RSA no Setor Financeiro - Painel I: Rodomarque Tavares Meira, Banco Central do Brasil
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Responsabilidade Socioambiental
no Setor Financeiro
SITAWI
20/09/2015
Impacto SocioambientalX
Dano Social ou ambiental
2008 2009
Res. 3813 Cana de açúcar
2010
Res. 3.876 Trabalho escravo
2011
Circular 3.547 ICAAPRisco
socioambiental
Res. 3.545 Bioma
Amazônia
Acordo de cooperação BCB-MMA
Lei 6.938 Política Nacional
Lei 7.347 Ação
Pública
1981 1985 1998
Lei 9.605 Crimes ambientais
Res. 4.008 (FNMC)
2014
Res. 4.327 (PRSA)
RSA – Regulação SFN
(não exaustiva)
4
Resolução 4327/14
“Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil”.
NegóciosPartes
Interessadas
Clientes e Usuários
Comunidade interna
Outros (Critério IF)
Art. 2ºPara reflexão
4
Art. 1º
Risco
Social Ambiental
Regulamentação específica Imagem Reputação Oportunidade de negócios
Regulamentação robusta Jurisprudência consagrada Materialização do dano
Política de Responsabilidade socioambiental declara
valores institucionais
7
Exemplos de PRSA
“Devido ao relacionamento direto com os donos, os
colaboradores buscam orientar o uso dos recursos
para melhor atender às necessidades e objetivos dos
seus associados. Adicionalmente, o Sicredi procura
conduzir iniciativas de orientação financeira aos
associados atendendo sua missão de garantir renda
e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos
associados e da sociedade”
“Evitar qualquer prática que de
alguma forma prejudique a livre
concorrência e o respeito ao clientes
e parceiros”
Exemplos de PRSA
“Possui uma Política Anticorrupção
que estabelece padrões mínimos de
comportamento exigidos pelo
Santander frente às situações que
possam envolver, aparentar ou
caracterizar qualquer tipo de
corrupção”
“Respeito e proteção aos direitos humanos por
meio da promoção da diversidade, inclusão
financeira e do combate ao trabalho infantil e
análogo ao escravo, ao proveito criminoso da
prostituição e à exploração sexual de menores”
9
Exemplos de PRSA
“O relacionamento com os clientes zela pela
clareza e transparência na troca de informações,
cujo principal objetivo é sempre esclarecer e
orientar o cliente para as melhores condições e
produtos adequados às suas reais necessidades,
gerando relações perenes e alinhadas a valores
e práticas sustentáveis ”
“Estimular o uso consciente dos
serviços financeiros”
“Ética e transparência como pilares, garantindo o
diálogo e prestando contas sobre nossas decisões e
atividades”
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Exemplos de PRSA
“Definido no instrumento particular da constituição, a sociedade atua
em compra e venda de ouro ativo financeiro, por conta própria e / ou
de terceiros nos termos da regulação definida pelo Banco Central do
Brasil. As compras podem ser realizadas através da aquisição de ouro
aluvionar nas regiões de garimpos autorizados, através da
manutenção de postos de compra de ouro – PCO’s. Também existe a
possibilidade de comprar e / ou vender ouro fino junto a instituições
financeiras e mercado em geral.
A FD’Gold gerencia os riscos socioambientais relacionados à suas
atividades buscando minimizar os eventuais efeitos negativos
existentes nas operações visando também disseminar uma cultura de
sustentabilidade entre seus clientes, fornecedores e demais partes
relacionadas”
Relevância Proporcionalidade
Art. 1º
Art. 4º - Possibilidade de perdas
12
Responsabilidade Socioambiental
Art. 4º
Supervisão
13
Responsabilidade Socioambiental
72%
28%
Princípios do Equador
Signatários Não Signatários
51%49%
Protocolo Verde
Signatários Não Signatários
Participação dos signatários na carteira de crédito do SFN (Dez/14)
Responsabilidade Socioambiental
Crédito Intermediação
Garantias Prestação de serviços
Risco socioambiental
Responsabilidade Socioambiental
16
Reflexões sobre os itens de um plano de ação
Formalização
Gerenciamento – art. 6º
Contratos
Ferramenta (tecnologia)
Mapeamento da exposição
Evidência
Contabilização
Obrigado.
Rodomarque Tavares Meira
Desuc/Diesp/Coesp-03