RUA DR. ASSIS: UM PERCURSO SOBRE OS FRAGMENTOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM DO PARÁ

Dinah R. Tutyia¹

¹ Arquiteta e Urbanista, mestranda do PPGAU- UFPa

Cybelle Salvador Miranda² ² Prof.ª Dr.ª da FAU e do PPGAU, coordenadora do Laboratório de Memória e Patrimônio

Cultural (LAMEMO) - UFPa

RESUMO:

Este trabalho é uma tentativa de trazer as atuais discussões e reflexões referentes ao patrimônio edificado para o âmbito do bairro da Cidade Velha - área urbana dotada de grande parte do acervo de bens culturais de Belém - através da analise da Rua Dr. Assis. Assim como ocorreu em alguns centros históricos do Brasil, em Belém, as novas exigências econômicas e sociais, o crescimento urbano desordenado e a forma de atuação de órgãos públicos preservacionistas fizeram com que algumas das características que atribuem valor patrimonial ao conjunto fossem se perdendo. No logradouro em estudo, uma nova paisagem cultural, que tende a se afastar do passado histórico do bairro, veio se consolidando. Os imóveis descaracterizados foram a motivação para um percurso pela rua, visando interpretar a dinâmica das transformações expressas em suas fachadas.

Palavras Chaves: Patrimônio Cultural, Centro histórico de Belém, Bairro da Cidade Velha ABSTRACT:

This article is an attempt to bring the current discussions and debates concerning the built heritage to the scope of the Cidade Velha district - urban area with a great part of Belém’s heritage property - through analysis of Rua Dr. Assis. As occurred in some historical centers of Brazil, in Belem, the economic and social demands, urban sprawl and the actions of preservationists public organizations have made losing some historic value characteristics .On the street in the study, a new cultural landscape, which tends to move away from the historical past of the district, has been consolidated. The uncharacterized properties, were the motivation for a walk down the street, aiming to interpret the dynamics change expressed in their facades

Keywords: Cultural Heritage, Belem's Historic Center, Cidade Velha district

Rua Dr. Assis: um percurso sobre os fragmentos do patrimônio histórico de

Belém do Pará

1. Introdução

Meu primeiro contato consciente com o logradouro denominado de Dr. Assis

se deu no ano de 2006, durante minha participação como estagiária do Fórum

Landi1 durante o evento “Landi: Cidade Viva” 2, digo “consciente” referindo-me a um

olhar impregnado pelos ensinamentos recebidos, até o momento, do curso de

graduação em arquitetura e urbanismo que me proporcionara ver a rua como um

logradouro dentro de um núcleo urbano histórico e não a via como antes, uma

simples rua estranha – por ser estreita – por onde o ônibus que eu costumava pegar

fazia o seu trajeto. Hoje traduzo aquele meu primeiro contato consciente como um

ponto de partida de uma expedição em uma terra estrangeira, inexplorada por mim.

O estágio no Fórum Landi me proporcionou os primeiros passos para o interior desta

área desconhecida, onde até então minhas únicas referências de bens culturais

estavam fortemente ligadas ao valor de novidade3 atribuído pelo restauro das obras

do projeto Feliz Lusitânia4 – Forte do Presépio, Igreja de Santo Alexandre, Palácio

Episcopal, Casa das 11 janelas e algumas residências da Rua Padre Champagnat.

Estas edificações, localizadas na “borda” da Cidade Velha, (Fig.01) funcionavam

como uma barreira imaginária que limitava minha entrada para conhecer o restante

do bairro, o valor de antiguidade marcante no interior do bairro não funcionava para

mim como um atrativo. Atitude que modificou a partir do estágio, uma vez que fui

“forçada” a caminhar, conhecer, admirar, também me frustrar, respeitar e me

identificar com o vasto acervo cultural presente neste espaço da cidade. Na época,

participei da equipe que realizou o levantamento para atualização de dados dos

imóveis quanto à fachada, assim como a elaboração de um relatório referente a

esses dados da área que corresponde ao núcleo mais antigo do bairro. Esta

Figura 01: Delimitação do Centro Histórico de Belém, sua área de entorno, juntamente com o projeto Feliz Lusitânia e

a rua Dr. Assis. Fonte: CODEN, modificado pelo autor, 2007.

oportunidade me mostrou além de exemplares arquitetônicos excepcionais da

arquitetura religiosa e civil, uma Cidade Velha com grande quantidade de imóveis

descaracterizados5 quanto a linguagem arquitetônica, e com concepções de

fachadas que desequilibram a paisagem cultural. Essas peças destoantes do

conjunto histórico me instigaram a buscar o entendimento dos múltiplos aspectos

que foram/são responsáveis pela formação desta paisagem dinâmica.

Conhecer a história da área onde se encontra o objeto da investigação é de

extrema importância para compreensão da construção da paisagem cultural que

hoje se encontra configurada, entendendo por paisagem cultural6 a “área construída

por uma associação distinta de formas, tanto naturais como culturais” (SAUER, 1996

apud RIBEIRO, 2007, p.19) onde o bem, seja material ou imaterial, é dotado de valor

simbólico (RIBEIRO, 2007).

2. Conhecendo a Rua Dr. Assis: a paisagem ontem e hoje

A Rua Dr. Assis, está situada no bairro da Cidade Velha, que juntamente com

o bairro da Campina, forma o Centro Histórico da cidade de Belém, conjunto

arquitetônico e paisagístico tombado pela Lei Orgânica do município em 19947. Esta

área com aproximadamente 395 anos, impregnada de vestígios históricos, tem sua

origem juntamente com a formação de Belém, cidade fundada em 1616 por

Francisco Caldeira Castelo Branco, visando assegurar a posse das terras

portuguesas às investidas estrangeiras.

O logradouro foi o segundo caminho aberto em Belém ainda no século XVII

inicialmente chamado de Rua do Espírito Santo, em virtude de um morador influente

com o nome de Sebastião do Espírito Santo. Depois de aproximadamente dois

séculos e meio passou a se chamar rua Dr. Assis em homenagem ao político e

jornalista Joaquim José de Assis (FORUM LANDI, 2006).

Atualmente a rua apresenta um total de 96 imóveis, sendo 2 não edificados,

com a configuração de uso do solo com predominância do misto e comercial e

poucas residências ao longo do seu percurso – que inicia ao lado da Igreja da Sé e

termina na Avenida Tamandaré. A atividade comercial – característica da rua – foi

apontada como estagnada e não diversificada por alguns comerciantes8. A grande

maioria dos estabelecimentos está voltada para venda de ferragens e produtos

náuticos, havendo uma pequena variação em lojas de matérias de construção.

A via foi fotografada (Fig.02) e descrita na década de 60 da seguinte forma:

“[...] estreita e acanhada, rua hoje denominada Dr. Assis, foi a primeira a ser aberta,

paralelamente à Rua do Norte; contém alguns sobradões, com largos beirais e belas

grades de ferro, como se vê a esquerda, localizado na esquina da Trav. Da Atalaia.”

(PENTEADO, 1968, p.96). Toma-se agora uma nova imagem com o mesmo ponto

de referência da descrição da foto de Penteado (1986), porém no ano de 2010

(Fig.03), e o que se observa?

Depara-se com o resultado da interferência do homem sobre o meio,

camadas sobrepostas de história, construída e reconstruída, o espaço transformado.

Em aproximadamente quarenta anos de distância entre uma foto e outra, se observa

profundas alterações. Ao considerarmos a cidade como um artefato, a renovação é

algo intrínseco que acompanha o desenvolvimento humano, é um fato que não se

pode impedir e que cabe à “[...] sociedade e ao governo orientar essa renovação,

para que a paisagem evolua de maneira equilibrada [...]” (CASTRIOTA, 1999, p.13).

Ante as intervenções a paisagem cultural da rua veio sendo desenhada ao

longo do tempo, e hoje existe uma grande quantidade de imóveis descaracterizados

(Fig.04), (Fig.05) e (Fig.06).

A figura 02 contida no livro de Penteado (1968) serviu como mote para a

busca de outras imagens que pudessem mostrar algum dos processos de

transformação pelo qual passaram os imóveis da rua, num recorte a partir da década

de 60 para a atualidade. Dessa forma, recorreu-se a acervos familiares e órgãos de

preservação em busca de registros fotográficos.

Figura 02: Rua Dr. Assis na proximidade da Rua da Atalia, atual

Joaquim Távora. Fonte: PENTEADO, 1968.

Figura 03: Vista da Rua Dr. Assis, no sentido contrário ao tráfego próximo a rua Joaquim Távora.

Fonte: foto do autor, 2010.

Os registros proporcionaram a leitura comparativa do espaço, onde as

adaptações espaciais diante de um novo programa de necessidades regem as

intervenções. Segundo Eco (1991) o consumo das formas, e a obsolescência dos

valores estéticos se alteram com a história e novos significados são atribuídos as

formas, para ele o ciclo de dissociação entre significantes e significados deve ser

reconhecido pelo construtor de objetos para que em um futuro a substituição de

significados não traia a forma e a função para qual determinado objeto foi concebido.

Esse processo ressaltado pelo autor é evidente nas intervenções dos imóveis da

área de estudo, onde a configuração do partido arquitetônico de outrora não fora

concebido para ter sua função primeira9 variável, assim o mesmo se torna obsoleto

com o passar do tempo, e o consumo da forma original é feito por meio de

intervenções, adaptações e destruição do partido original adotado.

Partindo para exemplificar este processo, o quadro comparativo da figuras 07

mostra na imagem à esquerda um imóvel que sempre teve seu uso residencial e que

chegou à década de 60 com a linguagem art deco definida em sua fachada,

tomando a imagem atual à direita, percebemos que as adaptações à novas

necessidades – garagem para o carro, grades para segurança dos moradores e

beiral – fez com que boa parte de sua configuração anterior fosse perdida.

Figura 04: Imóvel descaracterizado com quatro

pavimentos, quebra da volumetria da área. Fonte: foto

do autor, 2010.

Figura 05: Imóvel descaracterizado e com quebra do alinhamento

frontal. Fonte: foto do autor, 2010.

Figura 06: Concepções de fachada utilizando

tipos variados de vãos, o arco abatido se faz

recorrente. Fonte: foto do autor, 2010.

Os exemplos contidos no quadro comparativo da figura 08 mostram a perda

total de uma linguagem eclética, que no final dos anos 80 permanecia e com o uso

comercial adaptado a forma sem a necessidade de intervenções na fachada, a foto

mais atual à direita mostra a nova configuração das fachadas adaptadas com

grandes vãos para o comércio e com a quebra da ambiência ligada ao passado.

Na imagem seguinte (Fig.09), temos um imóvel que chegou ao final da

década de 80 com traços de uma linguagem eclética, mantendo uma ambiência

passada sobre um uso comercial, na foto à direita o desmembramento, a falta de

uso e intervenções na fachada quebram a ambiência de outrora.

As imagens mostradas ratificam a necessidade de um controle mais eficaz

ante as adaptações dos imóveis do conjunto histórico as novas exigências

econômicas e sociais, uma vez que a eliminação total dos vestígios históricos é

danosa a perdas da memória da imagem da cidade (OLIVEIRA, 2008).

Figura 07: Residência da Rua Dr. Assis, comparando um estado anterior final da década de 60 e o estado atual da

fachada. Fonte: Acervo da família Morgado e foto do autor, 2010.

Fig.16:Imóveis na Rua Dr. Assis, final da década de 80. Fonte: acervo IBPC, IPHAN.

Figura 08: Novos imóveis construídos no lugar dos antigos. Fonte: acervo IPHAN e foto do autor, 2010.

3. O “monstro” chamado patrimônio

Com o objetivo de conhecer os aspectos que atuam no processo de perda

das características históricas arquitetônicas dos imóveis da via, foi utilizada a técnica

da etnografia de rua que consiste

“[...] na exploração dos espaços urbanos a serem investigados

através de caminhadas sem destino fixo nos territórios. A intenção não se

limita, portanto, apenas a retornar o olhar do pesquisador para a sua cidade

por meios de processos de reinvenção/reencantamento de seus espaços

cotidianos, mas capacitá-lo às exigências de rigor nas observações

etnográficas ao longo de ações que envolvem deslocamentos constantes no

cenário da vida urbana” (ROCHA; ECKERT. p.6, 2001).

O percurso, sobre um andar descompromissado, possibilitou registrar em um

primeiro momento a vida da rua, o comportamento das pessoas na Dr. Assis. Em um

segundo momento, o estabelecimento de contato por meio de entrevista com os

moradores e donos de estabelecimentos comerciais - dos imóveis descaracterizados

- possibilitou analisar a relação morador/dono de estabelecimento-imóvel.

Na primeira visita foram observados fatos esperados para um local tem um

predomínio do uso comercial e misto, como os horários de ausência e presença de

transeuntes na via regidos pelo horário comercial, o baixo fluxo de pessoas em

virtude do comércio específico, a insegurança em caminhar pela rua conseqüente do

“vazio” de pessoas e etc. Fatos não esperados também foram apreendidos, por

exemplo, no diz respeito ao uso das calçadas, que durante a semana funcionam de

estacionamento para o comercio, ponto de descarga e abastecimento de materiais

além da função primeira de passagem para pedestres, no final de semana, com a

Figura 9: Imóvel na Rua Dr. Assis no final da década de 80 ainda em uso e no estado atual entregue ao processo de ação tempo. Fonte: acervo IPHAN e foto

do autor, 2010.

redução do fluxo de automóveis, a calçada é usada como extensão de uma

residência, onde o suposto proprietário do imóvel coloca o carro na calçada e se põe

a lavá-lo.

O segundo momento da visita ao campo, a aproximação com os

moradores/donos de estabelecimentos comerciais para a abordagem quanto as

descaracterizações feitas nos imóveis, tive o cuidado da não utilizar a palavra

“descaracterização”, substituindo-a pela palavra “reforma” para soar mais suave a

fim de evitar que o proprietário se sentisse diante de uma entrevista com um órgão

público, levando-o a pensar que iria ser multado sobre as possíveis reformas feitas

na edificação. “[...] Nesta interação, ele [o etnógrafo] depende não só do domínio da

língua do Outro para compreender o que é dito, mas a atenção aos tons e meios

tons, das insinuações e dos silêncios, dos não-ditos e refusas” (Rocha; Eckert. p.9,

2001).

Trechos do diário de campo são capazes de revelar a relação dos

entrevistados com os imóveis reformados:

“Dei preferência aos imóveis comerciais pela possível facilidade de conseguir

coletar informações por estarem abertos no horário da caminhada, em um desses ao

perguntar sobre as reformas na edificação, o inquilino (importante ressaltar que o

entrevistado fez questão de se colocar como inquilino e não proprietário) respondeu

que não havia mexido no imóvel externamente e que só havia colocado um piso, o

que estava lá, mas percebi que ele não queria falar muito sobre o assunto, pois

estava meio receoso, pois dentro de sua resposta mencionou que “não pode mexer

em prédios antigos por causa do patrimônio”, mesmo eu não tendo mencionando as

palavras “edificação histórica”, “tombamento” ou “patrimônio”. [...] Em um segundo

imóvel um senhor que se dispõe a responder algumas perguntas, relata que está ali

aproximadamente 50 anos, e que a casa antiga era de uso misto. A partir disto, eu

peço que ele fale um pouco sobre como era a Dr. Assis há cinqüenta anos, ou qual

era a lembrança que ele tinha da via, ele responde que “existiam muitas casas

velhas que foram caindo, sendo derrubadas” e aponta para a frente mencionando

com a mão as casa [...] pergunto se ele fez alguma reforma no imóvel, ele responde

que não pode falar pois é inquilino, neste momento percebo que ele tenta se abster

de qualquer responsabilidade de descaracterização do imóvel. Mas o senhor segue

falando, que naquela época, há 40 anos não havia muita fiscalização – suponho que

sejam dos órgãos públicos preservacionistas – e que se derrubavam as casas

antigas para construírem comércio. Pergunto então se na elaboração da edificação

atual houve alguma inspiração quanto ao projeto, e o mesmo responde que não.

Caminho para próxima edificação, o proprietário que toma conta do próprio

negócio e ocupa o local há 52 anos. O senhor afirma que o aspecto da edificação

sempre foi o mesmo, e que a configuração atual da loja, não foi uma adaptação ao

comercio, afirma que a antiga casa caiu e construíram essa “nova”. Pergunto se ele

lembra de como era a via antigamente há 50 anos atrás, ele afirma que haviam

casas velhas, antigas e menciona a casa da dona Oneide – uma casa eclética de

porão alto, considerada original - percebo a casa serviu como um objeto de

lembrança do antigo aspecto que a via possuía. [...] Termino a caminhada com outro

imóvel comercial [...]. O proprietário relata que o prédio tinha a fachada antiga, e era

de uso residencial, comenta também que o atual imóvel já está nesta configuração

há 30 anos, e que naquela época não havia fiscalização como é hoje “do patrimônio”

[...] Quando pergunto se ele teria alguma foto antiga do imóvel ou da área, ele

responde “você está louca? Depois o patrimônio vem atrás de mim!”.

Não era a primeira vez neste dia que as pessoas se referiam ao “patrimônio”

como se fossem uma pessoa que fizesse cobranças. Fato que me fez refletir sobre o

medo que as pessoas têm dos órgãos de preservação patrimonial, e me faz pensar

em como deveria ter sido traumática para os moradores da área o contato com as

restrições feitas a partir tombamento do local, e as intensificações das fiscalizações

por partes dos órgãos preservacionistas. Além deste fato, fica claro que, ao contrário

de como se conceitua hoje o patrimônio cultural, e a sua função para determinada

sociedade, podemos destacar que esta sociedade deva usufruir e apreciar o bem

cultural, porém este pequeno número de pessoas não consegue absorver esta idéia

de patrimônio, delegando a este o sentido de uma pessoa “o patrimônio”

personificando o vocábulo, que atua ali como seus olhos invisíveis fiscalizando o

bairro sempre pronto a castigar reformas na área.

1 O Fórum Landi é uma organização, sediada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que tem como

mote as obras construídas na cidade no século XVIII pelo do arquiteto italiano Antonio Jose Landi desenvolve, estimula e apóia pesquisas sobre a História da Amazônia, em seus aspectos sociais, religiosos, artísticos, arquitetônicos, urbanísticos, científicos, econômicos e políticos. Ver http://www.forumlandi.com.br.

2 “Landi: Cidade Viva” foi um evento de educação patrimonial desenvolvido pelo Fórum Landi no bairro da

Cidade Velha que consistiu em uma série de ações: exposição de cópias de gravuras e desenhos do arquiteto Antonio José Landi; “Circuito Landi”, visitas monitoradas ás obras de Landi; “Escritório Público de Arquitetura”, integrado por professores e alunos do curso de Arquitetura da UFPA, que tinham como objetivo oferecer aos moradores do bairro informações a respeito da importância da salvaguarda do Centro Histórico, assim como a realização da atualização de informações tangentes ao patrimônio edificado da área; formação de Guias Mirins com menores de baixa renda residentes no entorno da Praça do Carmo. 3 Segundo Cunha (2006), o valor de novidade atribuído por Riegl aos monumentos históricos, se impõe ao valor

de antiguidade, uma vez que “O gosto crescente pelos monumentos do passado, fator incontestável em nossa

sociedade [...] não se dá em função de seu aspecto de vetustez [...] aos monumentos antigos impõe-se que se apresentem como novos, com seu aspecto acabado e fresco, tal como uma obra recente” (CUNHA. p.13, 2006). 4 Projeto realizado pelo governo do estado do Pará em meados da década de 90, que visou a requalificação

urbana/restauração/reciclagem de alguns imóveis do núcleo de formação de Belém pertencentes ao Centro Histórico da cidade. 5 A princípio consideramos imóveis descaracterizados como o grupo de imóveis que se enquadram nas

categorias acompanhamento e renovação classificadas pela FUMBEL, onde no primeiro grupo consiste as edificações que não tem características arquitetônicas de interesse a preservação e que não interferem substancialmente na paisagem devido a harmonia volumétrica e que as intervenções que vierem a ser realizadas neste imóveis devem manter fachada e cobertura, e o segundo grupo consiste as edificações sem interesse a preservação, onde em seu lugar pode ser construído um novo imóvel. 6 Segundo Ribeiro (2007) o conceito de paisagem para a geografia advem de múltiplas acepções, e está em

constante construção, destaca a importância de Sauer e a Escola de Berkley além dos movimentos de renovação da geografia cultural que agregaram aspectos intangíveis e subjetivos ao conceito. 7 Lei do Patrimônio Histórico n° 7.709, de 18 de maio de 1994.

8 Informações coletadas informalmente durante as atividades do Escritório Público de Arquitetura (FORUM

LANDI, 2006). 9 Segundo o autor, as funções primeiras de um objeto são relativas a denotação e as funções segundas à

conotação do mesmo.

Referencias: CASTRIOTA, Leonardo Barci. Alternativas Contemporâneas para Políticas de Preservação. Topos Revista de Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte v.1, p. 134-138, jul/dez 1999. CUNHA, Claudia dos Reis e. Alois Riegl e O culto moderno dos monumentos. Revista CPC. São Paulo, v.1, n.2, p.6-16, maio/out. 2006. ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. São Paulo: Editora Perspectiva, 1991 FÓRUM LANDI. Estudo Tipológico e Sócio-Econômico do Bairro da Cidade Velha Belém. Belém, 2006. MIRANDA, Cybelle Salvador. Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do patrimônio cultural em Belém. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Pará, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2006. PENTEADO, Antonio Rocha. Belém do Pará: Estudo de Geografia Urbana. Vol. I, II. Belém: Editora UFPA, 1968. RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007. ROCHA, Ana Luiza Carvalho; ECKERT, Cornelia. Etnografia de rua: estudo de antropologia urbana. Iluminuras – Banco de Imagens e Efeitos Visuais. Rio Grande do Sul, n.44, p 3-25, 2001. SOUZA, Celma Chaves. La Arquitectura em Belém, 1930-1970: Una Modernización Dispersa com Lenguajes Cambiantes. Tese de Doutorado. Universiad Politécnica da Cataluña. Barcelona, 2004.

Dinah R. Tutyia é Arquiteta e Urbanista, mestranda da linha Patrimônio, Restauro e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA. Cybele Miranda é Arquiteta e Urbanista, Doutora em Antropologia pela UFPA e Profª da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA.