Risco Legal no Mercado da RÚSSIA - aicep Portugal Global · Saldo da balança corrente 109 USD...
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Risco Legal no Mercado da RÚSSIA
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Os elementos que tornam os mercados emergentes
dinâmicos e desafiadores são os mesmos que criam riscos
Os mercados emergentes transformaram-se em destinos incontornáveis e num
novo horizonte para crescimento
As empresas dos mercados desenvolvidos estão cada vez mais seduzidas, pelo
poder de compra dos milhões de consumidores que vivem nestas economias em
crescimento: os cerca de 2,14 mil milhões de consumidores dos países BRIC
(Brasil, Rússia, Índia, China) representam 40% da população mundial e cerca de
13% do PIB global
O sucesso nestes mercados transformou-se num imperativo comercial para a
maioria dos setores da economia global
Investir num novo mercado envolve riscos, e o ritmo de expansão das economias
com forte crescimento, deu lugar a ambientes de risco complexos e
diversificados, que mudam rapidamente, não existindo um método único para a
gestão desses riscos nestes mercados emergentes
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Pensar globalmente, agir localmente
A tensão entre a Rússia e o Ocidente causou mudanças no ambiente de
negócios do país.
Como minimizar o risco?
O fator de risco na abordagem ao mercado russo poderá ser reduzido,
consideravelmente, se a empresa for bem acompanhada, ao longo do seu
percurso, e introduzida no mercado por especialistas.
A aquisição de informação de qualidade e uma boa rede de conhecimentos,
são fatores fundamentais para trabalhar na Rússia.
Apesar das dificuldades, as empresas que abordam o mercado da Rússia com
uma estratégia bem definida em matéria de risco, beneficiam de oportunidades
excecionais.
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Unidade 2014a 2015 b 2016b 2017 b
PIB a preços corrent. de mercado 109 USD 1 861 1 469 1 720 1 907
PIB per capita (em PPP) USD 13 060 10 340 12 130 13 490
Crescimento real do PIB % 0,6 -3,0 1,5 2,8
Consumo privado Var. % 1,2 -8,1 2,1 3,3
Consumo público Var. % -0,1 -5,0 -1,0 0,5
Taxa de inflação (média) % 7,8 15,0 5,8 5,3
Saldo do setor público % do PIB -0,5 -3,5 -2,4 -1,5
Saldo da balança corrente 109 USD 58,9 46,5 43,7 55,5
Saldo da balança corrente % do PIB 3,2 3,2 2,5 2,9
Dívida pública % do PIB 10,4 13,2 15,1 15,8
Dívida externa 109 USD 597,1 554,5 518,5 559,5
Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas: (a) Valores atuais; (b) Previsões
Tendências de Mercado - Rússia
CURTO E MÉDIO PRAZOS
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Risco económico
• Em 2015 a economia russa entrou
em recessão devido à forte quebra dos
preços do petróleo. As previsões
rondam os -3%
• Desvalorização do rublo
• Elevada inflação em 2015 (15%)
• O consumo privado diminui e sofre da
aceleração da inflação
• Taxas de juro elevadas (cerca de
15%)
• As exportações e as importações
diminuíram, mas a Rússia possui uma
balança comercial estruturalmente
excedentária
Risco operação
• A distância entre os 2 mercados envolve maiores custos no transporte • Grandes distâncias entre as principais cidades com poder de compra, implica acréscimo de preços no transporte • Certificação de conformidade dos produtos • Os fabricantes de produtos de origem animal (carne, peixe, produtos lácteos) necessitam de habilitação para exportar para o mercado • Rotulagem e etiquetagem específicas • Mercado laboral com elevada rotatividade • Arrendamento urbano caro
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Risco legal Risco fiscal
• Especificidade da contabilidade e
fiscalidade, que difere do Ocidente
• Taxas aduaneiras: em 2012, a Rússia
tornou-se membro da OMC, o que
permite a redução de taxas e de outros
entraves à importação (a Rússia tarda a
implementar alguns dos seus
compromissos)
Consultoria jurídica e fiscal
A legislação comercial russa (em particular, a legislação fiscal) contém cláusulas
que podem ser interpretadas de diferentes formas, que podem entre si, entrar
em conflito ou sobrepor-se. É essencial que os principais riscos fiscais sejam
compreendidos, avaliados e geridos de forma eficaz, sendo recomendável
recorrer a gabinetes especializados de advogados, conhecedores do Direito
Russo e a serviços de consultoria fiscal.
• Interpretação da legislação local
• Complexidade do sistema jurídico
• Clarificação de todos os termos dos
contratos, incluindo condições
seguras de pagamento, para evitar
disputas posteriores
• Normas de proteção de propriedade
intelectual (vê-se uma evolução)
• Forte burocracia
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Forças
• Ricos recursos naturais (petróleo, gás e metais)
• Potência regional e energética afirmada
• Cerca de 144 milhões de consumidores, extensível a mais 38 milhões de consumidores dos países membros da União Eurasiática (Bielorrússia, Cazaquistão, Arménia e Quirguistão)
• 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes e Regiões com grande poder de compra
• Cerca de 10% da população dispõe de grande poder de compra, com propensão para o segmento alto e de exclusividade
• Recursos humanos qualificados
• Boas relações institucionais entre Portugal e Rússia
• Mercado de grande consumo
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Forças
• Esforço para simplificar o ambiente de negócios na Rússia, tais como as
burocracias ligadas à instalação e criação de novas empresas e o combate à
corrupção. Têm vindo a ser registados progressos no funcionamento das
alfândegas e na transferência de propriedade (no ranking do Banco Mundial
Ease of Doing Business o país ocupa o 12º melhor indicador referente ao
registo de propriedade)
• Esforço para simplificar procedimentos normativos, fiscais e administrativos
• Existência de “Zonas Económicas Especiais” que dispõem de benefícios
aduaneiros e fiscais diferentes do resto do país. Os custos de criação de
empresas nas ZEE’s são de 30 a 40% inferiores às restantes Regiões do país
• No ranking do Banco Mundial Ease of Doing Business, composto por 189
países, a Rússia ocupa a 62ª posição e tem por objetivo alcançar a 20ª posição
deste ranking até 2018
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Ameaças Fraquezas
• Falta de diversificação da economia (predomínio dos setores de extração de matérias-primas no PIB, nas exportações e nas fontes de financiamento do orçamento do Estado)
• A presença do Estado na economia permanece forte (cerca de 40% do PIB)
• Baixa produtividade de trabalho
• Falta de competitividade das exportações (exceto hidrocarbonetos)
• Falta de investimento
• Economia informal assume espaço relevante na economia global
• Mercado fortemente concorrencial
• Presença dos principais players internacionais no mercado
• Baixa do consumo, aumento do custo dos bens importados resultante da desvalorização do rublo, e das interdições decretadas pela Rússia sobre vários produtos agroalimentares
• Política de substituição das importações
• Processo de redireccionamento para outras regiões, sobretudo Ásia
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Oportunidades
• As autoridades tentam relançar os investimentos através do financiamento de
grandes projetos de infraestruturas
• Uma das prioridades da Rússia é modernizar as infraestruturas nos
transportes, aperfeiçoar o processo das exportações/importações, de cargas
em trânsito, desenvolver o sistema de portos, aeroportos e caminhos de ferro
• Os sistemas de transportes públicos em Moscovo e São Petersburgo
também precisam de ser modernizados (as autoridades locais já iniciaram o
processo de modernização)
• Oportunidades no fornecimento de equipamentos de transporte, veículos, IT,
serviços especializados e de consultoria
• Prevê-se um crescimento do consumo de materiais de construção, devido ao
considerável aumento da construção e à melhoria das condições habitacionais
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Oportunidades
• O facto da Rússia vir a ser palco de grandes eventos desportivos
contribui igualmente para o seu processo de modernização
• O país está a preparar-se para ser o anfitrião de grandes eventos
desportivos.
o Campeonato do Mundo de Hóquei no Gelo, em 2016
o Campeonato do Mundo de Futebol, em 2018
• A preparação para estes eventos oferece enormes oportunidades às
empresas portuguesas em múltiplas áreas
• Existem oportunidades em todos os setores da Oferta Nacional
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DO’S DONT’S • Deve evitar aplicar de forma idêntica,
a sua estratégia de desenvolvimento
internacional
• Deve evitar entrar no mercado russo,
assumindo que a gestão de riscos será
praticamente a mesma que em Portugal
ou noutro mercado emergente
• Deve evitar subestimar o nível de
desenvolvimento e de complexidade do
mercado
• Deve evitar subestimar o ritmo da
mudança ou reagir lentamente, o que
pode afetar o sucesso
• Adaptar a sua estratégia ao mercado
russo
• Compreender as leis, regulamentos e
cultura do país
• Adquirir conhecimento do mercado
russo, trabalhando em estreita
colaboração com parceiros locais
• Encontrar um parceiro bem
relacionado, com um bom conhecimento
do setor, é um fator de sucesso que
pode evitar dificuldades e ajudar a
ajustar a sua abordagem ao mercado
Desafio: entender os seus interlocutores para adaptar os seus negócios e as
suas relações comerciais aos métodos locais: É imperativo integrar, para ficar.
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RÚSSIA
• Ficha de mercado •Apresentações da Temática Gestão de Riscos na Internacionalização • Estudo GOV.UK sobre Riscos na Internacionalização •COFACE - Classificação de países quanto ao risco •Euromoney – Mapeamento do Risco por País • Eulerhermes - Mapeamento do Risco por País •Eulerhermes – Risco Rússia • HBR – Gestão de Risco
Informação relevante sobre os BRIC: •http://fortune.com/2015/01/22/the-new-world-of-business/ •http://www.japantimes.co.jp/opinion/2015/06/18/commentary/world-commentary/can-the-brics-fulfill-their-former-promise/#.VcsK8FLjhdj
Informação Adicional
