No prelo em Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. n. 5/2o.semestre 2002.(Dossier da

Revista NSS-Natures, Sciences,Socits. Paris, DUNOD). Curitiba, Editora da UFPR.

RISCOS ALIMENTARES: NOVOS DESAFIOS PARA

A SOCIOLOGIA AMBIENTAL E A TEORIA SOCIAL

Julia S. Guivant (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)1

Introduo

O tema dos riscos ambientais e tecnolgicos tem passado a ocupar um lugar cada vez

mais central na recente teoria social para caracterizar as sociedades da alta modernidade,

envolvendo questes como as relaes entre leigos e peritos, o papel da cincia e os desafios

que estes riscos colocam para as polticas pblicas. Mas a temtica dos riscos no nova

dentro das cincias sociais. Uma vasta produo tem sido desenvolvida, em especial desde os

anos 80, configurando uma dinmica rea sub-disciplinar (Guivant, 1998).

Um dos pontos comuns nesta bibliografia sobre riscos a crtica s anlises tcnicas e

quantitativas, dominantes internacionalmente na definio, avaliao e controle dos riscos,

por ignorarem que tanto as causas dos danos como a magnitude de suas conseqncias esto

mediadas por experincias e interaes sociais, assim como por no reconhecerem a

existncia de diferentes racionalidades influenciando as percepes de riscos. Os riscos

alimentares tm sido destacados como um dos melhores exemplos para mostrar os limites dos

mtodos cientficos de anlise de riscos.

Entretanto, as crticas formuladas desde a cincias sociais aos mtodos dominantes

para avaliar os riscos as vezes incorrem no problema oposto; isto , numa certa idealizao do

conhecimento leigo sobre os riscos e numa impreciso da categoria leigos, como se esta se

referisse a um grupo homogneo de atores sociais.

Tambm os questionamentos parecem dirigir-se a uma verso destas anlises bastante

radical no referente a desconsiderao dos conhecimentos leigos, deixando-se de lado

1 Programa de Ps-graduao em Sociologia Poltica, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, Brasil. E.mail: juguivant@uol.com.br

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formulaes mais light. Se tomarmos estas em conta, ainda que mantendo diferenas

substantivas, podemos observar alguma confluncia sem dvida, em parte resultado das

prprias crticas- no reconhecimento da importncia de lidar com as incertezas do

conhecimento cientfico nas anlises de risco e da necessidade de considerar ainda que em

diferentes graus- o conhecimento leigo.

Outro crucial ponto em comum o nvel de impreciso sobre como implementar estes

alertas na avaliao e manejo dos riscos. O ritmo e a dimenso que tomaram os debates em

torno aos riscos das sementes transgnicas apresentam um desafio sem precedentes

particularmente para as anlises sociais dos riscos. Sem dvida que a reao,

fundamentalmente dos consumidores europeus, expe os limites to questionados das anlises

quantitativas e tcnicas sobre os riscos. E neste sentido, pode destacar-se que a contribuio

das anlises sociais sobre os riscos permite dimensionar este debate no contexto da crise de

confiana nos critrios, regras, instituies e produo cientfica envolvidos em garantir

tambm a seguridade dos alimentos que consumimos. A reflexividade mais ampla sobre a

sade e a qualidade de vida, tem emergido no s apesar da falta de acordo cientfico sobre os

riscos, mas justamente por causa deste. As freqentes marchas e contramarchas da pesquisa

cientfica sobre a relao entre alimentos e sade acabam no s estimulando as incertezas

entre o pblico consumidor como tambm provocando dvidas em relao confiabilidade

das prprias informaes cientficas e das instituies que as emitem, acirrando os conflitos

entre o conhecimento leigo e o perito (Beardsworth e Keil, 1997). Por exemplo, qual a dieta

mais saudvel, que alimentos estimulam o cncer, as doenas do corao, etc?. O consumidor

deve navegar num mar de informaes difundidas nos meios de comunicao e transmitidas

pelos mdicos, que podem ser altamente contraditrias e tambm desmentidas em tempo

acelerado.

Como traduzir as contribuies das perspectivas que questionam os mtodos

dominantes para a anlise dos riscos de graves conseqncias (invisvies, irreversveis e

globais) em procedimentos operacionais, no s frente a um conflito entre leigos e peritos,

mas que tambm envolve influncias polticas, poder das corporaes, velocidade da mudana

tecnolgica, efeitos econmicos diversos? Neste artigo argumento que as abordagens

construtivistas sobre os riscos (Wynne, 1987, 1989, 1996; Irwin, 1995, 2001; Hanningan,

1995; Adam, 1995) e as teorias sociais como a da estruturao (Giddens, 1991, 1994 a,b), a da

sociedade global de riscos (Beck, 1992) apresentam srias limitaes nas suas propostas sobre

como lidar com os riscos de graves consequncias, fundamentalmente pela falta de respostas

precisas sobre como e por quem devem ser tomadas as decises em relao a tais riscos. Um

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avano significativo na operacionalizao de um espao de debate pblico mais democrtico

encontra-se na recente confluncia da teoria do ator- rede com as anlises scias dos riscos

(Latour, 1998, 1999 e Callon et al, 2001), abrindo novos desdobramentos para discutir o

prprio papel da teoria social na gesto dos riscos de graves conseqncias.

Leigos, peritos e incertezas nas anlises convencionais de risco

A seguridade alimentar innclui a produo primria dos alimentos (aspectos agrcolas e

veterinrios), processos industriais, estocagem, distribuio e comercializao, envolve um

amplo espectro de assuntos, como o controle dos elementos patgenos, produtos qumicos

txicos, irradiao, aditivos e danos fsicos, e temas como nutrio, qualidade dos alimentos,

rotulao e educao (National Research Council, 1998:17; European Union, White Paper on

Food Safety, 2000).

Especialmente a partir dos anos 60 os estudos tcnicos e quantitativos sobre os riscos

alimentcios passaram a serem realizados com a contribuio de vrias disciplinas:

toxicologia, epidemiologia, sade pblica, estatstica, cincias dos alimentos, microbiologia,

agronomia, medicina veterinria, tecnologia de alimentos, engenharias.

Os mtodos formulados foram adotados como centrais para os procedimentos

regulatrios sistematizados por agncias internacionais, como a FAO e a OMS, cujas

recomendaes orientam medidas a serem adotadas em diversos pases, especialmente atravs

do Codex Alimentarius -rgo subordinado a ambos organismos e destinado a formular

padres de segurana alimentar apropriados. Os critrios internacionais em relao

seguridade alimentar visam garantir a proteo dos consumidores e facilitar o comrcio

internacional de alimentos. Este foi um dos importantes resultados da Rodada de Negociaes

de Uruguai, que se aplica a todos os pases membros da OMC (Agreement on the Application

of Sanitary and Phytosanitary Measures -APS Agreement).

Esta abordagem tcnico-quantitativa considera o risco como um evento adverso, uma

atividade, um atributo fsico, com determinadas probabilidades objetivas de provocar danos, e

pode ser estimado atravs de clculos quantitativos de nveis de aceitabilidade que permitem

estabelecer standards, atravs de diversos mtodos. Os standards de segurana alimentar se

referem a nveis de riscos aceitveis. Alguns exemplos incluem: 1) standards de risco-zero:

usualmente implcitos nos nveis mnimos de tolerncia; 2)standards de equilbrio: segundo

relaes de custo-benefcio, custo-eficincia; 3) standards de limites: nos quais um risco-zero

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estipulado como aceitvel e 4) standards de procedimento: onde o nvel aceitvel de risco

determinado por um acordo, atravs de negociao ou referendum.

Chega-se a estes standards atravs da anlise de risco, que envolve trs nveis: 1)

Avaliao dos riscos: envolve tanto a identificao cientfica dos standards dos riscos

aceitveis em relao a diferente tipo de perigos alimentares quanto o estabelecimento de

procedimentos que assegurem que os riscos estejam mantidos dentro dos limites definidos por

aqueles standards. 2) Administrao dos riscos: refere-se aos processos de ajuste de polticas

pblicas para implementar os standards, para minimizar ou reduzir os riscos e selecionar

alternativas apropriadas. 3) Comunicao dos riscos: orienta o processo interativo de

intercmbio de informaes e opinies sobre os riscos entre os que estimam, administram e as

outras partes interessadas, os consumidores. Nesta comunicao dos riscos localiza-se um dos

desafios mais importantes para os peritos. Os leigos tendem a serem identificados como

receptores passivos de estmulos independentes, percebendo os riscos de forma no cientfica,

pobremente informada e irracional.

Nos anos 70 e 80 emergiram entre acadmicos, ambientalistas e setores indstrias

diversas crticas em relao a estes mtodos, tais como: falta de dados cientficos

quantitativos suficientes para relacionar a exposio a substncias qumicas e riscos sade;

divergncias graves de opinio dentro da comunidade cientfica sobre como interpretar as

evidncias e a incerteza dos resultados. Em parte, como resposta a estes questionamentos, os

mtodos quantitativos continuaram sendo desenvolvidos com recursos probabilsticos cada

vez mais sofisticados, mas tambm procurando discriminar mais acuradamente as percepes

dos leigos.

A partir dos ltimos anos da dcada de 90 dois aspectos podem destacar-se em alguns

documentos de rgos internacionais (FAO/WHO,1995; 1997) e do National Research

Council dos Estados Unidos (1996; 1998). Por um lado, afirma-se a necessidade de adoo de

um sistema de segurana alimentar mais baseado na cincia, como o programa HACCP

(Hazard Analysis Critical Control Point), que possibilita a preveno da disseminao de

elementos patgenos em todas as etapas do sistema alimentar. Por outro lado, reconhece-se a

existncia de reas de incerteza na avaliao de certo tipo de riscos alimentares 1) colocados

pelos produtos qumicos nos alimentos; 2) doenas como a vaca louca, que levam ao

reconhecimento de que existem ilhas de conhecimento num oceano de incerteza, e 3)

alimentos transgnicos. Junto com a aceitao da incerteza, nestes documentos observa-se

uma certa aproximao com idias desenvolvidas pelas anlises sociais sobre riscos: 1) a

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prpria definio de segurana alimentar passa a ser entendida como um valor social; 2)

reconhece-se a importncia de fatores sociais influenciando o papel e o uso das gestes de

risco e 3) recomenda-se que a percepo dos consumidores deve ser incorporada, no s a

nvel da comunicao, mas permeando os outros processos da anlise dos riscos (National

Research Council, 1998).

Estas so recomendaes apresentadas em relatrios encomendados a peritos, que

mostram um distanciamento em relao as vises rgidas sobre o sistema de controle dos

riscos alimentares, que se apoiavam na mera oposio entre conhecimento leigos e cientficos.

Mas, entretanto, no chegam a especificar claramente quais seriam as formas de

operacionalizar isto ou quais seriam suas implicaes prticas.

Indeterminao, incerteza e conflitos entre leigos e peritos desde a Sociologia de Riscos

O papel da incerteza na anlise dos riscos ambientais e tecnolgicos tem sido

amplamente estudada desde a perspectiva construtivista na sociologia ambiental,

desenvolvida a partir de meados dos anos 80. Sem negar a existncia de uma realidade

objetiva nem o poder causal independente dos fenmenos naturais, levanta-se a necessidade

de entender os conflitos que no s atravessam as relaes entre peritos e leigos, mas tambm

dividem a prpria comunidade cientfica, pelo fato de que a definio de um incidente de

poluio, um padro de qualidade ambiental ou um alimento seguro dependem de

julgamentos sociais em combinao com evidncias cientficas.

Um dos cientistas sociais que tem contribudo no questionamento das anlises tcnicas

B. Wynne (1987;1989;1996), que identifica fundamentalmente trs problemas que

comprometeriam significativamente o efetivo controle dos riscos:1) A falta de considerao

do papel que tem entre os leigos a confiana no desempenho, as atitudes, a abertura ou

transparncia das instituies que controlam e regulam os riscos tecnolgicos e ambientais. 2)

A sociologia ingnua assumida pelos peritos, estudando os riscos como se o mundo real

fosse equivalente ao mundo dos laboratrios, onde se controlam as operaes, inspeo,

manejo ou manuteno dos riscos, sem reconhecer-se nveis diferentes de incerteza. 3) A

falta de reconhecimento da indeterminao das prticas sociais pelos responsveis da

administrao tcnica dos riscos, que define de forma standarizada situaes de risco, no

problematizando as possibilidades de reorganizao do comportamento social para se adequar

ou no aos modelos de comportamento social implcitos nos standards.

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Sem poder aqui entrar em mais detalhes desta interpretao, nos exemplos que

apresenta Wynne tendem a enfrentar-se, por um lado, leigos geralmente com uma avaliao

acurada dos riscos, mais abertos a mudanas circunstanciais e a novas informaes, mas

vtimas da desconsiderao dos sistemas peritos - e, por outro, os peritos com dificuldades

de incorporar o conhecimento leigo e de ajustar o cientfico a novos contextos. Esta

perspectiva polarizante e mais crtica do conhecimento perito que do leigo encontrar-se em

outras anlises sociais de risco (Powell e Leiss,1997; Irwin, 1995). Faltaria uma explcita

diferenciao interna de cada um destes setores, em particular no referente ao conhecimento

leigo. De certa maneira, perde-se a contribuio de Douglas (1994) na diferenciao da

pluralidade de racionalidades do pblico leigo.

Questionar uma tendncia ao tratamento acrtico e essencialista do conhecimento leigo

implica a necessidade de diferenciar tipos de conhecimento leigo assim como reconhecer que

estes podem j ser resultado de uma hibridao de conhecimentos, com a absoro e

transformao tambm de conhecimentos peritos. O conhecimento assim emerge como

resultado de acomodaes nas situaes de interface entre diferentes mundos dos atores,

sejam leigos ou peritos (Latour, 1987). Estas situaes so definidas como pontos crticos de

interseo entre diferentes sistemas, campos ou domnios sociais onde tendem a encontrar-se

descontinuidades segundo diferenas de valores, interesses e mundos-de-vida (Arce e Long,

l992; Guivant,1997; Guivant e Miranda, 1999).

Entretanto, se as anlises tcnico-quantitativas deixam, por enquanto, s no plano das

propostas o apelo integrao da incerteza e das percepes dos consumidores nas diversas

etapas de anlises dos riscos alimentares, esta abordagem construtivista tambm carece de

respostas claras sobre como operar em relao aos diferentes tipos de riscos analisados. Isto

no diminui a sua contribuio ao aprofundar nos desdobramentos e desafios decorrentes de

ter que lidar com inevitveis potenciais fontes de risco de segunda ordem, como a ignorncia

e a indeterminao, assim como com incertezas que no necessariamente levam a futuras

certezas e tambm com certezas contraditrias, que dividem de forma irreconcilivel os

sistemas peritos. Como prope Wynne, estes aspectos deveriam situar-se no centro dos

debates sobre as implicaes sociais de uma determinada tecnologia ou substncia perigosa,

envolvendo os peritos num processo de aprendizagem social, para lidar com a

condicionalidade do conhecimento e entender as bases socio-institucionais de toda definio

dos riscos. Desta maneira, se abririam espaos para negociaes e debates sociais, sem

procurar eliminar conflitos, ambigidades ou indeterminaes dos conhecimentos e das

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prticas sociais. Resta em aberto a questo de quais leigos e quais peritos participariam das

negociaes, j que, como foi acima colocado, ambas categorias envolvem uma

heterogeneidade de atores sociais.

A sociedade de risco e a poltica da vida

Dois dos mais importantes e influentes tericos sociais contemporneos, Beck e

Giddens, consideram os riscos, em especial os ambientais e tecnolgicos de graves

conseqncias, como chaves para entender as caractersticas, os limites e transformaes do

projeto histrico da modernidade. diferena da sociedade industrial, prpria da

modernidade, a sociedade da alta modernidade enfrenta estes riscos no como meros efeitos

colaterais do progresso, mas como centrais a este e que ameaam toda forma de vida no

planeta. Sempre a humanidade conviveu com riscos, mas a especificidade dos atuais deriva da

"incerteza manufaturada". No se trata de que atualmente tenhamos uma vida de mais riscos

que antes, mas que estes so diferentes no que diz respeito as suas fontes e a sua abrangncia.

Os riscos aparecem com um carter irredutvel, sem garantias, sem certezas, com efeitos

globais, invisveis e, s vezes, irreversveis, como seria o caso dos pesticidas e outros

ingredientes qumicos nos alimentos freqentemente tratados por estes autores como

paradigmticos da sociedade de risco.

O conceito central de "sociedade de risco", primeiro proposto por Beck e logo

assumido por Giddens, aponta a que vivemos numa sociedade na qual leigos e peritos em

reas especficas devem fazer escolhas diariamente em termos de riscos, num contexto em

que a estimao dos mesmos em grande parte impondervel. Como na alta modernidade a

cincia est desencantada e a certeza de seu conhecimento aparece minada, at nas cincias

naturais, as decises cotidianas acabam permeadas de dvidas e ansiedade, frente s quais os

atores sociais se protegem atravs de certos mecanismos de adaptao.

Definindo o risco como uma forma sistemtica de tratar com os perigos e inseguranas

induzidos e introduzidos pela prpria modernizao, Beck desenvolve uma brilhante crtica

aos limites do modelo cientfico de anlise de risco, particularmente tomando como exemplo

o caso dos resduos de pesticidas, que privilegia o conhecimento obtido em laboratrio, em

pesquisas com animais, resumido em frmulas qumicas e que considera os seres humanos s

enquanto matria orgnica.

Beck e Giddens coincidem na crtica aos limites das anlises tcnicas dos riscos, e

aproximam-se ainda que de forma no explcita - das abordagens culturais ao considerar que

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as frmulas cientficas sobre estimao de riscos levam implcitas definies sociais, culturais

e polticas, envolvendo interesses de empresas, setores industriais, grupos cientficos e

profissionais. Segundo a definio tcnica dos riscos que seja formulada, se delimitar quem

vencedor ou ganhador em termos econmicos: os riscos so tambm oportunidades de

mercado. Desta maneira, questes como o que desejvel e aceitvel em termos de risco

esto impregnadas de valores. Beck se detm com mais cuidado na anlise de como os peritos

geralmente esto sob enorme presso poltica e econmica.

No referente a como podem ser implementadas as suas propostas, Giddens (1994b,

1996) oscila entre sugestes muito vagas sobre os riscos de grandes conseqncias,

recorrendo imagem de uma utopia de cooperao global e consideraes detalhadas sobre

como lidamos, individualmente, com riscos e incertezas. Neste caso, muito otimista no

papel da teoria social na formulao de prospectivas das sociedades futuras, mas tende a

deixar sem resposta clara como a sociedade da alta modernidade pode lidar com os riscos

artificialmente manufaturados.

Beck questiona os mtodos tcnicos na anlise dos riscos pelos seguintes argumentos

(Mol e Spaargarem, l993): 1) limitado alcance dos mtodos, devido a que no todas as

substncias podem ser avaliadas no seu potencial de risco, nem podem ser avaliados os efeitos

das combinaes nos nossos corpos e no meio ambiente; 2) no consideram os efeitos

acumulativos a longo prazo; 3) projetam-se resultados estudados em animais para os seres

humanos de uma forma controvertida e 4) ignoram-se os fatores sociais que podem influenciar as

peculiaridades da sensibilidade dos indivduos.

As alternativas para o controle dos riscos de graves conseqncias so menos difusas

que as apresentadas por Giddens, com um carter mais normativo. No livro Risk Society,

Beck apresentava uma forte crtica ao papel da cincia na gerao dos riscos ambientais de

graves conseqncias mas mantinha um apelo ao conhecimento cientfico como caminho de

sada para tais riscos. Pelo fato de haver limites para que os standards dos riscos potenciais

possam ser determinados exclusivamente pelo conhecimento cientfico, no s devem ser

tomadas decises, mas tambm devem ser restabelecidas as regras e as bases em que se

tomam tais decises: abrindo-se o dilogo e o processo decisrio e reconhecendo-se a

ambigidade e a ambivalncia dos processos sociais como inevitveis, sem se procurar

solues definitivas (Beck, 1994).

Neste sentido, a perspectiva construtivista seria chave para poder responder a

questes como: How, for example, is the borroed self-evidence of realistic dangers

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actually produced? Which actors, institutions, strategies and resources are decisive in its

fabrication?(Beck, 1999: 24). Desde esta perspectiva, falar da sociedade global de riscos

significa no se apoiar exclusivamente no diagnstico cientfico para lidar com os riscos

de graves conseqncias. Mas tambm Beck reconhece da posio realista que os riscos

da produo industrial so agora globais, demonstrveis por descobertas cientficas, e

exigindo polticas formuladas por instituies transnacionais.

A sntese da posio de Beck a de que os riscos existem, mas a sua transformao

depende de como so percebidos socialmente. Beck v um contedo interpretativo no que

denomina realismo reflexivo, com um poderoso potencial a ser assumido nas estratgias

de poder: Such a reflexive realism does delve into the sources which make of reality

constructsa realityfor the first time; it investigates how self-evidence is produced, how

questions are curtailed, how alternative interpretations are shut up in black boxes, and so

on (Beck, 1999: 26).

A este realismo reflexivo soma-se proposta de um construtivismo institucional,

que seria a resposta de Beck a questo de como lidar com a natureza depois de que acabou

como um mbito separado da sociedade: Natureand the destruction of nature are

institutionally produced and define (in lay-expert conflicts) within industrially

internalized nature. Their essential content correlates within institutional power to act and

to mould. Production and definition are thus two aspects of the material and symbolic

productionof nature and the destruction of nature; they refer, one might say, to

discourse coalitions within and between quite different, ultimately world-wide, action

networks(Beck, 1999: 31).

Pelo fato de haver limites para que os standards dos riscos potenciais possam ser

determinados exclusivamente pelo conhecimento cientfico, no s devem ser tomadas

decises, mas tambm devem ser restabelecidas as regras e as bases em que se tomam tais

decises: abrindo-se o dilogo e o processo decisrio e reconhecendo-se a ambigidade e

a ambivalncia dos processos sociais como inevitveis, sem se procurar solues

definitivas.

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Para isto, prope fruns de negociao, envolvendo autoridades e empresas, assim

como sindicatos, representantes polticos, etc. Estes fruns no necessariamente procurariam

o consenso, mas possibilitariam tomar medidas de precauo e preveno, integrando as

ambivalncias, mostrando quem so os ganhadores e perdedores, fazendo isto assunto

pblico, e finalmente, desta forma, melhorando as pr-condies para a ao poltica.

Alguns parmetros bsicos que devem nortear o prprio processo de negociao

dentro de uma nova poltica para enfrentar os riscos seriam (Beck, l995b, Guivant, 1998): 1)

estabelecer correlaes de standards como fundamento para o reconhecimento legal do dano,

em lugar de uma estrita prova de causa, que muito dificilmente pode ser atingida, dada a

interdependncia global da produo de riscos; 2) mudar a responsabilidade da prova, de

forma que os agentes industriais e os peritos devam passar a estar obrigados a se justificar em

pblico; 3) responder s reclamaes por segurana tcnica com responsabilidade (liability)

pelos danos; 4) reformular o princpio do poluidor-pagador criando accountabilities regionais

para setores econmicos beneficiados e prejudicados; 5) sugerir e negociar acordos sobre o

reconhecimento do dano e sobre pagamentos compensadores entre as plantas industriais de

uma regio e sua populao, e 6) instaurar comits e grupos de peritos nas reas cinzas da

poltica, cincia e indstria, incorporando representantes de diferentes disciplinas, de grupos

alternativos de peritos e de leigos.

Para estabelecer estes comits ou fruns de debate, Beck (l995a; l998) descreve com

bastante preciso os aspectos que implicariam: 1) a populao deveria deixar para trs a noo

de que os administradores e peritos sempre conhecem exatamente tudo, ou pelo menos

melhor, sobre o que recomendvel para todos. Isto implica uma desmonopolizao do

trabalho dos peritos; 2) o crculo de atores que devem participar no pode permanecer fechado

aos especialistas, mas aberto a outros atores sociais que estejam diretamente envolvidos no

problema em questo; 3) todos os participantes do frum devem aceitar que as decises

devem ter um carter aberto, uma vez tomadas para possibilitar ajustes posteriores; 4) deve-se

garantir um espao pblico para estes fruns, de forma que as negociaes no tenham lugar a

portas fechadas, entre peritos e atores chaves nos processos decisrios, passando-se a ser

aceito o carter de incontrolabilidade dos processos de debate como elemento enriquecedor;

5) as normas dos fruns - modos de discusso, protocolos, avaliaes das entrevistas, formas

de votar e aprovar as medidas - devem surgir de um acordo entre os participantes e passar a

ser autolegisladas.

Beck tambm, assim como Wynne, deixa num terreno difuso quais leigos e peritos

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estariam envolvidos nestes procedimentos que sugere, deixando implcito que, em certa

forma, o grave problema sempre a oposio entre leigos e peritos.

A teoria do ator-rede e a democracia dialgica

Uma das confluncias mais interessantes entre a teoria da sociedade de risco e a

sociologia do conhecimento cientfico tem acontecido recentemente com a teoria do ator-

rede, formulada principalmente por Bruno Latour, Michel Callon e John Law, entre outros

(ver Law e Hassard, 1999), sendo uma corrente de grande influncia e capacidade de gerar

polmica no mbito da sociologia da cincia. A teoria do ator-rede passou por diversas

fases, que foram se superpondo. Inicialmente os trabalhos eram sobre as redes scio-

tcnicas formadas nos laboratrios (Latour, 1987). A seguir podemos identificar novas

pesquisas sobre processos de inovao tecnolgica e cientfica j fora dos laboratrios

(Callon, 1986). Outro momento engloba uma srie de trabalhos mais gerais sobre teoria

social, questionando os conceitos de modernidade, de agncia, e de prioridade dada aos

humanos em contraposio a pressupor-se uma simetria entre eles e os no-humanos

(hbridos, artefactos, etc) (Latour, 1994). Mais recentemente, este processo de expanso

das anlises deste grupo de pesquisadores passou a estabelecer relaes estreitas entre a

teoria do ator-rede e a sociologia ambiental, dada a existente preocupao com as relaes

entre cincias sociais e naturais, e entre os diversos tipos de atores sociais identificados.

Nesta ltima fase, alguns trabalhos dentro da teoria do ator-rede tm aberto um

dilogo com a teoria da sociedade global de riscos (Latour, 1999; Latour, 1998; Callon et

al, 2001), coincidindo no chamado a que as cincias sociais passem a ter um papel central

na organizao do debate pblico sobre os riscos assim como reconsideram o papel das

relaes entre pesquisa bsica e aplicada. Ambas abordagens tericas coincidem na

centralidade para a teoria social de mostrar como no mais possvel separar o social do

natural nem o sociolgico do cientifico. Tambm compartilham a preocupao com os

processos decisrios sobre riscos incertos, especialmente com o papel dos fruns

democrticos.

O debate pblico aberto pelos transgnicos analisado em detalhe por Callon et al

(2001), que defendem a abertura de fruns como a melhor estratgia para o processo

decisrio em relao a riscos incertos e as controvrsias scio-tcnicas, por tratar-se de

espaos abertos onde os grupos sociais podem mobilizar-se para debater a escolha de

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tcnicas. Estes fruns devem ser espaos hbridos, combinando peritos e leigos e tambm

por permitir incluir tanto temas dentro de um registro variado, como ticos, econmicos e

tcnicos. Tambm, em oposio a uma democracia delegativa, que aumentaria o

descontrole sobre os riscos incertos, os fruns abririam um espao de negociaes de

carter democrtico dialgico. Por isto, os fruns propostos por Callon et al. diferenciam-

se das pesquisas de opinio e os referendums, que no permitem diferenciar posies

divergentes, ao encobrir estas dentro do conceito de opinio pblica.

Modelos de fruns democrtico dialgico seriam os grupos focais ou de discusso,

as pesquisas de consulta pblica e os comits locais de informao e consulta. Estes

espaos pblicos deveriam oferecer igualdade de condies de acesso aos debates,

transparncia e rastreabilidade dos debates, e claridade das regras que os organizam.

A proposta de Callon et al. (2001: 215-230) avana significativamente na

preocupao com operacionalizar estes critrios, analisando os significados de diferentes

grau em que podem apresentar-se a partir de diversos exemplos tomados dos debates na

Frana em torno dos transgnicos. Tambm os autores detalham os problemas que podem

emergir nos fruns, como a sua instrumentalizao, como um simples meio de legitimizar

decises j tomadas.

Entretanto, a pesar desta maior especificidade na anlise e da rica agenda de

pesquisa que abrem, os recentes trabalhos da teoria do ator-rede mantm uma abordagem

limitada as experincias da Frana. Assim como nas anlises da sociologia ambiental e da

teoria social acima comentados, falta uma perspectiva mais abrangente e comparativa

sobre a dinmica global dos riscos de graves conseqncias.

Concluses

As anlises sociais sobre os riscos ambientais e tecnolgicos, seja desde uma

perspectiva mais especfica, seja desde uma mais terica, tm contribudo significativamente

para mostrar os limites das anlises tcnico-quantitativas destes riscos. Relatrios recentes

elaborados por peritos internacionais na anlise de riscos alimentares mostram certa

incorporao dos questionamentos, ao reconhecer a necessidade de lidar com as incertezas do

conhecimento cientfico e de incorporar as percepes e valores dos leigos no s na etapa

final de comunicao dos riscos avaliados pelos cientistas.

A dimenso atingida pelos debates sobre os riscos dos transgnicos, deslocando as

decises do plano de afirmaes cientficas inquestionadas para o terreno de uma demanda

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por uma cincia que deve explicitamente discutir valores e implicaes polticas e

econmicas, coloca desafios operacionais tanto para os peritos ligados rgos internacionais

definidores de diretrizes para a segurana alimentar quanto para cientistas sociais j altamente

crticos de uma cincia pretensamente neutra na anlise dos riscos alimentares.

Colocando os transgnicos na perspectiva de uma sociedade global de riscos, pode-se

observar que a interpretao do debate como uma simples oposio entre leigos e peritos no

se sustenta. Se nos pases europeus encontramos uma mobilizao mais generalizada entre

consumidores, no o caso do Brasil, onde certos setores peritos junto com grupos

organizados de defesa dos direitos dos consumidores e outras ONGs concentram as aes.

Estes leigos e peritos, por sua vez, podem estabelecer alianas no necessariamente produto

de acordos explcitos, mas de afinidades eletivas- com outros setores internacionais,

gerando dinmicas impremeditas nas negociaes em torno dos transgnicos.

Talvez uma das conseqncias da crise provocada pelos transgnicos seja a de ter

gerado condies mais favorveis para uma "desmonopolizao do conhecimento perito

assim como para priorizar o princpio da precauo. A desagregao operacional desta

proposta deveria considerar que tanto leigos quanto peritos so atores com racionalidades e

interesses diversos, que podem estabelecer alianas cruzadas, impuras, de formas mais ou

menos explcitas, com especificidades regionais e nacionais e tambm articulando-se cada vez

com mais facilidade no plano internacional, frente a determinados focos de risco; o que no

garante a sua permanncia frente a outros tpicos. A partir do reconhecimento desta

impureza, se poderia incorporar nas anlises de riscos este outro nvel de indeterminao

social, para estabelecer parmetros, talvez mais realistas, de como deveriam ser os debates e

as negociaes sobre tais riscos. Mas isto j num contexto onde no seja mais esperada a falsa

promessa do modelo de anlise de risco tcnico-quantitativo de que podemos esperar viver

numa sociedade de risco-zero.

Desta maneira, um dos desafios frente a esta possvel desmonopolizao do

conhecimento perito, que se coloca fundamentalmente para as anlises sociais dos riscos,

ser o de como lidar com as diferenas internas entre leigos e entre peritos, com diferentes

alianas, dentro das peculiaridades regionais e nacionais, mas articuladas na complexa

dinmica da sociedade global de riscos. As perguntas sobre as quais no temos respostas

nem tampouco estas poderiam ser expressas em frmulas pre-determinadas- referem-se a

quem decide (quais leigos, quais peritos, quem os representa) e como se decide (atravs de

que procedimentos se estabelece a participao? Fruns locais, nacionais, internacionais?

Plebiscitos?) entre os riscos ambientais e tecnolgicos aos que podemos estar expostos.

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A contribuio da teoria do ator-rede tem sido o de avanar nas respostas a estas

questes, detalhando mais o carter destes espaos pblicos e os caminhos para construir uma

democracia dialgica, como forma de fortalecer a democracia representativa. Mas ainda

permanece em aberto para a sociologia ambiental ambiental e a teoria social a formulao

integrada de uma perspectiva comparativa que considere as especificidades dos pases do

Norte e do Sul nas suas possibilidades de estabelecer estes fruns e nas diferentes relaes

que se estabelecem entre leigos e peritos.

Referncias bibliogrficas Adams, J. (1995). Risk. Londres: University College London.

Arce, A e Long, N.(1992). The dynamics of knowledge. Interfaces between bureaucrats and

peasants. In Long, N. e Long, A. (eds.), Battlefields of knowledge. The interlocking

of theory and practice in social research and development. Londres: Routledge.

Beardsworth, A e Keil, T. (1997). Sociology on the menu. An invitation to the study of

food and society. Londres: Routledge.

Beck, U. (1992). Risk society. Towards a new modernity. Londres: Sage Publications.

Beck, U. (1994). The reinvention of politics: towards a theory of reflexive modernization. In

Beck, U., Giddens, A. e Lash, S. Reflexive Modernization. Politics, tradition and

aesthetics in the modern social order. Cambridge: Polity Press.

Beck, U. (1995a). Ecological politics in an age of risk.Cambridge: Polity Press.

Beck, U. (1995b). Ecological enlightenment. Essays on the politics of the risk society.

New Jersey: Humanity Press.

Beck, U. (1998). Politics of risk society. In: Franklin, Jane (ed.), The politics of the risk society.

Polity Press: Cambridge.

Beck, U. (1999), World risk society. Londres: Polity Press.

Callon, M. (l986) The sociology of an actor-network: the case of the electric vehicle. In M.

Callon, J. Law e A. Rip (eds.), Mapping the dynamics of science and technology.

Sociology of science in the real world. Londres: The Macmillan Press.

Callon, M, Lascoumes, P. e Barthe, Y. (2001), Agir dans un monde incertain. Essai sur la

dmocratie technique. Paris: Seuil.

Douglas, M. (1994) Risk and blame.Essays in cultural theory. Londres: Routledge.

15

ESRC Global Environmental Change Programme (1999) The politics of GM food: Risk,

science & public trust. Special briefing N.5, October.

European Union (2000), White paper on food safety. http://europa.eu.int/comm

FAO/WHO (1997), Risk management and food safety. FAO food and nutrition paper, n. 65.

Fischler, C. (1980), Food habits, social change and tje nature/culture dilemma. In Social

Science Information, 19, 6.

Giddens, Anthony (1991), Modernity and Self-Identity. Self and Society in the Late

Modern Age. Stanford: Stanford University Press.

Giddens, A. (1994a), Living in a Post-Traditional Society, Beck, U., A. Giddens e S. Lash,

Reflexive Modernization. Politics, Traditions and Aesthetics in the Modern Social

Order. Cambridge: Polity Press.

Giddens, A (1994b), Beyond Left and Right. The Future of Radical Politics. Cambridge:

Polity Press.

Giddens, A (1996), Affluence, poverty and the idea of a post-scarcity society,

Development and Change, vol.27:365-377.

Green Alliance (2000), Steps into Uncertainty: Handling risks and uncertainty in

environmental policy-making. London: Green Alliance.

Grove-White, R. (1999), Afterword: on sound science, the environment, and political

authority. Environmental Values, N.8.

Grove-White, R., Macnaghten, P. e Wynne, B. (1997), Uncertain world: Genetically

Modified Organism, food and public attitudes in Britain. A research report by the

Centre for the Study of Environmental Change, Lancaster University.

Grove-White, R., Macnaghten, P. e Wynne, B. (2000), Wisining up. The public and new

technologies. A research report by the Centre for the Study of Environmental

Change, Lancaster University.

Guivant, J. (1997), Heterogeneidade de conhecimentos no desenvolvimento rural sustentvel,

Cadernos de Cincia e Tecnologia, EMBRAPA. Vol.14, n.3, set/dez.

Guivant, J. (1998), A trajetria das anlises de risco: da periferia ao centro da teoria social, in

Revista Brasileira de Informao Bibliogrfica em Cincias Sociais, ANPOCS,

n.46.

Guivant, J.(2000), Reflexividade na sociedade de risco: os agrotxicos nos alimentos. In

Herculano, S.(Org.), Qualidade de vida e riscos ambientais. Niteroi: Editora da UFF.

Guivant, J. (2001), A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnstico e a

profecia, in Estudos Sociedade e Agricultura, n. 16: 95-112.

16

Guivant, J. (2002), Heterogeneous and unconventional coalitions around global food risks:

integrating Brazil into the debates, in Journal of Environmental Policy and

Planning. V.3, n.2: 231-245

Guivant, J. e Miranda, C. (1999), As duas caras de Jano: agroindstrias e agricultura familiar

diante da questo ambiental. Cadernos de Cincia e Tecnologia, EMBRAPA. Vol.16,

n.3, set/dez.

Hanningan, A. Environmental Sociology. A social constructivist perspective. Londres:

Routledge.

Irwin, A (1995), Citizen Science. A study of people, expertise and sustainable development.

Londres: Routledge.

Irwin, A. (2001), Sociology and the environment. Londres: Polity Press

Latour, B. (1987), Science in action. How to follow scientists and engineers through

society. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press.

Latour, B. (1998), To modernize or to ecologies? That is the question. In B. Braun e N.

Castree (orgs.), Remaking reality. Nature at the millennium. Londres: Routledge.

Latour, B. (1999), Jamais fomos modernos. So Paulo: Editora 34.

Law, J. e Hassard, J.(orgs) (1999), Actor-Network theory and after. London: Blackwell.

Mol, A e Spaargaren, G.(1993), "Environment, Modernity and the Risk-Society: the

Apocalyptic Horizon of Environmental Reform.", International Sociology, V.8, n

4/ 431-459.

National Research Council (1996), Science and judgment in risk assessment. Washington:

Taylor and Francis.

National Research Council/Institute of Medicine (1998), Ensuring safe food. From

production to consumption. Washington: National Academy Press.

Powell, D. e Leiss, W. (1997), Mad cows and mothers milk. The perils of poor risk

communication. Quebec: McGill-Queens University Press.

Wynne, B. (1987) Risk management and hazardous waste. Implementation and the dialectics

of credebility. Berlin: Springer-Verlag.

Wynne, B. (1989) Frameworks of rationality in risk management: towards the testing of

naive sociology, J. Brown(ed.), Environmental threats: perception, analysis and

management. London: Belhaven Press.

Wynne, B. (1996) Misunderstood misunderstanding: social identities and public uptake of

science, Irwin, A. e Wynne, B. Misunderstanding science? The public

reconstruction of science and technology. Cambridge: Cambridge University Press.

17