O Mundo Romano

• Direito PrivadoDireito Privado: leis relacionadas com aspetos

da vida privada: casamentos, divórcios,

contratos, testamentos, etc.

• Direito PúblicoDireito Público: leis relacionadas com a

organização e funcionamento do Estado.

2

O Legado da Civilização Romana

DIREITO ROMANODIREITO ROMANO

DIREITO DIREITO – Regulava todos os aspetos da vida dos cidadãos e dividia-se em:

3

O Legado da Civilização Romana

URBANISMOURBANISMO

DIREITO DIREITO – Planeamento ordenado das cidades tendo em conta as necessidades dos seus habitantes.

• Todas as cidades do Império seguiam o modelo de Todas as cidades do Império seguiam o modelo de

RomaRoma (Ruas perpendiculares e rede de esgotos).

• O centro da cidade era o FórumFórum (Praça Central)

onde estavam os edifícios ligados à administração

da cidade e templos.

Planta de uma Cidade RomanaPlanta de uma Cidade Romana

4

Coliseu

Templo

Forum

Panorama da cidade de Roma

Colunas

O Legado da Civilização Romana

O Mundo Romano…

5

Na cidade existiam ainda…

Teatros Anfiteatros

6

O Legado da Civilização Romana

HipódromosCircus MaximusCircus Maximus

Termas e banhos públicos

7

O Legado da Civilização Romana

Existiam também zonas residenciais, com dois tipos de casas:

Insulae Insulae - Blocos de apartamentos com vários andares

onde viviam os romanos mais pobres.

DomusDomus - casa particular pertencente aos

romanos mais ricos.8

O Legado da Civilização Romana

Fontes históricas para o estudo de Roma Literárias, cultural material (obras), moedas.

9

vídeo

10

A civilização romana desenvolveu-se a partir da cidade de

Roma, localizada na Península ItálicaPenínsula Itálica. Esta fica localizada no

Sul da Europa, na região central do Mediterrâneo.

11

Localização Geográfica

Sua formação: no séc. VIII a.C., Roma seria

apenas uma aldeia de pastores, mas os Romanos

atribuíam a fundação da sua cidade a Rómulo e Remo,

dois gémeos filhos do deus Marte.

12

Segundo a mitologia romana, Rómulo e Remo eram dois irmãos gêmeos filhos de Marte e Réia Silva, descendentes de Eneias que tinham sido amamentados por uma loba.Rómulo, foi o fundador da cidade de Roma, criada no dia 21 de abril de 753 antes de Cristo.

A Fundação de Roma (Mitologia)

13

• Por volta do ano 1000 a.C., nasceu de um pequeno povoado nas terras férteis do Lácio,

• À sua volta juntaram-se outros povos: Sabinos, Etruscos, etc.

A Origem Histórica (Século VIII a.C.)

14

15

16

17

Monarquia

Rei: acumulava funções executivas, judiciais e religiosas poder limitado pelo senado (patrícios)

Assembleia Curiata ( Cúria): conjunto de cidadãos, em idade militar, ratificar ou não as leis determinadas pelo senado.

18

Dominaram Roma e passaram dominar os rei de Roma. O ultimo rei Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por um insurreição liderada pelos patrícios.

A Monarquia foi abolida e o Senado passou a representar o poder supremo REPÚBLICA.

19

Sociedade: continuava dividia entre patrícios e plebeus.

Estrutura do poder: concentrado em instituições como o Senado, as Assembleias ou Comícios e as Magistraturas

O Senado: 300 membros vitalícios , escolhido entre os cidadãos mais

importantes Responsáveis por propostas de leis, pelas finanças, declaração de

guerra e tratados de paz

20

Assembleia por centúrias:

Modelo: militar

Ações: votava declaração de guerra ou de paz, elegia as magistraturas mais elevadas ( cônsules, pretores e tribunos

militares)

Participação dos cidadãos: ( responsáveis pela votação de projetos, assuntos religiosos e a nomeação de representantes a cargo público

Assembleias por tribos

Membros: os cidadãos eram classificados e

distribuídos de acordo com sua origem ou local de residência

( censores)

Ações: eleição de magistraturas inferiores

Assembleia da plebe ( concilium plebis)

Ações: votavam leis relativas à plebe, os

plebiscitos, e se elegiam tribunos e

edis.

21

22

As magistraturas: altos funcionários da República

23

Motivador: a desigualdade politica entre patrícios e plebeus. ( marca a república)

494 a. C: levante de plebeus, se retiraram para o Monte Sagrado (Aventino), ameaçando não lutar mais no exército, caso suas reivindicações não fosse atendidas

24

25

26

Direito de eleger seus próprios magistrados

(inviolável e com poder de veto), os

tribunos da plebe

450 a. C. publicação das leis escritas, gravada em

placas de bronze e exposta, que

asseguravam a igualdade jurídica, as Leis das

Doze Tábuas

Lei Canuléia: permissão do casamento entre patrícios e plebeus ( a expansão comercial fez muitos plebeus enriquecerem, numerosas famílias patrícias

empobreciam) nascia uma nova aristocracia : NOBILITAS (os notáveis)

27

367 a. C: Lei Licínia: o direito de participar do consulado, regulamentação da

exploração das terras públicas

Obs.: dos dois cônsules eleitos anualmente, um seria patrícios e o outro, plebeu.

326 a. C.: Lei Poetélia Papíria: abolição da escravidão por dívida ( trabalhar

pra pagar sua dívida)

28

Motivos para a expansão: defesa diante de povos vizinhos rivais e obtenção de terras necessárias à agricultura e pastoreio

29

Ampliação na “cidadania”

(magistraturas locais) pagar impostos e

ser recrutados

Arrecadação de impostos publicanos

Expansão da Ager públicus ( terra do

Estado) / desenvolvimento de latifúndios ( mão de

obra escrava)

Ampliação do número de escravos ( prisioneiros de

guerra)

Contato cultural influências de outras

culturas

Ampliação do luxo e da corrupção

Despovoamento do campo (plebeus) ida para

cidade ( artesão, comerciantes,

desempregados - problemas)

30

A Nobilitas foi o principal grupo que saiu ganhando com o intenso fluxo de riquezas para Roma de

espólios de guerra e tributos.

31

32

33

O problema da terra

Os irmãos Tibério e Caio Graco eleitos sucessivamente tribunos da plebe, procuraram promover reformas que atendessem às reivindicações populares

133 a. C: Tibério Graco consegue aprovar uma lei que limitou a extensão das propriedades fundiárias da nobreza e autorizou a distribuição de terras públicas para os cidadãos com menos posses desagradou aos grandes proprietários 132 a. C. Tibério Graco e mais 500 partidários foram assassinados.

34

Caio Graco retoma o projeto de reforma agrária em 123 a. C.

Aprova a lei fumentária ( baixou o preço do trigo para os pobres)

Tentou estender a cidadania romana para a populações latinas ( para diminuir a oposição) rejeição partidários da reforma X senado Caio Graco é

assassinado

35

PROBLEMA: Séc I a. C.: uma cidade controlava um império em crescimento, as instituições concebidas Não funcionavam mais. (clima de instabilidade e disputa de poder)

Governos autoritários: Generais Mário e Silas

( se tornou ditador vitalício, abdicou em 79

a. C.) até 59 a. C. crises caminho para os

triunviratos

36

Composto por políticos de prestigio: Pompeu, Crasso e Júlio César

37

Pompeu (regimento da Espanha) e Crasso ( forças do Oriente) reputação militar

César exercia o consulado e ocupava o cargo de Pontífice Máximo ( sacerdote supremo do colégio dos sacerdotes, a mais alta dignidade na religião romana), comandou o exército da Gália

53 a. C.: Crasso morre, fracasso na Mesopotâmia senado aproxima-se de Pompeu Afastando César do Governo crise: permitiu a César e suas legiões a tomada de poderObs. Senado sem escolha: conferiu a César o título de Ditador Vitalício (46 a.C.)

38

Acumulou poderes: cônsul, tribuno, sumo sacerdote, comandante do exército

Promoveu: •Reforma política-administrativa •Distribui terras entre soldados•Impulsionou a colonização das províncias •Construiu obras públicas•Reformulou o calendário

Oposição de alguns senadores (inveja de seus poderes) assassina em 44 a. C.

Os conspiradores não conseguiram restabelecer as instituições republicanas

39

O cônsul Marco Antônio no Oriente; Lépido, chefe da ordem dos cavaleiros com o cargo de Pontífice Máximo; Otávio, sobrinho adotivo de César no Ocidente.

INTENSA RTIVALID

ADE

40

32 a. C. : guerra entre os governantes Otávio e Marco

Antônio poder concentrado nas mãos de Otávio.

41

Motivos: profundas transformações sociais, econômicas, militares, administrativas proporcionadas por um império.

Otávio acumulou os títulos de: Augusto (divino, majestade ou venerável) passou a deter um poder político superior ao do Senado e demais magistrados

Consequências: •Queda na participação popular•Atribuições das assembleias •Os magistrados eram indicados pelo imperador

Senado Romano: (individualmente) passaram a ocupar a maioria dos cargos criados pelo novo regime AMIZADE E CLIENTELISMO

42

Abandono da política agressiva de conquistas, período de tranquilidade PAX ROMANA.

Pão e Circo – expressão do satirista latino Juvenal ( 60 – 140 d. C)

1 milhão de pessoas

43

Augusto morre em 14 d. C. até 235 d. C.: sucessão de imperadores destaque:Calígula, Nero e Cômodo.

Teria nomeado seu cavalo Incitatus como cônsul, alto cargo de oficial público que tinha como principal função comandar exércitos.

ficou famoso por sua crueldade e pelas baixarias. Ele teria determinado que criminosos fossem servidos vivos como refeição para animais selvagens e foi acusado de ter transado com suas três irmãs.

foi responsabilizado pela morte de sua própria mãe, de sua primeira esposa e de ter mandado envenenar um meio-irmão.

incêndio arrasador em Roma.

hábito macabro de lançar cristãos a cães ferozes e esfomeados, que os despedaçavam vivos.

costumava descer à arena para lutar como gladiador em violentos espetáculos públicos.

Se achava um gladiador invencível, Cômodo acreditava ser o semideus Hércules e exigia que o adorassem como tal.

44

45

Estado: não conseguiu manter a unidade política e

administrativa

Fronteiras: necessidade de manter grandes contingentes militares despesas

Esgotamento do escravismo

Colonato ( trabalho compulsório, camponeses

empobrecidos passaram a

trabalhar como colonos nos domínios

dos grandes proprietários

Desequilíbrio entre receita e despesas

públicas inflação

Política: luta pelo poder:

chefes militares X

senado

Pressão dos povos germânicos sobre as

fronteiras

46

284, Diocleciano foi proclamado imperador:

•Introduziu uma reforma conhecida como tetrarquia ( dois co-imperadores, Augustos, governariam as metades oriental e ocidental)

306, Constantino:

•Consciente da importância das províncias do Oriente – estabeleceu suas capital na capital na cidade de Constantinopla cidade de Constantinopla ( atual Istambul)•Início das grandes migrações dos povos bárbaros ( pacífico – violento)•313: publicou o Edito de Milão publicou o Edito de Milão – liberdade de culto e de crença para os cristãos.

47

378, Teodósio: •Conseguiu pacificar os visigodos, cedendo-lhes territórios•391: Edito de Tessalônica: Edito de Tessalônica: tornou o cristianismo religião oficial•395: Dividiu o Império Romano em Império do Oriente, capital Constantinopla, e Império do Ocidente, capital Roma.

476: (Ocidente) Golpe fatal deposição do seu ultimo imperador Rômulo Augústulo.

Oriente: se manteve por centenas de anos

48

• Surgiu na Galileia ( anexada por romanos 40 a. C.)

• Baseava-se nos ensinamentos de Jesus ( nascido em Belém – Governo de Otávio Augusto) - promessas do judaísmo

• 31 d. C. pregações, apóstolos desafio as autoridades romanas e elite religiosas judaica

• Difusão pelo Império Romano – camadas populares – palavras de esperança

•

49

• Governo de Nero: perseguição aos Cristãos

• Aumento do número de cristãos

• 313: Edito de Milão

• 391: oficialização •

50

Religião Romana:

•Desprovida de dogmas

•Imediatista

•Culto: aos antepassados e aos deuses

•Manifestação divinas através dos fenômenos da natureza

•Incorporação de deus e culto de origens grega e oriental

51

52

(Enem 2012)

 

53

A figura apresentada é de um mosaico, produzido por volta do ano 300 d.C., encontrado na cidade de Lod, atual Estado de Israel. Nela, encontram-se elementos que representam uma característica política dos romanos no período, indicada em:

a) Cruzadismo — conquista da terra santa. b) Patriotismo — exaltação da cultura local. c) Helenismo — apropriação da estética grega. d) Imperialismo — selvageria dos povos dominados. e) Expansionismo — diversidade dos territórios conquistados.    

54

[E]   O período destacado foi marcado pelo apogeu do expansionismo romano,

época do Império, quando Roma dominava todos os territórios ao redor do Mediterrâneo, incluindo a Palestina. O mosaico de animais demonstra a quantidade e diversidade desses territórios.

55

56

(Pucrs 2014) As relações sociopolíticas conflitivas entre patrícios e plebeus marcaram o período histórico da República, na Roma Antiga. Nesse contexto, a permissão de casamentos entre membros desses dois grupos sociais, a partir de 445 a.C., produziu

]a) o enfraquecimento do poder político dos patrícios, que contribuiu para a extinção do Senado. b) o aumento da população na península, que resultou na diminuição das guerras de conquista para recrutamento de escravos. c) o desaparecimento da instituição dos Tribunos da Plebe, em função da progressiva perda da identidade política plebeia. d) o surgimento de uma nova aristocracia, que passou a controlar o acesso aos cargos públicos mais elevados. e) a relativa decadência do latifúndio escravista, devido à ampliação do acesso às terras do ager publicus aos novos grupos familiares.   

57

Resposta: [D] A partir do fim da proibição do casamento entre plebeus e patrícios, em 445 a.C., essa união se tornou comum, mas apenas entre plebeus com posses e patrícios em decadência financeira. Essas uniões fizeram surgiu uma “nova aristocracia híbrida”, que passou a controlar os principais cargos públicos de Roma

58

3 (Fuvest 2013) A escravidão na Roma antiga

a) permaneceu praticamente inalterada ao longo dos séculos, mas foi abolida com a introdução do cristianismo. b) previa a possibilidade de alforria do escravo apenas no caso da morte de seu proprietário. c) era restrita ao meio rural e associada ao trabalho braçal, não ocorrendo em áreas urbanas, nem atingindo funções intelectuais ou administrativas. d) pressupunha que os escravos eram humanos e, por isso, era proibida toda forma de castigo físico. e) variou ao longo do tempo, mas era determinada por três critérios: nascimento, guerra e direito civil.     

59

Resposta: [E] Questão que demanda conhecimentos específicos sobre a escravidão na Roma Antiga. Nessa civilização – embora tenha variado ao longo do tempo, conforme afirma a alternativa correta –, os critérios que determinaram a escravização foram basicamente o nascimento, a guerra e o direito civil. A condição à qual estava submetido o escravo era a de ser "propriedade" do seu senhor; sendo assim, o dono de um escravo tinha sobre ele o direito de vida e morte.