Roseli Bitzer Nunes

POR UMA POLITICA PUBLICA DE INCLusAo DE CRIANC;:AS

MORADORAS DE CASAS LARES NA EDUCAc;:Ao INFANTIL.

Trabalho de conclusao de curso apresenlada ao

curse de P6s Gradua<;ao em Educac;:ao Infantil e

Series Iniciais da Universidade Tuiuli do Parana,

como requisite parcial para a obtenlfao do grau de

especialisla.

Orientador: Professor Mestre AntOnio Ferreira.

'S-

CURITIBA2007

SUMARIO

INTRODUc;:Ao 7

JUSTIFICATIVA 8

DELIMITAc;:Ao DO PROBLEMA 8

OBJETIVO GERAl 9OBJETIVO ESPECIFICO 9

CAPiTULO 1 11HISTORICO DAS INSTITUI<;OES FllANTROPICAS E DA EDUCA<;AO NAo-FORMAL.. . 11

CAPiTULO 2 14DA CONSCIENTIZA<;Ao DA FASE DA INFANCIA AOS DIREITOSEDUCACIONAIS DA CRIAN<;A EM IDADE PRE-ESCOlAR NA ATUALIDADE .. 14

CAPiTULO 3 23ANALISE DA REALI DADE ESCOlAR DAS CRIAN<;AS DE 2 A 5 ANOS,MORADORAS DE CASAS lARES NO MUNiCipIO DE CURITIBA 23

CAPiTULO 4 26A IMPORTANCIA DA EDUCA<;AO INFANTIl E AS NECESSIDADES DASCRIAN<;AS MORADORAS DE CASAS lARES 26

CAPiTULO 5 31METODOlOGIA 31CONSIDERA<;OES FINAlS .. 33

REFERENCIAS: . .. 35

ANEXO - QUESTIONARIO 37

7

INTRODUf;:ii.O

Estamos vivendo urn momento hist6rico muito oportuno para a reflexao e a

8lt80 em prol das criant;as. A cada dia vemos crescer uma diversidade de discursos

no que tange a educ8<,;:ao e 0 cuidado na primeira inf~lncia, de certa forma, sao

tratados como assuntos prioritarios de governo, organismos internacionais,

organizac;ees da sociedade civil e por um n"mero crescente de paises em todo 0

mundo.

No Brasil, dispomos de legislac;iio que pode ser considerada avanc;ada no

que 58 refere it educ89ao e prime ira infancia - destacando-se: a Constitui9ao

Federal de 1988; 0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente de 1990; a Lei de

Diretrizes e Bases da Educac;iio de 1996 -, alem do que temos acesso a pesquisas

internacionais e estudos nacionais que apontam para as beneffcios do investimento

na primeira infancia.

Neste momento quando a crian<';:8 reeebe urn maior amparo par parte do

governo e da sociedade, visando seu desenvolvimento fisico, psicol6gico e social,

encontramos ainda milhares de crianc;as fora da escola, trabalhando pelo sustento

da familia au morando na rua. Existem ainda outras crianyas que ja estao sendo

assistidas pelo estado, porem, de uma certa forma, ainda prejudicadas em seus

direitos. Estas inquietayoes deram origem a este estudo ao conhecer a realidade

educacional das crianyas moradoras da Associayao Lar Moises. situada no bairro

Cajuru em Curitiba. entidade que recebe crianyas de 2 a 7 anos de idade. Ao iniciar

urn trabalho voluntario em fevereiro de 2003, com a finalidade de levar carinho,

conhecimento e cultura atraves do ensino da lingua Francesa. No inicio do trabalho

atendia-se uma media de 20 crianyas na faixa etiuia de 2 a 7 anos de idade, durante

uma tarde par semana. onde as crianyas eram divididas par faixa etaria. perfazendo

urn total de uma hora por turma. Ap6s alguns meses de trabalho observou-se uma

certa defasagem no desenvolvimento cognitiv~ e motor de algumas crianyas, com

relayao as suas idades. Buscando entao conhecer melhor a situayao de cada

crianya. a fim de compreender melhor 0 motivo de tal defasagem. foi constatado que

algumas crianc;as que ali chegavam, nunca haviam frequentado uma instituic;iio de

educa((ao infantil e dentro da Casa Lar enfrentavam outros problemas ate serem

matriculadas: a falta de documentos; a data de chegada na Casa Lar ap6s 0 inicio

do ana letivo, quando as creches ou pre-escolas municipais ja nao possuiam vagas;

transferencias das crian<;as entre as Casas Lares, devido ao atendimento ser par

faixas etarias especificas, para aproximar irmaos ou por excesso de crian((as. A

partir destes fatos e com 0 intuito de auxiliar no desenvolvimento dessas crian((as, 0

trabalho voluntario passa a oferecer, juntamente as aulas de frances, um trabalho de

assistencia pedag6gica.

JUSTIFICATIVA

Nao desmerecendo 0 grande esfor((o da Associa((ao Lar Moises em

oferecer uma vida digna as suas crian((as: procurando vagas nas escolas, buscando

parcerias com entidades e empresas; prestando todo atendimento, sem medir

esfor((os, para garantir tudo 0 que for necessario ao crescimento saudavel das

crian((as. Porem muitas coisas nao estao ao alcance de suas possibilidades, como

por exemplo 0 fato das crian((as, das Casas Lares em geral, viverem parcial mente

desligadas de uma vida sociocultural, 0 que somente uma familia poderia Ihes

oferecer. Baseados neste pensamento 0 objetivo principal do trabalho voluntario

oferecido as crian((as desta Casa Lar e de levar um pouco de conhecimento e

atraves deste contribuir, com uma pequena parte que seja, para aproxima-Ias da

vida social. Entretanto ao conhecer as dificuldades enfrentadas pela Associa((ao Lar

Moises para ingressar todas as crian((as de 2 a 5 anos de idade no en sino de

educa9ao infantil e sabendo que 0 trabalho voluntario oferecido nao poderia

substituir uma institui((ao de educa((ao oficial, em todas as areas de atendimento que

esta abrange, este estudo procura alertar para 0 cumprimento dos direitos a

educa((ao gratuita e de qualidade destas crian((as.

DELIMITAc;:Ao DO PROBLEMA

Em tempos de grandes avan((os cientificos e tecnologicos, 0 Brasil apesar

de todas as dificuldades, tem registrado um relevante crescimento na area da

educa((ao, quanto ao atendimento das politicas publicas, atrav8s de iniciativas como:

a universaliza<;ao do Ensino Fundamental; forma<;ao de professores; a implanta<;ao

do ensino fundamental de (8) para (9) anos. Nao obstante a todos os avan<;os das

9

politicas educacionais encontramos ainda muitas discrepancias entre as leis que a

direcionam e a realidade vivida pelas crianC;:8s em nossas escolas, nao podemos

esquecer que existe urn universe significativ~ de crianc;:as que ainda nao estao

sendo con tempi ad as pelas ac;oes oficiais, 0 que caracteriza a falta de ac;5es

governamentais para que seus direitos sejam garantidos. Neste universo estao

inseridas as crianyas em idade pre-escolar, que vivem nas Casas Lares. Este estudo

procura assim desvendar as seguintes quest6es: A dificuldade em ingressar as

crianyas na educa<tao infantil e urn problema exclusivo da Associayao Lar Moises?

Todas as crianc;:as moradoras de Casas Lares do Municipio de Curitiba estao sendo

atendidas pelas politicas publicas no que tange ao seu direito a educa,ao infantil?

OBJETIVO GERALConhecer a situay80 educacional de crianc;:as, entre 2 a 5 anos de idade,

moradoras de Casas Lares, no Municipio de Curitiba.

OBJETIVO ESPECiFICO

1) - Fazer urn levantamento sobre a realidade educacional das crian,as,

entre 2 a 5 anos de idade, moradoras de Casas Lares no municipio de Curitiba.

2) - Verificar os direitos garantidos a educa,ao infantil na legisla,ao

brasileira e sua pratica na vida educacional.

3) - Enumerar e analisar as causas do problema, utilizando este estudo

como uma ferramenta a mais para a constru,ao de urn trabalho de politicas publicas

que venha de encontro as necessidades socia is, culturais e educacionais das

crianyas abrigadas em Casas Lares.

Para alcanyar os objet;vos 8XPOStos aeirna este trabalho apresenta cinco

capitulos, conforme seguem.

Este primeiro capitulo traz urn levantamento hist6rico de como surgiu a

educ8c;:ao nao formal e a iniciativa privada, bern como sua importancia ao Iongo do

tempo, chegando ate os nossas dias.

o segundo capitulo traz urn hist6rico de quando a infancia corne~ou a ser

considerada pela sociedade, como surgiu a educa~ao infantil, as leis que a regern,

os seus avan,os e como tern sido aplicada na atualidade em nosso pais.

10

o terceiro capitulo faz uma analise da pesquisa de campo realizada em 10

Casas Lares do municipio de Curitiba, referente a qualidade e a freqliencia aeducac;ao infantil, bem como as seus resultados.

o quarto capitulo busca, com bases em estudos teoricos, quest6es

relevantes sabre a importancia da educac;ao infantil para as crianC;8s moradoras de

Casas Lares.

o quinto capitulo faz um relato de como foi elaborado este trabalho: as

pesquisas; as caletas de dad os; as levantamentos teoricos; e a relay80 dos auto res

pesquisados, enfim classificando em ordem cad a passo dado para a realiz8c;ao

desta pesquisa.

11

CAPiTULO 1

HISTORICO DAS INSTITUIC;:OESFILANTROPICAS E DA EDUCA<;:AONAO-

FORMAL.

Este primeiro capitulo faz uma sinteze do hist6rico das instituic;6es de

inicialiva privada e a educa,ao nao formal em nosso pais. Para que se possa

compreender melhor a realidade das crianC;8s que vivem em situ8«ao de risco eimportante conhecer as origens destes problemas sociais, das institui90es

filantr6picas e sua atua,ao junto il inffincia desvalida, como tamb"m as a,Des

governamentais a favor destas instituic;oes, bern como as procedimentossocioculturais e educacionais que foram sendo adotados para 0 atendimento destascrianC;8s.

Segundo pesquisas realizadas por O. R. M. Von Simson, M. B. Park e R. S.

Fernandes (2001), 0 trabalho educacional com as crian,as em situa,ao de risco teve

inicio no seculo XIX com instituic;:6es confessionais e da sociedade civil. A

escravida.o e 0 modele de sociedade com duple padrao moral, para 0 genera

masculino e feminino que S8 desenvolveu desde 0 perfodo Colonial, desencadeou

em urn numero elevado de crianl):as abandon adas. No inicio do seculo XIX algumas

provincias comelfaram a se conscientizar do crescente problema, disseminando as

primeiras ideias iluministas e utilitarias que tinham por objetivo tornar crianlfas

desvalidas uteis para si e para 0 Estado, alfabetizando e conduzindo as meninos

para aprendizado de um oficio. Ja com as meninas a maior preocupalfao era em

proteger sua honra e mais tarde propiciar-Ihes um casamento. As ideias eram

filantropicas, porem as crianlfas sempre seriam alvos de exploral):ao, permitidas

pelas propias normas institucionais da epoca. Somente no final do seculo XIX surge

um projeto de pOlitica publica a favor dos menores abandonados. Elaborada por

medicos higienistas, esta proposta vem aliar a saude a educalfao e reformular as

praticas e comportamentos, criticando a higiene e 0 alto indice de mortalidade

infantil, que aconteciam na roda dos expostos e pelo despreparo das amas-de-Ieite.

Defendia tambem a importancia da famflia e principalmente 0 da mae para a

desenvolvimento fisico, psicologico, social e afetivo da crianl):a. Mesmo com todas as

12

idaias assistencialistas difundidas naquela apoca, so depois de 1920 0 Estado

comec;a a S8 preocupar com as crianc;as abandonadas, conscientizando-se da

necessidade da cria<,;:ao de creches e jardins de infancia, porem deixou a

responsabilidade dos menores em situa<';:8ode risco a cargo das camaras municipais

e institui<,;:oesreligiosas, situayao que continuou ate os nassos dias.

Para kramer (2005) a caridade e a filantropia sempre deixaram a marca de

domesticayao das classes populares par meio da disciplina, moralizact80 au m8smo

pela visao assistencialista que reduzia 0 trabalho em alimentay80, higiene e sauda,deixando de lado 0 afetivD, emocional, cognitiv~ e cultural, 0 que tambem deixava

evidente 0 barateamento do atendimento a infancia pobre, trabalho este que veio se

arrastando pelos anos ate culminar nas reivindicayoes dos movimentos populares e

a conquista dos direitos. A lacuna deixada pela omissao do poder publico, foi 0

motivador da amplia,ao do atendimento infantil improvisado de baixo custo e de

baixa qualidade, pois sem op,ao a propria popula,ao, junto aos movimentos

feministas, com trabalhos voluntarios ou organizados por ONGs (Organizayoes nao

Governamentais), come<;aram a oferecer estes servi<;os, porem com recursos

possiveis e na maioria das vezes insuficiente. A atua<;ao do fundo das Na<;oes

Unidas para a In!ancia (UNICEF), por exemplo, nao adolou uma uniformidade de

politicas nos diferentes trabalhos que financiou para 0 Brasil, po is sua estrategia era

de diversificar sua atua<;ao de acordo com as politicas economicas do pais e das

diretrizes estabelecidas pel os orgaos que matinha convenio, ou seja, 0 enfoque

dado ao trabalho desenvolvido com a crian,a, dependia das politicas publicas

adotadas e da relayao que a UNICEF mantinha com 0 pais, 0 que segundo Kramer

denunciava uma aparente neutralidade no papel desempenhado pela ajuda

internacional. Nas ultimas decadas surgiram as iniciativas da sociedade civil e

institui<;oes voltadas para a educayao nao-formal. A politica econ6mica adotada no

Brasil tem possibilitado 0 trabalho e expansao destas institui<;oes, que tiveram um

grande crescimento a partir dos anos 80 e vem portanto ocupando um espa<;o

significativo em nossa sociedade. Sua caracteristica principal e a maneira de

trabalhar paralelamente a escota e muitas vezes com 0 objetivo de sanar as lacunas

deixadas pel a mesma. A educa<;ao nao-formal tern como ponto fundamental no

desenvolvimentodo seu trabalho, quest5es importantespara um determinadogrupo,

13

procurando durante esses trabalhos, respeitar e reavivar a cultura dos envolvidos,

possibilitando a interac;:ao e transformac;:ao social, ende a aprendizagem nasee do

interesse do grupo e as atividades e reflex5es sejam realizadas por meio da

ludicidade. No Brasil esta modalidade de educa,ilo tern se voltado exclusivamente

para as camadas mais pobres da populac;:ao. Sao institui<;oes promovidas peloestado ou pela pr6pria sociedade civil como: ONGs; grupos religiosos ou de

profissionais de areas especificas, que tern desempenhado urn papel muito

importante para 0 desenvolvimento e profissionaliz8t;:8o de milhares de pessoas,

dentre estas a maiaria crianY8s.

Nao obstante a importancia da educac;:ao nao formal para a populay8o debaixa renda, existe ainda mil hares de crianC;8s sem atendimento educacional de

qualidade, mostrando que ainda resta muito a se fazer em prol da educa,ilo do pre-escolar no Brasil.

14

CAPiTULO 2

DA CONSCIENTIZA!;AO DA FASE DA INFANCIA AOS DIREITOS EDUCACIONAIS

DA CRIAN!;A EM IDADE PRE-ESCOLAR NA ATUALIDADE.

Neste capitulo a finalidade e fazer um resumo sabre 0 hist6rico da

conscientiza9ao da primeira etapa da vida, a infancia; relatando como surgiram as

preocupac;:oes com a educac;:c3oinfantil e as leis que foram criadas a tim de amparar

os direitos das crianc;:as a educac;:ao,em particular 0 direito dos pre-escolares:quando surgiram; seus avanc;os e sua aplicac;:ao nos dias atuais.

A palavra crianc;:a, segundo 0 dicionario Aurelio, significa ser humano depouca idade, pessoa ingenua, infantil. E a palavra inUmcia e conceituada como

period a de crescimento no ser humano, que vai do nascimento ate a puberdade.

Segundo Kramer (2006). 0 sentimento de infiincia nao e a afei9aOpela crian9a. mas

a consci€!ncia de suas particularidades, a concepctEaoatual de infancia gera duas

atitudes opostas: preserva-Ias da corrupc;c3o do meio e manter sua inocencia;

fortalece-Ias desenvolvendo seu carater e sua razao.

Segundo P. Aries (1973 pg. 50). "Ate por volta do seculo XII. a arte medieval

desconhecia a infancia ou nao tentava representa-Ia, E dificil crer que essa ausencia

se devesse a incompetencia ou a falta de habilidade, E mais prov<3vel que nao

houvesse lugar para infancia nesse mundo," 0 autor afirma que na sociedade

medieval 0 sentimento de infancia nao existia, isso nao significa que as crianc;as

fossem desprezadas ou abandonadas, porem nao havia ainda uma consciencia

desta etapa da vida, pois assim que a crianc;a deixava de necessitar de cuidados

especiais, ela se misturava ao mundo dos adultos e nao mais se distinguia deste.

Essa indiferen,a se devia ao alto indice de mortalidade infantil. a sociedade nao

podia se apegar a algo que era considerado como perda eventual. Nas telas que

foram pintadas na apoca, uma crianc;a nunca aparecia sozinha e era sempre pintada

com 0 corpo de um adulto, para a sociedade da apoca nao tinha sentido deixar

lembranc;as de uma fase sem importancia e que passava tao rapidamente. Com

certeza as maes sempre se encantaram com suas crianc;as, poram nao

expressavam seus sentimentos. Ap6s a segunda metade do seculo XII come ,a ram a

15

surgir as primeiras telas com pinturas de criany8s ao lado de suas familias, pOfem

agora com 0 seu corpo natural e muitas vezes enrolado em panos. Apesar de pouca

possibilidade de sobrevivemcia a infancia passou a receber mais afeto e atem;ao nas

relac;:oes com as adultos, claro, nao sem criticas par parte de alguns que achavam

insuportavel a aten<;ao que S8 com8Cfou a dar as crianY8S. entretanto desta epoca

em diante as pessoas nao deixariam de demonstrar 0 prazer que sentiam no

convivio com as pequenos. E de esquecida a intancia passa a receber mimos e

paparicos, porem a falta de experiencia e conhecimentos sabre esta fase da vida,

culminou em urn crescimento sem regras e sem limites que transformavam criaturas

adoraveis em jovens levianos e mal-educados, provocando 0 aparecimento de outro

interesse, alem da diversao e brincadeiras que alegravam os adultos, a preocupa98o

com 0 pSico16gico e a moral das crian9as.

Foi a partir deste seculo que surgiram os primeiros moralistas e educadores,

noentanto 0 trabalho que come9ava a ser desenvolvido na eduCa9aO nao consistia

s6 em puni<;:6es severas e ambiente austero que predominavam a spoca, mas ja se

buscava conhecer a mentalidade das crian<;:as para melhor adaptar 0 metodo de

educa<;:ao. Estes moralistas agora estavam sensiveis a fase da infancia, que ate

entao fora negligenciada, porem nao viam as crian9as como encantadoras

divers6es, mas como criaturas de Deus que precisavam de cuidados e disciplina.

Estes sentimentos aos poucos foram incorporados pelas familias, que passaram a

se preocupar nao s6 com a educa9ao, mas tambem com a higiene do corpo e a

saude, quando a crian9a passa entao a possuir um papel importante dentro da

familia.

Nas escolas da epoca a idade nao era um fator de importancia, nos

registros encontrados dificilmente havia men9ao da idade do aluno, estas escolas

eram dominadas por um pequeno numero de clerigos que tinham por objetivo a

instru9ao para a vida religiosa, e nao a eduCa9aO da infancia. Por este fato homens,

jovens e crian9as de diferentes idades estudavam juntos, porem isolados da

sociedade adulta. Somente em meados do seculo XIV as menores come9aram a ser

separados dos jovens e adultos, nao par distinguir-se as fases da infancia, mas para

preservar sua moral, logo ap6s esta separa<;:ao passou tambem para as crian<;:as

maiores. E com 0 passar de algum tempo ela passou a acontecer pela necessidade

16

de adaptar 0 ensina aD aluno, nascia entao uma preocupar;ao que culminou no

surgimento da consciencia maderna, mas a separagao par idades 56 foi reconhecida

teo rica mente bem mais tarde depois de muitos anos de pnltica. A partir do seculo

XV e sobretudo do XVI os colegios S8 tornaram mais autoritarios mais hierarquicos e

ampliaram seu recrutamento, nao 56 para as clerigos mas tambern para os

leigos,nobres e burgueses, tornando-se uma institui<;80 fundamental a sociedade.

No entante vale lembrar que s6 os meninos eram instruidos, as meninas nao

recebiam educ8C;80, pais seu destino era ser esposa e mae.

Com base nos estudos de S. Kramer (2006), pode-se afirmar que de certo

modo 0 surgimento da educac;:ao infantil esta ligado: 80 nascimento das escolas e do

pensamento pedag6gico maderno nos seculos XVI e XVII; aos primeiros estudos

cientfficos das caracteristicas da infancia e seu desenvolvimento e final mente arevoluyao industrial com 0 conseqOente trabalho materno fora do lar. Alguns

historiadores norte-americanos identificam a historia da educayao pre-escolar com 0

surgimento da educayao compensat6ria, ou seja, acreditava-se que 0 papel da

educayao pre-escolar era 0 de tao somente preparar melhor 0 aluno para 0 ingresso

no primeiro ana escolar e reduzir 0 indice de repetencia. Portanto estes programas

surgiram com 0 objetivo de superar a miseria, a fome e 0 descuido de algumas

familias. Segundo a autora, do is fatores deram origem a este programa: Sendo 0

primeiro considerado como explicitos. Estes tiveram sua origem com Froebel, nos

jardins da infancia de favelas da Alemanha durante a revoluy<3o industrial e ja no

final do seculo XIX com Montessori em favelas da Italia. Nesta epoca nos Estados

Unidos ja existiam alguns movimentos a favor da institucionalizayao da pre-escola,

mas ela s6 se expandiu apos a Segunda Guerra Mundial, mantendo todas as

caracteristicas de programas compensatorios, sanitaristas e alimentar. Na decada

de 50 crescia 0 interesse pelos estudos sobre 0 desenvolvimento infantil e 0

fracasso escolar de crianyas das camadas mais pobres. Na decada de 60 nos

Estados Unidos foram realizadas diversas pesquisas e os resultados dos testes de

inteligencia comprovaram que as crianyas que freqOentavam a pre-escola obtiveram

melhores resultados que as demais, 0 que culminou na criay<3o de programas

compensatorios de combate a pobreza, visando "melhorias sociais"; ja 0 segundo

fatar a naa-explicita, conferia a pre-escala a papel de respansavel pela mudan,a

17

social, au seja, considerava a edUC8<;ao infantil a provedora de igualdade de

oportunidades as criany8s de todas as classes. Uma forma encontrada para S8

evitar discuss6es e cobrany8s par transforma<,;:oes socia is, que promovessem 0desenvolvimento das classes mais pobres, que tiveram as situ8<,;:oesagravadas apos

a guerra.

Ja no Brasil, como foi vista no primeiro capitulo, as poucas iniciativas em

favor das crian<;as surgidas ate 1900, eram assistencialistas e foram criadas pargrupos de religiosos e de medicos preocupados com 0 alto indice de mortalidade

infantil. A partir das duas primeiras decadas as institui<,;:oes criadas e as leis que

foram promulgadas para atendimento infantil ainda eram insuficientes para atender

os problemas de saude e a situac;ao da educac;ao da epoca. Na decada de 30

mudany8s politicas provocadas pela crise cafeeira, levaram a diversificay80 da

prodUy80 agricola, industrializayao e urbanizayao, que culminaram por refletir nas

politicas e estruturas existentes da educac;ao e saude. Em 1922 acontece 0 1°

congresso Brasileiro de Proteyao a Infancia, onde reivindica-se a ajuda do governo.

Criando-se em 19300 Ministerio da Educac;aoe Saude Publica que por sua vez cria

o Departamento Nacional da Crianya, centralizando assim 0 atendimento a crianya

par quase 30 anos. Em 1933 acontece 0 2° Congresso Brasileiro de Proteyao aInfancia e como resultado surgiram novos orgaos e varias campanhas foram

desenvolvidas em favor da infancia. Por muitos anos 0 atendimento a crianya de 0 a

6 anos de idade veio se arrastando, com discursos politicos, criay80 e extiny80 dos

orgaos de atendimento conforme os interesses administrativos. Onde 0 governo

admitia seu dever, mas alegando impossibilidade financeira, limitava-se a oferecer

urn trabalho assistencialista, tornando fundamental 0 apoio financeiro de entidades

lilantropicas e iniciativas privadas, destas destacaram-se os trabalhos na area da

saude realizados pela Organizac;aoMundial de Educac;ao Pre-Escolar (OMEP) e 0

Fundo das Nac;6es Unidas para a Inlancia (UNICEF). Dos orgaos criados pelo

governo federal vale destacar para este estudo Funday80 Legiao Brasileira de

Assistencia (LBA). Baseados nos estudos de M. M. Campos, F. Rosemberg e I. M

.Ferreira (2001) aLBA iniciou seus trabalhos em 1942 com 0 objetivo de amparar os

convocados para a II Guerra Mundial e suas familias, porem sua meta era tambem

OSservi90S de assistencia social. Foi considerada a primeira institui9ao de ambito

18

nacional e sobreviveu a todas as mudanctas politicas. Em 1977 passa a atuar na

area de creches com 0 projeto Casul0 que S8 expandiu intensamente a partir de

1981, tornando-se a principal programa da institui,ao, estendendo seus trabalhos

ate a Constitui,ao de 1988. No entanto e necessaria tambem ressaitar algumas

caraderisticas negativas que prejudicaram a born atendimento desse trabalho: a

grande numera de funcionarios; 0 carater de emergencia assistencial; a insuficiencia

de verbas; uma ausencia de func;ao normatizadora e coordenadora nos niveis de

programas federais de creches; a busca por soluc;oes baratas a fim de ampliar vagas

acabava por gerar condi,6es de vida inadequadas as crian,as de familias de baixa

renda.

Finalmente apos muitas lutas travadas pelos movimentos sociais.

destacando as mulheres e n"cleos de educadores, que exigiam do Estado, a,6es

politicas mais eficazes. destinadas a democratiza<;8o da educa980 para as crianc;as

de 0 a 6 anos de idade, conscientes que 0 direito a educa9ao e parte de um conjunto

de direitos chamados de direitos sociais, que tem como inspira980 0 valor da

igualdade entre as pessoas. 0 reconhecimento destes direitos chega com a

Constitui,ao Federal de 1988, antes disso a Estado nao tinha a obriga,ao formal de

garantir a educayao de qualidade a todos os brasileiros, 0 en sino publico era tratado

como uma assistencia, um amparo dado aqueles que nao podiam pagar. Durante a

Constituinte as responsabilidades do Estado foram repensadas e promover a

educa,ao fundamental passou a ser seu dever: Conforme declara a Constitui,ao

Federal de 1988, artigo 205. "A educa,ao, direito de todos e dever do Estado e da

familia, sera promovida e incentivada com a colaborayao da sociedade, visando ao

plena desenvolvimento da pessoa, seu preparo para 0 exercicio da cidadania e sua

qualifica,ao para a trabalho."

Neste sentido as maiores e mais consideraveis mudanyas ocorreram a partir

da Constitui,ao Federal de 88, quando esta garantiu uma aten,ao especial as

crian,as de 0 a 6 anos, atribuindo-Ihes a condi,ao de cidada. Partindo da

Constituiyao, na ultima decada varias mudanyas ocorreram, onde podemos destacar

a aprova,ao do Estatuto da Crian,a e do Adolescente (ECA) em 1991, sendo

considerado um dos mais avan~ados do mundo, se dedicando a explicitar melhor

19

cada urn dos direitos da crianya e do adolescente, onde destacamos a publicayao do

Ministerio do Bem-Estar Social/Centro Brasileiro para a Infancia e a Adolescencia

(1993 pg.27) que trata exciusivamente da educa980, cultura, esporte e do lazer:

Art. 53 A crian1;8 e 0 adolescente tem direilo a educa~ao, visando ao plenadesenvolvimento de sua pessoa, preparo para 0 exercicio da cidadania equalifica(fc3o para 0 Irabalho, assegurando-Ihes:

1- igualdade de condi4foes para acesso e permanencia na escola;

V - acesso a eseela publica e graluita pr6xima de sua residencia;

IV - atendimenlo em creche e pre-eseela as crian9as de zero a seis anos deidade;

§ 2° 0 nao oferecimenlo do ensina obrigat6rio pelo pader publico au sua of eftairregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Outro grande passo foi dado com a promulgay8o das Leis de Diretrizes e

Bases da Educa980 Nacional (LDB). Lei 9.394/96 que teve como objelivo direcionar

as seguintes principios: a funcionamento das redes escolares; a formay80 dos

especialistas e docentes; as condi<;ees de matricula; aproveitamento da

aprendizagem e promoy80 dos alunos; as recursos financeiros, materiais, tecnicos e

humanos para 0 desenvolvimento do ensino; a participa980 do poder publico e da

iniciativa particular no esfor<;o educacional; a superior administray80 dos sistemas de

ensino; as peculiaridades que caracterizam a a<;80 didatica nas diversas regiees do

pais. Para melhor conhecer a LDB no que tange a educa980 infantil, destacamos os

seguintes artigos:

Art. 4 - 0 dever do estado com a educa~ao escolar publica sera efetivadomediante garanlia de:

IV - atendimento gratuito em creches e pre-escoJas as crian~as de zero aseis anos de idade.

Art. 21 - A educa<;:ao escolar compoe-se de:

J - educa~ao basica, form ada pe1a educa~ao infanti1, ensino fundamental eensino medio;

11- ensino superior.

Art. 29 - A educa~ao infantil, primeira etapa da educa~ao basica, tern comofinalidade 0 desenvolvimento integral da crian~a ate seis anos de idade, emseus aspectos fisico, psicol6gico, intelectual e social, complementando aayao da familia e da comunidade.

20

Art. 30 - A educa~ao infantil sera oferecida:

I - em creches, au entidades equivalenles, para crianc;:as ate Ires anos deida de;

II - em pre-escolas, para crianc;:as de qualro a seis anos de idade.

Art. 31 - Na eduC8r;aO infantil a avalia<;ao far-se-a medianteacompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem a objetivQ depromoc;:ao. mesma para 0 acesso ao ens ina fundamental.

Juntos, estes dois mecanismos, ECA e LOB, abrem as portas da escola

publica, fundamental a todos as brasileiros, ja que nenhuma crian~a, jovem ou

mesmo um adulto pode deixar de estudar por falta de vaga. Destas leis que

regulamentam e complementam 0 direito a educa<;ao, com certeza duas principais

S8 destacaram: 0 atendimento educacional as crianyas nas creches e pre-escolas

que deixou de ser somente assistencial como acontecia ate entao; a inseryao da

educayao infantil como educayao basica.

De acordo com as publica<;6es das Diretrizes da Politica Nacional de

Educayao Infantil, nota-se urn grande aprofundamento nas preocupa96es com os

direitos dos pre-escolares, mostrando que quanto a legisla<;ao os pequenos estao

amparados:

A educa1tao e 0 cuidado das crian1tas de a a 6 anos sao deresponsabilidade do selor de educa98o.

A Educa980 Infanti! deve pautar-se pela indissociabilidade entre 0 cuidadoe a educa<;:ao.

E dever do Estado, direito da crian9a e Op<;:80 da familia 0 atendimentograluilo em inslituic;oes de Educa<;:8o Infantil as crianc;as de zero a 6 anos.

o processo pedag6gico deve considerar as crian9as em sua tolalidade,observando suas especificidades, as diferen9as entre elas e sua formaprivilegiada de conhecer 0 mundo por meio do brincar.

As politicas volladas para a Educa<;:8o Infantil devem contribuir em ambitonacional, estadual e municipal para uma politica para a infancia.

Dentre os seus objetivos a preocupayao em Integrar as instituic;oes de

Educa<;ao Infantil aos sistemas de ensino por meio de autoriza9ao e credenciamenta

junto aos Canselhos Municipais au Estaduais de Educac;ao e assegurar a qualidade

do atendimento em institui<;6es de Educa<;ao Infantil (creches,entidades equivalentes

21

e pre-escolas), como tambem a garantia pelos recursos financeiros para a

manutenyao e 0 desenvolvimento da Educ8c;ao Infantil, sao primordiais para 0

avanyo no atendimento. Entre as estrategias relacionadas a preocupayao em

orientar as sistemas de ensina para que trabalhem em conformidade com a

legisla<;aoa fim de fortalecer institucionalmente a Educa<;aoInfantil e a defini<;aode

parametros nacionais de qualidade para 0 atendimento nas institui90es de Educalfao

Infantil.

Vale destacar para este estudo uma sinteze das principais contribui<;6esda

legisla<;ao, partindo da Constitui<;ao de 1988, ECA e, LDB ao que se refere a

educa<;aoinfantil segundo A. Machado (2002 pg.36).

• a criam;:a e sujeilo de direitos e sua educayao deve ser assegurada apartir de seu nascimento, cabendo ao Eslado faze-Ia. em complemenlay30a 89030 da familia;• a relac;:ao entre Uniao, Estados, Distrilo Federal e municipios realiza-se apartir da instruc;ao de urn regime de colaborac;:ao mutua;- os municipios tem a re5ponsabilidade pela oferta da educac;:ao infantil;- a educac;:ao infantil e considerada a primeira etapa da educac;:ao basica,e tem como finalidade 0 desenvolvimento integral da crianc;:a ate 6 anos deidade, em seus aspectos fisico, psicol6gico, intelectual e social;- a habilitac;:ao exigida para se Irabalhar com a crianc;:a de 0 a 6 anos e emnivel superior, aceilandO-5e que seja, no minimo, em nfvel media;- a formac;:ao conlinuada dos profissionais de educa<;ao deve serassegurada pelos sistemas de ensino, em uma constante associactao entreteoria e pratica.

As vit6rias alcan<;adas e os dispositivos politicos que se tem hoje,

resultaram de amplos e ricos debates politico-ideol6gicos que envolveram varios

setores da sociedade, sendo de suma importancia 0 papel desempenhado pelos

movimentos sociais, para se chegar a defini<;aoe ampliayao das politicas ptiblicas

destinadas a educa<;ao infantil. Entretanto a cria<;ao e impianta<;ao das novas

normas legislativas, ocasionaram reorganizayoes e mudan<;as que provocaram 0

atraso no atendimento pratico nas creches e pre-escolas, como exemplo: a

promulga<;ao da LDB que ao percorrer 0 dificil caminho ate a sua aprova<;ao e

envolver varios setores do governo e da sociedade, culminaram por exigir 0

estabelecimento de varias normas e regulamentayoes,que tinham por objetivo

melhorar 0 funcionamento das creches e pre-escolas, como tambem a supervisao e.,}~·4i1(/%l'~f[[!l :C',-' ,.''': ..•

':"'~.t~./

22

acompanhamento das atividades educacionais par estas realizadas, par sua V8Z

estas novas regulamenta<;6es prejudicaram 0 andamento na pratica pedag6gica das

institui90es de ensino. Desta mesma forma a Constitui9ao que reconhece 0 dever do

Estado em garantir a educa<;ao aos pre-8scolares, mas para que 85sa realidade seja

colo cad a em pratica necessita que as Constituic;oes Estaduais criem leis e recursos

para estas areas, a tim de samar-S8 as legaliza<;6es elaboradas pela LOB. E ainda 0

Referencial Curricular Nacional para Educa930 infantil (RCNEI), que tem sido um

entrave entre a teoria e a pratica da educac;ao infantil, pais aD reordenar as politicas

da area e mudar 0 andamento do percurso, apresentou em alguns aspectos, ate

mesma, urn retrocesso, entre estes aspectos destacamos: a conceP9ao de

educayao infantil como compensat6ria, repetindo 0 mesmo equivoco ocorrido na

Europa enos Estados Unidos apos a II Guerra Mundial, ou seja, considerando a pre-

escola como uma prepara<;ao para 0 ensino fundamental; a vi sao do papel da

comunidade como parceira nos atendimentos; e delegando aos pr6prios professores

a responsabilidade na sua forma<;ao na area da educa<;ao infantil. Confirmando

nosso estudo podemos destacar A. Machado (2002). Que afirma ter havido grandes

avan<;os, mas que ainda resta um extenso caminho a percorrer. Pois os proprios

avan90s na legisla9ao levantam novos desafios que nao sao conquistados da noite

para 0 dia. Principalmente as mudan<;as de concep<;oes, cren<;as e valores que

envolvem nao so a crian<;a, seu desenvolvimento e educa<;ao, mas tambem 0 papel

do Estado, da sociedade e dos profissionais que atuam na area da educa<;ao infantil.

A partir dos pressupostos acima, 0 que se pode constatar e que apesar de

todos os avan<;os legais, existe ainda uma discrepancia enorme entre a teo ria e a

pratica, muito ainda sera preciso mudar para se chegar a educa<;ao ideal,

comprometida em auxiliar na cria<;ao de programas de inclusao mais eficazes,

destin ados a todas as classes da camada social, com propostas pedagogicas de

qualidade, que favore9am 0 desenvolvimento infantil e a aquisi9ao/constru9ao do

conhecimento relativos ao mundo fisico e social (Iinguagem, matematica, ciencias

naturais, historia e geografia). Certamente quando todas as crian9as de 0 a 6 anos

de idade receberem educa<;ao de qualidade, presenciaremos uma sociedade mais

criativa, autonoma, determinada e democratica.

23

CAPiTULO 3

ANALISE DA REALI DADE ESCOLAR DAS CRIAN<;AS DE 2 A 5 ANOS,

MORADORAS DE CASAS LARES NO MUNiCipIO DE CURITIBA

Este capitulo apresenta urna analise da pesquisa de campo realizada com

algumas Casas Lares, buscando atraves destas conhecer melhor a realidade

educacional das crianQ8s abrigadas. Para alcangar 0 objetivo com maior precisao e

clareza alguns topicos relevantes foram elencados:

1. Quantidade de crian~as, em faixa etaria pre-8scolar,que estao abrigadas nas

casas lares.

2. Media de permanencia das crianC;8s nas Casas Lares.

3. Se estas crianC;8stern atendimento educacional em escolas oficiais.

4. Se a ensina e publico, privado ou educac;ao nao formal.

5. Avaliac;ao do atendimento em S8 tratando de ensina publico.

Existem no Municipio de Curitiba cerca de 20 Casas Lares, reconhecidas

pelo Juizado da Infancia e do Adolescente, que recebem crianc;asentre as idades de

o a 5 anos. Destas, 10 Casas participaram do projeto de pesquisa mediante

aplicaC;aode questionario, sendo que algumas foram visitadas pessaalmente e

autras 0 contacto fai pelo correia. Mediante 0 instrumenta de coleta de dados e as

visitas constatou-se que:

a. 90% das Casas Lares nao enviam as crianc;as,entre 0 a 3 anos de idade, para

creche ou pre-escala..

b. 70% das crian,as enlre 4 e 5 anos de idade freqOentam p"3-escolas privadas ou

recebem assistencia atraves de iniciativas oriundas de arganizac;:6es naa

governamentais.

c. 30% das crianc;:asentre 4 e 5 anos freqOentamcreches e escolas publicas.

d. 70% das direc;:6esdas Casas Lares declararam que nao conseguem vagas nas

creches e pre-escolas publicas, e afirmaram que 0 atendimento educacional

24

disponibilizado nas creches e pre-escalas publicas e voltado somenle para

assistEmcia e recrealfao.

e. 10% das Casas Lares participantes da pesquisa referiram que conseguem vagas,

nas instituiQoes de ensina publico mas 0 atendimento e meramente recreativQ

sem enfase no pedag6gicoe que acredilam que as creches e pre-escolas

publicas ainda naa estaa preparadas para receber crian,as que estaa abrigadas

em Casas Lares.

10% das Casas Lares disseram nao conhecer a lrabalho educacional publico

pDr ter sempre assistencia de pre-escala privada.

g. 10% das Casas Lares enalteceram 0 atendimento das creches e escolas

publicas, tanto no numero de vagas quanta no trabalho educacional.

h. Quanta aa desenvalvimenta das crian,as que frequentam creches au pre-

escolas privadas, as Casas Lares afirmaram que ha urn born desenvolvimento

das habilidades das crian~as desta faixa eUuia.

Ja nas creches e pre-escalas do sistema publico de ensina: 20% das Casas

Lares declararam haver pauca desenvalvimenta; e 10% delas disseram haver urn

born desenvolvimento.

Diante dos dados coletados levanta-se uma questao preocupante: Se nao

fossem os convenios com escolas privadas e institui~6es fitantropicas, como se daria

o aces so dessas crian9as, a educa~ao infantil no ensina publico? Sabendo que

apenas 10% delas sao assistidas par escolas publicas. Destacando-se ainda que as

Casas Lares consideraram a maiaria das escolas publicas despreparadas para

receber crian~as abrigadas no que tange a inclusao, onde alguns professores nao

sabem lidar com a preconceito, senda que a trabalho executada por algumas destas

escolas limita-se a atendimento assistencial e recreativo. Outro dado preocupante e

a fata de que 90% das crian,as de 0 a 3 anas de idade naa frequentarem creches

ou pre-escolas, pode haver neste caso a necessidade de uma mudan~a cultural, ou

seja, reconhecer nas crian~as menores de 03 anos somente necessidades primarias

como: alimenta~ao; saude e higiene, desconhecendo a importancia dos estfmulos

educacionais para 0 seu desenvalvimento. Outra causa da falta de assistencia

educacional aos menores de 3 anos de idade, certamente provem do fato destas

crian9as exigirem maiores cuidados, necessitando de mais profissionais para 0 seu

25

atendimento, 0 que geraria maiores custos para as escalas particulares e entidades

filantropicas que fazem parceria com a maioria das Casas Lares. Este estudo

comprova uma realidade entao de duplo abandono, ° primeiro pela familia biol6gica

e 0 segundo vern pela falta de assistencia educacional gratuita e de qualidade. 0

que torna ainda mais urgente rever 0 atendimento das escolas publicas e assegurar

a essas crian<;asos seus direitos educacionais.

26

CAPiTULO 4

A IMPORTANCIA DA EDUCA<;Ao INFANTll E AS NECESSIDADES DAS

CRIAN<;AS MORADORAS DE CASAS lARES.

Este capitulo tern par objetivo relacionar aspectos relevantes sabre a

importancia da educayao infantil para 0 desenvolvimento da crianya e analisar a

realidade das criany8s moradoras das Casas Lares nos seus aspectos rnais

deficitarios.

Os estudos cientificos na area do desenvolvimento infantil muito ternevoluido nas ultimas decadas, a que acarretou a quebra de muitos tabus e

preconceitos sabre a infancia e seu desenvolvimento, principalmente nas areas da

saude e educa<;ao. Destes estudos destaca-se a neurociencia como a area que maisevoluiu proporcionando uma melhor compreensao desta fase humana. Dentro das

ramific8<;oes da neurociemcia pDr sua vez a neuropsicologia e a que traz mais

beneficios para melhor compreensao desta pesquisa, ja que esta trata das rela<;6es

entre as organiza90es cerebrais e os processos psicol6gicos correspondentes, ou

seja, procura entender os comportamentos, at raves da compreensao das areas

nervosas envolvidas no controle e organizac;6es das manifestac;oes

comportamentais. Resumindo algumas constata96es da neuropsicologia, pode-se

dizer que esta mostra que a aprendizagem e 0 resultado da reCeP9aO e troca de

informac;6es entre 0 meio ambiente e os diferentes centros nervosos existentes. De

acordo com os estudos de Romanelli (2003) a crian<;a ia nasce com habilidade para

entender e a capacidade para falar qualquer tipo de lingua de qualquer parte do

mundo, com todos os sons e suas variantes sem sotaque, desde que comece no

periodo sensivel, ou seja, quando a crianc;a esta em desenvolvimento, pOis neste

momento novas capacidades de aprendizagem VaG se abrindo grac;as a(mieliniza<;ilo) matura<;ao de novas areas do cerebro. Outro papel importante que a

linguagem exerce e 0 fato de que sem ela as imagens recebidas pelo cerebro nao

pod em ser fixadas e relembradas. 0 que acontece na pratica e que atraves da boca

de seus pais a crianc;a ouve uma palavra que se aplica a urn determinado objeto, ela

forma entao em seu cerebro a imagem concreta deste objeto, a partir destas

27

informa,oes, duas habilidades se cruzam no seu cerebro: 1 - a vista do objeto traz

ao seu ouvido a palavra; 2 - ouvindo a palavra sua mem6ria trara a sua visao a

imagem do objeto. Urn trabalho que S8 desenvolvera em conjunto, a linguagem

fixara a aprendizagem e a memoria trara a tona seus conteuctos atraves da fala, a

cad a imagem fixada ocorre aprendizagem, gra<;8S aD fenomeno da mieliniz8c;.30, e

assim sucessivamente urn sentido amparando 0 Dutro nas novas descobertas. Outro

dado importante comprovado pela neuropsicologia e que a aprendizagem, razao e

afetividade operam juntas. 0 que S8 descobriu foi uma intima interligac;ao de todas

as zonas envolvidas, as chamados sentidos externos: visao; tato e audic;.3o, que par

sua vez S8 interligam com a mem6ria e os estados afetivos, que sao os moduladores

do humor e da moliva,8o. Segundo Romanelli (2003) alguns dos fatores

estimuladores da aprendizagem sao: a motivaC;ao, a alegria de aprender, a

satisfaC;ao pelos resultados alcanc;ados, 0 incentivo, 0 elogio, a bam ambiente de

estudo, a empatia por quem ensina, etc .. Resumindo-se em uma expressao, sao as

sentimentos positiv~s. Com estas descobertas podemos afirmar que as inibidores da

aprendizagem sao as sentimentos negativos, as opostos aos eitados aeima, por

exemplo, situac;oes negativas de interac;ao social, a crianc;a que percebe alguma

ameac;a de ordem afetiva poden' ler bloqueios quanto iI aprendizagem. Arribas

(2004) afirma que no caso da aprendizagem linguistica a interac;ao entre a aptidao

inata e a orientaC;ao adequada pelo adulto capacita a crianc;a a entrar na

comunidade lingOistica e na cultura, enriquecendo sua capacidade comunicativa e

desempenhando um papel decisivo no seu desenvolvimento intelectual e cognitiv~.

E ainda buscando 0 conceito de Vygostky, Arribas (2004) complementa que iI

medida que a crianc;a aprende a usar palavras, desenvolve conceitos, Isto a, idaias a

respeito dos acontecimentos, assim como das relac;oes que existem entre eles.

Em resumo, 0 embasamento te6rico exposto acima mostra a importancia da

comunicac;ao, de um ambiente saudavel, seguranc;a, afetividade, carinho para que a

crianc;a possa ter um bom desenvolvimento cognitiv~ e que estes deverao iniciar-se

a partir do nascimento da mesma. Pensando-se entao na realidade das crianc;as

moradoras de Casas Lares, que vem de um meio de completa carencia social,

cultural e educacional, ve-se ressaltar ainda mais a urgencia em assegurar-

Ihes 0 direito a uma educac;ao infantil com qualidade e que atenda as suas~~~\n~DE",.

/p 0~

28

necessidades. Estas crianyas sao retiradas do convivio familiar par motivDs de

drogas, alcoolismo ou miseria, conseqOentemente viviam em situa'foes onde naorecebiam os sentimentos positiv~s necessarios aD seu desenvolvimento. Quando

chegam na Casa Lar a maioria delas ainda nao entendem 0 motivD da separac;ao

dos pais e com isso trazem consigo sentimentos de meda, tristeza, saudade e

puniyEio. Alem disso, a situayao financeira da Casa Lar, muitas vezes, nao permite

que S8 ofereya quantidade e qualidade de profissionais para seu atendimento.

Arribas (2004) ao relacionar causas de dificuldade na aprendizagem linguistica, cita

como exemplo estas crianyas, pelo fato de existirem poucos profissionais para urn

numero elevado de crianc;as, e portanto nao conseguirem realizar um trabalho de

qualidade. Ressalta ainda que muitos pais que adotaram crianr;:as que viveram seus

primeiros anos nestas instituir;:6es, encontram dificuldades para ganhar a sua

confianr;:a, pois estas sao retraidas e pouco comunicativas, com um nivel lingUistico

muito inferior ao que corresponde sua idade.

A este respeito e interessante que L. Tiriba (1992) referindo ao trabalho

pedag6gico com uma escola comunitaria, mostra como este trabalho alcanr;:ou exito

com 0 desenvolvimento das crianr;:as, fala sobre a necessidade de ultrapassar os

limites dos cuidados com 0 corpo, higiene, alimenta,ao,distra,ao e algumas

habilidades. Mostrando que 0 trabalho com a educa,ao infantil s6 alcan,ara seus

objetivos, 0 completo desenvolvimento, quando este estiver compromissado com a

crianr;:a como um sujeito unico, oferecendo aconchego, carinho, aten9ao,

compreensao, possibilitando as mesmas movimentarem-se, expressarem-se e

relacionarem-se, incentivando suas iniciativas e curiosidades de experimentar e

conhecer 0 mundo fisico e social, desafiando-as a superar as dificuldades motoras,

afetivas e cognitivas. Segundo os estudos de E. Erikson e suas contribui,oes na

area da psicologia evolutiva. 0 desenvolvimento s6cio emocional da crianr;:a ate a

idade de 7 anos sera 0 responsavel por uma pessoa segura, otimista, aut6noma,

criativa, sociavel e autoconfiante. Esta constatar;:ao de Erikson e do trabalho

pedag6gico comprovado por Tiriba, mostra a importancia da educa,ao infantil,

porem uma educar;:ao comprometida, com profissionais capacitados, proposta

pedag6gica voltada para 0 entomo social e necessidades do grupo, educa,ao que

se preocupe nao s6 com 0 desenvolvimento fisico e cognitivo mas principal mente

29

com 0 afetivo e social, a tim de formar cidadaos conscientes e criativQs, capazes de

reverter este quadro triste, que e a realidade vivid a pelas crian9as que crescem

impedidas do convivio familiar.

Pensando ainda na importancia da educac;:aoinfantil destaca-se Delgado

(2003) que discorrendo sobre a teoria de Wallon, relata que para 0 fil6sofo a crianc;:a

constr6i seu conhecimento atraves da intera9ao do meio em que viv8, porem sua

teoria se difere de Piaget e Vygotsky, pois para Wallon a inteligencia da crianc;:ae

genetica e organicamente social: genetica porque ela ja nasee com estruturas

necessarias para que 0 conhecimento S8 processe 80 longo do tempo; social de

acordo com suas experiencias socia is e culturais, dependendo entaD das rela96es

que ira estabelecer com outras pessoas, neste case estas rela90es iraa definir

tambsm a qualidade de seus conhecimentos, suas habilidades e seu desempenho.

o meio cultural, portanto, sera de grande importancia para 0 desenvolvimento da

inteligencia social da crian9a, pois ele garante a atualizac;:ao do ser humano, ou seja,

produz desenvolvimento e aprendizagem.

Confirmando esta afirmac;:ao Kramer (2005) afirma que pesquisas em

diferentes areas comprovam que a educac;:ao infantil traz diversos beneffcios para a

crianc;:a, entre eles destacamos para este estudo: os beneficios pessoais, que

garantem os seus direitos, possibilita a ampliac;:ao de suas relac;:6es, a troca de

conhecimentos e a socializac;:ao; os beneficios educacionais que auxiliam no seu

desenvolvimento cognitiv~, motor, cultural e social, no desempenho (diminuic;:ao da

repetencia escolar). Lembrando entretanto que a educac;:aoinfantil na~ tem 0 papel

nem poder para evitar os problemas da escola de primeiro grau, porem nao e

descomprometida desta escola ja que seu objetivo e 0 desenvolvimento da crianc;:a

por meio da aquisic;:ao e construc;:ao do conhecimento.

Embora a educa9ao infantil nao seja a soluc;:ao para os problemas sociais, e

considerado um dos fatores para medir 0 101 (lndice de desenvolvimento Infantil) e

possibilita a crianc;:a alguns beneficios que irao fazer diferenc;:a no seu

desenvolvimento, que segundo Kramer (2005 pg. 211) eles sao divididos em:

30

pessoa1 - na garanlia de seus direitos fundamentals, amplia980 das suasrela(foes com 0 mundo natural e social, troca de conhecimentos,socializ89<lO e atendimenlo as suas necessidades;educacional- a impaclo positiv~ na escolaridade, tanto na transi(f80 paraQuiros niveis, quanta no desempenho (diminui<tao da repetencia eseolar) ena continuidade;econ6micos - pela inSer(f80 das maes no mercado de Irabalho e aumentona renda familiar no presente e, numa perspectiva de futuro, urn maiortempo de permanencia na escola, que tfaz urna melhor quatific89ao epossibilidade de emprego e renda;sociais - pela redw;:ao da probabilidade de crime e delinqOencia e pelaeqOidade entre generos, tirando a menina dos afazeres domesticos. E

ainda uma diminui!1ao com programas educacionais de corre!1ao.

Eo interessante destacar tambem a visao de Craidy e Kaercher (2001),

segundo as autoras as instituir;5es de educar;ao infantil sao indispensaveis nos dias

atuais, tanto pela solu,ao do novo padrao de vida das familias e a participa,ao das

mulheres no mercado de trabalho, quanto pelo fato de vivermos em urn mundo que

esta em constante e dinamica transformar;ao, onde as crian9as tambem sao

influenciadas por estas mudan9as. Pensando no quotidiano da maioria das crianr;as

de hoje e que seu desenvolvimento se da a partir de suas descobertas e

experiencias, conclui-se que a educar;ao infantil e hoje uma forma de garantir a

muitas delas 0 direito a infancia. Porem para que isto ocorra, esta educayao precisa

ser qualificada, deve ser acolhedora, proporcionar seguran9a, fazer aflorar a

emor;ao, a sensibilidade, 0 prazer e 0 gostar, deve desenvolver habilidades, 0

dominio do espayo e do corpo e a expressividade, deve ser desafiadora, instigar a

curiosidade e dar oportunidades para as descobertas. Certamente uma pre-escola

que se preocupe em oferecer os quesitos acima, estara proporcionando a crianya 0

direito a infancia, a brincadeira, a atenyao individual, ao contato com a natureza ahigiene e a saude, a desenvolver sua curiosidade e imaginay80, ao afeto e aamizade, a expressar seus sentimentos desenvolvendo assim sua identidade

cultural, racial e religiosa.

Seria quase impossivel avaliar os fundamentos te6ricos que foram expostos

no decorrer deste capitulo e nao dimensionar a importancia da educay80 infantil

para 0 desenvolvimento de uma crianya e no caso deste estudo, pode-se afirmar

que esta educayao se torna ainda mais indispensavel para as crianyas moradoras

de Casas Lares.

31

CAPiTULO 5

METODOlOGIA

Os procedimentos metodol6gicos utilizados para realizar este estudo S8

deram par meio de relata sabre a vivencia em trabalho voluntario entre os anos de

2003 a 2007 na Associayao lar Moises, situada no Bairro Cajuru em Curitiba - Pr.

Relata este que discafre sabre a realidade escolar das criany8s entre 2 a 5 anos de

idade abrigadas neste lar.

A fim de esclarecer a origem e desenvolvimento dos trabalhos voluntiuios e

das ONGs realizou-se levantamento sabre 0 historico da Educ8yao naD Formal com

base na obra de Olga Rodrigues de Moraes von Simson, Margareth Brandini Park e

Renata Sieiro Fernandes, bern como 0 abra de Sonia Kramer.

Com 0 objetivo de conhecer melhor como surgiu a preocupa<;8o com a

infancia e como S8 desenvolveu 0 atendimento educacional as crian98s de 0 a 6

anos de idade atraves da hist6ria, fez-s8 urn levantamento dos aspectos mais

relevantes com base na obra de Phillipe Aries. Como tambern urn resumo da historia

do atendimento educacional a crianya no Brasil, do seu surgimento ate aos dias de

hoje. levantando os aspectos legais dos direitos a educayao da crianya em idade

pre-escolar, baseados nos seguintes orgaos: Constituiyao Federal, Ministerio da

Educac;ao, LDB; ECA, RCNEI e Deliberayao nO08/06 de 06/12/06 do Conselho

estadual de Educayao do Parana. Como tambem em obras de: Sonia Kramer; Maria

Lucia A. Machado; Maria Malta Campos, Fulvia Rosemberg; Isabel M. Ferreira.

Para conhecer melhor a realidade das criant;:as moradoras de Casas Lares

do Municipio de Curitiba, no que tange a educayao pre-escolar, realizou-se pesquisa

de campo de valor qualitativo. Para este levantamento foi elaborado um questionario

aberto, aplicado junto as direyoes de dez (10) Casas lares a lim de lazer uma

analise sobre: a quantidade de crianr;as; 0 tempo em que permanecem no abrigo; se

todas freqOentam uma pre-escola; se estas escolas sao publicas, privadas ou

organizayoes filantr6picas; como tem sido a assistelncia da educayao publica e

ainda, a que ou a quem atribuiriam a responsabilidade no caso de crianyas estarem

32

impedidas do acesso a pre-escola publica. Considerac;5es sobre os resultados da

pesquisa, comparancto a realidade escolar par elas vivid as e as politicas publicas

que Ihes sao au deveriam ser garantidas.

Reflexoes sabre alguns aspectos da importancia da Educac;ao Infantil e das

necessidades das criany8s moradoras de Casas Lares, com base em estudos de

obras literarias de autores da area como: Sonia Kramer,Maria Lucia A. Machado,

Lea Tiriba, Egidio Jose Romanelli,Erik H. Erikson, Adriana Flavia s,de Oliveira Lima,

Carmem craidy, Gladis E. Kaercher e Tereza Lleixa Arribas, Evaldo Inacio Delgado.

33

CONSIDERAt;:OES FINAlS

A todo instante podemos acompanhar pelos meios de comUniC8y<30,

noticias sabre crian98s marando e trabalhando nas ruas, violencia, abandono e

tantas Qutras, realidade que poderia ser diferente S8 todas as crian<;8s estivessem

na eSGala. Todos somas responsaveis, mesmo que seja atrav8S de cobrany8s e

denuncias, S8 assim nao for feito estaremos contribuindo para 0 crescimento nas

desigualdades sociais em nossa pais. NaD podemos cruzar os bravos, mesma que

nossos filhos ten ham todo atendimento educacional necessaria para 0 seu

desenvolvimento, somas responsElveis pela sociedade em que vivemos "as criany8s,

sao 0 grupo eteriD que mais safre a pobreza, a opressao e a afetay80 das condi90es

de vida" Kramer (2005 pg.205). Mesmo havendo eonseiencia de que a erian<;a deve

ser prioridade, muitas decis6es politicas e econ6micas sao tamadas sem considera-

las. Kramer (2005) afirma que embora tenhamos uma legisla<;ao moderna e

abrangente a atendimento infantil repete as erras do inicio do seculo com urn

atendimento quase filantropico, as polfticas socia is vottam-S8 para 0 modele

residualista, com 0 Estado atendo apenas aos menos favorecidos enquanto as

escolas privadas oferecem servic;os para os que podem pagar, 0 que alarga as

diferen98s sociais e aumenta a necessidade de romper com este cicio de exclusao.

Apesar de todos os direitos adquiridos, as paradoxos que envolvem a EduC8y80

infantil vao das politicas aD ambiente familiar, estuda-se muito sabre a crianC;8 mas

pouco S8 faz par elas, sabe-s8 da atenc;ao e cuidados que a crianc;a pequena

necessita, no entanto nunca os pais ficaram tao pouco tempo com elas. Ha um

consenso sobre a necessidade de inicia-Ias na vida, mas elas permanecem

longamente afastadas da vida social. Agravando este quadro existe ainda um

grande numero de crianc;as, nas areas urbanas, de diferentes classes sociais que

nao freqOentam a educac;ao infantil, ficam dentro de casa sofrendo as privac;6es de

um ambiente confinado, como a falta de contato com a natureza, de movimentos.

Com os adultos ocupados em suas tarefas sem poder Ihes dar atenc;ao, elas passam

a maior parte do dia sozinhas, e muitas vezes sem outras crianc;as para brincar

assistem televisao horas seguidas. Fatos que deixam a conclusao da urgencia em

que as politicas publicas para a educac;ao infantil, voltem-se para atender a

demanda deste nivel de ensino e organizar os seus sistemas edueaeionais a lim de

34

regulamentar, coordenar e avaliar as institui<;6es que as atendem, sejam nas redes

publicas ou privadas, garantindo ensina de qualidade a todas as crianc;as desta faixa

eta ria e principalmente que sejam espac;os de promoc;ao dos direitos das crianC;8s,

de respeito e de valoriz8C;8o das suas necessidades, da sua cultura, da sua

identidade. Iniciando a inclusao desde 0 primeiro nivel educacional, proporcionando

oportunidades iguais a todas as crianC;8s sem distinc;8.o de classes socia is.

Analisando as pressupostos te6ricos aeima, ve-se que a realidade

educacional das crianC;8s moradoras de Casas Lares, que estao em idade pre-

escolar, naG foge aos problemas educacionais aeirna citados, apesar de assegurada

pela legi51a9ao a realidade vivid a por estas crian9as e bem diferente, conforme a

resultado da pesquisa realizada com algumas Casas Lares, as pre-escolas

municipais atendem so mente 30% dessas crian9as, e para ingressar as demais as

pr6prias Casas Lares sao obrigadas a conseguir, balsas, parcerias ou trabalhos

voluntarios, em conseqOencia disso sempre havera crian9as impedidas do acesso apre-escola. Em se tratando dessas crian9as a prioridade da sua escoiariza9aO faz-se

mais urgente ainda pela situa9ao em que se encontram. Ceriamente a socializayao

com outras crian,as e com adultos (profissionais preparados) para Ihes dar apoio,

incentiv~, amizade, carinho e acima de tudo dar-Ihes a oportunidade de expandir seu

universe de conhecimentos, provocar sua curiosidade e criatividade, afetaria nao s6

seu desenvolvimento, como auxiliaria a minimizar suas angustias, tristezas e

preocupayoes, aumentando assim sua auto-estima e autoconfianya.

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