RITTER, Carlos - Reflexões Epistemológicas Sobre Territórios e Identidade

Revista Geografar www.ser.ufpr.br/geografar Curitiba, v.6, n.1, p.95-109, jun./2011 ISSN: 1981-089X

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REFLEXES EPISTEMOLGICAS SOBRE OS TERRITRIOS DE IDENTIDADE

CARLOS RITTER1

RESUMO

No Brasil e em grande parte da Amrica Latina houve um aumento do uso dos termos territrio e identidade para nomear e para embasar projetos e programas governamentais voltados s suas reas rurais. Dessa forma, julga-se vlido proceder a uma reflexo com relao ao emprego desses termos, principalmente quando associados: Territrios de Identidade. Assim se estabelece um comparativo entre a teoria geogrfica e as constataes empricas relativas ao tema. Observa-se que as polticas atuais de desenvolvimento rural esto aliceradas em concepes que trazem em seu escopo a tentativa de subestimar o componente poder e supervalorizar outros elementos, principalmente a identidade, quando da definio e da delimitao do(s) territrio(s). Questiona-se, portanto, neste artigo, as definies conceituais de territrio e de Territrio de Identidade, bem como a tentativa de transform-lo em uma unidade escalar de planejamento e de ao governamental. Palavras-chave: Territrio, Identidade, Territrios de Identidade.

EPISTEMOLOGICAL REFLECTIONS ON THE "TERRITORIES OF IDENTITY

ABSTRACT In Brazil and much of Latin America has increased the use of the terms of territory and identity to name and to base projects and government programs aimed at addressing their rural areas. Thus, it was deemed valid to make a reflection regarding the use of these terms, especially when associated with: areas of Identity. Thus was established a geographical comparison between theory and empirical findings on the subject. It is observed that current policies for rural development are based on concepts that bring in scope to attempt to underestimate the component power and overvalue other elements, particulary the identity, when the definition and delimitation of territory(ies). Wonders, therefore, in this article, the conceptual definitions of territory and the territory of Identity, and the attempt to transform it into a unit scale of planning and government action. Keywords: Territory, Identity, Identity Territories.

1 Aluno da ps-graduao em Geografia (UFPR) [email protected]


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1 INTRODUO

As polticas pblicas brasileiras voltadas s reas mais deprimidas

socioeconomicamente sofreram certa guinada de orientao nas duas ltimas

dcadas e passaram a contar com a presena marcante do terceiro setor, entre

outras aparentes aes poltico-sociais, principalmente aquelas voltadas aos

ambientes com caractersticas de ruralidade, com destaque para os perodos do

segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) e os dois de Luis

Incio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). Nesse contexto, elegeu-se para

anlise, um questionamento quanto coerncia do uso terico e prtico da

terminologia Territrios de Identidade.

Para tanto, aps a apresentao do mtodo utilizado, so abordados os

resultados e as discusses, com destaque trs reflexes:

- A primeira est voltada para o questionado e para o emprego conceitual de

territrio, bem como a validade de sua diferenciao com relao ao conceito de

espao.

- A segunda para o conceito de identidade na Geografia e tambm na Antropologia,

uma vez que o entendimento dispensado a esse termo nas polticas pblicas

recentes se aproxima do vis antropolgico.

- Finalmente, a terceira reflexo voltada para o objeto principal do artigo, os

Territrios de Identidade.

2 MTODO

Buscou-se enfatizar as questes epistemolgicas e a geograficidade2 para

o tema, dentre as mltiplas possibilidades de anlise que ele permite. Num exerccio

praticamente dialtico de confronto entre a teoria e as constataes empricas

prprias, obtidas nos estudos sobre as polticas pblicas aplicadas ao espao rural

da poro Sul do Paran e as presentes em alguns trabalhos cientficos, relatrios,

ensaios (constantes das referncias bibliogrficas) entre tantas produes j

2 Dardel (1990, p. 42) refere-se a uma geograficidade, no sentido de englobar as vrias maneiras

pelas quais o espao pode ser entendido, seja pela sua realizao como lugar, como base e como meio.


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existentes, bem como o questionamento do emprego dos termos territrio e

identidade que se desenvolve o artigo.

Por se tratar de um trabalho com uma matriz geogrfica, tem-se a

conscincia das limitaes e das especificidades dessa cincia, sem, no entanto,

desprezar ou no almejar a sua evoluo. Sabe-se da sua grande necessidade de

atualizao terica para dar conta do dinamismo dos acontecimentos

contemporneos, por essa razo, compartilha-se das multiplicidades ps-modernas

que esto imprimindo Geografia uma nova dinmica e possibilitando flexibilidade

epistemolgica. Fatos que s esto se tornando possveis graas s constantes

reflexes e ao desejo de romper com as tradicionais amarras epistemolgicas que

cerceiam a sua renovao e a sua evoluo conceitual-epistemolgica.

3 RESULTADOS E DISCUSSES

No caminho da renovao e da evoluo conceitual-epistemolgica, rever e

questionar o emprego conceitual para territrio e para identidade no um trabalho

em vo, principalmente quando esses termos esto nomeando projetos e

programas, governamentais ou no, em andamento e que, a princpio, deveriam

tambm embas-los teoricamente. Dessa forma, com as reflexes desenvolvidas

sobre os termos Territrio e Identidade, busca-se avaliar a coerncia da juno

realizada pela Secretria do Desenvolvimento Territorial do Ministrio do

Desenvolvimento Agrrio para nomear as unidades de planejamento, estabelecidas

no espao rural brasileiro.

3.1 TERRITRIO

Trata-se de um dos conceitos mais relevantes para a Geografia Poltica, e

de grande importncia para as demais geografias. Nas ltimas dcadas ele vem

causando embates quanto ao seu entendimento, pois aos poucos foi extrapolando a

exclusividade que o restringia, na Geografia, ao domnio dos Estados, assim novas

concepes epistemolgicas lhe foram atribudas.

Nessa extrapolao, territrio passou, de certa forma, a ser confundido com

espao, como fez Haesbaert (2004) ao definir o espao geogrfico como quase


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sinnimo de territrio. No entanto, surgiram aqueles que passaram a defender a

diferenciao e a dar preferncia a um ou a outro termo. Como escreveu Sahr

(2009), referindo-se aos territorilogos, como aqueles defensores e valorizadores

dos territrios, contrapondo-os aos espacilogos"3 que atribuem maior destaque ao

espao:

Diante destas constataes, uma anlise dos territorilogos [...] revela uma situao curiosa. Sempre quando estes valorizam o territrio, desvalorizam epistemologicamente o "espao. Assim, por exemplo, Moraes aponta a vaguidade do conceito espao [...]. Tambm Souza reduz o espao a um substrato [...]. (SAHR, 2009, p. 147).

As discusses envolvendo o conceito territrio vm se arrastando a um bom

tempo na geografia brasileira, com Becker, 1983, 1995; Souza, 1988, 1995, 2006;

Castro, 2005; Haesbaert, 1997, 2004, 2006; Saquet, 2007; Sahr, 2009, entre tantos

outros, a partir de Ratzel, Raffestin, Lefebvre, Sack e demais contribuies ligadas a

essa temtica.

No entanto h aqueles que procuraram tangenciar esse questionamento,

como Milton Santos e Rogrio Haesbaert. Santos (1996, p. 194-196) no via com

bons olhos o conceito territrio, pelo fato de ele ser usado por atores hegemnicos

em processos de apropriao com fins econmico-polticos, chegando a afirmar, em

seu artigo, O papel ativo da Geografia: Um manifesto (2000), que a diferenciao

entre territrio e espao nada tem a acrescentar ao principal e verdadeiro debate

substantivo. Santos assumiu, por essa razo, ter desistido de buscar uma distino

entre esses dois conceitos (espao e territrio), salientando no existir territrio em

si mesmo se no ocorrer a incluso dos seus atores. Ainda, em 2001, em parceria

com Silveira, escreve: Por territrio, entende-se geralmente a extenso apropriada

e usada (SANTOS & SILVEIRA, 2001, p. 19).

Haesbaert (2004, p. 61), por sua vez, deixa a impresso de que espao

praticamente um sinnimo de territrio dependendo do enfoque, abstendo-se

dessa forma de um posicionamento diferenciador para os termos, no entanto deixa

uma importante contribuio ao admitir a presena de uma polissemia conceitual na

3 Souza (1986, p. 73) faz referncia a Espaciologia, proposta por Lefebvre e por Milton Santos,

quase que simultaneamente, para qualificar a cincia do espao, a qual envolveria no apenas gegrafos, mas tambm contaria com a participao decisiva de intelectuais de outras reas.


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Geografia com relao ao termo territrio, ressaltando a dificuldade para se

diferenciar as suas dimenses poltica e cultural (2001, p. 38).

Porm, um dos pices desses questionamentos residiu em Souza (1988)

com o artigo: Espaciologia - Uma objeo, com o qual abre um ciclo de constantes

polemizaes e instigaes reflexivas com relao questo espao x territrio, e

depois (1995) d continuidade ao embate com um novo artigo intitulado Territrio:

sobre espao e poder, autonomia e desenvolvimento, no qual so geradas crticas e

uma grande polmica, principalmente por reafirmar, nesse artigo, a clebre definio

de que todo espao definido e delimitado por e a partir de relaes de poder um

territrio; ainda por recusar a viso positivista e burguesa de territrio, por dar uma

aparente (falsa) impresso de reduzir o espao a um substrato; e por destacar a

existncia de outras possibilidades de se constituir territorialidades por aes

autnomas, como da prostituio, do trfego de drogas, entre outras.

Entretanto, correntes divergentes dessa linha de pensamento,

compartilhadas por Marcelo Lopes de Souza, investem num processo de

desvalorizao do componente poder na relao com o espao, presentes nos

territrios, tentando introduzir em seu lugar o elemento identidade como principal

aglutinador e delimitador da sua existncia.

Ora, poder e identidade no se opem, pelo contrrio tendem a se

complementar e a se integrar, uma vez que toda identidade socioculturalmente

construda e permanentemente reconstruda pelos contextos, nas mais diversas

escalas, a partir de valores herdados e da ao das foras hegemnicas, cujo

objetivo principal aglutinar, mobilizar, criar sinergias para a aceitao e para a

legitimao das imposies coletivas e demais faces do poder. O poder, para ser

estabelecido, necessita da decodificao das semiologias identitrias presentes para

inferir, s assim, na reproduo e nas transformaes das mesmas, numa relao

dialtica. Dessa forma, entende-se que todo territrio, ao ser estabelecido, passa a

apresentar caractersticas identitrias e relaes de poder espacializadas.

Desde a origem, o territrio nasce com uma dupla conotao, material e simblica, pois etimologicamente aparece to prximo de terra-territorium quanto de terreo-territor (terror, aterrorizar), ou seja, tem a ver com dominao (jurdico-poltica) da terra e com a inspirao do terror, do medo especialmente para aqueles que, com esta dominao, ficam alijados da terra, ou no territorium so impedidos de entrar. Ao mesmo tempo, por extenso, podemos dizer que, para aqueles que tm o privilgio de usufru-


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lo, o territrio inspira a identificao (positiva) e a efetiva apropriao. (HAESBAERT, 2004, p. 94).

Nessa concepo, territrio constitudo com base nas relaes de poder,

mas no apenas ao tradicional poder poltico-econmico, pois diz respeito tanto ao

poder no sentido mais concreto e funcional, de dominao e/ou apropriao, quanto

ao poder no sentido mais subjetivo, cultural/simblico e/ou psicossocial, entre outras

possibilidades.

Segundo Heidrich (2004, p. 56) o conceito de territrio essencial para se

compreender as relaes scio-espaciais, pois a apropriao do espao consiste na

criao dos territrios, em duplo sentido de posse e adequao.

Desde o resgate do termo territorium, na antiguidade, j no fim do Imprio

Romano, representando a hinterlndia de uma cidade subordinada ao Imprio, at

as chamadas novas formas de territorializao apresentadas por Haesbaert (1995,

2004) entre outras, como territrios em rede, territrios flexveis, territrios

descontnuos e demais formas, percebe-se uma longa evoluo histrica conceitual

e material que acompanha o termo territrio de formas distintas pelo mundo.

Assim, compartilha-se do posicionamento do Sahr (2009, p. 149) ao afirmar

que

[...] por isso no podemos geografar o conceito (territrio) apenas na sua horizontalidade atemporal (contexto atual e local), mas precisamos consider-lo tambm na sua verticalidade temporal, ou seja, na evoluo das suas foras formadoras.

Schneider (2009, p. 28-32), buscando novas referncias para se pensar o

desenvolvimento rural, resume em trs paradigmas a maneira como o conceito de

territrio vem sendo aplicado nos diferentes campos das cincias sociais.

No primeiro paradigma h uma tendncia em definir territrio a partir das

interaes dos humanos com o espao, pensando-o numa dimenso instrumental e

normativa, no sentido de que um determinado lugar pode ser demarcado e

apropriado. No segundo paradigma, pensa-o a partir das relaes entre as

dimenses imateriais, culturais e simblicas. Neste, a questo central passa pela

construo das identidades e da criao de cdigos e normas regulatrias. No

terceiro paradigma, ele diretamente relacionado ao amplo campo dos estudos de


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economia. Nesta perspectiva, o conceito de territrio associado ao de regio,

sendo muitas vezes tratado como sinnimo (novo regionalismo ps-fordista).

Dessa forma, constatam-se diferentes conotaes e variaes dos seus

princpios quantitativos e qualitativos, tanto na teoria como na prxis; fatos que

desconstroem os referenciais de um conceito unificador para o termo territrio.

3.2 IDENTIDADE

Num segundo momento dessa reflexo, faz-se necessrio se voltar para o

conceito de Identidade, no muito explicitado na epistemologia geogrfica, apesar

de ser observado implicitamente nos trabalhos de Humboldt, Ritter, Ratzel, La

Blache, entre outros, em descries das caractersticas peculiares a certos povos,

capazes de diferenci-los dos demais. No entanto fica evidente que esses autores

no objetivavam priorizar os aspectos identitrios, e sim as caractersticas espaciais

como um todo. Sauer e seus discpulos da Escola de Berkeley, entre outros, ao

estabelecerem ligaes mais acirradas com a antropologia e posteriormente com a

sociologia, trouxeram para a Geografia uma vertente cultural, da mesma forma o

entendimento para identidade numa perspectiva relacional frente alteridade, na

qual o que se buscava estabelecer era a compreenso da identidade de um grupo

diante do seu espao, em interao entre as escalas regional, local, nacional, com

relaes de semelhana ou de igualdade.

Segundo Claval (2001), desde o final do sculo XIX, tambm foi percebido,

na geografia francesa, um maior interesse pela questo sociocultural.

Di Mo et Bulon (2005, p. 44) afirmam que a identidade concerne tanto ao

indivduo como ao grupo, e que ela no estranha Geografia, muito pelo contrrio,

observada h muito tempo, chegando os nomes dos grupos a serem confundidos

com os nomes dos lugares.

Essa vertente cultural da Geografia, a partir da dcada de 1970, passa por

um processo de renovao calcado principalmente no contexto da valorizao da

cultura. Os gegrafos culturais passam a se preocupar no s com os aspectos

considerados materiais da cultura, mas tambm com seus aspectos mais

subjetivos e simblicos. Isso se deve, principalmente, a um melhor entendimento e

consequentemente uma maior valorizao dos aspectos socioculturais. Nesse


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momento, o conceito de identidade passa a ser mais considerado no seio da

Geografia, pelo menos das geografias social e/ou cultural.

A identidade construda a partir da interiorizao de uma tradio, so afinidades que so estabelecidas transmitindo s pessoas que as vivenciam o sentimento de pertencer a determinados grupos sociais. A identidade pode basear-se na idia de uma descendncia comum, de uma histria assumida em conjunto ou de um espao com o qual o grupo assume elos [...]. (CLAVAL, 2001: 179).

Haesbaert (2001), considerando a dimenso cultural do territrio, concebe-o

como um espao dotado de identidades, as quais so especificadas em identidades

territoriais. Dessa maneira, tm-se identidades territoriais e no territrios de

identidade.

Bonnemaison & Cambrzy (1996, p. 10) afirmam que

O domnio do espao territorial revela que esse espao cercado de valores no somente materiais, mas tambm ticos, espirituais, simblicos e afetivos. assim que o territrio cultural precede ao territrio poltico e ao espao econmico.

4

A maioria dos gegrafos restringe a existncia da identidade ao campo das

representaes, contudo Haesbaert (1999, p.175) destaca a importncia da base

material para a construo das muitas identidades territoriais.

Na Antropologia, as discusses so mais antigas e mais aprofundadas com

relao (s) identidade(s). Sem muito derivar do campo geogrfico, destacam-se as

reflexes de Lvi-Strauss (1977, p. 16-17), propondo uma crtica ao prprio conceito

de identidade, afirmando que a identidade no corresponderia a nenhuma

experincia substantiva, mas seria um foco virtual, um esforo de construo

indispensvel explicao, mas cuja existncia seria puramente terica. Apesar da

grande radicalidade da separao entre modelo da identidade e experincia vivida,

essa crtica fez avanar as reflexes antropolgicas, segundo Monteiro (1997, p. 62),

pelo fato de ter permitido retirar a noo de identidade do campo das

essencialidades, obrigando-nos a pens-la do ponto de vista relacional.

4 Traduo livre do autor.


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3.3 OS TERRITRIOS DE IDENTIDADE

Ao retornar para o objeto principal Os territrios de Identidade, percebe-se

no tanto uma inadequao da cincia geogrfica no sentido de compreender os

atuais processos de desconstruo dos paradigmas de planejamento regional e a

tentativa de construo das novas espacializaes na Amrica Latina, mas

principalmente uma falta de posicionamento crtico com relao s polticas de

elaborao e de implantao dos programas de (re)ordenamento territorial em

voga no Brasil e em grande parte dos pases latino-americanos.

Sahr (2009, p. 167) consegue sintetizar esse momento epistemolgico para

a Geografia, afirmando que [...] o territrio dos gegrafos [...] muito limitado e

representa apenas mais uma territorializao, que eventualmente nem seja a mais

importante da discusso.

Acredita-se que, por essa razo, o vis antropolgico se apresenta como o

mais interessante, encaixando-se nos desejos polticos reinantes do momento e,

assim, passando a orientar a atual compreenso territorial a partir do enfoque

cultural, e as consequentes polticas atinentes, principalmente, ao espao rural.

A questo da identidade, aps chegar s instncias jurdicas internacionais,

passa tambm a integrar a nacional, principalmente no que tange s questes

relacionadas ao Desenvolvimento Sustentvel e s Comunidades Tradicionais:

[...] em fevereiro de 2007, a Presidncia da Repblica adotou sua Poltica Nacional de Desenvolvimento Sustentvel dos Povos e Comunidades Tradicionais [...] Agora, os povos e comunidades tradicionais considerados grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas prprias de organizao social, que ocupam e usam territrios e recursos naturais como condio para sua reproduo cultural, social, religiosa, ancestral e econmica, utilizando conhecimentos, inovaes e prticas gerados e transmitidos pela tradio (Art. 3). Fala-se, neste momento, dos territrios como espaos (!) necessrios reproduo cultural, social e econmica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles usados de forma permanente ou temporria [...] (grifos nossos) (SAHR, 2009, p. 155).

Percebe-se que por trs da adoo de novas estratgias para o

enfrentamento das condies de desigualdades locais e regionais, com relao

deteriorao scio-ambiental, aos desnveis socioeconmicos e a baixa

governabilidade, outros interesses, se fazem presentes nessas polticas.


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Passam a usar estratgias respaldadas numa territorializao restrita a uma

aglutinao das identidades existentes, ou seja, a uma pretensa identidade social,

para embasarem uma nova instncia escalar de planejamento e ao - os Territrios

de Identidade, diferente das escalas j testadas, como microrregies, microbacias

hidrogrficas, entre outras, e at mesmo tentando extrapolar a escala das

municipalidades.

A produo de identidade coletiva, seja de natureza social ou geogrfica [...], tambm uma ferramenta poderosa, a servio do poder. Assim, a territorialidade restrita a uma identidade social facilita exercer um controle poltico sobre o grupo que a compartilha. Ela tambm refora a hegemonia e a dominao sobre o espao social em questo. [...] Produzir identidade coletiva geralmente significa fabricar um mito mobilizador que fortalece a imagem do grupo territorializado como um todo unificado, alm de suas divises reais. (DI MO et BULON, 2005, p. 45)

5

O que parece novo ou at mesmo revolucionrio num primeiro momento,

aps uma anlise historicizada/contextualizada, revela, de certa forma, no passar

de um continusmo da dependncia6. Os Territrios de Identidade exemplificam,

mais uma vez, a j conhecida influncia exgena na Amrica Latina com modelos de

planejamento e de desenvolvimento regional/territorial bem sucedidos, oriundos da

Europa ou dos EUA, principalmente, sendo trazidos para c no intuito de, quando

implantados, reproduzirem o mesmo xito alcanado nos seus locais de origem,

desconsiderando, na maioria das vezes, as especificidades locais. O LEADER7 na

consolidao da Unio Europia e as experincias da 3 Itlia8 bem exemplificam tal

situao.

5 Traduo livre do autor.

6 Ver a A Teoria da Dependncia - uma formulao terica desenvolvida por intelectuais como Ruy

Mauro, Mauro Marini, Andr Gunder Frank, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Orlando Caputo, Roberto Pizzaro entre outros, consistindo em uma leitura crtica e marxista no dogmtica dos processos de reproduo do subdesenvolvimento na periferia do capitalismo mundial, em contraposio s posies marxistas convencionais ligadas aos partidos comunistas ou viso estabelecida pela CEPAL. 7 O LEADER Ligaes Entre Aes do Desenvolvimento da Economia Rural-programa

implantado nos pases da Unio Europia, a partir de 1991, fazendo parte da Poltica Agrcola Comum (PAC). Visou romper parcialmente com os paradigmas de desenvolvimento rural reinantes at ento, passando a reconhecer e valorizar o carter multifuncional e as potencialidades locais do espao rural europeu (Leader I, II e Leader +). 8 Refere-se aos projetos implantados no centro e no noroeste da Itlia, com a formao de redes de

pequenas empresas e de aglomeraes setoriais de empresas com fortes ligaes com o meio scio territorial. A presena e a consolidao das capacitaes tecnolgicas endgenas prprias de cada regio asseguravam uma efetiva participao de pequenos e mdios empreendimentos,


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Esses modelos foram inspiradores de projetos em uma Amrica Latina ainda

conturbada pela conjuntura de mudanas polticas, com a substituio das ditaduras

militares pelas populistas, exageradamente denominada de democratizao; pelas

suscetibilidades s novas da globalizao, para as quais o modelo de

desenvolvimento, principalmente rural, mostrou-se ineficiente. Por essa razo, tido

como esgotado, e, ainda, onde predominam estruturas e conjunturas de uma

herana colonial, com marcas evidentes de clientelismo, de concentrao excessiva

da posse da terra, at mesmo de trabalho subescravo, entre outros.

Perico (no datado), chefiando uma equipe do Instituto Interamericano de

Agricultura (IICA), no relatrio de uma pesquisa encomendada pela Secretria do

Desenvolvimento Territorial do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (SDT do MDA)

do Brasil, sobre as tipologias territoriais, escreve que os Territrios de Identidade no

Brasil esto sendo criados/conformados a partir de uma proposta inovadora de

Desenvolvimento Territorial, elaborada pela SDT do MDA. Tidos como eixo

constitutivo da uma estratgia geral de desenvolvimento rural, articulada aos

processos de desenvolvimento sustentvel, formao de capacidades, gesto

social, articulao de polticas e dinamizao econmica, seguindo os seguintes

passos:

- fase de regionalizao, tendo por base as microrregies homogneas (IBGE)

as quais obedecem critrios ambientais, econmicos, sociais e institucionais.

A SDT pautou-se em 556 microrregies pelo fato de ser esse um critrio

compartilhado por vrios ministrios e programas pblicos.

- Fase de seleo, utilizando dois pontos bsicos: nmero de habitantes (com

at 50.000) e a densidade demogrfica inferior a 80 habitantes por hectare,

somados ao grau de ruralidade(?)9. Isso resultou na seleo de 449

microrregies rurais. Dessas foram selecionadas aquelas com maior

presena relativa de unidades de produo familiar em at quatro mdulos

fiscais, locais de famlias assentadas pelo INCRA, de famlias acampadas e

promovendo uma ligao intensa entre as empresas e o local, gerando expanso da capacidade competitiva (GURISSATTI, 1999).

O desenvolvimento dos distritos industriais italianos, fundados em redes de pequenas e mdias empresas, foi to intenso a partir de 1970 que ganharam o status de modelo. 9 A SDT no define e nem estabelece quais seriam os parmetros para o que seria ruralidade.


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as de mais baixos IDH. Incluindo pelo menos uma microrregio de cada

estado da Federao.

- Fase da incluso identitria- esse fato, segundo Perico (sem data) mudou a

definio e a seleo inicial das microrregies em favor dos territrios. A

identidade, referida ao territrio, deveria se expressar como uma

territorialidade atravs de um sentimento poltico, de uma energia social e

uma vontade coletiva.

Ainda, nesse mesmo relatrio, esse autor apresenta como significado

metodolgico do enfoque territorial a viso integradora de espaos, atores sociais,

mercado e polticas de interveno pblica, com a perspectiva de se obter gerao

de riquezas e equidade redistributiva, respeitando a diversidade, a solidariedade, a

justia social e a incluso socioeconmica e poltica. Dessa forma, cita quatro

aspectos que justificariam a abordagem territorial como referncia para as

estratgias de apoio ao desenvolvimento rural:

1. O rural mais do que o agrcola;

2. A escala municipal restrita e inadequada;

3. A escala estadual muito ampla; e

4. O territrio a unidade que melhor dimensiona os laos de proximidade entre

as pessoas, os grupos sociais e as instituies que possam ser mobilizados.

4 CONCLUSO

Julga-se um pouco utpico o significado metodolgico apresentado no

relatrio da pesquisa sobre tipologias territoriais realizado pelo IICA-Brasil, por

solicitao da SDT do MDA (no datado), e ao, mesmo tempo, constata-se grandes

dificuldades para se colocar em prtica tais aes, uma vez que apresentam alguns

elementos etreos.

Nesse contexto, entre as dificuldades enfrentadas pelos Territrios de

Identidade, destaca-se o fato de eles no possurem status poltico-administrativo,

no constiturem unidade consolidada de planejamento, de participao e muito

menos de gesto, e se manterem atrelados aos municpios com relao a uma srie

de aes administrativas, como para o repasse de verbas, entre outras. Para

exemplificar, a via oramentria se d do MDA para a SDT, dessa para os


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municpios e no para os Territrios de Identidade, portanto, esses territrios ficam

dependentes das administraes municipais.

Todavia, para esta reflexo, na essncia epistemolgica, procurou-se

enfatizar o emprego dos termos territrio e identidade, bem como o confronto com

as constataes prticas observadas. Nesse intuito, questionam-se os critrios para

se identificar e se espacializar a identidade de um territrio ou ento o territrio de

uma determinada identidade. Enfim, como delimitar para fins prticos um irreal

espao homogneo em uma configurao de crescente heterogenia, e como

materializar o territrio como uma unidade escalar de planejamento e de ao para

polticas de mdio e longo prazo, quando os caminhos reflexivos apontam para uma

multiterritorialidade.

Pelo posicionamento j exposto com relao aos entendimentos conceituais

dos termos em questo, julga-se que h mais pluralidades do que singularidades no

espao rural brasileiro; que os territrios se apresentam cada vez mais efmeros e

mutantes, no permitindo, dessa forma, encontrar identidade e sim identidades em

constante processo de (re)construo. Mesmo nas comunidades chamadas

tradicionais, o que se observa, na contemporaneidade, so as complexidades

interativas espao-temporais e as crescentes ondas de influncia externa

responsveis pela formao de variadas territorialidades.

REFERNCIAS

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RITTER, Carlos - Reflexões Epistemológicas Sobre Territórios e Identidade

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