Revista Nures no 15 Maio/agosto 2010 http://www.pucsp.br/revistanures Ncleo de Estudos Religio e Sociedade Pontifcia Universidade Catlica SP ISSN 1981-156X

Religies afro-brasileiras. Da degenerescncia herana nacional: lendo Nina Rodrigues*

Rosenilton Silva de Oliveira1

Resumo

Nina Rodrigues pertenceu a um grupo de intelectuais brasileiros que estava disposto a apresentar "solues" para o "problema" da miscigenao no Brasil no final do sculo XIX. Com base em teorias evolucionistas, assumiu o aspecto polignico das raas humanas e apresentou a mestiagem como degenerao da espcie. Segundo ele, as religies afro-brasileiras eram exemplos irrefutveis da degenerao e a legislao penal deveria ser alterada a fim de acompanhar a realidade social ps-escravido. Ele realizou muitas pesquisas com a populao negra e mestia na Bahia e escreveu a primeira etnografia sobre as casas de candombl na cidade de Salvador. Este artigo focaliza os dois principais livros de Nina Rodrigues: O Animismo fetichista dos negros baianos e Mestiagem, degenerescncia e crime. Defendo que, atualmente, os mesmos exemplos usados por Nina Rodrigues para provar a inferioridade racial dos negros, em outras palavras, as religies afro-brasileiras, tm sido invocados como uma estratgia eficaz para a preservao da identidade dessa populao.

Palavras-chave: religies afro-brasileiras, Nina Rodrigues, mestiagem.

Abstract Nina Rodrigues belongs to a group of Brazilian intellectuals that was disposed to present solutions for the problem of the miscegenation in Brazil by the end of the 19th century. Based on evolutionist theories, he assumed the polygenic aspect of the human race and presented the miscegenation as degeneration of the species. According to him, the Afro-Brazilian religions were irrefutable examples of that degeneration and the criminal legislation should be changed in order to follow the post-slavery social reality. He carried on many researches with the black and mestizo population in Bahia and wrote the first ethnography about Candombl houses in the city of Salvador. This paper focus on the two main Nina Rodrigues books: O animismo fetichista dos negros baianos (The fetishistic animism of the blacks from Bahia) e Mestiagem, degenerescncia e crime (Miscegenation, degeneration and crime). I argue that nowadays the same examples used by Nina Rodrigues to prove the racial inferiority of blacks, in other words, the Afro-Brazilian religions, have been invoked as an effective strategy for the preservation of the identity of that population. Keys-words: Afro-Brazilian religions, Nina Rodrigues, miscegenation.

* Uma verso preliminar desse texto foi apresentado como trahalho final na disciplina Uma histria da antropologia brasileira, no primeiro semestre de 2009 no programa de ps-graduao em antropologia social da Universidade de So Paulo. Agradeo a prof. dra. Lilia Katri Moritz Schwarcz, ministrante do curso, pelas profcuas sugestes e, ingualmente, ao prof. dr. Vagner Gonalves da Silva que analisou essa a verso final. 1 Mestrando em antropologia social na Faculdade de Filosofia Letras e Cincias Humanas - Universidade de So Paulo. Bolsista CAPES. Contato: rosenilton.oliveira@usp.br.

Revista Nures no 15 Maio/agosto 2010 http://www.pucsp.br/revistanures Ncleo de Estudos Religio e Sociedade Pontifcia Universidade Catlica SP ISSN 1981-156X Introduo

Este texto tem por objetivo fazer uma leitura da obra de Raimundo Nina Rodrigues e

mostrar, em contraste com o debate contemporneo, de que forma as religies afro-brasileiras foram

utilizadas como fenmeno emprico demonstrativo da inferioridade do negro e, agora, so

invocadas para ressaltar e valorizar a herana negra na constituio da sociedade brasileira.

A partir da anlise de dois textos O animismo fetichista dos negros baianos (2006) e

Mestiagem, degenerescncia e crime (2009) demonstrarei a construo e fundamentao da sua

tese. Num segundo momento, observarei como esses mesmos argumentos so invocados com um

sentido simetricamente oposto.

As teorias do mdico maranhense no so frutos do acaso, ou de uma mente isolada, pelo

contrrio, esto inseridas num contexto bastante preciso: o das teorias evolucionistas do sculo

XIX. Ao retom-las, no pretendo estigmatizar o autor maranhense, mas demonstrar o quanto suas

observaes motivam o debate contemporneo sobre religies e raa no Brasil.

Nina Rodrigues e a condio do negro baiano

Raimundo Nina Rodrigues, professor na Faculdade de Medicina da Bahia, foi um dos

muitos intelectuais que se disps a apresentar uma soluo para o problema da mestiagem

brasileira. De formao evolucionista, desenvolveu muitos trabalhos com a populao negra e

mestia baiana. Motivado primeiramente por questes de sade pblica, reafirma a poligenia das

raas humanas conferindo-as um estatuto de realidades estanques aonde qualquer forma de

mestiagem produz a degenerescncia da espcie.

No final do sculo XIX, a jovem Repblica brasileira procura atribuir liberdade e igualdade

de direitos entre todos os cidados brasileiros atravs do novo cdigo penal. Nina Rodrigues,

assumindo o darwinismo social, entende que no h igualdade ontolgica entre as raas, o que torna

impossvel a universalizao da lei. Defende a necessidade de um cdigo capaz de absorver essas

desigualdades. Conforme Lilia Schwarcz (2009: 93) o suposto era o da desigualdade e, portanto,

da necessidade de criao de cdigos penais distintos que permitisse estabelecer responsabilidades

atenuadas..

Em Mestiagem, degenerescncia e crime (1894), aps observar a situao socio-material

da populao negra e mestia de Serrinha, Bahia, reafirma por meio de uma srie de exemplos que a

mistura de raas produz degenerescncia. Embora considere que as condies insalubres colaborem

Revista Nures no 15 Maio/agosto 2010 http://www.pucsp.br/revistanures Ncleo de Estudos Religio e Sociedade Pontifcia Universidade Catlica SP ISSN 1981-156X para o desenvolvimento de anomalias, entende esse fato como mais um elemento revelador da

incapacidade mental de auto organizao. No cruzamento entre raas, a inferior sempre degenera

a superior. O crime , nesse contexto, fruto de uma incapacidade de adaptao s normas da

sociedade.

Publicado primeiramente como artigos na Revista Brazileira entre 1896 e 1897, O animismo

fetichista dos negros baianos (2006), pautado em etnografias realizadas nas casas de candombls

baianas, apresenta sistematicamente, a gramtica das religies afro-brasileiras, como uma das

maiores expresses da inferioridade do negro. Constata que o fetichismo africano est disseminado

na populao baiana. Afirmar que a Bahia crist, um erro, considerando o nmero de negros e

de africanos que no se desvencilharam totalmente de seus costumes religiosos de origem em

virtude de sua incapacidade de adeso a uma religio superior e abstrata como o cristianismo.

As tentativas de catequese falharam, pois o catolicismo fora adaptado ao fetichismo africano

para torn-lo assimilvel. Essa justaposio dos santos catlicos aos orixs, descrita no captulo

Iluses da catequese no Brasil, corresponde a incapacidade intelectual de distino e aceitao de

mistrios do cristianismo.

Em resumo, Nina Rodrigues conclui: 1) a espcie humana polignica, sendo a raa branca

superior a negra e a mestiagem uma forma de degenerescncia que deve ser evitada; 2) a baixa

situao socioeconmica, os crimes e as enfermidades dos negros e mestios so expresses da

inferioridade e degenerescncia. 3) a religio (fetichismo) a prova cabal da impossibilidade de sua

evoluo e revela o mal que causam a sociedade j que na Bahia todas as classes, mesmo as ditas

superiores, esto aptas a se tornarem negras [...] que no Brasil o mestiamento (sic) no s fsico

e intelectual, ainda afetivo ou dos sentimentos, religioso igualmente, portanto (NINA

RODRIGUES, 2006: 116).

Para Nina Rodrigues o Estado deveria estabelecer um cdigo penal especfico para os

negros, pois biologicamente eles so diferentes, isto , inferiores e incapazes de compreender a

legislao e a moral tal como elas esto impostas aos brancos.

Esse mesmo paradigma ser retomado nos dias de hoje assumindo nova face. No se fala

mais em inferioridade racial, porque biologicamente ela no existe, porm os movimentos negros

invocam a noo de desigualdade social e, atravs das aes sociais, defende um tratamento

socialmente desigual ao negro para possibilitar sua ascenso social com as mesmas condies dos

brancos. No universo religioso, o problema tambm coloca-se: a Igreja Catlica, trabalhando com o

conceito de marginalizado 2, defende a integrao dos afrodescendentes na sociedade tambm

atravs de suas expresses culturais.

2 A noo de marginalizao surgiu na Igreja Catlica a partir da dcada de 1950 com o desenvolvimento da Teologia da Libertao. Esse movimento teolgico, encabeado por telogos latino-americanos, ressaltou a dimenso social da

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Religies afro-brasileiras. Da degenerescncia herana nacional

No inicio do sculo XX o pas experimenta novo debate intelectual sobre a definio da

identidade nacional. O movimento modernista rejeita o ndio e elege o mestio como cone nacional

entendendo que o Brasil se faz do encontro de vrias culturas, principalmente da indgena, da

africana e da europia. Nesse contexto smbolos antes estigmatizados por pertencerem s raas

consideradas inferiores so habilitados como sendo da cultura nacional.

No tocante as expresses culturais, h um grande problema: todos os elementos

considerados da cultura negra esto diretamente relacionados com a religio. A sada encontrada

para tentar fugir desse impasse foi absorver essa religiosidade como mais um item cultural, para

tanto era preciso encontrar a religio afro-brasileira pura.

Muitos estudiosos, seguindo as pistas de Nina Rodrigues, pesquisaram as religies afro-

brasileiras, e consideraram os candombls nags como guardies dessa pureza africana. Arthur

Ramos, partindo de uma anlise culturalista, afirma ser as culturas e no as raas que se colocam

em relao de superioridade e inferioridade; concorda com a suposta superioridade da cultura

sudanesa sobre a banto. Roger Bastide (1985; 2001) v nos candombls nags um lugar de

resistncia e preservao da cultura africana e chega a falar em pedaos da frica no Brasil.

Beatriz Ges Dantas (1988) demonstra, aps analisar o Xang em Recife, que a noo de

pureza nag foi construda pela ao dos acadmicos ao elegerem alguns sinais diacrticos como

sinais de pureza, transformando a categoria nativa em categoria analtica, com o passar do tempo

muitos candombls reproduziram e internalizaram essas interpretaes. James L. Matory (1998)

discorda, afirma que a pureza nag no inveno dos acadmicos, mas construda num processo

diasprico transatlntico pelas elites iorubas do sculo XIX e XX. Vagner Gonalves da Silva

equaciona essas posies: se por um lado houve a agncia de uma elite iorubana, por outro, a elite

brasileira aceitou e corroborou essas afirmaes. H uma troca entre o mundo do terreiro e o da

academia, e o impacto de um sobre o outro. Falar de pureza nag, portanto, pressupe considerar

as disputas polticas e simblicas que envolvem os discursos (Silva, 2000 e comunicao pessoal).

Se num primeiro momento o Estado reprime as religies afro-brasileiras como feitiaria

(Yvonne Maggie, 1992); depois, com o apoio de intelectuais, lideres religiosos e artistas constri a

idia da magia como cultura. Nesse sentido Joclio T. Santos (2005) demonstra que o trnsito

desses agentes entre o terreiro e o governo possibilitou a formao de alianas benficas para

Igreja e a sua dedicao preferencial pelos pobres e oprimidos. Essa postura foi validada oficialmente pela Igreja nos anos seguintes atravs das Conferencias Episcopais de Medelim, Puebla, e mais recentemente em Aparecida.

Revista Nures no 15 Maio/agosto 2010 http://www.pucsp.br/revistanures Ncleo de Estudos Religio e Sociedade Pontifcia Universidade Catlica SP ISSN 1981-156X ambos: os candombls deixam de ser perseguidos e tidos como inferiores ao mesmo tempo em que

reforam a ideologia multiculturalista e tolerante, gestado pelas polticas estatais e disseminado no

imaginrio da populao brasileira.

Os efeitos dessa mudana radical de paradigma foram observados em outros setores da

sociedade. Van de Port (2005), por exemplo, estuda a ligao das religies afro-brasileiras com os

movimentos ecolgicos, homossexuais e negros, pois essas religies cultuam deuses associados

natureza, possuem um ethos3 onde o ser humano concebido de maneira holstica e a noo de bem

e mal so relacionais de acordo com a cosmologia religiosa.

A criao de institutos e fundaes responsveis em pesquisar, resgatar e preservar o

patrimnio cultural negro foi fundamental no processo de transformao de alguns objetos e

espaos do candombl em monumentos. Considerando que a herana no apenas material, mas

tambm imaterial, para Roger Sansi (2007) criou-se um reconhecimento, uma dignidade, um valor

que pudesse fazer dos monumentos negros equivalente aos monumentos da alta cultura, e no ao

da cultura popular (Sansi: 2007, 121). Nesse processo alguns dos elementos invocados para o

tombamento de templos religiosos catlicos (valor arquitetnico, preservao ambiental, elementos

etno-religiosos) tambm foram utilizados para os terreiros4.

Conforme apontamos acima o Brasil experimentou no incio do sculo XX um momento

histrico e social que o obrigou a repensar sua identidade nacional; nesse contexto no se pode

menosprezar que at pouco tempo a Igreja Catlica era considerada como religio oficial do pas,

isso na prtica significa dizer que a religio era tambm Estado, ou ainda: os atos cvicos de certa

forma passavam por um processo de sacralizao para adquirirem plena validade. Mesmo depois da

separao das esferas o catolicismo continuou gozando de uma posio privilegiada em relao as

outras expresses religiosas.

Nina Rodrigues no captulo Iluso da catequese no Brasil cita trechos de jornais que

relatavam a necessidade de combater os feiticeiros que deturpavam a moral e os bons costumes. Por

exemplo, um feitio depositado as portas do edifcio da cmara, em Salvador, como forma de conter

um embate entre polticos opositores, revela um modo de interveno da populao fetichista da

cidade to lgico e legtimo na sua manifestao sociolgica, quanto era natural a interveno do

digno prelado arquidiocesano que, conferenciando com os chefes dos dois grupos litigantes,

procurava restabelecer a paz e concrdia na famlia baiana (NINA RODRIGUES, 2006:119).

preciso ainda considerar que a categoria cultura substituiu, de certa forma, o conceito raa.

Validada a tese da monogenia da espcie humana, a diversidade foi explicada atravs da cultura,

dito de outra forma: h apenas uma raa humana, porm mltipla a sua expresso atravs da 3 Rita Amaral (2002) apresenta de maneira brilhante o jeito de ser do povo-de-santo. 4 Joclio T. Santos (op. Cit.) descreve o processo para o tombamento do primeiro terreiro de candombl na Bahia. Vagner Gonalves da Silva (1995) observa ao semelhante em So Paulo.

Revista Nures no 15 Maio/agosto 2010 http://www.pucsp.br/revistanures Ncleo de Estudos Religio e Sociedade Pontifcia Universidade Catlica SP ISSN 1981-156X cultura; assim a natureza tida como universal e a cultura como particular. Para alm dos debates

contemporneos sobre esse tema os quais tentam romper com essa dicotomia, no momento histrico

em que observamos importante perceber o surgimento dessa nova categoria para se pensar a

diferena humana.

A Igreja Catlica, a partir da dcada de 1960, utiliza essa categoria para pensar as

especificidades de cada povo. Dada a sua preocupao em manter-se como religio universal,

atravs do documento Ad Gentes5, ela estabelece e reconhece nas mltiplas culturas a presena do

deus cristo, ou seja, deus tambm pode ser encontrado nas mais diversas expresses religiosas. Ao

fazer isso ela d margem para validar a igualdade entre os povos e tambm a importncia das

diversidades cultural.

Analisando o mesmo tema a partir do caso indgena, Marcos Rufino atesta esse fato, suas

concluses so bastante ilustrativas: essa mudana nos instrumentos intelectuais alimentada por

alteraes na percepo que esses agentes [missionrios catlicos] realizam acerca da diversidade

cultural, ela simultaneamente, responsvel por nutrir uma sensibilidade do aparelho missionrio

diante dessa percepo (Rufino, 2006: 253).

Aqui h uma inverso simtrica da tese de Nina Rodrigues: ao invs de afirmar que a

natureza inferior do negro africano e do crioulo os tornam incapazes de assimilarem os dogmas

cristos, por isso a cosmologia cristo justaposta com o fetichismo africano, o discurso da Igreja

Catlica entende esse processo como inculturao, ou seja, revelao da f crist na cultura prpria

do outro.

As religies afro-brasileiras no so provas de degenerescncia ou inferioridade, como

queria Nina Rodrigues, mas da igualdade entre as raas tornando o negro capaz de ser evangelizado.

Valorizar a cultura negra revelar sua forma especifica de rezar, ou inversamente: ao se valorizar a

expresso religiosa do negro, valoriza-se tambm a sua cultura. Nesse contexto a mestiagem no

produz degenerescncia, pelo contrrio, ela coloca as culturas em dilogo possibilitando a

existncia harmnica da espcie humana.

Esse processo de valorizao da cultura negra dentro da Igreja Catlica tem sido

desenvolvido desde os anos de 1980 atravs da Pastoral6 Afro, criada quando comearam os

preparativos para a comemorao dos cem anos da abolio da escravido no Brasil. Nessa

oportunidade, a Igreja Catlica reservou o ano de 1988 para a realizao de uma Campanha da

5 Sobre a atividade missionria da Igreja. Esse documento foi promulgado pela Igreja Catlica em 1965 durante a realizao do Conclio Vaticano II (1960-1965) evento em que os bispos catlicos reunidos repensaram as estratgias de atuao da Igreja Catlica no mundo. 6 Pastoral um organismo da Igreja Catlica responsvel em colocar em pratica as estratgias de ao a igreja. Elas so organizadas de acordo com as necessidades materiais, sociais e espirituais onde se encontra a igreja local.

Revista Nures no 15 Maio/agosto 2010 http://www.pucsp.br/revistanures Ncleo de Estudos Religio e Sociedade Pontifcia Universidade Catlica SP ISSN 1981-156X Fraternidade7 sobre o negro, com o lema Escutai o clamor do teu povo, na qual procurou

denunciar a situao de misria, abandono e preconceito em que vivia a populao negra no pas.

Atravs das missas afro a Igreja Catlica tambm se mostrasse empenhada em integrar o

negro tanto na sociedade quanto no seu interior. Na prtica isso significou incluir na litrgia

elementos considerados da cultura negra: ritmos musicais, cores, alimentos, danas entre outros

revelando o jeito negro de rezar.

possvel argumentar, por fim, que essa abertura interna para acolher o outro um

fenmeno que se manifesta na sociedade brasileira: a nfase na diferena cultural como marca

prpria da identidade nacional.

Com isso, os exemplos apresentados por Nina Rodrigues como demonstrativos da

inferioridade do negro agora so revisitados para demonstrar como eles no so inferiores, nem

expresses da degenerescncia da raa negra, mas como uma estratgia eficaz para a preservao da

prpria identidade.

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