimento dos Conse-lhos Municipais e de organismos comunitários

4 Implantar um conjunto de ações de fiscalização, sinalização, melhoria na qualida-de das rodovias, programas para prevenção de acidentes, entre outras, que au-mentem a segurança no trânsito

5 Investir na chamada repressão classificada, que tem como premissa básica buscar os criminosos mais “perigosos” para a sociedade e no mais breve espaço de tempo investigá-los, processá-los e condená-los



6 Implantar programas de treinamento/qualificação dos profissionais da Segurança Pública, incluindo aqueles que trabalham na gestão do sistema

7

Implantar o Sistema de Informações Gerenciais da Segurança Pública, que inte-gre em um banco de dados as informações das Polícias Civil e Militar, de segu-rança do Governo Federal e outras entidades afins, ampliando o conhecimento geral das informações

8 Capacitar as unidades policiais para o uso destes recursos da tecnologia de in-formação, criando e/ou aprimorando o disque denúncia nos municípios

9 Incorporar o conceito de estratégia à própria forma como o Estado trata a Segu-rança Pública no contexto das políticas sociais, elaborando critérios de gestão e planejamento sobre as questões orçamentárias


Redução e Contenção dos Índices de Violência e Crim inalidade Regionais e Melhoria da Execução da Polít ica de Segurança Pública - MP.S/5.1 e 5.2



Investimento Total ( R$ ) 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1

Criar um Programa Regional Norte-Noroeste de Segu-rança Pública envolvendo o mapeamento da situação atual e as estratégias mais avançadas de contenção das ocorrências de criminalidade, à partir de ações preventi-vas e de controle da violência, além da estruturação, expansão e modernização da logística e de seus qua-dros efetivos

10.400.000 2.600.000 2.600.000 2.600.000 2.600.000

2

Implantar e/ou ampliar os Programas de Prevenção da Criminalidade para ambas as regiões – sejam estes estaduais ou municipais - direcionados especialmente para os jovens

3.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000




3

Criar ações que promovam a participação ativa da co-munidade na discussão das questões de segurança pública, com a criação e/ou fortalecimento dos Conse-lhos Municipais e de organismos comunitários

0

4

Criar ações que promovam a participação ativa da co-munidade na discussão das questões de segurança pública, com a criação e/ou fortalecimento dos Conse-lhos Municipais e de organismos comunitários

0

5

Investir na chamada repressão classificada, que tem como premissa básica buscar os criminosos mais “pe-rigosos” para a sociedade e no mais breve espaço de tempo investigá-los, processá-los e condená-los

6.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000

6 Implantar programas de treinamento/qualificação dos profissionais da Segurança Pública, incluindo aqueles que trabalham na gestão do sistema

3.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000

7

Implantar o Sistema de Informações Gerenciais da Se-gurança Pública, que integre em um banco de dados as informações das Polícias Civil e Militar, de segurança do Governo Federal e outras entidades afins, ampliando o conhecimento geral das informações

2.000.000 1.000.000 1.000.000

8 Capacitar as unidades policiais para o uso destes recur-sos da tecnologia de informação, criando e/ou aprimo-rando o disque denúncia nos municípios

990.000 330.000 330.000 330000

9

Incorporar o conceito de estratégia à própria forma como o Estado trata a Segurança Pública no contexto das políticas sociais, elaborando critérios de gestão e plane-jamento sobre as questões orçamentárias

640.000 200.000 200.000 60.000 60.000 60.000 60.000




AUTOR: EDUARDO NERY


9. CARTEIRA DE PROJETOS: POLÍTICO ADMINISTRATIVO

Módulo: Político-Administrativo Prioridade:


ID Macroprograma: PA/1 e 7 ID Projeto: MP.PA/1 e 7 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Políticas Públicas Municipais e Regionais com a Qualificação e Modernização da Gestão Pública

Local de Realização: Região Norte-Noroeste Fluminense Órgão Gestor: Municipalidades e Unidade de Governança Regional

Parcerias: • Governo Estadual, universidades da Região,


Objetivos • Gestão integrada do desenvolvimento da Região Norte-Noroeste integradas, orientadas pelo seu Plano de Desenvolvimento Sustentável, a partir

de 2011; • Constituição da Comunidade Econômica Norte-Noroeste Fluminense operando com um Mercado Comum; • Pacto de operação conjunta entre os 22 municípios das duas Regiões, o Estado do Rio de Janeiro e entidades de classe e empresariais, universi-

tárias e comunitárias; • Implantar o sistema de informação regional multinível, acesso múltiplo, em rede, e suas conexões, tendo uma universidade como mantenedora; • Gestão municipal por resultados em 3 anos, máximos; • Informatização completa dos serviços públicos municipais com disponibilização de atendimento via Internet, instrumentalização completa de ges-

tão pública com sistemas de apoio a decisão em rede, georreferenciamento de toda a cartografia e sistemas municipais em 5 anos; • Planejamento municipal integrado, planos de receitas e planos de despesas, priorização decenal mínima de empreendimentos pelo retorno ou

benefício para a sociedade, priorização máxima para a educação, empreendedorismo e inovação e cultura do desenvolvimento.

Metas • Aplicação de 11% da receita bruta municipal em investimentos produtivos nos próximos 25 anos. • Empreendedorismo e inovação e cultura do desenvolvimento implantados em 12 meses (horizonte 33 anos) • Disponibilização do sistema de informação para a sociedade em 24 meses. • Disponibilidade de indicadores de desempenho regularmente expostos nos portais muncipais e regional em 12 meses. • Requalificação dos quadros de pessoal efetivos em 5 anos, reduzindo o total de dispêndios com pessoal a 40% da despesa total até 2015, a 35%

até 2020, e a 32% até 2025.


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Administrar os tempos e sincronicidades em consonância com as demandas provenientes da implantação dos empreendimentos, utilizando de

soluções não convencionais para promover o ajustamento e a compensação dos defasamentos que existem e existirão. • Promover a formação e constituir a governança regional e seus instrumentos de gestão. • Negociar com os grandes grupos investidores para a internalização das cadeias produtivas, particularmente, o conhecimento, tecnologia e inova-

ção, e a substituição de importações • Programar a implantação gradual, a partir de agora, das plataformas de inteligência e gestão avançada regionais, distribuídas no território, volta-

das para apoiar e suportar as suas aglomerações produtivas e a formação de sua população • As políticas públicas devem se pautar pela adoção de códigos de ética, contratos de gestão, possibilidades de adoção de estratégias de choque

para mudanças estruturais de maior profundidade e extensão, dando cobertura para a introdução de processos de transformação ou iniciativas si-milares sempre que necessários

• Negociar com priorização, com os governos estadual e federal, os investimentos regionais de infraestrutura e serviços • Constituir o marco institucional legal regional para as regulações e regulamentações dos assuntos de interesse comum e que permeiam todos os

municípios e afetam à Região Norte-Noroeste integrada e sua população • A cultura do desenvolvimento deve ser cultivada, disseminada e propalada, realimentada e valorizada, como o melhor patrimônio da Região e dos

municípios que a constituem, o símbolo de sua identidade • Formalizar a constituição da atuação integrada com um pacto de co-operação entre as Regiões seguido pela constituição de uma Comunidade

Econômica Norte-Noroeste Fluminense • As políticas fiscais e tributárias devem substituir incentivos temporários e eventuais por incentivos não financeiros associados a resultados e bene-

fícios mensuráveis para a sociedade, legislação de cessões e equivalentes, valorização da responsabilidade social inserida no território de caráter persistente, ou seja, conduzindo esta questão para uma abordagem sistêmica, econômica e de sustentabilidade e prevenindo o imediatismo, a e-vasão ou renúncia ou guerra fiscal

• Determinar quadros mínimos de pessoal, exclusivamente efetivos, em função de processos e instrumentos de gestão avançados especificamente indicados para a gestão pública em ambientes de mudanças contínuas

• Promover a profissionalização intensiva centrada em quadros permanentes, com qualificação e aprendizado continuado como atributos de apreci-ação de planos de carreira

• Valorizar a qualificação das pessoas, profissionais do serviço público, com a compressão de sua quantidade e do dispêndio específico correspon-dente

• Implantar organizações pouco ou não estruturadas, individualizadas e ajustadas a processos evolutivos e demandas externas com diferenciação, com equipes de alto desempenho e grupos de projetos

• Manter o marco institucional legal atualizado, com alto rigor técnico e alta flexibilidade operacional • Implantar o empreendedorismo e cidadania como disciplina regular da educação pública municipal;


(continuação) Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Constituir sistema de planejamento e desenvolvimento municipal com, pelo menos, um plano de desenvolvimento de longo prazo, direcionando o

conjunto de ações públicas em todas as suas áreas de atuação, priorizando o desenvolvimento dos capitais intangíveis de sua população e a inte-gração e participação regional como parte de sua estratégia de desenvolvimento do território

• adotar a integração e operação em rede para os públicos e relações externas • Constituir e intensificar a atuação dos conselhos e grupos de coordenação e decisão coletiva, como parte da estratégia de mobilização e participa-

ção comunitária contínua • Assumir a gestão por resultados com acompanhamento do desempenho e sua divulgação sistemática para os ambientes externos e população • realizar programa e acompanhamento especial do desempenho municipal em relação ao mercado e aos públicos alvo, no que se refere à qualida-

de dos serviços públicos da educação, prioritários, e da saúde, imediatamente a seguir, e da urbanização; • Constituir o Fórum de Gestores Públicos do Norte-Noroeste Fluminense para promover as coordenações de coordenações de ações e experiên-

cias, padronizações e uniformidades entre as Municipalidades

Público Alvo: • Gestão Pública do Norte-Noroeste; • Sociedade. Premissas do Projeto • Constituição do Pacto Regional pelo Desenvolvimento pelas Municipalidades com a interveniência do Governo Estadual e outros parceiros. • Constituição de acordos de compartilhamento dos resultados com programas individualizados pelas Mncipalidades para sua obtenção ou conquista.


Critérios de Aceitação • Programa reunindo o que deve ser executado com as metas e resultados que permita o gerenciamento contínuo e a visibilidade pública.

Restrições à Execução • Podem ocorrer contingenciamentos administráveis numa trajetória que deve ser entendida de médio/longo prazo.

Riscos Antecipados • Não se antecipam riscos uma vez formalizado o Pacto sob a liderança política do governo estadual com o apoio da lideranças regionais.

Estrutura de Capital – Fontes de Financiamento Recursos Próprios • Municipalidades • Unidade de Governança Regional - Universidades • Governo do Estado-InvesteRio (programa de modernização administrativa municipal)


(continuação)


• Ministério das Cidades

• Ministério das Comunicações – Ministério da Ciência e Tecnologia


Papel do Governo do Estado: Agente Líder (na implantação do processo de desenvolvimento planejado) e Agente Orientador (na implementação)

Modo de Investimento: D (Projetos a serem realizados com recursos orçamentários ou próprios, podendo captar recursos de programas disponíveis estaduais e federais)

Cronograma Físico

Políticas Públicas Municipais e Regionais com a Qua lificação e Modernização da Gestão Pública MP.PA/1 e 7

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituição e Instrumentalização da Comunidade Econômica Regional

2 Modernização e Adequação dos Sistemas de Governo Municipais

3 Programas entre as Governanças e Sistema Produtivo - Parceirização

4 Conhecimento, Educação, Empreendedorismo, Inovação Regionais

5 Gestão Participativa e Mobilização Social Persistente




ID Macroprograma: PA/2 ID Projeto: MP.PA/2 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Integração e Governança, Regionalização Político-administrativa

Local de Realização: Região Norte e Noroeste Fluminense Órgão Gestor: Municipalidades e Unidade de Governança Regional

Parcerias:

• Governo do Estado e suas Secretarias (coordenação da SEPLAG e SEDEIS)

• Secretaria de Governo (Copa do Mundo)


Objetivos

• Implantar o máximo possível de descentralização regional administrativa estadual e federal, não governamental, internacional

• Constituir a unidade de governança regional

• Constituir toda a instrumentalização da governança regional, envolvendo fori e fundos regionais, a implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, as redes, entre várias outras

Metas

• Constituir a unidade de governança regional num prazo de 2 anos, ou seja, para operar reconhecida e institucionalizada, em 2011

• Até 2013 e 2015, estabelecer as condições de participação da Região Norte-Noroeste nos projetos Copa do Mundo 2013/2014 e Olimpíadas 2016, respectivamente

• Incentivar e assumir o máximo de descentralização administrativa e instrumentalizar a governança regional em 24 meses


• Constituir uma instituição, comunidade, comitê ou instituto, agência, que deve aglutinar as Municipalidades, representações dos poderes legislati-vo e judiciário, as associações de classe regionais, as empresas e instituições de educação e pesquisa, os sindicatos, as associações comunitá-rias, as fundações e organizações não governamentais, os clubes e entidades sociais, entre outros segmentos e estratos da sociedade. Qualquer que seja a forma de sua organização, ela deve possuir pelo menos uma assembléia, uma direção, um conselho técnico-consultivo e um conselho fiscal.

• Constituir e operar aglomerações produtivas, qualquer que seja a sua denominação, representa um facilitador e elemento de convergência notável, baixo custo e de alta efetividade


(continuação)


• Construir a estrutura de capital e investimento regional com fundos próprios e de terceiros, a partir da capitalização dos “ royalties” do petróleo, preferencialmente, com a participação pública e privada, para constituir a decisão de investimento regional.

• estruturar e operar em redes regionais integradas com redes exógenas, em parcerias e alianças, com bases de informação universitárias regionais

• Constituir uma fundação ou oscip, associada a uma rede cultural regional integrando todos os municípios, voltada à preservação dos valores, pa-trimônios, símbolos, produção cultural, etc. respondendo pela formação e alimentação permanente da cultura regional do desenvolvimento, a ser mantida por uma parcela de recursos dos fundos regionais e contribuições regionais.

• Implementar um programa permanente regional de empreendedorismo, cobrindo todas as faixas etárias desde a educação fundamental aos pro-fissionais com senioridade. No caso da educação institucional deve ser criada e implantada uma disciplina de empreendedorismo e cidadania na educação municipal fundamental e no ensino médio e profissionalizante

• Transformar em lei estadual o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste que investido como um instituto legal regule o processo de desenvolvimento no horizonte de sua aplicabilidade e validade incluindo as disposições quanto à sua instrumentalização

• constituir as plataformas regionais de conhecimento, tecnologia e inovação e da rede regional de tecnologia e conhecimento, NORTEC, com toda uma estrutura múltipla voltada para as operações de produção, desenvolvimento, guarda e preservação, multiplicação, formação e qualificação, nacionalização, entre outras.

• Constituir a rede social regional em articulação com uma rede de mobilização comunitária em todo o território, suportado por um sistema de co-municação regional com televisões educativas, televisões e rádios comunitárias, jornais e periódicos regulares incluindo um boletim mensal sobre o desenvolvimento regional a ser distribuído gratuitamente para toda a população em suas residências

• Organizar um núcleo de regulação e regulamentação regional, a partir da elaboração inicial, de marcos institucionais-legais regionais que discipli-nem e equalizem (uniformizem) as meta orientações de interesse geral a todos os municípios, ao desenvolvimento da economia e à sociedade Norte-Noroeste

Público Alvo:

• População e sociedade regional


• Vigindo e ativo o Pacto da Comunidade Econômica Norte-Noroeste Fluminense.

• Aprovado para execução o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.



• Observância ao que dispõe o Plano e particularmente a sua Carteira de Projetos priorizada.


(continuação) Restrições à Execução • Não há.

Riscos Antecipados • Animosidade e/ou resistência em relação à unidade de governança regional.


Recursos Próprios • Governo Estadual • Municipalidades


• Não se aplica.



Modo de Investimento: D (Projetos a serem desenvolvidos na modalidade dispêndios em recursos orçamentários)

Cronograma Físico

Integração e Governança, Regionalização Político-ad ministrativa MP.PA/2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituição e instrumentalização das unidades de governança regional

2 Constituição do núcleo de regulação e regulamentação regional

3 Institucionalização do Plano de Desenvolvimento Sustentável Norte-Noroeste

4 Estruturação da coordenação de coordenação de programas, empreendimentos e iniciativas regionais

5 Constituição da Rede Social Regional




ID Macroprograma: PA/3 e 5 ID Projeto: MP.PA/3 e 5 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Planejamento Regional e Local (Municipal) e Sistema de Acompanhamento de sua Implementação

Local de Realização: Região Norte-Noroeste Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional e Municipalidades

Parcerias:

• SEPLAG

• SEDEIS

• Associações representativas de classe da Região, incluindo as do Sistema “S”, em particular FIRJAN e SEBRAE Norte-Noroeste Fluminense

• Universidades e unidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação


Objetivos

• Acompanhar a implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste, articulando e intermediando a execução de suas estratégias e programas bem como de sua Carteira de Projetos.

• Assistir à SEPLAG e municípios nas atualizações continuadas, manutenção da bases de dados, e em tudo que mantenha o Plano e seus desdo-bramentos como instrumento de utilidade para a construção do futuro regional.

• Intervir para que, pelo menos a metade dos municípios (11, pelo menos) estejam planejando o seu desenvolvimento integrada e sistematicamente até 2015, este número se elevando a 16, até 2020, e fechando 2025 com quase todos os municípios em exercício normal de seu planejamento de desenvolvimento sustentável.

• Operar o sistema de acompanhamento da Carteira de Projetos e deste Plano de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 2012, atribuindo-lhe distintos níveis de alerta e intervenção para suporte ao processo de decisão e coordenação de ações regional.

• Manter a implementação com a avaliação contínua de seus resultados para a sociedade, em tempo, com alternativas para as situações mais críti-cas e coordenação de coordenação de ações, desde 2012/13 com os seu(s) organismo(s) gestor(es).

Metas

• Aquelas fixadas na Carteira de Projeto do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro


• Organizar o acompanhamento da implementação do Plano de Desenvolvimento das Regiões Norte-Noroeste Fluminense nos trabalhos regulares da governança regional, a partir de 2011, até 2040.


(continuação)


• Assistir os processos de atualização ou desenvolvimento dos planos municipais de desenvolvimento, estimulando, orientando e promovendo a sua integração com o Plano Regional e os Cenários Prospectivos.

• Exercitar o planejar integrado entre a Região e seus municípios, de maneira que o desenvolvimento regional passe a constituir auto-regulação que se incorpora como parte integrante da cultura de desenvolvimento. Esta auto-regulação propiciará a visibilidade do que se passa no sistema e o desempenho do processo pelos monitoramentos recíprocos que produzem realimentações múltiplas que aumentam as chances de um número majoritário de comportamentos em correspondência aos compromissos assumidos tanto no ambiente das governanças das Municipalidades, quanto na governança regional e vice-versa.

• Construir e manter atualizado regularmente um portal de acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento Sustentável, com ca-pacidade de interação e interlocução com a sociedade.

• Transformar o sistema de monitoramento num instrumento de gestão da implementação mediante incorporação de avaliações de resultados e apreciações e consultas pela população e parceiros da Região Norte-Noroeste Fluminense.

Público Alvo:

• Sociedade estruturada da Região

• Municipalidades

• Sistema produtivo

• População


• Permanência e vitalidade do pacto regional e da parceria do Governo do Estado.



• Programa de Gestão e Acompanhamento da Unidade de Governança Regional e das Municipalidades


• Atenção especial aos fluxos de informação que alimentarão o sistema associado ao Programa anteriormente citado.

Riscos Antecipados

• Não se antecipam riscos expressivos.


(continuação)


Recursos Próprios

• Unidade de Governança Regional

• Fundos regionais

• Muncipalidades


• Não se aplica.


Papel do Governo do Estado: Agente Orientador e Supervisor

Modo de Investimento: D (Projetos a serem conduzidos com recursos orçamentários)

Cronograma Físico

Planejamento Regional e Local (Municipal) e Sistema de Acompanhamento de sua Implementação MP.PA/3 e 5

Etapa Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Estruturação para gerenciar por delegação a implantação do Plano de Desenvol-vimento Sustentável

2 Coordenar assistência aos planejamentos municipais integrados ao regional

3 Operar a administração da Carteira de Projetos sob supervisão da SEPLAG-RJ

4 Constituir e operar Portal do Plano e Carteira

5 Implantar e fazer uso intensivo do Sistema de Acompanhamento e Desempenho




ID Macroprograma: PA/4 ID Projeto: MP.PA/4 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Sistema Regional de Poupança e “Funding” para Investimentos

Local de Realização: Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional

Parcerias:

• Municipalidades

• Governo do Estado (Secretaria Estadual de Fazenda)

• CVM – Bolsa de Mercadorias


Objetivos

• Aplicar 80% dos “royalties” e 100% da CFEM, nos próximos 10 anos, 60% nos 10 anos subseqüentes e 50% nos 20 anos subsequentes no Fundo de Desenvolvimento Socioeconômico do Norte-Noroeste Fluminense, FUNOR, fundo de investimento destinado a financiar exclusivamente inves-timentos produtivos na Região Norte-Noroeste Fluminense.

• Atrair outros capitais públicos e privados para o ambiente do FUNOR, tanto de poupanças específicas quanto de operações financeiras de merca-do de capitais, ampliando sua capacidade de investimento em 20% ao quinquênio.

• Promover a constituição, mandatoriamente, mediante sustentação de regulação regional e municipal integradas, os Fundos de Exaustão das ativi-dades de extração mineral de grande lavras ou conjunto de lavras (regional), exauríveis , em benefício dos seus investidores e da sociedade regi-onal, fixando-se um prazo de 24 meses para a sua implantação inicial em relação ao funcionamento comercial de cada uma delas.

• Atrair pelo menos 5 grandes grupos de capitais/financiamento (inclusive capital semente e de risco) e operações de mercado (inclusive operadores de bolsas de mercadorias) para se implantarem e operarem no eixo Campos dos Goytacazes a Macaé, nos próximos 36 meses.

• Triplicar este número nos 36 meses subsequentes, com a instalação de “brokers, dealers e traders” neste eixo, transformando-o em uma plata-forma (rede) regional de negócios (Itaperuna, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Macaé, Itaperuna).

Metas

• Definidas em associação com os objetivos

• Fundos (investimento, exaustão, etc.) administrados por instituições da ou na Região


(continuação)


• constituir os fundos regionais, em complementação à disseminação dos fundos municipais, todos eles na modalidade investimento, com regula-ções próprias e conselhos gestores ativos, fiscalizados por organismos independentes, operando em uma rede regional e observando as orienta-ções de distributividade territorial estrategicamente estabelecidas

• disseminar os fundos municipais como parte integrante dos processos de investimentos públicos municipais a serem utilizados na indução e fo-mento de investimentos produtivos nos municípios segundo decisão integrada regional e municipal ou vice versa

• constituir a rede de cidades pólo de negócios da Região para abrigar as empresas e instituições de comércio e logística (transportadores, armado-res, distribuidores, despachantes alfandegários, etc.), financeiras, seguradoras e instituições de capital de risco, agentes de mercado e de bolsas de mercadorias e futuros, provedores de tecnologias e conhecimentos, prestadores de serviços especializados, inclusive internacionais, empresas de conhecimento, entre outras.

Público Alvo:

• Sistema Produtivo Regional

• Municipalidades e Municípios

• Sistema de Conhecimento, Tecnologia e Artes, Desenvolvimento e Inovação Regional

• Mercado de Capitais Regional e Mercado Comum Regional


• Política de descentralização efetiva justificada pelas plataformas e volumes de giro dos negócios da Região Norte-Noroeste, em quaisquer dos cenários prospectivos desenhados.



• Vinculação com o desenvolvimento regional e com a sustentabilidade. Veto à especulação, casuísmo e transitoriedadade oportunista.


• Crivo para evitar-se o aproveitamento predador das vantagens regionais.

Riscos Antecipados

• Limitação para abrigar um número maior de interessados.


(continuação)


Recursos Próprios

• Unidade de Governança Regional e Municipalidades

• Fundos regionais e municipais

• Estrutura empresarial regional


• Sem restrições, quaisquer interessados


Papel do Governo do Estado: Agente Orientador e Regulador

Modo de Investimento: D (Projetos com recursos operacionais)

Cronograma Físico

Sistema Regional de Poupança e “Funding” para Inves timentos MP.PA/4

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Fundos regionais e municipais

2 Regulação e regulamentação regional

3 Constituir a rede de parcerias de sustentação empresarial

4 Constituir a rede das cidades pólo

5 Constituição plataforma finanças e negócios e atrair empresas




ID Macroprograma: PA/6 ID Projeto: MP.PA/6 Classificação: ES1

Nome do Projeto : Inserção Regional e Municipal dos Grandes Empreendimentos e Aglomerações Produtivas

Local de Realização: Região Norte e Noroeste Fluminense Órgão Gestor: Unidade de Governança Regional e Municipalidades

Parcerias:

• Grandes Empreendimentos

• Aglomerações Produtivas

• SEDEIS InvesteRio, CODIN, etc., Secretaria Estadual do Ambiente/INEPAC, outras

• Associações de Classe


Objetivos

• Constituição de programas individualizados para promover a inserção regional e municipal dos grandes empreendimentos ou aglomerações pro-dutivas maximizando os benefícios e criando sinergias e minimizando os impactos. Coordenação entre as coordenações de cada um deles no sen-tido de se assegurar uma articulação e flexibilidade entre eles e a sociedade, com uma atenção especial aos tempos e suas sincronicidades ou di-acronias. Identificação permanente e internalização contínua das oportunidades de cada um e entre empreendimentos. Prioridade na capacitação das pessoas da Região para sua inserção ou acesso ao sistema econômico regional representado por estes grandes empreendimentos.

Metas

• Promover a inserção regional plena dos grandes empreendimentos e aglomerações produtivas, desde 2010 em diante.


• Planejar os canteiros de obra para os mínimos impactos regionais, absorção máxima da mão de iobra regional, reaproveitamento sempre que pos-sível das edificações e obras de urbanização, lazer, etc, internalização do capital circulante, priorização de fornecedores regioanias, entre outras.

• Promover a profissionalização intensiva e acelerada de pessoas para usufruirem dos grandes empreendimentos desde o seu canteiro de obra à sua operação em regime permanente, particularmente usando de mecanismos não convencionais e de amplo processo de parcerias

• Reestruturar os espaços urbanos, seus mobiliários, saneamento ambiental, infra-estrutura, etc. aproveitando os grandes empreendimentos e a-glomerações produtivas como uma oportunidade para o replanejamento urbano integrado que atenda ao que está sendio adicionado e a deman-das existentes, ainda não atendidas


(continuação)


• Atribuir um tratamento especial aos aspectos da regulação dos fluxos e da logística tanto em termos de sua solução como em termos dos negó-cios que representa, nos níveis municipal, microrregional e regional

• Capitalizar os grandes empreendimentos e/ou aglomerações produtivas para alavancar o desenvolvimento municipal e regional, para constituir a rede social participativa da população (ões), e o desenvolvimento do sistema financeiro local/regional

• Utilizar as implantações de grandes empreendimentos e aglomerações produtivas para promover a internalização de suas cadeias produtivas, a partir do fornecimento aos canteiros de obras com provedores regionais ou que venham a ali se instalar; considerar este o condicionamente priori-tário de qualquer processo de compensação entre empreendimento e Municipalidade

• Associar mandatoriamente, todo grande empreendiemnto e aglomeração produtiva a uma base conhecimento regional no sentido de assegurar sua vinculação persistente, seja na condição de depositária ou de desenvolvimento e inovação, além da formação tradicional

• Constituir, nos ambientes de governança das Municipalidades e o Regional, as salas dedicadas aos investidores e empreendedores, dotadas de tudo o que se faz necessário e dos procedimentos operacionais e em rede indispensáveis à tomada de decisão em condições altamente competiti-vas e expeditas

• Constituir previamente à implantação dos empreendimentos ou aglomerações , os marcos institucionais legaes pertinentes atribuindo regras está-veis e isonômicas que regulem as suas atividades, como uma segurança, conforto e sutentabilidade de todos os partícipes em tais processos

• Converter sistematica e com rigor, como princípio geral, todas as iniciativas de responsabilidade social dos grandes empreendimentos e aglomera-ções produtivas em novos empreendimentos e na formação dos intangíveis em atenção à prioridade dos planos municipais e regionais que regem tais matérias

Público Alvo:

• Empresas, empresários, população e sistemas regionais

• Municipalidades

• Formadores de inangíveis


• Disseminação de uma cultura de inserção ótima, planejada de modo a que as condições para o seu atendimento, temporárais, se ajustem às con-dições de regime subsequentes, duradouras.



• Fixadas cada um dos programas de inserção a serem aplicados a cada empreendimento.

• Distributividade territorial das oportunidades.


(continuação) Restrições à Execução • Dificuldades de coordenação e possibilidades de múltiplas superposições de grande porte no tempo. • Desconhecimento de todas as influências ou interferências ou transferências entre projetos no mesmo espaço ou entre espaços.

Riscos Antecipados • Congestionamentos


Recursos Próprios • Unidade de Governança Regional em parceria com o Empreendimento ou Aglomeração • Municipalidades • Governo Estadual

Recursos de Terceiros • Grandes Empreendimentos ou Aglomerações Produtivas • Pequenas parcelas dos financiamentos de cada um deles



Modo de Investimento: D (Projetos de inserção a serem feitos com recursos próprios dos projetos dos empreendimentos)

Cronograma Físico

Inserção Regional e Municipal dos Grandes Empreendi mentos e Aglomerações Produtivas MP.PA/6

Etapa Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Desenvolvimento da Metodologia de Inserção

2 Tratamento dos casos de empreendimentos

3 Tratamento dos casos da inserção urbana

4 Tratamento dos casos dos fluxos

5 Multiplicação de oportunidades


AUTORES: FLÁVIA LAFETÁ RIBEIRO

OSVALDO SILVA LEÃO NETO ROGÉRIO AUGUSTO FIGUEIREDO COUTINHO

SHANDLER SANTOS


10. CARTEIRA DE PROJETOS: INSTITUCIONAL LEGAL

Módulo: Institucional Legal Prioridade:


ID Macroprograma: IL/1 ID Projeto: MP.IL/1.3 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Regulação e Regulamentação Tributária e Fiscal e Administrativa Regional


Órgão Gestor: Municipalidades e Unidade de Governança Regional e Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Parcerias:

• Municipalidades, Classe Empresarial, Associações de Classe, Governo do Estado do Rio de Janeiro.


Objetivos

• Adotar parâmetros isonômicos de tributação regional e regular o modus de governança regional.

Metas

• Promover a capacitação institucional e legislativa dos municípios, assim como da região, para uma governabilidade sinérgica.


• Promover uma ampla e divulgada mobilização social para discussão das matérias locais e regional;

• Constituir e referendar Comitê de Desenvolvimento Regional Norte-Noroeste Fluminense, como organismo de governança regional, com a adesão de todos os municípios e chancela legal do Estado do Rio de Janeiro, sob o regime jurídico próprio das oscips;

• Constituir, através de consórcios intermunicipais, mecanismos de incentivos fiscais isonômicos para atração de empreendimentos e investimentos;

• Elaborar um projeto de lei que reúna todos os parâmetros desse sistema de governança regional;

• Adotar um sistema de gestão participativa das tomadas de decisões.

Público Alvo:

• Municípios da Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.


• Constituir um protocolo de governança comum e conjunta;

• Implementar uma legislação regional que crie incentivos fiscais isonômicos.



Critérios de Aceitação • Avaliação da adesão da sociedade para essa reestruturação local e regional.

Restrições à Execução • Avaliação da condição política para essa reestruturação local e regional.



Recursos Próprios • Fundos Regionais

Recursos de Terceiros • Ministério das Cidades • Emendas orçamentárias da União



Modo de Investimento: D (Projetos a serem executados com recursos orçamentários)

Cronograma Físico

Regulação e Regulamentação Tributária e Fiscal e Ad ministrativa Regional - MP.IL/1.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Instituir ou revisar os Planos Diretores Municipais

2 Instituir ou revisar o arcabouço institucional-legal mínimo dos municípios, compreendendo: código de obras, leis de uso e ocupação do solo urbano, código tributário, código de posturas, código ambiental, sempre amarrados aos respectivos planos plurianuais e LOAs



3 Constituir os marcos de regulação mínimos regionais numa perspectiva de integração das Regiões Norte e Noroeste

4

Constituir mecanismo da governança regional a partir de um pacto intermunicipal, estadual e em-presariado/terceiro setor e da implementação de redes regionais, no menor prazo (em até 6 meses da aprovação desta proposta), com a finalidade de administrar o interesse comum da Região Nor-te-Noroeste

5 Criar Estatuto Regional que discipline a forma de capitalização e distribuição de fundos de investi-mento e exaustão – um para cada empreendimento extrativo finito;

6 Promover discussões em fóruns municipais e regionais de Cultura

7 Desenvolver e disseminar os processos participativos e de mobilização comunitárias da Região, como plataforma e exercício do desenvolvimento dos micro-sistemas auto-regulados



ID Macroprograma: IL/1 ID Projeto: MP.IL/1.2 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Regularização Fundiária

Local de Realização: Municípios das Regiões Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Órgão Gestor: Municipalidades, Unidade de Governança Regional e Es-tado do Rio de Janeiro.

Parcerias: • Municipalidades, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Governo Federal – Ministério das Cidades, Cartórios Municipais


Objetivos • Regularização completa da situação fundiária regional abrangendo áreas urbanas e rurais no sentido de viabilizar o uso e aplicação do zoneamen-

to econômico ecológico, um sistema tributário uniforme e com diretrizes regionais comuns, a titularidade da posse da terra, legalizada para os seus proprietários, o mapeamento de todas as ocupações territoriais irregulares e indevidas, a proteção do patrimônio público, a contenção de proces-sos predadores ao meio ambiente, o resgate da função social e econômica da terra, quantificações de relocações mandatórias de moradias, a re-cuperação de áreas de preservação, entre outras.


(continuação) Metas • Promover a regularização e recapacitação das terras urbanas e rurais de forma a atender o primado da função social da propriedade, num horizon-

te de 5 anos.

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Promover uma ampla e divulgada mobilização social para discussão das matérias locais e regional; • Promover planos e programas de regularização fundiária para a legalização de posse de proprietários regulares e acerto de parcelamentos irregu-

lares, consolidação de favelas, vilas e de assentamentos precários e informais, propriedades rurais, • Elaborar projeto que priorize as habitações de interesse social; • Implantar diretrizes de remoção e reassentamento de unidades habitacionais situadas em áreas de proteção ambiental e outras equivalentes.

Público Alvo: Toda a população, governos municipais e estadual. • Toda a população, governos municipais e estadual.

Premissas do Projeto • Levantamento de dados e diagnóstico situacional; • Elaboração de propostas e projetos de regularização fundiária; • Elaboração de projetos para captação de recursos junto ao Ministério das Cidades.


Critérios de Aceitação • Avaliação da adesão popular para essa reestruturação local e regional.

Restrições à Execução • Acompanhamento da condição política e orçamentária para viabilizar esta reestruturação local-regional.



Recursos Próprios • Municipalidades; • Fundos ambientais.


(continuação)



• Proprietários imobiliários.




Cronograma Físico

Regularização Fundiária - MP.IL/1.2

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Instituir programas de regularização de parcelamentos irregulares, consolidação de favelas, vilas e de assentamentos precários e informais;

XX XX XX XX XX

2 Implantar diretrizes de remoção e reassentamento - assentamentos precários e informais em áreas de risco e em faixas non aedificandi;

XX XX XX XX XX

3 Promover a aplicação do zoneamento econômico-ecológico em todo o território reconhecido pelos municípios, incluindo no disciplinar áreas de exploração/indústria extrativa;

XX XX




ID Macroprograma: IL/2 ID Projeto: MP.IL/2.2 Classificação: ES1

Nome do Projeto: Implantação do Zoneamento Ambiental Regionalizado em consonância com o Zoneamento Econômico Ecológico do Estado do Rio de Janeiro



Parcerias:

• Municipalidades, organizações de defesa do meio ambiente, terceiro setor com conotação ambiental, Governo do Estado do Rio de Janeiro.


Objetivos

• Transformar o Zoneamento Econômico Ecológico do estado do rio de janeiro na referência de um Zoneamento Ambiental Regional regulado e instrumentalizado para permitir e viabilizar o desenvolvimento sustentável do Norte e Noroeste Fluminense.

Metas

• Elevar o nível de monitoramento e gerenciamento das áreas de conservação, assegurando a saúde ambiental da Região.

• Monitorar a elevação da prática e multiplicação de empreendimentos ecológicos na Região.

• Garantir a participação das empresas de petróleo e gás no Fundo contra Grandes Acidentes constituído para este setor.

• Implantar o Zoneamento Ambiental Regional completo, com os seus rebatimentos nos ambientes municipais, em 5 anos

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Constituir o Zoneamento Ambiental do Norte-Noroeste, observando o disposto no ZEE do Estado, com o detalhamento e direcionamento estratégi-

co que viabilize a implementação do Planejamento de Desenvolvimento Sustentável da Região, e do modo de seu gerenciamento com ampla par-ticipação social e programa permanente de conscientização ecológica;

• Constituir marcos regulatórios de preservação e conservação ambiental incluindo a recomposição da Mata Atlântica e o sistema hídrico regional; • Constituir marco regulatório regional para as atividades de exploração dos recursos naturais, em particular a atividade extrativista que contemple,

em especial, os mecanismos de desenvolvimento limpo, MDL (ou créditos de carbono); • Constituir mecanismos de inter-relacionamento entre os órgãos públicos - municipais, estadual e federal -, empresariais privados, instituições edu-

cacionais, de pesquisa e desenvolvimento e inovação, as organizações não governamentais, entre outros. • Adotar um sistema de gestão participativa, acompanhamento pelos resultados e indicadores de desempenho para as tomadas de decisões regio-

nais.


(continuação)

Público Alvo:

• Socioeconomia e meio ambiente dos municípios da Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, Municipalidades e Governo Estadual.


• Constituir um protocolo de gerenciamento do meio natural regional, de forma comum e conjunta;

• Implementar uma legislação regional que regule todos os aspectos ambientais, desde as atividade exploradoras até a vigilância em saúde ambien-tal.



• Medida da eficácia do Zoneamento Ambiental do Norte-Noroeste;

• Mensuração das taxas de recuperação ou degradação ambiental regionais.


• Avaliação da condição política e orçamentária para essa reestruturação.

• Dificuldade de intercomunicação entre os órgãos gestores.

Riscos Antecipados

• Os riscos dos agentes imobiliários podem ser prevenidos com esclarecimento e a regulação regional.


Recursos Próprios


• Secretaria de Estado de Ambiente – SEA/INEA;

• Fundos.


• Não se aplica.





Cronograma Físico

Implantação do Zoneamento Ambiental Regionalizado em Consonância com o Zoneamento Econômico Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - MP.IL/2.2

Item Programas 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Criar o cadastro regionalizado de todas as áreas de preservação – APAs, APPs e RPPNs, etc., instituídas por todas as três esferas de governo;

XX XX

2 Criar um fundo regional para gerenciamento e monitoramento das áreas de preservação; XX

3 Aparelhar o Estado (INEA) e municípios com equipamentos e capital humano para análi-se dos pedidos de licenciamento ambiental e fiscalização;

XX XX XX XX XX

4 Criar mecanismos de capital que destinem recursos para a redução da vulnerabilidade social dos povos da cidade e do campo, diretamente atingidos por empreendimentos de alto impacto

XX XX XX XX XX

5 Estabelecer o marco regulatório da política de meio ambiente, implementando a infraes-trutura de fiscalização e proteção da saúde ambiental, inclusive codificando a legislação ambiental regional;

XX XX

6 Promover discussões em fóruns municipais e regionais de Cultura; XX XX XX XX XX

7 Desenvolver e disseminar os processos participativos e de mobilização comunitárias da Região, como plataforma e exercício do desenvolvimento dos micro-sistemas auto-regulados;

XX XX XX XX XX

8 Implantar de uma Política Educacional em Meio Ambiente desenvolvida de forma interse-torial, nas esferas pública e privada

XX XX XX XX XX




ID Macroprograma: IL/7 ID Projeto: MP.IL/7 Classificação:

Nome do Projeto: Coordenação de Coordenações de Ações no Ambiente Integrado para Sinergias e Complementaridades Norte-Noroeste Fluminense


Órgão Gestor: Municipalidades e Unidade de Governança Regional com orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Parcerias: • Sociedade Regional.


Objetivos • Implementar um conjunto de programas que suporte a condição de cooperação e integração regional atribuindo-lhe autonomia na governança de

modo comum.

Metas

Programa, Empreendimento ou Iniciativa • Constituir mecanismos de inter-relacionamento entre as municipalidades, com os assuntos comuns sendo coordenados pela unidade de gover-

nança regional; • Criar e manter o sistema de conhecimento regional SIAL, NORTEC, etc. • Criar e manter operante os fundos municipais e regionais; • Constituir um quadro intermunicipal de profissionais de excelência para prestação de serviços e consultoria aos municípios integrantes da região,

com equipes multidisciplinares que consigam suprir a deficiência do quadro funcional de cada ente municipal; • Manter em disponibilidade um núcleo de especialistas em regulação e regulamentação institucional legal; • Adotar um sistema de gestão participativa das tomadas de decisões, como forma de controle externo. • Criar e manter operacional sistema informatizado de monitoramento e avaliação da gestão integrada. • Operarem em conjunto o Mercado Comum Regional, os fundos, o organismo de governança, entre muitos outros • Avaliar a necessidade de um Conselho Regional de Arbitragem para dirimir as questões técnico-gerenciais, negociais e contratuais. • Criar e implantar o Código de Ética e das Responsabilidades com a sociedade brasileira.

Público Alvo: • Municipalidades da Região

Premissas do Projeto • Pacto cooperativo



Critérios de Aceitação • Coacompanhamento contínuo com avaliações e reavaliações dos resultados e planos.

Restrições à Execução • Dissensões políticas interferindo na gestão regional.

Riscos Antecipados • Disputas de poder na Região e no Estado do Rio de Janeiro.


Recursos Próprios





Cronograma Físico

Coordenação de Coordenações de Ações no Ambiente In tegrado para Sinergias e Complementaridades Norte-N oroeste Fluminense - MP.IL/7

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Estabelecer o Pacto Norte Noroeste Fluminense XX XX

2 Constituir uma comissão regional de técnicos de notável saber, para desenvolver e implementar os mecanismos e instrumental para as coordenações de coordenações de ações regionais

XX XX

3 Formar e capitalizar fundos XX XX

4 Desenvolver sites municipais de transparência para acompanhamento pela população, assim como desenvolver sistema informatizado de monitoramento e avaliação da ges-tão integrada - regional;

XX XX XX XX XX




ID Macroprograma: IL/4 ID Projeto: MP.IL/4.3 Classificação: EE1

Nome do Projeto: Requalificação das Municipalidades para o Desenvolvimento Regional Sustentável



Parcerias:

• Consórcios e Associações Regionais, Secretarias do Governo Estadual, associações de classe, comunitárias e instituições educacionais


Objetivos

• Constituir e implementar um núcleo congruente e integrado de políticas de formação e destinação de receitas e despesas, quadros de pessoal qualificado, informatização e instrumentalização, estrutura de organização, modos de gestão, grupos transversais, de integração e de empreendi-mentos, estruturas mais horizontalizadas, etc., como parte integrante de disposições de regulação regional, instituto legal aceito, orientado para vi-abilizar o desenvolvimento regional e municipal, portador de efetividade e modernidade (inovador). Incluir neste núcleo os mecanismos de assis-tência mútua, distributividade das oportunidades e espacial, fluxos, reconhecimento de vantagens diferenciais, rede em hipertexto, entre outras. Distributividade das responsabilidades entre os municípios, tratando cada problema municipal como se regional fosse.

Metas

• Implantar e consolidar este sistema político em 3 anos, 2011-2013, atualizando-o a cada 3 anos, e revendo-o a cada 10 anos ou sempre que ocor-rer uma condição superveniente.


• Constituir a regulação regional referente à gestão pública para resultados, operando em custo mínimo e máxima efetividade em consonância com a socioeconomia municipal e regional.

• Desenvolver política de quadros de pessoal efetivo compactos com acesso por mérito de alta efetividade e domínio de instrumental de gestão a-vançado.

• Instituir o sistema de indicadores do Mercado Comum Norte-Noroeste Fluminense e dos resultados alcançados na implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, atribuindo a uma instituição neutra, universitária, o papel de acompanhamento regular em sistemático do seu de-sempenho.

• Criar e manter operacional sistema informatizado de monitoramento e avaliação da gestão integrada.

• Constituir órgão responsável pela certificação regional.


(continuação)

Público Alvo:

• Municipalidades e Organismo de Governança Regional da Região Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.


• Visibilidade da administração pública sobre resultados, que passam a ser divulgados regularmente para a população, para os Conselhos, sistemas de fiscalização e auditagem, entre outros, realimentando o processo como parte de seu gênesis.



• Mensurações diversas: majoração das receitas e redução das despesas municipais, aumento dos montantes para investimento, redução de qua-dros, aumento da educação dos colaboradores, melhoria dos resultados com ultrapassagem ou realização de metas, clima de autoconfiança, cres-cimento da auto-regulação, etc.;

• Monitoramento e avaliação da gestão regional integrada.


• Resistência política.

Riscos Antecipados

• Os riscos residem somente na aceitação política.


Recursos Próprios

• Não há dispêndios adicionais.


• Não há dispêndios adicionais.





Cronograma Físico

Requalificação das Municipalidades para o Desenvolv imento Regional Sustentável - MP.IL/4.3

Item Programa 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1 Constituir a regulação regional referente à gestão pública para resultados. Desenvolver política de quadros de pessoal efetivo compactos com acesso por mérito de alta efetividade e domínio de instrumental de gestão avançado

XX

2 Instituir o sistema de indicadores do Mercado Comum Norte-Noroeste Fluminense e dos resulta-dos alcançados na implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável

XX

3 Criar e manter operacional sistema informatizado de monitoramento e avaliação da gestão inte-grada. Constituir órgão responsável pela certificação regional.

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11. COMENTÁRIOS FINAIS

Esta Carteira de Projetos prioritários se converte no objeto principal do Sistema de Gestão Estratégica de Projetos, SIGEP, que constitui o núcleo do Sistema de Informação de Acompanhamento, um sistema de apoio à decisão dos gestores que estarão à frente de sua im-plementação. Trata-se de um instrumento de programação e gerenciamento de alta efetividade que disporá, em associação, de um Por-tal interativo do Plano de Desenvolvimento Sustentável como o seu meio de intermediação e comunicação com a sociedade regional e global. De posse desta base essencial, tanto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-RJ, quanto a unidade de go-vernança regional, diretamente, quanto os demais setores da comunidade regional e sua população, assim como os setores empresari-ais globais, indiretamente poderão atuar e organizar suas participações no sentido de convergirem para a implementação compartilhada. De fato, a proposta é constituir-se uma operação em rede, em hipertexto, em que Portal e SIGEP caracterizam o nódulo de inserção da Região Norte-Noroeste Fluminense no sistema político-econômico internacional. Neste sentido, revela-se da maior importância e signifi-cado a existência estruturada e ativa da unidade de governança regional como coordenadora do seu processo de desenvolvimento sus-tentável de longo prazo, endógeno-exógeno, que deve se renovar além de 2035, para horizontes mais distantes, consecutiva e proativa-mente. Naturalmente, na medida em que os Projetos da Carteira forem sendo implantados crescerá a complexidade regional, tornando-se necessário capitalizar este momento, como oportunidade para a transformação de uma economia regional de base primária e secun-dária, numa economia diversificada de bens de alto valor agregado, serviços de maior complexidade, dotada de plataformas de conhe-cimento e inovação, em tecnologia e arte, impulsionada por uma cultura de desenvolvimento que, inspirada nas suas origens e história, se renova e realimenta, cria atalhos e identifica novas trajetórias capazes de substituir as existentes em crescimento, quando se aperce-berem da proximidade da saturação e rendimentos decrescentes. Associado a este modo de gestão, comparece a capitalização regional a partir da formação de poupanças em sistemas próprios e investimentos, assumindo-se uma evolução da liquidez consistente com taxas de formação de capital fixo que assegurem a evolução produtiva consentânea com as dimensões programadas da sua economia. Neste contexto, reitera-se como absolutamente imprescindível, o exercício intenso e extensivo da democracia social e formação da equidade, numa pesrpectiva de uma economia ecológica, com a inclusão e criação de mecanismos de ascensão social para todos, um desafio a ser perseguido e cumprido num horizonte máximo de 20 anos, perfeitamente compatível com as projeções de crescimento mais severas e, por conseguinte, menores, da economia regional. Para sustentar o processo de desenvolvimento, mais do que manter um posiciona-mento rigorosamente de preservação ambiental, há de se levar à frente o compromisso de resgatar séculos de ação predadora, reabili-tando o meio para as condições de atendimento anteriores que proveem conforto, em escopo e escala, para suportar a melhoria da qua-lidade de vida meta. Finalmente, deve-se registrar que no conjunto dos Projetos desta Carteira, os que tem a qualificação para moverem, para produzirem as transformações necessárias, para fazerem com que este Plano de Desenvolvimento cumpra o que dele se espera, são os que prorporcionam e ensejam a evolução dos capitais intangíveis. Neles deve se concentrar a prioridade maior - cultura, educa-ção, ordenação socioambiental e econômica, cidadania, civismo e ética, linguagem, tudo o que puder ser investido no sentido de desen-volver as pessoas enquanto agentes que co-operem no exercício de seu conhecimento, comprometendo-se cada vez mais com a sua consciência para a produção de um estado regional de bem estar e qualidade do viver sem distinções.

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Minas Gerais | Brasil


Rionor - Etapa 4 - relatório - Ed Final 17 10 10 - Rio de Janeiro · 2010-10-18 · capa 6...

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