RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃOtede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2632/22/Maria...

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RIOS E CIDADES: RUPTURA E RECONCILIAÇÃO

Figura 167: Aumento da vazão dos defl úvios em consequência da impermeabilização crescente do meio urbano

Fonte: Adaptado pela autora de DREISEITL (2007, p. 25).

Figura 168: Diminuição da vazão dos defl úvios em consequência da microdrenagem: infi ltração na escala do lote e do bairro.

Fonte: Adaptado pela autora de DREISEITL (2007, p. 25).

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Figura 169: Bio-retenção nas calçadas: condução das águas pluviais para os canteiros plantados

Fonte: Adaptado pela autora de Revista Landscape Architecture (v. 95, n. 6, p. 109, mai. 2005).

Área plantadaGuia interrompida para escoamento d’água

Tubo de drenagem conectados a drenos de águas pluviais


Objetivos Diretriz Proposta Objetivos Diretriz Proposta

Recuperar o delta e criar banhados artificiais

Valorizar e tratar paisagísticamente os eixos viários

Aumentar a densidade populacional, incentivar o uso misto: comercial, industrial, recreacional e educacional

Criar projetos pontuais com usos diversificados

Aumentar oferta de emprego, moradia e comércios

Oportunidades para geração de novos empregos (galerias, lojas de serviços, cafés, restaurantes, etc)

Evitar o processo de gentrificação, gerenciando adequadamente o crescimento

Programas de sustentação das famílias e dos negócios

Dedicar atenção especial às áreas sub-utilizadas

Integrar os passeios ao longo do rio com as áreas comerciais, institucionais e bairros residenciais

Fornecer condições de melhoria da qualidade de vida

Aumentar os espaços abertos, a segurança, a limpeza e o número de emprego para os moradores

Criar grandes boulevares urbanos tratados paisagisticamente com usos mistos e grandes espaços cívicos

Promover o desenvolvimento sustentável e de baixo impacto nos bairros lindeiros ao rio

Ampliar o elenco de atividades náuticas

Revitalizar áreas comerciais existentes e ligar estes centros históricos à novos espaços públicos

Estimular o desenvolvimento econômico nos bairros através da criação de emprego e atividade comercial

Melhorar as áreas subutilizadas ao longo do rio para se tornarem importantes áreas públicas

Desenvolver uma rede de parques verdes, locais públicos e atividades náuticas e culturais variadas

Implementar diretrizes e normas "verdes" para exigir o desenvolvimento sustentável

Investir em bairros existentes para garantir que os atuais residentes tenham melhores serviços e oportunidades

Ordenar a cidade a partir do rioElaborar um zoneamento ecológico-econômico, visando um novo paradigma de ocupação antrópica no meio físico

Controlar a verticalização e o crescimento imobiliário com a criação de diretrizes de gabarito e de densidade ao longo da faixa de preservação

Melhorar os equipamentos urbanos e de infra-estrutura viária, sanitária, de abastecimento e de comunicação

Implantar ou melhorar os equipamentos esportivos e o mobiliário urbano

Restabelecer a margem como espaço público, livrando-a da condição de “barranco”

Remover as palafitas, construir decks-mirantes entre as calçadas e as margens do rio e implantar uma trilha de circulação junto ao leito do rio

Preservar o patrimônio cultural e ambiental associada à inserção social e geração de renda

Ampliar os investimentos voltados à conservação de áreas naturais e bens culturais

Implantar o instrumento de outorga para controle de cheias

Incentivar o estabelecimento de edificações compactas e de tipologias e usos distintos

Fixar critérios para Projetos de Drenagem e Obras de Infra-Estrutura

Remover a população em áreas de risco e de preservação

Mangal das Garças

Recuperar a vitalidade dos espaços urbanos, integrados ao ecosistema fluvial

Transformar uma área privada em área pública, resgatando a área ribeirinha para a população

Transformar a área de aterro sub-utilizada sobre a antiga várzea do rio em parque urbano

Melhorar a qualidade do espaço urbano em sintonia com as dimensões paisagísticas e ambientais

Incentivar atividades econômicas relacionadas ao turismo

Criar equipamentos para estimular o convívio com elementos da natureza, tais como: borboletário, mirante, viveiro de aningas, etc.

Fomentar outras atividades econômicas potencialmente sustentáveis, como o manejo de plantas medicinais, ornamentais, etc

Preservar os espaços livres públicosIncorporar intervenções de baixo impacto ambiental

Criar passeios públicos compostos de segmentos alternados (ora parques lineares, ora espaços cívicos), dotados de mobiliário urbano específico, arte pública, pistas para ciclista e pedestres e quiosques para uso comercial

Captar investimentos e oportunidades para a comunidade

Aumentar a arrecadação fiscal do município

Gerar emprego, renda e estimular o desenvolvimento econômico em nível local e regional

Anacostia

Los Angeles

Don Criação de parcerias entre os vários níveis de governo para incentivar os proprietários a implantar estratégias de recuperação

Incentivar as atividades turísticas, comerciais e de serviços

Gerar emprego e rendaRequalificar a área urbanizada, principalmente a parte baixa do rio Don, com foco ambiental e urbano

Incentivar tipologias diversas de espaços públicos

Incentivar a vitalidade urbana à beira-rio para uma cidade-capital internacional

Promover o desenvolvimento econômico sustentável

Promover a dinamização urbana e a valorização espacial dos trechos de intervenção estabelecido pelo plano do rio Don

Transformar o rio na "espinha dorsal verde" da cidade e criar "bairros verdes"

Revitalizar bairros

Valorizar as áreas públicas

ç p

CasosTemáticas

Planejamento do uso e ocupação do solo e os ecossistemas fluviais Metas de desenvolvimento econômico integradas às metas ecológicas

Integrar os fatores que se relacionam com a água: ocupação do solo, cobertura do solo, infra-estrutura urbana, saneamento básico (água, esgoto e drenagem), habitação, saúde pública e legislação; e introduzir o conceito de infra-estrutura verde

Valorizar as edificações existentes Criar parques lineares

Piracicaba

Cabuçu de Baixo

Elaborar uma plano-piloto com uma metodologia de planejamento do uso e ocupação do solo, relacionada à condicionantes ambientais e paisagísticos

Reavaliar o papel dos espaços urbanos livres

Estabelecer um Corredor Eco-Social

5.1.2 Articulação com as políticas urbanas

A seguir, apresenta-se o quadro referente a este item:

218

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Planejamento do uso e ocupação do solo e os ecossistemas fl uviais

O que se observa em alguns casos aqui estudados é que o plano de recuperação do rio criou

a oportunidade para se rever o planejamento da cidade, com a elaboração de um zonea-

mento que envolvesse os aspectos econômicos e ecológicos, visando um novo paradigma de

ocupação antrópica no meio físico.

Entre as ações propostas estão: remoção de habitações ou outras edifi cações que este-

jam em APPs (Área de Preservação Permanente); implantação, nas áreas mais fortemente

impactadas de difícil intervenção e de ampla escala, de projetos pontuais, que podem vir

a estabelecer uma dinâmica transformadora; integração dos fatores e dos elementos que

se relacionam com a água, como o controle da verticalização e da expansão imobiliária

com a adequação de gabaritos e densidades; implementação de índices de permeabilidade

compatíveis às áreas de várzea; revitalização de bairros e centros históricos localizados em

zonas ribeirinhas e incremento da infra-estrutura e dos equipamentos urbanos; valorização

das áreas públicas, incluindo nessa categoria as margens do rio; revisão da infra-estrutura

urbana de saneamento básico e de circulação; garantia da equidade de acessos aos sistemas

fl uviais.

De um modo geral, os planos estabelecem como metodologia a compartimentação da área a

ser tratada em segmentos ou unidades setoriais Esse recurso facilita o diagnóstico e ajuda

a estabelecer as propostas específi cas para cada segmento, de acordo com seus problemas

e suas potencialidades.

Porém, ao mesmo tempo em que os planos prevêem a compartimentação de sua área de

trabalho, não perdem a referência do todo. O plano de Los Angeles, por exemplo, estabe-

leceu nove subdivisões a serem trabalhadas, mas, por outro lado, estabelecia como um dos

objetivos que o rio Los Angeles fosse tratado como a espinha cervical verde conectada aos

bairros verdes. O plano do Don se debruçou sobre a bacia, focou a área de intervenção no

Baixo Don e subdividiu-a em três segmentos, de acordo com suas características biofísicas

e urbanas. O Plano de Ação Estruturador (PAE) de Piracicaba, inserido dentro da UGRH-5

(Unidade de Gerenciamneto dos Recursos Hídricos das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari

e Jundiaí), estabeleceu oito compartimentos e iniciou a primeira fase de intervenção pela

requalifi cação da Rua do Porto, área de forte apelo popular localizada na região central da

cidade.

É constante a proposta de intensifi car a presença de áreas verdes no meio urbano ao longo

dos leitos dos rios, em parques lineares ou em corredores biológicos. As vias que compõem

o sistema viário recebem arborização nas calçadas e pistas de ciclovias e caminhadas. Em

Washington, os amplos passeios públicos propostos ao longo do rio Anacostia, além de ar-

borizados, são pontuados de obras de arte e mobiliário urbano.

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Como já foi comentado anteriormente, as soluções para reduzir o volume das águas pluviais

estão diretamente relacionadas à ocupação e uso do solo, e as áreas livres drenantes são

determinantes nesse sentido. Quanto a esse aspecto percebe-se que o plano do Anacostia

se benefi ciou pelo fato de as áreas lindeiras ao rio serem de propriedade pública, facilitando

a recuperação das várzeas sem a necessidade de aquisição de áreas. Já no plano de Los An-

geles foi necessária a aquisição de áreas, representando um acréscimo no orçamento, sendo

que estratégias tiveram de ser adotadas para o aumento da porosidade das superfícies;

entre elas, o escalonamento das margens com degraus plantados, que cumpriam múltiplas

funções de fi ltragem e drenagem das águas pluviais, e a introdução da vegetação, como

elemento a ser explorado no projeto.

O plano do Cabuçu não contava com espaços disponíveis nas áreas lindeiras aos córregos;

por esse motivo, já havia na área dois piscinões, e outros estão previstos pelo plano, que

conta com outorga para controle de cheias.

Sistemas de parques e áreas verdes interconectados por corredores verdes ou parques line-

ares estão presentes em todos os planos. O Mangal, como parque, funciona como um dos

elementos desse sistema.

Os pedestres e ciclistas são sempre contemplados com ciclovias e calçadas ou pistas de ca-

minhada, bem como os sistemas de transporte coletivos.

Quanto às habitações irregulares em áreas de risco, problema encontrado predominante-

mente no Brasil, há a previsão de remoção para conjuntos habitacionais e liberação das

margens dos córregos e das encostas de alta declividade. O plano de Los Angeles propõe a

remoção dos sem-teto que se alojam nas margens do rio para as áreas de vizinhança, esta-

belecendo programas de criação de empregos.

Metas de desenvolvimento econômico integradas às metas ecológicas

A condição para assegurar o sucesso da implementação e manutenção de um plano de recu-

peração dos rios é encarada como a garantia de vitalidade dos espaços de vizinhança. Para

tanto, os planos estabelecem como meta a preservação dos patrimônios cultural e ambiental

associados à geração de emprego e renda por meio do incentivo à recuperação de áreas

de patrimônio e fomento das atividades turísticas, comerciais e de serviços, da ampliação

dos investimentos voltados à conservação de áreas naturais e bens culturais, envolvendo

parcerias entre órgãos governamentais de várias esferas de poder e, também, com a inicia-

tiva privada. Buscam, ainda, estimular atividades econômicas potencialmente sustentáveis,

como o manejo e produção de plantas ornamentais e medicinais, a preservação e expansão

do sistema de áreas verdes públicas, bem como incentivam edifi cações compactas e de ti-

pologias de usos distintos.

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Propõem também, o incentivo às atividades náuticas e equipamentos que estimulem o con-

vívio com os elementos da natureza, a implantação de corredores ecossociais, bulevares e

valorização dos eixos viários, tratando-os paisagisticamente.

Tanto o plano do rio Los Angeles quanto o de Anacostia, por abarcarem áreas industriais em

transformação, estão desenvolvendo planos de revitalização em paralelo, e criando novas

áreas residenciais, comerciais e de serviços nas áreas onde as indústrias foram destivadas.


Objetivos Diretriz PropostaPromover ligações entre os bairros Construir pontes e passarelas

Fornecer acesso seguro para pedestres nas áreas públicas naturais do Don

Incentivar as atividades recreativas e o uso das orlas fluviais pelo pedestre e ciclista

Implantar vias de transporte não motorizadas

Ampliar os espaços públicos e de recreação

Construir mirantes para visualizar e apreciar o rio

Criar um sistema de trilhas e ciclovias, protegendo o pedestre do transporte motorizado

Construir pontes específicas para o ciclista e o pedreste

Incluir iluminação abaixo das pontes para transposição segura

Redesenhar as ruas e avenidas com arborização e mobiliário urbano, pistas de caminhada e ciclovias, criando itinerários de ligação entre o rio, parques e bairros

Reconectar a malha viária da cidade ao sistema de parques e à orla.

Promover uma transferência intermodal de transporte público

Implantar transporte modal aquático individual (barco-táxi) e coletivo

Implantar veículos leves sobre trilhos e conectar as áreas de orla com o metrô

Criar um sistema de parques interligado por trilhas, pistas de caminhada e ciclovias ao longo do rio

Reconstruir pontes para pedestres e ciclistas e remodelar as pontes existentes

Conectar a Rua do Porto com o Parque Beira Rio, o Paço Municipal e o tecido urbano central

Valorizar as vias transversais e integrar as áreas perimetrais ao eixo principal de influência do rio

Implantar redutores de velocidade nas áreas de travessia das avenidas paralelas à orla

Implementar circuitos de bonde turístico e ônibus ou trólebus

Integrar a Rua do Porto (Margem esquerda) com a margem direita do rio, através de passarelas de pedestre e transposição por balsa

Criar calçadas no sentido transversal ao rio para “costurar” o tecido urbano e permitir a visibilidade da paisagem ribeirinha

Elaborar um novo desenho e revestimento para as calçadas no sentido paralelo ao rio com iluminação, comunicação visual e mobiliário urbano

Implantar parques lineares ou caminhos verdes em ruas de fundo de vales

Introduzir pontes e passarelas sobre os córregos

Reintroduzir o contato da cidade com a água, a vegetação e a fauna amazônica

Criar espaços capazes de integrar a cidade ao rio

Potencializar a vocação de recreação e lazer

Criar espaçosde lazer ativo e passivo

Recuperar a navegabilidade ereconectar a cidade ao rio e ao mar

Melhorar o acesso das propriedades ribeirinhas e dos bairros adjacentes ao rio

Melhorar a conexão entre os bairros, dos bairros com o rio e dos espaços públicos

Melhorar a acessibilidade do pedestre

Integrar o tecido urbano por meio da implantação de novos sistemas de transporte urbano multi-modal com ênfase nos movidos a energia limpa

Explorar o rio como caminho

Valorizar o percurso à pé

Aumentar as atividades recreativas ao longo do sistema Rio-Parque

Repensar a infra-estrutura de transporte

Aproximar a população do ambiente natural

Reconectar o rio ao lago e aos bairros adjacentes

Valorizar a vegetação, o ciclista e o pedestre

Possibilitar o acesso seguro ao rio

Conectar as vizinhanças com o rio

Remover barreiras e criar atrativos para a população

Melhorar a conectividade do usuário na escala localCabuçu de Baixo

Recuperar a visualização do rio Mangal das Garças

Piracicaba

Anacostia

Los Angeles

Don

ç

CasosTemáticas

Conexão intra-urbana, acesso ao rio e recreação

222

5.1.3 Inserção do rio no tecido urbano


223


A temática da inserção no meio urbano divide-se em dois subtítulos: a conexão intra-urba-

na e o acesso ao rio e à recreação.

A partir das últimas três ou quatro décadas do século XX, os rios nas áreas urbanizadas têm

sido encarados, de modo geral, como obstáculos. Assim sendo, todos os planos apresentam

propostas de conectividade e mobilidade, que se traduzem em reconectar os corpos d’água e

a população ao rio, integrá-lo num sistema intermodal de transportes que inclua a navega-

ção ou a travessia por balsa, além do cruzamento do rio para pedestres, bicicletas e veículos

em geral. O plano de Anacostia, por exemplo, incluiu mais uma modalidade de transportes

– o de veículo leve sobre trilhos.

Essas medidas de integração podem ocorrer por meio de ações diretas ou indiretas.

As ações diretas implicam em realização de obras nos espaços públicos, como parques e

parques lineares, incremento dos sistemas viário e de transportes públicos e tratamento das

margens dos rios de maneira a acolher a população.

As ações indiretas são medidas de indução às transformações no espaço privado, que podem

ocorrer por meio de campanhas, educação ambiental, normatização e incentivos.

Quanto à conexão intra-urbana, os planos propõem predominantemente ações diretas, tais

como a introdução de pontes, passarelas e balsas para cruzamento do rio, conectando-o ao

sistema viário estrutural e aos bairros adjacentes; a introdução ou recuperação da navega-

ção, inserindo-a num sistema de transportes intermodal, e a criação de áreas públicas verdes

e de recreação de acesso fácil e seguro.

Quanto ao acesso ao rio, os planos estabelecem as duas modalidades de ações, com propos-

tas que incluem: remoção de barreiras; acesso seguro e atraente para os pedestres e ciclistas,

atentando para a qualidade do projeto e do mobiliário urbano, para assim incentivar as

atividades de lazer nas orlas fl uviais, nos períodos diurno e noturno; conexão entre a orla

e um sistema de parques, corredores verdes e espaços abertos urbanos; exploração do po-

tencial dos elementos pontuais reconhecidos pela população como patrimônios culturais,

ambiental e de lazer, de modo a facilitar a visualização do rio como elemento de referência

urbana.


Objetivos Diretriz Proposta Objetivos Diretriz Proposta

Promover o envolvimento da comunidade por meio da conscientização ambiental

Contribuir para a saúde do ambiente natural em todas as atividades diárias

Aumentar a visualização do rio

Incorporar a arte pública ao longo do rio

Promover eventos esportivos e culturais, programas pós-escola e de exploração do rioRedesenhar pontes por todo o rio Anacostia na tradição da arquitetura clássica monumental

Construir monumentos relacionados as características de cada bacia

Enfatizar as qualidades existentes na orla do rio para as instituições culturais emergentes, tais como museus

Criar um sistema de parques públicos para concertos, piqueniques e festivais locais

Criar roteiros culturais aquáticos

Valorizar a pisagem da cidade vista do eixo do rio

Implementar o ecoturismo com a criação de rotas terrestres e fluviais de apreciação da paisagem em parceria com municípios vizinhos e o Estado

Tombar as quadras adjacentes à Rua do Porto e incentivar a restauração das fachadas das edificações

Estabelecer programas de Educação Ambiental para a população com ressonância nos municípios vizinhos e na Bacia do Piracicaba

Restaurar as três chaminés remanescentes das antigas olarias

Manter os usos consolidados e a população local (pescadores)

Promover a apropriação da margem pelo pescador, à pé ou de barco.

Cabuçu de Baixo

Valorizar a comunidade local Criar pontos de convivência Criar áreas de lazer nos parques lineares Propover a conscientização ambientalImplantar Programas de Educação Ambiental

Promover campanhas publicitárias voltadas à conscientização pública do controle de cheias

Despertar a população local para o seu patrimônio ambiental e valorizar a identidade local

Criar um programa específico que envolva as dimensões social, cultural, recreacional, estética e ecológica

Criar ambientes representativos das três grandes regiões do Pará: os campos, as várzeas e as matas de terra firme

Resgatar a importância hídrica do ambiente amazônico

Reintroduzir a água como elemento condutor da paisagem

Projetar um circuito das águas no centro do parque

Promover a conscientização da importância ambiental e ecológica

Incentivar o uso do parque com a criação de equipamentos e de espaços de permanência

Criar espaços educacionais e recreativos para a população local

Criar parcerias com instituições de ensino, pesquisa, esporte, cultura e lazer, tais como: universidades, instituições, iniciativa privada e ONGs.

Desenvolver programas de educação ambiental e capacitação para a indústria do turismo e do ecoturismo

Reforçar a educação ambiental na bacia hidrográfica do rio

Enfatizar o caráter único do patrimônio e das bacias fluviais, incluindo elementos naturais e urbanos

Fazer do Anacostia um destino para eventos especiais na escala regional, tais como concertos e eventos desportivos

Proteger e valorizar a paisagem natural e construída

Sensibilizar os turistas e a população local para a proteção do ambiente, do patrimônio histórico e de valores culturais

Conectar elementos do patriômio histórico e ambiental ao projeto de recuperação do rio

Revitalizar a orla para celebrar e explorar o patrimônio cultural da cidade a da nação

Engajar todos os segmentos da comunidade como responsáveis pelo rio e suas margens

Encampar as reivindicações da comunidade, incluindo os moradores, proprietários, empresários e turistas

ç

Celebrar o rio como patrimônio culturalRealçar a identidade do rioPromover o rio como elemento essencial da cidade

Promover o orgulho cívico e a qualidade de vida

Promover atividades de celebração, tendo o rio como palco, um lugar acessível, seguro, saudável e verde

Criar Centros de Aprendizagem e desenvolver atividades educativas e recreativas sobre a função hidrológica do rio e seu regime fluvial

Resgatar lembranças importantes do passado histórico do Don e promover eventos de celebração

Ressaltar o patrimônio cultural em toda a bacia hidrográfica e incentivar atividades que refletem a diversidade cultural

Valorizar a cidade no seu todo a partir da revitalização do vale como um lugar singular

Casos Recuperação e Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental

Mangal das Garças

Despertar a população para as funções naturais essenciais do rio DonDon

Los Angeles

Anacostia

Piracicaba

Sensibilização e participação da sociedade civil na elaboração do planoTemáticas

224

5.1.4 Valorização da identidade local e do sentido de cidadania


225


Entre os casos estudados, nota-se que áreas degradadas são tidas como ambientes amea-

çadores, sendo que, efetivamente, passam essa sensação pela condição de abandono e pela

falta de acesso à segurança.

A valorização da identidade local e do sentido de cidadania foi aqui analisada sob a ótica

de dois temas: recuperação e proteção do patrimônio cultural e ambiental e sensibilização e

participação da sociedade civil na elaboração do plano.

Recuperação e proteção do patrimônio cultural e ambiental

De modo geral, os planos propõem a revitalização dos vales, ressaltando a importância da

bacia hidrográfi ca e realizando ações que visam reforçar o patrimônio cultural. Dentre essas

ações, destacam-se: resgate das lembranças do passado do rio; preservação das atividades

consolidadas, como a pesca, procurando manter a população no local; apresentação da pai-

sagem da cidade vista do eixo do rio, valorizando-a; formação de parcerias com instituições

de ensino, pesquisa, esporte, cultura, sejam elas governamentais, não governamentais ou da

iniciativa privada, de modo a promover o nível sociocultural da população local.

Sensibilização e participação da sociedade civil na elaboração do plano

A meta de envolver a população da cidade ou das vizinhanças do rio está presente em todos

os planos, sendo esse engajamento encarado como fundamental para o desenvolvimento do

plano, sua implementação e monitoramento. Um fator bastante valorizado, principalmente

nos planos dos rios Don e Anacostia, é a participação dos atores nas reuniões de desen-

volvimento do plano, quando se discutem as propostas, bem como na fase de captação de

recursos e defi nição de estratégias de implementação, em que a transparência das decisões

e a redução de confl itos de interesses contribuem positivamente.

Nos casos brasileiros, a participação da comunidade também tem sido fundamental no pro-

cesso, principalmente em função do atual modelo de gestão dos recursos hídricos, que se dá

de forma tripartite e paritária. A intervenção no rio Piracicaba é um exemplo signifi cativo,

em que a participação da sociedade se deu no processo como um todo.

As principais iniciativas para obtenção dessa meta são:

Promover o rio como elemento essencial para a cidade e para a sociedade;

Promover o envolvimento da comunidade por meio do desenvolvimento de proje-

tos educacionais e recreacionais sintonizados com as funções naturais do rio;

Promover a conscientização da população para ações do cotidiano que contribu-

am para a saúde do ambiente natural;

226


Revitalizar a orla do rio como espaço de celebração e eventos especiais de escala

regional;

Valorizar o desenho das obras de arte (pontes, passarelas e outros) e do mobiliá-

rio urbano sob o aspecto projetual, como elementos de valorização do ambiente

urbano;

Inserir instalações ou elementos artísticos no ambiente ribeirinho;

Inserir referências características do ecossistema, tanto nos projetos relativos ao

rio como aos de seu entorno;

Acolher as reivindicações da comunidade incluindo moradores, comerciantes,

empresários e turistas;

Assegurar a vitalidade do sistema de áreas verdes urbanas, tornando-o atraente

para a população;

Promover a capacitação para a indústria do turismo e do ecoturismo criando rotas

terrestres e fl uviais de apreciação da paisagem.

rios e cidades: ruptura e reconciliação

Objetivos Diretriz Proposta Objetivos Diretriz Proposta Objetivos Diretriz Proposta

Criar o Programa de Acompanhamento do rio Don, considerando toda a bacia hidrográfica

Elaborar um programa denominado "40 Etapas para um Novo Don", para envolvimento da comunidade

Elaborar um plano oficial para o rio Don

Implantar um monitoramento integrado, revisado a cada três anos

Criar um fundo de investimentos, agrupando recursos do setor privado e do setor público (municipal, estadual e federal)

Elaborar projetos a curto e longo prazo, prioritários e estratégicos para o financiamento do plano

Criar parcerias com outros comitês de bacia para a troca de informações

Monitorar a qualidade física, química e biológica das águas

PiracicabaTornar-se um modelo nacional de gestão de uma bacia hidrográfica

Integrar e ampliar os conceitos do plano com os demais instrumentos da bacia do Piracicaba

Compatibilizar o PAE com os demais planos diretores em desenvolvimento nas secretarias da Prefeitura de Piracicaba e municípios integrantes da bacia

Estabelecer parcerias com a iniciativa privada

Definir trechos e etapas de implantação das propostas para melhor gerenciar o recursos financeiros

Conseguir patrocínio com a Petrobrás e a ONG Piracicaba 2010, para captar investimentos financeiros

Criar parcerias desde a elaboração até a implementação do plano

Planejar e gerenciar no âmbito intermunicipal e intra-urbano

Integrar a Prefeitura, a iniciativa privada, as instituições, as associações de bairro e as Ongs, representando as comunidades locais

Elaborar projeto piloto para propor alternativas de intervenção

Elaborar documento para dar suporte a Planos Diretores Municipais, tratando de questões relativas à água urbana

Tratar tecnicamente as questões ambientais urbanas, de forma centralizada, mas com discussão, participação e decisão colegiada (entidades públicas e entidades que representam a comunidade)

Implantar um sistema de gerenciamento integrado da bacia hidrográfica urbana

Diagnosticar uma pequena bacia urbana, considerando os fatores que se relacionam com a água: ocupação e cobertura do solo, infra-estrutura urbana, saneamento básico, habitação, saúde pública e legislação

Agregar as informações do Plano no Sistema de Suporte à decisão (SSD) de Gestão de Água Urbana e hierarquizar alternativas

Mangal das Garças

Não atua no contexto da bacia hidrográfica do rio Guamá

- - - -Verbas oriundas da Secretaria da Cultura do Estado de Pará

Garantir a manutenção do parque

Assegurar a vitalidade do parque

Promover o parque como uma das principais atrações turísticas da cidade de Belém

-

Captar recursos

adotar soluções de múltiplos benefícios que solucionem simultaneamente a retenção de águas pluviais, tratamento da água, recuperação do ecossitemaa e áreas de recreação

Adotar medidas de controle da inundação e recuperar as funções ecológicas da bacia hidrográfica

--

Trabalhar o planejamento urbano em parceria com o planejamento ambiental da bacia, com destaque para as questões da água urbana

Usar múltiplas ferramentas de financiamento para aumentar a arrecadação e implementar os objetivos do plano

Cabuçu de Baixo

Propor medidas de preservação e restauração de bacia urbana, considerando as características de grandes centros urbanizados

Integrar o plano de uma pequena bacia urbana com Planos regionais

Implantar um programa de acompanhamento e monitoramento do projeto e desenvolver um conjunto de indicadores de recuperação

Melhorar a comunicação e a cooperação entre o governo e os moradores da bacia hidrográfica

Criar um fundo para captação e gerenciamento de investimentos Formar equipes de trabalho pluri – jurisdicional e a Coalisão de Negócios do Rio Anacostia (ARBC - Anacostia River Business Coalition ) para criar e gerir fundos

Incluir o setor privado no plano de recuperação

Captar recursos

Criar um Comitê de Recuperação da Bacia do Rio Anacostia, envolvendo toda a bacia

Articular as agencias governamentais e Departamentos públicos do Distrito de Columbia

Produzir um plano coordenado que possa ser implementado a longo prazo e implantar um sistema de cooperação das agências municipais com instâncias federais e estaduais

Implementação, monitoramento e gestão

Monitoramento e gestãoTemáticas

Elaborar projetos através do processo participativo das comunidades, associações de bairros e a iniciativa privada

Estabelecer os objetivos e diretrizes e garantir a implantação das metas e propostas estabelecidas com flexibilidade de execução

Coordenar o plano com a sociedade civil sob jurisdição de três autoridades: a Corporação dos Engenheiros do Exército dos EUA (Federal), o Departamento Estadual de Obras Públicas de Los Angeles (Estadual) , a Cidade de Los Angeles (Municipal)

Don

Incentivar e capacitar os funcionários das agências e dos municípios a assumir a responsabilidade pelo Don

Integrar vizinhanças, governos e empresas para regenerar o Don, trabalhando em conjunto

Formar um Conselho de Regeneração da Bacia Hidrográfica para integrar e gerir os recursos, envolvendo a iniciativa privada e várias instâncias governamentais

Estabelecer metas de captação para cada etapa do plano

Captar recursos

Articular projetos de cooperação entre a cidade e outros municípios da bacia, níveis superiores de governo, linhas de transportes, demais interesses privados e grupos comunitários

Casos O plano no contexto da bacia hidrográfica Viabilidade econômica

Los Angeles

Anacostia

Adotar a escala da bacia para equacionar os problemas comuns

Incorporar os instrumentos de planejamento disponíveis no Ato de Planejamento de Ontário

227

5.1.5 Implementação, Monitoramento e Gestão


228


O plano no contexto da bacia hidrográfi ca

A partir dos casos analisados, observa-se que, no geral, os planos atuam em dois sentidos na

compreensão do sistema da bacia hidrográfi ca como um todo e na microescala, de modo a

favorecer o entendimento das dimensões e instâncias envolvidas e dos atores que compar-

tilham da mesma ótica, visando metas de longo prazo e ações que não envolvam verbas tão

vultuosas e apresentem resultados de curto prazo. Nesse sentido, busca-se, por um lado, a

articulação dos planos de recuperação de rios às bacias hidrográfi cas e aos planos diretores

de municípios integrantes desta bacia; e por outro, implementar projetos setoriais adequa-

dos às necessidades específi cas de cada área.

Adota-se a estratégia de focar a escala abrangente e implementar projetos-pilotos ou ações

pontuais de baixo custo capazes de despertar o interesse da população local ou de outros

grupos, tal como foi realizado pela força tarefa Bring Back the Don.

O plano do rio Piracicaba está inserido dentro do Comitê da Bacia Hidrográfi ca dos rios

Piracicaba, Capivari, Jundiaí (CBH-PCJ), um dos primeiros a serem instituídos no Estado de

São Paulo pela Lei Estadual 7.633/91. Esse Comitê vem tendo uma atuação signifi cativa em

prol da melhoria da qualidade ambiental dos rios bacia. Sabe-se, no entanto, das difi culda-

des de negociação com as administrações municipais de cidades a montante do município

de Piracicaba, que fi ca a mercê das decisões das outras administrações municipais para o

equacionamento do tratamento do esgoto coletado.

Viabilidade econômica

A estratégia de viabilidade se dá pela hierarquização das etapas a serem implantadas, o que

possibilita estabelecer as metas correspondentes de captação de recursos por meio de con-

selhos plurijurisdicionais ou comitês para o gerenciamento de investimentos.

Em geral, com exceção do Mangal e do Piracicaba, que tiveram uma única entidade fi nan-

ciadora, os planos do Don, do Anacostia e do Los Angeles contaram com fontes diversifi ca-

das – fundos locais, participação de empresas privadas, patrocínios, ONGs e comissões (Task

Forces) formadas para captação e gerenciamento de recursos.

As oportunidades para a recuperação dos rios podem estar incluídas em planos de revitali-

zação das áreas centrais ou próximas ao centro, como é o caso do Parque do Mangal, ou em

planos de recuperação setorial ou municipal, como ocorreu em todos os outros planos aqui

analisados. O plano da microbacia do Cabuçu de Baixo, que foi desenvolvido exclusivamente

no âmbito da universidade, está relacionado à oportunidade de intervenções signifi cativas

relativas à infra-estrutura, que podem ser indutoras de grandes transformações de cunho

socioespacial, como propõe o plano.

229


Monitoramento e gestão

O monitoramento é considerado como um processo ininterrupto, que deve ter início duran-

te o desenvolvimento dos planos a partir do fornecimento de um sistema de indicadores,

e se manter durante todas as fases de implementação, seguindo depois como projeto de

gestão de rotina característico da gestão urbana-ambiental. Neste caso, é fundamental a

implementação de um sistema transparente de informações, com indicadores quantitativos

precisos, bem como qualitativos, os quais podem ser construídos de acordo com os aspectos

que se pretende avaliar e monitorar (ALVIM et al, 2007).

Quanto ao monitoramento de cursos d’água, os investimentos são signifi cativos e o traba-

lho, contínuo. Para tanto, podem ser citadas algumas medidas, como:

Intensifi car a comunicação e a cooperação entre os órgãos governamentais res-

ponsáveis e a população de vizinhança ou de âmbito mais abrangente correspon-

dente à escala física ou de interesse sobre o curso d’água;

Incentivar funcionários das agências ou dos municípios a assumir responsabilida-

des sobre o sistema fl uvial;

Implantar sistema de indicadores e de monitoramento integrado a ser revisado

em prazos pré-estabelecidos.

Como se pôde observar, dada a dimensão da área abrangida, o Parque do Mangal das Garças

não se insere em muitas das categorias aqui analisadas. Porém, é relevante o seu papel no

que diz respeito à temática da recuperação do ecossistema e da biodiversidade, à aproxima-

ção do rio com a população e à conscientização da importância dos elementos naturais no

meio urbano. De fato, são utilizados elementos que sensibilizam e atraem a população, prin-

cipalmente o público infantil. Essa área se constitui, pois, numa experiência bem sucedida a

ser avaliada pelos programas de pós-ocupação, com o intuito de torná-la um parâmetro que

certamente contribuirá para o desenvolvimento de projetos similares.

Já o plano da microbacia do Cabuçu de Baixo, desenvolvido como um modelo de recupera-

ção de bacias urbanas, com uma equipe multidisciplinar, que abordou aspectos de hidrolo-

gia, morfologia, arquitetura paisagística, biologia, sociologia, apresenta uma característica

que se destaca em relação aos outros aqui analisados, ao menos em termos das informações

disponíveis. Trata-se do sistema de apropriação da área de estudo, envolvendo medições e

indicadores das cargas poluidoras. Adotado pela EPA (Environment Protetion Agency), esse

modelo de simulação do processo do transporte de poluentes é denominado BASINS 2 -

programa de dados espaciais de qualidade da água, associado ao programa SIG (Sistema de

Informações Geográfi cas) e a outros métodos de coleta de dados e de monitoramento da

pluviometria e fl uviometria.

230


Tanto nesse caso quanto no caso do rio Piracicaba, de modo geral, os técnicos envolvidos

compõem grupos de pesquisa das universidades. Vale ressaltar que esta seria a composição

necessária para atuar em parceria com organismos governamentais, com a fi nalidade de

agregar o conhecimento produzido às demandas requeridas.

De acordo com o relatório WP2 da URBEM, a média de duração da fase de concepção de

um plano de recuperação de rios urbanos é de 2,6 anos; o tempo médio para levantar os

fundos é de 1,7 anos e o período de implementação, 2,9 anos. Esses números, porém, variam

de acordo com a complexidade dos planos; assim, um plano que abarca a bacia hidrográfi ca

terá duração bem mais longa que os planos pontuais.

O mesmo relatório observa que, no meio urbano, os componentes do triângulo de sustenta-

bilidade, que consistem nas dimensões ecológica, social e econômica, estão mais próximos.

Isso signifi ca que, ao se implementar um plano de recuperação de cursos d’água urbanos, o

incremento conferido ao rio se refl etirá na valorização dos espaços envoltórios do corredor

fl uvial e na elevação do padrão social. Por esse motivo, a avaliação da recuperação de um

curso d’água não pode se ater, apenas, aos fatores ecológicos, devendo levar em conta tam-

bém as transformações econômicas e sociais.

Essas constatações trazem um alerta para a ocorrência da gentrifi cação. O plano de Los

Angeles aborda essa questão, considerando a população de sem-teto que vive às margens

do rio, e estabelece, em paralelo ao plano de recuperação, um plano de inclusão social que

objetiva prover condições de moradia, trabalho e integração social, incluindo programas de

capacitação.

Assim como a recuperação de um sistema no meio urbano traz vitalidade, uma área degra-

dada está muito identifi cada à violência e insegurança. Ao enfocar essa questão, os pla-

nos internacionais mencionam como fator de segurança a iluminação pública efi ciente e

a transparência da vegetação, a fi m de não serem criados nichos escondidos. Muitas das

ilustrações dos planos representaram, inclusive, a iluminação nas áreas públicas, justamente

com o propósito de demonstrar que o acesso seguro estava contemplado.

231


5.2 Síntese das referências signifi cativas – 10 recomendações para projetos de recuperação de rios urbanos

A comparação entre as temáticas abordadas pelos planos, seus objetivos, diretrizes e pro-

postas permite elencar medidas que apresentam tanto aspectos em comum como certas

peculiaridades, de acordo com os diversos contextos.

A partir das referências mais signifi cativas extraídas dos conjuntos de planos aqui analisa-

dos, foram sintetizadas, então, dez recomendações:

1) Proteger ou recuperar as características funcionais e morfológicas dos rios, evi-

tando estrangulamentos, tamponamentos, canalizações, mantendo ou recupe-

rando a vegetação ripária e criando um sistema de parques lineares, articulados a

um sistema de espaços verdes urbanos;

2) Valorizar as paisagens fl uviais como áreas de proteção e de lazer ativo e passivo,

incorporando a dimensão estética como um fator relevante do projeto;

3) Integrar o plano de recuperação de rios urbanos aos planos diretores municipais,

engajando a sociedade civil e se articulando a outras esferas do poder, tanto no

sentido vertical como horizontal;

4) Inserir o plano ou projeto na escala da bacia hidrográfi ca;

5) Valorizar o patrimônio ambiental, histórico e cultural;

6) Implantar plano de drenagem urbana e tratamento de resíduos, aplicando as me-

didas adotadas pelos manuais do LID ou BMP, conhecidas como infra-estrutura

verde;

7) Conscientizar políticos, gestores, técnicos e sociedade acerca da importância dos

rios e dos elementos bióticos e abióticos no meio urbano e evitar empreendimen-

tos e obras de infra-estrutura de impacto nas vizinhanças do rio;

8) Rever o sistema viário a partir do leito fl uvial incorporando um sistema multi-

modal, e garantir o acesso da população ao rio assegurando o balanço de uso

recreacional e proteção;

9) Criar oportunidades de trabalho e atividades de uso múltiplo que garantam a

vitalidade das áreas de vizinhança;

10) Criar programas de voluntariado, capacitação e educação ambiental para a po-

pulação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

233

Os rios tiveram e têm presença e importância signifi cativas

no meio urbano, sendo considerados por muitas civilizações

antigas como um patrimônio, símbolo de riqueza e poder.

Ainda hoje, no seu cotidiano, as populações ribeirinhas têm

o rio como base de abastecimento, espaço de lazer e via de

deslocamento.

Principalmente a partir de 1930, pode-se dizer que um con-

junto de fatores associados se apresentou em nível global

incidindo sobre a degradação dos rios no meio urbano; entre

eles, destacam-se a dinâmica de produção aliada à intensifi -

cação da urbanização e modernização das cidades; a inter-

face entre a ciência, a técnica e as políticas públicas e suas

posturas de intervenções sobre os ecossistemas, estabelecen-

do situações de domínio, sem a devida compreensão de sua

complexidade. Esse processo evolutivo de deterioração dos

rios operou transformações na percepção que a população

tinha dos ambientes ribeirinhos, relegando-os ao esqueci-

mento.

A partir da década de 1960, surgiram os primeiros movi-

mentos de questionamento e refl exão sobre a relação en-

tre sociedade e ambiente natural, evoluindo para os eventos

mundiais pró-recuperação ambiental que marcaram as dé-

cadas subseqüentes. As discussões ocorridas então contri-

buíram para a revisão dos paradigmas do desenvolvimento

e das salvaguardas ambientais para o desenvolvimento sus-

tentável, que propõem políticas articuladas aos princípios

ecológicos e econômicos, visando assegurar a eqüidade in-

tergeracional.

234

Nesse contexto, o planejamento e a gestão ambiental ampliaram seu espaço de atuação, in-

fl uindo na concepção dos marcos regulatórios e políticas públicas condizentes. No tocante

aos sistemas fl uviais e aos recursos hídricos, a legislação evoluiu para uma perspectiva de

descentralização e democratização no âmbito da bacia hidrográfi ca e dos comitês de bacia,

aliada a um conjunto de medidas que envolvem o controle da ocupação e do uso do solo. O

modelo de gestão dos recursos hídricos varia conforme o país e a sociedade, mas tem sempre

como tônica a atuação descentralizada por bacias hidrográfi cas e o envolvimento da comu-

nidade nos processos decisórios.

No Brasil, desde 1997, o atual modelo de gestão dos recursos hídricos se dá de forma tri-

partite e paritária, sendo a bacia hidrográfi ca a unidade de intervenção, e a participação

da comunidade um fator fundamental no processo. Entretanto, as formas de legislação e

regulação do solo urbano, apesar dos avanços recentes, a partir da Constituição Federal e

do Estatuto da Cidade, determinam que os agentes municipais sejam os responsáveis pelas

normas e diretrizes de uso e ocupação do solo urbano. Fato este que gera sobreposições e

confl itos interinstitucionais que, muitas vezes, inviabilizam uma possível convergência em

prol do planejamento e gestão da bacia que leve à efetiva recuperação do sistema fl uvial.

Operações abrangentes da ordem de planos de recuperação de rios urbanos, como as aqui

analisadas, mais especifi camente os planos internacionais, exigem uma multiplicidade de

órgãos articulados a equipes multidisciplinares, bem como o real engajamento da socie-

dade organizada, todos voltados para um objetivo comum e com uma coordenação clara e

determinada.

O sucesso de uma operação dessa natureza implica em negar as decisões tradicionais, redu-

cionistas e simplifi cadoras, que, com o pretexto de equacionar a gestão e a manutenção dos

sistemas fl uviais, complexos e frágeis, adotam soluções que vêm extrair do ambiente urbano

um universo rico de biodiversidade e de fl uxos variáveis, os quais se expandem e retraem de

acordo com a sazonalidade e o clima.

Abranger a escala da macrobacia na concepção dos planos e atuar na escalada da microba-

cia, incorporando um conjunto de intervenções pontuais, têm sido estratégias efi cientes.

Por meio da concretização desse tipo de iniciativa, desde que com qualidade projetual e

enriquecida pela inclusão da dimensão estética, o efeito pode ser multiplicador, levando a

adesões de parceiros, os quais podem contribuir para a viabilidade econômica e na conse-

cução das etapas subseqüentes.

Os planos analisados evidenciam que a reintegração dos cursos d’água à paisagem e à vida

urbana não só é possível, como traz a oportunidade de se reinventar a cidade, ou alguns de

seus setores signifi cativos, estabelecendo uma nova dinâmica transformadora de ordem am-

biental, cultural, social e econômica. Dinâmica esta que resgata e recria aspectos de sistemas

235

vivos, incluindo a paisagem regional, os elementos da fauna e da fl ora, e reintroduz a água

no meio urbano juntamente com seu caráter simbólico.

Nesta análise fi ca também patente a importância da participação do segmento da sociedade

civil organizada na observância da condução do plano, mantendo o rigor necessário para

que as metas estabelecidas não se desvirtuem em propostas simplifi cadoras de última hora.

Observa-se, ainda, que existem nítidas diferenças entre os casos internacionais e nacionais.

No primeiro conjunto, quando os planos de recuperação tiveram início, o estado da infra-

estrutura quanto à coleta e tratamento de esgoto não representava uma das metas a serem

cumpridas, sendo que a melhoria da qualidade da água estava mais associada à poluição

difusa. Já os casos brasileiros têm como seu primeiro enfrentamento equacionar o sanea-

mento básico, ainda bastante defi citário, principalmente quanto ao tratamento do esgoto

doméstico.

A ameaça comum e motivadora das iniciativas de recuperação dos rios urbanos, em todos

os casos apresentados, com exceção do parque do Mangal das Garças, que não tinha essa

questão como escopo, é a ameaça de inundações, que ocasionam estragos e envolvem gas-

tos signifi cativos para o poder público e para os cidadãos, além de perda de vidas humanas.

Nesse sentido, a drenagem urbana é um tema crítico e aprofundado por todos, exigindo

uma revisão das medidas que visam equacionar a redução do volume de defl úvios.

Fica evidente que as soluções tradicionalmente aplicadas não respondem ao equaciona-

mento desse problema. As recomendações extraídas da leitura e análise dos planos reforçam

aspectos que, de um modo geral, são bastante difundidos, como por exemplo – banir das

agendas municipais a canalização e o tamponamento de córregos e rios e implementar

ações não-estruturais de caráter preventivo, propondo desde a redução da poluição difusa,

seguro antienchentes, sistemas de alerta e previsão de inundações e sistema de recuperação

pós-inundações, educação ambiental, até regras de uso e ocupação do solo urbano.

Planos e projetos de qualidade passam por duas mediações, sendo que a primeira é conside-

rada defi nitiva – a qualidade da implementação. No Brasil, assiste-se com certa freqüência a

situações desastrosas nesse aspecto. Esse resultado pode ocorrer pela negligência dos órgãos

governamentais na fi scalização das obras ou dos recursos a elas destinados, por inadequa-

ção de editais de licitação ou ainda pela atitude equivocada de algumas empreiteiras na

simplifi cação de especifi cações, visando lucros mais avantajados.

A segunda mediação é a que envolve a consolidação do processo, incluindo as atividades

de monitoramento e de gestão. Essa fase requer a coordenação contínua de vários órgãos,

jurisdições, grupos de interesse e entidades civis no controle do desempenho, por meio de

medições e indicadores específi cos - empenho na garantia de continuidade dos fi nancia-

236

mentos e gestões, na reavaliação constante do processo de recuperação, em programas de

capacitação de técnicos e gestores envolvidos e de educação ambiental, por meio de sinali-

zação e promoção de campanhas e eventos.

Esse tipo de plano ou projeto só se afi rmará com a experiência concreta que já tem sido

gradativamente vivenciada, predominantemente nos países desenvolvidos, e que aos poucos

está se estabelecendo no território nacional. Investimentos vultosos para essa fi nalidade

acarretam em benefícios de amplo espectro para a sociedade, particularmente na área da

saúde pública. Os planos analisados antecipam os ganhos que serão obtidos à medida que

as etapas forem implementadas. A revitalização das áreas de infl uência dos rios recuperados

atrai investimentos, criando oportunidades de trabalho para a comunidade, valorização lo-

cal e um espaço público mais humanizado e acolhedor.

Os desafi os ambientais demandam uma mudança de mentalidade por parte dos agentes go-

vernamentais e privados, das organizações sociais e institucionais, bem como da sociedade,

para que assim se estabeleça a consciência dos valores e riscos envolvidos.

Coloca-se no bojo dessa discussão o desafi o de resgatar a qualidade dos rios urbanos, sendo

que as múltiplas difi culdades envolvidas não devem invalidar metas audaciosas que tenham

como propósito a reconciliação entre os rios e as cidades numa perspectiva sustentável.

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