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ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO

Formando jovens, autônomos, solidários e competentes.

ROTEIRO DE ESTUDOS Nº 03 - 2º BIMESTRE/2020

2ª SÉRIE

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

COMPONENTE CURRICULAR/DISCIPLINA: Geografia

PROFESSOR (a): Léia Prates TURMA: 23.01 a 23.08

CRONOGRAMA

Período de realização das atividades: 06/10 a 21/10/2020

Entrega das atividades:

➢ Parte 1: 13/10/2020

➢ Parte 2: 21/10/2020

CARGA HORÁRIA DAS ATIVIDADES: 09 aulas

COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DA ÁREA

Analisar a formação de territórios e fronteiras em diferentes tempos e espaços, mediante a

compreensão dos processos sociais, políticos, econômicos e culturais geradores de conflito e

negociação, desigualdade e igualdade, exclusão e inclusão e de situações que envolvam o exercício

arbitrário do poder.

HABILIDADE/OBJETIVO DA ATIVIDADE

(EM13CHS105) Identificar, contextualizar e criticar as tipologias evolutivas (como populações nômades

e sedentárias, entre outras) e as oposições dicotômicas (cidade/ campo, cultura/natureza,

civilizados/bárbaros, razão/sensibilidade, material/virtual etc.), explicitando as ambiguidades e a

complexidade dos conceitos e dos sujeitos envolvidos em diferentes circunstâncias e processos.

ESTUDO ORIENTADO

● O(a) estudante deve fazer a leitura cuidadosa dos textos deste roteiro deestudos.

● Realizadas as leituras, deve-se proceder à resolução das atividadesavaliativas.

● Tendo dificuldades, orienta-se buscar solução para as dúvidas através do grupo de WhatsApp de

Ciências Humanas no dia apropriado(quinta-feira).

● Após sanadas as dúvidas, deve o(a) estudante encaminhar as atividades respondidas ao

professor através do formulário Google Forms, disponibilizado no roteiro dasemana.

● Os formulários do Google Forms serão desativados para recebimento de respostas assim que o

prazo para envio estiverencerrado.

● A nota do segundo bimestre será fechada através da análise que o professor fará sobreo desempenho do(a) estudante no que diz respeito aos itens elencados nestas orientações de

estudo.

OBJETO DE CONHECIMENTO/CONTEÚDO (Conforme Guia de Aprendizagem 3º bimestre):

➢ Parte 1: 06/10/2020 a 13/10/2020

✓ Problemas Ambientais Urbanos.

✓ Formação étnica do Brasil- Lei 11.645/08- Cultura Afro-Brasileira e

Indígena.

➢ Parte 2: 14/10/2020 a 21/10/2020

✓ Dinâmica entre o urbano e o rural, uso e ocupação de terras, produção e

questões fundiárias.

✓ Conflitos rurais, urbanos, e étnicos culturais no Brasil e no Tocantins.

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AVALIAÇÃO O(a) estudante será avaliado(a) através da observação, por parte do professor, de sua participação no

grupo de WhatsApp apresentando dúvidas ou contribuições. Também, por meio da resolução da

atividade e envio das respostas via Google Forms, no decorrer de cada semana. Assim, prevalecerá a

avaliação interdimensional, observando a prática do exercício do protagonismo e dos 4(quatro) pilares

da educação: Aprender a Ser, a Fazer, a Conhecer e a Conviver).

BONS ESTUDOS!

✓ Parte 1: 06/10 a 13/10/2020

Os problemas ambientais urbanos

A urbanização se intensificou com a expansão das atividades industriais, fato que atraiu (e ainda atrai)

milhões de pessoas para as cidades. Esse fenômeno provocou mudanças drásticas na natureza,

desencadeando diversos problemas ambientais, como poluições, desmatamento, redução da biodiversidade,

mudanças climáticas, produção de lixo e de esgoto, entre outros.

A expansão da rede urbana sem o devido planejamento ocasiona a ocupação de áreas inadequadas para a

moradia. Encostas de morros, áreas de preservação permanente, planícies de inundação e áreas próximas a

rios são loteadas e ocupadas. Os resultados são catastróficos, como o deslizamento de encostas, ocasionado

a destruição de casas e um grande número de vítimas fatais.

A compactação do solo e o asfaltamento, muito comuns nas cidades, dificultam a infiltração da água, visto

que o solo está impermeabilizado. Sendo assim, o abastecimento do lençol freático fica prejudicado,

reduzindo a quantidade de água subterrânea. Outro fator agravante dessa medida é o aumento do

escoamento superficial, podendo gerar grandes alagamentos nas áreas mais baixas.

Outro problema ambiental urbano preocupante é o lixo. O aumento populacional causa uma maior produção

de lixo, especialmente no atual modelo de produção e consumo. A coleta, destino e tratamento do lixo são

questões a serem solucionadas por várias cidades. Em muitos locais, o lixo é despejado nos chamados

lixões, locais sem estrutura para o tratamento dos resíduos. As consequências são: odor, proliferação de

doenças, contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume, etc.

O déficit nos serviços de saneamento básico contribui para o cenário de degradação ambiental. A quantidade

de esgoto doméstico e industrial lançado nos rios sem o devido tratamento é imensa. Esse fenômeno reduz a

qualidade das águas, gerando a mortandade de espécies aquáticas e a redução do uso dessa água para o

consumo humano.

Nos grandes centros industrializados, os problemas ambientais são mais alarmantes. Nesses locais, a

emissão de gases dos automóveis e das fábricas polui a atmosfera e retém calor, intensificando o efeito

estufa. Com isso, vários transtornos são gerados à população: doenças respiratórias, chuvas ácidas, inversão

térmica, ilhas de calor, etc.

A poluição sonora e a visual também geram transtornos para a população. Os ruídos ensurdecedores e o

excesso de elementos destinados à comunicação visual espalhados pelas cidades (cartazes, banners,

placas, outdoors, fios elétricos, pichações, etc.) afetam a saúde dos habitantes.

Portanto, diante desse cenário de diferentes problemas ambientais urbanos, é urgente a necessidade de

elaboração e aplicação de políticas ambientais eficazes, além da conscientização da população. Entre as

medidas a serem tomadas estão a redução da produção do lixo, a reciclagem, o tratamento adequado do lixo

(incineração ou compostagem), o saneamento ambiental, o planejamento urbano, a educação ambiental, a

redução da emissão de gases poluentes, entre outras.

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O lixo é um dos grandes problemas ambientais das cidades https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/os-problemas-ambientais-urbanos.htm

Problemas ambientais nos centros urbanos

Muitos problemas ambientais nos centros urbanos são causados pela poluição e acarretam transtornos e

prejuízos ao planeta.

O desenvolvimento e o crescimento dos centros urbanos muitas vezes não ocorrem de maneira planejada,

ocasionando vários transtornos para quem os habita. Alguns desses problemas são de grandeza ambiental e

atrapalham as atividades da vida humana nesses locais. Esses problemas ambientais são causados por

diversos fatores antrópicos. Abaixo estão relacionados alguns desses problemas:

Poluição do ar:

A poluição atmosférica é causada pela emissão de gases poluentes no ar, como monóxido de carbono (CO),

dióxido de carbono (CO2), dióxido de enxofre (SO2), entre outros, causando problemas para a saúde e para o

meio ambiente.

Esses gases poluentes são produzidos pelas indústrias e automóveis. Sua concentração na atmosfera causa

um fenômeno conhecido como smog, que é uma fumaça ou neblina poluente localizada na superfície das

cidades e que pode causar doenças respiratórias.

Poluição das águas:

A situação dos rios e córregos é preocupante, pois a poluição das águas afeta diretamente a saúde da

população. Uma grande quantidade de lixo e esgoto é jogada nos rios, em razão da irresponsabilidade das

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pessoas, da falta de coleta de lixo e tratamento de esgoto.

Ilha de calor:

É o aumento da temperatura em determinadas partes de uma cidade, na qual a região com maior

concentração predial, asfalto, vidros e concreto tem maior temperatura; enquanto que em outra parte da

cidade, que tem mais áreas verdes, a temperatura é menor, com variações de até 10° C no mesmo dia.

Inversão térmica:

É quando a poluição do ar impede a troca normal de temperatura do ar na superfície, ou seja, o ar frio e

pesado (por causa das partículas da poluição) fica em baixo e o ar quente e mais leve fica em cima.

Efeito estufa:

Fenômeno causado pelo aumento da temperatura no planeta em virtude dos gases poluentes emitidos pelas

cidades. A camada poluente impede que o calor da atmosfera se dissipe. É chamado de estufa, pois o

planeta mantém a temperatura aquecida.

Erosão:

Causada pelo uso e pela ocupação irregular de áreas de preservação ambiental nas grandes cidades, como

encostas, margens de rios, excesso de peso das edificações, compactação do solo, etc.

Chuva ácida:

Causada pela poluição do ar, em que os gases poluentes reagem com a água da umidade do ar,

ocasionando chuvas com presença de componentes ácidos e prejudicando plantações, edificações,

automóveis e o ser humano.

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Enchentes e desmoronamento:

As chuvas nas cidades podem causar enchentes e desmoronamentos, destruindo edificações e matando

pessoas, em razão da ocupação irregular, pois as águas das chuvas não têm para onde escoar.

Falta de áreas verdes:

O desmatamento em áreas urbanas causa aumento da temperatura e agrava a poluição do ar.

Poluição visual e sonora:

As propagandas excessivas e o barulho alto dos grandes centros podem causar transtornos psicológicos na

sociedade.

As enchentes são uns dos problemas ambientais dos centros urbanos*

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/problemas-ambientais-dos-grandes-centros.htm

➢ As etnias no Brasil

Dificilmente existe uma nação com tão complexa e variada composição étnica de sua população. No caso do

Brasil, a formação populacional advém de basicamente cinco distintas fontes migratórias, são elas:

- os nativos, que se encontravam no território antes da chegada dos portugueses. Esses povos eram

descendentes de homens que chegaram às Américas através do Estreito de Bering;

- os portugueses, que vieram para o Brasil a fim de explorar as riquezas da colônia;

- os negros africanos, que foram trazidos pelos europeus para trabalhar nos engenhos na produção do açúcar

a partir do século XVI;

- a intensa imigração europeia no Brasil, sobretudo no sul do país;

- a entrada de imigrantes oriundos de várias origens, especialmente vindos da Ásia e Oriente Médio.

Com base nessas considerações, a população brasileira ficou com a seguinte composição étnica:

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Brancos: a grande maioria da população branca tem origem europeia (ou são descendentes desses). No

período colonial vieram para o Brasil: espanhóis, holandeses, franceses, além de italianos e eslavos. A região

sul abriga grande parte dos brancos da população brasileira, pois esses imigrantes ocuparam tal área.

Negros: essa etnia foi forçada a migrar para o Brasil, uma vez que vieram como escravos para atuar

primeiramente na produção do açúcar e mais tarde na cultura do café. O Brasil é um dos países que mais

utilizou a mão de obra escrava no mundo. Hoje, os negros se concentram principalmente em áreas nas quais

a exploração foi mais intensa, como é o caso das regiões nordeste e sudeste.

Indígenas: grupo étnico que habitava o território brasileiro antes da chegada dos portugueses. Nesse

período, os índios somavam cinco milhões de pessoas. Os índios foram quase disseminados, restaram

somente 350 mil índios, atualmente existem 170 mil na região Norte e no Centro-Oeste 100 mil.

Pardos: etnia formada a partir da junção de três origens: brancos, negros e indígenas, formando três grupos

de miscigenação.

Mulatos: correspondem à união entre brancos e negros, esse grupo representa 24% da população e ocorre

com maior predominância no Nordeste e Sudeste.

Caboclos: representa a descendência entre brancos e indígenas. No país respondem por 16% da população

nacional. Esse grupo se encontra nas áreas mais longínquas do país.

Cafuzos: esse grupo é oriundo da união entre negros e índios, essa etnia é restrita e corresponde a 3% da

população. É encontrado com maior frequência na Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste.

Diferentes composições étnicas no Brasil.

https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/as-etnias-no-brasil.htm

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Composição étnica do Brasil

A composição étnica do Brasil envolve uma ampla diversidade de raças e etnias, tradições, culturas, idiomas

e outros elementos.

O Brasil, como se sabe, é um país com uma grande diversidade étnica, ou seja, apresenta uma elevada

variedade de raças e etnias. Nesse caso, o termo “raça” não é compreendido em seu sentido biológico, mas

sim em seus aspectos socioculturais de modo a diferenciar os grupos populacionais por características físicas

externas, geralmente a cor e outros aspectos. Já o termo “etnia” costuma definir as populações com base

também em suas diferenciações culturais e linguísticas, envolvendo também tradições, religiões e outros

elementos.

Há, dessa forma, uma incontável variedade de tipos que definem a composição étnica do Brasil. Por exemplo,

só de indígenas, segundo dados do IBGE, existem cerca de 305 etnias que pronunciam mais de 270 idiomas.

Esse número é acrescido às diferentes ramificações de povos europeus, africanos, asiáticos e tantos outros

que descenderam dos povos que migraram para o país durante o seu período histórico pós-descobrimento.

De um modo geral, podemos dizer que a composição étnica brasileira é basicamente oriunda de três grandes

e principais grupos étnicos: os indígenas, os africanos e os europeus. Os índios formam os agrupamentos

descendentes daqueles que aqui habitavam antes do período do descobrimento efetuado pelos portugueses.

Com a invasão dos europeus, boa parte dos grupos indígenas foi dizimada, de modo que várias de suas

etnias foram erradicadas.

Já os negros africanos compõem o grupo dos povos que foram trazidos à força da África e que aqui foram

escravizados, sustentando a economia do país durante vários anos por meio de seu trabalho. Boa parte de

nossa cultura, práticas sociais, religiões, tradições e costumes está associada a valores oriundos desses

povos. Dentre as etnias africanas que vieram para o Brasil, destacam-se os bantos, os sudaneses e outras

populações.

Já os povos europeus que vieram para o Brasil basicamente se formaram de populações portuguesas, além

de grupos franceses, holandeses, italianos, espanhóis e outros, que configuraram a matriz étnica

predominante no país, segundo vários estudos.

Há de se registrar também a miscigenação dessas diferentes composições étnicas que habitam o Brasil.

Por miscigenação entende-se a mistura das diversas etnias, que deu origem a novas populações que

resguardaram traços físicos e também culturais de ambas as suas matrizes.

A miscigenação entre brancos e negros originou os povos chamados de mulatos. Já da mistura entre índios e

brancos surgiram os mamelucos, considerados como os primeiros brasileiros no período após o

descobrimento. Já a miscigenação entre índios e negros deu origem aos cafuzos.

Mas é claro que essa divisão é apenas uma visão simplista, pois é impossível dizer que apenas essas etnias

formam a população brasileira, conforme o “mito das três raças” e suas derivações. Na verdade, existem

centenas ou talvez milhares de agrupamentos diferentes ao longo do território brasileiro, de modo que

qualquer classificação sempre restringirá a um certo limite algo que é muito mais amplo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica a população brasileira com base em cinco

tipos diferentes de raças: os brancos, os negros, os pardos, os amarelos e os indígenas, cuja distribuição

podemos observar no quadro a seguir, elaborado com base em informações obtidas pelo Censo Demográfico

de 2010:

População brasileira por cor ou raça, de acordo com o Censo de 2010

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/composicao-etnica-brasileira.htm

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Os benefícios da cultura indígena no currículo escolar – LEI 11.645/08

A cultura indígena sempre esteve presente na história do Brasil desde os primórdios, influenciando

constantemente nas tradições do país. Considerando a importância que a escola tem em estar

constantemente em contato com as tradições do país, eis a necessidade de inserir no currículo escolar os

elementos da cultura indígena.

Sancionada em 11 de março de 2008, a lei obriga as escolas a incluir elementos da cultura indígena no

currículo escolar, determina que os sistemas normativos das culturas afro-brasileira e indígena integrem o

conteúdo do Ensino Fundamental e Médio, dando ênfase às áreas de Literatura, Artes e História, tanto na

rede particular quanto pública.

Tal exigência é vista como uma iniciativa rica que resgata uma questão importante da escola, propiciando aos

alunos maiores oportunidades de conhecer o processo de construção do país, bem como compreender a

história indígena do passado e do presente, inclusive os aspectos positivos dessa população em relação à

cultura brasileira.

A lei tende a beneficiar a formação curricular, visto que irá gerar abordagens inovadoras em relação à história

indígena nas escolas.

Vale ressaltar que essa nova lei oferece ao aluno a oportunidade de reconhecer as matrizes culturais que

fizeram parte da história do seu país, pois a abordagem realizada nas escolas estava voltada para a história

européia, sendo desprezadas as sociedades africanas, sul-americanas que apresentam uma íntima relação

com a história do Brasil.

É de suma importância que os professores busquem meios de se informar a respeito dessa cultura, tanto

antigamente como na atualidade, podendo desenvolver com seus alunos um trabalho competente e

gratificante.

Trabalhar a questão indígena na escola é fazer com que o país conheça a si próprio, oferecendo ao aluno

condições para estar em contato com as tradições de seu país, em especial o Brasil que apresenta uma rica

cultura, buscando sua valorização, promoção e preservação.

Conhecendo o processo de construção da nação brasileira.

https://mundoeducacao.uol.com.br/educacao/os-beneficios-cultura-indigena-no-curriculo-escolar.htm

ATIVIDADES PARTE 1: 06/10 a 13/10/2020

https://forms.gle/EzwqJrYru86A4nef6

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✓ Parte 2: 14/10 a 21/10/2020

Espaço urbano e rural

Urbano e rural são duas dimensões de um mesmo espaço geográfico, e suas relações inserem-se no

contexto da divisão territorial do trabalho.

Os espaços urbano e rural inserem-se como diferentes expressões materializadas no espaço geográfico,

compreendidas por suas distintas dinâmicas econômicas, culturais, técnicas e estruturais. Embora

componham meios considerados distintos, suas inter-relações são bastante complexas. Por isso, muitas

vezes é difícil separar ou compreender a especificidade de cada um desses conceitos.

O conceito de espaço urbano designa a área de elevado adensamento populacional com formação de

habitações justapostas entre si, o que chamamos de cidade. Já o conceito de espaço rural refere-se ao

conjunto de atividades primárias praticadas em áreas não ocupadas por cidades ou grandes adensamentos

populacionais.

Mapa Mental: Espaço urbano e rural

No entanto, para além dessa definição simples e introdutória, é interessante perceber que rural e urbano são,

além de tudo, tipos diferentes de práticas cotidianas. Assim, podem existir práticas rurais no espaço das

cidades ou práticas urbanas no espaço do campo. Por exemplo: um cultivo de hortaliças dentro do espaço de

uma cidade (embora isso seja cada vez mais raro nos grandes centros urbanos) é um caso de prática rural no

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meio urbano. Da mesma forma, a existência de um hotel fazenda ou um resort em uma zona afastada da

cidade é um exemplo de prática urbana no meio rural.

Uma das principais diferenças entre urbano e rural está, assim, nas práticas socioeconômicas. O espaço

rural, como já dissemos, engloba predominantemente atividades vinculadas ao setor primário (extrativismo,

agricultura e pecuária), ao passo que o espaço urbano costuma reunir atividades vinculadas ao setor

secundário (indústria e produção de energia) e terciário (comércio e serviços).

Outra diferença entre urbano e rural está na amplitude dos respectivos conceitos. Em termos de escala, a

abrangência espacial do meio rural é muito maior, pois ele reúne tantos as áreas transformadas e cultivadas

(espaço agrário) pelo homem quanto o espaço natural, pouco transformado ou mantido totalmente sem

intervenções antrópicas. Por outro lado, a cidade, embora possua uma maior dinâmica econômica, apresenta-

se em espaços mais circunscritos, mesmo com o crescimento desordenado dos espaços urbanos na maioria

dos países periféricos e emergentes.

Em termos de hierarquia econômica, podemos dizer que, originalmente, o campo exercia um papel

preponderante sobre as cidades. Afinal, foi o desenvolvimento da agricultura e da pecuária que permitiu a

formação das primeiras civilizações e o seu posterior desenvolvimento. No entanto, com o avanço da

Revolução Industrial e as transformações técnicas por ela produzidas, o meio rural viu-se cada vez mais

subordinado ao urbano, uma vez que as práticas agropecuárias e extrativistas passaram a depender cada

vez mais das técnicas, tecnologias e conhecimentos produzidos nas cidades.

Atualmente, o urbano e o rural formam uma relação socioeconômica e até cultural bastante ampla, muitas

vezes se apresentando de forma não coesa e profundamente marcada pelo avanço das técnicas e pelas

transformações produzidas a partir dessa conjuntura. Nessa relação, o espaço geográfico estrutura-se em

toda a sua complexidade e transforma-se em reflexo e condicionante das relações sociais e naturais,

denunciando as marcas deixadas pelas práticas humanas no meio em que se estabelecem.

O urbano e o rural reúnem diferentes práticas econômicas e distintas espacialidades https://brasilescola.uol.com.br/geografia/espaco-urbano-rural.htm

Estrutura fundiária do Brasil

A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus

respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo.

A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso

por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas

condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.

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No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena

parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são

proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas

que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente.

Diante das informações, fica evidente que no Brasil ocorre uma discrepância em relação à distribuição de

terras, uma vez que alguns detêm uma elevada quantidade de terras e outros possuem pouca ou nenhuma,

esses aspectos caracterizam a concentração fundiária brasileira.

É importante conhecer os números que revelam quantas são as propriedades rurais e suas extensões:

existem pelo menos 50.566 estabelecimentos rurais inferior a 1 hectare, essas juntas ocupam no país uma

área de 25.827 hectares, há também propriedades de tamanho superior a 100 mil hectares que juntas

ocupam uma área de 24.047.669 hectares.

Outra forma de concentração de terras no Brasil é proveniente também da expropriação, isso significa a

venda de pequenas propriedades rurais para grandes latifundiários com intuito de pagar dívidas geralmente

geradas em empréstimos bancários, como são muito pequenas e o nível tecnológico é restrito diversas vezes

não alcançam uma boa produtividade e os custos são elevados, dessa forma, não conseguem competir no

mercado, ou seja, não obtêm lucros. Esse processo favorece o sistema migratório do campo para a cidade,

chamado de êxodo rural.

A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no

passado ocorreu a posse de terras ou como foram concedidas.

A distribuição teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias,

caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade, em

suma, como no passado a divisão de terras foi desigual os reflexos são percebidos na atualidade e é uma

questão extremamente polêmica e que divide opiniões.

Instrumentos utilizados em pequenas propriedades rurais.

Latifúndio

O conceito de latifúndio está associado a características como extensão, uso, exploração da terra e

concentração, bem como a conflitos sociais quanto à posse de terras.

Latifúndio é uma grande propriedade rural geralmente não cultivada e não explorada, portanto representa

terras com reduzido aproveitamento econômico, improdutivas. As terras que são aproveitadas normalmente

são utilizadas para o cultivo de uma única espécie, ou seja, a monocultura, e nesta são utilizadas técnicas

de baixa produtividade. A produção é quase sempre destinada ao mercado de exportação, e normalmente as

propriedades concentram-se nas mãos de poucos proprietários.

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Conceito de latifúndio, segundo o Estatuto da Terra

Foi por meio do Estatuto da Terra que o conceito de latifúndio inseriu-se na legislação brasileira. O Estatuto

da Terra trata da utilização, ocupação e das relações fundiárias no Brasil e surgiu com base na

necessidade de tratar a questão da distribuição das terras no país, sua produtividade e seu uso social. Nesse

sentido, latifúndio é definido da seguinte forma:

Art. 4º. Para os efeitos desta Lei, definem-se:

V - "Latifúndio", o imóvel rural que:

a) exceda a dimensão máxima fixada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b, desta Lei, tendo-se em vista as

condições ecológicas, os sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine;

b) não excedendo o limite referido na alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de

propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do

meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a

inclusão no conceito de empresa rural.

O Estatuto da Terra também define outros tipos de imóveis rurais, como a empresa rural, o minifúndio,

a propriedade familiar, o latifúndio por dimensão e o latifúndio por exploração.

→ Latifúndio por dimensão: é a propriedade que apresenta área superior a 600 vezes o módulo rural

(propriedade que possui dimensões mínimas para atender as necessidades de uma família camponesa),

podendo ser explorada de forma adequada.

→ Latifúndio por exploração: de maneira geral, refere-se à propriedade cuja principal característica é a

improdutividade, ou seja, é inexplorada. Normalmente, essas terras têm como principal objetivo

a especulação imobiliária (manter terras inutilizadas a fim de que seu valor de mercado aumente com o

passar do tempo), portanto não há a intenção de usá-las para fins agroindustriais.

É válido dizer que, com base na Constituição Federal de 1988, o conceito de latifúndio foi suprimido,

classificando-se os imóveis rurais, a partir da lei 8.629, de 1993, como pequenas propriedades e médias

propriedades, não sendo citadas, portanto, grandes propriedades. Assim, suprimiu-se o termo latifúndio,

contudo manteve-se seu conceito fazendo a relação entre propriedade e sua função social.

Mas o que é função social da terra? Segundo a Constituição Federal de 1998, função social é:

Função social

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,

simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos

seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio

ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Latifúndio e minifúndio

LATIFÚNDIO MINIFÚNDIO

Propriedade rural de grande extensão. Propriedade rural de pouca extensão.

Geralmente pertence a um único

proprietário/empresa ou família.

Geralmente é propriedade familiar.

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Quando produtiva, tem sua produção

voltada ao mercado externo (exportação).

É normalmente usada para cultivo de

subsistência (produção familiar) ou para

abastecimento do mercado interno

(importação).

Normalmente, é cultivado nessas terras um

único produto agrícola (monocultura).

Normalmente, são cultivados nessas terras

diversos produtos agrícolas.

Minifúndio são pequenas propriedades rurais pertencentes a uma família, que tira da terra o seu sustento.

Latifúndios no Nordeste do Brasil

A monocultura de cana-de-açúcar em latifúndios nordestinos foi um dos primeiros cultivos no Brasil.

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A ocupação e colonização do Brasil favoreceram a concentração de terras. Um exemplo disso no período

colonial foi o sistema de capitanias hereditárias – grandes faixas de terras sob comandos distintos – e

o regime de sesmarias.

Nesse período, as grandes propriedades já eram voltadas para o desenvolvimento de monoculturas. Umas

das primeiras monoculturas no Nordeste do Brasil foi o cultivo de cana-de-açúcar. Na região, também houve,

nesse período, a expansão do latifúndio pecuário seguida pela produção latifundiária do algodão. Outras

monoculturas características de latifúndios na região foram as produções de fumo, cacau e arroz.

A produção nesses latifúndios tinha como característica a mão de obra escrava, o uso de técnicas

rudimentares e de baixa produtividade, bem como a produção voltada para o mercado de exportação.

Tanto na região Nordeste como nas demais regiões do Brasil, a questão da concentração dos

latifúndios está associada a diversos conflitos sociais pela posse de terra.

Latifúndios são grandes propriedades agrícolas pertencentes a um proprietário, empresa ou família, podendo ser produtivos ou improdutivos.

https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/latifundio.htm

Os problemas sociais no campo brasileiro

Os problemas no campo brasileiro se arrastam há centenas de anos. A distribuição desigual de terras

desencadeia uma série de conflitos no meio rural. Essa questão teve início durante a década de 1530, com a

criação das capitanias hereditárias e o sistema de sesmarias, no qual a Coroa portuguesa distribuía terrenos

para quem tivesse condições para produzir, desde que fosse pago um sexto da produção para a Coroa.

Com isso, poucas pessoas adquiriram grandes extensões de terra, estabelecendo diversos latifúndios no

país. Algumas famílias concentraram grandes propriedades rurais, e os camponeses passaram a trabalhar

como empregados para os detentores de terra. Contudo, a violência no campo se intensificou com a

independência do Brasil, em 1822, quando a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais

forte, provocando vários assassinatos.

Outro artifício muito utilizado e que desencadeia uma série de conflitos é a grilagem. Esse método é

destinado à falsificação de documentos de posse da terra, em que os grileiros colocam documentos falsos em

caixas fechadas com grilos até que os papéis fiquem com aparência de envelhecidos. Posteriormente, o

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imóvel é vendido por meio desse documento falso, ocasionando a expulsão do proprietário, que normalmente

é um pequeno agricultor.

Além desses fatores que beneficiam os grandes detentores de terra, outro problema é a atual organização da

produção agrícola. A mecanização e a utilização massiva de tecnologia no campo têm forçado os pequenos

produtores a venderem suas propriedades e trabalharem como empregados ou migrarem para as cidades,

visto que muitos deles não conseguem mecanizar sua produção, fato que resulta no baixo rendimento, o que

os coloca em desvantagem no mercado.

Diante desse cenário de concentração fundiária, vários movimentos sociais foram criados com o intuito de

reverter esse quadro. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, reivindica a

realização da reforma agrária, ocupando latifúndios como forma de pressionar o governo. No entanto, essas

ocupações nem sempre são solucionadas de forma pacífica, desencadeando conflitos no campo.

Outros problemas no campo são a utilização de mão de obra infantil e a exploração do trabalhador. Apesar da

abolição da escravatura ter ocorrido em 1888, o Brasil ainda registra denúncias de trabalho escravo.

Proprietários de algumas fazendas contratam funcionários, que são obrigados a custear a viagem,

alimentação, estadia, etc. Sendo assim, o trabalhador, antes mesmo de iniciar as atividades, já está

endividado, sendo obrigado a trabalhar para quitar todo o “investimento” do patrão.

Portanto, é necessário que políticas públicas sejam desenvolvidas para solucionar esses problemas, de forma

a reduzir a desigualdade no campo, fiscalizar as condições de trabalho, além de oferecer subsídios para os

pequenos produtores rurais.

O trabalho infantil é um dos grandes problemas no campo

https://brasilescola.uol.com.br/brasil/os-problemas-sociais-no-campo-brasileiro.htm

As terras indígenas

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais

povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos

recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo

seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva,

que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário

e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de

natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim

reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988. Ademais,

por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são

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imprescritíveis. As terras indígenas são o suporte do modo de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de

300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil.

O Brasil possui 350 mil índios, vivendo em 561 áreas diferentes, que ocupam 11,34% do território nacional e

estão concentradas, principalmente, na Amazônia. Os povos indígenas do Brasil enfrentam a invasão de suas

terras por madeireiros, grileiros, fazendeiros, garimpeiros e posseiros. Ao problema das invasões, soma-se à

contaminação dos recursos naturais e a violência praticada contra os índios nos momentos de conflitos

fundiários.

Em 2017 haviam 462 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do território nacional,

localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do

processo de reconhecimento dessas terras indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década

de 1980, no âmbito da política de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e

Noroeste do país.

Nesse contexto, inaugurou-se um novo marco constitucional que impôs ao Estado o dever de demarcar as

terras indígenas, considerando os espaços necessários ao modo de vida tradicional, culminando, na década

de 1990, no reconhecimento de terras indígenas na Amazônia Legal, como as terras indígenas Yanomami

(AM/RR) e Raposa Serra do Sol (RR). Mesmo assim, o processo ainda não foi finalizado e existem muitas

áreas à espera de demarcação e regularização. Isso torna as suas populações ainda mais expostas à

violência por parte daqueles que contestam as demarcações na justiça e ainda estão empenhados em fazer

riqueza, apropriando-se das terras indígenas.

Resumo

Os grandes proprietários compraram estas terras, e passaram a concentrar ainda mais áreas sob seu

domínio, no que é conhecido como fagocitose rural – e em outros países, como na França, foi chamado

de remembramento. Intensificava-se assim o processo de concentração fundiária. Tal processo aconteceu

no Brasil principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que são até hoje as mais modernizadas. Vale lembrar

que a concentração fundiária no Brasil já vinha ocorrendo desde o processo de distribuição de sesmarias e

principalmente com a Lei de Terras de 1850.

É na Região Norte que ocorre o maior número dos conflitos rurais, muitas vezes por conta de disputas de

terra entre posseiros (geralmente camponeses pobres que vivem em terras sem documentação), indígenas

e grileiros. Os grileiros, que falsificam documentos para obter ilegalmente o controle de propriedades rurais,

atuam historicamente em terras devolutas (públicas), e possuem grande influência principalmente na região

Norte. Destaca-se negativamente a região do Bico do Papagaio, situada no norte do Tocantins, na divisa

com os estados do Maranhão e Piauí, como sendo uma das áreas com maior número de conflitos de terra.

ATIVIDADES Parte 2: 14/10 a 21/10/10/2020

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https://forms.gle/ceh4pL9VnYrAKwbD7

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Assista aos vídeos nos links abaixo:

• https://www.youtube.com/watch?v=Ijxf5vvQgY4&t=339s

• https://www.youtube.com/watch?v=7emK3dowkA8

• https://www.youtube.com/watch?v=l5juB7FyjZc&t=65s

• https://www.youtube.com/watch?v=6rspH4rHiqk