DIREITO PENALProf. Nidal Ahmad

• dever de agir

• norma específica descrevendo a conduta (ex: art. 135, CP)

• NÃO RESPONDE PELO RESULTADO

PRÓPRIOS

• dever de agir + dever de evitar o resultado

• não há norma específica

• RESPONDE PELO RESULTADO (art. 13, § 2º, CP)

IMPRÓPRIOS

CONDUTA                   RESULTADO                   CONCAUSA

CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES - não teve origem na conduta do

agente: preexistente, concomitante, superveniente

Responde somente pelo que deu causa

CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTES - é a que, funcionando em face da

conduta anterior, conduz-se como se por si só tivesse produzido o resultado.

Soma de causas: preexistente, concomitante, superveniente

Se houver DOLO ou CULPA agente responde pelo resultado (ver art. 13, §1º do CP -

responde pelos atos até então praticados)

CRIMES OMISSIVOS

NEXO CAUSAL

DOLO EVENTUAL

ASSUME O RISCODE PRODUZIR ORESULTADO

CULPACONSCIENTE

ACREDITA QUE ORESULTADO NÃOACONTECERÁ

Art. 14 do CP: Consumação é diferente de tentativa: nesta última, o agente inicia a

execução mas não consuma por circunstâncias alheias a sua vontade

CRIME TENTADO = causa de diminuição de pena

Infrações que não admitem tentativa: crimes culposos, crimes preterdolosos,

contravenções penais, crimes de mera conduta, crimes omissivos próprios, crimes

unissubsistentes, crimes habituais

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (art. 15, CP)pode seguir adiante, mas desiste.

não esgota a potencialidade lesiva

ARREPENDIMENTO EFICAZ (art. 15, CP)já fez tudo que podia para atingir o resultado, mas resolve evitar a consumação

DOLO E CULPA

CONSUMAÇÃO E TENTATIVA

DESISTÊNCIA EARREPENDIMENTO

Na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, inicia a execução, porém

não consuma por vontade própria. Responde pelos atos até então praticados

(desde que típico; jamais será tentativa)

ARREPENDIMENTO POSTERIORart. 16 do CP – causa de diminuição

Requisitos:

        • crime sem violência ou grave ameaça

        • crime consumado

        • reparação ou restituição (até o recebimento da denúncia ou queixa)

CRIME IMPOSSÍVEL (art. 17, CP)ineficácia absoluta do meio ou impropriedade absoluta do objeto (FATO

ATÍPICO)

ERRO DE PROIBIÇÃO (art. 21 do CP)trata-se de erro sobre a ilicitude da conduta; agente sabe o que faz (falta

potencial consciência de ilicitude). Efeitos: se inevitável, é isento de pena e exclui

a culpabilidade; se evitável, responde pelo delito, mas se trata de uma causa de

redução de pena (um sexto a um terço)

CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE (art. 23 do CP)Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e

exercício regular do direito

CAUSAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADEInimputabilidade, falta de potencial consciência de ilicitude e inexigibilidade de

conduta diversa

CRIME

erro de tipo

invencível dolo

culpa

vencível

erro sobre o objeto

erro sobre pessoa

aberratio ictus

art. 20, § 3º, CP

art. 73, CP

art. 74, CP

aberratio criminis

essencial

acidental

exclusãoFATO

ATÍPICO

exclusão do dolo

responde por culpa, setiver previsão legal