Processo do Trabalho

Leone Pereira

1. Carlos Alberto foi caixa numa instituio bancria e

ajuizou reclamao trabalhista, postulando o pagamento

de horas extras, j que em uma das agncias, na qual

trabalhou por dois anos, cumpria jornada superior legal.

Em contestao, foram apresentados os controles, que

no continham sobrejornada, e por essa razo foram

expressamente impugnados pelo acionante. Na instruo,

o banco no produziu prova, mas Carlos Alberto conduziu

uma testemunha que com ele trabalhou sete meses na

agncia em questo e ratificou a jornada mais extensa

declarada na petio inicial. Diante desta situao e de

acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale

a afirmativa correta.

a) Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor somente sete meses, este o limite de tempo que limitar eventual condenao.b) Se o juiz se convencer, pela prova testemunhal, que a sobrejornada ocorreu nos dois anos, poder deferir as horas extras em todo o perodo.c) Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor em perodo inferior metade do tempo questionado, no poder ser fator de convencimento acerca da jornada.d) Considerando que os controles foram juntados, uma nica testemunha no poderia servir de prova da jornada cumprida.

2) Aps trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamao trabalhista em face de sua ex - empregadora, a empresa Alfa Beta Ltda., pretendendo horas extras, nulidade do pedido de demisso por coao, alm de adicional de insalubridade. Na primeira audincia o feito foi contestado, negando a r o trabalho extraordinrio, a coao e a atividade insalubre. Foram juntados controles de ponto e carta de prprio punho de Paulo pedindo demisso, documentos estes que foram impugnados pelo autor. No foi produzida a prova tcnica (percia).Para a audincia de prosseguimento, as partes estavam intimadas pessoalmente para depoimentos pessoais, sob pena de confisso, mas no compareceram, estando presentes apenas os advogados. Declarando as partes que no tm outras provas a produzir, o Juiz encerrou a fase de instruo, seguindo o processo concluso para sentena.

Com base nestas consideraes, analise a distribuio do nus da prova e assinale a afirmativa correta.A) A ausncia das partes gera a confisso ficta recproca,devendo ser aplicada a regra de que para os fatos constitutivos cabe o nus da prova ao autor, e para os extintivos, modificativos e impeditivos, o nus ser do ru. Assim, todos os pedidos devero ser julgados improcedentes.B) No h confisso em razo da presena dos advogados. Mas no havendo outras provas, os pedidos devero ser julgados improcedentes.C) Em razo da confisso, presumem-se verdadeiros os fatos alegados. Tal aliado ao princpio da proteo ao hipossuficiente leva presuno de que Paulo foi coagido a pedir demisso, trabalhava extraordinariamente e faz jus ao adicional de insalubridade. Logo, os pedidos procedem.

3) Josenildo da Silva ajuizou reclamao trabalhista em face da empresa Arca de No Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitrias, em razo de dispensa imotivada; de horas extraordinrias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercusses devidas em face da percepo de parcelas salariais no contabilizadas e de diferenas decorrentes de equiparao salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, aps discusso havida com colega de trabalho, o reclamante no mais retornou empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ao; que a empresa no submete seus empregados a jornada extraordinria; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que no tivesse sido contabilizado e que no havia identidade de funes entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a r possui 10 (dez) empregados e que no houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.

a) Cabe ao reclamante o nus de provar a dispensa imotivada. b) Cabe reclamada o nus da prova quanto diferena entre as funes do equiparando e do paradigma. c) Cabe ao reclamante o nus de provar o trabalho extraordinrio. d) Cabe reclamada o nus da prova no tocante ausncia de pagamento de salrio no contabilizado.

4) Cntia Maria ajuza reclamao trabalhista em face da empresa Tictac Ltda., postulando o pagamento de horas extraordinrias, aduzindo que sempre labutou no horrio das 8h s 19h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo intrajornada. A empresa r oferece contestao, impugnando o horrio indicado na inicial, afirmando que a autora sempre laborou no horrio das 8h s 17h, com 1 hora de pausa alimentar, asseverando ainda que os controles de ponto que acompanham a defesa no indicam a existncia de labor extraordinrio. vista da defesa ofertada e dos controles carreados resposta do ru, a parte autora, por intermdio de seu advogado, impugna os registros de frequncia porque no apresentam qualquer variao no registro de entrada e sada, assim como porque no ostentam sequer a pr- assinalao do intervalo intrajornada. Admitindo-se a veracidade das argumentaes do patrono da parte autora e com base na posio do TST acerca da matria, correto afirmar que

a) compete ao empregado o nus de comprovar o horrio de trabalho indicado na inicial, inclusive a supresso do intervalo intrajornada, a teor do disposto no art. 818 da CLT.b) diante da impugnao apresentada, inverte-se o nus probatrio, que passa a ser do empregador, prevalecendo o horrio da inicial, se dele no se desincumbir por outro meio probatrio, inclusive no que se refere ausncia de intervalo intrajornada.c) em se tratando de controles de ponto invlidos, ao passo que no demonstram qualquer variao no registro de entrada e sada, no poder a r produzir qualquer outra prova capaz de confirmar suas assertivas, porquanto a prova documental a nica capaz de demonstrar a jornada de trabalho cumprida.d) probatrio, que passa a ser do empregador, prevalecendo o horrio da inicial, se dele no se desincumbir, exceto quanto ao intervalo intrajornada, cujo nus probatrio ainda pertence parte autora.

5) A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, correto afirmar que a) em se tratando de ao trabalhista pelo rito ordinrio ou sumarssimo, as partes podero ouvir no mximo trs testemunhas cada; sendo inqurito, o nmero elevado para seis.b) apenas as testemunhas arroladas previamente podero comparecer audincia a fim de serem ouvidas.c) no processo do trabalho sumarssimo, a simples ausncia da testemunha na audincia enseja a sua conduo coercitiva.d) as testemunhas comparecero audincia independentemente de intimao e, no caso de no comparecimento, sero intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

6) Com relao s provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.a) As testemunhas devem ser necessariamente arroladas pelas partes dentro do prazo estabelecido pelo juiz, a fim de que sejam notificadas para comparecimento audincia.b) Cada uma das partes no pode indicar mais de trs testemunhas, inclusive nas causas sujeitas ao procedimento sumarssimo, salvo quando se tratar de inqurito para apurao de falta grave, caso em que este nmero pode ser elevado a seis.c) Na hiptese de deferimento de prova tcnica, vedada s partes a apresentao de peritos assistentes.d) Nas causas sujeitas ao procedimento sumarssimo, somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, ser deferida prova tcnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da percia e nomear perito.

Gabarito

1) A2) A3) C4) B5) D6) D