Rodrigo Avila Seminário Estadual da Auditoria Cidadã da Dívida (SC) Florianópolis, 21 de...
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Rodrigo Avila Seminário Estadual da Auditoria Cidadã da Dívida (SC) Florianópolis, 21 de novembro de 2015 A Corrupção e o Sistema da Dívida Pública
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Rodrigo Avila
Seminário Estadual da Auditoria Cidadã da Dívida (SC)Florianópolis, 21 de novembro de 2015
A Corrupção e o Sistema da Dívida Pública
Conjuntura - aprofundamento da crise
•Tarifaço: aumento de preços administrados pelo governo: energia, combustível, transportes, planos de saúde, remédios, etc.•Manutenção do modelo primário exportador = falta de reforma agrária = aumento nos preços dos alimentos•Sob a justificativa de combater inflação: AUMENTO DE JUROS (!!)•Aprofundamento da recessão e queda na arrecadação
Medidas para “combater o descontrole das contas públicas”
•Corte de gastos sociais (R$ 70 bilhões) e direitos (pensões, seguro desemprego, abono salarial)•Aumento no juros = despesas muito maiores com a dívida•Qual a lógica de tudo isso? Para que aprofundar a crise?•Para que aumentar preços e cortar gastos e direitos sociais?
Orçamento Geral da União 2014 (Executado) Total = R$ 2,168 trilhão
Fonte: SIAFI Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
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Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Juros e amortizações da dívida
Previdência e Assistência Social
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e SaneamentoEducação e Cultura
Superávit ou déficit primário: o debate rebaixado
Conceito primário: apenas considera uma parcela do orçamento
- Omite os gastos com a dívida pública- Omite grande parte das receitas do orçamento, utilizadas
para o pagamento da dívida pública
Resultado: sempre se culpa os gastos sociais pela crise fiscal
Ainda que o “superávit primário” seja zero, metade do orçamento continua sendo destinado para o pagamento da dívida pública.
Cortes de R$ 70 bilhões em todas as áreas sociais, sendo R$ 9 bilhões na educação, R$ 9 bilhões na saúde, R$ 1,8 bilhão na reforma agrária, etc.
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
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Lucro dos bancos (R$ bilhões)
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não financiamento dos
Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem contrapartida; juros sobre juros
• Maior beneficiário: Setor financeiro
“Sistema da Dívida”Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Sistema da Dívida
Mecanismos que Geram Dívida
Interferência do FMI
Privilégios Legais, Políticos,
Financeiros e Econômicos
Influência do Poder
Financeiro
Salvamento Bancário
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública? Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos? Quem contraiu tantos empréstimos? Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos
internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responderá essas questões
BRASIL: AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
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Dívida Externa (US$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Década de 70: dívida
da ditadura
Década de 80: Elevação ilegal das
taxas de jurosEstatização de
dívidas privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Década de 90:
PlanoBrady
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Dívida Interna (R$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre jurosConflito de interessesFalta de transparência
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para
desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira • NÚCLEOS: pesquisas sobre o
endividamento, panfletagens, eventos, inserção do tema nas escolas, formação de frente parlamentar na Assembleia Legislativa; pressão sobre os deputados federais sobre os temas da dívida, etc.
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