1 Rio das Ostras - Edição Nº 1160 - 14 de Abril de 2020

14 de Abril de 2020 ANO XVII EDIÇÃO Nº 1160ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Há aproximadamente um mês, a Saúde Pública nopaís e no mundo vem passando por muitas dificulda-des, decorrentes da pandemia do Coronavírus. Todosos Estados e municípios se encontram envolvidos coma Covid-19. Embora este seja o assunto do momento,em Rio das Ostras, a população conta com mais umavanço na Saúde. A partir dessa semana, o HospitalMunicipal passa a dispor do serviço de hemodiálise.

De acordo com o diretor administrativo do Hospital,Arlem Gomes, o serviço está em funcionamento e édestinado, por enquanto, somente para atender os pa-cientes internados na unidade, que desenvolvam insu-ficiência renal aguda e que necessitem de intervençãoimediata, através da hemodiálise. Também serão aten-didos pacientes do Pronto-Socorro e da UPA 24H, caso

Hospital Municipal volta com serviço de hemodiálisepara atender pacientes acamados na unidade

houver indicação clínica para fazer o tratamento.Já os pacientes com problemas renais crônicos conti-

nuam fazendo tratamento permanente em Centraisde Hemodiálise de outros municípios, como Cabo Frioe Rio Bonito.

“A volta desse serviço é um ganho enorme para o mu-nicípio, pois ficamos quatro anos sem a hemodiálise. Ospacientes internados quando apresentavam um quadromais grave não tinham acesso ao tratamento aqui, por-que o serviço foi interrompido. Mas agora conseguimosmais esse avanço na Saúde, trazendo a terceirização doserviço para retornar com o tratamento de hemodiálisepara pacientes com insuficiência renal aguda. E assim,continuamos trabalhando para atender a população damelhor forma possível”, destacou Arlem.

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PODER EXECUTIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDAVice-Prefeito

ANDERSON HUGUENIN GONÇALVESProcurador-Geral Interino

RICARDO SILVA LOPESSecretário de Auditoria e Controle Interno

GIOVANNI DA SILVA ZARORSecretário de Administração Pública

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINSSecretário de Fazenda

DANIEL MARTINS GOMESSecretário de Manutenção de Infraestrutura

Urbana e Obras PúblicasJANE BLANCO TEIXEIRA

Secretária Interina de SaúdeELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS

Secretária de Bem-Estar SocialSÉRGIO JOÃO LORENZI

Secretário de Segurança PúblicaMÁRIO ALVES BAIÃO FILHO

Secretário de Gestão PúblicaMAURÍCIO HENRIQUES SANTANA

Secretário de Educação, Esporte e LazerAURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA

Secretária de Desenvolvimento Econômico e TurismoNESTOR PRADO JÚNIOR

Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e PescaPAULO CESAR VIANA

Secretário de Transportes Públicos,Acessibilidade e Mobilidade Urbana

CRISTIANE MENEZES REGISPresidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRAPresidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

ALEXANDRE BELEZA ROMÃOPresidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PODER LEGISLATIVO

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

PRESIDENTE

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

VICE-PRESIDENTE

RODRIGO JORGE BARROS

1º SECRETÁRIO

FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

2º SECRETÁRIO

ALAN GONÇALVES MACHADO

ALBERTO MOREIRA JORGE

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS

JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

MISAIAS DA SILVA MACHADO

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

VANDERLAN MORAES DA HORA

MESA DIRETORA

VEREADORES

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASRua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASAvenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060

EXPEDIENTE

O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

CONVITEA Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio dasOstras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadas-trarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou /prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO:FIRMAS:1) Cópia do Contrato Social e suas alterações2) Cópia do Cartão do CNPJ.3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).8) Cópia do Alvará de localização.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:Departamento de Licitação e Contratos – DELCO

Rua Campo de Albacora, 75Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ.

Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404

GIOVANNI DA SILVA ZARORSecretário de Administração Pública

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ATOS do EXECUTIVOGABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0310/2020Nomeação para Cargo Efetivo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o Processo Administrativo n° 9729/2020

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os cidadãos relacionados nos Anexos I e II, desta Portaria, aprovados eClassificados no VII Concurso Público deste Município, nos Editais nº 01/2019 e 02/2019, respectivamente, paraos cargos ali mencionados, previstos no Quadro Permanente de Pessoal do Município.

Art. 2º Os nomeados deverão tomar posse, com a apresentação dos documentos exigidos, conforme Anexo III,no prazo máximo de 20 (vinte) dias para assinatura do Termo de Posse.

Art. 3º Os nomeados poderão solicitar prorrogação de posse por mais 10 (dez) dias, devendo a solicitaçãoocorrer antes do término do primeiro prazo, conforme orientações no Anexo IV.

Art. 4º Os nomeados deverão realizar os exames médicos, de acordo com o cargo pretendido, conformeorientações no Anexo V.

Art. 5º Após a realização do Atestado de Saúde Ocupacional, o nomeado deverá encaminhar todos os documentospara o e-mail deged.concurso@riodasostras.rj.gov.br, conforme Anexo III.

Art. 6º Após atendimento das exigências dos Anexos III e V, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas entrará emcontato com o nomeado, para a assinatura do Termo de Posse.

Art. 7º Para maiores esclarecimentos, o nomeado deverá entrar em contato por meio do telefone (22) 2771-5551.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA 0310/2020

EDITAL Nº 01/2019

PROFESSOR I - 30H/CLASS./NOME/CPF1/RAQUEL CARNEIRO DA SILVA FONSECA OLIVEIRA/099552687782/MIDIAN RAMOS GONÇALVES DA SILVA/128746317793/MIRELLE DE SALES CARMO MELO/052789594604/FERNANDO RAMOS GARCIA/090564977075/RAFAEL SOARES DINIZ /005025077996/RAPHAELA GOMES PACHECO CAMPOS/087204417387/CARLA SARDINHA SIEBRA DE SOUZA/108969647798/ALINE PINTO DE ABREU MALHEIROS/116301527069/CÁSSIO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA/1494205270010/DAYANE GUIMARAES PAULINO /1219244279311/RACHEL FONTES SODRÉ DE ABREU E LIMA/0911601376012/LAIS DINIZ FARIA /1160766371613/CAMILA CARVALHO LOBO ARAÚJO/1475662378614/MARIÁH GOMES CAMILO/1223551075215/LÍVIA RIBEIRO SOARES/1130560872016/DIANNA PINTO DE OLIVEIRA/1511218673917/MILENE LISBOA/0944309771018/RAFAELA ROSA PECORARO /1468905279419/DANIELLE MARINHO COELHO/0984541675620/EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS/0893052973921/LUSIMERE PAGLIASSE DE OLIVEIRA SOUZA/1249620171022/ELAINE ALVES DE LIMA SILVA/0393715779423/ELINEIDE CAMELO NUNES/1022336177124/DESILANE PEREIRA RANGEL GONÇALVES/1033526878125/TAMIRES ELAINE BARBOSA REIS/1406415570026/ANGELA DA COSTA SOARES /0549995277927/PAULA DE CARVALHO LEITE/0789430274028/VINÍCIUS MARIANO DA CONCEIÇÃO/1292524677029/FERNANDA CONSTANTINO DE ALMEIDA/0652996647130/JULIANA RIBEIRO DE ANDRADE DOS ANJOS/0920423272231/ANDRESSA DANTAS CARDOZO/1634497678032/STHEFANY MERENDES DE ARAUJO/1542199778233/MARIA IZABEL MEDEIROS DA SILVA/0331035278134/ARILDO DOS SANTOS AMARAL/1301918776135/TATIANE SOUZA DA SILVA/1079689672036/ROSANE CARVALHO DA SILVA/0333567870237/RODOLFO DE OLIVEIRA DA PAIXÃO/1403042772338/RUANA SOARESRIBEIRO/1365350673539/DAIANE DA SILVA RODRIGUES/1173975675440/GUSTAVO RONCETTI GOMES/1233133470641/MAURO MIRANDA SAMPAIO CORREA/8715791874942/SILVIA REGINA FILGUEIRA SANTOS CLARO/2952699186943/VALÉRIA SOARES ARRUDA/0795538073844/SIBELLE FERNANDES PEREIRA SANTOS/0410905160645/TAINÁ PESSANHA SEGURASSO /1323340378046/MONICA PINHEIRO SIQUEIRA/0926489070047/KLAUREN CRISTINA ROSA PINTO RANGEL/0539072575148/PRISCILLA ALVES BATISTA/1188327674849/LUCELIA GOMES COSTA MACHADO/0552211273550/DANIELLE RODRIGUES SANTANA DA SILVA/1264969775051/MICHELE PAES PACHECO DE MACEDO/0765818671652/FRANCIANE DE LURDES MENDONÇA MACHADO SILVA/0323961975053/DALILA GONÇALVES DE SOUZA /1013960378654/IASMIM LOBÃO ARMINDO/1025060571655/JÚLIA CAZAL PIZZO/1693988674556/MARIANA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA/0414983742257/MARIANA DOS SANTOS CARVALHO /1135212376258/MONIQUE DA CRUZ ARAUJO/1376356775559/PRICILA GRAIN ROCHA/1406093777060/EDINÉIA FILOMENA DA ROCHA/6281853865361/ELISANGELA SANTOS MOURA/9595745650062/LUANA SANT’ANNA BARCELOS SANTOS /19544526757

63/JULIANE DA SILVA MARTINS /1356981275864/ELIZANGELA MORENO DA SILVA /0910883874765/ANGELA RAQUEL PICCOLO/1208063480166/LEANDRO SOUZA CUNHA/1043131574467/SAMARA TAVARES DOS SANTOS/1390509370768/ANA LUIZA DE CARVALHO SANTANA/1502032473669/ANA CAROLINA DA CUNHA LEOCADIO/1611659973770/EVELIN DE CARVALHO PEDRO CASTILHO/0856926272871/JOSÉLIA SILVA DANTAS PEREIRA/0386555877172/SILVIANE DE SOUZA RODRIGUES/0570986176673/AMANDA DE SOUZA DE OLIVEIRA/16634771758PROFESSOR I – 30HCLASS./NOME/CPF74/VIVIANE CORREA PESSANHA DE OLIVEIRA/0306843374675/CÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA/0535444273776/MIRIAN DA SILVA LIMA/0928150372777/ISABELLI CHUMAQUER PIRES/1739239970578/RAQUEL FARIAS RIVERA DA MOTA/1023731274379/GABRIELLEN GOMES DA SILVA/1500210072480/PRISCILA MARTINS BRUM/0970391374181/ALAN DA SILVA/0908883277382/RAQUEL MORAIS BRAGANÇA/0566667770583/TAIANA SILVA DE OLIVEIRA /1394614870084/BEATRIZ EMIDIO TEIXEIRA/0959192662685/IZABELLE FABRICIO DA SILVA/1175243175886/IZABEL CRISTINA DO CARMO ROSA /0323013473787/VIVIANE MOTA CASTELLS/1176116878988/WALLACE SOUZA DA SILVA/1271060973889/KARIN ZILAH DA SILVA/1184235570890/LUCIANA CORRÊA PEREIRA/1108960278291/VANESSA ALVARENGA VIEIRA DA SILVA PINTO/1084061171492/ROBERTA TAVARES DA SILVA/8257577073493/EMILENE LEÃO GOMES DA SILVA/0790896370694/MONIQUE ROSA DE CARVALHO ANDRADE/0955472970795/ANDRÉIA PAULA DOS SANTOS ARRUDA/10897700732

PROFESSOR I - 30H - PCDCLASS./NOME/CPF1/RAPHAELA GOMES PACHECO CAMPOS/087204417382/JÉSSICA SAMPAIO DE CARVALHO /169931307503/JEANE DA COSTA PINHEIRO MONTECHIARI/087625717104/ANGELICA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA/089913867505/JÚLIA CAMILO PATRICIO NETO/19691334739

ANEXO II DA PORTARIA 0310/2020

EDITAL Nº 02/2019

PROFESSOR II - PORTUGUÊS/CLASS./NOME/CPF1/LUÍS FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO/134859747062/DIANNA PINTO DE OLIVEIRA/151121867393/PRISCILA SOUZA COSTA/148788377304/LUCIANA DE OLIVEIRA FRADE DE CESAR/093780247695/ALINE DE MATTOS DA COSTA SOARES/078497897256/LÍVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA/115284717177/MONIQUE BORGES RAMOS DA FONSECA/128391557028/IVANA MATIAS DO NASCIMENTO/132612217719/CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA /0008859825010/THIAGO LOBO PEREIRA/1144599571911/ÉDINA MOURA VIANNA/0737875470612/RAQUEL CARNEIRO DA SILVA FONSECA OLIVEIRA/0995526877813/FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA/1049940571414/MILENA JOTHA MATTOS/0968939376615/BRENDA DA SILVA SOUZA/1236991079816/ALAINE DA SILVA LOPES/1110757174017/ADRIANA DA SILVA CELESTINO SANTOS/0766098877818/DIORGES FERRANTI GONÇALVES/0044533390119/LAÍS BOÁS DE SOUSA/1288644477420/CRISTIANE DA SILVA/0322481074221/BARUC CARVALHO MARTINS/0536525951322/CAMILA MARTINS DE ALMEIDA /1248623177323/RITA DE CÁSSIA RODRIGUES OLIVEIRA/1086939778824/LAÍS MOREIRA NOGUEIRA/1175998273325/RAPHAEL DA ROCHA GALLO/0993382576326/ÉRIC ANTONIO DOS SANTOS/29535213806

PROFESSOR II - PORTUGUÊS - PCD/CLASS./NOME/CPF1/ANGELICA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA/08991386750

PROFESSOR II - MATEMÁTICA/CLASS./NOME/CPF1/DOUGLAS RIBEIRO SOUZA/105495967632/VINICIUS DA CUNHA LUZ/125466787363/BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA/104874267974/HEBER BORGES DE ARAUJO/057351837885/CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA PESSOA/086656607476/RAFAEL JUNGER MOUTINHO LEMOS/117039567887/TAINA LOPES DA SILVA/108233217898/IGOR CARDOSO DE ABREU/100427877269/ALEXANDRE CASSIMIRO CUNHA/1309609179010/CHRISTOPHER SOUSA DA SILVA/1217302077311/DIOGO SOUZA PINTO/1247836576612/ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS/0283853379713/RAQUEL FIAUX RODRIGUES PICORELLI/0805549277814/STELLA OGGIONI DA FONSECA/1363764071615/IGOR LEITE SOARES/1352799774116/GILMAR FERREIRA FONTES/1021214876117/FILLIPE AZEVEDO FARIAS/1287237576718/IVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR/1221146572219/BRUNNA SEADI LIMA MARQUES/1303729970320/VINÍCIUS DE SOUZA HABIB/1252927479721/MARCELLO COSTA DA SILVA/0027309770922/FELIPE DA COSTA DI MARCO/0577530771223/RENAN MARQUES PEREIRA/1159391874724/DAIANA AMALIA ROSA FERREIRA/1058648870725/LUCAS AZEVEDO DA SILVA SANTOS/1229242970526/FABRICIO DE AZEVEDO SILVA/1011972379427/KEVIN LUIZ LOBO PEREIRA DUARTE/14941683757

5 Rio das Ostras - Edição Nº 1160 - 14 de Abril de 2020

28/LUCAS RODRIGUES MESSIAS/1248738276729/LUIS HENRIQUE RODRIGUES BARROS/1419539779030/HUMBERTO RODRIGUES TORRES/0617518360631/REINALDO FONSECA SCHMITZ/0766548872232/LUCAS FRANCO BELÉM DE FREITAS/1567073972833/HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA /1374588270934/RODOLFO DE OLIVEIRA DA PAIXÃO/1403042772335/VAGSON VENTURA DE AGUIAR /1053027079036/MARIA TRINDADE GAGO GUIMARÃES GONÇALVES/1298617278437/ANDREON DE AZEVEDO MATOS/0776173073338/ROBERTO VAGNER DA SILVA /75352320782

PROFESSOR II - MATEMÁTICA - PCD/CLASS./NOME/CPF1/FABIO DOS SANTOS CRUZ/01229716718

PROFESSOR II - HISTÓRIA/CLASS./NOME/CPF1/THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA/112140787022/ANDRÉ LUÍS LIMA NOGUEIRA/048087267853/LARA XIMENES GIDALTE MAURINO/116899427624/ANA VASCONCELOS OTTONI/086638797845/EDUARDO COIMBRA MATOS/091252147306/IAN BARBOSA DE SARGES/147543887717/CAMILA MENDONÇA PEREIRA/114870397788/LUCAS MOREIRA CALVO/130709237399/LEON NEVES GUIMARÃES/1160142777810/FREDERICO DE ARAUJO FERNANDES/0993242774811/LUIZ DE SOUZA PORTO COELHO/1312629975012/ALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS/1041833075113/RAPHAEL RODRIGUES AURICH/0591169479414/WESLEY RODRIGUES DE CARVALHO/1269478478015/DHIEGO DE MOURA MAPA/10633210773

PROFESSOR II - HISTÓRIA - PCD/CLASS./NOME/CPF1/DEYWER PEREIRA MIGUEL/10515393746

PROFESSOR II - GEOGRAFIA/CLASS./NOME/CPF1/PAULO BASTOS/028825657392/WALISON BOY DOS SANTOS/103219327143/IGOR RIBEIRO DA SILVA CAMPOS/148619587334/ERIC VIDAL FERREIRA DA GUIA/118062347935/LALESKA COSTA DE FREITAS/052824287336/RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA/138264127377/ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA/099886447108/CASSIO DO SUL GONÇALVES/154060447029/DAYSE MIRELLA OLIVEIRA TIMÓTEO/0553119044110/KIM SÁ DA SILVA/1324379073511/LUIS DE SOUZA JUNIOR/1085359174112/RENAN DA SILVA MENDES/1694601374313/MARCUS VINICIUS CAVALCANTE AGUIAR/1415523274014/JESSICA RODRIGUES RAMOS/1361284374515/MARCELO GONZALEZ ABRANTES /1292147270816/FERNANDA CHRISTINA DE ALVARENGA GOMES MORISSON/1476784779617/RAFAEL VIEIRA LIMA/1123025070018/FELIPE DE SOUZA GONÇALVES/1263046576419/FÁBIO HENRIQUE LIMA COSTA/1058544071920/CARLOS LAETE RODRIGUES PASCOAL/11545271747

PROFESSOR II - GEOGRAFIA - PCD/CLASS./NOME/CPF1/LUCAS BATISTA BARCELOS/15632224775

PROFESSOR II - CIÊNCIAS/CLASS./NOME/CPF1/CARLOS ALBERTO DA CUNHA FILHO/864030877202/SAMA DE FREITAS JULIANI/056858017693/MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO/081776617014/ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA/122944907895/JOYCE LINA DE SOUZA SILVA/110093697176/DIEGO SEDA D ELIA/100720297147/DAYANA CALDAS CARDOSO SARDINHA/059868577478/THIAGO JOSÉ JESUS REBELLO/053063157129/PEDRO AMÉRICO SEVERONICO HIGINO/1004326270810/JOÃO CLAUDIO VITÓRIA ATICO LEITE /1301363871011/FERNANDA DE MOURA BORGES/1249395674512/PAOLA CRISTINA ROQUE LEMES/4063893081213/CLARA DE CARVALHO MACHADO/1434615570714/RAQUEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE/1168181577015/ADRIANO DE ALMEIDA FORIGO/3885899582116/SABRINA CARVALHO BRAGA/05252706719

PROFESSOR II - CIÊNCIAS - PCD/CLASS./NOME/CPF1/MIGUEL CLODOMIRO DOS SANTOS LUCENA/13468755708

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA/CLASS./NOME/CPF1/TIAGO SIQUEIRA DA SILVA/110591787882/RAYCAUAN SILVA BENTHROLDO/030517561053/JHONES DA SILVA COSTA/144616297404/DOUGLAS COUTO DA MOTA/094096307895/JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO/119038077356/ROSANA PENA DE SA/129989837827/VINÍCIUS DE SOUZA BORGES/14231868778

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA/CLASS./NOME/CPF1/VERA LUCIA PLETITSCH/028842938922/MICHELLE BARRETO SILVA/097359277053/JOSÉ SALMO DANSA DE ALENCAR/025281647184/RACHEL WEITZEL MARTINS SANCHES/105397347055/FABÍOLA HELENA COELHO SOARES/743070296156/THIAGO DA SILVA GOMES/154188067697/LUISA GROZINGER TOLEDO/123458117578/MARINA BONFIM PACHECO/137492197109/ELIZABETH DOS SANTOS CRUZ FELIX/0004489578010/VICTOR TUFANI NUNES/13542674788

11/WILLIAM EUCLIDES SANTOS DA SILVA/1191929272112/JANAINA BARBARA RANGEL SILVA/0481146970413/CAMILA CEZARETTE LIMA/1409251276714/MÁRCIO CÉSAR SILVA RAMOS/0359247172415/WAGNER LOUZA DE OLIVEIRA/04436917703

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - PCD/CLASS./NOME/CPF1/MARLON ELIAS DOS SANTOS/09060514793

PROFESSOR II - INGLÊS/CLASS./NOME/CPF1/MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES/139987437312/BRUNO MAURÍCIO ARAUJO LELLIS/099224387473/TELMARA SOUZA VELASCO DUARE/018811317774/DENISE DE NORONHA MARINHO DE OLIVEIRA/071056687505/MARCELA DE OLIVEIRA LEITE/108396067966/MARIA CRISTINA CARMO DE ALMEIDA/986210097497/NADINE MARIA SANTANA OBERLAENDER /147620277078/PEDRO HENRIQUE DE FREITAS NOGUEIRA DUTRA/134973867079/CRISTIANA MOURA MACHADO/9831935365310/HELOÍSA TINOCO RABELO/1495379671311/DENISE MARIA LEITE MACIEL /5451064369112/VANSAN GONCALVES/1065488971613/JADDE COSMO AZEVEDO/36173201801

PROFESSOR II - INGLÊS - PCD/CLASS./NOME/CPF1/MIRIAM LOURENÇO NASCIMETO/02111571717

ANEXO III DA PORTARIA 0310/2020

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE (Todos os documentos originais deverão ser apresentadosno ato da posse)* ASO – Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -Agendamento pelo telefone (22)2771-1441* Foto 3x4 (Atual)* PIS / PASEP / NIS (Número de Inscrição Social)* Carteira de Identidade* CPF* Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)* Título de Eleitor* Certidão de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br)*Consulta INSS - e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)* Certidão de Nascimento/Casamento* Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes* Carteira de Vacinação Atualizada (dos Dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)* Certificado de Reservista (Homem)* Comprovante de Residência atualizado (Água, Luz e Telefone)* Comprovante de Escolaridade* Comprovante de Curso Específico na Área* CTPS (Frente e Verso da Qualificação Civil)* Carteira do Conselho (Dentro do prazo de validade) – para o cargo de Professor II – Educação Física* Certidão de Inexistência de Impedimento Ético (Para cargos com registro em conselho atualizado) – para ocargo de Professor II – Educação Física* Última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF* Certidão de Antecedentes Criminais (da Comarca do Município de Rio das Ostras, daComarca do Município onde reside e Federal) * Comprovante do nº da Agência e Conta do Banco Itaú, se já possui a conta.

ANEXO IV DA PORTARIA 0310/2020

PRORROGAÇÃO DE POSSE* Acessar o site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras: https://www.riodasostras.rj.gov.br* Link: Servidores* Link: Requerimentos Administrativos* Formulário de Solicitação de Prorrogação de Posse* Enviar o formulário preenchido e a cópia do documento de identificação, para o e-mail: depag.semad@gmail.com

ANEXO V DA PORTARIA 0310/2020

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL* Acessar o site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras: https://www.riodasostras.rj.gov.br* Link: Servidores* Link: Requerimentos Administrativos* Formulário: Relação de exames para o concurso* Após a realização de todos os exames, agendar o Atestado de Saúde Ocupacional, no Departamento de Saúdee Segurança do Servidor, por meio do telefone 2771-1441.

PORTARIA Nº 0311/2020

Nomeação para Cargo Efetivo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o Processo Administrativo n° 9741/2020

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os cidadãos relacionados no Anexo I, desta Portaria, aprovados eClassificados no VII Concurso Público deste Município, no Edital nº 03/2019, para os cargos ali mencionados,previstos no Quadro Permanente de Pessoal do Município.

Art. 2º Os nomeados deverão tomar posse, com a apresentação dos documentos exigidos, conforme Anexo II,no prazo máximo de 20 (vinte) dias para assinatura do Termo de Posse.

Art. 3º Os nomeados poderão solicitar prorrogação de posse por mais 10 (dez) dias, devendo a solicitaçãoocorrer antes do término do primeiro prazo, conforme orientações no Anexo III.

Art. 4º Os nomeados deverão realizar os exames médicos, de acordo com o cargo pretendido, conformeorientações no Anexo IV.

Art. 5º Após a realização do Atestado de Saúde Ocupacional, o nomeado deverá encaminhar todos os documentospara o e-mail deged.concurso@riodasostras.rj.gov.br, conforme Anexo II.

Art. 6º Após atendimento das exigências dos Anexos II e IV, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas entrará emcontato com o nomeado, para a assinatura do Termo de Posse.

Art. 7º Para maiores esclarecimentos, o nomeado deverá entrar em contato por meio do telefone (22) 2771-5551.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6 Rio das Ostras - Edição Nº 1160 - 14 de Abril de 2020

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA 0311/2020

EDITAL Nº 03/2019

MÉDICO ALERGISTACLASS./NOME/CPF1/ISABELLA BURLA MANHÃES/09875399736

MÉDICO ANESTESIOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/RAFAEL LOBO DA SILVA COSTA/11133445713

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA IICLASS./NOME/CPF1/CLARISSA GOBETTI CORREIA/026581445632/LUIZ PAULO GABRIEL SANT’’ANA/125841117213/LÍVIA FIDALGO DAUMAS MORAES/124322657934/CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA/11251713750

MÉDICO ANGIOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/JULIANA RODRIGUES DA SILVA FREITAS/10039794750

MÉDICO CARDIOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/SARA VELOSO MOREIRA BARROS/09243333755

MÉDICO CIRURGIÃO GERALCLASS./NOME/CPF1/MATHEUS DIAS BARCELOS COUTINHO/14696404730

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL IICLASS./NOME/CPF1/GUILHERME CRUZ BRAGA/136507437442/FELIPE NEVES GONÇALVES /104697957433/PEDRO DE ANDRADE GUERRA/024780871704/RODRIGO DALVI SASSO/088969067765/LEON DO ESPIRITO SANTO GOMES/144546237086/OSMAR SERVINO NETO/058568407397/QUELINE SIMÕES EVANGELISTA /143304987238/BRUNO BERNABÉ LUBRAICO/047781535969/ALUISIO PUGLIA DE AZEVEDO JUNIOR/0962508870910/LUIZA DE OLIVEIRA BARBOSA COUTINHO /09956676675

MÉDICO CLÍNICO GERALCLASS./NOME/CPF1/VICTOR FABER VIEIRA/11799261700

MÉDICO CLÍNICO GERAL IICLASS./NOME/CPF1/MAGNO ARAUJO DE CARVALHO/11895398703

MÉDICO DE FAMÍLIACLASS./NOME/CPF1/LILIAN PAULA PEREIRA DE ARAUJO STWILLIAMS/070669576362/DANILO ARTHUR COELHO DUTRA/073298626573/BIANCA VANZAN NUNES/114687107454/CESAR ANTONIO DA COSTA BORGES DE CARVALHO/08723741732

MÉDICO DERMATOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/PRISCILLA MAGALHAES PARREIRA DE CARVALHO/111310307882/LELIANE PEÇANHA LEITE FREODE/12010913736

MÉDICO DO TRABALHOCLASS./NOME/CPF1/BEATRIZ LUIZA RAMIARINA BRUSDZENSKY/078569837012/BERNARDO AGUIRRE BUEXM /09749079795

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/MARILIA CAMELO ESPINDOLA/01972644173

MÉDICO ENDOSCOPISTACLASS./NOME/CPF1/THIAGO ROBERTO PAGOT/10898589738

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTACLASS./NOME/CPF1/ERIKA SCHEYER ALVARIZ/05912153738

MÉDICO GERIATRACLASS./NOME/CPF1/ILZEN CIBELE BEZERRA DE FARIAS/01440997489

MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRACLASS./NOME/CPF1/ALINE MODOLO SECCHIS PUGLIA/11227288751

MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA IICLASS./NOME/CPF1/ANDRÉ LUIZ DE MENEZES MENDES/856751567042/ISADORA SANTOS SOUZA/131488417433/MARCELA DIAS ALFRADIQUE /136322417404/IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA/124668537015/CLEBER NUNES DA SILVA LOPES/303732998006/CAROLINA ABUD CABRAL /124678867517/MAISA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA/13063084700

MÉDICO HEMATOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/ALEX BATISTA PAULO/11699016704

MÉDICO HOMEOPATACLASS./NOME/CPF

1/RITA DE CASSIA QUEIROZ LAMEIRAO/03530462721

MÉDICO INFECTOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/GUILHERME LOPES SALES RAMOS/12420619757

MÉDICO INTENSIVISTA IICLASS./NOME/CPF1/VITOR BAPTISTA TARDIN/094137647862/CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA/08217732752

MÉDICO MASTOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/LAURA RAMOS SILVA FERZELI/12487145714

MÉDICO NEFROLOGISTACLASS./NOME/CPF1/RAFAEL GARDONE GUIMARAES/08553646610

MÉDICO NEONATOLOGISTA IICLASS./NOME/CPF1/LÍVIA ALVES IRABI /09918352710

MÉDICO NEUROCIRURGIÃOCLASS./NOME/CPF1/JOAO THIAGO FROSSARD DA CRUZ FERREIRA/12208877730

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO IICLASS./NOME/CPF1/ARMANDO JORGE MONNERAT DE LEMOS/99640740772

MÉDICO NEUROPEDIATRACLASS./NOME/CPF1/RENATA PEREIRA DE SALLES /10942322703

MÉDICO OFTALMOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/GLAUCO DE MOURA GOMES/00621074101

MÉDICO ORTOPEDISTACLASS./NOME/CPF1/MARWAN VOLOTÃO FERZELI/10087667711

MÉDICO ORTOPEDISTA IICLASS./NOME/CPF1/MICHEL GONÇALVES DOS SANTOS/028560647602/SILVIO RENATO SILVA DE SOUZA/117950357063/JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA FREITAS/11045666726

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/AMANDA MONTEIRO PINÁ QUEIRÓZ/11916193706

MÉDICO PEDIATRACLASS./NOME/CPF1/FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES/124153317242/FLAVIO HENRIQUE PARAGUASSU BRAGA/070298407803/ANA LUISA FREITAS TOSTES/137706737864/MARIA COSTA ZAMPIER/146971867705/MARIANA LOPES DOMINGUES/095743507036/BRUNA RIBEIRO TOLEDO/128066667677/ANNA CECÍLIA QUERES DE BARROS PIMENTEL/11018851739

MÉDICO PEDIATRA IICLASS./NOME/CPF1/BRUNA DE REZENDE BRAGANÇA/110690367652/BRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA/091239277043/PEDRO BATALHA FERREIRA DE SOUZA/137351937144/BRUNA DE FARIA VIEIRA /080922706195/THAISE TEIXEIRA FRANCO NOVAES/392706138796/SUELLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA WILKEN/120042737807/LUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA/042776767908/ANA CAROLINA SILVA RIBEIRO/142270947719/JANAINA FLOR LOURENÇO GONÇALVES GUIMARÃES /13105790756

MÉDICO PEDIATRA II - PCDCLASS./NOME/CPF1/NELSON CHABAN JR/88311236615

MÉDICO PNEUMOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/GABRIEL FERREIRA BASTOS/12301463770

MÉDICO PROCTOLOGISTACLASS./NOME/CPF1/LUIZ FRANCISCO CHRISTIANO GOMES MEDAGLIA/12895084700

MÉDICO PSIQUIATRACLASS./NOME/CPF1/AYDES DOS SANTOS PAES JUNIOR/039314787852/PEDRO INOJOSA PEREIRA PINTO /101792287063/FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO/06849015796

MÉDICO PSIQUIATRA IICLASS./NOME/CPF1/GISELE VIEIRA DE OLIVEIRA/07308242765

MÉDICO RADIOLOGISTA IICLASS./NOME/CPF1/ANNA PAULA MEIRELES CHAVES/10750869739

MÉDICO SOCORRISTA IICLASS./NOME/CPF1/CAÍQUE DE OLIVEIRA FERNANDES/129680747922/FERNANDO BERNARDINO CAPITÃO MOR/083488407023/LARA TERRANOVA BARBERIO/132317767164/RENATA BASTOS MELLO PEREIRA/105631457575/JADE BITTENCOURT COUTINHO DE OLIVEIRA/141442877426/ANA LUÍZA BRUM REIS SOARES/162291797927/MARIA STELLA VELOSO VARGAS/09813981628

7 Rio das Ostras - Edição Nº 1160 - 14 de Abril de 2020

8/CLÀUDIO ANTONIO DA SILVA FARACO/043561247669/DIEGO SILVA VIEIRA/0601676874010/GUSTAVO HENRIQUE FABRIS LACERDA /1193282870211/FABIANA MARTINS DE SOUZA/2053759984312/NATÁLIA CARVALHO PLATENIK/1392815770113/RUBENS LUIZ DA SILVA/0874196370914/DANDARA MONTEIRO DE SOUZA/1240284675515/TAMIRIS EL-KHOURI BERNARDINO/1446480577916/IGOR RODRIGUES AROUCA/1544645775717/DAYANA DE AZEVEDO BATISTA GOMES/1130674770818/ELIANA ARAUJO DE SOUZA FIGUEIREDO /1284435377019/BRUNO GUIMARÃES IRABI/1364986272720/RAIANE FONSECA SILVA HERDY/1419474570121/RODRIGO PASCOTTO DE BARROS DESLANDES/1116925273722/AMANDA DE SOUZA CORRÊA/0994101872323/MARIA MARIANA CORREA DE SA/1091511179924/GIOVANNA BORGES DAMIÃO FAILLACE /0250408570225/FILIPE COSTA FERREIRA/1419207571726/MARINA JUNHO FARIA ROCHA/10878146776

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTACLASS./NOME/CPF1/KARENN DA CRUZ SOUZA /12090277718

MÉDICO UROLOGISTACLASS./NOME/CPF1/GABRIEL FABRIS LACERDA/10680502769

ANEXO II DA PORTARIA 0311/2020

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE (Todos os documentos originais deverão ser apresentadosno ato da posse)* ASO – Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -Agendamento pelo telefone (22)2771-1441* Foto 3x4 (Atual)* PIS / PASEP / NIS (Número de Inscrição Social)* Carteira de Identidade* CPF* Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)* Título de Eleitor* Certidão de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br)*Consulta INSS - e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)* Certidão de Nascimento/Casamento* Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes* Carteira de Vacinação Atualizada (dos Dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)* Certificado de Reservista (Homem)* Comprovante de Residência atualizado (Água, Luz e Telefone)* Comprovante de Escolaridade* Comprovante de Curso Específico na Área* CTPS (Frente e Verso da Qualificação Civil)* Carteira do Conselho (Dentro do prazo de validade)* Certidão de Inexistência de Impedimento Ético (Para cargos com registro em conselho atualizado)* Última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF* Certidão de Antecedentes Criminais (da Comarca do Município de Rio das Ostras, daComarca do Município onde reside e Federal) * Comprovante do nº da Agência e Conta do Banco Itaú, se já possui a conta.

ANEXO III DA PORTARIA 0311/2020

PRORROGAÇÃO DE POSSE* Acessar o site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras: https://www.riodasostras.rj.gov.br* Link: Servidores* Link: Requerimentos Administrativos* Formulário de Solicitação de Prorrogação de Posse* Enviar o formulário preenchido e a cópia do documento de identificação, para o e-mail: depag.semad@gmail.com

ANEXO IV DA PORTARIA 0311/2020

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL* Acessar o site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras: https://www.riodasostras.rj.gov.br* Link: Servidores* Link: Requerimentos Administrativos* Formulário: Relação de exames para o concurso* Após a realização de todos os exames, agendar o Atestado de Saúde Ocupacional, no Departamento de Saúdee Segurança do Servidor, por meio do telefone 2771-1441.

PORTARIA Nº 0312/2020

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese conforme o Processo Administrativo nº 3914/2020,

Considerando a necessidade da continuidade do serviço público ofertado;Considerando a decisão proferida nos Autos do Processo Judicial nº 0002502-04.2017.8.19.0068.

R E S O L V E :

Art. 1º PRORROGAR, em caráter emergencial, os Contratos Temporários de Trabalho dos servidoresrelacionados no Anexo I desta Portaria, a contar do término, por até 12 (doze) meses ou até a posse dos novosconcursados, com lotação na SEMUSA.

Art. 2º PRORROGAR, em caráter emergencial, os Contratos Temporários de Trabalho dos servidoresrelacionados no Anexo II desta Portaria, a contar do término, por até 06 (seis) meses ou até a posse dos novosconcursados, com lotação na SEMUSA.

Art. 3 Os servidores relacionados nos anexos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração –Setor de Posse, situada a Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântico – Rio das Ostras, paraassinatura do Termo Aditivo, impreterivelmente até 5 dias uteis a contar de publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0312/2020

SERVIDORES SEMUSA

NOME/MATR/FUNÇÃO/CPF/TÉRMINOGustavo Barbosa de Souza Araujo/27924-2/Médico Cirurgião Geral II/108.578.737-09/29/04/2020Ana Cristina Pinto Pessanha/27788-6/Médico Socorrista II/068.358.207-05/29/04/2020Ronaldo Newton Paes de Lima/27781-9/Médico Socorrista II/081.408.122-34/29/04/2020Paulo Cesar de Souza Peixoto/27802-5/Médico Socorrista II/721.018.307-87/29/04/2020Vera Lucia de Araujo Viana/27807-6/Médico Socorrista II/371.357.677-72/29/04/2020Luciene Moniz Cardoso/27819-0/Médico Socorrista II/001.016.797-85/29/04/2020Cristina de Carvalho/27863-7/Médico Socorrista II/755.018.807-68/29/04/2020Maria Cristina de Paula Fernandes Canes/27758-4/Médico Socorrista II/573.076.607-68/29/04/2020Gutemberg de Costa Figueiredo/27790-8/Médico Socorrista II/018.251.731-41/29/04/2020Paulo Fernando de Faria Joia/27813-0/Médico Socorrista II/399.380.937-87/29/04/2020Amarildo Gazal Suhett/27787-8/Médico Socorrista II/819.919.327-15/29/04/2020Luiz Antonio Cruz Pessanha/27792-4/Médico Socorrista II/805.472.497-72/29/04/2020Rodrigo São Tiago Sanches/27931-5/Médico Socorrista II/087.417.547-00/29/04/2020

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0312/2020

SERVIDORES SEMUSANOME/MATR/FUNÇÃO/CPF/TÉRMINOVania Talita Costa Da Silva/28843-8/Agente de Combate às Endemias/070.824.047-00/17/04/2020Josimara De Oliveira Martins/28841-1/Agente de Combate às Endemias/056.354.417-18/17/04/2020Alexandre Cordeiro De Barros/28833-0/Agente de Combate às Endemias/083.264.127-83/17/04/2020Marco Antonio Alves Nogueira/28848-9/Agente de Combate às Endemias/088.048.237-04/17/04/2020Marcia Meri De Lima Risso Guedes Soares Da Silva/28842-0/Agente de Combate às Endemias/095.053.227-47/17/04/2020Ana Lucia Madureira Da Silva/28840-3/Agente de Combate às Endemias/089.053.577-92/17/04/2020Daiana De Souza Pereira Da Conceicao/28834-9/Agente de Combate às Endemias/098.222.517-26/17/04/2020Cediolaine Azeredo Ramos/28845-4/Agente de Combate às Endemias/113.988.817-08/17/04/2020

PORTARIA Nº 0313/2020

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando,

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor relacionado no Anexo I desta Portaria, do Cargo em Comissão ali mencionado.

Art. 2º NOMEAR o cidadão relacionado no Anexo II desta Portaria, para exercer o Cargo em Comissão ali mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0313/2020

(EXONERAÇÃO)MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO9624-5/Juanei de Oliveira Gomes/Coordenador – DAS3/SEMAP

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0313/2020

(NOMEAÇÃO)MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO446.237.917-49/Jorge Carvalho Barcellos/Coordenador – DAS3/SEMAP à disposição da SEMOP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃOASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441.Foto 3x4 atualPIS/PASEP/NISCPFCTPSCarteira de IdentidadeCarteira do Conselho ou OABCarteira Nacional de HabilitaçãoTítulo de EleitorCertidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )Certidão de Nascimento/CasamentoCertificado de Reservista (homens)Comprovante de Residência AtualizadoComprovante de EscolaridadeComprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)Declaração de Imposto de Renda CompletoComprovante Bancário ItaúCertidão de DependentesCarteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativonº 6829/2020 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 02 de março de 2020, osproventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com os proventos proporcionais, na forma do art. 40,§1º, I, da Constituição Federal – regra permanente - com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, c/c o art. 9º e 10 da lei municipal nº 957/2005 e EC. nº103/2019, do servidor: FABIANO SCHWARTZ CABRAL,ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula nº 4953-0, no valor de R$ 2.013,76 (Dois mil e treze reais e setentae seis centavos), com os proventos sendo reajustado de acordo com o art. 40, §8º, da Constituição Federal.

Rio das Ostras, 13 de abril de 2020.

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRAPresidente

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

8 Rio das Ostras - Edição Nº 1160 - 14 de Abril de 2020

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativonº 5655/2020 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 19 de março de 2020,os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,NA FORMA ESPECIAL DE PROFESSOR com fundamentação legal do art. 6º, I, II, III e IV, da EmendaConstitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, §5º, da Constituição Federal – regra transitória, e c/c o art. 22, I, II, IIIe IV, e com o art. 17 da lei municipal nº 957/2005 e EC nº 103/2019, da servidora JOELSA FLORO DOS SANTOSOLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor I - CAS, Mat. nº 264-0, no valor conforme vai abaixo discriminado,sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003, ou seja, os proventosserão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidoresem atividades (paridade).Vencimento básico = R$ 2.759,48Triênio – 45% do Vencimento básico = R$ 1.241,77Total = R$ 4.001,25

Rio das Ostras, 13 de abril de 2020.

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRAPresidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº4420/2020 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 19 de março de 2020, os proventosreferente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentaçãolegal do art. 6º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 – regra transição, c/c o art. 22, I, II, III e IV, da leimunicipal nº 957/2005, da servidora: ROSELIA DE BARCELOS SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,matrícula nº 3198-4, no valor conforme vai abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º daEmenda Constitucional nº 041/2003, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data,sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividades (paridade).Vencimento básico = R$ 1.839,29Triênio – 30% do vencto. básico = R$ 551,79Total = R$ 2.391,08

Rio das Ostras, 13 de abril de 2020.

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRAPresidente

O SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto comunica aos interessados a HOMOLOGAÇÃO dalicitação abaixo.

DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2020

HOMOLOGO a Licitação por Pregão Presencial nº 001/2020, que tem por objeto a contratação de empresaespecializada para Locação de caminhão com equipamento de sucção à vácuo, em favor da Empresa H2RAMOS TRANSPORTEA EIRELI-ME, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), emobservação às normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1.743/2017, apósverificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela ASSECI – Assessoriade Controle Interno.

Rio das Ostras, 14 de abril de 2020.

ALEXANDRE BELEZA ROMÃOPresidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

AVISO DE LICITAÇÃO – DESERTA

A ASSELIC – Assessoria de Licitação e Contratos do SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa que, a licitação abaixo não apresentou nenhuminteressado, ou seja, foi DESERTA, na data da sua realização:

Pregão para Registro de Preços nº 002/2020 (Processo Administrativo nº 0064/2020-SAAE-RO), objetivandoa Contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos para atender o Sistema de Abastecimentode Água, estações de tratamento de esgoto e estação de tratamento de chorume operadas pela GEOP –Gerência de Operação e Manutenção do SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Valor Total Estimado: R$ 232.340,08

ALEXANDRE BELEZA ROMÃOPresidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSELIC – Assessoria de Licitação e Contratos do SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federaln° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas asdisposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas na sala da Comissão Permanente de Licitaçãoe Pregão I – CPLP I, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – sala 05 –Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ:

· no dia 04/05/2020 às 09:30 horas, Pregão para Registro de Preços nº 005/2020 (Processo Administrativo nº0064/2020-SAAE-RO), objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos paraatender o Sistema de Abastecimento de Água, estações de tratamento de esgoto e estação de tratamento de chorumeoperadas pela GEOP – Gerência de Operação e Manutenção do SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Valor Total Estimado: R$ 232.340,08

O Edital poderá ser retirado na ASSELIC, localizada na Estrada Professor Leandro Sarzedas, n° 617 – BairroAtlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: saaero.licitacao@gmail.com / Tel:(22) 2771-6422 – Ramal 22

ALEXANDRE BELEZA ROMÃOPresidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

A D M I N I S T R A Ç Ã O V I N C U L A D ASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO