Rios e Cidade: Ruptura e Conciliação, Maria Cecilia Carbieri Gorski no.9

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RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO

Figura 45: Trecho 3 – Portlands Delta: O porto industrial e a foz existente do Don

Fonte: HOUGH (1995, p. 67)

Figura 46: Trecho 3 - Portlands Delta, proposta conceitual: banhado na foz do rio associado com a futura renovação urbana

Fonte: HOUGH (1995, p. 67)

Arranjos institucionais e gestão participativa

A força-tarefa implementou o Plano por meio de arranjos institucionais e gestão integrada,

primeiro, com agendas políticas envolvendo parcerias entre os vários níveis de governo e in-

teresses privados; segundo, com a adoção de medidas contidas nos planos e políticas ofi ciais

da cidade; e, terceiro, por ações de incremento em escalas menores por comunidades locais.

As estratégias utilizadas foram:

Projetos de cooperação entre a cidade e outros municípios da bacia, níveis su-

periores de governo, linhas de transportes e demais interesses privados e grupos

comunitários para contribuir com a melhoria da qualidade da água, criação de

habitats, refl orestamento dos declives e melhoria da acessibilidade ao vale;

Estabelecimento de espaços abertos conectados com a parte mais baixa do vale

através da incorporação dos instrumentos de planejamento disponíveis no Ato de

Planejamento de Ontário;

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Desenvolvimento de enfoques para recuperação do solo combinado com novas

tecnologias, políticas e questões de responsabilidade legal;

Planejamento de estratégias para estabelecer a identidade necessária e o valor

do vale como um lugar único na cidade, tendo seu planejamento próprio e um

plano ofi cial;

Criação de parcerias entre os vários níveis de governo para ajudar os proprietários

das glebas do vale a implantar estratégias de recuperação.

3.1.8 Implementação

O programa da força-tarefa “Bring back the Don” é um projeto de longo prazo em anda-

mento, e submetido a constantes revisões. Por meio de uma política pública sem inter-

rupção e com o acompanhamento e participação da sociedade civil, as propostas têm sido

concretizadas, e o Plano tem alcançado seus objetivos.

O processo de execução do plano

Para a seleção dos locais de intervenção, foi estabelecido que seriam priorizados locais que

demandassem estudo preliminar de baixa complexidade e intervenções de baixo custo, já

contassem com o envolvimento da população e cujos projetos fossem administrados por um

único organismo (projetos de refl orestamento, projetos de criação de banhados, restauração

de afl uentes, etc).

Essa lógica foi também aplicada a projetos que envolviam estudos e negociações mais com-

plexos. Projetos singulares de remodelação ao longo do rio foram integrados no momento

em que o potencial do plano ganhou visibilidade. A reabilitação do próprio Mud Creek foi

determinada devido à sua importância sobre a poluição do Don. Inicialmente, cinco locais

foram selecionados e incluídos em um processo de consulta pública pelo período de dois

anos. Finalmente, dois locais foram escolhidos em reuniões públicas para começar a imple-

mentação do plano, um deles foi o Chester Springs Marsh.

Atualmente, a contaminação residual é menor, mas os esgotos brutos ainda atingem o Don,

combinados com esgotos domésticos de bairros mais antigos e comunicação entre os cole-

tores de captação de esgotos e as galerias de águas pluviais por toda a bacia hidrográfi ca.

A diversidade da fl ora e da fauna foi prejudicada; mas as referências de unidade, beleza e

identidade contribuem para mobilizar aqueles que vivenciaram a trajetória de degradação

do rio.

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Trilhas estão sendo construídas, dezoito espécies de peixes habitam o sistema fl uvial e há

cerca de vinte áreas naturais protegidas, classifi cadas em Áreas Ambientalmente Signifi ca-

tivas e Áreas de Interesse Científi co ou Natural, pelo Ministério dos Recursos Naturais de

Zonas Alagadas, dentro da bacia hidrográfi ca.

Por toda a bacia hidrográfi ca, o poder público tem compartilhado o planejamento e fi nan-

ciamento para a regeneração do rio Don com a iniciativa privada e a sociedade civil. Através

de um processo participativo, a população e as empresas estão adquirindo a responsabili-

dade pelo Don.

Monitoramento

O programa de acompanhamento do Rio Don considera toda a bacia hidrográfi ca e estabe-

lece as “40 Etapas para um Novo Don” (TRCA, 1994). O monitoramento é realizado e fi nan-

ciado pela cidade e revisado a cada três anos.

Acompanhados por metas ou objetivos específi cos, indicadores descrevem a quantidade e

qualidade dos aspectos ecológicos e sociais, bem como o avanço das medidas aplicadas para

aumentar o nível de água.

O plano requer empenho e cooperação de todos os que vivem e trabalham na bacia hidro-

gráfi ca. O objetivo é compartilhar custos e dividir tarefa entre os governos, entusiasmar a

participação das empresas, moradores e grupos comunitários, bem como mudanças no estilo

de vida individual e social, que certamente vão benefi ciar os processos naturais e dos habi-

tats que constituem a base das comunidades humanas.

3.2 O Plano de Revitalização do Rio Los Angeles10

O Plano de Revitalização do Rio Los Angeles (Califórnia, EUA) teve início em 2002 com a

formação de uma comissão mista destinada à revitalização do rio, o qual se encontrava

poluído, canalizado e desarticulado do tecido urbano. O Plano começou a ser desenvolvido

em 2005 e foi fi nalizado em abril de 2007, estando atualmente em fase de implementação.

Trata-se de um modelo complexo de recuperação de um rio urbano, que aborda desde ques-

tões relacionadas à prevenção de inundações, com a recuperação e proteção ambiental, até

questões sobre o desenvolvimento econômico-social.

10 A análise deste estudo de caso está baseada no Plano Diretor de Revitalização do Rio Los Angeles, “Los Angeles River Revitalization Master Plan” (LARRMP), disponível em www.lariverrmp.org e nas publicações dos escritórios Mia Lehrer & Associates, Landscape Architecture (www.mlagreen.com) e Civitas - Urban Design, Planning, Landscape Architec-ture (www.civitasinc.com).

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Os objetivos principais do plano são propor visões de curto e longo prazo para a revitaliza-

ção do rio e torná-lo uma faixa verde através da cidade, reconectando comunidades ao rio

e entre si e privilegiando a vitalidade dos espaços e identidade dos lugares por onde passa.

Merece destaque, também, a preocupação em criar valores que visam à melhoria da quali-

dade de vida dos residentes, o aumento da atratividade da cidade como um lugar agradável

para se trabalhar e se viver, e que, aliados a um incremento da prosperidade econômica, pre-

tendem criar novas oportunidades de trabalho. Os programas propostos compreendem, em

geral, áreas de lazer, áreas institucionais, áreas de recuperação de solos contaminados por

indústrias (brownfi elds), a recuperação do sentido do contato com a natureza e educação.

Esse plano apresenta, de forma objetiva, os impactos da ocupação do entorno do rio e as

conseqüências negativas da degradação, bem como as potencialidades de sua recuperação.

Estabelece objetivos, diretrizes e propostas organizadas a curto, médio e longo prazo, como

estratégia de implementação. O plano e os projetos pontuais foram propostos de maneira

integrada, visando o desenvolvimento urbanístico da região dentro de parâmetros ambien-

talmente adequados.

3.2.1 Contextualização

Caracterização do sítio

O rio Los Angeles, localizado na Califórnia (EUA), nasce no Vale de São Fernando, percorren-

do o trecho urbanizado da cidade de Los Angeles no sentido noroeste/sudeste, até desem-

bocar em Long Beach Harbor, Oceano Pacífi co. (Figura 47)

O fl uxo do rio se dá no sentido noroeste/sudeste, em direção à Bacia de Controle de Inunda-

ção da Represa Sepúlveda, um dos trechos do rio com características morfológicas próximas

das características originais. Percorre um canal de concreto construído como medida de

controle de inundação, capaz de transportar grandes quantidades de águas pluviais para o

mar durante as estações chuvosas. O rio é abastecido pelas águas que escoam das monta-

nhas de Santa Mônica, Verdugo, Santa Susana e São Gabriel, e deságua no Oceano Pacífi co

(Figura 48).

Possui 94,45 km de extensão, dos quais 85% correspondem à área urbanizada (82 km). Os

primeiros 51,5 km do rio atravessam a cidade de Los Angeles, percorrendo 10 distritos, 20

bairros e 10 áreas do plano setorial. O rio nasce no setor Canoga Park na confl uência dos

córregos Bell Creek e Arroyo Calabasas - aproximadamente 3 km ao norte, nas Montanhas

de Santa Mônica (Figura 49).

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Figura 47: A bacia Hidrográfi ca do Rio Los Angeles e o trecho de intervenção

FONTE: LARRMP (2005, p. 52)

Figura 48: A extensão do rio Los Angeles – das montanhas de Santa Mônica até Long Beach Harbor


Figura 49: O rio Los Angeles e seus tributários


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Figura 50: O rio Los Angeles – Do passado ao presente


Figura 51: Expansão da cidade de Los Angeles, em 1887. Vista para o vale Elysian


Figura 52: Pré-canalização do rio Los Angeles, 1910


A evolução da apropriação do rio e impactos decorrentes

A ocupação intensiva das áreas ao redor do rio ocorreu durante o século XIX, particular-mente a partir de 1850, quando a população da região de Los Angeles deu um salto a partir do grande contingente de pessoas que chegou em busca da mineração de ouro. O rio serviu de apoio como provedor de água e transporte fl uvial, importante corredor de transporte de mercadorias e pessoas, gerando desenvolvimento econômico e crescimento urbano. Em 1876, a estrada de ferro foi implantada ao longo do leito do rio, atraindo para seu entorno o eixo industrial da cidade. Com a crescente e intensiva urbanização, as várzeas do rio foram sendo ocupadas e então advieram os problemas decorrentes das inundações.

O impacto da implantação das estradas de ferro e, posteriormente, das rodovias diminuiu a importância do rio quanto a sua função de transporte e circulação de mercadorias e pessoas. A instalação de linhas de transporte, armazéns e propriedades industriais lindeiras às margens do rio foi isolando-o da maioria dos bairros. Grande parte da população local, ainda hoje, não consegue visualizar o rio, que, esquecido, não é apreciado como um valioso patrimônio público.

1868 1894 1909 2006

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Figura 53: Foto aérea do trecho central da área de revitalização


3.2.2 Motivos que levaram à elaboração do Plano

Durante a primeira metade do século XX, residências e comércios foram inundados inúmeras

vezes, particularmente em 1914, 1934 e 1938. A partir de 1936, a Corporação dos Enge-

nheiros do Exército dos EUA foi incumbida pelo Congresso de tomar providências, julgadas

mitigadoras, canalizando com concreto a maior parte do leito do rio Los Angeles. Por quase

seis décadas, desde a sua canalização, o rio foi tratado como um obstáculo.

Os problemas relacionados às inundações aumentaram devido à impermeabilização da vár-

zea (Fig. 53). Durante as estações de seca, cerca de 80% da água do rio é de esgoto tratado.

Durante a época de chuva, essa massa de água recebe poluição difusa das águas pluviais

provenientes das ruas da cidade que escoam para o rio, ocasionando problemas de poluição

à jusante e ao longo das praias vizinhas.

Um dos motivos principais da elaboração do plano foi a preocupação com a saúde pública,

devido aos problemas de saneamento e escassez de áreas abertas. De acordo com o LARRMP,

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prover espaços abertos para recreação e esporte implica no controle de doenças, tais como

obesidade e diabetes.

Em 1990, iniciaram os movimentos pró-revitalização do rio Los Angeles. A partir de 2002, a

iniciativa de recuperação do rio ganhou representatividade com a aprovação e legalização do

Comitê de Revitalização do Rio Los Angeles. Em 2005, o Plano Diretor de Recuperação do Rio

Los Angeles foi formalizado (“Los Angeles River Revitalization Master Plan” - LARRMP).

3.2.3 Atores

Vários atores trabalharam e continuam trabalhando de maneira articulada para a elabora-

ção, implantação e monitoramento do Plano de Revitalização do Rio Los Angeles e sua bacia

hidrográfi ca, entre eles: agências governamentais locais, estaduais e federal, organizações

não-governamentais e sociedade civil (moradores, líderes comunitários, ambientalistas, ins-

tituições de ensino, etc.)

A Corporação de Engenheiros do Exército dos EUA também participa, envolvida nos estu-

dos para restabelecer o funcionamento dos ecossistemas dentro de áreas selecionadas do

canal.

Muitos grupos sem fi ns lucrativos, incluindo os Amigos do Rio Los Angeles (FoLAR – Friends

of the Los Angeles River) e o Conselho das Microbacias dos rios Los Angeles e São Gabriel,

têm contribuído para aumentar a consciência cívica e pública do rio e do potencial para

implementar projetos de revitalização.

A participação de instituições de ensino, incluindo o Centro de Estudo de Cidades Sustentá-

veis e o Instituto do Meio Ambiente de Los Angeles, ambos da Universidade da Califórnia, é

de fundamental importância. Essas instituições realizam esforços de investigação de dados,

posteriormente disponibilizados para consulta dos órgãos governamentais e da população.

3.2.4 Objetivos

A proposta de revitalização do rio Los Angeles tem como recorte de intervenção a área ur-

banizada da cidade, correspondendo a 59,2 km de extensão do rio. Essa extensão foi dividida

em nove trechos defi nidos por suas características, defi ciências e potencialidades específi -

cas, entre elas: variações geométricas do canal; capacidade de inundação; condições hidro-

lógicas; qualidade da água; valor do habitat; possibilidade de transporte não-motorizado e

potencial para recreação (Figura 54).

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Trecho 1: Arroyo Calabasas – Bell Creek com a bacia Sepúlveda (2006)

Trecho 2: Bacia Sepúlveda (2006) Trecho 3: Bacia Sepúlveda confl uência com Tujuga Wash (2006)

Trecho 4: Tujuga Wash para o Barham Boulevard (2006)

Trecho 5: Barham Boulevard para o Canal Burbank Western (2006)

Trecho 6: Canal Burbank Western para o Taylor Yard (2006)

Trecho 7: Taylor Yard (2006) Trecho 8: Taylor Yard para 1st Street (2006)

Trecho 9: 1st Street para Washington Boulevard (Downtown, 2006)

REVITALIZAÇÃO DO RIO LOS ANGELES – TRECHOS DE INTERVENÇÃO

Figura 54: Potenciais incrementos do corredor do rio Los Angeles

FONTE: LARRMP (2005, p. 62 e 63)

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O objetivo principal do plano é resgatar, além da função ecológica do rio, sua identidade em relação à cidade. Em linhas gerais, contém recomendações para melhorar o acesso da população ao rio, a segurança e a saúde pública; gerenciar a estrutura do rio e elaborar projetos a curto, médio e longo prazos. Esses horizontes foram estabelecidos em função das prioridades, como medida estratégica para viabilização do plano.

A partir dos objetivos gerais, foram então defi nidas quatro metas principais para o LARRMP: revitalização do Rio; criação de um sistema linear “verde” (grifo da autora) de conexão inter bairros e ao rio; criação de atrativos e oportunidades para a comunidade e a valorização da qualidade de vida da população.

3.2.5 Diretrizes

Para atender às quatro metas principais, foram defi nidas diretrizes que buscam reduzir a criminalidade, aumentar a sensação de segurança, o sentido de apropriação do rio pela co-munidade e o bem-estar social. Assim, as principais diretrizes são:

Diretrizes relativas à Revitalização do Rio:

Valorizar as várzeas, com a recuperação da vegetação ripária;

Restaurar a funcionalidade ecossistêmica (Restabelecimento das funções ecológi-cas e hidrológicas, em longo prazo);

Melhorar o tratamento e a qualidade da água;

Possibilitar o acesso público seguro.

Diretrizes relativas aos Bairros Verdes:

Criar um caminho verde contínuo;

Conectar as vizinhanças ao rio;

Ampliar os espaços públicos e de recreação;

Vincular o rio à identidade dos bairros;

Incorporar elementos da arte pública ao longo do rio.

Diretrizes relativas à captação de oportunidades para a comunidade:

Tornar o rio um foco de atividades: lugar acessível, seguro, saudável, verde e de celebração;

Promover o sentido de cidadania;

Celebrar o rio como patrimônio cultural;

Engajar a população local no processo de construção e planejamento da comu-nidade;

Adaptar as áreas industriais ao conceito de “eco-industrial”, fornecendo qualida-de de vida, espaços abertos, segurança, limpeza e emprego para os moradores.

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Diretrizes relativas à valorização socioeconômica e ambiental:

Promover a qualidade de vida;

Aumentar a oferta de emprego, moradia e comércio;

Criar um desenho urbano ambientalmente adequado e diretrizes e oportunidades para o uso do solo;

Oportunidades para criação de novos empregos;

Focar as áreas subutilizadas e as comunidades carentes, em desvantagens sociais para assegurar a equidade de acesso às áreas de lazer, ao trabalho, ao transporte público, etc;

Aumento da arrecadação e melhoria da distribuição de riqueza.

3.2.6 Propostas

Para garantir a implementação do plano, algumas estratégias foram estabelecidas: visão de longo prazo; fl exibilidade dos objetivos e diretrizes de execução e elaboração de projetos através do processo participativo das comunidades.

Dentro do horizonte de planejamento de médio prazo, isto é, de 5 a 15 anos, o plano pre-tende atingir as metas de incrementar o acesso público e o valor recreacional, melhorar a qualidade da água e implantar vias de transporte não motorizadas. Para o horizonte de pla-nejamento em longo prazo, acima de 15 anos, o plano prevê o restabelecimento das funções naturais do rio.

As propostas atuam em diversas escalas, de acordo com os objetivos acima elencados, con-templando a escala pontual (canal do rio), a escala de vizinhança (os bairros e espaços verdes abertos) e a escala regional, visando tornar o rio a “porta de entrada” da cidade. A seguir, as principais propostas defi nidas pelo Plano:

Valorizar as várzeas, com a recuperação da vegetação ripária e remoção das pa-redes de concreto, onde for possível (Figuras 59 e 60);

Inserir ciclovias e pistas de caminhadas com o devido tratamento paisagístico (Figuras 63 a 66);

Criar corredores de vegetação ripária (Figura 69);

Melhorar o tratamento das águas do rio Los Angeles e seus tributários;

Alargar a área de várzea do rio Los Angeles (Figuras 67 e 70);

Melhorar os espaços públicos, incentivando tipologias diversas (Figuras 61 e 62);

Melhorar a conexão intra-urbana e o acesso ao rio (Figuras 67 e 68);

Criar oportunidades para gerar novos empregos em galerias, lojas de serviços,

cafés, restaurantes, etc;

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