4

2

Departamento de Saúde do Servidor elaborou

em 2011 o ROTEIRO DE AGENDAMENTO

DAS PERÍCIAS DE LICENÇA MÉDICA, a

partir de pesquisas com usuários do Menu RH das

Unidades do SIGPEC-DESS, realizadas no intuito de

identificar eventuais dificuldades relacionadas aos

agendamentos, as quais vinham sendo observadas pelo

próprio departamento.

A Primeira Parte do roteiro esclarece as diferenças

entre os tipos de Perícia Presencial e Documental, e

quais informações devem ser coletadas junto ao

servidor que solicita um agendamento.

A Segunda Parte orienta, sob a forma de fluxogramas,

o tipo de perícia a ser escolhido no momento do

agendamento, em função das diferentes situações

apresentadas pelos servidores.

Esperamos que o material seja de grande utilidade, e

que se constitua em mais um canal de comunicação e

atualização de informações entre o DESS e as

Unidades de Recursos Humanos da PMSP.

Em caso de dúvida:

Contatar o DESS Responde através do e-mail institucional:

semplacogepdess@prefeitura.sp.gov.br

Informações sobre prazos e documentação

a ser apresentada nas perícias:

Manual de Legislação e Procedimentos do DESS,

disponível para consulta on-line e download

www.prefeitura.sp.gov.br/manualdess

O

3

PRIMEIRA PARTE - Informações Importantes

TIPOS DE PERÍCIA 4

Presencial Documental

Internação Impossibilidade de locomoção (domiciliar)

Documental Fora do Município

LEMBRETE NA TELA DE AGENDAMENTO 5

TRIAGEM DA SITUAÇÃO APRESENTADA 5

Próprio servidor Servidora gestante Pessoa da família

CANCELAR UM AGENDAMENTO 7

SEGUNDA PARTE – Fluxogramas

TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR Servidor não internado 9 Servidor atendido no HSPM (sem internação) 10 Servidor internado (exceto no HSPM) 11 Servidor internado no HSPM 12 ACIDENTE DE TRABALHO Sem afastamento (somente notificação) 13 Com afastamento (sem internação) 14 Com afastamento e internação 15 REABERTURA DE ACIDENTE DO TRABALHO Sem internação 16 Com internação 17 DOENÇA DO TRABALHO Avaliação inicial de nexo 18 Reabertura após concessão de nexo 19 GESTANTE Licença Gestante ou licença médica antes do parto – a partir do 8º mês 20 Licença Gestante e licença médica após o parto 21 PESSOA DA FAMÍLIA Sem Internação 22 Internação e acompanhamento do servidor 23Assistência somente após internação 24

4

PRIMEIRA PARTE Informações Importantes

TIPOS DE PERÍCIA

Presencial

Perícia realizada no DESS ou Unidades Regionalizadas, quando houver condições de saúde do servidor ou pessoa da família para comparecimento

ao local. O servidor ou pessoa da família será avaliado no momento da perícia.

Documental *

São duas as situações que requerem esse tipo de perícia:

Internação do servidor ou pessoa da família em hospitais públicos ou privados dentro ou fora do município de São Paulo ou do país: perícia

nos documentos apresentados por um portador. A documentação do servidor ou pessoa da família é objeto da análise pericial.

Impossibilidade de locomoção por limitação física, quando no Município de São Paulo: perícia realizada no domicílio ou em outro local

designado pelo servidor, a depender do resultado da triagem pericial dos documentos médicos apresentados no DESS por um portador da

confiança do servidor. Estando em outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo, será analisada a possibilidade de perícia no local.

.

5

Documental Fora do Município *

Impossibilidade de comparecimento ao DESS por limitação física, quando servidor ou pessoa da família estiver fora do município de São Paulo e

não internado: perícia mediante análise de documentos médicos apresentados ao perito do DESS por um portador da confiança do servidor ou por

sua unidade de trabalho.

LEMBRETE NA TELA DO AGENDAMENTO

As telas de Agendar para Equipe no SIGPEC-DESS contam com lembretes que definem as situações dos diferentes Tipos de Perícia. A leitura dos

lembretes facilita a opção pelo tipo de perícia adequado a cada caso.

* Nas Perícias Documental e Documental Fora do Município, consultar no Manual de Legislação e Procedimentos do DESS ou no Decreto 46.113/05 as restrições para pessoas

da família (avós, netos e irmãos), nos casos de internação e na impossibilidade de comparecimento para avaliação pericial presencial no DESS ou Unidades Regionalizadas - www.prefeitura.sp.gov.br/manualdess

TRIAGEM DA SITUAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR

É necessário fazer algumas perguntas ao servidor que solicita o agendamento. Isto é fundamental ao funcionário que irá agendar a perícia, pois

direciona a escolha adequada do artigo (143, 146, 148 ou 160) e do Tipo de Perícia (Presencial, Documental ou Documental Fora do Município).

6

Segue uma relação de perguntas aplicáveis ao momento da triagem. Para proceder ao agendamento, recomendamos consulta aos fluxogramas da

Segunda Parte do roteiro:

Próprio Servidor

Necessita de licença para tratamento da própria saúde?

Sofreu acidente de trabalho e necessita de licença?

Sofreu acidente de trabalho e não necessita de licença?

É reabertura de acidente do trabalho?

Se doença profissional, é avaliação inicial de nexo ou reabertura após nexo já concedido?

Ocorreu internação?

A internação ocorreu no HSPM ou em outros hospitais?

Não tendo ocorrido internação, houve atendimento emergencial no HSPM sem internação?

Não tendo ocorrido internação, apresenta condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Não tendo ocorrido internação, está no município de SP sem condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Não tendo ocorrido internação, está fora do município de SP sem condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Servidora Gestante

Necessita de licença para tratamento da própria saúde?

Necessita iniciar licença à gestante a partir do 8º mês de gestação?

Ocorreu internação?

Não tendo ocorrido internação, apresenta condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Não tendo ocorrido internação, está no município de SP sem condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Não tendo ocorrido internação, está fora do município de SP sem condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Deu à luz bebê nascido a termo ou prematuro?

7

Deu à luz no primeiro dia da internação?

Não deu à luz no primeiro dia de internação?

Deu à luz criança viva seguida de óbito?

Deu à luz criança nascida morta?

Pessoa da Família

Qual é o grau de parentesco/dependência com o servidor?

Ocorreu internação?

Tendo ocorrido internação, as pessoas que estão fora do município são avós, netos ou irmãos sem curatela ou tutela, e necessitam de

acompanhamento durante internação? Restrições: Decreto 46113/05.

Necessita de acompanhamento do servidor somente durante a internação?

Necessita de acompanhamento do servidor durante a internação e após a alta?

Necessita de acompanhamento do servidor somente após a alta?

Não tendo ocorrido internação, apresenta condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Não tendo ocorrido internação, está no município de SP sem condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Não tendo ocorrido internação, está fora do município de SP sem condições de saúde para comparecer à perícia no DESS?

Não tendo ocorrido internação, as pessoas que estão fora do município são avós, netos ou irmãos sem curatela ou tutela do servidor, e não

apresentam condições de saúde para comparecer ao DESS? Restrições: Decreto 46113/05.

CANCELAR UM AGENDAMENTO

Uma perícia agendada só pode ser cancelada pelo DESS, e somente após criteriosa análise da situação apresentada, devendo ser tomado o devido

cuidado para não acarretar prejuízo ao servidor.

Havendo consenso pelo cancelamento, abre-se a possibilidade de escolher o tipo adequado de perícia, e ocorre liberação da vaga para atendimento

de outro servidor.

8

Para análise do cancelamento, contatar o DESS Responde através do e-mail institucional:

semplacogepdess@prefeitura.sp.gov.br

SEGUNDA PARTE

Fluxogramas

A seguir encontram-se dispostos 16 fluxogramas que expõem as situações mais comuns apresentadas pelos servidores que necessitam

de afastamento por licença médica.

Identificada a situação, torna-se bastante simplificada a maneira de encontrar o Tipo de Perícia a ser agendada.

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24