ROMA Monarquia, República e Império. Formação da Civilização Romana Período Histórico: 753...

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ROMA Monarquia, República e Império

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ROMA

Monarquia, República e Império

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Formação da Civilização Romana

Período Histórico: 753 a.C. – 476 d.C.

Povos formadores: Latinos e Sabinos.

Fases: Monarquia ( 753 a.C. - 509 a.C.)

República ( 509 a.C. – 27 a.C.)

Império ( 27 a.C – 476 d.C.)

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Monarquia: estrutura de governo

Rei: poder político, chefe militar e religioso.

Senado: fazer leis e fiscalizar o rei.

Assembléia Curial: analisar as leis e eleger altos funcionários.

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Monarquia: hierarquia social

Patrícios: cidadãos romanos (grandes proprietários).

Clientes: recebem auxílio econômico e proteção dos patrícios.

Plebe: não cidadãos (comércio, artesanato etc.).

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República: estrutura de governo

Cônsules:Magistrados supremos. Presidem os cultos religiosos e comandam o exército.

Senado: fazem as leis e fiscalizam os cônsules. Assembléia Curial: analisam as leis. Controlada

pelos aristocratas. Comício da Plebe: controlado por um tribuno da

plebe. Poder de cancelar as decisões do governo. Pretores: Exercem funções judiciárias. Questores: Cuidam das finanças. Censores: Fazem o recenseamento dos cidadãos e

de suas fortunas. Edis: Cuidam do abastecimento, do policiamento,

dos jogos e das festas.

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República: leis para a plebe

Lei das doze tábuas (450 a.C): código jurídico organizado por juízes especiais.

Lei Canuléia (445 a.C): autoriza o casamento entre patrícios e plebeus.

Magistrado Plebeu (366 a.C): eleito o primeiro Cônsul plebeu.

Fim da escravização por dívidas (366 a.C). Abolição da escravidão de romanos (326 a.C). 225 a.C.: 4,4 milhões de homens livre e 60 mil

escravos. 43 a.C.: 4,5 milhões de homens livres e 3 milhões de

escravos.

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Crise da República:

Júlio César (100 a.C- 44 a.C): reorganização política e administrativa de Roma, distribuição de terras para os soldados, incentivo para a colonização das províncias e construção de estradas e edifícios.

O Senado preocupa-se com o grande poder de Júlio César e manda matá-lo.

Triunvirato (43 a.C): Marco Antônio, Lépido e Otávio.As disputas pelo poder desencadeiam uma guerra civil.

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Império:

Otávio Augusto (27 a.C-14 d.C): Vence a disputa pelo poder e instaura o Império. Seu governo é marcado pelas reformas

administrativas, pela profissionalização do exército romano e pela Pax Romana.

Os camponeses são liberados do serviço militar. Os soldados desmobilizados recebem lotes de terra. O exército é profissionalizado.

Pacificação do território através do término das guerras sistemáticas e da estabilização das fronteiras (Pax Romana).

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Império:

O Estado contrata e remunera funcionários para o controle da arrecadação de impostos.

Vários empregos são gerados nas províncias do Império com a ampliação do sistema de comunicações (estradas e pontes) e o processo de urbanização.

No século II d.C o Império atinge a sua máxima extensão e conta com 70 milhões de habitantes. O progresso comercial é facilitado pela moeda comum, pela construção de estradas e pela universalização do direito romano.

O pequeno e o médio agricultor (assidui) empobrecem com a guerra de conquista e o escravismo. Muitos migram para a cidade formando a plebe urbana.

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Fundamentos do Império:

Expansão territorial: terras, tributos e escravos.

Circulação de riqueza no Império tendo Roma como centro político, administrativo e econômico.

Exército Romano. Latifúndio escravista. Sistema escravista.

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Crise do Império:

Causas da crise do século III d.C: Problemas fronteiriços com os bárbaros. Roma é

obrigada a construir mais muralhas; Grande desvalorização monetária; Vazio de poder instaurado pela violenta sucessão de

imperadores militares que tentam manter a autoridade sem sucesso;

A desintegração do sistema de impostos causa prejuízo aos cofres públicos, já minguados pelo fim das conquistas;

Revoltas camponesas no campo;

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Crise do Império:

Escassez de mão-de-obra no campo; Tendência à ruralização e à auto-suficiência dos

domínios (fazendas) como forma de sobrevivência. A Produtividade do trabalho decai. “Desescravização”: proprietários mais experientes

trocam a escravidão pelo arrendamento livre (meados do século I d.C.).

A população torna-se miserável. Os colonos tornam-se economicamente

dependentes dos grandes proprietários.

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Crise do Império:

Século II e III d.C.: a dependência econômica transforma-se em servidão.

No século IV d.C. ela é regulamentada pela Legislação Imperial.

Os proprietários rurais buscam aumentar a mão-de-obra através da utilização do pecúlio, da alforria e do colonato.

A crise debilita a capacidade militar de Roma, tornando-a vulnerável;

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Os Povos Germanos

Modo de Produção Comunal Primitivo: Não existe propriedade privada da terra Os líderes determinam, anualmente, o local do solo comum a

ser cultivado e são distribuídas as frações aos clãs Redistribuições periódicas evitam desequilíbrio entre as

riquezas de clãs e famílias. Os rebanhos eram propriedade particular e proporcionavam a

riqueza dos líderes guerreiros das tribos. Não há chefes em períodos de paz com autoridade sobre todo

o povo. Chefes militares excepcionais eleitos em época de guerra. Muitos clãs são matrilineares.

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Os Povos Germanos

Os primeiros invasores, apesar da ascendente diferenciação social, ainda eram comunidades primitivas incipientes, pois:

não conheciam um Estado territorial duradouro. Possuíam religiões pagãs ancestrais. A maioria não possuía linguagem escrita. Poucos usufruíam de um sistema de propriedade

"articulado ou estabilizado". Tribos Germânicas: agricultores assentados,

predomínio da economia pastoril.

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Os Povos Germanos

Invasões Germânicas (2 fases) : Marcha pelo Reno, em 31 de dezembro de 406, empreendida por uma confederação de Suevos, Vândalos e Alanos. Em 410 os Visigodos, comandados por Alarico, saqueiam Roma.

439: Vândalos tomam Cartago. 480: "sistema rudimentar de Estado bárbaro" Nenhuma comunidade bárbara ocupou terras

próximas às suas regiões de origem. Estas comunidades eram limitadas em número, graças ao longo caminho a percorrer e a ausência de reforços durante a migração:

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Os Povos Germanos

Povos invasores: Francos (da Bélgica para a Gália do Norte), Anglos e Saxões (do norte da Alemanha para a Inglaterra), Burgúndios (da Pomerânia à savóia), Visigodos (dos Balcãs para a Espanha), Vândalos (da Silésia à Tunísia), Ostrogodos(da Ucrânia para a Itália) e Lombardos (da baixa Áustria para a Itália).

VII e VIII: Ocidente atinge seu nível demográfico mais baixo devido as pestes. O sul da França e a Itália foram os mais atingidos.

Vagas de peste: 541-544, 557-561,570-574; 580-582,588-591,599-600,608,618,628,639-640,654,684-686,694-700,740-750 e 767.

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Os Povos Germanos

População européia: 200 d.C: 67 milhões, 700 d.C.: 27 milhões.

200 d.C: 24,1milhões, 800 d.C.: 18 milhões. Distribuição geográfica: região de Paris:34 a 39

habitantes por KM, a mais alta do Ocidente. Número médio de crianças entre a população

camponesa: 2%. Viúvos, viúvas e celibatários: 40%. Séculos V-VIII: superação do escravismo e

sedimentação de novas relações sociais.

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O Estado Carolíngio

Séculos VIII-IX: consolida-se a lógica benefício(concessão de terras)

e vasalagem(homenagem pessoal). Manutenção da fidelidade da clientela: Para ter mais

vassalos, o rei deve ter mais patrimônio para o sustento de seus seguidores. Surge daí a necessidade de novas conquistas. Ocorre uma modificação na essência do juramento: a lealdade ao chefe dá lugar ao interesse em obter terras (benefício).

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O Estado Carolíngio

Fundamento do Novo Estado: Lealdade pessoal e visão patrimonial do poder.

Lealdade: essencialmente militar (chefe – bando - novas conquistas).

Visão Patrimonial de Poder: o reino, na condição de bem privado do soberano, pode ser organizado conforme sua vontade. Quando de sua morte, deve ser dividido entre seus herdeiros.

ESTADO: Realeza, órgãos de participação popular (questões administrativas e jurídicas).

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O Estado Carolíngio

REALEZA: é exercido em nome do direito natural do chefe que se utiliza de todos os recursos para se fazer obedecer. Pode coagir, julgar e punir seus súditos.Tais poderes, juntamente com os rendimentos deles provenientes, constituem um privilégio exclusivo do rei (regalia).

CIDADES: CONDES CONTROLE FISCAL MILITAR JUDICIAL