RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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IacuteNDICE

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SIacuteNTESE 4

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021 7

1 Riscos de creacutedito 8 2 Riscos ESG 11 3 Risco de Mercado 14

RISK OUTLOOK 2021 17

Enquadramento Macroeconoacutemico 18 Riscos para a Estabilidade Financeira 25 Risco de Creacutedito - Empresas 30 Risco de Creacutedito - Famiacutelias 38 Risco de Creacutedito - Soberano 41 Risco de Mercado 45 Risco de Liquidez 56 Investidores 61 Digitalizaccedilatildeo 73 Riscos ESG 76

ANEXO 86

CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durante 87 a primeira fase da pandemia CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamental na zona Euro 90 durante a primeira fase da pandemia

Relatoacuterio concluiacutedo em 22 de dezembro 2020

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SIacuteNTESE

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

Legenda cores indicam os niacuteveis de risco em 2020 para cada tipo de risco em Portugal = risco baixo = risco meacutedio = risco elevado

As alteraccedilotildees aos niacuteveis de risco face ao ano anterior satildeo medidas pelas setas da coluna 2019-gt2020 A coluna ldquoOutlook 2021rdquo indica a previsatildeo da

alteraccedilatildeo dos niacuteveis de risco dos vaacuterios tipos de risco para o proacuteximo ano A seta vertical para cima indica um aumento do niacutevel de risco a seta

horizontal indica que o niacutevel de risco se manteacutem e a seta vertical para baixo indica uma diminuiccedilatildeo do niacutevel de risco

20202019-gt2020 OUTLOOK 2021

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO(OUTLOOK 2021)

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

DRIVERSCAUSAS

bull Caraacuteter estrutural dos riscos ESGbull Race to the bottom em setores que mais contribuem para estes riscos (carbono

intensivo)bull Medidas mitigantes insuficientes

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Risco de creacutedito e de incumprimento de diacutevida (empresarial e puacuteblica)bull Apetite pelo risco a ser induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Evoluccedilatildeo dos resultados das principais cotadasbull Distorccedilatildeo do mecanismo de preccedilo (trade-off risco-retorno)

bull Resgates de fundosbull Fire salesbull Reduzido nuacutemero de emitentes

bull Quebra da atividade econoacutemica e efeitos spill-over associadosbull Menor capacidade para implementar estiacutemulos orccedilamentais e fiscaisbull Recuperaccedilatildeo heterogeacutenea na zona Euro e a niacutevel setorial

bull Aumento do nuacutemero de incumprimentos de empresas e famiacutelias mesmo que a retoma econoacutemica se concretize

bull Externalidade negativa para o setor bancaacuteriobull Maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica em particular nos paiacuteses

mais endividados

bull Acesso cada vez mais generalizado e maior utilizaccedilatildeo dos canais digitaisbull Aumento da fraude e intrusatildeo digitais e dificuldades das empresas em combater

eficientemente os ciberataquesbull Impactos da inovaccedilatildeo na resiliecircncia operacional e na seguranccedila ciberneacutetica

bull Foco excessivo na procura de retorno descurando os riscos associadosbull Excesso de confianccedila na gestatildeo dos riscos de produtos financeiros complexosbull Maior acesso a canais digitais e excesso de confianccedila na sua utilizaccedilatildeo

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RISCODE CREacuteDITO

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

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1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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Abr19

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Out19

Abr20

Jan19Set2

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0Jul2

0Fonte FMI Bloomberg caacutelculos CMVM Nuacutemero de casos ativosem milhares

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PortugalZona EuroMundo

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Fonte INE caacutelculos CMVM

Graf Esq

2

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Agriculturasilviculturae pesca

Induacutestria

Energia aacuteguae saneamento

Outras atividadesde serviccedilos

Construccedilatildeo

Comeacutercio e reparaccedilatildeo deveiacuteculosalojamentoe restauraccedilatildeoTransportese armazenagem atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Atividadesfinanceiras de seguros e imobiliaacuterias

Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

de serviccedilos30

Induacutestria14

Energia aacuteguae saneamento4

Construccedilatildeo5

Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

e armazenagematividades de informaccedilatildeoe comunicaccedilatildeo8

Atividadesfinanceirasde segurose imobiliaacuterias17

-5

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

O

GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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Jan16Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Zona EuroEUA

O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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CDS Setor BancaacuterioCDS Soberanosda Zona Euro

Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM 0 5 10 15

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

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Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Zona Euro EUA Zona Euro

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

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Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

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Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123109

123119

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123113

123111

123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Graf Esq

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Graf Dir

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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cmvmptVoltar ao iacutendice

damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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Jan20

GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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Voltar ao iacutendice cmvmpt

O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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RISK OUTLOOK | 2021

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSIGFSI Liquidity RiskGFSI Market RiskGFSI SKEW

GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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Graf Esq

Graf Dir

PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

PSI20 - VelocidadeCirculaccedilatildeo (Esq)

Stoxx Europe 600- VelocidadeCirculaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

RISK OUTLOOK | 2021

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INVESTIDORES

62

RISK OUTLOOK | 2021

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

Zona EuroPortugal

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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Fonte CMVM

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Graf Dir

VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

e

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Poupanccedila Reforma

Fundos do

Mercado Monetaacute

rio Fundos

Flexiacuteve

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Fundos Total

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

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ObrigaccedilotildeesFundos d

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Poupanccedila Reforma

Fundos do

Mercado Monetaacute

rio Fundos

Flexiacuteve

is Outros

Fundos Total

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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Mercadoa ContadoMercado a Prazo

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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ResidentesInstitucionaisResidentesNatildeo Institucionais

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

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de investimento

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

C

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

19

Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 2: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

2021OUTLOOK

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RISK

IacuteNDICE

RISK OUTLOOK | 2021

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SIacuteNTESE 4

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021 7

1 Riscos de creacutedito 8 2 Riscos ESG 11 3 Risco de Mercado 14

RISK OUTLOOK 2021 17

Enquadramento Macroeconoacutemico 18 Riscos para a Estabilidade Financeira 25 Risco de Creacutedito - Empresas 30 Risco de Creacutedito - Famiacutelias 38 Risco de Creacutedito - Soberano 41 Risco de Mercado 45 Risco de Liquidez 56 Investidores 61 Digitalizaccedilatildeo 73 Riscos ESG 76

ANEXO 86

CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durante 87 a primeira fase da pandemia CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamental na zona Euro 90 durante a primeira fase da pandemia

Relatoacuterio concluiacutedo em 22 de dezembro 2020

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SIacuteNTESE

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

Legenda cores indicam os niacuteveis de risco em 2020 para cada tipo de risco em Portugal = risco baixo = risco meacutedio = risco elevado

As alteraccedilotildees aos niacuteveis de risco face ao ano anterior satildeo medidas pelas setas da coluna 2019-gt2020 A coluna ldquoOutlook 2021rdquo indica a previsatildeo da

alteraccedilatildeo dos niacuteveis de risco dos vaacuterios tipos de risco para o proacuteximo ano A seta vertical para cima indica um aumento do niacutevel de risco a seta

horizontal indica que o niacutevel de risco se manteacutem e a seta vertical para baixo indica uma diminuiccedilatildeo do niacutevel de risco

20202019-gt2020 OUTLOOK 2021

RISK OUTLOOK | 2021

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO(OUTLOOK 2021)

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

DRIVERSCAUSAS

bull Caraacuteter estrutural dos riscos ESGbull Race to the bottom em setores que mais contribuem para estes riscos (carbono

intensivo)bull Medidas mitigantes insuficientes

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Risco de creacutedito e de incumprimento de diacutevida (empresarial e puacuteblica)bull Apetite pelo risco a ser induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Evoluccedilatildeo dos resultados das principais cotadasbull Distorccedilatildeo do mecanismo de preccedilo (trade-off risco-retorno)

bull Resgates de fundosbull Fire salesbull Reduzido nuacutemero de emitentes

bull Quebra da atividade econoacutemica e efeitos spill-over associadosbull Menor capacidade para implementar estiacutemulos orccedilamentais e fiscaisbull Recuperaccedilatildeo heterogeacutenea na zona Euro e a niacutevel setorial

bull Aumento do nuacutemero de incumprimentos de empresas e famiacutelias mesmo que a retoma econoacutemica se concretize

bull Externalidade negativa para o setor bancaacuteriobull Maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica em particular nos paiacuteses

mais endividados

bull Acesso cada vez mais generalizado e maior utilizaccedilatildeo dos canais digitaisbull Aumento da fraude e intrusatildeo digitais e dificuldades das empresas em combater

eficientemente os ciberataquesbull Impactos da inovaccedilatildeo na resiliecircncia operacional e na seguranccedila ciberneacutetica

bull Foco excessivo na procura de retorno descurando os riscos associadosbull Excesso de confianccedila na gestatildeo dos riscos de produtos financeiros complexosbull Maior acesso a canais digitais e excesso de confianccedila na sua utilizaccedilatildeo

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PRINCIPAISRISCOSPARA 2021

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RISCODE CREacuteDITO

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

A

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

OPRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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RISKOUTLOOK2021

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RISK OUTLOOK2021

ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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5 000

10 000

15 000

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35 000

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0

2

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Abr19

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Out19

Abr20

Jan19Set2

0Mar1

9Mai2

0Jul2

0Fonte FMI Bloomberg caacutelculos CMVM Nuacutemero de casos ativosem milhares

Graf Esq

Graf Dir

PortugalZona EuroMundo

PortugalMundo

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5

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15

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25

30

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34

-3

-49

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15

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16 14 13

-75

-102

-83

16

-83 -10

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Fonte INE caacutelculos CMVM

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Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

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Energia aacuteguae saneamento4

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Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

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Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Zona Euro EUA Zona Euro

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Fonte Datastream caacutelculos CMVM

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Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Din HolFra Ita Esp

Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

O

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123119

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Ago20Jul2

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Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

T1T2

Graf Dir

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

-60 -50 -40 -30 -20 -10 0

MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

0

5

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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Jan20

GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

310320300620300920

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSIGFSI Liquidity RiskGFSI Market RiskGFSI SKEW

GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

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AccedilotildeesFundos d

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Mercado Monetaacute

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

Graf Esq

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CFDs - TotalCFDs - Natildeo institucionaisresidentes

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

(CFDs)

Outrosprodutos

de investimento

Recla

maccedil

otildees

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

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Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

84

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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86 cmvmpt

ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

0

2

4

6

8

10

12

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

90

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 3: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

IacuteNDICE

RISK OUTLOOK | 2021

3 cmvmpt

SIacuteNTESE 4

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021 7

1 Riscos de creacutedito 8 2 Riscos ESG 11 3 Risco de Mercado 14

RISK OUTLOOK 2021 17

Enquadramento Macroeconoacutemico 18 Riscos para a Estabilidade Financeira 25 Risco de Creacutedito - Empresas 30 Risco de Creacutedito - Famiacutelias 38 Risco de Creacutedito - Soberano 41 Risco de Mercado 45 Risco de Liquidez 56 Investidores 61 Digitalizaccedilatildeo 73 Riscos ESG 76

ANEXO 86

CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durante 87 a primeira fase da pandemia CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamental na zona Euro 90 durante a primeira fase da pandemia

Relatoacuterio concluiacutedo em 22 de dezembro 2020

RISK OUTLOOK | 2021

4 cmvmpt

SIacuteNTESE

RISK OUTLOOK | 2021

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

Legenda cores indicam os niacuteveis de risco em 2020 para cada tipo de risco em Portugal = risco baixo = risco meacutedio = risco elevado

As alteraccedilotildees aos niacuteveis de risco face ao ano anterior satildeo medidas pelas setas da coluna 2019-gt2020 A coluna ldquoOutlook 2021rdquo indica a previsatildeo da

alteraccedilatildeo dos niacuteveis de risco dos vaacuterios tipos de risco para o proacuteximo ano A seta vertical para cima indica um aumento do niacutevel de risco a seta

horizontal indica que o niacutevel de risco se manteacutem e a seta vertical para baixo indica uma diminuiccedilatildeo do niacutevel de risco

20202019-gt2020 OUTLOOK 2021

RISK OUTLOOK | 2021

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO(OUTLOOK 2021)

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

DRIVERSCAUSAS

bull Caraacuteter estrutural dos riscos ESGbull Race to the bottom em setores que mais contribuem para estes riscos (carbono

intensivo)bull Medidas mitigantes insuficientes

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Risco de creacutedito e de incumprimento de diacutevida (empresarial e puacuteblica)bull Apetite pelo risco a ser induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Evoluccedilatildeo dos resultados das principais cotadasbull Distorccedilatildeo do mecanismo de preccedilo (trade-off risco-retorno)

bull Resgates de fundosbull Fire salesbull Reduzido nuacutemero de emitentes

bull Quebra da atividade econoacutemica e efeitos spill-over associadosbull Menor capacidade para implementar estiacutemulos orccedilamentais e fiscaisbull Recuperaccedilatildeo heterogeacutenea na zona Euro e a niacutevel setorial

bull Aumento do nuacutemero de incumprimentos de empresas e famiacutelias mesmo que a retoma econoacutemica se concretize

bull Externalidade negativa para o setor bancaacuteriobull Maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica em particular nos paiacuteses

mais endividados

bull Acesso cada vez mais generalizado e maior utilizaccedilatildeo dos canais digitaisbull Aumento da fraude e intrusatildeo digitais e dificuldades das empresas em combater

eficientemente os ciberataquesbull Impactos da inovaccedilatildeo na resiliecircncia operacional e na seguranccedila ciberneacutetica

bull Foco excessivo na procura de retorno descurando os riscos associadosbull Excesso de confianccedila na gestatildeo dos riscos de produtos financeiros complexosbull Maior acesso a canais digitais e excesso de confianccedila na sua utilizaccedilatildeo

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7 cmvmpt

PRINCIPAISRISCOSPARA 2021

RISK OUTLOOK | 2021

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RISCODE CREacuteDITO

9

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

A

10

RISK OUTLOOK | 2021

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

13

RISK OUTLOOK | 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

RISK OUTLOOK | 2021

14 cmvmpt

RISCODE MERCADO

15

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

OPRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

16

RISK OUTLOOK | 2021

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM 0 5 10 15

ZonaEuro

Itaacutelia

Franccedila

Espanha

Alemanha

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

0 10 20 30 40 50

Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

Graf Esq

Pre-COVID2020

Graf Dir

2021

Taxa de juro ()ProbIncumprimento()

MercadosEmergentes

OutrasEconomiasAvanccediladas

Zona Euro

00

05

10

15

20

25

30

Jan19Set2

0Mai19

Set19

Jan20Mai10

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

-6

-5

-4

-3

-2

-1

0

0

5

10

15

20

25

Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

EUA

IG HY IG HY IG HY IG HY

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

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2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

Zona Euro EUA Zona Euro

Percentil

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

00

05

10

15

20

25

30

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45

0

1

2

3

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5

6

7

Jan17Jul2

0

Jan20Jul19

Jan19Jul18

Jan18Jul17

T1 2016

T3 2020

T3 2017

T1 2019

Fonte Datastream caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Abr19

Din HolFra Ita Esp

Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

Graf Esq

Garantias ( PIB)Outros auxiacutelios ( PIB)

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Garantias ( Diacutevida)

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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45 cmvmpt

RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

O

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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56 cmvmpt

RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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Mercado Monetaacute

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

C

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

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Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

0

2

4

6

8

10

12

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

90

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 4: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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SIacuteNTESE

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

Legenda cores indicam os niacuteveis de risco em 2020 para cada tipo de risco em Portugal = risco baixo = risco meacutedio = risco elevado

As alteraccedilotildees aos niacuteveis de risco face ao ano anterior satildeo medidas pelas setas da coluna 2019-gt2020 A coluna ldquoOutlook 2021rdquo indica a previsatildeo da

alteraccedilatildeo dos niacuteveis de risco dos vaacuterios tipos de risco para o proacuteximo ano A seta vertical para cima indica um aumento do niacutevel de risco a seta

horizontal indica que o niacutevel de risco se manteacutem e a seta vertical para baixo indica uma diminuiccedilatildeo do niacutevel de risco

20202019-gt2020 OUTLOOK 2021

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO(OUTLOOK 2021)

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

DRIVERSCAUSAS

bull Caraacuteter estrutural dos riscos ESGbull Race to the bottom em setores que mais contribuem para estes riscos (carbono

intensivo)bull Medidas mitigantes insuficientes

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Risco de creacutedito e de incumprimento de diacutevida (empresarial e puacuteblica)bull Apetite pelo risco a ser induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Evoluccedilatildeo dos resultados das principais cotadasbull Distorccedilatildeo do mecanismo de preccedilo (trade-off risco-retorno)

bull Resgates de fundosbull Fire salesbull Reduzido nuacutemero de emitentes

bull Quebra da atividade econoacutemica e efeitos spill-over associadosbull Menor capacidade para implementar estiacutemulos orccedilamentais e fiscaisbull Recuperaccedilatildeo heterogeacutenea na zona Euro e a niacutevel setorial

bull Aumento do nuacutemero de incumprimentos de empresas e famiacutelias mesmo que a retoma econoacutemica se concretize

bull Externalidade negativa para o setor bancaacuteriobull Maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica em particular nos paiacuteses

mais endividados

bull Acesso cada vez mais generalizado e maior utilizaccedilatildeo dos canais digitaisbull Aumento da fraude e intrusatildeo digitais e dificuldades das empresas em combater

eficientemente os ciberataquesbull Impactos da inovaccedilatildeo na resiliecircncia operacional e na seguranccedila ciberneacutetica

bull Foco excessivo na procura de retorno descurando os riscos associadosbull Excesso de confianccedila na gestatildeo dos riscos de produtos financeiros complexosbull Maior acesso a canais digitais e excesso de confianccedila na sua utilizaccedilatildeo

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7 cmvmpt

PRINCIPAISRISCOSPARA 2021

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RISCODE CREacuteDITO

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

A

10

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

RISK OUTLOOK | 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

13

RISK OUTLOOK | 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Fonte INE caacutelculos CMVM

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Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

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Energia aacuteguae saneamento4

Construccedilatildeo5

Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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-1

0

1

2

3

4

5

6

Jan20Out2

0Jul2

0Abr2

0Jan15

Jan20Jan19

Jan18Jan17

Jan16Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

AlemanhaEspanhaFranccedilaItaacutelia

Zona EuroEUA

O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Jan15Jul2

0Jan19

Jul19

Jan20Jul15

Jan16Jul16

Jan17Jul17

Jan18Jul18

Graf Esq

300920311219

Graf Dir

CDS Setor BancaacuterioCDS Soberanosda Zona Euro

Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM 0 5 10 15

ZonaEuro

Itaacutelia

Franccedila

Espanha

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

0 10 20 30 40 50

Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

Graf Esq

Pre-COVID2020

Graf Dir

2021

Taxa de juro ()ProbIncumprimento()

MercadosEmergentes

OutrasEconomiasAvanccediladas

Zona Euro

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Jan19Set2

0Mai19

Set19

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

-6

-5

-4

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-2

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0

0

5

10

15

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

EUA

IG HY IG HY IG HY IG HY

2019

T4

2020

T1

2020

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2019

T4

2020

T1

2020

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2019

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2020

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2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

2019

T4

2020

T1

2020

T3

Zona Euro EUA Zona Euro

Percentil

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

00

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15

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T1 2016

T3 2020

T3 2017

T1 2019

Fonte Datastream caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

N

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

A

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

-1

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9Jul19

Abr19

Din HolFra Ita Esp

Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

Graf Esq

Garantias ( PIB)Outros auxiacutelios ( PIB)

Graf Dir

Garantias ( Diacutevida)

AlemanhaGreacuteciaIrlandaItaacutelia

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EspanhaPortugal

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

O

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

PSI20 - VelocidadeCirculaccedilatildeo (Esq)

Stoxx Europe 600- VelocidadeCirculaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

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Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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60

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Fonte CMVM

Graf Esq

VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Graf Dir

VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

e

ObrigaccedilotildeesFundos d

e

Poupanccedila Reforma

Fundos do

Mercado Monetaacute

rio Fundos

Flexiacuteve

is Outros

Fundos Total

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

e

ObrigaccedilotildeesFundos d

e

Poupanccedila Reforma

Fundos do

Mercado Monetaacute

rio Fundos

Flexiacuteve

is Outros

Fundos Total

131

-18

-40-62

26

-12 -07-01

3

-31-15

-52-39

08

59

-16

58

649

58

-04

29

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55

149178

81129

636

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RISK OUTLOOK | 2021

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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RISK OUTLOOK | 2021

cmvmptVoltar ao iacutendice

A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

0

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7 500

10 000

12 500

15 000

17 500

20 000

22 500

25 000

Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

Graf Esq

Mercadoa ContadoMercado a Prazo

Graf Dir

AccedilotildeesDiacutevida PuacuteblicaDiacutevida Privada

WarrantsAutoacutenomos(eixo dir)

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1ordm T 20

19

2ordm T 20

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1ordm T 20

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1ordm T 20

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2ordm T 20

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3ordm T 20

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4ordm T 20

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3ordm T 20

200

100

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800

900

As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

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Fonte CMVM

Graf Esq

ResidentesInstitucionaisResidentesNatildeo Institucionais

Graf Dir

Natildeo ResidentesInstitucionaisNatildeo ResidentesNatildeo Institucionais

FuturosOpccedilotildeesCFDsOutros Derivados

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4ordm T 20

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1ordm T 20

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2ordm T 20

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2ordm T 20

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4ordm T 20

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2ordm T 20

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3ordm T 20

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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5 000 000 000

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35 000 000 000

Fonte CMVM

Graf Esq

Graf Dir

CFDs - TotalCFDs - Natildeo institucionaisresidentes

TotalNatildeo institucionaisresidentes

1ordm T 20

19

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1ordm T 20

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1ordm T 20

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2ordm T 20

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3ordm T 20

20

A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

(CFDs)

Outrosprodutos

de investimento

Recla

maccedil

otildees

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Fonte CMVM

1T+2T 20191T+2T 2020

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92

2620

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21

74

47

Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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73 cmvmpt

DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

C

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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76 cmvmpt

RISCOS ESG

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

19

Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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40

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55

60

65

0

2

4

6

8

10

12

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 5: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

Legenda cores indicam os niacuteveis de risco em 2020 para cada tipo de risco em Portugal = risco baixo = risco meacutedio = risco elevado

As alteraccedilotildees aos niacuteveis de risco face ao ano anterior satildeo medidas pelas setas da coluna 2019-gt2020 A coluna ldquoOutlook 2021rdquo indica a previsatildeo da

alteraccedilatildeo dos niacuteveis de risco dos vaacuterios tipos de risco para o proacuteximo ano A seta vertical para cima indica um aumento do niacutevel de risco a seta

horizontal indica que o niacutevel de risco se manteacutem e a seta vertical para baixo indica uma diminuiccedilatildeo do niacutevel de risco

20202019-gt2020 OUTLOOK 2021

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO(OUTLOOK 2021)

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

DRIVERSCAUSAS

bull Caraacuteter estrutural dos riscos ESGbull Race to the bottom em setores que mais contribuem para estes riscos (carbono

intensivo)bull Medidas mitigantes insuficientes

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Risco de creacutedito e de incumprimento de diacutevida (empresarial e puacuteblica)bull Apetite pelo risco a ser induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Evoluccedilatildeo dos resultados das principais cotadasbull Distorccedilatildeo do mecanismo de preccedilo (trade-off risco-retorno)

bull Resgates de fundosbull Fire salesbull Reduzido nuacutemero de emitentes

bull Quebra da atividade econoacutemica e efeitos spill-over associadosbull Menor capacidade para implementar estiacutemulos orccedilamentais e fiscaisbull Recuperaccedilatildeo heterogeacutenea na zona Euro e a niacutevel setorial

bull Aumento do nuacutemero de incumprimentos de empresas e famiacutelias mesmo que a retoma econoacutemica se concretize

bull Externalidade negativa para o setor bancaacuteriobull Maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica em particular nos paiacuteses

mais endividados

bull Acesso cada vez mais generalizado e maior utilizaccedilatildeo dos canais digitaisbull Aumento da fraude e intrusatildeo digitais e dificuldades das empresas em combater

eficientemente os ciberataquesbull Impactos da inovaccedilatildeo na resiliecircncia operacional e na seguranccedila ciberneacutetica

bull Foco excessivo na procura de retorno descurando os riscos associadosbull Excesso de confianccedila na gestatildeo dos riscos de produtos financeiros complexosbull Maior acesso a canais digitais e excesso de confianccedila na sua utilizaccedilatildeo

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RISCODE CREacuteDITO

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

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1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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0Fonte FMI Bloomberg caacutelculos CMVM Nuacutemero de casos ativosem milhares

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Fonte INE caacutelculos CMVM

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Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

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Induacutestria14

Energia aacuteguae saneamento4

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Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

0

1

2

3

4

5

6

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Abr19 Out19 Abr20 Out20Fonte FMI e Bloombergcaacutelculos CMVM

PortugalZona EuroMundo

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15 15

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5

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RISK OUTLOOK | 2021

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

RISK OUTLOOK | 2021

25 cmvmpt

RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISK OUTLOOK | 2021

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

O

GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

0 5 10 15 20 25 30

Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Graf Dir

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Zona Euro

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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Jan20Out2

0Jul2

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0Jan15

Jan20Jan19

Jan18Jan17

Jan16Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

AlemanhaEspanhaFranccedilaItaacutelia

Zona EuroEUA

O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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RISK OUTLOOK | 2021

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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0Jan19

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Graf Esq

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Graf Dir

CDS Setor BancaacuterioCDS Soberanosda Zona Euro

Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM 0 5 10 15

ZonaEuro

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

0 10 20 30 40 50

Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

Graf Esq

Pre-COVID2020

Graf Dir

2021

Taxa de juro ()ProbIncumprimento()

MercadosEmergentes

OutrasEconomiasAvanccediladas

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

-6

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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2019

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T1

2020

T3

Zona Euro EUA Zona Euro

Percentil

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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T3 2017

T1 2019

Fonte Datastream caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Abr19

Din HolFra Ita Esp

Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Garantias ( PIB)Outros auxiacutelios ( PIB)

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AlemanhaGreacuteciaIrlandaItaacutelia

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

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Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

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VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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Nickey 225

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StoxxEurope 600

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GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

PSI20 - VelocidadeCirculaccedilatildeo (Esq)

Stoxx Europe 600- VelocidadeCirculaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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Fonte CMVM

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Graf Dir

VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

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Fundos do

Mercado Monetaacute

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Fundos Total

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

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ObrigaccedilotildeesFundos d

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Poupanccedila Reforma

Fundos do

Mercado Monetaacute

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is Outros

Fundos Total

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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Mercadoa ContadoMercado a Prazo

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

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Fundosde investimento

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

19

Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 6: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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SIacuteNTESE

TIPO DE RISCO(OUTLOOK 2021)

ESG

CREacuteDITO

MACROECONOacuteMICO

LIQUIDEZ

MERCADO ACIONISTA

MERCADO OBRIGACIONISTA

INVESTIDORES

DIGITALIZACcedilAtildeO

DRIVERSCAUSAS

bull Caraacuteter estrutural dos riscos ESGbull Race to the bottom em setores que mais contribuem para estes riscos (carbono

intensivo)bull Medidas mitigantes insuficientes

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Risco de creacutedito e de incumprimento de diacutevida (empresarial e puacuteblica)bull Apetite pelo risco a ser induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

bull Quebra da atividade econoacutemica e atraso na recuperaccedilatildeo bull Evoluccedilatildeo dos resultados das principais cotadasbull Distorccedilatildeo do mecanismo de preccedilo (trade-off risco-retorno)

bull Resgates de fundosbull Fire salesbull Reduzido nuacutemero de emitentes

bull Quebra da atividade econoacutemica e efeitos spill-over associadosbull Menor capacidade para implementar estiacutemulos orccedilamentais e fiscaisbull Recuperaccedilatildeo heterogeacutenea na zona Euro e a niacutevel setorial

bull Aumento do nuacutemero de incumprimentos de empresas e famiacutelias mesmo que a retoma econoacutemica se concretize

bull Externalidade negativa para o setor bancaacuteriobull Maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica em particular nos paiacuteses

mais endividados

bull Acesso cada vez mais generalizado e maior utilizaccedilatildeo dos canais digitaisbull Aumento da fraude e intrusatildeo digitais e dificuldades das empresas em combater

eficientemente os ciberataquesbull Impactos da inovaccedilatildeo na resiliecircncia operacional e na seguranccedila ciberneacutetica

bull Foco excessivo na procura de retorno descurando os riscos associadosbull Excesso de confianccedila na gestatildeo dos riscos de produtos financeiros complexosbull Maior acesso a canais digitais e excesso de confianccedila na sua utilizaccedilatildeo

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PRINCIPAISRISCOSPARA 2021

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RISCODE CREacuteDITO

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

A

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

OPRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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RISK OUTLOOK2021

ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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0Fonte FMI Bloomberg caacutelculos CMVM Nuacutemero de casos ativosem milhares

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Fonte INE caacutelculos CMVM

Graf Esq

2

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Agriculturasilviculturae pesca

Induacutestria

Energia aacuteguae saneamento

Outras atividadesde serviccedilos

Construccedilatildeo

Comeacutercio e reparaccedilatildeo deveiacuteculosalojamentoe restauraccedilatildeoTransportese armazenagem atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Atividadesfinanceiras de seguros e imobiliaacuterias

Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

de serviccedilos30

Induacutestria14

Energia aacuteguae saneamento4

Construccedilatildeo5

Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

e armazenagematividades de informaccedilatildeoe comunicaccedilatildeo8

Atividadesfinanceirasde segurose imobiliaacuterias17

-5

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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Jan16Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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CDS Setor BancaacuterioCDS Soberanosda Zona Euro

Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM 0 5 10 15

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

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Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

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Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

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Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123109

123119

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123113

123111

123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Graf Esq

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Graf Dir

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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cmvmptVoltar ao iacutendice

damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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Jan20

GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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Voltar ao iacutendice cmvmpt

O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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RISK OUTLOOK | 2021

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSIGFSI Liquidity RiskGFSI Market RiskGFSI SKEW

GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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Graf Esq

Graf Dir

PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

PSI20 - VelocidadeCirculaccedilatildeo (Esq)

Stoxx Europe 600- VelocidadeCirculaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

RISK OUTLOOK | 2021

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INVESTIDORES

62

RISK OUTLOOK | 2021

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

Zona EuroPortugal

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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Fonte CMVM

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Graf Dir

VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

e

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Poupanccedila Reforma

Fundos do

Mercado Monetaacute

rio Fundos

Flexiacuteve

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Fundos Total

Fundos de

AccedilotildeesFundos d

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ObrigaccedilotildeesFundos d

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Poupanccedila Reforma

Fundos do

Mercado Monetaacute

rio Fundos

Flexiacuteve

is Outros

Fundos Total

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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Mercadoa ContadoMercado a Prazo

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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ResidentesInstitucionaisResidentesNatildeo Institucionais

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

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de investimento

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

C

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

19

Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

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Page 7: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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RISCODE CREacuteDITO

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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RISK OUTLOOK2021

ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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0Fonte FMI Bloomberg caacutelculos CMVM Nuacutemero de casos ativosem milhares

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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0

5

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Fonte INE caacutelculos CMVM

Graf Esq

2

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Agriculturasilviculturae pesca

Induacutestria

Energia aacuteguae saneamento

Outras atividadesde serviccedilos

Construccedilatildeo

Comeacutercio e reparaccedilatildeo deveiacuteculosalojamentoe restauraccedilatildeoTransportese armazenagem atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Atividadesfinanceiras de seguros e imobiliaacuterias

Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

de serviccedilos30

Induacutestria14

Energia aacuteguae saneamento4

Construccedilatildeo5

Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

e armazenagematividades de informaccedilatildeoe comunicaccedilatildeo8

Atividadesfinanceirasde segurose imobiliaacuterias17

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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Abr19 Out19 Abr20 Out20Fonte FMI e Bloombergcaacutelculos CMVM

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

O

GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

0 5 10 15 20 25 30

Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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Jan16Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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AlemanhaEspanhaFranccedilaItaacutelia

Zona EuroEUA

O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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CDS Setor BancaacuterioCDS Soberanosda Zona Euro

Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM 0 5 10 15

ZonaEuro

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

0 10 20 30 40 50

Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

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Graf Dir

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Taxa de juro ()ProbIncumprimento()

MercadosEmergentes

OutrasEconomiasAvanccediladas

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Zona Euro EUA Zona Euro

Percentil

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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MSCI W

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Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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Jan20

GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSIGFSI Liquidity RiskGFSI Market RiskGFSI SKEW

GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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RISK OUTLOOK | 2021

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

PSI20 - VelocidadeCirculaccedilatildeo (Esq)

Stoxx Europe 600- VelocidadeCirculaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

(CFDs)

Outrosprodutos

de investimento

Recla

maccedil

otildees

0

20

40

60

80

100

Fonte CMVM

1T+2T 20191T+2T 2020

65

92

2620

15

71 0 2 2 2

6

36

21

74

47

Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

C

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

19

Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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55

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0

2

4

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10

12

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 8: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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RISCODE CREacuteDITO

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

A

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

OPRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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RISK OUTLOOK2021

ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

O

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

45 000

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-6

-4

-2

0

2

4

Abr19

Out20

Out19

Abr20

Jan19Set2

0Mar1

9Mai2

0Jul2

0Fonte FMI Bloomberg caacutelculos CMVM Nuacutemero de casos ativosem milhares

Graf Esq

Graf Dir

PortugalZona EuroMundo

PortugalMundo

0

5

10

15

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25

30

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0

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34

-3

-49

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16 14 13

-75

-102

-83

16

-83 -10

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Fonte INE caacutelculos CMVM

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Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

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Induacutestria14

Energia aacuteguae saneamento4

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Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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Jan16Fonte BCE (Financial StabilityReview November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

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Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Zona Euro EUA Zona Euro

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Fonte Datastream caacutelculos CMVM

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Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Din HolFra Ita Esp

Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

O

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123119

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Ago20Jul2

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Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

T1T2

Graf Dir

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

-60 -50 -40 -30 -20 -10 0

MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

0

5

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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Jan20

GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

310320300620300920

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSIGFSI Liquidity RiskGFSI Market RiskGFSI SKEW

GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

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AccedilotildeesFundos d

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Mercado Monetaacute

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

Graf Esq

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CFDs - TotalCFDs - Natildeo institucionaisresidentes

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

(CFDs)

Outrosprodutos

de investimento

Recla

maccedil

otildees

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

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Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

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RISK

Page 9: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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Neste relatoacuterio os trecircs principais riscos identificados para 2021

satildeo o Risco de Creacutedito os Riscos ESG e o Risco de Mercado

1 RISCO DE CREacuteDITO

crise pandeacutemica teve um forte impacto no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma gran-de parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a produccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e deteriorando a sua situaccedilatildeo econoacutemica O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materiali-zou-se no aumento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco nomea-damente no segmento high-yield

As medidas tomadas pelos governos como as moratoacuterias permitiram adiar pa-gamentos mas aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia O risco de um avolumar de insolvecircncias aumen-taraacute de modo relevante se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria so-bre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Seratildeo criacuteticos os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel quando ocorrer o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ain-da maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias com maior recurso a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

As insolvecircncias podem ter consequecircncias relevantes para a macroeconomia e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daquelas empresas depende para ob-ter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualidade dos ativos bancaacuterios e o au-mento dos non-performing loans condicionaratildeo a capacidade de os bancos gera-rem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria Poderatildeo igualmente levar os bancos a impor condiccedilotildees mais restritivas na concessatildeo de creacutedito a sociedades natildeo financeiras Estas empresas por seu turno poderatildeo usar os mercados de ca-pitais como fonte alternativa de financiamento empresarial

A

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

OPRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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RISKOUTLOOK2021

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RISK OUTLOOK2021

ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

O

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

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Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

0 10 20 30 40 50

Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

Graf Esq

Pre-COVID2020

Graf Dir

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Taxa de juro ()ProbIncumprimento()

MercadosEmergentes

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

-6

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Zona Euro EUA Zona Euro

Percentil

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Fonte Datastream caacutelculos CMVM

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Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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45 cmvmpt

RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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083120

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022920

043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

O

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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0

Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

0

5

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

59

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

PSI20 - VelocidadeCirculaccedilatildeo (Esq)

Stoxx Europe 600- VelocidadeCirculaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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Fonte CMVM

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

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AccedilotildeesFundos d

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Poupanccedila Reforma

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Mercado Monetaacute

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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FuturosOpccedilotildeesCFDsOutros Derivados

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

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TotalNatildeo institucionaisresidentes

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

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Outrosprodutos

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

C

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

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Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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55

60

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0

2

4

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Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 10: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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Aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-financeiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma notaccedilatildeo high yield apoacutes a primeira vaga da crise pandeacutemica sendo expectaacutevel que aumentem os volumes de diacutevida com degradaccedilatildeo da respetiva no-taccedilatildeo de risco Tal poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empresarial no sentido do cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Tem-se assistido ao reforccedilo da procura por rendibilidade (search-for-yield) por fun-dos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o au-mento da duraccedilatildeo das suas carteiras e aumento da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior A materializaccedilatildeo do risco de creacutedito pode conduzir a perdas significativas e levar a volumes de resgates substanciais

Por outro lado a materializaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obri-gaccedilotildees ou de outros instrumentos financeiros bem como a possibilidade de di-ficuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com im-pacto relevante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias

As garantias estatais assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa fase inicial mas devido agrave sua natureza contingente poderatildeo re-sultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica com o consequente aumento do risco de creacutedito sobera-no desses paiacuteses no meacutedio prazo degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacute-micos No caso de Portugal o atual e elevado niacutevel de endividamento puacuteblico em conjunto com o aumento das responsabilidades contingentes associadas a linhas de creacutedito com garantia estatal condiciona ainda mais a capacidade de resposta econoacutemica a esta crise

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

OPRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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RISKOUTLOOK2021

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RISK OUTLOOK2021

ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

O

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

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Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

0 10 20 30 40 50

Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

Graf Esq

Pre-COVID2020

Graf Dir

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Taxa de juro ()ProbIncumprimento()

MercadosEmergentes

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

-6

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Zona Euro EUA Zona Euro

Percentil

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Fonte Datastream caacutelculos CMVM

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Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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45 cmvmpt

RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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083120

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022920

043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

O

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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0

Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

0

5

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

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SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

59

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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PSI20 - Negociaccedilatildeo(Esq)Stoxx Europe 600- Negociaccedilatildeo (Dir)

PSI20 - VelocidadeCirculaccedilatildeo (Esq)

Stoxx Europe 600- VelocidadeCirculaccedilatildeo (Dir)

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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Fonte CMVM

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

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AccedilotildeesFundos d

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Poupanccedila Reforma

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Mercado Monetaacute

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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FuturosOpccedilotildeesCFDsOutros Derivados

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

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TotalNatildeo institucionaisresidentes

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

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Outrosprodutos

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

C

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

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Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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55

60

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2

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10

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Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

2021OUTLOOK

RISK

Page 11: RISK OUTLOOK 2021 - CMVM

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RISCOS ESG

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2 RISCOS ESG

s riscos ESG1 incluem os riscos associados agraves externalidades negativas que a ativi-dade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros

Mais de metade do PIB mundial depende dos recursos naturais Contudo cerca de um quarto destes recursos estatildeo ameaccedilados pela atividade humana pelo que a magnitude da perda seraacute inigualaacutevel para a economia e para os mercados financei-ros Com efeito os mercados financeiros financiam a atividade humana pelo que sem a devida consideraccedilatildeo das externalidades as perdas para os seus agentes (e para a economia real) poderatildeo atingir magnitudes incomparaacuteveis e irreversiacuteveis O Banco Central Holandecircs por exemplo identificou os riscos ligados agraves institui-ccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade tendo concluiacutedo que tais riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedidos pelos bancos holandeses

Apesar de jaacute existirem algumas medidas para mitigar os efeitos destas externalida-des (eg as iniciativas regulatoacuterias para o reporte destes impactos pelas entida-des emitentes e a poliacutetica de investimento de grandes investidores institucionais) alguma evidecircncia daacute conta de uma estrateacutegia race to the bottom2 pelos setores causadores de externalidades negativas de elevada magnitude Adicionalmente os riscos sociais e de governaccedilatildeo estatildeo intimamente ligados ao risco E porquanto os impactos nos recursos naturais teratildeo consequecircncias para a sociedade e para a forma como as instituiccedilotildees se organizam e procuram mitigar os respetivos efeitos Por outras palavras os efeitos das externalidades negativas iratildeo fazer-se sentir na sociedade (eg tensotildees sociais) o que aliado a formas pouco eficientes de gover-nance resultaraacute em problemas acrescidos para os mercados financeiros

A materializaccedilatildeo destes riscos teraacute um forte impacto nos mercados financeiros Se os riscos ESG natildeo estiverem incorporados nestes mercados eacute expectaacutevel que exis-tam perdas avultadas e que a estabilidade financeira seja negativamente afetada

O

1 A sigla ESG vem do inglecircs E (de Environment) S (de Social) e G (de Governance) Assim os riscos ESG satildeo os riscos ambientais

sociais e de governance2

Esta race to the bottom traduz-se nas estrateacutegias de empresas (com o financiamento dos mercados financeiros) em esgotar o

mais rapidamente possiacutevel os recursos naturais natildeo renovaacuteveis Especificamente o valor do financiamento bancaacuterio a empresas

de setores de induacutestrias foacutesseis teraacute aumentado todos os anos no periacuteodo 2016-2019

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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O ritmo a que estes riscos se tecircm materializado exige a atenccedilatildeo e a intervenccedilatildeo de todos os participantes nos mercados financeiros

Os reguladores tambeacutem enfrentam um risco consideraacutevel de reputaccedilatildeo por serem eles quem define as regras de participaccedilatildeo nos mercados financeiros A criaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informaccedilatildeo ESG apre-sentam riscos sendo um dos principais o risco de greenwashing (ie o risco de um produto reportar que tem determinadas caracteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica) Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e serviccedilos financeiros deveratildeo ser exigentes no que respeita agrave quali-dade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos inter-mediaacuterios financeiros que distribuem e comercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo rece-ccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento financeiro entre outros

Alerta-se assim para a importacircncia da consideraccedilatildeo dos riscos ESG por todos os agentes dos mercados financeiros sob pena das consequecircncias da inaccedilatildeo serem irreversiacuteveis e financeiramente irrecuperaacuteveis

PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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RISCODE MERCADO

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3 RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros tiveram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do pe-riacuteodo pandeacutemico De iniacutecio os investidores responderam agrave disseminaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Ocorreu igualmente um aumento generalizado dos preacutemios de risco do risco de refinanciamento e do nuacute-mero de downgrades

A pressatildeo vendedora foi intensificada por necessidades de tesouraria das empre-sas pela procura de ativos liacutequidos por motivo de precauccedilatildeo e pela resposta a cha-madas de margem adicionais nos mercados de derivados Em paralelo entidades soberanas viram aumentar o custo de proteccedilatildeo contra incumprimento e no mer-cado obrigacionista assistiu-se a um sell-off de emitentes high-yield antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

O sell-off registado em marccedilo traduziu-se no aumento suacutebito do indicador compoacute-sito de stress sisteacutemico (CISS) do Banco Central Europeu (BCE) para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de em-presas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco esca-laram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental ajudou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A recuperaccedilatildeo dos mercados financei-ros posterior a marccedilo foi marcada pelo aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco o que reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo e aumenta o risco de contaacutegio e de propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas Esses fatores constituem uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril O desalinhamen-to entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financeiros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS dos proacuteximos trecircs anos indicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo pro-gresso da crise pandeacutemica e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desen-volvimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no iniacutecio de 2020 e novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis

OPRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

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PRINCIPAIS RISCOS PARA 2021

para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria O agravamento das taxas de juro de curto prazo para valores mais negativos poderaacute traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser sig-nificativamente afetado por aumentos do stock de non-performing loans (NPL) e por imparidades na carteira de creacutedito concedido A capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela ins-tituiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos pelo que a eventual extensatildeo do seu programa de compra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compres-satildeo adicional dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros

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RISKOUTLOOK2021

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RISK OUTLOOK2021

ENQUADRAMENTO MACROECONOacuteMICO

primeiro trimestre de 2020 foi marcado pelo eclodir de uma crise sanitaacuteria que subitamente desencadeou uma quebra abrupta e sem precedentes da atividade econoacutemica e turbulecircncia nos mercados financeiros Esta nova crise surge num contexto jaacute marcado por muacuteltiplas vulnerabilidades do sistema financeiro desig-nadamente sobrevalorizaccedilatildeo do preccedilo de ativos baixa rentabilidade do setor ban-caacuterio forte endividamento soberano e elevado risco de creacutedito do setor privado natildeo financeiro Aos riscos anteriores somam-se ainda riscos geopoliacuteticos (prote-cionismo comercial e nacionalismo financeiro) e vulnerabilidades em economias emergentes resultantes da queda dos preccedilos de mercadorias

Contrariamente a crises anteriores a pandemia COVID-19 constituiu um choque exoacutegeno agrave economia real e ao sistema financeiro Quer isto dizer que natildeo teraacute sido a acumulaccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos ou de vulnerabilidades do sis-tema financeiro a desencadear esta crise mas aqueles fatores poderatildeo ajudar a determinar a sua severidade e persistecircncia Em acreacutescimo este evento afetou em paralelo a procura e a oferta e vaacuterias economias em simultacircneo o que constituem fatores diferenciadores face a crises anteriores A propagaccedilatildeo da pandemia con-tribuiu para o aumento da incerteza dos agentes econoacutemicos mas foram as princi-pais medidas tomadas pelos governos (confinamento e distanciamento social por um lado e encerramento de atividades produtivas natildeo essenciais por outro) que se traduziram num decliacutenio abrupto e suacutebito da atividade econoacutemica

O periacuteodo pandeacutemico natildeo foi homogeacuteneo A primeira fase foi caracterizada por me-didas mais restritivas para conter a COVID-19 No caso portuguecircs enquadra-se no periacuteodo de estado de emergecircncia compreendido entre 1803 e 0205 onde ocorreu o encerramento temporaacuterio de diversas atividades natildeo essenciais e o dever geral de confinamento o encerramento de fronteiras e fortes restriccedilotildees agrave livre circu-laccedilatildeo Foi nesta fase que os mercados financeiros registaram maior turbulecircncia como seraacute adiante discutido neste documento A segunda fase foi marcada pelo aliacutevio daquelas limitaccedilotildees pela retoma progressiva da atividade econoacutemica e pela estabilizaccedilatildeo dos mercados financeiros

O

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O PIB global caiu 16 e 87 em termos homoacutelogos no primeiro e segundo trimes-tres de 2020 respetivamente (em termos acumulados diminuiu 52 no primeiro semestre de 2020 face ao periacuteodo homoacutelogo) Apesar da incerteza relativamente agrave intensidade e agrave duraccedilatildeo da crise sanitaacuteria o World Economic Outlook (WEO) do Fundo Monetaacuterio Internacional (outubro de 2020) prevecirc uma queda de 44 para aquele indicador em 2020 Trata-se de uma revisatildeo em alta (+05 pp) face agrave esti-mativa efetuada na primavera refletindo a retoma da produccedilatildeo acima das expeta-tivas no terceiro trimestre de 2020

Esta crise atingiu quase em simultacircneo a generalidade dos paiacuteses De acordo com estimativas do Fundo Monetaacuterio Internacional 90 das economias conheceram uma contraccedilatildeo no primeiro semestre de 2020 Contudo os seus efeitos foram bastan-te assimeacutetricos em termos geograacuteficos e setoriais A retraccedilatildeo do comeacutercio mundial (exacerbada pela fragmentaccedilatildeo das cadeias de produccedilatildeo e de abastecimento glo-bais) tambeacutem contribuiu para a diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica As importaccedilotildees mundiais diminuiacuteram 205 em termos homoacutelogos no segundo trimestre uma dete-rioraccedilatildeo superior agrave verificada durante a crise financeira de 2008 A China o primeiro paiacutes a ser atingido pela crise sanitaacuteria conheceu uma variaccedilatildeo em cadeia do PIB de -10 no primeiro trimestre de 2020 tendo recuperado integralmente no trimestre seguinte com uma variaccedilatildeo em cadeia daquele indicador de +115 Os EUA regista-ram uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -44 no primeiro semestre de 2020 (variaccedilatildeo em cadeia de -13 e -91 no primeiro e segundo trimestres respetivamente) tendo o consumo puacuteblico sido a uacutenica componente do PIB a natildeo observar uma contraccedilatildeo

GRAacuteFICO 1 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2020 (esq)e evoluccedilatildeo do nuacutemero de casos ativos com COVID-19 (dir)

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

45 000

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-2

0

2

4

Abr19

Out20

Out19

Abr20

Jan19Set2

0Mar1

9Mai2

0Jul2

0Fonte FMI Bloomberg caacutelculos CMVM Nuacutemero de casos ativosem milhares

Graf Esq

Graf Dir

PortugalZona EuroMundo

PortugalMundo

0

5

10

15

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25

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0

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34

-3

-49

-44

15

15

16 14 13

-75

-102

-83

16

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Na zona Euro o primeiro semestre foi marcado por uma variaccedilatildeo homoacuteloga do PIB de -9 (variaccedilatildeo em cadeia de -37 e de -118 nos primeiro e segundo tri-mestres respetivamente) O impacto foi bastante heterogeacuteneo nos diferentes paiacute-ses a variaccedilatildeo homoacuteloga foi de -67 na Alemanha e de -131 -123 e -117 na Franccedila Espanha e Itaacutelia respetivamente Esta heterogeneidade eacute justificada quer pela severidade local da pandemia e pelas medidas de contenccedilatildeo tomadas quer pela estrutura produtiva das economias em questatildeo Com efeito a exposiccedilatildeo agrave cri-se aumenta com a importacircncia de setores que envolvem mobilidade e interaccedilatildeo social na economia com o grau de abertura ao exterior e com o niacutevel de integraccedilatildeo nas cadeias de valor global

Em Portugal o PIB caiu 39 e 139 no primeiro e no segundo trimestres respe-tivamente com a reduccedilatildeo acumulada no primeiro semestre (-94) a ser superior agrave da zona Euro A tendecircncia verificada na primeira metade do ano eacute explicada pela evoluccedilatildeo de quase todas as componentes do PIB na oacutetica da despesa consumo privado (variaccedilatildeo homoacuteloga de -79 variaccedilatildeo homoacuteloga de -161 nos bens dura-douros) investimento (variaccedilatildeo homoacuteloga de -64) exportaccedilotildees (-219 em ter-mos homoacutelogos no primeiro semestre contraccedilatildeo de 474 no turismo em virtude da forte reduccedilatildeo dos fluxos de turismo internacional) No segundo trimestre assis-tiu-se agrave recuperaccedilatildeo do consumo privado pese embora diferenciada por tipo de bens e serviccedilos

A reaccedilatildeo da poliacutetica econoacutemica foi bastante tempestiva durante a primeira fase da pandemia Com efeito foram tomadas importantes medidas num curto espaccedilo de tempo envolvendo as autoridades de poliacutetica monetaacuteria orccedilamental prudencial e de supervisatildeo Os governos da zona Euro adotaram medidas fiscais para atenuar o impacto da crise no rendimento das famiacutelias e apoiaram empresas visando reduzir o risco de refinanciamento e mitigar os efeitos sobre o desemprego A autoridade monetaacuteria reforccedilou o programa de compra de ativos e de cedecircncia de liquidez As autoridades de supervisatildeo bancaacuteria aliviaram os raacutecios de capital e os criteacuterios de concessatildeo de creacutedito e de contabilizaccedilatildeo de perdas para manter o creacutedito ao setor natildeo-financeiro Estas medidas encontram-se desenvolvidas nas Caixas 1 e 2 (em anexo)

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GRAacuteFICO 2 ndash Variaccedilatildeo homoacuteloga do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 2ordm trimestrede 2020 (esq) e peso de cada setor no VAB em 2019 (dir)

As medidas adotadas tiveram o meacuterito de atenuar os efeitos de curto prazo da pan-demia no emprego natildeo obstante a quebra profunda da atividade econoacutemica No caso portuguecircs entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo de 2020 a taxa de desemprego caiu de 67 para 56 Poreacutem releva assinalar que esta evoluccedilatildeo eacute parcialmente explicada pela passagem de populaccedilatildeo ativa para inatividade (a taxa de atividade reduziu-se de 512 para 487) porquanto indiviacuteduos sem emprego natildeo efetuaram diligecircncias ativas de procura de emprego durante a pandemia As facilidades de creacutedito as medidas de layoff e as moratoacuterias tambeacutem atenuaram as falecircncias de empresas

As projeccedilotildees de organismos internacionais indiciam uma queda da atividade eco-noacutemica mais pronunciada em Portugal do que no agregado da zona Euro A uacuteltima revisatildeo das projeccedilotildees econoacutemicas para 2020 realizada pelo FMI (outubro de 2020) aponta para uma taxa de crescimento do PIB de -10 uma deterioraccedilatildeo de 2 pp face agrave realizada em abril de 2020 Pelo contraacuterio a zona Euro conheceu uma revi-satildeo positiva (+18 pp) da estimativa de crescimento do PIB face agrave estimativa an-terior Uma explicaccedilatildeo para essa revisatildeo centra-se no peso de setores como os da restauraccedilatildeo e do alojamento na atividade econoacutemica e que deveratildeo continuar a apresentar forte contraccedilatildeo devido agraves jaacute mencionadas restriccedilotildees ao turismo e a medidas de distanciamento social

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Fonte INE caacutelculos CMVM

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Agriculturasilvicultura e pesca2Outras atividades

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Induacutestria14

Energia aacuteguae saneamento4

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Comeacutercioe reparaccedilatildeode veiacuteculos alojamentoe restauraccedilatildeo20Transportes

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GRAacuteFICO 3 ndash Sentimento econoacutemico na zona Euro e EUA (esq) e em Portugal (dir)

Com o fim do estado de emergecircncia as medidas de contenccedilatildeo foram progressiva-mente aliviadas pese embora perdurem limitaccedilotildees agrave atividade Os principais indi-cadores compoacutesitos de sentimento indiciam recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica no terceiro trimestre de 2020 tendo ocorrido uma melhoria generalizada dos prin-cipais indicadores de sentimento econoacutemico e de confianccedila dos investidores da zona Euro e dos EUA naquele periacuteodo A evoluccedilatildeo do iacutendice Purchasing Managersrsquo Index (PMI) para os EUA e para a zona Euro sugere uma recuperaccedilatildeo econoacutemica entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 No caso dos EUA aquele iacutendi-ce excedia a meacutedia de longo prazo no mecircs de setembro O iacutendice da OECD Leading Indicator para a zona Euro tambeacutem conheceu uma melhoria significativa no ter-ceiro trimestre mas encontra-se abaixo da meacutedia de longo prazo Em Portugal os indicadores de sentimento econoacutemico de clima econoacutemico e OECD Leading Indicator apresentam melhorias face ao segundo trimestre do ano mas a confian-ccedila das famiacutelias para os proacuteximos 12 meses deteriorou-se substancialmente A in-certeza com a evoluccedilatildeo da pandemia poderaacute justificar esta evoluccedilatildeo

A evoluccedilatildeo da crise pandeacutemica condicionaraacute a performance econoacutemica de Portugal e das principais economias avanccediladas em 2021 Eacute certo que vaacuterias or-ganizaccedilotildees internacionais preveem uma forte recuperaccedilatildeo econoacutemica em 2021 (o FMI antevecirc uma taxa de crescimento de 65 para Portugal) mas ainda assim insu-ficiente para retomar os niacuteveis preacute-pandemia na maioria das economias Ademais a incerteza em relaccedilatildeo agrave conjuntura econoacutemica de curto prazo cresceu desde o

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Fonte Bloomberg OCDEMarkit e Eurostatcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 4 ndash Projeccedilotildees de crescimento econoacutemico para 2021

mecircs de outubro com o ressurgimento de casos de COVID-19 na Europa aumen-tando substancialmente os riscos de cauda (ie extremos) associados agravequelas previsotildees O desenvolvimento em curso de vacinas poderaacute contribuir para a miti-gaccedilatildeo do contaacutegio e das suas consequecircncias sobre a atividade econoacutemica A ad-ministraccedilatildeo de duas dessas vacinas jaacute foi autorizada nos EUA ao passo que no fi-nal de dezembro Uniatildeo Europeia e Reino Unido autorizaram o uso de uma vacina

No plano do comeacutercio internacional agrave data de finalizaccedilatildeo deste relatoacuterio manteacutem--se a incerteza associada ao fim do periacuteodo transitoacuterio previsto no acordo de saiacute-da do Reino Unido da Uniatildeo Europeia nomeadamente quanto ao acordo comer-cial a vigorar em 2021 assumindo-se que caso natildeo haja nenhuma disposiccedilatildeo em contraacuterio a partir de 1 de janeiro o comeacutercio com o Reino Unido passaraacute a ob-servar as regras de ldquoNaccedilatildeo Mais Favorecidardquo da OMC Em contraposiccedilatildeo a nova realidade poliacutetica dos EUA prevecirc-se mais favoraacutevel a um enquadramento geopoliacute-tico e de comeacutercio internacional menos tenso que o existente nos uacuteltimos anos Adicionalmente o iniacutecio da administraccedilatildeo de vacinas no final de dezembro contri-buiraacute para uma recuperaccedilatildeo mais ceacutelere da atividade econoacutemica Contudo na UE uma insuficiente coordenaccedilatildeo entre os paiacuteses e a retirada de estiacutemulos de forma prematura poderatildeo aumentar a divergecircncia entre a evoluccedilatildeo das economias e a estabilidade da proacutepria Uniatildeo

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A materializaccedilatildeo dos riscos de cauda em termos de desempenho macroeconoacutemi-co poderaacute ter consequecircncias bastante adversas na evoluccedilatildeo dos mercados bem como sobre a solvabilidade do sistema financeiro e dos proacuteprios estados Do lado dos mercados uma nova retraccedilatildeo da procura induzida por um agravamento da crise pandeacutemica iraacute dificultar a recuperaccedilatildeo da situaccedilatildeo econoacutemica das empre-sas com reflexos imediatos nos mercados acionistas e obrigacionistas O setor bancaacuterio poderaacute registar perdas substanciais ndash exacerbadas por regimes de mo-ratoacuterias - e uma percentagem natildeo negligenciaacutevel de bancos comerciais poderaacute sentir-se pressionada no que respeita ao cumprimento dos requisitos de fundos proacuteprios Do lado dos Estados alguns poderatildeo deixar de reunir condiccedilotildees para continuar a sustentar a procura agregada atraveacutes da reduccedilatildeo de impostos ou do aumento de despesa o que poderaacute deprimir ainda mais a atividade econoacutemica Estes toacutepicos seratildeo desenvolvidos nas seccedilotildees seguintes deste documento

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RISCOS PARAA ESTABILIDADE FINANCEIRA

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RISCOS PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA

s riscos de meacutedio prazo para a estabilidade financeira da zona Euro agravaram-se sig-nificativamente As medidas tomadas no iniacutecio da crise pandeacutemica contribuiacuteram para a estabilizaccedilatildeo do sistema financeiro no curto prazo permitindo manter o fluxo de creacutedito para a economia e amortecer o choque na atividade econoacutemica Nesse pris-ma o aliacutevio e a flexibilizaccedilatildeo do enquadramento regulatoacuterio (por exemplo o tratamen-to contabiliacutestico e regulatoacuterio dado a regimes de moratoacuterias e reconhecimento de per-das) aumentaram a disponibilidade daquele setor para manter o creacutedito agrave economia

A crise pandeacutemica deveraacute reduzir substancialmente a qualidade dos ativos da banca Concomitantemente a utilizaccedilatildeo em larga escala de linhas de creacutedito pe-las empresas poderaacute aumentar o balanccedilo dos bancos com efeitos na qualidade da carteira de creacutedito O raacutecio non-performing loans para o agregado da zona Euro era de 33 no uacuteltimo trimestre de 2019 A descida daquele raacutecio nos uacuteltimos anos re-flete a conjuntura econoacutemica favoraacutevel que reduziu o stock de imparidades no creacute-dito concedido (non-performing loans) write-offs e alienaccedilotildees de carteiras NPL e o aumento ainda que modesto de novos empreacutestimos O setor bancaacuterio deveraacute re-gistar uma nova degradaccedilatildeo da qualidade creditiacutecia das carteiras de empreacutestimos Problemas de tesouraria e falta de rentabilidade originados por quebras de procu-ra e de receitas deveratildeo afetar a capacidade de pagamento do serviccedilo da diacutevida pelas empresas do setor natildeo-financeiro Uma proporccedilatildeo significativa de empresas de paiacuteses da zona Euro estaacute a operar com reduzidas almofadas (buffers) de liquidez o que deveraacute induzir maior incumprimento no meacutedio prazo

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GRAacuteFICO 5 - Percentagem de diacutevida puacuteblica da zona Euro detida pelo setor bancaacuterio (esq)e raacutecio non performing loans (dir)

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Fonte BCE (FinancialStability ReviewNovember 2020) e EBA(Risk Dashboard)caacutelculos CMVM

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Entre 20022020 e 18032020 as cotaccedilotildees dos bancos da zona Euro sofreram quedas pronunciadas (-46) Em consequecircncia disso o price-to-book-value3 da-quele setor atingiu miacutenimos histoacutericos (abaixo de 03 em termos agregados) Esta evoluccedilatildeo tambeacutem se encontra refletida nos spreads das obrigaccedilotildees emitidas pelos bancos aumento de 1 700 pb nas obrigaccedilotildees AT14 versus 20 pb em obrigaccedilotildees colateralizadas Desde o iniacutecio do segundo trimestre aquele setor conheceu uma recuperaccedilatildeo bolsista mas ainda assim bastante aqueacutem da verificada no resto do mercado No mercado obrigacionista os spreads das obrigaccedilotildees AT1 diminuiacuteram 1 000 pb na segunda quinzena de marccedilo ao passo que as obrigaccedilotildees seacutenior conhe-ceram uma reduccedilatildeo do spread de 20 pb

Os bancos da zona Euro estatildeo atualmente mais bem capitalizados e com melhores posiccedilotildees de liquidez do que na grande crise financeira da deacutecada passada o que aumenta a sua capacidade de absorver perdas decorrentes da crise pandeacutemica De facto o Tier 1 Capital Ratio do setor bancaacuterio da zona Euro era de 155 no terceiro trimestre de 2019 valor que compara com 88 no final de 2008 Em consequecircncia disso os mercados interbancaacuterios (colateralizados e natildeo colateralizados) natildeo so-freram perturbaccedilotildees contrariamente ao sucedido na crise de 2008

Todavia a maioria dos bancos deveraacute enfrentar perdas consideraacuteveis agra-vando os preacute-existentes problemas de rentabilidade A rentabilidade dos capi-tais proacuteprios (ROE) daquele setor situava-se nos 54 em 2019 devendo decrescer para 24 segundo estimativas do BCE (aquele raacutecio poderaacute cair para 1 aten-dendo aos uacuteltimos dados disponiacuteveis para o terceiro trimestre de bancos cotados em mercado) Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela deterioraccedilatildeo da qualidade dos ativos resultante da crise pandeacutemica embora tambeacutem reflita componentes estruturais como a continuada compressatildeo das margens de intermediaccedilatildeo (a margem em-preacutestimos-depoacutesitos reduziu-se de 26 para 20 entre 2014 e 2019) Fenoacutemenos de flight-to-safety (procura de seguranccedila) nos ativos do setor bancaacuterio (como au-mento dos depoacutesitos junto do banco central e compra de diacutevida puacuteblica) tambeacutem ajudam a justificar a reduccedilatildeo da rentabilidade dos bancos europeus

3 Raacutecio entre o preccedilo de mercado e o valor contabiliacutestico dos capitais proacuteprios

4 Trata-se de diacutevida subordinada que conta como capital

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GRAacuteFICO 6 ndash Sensibilidade dos spreads do setor bancaacuterio a spreads de diacutevida soberana (esq)e custo de funding do setor bancaacuterio (dir)

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O setor bancaacuterio tem beneficiado dos depoacutesitos de famiacutelias e empresas como fon-te estaacutevel (e de custos reduzidos) de funding sendo expetaacutevel que essa situaccedilatildeo perdure no futuro proacuteximo Todavia o risco de funding pode aumentar substancial-mente se ocorrer uma saiacuteda abrupta de fundos de empresas natildeo-financeiras para responder a problemas de tesouraria causados por uma crise pandeacutemica mais pro-longada e intensa em virtude de cortes da notaccedilatildeo de risco de creacutedito ou do res-surgimento de um ciacuterculo vicioso entre risco soberano e risco do setor financeiro em paiacuteses mais endividados eou com crises mais profundas

As moratoacuterias e o reconhecimento de perdas constituem uma das principais vul-nerabilidades do setor financeiro Uma maior duraccedilatildeo da pandemia iraacute agravar a probabilidade de incumprimento mas tambeacutem as perdas em caso de incumpri-mento com a perda da qualidade dos ativos dos devedores O Financial Stability Review do BCE de novembro de 2020 aponta para maiores provisotildees para perdas nos creacuteditos dos bancos norte-americanos por comparaccedilatildeo com os bancos euro-peus situaccedilatildeo que natildeo pode ser justificada agrave luz de diferenccedilas na severidade da crise nos dois blocos econoacutemicos

As garantias puacuteblicas atenuam o nexus empresas natildeo financeiras-banca mas re-forccedilam o nexus banca-estado Este nexus tem vindo a ser tambeacutem reforccedilado pela maior exposiccedilatildeo dos bancos agrave diacutevida puacuteblica domeacutestica Segundo dados do BCE a exposiccedilatildeo dos bancos da zona Euro a diacutevida soberana domeacutestica aumentou 19

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desde o iniacutecio de 2020 refletindo o papel do sistema bancaacuterio na absorccedilatildeo de emis-sotildees governamentais para financiar medidas de apoio agrave economia Eacute de assinalar poreacutem a elevada heterogeneidade dentro da zona Euro a este respeito 119 e 72 dos ativos de bancos italianos e espanhoacuteis (e aproximadamente 2 para ban-cos alematildees e franceses) correspondem a diacutevida puacuteblica ou equiparada Em junho de 2020 a exposiccedilatildeo a tiacutetulos de diacutevida puacuteblica representava 166 do ativo do sis-tema bancaacuterio mais 1 pp que em dezembro de 2019 (13 de aumento da exposi-ccedilatildeo) Num cenaacuterio adverso de aumento de volatilidade associado ao pricing da diacutevida puacuteblica o sistema bancaacuterio dos paiacuteses perifeacutericos seraacute mais afetado

O risco soberano desses paiacuteses poderaacute afetar as condiccedilotildees de financiamento do sistema bancaacuterio De acordo com estimativas do FMI em caso de recessatildeo pro-longada uma percentagem significativa de bancos poderaacute necessitar de reca-pitalizaccedilatildeo Nos sistemas bancaacuterios mais fraacutegeis essas operaccedilotildees de recapi-talizaccedilatildeo poderatildeo depender de injeccedilotildees de fundos puacuteblicos Nesse contexto os bancos globalmente sisteacutemicos deveratildeo apresentar-se mais resilientes que os seus pares ao contraacuterio do que sucedeu na crise financeira de 2008

GRAacuteFICO 7 Spreads de CDS do setor bancaacuterio e spreads de CDS de diacutevida soberana (esq)e percentagem de ativos do setor bancaacuterio investidos em diacutevida puacuteblica da zona Euro (dir)

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

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RISCO DE CREacuteDITO - EMPRESAS

Acrise pandeacutemica tambeacutem produziu efeitos no risco de creacutedito tanto de empresas natildeo financeiras e famiacutelias como de entidades soberanas No periacuteodo anterior agrave cri-se pandeacutemica a maioria das empresas da zona Euro apresentava custos reduzidos com o serviccedilo da diacutevida assim como interest coverage ratio (ICR) elevados A con-juntura favoraacutevel dos uacuteltimos anos permitiu a acumulaccedilatildeo de almofadas de liquidez pelas empresas No entanto para muitas delas esse buffer foi insuficiente na me-dida em que apresentaram graves problemas de tesouraria nas primeiras semanas que se seguiram ao lockdown

As medidas de confinamento e de distanciamento social aumentaram substancial-mente a vulnerabilidade do setor empresarial privado natildeo-financeiro Uma grande parte das empresas portuguesas e da zona Euro tiveram de parar ou abrandar a pro-duccedilatildeo agravando dificuldades de tesouraria e a deterioraccedilatildeo da sua situaccedilatildeo eco-noacutemica A queda da atividade foi mais acentuada para aquelas cujo modelo de negoacute-cio assentava no contacto proacuteximo entre pessoas A reduccedilatildeo de atividade tenderaacute a perdurar no tempo estando a intensidade dessa diminuiccedilatildeo dependente da evoluccedilatildeo da pandemia e de eventuais medidas de confinamento tomadas

O periacuteodo poacutes-confinamento foi marcado por um aumento das dificuldades de te-souraria e dos custos de refinanciamento das empresas natildeo-financeiras Para mui-tas dessas empresas a diminuiccedilatildeo das receitas e por conseguinte dos fluxos de caixa agravou subitamente o risco de liquidez e de refinanciamento colocando em risco a sua viabilidade Esse impacto foi superior entre as empresas com maior en-dividamento e menor rentabilidade antes da pandemia e para as de setores com ati-vidades afetadas pelo distanciamento social requerido para controlar a pandemia

O crescimento abrupto do risco de creacutedito das empresas materializou-se no au-mento (liacutequido) das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de risco no segmento high--yield durante os meses de marccedilo e abril O nuacutemero de downgrades no primeiro trimestre de 2020 na zona Euro excedeu o observado na crise financeira de 2008 Os problemas de financiamento de curto prazo de algumas empresas foram ampli-ficados pela pressatildeo sofrida por fundos do mercado monetaacuterio durante o mecircs de marccedilo Com efeito foram resgatados montantes avultados daqueles fundos con-dicionando a procura por instrumentos de curto prazo como o papel comercial O custo associado agrave obtenccedilatildeo de fundos no mercado monetaacuterio foi tambeacutem agra-vado por maior procura (e menor oferta) de empreacutestimos interbancaacuterios Esse efeito foi mais pronunciado em empreacutestimos natildeo colateralizados com maturida-des mais longas Entre 20022020 e 20032020 os fundos de investimento em obrigaccedilotildees de elevado retorno (high yield) domiciliados na zona Euro conheceram resgates superiores a 10 dos ativos sob gestatildeo

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Para evitar o congelamento dos mercados de creacutedito e diminuir pressotildees de liqui-dez sobre empresas viaacuteveis os governos avanccedilaram com garantias puacuteblicas li-nhas de creacutedito e transferecircncias diretas Os empreacutestimos concedidos ao abrigo dessas facilidades atenuaram essa pressatildeo Todavia o seu caraacutecter transitoacuterio e de curto prazo (maturidades inferiores a um ano) poderatildeo elevar o risco de re-financiamento de algumas empresas num futuro proacuteximo em particular quando esses auxiacutelios jaacute natildeo estiverem em vigor

Em paralelo os bancos centrais adotaram um conjunto de medidas para assegu-rar a estabilidade financeira e o fluxo de creacutedito na economia Assim apoacutes um au-mento suacutebito e acentuado as yields do mercado de diacutevida empresarial voltaram ao niacutevel preacute-pandeacutemico no seguimento da adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias agressivas pelos principais bancos centrais Na zona Euro esse decliacutenio refletiu a diminui-ccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e a compressatildeo dos spreads de creacutedito que se aproximaram dos niacuteveis preacute-crise em todas as categorias de notaccedilatildeo de risco natildeo obstante as perspetivas econoacutemicas negativas para o curto prazo A diacutevida in-vestment grade tem beneficiado das compras realizadas pelo Eurosistema ao abri-go de programas como o corporate sector purchase programme (CSPP) e o pande-mic emergency purchase programme (PEPP) A queda das yields de emitentes com maior qualidade de creacutedito e a reduccedilatildeo da incerteza e do risco de cauda em con-sequecircncia dos apoios governamentais reforccedilaram a procura por diacutevida high yield

GRAacuteFICO 8 - Proporccedilatildeo de diacutevida com ICR inferior a 1 nas PME (esq)e taxas de juro cobradas a empresas natildeo-financeiras em novos empreacutestimosna zona Euro e probabilidade de incumprimento (dir)

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Fonte FMI (Global FinancialStability ReportOctober 2020) e BCE (Financial Stability Review November 2020) caacutelculos CMVM

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Em termos globais 90 dos montantes vivos de diacutevida tinham associadas yields inferiores a 2 no final do terceiro trimestre Os resultados do modelo de avaliaccedilatildeo de risco de creacutedito do FMI sugerem que a poliacutetica de taxas de juro e outras medidas de suporte (compra de ativos e facilidades de financiamento) contrabalanccedilaram a raacutepida deterioraccedilatildeo dos fundamentais econoacutemicos que acompanhou a progressatildeo da pandemia De acordo com aquele modelo os spreads de creacutedito natildeo refletem a situaccedilatildeo econoacutemica atual das empresas pelo que as valorizaccedilotildees atuais apenas seratildeo sustentaacuteveis se a recuperaccedilatildeo econoacutemica for raacutepida ou se as atuais poliacuteticas se mantiverem e prolongarem durante muito tempo Colocando a questatildeo de um outro modo o risco de um choque de insolvecircncia aumentaraacute de modo relevan-te se existir uma recuperaccedilatildeo lenta a retirada de algumas das medidas toma-das para lidar com os riscos de liquidez e o fim da moratoacuteria sobre o reembolso das diacutevidas sociais e fiscais Ganham por isso criticidade os apoios agrave economia real e agrave recapitalizaccedilatildeo de empresas em 2021 que possam permitir transiccedilotildees tatildeo suaves quanto possiacutevel para o fim de moratoacuterias A preocupaccedilatildeo eacute ainda maior em Portugal por ser entre os paiacuteses europeus uma das economias que mais recorreu a moratoacuterias e adiamentos de despesa (tanto em volume como em duraccedilatildeo)

GRAacuteFICO 9 - Desalinhamento entre yields de mercado e fundamentais z-score (esq)e percentil (dir)

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Fonte FMI (Global Financial Stability Report October 2020) caacutelculos CMVM

Desalinhamento

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Zona Euro EUA Zona Euro

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Aproveitando a melhoria das condiccedilotildees financeiras no segundo e no terceiro trimes-tres as empresas natildeo financeiras de economias avanccediladas e de alguns mercados emergentes contraiacuteram nova diacutevida ou empreacutestimos bancaacuterios para fazer face a deacutefi-ces de tesouraria ou constituir almofadas de liquidez para precaver novas situaccedilotildees adversas Procuraram tambeacutem estender a maturidade dos passivos os quais tinham sido objeto de refinanciamento a maturidades curtas durante a primeira fase da cri-se pandeacutemica Na zona Euro os empreacutestimos contraiacutedos junto do sistema bancaacuterio e as emissotildees obrigacionistas mantiveram-se em niacuteveis elevados durante o segundo trimestre de 2020 desacelerando ligeiramente ao longo do terceiro trimestre Mais de um terccedilo do financiamento liacutequido de empresas natildeo-financeiras da zona Euro em 2020 proveio de mercados obrigacionistas Emitentes com notaccedilatildeo financeira de in-vestimento (investment-grade) em particular usaram o mercado de capitais para ob-ter financiamento resultando em volumes historicamente elevados provenientes de emissotildees obrigacionistas nos uacuteltimos meses Em comparaccedilatildeo com anos anteriores aumentou a proporccedilatildeo de emissotildees obrigacionistas com notaccedilotildees nos uacuteltimos noacutes da classificaccedilatildeo de investimento (obrigaccedilotildees com notaccedilatildeo A-BBB representam 80 das novas emissotildees e com notaccedilatildeo AAA-AA correspondem a 5 das novas emissotildees)

Ao contraacuterio de crises anteriores o creacutedito bancaacuterio a empresas natildeo financeiras aumentou substancialmente e as taxas de juro ativas mantiveram-se estaacuteveis Todavia e em virtude da deterioraccedilatildeo dos fundamentais das empresas seraacute de esperar um agravamento das condiccedilotildees de creacutedito quando e se os apoios gover-namentais se reduzirem ou terminarem As garantias puacuteblicas diminuiratildeo as per-das em caso de incumprimento dos novos empreacutestimos mitigando desse modo a pressatildeo sobre os spreads de creacutedito causada por probabilidades de incumprimen-to mais elevadas O teacutermino ou a suspensatildeo de garantias estatais poderatildeo con-duzir a condiccedilotildees de creacutedito mais apertadas para as empresas natildeo financeiras sobretudo pequenas e meacutedias empresas (PME) De facto 14 dos montantes-vi-vos dos empreacutestimos a PME da zona Euro estavam abrangidos por aquelas facilida-des no final do segundo trimestre

As empresas portuguesas tambeacutem registaram dificuldades de tesouraria no iniacutecio da crise pandeacutemica O tecido produtivo portuguecircs eacute constituiacutedo por uma maior pro-porccedilatildeo de PME que o agregado da zona Euro e por conseguinte apresenta maiores dificuldades em aceder a financiamento externo Em geral as empresas portugue-sas apresentam reduzida diversificaccedilatildeo das receitas e as suas opccedilotildees de financia-mento satildeo limitadas Do ponto de vista estrutural os baixos niacuteveis de capitais proacute-prios e de liquidez das PME portuguesas diminuem a sua capacidade de refinanciar a diacutevida em contexto de choques adversos A crise pandeacutemica veio agravar aque-las vulnerabilidades sobretudo em setores onde predomina o contato proacuteximo com os clientes (hoteacuteis restaurantes atividades culturais etc) e que constituem uma importante fraccedilatildeo do universo de PME

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A intervenccedilatildeo atempada dos decisores de poliacutetica econoacutemica atraveacutes de garan-tias linhas de creacutedito e moratoacuterias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas Com efeito verificou-se um crescimento do volume de empreacutestimos no segundo trimestre do ano com o in-tuito de financiar capital circulante e despesas de curto prazo Em termos homoacute-logos os empreacutestimos bancaacuterios a empresas natildeo financeiras cresceram 56 em junho de 2020 (aumento de 47 pp face a dezembro de 2019) Jaacute o creacutedito total agraves empresas portuguesas (ie empreacutestimos tiacutetulos de diacutevida e creacuteditos comerciais) concedidos por bancos residentes outras instituiccedilotildees financeiras residentes e outros credores residentes e natildeo residentes aumentou 37 em junho em termos homoacutelogos (+09 face a dezembro de 2019)

Esta evoluccedilatildeo eacute explicada pela criaccedilatildeo de linhas de creacutedito com garantia estatal porquanto a procura por empreacutestimos natildeo abrangidos por aquela medida de apoio diminuiu no periacuteodo poacutes-pandemia Ainda assim os criteacuterios de concessatildeo de creacute-dito tornaram-se mais rigorosos no periacuteodo pandeacutemico As linhas de creacutedito com garantia puacuteblica permitiram o acesso a condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que as nego-ciadas no mercado quer em termos de taxas de juro praticadas quer de maturida-des Os novos empreacutestimos de maturidade superior a um ano cresceram 27 no segundo trimestre face ao trimestre anterior com 60 destes empreacutestimos a ser obtidos com recurso a garantias puacuteblicas (cerca de 50 quando considerados os prazos mais curtos) De acordo com dados do Banco de Portugal a taxa de juro me-diana dos empreacutestimos concedidos entre marccedilo e junho com garantia puacuteblica foi de 13 por comparaccedilatildeo com 16 nos empreacutestimos sem garantia Aqueles valores comparam com 17 no uacuteltimo trimestre de 2019 Em termos meacutedios as taxas de juro agraves empresas reduziram-se de 21 em dezembro de 2019 para 17 em junho de 2020 (na zona Euro aquela meacutedia manteve-se estaacutevel naquele periacuteodo em tor-no de 14) Os novos empreacutestimos sem garantia puacuteblica concedidos desde o iniacutecio da pandemia apresentam risco meacutedio idecircntico ao do periacuteodo homoacutelogo enquanto nos empreacutestimos com garantia o risco eacute ligeiramente inferior devido a condiccedilotildees de elegibilidade para acesso agraves garantias (vg situaccedilatildeo tributaacuteria e financeira regulari-zada e capitais proacuteprios positivos para as empresas com mais de dois anos)

No primeiro semestre de 2020 a incidecircncia de insolvecircncias empresariais mante-ve-se abaixo do periacuteodo homoacutelogo em muitos paiacuteses da zona Euro Esse padratildeo decorre de medidas tomadas pelos governos como moratoacuterias que diferiram fa-lecircncias ou aliviaram problemas de tesouraria anteriores agrave crise pandeacutemica Muitas dessas medidas permitiram adiar pagamentos e aumentaram o peso da diacutevida em empresas que jaacute manifestavam dificuldades antes da pandemia Como tal eacute de antecipar um aumento do nuacutemero de insolvecircncias em 2021 mesmo que a reto-ma econoacutemica se concretize O aumento da proporccedilatildeo de empresas com notaccedilatildeo BBB entre os devedores investment grade o aumento da proporccedilatildeo de emitentes

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com perspetiva negativa para niacuteveis historicamente elevados (34 de emitentes com outlook negativo versus 3 com outlook positivo) e a raacutepida expansatildeo de seg-mentos de diacutevida de maior risco (51 do total das emissotildees mais 3 pp do que no final de 2019) sugerem que o niacutevel de downgrades e de falecircncias possam vir a exce-der os niacuteveis observados em crises anteriores

GRAacuteFICO 10 - Spread de obrigaccedilotildees BBB a cinco anos (esq)e crescimento do stock de diacutevida bancaacuteria na zona Euro (dir)

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Fonte Datastream caacutelculos CMVM

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Zona EuroEUA

Famiacutelias e entidadesnatildeo lucrativasEmpresasnatildeo Financeiras

Em termos globais a percentagem de empresas que contraiacuteram diacutevida e que mani-festavam dificuldades em gerar fluxos de caixa ou cumprir com o serviccedilo de diacutevida aumentou substancialmente A maioria das revisotildees em baixa das notaccedilotildees de ris-co ocorreu no segmento high-yield ao passo que o segmento investment-grade se manteve resiliente em termos comparativos Ainda assim aproximadamente 30 mil milhotildees de euros de montantes nocionais de diacutevida de empresas natildeo-finan-ceiras da zona Euro transitaram de uma notaccedilatildeo investment grade para uma no-taccedilatildeo high yield (ldquofallen angelsrdquo) no periacuteodo poacutes-pandeacutemico o que poderaacute originar ajustamentos nas carteiras de investimentos de quem adquiriu essa diacutevida empre-sarial tendo em vista o cumprimento de imperativos legais e regulamentares

Em suma as vulnerabilidades das empresas natildeo financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento o que condicionaraacute a sua capacidade de en-dividamento e de investimento num futuro proacuteximo Num cenaacuterio adverso em que a evoluccedilatildeo pandeacutemica dificulte a retoma da atividade econoacutemica a diminuiccedilatildeo da

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capacidade de servir uma diacutevida mais avultada poderaacute ditar um maior nuacutemero de falecircncias a meacutedio prazo Nesse contexto as insolvecircncias de PME podem ter conse-quecircncias relevantes para a macroeconomia (jaacute que concentram metade do produto e 23 do emprego na Europa) e para o setor bancaacuterio do qual a generalidade daque-las empresas depende para obter financiamento externo A diminuiccedilatildeo da qualida-de dos ativos bancaacuterios e o aumento de imparidades condicionaratildeo a capacidade de os bancos gerarem resultados e a jaacute reduzida rentabilidade bancaacuteria (atualmente inferior ao custo do capital)

Do lado da procura eacute de assinalar o reforccedilo da procura por rendibilidade (search- -for-yield) por fundos de investimento que atuam na zona Euro e tambeacutem em Portugal com o aumento da duraccedilatildeo das suas carteiras e da exposiccedilatildeo a emitentes com qualidade creditiacutecia inferior Aqueles veiacuteculos de investimento conheceram um fluxo positivo de entradas de capital em conformidade com maior apetite pelo risco dos investidores no segundo e terceiro trimestres de 2020 A materializaccedilatildeo dos cenaacuterios mais pessimistas poderaacute conduzir a fortes perdas e a volumes de resga-tes substanciais Daiacute a importacircncia da constituiccedilatildeo de almofadas financeiras e de linhas de creacutedito para absorver eventuais volumes anormais de resgates

A reduzida margem para reduzir taxas de juro isentas de risco torna o mercado obrigacionista bastante sensiacutevel a desenvolvimentos macroeconoacutemicos e a alte-raccedilotildees do sentimento econoacutemico Tal poderaacute acentuar o seu caraacutecter desestabi-lizador para o setor financeiro em particular se aumentarem as duacutevidas acerca da extensatildeo e duraccedilatildeo dos auxiacutelios dos decisores de poliacutetica fiscal e monetaacuteria Por fim eacute de assinalar que o aliacutevio das condiccedilotildees de creacutedito durante o periacuteodo pan-deacutemico tem enfraquecido a posiccedilatildeo dos investidores Com efeito abre-se a pos-sibilidade de aumentos de endividamento pelos emitentes e reduccedilatildeo de garan-tias e condiccedilotildees (covenants) e por conseguinte aumentando perdas em caso de incumprimento

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

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RISCO DE CREacuteDITO - FAMIacuteLIAS

o periacuteodo pandeacutemico assistiu-se a uma quebra do sentimento dos consumidores e agrave deterioraccedilatildeo das expetativas de emprego das famiacutelias Em alguns paiacuteses e em par-ticular nos EUA e nas economias emergentes verificou-se um aumento sem pre-cedentes no desemprego Em termos globais ocorreu uma forte quebra das horas de trabalho efetivo a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho estima uma queda em cadeia nas horas trabalhadas no mundo de 54 e de 14 no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O aumento do desemprego e a queda das ho-ras de trabalho foram mais pronunciados nos setores do retalho e dos serviccedilos os mais afetados pelas medidas de confinamento e de distanciamento social

Uma reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel das famiacutelias quer devido a situaccedilatildeo de desem-prego quer por via de reduccedilatildeo de salaacuterios pode ter implicaccedilotildees relevantes em termos agregados De facto a maioria dos paiacuteses conheceu um aumento do endividamento das famiacutelias nos uacuteltimos anos A quebra de rendimento iraacute acarretar menor capaci-dade de servir a diacutevida e maior incumprimento No caso dos EUA observou-se um aumento do incumprimento no segmento de cartotildees de creacutedito mas aquele indica-dor manteve-se estaacutevel no creacutedito agrave habitaccedilatildeo Em termos agregados as famiacutelias da zona Euro entraram na crise com um balanccedilo robusto Os depoacutesitos correspondiam a 45 vezes o rendimento disponiacutevel das famiacutelias Por seu turno o balanccedilo das famiacutelias beneficiou de valorizaccedilotildees substanciais no preccedilo dos ativos financeiros e do imobiliaacute-rio nos uacuteltimos anos Antes da crise observou-se um crescimento real do rendimento disponiacutevel reforccedilado por aumentos do emprego e por uma dinacircmica salarial positiva

As medidas de poliacutetica monetaacuteria adotadas pelo BCE permitiram manter o fluxo de creacutedito para as famiacutelias Em termos agregados estas puderam aceder ao creacutedito em condiccedilotildees mais favoraacuteveis do que no periacuteodo anterior agrave crise pandeacutemica em ju-nho a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) meacutedia dos novos empreacutestimos a particulares da zona Euro situou-se em 17 no caso da habitaccedilatildeo e em 56 no caso do consumo o que representa quedas de 01 e 03 pp para aquelas rubricas face a dezembro de 2019

Em Portugal a reduccedilatildeo do rendimento disponiacutevel foi induzida sobretudo pela redu-ccedilatildeo das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de layoff simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma reduccedilatildeo da atividade (entre o pri-meiro e o segundo trimestres de 2020 cerca de 224 mil indiviacuteduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indiviacuteduos transitaram do desemprego para a inatividade) Natildeo obstante a conjuntura econoacutemica adversa a taxa de desemprego diminuiu de 67 no quarto trimestre de 2019 para 56 no segundo trimestre de 2020 No entanto a leitura daqueles nuacutemeros deveraacute ser feita com alguma cautela devido agrave queda do emprego no primeiro semestre de 2020

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Ao contraacuterio do que sucedeu para o agregado da zona Euro no caso portuguecircs as-sistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020 No final daquele periacuteodo a TAEG meacutedia dos novos empreacutestimos a particu-lares atingiu 22 no caso da habitaccedilatildeo e 91 no caso do consumo um acreacutescimo de 02 pp e 03 pp respetivamente em relaccedilatildeo a dezembro de 2019 Os montan-tes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo (ao consumo) conheceram uma reduccedilatildeo de 65 e 125 (63 e 414) no primeiro e no segundo trimestres de 2020 respetivamente O decliacutenio dos montantes concedidos para creacutedito a ha-bitaccedilatildeo foi acompanhado por uma reduccedilatildeo no valor das transaccedilotildees de imoacuteveis (a taxa de variaccedilatildeo em cadeia do valor das transaccedilotildees foi de -25 e de -238 no pri-meiro e no segundo trimestres respetivamente) mas natildeo impediu o crescimento dos preccedilos (a taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga do iacutendice de preccedilos da habitaccedilatildeo ainda assim diminuiu de 103 no primeiro trimestre para 78 no segundo)

Parte da diminuiccedilatildeo da procura de creacutedito pelas famiacutelias pode ser justificada pelo agravamento dos criteacuterios de concessatildeo de creacutedito a particulares no segun-do trimestre Segundo o Bank Lending Survey de julho de 2020 conduzido pelo Eurosistema os bancos portugueses impuseram raacutecios loan-to-value mais exi-gentes em empreacutestimos para aquisiccedilatildeo de habitaccedilatildeo Apesar da queda dos mon-tantes concedidos para novos empreacutestimos agrave habitaccedilatildeo e consumo a variaccedilatildeo do creacutedito total aos particulares no primeiro semestre foi positiva (+05) em virtu-de da diminuiccedilatildeo dos reembolsos decorrente de moratoacuterias de creacutedito (que per-mitiram o adiamento do pagamento de capital e juros por famiacutelias mais afetadas pela crise) Ateacute ao final de setembro os bancos portugueses aplicaram as mo-ratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito figurando Portugal entre os paiacuteses europeus que mais concederam moratoacuterias com 42 dos contratos a dizerem respeito a creacutedito agrave habitaccedilatildeo 29 a creacutedito ao consumo e 29 a creacutedito a empresas

O montante de empreacutestimos em incumprimento diminuiu em termos homoacutelogos Poreacutem esta evoluccedilatildeo resulta do programa de moratoacuterias que permite diferir obri-gaccedilotildees para com o sistema financeiro sem entrar em incumprimento O peso do creacutedito em incumprimento deveraacute aumentar no futuro em virtude da conjuntura econoacutemica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas Uma das princi-pais consequecircncias seraacute maior pressatildeo sob o sistema financeiro e em particular a mais que provaacutevel subida de incumprimento e NPL Por outro lado a materia-lizaccedilatildeo de incumprimentos relativos a emissotildees de obrigaccedilotildees ou outros ins-trumentos financeiros bem como a possibilidade de colapsodificuldades das proacuteprias entidades emitentes sobretudo num periacuteodo de maior fragilidade so-cial e em que termine o prazo das medidas de suporte agraves famiacutelias e empresas constituem igualmente riscos acrescidos num futuro proacuteximo com impacto re-levante nas aplicaccedilotildees de poupanccedila das famiacutelias l

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

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RISCO DE CREacuteDITO - SOBERANO

generalidade dos governos da zona Euro adotou medidas para suavizar os efeitos econoacutemicos e sociais da pandemia Na sua essecircncia essas medidas pretenderam reforccedilar serviccedilos de sauacutede proteger empregos do setor privado e assegurar fi-nanciamento de curto prazo a famiacutelias e empresas Para aleacutem dos estabilizadores automaacuteticos que regra geral amortecem choques negativos na economia foram adotados pacotes de medidas que incluiacuteram reduccedilatildeo e diferimento do pagamento de impostos investimento puacuteblico criaccedilatildeo e fomento de veiacuteculos fora do balan-ccedilo para injeccedilatildeo de capital no setor privado linhas de creacutedito moratoacuterias e garan-tias puacuteblicas O peso dessas medidas varia significativamente dentro da zona Euro mas em alguns paiacuteses eacute substancial

Entre as medidas adotadas pelos governos da zona Euro os esquemas de garan-tias assumiram um papel de enorme relevacircncia para suportar a economia numa primeira etapa No entanto devido agrave sua natureza contingente poderatildeo resultar em perdas importantes para os Estados em caso de uma lenta recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica A crise pandeacutemica veio colocar um desafio adicional agrave sus-tentabilidade das contas puacuteblicas dos Estados particularmente daqueles que jaacute exibiam niacutevel de endividamento elevado antes da crise Segundo o BCE os niacuteveis de diacutevida podem aumentar entre 7 pp e 22 pp em 2020 elevando o raacutecio de diacute-vida em percentagem do PIB para niacuteveis superiores a 100 no agregado da zona Euro Ao longo de 2020 foi emitida diacutevida acima de 1 mil milhotildees de euros por go-vernos da zona Euro em termos liacutequidos sendo que parte era de curto-prazo Em termos mundiais a diacutevida puacuteblica (em do PIB) tambeacutem deveraacute exceder 100 no final de 2020

Jaacute os deacutefices orccedilamentais deveratildeo superar cinco vezes os registados em 2019 nas economias avanccediladas Uma recuperaccedilatildeo econoacutemica mais lenta pode elevar o risco de creacutedito destas economias no meacutedio prazo com a consequente degra-daccedilatildeo das condiccedilotildees de refinanciamento da diacutevida e impacto sobre o custo de financiamento dos demais agentes econoacutemicos Tal situaccedilatildeo seraacute exacerbada com o possiacutevel reconhecimento de perdas em passivos contingentes (linhas de creacutedito com garantias puacuteblicas e injeccedilotildees de capital no setor privado) assumidos pelos Estados na primeira fase da crise Acresce que alguns governos enfrentam necessidades de financiamento substanciais no curto prazo Nos proacuteximos trecircs anos Itaacutelia (Espanha) teraacute de refinanciar quase 30 (mais de 20) da sua diacutevi-da No caso de Portugal poderaacute ser necessaacuterio refinanciar 17 da diacutevida atual Devido ao ambiente de taxas de juro muito baixas o serviccedilo da diacutevida deveraacute au-mentar no agregado da zona Euro de 20 para 23 do PIB nos proacuteximos dois anos Sem prejuiacutezo disso o esforccedilo seraacute sobremaneira superior para os paiacuteses mais endividados

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GRAacuteFICO 11 - Yields da diacutevida soberana a dez anos (esq)e apoios agrave economia pelos governos da zona Euro (dir)

O deacutefice orccedilamental portuguecircs atingiu 54 do PIB no primeiro semestre Aquele valor resulta de um aumento da despesa em 51 pp do PIB com a adoccedilatildeo de me-didas de poliacutetica orccedilamental para responder agrave crise Excluindo o efeito das medi-das transitoacuterias o deacutefice seria de 43 do PIB No primeiro semestre ainda assim ocorreu uma reduccedilatildeo da receita total de 48 inferior agrave queda observada no PIB nominal (-68)

As condiccedilotildees de financiamento do Estado Portuguecircs mantiveram-se quase inal-teradas durante o periacuteodo pandeacutemico A raacutepida deterioraccedilatildeo da atividade econoacute-mica e o contexto de elevada incerteza natildeo produziram efeitos visiacuteveis nos custos de financiamento da Repuacuteblica com exceccedilatildeo das emissotildees realizadas em marccedilo e abril Nas emissotildees de curto prazo realizadas no primeiro semestre a taxa meacutedia de colocaccedilatildeo de Bilhetes do Tesouro foi de -03 Nas emissotildees de longo prazo a taxa de juro meacutedia observada na emissatildeo de Obrigaccedilotildees do Tesouro com maturida-de de 10 anos natildeo se alterou por comparaccedilatildeo com 2019 (08) pese embora tenha superado a meacutedia referente do segundo semestre de 2019 (04) Em consequecircn-cia disso manteve-se o peso da despesa com juros no PIB por comparaccedilatildeo com o primeiro semestre de 2019 o que reflete uma diminuiccedilatildeo de 86 nos montantes associados agravequela rubrica

Portugal e outros paiacuteses do sul da Europa apresentam simultaneamente elevados stocks de diacutevida puacuteblica e um impacto severo da pandemia no tecido empresarial

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Din HolFra Ita Esp

Fonte BCE (Financial Stability Review November 2020)e Datastream caacutelculos CMVM

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Ademais estes paiacuteses estatildeo entre os que mais recorreram a instrumentos como empreacutestimos garantidos e moratoacuterias de diacutevida que no agregado da zona Euro re-presentam 7 e 15 do stock total de empreacutestimos empresariais respetivamente Desse modo deveraacute ser dada particular atenccedilatildeo ao impacto que esses passivos contingentes iratildeo ter na diacutevida puacuteblica nos proacuteximos anos e como iraacute ser efe-tuado o reconhecimento de perdas As responsabilidades contingentes do Estado associadas a estas linhas de creacutedito atingiram em outubro de 2020 cerca de 27 do PIB de 2019 Uma recuperaccedilatildeo mais demorada da economia poderaacute criar um nexus entre o Estado e o setor empresarial natildeo financeiro

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RISCODE MERCADO

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RISCO DE MERCADO

s mercados financeiros apresentaram um comportamento heterogeacuteneo ao longo do periacuteodo pandeacutemico Numa primeira fase os investidores responderam agrave disse-minaccedilatildeo do viacuterus com a venda generalizada de ativos com risco o que agravou a espiral negativa nos preccedilos e exacerbou a volatilidade e os custos de funding Em consequecircncia os principais iacutendices acionistas globais e de diacutevida high yield regis-taram fortes desvalorizaccedilotildees nos meses de fevereiro e marccedilo

Os efeitos da pandemia foram agravados pela queda abrupta do preccedilo do petroacuteleo Expetativas de decliacutenio da procura mundial dificuldades de coordenaccedilatildeo dos pro-dutores de petroacuteleo para um corte de produccedilatildeo e turbulecircncia nos mercados de fu-turos devido a falta de capacidade de armazenamento ditaram quedas histoacutericas em que preccedilos de alguns contratos de futuros atingiram mesmo valores negativos

Apoacutes um periacuteodo longo marcado por baixa volatilidade dos mercados financeiros esta variaacutevel aumentou subitamente para niacuteveis apenas observados durante a cri-se financeira de 2008 Assistiu-se igualmente a um aumento generalizado dos preacute-mios de risco do risco de refinanciamento e do nuacutemero de downgrades

GRAacuteFICO 12 Cotaccedilotildees acionistas (esq) e volatilidade realizada (dir)

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043020Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nikkey 225HSCEIMSCI ACWI

O

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A liquidez dos mercados financeiros caiu tendo esse movimento sido amplificado por resgates liacutequidos significativos nos fundos de investimento O BCE estima des-valorizaccedilotildees de 11 e de 6 das carteiras de fundos de investimento e de segura-doras da zona Euro entre fevereiro e marccedilo respetivamente

Os investidores institucionais procuraram realocar as carteiras de modo a cons-tituir buffers de liquidez mais robustos Veiacuteculos de investimento em ativos com menor liquidez e maior risco foram forccedilados a vender ativos para fazer face a res-gates mas fundos com ativos mais liacutequidos como os fundos do mercado monetaacute-rio tambeacutem sofreram perturbaccedilotildees Neste contexto os mecanismos de gestatildeo de liquidez dos fundos de investimento contemplaram o aumento das almofadas de liquidez e a contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito mas nalguns casos (e em situaccedilotildees excecionais o que natildeo foi o caso de Portugal) foi necessaacuterio recorrer agrave suspensatildeo temporaacuteria dos resgates a redemption gates e agrave aplicaccedilatildeo de taxas de resgate di-ferenciadas consoante os montantes resgatados ou ainda a swing prices

A pressatildeo vendedora foi ainda intensificada por necessidades de tesouraria das em-presas por procura de ativos liacutequidos por precauccedilatildeo e pela resposta a chamadas de margem adicionais nos mercados de derivados Neste contexto alguns reguladores tecircm advogado reformas no setor dos fundos do mercado monetaacuterio europeu uma vez que o stress de mercado induzido pela pandemia em marccedilo levou a uma quase disrup-ccedilatildeo desse setor um evento que teria um efeito de cascata em todo o sistema finan-ceiro De facto a ldquocorrida aos resgatesrdquo (dash for cash) expocircs o risco que algumas ins-tituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias representam para a estabilidade sisteacutemica

Sem surpresa as induacutestrias mais afetadas pela pandemia conheceram maiores desvalorizaccedilotildees acionistas nesta fase Incluem-se aqui os setores ligados ao turis-mo viagens energia (estes tambeacutem afetados pelo colapso do preccedilo do petroacuteleo) e banca Em paralelo entidades soberanas viram um aumento do custo de prote-ccedilatildeo contra incumprimento ao passo que o mercado obrigacionista assistiu a uma venda generalizada dos tiacutetulos de emitentes que ofereciam elevada rendibilidade antecipando aumentos de incumprimento e falecircncias

No mecircs de marccedilo o VIX5 atingiu o seu niacutevel mais elevado de sempre O aumento da volatilidade foi generalizado em termos geograacuteficos e de classes de ativos A rea-ccedilatildeo dos mercados durante o mecircs de marccedilo foi amplificada pela diminuta liquidez exibida em algumas classes de ativos Com efeito os investidores procuraram li-quidar posiccedilotildees em segmentos mais arriscados do mercado na primeira quinzena

5 O VIX eacute um iacutendice de volatilidade da bolsa de valores de Chicago e representa a expetativa da volatilidade do mercado a 30 dias

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GRAacuteFICO 13 - Evoluccedilatildeo setorial das cotaccedilotildees acionistas(STOXX Europe 600 - cima SampP 500 - baixo)

-45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10

151120 TI 151120 TI

Automobiles amp Parts

Basic Resources

Food Beverageand Tobacco

Media

Telecommunications

Real Estate

Insurance

Travel amp Leisure

Banks

Energy

Utilities

Retail

Chemicals

Technology

Consumer Productsand Services

Personal Care Drugand Grocery Stores

Industrial Goodsamp Services

Health Care

Financial Services

Constructionamp Materials

-50 -40 -30 -20 -10 0 10 -40 -30 -20 -10 0 10 20 30 4050151120 TI 151120 TI

Pharm Biotechamp Life Sciences

Utilities

Food Beverageand Tobacco

Capital GoodsDiversified Financials

Automobilesamp Components

Real EstateConsumer ServicesTelecommunication

ServicesInsurance

Banks

Energy

Technology Hardwareamp Equipment

Retailing

CommercialProfessional Services

Media amp EntertainmentSoftware amp Services

Semicond ampSemicond Equipment

Householdamp Personal Products

TransportationFood amp Staples

RetailingHealth Care

Equipment amp ServicesMaterials

Consumer Durables amp Apparel

Estrateacutegias de investimento baseadas em objetivos (targets) de volatilidade e mar-gin calls amplificaram a volatilidade durante venda generalizada devido ao seu caraacuteter pro-ciacuteclico Em periacuteodos normais as estrateacutegias baseadas em objetivos de

de marccedilo em consequecircncia de resgates avultados em fundos de investimento Durante aquele periacuteodo o spread bid-ask aumentou devido agrave pressatildeo vendedora e agrave indisponibilidade de fornecedores de liquidez em absorver aquele fluxo anormal de ordens de venda devido a constrangimentos de balanccedilo e risco de inventaacuterio

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

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volatilidade beneficiaram de volatilidades reduzidas e efeitos de diversificaccedilatildeo de-vido agrave menor correlaccedilatildeo dos retornos de ativos financeiros Contudo o aumento da volatilidade de mercado e da correlaccedilatildeo dos ativos no periacuteodo pandeacutemico obrigou a uma desalavancagem raacutepida sustentada na alienaccedilatildeo de ativos com maior risco Em resultado disso o movimento de vendas generalizadas foi reforccedilado O aumento de volatilidade tambeacutem desencadeou margin calls anormais em marccedilo obrigando agrave liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees de derivados em segmentos arriscados e penalizando os preccedilos dos ativos subjacentes O sell-off registado naquele mecircs traduziu-se no au-mento suacutebito do indicador compoacutesito de stress sisteacutemico (CISS) do BCE para a zona Euro e para os EUA As perspetivas macroeconoacutemicas e as revisotildees de resultados de empresas deterioram-se consideravelmente ao passo que os preacutemios de risco escalaram numa evoluccedilatildeo que encontra paralelo apenas durante a crise de 2008

GRAacuteFICO 14 - Volatilidade impliacutecita (esq) e long-term PE (dir)

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123119

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123115Fonte Bloomberg

caacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

VIXVSTOXXSKEWMOVE

SampP 500Stoxx Europe 600PSI10MSCI ACWI

A atuaccedilatildeo atempada e sem precedentes da poliacutetica monetaacuteria e orccedilamental aju-dou a manter o fluxo de creacutedito para a economia e impediu a formaccedilatildeo de feedback loops entre a economia real e o setor financeiro A intervenccedilatildeo dos bancos centrais atraveacutes da procura de ativos com e sem risco estabilizou os mercados e promoveu o apetite dos investidores pelo risco Os mercados acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo no iniacutecio do segundo trimestre Essas valorizaccedilotildees foram natildeo soacute su-portadas pelas poliacuteticas monetaacuterias e fiscais expansionistas mas tambeacutem por ex-petativas de uma recuperaccedilatildeo raacutepida da atividade econoacutemica e de taxas de cresci-mento dos resultados em linha com o periacuteodo preacute-crise

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GRAacuteFICO 15 - Evoluccedilatildeo das expetativas de resultados para 2020 (esq)variaccedilatildeo homoacuteloga dos resultados trimestrais (dir)

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Dez19

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Ago20Jul2

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Jun20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

T1T2

Graf Dir

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SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

-60 -50 -40 -30 -20 -10 0

MSCI W

HSCEI

Nickey 225

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

GRAacuteFICO 16 - Margem de lucro (esq) e variaccedilatildeo homoacuteloga das receitas (dir)

0

5

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-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

Graf Dir

T3-2020

Meacutedia 10 AnosT4-2019T1-2020T2-2020

T3-2020

T4-2019T1-2020T2-2020

SampP 500Stoxx

Europe 600 PSI20 MSCI W

MSCI W

PSI20

StoxxEurope 600

SampP 500

Os principais iacutendices conheceram quedas bastante acentuadas dos resultados por accedilatildeo (EPS) intercalares de 2020 As margens de lucro e os resultados das empre-sas diminuiacuteram raacutepida e abruptamente com a contraccedilatildeo da atividade econoacutemica e medidas de distanciamento social O EPS do iacutendice MSCI ACWI diminuiu aproxima-

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damente 35 no segundo e no terceiro trimestres de 2020 em termos homoacutelogos quedas que foram ainda mais pronunciadas nos casos do STOXX Europe 600 e do PSI 20 As estimativas dos analistas financeiros apontam para uma reduccedilatildeo dos resultados de 2020 para o PSI 20 de 40 face ao consenso existente no iniacutecio do ano Este diferencial eacute mais elevado do que o observado nos mercados norte-ame-ricanos e pan-europeu (-17 e -35 respetivamente)

Uma leitura do consenso dos analistas financeiros para os EPS de 2021 e 2023 in-dicia que a recuperaccedilatildeo econoacutemica natildeo deveraacute estar completa antes de 2023 No final de outubro as expetativas de EPS para 2021 encontravam-se 9 abaixo das expetativas geradas no final de 2019 no que se refere ao MSCI ACWI Para 2023 aquele diferencial ainda eacute negativo (-4) A deterioraccedilatildeo daquelas expetativas eacute mais profunda para a Europa (-17 e -12 para EPS de 2021 e 2023 respetivamen-te) do que para as outras regiotildees do mundo

GRAacuteFICO 17 - Expetativas de resultados para 2021 (esq) e 2023 (dir)

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Jan20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

SampP 500Stoxx Europe 600PSI20Nickey 225HSCEIMSCI W

Graf Dir

SampP 500Stoxx Europe 600Nickey 225HSCEIMSCI W

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GRAacuteFICO 18 - Iacutendices de condiccedilotildees financeiras (esq) e de surpresa econoacutemica (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

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GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

EUAZona EuroGlobal

GS Japan FC Index

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Jan20

GS US FC IndexGS Euro area FC IndexGS China FC Index

A recuperaccedilatildeo econoacutemica dos uacuteltimos trimestres parece ser insuficiente para jus-tificar o crescimento dos preccedilos de ativos com risco desde abril As uacuteltimas pro-jeccedilotildees econoacutemicas parecem sugerir que o crescimento permaneceraacute teacutepido nos proacuteximos anos tal como as perspetivas de rentabilidade das empresas cotadas Uma eventual recuperaccedilatildeo encontra-se novamente ameaccedilada pelo ressurgimento da pandemia na Europa apesar de alguns sinais positivos de indicadores de sur-presa econoacutemica e sentimento econoacutemico relativamente ao mercado de trabalho induacutestria e clima de negoacutecios no terceiro trimestre de 2020 e dos sinais animado-res provenientes das novas vacinas para conter a pandemia

GRAacuteFICO 19 - Desvio entre o preccedilo de mercado e fundamentais

Zona Euro

EUA

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

Graf Esq

310320300620300920

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O desalinhamento entre o setor real da economia e os preccedilos dos ativos financei-ros parece sugerir que o desempenho do mercado acionista foi impulsionado pela poliacutetica monetaacuteria Uma anaacutelise ao long-term PE dos principais iacutendices indicia uma melhoria das perspetivas de rentabilidade das empresas num futuro proacuteximo o que eacute inconsistente com as projeccedilotildees para o setor real da economia efetuadas pelos principais organismos internacionais Numa anaacutelise para o mercado norte--americano e para a zona Euro o FMI conclui que o desempenho dos iacutendices SampP 500 e STOXX Europe 600 foi negativamente afetado pela deterioraccedilatildeo das perspe-tivas de resultados mas que essa contribuiccedilatildeo foi mais do que compensada pela reduccedilatildeo das taxas de juro isentas de risco e pela compressatildeo do preacutemio de risco de mercado Contudo preccedilos de futuros sobre o VIX ou o VSTOXX sugerem que os subjacentes deveratildeo permanecer acima das meacutedias de longo-prazo indiciando que a incerteza se deveraacute manter no futuro proacuteximo e que o aumento do apetite pelo risco estaacute a ser artificialmente induzido pelas poliacuteticas econoacutemicas

Aleacutem da poliacutetica monetaacuteria a composiccedilatildeo setorial dos iacutendices e a base de investi-dores tambeacutem ajudam a explicar o desalinhamento entre a economia real e os pre-ccedilos dos ativos financeiros No primeiro caso aquele desalinhamento eacute explicado pelo efeito de composiccedilatildeo dos iacutendices bolsistas designadamente pelo facto de es-tes integrarem empresas menos expostas aos efeitos da pandemia (como as em-presas tecnoloacutegicas) Um outro argumento alternativo reside no fluxo de investi-mento de investidores para aqueles segmentos devido agrave sua menor exposiccedilatildeo aos efeitos da pandemia

O desempenho dos mercados acionistas foi heterogeacuteneo em termos geograacuteficos e setoriais Os iacutendices acionistas norte-americanos e chineses apresentam os me-lhores desempenhos particularmente durante o mecircs de agosto em que foram ul-trapassados os niacuteveis de valorizaccedilatildeo preacute-crise pandeacutemica Uma decomposiccedilatildeo se-torial e por dimensatildeo mostra o papel das valorizaccedilotildees de um conjunto limitado de grandes empresas norte-americanas e chinesas para o desempenho agregado do mercado acionista No iniacutecio de setembro apenas metade das empresas do SampP 500 tinha alcanccedilado os niacuteveis de preccedilo preacute-pandemia Jaacute as seis maiores empre-sas tecnoloacutegicas excediam em 40 os preccedilos registados em fevereiro As empre-sas de cariz tecnoloacutegico e farmacecircuticas exibiram o melhor desempenho no pe-riacuteodo janeiro-outubro de 2020 ao passo que as dos setores energeacutetico aviaccedilatildeo e financeiro continuaram a apresentar desempenhos mais fracos consistente com o caracter desigual dos impactos da crise pandeacutemica

O quarto trimestre de 2020 estaacute a ser marcado pelo ressurgimento da propagaccedilatildeo da COVID-19 no hemisfeacuterio norte com particular incidecircncia na Europa Ocidental e Central Esse ressurgimento estaacute a ser acompanhado por medidas de conten-ccedilatildeo da pandemia que certamente iratildeo afetar a atividade econoacutemica o consumo

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e a confianccedila de consumidores e investidores Ao contraacuterio do que sucedeu em marccedilo a generalidade dos paiacuteses optou por estrateacutegias de confinamento parcial ou confinamento ciruacutergico mantendo dessa forma a economia em funcionamen-to e limitando o impacto dessas restriccedilotildees na produccedilatildeo e no emprego No entanto assistiu-se ao endurecimento dessas medidas em novembro com consequecircncias profundas para a atividade econoacutemica mas a aprovaccedilatildeo de duas vacinas em de-zembro trouxe perspetivas mais animadoras para o proacuteximo ano

A evoluccedilatildeo dos mercados financeiros permaneceraacute condicionada pelo progres-so da crise sanitaacuteria e pela eficaacutecia das vacinas desenvolvidas (e em desenvol-vimento) na contenccedilatildeo da propagaccedilatildeo do viacuterus No plano macroeconoacutemico eacute certo que limitaccedilotildees agrave atividade econoacutemica nos proacuteximos meses deveratildeo ter con-sequecircncias mais duradouras na capacidade produtiva e no emprego do que aque-las conhecidas durante a primeira vaga da pandemia A capacidade de resposta da poliacutetica fiscal e orccedilamental eacute atualmente menor do que no primeiro trimestre de 2020 Com efeito novos aumentos abruptos do stock de diacutevida puacuteblica poderatildeo tornar-se insustentaacuteveis para algumas economias mesmo na presenccedila de taxas de juro negativas durante os proacuteximos anos

Tambeacutem existem limitaccedilotildees do lado da poliacutetica monetaacuteria Em primeiro lugar as taxas de juro de curto prazo encontravam-se em valores negativos antes da pan-demia O agravamento daqueles valores poderaacute configurar um imposto sobre a poupanccedila caso as taxas negativas sejam repercutidas sobre os aforradores com efeitos recessivos sobre a economia Natildeo menos importante poderatildeo traduzir-se na degradaccedilatildeo da margem de intermediaccedilatildeo do setor bancaacuterio o qual deveraacute ser significativamente afetado por aumentos do stock de NPL e por imparidades na carteira de creacutedito concedido Em segundo lugar a capacidade de intervenccedilatildeo do BCE nos mercados financeiros encontra-se diminuiacuteda pelo peso que aquela insti-tuiccedilatildeo jaacute tem atualmente em alguns segmentos o ativo do BCE corresponde atual-mente a 61 do PIB da zona Euro A eventual extensatildeo do seu programa de com-pra de ativos poderaacute natildeo soacute conduzir a uma compressatildeo adicional artificial dos preacutemios de risco como distorcer de forma acentuada os preccedilos relativos dos ativos financeiros com implicaccedilotildees sobre a afetaccedilatildeo de recursos e a rapidez de uma eventual recuperaccedilatildeo da economia

Apesar do agravamento da situaccedilatildeo pandeacutemica internacional o risco de mercado manteve-se contido desde o iniacutecio do quarto trimestre de 2020 O risco de mer-cado e de solvecircncia do sistema financeiro natildeo aumentaram significativamente ao longo dos meses de outubro e novembro Todavia os mercados de opccedilotildees e de ou-tros derivados incorporam preacutemios de risco elevados associados a eventuais ris-cos de forte e suacutebita queda (crash) e que se acentuaram durante outubro Este au-mento poderaacute ser explicado pelo ressurgimento da pandemia mas tambeacutem pelas

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circunstacircncias das eleiccedilotildees presidenciais nos EUA Contrariamente ao sucedido em marccedilo os fundos de investimento natildeo foram submetidos a stress adicional em termos de resgates durante esta fase tendo o reforccedilo das respetivas almofadas de liquidez (por via da alienaccedilatildeo de ativos) sido suficiente para fazer face aos resgates ocorridos O risco de liquidez encontra-se contido natildeo obstante o volume de nego-ciaccedilatildeo anormal nos mercados secundaacuterios ao longo do quarto trimestre de 2020

GRAacuteFICO 20 - Risco de mercado

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GFSIGFSI Liquidity RiskGFSI Market RiskGFSI SKEW

GFSI Equity SkewGFSI FLOWGFSI FX SkewGFSI Fund FlowGFSI Money Market FlowGFSI Volume Flow

GFSI Solvency RiskGFSI RISK

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A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros posterior a marccedilo de 2020 foi marcada por um aumento da correlaccedilatildeo entre os retornos dos ativos com risco Esse au-mento de correlaccedilotildees natildeo soacute reduz as oportunidades de diversificaccedilatildeo como po-deraacute aumentar o risco de contaacutegio e propagaccedilatildeo de perdas em caso de correccedilotildees de preccedilos abruptas em alguns segmentos Esses fatores poderatildeo constituir uma fonte adicional de risco em caso de stress nos mercados financeiros

O financiamento atraveacutes dos mercados acionistas foi condicionado pela evoluccedilatildeo da pandemia Elevada incerteza diminuiccedilatildeo de preccedilos e dificuldades operacionais restringiram ofertas puacuteblicas de accedilotildees durante o periacuteodo de lockdown iniciado em marccedilo A partir de abril aquela atividade foi retomada por um conjunto de grandes empresas jaacute listadas no mercado de capitais No caso particular da zona Euro fo-ram registados volumes de emissotildees acionistas consideraacuteveis com um nuacutemero diminuto de grandes transaccedilotildees a colocar o volume de emissotildees no niacutevel mais ele-vado dos uacuteltimos quatro anos l

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RISCODE LIQUIDEZ

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RISCO DE LIQUIDEZ

periacuteodo pandeacutemico foi marcado por um aumento dos custos de transaccedilatildeo e de price impact das transaccedilotildees no mercado secundaacuterio acionista O agravamento foi mais notoacuterio durante marccedilo e abril revertendo para valores ligeiramente acima dos registados no periacuteodo preacute-pandeacutemico nos meses seguintes

A reduccedilatildeo da liquidez no iniacutecio da pandemia foi provocada por uma pressatildeo ven-dedora anormal que se materializou num crescimento substancial da atividade de negociaccedilatildeo e da velocidade de circulaccedilatildeo das accedilotildees Uma justificaccedilatildeo para aquele padratildeo relaciona-se com o elevado fluxo de resgates em veiacuteculos de investimento coletivo que atuam nos mercados acionistas e de diacutevida induzindo pressatildeo vende-dora e fire sales6 Aquela pressatildeo foi tambeacutem evidente entre fundos com volatility target que foram forccedilados a vender tiacutetulos mais volaacuteteis e sujeitos a maior risco de liquidez de modo a cumprir com a volatilidade-alvo O aumento das margens de manutenccedilatildeo nas bolsas de derivados ditadas pela subida da volatilidade dos subja-centes tambeacutem induziu a reversatildeo de covered positions com a venda de posiccedilotildees longas no mercado agrave vista e a reversatildeo de posiccedilotildees curtas nos mercados a prazo

A recuperaccedilatildeo dos mercados financeiros no segundo trimestre aliviou o stress dos setores segurador e de gestatildeo de ativos com a correspondente valorizaccedilatildeo das carteiras sob gestatildeo e reduccedilatildeo da pressatildeo exercida pelos resgates dos participan-tes A reduccedilatildeo da volatilidade dos mercados e o desagravamento dos desequiliacute-brios entre a procura e a oferta (em particular a diminuiccedilatildeo da pressatildeo vendedora anormal por investidores institucionais) contribuiacuteram para um aumento da liquidez no segundo e no terceiro trimestres de 2020

O

6 Fire sales satildeo vendas generalizadas geradas por pressotildees decorrentes por exemplo de aspetos regulatoacuterios ou outros fatores

de mercado

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GRAacuteFICO 21 - Liquidez nos mercados europeu e portuguecircs custos de transaccedilatildeo (esq)e price impact (dir)

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PSI 20 - CS Bid-askSpread (Esq)Stoxx Europe 50 - CS Bid-ask Spread (Dir)

PSI 20 - Amihud (Esq)Stoxx Europe 50- Amihud (Dir)

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM Bid-ask spread estimado com base na abordagem de Corwin SA amp Schultz P (2012) A simple way to estimate bid‐ask spreads from daily high and low prices The Journal of Finance 67(2) 719-760

Em relaccedilatildeo ao mercado acionista portuguecircs o padratildeo de liquidez evidenciado apresenta semelhanccedilas com o do mercado europeu A sincronizaccedilatildeo com os in-dicadores de liquidez (e atividade de negociaccedilatildeo) dos mercados europeus eacute ele-vada durante o periacuteodo pandeacutemico mas natildeo oculta poreacutem problemas estrutu-rais acumulados ao longo da uacuteltima deacutecada em Portugal Com efeito atualmente a Euronext Lisbon tem somente cinco cotadas (o nuacutemero miacutenimo de acordo com o criteacuterio da MSCI para os mercados desenvolvidos) com full market cap superior ao limiar de 28 mil milhotildees de USD No PSI 20 encontram-se quatro cotadas que cumprem o criteacuterio (EDP EDP Renovaacuteveis Jeroacutenimo Martins e Galp) e a quinta empresa - a Merlin Properties - encontra-se em dual listing Uma eventual desclas-sificaccedilatildeo do mercado portuguecircs para a categoria de mercado emergente poderia acarretar efeitos reputacionais negativos degradando a imagem e a perceccedilatildeo dos investidores internacionais e fazendo aumentar o respetivo preacutemio de risco

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GRAacuteFICO 22 - Atividade de negociaccedilatildeo nos mercados europeu e portuguecircs valor das transaccedilotildees (esq) e velocidade de circulaccedilatildeo (dir)

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Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

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GRAacuteFICO 23 - Custos de transaccedilatildeo em mercados de diacutevida puacuteblica

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Jan20 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20 Nov20 Dez20Fonte Bloombergcaacutelculos CMVM

FranccedilaAlemanhaEUAItaacuteliaEspanha

No mercado obrigacionista observa-se igualmente um aumento dos custos de transaccedilatildeo associados agrave diacutevida dos paiacuteses mais afetados pela pandemia como Espanha e Itaacutelia Essa subida foi mais acentuada nos meses de fevereiro a abril tendo-se assistido a uma reversatildeo nos meses que se seguiram Aquele aumento reflete parcialmente a maior volatilidade daqueles mercados no iniacutecio do periacuteodo pandeacutemico

A negociaccedilatildeo no mercado grossista de diacutevida puacuteblica portuguesa conheceu um decliacutenio acentuado nos uacuteltimos meses O valor das transaccedilotildees de Obrigaccedilotildees (Bilhetes) do Tesouro do mercado MTS reduziu-se em 359 (-340) nos primei-ros onze meses do ano em comparaccedilatildeo com o periacuteodo homoacutelogo Por seu tur-no o decliacutenio da atividade de negociaccedilatildeo de obrigaccedilotildees no mercado Euronext foi superior a 45

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INVESTIDORES

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INVESTIDORES

evoluccedilatildeo descrita nas seccedilotildees anteriores condicionou a poupanccedila e o sentimento das famiacutelias Apoacutes o ligeiro acreacutescimo da taxa de poupanccedila das famiacutelias (em per-centagem do rendimento disponiacutevel) na segunda metade do ano transato assistiu--se ao seu forte aumento no segundo trimestre de 2020 Esta evoluccedilatildeo estaraacute em grande medida associada ao contexto pandeacutemico e teraacute sido motivada pela queda da atividade econoacutemica pelo aumento da incerteza e pelo confinamento Assim a poupanccedila das famiacutelias aumentou no segundo trimestre por via da diminuiccedilatildeo do consumo privado de bens duradouros e natildeo duradouros (ie forte decreacutescimo na despesa em atividades de lazer hoteacuteis restaurantes transportes vestuaacuterio e cal-ccedilado) A diminuiccedilatildeo do rendimento disponiacutevel causada pelo aumento do desem-prego e pela reduccedilatildeo das remuneraccedilotildees associada ao layoff simplificado tambeacutem contribuiu de modo relevante para o aumento da taxa de poupanccedila

GRAacuteFICO 24 - Taxa de poupanccedila das famiacutelias em Portugal (esq)e indicador de sentimento econoacutemico dos consumidores (dir)

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Fonte INE e ComissatildeoEuropeia caacutelculos CMVM

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No contexto da incerteza vivida em 2020 as aplicaccedilotildees em produtos bancaacuterios (depoacutesitos agrave ordem e a prazo) de particulares e sociedades natildeo financeiras conti-nuaram a aumentar nos primeiros nove meses do ano possivelmente em resultado de uma maior preferecircncia por liquidez e por produtos mais seguros (dadas as ga-rantias do Fundo de Garantia dos Depoacutesitos) ainda que com rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (nalguns casos mesmo ne-gativas) e de comissotildees bancaacuterias a aumentar

A

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O reforccedilo dos saldos de produtos bancaacuterios foi acompanhado de um ligeiro acreacutes-cimo dos montantes vivos de certificados (do Tesouro e de aforro) igualmente considerados produtos de baixo risco Pelo contraacuterio os produtos de seguros (ie fundos de pensotildees de adesatildeo coletiva e individual unit linked e operaccedilotildees de ca-pitalizaccedilatildeo) conheceram uma diminuiccedilatildeo das respetivas aplicaccedilotildees tambeacutem em resultado da diminuiccedilatildeo da atividade econoacutemica e dos rendimentos

TABELA 1 - Valor das aplicaccedilotildees (saldos) em produtos financeiros em Portugal

Certificados (Aforro e Tesouro) 29 069 28 903 29 168 29 540

Depoacutesitos 195 142 198 455 207 823 209 677

Produtos de Seguros 34 621 32 770 33 975 34 223

Gestatildeo Individual Carteiras 62 353 47 073 48 404 48 356

Fundos Imobiliaacuterios 10 512 10 515 10 435 10 418

Fundos Mobiliaacuterios 12 998 11 788 12 500 13 230

OICVM Estrangeiros 4 606 3 842 4 222 4 425

TOTAL 349 301 333 346 346 527 349 869

Jun20 Sep20

Unidade euro Milhotildees

Dec19 Mar20

Fonte CMVM IGCP BdP e ASF caacutelculos CMVM

Em contraste ocorreram diminuiccedilotildees nos valores aplicados (saldos) em produ-tos do setor dos valores mobiliaacuterios (gestatildeo individual de carteiras fundos de in-vestimento imobiliaacuterio e OICVM estrangeiros comercializados em Portugal) A di-minuiccedilatildeo foi mais acentuada na gestatildeo individual de carteiras principalmente em resultado da lsquodeslocalizaccedilatildeorsquo de carteiras de investidores institucionais A forte di-minuiccedilatildeo das cotaccedilotildees acionistas no final do primeiro trimestre contribuiu para a queda dos valores sob gestatildeo no final de marccedilo de 2020 mas a posterior recupe-raccedilatildeo dos preccedilos e subscriccedilotildees liacutequidas positivas permitiram que no final de se-tembro os montantes sob gestatildeo de fundos de investimento mobiliaacuterio (OICVM e fundos de investimento mobiliaacuterio alternativo) sejam superiores aos verificados no final do ano transato

A evoluccedilatildeo descrita nos paraacutegrafos anteriores sinaliza uma continuada procura de seguranccedila pelos aforradores e que estaacute em crescimento Natildeo obstante no caso da gestatildeo discricionaacuteria tal natildeo parece ter ocorrido Com efeito os montantes sob gestatildeo de carteiras de alto risco aumentaram cerca de 10 no primeiro trimestre de 2020 (por comparaccedilatildeo com o final do ano transato) tendo diminuiacutedo os montan-tes aplicados em carteiras de risco meacutedio e baixo Com a recuperaccedilatildeo dos merca-

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dos financeiros iniciada no segundo trimestre as aplicaccedilotildees em carteiras de bai-xo risco aumentaram 196 as de meacutedio risco 26 e as de alto risco quase 17 face ao trimestre anterior Ou seja os gestores teratildeo aproveitado a incerteza dos mercados para aumentar as aplicaccedilotildees em carteiras de maior risco numa eventual procura de retorno

No caso especiacutefico dos fundos de investimento mobiliaacuterio a reaccedilatildeo imediata dos participantes agrave forte instabilidade nos mercados financeiros existente em meados de marccedilo provocou saiacutedas relevantes de fundos tendo entre 17 de marccedilo e 5 de maio (periacuteodo em que as cotaccedilotildees acionistas iniciaram uma forte recuperaccedilatildeo das ainda maiores quedas do iniacutecio do ano) ocorrido resgates superiores agraves subscriccedilotildees em todos os tipos de fundos Este padratildeo de resgates eacute consistente com uma dinacirc-mica da lsquovantagem do primeiro a avanccedilarrsquo (first mover advantage) entre os investi-dores o que nalguns casos poderaacute ter amplificado as pressotildees sobre os resgates

Apesar do forte impacto que a saiacuteda de montantes tatildeo relevantes originou na ges-tatildeo da liquidez dos fundos de investimento que levou ao reforccedilo das almofadas de liquidez por via da alienaccedilatildeo de ativos das carteiras e agrave contrataccedilatildeo de linhas de creacutedito pelas entidades gestoras de fundos (mas natildeo agrave suspensatildeo temporaacuteria de resgates) os testes de esforccedilo realizados permitiram concluir que a almofada fi-nanceira dos OICVM (ie o nuacutemero de dias com liquidez para fazer face a resgates) apresentava uma evoluccedilatildeo positiva entre o final de fevereiro e o dia 5 de maio di-minuiu o nuacutemero de fundos que tinham uma almofada financeira inferior a uma se-mana tendo 91 OICVM aumentado a respetiva almofada financeira nesse periacuteodo temporal

A gestatildeo do risco de liquidez dos fundos estaacute tambeacutem relacionada com o facto de o periacuteodo de resgate de um fundo natildeo estar alinhado com a liquidez dos ativos da carteira do fundo Como resultado as vendas de ativos pelos fundos em periacuteodos de maior stress teratildeo contribuiacutedo para aumentar as pressotildees sobre os preccedilos des-ses ativos e para ampliar a instabilidade

A diminuiccedilatildeo de liquidez ocorrida nalguns segmentos do mercado (nomeadamente de diacutevida) no iniacutecio do ano acarretou risco acrescido na valorimetria de alguns ins-trumentos financeiros incluiacutedos nas carteiras dos fundos de investimento Por ou-tro lado no que diz respeito agrave duraccedilatildeo modificada da diacutevida da carteira dos fundos de investimento mobiliaacuterio observou-se um aumento relevante em outubro para 35 anos (34 em setembro e 30 em dezembro de 2019) essencialmente devido ao aumento da duraccedilatildeo da diacutevida puacuteblica estrangeira

A progressiva normalizaccedilatildeo do funcionamento dos mercados financeiros e a cor-respondente melhoria do sentimento levaram ao gradual retorno dos investidores

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Entre o iniacutecio de maio e o iniacutecio de novembro de 2020 ocorreram subscriccedilotildees liacutequi-das positivas em todas as categorias de fundos que no caso dos fundos do mer-cado monetaacuterio de accedilotildees flexiacuteveis e de poupanccedila reforma foram superiores aos montantes resgatados entre 17 de marccedilo e 5 de maio As quedas nas subscriccedilotildees liacute-quidas de fundos de obrigaccedilotildees e de outros fundos levaram a um aumento de ape-nas 293 no saldo liacutequido total dos valores de subscriccedilotildees e de resgastes ocorri-dos entre 17 de marccedilo e 3 de novembro

GRAacuteFICO 25 - VLGF e subscriccedilotildees liacutequidas de fundos - variaccedilatildeo entre 17032020e 05052020 (esq) e entre 17032020 e 03112020 (dir)

As medidas de contenccedilatildeo da crise pandeacutemica permitiram adiar pagamentos e tambeacutem o endividamento das empresas algumas jaacute com seacuterias debilidades estru-turais mas eacute de esperar um aumento do nuacutemero de downgrades e de insolvecircncias em 2021 mesmo que a retoma econoacutemica se concretize Em simultacircneo com o au-mento de nocionais de diacutevida de empresas natildeo financeiras cuja notaccedilatildeo de ris-co jaacute caiu para high yield estes desenvolvimentos poderatildeo determinar em 2021 a necessidade de ajustamentos nas carteiras dos fundos de investimento que in-vestiram nessa diacutevida de modo a cumprirem com a legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo em vigor bem como com as proacuteprias poliacuteticas de investimento

Tambeacutem existiram consequecircncias importantes para os fundos de investimento imobiliaacuterio A diminuiccedilatildeo do montante global gerido por este tipo de fundos em 2019 prolongou-se nos primeiros 9 meses de 2020 o valor total sob gestatildeo em

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VLGFSubscriccedilotildeesliquidas

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AccedilotildeesFundos d

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Mercado Monetaacute

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setembro de 2020 no valor de 10 418 milhotildees de euros corresponde a uma que-bra de 09 face ao valor do final do ano anterior Nalguns fundos nomeadamente abertos a diminuiccedilatildeo do valor sob gestatildeo ocorreu em resultado do resgate de uni-dades de participaccedilatildeo o que colocou dificuldades acrescidas agrave gestatildeo de liquidez desses fundos enquanto noutros decorreu em virtude da diminuiccedilatildeo do valor de avaliaccedilatildeo de imoacuteveis em carteira

Nas avaliaccedilotildees de imoacuteveis realizadas em 2020 os imoacuteveis afetos a turismo e a in-duacutestria sofreram perdas meacutedias de valor Trata-se da materializaccedilatildeo na esfera dos fundos de investimento imobiliaacuterio dos efeitos do aumento de risco em resultado da forte reduccedilatildeo da atividade turiacutestica em Portugal desde o iniacutecio do ano e tambeacutem da atividade industrial durante os segundo (principalmente) e terceiro trimestres de 2020 Por seu turno nos imoacuteveis afetos a habitaccedilatildeo assistiu-se ao aumento meacute-dio das respetivas avaliaccedilotildees enquanto nos afetos a comeacutercio serviccedilos e logiacutes-tica o valor meacutedio das avaliaccedilotildees se manteve Todavia deve notar-se que numa proporccedilatildeo relevante os relatoacuterios de avaliaccedilatildeo revelam uma generalizada falta de qualidade (que se expressa por exemplo no uso de expressotildees pouco concretas e de caacutelculos natildeo especificados que natildeo permitem a sua validaccedilatildeo) e o uso de uma grande disparidade de pressupostos no acircmbito do mesmo setor o que aumenta o risco de o valor atribuiacutedo a tais imoacuteveis poder natildeo corresponder ao respetivo va-lor de mercado e ainda de o valor da avaliaccedilatildeo poder ser bastante diferente em avaliaccedilotildees subsequentes

Um outro aspeto em que os fundos de investimento imobiliaacuterio podem sofrer al-gum impacto das medidas econoacutemicas tomadas pelo poder poliacutetico para mitigaccedilatildeo dos efeitos da pandemia estaacute associado agraves moratoacuterias concedidas Apesar de ateacute ao momento natildeo haver evidecircncia de incumprimentos significativos por inquili-nos relativamente agraves rendas que ficaram atrasadas este aumento de risco pode vir a influenciar o setor na medida em que o eventual aumento de incumprimen-tos natildeo soacute reduz as receitas dos fundos como tambeacutem poderaacute ter impacto no va-lor dos imoacuteveis

Nos primeiros 9 meses de 2020 a taxa de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis aumentou 05 face ao mesmo periacuteodo de 2019 Os principais setores que contribuiacuteram para este crescimento foram a induacutestria (8) a logiacutestica (23) e os serviccedilos (09) con-trastando com as diminuiccedilotildees verificadas nas taxas de ocupaccedilatildeo dos imoacuteveis dos setores turiacutestico (35) habitaccedilatildeo e outros (2 cada) Tambeacutem neste caso eventuais impactos da pandemia satildeo ainda pouco relevantes mas persistem os riscos associados a uma recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica mais lenta do que o inicialmente esperado nomeadamente no setor do turismo o que po-deraacute causar impactos de maior relevo na gestatildeo de fundos de investimento imobiliaacuterio

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A situaccedilatildeo pandeacutemica teve igualmente impacto no setor da intermediaccedilatildeo financeira em particular no mercado a contado Desde o iniacutecio de 2019 que neste mercado as preferecircncias de investimento tecircm sido por diacutevida puacuteblica Com a exceccedilatildeo do tercei-ro trimestre de 2020 estas preferecircncias reforccedilaram-se tendo aumentado os inves-timentos neste tipo de valor mobiliaacuterio mais seguro (face aos restantes analisados)

GRAacuteFICO 26 - Valor das ordens rececionadas (esq)e executadas no mercado a contado (dir) por conta de outrem

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Fonte CMVMUnidade milhotildees de euros

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As ordens de residentes satildeo maioritariamente executadas fora dos mercados na-cionais (ie satildeo ldquointernalizadasrdquo executadas fora do mercado ou em mercados internacionais) Nos trecircs uacuteltimos anos apenas 26 24 e 23 (respetivamente em 2017 2018 e 2019) das ordens de residentes para o mercado a contado foram executadas em mercados nacionais (Euronext Lisbon Euronext Access Lisbon e Euronext Growth Lisbon) percentagens que comparam com 16 16 e 15 que foram executadas em mercados internacionais A situaccedilatildeo alterou-se de modo re-levante em 2020 (entre janeiro e outubro) com 15 das ordens a ser executadas em mercados nacionais e 24 a ser dirigidas para mercados internacionais Esta maior preferecircncia por mercados internacionais significa que uma parte mais im-portante das poupanccedilas estaacute a ser aplicada no exterior pelo que as empresas por-tuguesas natildeo beneficiam delas Aleacutem disso dado que as ordens dirigidas a mer-cados internacionais tecircm tendencialmente um custo superior e que os custos de recolha e tratamento de informaccedilatildeo relativa a esses mercados satildeo superiores esta evoluccedilatildeo indicia um aumento de exposiccedilatildeo ao risco pelos investidores residentes

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O peso das ordens transmitidas atraveacutes da internet tambeacutem aumentou (+961 no terceiro trimestre de 2020 face a 2019) Este passou a ser o principal canal utili-zado para a transmissatildeo de ordens (o respetivo peso no total passou de 145 em 2019 para 343 no terceiro trimestre de 2020) o que natildeo pode deixar de estar associado ao periacuteodo de confinamento social A utilizaccedilatildeo mais intensa de meios eletroacutenicos teraacute causado alguns constrangimentos em termos de velocidade e efi-ciecircncia no seu uso o que poderaacute justificar o aumento das reclamaccedilotildees relativas agrave receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens Natildeo obstante eacute expectaacutevel que alguns recen-tes utilizadores dos meios digitais os continuem a usar apoacutes o regresso a um novo normal Acresce ainda que os jovens investidores que cresceram a usar os meios digitais satildeo igualmente utilizadores mais intensivos das plataformas di-gitais e de negociaccedilatildeo o que colocaraacute risco acrescido aos operadores de mer-cado mais tradicionais

Por outro lado o risco de comercializaccedilatildeo desadequada de produtos financeiros face ao perfil dos investidores tende a aumentar subsequentemente a uma crise Eacute tambeacutem comum verificar-se um aumento da comercializaccedilatildeo de produtos fi-nanceiros (cada vez mais) complexos pelo que se torna fundamental perceber a evoluccedilatildeo das respetivas condiccedilotildees associadas (informaccedilatildeo e preccedilo) e informar os investidores sobre os riscos que daiacute decorrem O aumento da intermediaccedilatildeo fi-nanceira via plataformas alternativas a operar fora da regulaccedilatildeo nacional aden-sa ainda mais estes riscos mateacuteria que seraacute cada vez mais importante num fu-turo proacuteximo

Em simultacircneo com o aumento do valor das ordens rececionadas assistiu-se igualmente ao aumento relevante das falhas de liquidaccedilatildeo nomeadamente as re-lativas a instruccedilotildees internalizadas Assim no segundo trimestre de 2020 as falhas de liquidaccedilatildeo reportadas foram de 168 instruccedilotildees (44 no primeiro trimestre) no valor de cerca de 31 milhotildees de euros (06 milhotildees de euros no primeiro trimes-tre) Este aumento de risco operacional estaacute a ser devidamente monitorizado pela supervisatildeo

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GRAacuteFICO 27 - Valor das ordens recebidas por tipo de instrumento (esq)e por tipo de cliente (dir) no mercado a prazo por conta de outrem

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Fonte CMVM

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Relativamente ao tipo de instrumento financeiro associado agraves ordens recebidas por conta de outrem no mercado a prazo constata-se uma forte preferecircncia por CFD nomeadamente de residentes natildeo institucionais O valor (meacutedio trimestral) das ordens rececionadas (e executadas) sobre CFD por intermediaacuterios financei-ros registados na CMVM para a prestaccedilatildeo desta atividade aumentou de 151 mil mi-lhotildees de euros em 2019 para 264 mil milhotildees de euros nos trecircs primeiros trimes-tres de 2020 (crescimento que rondou os 75) Estas ordens satildeo primordialmente oriundas de investidores residentes natildeo institucionais (cerca de 70 em 2019 e 83 em 2020)

Este crescimento estaraacute associado agrave instabilidade financeira decorrente da pan-demia mas tambeacutem ao surgimento em 2019 de um novo distribuidor de CFD em Portugal que rapidamente ganhou quota de mercado relevante Este novo ope-rador rececionou cerca de 33 mil milhotildees de euros de ordens sobre CFD nos pri-meiros 9 meses de 2020 (500 milhotildees de euros em 2019) aumento que resultou essencialmente de ordens provenientes de residentes natildeo institucionais Num contexto em que existem algumas restriccedilotildees agrave distribuiccedilatildeo e negociaccedilatildeo des-tes produtos esta evoluccedilatildeo natildeo deixa de ser surpreendente e motivo de preo-cupaccedilatildeo para o supervisor Por um lado os distribuidores devem envidar todos os esforccedilos no sentido de melhorar a governaccedilatildeo e controlo dos riscos causa- dos pelos algoritmos usados e pelo marketing direcionado Por seu turno os investidores devem compreender os riscos e verificar se os distribuidores e as

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plataformas desenvolvem esforccedilos para conter quaisquer praacuteticas abusivas seja no tratamento de informaccedilatildeo privada seja no modo como a publicidade lhes eacute endereccedilada e se satildeo mais transparentes em relaccedilatildeo ao serviccedilo que lhes eacute pres-tado nomeadamente em termos de custos Esta mateacuteria seraacute merecedora de atenccedilatildeo especial em 2021

GRAacuteFICO 28 - Valor das ordens rececionadas sobre CFD (esq)e ordens sobre CFD em percentagem do total das ordens para o mercado a contado (dir)

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Fonte CMVM

Graf Esq

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CFDs - TotalCFDs - Natildeo institucionaisresidentes

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A evoluccedilatildeo verificada na receccedilatildeo de ordens sobre CFD eacute ainda mais expressiva quando comparada com a relativa ao mercado a contado Por um lado consta-ta-se que em percentagem do valor das ordens sobre todos os instrumentos fi-nanceiros negociados no mercado a contado (accedilotildees diacutevida puacuteblica diacutevida priva-da warrants e outros valores mobiliaacuterios) o valor das ordens rececionadas sobre CFD estabilizou a partir do 4ordm trimestre de 2019 rondando os 80 Todavia se restringirmos a anaacutelise agraves ordens provenientes de residentes natildeo institucionais o valor das ordens sobre CFD eacute superior ao triplo do valor das ordens dirigidas para todos os instrumentos negociados no mercado a contado percentagem que quase duplicou entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro de 2020 Tal signi-fica que no periacuteodo COVID os natildeo institucionais natildeo soacute aumentaram a sua expo-siccedilatildeo ao mercado a contado (num contexto de forte queda de preccedilos de accedilotildees e de outros instrumentos financeiros) como tambeacutem aumentaram de modo ainda mais expressivo a negociaccedilatildeo de instrumentos financeiros mais complexos de horizonte de investimento mais curto e de cariz mais especulativo com o con-

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sequente incremento de risco Esta eventual lsquogamificaccedilatildeorsquo do mercado de capi-tais eacute motivo de preocupaccedilatildeo e seraacute objeto de atenccedilatildeo especial do supervisor em 2021

O expressivo aumento de risco que resulta do crescimento verificado neste tipo de ordens encontra alguma materializaccedilatildeo no crescimento das perdas associadas a esta negociaccedilatildeo De facto em 2018 e 2019 as perdas dos investidores com CFD superaram os ganhos em cerca de 12 milhotildees de euros em cada ano enquanto soacute no primeiro semestre de 2020 as perdas liacutequidas foram superiores a 14 milhotildees de euros

No caso especiacutefico dos CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos (produtos extre-mamente complexos e de difiacutecil avaliaccedilatildeo) a sua distribuiccedilatildeo surgiu em Portugal pela primeira vez em 2019 com dois operadores a oferecer este tipo de produtos Jaacute em 2020 dois outros operadores iniciaram a distribuiccedilatildeo deste tipo de CFD em Portugal Para aleacutem da complexidade inerente ao facto de se tratar da negociaccedilatildeo de um produto estruturado existe a complexidade acrescida que resulta do facto de o(s) subjacente(s) ser(em) criptoativo(s) e portanto de mais difiacutecil avaliaccedilatildeo do respetivo valor intriacutenseco e natildeo regulado(s) Estas foram aliaacutes algumas das razotildees que estiveram na origem da proibiccedilatildeo da negociaccedilatildeo de cripto-derivados a inves-tidores de retalho recentemente decretada pela Financial Conduct Authority do Reino Unido e que entraraacute em vigor em 6 de janeiro de 2021

O nuacutemero de contas atraveacutes das quais os CFD cujos subjacentes satildeo criptoativos foram transacionados foi inferior a 1 500 (quer no segundo semestre de 2019 quer no primeiro de 2020) e o valor transacionado natildeo atingiu os 2 milhotildees de euros em cada um desses semestres Natildeo obstante a percentagem de contas que tiveram perdas com a negociaccedilatildeo destes CFD sobre criptoativos foi de 72 (valor meacutedio para os 2 semestres em causa) Isto significa que a tomada de risco porventura excessiva se materializou em perdas em cerca de 3 em cada 4 contas abertas para este tipo de negociaccedilatildeo

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GRAacuteFICO 29 - Nuacutemero de reclamaccedilotildees por tipo de produto financeiro

Accedilotildees Tiacutetulosde diacutevida

Ativosestruturados

Mercadomonetaacuterio

Fundosde investimento

Opccedilotildees futurose produtos similares

Contratosagraves diferenccedilas

(CFDs)

Outrosprodutos

de investimento

Recla

maccedil

otildees

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Natildeo obstante o acreacutescimo de risco que estes investidores tomaram em 2020 natildeo se assistiu durante o primeiro semestre ao aumento das reclamaccedilotildees relaciona-das com CFD (por comparaccedilatildeo com o semestre homoacutelogo) mas assistiu-se ao au-mento das reclamaccedilotildees sobre accedilotildees e sobre fundos de investimento nomeada-mente em mateacuteria de execuccedilatildeo receccedilatildeo e transmissatildeo de ordens

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DIGITALIZACcedilAtildeO

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DIGITALIZACcedilAtildeO

om o crescimento da aacuterea da FinTech que tem ocorrido nos uacuteltimos anos tambeacutem tecircm aumentado os riscos a ela associados

Em 2020 jaacute no contexto pandeacutemico os ciberataques relacionados com esta pan-demia aumentaram exponencialmente7 Por exemplo os ataques ramsonware au-mentaram 148 em marccedilo (face ao mecircs anterior) e o nuacutemero de emails malicio-sos relacionados com a COVID-19 atingiu o maacuteximo em abril Tambeacutem o volume e o valor das fraudes financeiras aumentaram (respetivamente 605 e 55 face ao periacuteodo homoacutelogo anterior)8 Estas fraudes ocorreram pela clonagem de cartotildees bancaacuterios utilizaccedilatildeo de robots em compras online e adulteraccedilatildeo de informaccedilatildeo produzida por instituiccedilotildees financeiras quando concedem empreacutestimos e financia-mentos No entanto os investimentos em seguranccedila orientada para as atividades da FinTech mais do que duplicaram passando de 3169 milhotildees de USD para 6462 milhotildees de USD

As restriccedilotildees de mobilidade nas populaccedilotildees afetaram quer os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros quer as entidades que fornecem e distribuem es-tes produtos e serviccedilos Por um lado os consumidores tecircm menos necessidade de utilizar dinheiro fiacutesico optando por realizar as suas decisotildees financeiras por via digital e assim ficando mais expostos aos riscos aiacute presentes Entre marccedilo e se-tembro de 2020 e face ao periacuteodo homoacutelogo ocorreram a niacutevel global aumentos consideraacuteveis na abertura de novas contas bancaacuterias e na utilizaccedilatildeo de cartotildees bancaacuterios (em valor e em volume)9 Por outro lado os profissionais que agora tra-balham remotamente estatildeo tambeacutem mais sujeitos a riscos especiacuteficos da moda-lidade de teletrabalho Por exemplo o risco de branqueamento de capitais pode aumentar por motivo de maior dificuldade das entidades financeiras em verificar in loco a identidade dos seus clientes que sejam responsaacuteveis por transaccedilotildees sus-peitas Assim os riscos operacionais e a possibilidade de fraude e intrusatildeo digi-tais aumentam num contexto de teletrabalho (que se antevecirc vir a ser uma praacuteti-ca que pelo menos parcialmente continuaraacute no futuro) e de utilizaccedilatildeo acrescida por clientes e investidores dos canais digitais Tal reforccedila a necessidade de ade-quada adoccedilatildeo de planos de continuidade de negoacutecios pelos operadores de merca-do e a monitorizaccedilatildeo da sua eficaacutecia pelos supervisores

7 Cf Financial crime in times of Covid-19 ndash AML and cyber resilience measures

8 Segundo o estudo Feedzai Quarterly Financial Crime Report que apresenta uma anaacutelise de mais de 4 mil milhotildees de transaccedilotildees

financeiras em canais digitais efetuadas entre marccedilo e setembro de 2020 a niacutevel global9 Cf Feedzai Quarterly Financial Crime Report

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Ligada a este risco de manipulaccedilatildeo digital das identidades dos consumidores estaacute a ameaccedila de roubo de informaccedilatildeo pessoal (credenciais de acesso e outra infor-maccedilatildeo) por ciber criminosos que normalmente resulta em atividades de extorsatildeo Estes ataques ciber criminosos afetam primeiramente os consumidores e depois as entidades propriamente ditas Aleacutem deste efeito o cibercrime pode resultar em aumento do risco reputacional das entidades e simultaneamente reduzir a con-fianccedila e a participaccedilatildeo dos consumidores nos mercados financeiros

Em simultacircneo tem-se assistido agrave crescente utilizaccedilatildeo de aplicaccedilotildees moacuteveis para negociaccedilatildeo em bolsa por indiviacuteduos muitas vezes jovens e tecnicamente pouco conhecedores dos instrumentos financeiros e dos seus riscos Em geral estas apli-caccedilotildees satildeo desenvolvidas com um design muito apelativo e uma simplicidade de utilizaccedilatildeo que retiram relevacircncia agrave prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo previamente agrave deci-satildeo de investimento e a eventuais declaraccedilotildees quanto aos riscos envolvidos As novas tecnologias colocam pois um desafio aos supervisores no acircmbito da pro-teccedilatildeo do investidor e da qualidade (e quantidade) de informaccedilatildeo prestada que se antecipa ser mais intenso nos proacuteximos anos

O risco de incerteza regulatoacuteria tambeacutem aumenta dado que a FinTech e o contex-to pandeacutemico satildeo novos desafios para os reguladores Legisladores e reguladores enfrentam o desafio de responder ao ritmo e agrave escala das alteraccedilotildees tecnoloacutegicas Na aacuterea dos serviccedilos financeiros o debate regulatoacuterio natildeo pode deixar de ter aten-ccedilatildeo agrave expansatildeo do periacutemetro regulatoacuterio aos riscos associados ao uso crescente de inteligecircncia artificial aos impactos que a inovaccedilatildeo teraacute na resiliecircncia operacio-nal e na seguranccedila ciberneacutetica10 Natildeo obstante os reguladores (e a sociedade) es-peram que cada vez mais as empresas integrem nos seus negoacutecios criteacuterios de eacutetica sustentabilidade e proteccedilatildeo de indiviacuteduos vulneraacuteveis e que por conseguin-te bons resultados para os clientes e a sociedade satildeo uma prioridade central da sua atividade

Os supervisores correm o risco de natildeo acompanhar esta transformaccedilatildeo digital A anaacutelise de dados recolhidos para fins de supervisatildeo efetuada com adequados recursos analiacuteticos e humanos seraacute essencial para compreender e supervisionar de modo eficaz e eficiente um setor financeiro cujo periacutemetro regulatoacuterio eacute cada vez mais difuso e eacute caracterizado por crescente complexidade tecnoloacutegica l

10 Cf The Global Covid-19 FinTech Regulatory Rapid Assessment Study Este inqueacuterito a 92 reguladores financeiros de todo o

mundo elencou os principais riscos identificados pelos respondentes como sendo a ciberseguranccedila o risco operacional as

falhas na proteccedilatildeo do consumidor fraudes risco sisteacutemico e branqueamento de capitaisfinanciamento do terrorismo

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RISCOS ESG

s produtos financeiros ESG tecircm crescido nos uacuteltimos anos passando de um pro-duto de ldquonichordquo de mercado para mainstream Na Europa o principal mercado des-tes produtos os ativos ESG nas carteiras dos fundos de investimento representam 151 do total no final de 2019 sendo previsto que venham a atingir entre 41 e 57 em 202511 No caso americano as entradas de fluxos em fundos ESG neste paiacutes em 2019 quadruplicaram face ao ano anterior para um total de 21 mil milhotildees de USD o valor mais elevado ateacute agrave data12 de acordo com dados da Morningstar

A exposiccedilatildeo dos vaacuterios setores institucionais da zona Euro a fundos ESG cresceu 20 no iniacutecio de 2020 no contexto da pandemia COVID-1913 Este aumento reflete uma alteraccedilatildeo nas preferecircncias dos investidores que desinvestiram em produtos financeiros natildeo ESG (diminuiccedilatildeo entre 1 e 8 no primeiro trimestre de 2020 de-pendendo do setor institucional) em favor de produtos ESG (aumentos entre 4 e 10) Os investimentos em obrigaccedilotildees verdes (green bonds) tambeacutem aumenta-ram tendo no final do primeiro trimestre de 2020 o stock investido neste tipo de obrigaccedilotildees atingido os 197 mil milhotildees de euros na zona Euro A emissatildeo deste tipo de diacutevida por bancos aumentou igualmente no terceiro trimestre de 2020 as emissotildees de obrigaccedilotildees verdes por bancos corresponderam a 13 do total emiti-do por bancos na zona Euro contrastando com os 4 verificados nos primeiros 3 meses do ano A emissatildeo de obrigaccedilotildees lsquosociaisrsquo tambeacutem estaacute a aumentar por-ventura em virtude de estes tiacutetulos oferecerem aos emitentes maior flexibilidade no uso dos montantes colocados o que poderaacute levantar questotildees associadas ao greenwashing

Em Portugal em outubro de 2020 estavam registados cinco fundos ESG14 que em conjunto administravam 283 milhotildees de euros subscritos por 20 133 participan-tes maioritariamente pessoas singulares As subscriccedilotildees liacutequidas destes fun-dos foram positivas nos anos de 2017 a 2019 e tambeacutem nos 10 primeiros meses de 2020 Natildeo obstante os fluxos liacutequidos de investimento diminuiacuteram no segundo e terceiro trimestres de 2020 por comparaccedilatildeo com idecircnticos trimestres do ano an-terior Em 2019 estes fundos ESG registaram para o mesmo grau de risco renta-bilidades comparaacuteveis agraves de fundos que natildeo possuiacuteam estrateacutegia de investimento

O

11 Cf 2022 The Growth Opportunity of the Century

12 Cf Record sums deployed into sustainable investment funds

13 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

14 IMGA Iberia Fixed Income ESG - Fundo de Investimento Mobiliaacuterio Aberto IMGA Iberia Equities ESG Caixa Accedilotildees Europa

Socialmente Responsaacutevel Caixa Investimento Socialmente Responsaacutevel e Santander Sustentaacutevel

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sustentaacutevel De acordo com as respetivas poliacuteticas de investimento estes fundos ESG excluem da carteira as entidades que originam direta ou indiretamente exter-nalidades negativas (estrateacutegia de negativeexclusionary screening) como as rela-cionadas com combustiacuteveis foacutesseis tabaco e armamento entre outros De modo a garantir que o investimento eacute efetuado em accedilotildees de empresas que se distinguem pelas melhores praacuteticas em termos de sustentabilidade dois desses fundos recor-rem expressamente agraves empresas listadas no STOXX reg Sustainability Index Um dos fundos seleciona os investimentos em obrigaccedilotildees que respeitam os constituintes do Barclays MSCI Euro Corporate SRI + ESG Index

Mais recentemente foi lanccedilado o Sustainable Innovation Fund um fundo de capi-tal de risco que contempla a integraccedilatildeo dos fatores ambientais sociais e de gover-naccedilatildeo na anaacutelise natildeo financeira das oportunidades de investimento das empresas

Uma das consequecircncias da situaccedilatildeo pandeacutemica teraacute sido uma menor prioridade das questotildees relativas agrave sustentabilidade como criteacuterio para a seleccedilatildeo de investi-mentos efetuados pelos investidores institucionais Tal natildeo teraacute ocorrido nos fun-dos de investimento mobiliaacuterio domiciliados em Portugal pois com exceccedilatildeo dos 5 fundos ESG os investimentos dos demais fundos em ativos com caracteriacutesticas ESG tem sido tradicionalmente muito reduzido

No que respeita a obrigaccedilotildees sustentaacuteveis a EDP emitiu pela primeira vez obri-gaccedilotildees verdes em 2018 (600 milhotildees de euros) Esta sociedade efetuou em 2019 duas outras emissotildees no Euronext Access de Dublin com o propoacutesito de finan-ciar projetos de energias renovaacuteveis designadamente parques eoacutelicos e solares na primeira foi emitida diacutevida subordinada no montante de 1 000 milhotildees de euros e na segunda foram emitidos 600 milhotildees de euros Por outro lado a Sociedade Bioeleacutetrica do Mondego realizou em 2019 a primeira emissatildeo de green bonds no Euronext Access em Portugal (50 milhotildees de euros) com o propoacutesito de financiar o investimento de uma nova central termoeleacutectrica a biomassa

Jaacute em abril de 2020 a EDP colocou 750 milhotildees de euros em obrigaccedilotildees verdes e em setembro de 2020 efetuou uma nova emissatildeo de 850 milhotildees de doacutelares (cerca de 717 milhotildees de euros) As emissotildees destinaram-se ao financiamento ou refinan-ciamento de projetos renovaacuteveis (eoacutelicos e solares) A Corticeira Amorim concreti-zou no iniacutecio de dezembro de 2020 a sua primeira emissatildeo de obrigaccedilotildees verdes no montante de 40 milhotildees de euros Esta emissatildeo foi destinada a refinanciar um conjunto de investimentos verdes realizados em 2017 2018 2019 e primeiro semes-tre de 2020 por oito empresas do grupo

Nos anos de 2019 e 2020 foram igualmente distribuiacutedos em Portugal alguns pa-cotes de produtos de investimento de retalho (PRIIPs) cuja designaccedilatildeo sugeria a

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presenccedila de caracteriacutesticas ESG15 Estes produtos possuem como subjacente um iacutendice ESG (eg STOXXregGlobal ESG Leaders MSCI Europe ESG Leaders) ou um ca-baz preacute-definido de empresas listadas em iacutendices ESG pelo que o respetivo retorno para o investidor estaacute associado agravequelas caracteriacutesticas Todavia os montantes co-locados natildeo tinham como propoacutesito o financiamento de investimentos com carac-teriacutesticas de sustentabilidade

Esta seccedilatildeo identifica e analisa os efeitos potenciais de um dos principais riscos nos mercados financeiros os riscos ESG associados agraves externalidades negativas que a atividade humana tem no ambiente (E) na sociedade (S) e na governaccedilatildeo das empresas (G) e que natildeo estatildeo devidamente refletidas nos mercados financeiros Estes riscos natildeo surgiram apenas agora tecircm um caraacuteter estrutural na economia e no setor financeiro

Os riscos ambientais incluem entre outros a perda de biodiversidade os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo natildeo sustentaacutevel dos recursos hiacutedricos a poluiccedilatildeo e a inaccedilatildeo humana no combate a estes riscos Para o World Economic Forum (WEF) em 2019 os trecircs principais riscos em termos de probabilidade de ocorrecircncia eram am-bientais (eventos climaacuteticos extremos insucesso na accedilatildeo proacute clima e cataacutestrofes na-turais) enquanto em 2020 estes trecircs principais riscos eram seguidos pelo risco de perda de biodiversidade e pelo risco de desastres ambientais causados pelo Homem Em termos de impacto associado para o WEF os principais riscos em 2019 foram o risco associado a armas de destruiccedilatildeo maciccedila o de eventos climaacuteticos extremos os riscos de insucesso na accedilatildeo proacute clima de perda de biodiversidade e de escassezcri-se da aacutegua mas em 2020 o risco de insucesso na accedilatildeo proacute clima foi o principal

As empresas cotadas satildeo responsaacuteveis por cerca de 14 a 32 do total das emis-sotildees de gases com efeitos de estufa16 estimando-se que 25 da biodiversidade do planeta esteja ameaccedilada pela atividade humana17 e que cerca de 44 biliotildees18 de USD de negoacutecios dependam da diretamente dos recursos naturais19 Um valor desta magnitude correspondendo a mais de 50 do PIB mundial deveria ser suficiente para que os mercados financeiros que financiam a economia real incorporassem estes riscos nas suas decisotildees de financiamento

15 Especificamente 9 PRIIPs em 2019 e 8 em 2020 (ateacute ao final de outubro) Os montantes anuais emitidos foram de 200 milhotildees

de euros em 2019 (relativos a 8 produtos desconhecendo-se o montante emitido num caso) e 932 milhotildees de euros em 2020

(relativos a 6 produtos natildeo se conhecendo o valor emitido em dois casos)16

Cf Segundo o The Economist 17

Cf IPBES (2019) Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform

on Biodiversity and Ecosystem Services E S Brondizio J Settele S Diacuteaz and H T Ngo (editors) IPBES secretariat Bonn Germany 18

O biliatildeo corresponde a 1012

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Cf Nature Risk Rising Why the Crisis Engulfing Nature Matters for Business and the Economy

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No entanto a realidade parece ser diferente Com efeito o valor do financiamento bancaacuterio a empresas de setores de induacutestrias foacutesseis aumentou todos os anos no periacuteodo 2016-201920 o que significa que apoacutes o acordo de Paris (que preconiza o de-sinvestimento em induacutestrias foacutesseis) se assistiu a um reforccedilo dos montantes alo-cados por alguns dos maiores bancos do mundo a estas induacutestrias Este crescimen-to parece ter continuado em 2020 pois os financiamentos bancaacuterios dos setores carbono-intensivos natildeo diminuiu quando comparado com a meacutedia de 2015-201921

Esta evoluccedilatildeo natildeo contribui para a mitigaccedilatildeo dos riscos associados agraves externalida-des negativas provocadas pelas induacutestrias foacutesseis Por outro lado na presenccedila de assimetrias de informaccedilatildeo estes riscos poderatildeo ser (parcialmente) passados para os consumidores de produtos e serviccedilos financeiros daqueles bancos sem o seu conhecimento pelo que tais riscos natildeo seratildeo refletidos nos preccedilos desses produ-tos e serviccedilos financeiros

Em virtude da sua relevacircncia e do seu caraacuteter estrutural tais riscos poderatildeo ain-da afetar a proacutepria estabilidade do sistema financeiro22 Se os riscos das exter-nalidades negativas natildeo estiverem a ser corretamente refletidos nos modelos de risco das instituiccedilotildees financeiras natildeo eacute de todo implausiacutevel considerar que tais riscos se possam materializar ao niacutevel sisteacutemico

Eacute inegaacutevel que os riscos ambientais natildeo devem ser negligenciados As Naccedilotildees Unidas referem que entre 2000 e 2019 os mais de 7 000 desastres climaacuteticos causaram mais de 12 milhotildees de mortes tendo afetado mais de 42 mil milhotildees de pessoas e resultado em perdas financeiras de quase 3 biliotildees de USD23 Outro exemplo dos impactos dos riscos E estaacute patente na poluiccedilatildeo que eacute em grande parte o resultado de ineficiecircncias nos sistemas produtivos e de consumo Aliado agraves deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos tal traduz-se em possiacuteveis efeitos negativos no desempenho financeiro dos investimentos quer no sistema produtivo quer nos sistemas de tratamento de resiacuteduos24 Esta ineficiecircncia eacute assim um risco finan-ceiro para os investidores das entidades que fazem a gestatildeo de resiacuteduos e para as entidades que originaram esses resiacuteduos

20 Cf Banking on Climate Change ndash Fossil Fuel Finance Report

21 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

22 Cf ECB Financial Stability Review ndash November 2020 Report

23 Cf UN Office for Disaster Risk Reduction (2020) The human cost of disasters an overview of the last 20 years (2000-2019)

24 Um estudo recente da Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza indica que cerca de 94 do plaacutestico acumulado no

mar Mediterracircneo resulta da maacute gestatildeo dos desperdiacutecios

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Os riscos sociais (o elemento S de ESG) incluem inter alia a desigualdade social a natildeo inclusatildeo de minorias na forccedila laboral (incluindo na administraccedilatildeo e em lu-gares de topo das empresas) a falta de seguranccedila nos produtos o trabalho in-fantil o branqueamento de capitais os comportamentos anti concorrenciais a gestatildeo natildeo socialmente responsaacutevel da cadeia de valor absentismo greves e pandemias

Em 2019 a agecircncia de notaccedilatildeo de risco Moodyrsquos25 calculou que cerca de 8 biliotildees de USD do montante total de diacutevida por si avaliada estava exposta a riscos sociais ele-vados um valor que representa o quaacutedruplo do valor da diacutevida exposta a riscos am-bientais segundo o The Economist26

Os riscos sociais tecircm impactos financeiros cuja magnitude natildeo deveraacute ser minimi-zada pelos consumidores de produtos e serviccedilos financeiros Um exemplo recente da materializaccedilatildeo deste tipo de riscos estaacute associado agrave turbulecircncia social e poliacuteti-ca no Meacutedio Oriente em setembro de 2019 o ataque de um drone a uma refinaria de petroacuteleo na Araacutebia Saudita provocou uma paragem de cerca de 5 na produccedilatildeo de petroacuteleo mundial27 A inclusatildeo do fator S nas carteiras de investimento contribui para uma melhor gestatildeo do risco destas carteiras

Por seu turno os riscos associados agrave governaccedilatildeo (elemento G) incluem a ineficien-te gestatildeo do risco os conflitos de interesses na relaccedilatildeo entre gestores das em-presas e os respetivos conselhos de administraccedilatildeo acionistas e investidores as fracas estruturas de compensaccedilatildeo pecuniaacuteria dos gestores a menor heterogenei-dade na composiccedilatildeo dos boards e a fraca transparecircncia nas estrateacutegias e accedilotildees planeadas entre outros Estes riscos estiveram bem patentes na crise financei-ra internacional de 2008 apoacutes a qual foram criadas iniciativas regulatoacuterias para os mitigar Atualmente e nomeadamente num contexto pandeacutemico o risco G torna--se visiacutevel na forma eficiente (ou natildeo) de gestatildeo dos riscos E e S pelos vaacuterios agen-tes dos mercados financeiros se estes agentes falharem na correta identificaccedilatildeo controlo monitorizaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos riscos financeiros satildeo de esperar fortes efeitos negativos nos mercados financeiros e na economia real

25 Cf Moodyrsquos Research

26 Cf The Economist

27 Cf SampP Global Research

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Aleacutem dos efeitos isolados de cada um destes trecircs tipos de riscos natildeo financeiros existem igualmente efeitos inter-externalidades Assim eacute expectaacutevel que os riscos de uma das externalidades negativas sejam influenciados pelos riscos de outra(s) das externalidades negativas A tiacutetulo ilustrativo as pessoas que vivem em zonas mais poluiacutedas (risco E) podem estar mais sujeitas a riscos de sauacutede associados a pandemias (risco S)28

Existe evidecircncia que sustenta a ligaccedilatildeo entre os impactos negativos no ambiente e o aparecimento de pandemias Um estudo recente29 argumenta que seria mais econoacutemico apostar em medidas de mitigaccedilatildeo destas externalidades (eg evitar a desflorestaccedilatildeo) do que em medidas de apoio agrave resoluccedilatildeo dos problemas de sauacutede puacuteblica causados pela pandemia do que se conclui que os efeitos financeiros ne-gativos da pandemia poderiam ter sido mitigados atraveacutes de uma melhor gestatildeo dos riscos ESG Por outras palavras os riscos financeiros causados pela COVID-19 (abordados nas restantes seccedilotildees deste Risk Outlook) poderatildeo ser influenciados pelo menos em parte pelas externalidades negativas ambientais (deflorestaccedilatildeo e perda de biodiversidade) Reforccedila-se deste modo a ideia de que os riscos tra-dicionais (ie os riscos financeiros) satildeo impactados pelos riscos natildeo financeiros nomeadamente os riscos ESG

Para procurar mitigar os problemas de assimetria de informaccedilatildeo associados agrave maacute gestatildeo dos riscos ESG reguladores e outras organizaccedilotildees motivados tambeacutem pela pressatildeo dos agentes dos mercados financeiros tecircm desenvolvido iniciativas rela-cionadas com a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo dos agentes de mercado e ainda com re-porte de informaccedilatildeo Eacute o caso por exemplo do Banco Central Holandecircs que iden-tificou riscos ligados agraves instituiccedilotildees financeiras holandesas e relacionados com a perda de biodiversidade30 Estes riscos representam cerca de 71 do total das carteiras detidas por estas instituiccedilotildees e 40 dos grandes empreacutestimos concedi-dos pelos bancos holandeses Mais recentemente a Comissatildeo Europeia comuni-cou a importacircncia da mudanccedila para uma agricultura que explicitamente considera os riscos ESG31 algo que se deveraacute repercutir nos modelos de risco e de financia-mento das instituiccedilotildees financeiras ligadas a este setor

28 Cf Zivin J S G Neidell M J Sanders N J amp G Singer (2020) ldquoWhen Externalities Collide Influenza and Pollutionrdquo

National Bureau of Economic Research Working Paper Series No 27982 202029

Cf Dobson AP et al (2020) ldquoEcology and economics for pandemic preventionrdquo Science Vol 369 Issue 6502 pp 379-38130

Cf Indebted to nature Exploring biodiversity risks for the Dutch financial sector31

Cf Council agrees its position on the next EU common agricultural policy

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Do lado da procura os consumidores de produtos financeiros tecircm atuado numa dupla vertente Por um lado investindo ou desinvestido respetivamente em pro-dutos financeiros com caracteriacutesticas ESG e em produtos sem essas caracteriacutesti-cas (produtos que tradicionalmente natildeo informam sobre as respetivas externali-dades ESG) Por outro lado exigindo agraves entidades responsaacuteveis pela criaccedilatildeo eou distribuiccedilatildeo de produtos financeiros informaccedilatildeo sobre os riscos ESG desses pro-dutos veja-se o caso do ativismo do maior gestor de ativos do mundo que recen-temente exigiu ao maior grupo do setor de consumo medidas e reporte sobre os impactos causados nas florestas pelas respetivas atividades32

A criaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de produtos ESG e a produccedilatildeo da respetiva informa-ccedilatildeo ESG tem igualmente desafios e outros riscos para os reguladores e demais participantes nos mercados financeiros Um dos principais riscos eacute o risco de greenwashing ou seja o risco de um produto reportar que tem determinadas ca-racteriacutesticas ESG quando na realidade tal natildeo se verifica

De modo a diminuir o risco de greenwashing a informaccedilatildeo ESG reportada deve-raacute ser simples comparaacutevel e verificaacutevel algo que eacute difiacutecil de concretizar na praacuteti-ca dada a natureza natildeo financeira e intangiacutevel de grande parte dessa informaccedilatildeo Estas dificuldades traduzem-se em riscos e tecircm sido enfrentadas atraveacutes de vaacute-rias iniciativas de reporte de informaccedilatildeo ESG Em 2014 a Diretiva 201495UE33 (ldquoDiretiva INFrdquo) introduziu a obrigaccedilatildeo de divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financei-ras por entidades de grande dimensatildeo com valores mobiliaacuterios admitidos agrave nego-ciaccedilatildeo bem como por bancos e seguradoras de grande dimensatildeo Esta diretiva estaacute em vigor em Portugal desde 2018 e inclui orientaccedilotildees sobre a metodolo-gia de reporte deste tipo de informaccedilotildees Outros exemplos incluem a divulgaccedilatildeo ao abrigo do Sustainable Finance Action Plan34 da Comissatildeo Europeia de orienta-ccedilotildees sobre o reporte de informaccedilotildees relacionadas com o clima35 e o Regulamento (UE) 20192088 relativo agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas com a susten-tabilidade no setor dos serviccedilos financeiros que entraraacute em vigor em 21 de mar-ccedilo de 2021 A elaboraccedilatildeo da EU Taxonomy uma iniciativa da Uniatildeo Europeia em 2020 visa estabelecer um conjunto de criteacuterios gerais de informaccedilatildeo ESG a ser

32 Cf Financial Times

33 Diretiva 201495UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014 que altera a Diretiva 201334EU no que se

refere agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras e de informaccedilotildees sobre a diversidade por certas grandes empresas e grupos

empresariais34

Cf Sustainable Finance Action Plan 35

Cf Orientaccedilotildees para a comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees natildeo financeiras documento complementar sobre a comunicaccedilatildeo de

informaccedilotildees relacionadas com o clima

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reportada pelas entidades estando prevista a usa entrada em vigor em 2022 Em Portugal a CMVM lanccedilou em 2020 uma consulta puacuteblica sobre o projeto de mode-lo de relatoacuterio de informaccedilatildeo natildeo financeira por emitentes de valores mobiliaacuterios em Portugal36 tambeacutem com o objetivo de minimizar os riscos ESG para potenciais investidores

Natildeo seraacute faacutecil eliminar completamente o risco de greenwashing pelas dificul-dades inerentes agrave natureza deste tipo de informaccedilatildeo No caso das obrigaccedilotildees verdes por exemplo um produto financeiro que representava cerca de 35 do total das emissotildees de diacutevida em 2019 natildeo existe evidecircncia forte de que a sua emissatildeo esteja associada agrave reduccedilatildeo nas emissotildees de carbono ao niacutevel do emi-tente37 No caso do PRIIPs alguns produtos tecircm a designaccedilatildeo ESG ou similar mas apenas o seu retorno estaacute ligado a empresas (ou iacutendices) com notaccedilatildeo de ris-co ESG atribuiacuteda (os montantes colocados natildeo se destinam ao financiamento de projetos ESG) Estes exemplos ilustram as dificuldades desafios e riscos presen-tes na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG Apesar destas dificuldades os reguladores e os demais participantes dos mercados financeiros estatildeo cada vez mais cientes do enorme risco associado agrave alternativa de natildeo consideraccedilatildeo dos riscos ESG nestes mercados

Na mitigaccedilatildeo dos riscos ESG os investidores e consumidores de produtos e ser-viccedilos financeiros a par do que jaacute fazem com a informaccedilatildeo financeira deveratildeo ser exigentes no que diz respeito agrave qualidade da informaccedilatildeo ESG que recebem Esta exigecircncia tambeacutem se aplica aos intermediaacuterios financeiros que distribuem e co-mercializam os produtos financeiros e que prestam serviccedilos de aconselhamento gestatildeo de carteiras negociaccedilatildeo receccedilatildeo e execuccedilatildeo de ordens e planeamento fi-nanceiro entre outros

As novas exigecircncias regulatoacuterias de reporte ESG apesar de inevitaacuteveis e neces-saacuterias resultaratildeo em custos financeiros para as entidades a elas sujeitas A pro-duccedilatildeo deste reporte a contrataccedilatildeo de recursos humanos especializados nestas novas aacutereas e a utilizaccedilatildeo de sistemas de recolha de informaccedilatildeo ESG acarretam custos para as entidades No entanto os reguladores acreditam que por um lado a outside option resultaria em riscos mais elevados como jaacute descrito nesta se-ccedilatildeo e por outro existem benefiacutecios no desenvolvimento dos mercados financei-ros com caracteriacutesticas ESG Foi este aliaacutes o espiacuterito que presidiu em 2019 agrave

36 Trata-se apenas da forma de reporte da informaccedilatildeo pois o conteuacutedo do reporte jaacute estaacute regulamentado Ademais nos termos da

proposta a adesatildeo a esse modelo eacute voluntaacuteria37

Cf Green bonds and carbon emissions exploring the case for a rating system at the firm level

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assinatura de uma carta de compromisso para o financiamento sustentaacutevel por reguladores instituiccedilotildees financeiras a Euronext Lisbon associaccedilotildees de bancos seguradores emitentes e fundos de investimento o Ministeacuterio do Ambiente e da Transiccedilatildeo Energeacutetica o Ministeacuterio da Economia e o Ministeacuterio das Financcedilas38

l

38 Cf Esta carta elenca um conjunto de iniciativas que visam tambeacutem a identificaccedilatildeo e o reporte dos elementos ldquoESGrdquo presentes

nos mercados financeiros

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ANEXO

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CAIXA 1 ndash Poliacutetica monetaacuteria durantea primeira fase da pandemia

No plano da poliacutetica monetaacuteria os bancos centrais das principais economias avanccediladas avanccedilaram com estiacutemulos para assegurar a transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria promo-ver a estabilidade do sistema financeiro e garantir financiamento em condiccedilotildees favo-raacuteveis para os agentes econoacutemicos e em particular do setor privado natildeo financeiro No iniacutecio da crise pandeacutemica (meados de marccedilo) o Banco Central Europeu adotou um con-junto de medidas visando tornar a poliacutetica monetaacuteria mais acomodatiacutecia entre as quais se destacam

bull manutenccedilatildeo de taxas de juro negativas

bull reforccedilo do forward guidance para as taxas de juro

bull reforccedilo do programa de compra de ativos com a extensatildeo do jaacute existente Asset Purchase Programme (APP) em 120 mil milhotildees de euros ateacute ao final de 2020 e cria-ccedilatildeo do Pandemic Emergency Purchase Programme - PEPP (1 350 mil milhotildees euros) que poderaacute vigorar ateacute junho de 2021

bull alteraccedilatildeo das condiccedilotildees das operaccedilotildees de refinanciamento de prazo alargado dire-cionadas (TLTRO III) para apoiar a concessatildeo de creacutedito bancaacuterio agrave economia real e que se tornaram o principal instrumento de transmissatildeo da poliacutetica monetaacuteria

bull inclusatildeo de obrigaccedilotildees gregas e de papel comercial no programa de compra de ati-vos e como colaterais elegiacuteveis

bull fornecimento de liquidez ao sistema financeiro designadamente atraveacutes de ope-raccedilotildees de refinanciamento natildeo direcionadas de prazo alargado (PELTRO) as quais resultaram num corte da taxa de juro em 25 pb abaixo da praticada nas opera-ccedilotildees principais de refinanciamento e no alargamento do colateral elegiacutevel para es-sas operaccedilotildees

bull acordos de provisatildeo de liquidez com outros bancos centrais (essencialmente swaps cambiais)

bull decisatildeo de manter condiccedilotildees de elegibilidade como colateral de obrigaccedilotildees que re-centemente tinham perdido estatuto investment grade

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bull aliacutevio dos requisitos de capital do setor bancaacuterio pelas autoridades prudenciais para reduzir racionamento de creacutedito Flexibilizaccedilatildeo do cumprimento de raacutecios re-gulatoacuterios nomeadamente os requisitos de Pilar 2 o raacutecio de conservaccedilatildeo de capi-tal e o raacutecio de cobertura de liquidez Flexibilizaccedilatildeo temporaacuteria do tratamento pru-dencial e contabiliacutestico das exposiccedilotildees de creacutedito decorrentes da implementaccedilatildeo de moratoacuterias (o Conselho Europeu tambeacutem promoveu alteraccedilotildees agrave regulaccedilatildeo de requisitos de capital introduzindo maior flexibilidade na aplicaccedilatildeo das regras pru-denciais e contabiliacutesticas)

A Reserva Federal por seu turno adotou as seguintes medidas

bull corte da fed fund rate em 150 pb para o intervalo 0-025

bull reativaccedilatildeo do programa de compra de ativos designadamente de diacutevida do Tesouro e de agecircncias governamentais

bull criaccedilatildeo de novos programas de fornecimento de liquidez para assegurar o financia-mento de pequenas e meacutedias empresas e de governos locais e estaduais

bull estabilizaccedilatildeo de segmentos de mercado mais vulneraacuteveis como o de papel comer-cial e de diacutevida high-yield

bull auxiacutelio aos programas com garantia do Tesouro no acircmbito do Coronavirus Aid Relief and Economy Security Act (CARES)

bull apoio ao uso de reservas adicionais de capital e de liquidez para a concessatildeo de creacutedito pela banca comercial

bull flexibilizaccedilatildeo do tratamento prudencial de empreacutestimos

bull raacutecios prudenciais das instituiccedilotildees financeiras foram reduzidos

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Evoluccedilatildeo do balanccedilo dos bancos centrais

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30

35

40

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50

55

60

65

0

2

4

6

8

10

12

Fonte Bloomberg caacutelculos CMVM

Jan20Dez19 Fev20 Mar20 Abr20 Mai20 Jun20 Jul20 Ago20 Set20 Out20

Ativos BCE ( PIB) - Esq Ativos FED ( PIB) - Esq M2 (Variaccedilatildeo Homoacuteloga) Zona Euro Dir

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CAIXA 2 ndash Poliacutetica orccedilamentalna Zona Euro durantea primeira fase da pandemia

Os vaacuterios estados da Zona Euro adotaram medidas para atenuar o impacto social da cri-se pandeacutemica e apoiar a recuperaccedilatildeo da atividade econoacutemica Foram adotadas diversas medidas de apoio agrave economia ainda antes da accedilatildeo concertada europeia A dimensatildeo e a composiccedilatildeo dos pacotes orccedilamentais difere de paiacutes para paiacutes Em meacutedia as medidas dis-cricionaacuterias dos paiacuteses da Zona Euro alcanccedilaram 4 do PIB registando-se apoios mais significativos entre os paiacuteses com maior margem orccedilamental Para aleacutem de medidas dire-tas foram ativadas medidas contingentes que podem produzir efeitos orccedilamentais no fu-turo e que variam entre 8 do PIB em Espanha e 30 em Itaacutelia

No caso portuguecircs destacam-se as seguintes medidas as quais representam um esforccedilo orccedilamental de 27 do PIB em 2020

bull linhas de creacutedito com garantia puacuteblica concebidas com o propoacutesito de evitar fa-lecircncias de empresas que eram viaacuteveis antes da pandemia e a consequente des-truiccedilatildeo de capacidade produtiva e emprego Metade dos empreacutestimos agraves empre-sas efetuados pelas instituiccedilotildees financeiras residentes entre marccedilo e junho foram concedidos ao abrigo destas linhas de creacutedito

bull moratoacuterias de creacutedito de iniciativa puacuteblica e privada que permitiram mediante de-terminadas condiccedilotildees diferir obrigaccedilotildees dos devedores perante o sistema finan-ceiro sem originar incumprimentos Ateacute ao final de setembro os bancos portugue-ses aplicaram as moratoacuterias a 751 725 contratos que representam cerca de 20 do stock de creacutedito

bull apoios ao rendimento do trabalho e agrave manutenccedilatildeo do emprego

bull aumento de prestaccedilotildees sociais

bull regime de layoff simplificado para preservar emprego e diminuir necessidades de liquidez das empresas

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