ROTEIRO DE COLETA DE...

ROTEIRO DE COLETA DE INFORMAÇÕES

Para acompanhamento e avaliação dos projetos do edital do

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial- PNPI

Data do preenchimento: 09 DE SETEMBRO DE 2012

Responsável(eis) pelo preenchimento:

EDELAMARE BARBOSA MELO [COORDENADORA TÉCNICA]

PROJETO

“MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CASA DE OXUMARÊ: TRADIÇÃO

ANCESTRAL E SABER PRESERVADO”

CONVÊNIO IPHAN N.º752168/2010

Processo nº. 01450.013541/2010-42

COMITÊ TÉCNICO

Edelamare Melo

[Coordenadora Doutora em Direito]

Frederico Lacerda

[Antropólogo] Leandro Dias

[Babá Egbé da Casa de Oxumarê]

ATUALIZAÇÃO DO LAUDO ANTROPOLÓGICO e ANEXOS ORDEP SERRA

(Responsável Técnico-Especializado pela atualização do Laudo Antropológico)

GESTÃO FINANCEIRA Luis Augusto Bispo

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I- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

1. Projeto

1.1. Nome do projeto:

“MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CASA DE OXUMARÊ:TRADIÇÃO

ANCESTRAL E SABER PRESERVADO”

1.2. Bens culturais imateriais abarcados projeto:

SABERES, INSTALAÇÕES FÍSICAS, SIMBOLOS RELIGIOSOS E

DE CULTO

1.3. Algum desse(s) bem(ns) é registrado como patrimônio cultural imaterial? [ x ] Sim [ ] Não.

O TERREIRO DE OXUMARÊ FOI TOMBADO pelo IPAC -

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia em

15/12/2004, como resultado de um trabalho de

reconhecimento da importância das religiões africanas no

contexto social e histórico do Estado da Bahia. Em 15 de

Abril de 2002, através de ato publicado no DOU, a

Fundação Palmares reconheceu o Terreiro Ilê Axé Oxumarê

como território cultural afrobrasileiro, nos termos dos

arts. 215 e 216 da Constituição da República e do art.

1º da Lei 7.668/ 1988.Atualmente encontra-se em processo

de tombamento pelo IPHAN- PROCESSO TOMBAMENDO IPHAN nº

1498-T02 CAIXA 006. Saliente-se que o principal objetivo

do projeto foi a atualização do laudo [em anexo] para

subsidiar o referido processo.

1.3.1 Qual(is)?

Todo o acervo que constitui patrimônio material e

imaterial preservado ao longo de quase dois séculos pela

comunidade tradicional do terreiro IlÊ OXUMARE ARAKÁ AXÉ

OGODO. Referido acervo foi organizado, sendo que o

documental e fotográfico devidamente digitalizado, ora

anexado, tal e como previsto no Projeto.

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1.4. Localidades e comunidades beneficiadas pelo projeto:

A tradicional comunidade do ILÊ OXUMARÊ ARAKÁ AXÉ OGODO,

seu entorno no bairro da federação e, considerando que

se trata de uma Casa Matriz, toda a sociedade

brasileira dada a relevância da atuação da instituição

para a preservação da história e cultura de África e seu

legado para a formação da nação e identidade brasileira.

1.4.1. Estado(s):

BAHIA, ressaltando-se que o ILÊ OXUMARÊ ARAKÁ AXÉ é uma

casa matriz à qual estão vinculadas centenas de casas de

religião de matriz africana no território nacional e no

exterior, conforme consta de anexo que instrui a

atualização do laudo antropológico. 1.4.2. Municípios(s):

CIDADE DO SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA

2. Dados do Convênio

2.1. Data assinatura do convênio:

29 de dezembro de 2010

2.2. Data inicialmente prevista para finalização da vigência do convênio:

31de dezembro de 2011

2.3. Ano do edital:

PNPI 2010 2.4. Houve prorrogação de ofício? [ X ] Sim [ ] Não 2.4.1. Nova vigência:

18 de abril de 2012, quinta /-feira, 5 de maioi de

2011, consoante publicação no DOU nº 85, sessão 3.

OBSERVAÇÃO:

O cumprimento das cláusulas do convênio, relativas ao início

das atividades do Projeto foram noticiadas ao IPHAN através

do Ofício n. 42/2011, expedido pela Associação Cultural e

Religiosa São Salvador- Ilê Oxumarê.

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3.1. Valor total da contrapartida:

R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) na forma definida no

plano de trabalho

DETALHAMENTO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS-FINANCEIROS. CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO N. 752168/2010:

115.000,00(cento e quinze mil reais) correram à conta

dos orçamentos do Concedente (contrapartida e doações) e

da Convenente, conforme abaixo discriminado:

a) Recursos do Concedente

- Programa de Trabalho: 13391016747930001 –PTRES -

006876

- Natureza da Despesa: 33.50.41

- Nota(s) de Empenho 2010NE901058

-Fonte de Recursos: 100000000

- Valor: R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos

reais)

b) Recursos da Convenente

b.1. Contrapartida prevista no Convênio: R$ 10.100,00

(dez mil e cem reais), na forma detalhada no Plano de

Trabalho;

b.2. Doações, incluindo:

i. Contratação de pesquisadores e pessoal de apoio

administrativo, aquisição de material de consumo e

permanente, e serviços de terceiros para

digitalização de documentos guardados no Arquivo

Público do Estado da Bahia custeada pelo Babá Egbé da

Casa De Oxumarê, Leandro Dias;

ii. Trabalho voluntário do Professor Doutor Ordep Serra, e sua equipe de pesquisadores para organização e

produção da atualização do laudo antropológico;

iii. Trabalho voluntário do Antropólogo Frederico

Lacerda para organização e digitalização do acervo

fotográfico e documental que instrui a atualização do

laudo antropológico;

iv. Trabalho voluntário do Professor Doutor Jaime

Sodré na elaboração de formulários de entrevista a

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serem realizadas com membros do Egbé para organização

de roteiros dos seguintes produtos previstos no

Convênio:

Construção de um livro colocando em diálogo

passado e presente;

Sistematização e a conservação da memória

fotográfica da casa;

Exposição itinerante dessa memória;

Produção de um curta metragem colocando em

diálogo a historiografia da casa face à sua

memória oral;

Realização de 5 oficinas e um seminário sobre a

importância de preservação e sistematização do

patrimônio imaterial dessas comunidades.

v. Trabalho voluntário do Professor Doutor Willis

Santiango Guerra Filho na elaboração do Parecer Jurídico

que instrui o Laudo Antropológico como anexo. Dr. Willis

Santiago Guerra Filho é Professor Titular do Centro de

Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal

do Estado do Rio de Janeiro, Professor dos Programas de

Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo e da Universidade Candido Mendes,

no Rio de Janeiro, Livre Docente em Filosofia do Direito

pela Universidade Federal do Ceará, Doutor em Ciência do

Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, Doutor

em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de

Janeiro, como pode se constatar da leitura do seu

curriculum disponível na base lattes, do CNPQ;

vi. Organização do lançamento do projeto junto à

comunidade bahiana com recursos do convênio e outros

doados por membros e amigos do Egbé;

Estimativa de custo dos bens e serviços doados e

aplicados na execução do Convênio : R$ 150.000,00 (cento

e cinquenta mil reais).

3.2. Porcentagem da contrapartida sobre o total dos recursos destinados ao projeto:

Cerca de 10% (dez por cento) do valor aportado pelo

convenente à razão de R$ 104.900,00 (cento e quatro mil

e novecentos reais)

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3.3. Tipo de contrapartida: [X ] Financeira prevista no convênio [x ] opcional:

Bens e serviços [bens e serviços doados por voluntários

e não contemplados no convênio e plano de trabalho,

conforme demonstrativo apresentado no item anterior

[3.1]

3.3.1. Data prevista para depósito da contrapartida (caso a contrapartida seja financeira):

A contrapartida da instituição, no valor de R$

10.100,00, foi depositada na conta do projeto no dia

10.6.2011- documento 31.789.946.587- Extrato bancário

de 08/09/2011, anexo à prestação de contas protocolada

no IPHAN sob n. 002412/2012-38, em 23.08.2012. Referida

contrapartida foi realizada conforme a alínea (c) das

obrigações da convenente (Anexo 1 – Extrato Bancário);

[ cláusula segunda, II, “c”];

3.3.2. Data de depósito da contrapartida (caso a contrapartida seja financeira):

10.6.2011- documento 31.789.946.587- Extrato bancário de

08/09/2011, anexo à prestação de contas protocolada no

IPHAN sob n. 002412/2012-38, em 23.08.2012.

4. Execução dos recursos

4.1. Valor total do projeto: (incluindo recursos do convenente, da instituição e de voluntários)

R$ 181.791,51 (cento e oitenta e hum mil, setecentos e

noventa e hum reais e cinquenta e hum centavavos)

considerando que dos recursos do convenente (R$

104.900,00), apenas foram utilizados R$ 31.791,52 (trinta

e hum mil, setecentos e noventa e hum reais e cinquenta e

dois centavos); da contrapartida da instituição benecifiária

(R$ 10.100,00) e recursos decorrentes de doações e

trabalhos voluntários (R$ 150.000,00). A seguir

apresenta-se a discriminação dos recursos orçados e

daqueles efetivamente alocados pela instituição e

voluntários para consecução das metas acordadas

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/ FINANCEIROS. CLÁUSULA TERCEIRA

DO CONVÊNIO N.º752168/2010

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Os recursos necessários à execução do objeto deste

Convênio, no montante de R$ 115.000,00(cento e quinze

mil reais) correram à conta dos orçamentos do

beneficiário (contrapartida e doações) e da Convenente,

salientando-se que dos recursos alocados por este último

foram utilizados apenas R$ 31.791,52 (trinta e hum mil,

setecentos e noventa e hum reais e cinquenta e dois

centavos). A seguir discrimina-se a alocação e

utilização dos recursos aportados ao convênio pelas

diversas fontes de custeio que foram utilizados para sua

execução, ainda que parcial.


- Programa de Trabalho: 13391016747930001 –PTRES -

006876





reais)




Trabalho;

4.2. Total de recursos executados:

Dos recursos alocados pelo convenente foram executados

apenas R$ 31.791,52 (trinta e hum mil, setecentos e

noventa e hum reais e cinquenta e dois centavos).

4.3. Data de desembolso:

28 de agosto de 2012 conforme extrato e comprovante de

pagamento em anexo

4.4 Houve aplicação financeira com os recursos do convênio? [ x ] Sim [ ] Não

4.4.1. Valor dos rendimentos da aplicação financeira:

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Valor da aplicação com resgate automático = R$82.953,06

C (o extrato bancário em anexo não informa o valor do

rendimento)

4.4.2. Os rendimentos da aplicação financeira foram utilizados para quê?

Não houve utilização dos rendimentos da aplicação

financeira.

4.5. Observações:

Recursos devolvidos:

R$ 83.208,48 (oitenta e três mil, duzentos e oito reais

e quarenta e oito centavos)

5. Prestação de contas

5.1. Data prevista para a prestação de contas:

18 de maio de 2012

5.2. Data de realização da prestação de contas:

23 de agosto de 2012

5.4. Houve devolução de recursos? [ x ] Sim [ ] Não

5.4.1. Valor devolvido:

R$ 83.208,48 (oitenta e três mil duzentos e oito reais e

quarenta e oito centavos)

5.4.2. Data de devolução:

28 de agosto de 2012 em razão de problemas operacionais

junto ao IPHAN e a instituição bancária

5.4.3. Motivo da devolução:

A devolução de recursos vinculados à execução do

projeto, antes de caracterizar desídia na sua aplicação,

traduziu preocupação com sua otimização e racionalização

considerando que a amplitude e complexidade das metas

propostas inviabilizariam a sua execução com os recursos

aportados de forma eficiente, ademais da exiguidade do

fator tempo- senhor de todas as coisas e de todas as

horas- para produção e entrega de todos os produtos

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[livro, documentário e oficinas itinerantes]. Não por

outra razão buscou-se realizar as metas pactuadas com a

organização de rede que, através de trabalho voluntário

e doações viabilizaram a entrega, ainda que parcial, da

maioria dos produtos.

6. Alterações no plano de trabalho

6.1. Houve solicitação de aditamento do período de vigência do convênio?

[ ] Sim [x ] Não 6.1.1. Nova data de vigência: Não houve alteração de prazo 6.1.2. Justificativa para a prorrogação:

6.2. Houve solicitação(ões) de alteração do Plano de Trabalho? [ x ] Sim [ ] Não 6.2.1. Quantas solicitações: Uma 6.2.2. Descreva as alterações: [Descrição a seguir] DESCRIÇÃO DOS MOTIVOS DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PARA O PLANO DE TRABALHO

a. Durante o mês de maio de 2011 foi realizado um

planejamento do projeto e a pré-pesquisa, por este

motivo não foi incorrido qualquer gasto pelo projeto,

assim sendo todas as atividades com impacto no orçamento

foram realizadas apenas a partir de junho;

b. O lançamento dos produtos (DVD, livro e exposição)

seria realizado juntamente com o seminário no final do

projeto, pois não existia recurso suficiente para

custear eventos independentes.

Assim sendo, no PRIMEIRO SEMESTRE (do ano de execução)

foram realizados:

1. os trabalhos de pesquisa;

2. as intervenções de conservação e catalogação de

fotografias e documentos;

Já no SEGUNDO SEMESTRE (do ano de execução) teriam

lugar:

3. a produção física de todos os produtos culturais;

4. a organização das oficinas participativas em 5

terreiros tradicionais da cidade;

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5. o seminário final, onde ocorreria também o

lançamento público dos produtos; A criação e reprodução

gráfica de cartazes se estenderia durante todo o 2º

semestre para atender também à realização das oficinas e

otimizar os recursos alocados ao convenio pelas partes

convenentes;

c. Até ao final do primeiro semestre deveriam ser

produzidos, pela equipe técnica (Coordenação,

Historiador e Bosista), alguns subprodutos que

permitiram subsidiar a execução das atividades

referentes ao segundo semestre, dentre eles:

1. Laudo antropológico atualizado; [Meta realizada]

2. Nota técnica de roteiro e layout da exposição, com

escolha de formato, fotos e objetos;

3. Nota técnica de roteiro para gravação do

documentário, a ser gravado no 2º semestre;

4. Nota técnica sobre o roteiro do livro, com definição

de sinopse, capítulo e autores e anexos.

Redefinição do Plano de Trabalho (10.06.2011)

Modificação do plano de trabalho aprovada pelo IPHAN através do Ofício nº 080/2011 - CCONV/CGLOG/DPA/IPHAN, Brasília-DF, 07 de julho de 2011

NOVO!!! Plano de Trabalho estabelecido pela Coordenação do Projeto Recurso R$ Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dec Jan Fev Mar Abr

Meta 1 - Gerar memória documental da Casa de Oxumarê pesquisada, sistematizada e preservada;

Etapa 1 - Consultoria especializada em restauração e conservação documental; 3.000,00

Etapa 2 - Consultoria especializada em restauração e conservação de fotos antigas; 6.000,00

Etapa 3 - Pastas apropriadas para acondicionar fotografias e documentos antigos; 500,00

Etapa 4 - Empresa para digitalizar, retocar graficamente e catalogar todo o acervo fotográfico e documental;

2.500,00

Etapa 5 - Impressão das fotografias com suporte rígido 3.000,00

Etapa 6 - Revisão do texto 2.000,00

Etapa 7 - Diagramação do livro 1.870,00

Etapa 8 - Bolsista de iniciação científica 4.800,00

Etapa 9 – Historiador 6.400,00

Etapa 10 - Impressão do livro, capas do DVD e cartazes publicitários dos seminários 36.300,00

Meta 2 - Gerar memória oral da Casa de Oxumarê, captada em formato áudio-visual, por meio de depoimentos e relatos dos históricos de vida de personagens-chave;

Etapa 1 - Designer gráfico para criação de capa do DVD e cartazes; 2.500,00

Etapa 2 - Empresa para fazer registros audiovisuais e edição do documentário; 26.250,00

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Etapa 3 – Reprodução dos DVDs; 3.780,00

Meta 3 – Debater patrimônio cultural imaterial brasileiro entre as comunidades tradicionais de religiões afro-brasileiras, sob a perspectiva das lições aprendidas na Casa;

Etapa 1 – Coordenador do projeto; 9.600,00

Etapa 2 – Empresa de eventos 6.500,00

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ANTIGO Plano de Trabalho estabelecido pelo IPHAN (versão simplif.) Recurso R$ Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dec

Meta 1 - Gerar memória documental da Casa de Oxumarê pesquisada, sistematizada e preservada;

Etapa 1 - Consultoria especializada em restauração e conservação documental; 3.000,00

Etapa 2 - Consultoria especializada em restauração e conservação de fotografias antigas;

6.000,00

Etapa 3 - Pastas apropriadas para acondicionar fotografias e documentos antigos;

500,00

Etapa 4 - Empresa para digitalizar, retocar graficamente e catalogar todo o acervo fotográfico e documental;

2.500,00

Etapa 5 - Impressão das fotografias com suporte rígido 3.000,00

Etapa 6 - Revisão do texto 2.000,00

Etapa 7 - Diagramação do livro 1.870,00

Etapa 8 - Bolsista de iniciação científica 4.800,00

Etapa 9 – Historiador 6.400,00

Etapa 10 - Impressão do livro, capas do DVD e cartazes publicitários dos seminários

36.300,00

Meta 2 - Gerar memória oral da Casa de Oxumarê, captada em formato áudio-visual, por meio de depoimentos e relatos dos históricos de vida de personagens-chave;

Etapa 1 - Designer gráfico para criação de capa do DVD e cartazes; 2.500,00

Etapa 2 - Empresa para fazer registros audiovisuais e edição do documentário; 26.250,00

Etapa 3 – Reprodução dos DVDs; 3.780,00

Meta 3 – Debater patrimônio cultural imaterial brasileiro entre as comunidades tradicionais de religiões afro-brasileiras, sob a perspectiva das

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lições aprendidas na Casa;

Etapa 1 – Coordenador do projeto; 9.600,00

Etapa 2 – Empresa de eventos 6.500,00

7. Execução das metas 7.1 Indique os números dos tipos de ação previstos no projeto. (conforme tabela 1 abaixo): [1 ], [2 ], [ 3 ], [ 4 ], [ 5 ], [ 6], [ 7], [ 8 ], [ 9 ],[ 10 ], [ 11], [ 12], [ 13 ], [ 14 ], [15 ], [ ] ... * Um mesmo projeto pode desenvolver duas ou mais ações do mesmo tipo.

** Quando uma atividade de projeto compreender mais de um tipo de ação será necessário orientar-se pelo tipo da

ação principal (que tiver maior relevância para o andamento do projeto). 7.2. Indique os números dos tipos de ações desenvolvidas / (conforme tabela 1 abaixo):

[ 1 ], [2 ], [3 ], [4 ], [ 5 ], 6 ], [ 7 ], [ 8 ], [9 ],[10 ], [11 ], [12 ], [13 ], [ ], [ ], [ ] ... * Um mesmo projeto pode desenvolver duas ou mais ações do mesmo tipo.

** Quando uma atividade de projeto compreender mais de um tipo de ação será necessário orientar-se pelo tipo da

ação principal (que tiver maior relevância para o andamento do projeto).

Tabela de códigos 1 - Tipologia das ações de salvaguarda

Tipo [1] - Apoio à criação e manutenção de comitê gestor e elaboração de plano de salvaguarda e /ou apoio à criação de associação –

Foram realizadas ações estruturantes de mobilização dos

detentores dos bens culturais imateriais para o desenvolvimento

do plano ou ações de salvaguarda: apoio e custeio para

realização de reuniões, seminários; disponibilização de

documentos e pessoal técnico para orientação; mediação com

instituições no sentido de ampliar a mobilização e compromisso

dos diferentes segmentos sociais envolvidos na produção do bem

cultural imaterial. Para este fim foram realizadas entrevistas

com os detentores dos saberes guardados pela Casa, pesquisa de

campo junto a arquivos públicos na Cidade do Salvador e de

Cachoeira para levantamento da memória documental da Casa;

pesquisa junto aos mais velhos e membros do Egbé para

levantamento do acervo fotográfico e documental; Foram

realizados contatos com os professores doutores Ordep Serra,

Jaime Sodré e Willis Santiago Guerra Filho para a condução dos

trabalhos de pesquisa e organização do material necessário à

entrega dos produtos previstos no projeto. Procedeu-se à

contratação de pesquisadores e estagiários para pesquisa de

campo, contratação de biólogo e arquiteto para estudos

etnobotânicos e arquitetônicos para identificação e organização

de acervo. Procedeu-se, ainda, a ampla divulgação do projeto com

seminário de lançamento objeto de documentação fotográfica e de

vídeo que, hoje, também integra o acervo da casa e comprova a

realização da ação. Ademais, procedeu-se à criação de comitê

técnico integrado por membros da Casa os quais foram

responsáveis pelas atividades técnicas necessárias à entrega dos

Produtos. Referido Comitê recebeu consultoria técnica

especializada e gratuita dos Professores Doutores, Ordep Serra e

sua equipe de pesquisadores, a quem coube a atualização do laudo

antropológico, Jaime Sobré, responsável pela elaboração dos

formulários de entrevistas que, a partir dos elementos contidos

no Laudo antropológico subsidiariam os roteiros do livro,

documentário e organização das oficinas itinerantes; Willis

Santiago Guerra Filho, responsável pelo parecer jurídico

relativo à situação fundiária do terreno no qual está implantado

o Terreiro e à sua caracterização à luz do marco constitucional

como patrimônio histórico, cultural e etnográfico nacional.

Ainda para subsidiar a atualização do laudo em conformidade com

a Portaria IPHAN n.12 foram contratados através de regular

processo de seleção pública [Carta convite considerando o valor

da contratação] arquiteto, biólogo, fotógrafo e produtor de

vídeo para registro das áreas e acervos objeto do tombamento.

Todo o material produzido instrui o laudo e é detalhado em outro

momento deste relatório. Finalmente, por imposição estatutária a

gestão administrativo-financeira dos recursos alocados pelo

convenente ficou a cargo daquele que os estatutos atribuem

referida responsabilidade.

Tipo [2] - Transmissão de saberes –

São realizadas ações de apoio às condições de permanência do bem

cultural, enquanto prática vivida e transmitidas consoante

trdição oral às novas gerações, dentro da comunidade onde é

tradicionalmente cultivada: oficinas, aulas, ajudas de custo a

pessoas vitimas das piores formas de vulneração social. Neste

aspecto é prática do Egbé, seguindo a sua tradição oral, a

transmissão dos saberes guardados ao longo de quase dois séculos

no cotidiano dos membros do Egbé. A transmissão dos sabedores é

realizada pelos mais velhos na organização e condução das

práticas ritualísticas e litúrgicas, tais como a difusão dos

modos de preparo das oferendas aos orixás, cânticos e danças que

integram a prática religiosa, bem assim a educação dos membros

do egbé, que é fundado na hierarquia religiosa. De outra parte

os membros do Egbé, em especial o seu Babalorixá Sivanilton

Encarnação da Mata profere palestras e conferências que envolvem

o tema da intolerância racial e religiosa, além de desenvolver

interna e externamente ações que visam a difusão da história e

cultura de africana e do legado deixado pelos nossos ancestrais.

Tipo [3] - Ocupação, aproveitamento e manutenção de espaço físico –

O espaço físico do Terreiro é mantido pela própria comunidade

com recursos dos seus membros. Neste sentido são realizadas

obras de conservação e manutenção que não impliquem em alteração

da estrutura física tradicional do terreiro. As fotos que

instruem o laudo e as recentemente produzidas para documentação

das últimas reformas realizadas comprovam a preocupação da

Comunidade tradicional do terreiro de Oxumarê de guardar as

características históricas da sua arquitetura secular.

Tipo [4] - Apoio às condições materiais de produção –

A preservação do espaço do terreiro é tarefa complexa, razão

pela qual seu foco não é a produção de novos bens imateriais,

mas, sim a preservação e conservação daqueles existentes e

preservados ao longo de quase dois séculos pela tradição oral,

luta e resistência dos seus membros, inclusive quanto ao manejo

ambiental. Quanto ao apoio às condições materiais de produção

estas não existem, não obstante a existência de projetos com

referido foco. Como se constatará da memória em anexo em tempos

passados referidas ações foram desenvolvidas de forma existosa o

que permite que a Casa disponha de artesão especializados na

produção das vestes e indumentárias utilizadas pelos membros do

Egbé e pelos Orixás. Neste sentido dispõe-se de membros

capacitados e qualificados na área de costura, produção de joias

sacras, escultura, ferramentas e outros elemento utilizados nos

assentamentos dos orixás.

Tipo [5] - Geração de renda e ampliação de mercado –

A Casa de Oxumare apoia e participa de feiras, exposições,

seminários , caminhadas e eventos orientados para o

desenvolvimento de uma consciência de respeito à tradição e à

história do negro e seu principal legado para a formação da

nacionalidade brasileira, a sua religiosidade e modo de ser e

viver . A Casa de Oxumarê tem como preocupação produção de bens

e serviços indispensáveis à preservação do culto aos orixás,

exceção feita à produção literária e de vídeos orientados para a

difusão da cultura do respeito e da tolerância às religiões de

matriz africana no contexto da Lei 10.639/ 96, que que

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para

incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade

da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Neste sentido

merece destaque o artigo 2° da referida lei, a seguir transcrito

e cuja efetividade real tem encontrado sérios obstáculos em

razão do fanatismo religioso de adeptos de ensinamentos

neopentecostais.

O “Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a

vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e

médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o

ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste

artigo incluirá o estudo da História da África e dos

Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra

brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,

resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social,

econômica e política pertinentes à História do Brasil.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm#art26a

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-

Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo

escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de

Literatura e História Brasileiras”

Existe obstáculo ainda relacionado à falta de capacitação

e qualificação de professores para transmitirem referidos

conhecimentos com a neutralidade e imparcialidade que o

tema exige.

Tipo [6] - Capacitação de quadros para gestão do patrimônio –

A Casa de Oxumarê é promotora de ações estruturantes e de

caráter pedagógico voltadas para aperfeiçoar a compreensão e

desempenho oficial e civil para gestão compartilhada da política

de salvaguarda do patrimônio material e imaterial das

comunidades tradicionais de terreiro. Neste sentido realiza,

apoia e participa de oficinas, seminários, cartilhas, manuais

e caminhadas que difundam a história e cultura do negro,

notadamente no que se refere à sua religiosidade com vistas à

obtenção da compreensão e indispensável respeito as suas

tradições e práticas ancestrais transmitidas oralmente que se

constituem em patrimônio imaterial da sociedade brasileira, não

obstante os ataques de setores sectários de seitas

neopentecostais, que demonializam as práticas religiosas das

comunidades tradicionais de terreiro à mingua de conhecimento e

consciência da importância da história do negro e da para a

formação da nacionalidade e identidade da nação brasileira. Para

capacitação dos quadros da instituição para gestão do

patrimônio busca apoio junto à sociedade civil organizada, além

de contar com o fundamental apoio dos membros e amigos do Egbé

que possuem formação e capacitação técnica na área de gestão.

Trata-se de um processo de educação continuada desenvolvido em

todos os momentos nos quais os membros do Egbé se reúnem para

realizar práticas litúrgicas e religiosas, neste sentido é de

fundamental importância as palestras ministradas pelo Babalorixá

Sivanilton Encarnação da Mata- Babá Pecê de Oxumarê- e dos

nossos mais velhos.

Tipo [7] - Pesquisa participativa –

A Casa de Oxumarê é conhecida pelo desenvolvimento de ações de

produção de conhecimento, inclusive através de projetos sociais

voltados para a população em situação de grave vulnerabilidade

social, em especial idosos, crianças e adolescentes com vistas a

ampliar o conhecimento sobre o universo do bem cultural e o

contexto da política de salvaguarda das comunidades de

tradicionais de terrreiro desde perspectiva inclusiva,

participativa, democrática e não sectária e fanática. Seu foco

é o respeito à liberdade de religião e culto, que se insere no

âmbito do direito à privacidade e intimidade do sujeito. Neste

sentido integram seu quadro de associados e parceiros

significativo número de pesquisadores voluntários pertencentes

às comunidades onde as expressões culturais ocorrem – seja nas

qualidades de coordenadores, pesquisadores formados ou em

formação, independentemente do credo religioso que professem.

Neste sentido todas as ações da Comunidade Tradcional do

Terreiro Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodo é apresentada, discutida e

validada pelos membros do Egbé que dela participam conforme suas

disponibilidades de tempo e competências técnicas, as quais são

alocadas em consonância com a atividade a ser desenvolvida.

Tipo [8] - Edição e difusão de resultados –

A Casa de Oxumarê mantém acervo documental, fotográfico, de

imagem e sons organizado, catalogado e digitalizado que tratam

de conteúdos relativos ao universo cultural das comunidades

tradicionais de terreiro para os vários segmentos da sociedade

abrangente. Para este fim realiza eventos, exposições,

lançamentos, inaugurações, criação de página web, assessoria de

imprensa para divulgação do bem, edição de livros e CDs, CD-

ROMs, DVDs, livros, dossiês, folders e catálogos e etc., que são

disponibilizados a preços módicos ou de forma gratuita. São

exemplos destas atividades o vídeo relativo às celebrações do

“Odum Adotá: cinquenta anos de resistência da mulher negra em

defesa do Axé”, “Casa de Oxumarê: cânticos que encataram

Pierre”, co-produção com a Fundação Pierre Verger”, e,

presententemente a atualização do laudo antropológico e

organização do acervo, patrocinados pelo IPHAN através do

Convênio n. 752168/2010. Ademais dispõe de site oficial no qual

é disponibilizado significativa parte do acervo guardado pela

Casa. Para tanto confira-se o site

http://www.casadeoxumare.com.br/, twiter, página de facebook e

publicações no Orkut.

To [9] - Constituição, conservação e disponibilização de acervos –

A tradicional comunidade do Terreiro Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodô

realiza ações de constituição, conservação e de

disponibilização de seus acervos documentais, ou digitais,

sobre o universo de sua expressão cultural e religiosa, de modo

a salvaguardar e socializar o conhecimento acumulado pela

tradição oral ao longo de séculos pela luta e resistência de

seus membros. Atualmente, a principal ferramenta desta difusão é

o site oficial da Casa, custeado com recursos doados pelo Babá

http://www.casadeoxumare.com.br/

Egbé da Casa – Leandro Dias- e construído com a cooperação dos

membros do Egbé. O site oficial da casa é o

http://www.casadeoxumare.com.br/, o qual contem informações

sobre a Casa- incluindo um livro digital-, sua história,

notícias, calendário religioso, galeria de vídeos, imagens e

áudios, linha do tempo, projetos sociais, blog. Também utiliza

de ferramentas como o facebook, o twiter e o Orkut. O site é

constantemente atualizado e nele são postadas informações e

matérias que permitam uma melhor compreensão do universo das

religiões de matriz africana, em especial o candomblé sem ofensa

ou agressão a qualquer outra religião o culto religioso.

Tipo [10] - Ações educativas –

Como noticia a memória em anexo a Casa de Oxumarê desenvolve

ação pedagógica no seu espaço físico, em escolas, e em projetos,

a exemplo do Projeto Sinaleira, iniciativa do Ministério Publico

do Trabalho desenvolvida em parceria com o Ministerio Público do

Estado da Bahia, com as secretarias municipais de saúde,

educação e assistência social, o Senai e a Fundação José

Silveira. Neste sentido prepara conteúdos através da dança, da

musica e da estética afro dirigidos a segmentos integrado

fundamentalmente por crianças adolescentes negros na faixa

etária de 14 a 18 anos em situação de grave vulnerabilidade

social, independentemente do credo ou prática religiosa que

professem. Ademais, Promove visitas guiadas nas suas

instalações, oportunidade na qual profere palestras com foco na

difusão da cultura afro-brasileira, além de participar e

promover oficinas sobre a necessidade de implementação efetiva e

não meramente simbólica e aplacatória de políticas orientadas

para a difusão e preservação do patrimônio material e

imaterial guardado e preservado pelas comunidades tradicionais

dos terreiros. Neste sentido vale destacar o enfrentamento

diuturno a práticas discriminatórias nos ambientes escolares e

de trabalho do qual são vítimas os adeptos do candomblé à mingua

de uma política e pratica educacionais orientadas para o

respeito à diversidade e aos direitos fundamentais à intimidade

e privacidade, que se constitui no núcleo fundamental da

liberdade religiosa e de culto.

Tipo [11] - Atenção à propriedade intelectual e direitos coletivos –

Como uma comunidade tradicional de terrreiro desenvolve ações

de apoio, esclarecimento e mediação institucional de conflitos

de interesses de modo a salvaguardar direitos dos detentores dos

saberes associados às religiões de matriz africana, notadamente


quando estas são alvo de ações predatórias e voltadas para a

restrição ao exercício da liberdade religiosa e de culto. Neste

sentido provoca a ações de órgãos públicos, nem sempre sensíveis

a referidas demandas por acreditarem que o Estado brasileiro

vive uma democracia racial e religiosa na qual não há espaço

para conflitos. Referida circunstância conduz aos membros das

comunidades tradicionais de terreiro a esconderem a sua fé para

lograr inclusão social e produtiva, em especial em instituições

públicas e privadas dirigidas por membros fanáticos de cultos

neopentecostais que, através de assédio moral, fomentam o

preconceito e estigmatizam as práticas e cultos religiosos de

matriz africana através do processo de demonizalização. Para

tanto incentivam ações discriminatórias contra aqueles que

adotam como caminho de fé o culto aos orixás. Mas não só. Não

são raras as de cooptação através de assédio e constrangimento

para que os adeptos de religiões de matriz africana acatem suas

seitas sob coerção de perda do emprego. Neste sentido tem sido

preocupação do Egbé que seus membros participem de eventos,

congressos, seminários, oficinas, dentre outros, nos quais haja

espaço para discussão do fenômeno da discriminação fundada em

raça, gênero e credo religioso, tanto mais grave quando se trata

de mulheres e homossexuais. Referidas participações buscam

aumentar a autoestima dos membros das comunidades tradicionais

de terreiro e dar a conhecer aos que contra ela lutam que a

religião de matriz africana como qualquer outra é manifestação

de liberdade religiosa que se insere no âmbito da intimidade e

privacidade de cada qual, e como tal deve ser respeitada por não

importar em perda de capacidade, capacitação e qualificação

profissional. Tão pouco faz parte dos seus dogmas o culto ao

demônio e práticas orientadas para o mal, mas, sim um caminho de

autoconhecimento e de busca de conexão direta com o criador de

todas as coisas, independentemente do nome que lhe dê e da forma

de busca.

Tipo [12] - Editais, prêmios e seleção de iniciativas de salvaguarda –

A Casa de Oxumarê desenvolve e apoia várias iniciativas voltadas

para a salvaguarda do universo cultural dos bens imateriais e

materiais que constitui o seu acervo e do qual é detentora e

guardiã ao largo de quase dois séculos de existência. Neste

sentido a comunidade tradicional do terreiro de Oxumarê tem

participado de referidos editais encontrando dificuldade no seu

gerenciamento à falta de capacitação técnica dos membros do Egbé

e de acompanhamento que os qualifiquem para o cumprimento dos

objetos que propõem. Muito do que tem sido alcançado é objeto de

esforços de poucos e do apoio de rede de parceiros. Exemplo

desta atuação foi a participação no Edital PNPI/ 2010, a qual

viabilizou um complexo estudo sobre a história e saberes da

Casa, bem assim o levantamento do seu acervo de fotos, imagens e

documentos que se encontravam dispersos na instituição, em casa

dos membros do Egbé e em arquivos públicos do Estado da Bahia e

da Cidade de Cachoeira. Não fora o desafio proposto pelo Projeto

a Casa de Oxumarê não disporia da organização que hoje dispõe da

sua história e acervo. A memória em anexo testifica as ações

desenvolvidas com o foco objeto deste item.

[13] - Articulação institucional e política integrada –

A Casa de Oxumarê, ao longo de sua história e como comprova a

sua memória em anexo, tem desenvolvido inúmeras ações voltadas

para a desenvolvimento de projetos e/ou ações integradas à

diferentes programas e políticas públicas de âmbitos local e/ou

federal que visem a efetiva proteção do patrimônio material e

imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e inclusão

social e produtiva dos membros destas comunidades. A memória em

anexo apresenta o resumo destas atividades.

7.3. Gasto total do projeto com a administração do convênio:

R$ 181.791,51.000,00 (cento e oitenta e hum mil,

setecentos e noventa e hum reais e cinquenta e hum

centavavos) considerando que dos recursos do convenente

(R$ 104.900,00), apenas foram utilizados R$ 31.791,52

(trinta e hum mil, setecentos e noventa e hum reais e

cinquenta e dois centavos); da contrapartida da instituição

benecifiária (R$ 10.100,00) e recursos decorrentes de

doações e trabalhos voluntários (R$ 150.000,00). A seguir

apresenta-se a discriminação dos recursos orçados e

daqueles efetivamente alocados pela instituição e

voluntários para consecução das metas acordadas

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/ FINANCEIROS. CLÁUSULA TERCEIRA DO

CONVÊNIO N.º752168/2010

Os recursos necessários à execução do objeto do Convênio,

no montante de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais)

correram à conta dos orçamentos do Concedente

(contrapartida e doações) e da Convenente, conforme

abaixo discriminado:


- Programa de Trabalho: 13391016747930001 –PTRES - 006876





reais)




Trabalho;

b.2. Doações, incluindo:

Construção de um livro colocando em diálogo passado e

presente;

Sistematização e a conservação da memória fotográfica

da casa;

Exposição itinerante dessa memória;

Produção de um curta metragem colocando em diálogo a

historiografia da casa face à sua memória oral;

Realização de 5 oficinas e um seminário sobre a

importância de preservação e sistematização do

patrimônio imaterial dessas comunidades.

vii. Trabalho voluntário do Professor Doutor Willis Santiango

Guerra Filho na elaboração do Parecer Jurídico que instrui

o Laudo Antropológico como anexo. Dr. Willis Santiago

Guerra Filho é Professor Titular do Centro de Ciências

Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do

Rio de Janeiro, Professor dos Programas de Pós-Graduação

stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo e da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro,

Livre Docente em Filosofia do Direito pela Universidade

Federal do Ceará, Doutor em Ciência do Direito pela

Universidade de Bielefeld, Alemanha, Doutor em Filosofia

pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, como pode se

constatar da leitura do seu curriculum disponível na base

lattes, do CNPQ;

viii. Organização do lançamento do projeto junto à comunidade

bahiana com recursos do convênio e outros doados por

membros e amigos do Egbé;

Estimativa de custo dos bens e serviços doados e

aplicados na execução do Convênio que propiciaram a

economia de recursos do convênio para a execução das

demais etapas e produtos previstos (livro, documentário e

oficinas intinerantes) : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta

mil reais).

7.4. Houve divulgação espontânea do projeto? [ x ] Sim [ ] Não 7.4.1. O crédito do Iphan foi efetivado nas peças promocionais e demais tipos de divulgação?

[ x ] Sim [ ] Não

7.4.1.1. Como?

Produção de banners, cartazes, e registros de imagem e

som que seriam utilizados para produção do documentário,

do livro e nas oficinas que seriam realizadas para

difusão do projeto e da necessidade de preservação do

patrimônio cultural material e imaterial das comunidades

tradicionais de terreiro através da técnica do efeito-

experiência.

8. Análise da execução do projeto 8.1 Descreva cada um dos itens abaixo:

Como e que ações foram executadas;

As dificuldades e soluções encontradas;

O objeto, objetivos e resultados propostos e alcançados, informando se o objeto do convênio foi totalmente, parcialmente ou não foi cumprido;

A repercussão do projeto junto à comunidade e público atingido;

COMO E QUE AÇÕES FORAM EXECUTADAS. OBJETIVOS E RESULTADOS PROPOSTOS ALCANÇADOS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO TOTAL, PARCIAL OU NÃO CUMPRIDO

A seguir são apresentadas as atividades desenvolvidas e

os resultados, ainda que parciais obtidos no curso da

execução do convênio.

A) No PRIMEIRO SEMESTRE (do ano de execução) foram

realizados:

i. Trabalhos de pesquisa em fontes orais e

documentais necessários à produção da atualização

do laudo antropológico, que a sua vez subsidiaria

a produção do livro, realização de oficinas e

documentário;

ii. intervenções para identificação, localização,

organização e catalogação de fotografias e

documentos que constituem o acervo documental da

Casa de Oxumarê;

Foram executadas de forma integral e produzidos, pela

equipe técnica (Coordenação, Historiador/Antropólogo,

Bolsista e pesquisadores voluntários), os seguintes

subprodutos que permitiriam subsidiar a execução dos

demais objetos do Projeto:

iii. Laudo antropológico atualizado, instruído com parecer jurídico da sua situação fundiária e caracterização como

patrimônio histórico-cultural nacional, em conformidade

com as prescrições do art. 4º, da Portaria 11, de 11 de

setembro de 1986, o que possibilitou a sua inserção como

peça instrutória do processo de tombamento em curso no

IPHAN;

iv. Identificação, sistematização, catalogação e

digitalização da memória documental e fotográfica da

Casa de Oxumarê, que instrui a atualização do laudo

antropológico como anexo, e ademais de ilustrar o livro

previsto como produto do Projeto e registros de imagens

e sons para produção do livro e do documentário.

Referidos subprodutos subsidiariam a produção dos demais

subprodutos do Projeto, a saber:

a) Construção de um livro colocando em diálogo

passado e presente;

b) Conservação da memória fotográfica da casa;

c) Exposição itinerante desta memória;

d) Produção de um curta metragem colocando em diálogo

a historiografia da casa face à sua memória oral;

e) No SEGUNDO SEMESTRE (do ano de execução) tiveram

lugar a produção física, ainda que parcial, da

maioria dos produtos culturais, a saber:

As metas d, e, e f não foram executadas, embora

existente material apto à sua realização, incluindo

design de material gráfico, produção de banners,

impressão em suporte rígido de algumas fotografias- que

foram utilizadas por ocasião do lançamento do projeto-

atualização do laudo antropológico, registros

audiovisuais e fotográficos anteriores e concomitantes

à execução do convênio que retratam a história memória

da Casa de Oxumarê.

AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO

As principais dificuldades encontradas foram as

seguintes:

a) Falta de acompanhamento e monitoramento efetivo do IPHAN;

b) Dificuldades de gestão da instituição para

coordenar as ações técnicas e administrativas dada

a limitação de pessoal e falta de capacitação

técnica para referido mister.

c) Dificuldade de levantamento do acervo fotográfico e documental disperso em arquivos pessoais e arquivos

públicos;

d) Limitação de recursos para consecução dos amplos e complexos objetivos propostos;

e) Falta de previsão no plano de trabalho de

etapas/atividades indispensáveis á consecução dos

objetivos propostos.

SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO

A solução encontrada para superar referidas dificuldades

foi a construção de uma rede de parceiros voluntários

que se encarregaram do desenvolvimento de tarefas tais

como: atualização do laudo realizada em caráter

voluntário pelo Professor Doutor Ordep Serra e sua

equipe de pesquisadores da Universidade Federal da

Bahia; realização de parecer jurídico sobre a situação

fundiária do espaço físico no local onde está situado o

terreiro e sua caracterização à luz do marco

constitucional como patrimônio histórico-cultural,

tarefa realizada em caráter voluntário pelo Professor

Doutor Willis Santiago Guerra Filho da PUC/SP e

Unversidade Federal do Ceará; realização de roteiros de

entrevistas a título voluntário pelo Professor Doutor

Jaime Sodré, trabalhos de pesquisa de campo por membros

da comunidade tradicional do terreiro junto a arquivos

públicos do Estado da Bahia, da Cidade de Cachoeira,

visitas a cemitérios e igrejas para validação de dados;

levantamento de acervo fotográfico da Casa juntos aos

mais velhos, doação de outdoor para divulgação do

seminário de lançamento do projeto, arte do material de

divulgação, também realizada de forma voluntária,

aquisição de bens e serviços necessários ao lançamento

do projeto com recursos doados por membro do Egbé;

apresentação de coral, alabés e dançarinos de forma

voluntária pelos membros do egbé, aquisição de material

e confecção de indumentárias para as apresentações com

recursos doados e pagamento módico aos que as

confeccionaram; decoração do espaço com recursos

próprios da comunidade, organização do acervo

fotográfico e documental de forma gratuita por membro da

comunidade, idem quanto à cobertura da imprensa e

difusão do evento, tarefa esta levada a cabo pelo

presidente da associação com apoio de membros da

comunidade através de visitas pessoais, transporte das

agbás e artistas com recursos próprios da instituição,

fornecimento de alimentação no coquetel com recursos

doados pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência

pela Central de Abastecimento do Salvador, pagamento

módico aos filhos de santo da casa que se encarregaram

da aquisição e preparo de alimentos fornecidos por

ocasião do lançamento do projeto, apresentação gratuita

dos Filhos de Gandhi, conferências gratuitas dos

professores Ordep Serra, Angela, Jaime Sodré, pagamento

de despesas com o espaço de lançamento incluindo limpeza

e segurança, doação do espaço físico para lançamento

pela Prefeitura Municipal do Salvador, além de despesas

de custeio para aquisição de material de custeio, dentre

outras demandas não previstas no orçamento original. É

dizer a solução para os problemas enfrentados foram

buscadas pela própria instituição com apoio de seus

filhos e filhas de santo e amigos da comunidade

tradicional do Terreiro Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodô.

II ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO POR TIPO Responder cada bloco de questões a partir dos tipos de ação de salvaguarda executados, conforme respondido no item 7.2.Caso mais de uma ação do mesmo tipo tenha sido realizada, por favor, duplicar o conjunto de perguntas

desse tipo de ação.

9. TIPO 1 – Apoio à criação e manutenção de comitê gestor e elaboração de plano de salvaguarda e /ou apoio à criação de associação

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROJETO. CRIAÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Como noticiado no Relatório Preliminar encaminhado ao

IPHAN através do ofício n 042/2010- Oxumarê, por ocasião

de auditória sobre os convênios firmados com ONG´s

(anexo) foi solicitada e autorizada a mudança na

titularidade da Coordenação do Projeto, que, na forma da

Proposta de Trabalho aprovada nos autos do. Processo nº.

01450.013541/2010-42, faria jus à percepção de

remuneração à razão de R$ 14.400,00 (quatorze mil e

seiscentos reais). Para referido pagamento remuneratório

foram alocados os seguintes recursos, consoante Plano de

Aplicação, constante do extrato da proposta:

CÓDIGO: 339036

DESCRIÇÃO: 3.1.1 Coordenador do projeto

TOTAL: 14.400,00

RECURSOS: R$ 4.800,00

CONTRAPARTIDA: 9.600,00

Isto posto, considerando:

a. Que, do Plano de Trabalho consta a previsão de

pagamento para o coordenador do Projeto;

b. O disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Convênio, segundo o qual :

“É vedada a realização de despesas, à conta dos recursos

do presente Convênio, a título de:

a)taxa de administração, de gerência ou similar;

b)pagamento, a qualquer título, a servidor ou empregado

público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou de

entidade pública da administração direta ou indireta, de

todas as esferas de governo, por serviços de consulta ou

assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas em

leis específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”;

c. A coordenadora do Comitê Técnico [que assumiu referido

encargo por solicitação da presidência da Convenente em

virtude de afastamento do então autor e coordenador do

Projeto, o bacharel e mestrando André Luis Nascimento,

para cumprir agenda acadêmica em Paris [França]- , e por

ostentar as condições exigidas no Edital para exercício

de referido munus- título de pós-graduação- ] por

integrar a carreira do Ministério Público do Trabalho

está impedida por força de lei e disposição de convênio,

de receber pagamento pelo exercício de funções inerentes

à coordenação técnico-administrativa do projeto, bem

assim de exercer atribuições de gestão e administração de

recursos financeiros oriundos de instituições públicas

ou privadas;

d. As limitações e impedimentos legais impostos à atuação

da coordenadora técnica, quanto à percepção de

remuneração e gestão administrativo-financeira de

recursos públicos;

e. A necessidade de garantia de maior transparência e

participação da comunidade nas ações do Projeto;

f. A necessidade de racionalizar e otimizar os recursos

alocados para o projeto à vista da amplitude e

complexidade de suas metas; e

g. A impositividade de garantia dos princípios

constitucionais relativos à aplicação e gestão de

recursos públicos alocados à iniciativa para ações

vinculadas à salvaguarda de interesses públicos primários

A coordenação do Projeto destinou o recurso alocado para

o seu pagamento, com anuência da convenente, à

contratação de empresa especializada na gestão técnico

administrativa de projetos, sem pagamento de taxa de

administração ou gerência. À referida empresa coube

adotar todas as providências necessárias à aquisição de

bens e serviços necessários à entrega dos produtos do

Projeto, bem assim a prestar consultoria técnico-

especializada na realização do objeto do Convênio.

Referida prestação de serviços foi realizada sob

orientação e supervisão da convenente, através de um

Comitê Técnico, formado por associados da Associação

Cultural e Religiosa São Salvador; e uma coordenação

administrativa a cargo dos órgão diretivos da instituição

que, na forma estatutária, e com exclusão de qualquer

outro, são os únicos que possuem atribuição específica

para gestão administrativo-financeira de recursos

alocados na entidade.

O Comitê técnico, com missão e atribuição eminentemente

técnicas, foi integrado pelo antropólogo e membro do

Egbé, Frederico Lacerda; pelo Babá Egbé da Casa de

Oxumarê, Leandro Dias e coordenado pela signatária deste

relatório, que, ademais de membro do Egbé e do

Ministério Público do Trabalho, ostenta, como exigido

pelo Edital, os títulos de pós graduação em Especialista

e Doutora em Direito, respectivamente pela Fundação

Faculdade de Direito da Bahia, vinculada à Faculdade de

Direito da Universidade Federal da Bahia, e pela

Universidad Pablo de Olavide- Sevilla- Espanha, conforme

noticia seu curriculum lattes.

A Coordenação administrativo-financeira coube, na forma

dos estatutos da Associação Cultural e Religiosa São

Salvador, a gestão administrativo-financeira dos recursos

alocados para execução do Projeto, com apoio técnico de

pessoa jurídica para este fim contratada, observadas as

orientações que lhe foram transmitidas pelo IPHAN, seja

através de normas do convênio, seja através de

esclarecimentos prestados através de correspondências

eletrônicas.

Referida coordenação, respeitando as disposições do

Estatuto da Associação (anexo), teve como missão

monitorar o fluxo de contratações e despesas previstas no

convênio, realizar cotações, solicitar respostas de

fornecedores, selecionar fornecedores, formatar e

administrar contratos, controlar os custos, desenvolver

canais de comunicação com a equipe técnica, fornecedores

e instituições envolvidas com o projeto, além diligenciar

os meios e recursos para consolidação da prestação de

contas do Convênio. Referidas atividades ficaram a cargo

de pessoas que, na forma dos estatutos da Associação,

possuem, com exclusão de qualquer outro membro da

Diretoria, atribuição para gestão de recursos financeiros

obtidos pela instituição, inclusive no que pertine a

projetos custeados com recursos públicos.

Neste passo impõe esclarecer que a aquisição/contratação

de bens e serviços quando demandada pelo Comitê Técnico,

por solicitação do especialista técnico-profissional que,

em caráter voluntário, assumiu o encargo de proceder à

atualização do Laudo Antropológico, Professor Doutor

Ordep Serra, o foram para atender às exigências do art.

4 da Portaria 11, de 11 de setembro de 1986 do IPHAN, que

dispõe sobre os requisitos formais para tombamento.

Confira-se:

No caso, fez-se imprescindível a observância dos ditames

da Portaria n. 11, de 11 de setembro de 1986, do IPHAN

porque o produto nele previsto - “Laudo antropológico

atualizado” do CONVÊNIO IPHAN N.º752168/2010, Processo

nº. 01450.013541/2010-42, Projeto “ Memória e História da

Casa de Oxumarê: Tradição Ancestral e Saber Preservado –

Mapear, sistematizar e preservar a memória, a história e

os saberes detidos pela secular comunidade religiosa da

Casa de Oxumarê”- viabilizado com recursos do convênio e

aportes de membros e amigos do Egbé, instruirá o

Processo de tombamento n. 1498-T-02 da comunidade

tradicional do Terreiro Ilé Oxumarê Araká Axé Ogodô, pelo

IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional- como patrimônio histórico-cultural nacional.

Mas não só, a gestão administrativo-financeira foi objeto

de orientação específica do IPHAN através de

endereçamento de correspondência eletrônica à secretaria

da Instituição, em novembro de 2011 (doc. Anexo), além de

ser ratificada pela coordenação do Comitê Técnico, quando

para tanto instada pela coordenação financeira. Esta a

razão pela qual eventuais pendências relativas a

documentos que se referiam á gestão financeira do

Projeto, como notas fiscais, comprovantes de pagamento,

transferências e extratos bancários, dentre outras, a ela

e ao presidente da Conventente devem ser endereçadas,

porque os únicos com legitimação estatutária para

requere-los, seja perante órgãos/instituições públicos

privadas.

9.2.1. Descrição de cada atividade 9.2.2. Período de realização de cada atividade

9.2.3 Nº de participantes

COMITÊ TÉCNICO:

Coordenação e supervisão das

atividades de natureza eminentemente

técnicas destinadas à atualização do

laudo antropológico em conformidade

com as exigências do art. 4 da

Portaria 11, de 11 de setembro de

1986 do IPHAN. No caso dos bens

móveis o laudo foi instruído com a

seguinte documentação: estudo

incluindo a descrição dos objetos,

suas áreas, entorno, apreciação do

seu valor cultural; existência de

reiteração e outras documentações

necessárias ao objetivo da proposta

tais como informações precisas sobre

a localização dos bens, os nomes dos

seus proprietários, certidões de

propriedade e ônus reais, seu estado

de conservação, acrescidas de

documentação fotografica e plantas,

descrição pormenorizada do objeto e

da relação detalhada de peças

componentes do acervo material

listadas uma a uma, com menção do

material empregado, dimensões de

cada unidade e outras

características que as individualiza

além de informação precisa sobre

localização, proprietário e/ou

responsável pela guarda dos objetos,

seu estado de conservação,

acrescidas de documentação

fotográfica e análise do valor

desses bens para o patrimônio

cultural do País. Referidos estudos

foram realizados pelo Antropólogo

Ordep Serra, com o apoio da

arquiteta Ana Maria Binazzi [CREA

260618894-2] do biológo Jonatas

Santos Santana, do Prof. Doutor

Willis Santiago Guerra Filho

[Parecer sobre a situação fundiária

do imóvel e caracterização do imóvel

como patimônio histórico, artístico,

cultural, etnográfico e religioso,

As atividades

foram realizadas

de forma

concomitante

durante o período

de junho/2011 a

julhp/2012

12

pessoas

na forma a seguir descrita em tópico

específico deste relatório.

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

A Coordenação administrativo-

financeira coube, na forma dos

estatutos da Associação Cultural e

Religiosa São Salvador, a gestão

administrativo-financeira dos

recursos alocados para execução do

Projeto, com apoio técnico de pessoa

jurídica para este fim contratada,

observadas as orientações que lhe

foram transmitidas pelo IPHAN, seja

através de normas do convênio, seja

através de esclarecimentos prestados

através de correspondências

eletrônicas.

Referida coordenação, respeitando as

disposições do Estatuto da

Associação (anexo), teve como

missão monitorar o fluxo de

contratações e despesas previstas no

convênio, realizar cotações,

solicitar respostas de fornecedores,

selecionar fornecedores, formatar e

administrar contratos, controlar os

custos, desenvolver canais de

comunicação com a equipe técnica,

fornecedores e instituições

envolvidas com o projeto, além

diligenciar os meios e recursos para

consolidação da prestação de contas

do Convênio. Referidas atividades

ficaram a cargo de pessoas que, na

forma dos estatutos da Associação,

possuem, com exclusão de qualquer

outro membro da Diretoria,

atribuição para gestão de recursos

financeiros obtidos pela

instituição, inclusive no que

pertine a projetos custeados com

recursos públicos.

Neste passo impõe esclarecer que a

aquisição/contratação de bens e

serviços quando demandada pelo

As atividades

foram realizadas

de forma

concomitante

durante o período

de junho/2011 a

julhp/2012

01

Comitê Técnico, por solicitação do

especialista técnico-profissional

que, em caráter voluntário, assumiu

o encargo de proceder à atualização

do Laudo Antropológico, Professor

Doutor Ordep Serra, o foram para

atender às exigências do art. 4 da

Portaria 11, de 11 de setembro de

1986 do IPHAN, que dispõe sobre os

requisitos formais para tombamento.

9.1. Descrição da ação:

Seminário de lançamento do Projeto e produção de material

gráfico, fotos, imagem e som para a realização do evento

e para subsidiar a construção dos seguintes produtos:

laudo antropológico, livro, curta-metragem e oficinas

9.2. Quantidade de atividades para realização da ação:

Assinale origem dos recursos:

1[x ] Contrapartida 2[ x ] Recurso Iphan 3[xx ] Sem recurso 4[ ] Outros (doação e

trabalho voluntário

9.4. Valor previsto no plano de trabalho:

DETALHAMENTO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS-FINANCEIROS. CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO N. 752168/2010:

R$ 104.000,00(cento e quatro mil e novecentos reais)

correram à conta dos orçamentos do Concedente

(contrapartida e doações) e R$ 10.000,00 (Dez mil e cem

reais) à conta de contrapartida da beneficiária conforme

abaixo discriminado:


- Programa de Trabalho: 13391016747930001 –PTRES - 006876





reais)




Trabalho;

9.5. Valor gasto:



centavavos) considerando que dos recursos do convenente

R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais),

apenas foram utilizados R$ 31.791,52 (trinta e hum mil,

setecentos e noventa e hum reais e cinquenta e dois centavos);

da contrapartida da instituição benecifiária R$ 10.100,00

(dez mil reais) e recursos estimados decorrentes de

doações e trabalhos voluntários R$ 150.000,00 (cento e

cinquenta mil reais) razão pela qual procedeu-se à

devolução ao convenente da importância de R$ 83.208,48

(oitenta e três mil, duzentos e oito reais e quarenta e

oito centavos) incluindo o produto de aplicação

financeira realizada na forma determinada no Convênio.

9.6. Local(is) onde a(s) atividade(s) foi(foram) executada(s) (estado e município):

Bahia Salvador, Cahoeira e Região metropolitana 9.7. Possui parceiros para execução da ação? [ ] Sim [ x ] Não 9.8. Tipo de paceria: pessoas físicas (voluntários membros e amigos do Egbé) 9.9. Instituições parceiras: nenhuma

9.9.1. Nome das instituições parceiras 9.9.2. Tipo (ver tabela 2)

Tabela de códigos 2 – Tipo de parceiros

[1] Associação de Detentores [4] Fundação Universitária [7] Instituição Pública Estadual

[2] Instituição Privada sem Fins Lucrativos (ONG, OSCIP, Associações, cooperativas) [5] Instituição Religiosa [8] Instituição Pública Municipal

[3] Instituição Privada com Fins Lucrativos [6] Instituição Pública Federal [9] Outra (especificar):

9.9.3. Algum dos parceiros é Ponto de Cultura? [ ] Sim [ x ] Não 9.9.3.1. Quantos:

9.10. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [x ] Não 9.10.1. Quais ações?

9.11. Houve divulgação da ação? [x] Sim [ ] Não

9.11.1. Que tipo de divulgação?

Notificações na forma preconizada no Convênio. Neste

sentido foram expedidas as seguintes notificações

Notificações:

Foram notificadas, sobre o repasse do recurso e o início

da execução do projeto, todas as instituições

pertinentes indicadas pela alínea (u) das obrigações da

convenente (Anexo 2 – Lista de Destinatários e

Comprovantes de Envio). [ Cláusula segunda, II, “u”]

Nº Ofício Destinatário

014/2011 Conselho Estadual de Cultura da Bahia

015/2011 IPAC- Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural

do Estado da Bahia

016/2011 IPHAN Salvador

017/2011 Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

018/2011 Câmara Municipal de Salvador

019/2011 Governador do Estado da Bahia

020/2011 CUT- Central Única dos Trabalhadores

021/2011 CTB-

022/2011 Força Sindical

023/2011 FIEB- Federação das Indústrias do Estado da Bahia

024/2011 Bahiatursa

025/2011 Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

026/2011 Fundação Cultural Pedro Calmon

027/2011 Fundação Gregório de Matos

028/2011 Representação da UNESCO no Brasil

029/2011 Museu Afro-brasileiro/CEAO/UFBA

030/2011 Diretório Regional do PT

031/2011 Diretório Regional do PSB

032/2011 Diretório Regional do PC do B

033/2011 Diretório regional do PMDB

034/2011 Diretório regional do PSDB

035/2011 Diretório regional do PT

Ademais das notificações procedeu-se a ampla

divulgação do Projeto no seminário de lançamento na

Imprensa falada e escrita e através do conhecido “correio

nagô”, além da afixação de Out doors, cartazes e entrega

de convites a representantes da sociedade civil organizada,

incluindo órgãos públicos e instituições privadas;

9.13. Quais as principais dificuldades encontradas para a criação e funcionamento do Comitê Gestor ou associação de detentores:

Não houve dificuldades porque havia consenso na

necessidade de dividir tarefas, alocar competências com

eficiência e em conformidade com a competência/qualificação

técnica de cada membro do Comitê Técnico e observar de

forma estrita as disposições legais e estatutárias

aplicáveis à espécie quanto à coordenação administrativa,

responsável pela gestão dos recursos alocados no projeto na

forma do convênio.

9.14. Comente os resultados obtidos com a ação e outras questões pertinentes:

O desenvolvimento do Projeto “Memória e História da Casa de

Oxumarê: Tradição ancestral e saber preservado” apresentou-se

como uma tarefa inovadora que permitiu um amplo diálogo

institucional que envolveu todos os membro da Comunidade, cada

um aportando aquilo que podia aportar e de acordo com suas

capacidades. Houve uma grande experiência de alocação de

competências entre os membros da Comunidade, o que propiciou que

todos os membros se sentissem parte do Projeto. Ademais dado o

inovador da proposta- obtenção de recursos para atualização do

laudo antropológico, com levantamento da memória oral e escrita

da casa, e o concomitante levantamento e organização do seu

acervo documental e fotográfico deixou evidente a força da Casa

para consecução dos objetivos que se propõe quando respeito à

individualidade e potencialidade de cada um. De outra parte a

Casa de Oxumarê, por seu histórico de lutas e resistências,

capitaneada fundamentalmente pelas mulheres contribuiu para a

elevação da autoestima de seus membros nivelando todos como

filhos de um único axé, no qual todos são iguais apesar das

diferenças. Afirmou-se a unidade da diversidade e o compromisso

de todos que estiveram participando do Projeto no sentido de que

a Casa de Oxumarê é muito maior do que as pessoas que dela fazem

parte. Esta forma de ser e viver do Axé Oxumarê proporcionou a

contribuição de parceiros voluntários, como foi o caso dos

Profs. Doutores Ordep Serra, Jaime Sobré, Willis Santiago

Guerra Filho e suas equipes de pesquisadores que, em momento

algum se furtaram a atender as demandas formais e de conteúdo

para que a atualização do laudo antropológico da Casa de Oxumarê

seja exemplo a ser observado por tantas casas de Santo que

buscam o reconhecimento da sua história na história maior da

construção da sociedade brasileira.

Lamentavelmente tão grandiosa experiência não pode ser

difundida dados os obstáculos burocráticos para que se obtivesse

a prorrogação do convênio na forma reclamada no relatório

preliminar que apresentamos por ocasião da auditoria das ONGS.

Não obstante a Casa de Oxumarê tem força e meios que lhes são

concedidos pelos Orixás para seguir na sua luta de

reconhecimento e respeito que é devido ao negro que aqui chegou

escravizado e , não obstante foi capaz de cuidar, preservar e

difundir a sua marca como marca da nação brasileira pelo mundo

afora.

Enfim, apesar dos pesares e dos percalços enfrentados para

cumprir a tarefa que nos propomos, o saldo é absolutamente

positivo e a Casa de Oxumarê levará a cabo aquilo que foi o seu

projeto: produzir um livro colocando em diálogo o passado e o

presente, realizar documentário sobre sua trajetória e difundir,

onde haja espaço, a história e cultura de África e o legado do

povo negro para a construção da identidade nacional brasileira

.Para tanto temos um grande aliado a nossa tradição oral.

10.1. Descrição ação (curso, seminário, oficinas e outros):

Seminário para lançamento e divulgação do projeto com

produção de material gráfico, fotográfico e de imagem e som

apto a subsidiar a execução dos demais produtos, a saber: livro,

documentário, atualização do laudo antropológico e oficinas

intinerantes.


10.2.1.

Descrição de

cada atividade

10.2.2.

Período

10.2.3.

Carga

horária

10.2.4.

Local

(município e

estado)

10.2.5.

Número de

inscritos

10.2.6.

Número de

participantes

que

finalizaram

cada

atividade

Produção de

Seminário de

Lançamento do

projeto "MEMÓRIA

E HISTÓRIA DA CASA

DE OXUMARÊ:

TRADIÇÃO ANCESTRAL

E SABER

PRESERVADO";

[Meta 3 –

Debater

patrimônio

cultural

imaterial

brasileiro

entre as

comunidades

tradicionais de

religiões afro-

brasileiras,

sob a

perspectiva das

lições

aprendidas na

Casa];

18.11.2011 08h00 Espaço

Cultural da

Barroquinha

500 600

Catalogação de

todo acervo

fotográfico e

documental em

suporte digital

que instrui a

atualização do

Junho/2011-

julho2012

01ano

Salvador[Ba] Equipe de

pesquisadores

voluntários

da Casa

06

pessoas

laudo

antropológico

levada a cabo

pelo Professor

Doutor Ordep

Serra].

Pendência:

retoque gráfico

Impressão das

fotografias -

com suporte

rígido

Etapa

parcialmente

realizada com a

impressão em

suporte rígido

de algumas

fotografias de

figuras

eminentes da

Casa que foram

utilizadas por

ocasião do

lançamento do

Projeto e

seriam

utilizadas no

seminário final

e oficinas

programadas.

28/7/2011 01 dia Salvador[Ba] Empresa

gráfca

Impressão capas

do DVD e

cartazes

publicitários

dos seminários

Impressão de

materiais

publicitários

diversos que

foram

utilizados no

lançamento do

projeto e

seriam

utilizados nas

oficinas e

seminário

final;

acervo

fotográfico e

documental da

Casa, os quais

formariam parte

do livro como

28.7.2011 Salvador

[Ba]

Empresa

gráfica

capítulos e

anexos.

Referida

impressão foi

realizada para

entrega dos

produtos e

guarda na

instituição

Impressão de

banners para

local de

lançamento

utilização do

espaço no qual

fora realizado

o lançamento do

Projeto

28.7.2011 Salvador[Ba] Empresa

Gráfica

Impressão

banners

divulgação (04)

do evento de

Lançamento do

Projeto

28.7.2011 Salvador

[Ba]

Empresa

Gráfica

Empresa para

fazer registros

audiovisuais e

edição do

documentário

Etapa

parcialmente

realizada em

razão de

registro

audiovisual e

fotográfico das

atividades

religiosas e

não religiosas

por ocasião do

lançamento do

Projeto, as

quais,

juntamente com

material

anteriormente

produzido- Odum

Adotá e Livro

com DVD´s de

música da obra

“Casa de

Oxumarê:

Cânticos que

encantaram

Pierre Verger-,

dentre outros

20 a

18.8.2011

Salvador

[Ba]

Produtora de

áudio/video

produzidos por

membros do Egbé

ou guardados

por empresas

radiodifusão,

subsidiariam a

construção de

curta metragem

previsto como

produto do

Convênio.

Empresa de

eventos

Etapa realizada

com a

contratação de

empresa para

realização do

Seminário de

Lançamento do

Projeto

18.11.2012 Salvador

[Ba]

10.3. Nº de ministrantes, mestres, oficineiros, professores, etc.: 04 professores-doutores (Ordep Serra, Jaime Sodré, Júlio Rocha e Angela Luhning) 10.4. Existem listas de presença para as atividades? [ x ] Sim [ ] Não 10.5. Produtos entregues relacionados à ação: Projeto divulgado em seminário externo e atividades litúrgicas do terreiro 10.6. Assinale origem dos recursos:

1[x ] Contrapartida 2[ x ] Recurso Iphan 3[ ] Sem recurso 4[ x ] Outros (doações e

trabalhos voluntários

10.7. Valor previsto no plano de trabalho: R$ 99.930,00 (noventa e nove mil, novecentos e trinta reais)

EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO 10.1. COM CONSOLIDAÇÃO DE DESPESAS DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO COM MODIFICAÇÃO APROVADA PELO ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 080/2011 - CCONV/CGLOG/DPA/IPHAN, Brasília-DF, 07 de julho de 2011

META/ ETAPA

Especificação Unidade Quantid. Valores Período

FONTE Despesa Efetuada Unitário Total Início Término

1.2 SISTEMATIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA FOTOGRÁFICA E DOCUMENTAL

15,000.00

1.2.1 Consultoria especializada em restauração e conservação documental Etapa não realizada

Unidade 30 100.00 3000.00 10/2010 03/2011 Concedente

1.2.2 Consultoria especializada em restauração e conservação de fotografias antigas Etapa não realizada

Unidade 150 40.00 6000.00 10/2010 03/2011 Concedente

1.2.3 Pastas apropriadas para acondicionamento de fotografias e documentos antigos Etapa não realizada

Unidade 50 10.00 500.00 10/2010 03/2011 concedente

1.2.4 Empresa para digitalizar, retocar graficamente e catalogar todo acervo fotográfico e documental. Etapa parcialmente realizada [Realizada catalogação de todo acervo fotográfico e documental em suporte digital que instrui a atualização do laudo antropológico levada a cabo pelo Professor Doutor Ordep Serra]. Pendência: retoque gráfico

Unidade 200 12.50 2500.00 10/2010 03/2011 concedente 2.195,66

NF 201140- Ordem Bancária de 8.9.2011 FORNECEDOR: OCTOPUS ESTUDIO E AGENCIA DE IMAGEM LTDA-ME E-MAIL: [email protected] [email protected] TEL.: (71)- 99598-0621

1.2.5 Impressão das fotografias - com suporte rígido Etapa parcialmente realizada com a impressão em suporte rígido de algumas fotografias de figuras eminentes da Casa que foram utilizadas por ocasião do lançamento do Projeto e seriam utilizadas no seminário final e oficinas programadas. NF´S 20112873, EMITIDA EM 28.7.2011 NO VALOR DE R$ 823,20; E 20113349, EMITIDA EM 20.9.2011 NO VALOR DE R$ 371,86. Ordens Bancárias de 28.7.2011 e 20.9.2011 VALOR TOTAL PAGO: R$ 1.418,46 PRESTADOR: COPIADORA UNIVERSITÁRIA

unidade 20 150.00 3.000.00 10/2010 03/2011 concedente 1.418,46

1.3.3 Impressão do livro, capas do DVD e cartazes publicitários dos seminários Etapa parcialmente realizada:

Impressão de materiais publicitários diversos que foram utilizados no lançamento do projeto e seriam utilizados nas oficinas e seminário final; Laudo Antropológico, instruído com Parecer Jurídico, plantas arquitetônicas e de vegetação, e fotos do acervo fotográfico e documental da Casa, os quais formariam parte do livro como capítulos e anexos. Referida impressão foi realizada para entrega dos produtos e guarda na instituição.

3000 12.10 36300.00 10/2010 03/2011 concedente 6.583,36

mailto:[email protected]


Impressão de banners para local de lançamento utilização do espaço no qual fora realizado o lançamento do Projeto

NF.: 201.139.20 Favorecido: Copiadora Universitária Valor: R$ 223,40

Impressão banners divulgação (04) do evento de Lançamento do Projeto

2 GERAR MEMÓRIA ORAL DA CASA DE OXUMARÊ, CAPTADA EM .... 32,530.00

2.1

CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO COLOCANDO EM ...

32,530.00

2.1.1

Empresa para fazer registros audiovisuais e edição do documentário

Etapa parcialmente realizada em razão de registro audiovisual e fotográfico das atividades religiosas e não religiosas por ocasião do lançamento do Projeto, as quais, juntamente com material anteriormente produzido- Odum Adotá e Livro com DVD´s de música da obra “Casa de Oxumarê: Cânticos que encantaram Pierre Verger-, dentre outros produzidos por membros do Egbé ou guardados por empresas radiodifusão, subsidiariam a construção de curta metragem previsto como produto do Convênio.

NF N.: 201193 PRESTADOR: ARAÚJO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

serviço

1

2625000

26250.00

04/2011

07/2011

concedente

2.000,00

ORDENS BANCÁRIAS IDENTIFICADAS EM 08/9 E 7/10.2011

2.1.2 Reprodução dos DVDs Unidade 2000 1.89 3780.00 04/2011 07/2011 concedente

2.1.3 Designer gráfico para criação da Capa do DVD e cartazes Etapa parcialmente realizada

Produzido design gráfico da capa do DVD e cartazes de publicitários do projeto, utilizados no lançamento do projeto e que seriam utilizados nas demais atividades- oficinas e seminários final.

NF.: 201116 Favorecido: KATIA FLÁVIA DESIGN COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA VALOR: R$ 1.500,00

serviço 1 2500.00 2500.00 04/2011 07/2011 concedente 1.500,00

3 DEBATER O PATRIMÔNIO IMATERIAL BRASILEIRO ENTRE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ...

16,100.00

3.2 REALIZAR UM SEMINÁRIO, EM PARCERIA COM .... 6,500.00

3.2.1 Empresa de eventos Etapa realizada com a contratação de empresa para realização do Seminário de Lançamento do Projeto. Favorecida: GLEICE RODRIGUES SANTOS VALOR: 6.500,00 NF PARCIAL: 176489


Orçamento Total 99.930,00 Total Gasto 17.537,52

Recursos previstos no convênio):

R$ 99.930,00, (Noventa e nove mil, novecentos e trinta

reais),para atender demandas com produção de livro,

documentário e oficinas intinerantes, razão pela qual

para a produção do primeiro produto do projeto optou-se

pela racionalização e otimização de custos com a busca de

apoios através de doações e trabalhos voluntários.

Resultado desta iniciativa foi a utilização de apenas R$

17.537,52 (dezessete mil, quinhetos e trinta e sete reais

e cinquenta e dois centavos). Saliente-se que com

referido recurso diligenciou-se a elaboração de designer

e produção de peças publicitárias aptas a serem

utilizadas nas demais atividades previstas

10.9. Possui parceiros para execução da ação? [ x ] Sim [ ] Não 10.10. Tipo de parceria: Privada 10.11. Instituições parceiras: 10.11.1. Nome das instituições parceiras 10.11.2. Tipo (ver tabela 2)

Real Sociedade Espanhola de Beneficência Filantropica Central de Abastecimento do Salvador Empresa Pública Filhos de Gandhi Institução privada sem

fins lucrativos





10.11.3. Algum dos parceiros é Ponto de Cultura? [ ] Sim [x ] Não 10.11.3.1. Quantos:

10.12. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ x ] Sim [ ] Não 10.12.1. Quais ações?

Seminário de Lançamento do Projeto com produção de

material gráfico e publicitário, incluindo produção de

designer e registros fotográficos e de som e imagem para

subsidiar a elaboração dos demais produtos: laudo

antropológico, livro, documentários e oficinas

intinerantes

10.13. Houve divulgação da ação? [X ] Sim [ ] Não

10.13.1. Que tipo de divulgação?

Imprensa falada e escrita, produção de banners e

cartazes, elaboração de convites e folders do evento


12. TIPO 3 - Ocupação e aproveitamento e adequação de espaço físico.

12.1. Descrição da ação: 12.2. Quantidade de atividades para realização da ação:


12.2.3. Local

Produtos entregues relacionados às ações do projeto: [Execução físico-financeira]

EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA COM CONSOLIDAÇÃO DE DESPESAS DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO COM MODIFICAÇÃO APROVADA PELO ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 080/2011 - CCONV/CGLOG/DPA/IPHAN, Brasília-DF, 07 de julho de 2011

META/ETAPA

Especificação Unidade Quantid. Valores Período

FONTE Despesa Efetuada Unitário Total Início Término

1 GERAR MEMÓRIA DOCUMENTAL DA CASA DE OXUMARÊ, PESQUISADA SISTEMATIZADA E PRESERVADA

66,370.00

1.1 ATUALIZAÇÃO DO LAUDO ANTROPOLÓGICO DA CASA, SOBRETUDO, QUANTO A DADOS DE ORIGEM DA CASA

11,200.00

1.1.1 Historiador Etapa realizada em razão da prestação de serviço voluntário pelo Professor Doutor Ordep Serra e realocação do recurso para pagamento de profissionais técnicos especializados para realização de serviços arquitetônicos e estudo etnobotãnico. Referida contratação se fez para atender às exigências da Portaria 11/IPHAN e, face à escassez de recursos, o Professor Doutor Ordep Serra realizou trabalho voluntário, dispensando, portanto, o recebimento de honorários, o que possibilitou a alocação de parte do recurso orçado para contratação de arquiteto e biólogo que procederam à entrega dos seguintes produtos, que instruem a atualização do Laudo Antropológico:

A) SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS. Responsável técnico contratado após cotação: Annamaria Binazzi, inscrita no CREA sob o nº260618894-2:

Revisão do cadastro e registro do espaço físico

total do terreiro de Oxumarê, situado na Rua Vasco da Gama, com área de aproximadamente

mês 8 800.00 6,400.00 10/2010 07/2011 concedente 5.000,00

5.000,00m² e do barracão com área aproximada de 426,71m².;

Desenho da área do terreno onde está situado o terreiro, identificando-se as principais edificações e assentamentos do Terreiro Ilê Oxumaré na escala de 1:250 e sua localização na cidade, na escala de 1:2000;

Planta do barracão principal do terreiro com as salas e usos desenhados a partir de cadastro feito in loko, na escala de 1:100. Entrega em duas folhas no tamanho A3 estendido ( 29 x 51 cm) e um cd com os arquivos em PDF e AutoCAD.

Custo de b+c+d= R$ 2.500,00

B) ESTUDO ETNOBOTÂNICO. Responsável Técnico:

Jonatas Santos Santana (biológogo), contratado após cotação. Produtos incorporados ao Laudo antropológico atualizado pelo Professor Doutor Ordep Serra:

Relatório/parecer técnico referente ao estudo

Etnobotânico realizado na área do Ilê Oxumarê;

Levantamento Etnobotânico na área da

comunidade do terreiro Ilê Oxumarê;

Mapa socioambiental das áreas de relevância ao culto, associadas à vegetação no Ilê Oxumarê;

.

1.1.2 Bolsistas de iniciação científica Etapa realizada BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - GABRIELA NASCIF, CONTRATADA APÓS PRÉVIO PROCESSO SELETIVO. ORDENS BANCÁRIAS IDENTIFICADAS: 02/12/2011,

mês 12 400.00 4,800.00 10/2010 10/2011 concedente 3.880,00

9/12/2012; 13.1.2012; 08.2.2012, 12.3.2012, 4.4.2012, 4.5.2012 VALOR TOTAL PAGO ATÉ 04/05.2012: r$ 3.880,00

1.2 SISTEMATIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA FOTOGRÁFICA E DOCUMENTAL

15,000.00

1.2.1 Consultoria especializada em restauração e conservação documental Etapa não realizada


1.2.2 Consultoria especializada em restauração e conservação de fotografias antigas Etapa não realizada


1.2.3 Pastas apropriadas para acondicionamento de fotografias e documentos antigos Etapa não realizada


1.2.4 Empresa para digitalizar, retocar graficamente e catalogar todo acervo fotográfico e documental. Etapa parcialmente realizada [Realizada catalogação de todo acervo fotográfico e documental em suporte digital que instrui a atualização do laudo antropológico levada a cabo pelo Professor Doutor Ordep Serra]. Pendência: retoque gráfico

NF 201140- Ordem Bancária de 8.9.2011

FORNECEDOR: OCTOPUS ESTUDIO E AGENCIA DE

IMAGEM LTDA-ME

E-MAIL: [email protected]

[email protected]

TEL.: (71)- 99598-0621


1.2.5 Impressão das fotografias - com suporte rígido Etapa parcialmente realizada com a impressão em suporte rígido de algumas fotografias de figuras eminentes da Casa que foram utilizadas por ocasião do lançamento do Projeto e seriam utilizadas no seminário final e oficinas programadas. NF´S 20112873, EMITIDA EM 28.7.2011 NO VALOR DE R$ 823,20; E 20113349, EMITIDA EM 20.9.2011 NO VALOR DE R$ 371,86.

unidade 20 150.00 3.000.00 10/2010 03/2011 concedente 1.418,46



Ordens Bancárias de 28.7.2011 e 20.9.2011 VALOR TOTAL PAGO: R$ 1.418,46 PRESTADOR: COPIADORA UNIVERSITÁRIA

1.3 CONSTRUÇÃO DE 01 LIVRO RELATANDO A MEMÓRIA HISTÓRICA (DOCUMENTAL E ORAL) DA CASA DE OXUMARÊ

40,170.00

1.3.1 Revisão de textos Etapa parcialmente realizada com revisão dos textos do Laudo Antropológico, de autoria do Prof. Dr. Ordep Serra, e do Parecer Jurídico que o instrui, de autoria do Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho, que formariam parte integrante do Livro. ORDEM BANCÁRIA DE 29.2.2012. Favorecido: Mariângela Reis


1.3.2 Diagramação do livro Etapa parcialmente realizada em virtude da Diagramação do Laudo Antropológico, do Parecer Jurídico e anexos que o instruem, inclusive plantas arquitetônicas e de vegetação, fotos e documentos que constituem o acervo da Casa, os quais formariam parte do Livro como capítulos e anexos. NF.: 201118 DIAGRAMAÇÃO DO LIVRO ORDENS BANCÁRIAS EM 08.9.2011 E 6.10.2011. PRESTADOR: COMUNIKA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME E-MAIL: [email protected]


1.3.3 Impressão do livro, capas do DVD e cartazes publicitários dos seminários Etapa parcialmente realizada:

Impressão de materiais publicitários diversos que foram utilizados no lançamento do projeto e seriam utilizados nas oficinas e seminário final; Laudo Antropológico, instruído com Parecer Jurídico, plantas arquitetônicas e de vegetação, e fotos do

3000 12.10 36300.00 10/2010 03/2011 concedente 6.583,36


acervo fotográfico e documental da Casa, os quais formariam parte do livro como capítulos e anexos. Referida impressão foi realizada para entrega dos produtos e guarda na instituição.

ORDEM BANCÁRIA IDENTIFICADA EM 30.8.2011 NO Favorecido: CATIA OLIVEIRA/ GRÁFICA VENTO LESTE. VALOR DE R$ 3.700,00.

Impressão de cópia do laudo antropológico relativo ao tombamento da comunidade tradicional do Terreiro Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodô pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado da Bahia com a finalidade de subsidiar a atualização do laudo antropológico que se constitui em produto do convênio e que instruirá o Processo de Tombamento em curso perante o IPHAN.

NF.: 201.138,73 Favorecido: Copiadora Universitária Valor: R$ 823,20

Impressão de banners para local de lançamento utilização do espaço no qual fora realizado o lançamento do Projeto

NF.: 201.139.20 Favorecido: Copiadora Universitária Valor: R$ 223,40

Impressão banners divulgação (04) do evento de Lançamento do Projeto

NF.: 201.133,49 Favorecido: Copiadora Universitária Valor: R$ 371,86

Impressão, com encadernação, da atualização do laudo antropológico e seus anexos.

Valor: R$ 1.464,90 Favorecido: COPYART

2 GERAR MEMÓRIA ORAL DA CASA DE OXUMARÊ, CAPTADA EM .... 32,530.00

2.1

CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO COLOCANDO EM ...

32,530.00

2.1.1

Empresa para fazer registros audiovisuais e edição do documentário

Etapa parcialmente realizada em razão de registro audiovisual e fotográfico das atividades religiosas e não religiosas por ocasião do lançamento do Projeto, as quais, juntamente com material anteriormente produzido- Odum Adotá e Livro com DVD´s de música da obra “Casa de Oxumarê: Cânticos que encantaram Pierre Verger-, dentre outros produzidos por membros do Egbé ou guardados por empresas radiodifusão, subsidiariam a construção de curta metragem previsto como produto do Convênio.

NF N.: 201193 PRESTADOR: ARAÚJO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ORDENS BANCÁRIAS IDENTIFICADAS EM 08/9 E 7/10.2011

serviço

1

2625000

26250.00

04/2011

07/2011

concedente

2.000,00

2.1.2 Reprodução dos DVDs Unidade 2000 1.89 3780.00 04/2011 07/2011 concedente

2.1.3 Designer gráfico para criação da Capa do DVD e cartazes Etapa parcialmente realizada

Produzido design gráfico da capa do DVD e cartazes de publicitários do projeto, utilizados no lançamento do projeto e que seriam utilizados nas demais atividades- oficinas e seminários final.

NF.: 201116


Favorecido: KATIA FLÁVIA DESIGN COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA VALOR: R$ 1.500,00

3 DEBATER O PATRIMÔNIO IMATERIAL BRASILEIRO ENTRE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ...

16,100.00

3.1 REALIZAR OFICINAS PARTICIPATIVAS EM CINCO TERREIROS TRADICIONAIS DA CIDADE DE SALVADOR PARA...

9,600.00

3.1.1 Coordenador do projeto Etapa realizada. EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO LEGAL DA COORDENADORA TÉCNICA DO PROJETO- QUE TITULARIZA O CARGO DE PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO- MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO procedeu-se à contratação da empresa COLIBRI REPRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO – CNPJ 0818030393-0001-74, SEM PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU GERÊNCIA, A QUEM COUBE A COORDENAÇÃO TÉCNICO –ADMINISTRATIVA DO PROJETO SOB SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DIRETA DO COMITÊ TÉCNICO, COORDENADO PELA COORDENADORA TÉCNICA DO PROJETO- DRA EDELAMARE MELO- ESPECIALISTA E DOUTORA EM DIREITO-, E DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA A CARGO DO ÓRGÃO QUE, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DA CONVENENTE É A ÚNICA INSTÂNCIA, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRA, COM PODERES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ALOCADOS Á INSTITUIÇÃO] EMPRESA CONTRTATADA: COLIBRI REPRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO NF.: 201139 VALOR: 9.600,00

mês 12 800.00 9600.00 11/2010 10/2011 convenente 9.600,00

3.2 REALIZAR UM SEMINÁRIO, EM PARCERIA COM .... 6,500.00

3.2.1 Empresa de eventos Etapa realizada com a contratação de empresa para realização do Seminário de Lançamento do Projeto. Favorecida: GLEICE RODRIGUES SANTOS VALOR: 6.500,00 NF PARCIAL: 176489


Orçamento Total 115,000.00 Total Gasto 42.187,48

Saldo a devolver: 72.812,5

12.4. Assinale origem dos recursos

1[ x ] Contrapartida 2[ xx ] Recurso Iphan [ ] Sem recurso 4[x ] Outros (doações e

trabalhos voluntários


R$ 104.900,00 (convenente) e R$ 10.100,00 (dez mil e

cem reais) como contrapartida da beneficiada. Valor total:

R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

12.6. Valor gasto:



centavavos) considerando que dos recursos do convenente,

apenas foram utilizados R$ 31.791,52 (trinta e hum mil,

setecentos e noventa e hum reais e cinquenta e dois

centavos);

12.7. Possui parceiros para execução da ação? [ x ] Sim [ ] Não 12.8. Tipo de parceria: Voluntários pessoas físicas membros e amigos da comunidade 12.9. Instituições parceiras:

12.9.1. Nome das instituições 12.9.2. Tipo (ver tabela2)






12.10. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ x ] Não 12.10.1. Quais ações? Nenhuma

12.11. Houve divulgação da ação? [ ] Sim [ x ] Não 12.11.1. Que tipo de divulgação?


13. TIPO 4 - Apoio às condições materiais de produção.

13.1. Descrição da ação: Trabalho voluntário 13.2. Quantidade de atividades para realização da ação:


13.2.3. Local

Atualização do Laudo Antropológico- Prof. Dr. Ordep Serra

Junho/2011 a julho/2012

Salvador[Ba]

Formulários para entrevista para elaboração de roteiros de livro, documentário e Oficina. Prof. Doutor Jaime Sodré

Junho/2011 a Julho/2012

Estudo da situação fundiária do terreno no qual está localizada a Comunidade tradicional do Terreiro de Oxumare e sua caractetrização como patrimônio histórico cultural à luz da Constituição Federal. Prof. Doutor Willis Santiago Guerra Filho

Junho/2011 a Julho/2012 Salvador [Ba]

Levantamento de acervo documental e fotográfico, sistematização e catalogação. Leandro Dias, Frederico Lacerda, Maira Azevedo

Junho/2011 a Julho/2012

Salvador (Ba)

13.3. Produtos entregues relacionados à ação: 13.4. Assinale origem dos recursos

1[ ] Contrapartida 2[ ] Recurso Iphan 3[ ] Sem recurso 4[x ] Outros (Trabalho

voluntário)

13.5. Valor previsto no plano de trabalho: sem previsão 13.6. Valor gasto (estimado considerando a complexidade e competência técnica dos

voluntários: R$ 100.000,00 13.7. Possui parceiros para execução da ação? [x ] Sim [ ] Não 13.8. Tipo de parceria: Voluntários e amigos da Comunidade do Oxumarê 13.9. Instituições parceiras: nenhuma


Laudo antropológico atualizado Acervo fotográfico e documental levantado, catalogado e digitalizado

Parecer Jurídico concluído






13.10. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [x ] Não 13.10.1. Quais ações?



14. TIPO 5 - Geração de renda e ampliação de mercado: Não



14.2.3. Local

14.3. Público consumidor atingido: Comunidades tradicionais de terreiros 14.4. A atividade gera renda para a manutenção para continuidade do projeto? [ ] Sim [ x ] Não 14.5. A atividade gera renda para os detentores do bem cultural? [ ] Sim [ x ] Não 14.6. Produtos entregues relacionados à ação: 14.7. Assinale origem dos recursos

1[ ] Contrapartida 2[ ] Recurso Iphan 3[ ] Sem recurso 4[ ] Outros (especificar)


14.9. Valor gasto: 14.11. Possui parceiros para execução da ação? [ ] Sim [ ] Não 14.12. Tipo de parceria: 14.13. Instituições parceiras:







14.14. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ xx ] Não 14.14.1. Quais ações?

14.15. Houve divulgação da ação? [ ] Sim x[ ] Não 14.15.1. Que tipo de divulgação?

14.16. Comente os resultados obtidos com a ação e outras qxuestões pertinentes:

15. TIPO 6 - Capacitação de quadros governamentais e não governamentais para gestão de patrimônio.

Embora prevista no projeto a etapa não foi realizada

em virtude de indeferimento de pedido de prorrogação sob

alegação formal, no caso, ausência de solicitação formal,

embora constante de relatório preliminar entregue por

ocasião da CPI das ONGS.



15.2.1. Descrição de cada atividade

15.2.2. Período

15.2.3. Carga horária

15.2.4. Local (município e estado)

15.2.5. Número de inscritos

15.2.6. Número de participantes que finalizaram cada atividade

15.3. Nº de ministrantes, mestres, oficineiros, professores, etc.: 15.4. Existem listas de presença para as atividades? [ ] Sim [ ] Não 15.5. Produtos entregues relacionados à ação: 15.6. Assinale origem dos recursos:







[2] Instituição Privada sem Fins Lucrativos (ONG,

OSCIP, Associações, cooperativas) [5] Instituição Religiosa [8] Instituição Pública Municipal






16. TIPO 7 - Pesquisa, Mapeamentos e Inventários Participativos.


© Produção de design gráfico para criação de cartazes do

projeto "Memória e História da Casa de Oxumarê: Tradição

Ancestral e Saber Preservado"; [Meta 2 - Gerar memória

oral da Casa de Oxumarê, captada em formato áudio-visual,

por meio de depoimentos e relatos dos históricos de vida

de personagens-chave. Etapa 1 - Designer gráfico para

criação de capa do DVD e cartazes;] ;

(d) Produção de Seminário de Lançamento do projeto "MEMÓRIA E

HISTÓRIA DA CASA DE OXUMARÊ: TRADIÇÃO ANCESTRAL E SABER PRESERVADO";

[Meta 3 – Debater patrimônio cultural imaterial brasileiro

entre as comunidades tradicionais de religiões afro-

brasileiras, sob a perspectiva das lições aprendidas na

Casa];

(e) Impressão de cartazes publicitários do seminário de

lançamento do projeto "MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CASA DE OXUMARÊ:

TRADIÇÃO ANCESTRAL E SABER PRESERVADO" Convênio n. 752168/2010,

Proposta SICONV 092652/2010; [Meta 2 - Gerar memória oral

da Casa de Oxumarê, captada em formato áudio-visual, por

meio de depoimentos e relatos dos históricos de vida de

personagens-chave;

(f) Conclusão do index das fotos coordenado pelo antropólogo

Frederico Lacerda, que instruem o Laudo Antropológico,

cuja revisão está a cargo do Prof. Dr. Ordep Serra. [ Meta

1 - Gerar memória documental da Casa de Oxumarê

pesquisada, sistematizada e preservada; Etapa 4 -

catalogar acervo fotográfico e documenta]. Referido

catálogo instrui o Laudo antropológico e, posteriormente,

instruiriam o livro. Além disso, subsidiaria exposição

fotográfica e apresentações dos seminários previstos como

produto [Meta 3 – Debater patrimônio cultural imaterial

brasileiro entre as comunidades tradicionais de religiões

afro-brasileiras, sob a perspectiva das lições aprendidas

na Casa];

(g) Digitalização e catalogação do acervo fotográfico

e documental do projeto "MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CASA DE

OXUMARÊ: TRADIÇÃO ANCESTRAL E SABER PRESERVADO". [Meta 1 -

Memória documental da Casa de Oxumarê pesquisada,

sistematizada e preservada]. Referido catálogo instrui

o Laudo antropológico e, posteriormente, instruiria o

livro [Meta 1 - Memória documental da Casa de Oxumarê

pesquisada, sistematizada e preservada]. Além disso,

subsidiará exposição fotográfica e apresentações dos

seminários previstos como produto [Meta 3 – Debater

patrimônio cultural imaterial brasileiro entre as

comunidades tradicionais de religiões afro-

brasileiras, sob a perspectiva das lições aprendidas

na Casa];

(h) Registro fotográfico das atividades atualmente

desenvolvidas no Terreiro de Oxumarê para sistematização e

conservação da memória fotográfica da casa. Resp.: Ricardo

Prado, fotógrafo. [Meta 1 - Memória documental da Casa de

Oxumarê pesquisada, sistematizada e preservada]. Os

registros fotográficos do patrimônio material, que

constitui o acervo preservado até e na atualidade

subsidiariam um registro fotográfico da memória preservada

desde o passado até o presente. Ademais, citados registros

seriam utilizados no livro e, além disso, subsidiaria

exposição fotográfica e apresentações dos seminários

previstos como produto [Meta 3 – Debater patrimônio

cultural imaterial brasileiro entre as comunidades

tradicionais de religiões afro-brasileiras, sob a

perspectiva das lições aprendidas na Casa];

(i) Finalização do Laudo Antropológico, que inclui:

[Meta 1 - Gerar memória documental da Casa de Oxumarê

pesquisada, sistematizada e preservada]. Na proposta do

projeto é previsto como produto Laudo antropológico

atualizado;

Revisão do laudo antropológico. Responsável: Prof. Dr.

Ordep Serra;

Revisão do cadastro e registro do espaço físico total do

terreiro de Oxumarê, situado na Rua Vasco da Gama, com

área de aproximadamente 5.000,00m² e do barracão com

área aproximada de 426,71m². Resp.: Annamaria Binazzi,

inscrita no CREA sob o nº260618894-2;

Desenho da área do terreno onde está situado o terreiro,

identificando-se as principais edificações e

assentamentos do Terreiro Ilê Oxumaré na escala de 1:250

e sua localização na cidade, na escala de 1:2000; Resp.:

Annamaria Binazzi, inscrita no CREA sob o nº260618894-2;

Planta do barracão principal do terreiro com as salas e

usos desenhados a partir de cadastro feito in loko, na

escala de 1:100. Entrega em duas folhas no tamanho A3

estendido ( 29 x 51 cm) e um cd com os arquivos em PDF e

AutoCAD. Responsável técnico: Annamaria Binazzi,


Estudo Etnobotânico (ou Etnoecológico) na área do

Terreiro Ilê Oxumarê, situado na Avenida Vasco da Gama

na Cidade do Salvador, Bahia. Responsável técnico:

Jonatas Santos Santana, Biólogo. Custo: R$ 2.500,00

Objetivos do Estudo Etnobotânico (ou Etnoecológico)

Geral:

Registrar e documentar os saberes da comunidade do Ilê

Oxumarê através de um estudo Etnobotânico na área da

comunidade do terreiro, situado na Avenida Vasco da

Gama, visando subsidiar o laudo que deverá constar no

Memorial Descritivo para o processo de tombamento

previsto do referido terreiro como patrimônio imaterial,

além de subsidiar com aspectos referentes ao plano de

manejo previsto para a área do terreiro.

Específicos:

- Realizar com a comunidade um estudo Etnobotânico na

área do terreiro Ilê Oxumarê na Avenida Vasco da Gama;

- Realizar com a comunidade um diagnóstico e mapeamento

socioambiental (Etnoecológico) na área do terreiro Ilê

Oxumaré;

- Subsidiar a elaboração de um Plano de Manejo para área

do terreiro Ilê Oxumarê;

Metodologia do Estudo Etnobotânico (ou Etnoecológico)

Entrevista: não estruturada, semiestruturada e informal;

caminhada transversal e turnê guiada; observação

participante e pesquisa participante; grupos focais;

ordenamento de fotos; mapeamento socioambiental –

territorial – a partir das bases SICAR, Auto Cad e Google

Earth.

Produtos do Estudo Etnobotânico (ou Etnoecológico), que

instruem e integram a atualização do laudo antropológico



Levantamento Etnobotânico na área da comunidade do

terreiro Ilê Oxumarê;

Mapa socioambiental das áreas de relevância ao culto,

associadas à vegetação no Ilê Oxumarê;

(J) Parecer jurídico firmado pelo Professor Doutor

Willis Santiago Guerra Filho, o qual teve por escopo, em

atendimento a demanda do técnico-profissional

especializado pela atualização do Laudo, Professor

Doutor Ordep Serra, analisar, desde perspectiva

jurídico-constitucional, e considerando a legislação

aplicável à espécie, a situação patrimonial do imóvel,

no qual está implantado o conjunto monumental no qual

está implantada a comunidade tradicional do terreiro Ilé

Oxumarê Araká Axé Ogodô , e a sua caracterização

jurídica como patrimônio histórico-cultural e

etnográfico do Brasil.

16.2. Quantidade de atividades para realização da ação: 15 16.3. Data de início da pesquisa: Junho/2011 16.4. Data de término da pesquisa: Julho/2012 16.5. Locais abrangidos pela pesquisa:

Comunidade tradicional do Terreiro Ile Oxumarê Araká Axé Ogod 16.6. Coordenador da pesquisa: Edelamare Melo (coordenadora técnica do Projeto e Prof. Ordep Serra coordenador da atualização do Laudo 16.7. Número de pesquisadores: 12 16.7.1. Quantidade de pesquisadores da comunidade pesquisada na equipe: 12 16.8. Tipo e quantidade de documentos produzidos:

a)index das fotos coordenado pelo antropólogo Frederico

Lacerda, que instruem o Laudo Antropológico, cuja revisão

esteve a cargo do Prof. Dr. Ordep Serra. [ Meta 1 - Gerar

memória documental da Casa de Oxumarê pesquisada,

sistematizada e preservada; Etapa 4 - catalogar acervo

fotográfico e documenta]. Referido catálogo instrui o

Laudo antropológico e, posteriormente, instruiriam o

livro. Além disso, subsidiaria exposição fotográfica e

apresentações dos seminários previstos como produto [Meta

3 – Debater patrimônio cultural imaterial brasileiro entre

as comunidades tradicionais de religiões afro-brasileiras,

sob a perspectiva das lições aprendidas na Casa];

Arquivo/CD

b)Digitalização e catalogação do acervo fotográfico e

documental do projeto "MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CASA DE OXUMARÊ:

TRADIÇÃO ANCESTRAL E SABER PRESERVADO". [Meta 1 - Memória

documental da Casa de Oxumarê pesquisada, sistematizada e

preservada]. Referido catálogo instrui o Laudo

antropológico e, posteriormente, instruiria o livro [Meta

1- Memória documental da Casa de Oxumarê pesquisada,

sistematizada e preservada]. Além disso, subsidiará





perspectiva das lições aprendidas na Casa];

© Registro fotográfico das atividades atualmente

desenvolvidas no Terreiro de Oxumarê para sistematização e

conservação da memória fotográfica da casa. Resp.: Ricardo

Prado, fotógrafo. [Meta 1 - Memória documental da Casa de

Oxumarê pesquisada, sistematizada e preservada]. Os

registros fotográficos do patrimônio material, que

constitui o acervo preservado até e na atualidade

subsidiariam um registro fotográfico da memória preservada

desde o passado até o presente. Ademais, citados registros

seriam utilizados no livro e, além disso, subsidiaria





perspectiva das lições aprendidas na Casa]; Arquivo

digitalizado em CD;

(d) Finalização do Laudo Antropológico, que inclui:

[Meta 1 - Gerar memória documental da Casa de Oxumarê

pesquisada, sistematizada e preservada]. Na proposta do

projeto é previsto como produto Laudo antropológico

atualizado;

i. Revisão do laudo antropológico. Responsável: Prof. Dr.

Ordep Serra;

ii. Revisão do cadastro e registro do espaço físico total do

terreiro de Oxumarê, situado na Rua Vasco da Gama, com

área de aproximadamente 5.000,00m² e do barracão com

área aproximada de 426,71m². Resp.: Annamaria Binazzi,


iii. Desenho da área do terreno onde está situado o terreiro,

identIficando-se as principais edificações e

assentamentos do Terreiro Ilê Oxumaré na escala de 1:250

e sua ocalização na cidade, na escala de 1:2000; Resp.:

Annamaria Binazzi, inscrita no CREA sob o nº260618894-2;

iv. Planta do barracão principal do terreiro com as salas e

usos desenhados a partir de cadastro feito in loko, na

escala de 1:100. Entrega em duas folhas no tamanho A3

estendido ( 29 x 51 cm) e um cd com os arquivos em PDF e

AutoCAD. Responsável técnico: Annamaria Binazzi,


v. Estudo Etnobotânico (ou Etnoecológico) na área do

Terreiro Ilê Oxumarê, situado na Avenida Vasco da Gama

na Cidade do Salvador, Bahia. Responsável técnico:

Jonatas Santos Santana, Biólogo. Produtos do Estudo

Etnobotânico (ou Etnoecológico), que instruem e integram a

atualização do laudo antropológico



Levantamento Etnobotânico na área da

comunidade do terreiro Ilê Oxumarê;

Mapa socioambiental das áreas de relevância ao

culto, associadas à vegetação no Ilê Oxumarê;

vi. Parecer jurídico firmado pelo Professor Doutor Willis

Santiago Guerra Filho, o qual teve por escopo, em

atendimento a demanda do técnico-profissional

especializado pela atualização do Laudo, Professor

Doutor Ordep Serra, analisar, desde perspectiva

jurídico-constitucional, e considerando a legislação

aplicável à espécie, a situação patrimonial do imóvel,

no qual está implantado o conjunto monumental no qual

está implantada a comunidade tradicional do terreiro Ilé

Oxumarê Araká Axé Ogodô , e a sua caracterização

jurídica como patrimônio histórico-cultural e

etnográfico do Brasil.

16.8.1. Localização desses documentos: Terreiro de Oxumarê e IPHAN 16.9. Foi realizada alguma sistematização ou interpretação dos dados? [X ] Sim [ ] Não 16.10. Os resultados da pesquisa foram publicados e disponibilizados? [ ] Sim [ X ] Não 16.11. Os resultados da pesquisa foram compartilhados com a comunidade? [ X ] Sim [ ] Não 16.11.1 De que modo? Reunião interna de apresentação dos resultados 16.12. Produtos entregues: os anteriormente referidos 16.13. Assinale origem dos recursos:

1[x ] Contrapartida 2[ x Recurso Iphan 3[] Sem recurso 4[ ] Outros [doações e

trabalhos voluntários]

16.14. Valor previsto no plano de trabalho: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) 16.15. Valor gasto:



centavavos)oriundos de doações e trabalhos voluntários,

razão pela qual dos recursos do convenente, apenas foram

utilizados R$ 31.791,52 (trinta e hum mil, setecentos e

noventa e hum reais e cinquenta e dois centavos), vez que o saldo

remanescente seria aplicados nos demais produtos previstos: livro, documentário e oficinas.

16.16. Possui parceiros para execução da ação? [ ] Sim [ x] Não 16.17. Tipo de parceria: 16.18. Instituições parceiras:

16.18.1. Nome das instituições 16.18.2. Tipo (ver tabela 2)





16.18.3. Algum dos parceiros é Ponto de Cultura? [ ] Sim [x ] Não

16.18.3.1. Quantos: 16.19. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ xxx ] Não 16.19.1. Quais ações?

16.20. Houve divulgação da ação? [ ] Sim [ ] Não 16.20.1. Que tipo de divulgação?


17. TIPO 8 - Edição e difusão de resultados

17.1. Descrição da ação: 17.2. Tipo de edição e difusão (responder apenas conjunto de questões referentes aos tipos de difusão

da ação)

1[ x ] publicação

2[ x ] exposição

3[ xx ] página web

4[ ] assessoria de

imprensa

5[ ] evento, inauguração, apresentação

Após o tombamento do terreiros referidas ações à

mingua de apoio de recursos públicos deverão ser custedas

através de recursos oriundos de doação e trabalhos

voluntários, como de resto ocorreu na execução do projeto

17.3. PUBLICAÇÕES DE CDS, CD-ROMS, DVDS, LIVROS, DOSSIÊS, FOLDERS E CATÁLOGOS. 17.3.1. Título da publicação: 17.3.2. Data de lançamento: 17.3.3. Tiragem: 17.3.4. Como a distribuição foi realizada 17.3.5. Nº de publicações destinadas aos detentores:

17.4. EXPOSIÇÕES 17.4.1. Título da exposição: 17.4.2. Local da exposição: 17.4.3. Data de inauguração: 17.4.4. Data de encerramento: 17.4.5. Número de visitantes: 17.4.6. Número de pessoas na equipe de organização e produção:

17.4.7. Nº de pessoas da comunidade de detentores envolvida na organização da exposição : 17.4.8. Como essas pessoas foram envolvidas?

17.5. CRIAÇÃO DE PÁGINAS WEB 17.5.1. Endereço da página: 17.5.2. Data em que a página começou a operar: 17.5.3. A página dispõe de algum serviço de manutenção e atualização? [ ] Sim [ ] Não 17.6. ASSESSORIA DE IMPRENSA 17.6.1. Nº de citações da mídia: 17.6.2. Quais os veículos? 17.6.3. Data da(s) citação(ões): 17.7. EVENTOS, LANÇAMENTOS, INAUGURAÇÕES OU APRESENTAÇÕES. 17.7.1. Nome do evento ou apresentação:

17.7.2. Data do evento ou apresentação: 17.7.3. Local do evento: 17.7.4. Nº de grupos de detentores que se apresentaram (caso houver): 17.7.5. Público estimado: 17.7.6. Nº de pessoas na equipe de produção do evento ou apresentação? 17.7.7. Nº de pessoas da comunidade detentora envolvida na organização do evento?

17.7.8. Como essas pessoas foram envolvidas?

17.8. Assinale origem dos recursos



17.10. Valor gasto: 17.11. Produtos entregues com relação à ação:

17.12. Possui parceiros para execução da ação? [ ] Sim [ ] Não 17.13. Tipo de parceria: 17.14. Instituições parceiras:








17.14.3.1. Quantos: 17.15. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ x ] Não 17.15.1. Quais ações?

17.16. Houve divulgação da ação? [ ] Sim [ x] Não 17.16.1. Que tipo de divulgação?


18. TIPO 9 - Constituição, conservação e disponibilização de acervo.

18.1. Descrição da ação: localização, organização, sistematização e digitalização 18.2. Quantidade e tipo de documentos: fotos e documentos históricos 18.3. Data de início da ação: junho/2011 18.4. Data de término da ação: julhop/2012 18.5. Localização do acervo: Casa de Oxumarê.IPHAN, arquivos públicos 18.6. Produtos entregues relacionados à ação:

Acervo fotográfico e documental localizado, catalogado e digitalizado 18.7. Assinale origem dos recursos

1[ ] Contrapartida 2[ x] Recurso Iphan 3[ ] Sem recurso 4[ x ] Outros (doação)


18.9. Valor gasto: 18.10. Possui parceiros para execução da ação? [ ] Sim [ x ] Não 18.11. Tipo de parceria: 18.12. Instituições parceiras:








18.12.3.1. Quantos: 18.13. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ x ] Não 18.13.1. Quais ações?

18.14. Houve divulgação da ação? [ X ] Sim [ ] Não 18.14.1. Que tipo de divulgação?

SITE DA INSTITUIÇÃO: http://www.casadeoxumare.com.br/ 18.15. CONDIÇÕES DO ACERVO 18.15.1. Quantidade e tipo de documentos que compõe todo o acervo em questão: 18.15.2. Situação do acervo


1[ ] Muito Boa 2[ x ] Boa

3[ ] Regular 4[ ] Ruim 5[ ] Péssima

18.16. Este acervo está disponibilizado para o público geral? [x ] Sim [x ] Não

Parcialmente no site da instituição: http://www.casadeoxumare.com.br/ 18.21. Comente os resultados obtidos com a ação e outras questões pertinentes:

19. TIPO 10 - Ações educativas

19.1. Descrição ação (curso, seminário, oficinas e outros): 19.2. Quantidade de atividades para realização da ação:


19.2.2. Período

19.2.3. Carga horária

19.2.4. Local (município e estado)

19.2.5. Número de inscritos

19.2.6. Número de participantes que finalizaram cada atividade

Visitas guiadas Depende da solicitação e da existência de atividade religiosa, quando apenas os atos litúrgicos são abertos ao públicos

Salvador [Ba}] variável

Variável

19.3. Foi criado um cadastro de escolas parceiras? [ ] Sim [ x ] Não 19.4. Nº de escolas parceiras 19.5. Produtos entregues relacionados à ação: 19.6. Assinale origem dos recursos:











19.12. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ x ] Não 19.13.1. Quais ações?



20. TIPO 11 - Atenção à propriedade intelectual e aos direitos coletivos.

20.1. Descrição da ação: 20.2. Nº de representantes de comunidades, segmentos e grupos envolvidos: 20.3. Data de inicio da ação: 20.4. Data de término da ação: 20.5. Local da ação: 20.6. Produtos entregues relacionados à ação: 20.7. Assinale origem dos recursos:













21. TIPO 12 - Editais, prêmios, concursos e seleção de iniciativas de salvaguarda

21.1. Descrição da ação: 21.1.2. Local da ação: 21.2. Número de candidatos inscritos: 21.3. Número de candidatos contemplados: 21.4. Valor repassado para cada candidato contemplado: 21.5. Valor total do prêmio, concurso ou seleção: 21.6. Data de seleção de candidatos: 21.7. Data da entrega do prêmio: 21.8. Produtos entregues relacionados à ação: 21.9. Assinale origem dos recursos:


21.10. Valor previsto no plano de trabalho: 21.11. Valor gasto:

21.12. Possui parceiros para execução da ação? [ ] Sim [ ] Não 21.13. Tipo de parceria: 21.13. Instituições parceiras:







21.14. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ x ] Não 21.14.1. Quais ações?



22. TIPO 13 – Articulação de políticas públicas.



22.2.2. Período de cada atividade

22.2.3. Duração em horas

22.2.4. Local 22.2.5. Número de participantes

22.3. Produtos entregues relacionados à ação: 22.4. Assinale origem dos recursos:



22.6. Valor gasto:

22.7. Possui parceiros para execução da ação? [ ] Sim [ x ] Não

22.8. Tipo de parceria: 22.9. Instituições parceiras:







22.10. A ação foi realizada em conjunto ou simultaneamente com outras ações? [ ] Sim [ xx] Não 22.10.1. Quais ações?



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