Rosangela Berman Bieler

Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo – IIDI

E-mail: RBBieler@aol.com

São Paulo, SP – Brasil

Março de 2007

DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO

QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS?

Formula matemática da relação entre exclusão / inclusão na teoria dos conjuntos

O resultado da interação entre pessoas com diferentes niveis de funcionamento e um entorno que não leva em consideração essas diferencas.

O QUE É DEFICIÊNCIA?

Deficiência= Limitação Funcional x Ambiente

IMPACTO DO AMBIENTE NA RELAÇÃO ENTRE DEFICIÊNCIA E FUNCIONALIDADE

LF 1 x A 0 = 0 DeficiênciaLF 5 x A 0 = 0 Deficiência

LF 1 x A 1= 1 DeficiênciaLF 5 x A 5= 25 Deficiência

LF: Limitação FuncionalA: Ambiente

A DEFICIÊNCIA É PARTE DO CICLO DE VIDA DE TODAS AS PESSOAS

Além das áreas típicas de deficiências (físicas, sensoriais e mentais) as pessoas em geral enfrentam condições “descapacitantes” numa sociedade que não está preparada para responder à sua diversidade.

Neste caso, o que seria mais logico e custo-efetivo: modificar a condição dos seres humanos,

ou trabalhar na construção de ambientes inclusivos?

A DEFICIÊNCIA NO CICLO DE VIDA

• um bebê que necessita andar no colo ou num carrinho empurrado por alguém; • uma criança que não alcança o botão mais alto do elevador; • alguém temporariamente acidentado buscando subir degraus; • uma mulher em estado de gravidês avançada tentando tomar um ônibus; • um cidadão analfabeto precisando de uma informação na Internet;• um grupo de estrangeiros que não falam o idioma local tentando se comunicar;• alguém que não consegue ler o texto escrito em corpo 6, na bula do remédio• uma senhora idosa com artrite, que não consegue abrir a porta de maçaneta redonda;

... todas essas situações poderiam ter acontecido ou vir a acontecer com qualquer um de nós!

Diversidade Funcional Ambiente

Para garantir uma seleção justa,

todos vão fazer o mesmo teste –

subir aquela árvore ali.

EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES

O grupo no qual se identifica o maior crescimento de deficiências é o da Terceira Idade, particularmente aqueles com 70 anos ou mais.

O aumento da expectativa de vida da população, não mantém as pessoas jovem por mais tempo mas, ao contrário, prolonga o envelhecimento e suas consequências naturais.

A perspectiva mundial, ao menos nas populações menos afetadas pela pobreza, é de que se passe a viver 20 a 30 anos em situação de velhice e,

portanto, em situação de deficiência.

A DEFICIÊNCIA É PARTE DO CICLO DE VIDA DE TODAS AS PESSOAS

CICLO DE VIDA E DEFICIÊNCIA

Com os avanços da medicina, grupos como o das pessoas vivendo com AIDS passam a ter uma sobrevida maior que tende a crescer cada vez mais. Pessoas vivendo com AIDS são pessoas vivendo com deficiências associadas.

Alem disso, as pessoas com deficiência estão entre os maiores grupos de risco de contrair AIDS e DSTs, devido a sua grande vulnerabilidade a abuso sexual e a falta de acesso a comunicação e a rede de serviços.

Estarão os Programas Nacionais de AIDS preparados para atender a essa realidade ?

- Aproximadamente 10% da população mundial tem una deficiência. Isto implica que ao menos 400 milhões de pessoas com deficiência vivem nos países em vías de Desenvolvimento. Em LAC são pelo menos 56 milhões. (ONU/OMS)

- Existe um círculo vicioso entre a pobreza e a deficiência. As pessoas pobres tem maior risco de adquirir uma deficiência devido à falta de acceso à boa alimentação, aos serviços de saúde, saneamento, etc. A deficiência leva à barreiras à educação, ao emprego, e aos serviços públicos que poderíam ajudar a tirá -los da pobreza.

POBREZA E DEFICIÊNCIA

Distribuição: Dos mais de 600 milhões de pessoas com deficiência no mundo, 80% vivem nos países pobres do Sul. A incidência é especialmente alta em países de pos-guerra e em áreas de desastres naturais;

Demografia: 15 a 20% das pessoas pobres nos países em

Desenvolvimento vivem em situação de deficiência; Estima-se que o número de pessoas com deficiência aumentará em 120%, nos próximos 30 anos, nos países do Sul. Enquanto o índice deste aumento nos países do Norte será de 40%, durante esse mesmo período.

Causas: Cerca de 80% das deficiências têm causas associadas à

pobreza e às baixas condições de vida. Estima-se que 100 milhões de pessoas no mundo adquiriram uma deficiência devido à desnutrição.

POBREZA E DEFICIÊNCIA

POBREZA E DEFICIÊNCIA

• Infancia: 87% das crianças com deficiência viven nos países do Sul e somente entre 20-30% delas vão à escola.

• Envelhecimento: Tanto no Sul como no Norte, o maior aumento no número de pessoas com deficiência ocorrerá nos grupos de idade mais avançada, em particular entre as pessoas com 65 anos ou mais.

• Impacto familiar: Num país com famílias que, em média, têm 6 membros, ainda que apenas 5% da sua população possua uma deficiência, é natural esperar que mais de 25% dessa comunidade seja afetada diretamente pela deficiência. Se considerarmos ainda o papel da familia estendida, então podemos dizer que metade da população poderá ter uma pessoa com deficiência dentro da sua família.

Cerca de 82% das pessoas com deficiência em LAC são pobres, o que na maioria dos casos também afeta a suas familias.

No Brasil, o censo de 2000 mostrou que dos 24.650.000 brasileiros com deficiência (14,6%), 27% vive em situação de extrema pobreza e 53% são pobres.

Entre 80-90% das PCDs em LAC estão desempregadas ou fora da força laboral. A maioria dos que trabalham recebem muito pouca ou nenhuma remuneração.

No Ecuador, 84% de las PCDs não tem seguro de saúde.

AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO DESPROPORCIONALMENTE POBRES

(…) Fomos a Vila Varjão hoje para conhecer beneficiários o programa “Bolsa Família” e outras pessoas da comunidade, como parte da visita do presidente do Banco Mundial. A situação de muitas famílias nesta localidade é crítica, como a do exemplo a seguir:

Dona Eliette (beneficiária) é uma chefe de família em situação de pobreza extrema, desempregada, com muitos filhos, um dos quais um rapaz de 21 anos, permanentemente dependente da mãe, devido a uma deficiência intelectual.

Uma outra família, ainda não beneficiária do programa, vive nos fundos da casa de Dona Eliette. Eles também tem muitas crianças pequenas, uma delas com deficiência, sem documentos, vivendo em um espaço exíguo, e um bebê de 4 meses muito doente. Ambos os pais são muito jovens e portadores do HIV. Não sabemos se a crianças também são, mas a mãe não pode amamentar por causa do HIV e eles têm que comprar leite de soja para lactentes, que é muito caro, devido as alergias do bebê.

Em uma terceira família, Dona Ana (beneficiária do BF), tem quatro filhos e está grávida do quinto.. Seu marido morreu em um acidente automobilístico há duas semanas.

E por aí vai.... Nos encontramos com nove famílias, todas com grandes dificuldades e tendo que lidar com despesas médicas e remédios. Esta visita tornou muito concreta para nós a questão da conexão entre deficiência e pobreza. (Kathy Lindert, BM)

A deficiência tende a reduzir o produto econômico ao reduzir ou eliminar a contribuição econômica das pessoas com deficiência e dos demais membros de suas familias.

Um recente estudo do BM estima que a perda em PIB Global devido a exclusão das pessoas com deficiência está entre $1.71 trilhões e $2.23 trilhões de Dolares anualmente (entre 5.35% e 6.97% do PIB Global).

CUSTO ECONÔMICO DA DEFICIÊNCIA

Valor del PIB perdido (US$) Estimación Baja Estimación Alta Países con Ingresos Altos 1,224,014,055,600 1,594,439,361,900 Países con Ingresos Medios 377,700,686,120 492,004,841,130 Países con Ingresos Bajos 110,495,236,440 143,934,584,310 TOTAL 1,712,209,978,160 2,230,378,787,340

- reconhece a diversidade como um aspecto fundamental no processo de Desenvolvimento socio-econômico e humano;

- propõe a contribuição de cada ser humano ao Desenvolvimento;

- ao invés de implementar políticas e ações isoladas, promove uma estratégia integrada que beneficia às pessoas e à sociedad como um todo;

- é uma ferramenta efetiva para superar a exclusão social e combater a pobreza.

Desenvolvimento Inclusivo significaDesenvolvimento Inclusivo significa

Desenvolvimento Sustentavel!Desenvolvimento Sustentavel!

DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO

- Estrategia que gera políticas, produtos, serviços e entornos que podem ser utilizados por todas as pessoas, independente de sua idade, sexo, deficiência ou qualquer outra condição.

- Se estima que os custos adicionais para oferecer acesso as PCDs são menores que 1%, se aplicados na etapa de desenho e planejamento.

DESENHO UNIVERSAL/INCLUSIVO

ESTRATÉGIAS PROPOSTAS: COMO PASSAR DO DISCURSO À AÇÃO?

• Incorporação do princípio de “desenho universal/inclusivo” nas estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza.

• Quando não aplicamos o princípio de desenho universal/ inclusivo na construção de uma escola, de uma estrada, estaremos construindo novas barreiras para o futuro.

• Quando não aplicamos os princípios do desenho universal na planificação de um programa de proteção social, estaremos, certamente, excluindo os grupos mais vulneráveis da discussão sobre os objetivos, metodologias e alcances do programa.

• Ampliar o mapa de atores sociais participando nos Ciclos Ampliar o mapa de atores sociais participando nos Ciclos de Projetos de Desenvolvimento, Consultas Publicas e de Projetos de Desenvolvimento, Consultas Publicas e outros, identificando setores que NÃO são parte habitual outros, identificando setores que NÃO são parte habitual do “processo de negociação”. do “processo de negociação”.

• Mudar o foco dos projetos centrados em deficiência pra Mudar o foco dos projetos centrados em deficiência pra desenvolvimento de políticas publicas inclusivasdesenvolvimento de políticas publicas inclusivas

• Definir quais as principias áreas de desenvolvimento nas Definir quais as principias áreas de desenvolvimento nas quais quais é importante ter em conta a deficiência: Saúde, importante ter em conta a deficiência: Saúde, Habitação, Educação e Formação, Emprego, Cultura e Habitação, Educação e Formação, Emprego, Cultura e tempo livre.tempo livre.

• Identificar oportunidades para introduzir componentes de Identificar oportunidades para introduzir componentes de desenvolvimento inclusivo nos programas vigentes. desenvolvimento inclusivo nos programas vigentes.

ESTRATÉGIAS PROPOSTAS: COMO PASSAR DO DISCURSO À AÇÃO?