Processo do Trabalho

Marcos Scalercio

1. Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, est insatisfeitocom os repasses que lhe so feitos pelos trabalhos no Porto deTubaro. Pretende ajuizar ao em face do operador porturio edo rgo Gestor de Mo de Obra OGMO. Como advogado dePedro, indique a Justia competente para o processamento ejulgamento da demanda a ser proposta.A) Justia Comum Federal, dado que o avulso no tem vnculo deemprego com os rus e a matria porturia de mbito nacional.B) Justia do Trabalho.C) Justia Comum Estadual, pela ausncia de relaoempregatcia, sendo o avulso uma espcie de trabalhadorautnomo.D) Poder optar pela Justia Comum Estadual ou Justia doTrabalho, caso pretenda o reconhecimento de vnculo deemprego.

2. Uma reclamao trabalhista ajuizada em So Paulo (TRT da 2Regio) e, na audincia designada, a reclamada apresenta respostaescrita sob a forma de contestao e exceo de incompetnciarelativa em razo do lugar, pois o autor sempre trabalhara emMinas Gerais, que na sua tica deve ser o local onde tramitar ofeito. Aps conferida vista ao exceto, na forma do Art. 800, da CLT,e confirmada a prestao dos servios na outra localidade, o juizacolhe a exceo e determina a remessa dos autos capital mineira(MG TRT da 3 Regio). Dessa deciso, de acordo com oentendimento do TST, e independentemente do seu mrito,

A) cabe de imediato recurso de agravo de instrumento para o TRT deSo Paulo, por tratar-se de deciso interlocutria.

B) nada h a fazer, pois das decises interlocutrias, na Justia doTrabalho, no possvel recurso imediato.

C) compete parte deixar consignado o seu protesto e renovar oinconformismo no recurso ordinrio que for interposto aps asentena que ser proferida emMinas Gerais.

D) cabe de imediato a interposio de recurso ordinrio para o TRTde So Paulo.

3. Se for instalado conflito de competncia positivo entre doisjuzes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual ser o rgocompetente para julglo?

A) O TST.B) O STJ.C) O TRT de Pernambuco.D) O STF.

4. Com relao competncia material da Justia do Trabalho, correto afirmar que(A) no compete Justia do Trabalho, mas Justia Federal, ojulgamento de ao anulatria de auto de infrao lavrado por auditorfiscal do trabalho.(B) da competncia da Justia do Trabalho o julgamento das aesajuizadas em face da Previdncia Social que versem sobre litgios oumedidas cautelares relativos a acidentes do trabalho.(C) de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justia, dacompetncia da Justia do Trabalho processar e julgar a ao decobrana ajuizada por profissional liberal contra cliente.(D) a Justia do Trabalho competente para julgar ao ajuizada porsindicato de categoria profissional em face de determinada empresapara que esta seja condenada a repassar-lhe as contribuiesassistenciais descontadas dos salrios dos empregados sindicalizados.

5. Em relao s excees processuais, assinale a alternativacorreta.(A) No processo trabalhista, entre as excees previstas em lei, a desuspeio suspende o processo, com abertura de vista ao exceto por24 horas improrrogveis, devendo a deciso ser proferida naprimeira audincia ou sesso que se seguir.(B) No processo trabalhista, em face dos princpios da celeridade eda simplicidade, as excees no suspendem o processo, devendoser decididas na sentena que a ele pe termo.(C) No processo trabalhista, so cabveis as excees deincompetncia absoluta ou relativa e de suspeio, devendo serdecididas na sentena que pe termo ao processo.(D) No processo trabalhista, a incompetncia relativa e a suspeiodo juiz devem ser arguidas como matria de defesa e decididassomente na sentena que pe termo ao processo.

Gabarito

1-B2-D3-C4-D5-A