rondônia RONDÔNIA - planejamento.gov.br · foram de R$ 26,6 bilhões. Esse valor é 28% a mais...

RONDÔNIA

5º B a l a n ç omaio/setemBro 2o12o círculo virtuoso

do desenvolvimento

rondônia

ApresentAção

A segunda fase do Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC 2) continua quebrando

recordes. A cada balanço o Programa supera

suas marcas, garantindo que o investimento

se mantenha como uma das principais

forças propulsoras do desenvolvimento.

Este caderno contém as informações do

5º balanço do PAC com dados de maio a

setembro de 2012. O Programa é dividido

em seis eixos; Transportes, Energia, Cidade

Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa,

Minha Vida e Água e Luz para Todos.

O PAC 2 investiu R$ 385,9 bilhões, com

isso sua execução global atingiu 40,4%

do investimento total previsto até 2014.

O valor é 19% superior ao resultado obtido

em junho deste ano e 26% maior que o do

mesmo período do ano passado.

Em quase dois anos, as ações concluídas

do PAC 2, até setembro de 2012,

correspondem a 38,5% das previstas

para o período 2011-2014, totalizando

R$ 272,7 bilhões. Esse resultado é 82%

superior ao do mesmo período do ano

passado, quando o volume de obras

concluídas era de R$ 80,2 bilhões.

Além desses números que atestam o bom

andamento do programa, os pagamentos

realizados com recursos do Orçamento

Geral da União (OGU), até 31 de outubro,

foram de R$ 26,6 bilhões. Esse valor é

28% a mais que o do mesmo período de

2011. Já o valor empenhado foi de R$ 29,5

bilhões, um aumento de 66% em relação

aos empenhados no ano passado.

Os resultados do 5° balanço mostram

que a parceria entre Governo Federal,

estados e municípios é fundamental para o

desenvolvimento do Brasil e para a melhoria

da vida de cada brasileiro.

Confira neste caderno a evolução do PAC

2 e as principais realizações no estado de

Rondônia, que ajudam a mudar o País.

investimento - rondônia

ApresentAção | 3

INVESTIMENTO TOTAL R$ 30,49 bilhões

2011 a 2014 R$ 28,09 bilhões

Pós 2014 R$ 2,40 bilhões

Eixo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)*

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)*

Transportes 1.380,10 136,40 353,29 -

Energia 16.738,76 1.796,88 7.788,02 -

Cidade Melhor**

579,81 346,89 - -

Comunidade Cidadã

85,50 5,66 - -

Minha Casa, Minha Vida**

877,87 44,95 - -

Água e Luz para Todos**

283,84 70,61 - -

TOTAL 19.945,89 2.401,38 8.141,31 -

* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

***** Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.

transportesEixo

Transportes

TRAnsPORTEs | 5

transportes - rondônia

6 | PAC 2 – ronDÔnIA


Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)


(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Rodovias 1.348,31 118,70 209,12 -

Ferrovias - - - -

Portos - - - -

Hidrovias 28,40 17,70 144,17 -

Aeroportos - - - -

Equipamentos para Estradas

Vicinais3,40 - - -

Marinha Mercante - - - -

TOTAL 1.380,10 136,40 353,29 -

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Equipamentos - Estradas Vicinais

Estradas vicinais

Equipamentos para recuperação de estradas vicinais - OGU – 1ª seleção

retroescavadeiras - RO3,40 - Concluído

HidroviaConstrução de terminais hidroviários

Corredor do rio Madeira - obras de melhoria no porto de Porto Velho/RO -

Compra de equipamentos***** *****

Ação preparatória


Corredor do rio Madeira - obras de melhorias no porto de Porto Velho/RO -

reformas e ampliação***** *****



Implantação de terminais hidroviários - Guajará Mirim

***** ***** Ação

preparatória

HidroviaEstudos e projetos - hidrovias

Estudos e projetos - terminais hidroviários - Cabixi

***** ***** Ação

preparatória

TRAnsPORTEs | 7







Estudos e projetos - terminais hidroviários - Costa Marques

***** ***** Ação

preparatória


Estudos e projetos - terminais hidroviários - Machadinho do Oeste

***** ***** Ação

preparatória


Estudos e projetos - terminais hidroviários - Pimenteiras do Oeste

***** ***** Ação

preparatória

RodoviasAdequação -

rodoviasBR-364/RO - adequação de capacidade -

travessia urbana de Vilhena***** *****


RodoviasAdequação -

rodoviasBR-364/RO - adequação travessia

urbana de Candeias do Jamari***** *****


RodoviasConstrução -

rodoviasBR-319/RO - construção contorno norte

de Porto Velho***** *****



rodoviasBR-364/RO - construção ponte sobre o

rio Madeira em Abunã***** *****



rodoviasBR-364/RO - construção - travessia

urbana de Ji-Paraná78,30 - Em obras


rodoviasBR-364/RO - construção travessia

urbana de Ouro Preto do Oeste***** *****



rodoviasBR-364/RO - construção - travessia

urbana de Pimenta Bueno1,00 - Concluído


rodoviasBR-364/RO - construção travessia

urbana de Presidente Médici***** *****



rodoviasBR-364/RO - travessia de Porto Velho

-vias marginais31,12 - Em obras


rodoviasBR-429/RO - construção Alvorada

d’Oeste - São Miguel - Lote 01- - Em obras


rodoviasBR-429/RO - construção Presidente

Médici - Costa Marques388,60 - Em obras







Rodovias

Estudos e projetos

contínuos - rodovias

Estudos e projetos a executar ***** ***** Ação

preparatória

Rodovias

Estudos e projetos


Estudos e projetos concluídos 8,00 - Concluído

Rodovias

Estudos e projetos


Estudos e projetos em execução 11,39 - Em execução

RodoviasManutenção e operação rodoviária

Manutenção e operação rodoviária a executar

***** ***** Ação

preparatória


Manutenção e operação rodoviária em execução

301,83 - Em obras


Manutenção, sinalização e controle de velocidade concluídos

131,56 - Concluído

TOTAL 1.380,10 136,40 -

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)



FerroviaEstudos e projetos - ferrovias

Ferrovia de Integração Centro-Oeste

- Campinorte/GO - Vilhena/RO

GO MT RO - -Em

execução

TRAnsPORTEs | 9






HidroviaDragagem,

derrocamento e sinalização

Corredor do rio Madeira - dragagem

de manutenção - trecho Porto Velho até

Itacoatiara

AM RO ***** ***** Ação

preparatória

HidroviaDragagem,


Corredor do rio Madeira - dragagem e

sinalização - PNMHAM RO ***** *****


HidroviaDragagem,


Corredor do rio Madeira - recuperação da

sinalizaçãoAM RO ***** *****



rodovias

BR-319/AM - trecho 2 - subtrecho Km 656 - Km

877 - PontesAM RO 20,85 - Concluído


rodovias

BR-319/RO - construção de ponte sobre o rio

Madeira/ROAM RO 188,27 - Em obras

TOTAL 353,29 - -

ENERGIAEixo Energia

EnERGiA | 11

energia - rondônia


energia - rondônia


(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)


(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Geração de Energia Elétrica

16.185,55 1.796,88 - -

Transmissão de Energia Elétrica

553,21 - 7.173,42 -

Petróleo e Gás Natural

- - 169,43 -

Combustíveis Renováveis

- - - -

Geologia e Mineração -

CPRM- - 445,17 -

TOTAL 16.738,76 1.796,88 7.788,02 -






EVTE - EIA - RIMA -

Aproveitamentos Hidrelétricos

Tabajara 16,20 - Em execução


Pequena Central Hidrelétrica

Canaã 82,60 - Em obras



Jamari 74,76 - Em obras

EnERGiA | 13

energia - rondônia







Santa Cruz de Monte Negro 84,63 - Em obras


Usina Hidrelétrica

Jirau 7.669,12 61,88 Em obras


Usina Hidrelétrica

Rondon II 0,24 - Concluído


Usina Hidrelétrica

Santo Antônio 8.258,00 1.735,00 Em operação


Linha de Transmissão

Interligação N-CO (Vilhena - Samuel) 273,44 - Em obras


SubestaçãoInterligação Madeira - Porto Velho - Araraquara (SE Coletora Porto Velho)

279,77 - Em obras

TOTAL 16.738,76 1.796,88 -






CPRM

Gestão da Informação -

Estudo

Gestão da Informação Geológica - CIG -

Centro de Informações Geocientíficas

AM BA CE DF GO MG PA PE PI RJ RN RO

RS SP53,74 -

Em execução


CPRM

Gestão da Informação -

Estudo

Gestão da Informação Geológica -

Implantação da Rede de Litotecas

AM BA GO MG PA PE PI RJ RN RO RS SP

18,30 -Em

execução


energia - rondônia






CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da geodiversidade -

ordenamento territorial

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

11,46 -Em

execução


CPRM


Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS SC 182,80 -Em

execução


CPRM


Levantamentos geológicos


69,19 -Em

execução


CPRM


Levantamentos geológicos - Avaliação de Recursos Minerais


44,44 -Em

execução


CPRM


Levantamentos geoquímicos


8,71 -Em

execução


CPRM


Levantamentos Hidrogeológicos


56,52 -Em

execução

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia sedimentar do Parecis

MT RO 169,43 -Em

execução

Transmissão de Energia

Elétrica


Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 1)GO MG MT RO SP 3.286,00 - Em obras


Elétrica


Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 2)GO MG MT RO SP 3.237,00 - Em obras

EnERGiA | 15

energia - rondônia






Elétrica


Interligação N-CO III ( Porto Velho - Jauru)

MT RO 412,15 - Em obras


Elétrica


Interligação N-CO III (Rio Branco - Porto

Velho)AC RO 238,27 - Em obras

TOTAL 7.788,02 - -

CIDADE MELHOREixo

Cidade Melhor

CidAdE MELhOR | 17

cidade melhor - rondônia

TipoInvestimento 2011 a 2014

(R$ milhões) Investimento após 2014

(R$ milhões)

Saneamento* 466,20 307,66

Prevenção em Áreas de Risco* 39,23 39,23

Pavimentação 74,38 -

Mobilidade Urbana - -

TOTAL 579,81 346,89

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)

Investimento Total: R$ 666,64 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis,

Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia,

Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã

do Oeste, Jaru, Machadinho d'Oeste,

Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma,

Vale do Anari

Consórcio

Elaboração de estudo de concepção e projetos de engenharia para sistema

regionalizado de resíduos sólidos urbanos, beneficiando diversos

municípios

nov/10 ***** Ação

preparatória



sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)Município

beneficiadoProponente Empreendimento

Data da seleção

Investimento total


Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis,

Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia,

Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã

do Oeste, Jaru, Machadinho d'Oeste,

Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma,

Vale do Anari

ConsórcioElaboração dos planos municipais e do Plano Regional de Saneamento

Básico da Região Centralnov/10 *****


Cacoal MunicípioAmpliação do SES na sede

municipalnov/10 *****


Jaru EstadoImplantação do SES na sede

municipaldez/10 *****

Em licitação de obra

Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações

domiciliares, interceptores, elevatórias de esgoto e ETE

jan/08 117.238,54 Em obras

Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações

domiciliares, interceptores, elevatórias de esgoto e ETE

ago/07 ***** Ação

preparatória

Porto Velho Estado

Desenvolvimento Institucional - ações de estruturação e melhoria

da gestão dos serviços da Cia de Saneamento do Estado de

Rondônia

dez/08 11.641,47 Em execução

Porto Velho EstadoImplantação do SES na sede

municipal - 2ª Etapajun/09 *****


Porto Velho EstadoElaboração dos projetos básico

e executivo do SES na sede municipal

ago/07 9.083,30 Em execução

Rolim de Moura EstadoImplantação do SES na sede



TOTAL 666.635,15 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

CidAdE MELhOR | 19


sAnEAmEnto (FunAsA)



Proponente TipoData da seleção

Investimento total


Alto Alegre dos Parecis Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Alvorada d'Oeste Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Ariquemes MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresjun/08 154,48 Em obras

Cacaulândia Município Esgotamento sanitário dez/11 ***** Ação

preparatória

Cacaulândia MunicípioDrenagem para combate à

maláriadez/10 *****


Campo Novo de Rondônia

Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatóriaCampo Novo de

RondôniaMunicípio

Drenagem para combate à malária

out/09 ***** Ação


RondôniaMunicípio

Melhorias sanitárias domiciliares

dez/11 500,00 Em obras

Candeias do Jamari Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Candeias do Jamari FunasaSaneamento em áreas

indígenasabr/09 34,02 Em obras

Candeias do Jamari MunicípioDrenagem para combate à

malárianov/07 2.590,16 Em obras

Castanheiras Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Castanheiras MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 *****


Cerejeiras Município Esgotamento sanitário dez/11 ***** Ação

preparatória

Cerejeiras MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 900,00 Em obras

Cerejeiras Município Esgotamento sanitário nov/07 ***** Ação

preparatória

Colorado do Oeste Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação



sAnEAmEnto (FunAsA)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total


Corumbiara Município Esgotamento sanitário nov/07 ***** Ação

preparatória

Corumbiara MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 *****


Costa Marques Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Costa Marques MunicípioMelhorias sanitárias



Cujubim Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Cujubim MunicípioDrenagem para combate à


Espigão d'Oeste FunasaSaneamento em áreas

indígenasabr/09 35,32 Concluído







Espigão d'Oeste MunicípioMelhorias sanitárias



Espigão d'Oeste Município Esgotamento sanitário out/09 3.609,79 Em obras

Governador Jorge Teixeira

Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Guajará-Mirim FunasaSaneamento em áreas








Guajará-Mirim Município Esgotamento sanitário dez/11 ***** Ação

preparatória

CidAdE MELhOR | 21




Data da seleção

Investimento total


Machadinho d'Oeste MunicípioDrenagem para combate à


Ministro Andreazza Município Esgotamento sanitário dez/11 ***** Ação

preparatória

Monte Negro Município Esgotamento sanitário nov/07 ***** Ação

preparatóriaNova Brasilândia

d'OesteMunicípio Esgotamento sanitário dez/11 10.918,69 Em obras

Nova Mamoré Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Nova Mamoré MunicípioDrenagem para combate à


Nova União Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Ouro Preto do Oeste Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Parecis Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Parecis Município Esgotamento sanitário nov/07 ***** Ação

preparatória

Parecis MunicípioMelhorias sanitárias


Pimenteiras do Oeste Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Porto Velho FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 6,43 Concluído









Porto Velho MunicípioDrenagem para combate à


Presidente Médici Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação





Data da seleção

Investimento total


Presidente Médici Município Esgotamento sanitário dez/11 ***** Ação

preparatória

Rio Crespo Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Santa Luzia d'Oeste Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

São Felipe d'Oeste Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

São Felipe d'Oeste MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresset/09 182,94 Em obras

São Francisco do Guaporé

MunicípioMelhorias sanitárias



Município Esgotamento sanitário nov/07 3.328,00 Em obras


MunicípioMelhorias sanitárias



São Miguel do Guaporé Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Seringueiras Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Teixeirópolis Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Theobroma Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Ação

preparatória

Vale do Anari Município Esgotamento sanitário set/09 ***** Ação

preparatória

Vale do Anari MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 *****


Vale do Paraíso Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

TOTAL 140.686,93 -


CidAdE MELhOR | 23


pREvEnção Em ÁREAs dE Risco (dREnAGEm)

Investimento Total: R$ ***** (inclui 2007 a 2010)



Investimento total


Porto Velho MunicípioDrenagem urbana sustentável no

canal da Penal**nov/10 *****


Vilhena MunicípioDrenagem urbana sustentável na

sede municipaldez/10 24.709,80 Em obras

TOTAL ***** -

* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado no quadro de investimentos de Urbanização de Assentamentos Precários.

pAvimEntAção

Investimento Total: R$ *****



Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Buritis MunicípioPavimentação e drenagem no

bairro Setor IIIdez/10 7.368,42 Em obras

Cacoal MunicípioPavimentação e drenagem nos

bairros Village I, Village II e Jardim Saúde

nov/10 10.047,46 Em obras

Ji-Paraná MunicípioPavimentação dos bairros Jardim

dos Migrantes e Presidencialnov/10 *****


Porto Velho MunicípioPavimentação e drenagem de

bairros da zona leste do município - bairros JK e Tancredo Neves




pAvimEntAçãoMunicípio


Data da seleção

Investimento total


Porto Velho Município

Pavimentação e drenagem de bairros da zona sul do município - bairros Conceição, Nova Floresta e

Eletronorte


Porto Velho MunicípioUrbanização integrada -

pavimentação e calçadas - do loteamento Flamboyant


TOTAL ***** -

comunidade cidadãEixo

Comunidade Cidadã


comunidade cidadã - rondônia


(R$ milhões)

UBS - Unidade Básica de Saúde 10,25

UPA - Unidade de Pronto Atendimento 8,00

Creches e Pré-escolas 49,55

Quadras Esportivas nas Escolas 15,28

Praças dos Esportes e da Cultura 2,42

TOTAL 85,50

uBs - unidAdE BÁsicA dE sAúdE

Investimento Total: R$ 10,25 milhões


Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)**Estágio

Alto Alegre dos Parecis

Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Alvorada d'Oeste Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Ariquemes Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Ariquemes Município Ampliação - UBS (7 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Ariquemes Município UBS II dez/10 ***** Ação

preparatória

Cacoal Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Cacoal Município UBS I (2 unidades) dez/10 400,00 Em obras

Candeias do Jamari Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

COMUnidAdE CidAdã | 27


uBs - unidAdE BÁsicA dE sAúdEMunicípio

beneficiadoProponente Empreendimento*

Data da seleção

Investimento total


Colorado do Oeste Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Cujubim Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Espigão d'Oeste Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória


Município UBS I dez/10 200,00 Em obras



preparatória

Itapuã do Oeste Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Machadinho d'Oeste Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Monte Negro Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Monte Negro Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Nova Mamoré Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Ouro Preto do Oeste Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Porto Velho Município UBS II dez/10 ***** Ação

preparatória

Porto Velho Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Porto Velho Município UBS II (7 unidades) dez/10 3.733,33 Em obras

Presidente Médici Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Rolim de Moura Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória



preparatória



uBs - unidAdE BÁsicA dE sAúdEMunicípio

beneficiadoProponente Empreendimento*

Data da seleção

Investimento total


Theobroma Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Vale do Paraíso Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Vilhena Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

TOTAL 10.250,49 -

* UBS I: abriga uma Equipe de Saúde da Família. UBS II: abriga no mínimo duas Equipes de Saúde da Família.

** Os valores não incluem custeio.

upA - unidAdE dE pRonto AtEndimEnto




Investimento total


Ariquemes Município UPA II dez/10 ***** Em licitação

de obra

Cacoal Município UPA II dez/10 ***** Em licitação

de obra

Ji-Paraná Município UPA II dez/10 ***** Em licitação

de obra

Rolim se Moura Município UPA II dez/10 ***** Ação

preparatória

TOTAL 8.000,00 -

* UPA I: 5 a 8 leitos de observação, em municípios de 50 mil a 100 mil habitantes. UPA II: 9 a 12 leitos de observação, em municípios de 100 mil a 200 mil habitantes. UPA III: 13 a 20 leitos de observação, em municípios de 200 mil a 300 mil habitantes.

** Os valores não incluem custeio.



cREchEs E pRé-EscolAs




Investimento total


AriquemesPrefeitura Municipal

Tipo B dez/10 ***** Em licitação

de obra


Tipo B (3 unidades) mai/12 ***** Ação

preparatória

BuritisPrefeitura Municipal


preparatória

CacaulândiaPrefeitura Municipal

Tipo C jul/11 ***** Em licitação

de obra

CacoalPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória


Tipo B dez/10 ***** Em licitação

de obra

CorumbiaraPrefeitura Municipal

Tipo C mai/12 ***** Ação

preparatória


Prefeitura Municipal

Tipo B fev/11 1.324,55 Em obras

Machadinho d'OestePrefeitura Municipal

Tipo C mai/12 ***** Ação

preparatória

Pimenta BuenoPrefeitura Municipal


preparatória

Porto VelhoPrefeitura Municipal

Tipo B mar/11 ***** Em licitação

de obra


Tipo C dez/10 619,95 Em obras


Tipo C dez/10 ***** Ação

preparatória



preparatória



cREchEs E pRé-EscolAs



Investimento total



Tipo B (4 unidades) dez/10 4.893,85 Em obras


Tipo B mar/11 1.224,54 Em obras

Rio CrespoPrefeitura Municipal

Tipo C jun/11 619,98 Em obras

Rolim de MouraPrefeitura Municipal


preparatória

São Felipe d'OestePrefeitura Municipal

Tipo C jul/11 619,98 Em obras

São Miguel do GuaporéPrefeitura Municipal


preparatória

SeringueirasPrefeitura Municipal


preparatória

TeixeirópolisPrefeitura Municipal

Tipo C jul/11 619,91 Em obras

UrupáPrefeitura Municipal


preparatória

TOTAL 49.552,27 -

* Tipo A – Projeto Próprio. Tipo B – Projeto Padrão - atendimento de até 240 crianças. Tipo C – Projeto Padrão - atendimento de até 120 crianças.



QuAdRAs EspoRtivAs nAs EscolAs




Investimento total


Alto Alegre dos ParecisPrefeitura Municipal

Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória


Construção de quadra dez/10 490,00 Em obras


Construção de quadra (3 unidades)

dez/10 ***** Em licitação

de obra

Buritis Estado Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

Campo Novo De Rondônia


Construção de quadra jun/11 478,73 Em obras

Candeias do Jamari Estado Cobertura de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

Guajará-Mirim Estado Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

Itapuã do OestePrefeitura Municipal

Cobertura de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

JaruPrefeitura Municipal

Cobertura de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

JaruPrefeitura Municipal

Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória

Ji-Paraná EstadoConstrução de quadra

(3 unidades)mai/12 *****


Ji-Paraná Estado Cobertura de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

Machadinho d'OestePrefeitura Municipal

Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória

Monte Negro Estado Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória



QuAdRAs EspoRtivAs nAs EscolAs



Investimento total


Ouro Preto do OestePrefeitura Municipal


dez/11 ***** Em licitação

de obra

Porto Velho EstadoConstrução de quadra

(2 unidades)mai/12 *****


Porto Velho Estado Cobertura de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória



dez/11 ***** Ação

preparatória



mai/12 ***** Ação

preparatória



preparatória


Estado Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória




preparatória

Vilhena Estado Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

VilhenaPrefeitura Municipal


dez/11 863,37 Em obras

TOTAL 15.275,86 -



pRAçAs dos EspoRtEs E dA cultuRA




Investimento total



AriquemesModelo 3.000m² dez/10 *****



CacoalModelo 3.000m² dez/10 *****



Porto VelhoModelo 3.000m² dez/10 *****



Rolim de MouraModelo 3.000m² dez/10 *****


TOTAL 8.080,00 -

MINHA CASA, MINHA VIDAEixo

Minha Casa, Minha Vida

MinhA CAsA, MinhA VidA | 35

minha casa, minha vida - rondônia


(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Minha Casa, Minha Vida* 430,59 -

Financiamento SBPE* 314,17 -

Urbanização de Assentamentos Precários**

133,12 44,95

TOTAL 877,87 44,95

* Valor realizado até 30/09/2012.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

TipoInvestimento 2011 a 2014

(R$ milhões) Estágio

Minha Casa, Minha Vida 430,59 Concluído

Financiamento SBPE 314,17 Concluído

TOTAL 744,75 -

uRBAnizAção dE AssEntAmEntos pREcÁRios




Investimento total


Alta Floresta d'Oeste MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãojan/08 61,80 Concluído

Alta Floresta d'Oeste MunicípioProvisão habitacional - sede do

municípiojan/08 552,14 Concluído






Investimento total


Alto Paraíso MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 30,59 Em execução

Alvorada d'Oeste MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 30,59 Concluído

Ariquemes Município Urbanização - Setor 10 jan/08 2.018,25 Em obras

Ariquemes MunicípioElaboração de Plano Local de


Cacaulândia MunicípioElaboração de Plano Local de


Cacoal MunicípioUrbanização - Loteamento Morada

Dignajan/08 2.691,23 Em obras

Cacoal MunicípioElaboração de Plano Local de


Jaru MunicípioElaboração de Plano Local de


Ji-Paraná Município Urbanização - Sede do município jan/08 2.103,57 Em obras

Machadinho d'Oeste MunicípioElaboração de Plano Local de


Nova Brasilândia d'Oeste

MunicípioElaboração de Plano Local de


Ouro Preto do Oeste MunicípioElaboração de Plano Local de


Pimenta Bueno MunicípioUrbanização - bairro Jardim das

Oliveiras**dez/10 *****


MinhA CAsA, MinhA VidA | 37





Investimento total


Porto Velho MunicípioUrbanização - margens dos canais

Tomé de Souza e da Balsa**nov/10 *****


Porto Velho Município

Urbanização - Igarapés: Tanques, Penal, Tancredo Neves, Caladinho, Gurgel, Bate Estacas, Castanheira e Pantanal (bairros Marcos Freire

e Mariana)

ago/07 37.711,47 Em obras

Porto Velho MunicípioUrbanização - vários bairros da

Zona Sulabr/08 33.000,00 Em obras

Porto Velho Município Urbanização - Igarapé Grande ago/07 22.653,08 Em obras

Porto Velho Município Urbanização - Santa Bárbara ago/07 36.303,47 Em obras

Porto Velho MunicípioUrbanização - bairro Embratel,

Flodoaldo Pontes Pinto, Igarapé e outros

set/07 6.006,25 Em obras

Porto Velho MunicípioUrbanização - bairros Tiradentes,

Calama, Paraíso e outrosset/07 6.151,90 Em obras

Porto Velho MunicípioUrbanização - bairros Esperança da Comunidade, Areal, Roque e outros

set/07 8.017,13 Em obras

Porto Velho MunicípioUrbanização - bairros Caladinho,

Cunia, Espírito Santo e outrosset/07 7.780,72 Em obras

Porto Velho MunicípioProvisão habitacional - sede do

municípioset/07 3.672,32 Em obras

Porto Velho Município Urbanização - distrito de Extrema jan/08 2.390,99 Em obras


Zona Norteabr/08 4.740,88 Em obras






Investimento total



Zona Lesteabr/08 42.500,00 Em obras

Porto Velho MunicípioElaboração de Plano Local de


Porto Velho MunicípioUrbanização - Igarapés do Madeira - afluentes dos canais da Penal e

Tanques fase IInov/09 25.933,93 Em obras

Presidente Médici MunicípioElaboração de Plano Local de


Rolim de Moura MunicípioElaboração de Plano Local de


Santa Luzia d'Oeste MunicípioProvisão Habitacional - Sede do

municípiojan/08 751,62 Em obras

Seringueiras MunicípioElaboração de Plano Local de


Vilhena MunicípioElaboração de Plano Local de


Vilhena MunicípioProvisão Habitacional - Sede do

municípiojan/08 692,64 Concluído

Municípios do estado

Provisão habitacional conjugada nas áreas de drenagem e

urbanização de assentamentos precários - RO

jan/11 25.597,00Em

contratação

TOTAL 277.155,94 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.

Água e luz para todosEixo

Água e Luz para Todos


Água e luz para todos - rondônia


(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)


(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Luz para Todos 208,27 - - -

Recursos Hídricos - - - -

Água em áreas urbanas*

75,57 70,61 - -

TOTAL 283,84 70,61 - -

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

Tipo 2011 a 2014 Exclusivo (R$ milhões) Estágio

Luz para Todos 208,27 Concluído

TOTAL 208,27 -

ÁGuA Em ÁREAs uRBAnAs (ministéRio dAs cidAdEs)




Investimento total


Ariquemes EstadoAmpliação do SAA na sede

municipal - 1ª etapaago/07 10.031,19 Em obras

Jaru EstadoAmpliação do SAA na sede



Jaru Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - ETA, elevatórias de água tratada, adutoras, reforma do reservatório, rede e ligações

domiciliares - 1ª etapa

ago/07 7.227,05 Concluído

ÁGUA E LUz PARA TOdOs | 41


ÁGuA Em ÁREAs uRBAnAs (ministéRio dAs cidAdEs)Município


Data da seleção

Investimento total


Ji-Paraná EstadoAmpliação do SAA na sede


Em contratação

Ji-Paraná EstadoAmpliação do SAA na sede

municipal - 1ª etapaago/07 11.068,09 Concluído

Porto Velho EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação, ETA,

reservatórios, adutora e redeago/07 115.652,76 Em obras

Porto Velho EstadoAmpliação do SAA da sede



TOTAL 209.301,16 -


ÁGuA Em ÁREAs uRBAnAs (FunAsA)



Proponente TipoData da seleção

Investimento total


Alto Alegre dos Parecis Município Água em áreas urbanas out/09 ***** Ação

preparatória

Alto Alegre dos Parecis Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Alto Paraíso Município Água em áreas urbanas nov/07 1.345,59 Em obras

Alvorada d'Oeste Município Água em áreas urbanas nov/07 1.547,17 Em obras

Ariquemes Município Água em áreas urbanas nov/08 ***** Ação

preparatória

Buritis Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Buritis Município Água em áreas urbanas nov/07 3.200,00 Em obras

Cabixi Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória



ÁGuA Em ÁREAs uRBAnAs (FunAsA)Município


Data da seleção

Investimento total


Cacaulândia Município Água em áreas urbanas nov/07 1.363,44 Em obras

Campo Novo de Rondônia

Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação


RondôniaMunicípio Água em áreas urbanas set/09 *****


Candeias do Jamari Funasa Água em áreas urbanas abr/09 65,97 Em obras

Castanheiras Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Cerejeiras Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Corumbiara Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Costa Marques Município Água em áreas urbanas nov/07 1.031,58 Em obras

Cujubim Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Espigão d'Oeste Estado Água em áreas urbanas jul/09 49,40 Em obras

Espigão d'Oeste Funasa Água em áreas urbanas abr/09 66,98 Concluído

Espigão d'Oeste Funasa Água em áreas urbanas abr/09 75,78 Concluído

Espigão d'Oeste Município Água em áreas urbanas nov/07 164,17 Em obras


Município Água em áreas urbanas nov/07 730,82 Em obras

Guajará-Mirim Funasa Água em áreas urbanas abr/09 105,00 Concluído



Ji-Paraná Funasa Água em áreas urbanas abr/09 79,73 Em obras

Machadinho d'Oeste Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Machadinho d'Oeste Município Água em áreas urbanas nov/07 1.392,12 Em obras

Machadinho d'Oeste Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

Ministro Andreazza Município Água em áreas urbanas nov/07 517,00 Concluído

Nova Mamoré Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Nova União Município Água em áreas urbanas nov/07 515,46 Em obras

ÁGUA E LUz PARA TOdOs | 43


ÁGuA Em ÁREAs uRBAnAs (FunAsA)Município


Data da seleção

Investimento total


Novo Horizonte do Oeste


preparatória

Parecis Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Porto Velho Estado Água em áreas urbanas nov/07 221,00 Em obras

Porto Velho Funasa Água em áreas urbanas mai/09 88,23 Concluído

Porto Velho Funasa Água em áreas urbanas abr/09 53,51 Em obras



Presidente Médici Município Água em áreas urbanas nov/07 1.078,70 Em obras

Primavera de Rondônia Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Rio Crespo Município Água em áreas urbanas nov/07 360,82 Em obras

Santa Luzia d'Oeste Município Água em áreas urbanas nov/07 1.601,11 Em obras

São Felipe d'Oeste Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

São Felipe d'Oeste Município Água em áreas urbanas nov/07 154,33 Em obras



preparatóriaSão Francisco do

GuaporéMunicípio Água em áreas urbanas nov/07 1.031,58 Em obras

São Miguel do Guaporé Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Seringueiras Município Água em áreas urbanas nov/07 824,00 Em obras

Teixeirópolis Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Theobroma Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Urupá Município Água em áreas urbanas nov/07 1.235,76 Concluído

Vale do Anari Município Água em áreas urbanas nov/07 722,00 Em obras

TOTAL 40.928,76 -


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