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SAÚDE E MEIO AMBIENTE

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http://unifacex.com.br/

COLETÂNEA FRONTEIRA DO SABER 2

ORGANIZADORES Adriana Carla de Azevedo Borba

Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson

Coordenação de Pesquisa

NATAL/RN2018



©2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX -UNIFACEX

Todos os direitos desta edição reservados ao UNIFACEXRua Orlando Silva, 2897

Capim Macio | 59.080-020 | Natal/RN | BrasilE-mail: [email protected]

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Qualquer parte pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.

UNIFACEXBIBLIOTECA CENTRAL SENADOR JESSÉ PINTO FREIRE

CATALOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA FONTE

ES255 Saúde e Meio Ambiente/Adriana Carla de A. Borba; Isabel Cristina A. de S. Rosso Nelson (Orgs.). - Natal: Unifacex,2018. 130p. – (Coletânea Fronteira do Saber-2)

ISBN 978-85-52933-01-4 Disponível em: http://unifacex.com.br/institucional/iniciacao- cientifica/e-books/

1.Educação Superior- Coletânea 2.Saúde- Coletânea 3. Meio ambiente-Coletânea 4.Gestão- Coletânea. I.Borba, Adriana Carla de A.; II. Nelson, Isabel Cristina A. de S. Rosso. III.Título. BSJPF/2017 CDU: 378 (081.1)

Bibliotecária Maria da Saudade G.A. de Souza –CRB-401(Obrigatório de acordo com a Resolução CFB- Nº 184/2017)

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APRESENTAÇÃO

Esta obra é uma grande reflexão sobre os temas que envolvem a saúde, o meio ambiente e o nosso cotidiano.

O UNIFACEX propõe que os produtos científicos tra-gam a comunidade mais um momento de refletir sobre como agregar conhecimento e como fazer uso dele para melhorar a condição das pessoas que diretamente ou indi-retamente relacionam-se com os temas dissertados.

O esforço feito nesta coletânea certamente trará bons frutos aos leitores, são textos com os mais diversos per-cursos metodológicos e as mais diversas epistemologias. O livro deve fomentar novas viagens a novos aprendiza-dos, a leitura possibilita no indivíduo uma emancipação permanente. É isso que fazemos, pensar mais e pensar colaborativamente.

Prof. Raymundo Gomes VieiraReitor-Unifacex

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................7

CAPÍTULO - 1

A PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO EM UNIDADE DE

TERAPIA INTENSIVA: REVISÃO INTEGRATIVA ....................................10

Amanda Nayara Pereira Rodrigues

Isabel Cristina A. de Sousa

Ana Elza Oliveira de Mendonça

CAPÍTULO - 2

VISÕES DE ENFERMEIROS SOBRE O TRABALHO EM

EQUIPE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ......................................29

Tayssa Suelen Cordeiro Paulino

Soraya Maria Medeiros

Fabio Claudiney da Costa Pereira

CAPÍTULO - 3

CONSUMO DE ALIMENTOS FAST FOOD E INDUSTRIALIZADOS

POR ADOLESCENTES DO BRASIL ............................................................45

Júlia Mychelle Oliveira de Freitas

Tainah Brasil de Carvalho

Genykléa Silva de Oliveira

CAPÍTULO - 4

QUALIDADE DA CARNE UTILIZADA NA ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO RIO GRANDE

DO NORTE .........................................................................................................64

Katiuscia Medeiros Silva de Araújo

Lígia Rejane Siqueira Garcia

Jean Berg Alves da Silva

CAPÍTULO - 5

MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E A

NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO ........................................................... 79

Flávia Laranjeira Costa de Assis

CAPÍTULO - 6

ESTADO NUTRICIONAL DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA, 2010 A 2014 .................................................................. 102

Francisca Magna Alves Pinheiro

Jéssica Lima Araújo de Oliveira

Marina Clarissa Barros de Melo Lima

CAPÍTULO - 7

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE:

AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL .......... 121

Kathiane Patricya de Souza Oliveira

Luzia Kelly Alves da Silva Nascimento


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INTRODUÇÃO O conhecimento técnico-científico tem avançado a passos largos nas últimas

décadas; se antes, um conjunto enciclopédico dava conta de toda a produção in-telectual da humanidade, hoje o gigantesco volume dos repositórios e mecanis-mos de armazenamento virtual tornam impossível arranhar um fragmento da totalidade de dados que se tem investigado nas últimas décadas. Este avanço ex-ponencial, tem se dado em duas escalas, aparentemente contraditórias, (mas que na realidade, se complementam): em micro escala, temos o aprofundamento das especialidades, cada vez mais investigadas em nível até mesmo subatômico; em macro escala, expandimos os tamanhos dos objetos de estudo para áreas cada vez maiores, muitas vezes extrapolando os campos disciplinares originais.

O compêndio apresentado neste livro tramita nestas duas escalas: ora aprofun-da-se na questão ambiental, ora na saúde, e em muitos casos, atrela estes dois cam-pos disciplinares, em busca da integração, num esforço investigativo por elucidar questões de pesquisa, quando uma área de conhecimento sozinha não consegue dar respostas de forma satisfatória. Neste sentido, enfoca saúde e meio ambiente numa perspectiva multidisciplinar e lança luzes para futuras investigações nestas duas áreas.

É relevante pontuar que a conexão entre saúde e meio ambiente não se trata uma iniciativa contemporânea: desde a descoberta das repercussões ambientais na saúde coletiva (com a descoberta da teoria dos miasmas e mais a seguir, com a confirmação de sua ineficácia, assim como o posterior surgimento do higienismo, sanitarismo e a teoria bacteriana), a gestão urbana e a atuação política dos gover-nos têm promovido, sob a égide da ciência, transformações importantes para o bem estar e saúde da população.

Contudo, na atualidade, o avanço das conquistas sociais, de direito à saúde e bem estar do cidadão, assim como a consolidação do processo de globalização, tem impulsionado pesquisas, cada vez mais direcionadas e exigindo respostas mais rápidas, para os problemas de saúde pública, relacionados também, muitas vezes, às questões ambientais. Basta lembrar, da Idade Média, os graves problemas oriundos de pestes (Negra, Bubônica), da Febre Espanhola, e hodiernamente, dos problemas ocasionados com o surgimento do ebola – todos problemas de saúde pública, fortemente ligados a problemas de ordem ambiental. Mais contemporane-

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amente no Brasil, de forma precisa desde novembro de 2015, não podemos deixar de mencionar os desdobramentos evolutivos do Aedes Aegypti com o os vírus Chikungunya, Zika e a tradicional (e famigerada) dengue, uma verdadeira epi-demia ocorrida em nosso país, que mobilizou profissionais da saúde do mundo todo, com receio do surgimento de uma nova pandemia – em escala global, numa abrangência planetária nunca antes ocorrida. Neste cenário, a importância do es-forço mútuo de pesquisa, transdisciplinar, se faz não somente necessário, como imprescindível.

Sobre a estrutura do livro A estrutura deste livro foi fundamentada pela preocupação com uma perspec-

tiva pedagógica e didática de organização dos conteúdos. Como já mencionado anteriormente, transita em diferentes escalas, que ora se voltam a uma especifici-dade, ora se ampliam, abrangendo diversas áreas de conhecimento. Nesse sentido, a importância da obra se reflete na maneira como ela aborda os diferentes enfo-ques e problemáticas levantadas, e, de forma mais contundente, as reflexões que propicia ao leitor, estimulando novas questões de pesquisa.

Os capítulos que seguem buscam explicar o desenvolvimento de importantes temas da área da saúde, e como se relacionam com questões ambientais. Desta forma, temos no capítulo 1, um estudo sobre a “Prevenção de úlcera por pressão em unidade de terapia intensiva”, que busca, através de uma revisão integrativa na literatura científica (utilizando como fonte de dados a Biblioteca Virtual em Saú-de, entre os anos de 2011 e 2016), identificar as ações de enfermagem para prevenir Lesões por Pressão (LPP) em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No capítulo seguinte, encontra-se a investigação intitulada “Visões de enfermeiros sobre o tra-balho em equipe na estratégia saúde da família”, que consiste num debate acerca do processo de trabalho do enfermeiro na equipe de saúde da família, especifi-camente junto aos profissionais que atual na saúde da família da zona urbana do município de Santa Cruz/RN.

No capítulo 3, temos o estudo “Consumo de alimentos fast food e industria-lizados por adolescentes do Brasil”, cujo objetivo foi analisar os marcadores de consumo de alimentos fast foods e industrializados por adolescentes no Brasil em 2014, a partir da base de dados secundários do Sistema de Vigilância Alimentar


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e Nutricional – SISVAN, cuja população-alvo foram adolescentes de todo o país, abrangendo ambos os sexos e sem distinção de raça/cor. O capítulo subsequente versa sobre a “Qualidade da carne utilizada na alimentação escolar de instituições públicas no Rio Grande do Norte”; para verificar as condições desta carne, foi feito um estudo experimental, qualitativo e quantitativo, sobre análise microbiológica e físico-química de carne bovina, totalizando um universo de 29 amostras de carne, que foram coletadas em nove municípios potiguares.

Em se tratando do capítulo 5, temos o estudo sobre “Meio ambiente, desenvolvi-mento e a necessidade de preservação”, que aborda a emergência da problemática ambiental assim como o início das discussões sobre a criação de áreas especial-mente protegidas e unidades de conservação da natureza, traçando um paralelo entre o debate ambiental a nível mundial e a aplicação desses novos conceitos na legislação urbana e ambiental no Brasil. Na sequência, temos a investigação intitu-lada “Estado nutricional de beneficiários do programa Bolsa família, 2010 a 2014”, cujo eixo balizador foi a análise da evolução do estado nutricional dos beneficiá-rios do referido programa no estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2010 a 2014, por entender que questões como sobrepeso/obesidade compreendem pro-blemas de saúde coletiva e apresenta necessidade de avaliação mais aprofundada.

Por fim, o Capítulo 7, trata do “Gerenciamento de resíduos nos serviços de saú-de: ações de multiprofissionais na proteção ambiental”, que se propõe, por meio de revisão integrativa da literatura científica (a partir das bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde BVS, da Literatura Latino americana em Ciências da Saúde, LI-LACS, e da Scientific Eletronic Libary Online, SCIELO), descrever ações dos pro-fissionais de saúde na prevenção de riscos a saúde humana e ambiental oriundos do gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos de serviços de saúde.

Em linhas gerais, esta obra se propõe a difundir o conhecimento científico con-temporâneo, acerca de saúde e meio ambiente, a partir das reflexões construídas pelos diversos autores que compõem esta publicação. Neste sentido, se propõe a estimular a produção de saberes interdisciplinares por meio da leitura destas vá-rias investigações, que se debruçam ora na saúde individual, ora na coletiva e suas repercussões no meio ambiente, buscando contribuir para a compreensão mais ampla e aprofundada dos debates hodiernos acerca destas temáticas.

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CAPÍTULO - 1

A PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR

PRESSÃO EM UNIDADE DE TERAPIA

INTENSIVA: REVISÃO INTEGRATIVA

Amanda Nayara Pereira Rodrigues1 Isabel Cristina A. de Sousa2

Ana Elza Oliveira de Mendonça3

1 Enfermeira. Graduada em Enfermagem pelo Centro Universitário FACEX- UNIFACEX. E-mail: [email protected]

2 Enfermeira. Professora Doutora e Coordenadora do Curso de Enfermagem do Centro Universitário FACEX- UNIFACEX. E-mail: [email protected]

3 Enfermeira. Professora Doutora, do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN. E-mail: [email protected]

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RESUMOIdentificar as ações de enfermagem para prevenir Lesões por Pressão (LP) em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na literatura científica. Trata-se de uma revisão integrativa da liter-atura, realizada no mês de outubro de 2016 utilizando como fonte de dados a Biblioteca Virtual em Saúde. Foram incluídas publicações disponíveis em texto completo no idioma português e excluídos os que não contribuíam para responder à questão de pesquisa. A amostra con-stituiu-se de 11 artigos, publicados entre 2011 e 2016 na Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde. De acordo com os estudos as ações de enfermagem para prevenção de LP incluem a utilização de escalas de avaliação de risco. Segundo os escores obtidos na escala, é determinado o risco de LP e implementado ações preventivas, que in-cluem a utilização de coberturas e colchões especiais; manutenção da pele limpa, hidratada e livre de umidade; mudança de decúbito; utilização de superfícies de apoio em proeminências ósseas; treinamento e capacitação constantes da equipe de enfermagem. Assim, concluiu-se que as ações para prevenir LP em pacientes de UTI, iniciam no momento da admissão com a avaliação das condições da pele, estabelecimento do risco de lesão por meio das escalas de predição de LP e implementação de intervenções de enfermagem. Para tanto, recomenda-se a utilização de protocolos assistenciais, visando à manutenção da integridade da pele e re-dução das forças de pressão e cisalhamento, com destaque para a mobilização, proteção de proeminências ósseas e controle da umidade.

Palavras Chave: Úlcera por Pressão. Unidade de Terapia Intensiva. Enfermag

ABSTRACTIdentify nursing actions to prevent pressure injury in the Intensive Care Unit (ICU), in the sci-entific literature. This is an integrative literature review, conducted in October 2016, using as a source of data the Virtual Health Library. Publications available in full text were included in the Portuguese language and excluded those who did not contribute to answer the research ques-tion. The sample consisted of 11 articles published between 2011 and 2016, the Latin Ameri-can and Caribbean Health Sciences. According to the study, nursing actions for pressure injury prevention include the use of risk assessment scales. According to the scores obtained on the scale, the risk of pressure injury is determined and preventive measures are implemented. It includes the use of covers and special mattresses; maintaining the skin clean, moisturized and drive free; changing positions; use of support surfaces in bony prominences; training and constant nursing staff training. Thus, it was concluded that actions to prevent pressure injury in ICU patients, start at admission to the evaluation of skin conditions, establishment of risk through the pressure injury prediction scales and implementation of nursing interventions inju-ry. Therefore, we recommend the use of care protocols, in order to maintain skin integrity and reduce pressure and shear forces, especially the mobilization, bony prominences protection and moisture control.

Key Words: Pressure Ulcer. Intensive Care Unit. Nursing.

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1 INTRODUÇÃO A pele é o maior órgão humano, reveste todo o corpo como uma barreira de

proteção contra o meio externo. Ela é composta por três camadas: epiderme, a camada mais superficial da pele e que tem função de proteção; derme que é cons-tituída por fibras, vasos sanguíneos e terminações nervosas causando estabilida-de, proteção contra lesões e defesa contra patógenos e também é responsável por fornecer resistência, sangue e oxigênio à pele e a hipoderme que é a camada mais profunda, seu papel é manter a temperatura do corpo e armazenar energia (SILVA et al., 2011b).

Dentre as lesões de pele com maior ocorrência em ambiente hospitalar des-tacam-se as lesões por pressão (LP) que são lesões de pele que ocorrem frequen-temente quando o tecido mole é comprimido sobre uma proeminência óssea e uma superfície rígida, ou há pressão juntamente com a presença de força mecânica como cisalhamento e/ou fricção. Essa compressão sobre as estruturas ósseas, por um período de tempo, compromete a circulação do sangue causando morte ce-lular e, consequentemente, o aparecimento da úlcera (PALHARES; PALHARES NETO, 2014).

A unidade de terapia intensiva (UTI) é a área hospitalar apropriada ao atendi-mento de pacientes que precisam de assistência médica e de enfermagem contí-nua, com equipamentos específicos. Nela são internados pacientes considerados críticos, pois geralmente apresentam alterações em um ou mais órgãos vitais, com risco ou instabilidade hemodinâmica, necessitando de controles rigorosos (DAN-TAS et al., 2014).

Vários são os fatores de risco que podem desencadear as LP: idade avançada, mobilidade reduzida ou ausente, alteração do nível de consciência (sedação), des-nutrição, anemia, edema, vasocontrição medicamentosa, vasculopatias, inconti-nência fecal e urinária. As LP ocasionam complicações adicionais como: compro-metimento da autoimagem e autoestima dos pacientes, dor, sofrimento, eleva o índice de morbimortalidade, aumenta o tempo de internação, o custo com cuida-dos ao paciente e um enorme encargo financeiro para os serviços de saúde (SILVA et al., 2013; FRANÇA; SOUSA; JESUS, 2016).

Os locais em que mais frequentemente encontram-se as lesões são: regiões sa-cral, trocantérica, isquiática e espinha ilíaca; joelhos; tornozelos; calcâneos; co-


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tovelos; espinha dorsal; região occiptal e orelhas. Em pacientes graves há outras regiões do corpo expostas ao risco de úlceras, ocasionadas por pressões aplicadas por equipamentos, dispositivos ou seus fixadores como: tubos orotraqueais e na-sogástricos, oximetria de pulso, meias elásticas, entre outros (FRANÇA; SOUSA; JESUS, 2016).

A National Pressure Ulcer Advisory Panel (NPUAP) e a European Pressure Ulcer Advisory Panel (EPUAP), publicaram em 2016 a atualização do guia de referência rápida que apresentam recomendações baseadas em evidências para a prevenção e tratamento das úlceras por pressão, visando padronização das informações para ser usado pelos profissionais de saúde universalmente (NATIONAL PRESSURE ULCER ADVISORY PANEL, 2016).

Essa classificação é formada por Estágios: Lesão por pressão Estágio 1: pele integra com área localizada de eritema que não embranquece e que pode parecer diferente em pele de cor escura; Lesão por pressão Estágio 2: perda da pele em sua espessura parcial com exposição da derme, o leito da ferida é viável, de co-loração rosa ou vermelha, úmido e pode também apresentar-se com uma bolha intacta ou rompida; Lesão por pressão Estágio 3: perda da pele em sua espessura total na qual a gordura é visível e, frequentemente, tecido de granulação e epí-bole (lesão com bordas enroladas) estão presentes. Lesão por pressão Estágio 4: perda da pele em sua espessura total e perda tissular com exposição ou palpação direta da fáscia, músculo, tendão, ligamento, cartilagem ou osso. Lesão por pres-são não classificável: perda da pele em sua espessura total e perda tissular não visível, na qual a extensão do dano não pode ser confirmada porque está coberta por esfacelo ou escara.

O referido guia também destaca algumas definições adicionais: Lesão por pres-são relacionada a dispositivo médico, que resulta do uso de dispositivos criados e aplicados para fins diagnósticos e terapêuticos. E Lesão por pressão em membra-nas mucosas que resultam de uso de dispositivos médicos no local do dano e que devido à anatomia do tecido, não podem ser categorizadas (NATIONAL PRESSU-RE ULCER ADVISORY PANEL, 2016).

É importante destacar que para cada um desses estágios há um tratamento visando restaurar o tecido danificado, porém, requer cuidados por profissionais especializados, atualizados para a aplicar materiais com tecnologia avançada de acordo com o caso. Ressalta-se que, mesmo com a tecnologia tão desenvolvida na

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área da saúde, as LP continuam prevalecendo como complicação em destaque nos pacientes graves em UTI, apontando a qualidade da assistência de enfermagem em diferentes estabelecimentos de saúde (FRANÇA; SOUSA; JESUS, 2016).

Segundo Bavaresco, Medeiros e Lucena (2011) no Brasil estima-se que a inci-dência de LP nas UTIs esteja entre 10,62% a 62,5%, sendo em unidades de clínica médica 42,6% e 39,5% em unidades cirúrgicas. A visão epidemiológica das LP não é diferente entre os países desenvolvidos e emergentes. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, a sua prevalência e o aumento dos gastos com o acréscimo do internamento dos pacientes são de 15% e 50%, respectivamente.

Em outros países, como Portugal, há sérios problemas na notificação dos casos de LP. Na Ásia, em território como a Coreia do Sul, a prevalência de LP varia entre 10,5% - 45,5%. No Brasil, existem publicações que evidenciaram uma prevalência que oscila de 27% e 39,4%, entre os pacientes internados (ARAÚJO; ARAÚJO; CAETANO, 2011). Além disso, o tempo de internação de um paciente que adquire LP pode se elevar cerca de 5 vezes, e o risco de mortalidade torna-se crescente em cerca de 4,5 vezes, quando comparado a enfermo com igual risco de morte sem este agravo (DANTAS et al., 2014).

Silva et al (2011a) enfatizam que a LP reflete risco de morte para as pessoas, por infecção generalizada, sobretudo quando o paciente tem em associação doenças graves ou encontra-se em fase terminal. Também tem causado preocupação aos profissionais da área de saúde, em especial aos enfermeiros, pelo seu envolvimento direto na assistência prestada a esses clientes.

O conhecimento dos fatores de risco para a o desenvolvimento de LP, assim como a avaliação clínica, e a situação da pele dos pacientes e das medidas de pre-venção, devem ser utilizadas visando colaborar para minimizar a incidência des-sas complicações aos pacientes (FRANÇA; SOUSA; JESUS, 2016).

A Resolução do Ministério da Saúde (MS) RDC N° 36 de 25 de julho de 2013, estabelece ações para segurança do paciente em serviços de Saúde como: garantia da qualidade nos serviços ofertados; comprometimento com a gestão da saúde e da segurança do paciente; comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, inca-pacidade ou disfunção entre outros. Em seu capítulo II foi criado o Plano Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), no qual se pactuaram estratégias e ações de gestão de risco, de acordo com as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde,


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dentre elas destaca-se a prevenção de úlceras por pressão (BRASIL, 2013a).Silva et al (2011b) destacam que o profissional de enfermagem deve estar ha-

bilitado legalmente e tecnicamente, dispondo de conhecimentos para exercer a profissão, assegurando o paciente de danos como negligência, imperícia e impru-dência. Assim, o profissional deve ser ciente da importância da execução de suas atribuições como mobilizar o paciente no leito, por meio da mudança de decúbito, hidratar a pele, higiene corporal e a própria administração da dieta, pois fazem parte da rotina diária da enfermagem, com objetivo de prevenir as LP.

Frente à relevância da temática, idealizou-se a realização do presente estudo sobre a prevenção de LP em UTI, devido à mesma ser considerado um importante indicador de qualidade da assistência de enfermagem e dos serviços de saúde.

Diariamente no ambiente de UTI os pacientes, são acometidos por LP, devido à dificuldade de mobilidade, precisando, assim, que os profissionais de enfermagem disponibilizem mais tempo e cuidados a esses pacientes. Ademais, as LP acarre-tam alto custo financeiro para as instituições de saúde, as quais precisam dispor de recursos para o tratamento desses pacientes. Com o desenvolvimento de um trabalho preventivo, acredita-se na diminuição do sofrimento físico e psicológico do paciente, tendo em vista que os mesmos não desenvolveriam as complicações ocasionadas pelas LP, bem como haveria maior otimização do tempo gasto pelos profissionais com os cuidados dispensados aos pacientes e as instituições de saúde ganhariam financeiramente com os recursos que seriam economizados.

Deste modo a motivação para realização do presente estudo se deu a partir da vivência diária em UTI junto aos pacientes críticos, observando que quando eles são acometidos por LP aumentam o risco de infecção, dor, baixa autoestima, compro-mete a qualidade de vida e prolongamento dos dias de internação. Assim, objetivou--se no presente trabalho identificar as ações de enfermagem para prevenir Lesões por Pressão (LP) em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na literatura científica.

2 METODOLOGIA Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que foi desenvolvida de acordo

com as seguintes etapas: 1) identificação do tema e elaboração da questão nortea-dora; 2) estabelecimento dos critérios para inclusão e exclusão de estudos e busca

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dos estudos; 3) categorização dos estudos; 4) avaliação dos estudos incluídos; 5) interpretação dos resultados; 6) síntese do conhecimento evidenciado nos artigos analisados e apresentação da revisão (SOARES et al., 2014).

Para nortear o presente estudo, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: Quais as ações de enfermagem para prevenção de LP em unidade de terapia inten-siva descritas na literatura científica?

As buscas foram realizadas em outubro de 2016 na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), especificamente, no Banco de dados de Enfermagem e na livraria on-line Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Para o levantamento de estudos pertinentes à temática utilizaram-se os seguintes Des-critores em Ciências da Saúde (DeCS): “Úlcera por pressão”, “Unidade de Terapia Intensiva” e “Enfermagem’’”. Para os cruzamentos dos descritores utilizou-se o conector booleano “AND”.

Após o levantamento dos 36 artigos, foi procedida a leitura dos títulos e resumos e a aplicação dos seguintes critérios de inclusão: textos publicados em português, no período de 2011 a 2016, estar disponível na íntegra na base de dados consulta-da. E como critérios de exclusão: artigos que não contribuíssem para responder ao questionamento proposto no presente estudo.

Posteriormente procedeu-se a leitura minuciosa dos artigos na íntegra e a cate-gorização quanto às contribuições para a organização dos resultados e discussões acerca das ações preventivas de LP em UTI. Sendo a amostra composta por 11 artigos, contabilizados uma única vez na LILACS.

3 ANÁISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOSOs artigos que compuseram a amostra estudada foram categorizados segundo

autor, título do artigo, periódico e ano de publicação, tipo de estudo e abordagem, conforme disposto no Quadro 1, a seguir:


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QUADRO 1 - Distribuição das publicações selecionados na LILACS. Natal, 2016

Fonte: Dados da pesquisa, (2016).

SERPA, Letícia Faria et al.

ARAÚJO, Thiago Moura de; ARAÚJO, Márcio Flavio Moura de; CAETANO, Joselany Áfio

COSTA, Idevânia Geraldina; CALIRI, Maria Helena Larcher.

ARAÚJO, Thiago Moura de; MOREIRA, Mariana Pedrosa; CAETANO, Joselany Áfio.

BAVARESCO, Taline; MEDEIROS, Regina Helena; LUCENA, Amália de Fátima.

SILVA, Maria do Livramento Neves et al.

SIMÃO, Carla Maria Fonseca; CALIRI, Maria Helena Larcher; SANTOS, Claudia Benedita dos.

DANTAS, Anna Lívia de Medeiros et al.

BARBOSA, Taís Pagliuco; BECCARIA, Lúcia Marinilza; POLETTI, Nádia Antônia Aparecida

PEDROSA, Ivanilda Lacerda et al.

OLKOSKI, Elaine; ASSIS, Gisela Maria.

Validade preditiva da escala de Braden para o risco de desenvolvimento de úlcera por pressão em pacientes críticos.

Comparação de escalas de avaliação de risco para úlcera por pressão em pacientes em estado crítico.

Validade preditiva da escala de Braden para pacientes de terapia intensiva.

Avaliação de risco para úlcera por pressão em Pacientes críticos.

Implantação da escala de Braden em uma UTI de um hospital universitário.

Úlcera por pressão em UTI: análise da incidência e lesões instaladas.

Concordância entre enfermeiros quanto ao risco dos pacientes para úlcera por pressão.

Prática do enfermeiro intensivista no tratamento de úlceras por pressão.

Avaliação do risco de úlcera por pressão em UTI e assistência preventiva de enfermagem.

Úlcera por pressão em idosos e não idosos: estudo de coorte histórica.

Aplicação de medidas de prevenção para úlceras por pressão pela equipe de enfermagem antes e após uma campanha educativa.

Rev. Latino-Am. Enfermagem, 2011.

Acta Paul Enferm, 2011.


Rev. enferm. UERJ, 2011.

Rev Gaúcha Enferm, 2011.

Rev Rene, 2013.


J. res.: fundam. care. Online, 2014.

Rev. Enf. Online Braz Journal of Nursing, 2014.

Esc. Anna Nery, 2016.

Estudo do tipo metodológico e secundário.

Exploratório e longitudinal.

Estudo prospectivo descritivo.

Estudo transversal com abordagem quantitativa.

Estudo prospectivo longitudinal.

Estudo descritivo, longitudinal e abordagem quantitativa.

Descritivo exploratório e análise quantitativa.

Estudo descritivo com abordagem qualitativa.

Estudo transversal, prospectivo.

Trata-se de um estudo de coorte histórica.

Pesquisa exploratória descritiva com abordagem quantitativa.

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AutorNos Título Periódico de publicação/ano

Tipo de estudo/ abordagem

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Ao analisar os dados do Quadro 1, quanto ao período de publicação de 2011 a 2016, observou-se que a maior parte dos estudos foi do ano de 2011, que cor-respondeu a 45,5% dos artigos, seguido de 2014 com 27,3% e 2013 com 18,2%. O ano de 2016 contribuiu com 9,0% e em 2012 e 2015 não foi selecionada nenhuma publicação.

Quanto ao local de publicação, observou-se que diferentes periódicos con-tribuíram para divulgação de pesquisas sobre a temática das LP. A revista Acta Paulista contribuiu com 27,3% das publicações seguida da revista da UERJ com 18,2% e as outras revistas contribuíram 9,09% cada. Entretanto, cabe ressaltar que 90,9% dessas revistas se concentram nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, e 9,1% na Região Nordeste.

Segundo Costa e Caliri (2011) pacientes com risco elevado para o desenvolvi-mento de LP devem ser prontamente identificados, afim de que, sejam tomadas as medidas de prevenção cabíveis. Para tanto, deve-se considerar que as medidas de prevenção são de baixo custo, quando comparadas ao tratamento e demanda de carga de trabalho da equipe de enfermagem.

Nesse sentido, Palhares e Palhares Neto (2014) ressaltam que os cuidados da equipe de enfermagem para prevenção de LP incluem intervenções associadas ao acompanhamento integral do cliente susceptível a adquirir tais lesões. O grau de complexidade do paciente e o risco de lesões devem ser estabelecidos por meio da utilização de escalas de previsão de risco, conhecimento dos fatores de risco e da realidade das unidades de saúde.

Um estudo realizado por Gomes et al (2010) com 99 pacientes interna-dos em terapia intensiva identificou que a região sacral e calcânea foram as mais susceptíveis ao desenvolvimento de LP. Neste estudo todos os pacientes tinham risco alto e elevado na escala de Braden e tempo de internamento superior a dez dias.

O autor ressalta ainda que, as medidas preventivas de LP não foram adotadas de forma sistemática e contrariavam as recomendações preconizadas para a realiza-ção de massagens quanto aos locais de maior pressão e mobilização em intervalos superiores há duas horas (GOMES et al., 2010).

De acordo com Serpa (2011) os fatores que predispõe o desenvolvimento de LP em UTIs são diferentes em relação às condições nutricionais e do trato digestório em unidades cirúrgicas, alterações circulatórias em unidades cardiológicas e imo-


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bilidade em unidades neurológicas e de trauma. Justificando um olhar diferencia-do do enfermeiro na hora de interpretar os valores obtidos nas escalas de predição de risco para LP.

Araújo, Araújo e Caetano (2011) destacam ainda que além das condições clí-nicas o desenvolvimento de LP está relacionado à assistência de enfermagem dispensada, podendo surgir nas primeiras vinte quatro horas de internação, es-pecialmente em pacientes inconscientes. Esse achado reforça a importância da utilização das escalas de avaliação de risco para LP no momento da admissão, pois evidenciam a necessidade de avaliação constante e estimulam a adoção de medidas preventivas.

Costa e Caliri (2011) observaram em seu estudo que a escala de Braden apre-sentou adequada sensibilidade e especificidade para predizer o risco para o desen-volvimento de LP em pacientes em estado crítico, devendo, portanto, ser adotada como uma das ações do enfermeiro no processo de decisão quanto as intervenções a serem implementadas.

Os autores avaliaram ainda as medidas preventivas na UTI, que foram uso de colchão de ar estático e padronização de mudança de posição a cada duas horas. Entretanto as superfícies especiais utilizadas não substituem a necessidade de re-posicionamentos regulares e adequados com a utilização de almofadas (COSTA; CALIRI 2011).

Araújo, Moreira e Caetano (2011) realizaram um estudo com 63 pacientes in-ternados em UTI, maiores de 18 anos com integridade da pele preservada no mo-mento da admissão. Utilizaram a escala de Waterlow e identificaram que 50% dos pesquisados tinham risco de desenvolver LP (19%), 31,7% em alto risco e 28,6% altíssimo risco.

Os autores identificaram melhores resultados nas ações preventivas de LP em pacientes continentes ou em uso de cateter vesical de demora, pois não apresen-tava exposição excessiva da pele à umidade promovida pelo escape de fezes e urina. E em pacientes com a mobilidade reduzida parcialmente ou totalmente observou-se maior vulnerabilidade ao surgimento de LP (ARAÚJO; MOREIRA; CAETANO, 2011).

Bavaresco, Medeiros e Lucena (2011) avaliaram a implementação da escala de Braden em uma UTI e identificaram alto índice de não preenchimento. Os autores sugerem como estratégias de adesão da equipe de enfermagem a utili-

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zação da escala de Braden, a realização de capacitação periódica, supervisão e acompanhamento dos enfermeiros no período de adaptação. Dentre os temas a serem trabalhados nas capacitações destacam-se os benefícios do uso desta ferramenta aos pacientes como parte integrante do cuidado de enfermagem e motivação dos profissionais.

Silva et al (2013) desenvolveram um estudo com 36 pacientes internados numa UTI durante cinco meses e observaram que dentre os que desenvolveram LP (22,2%) o índice de mortalidade foi elevado (75%). Esses dados reforçam a ne-cessidade de maiores investimentos em capacitação profissional e implantação de protocolos para prevenção e tratamento das LP, corroborando com os achados de (BAVARESCO; MEDEIROS; LUCENA, 2011).

Simão, Caliri e Santos (2013) realizaram um estudo com 22 enfermeiros com tempo médio de atuação de dois anos e oito meses em quatro UTIs, sendo uma de emergência, uma coronariana e duas gerais. Os pesquisadores buscaram avaliar a concordância dos enfermeiros quanto à avaliação e classificação de risco para desenvolvimento de LP por meio da escala de Braden.

Os autores identificaram diferença significativa entre a média dos escores to-tais da escala de Braden obtidos pelos enfermeiros. Esse achado pode interferir no planejamento adequado das medidas preventivas, já que as mesmas devem ser prescritas de acordo com o nível de risco de cada paciente (SIMÃO; CALIRI; SANTOS, 2013).

Outro estudo desenvolvido com profissionais de UTI por Dantas et al (2014) identificou que as medidas gerais de prevenção foram à utilização do colchão de ar, a mudança rigorosa de decúbito e a retirada precoce do paciente da cama para a cadeira.

Barbosa, Beccaria, Poletti (2014) realizaram um estudo com 190 pacientes durante sete meses, avaliados diariamente quanto ao risco de LP utilizan-do a escala de Braden. Os autores identificaram que os cuidados não foram realizados de acordo com os escores obtidos na escala, pois, as prescrições continham ações semelhantes para os pacientes que tinham risco baixo, mo-derado e alto.

Pedrosa et al (2014) desenvolveram um estudo comparativo entre idosos e não idosos quanto às características demográficas e clínicas em 265 pacientes inter-nados numa UTI geral. O tempo de internação variou de 2 a 13 dias e em ido-


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sos a principal causa de internação foi insuficiência respiratória aguda. Dentre as comorbidades prevaleceram Diabetes Mellitus, seguida de insuficiência cardíaca congestiva, acidente vascular encefálico e hipertensão arterial sistêmica.

Os autores apontaram como fatores externos que podem estar associa-dos ao desenvolvimento de LP no grupo estudado o comprometimento da mobilidade física, a instabilidade respiratória, o uso de colchão protetor impermeável, a presença de suor e secreção, o peso do paciente e o uso de fraldas descartáveis em pacientes com incontinência fecal ou urinária (PE-DROSA et al., 2014).

Com o objetivo de ajudar os profissionais da saúde a detectar e avaliar os riscos de ocorrência de LP em pacientes no período de internamento, diversos autores, desenvolveram escalas de avaliação de risco. As escalas mais conhecidas e uti-lizadas são a de Norton, Waterlow e Braden, no entanto, a de Braden é a mais utilizada, por ter sido submetida a vários estudos e a testes de confiabilidade e va-lidade em diferentes populações (SIMÃO; CALIRI; SANTOS, 2013; PALHARES; PALHARES NETO, 2014).

Costa e Caliri (2011) ressalta que as recomendações quanto à frequência e locais mais susceptíveis de lesões foram determinadas por Braden. Assim, os pacientes devem ser avaliados minuciosamente no momento da admissão com o devido re-gistro em prontuário das condições de integridade da pele, pois, as soluções de continuidade da pele são consideradas iatrogenias e podem resultar em questiona-mentos legais a posteriori.

Após a análise dos resultados dos artigos pesquisados, foi possível elencar as principais intervenções de enfermagem a serem adotadas para a prevenção de le-sões, conforme disposto no Quadro 2, a seguir.

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QUADRO 2 – Distribuição dos artigos selecionados segundo as principais medidas de prevenção descritas nos estudos. Natal, 2016.

Fonte: Dados da pesquisa (2016).

Utilizar a escala de predição de risco de Braden para predizer o risco de desenvolvimento de LP em pacientes críticos, pois, auxilia o enfermeiro na tomada de decisão sobre as intervenções.

Examinar a pele do paciente desde o momento da admissão, instalar insumos preventivos e monitorar as condições da pele diariamente com instrumentos preditivos, ou seja, escalas de risco para LP.

Utilizar a escala de risco de Waterlow para nortear a adoção de ações preventivas.

Avaliar e cuidar da pele, atentar para alterações posturais e utilizar a escala de Norton para identificar os pacientes mais susceptíveis a adquirir LP, antes de planejar as intervenções.

Utilizar rotineiramente a escala de Braden para avaliação do risco para LP. Nesse estudo, os pesquisadores identificaram que as maiores causas de divergência dos enfermeiros foi na subescala nutrição (pontuada segundo a ingesta do paciente) e na subescala umidade (devido à falta de conhecimento dos padrões de sudorese e incontinência dos pacientes avaliados).

Utilizar superfícies de apoio, realizar controle da umidade para redução das forças de fricção e cisalhamento, avaliar o estado nutricional e solicitar acompanhamento multiprofissional para o paciente.

Preservar a higiene do leito e do paciente, utilizar colchão piramidal, manter a pele hidratada, realizar mudança de decúbito e utilização de coxins em proeminências ósseas.

Implementar protocolo de prevenção e tratamento de LP, embasados nos fatores de risco e promover a integração de todos os profissionais nas ações de prevenção.

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Número do artigo Medidas de prevenção

Ao analisar os dados descritos no Quadro 2, pode-se afirmar que a escalas de avaliação de risco para LP mais utilizada foi a de Braden (70,0%), seguida das esca-las de Waterlow (20,0%) e de Norton (10,0%).

Com bases nesses achados, pode-se afirmar que a utilização de escalas de predi-ção de risco para lesão mostrou-se de grande utilidade na prática clínica, devendo, portanto, ser adotadas por enfermeiros assistenciais, especialmente em ambientes de cuidados críticos.

Em virtude da ampla utilização das escalas de predição de lesão por pressão nos estudos pesquisados, julgou-se pertinente descrever sucintamente as escalas de Braden, Norton e de Waterlow.

A escala de Braden avalia a percepção sensorial, umidade, atividade, mobilida-de, nutrição, fricção e cisalhamento. A pontuação máxima é de 23 pontos e quanto mais baixa for à pontuação mais elevada será o risco para LP. Para melhor avalia-ção, os escores de Braden foram divididos em duas classes: baixo risco (escore >16)


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e alto risco (≤16).Já a escala de Norton analisa cinco parâmetros para grau de risco: condição fí-

sica, nível de consciência, atividade, mobilidade, incontinência. Cada critério teve pontuação com valores de 1 a 4. O somatório dos cinco parâmetros gerou um escore que teve variação de 5 a 20 pontos, expostos da seguinte maneira: ≤14(ris-co) e <12 (alto risco). Quanto menor der a soma, mais elevado será o risco para desenvolver LP.

A escala de Waterlow julga sete principais pontos relação peso/altura (IMC), observação da pele em área favorável, sexo/idade, continência, mobilidade, apetite e medicações. Quatro elementos caracterizam fatores de risco específicos, subnu-trição do tecido celular, deficiência neurológica, tempo de cirurgia acima de duas horas e trauma abaixo da medula lombar. Com a elevação do escore, aumenta-se o risco de gerar LP. Os pacientes foram divididos em três grupos, conforme a pon-tuação: em risco (escore de 10 a 14); alto risco (escore de 15 a 19) e altíssimo risco de desenvolvimento de LP (escore ≥ 20).

Gomes et al. (2010) tentando diminuir os índices de prevalência de LP e favo-recer a qualidade de vida dos pacientes, tem-se recomendado estratégias de pre-venção e atuação constante, a fim de prevenir a formação de úlceras. No sentido de desenvolver método eficiente de prevenção, os indivíduos com risco devem ser detectados precocemente pelo enfermeiro, para tanto, recomenda-se que a iden-tificação do risco seja obtida por meio da aplicação da ferramenta de avaliação específica para o problema.

A National Pressure Ulcer Advisory Panel (NPUAP) indica uma avaliação base-ada no risco de lesões ocasionada por pressão o mais breve possível, ou seja, em até no máximo oito horas após a admissão, para identificar os indivíduos susceptíveis a desenvolver as LP (NATIONAL PRESSURE ULCER ADVISORY PANEL, 2016).

Segundo o protocolo para prevenção de LP do Ministério da Saúde (2013b), os fatores de risco detectados na fase de avaliação proporcionam dados para constru-ção de plano de cuidados. São tomadas medidas de acordo com a classificação de risco que pode ser baixo, moderado, alto e muito alto.

A pontuação de 15 a 18 na escala de Braden é classificada como risco baixo e as intervenções de enfermagem são: 5 mudança de decúbito cronometrado; Oti-mização da mobilização; Proteção de calcâneos; Controle da umidade, nutrição, fricção e cisalhamento, utilização de superfície de redistribuição de pressão. A

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pontuação entre 13 e 14 pontos é classificada como risco moderado, devendo ser continuadas as intervenções do risco baixo e acrescido à mudança de decúbito com posicionamento a 30°. O risco alto é definido para pontuações entre 10 e 12 e além das intervenções já citadas, deve-se intensificar a frequência das mudanças de decúbito e utilizar coxins de espuma para favorecer a lateralização a 30°. As pontuações iguais ou inferiores a 9 são classificadas como risco muito alto de LP e devem ser adicionada aos cuidados a utilização de superfície de apoio dinâmico com pequena perda de ar; e avaliação e Manejo da dor.

A escala de Braden é um instrumento simples e eficaz para identificar e avaliar o risco que o paciente tem de desenvolver LP, configurando-se como uma ferra-menta útil na prática clínica, pois, pode auxiliar o enfermeiro na escolha das in-tervenções a serem adotadas (COSTA; CALIRI, 2011).

O enfermeiro deve manter-se atualizado sobre os resultados das pesquisas na área de lesões, pois, precisam desses conhecimentos para a prática pro-fissional embasada em evidências científicas. Esses conhecimentos devem ser trabalhados nas atividades educativas da equipe com enfoque na prevenção e tratamento das LP.

4 CONCLUSÃO As ações de enfermagem para prevenir Lesões por Pressão (LP) em pacientes

hospitalizados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão bem descritas na li-teratura científica e se iniciam com a avaliação das condições da pele e estabeleci-mento do risco de lesões pelo enfermeiro no ato da admissão, devendo, portanto, utilizar escalas de avaliação ou predição de risco validadas. As ações de enferma-gem para prevenção de LP vêm sendo, cada vez mais objeto de estudo de enfer-meiros em unidades de terapia intensiva, resultando em um volume crescente de publicações acerca dessa temática.

Cabe ressaltar, que durante o processo de avaliação de risco de LP no ambien-te de terapia intensiva o enfermeiro deve considerar aspectos gerais do paciente, como o estado neurológico, nutricional, condições físicas, mobilidade e continên-cia. Pois, compreendem os fatores intrínsecos e extrínsecos envolvidos no proces-so de renovação celular e de cicatrização das LP.


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De acordo com a literatura consultada as ações de enfermagem devem ser individualizadas, devido à presença de um ou de vários fatores de risco para LP em um mesmo paciente. Em relação à utilização das escalas, vale ressaltar a necessidade e a importância de serem utilizadas por profissionais com domí-nio científico sobre a fisiopatologia e cicatrização das lesões e treinamento espe-cífico. Pois, embora os instrumentos utilizados pelos pesquisadores brasileiros utilizem linguagem simplificada e acessível e sejam validados e traduzidos para o português do Brasil, esse cuidado é importante para uniformidade dos resul-tados e padronização das condutas.

Após o estabelecimento do risco de LP, devem ser prescritos os cuidados ou intervenções de enfermagem visando preservar a integridade da pele, como a utilização de coberturas e colchões especiais; manutenção da pele limpa, hidra-tada e livre de umidade; mudança de decúbito e utilização de superfícies de apoio em proeminências ósseas. Além dessas ações, deve-se estimular a utilização de protocolos assistenciais para prevenção de LP e investir tanto na aquisição de produtos adequados, quanto em capacitações constantes para os profissionais de enfermagem.

Espera-se que os resultados desse estudo possam contribuir para os profissio-nais de enfermagem, especialmente aqueles que atuam em UTI, enquanto fonte de informações e também de incentivo a realização de treinamento constante da equipe, visando à adoção de medidas preventivas de LP na prática clínica.

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CAPÍTULO - 2

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CAPÍTULO - 2

VISÕES DE ENFERMEIROS SOBRE

O TRABALHO EM EQUIPE NA

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Tayssa Suelen Cordeiro Paulino1 Soraya Maria Medeiros2

Fabio Claudiney da Costa Pereira3

1 Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem pelo programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFRN. Mestre em Enfermagem pelo programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFRN. Do-cente do curso de graduação em Enfermagem do UNIFACEX. Natal-RN, Brasil. E-mail: [email protected]

2 Doutora em educação pela USP. Docente dos cursos de graduação e pós-graduação em enfer-magem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Brasil. E-mail: [email protected]

3 Enfermeiro. Mestrando em Enfermagem pelo programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFRN. Docente do curso de graduação em Enfermagem do UNIFACEX. E-mail: [email protected]



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RESUMOObjetivo: Discutir o processo de trabalho do enfermeiro na equipe de saúde da família. Méto-do: Estudo descritivo/exploratório, de abordagem qualitativa, do qual participaram enfermeiros que atuam na saúde da família da zona urbana do município de Santa Cruz/RN. A pesquisa foi dividida em momentos: de aproximação, entrevista semi-estruturada. A análise dos dados segundo a hermenêutica-dialética. Resultados: Evidenciou-se que o processo de trabalho em enfermagem ainda é muito fragmentado, prejudicando sua operacionalização e resolução de problemas da comunidade. Conclusão: o processo de trabalho em enfermagem demanda o estabelecimento do vínculo e a criação de laços de compromisso com co-responsabilização entre os profissionais e a população são essenciais para que o objetivo da estratégia saúde da família seja alcançada.

Descritores: Enfermagem. Saúde da Família. Processo saúde-doença.

ABSTRACTObjectivse: Discuss the nurse work process in the family health staff. Méthod: It is a descrip-tive/exploratory study, with qualitative approach, which was attended by six nurses who work in family health in the urban area of Santa Cruz /RN. The research was divided into moments of approach, semi-structured interviews and analysis of data based on the hermeneutic-dialectic. Result: it was found that the nursing work process is still very fragmented, hampering its opera-tion and resolving community’s problems. Conclusion: that the nursing work process demands the establishment of a bond and create bonds of commitment to co-responsibility between professionals and the public are essential to the goal of the family health strategy is achieved.

Descriptors: Nursing. Family health. Health-disease process.


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1 INTRODUÇÃO Diante das transformações que vem ocorrendo na sociedade e também na

saúde, este setor necessita responder uma pluralidade de necessidades quando se tem o processo saúde/doença como objeto de trabalho buscando os fundamen-tos epistemológicos que privilegiam a relação sujeito-sujeito (ROCHA; ALMEI-DA, 2000).

Refletindo esta ideia afirmam que somente a intervenção e a recuperação do corpo biológico não têm suprido as necessidades de saúde da população, pois a mesma, demanda por uma atenção que leve em conta a integralidade do ser hu-mano, a qualidade de vida e a promoção da saúde (ROCHA; ALMEIDA, 2000).

Diante disso, o trabalho da enfermagem em saúde coletiva deve ser construí-do na filosofia, ciência, tecnologia e na ética, pois os mesmos preocupam-se com a integralidade do homem para assim, promover a sua emancipação. (GALAVO-TE et al., 2016).

O trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF) pretende constituir-se em uma estratégia estruturante de um novo modelo assistencial em saúde, que de-manda uma forma mais flexível de planejamento, em virtude da imprevisibili-dade da demanda, do momento de consumo e do tipo de serviço que será neces-sário. (PIRES, 2011).

Neste trabalho, utilizaremos indistintamente as nomenclaturas: Programa Saúde da Família (PSF) e Estratégia Saúde da Família (ESF).

Tivemos como questão norteadora desta pesquisa: como ocorre o processo de trabalho dos enfermeiros na equipe da Estratégia de Saúde da Família, no muni-cípio de Santa Cruz/RN? Este estudo teve como objetivo discutir o processo de trabalho do enfermeiro na equipe de saúde da família.

O tema é de bastante relevância, pois os profissionais enfermeiros passam a conhecer como ocorre o seu processo de trabalho e como o mesmo interfere numa assistência de qualidade a população podendo identificar quais as poten-cialidades e obstáculos que o seu trabalho enfrenta perante ainda a hegemonia do modelo biologicista.

Ou seja, para que se tenha uma clínica ampliada, é necessário o reconheci-mento por parte dos profissionais de que seu saber é limitado, sendo importante levar em consideração os conhecimentos locais para assim, possuir um novo

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olhar e um novo agir sobre a realidade, fortalecendo o processo de consciência e de enfrentamento dos problemas vividos na realidade da comunidade.

E ainda, por ser um tema que apresenta uma literatura escassa, contribui na construção de mais marcos teórico-metodológicos reorientadores do processo de trabalho do enfermeiro na ESF.

2 METODOLOGIA Trata-se de um estudo descritivo/exploratório, de abordagem qualitativa, do

qual participaram seis enfermeiros que atuam no PSF da zona urbana do municí-pio de Santa Cruz/RN, que trabalham há pelo menos dois anos no mesmo local.

Utilizamos como instrumentos um roteiro de entrevista semi-estruturada, com questões abertas e fechadas, e o diário de campo, para conhecer a dinâmica do processo de produção dos serviços de saúde em seis Unidades Básicas de Saú-de da Família (UBSF) da zona urbana, no município de Santa Cruz/RN. Essas unidades foram escolhidas por serem campos de estágio do curso de graduação em enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN.

A análise de dados se deu a partir da hermenêutica-dialética, a qual consiste na explicação e interpretação de um pensamento. O ponto de partida da pesqui-sa hermenêutica é a manutenção e a extensão da intersubjetividade de uma in-tenção durante a análise de dados de uma realidade. Busca, no tempo presente, a compreensão do sentido que vem do passado ou de uma visão de mundo de um grupo determinado (MINAYO, 2007).

O pesquisador tem que deduzir e explorar as definições de situações que o texto transmitido permite, a partir do mundo do autor e de seu grupo social. Também deve entender a fala como a representação social de uma realidade que se mostra e se esconde na comunicação, o depoimento como resultado de um processo social e processo de conhecimento, sendo ambos frutos de múltiplas determinações mas com significado específico (MINAYO, 2007).

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da CAAE nº 0057.0.428.000-09. Todos os participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido, TCLE. Utilizamos nomes de aves em extinção como pseudônimos para manter o anonimato dos sujeitos do estudo.


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3 RESULTADOS E DISCUSSÕES O sistema único de saúde, SUS, tem sido capaz de provocar importantes re-

percussões nas estratégias através de uma nova proposta do cuidar em saúde, tendo a família e o seu espaço social como núcleo básico de atenção. Os cole-tivos de trabalho se transformam acompanhando as mudanças sociais, cultu-rais, econômicas, tecnológicas e os modos de ensinar e aprender em diferentes níveis, o que requer uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. (BRASIL, 2012a).

Especificamente, no caso da enfermagem, a sua prática integra a relação do ambiente e seu impacto no ser humano. É influenciada pela realidade que com-preende a política, a economia e a cultura, sua especificidade está no cuidado tanto do individual como de famílias/coletivo desenvolvendo atividades de pro-moção, prevenção, recuperação e reabilitação (ROCHA; ALMEIDA, 2000).

4 DESVELANDO AS PRÁTICAS DA ENFERMAGEMA ESF tem sido considerada uma estratégia para reorientação do modelo

assistencial a partir da atenção básica para orientar a organização do sistema de saúde como direito social. Em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) ampliou a visão da atenção básica e reafirmou a Saúde da Família como estratégia prioritária e modelo substitutivo para organização da atenção básica (BRASIL, 2012b).

Além do mais, provoca mudanças tanto em nível estrutural dos serviços como no sistema de saúde, apontando a necessidade de reorganização do processo de trabalho, criando demandas antes não visualizadas (FRANCO; MERHY, 2013).

É um processo que busca atuar na vigilância e nos indicadores epidemioló-gicos, na educação em saúde, no cumprimento dos programas ministeriais, no planejamento e administração da equipe, na realização da visita domiciliária independente da doença, na coordenação do Programa dos Agentes Comunitá-rios de Saúde – PACS e na promoção da autonomia dos pacientes/comunidade. (BRASIL, 2012a).

Contudo, alguns desafios elencados nos discursos indicam a necessidade de um perfil para o trabalho na ESF. Norteiam esta compreensão, as falas dos en-

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fermeiros que se preocupam com o perfil dos profissionais que estão envolvi-dos na assistência no contexto da ESF, implicando com o processo de trabalho coletivo em saúde.

Tem que ter mais integração! Se todas as pessoas tivessem o perfil de saúde pública o trabalho seria numa cadeia muito mais forte até porque o médico que não tem perfil, o enfermeiro que não te perfil, a equipe que não tem perfil de saúde pública então fica difícil um trabalho em conjunto (Pichochó).4

Eu estou num trabalho de PSF, mas meu colegas não conseguem isso! Aqui com esse pessoal é um pouco complicado, porque nós temos inte-resses diversos.... Mas infelizmente falta a boa vontade dos profissionais de aderir. E aqui ele (o trabalho na ESF) é um pouco diferente, porque infelizmente os nossos recursos humanos não são preparados para tra-balhar em saúde... na atenção básica. Então, fica cada um por si, nin-guém tá nem aí... (Crejoá).5

Portanto, para se trabalhar na ESF é necessário profissionais que buscam a promoção da saúde, que tenham um enfoque familiar, visão integral do sujeito, articulação das ações e interação dos agentes, adscrição de clientela, relações horizontalizadas e ainda, projeto assistencial humanizado comum com uma as-sistência contínua e intersetorial que possuam objetivos comuns definidos (RO-CHA; CARVALHO; CRUZ, 2012).

Do ponto de vista dos recursos humanos, há a necessidade de se construir um novo perfil de trabalhadores que atuem coletivamente, integralmente, interse-torialmente e interdisciplinarmente sob o aspecto do projeto assistencial, pro-pondo-se ao enfrentamento dos desafios e contradições inerentes ao processo de trabalho coletivo. (BRASIL, 2012b).

Ressalta-se ainda que o trabalho desenvolvido por esses enfermeiros e os de-mais membros da equipe é fragmentado.

4 Entrevista concedida a autora, entre os dias 30/01/2011 a 20/05/2011.



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Mas o bom seria que o médico e o dentista também englobasse ainda mais, se integrasse ainda mais na equipe. E não ficasse só o peso, muito o peso em cima do enfermeiro. Porque hoje a gente vê, assim tudo o PSF organização e tal. Tudo ainda tá no enfermeiro, o médico ainda não tá integrado totalmente a equipe (Tiê-Bicudo).

E o enfermeiro quer trabalhar só e num vai, por quê? Porque a própria equipe não ajuda, né? Auxiliar de enfermagem nem se fala! Para ir dar uma palestra... Se você diz assim: vamos fazer uma palestra ali, vamos ajudar também, não vai (Anumará).

Mais ou menos assim seria o trabalho em equipe, a gente tem a equipe, mas que no dia-a-dia é um pouco separado, a gente tem um modo par-ticular (Anambezinho).6

Pensando nesta situação, o trabalho de cada área profissional (trabalhos espe-cializados) é compreendido como um conjunto de tarefas, atribuições ou ativida-des. Desta forma, quanto à divisão técnica do trabalho, a equipe multiprofissional fraciona o mesmo processo de trabalho, pois há uma relação de complementarida-de e interdependência entre os trabalhos (SALVADOR et al, 2011).

Além dessa fragmentação, há também o fator da rotatividade de profissionais e as poucas ações intersetoriais desenvolvidas para atender a complexidade do processo saúde-doença.

Faz-se necessário ainda que os profissionais de saúde se organizem na busca de melhores condições de trabalho, para não haver a necessidade da rotatividade em busca de melhores empregos, favorecendo a quebra da confiança depositada pela população àquele profissional que passa a conhecer toda a sua rotina, an-gústias e emoções. (PIRES, 2011).

Em consonância, a partir do processo de municipalização e a promulgação da Emenda Constitucional nº. 19 de 1998 que permitiu a flexibilização das formas de vínculos, os contratos de trabalho passaram a ser de responsabilidade dos muni-cípios, porém os vínculos foram se dando de diversas maneiras de acordo com os programas criados através das políticas públicas de saúde (CASTRO, 2007).


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Essa condição ocupacional não possui amparo das normas legais, assim como, não garante estabilidade, benefícios e segurança ao trabalhador (CAS-TRO, 2007).

Hoje em dia um dos nossos maiores obstáculos é o vínculo emprega-tício. A gente que trabalha na Estratégia Saúde da Família, não temos os direitos trabalhistas. Infelizmente o nosso ministério, a lei tem tudo bonitinho, mas na prática nosso contrato é só temporário. Nós não temos direito a férias, a carteira assinada, a décimo terceiro salário. Enfim, o profissional fica tentado para ir para onde paga mais, onde paga melhor (CREJOÁ).7

É preciso que diante desse contexto de precarização do trabalho, principal-mente na enfermagem, haja mudanças no trabalho do SUS. O trabalhador é um sujeito introduzido nas relações sociais e por isso deve buscar mecanismos e parcerias para enfrentar tal situação, principalmente na atenção primária onde esse tipo de vínculo ocorre com mais frequência (GOIS; MEDEIROS; GUIMA-RÃES, 2010).

Considerando que a concepção de saúde envolve o desenvolvimento social e econômico, as ações intersetoriais, entendida como a interação entre diversos setores, são necessárias para que se haja um enfrentamento dos determinan-tes sociais dos processos de saúde-doença dos grupos populacionais (FRANCO; MERHY, 2013).

Porém, nas entrevistas fica claro que há uma limitação no que diz respeito à articulação dos serviços de saúde com os demais setores:

Por exemplo, eu digo que a gente não tá diretamente com a educação mais indiretamente a gente tá. Porque a gente sempre tá indo nos colé-gios, né? Sempre a gente tá indo fazer palestras, sempre à diretora de lá a gente tá em comunicação com ela, de ir lá perguntar se pode ir fazer palestra, sempre a gente tem esse acesso, entendeu? Sim, tem o CAPS,



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né? Ele também entra nisso. Tem o CRI [centro de reabilitação infantil] também que faz encaminhamento lá, mas que não passam por aqui, vai diretamente para lá e fazem o acompanhamento lá. Mas assim, é muito pouco, sabe? É mais mesmo com a educação, nas escolas (Anumará).8

Olha, na verdade a gente trabalha mais com a educação. Tem uma esco-la do município aqui na nossa área, aí a gente faz esse trabalho. É como a gente diz que tem essa relação com a educação. Mas assim, com outros setores da prefeitura é mais difícil (Pichochó).9

A atuação intersetorial é condição para a promoção da saúde, pois busca su-perar a fragmentação das políticas públicas contemplando aspectos biológicos, psicológicos e sociais que incide sobre os problemas coletivos de saúde-doença da população.

Com relação à participação da comunidade nas atividades que dizem respeito à saúde, controle social é concebido como direito e dever da sociedade de parti-cipar do debate e da decisão sobre a formulação, execução e avaliação da política nacional de saúde (BATISTA; GONÇALVES, 2011).

Contudo, o usuário encontra-se ausente no que diz respeito a sua coparticipa-ção no processo de produção da saúde (ROLIM et al, 2013).

Assim, se a gente quiser fazer o dia da mulher, o dia da tuberculose, por exemplo, como teve agora “O Dia da Tuberculose” a comunidade tá presente muito pouco, porque a gente sabe que o trabalho educativo é muito difícil, né? Eles veem mais o trabalho paliativo do que o trabalho educativo de prevenção, sabe? A comunidade aceitar, entendeu? Um tra-balho educativo, eles dizem logo, ‘vão passear’ (Anumará).13

Aí quando a gente muitas vezes deixa de fazer uma atividade e substitui por uma palestra ou debate mesmo às vezes sendo um tema que eles tenham escolhido a gente observa que a frequência não é tanto quanto a gente esperava (Pichochó).14



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A participação social no que tange a saúde representa uma partilha de poder entre o Estado e a população, porém os espaços que se destinam a essa partici-pação popular ocorre de forma desigual, pois os interesses dos usuários, traba-lhadores em saúde e Estado são diferentes (COELHO, 2012).

Com ainda a grande predominância do modelo biomédico e a formação dire-cionada ao mercado, o processo de produção do cuidado não satisfaz o usuário, porque além deste ignorar os saberes populares e a subjetividade dando ênfase ao saber técnico/científico faz do ser humano um objeto, onde não se enxerga o indivíduo como parte do todo e sim como aquele que tem uma doença (SORAT-TO; WITT; FARIAS, 2010).

Não obstante, entendemos que uma das estratégias para o alcance de uma ges-tão democrática que fortalece as relações de trabalho e efetiva uma atuação huma-nizada e de qualidade, é a realização do planejamento estratégico participativo.

O planejamento estratégico como instrumento técnico/político que permite definir missão, valores e objetivos da instituição, como um marco inicial do processo de mudança organizacional (BRASIL, 2013).

Estabelece metas e planos de ação, mas também a formação dos trabalhadores e a responsabilização dos mesmos, não apenas com o planejamento em si, mas com a missão institucional, ou seja, com o cuidar e o educar (BRASIL, 2013).

A gente também tem o dia do agente comunitário de saúde, ACS, onde a gente faz reunião para saber... Para abordar as necessidades da área e como eles estão em contato direto, eles sabem o que está acontecendo na comunidade (Anambezinho).10

Sempre nós estamos nos reunindo através das reuniões, né? Aqui a gen-te sempre está em comunicação, toda a equipe. Por exemplo, aqui, né, tem 3 equipes, sempre os enfermeiros estão em comunicação um com o outro porque aqui sempre a gente trabalha em conjunto com as 3 equi-pes né? Com o médico, com o enfermeiro, com o dentista né? Sempre a gente faz reuniões, sempre a gente tá em contato (Anumará).11




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Em uma pesquisa realizada com os agentes comunitários de saúde (ACS), concluiu que seu envolvimento com a comunidade implica construção e recons-trução de laços afetivos e fortalecimento do acesso aos serviços de saúde. Para eles, o enfermeiro interfere diretamente na relação ACS e equipe de saúde, pois organiza o serviço e a comunicação. Com uma postura interdisciplinar, este se dispõe a integrar pessoas e articular saberes, assumindo um papel relevante na atenção básica em saúde (SILVA et al, 2014).

Salientamos também, a questão do trabalho coletivo em saúde que, denota uma relação recíproca entre as intervenções técnicas e a interação dos agentes com o objetivo de construir um projeto assistencial comum, em torno do qual se dá a integração da equipe de trabalho (GALAVOTE et al., 2016). A entrevista que se segue esclarece isso

É importante o trabalhar em equipe, trabalhar todo mundo junto, todo mundo coeso. Porque quando você coloca os pés dentro de uma Estra-tégia Saúde da Família, você tem que trabalhar todos os programas da cartilha. A nossa estratégia é sensibilizar os nossos colegas/profissionais para se chegar a um denominador comum (Crejoá).12

Contribuindo com tal ideia conhecer o trabalho do outro é condição neces-sária para que uma colaboração se desenvolva (FIGUEIREIDO, 2012). E ainda, são coletivos, pois são vários profissionais buscando a eficácia e eficiência em seu trabalho, como podemos evidenciar na entrevista que segue:

Se eu não puder resolver eu passo a bola, mas não deixo o paciente sem uma resposta. Eu não vou deixar do jeito que está. Eu tenho um obs-táculo aqui... e não tenho estímulo... eu não vou parar, eu prossigo, eu vou adiante. Só se realmente eu não encontrar ninguém para me ajudar. Mas mesmo assim, eu vou atrás. (Anumará).13



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Já com relação à função desempenhada pelos enfermeiros entrevistados, no-ta-se a restrição em apenas desenvolver os programas das políticas públicas de saúde, sem ainda, por enquanto, contemplar a integralidade da atenção.

A integralidade como um dos princípios do sistema único de saúde, SUS, tem de ser prioridade para as ações preventivas sem prejuízo dos serviços assisten-ciais. Os profissionais têm de ser capazes de responder ao sofrimento manifesto de uma demanda socialmente construída (MATOS, 2004).14

Assim, com o tempo a gente encontra... o enfermeiro é... tem que ser responsável pelas consultas, a gente que tá ali fazendo palestras educa-tivas, a gente tem que ser responsável pela informação, pelo burocrático do PSF, pelo preenchimento de fichas que são muitas, pela falta de ma-terial. E as palestras educativas. O trabalho mais é esse de prevenção, reabilitação, promoção e essa parte de gerenciar também é função do enfermeiro (Anambezinho).

No posto há consultas marcadas, agendamento e planejamento. Plane-jar, organizar e executar as ações ligadas à saúde desde a orientação, educação, prevenção até a questão saúde. O enfermeiro é o pino do PSF (Coroinha).15

Durante as décadas de 1970/1980 houve uma expansão do número de UBS o que proporcionou um aumento da cobertura, melhorando o acesso aos serviços de saúde pela população. A distritalização da saúde como estratégia de constru-ção de um modelo assistencial voltado para a realidade social, traz o território como elemento essencial para o planejamento e gestão dos serviços de saúde ofe-recidos à população (SILVA et al, 2001). Enfatizamos o quão é necessário que os membros da equipe da ESF avaliem o impacto de sua atuação sobre o processo saúde-doença individual e coletivo, identificando problemas de saúde que de-pendem do contexto sociocultural, articulando-se projetos de intervenção sobre o território, ou sobre instituições específicas (GALAVOTE et al., 2016).




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Diante da complexa situação social, econômica e de vida em que vive a maior parte da população é necessário estratégias que integrem ações de diferentes setores (intersetorialidade) para uma abordagem mais complexa dos problemas, na qual os sujeitos envolvidos nesse processo busquem novas formas de relação com uns com os outros.

Cabe, ao enfermeiro do PSF, decidir quais aspectos são importantes e que devem ser mais bem explorados em cada família e quais podem ser relevados. É importante que na prática clínica com famílias, a intervenção tenha como meta promover, incrementar ou sustentar o funcionamento da família quanto aos seus aspectos cognitivos, afetivos e de comportamento além de seu papel enquanto cuidadores. (PIRES, 2011).

5 CONSIDERAÇÕES FINAISComo foi descrito no trabalho, apesar de tantas dificuldades algumas estra-

tégias tem sido utilizadas. Em especial, o esforço dos enfermeiros no trabalhar em equipe, em sempre estarem se reunindo para se ter um diagnóstico da área assistida por esses profissionais, que é seu objeto de trabalho. Como também, de forma restrita, estarem se utilizando de outros equipamentos sociais, como as escolas, para levar a educação em saúde.

O trabalho em equipe tem de ser construído interdisciplinarmente, no qual o consenso no diálogo entre os agentes só possui um significado quando referido no conjunto. O que não significa dizer que a divisão de funções não exista, mui-to pelo contrário, a organização hierárquica é necessária para que se haja uma flexibilização na articulação entre as ações.

O estabelecimento do vínculo e a criação de laços de compromisso com co-res-ponsabilização entre os profissionais e a população são essenciais para que o obje-tivo do PSF seja alcançado. Contudo o profissional tem que ampliar seu referencial sem ultrapassar os limites de sua ação individual e isolada de forma a atender o universo das necessidades do usuário, favorecendo uma atenção integral.

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REFERÊNCIAS

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CAPÍTULO - 3

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CAPÍTULO - 3

CONSUMO DE ALIMENTOS FAST

FOOD E INDUSTRIALIZADOS POR

ADOLESCENTES DO BRASIL

Júlia Mychelle Oliveira de Freitas1

Tainah Brasil de Carvalho2

Genykléa Silva de Oliveira3

1 Estudante do curso de nutrição do Unifacex, contato: [email protected]

2 Estudante do curso de nutrição do Unifacex, contato: [email protected]

3 Professora Mestra do curso de nutrição do Unifacex, contato: [email protected]



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RESUMOObjetivo: Analisar os marcadores de consumo de alimentos fast foods e industrializados por adolescentes no Brasil em 2014. Métodos: Estudo ecológico de caráter descritivo. Os dados coletados foram provenientes da base de dados secundários do Sistema de Vigilância Ali-mentar e Nutricional – SISVAN, cuja população-alvo foram adolescentes, abrangendo ambos os sexos e sem distinção de raça/cor. Resultados: A região que apresentou maior frequência de consumo dos alimentos em questão foi a Sudeste, enquanto a região Norte destacou-se pela menor frequência de consumo para a maioria dos resultados. O consumo de batata frita, batata de pacote e salgados fritos foi maior na região Sudeste, com 78% de frequência, e menor na região Norte, com 49%. Para o hambúrguer e embutidos, a região Sul obteve maior frequência, com 75%, e a região Norte, com menor frequência, 52%. O Nordeste apresen-tou maior frequência de consumo de bolachas/biscoitos salgados ou salgadinhos de pacote, com 83%, e a região Sul ficou com a menor frequência, de 76%. O consumo de bolachas/biscoitos doces ou recheados, doces, balas e chocolates foi maior na região Sudeste com 84%, e menor no Norte, com 75%. A região Centro Oeste destacou-se pelo maior consumo de refrigerantes, com 82% de frequência, enquanto a Norte obteve menor frequência, com 68%. Conclusão: De um modo geral ocorreu diferença nos marcadores de consumo entre as regiões brasileiras, na qual a região Norte apresentou menor frequência de consumo para a maioria dos marcadores, e a Sudeste a maior frequência.

Palavras-chave: Adolescentes. Fast food. Alimentos Industrializados. Consumo Alimentar.

ABSTRACTObjective: To analyze the food consumption markers fast foods and processed by adoles-cents in Brazil in 2014. Methods: An ecological study of descriptive character. Data were from the secondary database of the Food and Nutrition Surveillance System - SISVAN whose target population were teenagers, including both sexes, without distinction of race / color. Results: The region with the highest rate of consumption of that food was the Southeast, while the North stood out for lower frequency of consumption for most results. Consumption of potato chips, fried potatoes and savory package was higher in the Southeast, with 78% frequency, and lower in the North, with 49%. For the burger and sausages, the South had a higher frequency, 75%, and the North, less frequently, 52%. The Northeast showed a higher frequency of consumption of biscuits / crackers or chips package, with 83%, and the South had the lowest rate, 76%. The use of cookies / candy or stuffed biscuits, sweets, candies and chocolates was higher in the Southeast region with 84%, and lowest in the north, with 75%. The Midwest region highlight-ed by increased consumption of soft drinks, with 82% frequency, while the North had lower frequency, with 68%. Conclusion: In general was no difference in consumer markers among Brazilian regions, in which the North had lower frequency of consumption for most markers, and the Southeast the highest frequency.

Keywords: Teens. Fast Food. Processed Foods. Food Consumption.


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1 INTRODUÇÃOA adolescência é caracterizada como a fase da vida onde ocorrem grandes mu-

danças no indivíduo, entre as quais estão as psicológicas, sociais, culturais e físi-cas. O estado de saúde e nutricional do adolescente influencia diretamente nesta transição e no seu desenvolvimento (ALBANO; SOUZA, 2001). Sua dieta costuma ser pobre em nutrientes e rica em gorduras, açúcares e sódio, fatores que associa-dos ao sedentarismo podem configurar a obesidade na adolescência, tornando-se um fator preocupante e universal (BALDASSO; GALANTE; GANEN, 2016).

O estado nutricional na adolescência é um fator preditivo para o estado nutri-cional e de saúde na vida adulta. Muitos adolescentes brasileiros têm o hábito de consumir alimentos não saudáveis, como os industrializados e fast foods. Existe um elevado consumo de refrigerantes, doces, biscoitos recheados, frituras e demais guloseimas, sendo os maiores consumidores destes alimentos os adolescentes que pertencem a famílias de baixa renda (SILVA; BALABAN; MOTTA, 2005), embora alimentos como arroz e o feijão sejam mais consumidos entre adolescentes deste grupo (SANTOS et al., 2005; VEIGA; SICHIERI, 2006).

Já os adolescentes pertencentes a famílias de classes econômicas mais favorecidas também apresentam hábitos alimentares pouco saudáveis. Os alimentos fast foods são mais consumidos por este grupo do que pelo primeiro, devido ao custo mais elevado de tais alimentos (NUNES; FIGUEIROA; ALVES, 2007). São consumidos comumente alimentos com alta densidade energética e apenas uma pequena parcela de frutas e hortaliças em ambos os grupos (TORAL; CONTI; SLATER, 2009).

O consumo exagerado de alimentos com alta densidade energética associada ao sedentarismo propicia o aumento de peso, podendo levar à obesidade e con-seguinte ao surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes mellitus tipo II, doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, diversos tipos de câncer, distúrbios metabólicos e endócrinos, dislipidemias, entre outros (MUST, 1996; SCHONFELD-WARDEN, 1997). É importante mencionar que adolescen-tes com obesidade tem 9 vezes mais chances de desenvolver hipertensão arterial (MINGHELLI; OLIVEIRA; NUNES, 2015).

Um dos fatores que contribuem para os maus hábitos alimentares neste grupo é a exposição e consumo de alimentos industrializados e fast foods fora do ambiente domiciliar e, principalmente, dentro das escolas. A Pesquisa de Orçamentos Fa-

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miliares, 2009, comprovou que os adolescentes tendem a consumir mais alimentos não saudáveis fora de casa; e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, 2012, mos-trou que estes indivíduos estão mais expostos a alimentos industrializados e fast foods do que a alimentos naturais dentro do ambiente escolar. Assim, entende-se que o ambiente escolar é um dos determinantes dos hábitos alimentares de crian-ças e adolescentes.

Diante disso, a Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006, instituiu as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação in-fantil, fundamental e nível médio das redes pública e privada, no Brasil. Entre elas está à restrição ao comércio e promoção comercial de alimentos não saudáveis e o incentivo ao consumo de alimentos naturais (BRASIL, 2006).

Com o intuito semelhante, o Programa de Saúde na Escola, dos Ministérios da Educação e da Saúde, tem a finalidade de contribuir com a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde (Art. 1°). De forma interdisciplinar e intersetorial, o programa visa enfrentar as vulnerabilidades que comprometem o pleno desen-volvimento das crianças e adolescentes brasileiros. Entre os componentes de suas ações está a avaliação das condições de saúde, promoção da saúde e atividades de prevenção, monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes, entre outras.

Essa vigilância do estado de saúde também é realizada através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, que reúne dados antropométricos e de consumo da população brasileira em suas diferentes regiões e faixas etárias. Desta forma torna-se possível identificar possíveis agravos à saúde, inclusive no es-tado nutricional, e favorecer a criação de resoluções para as demandas observadas.

Uma adequada alimentação da infância até a adolescência é importante para que na vida adulta problemas ocasionados pela má alimentação sejam evitados. Portanto, o objetivo do presente estudo foi descrever e analisar os marcadores de consumo de alimentos fast foods e industrializados, e sua frequência de consumo por adolescentes no Brasil em 2014. Logo, os resultados desta pesquisa poderão contribuir para a formulação e/ou adequação das políticas públicas que tenham, como principal objetivo promover a alimentação saudável e, consequentemente evitar as doenças crônicas não transmissíveis e demais agravos à saúde decorren-tes da má alimentação.


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2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Sobrepeso e obesidade em adolescentes: causas e consequências

A transição nutricional brasileira é o fenômeno de mudança no estado nutri-cional ocorrido na população (ESCODA, 2002). De modo geral, pode-se definir como a mudança no perfil epidemiológico da população (KAC; VELÁSQUEZ--MELÉNDEZ, 2003). Esta mudança foi favorecida também pela transição demo-gráfica, onde a população brasileira passou a morar, em sua maioria, na zona ur-bana. Com isto houve mudanças no estilo de vida, nos hábitos alimentares e de atividade física. A mulher passou a participar ativamente do mercado de trabalho, mas a distribuição social de renda não aumentou e a desigualdade entre ricos e pobres continua a existir (BATISTA FILHO; RISSIN, 2003).

Outros fatores que também tiveram papel importante na transição nutricional foram à industrialização e a urbanização. Estes elementos propiciaram a redução da prática de atividade física devido o avanço da tecnologia e melhoria nos siste-mas de transporte. A alta ingestão de energia foi favorecida devido à praticidade dos alimentos industrializados, o que foi entendido como benefício para uma po-pulação cada vez mais sem tempo para preparar seu próprio alimento. Estes fatos fizeram com que houvesse um desequilíbrio entre a quantidade de alimentos in-gerida e o gasto energético (TARDIDO; FALCÃO, 2006).

A partir da transição demográfica, epidemiológica e nutricional pode-se enten-der o aumento da prevalência de obesidade no país. Até a década de 60 a prevalên-cia de sobrepeso/obesidade era maior em regiões com maior renda. Atualmente, regiões mais pobres apresentam esse padrão e também maiores índices de doenças crônicas não transmissíveis. (PINHEIRO; FREITAS; CORSO, 2004). Desta forma, entende-se que o sobrepeso e a obesidade em todas as faixas etárias estão direta-mente relacionados à situação socioeconômica das famílias.

Os fatores sociodemográficos têm sido utilizados para se entender a relação entre o consumo de alimentos ricos em açúcar e os problemas futuros que este elevado consumo pode ocasionar aos adolescentes de diferentes idades, cor, sexo, renda familiar e como a escolaridade dos pais pode afetar na alimentação dos fi-

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lhos (FERREIRA; CLARO; LOPES, 2015).Uma das causas para o aumento do sobrepeso e obesidade entre adolescente é

a não realização de refeições regulares em família. Segundo registros, adolescen-tes que realizam regularmente as refeições em família têm menor propensão ao desenvolvimento da obesidade, embora não exista ainda concordância de ideias sobre o assunto (BARUFALDI et al, 2016). Outro fator importante é alimentar-se com distrações como, por exemplo, em frente à televisão. Este ato está associado à alimentação pouco saudável e ao aumento de peso (LEVY et al., 2010).

A obesidade é um dos principais fatores para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, dislipidemias, hipertensão ar-terial, diabetes mellitus tipo 2, certos tipos de câncer, entre outras doenças (WHO, 2000). Obesos na adolescência têm grandes chances de tornarem-se obesos na vida adulta (BRAY, 2001).

2.2 Consumo alimentar dos adolescentes brasileirosA Pesquisa de Orçamentos Familiares-POF em 2008-2009 investigou, entre ou-

tros temas, o perfil de consumo da população brasileira acima de 10 anos de idade. Na pesquisa constatou-se a frequência de consumo de diversos tipos de alimentos, como naturais, industrializados e fast foods. Aqui foram abordados os alimentos industrializados e fast foods. A frequência de consumo de refrigerantes, salgados fritos e assados, pizzas e salgadinhos industrializados entre os adolescentes brasi-leiros é maior fora do ambiente domiciliar. Chocolates e outros doces, bem como os biscoitos doces e recheados mostram frequência semelhante de consumo, onde fora de casa são mais consumidos. O consumo de sucos e refrescos em pó recons-tituídos é uma exceção, com frequência três vezes maior dentro do domicilio.

Segundo a pesquisa, os adolescentes do sexo masculino com idades entre 14 e 18 anos, apresentaram as maiores médias de ingestão de energia, em torno de 2.289kcal/dia. Sua distribuição mostrou-se adequada - 28% foi proveniente dos lipídeos, entre 15 e 16% de proteínas e 57 a 58% de carboidratos – porém, a quali-dade dos alimentos ingeridos é que denotam preocupação. As maiores médias de consumo de colesterol ficaram entre os adolescentes com idades entre 14 e 18 anos, assim como, os ácidos graxos saturados, monoinsaturados, poli-insaturados totais


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e linoleicos. Estes últimos em menor quantidade. A ingestão de açúcares também foi maior neste grupo, ficando entre 105,4g e 113,1g nos meninos e 106,8g e 110,7g nas meninas, sendo que este consumo é entre 21 e 26% maior na área urbana do que na rural.

A segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE, realiza-da em 2012, objetivou ampliar o conhecimento sobre a saúde dos adolescentes do Brasil. A pesquisa investigou os fatores de risco e proteção à saúde dos escolares, bem como fatores de risco comportamentais para doenças e agravos não trans-missíveis. Foi realizado um levantamento sobre a presença de cantinas e pontos alternativos de venda de alimentos nas escolas públicas e privadas, bem como os tipos de alimentos ofertados. Constatou-se que a presença de cantinas foi maior para os estudantes de escolas privadas (94,8%), do que para os estudantes de esco-las públicas (39,4%).

Para os pontos alternativos de venda de alimentos, as proporções foram seme-lhantes, 44,8% para estudantes de rede pública e 33,3% para os de rede privada. Segundo a pesquisa, tanto nas cantinas das escolas quanto nos pontos alternativos de venda em ambas as redes escolares (pública e privada), os estudantes estão mais expostos aos doces, salgadinhos fritos e de pacote e biscoitos; sendo menos expos-tos a alimentos naturais como saladas de frutas e alimentos a base de leite.

2.3 Vigilância alimentar e nutricional dos adolescentes do brasil

A vigilância alimentar e nutricional contribui para monitorar a situação nutri-cional da população brasileira. Este monitoramento é importante para se conhecer a natureza e magnitude dos agravos à saúde relacionados à alimentação dos indi-víduos no Brasil (COUTINHO et al, 2009).

O papel do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN – no moni-toramento do consumo dos indivíduos é de grande valia. O SISVAN é um sistema de informação que reúne dados de antropometria e consumo alimentar informa-dos pelos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS. Com isto, é possível ter o conhecimento de quais regiões há maior frequência de alimentação inadequada (CASTRO, 1995).

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O sistema tem como objetivo fornecer informações acerca da situação nutricio-nal dos indivíduos, para que desta forma os gestores públicos possam monitorar as políticas de alimentação e nutrição (FERREIRA; CHERCHIGLIA; CÉSAR, 2013).

A vigilância alimentar dos adolescentes no Brasil é de extrema importância, tendo em vista que os hábitos alimentares nesta fase da vida costumam apresentar alimentos pouco saudáveis, e estes hábitos acabam se estendendo até a vida adulta. O consumo excessivo de tais alimentos leva ao aumento do peso, sendo também um dos fatores de risco para ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis (WHO, 2003).

A escola é o lugar preferencial para a realização da coleta de dados do consumo alimentar de adolescentes, sabendo-se que a maior parte da população nesta faixa etária encontra-se matriculada nas redes de ensino. Também é o lugar escolhido para a realização de ações de promoção à saúde (CASTRO et al., 2008).

Segundo Araújo; Blank; Oliveira (2009, p.429):

Estudos com adolescentes nas escolas podem servir como mecanismo de identificação, monitoramento e vigilância de comportamentos de risco à saúde, prevenindo possíveis agravos à saúde em âmbito escolar, extensivos a toda população desta faixa etária.

É necessário que mais estudos sobre o consumo alimentar dos adolescentes se-jam realizados, para que os hábitos alimentares inadequados possam ser detecta-dos e corrigidos (CASTRO et al., 2008).

3 METODOLOGIATrata-se de um estudo ecológico de caráter descritivo. A coleta de dados foi

proveniente de base de dados secundários do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN-Web com dados do DATASUS e SISVAN. A população-al-vo foram adolescentes, com faixa etária entre 10 anos de idade e 20 anos incom-pletos, abrangendo ambos os sexos e sem distinção de raça/cor. A pesquisa teve como marcadores o consumo alimentar de adolescentes no ano de 2014. O estudo tem abrangência nacional, dividido pelas cinco regiões do Brasil: Norte, Nordes-te, Centro-oeste, Sudeste e Sul, onde foi avaliado, quantificado e interpretado - o


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consumo dos alimentos específicos - com a construção e utilização de gráficos de frequência de consumo por região, para melhor compreensão dos resultados.

O SISVAN-Web possui diversos tipos de relatórios sobre variados tipos de ali-mentos, como foram coletados os dados do SISVAN de 2014, o modelo de ques-tionário de marcadores de consumo alimentar utilizado neste período pelo Mi-nistério da Saúde era o questionário de frequência alimentar dos últimos 7 dias (anexo 01). Para este estudo optou-se pela escolha dos marcadores não saudáveis disponíveis no sistema: batata frita, batata de pacote e salgados fritos; hambúrguer e embutidos; bolachas/biscoitos salgados ou salgadinhos de pacote; bolachas/bis-coitos doces ou recheados, doces, balas e chocolates; refrigerantes.

Os dados coletados foram armazenados em planilhas do software Miscrosoft® Excel 2010, e posteriormente analisados e comparados com outras pesquisas como a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009) e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2012). Foram construídos gráficos de frequência para discussão dos resultados obtidos.

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOSO gráfico 1 mostra a análise do consumo de batata frita, batata de pacote e sal-

gados fritos durante 7 dias da semana dos adolescentes brasileiros. Foi observado que quase 40% destes não consumiram tais alimentos em nenhum dia da semana. As maiores frequências de consumo para todas as regiões está entre 1 e 3 dias por semana, sendo que menos de 10% dos adolescentes relataram consumir todos os dias. A região Sudeste apresentou maior frequência de consumo destes alimentos durante a semana com 73%, e também a maior frequência de consumo diário, com quase 10%. A região Norte foi a que apresentou menor frequência, com 49%.

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Gráfico 1 - Percentual do consumo de batata frita, batata de pacote e salgados fritos durante 7 dias da semana em adolescentes nas regiões brasileiras, 2014.

Fonte: Dados obtidos no SISVAN-WEB (BRASIL,2015).

Tais resultados corroboram com os da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2012), cujos adolescentes que não consumiram estes alimentos em nenhum dia da semana somaram aproximadamente 40%. Porém, o consumo diário apresen-ta-se mais do que o dobro constatado pelos dados do SISVAN, caracterizando uma redução no consumo diário ou uma subnotificação de dados do SISVAN.

A exposição a estes alimentos nas cantinas da escola tem frequência de 51,5% nas escolas privadas e 14,1% nas escolas publicas, segundo dados da PeNSE (2012). As frequências de consumo observadas podem não representar necessariamente uma inadequação grave de consumo, visto que a maioria dos adolescentes consu-miu no máximo uma vez a três vezes por semana os produtos em questão. Porém, o Guia Alimentar Para a População Brasileira (2014) recomenda a moderação no consumo de óleos e gorduras, consequentemente as frituras, bem como o sódio e o açúcar. O excesso no consumo desses nutrientes aumenta o risco de doenças cardiovasculares, obesidade, doenças crônicas e carie dental.

O gráfico 2 nos mostra o percentual de consumo de hambúrguer e embutidos durante 7 dias da semana. Podemos verificar que mais de 45% dos adolescentes da região Norte relataram não consumir estes alimentos durante a semana, enquan-to 11% dos adolescentes da região Sul afirmaram consumir este tipo de alimento todos os dias.


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Gráfico 2 - Percentual de consumo de hambúrguer e embutidos durante 7 dias da semana em adolescentes nas regiões brasileiras, 2014.


Segundo a PeNSE 25,7% dos adolescentes não consumiram hambúrguer e em-butidos em nenhum dia da semana, e 14,7% consumiu durante 5 dias ou mais, já os dados do SISVAN nos mostra que 34% destes adolescentes, a nível nacional, não consumiram tais alimentos em nenhum dia. Estes valores mostram uma possível redução no consumo destes alimentos.

Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira (2014), os alimentos em-butidos possuem qualidade nutricional desbalanceada, possuindo grandes quanti-dades de sal e gorduras, bem como diversos aditivos químicos danosos a saúde. São também pobres em fibras, o que pode aumentar o risco de desenvolvimento de cân-cer e outras doenças, favorecendo também o consumo excessivo de calorias. Além disso, o consumo de alimentos embutidos e ultraprocessados tende a reduzir o con-sumo dos alimentos in natura, devido a sua praticidade de consumo, maior validade e menores preços. Sendo assim, a ingestão de tais alimentos deve ser evitada.

Ao analisarmos o gráfico 3 sobre o percentual do consumo de bolachas/biscoitos salgados ou salgadinhos de pacote”, vemos que 17% dos adolescentes brasileiros con-sumiram estes alimentos todos os dias da semana, e 19% não consumiram nenhum dia. A região Nordeste apresenta a maior frequência de consumo e a região Sudeste a menor frequência de consumo destes alimentos todos os dias da semana. Pode-se observar pela homogeneidade do gráfico a grande preferência dos adolescentes por este tipo de produto, sendo grandemente incluso na alimentação durante a semana.

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Gráfico 3 - Percentual do consumo de bolachas/biscoitos salgados ou salgadinhos de pacote durante 7 dias da semana em adolescentes nas regiões brasileiras, 2014

.


Ainda segundo a PeNSE 2012, o consumo de biscoitos salgados e salgadinhos de pacote apresentou frequência de 35,1% e 13% para 5 dias ou mais da semana, respectivamente. Enquanto 14,2% dos adolescentes não consumiram biscoitos sal-gados em nenhum dia da semana, e 39,7% não consumiram salgadinhos de pacote na última semana. De forma não conclusiva, observou-se redução no consumo de biscoitos salgados durante os 7 dias da semana, porém o consumo dos salgadinhos de pacote mostrou aumento.

O Guia Alimentar Para a População Brasileira (2014) enfatiza a necessidade na redu-ção do consumo de alimentos ultraprocessados, assim como os embutidos, devido ao desbalanceamento na sua composição nutricional, conforme já descrito anteriormente.

Em relação ao gráfico 4, o consumo de bolachas/biscoitos doces ou recheados, doces, balas e chocolates, apenas 21% dos adolescentes brasileiros não consumi-ram estes produtos em nenhum dia da semana, enquanto 14% consumiram em todos os dias da semana. A região Sul destacou-se pela maior frequência de con-sumo e região e a Norte com menor consumo destes alimentos todos os dias da semana, todavia também bastante elevado. Este é um dos marcadores com maior frequência de consumo entre todas as regiões brasileiras. De 10 a 25% dos adoles-centes consomem tais produtos até três vezes na semana. A frequência de consu-mo diário entre todas as regiões também é uma das mais altas, chegando a quase 20% dos jovens, no caso da região Sul.


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Gráfico 4 - Percentual de consumo de bolachas/biscoitos doces ou recheados, doces, ba-las e chocolates durante 7 dias da semana em adolescentes nas regiões brasileiras, 2014.

Estes valores, apesar de ainda serem preocupantes, mostram uma redução no consumo ao comparar com a PeNSE - e levando-se em consideração as limitações do SISVAN - que mostrou uma frequência de consumo de guloseimas de 41,1% para 5 dias ou mais na semana, enquanto apenas 11,6% não consumiu em nenhum dia. A pesquisa ainda mostra que 69,6% dos adolescentes de escola privada e 24,1% de escolas públicas são expostos a venda de guloseimas nas cantinas escolares.

O consumo de produtos ultraprocessados deve ser evitado, segundo o Guia Alimentar Para a População Brasileira, por diversos motivos nutricionais, bem como pelo impacto na cultura local das regiões, na vida social e no ambiente. Estes alimentos costumam ser grandemente promovidos publicitariamente em todo o mundo, atingindo especialmente os jovens e tornando a alimentação convencional e adequada “desinteressante”, o que favorece seu consumo sem medida, sem hora fixa e em qualquer lugar.

Já o gráfico 5, que evidencia o percentual de ingestão de refrigerantes por ado-lescentes brasileiros, no qual 12% consumiram a bebida durante todos os dias da semana, e apenas 24% não consumiu em nenhum dia. Segundo a POF, o consumo per capta chega a uma média de 125g/dia. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam em torno de 15% de frequência de consumo diário de refrigerantes, evi-denciando uma possível inadequação de consumo e grande facilidade de acesso.

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Gráfico 5 - Percentual do consumo de refrigerantes durante 7 dias da semana em adolescentes nas regiões brasileiras, 2014.


Todas as regiões apresentaram valores altos na frequência de consumo de refri-gerantes, inclusive durante todos os dias da semana, porém a que mais se destaca é a região Centro-Oeste e a região Norte com a menor frequência, mas que ainda pode-se considerar bastante elevado.

Os refrigerantes são formulações industriais sintetizadas a base de produtos químicos derivados de petróleo e carvão (no caso dos corantes, aromatizantes, realçadores de sabor) e adição de açúcar. Em sua composição raramente possuem produtos in natura. Seu consumo excessivo está relacionado ao aumento do risco de câncer e doenças crônicas não transmissíveis, bem como obesidade.

Para todos os resultados obtidos, trabalhou-se com a possibilidade de subnoti-ficação de dados do SISVAN, mediante algumas diferenças encontradas entre os resultados das diferentes pesquisas analisadas. Outro fator limitante foi a diferen-ça de termos para definição dos alimentos entre as pesquisas citadas. O SISVAN coloca em um mesmo grupo diferentes tipos de alimentos, os quais nas outras pesquisas (POF e PeNSE) estes alimentos se apresentam individualmente. Para contornar este fator foi analisado cada alimento e observado a média da frequên-cia de consumo de cada um.

Existem dificuldades de controle sobre o consumo alimentar dos adolescentes, porém estes devem ter autonomia para fazer suas escolhas alimentares. Todavia é


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importante frisar que nesta faixa etária, os indivíduos são mais propensos a esco-lher alimentos mais açucarados e ricos em gorduras saturadas e sódio. Por isso, a educação alimentar e nutricional nas escolas devem ser vista com atenção, devido à infância e a adolescência serem fases de formação e consolidação dos hábitos ali-mentares. A escola, por sua vez, pode e deve contribuir com este processo através da inserção de conteúdos relativos à alimentação saudável em seu projeto político pedagógico.

5 CONCLUSÃODe modo geral, o consumo de alimentos fast food e industrializados por adoles-

centes brasileiros diminuiu nos últimos anos. A maior frequência de consumo dos marcadores analisados está entre 1 a 3 dias por semana para a maioria dos casos, sendo tal consumo reduzido gradativamente nos 3 dias ou mais. A região Norte apresentou a menor frequência de consumo para a maioria dos marcadores, e a Sudeste, a maior. O consumo observado ainda é preocupante uma vez que confi-gura fator de risco para sobrepeso e obesidade, bem como doenças crônicas não transmissíveis. Esta constância ainda vai de encontro às recomendações do Guia Alimentar Para a População Brasileira 2014, que entre outras coisas sugere a redu-ção no consumo de açúcar, sódio e gorduras saturadas, e a restrição no consumo de alimentos ultraprocessados.

Apesar de tais constatações, recomenda-se mais estudos relativos ao consumo alimentar por adolescentes brasileiros, abrangendo as regiões do país de forma específica para uma melhor compreensão e análise do consumo desta população. De forma semelhante, mesmo que a redução no consumo de alimentos pouco saudáveis por adolescentes do Brasil tenha sido constatada, ainda há necessidade de maiores esforços para combater os maus hábitos alimentares e o sedentarismo para favorecer uma vida adulta com menores riscos de comorbidades.

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CAPÍTULO - 4

QUALIDADE DA CARNE UTILIZADA NA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO RIO

GRANDE DO NORTE

Katiuscia Medeiros Silva de Araújo1 Lígia Rejane Siqueira Garcia2

Jean Berg Alves da Silva3

1 Nutricionista. Mestre em Ciência Animal. Especialista em Nutrição Clínica e Fundamentos Metabóli-cos. Professora do Departamento de Nutrição da Unifacex. E-mail: [email protected]

2 Nutricionista. Mestre em Bioquímica. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Saúde Cole-tiva da UFRN. Professora do Departamento de Nutrição da Unifacex. E-mail: [email protected]

3 Jean Berg Alves da Silva. Doutor em Ciência Veterinária. Professor Associado da UFERSA E-mail: [email protected]




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RESUMOA carne bovina é um alimento de reconhecida importância na alimentação humana pelo teor de nutrientes que apresenta. Na idade escolar, o consumo de carne pode contribuir de forma significativa para o aporte nutricional e, consequentemente, para o crescimento e desenvolvi-mento infantil. No entanto, deve-se considerar que representa um dos principais alimentos veiculadores de contaminação, justamente por apresentar nutrientes essenciais e condições necessários ao desenvolvimento microbiológico. Nesse sentido, o objetivo do trabalho foi aval-iar a qualidade da carne utilizada na alimentação escolar no Rio Grande do Norte. Por meio de estudo experimental, qualitativo e quantitativo, sobre análise microbiológica e físico-quími-ca de carne bovina, um total de 29 amostras de carne foram coletadas em nove municípios, com contagem de Staphylococcus spp., Número Mais Provável de Coliformes Totais e Ter-motolerantes e pesquisa de Salmonella spp. Pela avaliação físico-química, as carnes foram consideradas duras. As análises microbiológicas detectaram presença de Colifomes Totais, termotolerantes e Staphylococcus spp. Desta forma, percebe-se a necessidade de reforçar a aplicação de boas práticas de manipulação e conservação dos produtos cárneos, visando uma melhor qualidade destes alimentos a serem oferecidos no ambiente escolar.

PALAVRAS-CHAVE: Alimentação escolar. Análise de alimentos. Carne.

ABSTRACTBeef is a food of recognized importance in food by nutrient content. At school age, consump-tion of meat can contribute significantly to the nutritional intake and thus for growth and child development. However, it must be considered that represents one of the main vehicles of food contamination, just by presenting essential nutrients and conditions necessary for the micro-biological development. In this sense, the objective of this work was to evaluate the quality of the meat used in school meals in Rio Grande do Norte. Through qualitative and quantitative experimental study on microbiological and physico-chemical analysis of beef, a total of 29 meat samples were collected in nine municipalities, with count of Staphylococcus spp., most probable number Termotolerantes coliforms and Salmonella spp. By physico-chemical evalua-tion, the meats were considered tough. The microbiological analysis detected the presence of Total Colifomes, termotolerantes and Staphylococcus spp. In this way, the need to strengthen the implementation of good practices for handling and storage of meat products, aiming at a better quality of these foods to be offered in the school environment.

KEYWORDS: School feeding. Food analysis. Meat.

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1 INTRODUÇÃOA produção de alimentos seguros é prática necessária, em especial nas escolas

públicas, espaço que atende uma clientela vulnerável quanto aos aspectos nutricio-nais e socioeconômicos, e para a qual, por vezes, esse alimento constitui a única refeição do dia. Além disso, a maior parte dos consumidores são crianças que, devido à imaturidade do seu sistema imunitário, têm maior risco de complicações pelas doenças transmitidas pelos alimentos. Portanto, a ocorrência de um surto de DTA nesse ambiente tende a configurar-se como um problema de saúde pública (TOMICHI, 2005).

Dessa forma, é essencial o conhecimento acerca das Boas Práticas de Fabricação na produção da alimentação escolar. Uma vez estabelecidos os pontos críticos no que diz respeito aos aspectos higiênico-sanitários desse processo, tais informações poderão contribuir para promover as políticas públicas no sentido de estabelecer melhorias na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a fim de garantir a produção de refeições adequadas e saudáveis e proteger a saúde dos alunos (GOMES et al., 2012).

Para Cardoso et al (2010), na cadeia produtiva de alimentos, a obtenção da ma-téria-prima de boa qualidade, com a procedência garantida pelos órgãos de ins-peção, é considerada requisito para a garantia da qualidade e da inocuidade do produto final, e está relacionada à saúde dos comensais uma vez que alimentos de procedência indeterminada não passam por inspeção sanitária ou registro em órgãos públicos, procedimento que visa ao controle dos produtos e têm o intuito de garantir que o alimento esteja próprio para o consumo.

A carne é um alimento que fornece grande parte dos nutrientes necessários á saúde humana, sendo desta forma, essencial sua inserção no cardápio da Alimen-tação Escolar. Porém, é um dos principais alimentos veiculadores de contamina-ção, por apresentarem um alto teor em nutrientes essenciais, pH e atividade de água, que são adequados ao desenvolvimento microbiano (ROSA, 2008).

Os microrganismos presentes nos alimentos podem representar um risco à saú-de. Estes são genericamente denominados patogênicos, podendo afetar tanto o homem como animais. As características das doenças desencadeadas dependem de uma série de fatores inerentes ao alimento. Os microrganismos patogênicos podem chegar até o alimento por inúmeras vias, sempre refletindo condições pre-


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cárias de higiene durante a produção, armazenamento, distribuição ou manuseio (RODRIGUES, 2011).

Face ao exposto e a relevância que a carne representa como fonte de proteí-na na alimentação humana e a diversidade nutricional da mesma, que possibilita o desenvolvimento microbiano, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de carnes servidas na merenda escolar do Rio Grande do Norte. Sendo assim, tais informações podem contribuir no planejamento de políticas publicas na área de alimentação escolar com vistas a garantir a segurança alimentar e nu-tricional dos escolares, os quais são considerados como grupo de vulnerabilidade frente às DTA.

2 MÉTODOSTrata-se de um estudo experimental, qualitativo e quantitativo, sobre análise

microbiológica e físico-química de carne bovina, realizada no período de maio a agosto de 2014. Foram coletadas 29 amostras de carnes oriundas de escolas públi-cas dos municípios localizados no Rio Grande do Norte: Itajá (2 escolas), São Ra-fael (2), Afonso Bezerra (2), Angicos (3), Caraúbas (2), Umarizal (1), Olho d’água dos Borges (3), Patu (1) e de Mossoró (15). Os municípios citados foram escolhidos por conveniência, em virtude de participação em projetos da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA-RN) e as escolas escolhidas aleatoriamente.

As amostras foram adquiridas nas escolas, sendo embaladas pelos funcionários em sacos com fecho hermético e acondicionadas em caixas térmicas com gelo re-ciclável para serem transportadas ao Laboratório de Inspeção de Produtos de Ori-gem Animal (LIPOA) da UFERSA para realização das análises microbiológicas e físico-químicas.

Para análise microbiológica foram pesadas assepticamente 25 g de cada amos-tra e homogeneizadas em 225 mL de água peptonada 0,1% com auxílio do apare-lho “stomacher” durante dois minutos. A diluição obtida correspondeu a diluição 10-1, a partir da qual foram obtidas as demais diluições decimais até 10-5. As diluições foram analisadas a partir da 10-3. Em seguida foram submetidas às téc-nicas para contagem de Staphylococcus spp., Número Mais Provável de Coliformes Totais e Termotolerantes e pesquisa de Salmonella spp., seguindo as recomenda-

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ções da Instrução Normativa SDA Nº 62 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (BRASIL, 2003).

Para a contagem de Staphylococcus spp. pipetou-se 0,1 mL das diluições, em duplicata, utilizando-se a técnica de semeadura em superfície, em meio de cultura Ágar Baird Parker acrescido de emulsão de gema de ovo e telurito a 5%. Em segui-da as placas foram incubadas em estufa a 36º C por 48 horas em seguida realizou--se a contagem das colônias.

Para determinação do Número Mais Provável (NMP) de coliformes totais utili-zou-se a técnica de diluições decimais em triplicata, sendo utilizado o caldo verde brilhante bile lactose a 2% e pipetados as amostras nos tubos, estes foram incuba-dos a 36 ± 1°C por 48 horas. Para a determinação do NMP de coliformes termo-tolerantes os tubos positivos no caldo verde brilhante foram repicados para tubos com caldo Escherichia coli a 45 ± 0,2ºC por 48 horas.

Para a pesquisa de Salmonella spp., iniciou-se com o pré-enriquecimento de 25g da amostra em água peptonada tamponada a 1% (diluição 10-1) incubadas em estufa por 16 horas a 36ºC. Para o enriquecimento, a diluição de cada amostra foi pipetada em Caldos Rappaport Vassiliadis (RR), Selenito-cistina e Tetratio-nato (TT) em tubos a 41°C por 24 horas em banho-maria. Posteriormente foram repicados em placas de Agar SS e EMB Agar Base e incubados em estufa por 24h a 36ºC. Colônias suspeitas foram submetidas a provas bioquímicas com os meios LIA e TSI e os tubos positivos foram repicados em Agar uréia.

Para as análises físico químicas foram mensurados: umidades, cinzas, pH, per-da de peso por cocção (PPC), cor, maciez e perda de água. Os teores de umidade e cinzas foram determinados segundo metodologia descrita no Manual Técnico do Instituto Adolfo Lutz (2008), O teor de umidade foi determinado por secagem em estufa a 105°C até peso constante (Método 15IV), o de cinzas por incineração em mufla a 550°C (Método 018IV).

O pH das amostras foi determinado em duplicata, utilizando o pHmetro digital (HANNA®) acoplado a um eletrodo de penetração. Quanto a PPC as amostras fo-ram descongeladas em temperatura ambiente, depois foram pesadas e embaladas em papel alumínio individualmente, foram assadas em chapa (grill) pré-aquecido a 170ºC, permanecendo no grill até que a temperatura interna da amostra atingis-se (70-80ºC) no centro geométrico, realizando o monitoramento por termômetro de mercúrio. Foram secas em papel absorvente e esfriadas a temperatura ambien-


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te. A porcentagem de perda de peso foi calculada pela diferença entre o peso inicial e o peso final da amostra dividido pelo peso inicial e multiplicando por 100.

A cor da carne foi mensurada pelo sistema L* a* b*, no qual L* corresponde à lu-minosidade, a* ao teor de vermelho e b* ao teor de amarelo da carne, utilizando-se o espectrofotômetro portátil MINOLTA©, CM-700d, calibrando para um padrão branco. Utilizando o aparelho Texturômetro, acoplado com a lâmina do tipo War-ner Bratzler, foi possível determinar a maciez das amostras de carne. O método mede a força necessária para o cisalhamento de uma seção transversal de carne e, quanto maior a força dispensada, menor é a maciez apresentada pelo corte de carne.

Também foi determinada a perda de água liberada quando aplicada uma pres-são sobre o tecido muscular. Cubos de carne de 0,5g foram colocados entre papeis filtro circulares, e estes entre duas placas de vidro, onde um peso de 5kg foi coloca-do, permanecendo por 5 minutos. Transcorrido este intervalo, as amostras foram pesadas novamente e, através da diferença dos pesos (inicial-final) foi determinada a capacidade de retenção de água expressa em porcentagem de peso da amostra.

As informações obtidas por este estudo foram tabuladas em um banco de da-dos, a partir do qual se realizou a análise de frequência das variáveis categóricas e descritivas das variáveis quantitativas.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕESAs amostras de carne avaliadas estavam conforme os padrões preconizados pela

Resolução RDC nº. 12/2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – AN-VISA, que dispõe sobre os padrões microbiológicos para alimentos e exige para carne in natura apenas a ausência de Salmonella em 25g de amostra. Resultados semelhantes foram encontrados no trabalho de Lundgren et al (2009). Já Dorta et al (2015), em estudo realizado na cidade de São Paulo, encontrou presença de Sa-monella em 67% das amostras de carne bovina embalada a vácuo comercializadas em supermercados da região.

No entanto, quando avaliados outros aspectos microbiológicos, foi observado a presença de coliformes a 35ºC em 24 amostras (82,74%) (Tabela 1). Embora estes não estejam contemplados na legislação brasileira, constata-se risco aos consumi-dores uma vez que tais microrganismos apresentaram elevadas contagens.

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Col. Totais (NMP/g) Col. Termotolerante (NMP/g)

Tabela 1 - Contagem de Coliformes Totais e Termotolerantes de carnes utilizada na merenda escolar em Municípios do Rio Grande do Norte, 2014.

Fonte: Autoria Própria (2014).

N° % N° %

5 17,24 17 58,62

6 20,68 4 13,79

9 31,03 4 13,79

5 17,24 2 6,89

4 13,79 2 6,89

< 3

>1,1x 103 a 1,1x104

>1,1x104 a 1,1x 105

>1,1x 105 a 1,1x106

>1,1x106

A legislação brasileira para alimentos comercializados (RDC nº 12/2001), não preconiza parâmetros para contagens dos coliformes totais em carnes, entretan-to, a evidência dos mesmos é utilizada como indicador de condições higiênicas insatisfatórias, com provável contaminação pós-processamento; deficiência nos processos de limpeza, sanitização e tratamento térmico; e multiplicação durante o processamento ou estocagem (BRASIL, 2001; SILVA JUNIOR ., 2001).

Nogueira et al (2011) ao analisar a qualidade higiênico-sanitária e microbioló-gica da carne bovina comercializada no município de Areia-PB, também consta-tou elevadas contagens de bactérias mesófilas, coliformes totais e termotolerantes, sendo 62,5% positivas para coliformes totais.

Para Werle et al (2012), que estudou as condições de preparo da alimentação escolar em creches de São Paulo, em análise de swab em mãos de 6 manipuladores realizadas em coletas de 5 dias diferentes, obtiveram 31 amostras/mãos, das quais 18 amostras apresentaram contagem superior a 4,6 x 102 NMP/mão. As 18 amos-tras foram positivas para coliformes totais e foram detectados coliformes termo-tolerantes em quatro. Neste mesmo estudo, os manipuladores afirmaram receber orientação a cada seis meses, porém os resultados obtidos demonstraram que essa orientação não atingiu seu objetivo, considerando a detecção de coliformes termo-tolerantes em mais de 10% das amostras, mesmo após higienização.

Uma das maneiras de oferecer alimentos seguros é investir em treinamentos e téc-nicas de manipulação adequada, através de treinamentos periódicos dos manipulado-


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res. Dessa forma os manipuladores de alimentos devem ser treinados e ter educação continuada em relação à segurança dos alimentos e boa higiene, aplicando esse conhe-cimento dentro das regras estabelecidas para a preparação de um alimento seguro.

A maior parte das pessoas envolvidas com a produção de refeições necessita de conhecimentos técnicos em relação aos cuidados higiênico-sanitários, que devem ser seguidos durante todo o procedimento de manipulação dos alimentos, pois estes desconhecem a possibilidade de serem portadores assintomáticos de micror-ganismos patogênicos, podendo provocar a contaminação dos alimentos com prá-ticas e processamento inadequados (MACHADO et al., 2009).

É importante o treinamento em boas práticas de manipulação, principalmente quanto aos cuidados acerca da higienização de equipamentos, do estabelecimento e higiene pessoal dos manipuladores do alimento, ou seja, um controle de qualida-de eficiente que contribua para a melhora das condições de manipulação, visando à saúde dos consumidores (HANGUI et al., 2015).

Em relação à pesquisa sobre a presença de Staphylococcus coagulase, foi obser-vada a presença em todas as 29 amostras (100%), sendo a proporção de >2,0 x 103 a 2,0 x 105 em 10 amostra (34,48), >2,0 x 105 a 2,0 x 107 em 11 amostras (37,93%) e > 2,0x107 em 8 amostras (27,58).

Lundgren et al (2009) que avaliou o perfil da qualidade higiênico-sanitária da carne bovina comercializada em feiras livres e mercados públicos de João Pessoa – PB, verificou que em todas as amostras analisadas foi detectada a presença de Staphylococcus cogulase positiva. A contagem média foi de 2,7 x 105 UFC/g, sendo a presença desse microrganismo confirmada pelo teste da coagulase. A presença desses microrganismos nas mãos das merendeiras, indica que a higienização das mãos não está sendo feita, ou está sendo realizada de maneira inadequada.

Resultado semelhante foi descrito no trabalho de Kochanski et al (2009), que ava-liou as condições microbiológicas de uma unidade de alimentação e nutrição, no qual a contagem microbiológica para Staphylococcus aureus dos manipuladores apresenta-ram contaminação com média variando entre 1,4 x 101 e 6,2 x 101 UFC/mãos.

Em razão de estafilococos serem comumente encontrados nas mucosas nasais e pele de portadores humanos, estudos têm apontado os manipuladores como uma importante fonte de contaminação do alimento (PONATH, 2016; SOUZA 2015).

O cuidado com a saúde dos manipuladores e seu efetivo controle, são aspectos que influenciam substancialmente a qualidade do produto alimentício destinado

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ao consumidor (SILOCHI; TABAI; ZAMBIAZI, 2005). As amostras de carne do presente estudo tanto podem ter sido armazenadas em

condições higiênico-sanitárias inadequadas, como podem ter sido contaminadas devido às condições de higiene deficitárias dos locais, bem como dos manipulado-res em geral (LUNDGREN et al., 2009).

Quando avaliados outros aspectos físico-químicos da carne o pH, umidade e cinzas apresentaram médias dentro da variação descritos na literatura (Tabela 2). Segundo a legislação brasileira, o pH ideal para o consumo da carne é entre 5,8 e 6,2. As carnes com o pH abaixo de 5,5 e acima de 6,4 são classificadas como im-próprias para o consumo (BRASIL, 1981).

pH Umidade Cinzas PPC Cor FC RA

PPC- Perda por cocção; FC- Força de cisalhamento; RA- Retenção de água.L* - Intensidade luminosa; a* Intensidade do roxo ao verde; b* Intensidade do amarelo ao azul.

Fonte: Dados do Autor

Média 5,76 67,74 6,89 49,5 45,15 1,98 4,19 4,90 18,69

0,22 4,26 1,58 18,98 3,95 1,06 1,20 0,75 7,42Desvio padrão

L* a* b*

Tabela 2 - Média e desvio padrão dos resultados físico-químicos de carnes utilizada na alimentação escolar em Municípios do Rio Grande do Norte, 2014.

O pH final da carne mantém uma estreita relação com a cor da carne e com a ca-pacidade de retenção de água, propriedades estas que dependem da força com que as proteínas musculares se ligam à água tissular (MADRUGA, 2004). Os valores baixos de pH podem ser atribuídos às condições anaeróbicas devido à utilização de embalagens a vácuo, e também por baixas pressões de oxigênio, apresentando a formação de metamioglobina (oxidação da mioglobina), formando uma coloração marrom indesejável (MESQUITA et al., 2014).

No trabalho de Baptista et AL (2013), foi avaliado os aspectos qualitativos da carne moída comercializada na região metropolitana do Recife – PE. Como resultado, das 20 amostras coletadas, 12 encontravam-se dentro do intervalo permitido pela legislação e 1 apresentou-se imprópria para consumo, uma vez que o seu pH foi de 6,65.

Conceição e Gonçalvez (2009), ao analisar a qualidade físico-química de mor-


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tadelas e carnes moídas, bem como o conhecimento dos consumidores na con-servação destes produtos na cidade do Rio de Janeiro, constataram que todas as amostras de carne moída apresentaram pH entre 6,5 e 7. É necessário salientar que com valores acima de 6,4 constata-se estado de decomposição (BRASIL, 1989).

Para Conceição e Gonçalves (2009), os valores elevados de umidade indicam substituição de nutrientes por água. Produtos nestas condições detêm um valor nutricional menor do que o especificado. A perda tanto de macro quanto de mi-cronutrientes deve ser considerada, já que carnes é a maior fonte de proteína de excelente qualidade. A carne mais magra contém mais proteínas e menos gordu-ras. Como a água é um componente da proteína (e não da gordura), um corte mais magro contém significativamente mais água tendo como base seu peso.

Além de interferir no rendimento da carne devido à perda de peso, as menores retenções de água, que ocorrem nas faixas de pH entre 5,2 e 5,5, podem refletir sobre a textura, tornando a carne mais firme (MESQUITA et al., 2014).

Para os teores de cinzas a literatura não explica com clareza a relação entre cinzas, método de cocção e os outros constituintes dos alimentos (VIEIRA et al., 2007). A substância mineral do corpo compreende vários elementos em quanti-dades variáveis, em diferentes partes do corpo, de acordo com suas funções (RO-DRIGUES; ANDRADE, 2004).

Para as perdas por cocção (Tabela 2) o elevado valor encontrado pode estar associado à forma de obtenção da amostra, visto que a mesma foi coletada conge-lada. Tais diferenças são consideráveis e, provavelmente, não deixariam de ser de-tectadas numa avaliação sensorial de suculência, mesmo em nível do consumidor. Porém, a sensação de perda de suculência pode ser minimizada nos tratamentos mais severos, utilizando-se suco exsudado durante o cozimento (e retido na em-balagem) como base na rápida preparação de molhos para a complementação do prato (GONÇALVES; LEMOS, 2005).

Os valores obtidos em relação à cor das amostras estão dentro da normalidade (Tabela 2). De acordo com Muchenje et al (2009), a cor da carne é o primeiro cri-tério utilizado pelo consumidor no momento da compra. Segundo Lawrie (2005), características como cor e odor, percebidos antes e após o cozimento, conferem ao consumidor sensações de suculência, textura, maciez, sabor e aroma mais prolon-gados. Carne de coloração vermelho-escura ou amarronzada é indicativas para os consumidores de carne deteriorada ou oriunda de animais velhos. Carnes de

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coloração claramente anormal, como esverdeada, são de fato indicativas de de-terioração microbiana. Já carnes de coloração vermelho-cereja ou vermelho-bri-lhante, costumam ser percebidas como carnes recentemente obtidas e/ou oriundas de animais de menor idade e indicativas de carne saudável.

Para L. Junior et al (2011), a cor, a maciez e os níveis de ácidos graxos da carne de bovinos podem ser influenciados por fatores tão diversos quanto sexo, genóti-po, idade, alimentação, sistema de produção etc. O consumidor de carne bovina associa a cor vermelho-brilhante com carne de animais jovens, sendo mais macia quando comparada a carne de animais mais velhos.

Utilizando a escala de maciez da carne proposta por Shakelford et al (1991) que considera muito macias as carnes com força de cisalhamento menor que 3,2 kg/cm2, como macias, entre 3,2 e 3,9 kg/cm2, intermediárias, entre 3,9 e 4,6 kg/cm2, e duras, acima de 4,6 kg/cm2, podemos observar que a média da força de cisalha-mento é superior a 4,9 kg/cm2, sendo classificada como carnes duras.

Para a média da capacidade de retenção (RA) a média dos dados demonstra uma menor capacidade de retenção de água (Tabela 2). Isso implica perdas do valor nutri-tivo pelo exsudato liberado, resultando em carne mais seca e com menor maciez. Sa-be-se que características de maciez como firmeza e sensações táteis estão intimamente relacionadas com a capacidade de retenção de água, pH, grau de gordura de cobertura e características do tecido conjuntivo e de fibra muscular (PARDI et al., 2001)

4 CONCLUSÕESAs carnes foram classificadas como duras, embora os demais parâmetros das

análises físico-químicas estivessem de acordo com a legislação vigente. Inconfor-midades nas análises microbiológicas foram detectadas, pela presença de Coli-fomes Totais, termotolerantes e Staphylococcus spp. Sendo assim, tais produtos podem oferecer riscos à saúde do consumidor, caso a aplicação das boas práticas de manipulação e conservação dos produtos cárneos permaneça deficiente. Nessa perspectiva, destaca-se a importância da supervisão e implementação de tais pro-cedimentos nas unidades de alimentação escolar, com o compromisso pela exe-cução conforme os treinamentos estabelecidos aos manipuladores, com vistas à garantia da segurança alimentar dos escolares.


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CAPÍTULO - 5

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CAPÍTULO - 5

MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO

URBANO E A NECESSIDADE DE

PRESERVAÇÃO

Flávia Laranjeira Costa de Assis1

1 Arquiteta e Urbanista (UFRN, 2010); Especialista em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN, 2013); Mestranda em Arquitetura e Urbanismo (UFRN, 2016). Pesquisadora dos grupos de pesquisa “Es-túdio Conceito – Arquitetura, urbanismo, planejamento urbano e estudos urbanos” e “Cidades Con-temporâneas” (UFRN/CNPQ). Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universi-tário FACEX desde 2014. [email protected].



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RESUMOAs cidades têm causado modificações profundas nas paisagens naturais, ampliando demasi-adamente o consumo de recursos naturais. Este crescimento alarmante da urbanização gera, além da interferência na qualidade ambiental das cidades, a redução dos ecossistemas e a perda das fontes de recursos naturais essenciais para a vida humana. Tendo por base um modelo de desenvolvimento considerado apenas como sinônimo de crescimento econômico, faz-se necessário, então, a incorporação da questão ambiental às estratégias e processos do desenvolvimento econômico e urbano. A partir dos anos 1970, a preocupação da sociedade in-ternacional e dos governos com a situação do meio ambiente fez com que fossem procuradas formas mais racionais de conservar exemplos representativos de diferentes ecossistemas. A criação de áreas protegidas tem sido um modo como as sociedades reagem frente aos proble-mas ambientais: o eficiente uso do espaço natural, aliado a um planejamento adequado, pode compatibilizar a utilização sustentada dos recursos disponíveis no ambiente, evitando, assim, o desordenamento urbano nos grandes centros. Neste ensaio abordaremos brevemente a emergência da problemática ambiental e o início das discussões sobre a criação de áreas es-pecialmente protegidas e unidades de conservação da natureza, traçando um paralelo entre o debate ambiental a nível mundial e a aplicação desses novos conceitos na legislação urbana e ambiental no Brasil.

Palavras-chave: Meio Ambiente. Desenvolvimento Urbano. Proteção Ambiental.

ABSTRACTCities have caused profound changes in natural landscapes, increasing dramatically the con-sumption of natural resources. This alarming growth of urbanization raises the reduction of ecosystems and the loss of natural resources essential for human life, as well as interference in environmental quality of cities. Based on a model of development considered only as synon-ymous with economic growth, it is necessary, then, the incorporation of environmental issues to strategies and processes of economic and urban development. From the 1970s, the con-cern of the international society and governments with the situation of the environment made it sought more rational ways of conserving representative examples of different ecosystems. The creation of protected areas has been a way societies react against the environmental problems. The efficient use of the natural space, combined with proper planning, can match the sustainable use of the resources available in the environment, thus preventing urban disorder-ing in major centers. This essay will briefly discuss the emergence of environmental issues and the start of discussions on the creation of specially protected areas and nature conservation areas, drawing a parallel between the environmental debate worldwide and the application of new concepts in urban and environmental legislation in Brazil.

Keywords: Environment. Urban Development. Environmental Protection.


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1 DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL

As preocupações com a questão ambiental têm se levantado como foco de discussões há relativamente pouco tempo. Por mais que em datas anteriores já se pensasse sobre a relação entre homem e natureza, observando os papéis exer-cidos por cada um na interação com o meio ambiente, somente a partir de mea-dos do século XX ocorreu uma ampliação da discussão e da atenção voltada ao tema. A partir do questionamento sobre o modo de vida da população mundial, os hábitos de consumo, o avanço da industrialização e o modo de produção ca-pitalista, passou a verificar a fragilidade do meio ambiente natural, observando sua capacidade de manutenção frente a todas essas ameaças. Tendo por base um modelo de desenvolvimento considerado apenas como sinônimo de crescimen-to econômico, percebe-se neste momento a intensa degradação ambiental e a progressiva escassez de recursos causados por este modelo. Fazia-se necessário, então, a incorporação da questão ambiental às estratégias e processos do desen-volvimento econômico e urbano.

As cidades têm causado modificações profundas nas paisagens naturais, am-pliando demasiadamente o consumo de recursos naturais. Os problemas ecoló-gicos passaram a ser globais, e as grandes cidades tornaram-se símbolo de baixa qualidade de vida. O processo de transformação das cidades vem ocorrendo desde os primeiros assentamentos, entretanto, o seu crescimento descontrolado vem tra-zendo problemas e consequências diretas para o homem urbano. Este crescimento alarmante da urbanização gera, além da interferência na qualidade ambiental das cidades, a redução dos ecossistemas e a perda das fontes de recursos naturais es-senciais para a vida humana.

Considerando que as cidades têm caráter dinâmico e se modelam de variadas formas no decorrer do tempo, é fato que nesta constante evolução alguns mo-mentos e períodos da história foram responsáveis por grandes transformações na configuração da cidade. As alterações mundiais iniciadas na Revolução Industrial e intensificadas no século XIX são colocadas como as mais significativas. O rápido e grande aumento da população mundial, juntamente com o grande êxodo rural, características marcantes do período, contribuíram para a transformação do espa-ço urbano em alvo de intensa ocupação, estimulando o processo de urbanização

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voltado para a acomodação da nova ordem de produção e dos seus atores. Mesmo no Brasil, onde o processo chegou mais tardiamente se comparado ao continente europeu, à industrialização teve grande influência na configuração das cidades.

Nesse sentido, o advento da Revolução Industrial é colocado por autores como Trennepohl e Trennepohl (2008) como um momento de extrema importância na relação entre homem e meio ambiente. Nessa nova lógica, o homem passa a pro-duzir bens de consumo em grande escala e a natureza passa a ser apenas uma for-necedora dos insumos necessários: não sendo diretamente exaurida pela extração dos recursos, sofre os reflexos das atividades produtivas, como a poluição da água, do ar e dos solos. Nos últimos dois séculos, essa situação tem levado a um lento processo de conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambien-te, como afirmam os autores Cunha e Guerra (2008, p.37):

Um dos mais importantes movimentos sociais dos últimos anos, promo-vendo significantes transformações no comportamento da sociedade e na organização política e econômica, foi à chamada “revolução ambien-tal”. Com raízes no final do século XIX, a questão ambiental emergiu após a Segunda Guerra Mundial, promovendo importantes mudanças na visão do mundo. Pela primeira vez a humanidade percebeu que os recursos naturais são finitos e que seu uso incorreto pode representar o fim de sua própria existência. Com o surgimento da consciência am-biental, a ciência e a tecnologia passaram a ser questionadas.

Estes mesmos autores asseveram que a ciência e a tecnologia, que passaram a avançar com muita velocidade durante o século XIX, desenvolveram-se mais rapidamente ainda a partir do início do século XX, com o advento da forma de produzir fordista2 e a intensificação da atividade industrial. As técnicas foram se tornando cada vez mais sofisticadas e foram multiplicadas em massa, permitin-do a aceleração da ocupação do território e a exploração das riquezas da terra. A

2 Modelo de produção industrial elaborado pelo norte-americano Henry Ford, no início do século XX. Consistia na linha de montagem automatizada, baseada na produção em grande escala voltada para o consumo em massa, e que não carecia de qualificação técnica por parte dos trabalhadores. Foi amplamente adotado, num primeiro momento, nos países desenvolvidos.


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forma capitalista de produzir afeta diretamente o meio ambiente, muitas vezes provocando impactos negativos irreversíveis ou de difícil recuperação. Os riscos são aparentemente minimizados pela rotina das atividades, onde geralmente nada acontece de muito grave em curto prazo, mas o risco mais presente é a própria capacidade do meio físico de suportar tanta inovação. Concluem que, nos dias atu-ais, diferentemente das épocas pré-modernas, o risco está mais relacionado com acidentes ou com os abusos humanos, e que a não serem pelos eventos naturais de grande porte (como as atividades tectônicas do planeta e as calamidades climáti-cas), os demais riscos podem ser controlados ou evitados até certo grau.

Sendo assim, no que se refere especificamente à questão ambiental e sua relação com a cidade, o último século foi um período de acelerado crescimento urbano, causado pela explosão demográfica e pelo grande êxodo rural. O adensamento populacional aconteceu de forma desordenada, acarretando sérios problemas nas cidades, principalmente no tocante aos impactos ambientais causados pela urba-nização de novas áreas. Entretanto, esses impactos ambientais em zona urbana ocorrem em contexto absolutamente diferente daqueles existentes em área rural e, portanto, requerem solução legal e política ajustadas às peculiaridades do caso concreto. Ou seja, o fato das áreas ambientais estarem em zona urbana altera o regime de proteção legal dos recursos naturais e, consequentemente, suas possibi-lidades de proteção e de reconhecimento perante a sociedade.

2 EMERGÊNCIA DA QUESTÃO AMBIENTAL: A PERCEPÇÃO DOS DANOS

O aumento populacional (seja pelo crescimento demográfico ou pelo êxodo ru-ral) e a ocupação desordenada do ambiente urbano contribuem diretamente para a degradação ambiental das cidades. Ao balizarem as disputas políticas, as pesqui-sas de caráter técnico-científico começaram a demonstrar a emergência da ques-tão ambiental, a partir da década de 1960. De acordo com Guerra e Coelho (2009), a evolução do conceito de conservação dos recursos naturais (e em especial da biodiversidade), assim como o acúmulo de discussão sobre os efeitos nocivos das atividades humanas sobre o ambiente, alçou ao primeiro plano a discussão sobre conservação do meio ambiente.

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Para Moraes (2006), foi a partir desse grande avanço tecnológico do século XX que o homem ampliou drasticamente sua capacidade de produzir alterações na natureza; e, já por volta da década de 1970, os efeitos do aumento da exploração dos recursos naturais começaram a ser demasiado evidentes. A preocupação com a utilização adequada do meio ambiente começa também a se intensificar, e uma série de acontecimentos vultosos auxiliou numa tomada de consciência sobre os riscos da industrialização e do uso indiscriminado da tecnologia. A percepção de que o planeta estava sendo permanentemente danificado começou quando se percebeu o que estava acontecendo com os pescadores do sul do Japão, no final da década de 1950. O país estava passando por um rápido processo de industrializa-ção, e na Baía de Minamata, onde a população ainda adotava um estilo de vida tra-dicional, a instalação de uma indústria causou poluição e degradação do ambiente natural, causando a morte e a deformação de pessoas e animais por mais de dez anos (CUNHA; GUERRA, 2008).

A partir dos anos 1970, a preocupação da sociedade internacional e dos gover-nos com a situação do meio ambiente fez com que fossem procuradas formas mais racionais de conservar exemplos representativos de diferentes ecossistemas. Ao longo dos anos 1980, a preocupação com a conservação da biodiversidade do pla-neta adquire importância internacional diante da emergência de duas situações: a comunidade científica começa a identificar novo processo de extinção de espé-cies com taxas muito elevadas, particularmente nos trópicos3, e a ciência descobre novos usos e aplicações para a diversidade biológica, como matéria-prima para modernas biotecnologias em atividades econômicas (BRITO, 2003; GUERRA; COELHO, 2009).

Nessa perspectiva, a questão ambiental tornou-se objeto dos movimentos so-ciais, com atenção na discussão sobre a proteção da natureza como condição para a sobrevivência do homem e das diversas formas de vida no planeta. A Organi-zação das Nações Unidas (ONU) tornou-se fórum fundamental nas discussões

3 As florestas tropicais têm sido alvo de mais preocupações, visto que esses hábitats, que ocupam aproximadamente 7% da superfície terrestre, possuem mais da metade das espécies da biota mundi-al e estão sendo destruídos muito rapidamente. O declínio dessas florestas está associado, sobretu-do, à expansão das atividades econômicas, ao crescimento das populações humanas e aos graves problemas da pobreza (GUERRA; COELHO, 2009).


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internacionais sobre conservação, promovendo conferências internacionais que se tornaram importantes mecanismos para o delineamento das convenções e trata-dos sobre as questões ambientais. A UICN (União Internacional para a Conser-vação da Natureza – IUCN, na sigla em inglês) e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em português) têm contri-buído para a internacionalização do debate sobre áreas protegidas, e a iniciativa da UICN de categorizar áreas de proteção a partir de critérios científicos é referência global para a criação de sistemas nacionais de áreas protegidas, tanto em áreas rurais quanto urbanas (GUERRA; COELHO, 2009).

Ainda assim os grandes acidentes ambientais continuaram acontecendo por toda a segunda metade do século XX. A discussão sobre as implicações ambientais do modo de produção capitalista para o planeta toma força a partir dos anos 1960, conforme pode ser visto a seguir, a partir de uma série de publicações e estudos--denúncia e a introdução dessa pauta nas agendas internacionais. Já nos anos 1990, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cú-pula da Terra, Rio-92 ou Eco-92) e a Agenda 214 (conjunto de resoluções tomadas ao final do evento em prol da sustentabilidade mundial) serviram de marcos para a adoção, pela comunidade internacional, do conceito de desenvolvimento sus-tentável para as cidades e assentamentos humanos. Para que uma cidade seja um local apto a proporcionar uma qualidade de vida urbana sadia a seus habitantes, a noção de desenvolvimento sustentável precisa estar bem assimilada por todos os agentes sociais envolvidos, e precisa ser implementada em todos os segmentos de sua administração. A expressão sustentabilidade, neste caso, está atrelada à ideia de conservação, de sobrevivência, continuidade e durabilidade. As conferências internacionais realizadas depois de 1992 incluíram, todas, pontos da agenda do desenvolvimento sustentável em suas pautas.

4 Conjunto de resoluções adotadas ao final da Conferência Internacional ECO-92 (ou Rio-92) organ-izada pela ONU para debater temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e à justiça social, com foco na cooperação entre as nações. Suas medidas buscam conciliar desenvolvimento econôm-ico e social com a preservação do meio ambiente, e cada país signatário definiu as bases locais para a preservação de seus ecossistemas e recursos naturais nos seus territórios.

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QUADRO 1 – Marcos mundiais da discussão ambiental no século XX.

Fonte: adaptado de Assis (2010).

Desperta para o perigo da degradação ambiental no geral e suas implicações na qualidade de vida. Tendo em vista os efeitos negativos da industrialização no campo, é a primeira publicação a denunciar os perigos dos inseticidas e pesticidas (CUNHA e GUERRA, 2008).

Apresenta, entre os diversos cenários possíveis para o futuro, um dos mais pessimistas. Concluía que a degradação ambiental era resultado do crescimento descontrolado da população mundial, e consequentemente da demanda de recursos naturais. Causou grande impacto ao concluir que era necessário desacelerar o crescimento para evitar o declínio (TRENNEPOHL e TRENNEPOHL, 2008).

É tida como o primeiro encontro mundial para discutir a questão ambiental.5 Constituiu um marco fundamental no desenvolvimento do ambientalismo mundial, quando, pela primeira vez, foram discutidos os problemas políticos, sociais e econômicos do meio ambiente global, num fórum intergovernamental, com o intuito de se empreender ações corretivas (BRITO, 2003). Culminou com o surgimento de um posicionamento que, apesar de concordar que o crescimento econômico ainda se fazia necessário, ele deveria ocorrer de maneira socialmente responsável e implementado por métodos favoráveis ao meio ambiente (MORAES, 2006).

Registrava sucessos e falhas do desenvolvimento mundial. Conclui que o crescimento econômico devia ser integrado com a proteção ambiental e a equidade social. De acordo com o relatório, “o desenvolvimento é sustentável quando satisfaz as necessidades das presentes gerações sem comprometer a capacidade das futuras gerações em satisfazer as suas próprias necessidades”.

Antevia uma nova era de crescimento econômico sustentável que combateria a pobreza e melhoraria as condições de vida em todo o mundo (MORAES, 2006). É considerada a reunião mais importante depois da Conferência de Estocolmo, onde a cooperação entre as nações prevaleceu sobre os conflitos ideológicos. Foi a grande marca da internacionalização definitiva da proteção ambiental e das questões ligadas ao desenvolvimento, criando elementos importantes como a Agenda 21 (CUNHA e GUERRA, 2008).

Teve por objetivo renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas e do tratamento de temas novos e emergentes, e contribuir para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, especialmente a Agenda 21 e os acordos internacionais.

1962 - PUBLICAÇÃO DA OBRA “PRIMAVERA SILENCIOSA”, PELA JORNALISTA RACHEL CARSON/EUA.

1972 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO “OS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO”.

1972 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE HUMANO, OU CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO/SUÉCIA.

1987 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO “NOSSO FUTURO COMUM”, OU RELATÓRIO BRUNTLAND.

1992 - CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CÚPULA DA TERRA, ECO-92 OU RIO-92), RIO DE JANEIRO/BRASIL.

2012 - CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (RIO+20), RIO DE JANEIRO/BRASIL.

MARCOS MUNDIAIS DA DISCUSSÃO AMBIENTALANO/EVENTO ALERTA

5 O desastre da Baía de Minamata, no Japão, foi quem denotou a solicitação sueca para a real-ização da citada reunião (CUNHA; GUERRA, 2008).


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6 Para ver mais sobre o assunto, ver, por exemplo: NEGOCIAÇÕES emperradas evidenciam di-vergências entre países na RIO+20. BBC Brasil, Brasília, 13 de junho de 2012. Disponível em:

<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120613_rio20_negociacoes_pai.shtml>. RIO+20 chega ao final com resultados tímidos e promessas adiadas. BBC Brasil, Brasília, 22 de junho de 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120622_rio20_fracasso_jp.shtml>. Acesso em: 26 de jul. 2016.

Em junho de 2012, deu-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+20, mar-cando os vinte anos da realização da Rio-92 e os quarenta anos da Conferência de Estocolmo. A Conferência tinha por objetivo renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas e do tratamento de temas novos e emer-gentes, e contribuir para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Foi o último grande encontro internacional para deba-ter questões de meio ambiente e clima até então, tendo sido considerado um marco na história dessas discussões por não ter chegado a conclusões definitivas ao final das reuniões e declarado como um fiasco em termos de negociações e resultados.6

3 A CRIAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS

A história do homem mostra que, frente ao desafio da sobrevivência, os inte-resses práticos na utilização e proteção dos recursos naturais existiram desde os primórdios do desenvolvimento das atividades sociais. Mediante uma sucessão de relações sociedade/ambiente, a natureza tem sido bastante alterada ao longo dos tempos. Principalmente a partir do século XX, a criação de áreas protegidas tem sido um modo como às sociedades reagem frente aos problemas ambientais.

No mundo atual não se admite mais que a sociedade se desenvolva sem con-siderar a qualidade de vida de seus habitantes, vinculada diretamente à quali-dade do meio ambiente urbano e à preservação e boa utilização dos recursos naturais. Com o passar do tempo, tendo em vista o crescimento demográfico e a expansão da urbanização, o ser humano passou a observar as condições

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dos recursos naturais, em rápido processo de degradação e perda da biodi-versidade, de forma a poder ref letir sobre a proteção e a manutenção desses ecossistemas tanto no tempo presente quanto para o futuro. A criação de áre-as naturais protegidas surge, nesse contexto, como uma alternativa viável em prol da preservação e da conservação, e a evolução das políticas ambientais em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano passam cada dia mais a trabalhar em favor da consolidação dessas áreas naturais enquanto es-paços territoriais especialmente protegidos.

A concepção de conservação da natureza in situ, mais difundida mundial-mente, propõe o estabelecimento de sistemas nacionais de áreas naturais pro-tegidas ou unidades de conservação da natureza (UC), em áreas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, na forma de espaços territoriais especialmente protegidos visando à preservação e a conservação da biodiversidade e do ecos-sistema ali existentes. Uma Unidade de Conservação é definida neste caso como “uma superfície de terra ou mar consagrada à proteção e manutenção da diversidade biológica, assim como dos recursos naturais e dos recursos culturais associados, e manejada através de meios jurídicos e outros eficazes” (UICN, 1994 apud BRITO, 2003). Abaixo, encontram-se listadas as categorias de manejo de áreas naturais especialmente protegidas de acordo com a defini-ção da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, na sigla em inglês), que acabaram servindo de referência para a formulação de diversos sistemas nacionais de áreas protegidas, a exemplo inclusive do Brasil (onde a referência da UICN serviu de base para a elaboração do atual Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei nº 9.885/2000).


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QUADRO 2 – Categorias de manejo de unidades de conservação da UICN (1994).

Fonte: adaptado de Brito (2003).

Proteção absoluta; visa manter inalterados os processos evolutivos naturais, conservando os recursos genéticos.

Mínima intervenção; permite, em certas zonas, a recreação ao ar livre e pequenos assentamentos indígenas.

Manejado para conservar ecossistemas intactos para as futuras gerações; tolera moderadas intervenções humanas e especialmente o uso sustentável dos recursos naturais por parte de etnias indígenas.

Visa proteger elementos naturais específicos com características únicas ou de interesse especial.

Área terrestre ou marinha; manejada ativamente com o fim de garantir as condições naturais necessárias para proteger espécies de relevância nacional, comunidades bióticas ou características físicas do meio ambiente.

Mosaico de paisagens naturais e culturais; permite o uso tradicional dos recursos, a recreação e o turismo.

Área que em sua maior parte não sofreu intervenção, manejada com estreita colaboração das comunidades locais, com o fim de garantir o aproveitamento sustentável dos recursos naturais em longo prazo.

Reserva natural estrita

Área primitiva

Parque nacional

Monumento natural

Área com manejo de habitats ou espécies

Paisagem protegida marinha ou terrestre

Área protegida com recursos manejados

SISTEMA DE CATEGORIAS DE MANEJO DE ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS DA UICN (1994)CATEGORIA DESCRIÇÃO

Nesse sentido, Brito (2003) afirma que os sistemas nacionais de áreas naturais pro-tegidas “devem ser estabelecidos de forma a melhor representar a biodiversidade dos países e a responder aos requerimentos para a sua conservação, objetivando o desen-volvimento humano sustentável”. A diferença de objetivos (e consequentemente das funções) das áreas naturais protegidas é determinada pela categoria de manejo a qual pertence; embora, em termos ideais, todas as categorias devam ser relacionadas com os objetivos de proteção ambiental e desenvolvimento social e econômico. As dife-rentes categorias de manejo são designadas visando produzir determinados benefí-cios, como, por exemplo, a salvaguarda de atributos naturais notáveis, a manutenção da biodiversidade e a conservação de recursos genéticos, dentre outros. Algumas categorias de manejo são reconhecidas mundialmente, como os parques nacionais, outras têm significado local ou regional, como, por exemplo, parque ecológico. De modo geral, as únicas que possuem uma política internacional delineada são o par-que nacional e a reserva da biosfera (BRITO, 2003; MORSELLO, 2008).

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Inicialmente, o pressuposto que fundamentou a existência de áreas naturais protegidas em muitos países foi o da socialização do usufruto, por toda a popu-lação, das belezas cênicas de caráter monumental existentes nesses territórios. O marco fundamental da estratégia do estabelecimento desses sistemas naturais de áreas protegidas foi à criação do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, em 1872. Com o passar do tempo, aos objetivos originais dos sistemas de áreas naturais protegidas foram sendo incorporados novos conceitos, que priori-zavam, cada vez mais, a conservação da biodiversidade e a preservação dos ecossis-temas das áreas escolhidas, e não apenas as belezas cênicas, como anteriormente. Esses novos conceitos fizeram com que fossem ampliados os limites territoriais das áreas protegidas, para que os ecossistemas, seus processos biológicos e espécies fossem integralmente contemplados e mantidos (BRITO, 2003).

A ideia da dissociação homem-natureza, entretanto, continuou regendo os pres-supostos vinculados aos sistemas nacionais de áreas protegidas. Guerra e Coelho (2009) ressaltam que a grande influência dos seres humanos sobre a diversidade deve ser considerada a partir de paradigmas mais amplos, entendendo que há in-fluência dos processos culturais sobre a diversidade biológica, e também que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da nature-za. O significado da natureza para as sociedades tem sido um dos condicionantes históricos para os modelos de proteção desenvolvidos. Ganha força a discussão sobre as ideias de conservação e preservação da natureza, onde conservar seria praticar o bom uso dos recursos naturais, e preservar seria defender as áreas na-turais virgens, intocadas, por seu valor próprio, contra qualquer intrusão. A ideia de desenvolvimento sustentável também fora dos parques é uma necessidade das sociedades, sendo importante o equilíbrio com relação à capacidade limitada de fornecimento de recursos.

O caso particular da criação do Parque Nacional de Yellowstone representou, nos Estados Unidos, uma vitória da corrente dos preservacionistas. Para estes, as áreas naturais virgens deveriam receber proteção total, havendo, na sua percepção, uma dissociação intrínseca entre homem e natureza, de tal modo que o “natural” era aquilo que prescindia da presença ou atuação humana, e que deveria perma-necer tal como fora originalmente criado. Seguindo essa lógica, seria impossível a criação de unidades de conservação em áreas urbanas, por exemplo, comple-tamente envoltas na influência humana. Contudo, esse pressuposto presente na


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forma de percepção da sociedade urbana perante a natureza não era o único. Os conservacionistas, com pressupostos diferentes, acreditavam ser possível a explo-ração dos recursos naturais de forma racional e sustentável, pressupondo o conví-vio em harmonia entre a população humana e os ecossistemas naturais. O ideal da conservação deveria se basear, então, em três princípios: o uso dos recursos pela geração presente; a prevenção do desperdício; e o desenvolvimento dos recursos naturais para todos (BRITO, 2003).

As últimas décadas do século XX assistem ao surgimento de um contexto fa-vorável à criação de áreas protegidas, onde pode ser destacada a existência de um quadro internacional voltado à conservação ambiental e favorável à implantação de unidades de conservação7 (UC), impulsionando ações governamentais nesse sentido; o surgimento do movimento ambientalista e a existência, a partir do final dos anos 1970, de um quadro nacional também favorável, fortalecido pela visibi-lidade internacional da questão ambiental e pelas lutas de redemocratização do país. Sob essa nova perspectiva – contemplando agora os ecossistemas, seus pro-cessos biológicos e suas espécies – a preocupação da comunidade internacional com a rápida perda da biodiversidade, em todas as regiões do planeta, foi uma das razões apontadas como responsável pelo expressivo aumento de áreas natu-rais protegidas estabelecidas nos países8, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento passaram a enxergar essas áreas como potenciais geradores de divisas por meio do turismo, e também como ferra-menta política conveniente para o controle dos recursos florestais (BRITO, 2003).

Considerando o alarmante processo de urbanização, a visão de meio ambiente começa a ser percebida em toda a sua amplitude, em contraponto à visão limitada de flora e fauna de até pouco tempo atrás. Seguindo essa lógica, como os ecos-sistemas essencialmente naturais possuem suas necessidades para um equilíbrio

7 Desde a criação de Yellowstone, em 1872, até 1998, mais de 9.800 áreas protegidas foram estabe-lecidas em todo o mundo; havendo ainda indicações de ao menos outras 40.000 que não se enquad-ravam nas categorias da UICN (MORSELLO, 2008).

8 Foi a partir dos anos 1950, e especialmente a partir da década de 1970, que o mundo conheceu uma impressionante expansão do estabelecimento de áreas naturais protegidas, com a criação de 1.300 novos parques (BRITO, 2003).

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e sobrevivência, o ecossistema urbano também tem suas necessidades, as quais podem ser agrupadas em duas grandes categorias: necessidades biológicas, essen-ciais à sobrevivência da população urbana; e requisitos culturais, necessários ao funcionamento e desenvolvimento da cidade. Campos (2009) assevera que, neste momento, torna-se imperativo trazer à tona mecanismos que possam minimizar esses impactos perversos à sociedade, tendo em vista que os impactos ambientais causados pela urbanização envolvem muitos aspectos diferenciados.

3 O CASO BRASILEIRO: INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS E AMBIENTAIS

A história brasileira foi marcada pela exploração dos recursos naturais sem o compromisso com as gerações futuras, pois se pensava que estes fossem infinitos e renováveis. Dessa forma, em decorrência dos sucessivos ciclos econômicos, do crescimento demográfico desordenado das cidades, do êxodo rural, do surgimen-to da fase industrial e da falta de políticas ambientais, passou-se a conviver com o desmatamento e com a degradação ambiental como situações normais do cotidia-no das cidades.

No caso brasileiro, especificamente, Campos (2009) ressalta que somente após a participação do país na Conferência de Estocolmo, em 1972, o governo se sensi-biliza e sente a necessidade de institucionalizar autoridade em nível federal para a preservação ambiental no país. Desde meados da década de 1930 até o fim da década de 1980, a legislação federal já havia criado alguns instrumentos de orde-nação das áreas urbanas, porém sempre com uma visão limitada de planejamento e meio ambiente. De modo geral, a atuação legislativa municipal se restringia à delimitação dos perímetros urbanos e à aprovação do Código de Obras e Postura. Dessa forma, pode-se dizer que até a década de 1980 não havia uma legislação de proteção ao meio ambiente no Brasil, havendo apenas escassas regulamentações com ordenamentos relativos à água e florestas que objetivavam mais a proteção econômica do que a específica proteção ambiental.

Foi no começo dos anos 1980 que a legislação ambiental brasileira passou a cuidar de fato da proteção aos recursos naturais. A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), fixou


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os princípios para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida humana, destacando-se a importância da educação ambiental a fim de capacitar a sociedade para a defesa do meio ambiente. Esta Lei define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas for-mas” (BRASIL, 1981). Ela foi o grande marco na legislação ambiental brasileira, e é considerada fundamental para o entendimento da doutrina de proteção am-biental. Uma das suas principais preocupações é a compatibilização do desenvol-vimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Embora no que diz respeito às sanções pelo desrespeito às normas de proteção dos recursos naturais seja ainda bastante tímida, é consi-derada a primeira lei claramente ambiental, preocupada com os recursos naturais como integrantes de um complexo sistema de vida, afastando-se da visão antropo-cêntrica dominante até então.

Seguindo esse raciocínio, os autores Ribeiro e Cardoso (2003) apontam que, ao final dos anos 1980, ao se preparar a Constituição que seria promul-gada em 1988, o quadro urbano brasileiro era grave. Nesta época crescem também os movimentos ambientalistas, contribuindo ainda para o processo a ascensão dos movimentos sociais em geral e a redemocratização política do país. Como resultado, a Constituição Federal de 1988 contempla um capítulo sobre Política Urbana, outro sobre Meio Ambiente, e aumenta a responsabi-lidade dos municípios em relação à questão urbana. A busca por garantir o direito à cidade e o direto a terra se manifesta nos conceitos de função social da cidade e função social da propriedade, e são criados instrumentos que visam assegurar esses direitos. Trata-se de colocar o meio ambiente não ape-nas como tema de ações setorizadas, mas referenciá-lo como condição básica para o desenvolvimento do município.

Observa-se, nesse momento, a relevância do início do processo de redemocra-tização para a discussão urbana e ambiental no país. O Estado sempre foi o con-dutor da política de desenvolvimento urbano e de implantação e gestão de áreas protegidas, mesmo em processos com participação efetiva de movimentos organi-zados da sociedade. Porém, até o final da década de 1980, esse papel era fruto de uma visão de apropriação de recursos naturais e de controle territorial. A situação se altera quando a União incorpora uma concepção estratégica do meio ambiente,

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na qual a biodiversidade, num país megadiverso9 como o Brasil, passa a ser concei-to central da política de conservação (GUERRA; COELHO, 2009).

Sendo assim, ao longo dos últimos anos, no Brasil, as políticas urbanas e am-bientais expressas inicialmente na Constituição de 1988 têm se aproximado, pas-sando a incluir as preocupações com o meio ambiente urbano. O Estatuto da Ci-dade, a Lei Federal nº 10.257/2001 (lei da Política Urbana brasileira), estabelece definitivamente a ponte entre os dois campos, refletindo inclusive as preocupações com um desenvolvimento urbano sustentável.

A questão ambiental urbana tem sido vista principalmente pelos impactos decorrentes da urbanização; o Estatuto da Cidade, porém, insere claramente a preocupação ambiental junto à preocupação com a política urbana. Dentre as diretrizes gerais com vistas a ordenar o pleno desenvolvimento das fun-ções sociais da cidade e da propriedade urbana está à garantia do “direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer” (BRASIL, 2001). Aparece, pela primeira vez, o conceito de sustentabilidade em um texto legal de nível federal que dispõe sobre política urbana, fato de grande importância, já que as disposições dessa lei deverão se ref letir nas demais políticas e normas municipais setoriais (RI-BEIRO; CARDOSO, 2003).

O Estatuto da Cidade prevê a proteção, preservação e recuperação do meio am-biente natural, e ao listar os principais instrumentos a serem utilizados na polí-tica urbana coloca o Plano Diretor Municipal ao lado do zoneamento ambiental. Ribeiro e Cardoso (2003) afirmam que esse fato eleva o patamar de importância dado à questão ambiental, mas por outro lado evidencia que o instrumento do plano diretor e as ações de ordenamento territorial não incluem automaticamente as preocupações ambientais.

9 O Brasil, com uma área de cerca de 8,5 milhões de km², é talvez o país que, individualmente, pos-sui a maior diversidade de espécies do mundo. Ocupa o primeiro lugar da listagem mundial de diver-sidade em vários grupos de organismos, entre eles os primatas, anfíbios, plantas com flores, peixes de água doce e insetos. Quando não é o primeiro da lista, assim mesmo o Brasil está nas primeiras colocações: quarto lugar na diversidade de répteis e mamíferos, terceiro em aves e palmeiras (MOR-SELLO, 2008).


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Dos instrumentos listados pelo Estatuto, alguns tratam especialmente da ques-tão ambiental dentro das cidades, como a instituição de unidades de conservação; e outros surgem como uma alternativa com vistas a facilitar a implantação dessas UC em áreas urbanas, beneficiando a proteção dessas áreas e prevendo contrapar-tidas para os proprietários das terras envolvidas. A atuação conjunta da Lei do Sis-tema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei Federal nº. 9.985/2000) e do Estatuto da Cidade configura a melhor alternativa para a implantação e conso-lidação de unidades de conservação no meio urbano, tendo em vista o alto fator de degradação do meio ambiente natural nas cidades e a necessidade de preservação das áreas naturais remanescentes (ASSIS, 2010).

No Quadro3 encontram-se listadas as categorias de manejo e unidades de conserva-ção dispostas no SNUC, ressaltadas as diferenças entre unidades de proteção integral (onde espera-se que haja o mínimo de interferência humana para o desenvolvimento mais natural possível daquele ecossistema) e as unidades de manejo sustentável (que visam conciliar proteção ambiental e exploração sustentável dos recursos naturais en-volvidos). Note-se que os diferentes tipos de UC abrangem tanto áreas públicas quanto privadas, não fazendo distinção também entre áreas urbanas e rurais – as condicio-nantes de manejo de cada unidade de conservação vão ser ditadas pelas características intrínsecas a cada uma, ampliando as possibilidades de proteção.

QUADRO 3 – Categorias de unidades de conservação de acordo com a Lei do SNUC.

Fonte: elaboração da autora a partir de Brasil (2000).

Reserva BiológicaEstação EcológicaParque Nacional, Estadual ou Municipal NaturalMonumento NaturalRefúgio da Vida Silvestre

Área de Relevante Interesse EcológicoReserva da FaunaÁrea de Proteção AmbientalFloresta Nacional, Estadual ou MunicipalReserva ExtrativistaReserva de Desenvolvimento SustentávelReserva Particular do Patrimônio Natural

Visam à proteção integral dos atributos naturais, permitindo apenas o uso indireto dos recursos e prevendo a manutenção dos ecossistemas em seu estado natural com o mínimo de alteração.

Visam conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

Unidades de proteção integral

Unidades de manejo sustentável

CATEGORIAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DIVIDIDAS SEGUNDO O MAIOR OU MENOR GRAU DE PROTEÇÃO CONFERIDO AOS SEUS ATRIBUTOS NATURAIS

CATEGORIA TIPO DESCRIÇÃO

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No entanto, a relação entre população e conservação da natureza também tem sido marcada por problemas de diversas ordens e magnitudes no tocante à implan-tação e gestão das áreas naturais protegidas. Esses problemas têm transparecido nas atitudes da sociedade e do poder público, quando se trata de unidades de con-servação e são, em última instância, reflexos do predomínio da ideia da existência de oposição entre homem e natureza10. Quase a totalidade dos parques nacionais na América Latina enfrenta o problema de ocupação humana e uso dos recursos, em caráter temporário ou permanente, em áreas urbanas ou rurais. Contudo, a discussão sobre os conflitos advindos da relação entre populações e unidades de conservação é recente aqui no Brasil. Historicamente, essas populações (princi-palmente aquelas localizadas no interior das unidades) têm sido tratadas sem dis-tinção e consideradas como ‘empecilhos’ aos objetivos de conservação da natureza (BRITO, 2003).

Por outro lado, diversos autores, como Brito (2003) e Campos (2009), consideram que o Brasil conta hoje com uma das legislações ambientais mais completas e bem elaboradas de todo o mundo. A Lei da Política Nacional de Meio Ambiente trouxe a noção de meio ambiente, como um todo, inserindo a questão da qualidade de vida e o bem-estar da coletividade, passando-se a encarar os problemas e impactos ao meio urbano como inerentes à lei ambiental. Há apenas algumas décadas, não havia ainda grande preocupação em relação ao local de instalação e à direção de crescimento de uma cidade, posto que se pensasse que o planeta tinha muito espaço e recursos ili-mitados. Como já se sabe, posteriormente verificou-se que essa ideia era equivocada. A humanidade depara-se, atualmente, com problemas sérios, como escassez de água e recursos energéticos, altos índices de poluição, destruição de recursos próximos aos centros urbanos e a diminuição da qualidade de vida de milhões de pessoas. Tem crescido a preocupação com a expansão urbana, bem como o convívio har-mônico da cidade com o meio ambiente no qual está inserida. A definição de zonas de controle dentro da área urbana é uma estratégia de extrema importância para os

10 A exploração do mundo natural, e não sua gerência, foi o tema dominante dos teólogos e filósofos ingleses no início da era moderna, assumindo uma visão antropocêntrica. Definia-se a condição espe-cial e superior do homem e justificava-se seu domínio sobre todas as criaturas. Hoje há várias escolas e enfoques que tratam das questões ambientais, e particularmente das unidades de conservação, expres-sando modos diferenciados de perceber a relação homem-meio ambiente (BRITO, 2003).


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planejadores urbanos, e um procedimento capaz de melhorar o controle dessa ex-pansão é o estabelecimento de critérios e políticas de uso do solo.

Porém, Ribeiro (2009) afirma que não basta apenas fazer um planejamento da cidade e do território: é necessário fazer um planejamento sustentável deles. É de-ver do Poder Público assegurar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado se torne realidade. Isso está especificado no parágrafo primeiro do Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Uma vez determinados os espaços territoriais que devem ser protegidos, uma alteração nesta determinação só será permitida por meio de lei, sendo vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. Para isso, existem diversos tipos de normas legais de caráter ambiental que definem as formas de ocupação do espaço urbano, e resta a nós exigir a aplicação conjunta desses instrumentos em prol da qualidade ambiental urbana das nossas cidades.

4 CONSIDERAÇÕES FINAISO custo pelo descaso com a natureza se estende também à qualidade de vida,

isto é, a intensa urbanização e o descaso com os elementos naturais em muitas cidades levam à degradação de seus recursos ambientais, colocando em risco prin-cipalmente as potencialidades da área e condições de infraestrutura básicas que todo município deve conter. A desconsideração dos processos naturais na cidade é tão custosa quanto perigosa, e muitas cidades padecem com o erro de não levar em conta a natureza, sofrendo os efeitos perversos de eventos naturais como secas, enchentes, deterioração das águas e mananciais, ressacas e desmoronamentos de-vido à ocupação desordenada ou à ausência ou saturação de infraestrutura.

Torna-se importante adequar o meio construído ao meio ambiente natural, sen-do este um princípio prévio à implantação, planejamento e gestão de uma ativi-dade, ou mesmo nas tomadas de decisão que envolva a transformação e utilização da natureza no espaço de um município ou um empreendimento. Todavia, grande parte dos municípios não possui políticas públicas adequadas ao meio ambien-te natural que respeitem as características físico-ambientais da localidade, bem como a capacidade de utilização desses meios, ao mesmo tempo em que o municí-pio possui aparatos legais e institucionais para expressar seu protagonismo nessa

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área através de seus planos diretores. Nas cidades e municípios aplica-se a legislação ambiental na medida em que a

proteção dos recursos naturais for compatível com a ordenação urbana: é impor-tante lembrar que as leis de uso e ocupação do solo, como os planos diretores mu-nicipais, são elaborados exatamente para adequar a tutela ambiental à realidade e necessidade urbanas. O poder local é quem mais conhece a realidade e as con-dições de sua região, e, portanto, o que tem maior capacidade para confeccionar uma norma válida, eficaz e mais próxima à realidade.

No Brasil, especificamente, observa-se o agravamento dos problemas relativos ao meio ambiente e, concomitantemente, um acelerado processo de industrializa-ção e urbanização, trazendo em seu bojo uma forte expansão demográfica e uma migração do campo para as cidades inerente a esse processo. Os governos locais necessitam de uma melhor coordenação e racionalização do uso e da ocupação do solo, tanto rural quanto urbano, da mesma forma que carecem da formulação de estratégias bem definidas para orientar o processo de urbanização. O eficiente uso do espaço natural, aliado a um planejamento adequado, pode compatibilizar a utilização sustentada dos recursos disponíveis no ambiente, evitando, assim, o desordenamento urbano nos grandes centros.

Dada essa articulação entre as políticas urbanas e ambientais, o que passa a acontecer é a mudança de atitude da sociedade perante as relações homem x meio ambiente. Sabendo da importância do natural e do construído na qualidade de vida da população, e tendo em mãos os instrumentos que possibilitam a atuação direta no planejamento, criação e gestão das unidades de conservação em conso-nância com as diretrizes do desenvolvimento urbano, resta apenas relacionar o que se adapta mais diretamente ao contexto de cada localidade e pôr em prática o que a legislação já permite.

Contudo, existe ainda um grande número de desafios frente ao sistema de uni-dades de conservação: “alguns intrínsecos a cada unidade; outros do sistema; e, ainda, outros em oposição ao conjunto de ações humanas que as unidades de con-servação são destinadas a bloquear” (RYLANDS; BRANDON, 2005). As circuns-tâncias e o contexto social para a criação de uma unidade de conservação influen-ciam o manejo da área, como por exemplo a implantação de uma UC em meio a uma área de urbanização consolidada, de maneira que a efetividade de cada parque vai ser geralmente estabelecida já no momento de sua criação, dependen-


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do do modo como ela é vista: se como um benefício ou uma barreira à população local. As unidades de conservação de proteção integral devem transformar o que são, frequentemente, áreas não manejadas em entidades bem administradas, que, efetivamente, conservem a biodiversidade e o ecossistema.

As unidades de conservação de uso sustentável devem definir o que pode ser utilizado, quem pode utilizá-lo e quanta utilização é sustentável. A efetividade dos sistemas de unidades de conservação como um todo depende de quão adequada-mente as unidades de conservação podem cumprir sua missão em qualquer sítio e salvaguardar coletivamente a biodiversidade de um país.

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REFERÊNCIAS

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______.Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências. Brasília, 2000.

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Paulo/SP, 2006.

MORSELLO, Carla. Áreas protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; CARDOSO, Adauto Lucio (orgs). Reforma urba-na e gestão democrática: promessas e desafios do estatuto da cidade. Rio de Janeiro: Revan/FASE, 2003.

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TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terrence. Licenciamento ambiental. 2.ed. Niterói/RJ: Impetus, 2008.

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CAPÍTULO - 6

ESTADO NUTRICIONAL DE

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA, 2010 A 2014

Francisca Magna Alves Pinheiro1 Jéssica Lima Araújo de Oliveira2

Marina Clarissa Barros de Melo Lima3

1 Graduanda em Nutrição, UNIFACEX, [email protected]

2 Graduanda em Nutrição, UNIFACEX - [email protected]

3 Graduação em Nutrição, UFRN; Mestrado em Saúde Coletiva, UFRN – [email protected]




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RESUMOIntrodução: O Programa Bolsa Família visa erradicar a extrema pobreza, através da trans-ferência direta de renda e do cumprimento, por parte dos beneficiários, de condicionalidades que abrangem a utilização de serviços nas áreas da saúde e da educação. Objetivo: Con-hecendo a estreita relação entre o Programa Bolsa Família e a Segurança Alimentar e Nutri-cional, este trabalho teve como objetivo analisar a evolução do estado nutricional dos bene-ficiários do Programa Bolsa Família no estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2010 a 2014. Metodologia: Foi realizado um estudo observacional descritivo transversal, com da-dos secundários disponíveis na WEB. Resultados: Identificou-se diminuição do baixo peso (-1,26%), com queda progressiva durante os cinco anos analisados; declínio do estado de eu-trofia (-5,68%); e aumento dos estados nutricionais: sobrepeso, obesidade grau l, obesidade grau ll e obesidade grau lll (+7,09%). Conclusão: Apesar de diminuir o número de pessoas com baixo peso, observa-se concomitantemente, aumento nos números de sobrepeso/obesi-dade, reiteram esses problemas como sendo de saúde coletiva e apresenta necessidade de avaliação mais aprofundada dos resultados do programa aqui em questão.

PALAVRAS-CHAVE: Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Estado Nutricional, Educação Alimentar e Nutricional.

ABSTRACTIntroduction: The Bolsa Família Program, aims to eradicate extreme poverty, through the di-rect transfer of income and to compliance by the beneficiaries of conditionalities Covering the use of NAS services areas of Health and Education. Objective: Knowing a close relationship between the Bolsa Família Program and the Food Security and Nutrition, this study aimed to analyze the nutritional status of the beneficiaries Evolution to Bolsa Família Program any state Rio Grande do Norte nsa 2010, a 2014 Methodology: Conducted was hum observational descriptive cross-sectional study with data secondary WEB. Results: We identified decreased Underweight (-1.26%), with gradual fall over the five years analyzed; the decline of the State of normal weight (-5.68%); and increased nutritional states: overweight, obesity class I, class II obesity and morbid obesity (+ 7.09%). Conclusion: Despite Decrease Number of People with low weight, is observed concomitant increase nsa overweight numbers/obesity, reiterate pro-cesses problems like being collective health and presents more thorough needs assessment of the program’s results here in question.

KEY WORDS: Food and Nutrition Security (SAN), Nutritional Status, Food and Nutrition Edu-cation.

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1 INTRODUÇÃOO Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é tratado como um direito

fundamental à dignidade humana, no artigo XXV da referida declaração (ONU, 2016). Grandes esforços foram realizados para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, mas apenas no ano de 2010, com a Emenda Constitucional nº 64, é que a alimentação é legitimada como um direito social.

Apesar dessa emenda só ter sido conquistada recentemente, a partir de 2003, com o Fome Zero, a alimentação passa a ocupar papel central no governo e então políticas e programas foram desenvolvidos para garantir a exigibilidade do DHAA. Evento importante também foi a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, pro-mulgada desde o ano de 2006 (BRASIL, 2006). Mas, o que é Segurança Alimentar e Nutricional?

Historicamente este conceito vem sendo modificado, pois a alimentação está re-lacionada a interesses diversos. Por exemplo: durante a 1ª guerra mundial, o concei-to estava estreitamente ligado a segurança nacional. Naquele momento, era preciso evitar a escassez de alimentos devido à instabilidade política e militar que assolava as nações (VALENTE, 2006).

Ao longo dos anos, as transformações das relações sociais e os interesses da socie-dade modificaram o conceito da segurança alimentar e nutricional. A Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, promulgada em 2006 (BRASIL, 2006), traz um conceito muito atual e complexo:

“Segurança alimentar e nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respei-tem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”. (BRASIL, 2006).

É uma preocupação atual, proporcionar segurança alimentar e nutricional aos cidadãos e o desenvolvimento de programas com este objetivo tem feito parte das agendas de governo. A alimentação é imprescindível e por isso é considerada um direito humano. As relações entre a alimentação e a saúde dos indivíduos fizeram-na ser compreendida como um determinante social de saúde (DSS), pois são classifica-


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dos desta forma, fatores de risco para a população e àqueles que contribuem para a ocorrência de problemas de saúde (ALVES; JAIME, 2014). No Brasil, um exemplo de estratégia governamental para a promoção da SAN, é o Programa Bolsa Família – PBF, que vem sendo acompanhado desde 2004 e promove transferência direta de renda às famílias (PEREIRA et al, 2004).

O PBF faz parte da estratégia FOME ZERO, que visa assegurar o direito humano a alimentação adequada, contribuindo também para a erradicação da extrema pobreza (SILVA, GROSSI, FRANÇA, 2010). A permanência das famílias no programa está vinculada ao cumprimento de responsabilidades, e as denominadas condicionalidades, abrangem a área da saúde e educação (BRASIL, 2004).

Sob o ponto de vista da proteção social, os benefícios de programas de transfe-rência de renda são positivos, no entanto sozinhos não conseguem fazer com que haja a emancipação destas famílias. É necessário que os outros aspectos da vida sejam também incluídos no programa e mais ainda que lhes sejam oportuniza-das experiências profissionais para que consigam se desvincular do programa de transferência de renda.

No Brasil, o PBF já existe há 13 anos, e as mudanças já são esperadas e visua-lizadas. A Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada pelo IBGE 2008-2009, mostrou aumento do consumo alimentar da população brasileira, especialmente no que diz respeito a alimentos processados e alta densidade calórica, assim como de bebidas açucaradas. Situação que justifica a modificação epidemiológica que se vê atualmente, com a elevação de taxas de excesso de peso e de distúrbios metabó-licos (SOUZA, et al, 2013).

Em se falando da população beneficiária do PBF, Castiñeira (2009) observou que um maior acesso à renda possibilitou aumento no consumo de alimentos, no en-tanto se destacam os alimentos com alto teor calórico. Com base neste contexto, o objetivo do trabalho, é analisar a evolução do estado nutricional dos beneficiários do PBF no estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2010 a 2014.

Com a presente pesquisa pretende-se além de verificar se houve mudança no esta-do nutricional dos beneficiários do PBF, fornecer elementos para futuras pesquisas e intervenções necessárias no programa, na perspectiva de garantir a precisa avaliação do mesmo auxiliando os profissionais em sua execução.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Programas de transferência de renda Os programas de transferência de renda são considerados fundamentais para a

proteção social de indivíduos em situação vulnerabilidade social, sua adesão pelas nações não é uma novidade. Na Europa, esses programas já existem há mais de seis décadas e a América Latina já aderiu desde a década de 1990 (ZIMMERMANN, FROTA 2010).

Na Europa, a Alemanha dispõe de um programa de transferência de renda deno-minado Sozialhilfe. Lá não existem condicionalidades, as pessoas podem recorrer ao auxílio enquanto não encontram um trabalho considerado digno, para o suprimen-to de suas necessidades básicas (ZIMMERMANN, FROTA 2010).

No Brasil, a história dos programas de transferência de renda iniciou-se nos anos 90. Em 1993, foi criado o Plano de Combate à Fome e a Miséria, no governo do pre-sidente Itamar Franco, em seguida, nos anos 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os programas foram ampliados surgindo o bolsa escola, o bolsa alimentação e o Auxilio Gás, vinculados respectivamente ao Ministério da Educa-ção, Ministério da Saúde e Ministério de Minas e Energia (SILVA, 2005; ZIMMER-MANN, SILVA 2009).

As políticas de transferência de renda no Brasil são importantes ferramentas para proteção social. Esses programas vêm crescendo muito nos últimos anos, com efei-tos positivos sobre os índices de pobreza e desigualdade no país. Os programas de transferências de renda brasileiros contemplam seus usuários de maneira semelhan-te aos programas de países vizinhos (MEDEIROS, BRITO, SOARES 2007).

Atualmente no país, existem dois grandes programas dessa natureza: o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (MEDEIROS, BRITO, SOARES 2007). O Programa Bolsa Família, criado em 2003, reúne os pro-gramas de distribuição de renda, até então existentes no Brasil.

A sistematização do programa em um modelo único teve como objetivo melho-rar a facilidade de acesso das famílias a serem beneficiadas, havendo a necessidade apenas de um único cadastro. Além de melhorar os mecanismos de fiscalização e transparência do programa (COSTA, LOBO 2014).

O arcabouço legal que rege o PBF é a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, regi-da pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.157


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de16 de julho de 2007. Tal programa tem por objetivo superar a fome e a pobreza. Desde 2011, o PBF passou a fazer parte do Plano Brasil Sem Miséria (BRASIL, 2004).

Complementar a renda mensal das famílias em vulnerabilidade social; possibilitar acesso a direitos como educação, saúde e assistência social e fomentar a articulação com outras ações; são as grandes motivações para a construção do PBF. Sua gestão é descentralizada, sendo assim, a União, os estados, o Distrito Federal e os municí-pios participam de forma direta na sua execução. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o gerencia e a Caixa Econômica Federal executa os pagamentos (BRASIL, 2004).

O público-alvo do programa são famílias que vivem na linha da extrema pobreza e pobreza (renda mensal de até R$ 85,00 e R$ 170,00 per capita respectivamente) (BRASIL, 2004). Para ter acesso aos benefícios é necessário, de acordo com as nor-mas estabelecidas atualmente, que as famílias cumpram algumas condicionalidades do campo da educação e da saúde.

Na educação, as famílias beneficiadas devem manter as crianças de 06 a 17 anos matriculadas em escolas regulares, e garantir frequência mínima de 85% quando as crianças tiverem idade entre 06 a 15 anos, e de 75% para os com idade entre 16 e 17 anos. No campo da saúde o acompanhamento de crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 07 anos deve acontecer regularmente, assim como o acom-panhamento do pré-natal das gestantes (BRASIL, 2004).

As famílias que não cumprem as condicionalidades podem sofrer restrições e até o cancelamento do benefício, que é a penalidade mais grave (BRASIL, 2015). Refle-xões acerca do cumprimento das condicionalidades são necessárias. Sobre os servi-ços básicos é possível afirmar que o acesso à educação e à saúde no Brasil, não ocorre de forma satisfatória.

No que tange aos serviços de saúde, Paula et al (2016) mostram que, muito em-bora já tenham havido aumento na oferta desses, os usuários encontram dificul-dades para fazer uso. Sobre a oferta de educação, no Brasil todos estão na escola, no entanto, os mais pobres além de frequentarem as piores escolas, apresentam maiores dificuldades para aprender e avançar no sistema de ensino (IPEA, 2006).

A permanência do beneficiário no PBF é vinculada a utilização desses servi-ços, que consequentemente só ocorrerá se houver sua oferta pelos entes públicos. A qualidade do acesso, o custo de transporte e o tempo de espera pelos serviços, devem ser compatíveis com a realidade de cada família (FERREIRA, 2009), no

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entanto o que se percebe é que os pobres e extremamente pobres, enfrentam obs-táculos no acesso aos serviços.

Algumas vezes é necessário que haja um acompanhamento pela rede de assistên-cia social do município, visando proporcionar as famílias acesso aos serviços con-siderados básicos, evitando o desligamento das famílias, pois este não é o foco do programa (BRASIL, 2015).

Apesar da problemática aqui exposta, com o programa bolsa família o Brasil pode obter significativos avanços sociais, com reduções de famílias em situação de extre-ma pobreza e consequente redução da mortalidade infantil (COSTA, LOBO 2014).

2.2 Ferramentas para acompanhamento das condicionalidades

Partindo da premissa que as condicionalidades do Programa Bolsa Família são importantes, porque contribuem para que as famílias rompam o ciclo da pobreza através da utilização de serviços de educação e saúde (ESTRELA, RIBEIRO, 2008), é necessário que haja o controle do seu cumprimento.

Para apoiar a gestão do programa aqui estudado, o governo federal lança mão do índice de gestão descentralizada (IGD) criado pelo Ministério de Desenvolvi-mento Social e Agrário (MDSA). O IGD é formado alguns componentes, dentre eles: Taxa de Atualização Cadastral (divisão do total de cadastros válidos de fa-mílias com renda per capita, até meio salário mínimo atualizados nos últimos dois anos no Cadastro Único do município, pelo total de cadastros de famílias com renda per capita, até meio salário mínimo no Cadastro Único no município); TAFE – Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (divisão do somatório do número de crianças e adolescentes pertencentes às famílias beneficiárias do PBF com perfil educação no município e com informações de frequência escolar, pelo número total de crianças e adolescentes pertencentes a famílias beneficiárias do PBF com perfil educação no município); TAAS – Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (divisão do público com perfil saúde no município e com infor-mações de acompanhamento de condicionalidade de saúde, pelo número total do público com perfil saúde no município).

É através dos resultados do IGD que ocorrem os incentivos financeiros governa-mentais aos municípios, assegurando melhor qualidade na realização das condicio-


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nalidades (MDSA, 2016). O último componente do IGD, que versa sobre a condicio-nalidade de saúde mostra a necessidade do acompanhamento dos beneficiários.

O acompanhamento se dá atualmente por meio do SISVAN (Sistema de Vigilân-cia Alimentar e Nutricional), sistema que possibilita o registro de informações para o acompanhamento do estado nutricional da população. O SISVAN é um sistema de informações, que objetiva a promoção da informação continuada sobre o estado nutricional da população e seus determinantes (BRASIL, 2016).

Há um módulo do SISVAN que abarca as informações sobre o Programa Bolsa Família (SISVAN – módulo de gestão), seu o objetivo é registrar semestralmente as condicionalidades do setor saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família aten-didos pela atenção básica, sua meta é acompanhar todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde, seu público alvo: crianças menores de 7 anos; Mulheres em idade fértil; as informações registradas: estado nutricional, cum-primento da vacinação para crianças menores de 7 anos e cumprimento do pré-natal para as gestantes (CGPAN, 2008)

Assim como na área da saúde, no campo da educação, também há supervisão visando o cumprimento das condicionalidades educacionais. O acompanhamento é feito pelas secretarias municipais de educação e pelo Ministério da Educação. A frequência escolar e as justificativas de faltas dos beneficiários são repassadas bimes-tralmente ao MEC e ao MDS (FAHEL; FRANÇA; MORAES, 2011).

Esse processo é realizado por um sistema denominado: SISTEMA PRESENÇA, que permite fácil acesso e operacionalização das informações sobre a frequência das crianças e adolescentes Curralero et al., citado por (CASTRO; MODESTO, 2010, p.163). Os dados coletados e inseridos nos sistemas irão, certamente, proporcionar um norte para decisões a serem tomadas pelos gestores das políticas. Especialmente no que concerne aos dados sobre o estado nutricional, estes auxiliarão no plane-jamento e gerenciamento de programas inerentes às modificações dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional da população (SISVAN, 2006).

2.3 Modificação do padrão alimentar e nutricionalAcompanhar o estado nutricional dos beneficiários do PBF é uma das formas de

avaliar a efetividade do programa, pois a redução da fome é um dos seus objetivos

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(WOLF, BARROS, 2013). Mundialmente há uma tendência de modificação do perfil nutricional de indivíduos de todos os ciclos de vida e em todas as classes sociais. É certo que o padrão alimentar e nutricional nos mais diferentes lugares do mundo vem sendo alterado, e independente do nível de desenvolvimento dos países, a pre-valência da obesidade vem aumentando.

A obesidade, no Brasil, assume contornos distintos, sendo um fenômeno que ocorre em maior prevalência nas regiões urbanas, com maiores impactos nas re-giões sul e sudeste do país. A maior prevalência deste agravo ocorre em mulheres, especialmente as de baixa renda (FERREIRA, MAGALHÃES 2011).

Na região Nordeste, estados como Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, cerca de cinco milhões de pessoas encontram-se acima do peso esperado. Entre os fatores de risco mais determinantes para esta condição, estão o hábito de fumar, consumo de bebidas alcoólicas, seden-tarismo e os fatores socioeconômicos (FERRAZ, 2013).

Estudo realizado por Lima e Rabito em Curitiba/PR no ano de 2011, mostrou que a prevalência de sobrepeso e obesidade entre beneficiários do PBF foi de 56%, onde apenas 3% da população apresentam diagnóstico de baixo peso, mostrando clara-mente que está ocorrendo modificação do perfil alimentar e nutricional, a chamada transição nutricional, também entre beneficiários.

3 METODOLOGIAFoi realizado um estudo observacional descritivo transversal, com dados secun-

dários (RELATÓRIOS PÚBLICOS) disponíveis na Web, especificamente no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, o SISVAN WEB.

Foram utilizados dados antropométricos de indivíduos adultos, acompanhados pelo programa bolsa família no estado do Rio Grande do Norte - RN, 2010 a 2014. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o estado possui 167 municípios e de acordo com o IPEA em 2012 havia no RN 364.751 beneficiários.

A variável estudada foi do tipo categórica e é denominada “classificação do IMC”. De acordo com os valores preconizados pelo SISVAN WEB essa variável se categori-za em: Baixo peso, Adequado ou Eutrófico, Sobrepeso, Obesidade Grau I, Obesidade Grau II, Obesidade Grau III.


111

Os resultados da pesquisa foram tabulados no software Microsoft Excel versão 2010. Utilizou-se estatística descritiva e os dados absolutos foram transformados em porcentagem.

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOSForam avaliados os dados dos anos de 2010 a 2014 do estado nutricional de be-

neficiários do Programa Bolsa Família no estado do Rio grande do Norte, onde foi analisada a variável classificação do IMC (baixo peso, eutrofia, obesidade grau l, obesidade grau ll e obesidade grau lll).

Após a análise dos resultados, identificou-se que o baixo peso apresentou uma diminuição de 1,26% com queda progressiva durante os cinco anos analisados, acompanhado da eutrofia que apresentou um declínio de 5,68%. Em contrapar-tida, o sobrepeso, a obesidade grau l, a obesidade grau ll e a obesidade grau lll, aumentaram consideravelmente com um percentual de 7,09%. Conforme mostra o gráfico a seguir:

Gráfico 1 - Percentual do estado nutricional de adultos beneficiários do PBF, residentes no Estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2010 a 2014.

Fonte: Autoria Própria

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Apesar de todas as vantagens que o PBF vem proporcionando as famílias be-neficiárias, surge uma preocupação, visto que os resultados aqui apresentados mostram que há uma modificação não desejada no perfil nutricional do público analisado. Estudos mostram que há forte relação entre o estado nutricional e o consumo alimentar.

De acordo com o estudo de Soares et al (2013), nas últimas décadas a população brasileira vem sofrendo alterações sociais consideráveis, as quais vêm resultando em alterações no consumo alimentar. Segundo Maratoya et al (2013), o consumo alimentar tem sofrido mudanças, tanto na quantidade como na qualidade dos ali-mentos. Ocorrendo um consumo exagerado de alimentos de alto teor calórico, o qual está ocasionando um aumento no ganho ponderal (SOARES et al, 2013).

Desta forma, observa-se na população atendida pelo PBF, um padrão alimentar diferente do anterior ao recebimento do benefício. Grande parte da alimentação adquirida pelos beneficiários tem elevados teores de gorduras, sódio, açúcares e baixos níveis de micronutrientes (COTTA; MACHADO. 2012; ASSUNÇÃO, LEI-TÃO E INÁCIO, 2012).

O consumo desses alimentos é proporcionalmente maior que o de frutas e ver-duras. E, especialmente as famílias com estado de insegurança alimentar grave, são afetadas pelo aumento no consumo de alimentos altamente calóricos e de bai-xo valor nutritivo (WOLF, BARROS, 2013).

No Brasil, a mudança no perfil nutricional e no consumo de alimentos está cada vez mais evidente. Tal situação é denominada transição nutricional e não se res-tringe apenas a uma região especifica do país, ou uma determinada área urbana ou rural, mas sim, a todo o país (FERREIRA, LUCIANA, 2010). Alguns dos fatores que contribuem para esse fenômeno são: o aumento do fornecimento de energia pela dieta, redução da atividade física, industrialização, urbanização, inserção da mulher no mercado de trabalho, ou seja, estilo de vida ocidental contemporâneo (TARDIDO, FALCÃO, 2006).

Com base neste contexto, é necessário que além de serem criadas ações para au-mentar o poder aquisitivo da população de baixa renda, há necessidade de maio-res investimentos na educação, saúde e saneamento (SOARES, et al. 2013). Sendo assim, o PBF que tem como um de seus objetivos a diminuição da insegurança alimentar e nutricional, ele ainda não investe na promoção a educação alimentar e nutricional para as famílias (COTTA et al. 2013). Caracterizando a falta de orien-


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tação nutricional dos beneficiários e favorecendo as más condições de alimentação (CALDAS, OLIVEIRA, 2012).

Desta forma, a redução da desnutrição tem sido acompanhada do aumento do sobrepeso, refletindo o consumo inadequado de alimentos. Mostrando então que um dos objetivos do PBF que é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, provavelmente não está sendo alcançado, no que tange ao estado nutricional dos beneficiários (WOLF, BARROS, 2013).

5 CONCLUSÃOO presente estudo mostra que o estado nutricional dos adultos beneficiários do

PBF evoluiu nos anos de 2010 a 2014, aumentando os números de sobrepeso/obe-sidade e diminuindo os números de pessoas beneficiárias com estado nutricional adequado.

Tais resultados reiteram esses problemas como sendo de saúde coletiva e apre-senta necessidade de avaliação mais aprofundada dos resultados do programa aqui em questão, pois apesar de conseguir diminuir o número de pessoas com baixo peso, observa-se concomitantemente, aumento nos números de sobrepeso/obesidade.

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CAPÍTULO - 7

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CAPÍTULO - 7

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NOS

SERVIÇOS DE SAÚDE:

AÇÕES MULTIPROFISSIONAIS NA

PROTEÇÃO AMBIENTAL

Kathiane Patricya de Souza Oliveira1

Luzia Kelly Alves da Silva Nascimento2

1 Acadêmica de enfermagem do UNIFACEX. Contato: [email protected]

2 Enfermeira graduada pela UFRN. Docente do UNIFACEX. Contato: [email protected]



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RESUMOIndrodução: O descarte inadequado de resíduos compromete o meio ambiente e põe em risco a saúde humana e ecológica. A disposição final imprópria desses resíduos estabelece condições ambientais de alta periculosidade, cujos agentes são disseminados no ambiente afetando o solo, a água, o ar, além do aumento proliferativo de micro e macrovetores causadores de doenças. Obje-tivo: Descrever segundo a literatura científica, ações dos profissionais de saúde na prevenção de riscos a saúde humana e ambiental oriundos do gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos de serviços de saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura; para a captura dos estudos publicados foram utilizadas as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), como a Literatura Latino americana em Ciências da Saúde (LILACS) e da base de dados da Scien-tific Eletronic Libary Online (SCIELO). Incluíram-se artigos em português, disponíveis na íntegra e de livre acesso, publicados entre 2011 a 2015. Foram utilizados os descritores: Gerenciamento de resíduos; meio ambiente; riscos ambientais. Resultados: À medida que os profissionais integral-mente participam da educação continuada, relatam os problemas de prejuízo âmbito-assistencial, logo, tornam-se aptos a criar ações de melhorias, como por exemplo, a inserção do hamper bipartido na sala cirúrgica dos setores de saúde, a fim de segregar os resíduos recicláveis como papéis e plásticos, assim realiza-se a segregação de maneira segura evitando riscos aos profissionais que posteriormente irão conduzir esses resíduos até a disposição final. Considerações finais: ações como incentivar a participação dos profissionais de saúde em congressos, conferências e com-itês relacionados ao tema de sustentabilidade ambiental indica um passo inovador para obtenção de êxito quanto ao adequado Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde. Desenvolver ações educativas que promovam o contínuo plano de gerenciamento e discutir a questão ambiental mais afinco, não somente a assistência à saúde propriamente dita, haja vista que ambos são fatores de-terminantes no contexto biopsicossocial.

Palavras-chave: Gerenciamento de Resíduos. Meio Ambiente. Riscos Ambientais.

ABSTRACT

Summary: Induction: The inappropriate disposal of waste compromises the environment and en-dangers human and ecological health. The improper final disposition of these wastes establishes environmental conditions of high risk, whose agents are spread in the environment affecting the soil, water, air, in addition to the proliferative increase of micro and macrovetores that cause diseases. Objective: To describe, according to the scientific literature, actions of health professionals in the prevention of risks to human and environmental health resulting from the inadequate management of solid waste from health services. Methodology: This is an integrative review of the literature; The da-tabases of the Virtual Health Library (VHL), such as the Latin American Literature in Health Sciences (LILACS), and the Scientific Electronic Libary Online (SCIELO) database were used to capture the published studies. Portuguese articles, available in full and freely available, were published between 2011 and 2016. The following descriptors were used: Waste management; environment; Environ-mental risks. Results: As professionals fully participate in continuing education, they report the prob-lems of care-related injury and, therefore, become apt to create actions for improvements, such as the insertion of the bipartite hamper in the operating room of the health sectors , In order to segregate recyclable waste such as paper and plastics, segregation is carried out in a safe manner avoiding risks to the professionals who will later lead the waste to final disposal. Final considerations: actions such as encouraging the participation of health professionals in congresses, conferences and com-mittees related to the theme of environmental sustainability indicates an innovative step to achieve success in the adequate management of solid waste in health. To develop educational actions that promote the continuous plan Management, and to discuss the most ambitious environmental issue, not only health care itself, given that both are determining factors in the biopsychosocial context.

Keywords: Waste management. Environment. nvironmental risks.


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1 INTRODUÇÃOA partir do século XX com o avanço tecnológico, industrial, das ciências e bio-

tecnologias possibilitou a resolução de diversas problemáticas na área da saúde, de contrapartida, com o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil houve au-mento preocupante de resíduos sólidos de complexa degradação e alta toxicidade, dando origem a um paradoxo entre saúde e meio ambiente (FORTES; RIBEIRO, 2014, p. 2).

O descarte inadequado de resíduos sólidos em saúde (RSS) compromete o meio ambiente e põe em risco a saúde humana e ecológica. O gerenciamento impróprio desses resíduos estabelece condições ambientais de alta periculosidade que modi-ficam os agentes físicos, químicos, biológicos, cujos são disseminados no ambiente afetando o solo, a água, o ar, além do aumento proliferativo de micro e macrove-tores causadores de doenças (JACOBI; BESEN, 2011, p. 1).

De modo global, estima-se a ocorrência de cinco milhões de óbitos por ano em decorrência das enfermidades provenientes dos resíduos sólidos, por meio de acidentes ocupacionais, doenças transmissíveis direta e indiretamente ou conta-minação do ar atmosférico (MOLOSSI, 2012, p. 15).

O Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde (GRSS), de acordo com a Re-solução nº 306 ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reiterando a Resolução CONAMA 358 consigna as instituições de saúde à incumbência pelo gerenciamento e controle de seus resíduos (CABRAL et al, 2015, p. 2).

Assim, o plano de gerenciamento dos RSS deve ser cumprido pelos profissionais e gestores de saúde com intuito de minimizar os problemas decorrentes do mau equacionamento da geração dos resíduos, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte e disposição final, visando assegurar à proteção pro-fissional, ambiental e da saúde pública (RAMOS, 2013, p. 77).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) adotou a classificação e definiu regras de manejo que, classificam-se os RSS em cinco grupos: grupo A, correspondente ao lixo apresentado como agentes biológicos e risco de infecção; grupo B, que engloba os resíduos com agentes químicos e representa risco a saúde pública e ao meio ambiente; grupo C são os rejeitos radioativos; grupo D, resíduos como o lixo comum e por fim, o grupo E, dos materiais e/ou produtos perfuro cortante (SOUSA, 2012, p. 18).

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Na perspectiva de manipulação interna e externa são notórios os riscos ligados aos profissionais, como por exemplo, acidentes e/ou ferimentos no ato da coleta advindo da segregação irregular com objetos perfuro cortantes em descarte inviá-vel à proteção profissional e ambiental (NOWAK et al., 2013, p. 5).

A participação intrínseca da equipe de enfermagem é vista como um pilar fun-damental na gestão dos RSS, uma vez que há predominância destes profissionais na segregação inicial dos resíduos (SILVA; BONFADA, 2014 ).

Diante disso, entende-se que a conduta persuasiva do profissional de enferma-gem possibilita, através da educação continuada e permanente, prover ações edu-cativas enfatizando temáticas no que diz respeito à importância da qualidade am-biental nos setores de saúde por meio de rodas de conversa, palestras comunitárias e, sugerir mudanças subsequentes aos gestores em torno dos prejuízos derivados de um GRSS inadequado (SILVA et al., 2014, p. 3).

O oportuno Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (GRSS), ou seja, livre de negligências, é um dos principais desafios na prática assistencial no âmbito institucional. Nesse sentido, o país enfrenta problemas de: ausência de capacita-ção e compromisso assíduo dos profissionais envolvidos, a geração demasiada de resíduos devido ao padrão de consumo em evidência, processos inadequados de segregação e falta de espaço propício para a disposição final dos RSSS, visto que estes espaços se encontram no limite da capacidade estabelecida (CAFURE; GRA-CIOLLI, 2015, p. 7).

Com base no exposto, observa-se a importância em descrever as condutas dos profissionais da área de saúde frente ao processo de gerenciamento de resíduos só-lidos em saúde, bem como, subsídio na proteção ambiental por meio do seguinte questionamento: quais as ações dos profissionais de saúde na prevenção dos riscos a saúde humana e dos impactos ambientais procedente do gerenciamento inade-quado dos resíduos sólidos de serviços de saúde?

1.1 ObjetivoDescrever as ações dos profissionais de saúde na prevenção dos riscos a saúde

humana e dos impactos ambientais oriundos do gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos de serviços de saúde. A relevância do presente estudo é incentivar


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os profissionais de saúde a gerir eficazmente os resíduos sólidos em saúde vigente pela lei e, acreditar que a reflexão através da informação trará mudanças benéficas para preservação da saúde e meio ambiente, além de fortalecer a implementação de estratégia educativa para reduzir os acidentes ocupacionais nas instituições du-rante as etapas do GRSS.

2 METODOLOGIATrata-se de uma revisão integrativa da literatura com o intuito de responder a

questão: quais as ações dos profissionais de saúde na prevenção dos riscos a saúde humana e dos impactos ambientais procedente do gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos de serviços de saúde?

Para capturar os estudos publicados, foram utilizadas as bases de dados da Bi-blioteca Virtual em Saúde (BVS), como a literatura Latino americana em Ciências da Saúde (LILACS), e da base de dados da Scientific Eletronic Libary Online (SCIE-LO). Dessa forma, incluíram-se artigos em português, disponíveis na íntegra e de livre acesso, publicados entre 2013 a 2016, ao final a amostra foi de cinco artigos. Foram utilizados os descritores: Gerenciamento de resíduos; meio ambiente; ris-cos ambientais; e, a partir de uma revisão, foram analisados com ênfase no geren-ciamento de resíduos nos serviços de saúde.

A apresentação dos dados dos artigos foi preparada pelo instrumento (Quadro 1) composto pelos requisitos: autor/ano, periódico, fonte, tipo de estudo/aborda-gem, credencial do autor e ações de prevenção à saúde e impactos ambientais.

3 RESULTADOS Com base na pesquisa realizada, foram encontrados trinta artigos, e somente

cinco destes foram nomeados para a construção acerca das condutas dos profissio-nais de saúde durante as etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos em saúde, com ênfase nas prevenções dos riscos ocupacionais e proteção ambiental. A seguir apresentar-se-á um panorama das publicações.

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JUNIOR e LIMA, 2014.

SOUSA, 2012.

JACOBI e BESEN, 2011.

PINTER E JARDIM, 2014.

CAMPO-NOGARA, 2012.

EDUFRPE

Biblioteca digital da UEPB

Estudos avançados

Revista SOBECC

RevistaAnna Nery

SCIELO

LILACS

SCIELO

LILACS

SCIELO

Estudo explora-tório, descritivo e observacional, com abordagem qualitativa e quantitativa.

Estudo Explora-tório e descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa.

Pesquisa Explica-tiva, abordagem reflexiva.

Estudo descritivo com abordagem relato de experi-ência.

Pesquisa Explica-tiva, abordagem reflexiva.

JUNIOR. Doutor em Biociência animal-UFPE, Coordenador do Biotério do Instituto de Medic-RJ.LIMA. Enfermeira do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – PE.

Graduado Engenharia sanitária e ambiental. Universidade Estadual da Paraíba, UEPB.

JACOBI. Doutor em Sociologia, Docente da Faculdade de Educação e do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental/USP.BESEN. Doutora em Ci-ências- Saúde Ambiental/USP.

PINTER. Enfermeira Consultora do Departa-mento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Hospital Israelita Albert Einstein.JARDIM. Enfermeira, Docenteda FEHIAE – São Paulo

CAMPONOGARA. Dou-tora em Enfermagem. Docente da Universidade Federal de Santa Maria– RS.

Supervisionar os profis-sionais no cumprimento das normas do Gerencia-mento de resíduo.

A capacitação dos funcionários é a essência para o bom desempenho do PGRSS.

O enfermeiro deve prover pauta sobre a educação ambiental em reuniões da equipe; os profissionais capacitados têm por fim gerir os RSS ecologicamente correto.

Implantação do ham-per bipartido na sala cirúrgica dos setores de saúde, a fim de segregar os resíduos recicláveis como papéis e plásticos.

Investir em recursos hu-manos e materiais para a implantação e controle do PGRSS na Unidade.

Quadro 1 - Distribuição dos artigos por base de dados, tipo de estudo, abordagem e ações de prevenção e impactos. Natal, 2016.

Fonte: Dados da pesquisa (2016)

AUTORES/ ANO

TIPO DE ESTUDO/ ABORDAGEM

AÇÕES DE PREVENÇÃO À SAÚDE E IMPACTOS AMBIENTAIS

CREDENCIAL DO AUTORPERIÓDICO FONTE

Castro Neto Junior e Lima (2014) analisam que a maioria dos municípios brasileiros não atua com um sistema apropriado para realizar a coleta, o tra-tamento e a disposição final dos RSSS, de um total de 5.207 municípios brasi-


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leiros, somente 63% realizam a coleta dos RSS. Ainda enfatiza que, os hábitos impróprios de manejar os resíduos têm prejudicado ambientes pondo em risco a qualidade de vida e dos recursos naturais com dimensão imensurável de comprometimento atual e futuro.

Os RSS para Sousa (2012) quando não previamente tratados, persistem diver-sos microrganismos no interior dos RSS e são perigosos meios de contaminação, dificultando o equilíbrio da saúde humana e ambiental, visto que os macrovetores perduram por longo período no local depositado, como por exemplo, Coliformes, Salmonella typhi, Shigella sp., Pseudomonas sp., Streptococcus, Staphylococcus aureus, Candida albicans e exequível resistência de vírus no interior de resíduos sólidos para pólio tipo I, hepatites A e B, influenza.

Concomitante, sumarizam os prejuízos físico-químicos, como carbono, hidro-gênio, enxofre, voláteis, cloro, extremamente tóxico ao meio ambiente, inclusive os resíduos radioativos de alta periculosidade, por seu nível elevado de agentes mutagênicos e reativos (SOUSA, 2012).

Desse modo, Sousa (2012, 4) considera algumas ações dos profissionais de saú-de para prevenir os riscos causados pelos RSS e, a relevância em estabelecer méto-dos de proteção à saúde pública e a preservação ambiental, dentre elas:

A educação ambiental, uma vez que profissionais capacitados têm a possibilidade de exercer o gerenciamento dos RSS ecologicamente cor-reto, contribuindo consideravelmente à manutenção da saúde humana e do ecossistema;

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS: A Norma Federal é a RDC nº 306, de 07 de Dezembro de 2004, que atri-bui a responsabilidade do GRSS aos geradores dos estabelecimentos e, os profissionais devem garantir o cumprimento de cada etapa do manejo dos resíduos, uma vez que o manejo adequado dos RSS funciona como prevenção à dissipação de microrganismos patogênicos. O acondiciona-mento serve como barreira física, em embalagens adequadas para coleta, ser de acordo com o tipo do resíduo e os limites de enchimento deve ser obedecido. O armazenamento externo permite guardar os RSS em con-dições seguras até o momento de sua coleta externa. O tratamento refere à descontaminação, desinfeção ou esterilização dos resíduos. O transpor-te em veículo apropriado, alertar quanto ao vazamento de líquidos para

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debelar contato com o homem e o meio ambiente. A disposição final de-vidamente adequada impede que homens, animais e vetores entrem em contato com os resíduos aterrados a impedir também o contato direto com o solo permeável, prevenindo a contaminação dos lençóis freáticos;

Disposição de coletores de resíduos recicláveis: Uma medida de pre-venção ambiental, pois evita a extenuação da matéria-prima na produ-ção, minimiza a disposição final dos RSS e incentiva a conscientização ambiental através da educação continuada;

Combate aos lixões: Os lixões são ambientes insalubres que torna vul-nerável a sobrevivência em torno e, leva a consequências prejudiciais por meio do processo infeccioso, pois estes locais a céu aberto provêm chorume no solo, em épocas de chuvas atinge rios contaminando a água, além dos micro-organismos patogênicos;

Capacitação dos funcionários: O funcionamento assíduo da CCIH (Comissão de Controle de Infecções Hospitalares), a higienização das mãos, o uso prévio do equipamento de proteção individual ao iniciar o processo de GRSS, o planejamento para análise rigorosa das etapas do gerenciamento, são cautelas contribuintes para prevenir à infecção humana procedente dos RSS.

Jacobi e Besen (2011) consigna que o gerenciamento adequado dos RSSS podem reduzir significativamente os impactos ao ambiente e à saúde, desde que haja a res-ponsabilidade compartilhada da utilização dos produtos percorrendo todo o ciclo da logística de prevenção, precaução, estratégias para reduzir a disposição final, e que esta seja ambientalmente correta em aterros sanitários respeitando as normas da Resolução CONAMA Nº 358.

Outrossim, Pitter e Jardim (2014) afirmam que a instituição hospitalar tem como função promover a saúde e acatar a gestão de RSSS integrada capacitando os profissionais através da educação permanente em busca da elaboração de um plano que possibilite refletir sobre as condições de segurança ambiental e ocupa-cional, cujas são requisitos imprescindíveis a serem captados por todos os respon-sáveis pelos estabelecimentos de saúde.

No mais, Camponogara et al (2012) descreve a interface saúde/meio ambiente no âmbito profissional, expondo questionamentos como, por exemplo: os profissionais da saúde, em seu ambiente de trabalho, agem em prol da preservação ambiental?


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É indispensável à reflexão do agir perante a promoção de saúde e a otimização do processo assistencial frente à redução do impacto ambiental oriundo do processo de atuação profissional em saúde. Logo, a habilidade, a prudência na percepção de problemas preexistentes e a prevenção dos impactos ambientais são relevantes ações dos profissionais de saúde, pois condiciona a instituir primazia e planos estratégicos de gestão responsável e, principalmente sem abstrair-se do meio ambiente.

4 CONSIDERAÇÕES FINAISO estudo demonstrou ações como incentivar a participação dos profissionais

de saúde em congressos, conferências e comitês relacionados ao tema de susten-tabilidade ambiental indica um passo inovador para obtenção de êxito quanto ao adequado GRSS.

Desenvolver ações educativas que promovam a continuidade do plano de geren-ciamento dos RSS e discutir a questão ambiental mais afinco, não somente a assis-tência à saúde propriamente dita, haja vista que ambos são fatores determinantes do contexto biopsicossocial.

Planejar uma campanha de cunho social, pois influencia o bom GRSS tanto às práticas assistenciais quanto à população; abordar assiduamente temas em reuni-ões da equipe frisando a participação responsiva dos profissionais, dos gestores das instituições de saúde, gestão administrativa municipal, a fim de praticar a res-ponsabilidade conjunta para respeitar cada etapa do GRSS.

Assim, destaca-se a profissão do enfermeiro como líder, pois suas competências e postura holística propiciam levantar temáticas através da educação continuada e tornar eficazes as práticas no âmbito da assistência, na qual os RSS são gerados.

Os elementos mais relevantes no cumprimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos é a conscientização, responsabilidade compartilhada e educação am-biental continuada dos profissionais, haja vista que a mudança de protótipo é um seguimento lento que requer tenacidade dos gestores.

Para o incentivo da educação ambiental, são relevantes estratégias contínuas envolvendo a persuasão para sensibilizar os profissionais de saúde em busca da mudança nas práticas do exercício proporcionando um ambiente livre de negli-gências e imprudências mediante o gerenciamento do RSS, com intuito primordial de minimizar os impactos ao meio ambiente e a saúde humana.

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REFERÊNCIAS

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