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ROTEIRO PARA ELABORAO DE ESTUDO AMBIENTAL PARA

IMPLANTAO DE ATERROS EM VALA

COM CAPACIDADE DE PROJETO DE AT 10 t/dia

Apresentar duas vias do Projeto Bsico do aterro em vala, conforme roteiro abaixo:

Informaes sobre o municpio (populao urbana beneficiada, quantidade de lixo a ser aterrada, tipos de resduos a serem aterrados);

Memorial descritivo Informaes sobre a rea o Localizao o Topografia o Dimenses o Caractersticas do solo (sondagem com nvel da gua, tipos de solo e coeficientes

de permeabilidade determinado in situ) o Descrio da vizinhana contendo:

- Corpos de gua (classe, uso atual e futuro, distncias, pontos de captao) - Equipamentos urbanos (residncias, escolas, etc.) - Uso do solo (classe, culturas, pecuria, etc.) - Acessos existentes - Vegetao existente no local e no entorno do empreendimento

Informaes sobre o empreendimento o Dimensionamento (valas, drenagens, etc.) o Vida til (no inferior a 15 anos) o Infra estrutura necessria o Cercas o Isolamento visual o Portaria o Drenagens o Uso pretendido para a terra de escavao excedente o Uso futuro pretendido para a rea o Planilha de custos o Cronograma de obras

Apresentar em duas vias:

Planta em escala 1:50.000, georreferenciada, contemplando os municpios do entorno, as alternativas locacionais para o empreendimento e demais informaes que justifiquem a excluso dessas reas para a implantao do aterro.

Planta em escala 1:50.000, georreferenciada, contemplando os municpios do entorno do empreendimento, corpos dgua, pontos de captao de gua e lanamento de efluentes, vias de acesso, e uso e ocupao do solo num raio de 2 km. Destacar a existncia de unidades de conservao, reas indgenas, reas ocupadas por populaes

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tradicionais, reas tombadas pelo CONDEPHAAT, reas com ocorrncia de patrimnio espeleolgico, ncleos habitacionais e poos de captao para abastecimento.

Conjunto de plantas planialtimtricas, cortes longitudinais e transversais em escala no inferior a 1:1000.

Apresentar em trs vias

Planta planialtimtrica do imvel em 3 vias, em escala compatvel com a rea do imvel, contendo a demarcao:

o da(s) rea(s) objeto de supresso da vegetao nativa;

o das rvores nativas isoladas indicadas para supresso e das espcies vegetais especialmente protegidas das reas especialmente protegidas (APP, Reserva Legal, rea Verde, etc);

o das reas objeto de compensao/recuperao, contendo legenda que as diferenciem e compatvel com o Laudo de Caracterizao da Vegetao;

o dos corpos dgua, caminhos, estradas, edificaes existentes e a construir, confrontantes;

o coordenadas geogrficas ou UTM e indicao do DATUM horizontal.

Dever ser assinada pelo proprietrio e por tcnico habilitado junto ao CREA.

Apresentar em uma via

Laudo de Caracterizao da Vegetao - deve conter as seguintes informaes compatveis com aquelas demarcadas na planta planialtimtrica:

Para a supresso de vegetao nativa

o identificao do(s) tipo(s) e estgio(s) de desenvolvimento da vegetao nativa que recobre(m) a(s) rea(s) objeto do pedido, conforme Resoluo CONAMA n 1, de 31/01/94, Resoluo Conjunta IBAMA/SMA n 1, de 17/02/94 e Resoluo CONAMA n 7, de 23/07/96 (para Mata Atlntica), Resoluo SMA n 55, de 13/10/95 (para Cerrado), ou legislao municipal, cuja cpia dever ser anexada;

o Medidas compensatrias para realizao da obra/empreendimento;

o Fotografias atuais, com indicao da direo da tomada da foto na planta e/ou indicao da(s) rea(s) objeto do pedido em foto area ou imagem de satlite.

Para supresso de rvores isoladas

o Identificao da espcie contemplando o nome cientfico e popular; o Se se trata de espcie arbrea ameaada de extino ou objeto de especial

proteo; o Altura do fuste; o Dimetro na altura do peito - DAP; o Quantidade; o Volume;

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o Fotos das rvores solicitadas para corte, aerofotos ou imagens de satlite com indicao das rvores propostas para supresso;

o Indicao das coordenadas geogrficas de cada rvore, determinadas por aparelho GPS.

o Planta com a localizao dos exemplares arbreos; o Projeto de plantio com indicao na planta das reas que sero recompostas e

coordenadas geogrficas. o Laudo de Caracterizao da Vegetao;

Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) recolhida por profissional legalmente habilitado junto ao conselho de classe profissional para elaborao da Planta Planialtimtrica e do Laudo de Caracterizao da Vegetao.