ROUSSEAU: da servidão à liberdade

Aspectos históricos Rousseau foi um dos filósofos do chamado Século das Luzes. Ele viveu durante o Iluminismo, que veio preparar o clima revolucionário da época. Esse movimento visava fundamentalmente estimular a luta da razão contra a autoridade, como um conflito da luz contra as trevas. O Iluminismo expressou, também, a ascensão da burguesia e sua ideologia. Busca-se, nessa época, uma mudança profunda na estrutura social, uma transformação em todos os níveis da realidade social: econômico, político, social e ideológico. Uma revolução acontece primeiramente nas mentes, na maneira de pensar e depois se reflete na forma de agir. É uma luta entre forças de transformação e forças de conservação de uma sociedade, e é nesse momento de mudanças que Rousseau desenvolve seus pensamentos.

Crítica às ciências e às artes Rousseau tem uma posição bem diferente da dos filósofos da sua época com relação às ciências e artes. Ele acredita que o progresso delas nada acrescentou à felicidade e acabou por corromper os costumes e prejudicar a pureza dos gostos. Rousseau vê a verdadeira ciência como filosofia que é virtude, uma ciência sublime das almas simples. Aquela que se pratica por orgulho, pela busca da glória e da reputação e não pelo verdadeiro amor ao saber, só pode contribuir para piorar muito mais as coisas. E, uma vez que já não se encontram homens virtuosos, apenas alguns menos corrompidos do que outros, as ciências e as artes, embora tenham contribuído para a corrupção dos costumes, poderão, no entanto, desempenhar um papel importante na sociedade, o de impedir que a corrupção seja maior ainda. Não se trata mais de levar as pessoas a agirem bem, basta distraí-las do mal.

Discurso sobre a origem as desigualdade Rousseau demonstra, que a origem da desigualdade entre os homens não está em seu estado de natureza, e sim no homem civilizado, nas formas de dominação que eles criam e empregam. Rousseau busca organizar, mudar e propõe uma forma de poder legítimo, não com o intuito de transportar o homem novamente para o estado de natureza, mas revertendo o quadro de desigualdade que estava instalado. Então alega que uma vez instalada a vida em sociedade, não é mais possível voltar ao estado de natureza. O pacto que concedeu aos ricos e poderosos a garantia e a segurança de suas posições e bens, transferiu o homem da liberdade para a escravidão, pois conservou a desigualdade social entre os homens e a impossibilidade de retomar ao estado de liberdade natural.

Contrato Social é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, ou seja, é como um pacto de associação e não de submissão. É uma forma de associação que defende e protege, com toda a força comum, a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece, contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes. Para isso, de acordo com Rousseau, somente bastava a alienação de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda. O contrato social, então se reduz a cada pessoa colocar em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontade geral, e receber, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo.

O povo como soberano O corpo soberano do contrato social é o próprio povo. Ele é o único a determinar o funcionamento da máquina política. O povo soberano, sendo ao mesmo tempo parte ativa e passiva, isto é, agente do processo de elaboração das leis e aquele que obedece a essas mesmas leis, tem todas as condições para se constituir enquanto um ser autônomo, agindo por si mesmo e, desse modo, estariam dadas todas as condições para realização da liberdade civil.

A vontade geral foi a resposta que Rousseau encontrou para a possibilidade de existência de alguma regra de administração legítima e segura, tomando os homens como são e as leis como podem ser. Essa vontade geral nada mais é do que um mecanismo que dá voz aos interesses que cada pessoa tem em comum com todas as demais, de modo que, ao ser atendido o interesse de uma pessoa, também estarão sendo atendidos os interesses de todas as pessoas; é o coração da democracia no Contrato Social. Segundo Rousseau só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou. E sendo a soberania o exercício da vontade geral, essa vontade é então a essência da soberania, manifestando-se vigorosamente quanto mais contínuo seu exercício, por meio da participação dos cidadãos nas deliberações coletivas, bem como na fiscalização do cumprimento das mesmas.

É importante ressaltar que o indivíduo não anula seus direitos individuais em prol da onipotência do Estado, mas sim, garante o exercício da sua liberdade individual, pois a vontade geral só é tal, se partir de casa um em particular.

A vontade e a representação Rousseau reconhece a necessidade de um governo para ficar encarregado da execução das leis e da conservação da liberdade, tanto civil quanto política. O corpo administrativo do Estado seria somente uma inculência, um cargo, pelo qual simples empregados (governantes) do soberano (povo) exercem em seu nome o poder de que faz depositários, e que ele pode limitar, modificar, e reivindicar quando lhe aprouver Rousseau também enumera os riscos da instituição do governo que tende a ocupar o lugar do soberano, invertendo os papéis. Ele não admite a representação ao nível da soberania, uma vontade não se representa. Porém, reconheceria a representação ao nível de governo, não se devendo descuidar dos representantes, cuja tendência é agir em nome de si mesmos. Para não se perpetuarem em suas funções, seria conveniente que fossem trocados com certa freqüência

O povo e a liberdade Rousseau não parecia acreditar na recuperação da liberdade por povos que já a perderam completamente. Sua visão da história é pessimista. Fazer com que um povo, da servidão, recupera a liberdade, é o mesmo que recuperar a vida de um doente preste a morrer. Esse feito, obviamente, não ocorre todos os dias, mas só mesmo por um milagre. Um acontecimento desse porte só acontece uma vez na vida de um povo. Foi assim que os protagonistas da Revolução Francesa de 1789 compreenderam o extraordinário momento que estavam vivendo e lutaram para recuperar sua liberdade.

Os Três Contratualistas Rousseau, Hobbes e Locke defenderam a tese de que as relações jurídico-sociais deviam ser baseadas em contratos, para que se pré- estabelecessem os direitos e deveres de cada uma das partes envolvidas na relação. A diferença residia na forma de elaboração e no conteúdo dos contratos. A teoria de Rousseau instituiu-se através do consumo unânime e da equidade de direitos, a “vontade geral”, deferindo-se da teoria de Hobbes, que recorria a um poder coercitivo para garantir às leis civis, e também a de Locke, que recorria a um direito natural pré-político para fundamentar os direitos e liberdades individuais. De um modo ou de outro, os contratantes somente estariam seguros se pudessem comprovar seus direitos e deveres prévia ou voluntariamente estabelecidos.

Conclusão Rousseau é considerado um dos precursores da democracia por privilegiar a politização dos indivíduos por meio da igualdade e de participação direta no poder soberano, em prol do bem comum da comunidade. É também, visto como um dos principais filósofos do Iluminismo e um precursor do Romantismo. Suas idéias já influenciaram milhares de pessoas. Os protagonistas da Revolução Francesa de 1789 empunharam o Contrato Social como uma espécie de manual de ação política e elegeram seu autor como patrono da Revolução ou como o primeiro revolucionário.

PERGUNTAS1- Apesar das ciências e as artes terem contribuído para a corrupção dos costumes, qual o papel

importante que elas desempenham na sociedade?2- Para Rousseau o homem civilizado vive em estado de aprisionamento e desigualdade. Como ele

poderá voltar a “liberdade”?3- O que Rousseau considera vontade geral? As ordens dos chefes podem ser consideradas

vontades gerais? Quando?4- Por que Rousseau reconhece a necessidade de um governo?5- Quais as principais diferenças entre as teorias contratualistas do Hobbes, Locke e Rousseau?