Rogeriorenzetti Direitodotrabalho Questoesfcc 019

MIX DE QUESTESMIX DE QUESTES

1 - Considerando que ocorreu a fuso daempresa A com a empresa B formando-se aempresa AB e que a empresa C foi adquiridapela empresa D, os empregados:

A) apenas da empresa D preservam com osnovos empregadores os antigos contratos detrabalho, com todos os seus efeitos passados,presentes e futuros.

(B) apenas da empresa AB preservam com osnovos empregadores os antigos contratos detrabalho, com todos os seus efeitos passados,presentes e futuros.

(C) da empresa AB e da empresa D preservamcom os novos empregadores os antigoscontratos de trabalho, com todos os seus efeitospassados, presentes e futuros.

(D) da empresa AB e da empresa D no preservamcom os novos empregadores os antigos contratosde trabalho, devendo ser elaboradoobrigatoriamente novos contratos, dispensada aexperincia.

(E) apenas da empresa D preservam com os novosempregadores os antigos contratos de trabalho,exclusivamente para efeitos presentes e futuros.

GABARITO CGABARITO C

2 - Com relao terceirizao, INCORRETOafirmar:(A) A contratao de trabalhadores por empresainterposta ilegal, formando-se o vnculodiretamente com o tomador dos servios, salvono caso de trabalho temporrio.(B) A contratao irregular de trabalhador,mediante empresa interposta, no gera vnculode emprego com os rgos da administraopblica direta.

(C) A contratao irregular de trabalhador,mediante empresa interposta, no gera vnculode emprego com os rgos da administraopblica indireta.

(D) A contratao irregular de trabalhador,mediante empresa interposta, no gera vnculode emprego com os rgos da administraopblica fundacional.

(E) No forma vnculo de emprego com otomador a contratao de serviosespecializados ligados atividade-meio dotomador, independentemente da existncia ouno de pessoalidade e de subordinao direta.

GABARITO EGABARITO E

3 - Joana labora para a empresa W e estsofrendo assdio sexual por chantagem de seusuperior hierrquico, Gildo, tendo em vista queo mesmo solicita a prestao de atividade sexualsob pena de Joana perder o emprego. Aempresa descobriu a conduta de Gildo epretende dispens-lo pela prtica da falta gravecaracterizada especificamente por:

(A) indisciplina.

(B) desdia.

(C) incontinncia de conduta.

(D) insubordinao.

(E) ato de improbidade.

4 - No permitido fumar nas dependncias daempresa Sade Corporal, havendo circularinterna proibitiva, bem como quadrosproibitivos anexados em determinados locais.Neste caso, o empregado que descumprereiteradamente esta ordem est sujeito aresciso do seu contrato de trabalho por justacausa em razo da prtica especfica de ato de:

(A) desdia.

(B) insubordinao.

(C) improbidade.

(D) indisciplina.

(E) incontinncia de conduta.

GABARITO DGABARITO D

5 - Zacarias, empregado do Esporte Clube BolaBranca, subornou Mrio e Diego, empregadosjogadores do time de futebol do Esporte ClubeLago Azul, para que os mesmos apresentassemum pssimo desempenho e o time Bola Brancavencesse a partida. A Diretoria do Lago Azuldescobriu o ocorrido e pretende dispensar seusempregados com justa causa, tendo em vista aprtica de:

(A)indisciplina.

(B) desdia.

(C) incontinncia de conduta.

(D) insubordinao.

(E) ato de improbidade.

6 - Bruno, empregado da empresa AS, atravsde contrato individual de trabalho por prazoindeterminado, recebeu suspenso disciplinarpelo prazo de noventa dias consecutivos. Nestecaso,

A) considera-se que houve resciso do contratode trabalho por culpa da empresa AS, sendodevida dentre outras verbas, o aviso prvio.

(B) considera-se que houve resciso do contratode trabalho por culpa da empresa AS, no sendodevido o aviso prvio em razo da suspensodisciplinar.

(C) considera-se que houve resciso do contratode trabalho por culpa de Bruno, no sendodevido o aviso prvio em razo da suspensodisciplinar.

(D) considera-se que houve resciso do contratode trabalho por culpa recproca, sendo devido,dentre outras verbas, o aviso prvio.

(E) considera-se que houve resciso do contratode trabalho por culpa recproca, no sendodevido o aviso prvio em razo da suspensodisciplinar.

GABARITO AGABARITO A

7 - Considere as seguintes assertivas a respeitoda resciso do contrato de trabalho:

I. Reconhecida a culpa recproca na resciso docontrato de trabalho, o empregado tem direito a50% do valor do aviso prvio, do dcimo terceirosalrio e das frias proporcionais.

II. Considera-se justa causa para resciso docontrato de trabalho, dentre outras hipteses, acondenao criminal do empregado, ainda que notransitada em julgado, bem como a negociaohabitual por conta prpria.

III. Reduzindo o empregador o trabalho doempregado, sendo este por pea ou tarefa, deforma a afetar sensivelmente a importncia dossalrios, pode o obreiro considerar rescindidoindiretamente o contrato de trabalho.

IV. Desobedincia a ordens direta doempregador que digam respeito a atribuies docargo do empregado, constitui, especificamente,ato de indisciplina, justificando a resoluo docontrato de trabalho por justa causa obreira.

Est correto o que consta APENAS em:

(A) II e III.

(B) I e III.

(C) I e II.

(D) II e IV.

(E) I, III e IV.

GABARITO BGABARITO B

8 - Las, empregada da empresa G, aps quatromeses de contrato de trabalho, sem ter tidonenhuma falta, pediu demisso, uma vez queestava insatisfeita com o seu emprego. Nestecaso, de acordo com o entendimento sumuladodo Tribunal Superior do Trabalho, Las:

(A) no ter direito de receber suas friasproporcionais e nem o dcimo terceiro salrio,tendo em vista que a legislao pertinente prevo prazo mnimo de seis meses de contrato detrabalho.

(B) no ter direito de receber suas friasproporcionais, tendo em vista que nocompletou doze meses de servio.

C) ter direito de receber suas frias proporcionais(quatro meses) de forma simples, ou seja, sem oacrscimo de um tero.

(D) ter direito ao aviso prvio de trinta dias,podendo optar em reduzir sua jornada diria emduas horas ou faltar ao servio por sete diascorridos.

(E) ter direito de receber suas frias proporcionais(quatro meses) acrescidas de um tero.

9 - Jaqueline e Ftima eram empregadas daempresa TARDE quando foram dispensadas semjusta causa. Jaqueline teve o seu aviso prvioindenizado e Ftima trabalhou durante o seuaviso. Neste caso, o pagamento:

(A) apenas do aviso de Ftima est sujeito contribuio para o FGTS.

(B) de ambos os avisos no est sujeito contribuio para o FGTS.(C) apenas do aviso de Jaqueline est sujeito contribuio para o FGTS.(D) de ambos os avisos est sujeito contribuio para o FGTS.(E) apenas do aviso de Ftima est sujeito contribuio para o FGTS, mas em propororeduzida.

10 - Joaquim, empregado da empresa J,registrou no sindicato competente a suacandidatura para dirigente sindical. De acordocom a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT), osindicato dever comunicar a empresa J desteregistro no prazo de:

(A)dez dias.

(B) (B) 48 horas.

(C) cinco dias.

(D) 24 horas.

(E) quinze dias.

11 - Joo, empregado da empresa X, recebeudirias de viagem, tendo em vista a necessidadede visitar clientes em locais diversos.Considerando que as dirias de viagemrecebidas ultrapassaram 60% do salrio de Joo,neste caso, elas:

(A) no integram o salrio de Joo, tendo emvista que as dirias de viagem que no excedam70% do salrio percebido pelo empregado nose incluem nos salrios.

(B) integram o salrio pelo seu valor total e paraefeitos indenizatrios, enquanto durarem asviagens.

(C) no integram o salrio de Joo, tendo em vista que as dirias de viagem que no excedam 80% do salrio percebido pelo empregado no se incluem nos salrios. (D) integram o salrio somente em 10% e enquanto durarem as viagens, tendo em vista que as dirias de viagem que no excedam 50% do salrio percebido pelo empregado no se incluem nos salrios. (E) no integram o salrio de Joo, tendo em vista que as dirias de viagem no se incluem nos salrios, independentemente do seu valor.

12 - Joana labora na empresa Cerveja e Cia.Tendo em vista que tal empresa responsvelpela produo, armazenamento e venda decervejas, entrega mensalmente aos seusfuncionrios dez engradados de latas da cervejaescolhida pelo empregado. Estes engradadosfornecidos mensalmente:

(A) podem ser considerados como salrios-utilidade, desde que isto esteja previstocontratualmente e no ultrapassem a 10% daremunerao total do empregado.

(B) no podem ser considerados como salrios-utilidade, uma vez que se tratam de bebidasalcolicas.

(C) podem ser considerados como salrios-utilidade, desde que isto esteja previstocontratualmente e no ultrapassem a 30% daremunerao total do empregado.(D) podem ser considerados como salrios-utilidade, independentemente de previsocontratual, desde que no ultrapassem a 10% daremunerao total do empregado.(E) s podem ser considerados como salrios-utilidade se previstos em Norma Coletiva dacategoria do empregado.

13 - Habitao, energia eltrica e veculofornecidos pelo empregador ao empregado,quando indispensveis para a realizao dotrabalho,

(A) tm natureza salarial, havendo smula doSupremo Tribunal Federal neste sentido.

(B) tm natureza salarial havendo smula doTribunal Superior do Trabalho neste sentido.

(C) tm natureza salarial, havendo dispositivoexpresso na Constituio Federal.

(D) no tm natureza salarial, ainda que, no casode veculo, seja ele utilizado pelo empregadotambm em atividades particulares.

(E) no tm natureza salarial, exceto se, no casode veculo, ele seja utilizado pelo empregadotambm em atividades particulares.

14 - Em relao durao do contrato individualde trabalho, correto afirmar que o contratopor prazo determinado:

a) ser lcito, seja qual for a sua finalidade.

b) quando for prorrogado mais de uma vezpassar a vigorar sem determinao de prazo.

c) no prev o pagamento de indenizao caso sejarescindido sem justa causa de forma antecipada.

d) poder ser estipulado por prazo superior a doisanos, desde que o seu objeto dependa darealizao de determinados acontecimentos.

e) sob a forma de contrato de experincia nopoder ultrapassar noventa dias, podendo serestipulado por trs perodos de trinta dias cada um.

15 - A empresa X contratou Mirtes para a funode secretria executiva. Inicialmente foielaborado um contrato de experincia de 30dias. Aps o trmino do contrato a empresa X oprorrogou por mais 60 dias. Neste caso, aprorrogao :

(A) vlida, mas a sua validade depende daanuncia dos sindicatos da categoria ou desuprimento judicial.(B) invlida, uma vez que o contrato deexperincia no poder ser prorrogado, porexpressa vedao legal.(C) invlida, uma vez que o prazo mximoprevisto em lei para o contrato de experinciaso 60 dias.

(D) vlida, uma vez que a empresa X obedeceuas determinaes legais existentes.

(E) invlida, uma vez que o contrato deexperincia s pode ser prorrogado por 30 diase no sessenta dias.

16 - Aos empregados domsticos so devidos,obrigatoriamente, os seguintes direitos:

(A) salrio mnimo, irredutibilidade de salrio,licena gestante e aviso prvio.

(B) salrio mnimo, irredutibilidade de salrio,13 salrio e FGTS.

(C) salrio famlia, aviso prvio, horas extras elicena gestante.

(D) seguro contra acidente de trabalho, horasextras, FGTS e 13 salrio.

(E) aposentadoria, repouso semanalremunerado, jornada de trabalho de 8 h/dia ou44 h/semanais e salrio famlia.

17 - Quanto ao empregado domstico,considere:I. permitido ao empregador domstico efetuardescontos no salrio do empregado domsticopor fornecimento de vesturio.II. Em nenhuma hiptese poder o empregadordomstico efetuar desconto no salrio doempregado domstico por fornecimento demoradia.

III. As despesas pelo fornecimento dealimentao e higiene no tm natureza salarialnem se incorporam remunerao doempregado para quaisquer efeitos.

IV. vedada a dispensa arbitrria ou sem justacausa da empregada domstica gestante, desdea confirmao da gravidez at 5 meses aps oparto.

Est correto o que consta APENAS em

(A)II e III.

(B) I, II e III.

(C) III e IV.

(D) I e IV.

(E) II, III e IV.

18 - A contratao de servios de vigilncia e deconservao e limpeza, bem como a de serviosespecializados ligados atividade-meio dotomador,

(A) forma vnculo de emprego com o tomador,bastando a existncia da habitualidade naprestao de servios.

(B) forma vnculo de emprego com o tomador,uma vez que a contratao de trabalhadores porempresa interposta ilegal.

(C) no forma, em qualquer hiptese, vnculo deemprego com o tomador, havendoentendimento sumulado pelo Tribunal Superiordo Trabalho neste sentido.

(D) no forma vnculo de emprego com otomador, desde que inexistente a pessoalidade ea subordinao direta.

(E) no forma, em qualquer hiptese, vnculode emprego com o tomador, havendodispositivo legal expresso neste sentido.

19 - Conforme previso legal e jurisprudnciasumulada do TST, em relao aos perodos derepousos e suas consequncias, INCORRETOafirmar que:

a) podero ser concedidas frias coletivas a todosos empregados de uma empresa ou dedeterminados estabelecimentos ou setores daempresa que podero ser gozadas em dois perodosanuais desde que nenhum deles seja inferior a dezdias corridos.

b) no ter direito a frias o empregado que, nocurso do perodo aquisitivo, deixar o emprego e nofor readmitido dentro de sessenta diassubsequentes sua sada ou se afastar do servio,com percepo de auxlio-doena por mais de seismeses, embora descontnuos.

c) ilegal o fracionamento de frias do empregadomenor de 18 anos ou maior de 50 anos.

d) o limite mnimo de uma hora para repouso ourefeio poder ser reduzido por ato doMinistrio do Trabalho, ainda que osempregados estiverem sob regime de trabalhoprorrogado a horas suplementares.

e) entre duas jornadas de trabalho haver umperodo mnimo de onze horas consecutivaspara descanso.

20 - Camila labora no supermercado X, a quem asua empregadora pretende pagar parte dosalrio contratual atravs de produtosalimentcios. De acordo com a Consolidao dasLeis do Trabalho, em se tratando de salrio innatura, o percentual legal permitido paraalimentao fornecida como salrio-utilidadeno poder exceder:

(A) 10% do salrio contratual.

(B) 15% do salrio contratual.

(C) 20% do salrio contratual.

(D) 25% do salrio contratual.

(E) 35% do salrio contratual.

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