S do T em TempoS deSconSTrução caminhoS de luTa e reSiSTência

OrganizaccedilatildeoLuiz Carlos Fadel de Vasconcellos Heleno Rodrigues Correcirca FilhoPaulo Henrique Scrivano Garrido Carlos Fidelis da PonteCarlos dos Santos Silva

Sauacutede do Trabalhador em TempoS de deSconSTruccedilatildeo caminhoS de luTa e reSiSTecircncia

Heleno Fadel Paulo Garrido e

os Carlos Fidelis e Silva em hora

oportuna trazem agrave luz textos

curtos testemunhas de reflexotildees

lutas e resistecircncias em torno do

campo da Sauacutede do Trabalhador

dos tempos que passaram a fluir

na segunda deacutecada do seacuteculo

XXI Fruto de parceria entre o

Conselho Nacional de Sauacutede a

Asfoc ndash Sindicato Nacional dos

Trabalhadores da Fiocruz e o Cebes

ndash Centro Brasileiro de Estudos de

Sauacutede junta sindicalistas militantes

pensadores atores sociais e poliacuteticos

do mundo do trabalho da accedilatildeo

sindical e da reforma sanitaacuteria

Une-os horizontes de um Brasil

justo soberano e proacutespero e a

certeza de que trevas sempre satildeo

passageiras Escritos e compilados

como inspiraccedilatildeo e convocaccedilatildeo

para a luta Luta antiga com agenda

renovada e prazo indeterminado

cujas conquistas nunca estiveram

disponiacuteveis sem seu vigor

Boa leitura

Joseacute Noronha

Diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede


DIRECcedilAtildeO NACIONAL (GESTAtildeO 2020 ndash 2021) Presidente Lucia Regina Florentino SoutoVice-Presidente Liacutevia Angeli SilvaDiretor Administrativo Carlos Fidelis da PonteDiretora de Poliacutetica Editorial Lenaura de Vasconcelos Costa LobatoDiretores ExecutivosAlane Andrelino RibeiroAna Maria CostaHeleno Rodrigues Correcirca FilhoMaria Lucia Freitas SantosViniacutecius Ximenes Mourici da Rocha

CONSELHO FISCALAna Tereza da Silva Pereira CamargoClaudia Travassos

EDITORES CIENTIacuteFICOSAndreacute Gustavo Bittencourt Villela ndash Tribunal Regional do Trabalho Niteroacutei (RJ) BrasilBruno Chapadeiro ndash Universidade Metodista de Satildeo Paulo Satildeo Bernardo do Campo (SP) BrasilCarlos dos Santos Silva ndash Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede Rio de Janeiro (RJ) BrasilCarlos Fidelis da Ponte ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilDebora Lopes de Oliveira ndash Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilDiego de Oliveira Souza ndash Universidade Federal de Alagoas Arapiraca (AL) BrasilEduardo Bonfim da Silva ndash Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho Brasiacutelia (DF) BrasilEguimar Feliacutecio Chaveiro ndash Universidade Federal de Goiaacutes Goiacircnia (GO) BrasilElizabeth Costa Dias ndash Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte (MG) BrasilGeordeci Souza ndash Conselheiro Nacional de Sauacutede Brasiacutelia (DF) BrasilHeleno Rodrigues Correcirca Filho ndash Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia (DF) BrasilHermano Albuquerque de Castro ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilIldeberto Muniz de Almeida ndash Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Botucatu (SP) BrasilJandira Maciel da Silva ndash Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte (MG) BrasilJorge Mesquita Huet Machado ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Brasiacutelia (DF) BrasilLia Giraldo da Silva Augusto ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz ndash Instituto Aggeu Magalhatildees Recife (PE) BrasilLuciene de Aguiar Dias ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilLuiz Carlos Fadel de Vasconcellos ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilMaria Cristina Strausz ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilMaria Helena Barros de Oliveira ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilPaulo Gilvane Lopes Pena ndash Universidade Federal da Bahia Salvador (BA) BrasilPaulo Henrique Scrivano Garrido ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilReneacute Mendes ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilRosangela Gaze ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilSimone Santos Oliveira ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) Brasil

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAUacuteDE (CEBES)

CONSELHO EDITORIAL DO CEBESAdemar Arthur Chioro dos Reis ndash Universidade Federal de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilAlicia Stolkiner ndash Universidad de Buenos Aires Buenos Aires ArgentinaAngel Martinez Hernaez ndash Universidad Rovira i Virgili Tarragona EspanhaBreno Augusto Souto Maior Fonte ndash Universidade Federal de Pernambuco Recife (PE) BrasilCarlos Botazzo ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilCornelis Johannes van Stralen ndash Unversidade Federal de Minas Gerais Belo Hori-zonte (MG) BrasilDebora Diniz ndash Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia (DF) BrasilDiana Mauri ndash Universitagrave degli Studi di Milano Milatildeo ItaacuteliaEduardo Luis Meneacutendez Spina ndash Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en AntropologiaSocial Mexico (DF) MeacutexicoElias Kondilis ndash Queen Mary University of London Londres InglaterraEduardo Maia Freese de Carvalho ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Recife (PE) BrasilHugo Spinelli ndash Universidad Nacional de Lanuacutes Lanuacutes ArgentinaJairnilson Silva Paim - Universidade Federal da Bahia Salvador (BA) BrasilJean Pierre Unger ndash Institut de Meacutedicine Tropicale Antueacuterpia BeacutelgicaJoseacute Carlos Braga ndash Universidade Estadual de Campinas Campinas (SP) BrasilJoseacute da Rocha Carvalheiro ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilKenneth Rochel de Camargo Jr ndash Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilLigia Giovanella ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilLuiz Augusto Facchini ndash Universidade Federal de Pelotas Pelotas (RS) Brasil Luiz Odorico Monteiro de Andrade ndash Universidade Federal do Cearaacute Fortaleza (CE) BrasilMaria Salete Bessa Jorge ndash Universidade Estadual do Cearaacute Fortaleza (CE) BrasilMario Esteban Hernaacutendez Aacutelvarez ndash Universidad Nacional de Colombia Bogotaacute ColocircmbiaMario Roberto Rovere ndash Universidad Nacional de Rosario Rosaacuterio ArgentinaPaulo Marchiori Buss ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilPaulo de Tarso Ribeiro de Oliveira ndash Universidade Federal do Paraacute Beleacutem (PA) BrasilRubens de Camargo Ferreira Adorno ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilSonia Maria Fleury Teixeira ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilSulamis Dain ndash Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilWalter Ferreira de Oliveira ndash Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis (SC) Brasil

Victoacuteria S L Arauacutejo do Espiacuterito SantoSuplentesIris da ConceiccedilatildeoJamilli Silva SantosMatheus Ribeiro Bizuti

CONSELHO CONSULTIVOClaudimar Amaro de Andrade RodriguesCornelis Johannes van StralenCristiane Lopes Simatildeo LemosIsabela Soares SantosItamar LagesJoseacute Carvalho de NoronhaJoseacute Ruben de Alcacircntara BonfiLiacutevia Millena B Deus e MelloLizaldo Andrade Maia

Maria Edna Bezerra SilvaMaria Eneida de AlmeidaMaria Lucia Frizon RizzottoMatheus FalcatildeoRafael Damasceno de BarrosSergio Rossi Ribeiro

SECRETAacuteRIO EXECUTIVOCarlos dos Santos Silva

EDITORA EXECUTIVAMariana Chastinet

EDITORAS ASSISTENTESCarina MunhozLuiza Nunes

Rio de Janeiro2021



S255

Sauacutede do trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircncia Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos [et al] (Organizadores) ndash Rio de Janeiro Cebes 2021

314 p ilDOI 105935978-65-87037-01-101 ISBN 978-65-87037-02-8

1 Sauacutede do trabalhador 2 Vigilacircncia em sauacutede do trabalhador 3 Poliacutetica de sauacutede do trabalhador I Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos II Heleno Rodrigues Correcirca Filho III Paulo Henrique Scrivano Garrido IV Carlos Fidelis da Ponte V Carlos dos Santos Silva CDD 61362

CDD 3621

Carina Munhoz de Lima CRB-7 7205

copy Direitos autorais 2021 da organizaccedilatildeo de Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Heleno Rodrigues Correcirca Filho Paulo Henrique Scrivano Garrido Carlos Fidelis da Ponte amp Carlos dos Santos Silva

Proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial sem autorizaccedilatildeo por escrito da editora

Todos os esforccedilotildees foram realizados para identificar os autores das fotos Eventuais omissotildees natildeo foram intencionais O Cebes eacute uma instituiccedilatildeo sem fins lucrativos e esta publicaccedilatildeo natildeo seraacute comercializada

Direitos de publicaccedilatildeo reservados porcopy 2021 CebesAvenida Brasil 4036 ndash sala 802 ndash Manguinhos 21040-361 ndash Rio de Janeiro (RJ) Brasil Tel (21) 3882 9140 | 3882 9141 Fax (21) 2260 3782 httpcebesorgbr cebescebesorgbr

On-linehttpcebesorgbrbiblioteca

Coordenaccedilatildeo editorialMariana Chastinet

NormalizaccedilatildeoCarina MunhozLuiza Nunes

Revisatildeo ortograacutefica e gramaticalWanderson Ferreira da Silva

Revisatildeo finalMariana Chastinet

Capa projeto graacutefico e diagramaccedilatildeoRita LoureiroALM Apoio agrave Cultura ndash wwwapoioaculturacombr

IlustraccedilotildeesMarcelo Tiburcio VanniMaria Carolina Reis

SumaacuterioPrefaacutecio 7Lucia Regina Florentino Souto Carlos Fidelis da Ponte amp Paulo Henrique Scrivano Garrido

Introduccedilatildeo ndash Sauacutede do Trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircncia 8Heleno Rodrigues Correcirca Filho Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos amp Carlos dos Santos Silva

1 ndash A voz do sindicalismo 11Coordenaccedilatildeo Paulo Henrique Scrivano Garrido amp Carlos Fidelis da Ponte

2 ndash O marco regulatoacuterio desregulado 43Coordenaccedilatildeo Maria Helena Barros de Oliveira amp Andreacute Gustavo Bittencourt Villela

3 ndash Gestatildeo democraacutetica e controle social no SUS dilemas avanccedilos e desafios da luta pelo direito agrave sauacutede dos trabalhadores 73Coordenaccedilatildeo Debora Lopes de Oliveira amp Geordeci Souza

4 ndash Produccedilatildeo de conhecimento ateacute quanto e para quem 103Coordenaccedilatildeo Maria Cristina Strausz amp Jandira Maciel da Silva

5 ndash A institucionalidade fragmentada do campo da sauacutede do trabalhador 135Coordenaccedilatildeo Elizabeth Costa Dias amp Paulo Gilvane Lopes Pena

6 ndash Trabalho em sauacutede e os santos de casa 169Coordenaccedilatildeo Jorge Mesquita Huet Machado Luciene de Aguiar Dias amp Simone Santos Oliveira

7 ndash A necessaacuteria integraccedilatildeo trabalho-ambiente problemas emblemaacuteticos e liccedilotildees aprendidas 199Coordenaccedilatildeo Hermano Albuquerque de Castro amp Lia Giraldo da Silva Augusto

8 ndash De volta ao passado o futuro do trabalho 227Coordenaccedilatildeo Diego de Oliveira Souza amp Bruno Chapadeiro

9 ndash Leve do altar do passado o fogo natildeo as cinzas 251Coordenaccedilatildeo Ildeberto Muniz de Almeida amp Reneacute Mendes

10 ndash Sauacutede e trabalho em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria e econocircmica 277Coordenaccedilatildeo Rosangela Gaze amp Eguimar Feliacutecio Chaveiro

Sobre os Autores 311

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PrefaacutecioLucia Regina Florentino Souto

Carlos Fidelis da Ponte Paulo Henrique Scrivano Garrido

Asfoc e Cebes apresentam o Almanaque da Sauacutede do Trabalhador um manifesto de luta em defesa da vida e da sauacutede que como se referem com sensi-bilidade os coordenadores na introduccedilatildeo procura traduzir a Alma do vasto campo de conhecimento da Sauacutede do Trabalhador

Trata-se de uma contribuiccedilatildeo que indubitavel-mente seraacute um marco no debate puacuteblico de temas estrateacutegicos para construccedilatildeo da possibilidade de outro mundo aqui e agora de dignidade respeito solida-riedade amizade e amor

Em tempos desafiadores de mudanccedila de eacutepoca e em um contexto de emergecircncia sanitaacuteria poliacutetica econocirc-mica cultural ambiental sem precedentes eacute retumbante o fracasso do projeto ultraneoliberal para dar respostas agraves necessidades mais baacutesicas da humanidade

O anseio por uma vida digna eacute confrontado diariamente por um projeto da necropoliacutetica e do racismo estrutural que pretende nos impor como ob-jetivo um padratildeo de desenvolvimento que aprofunda as desigualdades em niacuteveis explosivos

As consequecircncias se manifestam em milhares de morte evitaacuteveis de brasileirasos pela Covid-19 na falta

criminosa de oxigecircnio na volta da fome na crescente populaccedilatildeo abandonada nas ruas no desemprego de mais de 14 de nossa populaccedilatildeo no estarrecedor nuacutemero de mais de 40 de trabalhadores precaacuterios

O projeto de concentraccedilatildeo de riqueza de des-truiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas estrateacutegicas como a sauacutede como direito universal seguranccedila alimentar direitos trabalhistas ndash com poliacuteticas de oacutedio e de-gradaccedilatildeo da democracia ndash impotildee-nos a afirmaccedilatildeo de outros caminhos Satildeo eixos estrateacutegicos para a promoccedilatildeo do bem-estar como direito de garantir uma agenda de radicalizaccedilatildeo da democracia parti-cipativa com justiccedila tributaacuteria reforma tributaacuteria progressiva e taxaccedilatildeo de grandes fortunas renda baacutesica universal reforma agraacuteria e transiccedilatildeo ecoloacute-gica geraccedilatildeo de trabalho e renda direito a poliacuteticas puacuteblicas universais de acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e cultura ambiente saudaacutevel

Como em outros momentos as inuacutemeras ex-periecircncias exemplares que povoam o nosso Brasil seratildeo a potecircncia transformadora de um povo criativo e corajoso que sabe o valor da democracia da solida-riedade da vida e da dignidade

Banksy ndash Love Is In The Air or Rage The Flower Thrower 2005Street artAsh Salon Street Bethlehem Margem Oeste Jerusaleacutem

DOI 105935978-65-87037-01-102

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INTroDuCcedilAtildeoSauacutede do Trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo

caminhos de luta e resistecircnciaHeleno Rodrigues Correcirca Filho

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Carlos dos Santos Silva

Durante mais de 40 anos o Brasil foi palco de uma luta aacuterdua para a construccedilatildeo do campo da sauacutede do trabalhador Inserido na sauacutede coletiva e reconheci-do como aacuterea executiva da sauacutede puacuteblica pelas linhas inovadoras e generosas da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 trabalhadores e trabalhadoras passaram a ser cobertos pelo manto de proteccedilatildeo da sauacutede tecido pela universalidade integralidade igualdade equidade cidadania participaccedilatildeo e reconhecimento do trabalho como direito humano

Muitos foram os que participaram dessa constru-ccedilatildeo Profissionais das mais diversas aacutereas do conheci-mento sindicalistas juristas legisladores militantes dos movimentos de defesa da justiccedila e da vida homens e mulheres jovens e velhos todos unidos por um fio condutor comum a defesa intransigente da sauacutede da dignidade do direito agrave voz e da transformaccedilatildeo do mundo do trabalho

Todavia com todas as conquistas do periacuteodo ainda assim continuamos a conviver com uma trageacutedia brasileira Talvez a maior de todas Foram dezenas de milhotildees de trabalhadores acidentados e enfermos pelo trabalho legalmente reconhecidos pelas estatiacutesticas oficiais no periacuteodo Mais de uma centena de milhares de mortos e centenas de milhares de incapacitados permanentes para o trabalho marcam tristemente a dimensatildeo da trageacutedia

Por isso a tenacidade e a perseveranccedila de todos os que participaram e persistem na luta e na resistecircncia pela sauacutede do trabalhador Natildeo fora isso com certeza a trageacutedia seria ainda maior Alguns dos que empu-nharam a bandeira da luta e da resistecircncia pela sauacutede no trabalho ficaram pelo caminho outros veteranos continuam desde sempre e outros mais jovens vecircm se incorporando e abrindo portas e janelas para o chamamento dos que viratildeo a se incorporar

Entretanto natildeo bastasse a trageacutedia ainda em curso nos uacuteltimos quatro anos ndash e especialmente no atual governo brasileiro ndash muitas das conquistas em prol da sauacutede do trabalhador foram e continuam sendo

demolidas Seja em mateacuteria de legislaccedilotildees protetivas da sauacutede seja nas questotildees ligadas agrave institucionalidade das accedilotildees nas instacircncias de manifestaccedilatildeo da sociedade nas intervenccedilotildees sobre o mundo do trabalho ou ainda na destituiccedilatildeo de uma cultura de proteccedilatildeo agrave vida no trabalho o cenaacuterio eacute de terra arrasada

A remodelaccedilatildeo do mundo do trabalho calcada na desconstruccedilatildeo de direitos conquistados a duras penas vislumbra perspectivas sombrias de abandono da sauacutede como direito no trabalho Isso soacute aguccedila a vontade maior de resistir e lutar daqueles que po-demos chamar de lsquopovo da sauacutede do trabalhadorrsquo

O Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Ce-bes) desde 1976 parceiro de primeira hora desta empreitada em conjunto com o Sindicato dos Servi-dores de Ciecircncia Tecnologia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica (Asfoc-SN) e com o Conselho Nacional de Sauacutede trazem nesta publicaccedilatildeo simbolicamente a consignaccedilatildeo dessa renovada vontade de continuar lutando e resistindo

Como organizadores buscamos ouvir o maacute-ximo de pessoas que participaram e participam daquilo que se pode chamar de missatildeo Para mui-tos ateacute mais projeto de vida Nem todos os que deveriam estar aqui foram alcanccedilados Problemas diversos ainda mais em tempos de pandemia isolamento social e multiplicidade de atividades foram fatores impeditivos No entanto todos os que fizeram ou ainda fazem parte desse lsquopovorsquo estatildeo por aqui de alguma forma

Sem as exigecircncias de publicaccedilotildees acadecircmi-cas claacutessicas foram compilados nesta publicaccedilatildeo textos de variados matizes O objetivo eacute claro despojarmo-nos de uma linguagem muitas vezes hermeacutetica de compreensatildeo limitante para gran-de parte dos que deveriam ter acesso a eles Satildeo algumas dezenas de pequenos textos ndash ensaios experiecircncias pessoais relatos siacutenteses de artigos cientiacuteficos ndash compondo um mosaico de inuacuteme-ros temas e de vaacuterios autores unidos por um uacutenico

DOI 105935978-65-87037-01-103

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propoacutesito debater a desconstruccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e apontar caminhos para a renovaccedilatildeo da luta e da resistecircncia

Buscando alcanccedilar um puacuteblico que nem sem-pre eacute habitual nas publicaccedilotildees acadecircmicas tais como sindicalistas cipeiros trabalhadores em geral estudantes das mais variadas graduaccedilotildees e poacutes-graduaccedilotildees e enfim associaccedilotildees e movi-mentos sociais o resultado eacute o que chamamos carinhosamente de lsquoAlmanaque de Sauacutede do Traba-lhadorrsquo Os registros carinhosamente apelidados de almanaque aludem agrave ideia de ALMA Eacute o que se pretende traduzir a alma da sauacutede do trabalhador

Nele buscamos aproximar o maacuteximo de te-maacuteticas que dizem respeito ao mundo do trabalho e de alguma forma propiciar um conhecimento baacutesico e principalmente suscitar a reflexatildeo capaz de subsidiar a luta e a resistecircncia

Entre as questotildees aqui trazidas temos a articula-ccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador (ST) com a conjuntura econocircmica e sanitaacuteria do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o debate de propostas para sair da crise atual do mundo do trabalho a interaccedilatildeo entre as categorias trabalho ndash produccedilatildeo ndash direitos humanos ndash movimen-tos sindicais e sociais tendo como eixo transversal a questatildeo sauacutede Tambeacutem aparecem anaacutelises sobre as consequecircncias da retraccedilatildeo e recessatildeo econocircmica sobre a vida e sauacutede dos trabalhadores desconstru-ccedilatildeo de direitos trabalhistas previdenciaacuterios e outros que afetam a ST precarizaccedilatildeo uberizaccedilatildeo induacutestria 40 e reconfiguraccedilatildeo do mundo do trabalho Temas como a gestatildeo participativa do SUS e o trabalho em

sauacutede aleacutem da crise do sindicalismo agraves voltas com a recriaccedilatildeo de identidade e representatividade satildeo tambeacutem abordados A histoacuterica fragmentaccedilatildeo institu-cional do campo da ST e o formato de produccedilatildeo de conhecimento especialmente na academia no SUS e com os aos trabalhadores estatildeo presentes Outro tema eacute a relaccedilatildeo trabalho-ambiente e a relaccedilatildeo entre movimentos frentes foacuteruns e iniciativas de ST de certo modo ainda sem uma pauta comum de luta e resistecircncia Finalmente o debate sobre a atual con-juntura pandecircmica que colocou o Paiacutes em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria econocircmica e essencialmente poliacutetica A ideia de ALMAnaque pretende deixar um gosto de querer mais com esta publicaccedilatildeo Os antigos almanaques da eacutepoca dos mais veteranos da ST eram geralmente editados anualmente Quem sabe esta ediccedilatildeo natildeo desperte essa velha tradiccedilatildeo

O dinamismo do mundo do trabalho requer um olhar atento de pesquisadores e trabalhadores sobre as novas modalidades de opressatildeo exploraccedilatildeo e expropriaccedilatildeo da sauacutede cujas consequecircncias ainda natildeo satildeo bem dimensionadas no repertoacuterio de adoe-cimento O destaque fica com o sofrimento mental acelerado do qual soacute saberemos suas repercussotildees mais profundas ao fim desta geraccedilatildeo de trabalhadores precarizados e desistentes

Esperamos que usufruam e divulguem este tra-balho artesanal a muitas matildeos e podem ter certeza todos e todas que o manusearem que tecircm nas matildeos uma obra feita com muito amor carinho e muita indignaccedilatildeo pela forma como a sauacutede do trabalhador eacute tratada em nosso paiacutes

1A voz do sindicAlismo

Coordenaccedilatildeo Paulo Henrique Scrivano Garrido amp Carlos Fidelis da Ponte

DOI 105935978-65-87037-01-104

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1 FUNDO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS PARA A INFAcircNCIA De-claraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos 1948 Disponiacutevel em httpswwwuniceforgbrazildeclaracao-universal-dos-direi-tos-humanos Acesso em 15 nov 2020

A ASfoc e o SiNDicAliSmo com vozPaulo Henrique Scrivano Garrido

Mychelle Alves Monteiro Carlos Fidelis da Ponte

Marcos Besserman Vianna

A tentativa de calar a voz do sindicalismo tema deste bloco da presente publicaccedilatildeo retrata de certo modo a conjuntura atual brasileira e ateacute mesmo global

No entanto noacutes da Asfoc-SN (Sindicato dos Servi-dores de Ciecircncia Tecnologia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica) temos voz e nossa voz ecoaraacute cada vez mais elevada Desde 1976 quando eacuteramos Associaccedilatildeo dos Servidores da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (Asfoc) e atuando como entidade sindical nacional a partir de 1986 temos buscado a voz que seja ouvida tanto na defesa dos direitos dos nossos trabalhadores quanto na organizaccedilatildeo de movimentos poliacuteticos e sindicais em busca de objetivos comuns de luta Uma de nossas principais bandeiras ndash a Sauacutede do Trabalhador e am-bientes e condiccedilotildees saudaacuteveis de trabalho ndash retrata a iniciativa desta publicaccedilatildeo juntamente com o Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes)

No mundo de hoje os interesses dos indiviacuteduos e das empresas se tornaram tatildeo diversos o trabalho com tantas circunstacircncias particulares que cabe per-guntar seraacute que ainda existe base para a negociaccedilatildeo coletiva cujos principais protagonistas satildeo os sindi-catos Questionar o papel e ateacute a proacutepria existecircncia dos sindicatos se realmente satildeo os representantes e defensores dos interesses da classe trabalhadora se retratam os interesses de todos os trabalhadores em suas accedilotildees prioritaacuterias ou os interesses de alguns traba-lhadores em detrimento de outros ndash por exemplo os desempregados ndash satildeo pontos de reflexatildeo importantes

Desde a Revoluccedilatildeo Cognitiva natildeo existe um uacutenico estilo de vida natural para o Homo Sapiens Haacute apenas escolhas culturais dentro de um conjunto assombroso de possibilidades Como todas as accedilotildees e ideias huma-nas desde entatildeo os direitos sindicais tambeacutem natildeo satildeo obra da natureza nem fruto da espontaneidade tam-pouco foram oferecidos pelos Estados ou pelos patrotildees Foram conquistas alcanccediladas pelos trabalhadores e suas organizaccedilotildees representativas por meio de lutas difiacuteceis resultado histoacuterico de muito sofrimento e sacrifiacutecio

Diante da exploraccedilatildeo dos detentores dos modos de produccedilatildeo na sociedade industrial os trabalhado-res organizaram-se em sindicatos para combater a burguesia para defender a classe e para criar uma sociedade mais justa

Os sindicatos surgiram para defender os traba-lhadores contra a burguesia e consagrar os direitos do proletariado Consequecircncia de tantos anos de luta a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos reconheceu em seu art 23 que ldquoTodo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteccedilatildeo de seus interessesrdquo1

Os direitos sindicais fazem parte portanto dos direitos humanos e como tal satildeo universais inalie-naacuteveis e pertencem a todos os trabalhadores e suas organizaccedilotildees sindicais Embora o universalismo possa ser questionado ndash jaacute que surgiu em uma economia baseada na espoliaccedilatildeo desde o colonialismo ateacute o ul-traneoliberalismo dos dias atuais dirigida pela alianccedila do poder empresarial com o poder estatal ndash o direito humano universal eacute o objetivo a ser perseguido E nele aleacutem do direito ao trabalho e agrave sindicalizaccedilatildeo estatildeo embutidos o acesso agrave terra agrave aacutegua aos alimentos aos recursos naturais agrave sauacutede e enfim agrave vida plena

O sindicalismo sem voz eacute aquele que se curva a governos que retiram direitos dos trabalhadores impedem ao maacuteximo sua organizaccedilatildeo e infiltram nos aparelhos de Estado mecanismos de contenccedilatildeo de suas demandas e negaccedilatildeo de justiccedila agraves suas causas Modalidades similares ao fascismo elegem trabalhado-res em luta por direitos como seus inimigos mortais do serviccedilo puacuteblico ou privado e principalmente os seus sindicatos

O ultraneoliberalismo pregado em vaacuterios paiacuteses inclusive no Brasil eacute dependente destes modelos de governo totalitarismos de extrema-direita Satildeo caracteriza-dos por nacionalismo militarista desprezo pelo processo democraacutetico crenccedila em uma hierarquia social natural (contradizendo a Revoluccedilatildeo Cognitiva) e muitas vezes subordinaccedilatildeo dos interesses individuais e coletivos da sociedade agrave vontade de ditadores ou espeacutecies de Messias

A hegemonia poliacutetica atual aliada ao capital financeiro expressa-se em um ataque devastador sobre as conquistas sociais e trabalhistas consignadas em periacuteodos recentes Essa articulaccedilatildeo ultraneoliberal com o sentido de recompor o paradigma da acumu-laccedilatildeo capitalista resulta na devastaccedilatildeo da economia brasileira em um sistemaacutetico desmonte do Estado voltado para a proteccedilatildeo social

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Eacute nesse contexto que o trabalho elemento cen-tral da vida e os trabalhadores satildeo engolidos pela estrateacutegia de acumulaccedilatildeo e da sempre crescente concentraccedilatildeo de renda Reduzem-se fortemente os investimentos puacuteblicos e estatais privatiza-se em larga escala aprovam-se uma reforma da previdecircncia e uma reforma trabalhista invariavelmente para a obtenccedilatildeo de novas fontes de extraccedilatildeo de mais-valia Para tal necessita da flexibilizaccedilatildeo dos direitos e contratos trabalhistas o que demanda uma agressatildeo perversa por cima da organizaccedilatildeo e da resistecircncia sindicais

A pandemia da Covid-19 certamente eacute agravada por essa poliacutetica voltada exclusivamente para o lucro de corpo-raccedilotildees milionaacuterias que satildeo as principais contribuintes do assustador dilema climaacutetico que enfrentamos no planeta

No entanto os interesses das empresas multinacio-nais dos fascistas e ultraneoliberais natildeo coincidem com os objetivos do clima e da justiccedila social com o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais das pessoas

O fascismo mesmo nas suas formas disfarccediladas eacute um inimigo deliberado das organizaccedilotildees sindicais prega e opera para a extinccedilatildeo do movimento sindical para a destruiccedilatildeo dos sindicatos de classe para a aniquilaccedilatildeo do movimento sindical independente Natildeo eacute um fenocircmeno local temporaacuterio ou transitoacuterio mas representa um sistema de dominaccedilatildeo de classe da burguesia capitalista que na democracia demo-craacutetica burguesa nos EUA ou no Brasil natildeo poderia mais ampliar o desrespeito aos direitos humanos e agrave sustentabilidade ambiental Considerar o fascismo

como fenocircmeno temporaacuterio e transitoacuterio que no quadro do capitalismo poderia ser substituiacutedo pelo restabelecimento do antigo regime democraacutetico-bur-guecircs seria aceitar reformas trabalhistas que minam o direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e o direito agrave greve reformas impostas no acircmbito de pacotes de ajuste es-trutural e de austeridade em que os acordos coletivos existentes satildeo simplesmente desconsiderados Seria aceitar que natildeo existe mais papel para os sindicatos

Os sindicatos tecircm como missatildeo e dever defender os direitos trabalhistas e colaborar estreitamente com os movimentos de direitos humanos tais como os de raccedila gecircnero e associaccedilotildees pela justiccedila ambiental Tecircm agora um papel fundamental na defesa da liberdade de expressatildeo na conquista de poliacuteticas orientadas para o combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo na luta para que todas as pessoas especialmente os mais necessitados usufruam do acesso universal a serviccedilos puacuteblicos de qualidade tenham acesso e efetivem os direitos humanos fundamentais

Com toda certeza os sindicatos hoje e mais do que nunca satildeo fundamentais como espaccedilos de diaacutelogo e participaccedilatildeo poliacutetica aberta Indispensaacuteveis se queremos frear a barbaacuterie da dissoluccedilatildeo dos direitos humanos e a destruiccedilatildeo ambiental Os direitos huma-nos devem substituir os direitos corporativos para que possamos construir uma sociedade em que todas as pessoas independentemente de sua condiccedilatildeo tenham dignidade Estamos todos irmanados no trabalho e na defesa de uma sociedade mais justa

SAuacuteDe e SegurANCcedilA No TrAbAlho um DireiTo eSSeNciAl em riSco

Aacutelvaro Egea Canindeacute Pegado

Carmen Foro Joatildeo Carlos Juruna Gonccedilalves

Joseacute Reginaldo Inaacutecio Wagner Gomes

Para tratar da questatildeo da sauacutede e seguranccedila no trabalho enfocamos a evoluccedilatildeo dessa mateacuteria nos uacuteltimos 40 anos mais especificamente entre as grandes conquistas de 1979 e a recente onda de retrocessos iniciada pela reacionaacuteria reforma trabalhista em 2017

A escolha do ano de 1979 estaacute relacionada com as greves iniciadas em Satildeo Bernardo do Campo

em 1978 isso porque uma das grandes vitoacuterias daquele movimento foi a conquista da negociaccedilatildeo direta Dessa forma por meio das convenccedilotildees coletivas que abriram a possibilidade de diaacutelogo e negociaccedilatildeo os sindicatos passaram a reivindicar aleacutem de valorizaccedilatildeo salarial melhoria das condi-ccedilotildees e do ambiente de trabalho

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A questatildeo da sauacutede e seguranccedila e a organizaccedilatildeo de Comissotildees Internas de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipa) cresceram muito nesse contexto tanto que o ano de 1979 foi considerado o marco inicial da luta contem-poracircnea pela sauacutede e seguranccedila do trabalhador

Isso levou os sindicatos a contratarem meacutedicos do trabalho e teacutecnicos de seguranccedila para assessorar os trabalhadores aleacutem de preparar quadros para essa funccedilatildeo fazendo com que os proacuteprios trabalhadores passassem a fiscalizar as condiccedilotildees de trabalho e as eleiccedilotildees para as Cipa

Quando os sindicatos puderam negociar essas questotildees inuacutemeras denuacutencias de problemas de sauacutede nas empresas surgiram deixando claro que os iacutendices de acidentes de trabalho eram alarmantes e que o reduzido nuacutemero de fiscais do Ministeacuterio do Trabalho era preocupante

Naquele ano de 1979 consagrando o reforccedilo da pauta sanitaacuteria dentro dos sindicatos foram realizadas as duas primeiras Semanas de Sauacutede do Trabalhador (Semsat) A primeira concebida por meacutedicos liga-dos ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) ocorreu entre os dias 14 e 19 de maio em Satildeo Paulo com a participaccedilatildeo de 1800 trabalhadores 49 sindicatos e 6 federaccedilotildees de trabalhadores e trabalhadoras O principal tema de discussatildeo foi a silicose e as doenccedilas pulmonares causadas por poeira Foi naquela semana que surgiu a ideia de o movimento sindical criar um departamento para estudar as questotildees relacionadas com a sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores como um lsquoDieese da Sauacutedersquo ideia que foi concretizada em agosto de 1980 com a fundaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat)

Esse processo desde as greves de 1978 a assi-natura de convenccedilotildees coletivas as Cipa representadas pelos sindicatos e todo o movimento em torno da sauacutede e seguranccedila no trabalho comeccedilou a melhorar o ambiente de trabalho

A Constituiccedilatildeo de 1988 equiparou os traba-lhadores rurais aos trabalhadores urbanos criou o seguro-desemprego reduziu a jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais ampliou a licen-ccedila-maternidade e a licenccedila-paternidade instituiu o abono de feacuterias e os direitos trabalhistas a empregados domeacutesticos entre outras coisas

No que tange agrave mateacuteria aqui tratada a Cons-tituiccedilatildeo aleacutem de declarar que a sauacutede eacute direito de todos dispotildee sobre a sauacutede de seguranccedila no Trabalho no art 7ordm inciso XXII1 que estabelece como direito essencial a reduccedilatildeo dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de sauacutede higiene e seguranccedila

e o inciso XXVIII do mesmo artigo que prevecirc seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador sem excluir a indenizaccedilatildeo a que este estaacute obrigado quando incorrer em dolo ou culpa

Desde meados da segunda deacutecada do seacuteculo XXI entretanto os avanccedilos civilizatoacuterios conquistados pelos brasileiros sofrem graves ameaccedilas Vivemos uma fase de flagrantes retrocessos inaugurada com a refor-ma trabalhista de 2017 no governo de Michel Temer

Essa reforma reacionaacuteria propocircs a extinccedilatildeo de direitos fundamentais como por exemplo a prote-ccedilatildeo agraves mulheres graacutevidas ou lactantes em ambientes insalubres uma aberraccedilatildeo que felizmente natildeo se consolidou pois foi derrubada por uma accedilatildeo direta de inconstitucionalidade da Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores Metaluacutergicos em maio de 2019

A flexibilizaccedilatildeo da jornada de 8 horas diaacuterias com a possibilidade do cumprimento de 12 horas de trabalho seguidas mesmo em ambientes insalubres e a reduccedilatildeo do intervalo miacutenimo de descanso para 30 minutos satildeo outras grandes perdas contempladas naquele atentado aos direitos dos trabalhadores Sub-metidos a uma grande pressatildeo e sobrecarga em suas funccedilotildees os trabalhadores e as trabalhadoras estatildeo mais suscetiacuteveis a processos de adoecimentos acidentes afastamentos e mortes relacionadas com o trabalho

Aleacutem dessas questotildees especiacuteficas que atingem os trabalhadores e as trabalhadoras no seu dia a dia a reforma impocircs um prejuiacutezo generalizado natildeo apenas no que se refere agrave sauacutede e agrave integridade fiacutesica e mental mas tambeacutem na questatildeo financeira e na garantia do cumprimento de todos os direitos previstos pela Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas (CLT) e recomendados pela Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Trata-se do ataque de-liberado aos sindicatos por meio daquilo que na praacutetica constituiu a suspensatildeo do financiamento sindical Com

Lula discursa na greve dos meacutedicos em 1981

1 BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03consti-tuicaoconstituicaohtm Acesso em 15 nov 2020

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isso vaacuterias atividades sindicais foram diminuiacutedas dras-ticamente ou ateacute encerradas pelas entidades como a fiscalizaccedilatildeo os espaccedilos de orientaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e os ambulatoacuterios meacutedicos e de assistecircncia agrave sauacutede prestada pelos sindicatos

No governo Bolsonaro a partir de 2019 a classe trabalhadora continuou sendo atacada e tendo seus di-reitos sabotados A sauacutede e seguranccedila do trabalhador foi prejudicada logo nos primeiros dias do governo com a extinccedilatildeo do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego que era responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do cumprimento dos direitos trabalhistas Esse Ministeacuterio foi incorporado ao Ministeacuterio da Economia simbolizando que o trabalho agora estaria subordinado ao comando da economia

E natildeo parou aiacute Em meados de 2019 o governo iniciou uma accedilatildeo no sentido de revisar todas as Normas Regulamentadoras (NR) que orientam os procedi-mentos de seguranccedila e sauacutede obrigatoacuterios a serem implementados pela empresa nos locais de trabalho

A representaccedilatildeo dos trabalhadores na Comissatildeo Tripartite Paritaacuteria Permanente (CTPP) tem buscado resistir agraves propostas de flexibilizaccedilatildeo das normas de seguranccedila e proteccedilatildeo ao trabalho construiacutedas ao longo de deacutecadas

Essas normas remontam novamente ao ano de 1978 quando foram aprovadas pela Portaria nordm 3214 no dia 8 de junho Elas satildeo elaboradas e revi-sadas em grupos temaacuteticos e depois nas comissotildees temaacuteticas tripartites e tecircm como um dos principais objetivos a padronizaccedilatildeo dos procedimentos de seguranccedila e sauacutede do trabalho Originalmente eram 36 NR Jaacute foram revisadas por exemplo as normas NR1 que fala sobre sauacutede e seguranccedila NR2 que regulamentava a fiscalizaccedilatildeo dos estabelecimentos por um fiscal do trabalho antes de sua abertura para funcionamento (que foi revogada) e NR12 que trata da seguranccedila no trabalho com maacutequinas e equipamentos

A alegaccedilatildeo apresentada para tais alteraccedilotildees eacute o estiacutemulo agrave economia Os argumentos escondem todavia que todo o peso da produccedilatildeo de valor recai nos ombros do trabalhador que por sua vez como a realidade brasileira deixa claro natildeo compartilha dos ganhos que permeiam esse processo

Por fim neste inusitado contexto de pandemia da Covid-19 escancarou-se a importacircncia do Estado e natildeo do mercado como regulador da sociedade con-tradizendo o discurso liberal que baseou as poliacuteticas reducionistas dos uacuteltimos anos O cenaacuterio da reforma trabalhista natildeo poderia ser pior para o trabalhador durante a pandemia Natildeo poderia ser pior porque enfraqueceu (e praticamente proibiu) a accedilatildeo dos sin-dicatos quando os trabalhadores mais precisam dele

No entanto mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos noacutes dos sindicatos desempenhamos um grande papel durante a chamada lsquocoronacrisersquo forta-lecendo a relaccedilatildeo entre as entidades sindicais e as suas bases A presenccedila sindical eacute constantemente acionada pelos trabalhadores para negociar acordos de reduccedilatildeo de jornada e salaacuterio aleacutem de protocolos para evitar os male-fiacutecios da pandemia Isso mostra como os sindicatos satildeo fundamentais em uma sociedade movida pelo trabalho

Essa histoacuteria da luta pela sauacutede e seguranccedila do trabalhador desde 1979 ateacute a atual situaccedilatildeo de retro-cessos e retirada de direitos nos deixa um alerta Um alerta que foi muito bem descrito pelo o ex-senador italiano e jornalista Joseacute Luiz Del Roio para a revista do Centro de Memoacuteria Sindical sobre os 100 anos da greve de 1917 Segundo ele

o que os trabalhadores conquistaram eles nunca podem considerar conquistas definitivas E se o Estado for oligaacuter-quico escravocrata eles estaratildeo sempre disponiacuteveis a fazer voltar para traacutes as conquistas operaacuterias Sempre A histoacuteria estaacute marcada por isso sobretudo num paiacutes como o Brasil com uma elite escravocrata de origem e de mentalidade2

2 CINTRA A A greve de 1917 nos comentaacuterios do ativista poliacutetico Joseacute Luiz Del Roio

Disponiacutevel em httpsradiopeao-brasilcombrgreve-de-1917-nos--comentarios-do-ativista-politico-

-jose-luiz-del-roio Acesso em 15 nov 2020

1ldquo greve geral da repuacuteblica 1917

Fonte httpsmediumcomlessa27greve-5cad8f95ec9c

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o chAtildeo DA faacutebricA Ilquias Araujo Lopes do Nascimento

Opa Meu nome eacute Ilquias Araujo Lopes do Nascimento sou brasileiro 46 anos Pernambuca-no de Recife por nascimento Carioca de vida Sou trabalhador da aacuterea metaluacutergica haacute pelo menos 12 anos Jaacute atuei em algumas empresas ditas pequenas a que chamamos marotamente de lsquogatasrsquo As gran-des empresas tambeacutem fazem parte dessa caminhada nem por isso as grandes deixam de ser crueacuteis pois quanto maior a empresa menos visiacutevel eacute a injusticcedila aos olhos da justiccedila

Nunca escrevi algo para ser lido por tanta dife-rente gente nunca escrevi um artigo aliaacutes nem sei se o que sigo escrevendo o eacute mas saibam escrevo com o coraccedilatildeo e com as experiecircncias do que tenho vivido profissionalmente

O trabalhador brasileiro vem sendo condenado a conviver diariamente com acidentes duvidosas condiccedilotildees de trabalho asseacutedios covardias de todos os tipos prati-cadas pelo empresariado que explora e adoece grande parte dos que fazem a roda do processo produtivo girar

A Pandemia no chatildeo de faacutebrica

Rio 23 de marccedilo de 2020 A Covid-19 chegouSabemos do nosso compromisso contratos a cumprir responsabilidades com nossos clientes e com a empresa aleacutem da

garantia dos nossos empregos sabemos o tamanho de nossa responsabilidade Natildeo raro alcanccedilamos resultados produtivos nunca antes imaginados nesta aacuterea sabemos tambeacutem o nosso valor Natildeo queremos perder nossos empregos mas que fique claro o nosso descontentamento em estarmos expostos ao corona viacuterus diariamente devido ao trabalho sem nenhuma recomen-daccedilatildeo ou direcionamento Muitos de noacutes convivem com pessoas do grupo de risco expostos somos provaacuteveis transmissores

Somos avoacutes pais matildees tios tias sobrinhos sobrinhas primos amigos enfim somos trabalhadores e trabalhadoras que pro-duzem o sucesso desta empresa mas antes de tudo somos seres humanos Temos direito agrave proteccedilatildeo principalmente no trabalho

Ass Trabalhadores e trabalhadoras

O pequeno texto acima foi escrito por mim motiva-do por tantas duacutevidas dos companheiros e companheiras de trabalho para mostrar nosso posicionamento diante da ineacutercia corporativa A proposta era colher o maior nuacutemero possiacutevel de rubricas por todo o parque fabril Contudo a realidade em um mar de pelo menos 600 trabalhado-res e trabalhadoras a adesatildeo foi de 5 Todos estavam insatisfeitos mas poucos ousaram aderir agrave causa Natildeo quiseram nem mesmo defender-se Traduzindo medo

Esse eacute o estado atual de um chatildeo de faacutebrica Esse tem sido o estado do chatildeo de faacutebrica na maioria das faacutebricas neste paiacutes Neste periacuteodo de pandemia ainda haacute empresas que teimam em compartilhar Equipamen-tos de Proteccedilatildeo Individuais (EPI) Haacute empresas que no papel parecem um lugar perfeito para o bem-estar do trabalhador mas na verdade satildeo verdadeiras prisotildees Sugam toda a dignidade e o respeito proacuteprio do trabalhador e da trabalhadora

Aleacutem disso haacute tambeacutem os habituais acidentes que deixam sequelas fiacutesicas e psicoloacutegicas Um pequeno exemplo eacute o que as empresas praticam com o trabalhador operacional Um claacutessico de praacutetica covarde eacute o acontece com o trabalhador que sofre acidente com ferimento nas matildeos ao inveacutes de ser afastado conforme preconiza a lei eacute remanejado para um outro local geralmente longe dos companheiros que sabem do ocorrido ndash mas estes tambeacutem temem dizer algo reagir A maioria dos acidentes natildeo eacute comunicada pelas empresas e tambeacutem natildeo eacute comunicada pelo proacuteprio tra-balhador ao seu sindicato por desinformaccedilatildeo ou por medo

O estado das coisas no chatildeo da faacutebrica durante a pandemia eacute de medo natildeo o medo de perder a vida nem mesmo de levar o viacuterus para casa para os seus Seu maior medo eacute de perder o emprego

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As entidades sindicais tecircm sua parcela de culpa A poliacutetica partidaacuteria dentro de um sindicato afeta cruel-mente o trabalhador que natildeo faz a miacutenima ideia de que os conflitos internos em seus sindicatos afetam direta-mente a classe que estaacute dentro das faacutebricas sentindo na pele o chicote de couro legiacutetimo do capital O que deveria ser o ponto de uniatildeo dentro de uma entidade sindical tem ficado em segundo plano o trabalhador e principalmente sua sauacutede A partidarizaccedilatildeo de sindica-tos eacute uma corda no pescoccedilo das proacuteprias entidades em que o enforcado eacute o trabalhador Essa disputa partidaacuteria interna nas entidades sindicais eacute como um Alzheimer que faz os membros que a dirigem esquecerem qual o seu verdadeiro propoacutesito e dever ali

O que precisa urgentemente ser feitoEacute preciso fazer com que o trabalhador entenda que

adquirir Covid-19 no trabalho eacute um acidente de trabalho O sindicato precisa assumir seu verdadeiro papel

ao lado do trabalhadorEacute preciso mudar a forma de comunicaccedilatildeo

com o trabalhador

Eacute preciso uma fala simples diretaEacute preciso dar peso agrave raiz do que realmente

deve ser um sindicato Eacute preciso dar valor aos trabalhadores e tra-

balhadoras Eacute preciso que o sindicato faccedila o seu papel de

prover o conhecimento que o trabalhador necessita para defender-se das maldades do capital voraz

Eacute preciso que o trabalhador saiba que o que se considera benefiacutecio como a participaccedilatildeo no lucro por exemplo eacute gerado por ele proacuteprio

Eacute preciso que o trabalhador e a trabalhadora saibam que ele e ela satildeo as peccedilas mais importantes nesta roda louca em que muitas vezes perde-se a vida

Eacute imprescindiacutevel que o trabalhador e a trabalha-dora brasileiros conheccedilam seus direitos

Eacute preciso que o trabalhador e a trabalhadora brasileiros conheccedilam o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

Eacute preciso dar voz e garantias ao trabalhadorEacute preciso ser honesto perseverar reagir

A criSe Do SiNDicAliSmo e A TrANSiCcedilAtildeo NeceSSaacuteriA1

Luizinho (do Eisa) Oliveira

Para comeccedilarNo Brasil com seu passado escravocrata os

trabalhadores sempre penaram para construir seus sindicatos A primeira lei a tratar da organizaccedilatildeo dos trabalhadores em sindicatos eacute de 1908 mas proibia a participaccedilatildeo dos trabalhadores imigrantes que constitu-iacuteam naquela eacutepoca mais de 90 da forccedila de trabalho

O capital e seus representantes nunca permi-tiram o acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho As condiccedilotildees de vida e trabalho da grande maioria dos trabalhadores nos anos 1920 era de ex-trema precariedade As jornadas de trabalho eram de 12 horas a 16 horas sem descanso remunerado sem feacuterias anuais sem contrato de trabalho uso de matildeo de obra infantil Os donos das empresas eximiam-se de qualquer responsabilidade em caso de doenccedilas profissionais acidentes no trabalho Ateacute o final dos anos 1920 a luta era comandada predominantemente pelo pensamento anarquista

Chama a atenccedilatildeo em primeiro lugar a busca de unidade dos setores mais ativos e conscientes do meio operaacuterio a compreensatildeo de que era necessaacuterio unificar as distintas categorias baseada na solidarie-dade operaacuteria A unidade foi alcanccedilada vieram as greves os movimentos contra a carestia o apoio agrave luta dos trabalhadores

Ateacute os anos 1930 a atuaccedilatildeo dos sindicatos era tratada como lsquocaso de poliacuteciarsquo Getuacutelio Var-gas precisando do apoio operaacuterio ao seu projeto legalizou os sindicatos ao mesmo tempo que os cooptou lsquoNatildeo eacute preciso mataacute-los eacute possiacutevel do-maacute-losrsquo ironizava Ao longo da deacutecada de 1930 o governo criou um grande nuacutemero de leis que regulamentaram as relaccedilotildees capitaltrabalho traba-lho feminino feacuterias carteira de trabalho jornada de 8 horas etc A ideologia de que esses direitos foram concedidos de matildeo beijada pelo Estado brasileiro natildeo condiz com a verdade

1 Texto baseado na Coluna Opiniatildeo do Blog Multiplica-

dores de vigilacircncia em sauacutede trabalhador Coluna Opiniatildeo Sauacute-

de-Trabalho-Direito Disponiacutevel em httpswwwmultiplicado-

resdevisatcom Acesso em 09 nov 2020

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Vaacuterios deles jaacute haviam sido conquistados por uma seacuterie de longas lutas Foram frequentes as lutas por aumentos de salaacuterios e melhores e condiccedilotildees de trabalho com a ocorrecircncia de um sem nuacutemero de gre-ves Ficou claro para Vargas que os trabalhadores e os sindicatos natildeo estavam tatildeo domados assim Veio a CLT

O movimento sindical brasileiro se reorganizou a partir de 1945 criando vaacuterias organizaccedilotildees de re-presentaccedilatildeo que tinham como objetivo a rearticula-ccedilatildeo sindical Entre 1950 e 1962 vaacuterios encontros sindicais foram realizados e foi fundado o Coman-do Geral dos Trabalha-dores (CGT) e outras organizaccedilotildees operaacuterias O CGT fixou raiacutezes no sindicalismo brasileiro O governo JK foi um pe-riacuteodo de crescimento econocircmico sem ganhos para os operaacuterios a classe operaacuteria cresceu e foi expressiva a participaccedilatildeo sindical na vida nacional Os sindicatos participaram ainda de grandes jornadas poliacuteticas e de greves nacionais pleiteando uma melhor distribuiccedilatildeo das riquezas originadas da chegada das multinacionais A ditadura militar de 1964 desferiu um duro golpe no sindicalismo Os sindicatos sofreram intervenccedilatildeo diretorias foram destituiacutedas e cassadas e em seus luga-res foram impostos descarados pelegos ou agentes da poliacutecia sedes sindicais invadidas depredadas e seus dirigentes foram presos A luta sindical enfrentou o autoritarismo e a completa ausecircncia de liberdades O retorno das mobilizaccedilotildees soacute ocorreu a partir de 1977 com grandes campanhas salariais e greves em todo o Paiacutes A partir daiacute os trabalhadores assumem mais uma vez um papel relevante na luta pela redemocratizaccedilatildeo

Durante o governo Sarney marcado por planos econocircmicos de arrocho salarial os trabalhadores responderam com greves e mobilizaccedilotildees que foram desaguar na atuaccedilatildeo dos sindicalistas na Assembleia Nacional Constituinte em que lutaram para manter direitos jaacute conquistados e por novas conquistas Apoacutes duros embates com o empresariado vanguarda do atraso conseguimos que direitos natildeo fossem retirados e ainda fossem ampliados

Chegamos ao governo neoliberal e de reestru-turaccedilatildeo produtiva de Fernando Henrique Cardoso (FHC) de triste memoacuteria para os operaacuterios Depois de mais de 20 anos de uma aacuterdua luta contra a dita-dura militar e contra a ofensiva neoliberal em 2002 um liacuteder operaacuterio ndash lsquoLularsquo ndash chegou agrave presidecircncia do Brasil Nesse governo os trabalhadores tiveram

participaccedilatildeo nas poliacuteticas sociais a economia cresceu e pela primeira vez na histoacuteria a classe operaacuteria foi beneficiada e os sindicatos aumentaram

Os avanccedilos chegam ateacute o governo lsquoDilmarsquo Para as elites atrasadas brasileiras isso era intoleraacutevel e o avanccedilo foi detido com o golpe de 2016 Assume o ilegiacutetimo Temer Seu governo partiu com todo oacutedio pra cima dos sindicatos com a lsquodeforma trabalhistarsquo que tinha como uma de suas finalidades o ataque aos

sindicatos A lsquodeformarsquo foi um presente do Temer ao empresariado capi-tatildeo-mor do golpe contra Dilma Por uacuteltimo veio Bolsonaro que jaacute na sua campanha eleitoral di-zia que os operaacuterios no Brasil tinham direitos demais Eleito tornou-se

uma obsessatildeo para este desgoverno destruir os sindica-tos Demos nossa resposta promovendo mobilizaccedilotildees contra essas atitudes antissindicais

Nota sobre a CLTOs que hoje destroem a CLT seguem os que

repetem como papagaios a ladainha de que ela eacute fascista tendo sua origem na Carta del Lavoro do fascismo italiano

Esse comportamento jaacute visto nos governos neo-liberais de FHC e de Temer sentencia que um governo democraacutetico () natildeo pode conviver com a anomalia chamada CLT Entatildeo teriam sido fascistas os governos desde quando a CLT passou a existir no Brasil Seria fascista a Constituiccedilatildeo que trouxe direitos trabalhistas

A CLT garante aos trabalhadores a carteira de trabalho repouso semanal remunerado 13ordm salaacuterio vale-transporte licenccedila-maternidade garantia de em-prego agrave gestante Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) acreacutescimo de 50 nas horas extras estabilidade no emprego em caso de acidente do trabalho adicional noturno aviso preacutevio seguro-de-semprego etc Isso eacute fascismo

Vale lembrar que a CLT consolidou as leis do tra-balho que jaacute existiam no Brasil conquistadas anterior-mente em um processo de reivindicaccedilotildees e embates entre empregados e empregadores Comparar a CLT com a Carta del Lavoro eacute uma manipulaccedilatildeo ardilosa capaz de enganar pessoas com pouco conhecimento Mentira deslavada que tem sido repetida milhares ve-zes por poliacuteticos juristas e ateacute por alguns sindicalistas incautos A Carta del Lavoro de 1927 tinha 30 artigos de princiacutepios a CLT de 1943 continha 921 artigos

Os sindicatos devem levar ao mundo a convicccedilatildeo que os seus esforccedilos longe de serem egoiacutestas e ambiciosos tecircm antes por objetivo a emancipaccedilatildeo total das massas oprimidas

Karl Marx

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Apoiados nela os sindicatos se consolidaram como representantes dos trabalhadores zelando pelo seu cumprimento e por mais conquistas

Empresaacuterios vivem acusando a CLT de atrapalhar seus negoacutecios e atravancar o progresso Para comba-tecirc-la nas eleiccedilotildees jogam rios de dinheiro para que seus representantes aprovem leis que garantam total liberdade para explorar a matildeo de obra dos operaacuterios A CLT eacute o anteparo para evitar que a ganacircncia e a crueldade dos empresaacuterios natildeo sejam efetivadas Vem daiacute o oacutedio deles e a luta incansaacutevel para extingui-la O ano de 2017 foi seguramente o pior momento da CLT A reforma trabalhista do golpista Michel Temer fez tudo para esvaziar o papel da negociaccedilatildeo coletiva (sindicatos) Soma-se a isso o esvaziamento extraordi-naacuterio da justiccedila do trabalho a uacutenica que era gratuita no Paiacutes jaacute que agora quando o trabalhador perde o processo eacute dele as custas judiciais Haacute ainda a retirada abrupta da contribuiccedilatildeo sindical asfixiando a sauacutede financeira dessas entidades No Brasil falar mal da CLT acabou se tornando uma estrateacutegia de poliacuteticos vendidos ao capital especulativo para serem ungidos pelo famigerado mercado O atual Ministro da Eco-nomia ndash Paulo Guedes ndash com discurso submisso ao poder do dinheiro natildeo perdeu tempo mesmo depois da CLT Apoacutes a profunda reforma que quase aniquilou os direitos trabalhistas ele natildeo abre matildeo de presentear os gananciosos empresaacuterios com uma nova reforma Eacute uma competiccedilatildeo para definir quem eacute o mais cruel A Carteira Verde e Amarela escancara a porta para os patrotildees precarizarem inescrupulosamente o trabalho Os defensores das malditas reformas diziam que viriam empregos em abundacircncia E o que vimos O apogeu da geraccedilatildeo de vagas continuou sob a eacutegide da CLT isso os deixa furiosos

Companheiros(as) nunca faccedilam coro com os inimigos da CLT Se ela eacute atacada eacute porque haacute algo nela de nosso interesse

Accedilatildeo sindical em tempos de pandemiaDiante do cenaacuterio atual causado pela Covid-19

que expocircs de forma brutal os nossos problemas crocircni-cos ndash habitacional saneamento baacutesico sucateamento do SUS educacional transporte trabalho emprego e renda ndash eacute do movimento sindical que vecircm a re-sistecircncia e a luta pela preservaccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores pela vida

Satildeo os sindicatos que desde o iniacutecio tecircm sido um dos segmentos mais ativos Estatildeo nas portas das faacutebricas bancos unidades de sauacutede pressionando por melhores condiccedilotildees de trabalho disponibilizan-do canais para denuacutencias e informaccedilotildees realizando

assembleias virtuais acionamento judicial para ga-rantir o emprego dos trabalhadores enfermos e os que estatildeo na linha de frente contra a Covid-19 Com a pandemia os patrotildees logo solicitaram ao governo a suspensatildeo dos contratos de trabalho reduccedilatildeo de salaacuterios e outras medidas para aliviaacute-los

Eacute nessa hora que os trabalhadores olham para um lado e para outro e caem na real de que soacute podem mesmo eacute contar com o sindicato para defendecirc-los contra a ganacircncia patronal e a leniecircncia do governo Foi o movimento sindical que propiciou acordos mais justos evitando demissotildees e cortes salariais astronocirc-micos Atuando no parlamento conseguiu aumentar o auxiacutelio emergencial mesmo que abaixo do salaacuterio miacutenimo proposto Enquanto os empresaacuterios tecircm o apoio do governo para proteger seus negoacutecios e jo-gar o sacrifiacutecio nas costas dos trabalhadores como a reduccedilatildeo de salaacuterios ateacute 70 suspensatildeo de contratos demissotildees natildeo recolhimento de encargos sociais entre outras os sindicatos disponibilizam suas se-des colocircnias de feacuterias para acolhimento de pessoas e recolher doaccedilotildees fruto da solidariedade operaacuteria para minimizar o sofrimento dos menos favorecidos Apanhados de surpresa os sindicatos natildeo hesitaram arregaccedilaram as mangas e foram agrave luta Tornaram-se catalizadores das manifestaccedilotildees que se juntaram agrave sociedade civil no combate agrave pandemia da Covid-19 orientados pelas recomendaccedilotildees cientiacuteficas nacionais e internacionais e natildeo pelos arroubos do presidente Bolsonaro adorado pelos donos de funeraacuterias

Que da pandemia fiquem aprendizados para os trabalhadores a importacircncia de um sindicato forte e atuante E para os dirigentes sindicais a convicccedilatildeo de que mesmo em condiccedilotildees adversas e do ataque dos inimigos eacute possiacutevel lutar na defesa dos direitos dos trabalhadores e mostrar a eles que a nossa solida-riedade operaacuteria eacute o que nos diferencia do egoiacutesmo que marca a trajetoacuteria dos exploradores

O maior legado deste momento para os dirigen-tes sindicais seraacute fazer do acuacutemulo do aprendizado um impulsionador para a retomada da atividade sindical Bem sabemos que em condiccedilotildees ditas normais os empresaacuterios se lixam para a sauacutede dos trabalhadores Por isso eacute preciso ir aleacutem do local de trabalho indo aos locais de moradia de estudo e lazer Eacute preciso uma efetiva aproximaccedilatildeo de outros movimentos que lutam por melhores condiccedilotildees sociais culturais e direitos democraacuteticos Investir pesado na formaccedilatildeo e comuni-caccedilatildeo acolhendo as novas tecnologias e aperfeiccediloando as tradicionais Apostar em campanhas permanentes de sindicalizaccedilatildeo e ressindicalizaccedilatildeo Eacute urgente uma mudanccedila de como os sindicalistas dialogam com as

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bases Os operaacuterios estatildeo com dificuldades concretas Os partidos natildeo vatildeo atendecirc-los nas suas necessidades mais prementes nem os patrotildees tampouco os pas-tores A quem eles vatildeo recorrer senatildeo aos sindicatos Entretanto para isso ocorrer os sindicatos precisam reconquistar a credibilidade das categorias e que nas atividades amplas envolvam tambeacutem os desemprega-dos os aposentados os jovens e os moradores dos entornos dos sindicatos e das empresas

O sindicalismo seraacute renovado se a restruturaccedilatildeo responder agravequilo que eacute a essecircncia do velho sindica-lismo luta porque eacute solidaacuterio eacute solidaacuterio porque se associa agrave justiccedila e igualdade e se associa porque tem identidade de classe e de luta

FinalizandoApesar das dificuldades enfrentadas o movimen-

to sindical natildeo sucumbiu mas vive seu pior momento e precisaraacute se reinventar para seguir em frente

O dirigente sindical natildeo deveraacute desanimar afinal eacute somente por meio do outro que a humanidade ganha existecircncia Sem o outro natildeo haacute alegria beleza encanto ou amor Os seres humanos estatildeo destinados a esse encontro que tambeacutem acontece na dor e no sofrimento e principalmente na luta Urge que os sindicatos abram as portas para que a solidariedade possa emergir como valor e criar possibilidades de outros modos de vida em sociedade e a toleracircncia assim possa ser restituiacuteda

O sindicato tem o desafio de estar aberto a novas pautas que atendam aos jovens negros mu-lheres igualdade de gecircnero e entender a necessidade de ir aleacutem do econocircmico e trazer para o centro do debate temas como proteccedilatildeo ao meio ambiente novas tecnologias violecircncia contra as crianccedilas e as mulheres Abrir o sindicato agraves atividades esportivas e culturais criar grupos de leitura ter bibliotecas abertas agrave comunidade promover cursos de preacute-ves-tibular Dar apoio aos trabalhadores tanto emprega-dos quanto desempregados sem distinccedilatildeo acolher aposentados participando de suas lutas O projeto do novo sindicato deve colocar os trabalhadores em movimento para que descubram o sentido da luta e renovem a solidariedade

Companheiros entendemos que a mudanccedila de postura natildeo eacute algo faacutecil mas aos dirigentes sindicais natildeo resta outra alternativa senatildeo a de se reinventar Teratildeo os liacutederes sindicais de ir ao encontro das massas trabalhadoras sofridas e tatildeo necessitadas da atuaccedilatildeo do uacutenico oacutergatildeo que elas tecircm para representaacute-las organizando-as Eacute chegada a hora do tatildeo apregoado trabalho de base ser retomado Agindo assim com certeza o sindicalismo teraacute longa vida

As injusticcedilas as desigualdades a exploraccedilatildeo o desrespeito a desumanidade os baixos salaacuterios sauacutede precaacuteria tudo isso estaacute aiacute nas faacutebricas nas empresas e no campo Como na Muacutesica de Ivan Lins ldquoComeccedilar de Novo Vai Valer a Penardquo

Passeata da greve dos petroleiros 1983 Fonte httpswwwcutorgbrnoticiasgreve-geral-de-1983-faz-37-anos-e-destaca-desafios-da-organizacao-sindical-a8a7

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umA luTA De 50 ANoS coNTrA o PeleguiSmoMaacutercio Ayer

Daniele Moretti Daphne Braga

O sindicalismo eacute o lugar no qual se constitui o movimento de trabalhadores assalariados reunidos em sindicatos e visando agrave proteccedilatildeo dos seus interesses Ao mesmo tempo tambeacutem eacute uma doutrina poliacutetica na qual os trabalhadores agrupados devem ter um papel ativo na conduccedilatildeo da sociedade

O Sindicato dos Trabalhadores Empregados no Comeacutercio (SECRJ) hoje mais conhecido como Sin-dicato dos Comerciaacuterios foi fundado em 29 de julho de 1908 com o nome de Uniatildeo dos Empregados do Comeacutercio (UEC) O SECRJ surgiu da uniatildeo de um grupo de 40 trabalhadores comerciaacuterios em busca de melhores condiccedilotildees de trabalho eacutepoca em que o sindicalismo no Brasil dava os primeiros passos1

Na sua histoacuteria o SECRJ protagonizou vaacuterias conquistas como a reduccedilatildeo da jornada de trabalho lei de feacuterias lei dos dois terccedilos lei do aviso preacutevio e a semana inglesa que garantia ao comerciaacuterio o direito de folga aos saacutebados a partir do meio-dia e aos domingos Aleacutem da criaccedilatildeo do dia do comerciaacuterio e da obrigatoriedade de assistecircncia do Sindicato nas rescisotildees dos contratos de trabalho dos empregados com mais de um ano de casa

No ano de 1966 durante a ditadura militar Lui-zant Mata Roma assumiu a direccedilatildeo do Sindicato em que permanece ateacute sua morte em 2006 Apoacutes a morte do pai Otton Mata Roma assumiu como presidente O patrimocircnio da entidade foi sucateado e os servi-ccedilos assistenciais destinados aos comerciaacuterios foram reduzidos O Sindicato foi perdendo sua legitimidade uma vez que atuava a serviccedilo dos patrotildees e natildeo mais dos trabalhadores

Apoacutes vaacuterias denuacutencias a administraccedilatildeo da enti-dade passou a ser investigada pelo Ministeacuterio Puacuteblico que determinou uma intervenccedilatildeo judicial a partir de outubro de 2014 Nesse periacuteodo a antiga diretoria foi afastada As investigaccedilotildees constataram fraudes na administraccedilatildeo e um rombo milionaacuterio nas contas do Sindicato aleacutem do enriquecimento iliacutecito da famiacutelia

Com o intuito de devolver o Sindicato agrave catego-ria a intervenccedilatildeo convocou uma eleiccedilatildeo que ocorreu em julho de 2015 Uma nova chapa formada por trabalhadores comerciaacuterios assumiu entatildeo a diretoria do Sindicato A nova diretoria enfrentou inuacutemeros desafios pela frente O principal deles foi resgatar o

cunho poliacutetico e ideoloacutegico com uma atuaccedilatildeo que visasse agrave garantia e ao alargamento dos direitos da categoria comerciaacuteria construindo uma relaccedilatildeo de confianccedila entre a base e o Sindicato

Em 2016 o Paiacutes sofreu com o golpe contra uma presidenta eleita democraticamente e impedida de permanecer no cargo sem que nada tivesse sido com-provado Em 2017 no governo do presidente substituto Michel Temer a reforma trabalhista foi implementada Tal reforma de forma extremamente nociva aos trabalha-dores trouxe ao coletivo perdas de direitos e impactos na vida e na sauacutede dos trabalhadores

Entre os pontos principais da reforma um deles o certeiro veio para diminuir a voz e o espaccedilo de luta dos sindicatos A extinccedilatildeo do imposto sindical trouxe a rouquidatildeo da voz potente dos trabalhadores que aglomerados nas Assembleias fizeram coro nos uacuteltimos quatro anos no SECRJ A intenccedilatildeo foi realmente acabar com as entidades e a representaccedilatildeo dos trabalhadores jaacute que a reforma tambeacutem propocircs a negociaccedilatildeo direta entre patratildeo e empregado como se ambos estivessem no mesmo patamar de correlaccedilatildeo de forccedilas

Temer tambeacutem reviveu um decreto de 1948 que fez com que os trabalhadores dos mercados e gecircneros alimentiacutecios fossem considerados de ativi-dades essenciais e mais uma perda foi computada aos comerciaacuterios pois a condiccedilatildeo de feriado com remuneraccedilatildeo de 100 do dia trabalhado foi perdida

Como se natildeo bastasse a reforma trabalhista ainda sofremos outra a dura reforma da previdecircncia jaacute no governo Bolsonaro Uma reforma draconiana principalmente quando temos em mente que uma reforma deveria trazer algo melhor A reforma da previdecircncia dificulta o acesso agrave aposentadoria para milhotildees de brasileiros e abre as portas para a discus-satildeo da privatizaccedilatildeo do sistema de proteccedilatildeo social O corte nos investimentos puacuteblicos com a aprovaccedilatildeo da PEC 95 no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro congelou recursos do orccedilamento incluin-do aacutereas vitais como sauacutede e educaccedilatildeo por 20 anos tudo isso prejudicando milhares de brasileiros e os colocando em vulnerabilidade social Soacute em 2019 a sauacutede perdeu R$ 20 bilhotildees uma vez que o aumento da receita do governo federal natildeo foi acompanhado pelo crescimento nos investimentos na aacuterea

1 BRAGA D Trabalhadores Comerciaacuterios 2019 Disser-taccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede

Puacuteblica) Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca

Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2019

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Diante disso o SECRJ tem com um grande de-safio buscar diaacutelogo mais estreito com a categoria e trazer os trabalhadores para as discussotildees no acircmbito coletivo de luta e consciecircncia de classe uma vez que mesmo acuados com medo de perder emprego e com a voz rouca os trabalhadores estatildeo na luta por dias melhores e com mais sauacutede nos ambientes de trabalho

O ano de 2020 trouxe natildeo somente a pandemia do novo coronaviacuterus como tambeacutem o distanciamento social e muitos problemas subsequentes que fizeram com que os comerciaacuterios buscassem alternativas coleti-vas com o intuito de responder agraves questotildees advindas do lsquotsunami mundialrsquo O SECRJ formou comissotildees com os diretores sindicais que foram aos supermer-cados shoppings e outros comeacutercios para registrar e garantir melhores condiccedilotildees para os comerciaacuterios

A crise provocada pela pandemia demonstrou o papel relevante que o SUS desempenha Um sistema em constante construccedilatildeo que demanda uma atenccedilatildeo especial para enfrentar os desafios atuais e que merece um olhar cuidadoso contra setores que defendem a diminuiccedilatildeo da sua presenccedila e ateacute mesmo a sua extinccedilatildeo

Diferentemente dos trabalhadores de sauacutede que estatildeo na linha de frente e satildeo essenciais por escolha e juramentos os comerciaacuterios do setor de gecircneros alimentiacutecios natildeo tiveram opccedilatildeo de serem essenciais foram colocados laacute por decreto Os comerciaacuterios que desde o iniacutecio da pandemia se viram obrigados a ir para o serviccedilo todos os dias sem sequer terem os EPI disponibilizados pelas empresas jaacute que no iniacutecio da pandemia natildeo existia consenso entre os oacutergatildeos de sauacutede sobre o uso das maacutescaras em espaccedilos de grande circulaccedilatildeo como por exemplo os supermercados

O Sindicato dos Comerciaacuterios acionou os patrotildees por meio da Convenccedilatildeo Coletiva de Trabalho (CCT) extraordinaacuteria para que os trabalhadores pudessem usar maacutescaras pois havia criado uma Central de Denuacutencias Covid para acompanhar os problemas enfrentados diariamente pelos trabalhadores do front As notiacutecias foram as piores possiacuteveis sobre adoecimentos e oacutebitos Poreacutem ainda negado pelo sindicato patronal A alegaccedilatildeo era a mais cruel visto que natildeo havia obrigatoriedade do uso de maacutescaras pelo Ministeacuterio da Sauacutede Essa negaccedilatildeo esfrega na nossa cara que somos invisiacuteveis e impotentes na construccedilatildeo de medidas de proteccedilatildeo agrave sauacutede e agrave vida dos trabalhadores Apoacutes um mecircs o uso de maacutescaras passou a ser obrigatoacuterio mas aiacute quem perdeu foram os trabalhadores os familiares porque a vida para o patratildeo era apenas uma matriacutecula cancelada

A legislaccedilatildeo deixa um limbo sobre quem pagaraacute agraves pessoas do grupo de risco quando expirar o prazo dado pelo governo sobre o pagamento das verbas

salariais ou seja inseguranccedila para o trabalhador A luta do Sindicato continua para garantir os empregos e salaacuterios para as pessoas do grupo de risco porque se natildeo for por forccedila da lei nenhum patratildeo garantiraacute salaacuterio aos seus empregados em afastamento por serem de grupos de risco

Natildeo por acaso quando a pandemia ceifa milhares de vidas no Paiacutes e no mundo esse teto de gastos (EC 95) volta a ser discutido Natildeo soacute para que o governo libere novos investimentos em 2020 mas tambeacutem para enfrentar os reflexos que ainda seratildeo sentidos no proacuteximo ano Eacute preciso aumentar os investimentos puacuteblicos para diminuir os impactos da doenccedila ampliar o atendimento e criar mecanismos de proteccedilatildeo social

Hoje o Brasil conta com mais de 128 milhotildees de desempregados Neste momento 33 dos comerciaacuterios estatildeo na informalidade o que representa cerca de 5 milhotildees de trabalhadores que vivem em uma situaccedilatildeo de precariedade e inseguranccedila sem carteira assinada uma nova modalidade que se chama uberizaccedilatildeo cres-cendo e sem nenhum direito trabalhando por conta proacutepria sem qualquer proteccedilatildeo da previdecircncia social Esse desemprego a falta de trabalho com carteira as-sinada com cada vez mais pessoas na informalidade se refletem no seguro-desemprego Os pedidos de seguro-desemprego cresceram em 2020 e soacute em maio foi 53 maior comparado com maio do ano passado

Falta uma maior participaccedilatildeo do poder puacuteblico com proteccedilatildeo ao emprego e agrave renda Retomar obras paradas para gerar emprego e aquecer a economia aumentando o consumo da populaccedilatildeo Ao mesmo tempo expandir o auxiacutelio emergencial para mais trabalhadores ampliando a proteccedilatildeo social e manter o benefiacutecio por mais tempo no miacutenimo enquanto durar a calamidade puacuteblica

Estamos vendo e aprendendo com esta pandemia que sem o nosso SUS hoje as mais de 117 mil mortes por Covid no Paiacutes ndash e que sabemos serem nuacutemeros subnotificados ndash seria o dobro Os trabalhadores suas organizaccedilotildees sindicais e centrais sindicais devem estar agrave frente dessa luta contra a reduccedilatildeo de investimentos

A pandemia continua em curso sem uma data para o fim causando a cada dia mais viacutetimas e os trabalhadores comerciaacuterios estatildeo no front e seguem em frente pela luta em defesa da vida Outrossim a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador garantida consti-tucionalmente desde 1988 busca vigiar e conhecer o trabalho para intervir e transformaacute-lo com a participa-ccedilatildeo dos trabalhadores que vivenciam o adoecimento e a morte pelo trabalho ou ateacute mesmo no trabalho O saber compartilhado entre academia serviccedilos e trabalhadores organizados eacute a chave mestra

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Aleacutem Do SiNDicAliSmo ouTrA exPreSSAtildeo DA luTA PelA SAuacuteDe No TrAbAlho NA colocircmbiA

AS ASSociACcedilotildeeS De TrAbAlhADoreS DoeNTeS Pelo TrAbAlho1

Mauricio Torres-Tovar

Introduccedilatildeo As transformaccedilotildees no mundo do trabalho decor-

rentes de mudanccedilas legais tecnoloacutegicas e gerenciais introduzidas nos processos produtivos nas uacuteltimas deacutecadas aprofundaram as condiccedilotildees de precariedade ocupacional com profundos impactos na sauacutede e na vida dos trabalhadores

Voltamos a condiccedilotildees de trabalho proacuteximas agraves da revoluccedilatildeo industrial em que os dias de trabalho eram muito intensos e prolonga-dos e na qual as exposiccedilotildees a um conjunto de condiccedilotildees fiacutesico-quiacutemicas bioloacutegicas e mecacircnicas juntamente com o tipo de organizaccedilatildeo do trabalho produziram altas taxas de acidentes doenccedilas e mortes no trabalho

Na praacutetica conquistas fundamentais do movimento sindical como os trecircs oitos (oito horas para o trabalho oito para o sono oito para a casa a famiacutelia e o lazer) perdem-se no trabalho extenso pagamento por atividade e prestaccedilatildeo de serviccedilos aleacutem das novas tecnologias de comunicaccedilatildeo que mantecircm os traba-lhadores permanentemente conectados ao seu trabalho

Haacute entatildeo uma epidemia de patologias derivadas do trabalho como expressatildeo das condiccedilotildees de superexplo-raccedilatildeo e flexibilidade impostas pelas novas formas globais de trabalho que favorece novos padrotildees de acumulaccedilatildeo capitalista caracteriacutesticos do neoliberalismo tornando ainda mais impressionantes as contradiccedilotildees entre ca-pital e trabalho acumulaccedilatildeo e dano ganhos e falta de seguridade social

Essas condiccedilotildees de trabalho e seus impactos na sauacutede e na vida dos trabalhadores historicamente desen-cadearam a accedilatildeo coletiva dos trabalhadores para preservar sua sauacutede

Na Colocircmbia no iniacutecio do seacuteculo XXI o confron-to capital-trabalho tem se expressado por um amplo

conjunto de trabalhadores e ex-trabalhadores doentes do trabalho a que lhes foram negados o reconheci-mento e o nexo de suas patologias levando-os a se organizarem em Associaccedilotildees para exigir seus direitos

As Associaccedilotildees criaccedilatildeo de um ator coletivoNa Colocircmbia desde 2006 comeccedilou a surgir um

conjunto de associaccedilotildees de trabalhadores e ex-trabalha-dores doentes do trabalho Essas Associaccedilotildees tecircm uma

ampla cobertura nacional abrangendo uma seacuterie de regiotildees importantes da Co-locircmbia que incluem a Cos-ta do Caribe o Nordeste o Eixo do Cafeacute o Centro e o Sudoeste com diversos pro-cessos produtivos ligados aos setores econocircmicos de mineraccedilatildeo-energia agrone-

goacutecio alimentos construccedilatildeo tabaco manufatura manu-tenccedilatildeo hoteleiro seguranccedila e sauacutede2

A compreensatildeo por parte desses trabalhadores do-entes de que seus danos agrave sauacutede se devem agraves condiccedilotildees de seu trabalho aliada agrave rejeiccedilatildeo e natildeo reconhecimento de suas doenccedilas pelas empresas levou-os a se unirem e se organizarem na forma de associaccedilotildees Na configuraccedilatildeo dessas associaccedilotildees a dinacircmica organizacional dos traba-lhadores e ex-trabalhadores eacute variaacutevel Ora organizam-se onde natildeo existe sindicato ora surgem com a ajuda do sindicato outras vezes surgem em situaccedilatildeo de disputa com o sindicato e ainda outros sindicatos assumem a luta dos enfermos natildeo dando margem agrave criaccedilatildeo de associaccedilotildees

As Associaccedilotildees emergem sob duas perspectivas e uma condiccedilatildeo Por um lado a rejeiccedilatildeo ao sindicato em virtude do desinteresse no problema dos trabalhadores doentes por outro lado sem entrar em disputa com o sindicato pois mantinha-se a opccedilatildeo de permitir associar trabalhadores ex-trabalhadores e ateacute mesmo paren-tes de trabalhadores A condiccedilatildeo tem a ver com a

O capital portanto natildeo leva em conta a sauacutede e a vida uacutetil do trabalhador exceto quando a sociedade exige que ele os leve em consideraccedilatildeo

Karl Marx

1 Texto traduzido e adaptado por Luiz Carlos Fadel de

Vasconcellos

2 TORRES-TOVAR M et al Asociaciones de trabajadores y

extrabajadores enfermos Derro-tahellip Revista Cultura y Trabajo Medelliacuten n 92 p 82-91 2016

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regulamentaccedilatildeo jaacute que os trabalhadores demitidos natildeo podiam mais ser sindicalizados e os sindicatos natildeo tinham um marco regulatoacuterio para abordar as questotildees de sauacutede e previdenciaacuterias

Diante dessa dinacircmica coletiva pode-se dizer que a criaccedilatildeo das associaccedilotildees na Colocircmbia eacute um novo processo organizacional mais aberto e flexiacutevel em contraste com os sindicatos como forma histoacuterica organizacional dos trabalhadores

Nessa experiecircncia a ocorrecircncia da disputa com sindicatos das empresas levou a confrontos entre as duas formas organizacionais mas tambeacutem a acordos

Os confrontos satildeo uma expressatildeo da falta de relevacircncia dentro da agenda sindical sobre a ques-tatildeo da sauacutede dos trabalhadores e os problemas dos trabalhadores doentes Podem estar revelando um estranhamento entre trabalhadores doentes e sadios sendo estes lsquosaudaacuteveisrsquo os que dirigem os sindicatos Revela-se um problema que demonstra a ausecircncia de identidade de classe social capaz de possibilitar a cons-truccedilatildeo de unidade organizacional e unidade na luta

Em geral a questatildeo da sauacutede dos trabalhadores na Colocircmbia tem sido pouco preponderante nos sindicatos federaccedilotildees e centrais dos trabalhadores com exceccedilatildeo de alguns casos (Union Sindical Obreira ndash USO Sintracarboacuten e Sintracerromatoso)

Relaccedilotildees entre associaccedilotildees e sindicatos A revisatildeo de aspectos da dinacircmica das duas

formas organizacionais revela algumas vantagens desvantagens semelhanccedilas e diferenccedilas

As associaccedilotildees satildeo menos formais menos hieraacuterquicas mais flexiacuteveis menos burocraacuteticas do que se vive dentro dos sindicatos o que poderia ser considerado uma condiccedilatildeo de vantagem para a con-vocaccedilatildeo de parceiros Em relaccedilatildeo agrave lideranccedila seu comportamento tende a ser muito semelhante satildeo muito personalizadas o liacuteder costuma concentrar decisotildees com o agravamento de que nas associaccedilotildees o mecanismo de assembleia para a tomada de decisotildees eacute inexistente na praacutetica

Uma caracteriacutestica particular da lideranccedila das associaccedilotildees eacute a valorizaccedilatildeo do conhecimento com-preendendo ser necessaacuterio o domiacutenio dos aspectos teacutecnicos da medicina e do direito no trabalho que realizam o que levou alguns liacutederes a se constituiacuterem como autodidatas e posteriormente em alguns casos formarem-se advogados Por outro lado as associaccedilotildees ao contraacuterio dos sindicatos natildeo tecircm jurisdiccedilatildeo (esta-bilidade) sindical o que leva os liacutederes a se tornarem membros de um sindicato para evitar a demissatildeo como de fato vem ocorrendo com vaacuterios deles

Se considerarmos que cada periacuteodo histoacuterico define as formas de organizaccedilatildeo dos trabalha-dores perguntamos quais satildeo as caracteriacutesticas do periacuteodo atual por ter configurado as formas organizacionais das Associaccedilotildees de Trabalhadores e Ex-trabalhadores Doentes

Uma possiacutevel resposta eacute que o contexto atual de formas flexiacuteveis de trabalho precariedade com seus efeitos sobre a sauacutede baixa estabilidade no trabalho perda de direitos trabalhistas e desem-prego as associaccedilotildees poderiam responder melhor como forma organizacional do que a partir dos sindicatos dada a abertura tanto aos trabalhadores e ex-trabalhadores quanto aos desempregados e pensionistas Eis aiacute uma questatildeo em que os sindi-catos natildeo fizeram progressos significativos

Por sua vez a experiecircncia organizacional das associaccedilotildees eacute um apelo agrave dinacircmica sindical como propotildee Vogel3 no sentido de que a luta pela sauacutede dos trabalhadores pode ajudar a transformar os proacuteprios sindicatos e dar-lhes formas mais democraacuteticas preo-cupando-se em representar melhor os trabalhadores com condiccedilotildees de trabalho mais precaacuterias

Pode-se argumentar que a luta operaacuteria vai muito aleacutem das lutas sindicais e o movimento dos trabalha-dores ultrapassa os limites do movimento sindical Nesse contexto a experiecircncia das associaccedilotildees tambeacutem se torna parte da histoacuteria dos processos organizacio-nais e das lutas trabalhadoras pela sauacutede

Conclusotildees avanccedilar na criaccedilatildeo de formas de trabalho natildeo toacutexicas

A experiecircncia de trabalhadores e ex-trabalhado-res doentes do trabalho exige que a sociedade discuta como configurar o trabalho para que processe sauacutede e bem-estar e natildeo doenccedilas e mortes

A experiecircncia dessas associaccedilotildees na Colocircmbia revela trecircs realidades

Primeiro as mudanccedilas no mundo do trabalho nas uacuteltimas deacutecadas seja na organizaccedilatildeo e gestatildeo

Uma faacutebrica durante a Revoluccedilatildeo Industrial Fonte httpwwwmarketing factsnl

3 VOGEL L El decisivo papel de la representacioacutenhellip Belgium Eur Trade Union Institute 2017

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seja nas formas de viacutenculo tecircm intensificado e pro-longado o trabalho estabelecendo um cenaacuterio laboral toacutexico no qual o enfrentamento capital-trabalho leva agrave desapropriaccedilatildeo do proacuteprio trabalho da proteccedilatildeo agrave sauacutede do corpo e da vida do trabalhador

Segundo revela o fracasso da proteccedilatildeo agrave sauacutede no mundo do trabalho

Terceiro na disputa poliacutetica estabelecida no campo da seguranccedila e da sauacutede ocupacional um aspecto fundamental eacute o controle e a hegemonia das informaccedilotildees teacutecnicas e cientiacuteficas sobre a nocividade das condiccedilotildees de trabalho conflitante com o conhe-cimento dos trabalhadores doentes e de meacutedicos e acadecircmicos independentes

Essas associaccedilotildees representam processos de construccedilatildeo de identidade buscam mecanismos de apoio e desenvolvimento de accedilotildees de direito e fato e pressionam empregadores atores estatais e previ-denciaacuterios para garantir os direitos de sauacutede traba-

lho e seguridade social dos trabalhadores Por sua vez sua organizaccedilatildeo pode ser lida como um apelo agrave sociedade para discutir a forma como trabalhamos hoje dadas as suas caracteriacutesticas de intensificaccedilatildeo da inseguranccedila subordinaccedilatildeo e alienaccedilatildeo moldando uma forma de trabalho neoescravista que deve ser combatida e superada

Finalmente as associaccedilotildees desafiam os sindica-tos discutindo sua falta de protagonismo na defesa da sauacutede dos trabalhadores e questionando se hoje eles satildeo a melhor forma de representaccedilatildeo dos tra-balhadores O fato exige que o movimento sindical reflita seriamente sobre essas questotildees e as considere para colocar a Sauacutede do Trabalhador como questatildeo relevante na agenda e na estrutura sindical

Eacute fundamental avanccedilar em um caminho que natildeo opotildee parcerias com os sindicatos mas no qual sejam re-alizados processos de articulaccedilatildeo organizacional e accedilatildeo capazes de fortalecer as lutas pela sauacutede no trabalho

SiNDicAToS criSe e DeSemPregoRene Vicente dos Santos

A pandemia que assola o mundo neste momento afetaraacute a humanidade de vaacuterias formas seja nos costumes e comportamentos seja no campo econocircmico

Estudo da OIT aponta para uma diminuiccedilatildeo draacutestica das horas trabalhadas no mundo em 67 o que equivale a algo em torno de 195 milhotildees de postos de trabalho com uma jornada integral de 8 horas diaacuterias para o segundo semestre de 2020 A juventude seraacute a mais afetada diante dessa crise Especialistas apontam para a necessidade de construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para a juventude porque satildeo os jovens os primeiros atingidos sofrendo reduccedilatildeo nos horaacuterios de trabalho devido agrave menor experiecircncia profissional e no acesso a bons empregos com pagamentos estaacuteveis Trecircs em cada quatro jovens trabalham no setor informal na agricultura pequenos cafeacutes ou restauran-tes setores que possuem formas atiacutepicas de emprego part-time tarefas temporaacuterias e plataformas digitais Em pesquisa recente de APP realizada com 280 entregadores em 29 cidades brasileiras 83 dos entrevistados em quatro capitais relatam que 60 dos entregadores tecircm jornadas diaacuterias acima de 9 horas 8 afirmam que ficam nas ruas mais de 15 horas por dia e 78 trabalham de seis a sete dias da semana Muitos dessa juventude pe-dalam quilocircmetros por dia correndo risco de vida e sem nenhuma proteccedilatildeo legislativa

A crise econocircmica causada pela pandemia alterou severamente a capacidade de sustento (subsistecircncia) de quase 16 bilhatildeo de trabalhadores na economia informal (o grupo mais vulneraacutevel do mercado de trabalho) de um total de 2 bilhotildees de trabalhadores informais no mundo Estima-se uma perda de ateacute 60 dos seus ganhos segundo dados da OIT No Brasil jaacute nos encontraacutevamos em uma situaccedilatildeo de estagnaccedilatildeo econocircmica e em um processo de desindustrializaccedilatildeo acelerado que se aprofundaram com a pandemia levando milhares de trabalhadores e trabalhadoras ao desemprego desalento e subutilizaccedilatildeo da forccedila de trabalho conforme dados apresentados na Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (PNAD) ndash 129 milhotildees de pessoas desempregadas com alta taxa de informalidade (40) que somada ao desemprego coloca pela primeira vez em deacutecadas metade da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) fora do mercado de trabalho formal

Diante desse quadro de extrema perplexidade a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem buscado a unidade de accedilatildeo nas demais centrais na defesa dos direitos trabalhistas consagrados na Constituiccedilatildeo Cidadatilde de 1988 e no fortalecimento do movimento sindical

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Satildeo muitos os ataques sofridos pela classe trabalhadora como a PEC 95 que congela gastos sociais por 20 anos a nefasta reforma trabalhista de Michel Temer (Lei nordm 1346717) que altera mais de 100 artigos da CLT e cerca de 200 dispositivos que os arautos da reforma a propagavam como obsoleta e ultrapassada e necessaacuteria Sancionada em julho de 2017 entrou em vigor em novembro do mesmo ano Na ocasiatildeo o entatildeo ministro da economia Henrique Meirelles dizia ldquoO governo federal acredita que a nova lei trabalhista que comeccedila a vigorar em 11 de novembro vai tornar viaacutevel a geraccedilatildeo de mais de seis milhotildees de empregos no Brasilrdquo

Como pudemos atestar a referida reforma natildeo gerou empregos e somente precarizou as condiccedilotildees de trabalho de milhares de trabalhadores e trabalhadoras

Natildeo contentes com o retrocesso o ataque aos movimentos sindicais continuou e se ampliou com o governo Bolsonaro desmontando o Ministeacuterio do Trabalho dificultando o acesso agrave Justiccedila do Trabalho natildeo reconhecendo as instacircncias tripartites de nego-ciaccedilatildeo permanente e editando Medidas Provisoacuterias que aprofundam a precarizaccedilatildeo

Diante desse conjunto de ataques e desestrutu-raccedilatildeo do movimento sindical a CTB luta pela amplia-ccedilatildeo das forccedilas progressistas na defesa intransigente da democracia e adoccedilatildeo de um plano nacional de desenvolvimento com retomada do crescimento econocircmico distribuiccedilatildeo de renda e soberania Que o governo aponte um plano nacional de obras puacute-blicas como saneamento baacutesico cujo deficit eacute de 35 milhotildees de brasileiros sem acesso agrave aacutegua tratada e mais de 100 milhotildees sem acesso ao sistema de esgoto Trata-se de um setor com alta capacidade de geraccedilatildeo de emprego impulsionando a construccedilatildeo civil assim como a questatildeo habitacional e de imediato de outras cadeias de comeacutercio No terreno das poliacuteticas sociais eacute necessaacuteria a extensatildeo do auxiacutelio emergencial ateacute dezembro uma vez que o Projeto de Lei nordm 1389220 aprovado atende cerca de 50 milhotildees de brasileiros atenuando os efeitos da crise que vivemos

Aliado ao pacote de investimentos puacuteblicos devemos buscar poliacuteticas efetivas de apoio agraves micro e pequenas empresas na busca de proteger os empregos de milhotildees de pessoas jaacute que elas satildeo responsaacuteveis por 477 dos empregos formais de trabalho (Rais-2018)1 As centrais sindicais tecircm atuado e participado de maneira unitaacuteria fundamental pressionando o Congresso Nacional dialogando com governadores e no Senado Federal combatendo a falsa dicotomia segundo a agenda liberal de que para gerar empregos devemos abrir matildeo de direitos trabalhistas

Precisamos canalizar os recursos financeiros institucio-nais de que dispomos nossas reservas internacionais do te-souro dos fundos poderosos alocados em bancos puacuteblicos aleacutem de utilizar as prerrogati-vas constitucionais e legais do Banco Central no que se refere agrave emissatildeo monetaacuteria na busca de superar a crise

O Brasil necessita de um gesto de grandeza direcionado agrave ampla unidade nacional em defesa da vida do emprego e renda do desenvolvimento in-dustrial e dos direitos sociais Infelizmente o governo federal tem sido ineficiente e adota uma agenda liberal de desmonte dos aparelhos puacuteblicos que poderiam nos ajudar a sair da crise provocada pela crise econocircmica e sanitaacuteria

Preso a dogmas fiscalistas e ao discurso neo-liberal impotildee agrave sociedade uma dificuldade cada vez maior na realizaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos que promovam a recuperaccedilatildeo sustentaacutevel da eco-nomia e do consumo das famiacutelias Superar esses desafios eacute o grande desafio do movimento sindical cumprindo o seu papel de organizar os trabalha-dores e apontar um projeto de construccedilatildeo de uma paacutetria soberana e fraterna na qual prevaleccedilam os interesses do povo brasileiro

lsquoTocar a vidarsquo e arranjar lsquouma forma de se safarrsquo do novo coronaviacuterus foram os conselhos do presidente Jair Bolsonaro ao ser questionado sobre a proximidade de o Brasil atingir 100 mil mortos pela pandemia A partir de 7 de agosto de 2020 a CTB e outras centrais sindicais realizaram atos em todo o Brasil para denunciar as 100 mil mortes pelo novo coronaviacuterus ldquoA realidade revela lamen-tavelmente que a simples gripezinha como foi classificado o coronaviacuterus pelo governo federal atingiu a proporccedilatildeo de um desastre econocircmico social e poliacutetico muito maiorrdquo definiu Adilson Arauacutejo presidente da CTB indignado Os atos se espalharam pelo Brasil com o mote lsquoDefesa da vida do emprego e pelo Fora Bolsonarorsquo ldquoO governo do Jair Bolsonaro e do Paulo Guedes ne-gam a ciecircncia contrariam os protocolos de sauacutede e satildeo incapazes de criar empregos para a classe trabalhadora penalizada pela crise econocircmica e pela pandemiardquo completou o dirigente

Cartaz de Elifas Andreato para o fundo de greve dos metaluacutergicos Fonte httpmemorialdademocra-ciacombr

1 BRASIL Ministeacuterio da Economia Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais Disponiacutevel em httpwwwraisgovbrsitioindexjsf Acesso em 01 dez 2020

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hegemoNiA e PoDer TrANSformACcedilotildeeS TecNoloacutegicAS e PraacutexiS SiNDicAl

Kleber Rangel Silva Ronaldo Teodoro

lsquoParque industrialrsquo1 de Patriacutecia Galvatildeo a Pagu foi publicado na deacutecada de 1930 e eacute considerado o primeiro romance proletaacuterio brasileiro Apresenta como temaacutetica central a luta de classes entre burgueses e proletaacuterios com ecircnfase no universo do trabalho feminino nas faacutebricas de Satildeo Paulo do iniacutecio do seacuteculo XX periacuteodo em que se iniciou de modo mais estrutural a industrializaccedilatildeo do Paiacutes1 O livro retrata a dinacircmica poliacutetica e social da eacutepoca estabelecida no ambiente de trabalho fabril Entre as diversas profissotildees exercidas pelos personagens estatildeo presentes os seguintes ofiacutecios dos policiais dos imigrantes nos ca-

fezais de Satildeo Paulo dos operaacuterios fabris das induacutestrias de tecidos e costura de caixeiro personagens em situaccedilatildeo de lumpemproletaacuterios exercendo a prostitui-ccedilatildeo e a cafetagem e ateacute o universo do lsquonatildeo trabalhorsquo representado por alguns personagens da burguesia1 Acrescido a esse processo de transformaccedilatildeo produtiva encontra-se a organizaccedilatildeo dos trabalhadores e a cons-tituiccedilatildeo do movimento sindical brasileiro Ken Loach cineasta britacircnico e conhecido por filmes criacuteticos ao estaacutegio atual do capitalismo globalizado apresenta em seu mais recente longa-metragem intitulado lsquoVocecirc natildeo estava aquirsquo o processo de precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho mediadas por plataformas digitais e suas consequecircncias na contemporaneidade processo cha-mado genericamente de lsquouberizaccedilatildeorsquo O filme retrata entre outras coisas a rotina do personagem Ricky Turner que se vecirc cada vez mais envolvido em uma rotina de trabalho extenuante que o priva do lazer do descanso e do conviacutevio com a famiacutelia A esposa de Ricky eacute Abby Turner que tambeacutem se desdobra como cuidadora de idosos sendo paga por visita e assim como o marido natildeo possui rendimentos fixos O casal mora em uma casa alugada e possui dois filhos Antunes (2015)2 em seu livro lsquoInfoproletaacuterios ndash degradaccedilatildeo real do trabalho virtualrsquo cunhou os conceitos de lsquoin-foproletariadorsquo ou lsquociberproletariadorsquo que associam o uso de novas tecnologias agrave imposiccedilatildeo de condiccedilotildees de trabalho semelhantes agraves do seacuteculo XIX em um dos setores considerados como mais dinacircmicos da

economia moderna o informacional promovendo uma crescente alienaccedilatildeo do trabalho em escala global

Os dois contextos histoacutericos nessas obras infor-mam o desafio de proporconstruirarticular uma atu-accedilatildeo sindical inovadora e reveladora das mudanccedilas no mundo do trabalho diante das formas contemporacircneas de reproduccedilatildeo (e reinvenccedilatildeo) do capital regido por dispositivos tecnoloacutegicos digitais moacuteveis conectados em rede e politicamente orientados por algoritmos

Entre os enredos de Pagu e Ken Loach se reco-nhece o que a mutaccedilatildeo tecnoloacutegica repotildee agrave organi-zaccedilatildeo dos trabalhadores limitando as possibilidades de suas lutas Na praacutetica a criacutetica poliacutetica que apre-sentamos consiste na oposiccedilatildeo agraves siacutenteses produzidas e emanadas do plutocraacutetico Foacuterum de Davos Na sua uacuteltima ediccedilatildeo no ano de 2020 esse Foacuterum reforccedilou a avaliaccedilatildeo dominante de que as novas tecnologias criam oportunidades de trabalho e satildeo uma tendecircncia incontornaacutevel em um mundo em gestaccedilatildeo diante da qual eacute preciso desenvolver o instinto de adaptaccedilatildeo a essas supostas demandas incontrolaacuteveis3

As transformaccedilotildees tecnoloacutegicas conduzem ao entendimento de que a onda de mercantilizaccedilatildeo dos direitos do trabalho eacute um movimento inscrito na velha correlaccedilatildeo de forccedilas entre os interesses do capital e os interesses das camadas trabalhistas Essa formulaccedilatildeo abre caminhos concretos para a luta sindical em que se destaca a necessidade de articulaccedilatildeo com as lutas internacionais do trabalho ndash no caso brasileiro prioritariamente com os vizinhos latino-americanos ndash e o alargamento dos sentidos corporativos das lutas por direitos requalificando as negociaccedilotildees coletivas do trabalho e aproximando o trabalhismo dos movi-mentos de emancipaccedilatildeo das mulheres e dos negros

Um aspecto importante consiste em compreender como a desidrataccedilatildeo da claacutessica representaccedilatildeo sindical organizada e orientada por categorias laborais estaacute di-retamente ligada ao avanccedilo das formas terceirizadas e intermitentes de viacutenculo trabalhista da lsquopejotizaccedilatildeorsquo dos contratos de trabalho e outras formas radicais de explo-raccedilatildeo disfarccediladas de emprego A comunhatildeo entre esses dois mundos do trabalho eacute identificada nas intervenccedilotildees que Temer e Bolsonaro promoveram na CLT

1 GALVAtildeO P Parque industrial Rio de Janeiro Joseacute

Olympio 2018

2 ANTUNES R et al Infoproletaacuterios degradaccedilatildeo real do trabalho virtu al Satildeo Paulo

Boitempo 2015

3 YOUGER J The future of work according to WEF

Davos 2020 5 Minute Summary Forbes 2020 Disponiacutevel em httpswwwforbescomsites

jonyounger20200201the-futu-re-of-work-according-to-wef-da-vos-2020-quick-summary27e-

4a52b5b2c Acesso em 10 nov 2020

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A afirmaccedilatildeo protoescravocrata de Bolsonaro (2018) ndash ldquoou se tem direitos ou empregosrdquo ndash esclarece com didatismo a convergecircncia entre o impulso das reformas e a promoccedilatildeo das formas de exploraccedilatildeo mediadas por aplicativos e plataformas digitais

Essa situaccedilatildeo nos remete agrave linha argumentativa de Marcel van der Linden (2013)4 que ao captar os muacuteltiplos entrelaccedilamentos entre os segmentos formalizados e informalizados do trabalho identifica na exploraccedilatildeo capitalista a transversalidade das esferas domeacutesticas fabris e dos lsquociberproletarizadosrsquo nas quais distintas especificidades histoacutericas convergem agrave exploraccedilatildeo universal do trabalho

Em 2018 foram registradas 1453 paralisaccedilotildees grevistas no Brasil5 As demandas mais frequentes e que serviram para mobilizar os sindicatos e suas bases foram a reivindicaccedilatildeo de salaacuterios atrasados (379) o reajuste de pisos salariais (37) e a assistecircncia meacutedica privada alimentaccedilatildeo e auxiacutelio-transporte (204) No segmento formalizado as mulheres pretas seguiam ganhando em meacutedia 444 do salaacuterio de homens brancos6 Chama a atenccedilatildeo a modificaccedilatildeo do perfil de trabalhadores do setor metaluacutergico nos uacuteltimos anos que se tornou mais ocupado por homens negros5 Concomitantemente as lutas sindicais se tornaram mais de contenccedilatildeo que de avanccedilo de direitos

Com as transformaccedilotildees tecnoloacutegicas em curso a intensificaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de riquezas produzidas pelo trabalho abre caminho agrave retomada do desafio claacutessico do trabalhismo socialista avanccedilar da orga-nizaccedilatildeo por local de trabalho para o conjunto da sociedade organizando a classe trabalhadora inde-pendentemente da forma de contrataccedilatildeo laboral A superaccedilatildeo do corporativismo classista rumo a uma identidade puacuteblica com as dores dos muitos mundos do trabalho que guiam a luta sindical torna necessaacuterio o alargamento das estrateacutegias de luta e organizaccedilatildeo

A ampliaccedilatildeo poliacutetica da luta sindical ficou de-monstrada na aproximaccedilatildeo de correntes sindicais com as duas greves nacionais dos trabalhadores por aplicativo7 conhecidas como BrequeDosApp que foram alccedilados agrave categoria de trabalhadores essenciais no contexto da pandemia de Covid-19 Essa aproxi-maccedilatildeo desloca os sentidos da representaccedilatildeo sindical avanccedilando para aleacutem da defesa uacutenica dos seus associa-dos extrapolando sua importacircncia para o conjunto das distintas realidades do trabalho apesar da sua forma de contrataccedilatildeo e viacutenculo A projeccedilatildeo dessa represen-tatividade para aleacutem da contrataccedilatildeo formal eacute uma importante reaccedilatildeo agraves transformaccedilotildees das estruturas

produtivas e de classes no Paiacutes precisamente porque ao refundar o local de mili-tacircncia reorienta o alcance da organizaccedilatildeo sindical

Ao lado da luta por filiados o sindicalismo aponta para uma reno-vaccedilatildeo de atividades com enraizamento nos territoacute-rios populares no local de moradia e vivecircncia dos trabalhadores Aponta para a consciecircncia de que a demanda por salaacuterios postos e condiccedilotildees de trabalho satildeo lutas puacutebli-cas e portanto fundidas agraves pautas redistributivas por moradias cultura mobi-lidade educaccedilatildeo e sauacutede universais Por ora trata-se de possibilidades de radicalizaccedilatildeo republicana em que o princiacutepio corporativo classista se funde com a dimensatildeo puacuteblica da opressatildeo capitalista aprofundando a potecircncia disruptiva do viacutenculo poliacutetico a ser construiacutedo entre as lutas de classe raccedila e gecircnero

Onde houver capitalismo haveraacute desigualdade e os conflitos seratildeo reinventados bem como as for-mas de enfrentamento A inspiraccedilatildeo marxiana dessa afirmaccedilatildeo confronta as teses dos circuitos conserva-dores vinculados ao capitalismo internacional Eacute nesse contexto de ascenso conservador que prosperam as teses do trabalho precarizado como um desdobramen-to incontrolaacutevel das transformaccedilotildees do capitalismo contemporacircneo O movimento de disruptura dos paracircmetros minimamente democraacuteticos de regulaccedilatildeo do trabalho que o capitalismo neoliberal promove pode ser assumido pelo campo sindical como es-tiacutemulo a uma resposta proporcionalmente radical As dramaacuteticas transformaccedilotildees em curso impotildeem o aprendizado de novas formas de luta das mulheres e dos homens que vivem do trabalho

No contexto da pandemia em que se aprofun-dam as iniquidades e no qual o Paiacutes eacute atravessado por uma profunda dificuldade econocircmica torna-se premente que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras proporcione uma unidade da accedilatildeo poliacutetica em uma esfera puacuteblica ampliada para aleacutem de uma linguagem corporativa de direitos

4 LINDEN M Trabalhadores do mundo Campinas Unicamp 2013

5 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTATIacuteSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOcircMI-COS Balanccedilo das greves de 2018 Estudos e Pesquisa Satildeo Paulo n 89 2019

6 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Desigualdades Sociais por Cor ou Raccedila no Brasil Est Pesq Inf Demog e Socioeconocircmica Rio de Janeiro n 41 2019

7 SAMPAIO C Sindicatos apoiam greve dos entregadores e categoria celebra ldquocons-cientizaccedilatildeordquo Brasil de fato Disponiacutevel em httpswwwbrasildefatocombr20200701estamos-fazendo-historia-come-mora-presidente-de-sindicato-de--entregadores-do-df Acesso em 10 nov 2020

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TrAbAlho iNformAl mulhereS e SAuacuteDeMadalena Margarida da Silva Teixeira

Historicamente o papel social atribuiacutedo agraves mu-lheres limitava-se ao espaccedilo familiar Na busca por emancipaccedilatildeo poliacutetica e autonomia econocircmica elas comeccedilaram a sair desse espaccedilo e adentrar o mundo do trabalho Agrave medida que seu papel social foi sen-do alterado com a saiacuteda do mundo domeacutestico para o espaccedilo puacuteblico inuacutemeros desafios foram encon-trando Contudo a rotina domeacutestica natildeo ficou para traacutes e sua jornada de trabalho foi se ampliando na busca por investimento em si mesmas como pessoas e profissionais A inserccedilatildeo das mulheres no mundo do trabalho deu-se de diferentes formas e na maioria das vezes associadas a atividades tidas como lsquotraba-lho de mulherrsquo nas aacutereas dos cuidados com a sauacutede educaccedilatildeo setor de serviccedilos e trabalho domeacutestico em outras casas por exemplo

Segundo dados da PNAD Contiacutenua 2019 o nuacutemero de mulheres no Brasil eacute superior ao de ho-mens (518 de mulheres e 482 de homens) Ao observamos o dia a dia delas percebemos que sua participaccedilatildeo no mundo do trabalho tem aumentado e garantido sua autonomia econocircmica No entanto sua inserccedilatildeo natildeo refletiu significativamente a reduccedilatildeo das desigualdades

As mulheres estatildeo mais presentes nos setores produtivos que apresentam menor remuneraccedilatildeo e piores coberturas sociais e ganham em meacutedia 22 menos que os homens segundos dados do Depar-tamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos So-cioeconocircmicos (Dieese) A maior parte delas estaacute inserida em postos de trabalho informais sem carteira profissional ou estaacute em empregos sem remuneraccedilatildeo ou para autoconsumo

No mundo do trabalho as mulheres de depa-ram com a realizaccedilatildeo de atividades laborais de forma precaacuteria pois as transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho a partir dos processos de globalizaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo produtiva impotildeem uma agenda de flexibilizaccedilatildeo dos processos e das relaccedilotildees de trabalho em que elas satildeo as mais penalizadas e tecircm suas con-diccedilotildees de vida afetadas de forma significativa Nesse contexto de flexibilizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho o capital aprofunda e se apropria das desigualdades socialmente construiacutedas e levam as mulheres a ocuparem postos de trabalho que muitas vezes colocam em risco sua sauacutede fortalecendo a di-visatildeo sexual do trabalho Ou seja o que eacute trabalho de

homens e de mulheres fortalecendo a discriminaccedilatildeo de gecircnero classe e raccedilaetnia

A crise econocircmica brasileira deslocou o traba-lho formal para o informal De forma perversa 82 desses novos postos de trabalho foram ocupados por mulheres negras grande parte delas no emprego domeacutestico e as demais no trabalho por conta proacutepria (ambulantes e cuidadoras) Essa situaccedilatildeo faz com que elas trabalhem em turnos irregulares misturando tarde e noite em dias diferentes prejudicando seu ritmo bioloacutegico ocasionando um aumento signifi-cativo de transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas As mulheres vivenciam um processo de adoecimento causado pelo trabalho (produtivoreprodutivo) que jaacute eacute ocultado e tratado como doenccedila de mulheres e sem nexo causal epidemioloacutegico com o trabalho que estaratildeo duplamente agravados pela conjunccedilatildeo da precariedade do trabalho com as formas recentes de intensificaccedilatildeo do trabalho impostas pelas novas tecnologias e processos produtivos

Com a pandemia as condiccedilotildees de vida das mu-lheres foram agravadas com o aumento do desem-prego e da sobrecarga de trabalho De acordo com dados da PNAD Covid-19 mensal (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE) divulgada em julho de 2020 as mulheres foram as mais afastadas pela pandemia (183) em relaccedilatildeo aos homens (111) Segundo pesquisa realizada por gecircnero e nuacutemero a Sempreviva Organizaccedilatildeo Feminista (SOF) com 2641 mulheres (2020) 50 das mulheres brasileiras pas-saram a cuidar de algueacutem durante a pandemia 41 das mulheres disseram que continuaram trabalhando com manutenccedilatildeo dos salaacuterios e afirmaram trabalhar mais na quarentena 40 das mulheres afirmaram que a pandemia e a situaccedilatildeo de isolamento colocaram a sustentaccedilatildeo da casa em risco1 Destas 55 satildeo negras 58 das mulheres desempregadas satildeo negras 61 das mulheres que estatildeo na economia solidaacuteria satildeo ne-gras 84 das mulheres afirmaram ter sofrido alguma forma de violecircncia no periacuteodo de isolamento e 91 das mulheres acreditam que a violecircncia aumentou

A precariedade das condiccedilotildees de trabalho e a inserccedilatildeo no trabalho informal sempre associadas ao trabalho feminino com a crise do coronaviacuterus tive-ram essa realidade ampliada e intensificada Mesmo quando a inseguranccedila a instabilidade e o desemprego atingem toda a classe trabalhadora o trabalho mascu-

1 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA

(IBGE) Disponiacutevel httpswwwibgegovbr Acesso em 01

dez 2020

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lino tende a estabilizar-se enquanto o feminino tende a manter-se incerto e irregular levando as mulheres a uma maior dependecircncia econocircmica Essa situaccedilatildeo tem implicaccedilotildees no processo de adoecimento fiacutesico e psiacutequico das mulheres e queixas recorrentes de dores de cabeccedila e em vaacuterias partes do corpo acidentes no local de trabalho exposiccedilatildeo a ambientes insalubres e alteraccedilotildees de sono

Para finalizar algumas consideraccedilotildees 1) as mu-lheres satildeo maioria no trabalho informal e portanto estatildeo expostas a precaacuterias condiccedilotildees de trabalho 2) as questotildees acima contextualizadas evidenciam os desafios enfrentados pelas mulheres no seu dia a dia e explicam em parte seu processo de adoecimento fiacutesico e mental 3) quando consideramos as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho associadas agrave intensa jornada de trabalho que mistura os tempos de trabalho produtivo e reprodutivo entendemos por que as mulheres ado-ecem mais que os homens por doenccedilas cardiocircula-toacuterias osteomusculares mentais (ansiedade tristeza depressatildeo) tornando-as as maiores consumidoras de medicamentos para a dor e a sauacutede mental 4) a pandemia escancarou a pobreza feminina trouxe para o debate nacional o fardo das tarefas domeacutesticas e a difiacutecil conciliaccedilatildeo das mulheres em irem para o mercado de trabalho e o cuidado com a famiacutelia

Eacute preciso que o governo brasileiro priorize as mulheres nos processos de formulaccedilatildeo implementa-ccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e em particular das poliacuteticas de emprego inclusatildeo social e reduccedilatildeo da pobreza

Diante dessa situaccedilatildeo eacute preciso que os sindicatos faccedilam e ampliem o debate sobre a importacircncia da luta por melhores condiccedilotildees de trabalho e salaacuterio bem como pela igualdade de direitos e de oportuni-dades no mundo do trabalho associado a um debate para a importacircncia de repensar o trabalho domeacutestico (reprodutivo) natildeo enquanto um trabalho uacutenico e ex-clusivo das mulheres mas como de responsabilidade de todas e todos

eSTAmoS coNDeNADoS A PerSeverArJoseacute Amadeu Antunes Alvarenga

Tinha 11 anos iniacutecio da deacutecada de 1960 Com meu pai Janguista e minha matildee Brizolista participei de um ato do Movimento de Mulheres em apoio agrave Greve dos Bancaacuterios chamado lsquoNatildeo toquem nos nossos maridosrsquo Eram os tempos de ascensatildeo do movimento sindical governo popular Jango Goulart ebuliccedilatildeo social e poliacutetica Entretan-to no Rio de Janeiro um bandido golpista liacuteder da reaccedilatildeo entreguista governador Lacerda mandava a poliacutecia baixar o cacete

No caminhatildeo parceiros de meu pai na vida nas batalhas sindicais lideranccedilas comunistas e trabalhistas que me davam livros e referecircncia na vida

Dignos Camaradas (muitos foram chacinados pelos fascistas) que inspirariam nossa geraccedilatildeo agrave resistecircncia nas deacutecadas de 1960 e 1970 agrave ditadura udeno-milico assassina que veio logo depois em 1964

No final da deacutecada de 1970 O Movimento da Anistia nos alentava do Movimento Estudantil emendamos a militacircncia sindical O contato com os operaacuterios nos ensinava Brasil Nos engajamos na reconstruccedilatildeo do Movimento dos Trabalhado-res criamos a Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT) em Praia Grande 1981 que representava a esperanccedila de Sindicalismo liberto dos jagunccedilos

lsquoRosie the Riveterrsquo poster de propaganda americana da 2ordf guerra mundial de autoria de J Howard Miller Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommons112We_Can_Do_It21jpg

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interventores e seus cuacutemplices pelegos A Central Geral dos Trabalhadores (CGT) criada em 1962 pela vanguarda dos trabalhadores esgotava-se as-saltada por capangas da ditadura A CUT guerreira liderou os trabalhadores em greves e atos exigindo respeito e conquistando direitos revolucionando cumprindo a sina libertadora de 1980 ateacute meados do final do milecircnio quando sinais de burocrati-zaccedilatildeo da cuacutepula Sindical ameaccedilava a organizaccedilatildeo da luta Contrariando expectativas a eleiccedilatildeo de Lula liacuteder sindical na deacutecada de 1980 embora dialogando como era oacutebvio com os trabalhadores incentivou o imobilismo Em muitos momentos o sindicalismo se curvou ao interesse do governo em detrimento das causas do trabalhador Os debates e accedilotildees em defesa da Sauacutede do Trabalhador foram postergados Embora natildeo sofrecircssemos retrocesso natildeo avanccedilaacutevamos o necessaacuterio

Quando forccedilas reacionaacuterias bandidos ne-oliberais com a capangagem da criminosa miacutedia vendida golpearam a Presidente Dilma natildeo en-contraram firme resistecircncia organizada Aleacutem do mais setores proacuteximos aos trabalhadores comete-ram lsquomal feitosrsquo usados pela direita inimiga para generalizar mentindo aproveitando-se da nossa gente inculta O faciacutenora Temer e sua cambada as-saltaram de imediato os direitos dos trabalhadores Em 2018 lsquoaleacutem da queda o tomborsquo

A desarticulaccedilatildeo do trabalhador a campanha orquestrada contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados sem provas em grande parte mas as ilicitudes inadmissiacuteveis de alguns poucos traidores eram divulgadas agrave farta Enquanto isso os crimes da direita eram escondidos conjugados com a sanha do neoliberalismo inumano aliado a poliacuteticos bandidos criminosos togados vendidos miliacutecias fascistas e fundamentalistas determinando a tomada do governo brasileiro por uma gang e capangas

Agora enfrentamos uma traacutegica pandemia que mata nossa gente sob o sorriso assassino dos iniacutequos safados covardes senhores da opressatildeo e da exploraccedilatildeo que destroccedilam nossas instituiccedilotildees puacuteblicas de pesquisa

Verdugos nazistas que ceifaram vidas brasi-leiras principalmente idosos e segmentos mais pobres Com todos os problemas que precisamos resolver o SUS (que os safados pretendem des-truir) salvou milhotildees de vidas

Mas eacute na crise que os verdadeiros revolucio-naacuterios se revelam Temos o desafio de reconstruir o Brasil liberto justo equacircnime digno do desafio de acolher e transformar a vida sofrida de milhotildees de brasileiros E noacutes que acreditamos nesse Bra-sil estamos condenados a perseverar Perseverar eacute preciso

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coNverSANDo com A rAPAziADANeste espaccedilo vaacuterias vozes do sindicalismo expressam brevemente suas falas sobre a luta sindical o contexto da des-

construccedilatildeo de direitos dos sindicatos e trabalhadores e ainda questotildees da pandemia

Sobram mortes e mutilaccedilotildees pela indiferenccedila e descasoGilberto Almazan ndash Secretaacuterio-Geral Carlos Apariacutecio Clemente ndash Diretor

O desmonte eacute nacional mas os trabalhadores sentem na carne o desmantelamento do Estado e o enfraquecimento do movimento sindical Daacute para imaginar uma queda de 27 para 5 auditores fiscais em uma Gerecircncia Regional do Trabalho responsaacute-vel por acompanhar 15 municiacutepios e 87 mil empre-sas Os ataques promovidos pelo Estado aceleram o enfraquecimento do movimento sindical quando prejudicam o financiamento de sua estrutura e de suas lutas entre outros e mesmo com a pandemia da Covid-19 permite lsquoacordos individuaisrsquo impostos pelos patrotildees Em recente estudo de acidentes graves e fatais realizado pelo Sindicato dos Metaluacutergicos de Osasco e Regiatildeo1 foram analisados 105 acidentes no periacuteodo entre 2008 e 2018 em que 20 deles foram fatais A meacutedia de idade dos acidentados foi 36 anos

e a meacutedia para os casos de morte foi de 38 anos Em 2014 em um acidente emblemaacutetico com amputaccedilatildeo das duas matildeos de um trabalhador receacutem-contratado pela metaluacutergica Huffix a fiscalizaccedilatildeo soacute compareceu apoacutes 81 dias do fato e no dia seguinte agrave vinda do Su-perintendente Estadual agrave regiatildeo confirmando que o Ministeacuterio estava sucateado Em 2018 ocorreu a morte de um trabalhador nas dependecircncias da metaluacutergica Mercuacuterio funcionaacuterio de um prestador de serviccedilo em seu terceiro dia de trabalho cuja fiscalizaccedilatildeo foi encerrada em 2019 sem a investigaccedilatildeo das causas do acidente Nessas poucas palavras eacute possiacutevel ter noccedilatildeo da correlaccedilatildeo existente entre o desmonte do Ministeacuterio do Trabalho seu sucateamento seu fechamento e posterior submissatildeo ao Ministeacuterio da Economia no atual governo

Estado de acidente condiccedilatildeo de pactos de risco agrave sauacutede laboral Joseacute Reginaldo Inaacutecio

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo

1 SINDICATOS DE METALUacuteR-GICOS OSASCO E REGIAtildeO Ciclo de debates Disponiacutevel em httpwwwsindmetalorgbrwp-contentuploads202008pes-quisaacidentesgravesfataispdf Acesso em 10 nov 2020

1 INAacuteCIO J R et al Trabalho sauacutede e direitos sociais Disponiacutevel em httpsbooksgooglecombrbooksid=AJhm-DwAAQBAJamppg=PT209amplp-g=PT209ampdq=E2809C-Desafiador+por+colocar+ca-minhos+opostos+de+um+la-do+a+perpe+tuaC3A7-C3A3o+da+barbC3A1rie+-social+e+de+outro+a+possibili-dade+da+emancipaC3A7-C3A3o+humana+que+exi-ge+rupturas+radicais+com+a+a-tual+ordem+social+dominanteamp-source=blampots=O0GqVAApOEamp-sig=ACfU3U17hGNSak0KVenfA-t6bqA3ul0HN6gamphl=pt-BRampsa=-Xampved=2ahUKEwjcm4eyp5nvAh-VMFLkGHZ1ZAVAQ6AEwAHoE-CAIQAwv=onepageampqampf=falseAcesso em 10 nov 2020

As lsquocoloridas lentes juriacutedicasrsquo impedem que o trabalhador (e diversos de seus liacutederes) perceba o tamanho da injusticcedila existente em sua exposiccedilatildeo a condiccedilotildees que degradam e comprometem sua sani-dade fiacutesica e mental Isso acontece quando legalmente se institui que eacute possiacutevel tal exposiccedilatildeo a um lsquoestado de acidentersquo porque o direito a lei natildeo somente concedem mas sustentam essa possibilidade

Todavia eacute evidente que natildeo se pode ignorar o papel histoacuterico do sindicalismo e de suas lutas para alterar as condiccedilotildees de morbidade e letalidade no ambiente de trabalho Aliaacutes se no momento atual analisamos tal situaccedilatildeo deve-se ao protagonismo dos sindicalistas nesse enfrentamento Contudo aqui eacute

oportuno frisar que natildeo nos detemos agrave anaacutelise do papel histoacuterico do movimento sindical na luta contra o lsquoestado de acidentersquo mas sim em identificar em parte das suas accedilotildees as variaacuteveis ou os possiacuteveis limites que possam influenciar na sujeiccedilatildeo do trabalhador a tais situaccedilotildees ou condiccedilotildees relatadas Aleacutem do mais sob nenhuma hipoacutetese na atualidade se pode perder de vista que ldquoa situaccedilatildeo em que a humanidade se encontra eacute desafiadora para o conjunto da sociedaderdquo1 ndash no-tadamente para a classe trabalhadora ldquoDesafiadora por colocar caminhos opostos de um lado a perpe-tuaccedilatildeo da barbaacuterie social e de outro a possibilidade da emancipaccedilatildeo humana que exige rupturas radicais com a atual ordem social dominanterdquo1

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Categoria bancaacuteria sob ameaccedila Adriana Nalesso

Presidenta Bancaacuterios RJ

A reforma trabalhista aprovada em 2016 du-rante o governo Michel Temer teve forte impacto sobre a categoria bancaacuteria Um de seus efeitos mais nocivos foi o fim da ultratividade que passou a ser um instrumento de sutil coerccedilatildeo da classe patronal Esse conceito juriacutedico prorrogava automaticamente o acordo vigente entre trabalhadores e patrotildees ateacute a con-clusatildeo de novo acordo coletivo Sem a ultratividade o aumento agrave pressatildeo para a aceitaccedilatildeo de um acordo desvantajoso e a possibilidade de perdas de direitos satildeo uma ameaccedila concreta Durante a Campanha Na-cional de 2018 os sindicatos enfrentaram negociaccedilotildees desgastantes com grandes intervalos e dificuldades

de avanccedilos O governo orientou os bancos puacuteblicos a se retirarem da mesa de negociaccedilotildees objetivando o enfraquecimento da mesa uacutenica entre puacuteblicos e privados assim como retirar direitos dos bancaacuterios da Caixa Econocircmica Federal e do Banco do Brasil Mantivemos nossa estrateacutegia de mesa uacutenica e o os bancos puacuteblicos retornaram agrave mesa de negociaccedilatildeo Todavia todos esses direitos voltam a ser ameaccedilados na campanha de 2020 quando novamente somos pressionados pelo fim da ultratividade e eles colocam em pauta a retirada de direitos duramente conquista-dos assim como apesar de lucrarem mais de R$ 24 bilhotildees durante a pandemia propotildeem reajuste zero

O sindicalismo no tempo de Covid-19 e reforma trabalhista Paulo Ernani Lima de Oliveira

Diretor

Infelizmente as sociedades organizadas brasilei-ra e mundial natildeo estatildeo preparadas para esta pande-mia No Brasil em especial o problema eacute mais grave apoacutes a eleiccedilatildeo de um governo neoliberal evangeacutelico que estaacute destruindo todas as organizaccedilotildees sociais principalmente as organizaccedilotildees dos trabalhadores os sindicatos e os movimentos sociais Foi vendido pelos meios de comunicaccedilatildeo de massa que a reforma trabalhista iria criar empregos e que a flexibilizaccedilatildeo dos direitos trabalhistas seria bom para o trabalhador Essa propaganda foi comprada pelo trabalhador O nosso sindicato outros tantos de outros companheiros

e as centrais sindicais natildeo tiveram a forccedila necessaacuteria e suficiente para se contrapor a esse projeto da clas-se dominante e da elite No dia a dia do sindicato recebemos muitos trabalhadores que soacute agora estatildeo percebendo o que eacute a reforma trabalhista o que re-presenta a falta de financiamento de sua entidade e a importacircncia desses recursos para a luta sindical Muitos dos trabalhadores atingidos pela reforma es-tatildeo se sindicalizando e se alguma coisa esta reforma trouxe foi a necessidade de reinvenccedilatildeo da forma de seu financiamento e a comunicaccedilatildeo dos sindicatos com suas bases

Mulheres na luta sindicalRegina de Faacutetima de Souza

Cassia Gonccedilalves Santos da Silveira Coordenaccedilatildeo-Geral

Fundado em 31 de outubro de 2000 pela uniatildeo de trecircs associaccedilotildees de servidores (Associaccedilatildeo de Ser-vidores da Uerj ndash Asuerj Associaccedilatildeo dos Servidores do Hospital Universitaacuterio Pedro Ernesto ndash Ashupe e Associaccedilatildeo dos Servidores do Norte Fluminense ndash As-

fenorte) o Sindicato dos Trabalhadores das Universi-dades Puacuteblicas Estaduais do Estado do Rio de Janeiro (Sintuperj) eacute a entidade sindical que representa os servidores teacutecnico-administrativos das Universidades Puacuteblicas Estaduais Uerj (Universidade do Estado do

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Rio de Janeiro) Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Uezo (Fundaccedilatildeo Centro Universitaacuterio Estadual da Zona Oeste) Em 20 anos de atuaccedilatildeo o sindicato obteve conquistas importantes para os tra-balhadores como sua carta sindical no ano de 2019 e os planos de cargos da Uerj (o primeiro no ano de

2006 e a reformulaccedilatildeo no ano de 2014) e o da Uenf (no ano de 2006) Atualmente a Coordenaccedilatildeo Geral do Sintuperj eacute composta por duas mulheres Regina de Faacutetima de Souza e Cassia Gonccedilalves Santos da Silveira o que demonstra a importacircncia da representatividade da mulher no meio sindical

Crise do sindicalismoMiriam Amaral Queiroz

Diretora de Sauacutede do Trabalhador

A crise do sindicalismo brasileiro estaacute intima-mente ligada ao avanccedilo da extrema-direita no mundo inteiro Nesse cenaacuterio o avanccedilo tecnoloacutegico reduz postos de trabalhos ao inveacutes de se traduzir em direi-tos aos trabalhadores A concentraccedilatildeo de renda nas matildeos de poucas pessoas se torna outro agravante No Brasil depois de 13 anos de um governo popular o Paiacutes em 2016 sofre um Golpe que retira a nossa Presidecircncia ndash um governo eleito democraticamente O golpe mira diretamente nos trabalhadores e nas suas organizaccedilotildees de classe para que ao investirem contra os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores estes natildeo tivessem forccedila poliacutetica social e econocircmica para se defender Esse processo imprimiu agraves organizaccedilotildees sindicais um desgaste mundial com perdas de filiados e desprestiacutegio por parte de algumas categorias de trabalhadores Um dos piores ataques agraves organizaccedilotildees de classe foi a exclusatildeo do imposto sin-

dical que retira todo poder econocircmico das entidades Algumas seguem sobrevivendo com as contribuiccedilotildees de alguns filiados ou de alguns bens que os sindicatos acumularam nos uacuteltimos anos As entidades federadas foram as que mais sofreram foram dizimadas na verdade pois natildeo contam nem com as contribuiccedilotildees dos filiados O fluxo financeiro era composto pelo percentual repassado do imposto sindical Contudo no mundo do trabalho nada eacute estaacutetico durante a pandemia que passou a assolar o mundo trouxe um novo comportamento dos trabalhadores Muitos passaram a compreender que soacute organizados teremos condiccedilotildees de fazer um enfrentamento na envergadura que o sistema capitalista exige Na fragilidade diante dos asseacutedios criminosos cometidos pelos patrotildees passaram a se albergar nos sindicatos com algumas novas filiaccedilotildees Ou seja mesmo enfraquecidos com as uacuteltimas perdas ainda estamos no lsquojogorsquo

Somos maiores e seguimos juntosSebastiatildeo Joseacute ndash Presidente

Angela Maria Lourenccedilo ndash Diretora

A categoria dos trabalhadores em empresas de transporte rodoviaacuterios de passageiros urbano inter-municipal interestadual fretamento turismo escolar cargas logiacutesticas e diferenciados no municiacutepio do Rio de Janeiro representados pelo Sintrucad-Rio enfrenta nesta pandemia da Covid-19 um dos momentos mais difiacuteceis de sua longa e vitoriosa histoacuteria A categoria rodoviaacuteria com medo de ser contaminada e morrer pelo novo coronaviacuterus natildeo pode parar O transporte puacuteblico natildeo para Por isso ela tambeacutem natildeo Embora o Brasil viva de costas para o setor ele eacute um serviccedilo

essencial Se parar inviabiliza todo o sistema de cir-culaccedilatildeo de pessoas e em consequecircncia desestrutura a economia Sem ocircnibus metrocircs e trens natildeo vamos nem voltamos Por isso a categoria natildeo pode parar No Rio de Janeiro 160 motoristas cobradores fis-cais e demais integrantes da categoria perderam suas vidas para a Covid-19 Gente que contraiu a doenccedila trabalhando Muitos em ocircnibus cheios Outros em ambientes sem a higienizaccedilatildeo devida Contudo todos em um sistema de transporte que natildeo pode parar O Sintrucad-Rio estaacute consternado com a perda de mais

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de 120 mil vidas ceifadas pela pandemia e externa a sua solidariedade e sentimento profundo aos que per-deram seus entes queridos para o viacuterus em particular aos enlutados da famiacutelia rodoviaacuteria Aleacutem do terriacutevel sofrimento pelas mortes a categoria teve empresa fechada nesses uacuteltimos meses a Transportes Estrela Ademais 1300 profissionais do transporte urbano de passageiros perderam seus empregos nas 25 empresas que restam no segmento no transporte escolar foram 600 desempregados e o setor estaacute funcionando com apenas 10 de sua frota Este uacuteltimo devido ao fecha-mento de escolas tem enorme possibilidade de novas demissotildees O transporte de turismo e fretamento demitiu 400 profissionais e estaacute operando com 50 da frota com fortes indiacutecios de novas demissotildees A categoria tem demandado para as empresas os EPI e natildeo eacute atendida no ritmo e exigecircncias das normas adequadas de Seguranccedila e Proteccedilatildeo do Trabalho O setor estaacute atuando em sistema de rodiacutezio devido ao necessaacuterio afastamento dos profissionais do grupo de

risco o que gera sobrecarga de trabalho e extensas jornadas laborais com ampliaccedilatildeo preocupante do estresse cansaccedilo fiacutesico e psicoloacutegico dos profissionais O Sintrucad-Rio assinou quatro termos aditivos com o sindicato patronal Rioocircnibus garantindo na medida do possiacutevel direitos e emprego durante a pandemia Estamos em estado de guerra e neste momento a taacutetica eacute a resistecircncia Resistecircncia hoje eacute manter o maacuteximo das conquistas da CCT que representa toda a histoacuteria de luta do movimento sindical dos rodo-viaacuterios Sabemos historicamente que em momentos de crise quem sofre mais satildeo os trabalhadores o elo econocircmico mais fraco Proteger o ganha-patildeo do rodoviaacuterio continua sendo o nosso grande objetivo O governo federal precisa liberar recursos para todos os trabalhadores para completar sua renda ou garantir uma renda miacutenima para enfrentar essa crise Uma coisa eacute certa somos maiores que este viacuterus e vamos juntos com muita luta virar este jogo unidos e com pensamento positivo

Sindicatos na pandemia Luiza Dantas

Diretora do Sintsauacutede-RJCUT Coordenadora da CISTT-RJ

Quando a pandemia do novo coronaviacuterus che-gou ao Brasil jaacute encontrou os sindicatos combalidos acometidos por algumas comorbidades graves Muitos dirigentes contaminados pela onda de fascismo que se estabeleceu no Brasil e jaacute distantes de suas bases foram tomados por severa letargia

Abatidos pela reforma trabalhista jaacute respiravam com muita dificuldade Aquele imposto sindical que por vaacuterias deacutecadas fora injetado compulsoriamente em suas veias garantindo a sauacutede das entidades sindi-cais acabou e com isso em alguns casos deixam de respirar fecham suas portas e se acomodam em pastas nas estantes de escritoacuterios juriacutedicos outros demitem funcionaacuterios vendem patrimocircnio ou mergulhados em diacutevidas natildeo conseguem nem reagir aos ataques fre-quentes aos direitos da classe trabalhadora O Sindicato

dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Sauacutede e Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (Sintsauacutede-RJ) por sua trajetoacuteria de lutas por sua relaccedilatildeo iacutentima com sua base e por ter recusado o imposto sindical com accedilotildees poliacuteticas e juriacutedicas bem definidas e exitosas tem ao contraacuterio dos demais aumentado o nuacutemero de filiados natildeo sendo afetado por essas mazelas

No entanto o desafio estaacute posto cresce uma legiatildeo de trabalhadores informais terceirizados ube-rizados adoecidos acidentados desempregados e sem representaccedilatildeo sindical A uniatildeo dos sindicatos e a reorganizaccedilatildeo do macrossetor econocircmico surgem como remeacutedio para organizaccedilatildeo sindical capaz de fortalecer as entidades e construir a resistecircncia dos trabalhadores Voltamos agrave receita do nosso velho mestre alematildeo

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Mundo enfrenta duas pandemias Joel da Conceiccedilatildeo Ferreira Nascimento ndash Metaluacutergico

Presidente da CTB-Maranhatildeo

Os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil dife-rentemente do restante dos trabalhadores do mundo enfrentam duas pandemias uma devora as vidas e a outra retira direitos O governo federal institui uma agenda neoliberal com vieacutes fascista regressiva a tudo o que os trabalhadores(as) conquistaram ao longo da vida com muita luta e sangue Hoje estamos vendo o retrocesso na legislaccedilatildeo de nosso paiacutes patrocinado pela elite brasileira e o capital estrangeiro que quer sugar os recursos naturais e a matildeo de obra barata Natildeo saciados querem a alma em nome de uma maior rentabilidade para os seus acionistas Nunca aceitaram os avanccedilos da legislaccedilatildeo trabalhista e suas pretensotildees individuais e mais os grupos econocircmicos tecircm aleacutem de Bolsonaro a maioria do parlamento e o judiciaacuterio que completa uma accedilatildeo coordenada pelo Executivo com reformas trabalhistas previdenciaacuteria sindical emendas constitucionais e vaacuterias Medidas Provisoacuterias todas retirando direitos O governo natildeo satisfeito constitui no Ministeacuterio da Economia um Grupo de Trabalho para aprofundar as desregulamentaccedilotildees dos direitos a ponto de propor o fim dos exames meacutedicos admissionais e demissionais Todavia os trabalhadores e trabalhadoras natildeo estatildeo parados Os Sindicatos as

Federaccedilotildees e as Centrais vecircm lutando contra essa espoliaccedilatildeo que teve iniacutecio em 2016 com o governo Temer Jaacute realizaram vaacuterios atos nas ruas que duraram ateacute a pandemia Seguindo as recomendaccedilotildees sanitaacuterias da quarentena e distanciamento social a resistecircncia se deu pelas redes sociais e accedilotildees com os parlamen-tares em cada estado Os efeitos das crises (sanitaacuteria econocircmica e poliacutetica) para a Sauacutede do Trabalhador e da trabalhadora tecircm sido devastadores aumento de suiciacutedio doenccedilas mentais e acidentes de trabalho principalmente dos entregadores que usam motos e bicicletas Estes natildeo tecircm conseguido ter acesso aos be-nefiacutecios previdenciaacuterios Os Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) tecircm accedilatildeo de vigilacircncia na preservaccedilatildeo da vida e no cumprimento das normas sanitaacuterias O movimento sindical tem a convicccedilatildeo que nesta batalha tem que haver uma uniatildeo de todos os segmentos organizados da sociedade para enfrentar esta onda de desmonte dos direitos e das empresas puacuteblicas do nosso paiacutes A Central dos Trabalhadores do Brasil ndash Maranhatildeo ndash tem aproximadamente 16 Sindicatos filiados entre eles dos Pescadores dos Trabalhadores Rurais e ainda vaacuterios Urbanos

A luta continua

Satildeo muitas as frentes de luta Estamos em todas Rosmari Barbosa Malheiros

Secretaria de Meio Ambiente Contag e CTB Nacional

Estudos recentes mostram que em todo o mun-do os nuacutemeros da subnutriccedilatildeo voltaram a subir depois de deacutecadas de decliacutenio No Brasil milhotildees de pessoas vivem na pobreza ou abaixo da linha da pobreza sem acesso agrave alimentaccedilatildeo saudaacutevel ou que passam fome Estamos voltando ao mapa da fome no Brasil sendo que no campo esse quadro eacute mais preocu-pante uma vez que as comunidades rurais as aacutereas de assentamento e as comunidades tradicionais tecircm dificuldades de acesso agraves poliacuteticas puacuteblicas inclusive agraves de sauacutede Se somarmos o quadro precaacuterio de des-nutriccedilatildeo e pobreza agraves consequecircncias da pandemia fica evidente que essa realidade soacute se aprofunda soacute piora o que jaacute estaacute acontecendo Com o isolamento social a quarentena a perda do trabalho de renda

de empregos a dificuldade de escoar a produccedilatildeo o acesso ao creacutedito rural vemos a populaccedilatildeo rural padecer e depender da ajuda do governo federal Ocorre que ela chegou de forma pontual e precaacuteria por meio do auxiacutelio-emergencial pois as famiacutelias do campo estatildeo fora do acesso desse benefiacutecio uma vez que o Presidente da Repuacuteblica vetou 14 artigos do PL nordm 7352020 de poliacuteticas de apoio agrave agricultura familiar Assim a populaccedilatildeo rural teve que se manter da agricultura de subsistecircncia insuficiente para gerar renda de comercializaccedilatildeo

Parte da populaccedilatildeo rural passou a depender do amparo das Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e das Prefeituras com a distribuiccedilatildeo de cestas baacutesicas Haacute movimento solidaacuterio entre redes de apoia-

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dores que se organizaram para adquirir a produccedilatildeo dos assentados da reforma agraacuteria e comunidades rurais e distribuir agrave populaccedilatildeo e outras entidades mas esse movimento natildeo atendeu a todas as famiacutelias campesinas e muitas estatildeo desassistidas Pela falta de poliacuteticas puacuteblicas emergenciais e eficazes neste momento que amparasse com seguranccedila e agilidade a populaccedilatildeo carente do campo e da cidade eacute que fez surgir e ampliar essa rede assistencialista ndash e natildeo eacute algo que se gostaria ou imaginasse mas o Betinho jaacute dizia ldquoquem tem fome tem pressardquo Neste contexto de pandemia mantivemos a luta pelo fortalecimento da agricultura familiar por meio de debates reuniotildees articulaccedilotildees com gestores locais e no campo incenti-vando agricultores familiares a continuar plantando apoiando iniciativas dos quintais produtivos enfim promovendo condiccedilotildees para que todos e todas possam se alimentar com dignidade A alimentaccedilatildeo eacute indis-pensaacutevel para a sobrevivecircncia humana e no Brasil eacute direito previsto na Constituiccedilatildeo Federal requerendo a adoccedilatildeo de poliacuteticas e estrateacutegias sustentaacuteveis de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo acesso consumo de alimen-

tos seguros e de qualidade promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel Por fim dizer que tanto a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Alimentaccedilatildeo e a Agricultura (FAO) como a Organiza-ccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) apontam a agricultura familiar como essencial no periacuteodo da pandemia e no poacutes-pandemia pois noacutes temos a clareza que de que a produccedilatildeo agroecoloacutegica garante a soberania e a segu-ranccedila alimentar Pena que o atual governo trabalha na contramatildeo desse contexto faz um desmonte do Ministeacuterio do Meio Ambiente desmobiliza os oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacute-veis (Ibama) incentiva a degradaccedilatildeo ambiental por meio do falso discurso do progresso e privilegia o grande capital representados por madeireiros latifundiaacuterios e pelo agronegoacutecio Mantemos a postura de defesa da agricultura familiar e do meio ambiente e temos atuado em vaacuterias frentes de luta debatendo internamente com nossa categoria essa pauta bem com como no Congresso Nacional e com entidades parceiras

Fortalecimento da accedilatildeo poliacutetica sindical Stecircnio Dias Pinto Rodrigues

Diretor Sindsprev-RS

A sauacutede eacute um bem imaterial indisponiacutevel e o movimento sindical em defesa da vida no trabalho jaacute adotou o lema lsquoSauacutede natildeo se vendersquo Entretanto apesar do conceito ampliado de sauacutede dialogar com a pauta de reivindicaccedilatildeo sindical sua compreensatildeo enquanto tema articulador de luta eacute ainda um desa-fio aos dirigentes sindicais Muitas iniciativas foram desenvolvidas como a vigilacircncia dos ambientes de trabalho do SUS a participaccedilatildeo em vaacuterios foacuteruns institucionais de sauacutede trabalho previdecircncia meio ambiente conselhos gestores dos Cerest e Comissotildees Interinstitucional de Sauacutede do Trabalhador (Cist) nos Conselhos de Sauacutede O movimento sindical ao longo da deacutecada de 1980 travou muitas lutas em defesa do estado de direito democratizaccedilatildeo e pelo fim da dita-dura militar Nos anos 1990 ocorreu abrandamento das lutas sociais e poliacuteticas que retornaram no governo de Fernando Henrique Cardoso periacuteodo de ofensiva do capital aos direitos dos trabalhadores O avanccedilo da globalizaccedilatildeo e do capital financeiro concentrado nas grandes corporaccedilotildees internacionais recoloca a centralidade do trabalho e da accedilatildeo sindical na orga-

nizaccedilatildeo das lutas de resistecircncia pela afirmaccedilatildeo da pauta orientada pelos direitos e garantias no trabalho esculpidas no art 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 19881 Outra pauta foi o da luta em defesa da democracia cidadania e dos direitos da classe trabalhadora que tem enfrentado derrotas sucessivas diante da instala-ccedilatildeo do autoritarismo no Brasil Comprometido com os interesses do capital internacional e desconstruccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores e das representaccedilotildees sindicais o governo desestrutura a organizaccedilatildeo do movimento sindical (pelo fim da contribuiccedilatildeo) com-promete a representaccedilatildeo associativa e contributiva e estabelece negociaccedilatildeo direta entre trabalhadores e empregadores sob a eacutegide do regulado versus o legislado Certamente a principal ofensiva agrave classe trabalhadora foi a reforma trabalhista e sindical que propiciou agraves relaccedilotildees de trabalho retrocederem agraves conquistas histoacutericas dos trabalhadores remontan-do ao periacuteodo da primeira Revoluccedilatildeo Industrial O complexo contexto poliacutetico econocircmico e social de 2020 exige dos sindicatos accedilatildeo poliacutetica de lutas con-tiacutenuas diante da retirada crescente de direitos e da

1 BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil

1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03consti-tuicaoconstituicaohtm Acesso

em 15 nov 2020

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desconstruccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social desde o golpe de 2016 Essas medidas acompanharam o contiacutenuo desfinanciamento das poliacuteticas puacuteblicas apoiadas pela visatildeo de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica ditadas pelo mercado e a impossibilidade de garantir o direito universal agrave seguridade Esse ideaacuterio tem como alvo a precarizaccedilatildeo do trabalho e a exploraccedilatildeo dos trabalhadores (um novo ciclo de informalidade e lsquouberizaccedilatildeorsquo) A barbaacuterie se intensifica

com a pandemia que evidencia a divisatildeo de classe e a enorme desigualdade entre a classe trabalhadora Explicita a dimensatildeo da desproteccedilatildeo social e desvela a insustentaacutevel exploraccedilatildeo dos recursos naturais O desafio imposto por esta agenda regressiva eacute o for-talecimento da accedilatildeo poliacutetica sindical para organizar representar e proteger esses trabalhadores e barrar o retrocesso das relaccedilotildees de trabalho e desconstituiccedilatildeo de direitos sociais

Crise sindical poacutes-reforma trabalhista Raimunda Leone

Fitmetal ndash Diretora Financcedilas Uniatildeo Brasileira de Mulheres ndash Diretora

Com a aprovaccedilatildeo do PL nordm 67872016 em 26 de abril na Cacircmara dos Deputados foram alterados em torno de 200 dispositivos da CLT e ainda foram revistos alguns pontos especiacuteficos de algumas leis Tambeacutem foram derrubadas algumas suacutemulas do Tri-bunal Superior do Trabalho (TST) que continham concepccedilotildees favoraacuteveis aos trabalhadores Essa foi uma das maiores modificaccedilotildees jaacute feitas na CLT que acabou alterando os seguintes pontos a) anulaccedilatildeo dos conceitos que salvaguardam os trabalhadores diante do patratildeo ndash com todas essas alteraccedilotildees o trabalhador fica mais vulneraacutevel e enfraquecido e menos protegido em relaccedilatildeo ao emprego b) diminuiccedilatildeo do poder nas negociaccedilotildees e contrataccedilotildees coletivas do sindicato ndash essas mudanccedilas abriram brechas para a implementaccedilatildeo dos chamados acordos individuais e ateacute mesmo os verbais natildeo formalizados documentalmente esta-belecendo vaacuterios pontos na relaccedilatildeo trabalhista tais como a natildeo necessidade da presenccedila dos sindicatos nas homologaccedilotildees de rescisotildees contrato de trabalho c) anuecircncia para reduccedilatildeo de direitos estabelecidos por lei adotando-se o conceito do negociado acima do legislado d) amplificaccedilatildeo das chamadas contrata-ccedilotildees atiacutepicas dos trabalhos autocircnomos dentro de um conjunto de variedade de contrataccedilotildees jaacute presentes no

mercado de trabalho1 Antes da reforma trabalhista a estrutura sindical contava com aproximadamen-te 300 mil trabalhadores em todo Brasil de acordo com o Dieese sendo que deste contingente 115 mil eram trabalhadores diretos e os demais prestadores de serviccedilos Em funccedilatildeo das mudanccedilas provocadas pela reforma trabalhista a organizaccedilatildeo sindical foi atingida em cheio com as alteraccedilotildees do seu modelo de financiamento que se expressava no chamado imposto sindical que estava garantido no art 580 Esse era o desconto de um dia de trabalho de todos os trabalhadores com carteira assinada Agora com as mudanccedilas na legislaccedilatildeo os trabalhadores deveratildeo autorizar por escrito o desconto ao sindicato a que pertence Todas essas mudanccedilas tecircm trazido dificul-dades para a maioria dos sindicatos que perderam sua principal receita tiveram que demitir em massa seus trabalhadores e reduzir suas estruturas para natildeo sucumbirem2 Contudo as perdas tambeacutem se deram com a diminuiccedilatildeo do quadro de associados conforme apontam os dados da PNAD Depois da reforma os sindicatos perderam cerca de 3 milhotildees de associados como foi divulgado pelo IBGE em agosto Em 2016 eram 135 milhotildees de soacutecios e em 2019 105 milhotildees com reduccedilatildeo de cerca de 3 milhotildees3

1 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTATIacuteSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOcirc-MICOS Reforma Trabalhista riscos e perdas impostos pelo PL 67872016 aos trabalhadores e ao movimento sindical Dis-poniacutevel em httpswwwdieeseorgbroutraspublicacoes2017reformaTrabalhistaSintesepdf Acesso em 01 dez 2020

2 ISTOEacute Apoacutes reforma trabalhista sindicatos encolhem e demitem para sobreviver Disponiacutevel em httpsistoecombrapos-reforma-trabalhista-sin-dicatos-encolhem-e-demitem-pa-ra-sobreviver Acesso em 01 dez 2020

3 FOLHA DE PERNAMBUCO Brasil perdeu 3 milhotildees de sindicalizados apoacutes reforma trabalhista diz IBGE Disponiacutevel em httpswwwfolhapecombreconomiabrasil-perdeu-3-milho-es-de-sindicalizados-apos-refor-ma-trabalhista152431 Acesso em 01 dez 2020

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Valorizando conquistas histoacutericas na aacuterea de sauacutede e seguranccedila do trabalhoJoatildeo Donizeti Scaboli

Diretor de Sauacutede do Trabalhador

Nunca a palavra lsquoprevenccedilatildeorsquo fez tanto sentido Vivemos dias de crise diante da pandemia que soacute agrava a estagnaccedilatildeo econocircmica a fragilidade dos serviccedilos puacuteblicos a pobreza e o desemprego Em meio a isso resgatamos o sentido do termo lsquoprevenirrsquo que vem do Latim lsquoPraevenirersquo lsquoantecipar perceber previamentersquo literalmente lsquochegar antesrsquo Quem lsquochega antesrsquo possui a chance de evitar adversidades tomando medidas necessaacuterias para preservar uma situaccedilatildeo ou um contexto O que temos feito para nos prevenir A Federaccedilatildeo dos Trabalhadores nas Induacutestrias Quiacutemicas e Farmacecircutica do Estado de Satildeo Paulo (Fequimfar) com 33 Sindicatos filiados acumula uma experiecircn-cia de 62 anos de importantes accedilotildees na defesa da classe trabalhadora Satildeo 195 mil trabalhadores das induacutestrias quiacutemicas petroquiacutemicas plaacutesticas farma-cecircuticas usinas de produccedilatildeo de etanol instrumentos musicais e brinquedos Das conquistas que servem de referecircncia para outros setores destacam-se as lutas pela Participaccedilatildeo nos Lucros e Resultados (PLR) nas convenccedilotildees coletivas e reduccedilatildeo da jornada de trabalho Em 1985 a Fequimfar e Sindicatos filia-dos conquistaram a reduccedilatildeo da jornada de 48 horas para 44 horas semanais nos segmentos quiacutemicos e hoje no setor farmacecircutico a realidade eacute a jornada de 40 horas semanais para todos os trabalhadores Ressaltam-se tambeacutem direitos ao jovem trabalhador proteccedilatildeo agrave gestante promoccedilatildeo da igualdade racial aleacutem de vitoacuterias na Sauacutede do Trabalhador De forma similar Projeto Veratildeo Sem Aids ndash Valorizando a Vida com reconhecimento internacional a accedilatildeo que com-pleta 25 anos em 2020 ndash o banimento do benzeno na fabricaccedilatildeo do etanol e a Sauacutede do Trabalhador resgatada em sua importacircncia como o dia 28 de abril

em Memoacuteria das Viacutetimas de Acidentes e Doenccedilas do Trabalho O Departamento de Sauacutede do Trabalhador estaacute sempre em estado de alerta para que natildeo haja retrocesso no mundo do trabalho Em 2006 a Fequim-far e Sindicatos filiados com representantes patronais do setor industrial farmacecircutico assinaram o lsquoPacto de Inclusatildeo para PCDs (Pessoas Com Deficiecircncia) no Setor Farmacecircuticorsquo como cumprimento da Lei de Cotas Outra iniciativa foi a construccedilatildeo tripartite da Convenccedilatildeo Coletiva de seguranccedila em maacutequinas injetoras e sopradoras no estado de Satildeo Paulo no setor plaacutestico documento renovado anualmente Nas CCT existem claacuteusulas que tratam da nanotecnologia e do direito de saber lsquogarantindo que os membros da Cipa e do Serviccedilo Especializado em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho (SESMT) sejam informados quando da utilizaccedilatildeo de nanotecnologia no processo industrialrsquo Outro objetivo eacute fortalecer a troca de experiecircncia entre Cipa e SESMT do setor quiacutemico no estado de Satildeo Paulo com cinco encontros estaduais reunindo centenas de trabalhadores do estado Retomando o momento atual o SUS tem sido peccedila fundamental no combate ao novo coronaviacuterus amparando milhotildees de brasileiros vulneraacuteveis e su-jeitos a condiccedilotildees precaacuterias de vida Se natildeo fosse o SUS a mortalidade do novo coronaviacuterus seria ainda mais elevada Como membros do Conselho Nacional de Sauacutede representando os usuaacuterios pela Forccedila Sin-dical abraccedilamos accedilotildees em defesa do SUS Por essa longa histoacuteria de luta o Departamento de Sauacutede da Fequimfar reafirma sua missatildeo de enfrentar desafios e defender a democracia direitos e vida saudaacutevel para cada um dos trabalhadores Lembrando que a sauacutede eacute o bem maior daqueles que trabalham

O sindicalismo e sua voz na atualidadeNilton Freitas

Representante Regional da ICM para Ameacuterica Latina e Caribe

A Internacional de Trabalhadores da Construccedilatildeo e da Madeira (ICM) eacute uma federaccedilatildeo sindical inter-nacional presente em 130 paiacuteses representando 13 milhotildees de trabalhadores dos setores de construccedilatildeo

e engenharia materiais de construccedilatildeo floresta e ma-deira Na Ameacuterica Latina estaacute presente em 22 paiacuteses e no Brasil possui 72 sindicatos afiliados de 5 centrais sindicais CUT Forccedila Sindical Nova Central Sindical de

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Trabalhadores (NCST) Uniatildeo Geral de Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) A reforma trabalhista neoliberal foi impiedosa e incisiva ao promover a lsquonegociaccedilatildeo individualrsquo em detrimen-to da representaccedilatildeo sindical a homologaccedilatildeo sem a assistecircncia do sindicato ao criar o trabalhador lsquoautos-suficientersquo que negocia diretamente com o patratildeo e principalmente eliminar abruptamente e sem periacuteodo de transiccedilatildeo a contribuiccedilatildeo sindical compulsoacuteria expressiva parcela do orccedilamento de grande nuacutemero de entidades principalmente as menores e de setores vulneraacuteveis ndash rural e serviccedilos O impacto eacute visiacutevel a taxa de sindicalizaccedilatildeo caiu de 161 (2012) para 112 da PEA (2019) Na Construccedilatildeo Civil a reduccedilatildeo foi mais draacutestica caindo de 89 para 42 (PNAD Contiacutenua) Sem lsquopoder estruturalrsquo os sindicatos ficaram vulneraacute-veis aos efeitos do novo coronaviacuterus sobre a economia e o trabalho o que pode significar a falecircncia definitiva de muitas entidades A ICM foi raacutepida em reconhecer essa realidade O Comitecirc Mundial da ICM considerou a complexidade da crise e propocircs aos sindicatos uma unidade baseada nos pontos trabalho mais seguro priorizando a sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores proteger salaacuterios e assegurar empregos advogar por direitos econocircmicos poliacuteticos e trabalhistas dos mi-grantes incorporar a equidade de gecircnero na recu-peraccedilatildeo econocircmica e assumir a violecircncia de gecircnero como questatildeo trabalhista reconhecer a lideranccedila do setor florestal e sua cadeia de valor na recuperaccedilatildeo econocircmica responsabilizar as multinacionais pelas condiccedilotildees de trabalho e exigir que contribuam signifi-cativamente para a recuperaccedilatildeo econocircmica defender a solidariedade global e a cooperaccedilatildeo internacional para a soberania e recuperaccedilatildeo global no poacutes-pande-

mia construir um futuro verde e com justiccedila social A solidariedade sindical internacional direcionou signi-ficativos recursos financeiros agrave proteccedilatildeo e assistecircncia direta aos trabalhadores de nossos setores e suas famiacutelias em particular dos trabalhadores migrantes Dezenas de empresas e governos foram chamados a garantir salaacuterios e empregos Centenas de sindicatos receberam informaccedilotildees e subsiacutedios para fortalecer suas negociaccedilotildees com os patrotildees e os governos de seus paiacuteses estados e municiacutepios No Brasil a ICM por meio dos seus afiliados levantou a bandeira lsquoVida Antes do Lucrorsquo por meio de campanhas de Seguran-ccedila e Sauacutede no Trabalho (SST) e negociaccedilatildeo coletiva para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras da construccedilatildeo materiais de construccedilatildeo madeira e silvi-cultura o direito baacutesico do trabalho seguro Com esse objetivo um grupo de especialistas sindicais com a assessoria de um Cerest e da Fundacentro elaborou uma lsquoProposta de Recomendaccedilotildees de Poliacuteticas de SST para a Prevenccedilatildeo e Controle do Covid-19 na Induacutestria da Construccedilatildeorsquo encaminhada ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) Eacute confortante reconhecer que os sindicatos cumprem um papel relevante na proteccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores e na edificaccedilatildeo de sociedades mais justas e equitativas tambeacutem mais sustentaacuteveis do ponto de vista econocircmico social ambiental e poliacutetico Tambeacutem eacute reconfortante saber que o mesmo processo ocorreu em paiacuteses da Ameacuterica Latina no decorrer dos anos 1990 e que os sindicatos ainda que fragmentados e limitados muitas vezes aos muros de uma empresa resistem Conhecer e entender esses processos eacute fundamental para garantir que o sindicalismo mantenha a sua voz ndash e de forma altiva ndash na atualidade

40 anos de histoacuteria pela sauacutede da classe trabalhadoraPrecisamos (re)pensar e agir juntos para resistir

Eduardo Bonfim da Silva ndash Coordenador Teacutecnico Daniele Correia ndash Equipe Teacutecnica

O Diesat completou 40 anos em 2020 desen-volvendo accedilotildees no campo da pesquisa estudos e formaccedilotildees que subsidiem dirigentes sindicais na luta do campo da Sauacutede do Trabalhador A criaccedilatildeo do Diesat eacute resultado da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e do germinar do novo sindicalismo na deacutecada de 1970 Em 1979 foram realizadas as primeiras Semsat em que diferentes sindicatos trabalhadores e profissio-

nais de sauacutede debatiam as vulneraacuteveis condiccedilotildees de trabalho os altos iacutendices e natildeo reconhecimento de acidentes e doenccedilas relacionadas ao trabalho aleacutem da ineficaz assistecircncia agrave sauacutede dos trabalhadores A classe trabalhadora fundamentou suas reivindicaccedilotildees criando o Diesat em 14 de agosto de 1980 como en-tidade intersindical atuante nas questotildees relacionadas agrave sauacutede e trabalho Seu surgimento eacute caracterizado

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por um contexto de pouca transparecircncia por parte do governo e empresaacuterios quanto agrave real situaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho e sauacutede no Brasil com estatiacutes-ticas oficiais que apontavam 15 milhatildeo de acidentes e adoecimentos pelo trabalho Havia uma crescente subnotificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho pelo regime militar com o objetivo de mascarar as estatiacutesticas Esse processo acentua-se pela fragilidade do sistema previdenciaacuterio de informaccedilotildees problema que persis-te ateacute hoje O Diesat eacute responsaacutevel pelas primeiras pesquisas e estudos sobre a sauacutede dos trabalhadores produzidas com a participaccedilatildeo ativa dos sindicatos e trabalhadores Ao longo de sua existecircncia vaacuterios trabalhos e accedilotildees importantes do Diesat tornaram-se um marco referencial e histoacuterico na luta dos traba-lhadores por melhores condiccedilotildees de trabalho Toda a produccedilatildeo bem como sua estrutura estaacute agrave disposiccedilatildeo das entidades filiadas e da sociedade civil de forma a subsidiar as accedilotildees por melhores condiccedilotildees de sauacutede da classe trabalhadora Tais accedilotildees ao longo da histoacuteria impulsionaram o surgimento dos Programas de Sauacutede do Trabalhador embriotildees dos atuais Cerest (Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash RenastSUS) Produz a lsquoRevista Trabalho amp Sauacutedersquo com temas relevantes para a classe trabalhadora e atua na formaccedilatildeo de base em Sauacutede do Trabalhador realizando cursos para entidades filiadas com meacutetodos integrativos e conteuacutedo customizado ou personalizado de acordo com as demandas do puacuteblico-alvo Desta-ca-se na relaccedilatildeo interinstitucional o assessoramento do Foacuterum Nacional das Centrais Sindicais em Sauacutede e Seguranccedila do TrabalhadorSatildeo Paulo e do Foacuterum Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da TrabalhadoraBrasiacutelia (DF) desenvolvendo e apoiando seminaacuterios materiais de formaccedilatildeo e publicaccedilotildees Participou das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede (CNS) como mem-bro das XV e XVI CNS das I II III e IV Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) e da I CN de Vigilacircncia em Sauacutede Eacute membro da Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Nacional de Sauacutede e de Conselhos Estaduais de Sauacutede O Diesat eacute mantido por seus filiados ndash sindicatos federaccedilotildees confederaccedilotildees de trabalhadores ndash e pelos recursos provenientes de estudos pesquisas cursos e asses-sorias realizadas Dentre as experiecircncias formativas destaca-se a execuccedilatildeo com a Organizaccedilatildeo Pan-Ame-

ricana da Sauacutede (Opas) do lsquoProjeto de Articulaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo do Controle Socialrsquo capacitando mais de 1642 atores em oficinas de formaccedilatildeo do controle social em Sauacutede do Trabalhador O cenaacuterio atual de desemprego em massa e de informalidade das pos-sibilidades que existem de trabalho apresenta um grande desafio ao movimento sindical na sua vocaccedilatildeo representar a classe trabalhadora no enfrentamento dos interesses de lucro do capitalismo Sabemos que a histoacuteria eacute ciacuteclica e se repete Mesmo em condiccedilotildees de aparecircncia distintas ela se repete na sua estrutura no seu nervo Na deacutecada de 1990 nos apresentou o desemprego Agora eacute hora de acharmos juntos a melhor maneira de enfrentarmos novamente este cenaacuterio que vulnerabiliza ainda mais a classe trabalha-dora em suas condiccedilotildees de vida material e imaterial acrescido pelo contexto da pandemia Se natildeo temos mais os contratos de trabalho como vamos nos sentar agrave mesa de negociaccedilatildeo para negociar aumento real de salaacuterio PLR benefiacutecios planos privados de sauacutede Se natildeo tivermos mais os contratos de trabalho como vamos amparar em termos juriacutedicos e de assistecircncia agrave sauacutede osas trabalhadoresas

O que se apresenta eacute um desafio de projeto de sociedade de novas formas de sociabilidade com poliacuteticas sociais que amparem a classe trabalhadora enquanto o jogo cruel e desumano do capitalismo continua a rodar Por poliacuteticas sociais nos referimos a lutar pela Seguridade Social Pela Previdecircncia Puacute-blica pelo SUS por Assistecircncia Social Eacute o loacutecus de luta de classes que temos meus caros Porque seja nos trabalhos formais informais e na falta dele a classe trabalhadora estaacute adoecendo As estatiacutesticas oficiais da Previdecircncia Social declaram que milhotildees de trabalhadoresas formais estiveram em processo de adoecimento e morreram em decorrecircncia do tra-balho E ratificamos este eacute o cenaacuterio de uma parte dos trabalhadoresas formais que ainda haacute subno-tificaccedilotildees Natildeo temos como mensurar o cenaacuterio de adoecimentos na informalidade e em decorrecircncia da falta de trabalho e consequentemente de falta de condiccedilotildees de sobrevivecircncia Propomos aglutinar forccedilas centrar pautas uacutenicas para dar peso agravequilo que reivindicamos O Diesat eacute o espaccedilo criado pelo movimento sindical para apoiar e sustentar tecnica-mente as accedilotildees poliacuteticas no que se refere agrave sauacutede e trabalho Vamos juntos juntas e juntes

2o mArco regulAtoacuterio

desregulAdoCoordenaccedilatildeo

Maria Helena Barros de Oliveira amp Andreacute Gustavo Bittencourt Villela

DOI 105935978-65-87037-01-105

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1 CARBALLIDO M G Los derechos humanos en el siglo XXI una mirada desde el pen-samiento criacutetico Buenos Aires Clacso 2019

2 DULCE FARINtildeAS M J Globalizacioacuten ciudadaniacutea y dere-chos humanos Madri Dykinson 2004 Cuadernos Bartolomeacute de las Casas n 16 Disponiacutevel em httpsbooksgoogleesbookshl=esamplr=ampid=cGC_2BK-FE-ECampoi=fndamppg=PA1ampots=-aX9kwvkg1Mampsig=Cl7Vld8kKm-j7xhoB4XNMI6_ITfUv=onepa-geampqampf=false Acesso em 14 jan 2021

luTAS e reSiSTecircNciAS AoS reTroceSSoS ilegAiSRaquel Rodrigues Braga

Maria Helena Barros de Oliveira

A histoacuteria do pensamento ao longo das civiliza-ccedilotildees e conforme as opccedilotildees poliacuteticas sob a oacutetica eurocecircn-trica e verdades absolutas desconstruiu o mundo das ideias na concepccedilatildeo platocircnica passou pelo confronto entre positivistas naturalistas e marxistas para descam-bar na hegemonia capitalista na qual a prevalecircncia das relaccedilotildees econocircmicas ratificam e produzem saberes artificiais que limitam e controlam o que se conceberaacute e concederaacute como direitos humanos inclusive com a fragmentaccedilatildeo proposital de pautas que racionalmente poderiam ser encaminhadas em conjunto

O que foi construiacutedo contemporaneamente acerca dos direitos humanos passou pelo objetivo preciacutepuo de conter as proacuteprias lutas que os originaram e por isso as bases foram sedimentadas em precisas referecircncias um indiviacuteduo abstrato (descontextualiza-do) sujeito competitivo a falaacutecia do universalismo derivado de concepccedilotildees metafiacutesicas ou jusnaturalista a farsa da igualdade formal que ignora as diferenccedilas concretas e condiccedilotildees de existecircncia e o caraacuteter alta-mente ficcional de contrato social

O seacuteculo XX aguccedilou as perplexidades contempo-racircneas O Estado capitalista degradado politicamente nessas duas deacutecadas do seacuteculo XXI natildeo bastasse ter forccedilado uma compreensatildeo de direitos humanos em uacutenica visatildeo como nos adverte Gaacutendara Carballido1 sobre a mirada decolonial mesmo para os que natildeo partilhassem da mesma oacutetica de mundo altera a regra do jogo que ele mesmo criou eliminando bens e direitos miacutenimos obtidos ateacute aqui

Longe de a sociedade ocidental dar conta das suas mazelas a pauta desregulatoacuteria de objetivo velado ao eliminar ou reduzir drasticamente o orccedilamento social priorizando o capital financeiro tem produzido efeitos praacuteticos indeleacuteveis extinguiu o emprego regido pelo contrato de obrigaccedilotildees reciacuteprocas empregadoempre-gador pacto que data de mais de dois seacuteculos precari-zou as condiccedilotildees de trabalho eliminou os sistemas de sauacutede e de habitaccedilatildeo elevou o custo dos alimentos acentuando a fome no planeta inviabilizou as poliacuteticas educacionais e culturais e expandiu a desigualdade de um lado e a concentraccedilatildeo da renda de outro

A desregulaccedilatildeo jaacute era por si responsaacutevel pelo traacutegico quadro em relaccedilatildeo aos trabalhadorxs mas a crise sanitaacuteria trouxe o quanto haacute de caoacutetico Se revelou que a tecnologia asseacuteptica com toda a sua modernidade natildeo foi capaz de

imunizar a humanidade de um viacuterus mostrou tambeacutem que a desigualdade social pelo trato do neoliberalismo com os trabalhadores faz dessa junccedilatildeo modelo econocircmicopandemia uma trageacutedia humanitaacuteria

A saiacuteda natildeo estaacute no capitalismo camaleocircnico nas vestes do neoliberalismo deste seacuteculo XXI uma vez que nunca atendeu a contento agraves exigecircncias sociais baacutesicas Ao contraacuterio o modelo econocircmico tem interferido nos sistemas juriacutedicos com prescriccedilotildees ilegais cujo resultado eacute o profundo agravamento das desigualdades sociais

A partir do corte orccedilamentaacuterio de aacutereas funda-mentais e da alteraccedilatildeo legislativa a prescriccedilatildeo em todas as partes do mundo eacute suprimir os direitos trabalho moradia seguridade social e sauacutede A velocidade do quadro de desmonte atravessa paiacuteses e instituiccedilotildees sem que a sociedade civil organizada reaja proporcio-nalmente agrave feroz supressatildeo de direitos Essa resposta demorada e pouco expressiva tem sido dificultada por diversos fatores inclusive ameaccedilas fascistas utilizadas para conter a insurgecircncia

E o que isso significa O Neoliberalismo do seacuteculo XXI natildeo quer o Estado miacutenimo capaz de suprimir direitos essenciais mas necessita do Estado forte e sustentado por ideologias de priscas eras concessotildees aos movimentos religiosos fundamentalistas reforccedilo do medo terrorismo e autoritarismo de estado ultracentralizado militarizadopolicial para criminalizaccedilatildeo de indiviacuteduos e movimentos sociais que se rebelam contra a nova ordem mundial

O diagnoacutestico eacute de Dulce Farintildea2 ldquoao dissecar o modelo econocircmico neoliberal e os efeitos da globali-zaccedilatildeo como prescriccedilatildeo ideoloacutegica da transformaccedilatildeo do capital produtivo em especulativo agudizando a desigualdade socialrdquo

A ruptura dos pactos civilizatoacuterios em nome de uma pretensa crise baseada em argumentos ultrapas-sados que vatildeo do terrorismo ao avanccedilo tecnoloacutegico admite e pratica a eliminaccedilatildeo dos lsquoinimigosrsquo como opccedilatildeo poliacutetica Aleacutem disso os inimigos variam confor-me as circunstacircncias indesejaacuteveis raleacute sindicalistas defensores do direito do trabalho e da seguridade e lutadores sociais em geral

O neoliberalismo tem como opccedilatildeo poliacutetica velada a eliminaccedilatildeo dos que se encontram fora da margem do padratildeo indesejaacuteveis ou raleacute termos cunhados respectivamente em duas obras contemporacircneas de Casara3(93) e Souza4(1)

3 CASARA R Estado poacutes-de-mocraacutetico neo-obscurantismo e gestatildeo dos indesejaacuteveis Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 2017 p 93

4 SOUZA J Raleacute brasileira quem eacute e como vive Belo Horizonte UFMG 2009

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Nesse contexto eacute importante ratificar o sistema juriacutedico declaratoacuterio dos direitos humanos fazendo valer a sua eficaacutecia para todos ainda que se consi-derem os seus ambiacuteguos efeitos pesados a gecircnese e a validade do instituto como pontuado por Marx apud Murad5(72)

[] a dificuldade natildeo estaacute em compreender que a arte e a eacutepica gregas se achem ligadas a certas formas do desenvolvimento social e sim no fato de que elas pos-sam ainda hoje proporcionar-nos um deleite esteacutetico sendo consideradas em certos casos como norma e modelo insuperaacuteveis

Explicamos A ressalva de gecircnese e validade rechaccedila as narrativas de reforccedilo agrave hierarquia social observando que as elites poliacuteticas e econocircmicas ao situar os segmentos menosprezados em escala infe-rior justificam a desigualdade socialpoliacuteticajuriacutedica por algum traccedilo supostamente inerente sem base razoaacutevel que os faccedilam merecedores dessa posiccedilatildeo de invisibilidade desconsideraccedilatildeo ou ateacute eliminaccedilatildeo

Assim natildeo se discute o grau de incompletude da norma dentro da loacutegica de exclusatildeo dos sistemas juriacute-dicos contemporacircneos minimizando indiviacuteduos entre ganhadores e perdedores aleacutem de reduzir a condiccedilatildeo humana ao consumo eou acumulaccedilatildeo Satildeo vaacuterios os paradoxos da modernidade mesmo sob a oacutetica indi-vidualista por exemplo a eficiecircncia regulatoacuteria para a propriedade ante a deacutebil proteccedilatildeo agrave privacidade6

Assim eacute crucial desvelar a estrutura juriacutedica formalista positivista abstrata e autopoieacutetica que confere legitimaccedilatildeo a si proacutepria para reafirmar o siste-ma neoliberal e estabelecer o contraponto tomando como direitos humanos as exigecircncias extraiacutedas das realidades desiguais dos sujeitos que os reivindicam

A concepccedilatildeo de autopoesis como estaacute registrada constroacutei-se dentro de uma reflexatildeo epistemoloacutegica de

demonstrar as especialidades da noccedilatildeo articulada de autonomia e fichamento da norma legal7

Essa oacutetica da desigualdade material (econocircmica e social) oriunda do modelo hegemocircnico eurocecircntrico assimeacutetrico branco patriarcal machista catoacutelico ou neo-pentecostal eacute determinante para entender a aplicaccedilatildeo da norma em distintos efeitos vaacutelida e dotada de eficaacutecia para a elite e no mais das vezes meramente declaratoacuteria para os segmentos humanos destinataacuterios dos preconceitos pobres mulheres povos originaacuterios afrodescendentes demais etnias populaccedilatildeo LGBTQIA+ grupos religiosos e outras inserccedilotildees objetificadas para o menosprezo

Desmitificar essa objetificaccedilatildeo nos interessa na perspectiva e concepccedilatildeo contemporacircneas de lsquoDireitos Humanosrsquo que atende aos proacuteprios privilegiados ao se verem diante de algum grau de injusticcedila Desse modo quando a elite retira os segmentos menosprezados da esfera de proteccedilatildeo mas deseja estar nela incluiacuteda necessita coisificar os oprimidos como fez com os escravos ateacute o seacuteculo XIX

Ademais esse desmascaramento eacute necessaacuterio mas natildeo para abrir matildeo dos direitos e garantias que obtivemos ateacute aqui mas para a ampliaccedilatildeo deles na perspectiva de melhoria e extensatildeo para todos As-sim eacute nessa perspectiva que fazemos a defesa da regulaccedilatildeo juriacutedica com base no Estado de Direito como um pilar de aperfeiccediloamento das democracias avanccediladas Legalidade e legitimaccedilatildeo inseridas como elementos essenciais a assegurar a declaraccedilatildeo dos direitos fundamentais a impedir o retrocesso social e os avanccedilos da proacutepria democracia

Por outro lado faz-se necessaacuterio assegurar o que se estabeleceu como conquista dentro do proacuteprio apa-rato juriacutedico generalizante contextualizando a norma desde a sua origem de preferecircncia com o resgate da forccedila dos movimentos sociais que a originaram e a identidade perdida no corpo estatal regulatoacuterio de contenccedilatildeo das lutas

Thomas Piketty8 no livro Capital e Ideologia trecho dedicado ao Brasil adverte que os conflitos identitaacuterios tecircm dominado a pauta sobre os classistas A divisatildeo identitaacuteria garante o autor natildeo eacute invenccedilatildeo dos atores poliacuteticos satildeo questotildees de fronteira referecircn-cia ldquoaos limites da comunidade poliacutetica com a qual se identificam e agraves origens e identidades eacutetnico-religiosas de seus membrosrdquo A clivagem classista diz respeito agraves questotildees de desigualdade socioeconocircmica e de redistribuiccedilatildeo em especial da propriedade

Prossegue Piketty8

De modo geral a clivagem classista soacute pode prevalecer se conseguirmos superar a clivagem identitaacuteria para que o conflito poliacutetico possa se concentrar nas desigualdades

Banksy Street art

Brooklyn NY EUA Fonte httpseandco

why-americans-dont-even-own-themselves-1a9ffbe0fd35

5 MURAD M Sociologia e Educaccedilatildeo Fiacutesica Rio de Janeiro

FGV 2012

6 LESSIG L Capiacutetulo 11 In VIEIRA J R Teoria do Estado a regulaccedilatildeo juriacutedica Rio de Janei-

ro Lumen Juris 1995 p 29

7 VIEIRA J R Teoria do Estado a regulaccedilatildeo juriacutedica Rio

de Janeiro Lumen Juris 1995

8 PIKETTY T Capital e Ideolo-gia Rio de Janeiro Intriacutenseca

2019 Disponiacutevel em httpsbooksgooglecombrbooks id=XH7oDwAAQBAJamppg=P-

T722amplpg=PT722ampdq=aos+li-mites+da+comunidade+pol-

C3ADtica+com+a+qual+se+i-dentificam+e+C3A0s+ori-

gens+e+identidades+C3A9tni zo-religiosas+de+seus+ mem-

brosampsource=b lampots=EuwmAely-G4ampsig=ACfU3U2Xm7rSD9cXSj-jP4 3n7U7nY-Xumugamphl=pt-BRampsa

=Xampved=2ahUKEwid3_z PipzuAhUoGLkGHVCbAuA-

Q6AEw AXoECAEQAgv =onepageampqampf=false Acesso

em 14 jan 2021

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de propriedade de renda e de grau de instruccedilatildeo eacute pre-ciso em primeiro lugar chegar a um acordo quanto agraves fronteiras da comunidade

Os Estados Modernos obrigados por lutas so-ciais eacutetnicas trabalhistasidentitaacuterias criaram uma estrutura juriacutedica de direitos e tutelas entre os quais as integridades fiacutesica e moral o sistema de sauacutede os benefiacutecios sociais e econocircmicos inseridos os deveres (respeito) e a liberdade

Uma arquitetura formal para assegurar direitos que produz efeitos reais ainda que atenda com maior forccedila a uma parcela privilegiada e almeje a preciacutepua intenccedilatildeo de conter as proacuteprias lutas que a originou

A premissa eacute inconteste a inexistecircncia de um sistema legal perfeito ante o desrespeito agrave clivagem identitaacuteria a existecircncia de classes sociais e a profunda desigualdade econocircmica entre elas Contudo natildeo merece desprezo o avanccedilo das nor-mas sociais no seacuteculo XX como consensos poliacuteticos fruto de traumas que marcaram a humanidade sobretudo em face da infiltraccedilatildeo da barbaacuterie no pensamento moderno com a racionalizaccedilatildeo dos processos de extermiacutenio Auschwitz (1941) e o uso da bomba atocircmica (1945)

O instituto da lsquoclaacuteusula peacutetrearsquo foi criado na Alemanha apoacutes a vitoacuteria sob o Nazismo na Segunda Guerra (193945) exatamente para evitar alteraccedilotildees constitucionais casuiacutesticas O cenaacuterio originou a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos 1948 embasada em uma filosofia liberal ocidental cuja raiz estaacute fincada no direito natural e no status de cidadania como nuacutecleo fundamental nos limites eacuteticos miacutenimos para a humanidade

Eacute fundamental fortalecer os ganhos trazidos por todos esses avanccedilos entretanto eacute importante destacar que natildeo satildeo suficientes Nessa linha de ra-ciociacutenio eacute possiacutevel pensarmos como se deu com o direito ao trabalho alccedilado ao status constitucional Meacutexico 1917 Weimar 1919 URSS Constituciona-lismo Socialista 1936 o poacutes-guerra com a derrota dos nazifascistas Itaacutelia 1947 e Brasil 1988

Perdidos os freios impostos pela Guerra Fria e a ameaccedila da proposta socialista de um mundo coletivizado o modelo econocircmico nessa nova fase a partir do seacuteculo XX desdenha da democracia em um contiacutenuo processo de acumulaccedilatildeo cada vez mais intenso e concentrado Dentro da morfologia do retrocesso e desfazimento dos avanccedilos civiliza-toacuterios abandona o Welfare State transformando as constituiccedilotildees ( WeimarMeacutexicoBrasil-1988) em obstaacuteculos e assim destruindo todo o esboccedilo de Estado que as originou

Desse modo a defesa da regulaccedilatildeo juriacutedica centrada no Estado de Direito eacute essencial Impotildee-se conjugar os sistemas nacional e internacional visando assegurar a declaraccedilatildeo dos direitos fundamentais e os avanccedilos da proacutepria democracia o que impediraacute o retrocesso social Torna-se indeclinaacutevel a preservaccedilatildeo no plano nacional das harmonias e independecircncia entre os poderes executivo legislativo e judiciaacuterio dotados de legalidade e legitimaccedilatildeo como muito bem analisa e aprofunda Arauacutejo9

Outrossim natildeo haacute saiacuteda sem luta luta em defesa dos direitos humanos constituiacutedos e sistematizados com a promessa de conjugar a soberania nacional e a popular luta para a absorccedilatildeo das pautas especiacuteficas lsquouniversaisrsquo contemporacircneas individuais ou conjun-tamente consideradas como forma desmistificadora da narrativa estatal de autolegitimaccedilatildeo e luta contra as tentativas de separar as esferas puacuteblico privado cultural religioso poliacutetico e econocircmico

A inclusatildeo da luta sem treacutegua por igualdade juriacutedica eacute uma das ferramentas na batalha por igualdade social A exigecircncia pela criaccedilatildeo de normas em prol dos direitos humanos pela manutenccedilatildeo das vigentes pela recuperaccedilatildeo das suprimidas e por sua extensatildeo para todos pode paulatinamente minimizar a desigualdade

Em meio a essas diversas possibilidades de lu-tas identificamos como uma importante estrateacutegia de resistecircncia contra o retrocesso a uniatildeo das pautas dos grupos oprimidos respeitadas as especificidades secularmente ignoradas ou violentamente reprimidas dos povos originaacuterios imigrantes sem teto sem ter-ra afrodescendentes mulheres LGBTQIA+ e outras sensibilidades sociais na defesa da democracia e conse-quentemente na luta e resistecircncia contra os retrocessos

Revela-se uma iniciativa de grande potencial fazer uso da tecnologia da informaccedilatildeo em redes espaccedilo no qual os movimentos de resistecircncia ganham corpo de resposta global ao capitalismo unindo pautas especiacuteficas para o combate estrutural agraves ins-tituiccedilotildees que o mantecircm

O regramento juriacutedico internacional eacute valoroso recurso ao estabelecer patamares miacutenimos civilizatoacuterios A Convenccedilatildeo Americana de Direitos Humanos no Pacto de San Joseacute da Costa Rica 1969 veda o retrocesso social e essa violaccedilatildeo eacute passiacutevel de denuacutencia agrave Comissatildeo e agrave Corte Interamericanas de Direitos Humanos

Eacute importante relembrar que o Brasil aleacutem de ratificar o Pacto de Satildeo Joseacute da Costa Rica elevou o natildeo retrocesso social a patamar constitucional nos termos do art 7ordm10 ldquoSatildeo direitos dos trabalhadores urbanos e rurais aleacutem de outros que visem agrave melhoria de sua condiccedilatildeo socialrdquo Tiacutetulo II Dos Direitos e Garantias

9 ARAUacuteJO G S S A disfunccedilatildeo dos desenhos das instituiccedilotildees democraacuteticas na constituiccedilatildeo federal e seus efeitos no ativismo judicial con-servador-midiaacutetico In PRONER C (Org) et al Comentaacuterios a um acoacuterdatildeo anunciado ndash o pro-cesso Lula no TRF-4 Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2018

10 BRASIL [Constituiccedilatildeo (1988)] Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Presidecircncia da Repuacuteblica 1988

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Fundamentais Capiacutetulo II Dos Direitos Sociais Ou seja natildeo se concebe outros direitos se natildeo visarem agrave melhoria das condiccedilotildees sociais

Outro registro indispensaacutevel consiste na Convenccedilatildeo de Viena o art 27 combinado com o 461 que protege as normas internacionais das ameaccedilas internas ao atestar que um Estado natildeo pode invocar o direito nacional para o descum-primento dos Tratados Internacionais a menos que se constitua em norma fundamental Tratado ratificado pelo Brasil em 25 de outubro de 2009 como esclarece Marcelo Ribeiro Uchocirca em Curso Criacutetico de Direito Internacional Puacuteblico11

O que queremos demonstrar eacute que os Trata-dos Internacionais ratificados pelo Brasil vedam o retrocesso social portanto o Paiacutes poderaacute se ver diante da Corte Interamericanas de Direitos Humanos pelas poliacuteticas e normas de retrocesso praticadas no Paiacutes a partir de 2016

Podemos concluir que a luta poliacutetica pelo fim de toda a desigualdade natildeo deve desprezar a conexatildeo entre o aparato juriacutedico e o Estado de Bem-Estar alcanccedilados como indispensaacuteveis agrave dignidade humana

A Reforma Trabalhista a extinccedilatildeo do Ministeacuterio do Trabalho e o Ministeacuterio da Sauacutede sem ministro e com os cargos teacutecnicos preenchidos por militares em plena pandemia satildeo fatos que dispensam palavras para o Brasil atual violador dos pactos civilizatoacuterios

O novo coronaviacuterus bateu agraves portas da humani-dade e arrancou do Presidente Macron uma declaraccedilatildeo surpreendente para um representante da centro-di-reita e muito oacutebvia para noacutes defensores dos direitos sociais ldquoO que essa pandemia revelou eacute que a sauacutede gratuita nosso estado de bem-estar social natildeo satildeo custos ou encargos mas bens preciosos [hellip] e que esse tipo de bens e serviccedilos deve estar fora das leis do mercadordquo

11 UCHOcircA M R Curso Criacutetico de Direito Internacional

Puacuteblico Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

TrAbAlho remoTo ndash o DiA SeguiNTeGiselle Bondim Lopes Ribeiro


Eacute inquestionaacutevel que em um momento de pandemia de uma doenccedila com alto grau de letalidade como eacute o caso da Covid-19 obrigando ao isolamento social como forma de reduzir o contaacutegio e mortalidade o trabalho remoto executado na proacutepria casa dos trabalhadores estaacute sendo um alento permitindo que parte expressiva dos serviccedilos puacuteblicos e da atividade econocircmica tenha continuidade

Vendo os aspectos positivos a possibilidade de trabalhar em casa neste momento permite que os pais permaneccedilam com os filhos que jaacute natildeo podem ir agrave escola e que a atividade domeacutestica seja executada pelos proacuteprios membros da famiacutelia facilitando ademais que os empre-gados domeacutesticos sejam dispensados de trabalhar sem prejuiacutezo de salaacuterio Entretanto viraacute o dia seguinte quando a vida voltar ao normal e aqui e ali jaacute surgem mateacuterias jornaliacutesticas no sentido de que apoacutes a pandemia muitas empresas implementaratildeo de forma definitiva o trabalho remoto ou em domiciacutelio transferindo seus escritoacuterios para as casas de seus empregados ndash e nessa toada jaacute anunciam a devoluccedilatildeo de imoacuteveis locados Contudo o trabalho remoto natildeo deve ser a regra mas sempre a exceccedilatildeo pois os efeitos prejudiciais seratildeo maiores do que os benefiacutecios tanto para os trabalhadores como para a sociedade

A primeira coisa que se percebe eacute que o traba-lho remoto invade a privacidade e a intimidade do trabalhador Instala-se dentro de sua casa transfor-mando em ambiente corporativo o que seria um local de descanso convivecircncia familiar e refuacutegio do proacuteprio labor Computadores tablets blocos de papeacuteis e canetas passam ter lugar cativo junta-mente com cadeiras giratoacuterias e mesas de trabalho Em um canto da sala ou do quarto instala-se uma estaccedilatildeo de trabalho A internet dos filhos passa a ser desviada para o trabalho ou implementa-se um plano mais caro e potente de internet O espaccedilo de conversas risos e brincadeiras passa a ser cerceado pelo silecircncio necessaacuterio agrave concentraccedilatildeo As imagens dos lares muitas vezes simples ou desorganizados invade as reuniotildees de trabalho volta e meia incluindo movimentos de outros membros da famiacutelia que natildeo desejariam ser expostos Essa invasatildeo da privacida-de e da intimidade do trabalhador viola o direito fundamental de inviolabilidade assegurado pela Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica a todos os cidadatildeos (art 5ordm X)1 A questatildeo do consentimento eacute delicada quando se sabe que o trabalhador eacute economicamente subordinado ao empregador submetendo-se agraves suas

1 BRASIL [Constituiccedilatildeo (1988)] Constituiccedilatildeo da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Presidecircncia da

Repuacuteblica 1988

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demandas para manter a fonte de subsistecircncia Essa decisatildeo do trabalho remoto natildeo estaacute nas matildeos do trabalhador

Isso para o trabalhador pode ateacute parecer em um primeiro momento que seraacute bom Afinal dormir uma ou duas horas a mais natildeo enfrentar o tracircnsito caoacutetico das grandes cidades perdendo horas no tra-jeto casa-trabalho-casa satildeo vantagens consideraacuteveis Tambeacutem eacute tentadora para os pais a maior convivecircncia com os filhos e por fim as despesas com roupas e calccedilados seratildeo sensivelmente reduzidas Entretanto indaga-se existiraacute uma maior convivecircncia com os filhos mesmo com a obrigatoriedade da jornada de trabalho a ser cumprida Todavia as vantagens para o trabalhador cessam aiacute e natildeo compensam a perda desse direito fundamental

As casas natildeo satildeo ambientes adequados em ter-mos de sauacutede de trabalho incrementando os riscos sobretudo os ergonocircmicos Haacute normas de seguran-ccedila do trabalho relativas ao mobiliaacuterio iluminaccedilatildeo e temperatura que devem ser observadas e sobre as quais o empregador natildeo teraacute controle aumentando as chances de adoecimento dos trabalhadores Atente-se para a impossibilidade de fiscalizaccedilatildeo jaacute precaacuteria nas empresas pela falta de pessoal Coloca-se aqui o problema da responsabilidade sobre as possiacuteveis consequecircncias na Sauacutede do Trabalhador a partir do processo e organizaccedilatildeo do trabalho sair do acircmbito do empregador e recair para o trabalhador O processo deixa de ser coletivo e assume o caraacuteter individual com todas as consequecircncias e significados que essa individualidade traz em si

Haveraacute uma inevitaacutevel mistura das atividades da casa cuidados de filhos e idosos com o trabalho dimi-nuindo a concentraccedilatildeo na atividade laborativa possibi-litando maior nuacutemero de erros e menor produtividade

Essa junccedilatildeo das atividades tambeacutem importaraacute em maior cansaccedilo dos trabalhadores Nesse aspecto as mulheres continuaratildeo sendo as mais sacrificadas visto que usualmente jaacute desempenham a maior parte das tarefas domeacutesticas cumprindo o que chamamos de lsquodupla jornadarsquo

O risco de doenccedilas e acidentes de trabalho seraacute incrementado onerando a previdecircncia social Com essa mescla de atividades domeacutesticas existiraacute uma natural dificuldade em identificar o que seria decor-rente do trabalho ou da atividade domeacutestica

O horaacuterio flexiacutevel que esse tipo de arranjo pa-rece permitir tambeacutem natildeo se mostra favoraacutevel ao trabalhador pois na ausecircncia de normas riacutegidas que impeccedilam a violaccedilatildeo do horaacuterio maacuteximo de trabalho contratado a tendecircncia eacute que sejam efetuadas co-

branccedilas excessivas ao empregado com o envio de e-mails e de mensagens por meio de celular aleacutem da conexatildeo remota por computadores em rede Natildeo seraacute surpresa se com o trabalho remoto as empresas adotem formas de remuneraccedilatildeo ligadas agrave produtivida-de buscando mais e mais rendimento do empregado seja a que custo for

Dessa forma se cada um trabalharaacute na hora que for mais conveniente eacute razoaacutevel presumir que aqueles que se encontram em posiccedilatildeo de comando emitam ordens e demandem atividades a qualquer momento invadindo ateacute mesmo o horaacuterio destinado ao sono Por mais que se ressalte a flexibilidade da jornada de trabalho contextos de necessidade de funcionamento no horaacuterio comercial natildeo deixaratildeo de existir sendo por isso esse contexto um complicador e ateacute impe-ditivo dessa flexibilidade desejada

A consequecircncia disso eacute que o trabalhador no afatilde de manter o emprego ou aumentar os ganhos contribuiraacute para o aumento de sua proacutepria jornada desrespeitando-se o limite maacuteximo de 8 horas de tra-balho ou 44 semanais Assim se um indiviacuteduo trabalha mais horas que o permitido isso naturalmente torna desnecessaacuteria a criaccedilatildeo de novas vagas de emprego Sem deixar de considerar que a intensificaccedilatildeo e a extensatildeo da jornada de trabalho geram adoecimento

A ausecircncia de um local comum de trabalho tam-beacutem aniquilaraacute os viacutenculos proporcionados pelo con-viacutevio pessoal fazendo com que os trabalhadores natildeo possuam espiacuterito de classe o que certamente atende agrave intenccedilatildeo capitalista de aniquilamento das organizaccedilotildees sindicais mas que sob outra oacutetica tambeacutem impede a formaccedilatildeo de equipes colaborativas e aderidas agrave empresa Trabalhadores que natildeo se relacionam natildeo transmitem conhecimento natildeo cooperam apenas concorrem entre si e isso tornaraacute a empresa um meio propiacutecio ao asseacutedio moral com todas suas consequecircncias

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A ausecircncia de formaccedilatildeo de viacutenculos entre colegas de trabalho tambeacutem pode ocasionar sofrimento mental aos trabalhadores cuja solidatildeo pessoal eacute preenchida pelo dia de trabalho e consequente conviacutevio social

O empregador por seu turno natildeo pode acre-ditar que deixaraacute de arcar com o custo do ambiente de trabalho Seraacute ele que deveraacute custear natildeo soacute os equipamentos necessaacuterios agrave atividade laborativa como tambeacutem sua manutenccedilatildeo e troca perioacutedica aleacutem de toda a infraestrutura como energia e internet Embora a legislaccedilatildeo atual seja vaga sobre o tema eacute certo que natildeo autoriza a transferecircncia do custo da atividade empresarial para o empregado Ademais eacute proacuteprio do sistema capitalista que as despesas da atividade empresarial sejam integralmente arcadas por aqueles que auferem o lucro Essa soma dos custos individuais acabaraacute por ser mais onerosa do que a manutenccedilatildeo de um ambiente coletivo de trabalho

Acrescente-se que a desmobilizaccedilatildeo de escritoacute-rios e empresas com transferecircncia para trabalho em domiciacutelio importaraacute natildeo soacute em desalugar imoacuteveis com a consequente perda dos rendimentos desse capital (e tributaccedilatildeo) como tambeacutem no desempre-go de inuacutemeros trabalhadores de baixa qualificaccedilatildeo profissional entre os quais serventes de limpeza porteiros recepcionistas e seguranccedilas aumentando a massa de desempregados com um efeito dominoacute imprevisiacutevel Acresccedilam-se a isso as atividades perifeacuteri-cas que dependem dessa movimentaccedilatildeo de pessoas como transporte urbano restaurantes e lanchonetes

Por fim como extensatildeo do direito agrave intimida-de natildeo se pode deixar de respeitar o direito que o

trabalhador possui de desconectar-se do trabalho de relaxar e natildeo ser demandado fora de seu horaacuterio contratual O trabalho remoto por si soacute jaacute viola tal direito pois o empregador passa a ser onipresente na vida do empregado

Espera-se que possamos caminhar de forma democraacutetica solidaacuteria e inclusiva para accedilotildees gover-namentais que privilegiem o humano iniciando por cidades mais amigaacuteveis em que os locais de trabalho sejam proacuteximos dos locais de residecircncia e que os meios de transporte sejam menos poluentes e mais eficientes Em siacutentese o trabalho remoto natildeo pode ser uma forma sofisticada e encoberta de aumento da exploraccedilatildeo do trabalho humano

Jaacute as empresas devem estabelecer horaacuterios flexiacuteveis que atendam agraves demandas e necessidades dos empregados e os retire do desconforto dos ho-raacuterios de traacutefego intenso Eacute razoaacutevel outrossim o trabalho remoto facultativo mas como exceccedilatildeo e apenas em parte dos dias da semana impedindo que o empregado seja alijado do conviacutevio com os colegas Tambeacutem eacute desejaacutevel que o trabalhador tenha alguma margem de manobra para inserir atividades pessoais no que seria a jornada de trabalho quando cumprida no ambiente empresarial

O que natildeo se mostra desejaacutevel e coerente com uma sociedade preocupada com a dignidade do ser humano eacute que os trabalhadores justamente os trabalhadores acabem por ser privados do direito fundamental agrave privacidade e agrave intimidade porque os governantes natildeo conseguem administrar de forma inteligente e humana os espaccedilos urbanos

TrAbAlho PoacuteS-moDerNoFernanda Stipp

Andreacute Gustavo Bittencourt Villela Rogeacuterio Lucas Martins


O desenvolvimento do ser humano enquan-to espeacutecie sempre dependeu da contenccedilatildeo de seus impulsos primitivos para que de modo organizado pudesse prosperar de acordo com Robert Fossier1 Justiccedila seguranccedila e solidariedade formam a triacuteade sobre a qual o homem chegou agrave idade contemporacircnea

Eacute inegaacutevel que desde os anos 1990 muita coisa se alterou e natildeo se pode negar que provavelmente nossos netos chamaratildeo nossa atualidade de idade poacutes-contemporacircnea em que a forma de comunicaccedilatildeo

se transformou profundamente e com isso a triacuteade sobre a qual o desenvolvimento humano se funda sofre enorme ruptura

O mundo atual denominado Vica acrocircnimo criado no ambiente militar na deacutecada de 1990 ( Volaacutetil Incerto Complexo e Ambiacuteguo) assenta-se na rapidez com que as informaccedilotildees se dissipam fazendo com que o que ontem nos servia hoje natildeo se aplique mais Assim seguranccedila e justiccedila passam a ser questionadas em seus proacuteprios conceitos

1 FOSSIER R O trabalho na Idade meacutedia Petroacutepolis Vozes

2018

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O que parece justo para uns eacute injusto aos olhos dos vizinhos Eacutetica e verdade se prestam muitas vezes para fundamentar julgamentos absurdos Aleacutem disso do alto de nossas razotildees rapidamente lemos a notiacutecia nas redes sociais julgamos e repassamos tudo em menos de cinco segundos Somos muito bons nisso e nem temos duacutevidas quanto ao que fazemos O exerciacutecio do questionamento eacute muito lento para ser implementado e consequentemente muito custoso Portanto implementamos o sistema penal geral mais aacutegil da humanidade e tambeacutem o mais cruel

Agindo com tamanha rapidez seguranccedila eacute coisa do passado Praticamente ningueacutem mais tem Sentimos medo ao sairmos na rua medo de ficarmos doentes medo da poliacutecia medo do pedinte medo de quem vem em nossa direccedilatildeo medo do que podem falar da gente nas redes sociais Medo

Por conseguinte com tanto medo a estabilidade decorrente da seguranccedila tambeacutem anda em extinccedilatildeo Seja no emprego no casamento ou no relacionamento com os filhos a frase do Poetinha2 eacute mais do que atual lsquoQue seja eterno enquanto durersquo3

Entatildeo para garantir nosso desenvolvimento da-quela triacuteade justiccedila seguranccedila e solidariedade sobrou apenas esta uacuteltima para tentar salvar a nossa evoluccedilatildeo sendo certo que sequer sabemos para onde estamos indo

O fato eacute que se nas relaccedilotildees humanas comuns a contenccedilatildeo dos impulsos primitivos do ser humano se faz necessaacuteria para o miacutenimo de harmonia quando tratamos do mundo do trabalho sem essa contenccedilatildeo os interesses opostos ficam mais niacutetidos e a lsquomelhor verdadersquo passa a ser sempre a propagada pelo mais forte

Como afirma Santos4 ldquodesde a deacutecada de 1980 ndash agrave medida que o neoliberalismo se foi impondo

como a versatildeo dominante do capitalismo e este se foi sujeitando mais e mais agrave loacutegica do setor financeiro ndash o mundo tem vivido em permanente estado de criserdquo Se nos uacuteltimos 40 anos tudo se transformou eacute claro que isso tambeacutem iria ocorrer nas relaccedilotildees de trabalho Se antes tiacutenhamos com nitidez as figuras dos empregados e empregadores bem delineadas hoje a ideia que se vende eacute a da parceria do empreendedorismo e a da liberdade de escolha

Agora o trabalhador eacute parceiro do detentor do capital Natildeo existe nas miacutedias e nos anuacutencios de vagas de trabalho agravequela ideia antiquada da subordinaccedilatildeo Ora isso eacute passado Assume a figura do trabalhador uma nova nomenclatura a de colaborador sem que isso tenha modificado o antigo e constante papel de submissatildeo ao empregador

O trabalhador poacutes-moderno assume o risco de sua atividade Paga a sua moto em 60 parcelas custeia a gasolina natildeo tem feacuterias ou 13ordm salaacuterio trabalha para uma organizaccedilatildeo que muito provavelmente usa um algoritmo para fiscalizar seu trabalho e ele sequer sabe para quem deve reclamar se suas horas natildeo forem devidamente contabilizadas Entretanto na verdade embora ele se mate de trabalhar para tentar ter uma vida digna ele pelo sistema da lsquomelhor verdadersquo trabalha o quanto quer e como quer jaacute que eacute seu proacuteprio patratildeo

O homem jaacute natildeo eacute mais a medida de todas as coisas como pensava Soacutecrates As coisas hoje pare-cem ser a medida do homem

Nessa toada rumo ao liberalismo o trabalhador poacutes-moderno encontra um empoderamento midiaacuteti-co que natildeo se enraiacuteza na sua rotina Como suposto

2 Apelido dado por Tom Jobim a Viniacutecius de Moraes

3 MORAES V Antologia Poeacutetica Rio de Janeiro Viniacutecius de Moraes 1960 Disponiacutevel em httpsdigitalbbmuspbrbitstre-ambbm7026145000008712_Outputopdf Acesso em 14 jan 2021

4 SANTOS B S A Cruel Pedagogia do Viacuterus Coim-bra Ediccedilotildees Almedina 2020 Disponiacutevel em httpsediscipli-nasuspbrmodresourceviewphpid=3042154 Acesso em 22 jan 2021

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chefe do seu proacuteprio trabalho natildeo tem autonomia deliberativa alguma Encontra-se sozinho

Jaacute natildeo existem sindicatos foram ou estatildeo sendo dissolvidos pela ideia do que seja categoria Natildeo exis-tem colegas de trabalho mas concorrentes dispostos a ultrapassar as metas absurdas que andam tatildeo em voga A obrigatoriedade de superaccedilatildeo de metas tem levando os trabalhadores agrave exaustatildeo fiacutesica e psiacutequica por mais das vezes Natildeo existe muitas vezes sequer o local do trabalho que passa a ser desempenhado nos shoppings lanchonetes ruas e agora mediante festejos e com muita propaganda dentro das casas por forccedila da pandemia

Natildeo podemos nos enganar sustentando que a pandemia criou esta situaccedilatildeo tatildeo desigual Claro que natildeo O mundo jaacute tomava esse rumo A diferenccedila eacute que estaacutevamos indo para o abismo caminhando a passos largos agora ldquovamos de Porsche a toda velocidaderdquo como disse em 2020 a professora Luacutecia Helena Galvatildeo

O mundo mudou mas o homem para garantir sua sobrevivecircncia precisa se apegar no que restou da triacuteade ndash solidariedade Pode parecer piegas mas a essa altura soacute o amor pode nos salvar

Estamos em situaccedilatildeo anaacuteloga agravequela em que vivemos na idade meacutedia Ali tiacutenhamos a vassalagem situaccedilatildeo na qual ao suserano interessava apenas e tatildeo somente o recolhimento dos tributos e ao clero

o pagamento dos diacutezimos Condiccedilotildees de trabalho e Sauacutede dos Trabalhadores natildeo estavam na agenda daqueles dias Constata-se que essa realidade natildeo mudou apenas se apresenta com outras vestimentas

Contudo aos vassalos era garantida alguma justiccedila que poderia ser promovida tanto pelos se-nhores feudais ou mesmo pelo paacuteroco local Jaacute a se-guranccedila dos servos derivava do pertencimento destes ao feudo Claro que estes se aproveitavam como eacute da nossa natureza ndash natildeo conter nossos impulsos e vaacuterias crueldades foram cometidas como o direito da pernada (direito da primeira noite) penas de morte aplicadas e mesmo de trabalhos forccedilados

No entanto as tecnologias foram se desenvol-vendo e com a ida dos artesatildeos aos burgos estes compreenderam que a uniatildeo se faz necessaacuteria para a sobrevivecircncia Firmaram entatildeo as confrarias situaccedilatildeo na qual os artesatildeos se fixavam todos na mesma rua onde um podia olhar pelo outro Com essa ideia de fraternidade os artesatildeos sobreviveram trocavam entre si ferramentas garantiam um preccedilo miacutenimo de seus produtos ajudando-se e protegendo-se mu-tuamente Surgiu ali talvez a primeira previdecircncia social privada

Um brinde agraves confrarias Porque elas nos datildeo esperanccedilas Natildeo na tentativa de tentar impedir o ine-vitaacutevel mas acreditando que o amor restabeleccedila o sentimento de justiccedila e seguranccedila

JuSTiCcedilA Do TrAbAlho PArA quecircGustavo Tadeu Alkmim

Na entrevista para uma vaga na transportadora diz o britacircnico Ricky ldquoquero trabalhar sozinho sem chefe dono do meu destinordquo O preposto retruca ldquoAqui vocecirc natildeo trabalha para a gente trabalha com a genterdquo Ricky iraacute se endividar para pagar a van seu instrumento de trabalho O seu expediente seraacute de 14 horas por dia 6 vezes por semana O inevitaacute-vel cansaccedilo e o afastamento familiar geraratildeo crises pessoais frustaccedilatildeo e a sensaccedilatildeo de injusticcedila Apoacutes ser assaltado aguardar horas no hospital puacuteblico com recomendaccedilatildeo meacutedica de repouso a transpor-tadora indiferente ao drama de Ricky natildeo aceitaraacute a justificativa descontaraacute os dias e ele ainda vai ficar devendo agrave empresa

Ernesto eacute um trabalhador argentino Tem 63 anos Entrega pizza usando sua bike Atropelado por

um carro imobilizado e machucado manda um lsquozaprsquo para a empresa A resposta eacute seca ldquocomo estaacute o pe-dido ainda em condiccedilotildees de ser entreguerdquo Mesmo Ernesto avisando que natildeo podia se mover a empresa exige ldquoeacute parte do procedimento vocecirc precisa mandar uma foto para cancelarmos o pedidordquo

As duas histoacuterias poderiam acabar aiacute Retratam o nosso tempo a ganacircncia o deboche o ser humano valendo menos que mercadoria Quadro constran-gedor mas que se tornou banal Repete-se desde o nascedouro do capitalismo ndash sistema que traz no seu acircmago a sanha pelo lucro e a marca da desigualdade Houve um tempo no seacuteculo passado em que limites foram ultrapassados ndash e o trabalhador reagiu recla-mou organizou-se posicionou-se quebrou maacutequinas e empresas derrubou governos revolucionou recuou

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e avanccedilou fez greves conciliou Identificou os seus companheiros e camaradas Unidos sofrendo na carne a exploraccedilatildeo identificaram seus exploradores Viram--se numa luta de classes O sistema cedeu legislou Com isso abrandou a luta Contudo o tempo traz consigo a dinacircmica dos fatos mudando muita coisa de lugar e o sistema tem uma inesgotaacutevel capacidade de se metamorfosear Passou entatildeo a apropriar-se de siacutembolos de outrora A ansiada liberdade de lsquoserrsquo e lsquoestarrsquo transformou-se na liberdade do indiviacuteduo ser lsquodono do seu proacuteprio destinorsquo uacutenico responsaacutevel por seu sucesso ndash e pelo seu fracasso A luta mudou de lugar passou a ser do sujeito com ele mesmo Na vida No trabalho

Chegamos agrave segunda parte das histoacuterias Mesmo com a autoestima em frangalhos alquebrado e convales-cente Ricky sai porta afora desobedecendo agraves ordens meacutedicas e aos apelos da mulher e filhos e parte com a sua van para mais um dia de trabalho Quanto a Ernesto diante da repercussatildeo do episoacutedio deu declaraccedilotildees defendendo a empresa ldquoa duacutevida eacute pertinente mui-tos entregadores mentemrdquo Ambos reproduzem uma narrativa de que eacute deles a responsabilidade pelo lsquorisco do negoacuteciorsquo Supotildeem-se parceiros da empresa Nesta condiccedilatildeo buscam alcanccedilar metas inalcanccedilaacuteveis Isolados natildeo conseguem nomear o conflito natildeo identificam o explorador ndash e entoam o mantra satildeo empreendedores colaboradores natildeo trabalham lsquopararsquo trabalham lsquocomrsquo natildeo satildeo subordinados satildeo parasubordinados

Aos dois personagens tantos outros poderiam se unir De motoristas por aplicativo a teletrabalha-dores Possuem traccedilo comum perderam o direito agrave desconexatildeo Suas vidas estatildeo agrave disposiccedilatildeo do trabalho Vivem uma realidade que remete aos primoacuterdios da Revoluccedilatildeo Industrial mas que eacute atual

Haacute quem diga que estamos diante de lsquonovasrsquo relaccedilotildees de trabalho No entanto ao tirarmos o in-voacutelucro da novidade vimos mais do mesmo a velha exploraccedilatildeo do homem pelo homem Trazem em si o elemento lsquosubordinaccedilatildeorsquo ndash ainda que com outra roupagem Ainda que metamorfoseado Natildeo eacute preci-so forccedilar a vista para verificar a presenccedila dos velhos pratos da balanccedila lsquocapital x trabalhorsquo grotescamente desequilibrados Que se decirc ao imbroacuteglio entatildeo a antiga saiacuteda estatal a lei protetiva E na nossa terra Pindorama esta lei jaacute existe natildeo precisa ser inventada a Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhista (CLT) Por mais que a tenham castigado ela continua movida pelo princiacutepio tutelar ao trabalhador no que se inclui todo e qualquer trabalho subordinado Igualmente o instrumento para fazer valer a lei tambeacutem haacute muito existe a Justiccedila do Trabalho

A par da obviedade da saiacuteda poreacutem haacute quem natildeo a veja Ecoa-se natildeo de hoje a reproduccedilatildeo de um discurso i) que relega o trabalho formal a coisa menor ultrapassada incompatiacutevel com os tempos atuais e que ii) garante ao trabalhador que ele eacute partiacutecipe do sucesso empresarial O discurso ganha ressonacircncia por vaacuterios meios e modos (vocecirc eacute livre eacute capaz pode ser um vencedor) e afasta cada vez mais o trabalhador da CLT Vimos isso no bojo da malfadada Reforma Trabalhista assim como na legislaccedilatildeo esparsa que natildeo raro tem retirado de certas categorias o manto celetista Grijalbo Coutinho1 cita alguns exemplos contemplados com a pretensa imunidade trabalhista transportadores de cargas na sua relaccedilatildeo com os mo-toristas (Lei nordm 114422007) proprietaacuterios dos salotildees de beleza e similares em relaccedilatildeo de trabalho mantida com cabeleireiros manicures e outros profissionais do mesmo ramo (Lei nordm 133522016) tomadores de serviccedilos domeacutesticos e os trabalhadores denominados diaristas que laboram ateacute duas vezes por semana na mesma residecircncia (Lei Complementar nordm 150 2015) Acresccedilam-se hipoacuteteses mais antigas as cooperativas de trabalho (Lei nordm 894994) as imobiliaacuterias e incor-poradoras e seus corretores (Lei nordm 653078) aleacutem dos representantes comerciais (Lei nordm 488665) Isso sem falar na lsquopejotizaccedilatildeorsquo

Haacute ainda o Projeto de Lei (PL) nordm 37482020 criando figura hiacutebrida para os trabalhadores de apli-cativo que o Rodrigo Carelli chama de ldquopegadinhardquo ldquoo tempo em que a pessoa estaacute ligada no aplicativo aguardando natildeo eacute considerado O PL na verdade manteacutem o sistema apesar de conceder parcos direitosrdquo2

Satildeo tendecircncias que reforccedilam o discurso de que o trabalhador natildeo eacute empregado eacute parceiro A qua-rentena da Covid-19 alargou este quadro Aleacutem dos entregadores delivery tidos como lsquoessenciaisrsquo trouxe agrave cena o lsquoteletrabalhorsquo ndash um labor que feito em casa de forma virtual ocupa o dia todo avanccedila madrugadas e finais de semana divide-se entre afazeres familiares e domeacutesticos O home office eacute sem duacutevida um dos grandes efeitos da pandemia Envolve trabalhadores que arcando com os custos materiais e emocionais satildeo supostos donos de seus horaacuterios ndash soacute que nunca se desconectam Tidos como meros prestadores de serviccedilos satildeo na expressatildeo de Ricardo Antunes3 ldquoes-cravos digitaisrdquo filatildeo descoberto pelos ldquolaboratoacuterios do capitalrdquo que pode ser assim resumido exploraccedilatildeo e espoliaccedilatildeo acentuadas e nenhum direito do trabalho

Se a desmedida empresarial continuar ditando o tom teremos mais informalizaccedilatildeo com informatizaccedilatildeo lsquojus-tificadarsquo pela necessidade de recuperaccedilatildeo da economia poacutes-Covid-19 E sabemos que a existecircncia de uma monu-

1 COUTINHO G F O que vai restar Jornal GGN 2020 Disponiacutevel em httpsjornalggncombrartigoso-que-vai-restar--por-grijalbo-fernandes-coutinho Acesso em 17 maio 2020

3 ANTUNES R Como se trama a uberizaccedilatildeo total Diaacuterio do Centro do Mundo 2020 Disponiacutevel em httpswwwdiariodocentrodomundocombrcomo-se-trama-a-uberizacao-to-tal-por-ricardo-antunes Acesso em 13 jul 2020

2 BARROS C J Nem CLT nem autocircnomo o projeto de lei que quer lsquoregrarrsquo a relaccedilatildeo de aplicativos com trabalhadores BBC News Brasil 2020 Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-53411585 Acesso em 13 jun 2020

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mental forccedila sobrante de trabalho favorece sobremaneira essa tendecircncia destrutiva do capital poacutes-pandecircmico [frisa Antunes]3

O trabalho no mundo digital exige produtivi-dade metas nuacutemeros e conduz agrave invisibilidade e ao isolamento A accedilatildeo e a atuaccedilatildeo coletiva natildeo fazem parte do seu universo de possibilidades O trabalhador natildeo vecirc o outro seu colega vive para si por si e para o trabalho Sem as garantias protetivas do direito do trabalho Sem garantia alguma Culpa-se pelo fracasso Satildeo primos-irmatildeos dos motoristas e entregadores de plataforma digital

A Justiccedila do Trabalho precisa responder a estes trabalhadores ndash dizer-lhes da subordinaccedilatildeo esclarecer--lhes que se haacute lucro haacute patratildeo ainda que em forma de algoritmo lembrar-lhes que tecircm sim direitos Miremos nos exemplos dos nossos personagens Ricky eacute fruto da ficccedilatildeo (filme lsquoVocecirc natildeo estava aquirsquo do Ken Loach)4 e Ernesto eacute filho da realidade ndash ambos satildeo simboacutelicos Na entrevista para conseguir a vaga Ricky debocha da condiccedilatildeo de empregado formal (ldquonem pensarrdquo diz ele) Ernesto preocupa-se mais com a sauacutede da empresa do que com a sua proacutepria Segundo dados do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)5 em marccedilo de 2020 eram 368 milhotildees de rickys e ernestos brasileiros (informais e sem direitos do trabalho)

O desemprego alcanccedila nuacutemeros inconcebiacuteveis (quase 13 milhotildees) realccedilando com cores fortes a desigualdade social ndash tatildeo aceita e tatildeo tolerada no nosso paiacutes O discurso neoliberal estaacute aiacute no dia a dia pronto acabado e difundido O contraponto se faz necessaacuterio Sim a exploraccedilatildeo exacerbada pode

provocar reaccedilatildeo como jaacute aconteceu no passado Aleacutem disso novas formas de aglutinaccedilatildeo podem surgir na busca por reivindicaccedilotildees coletivas (v breque dos entregadores) Todavia a pauta neoliberal avanccedila incontinente O que resta entatildeo agrave Justiccedila do Trabalho Resta cumprir o seu ideal dizer o Direito do Trabalho na sua essecircncia ressaltando o seu princiacutepio mais caro o protecionista A praacutetica judicial que afirma que no trabalho subordinado natildeo haacute parceria haacute emprego pode embaccedilar o discurso neoliberal ndash e a afirmaccedilatildeo desta praacutetica eacute exclusiva do juiz do trabalho Cabe a ele dizer que o rei estaacute nu

Nos passos do pai Klaus Mann escreveu um grande livro lsquoMefistorsquo6 em que narra a histoacuteria de Hendrik um ator obcecado pela fama Para tanto renuncia aos seus valores e princiacutepios e tolera o nazis-mo ascendente na Alemanha hitlerista indiferente agraves perseguiccedilotildees a seus colegas de palco Ali lsquotoleracircnciarsquo e lsquoindiferenccedilarsquo traduziam um pacto com o diabo No final pressionado censurado e intimidado (mesmo tolhida a arte eacute resistecircncia) Hendrik6 pronuncia a frase derradeira ldquoO que querem de mim Por que me perseguem Por que satildeo tatildeo duros Afinal sou apenas um atorrdquo

O juiz do trabalho contemporacircneo natildeo tem o direito de ficar lsquoindiferentersquo agrave pretensa destruiccedilatildeo do Direito do Trabalho natildeo pode lsquotolerarrsquo o retrocesso como se nada tivesse a ver com isso Natildeo tem este direito Precisa sim cumprir o ideal da Justiccedila do Trabalho Ou terminaraacute como Hendrik por que me perseguem e querem acabar comigo Sou apenas um juiz do trabalho

DiAgNoSTicAr eacute PreciSo NoTAS Sobre SAuacuteDe e AgroToacutexicoS NA lAvourA Do fumo

Joseacute Roberto Pereira Novaes

4 VOCEcirc NAtildeO ESTAVA AQUI Direccedilatildeo Ken Loach Reino Uni-do Beacutelgica Franccedila BBC Films

2020 Plataforma Streaming 1h 40min

5 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

Disponiacutevel em httpswwwibgegovbr Acesso em 02

dez 2020

6 MANN K Mefisto Satildeo Pau-lo Estaccedilatildeo Liberdade 2000

O Paranaacute eacute o terceiro estado que mais utiliza agrotoacutexico no Brasil Amostras de aacutegua ndash superficial e profunda ndash constatam a presenccedila de agrotoacutexicos proibidos em vaacuterios paiacuteses do mundo Se a populaccedilatildeo estaacute exposta o trabalhador do fumo estaacute muito mais

Eacute preciso ampliar o debate sobre o agrotoacutexico na lavoura de fumo e suas consequecircncias no adoeci-mento dos trabalhadores particularmente na regiatildeo do Paranaacute com 4 dos 15 maiores municiacutepios produ-tores do Brasil Satildeo Joatildeo do Triunfo Prudentoacutepolis Palmeira e Rio Azul

As entrevistas aqui utilizadas foram realizadas por uma equipe de filmagem que entre 2018 e 2019 captava imagens na regiatildeo para um documen-taacuterio ndash lsquoO Diagnoacutesticorsquo Dividido em trecircs seccedilotildees (A contaminaccedilatildeo A intoxicaccedilatildeo O diagnoacutestico) a partir de trabalhadores meacutedicos e advogados demonstram-se a exposiccedilatildeo a diferentes tipos de agrotoacutexicos e o nexo causal do adoecimento dos trabalhadores e da populaccedilatildeo para ser utilizado em accedilotildees educativas sobre os problemas da into-xicaccedilatildeo crocircnica na regiatildeo

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A contaminaccedilatildeoA gravidade da situaccedilatildeo se apresentou logo

na chegada da equipe de filmagem na regiatildeo Um trabalhador limpava o mato da calccedilada e da rua da cidade com herbicida ndash glifosato (Roundup) ndash veneno proibido em vaacuterios paiacuteses do mundo e liberado no Brasil O cheiro do veneno contaminava o ar mas natildeo provocava incocircmodo entre transeuntes e moradores O que pensaacutevamos ser um fato isolado era corriqueiro em outros municiacutepios em que realizamos filmagens

Esborrifar veneno para manter a cidade limpa era sinal de modernidade de progresso O veneno gradativamente substituiacutera a enxada As desvanta-gens dessa troca natildeo eram (nem satildeo) percebidas nas cidades mesmo diante de adoecimentos estranhos

Na aacuterea rural cenas se repetiram na lavoura do fumo Imagens e narrativas sobre a produccedilatildeo do fumo volume e diferentes tipos de agrotoacutexicos utilizados confirmam que ali o veneno substituiu as capinas re-duziu o tempo de trabalho e passou a ser utilizado na limpeza do mato do quintal e do jardim da moradia Para cuidar da lsquosauacutede da plantarsquo aciona-se um arsenal de herbicidas fungicidas bactericidas inseticidas e outros em grande quantidade Os nomes passam a fazer parte da linguagem cotidiana dos produtores Confidor Rovral Infinito Gamite Roundup Prime-Plus Supla etc

Os produtores expostos agrave contaminaccedilatildeo reclamavam da qualidade dos Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) ndash inadequaccedilatildeo e retenccedilatildeo de calor No filme Liacutedia do Prado afirma ldquodepois de uma pulverizaccedilatildeo a gente dizia para o instrutor que o veneno passava os peacutes ficavam encharcados com forte cheiro de agrotoacutexico O instrutor dizia que era suor A gente continuava natildeo podia pararrdquo1

Maacutescaras improacuteprias contra poeira satildeo muitas vezes utilizadas A ausecircncia de proteccedilatildeo eacute assinalada por pequeno produtor de fumo

Eacute muito veneno usado na lavoura Natildeo tem duacutevida que a maioria estaacute contaminada por veneno Se vocecirc for fazer um exame noacutes que lidamos com o veneno temos um alto grau de contaminaccedilatildeo porque lidamos direto com o veneno A maioria tem muita dor de cabeccedila tontura vocircmito doenccedilas mais graves cacircncer que estaacute matando mesmo Agora nesses dias morreu o meu primo e vaacuterias pessoas aqui no municiacutepio morreram de cacircncer1

A contaminaccedilatildeo se espalha e atinge pessoas solo ar e a aacutegua que abastece as cidades Pesquisas realizadas pela ONG Os Guardiotildees da Natureza em Prudentoacutepolis indicam contaminaccedilatildeo da aacutegua por agrotoacutexicos aleacutem dos padrotildees legais nacionais jaacute muito aqueacutem dos de outros paiacuteses As consequecircncias se manifestam na sauacutede puacuteblica Vacircnia dos Santos advogada esclarece

[] misture tudo isso num copo drsquoaacutegua e tome uma vez eacute uma coisa agora tome banho cozinhe beba essa aacutegua durante anos a fio O que vai acontecer Iacutendice alto de cacircncer eacute o que noacutes temos aqui vai ter um alto iacutendice de suiciacutedio iacutendice alto de tarja preta um monte de gente tomando remeacutedio para depressatildeo Hoje as pessoas estatildeo um pouco assustadas com essa realidade Isso se deve ao trabalho que foi feito pelas ONGs promotorias de meio ambiente do trabalho que juntos estatildeo vendo a gravidade desse problema entatildeo dando visibilidade a ele1

Na produccedilatildeo de fumo a situaccedilatildeo se agrava pelo volume aplicado nuacutemero de aplicaccedilotildees falta de trei-namento falta de informaccedilotildees vulnerabilidade das famiacutelias no campo Margaret Carvalho assinala ldquo[] uma bomba reloacutegio que jaacute explodiu A gente soacute estaacute tornando isso visiacutevel mas isso jaacute estaacute acontecendo no campo e o fato de jaacute estar respingando aqui nas cidades jaacute mostra issordquo1

A intoxicaccedilatildeoPesquisa realizada pelo Nuacutecleo de Estudos em

Sauacutede Coletiva da Universidade Federal do Paranaacute (NescUFPR)2 em Rio Azul revela alto iacutendice de contaminaccedilatildeo por agrotoacutexico nos trabalhadores do fumo que procuram hospitais da regiatildeo com vocircmitos diarreia dores de cabeccedila e abdominais evidenciando a lsquointoxicaccedilatildeo aguda por agrotoacutexicorsquo Eacute faacutecil o diag-noacutestico os sinais e sintomas jaacute satildeo evidentes para os agentes de sauacutede Episoacutedios similares se repetem durante e apoacutes a aplicaccedilatildeo de agrotoacutexicos na lavoura As crises brandas dispensado o hospital resolvem--se com medicaccedilatildeo e repouso pois viraram rotina deixaram de gerar indignaccedilatildeo e foram naturalizadas como parte do modo de vida da populaccedilatildeo da regiatildeo

A dificuldade de diagnoacutestico aparece quando a intoxicaccedilatildeo eacute consequecircncia de exposiccedilatildeo maciccedila por longo periacuteodo de exposiccedilatildeo (10 15 20 anos)

1 O DIAGNOacuteSTICO Direccedilatildeo UFRJ Direccedilatildeo Beto Novaes Rio de Janeiro UFRJ 2020 Youtube 45min

2 MURAKAMI Y et al Intoxi-caccedilatildeo crocircnica por agrotoacutexicos em fumicultores Sauacutede debate 2017 v 41 n 113 p 563-576

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aos diferentes agrotoacutexicos Quantidade e continuidade dificultam a compreensatildeo do meacutedico O levantamento de hipoacuteteses sobre as causas dos sintomas exige acesso a informaccedilotildees e capacitaccedilatildeo meacutedica raramente dispo-niacuteveis na rede de sauacutede A pesquisa realizada pela UFPR levantou hipoacuteteses e comprovou que essas doenccedilas podem ser em decorrecircncia da exposiccedilatildeo ao agrotoacutexico mesmo que em doses pequenas ao longo do tempo Assim a lsquointoxicaccedilatildeo crocircnicarsquo por agrotoacutexico tornou-se o gatilho um lsquonexo causalrsquo de adoecimentos

Na lavoura do fumo a exposiccedilatildeo ao herbicida organofosforado eacute comprovada cientificamente como responsaacutevel por problemas neuroloacutegicos paralisias perdas de forccedila muscular dor de cabeccedila depressatildeo e outros Haacute pouco tempo essa relaccedilatildeo natildeo era percebida identificada e notificada Logo natildeo existiam estatiacutesti-cas oficiais na regiatildeo fumageira do Paranaacute Guilherme Albuquerque meacutedico professor da UFPR observa

A omissatildeo e o ocultamento desse problema eacute graviacutessi-mo [sic] Pessoas adoecem morrem se suicidam por causa da intoxicaccedilatildeo crocircnica Ficam surdas ficam com cacircncer ficam tetrapleacutegicas por causa dessa intoxicaccedilatildeo Isso natildeo era sequer identificado muito menos tratado controlado prevenido1

Elver Moronte meacutedico do trabalho afirma que os dados do Paranaacute mostram muitas pessoas expostas e poucas com o reconhecimento da intoxicaccedilatildeo crocircnica1

Pesquisas indicam que para cada trabalhador intoxicado existem 50 natildeo diagnosticados Segun-do Vania dos Santos um meacutedico em reuniatildeo com trabalhadores do fumo assim explicou os efeitos do agrotoacutexico no organismo

O agrotoacutexico atua como se os nervos fossem fio de luz Entatildeo o que acontece Os dois fios de luz se encontram e natildeo vai acontecer nada porque eles estatildeo encapados O agrotoacutexico vai desencapando esses nervos quando se desencapam datildeo choque E nesse choque provocam amortecimento nas pernas Isso tambeacutem vai passando imperceptiacutevel Aiacute quando chega no estaacutegio mais avanccedilado vai entrar no sistema nervoso em depressatildeo e ele vai tentar o suiciacutedio por ingestatildeo de agrotoacutexico Situaccedilatildeo mais grave para quem trabalha no fumo porque aleacutem desse problema da contaminaccedilatildeo tem todo o estresse causado pelo cumprimento do contrato assinado com a fumageira que coloca em risco a perda de sua propriedade se a venda do fumo natildeo for suficiente para pagamento de suas diacutevidas1

O diagnoacutesticoA dificuldade diagnoacutestica de doenccedilas decorrentes

de longo tempo de exposiccedilatildeo e de uso de diferentes tipos de agrotoacutexico pode ser observada nos caminhos percorridos por Liacutedia do Prado protagonista do filme lsquoO Diagnoacutesticorsquo Moradora de Rio Azul uma das ci-

dades de maior produccedilatildeo de fumo no Brasil nasceu no campo e cresceu trabalhando na lavoura de fumo Seus pais natildeo tinham matildeo de obra suficiente Os filhos iam pequenos para o trabalho A empresa compradora do fumo contratava uma pessoa da famiacutelia mas toda a famiacutelia tinha que trabalhar O pai morreu quando Liacutedia tinha 9 anos Deixou a escola e o sonho de ser professora para ajudar a matildee a criar os irmatildeos tra-balhando na lavoura de fumo Desde crianccedila lidou com agrotoacutexico Natildeo tinha ideia de que poderia fazer mal Soacute sabia que matava quando ingerido mas natildeo sabia que a aplicaccedilatildeo poderia prejudicar a sauacutede das pessoas Desde crianccedila tinha sintomas de vocircmito diarreia e dor de cabeccedila A situaccedilatildeo era mais grave na eacutepoca da colheita devido ao contato com a folha impregnada de agrotoacutexico e de nicotina Algumas vezes a matildee a levava ao posto de sauacutede municipal Na adolescecircncia o quadro evoluiu para depressatildeo

[] eu queria soacute morrer natildeo queria viver um dia mais Eu natildeo tinha vontade nenhuma nem de tomar banho nem de comer nem de viver de nada Todo remeacutedio que tomava dava reaccedilatildeo natildeo funcionava Foi um periacuteodo difiacutecil de muita culpa por natildeo poder ajudar minha matildee na lavoura Uma psicoacuteloga foi essencial para minha recuperaccedilatildeo Eu me revoltava quando eu natildeo podia eu tentava e natildeo conseguia eu revoltava eu tinha que reagir e natildeo conseguia Depois de muita ajuda da psicoacuteloga saiacute da depressatildeo voltei a trabalhar1

A sua vida financeira melhorou com o casamento e com a chegada de duas filhas Compraram estufas eleacutetricas para secagem do fumo Entretanto teve um ano em que o marido na roccedila teve uma convulsatildeo durante a aplicaccedilatildeo do veneno Foi internado e quase morreu O meacutedico o proibiu de voltar a trabalhar e de ter contato com agrotoacutexico Ficou dois meses em tratamento Nessa eacutepoca Liacutedia assumiu o trabalho e sua situaccedilatildeo de sauacutede voltou a piorar

Passei o Confidor Supra a semana toda Passei o veneno para os bichos e comecei a passar o Boral Eu demorava muito porque ele natildeo podia tocar no fumo tocou no fumo ele queimava a folha Daiacute meu marido falava natildeo pode estragar a produccedilatildeo Eu ia de um lado da carreira e voltava do outro maior paciecircncia Eu pulverizei para o bicho e quando fui fazer a uacuteltima maquinada de Boral eu passei mal Daiacute eu comecei a ter dor na barriga Eu consegui sair de laacute com o EPI e fui para casa Tomei banho e comecei a ficar roxa Tinha muita dor de barriga e dor de cabeccedila Quando cheguei no postinho de atendimento minha pressatildeo estava 2214 Eu desmaiei Me transferiram para o hospital fiquei internada voltei para casa com o diagnoacutestico do meacutedico dizendo ser estresse1

Mesmo depois dessa crise voltou a trabalhar O quadro cliacutenico se agravou com o aparecimento de fraqueza muscular e caroccedilos no pescoccedilo Os meacutedicos

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suspeitaram de cacircncer Encaminhada para exames no Hospital das Cliacutenicas em Curitiba apesar dos resultados negativos os meacutedicos disseram que seu estado de sauacutede era preocupante Depois apareceram formigamento nos braccedilos nas matildeos e dores que corriam pelos ner-vos As dores eram insuportaacuteveis Tomou morfina e vaacuterias vezes seu marido pegou-a tentando se matar Foi encaminhada novamente para o hospital em Curitiba agora para a neurologia O quadro se complicou mais com o aparecimento de tremores nas matildeos e fraqueza nas pernas Exames de rotina se repetiram Os meacutedicos relacionaram a doenccedila com o trabalho ndash exposiccedilatildeo aos agrotoacutexicos Encaminharam-na para o setor de toxico-logia ndash Centro de Controle de Envenenamento ndash em busca de um diagnoacutestico Nesse centro foi atendida em 2009 por Yumie Murakami

Ela tambeacutem trouxe vaacuterias notas fiscais de compra de agro-toacutexicos Continham ali mais de vinte produtos diferentes com vaacuterios ingredientes ativos produtos utilizados no cultivo do tabaco A exposiccedilatildeo dela era de muito tempo e a muitos produtos Ela estava muito aflita porque tinha passado por muitos serviccedilos de sauacutede e ningueacutem tinha conseguido chegar num diagnoacutestico Entatildeo a partir do relato dela desses documentos que ela trouxe eu fiz um estudo sobre a toxicidade desses produtos que estavam nas notas fiscais E aiacute ela foi encaminhada para o Centro Estadual de Sauacutede do Trabalhador1

A suspeita de intoxicaccedilatildeo crocircnica por agrotoacute-xico se fortaleceu mas persistiam dificuldades em comprovar o nexo Diante desse fato os meacutedicos convocaram uma junta meacutedica com a Dra Heloiacutesa Pacheco Ferreira da UFRJ referecircncia nacional em toxicologia que emitiu um laudo Ei-lo

A senhora LMP 33 anos residente em Rio Azul Paranaacute com histoacuterico de exposiccedilatildeo ocupacional e ambiental aos agrotoacutexicos organofosforado herbicidas e outros nas plantaccedilotildees de fumo haacute mais de 20 anos A mesma vem sendo acom-panhada pela equipe meacutedica do centro estadual de sauacutede do trabalhador CEST Paranaacute a qual solicitou essa reavaliaccedilatildeo Destaca-se entre suas atividades laborais realizadas no cultivo de fumo o uso de pulverizador costal e manual e bomba de dispersatildeo O que ocasiona uma exposiccedilatildeo direta e intensa aos agrotoacutexicos Tendo jaacute apresentado sintomas e sinais de siacutendrome colinestica aguda quando foi atendida de emergecircncia Evoluindo com tonteira e dificuldades para andar e fra-queza nos membros inferiores apresenta perda da forccedila muscular em membro inferior impossibilitando-a de deambular estando restrita a cadeiras de rodas Apresenta ainda tremores e fasciculaccedilatildeo em membros superiores e membros inferiores A evoluccedilatildeo cliacutenica e neuroloacutegica da paciente afastada de outras hipoacuteteses diagnoacutesticas evidencia uma intoxicaccedilatildeo crocircnica decorrente disposiccedilatildeo ambiental e ocupacional aos agrotoacutexicos de reconhecido potencial neurotoacutexico Quadro este que a impossibilita de realizar suas atividades laborais e do cotidiano Portanto recomenda-se o afastamento das atividades laborais por auxiacutelio acidentaacuterio recomenda-se tambeacutem que a paciente continue em acompanhamento perioacutedico das suas condiccedilotildees de sauacutede com fins terapecircuticos e preventivos objetivando a melhoria da sua qualidade de vida

Curitiba 14092010

Seu laudo eacute um marco para o prosseguimento das lutas pelo direito agrave Sauacutede dos Trabalhadores do fumo No cenaacuterio descrito evidenciam-se a ausecircn-cia das autoridades na fiscalizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho no fumo e a ganacircncia das empresas pelo lucro baseado num pacote tecnoloacutegico que estimula o uso de agrotoacutexicos que silenciosamen-te destroacutei corpos e mentes

Eacute importante notar o trabalho conjunto de pes-quisadores meacutedicos advogados e sindicalistas que com os trabalhadores demonstram ser possiacutevel identi-ficar o agrotoacutexico como nexo causal ndash o detonador o

gatilho ndash de um conjunto de doenccedilas que se alastram pelos campos e pelas cidades do Paiacutes

Em uma cadeira de rodas sempre tomando muitos remeacutedios para aliviar a dor Liacutedia participa hoje de audiecircncias puacuteblicas e de outros espaccedilos de debate dando seu depoimento pessoal e dis-seminando informaccedilotildees de pesquisas Como ela afirma ldquoEu natildeo gosto de expor minha vida Soacute que o dia que eu decidi expor minha vida eu fiz para que as pessoas entendessem que veneno faz mal veneno mata se natildeo mata fica desse jeito que estou vivendo hojerdquo

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TemPoS hiSToacutericoS Do DireiTo NA hiSToacuteriA PoliacuteTicA e SociAl

Faacutebio Luiz Mobarak Iglessia

A cidadania moderna buscou por intermeacutedio do direito generalizar a todos Comandos geneacutericos e abstratos afastaram-se das dimensotildees da realidade criando um cidadatildeo formal igual em obrigaccedilotildees e direitos O liberalismo pautou-se no descompasso entre o saber juriacutedico e a materialidade das relaccedilotildees sociais adequando a realidade ao grande modelo que desse seguranccedila juriacutedica agraves praacuteticas contratuais nacionais e internacionais

No civil law a codificaccedilatildeo seguiu essa ideia de sociedade imaginada e de processo de normali-zaccedilatildeo pela lei tudo alimentado por um projeto de progresso racional com sustentaccedilatildeo na filosofia da histoacuteria Na Franccedila o Coacutedigo Civil de Napoleatildeo in-veste no descolamento do direito da realidade no intuito de criar um tempo novo e rejeita os diversos sistemas juriacutedicos concorrentes firmados na tradiccedilatildeo reafirmando a autoridade do sistema poliacutetico repre-sentativo em desfavor da autoridade dos juristas Jaacute o historicismo alematildeo pretende manter a tradiccedilatildeo da construccedilatildeo juriacutedica de seus intelectuais embora tal perspectiva natildeo afaste a codificaccedilatildeo e natildeo traga a simples pretensatildeo de salvaguardar a tradiccedilatildeo plural e costumeira do direito germacircnico1

As intenccedilotildees poreacutem estatildeo sujeitas a diversas possibilidades de futuro e o direito vem das relaccedilotildees sociais e a elas retorna no constante fluxo histoacuterico Podemos identificar no direito de acordo com a teoria dos tempos histoacutericos diversos estratos temporais perspectivas bem como projeccedilotildees ao futuro Como explica Cittadino o indiviacuteduo constitui e eacute consti-tuiacutedo pelo coletivo por intermeacutedio da poliacutetica mas a questatildeo poliacutetica necessita da forccedila estabilizante do direito exercendo autoridade por intermeacutedio de seu poder legitimador2 Pensar na legitimaccedilatildeo como concebida por Max Weber cremos eacute refletir sobre essa constante dialeacutetica interlocuccedilatildeo entre ciecircncia e filosofia poliacutetica e direito no transcurso dos processos histoacutericos Segundo Koselleck estamos diante de uma ldquo[] reflexatildeo histoacuterica cujos resultados jaacute natildeo podem ser encontrados nas fontesrdquo3(221222) Destarte caberaacute ao historiador identificar os estratos de histoacuteria anti-ga contidos no presente originaacuterio das perguntas e tambeacutem no periacuteodo objeto de investigaccedilatildeo buscando

compreender na maacutexima complexidade os eventos as singularidades as repetibilidades as estruturas preparando a partir daiacute seu leitor para reconstruir criticamente um passado uma verdade possiacutevel e racionalmente verificaacutevel

Nesse ponto a proposta eacute raciocinar sobre a medida temporal do direito ponderando as categorias temporais de aceleraccedilatildeo retardaccedilatildeo abreviaccedilatildeo e as possibilidades de prognoacutesticos pensadas na histoacuteria do direito a fim de aplicaacute-las na anaacutelise da histoacuteria poliacutetica e social Como ensina Koselleck3(268) a histoacuteria sempre se perfaz no tempo o qual estaacute impregnado de passado e de futuro aqui temos um grande espaccedilo de experiecircncias conhecidas e lembradas e as expecta-tivas planos esperanccedilas de futuro que vivenciamos em cada presente O direito natildeo eacute apenas um estrato de tempo ele tambeacutem tem vaacuterios estratos temporais e diversos olhares e modos de lidar com a noccedilatildeo de tempo e possibilidades de futuro

O ato de produccedilatildeo do texto legislativo o texto produzido e a funccedilatildeo hermenecircutica satildeo inicialmente interdependentes ndash muito embora o processo histoacute-rico possa alterar essa relaccedilatildeo ndash ligando os repre-sentantes parlamentares e os detentores do saber juriacutedico Ademais o discurso juriacutedico eacute a base oacutebvia de sustentaccedilatildeo das accedilotildees poliacuteticas mesmo que tal discurso seja formulado na simples base da dogmaacutetica juriacutedica analiacutetica e descontextualizada Portanto a criaccedilatildeo de uma norma juriacutedica pelo oacutergatildeo competente eacute o primeiro momento destinado a tornar o direito e a poliacutetica de maneira incindiacutevel como possiacuteveis sujeitos de uma accedilatildeo com sentido acelerador da histoacuteria3(156)

A aceleraccedilatildeo temporal sustentada no direito fica clara na experiecircncia brasileira de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos trabalhistas e sociais No seacuteculo XIX os princiacutepios do liberalismo chocavam-se com os novos princiacutepios de proteccedilatildeo social surgidos a partir de eventos alicerccedilados nas estruturas do desen-volvimento industrial principalmente da Europa4(14) O interesse de classe por melhores condiccedilotildees de vida e trabalho foi tornando-se um movimento global jaacute representado desde 1919 pela Organizaccedilatildeo Interna-cional do Trabalho (OIT) que ganhou forccedila depois da crise do capitalismo em 1929 e posteriormente agrave

1 HESPANHA M A Cultura Juriacutedica Europeia Coimbra

Ediccedilotildees Almedina 2011

2 CITTADINO G et al Direito e poliacutetica um ensaio sobre o

tempo e o espaccedilo Revista de Estudos Constitucionais Herme-

necircutica e Teoria do Direito v 8 n 2 p 164-173 2016

3 KOSELLECK R Estratos do tempo estudos sobre histoacuteria

Rio de Janeiro Contraponto PUC-Rio 2014

4 GOMES A C Burguesia e Trabalho 2 ed Rio de Janeiro 7

Letras 2014

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Segunda Guerra Mundial com a nova estrutura juriacutedica internacional agrave qual foi acoplada

O movimento de 1930 busca inaugurar um novo tempo vecirc o periacuteodo anterior como a Repuacuteblica Velha e traz um aparato legislativo destinado a provocar o progresso Direitos sociais desenvolvimentismo satildeo fomentados pela lei O direito volta-se para um tempo vindouro no entanto ele eacute o instrumento de vaacuterios segmentos sociais com diferentes projetos de futuro

O Estado parecia ter sua proposta ou seja for-mar um Estado nacional forte em meio aos conflitos ideoloacutegicos e de interesses A instituiccedilatildeo de um re-gime projetado como autoritaacuterio foi posteriormente reformulado ndash em decorrecircncia da mudanccedila do rumo poliacutetico em 1945 ndash para preparar alguns agentes po-liacuteticos para a abertura democraacutetica mas igualmente foi mantido o discurso de integraccedilatildeo harmoniosa de trabalhadores em uma suposta alianccedila policlassista5 A histoacuteria nos abre dois projetos de dominaccedilatildeo e prog-noacutesticos distintos construiacutedos em presentes distintos Para formulaacute-los acessaram-se estratos temporais di-versos novas experiecircncias histoacutericas poreacutem a estrutu-ra juriacutedica trabalhista permaneceu basicamente aquela implantada em decorrecircncia do movimento de 1930 e consolidada em 1943 por outro lado o discurso poliacutetico permaneceu alicerccedilado na outorga na daacutediva voltada a edificar uma base social de sustentaccedilatildeo de poder Podemos ver mais de um estrato primeiro acelerou-se a lsquomodernizaccedilatildeorsquo e a lsquocidadania socialrsquo agora a sujeiccedilatildeo a outra duraccedilatildeo a uma estrutura de prazo mais longo passiacutevel a modificaccedilotildees de projetos oriundas de accedilotildees sociais

Angela de Castro Gomes conta ter sido a legisla-ccedilatildeo trabalhista votada contra a vontade do empresaria-do brasileiro4 Todavia ela tambeacutem narra o poder que eles tinham para controlar o ritmo da implementaccedilatildeo da mudanccedila inclusive obstante a ediccedilatildeo dos atos normativos de regulamentaccedilatildeo isto eacute o direito antes um instrumento de aceleraccedilatildeo torna-se por influecircncia de outro sujeito histoacuterico um meacutetodo de retardaccedilatildeo da proposta poliacutetica O empresariado igualmente possui projeccedilotildees de futuro e muito provavelmente reagiu natildeo agrave mera implantaccedilatildeo de direitos trabalhistas mas somente quando havia a real necessidade de implementaacute-los demonstrando a circulaccedilatildeo de ideias e condutas da classe patronal vinculadas agrave ineficaacutecia do sistema juriacutedico exatamente porque a lei natildeo equivale agrave efetiva transformaccedilatildeo social

Entretanto para compreender os prognoacutesticos da classe empresarial eacute necessaacuterio acessar o espaccedilo de experiecircncia por eles utilizado saindo da teoria do tempo e saturando o direito de realidade Possivel-

mente a classe empresarial pensou ateacute em aceitar a eficaacutecia juriacutedico-dogmaacutetica da legislaccedilatildeo trabalhista e assim a norma manteria sua possibilidade juriacute-dica de aplicaccedilatildeo exigibilidade ou executoriedade poreacutem dar eficaacutecia socioloacutegica empiacuterica agraves normas trabalhistas era outra histoacuteria Talvez em princiacutepio a questatildeo fosse adotar normas simboacutelicas cujos efeitos relevantes destinavam-se apenas ao sistema poliacutetico e natildeo propriamente ao juriacutedico6 o que atenderia ateacute aos propoacutesitos estatais

Os textos juriacutedicos detentores de forccedila normativa geral em regra satildeo destinados agrave aplicaccedilatildeo repetida O aspecto temporal do direito trata de estruturas orientadas agrave duraccedilatildeo de longo ou meacutedio prazo muito embora possa conter em alguns casos regras de vi-gecircncia temporaacuteria e de eficaacutecia para temporalidades especiacuteficas Refletir sobre o direito nessa vertente eacute tambeacutem pensar acerca da ineficaacutecia anocircmica como estrutura como praacutetica inserta na duraccedilatildeo prolon-gada na sociedade Aqui se retoma a ideia da classe empresarial nas deacutecadas de 1930 e 1940 de retardar a implantaccedilatildeo das leis trabalhistas e principalmen-te sua efetividade apostando talvez no ineficiente sistema de fiscalizaccedilatildeo e na falta de vontade poliacutetica para implementaacute-la A anomia fixa-se entatildeo como descumprimento planejado e repetido da lei e atra-vessa o tempo como exposto nos dados divulgados em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) lsquoRescisatildeo do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisoacuteriasrsquo representou 1151 do total de processos ingressados na Justiccedila em 2016 sendo novamente o assunto mais recorrente no Poder Judiciaacuterio brasileiro No total foram 5847967 de novos processos enquanto em 2015 o nuacutemero ficou em 4980359 (1175)

Trabalho infantil na induacutestria Fonte httpsmemoriasindicalcombrformacao-e-debatericardo-westin-ha-100-anos-greve-geral-parou-sao-paulo

5 FRENCH J A origem da intervenccedilatildeo estatal nas relaccedilotildees industriais brasileiras 1930-1934 superando uma visatildeo ultrapassada da histoacuteria operaacuteria brasileira Rev Tomo n 3 p 9-27 2000

6 NEVES M A constituciona-lizaccedilatildeo simboacutelica 3 ed Satildeo Paulo WMF Martins Fontes 2011

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De acordo com Leacutelio Bentes ministro do Tribunal Su-perior do Trabalho (TST) essa persistente situaccedilatildeo na medida em que revela o descumprimento dos direitos mais elementares decorrentes da relaccedilatildeo de emprego demonstra que o problema natildeo estaacute na legislaccedilatildeo tra-balhista O problema estaacute na falta de cumprimento da Constituiccedilatildeo

Segundo ele isso reforccedila a importacircncia do papel da Justiccedila do Trabalho como o uacuteltimo bastiatildeo que os tra-balhadores tecircm para se socorrer Quando o trabalhador perde seu emprego e natildeo recebe as verbas rescisoacuterias fica comprometida a proacutepria relaccedilatildeo de sobrevivecircncia dele e de sua famiacutelia7

Em estratos do tempo o autor afirma que a his-toacuteria do direito natildeo consegue existir sem articular-se com a histoacuteria do poliacutetico e com a histoacuteria social econocircmica etc Eacute exatamente diluindo as fronteiras que surge a classe trabalhadora como sujeito histoacuteri-co na reafirmaccedilatildeo e conquista de direitos sociais na sociedade brasileira Ele estava presente nos fortes movimentos de reivindicaccedilatildeo de 1917 a 1920 e tam-beacutem iraacute se mobilizando cada vez mais como empirica-mente demonstrado em pesquisas historiograacuteficas de focirclego para se apropriar do sistema normativo a fim

de transformaacute-lo em realidade usando entre outros meios o aparato institucional estatal especialmente os Tribunais para fazecirc-lo8 As estrateacutegias podem ser renovadas seguindo as novas experiecircncias acumuladas no processo histoacuterico e a reinterpretaccedilatildeo daiacute decor-rente do saber acumulado Destarte sempre na fina interdependecircncia da histoacuteria do direito do poliacutetico e do social os eventos podem ser analisados para iluminar ldquoa mudanccedila estrutural que exclui a repetibi-lidade de algumas pretensotildees de poder para colocar em vigor e fixar a nova regulaccedilatildeo de procedimentos juriacutedicos independentesrdquo3(328)

O direito possui diversos planos ele se volta ao passado quando eacute formulada uma decisatildeo judicial faz parte fundamental dos projetos poliacuteticos de futuro de diversos agentes sociais e cria condiccedilotildees nas quais as singularidades podem se realizar e portanto haacute estratos presentes atuando sincronicamente Desse modo ele ou a histoacuteria do direito satildeo apenas parte das condiccedilotildees que datildeo sustentaccedilatildeo agrave accedilatildeo humana pois a anaacutelise dessa accedilatildeo abre-se aos diversos ritmos dos diversos campos isto eacute estratos dentro de estratos destinados a iluminar a construccedilatildeo do conhecimento histoacuterico

7 SAKAMOTO L Direitos natildeo pagos na demissatildeo foi o tema

mais demandado na Justiccedila em 2016 Racismo Ambiental

2017 set 5 Disponiacutevel em httpsracismoambientalnet

br20170905 direitos-nao-pa-gos-na-demissao-foi-o-tema-

mais-demandado-na-justica- em--2016-por-leonardo-sakamoto

Acesso em 25 ago 2020

8 CORREcircA L R A tessitura dos direitos patrotildees e emprega-dos na Justiccedila do Trabalho 1953

ndash 1964 Satildeo Paulo LTr 2011

A lsquomoDerNizACcedilAtildeorsquo DAS NormAS regulAmeNTADorAS e o imPAcTo NA viDA DoS

TrAbAlhADoreS e DA SocieDADeCristina Kaway Stamato

A reforma trabalhista iniciada com a promul-gaccedilatildeo da Lei nordm 134672017 iniciou um desmonte nas relaccedilotildees sociais de trabalho legalizando con-diccedilotildees de evidente prejuiacutezo e precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho

Nesta esteira do discurso neoliberal com a aposta de um Estado miacutenimo surge o discurso da necessidade de modernizaccedilatildeo e flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho como uacutenico caminho a fomentar o crescimento econocircmico As novas normas tecircm o claro intuito de assegurar seguranccedila juriacutedica para os empresaacuterios ainda que isso resulte em aumento dos iacutendices de desigualdade social e aumento do nuacutemero de acidentes de trabalho

A reforma trabalhista iniciada em 2017 jaacute auto-rizou a exposiccedilatildeo de graacutevidas e lactantes a ambientes

insalubres e a partir de julho de 2019 o governo federal iniciou um cronograma de revisatildeo das Nor-mas Regulamentadoras (NR) com promessas de modernizaccedilatildeo simplificaccedilatildeo e desburocratizaccedilatildeo delas visando lsquofacilitarrsquo a vida do empresariado e gerar novos empregos

No entanto essa modernizaccedilatildeo natildeo retrata um ambiente mais salubre e seguro para a classe trabalha-dora mas apenas uma estrateacutegia do capital para poder aprofundar o acuacutemulo de riqueza das empresas em de-trimento agrave vida do trabalhador O discurso oficial sobre a modernizaccedilatildeo do trabalho se baseia no argumento de que as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas contribuem para a reduccedilatildeo dos riscos agrave Sauacutede dos Trabalhadores ldquoNatildeo podemos conviver com regras anacrocircnicas bizarras que nos atrapalham nos inibemrdquo1

1 MIGALHAS Bolsonaro altera normas de seguranccedila e sauacutede

no trabalho Disponiacutevel em httpswwwmigalhascombr

quentes307762bolsonaro-al-tera-normas-dendasho Acesso em

14 jan 2021

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As tais regras bizarras mencionadas na fala do Secretaacuterio do Trabalho Rogeacuterio Marinho satildeo as NR criadas em 1977 relativas agrave seguranccedila do trabalho Essas normas vecircm sofrendo constantes atualizaccedilotildees e modificaccedilotildees por uma comissatildeo tripartite formada por representantes dos traba-lhadores patrotildees e governo Quer a sua criaccedilatildeo quer a sua atualizaccedilatildeo satildeo frutos de demandas reais e estatiacutesticas de doenccedilas e acidentes de trabalho

A partir de 2019 o processo de revisatildeo das NR estaacute sendo feito em tempo recorde sem a anaacute-lise de dados reais e amadurecimento das novas propostas apresentadas Em nome da desburocra-tizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo diversas NR aprimoradas e atualizadas ao longo de muitos anos correm o risco de se tornar letra morta ou ter a eficaacutecia comprometida em nome da modernizaccedilatildeo

No entanto essa lsquomodernizaccedilatildeorsquo daacute origem a novos padrotildees de riscos e de adoecimento e eacute um contrassenso eis que a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho e a simplificaccedilatildeo das NR podem gerar efetivo aumento de despesas do governo federal na concessatildeo de auxiacutelio-doenccedila por acidente trabalho (B91) pela reduccedilatildeo da capacidade laborativa (B94) e aposentadoria por invalidez (B92) sem contar que principal objetivo dessas normas eacute assegurar a proteccedilatildeo da vida e Sauacutede do Trabalhador e por via indireta a vida de todos noacutes As recentes alte-raccedilotildees da NR-20 tambeacutem nos afetam que tambeacutem transitamos por instalaccedilotildees prediais e estamos submetidos a risco de vida

Um exemplo do perigo da reforma ndash A NR-20A armazenagem de inflamaacuteveis em edificaccedilotildees

eacute sempre um altiacutessimo risco para os trabalhadores mas tambeacutem para quem circula no preacutedio O calor e a fumaccedila toacutexica se alastram com velocidade Em dezembro de 2019 foi editada a Portaria 1360 apro-vando a nova redaccedilatildeo da NR-20 que dispotildee sobre a prevenccedilatildeo e controle dos riscos no trabalho com agentes inflamaacuteveis e combustiacuteveis

A versatildeo inicial da NR-202 vigente ateacute 5 de marccedilo de 2012 vedava a disposiccedilatildeo de tanques inflamaacuteveis aeacutereos no interior de edifiacutecios exceto sob a forma enterrada (2027) e com capacidade maacutexima de 250 litros (20213) por recipiente (o que equivale a pou-co mais de um tambor sem limitar a quantidade de tambores mas com diversas restriccedilotildees de seguranccedila litadas na norma A partir de 6 de marccedilo de 2012 a nova redaccedilatildeo da NR-203 permitiu o armazenamento no interior de edifiacutecios ateacute o limite de 3 mil litros em ateacute trecircs reservatoacuterios desde que atendidos todos os requisitos e criteacuterios ali estabelecidos

Com a nova alteraccedilatildeo da NR-204 destaque para o novo Anexo III (Tanques de Liacutequidos Inflamaacuteveis no Interior de Edifiacutecios) esse limite foi aumentado para 10 mil litros (21d ndash deve respeitar o maacuteximo de ateacute 5 mil litros por tanque e por recinto bem como o limite de 10 mil litros por edifiacutecio) O que essas alteraccedilotildees impactam na sauacutede e seguranccedila do trabalhador e o que interessa em nossas vidas privadas A utilizaccedilatildeo de redes de computadores sofisticadas (sis-temas bancaacuterios empresas de telefonia empresas de

Depois de muitos protestos da oposiccedilatildeo o plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou em 26042017 por 296 votos a favor e 177 votos contra o Projeto de Lei (PL) 678716 que trata da reforma trabalhista

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2 BRASIL Ministro de Estado do Trabalho Portaria nordm 3214 de 08 de junho de 1978 Aprova as Normas Regulamentadoras ndash NR ndash do Capiacutetulo V Tiacutetulo II da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho relativas a Seguranccedila e Medicina do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 9 Jun 2020

3 BRASIL Ministro de Estado do Trabalho Portaria nordm 308 de 29 de fevereiro de 2012 Altera a Norma Regulamentadora nordm 20 ndash Liacutequidos Combustiacuteveis e Inflamaacuteveis aprovada pela Portaria MTb nordm 3214 de 8 de junho de 1978 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1 Mar 2012

4 BRASIL Ministro de Estado do Trabalho Portaria nordm 1360 de 09 de dezembro de 2019 Ret ndash Aprova a nova redaccedilatildeo da Norma Regulamentadora nordm 20 ndash Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho com Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nordm 28 ndash Fiscali-zaccedilatildeo e Penalidades e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 10 Dez 2019

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telemarketing por exemplo) ou a imprescindibilidade da energia eleacutetrica para funcionamento de aparelhos e equipamentos essenciais para manutenccedilatildeo da vida (hospitais e laboratoacuterios por exemplo) exigem a presenccedila de um gerador para os casos de falta ou oscilaccedilatildeo da rede eleacutetrica

Todos esses geradores satildeo abastecidos com oacuteleo diesel mas a partir da Portaria nordm 1360 que modificou a NR-20 foi aumentado o limite de armazenamento para tanques inflamaacuteveis no interior de edifiacutecios (Ane-xo III) para absurdos 10 mil litros por edifiacutecio Ou seja no caso de uma instalaccedilatildeo com mais de um preacutedio cada um poderaacute alocar 10 mil litros de inflamaacutevel Eis o artigo 21d do referido Anexo III

deve respeitar o maacuteximo de ateacute 5000 (cinco mil) litros por tanque e por recinto bem como o limite de 10000 (dez mil) litros por edifiacutecio sendo este limite aplicaacutevel a cada edifiacutecio independente da existecircncia de interligaccedilatildeo entre edifiacutecio por meio de garagens passarelas tuacuteneis entre outros4

Em setembro de 2019 um curto-circuito no gerador do Hospital Badim no Rio de Janeiro causou um acidente de grandes proporccedilotildees Esse gerador era abastecido com oacuteleo diesel e estava instalado no subsolo do preacutedio O acidente incendiou parte das instalaccedilotildees mas a fumaccedila toacutexica se alastrou para todo o preacutedio de seis andares Como consequecircncia dos 103 pacientes internados 20 morreram em decorrecircn-cia da intoxicaccedilatildeo sem contar inuacutemeros pacientes e trabalhadores do hospital que tiveram que ser aten-didos para tratamento de queimaduras intoxicaccedilatildeo e pneumonia quiacutemica Para ter uma ideia da dimensatildeo dos nuacutemeros o Hospital Badim tinha quatro tanques de 250 litros de oacuteleo diesel e natildeo se sabe se todos estavam cheios muito embora no siacutetio do grupo da Rede DacuteOr Satildeo Luiz haja um link especiacutefico chamado lsquosustentabilidadersquo com a informaccedilatildeo que no ano de 2018 o grupo utilizou 62682 litros de oacuteleo diesel5 Ainda que todos os quatro tanques estivessem cheios o Badim teria no subsolo mil litros de oacuteleo diesel A nova redaccedilatildeo da NR-20 autoriza 10 mil litros de infla-maacuteveis no interior da edificaccedilatildeo Entatildeo natildeo eacute preciso ser um engenheiro de seguranccedila para dimensionar as consequecircncias desse acidente caso o Hospital Badim tivesse se adequado agrave NR-20 atual e trocado os quatro tanques de 250 litros por dois de 5 mil litros como estaacute no novo anexo III Poucos se salvariam

A estocagem de oacuteleo diesel no interior dos edifiacutecios e a fumaccedila quiacutemica toacutexica

Os acidentes com fogo (calor e fumaccedila) po-dem produzir viacutetimas fatais natildeo por outro motivo

o sect 1ordm do art 193 da CLT6 assegura o pagamento do adicional de periculosidade de 30 do salaacuterio do trabalhador exposto a situaccedilotildees perigosas No caso desses acidentes natildeo eacute apenas o fogo em si que mata ou fere mas principalmente a fumaccedila toacutexica que eacute inalada e mata pela intoxicaccedilatildeo quiacutemica e queimaduras no trato respiratoacuterio Lembremos do caso da Boate Kiss e do Centro Teacutecnico do Flamengo

Por outro lado no cenaacuterio atual temos cente-nas de preacutedios comerciais que utilizam geradores alimentados por oacuteleo diesel mas pouquiacutessimos que de fato observam os requisitos de seguranccedila instituiacutedos pela NR-207 Sem contar que nas edifi-caccedilotildees de hoje temos preacutedios muito altos que vatildeo aleacutem da altura das escadas dos bombeiros janelas que natildeo abrem mobiliaacuterio com muito material plaacutestico e outros materiais que se queimados emitem monoacutexido de carbono e cianetos alta-mente venenosos e letais

Sim Temos uma extensa relaccedilatildeo de preacutedios comerciais com nuacutemero significativo de emprega-dos e pessoas que circulam no preacutedio diariamente que em seu interior guardam grandes volumes de oacuteleo diesel fora dos padrotildees de armazenamento sendo que em alguns casos haacute geradores e ar-mazenamento de combustiacutevel em vaacuterios andares do preacutedio potencializando em cascata os riscos de explosatildeo

O roteiro eacute sempre o mesmo vem a trageacutedia e a posterior constataccedilatildeo que natildeo houve fisca-lizaccedilatildeo sobre as condiccedilotildees de manutenccedilatildeo do estabelecimento

Some-se a esse quadro uma fiscalizaccedilatildeo precaacute-ria mas por oacutebvio a questatildeo natildeo se resume ape-nas agrave fiscalizaccedilatildeo ateacute porque em diversos casos somente apoacutes a vistoria do Corpo de Bombeiros eacute feita a instalaccedilatildeo dos geradores e dos tanques de diesel e por esse motivo natildeo raras vezes temos processos nos quais o tanque de diesel natildeo consta na planta registrada no Corpo de Bombeiros nem nas plantas da Prefeitura

O que as periacutecias judiciais e os processos trabalhistas tecircm considerado a esse respeito

Embora os diversos acidentes com incecircndio de oacuteleo diesel tenham demonstrado a extensatildeo dos danos parte dos peritos judiciais que atuam na Justiccedila do Trabalho tem adotado uma postura muito conser-vadora no sentido de considerar uma aacuterea perigosa apenas se utilizando do conceito de proximidade da aacuterea de risco utilizando-se apenas a NR-168 Em

5 REDE DOR SAtildeO LUIZ Rela-toacuterio de Sustentabilidade Rio de

Janeiro Rede Dor 2018

6 BRASIL Decreto Lei nordm 5452 de 01 de Maio de 1943 Aprova

a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

2 Maio 2020

7 Tanques enterrados exigecircncia de Projeto e de

Anaacutelise Preliminar de PerigosRiscos elaborado por profissional habilitado sistema de contenccedilatildeo de vazamentos tanques devem

ser abrigados em recinto interno fechado por paredes resistente

ao fogo por no miacutenimo duas horas e porta tipo corta-fogo

possuir aprovaccedilatildeo pela autorida-de competente possuir sistemas automaacuteticos de detecccedilatildeo e com-bate a incecircndios treinamento de

empregados aleacutem de outros

8 NR-16 ndash Atividades e Opera-ccedilotildees Perigosas

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outras palavras concedendo o adicional de periculo-sidade apenas ao trabalhador que trabalhe proacuteximo ao tanque de diesel sem considerar quem trabalha nos andares superiores

Os peritos natildeo consideram que os preacutedios ver-ticais climatizados tecircm janelas fechadas e bloqueadas formando um bloco monoliacutetico no qual a fumaccedila toacutexica se espalha rapidamente Nem sempre haacute sistema de ventilaccedilatildeo adequada e rariacutessimos casos com trei-namento de fuga e rotas seguras para todos Ademais como os recentes acidentes fatais demonstraram natildeo eacute necessariamente o fogo que queima e mata mas sim a fumaccedila toacutexica inalada que causa o maio nuacutemero de viacutetimas fatais ou causam sequelas irreversiacuteveis

Natildeo por outro motivo que o Tribunal Superior do Trabalho editou a Orientaccedilatildeo Jurisprudencial nordm 385 SDI-I assegurando o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifiacutecio (construccedilatildeo vertical) com armazenamento de liacutequido inflamaacutevel no preacutedio em quantidade acima do limite legal seja em pavimento igual ou distinto daquele em que estatildeo instalados tanques para armazenamento

O Tribunal Superior do Trabalho em centenas de julgados jaacute vinha decidindo que na eventualidade de incecircndio ou explosatildeo o risco eacute acentuado para todos os que trabalham em edificaccedilatildeo vertical pouco importando se o empregado trabalha proacuteximo ou distante do tanque de armazenamento pois para os andares mais altos haveraacute maior dificuldade de fuga ou accedilotildees de salvamento

Recentemente tivemos um caso no Rio de Janeiro em que apoacutes a realizaccedilatildeo de uma periacutecia teacutecnica foi constado o irregular armazenamento de oacuteleo diesel no subsolo de um centro adminis-trativo de um banco Os tanques do diesel sequer constavam nas plantas registradas no Corpo de Bombeiros Em decorrecircncia da atuaccedilatildeo do sin-dicato o referido banco efetuou a regularizaccedilatildeo do ambiente e poucos meses apoacutes um estabele-cimento comercial vizinho ao preacutedio sofreu uma explosatildeo de gaacutes Qual teria sido a consequecircncia para as centenas de trabalhadores que ali trabalha-vam caso essas mudanccedilas natildeo tivessem sido feitas

O respeito agrave vida e a responsabilidade social corporativa

Eacute imperioso que os empresaacuterios exerccedilam de fato a sua responsabilidade social tatildeo necessaacuteria para frear os iacutempetos da racionalidade econocircmica com foco na maximizaccedilatildeo do lucro A responsabilidade social corporativa eacute uma conduta que vai da eacutetica nos negoacutecios agraves accedilotildees desenvolvidas na comunidade passando pelo tratamento dos funcionaacuterios e relaccedilotildees com acionistas fornecedores e clientes

A Reforma Trabalhista trouxe precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho afastando a entidade sindicato da relaccedilatildeo entre patrotildees e empregados e entre outras tantas nefastas alteraccedilotildees criou a figura dos honoraacuterios de sucumbecircncia na Justiccedila do Trabalho dificultando o ajuizamento de accedilotildees trabalhistas com pedido do adicional de periculosidade

O atual modelo econocircmico sob o manto de lsquomodernizar as relaccedilotildees de trabalhorsquo e assim gerar mais empregos e facilitar a vida do empresaacuterio estaacute precarizando as condiccedilotildees de sauacutede e seguranccedila do trabalhador e no caso da NR-20 esse risco extrapola a relaccedilatildeo capital-trabalho colocando a vida de todos noacutes em risco

Ficamos horrorizados e perplexos com cada acidente mas depois esquecemos e voltamos para a nossa rotina sem agraves vezes nos darmos conta de que podemos estar trabalhando em cima de uma bom-ba-reloacutegio que pode explodir a qualquer momento Vocecirc jaacute se perguntou se no seu preacutedio comercial haacute um gerador movido a oacuteleo diesel

Seraacute que apoacutes o mundo estar sendo submetido agrave atual pandemia ainda seremos os mesmos ou esta-remos mais atentos agravequilo que impacte diretamente a nossa sauacutede nossa vida e sobrevivecircncia

Esperamos que o bom senso norteie nossas accedilotildees Natildeo eacute pedir muito Ao contraacuterio das palavras de Rogeacuterio Marinho as normas de proteccedilatildeo de Sauacutede do Trabalhador natildeo satildeo um atraso para o Paiacutes e nem satildeo bizarras Bizarro eacute ter que conviver com repetidas trageacutedias em violaccedilatildeo da integridade fiacutesica e mental dos trabalhadores que atingem toda a sociedade E a NR-20 eacute apenas um (mau) exemplo

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oNDe NAtildeo hAviA NormA PArA Ser DeScoNSTruiacuteDA A SAuacuteDe DoS ProfeSSoreS e ouTroS

ProfiSSioNAiS De eDucACcedilAtildeo No coNTexTo DA PANDemiA De coviD-19

Carlos dos Santos Silva

Em marccedilo de 2020 a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) decretou pandemia pelo novo coro-naviacuterus (Sars-Cov-2) como alerta para que todos os paiacuteses assumissem accedilotildees para deter a disseminaccedilatildeo da doenccedila cuidar adequadamente dos pacientes e adotar accedilotildees emergenciais para captar casos suspeitos conta-tos testar e tratar a todos para recuperaccedilatildeo da sauacutede

Haacute seis meses (fevereiro de 2020) o Brasil re-gistrou seu primeiro caso de Covid-19 Entretanto a reaccedilatildeo do governo brasileiro foi de descreacutedito na gravidade da situaccedilatildeo desconsiderando a importacircncia de formular e liderar um plano estrateacutegico de enfren-tamento da pandemia no Paiacutes

Ao contraacuterio da maioria dos paiacuteses a gestatildeo federal foi proacutediga em criar conflitos com outros niacute-veis da gestatildeo estados municiacutepios e Distrito Federal levando-os ao isolamento e descompasso no combate e controle da doenccedila em seus territoacuterios

A falta de governanccedila compartilhada contribuiu para informaccedilotildees e medidas desencontradas de pre-venccedilatildeo suporte e tratamento favorecendo que a doenccedila se alastrasse por todo territoacuterio nacional tendo hoje mais de 4 milhotildees de casos confirmados com a perda da vida de mais de 125 mil pessoas

A desvalorizaccedilatildeo da sauacutede como direito cons-titucional (Constituiccedilatildeo Cidadatilde de1988) e a omissatildeo do dever de Estado de prover a sauacutede de brasileiros e brasileiras acirram hoje no Paiacutes uma crise sanitaacuteria sem precedentes colocando em risco social e econocirc-mico a populaccedilatildeo mais vulnerabilizada submetida a condiccedilotildees desfavoraacuteveis de vida A distribuiccedilatildeo geo-graacutefica dos casos de Covid-19 daacute clara visibilidade agraves desigualdades e injusticcedilas no Brasil

A concepccedilatildeo neoliberal e conservadora do capital defendeu como prioridade o retorno das atividades econocircmicas nem sempre essenciais (abertura de sho-ppings salotildees de cabelereiros restaurantes e outros serviccedilos) apostando mais na retomada econocircmica do que na relevacircncia da sauacutede das pessoas

A falta de planejamento da accedilatildeo contra a pan-demia levou ao descontrole do acompanhamento da morbidade atendimento e tratamento de doentes e resultou na enorme mortalidade causada pela Co-vid-19 A divulgaccedilatildeo natildeo transparente de dados com tentativas inclusive de manipulaccedilatildeo contrapocircs-se ao que defendiam cientistas epidemiologistas outros especialistas e a proacutepria razoabilidade da vigilacircncia em sauacutede quando esses satildeo essenciais para a tomada de medidas de controle da pandemia

As decisotildees e as atitudes contraacuterias agraves recomen-dadas da OMS e o desprezo pelas experiecircncias de paiacuteses com melhores resultados de enfrentamento da pandemia incitam consequentemente agrave maior dificuldade em buscar alternativas para questotildees que agora apresentam-se muito complexas Entre essas o retorno das aulas presenciais nas escolas de ensino fundamental meacutedio creches e educaccedilatildeo infantil lsquoComo e quando permitir o retorno das atividades escolares com seguranccedila e sauacutedersquo

Para responder agrave pergunta por sua complexi-dade novamente se exige um planejamento efetivo em que participem todos os envolvidos Haacute vaacuterios aspectos a considerar a partir do significado do que

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representa a interrupccedilatildeo por quase um semestre da frequecircncia agraves aulas de crianccedilas e adolescentes que tecircm na escola espaccedilo de socializaccedilatildeo formaccedilatildeo educaccedilatildeo e na maioria das vezes de proteccedilatildeo social

A interrupccedilatildeo das aulas gerou muitas fragili-dades aos alunos Submetidas ao isolamento social as crianccedilas em casa interromperam seu processo de socializaccedilatildeo com seus pares fundamental ao bom desenvolvimento Para compensar a falta das aulas presenciais (res)surgiu proposta de aulas a distacircncia Novidade para muitos alunos e professores tecnica-mente natildeo familiarizados com ela mas tambeacutem pelo restrito acesso digital agrave rede agraves miacutedias sociais e ao equipamento tecnoloacutegico ndash desafio principalmente para a maioria de alunos empobrecidos das periferias das cidades ou nas favelas

Na dinacircmica caseira do isolamento social a so-brecarga familiar com processos de aprendizagens antes compartilhadas com a escola direcionou tarefas aos pais e agraves matildees carreando tambeacutem maior tensatildeo nas relaccedilotildees com seus filhos

Houve relatos e notificaccedilotildees de maus-tratos e violecircncias contra crianccedilas e adolescentes compro-metendo sua sauacutede mental em decorrecircncia do con-finamento social O fechamento das escolas levou agrave restriccedilatildeo alimentar e nutricional de muitas crianccedilas e adolescentes sobretudo daqueles de aacutereas mais empobrecidas que tecircm nas instituiccedilotildees escolares por vezes a uacutenica oportunidade de fazer uma refeiccedilatildeo ao dia A interrupccedilatildeo do conviacutevio do aluno com a escola neste tempo de pandemia haacute de acarretar aumento da evasatildeo escolar pois se antes esse viacutenculo era dado como muito tecircnue ele tenderaacute agora a se romper mais facilmente Crianccedilas e adolescentes fora da escola estatildeo mais sujeitos agrave situaccedilatildeo de rua agrave entrada precoce no mercado o trabalho quando natildeo cooptados por atividades iliacutecitas em suas comunidades

Esse panorama tatildeo desfavoraacutevel agrave sauacutede de crianccedilas e adolescentes os expotildee mais quando apesar da necessi-dade de isolamento seus pais e matildees como trabalhadores tecircm que sair de casa para manter o emprego (quando natildeo desempregados) e trazer comida para casa

No contexto do retorno agraves aulas eacute preciso olhar com cuidado para os profissionais da educaccedilatildeo em especial professores trabalhadores e trabalhadoras que estatildeo submetidos aos riscos da pandemia de Covid-19 Seguindo em isolamento social viram a sua jornada de trabalho aumentar com a demanda das aulas a distacircncia para muitos um novo desafio

Novas tensotildees maiores riscos de adoecimento e agravos agrave sauacutede decorrentes da relaccedilatildeo de trabalho de professores como acometimento das condiccedilotildees

de sauacutede mental estresse cansaccedilo desacircnimo pe-rante ambientes desfavoraacuteveis agrave vida com qualidade submissatildeo a situaccedilotildees de violecircncia ndash inclusive aquela produzida por alunos ndash locais de trabalho em co-munidades de conflitos repetidos quer por traacutefico quer por miliacutecias alergias problemas de voz lesotildees na coluna vertebral entre outros Situaccedilotildees essas agravadas pelo estresse gerado pela pandemia natildeo soacute de contrair a Covid-19 como tambeacutem de eventual receio de transmiti-la aos familiares

O reiniacutecio das aulas presenciais tem sido tema de debates entre poliacuteticos autoridades especialistas profissionais da sauacutede professores e suas representa-ccedilotildees organizativas aleacutem de muita preocupaccedilatildeo de pais e alunos Muitos prefeitos e governadores tentaram resolver a questatildeo por meio de decretos que marca-vam datas para as escolas retomarem as atividades Quase todas sem ecircxito contestadas quando natildeo por professores pelas comunidades ou por cientistas e pesquisadores de universidades revogadas pelo poder judiciaacuterio

Aparentes impasses mostraram divergecircncia de opiniotildees e de interesses quanto agrave abertura de escolas privadas e das escolas puacuteblicas Sindicatos de donos de escolas privadas defenderam a retomada das aulas o quanto antes para manutenccedilatildeo de seus negoacutecios e lucros colocando esses valores acima da sauacutede e dos riscos de adoecimento de alunos e professores A con-cepccedilatildeo de sauacutede que prevalece nesses casos eacute a de sauacutede como mercadoria e natildeo como um direito de todos

Ao considerar portanto que o retorno agraves au-las tenha que ocorrer de forma segura e diante do controle da pandemia eacute possiacutevel pensar que essa retomada exija trecircs procedimentos imprescindiacuteveis a) informaccedilatildeo precisa e clara b) lideranccedila de gestatildeo participativa descentralizada e c) investimentos in-cluindo financeiros tanto na sauacutede (Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS) como na educaccedilatildeo

A despeito de ser uma decisatildeo de colaboraccedilatildeo intersetorial entre sauacutede e educaccedilatildeo1 cabe ao setor sauacutede (serviccedilos vigilacircncia epidemioloacutegica e sanitaacute-ria) apurar os indicadores teacutecnico-cientiacuteficos sobre a manifestaccedilatildeo da pandemia nos diferentes locais compondo informaccedilatildeo confiaacutevel a ser divulgada com transparecircncia e de forma sistemaacutetica para gestores poliacuteticos e a sociedade ressignificando-os com os par-ceiros do setor educaccedilatildeo e com a comunidade escolar

Esses indicadores considerando cada localidade satildeo nuacutemero de casos confirmados curva meacutedia de evoluccedilatildeo nuacutemero de mortes por Covid-19 iacutendice de isolamento social iacutendice de transmissibilidade testagem fidedigna disponibilidade e taxa de ocu-

1 SILVA C S Sauacutede na escola Rio de Janeiro Fiocruz 2019

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paccedilatildeo de leitos inclusive de tratamento intensivo bem como a capacidade de atendimento pelo SUS Agrave educaccedilatildeo caberaacute definir a reabertura das escolas identificando condiccedilotildees estruturais das instituiccedilotildees diante das exigecircncias de prevenccedilatildeo com apoio peda-goacutegico e acolhimento de professores e alunos diante do que se passa com a pandemia

A anaacutelise dos dados deve ser realizada por terri-toacuterio pois varia nos grupos populacionais distribuiacutedos pelo Paiacutes Assim a decisatildeo de reabertura das escolas seraacute regionalizada com o coletivo de autoridades lideranccedilas profissionais e principalmente das co-munidades escolares

Destaca-se a relevacircncia de lideranccedila de gestatildeo compartilhada que envolva desde os poliacuteticos do estado e municiacutepio as comunidades locais ateacute os conselhos de sauacutede e educaccedilatildeo A governanccedila interse-torial eacute mais promotora de sauacutede e democraacutetica pois escuta os interessados diretos liacutederes comunitaacuterios gestores regionais professores agentes comunitaacuterios de sauacutede jovens de movimentos sociais e outros Eacute o planejamento efetivo e seguro que assegura as decisotildees mais acertadas

Eacute fundamental retornar as aulas com garantia de investimentos e maior aporte financeiro na educaccedilatildeo e na sauacutede Na educaccedilatildeo para melhorar o ambiente fiacutesico escolar e apoiar professores pedagoacutegica e psicologicamente Na sauacutede para fortalecer o SUS em todos os niacuteveis e principalmente a atenccedilatildeo primaacuteria em aumento de abrangecircncia e atuaccedilatildeo nas comunidades escolares Para ambas eacute relevante a formaccedilatildeo de profissionais que compreendam e enfrentem a pandemia individual e coletivamente durante e apoacutes seu curso

Haacute condiccedilotildees que precisam ser ajustadas e apro-priadas como exigecircncias para a volta agraves aulas boas condiccedilotildees fiacutesico-ambientais das escolas acesso agrave agua banheiros boa ventilaccedilatildeo distanciamento entre os alunos em todos os espaccedilos disponibilidade de EPI para professores e demais trabalhadores aacutelcool em gel maacutescaras termocircmetro e produtos de higiene A escola deveraacute identificar a razatildeo dos faltosos e os positivos para Covid-19 monitorando a possibilidade de suspender suas atividades

Ao retornarem agraves aulas os alunos traratildeo com eles forte carga emocional e muitas histoacuterias vividas de ansiedades medos apreensotildees e ateacute de luto pela perda de familiares e amigos Retornaratildeo ao cotidiano da escola em diferentes niacuteveis de aprendizagem Satildeo novos desafios ao trabalho do professor de reconhecer e aplicar novos recursos pedagoacutegicos

Em um tempo de desconstruccedilatildeo de direitos e revogaccedilatildeo de legislaccedilotildees protetivas o retorno agraves aulas natildeo possui ainda um regulamento sanitaacuterio robusto pactuado como deve ser feito no SUS em conjunto com a aacuterea da Educaccedilatildeo que proteja a sauacutede das crianccedilas e dos trabalhadores da educaccedilatildeo Menos pior que ainda natildeo haja a ponto de sofrer mais uma emenda restritiva ou supressiva como foi feito na Emenda Constitucional nordm 95 de 2016 que levaraacute a perdas da ordem de R$ 35 bilhotildees no SUS em 2021 Iniciativas como a Recomendaccedilatildeo nordm 056 de 26 de agosto de 20202 do Conselho Nacional de Sauacutede sobre o fortalecimento da Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede no enfrentamento da pandemia satildeo bem-vindas mas insuficientes Recentemente a Portaria nordm 2141 de 14 de agosto de 20203 habilita municiacutepios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro para implemen-taccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no segundo ano do ciclo 20192020 O Senado cedendo a apelos da sociedade aprovou o Fundo de Manutenccedilatildeo e De-senvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais de Educaccedilatildeo (Fundeb) com mais de R$ 77 bilhotildees ateacute 2026 revertendo proposta do governo federal que pretendia zerar recursos em 2021

Algumas experiecircncias sinalizam resultados e servem de aprendizado

O Amazonas primeiro estado a retornar agraves aulas de ensino meacutedio (10 de agosto de 2020) enfrentou no dia seguinte agrave paralisaccedilatildeo de professores com o apoio do sindicato pela sua ausecircncia da decisatildeo falta de informaccedilotildees ou receio de adoecer pela Covid-19 Estavam certos porque apoacutes 15 dias a Fundaccedilatildeo de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado divulgou que 342 professores testaram positivo reivindicando entatildeo suspensatildeo total das aulas

A cidade de Satildeo Paulo realizou inqueacuterito soro-loacutegico para avaliar a circulaccedilatildeo do novo coronaviacuterus na rede puacuteblica municipal de ensino apontando que 161 de alunos de 4 a 14 anos jaacute haviam contraiacutedo a Covid-19 e dos infectados 644 foram assintomaacuteti-cas e 259 vivem com idosos com mais de 60 anos Dados que subsidiaram novo adiamento de retorno das aulas previsto para setembro

A Prefeitura de Salvador anunciou recentemen-te que a educaccedilatildeo infantil natildeo retornaraacute agraves aulas este ano O estado do Maranhatildeo faraacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica conjunta de Liacutengua Portuguesa e Mate-maacutetica incluindo para o ensino meacutedio exames de outros componentes curriculares para atualizar as condiccedilotildees dos alunos

A observaccedilatildeo dessas (in)decisotildees aponta que o retorno agraves aulas seraacute seguro quando a transmissatildeo da

2 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Recomendaccedilatildeo

nordm 056 de 26 de Agosto de 2020 Recomenda a adoccedilatildeo

de medidas de fortalecimento da Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19 Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 27 Ago 2020

3 BRASIL Portaria nordm 2141 de 14 de Agosto de 2020 Habilita

Municiacutepios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo finan-ceiro para implementaccedilatildeo das accedilotildees do Programa Sauacutede na

Escola no segundo ano do ciclo 20192020 e destina recursos

financeiros para os municiacutepios e Distrito Federal aderidos ao Programa Crescer Saudaacutevel que alcanccedilaram as metas do

Programa Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 15 Ago 2020

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doenccedila estiver controlada Prolongar o fechamento das escolas implica por uma vida cidadatilde e de direitos providenciar estruturas de suporte e mecanismos de proteccedilatildeo a crianccedilas e adolescentes desamparadas pela ausecircncia da escola em suas vidas bem como suporte psicoloacutegico e pedagoacutegico a elas e aos professores A opccedilatildeo em Portugal foi abertura de uma escola em cada localidade para atender a grupos mais vulneraacuteveis como alunos viacutetimas de violecircncia do empobrecimento e da fome e suprir suas necessidades minimizando riscos e agravos do isolamento social

Soacute eacute possiacutevel pensar esse retorno com acolhi-mento emocional e afetivo tanto aos gestores profes-sores como aos alunos respeitando seus segmentos ensino meacutedio fundamental e educaccedilatildeo infantil Tudo o que vem sendo tentado demonstra que na con-juntura atual os governos e em especial o governo federal satildeo haacutebeis e aacutegeis na hora de desconstruir as regras que nos garantem direitos mas na hora

de estabelececirc-los satildeo lerdos titubeantes e quiccedilaacute mal-intencionados Em mateacuteria de superaccedilatildeo da crise na questatildeo da escola uma coisa eacute certa sauacutede das crianccedilas e Sauacutede do Trabalhador caminham juntas como nunca Pensar em normativas de retorno agraves aulas e sua continuidade com as incertezas que nos esperam eacute pensar sobre o princiacutepio cientiacutefico da precauccedilatildeo com as inteligecircncias da sauacutede escolar e da Sauacutede do Trabalhador irmanadas como ateacute hoje ainda natildeo tiveram a oportunidade de fazer

Se a crise da educaccedilatildeo jaacute era grave antes da pan-demia ela se agravou muito agora (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU) e natildeo se pode perder a opor-tunidade deste momento de lsquoredesenharrsquo a educaccedilatildeo e avanccedilar no caminho para sistemas progressistas mais justos igualitaacuterios e democraacuteticos Uma educaccedilatildeo freiriana de qualidade e para todos tal como a sauacutede de um SUS para todos ambos como direitos humanos e principalmente de cidadania eacute o que esperamos

coNTrArreformA Do TrAbAlho e PreviDecircNciA e oS imPAcToS NA SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS

DeSAfioS DA clASSe TrAbAlhADorA Maria Juliana Moura Correcirca Stenio Dias Pinto Rodrigues

AntecedentesAs transformaccedilotildees no mundo do trabalho do

sistema de produccedilatildeo capitalista do modelo fordistataylorista para a acumulaccedilatildeo flexiacutevel estabeleceram uma nova matriz de reestruturaccedilatildeo produtiva ndash a terceira revoluccedilatildeo industrial pelo desenvolvimento da microeletrocircnica informaacutetica e novas tecnologias de comunicaccedilatildeo que introduziram profundas mudanccedilas societaacuterias e uma nova era das relaccedilotildees de trabalho Es-sas mudanccedilas intensificaram a produccedilatildeo do trabalho livre associado ao esgotamento dos mecanismos de autorregulaccedilatildeo do mercado estabelecendo as bases para a superaccedilatildeo da fase da economia concorrencial e sua passagem para a economia monopolista Tambeacutem criou espaccedilo social para regime de acumulaccedilatildeo flexiacutevel na concorrecircncia mundial capitalista1 As caracteriacutesticas da sociedade contemporacircnea globalizada alteraram de forma acelerada os sistemas poliacuteticos e de valores o que possibilitou mobilidade produtiva e financeira

em escala mundial transformando as cidades em territoacuterios transnacionais

O ciclo expansionista substitui o velho capitalismo de livre concorrecircncia pelo novo capitalismo de domi-naccedilatildeo do capital em geral e do capital financeiro em especial Fase esta que aprofunda as contradiccedilotildees entre os povos e estabelece o domiacutenio do sistema financeiro nas grandes corporaccedilotildees e no mercado globalizado

Nessa perspectiva a globalizaccedilatildeo consiste em um sistema internacional de dominaccedilatildeo e subordinaccedilatildeo2 Sendo assim um imperativo ao desenvolvimento eco-nocircmico das naccedilotildees impondo agenda de ajustes fiscais e de reestruturaccedilatildeo produtiva para alcanccedilar cada vez maiores rendimentos Aleacutem disso a proposta de supera-ccedilatildeo das crises financeiras desencadeia um novo ciclo de expansatildeo centrada na internacionalizaccedilatildeo das atividades produtivas com reorganizaccedilatildeo produtiva das regiotildees liberdade do mercado e do capital financeiro mediante a desregulamentaccedilatildeo das economias reduccedilatildeo dos direitos

1 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna Satildeo Paulo Loyola 2008

2 MEacuteSZAacuteROS I Para aleacutem do capital Satildeo Paulo Boitempo 2002

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trabalhistas e do Estado Engendram-se projetos poliacutetico e econocircmico de destruiccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas no sentido de estender os investimentos privados a todas as atividades econocircmicas rentaacuteveis

Nas poliacuteticas econocircmicas fundamentadas no ideaacuterio neoliberal repousa a imposiccedilatildeo de novo pa-dratildeo de acumulaccedilatildeo com a concentraccedilatildeo do capital internacional A condiccedilatildeo poliacutetica para o ecircxito desse projeto eacute a derrota ou pelo menos o enfraquecimento das classes trabalhadoras e das suas organizaccedilotildees reivindicatoacuterias e partidaacuterias

Consequentemente agravam-se as desigualdades sociais produz-se a descapitalizaccedilatildeo de longo prazo das economias locais ameaccedilando a soberania do Estado visto que haacute um crescente endividamento externo e um pesado jogo de influecircncias poliacuteticas das empresas multinacionais

A compreensatildeo dessas estrateacutegias neoliberais e da teoria do valor do trabalho na perspectiva marxia-na evidencia a origem do processo de exploraccedilatildeo dos trabalhadores e estabelece elementos constitutivos da imposiccedilatildeo de desgastes agrave sauacutede inseridos na questatildeo social enquanto resultante do processo contraditoacuterio do modo de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo social no sistema capitalista Como resultado dessa subordinaccedilatildeo agrave pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo do mundo do trabalho dados os condicionantes histoacuterico-estruturais da dependecircncia entre naccedilotildees ricas e pobres e seus rebatimentos as atuais expressotildees da questatildeo social tecircm o efeito de intensificar a velha desigualdade social que caracte-rizou a luta da classe trabalhadora pela vida e pela sauacutede desde os primoacuterdios da revoluccedilatildeo industrial

Ideaacuterio neoliberal na agenda das contrarreformas desafios agrave classe trabalhadora

O pressuposto fundamental da globalizaccedilatildeo neo-liberal eacute a obtenccedilatildeo de rendimentos cada vez maiores em curto prazo Flores e Marintildea jaacute alertavam desde 20003 sobre a adoccedilatildeo de estrateacutegias de reduccedilatildeo de barreiras aos investidores ndash os lsquomegaespeculadoresrsquo que buscavam eliminar os lsquoexcessosrsquo das instituiccedilotildees estatais e da legislaccedilatildeo trabalhista que foram cons-tituiacutedos a partir das leis e dos contratos coletivos de trabalho em uma loacutegica liberal interpretada como uma ameaccedila agrave meta de rentabilidade das empresas

Esse ideaacuterio tem sido disseminado por grandes instituiccedilotildees multilaterais globais que orientam os planos de ajuste econocircmico com as seguintes re-comendaccedilotildees a) menos intromissatildeo do Estado e mais privatizaccedilatildeo b) menos barreiras menos cargas tributaacuterias c) mais abertura econocircmica e comercial O objetivo dessas medidas defendidas em muitos paiacuteses

como argumento da necessidade das reformas eacute o de aumentar a margem de lucro dos grandes investidores e desmontar a regulamentaccedilatildeo trabalhista que garante um conjunto de conquistas aos trabalhadores

Nessa perspectiva a circulaccedilatildeo e a reproduccedilatildeo ampliada do capital lsquotomam conta do mundorsquo agra-vando a condiccedilatildeo da classe operaacuteria pela reduccedilatildeo dos salaacuterios e superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho4 No tocante a esse aspecto Marx5 apontava o fato de que a mais-valia natildeo se expressa apenas pelo pagamento da forccedila de trabalho abaixo do seu valor ndash exploraccedilatildeo dos trabalhadores mas tambeacutem pelo pagamento do salaacuterio de mercado no qual os capitalistas podem lanccedilar matildeo de estrateacutegias para ampliar sua taxa de lucro estender a duraccedilatildeo da jornada de trabalho mantendo o salaacuterio (mais-valia absoluta) mas ampliando a intensidade do trabalho e os ritmos de produccedilatildeo ou ainda au-mentando a produtividade do trabalho por meio de mecanizaccedilatildeo e tecnologia (mais-valia relativa)

No Brasil com base nesses fundamentos instalou-se um regime centrado no ideaacuterio neoliberal que apresentava como resposta aos problemas a austeridade fiscal e a reti-rada de direitos trabalhistas e previdenciaacuterios entendidos como privileacutegios processo que nega a luta histoacuterica da classe trabalhadora por direitos sociais

Em 2017 a aprovaccedilatildeo da Reforma Trabalhista fraturou a CLT e suprimiu direitos sociais que impac-tam na Sauacutede do Trabalhador e seguranccedila no meio ambiente do trabalho Entre as medidas normatiza a terceirizaccedilatildeo irrestrita flexibiliza a carga horaacuteria para ateacute 44 horas semanais e reduz o tempo de descanso introduzindo o trabalho remoto com intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e sem remunerar ou quantificar as horas extras Conjunto de medidas que instaura a despro-teccedilatildeo do trabalhador pela negociaccedilatildeo individualizada quando sobrepotildee o negociado sobre o legislado

Segundo o IBGE6 os efeitos da Reforma Sindical e Trabalhista de 2017 atingiram diretamente a orga-nizaccedilatildeo sindical com reduccedilatildeo de 3 milhotildees de traba-lhadores que deixaram de ser sindicalizados devido agrave desobrigaccedilatildeo da contribuiccedilatildeo sindical que reduziu para 11 a taxa de sindicalizaccedilatildeo de 2016 a 2019

Aleacutem da Reforma Trabalhista Sindical a Reforma da Previdecircncia fechou uma triacuteade de reformas que aprofunda a desigualdade social e entre a classe tra-balhadora quando altera as disposiccedilotildees em lei sobre a concessatildeo de aposentadorias pensotildees e benefiacutecios com reduccedilatildeo da cobertura e aumento dos tempos de contribuiccedilatildeo e idade aleacutem da eliminaccedilatildeo do sistema solidaacuterio canalizando os altos salaacuterios agrave capitalizaccedilatildeo com consequecircncias diretas agrave proteccedilatildeo social nela incluiacuteda a Sauacutede dos Trabalhadores

3 FLORES O V et al A Criacuteti-ca de la globalidad dominacioacuten y liberacioacuten en nuestro tiempo

Cidade do Meacutexico Fondo de Cultura Econoacutemica 2000

4 IANNI O A sociedade glo-bal Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo

Brasileira 1999

5 MARX K O capital Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira

2005


Efeitos da Reforma Sindical Disponiacutevel em httpswwwibgegovbr Acesso em 08

ago 2020

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Consideraccedilotildees finais sobre unidade dos movimentos sindicais e sociais nas lutas por direitos

Refletir sobre os desafios da classe trabalhadora exige a anaacutelise a partir da perspectiva histoacuterico-dialeacutetica pela po-tencialidade de desvelar as contradiccedilotildees contemporacircneas da atual fase do capitalismo assim como compreender a afirmativa de Saramago7 de que o caos eacute uma ordem por decifrar especialmente em um cenaacuterio no qual as relaccedilotildees humanas satildeo desprovidas de razatildeo e eacutetica

No entanto especialmente impotildee aos movimentos sindicais o necessaacuterio rompimento com o atual padratildeo do capitalismo no sentido de superar accedilotildees que levaram a acomodaccedilatildeo e burocratizaccedilatildeo com alternativas enges-sadas na melhoria das condiccedilotildees do trabalho por dentro das estruturas e da regulaccedilatildeo normativa ditadas pelas engrenagens do capital e que satildeo incompatiacuteveis com a defesa da Sauacutede do Trabalhador Consequentemente eacute impossiacutevel implementar estrateacutegias de lsquotrabalho decentersquo quando a ordem soacutecio teacutecnica do trabalho se estrutura pela servidatildeo e dissociabilidade destrutiva no espaccedilo de trabalho conforme define Antunes8 que se concretiza pela via da precarizaccedilatildeo e sua capacidade de subordinar os trabalhadores e desregulamentar a proteccedilatildeo agrave sauacutede

Em contrapartida o periacuteodo poacutes-2015 marcado pela crise poliacutetica econocircmica e social e por forte aparato da repressatildeo extermiacutenio de lideranccedilas e criminalizaccedilatildeo dos movimentos sociais no Paiacutes foi tambeacutem marcado por expressivas manifestaccedilotildees da populaccedilatildeo que ocuparam as

ruas e espaccedilos puacuteblicos para protestar contra a perda de direitos e liberdade de expressatildeo e defender a democracia e as poliacuteticas puacuteblicas

Aleacutem desses outro movimento de contrapoder na luta pela Sauacutede dos Trabalhadores foi engendrado pelas associaccedilotildees das viacutetimas do amianto que conquistaram accedilatildeo de banimento do amianto no Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017

Accedilatildeo coletiva com ampla participaccedilatildeo tambeacutem foi construiacuteda na greve geral contra a reforma trabalhista demonstrando a imperiosa necessidade do movimento sindical se reformular integrando as lutas societaacuterias e da defesa das poliacuteticas sociais em conjunto com a socie-dade e as diversas associaccedilotildees compromissadas com a emancipaccedilatildeo social

Assim estruturar accedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores em prol da defesa da sauacutede no trabalho em cenaacuterio de regressatildeo de direitos requer a construccedilatildeo de um pro-cesso organizacional de unidade entre os movimentos sindicais associaccedilotildees de adoecidos acidentados do trabalho e dos movimentos sociais na defesa da Sauacutede do Trabalhador

Os desafios atuais da classe trabalhadora se inserem no acircmbito de uma agenda civilizatoacuteria de lutas sociais unificados por temas que levem agrave coesatildeo social a ser construiacuteda coletivamente Entre eles a retomada do tema da democracia e sauacutede e o modelo de seguridade social formulado na Constituiccedilatildeo de 1988 Nessa perspectiva o sistema universal enquanto instrumento de produccedilatildeo em sauacutede e de cidadania

7 SARAMAGO J O homem duplicado Satildeo Paulo Companhia das Letras 2008

8 ANTUNES R O privileacutegio da servidatildeo o novo proletariado de serviccedilos na era digital Satildeo Paulo Boitempo 2018

Banksy ndash Follow Your Dreams CANCELLED Street art Boston EUA

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AS meDiDAS ProviSoacuteriAS No coNTexTo coviD-19Eduardo Bonfim da Silva

Geordeci Souza Olga Rios

As Medidas Provisoacuterias (MP) satildeo normas com forccedila de lei editadas pelo Presidente da Repuacuteblica em situaccedilotildees de relevacircncia e urgecircncia Apesar de produzirem efeitos juriacutedicos imediatos elas pre-cisam de aprovaccedilatildeo do Congresso Nacional para serem incorporadas definitivamente agrave legislaccedilatildeo

As MP valem por ateacute 120 dias Se natildeo forem aprovadas pela Cacircmara e pelo Senado nesse pe-riacuteodo ou se forem rejeitadas perdem a validade Depois de ser votado no plenaacuterio o texto da MP se for alterado passa a se chamar Projeto de Lei de Conversatildeo (PLV ) e precisa ser enviado ao Pre-sidente da Repuacuteblica para sanccedilatildeo ou veto O veto pode ser total ou parcial Todos os vetos tecircm de ser votados pelo Congresso Para rejeitar um veto eacute preciso o voto da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41) Se a MP for aprovada sem alteraccedilotildees eacute promulgada pelo Congresso

De 1ordm de janeiro a 10 de agosto de 2020 foram publicadas pelo Presidente da Repuacuteblica 78 MP e desse total 63 (ou 807) destinam-se ao combate dos efeitos da crise decorrente da Covid-19 Satildeo medidas que liberam creacutedito extraordinaacuterio destinam linhas de creacutedito criam programas trabalhistas e concedem auxiacutelio a setores especiacuteficos

No total das MP publicadas constata-se o se-guinte balanccedilo 42 estatildeo em tramitaccedilatildeo apenas 16 foram convertidas em lei e 21 perderam a validade ou seja caducaram Eacute importante ressaltar que os textos que caducaram tiveram forccedila de lei por 120 dias mas depois as regras simplesmente deixaram de valer

O fato de natildeo conseguir converter suas me-didas em leis de fato pode estar relacionado com a fragilidade de negociaccedilatildeo do governo no Congresso Isso porque eacute preciso o aval de de-putados e senadores antes do esgotamento do prazo necessaacuterio

Desde a posse o governo Bolsonaro tem intensificado o ataque agrave participaccedilatildeo social dura-mente conquistado na Carta Magna de 1988 Em 11 de abril de 2019 o governo editou o Decreto nordm 975920191 que determinava a extinccedilatildeo de

todos os conselhos comitecircs comissotildees grupos e outros tipos de colegiados ligados agrave administraccedilatildeo puacuteblica federal que tenham sido criados por de-creto ou ato normativo inferior incluindo aqueles mencionados em lei caso a respectiva legislaccedilatildeo natildeo detalhe as competecircncias e a composiccedilatildeo do colegiado Segundo o governo seriam extintos em torno de 700 colegiados No dia 13 de junho de 2019 o STF na Accedilatildeo Direta de Inconstitucionali-dade (ADI) 61212 concedeu uma liminar (decisatildeo provisoacuteria) limitando o alcance do decreto que extinguia todos os colegiados ligados agrave administra-ccedilatildeo puacuteblica federal como conselhos e comitecircs em que haacute participaccedilatildeo da sociedade civil A decisatildeo provisoacuteria resguardou tatildeo somente os colegiados previstos em lei A decisatildeo final eacute aguardada ateacute os dias de hoje

A extinccedilatildeo dos colegiados de participaccedilatildeo social representa um retrocesso social Natildeo custa lembrar que esses Colegiados tecircm o condatildeo cons-titucional de garantir a participaccedilatildeo da socieda-de na escolha de prioridades da agenda poliacutetica bem como na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e consolidam a institucionalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo da sociedade civil constituindo-se um espaccedilo de desenvolvimento da democracia deliberativa Natildeo haveraacute transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos sem a participaccedilatildeo social

Em outra accedilatildeo antidemocraacutetica o governo tem promovidos sucessivos ataques agraves entidades sindicais e aos direitos da classe trabalhadora Um exemplo cristalino foi a ediccedilatildeo da MP 87320193 que revogava a obrigaccedilatildeo dos empregadores e da administraccedilatildeo puacuteblica de descontar em folha as contribuiccedilotildees dos empregados e servidores puacuteblicos para suas entidades sindicais exigindo uma inexequiacutevel autorizaccedilatildeo individual expressa e impondo a cobranccedila por boleto bancaacuterio Em 28 de junho de 2020 teve sua vigecircncia encerrada em funccedilatildeo de natildeo ter sido convertida em lei

Em seguida o presidente editou a MP 90520194 (11 de novembro de 2019) que criava

1 BRASIL Decreto nordm 9759 de 11 de Abril de 2019 Extingue

e estabelece diretrizes regras e limitaccedilotildees para colegiados da

administraccedilatildeo puacuteblica federal Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 12

Abr 2019

2 BRASIL Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade 6121 de 22

de Abril de 2019 Relator Min Marco Aureacutelio Reqte(s) Partido

dos Trabalhadores Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 23 Abr 2019

3 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 873 de 1ordm de marccedilo de 2019

Altera a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovada pelo

Decreto-Lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 para dispor sobre a contribuiccedilatildeo sindical e revoga

dispositivo da Lei nordm 8112 de 11 de dezembro de 1990 Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 2 Mar 2019

4 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 905 de 11 de novembro de

2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo altera a legislaccedilatildeo trabalhista e daacute ou-

tras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 12 Nov 2019

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a Carteira de Trabalho Verde e Amarela Essa MP estabelecia um novo tipo de contrataccedilatildeo vaacutelido para jovens de 18 a 29 anos e para desempregados acima de 55 anos A proposta implicava perdas tra-balhistas e previdenciaacuterias aleacutem de retirar direitos consagrados e beneficiar os patrotildees com reduccedilatildeo de encargos A MP 9052019 acabou caducando no dia 20 de abril de 2020 ou seja natildeo foi analisada pelo congresso dentro do prazo legal

No entanto o pacote de maldades continuou durante a pandemia Primeiro houve a publicaccedilatildeo da MP 92720205 que tratava de medidas trabalhis-tas para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica Ocorre que natildeo garantia emprego nem renda e ainda flexibilizava as regras de proteccedilatildeo agrave Sauacutede do Trabalhador Surgiu com o pretexto de lsquogarantir empregosrsquo mas o que estava claro em seus dispositivos era a ediccedilatildeo de mais normas que enfraqueciam as entidades sindicais tirando-as do processo negocial e o aprofundamento da preca-riedade do trabalho e uma clara transferecircncia dos prejuiacutezos econocircmicos da crise da Covid-19 para a classe trabalhadora especialmente para os mais pobres Em 19 de julho de 2020 a MP 9272020 caducou e assim teve sua vigecircncia encerrada

Depois foi publicada a MP 93620206 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e da Renda e dispocircs sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica Essa MP aleacutem de natildeo garantir a remuneraccedilatildeo integral ao traba-lhador jaacute que o caacutelculo foi baseado no benefiacutecio do seguro-desemprego (80) ainda colocou o trabalhador frente a frente para negociar com seu empregador sem nenhuma proteccedilatildeo duran-te o processo negocial Aproveitando-se da crise gerada pela pandemia do novo coronaviacuterus o governo colocou em risco o trabalho de milhotildees de brasileiros propondo essa MP que autorizou a suspensatildeo do contrato de trabalho eou reduccedilatildeo da jornadasalaacuterio por ateacute 90 dias e ainda permitiu a negociaccedilatildeo de reduccedilatildeo de salaacuterio sem a participa-ccedilatildeo dos sindicatos accedilatildeo referendada pela maioria do STF no julgamento da ADI 6363 ndash decisatildeo que potildee em risco as garantias dos trabalhadores e potildee de lado a funccedilatildeo social dos sindicatos como entidades representativas de inuacutemeras categorias profissionais do Paiacutes A MP 9362020 foi convertida na Lei nordm 140202020 de 6 de julho de 2020 Pasmem o Congresso conseguiu piorar o que jaacute natildeo era bom e o mais grave manteve os sindicatos fora de das negociaccedilotildees Ou seja contribuiacuteram

tambeacutem para acabar com a relaccedilatildeo de trabalho no Brasil enfraquecendo ainda mais os direitos dos trabalhadores e reduzindo seu salaacuterio

Ademais como natildeo bastasse o Presidente publicou a MP 94620207 ndash que extinguiu o Fundo PIS-Pasep (Programa de Integraccedilatildeo Social ndash Pro-grama de Formaccedilatildeo do Patrimocircnio do Servidor Puacuteblico) instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 26 de 11 de setembro de 1975 ndash e transferiu o seu patrimocircnio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo Durante debates no congresso vaacuterias emendas foram aprovadas comprometendo os interesses do governo tendo o seu liacuteder no dia da sessatildeo plenaacuteria apresentado requerimento solicitando a retirada de pauta tendo ele sido aprovado No dia 4 de agosto de 2020 a MP ca-ducou encerrando assim sua vigecircncia

Satildeo sucessivos os ataques governamentais aos direitos dos trabalhadores e suas entidades de classe desconstituindo assim o pacto social consolidado em nossa constituiccedilatildeo

5 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 927 de 22 de Marccedilo de 2020 Dis-potildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do coronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 23 Mar 2020

6 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 936 de 1 de Abril de 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e da Renda e dispotildee sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do corona-viacuterus (covid-19) de que trata a Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2 Abr 2020

7 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 946 de 7 de Abril de 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 26 de 11 de setembro de 1975 transfere o seu patrimocircnio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 8 Abr 2020

Banksy Street art Bristol Inglaterra Fonte Reproduccedilatildeo Facebook

3gestatildeo democraacuteticA e controle sociAl no sus dilemAs AvAnccedilos

e desAfios dA lutA pelo direito agrave sAuacutede dos trAbAlhAdores

Coordenaccedilatildeo Debora Lopes de Oliveira amp Geordeci Souza

DOI 105935978-65-87037-01-106

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PArTiciPACcedilAtildeo SociAl e o DireiTo agrave SAuacuteDe1

Maria Inecircs Souza Bravo Juliana Souza Bravo de Menezes

O brado acima eacute conhecido por quem vem participando dos atos em defesa da poliacutetica puacuteblica de sauacutede brasileira pois tem sido incansavelmente cantado por militantes dos diversos Foacuteruns de Sauacutede existentes nos estados brasileiros e da Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede2

Este texto pretende oferecer subsiacutedios para o fortalecimento da participaccedilatildeo popular na atual con-juntura Vai ressaltar como mecanismo importante os Conselhos de Sauacutede oriundos do processo de redemocratizaccedilatildeo da sociedade brasileira dos anos 1980 e inscritos na Constituiccedilatildeo de 1988 bem como os Foacuteruns em defesa das Poliacuteticas Puacuteblicas

A sociedade brasileira na deacutecada de 1980 ao mesmo tempo que vivenciou um processo de democra-tizaccedilatildeo poliacutetica superando o regime ditatorial instaurado em 1964 experimentou uma profunda e prolongada crise econocircmica que persiste ateacute os dias atuais

As decepccedilotildees com a transiccedilatildeo democraacutetica ocor-reram principalmente com seu giro conservador apoacutes 1988 natildeo se traduzindo em ganhos materiais para a massa da populaccedilatildeo

Um aspecto importante a ser ressaltado nesse pe-riacuteodo foi o processo constituinte e a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 que representou no plano juriacutedico a promessa de afirmaccedilatildeo e extensatildeo dos direitos sociais em nosso paiacutes diante da grave crise e das demandas de en-frentamento dos enormes iacutendices de desigualdade social

A Constituiccedilatildeo Federal introduziu avanccedilos que buscaram corrigir as histoacutericas injusticcedilas sociais acumuladas secularmente incapaz de universalizar direitos tendo em vista a longa tradiccedilatildeo de privatizar a coisa puacuteblica pelas classes dominantes

Com relaccedilatildeo agrave descentralizaccedilatildeo do poder federal e da democratizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas importan-tes dispositivos foram definidos no sentido da criaccedilatildeo de um novo pacto federativo sendo o municiacutepio reconhecido como ente autocircnomo da federaccedilatildeo transferindo-se para o acircmbito local novas compe-tecircncias e recursos puacuteblicos capazes de fortalecer o lsquocontrole social e a participaccedilatildeo da sociedade civilrsquo nas decisotildees poliacuteticas

Vianna3 (2009) ao mapear a produccedilatildeo acadecircmica recente no Brasil sobre o tema da participaccedilatildeo sinaliza que a maior parte dos estudos analisados compreende a participaccedilatildeo social como componente essencial para a preservaccedilatildeo do direito universal agraves poliacuteticas de seguridade social construccedilatildeo da cidadania e fortaleci-mento da sociedade civil3 relacionando diretamente agrave concepccedilatildeo da participaccedilatildeo como parte do processo de democratizaccedilatildeo do Estado4

A participaccedilatildeo social tem como uma de suas expressotildees a ideia da sociedade controlando o Estado ou seja a proposta eacute transformar o Estado superando o seu caraacuteter autoritaacuterio e socialmente excludente por meio da presenccedila e organizaccedilatildeo de segmentos importantes na democratizaccedilatildeo desse espaccedilo A fis-calizaccedilatildeo ndash ideia tatildeo presente na participaccedilatildeo social e no controle democraacutetico das poliacuteticas sociais ndash nasce mais com o intuito de impedir o Estado transgredir do que induzi-lo a agir pois o Estado precisa ser vigiado contido corrigido em suas praacuteticas habituais5

Com o processo de democratizaccedilatildeo do Paiacutes novos sujeitos coletivos entram em cena estabele-cendo nova relaccedilatildeo Estado-sociedade qualificando o processo de participaccedilatildeo Eacute nesse contexto que surge a lsquoparticipaccedilatildeo socialrsquo que tem como questotildees centrais a universalizaccedilatildeo dos direitos sociais a ampliaccedilatildeo do conceito de cidadania e a nova compreensatildeo do papel do Estado

Historicamente a categoria lsquocontrole socialrsquo foi entendida apenas como controle do Estado ou do empresariado sob as massas Eacute nessa acepccedilatildeo que quase sempre o controle social eacute usado na sociologia ou seja no seu sentido coercitivo sobre a populaccedilatildeo Entretanto o sentido de controle social inscrito na Constituiccedilatildeo eacute o da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo imple-mentaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das poliacuteticas sociais6

Essa uacuteltima concepccedilatildeo de controle social tem como marco o processo de redemocratizaccedilatildeo da so-ciedade brasileira com o aprofundamento do debate referente agrave democracia

A noccedilatildeo de democracia eacute concebida por diversos autores como um processo histoacuterico e estaacute relacio-

O SUS eacute nosso ningueacutem tira da gente direito garantido natildeo se compra e natildeo se vende

1 Este texto estaacute pautado no artigo das autoras Participaccedilatildeo Popular e Controle Social na Sauacutede BRAVO M I S et al (Org) Sauacutede na atualidade por um sistema uacutenico de sauacutede estatal universal gratuito e de qualidade Rio de Janeiro UERJ Rede Sirius 2011 Disponiacutevel em httpswwwadufrjorgbrwp-contentuploads201303Revista_cader-nos_de_Saude_PAGINApdf Acesso em 14 nov 2020

2 A Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede criada em 2010 eacute composta por diversas entidades movimentos sociais foacuteruns de sauacutede centrais sindicais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tem por objetivo defender o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) puacuteblico estatal gratuito e para todos e lutar contra a privatizaccedilatildeo da sauacutede e pela Reforma Sanitaacuteria formulada nos anos 1980

3 VIANNA M L T W Participa-ccedilatildeo em sauacutede do que estamos falando Sociologias v 11 n 21 2009

4 A concepccedilatildeo adotada de sociedade civil eacute na perspectiva gramsciana sendo considerada como o espaccedilo no qual se organizam os interesses em confronto sendo o lugar onde se tornam conscientes os conflitos e contradiccedilotildees Eacute na sociedade civil que se encontram os lsquoaparelhos privados de hegemoniarsquo que satildeo os partidos de massa os sindicatos as diferentes associaccedilotildees os movimentos sociais ou seja tudo que resulta de uma crescente socializaccedilatildeo da poliacutetica A socie-dade civil gramsciana nada tem a ver com o que hoje se chama de lsquoterceiro setorrsquo pretensamente situado para aleacutem do Estado e do mercado Esta nova concepccedilatildeo de sociedade civil que tem sido muito difundida eacute restrita despolitizada e tem equiacutevocos teoacutericos SEME-RARO G Gramsci e a Sociedade Civil Petroacutepolis Vozes 1999

5 Gramsci eacute o precursor da concepccedilatildeo de Estado ampliado com a elaboraccedilatildeo da teoria marxista ampliada do Estado Diversos autores a partir de suas elaboraccedilotildees tecircm contribuiacutedo para o debate e produccedilatildeo dessa pers-pectiva analisando as sociedades capitalistas avanccediladas em que se evidenciou a maior complexidade do fenocircmeno estatal podendo-se destacar BRAVO M I S Serviccedilo Social e Reforma Sanitaacuteria lutas Sociais e Praacuteticas Profissionais Satildeo Paulo CortezUFRJ 1996

6 CARVALHO A I Conselhos de Sauacutede no Brasil participaccedilatildeo cidadatilde e controle social Rio de Ja-neiro IBAMFase 1995 Carvalho trabalha a evoluccedilatildeo do conceito controle social identificando quatro momentos diferenciados o Estado controlando a sociedade a sociedade apenas completando o Estado a sociedade combatendo o Estado e a sociedade participando das decisotildees do Estado

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nada com a soberania popular Nessa concepccedilatildeo a democracia representativa eacute considerada uma vitoacuteria dos movimentos organizados da sociedade civil en-tretanto eacute percebida como uma vitoacuteria parcial uma vez que na sociedade capitalista existe a hegemonia da classe capitalista dominante havendo um limite interno pois as principais decisotildees econocircmicas satildeo tomadas pelo poder privado Para Ingrao7 a demo-cracia precisa ser ampliada havendo necessidade de democracia direta de base articulada agrave democracia representativa para se concretizar a democracia pro-gressiva ou seja a democracia de massas Paulo Netto8 considera que a democracia de massas ndash com ampla participaccedilatildeo social ndash deve conjugar as instituiccedilotildees parlamentares e os sistemas partidaacuterios com uma rede de organizaccedilotildees de base sindicatos comissotildees de empresas organizaccedilotildees profissionais e de bairro movimentos sociais urbanos e rurais democraacuteticos

O controle social eacute um direito conquistado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 mais precisamente do princiacutepio lsquoparticipaccedilatildeo popularrsquo e satildeo garantidas duas instacircncias formais que satildeo tambeacutem espaccedilos de luta o lsquoconselho de sauacutedersquo e a lsquoconferecircncia de sauacutedersquo

Destaca-se entretanto que esses natildeo satildeo os uacutenicos espaccedilos de accedilatildeo para o exerciacutecio do controle democraacutetico apesar de sem duacutevida serem mecanismos fundamentais jaacute que estatildeo previstos em lei federal910

Essas instacircncias podem e devem ser parceiras na luta pelo controle social Ou seja satildeo instituiccedilotildees

espaccedilos que podem auxiliar os defensores da poliacutetica puacuteblica na defesa dos seus direitos Concebe-se o controle social natildeo somente como uma luta legal por um direito adquirido mas como a potencialidade e criatividade dos usuaacuterios na elaboraccedilatildeo da poliacutetica jaacute que satildeo estes os que realmente sabem por perceberem no cotidiano como deve ser uma poliacutetica puacuteblica e quais as falhas atuais dos serviccedilos

A partir dos anos 1990 assistiu-se ao redireciona-mento do papel do Estado jaacute no contexto do avanccedilo das teses neoliberais A afirmaccedilatildeo da hegemonia neoliberal no Brasil com a reduccedilatildeo dos direitos sociais e trabalhistas desemprego estrutural precarizaccedilatildeo do trabalho desmon-te da previdecircncia puacuteblica sucateamento da sauacutede e da educaccedilatildeo tende a debilitar os espaccedilos de representaccedilatildeo coletiva e controle democraacutetico sobre o Estado conquistas da Constituiccedilatildeo de 1988

Na atualidade brasileira considera-se fundamen-tal envolver os diversos sujeitos sociais preocupados com as poliacuteticas puacuteblicas defendendo a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais e as conquistas obtidas na Constitui-ccedilatildeo de 1988 Ressalta-se como fundamental nesse processo a efetiva participaccedilatildeo da sociedade civil e mecanismos importantes dessa resistecircncia satildeo os Conselhos e Conferecircncias concebidos como espaccedilos de tensatildeo entre interesses contraditoacuterios na luta por melhores condiccedilotildees de vida

A existecircncia de Conselhos no Brasil natildeo eacute uma ex-periecircncia recente conforme ressaltam diversos autores cabendo destacar Raichelis11 e Gohn12 Destacam-se as praacuteticas operaacuterias do iniacutecio do seacuteculo XX e as comissotildees de faacutebrica estimuladas pelas oposiccedilotildees sindicais nos anos 1970 e 1980 como tambeacutem a ampliaccedilatildeo dos movimentos sociais nesse periacuteodo e sua luta contra o autoritarismo implantado no Paiacutes apoacutes 1964

Os Conselhos de Sauacutede satildeo uma inovaccedilatildeo na gestatildeo e apontam para a democratizaccedilatildeo da relaccedilatildeo Estado-Sociedade a partir da inserccedilatildeo de novos sujeitos sociais na construccedilatildeo da esfera puacuteblica13

As concepccedilotildees presentes sobre os Conselhos tecircm sido problematizadas por diversos autores Gohn14

ressalta que os Conselhos como instrumento da de-mocracia estiveram e estatildeo presentes no debate entre setores liberais e de esquerda

A diferenccedila eacute que eles satildeo pensados como instrumen-tos ou mecanismos de colaboraccedilatildeo pelos liberais e como vias ou possibilidades de mudanccedilas sociais no sentido de democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees de poder pela esquerda14(107)

Algumas reflexotildees satildeo possiacuteveis de serem fei-tas a partir da revisatildeo da bibliografia e da pesquisa realizada por Bravo14 com relaccedilatildeo aos limites e

11 RAICHELIS R Esfera puacuteblica e os conselhos de assistecircncia social caminhos da construccedilatildeo democraacutetica Satildeo Paulo Cortez 1998

12 GONH M G Conselhos populares e participaccedilatildeo popular Serviccedilo Social amp Socieda-de n 34 1990

13 BRAVO M I S et al (Org) Poliacutetica Social e Democra-cia Satildeo Paulo Cortez Rio de Janeiro UERJ 2001

14 GONH M G Conselhos Gestores e Participaccedilatildeo Sociopoliacutetica 2 ed Satildeo Paulo Cortez 2003

7 INGRAO P As massas e o poder Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1980

8 PAULO NETTO J Democracia e Transiccedilatildeo Socialista escritos de teoria e poliacutetica Belo Horizonte Oficina de Livros 1990

9 Existem outros mecanismos que tambeacutem se acionados podem e devem ser entendidos enquanto espaccedilos de exerciacutecio do controle democraacutetico a saber o Ministeacuterio Puacuteblico os oacutergatildeos de defesa do consumidor como o Procon os meios de comunicaccedilatildeo e os Conselhos de profissionais

10 BARROS E O controle social e o processo de descentralizaccedilatildeo dos ser-viccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 1994

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possibilidades dos Conselhos tendo por referecircncia a concepccedilatildeo deles enquanto um dos espaccedilos de luta pela conquista da hegemonia

Considera-se que esses mecanismos satildeo impor-tantes para a democratizaccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico e natildeo podem ser nem supervalorizados nem subvalorizados Algumas questotildees entretanto precisam ser enfrenta-das para a ampliaccedilatildeo de seu potencial de accedilatildeo a saber falta de respeito pelo poder puacuteblico das deliberaccedilotildees dos Conselhos assim como das leis que regulamen-tam seu funcionamento burocratizaccedilatildeo das accedilotildees e dinacircmica dos Conselhos que natildeo viabilizam a efetiva participaccedilatildeo dos representantes posicionamento dos Conselhos de forma tiacutemida em relaccedilatildeo agrave agenda neoliberal falta de conhecimento da sociedade civil organizada sobre os Conselhos bem como ausecircncia de articulaccedilatildeo mais efetiva dos representantes com suas bases contribuiccedilatildeo ainda incipiente deles para a democratizaccedilatildeo da esfera puacuteblica chantagem institu-cional do poder executivo ao acenar para o prejuiacutezo para a populaccedilatildeo caso as propostas apresentadas sejam contestadas pelos conselheiros e falta de so-luccedilotildees juriacutedicas mais aacutegeis quanto agrave necessidade de enfrentamento com o executivo Outro aspecto a ser ressaltado eacute a articulaccedilatildeo da luta por direitos com o movimento por transformaccedilotildees no plano econocircmico superando a visatildeo politicista da poliacutetica social

A concepccedilatildeo de Estado participativo eacute muito recente e se problematiza quando se tem uma conjun-tura que desmobiliza a participaccedilatildeo popular e defende o Estado miacutenimo ndash ausente nas poliacuteticas puacuteblicas e sociais como preconiza o projeto neoliberal

Nesse contexto eacute fundamental na contracor-rente a defesa da democracia e da participaccedilatildeo da sociedade nas poliacuteticas puacuteblicas

Nos anos 2000 foram criados eou estimulados outros mecanismos de participaccedilatildeo para pressionar os Conselhos e fortalecer a luta por sauacutede considerada como melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho Des-tacam-se como significativos a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede e os FoacuterunsFrentes estaduais de Sauacutede existentes em diversos estados brasileiros

Considerando que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute fruto de lutas sociais e patrimocircnio do povo brasileiro natildeo se pode apenas ficar observando sua destruiccedilatildeo nos diversos estados a partir da implantaccedilatildeo da loacutegica do lucro

Fieacuteis agraves lutas e aos princiacutepios da Reforma Sanitaacute-ria brasileira que concebeu a sauacutede como direito de todos e dever do Estado e ampliou a concepccedilatildeo de sauacutede para melhores condiccedilotildees de vida e trabalho ou seja ecircnfase nos determinantes sociais a Frente Nacio-nal contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede se posiciona contra a privatizaccedilatildeo da sauacutede e em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e universal procurando articular as lutas no campo da sauacutede a um outro projeto de sociedade

Ressalta-se que na atual conjuntura de crise es-trutural do capitalismo de barbarizaccedilatildeo da vida social com mudanccedilas regressivas em todas as dimensotildees da vida social e com um horizonte ainda mais desfavoraacutevel agrave classe trabalhadora o desafio que estaacute colocado eacute ampliar a luta coletiva fortalecendo as lutas sociais e a organizaccedilatildeo das classes subalternas na defesa da eman-cipaccedilatildeo poliacutetica tendo como horizonte a emancipaccedilatildeo humana e um novo projeto societaacuterio anticapitalista

coNTrole SociAl No SuS mecANiSmoS formAiS ndash coNSelhoS e coNferecircNciAS e ouTroS

mecANiSmoS De coNTrole SociAlRonald Ferreira dos Santos

A democracia participativa se desenvolve a partir da democracia representativa e entende que a parti-cipaccedilatildeo do povo se daacute natildeo somente pela escolha de seus representantes mas tambeacutem por outras formas de participaccedilatildeo no governo por meio de plebiscitos referendos audiecircncias puacuteblicas Conselhos e Con-ferecircncias de poliacuteticas puacuteblicas Essa formalidade ou

estatuto de nossa legalidade abre a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 19881 quando no paraacutegrafo uacutenico de seu art 1ordm torna peacutetreo ldquoTodo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeordquo Essa forma de democracia tenta aproximar o governo do Estado com seus governados de maneira a entender

1 BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado Federal 1988 Dis-poniacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm Acesso em 14 nov 2020

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melhor seus anseios e necessidades e fazer um governo que atenda a essas demandas Essa forma de entender a democracia incorporada pelo SUS no Brasil permite um maior diaacutelogo e controle das poliacuteticas puacuteblicas

Com a Emenda Constitucional (EC) nordm 20 de 19982 a ofensiva neoliberal retirou a expressatildeo ldquoPar-ticipaccedilatildeo da Comunidade []rdquo do inciso VII do art 194 da Constituiccedilatildeo que tratava do caraacuteter demo-craacutetico e descentralizado da gestatildeo administrativa da seguridade social deixando expliacutecita a Participaccedilatildeo da Comunidade apenas no inciso III do art 198 que estabelece as diretrizes do SUS

O Brasil desenvolveu algumas boas experiecircncias de democracia participativa como a participaccedilatildeo social ratificada pelo SUS reconhecendo-a como parte estru-turante da sua poliacutetica O SUS mais que uma poliacutetica puacuteblica de sauacutede eacute um modelo de desenvolvimento social e poliacutetico Outras experiecircncias tambeacutem satildeo relevantes como as das aacutereas da educaccedilatildeo assistecircn-cia social alimentaccedilatildeo ambiental moradia reforma agraacuteria e direitos trabalhistas e estatildeo dentro da loacutegica da compreensatildeo de democracia aleacutem da mera repre-sentaccedilatildeo mas nenhuma delas conseguiu construir uma rede de participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo participativa da poliacutetica como o SUS

Para entendermos o conceito de lsquoparticipaccedilatildeo socialrsquo incorporado pelo SUS eacute preciso termos presen-te a luta pelo direito humano agrave sauacutede protagonizada pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria e tambeacutem a compreensatildeo de democracia participativa Reconhecer a participaccedilatildeo social como uma das diretrizes do SUS significa entender que a populaccedilatildeo local por meio dos Conselhos e das Conferecircncias de Sauacutede con-tribui para a consolidaccedilatildeo do SUS desde a troca de informaccedilotildees de debates experiecircncias proposiccedilotildees e deliberaccedilatildeo ateacute a socializaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo da poliacutetica puacuteblica Ou seja a populaccedilatildeo torna-se sujeito ativo da poliacutetica puacuteblica de sauacutede e natildeo mera receptora ou expectadora Em outras palavras o SUS incorpora a concepccedilatildeo de que a participaccedilatildeo da comunidade eacute fundamental para a ampliaccedilatildeo da democracia e para a efetivaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede

A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 vem sendo ataca-da desde sua promulgaccedilatildeo o que impocircs barreiras para efetivaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que dessem materiali-dade aos seus apontamentos como o direito agrave sauacutede e ao bem-estar social Todavia os mais duros ataques ao Estado Democraacutetico de Direito preconizado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foram feitos justamente ao seu caraacuteter democraacutetico e de direito

O Estado Democraacutetico diz respeito agrave soberania agrave vontade popular e ao respeito agraves minorias enquanto

o Estado de Direito significa o acesso ao direito agrave cidadania por meio de poliacuteticas puacuteblicas Dessa for-ma ao natildeo respeitar a soberania da vontade popular de uma eleiccedilatildeo majoritaacuteria e ao instituir a Emenda Constitucional nordm 95 de 20163 (EC 95) que congela os gastos puacuteblicos por 20 anos romperam com nosso contrato social

Tal investida precisa ser compreendida dentro das disputas de rumos natildeo soacute do Brasil mas tambeacutem do mundo natildeo apenas do niacutevel nacional mas sobretu-do do niacutevel local do territoacuterio onde vivemos ndash como dizem ldquodo global ao localrdquo ndash pois o que estaacute em disputa eacute como vivemos e como morremos quem vive e quem morre e a disputa entre a vida e a morte

As consequecircncias dessas disputas podem ser o avanccedilo civilizacional ou uma trageacutedia humanitaacuteria pois seus desdobramentos impactam diretamente em vidas humanas A escolha eacute todos tecircm direito agrave vida Alguns podem ser eliminaacuteveis O conheci-mento humano a ciecircncia e a tecnologia impactaratildeo nas relaccedilotildees de produccedilatildeo da vida no avanccedilo ou na trageacutedia no local e no global Eacute possiacutevel ver o espectro da morte cobrir vastos territoacuterios pelo mundo hoje eacute a pandemia que abate viacutetimas ino-centes principalmente os mais vulneraacuteveis mas eacute bom lembrar das gaiolas com crianccedilas na fronteira dos Estados Unidos dos novos navios negreiros no Mediterracircneo a xenofobia e a intoleracircncia ga-nhando forccedila no Brasil e no mundo eacute a violecircncia como soluccedilatildeo de conflitos eacute uma brutal e cruel concentraccedilatildeo de riqueza no mundo Diante disso a defesa da vida passa a ter um caraacuteter civilizatoacuterio na contemporaneidade

Fui eleito presidente do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) em dezembro de 2015 o ano se encerra no Brasil em um ambiente bastante conflagrado na poliacutetica um cenaacuterio de fortes ameaccedilas agrave democracia e aos direitos do povo a Presidenta da Repuacuteblica estaacute encerrando o seu primeiro ano do segundo mandato com muitas dificuldades de governar em virtude de uma feroz oposiccedilatildeo no Legislativo nos meios de comunicaccedilatildeo e na sociedade na sauacutede tambeacutem se operam nesse periacuteodo grandes movimentaccedilotildees tem-se concluiacuteda a etapa nacional da XV Conferecircncia Na-cional de Sauacutede eleiccedilatildeo e renovaccedilatildeo da composiccedilatildeo do CNS fechamento do Plano Nacional de Sauacutede (PNS) 20162019 e aprovaccedilatildeo da EC 864 que reduz o financiamento para a sauacutede

Nesse contexto os primeiros meses do ano de 2016 foram decisivos no processo de resistecircncia na defesa do SUS principalmente pelas inciativas do CNS entre elas o planejamento estrateacutegico do CNS

2 BRASIL Emenda Constitu-cional nordm 20 de 15 de dezembro de 1998 Modifica o sistema de previdecircncia social estabelece

normas de transiccedilatildeo e daacute outras providecircncias 1998 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03constituicaoemendasemcemc20htm~text=-C2A7201C2BA20

2D20C38920veda-da20afC3ADsica2C20

definidos20em20lei20complementar Acesso em 14

nov 2020

3 BRASIL Emenda Constitu-cional nordm 95 de 15 de dezembro

de 2016 Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para instituir o Novo Regime

Fiscal e daacute outras providecircncias 2016 Disponiacutevel em httpwww

planaltogovbrccivil_03consti-tuicaoemendasemcemc95htm

Acesso em 14 nov 2020

4 BRASIL Emenda Constitucio-nal nordm86 17 de marccedilo de 2015

Altera os arts 165 166 e 198 da Constituiccedilatildeo Federal para tornar obrigatoacuteria a execuccedilatildeo

da programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que especifica 2015 Disponiacutevel

em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoemendasemcemc86htm Acesso em 14

nov 2020

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para o periacuteodo 20162019 que atualizou a missatildeo do CNS e aprovou uma agenda prioritaacuteria

Definiu-se como Missatildeo do CNS Defender o SUS puacuteblico universal e de qualidade mobilizando a sociedade brasileira em defesa do Estado Democraacutetico e do direito agrave sauacutede e participar da formulaccedilatildeo e monitoramento da poliacutetica nacional de sauacutede for-talecendo o caraacuteter deliberativo do controle social

Outrossim a agenda poliacutetica do CNS5 tendo como elementos mobilizadores o modelo de atenccedilatildeo pactuado na Constituiccedilatildeo de 1988 e o seu financia-mento assim ficou definida 1) Acompanhamento do PNS do Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria Anual (Ploa) e dos relatoacuterios de gestatildeo 2) Accedilatildeo conjunta com as organizaccedilotildees que atuam no CNS 3) Fortalecer e qualificar o processo de trabalho da Mesa Dire-tora Pleno e Comissotildees do CNS 4) Aperfeiccediloar a Poliacutetica de Educaccedilatildeo Permanente do Controle So-cial 5) Qualificar a participaccedilatildeo do controle social na formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede 6) Apoiar a implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Permanente no SUS 7) Defender demo-cracia participativa e representativa 8) Fortalecer e promover a articulaccedilatildeo com os demais oacutergatildeos de controle social do SUS 9) Lutar por financiamento suficiente e alocaccedilatildeo eficiente dos recursos financeiros do SUS para garantia do modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme pactuado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 10) Promover a participaccedilatildeo dos Conselhos de Sauacutede na regionalizaccedilatildeo e na gestatildeo do SUS regional 11) Definir estrateacutegias especiacuteficas em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo indiacutegena 12) Promover a valorizaccedilatildeo do trabalhador da sauacutede e a desprecarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho no SUS 13) Ordenar e regular a formaccedilatildeo profissional em sauacutede considerando que a ordenaccedilatildeo eacute uma accedilatildeo estrateacutegica do controle social 14) Contribuir para a implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) 15) Instituir uma Poliacutetica de Comunicaccedilatildeo Social do CNS em defesa do SUS e do direito agrave sauacutede 16) Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento tecnoloacutegico na aacuterea da sauacutede e sua incorporaccedilatildeo pelo SUS com a garantia da proteccedilatildeo do sujeito de pesquisa controle social 17) Defender a Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Farmacecircutica

Tanto nas deliberaccedilotildees da XV Conferecircncia Nacional Sauacutede de Sauacutede quanto no planejamento estrateacutegico do CNS reafirmou-se a necessidade de qualificaccedilatildeo e fortalecimento dos Conselhos de Sauacute-de e do sistema de Conselhos como uma demanda urgente Essa demanda foi consignada no relatoacuterio da referida Conferecircncia e ratificada especificamente na Resoluccedilatildeo nordm 507 do CNS de 16 de marccedilo de 2016

No periacuteodo seguinte foi possiacutevel dar materiali-dade agrave construccedilatildeo coletiva da gestatildeo participativa do SUS Produzimos muito alguns dos bons exemplos aleacutem da potecircncia que foram ainda precisam repercutir muito nos ajudar a acumular mais forccedilas Realizamos a I Conferecircncia Nacional Livre de Comunicaccedilatildeo e Sauacutede a II Conferecircncia Nacional de Sauacutede das Mulheres a Conferecircncia Nacional Livre de Juventude e Sauacutede e a I Conferecircncia Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede esta uacuteltima presenteou o SUS depois de 30 anos com a Poliacutetica Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede

Os desafios satildeo muito grandes o debate da sauacutede como direito que considere a soberania nacional e os interesses do nosso povo e da nossa naccedilatildeo precisa transformar-se em Soluccedilotildees que permitam fazer do Direito a garantia do acesso a accedilotildees e serviccedilos de sauacutede Por meio das representaccedilotildees dos usuaacuterios profissionais de sauacutede gestores e prestadores o CNS foi buscar na deacutecada de 1980 inspiraccedilatildeo para ampliar sua contribuiccedilatildeo na luta em defesa da vida e do Direito agrave Sauacutede e para construir um processo de resistecircncia agrave onda de retrocessos assim convocamos a sociedade brasileira para realizar a nossa lsquo8ordf + 8rsquo a XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede

Para aleacutem do resgate histoacuterico 33 anos apoacutes a reali-zaccedilatildeo da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede o controle social tinha e tem a centralidade de seus debates em uma agenda muito proacutexima daquela de 1986 Eacute por essa razatildeo que o tema central e os eixos escolhidos para a XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede foram os mesmos ou seja o tema central eacute lsquoDemocracia e Sauacutede Sauacutede como Direito e Consolidaccedilatildeo e Financiamento do SUSrsquo Os Eixos temaacuteticos foram I ndash Sauacutede como direito II ndash Consolidaccedilatildeo dos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e III ndash Financiamento adequado e suficiente para o SUS Entretanto diferentemente de 1986 a arquitetura institucional do Estado Democraacutetico de Direito estaacute regis-

5 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Reuniatildeo Extraordinaacuteria do 62ordf 2018 Brasiacutelia DF 2018 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbratas-cns Acesso em 13 jan 2021

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CNS

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trada na Constituiccedilatildeo Brasileira e o caraacuteter de inovaccedilatildeo da participaccedilatildeo social na sauacutede estaacute reconhecido legalmente e no cotidiano do sistema de sauacutede

Com mais de 95 de votos os delegados e delega-das a XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede apontaram na aprovaccedilatildeo do Documento apresentado pela Comissatildeo Organizadora os rumos e os desafios que o controle social teraacute no proacuteximo periacuteodo Tendo como referecircncia que Democracia eacute Sauacutede e Sauacutede eacute Democracia conclama todos e todas para a construccedilatildeo de uma jornada de lutas em defesa das liberdades democraacuteticas dos direitos sociais e do SUS contra todas as formas de privatizaccedilatildeo pelo acesso universal financiamento adequado carreira de estado para as trabalhadoras e os trabalhadores da sauacutede e fortalecimento da participaccedilatildeo popular

Em 2020 o Brasil enfrenta talvez o mais dramaacutetico momento social poliacutetico e econocircmico de sua histoacuteria a pandemia do novo coronaviacuterus colocou a sauacutede e a

defesa da vida na centralidade de todo do planeta e no nosso paiacutes a trageacutedia ganha dimensotildees catastroacuteficas jaacute passamos de 100 mil vidas perdidas o desemprego amplifica o sofrimento do povo Ao assumir a partir da XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede a defesa da vida do planejamento democraacutetico da eacutetica puacuteblica e do controle social como eixos organizativos da poliacutetica de sauacutede em linha com as orientaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o CNS tem atuado com todas as forccedilas democraacuteticas para viabilizar o Plano Nacional de Enfren-tamento da Pandemia da Covid-19 aplicar dinheiro novo no SUS fortalecer a atenccedilatildeo primaria e a vigilacircncia em sauacutede e ampliar o diaacutelogo e a mobilizaccedilatildeo social Satildeo propostas para as quais o controle social quer dar a sua contribuiccedilatildeo na tarefa de fazer prosperar o Pacto Pela Vida que precisa ampliar muito o lastro poliacutetico e social de sustentaccedilatildeo Vida Solidariedade Sauacutede e Ciecircncia SUS Meio Ambiente Democracia

coNferecircNciAS NAcioNAiS De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA

Eduardo Bonfim da Silva Geordeci Souza

Olga Rios

As Conferecircncias de Sauacutede tecircm amparo legal no art 1ordm inciso I da Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Esse instrumento estabelece a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do SUS e divide os espaccedilos de participaccedilatildeo social em I ndash a Conferecircncia de Sauacutede e II ndash o Conselho de Sauacutede1

Nesse diapasatildeo a lei ainda estabelece que a Conferecircncia de Sauacutede reunir-se-aacute a cada quatro anos com a representaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos sociais para avaliar a situaccedilatildeo de sauacutede e propor as diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede nos niacuteveis correspondentes convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente por esta ou pelo Conselho de Sauacutede (CS)1

Ocorreram ateacute 2020 16 conferecircncias nacionais sendo que a primeira Conferecircncia que de fato teve a participaccedilatildeo efetiva da sociedade foi a VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede realizada em 1986

Pela primeira vez na histoacuteria do paiacutes a sociedade civil foi convocada e participou de forma ampla de um debate sobre poliacuteticas e programas de governo Tambeacutem pela primeira vez obteve-se propostas res-

paldadas social e politicamente Propostas que se tornariam base para o estabelecimento de um novo modelo de sauacutede O evento explicita em seu rela-toacuterio as diretrizes para a reorganizaccedilatildeo do sistema O impacto da Conferecircncia foi tal que ela ganhou o nome alternativo de Constituinte da Sauacutede2

A partir da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede tambeacutem mobilizou a realizaccedilatildeo de conferecircncias temaacute-ticas e a primeira foi de Sauacutede do Trabalhador (ST) realizada de 1ordm a 5 de dezembro de 1986

As Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalha-dor (CNST) representaram uma poliacutetica de governo atenta agraves demandas da sociedade Representaram tambeacutem um exerciacutecio para um trabalho conjunto envolvendo oacutergatildeos governamentais e natildeo governa-mentais Esse processo bem-sucedido norteou as po-liacuteticas e as accedilotildees a serem priorizadas e a concretizaccedilatildeo de propostas inovadoras em especial no acircmbito da formaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas e accedilotildees no acircmbito da ST

Abaixo quadro 1 com as informaccedilotildees de cada conferecircncia relacionada com a ST

1 BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990

Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo

do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias

intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras pr ovidecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 31 dez 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisl8142htm Acesso em 08 nov 2020

2 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Para entender o controle social na sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede

Conselho Nacional de Sauacutede Brasiacutelia DF Ministeacuterio da

Sauacutede 2013

3 BRASIL Portaria Interminis-terial MPSMSTEM nordm 800 de 3 de maio de 2005 Disponiacutevel

em httpftpmedicinaufmgbrosatlegislacaoPorta-

ria_800_22092014pdf Acesso em 11 dez 2020

81

Quadro 1 Descriccedilatildeo das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador temas centrais eixos propostas aprovadas e data da Conferecircncia

Ano Tema central Eixos Propostas aprovadas

Nortes da conferecircncia

1989I CNST

Sauacutede como Direito do Cidadatildeo e Dever do Estado

Diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos trabalhadores 48 Formulaccedilatildeo de propostas e mobilizaccedilatildeo da sociedade especialmente dos trabalhadores garantindo conquistas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 tais como os direitos dos trabalhadores (art 7ordm) e a inserccedilatildeo da aacuterea de Sauacutede do Trabalhador (art 200)

Novas alternativas de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores 27

Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador 18

1994II CNST

Construindo uma Poliacutetica de Sauacutede do Trabalhador

Princiacutepios 8 Realizada durante o processo revisional da Constituiccedilatildeo foi uma oportunidade de mobilizaccedilatildeo para garantir as conquistas jaacute obtidas e direcionamento para criaccedilatildeo e publicaccedilatildeo de uma poliacutetica para a aacuterea de Sauacutede do Trabalhador a partir da contribuiccedilatildeo dos diversos segmentos representados

Organizaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador 22

Participaccedilatildeo e controle social 8

Informaccedilatildeo 4

Recursos humanos para a Sauacutede do Trabalhador 4

Financiamento 3

Legislaccedilatildeo 7

Desenvolvimento meio ambiente sauacutede e trabalho 3

Poliacutetica agraacuteria e Sauacutede do Trabalhador rural 3

Gerais 6

2005III CNST

Trabalhar sim Adoecer natildeo

Como garantir a integralidade e a transversalidade da accedilatildeo do Estado em Sauacutede dos (as) Trabalhadores (as) A discussatildeo visava avaliar as poliacuteticas puacuteblicas nacionais em especial a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalho (PNSST) Tambeacutem propor modos integrados de accedilatildeo entre as diversas instacircncias puacuteblicas vinculadas agrave sauacutede em especial a otimiza-ccedilatildeo da integraccedilatildeo das accedilotildees interinstitucionais e dos recursos financeiros e teacutecnicos como estrateacutegias do direito constitucio-nal da universalidade integralidade e equidade

159 Convocada pelos trecircs ministeacuterios pilares da Sauacutede do Trabalhador Sauacutede Trabalho e Previdecircncia Social foi desencadeada pela publicaccedilatildeo da primeira versatildeo da PNSST3 O tema central lsquoTrabalhar sim Adoecer natildeorsquo procurou resgatar a positividade do trabalho e desconstruir a relaccedilatildeo trabalhosofrimento comum no imaginaacuterio social

Como incorporar a Sauacutede dos(as) Trabalhadores(as) nas poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel no paiacutes Tal eixo propocircs a reflexatildeo sobre as transformaccedilotildees no mundo do trabalho e a necessidade de um paradigma capaz de satisfazer as demandas do presente sem comprometer o futuro das novas geraccedilotildees Como opccedilatildeo poliacutetica implica inverter prioridades e criar coletivamente alternativas de desenvolvimento que sejam includentes harmocircnicas com o ambiente e compatiacuteveis com a sauacutede ainda aperfeiccediloar os mecanismos regulatoacuterios dos conflitos ambientais e de sauacutede pelo Estado

101

Como efetivar e ampliar o controle social em Sauacutede dos(as) Trabalhadores(as) Este eixo contemplou a proposiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das formas de incorporar a participaccedilatildeo popular na formulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Fundamenta-se na partici-paccedilatildeo ativa dos trabalhadores que vivem e experimentam os processos de defesa da sauacutede no trabalho e assumem a posi-ccedilatildeo de agentes coprotagonistas da investigaccedilatildeo e da produccedilatildeo do conhecimento com o objetivo de transformar a relaccedilatildeo do trabalho com o processo sauacutede-doenccedila

81

2014IV CNSTT

Sauacutede do Tra-balhador e da Trabalhadora Direito de Todos e Todas e Dever do Estado

O desenvolvimento socioeconocircmico e seus reflexos na Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

20 Momento iacutempar da Sauacutede do Trabalhador pela opor-tunidade de apresentar e discutir a implementaccedilatildeo da PNSTT com os diversos atores e hierarquias reforccedilan-do a dinacircmica participativa SUSFortalecer a participaccedilatildeo dos trabalhadores e das trabalhado-

ras da comunidade e do controle social nas accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

25

Efetivaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) considerando os princiacutepios da integrali-dade e intersetorialidade nas trecircs esferas de governo

121

Financiamento da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador nos municiacutepios Estados e Uniatildeo

53

Fonte Brasil1

82

As quatros Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) totalizaram 721 propostas 93 68 341 e 219 respectivamente

Os passos poacutes-conferecircncias consistem na de-finiccedilatildeo de agendas de articulaccedilatildeo entre represen-tantes da gestatildeo prestadores usuaacuterios sociedade civil e movimentos sociais para a viabilizaccedilatildeo das propostas aprovadas

O processo de mobilizaccedilatildeo da sociedade por meio da realizaccedilatildeo das CNSTT analisadas em pers-

pectiva histoacuterica permite concluir que houve muitos avanccedilos nesse campo de conhecimentos e praacuteticas Poreacutem ao considerar a dinacircmica de transformaccedilatildeo do mundo do trabalho e nesse contexto problematizar criticamente a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho pode-se apontar as lacunas que ainda persistem para a produccedilatildeo do cuidado integral nos diversos pontos de atenccedilatildeo da rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede e contribuir de maneira decisiva para a garantia do direito agrave Sauacutede do Traba-lhador e da Trabalhadora

comiSSAtildeo iNTerSeToriAl De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA


Olga Rios

A Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Traba-lhador e da Trabalhadora (CISTT) foi criada pela Lei Orgacircnica da Sauacutede nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 com a finalidade de articular as poliacuteticas e programas de interesse para a sauacutede cuja execuccedilatildeo envolva aacutereas natildeo compreendidas no acircmbito do SUS Eacute subordinada ao CNS e sua composiccedilatildeo eacute integrada pelos Ministeacuterios e oacutergatildeos competentes e por entida-des representativas da sociedade civil1

Conforme estabelecido pela Constituiccedilatildeo Federal do Brasil de1988 e pela Lei Orgacircnica nordm 808090 o SUS eacute descentralizado com direccedilatildeo uacutenica em cada esfera de governo Nesse sentido foram criados os Conselhos de Sauacutede nos acircmbitos estaduais e munici-

pais e nesse mesmo instrumento legal em seu inciso VI art 13 estabelece a obrigatoriedade de instalaccedilatildeo de CISTT12

A CISTT no acircmbito nacional foi instalada pela Resoluccedilatildeo do CNS nordm 11 de 31 de outubro de 19913 e conforme regimento do CNS passa pelo processo de recomposiccedilatildeo a cada mandato do CNS o que cor-reram nos anos de 19994 20075 20136 20167 20188 e 20199 Desde entatildeo vem trabalhando efetivamente no assessoramento do CNS fornecendo subsiacutedios para deliberaccedilatildeo sobre a formulaccedilatildeo da estrateacutegia e controle da execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede na aacuterea da ST

No quadro 1 apresentamos as resoluccedilotildees e recomendaccedilotildees do periacuteodo de 2013-2020

Quadro 1 Resoluccedilotildees e recomendaccedilotildees no periacuteodo de 2013-2020

Documento Data RO DOU Assunto

Recomendaccedilatildeo0332020

050520 RE64ordf Recomenda medidas de transparecircncia na divulgaccedilatildeo dos dados estatiacutesticos e notificaccedilotildees compulsoacuterias dos agravos em Sauacutede doa Trabalhadora devido agrave Covid-19

Recomendaccedilatildeo 0322020

050520 RE64ordf Recomenda medidas prioritaacuterias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos e atividades essenciais nas accedilotildees estrateacutegicas do Ministeacuterio da Sauacutede


240320 RE64ordf Recomenda ao Ministeacuterio da Economia aos Presidentes da Cacircmara dos Deputa-dos e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoccedilatildeo de providecircncias em razatildeo da ediccedilatildeo da Medida Provisoacuteria nordm 9272020


170519 317 Ao Ministeacuterio da Economia e ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Que se obedeccedila ao processo democraacutetico participativo e paritaacuterio fundamental para evoluccedilatildeo das normas regulamentadoras com a realizaccedilatildeo de debates e de Audiecircncias Puacuteblicas

1 BRASIL Lei nordm 8080GM de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a

organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes

e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 20 Set 1990 Disponiacutevel em

httpsconselhosaudegovbrlegislacaolei8080_190990htm~text=C2A720

1C2BA20O20dever20dosua20promoC3A7-

C3A3o2C20prote-C3A7C3A3o20e20

recuperaC3A7C3A3o Acesso em 09 dez 2020

2 BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica

Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado Federal 1988 Dis-poniacutevel em httpwwwplanalto

govbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm Acesso em 14

nov 2020

3 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 11 de 31 de outubro de 1991 Disponiacutevel

em httpsconselhosaudegovbrresolucoesreso_91htm

Acesso em 18 jan 2021

4 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 296 de

02 de setembro de 1999 Dispo-niacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoesreso_99htm



14 de junho de 2007 Disponiacutevel em httpconselhosaudegov

brresolucoesreso_07htm Acesso em 18 jan 2021

83



150319 315 Ao Presidente e demais parlamentares do Congresso que procedam agrave devoluccedilatildeo da MP 873 ao Poder Executivo


150219 314 Que o Comitecirc de Gestatildeo e Avaliaccedilatildeo de Respostas a Desastresbull Crie mecanismos de composiccedilatildeo efetiva das instacircncias de controle social nas discussotildees engendradas bull Apresente um plano de accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e sociais interministeriais de proteccedilatildeo social agraves populaccedilotildees afetadas pelos desastres ocorridos que articule as responsabilidades do niacutevel municipal estadual e federal com o respectivo acompanhamento por este CNSbull Apresente oficialmente ao puacuteblico os documentos e relatoacuterios enviados aos oacutergatildeos reguladores e ao Poder Judiciaacuterio com as medidas adotadas para mitigar crimes dessa naturezabull Que realize planejamento para aumento de recursos humanos nos diversos ministeacuterios e oacutergatildeos fiscalizadores ebull Que coordene e incentive a agenda interministerial envolvendo os Ministeacuterios da Sauacutede do Desenvolvimento Regional do Meio Ambiente com participaccedilatildeo do CNS para tratar preventivamente de seguranccedila e sauacutede de calamidades e trabalhadores de barragens


131218 312 Ao Contran e ao Denatran1 Que suspendam administrativamente a obrigatoriedade do exame toxicoloacutegico lsquode larga janelarsquo2 Que realize amplo debate com a sociedade em torno dessa mateacuteria3 Que articule a proposiccedilatildeo de Projeto de Lei substitutivo ao PL nordm 61872016 contendo proposiccedilatildeo de revogaccedilatildeo do exame nos termos dispostos na Lei nordm 13103 de 02 de marccedilo de 2015

Resoluccedilatildeo 6032018

081118 311 191218 Aprova o relatoacuterio da Cacircmara Teacutecnica CISTTCNS


111018 310 Agrave Sua Excelecircncia Alexandre de Moraes Ministro do STF que aprecie com brevida-de as razotildees apresentadas na ADI nordm 53222015 que questiona a constitucionali-dade da Lei nordm 131032015


070618 306 Agrave SVSMS Que renove a parceria com o Diesat dando continuidade ao projeto das oficinas de formaccedilatildeo renovando os objetivos e metas e atualizando os valo-res de financiamento e repasse de acordo com a necessidade


070618 306 Ao MS Que realize estudo a fim de verificar a viabilidade e possibilidades de inclusatildeo dos motoristas de taacutexiaplicativosocircnibus nas campanhas de vacinaccedilatildeo


070618 306 Ao Presidente da Cacircmara dos Deputados Que suspenda os tracircmites do projeto de lei PL 61872016 que amplia os exames toxicoloacutegicos para as categorias A e B


100518 305 Ao STF Que declare a inconstitucionalidade dos artigos da Lei nordm 13467 de 13 de julho de 2017 referidos nas 21 (vinte e uma) ADI que questionam diversos itens da chamada nova CLT


270418 304 Agrave Comissatildeo Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nordm 62992002 que 1 Modifique o texto divulgado no site da Cacircmara dos Deputados a fim de garantir as competecircncias do setor da sauacutede na avaliaccedilatildeo de agrotoacutexicos 2 Man-tenha os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para os aspectos de carcinogenicidade mutageni-cidade teratogenicidade distuacuterbios hormonais e danos ao sistema reprodutivo Ao Presidente da Cacircmara dos Deputados Que natildeo permita que projetos como esse


150917 297 Cria a Cacircmara Teacutecnica (CT) da CISTTCNS com o objetivo de discutir um novo modelo de organizaccedilatildeo dos Cerests com vistas agrave correccedilatildeo das assimetrias exis-tentes entre as diversas regiotildees e em atendimento agraves realidades locais


101117 299 Que agrave SVSMS MMA agrave Defesa Civil e agrave SES de Minas Gerais que realizem accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede


101117 299 Que agrave CGSATDSASTESVSMS A efetiva implementaccedilatildeo de um canal de comu-nicaccedilatildeo eficiente e transparente entre a Coordenaccedilatildeo o controle social e a Renast em todo Brasil e a imediata revogaccedilatildeo da Portaria MS nordm 20222017


150917 297 Que agrave SITMT Republique a Instruccedilatildeo Normativa nordm 133SITMT de 21 de agosto de 2017


120517 293 Que o CFM Revogue o Parecer CFM 317

6 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 483 de 7 de agosto dez 2013 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2013Reso483pdf Acesso em 20 nov 2020

7 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 530 de 8 de julho de 2016 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2016Reso530pdf Acesso em 20 nov 2020

8 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 576 de 21 de fevereiro de 2018 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2018Reso576pdf Acesso em 20 nov 2020

9 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 633 de 11 de outubro de 2019 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2019Reso633pdf Acesso em 20 nov 2020a

84



120517 293 Que o Congresso Nacional retire de tramitaccedilatildeo da PEC 2872017 e o PL 67872016 e instale uma CPI apurando a real situaccedilatildeo da Seguridade Social em especial o deacuteficit da Previdecircncia Social


170217 290 Que o presidente do INSS revogue o Despacho Decisoacuterio nordm 45DirsatINSS de 07 de novembro de 2016


060815 272 Que o Senado Federal vote e aprove sem ressalvas o PLC nordm 1302011


110615 270 Que a Presidenta da Repuacuteblica vete os incisos II e III do sect 5ordm propostos para al-teraccedilatildeo do art 60 da Lei nordm 82131991 contidos no PL de Conversatildeo nordm 042015 referente agrave MP nordm 6642014


070515 269 Que a rejeiccedilatildeo pelo Senado Federal do PL nordm 43302004 e o veto integral do PL nordm 43302004 pela Presidenta da Repuacuteblica em caso de aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional


280115 265 Ao Governo Federal e ao Congresso Nacional que revogue as MP 664 e 665


060214 253 Que o governo federal revogue os artigos 52 53 e 54 da Lei Federal nordm 128732013 o Decreto Presidencial nordm 81332013 e a Portaria nordm 11092013 do MAPA


110914 261 111114 O CNS autoriza excepcionalmente a realizaccedilatildeo das etapas macrorregionais e estaduais em periacuteodos posteriores ao determinado regimentalmente para partici-paccedilatildeo da etapa nacional da 4ordf CNSTT


271113 251 241213 Aprova o Regimento Interno da 4ordf CNSTT


071113 251 210114 Determina que os Conselhos de Sauacutede nos acircmbitos Estadual Distrital e Municipal promovam a criaccedilatildeo da CISTT

Reuniatildeo Ordinaacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Tabela 1 Quantitativo de resoluccedilotildees e recomendaccedilotildees da CISTT nacional por ano

ANO RESOLUCcedilOtildeES RECOMENDACcedilOtildeES TOTAL POR ANO

2013 3 0 3

2014 1 1 2

2015 0 4 4

2016 1 0 1

2017 1 6 7

2018 3 7 10

2019 1 4 5

2020 0 3 3

TOTAL 10 25 35

A agenda de trabalho permeou outras diversas accedilotildees importantes Destacam-se

ndash A realizaccedilatildeo da IV CNSTT no ano de 2014 visando discutir a implementaccedilatildeo da PNSTT publi-cada em 2012

ndash Realizaccedilatildeo de 9 Encontros Nacionais (CIST-TAtildeO) nos anos de 2007 2009 2010 2012 2013 2015 2016 2017 e 2018 com o objetivo de realizar um diagnoacutestico das CISTT existentes no Paiacutes e promover a criaccedilatildeo de CISTT municipais conhecer e fortalecer

a troca de experiecircncias entre as CISTT ampliando a participaccedilatildeo social na PNSTT no Brasil

ndash O aumento de pautas discutidas no Pleno do CNS de ST aleacutem do mecircs maio que passou a ser a pauta mais importante com discussatildeo de tema especiacutefico na reuniatildeo ordinaacuteria

ndash Foi a primeira Comissatildeo do CNS que pu-blicou uma Recomendaccedilatildeo (RecCNS nordm 034 de 09 de dezembro de 200910) fomentando a criaccedilatildeo de CISTT nos estados e municiacutepios dentro dos respectivos


CNS nordm 034 de 09 de dezembro de 2009 Disponiacutevel em http

conselhosaudegovbrrecomen-dacoesreco_09htm Acesso em

19 jan 2021

85

Conselhos de Sauacutede reiterando os princiacutepios do SUS e do controle social Essa recomendaccedilatildeo foi atualizada pela Resoluccedilatildeo nordm 493 de 09 de novem-bro de 20131112 estabelecendo novos paracircmetros na organizaccedilatildeo e nas prerrogativas da Comissatildeo dentre outros destacamos

Funcionamento dentro dos Conselhos de SauacutedeCoordenaccedilatildeo por conselheiros de sauacutedeVenceu a barreira do regimento proacuteprio da CISTTCriaccedilatildeo de CISTT mediante resoluccedilatildeoPublicaccedilatildeo da cartilha ndash Conheccedila a CISTTContinuidade dos Encontros Nacionais (CISTTAtildeO)Emergiu a realizaccedilatildeo de CISTTOtildeES EstaduaisFomentaccedilatildeo da criaccedilatildeo do plano de trabalhoatividadeaccedilatildeoConhecimento do papel CISTT x CerestIdentificaccedilatildeo dos atores envolvidos na CISTT

ndash A participaccedilatildeo das CISTT estaduais nas reuni-otildees da CISTT nacional com o objetivo de interaccedilatildeo informaccedilatildeo e fomento para o aumento da criaccedilatildeo da Rede de CISTT em todo o Paiacutes

ndash O mapeamento do perfil de componentes das CISTT Estaduais com o total de 506 participantes ndash 350 titulares e 156 suplentes 267 entidadesorganizaccedilotildees de representaccedilatildeo identificou-se que natildeo consta em suas composiccedilotildees membros dos sindicatos de trabalhadores da sauacutede no Amapaacute Maranhatildeo Minas Gerais Pernam-buco Piauiacute Rio de Janeiro Rio Grane do Sul e Santa Catarina foi identificado tambeacutem em suas composiccedilotildees a ausecircncia de membros dos Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) nas CISTT do Amapaacute Maranhatildeo Mato Grosso do Sul Piauiacute Rio de Janeiro Roraima Santa Catarina Sergipe e Tocantins13

ndash O significativo aumento de CISTT saindo de 12 estaduais e 74 municipais em 2007 e passando para 161 municipais e 26 estaduais e 1 do Distrito Federal no ano e 2019 conforme graacutefico 1 abaixo

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da criaccedilatildeo das CISTT e total de CISTT municipais

1995 1998 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

CISTTs criadas no anoTotal acumulado de CISTTs criadas

161148

131

11198

79

1319

25

54

11

4338

57

31

9

22

715

411

385312111

20 17 13

Fonte Diesat 202013

A Resoluccedilatildeo nordm 4932013 nos trouxe ainda uma seacuterie de objetivos e finalidades que antes es-tavam impliacutecitos no alcance normativo das CISTT Esse ato favoreceu ao avanccedilo da construccedilatildeo de no-vas CISTT e fortaleceu as jaacute existentes que passaram a desenvolver um papel mais relevante dentro do controle social Vejamos entatildeo os avanccedilos que a resoluccedilatildeo passou a disciplinar

ndash Acompanhar e fiscalizar os serviccedilos e as accedilotildees rea-lizadas pelos Cerest observando seus planos de trabalho

ndash Participar da construccedilatildeo ou sugerir accedilotildees no Plano de Trabalho dos Cerest

ndash Articular poliacuteticas e programas de interesse para ST cuja execuccedilatildeo envolva aacutereas compreendidas

e natildeo compreendidas no acircmbito do SUS ndash Propor agraves instituiccedilotildees e entidades envolvidas

que no acircmbito de suas competecircncias atuem no sen-tido de eliminar ou reduzir os riscos agrave ST

ndash Propor e acompanhar a implantaccedilatildeo de me-didas que objetive a melhoria dos serviccedilos de ST puacuteblico e privado

ndash Integrar as diversas instacircncias envolvidas nas accedilotildees em ST em torno de um projeto comum visando agrave efetivaccedilatildeo dos princiacutepios do SUS

ndash Avaliaranalisar os projetos e plano de sauacutede apresentados pela Secretaria de Sauacutede por meio de seus teacutecnicos focando nas accedilotildees relacionadas agrave ST recomendando ao pleno do CS alteraccedilotildees

11 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Resoluccedilatildeo nordm 493GM de 07 de novembro de 2013 Que os Conselhos de Sauacutede nos acircmbitos Estadual Distrital e Mu-nicipal promovam a criaccedilatildeo da Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador ndash CIST por meio de resoluccedilatildeo para assessorar ao Plenaacuterio do referido Conselho resgatando e reiterando os princiacutepios do SUS e do controle social seguindo as orientaccedilotildees Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 9 Dez 2020 Disponiacutevel em httpsconselhosaudegovbrresolucoes2013Reso493pdf Acesso em 08 nov 2020

12 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 493 de 7 de novembro de 2013 Dispo-niacutevel em httpwwwconselhosaudegovbrresolucoes2013Reso493pdf Acesso em 20 nov 2020

13 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAUacuteDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO O Controle Social em Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Praacuteticas territoriais Satildeo Paulo DIESAT 2020

86

complementaccedilotildees que se fizerem necessaacuterias bem como sua aprovaccedilatildeo ou rejeiccedilatildeo

ndash Acompanhar a implantaccedilatildeoimplementaccedilatildeo dos projetos e planos de sauacutede recomendando ao CS que fiscalize e tome as providecircncias cabiacuteveis caso verifique questotildees que natildeo estejam de acordo com o aprovado

ndash Contribuir para a promoccedilatildeo da Sensibilizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Permanente dos gestoresprestadores trabalhadores e usuaacuterios do SUS sobre a importacircncia da discussatildeo sobre ST e

ndash Contribuir para dar conhecimento agrave sociedade em geral da legislaccedilatildeo em ST natildeo soacute do SUS

Apesar dos avanccedilos significativos da CISTTCNS seja por meio da realizaccedilatildeo dos CISTTOtildeES seja pela realiza-ccedilatildeo de conferecircncias nacionais os desafios apresentados pela conjuntura satildeo cada vez maiores para efetivaccedilatildeo do controle social e a consolidaccedilatildeo da PNSTT

Haacute de destacar que os desmontes da segu-ridade social em especial da legislaccedilatildeo de pro-teccedilatildeo agrave Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador satildeo elementos de imensa preocupaccedilatildeo para toda a sociedade diante do enfretamento necessaacuterio a ser encampado pelo controle social e o movimento sindical brasileiro

coNTrole SociAl em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor coNSTruCcedilAtildeo e recoNSTruCcedilAtildeo DA uToPiA

Fatima Sueli Neto Ribeiro Joseacute Amadeu Antunes Alvarenga Arnaldo Marcolino Silva Filho

Ilquias Araujo Lopes do Nascimento

O controle socialEste ensaio parte de concepccedilotildees teacutecnico-social

do tema mas se consubstancia no relato vivido e pensado dos autores Sem o compromisso teoacuterico reflete as emoccedilotildees da vivecircncia Cada autor segundo seu olhar gecircnero etnia e singularidade

Controle social nos remete agraves estrateacutegias do poder instituiacutedo em determinar nossos gostos nossas opccedilotildees de lazer etc A partir dos anos de 1980 passou a ser entendido como a estrateacutegia do cidadatildeo controlar o Estado popularizado a partir do Movimento da Reforma Sanitaacuteria Para tanto faziam-se necessaacuterios um loacutecus privilegiado para planejar as accedilotildees que o estado deveria executar poder para vetar ou aprovar recursos e o debate contiacutenuo entre as forccedilas que compotildeem os principais interessados em sauacutede Esse espaccedilo foi denominado CS

Participaccedilatildeo social reside na capacidade de a participaccedilatildeo garantir diaacutelogo mas natildeo a intervenccedilatildeo Controle social pode ser entendido como a participa-ccedilatildeo dos diferentes atores sociais com a finalidade de aprimorar conhecimento sobre a poliacutetica de sauacutede participar de sua implementaccedilatildeo e de sua defesa As poliacuteticas puacuteblicas precisam ser controladas pois nenhum direito conquistado eacute definitivo precisa ser retroalimentado Trata-se de uma estrateacutegia para

entender inclusive as demais poliacuteticas puacuteblicas como educaccedilatildeo moradia etc Instacircncias garantidas pela Constituiccedilatildeo Federal

A aacuterea da ST mesmo antes da regulamentaccedilatildeo do SUS jaacute se articulava com o movimento sindical A participaccedilatildeo do saber operaacuterio em todas as etapas de planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da aacuterea faz parte do conceito da ST sem o trabalhador o campo eacute outra coisa Na vivecircncia do controle social a responsabilidade dos atores da ST eacute a de manter a indignaccedilatildeo contra a exploraccedilatildeo e a opressatildeo

O ConsestRJAlgumas experiecircncias foram emblemaacuteticas Lide-

rado pelo Programa Estadual de Sauacutede do Trabalhador do SUS o Conselho Estadual de Sauacutede do Trabalhador no Estado do Rio de Janeiro (Consest) foi criado em 1990 antes mesmo do Conselho Estadual de Sauacutede com representantes das Secretarias Estaduais de Sauacutede e de Accedilatildeo Social Delegacia Regional do Trabalho pensadores engajados da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (Fiocruz) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Universidade Federal Fluminense (UFF) Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) militantes sindicais municiacutepios e Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) com a finalidade de traccedilar dire-

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trizes acompanhar a execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees no campo da ST por dentro da maacutequina puacuteblica de sauacutede definindo a poliacutetica para a aacuterea

A sua singularidade se deu no protagonismo de um colegiado interinstitucional e intersindical sua composiccedilatildeo bipartite poder puacuteblico e representantes dos trabalhadores ausecircncia de financiamento e sua atuaccedilatildeo que previa transformaccedilotildees nos processos produtivos mudanccedilas tecnoloacutegicas protagonismo do poder executivo e promoccedilatildeo da sauacutede12 A proibiccedilatildeo do jateamento de areia no estado do Rio de Janeiro em 1991 e em 2004 em todo Paiacutes eacute um exemplo

O Consest trouxe para a sociedade a visibili-dade das accedilotildees teacutecnicas do Estado garantindo sua real isenccedilatildeo Firmou-se como referecircncia no saber companheiro das accedilotildees denunciando e enfrentando o patronal em alguns momentos o proacuteprio Estado quando cuacutemplice da violecircncia contra o trabalhador

A descontinuidade do Consest foi atribuiacuteda ao retraimento dos sindicatos esvaziamento teacutecnico ausecircncia de articulaccedilatildeo intrasetorial com as vigilacircn-cias o modelo Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast) que natildeo levou em conta esta estrateacutegia e o papel de uma coordenaccedilatildeo estadual que natildeo valorizava as accedilotildees de vigilacircncia e sem respaldo ao controle social Em 2010 foi substituiacutedo pela Comissatildeo Intersetorial de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador em um modelo ainda mais conservador do que a Comissatildeo proposta pela Renast seguindo o modelo tripartite sem autonomia e submetida ao Conselho Estadual de Sauacutede

A Plenaacuteria Municipal de Sauacutede do Trabalhador do Municiacutepio de Satildeo Paulo

No periacuteodo de vigecircncia do Plano de Assistecircncia agrave Sauacutede (PAS) da Prefeitura de Satildeo Paulo foi imple-mentado um processo de experiecircncias privatizantes da gestatildeo puacuteblica sob a forma enganadora de coope-rativas de trabalho Nesse periacuteodo toda a estrutura local de sauacutede foi desmantelada mas pelo modelo articulado com os sindicatos dos trabalhadores foi possiacutevel que a aacuterea de ST se configurasse como um nicho de resistecircncia ao modelo anti-SUS3

A forte presenccedila do movimento sindical que se organizou no final dos anos 1980 em um Foacute-rum InterSindical na Zona Norte do Municiacutepio de Satildeo Paulo agregou os Conselhos Gestores dos Programas de ST e passou a se chamar Plenaacuteria dos Conselhos Gestores e se organizar em con-junto com teacutecnicos dos Centros de Referecircncia em ST e grupos interessados na aacuterea Essa instacircncia de controle social garantiu a continuidade dos

Programas de ST na vigecircncia do PAS durante os governos MalufPitta ndash 1993 a 20004

A Plenaacuteria de Conselhos Gestores realizou a I e a II Conferecircncia Municipal em ST em 1997 e 1999 aleacutem de diversas outras iniciativas de abrangecircncia nacional A sua caracteriacutestica principal eacute a completa independecircncia do poder puacuteblico seja em financia-mento organizaccedilatildeo ou inserccedilatildeo nas estruturas formais jaacute previstas no SUS A sua legitimidade se estende a todas as accedilotildees nacionais que demandavam partici-paccedilatildeo social

Com momentos mais potentes ou mais estru-turantes ainda permanece atuante articulada com vaacuterios movimentos sociais Movimento Negro Sem Teto aleacutem do SUS na Rua e manteacutem a estrutura au-daciosa e iacutempar de atuaccedilatildeo externas agraves instacircncias do poder puacuteblico em atividades do verdadeiro controle social do Estado brasileiro

Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-Direito Entre 2005 e 2012 o vaacutecuo de organizaccedilatildeo do

movimento social no campo de ST no estado do Rio de Janeiro foi ressentido e incomodando os que viveram a pujanccedila de accedilotildees do Consest

A experiecircncia democraacutetica e resolutiva do Con-sest suscitou a criaccedilatildeo do Foacuterum Intersindical que se iniciou com demanda por formaccedilatildeo pelo Sindicato dos Metaluacutergicos (RJ) em 2012 e que foi maturado no grupo de pesquisa Direitos Humanos e Sauacutede composto de diversas instituiccedilotildees que se reuniam semanalmente O curso intersindical foi ampliado para outros sindicatos e deslanchou a partir de 2015 A composiccedilatildeo do Foacuterum Intersindical ocorre com representaccedilotildees de sindicatos e associaccedilotildees de traba-lhadores Cerest e universidades para debater resistir e transformar a aviltante realidade do trabalho

1 VASCONCELLOS L C F et al A construccedilatildeo e a instituciona-lizaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador no sistema uacutenico de sauacutede In VASCONCELLOS L C F et al (Org) Sauacutede Trabalho e Direito Uma trajetoacuteria criacutetica e a criacutetica de uma trajetoacuteria RJ Educam 2011 p 423-452

2 RIBEIRO F S N et al Sauacutede do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000 do periacuteodo da audaacutecia ao desbrio Revista Em Pauta v 23 n 11 p 39-63 2013

3 SILVA FILHO A M et al A Plenaacuteria Municipal de Sauacutede do Trabalhador de Satildeo Paulo In VASCONCELOS NETO R et al Caderno de Relatos de Experiecircncias em Sauacutede do Trabalhador Rio de Janeiro Fiocruz2018 p 21-26

4 SANTOS A P M B Imple-mentaccedilatildeo de uma comunidade ampliada de pares o Foacuterum Intersindical de formaccedilatildeo em sauacutede ndash trabalho ndash direito para a accedilatildeo em sauacutede do trabalhador 2017 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Ser-gio Arouca Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro 2017

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Santos4 descreve o Foacuterum como uma comu-nidade de pares para a democratizaccedilatildeo de saberes formaccedilatildeo e discussatildeo das relaccedilotildees sauacutede-trabalho--direito e para a accedilatildeo em ST Consolidou-se a partir da participaccedilatildeo dos atores interessados e constitui uma fonte de conhecimento gerado pela troca de saberes estabelecendo viacutenculos possibilitando a transformaccedilatildeo dos atores na relaccedilatildeo entre seus participantes

Satildeo conhecimentos transmitidos de uma forma rica e simples de comunicaccedilatildeo que exercem influecircncia na vida e nas relaccedilotildees interpessoais no ambiente de trabalho Fica impossiacutevel natildeo perceber as injusticcedilas e o descumprimento das obrigaccedilotildees das empresas nada mais passa desapercebido

Desenvolve-se em diversas frentes unindo o espaccedilo acadecircmico e social articulando accedilotildees conjuntas e gerando textos populares Cabe a preocupaccedilatildeo da continuidade desse modelo de articulaccedilatildeo e produccedilatildeo teoacuterica para aleacutem do esforccedilo dos organizadores atuais

O modelo vigenteNo plano nacional a Comissatildeo Intersetorial de

Sauacutede do Trabalhador (Cist) foi uma das primeiras comissotildees formadas apoacutes a instalaccedilatildeo do CNS com objetivo de assessoraacute-lo todavia sem poder delibe-rativo ou resolutivo Vasconcellos e Ribeiro1 discutem que embora a Cist se configure como um espaccedilo rico de reflexatildeo poliacutetica eacute restrito pela baixa repercussatildeo de suas anaacutelises e representaccedilatildeo de suas bases A re-laccedilatildeo hieraacuterquica com o Conselho dificulta inclusive a sua transparecircncia Apenas nos periacuteodos em que a presidecircncia foi exercida por Olga Estefania (1995-1999) a Cist divulgava para a sociedade os debates e assim exercia a sua transparecircncia e discussatildeo social No site que abriga a Cist atualmente consta apenas a sua composiccedilatildeo

Uma criacutetica crescente ao formato de Con-selhos refere que a instacircncia de controle social vem sendo considerada como parte do processo de burocratizaccedilatildeo do governo Essa passagem de movimentos reivindicatoacuterios para instacircncias bu-rocraacuteticas de participaccedilatildeo consultiva tem reflexos importantes para accedilotildees contundentes em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo

Ainda que esteja claro que a defesa do SUS pelo movimento sindical eacute uma necessidade e foi imperio-so na construccedilatildeo do controle social esta defesa e a ocupaccedilatildeo dos espaccedilos de CS natildeo satildeo uma realidade atual Lacaz (2019)5 descreve o verdadeiro divoacutercio entre o caminhar do movimento da reforma sanitaacuteria e o movimento sindical de ST

Ao fim e ao caboEssas experiecircncias suscitam reflexotildees A com-

posiccedilatildeo do CS reuacutene entre os usuaacuterios os sindica-tos e movimento social mesclando experiecircncias e organizaccedilotildees distintas Entender as demandas dos usuaacuterios e se unir na luta comum aproximam atores diferentes em uma mesma direccedilatildeo mesmo que sig-nifique renunciar agraves proacuteprias demandas pela luta dos outros componentes Nesse processo estruturam-se metas comuns O movimento de mulheres negros e demandas de territoacuterios locais foram bandeiras que fortaleceram o CS do municiacutepio de Satildeo Paulo e retroalimentaram a Plenaacuteria na direccedilatildeo de ocupar os espaccedilos de controle social

Um balanccedilo inicial permite identificar trecircs aspec-tos fundamentais para o CS a premecircncia da unificaccedilatildeo das centrais sindicais em metas comuns as lutas por sauacutede do movimento social devem ser unificadas com as demandas sindicais e os movimentos natildeo precisam de lsquoformaccedilatildeorsquo para organizar as suas demandas eles tecircm suas proacuteprias prioridades e o SUS deve acolher estas demandas e natildeo se organizar em modelos de atenccedilatildeo diferente delas Cabe lembrar que a burgue-sia tem no Estado enquanto oacutergatildeo de dominaccedilatildeo de classe por excelecircncia o aparato privilegiado no exerciacutecio do controle social

A luta ao final eacute pela defesa do SUS Os sucessos foram notados nas experiecircncias em que o movimen-to sindical se associou aos movimentos sociais e na alianccedila com profissionais de sauacutede Satildeo instacircncias que se auxiliam e configuram a ocupaccedilatildeo teacutecnica e social do CS significa aprender com o outro A forccedila reside nessa accedilatildeo conjunta contrariando muitas forccedilas mas fazendo alianccedilas bem maiores

O desigual efeito da pandemia de Covid-19 entre os grupos sociais vem sendo ocultado em estatiacutesticas generalistas As dificuldades com equipamentos neces-saacuterios para casos graves ofuscam a ausecircncia de medidas para atenccedilatildeo baacutesica A apologia da vacina como estrateacute-gia salvadora do modelo desigual reconhecido como lsquonormalrsquo tornou a sua busca uma panaceia que tem desrespeitado os protocolos em nome da ganacircncia do lucro que essa vacina-mercadoria vai render enquanto as causas ligadas agrave destruiccedilatildeo ambiental e agrave ausecircncia de atenccedilatildeo integral satildeo completamente silenciadas As medidas de ST se restringem a Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) porquanto mudanccedilas de organizaccedilatildeo do trabalho dos profissionais de sauacutede natildeo entram no debate

Mesmo as medidas de prevenccedilatildeo satildeo elitistas por pressupor que todos possuem casas espaccedilos para isolamento estudantes com acesso agrave internet traba-

5 LACAZ F A C et al Movimento da Reforma Sanitaacuteria e Movimento Sindical da Sauacutede

do Trabalhador um desencontro indesejado Sauacutede debate v 43

n 8 p 120-132 2019

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lhadores que natildeo precisam trabalhar etc Enquanto o desemprego explode as corporaccedilotildees globais levaram ao limite a uberizaccedilatildeo do trabalho alcanccedilando profis-sionais liberais professores e todas as categorias que se interpotildeem entre a burguesia e o proletariado Ricardo Antunes alerta que o receituaacuterio para poacutes-pandemia das corporaccedilotildees eacute um obituaacuterio da classe trabalhadora

Neste novo contexto histoacuterico o neoliberalis-mo associado ao capital financeiro e ao patriarcado tentam superar a crise por meio da intensificaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e de novos modelos de organizaccedilatildeo social perigosos para o trabalhador porquanto ignora a distopia e propaga a facilidade e a modernidade pautadas no isolamento progressivo dos trabalhadores (trabalho em domiciacutelio) quebra das re-laccedilotildees humanas presenciais necessaacuterias em atividades como sauacutede e educaccedilatildeo contraposto por consultas remotas e aulas a distacircncia Esse isolamento dificulta a identificaccedilatildeo de valores comuns a formaccedilatildeo de grupos e a organizaccedilatildeo de movimentos de resistecircncia

Assim a pandemia evidencia que um novo modo de vida eacute imperativo para nosso tempo Alternativas ao capitalismo toacutexico devem ser outro modo de viver de produzir de consumir e de conviver

A dimensatildeo dos danos decorrentes do traba-lho reverbera em todas as estruturas do SUS mas independentemente da patologia e de como seraacute acolhida no SUS eacute o trabalho que causou os agravos e essa transversalidade dos danos ainda estaacute por ser construiacuteda e reafirmada diariamente A ecircnfase da estrutura do SUS em patologias e ciclos de vida e natildeo em determinantes natildeo auxilia nas accedilotildees e na vigilacircncia Este pode ser um caminho para recriar o SUS sob as prioridades e demandas ditadas pelos movimentos sociais e natildeo pela loacutegica acadecircmica de especialidades meacutedicas

Boaventura Santos lembra que o tempo dos intelectuais de vanguarda acabou Estes devem

aceitar-se como intelectuais de retaguarda atentos agraves necessidades e agraves aspiraccedilotildees dos cidadatildeos co-muns e saber partir delas para teorizar e organizar a sociedade e o SUS

lsquoTodo Poder Emana do Povorsquo eacute um princiacutepio constitucional que deve inspirar a lutar por um Brasil justo harmonioso equacircnime respeitando todas as formas de Vida

O horizonte eacute uma construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo diaacuteria Pequenos avanccedilos oxigenam a luta A cons-tacircncia de movimentos perde e ganha participantes a sobrevida do SUS reside tambeacutem em despertar para outros caminhos

Cabe reiterar o papel da educaccedilatildeo para cida-dania um instrumento de transformaccedilatildeo importan-te Outrossim o conhecimento que faz progredir e enxergar o outro a ter perceber e sentir na pele o que eacute empatia ver aleacutem do ego aleacutem do salaacuterio no final do mecircs Esse conhecimento eacute fundamental para que geraccedilotildees futuras natildeo deixem de lutar por sauacutede principalmente no trabalho

Agraves centrais sindicais cabe a funccedilatildeo de organizar a sociedade e atuar associados aos profissionais de sauacutede posto que satildeo os que tornam a poliacutetica de sauacutede realidade

Mais do que nunca o protagonismo do controle social exige envolvimento compromissos utopia e a decisatildeo de defender essa utopia sem flexibilizar princiacutepios Eacute uma estrada que cobra pedaacutegios altos seja no plano familiar na permanente anguacutestia da luta e nas pequenas vitoacuterias Natildeo eacute faacutecil natildeo eacute leve mas faz a vida valer a pena

DedicatoacuteriaEste texto eacute dedicado agrave memoacuteria de alguns com-

panheiros que foram fundamentais para o material descrito Jorginho Salvador Marcel Caldas Celina Acircngela Paquetaacute e Lobatildeo

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coNTrole DemocraacuteTico e SAuacuteDe Do TrAbAlhADor A exPeriecircNciA Do coNSelho

geSTor Do cereST ndash Polo Duque De cAxiAS-rJClaacuteudia Gouveia dos Santos

Debora Lopes de Oliveira

A Sauacutede do Trabalhador natildeo se faz sem os tra-balhadores

Eis o nosso ponto de partida para discutir a experiecircncia do Conselho Gestor do Cerest Duque de Caxias que abrange os municiacutepios de Duque de Caxias Mageacute Satildeo Joatildeo de Meriti e Queimados per-tencentes agrave Regiatildeo da Baixada Fluminense que integra a Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Assim a forma como as accedilotildees de ST se desenvolveram no municiacutepio expressa a sua implicaccedilatildeo com o princiacutepio da participaccedilatildeo social tendo no trabalhador o sujeito histoacuterico central A contextualizaccedilatildeo dessa experiecircncia permite entender a criaccedilatildeo desse Conselho no marco de uma estrateacutegia de gestatildeo democraacutetica da poliacutetica de ST gestada em um determinado territoacuterio no contexto da implantaccedilatildeo da Renast

A ST em Duque de Caxias enquanto campo de intervenccedilatildeo na sauacutede puacuteblica tem iniacutecio em meados dos anos de 1990 como desdobramento das accedilotildees realizadas pelo Programa Estadual de Sauacutede do Trabalhador (PSTrab) e do Consest que foram cruciais para a construccedilatildeo desse campo no acircmbito do SUS no estado do Rio de Janeiro dando visibilidade e criando estrateacutegias poliacuteticas para o enfrentamento da lsquoquestatildeo da STrsquo como parte das expressotildees da questatildeo social gestadas na relaccedilatildeo entre capital e trabalho O processo de estruturaccedilatildeo dessas accedilotildees ocorre sob o signo do protagonismo dos trabalha-dores evidenciada na estreita relaccedilatildeo que se estabeleceu entre os teacutecnicos envolvidos nas accedilotildees e os trabalhadores representados pelos sindicatos Uma relaccedilatildeo horizontal na qual orsquo saber operaacuteriorsquo foi fundamental para a des-construccedilatildeo de um saber tecnicista acriacutetico e apartado dos reais interesses dos trabalhadores Dessa forma a participaccedilatildeo dos trabalhadores se torna a lsquopedagogia do agir em STrsquo uma perspectiva derivada de uma construccedilatildeo coletiva que reconhece no trabalhador o seu eixo central Assim se a ST natildeo se faz sem trabalhador aqueles que estatildeo atuando no campo precisam compreender que o agir em ST exige uma escolha pelo lado do trabalhador visatildeo que soacute eacute possiacutevel quando essa accedilatildeo eacute gestada de forma democraacutetica

Seguindo essa premissa essa histoacuteria eacute entre-laccedilada com os sindicatos seus movimentos suas demandas e seus saberes Aprendemos mais que ensinamos com os quiacutemicos petroquiacutemicos petro-leiros metaluacutergicos bancaacuterios comerciaacuterios alfaiates e costureiras profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo informais e com tantos que por ora natildeo conseguimos nominar Aprendemos que eacute no coletivo que a ST se daacute ela eacute luta eacute peleja cotidiana que exige articulaccedilatildeo e forccedila para avanccedilar Aprendemos a importacircncia de os trabalhadores ocuparem os espaccedilos do controle social por dentro e por fora do estado

Como visto a histoacuteria da ST em Duque de Caxias eacute anterior agrave Renast aspecto determinante na escolha do municiacutepio como polo para a implantaccedilatildeo do Cerest de abrangecircncia regional

A Renast e a habilitaccedilatildeo do Cerest Regional co-locaram um novo desafio no horizonte criar uma estrateacutegia de controle social que pudesse abarcar a participaccedilatildeo dos trabalhadores na gestatildeo do Cerest Se antes as accedilotildees eram desenvolvidas no acircmbito munici-pal com a Renast o contexto se torna mais complexo por vaacuterios aspectos entre eles a inexistecircncia de um ente regional de controle social Quanto a isso foi preciso ter criatividade e ousadia para romper com o instituiacutedo e pensar uma alternativa que conjugasse os esforccedilos para instituir uma praacutetica coerente com os princiacutepios que norteiam a ST de forma regionalizada

A instituiccedilatildeo da Renast configura-se por trazer em seu escopo de atuaccedilatildeo a garantia de estruturas de controle social Aleacutem dos mecanismos de controle social previstos na Lei nordm 8142901 ndash Conselhos e Con-ferecircncias ndash a Renast em suas portarias estabeleceu que tal controle deveria se dar por meio de mecanis-mos como Conselho Gestor do Cerest e da CISTT2

A proposta dos Conselhos gestores estaacute inserida no contexto de constituiccedilatildeo de um novo modelo de assistecircncia agrave sauacutede que vem em contraposiccedilatildeo a um modelo marcado pela rigidez pelo tecnicismo e pelo o autoritarismo caracteriacutesticos da hegemonia meacutedico-curativo guiado por interesses mercantis e

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a partici-

paccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos

financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 28 Dez 1990 Disponiacutevel em http

wwwplanaltogovbrccivil_03leisl8142htm Acesso em 08

nov 2020

2 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 1679 19 de setembro

de 2002 Dispotildee sobre a estruturaccedilatildeo da Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do

Trabalhador no SUS e daacute outras providecircncias Brasil DF 19 de setembro de 2002 Disponiacutevel

em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017Matri-

zesConsolidacaocomum13614html Acesso em 08 nov 2020

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centralizador de poder Na construccedilatildeo desse novo modelo eacute dada importacircncia aos atores sociais envol-vidos com as questotildees da sauacutede em niacutevel regional em que o conceito de territoacuterio adquire importacircncia enquanto territoacuterio econocircmico poliacutetico cultural e epidemioloacutegico

Nesse contexto a redefiniccedilatildeo das praacuteticas de ST e a organizaccedilatildeo do serviccedilo devem se realizar em consonacircncia com a especificidade e conhecimento da realidade local ndash tanto no referente ao perfil produtivo e quadro epidemioloacutegico quanto agrave configuraccedilatildeo dos sujeitos poliacuteticos O planejamento das accedilotildees sanitaacuterias deve ocorrer no niacutevel local em uma relaccedilatildeo horizon-talizada entre os diversos sujeitos sociais (direccedilatildeo da unidade profissionais de sauacutede e trabalhadores) por meio da construccedilatildeo de um espaccedilo no qual a diferen-ccedila ao niacutevel do saber coloca as questotildees da ST num patamar de discussatildeo mais democratizado

Dessa forma o Conselho Gestor eacute responsaacutevel pelo controle direto das accedilotildees do Cerest Ele eacute um oacutergatildeo colegiado que possui caraacuteter permanente deli-berativo e fiscalizador Eacute composto de forma paritaacuteria por representantes da direccedilatildeo do Cerest dos trabalhadores de sauacutede e dos trabalhadores da aacuterea de abrangecircncia da unidade

A equipe do Progra-ma de Sauacutede do Trabalha-dor (PST) do municiacutepio de Duque de Caxias responsaacutevel pela implantaccedilatildeo do Cerest em parceria com o setor de Reabilitaccedilatildeo Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ndash Agecircncia Duque de Caxias ndash contava com um Foacuterum dos Trabalhadores Formais e Informais que reunia diversas instituiccedilotildees e entidades envolvidas com a questatildeo da ST (sindicatos associaccedilotildees INSS Subdelegacia Regional do Trabalho universidades entre outros) Com o propoacutesito de discutir coletiva-mente a estrateacutegia de controle social a questatildeo foi compartilhada nesse espaccedilo o debate apontou para a necessidade da criaccedilatildeo de uma instacircncia de caraacuteter deliberativo e de abrangecircncia regional que pudesse se configurar como um espaccedilo de gestatildeo democraacutetica regional no acircmbito das accedilotildees do Cerest A proposta foi estruturada a partir da experiecircncia local dos Con-selhos Gestores de Unidade atrelados ao Conselho Municipal de Sauacutede de Duque de Caxias

Em 2005 foi realizado do I Seminaacuterio sobre o Controle Social Regional na Sauacutede do Trabalhador dos municiacutepios de Duque de Caxias Mageacute Satildeo Joatildeo

de Meriti e Queimados com o intuito de fomentar a participaccedilatildeo dos sindicatos entidades associaccedilotildees e os Conselhos de Sauacutede dos municiacutepios tanto no debate quanto na estruturaccedilatildeo do Conselho Gestor A eleiccedilatildeo dos conselheiros ocorreu em uma plenaacuteria chamada pelo Conselho Municipal de Sauacutede de Duque de Caxias realizada no Sindicato dos Petroquiacutemicos de Duque de Caxias (Sindiquiacutemica) em 14 de julho e a I Conferecircncia Regional de Sauacutede do Trabalhador ocorreu em 26 e 27 de setembro do mesmo ano no municiacutepio de Queimados em que foi instituiacutedo ofi-cialmente o Conselho Gestor

Conforme definido no Regimento Interno do Conselho Gestor do Cerest3 ndash Polo Duque de Caxias ndash cabe a este discutir identificar acompanhar ava-liar deliberar e fiscalizar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees do Cerest nos limites da sua competecircncia A composiccedilatildeo eacute paritaacuteria formada por 16 membros englobando todos os municiacutepios da aacuterea de abran-gecircncia sendo 50 representantes do segmento dos usuaacuterios (entidades e movimento dos trabalhado-res preferencialmente) 25 de representantes do

segmento dos gestoresprestador de serviccedilos (coordenaccedilatildeo dos PSTs dos municiacutepios e no caso do municiacutepio sede pela Direccedilatildeo do Cerest) e 25 de representantes dos trabalhadores de sauacute-de (SindicatosAssocia-

ccedilatildeo dos trabalhadores de sauacutede) que no municiacutepio sede cabe aos trabalhadores do Cerest O mandato dos conselheiros eacute de dois anos quando eacute realiza-do o Encontro Regional de Sauacutede do Trabalhador e a homologaccedilatildeo dos representantes eleitos nos municiacutepios por meio da realizaccedilatildeo de Encontros Municipais de Sauacutede do Trabalhador A publicaccedilatildeo dos representantes eleitos eacute feita mediante Boletim Oficial do municiacutepio-polo por intermeacutedio do Con-selho Municipal de Sauacutede

Cabe destacar que a articulaccedilatildeo com o Conselho Municipal de Sauacutede de Duque de Caxias permitiu legitimar as demandas dos trabalhadores e ofereceu sustentaccedilatildeo as accedilotildees do PST e posteriormente do Cerest por meio do Conselho Gestor No decorrer desse processo as CISTT municipais passam a ser uma estrateacutegia importante para o controle social na ST dessa maneira houve o incentivo para que cada municiacutepio organizasse a sua CISTT no acircmbito dos Conselhos Municipais de Sauacutede como mais uma forma de fortalecer as accedilotildees

Atenccedilatildeo Tudo eacute perigoso Tudo eacute divino maravilhoso

Atenccedilatildeo para o refratildeo Eacute preciso estar atento e forte

Natildeo temos tempo de temer a morte (Caetano Veloso e Gilberto Gil)

3 CENTRO DE REFEREcircN-CIA EM SAacuteUDE DUQUE DE CAXIAS Regimento Interno do Conselho Gestor de Duque de Caxias Duque de Caxias 2005 Disponiacutevel em httpstransparenciaduquedecaxiasrjgovbrarquivosfundos_mu-nicipais_20181023131224pdf Acesso em 08 nov 2020

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A experiecircncia do Conselho Gestor do Cerest nos permite afirmar que a constituiccedilatildeo de Conselhos delibera-tivos e paritaacuterios representa um avanccedilo na democratizaccedilatildeo da relaccedilatildeo Estadondash sociedade visto que contribuem para uma nova concepccedilatildeo de esfera puacuteblica caracterizada pelo reconhecimento do direito de todos agrave participaccedilatildeo da vida puacuteblica com vistas agrave socializaccedilatildeo da poliacutetica e do poder

No caso da ST conforme aponta Vasconcellos4 o controle social diferentemente de outras aacutereas da sauacutede puacuteblica vincula-se agrave proacutepria concepccedilatildeo da aacuterea sua ori-gem vida e trajetoacuteria Isso significa dizer que a participaccedilatildeo das representaccedilotildees dos trabalhadores eacute condiccedilatildeo indis-pensaacutevel para sua existecircncia Qualquer distanciamento entre o pensar e o agir poliacutetico inviabiliza o processo

Diversos satildeo os desafios que limitam o potencial democratizante dos Conselhos Gestores os ideaacuterios neoliberais de contrarreforma do Estado de desregu-lamentaccedilatildeo dos direitos sociais e trabalhistas desem-prego estrutural e o aumento do trabalho precarizado a inibiccedilatildeo da esfera puacuteblica e o ataque ao patrimocircnio puacuteblico ndash universal da sauacutede ndash Aleacutem das dificuldades oriundas da falta de reconhecimento do campo da ST enquanto accedilatildeo do SUS o que tem impossibilitado a efetivaccedilatildeo da Poliacutetica de Sauacutede do Trabalhador

Nesse cenaacuterio as principais dificuldades enfrentadas pelo Conselho Gestor do Cerest satildeo a inexpressiva parti-cipaccedilatildeo dos movimentos dos trabalhadores nos espaccedilos do controle social do SUS que em parte estaacute associada ao fato de no movimento sindical a questatildeo de a sauacutede estar secundarizada na agenda de reivindicaccedilotildees Por outro lado observa-se que em parte dos municiacutepios os Programas Municipais de Sauacutede do Trabalhador natildeo investem na mobilizaccedilatildeo e no diaacutelogo com o movimento dos trabalhadores a fragilidade das CISTT nos municiacute-pios que abrangem o Polo Duque de Caxias a falta de compromisso dos gestores municipais da sede e da aacuterea de abrangecircncia com as accedilotildees de ST

Apesar das dificuldades apresentadas consi-dera-se que a experiecircncia do Conselho Gestor do Cerest do Polo Duque de Caxias tem possibilitado um aprendizado democraacutetico no sentido de constru-ccedilatildeo de uma nova cultura poliacutetica com a prevalecircncia do compromisso da gestatildeo da unidade com a trans-parecircncia da coisa puacuteblica com o cumprimento das deliberaccedilotildees do Conselho com a participaccedilatildeo dos conselheiros na formulaccedilatildeo e planejamento das accedilotildees de ST na regiatildeo com o fomento agrave participaccedilatildeo dos trabalhadores atraveacutes dos sindicatos e associaccedilotildees

Algumas das estrateacutegias que podem contribuir para o fortalecimento do controle social no acircmbito do Cerest a articulaccedilatildeo do Conselho Gestor com os Conselhos Mu-nicipais de Sauacutede por meio do investimento nas CISTT municipais fortalecimento das CISTT municipais forma-ccedilatildeo permanente dos conselheiros de sauacutede e membros das CISTT para um agir comprometido com os princiacutepios do SUS e da ST

A gestatildeo democraacutetica da poliacutetica de sauacutede e nela imbricada a ST requer que possam ser buscadas es-trateacutegias de fomento agrave participaccedilatildeo dos trabalhadores nas instacircncias de controle social poreacutem isso soacute seraacute realidade quando houver uma incorporaccedilatildeo orgacircnica da ST no SUS sustentada pelos interesses da classe trabalhadora A experiecircncia demonstra que as diversas formas de controle social podem e devem coexistir e confluir para o fortalecimento das accedilotildees Nesse sentido eacute preciso romper com as disputas pelo terreno poliacutetico do controle social e avanccedilar na construccedilatildeo coletiva de alternativas agrave barbaacuterie social ao desmonte dos direitos sociais e trabalhistas que incidem sobre a forma de viver e morrer da classe trabalhadora

Este texto eacute uma homenagem aos trabalhadores(as) que fazem parte da histoacuteria da ST em Duque de Caxias e do Conselho Gestor do Cerest Em especial agrave memoacuteria do nosso companheiro Salvador Alves de Oliveira

4 VASCONCELLOS L C F Sauacutede trabalho e desenvolvimento sustentaacutevel apontamentos para uma poliacutetica de Estado 2007 Tese (Doutora-do em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro 2007

o coNTrole SociAl e A PArTiciPACcedilAtildeo SociAl como exPreSSAtildeo DA luTA De clASSeS

Daniele Correia Eduardo Bonfim da Silva

O exerciacutecio de controle social toma forma nos diversos segmentos da sociedade brasileira com dual significado ao longo da histoacuteria Em periacuteo-dos ditatoriais o controle social se materializava

a partir do Estado exercendo o controle sobre o conjunto da sociedade compreendendo o

exerciacutecio das funccedilotildees claacutessicas de dominaccedilatildeo do Estado burguecircs A partir da deacutecada de 1980 a

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redemocratizaccedilatildeo do Estado brasileiro traz um novo e inverso significado ao cunho controle social apreendido como participaccedilatildeo social

institucionalizada nas poliacuteticas puacuteblicas Em linhas gerais no cenaacuterio democraacutetico o

controle social apresenta-se como um mecanis-mo estabelecedor de participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo execuccedilatildeo e gestatildeo dos recursos de planos programas e projetos que atendam agraves expressotildees da questatildeo social As esferas da sauacutede foram pioneiras nas accedilotildees de controle social em consequecircncia da efervescecircncia poliacutetica do final da deacutecada de 1970 Nesse periacuteodo o Movimento da Reforma Sanitaacuteria congregou movimentos sociais intelectuais e partidos de esquerda na luta con-tra a ditadura com vistas agrave mudanccedila do modelo lsquomeacutedico-assistencial privatistarsquo para uma mudanccedila estrutural na sociedade a partir de um sistema nacional de sauacutede universal Por saldo concreto temos o advento do SUS

Institucionalizada em 1990 nas Leis Federais nordm 8080901 e nordm 8142902 o controle social nele contido parte da participaccedilatildeo social objetiva avaliar e propor diretrizes para a poliacutetica de sauacutede nas trecircs esferas de governo e por meio dos Conselhos que satildeo instacircncias colegiadas de caraacuteter permanente e deliberativo com composiccedilatildeo paritaacuteria entre os re-presentantes dos segmentos dos usuaacuterios que con-gregam setores organizados na sociedade civil e nos demais segmentos (gestores puacuteblicos filantroacutepicos e privados e trabalhadores da sauacutede) e que objetivam o lsquocontrole socialrsquo

Desse modo o controle social pressupotildee parti-cipaccedilatildeo da sociedade e envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil tecircm de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na direccedilatildeo dos interesses da maioria da populaccedilatildeo Podemos inferir que o controle social acontece no frigir da disputa entre as classes sociais em uma dada correlaccedilatildeo de forccedilas na disputa por um projeto de sociedade Eacute im-portante as classes subalternizadas criarem consensos de consciecircncia de classe protagonizando mudanccedilas estruturais da loacutegica de sobreposiccedilatildeo de interesses da classe dominante para o conjunto social

O controle social e a participaccedilatildeo social nas instacircncias do campo da ST satildeo de suma importacircncia e representam uma arena de disputa em que se apre-ende o processo sauacutede-doenccedila articulado ao processo de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo social Desse modo tratar da sauacutede dos trabalhadores eacute tratar da expressatildeo do conflito capital versus trabalho

A criaccedilatildeo do Diesat entidade intersindical eacute resultado da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e do novo sindicalismo da deacutecada de 1970 em que foram reali-zadas as primeiras Semanas de Sauacutede do Trabalhador (Semsats) nas quais diferentes sindicatos trabalha-dores e profissionais de sauacutede debatiam as peacutessimas condiccedilotildees de trabalho os altos iacutendices de acidentes e doenccedilas profissionais o natildeo reconhecimento de doenccedilas relacionadas ao trabalho aleacutem da desumana assistecircncia agrave sauacutede aos trabalhadores

O Diesat articula-se com as instacircncias do controle social e da participaccedilatildeo social no sentido de fortale-cimento de accedilotildees no campo da ST e da poliacutetica de sauacutede brasileira Accedilotildees estas que se tornaram marco referencial e histoacuterico de atuaccedilatildeo na luta dos traba-lhadores por melhores condiccedilotildees de trabalho e vida Destacamos algumas accedilotildees contributivas

Na deacutecada de 1980 eacute conhecida a consolidaccedilatildeo das accedilotildees do Diesat periacuteodo que suscitou o surgi-mento de secretarias de sauacutede em vaacuterios sindicatos em todo o Brasil influenciando profundamente a pesquisa nas universidades o trabalho de formaccedilatildeo sindical utilizando o meacutetodo do modelo operaacuterio italiano princiacutepio que daacute protagonismo ao trabalhador ao identificar e avaliar os fatores e os efeitos nocivos da sua proacutepria condiccedilatildeo e realizaccedilatildeo do trabalho

Desde seu surgimento realizou as Semsats com participaccedilatildeo maciccedila de sindicatos e profunda anaacutelise dos temas estudados e debatidos no que tange agraves questotildees de trabalho e sauacutede com conclusotildees que forneceram subsiacutedios para a accedilatildeo sindical A partir dessa atividade publicou-se o primeiro livro lsquoDe que adoecem e morrem os trabalhadoresrsquo publicado em 1986 sobre a sauacutede dos trabalhadores com enfoque sindical ndash abordando aspectos fiacutesicos contamina-ccedilotildees poeiras acidentes previdecircncia trabalho infan-til gecircnero e sauacutede mental ndash sendo referecircncia para universidades inclusive no acircmbito internacional Nesse mesmo ano o Diesat integrou a comissatildeo organizadora da I Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador com questotildees sintetizadas no temaacuterio central ndash Sauacutede como Direito Reformulaccedilatildeo do Sistema de Sauacutede e Financiamento do Setor pro-piciando um avanccedilo significativo no rumo de uma nova Poliacutetica Nacional de Sauacutede

Nos anos 1990 com a crise financeira e conse-quecircncia das poliacuteticas neoliberais e da abertura eco-nocircmica implementados no Brasil desencadeia-se o aumento do desemprego e da informalidade aleacutem de processos de terceirizaccedilatildeo Como resultado houve diminuiccedilatildeo do nuacutemero de trabalhadores sindicalizados nos sindicatos e automaticamente perda de filiados

1 BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 19 Set 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htm Acesso em 08 dez 2020

2 BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transfe-recircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 28 Dez 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8142htm Acesso em 08 dez 2020

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no Diesat levando agrave reduccedilatildeo de atividades Aleacutem disso as centrais sindicais passam a construir suas proacuteprias estruturas de assessoria e ainda assim o Diesat influenciou no surgimento dos PSTs que se tornaram a posteriori e com a legislaccedilatildeo do SUS os Cerest dentro da rede do SUS

Por meio do Diesat surgiu o movimento nacional em defesa da seguridade social puacuteblica e de qualidade impedindo a iniciativa do governo FHC de privatizar o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) Desde entatildeo foram retomados os ciclos de eventos contando com a colaboraccedilatildeo de especialistas e membros do Conselho Cientiacutefico que colaboraram com o debate sobre as pro-fundas mudanccedilas ocorridas e a perda de direitos dos trabalhadores perspectivas para a sauacutede dos trabalhadores no Brasil o aumento e subnotificaccedilatildeo do nuacutemero de acidentes de trabalho a preocupaccedilatildeo sobre a previdecircncia social puacuteblica e o financiamento da seguridade social

Entre as recentes accedilotildees do Diesat em consonacircn-cia com o controle social destacamos o lsquoProjeto de Articulaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo do Controle Social em Sauacute-de do Trabalhador e da Trabalhadorarsquo com a parceria da CISTTCNS e da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador (CGSAT)Ministeacuterio da Sauacutede apresen-tando-se como mecanismo de qualificaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do controle social de todos os entes federativos para execuccedilatildeo profiacutecua da PNSTT

Os encontros se utilizaram de problematizaccedilatildeo de conteuacutedos e tempestade de ideias com objetivos

Processos produtivos e os impactos agrave Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

1 Os processos produtivos do territoacuterio e seus impactos agrave Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

2 O campo da Sauacutede do Trabalhador e da Tra-balhadora enquanto praacutetica contrandash hegemocircnica e de luta entre capital e trabalho

Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT)

1 Conceituando Sauacutede do Trabalhador e da Tra-balhadora diferenciando das abordagens de medicina do trabalho e da sauacutede ocupacional

2 A PNSTT como elemento estrateacutegico de atu-accedilatildeo do controle social

3 A Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador como estrateacutegia para afericcedilatildeo dos processos sauacutede-doenccedila

O papel do controle social na Sauacutede do Trabalhador

1 O histoacuterico do controle social no Brasil2 As instacircncias do controle social na ST3 Objetivos finalidades e atribuiccedilotildees da CISTTA articulaccedilatildeo dos sujeitos poliacuteticos locais foi

precedente e fundamental para a realizaccedilatildeo das ofi-cinas de modo a jaacute configurar uma parte do processo formativo uma vez que a interlocuccedilatildeo local para as accedilotildees em ST compunha tambeacutem o objetivo desse projeto As atividades tiveram como prerrogativa meacutetodos que privilegiaram a construccedilatildeo e o uso de conhecimentos ao inveacutes de apenas a transmissatildeo de informaccedilotildees teoacutericas Desse modo os atores sociais tornam-se sujeitos ativos de seu processo de formaccedilatildeo enfatizando a qualificaccedilatildeo com situaccedilotildees-problema que demandem a utilizaccedilatildeo de saberes adquiridos em um outro tipo de relaccedilatildeo teoria-praacutetica utilizando-se da pedagogia expositiva dialogada

Essa metodologia possibilitou uma aproximaccedilatildeo do contexto social de seus territoacuterios suas determina-ccedilotildees sociais bem como dos processos produtivos que incidem no processo sauacutede-doenccedila a fim de traccedilarem um plano de trabalho possibilitando delinear potencia-lidades fragilidades e necessidades para fim de accedilotildees futuras Nos permite tambeacutem reconhecer a atuaccedilatildeo do controle social institucionalizado no campo da ST ao passo que muitos participantes natildeo compunham as CISTT Por outro lado provoca esses atores a uma transformaccedilatildeo a partir da criaccedilatildeo das CISTT

Outro marco atual eacute a atuaccedilatildeo no Programa Nacional de Banimento do Amianto (PNBA) com o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) juntamente com a Associaccedilatildeo Brasileira dos Expostos ao Amian-to (Abrea) na realizaccedilatildeo de importantes seminaacuterios internacionais socializando a luta contra o uso do amianto e suas implicaccedilotildees agrave sauacutede Trazendo uma abordagem sociojuriacutedica que deu subsiacutedios ao ba-nimento do amianto no Brasil ocorrido em 2017 e uma abordagem da ST suscitando a preocupaccedilatildeo do diagnoacutestico assistecircncia agrave sauacutede pelo SUS e a vigilacircncia em sauacutede dos expostos

Mesa da 4ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede

do Trabalhador e da Trabalhadora

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Embora o processo tenha caminhado para a judicializaccedilatildeo por meio de um longo e aacuterduo proces-so que chegou ao Supremo Tribunal Federal para a inconstitucionalidade do uso do amianto constatamos que o propulsor das conquistas foi a organizaccedilatildeo dos trabalhadores em uma efetivaccedilatildeo de controle social e de participaccedilatildeo social

Consideramos ser de extrema relevacircncia a con-tinuidade do processo formativo no campo da ST Haacute ainda muito a avanccedilarmos na apropriaccedilatildeo conceitual teacutecnica e poliacutetica do campo para efetivarmos accedilotildees que incidam sobre os conflitos de interesse postos na relaccedilatildeo entre capital e classe trabalhadora

Os processos produtivos cada vez mais in-formalizados em um cenaacuterio de contrarreforma trabalhista e da previdecircncia social com o SUS sendo asfixiado diuturnamente nos traz o desafio de mantermos vivas as accedilotildees de controle social e de participaccedilatildeo em ST em uma praacutetica que cons-trua novas relaccedilotildees sociais e de trabalho que natildeo adoeccedila e mate a classe trabalhadora

Por fim destacamos que o controle social acon-tece no frigir da disputa entre as classes sociais A classe trabalhadora quando protagonista transforma e sobrepotildee a loacutegica dos interesses da classe dominante para o conjunto social

A cuT em DefeSA Do SuS e De SuAS PoliacuteTicAS PuacuteblicAS

Madalena Margarida da Silva Teixeira

O Brasil eacute uma das democracias mais jovens no mundo e tem passado por um momento histoacuterico no qual seus sistemas de representatividade poliacutetica e da proacutepria gestatildeo puacuteblica estatildeo sendo questionados e a populaccedilatildeo tem exigido cada vez mais atitudes iacutentegras em relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo puacuteblica

A Constituiccedilatildeo Federal de 19881 conhecida como Constituiccedilatildeo Cidadatilde garantiu a participaccedilatildeo e o con-trole social da administraccedilatildeo puacuteblica brasileira aleacutem de expressar avanccedilos nos mecanismos de participaccedilatildeo do processo decisoacuterio nos acircmbitos municipais esta-duais e federal de modo a possibilitar a interlocuccedilatildeo da sociedade com o estado por meio da ocupaccedilatildeo dos espaccedilos criados para esses fins

O controle social das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede foi defina pela Lei nordm 8142902 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede que re-presentou e representa uma vitoacuteria significativa para a sociedade3 Com base nesse marco legal foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos para o exerciacutecio do controle social do SUS Nesses espaccedilos a populaccedilatildeo expressa suas ne-cessidades de accedilotildees programas e poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede a serem desenvolvidas e implementadas pelos municiacutepios estados e governo federal no sentido de atender suas demandas e necessidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede desde atenccedilatildeo baacutesica ateacute a alta complexidade

Desde sua institucionalizaccedilatildeo em 1990 o SUS tem passado por inuacutemeros ataques que inviabilizam

seu funcionamento e dificultam sua proposta de ga-rantir atenccedilatildeo agrave sauacutede gratuita equacircnime e integral agrave populaccedilatildeo em detrimento da retirada de direitos que favorece e privilegia a crescente participaccedilatildeo dos planos de sauacutede na loacutegica da mercantilizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo da sauacutede tendo o direito agrave sauacutede como mercadoria

Atuaccedilatildeo da CUT no controle social do SUS e de suas poliacuteticas puacuteblicas

Atuar na defesa do SUS como direito humano agrave vida eacute dever de toda a sociedade e representaccedilatildeo dos interesses da classe trabalhadora nos espaccedilos de controle social das poliacuteticas puacuteblicas em particular do SUS Tem sido realizada por diversas organizaccedilotildees da sociedade civil organizada entre elas a Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT) A CUT desde que foi criada no iniacutecio dos anos 1980 tem atuado para que seja garantida agrave populaccedilatildeo um serviccedilo de sauacutede puacuteblico integral e de qualidade que implique a melhoria das condiccedilotildees de vida e de trabalho

Na luta por uma poliacutetica puacuteblica integral e gratuita a CUT tem-se constituiacutedo uma referecircncia importante e tem atuado para o fortalecimento da participaccedilatildeo da classe trabalhadora nos espaccedilos de controle social orientando promovendo e fortalecen-do a atuaccedilatildeo das entidades filiadas na defesa do SUS compreendendo que este eacute um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede que traz em si um projeto de sociedade um


2 BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 31 Dez 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8142htm Acesso em 08 nov 2020

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Sauacutede Diretrizes nacionais para o processo de educaccedilatildeo permanente no controle social do SUS Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2006 Disponiacutevel em httpsconselhosaudegovbrbibliotecalivrosdiretrizes_miolopdf Acesso em 06 ago 2020

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modelo de desenvolvimento que se expressa em valores e princiacutepios civilizatoacuterios como igualdade integralidade e democracia articulando cuidados individuais e coletivos em toda dimensatildeo da vida das pessoas configurando-se na maior poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social em curso no Paiacutes

A voz da classe trabalhadora representada pela CUT se faz presente em diversos espaccedilos do controle social a exemplo dos Conselhos de Sauacutede e suas sub-comissotildees em que os(as) representantes da CUT tem defendido a revogaccedilatildeo da EC 95 e aprovaccedilatildeo da PEC 0115 que amplia em 10 a receita corrente bruta para a sauacutede o fortalecimento do SUS e seu financiamento a ampliaccedilatildeo e fortalecimento do controle social do SUS a garantia do direito humano a vida contra a privatizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede pelo fim da gestatildeo privada dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede pela melhoria das condiccedilotildees de trabalho e de estrutura do serviccedilo puacuteblico de sauacutede pela valorizaccedilatildeo dos trabalhadores da sauacutede puacuteblica contra a transferecircncia de recurso puacuteblico da sauacutede para o setor privado dos planos de sauacutede e seguros seja de forma direta ou indireta pela implementaccedilatildeo e fortalecimento de poliacuteticas de atenccedilatildeo agrave Sauacutede dos(as) Trabalhadores(as) entre outras bandeiras de luta

O controle social eacute um processo de participaccedilatildeo democraacutetica que precisa ser garantido protegido e fortalecido Nesse sentido considerando o atual ce-naacuterio em que o SUS enfrenta inuacutemeros ataques com a falta de financiamento e um governo alinhado com os interesses do capital faz-se necessaacuterio reafirmar a importacircncia do SUS e de suas poliacuteticas sensibili-zando a populaccedilatildeo e a classe trabalhadora sobre seu importante papel para a garantia do direito humano agrave vida por meio do acesso a todos os serviccedilos de sauacutede

puacuteblico gratuito e de qualidade bem como ampliar e fortalecer os espaccedilos de controle social em todas as esferas de governo

A CUT aleacutem participar dos Conselhos de Sauacutede e suas comissotildees tem contribuiacutedo para organizaccedilatildeo articulaccedilatildeo e realizaccedilatildeo de diversas Conferecircncias de Sauacutede mobilizando trabalhadores e trabalha-doras para participar das etapas nacional munici-pais e estaduais Como exemplo XV Conferecircncia Nacional de Sauacutede com o tema lsquoSauacutede puacuteblica de qualidade para cuidar bem das pessoas direito do povo brasileirorsquo realizada em 2015 II Conferecircncia Nacional de Sauacutede das Mulheres em 2017 com o tema central lsquoSauacutede das mulheres Desafios para a integralidade com equidadersquo a qual teve como objetivo propor diretrizes para a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Mulheres I Conferecircn-cia Nacional Livre de Comunicaccedilatildeo em Sauacutede que discutiu estrateacutegias de democratizaccedilatildeo do acesso a informaccedilotildees sobre o SUS considerando a relevacircncia dos direitos agrave sauacutede e agrave comunicaccedilatildeo identificados como pilares da democracia I Conferecircncia Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede e XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede realizada em agosto de 2019 tendo como tema lsquoDemocracia e Sauacutedersquo Conferecircncias livres em sauacutede da mulher e vigilacircncia em sauacutede Atuou intensamente tambeacutem na realizaccedilatildeo das Marchas em Defesa do SUS

A CUT durante o seu XII Congresso realizado em 2015 reafirmou a luta pelo SUS dizendo que

O movimento de luta pelo SUS eacute histoacuterico e segue re-sistindo bravamente aos diversos ataques neoliberais como referecircncia por uma sociedade igualitaacuteria equacirc-nime integral e que assegura o controle social atraveacutes da participaccedilatildeo da comunidade portanto natildeo podemos permitir a ingerecircncia do capital estrangeiro na sauacutede puacuteblica brasileira Sauacutede natildeo eacute mercadoria Devemos seguir resistindo na defesa de um SUS 100 estatal universal e de qualidade para todo o povo brasileiro5

Em 2019 durante o XIII Congresso realizado em 20194 a CUT reafirmou seu compromisso na defesa e pelo fortalecimento do SUS ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo das trabalhadoras e dos trabalhadores nos Conselhos de Sauacutede e suas subcomissotildees nas trecircs esferas de gestatildeo Para isso a Central definiu em seu plano de lutas que iraacute promover e realizar parceria para formaccedilatildeo de conselheirasos de sauacutede nas trecircs esferas de gestatildeo bem como construir uma estrateacutegia CUTista para atuaccedilatildeo nos espaccedilos de controle social das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede

Marcha na 16ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede

4 CONCUT 13ordm Caderno de Resoluccedilotildees 2019 Disponiacutevel em httpsspcutorgbracao

caderno-de-resolucoes-do--13-concut-1e15 Acesso em 09

dez 2020

5 CONCUT 12ordm Caderno de Resoluccedilotildees 2015

Disponiacutevel em httpswwwcutorgbracao12-congres-

so-nacional-da-cut-12-concut--13-a-16-10-2015-8405 Acesso

em 09 dez 2020

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A PoliacuteTicA De SAuacuteDe NA ATuAliDADe NovoS coNTorNoS DA coNTrArreformA1


Este texto tem como objetivo analisar a poliacutetica de sauacutede na atualidade de modo a apontar os novos contornos da contrarreforma que tem sido implemen-tada em ritmo acelerado

Os processos de privatizaccedilatildeo e de retrocessos nas poliacuteticas sociais natildeo comeccedilam nos governos de Temer e Bolsonaro mas se aprofundam neste contexto Tais retrocessos se inserem no quadro social econocircmico e poliacutetico sintonizado com processos observados mundialmente e se concretizam com as mediaccedilotildees relacionadas com as condiccedilotildees de inserccedilatildeo do Bra-sil no cenaacuterio poliacutetico-econocircmico mundial e ao seu particular desenvolvimento histoacuterico

Desde a deacutecada de 1990 segundo Behring (2003)2 vivencia-se no Brasil o processo de contrar-reforma do Estado resultando em inflexotildees no campo das poliacuteticas sociais impactando a sauacutede puacuteblica e o conjunto da Seguridade Social Essas mudanccedilas estatildeo em consonacircncia com as orientaccedilotildees de transformaccedilotildees no mundo do trabalho por meio da reestruturaccedilatildeo produtiva3 e de redefiniccedilatildeo das funccedilotildees e responsa-bilidades do Estado com vistas agrave inserccedilatildeo do Brasil na economia mundializada4

Ao analisar o contexto atual de crise estrutural do capital pode-se afirmar que a sauacutede tem sido um espaccedilo de grande interesse de grupos econocircmicos em sua busca por lucros e em seu movimento para impor a loacutegica privada nos espaccedilos puacuteblicos Dessa forma o caraacuteter puacuteblico e universal da sauacutede tatildeo defendido pelo Movimento de Reforma Sanitaacuteria dos anos 1980 e pelos lutadores da sauacutede vem sendo ameaccedilado

A eleiccedilatildeo do Partido dos Trabalhadores (PT) para Presidecircncia da Repuacuteblica trouxe discussotildees contradi-ccedilotildees e dilemas postos desde as respectivas campanhas eleitorais e que se agudizaram no decorrer dos manda-tos na medida em que foram apresentadas propostas de contrarreformas e ajustes no mesmo sentido das verificadas em governos anteriores neoliberais

O projeto de conciliaccedilatildeo de classes utilizado pelo PT que favoreceu os interesses do grande capital implementando algumas escassas e tiacutemidas refor-mas sociais encerrou o seu ciclo com o processo de impeachment e afastamento de Dilma Rousseff da pre-

sidecircncia da repuacuteblica em 2016 As classes dominantes natildeo identificavam o PT como autecircntico representante do projeto do grande capital sendo necessaacuteria uma alternativa que garantisse o fortalecimento da orto-doxia neoliberal

Assume de maneira ilegiacutetima Michel Temer re-presentando os setores mais conservadores e reacio-naacuterios da sociedade brasileira O governo de Temer tratou-se de uma restauraccedilatildeo conservadora de um projeto poliacutetico ultraneoliberal assumidamente proacute--capital que visava resolver os impasses de acumulaccedilatildeo e favorecer os interesses da classe dominante do Paiacutes e aprofundar sua dependecircncia do capital internacional

A partir de 2019 com o governo Bolsonaro tem--se o aprofundamento das contrarreformas iniciadas no governo anterior verificando-se a aceleraccedilatildeo e a intensificaccedilatildeo das poliacuteticas que contribuem com o desmonte do Estado brasileiro

O peso da crise da acumulaccedilatildeo eacute transferido para os trabalhadores Dessa forma tem-se a retirada dos direitos conquistados pela classe trabalhadora por meio de lutas histoacutericas como as contrarrefor-mas (Trabalhista da Previdecircncia Social Terceirizaccedilatildeo Irrestrita Novo Regime Fiscal ndash que congela por 20 anos os gastos puacuteblicos entre outras) bem como ameaccedilas agraves liberdades democraacuteticas

Pode-se considerar como trecircs caracteriacutesticas baacutesi-cas do atual governo extremo liberalismo econocircmico temor das mobilizaccedilotildees e desprezo pela participaccedilatildeo da maioria ou seja pela democracia com ataques agraves instacircncias de participaccedilatildeo e controle social

No iniacutecio do mandato do governo Bolsonaro as-sumiu o Ministeacuterio da Sauacutede Luiz Henrique Mandetta Filiado ao Partido Democratas (DEM) foi secretaacuterio municipal de sauacutede de Campo Grande (MS) e depu-tado federal por dois mandatos

Durante cerimocircnia de transmissatildeo do cargo de Ministro da Sauacutede o novo titular da pasta afirmou que ldquoqueremos e vamos cumprir um desafio cons-titucional Sauacutede eacute um direito de todos e dever do Estado Natildeo tem retrocesso natildeo tem volta da nossa maacutexima constitucional Mas natildeo existem verdades absolutas a natildeo ser as constitucionaisrdquo publicado

2 BEHRING E R Brasil em Contra-Reforma desestrutura-ccedilatildeo do Estado e perda de direi-tos Satildeo Paulo Cortez 2003

3 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes--moderna uma pesquisa sobre as origens da mudanccedila cultural Satildeo Paulo Loyola 1993

4 CHESNAIS F A mundiali-zaccedilatildeo do capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996

1 BRAVO M I S et al A sauacutede nos governos Temer e Bolsonaro lutas e resistecircncias SER Social v 22 n 46 1 2020 Disponiacutevel em httpsperiodicosunbbrindexphpSER_Socialissueview1915400 Acesso em 08 dez 2020

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em reportagem do G1 de 2 de janeiro de 20195 De-fendeu o princiacutepio da equidade e enfatizou que este natildeo pode ser relativizado em favor de um conceito de integralidade que inspira accedilotildees judiciais individuais que desrespeitam os direitos coletivos Ao mesmo tempo disse que deseja ldquoum sistema privado forterdquo e ldquosolidaacuteriordquo Afirmou ainda que o ministeacuterio da sauacutede tem um orccedilamento muito grande e ldquocada centavordquo economizado ao longo de sua gestatildeo iraacute para a as-sistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo tendo como foco a atenccedilatildeo baacutesica

Se por um lado a afirmaccedilatildeo de que natildeo haveraacute retrocessos na maacutexima constitucional do direito de todos e dever do Estado na sauacutede pode ser avaliada positiva-mente por outro a defesa de um setor privado forte e a natildeo proposiccedilatildeo de mais recursos orccedilamentaacuterios para o SUS satildeo preocupantes pois natildeo contribuem para o fortalecimento do SUS e seu componente puacuteblico e estatal

A seguir seratildeo colocadas diversas propostas que foram apresentadas e executadas pelo Ministeacuterio no iniacutecio da gestatildeo

A revisatildeo da poliacutetica de sauacutede para a populaccedilatildeo indiacute-gena o que foi alvo de criacuteticas por parte de representaccedilotildees indiacutegenas a carreira de Estado para meacutedicos e natildeo para os demais trabalhadores da sauacutede a informatizaccedilatildeo das informaccedilotildees do setor de sauacutede no Paiacutes o fortalecimento das Santas Casas e um lsquochoque de gestatildeorsquo nos seis hospitais federais e nos trecircs Institutos vinculados ao Ministeacuterio da Sauacutede localizados no Rio de Janeiro

Outra medida foi a reformulaccedilatildeo do Programa Mais Meacutedicos com o discurso de tornaacute-lo lsquomais teacutecnico e menos poliacuteticorsquo O que de fato aconteceu foi o desmonte dele com a saiacuteda dos meacutedicos cubanos deixando amplas regiotildees brasileiras descobertas de assistecircncia meacutedica

Com relaccedilatildeo agrave Poliacutetica de Sauacutede Mental e agrave Poliacutetica de Aacutelcool e Drogas em abril de 2019 Bolsonaro anunciou o Decreto nordm 97612019 que estabeleceu uma lsquonovarsquo Poliacutetica Nacional de Drogas que tem como objetivo a construccedilatildeo de uma sociedade protegida do uso de drogas liacutecitas e iliacute-citas a ser alcanccedilada por meio da promoccedilatildeo da abstinecircncia e do fortalecimento de Comunidades Terapecircuticas como loacutecus de cuidado tratamento e promoccedilatildeo da sauacutede entre outros aspectos A citada poliacutetica desconsidera a Poliacutetica de Reduccedilatildeo de Danos e o modelo de atenccedilatildeo em sauacutede que privilegia serviccedilos substitutivos como os Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (Caps) na perspectiva da reforma psiquiaacutetrica e da sauacutede puacuteblica e estatal consubstanciada no SUS

A preocupaccedilatildeo com a chamada eficiecircncia dos hospitais estaacute presente na proposta de Reforma do SUS explicitada no documento do Banco Mundial denominado lsquoPropostas de Reformas do Sistema Uacutenico

de Sauacutede Brasileirorsquo apresentado na Cacircmara dos Deputados no dia 4 de abril de 2019 em audiecircncia puacuteblica requerida pelo ex-ministro de Temer Ricardo Barros Uma das premissas do Banco Mundial eacute de que ldquohaacute espaccedilo para o SUS obter melhores resultados com o niacutevel atual de gasto puacuteblicordquo como se natildeo houvesse necessidade de maior financiamento ou de revogaccedilatildeo da EC 95 Defende a cobertura universal de sauacutede em substituiccedilatildeo ao termo universalidade como princiacutepio do SUS e deixa niacutetida a cada recomenda-ccedilatildeo a concepccedilatildeo de cobertura universal como um pacote baacutesico de serviccedilos e estrateacutegia de focalizaccedilatildeo afastando a perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica ampla de acesso universal

O Ministeacuterio da Sauacutede passou por mudanccedilas na sua estrutura sendo criadas duas Secretarias Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede e Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash De-partamento de Sauacutede Digital Essa uacuteltima Secretaria com o objetivo de estimular teleconsultoria tele-diagnoacutestico tele-educaccedilatildeo Foi extinta a Secretaria de Gestatildeo Estrateacutegica e Participativa e suas pautas foram transferidas para um departamento de ges-tatildeo interfederativa vinculado agrave Secretaria Executiva Avaliamos que o fim de tal Secretaria significa uma perda de espaccedilo da participaccedilatildeo social Jaacute a Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede foi reformulada priorizando a especializaccedilatildeo e a criaccedilatildeo de um Departamento de Certificaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo com Hospitais Filantroacutepicos e Privados estabelecendo contratualizaccedilatildeo com o setor privado Tambeacutem foi reestruturado o Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis (IST) Aids e Hepatites Virais que passou a se chamar Departa-mento de Doenccedilas de Condiccedilotildees Crocircnicas e Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis juntando ao departamen-to doenccedilas como hanseniacutease e tuberculose Tal junccedilatildeo vem sendo criticada por entidades ligadas agrave luta no acircmbito das IST as quais temem retrocessos ou perda de espaccedilo da estrateacutegia brasileira contra o HIVAids que eacute referecircncia mundial e ressaltam que natildeo houve diaacutelogo com os movimentos sociais

Merece destaque a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro na solenidade comemorativa dos 100 dias de governo ocorrida em 11 de abril de 2019 O Decreto nordm 97592019 que extingue diver-sos conselhos e colegiados da administraccedilatildeo puacuteblica federal estabelecendo novas diretrizes para estes Bolsonaro declarou nas redes sociais que foi uma forma de ldquoeconomia desburocratizaccedilatildeo e reduccedilatildeo do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasilrdquo conforme reportagem da

5 G1 Cada centavo eco-nomizado na Sauacutede iraacute para

assistecircncia da populaccedilatildeo diz novo ministro G1 02 jan 2020 Disponiacutevel em httpsg1globocompoliticanoticia20190102

novo-ministro-da-saude-luiz-hen-rique-mandetta-assume-cargo-

-em-cerimonia-em-brasiliaghtml Acesso em 18 jan 2021

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Folha de Satildeo Paulo O governo natildeo valoriza a existecircncia de Conselhos e outros colegiados de participaccedilatildeo social e exerciacutecio do poder popular que objetivam aproximar a populaccedilatildeo do poder decisoacuterio sobre poliacute-ticas sociais e puacuteblicas de modo que as decisotildees natildeo sejam delegadas exclusivamente a teacutecnicos e gestores

No que se refere agrave participaccedilatildeo social em que pesem as medidas regressivas apontadas acima houve avanccedilos na convocaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da XVI Confe-recircncia Nacional de Sauacutede espaccedilo democraacutetico de avaliaccedilatildeo sobre a situaccedilatildeo de sauacutede e de proposiccedilatildeo de diretrizes para a poliacutetica nacional de sauacutede Nessa Conferecircncia tambeacutem denominada de 8ordf + 8 o tema Democracia e Sauacutede retomou a perspectiva histoacuterica e a mobilizaccedilatildeo popular presente na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede Esse avanccedilo entretanto decorreu da articulaccedilatildeo do CNS com diversos movimentos sociais e de sua autonomia ante o governo O go-verno entretanto teve muito pouca participaccedilatildeo no financiamento da Conferecircncia

Em marccedilo de 2020 a OMS declara que a disse-minaccedilatildeo do novo coronaviacuterus (Covid-19) em todos os continentes se caracteriza como uma pandemia Em 14 de agosto de 2020 o mundo chega a 20730456 de casos confirmados e a doenccedila causou 751154 mortes O Brasil nessa data ultrapassa 104201 mortes por Covid-19 e 3164785 casos sendo o segundo paiacutes mais afetado no mundo perdendo apenas para os Estados Unidos6

Ateacute o momento o governo teve dois ministros na pasta da sauacutede Luiz Henrique Mandetta meacutedico e com viacutenculo com a Unimed e com as Filantroacutepicas teve sua gestatildeo no periacuteodo entre janeiro de 2019 e abril de 2020 e Nelson Teich meacutedico e empresaacuterio do setor A troca do primeiro pelo segundo se deu devido agrave divergecircncia no enfrentamento da pandemia da Covid-19 Teich teve uma passagem relacircmpago no Ministeacuterio (de 17 de abril a 15 de maio de 2020) afastando-se da pasta tambeacutem por discordar acerca do uso da cloroquina Apoacutes a saiacuteda de Nelson Teich Eduardo Pazuello assume interinamente o Ministeacuterio da Sauacutede

A subnotificaccedilatildeo a ocultaccedilatildeo dos dados da pan-demia e a militarizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede satildeo problemas que provocam o total descontrole da Co-vid-19 no Paiacutes Desde a saiacuteda dos dois ministros da aacuterea teacutecnica da sauacutede o comando do Ministeacuterio da Sauacutede se encontra militarizado Com um ministro interino General do exeacutercito agrave frente da pasta vem avanccedilando em uma poliacutetica que promove o negacionismo a censura e o obscurantismo Natildeo existe um comando nacional para o combate agrave pandemia no Brasil nem mesmo um Plano com diretrizes orientadoras7

A situaccedilatildeo da pandemia no Paiacutes tem se agravado devido agrave accedilatildeo do Presidente da Repuacuteblica que com grupos de empresaacuterios tem incentivado a populaccedilatildeo a desobe-decer agraves medidas de distanciamento e isolamento social recomendadas pela OMS8 O governo federal tem empre-endido esforccedilos para estabelecer uma falsa normalidade em nome do lucro negando a ciecircncia e banalizando as milhares de mortes que ocorreram no Paiacutes

Na atualidade diversos prefeitos e governadores tambeacutem vecircm flexibilizando o distanciamento social O sistema de sauacutede vem mostrando seu limite de atendimen-to Ainda que o viacuterus atinja diferentes estratos sociais os dados mostram que a trageacutedia eacute maior para aqueles com menor poder aquisitivo da classe trabalhadora

Apesar do atual contexto de dificuldades e com-plexidade lutas resistecircncias e mobilizaccedilotildees estatildeo ocorrendo Mesmo natildeo podendo se reunir e fazer manifestaccedilotildees alguns atos criticando a poliacutetica do governo ocorreram respeitando o distanciamento social bem como os panelaccedilos que expressam um descontentamento Movimentos de esquerda vecircm em vaacuterias lives denunciando o governo e textos tecircm sido veiculados nas miacutedias sociais Na sauacutede antes mesmo da pandemia a Frente Nacional contra a Pri-vatizaccedilatildeo da Sauacutede9 e seus diversos Foacuteruns estaduais tecircm cumprido um importante papel criacutetico

Nesta conjuntura de barbaacuterie social e retirada de direitos permanece como tarefa necessaacuteria e funda-mental a luta contra todas as formas de privatizaccedilatildeo da vida procurando articular as lutas no campo da sauacutede a um novo projeto societaacuterio

6 Tais informaccedilotildees estatildeo disponiacuteveis em httpscovid19whoint

7 FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZACcedilAcircO DA SAUacuteDE Vida acima dos lucros Enfrentar a pandemia eacute possiacutevel e necessaacuterio jaacute 2020 Disponiacutevel em httpswwwfa-cebookcom108112879306321posts3034693216648258s-fnsn=wiwspwaampextid=lFy7i-Pe34I2OnjGg Acesso em 09 ago 2020

8 WORLD HEALTH ORGANI-ZATION Disponiacutevel em httpscovid19whoint Acesso em 14 ago 2020

9 Esta Frente eacute um importante mecanismo de articulaccedilatildeo dos movimentos contra-hegemocirc-nicos na sauacutede Tem o caraacuteter anticapitalista e suprapartidaacuterio e tem articulado a ela 23 Foacuteruns de Sauacutede estaduais aleacutem de entidades movimentos sociais centrais sindicais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios que objetivam defender o SUS puacuteblico estatal gratuito e para todos aleacutem de lutar contra a privatizaccedilatildeo da sauacutede e pelos princiacutepios da Re-forma Sanitaacuteria dos anos 1980

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o PAPel Do coNSelho NAcioNAl De SAuacuteDe NA luTA Pelo DireiTo agrave SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS

CNS ndash Mesa Diretora Gestatildeo 20182021

Usuaacuterios Fernando Zasso Pigatto Andreacute Luiz de Oliveira Moyseacutes Longuinho Toniolo de Souza e Vanja Andreacutea Reis dos Santos

Profissionais de sauacutede Elaine Junger Pelaez e Priscilla Vieacutegas Barreto de Oliveira

Gestores e prestadores de serviccedilos Neilton Arauacutejo de Oliveira e Jurandi Frutuoso Silva

Discutir sauacutede da trabalhadora e do trabalhador em uma conjuntura de globalizaccedilatildeo mundial afetada pelo neoliberalismo econocircmico e financeirizaccedilatildeo de mercados e da forccedila de trabalho coloca-nos as contradiccedilotildees que envolvem a relaccedilatildeo entre capital e trabalho e as determinaccedilotildees no processo sauacutede-doen-ccedila com inuacutemeros desafios para garantia da dignidade e condiccedilotildees justas e efetivas de sauacutede para essa classe social que representa a base da economia

No contexto atual no qual o trabalho com toda sua dinamicidade se configura em organiza-ccedilatildeo social e estabelece suas bases ideoloacutegicas e poliacuteticas estruturais todo o lsquomundo do trabalhorsquo ndash visiacutevel e invisiacutevel ndash foi estruturado com base no argumento capitalista de que para o progresso de nossa sociedade era necessaacuterio ter trabalho com condiccedilotildees especiacuteficas de garantia da dignidade hu-mana para que as pessoas conseguissem alcanccedilar os ideais de desenvolvimento socioeconocircmico da humanidade enquanto civilizaccedilatildeo

No entanto o debate da sauacutede da trabalhadora e do trabalhador no decorrer da histoacuteria ganhou corpo e avanccedilou poliacutetico-legalmente com a inserccedilatildeo em po-liacuteticas puacuteblicas com a adoccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na perspectiva do direito universal Essa perspectiva se alinha ao crescimento de coletivos de trabalhadoras e trabalhadores civilmente organizados e ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo social na defesa da sauacutede e proteccedilatildeo social e do trabalho o que reflete e eacute refletido por uma ampla mobilizaccedilatildeo de diferentes setores da coletividade

Nesse sentido o movimento que firmou as bases da redemocratizaccedilatildeo brasileira nos anos 1970 e 1980 foi primordial para o ldquoaprofundamento democraacutetico que formatou as bases institucionais para uma maior participaccedilatildeo soacutecialrdquo1(10) com a populaccedilatildeo presente de forma legiacutetima podendo atuar na definiccedilatildeo da exe-cuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em atenccedilatildeo agraves demandas reais e concretas da populaccedilatildeo2

Cabe apontar entatildeo a previsatildeo constitucional da participaccedilatildeo da comunidade na deliberaccedilatildeo da poliacutetica puacuteblica de sauacutede3 o que se daacute institucio-nalmente por meio da incidecircncia ativa e atuante em Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede conforme Lei nordm 814219904 Essa prerrogativa fortalece a atuaccedilatildeo de trabalhadoras e trabalhadores nas accedilotildees da sauacutede da trabalhadora e do trabalhador bem como a presenccedila da comunidade nesses diaacutelogos e deliberaccedilotildees por meio de sua organizaccedilatildeo coletiva

A partir do marco da participaccedilatildeo social com a VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede a pauta da sauacutede da trabalhadora e do trabalhador tem sido assumida pelo CNS em sua organizaccedilatildeo e assim pocircde incor-porar o assunto em suas resoluccedilotildees recomendaccedilotildees e moccedilotildees aos governos que passaram

Ademais por meio da sua CISTT conduz a dis-cussatildeo sobre a Rede de Cerest importante estrateacutegia de acompanhamento dessa aacuterea especiacutefica da Vigilacircn-cia em Sauacutede trazendo importantes anaacutelises para o conjunto da CISTT nos Conselhos Estaduais e Muni-cipais de Sauacutede Todo esse campo de atuaccedilatildeo permite o aprimoramento da PNSTT com base no diaacutelogo do controle social do SUS objetivando a proteccedilatildeo da classe trabalhadora nos aspectos da sua dignidade e direitos sociais adquiridos ao longo do tempo

Dessa forma e tambeacutem por intermeacutedio da estru-tura da Comissatildeo Intersetorial de Recursos Humanos e Relaccedilotildees de Trabalho (CIRHRT) o CNS desenvolve o tema do Trabalho amp Sauacutede com centralidade na formaccedilatildeo como aacuterea estrateacutegica de sua discussatildeo visto que dedicar um foco para a dignidade e qualidade das relaccedilotildees de trabalho nos ambientes de sauacutede torna-se fundamental em periacuteodos de emergecircncia em sauacutede mas principalmente no cotidiano da praacutetica da sauacutede em todas as linhas de cuidado e suas complexidades

No entanto eacute importante colocar que o con-trole social eacute exercido em um espaccedilo de disputas que reproduz as questotildees conjunturais de poliacuteticas




nov 2020

2 SILVA S P Democracia poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees

de deliberaccedilatildeo participativa Visotildees sobre a experiecircncia

brasileira Texto para Discussatildeo 2018 Disponiacutevel em https

wwwipeagovbrportalindexphpoption=com_contentamp-

view=articleampid=32202 Acesso em 08 dez 2020

3 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Seccedilatildeo II Da Sauacutede art 198 As accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede integram uma rede

regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema uacutenico organizado de acordo com as

seguintes diretrizes () III ndash participaccedilatildeo da comunidade




intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio



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neoliberais em curso no Brasil que viabilizam projetos de esvaziamento do Estado e que na sauacutede se datildeo por meio de contrarreformas que segundo Simionatto e Luza5(218) ldquocaracteriza-se pela eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo das conquistas das classes subalternas perspectiva inerente ao neoliberalismo e agraves condiccedilotildees postas pelo capitalismo na atualidaderdquo

Desde a deacutecada de 1990 essas contrarreformas envolveram natildeo somente aspectos econocircmicos mas tambeacutem uma reconfiguraccedilatildeo da relaccedilatildeo entre Esta-do e Sociedade com ataque sistemaacutetico aos direitos conquistados pela classe trabalhadora como favore-cimento do empresariado valorizaccedilatildeo da filantropia juntamente com a privatizaccedilatildeo terceirizaccedilatildeo ndash e hoje ateacute quarteirizaccedilatildeo ndash parcerias puacuteblico-privadas funda-ccedilotildees sendo todos esses dispositivos utilizados como formas de enfrentamento da questatildeo social5

Outrossim diante dessas questotildees que se colo-cam resgatando o mote da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede que coloca a Sauacutede como Direito do Povo e Dever do Estado aleacutem do entendimento da deter-minaccedilatildeo social na sauacutede o CNS tem o importante papel poliacutetico de produccedilatildeo e promoccedilatildeo de argu-mentos e propostas como canal institucionalizado de interlocuccedilatildeo entre sociedade e poder puacuteblico a partir de convergecircncias construiacutedas em meio ao seu caraacuteter conflitivo

No acircmbito da Sauacutede da Trabalhadora e do Trabalhador desde a I CNST realizada de 1ordm a 5 de dezembro de 1989 que se discutia a perspectiva de uma PNSTT em um foro de debates eminentemente poliacutetico uma vez que a sauacutede da trabalhadora e do trabalhador envolve fatores sociais econocircmicos e poliacuteticos ldquono acircmbito de uma proposta abrangente de Poliacutetica Nacional de Sauacutederdquo7(2) o que significava de acordo com o Relatoacuterio Final da I CNST

Condiccedilotildees dignas de vida pleno emprego trabalho estaacutevel e bem remunerado oportunidade de lazer or-ganizaccedilatildeo livre autocircnoma e representativa de classe informaccedilatildeo sobre todos os dados que digam respeito direitos Portanto no plano do direito o DIREITO Agrave SAU-DE precisa expressar tambeacutem DIREITO AO TRABALHO DIREITO Agrave INFORMACcedilAtildeO DIREITO Agrave PARTICIPACcedilAtildeO DIREITO AO LAZER7(2)

Especialmente este ano diante do grave con-texto de crise sanitaacuteria mundial e particularmente alinhada agrave crise poliacutetica no Brasil a pandemia do novo coronaviacuterus trouxe ainda mais desafios agrave de-fesa da sauacutede da classe trabalhadora Natildeo bastasse o subfinanciamento crocircnico do SUS que se consolida em desfinanciamento (principalmente com a institui-ccedilatildeo da EC 952016) a contrarreforma trabalhista e a contrarreforma previdenciaacuteria que atacam de morte direitos aleacutem de golpear os aspectos que envolvem a sauacutede e seguranccedila de trabalhadoras e trabalhadores

O CNS natildeo ficou alheio a esse contexto e aleacutem de campanhas notas puacuteblicas e Recomendaccedilotildees a diferentes instacircncias entidades e oacutergatildeos divulgou em 23 de marccedilo de 2020 a Carta Aberta a autoridades brasileiras no enfrentamento ao novo coronaviacuterus8

que jaacute elencava um conjunto de accedilotildees necessaacuterias agrave atenuaccedilatildeo do temeraacuterio cenaacuterio que se configurava que incluiu atuaccedilatildeo na classe trabalhadora visando o zelo pela Seguridade Social e pela vida das pessoas

O CNS portanto tem assumido com veemecircn-cia a defesa intransigente de condiccedilotildees de vida que viabilizem o acesso agrave sauacutede no seu conceito amplo com acesso agrave educaccedilatildeo de qualidade moradia digna saneamento baacutesico aacutegua potaacutevel entre outros direi-tos Contraacuterio a tudo que represente a precarizaccedilatildeo da vida e dignidade de todas as pessoas o CNS tem se colocado na luta por uma sociedade mais justa solidaacuteria e equacircnime

5 SIMIONATTO I et al Estado e sociedade civil em tempos de contrarreforma loacutegica perversa para as poliacuteticas sociais Textos amp Contextos v 10 n 2 p 215-226 2011

6 COHN A et al Relatoacuterio da 1ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador Brasiacutelia DF CNST 1989 Disponiacutevel em httprenastonlineenspfiocruzbrrecursosrelatorio-1a-conferen-cia-nacional-saude-trabalhador Acesso em 21 ago 2020

7 CONFEREcircNCIA NACIONAL DE SAUacuteDE DOS TRABALHA-DORES Relatoacuterio Final Brasiacutelia DF 1989 Disponiacutevel em httprenastonlineenspfiocruzbrsitesdefaultfilesarquivosrecursos1a_conf_nac_saude_trabalhadorpdf Acesso em 18 jan 2021

8 Ver em httpconselhosaudegovbrultimas-noticias-cns1074-carta-aberta-do-cns-as-au-toridades-brasileiras-no-enfrenta-mento-ao-novo-coronavirus

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Essa luta tambeacutem representa a defesa de finan-ciamento adequado do SUS que se configure como puacuteblico-estatal de acesso universal e atenccedilatildeo integral O que natildeo representa uma visatildeo romacircntica mas sim a partir da compreensatildeo dos limites impostos em uma sociedade capitalista que vecirc na precarizaccedilatildeo da vida e superexploraccedilatildeo das pessoas a manutenccedilatildeo da ordem social

Dito isso eacute importante resgatar a missatildeo do CNS debatida e construiacuteda coletivamente e apresentada no Planejamento Estrateacutegico Participativo 2019-2021 aprovado pelo pleno do CNS na 323ordf Reuniatildeo Ordi-naacuteria ocorrida em 8 de novembro de 2019

Defender o Sistema Uacutenico de Sauacutede puacuteblico integral gra-tuito universal e de qualidade mobilizando a sociedade

brasileira em defesa do Estado Democraacutetico e do direito agrave sauacutede e participar da formulaccedilatildeo e monitoramento da poliacutetica nacional de sauacutede fortalecendo o caraacuteter deliberativo do controle social7

Por fim eacute preciso reafirmar fortemente que os direitos sociais constitucionalmente incorporados natildeo surgiram naturalmente ou por acaso Foram resultado de muito lsquosangue suor e laacutegrimasrsquo de pessoas que doaram literalmente suas vidas para garantir o que ficou estabelecido Fruto da construccedilatildeo pela demo-cracia que sempre teve em seu bojo a disputa entre a resistecircncia popular e as reaccedilotildees conservadoras o que coloca a participaccedilatildeo social em um caminho marcado por tensotildees conquistas retrocessos e transformaccedilotildees ndash e que precisa se colocar constantemente como espaccedilo de Resistecircncia e Enfrentamento

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4produccedilatildeo de conhecimento

Ateacute quAnto e pArA quemCoordenaccedilatildeo

Maria Cristina Strausz amp Jandira Maciel da Silva

DOI 105935978-65-87037-01-107

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1 RIZZOTTO M L F et al The new Capesrsquo criteria for the classification of journals and the repercussion in the field of public health Sauacutede debate v 43 n 122 p 649-656 2019

ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo ATeacute quANTo e PArA quemMaria Cristina Strausz Jandira Maciel da Silva

lsquoO ceacuteu eacute o limitersquo Com este antigo ditado popular abrimos este Bloco buscando desenvolver algumas re-flexotildees em torno da provocativa pergunta que o intitula Assim partimos da premissa de que natildeo existe limite de qualquer natureza para a produccedilatildeo de conhecimento em Sauacutede do Trabalhador (ST) esta compreendida como campo da sauacutede coletiva historicamente com-prometida com a luta pela sauacutede da classe trabalhadora Assumimos esta premissa considerando as seguintes questotildees 1) a centralidade do trabalho espaccedilo soacute-cio-histoacuterico de construccedilatildeo do sujeito individual e coletivo na determinaccedilatildeo do processo sauacutede-doenccedila dos indiviacuteduos e das coletividades 2) a permanente reestruturaccedilatildeo dos processos de trabalho que cada a cada dia intensifica a superexploraccedilatildeo sobre a classe tra-balhadora determinando o surgimento de novos riscos e de novos padrotildees de sofrimentos e de adoecimentos 3) a necessidade de continuarmos avanccedilando na conso-lidaccedilatildeo do reconhecimento do processo sauacutede-doenccedila e sua relaccedilatildeo com o trabalho 4) os desmontes das poliacuteticas de proteccedilatildeo social aumentando vulnerabili-dades e desigualdades em sauacutede e 5) a necessidade de produzir conhecimentos implicados com as demandas e necessidades dos(as) trabalhadores(as)

Em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo do conhecimento a ST eacute um campo de diaacutelogo de saberes que articula diferentes aacutereas em uma dimensatildeo que vai agrave raiz da determinaccedilatildeo social com os aportes da sociologia da economia da poliacutetica das vaacuterias aacutereas do direito das engenharias das ciecircncias sociais e da sauacutede Em funccedilatildeo dessa confi-guraccedilatildeo interdisciplinar considerando o campo acadecirc-mico sua produccedilatildeo cientiacutefica eacute divulgada por meio dos perioacutedicos natildeo soacute do campo da sauacutede coletiva como enfermagem psicologia serviccedilo social epidemiologia como tambeacutem por intermeacutedio das diversas disciplinas que compotildeem o campo da ST ndash ergonomia engenha-ria de produccedilatildeo sociologia entre muitas outras Haacute tambeacutem uma vasta produccedilatildeo em livros publicados por editoras que possuem validaccedilatildeo cientiacutefica

Como aacuterea do conhecimento cientiacutefico em sauacutede a ST foi institucionalizada no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo em sauacutede coletiva com formaccedilatildeo crescente de especialistas mestres e doutores Seus estudos buscam compreender o processo sauacutede-doenccedila a partir da investigaccedilatildeo do pro-cesso de trabalho como processo social que privilegia a subjetividade dos atores envolvidos

No acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo apoacutes anos de cons-truccedilatildeo de um sistema de valorizaccedilatildeo do acesso a partir da autorizaccedilatildeo de novos programas a Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes) alterou em 2019 o seu sistema de classificaccedilatildeo dos perioacutedicos Esse novo sistema eacute baseado no chamado Qualis Uacutenico que estabelece uma uacutenica classificaccedilatildeo de referecircncia para cada perioacutedico Isso gerou o re-baixamento da classificaccedilatildeo de vaacuterios perioacutedicos da aacuterea de sauacutede coletiva A forma monocraacutetica como foi determinado o novo sistema acabou por gerar diversas manifestaccedilotildees tanto por parte de programas de poacutes-graduaccedilatildeo como entre os editores cientiacuteficos de revistas do campo da sauacutede coletiva e da proacutepria Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes)1

Uma vez que o peso maior da avaliaccedilatildeo dos pro-gramas estaacute na produccedilatildeo cientiacutefica o resultado direto desse rebaixamento se refletiraacute em dois cenaacuterios

1) enfraquecimento dos programas por subfinan-ciamento podendo levar ao descredenciamento ou

2) reduccedilatildeo do nuacutemero de docentes credencia-dos nos programas a partir do estabelecimento de pontos de corte para credenciamento cada vez mais altos a fim de manter uma nota elevada com reflexos no nuacutemero de matriacuteculas e consequentemente a elitizaccedilatildeo da educaccedilatildeo

Do ponto de vista dos perioacutedicos da aacuterea de sauacutede coletiva estes tecircm como caracteriacutesticas entre outras a divulgaccedilatildeo de estudos e pesquisas anaacutelises reflexotildees e relatos de experiecircncias que contribuem para a formulaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo de po-liacuteticas para o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A nova forma de avaliaccedilatildeo poderaacute comprometer a proacutepria sobrevivecircncia das revistas que se mantiverem em seus propoacutesitos de contribuir para a difusatildeo de conheci-mento cientiacutefico produzido e dirigido ao setor sauacutede2

Por isso mesmo a produccedilatildeo do conhecimento em ST natildeo deve ser restrita aos perioacutedicos cientiacuteficos mas sim direcionada agrave classe trabalhadora por meio de uma linguagem acessiacutevel e de meios de comuni-caccedilatildeo abrangentes

A produccedilatildeo compartilhada de saberes tem sido uma forma de incorporaccedilatildeo do saber da experiecircncia dos(as) trabalhadores(as) ao saber teacutecnico-cientiacutefico e vice-versa como uma via de matildeo dupla

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A produccedilatildeo teacutecnica desenvolvida no acircmbito das instacircncias de ST do SUS tem sido fundamental no sentido de fornecer orientaccedilotildees agrave Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast)

A produccedilatildeo derivada da formaccedilatildeo em ST na forma de projetos de intervenccedilatildeo ou planos de accedilatildeo tem sido uma praacutetica pedagoacutegica importante para o desdobramento da formaccedilatildeo nos serviccedilos

A incorporaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo propiciaram outras possibilidades para a construccedilatildeo de redes e intercacircmbio de experiecircncias e informaccedilotildees teacutecnico-cientiacuteficas para a ST como Blog Multiplicadores de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (Visat) Renast online Programa Integrado em Sauacutede Ambiental e do Trabalhador (Pisat) Foacuterum de Aci-dentes de Trabalho Webcesteh Observatoacuterio de SST Observatoacuterio em Sauacutede do Trabalhador ndash OsatBH

Finalizamos dizendo que a pandemia de Co-vid-19 nos trouxe a oportunidade de expandir as trocas de saberes a partir de webinares lives e outros recursos de internet abertos a participaccedilatildeo ampliada de estudiosos profissionais e movimentos sociais e sindicais Uma grande contribuiccedilatildeo tem sido o Sis-tema de Informaccedilotildees Geograacuteficas ndash SIG Sauacutede do Trabalhador da Rede Rute que tem em propiciado a comunicaccedilatildeo a distacircncia entre todos esses atores que atuam em ST

Neste Bloco apresentamos 11 textos que trazem diferentes abordagens da produccedilatildeo do conhecimento em ST organizado da seguinte forma

A ndash Produccedilatildeo de conhecimento e gecircnero em tempos de pandemia de Covid-19 ndash texto de Lucia-na Gomes Regina Helena Simotildees Barbosa e Eliana Guimaratildees Feacutelix

B ndash Produccedilatildeo compartilhada de conhecimento em que foram trazidas trecircs experiecircncias

ndash Partilha de saberes e renovaccedilatildeo da tradiccedilatildeo operaacuteria na reediccedilatildeo do MOI por Katia Reis Gideon Borges Letiacutecia Masson Renato Bon-fatti e Mariana Nadandash A produccedilatildeo do conhecimento em Sauacutede do Trabalhador no setor mineral por Murilo da Silva Alves Georgina Maria Veacuteras Motta Marta de Freitas e Livia de Oliveira Borgesndash Reflexotildees sobre a produccedilatildeo de conhecimento para accedilatildeo no campo da Sauacutede do Trabalhador experiecircncia com pescadoras artesanais no Brasil por Carlos Minayo Gomez e Paulo G L Pena

C ndash Produccedilatildeo teacutecnica derivada da formaccedilatildeo ndash A formaccedilatildeo como estrateacutegia para accedilatildeo de Vi-gilacircncia em Sauacutede do Trabalhador ateacute quando Por Ana Maria Cheble Bahia Braga e Simone Santos Oliveirandash A importacircncia da formaccedilatildeo em sauacutede do tra-balhador na implantaccedilatildeo da poliacutetica nacional de sauacutede do trabalhador e trabalhadora no Tocantins relato de experiecircncia do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Ce-rest-TO) por Gisele Akemi Carneiro e Magna Dias Leite

D ndash Produccedilatildeo Teacutecnica da Renastndash A produccedilatildeo de conhecimento para estruturar a praacutetica da Vigilacircncia em Sauacutede do Traba-lhador ( Visat) no estado de Satildeo Paulo por Simone Alves do Santosndash Alguns apontamentos sobre a produccedilatildeo de conhecimento sobre sauacutede do trabalhador no acircmbito da rede de serviccedilos do SUS por Andrea Garboggini Melo Andrade Jacira Azevedo Cancio Leticia Coelho da Costa Nobre Rita de Caacutessia Peralta Carvalho e Suerda Fortaleza de Souza

E ndash Comunicaccedilatildeo e difusatildeo do conhecimento em STndash A experiecircncia do Programa Integrado de Sauacutede Ambiental e do TrabalhadorPisatISCUFBA na produccedilatildeo de informaccedilatildeo epidemio-loacutegica sobre agravos agrave sauacutede relacionados ao trabalho por Vilma de Souza Santana e Cleber Cremonesendash A comunicaccedilatildeo e a difusatildeo do conhecimento em sauacutede do trabalhador a partir daexperi-ecircncia do blog Multiplicadores de Visat por Isabella Maio e Luciene Aguiarndash Plataforma Renast online uma ferramenta para apoio agrave formaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Tra-balhador por Augusto Campos

Satildeo muitas as formas de produccedilatildeo de conheci-mento no campo da ST e natildeo poderiacuteamos esgotaacute-las aqui Esses satildeo exemplos importantes de articulaccedilatildeo entre trabalhadores(as) academia e serviccedilos para que se atinja a finalidade maior da ST que eacute a incor-poraccedilatildeo dos(as) trabalhadores(as) como sujeitos da produccedilatildeo de conhecimento para a transformaccedilatildeo dos seus processos de trabalho

Desejamos a todos uma boa leitura

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ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo e gecircNero em TemPoS De PANDemiA De coviD-19

Luciana Gomes Regina Helena Simotildees Barbosa

Eliana Guimaratildees Feacutelix

As exigecircncias crescentes em torno da produtivi-dade acadecircmica que vecircm impulsionando docentes pesquisadoras e pesquisadores a um ritmo intenso de trabalho somadas a condiccedilotildees de trabalho cada vez mais precarizadas satildeo uma questatildeo anterior agrave pandemia Tal situaccedilatildeo que repercute na sauacutede fiacutesica e psiacutequica de docentes universitaacuterios eacute vivenciada de forma diferenciada por homens e mulheres

Especialmente na uacuteltima deacutecada do seacuteculo XX as poliacuteticas cientiacutefica e educacional que orientam os processos de trabalho e a produccedilatildeo cientiacutefica nas ins-tituiccedilotildees puacuteblicas de ensino e pesquisa passaram a ser incentivadas inclusive por meio de financiamento por agecircncias internacionais como Banco Mundial que tecircm como um de seus objetivos conectar as instituiccedilotildees educacionais e de sauacutede ao mercado e mais ampla-mente transformar educaccedilatildeo em mercadoria negocia-da inclusive na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio12

No trabalho acadecircmico esses processos insta-lam e promovem acirrada competiccedilatildeo entre pares e fragmentaccedilatildeo dos processos de produccedilatildeo do conheci-mento tornando os grupos de pesquisa cada vez mais especializados corporativos e concorrentes entre si3 Os efeitos danosos dessa poliacutetica inclusive sobre a sauacutede dos proacuteprios pesquisadores vecircm sendo perce-bidos e analisados45 Nesses processos de trabalho os pesquisadores satildeo incentivados a serem lsquoprotagonistasrsquo na viabilizaccedilatildeo do trabalho de pesquisa o que inclui obter e gerenciar financiamentos externos6

Quando a pandemia de Covid-19 se anunciou nos vimos diante de um lsquomercado do conhecimentorsquo que vem causando inuacutemeros problemas de sauacutede fiacutesica e psiacutequica aleacutem de um sofrimento difuso inominaacute-vel proveniente de um mal-estar relacionado com a competitividade entre pares Poreacutem eacute imprescindiacutevel considerar os diferenciais de gecircnero presentes nesse problemaacutetico processo de trabalho e que provocam diferentes impactos entre homens e mulheres

Para analisar criticamente essa questatildeo propomos os conceitos de divisatildeo sexual do trabalho e da dialeacutetica entre as esferas da produccedilatildeo e da reproduccedilatildeo na socie-dade capitalista37-9 Nesse modo o mundo da produccedilatildeo

da esfera puacuteblica eacute designado aos homens e o mundo domeacutestico a esfera da reproduccedilatildeo social agraves mulheres

Agrave reproduccedilatildeo social cabe reproduzir os trabalha-dores tanto no sentido bioloacutegico quanto em termos de esforccedilo diaacuterio para que possam se recuperar o suficiente para trabalhar novamente no outro dia Diz respeito agrave compra ou confecccedilatildeo de alimentos e roupas cuidados com a sauacutede moradia sono cuidado infantil ou de idosos limpeza recreaccedilatildeo ndash tudo o que eacute essencial para sustentar os trabalhadores e seu trabalho1011

O capitalismo se apropriou do patriarcado para otimizar seus interesses mercantis o trabalho de re-produccedilatildeo foi designado agraves mulheres em nome da ldquonaturezardquo transformando-o em um ato de amor e do dever materno7 e portanto natildeo precisaria ser remunerado jaacute que nem era visto como trabalho Foram as lutas feministas dos anos 1970 que postu-laram a inseparabilidade entre as esferas produtiva e reprodutiva exigindo que o trabalho domeacutestico fosse considerado trabalho e como tal remunerado8

As mulheres passaram a integrar crescentemen-te a forccedila de trabalho remunerada o que natildeo signi-ficou uma maior igualdade de gecircnero ao contraacuterio a forccedila de trabalho feminina foi apropriada pelos segmentos produtivos mais precarizados e mal pagos12 sendo que permaneceram como responsaacuteveis pelo trabalho domeacutestico acumulando duplas ou triplas jornadas de trabalho

Contudo haacute um recorte de classe e raccedila nessa situaccedilatildeo pois as mulheres dos segmentos meacutedios e altos sempre delegaram as funccedilotildees domeacutesticas para mulheres pobres a maioria negras configurando a consubstancialidade entre classe gecircnero e raccedila13 Esse acuacutemulo de trabalho produtivo e reprodutivo eacute sustentado pela ideologia de gecircnero que naturaliza o trabalho domeacutestico como trabalho feminino Esses valores (ainda) estatildeo profundamente arraigados na maioria das sociedades humanas

No que diz respeito agraves hierarquias profissionais nas profissotildees de maior prestiacutegio social e que exigem alto grau de escolaridade e longo processo de for-maccedilatildeo como a carreira de professor universitaacuterio

1 SANTOS A F T Entre a cooptaccedilatildeo e a repressatildeo capital e trabalho nas reformas educacionais latino-americanas In GOMES C (Org) Temas do Ensino Meacutedio Rio de Janeiro EPSJV Fiocruz 2004 p 49-64

2 RIZZOTTO M L F O Banco Mundial e as poliacuteticas de sauacutede no Brasil nos anos 90 Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) Campinas Unicamp 2000

3 SIMOtildeES-BARBOSA R H A lsquoteoria da praacutexis Trab Educ Sauacutede Rio de Janeiro v 8 n 1 p 9-26 2010

4 LUZ M T Prometeu acorren-tado Physis Rio de Janeiro v 15 2005

5 SOUZA K R et al Cadernetas de sauacutede e trabalho diaacuterios de professores de universidade puacuteblica Cad Sauacutede Puacuteblica v 34 n 3 2018

6 RAMIacuteREZ-GAacuteLVEZ M Apre-sentaccedilatildeo Algumas consideraccedilotildees sobre a cultura da avaliaccedilatildeo Mediaccedilotildees v 14 n 1 2009

7 HIRATA H Novas configuraccedilotildees da divisatildeo sexual do trabalho Cadernos de Pesquisa v 37 n 132 p 509-609 2007

8 FEDERICI S O ponto zero da revoluccedilatildeo Satildeo Paulo Elefante 2019

9 GIFFIN Κ M Nosso corpo nos pertence Cad Sauacutede Puacuteblica v 2 1991

10 GORDON R O futuro pode ser feminino mas a pandemia eacute patriarcal In ROQUETA M et al (Org) Coronaviacuterus gecircnero e a luta de classes Brasil Terra sem Amos 2020

11 BHATTACHARYA T Teoria da reproduccedilatildeo social e porque precisamos dela para entender a crise do coronaviacuterus In Roqueta M et al (Org) Coronaviacuterus gecircnero e a luta de classes Brasil Terra sem Amos 2020

12 BRITO J Enfoque de gecircnero e relaccedilatildeo sauacutedetrabalho no contexto de reestruturaccedilatildeo produtiva e pre-carizaccedilatildeo do trabalho Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 16 n 1 p 195-204 2000

13 KERGOAT D O trabalho um conceito central para os estudos de gecircnero In MARUANI M (Org) Trabalho logo existo Rio de Janeiro FGV Editora 2019

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pesquisador as mulheres passaram a adentraacute-las mais recentemente sendo que hoje jaacute compotildeem uma par-cela importante dessa profissatildeo altamente valorizada Poreacutem observa-se assim como ocorre entre outras categorias profissionais que os homens ocupam em maior nuacutemero os cargos de direccedilatildeo e na lideranccedila de grupos de pesquisa no Paiacutes14

Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo desse tipo de trabalho no contexto da atual divisatildeo sexual do trabalho natildeo foram alterados e adaptados para as necessidades de vida das mulheres como a gravidez o puerpeacuterio e o periacuteodo de licenccedila maternidade Mulheres com filhos pequenos tecircm uma atribulada rotina de trabalho que envolve o cuidado em suas vaacuterias facetas desde as tarefas de rotina ateacute os complexos aspectos afetivo-relacionais que envolvem criar educar e preparar os filhos para o enfrentamento da vida Conciliar todas essas demandas com o trabalho intelectual que exige disciplina foco e concentraccedilatildeo natildeo eacute faacutecil para a maioria das mulheres que corajosamente se dedicam a essa exigente carreira profissional

Recente pesquisa desenvolvida com professoras universitaacuterias do Rio de Janeiro revelou esses conflitos Nessa profissatildeo a carreira materna e o trabalho domeacutestico entram em confronto com a acadecircmica especialmente quando os filhos satildeo pequenos5 Ademais a pesquisa apontou para as dificuldades de realizaccedilatildeo profissional das professoras que se desdobram para responder a todas as demandas e se desgastam fiacutesica e psiquicamente ao perceberem que natildeo conseguem alcanccedilar a contento todos os seus objetivos Como consequecircncia torna-se frequente muitas mulheres se cobrarem e se culparem pelo pouco tempo dedicado aos filhos5

No contexto da pandemia do novo coronaviacuterus era esperado que a situaccedilatildeo de confinamento social agudizasse os aspectos da sobrecarga de trabalho agravados pela fusatildeo entre o ambiente de trabalho e a vida domeacutestica sabidamente gerador de tensotildees e desgastes Os registros de violecircncia contra as mulhe-res no periacuteodo da pandemia revelam preocupante aumento desses iacutendices que jaacute eram inadmissiacuteveis anteriormente O conviacutevio forccedilado em um ambiente confinado certamente contribui para o aumento dos conflitos especialmente aqueles relacionados com a divisatildeo sexual do trabalho

Com o isolamento social passou-se ao trabalho remoto o que significou mudanccedilas natildeo soacute no pro-cesso de trabalho que precisou ser completamente adaptado ao meio digital aos novos prazos ao do-miacutenio de tecnologias de comunicaccedilatildeo e internet como tambeacutem agrave necessidade de ajustes profundos nas rotinas sobrepondo o tempo do conviacutevio familiar ao tempo do trabalho

As novas rotinas impuseram novos papeacuteis que pre-cisaram ser assumidos aleacutem de sobreposiccedilatildeo de tarefas como acompanhar filhos pequenos nas aulas remotas e criar estrateacutegias para estimular as crianccedilas a enfrenta-rem esse desafio o que exige criatividade para propor atividades que as deixem menos entediadas e ansiosas manter a rotina dos cuidados cotidianos desde preparar a comida alimentar dar banho brincar educar colocar para dormir dar carinho e amor ficar em permanente estado de alerta monitorando suas atividades e aten-dendo a suas necessidades no mesmo espaccedilo e tempo em que desempenham as atividades de trabalho como ministrar aulas participar de reuniotildees virtuais orientar alunos fazer pesquisa produzir artigos etc O peso do trabalho domeacutestico e o de cuidados de crianccedilas que antes podiam ser compartilhados com empregadas domeacutesticas babaacutes escola creche ajuda de familiares ou amigos agora voltam-se para as mulheres em jornadas muitas vezes interminaacuteveis e marcadas por interrupccedilotildees frequentes por parte das crianccedilas que precisam de atenccedilatildeo e que em um espaccedilo confinado natildeo se adequam facilmente a cumprir protocolos de tarefas e horaacuterios

Reflexos dessas paradoxais e extenuantes jornadas tecircm sido identificados entre as pesquisadoras por meio da reduccedilatildeo da submissatildeo de artigos agraves revistas cientiacuteficas Jaacute nos primeiros meses da pandemia editores de revistas cientiacuteficas americanas de diversas aacutereas de conhecimento identificaram padrotildees incomuns de gecircnero em que as mu-lheres submeteram ateacute 50 menos artigos comparando com o ano anterior ao passo que houve aumento nas sub-missotildees feitas por homens com a mesma comparaccedilatildeo1516

Em levantamento sobre a produtividade acadecircmica brasileira realizado pelo Movimento Parents in Science17 durante os meses de abril e maio de 2020 com a partici-paccedilatildeo de aproximadamente 15 mil cientistas entre dis-

14 PLATAFORMA LATTES Por lideranccedila e sexo Disponiacutevel

em httplattescnpqbrwebdgppor-lideranca-e-sexo Acesso

em 20 ago 2020

15 FLAHERTY C No Room of Onersquos Own Inside higher ed

2020 Disponiacutevel em httpswwwinsidehigheredcom

news20200421early-journal--submission-data-suggest-co-

vid-19-tanking-womens-resear-ch-productivity Acesso em 20

ago 2020

16 KITCHENER C Women academics seem to be submitting fewer papers during coronavirus

The Lily -Washington Post 24 abril de 2020 Disponiacutevel em httpswwwthelilycom

women-academics-seem-to-be--submitting-fewer-papers-during--coronavirus-never-seen-anythin-g-like-it-says-one-editor Acesso

em 01 maio 2020

17 PARENT IN SCIENCE Pro-dutividade acadecircmica durante

a pandemia Efeitos de gecircnero raccedila e parentalidade Levanta-mento do Movimento Parent in

Science durante o isolamento da Covid-19 Disponiacutevel em https

wwwparentinsciencecom Acesso em 01 ago 2020

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Rep

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ccedilatildeo

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centes de poacutes-graduaccedilatildeo poacutes-doutoranda(o)s e docentespesquisadores concluiu-se que a produccedilatildeo mais afetada foi a das mulheres com filhos em idades ateacute 12 anos sen-do um pouco mais alta para as mulheres negras do que para as brancas Os homens com filhos nessa faixa etaacuteria tambeacutem foram afetados Outrossim em caminho oposto a submissatildeo por homens especificamente aqueles sem filhos foi a menos afetada o que permite supor que a pandemia do novo coronaviacuterus agudizou as desigualdades de gecircnero no trabalho acadecircmico

Todos esses dados evidenciam o quanto o trabalho de reproduccedilatildeo social se tornou mais intenso e penoso para as mulheres na pandemia a ponto de estar impac-tando concretamente na sua produccedilatildeo acadecircmica ndash o que possivelmente se desdobraraacute em repercussotildees negativas na sua carreira e em consequecircncias para a sauacutede em especial a sauacutede mental Jaacute se sabe que a intensificaccedilatildeo do trabalho de pesquisadores pode resultar em palpitaccedilotildees anguacutestia desacircnimo irritaccedilatildeo cansaccedilo frustraccedilatildeo vontade constante de chorar e sentimento de culpa por natildeo terem tempo para a famiacutelia especialmente os filhos5 Contudo neste momento da pandemia pode-se supor que diante da mobilizaccedilatildeo subjetiva para realizar a conciliaccedilatildeo do trabalho acadecircmico com o trabalho domeacutestico do esforccedilo cognitivo fiacutesico e afetivo que eacute empreendido e ainda assim natildeo conseguir se manter no patamar de produccedilatildeo anterior deva causar frustraccedilatildeo desacircnimo irritabilidade culpa em relaccedilatildeo ao tempo que natildeo se dedicou aos filhos ou agrave famiacutelia o que pode levar agrave sensaccedilatildeo de menos-va-lia e inseguranccedila Desse modo se nada for mudado o trabalho pode tomar um rumo patogecircnico e no limite levar agrave desestabilizaccedilatildeo e agrave descompensaccedilatildeo psiacutequica16

Esse quadro reforccedila a necessidade premente de adotar o enfoque criacutetico de gecircnero para analisar o mundo do trabalho o que implica no que diz respeito ao trabalho acadecircmico rever os criteacuterios de avaliaccedilatildeo na carreira docentepesquisador(a) para que essas disparidades natildeo se ampliem

Na pandemia voltamos a clamar pelo debate que reconheccedila as vaacuterias dimensotildees do trabalho das mulheres revalorizando-se o trabalho do cuidado fundamental para a preservaccedilatildeo da vida humana e sem o qual nossa sobrevivecircncia natildeo seria possiacutevel Impotildee-se neste momento pandecircmico a problematizaccedilatildeo do trabalho sob a oacutetica da produtividade e do lucro que exclui a valorizaccedilatildeo de outras dimensotildees da vida fundamentais para o lsquoviver bemrsquo18 Eacute preciso ampliarultrapassar o entendimento dessas questotildees para transformaacute-las em poliacuteticas puacutebli-cas de proteccedilatildeo e de intervenccedilatildeo sobre o trabalho das mulheres Eacute fundamental transformar a divisatildeo sexual de trabalho incluindo os homens no trabalho domeacutestico em uma perspectiva de companheirismo e igualdade Se concordamos com Federici8 de que eacute inconciliaacutevel a superaccedilatildeo das desigualdades de gecircnero sob o capitalismo patriarcal e racista devemos integrar e fortalecer as lutas dos povos para superar este sistema social cada vez mais incompatiacutevel com a sobrevivecircncia humana

Encerramos este breve ensaio com a convicccedilatildeo de que os vigorosos movimentos de mulheres que vecircm se manifestando na uacuteltima deacutecada reivindicando outro mundo possiacutevel baseado na igualdade frater-nidade e solidariedade eacute inadiaacutevel Estamos diante de impasses sociais e ambientais que exigem nosso firme engajamento

18 CARVAJAL JP Uma ruptu-ra epistemoloacutegica com o feminis-mo ocidental In HOLLANDA H B (Org) Pensamento feminista hoje perspectivas decoloniais RJ Bazar do Tempo 2020

coNSTruCcedilAtildeo Do coNhecimeNTo em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor PArTilhA De SAbereS e reNovACcedilAtildeo

DA TrADiCcedilAtildeo oPeraacuteriA NA reeDiCcedilAtildeo Do moiGideon Borges dos Santos

Katia Reis de Souza Letiacutecia Pessoa Masson

Renato Bonfatti Mariana Nada

Um dos mais interessantes desafios na cons-truccedilatildeo do conhecimento em Sauacutede do Trabalhador eacute fazecirc-lo numa perspectiva participativa Entre os obstaacuteculos a serem vencidos a equivalecircncia dos sa-

beres sobre a relaccedilatildeo trabalho sauacutede e ambiente elaborados a partir da experiecircncia protagonizada pelos trabalhadores e aqueles produzidos pelas regras cientiacuteficas e acadecircmicas tem-se colocado como questatildeo

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fundamental Evidentemente esse princiacutepio natildeo eacute o uacutenico pressuposto para apoiar praacuteticas de atenccedilatildeo formaccedilatildeo e Visat posto que a teoria deve estar bem acompanhada de uma accedilatildeo que promova mudanccedilas significativas no processo de trabalho Ademais desse ponto de vista metodoloacutegico envolver trabalhadores e cientistas na construccedilatildeo de um projeto comum exige tambeacutem recursos apropriados e esforccedilo coletivo de maneira que o protagonismo dos trabalhadores natildeo seja insidiosamente envolvido pela tradiccedilatildeo cientifica

Destarte na contramatildeo da hegemonia positivista de produccedilatildeo de conhecimento de hierarquizar saberes acadecircmicos e aqueles produzidos a partir das expe-riecircncias dos trabalhadores a obra de Ivar Oddone1 e colaboradores eacute exemplar O livro lsquoAmbiente de trabalho a luta dos trabalhadores pela sauacutedersquo cuja reediccedilatildeo brasileira foi recentemente lanccedilada pela Hu-citec Editora oferece ao leitor pistas luminosas sobre o protagonismo dos trabalhadores na construccedilatildeo do conhecimento

Nessa linha de interpretaccedilatildeo importa destacar uma palavra-chave frequente no livro que resume muito bem do ponto de vista concreto e simboacutelico o valor do seu patrimocircnio teoacuterico e metodoloacutegico Trata-se da ldquoexperiecircnciardquo a criaccedilatildeo de um sentido ao mesmo tempo histoacuterico existencial e epistemoloacutegico que ao lado de outras palavras tais como ldquodiaacutelogordquo ldquocoletivosrdquo ldquosocializaccedilatildeordquo entre outras configuram um repertoacuterio potencialmente pedagoacutegico do campo da ST em defesa da vida2(13)

Do ponto de vista do conteuacutedo o livro nos ensina o processo pelo qual os trabalhadores se defendem das adversidades riscos de agravos e mortes provocados pelo trabalho em uma pers-pectiva coletiva da sauacutede Quanto ao traccedilo metodo-loacutegico a obra descreve um modelo de experiecircncia democraacutetica que cria sentidos comuns e condiccedilotildees praacuteticas para participaccedilatildeo envolvimento e ade-satildeo dos trabalhadores no processo de produccedilatildeo de conhecimento sobre o trabalho e a sauacutede na perspectiva natildeo apenas de sua compreensatildeo mas tambeacutem de sua transformaccedilatildeo

Sem duacutevida o livro lsquoAmbiente de trabalho a luta dos trabalhadores pela sauacutedersquo ou simplesmente MOI mdash Modelo Operaacuterio Italiano mdash modo como ficou conhecido no Brasil aproximou-nos de uma experiecircncia que concilia teoria e praacutetica objetividade e subjetividade e suscita a partilha de saberes entre intelectuais trabalhadores e estudantes integrando as esferas da ciecircncia e do trabalho apontando tambeacutem para a incorporaccedilatildeo da discussatildeo sobre territoacuterio e meios de vida de forma mais ampla2(12)

Diversos pesquisadores brasileiros foram con-vidados para elaborar manuscritos com base em ex-periecircncias de pesquisa inspiradas na obra e sobre as possibilidades e desafios da construccedilatildeo de conheci-mento em ST na perspectiva participativa ldquoA ideia era que os textos encomendados relatassem experiecircncias e reflexotildees inspiradas pelo MOI bem como levantassem questotildees relacionadas ao nosso tempo e agrave realidade brasileirardquo2(12) A Hucitec Editora em conjunto com os organizadores prontamente viabilizou o que foi necessaacuterio para a realizaccedilatildeo desse empreendimento Em siacutentese promoveram-se espaccedilos de diaacutelogo e formas de comunicaccedilatildeo (virtuais e presenciais) para integraccedilatildeo entre os autores (nacionais e internacionais) por meio de diferentes estrateacutegias pedagoacutegicas a saber oficina de autores brasileiros com a participaccedilatildeo de autores internacionais trocas sucessivas de mensagens entre organizadores e autores do Brasil Itaacutelia Portugal e Franccedila durante todo o processo de reediccedilatildeo do livro revisatildeo dos textos em perspectiva colaborativa entre organizadores e autores e ciclos de debates organizados por grupos de autores dos capiacutetulos

Todos os novos capiacutetulos foram produzidos por grupos de autores envolvendo uma razoaacutevel diversida-de de experiecircncias formaccedilotildees inserccedilotildees profissionais e contato com a obra de Oddone e colaboradores e uma rica interlocuccedilatildeo sobre os temas abordados Os textos embora bastante diferentes conectam-se de modo interessante e estatildeo ancorados direta ou indiretamente em pesquisas e accedilotildees com trabalha-dores e seus territoacuterios de trabalho e de vida e visam compreender e contribuir para a transformaccedilatildeo das situaccedilotildees nocivas de trabalho Trazem ainda pistas sobre reflexotildees epistemoloacutegicas possibilidades meto-doloacutegicas e sobre os desafios enfrentados no Paiacutes para colocaacute-las em praacutetica Frisam assim a partir do MOI

1 ndash a importacircncia da elaboraccedilatildeo de uma lin-guagem em comum com esses protagonistas que possibilite a construccedilatildeo de um conhecimento novo sobre a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho

2 ndash a importacircncia de que essa construccedilatildeo possi-bilite um desenvolvimento muacutetuo e formativo desses protagonistas e dos proacuteprios pesquisadores e da ciecircncia

3 ndash a importacircncia de reconhecer o outro e seu saber como legiacutetimos

A ideia central era pocircr em praacutetica o postulado existente no proacuteprio aporte do MOI segundo o qual o conhecimento eacute socialmente construiacutedo e os seus produtos como textos e livros devem ser coletiva-mente validados Assim foi fundamental o contato inicial com uma das autoras da primeira ediccedilatildeo do livro na Itaacutelia Alessandra Re que nos empolgou com seu

1 ODDONE I et al Ambiente de trabalho 2 ed revista e

ampliada SP Hucitec 2020 v 1 291 p

2 SOUZA K R et al Apre-sentaccedilatildeo da segunda ediccedilatildeo brasileira e agradecimentos

In ODDONE I et al Ambiente de trabalho 2 ed revista e

ampliada SP Hucitec 2020 v 1 p 1-13

111

entusiasmo ao saber do projeto de reediccedilatildeo do livro em liacutengua portuguesa e com Marianne Lacomblez escreveu um beliacutessimo prefaacutecio aleacutem da leitura cuida-dosa e contribuiccedilatildeo aos manuscritos No prefaacutecio as autoras trouxeram ricas informaccedilotildees sobre o contexto da emergecircncia do movimento e da elaboraccedilatildeo do Mo-delo como o contato entre as experiecircncias italiana e brasileira a partir de 1979 acrescidas de novas reflexotildees e reafirmaccedilotildees de pontos decisivos da obra como por exemplo a importacircncia da construccedilatildeo de uma lingua-gem de interface para o diaacutelogo entre especialistas e trabalhadores e da anaacutelise das atividades de trabalho e sua validaccedilatildeo com os trabalhadores

Yves Schwartz3 foi convidado a elaborar o posfaacute-cio e brindou-nos com um texto primoroso em que faz uma lsquocosturarsquo dos oito novos textos alinhavada por uma questatildeo que o intriga por que o MOI encontrou terreno feacutertil no Brasil apesar de condiccedilotildees e histoacuteria tatildeo diferentes do contexto europeu Assim explora a singular apropriaccedilatildeo feita no Paiacutes comentando e apresentando ao leitor agrave maneira de um mosaico as contribuiccedilotildees trazidas por esses textos para ajudaacute-lo a encontrar pistas para a questatildeo Por fim aponta a releitura do MOI como um auxiacutelio na luta pela de-mocracia em nossas sociedades

O que se observa atualmente no cenaacuterio brasi-leiro eacute uma clara ameaccedila aos princiacutepios democraacuteticos capilarizada pelo afastamento do cidadatildeo nas decisotildees poliacuteticas do Paiacutes Aleacutem disso de modo equivalente acentuam-se perdas de direitos e seguridade sociais flexibilizaccedilatildeo e precariedade das relaccedilotildees de trabalho desemprego informalidade que em decorrecircncia da extensatildeo da vulnerabilidade imposta aos trabalhado-res ampliam os agravos e as mortes pelas situaccedilotildees adversas de trabalho

Outrossim em que pesem os esforccedilos dos movi-mentos populares no presente verificam-se retroces-sos sociais e poliacuteticos sem precedentes na histoacuteria da democracia do mundo ocidental como a chegada ao poder de governos de extrema-direita e o crescimento de grupos neofacistas no mundo Tambeacutem por isso defende-se a atualidade do MOI considerando seu caraacuteter emancipatoacuterio e sua vocaccedilatildeo para multiplicar atores autores e ampliar cenaacuterios de lutas sob o pro-tagonismo dos proacuteprios trabalhadores2(13)

No MOI encontram-se importantes paracircme-tros poliacuteticos-metodoloacutegicos contra essas ameaccedilas pois quando o trabalhador participa do processo de construccedilatildeo do conhecimento ele natildeo apenas viabiliza a criaccedilatildeo de um conceito ampliado de sauacutede como tambeacutem ao fazecirc-lo fortalece o dispositivo vida comum e fortalecimento da experiecircncia democraacute-

tica Sauacutede e democracia satildeo praacuteticas que guardam semelhanccedilas entre si porque ambas se definem pela participaccedilatildeo de todos e natildeo apenas pelo plantel de especialistas De maneira semelhante agrave democracia o estabelecimento das condiccedilotildees adequadas de sauacutede e seguranccedila eacute algo que depende tambeacutem de uma reflexatildeo aprofundada sobre o ambiente e processos de trabalho que todo trabalhador tem o direito de reclamar para si

Embora consigamos enxergar diversos limites no uso e na apropriaccedilatildeo de conceitos e ferramen-tas do MOI em nossa realidade podemos destacar do seu capital simboacutelico e social alguns princiacutepios e expressotildees que diferenciam a ST de outras aacutereas como a sauacutede ocupacional e a medicina do trabalho Satildeo eles ldquoNatildeo-delegaccedilatildeordquo ldquoSauacutede natildeo se vende se defenderdquo enraizamento sindical nos locais de tra-balho democracia elaboraccedilatildeo de mapas de riscos com a participaccedilatildeo dos trabalhadores integraccedilatildeo entre o ambiente interno de trabalho (o chatildeo de faacutebrica) e o territoacuterio externo do seu entorno para fortalecimento de uma ldquoconsciecircncia ecoloacutegicardquo e a formaccedilatildeo de trabalhadores para contestaccedilatildeo criacutetica da nocividade de seus postos de trabalho de modo que o ponto de vista de quem trabalha tenha protagonismo na reformulaccedilatildeo das suas condiccedilotildees de trabalho2(13)

Um desafio contemporacircneo eacute a mais absoluta incapacidade dos indiviacuteduos de enfrentar e conviver com aquilo que se mostra divergente pela ausecircn-cia efetiva de espaccedilos de criaccedilatildeo social nos quais a sociedade possa refletir e dissolver seus proacuteprios problemas O MOI nos ensina a revitalizar espaccedilos de trabalho mais democraacuteticos como disposiccedilatildeo humana para agir em conjunto e refletir sobre temas da ST Esta foi de fato a perspectiva adotada na reediccedilatildeo do livro reapresentar e recontar sua histoacuteria imbuiacutedos do espiacuterito participativo de maneira que o nosso projeto pela forma e conteuacutedo pudesse expressar a liccedilatildeo ensinada por Oddone e colaboradores

Importa portanto considerar a preservaccedilatildeo da histoacuteria e da memoacuteria de luta dos movimentos de trabalhadores levada a efeito com a (re)ediccedilatildeo do MOI Eacute fato que existe uma memoacuteria de aprendizado do passado a partir da proacutepria experiecircncia coletiva que precisa ser contada e renovada Sem duacutevida o MOI pode ser interpretado como memoacuteria de experiecircncias de produccedilatildeo compartilhada de conhecimento sobre a relaccedilatildeo trabalho e sauacutede Trata-se de uma histoacuteria social em seu sentido mais amplo parte importante do movimento internacional de lutas da classe traba-lhadora Para Hobsbawn4 existe uma conexatildeo entre as lutas empreendidas pela classe operaacuteria e as ideias

3 SCHWARTZ Y Posfaacutecio In ODDONE I et al Ambiente de trabalho 2 ed revista e ampliada SP Hucitec 2020 v 1 p 1-13

4 HOBSBAWN E J Mundos do trabalho Satildeo Paulo Paz e Terra 2015

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nelas impliacutecitas que precisam se tornar patrimocircnio teoacuterico e base poliacutetica de novas accedilotildees vitais Segundo o mesmo autor existe uma relaccedilatildeo orgacircnica entre teorias construiacutedas pelo movimento operaacuterio e a accedilatildeo poliacutetica como partes indissociaacuteveis Essa accedilatildeo como afirma o Manifesto de Marx eacute fundamental agrave conformaccedilatildeo da mudanccedila histoacuterica e social56

O MOI como parte da historiografia dos mo-vimentos operaacuterios confirma o preceito filosoacutefico presente no materialismo histoacuterico de que a histoacute-ria operaacuteria se preocupa tanto em mudar quanto em interpretar o mundo47 Assim o aporte do MOI possibilita criar um mundo no qual os trabalhadores possam ensejar sua proacutepria histoacuteria em conciliaccedilatildeo

com a teoria de modo que a histoacuteria operaacuteria floresccedila como nunca

Entatildeo vida longa agrave tradiccedilatildeo operaacuteria internacional e todo seu espiacuterito revolucionaacuterio de produccedilatildeo de conhe-cimento alinhado com a accedilatildeo e a transformaccedilatildeo social2(13)

Por fim assegura-se com Hobsbawn4 a impor-tacircncia dos processos histoacutericos de produccedilatildeo de co-nhecimento que possibilitem a emancipaccedilatildeo e a trans-formaccedilatildeo subjetiva das pessoas para que acreditem que aquilo que desejam e sonham somente pode ser alcanccedilado com a construccedilatildeo de mudanccedilas sociais Isso se daria por meio de uma participaccedilatildeo poliacutetica mais ampla e de lutas coletivas ensejadas no cotidiano tal qual o MOI e seu legado no Brasil possibilitam

5 HOBSBAWN E J Sobre Histoacuteria Satildeo Paulo Companhia

das letras 2005

6 MARX K et al Manifesto comunista Satildeo Paulo Boitempo

2010

7 MARX K O Capital Satildeo Paulo Boitempo 2013

ProDuCcedilAtildeo comPArTilhADA De coNhecimeNTo A ProDuCcedilAtildeo Do coNhecimeNTo em SAuacuteDe Do

TrAbAlhADor No SeTor miNerAlMurilo da Silva Alves

Georgina Maria Veacuteras Motta Marta de Freitas

Livia de Oliveira Borges

Na mineraccedilatildeo assim como nas demais atividades econocircmicas a ST vivencia significativa vulnerabilizaccedilatildeo diante da reestruturaccedilatildeo produtiva flexibilizaccedilatildeo e perda dos direitos trabalhistas precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho novos modos de adoecer sustentados na apropriaccedilatildeo do conhecimento pelo patronato e pelo Estado e a fragmentaccedilatildeo sindical12 Com o intuito de se contrapor a essa realidade sur-gem as alianccedilas Movimentos populares e sindicais trabalhadores agentes institucionais e profissionais de sauacutede tecircm-se mobilizado para construir alterna-tivas de enfrentamento por meio da produccedilatildeo de conhecimento visando a proteccedilatildeo seguranccedila e ST instrumentalizaccedilatildeo de modos de resistecircncia forma-ccedilatildeo e intervenccedilatildeo possiacuteveis buscando alternativas no trabalho e no campo social em que o saber do trabalhador seja incorporado

Entre as experiecircncias estaacute a articulaccedilatildeo dos mo-vimentos sindicaispopulares e a universidade que reconhece o potencial emancipador das resistecircncias (saberes conhecimento estrateacutegias taacuteticas e modos de fazer) infiltradas no campo real do trabalho e que

permite a defesa da sauacutede como campo poliacutetico do trabalhador Entre as articulaccedilotildees destacamos a da Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM) em parceria com a Federaccedilatildeo Interna-cional dos Mineiros (FIM)3 que elaboraram o primeiro curso especiacutefico sobre seguranccedila higiene e sauacutede na mineraccedilatildeo na Escola Sindical 7 de Outubro4 em 1994

Embora o principal resultado tenha sido a parti-cipaccedilatildeo dos sindicatos na elaboraccedilatildeo da nova NR 22 ndash Seguranccedila e Sauacutede Ocupacional na Mineraccedilatildeo ndash a cria-ccedilatildeo de secretarias de ST realizaccedilatildeo de treinamentos e campanhas como a do Iacutendice de Acidentes e Doenccedila Zero (IADZ) inclusatildeo de itens de seguranccedila e sauacutede nas convenccedilotildees coletivas bem como as parcerias com entidades nacionais e internacionais universidades e oacutergatildeos puacuteblicos para desenvolvimento de pesqui-sas e formaccedilatildeo foram e continuam sendo resultados da inclusatildeo do tema ST no cotidiano do sindicato O debate sobre o Marco Regulatoacuterio da Mineraccedilatildeo aproximou as entidades sindicais e os movimentos sociais para discutirem a sauacutede dos trabalhadores e das populaccedilotildees impactadas pela mineraccedilatildeo

1 ANTUNES R O privileacutegio da servidatildeo SP Boitempo 2018

2 SANTOS B S Para um novo senso comum v 1 Satildeo Paulo

Cortez 2000

3 A FIM se fundiu com a Inter-national Federation of Chemical

Energy Mine and General Workersrsquo Unions (ICEM) em 1995

4 Diante da necessidade de lutar contra as peacutessimas condiccedilotildees de trabalho e de vida e reorganizar o movimento sindical e popular em Minas Gerais algumas entidades

sindicais progressistas com o apoio e a solidariedade de

movimentos de base intelectuais e os metaluacutergicos italianos criaram

em 1983 a Escola Sindical 7 de Outubro a primeira escola sindical da CUT Ao longo dos seus quase

40 anos a Escola Sindical fortalece o sindicalismo cidadatildeo formando

qualificando e requalificando os trabalhadores e trabalhadoras dos meios urbano e rural e os militan-tes dos movimentos sociais para

desenvolver suas potencialidades e lutar por melhores condiccedilotildees

de trabalho e por uma sociedade justa democraacutetica sustentaacutevel

e solidaacuteria

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O Movimento pela Soberania Popular na Mineraccedilatildeo (MAM) realiza uma dessas articulaccedilotildees com reuniotildees regionais e nacionais dos professores pesquisadoresas estabelecendo parceria com as comunidades atingidas pela mineraccedilatildeo Desenvolve cursos de formaccedilatildeo inclui os trabalhadores na produccedilatildeo compartilhada como o lsquoDicionaacuterio criacutetico da mineraccedilatildeorsquo assim como atividades em parceria com outros movimentos como os sindicais e o Grupo de Trabalho de Mineraccedilatildeo do Projeto Brasil Popular (GT-mineraccedilatildeoPBP) que propotildee a construccedilatildeo de um novo modelo de poliacutetica mineral Uma dessas ini-ciativas foi a oficina realizada em 2019 pelo GT-mineraccedilatildeoMinas do PBP com a participaccedilatildeo de militantes traba-lhadores membros da comunidade e de universidades e que contemplou um eixo sobre sauacutede e mineraccedilatildeo com propostas voltadas agrave sauacutede e condiccedilotildees de vida nos territoacuterios afetados pela mineraccedilatildeo promoccedilatildeo de sauacutede accedilotildees especiacuteficas de sauacutede para a populaccedilatildeo do entorno de aacutereas mineradas e accedilotildees especiacuteficas em ST5

O projeto lsquoConexotildees de saberes sobre o TrabalhoUFMGrsquo eacute um dos exemplos de pesquisa e extensatildeo das universidades com o movimento sindical no setor mine-ral desenvolvendo dispositivos de conhecimento a partir da experiecircncia do trabalho real por meio de saberes investidos nas renormalizaccedilotildees essenciais para a ST Outro exemplo eacute a parceria do Laboratoacuterio de Estudos sobre Trabalho Sociabilidade e Sauacutede da Universidade Federal de Minas Gerais (LETSSUFMG) e os CerestBH e de Contagem que desenvolveram accedilotildees de apoio teacutecnico a esses profissionais para o acolhimento agrave populaccedilatildeo afetada pelo rompimento da barragem de Fundatildeo em MarianaMG voltadas aos atendimentos e registros de adoecimentos psiacutequicos no Centro de Atenccedilatildeo Psicos-social (Caps) de Mariana pareando conhecimentos no atendimento a partir da Visat

Temos ainda a constituiccedilatildeo de observatoacuterios foacute-runs accedilotildees coletivas que auxiliam a elaboraccedilatildeo dessa rede compartilhada de saberes como o Foacuterum Sindical e Popular de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSST) constituiacutedo por representaccedilotildees sindicais instituiccedilotildees governamentais pes-quisadores da aacuterea grupos de pesquisa de universidades e militantes que tecircm articulado o debate social a partir da construccedilatildeo de viacutenculos entre diversos movimentos sociais De suas atividades constam por exemplo o Seminaacuterio sobre sauacutede mental e trabalho para a Conferecircncia Estadual de SauacutedeMG assim como a Conferecircncia Municipal de Sauacutede do TrabalhadorBH accedilotildees de pesquisa e extensatildeo realizadas com o LETSSUFMG

O debate sobre a fraacutegil relaccedilatildeo trabalhadormineraccedilatildeoterritoacuterios apresenta reflexotildees e propos-tas de accedilotildees conjuntas em prol da ST manifestos tambeacutem em eventos simboacutelicos de cooperaccedilatildeo e solidariedade de classe que retomam o saber co-letivo nas lutas como o Dia do Trabalho e o Dia Internacional em Memoacuteria agraves viacutetimas de acidente e doenccedilas do trabalho

Existem vaacuterias dessas experiecircncias no Brasil po-reacutem seria impossiacutevel elencaacute-las todas A construccedilatildeo compartilhada do conhecimento pode ocorrer de formas variadas permite compreender o processo e as condiccedilotildees de trabalho-sauacutede e estabelecer condi-ccedilotildees para a realizaccedilatildeo de mudanccedilas organizacionais poliacuteticas e sociais

Muitos desses saberes do lsquofazerrsquo satildeo utilizados como proteccedilatildeo na identificaccedilatildeo antecipada de riscos e o compartilhamento do vivido com a anaacutelise do trabalho eacute parte do conhecimento-emancipaccedilatildeo2 A experiecircncia do trabalhador como ponto central nessa construccedilatildeo de saberes heranccedila do Movimento Operaacuterio Italiano no Brasil e das construccedilotildees co-letivas dos movimentos sindicais6 nas abordagens psicossocioloacutegicas eacute elemento dos processos de intervenccedilatildeo para emancipaccedilatildeo dos trabalhadores no real do trabalho7

C Portinari ndash Ferro 1938 Carvatildeo sobre papel kraft 280 cm x 248 cm Palaacutecio Gustavo Capanema Rio de Janeiro

5 As propostas do relatoacuterio final da oficina intitulado lsquoComunidades atingidas e terri-toacuterios afetados pela mineraccedilatildeo realidades e resistecircnciasrsquo foi publicado no livro lsquoMineraccedilatildeo realidades e resistecircnciasrsquo da editora Expressatildeo Popular

6 ODDONE I et al Redeacutecou-vrir lrsquoexpeacuterience ouvriegravere Paris Editions sociales 1981

7 BORGES L O et al Psicossociologias do trabalho In BORGES L O et al (Org) Psicossociologias do trabalho temas contemporacircneos Curitiba Editora CVR [2021] No prelo

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reflexotildeeS Sobre A ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo PArA ACcedilAtildeo No cAmPo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

exPeriecircNciA com PeScADorAS ArTeSANAiS No brASilCarlos Minayo Gomez

Paulo Gilvane Lopes Pena

Este artigo discorre sobre um trabalho de forma-ccedilatildeo realizado com pescadores artesanais em diversos territoacuterios brasileiros sob as premissas do campo da ST A perspectiva metodoloacutegica adotada entende que a transmissatildeo de conhecimentos tem como finalidade a transformaccedilatildeo da realidade abordada Esses conhe-cimentos satildeo o resultado da interlocuccedilatildeo entre o saber sistematizado no meio acadecircmico e os saberes provenientes das experiecircncias de vida trabalho e sauacutede dos proacuteprios pescadores

Essa categoria tradicional tem por base um riquiacutes-simo patrimocircnio cultural de saberes sobre a natureza poreacutem desconhece a noccedilatildeo de doenccedilas e acidentes do trabalho enquanto problemas de sauacutede relacio-nados com o trabalho Trata-se de uma das grandes categorias profissionais do Paiacutes conforme o uacuteltimo dado institucional disponiacutevel indicando a existecircn-cia de 853231 pescadores artesanais registrados em 20121 embora possa alcanccedilar 15 milhatildeo de pessoas vivendo da pesca conforme estimativas extraoficiais

O processo de trabalho em que esses trabalha-dores estatildeo inseridos se caracteriza pelo natildeo assala-riamento em regime produtivo de economia familiar de subsistecircncia com uso de embarcaccedilotildees de meacutedio e pequeno porte a remo vela ou motorizados Com esse domiacutenio teacutecnico e cultural asseguram a capacidade de autoemprego embora tenham sua produccedilatildeo explorada pela figura do atravessador Existe uma divisatildeo social do trabalho em que predominam os homens na pesca em mar aberto sendo que nas atividades de mariscagem predominam as mulheres inclusive com a presenccedila do trabalho precoce de crianccedilas e adolescentes2

As condiccedilotildees de vulnerabilidade social e econocirc-mica em que vivem esses trabalhadores os obrigam a se expor a graves riscos de doenccedilas e acidentes relacionados ao trabalho poreacutem invisiacuteveis nas esta-tiacutesticas dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e previdecircncia social Soma-se a isso a precariedade de acesso aos serviccedilos de sauacutede do SUS o que redunda na ausecircncia de diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e encami-nhamento previdenciaacuterio para os acometidos por

doenccedilas e acidentes do trabalho (vide documentaacuterio lsquoMulheres das Aacuteguasrsquo httpswwwyoutubecomwat-chv=P62sFliw7K8) Cabe lembrar que os pescadores artesanais satildeo enquadrados como segurados especiais no sistema previdenciaacuterio e com isso tecircm direito ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) e aos res-pectivos benefiacutecios sendo necessaacuterio a emissatildeo de Comunicaccedilatildeo de Acidente de Trabalho (CAT) como a qualquer assalariado segurado No entanto desco-nhecem esse direito e natildeo tecircm acesso aos serviccedilos do SUS em condiccedilotildees de executarem procedimentos de nexos e emissatildeo de CAT para aqueles inscritos como segurados especiais3

Diante desse quadro desenvolvemos um am-plo processo de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo em sauacutede das trabalhadoras na pesca artesanal no Paiacutes por meio de projeto com a Universidade Federal da Bahia o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) do Brasil e a Comissatildeo da Pastoral da Pesca no periacuteodo de 2014 a 2018 A metodologia referenciou-se nas premissas da educaccedilatildeo popular nas atividades de pesca litoracircnea em mar aber-to lagos e rios aleacutem da mariscagem Teve como foco a formaccedilatildeo de agentes multiplicadoras nos territoacuterios e a participaccedilatildeo nas instacircncias do controle social do SUS Foram realizadas oficinas em 11 estados do Paiacutes com a participaccedilatildeo de 450 mulheres sendo 40 para cada oficina com duraccedilatildeo de uma semana Aconteceram no Paraacute na regiatildeo Norte em todos os estados do Nordeste em Minas Gerais no Espiacuterito Santo e no Rio de Janeiro na regiatildeo Sudeste e no Rio Grande do Sul em Santa Catarina e no Paranaacute na regiatildeo Sul

As atividades em cada oficina discutiam temas como significado da noccedilatildeo da sauacutede para as pesca-doras conceitos e praacuteticas de vigilacircncia em sauacutede e a Visat processos de trabalho na pesca artesanal e riscos para a ST doenccedilas e acidentes relacionados ao trabalho da pesca direito agrave sauacutede e agrave assistecircncia integral no SUS direitos previdenciaacuterios relacionados ao SAT e ao segurado especial SUSControle Social Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral das Populaccedilotildees

1 NOGUEIRA L S M Segu-ranccedila e sauacutede dos pescadores no estado do Paraacute Satildeo Paulo

Fundacentro 2017

2 PENA P G L et al Sauacutede dos pescadores artesanais e desafios

para a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador Ciecircnc Sauacutede Colet

v 19 n 12 p 4689-4698 2014

3 BRASIL Previdecircncia Social Manual de instruccedilotildees para

preenchimento da comunicaccedilatildeo de acidente do trabalho ndash CAT

1999 Disponiacutevel em httpwwwcontagemmggovbrarquivos

comunicacaopreenchimentode-cat-inss[1]-20191210033146pdf


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do Campo da Floresta e das Aacuteguas (PNSIPCFA) e Sauacutede da Mulher Na uacuteltima parte de cada oficina houve a elaboraccedilatildeo pelas proacuteprias pescadoras de Plano de Accedilatildeo que conduziu a atuaccedilatildeo no acircmbito local regional e nacional para o enfrentamento dos problemas discutidos e referenciadas na melhoria das poliacuteticas puacuteblicas

A metodologia como jaacute foi referido baseou-se nos princiacutepios da educaccedilatildeo popular que enfatiza a necessidade de articular saberes tradicionais com conhecimentos teacutecnicos e legais para fundamentar as accedilotildees de melhoria das condiccedilotildees de vida trabalho e sauacutede A ideia foi aportar teoria aos fatos e agraves experi-ecircncias de vida e de trabalho das pescadoras fundindo e ampliando os seus saberes de forma sistematizada em que as reflexotildees pudessem resultar em accedilotildees con-cretas no cotidiano do mundo da pesca O objetivo foi qualificar as lideranccedilas de mulheres pescadoras para que atuassem na construccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no acircmbito da sauacutede integral das populaccedilotildees do campo florestas e das aacuteguas em particular na sua relaccedilatildeo com o funcionamento do SUS com a participaccedilatildeo na gestatildeo da sauacutede na sauacutede do trabalhador e da trabalhadora e direitos previdenciaacuterios

O pressuposto fundamental foi o conceito am-pliado de sauacutede definido na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 como resultante das con-diccedilotildees de alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo educaccedilatildeo renda meio ambiente trabalho transporte emprego lazer liberdade acesso e posse da terra e acesso a serviccedilos de sauacutede Esses direitos tecircm como condicionantes as formas de organizaccedilatildeo social da produccedilatildeo

O foco principal do curso proporcionou apor-tes teoacutericos e metodoloacutegicos para que as pesca-doras e pescadores artesanais tenham condiccedilotildees de agir organizadamente visando agrave melhoria de suas condiccedilotildees de vida trabalho e sauacutede sob as seguintes perspectivas estrateacutegicas

ndash Subsidiar reflexotildees e fortalecer praacuteticas do movimento das mulheres pescadoras especialmente com a finalidade de capacitaacute-las para accedilotildees de gestatildeo participativa e controle social do SUS

ndash Desenvolver subsiacutedios educacionais para for-talecer a garantia do direito agrave sauacutede das trabalhadoras artesanais visando agrave promoccedilatildeo de condiccedilotildees dignas de trabalho prevenccedilatildeo de doenccedilas e de acidentes do trabalho e garantia de diagnoacutestico tratamento e reabilitaccedilatildeo de portadores de doenccedilas do trabalho e sequelas desses agravos

ndash Proporcionar conteuacutedos teoacutericos e legais para dar suporte agraves accedilotildees que visem agrave efetivaccedilatildeo dos direitos previdenciaacuterios dos pescadores e pescadoras

ndash Atuar no reconhecimento das doenccedilas e acidentes do trabalho nos serviccedilos do SUS e da Previdecircncia Social

ndash Fortalecer accedilotildees e proposiccedilotildees para assegurar condiccedilotildees de proteccedilatildeo ao ambiente e ao territoacuterio de pesca artesanal de forma sustentaacutevel como condiccedilatildeo essencial para fomentar sua sauacutede

O processo pedagoacutegico se encaminhou agrave for-maccedilatildeo das pescadoras participantes com vistas a se tornarem multiplicadoras das accedilotildees transformadoras A perspectiva estrateacutegica foi a formaccedilatildeo para accedilatildeo transformadora das organizaccedilotildees do trabalho como base pedagoacutegica intriacutenseca agrave relaccedilatildeo entre pensamento e accedilatildeo teoria e praacutetica sendo as pescadoras lsquosujeitos insubstituiacuteveisrsquo da melhoria de suas condiccedilotildees de vida

As atividades educativas em sauacutede foram realiza-das processualmente envolvendo inicialmente 1) o levantamento das condiccedilotildees de vida trabalho e sauacutede na pesca artesanal 2) a sistematizaccedilatildeo discussatildeo e difusatildeo de experiecircncias das pescadoras artesanais na melhoria das condiccedilotildees de trabalho ambiente e sauacute-de e 3) a sua participaccedilatildeo em instacircncias de controle social do SUS assim como nas praacuteticas organizacionais em defesa dos interesses das populaccedilotildees das aacuteguas

As poliacuteticas puacuteblicas constituiacuteram referecircncias para a reflexatildeo sobre as demandas apresentadas pelas pescadoras na formulaccedilatildeo das suas proble-maacuteticas como 1) a PNSIPCFA 2) as poliacuteticas de sauacutede em especial a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) 3) a poliacutetica previdenciaacuteria 4) as poliacuteticas relativas agrave sauacutede da mulher 5) os aspectos legais e normati-vos que envolvem essas poliacuteticas e 6) as poliacuteticas relacionadas agrave economia solidaacuteria

Os resultados foram expressivos e podem ser resumidos da seguinte forma

1 Do ponto de vista do conhecimento pela primeira vez nessa profissatildeo ressignificou-se parte de modalidades de sofrimento adoecimento mutilaccedilotildees e mortes naturalizadas no mundo da experiecircncia para qualificaacute-las na noccedilatildeo de doenccedila ou Acidente de Trabalho (AT) Essa categoria de agravos era des-conhecida ateacute entatildeo e essa mudanccedila desvelou direi-tos para esses trabalhadores como direito agrave sauacutede direitos previdenciaacuterios relativos ao SAT notificaccedilatildeo de agravos ocupacionais emissatildeo da CAT e direito agrave participaccedilatildeo no controle social do SUS por meio das conferecircncias de sauacutede

2 No acircmbito da accedilatildeo entre outras pela primeira vez pescadoras artesanais se elegeram delegadas para participarem da XVI CNS em 2019 e conseguiram aprovar duas proposiccedilotildees relativas agrave sauacutede dos tra-

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balhadores pescadores artesanais no Paiacutes Aleacutem do mais diversas lideranccedilas de pescadoras e pescadores artesanais comeccedilaram a participar de conselhos muni-cipais de sauacutede de regiotildees com territoacuterios pesqueiros sendo que trecircs delas chegaram aos conselhos estaduais de sauacutede e uma delas foi indicada para o Conselho Nacional de Sauacutede como suplente

3 Sistematizaram informaccedilotildees sobre o processo de trabalho atividades jornadas de trabalho e riscos para sauacutede Surpreenderam-se ao calcularem suas exaustivas jornadas de trabalho que variavam de 80 horas a 110 horas por semana envolvendo atividades na captura do pescado ou marisco deslocamen-to transporte beneficiamento e comercializaccedilatildeo produccedilatildeo e manutenccedilatildeo de artefatos para pesca aleacutem da exaustiva jornada dos trabalhos domeacutes-ticos para as mulheres Ademais natildeo dispunham de feacuterias remuneradas descanso semanal e era frequente o trabalho na infacircncia e tardio mesmo apoacutes a aposentadoria Tais condiccedilotildees se expressavam em extremas vulnerabilidades para os processos de agravos relacionados ao trabalho

4 Iniciaram accedilotildees para desvelar a invisibilidade epidemioloacutegica relacionada agraves doenccedilas e acidentes do trabalho nessa categoria tanto para o SUS como para a Previdecircncia Social a exemplo da existecircncia de quadro epidecircmico de Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Musculoesqueleacuteticos (DMS) em pescadores artesanaismarisqueiras disponiacutevel na literatura45 A ausecircncia dessas informaccedilotildees ocorria natildeo apenas pela falta de acesso aos serviccedilos de sauacute-de dessa categoria de trabalhadores extremamente vulneraacutevel em lamentaacutevel estado de pobreza mas sobretudo pela ausecircncia de investigaccedilotildees nos ser-viccedilos de sauacutede que estabelecessem nexos entre o processo de adoecimento e as condiccedilotildees de traba-lho considerando tecnologias meacutedicas sociais e epidemioloacutegicas

5 Organizaram atividades para agir contra a subnotificaccedilatildeo e o natildeo reconhecimento das doenccedilas e acidentes do trabalho em accedilotildees como formaccedilatildeo de grupos nas comunidades de pescadores para orien-tarem o preenchimento de CAT especiacutefica para o segurado especial na Previdecircncia Social solicitaccedilatildeo do registro no Sistema de Informaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo (Sinan) para atendimentos de acidentes nos serviccedilos de urgecircncia do SUS e de doenccedilas do trabalho nas Unidades de Sauacutede da Famiacutelia recurso ao Cerest para suporte de nexos e registros Frequen-temente afogamentos intoxicaccedilotildees causadas por animais aquaacuteticos peccedilonhentos acidentes em barcos entre outros eram tratados e registrados como agravos comuns e natildeo ocupacionais

6 Relataram a ocorrecircncia de graviacutessimos aci-dentes com motores de barco provocando escalpela-mento de mulheres pescadoras nos estados da Bahia de Pernambuco e de Santa Catarina portanto muito aleacutem do que era conhecido na literatura anteriormente como um fenocircmeno da regiatildeo Norte

7 O cacircncer de pele foi referido nas oficinas como importante risco para pescadores artesanais especial-mente para as pessoas de pele branca Existe a praacutetica de uso de chapeacuteus e roupas longas em algumas regi-otildees mas natildeo eacute uma medida de prevenccedilatildeo suficiente Haacute necessidade de distribuiccedilatildeo de protetor solar para pescadoras e pescadores expostos cotidianamente ao sol como parte de poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave proteccedilatildeo da sauacutede desse grupo de trabalhadores uma vez que eles natildeo possuem condiccedilotildees financeiras a aquisiccedilatildeo desses produtos

8 As oficinas desvelaram fatos desconhecidos como o risco de intoxicaccedilatildeo crocircnica pelo chumbo Trata-se do haacutebito ocupacional dos pescadores uti-lizarem a teacutecnica tradicional de preparar e colocar diversos pesos e dispositivos de chumbo na rede de pesca denominado tarrafa e no momento de lanccedilar na aacutegua prendem o chumbo entre os dentes

9 Tambeacutem verificaram que as regiotildees alagadi-ccedilas manguezais rios e lagos levam os pescadores a uma exposiccedilatildeo excessiva agraves picadas de mosquitos podendo em momento de desespero levaacute-los ao uso de oacuteleo diesel e querosene na pele como repe-lente Tais relatos resultaram na demanda ao SUS de distribuir repelentes para pescadores principalmente diante do crescimento das epidemias da dengue chikungunya e zika

10 O resultado principal de cada oficina cons-tituiu na elaboraccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de um Plano de Accedilatildeo em sintonia com a Articulaccedilatildeo Nacional de Pescadoras (ANP) visando agrave inserccedilatildeo da sauacutede na

4 BARRETO M C et al Prevalence and Work-Related Factors Associated with Lower

Back Musculoskeletal Disorders in Female Shellfish Gatherers Inter-national Journal of Environmental

Research and Public Health v 16 p 857-872 2019

5 FALCAtildeO I R et al Prevalecircn-cia dos distuacuterbios musculoesque-

leacuteticos nos membros superiores e pescoccedilo em pescadoras arte-

sanaismarisqueiras em Saubara Bahia Brasil Ciecircnc Sauacutede Colet

v 20 p 2469-2480 2015

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agenda poliacutetica O Plano de Accedilatildeo consolidado en-volveu praacuteticas de poliacuteticas de sauacutede e produccedilatildeo de material educativo As propostas mais relevantes do ponto de vista da formaccedilatildeo e da transformaccedilatildeo das praacuteticas destacadas em cada momento das oficinas serviram para organizar o planejamento das ativida-des particularmente nas comunidades de pescadoras envolvidas na dinacircmica do projeto

O elenco de atividades acima sintetizado cons-tituiu-se em informaccedilotildees da mais alta prioridade

em sauacutede puacuteblica muitas desconhecidas pelos sistemas de vigilacircncia epidemioloacutegica do SUS Assim as experiecircncias aqui retratadas fundamen-tam a importacircncia da produccedilatildeo de conhecimentos compartilhados para accedilatildeo seja para pescadoras e pescadores artesanais seja para outras categorias natildeo assalariadas como agriacutecolas artesatildes tradi-cionais ou natildeo que necessitam de poliacuteticas de sauacutede eficazes para garantirem o direito universal agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

A imPorTacircNciA DA formACcedilAtildeo em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor NA imPlANTACcedilAtildeo DA PoliacuteTicA

NAcioNAl De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e TrAbAlhADorA No TocANTiNS relATo De

exPeriecircNciA Do cereST-To Gisele Akemi Carneiro

Magna Dias Leite

A ST no Tocantins haacute 18 anos foi estruturada principalmente pelos processos formativos do campo da ST Este breve relato apresentaraacute os cursos que qualificaram os teacutecnicos do Cerest-TO a rede SUS e o controle social do estado entre 2006 e 2019 os pro-jetos de intervenccedilatildeo exitosos e os principais desafios na implementaccedilatildeo da PNSTT no estado

A promoccedilatildeo da formaccedilatildeo e a capacitaccedilatildeo em ST para profissionais de sauacutede do SUS eacute descrita na PNSTT como competecircncia agrave direccedilatildeo nacional estadual municipal do SUS assim como cabe ao Cerest o apoio agrave projetos de intervenccedilatildeo e pes-quisas cientiacuteficas em parcerias com universidades escolas eou centro formadores

Pode-se afirmar que o marco dos processos formativos no Tocantins se deu em 2006 com o Cur-so Baacutesico em Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (CBVisat) que abordou as questotildees metodoloacutegicas e a praacutetica das accedilotildees Contudo para desenvolver projetos de intervenccedilatildeo vigilacircncia e implantaccedilatildeo de serviccedilos fez-se necessaacuterio o investimento em outros cursos de formaccedilatildeo na aacuterea que propor-cionassem competecircncias e compreensatildeo da com-

plexidade do campo da ST Com essa finalidade foram destinados investimentos para formaccedilatildeo nos niacuteveis de qualificaccedilatildeo e aperfeiccediloamento es-pecializaccedilatildeo e mestrado

Pretende-se aqui apresentar reflexotildees sobre os cursos de formaccedilatildeo como estrateacutegia de implementaccedilatildeo da PNSTT no sentido de demonstrar os desafios e perspectivas no acircmbito da Visat da Atenccedilatildeo Integral e da participaccedilatildeo do controle social

Formaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Visat A Visat objetiva a promoccedilatildeo da sauacutede e reduccedilatildeo

da morbimortalidade da populaccedilatildeo trabalhadora por meio da integraccedilatildeo de accedilotildees que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos1

O processo de formaccedilatildeo em Visat promove a descentralizaccedilatildeo de accedilotildees e amplia a capacidade do SUS em desenvolver intervenccedilotildees sanitaacuterias sobre os relacionados ao trabalho O curso CBVisat (2006 2010) e multiplicadores (20142015) ambos da Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (EnspFiocruz) prepararam

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 3252 de 22 de dezembro de 2009 Aprova as diretrizes para execuccedilatildeo e finan-ciamento das accedilotildees de Vigilacircncia em Sauacutede pela Uniatildeo estados Distrito Federal e municiacutepios e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 Dez 2009

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a equipe do Cerest-TO Vigilacircncia Sanitaacuteria ( Visa) estadual e sindicatos para realizar inspeccedilatildeo sanitaacuteria em ST e promover cursoscapacitaccedilotildees no estado

No periacuteodo de 2009 a 2011 foram realizados cinco cursos (40 horas) de Formaccedilatildeo em Visat para Visa municipais Nestes participaram 71 fiscais de 48 municiacutepios Posteriormente de 2014 a 2016 rea-lizaram-se quatro cursos (40 horas) CBVisat com 56 fiscais em 34 municiacutepios Considera-se como resultado importante a inserccedilatildeo das Visa municipais em todas as accedilotildees de Visat (inspeccedilatildeo) realizadas pelo Cerest-TO estruturaccedilatildeo das Visa com equipamentosmobiliaacuterios repasse de recursos por meio de projeto Destaca-se a introduccedilatildeo das accedilotildees de Visat na implantaccedilatildeo do sistema de informaccedilatildeo da Visa estadual como forma de monitoramento

Cabe salientar que a vigilacircncia de agravos teve seu iniacutecio em 2006 a partir de curso sobre os Proto-colos do MS Outros marcos de destaque foram os cursos de especializaccedilatildeo EAD em ST pela Fiocruz-RJ em 2008 e Epidemiologia em ST pelo Instituto de Sauacutede Coletiva (ISC-BA) 2014 que ampliaram a capacidade da equipe em desenvolver anaacutelises de situaccedilotildees de sauacutede produccedilatildeo de informaccedilatildeo e im-plantaccedilatildeo de fluxos de notificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo Isso contribui para a estruturaccedilatildeo da vigilacircncia epi-demioloacutegica em ST no estado

Assistecircncia integral agrave Sauacutede do TrabalhadorA equipe do Cerest-TO natildeo recebeu uma ca-

pacitaccedilatildeo especiacutefica com esse tema entretanto foi abordado em todos os cursos de protocolos especializaccedilatildeo e mestrado Contudo vale destacar o curso de Agravos e Sauacutede Mental relacionado ao trabalho (2010) que estruturou uma rede de atuaccedilatildeo entre estados da regiatildeo Norte do Paiacutes desenvolveu cursos para a intrassetorialidade (SUS) na intencionalidade de inserir fluxo de diagnoacutestico notificaccedilatildeo e tratamento de transtornos mentais relacionados ao trabalho na rede Capes

Desde 2015 haacute um planejamento de curso sobre ST na Atenccedilatildeo Primaacuteria (AP) com recursos da Escola Teacutecnica do SUS (ETSUS) Apesar dos esforccedilos dos Cerest em implementar programas de AP por meio de projetos-piloto e identificar problemas e desafios pelas pesquisas durante Mes-trado Profissional (MP) (Fiocruz e Universidade Federal do Tocantins ndash UFT) natildeo houve avanccedilos significativos em relaccedilatildeo agrave estruturaccedilatildeo de serviccedilos Nesse contexto eacute imprescindiacutevel um processo formativo que promova a atenccedilatildeo integral e de-senvolva projetos de intervenccedilatildeo nos territoacuterios

Formaccedilatildeo para o controle social em STFormaccedilatildeo para controle social em ST propor-

cionou a transformaccedilatildeo social dos atores locais (puacute-blico e controle social) o fortalecimento da Visat o empoderamento (emancipaccedilatildeo) dos atores sociais a participaccedilatildeo nos conselhos de sauacutede e Comissatildeo In-tersetorial de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) Priorizou-se na maioria dos cursos e pesqui-sas a participaccedilatildeo do controle social com destaque para CBVisat Curso de ST para Controle social da EnspFiocruz em 2010 (45 alunos) que tiveram como objetivo a preparaccedilatildeo do controle social para desen-volver a Visat Pode-se dizer que os alunos que mais se envolveram com o Cerest nas accedilotildees de Visat foram representantes do trabalho rural (povos tradicionais e indiacutegenas) Houve aumento de denuacutencias sobre con-diccedilotildees precaacuterias e acidentes de trabalho e a formaccedilatildeo de uma rede de apoio do controle social Contudo ainda haacute fragilidades precarizaccedilatildeo das situaccedilotildees dos trabalhadores nos ambientes e o coletivo de boa parte das organizaccedilotildees dos trabalhadores eacute incipiente

Investigaccedilatildeo de Acidente de TrabalhoOs meacutetodos para investigar AT partiu dos cursos

CBVisat 20062010 e especializaccedilatildeo de ST e Ecologia Humana em 2008 o que possibilitou instituir o serviccedilo de investigaccedilatildeo de acidentes fatais

Apoacutes oito anos o Cerest-TO participou em 20152016 do curso Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica-SP em que foi introduzido o Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo de Pessoas (Mapa) para anaacutelise e investigaccedilatildeo de acidentes o que resultou na inserccedilatildeo das investigaccedilotildees nos planejamentos de sauacutede e na realizaccedilatildeo do curso do Mapa em Tocantins para os teacutecnicos do Cerest estadual e regionais vigilacircncias e intersetorialidade que culminou na formaccedilatildeo de um comitecirc intersetorial de prevenccedilatildeo e AT Os cursos de investigaccedilatildeo de acidente ajudaram a aperfeiccediloar as estrateacutegias e anaacutelises de Visat provocando na equipe a racionalidade problematizadora e investigativa Vale mencionar uma pesquisa realizada por teacutecnico do Cerest-TO no MP ndash Fiocruz-RJ sobre vigi-lacircncia de AT grave e fatal no Tocantins que proporcionou melhora na qualidade da informaccedilatildeo proposiccedilatildeo de meacutetodo de Visat-AT

Cursos e projetos de intervenccedilatildeo participativos e de base territorial

Cabe destacar aqui o curso MP na aacuterea da Vi-sat EnspFiocruz (20122014) e a especializaccedilatildeo em Promoccedilatildeo Vigilacircncia Ambiente e Trabalho FiocruzDF (20182019) que incentivaram projetos de inter-venccedilatildeo em Visat

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Nessa dinacircmica os projetos de intervenccedilatildeo iniciados nesses cursos tiveram como sujeitos prin-cipais os trabalhadores da agricultura familiar do projeto de fruticultura irrigada Satildeo Joatildeo em Porto Nacional e os atores sociais na gestatildeo participativa de Visat do municiacutepio da Lagoa da Confusatildeo Ambos iniciados em 2012 durante atividade do mestrado e se estenderam ateacute 2019 em que foram resgatados para apreciaccedilatildeo cientiacutefica em novas pesquisas e con-tinuidade aos projetos

Os projetos de intervenccedilatildeo por meio das pesqui-sas apresentaram como a principal intencionalidade o desenvolvimento da Visat de forma participativa e a promoccedilatildeo da transformaccedilatildeo local no sentido de resoluccedilatildeo dos problemas para a promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de agravos e doenccedilas relacionadas ao trabalho Como principais resultados destacam-se a introduccedilatildeo da Visat nos territoacuterios a compreensatildeo da categoria trabalho como determinante em sauacutede a visibilidade dos problemas para Ministeacuterio Puacuteblico estadual e do Trabalho

A pesquisa-intervenccedilatildeo iniciada no MP (2012-2014) no territoacuterio Lagoa da Confusatildeo convocou a participaccedilatildeo social para criaccedilatildeo de um plano de vigilacircncia participativa em ST para o municiacutepio com realizaccedilatildeo de audiecircncia puacuteblica sobre agronegoacutecio criaccedilatildeo da Visat participativa capacitaccedilatildeo teacutecnica da secretaria municipal de sauacutede e controle social e cum-primento do Plano Baacutesico Ambiental Segundo Leite e Souza2 quando se adota a participaccedilatildeo social como ferramenta coletiva de um processo educativo-peda-goacutegico tem-se a transformaccedilatildeo do conhecimento e da realidade pois cada discussatildeo coletiva passa a ser estrateacutegia de intervenccedilatildeo

Como salientado a intencionalidade de implantar a Visat de forma territorial e participativa foi alcan-ccedilada no acircmbito de outra pesquisa desenvolvida no MP (20122014) com os trabalhadores da agricultura familiar do projeto Satildeo Joatildeo em Porto Nacional A pes-quisa possibilitou maior visibilidade do territoacuterio com destaque para autoridades da sauacutede do municiacutepio e do estado ampliaccedilatildeo dos debates sobre aspectos relacio-nados com os determinantes da sauacutede e o trabalho como categoria central Explorou-se o uso de video-gravaccedilatildeo nas praacuteticas de Visat buscando a ampliaccedilatildeo dos debates sobre sauacutede-trabalho-adoecimento a partir da confrontaccedilatildeo das imagens A videogravaccedilatildeo eacute um recurso metodoloacutegico complementar nas praacuteticas da Visat e contribui para a participaccedilatildeo dos trabalhadores na compreensatildeo de suas atividades de trabalho3

Entre 2014 e 2018 os projetos de intervenccedilatildeo proporcionaram a inserccedilatildeo do apoio institucional do

Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e do Trabalho a realiza-ccedilatildeo do curso de vigilacircncia territorial e participativa envolvimento da rede SUS municipal accedilotildees de Visat no agronegoacutecio e agricultura familiar Em 2019 hou-ve a continuidade dos projetos de intervenccedilatildeo na Lagoa da Confusatildeo e em Porto Nacional por meio de outro curso de especializaccedilatildeo em ST (Fiocruz-DF) com fortalecimento da rede local em ST a partir da reorganizaccedilatildeo social coletiva com apoio da vigilacircncia em sauacutede e AP

Consideraccedilotildees finaisA maioria dos cursos enfatizaram o conhecimen-

to e a implementaccedilatildeo da Visat uma vez que o Cerest estadual estaacute vinculado agrave aacuterea de Vigilacircncia o que impactou principalmente na estruturaccedilatildeo de serviccedilos de vigilacircncia de agravos e doenccedilas relacionados ao trabalho e de ambientes e processos de trabalho Entretanto eacute preciso investimento para a atenccedilatildeo integral agrave ST principalmente para AP

Projetos de intervenccedilatildeo aliados a recursos cientiacutefi-cos e processos de aprendizagem de forma participativa e de abordagem territorial se configuram em uma pro-posta concreta de transformaccedilatildeo de uma lsquorealidadersquo

As accedilotildees de Visat foram compreendidas como componente das accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede res-ponsabilidade do SUS em intervir nos processos e ambientes de trabalho e inserccedilatildeo na praacutetica sanitaacuteria de transpor o objeto produtoconsumidor para o processotrabalhadorambiente Entretanto surgi-ram dificuldades na inserccedilatildeo das accedilotildees nos planos municipais de sauacutede na execuccedilatildeo contiacutenua de accedilotildees por rotatividade dos fiscais decorrente de falta de concurso puacuteblico profissionais que natildeo possuem cargo de fiscal e falta de apoio poliacutetico municipal Eacute preciso dar continuidade ao processo de descentrali-zaccedilatildeo das accedilotildees de Visat e fortalecimento das equipes de Visa municipais

Outros desafios a serem superados satildeo a falta de apoio dos gestores na participaccedilatildeo dos cursos principalmente nos municiacutepios (custos dispensa em horas de trabalho para o estudo natildeo compreensatildeo do processo formativo em relaccedilatildeo agrave resultados na praacutetica) e natildeo consideraccedilatildeo da categoria trabalho como um determinante em sauacutede

Tambeacutem se faz necessaacuteria a reduccedilatildeo do intervalo de tempo entre um curso e outro principalmente os de poacutes-graduaccedilatildeo e o desenvolvimento de sistemas de avaliaccedilatildeo dos cursos mapeamento dos alunos formados e anaacutelise dos impactos

Destaca-se como avanccedilo o fortalecimento da rede intra e intersetorial nas accedilotildees de ST e Visat com

3 CARNEIRO G A A praacutetica da vigilacircncia em sauacutede do traba-lhador na agricultura familiar em cena o uso da videogravaccedilatildeo 2014 145 f (Prog rama de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca Rio de Janeiro 2014

2 LEITE M D et al Vigilacircncia Participativa em Sauacutede do Trabalhador e Agronegoacutecio no Municiacutepio de Lagoa da Confusatildeo Tocantins Caderno Sauacutede Coletiva v 23 n 4 p 374-379 2015

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atuaccedilatildeo em conjunto inclusive nas fases de negociaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) eou inqueacuteritos

Ademais eacute de extrema relevacircncia que proces-sos de formaccedilatildeo em ST e Visat de variados niacuteveis sejam proporcionados por instituiccedilotildees de ensino experientes com destaque para as escolas de sauacutede puacuteblicas principais formadoras na qualificaccedilatildeo dos

profissionais de sauacutede do SUS aleacutem das universidades e centros de pesquisa

Do ponto de vista poliacutetico eacute por meio do conhe-cimento compartilhado entre trabalhadores teacutecnicos e academia em sua natureza dinacircmica e reflexiva que a sociedade se mune de recursos no enfrentamento das questotildees hegemocircnicas impostas pelo capital que tanto impactam a sauacutede dos trabalhadores

A formACcedilAtildeo como eSTrATeacutegiA PArA ACcedilAtildeo De vigilacircNciA em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

ATeacute quANDo Ana Maria Cheble Bahia Braga

Simone Santos Oliveira

A Visat como componente estruturante e essencial ao modelo de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador tem como foco de accedilatildeo a relaccedilatildeo sauacutedeambiente e os processos de trabalho Como proposiccedilotildees baacutesicas ressalta o respeito ao saber dos trabalhadores e sua participaccedilatildeo efetiva em todas as accedilotildees que visem agrave promoccedilatildeo da sauacutede e agrave reduccedilatildeo da morbimortalidade da populaccedilatildeo trabalhadora Como campo de praacuteticas e teorias a ST pressupotildee a interdisciplinaridade a intra e a intersetorialidade como elementos fundamentais para a transformaccedilatildeo da realidade

O processo de formaccedilatildeo para atuaccedilatildeo na Visat deve estar alinhado aos princiacutepios da PNSTT no SUS com uma loacutegica que integre princiacutepios e diretrizes que articulem os saberes da experiecircncia da teacutecnica e da ciecircncia para um efeito transformador

O MP-Visat da EnspFiocruz eacute entatildeo concebido com apoio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador do MS (CGSTMS) tendo como objetivo atender agrave demanda de formaccedilatildeo de trabalhadores do SUS principalmente aqueles dos Cerest visando contribuir e estimular as accedilotildees da Visat para o fortalecimento da Renast Nessa concep-ccedilatildeo assume-se o compromisso de construir de forma dialogada uma formaccedilatildeo que considera a interseccedilatildeo entre os princiacutepios e diretrizes do campo e a heterogeneidade das experiecircncias formativas e profissionais dos alunos de caraacuteter estrateacutegico para a trajetoacuteria e desenvolvimento profissional dos alunos-trabalhadores (na construccedilatildeo e validaccedilatildeo de seus saberes) por meio de accedilotildees efetivas para o fortalecimento da Renast

O primeiro curso ocorreu no periacuteodo de 2012 a 2014 com foco nos trabalhadores do Cerest das regiotildees Centro-Oeste e Norte formando 20 profissionais O segundo de 2017 a 2019 com profissionais de diversas regiotildees do Paiacutes em um total de 23 egressos O processo formativo da segunda turma do MP-Visat privilegiou como estrateacutegia pedagoacutegica a interlocuccedilatildeo dialogada com os profissionais-alunos envolvidos buscando valorizar suas experiecircncias no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

O resgate das experiecircncias adquiridas pelos serviccedilos seguido de seu desenvolvimentoenriquecimento no co-letivo constitui-se importante ferramenta para superaccedilatildeo de impasses vividos no fazerlidar cotidiano seus entraves e limites na busca de outros caminhos Por meio de uma metodologia participativa os desafios enfrentados foram debatidos e compartilhados durante todo o processo peda-goacutegico A formaccedilatildeo com base na perspectiva dialoacutegica em que as relaccedilotildees entre professores e alunos natildeo se fundam em distinccedilotildees hieraacuterquicas visou potencializar a produccedilatildeo de estrateacutegias coletivas buscando outra inscriccedilatildeo para deslanchar accedilotildees transformadoras na qualificaccedilatildeo dos processos de formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e gestatildeo das accedilotildees de vigilacircncia

Para tal os processos formativos de base criacute-tica e dialoacutegica evidenciam-se como estrateacutegias fundamentais jaacute que contribuem para emancipaccedilatildeo dos atores locais de modo a provocarem accedilotildees poliacuteticas de caraacuteter puacuteblico para intervenccedilatildeo qualificada na realidade1

1 SOUZA K R et al Participa-ccedilatildeo social vigilacircncia em sauacutede

do trabalhador e serviccedilo puacuteblico Trab educ sauacutede v 13 n 2 p

261-282 2015

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No transcurso da formaccedilatildeo no MP-Visat houve a contextualizaccedilatildeo dos temas definidos pelos alunos para que tudo fosse compreendido como passiacutevel de mudanccedila jaacute que outro importante aspecto teoacute-rico do processo de formaccedilatildeo foi a compreensatildeo da historicidade das questotildees atinentes agrave relaccedilatildeo sauacutede trabalho e ambiente Para Freire2 o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica no processo educativo propi-ciaraacute a qualificaccedilatildeo na forma de intervir e uma moti-vaccedilatildeo para accedilatildeo O campo da sauacutede coletiva requer o desenvolvimento de novos projetos e modelos epistemoloacutegicos para a integraccedilatildeo curricular de maneira a provocar mudanccedilas fundamentais na forma de pensar e atuar de seus alunos e professores34 O diaacutelogo torna-se a pedra angular da formaccedilatildeo Viabiliza metodologicamente o movimento da praacutexis parte-se do vivido e do senso comum para discuti-lo criticaacute-lo e ampliaacute-lo na direccedilatildeo do bom senso para daiacute natildeo soacute mudar a visatildeo de mundo mas tambeacutem transformar o mundo concretamente45

No MP-Visat o dispositivo pedagoacutegico adotado e denominado Grupos Situaccedilotildees-Problema (GSP) visou aglutinar alunos e professores em torno de temas relevantes para a aacuterea de ST no intuito de pensar a praacutetica e estruturar accedilotildees com foco nas situaccedilotildees problematizadas A definiccedilatildeo dos temas ocorreu a partir da siacutentese entre os projetos estrateacutegicos iden-tificados pela CGSTMS em conformidade com as demandas trazidas pelos alunosprofissionais a partir de dificuldades e necessidades de superaccedilatildeo em suas praacuteticas No primeiro momento apresentou-se um consolidado de questotildees apontadas nos resultados da pesquisa nacional realizada nos diversos Cerest e apoacutes debate os profissionais-alunos trouxeram questotildees prioritaacuterias eou limitantes da sua rotina de trabalho Na sequecircncia principais temas foram debatidos e sintetizados em cinco temas prioritaacuterios

A partir daiacute os profissionais-alunos com os pro-fessores integraram os grupos a partir dos temas identificados como relevantes para as accedilotildees de Visat Um grupo de professores-apoiadores teve um papel fundamental no estiacutemulo aos grupos a partir de uma visatildeo macro dos problemas e estrateacutegias da PNSTT

A adoccedilatildeo da estrateacutegia pedagoacutegica de GSP pro-piciou a partir de uma relaccedilatildeo dialoacutegica o desenvol-vimento de estrateacutegias para potencializaccedilatildeo de accedilotildees transformadoras para a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho aleacutem de desenvolver a atividade e o protagonismo dos profissionais-alunos ampliando seus recursos para agir por meio do desenvolvimento de accedilotildees que en-volveram a qualificaccedilatildeo dos processos de formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e gestatildeo das accedilotildees de Visat

Como produto dessa atividade de formaccedilatildeo foi publicado livro que apresenta um panorama de refle-xotildees conceitos e teorias sobre a Visat voltado para os trabalhadores do SUS principalmente agravequeles dos Cerest que apresenta proposiccedilotildees de poliacuteticas para a sauacutede dos trabalhadores assim como estrateacutegias para dar visibilidade natildeo apenas nos sistemas de notificaccedilotildees mas sobretudo aos mundos invisiacuteveis dos sujeitos sociais que trabalham Os cinco temas estruturantes definidos a partir das discus-sotildees e materiais apresentados coletivamente foram (in)visibilidade ndash educaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo controle social cadeias produtivas acidentes de trabalho sauacutede do tra-balhador da sauacutede que passaram a integrar o percurso formativo do MP e dessa forma passaram a ser artefatos no processo de Visat no Brasil

A universalidade como princiacutepio essencial do SUS e da ST estaacute presente transversalmente em todas as experiecircncias da formaccedilatildeo discutidas como nas cadeias produtivas da cana-de-accediluacutecar nas anaacutelises de acidentes de trabalho na construccedilatildeo civil nas reflexotildees sobre poliacuteticas de sauacutede dos trabalhadores da sauacutede ou seja sobre o cuidado dos cuidadores da sauacutede

Satildeo desafios abissais das formas de precarizaccedilatildeo do trabalho que refletem na sauacutede Nada mais impor-tante neste momento que discutir as experiecircncias de formaccedilatildeo e exemplos temaacuteticos essenciais para o preparo das praacuteticas profissionais no enfrentamento dessa realidade com base nas accedilotildees de Visat

Conclui-se que a realizaccedilatildeo de accedilotildees de Visat sempre seraacute um desafio pois se os protocolos satildeo in-dispensaacuteveis como guia e orientaccedilatildeo nunca consegui-ratildeo contemplar todos os aspectos que configuram uma dada realidade com seu contexto e especificidades

2 FREIRE P Pedagogia do oprimido Rio de Janeiro Paz e Terra 1988

3 ALMEIDA FILHO N M Trans-disciplinaridade e o paradigma poacutes-disciplinar na sauacutede Sauacutede e Sociedade v 14 n 3 p 30-50 2005

4 AMPARO L P Aprender fazendo a interdisciplinaridade na formaccedilatildeo em sauacutede coletiva Ciecircnc Sauacutede Colet v 18 n 5 p 1511-1512 2013

5 FAacuteVERO O Paulo Freire importacircncia e atualidade de sua obra I v 7 n 3 p 1-8 2011

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A ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo PArA eSTruTurAr A PraacuteTicA DA viSAT No eSTADo De SAtildeo PAulo

Simone Alves dos Santos

Discutir e buscar modelos para aprimorar a Visat eacute desafio permanente em um estado complexo como Satildeo Paulo A busca dos caminhos possiacuteveis para o desenvolvimento de accedilotildees centradas na anaacutelise e intervenccedilatildeo sobre os ambientes processos e organi-zaccedilatildeo do trabalho exige compreender a grandeza e a variedade das demandas como tambeacutem os recursos e a capacidade dos serviccedilos para seu enfrentamento

Pensar accedilotildees mais consistentes de Visat exige compreender as dinacircmicas e as imposiccedilotildees das forccedilas sociais e produtivas no territoacuterio a complexidade do mercado de trabalho e o impacto desses determinantes na sauacutede ainda que fazendo uso de dados de morbi-mortalidade muitas vezes subnotificados

Para prevenir agravos e interromper ciclos re-correntes de adoecimentos e mortes nos ambientes de trabalho eacute preciso conhecer os fatores amplos e localizados que moldam a realidade Para tanto eacute preciso se apropriar de meacutetodos mais robustos de observaccedilatildeo abordagem perspectivas teoacutericas e fontes de dados Eacute necessaacuterio tambeacutem um domiacutenio mais efetivo de instrumentos teacutecnicos conceituais e legais para efetivamente reduzir riscos e impactos na sauacutede dos trabalhadores1 De acordo com Sato2 a construccedilatildeo do conhecimento deve se utilizar de aporte teoacuterico pelo qual se ldquodesenha a trilha dos caminhos que as accedilotildees deveratildeo conduzirrdquo

Com fundamento nesses princiacutepios a experi-ecircncia paulista de Visat no contexto da programaccedilatildeo das accedilotildees de Visa para descentralizaccedilatildeo das accedilotildees de controle de riscos nos territoacuterios municipais compre-ende um importante repertoacuterio de experiecircncias que pode trazer subsiacutedios no processo de conhecimento teoacuterico do assunto

Organizada com base em projetos estrateacutegicos e intervenccedilotildees articuladas a implementaccedilatildeo dos pro-gramas estaduais de Visat no territoacuterio paulista exige o alinhamento conceitual e de metodologias passiacuteveis de serem aplicados em larga escala sendo sensiacuteveis o suficiente para se adaptarem agraves especificidades lo-cais Alguns desses programas satildeo descritos a seguir destacando normas protocolos procedimentos e ferramentas produzidas para subsidiar as intervenccedilotildees sobre problemas priorizados pela gestatildeo estadual

Trabalhador canavieiroO Programa Paulista de Vigilacircncia em Sauacutede

do Trabalhador no Setor Canavieiro (PPVISAT-Cana-vieiros) foi estruturado em 2007 com o objetivo de padronizar sistematizar e implantar procedimentos de Visat nesse setor cuja expansatildeo veio acompanhada do incremento de problemas sociais com aumento dos riscos e dos acidentes nos ambientes de traba-lho ndash mortes por exaustatildeo acidentes nas lavouras e usinas e precarizaccedilatildeo das habitaccedilotildees coletivas da populaccedilatildeo migrante envolvida no corte da cana Em 2008 54 milhotildees de hectares do territoacuterio paulista era destinado ao plantio de cana em 484 municiacutepios com 184 usinas produtoras de accediluacutecar e aacutelcool ativas em 142 cidades

A necessidade de garantir melhores condiccedilotildees para os trabalhadores nas lavouras resultou na pu-blicaccedilatildeo pelo Centro de Vigilacircncia Sanitaacuteria (CVS) de regramentos acerca da qualidade da aacutegua para consu-mo dos trabalhadores nas frentes de trabalho3 e das condiccedilotildees dos alojamentos e moradias destinadas aos trabalhadores migrantes4 Aleacutem disso para subsidiar a formaccedilatildeo dos teacutecnicos para atuar no assunto foram elaborados o lsquoManual para o PPVISAT-Canavieirosrsquo com os passos para as accedilotildees de vigilacircncia nas usinas lavouras e habitaccedilotildees coletivas e o lsquoProtocolo Cliacuteni-co para Trabalhador em Atividades de Cultivorsquo que descreve os principais agentes de risco e de doenccedilas e agravos decorrentes das atividades de cultivo con-tribuindo assim para identificaccedilatildeo estabelecimento da relaccedilatildeo com o trabalho e notificaccedilatildeo no Sinan dos casos de adoecimento pelos profissionais da rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede do SUS

Amianto O marco regulatoacuterio que proibiu o uso do

amianto no estado representou um importante pas-so para reduzir a exposiccedilatildeo humana a esse mineacuterio reconhecidamente canceriacutegeno e responsaacutevel por vaacuterias doenccedilas respiratoacuterias incapacitantes e fatais O Programa Visat Amianto foi organizado com o objetivo de estruturar a intervenccedilatildeo das Visa e dos Cerest na cadeia de produccedilatildeo e consumo do amianto nos termos do disposto na lei estadual5

1 SANTOS S A Atividade de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador no SUS 2018 Tese (Doutorado em Sauacutede

Puacuteblica) ndash Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Universidade de Satildeo

Paulo 2018

2 SATO L As implicaccedilotildees do conhecimento praacutetico para a

vigilacircncia em sauacutede do trabalha-dor Cad Sauacutede Puacuteblica v 12

n 4 1996

3 Portaria CVS nordm 112011 e Comunicado CVS nordm 362012ndash

Vigilacircncia sanitaacuteria da qualidade da aacutegua para consumo humano

nas frentes de trabalho

4 Portaria CVS nordm 122009 ndash Criteacuterios para instalaccedilatildeo e

funcionamento dos alojamentos de trabalhadores rurais do

setor sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais

5 SAtildeO PAULO Lei nordm 12684 de 26 de julho de 2007 Proiacutebe o uso do amianto no Estado de

Satildeo Paulo Satildeo Paulo Governo Estadual Diaacuterio Oficial do

Estado 27 Jul 2007

6 Comunicado CVS nordm 162016 ndash Referecircncias baacutesicas para inspeccedilatildeo sanitaacuteria no comeacutercio e transporte

de cargas com amianto

7 CEREST EstadualSP e CE-RESTs Regionais de Piracicaba

Rio Claro Satildeo Joatildeo da Boa Vista

8 Resoluccedilatildeo SS nordm 702020 ndash Orientaccedilotildees teacutecnicas para

vigilacircncia e atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e populaccedilatildeo expos-

tas ao amianto e com doenccedilas relacionadas




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A atuaccedilatildeo desde 2012 no comeacutercio de material de construccedilatildeo teve como estrateacutegia a realizaccedilatildeo de accedilotildees simultacircneas organizadas pelos Grupo Regionais de Visa em conjunto com as instacircncias municipais e os Cerest No curso das accedilotildees em 2016 o CVS divulgou diretrizes6 para a atuaccedilatildeo das vigilacircncias no comeacutercio e no transporte de cargas de amianto e em 2020 a Secretaria de Estado da Sauacutede (SES) articulou entendimentos interinstitucionais envol-vendo Cerest7 Fundacentro Unicamp e Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) e estabeleceu diretrizes para a vigilacircncia e atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores expostos ao amianto populaccedilatildeo ambientalmente exposta e portadores de doenccedilas relacionadas8

MercuacuterioO mercuacuterio eacute uma substacircncia extremamente

danosa para o meio ambiente e perigosa para a sauacutede Dentre as accedilotildees executadas articuladas entre aacutereas de ST e de Meio Ambiente do CVS destacam-se a proibiccedilatildeo da compra e uso de termocircmetros esfig-momanocircmetros9 protocolo de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores expostos ao mercuacuterio metaacutelico10 e diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria em estabelecimen-tos prestadores de serviccedilos de processamento de lacircmpadas inserviacuteveis contendo mercuacuterio metaacutelico11

Trabalho infantilO combate ao trabalho infantil e a proteccedilatildeo ao

trabalhador adolescente constitui prioridade de modo que todos os casos notificados no Sinan devem ser objeto de intervenccedilatildeo visando tanto agrave investigaccedilatildeo do acidente quanto agrave execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam o afastamento imediato das crianccedilas e adolescentes das situaccedilotildees irregulares de trabalho Foram estabe-lecidas diretrizes12 para atuaccedilatildeo das equipes com o foco na identificaccedilatildeo e combate ao trabalho infantil e na proteccedilatildeo ao trabalhador adolescente

Covid-19 Os diversos ambientes de trabalho possibilitam

o contato dos trabalhadores com o Sars-CoV-2 o que potencializa o risco de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo da Covid-19 Com o reconhecimento do estado de calamidade puacuteblica e a consequente decretaccedilatildeo de quarentena uma seacuterie de accedilotildees foram desenvolvidas com foco na prevenccedilatildeo controle e mitigaccedilatildeo dos riscos de transmissatildeo da Covid-19 nos locais de trabalho

Referecircncias teacutecnicas e normativas foram estabeleci-das visando alinhar a atuaccedilatildeo das equipes entre as quais

1 ndash Prevenccedilatildeo da infecccedilatildeo por Covid-19 em ambientes de trabalho13 nota informativa sobre medidas para a proteccedilatildeo dos trabalhadores e con-tenccedilatildeo da transmissatildeo do Sars-CoV-2 nos locais de trabalho em especial para os trabalhadores das atividades essenciais

2 ndash Diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria nos ambientes de trabalho para investigaccedilatildeo de surtos de Covid-1914 procedimentos para a investigaccedilatildeo de surtos de Covid-19 relacionados ao trabalho destacando a articulaccedilatildeo com Vigilacircncia Epide-mioloacutegica (notificaccedilatildeo e inqueacuterito epidemioloacute-gico) e as etapas da inspeccedilatildeo sanitaacuteria incluindo a identificaccedilatildeo dos trabalhadores adoecidos das situaccedilotildees de trabalho que possibilitam a exposiccedilatildeo das medidas preventivas adotadas e do modo como as empresas estatildeo realizando o monitoramento da sauacutede dos trabalhadores e afastamento dos casos diagnosticados

3 ndash Cliacutenicas serviccedilos e empresas de medici-na do trabalho no enfrentamento da pandemia15 destaca as responsabilidades de tais serviccedilos na prevenccedilatildeo e vigilacircncia ativa para a identificaccedilatildeo de casos de Covid-19 nas empresas incluindo a obrigatoriedade da anaacutelise investigaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo de todos os casos suspeitos ou confir-mados a necessidade de notificaccedilatildeo em 24 horas a partir da suspeita e as obrigaccedilotildees referentes agrave identificaccedilatildeo de casos suspeitos monitoramento dos casos e contatos no ambiente de trabalho e colaboraccedilatildeo com os oacutergatildeos de vigilacircncia em sauacutede na disponibilizaccedilatildeo das informaccedilotildees sistematizadas

4 ndash Profissionais de coleta e entrega de merca-dorias16 estabelece obrigaccedilotildees a serem cumpridas pelas empresas (comeacutercio em geral que dispotildee de serviccedilos de entrega empresas transportadoras de mercadorias e logiacutesticas e plataformas digitais de serviccedilos de entrega) incluindo obrigaccedilotildees em relaccedilatildeo ao monitoramento das condiccedilotildees de sauacutede dos profissionais identificaccedilatildeo de casos suspeitos encaminhamentos aos serviccedilos de sauacutede e pro-tocolos de afastamento e retorno agraves atividades

5 ndash Outros temas abordados em portarias e comunicados pelo CVS prevenccedilatildeo e controle de infecccedilatildeo na assistecircncia agrave sauacutede17 alojamento para trabalhadores rurais18 serviccedilos e atividades fune-raacuterias19 sistemas de limpeza urbana e de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede20 limpeza e desinfecccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos21 pulverizaccedilatildeo de desinfetantes em locais de tracircnsito intenso de pessoas22

10 Resoluccedilatildeo SS nordm722015 ndash Protocolo de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores expostos ao mercuacuterio metaacutelico

11 Comunicado CVS nordm 322020 ndash Diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria em estabelecimentos prestadores de serviccedilos de processamento de lacircmpadas inserviacuteveis contendo mercuacuterio metaacutelico

12 Comunicado CVS-DVST nordm 192017 ndash Diretrizes para atuaccedilatildeo da Vigilacircncia Sanitaacuteria (Visa) e dos Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) na identificaccedilatildeo e combate ao trabalho infantil e na proteccedilatildeo ao trabalhador adolescente

13 Nota Informativa ldquoRecomenda-ccedilotildees para prevenccedilatildeo da infecccedilatildeo por coronaviacuterus (COVID-19) em ambientes de trabalhordquo

14 Diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria nos ambientes de trabalho para investigaccedilatildeo de surtos de covid-19

15 Portaria CVS nordm 202020 ndash Disciplina no acircmbito do Sistema Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Sevisa a atuaccedilatildeo das cliacutenicas serviccedilos e empresas de medicina do trabalho no enfrentamento da pandemia da Covid-19

16 Portaria CVS nordm 132020 ndash Dis-potildee sobre medidas de prevenccedilatildeo ao Sars-CoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias

17 Nota Teacutecnica Covid-19 CVSCVE 012020 ndash Medidas de Preven-ccedilatildeo e Controle de Infecccedilatildeo a Serem Adotadas na Assistecircncia agrave Sauacutede Relacionadas agrave Covid-19

18 Comunicado CVS nordm 122020 ndash Recomendaccedilotildees para Alojamentos de Trabalhadores Rurais Durante a Pandemia de Covid-19

19 Comunicado CVS nordm 092020 ndash Orientaccedilotildees aos serviccedilos funeraacuterios no manejo do corpo durante a pandemia de Covid-19 e Comunicado CVS nordm 152020 ndash Orientaccedilotildees sobre sepultamento durante a pandemia de Covid-19

20 Sistemas de limpeza urbana e de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede

21 Comunicado CVS nordm 72020 ndash Prevenccedilatildeo do coronaviacuterus em sistemas de limpeza urbana e de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede

22 Comunicado CVS nordm 132020 ndash Pulverizaccedilatildeo de Desinfetantes em Locais de Tracircnsito Intenso de Pessoas para Prevenir Covid-19

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APoNTAmeNToS Sobre A ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo Sobre SAuacuteDe Do TrAbAlhADor No

acircmbiTo DA reDe De ServiCcediloS Do SuSAndrea Garboggini Melo Andrade

Jacira Azevedo Cancio Leticia Coelho da Costa Nobre

Rita de Caacutessia Peralta Carvalho Suerda Fortaleza de Souza

Neste capiacutetulo apresentam-se alguns apontamentos e reflexotildees sobre a experiecircncia da equipe da Diretoria de Vigilacircncia e Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do TrabalhadorCentro Estadual de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (DivastCesat) da Superintendecircncia de Vigilacircncia e Proteccedilatildeo da Sauacutede (Suvisa) da Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia (Sesab) na produccedilatildeo de conhecimento e orientaccedilotildees para as accedilotildees e praacuteticas no acircmbito da Renast-BA procurando evidenciar o que tem sido feito como e com quem se constroacutei esses processos a partir de quais demandas e necessidades para quem e para quecirc

Essa produccedilatildeo iniciou-se ainda em meados da deacutecada de 1990 sendo intensificada nos uacuteltimos anos Consiste em materiais teacutecnicos manuais de normas e procedimentos e protocolos tendo como focos a vigilacircncia de ambientes e processos de trabalho a vigilacircncia epide-mioloacutegica de agravos relacionados ao trabalho a avaliaccedilatildeo cliacutenica de patologias e prevenccedilatildeo de incapacidade para o trabalho orientaccedilotildees para o planejamento e organizaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos no acircmbito da Renast-BA orientaccedilotildees para o apoio teacutecnico e institucional para a rede produccedilatildeo de instrumentos para coleta e registro de accedilotildees e para o monitoramento e avaliaccedilatildeo de indicadores e metas A partir de 2012 as orientaccedilotildees teacutecnicas produzidas passa-ram a ser indexadas e catalogadas no ISBN (International Standard Book Number)

Eacute importante destacar o caraacuteter de produccedilatildeo coletiva e compartilhada de todo esse material via-bilizada por meio de parcerias com universidades puacuteblicas na Bahia e no Paiacutes com grupos acadecircmicos de outros paiacuteses e projetos multicecircntricos articulaccedilatildeo com a CGSTMS e com coordenaccedilotildees de ST de outros estados formando grupos de trabalho oficinas e foacuteruns com esses e outros parceiros institucionais

Outra estrateacutegia importante para essa produccedilatildeo tem sido o estiacutemulo o incentivo e o apoio inclusive com recursos institucionais agrave participaccedilatildeo de teacutecnicos na formaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo especializa-

ccedilatildeo mestrado e doutorado produzindo estudos e pesquisas de interesse a ST no SUS Os produtos tecircm sido publicados em livros capiacutetulos de livros artigos em revistas cientiacuteficas indexadas apresentaccedilatildeo de tra-balhos e experiecircncias em congressos da aacuterea de sauacutede coletiva ciecircncias sociais poliacuteticas puacuteblicas e outros de interesse a ST Destaca-se tambeacutem a participaccedilatildeo em processos de discussatildeo e construccedilatildeo das linhas de pesquisa de interesse ao SUS-BA com demais aacutereas da vigilacircncia em sauacutede e outras da Sesab bem como nas etapas de avaliaccedilatildeo e no acompanhamento dos resultados dos projetos submetidos e aprovados

Outra linha de produccedilatildeo satildeo boletins folhetos cartazes e materiais de comunicaccedilatildeo para populaccedilatildeo e representaccedilotildees de trabalhadores Pode-se citar como exemplo o Infoc jornal publicado quadrimestralmente de 1995 a 2009 Produccedilatildeo de documentos e materiais para subsidiar as equipes teacutecnicas e representaccedilotildees de usuaacuterios trabalhadores e gestores nas Conferecircncias estaduais de sauacutede assim como as especiacuteficas de ST e de vigilacircncia em sauacutede

Qual a finalidade de produccedilatildeo de conhecimento e de tecnologias de produccedilatildeo de praacuteticas de informaccedilatildeo e de conhecimentos na Renast

Produzir orientaccedilotildees tecnologias e ferramentas que possam subsidiar e orientar as equipes teacutecnicas e gerenciais especialmente das instacircncias da Renast-BA mas tambeacutem das demais aacutereas da vigilacircncia em sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica da rede especializada e de urgecircnciaemergecircncia que articulem accedilotildees de vigilacircncia com accedilotildees de diagnoacutestico e cuidado manejo e prevenccedilatildeo de incapacidade para o trabalho Os objetivos prin-cipais satildeo ampliar a capacidade da rede SUS para o desenvolvimento das accedilotildees de ST ampliar o acesso da populaccedilatildeo trabalhadora agraves accedilotildees em seu municiacutepio e territoacuterio onde reside e trabalha bem como contribuir para a melhoria da qualidade das accedilotildees Ou seja

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ampliar a cobertura das accedilotildees impulsionar avanccedilos quantitativos e qualitativos na promoccedilatildeo vigilacircncia e atenccedilatildeo agrave ST no acircmbito do SUS Algumas podem ser utilizadas tambeacutem como subsiacutedio agraves praacuteticas e discussotildees dos movimentos sociais e representaccedilotildees sindicais

Esse processo de produccedilatildeo coletiva parte da experiecircncia construiacuteda no cotidiano nas praacuteticas das equipes teacutecnicas conta com equipes teacutecnicas de elaboraccedilatildeo com processo compartilhado de discussatildeo ao longo do processo de produccedilatildeo em oficinas de trabalho e outros momentos ampliados em que se convida representantes de outras diretorias e aacutereas teacutecnicas do SUS representaccedilotildees teacutecnicas da rede ST de outras instituiccedilotildees parceiras (universidades Supe-rintendecircncia Regional do Trabalho representaccedilotildees de categorias de trabalhadores etc) seguindo etapas de apresentaccedilatildeo e validaccedilatildeo discussotildees na Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador do Conselho Estadual de Sauacutede e nas instacircncias intergestoras etc

Depois de produzido o conteuacutedo passa-se agraves etapas de diagramaccedilatildeo catalogaccedilatildeo revisatildeo da arte graacutefica enfim da revisatildeo final da publicaccedilatildeo que em nossa experiecircncia eacute igualmente importante para garantir a qualidade e a adequaccedilatildeo para melhor acesso do puacuteblico-alvo definido sejam as diferentes aacutereas teacutec-nicas do SUS da vigilacircncia em sauacutede representaccedilotildees teacutecnicas da aacuterea de ST entidades representantes dos trabalhadores e usuaacuterios do SUS

Uma vez produzida e publicada eacute fundamental estabelecer as estrateacutegias de implantaccedilatildeo que incluem a distribuiccedilatildeo a divulgaccedilatildeo o planejamento e o de-senvolvimento de processos de educaccedilatildeo permanente

cursos presenciais ou a distacircncia com cargas horaacuterias factiacuteveis descentralizados nas regiotildees de sauacutede com possibilidade de inclusatildeo de teacutecnicos e gestores das secretarias municipais de sauacutede representaccedilotildees de trabalhadores conselheiros etc Nos anos mais recen-tes passou-se a utilizar ferramentas do Telessauacutede e outras plataformas digitais que permitem realizar webconferecircncias reuniotildees de apoio teacutecnico cursos palestras e oficinas de trabalho tambeacutem se encontra em implantaccedilatildeo a inclusatildeo de alguns agravos rela-cionados ao trabalho na telemedicina teleconsultas e discussatildeo de casos

Entre as estrateacutegias de divulgaccedilatildeo estatildeo a publi-caccedilatildeo graacutefica a publicaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo em internet a distribuiccedilatildeo para teacutecnicos de referecircncia na rede municiacutepios e regionais de sauacutede para outros estados para o MS para entidades e instituiccedilotildees parceiras para representaccedilotildees de trabalhadores para foacuteruns e instacircncias intersetoriais etc

Destacam-se no quadro abaixo as principais publicaccedilotildees produzidas pela DivastCesat Bahia no periacuteodo 1996-2020

Quadro 1 Principais publicaccedilotildees produzidas pela DivastCesat Bahia no periacuteodo 1996-2020 Nome da Publicaccedilatildeo Ano

Manual de Normas e Procedimentos Teacutecnicos para as Accedilotildees de Visat 1996 1ordf ed

Manual de Normas e Procedimentos Teacutecnicos para as Accedilotildees de Visat 2002 2ordf ed rev e ampliada

Coletacircnea de Legislaccedilatildeo em ST e Meio Ambiente 2002

Livro Edufba ST na Bahia Histoacuteria Conquistas e Desafios 2011

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Vigilacircncia de Ambientes e Processos de Trabalho ndash SUSBA 2012

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para a Proteccedilatildeo da Sauacutede dos Agentes de Sauacutede 2012

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Vigilacircncia de Ambientes e Processos de Trabalho Agriacutecola ndash SUSBA 2013

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Vigilacircncia de Ambientes e Processos de Trabalho em Postos de Revenda de Combustiacuteveis ndash SUSBA 2014

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Prevenccedilatildeo e Manejo da Incapacidade para o Trabalho no SUS 2014

Protocolo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Mental e Trabalho 2014

Guia para Anaacutelise da Situaccedilatildeo de ST ndash SUSBahia 2014

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Nome da Publicaccedilatildeo AnoOrientaccedilotildees Teacutecnicas para a Vigilacircncia Epidemioloacutegica de Oacutebitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho Acidente de Trabalho Grave ndash SUSBahia 2018

Atuaccedilatildeo Integrada na Vigilacircncia e Atenccedilatildeo agrave Sauacutede de Populaccedilotildees Expostas a Agrotoacutexicos Fluxogramas ndash SUSBA 2019

Anaacutelises da Situaccedilatildeo de ST no Plano Estadual de Sauacutede Bahia 20162019

Orientaccedilotildees teacutecnicas para a investigaccedilatildeo e notificaccedilatildeo de casos de Covid-19 relacionados ao trabalho ndash SUSBAHIA ndash 2020 2020

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para avaliaccedilatildeo de sauacutede de retorno ao trabalho de trabalhadores e trabalhadoras expostos(as) ao Sars-CoV-2 SUSBAHIA 2020

Viacutedeo Tijolo por Tijolo ndash 20 anos de ST na Bahia (1988-2008) 2010

Viacutedeo Seminaacuterio Temaacutetico 28 de abril de 2014 ndash 4ordf CestBA 2014Fonte wwwsaudebagovbrsuvisadivast

A exPeriecircNciA Do ProgrAmA iNTegrADo De SAuacuteDe AmbieNTAl e Do TrAbAlhADor PiSAT

iScufbA NA ProDuCcedilAtildeo De iNformACcedilAtildeo ePiDemioloacutegicA Sobre AgrAvoS agrave SAuacuteDe

relAcioNADoS Ao TrAbAlhoVilma Sousa Santana

Cleber Cremonese

Nossa experiecircncia tem demonstrado que a produccedilatildeo de conhecimento e de tecnologias para a inclusatildeo e melhoria da qualidade das praacuteticas de atenccedilatildeo e Visat no acircmbito da Renast eacute um pro-cesso complexo dinacircmico muitas vezes longo e difiacutecil que requer persistecircncia e coordenaccedilatildeo de

esforccedilos de capacidades e de competecircncias que exige a compreensatildeo de que necessariamente deve ser um processo participativo com articula-ccedilotildees e parcerias institucionais e com a valorizaccedilatildeo dos saberes praacuteticas e experiecircncias dos sujeitos implicados nessa construccedilatildeo coletiva

A loacutegica subjacente agraves accedilotildees do campo da ST se estrutura na relaccedilatildeo orgacircnica entre o conhecimento cientiacutefico saberes e praacuteticas Sabe-se aprende-se compreende-se a situaccedilatildeo de sauacutede seus determi-nantes as causas os mecanismos causais fatores de risco e entatildeo elaboram-se respostas soluccedilotildees estrategicamente planejadas e possiacuteveis Essa racio-nalidade natildeo eacute simples mas dialeacutetica envolvendo as contradiccedilotildees e as disputas proacuteprias da relaccedilatildeo capital e trabalho em suas diversas configuraccedilotildees1 Embora passe pela teacutecnica estende-se ao campo poliacutet ico agraves praacuteticas sociais comportamentais culturais eacutetica e

em especial aos valores atribuiacutedos agrave vida e agrave justiccedila social aos direitos humanos e sociais universais Entre esses os direitos agrave ambientes de trabalho seguros e saudaacuteveis livres de riscos adotando-se medidas que garantam a proteccedilatildeo o bem-estar e a dignidade de viver adoecer e morrer

Essa racionalidade baseada na accedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores e demais atores sociais intelectuais acadecircmicos lideranccedilas poliacuteticas movimentos sociais sindicatos torna-se possiacutevel com o fluxo o intercacircm-bio o compartilhamento e o uso criacutetico do conhe-cimento e de saberes Essa troca de conhecimento eacute

1 SANTANA V S et al Prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e controle

em Sauacutede do Trabalhador In PAIM J S et al Sauacutede Coletiva ndash teoria e praacutetica Rio de Janeiro

MedBooks 2014 p 513-539

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possiacutevel quando o acesso agrave informaccedilatildeo empregando linguagens comuns compreensiacuteveis eacute permitido entre esses atores Em ST considera-se que eacute o trabalhador que deteacutem o mais legiacutetimo conhecimento sobre suas condiccedilotildees de trabalho e as consequecircncias para a sauacute-de2 Ele eacute quem vive o fazer cotidiano agraves vezes por anos estabelecendo uma dinacircmica proacutepria de garantia de comodidade e conforto possiacuteveis conhecendo quase sempre integralmente o processo produtivo Entretanto a observaccedilatildeo sob o enquadre da ciecircncia pode contribuir complementarmente para identificar problemas de sauacutede de difiacutecil captura no cotidiano do trabalhar Por exemplo sabe-se que muitas doen-ccedilas crocircnicas resultam de situaccedilotildees de trabalho que envolvem o contato com substacircncias quiacutemicas cujos efeitos sobre a sauacutede iratildeo ocorrer ateacute 40 anos apoacutes a exposiccedilatildeo quando o trabalhador jaacute se encontra aposentado mudou de atividade de trabalho agraves vezes nem se recorda do pouco tempo passado naquele emprego no qual se expocircs a certos agentes de risco Outros agravos agrave sauacutede relacionados ao trabalho satildeo raros e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo implica peque-no nuacutemero de trabalhadores que mantecircm contato uns com os outros tornando difiacutecil a compreensatildeo sobre a relaccedilatildeo com o trabalho desses agravos Ou as consequecircncias da exposiccedilatildeo ocorreratildeo em geraccedilotildees futuras nos descendentes ou entatildeo os agravos agrave sauacutede causados ainda natildeo satildeo conhecidos emergem como sintomas inespeciacuteficos limitando a percepccedilatildeo sobre a associaccedilatildeo com o trabalho3 Satildeo muitas outras as situaccedilotildees que comprometem a apreensatildeo imediata e intuitiva dos problemas de sauacutede que podem ser resultantes do trabalho pelos proacuteprios trabalhadores

O conhecimento cientiacutefico pode examinar perguntas e hipoacuteteses explicitadas em narrativas de trabalhadores Todavia pode tambeacutem partir de co-nhecimento proveniente das ciecircncias baacutesicas chama-das de bancada como da quiacutemica toxicologia que eventualmente podem demonstrar que uma certa substacircncia ou um composto que em laboratoacuterio afeta a sauacutede de animais podendo tambeacutem afetar humanos Isso vem sendo o ponto de partida da des-coberta de muitos canceriacutegenos e teratogecircnicos O monitoramento compulsoacuterio de condiccedilotildees de traba-lho a mensuraccedilatildeo de agentes de risco conhecidos a documentaccedilatildeo detalhada do processo produtivo e suas mudanccedilas ao longo do tempo as ocupaccedilotildees os postos de trabalho entre outros tecircm tornado as populaccedilotildees de trabalhadores alvo de estudos sobre causas de doenccedilas Mesmo dados de sistemas de in-formaccedilatildeo vaacuterios de estatiacutesticas vitais como os registros de morte de concessatildeo de auxiacutelios relacionados agrave

doenccedila pela previdecircncia social de hospitalizaccedilotildees dados laboratoriais podem ser empregados como fontes de estudos capazes de identificar novos agravos relacionados ao trabalho Longe de serem uacutenicos pon-tos de partida hipoacuteteses e perguntas importantes de pesquisa podem se originar de muacuteltiplas condiccedilotildees insights exploraccedilotildees entre outros

O Instituto de Sauacutede Coletiva da Universidade Federal da Bahia foi criado em 1995 com princiacutepios de compromisso com a consolidaccedilatildeo do SUS e a ar-ticulaccedilatildeo da ciecircncia agraves praacuteticas de cuidado agrave sauacutede universais e a garantia do direito agrave sauacutede e dever do Estado previstos na Constituiccedilatildeo de 1988 Sua matriz organizacional natildeo eacute departamental disciplinar Adota uma estrutura formada por nuacutecleos multiprofissionais de pesquisadores professores voltados para toacutepicos que conformam problemas de alta relevacircncia em sauacutede puacuteblica Um desses nuacutecleos eacute o Pisat constituiacutedo com a missatildeo de contribuir na produccedilatildeo do conhecimento de importacircncia para os trabalhadores na formaccedilatildeo de pessoas nesse campo e prestando assessoria a institui-ccedilotildees sindicatos e movimentos sociais O seu foco satildeo situaccedilotildees criacuteticas da iniquidade dos direitos a exemplo dos modos informais de trabalho e emprego do traba-lho invisiacutevel de mulheres em suas casas do trabalho de crianccedilas e adolescentes e atividades e situaccedilotildees de trabalho de risco elevado que ameaccedilam a sauacutede a vida e o bem-estar Eacute claro que a necessidade de divulgar e disseminar o conhecimento cientiacutefico para aleacutem das publicaccedilotildees acadecircmicas e dos limites da comunidade cientiacutefica estava expliacutecita na proposta de criaccedilatildeo do Pisat para alcanccedilar os trabalhadores e a sociedade

Uma experiecircncia de informaccedilatildeo em epidemiologia da ST

A Coordenaccedilatildeo Geral da Sauacutede do Trabalhador (CGST) integra o Departamento de Sauacutede Ambien-tal do Trabalhador e Vigilacircncia das Emergecircncias em Sauacutede Puacuteblica (DSASTE) da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do MS A CGST tradicionalmente opera em estreita articulaccedilatildeo com diversos grupos e pesquisado-res de instituiccedilotildees acadecircmicas Em 2008 foi criado o Centro Colaborador da Vigilacircncia aos Agravos agrave Sauacutede do Trabalhador (CCVISAT) do PisatISCUFBA com o propoacutesito de produzir e disseminar informaccedilotildees de base epidemioloacutegica de interesse para a promoccedilatildeo da ST Implementado em 2009 o CCVISAT passou a disponibilizar ferramentas amigaacuteveis para a produccedilatildeo de indicadores epidemioloacutegicos em ST pelas equipes da Re-nast a exemplo de bases de dados puacuteblicas anocircnimas de agravos agrave sauacutede relacionados ao trabalho originadas do Sinan do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Mortalidade

2 GAZE R et al Os movimentos de luta dos trabalhadores pela sauacutede In VASCONCELLOS L C F et al Sauacutede trabalho e direito uma trajetoacuteria criacutetica e a criacutetica de uma trajetoacuteria Rio de Janeiro Educam 2011

3 CHECKOWAY H et al Re-search Methods in Occupational Epidemiology 2 ed Oxford Oxford University Press 2004

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(SIM) e do Sistema de Informaccedilotildees Hospitalares do SUS (SIH-SUS) Aleacutem dessas anaacutelises desses dados para o conhecimento relativo a lacunas que ensejam respostas de modo a promover poliacuteticas especiacuteficas

Assim vecircm sendo elaborados boletins epide-mioloacutegicos tratando de temas como a mortalidade por acidentes de trabalho acidentes com crianccedilas e adolescentes envolvendo motocicletas picadas de ani-mais peccedilonhentos doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias relacionadas ao trabalho dentre outros Esses boletins conformam objetivos diretos claros com perguntas que remetem a respostas possiacuteveis nem sempre conclusivas Satildeo elaborados com linguagem simples definindo-se apenas os procedimentos necessaacuterios para a compreen-satildeo dos achados e muito pouca referecircncia agrave literatura cientiacutefica Apoacutes a apresentaccedilatildeo dos resultados uma breve interpretaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com o esperado ou com o encontrado por outros estudos resumem-se recomendaccedilotildees para a sauacutede puacuteblica e a pesquisa

Atualmente estatildeo disponiacuteveis 17 ediccedilotildees do lsquoBo-letim Epidemioloacutegicorsquo em versatildeo texto digital no portal httpwwwccvisatufbabr A partir de 2019 considerando a popularizaccedilatildeo do acesso agrave miacutedia audiovisual foi dado iniacutecio agrave ediccedilatildeo de boletins em formato de viacutedeos bus-cando ampliaccedilatildeo do seu alcance No presente conta-se com quatro ediccedilotildees audiovisuais especificamente sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho ocupaccedilatildeo e suiciacutedio doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias relacionadas ao trabalho incluindo a Covid-19 e acidentes de trabalho envolvendo motocicletas e custos hospitalares dos aciden-tes de trabalho por picadas de serpentes

O portal e suas ferramentas de trabalho bem como os boletins vecircm sendo muito bem recebidos pela po-pulaccedilatildeo trabalhadores sindicatos movimentos sociais jornalistas estudantes de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e em especial os profissionais da sauacutede a exemplo de equipes da vigilacircncia do trabalhador e da vigilacircncia epidemioloacutegica Esse trabalho eacute realizado por professores do ISCUFBA e de outras unidades da UFBA e fundamentalmente por estudantes de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo Durante a elaboraccedilatildeo de cada ediccedilatildeo satildeo contatados especialistas lideranccedilas sindicais representantes de movimentos sociais nacionais e estrangeiros de instituiccedilotildees como a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede (Opas) dentre outras

Consideramos essa uma experiecircncia bem-sucedida de produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico para aleacutem dos limites da comunidade acadecircmica Vale ressaltar que a proacutepria CGST passou a produzir e divulgar com regulari-dade boletins epidemioloacutegicos sobre toacutepicos de interesse estrateacutegico para a ST e as poliacuteticas correspondentes Com a colaboraccedilatildeo os toacutepicos focalizados pelo CCVISAT satildeo previamente acordados de modo a evitar repeticcedilotildees e

superposiccedilotildees Isso tem levado a que anaacutelises subjacentes aos boletins do CCVISAT avancem sobre questotildees mais complexas ou que demandem a abordagem de problemas metodoloacutegicos como a qualidade dos dados registrados Portanto entendemos que ainda haacute barreiras na produccedilatildeo de dados de interesse para a ST Por exemplo embora existam vaacuterios sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede que con-templam registros da relaccedilatildeo com o trabalho de agravos a sauacutede ou acidentes haacute muitas informaccedilotildees faltantes ou dados inconsistentes Isso evidencia ainda a necessidade de informaccedilatildeo sobre a importacircncia do conhecimento sobre a situaccedilatildeo de sauacutede dos trabalhadores entre os proacuteprios profissionais de sauacutede Por fim o intercacircmbio entre uma instituiccedilatildeo acadecircmica e serviccedilos de sauacutede pode ser positiva mesmo em tempos que desafiam a criatividade para tornar concretas accedilotildees que avancem a informaccedilatildeo da sociedade Qualquer accedilatildeo de prevenccedilatildeo de doenccedilas ou promoccedilatildeo da sauacutede comeccedila com o conhecimento

A nossa utopia como sujeitos da sauacutede coletiva e da ST eacute levar o conhecimento de bases cientiacuteficas para circulaccedilatildeo na sociedade revelando os determi-nantes das condiccedilotildees de trabalho das exposiccedilotildees ou fatores de risco da desproteccedilatildeo previdenciaacuteria dos agravos agrave sauacutede de formas inaceitaacuteveis de trabalho como o trabalho infantil ou anaacutelogo agrave escravidatildeo e suas vinculaccedilotildees com a injusticcedila No entanto vive-mos um tempo estranho escuro obscuro no qual a importacircncia da ciecircncia eacute negada por mais bizarro que isso seja Especialmente por estar ocorrendo em meio agrave pandemia da Covid-19 que desencadeou uma pressatildeo sem precedentes sobre cientistas para entendecirc-la e produzir os meios de seu controle Ten-tativas de manipulaccedilatildeo de dados por exemplo natildeo prevaleceram Ocultaccedilatildeo de dados eacute impossiacutevel com as janelas de transparecircncia e capilaridade da produccedilatildeo da informaccedilatildeo que permitem o compartilhamento e o processamento e anaacutelise em tempo real Ademais trabalhadores em ocupaccedilotildees lsquoemergentesrsquo como as de entrega gerida por aplicativos organizam-se e clamam por informaccedilotildees sobre suas condiccedilotildees de emprego desproteccedilatildeo social e situaccedilatildeo de elevada vulnerabilidade tanto para acidentes de trabalho como para o enfrentamento da violecircncia inclusive a policial evidente nas abordagens impregnadas de racismo e preconceito de classe entre outras A organizaccedilatildeo e a procura por informaccedilatildeo de grande parte desses trabalhadores nos animam Satildeo um exemplo Assim no acircmbito do pessimismo que nos envolve podemos pensar em continuidade desse processo de produccedilatildeo de conhecimento a partir de colaboraccedilatildeo entre aca-demia sim porque a luz haacute de brilhar mais uma vez Como dizia o poeta

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A comuNicACcedilAtildeo e A DifuSAtildeo Do coNhecimeNTo em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor A PArTir DA exPeriecircNciA

Do blog mulTiPlicADoreS De viSATIsabella de Sousa Maio Luciene de Aguiar Dias

Os boletins epidemioloacutegicos elaborados com linguagem simples e direta satildeo disponibilizados on-line no portal httpwwwccvisatufbabr em versatildeo texto digital e tambeacutem em formato de viacutedeo

Ao pensar que a missatildeo da academia eacute pesquisar produzir conhecimento formar e informar pessoas para a vida em sociedade perguntamos essa mesma sociedade em movimento tem acesso agraves suas propostas pedagoacutegicas

Recentemente com a pandemia da Covid-19 vi-mos uma grande aproximaccedilatildeo do discurso acadecircmico e cientiacutefico com a sociedade Nas diversas miacutedias e redes observamos epidemiologistas infectologis-tas estatiacutesticos profissionais de diversas aacutereas do conhecimento acadecircmico conversando debatendo e esclarecendo questotildees de caraacuteter cientiacutefico para a

populaccedilatildeo Contudo ainda assim fica uma pergunta seraacute que o pensamento acadecircmico em geral enxerga a populaccedilatildeo e os movimentos de luta social por me-lhores condiccedilotildees de vida e mais direitos como sujeitos ativos e parceiros na produccedilatildeo de conhecimentos Ou seraacute que haacute um distanciamento da academia com os sujeitos sociais que movimentam a sua luta

No caso da ST e suas interfaces com os direitos humanos e as dinacircmicas dos movimentos sindical e sociais essas relaccedilotildees com a academia satildeo questotildees mais inquietantes Eacute voz corrente entre os que atuam

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no campo da ST que natildeo se lsquofazrsquo ST sem o trabalha-dor ndash e esse fazer implica justamente a produccedilatildeo de conhecimentos cuja maacutexima eacute considerar os traba-lhadores como sujeitos coletivos ativos e mesmo protagonistas objetivando a transformaccedilatildeo do mundo do trabalho Com esse espiacuterito de partilhamento de produccedilatildeo de conhecimentos haacute muitos anos um projeto de formaccedilatildeo de agentes de Visat no SUS vem sendo desenvolvido no acircmbito da academia no caso a EnspFiocruz com o apoio do MS e da Renast

A essecircncia desse projeto de formaccedilatildeo eacute dar voz aos trabalhadores enquanto sujeitos coletivos pro-dutores de conhecimento partilhado tanto com a academia quanto com os serviccedilos (principalmente os Cerest da Renast) responsaacuteveis pela Visat Com o seu aprofundamento foi agregada ao projeto a formaccedilatildeo de multiplicadores de Visat (formaccedilatildeo de formado-res) hoje consolidada tendo sido formados desde 2014 164 multiplicadores e 1718 agentes de Visat (trabalhadores incluiacutedos) em todas as regiotildees do Paiacutes

O blog Multiplicadores de Visat desde entatildeo vem sendo utilizado como veiacuteculo de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo permanente para os agentes de Visat os multiplicadores e principalmente os trabalhadores e seus representantes Agrave medida de sua consolidaccedilatildeo como ferramenta pedagoacutegica aleacutem do tema mais especiacutefico da ST questotildees ambientais de direitos humanos e dos movimentos sindical e sociais passaram a ser temas abordados no blog

Em seu espaccedilo virtual (wwwmultiplicadoresde-visatcom) satildeo disponibilizados materiais didaacuteticos diversos tais como livros textos diaacuterios em sua Coluna Opiniatildeo com mais de 60 colunistas das mais diversas aacutereas afins ao campo da ST videoaulas (canal YouTube do projeto) documentaacuterios boletins informativos mensais (atualmente no nuacutemero 55) e informaccedilotildees sobre eventos do campo ou relacionados aos temas mencionados Possui tambeacutem uma janela de temas

sobre Inclusatildeo e Acessibilidade no Trabalho aleacutem de links com outros veiacuteculos similares tais como o Foacuterum de Acidentes de Trabalho o Pisat ndash CCVISAT (ISC-UFBACGSAT-MS) o Centro de Estudos da Sauacute-de do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) e a Renast online Atualmente chegando aos 170 mil acessos seu objetivo vem sendo alcanccedilado como instrumento de formaccedilatildeo continuada dos alunos e ex-alunos aleacutem de fornecer informaccedilotildees e materiais para todos aqueles que tecircm interesse nos conteuacutedos disponiacuteveis dos temas relacionados

Outro objetivo eacute a manutenccedilatildeo de viacutenculos afeti-vos dos alunos e ex-alunos entre si com as instituiccedilotildees participantes e com a coordenaccedilatildeo do projeto De forma proativa a coordenaccedilatildeo do blog fomenta por meio das redes sociais o acesso dos alunos aos con-teuacutedos disponiacuteveis esclarecendo duacutevidas e prestando todo o suporte necessaacuterio para os usuaacuterios

As redes eletrocircnicas estatildeo estabelecendo novas formas de comunicaccedilatildeo e de interaccedilatildeo onde a troca de ideias grupais essencialmente interativas natildeo leva em consi-deraccedilatildeo as distacircncias fiacutesicas e temporais A vantagem eacute que as redes trabalham com grande volume de arma-zenamento de dados e transportam grandes quantida-des de informaccedilatildeo em qualquer tempo e espaccedilo e em diferentes formatos1

O blog Multiplicadores de Visat conta tambeacutem com uma rede de miacutedias sociais como o Instagram e o YouTube que divulgam os materiais didaacuteticos textos viacutedeos e informaccedilotildees nele disponiacuteveis Essa divulgaccedilatildeo possibilita a captaccedilatildeo de novos usuaacuterios dos seus con-teuacutedos aproximando trabalhadores e trabalhadoras e movimentos sociais que utilizam essas miacutedias como fonte de informaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de lutas O convite agrave leitura e a participaccedilatildeo das atividades do blog satildeo feitos tambeacutem por meio do contato pelo WhatsApp criando assim uma grande rede de divulgaccedilatildeo desse espaccedilo de aprendizagem e participaccedilatildeo coletiva Eacute por intermeacutedio desses espaccedilos que os leitores do blog satildeo tambeacutem convidados a escrever textos de opiniatildeo que contribuem para a reflexatildeo dos sujeitos coletivos Dessa forma os trabalhadores satildeo compreendidos nessa loacutegica como protagonistas reflexivos ativos e criacuteticos e natildeo como ldquoobjetos a serem formadosrdquo2

A importacircncia desse espaccedilo virtual como um instrumento que manteacutem viacutenculos afetivos jaacute esta-belecidos e integra usuaacuterios trabalhadores e profis-sionais de todo o Paiacutes criando a troca o intercacircmbio de saberes de forma ativa possibilita uma educaccedilatildeo criacutetica e transformadora Representa portanto natildeo apenas uma ferramenta pedagoacutegica mas eacute tambeacutem uma ferramenta de formaccedilatildeo poliacutetica no campo

1 DORIGONI G M L et al Miacutedia e Educaccedilatildeo 2007

Disponiacutevel em httpwwwdia-adiaeducacaoprgovbrportals

pdearquivos1170-2pdf Acesso em 12 set 2019

2 FREIRE P Pedagogia da autonomia 25 ed Paz e Terra

Satildeo Paulo 2002

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PlATAformA reNAST oNliNe umA ferrAmeNTA PArA APoio agrave formACcedilAtildeo e iNTegrACcedilAtildeo DA reDe NAcioNAl De ATeNCcedilAtildeo iNTegrAl agrave SAuacuteDe Do

TrAbAlhADorAugusto Campos

O site Renast online foi criado em 2009 como um experimento de utilizaccedilatildeo de ferramentas da internet para a induccedilatildeo de praacuteticas divulgaccedilatildeo de conheci-mentos circulaccedilatildeo de informaccedilotildees da rede debate e para dar visibilidade aos temas relacionados agrave ST Natildeo se tratava exatamente de uma iniciativa ineacutedita Na eacutepoca o Observatoacuterio de Sauacutede do Trabalhador criado em 2003 com apoio da Opas e do MS encon-trava-se sem manutenccedilatildeo apesar de jaacute ter cumprido importante papel durante a III Conferecircncia de Sauacutede do Trabalhador12

Haacute uma vasta discussatildeo sobre as transformaccedilotildees que envolvem as ferramentas de Tecnologia da Informa-ccedilatildeo (TI) e redes sociais e seu o efeito potencializador nas interaccedilotildees e na criaccedilatildeo de novas formas de produccedilatildeo difusatildeo assimilaccedilatildeo e uso de informaccedilatildeo e conhecimen-to Comunidades virtuais redes de relacionamento blogs foacuteruns wikis sites de compartilhamento de viacutedeo e fotos entre outros transformam consumidores em produtores de conteuacutedo e possibilitam a interaccedilatildeo com este Conforma-se uma nova forma de utilizaccedilatildeo da internet agora como plataforma para a produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de conteuacutedo de forma muito mais aacutegil e participativa A web 20 foi o termo forjado para descrever o desenvolvimento de aplicaccedilotildees e praacuteticas que aproveitem os efeitos de rede para se tornarem melhores quanto mais sejam usados pelas pessoas aproveitando a inteligecircncia coletiva Diversas institui-ccedilotildees vecircm adotando as ferramentas da web 20 como modelo para gestatildeo do conhecimento e comunicaccedilatildeo interna e externa das quais tem lugar de destaque a Opas A Biblioteca Regional de Medicina (Bireme) eacute outro exemplo de utilizaccedilatildeo destas ferramentas para a organizaccedilatildeo de comunidades de praacutetica

A iniciativa teve como referecircncia a experiecircncia do Observatoacuterio mas enquanto iniciativa independen-temente do ponto de vista institucional pocircde adotar uma postura mais experimental e flexiacutevel buscando formas de incorporar novas ferramentas e praacuteticas

de uso da internet O foco e interlocutor primordial escolhido foi a Renast enquanto rede ampla de atores e instituiccedilotildees relacionados agrave ST Sua proposta inicial tinha como horizonte o apoio agrave busca autocircnoma por parte de profissionais da Renast e outros atores sociais relacionados por informaccedilotildees e conhecimento em ST Sua estrutura portanto deveria dar conta de dois eixos

O primeiro organizaria os conteuacutedos atualida-des experiecircncias conceitos e conhecimento O site deveria organizar e disponibilizar acesso a informaccedilotildees sobre o que acontece no cotidiano da rede e relativo a assuntos de interesse dela Tambeacutem deveria buscar selecionar e organizar objetos de aprendizagem3 formatos diversos de transmissatildeo de conhecimento teacutecnico e cientiacutefico

O segundo eixo estruturaria a utilizaccedilatildeo das ferramentas de TI para fomentar a interaccedilatildeo dos ato-res em torno dos conteuacutedos Embora as ferramentas tenham sido implementadas pouco se avanccedilou nessa inciativa Promover a interaccedilatildeo dos usuaacuterios com comentaacuterios e discussotildees utilizando o site ainda eacute um desafio a ser superado

Complementando a estrutura formal do conte-uacutedo que possibilita sua organizaccedilatildeo conforme o tipo de informaccedilatildeo e seu objetivo utiliza-se uma indexaccedilatildeo por temas e por territoacuterios permitindo faacutecil localizaccedilatildeo segundo o interesse do usuaacuterio Um terceiro niacutevel de direcionamento de conteuacutedos para o usuaacuterio eacute feito a partir da proacutepria interface Ao lado do conteuacutedo principal eacute possiacutevel encontrar uma lista de conteuacutedos relacionados a partir da indexaccedilatildeo Conteuacutedos-chave satildeo tambeacutem organizados de forma hierarquizada de toacutepicos e subtoacutepicos exibidos do lado direito do conteuacutedo principal organizando e conduzindo a ex-periecircncia do usuaacuterio que se interessa por aprofundar de forma organizada sua leitura

Aleacutem do site em si a Renast online passou a utilizar tambeacutem as plataformas sociais externas como Facebook Twitter e LinkedIn como forma de divulgar

1 SIQUEIRA C E et al The Observatory of the Ameacutericas as a network in environmental and worker health in the Americas Ciecircnc Sauacutede Colet v 8 n 4 2003

2 CAMPOS A S Observatoacuterios de Sauacutede do Trabalhador In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalha-dor Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees Ltda 2018 p 93-94

3 Objetos de aprendizagem satildeo recursos digitais ou natildeo que podem ser utilizados e reutilizados em diversas modalidades de ensino (presencial hiacutebrida agrave distacircncia autoaprendizagem etc) Devem ser estruturados como unidades autoconsistentes de pequena extensatildeo passiacuteveis de combinaccedilatildeo com outros objetos Podem conter viacutedeos imagens aacuteudios textos bases de dados animaccedilotildees graacuteficos estudos de caso animaccedilotildees etc) Costumam ser disponibilizados para educadores ou para estudantes em repositoacuterios indexados

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seus conteuacutedos Mais recentemente foi incluiacutedo um componente de informaccedilatildeo que compreende por um lado a coleta o tratamento e a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees de situaccedilatildeo de ST a partir de dados oficiais secundaacuterios (Sinan SIM Rais CAT e outros)

Durante a evoluccedilatildeo da plataforma experimen-taram-se algumas variaccedilotildees em sua estrutura Atual-mente ela inclui

ndash Notiacutecias principalmente coletadas a partir de pesquisas na internet de temas de interesse para a Renast indexadas por tema e territoacuterio Tecircm como objetivo divulgar para a rede informaccedilotildees sobre accedilotildees e situaccedilotildees de risco apoiando o planejamento de accedilotildees a troca de experiecircncias e a transparecircncia

ndash Acervo de recursos inclui artigos cientiacuteficos publicaccedilotildees e diversas outras formas de objetos de aprendizagem teacutecnica (viacutedeos cartilhas boletins etc) e de divulgaccedilatildeo constituiacutedo a partir de pesqui-sa sistemaacutetica e contiacutenua em assuntos de interesse indexado por tema e territoacuterio Tem como objetivo selecionar e organizar objetos de aprendizagem teacutec-nicos e cientiacuteficos que possam ser utilizados para a autoaprendizagem ou constituir material didaacutetico

ndash Verbetes temaacuteticos conteuacutedos produzidos como referecircncia baacutesica de forma a organizar concei-tos e temas fundamentais da ST direcionados para profissionais da rede Incluem referecircncias a textos cientiacuteficos mas podem incluir outras formas de ob-jetos de aprendizagem

ndash Foacuteruns satildeo ferramentas de comunicaccedilatildeo e debate utilizados para a interaccedilatildeo da rede com o site e entre si

ndash Blogs espaccedilo disponibilizado para atores-chave e pesquisadores para comunicaccedilatildeo direta com a rede

ndash Armazeacutem de dados secundaacuterios puacuteblicosSistemas de informaccedilatildeo satildeo sistemas de TI para

apoio agraves accedilotildees da Renast Podem incluir ferramentas para apoio ao planejamento e registro de accedilotildees

Por outro lado foram desenvolvidas ferramentas de informaccedilatildeo para apoio agraves accedilotildees de Visat especial-mente para o registro e estruturaccedilatildeo de accedilotildees de vigi-lacircncia de ambientes de trabalho e para a elaboraccedilatildeo de matrizes de exposiccedilatildeo ocupacional Esta uacuteltima passa a organizar toda a plataforma organizando conteuacutedos e informaccedilotildees de forma sistemaacutetica (figura 1)

Figura 1 Integraccedilatildeo de conteuacutedos e dados

NotiacuteciasRecursos

TemasComentaacuterios

BlogsFoacuterunsRedes

Atividade econocircmica (CNAE)Agravo (CID)

TerritoacuterioRisco

Matriz de exposiccedilatildeo ocupacional

Projetos estruturantes

InformaccedilatildeoAccedilatildeo

Conteuacutedos DadosIndexadores

ArmazeacutemPaineacuteisSisCarexSisVisatIndicadoresAlertas

Avanccedilos e desafiosEm 2019 o experimento Renast online comple-

tou 10 anos Atualmente alcanccedila aproximadamente o nuacutemero de 5 milhotildees de visualizaccedilotildees e 2 milhotildees de visitantes Destes mais de 6500 pessoas satildeo inscritas no site O acesso ao site tem demonstrado crescimento significativo nos uacuteltimos meses aproximando-se de 100 mil visitantes por mecircs

Pode-se considerar um relativo sucesso da Renast online enquanto comunidade de praacutetica virtual entre-

laccedilada agrave Renast real Considera-se que haja suficiente amadurecimento da experiecircncia para demonstrar tanto sua importacircncia como sua atual insuficiecircncia Se por um lado percebe-se crescente utilizaccedilatildeo dos conteuacutedos disponibilizados haacute que se avanccedilar no que se refere agrave sua qualidade especialmente os lsquoverbetesrsquo que devem sintetizar conceitos e temas fundamentais e direcionar os usuaacuterios a conteuacutedos para aprofun-damento Eacute tambeacutem necessaacuterio que estes superem a forma tradicional de texto didaacutetico incluindo novas

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formas de apresentar e interagir com o conteuacutedo (como viacutedeos casos reais ou simulados aplicaccedilotildees interativas etc) observando ainda a sua preparaccedilatildeo para o autoaprendizado e a possibilidade de utilizaccedilatildeo de objetos de aprendizagem em cursos e outras formas mais estruturadas de ensino a distacircncia hiacutebrido ou presencial A recente experiecircncia de trabalho estudo e articulaccedilatildeo durante a pandemia de Covid-19 evidencia a potencialidade dessas modalidades mas tambeacutem a necessidade de estruturaccedilatildeo de ferramentas e a coordenaccedilatildeo de seu uso

Nesse sentido coloca-se a questatildeo da interaccedilatildeo horizontal dos usuaacuterios entre si por meio do site e com o site Esse eacute um desafio para a instituciona-lizaccedilatildeo de diversas redes Ainda que haja muitos exemplos de interaccedilotildees voluntaacuterias e espontacircneas entre profissionais em diversas comunidades de praacutetica eacute ainda difiacutecil promover intencionalmente essas interaccedilotildees Estrateacutegias satildeo sugeridas na lite-

ratura para dinamizar as comunidades de praacutetica Algumas delas satildeo muito utilizadas como recurso didaacutetico em foacuteruns em EAD A principal delas como demonstra a experiecircncia eacute a atuaccedilatildeo de pessoas-cha-ve capazes de mobilizar a participaccedilatildeo responsaacuteveis por propor temas publicar questotildees e incentivar a participaccedilatildeo Atividades presenciais como reuniotildees e seminaacuterios ou siacutencronas como webconferecircncias satildeo importantes para fortalecer os viacutenculos e aumentar a confianccedila entre os participantes de forma a promover sua participaccedilatildeo em atividades natildeo presenciais e assiacutencronas como os blogs e foacuteruns

Tanto a manutenccedilatildeo da Renast online quanto o seu aprimoramento como ferramenta definitiva de TI vinculada agrave implementaccedilatildeo da Renast enquanto estrateacutegia para implementaccedilatildeo da PNSTT configurada em rede demandam natildeo soacute suporte fiacutesico e finan-ceiro mas tambeacutem a participaccedilatildeo ativa de teacutecnicos e instituiccedilotildees do campo

Plataforma

onlineRENAST

Capa do relatoacuterio da 3ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede do Trabalhador

5A institucionAlidAde

frAgmentAdA do cAmpo dA sAuacutede do trAbAlhAdor

Coordenaccedilatildeo Elizabeth Costa Dias amp Paulo Gilvane Lopes Pena

DOI 105935978-65-87037-01-108

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A iNSTiTucioNAliDADe frAgmeNTADA Do cAmPo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

Paulo Gilvane Lopes Pena Elizabeth Costa Dias

A noccedilatildeo de instituiccedilatildeo tem significados diferen-tes em vaacuterias aacutereas de saberes mas na acepccedilatildeo aqui adotada entende-se como o conjunto de normas que regulam a accedilatildeo social associado agrave criaccedilatildeo de estruturas sociais que compotildeem o Estado Satildeo organizaccedilotildees de caraacuteter permanente estabelecidas politicamente em atendimento aos interesses sociais tradiccedilotildees ou direitos que regem a sociedade Com isso a insti-tucionalizaccedilatildeo no acircmbito da Sauacutede do Trabalhador (ST) significa inclusatildeo na esfera puacuteblica do Estado das accedilotildees que garantam o direito agrave sauacutede por meio da assistecircncia integral para todos os trabalhadores com suporte dos marcos legais Considera-se que o Estado se compotildee de uma determinada populaccedilatildeo em abrangecircncia geograacutefica de domiacutenio sobre um determinado territoacuterio no qual monopoliza a cria-ccedilatildeo e a execuccedilatildeo das regras sobre as quais deteacutem o poder Para isso tem o seu conjunto de instituiccedilotildees educacionais militares econocircmicas na esfera da sauacutede trabalho ambiente previdecircncia entre outras No Brasil no periacuteodo de 1964 a 1984 na esfera da sauacutede havia sistemas pulverizados com profunda dicotomia entre a prevenccedilatildeo e a assistecircncia centrado no modelo hospitalocecircntrico O modelo excluiacutea dois terccedilos da populaccedilatildeo brasileira do direito agrave sauacutede e acesso aos serviccedilos que se mantinha dependente dramaticamente das accedilotildees filantroacutepicas agravadas por contextos de desigualdade extrema miseacuteria fome

A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (CF88)1 que estabeleceu o Estado Democraacutetico de Direito assegura acesso universal agrave educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia so-cial resultando na reordenaccedilatildeo ou criaccedilatildeo de novas instituiccedilotildees Configurou-se um processo de unificaccedilatildeo dos subsistemas pulverizados de sauacutede levando agrave formaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) conceitu-almente centrado no movimento de Reforma Sanitaacuteria

Na Reforma Sanitaacuteria emergiu um novo conceito de ST em desenvolvimento em paiacuteses da Escandinaacute-via no Canadaacute e na Itaacutelia a exemplo do movimento operaacuterio italiano Segundo Mendes e Dias (1991)2 a ST passou a ser uma nova praacutetica em construccedilatildeo no espaccedilo da sauacutede puacuteblica centrada no processo sauacutede e doenccedila dos grupos humanos na sua relaccedilatildeo

com o trabalho Configurou-se o enfrentamento agrave hegemonia das praacuteticas tradicionais de medicina e seguranccedila do trabalho da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) com a institucionalizaccedilatildeo das accedilotildees de proteccedilatildeo agrave ST no acircmbito das inspeccedilotildees do trabalho no Ministeacuterio do Trabalho e portanto fora das estruturas de sauacutede puacuteblica

A ST era uma ideia nova na estrutura do Estado na produccedilatildeo cientiacutefica praacuteticas dos profissionais de sauacutede e nos saberes e conhecimentos dos movimen-tos sindicais e sociais A forccedila da concepccedilatildeo da ST se estabeleceu a partir da realidade traacutegica e insustentaacutevel de exploraccedilatildeo do trabalho que colocou o Brasil como um dos campeotildees mundiais de acidentes e mortes no trabalho nos anos 1970 Configurou-se assim a falecircncia do modelo de medicina e seguranccedila do trabalho do Ministeacuterio do Trabalho que privilegiava as accedilotildees e regulamentaccedilotildees segundo interesses eco-nocircmicos das empresas em detrimento da vida e da sauacutede dos trabalhadores

No acircmbito das instituiccedilotildees do Estado esse movi-mento envolveu a transferecircncia dos atendimentos em acidentes doenccedilas do trabalho da previdecircncia social para o SUS No entanto a accedilatildeo poliacutetica no processo constituinte natildeo permitiu a mudanccedila das estruturas do antigo Ministeacuterio de Trabalho para o SUS Oacutergatildeos como a Fundacentro e inspeccedilatildeo e seguranccedila e medicina do trabalho e o controle das praacuteticas e da organizaccedilatildeo da rede de serviccedilos meacutedicos e de seguranccedila do trabalho das empresas permaneceram como estavam

Tal superposiccedilatildeo de atribuiccedilotildees natildeo impediu o esforccedilo voltado para a institucionalizaccedilatildeo dos serviccedilos de ST no SUS e suas relaccedilotildees intersetoriais com base nas experiecircncias existentes nas redes estaduais de sauacutede e em algumas capitais universidades e cen-tros de pesquisa O suporte sindical e assessorias a exemplo do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) proporcionou o apoio essencial da sociedade civil nessa construccedilatildeo inusitada na sauacutede puacuteblica brasileira Com isso desencadeou-se uma poliacutetica de ST cujo marco a Portaria nordm 1823 instituiu a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora


2 MENDES R et al Da medicina do trabalho agrave sauacutede do trabalhador Rev Sauacutede Puacutebl v 25 n 5 p 341-349 1991

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(PNSTT) aleacutem de diversos outros momentos com accedilotildees e reordenamento institucional no SUS que tiveram resultados importantes

No plano internacional verificou-se o crescimen-to da ST na Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) somando-se ao tradicional suporte da OIT Em 1994 a OMS aprovou a declaraccedilatildeo de Beijing China na qual propocircs a lsquoSauacutede Ocupacional para Todosrsquo baseado ainda na noccedilatildeo do modelo de seguranccedila e sauacutede da OIT A evidecircncia constatada pela OMS em 2005 foi de que havia 22 bilhotildees de trabalhadores no mun-do sem acesso a qualquer serviccedilo de proteccedilatildeo agrave ST dispondo de proteccedilatildeo precaacuteria dos serviccedilos meacutedicos das empresas Tratava-se de um universo de pessoas excluiacutedas da proteccedilatildeo agrave sauacutede decorrente dos riscos e modalidades de violecircncia agrave sauacutede no mundo do trabalho Em 2007 na Assembleia Mundial de Sauacutede a OMS assumiu o conceito de ST e deliberou um Plano de Accedilatildeo Global em ST recomendando a todos os serviccedilos de sauacutede puacuteblica do mundo desenvolverem accedilotildees nesse campo3

O processo de orientaccedilatildeo das poliacuteticas de pro-teccedilatildeo agrave ST da OMS avanccedilou na institucionalizaccedilatildeo de estruturas para permitir o acesso universal aos serviccedilos de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da ST no mundo No Brasil o suporte internacional favorece substancialmente a continuidade da institucionalizaccedilatildeo em curso

No entanto a conjuntura atual impotildee a fragmen-taccedilatildeo draacutestica da institucionalidade da ST duramente construiacuteda que ameaccedila todos os avanccedilos conquista-dos Instalou-se um governo com poliacuteticas extremistas no desmonte do estado social e que ameaccedilam e des-constroem a proacutepria ST Soma-se a isso o momento traacutegico da pandemia da Covid-19 que tem colocado o

Paiacutes entre os mais atingidos no mundo consequente das accedilotildees negacionistas e descontrole poliacutetico na sauacutede puacuteblica promovida pelo governo federal

Paradoxalmente a ST reassume nesta pandemia valor crucial diante da centralidade das accedilotildees de sauacutede no mundo Trata-se dos impactos ocupacionais natildeo apenas nos profissionais de sauacutede e nas vaacuterias cate-gorias profissionais mais expostas mas em todos os trabalhadores do mundo com repercussotildees diretas de adoecimento e indiretas devido ao desemprego em massa e demais consequecircncias sociais sem precedentes desde a pandemia da influenza ou gripe espanhola haacute cem anos Esta trageacutedia evidencia a importacircncia das instituiccedilotildees de ST tatildeo vilipendiadas nos uacuteltimos tempos da era neoliberal Satildeo fenocircmenos que eviden-ciam a importacircncia do campo recolocam em cena a necessidade de avanccedilar na institucionalizaccedilatildeo da ST com lutas resistecircncias e exemplos por mais extremada e obscura que sejam as accedilotildees governamentais

Nesse contexto este bloco busca resgatar aspectos histoacutericos e conceituais da construccedilatildeo do movimento da ST no Brasil seguindo-se a anaacutelise da PNSTT dos fundamentos da organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores nos trecircs niacuteveis de gestatildeo do SUS os desafios para a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (Visat) a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast) e a atuaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) a participaccedilatildeo e controle social pela Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) a ST no contexto poacutes-pandemia Covid-19 e algumas reflexotildees sobre a situaccedilatildeo da ST diante das mudanccedilas no trabalho Finalizando buscou-se apontar algumas perspectivas e frentes de luta

3 WORLD HEALTH ORGANI-ZATION Sixtieth World Health

Assembly Agenda 1213 Worke-rsrsquo health global plan of action WHA60 2007 Disponiacutevel em httpsappswhointgbebwha

pdf_fileseb120b120_28rev1-enpdf Acesso em 11 ago 2020

D Rivera ndash Induacutestria de Detroit muro norte

(detalhe) 1933 Afresco

540m x 1372m Instituto de Artes de Detroit

Detroit EUA

139

Na chegada dos anos 60 podia-se perceber que as pre-missas de prosperidade e melhores condiccedilotildees de vida que os planos governamentais alardeavam natildeo estavam se concretizando e que as teorias que vinham tentando explicar esta realidade econocircmicosocial natildeo a penetra-vam Todo o quadro se agravou quando o paiacutes apoacutes um periacuteodo de grandes lutas poliacuteticas e tensotildees sucumbiu ao poder autoritaacuterio da ditadura militar iniciada com o golpe de 64 A partir de entatildeo houve uma busca persis-tente por alternativas de explicaccedilatildeo dos acontecimentos e processos sociais e poliacuteticos vividos nacionalmente e que dali por diante iratildeo ficar cada vez mais articulados embora mantendo feiccedilotildees particulares de acordo com as especificidades das diferentes formaccedilotildees sociais em outros paiacuteses do continente sul-americano1

Primeiro momento 1969-1979A experiecircncia brasileira sobre as relaccedilotildees entre

Produccedilatildeo Ambiente e Sauacutede considerada um campo de praacuteticas situadas no interior da sauacutede coletiva eacute recente no Paiacutes Atualmente estaacute constituiacutedo pela ST Sauacutede Ambiental e Sauacutede do Consumidor2 Tal campo de relaccedilotildees se desenvolveu a partir das anaacutelises criacuteticas agrave Medicina Preventiva e Sauacutede Puacuteblica tradicional que foram realizadas pelos proacuteprios trabalhadores e trabalhadoras dessas aacutereas em processo iniciado nos fins dos anos de 19603 Esse periacuteodo inicial comporta dois momentos

O processo que levou agrave construccedilatildeo de possibili-dades alternativas para pensar a sauacutede em suas vaacuterias dimensotildees assumiu a forma de um pensamento criacutetico e criativo Em um primeiro momento considerava-se a existecircncia de uma crise do sistema de sauacutede em que a falta de resolutividade das propostas de poliacuteticas puacute-blicas e das proacuteprias intervenccedilotildees na sauacutede procedia em parte do modelo cientiacutefico adotado e grandemente dos pressupostos poliacuteticos liberais que orientavam as decisotildees sobre e no interior do sistema de sauacutede Aliaram-se a essa criacutetica que expunha a aacuterea de sauacutede alternativas propositivas elaboradas por pesquisadores e profissionais de sauacutede aliados a militantes poliacuteticos que faziam oposiccedilatildeo ao totalitarismo e agrave ditadura

militar e que julgavam ser a sauacutede um dos direitos fundamentais dos povos A ideia matriz que presidiu o entendimento da questatildeo das relaccedilotildees ProduccedilatildeoAmbienteSauacutede se aglutinou em torno de objetos e margens de vaacuterias disciplinas e teacutecnicas baseadas no conhecimento cientiacutefico aliada a necessidades con-cretas de pensar e agir tendo em vista os diferenciais de sauacutede por classes sociais levando em conta riscos especiacuteficos a que estavam submetidas coletividades nas sociedades capitalistas subdesenvolvidas

Esse pensamento criacutetico teve uma expressatildeo concreta no que diz respeito agraves relaccedilotildees Produccedilatildeo--Ambiente-Sauacutede em Epidemiologia na tese de douto-rado sobre acidentes de tracircnsito de Tambellini Arouca (1976)3 e no Curso de Mestrado em Medicina Social do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com a disciplina denominada lsquoDeterminaccedilatildeo Social da Doenccedilarsquo que comeccedilou a ser ministrada em 19763

Essa fase culminou com a tentativa de integra-lizaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de campos de conhecimento anteriormente limitados pela sauacutede puacuteblica e medicina preventiva no campo denominado sauacutede coletiva ndash espaccedilo para uma produccedilatildeo de conhecimentos abor-dando a relaccedilatildeo peculiar entre a sauacutede e o trabalho o que possibilitaria criar uma aacuterea particular de inter-venccedilatildeo englobando e reformulando as aacutereas de sauacutede ocupacional e medicina do trabalho Tal aacuterea nomeada de ST foi inspirada em livro de Testa (1974)4 A aacuterea propunha assumir uma ST em sua dimensatildeo integral ou seja na qual o trabalhador natildeo seria considerado apenas como agente do processo de trabalho mas como um ser humano em suas muacuteltiplas dimensotildees poliacuteticas sociais bioloacutegicas e pessoais e em que o cuidado preventivo seria privilegiado

Houve naquela deacutecada um entrosamento e co-laboraccedilatildeo muacutetua entre paiacuteses latino-americanos com apoio da Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede (Opas)

No Brasil as lutas para as modificaccedilotildees desejadas no sistema de sauacutede o tipo de relaccedilatildeo da academia

ASPecToS hiSToacutericoS-coNceiTuAiS DA ATeNCcedilAtildeo agrave SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e

DAS TrAbAlhADorAS No SuSAnamaria Testa Tambellini Mariza Gomes de Almeida

Volney de Magalhatildees Cacircmara

1 TAMBELLINI A T et al Registrando a Sauacutede do Traba-lhador no Brasil Notas sobre sua emergecircncia e constituiccedilatildeo Em Pauta v 11 n 32 p 21-37 2013

2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Departamento de Medicina Preventiva e Social Faculdade de Ciecircncias Meacutedicas Documentos Baacutesicos Relatoacuterio dos encontros de docentes de Medicina Preventiva do Estado de Satildeo Paulo 1974 mimeo

3 TAMBELLINI A T Contri-buiccedilatildeo agrave anaacutelise epidemioloacutegica dos acidentes de tracircnsito Tese (Doutorado em Medicina Pre-ventiva) ndash Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Ciecircncias Meacutedicas Campinas 1976

4 TESTA M Medicina del trabajo al servicio de los traba-jadores Actas de las Jornadas Nacionales de Medicina del Trabajo Universidad de Buenos Aires Facultad de Medicina IMT Buenos Aires Eudeba 1974

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com os oacutergatildeos representativos dos trabalhadores a inserccedilatildeo das accedilotildees de ST no sistema de sauacutede e a forma e prioridade da formaccedilatildeo de profissionais para atuaccedilatildeo nessa aacuterea se constituiacuteram em elemen-tos importantes para a realizaccedilatildeo dessas mudanccedilas Favorecidas ainda pela intensa mobilizaccedilatildeo social pela redemocratizaccedilatildeo que se tornou evidente no Movimento da Reforma Sanitaacuteria5

Segundo momento 1980-1988Nesse momento jaacute existe uma articulaccedilatildeo e

grande coesatildeo das forccedilas sociais na defesa da demo-cracia e contra a ditadura e fica patente a presenccedila e a importacircncia da questatildeo sauacutede Ao mesmo tempo a luta pela ST passa a ser elemento reconhecido nas arti-culaccedilotildees poliacuteticas do movimento de redemocratizaccedilatildeo o que contribuiu para aproximaccedilatildeo dos sindicatos de trabalhadores com o Movimento da Reforma Sanitaacuteria

A compreensatildeo de que os meacutetodos cientiacuteficos e as teacutecnicas desenvolvidas pelos profissionais da sauacutede para abordar a questatildeo ProduccedilatildeoTrabalho--Ambiente-Sauacutede natildeo eram suficientes para dar conta das anaacutelises dos problemas da ST fez com que se estabelecesse formas de trabalho com profissio-nais e pesquisadores de outras aacutereas ndash engenheiros de produccedilatildeo ergocircnomos advogados cientistas sociais e poliacuteticos historiadores antropoacutelogos entre outros que contribuiacuteram com suas diversas abordagens disciplinares No Brasil entra-se em uma corrida interdisciplinar de grandes propor-ccedilotildees na qual os profissionais da aacuterea tecnoloacutegica foram fundamentais para o entendimento das formas assumidas pelos processos de produccedilatildeo e de trabalho em suas relaccedilotildees teacutecnicas e sociais Do ponto de vista social poliacutetico e econocircmico havia teorias que explicavam a produccedilatildeo tanto em escala micro quanto macroeconocircmica mas natildeo havia categorias que explicassem os processos de trabalho concretos e as formas como as relaccedilotildees capitalistas eram absorvidas em seu interior

Um estudo sobre os efeitos dos agrotoacutexicos em plantaccedilotildees de cana-de-accediluacutecar de Campos estado do Rio de Janeiro iniciado em 1979 foi realizado por pesquisadores de instituiccedilotildees universitaacuterias (Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio de Janeiro ndash PUC-Rio Instituto Alberto Luiz Coimbra de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro ndash Coppe-UFRJ e Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz ndash Ensp-Fiocruz) Constituiu-se no primeiro trabalho aplicado com a concepccedilatildeo teoacuterica e a metodologia cientiacutefica apropriada para o entendimento do processo

de trabalho e a investigaccedilatildeo competente dos deno-minados lsquofatores de riscorsquo de diferentes naturezas aleacutem das situaccedilotildees e formas de exposiccedilatildeo presentes naquele processo67

Natildeo era mais possiacutevel entender a produccedilatildeo se natildeo fosse colocada a importacircncia da questatildeo ambiental Nessa direccedilatildeo a questatildeo produccedilatildeo e sauacutede remete ao ambiente em sua dimensatildeo eco-loacutegica que transformado pelo regime de produccedilatildeo poderaacute produzir novos riscos agrave ST e a outros coleti-vos humanos animais e vegetais que compartilhem desses ambientes transformados Tais consideraccedilotildees possibilitaram prever a articulaccedilatildeo de trecircs braccedilos teacutecnicos no contexto da sauacutede puacuteblica a ST a Sauacutede Ambiental a Sauacutede do Consumidor

Essas aacutereas teacutecnicas natildeo teriam como objetivo principal produzir conhecimento mas sim inter-vir na realidade dos processos de trabalho em sua relaccedilatildeo com a sauacutede nela produzindo mudanccedilas com a utilizaccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico e das teacutecnicas Por exemplo no caso da ST contribuindo para a transformaccedilatildeo da categoria nosoloacutegica (do-enccedila comum) em categoria juriacutedico-legal (doenccedila produzida pelo trabalho) com a legitimaccedilatildeo social como necessaacuteria Aleacutem da comprovaccedilatildeo cientiacutefica da relaccedilatildeo doenccedila-trabalho eacute preciso que a sociedade tenha consciecircncia do problema e que essa questatildeo seja trabalhada pelos profissionais e teacutecnicos cujo desafio eacute entender aceitar e contribuir para ajudar outros a entenderem essa consideraccedilatildeo Essa perspectiva se faraacute presente na legislaccedilatildeo da aacuterea como podemos ver na Portaria nordm 31208

Nesse periacuteodo persistia no Paiacutes uma poliacutetica que natildeo privilegiava o acesso dos trabalhadores agraves informaccedilotildees Entretanto os trabalhadores apareciam no cenaacuterio nacional agrave custa de suas organizaccedilotildees e lutas enquanto classe social constituindo-se em grupo de pressatildeo poliacutetica de alta densidade Essa constataccedilatildeo pesou na decisatildeo estrateacutegica de deixar na sombra a questatildeo da Sauacutede Ambiental dado que o Paiacutes passava pelo processo de redemocratizaccedilatildeo e a ST emergia e aparecia clara tanto para o trabalhador quanto para a sociedade

Por essa eacutepoca havia se logrado construir uma forma compartilhada de trabalho academia-sindicato e caminhava-se para o reconhecimento do ecircxito de algumas propostas em andamento objetivando alcan-ccedilar formas de institucionalizaccedilatildeo da aacuterea dentro da ideia de um proposto SUS

Durante esse periacuteodo ateacute o ano de 1985 quando foi fundado o Centro de Estudos e Sauacutede do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da

5 ESCOREL S Reviravolta na sauacutede origem e articulaccedilatildeo do

movimento sanitaacuterio Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash

Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Rio

de Janeiro 1987 Mimeo

6 MALUF U M M et al Otimizaccedilatildeo ergonocircmica dos

tratos culturais da lavoura de cana-de-accediluacutecar Rev Brasileira Sauacutede Ocupac v XVIV n 1 p

18-28 1983

7 CAMARA V M et al Teores de mercuacuterio no cabelo

um estudo comparativo em trabalhadores da lavoura de cana-de-accediluacutecar Cad Sauacutede

Puacuteblica v 3 n 2 p 359-372 1986

8 BRASIL Portaria nordm 3120 de 1ordm de julho de 1998 Instruccedilatildeo

Normativa de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador no 1998 Disponiacutevel em httprenaston-

lineenspfiocruzbrrecursosportaria-3120-1o-julho-1998

Acesso em 15 dez 2020

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EnspFiocruz os estudos sobre a ST foram inter-disciplinares abrangendo as relaccedilotildees da sauacutede no trabalho e vida operaacuteriacondiccedilotildees de vida9

Em 1986 contribuindo para a I Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador (CNST)10 foi elaborado um texto pelos trabalhadores do Ces-teh11 Escrito para profissionais de sauacutede e traba-lhadores conteacutem elementos da maior importacircncia para tomada de decisatildeo pelos participantes da Conferecircncia Encaminha a discussatildeo do processo de elaboraccedilatildeo de uma Poliacutetica Nacional de Sauacutede dos Trabalhadores assim como a urgecircncia de pro-duzir teses e subsiacutedios para aprovaccedilatildeo na Assem-bleia Nacional Constituinte Documento seminal abordou questotildees ateacute hoje atuais Considerou que o campo das relaccedilotildees ProduccedilatildeoTrabalho-Sauacutede

ldquo[] eacute um campo de atividades teoacutericas e praacuteticas subordinado de maneira abrangente e complexa agraves relaccedilotildees capitaltrabalho nas socie-dades capitalistas []rdquo11

Conclui-se que as relaccedilotildees ProduccedilatildeoTraba-lho-Ambiente-Sauacutede estejam compreendidas em um campo de maior abrangecircncia e complexidade ou seja aquele que compreende a relaccedilatildeo CapitalTrabalho Essa relaccedilatildeo preside como determinante em uacuteltima instacircncia as mudanccedilas na integridade e natureza dos Sistemas Ecoloacutegicos no sentido de se transformarem em Sistemas Socioecoloacutegicos Por outro lado determina o Perfil de Morbimortalidade Populacional segundo as diferentes classes sociais e suas relaccedilotildees que se modifica e evolui de acordo com a dinacircmica das relaccedilotildees sociais

Hoje constitui-se em entendimento global da questatildeo sauacutede fundado teoricamente em suas deter-minaccedilotildees histoacutericas socioecoloacutegicas bioloacutegicas e psiacutequicas estreitamente articuladas

Diversas instituiccedilotildees se mobilizaram e se enga-jaram no processo de discussatildeo das relaccedilotildees trabalho e sauacutede Salientamos a importacircncia do Diesat que desde sua fundaccedilatildeo em 198012 vem prestando ser-viccedilos aos trabalhadores organizados e lutando pelo avanccedilo desse movimento no Paiacutes elaborando para o movimento sindical as questotildees julgadas importantes para melhorar o niacutevel de ST Diriacuteamos que realiza na praacutetica e de maneira completa a proposta de uma teacutecnica a serviccedilo da poliacutetica

Tambeacutem a Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Abrasco) hipotecava so-lidariedade ao movimento incluindo trabalhadores interlocutores de suas discussotildees e apresentando o tema trabalhosauacutede em eventos Assinale-se a I Reuniatildeo Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Sauacutede

Ocupacional em agosto de 1983 que marcou oficial-mente o ingresso dessa instituiccedilatildeo entre os parceiros comprometidos politicamente na formulaccedilatildeo das propostas de desenvolvimento da ST

Afirmamos que o elemento mais importante desse processo eacute o trabalhador Eacute o que fica exposto agrave accedilatildeo patogecircnica de substacircncias fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas determinadas maneiras de uso e desgaste do corpo no processo de produccedilatildeo e de determinadas condiccedilotildees de vida potencialmente lesivas agrave sauacutede Combinam-se a essas exposiccedilotildees outras situaccedilotildees de risco produzidas pelos sistemas socioecoloacutegicos que tambeacutem produzem doenccedilas relacionadas com a produccedilatildeo em geral

O resultado importante para a ST foi sua inser-ccedilatildeo na CF88 ldquoArt 200 Ao Sistema Uacutenico de Sauacutede compete aleacutem de outras atribuiccedilotildees nos termos da lei II ndash executar as accedilotildees de vigilacircncia sanitaacuteria e epi-demioloacutegica bem como as de sauacutede do trabalhadorrdquo13

10 CONFEREcircNCIA NACIO-NAL DE SAUacuteDE DOS TRABA-LHADORES 11986 Brasiacutelia DF Relatoacuterio Final 1986

11 TAMBELLINI A T et al 1986 Poliacutetica Nacional de Sauacute-de do Trabalhador anaacutelises e perspectivas In CONFEREcircNCIA NACIONAL DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES 1 1986 Anais Rio de Janeiro Fiocruz 1986 (mimeo)

12 DIESAT Histoacuteria Disponiacutevel em httpdiesatorgbrdiesathistoria Acesso em 14 dez 2020


9 TAMBELLINI A T et al As relaccedilotildees sauacutedetrabalho uma abordagem interdisciplinar Pro-grama de Estudos e Pesquisas em Sauacutede Ocupacional Rio de Janeiro ENSP 1982 (mimeo)

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NoTAS Sobre SAuacuteDe Do TrAbAlhADor NA fASe PoacuteS-coNSTiTuiNTe No brASil (1988 ndash 2000)

Jacinta de Fatima Sena Silva

1 VASCONCELLOS L C F et al Uma deacutecada de Sauacutede

do Trabalhador no setor sauacutede tempo de construccedilatildeo avanccedilos e desafios Sauacutede debate v 28 n

68 p 191-205 2004

2 GALVAtildeO A et al Dilemas da representaccedilatildeo e atuaccedilatildeo

sindical dos trabalhadores precaacuterios In RODRIGUES I J (Org) Trabalho e accedilatildeo coletiva no Brasil contradiccedilotildees impas-ses perspectivas (1978-2018) Satildeo Paulo Annablume 2019

p 203-233

3 BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro 1990 Dispotildee sobre

as condiccedilotildees para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da

sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos

correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 19 Set 1990 Disponiacutevel em httpswww2camaralegbrleginfedlei1990lei-8080-19-se-tembro-1990-365093-publicacao-original-1-plhtml Acesso em 14

dez 2020

4 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Relatoacuterio Final da 2ordf Conferecircncia

Nacional de Sauacutede do Traba-lhador Brasiacutelia DF Ministeacuterio

da Sauacutede 1994 Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvs

publicacoes0207cnst_relat_finalpdf Acesso em 16 dez 2020

Esta contribuiccedilatildeo trata do campo de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (STT) apoacutes a Consti-tuiccedilatildeo cidadatilde ateacute meados dos anos 2000 No periacuteodo havia uma pujante e forte mobilizaccedilatildeo plural da socie-dade brasileira em torno da democracia traduzida na luta por direitos ensejando a conquista deste campo na carta magna

Nesse cenaacuterio forjou-se o detalhamento da ST na Lei Orgacircnica da Sauacutede tendo a aacuterea conquistado a expressatildeo maacutexima enquanto efetivo problema de sauacutede e do sistema vigente no Paiacutes

Era notoacuterio que o campo e a abrangecircncia da sauacutede coletiva careciam de contemplar a dimensatildeo da relaccedilatildeo do processo de trabalho com viver adoecer e morrer dos trabalhadores Tradicionalmente voltado para outros grupos populacionais o sistema puacuteblico de sauacutede relegava e ainda hoje de forma secundaacuteria a importacircncia da proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da ST Por consequecircncia abdica do papel do Estado no engen-dramento de formas de preservaccedilatildeo e promoccedilatildeo da vida dos que sobrevivem do trabalho sem buscar o reordenamento dos efetores da poliacutetica de governo e seus modos de intervenccedilatildeo e sem o entendimento dos impactos sobre a sauacutede advindos da restruturaccedilatildeo produtiva da flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho das novas tecnologias que trazem consigo novas for-mas de doenccedilas e mortes da precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho do incremento do trabalho terceirizado do trabalho familiar e infantil e de outras formas de desregulamentaccedilatildeo todas elas associadas aleacutem de tudo ao desemprego estrutural tambeacutem fonte de adoecimento dos trabalhadores1

No contexto atual convive-se com a reforma tra-balhista instaurada em 2017 e a reforma previdenciaacuteria em 2019 e seus efeitos nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras A reforma trabalhista destitui direitos retomada com forccedila pelos governos Temer e Bolsonaro Partem do pressuposto de que o mercado de trabalho eacute autorregulaacutevel que as empresas preci-sam de total liberdade para a contrataccedilatildeo e que natildeo podem ser engessadas pela lei Essa eacute uma premissa equivocada pois o niacutevel de emprego natildeo aumenta ou diminui em virtude da legislaccedilatildeo mas da dinacircmica econocircmica A proteccedilatildeo social a legislaccedilatildeo e os direitos

satildeo resultado de lutas e demandas que visam mini-mizar as desigualdades imprescindiacutevel em um paiacutes no qual os iacutendices de extrema miseacuteria e inequidade bateram recordes em 2018 2019 e 2020 Destaca-se a perversidade da reforma trabalhista na prevalecircncia do negociado sobre o legislado flexibilidade da jor-nada e do salaacuterio piora da insalubridade compra de uniformes O transporte natildeo eacute mais obrigaccedilatildeo das empresas e a Justiccedila do Trabalho foi restringida2

Desde a inserccedilatildeo do tema na CF88 o ano de 1990 foi o marco de legitimaccedilatildeo da ST ao cunhar de forma incisiva na Lei nordm 808019903 atribuiccedilotildees abrangentes e detalhadas da relaccedilatildeo sauacutede-trabalho e o ordenamento de um conjunto de accedilotildees a serem executadas pelo sistema de sauacutede brasileiro Nesse momento tem iniacutecio a institucionalizaccedilatildeo da ST no sistema de sauacutede

A histoacuteria da ST acompanhou a forte luta da Reforma Sanitaacuteria e dela sendo parte constitui um legado fundamental do ideaacuterio do campo com a mobilizaccedilatildeo de setores sociais sindicais acadecircmicos e teacutecnicos imersos nos espaccedilos puacuteblicos de implemen-taccedilatildeo das praacuteticas de cuidado agrave sauacutede cujas experi-ecircncias incidiram na modelagem de um paradigma de resistecircncia e luta por a inserccedilatildeo da aacuterea no campo da sauacutede coletiva

Desse modo 1990 pode ser considerado um divisor de aacuteguas entre as praacuteticas voluntaristas e pe-rifeacutericas ao sistema e a necessidade de dar resposta aos princiacutepios legais basilares do sistema de forma legiacutetima e natildeo clandestina1

O Brasil comeccedilava a se posicionar diante da Ameacuterica Latina e Caribe na XXIII Conferecircncia Sanitaacuteria Pan-americana no mesmo ano de 1990 em que se dimensionava o problema

[] as taxas de incidecircncia de acidentes e doenccedilas pro-fissionais nos paiacuteses em desenvolvimento satildeo 6 a 10 vezes maiores que nos industrializados Se se examina cada ramo de atividade aparecem diferenccedilas ainda mais marcantes Soacute os custos produzidos pelos acidentes equivalem a aproximadamente 10 do produto interno bruto nos paiacuteses em desenvolvimento4

No mesmo conclave concluiacutea-se que a situaccedilatildeo remetia a vaacuterios determinantes entre os quais plane-

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jamento industrial inadequado migraccedilatildeo campo-ci-dade crescimento populacional em idade produtiva incremento do setor informal entrada de grupos vulneraacuteveis adoccedilatildeo de tecnologias pouco adaptadas agraves condiccedilotildees locais estagnaccedilatildeo econocircmica e a falta de profundidade dos estudos relacionados aos agravos agrave ST Nesse cenaacuterio arremata-se que o programa de sauacutede ocupacional era insuficiente para cuidar do problema dada a formaccedilatildeo inadequada de pessoal e problemas de ordem poliacutetica administrativa e teacutecnica4

A Lei Orgacircnica de Sauacutede no periacuteodo instigou ges-tores pesquisadores teacutecnicos trabalhadores e represen-tantes institucionais e sociais para uma tomada de atitude no tocante aos problemas decorrentes da relaccedilatildeo sauacutede--trabalho jaacute agora sob o desfecho do ordenamento legal mas sem a diretiva de um guia estrateacutegico que pudesse servir como modelo organizativo e operativo interna e externamente coeso com o sistema puacuteblico de sauacutede

As deliberaccedilotildees da II CNST em 1994 convocavam o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) a assumir efetivamente to-das as accedilotildees em ST e articular a integraccedilatildeo dos diversos serviccedilos municipais estaduais e federais4 Eacute notoacuterio o papel histoacuterico do setor sauacutede na busca de avanccedilos nas poliacuteticas de ST incluindo a organizaccedilatildeo de conferecircncias nacionais temaacuteticas elaboraccedilatildeo de documentos e po-liacuteticas puacuteblicas Poreacutem esses avanccedilos natildeo asseguraram a efetivaccedilatildeo da intersetorialidade enquanto praacutetica de gestatildeo integrada que impacte e favoreccedila melhorias das condiccedilotildees de trabalho promoccedilatildeo da sauacutede-trabalho prevenccedilatildeo de adoecimentos consolidaccedilatildeo de direitos dos trabalhadores ou que assegurem tratamento reabilitaccedilatildeo e programas de retorno e permanecircncia no trabalho para aqueles que jaacute adoeceram5

A partir da II CNST accedilotildees conjuntas intra e interseto-riais satildeo enfatizadas a partir da integraccedilatildeo dos Programas de ST na estrutura do SUS por meio da implantaccedilatildeo dos CerestCRST realizada com participaccedilatildeo paritaacuteria das entidades sindicais e organizaccedilotildees populares devendo ter como pressuposto baacutesico para o seu funcionamento pleno participaccedilatildeo popular na implantaccedilatildeo e no ge-renciamento atuaccedilatildeo nas cinco aacutereas baacutesicas previstas assistecircncia vigilacircncia pesquisa formaccedilatildeo de recursos humanos e orientaccedilatildeo teacutecnica a sindicatos e empresas3

Nessa conferecircncia eacute enfatizada a centralidade do setor sauacutede na gestatildeo dessas accedilotildees conjuntas Durante esse processo as accedilotildees de ST devem ser desenvolvidas sob a coordenaccedilatildeo do SUS com a integraccedilatildeo dos diversos oacutergatildeos nas esferas municipais estaduais e federal estabe-lecendo-se a mudanccedila na praacutetica de vigilacircncia tradicional e incorporando o controle social

O Encontro Nacional de Sauacutede do Trabalhador em 1999 buscou apontar um modelo estrateacutegico integrali-

zador para o campo apoacutes acurada anaacutelise e discussatildeo com os construtores e implementadores da aacuterea nos espaccedilos das institucionalidades pelos quais se faziam as praacuteticas de ST Naquela eacutepoca instava-se a construir um paradigma que contemplasse a penetraccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica e a abordagem ambiental buscando inserir a ST em pontes intersetoriais6

Indaga-se se as construccedilotildees sociais e os instrumentos poliacuteticos legais e operacionais produzidos no periacuteodo foram suficientes e claros para direcionar a integraccedilatildeo do campo fragmentado nas diversas instituiccedilotildees como os Ministeacuterios do Trabalho e da Previdecircncia e Assistecircncia Social Ou se essas questotildees perpassam os setores e suas insuficiecircncias e ficam retidas no emaranhado complexo das relaccedilotildees capital-trabalho-sauacutede e direitos

No entanto ousa-se declarar que perante a abrangecircncia e a amplitude de seu campo de accedilatildeo a ST obrigatoriamente exige uma abordagem intrassetorial multiprofissional e transdisciplinar que envolva todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e esferas de gestatildeo do SUS e in-tersetorial dos setores da previdecircncia social trabalho e emprego ambiente justiccedila educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia e economia e planejamento e com a participaccedilatildeo ativa dos trabalhadores e trabalhadoras independentemente de seus viacutenculos formais ou informais ou de outros formatos mais precarizados em curso a exemplo os trabalhadores e trabalhadoras de delivery

Nessa perspectiva eacute imperativo engendrar novas formas de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilotildees coletivas Possi-velmente as frentes amplas e plurais possam ser o farol agregador para capitanear lutas e recompor uma nova ordem social que possibilitem a retomada de um novo fazer no campo de ST e sobretudo a reconstruccedilatildeo dos direitos e da proteccedilatildeo social dos trabalhadores e das trabalhadoras no Brasil

5 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AME-RICANA DA SAUacuteDE Antildeo de la Salud de los Trabajadores Boletiacuten de la Oficina Paname-ricana de Salud v 3 n 113 p 256 1992

6 MAGALHAtildeES R et al Avaliaccedilatildeo de iniciativas e pro-gramas intersetoriais em sauacutede ndash desafios e aprendizados Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 3 p 861-868 2009

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A PoliacuteTicA NAcioNAl De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA No acircmbiTo

Do SiSTemA uacuteNico De SAuacuteDe TrilhAS cAmiNhoS AvANCcediloS e DeSAfioS

Jandira Maciel da Silva Leticia Coelho da Costa Nobre

Karla Freire Baeta Jacira Azevedo Cancio



em 14 nov 2020

2 NOBRE L C C A poliacutetica do possiacutevel ou a poliacutetica da

utopia Rev bras Sauacutede ocup v 38 n 128 p 179-198 2013

Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvsperiodicos

RBSO_128pdf Acesso em 16 dez 2020

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria de consolidaccedilatildeo MSGM nordm 5 de 28 de setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 28 Set

2017 Disponiacutevel em httpsportalarquivos2saudegovbr

imagespdf2018marco29PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n--

-5--de-28-de-setembro-de-2017pdf Acesso em 16 dez 2020





5 BRASIL Portaria nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a

Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo nordm 165

Seccedilatildeo I p 46-51 24 Ago 2012

A institucionalizaccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador no SUS

Os primeiros passos para a elaboraccedilatildeo da PNSTT no acircmbito do SUS aconteceram no processo da Re-forma Sanitaacuteria brasileira e de construccedilatildeo da CF881 resultando no estabelecimento de direitos dos tra-balhadores

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis Federais nordm 80801990 e nordm 81421990) que trata da organizaccedilatildeo e funcionamento do SUS e da participaccedilatildeo da comu-nidade na sua gestatildeo avanccedila na orientaccedilatildeo quanto agrave organizaccedilatildeo de accedilotildees de ST no SUS na perspectiva da atenccedilatildeo integral

Desde entatildeo tendo por base a CF88 e a Lei Orgacircnica da Sauacutede no periacuteodo compreendido entre 1990 e 2012 ano da publicaccedilatildeo da PNSTT foi intenso o trabalho de implantaccedilatildeo das accedilotildees de ST no SUS considerando suas diferentes instacircncias de gestatildeo o controle social e a participaccedilatildeo dos trabalhadores Visando orientar os estados e os municiacutepios na organi-zaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos em ST a gestatildeo de ST do MS publicou ldquoinstrumentos manuais teacutecnicos protocolos orientaccedilotildees para o manejo de doenccedilas relacionadas ao trabalho definiccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees em ST propostas de indicadores de ST revisatildeo da listagem de doenccedilas e agravos relacionados ao trabalho []rdquo2

Entre 1998-2000 destacam-se as seguintes Por-tarias federais nordm 39081998 que aprovou a Norma Operacional de Sauacutede do Trabalhador com objetivo de orientar estados e municiacutepios para o desenvolvimento de accedilotildees de ST de acordo com os niacuteveis de gestatildeo vigentes3 nordm 31201998 que aprovou a Instruccedilatildeo Normativa de Visat no SUS que continua vigente sendo um importante marco em relaccedilatildeo aos pres-supostos teoacuterico-conceituais e agraves orientaccedilotildees para o planejamento de Visat nos territoacuterios4 nordm 13391999

que instituiu a Lista de Doenccedilas Relacionadas ao Tra-balho (LDRT)

Entre 1998 e 2000 foi formulado o primeiro documento de proposta de poliacutetica nacional de ST no SUS que foi apresentado e discutido na Cacircmara de Deputados em Brasiacutelia em 2001 tendo sido lsquoengave-tadorsquo pelo MS sob o argumento de falta de definiccedilatildeo quanto ao financiamento para a sua implantaccedilatildeo2

Enquanto natildeo se definia a poliacutetica puacuteblica de ST para o SUS a aacuterea era construiacuteda pelos programas e centros de referecircncia nos estados Em 2002 o MS publica a Portaria GMMS nordm 1679 criando a Renast posteriormente atualizada pelas portarias GMMS nordm 24372005 e nordm 27282009 composta por centros de referecircncia que passaram a ser habilitados e implanta-dos nos estados e municiacutepios

A PNSTTEm 2008 coordenadores estaduais de ST pres-

sionam para a retomada da elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica de ST no acircmbito do SUS para o qual eacute constituiacutedo Grupo de Trabalho (GT) com representaccedilotildees estadu-ais sob coordenaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo de Sauacutede do Trabalhador do MS (Cosat) Em 2010 o GT apresenta a primeira versatildeo da poliacutetica em instacircncias de gestatildeo e controle social passa por consulta puacuteblica pactuaccedilatildeo nas instacircncias de gestatildeo do SUS ndash Conselho Nacional de Secretaacuterios da Sauacutede (Conass) e Conselho Nacio-nal de Secretarias Municipais de Sauacutede (Conasems) Comissatildeo Intergestores Tripartite (CIT) ndash retorna para aprovaccedilatildeo no CNS passa pela Procuradoria do MS A proposta incorpora sugestotildees eacute aprimorada e resulta na atual PNSTT Portaria MSGM nordm 1823 (23082012)5

O caminho de elaboraccedilatildeo discussatildeo e publi-caccedilatildeo da PNSTT embora longo e demorado foi um processo participativo que contou com o acuacutemulo de

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experiecircncia e construccedilatildeo de diversos atores ao longo de duas deacutecadas e resultou em uma poliacutetica ampla complexa e atual onde estatildeo pontuados

[] princiacutepios objetivos diretrizes estrateacutegias e res-ponsabilidades institucionais [] elementos concei-tuais e praacuteticos que informam a poliacutetica e permitem compreender a ST como integrante do campo da Sauacutede Coletiva pressupostos e princiacutepios eacuteticos da Visat [] a ST como parte e em articulaccedilatildeo com todos os demais componentes da rede SUS participaccedilatildeo e controle social responsabilidade sanitaacuteria de gestores e profissionais de sauacutede [] transversalidade inter e transdiciplinaridade e articulaccedilatildeo com as demais poliacuteticas do SUS e demais setores [] reduccedilatildeo das desigualdades sociais [] e interessa natildeo somente aos trabalhadores e trabalhadoras como a toda a sociedade brasileira6

A PNSTT tambeacutem prioriza pessoas e grupos em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade na perspectiva de superar desigualdades sociais e de sauacutede e de buscar a equidade na atenccedilatildeo Nada mais atual necessaacuterio e desafiador tendo em vista a presente configuraccedilatildeo do mundo do trabalho no Brasil caracterizado pela intensificaccedilatildeo da superexploraccedilatildeo da classe trabalha-dora cada vez mais submetida a relaccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho precarizadas escancaradas e agravadas na pandemia

A PNSTT eacute uma poliacutetica contemporacircnea com-pleta do ponto de vista das suas diretrizes e princiacute-pios objetivos e estrateacutegias cuja implementaccedilatildeo nos territoacuterios da incorporaccedilatildeo de accedilotildees na praacutetica dos serviccedilos apresenta potencial significativo na promoccedilatildeo da sauacutede e na melhoria da qualidade de ST

A implementaccedilatildeo da PNSTT tem ocorrido de for-ma bastante heterogecircnea no Brasil As caracteriacutesticas do federalismo brasileiro em um paiacutes de dimensotildees continentais e muacuteltiplas realidades efetivam a PNSTT de forma diversificada em velocidades diferentes e cenaacuterios complexos e muacuteltiplos experimentando avanccedilos e recuos em funccedilatildeo dos atores e dos conflitos que se colocam em determinado espaccedilo sociopoliacutetico

O avanccedilo de poliacuteticas ultraneoliberais em que as disputas na arena poliacutetica se acirram e aprofundam as inequidades com predomiacutenio de interesses econocirc-micos em detrimento da proteccedilatildeo da sauacutede resultam na inviabilizaccedilatildeo harmocircnica de diretrizes entre aacutereas governamentais que atuam na ST e na implementaccedilatildeo da intersetorialidade prevista na PNSTT

Recente exemplo dessas dificuldades foi a revo-gaccedilatildeo da publicaccedilatildeo da LDRT atualizada cuja revisatildeo constitui atribuiccedilatildeo da Lei nordm 808090) A revisatildeo da LDRT 20 anos apoacutes a primeira versatildeo teve iniacutecio em 2018 com participaccedilatildeo de diversos especialistas e atores sociais passando por consulta puacuteblica vali-

daccedilatildeo no Grupo Teacutecnico de Vigilacircncia em Sauacutede da CIT e anaacutelise juriacutedica do MS A revogaccedilatildeo decorre de a lista ser interpretada pelo setor empresarial como obstaacuteculo ao desenvolvimento econocircmico do Paiacutes somado ao desconhecimento do papel da ST no SUS

Para efetivaccedilatildeo da PNSTT eacute necessaacuterio fortalecer a Renast que seja assumida nas trecircs esferas de gestatildeo como rede do SUS com caracteriacutesticas mistas como rede temaacutetica e de serviccedilo e parte integrante da Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) nos territoacuterios Como produ-to de um esforccedilo coletivo entre gestatildeo representantes de trabalhadores instituiccedilotildees de ensino e pesquisa foi publicada pelo CNS (Resoluccedilatildeo nordm 6032018) o relatoacuterio da Cacircmara Teacutecnica da CISTTCNS que apre-senta proposta de reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo integral agrave ST no SUS Nele se destaca o reconhecimento do papel central e estrateacutegico dos Cerest mas tambeacutem entender que a Renast natildeo se resume aos Cerest necessitando que os componentes da vigilacircncia em sauacutede bem como as vaacuterias instacircncias e pontos da RAS incorporem accedilotildees de ST nas suas praacuteticas

Sobre o fortalecimento da Visat e a integraccedilatildeo com os demais componentes da Vigilacircncia em Sauacutede um dos objetivos da PNSTT destacam-se avanccedilos na qualificaccedilatildeo dos profissionais com oferta de cursos nas modalidades de especializaccedilatildeo mestrado e outras sobre anaacutelise de situaccedilatildeo de sauacutede vigilacircncia de am-bientes e processos de trabalho e epidemiologia em ST

Em acircmbito nacional foram revisados e produzi-dos instrumentos para orientar as accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica em ST a exemplo de atualizaccedilatildeo da portaria que dispotildee sobre a inclusatildeo e o preenchimen-to obrigatoacuterio dos campos Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees (CBO) e Classificaccedilatildeo Nacional de Ativida-des Econocircmicas (CNAE) nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede (Portaria nordm 4582020) importante para a produccedilatildeo de informaccedilotildees sobre o perfil de morbimor-talidade integrado ao perfil produtivo dos territoacuterios Atlas do Cacircncer Relacionado ao Trabalho Protocolo de Distuacuterbio da Voz Relacionada ao Trabalho Manual sobre medidas de proteccedilatildeo agrave sauacutede dos Agentes de Combate agraves Endemias planos programas e projetos estrateacutegicos de vigilacircncia da sauacutede de populaccedilatildeo ex-posta a agrotoacutexicos a amianto a benzeno lsquoCaderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 41 STTrsquo entre outros Ao mesmo tempo houve importante produccedilatildeo de orientaccedilotildees teacutecnicas manuais protocolos portarias em vaacuterias localidades que impulsionaram as praacuteticas de ST

A despeito desses investimentos na produccedilatildeo de ferramentas e processos de educaccedilatildeo permanente ainda persistem os desafios para a garantia da integrali-dade na atenccedilatildeo agrave ST articulaccedilatildeo de accedilotildees preventivas

6 BAHIA Secretaria de Estado da Sauacutede Documento sobre a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora 2014 Disponiacutevel em httpwwwsaudebagovbrwp-contentuploads201708PolC3ADtica-Nacional-de--Saude-do-Trabalhador-PNSTpdf Acesso em 10 set 2020

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e curativas entendimento da ST como transversal a superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo no cuidado de modo que a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho seja identificada em todos os pontos e instacircncias da rede de atenccedilatildeo que vai aleacutem da assistecircncia Tambeacutem persiste o desafio da garantia da universalidade e equidade com ampliaccedilatildeo do aces-so agraves accedilotildees de ST para todos(as) formais informais vulneraacuteveis urbanos rurais

A Visat eacute sem duacutevida uma das tarefas mais ricas e mais complexas a serem absorvidas pelo SUS Requer a compreensatildeo da sua accedilatildeo como praacutetica pedagoacutegica sistemaacutetica intersetorial e que incorpora a participaccedilatildeo os saberes e a subjetividade dos trabalhadores As experi-ecircncias de Visat desenvolvidas em alguns Cerest somente poderatildeo ser ampliadas mediante investimento e compro-metimento de teacutecnicos e gestores por meio de esforccedilos de integraccedilatildeo intra e interinstitucional e articulaccedilatildeo em redes solidaacuterias de compartilhamento de praacuteticas e saberes

Eacute necessaacuterio compreender a centralidade do tra-balho na vida das pessoas e dos coletivos humanos Compreender que as poliacuteticas sociais revelam relaccedilotildees sociais de dominaccedilatildeo de praacuteticas hegemocircnicas e con-tra-hegemocircnicas explicitam e escondem valores e prin-ciacutepios interesses e contradiccedilotildees que atuam sobre os sujeitos histoacutericos coletivos e singulares e se revelam nas praacuteticas desses sujeitos nos ambientes de trabalho nas instituiccedilotildees e serviccedilos

A despeito de muitos momentos de construccedilatildeo conjunta dessa histoacuteria persistem a fragmentaccedilatildeo e as dificuldades de articulaccedilatildeo e integraccedilatildeo intersetorial entre os entes puacuteblicos que deveriam ser parceiros solidaacuterios nesse processo Ao inveacutes ocorrem disputas corporativas

revestidas de concepccedilotildees e ideologias que explicitam ou escondem disputas por espaccedilos de poder e defesas de interesses legiacutetimos ou natildeo

Sauacutede trabalho e previdecircncia social satildeo trecircs sujeitos institucionais e aacutereas de poliacuteticas puacuteblicas da maior impor-tacircncia para toda a sociedade brasileira e suas relaccedilotildees ao longo desses anos precisam ser analisadas considerando as concepccedilotildees sobre o papel do Estado e as poliacuteticas sociais que se traduzem em accedilotildees e intervenccedilotildees do Estado As poliacuteticas ultraneoliberais no Paiacutes nos anos recentes expressas pela destruiccedilatildeo do arcabouccedilo juriacutedico institucional extinccedilatildeo de ministeacuterios reformas trabalhistas e previdenciaacuterias desfinanciamento das poliacuteticas puacuteblicas decorrentes da aprovaccedilatildeo da Emenda Constitucional (EC) nordm 952016 resultaram em enorme perda de direitos ampliaccedilatildeo das desigualdades sociais aprofundamento da precarizaccedilatildeo do trabalho e da ST

A efetivaccedilatildeo de uma poliacutetica natildeo se faz de um dia para outro Eacute um processo que ocorre com avanccedilos e retro-cessos accedilotildees e omissotildees impactos positivos dificuldades enfrentam-se os desafios e se constroem perspectivas para a sua institucionalizaccedilatildeo Para tornaacute-la real nos municiacutepios nos territoacuterios nos ambientes de trabalho e em toda a rede SUS considera-se muito importante que ela seja conhecida debatida divulgada e assumida por todos que vecircm construindo o SUS que queremos e precisamos para nossa populaccedilatildeo Uma poliacutetica precisa ser viva fazer parte dos desejos das vontades das necessidades das perspectivas e dos objetivos dos sujeitos que vecircm ao longo dos anos construindo experiecircncias concretas cotidianas inspirando e dando base agraves reflexotildees coletivas da ST nos municiacutepios estados e no Paiacutes

vigilacircNciA em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor AlguNS NovoS e velhoS APoNTAmeNToS

Faacutetima Sueli Neto Ribeiro Tarciacutesio Maacutercio Magalhatildees Pinheiro

No Estado autoritaacuterio a vigilacircncia eacute exercida para restringir ou eliminar direitos dos cidadatildeos e proteger o capital No Estado democraacutetico a vigilacircncia seria exercida para garantir a proteccedilatildeo e os direitos dos cidadatildeos aos paracircmetros definidos como saudaacuteveis A vigilacircncia em sauacutede eacute a expressatildeo maacutexima de inter-venccedilatildeo do Estado democraacutetico e de direito no sentido de garantir a sauacutede dos cidadatildeos ainda que enviesada

pela loacutegica soacutecio sanitaacuteria vigente Essa loacutegica jaacute foi o confinamento e a expulsatildeo de moradores de bairros populares para a preservaccedilatildeo da sauacutede na cidade ou a interiorizaccedilatildeo de protocolos sanitaacuterios no acircmago das residecircncias via agentes de sauacutede

Conceitualmente a vigilacircncia eacute um espaccedilo es-trateacutegico do Estado que recolhe evidecircncias analisa desencadeia recomenda e avalia accedilotildees Compreende

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necessariamente uma preconcepccedilatildeo ou um modelo (impliacutecito ou expliacutecito) de sauacutede que por sua vez estaacute carregado de teoria (ou de uma visatildeo do mundo) que se consubstancia em um meacutetodo para apreensatildeo da realidade que eacute decodificada em evidecircncias bio-meacutedicas que se traduzem em adoecimento ou riscos1

Vigilacircncia nessa perspectiva representa uma atividade de reparaccedilatildeo em um cenaacuterio estaacutetico de produccedilatildeo de riscos e intencionalmente natildeo interfere nas determinaccedilotildees nas causas natildeo reduz a dimensatildeo dos agravos e natildeo evidencia a apropriaccedilatildeo da sauacutede e da vida pelo processo de produccedilatildeo2

A Visat se distingue das vigilacircncias e de outras disciplinas do campo da relaccedilatildeo trabalho-sauacutede pela delimitaccedilatildeo de seu objeto especiacutefico na ldquoinvestigaccedilatildeo e intervenccedilatildeo na relaccedilatildeo entre o processo de trabalho e a sauacutederdquo3(34) e pela participaccedilatildeo protagonismo e envolvimento de atores sociais Os sujeitos traba-lhadores ocupariam um espaccedilo de poder distinto e determinante Entende-se como trabalho os processos produtivos organizados ou informais urbanos ou rurais e por sauacutede as mudanccedilas no potencial maacuteximo de vida dos trabalhadores de seus descendentes e da populaccedilatildeo exposta aos contaminantes oriundos direta ou indiretamente do processo de trabalho

No cenaacuterio brasileiro as praacuteticas de Visat ini-ciam-se na deacutecada de 1980 com os primeiros Progra-mas de ST nos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e ganham posteriormente um caraacuteter nacional institucional sistecircmico com a criaccedilatildeo do SUS No entanto apesar de o acuacutemulo de experiecircncias estarem ocorrendo haacute mais de 30 anos o foco da Visat ainda se daacute no registro de agravos e na intervenccedilatildeo sobre os lsquofatores de riscorsquo de forma pontual com accedilotildees direcionadas para alguns setores da economia e categorias mais mobilizadas dos trabalhadores4 e nas uacuteltimas deacutecadas em um processo de desmobilizaccedilatildeo visiacutevel

A Renast tem respondido de forma insatisfatoacuteria agraves dificuldades especialmente no que tange a instru-mentalizar a rede de sauacutede com meacutetodos e teacutecnicas que coadunem com os princiacutepios da ST particularmente no tocante a superar as estrateacutegias fiscalizatoacuterias e fomentar a participaccedilatildeo sindical O pressuposto da integralidade intrasetorial e intersetorial da Visat transdisciplinar e transformadora ainda se constitui em uma utopia5 e sem caminhos definidos A partir de 2019 esse cenaacuterio parece ainda mais desafiador com o desmantelamento dos ministeacuterios (trabalho e previdecircncia social) e dos descaminhos da poliacutetica ambiental

A participaccedilatildeo dos trabalhadores continua sendo a premissa central baacutesica e fundante para a aacuterea Contudo mesmo com o financiamento da Renast e

muitos cursos ofertados os Cerest continuam tratando o sindicato como lsquoobjetorsquo e natildeo como ator desse processo Reflete obviamente a praacutetica assistencial do SUS A natildeo inclusatildeo mais orgacircnica do movimento sindical se reproduz no natildeo reconhecimento de uma Visat diferenciada das demais vigilacircncias do SUS

Por sua vez o movimento sindical espremido pela crise de desemprego aberto diminuiccedilatildeo dos associados reestruturaccedilatildeo produtiva e desregula-mentaccedilatildeo de direitos comprometeu valiosas experi-ecircncias historicamente acumuladas como o Diesat e o Instituto de Sauacutede do Trabalhador (INST) Nesse processo de reinventar e enfrentar novos desafios no mundo do trabalho os movimentos avanccedilaram pouco na proposiccedilatildeo de claacuteusulas de sauacutede a ponto de tornarem-se repetitivas da legislaccedilatildeo ou ausentes

De certa forma a mudanccedila de estrateacutegia do mo-vimento sindical dos anos 1970 passou da posiccedilatildeo de confrontaccedilatildeo com o capital para a postura de conci-liaccedilatildeo ou ldquocooperaccedilatildeo conflitivardquo6 Culminou com lideranccedilas sindicais assumindo cargos no governo Lula sem interlocutores que mantivessem o debate pela sauacutede e ao massacre sofrido atualmente

Resta no que se refere agrave participaccedilatildeo dos trabalha-dores incluir o contingente de trabalhadores informais precarizados vulnerabilizados marginalizados e excluiacutedos de cidadania e das poliacuteticas puacuteblicas essenciais agrave vida

As poliacuteticas neoliberais do atual governo brasilei-ro ganharam o poder poliacutetico com franca alianccedila com o capital financeiro grupos empresariais militares juristas e parlamentares ligadas ao agronegoacutecio agrave induacutestria beacutelica e agrave corporaccedilatildeo evangeacutelica O tripeacute da plataforma poliacutetica retroacutegrada com o aumento da violecircncia e a necropoliacutetica foi impactado mas natildeo reduzido pela pandemia Avanccedilam na abertura da economia nacional ao capital imperialista priva-tizaccedilatildeo de empresas e serviccedilos puacuteblicos liberaccedilatildeo inescrupulosa de agrotoacutexicos e desregulamentaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho com pouca ou nenhuma resistecircncia de grupos sociais organizados

A degradaccedilatildeo que o capitalismo define para as pes-soas e o meio ambiente configura desafios para a aacuterea de ST Do ponto de vista das finalidades ou propoacutesitos da atenccedilatildeo agrave sauacutede cabe superar o modelo centrado na atenccedilatildeo agrave lsquodemanda espontacircnearsquo de atendimento a doentes para incluir e priorizar accedilotildees que estabeleccedilam o lsquoBem Viverrsquo que representa mais do que promoccedilatildeo da sauacutede mas considera a promoccedilatildeo da vida nodo planeta Toma como objeto os cenaacuterios compostos de territoacuterios problemas de sauacutede e relaccedilotildees sociais ambientais emocionais e espirituais entendidas como construccedilatildeo cultural e histoacuterica

1 RIBEIRO F S N Metodolo-gia Progressiva e Integrada de Vigilacircncia em Sauacutede do Traba-lhador In CORREA M J M et al (Org) Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador no SUS ndash Teorias e Praacuteticas Belo Horizonte Coopmed 2013 p 145-177

2 BREILH J De la vigilancia convencional al monitoreo parti-cipativo Ciecircnc Sauacutede Colet v 8 n 4 p 937-951 2003

3 BRASIL Portaria nordm 3120 de 1ordm de julho de 1998 Instruccedilatildeo Normativa de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador no 1998 Disponiacutevel em httprenaston-lineenspfiocruzbrrecursosportaria-3120-1o-julho-1998 Acesso em 15 dez 2020

4 PINHEIRO T M et al Vigi-lacircncia em Sauacutede do Trabalhador In BRASIL 3ordf CNST Trabalhar sim Adoecer natildeo Brasiacutelia DF MS p 168-173 2005

5 MACHADO J M H et al Promoccedilatildeo da sauacutede e intersetorialidade a experiecircncia da vigilacircncia em sauacutede do trabalhador na construccedilatildeo de redes Epid serv sauacutede v 12 n 3 p 121-130 2003

6 BOITO JR A Hegemonia neoliberal e sindicalismo no Brasil Criacutetica Marxista v 1 n 3 1996 p 80-105 Disponiacutevel em httpswwwifchunicampbrcriticamarxistaarquivos_biblio-tecaartigo260Art16pdf Acesso em 15 dez 2020

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Uma accedilatildeo de vigilacircncia natildeo deve se restringir agrave che-cagem de normas ou mitigaccedilatildeo de danos mas efetivar a pactuaccedilatildeo de ambientes promotores de sauacutede da famiacutelia dos consumidores das cadeias produtivas e do entorno

O deslocamento da abordagem limitada a agravos riscos e insalubridades em cenaacuterios promotores de sauacutede implica um pacto social e releitura da legislaccedilatildeo e do papel do Estado Contrasta com o modelo da poliacutetica neoliberal do Estado miacutenimo e se refere a uma verdadeira mudanccedila civilizatoacuteria

Nessa loacutegica eacute necessaacuteria a incorporaccedilatildeo de di-mensotildees do modelo produtivo a temaacutetica ambiental subjetividade gecircnero raccedila e responsabilidade do traba-lho sobre a famiacutelia consumidor e entorno e natildeo apenas sobre o corpo do trabalhador Trata-se portanto de discutir e enfrentar os problemas de forma articulada com a luta pela democracia a justiccedila social e o Bem Viver da populaccedilatildeo e do planeta

Embora ainda natildeo disponha de procedimentos bem estabelecidos a reconstruccedilatildeo da sociedade poacutes-pandemia de Covid-19 impotildee refazer valores premissas e pactos sociais Reinventar o SUS eacute apenas uma dessas tarefas

A Visat que parte do modelo fordista de organiza-ccedilatildeo da produccedilatildeo precisa se atualizar rapidamente para enfrentar a estrateacutegia de trabalho uberizado precarizado e remoto Por mais que a terceirizaccedilatildeo se imponha e a (des)regulamentaccedilatildeo do contrato avance precisam ser enfren-tadas pela ST em uma loacutegica distinta da medicalizante da lsquoprevenccedilatildeorsquo dos novos efeitos do progresso que ignora o trabalhador e do desenvolvimento baseado na exploraccedilatildeo humana e ambiental Um novo pacto social deve rever

o modelo social-democrata europeu que manteacutem os moldes da exploraccedilatildeo social do trabalho e do ambiente

O paradoxo deste momento de pandemia denota que um sistema de sauacutede uacutenico gratuito e universal eacute essencial ateacute para paiacuteses que se apoiam no modelo li-beral da sauacutede Contrapotildee-se entretanto agrave valorizaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que natildeo se expressaram em melhorias das condiccedilotildees de trabalho reduccedilatildeo da jornada equiparaccedilatildeo salarial etc Na praacutetica o maacuteximo que se discute eacute o horizonte da sauacutede ocupacional que se limita agrave necessidade de equipamentos de proteccedilatildeo individual e culpabilizar o trabalhador pelos seus agravos

A pandemia desnudou as profundas e estruturais desigualdades sociais do modelo capitalista de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo social As tensas e disputadas narrativas entre a defesa da economia versus a defesa da sauacutede da populaccedilatildeo e dos trabalhadores ocuparam um espaccedilo central no debate sobre o seu desenrolar As relaccedilotildees epi-demia-trabalho-cuidado ficaram muito expostas e niacutetidas Como nos ensina a epidemiologia criacutetica a pandemia natildeo se distribui e atinge a sociedade de forma aleatoacuteria democraacutetica e igualitariamente Ela guarda relaccedilatildeo com classes sociais raccedilas gecircneros sexuais posiccedilotildees de governo tipos de sistemas de sauacutede e de proteccedilatildeo social Entre os trabalhadores mais vulneraacuteveis estatildeo desempregados informais trabalhadores em situaccedilatildeo de rua precarizados uberizados profissionais de sauacutede de seguranccedila puacuteblica e de outros serviccedilos considerados essenciais78

Uma grande disputa parece estar em cena no poacutes--pandemia a volta da chamada (neo)normalidade ou a possibilidade de uma outra civilizaccedilatildeo emancipadora Talvez nem uma coisa nem outra em um cenaacuterio proacuteximo As novidades e as alternativas intensificadas neste periacuteo-do pandecircmico como trabalho intermitente remoto ou trabalho no domiciacutelio vieram para ficar Ou ainda pode-riacuteamos pensar que eles deveriam ser tatildeo regulamentadosprotegidos que sua incorporaccedilatildeo se torna proibitiva ou um desincentivo agrave sua adoccedilatildeo

Um novo lsquosistemarsquo de apreensatildeo da realidade a partir dos problemas vividos e priorizados vai re-querer a construccedilatildeo de cenaacuterios aleacutem de coeficientes evidecircncias traduzidas em indicadores de uma Visat tradicional e acriacutetica

Se estamos esperanccedilando relaccedilotildees sauacutede-traba-lho-nova-eacutetica-civilizatoacuteria as poliacuteticas de sauacutede devem incorporar questotildees essenciais da nova eacutetica na produccedilatildeo e no desenvolvimento do modo como trabalhoproduccedilatildeo se realiza A possibilidade de que isso ocorra depende de niacuteveis sociais complexos que passam da microcons-ciecircncia individual agrave macroarticulaccedilatildeo poliacutetica das classes que vivem do trabalho Contudo em todos os niacuteveis os passos para a mudanccedila devem ser dados imediatamente

7 ANTUNES R O trabalho sob fogo cruzado Satildeo Paulo

Boitempo 2020

8 SANTOS B S A cruel pedagogia do viacuterus Satildeo Paulo

Boitempo 2020

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DeSAfioS e SoluCcedilotildeeS PArA A ST No SuS NA ATuAliDADe No moDelo reNAST e cereST

Adriana Skamvetsakis

1 DE MASI D A economia do oacutecio Rio de Janeiro Sextante 2001

[] uma estranha loucura tomou conta das classes ope-raacuterias nas naccedilotildees onde reina a civilizaccedilatildeo capitalista Esta loucura trouxe consigo miseacuterias individuais e sociais que haacute dois seacuteculos torturam a triste humanidade Esta loucura eacute o amor pelo trabalho a paixatildeo agonizante pelo trabalho levada ateacute o esgotamento da energia vital do indiviacuteduo e de seus filhos1(143)

A ST como poliacutetica temaacutetica do SUS possui expressiva transversalidade cuja visibilidade ndash embora evidente para os atores envolvidos em suas praacuteticas e interlocuccedilotildees ndash oscila entre a tenuidade para muitos que ainda a ignoram ou pouco se interessam por seu objeto de estudo e a distorccedilatildeo para os que a refutam ou a consideram antidesenvolvimentista Tornar essa transversalidade uma realidade requer preliminarmente horizontalidade e pertencimento ou seja construccedilatildeo e troca de saberes entre teacutecnicos dos diversos pontos da RAS e entre teacutecnicos e usuaacuterios ST eacute uma poliacutetica do SUS uma das redes temaacuteticas do SUS e assim deve identificar-se e inserir-se

A PNSTT que se alinha com o conjunto de po-liacuteticas de sauacutede no acircmbito do SUS estaacute disposta no Anexo XV da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 de 28 de setembro de 20172

O campo da ST permanece exigindo esforccedilo de profissionais de sauacutede gestores academias e usuaacuterios para o que se considera com uma de suas principais premissas identificar e dimensionar o lugar que o lsquotrabalhorsquo ocupa em nossa sociedade e perceber as influecircncias impostas aos indiviacuteduos e coletividade daiacute decorrentes a depender de como ele estaacute organizado Como exposto por Nardi e Rminger3(201) haacute

[] a necessidade de uma praacutetica reflexiva com o pro-tagonismo dos trabalhadores e a construccedilatildeo de espaccedilos para a problematizaccedilatildeo do trabalho da sauacutede essas relaccedilotildees de podersaber presentes no cotidiano dos serviccedilos de atenccedilatildeo em sauacutede

[] o reconhecimento da categoria trabalho como variaacutevel determinante a ser considerada na atenccedilatildeo agrave sauacutede pelas equipes de sauacutede [] carece ateacute hoje de mecanismos mais permanentes que lhe deem visibilidade e efetiva consideraccedilatildeo4(73)

Para tanto impotildee-se pensar sobre o trabalho e sua ausecircncia sobre os limites e liberdades vinculados

agraves diferentes formas de inserccedilatildeo no mercado de traba-lho e aos seus diferentes significados e representaccedilotildees culturais e sociais

[] compreender o trabalho como dimensatildeo de cons-tituiccedilatildeo de identidade e meio de inserccedilatildeo social o que significa considerar a atividade ocupacional como um domiacutenio que vai aleacutem da questatildeo da sobrevivecircncia eco-nocircmica embora isto tambeacutem seja relevante [] Nesse sentido o trabalho parece preencher duas funccedilotildees vitais uma funccedilatildeo utilitaacuteria e uma funccedilatildeo expressiva3(77)

Dedicar atenccedilatildeo e tempo para ouvir o usuaacute-rio-trabalhador e compreender sua histoacuteria de vida incluindo a esfera profissional representa muito Primeiro por oportunizar a narrativa do trabalhador sobre seu trabalho sua percepccedilatildeo sobre as tarefas que desempenha o esforccedilo e o saber necessaacuterio para sua execuccedilatildeo sobre as condiccedilotildees em que trabalha etc depois por oportunizar a inclusatildeo do trabalho e da ocupaccedilatildeo como importantes no curso dessa histoacuteria enfim por permitir considerar o quanto do trabalho permeia o processo sauacutede-doenccedila vislumbrando possiacuteveis intervenccedilotildees que extrapolam a terapecircutica individualcurativa

[] a atividade de trabalho eacute complexa tendo em vista que envolve natildeo apenas a execuccedilatildeo teacutecnica e opera-cional de regras e procedimentos mas tambeacutem uma diversidade de habilidades e competecircncias demandadas pelas situaccedilotildees laborais [] situaccedilotildees apresentam-se cotidianamente aos trabalhadores como acontecimentos inesperados panes incidentes anomalias de funcio-namento incoerecircncia organizacional imprevistos [] etc [] de tal modo que os trabalhadores mobilizam-se fiacutesica cognitiva e emocionalmente [] Muitas vezes o fazem agraves custas de seu bem-estar fiacutesico e mental ado-tando posturas desconfortaacuteveis acelerando ritmos su-portando ininterruptamente demandas intelectuais eou emocionais submetendo-se a relaccedilotildees de trabalho hostis etc3(77)

Eacute igualmente desafiador perceber-se como traba-lhador e enquanto profissional da sauacutede assumir o lsquoolharrsquo da ST Nesse sentido Paulon3(198) aponta que ldquo[] paradoxalmente nas organizaccedilotildees de trabalho que lidam com a Sauacutede a dimensatildeo subjetiva das relaccedilotildees de trabalho eacute negligenciada tornando-se in-visiacutevel frente agrave racionalidade do discurso biomeacutedicordquo

2 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 de 28 se setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre as poliacuteticas nacionais de sauacutede do SUS Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 Out 2017 Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017html Acesso em 15 dez 2020

3 CRESPO A R et al (Org) Atenccedilatildeo agrave sauacutede mental do trabalhador sofrimento e trans-tornos psiacutequicos relacionados ao trabalho Porto Alegre Evangraf 2014

4 DIAS E C et al (Org) ST na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede possibilidades desafios e perspectivas Belo Horizonte Coopmed 2013

150

Para a ST efetivar-se no SUS eacute necessaacuterio que equipes de sauacutede em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo es-tejam suficientemente sensiacuteveis e se proponham a romper com modelos predominantemente assisten-ciais que exigem quantitativos a serem apresentados como produtividade impotildee linhas de cuidado que avanccedilam para aleacutem territoacuterios e aproximaccedilotildees com outros setores e atores Indo aleacutem necessita que as equipes de sauacutede se reconheccedilam como capazes de intervir no curso desse processo sem parecer que invadem searas que natildeo lhes pertencem sem temer roacutetulos indesejaacuteveis exige enfrentamentos e rupturas

Aleacutem disso em qualquer ponto da rede ao aten-der o trabalhador eacute importante dar-se conta que ldquoo natildeo reconhecimento da doenccedila do trabalho como tal pode constituir-se em uma fonte adicional de sofrimen-tordquo3(78) ou seja muitas vezes eacute na esperanccedila desse reconhecimento (da possibilidade de relaccedilatildeo com o trabalho) que o trabalhador-usuaacuterio busca o SUS geralmente apoacutes ele ter sido negado anteriormente Considerando que ldquoaleacutem da sobrevivecircncia esses trabalhadores procuram no trabalho a construccedilatildeo de uma identidaderdquo3(234) esse pode ser um caminho de compreensatildeo e desculpabilizaccedilatildeo pelo adoecimento

Aleacutem dos conflitos histoacutericos da interlocuccedilatildeo entre sauacutede e trabalho muitos outros desafios da ST poderiam ser enumerados A adoccedilatildeo de um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo hegemocircnico que integra promoccedilatildeo em sauacutede vigilacircncia em sauacutede e assistecircncia e busca articulaccedilatildeo dentro e para aleacutem da rede SUS dialogando com outros setores instituiccedilotildees e com o controle social provoca ao mesmo tempo encanto e repulsa Encanto pelas muacuteltiplas potencialidades do lsquofazerrsquo oportunizadas aos trabalhadores da sauacutede via-bilizando intervenccedilotildees em todos os niacuteveis da atenccedilatildeo agrave sauacutede e completude da integralidade tambeacutem pela eleiccedilatildeo da vigilacircncia em sauacutede como accedilatildeo prioritaacuteria pelo trabalho multidisciplinar e com participaccedilatildeo so-cial pelas diversas temaacuteticas transversais abarcadas na aacuterea pela interface com outras aacutereas do conhecimen-to como sociologia direito trabalho comunicaccedilatildeo social pedagogia entre outras Repulsa talvez pelos mesmos motivos e pelo trabalho constantemente em construccedilatildeo e reinvenccedilatildeo pela grande magnitude lsquodo que haacute para fazerrsquo pela sombra da impotecircncia e da frustraccedilatildeo Tais caracteriacutesticas mesmo natildeo sendo exclusivas da ST a representam significativamente

Para a ST frutificar no SUS eacute preciso (re)estabele-cer diaacutelogos entre teacutecnicos e usuaacuterios entre assistecircncia e vigilacircncia entre atenccedilatildeo primaacuteria e especializada entre gestatildeo e movimentos sociais e tolerar uma atu-accedilatildeo teacutecnica de efeitos infrequentemente imediatos

Sendo os trabalhadores usuaacuterios do sistema de sauacutede a Renast criada em 2002 constitui-se em principal estrateacutegia para implementaccedilatildeo e qualifica-ccedilatildeo das accedilotildees de ST em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo do SUS de forma articulada e integrada aos demais componentes da vigilacircncia em sauacutede Na Renast o suporte teacutecnico e pedagoacutegico especializado da rede SUS cabe aos Cerest2

Na proposta para superar a heterogeneidade na atuaccedilatildeo dos Cerest o CNS publicou a Resoluccedilatildeo nordm 603 em 2018 que aponta

[] na perspectiva do matriciamento a todos os pontos de atenccedilatildeo da rede de assistecircncia e vigilacircncia a cons-truccedilatildeo das linhas de cuidado protocolos e linhas guia com definiccedilatildeo de fluxos para a assistecircncia e a vigilacircncia a articulaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais a ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo permanente com mudanccedila dos processos de trabalho e o fortalecimento da participaccedilatildeo social incorporando os trabalhadores informais5

ldquoO baixiacutessimo nuacutemero de CISTT implantadas ateacute hoje nos conselhos municipais de sauacutede reflete a invi-sibilidade da Poliacutetica de ST na agenda dos conselhos e gestores de sauacutede em todo o paiacutesrdquo5 e aponta para uma (re)construccedilatildeo necessaacuteria da participaccedilatildeo social no SUS e na ST Esta se torna ainda mais relevante diante da ampliaccedilatildeo da fragilizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho no Brasil refletindo-se em um grande nuacutemero de trabalhadores ao mesmo tempo mais expostos a condiccedilotildees inadequadas e desprote-gidas de trabalho e menos inseridos em organizaccedilotildees representativas

Cabe ao SUS na atuaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede especialmente os Cerest pelo seu papel articulador e na atuaccedilatildeo do controle social ampliar o acesso ao cuidado e agrave participaccedilatildeo destes trabalhadores na superaccedilatildeo das lacunas da PNSTT bem como a comu-nicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo em sauacutede

Para isso eacute necessaacuterio manter no horizonte que ldquoseus marcos referenciais satildeo os da Sauacutede Coletiva ou seja a promoccedilatildeo a prevenccedilatildeo e a vigilacircnciardquo6 e superar ldquoa insensibilidade de agentes puacuteblicos para com a missatildeo do SUS de proteger promover a sauacutede e prevenir os danos agrave sauacutede do trabalhador []rdquo6

No contexto atual inclui a luta por ampliaccedilatildeo do financiamento do SUS fortemente prejudicado pelas mudanccedilas nas regras de gastos do governo federal com reduccedilatildeo e congelamento do orccedilamento do SUS

Ademais inclui reinventar-se e ousar Acolher e dialogar Refazer Criar canais utilizar tecnologias e meios de comunicaccedilatildeo para aproximaccedilatildeo entre serviccedilos e fortalecimento da RAS e para novas formas de cuidado produzir materiais teacutecnicos


08 de novembro de 2018 Aprova o relatoacuterio da Cacircmara Teacutecnica da CISTTCNS que apresenta proposta de reorganizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede dos trabalhadores no SUS com o

objetivo de desenvolver um novo modelo de organizaccedilatildeo dos

Cerest com vistas agrave correccedilatildeo das assimetrias existentes entre as diversas regiotildees e em atendi-mento agraves realidades locais Dis-

poniacutevel em httpwwwconselhosaudegovbrresolucoes2018

Reso603-Publicadapdf Acesso em 15 dez 2020

6 GOMEZ C M et al Sauacutede do trabalhador aspectos

histoacutericos avanccedilos e desafios no SUS Ciecircnc Sauacutede Colet

v 23 n 6 p 1963-1970 Dispo-niacutevel em httpwwwscielobr

scielophpscript=sci_arttextamppid =S1413-81232018000601963

amplng=enampnrm=iso Acesso em 17 dez 2020

151

de faacutecil acesso disponibilizando em formato eletrocircnico Criar e fortalecer parcerias interins-titucionais envolvendo universidades e outras instituiccedilotildees de ensino associaccedilotildees e organizaccedilotildees de trabalhadores outros oacutergatildeos governamentais Construir estrateacutegias locais conjuntas que sejam

aplicaacuteveis e reprodutiacuteveis seguindo as diretrizes da PNSTT e os princiacutepios do SUS Ouvir Reco-mendar Vigiar Repetir Aproximar-se de usuaacuterios e gestores Elaborar projetos e trocar experiecircncias e saberes Dar visibilidade aos feitos e agraves lacunas E resistir E lutar

1 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 555 de 15 de Setembro de 2017 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2017Reso555pdf Acesso em 15 dez 2020

2 BRASIL Lei nordm 13249 de 13 de Janeiro de 2016 Institui o Plano Plurianual da Uniatildeo para o periacuteodo de 2016 a 2019 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 23 Jan 2016 Disponiacutevel em httpwwwpla-naltogovbrccivil_03_ato2015-20182016LeiL13249htm Acesso em 15 dez 2020

3 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 603 de 8 de Novembro de 2018 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2018Reso603-Publicadapdf Acesso em 15 dez 2020

coNTrole e PArTiciPACcedilAtildeo SociAl A ATuACcedilAtildeo DA cacircmArA TeacutecNicA De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA

TrAbAlhADorAOlga Rios


A Cacircmera Teacutecnica (CT) de STT da CISTTCNS foi aprovada pela Resoluccedilatildeo do CNS nordm 5551 de 15 de setembro de 2017 sob coordenaccedilatildeo da CISTT nacional Foi composta por 5 representantes de Cerest estaduais sendo 1 por regiatildeo 3 representantes das CISTT estaduais 3 representantes das CISTT munici-pais 9 representantes CISTT nacional da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede (SVS) e da comunidade aca-decircmica totalizando 20 pessoas

A convocaccedilatildeo se deu para atender agrave exigecircn-cia prevista no Plano Plurianual2 2016-2019 e agraves resoluccedilotildees aprovadas na IV CNSTT que atribuiu ao MS a meta de assegurar 100 das regiotildees de sauacutede com cobertura de pelo menos um Cerest

Discutir um novo modelo de organizaccedilatildeo dos Ce-rest a partir do processo de revisatildeo do modelo de regionalizaccedilatildeo em sauacutede em discussatildeo nos estados e no acircmbito da CIT e com vistas agrave correccedilatildeo das assimetrias existentes entre as diversas regiotildees e em atendimento agraves realidades locais

O documento resultante do trabalho da CT--CISTTCNS foi publicado pela Resoluccedilatildeo do CNS de nordm 6033 de 8 de novembro de 2013 cabendo destacar alguns pontos

I ndash Constituiccedilatildeo de Referecircncias Teacutecnicas (RF) em STT considerando a populaccedilatildeo do municiacutepio sua capacidade teacutecnica instalada seu perfil produtivo e epidemioloacutegico Disposiccedilatildeo tabela 11-3

Tabela 1 Proposta de organizaccedilatildeo da referecircncia teacutecnica municipal em sauacutede do trabalhador e da trabalhadora segundo a faixa populacional dos municiacutepios brasileiros

Faixa populacionalTotal de

municiacutepios

municiacutepiosTotal

populaccedilatildeo

populaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo da Referecircncia Teacutecnica Nuacutecleo Coordenaccedilatildeo ou Gerecircncia M unicipal de ST

Municiacutepio que natildeo eacute sede de Cerest regional

Municiacutepio que eacute sede de Cerest regional

Capital sede de Cerest municipal

Ateacute 20000 3808 6837 32069038 1538 1 RF que natildeo eacute exclusiva da ST

20001 a 50000 1096 1967 33391579 1602 1 RF exclusiva da STT

50001 a 100000 349 626 24092359 1155 Nuacutecleo de ST com no miacutenimo 2 RT exclusivas

da STT

100001 a 500000 265 476 51491088 2469 Coordenaccedilatildeo municipal de ST composta por no

miacutenimo 3 teacutecnicos

No miacutenimo 1 RF exclusi-va da STT

152


municiacutepios


populaccedilatildeo

populaccedilatildeo





500001 a 1000000 22 039 14047397 674 Coordenaccedilatildeo municipal de STT composta por no


Maior que 1000000 3 005 3637680 174 Gerecircncia municipal de STT composta por no

miacutenimo 3 teacutecnicos mais um por distrito sanitaacuterio

Natildeo se aplica (satildeo as 27 capitais dos estados brasileiros)

27 048 49724699 2385 No miacutenimo 1 RF exclusiva da STT

Total 5570 100 208494900 100Fonte Estimativas da populaccedilatildeo residente nos municiacutepios brasileiros segundo a faixa populacional IBGE julho20184

II ndash Modificaccedilatildeo dos Cerest regionais em municipais nas capitais dos estados e no Distrito Federal Devendo garantir a habilitaccedilatildeo de um Cerest regional metropolitano para atender agraves

cidades da populaccedilatildeo trabalhadora do entornoIII ndash Implantaccedilatildeo de Cerest municipais a cada

2 milhotildees de habitantes conforme disposto na tabela 2

Tabela 2 Dimensionamento do nuacutemero de Cerest Municipais nas capitais do Paiacutes

Nordm Habitantes Dimensionamento

Cerest Municipal CapitaisTotal Cerest

Municipal

Ateacute 2000000 1

Curitiba Recife Porto Alegre Goiacircnia Beleacutem Satildeo Luiacutes Maceioacute Natal Campo Grande Teresina Joatildeo Pessoa

Aracaju Cuiabaacute Porto Velho Florianoacutepolis Macapaacute Rio Branco Vitoacuteria Boa Vista Palmas

20

De 2000001 a 4000000 2 Salvador Belo Horizonte Fortaleza Manaus 8

De 4000001 a 6000000 3 - -

De 6000001 a 8000000 4 Rio de Janeiro 4

De 8000001 a 10000000 5 - -

De 10000001 a 12000000 6 - -

De 12000000 a 14000000 7 Satildeo Paulo 7

Total - - 39Fonte Populaccedilatildeo das capitais IBGE 20175Nota Considerando a especificidade do Distrito Federal os 2 Cerest Municipais definidos para a capital Brasiacutelia seratildeo realocados como Cerest Regionais

IV ndash Considerar o controle social como premissa baacutesica do SUS de grande relevacircncia na PNSTT

ndash A efetivaccedilatildeo do controle social na STT natildeo se daacute apenas por meio dos espaccedilos institu-cionalizadosndash Imprescindiacutevel a ampliaccedilatildeo por meio de mecanismos de articulaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo intra

e intersetoriais para aleacutem das instacircncias do SUS com estruturas organizativas formais ou natildeo como rodas de conversas observatoacuterios cacircmaras teacutecnicas comitecircs comissotildees grupos de trabalho conselhos de gestatildeo participativa foacuteruns entre outrosndash A lsquoefetivaccedilatildeo do controle social na STTrsquo natildeo


Estimativas da Populaccedilatildeo 2018 Disponiacutevel em httpswww

ibgegovbrestatisticassociaispopulacao9103-estimativas-de-

-populacaohtml=ampt=o-que-e Acesso em 15 dez 2020





153

se daacute apenas por meio dos espaccedilos institu-cionalizadosndash lsquoImprescindiacutevel a ampliaccedilatildeorsquo por meio de mecanismos de articulaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo intra e intersetoriais para aleacutem das instacircncias do

SUS com estruturas organizativas formais ou natildeo como rodas de conversas observatoacuterios cacircmaras teacutecnicas comitecircs comissotildees grupos de trabalho conselhos de gestatildeo participativa foacuteruns entre outros

Tabela 3 Dimensionamento do nuacutemero de Cerest (estaduais municipais e regionais) por estado da Federaccedilatildeo

Regiatildeo EstadoNordm Regiotildees

de Sauacutede

Nordm Cerest atuais Nordm Cerest necessaacuteriosCerest

EstaduaisCerest

Regionais TotalCerest

EstaduaisCerest

MunicipaisCerest

Regionais TotalNorte 45 7 15 22 7 8 45 60

Acre 3 1 0 1 1 1 3 5

Amapaacute 3 1 1 2 1 1 3 5

Amazonas 9 1 3 4 1 2 9 12

Paraacute 13 1 6 7 1 1 13 15

Rondocircnia 7 1 2 3 1 1 7 9

Roraima 2 1 2 3 1 1 2 4

Tocantins 8 1 1 2 1 1 8 10

Nordeste 133 9 51 60 9 11 133 152

Alagoas 10 1 3 4 1 1 10 12

Bahia 28 1 15 16 1 2 28 31

Cearaacute 22 1 8 9 1 2 22 25

Maranhatildeo 19 1 4 5 1 1 19 21

Paraiacuteba 16 1 3 4 1 1 15 17

Pernambuco 12 1 8 9 1 1 12 14

Piauiacute 11 1 4 5 1 1 11 13

Sergipe 7 1 3 4 1 1 7 9

Rio Grande do Norte 8 1 3 4 1 1 7 9

Centro-Oeste 39 4 15 19 4 3 39 47

Distrito Federal 1 1 2 3 1 0 2 3

Goiaacutes 18 1 6 7 1 1 18 20

Mato Grosso 16 1 4 5 1 1 16 18

Mato Grosso do Sul 4 1 3 4 1 1 4 6

Sudeste 153 4 78 82 4 14 153 171

Espiacuterito Santo 4 1 3 4 1 1 4 6

Minas Gerais 77 1 19 20 1 2 77 80

Rio de Janeiro 9 1 15 16 1 4 9 14

Satildeo Paulo 63 1 41 42 1 7 63 71

Sul 68 3 27 30 3 3 68 60

Paranaacute 22 1 9 10 1 1 22 24

Rio Grande do Sul 30 1 12 13 1 1 30 32

Santa Catarina 16 1 6 7 1 1 16 18

Total 438 27 186 213 27 39 438 504Nota Considerando a especificidade do Distrito Federal os dois Cerest Municipais definidos para a capital Brasiacutelia seratildeo realocados como Cerest Regionais

154

V ndash Composiccedilatildeo da equipe teacutecnica e gerencial dos Cerest considerando o dimensionamento da populaccedilatildeo geral e trabalhadora perfil pro-dutivo e epidemioloacutegico da regiatildeo de sauacutede as

atribuiccedilotildees previstas e accedilotildees a serem realizadas em cada acircmbito de atuaccedilatildeo A tabela 4 apresenta a configuraccedilatildeo e o dimensionamento miacutenimos a serem observados

Tabela 4 Equipe miacutenima para composiccedilatildeo dos Cerest Estaduais Regionais e Municipais quantitativo e formaccedilatildeo

Niacutevel de formaccedilatildeo Nordm Formaccedilatildeo Cerest Estadual Cerest Regional Cerest MunicipalProfissionais teacutecnicos NM e NS

Nordm Total 15 10 10

Profissionais de NM Nordm miacutenimo 5 4 4

Formaccedilatildeo Teacutecnico de seguranccedila do trabalho Teacutecnico de gestatildeo ambiental Teacutecnico em vigilacircncia em sauacutede Teacutecnico de enfermagem e ou Teacutecnico agriacutecolaagroecologia

Teacutecnico de seguranccedila do trabalho Teacutecnico de gestatildeo ambiental Teacutecnico em vigilacircncia em sauacutede Teacutecnico de enfermagem e ou Teacutecnico agriacutecolaagroecologia

Teacutecnico de seguranccedila do trabalho Teacutecnico de gestatildeo ambiental Teacutecnico em vigilacircncia em sauacutede Teacutecnico de enfermagem e ou Teacutecnico agroagroecologia

Profissionais de NS Nordm miacutenimo 10 6 6

Formaccedilatildeo obrigatoacuteria

1 meacutedico (carga horaacuteria miacutenima de 20 horas semanais) 1 enfermeiro 1 assistente social (30 a 40 horas semanais)



Outras formaccedilotildees Biologia Biomedicina Enferma-gem Farmaacutecia Fisioterapia Fo-noaudiologia Medicina Nutriccedilatildeo Odontologia Psicologia Quiacutemica Serviccedilo Social Terapia Ocupacio-nal Veterinaacuteria Administraccedilatildeo Arquitetura Ciecircncias Sociais Comunicaccedilatildeo Direito Educa-ccedilatildeo Engenharia e Estatiacutestica e Informaccedilatildeo

Biologia Biomedicina Enferma-gem Farmaacutecia Fisioterapia Fo-noaudiologia Medicina Nutriccedilatildeo Odontologia Psicologia Quiacutemica Serviccedilo Social Terapia Ocupacio-nal Veterinaacuteria Administraccedilatildeo Arquitetura Ciecircncias Sociais Comunicaccedilatildeo Direito Educaccedilatildeo Engenharia e Estatiacutestica e Informa-ccedilatildeo


Experiecircncia em Sauacutede do Trabalhador e formaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva e Forma-ccedilatildeo em niacutevel de graduaccedilatildeo ou poacutes-graduaccedilatildeo como Sanitarista

Figura 1

Nas questotildees de revisatildeo do financiamento compartilhado entre os entes e para as diferentes accedilotildees ndash de assistecircncia de meacutedia e alta complexidade na atenccedilatildeo baacutesica de vigilacircncia em sauacutede na educaccedilatildeo permanente entre outras

Articulaccedilatildeo da accedilatildeo governamental superando a fragmentaccedilatildeo das accedilotildees de assistecircncia e de vigilacircncia Eacute fundamental a incorporaccedilatildeo de accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos coacutedigos sanitaacuterios dos estados e municiacutepios

Revisatildeo da portaria atual da Renast em conjunto com representaccedilotildees da CIT e da CISTTCNS

Consideraccedilotildees finaisAo longo da histoacuteria da Renast a Rede passou

por diversas modificaccedilotildees portanto eacute preciso via-bilizar e qualificar o processo de implementaccedilatildeo da PNSTT no SUS uma vez que mais de 30 anos apoacutes

a promulgaccedilatildeo da Lei nordm 808090 essas accedilotildees ainda satildeo pontuais e desassociadas no cotidiano da rede de serviccedilos do SUS

O resultado do trabalho da CT-CISTTCNS aponta criteacuterios e estrateacutegias para a reorganizaccedilatildeo da Renast

155

Estabelece ainda responsabilidades dos gestores e equipes teacutecnicas de sauacutede nas trecircs esferas da federa-ccedilatildeo com vistas agrave implementaccedilatildeo da PNSTT no Paiacutes considerando o contexto do processo de revisatildeo e pactuaccedilatildeo da regionalizaccedilatildeo em curso6

Vale ressaltar que a atenccedilatildeo integral agrave STT re-quer e deve estar em sintonia com o modelo de atenccedilatildeo do SUS evitando-se qualquer accedilatildeo em pa-ralelo incorporando a vasta experiecircncia acumulada ao longo desses anos

Para viabilizaccedilatildeo das preposiccedilotildees aprovadas pela Resoluccedilatildeo CNS nordm 60320186 eacute necessaacuterio aprofunda-mento debates e pactuaccedilotildees destacando-se

Foi aprovado pelos conselheiros nacionais na Trecenteacutesima Deacutecima Primeira Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018 o seguinte encaminhamento que seja estabelecido um processo de discussatildeo e pactuaccedilatildeo com os gestores no acircmbito da CIT e o MS de modo a viabilizar estrateacutegias de implantaccedilatildeo progressiva desta proposta

6 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 603 de 8 de novembro de 2018 Disponiacutevel em httpsconselhosaudegovbrresolucoes2018Reso603-Publicadapdf Acesso em 16 dez 2020

SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS PoacuteS-coviD-19

Maria Maeno Joseacute Carlos do Carmo

Cristiane Queiroz Barbeiro Lima

A ausecircncia de uma poliacutetica efetiva integrada e intersetorial que propicie accedilotildees continuadas que traduzam a ampla compreensatildeo de que o trabalho eacute parte dos determinantes de sauacutede e de doenccedila fez-se sentir de maneira gritante no caso da Covid-19 Os locais e ramos econocircmicos nos quais foi possiacutevel desenvolver accedilotildees com maior peso foram aqueles em que jaacute havia previamente um trabalho conjunto de di-ferentes instituiccedilotildees como eacute a atuaccedilatildeo nos frigoriacuteficos O trabalho integrado entre agentes puacuteblicos como o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho a auditoria fiscal do trabalho e o SUS com participaccedilatildeo do movimento sindical revelou um alto nuacutemero de casos nas em-presas do ramo o que resultou em accedilotildees preventivas e processos judiciais com repercussotildees na miacutedia1-4

Na maior parte do Paiacutes no entanto desarticu-lado esvaziado e desprestigiado pelas autoridades puacuteblicas o sistema de vigilacircncia nas esferas muni-cipais estaduais e federal natildeo atende agrave necessidade de integraccedilatildeo intersetorial para o controle da doenccedila entre os trabalhadores que foram obrigados a traba-lhar fora de seus domiciacutelios Com a capilaridade do SUS teria sido de crucial importacircncia que a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) desde o iniacutecio da pandemia fosse orientada contundentemente a realizar as accedilotildees de orientaccedilatildeo e detecccedilatildeo precoce dos adoecimentos pelo Sars-CoV-2 com encaminhamento adequado agraves unidades de sauacutede mantendo os cuidados agraves pessoas com agravos crocircnicos e agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua Afora os bancos de dados que dificilmente captam

informaccedilotildees identificando os trabalhadores informais um recurso precioso possibilitado por anos de atu-accedilatildeo da APS particularmente por meio dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) eacute o mapeamento das atividades informais de trabalho existentes em espaccedilos coletivos e domiciliares espalhados nos territoacuterios de atuaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia Esse mapeamento sistematizado possibilita as orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo da Covid-19 a localizaccedilatildeo das pessoas que natildeo conseguem acesso a direitos como o auxiacutelio emergencial de modo a ajudaacute-las a distribuiccedilatildeo de cestas de alimentos e produtos de higiene e limpeza Para o desenvolvimento dessas accedilotildees deve-se oferecer aos trabalhadores da sauacutede orientaccedilotildees e treinamento abrangentes condiccedilotildees seguras para a realizaccedilatildeo do seu trabalho apoio psicoloacutegico aleacutem do aumento de contingente

Subsidiado por sistemas de informaccedilatildeo inte-grados o poder puacuteblico teria todas as condiccedilotildees de obter dados para planejar suas intervenccedilotildees como por exemplo sobre as trajetoacuterias habituais dos tra-balhadores e o tempo dispendido no transporte no espaccedilo municipal e intermunicipal que permitisse uma anaacutelise da mobilidade das pessoas e sua relaccedilatildeo com oacutebitos por Covid-19 a partir de dados do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Mortalidade (SIM)5 sobre os riscos laborais com a utilizaccedilatildeo de bancos de dados das empresas jaacute existentes complementados por ins-peccedilotildees e fiscalizaccedilotildees dos locais de trabalho As fichas de registro de casos de Covid-19 dos atendimentos nos

1 PINA R Como frigoriacuteficos propagaram o coronaviacuterus em pequenas cidades do paiacutes El Pais 29 jun 2020 Disponiacutevel em httpsbrasilelpaiscombrasil2020-06-29como-frigorifi-cos-propagaram-o-coronavirus--em-pequenas-cidades-do-paishtml Acesso em 15 dez 2020

2 MARTINS J S Frigoriacuteficos e covid-19 no Rio Grande do Sul UFRGS 18 de maio de 2020 Disponiacutevel em httpswwwufrgsbrcoronavirusbaseartigo-frigorificos-e-covid-19-no--rio-grande-do-sul Acesso em 04 abr 2020

3 ROCHA C Por que os frigoriacuteficos satildeo foco de disse-minaccedilatildeo do coronaviacuterus Nexo 15 de maio de 2020 Disponiacutevel em httpswwwnexojornalcombrexpresso20200515Por-que-os-frigorC3ADficos--sC3A3o-foco-de-dissemi-naC3A7C3A3o-do-coro-navC3ADrus Acesso em 04 abr 2020

4 MANO A Como a Covid-19 varreu instalaccedilotildees brasileiras da JBS maior produtora de carne do mundo Reuters 08 de setembro de 2020 Disponiacutevel em httpsbrreuterscomarticletopNewsidBRKBN25Z1VL-OBR-TP Acesso em 12 set 2020

5 CERIONI C Transporte puacuteblico tem mais influecircncia nas mortes por covid-19 em SP Exame 10 ago 2020 Disponiacutevel em httpsexamecombrasiltransporte-publico-tem-mais--influencia-nas-mortes-por-co-vid-19-em-sp Acesso em 04 abr 2020

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serviccedilos de sauacutede seriam de suma importacircncia para a vigilacircncia de locais de trabalho se tivessem campos de ocupaccedilatildeo empresa e ramo econocircmico De feve-reiro a agosto eacute possiacutevel identificar apenas os casos de profissionais das aacutereas de sauacutede e de seguranccedila A partir de agosto eacute possiacutevel ter a informaccedilatildeo sobre a ocupaccedilatildeo do paciente mas natildeo sobre os locais de trabalho Aleacutem do desafio de poder contar com a completude de preenchimento dessas fichas dados sobre a ocupaccedilatildeo sem a devida correspondecircncia das informaccedilotildees sobre as empresas limitam o planejamen-to de vigilacircncia dos ambientes de trabalho pelo SUS

Haacute insuficiecircncia e heterogeneidade da inter-venccedilatildeo do poder puacuteblico nos locais e processos de trabalho na contenccedilatildeo da disseminaccedilatildeo do viacuterus Os shoppings centers e supermercados mereceram mais cuidados mas o comeacutercio de rua principalmente em regiotildees perifeacutericas retrata uma situaccedilatildeo de temerida-de com aglomeraccedilotildees de pessoas frequentemente sem o uso de qualquer aparato pessoal que ajude a conter a transmissatildeo Empresas de transporte cole-tivo agiram heterogeneamente sendo que algumas poucas providenciaram dispositivos que separassem os motoristas e cobradores dos passageiros uma boa parte delegou a esses trabalhadores a fiscalizaccedilatildeo dos passageiros no uso das maacutescaras Mais do que as barreiras fiacutesicas representadas pelas paredes o que efetivamente impede o pleno cumprimento do papel da vigilacircncia satildeo as limitaccedilotildees decorrentes do enfraquecimento das poliacuteticas puacuteblicas em defesa da sauacutede dos trabalhadores

Nesse contexto em que a garantia de sobrevi-vecircncia eacute um dos elementos centrais para que se possa efetivar a uacutenica proteccedilatildeo real contra o Sars-CoV-2 que eacute o distanciamento fiacutesico duas decisotildees inexplicaacuteveis tecircm diminuiacutedo a proteccedilatildeo do segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que necessita de afastamento do trabalho por mais de 15 dias por incapacidade resultante de um acidente ou doenccedila a) o INSS natildeo efetivou a periacutecia meacutedica presencial por mais de 5 meses embora esta faccedila parte das atividades essenciais segundo decreto federal6 dessa forma nenhum agravo agrave sauacutede estaacute sendo analisado quanto agrave sua natureza ocupacional o que implica subtraccedilatildeo de direitos como inexistecircncia de carecircncia recolhi-mento de fundo de garantia durante o afastamento estabilidade de 12 meses apoacutes o retorno ao trabalho e impossibilidade de receber auxiacutelio-acidente no caso de sequelas b) o INSS tem antecipado um salaacuterio miacutenimo aos requerentes do auxiacutelio-doenccedila por 3 meses e natildeo estaacute concedendo o benefiacutecio referido no valor correspondente devido segundo a lei pre-

videnciaacuteria7 o que traz prejuiacutezos para os segurados que tecircm seus proventos mensais acima desse limite

Aos requerentes de benefiacutecio de prestaccedilatildeo con-tinuada8 o INSS tem antecipado o valor de R$ 60000 durante o periacuteodo de 3 meses9 quando o valor devido seria um salaacuterio miacutenimo8

O que se deduz desse cenaacuterio sinteticamente traccedilado eacute que a pandemia chegou ao Brasil em um mo-mento em que o governo federal e diversos governos estaduais e municipais explicitamente fizeram opccedilatildeo para que o Estado encolhesse e as poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas sociais fossem minimizadas ao extremo

Por outro lado contra projeccedilotildees mais pessimistas na maioria das regiotildees do Paiacutes o SUS conseguiu acolher os que necessitaram e necessitam de leitos hospitalares e de terapia intensiva fruto de um sistema de sauacutede combalido mas ainda presente em todo o territoacuterio na-cional e do esforccedilo enorme de seus profissionais e de organizaccedilotildees sociais e populares Eacute inquestionaacutevel que a trageacutedia sanitaacuteria seria ainda muitiacutessimo maior se natildeo fosse a garantia da sauacutede um direito dos cidadatildeos e o seu provimento uma obrigaccedilatildeo do Estado

A modalidade do teletrabalho regulamentada em 201710 deveraacute ser implementada em larga esca-la mediante contratos individuais sem controle da jornada de trabalho com exigecircncias por resultados como forma de gestatildeo e no geral sem o provimento de condiccedilotildees e equipamentos adequados Muitos empregadores por conta do preconceito e para fu-girem da obrigaccedilatildeo legal de investir na melhoria das condiccedilotildees de acessibilidade obrigaratildeo trabalhadores com deficiecircncia a ndash natildeo por opccedilatildeo mas por imposi-ccedilatildeo ndash terem que desenvolver suas atividades dentro dos seus domiciacutelios o que significaraacute um grande retrocesso na luta pela sua inclusatildeo social Variantes desse processo de precarizaccedilatildeo satildeo previstas tambeacutem com a proliferaccedilatildeo de autocircnomos e pessoas juriacutedicas excluiacutedas dos contratos empregador-empregado re-laccedilatildeo que comporta direitos trabalhistas como feacuterias deacutecimo terceiro e recolhimento do fundo de garantia Os direitos previdenciaacuterios seratildeo precarizados dadas as dificuldades de que as contribuiccedilotildees individuais sejam efetuadas de forma permanente e regular Licenccedilas-maternidade aposentadorias nas diversas espeacutecies auxiacutelios-doenccedila por incapacidade laboral e auxiacutelios-acidente podem ser direitos restritos a uma populaccedilatildeo cada vez menor

Trabalhadores demandados por aplicativos seratildeo mais numerosos e mais variados entre os quais entrega-dores motoristas professores profissionais de sauacutede do direito de limpeza de cuidados pessoais de manutenccedilatildeo de tecnologia da informaccedilatildeo A proacutepria necessidade e a

6 BRASIL Decreto nordm 10282 de 20 de marccedilo de 2020

Regulamenta a Lei nordm 13979 de 06022020 para definir os

serviccedilos puacuteblicos e as atividades essenciais Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 20 Mar 2020 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2019-20222020

decretoD10282htm Acesso em 15 dez 2020

7 BRASIL Lei nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre

os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 25 Jul 1991 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisl8213conshtm Acesso em 15 dez 2020


Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da Assistecircncia Social e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 8 Dez 1993 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisl8742htm Acesso em 15 dez 2020

9 BRASIL Lei nordm 13982 de 02 abril de 2020 Altera a Lei nordm 8742 de 07121993 para dis-

por sobre paracircmetros adicionais de caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao Bene-fiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) e estabelece medidas

excepcionais de proteccedilatildeo social a serem adotadas durante o

periacuteodo de enfrentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decor-rente do coronaviacuterus (Covid-19) responsaacutevel pelo surto de 2019 a que se refere a Lei nordm 13979 de 06022020 Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 2 Abr 2020 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2019-20222020

leil13982htm~text=Altera20a20Lei20nC2BA20

8742durante20o20perC3ADodo20de20

enfrentamento Acesso em 15 dez 2020

10 BRASIL Lei nordm 13467 de 13 de julho de 2017 Altera

a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nordm 5452 de 1ordm de

maio de 1943 e as Leis nordms 6019 de 03011974 8036

de 11051990 e 8212 de 24071991 a fim de adequar

a legislaccedilatildeo agraves novas relaccedilotildees de trabalho Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 14 Jul 2017 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2015-20182017leil13467htm Acesso em 15

dez 2020

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inseguranccedila seratildeo os algozes a fazecirc-los buscar e trabalhar cada vez mais em condiccedilotildees tatildeo desvantajosas

Satildeo processos que precarizam a vida social e assujeitam as pessoas de maneira que a servidatildeo seraacute um privileacutegio como analisa Antunes11 em sua obra multifacetaacuteria

Qual eacute a resistecircncia possiacutevel e o avanccedilo que devemos buscar no campo da ST

A diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais incluin-do as existentes nas relaccedilotildees de trabalho tem profun-da ligaccedilatildeo com o pleno restabelecimento do estado democraacutetico de direito

A submissatildeo dos trabalhadores a situaccedilotildees de exploraccedilatildeo ainda mais diversificadas implicaraacute um aprofundamento do natildeo atendimento de necessidades baacutesicas de cidadania

A luta por uma sociedade menos desigual eacute central para o trabalhador e o papel dos sindicatos estejam os trabalhadores em suas casas nas ruas nos espaccedilos rurais ou no interior dos estabelecimentos eacute de fundamental importacircncia para que natildeo se perca a dimensatildeo de coletivo Os meios de comunicaccedilatildeo e a tecnologia devem ser utilizados para que os laccedilos se fortaleccedilam e se construam caminhos coletivos e solidaacuterios Individualmente natildeo haacute saiacutedas sustentaacuteveis O enfrentamento dessas muacuteltiplas questotildees exige uma aproximaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre o movimento sindical e os movimentos populares por moradia sauacutede transporte educaccedilatildeo e contra as discriminaccedilotildees e preconceitos Antunes11 aponta a necessidade da organizaccedilatildeo sindical ampliada que atenda aos traba-lhadores intermitentes em tempo parcial subempre-gados pejotizados e desempregados Ressalta que o sindicalismo deve estar atento para as questotildees de preservaccedilatildeo da natureza e da humanidade

A dispersatildeo dos locais de trabalho eacute elemento que reforccedila a importacircncia da atuaccedilatildeo do SUS dadas as suas caracteriacutesticas de descentralizaccedilatildeo integralidade e ampla cobertura geograacutefica Embora natildeo efetivado plenamente na praacutetica mesmo por partidos com raiacute-zes populares e entidades sindicais o fortalecimento do SUS significa a possibilidade de recuperaccedilatildeo da tutela sobre o corpo do trabalhador e a de construccedilatildeo de caminhos da promoccedilatildeo de sua sauacutede juntamente com profissionais que atuam sob o paradigma da ST

O setor privado dificilmente teraacute como foco a promoccedilatildeo da sauacutede das pessoas e sim sua proacutepria lucratividade e a colaboraccedilatildeo com as empresas no processo de controle da forccedila de trabalho Natildeo se tem notiacutecias de planos privados de sauacutede aos quais trabalhadores de categorias tradicionais tecircm acesso que tenham relatado espontaneamente os adoeci-

mentos ao modo de trabalhar ou que tenham como uma atribuiccedilatildeo a observaccedilatildeo ou ao menos orientaccedilatildeo referente aos reais determinantes da ocorrecircncia de acidentes e doenccedilas Pelo contraacuterio o ocultamento dos agravos conta muitas vezes com o aval teacutecnico--cientiacutefico dos planos privados de sauacutede juntamente com os serviccedilos de seguranccedila e medicina do trabalho das empresas Seus teacutecnicos satildeo colocados a serviccedilo do capital em detrimento da defesa da sauacutede dos trabalhadores Emblemaacutetica nesse sentido foi a reso-luccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina (CFM 2018 art 9)12 que liberava o meacutedico do trabalho a utilizar dados do prontuaacuterio do trabalhador para contestar o nexo causal de agravos com o trabalho no INSS na defesa da empresa

Uma crenccedila a ser profundamente revista eacute a da importacircncia e prioridade do aprimoramento de normas teacutecnicas em um terreno negocial desfavoraacutevel e sem focar nas questotildees criacuteticas principalmente a da democracia nas relaccedilotildees de trabalho A prevenccedilatildeo dos acidentes e doenccedilas ligados ao trabalho natildeo deve se limitar agrave checagem de itens de legislaccedilatildeo em sauacutede e seguranccedila sem que se garanta o direito agrave voz ativa do trabalhador e o papel de protagonista da sua proacutepria histoacuteria13

Contudo eacute necessaacuterio um esforccedilo enorme no sentido de buscar outro modo de pensar e viver de perceber que eacute possiacutevel produzir e usufruir as riquezas produzidas por todos de que a tecnologia eacute um recurso potente para estimular a comunicaccedilatildeo organizadora entre noacutes para que a maioria da po-pulaccedilatildeo se decirc conta de que apenas saiacutedas coletivas podem criar ondas de transformaccedilatildeo que levem agrave construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e solidaacuteria

A defesa do SUS e da sauacutede dos trabalhadores eacute componente fundamental nesse processo de luta e deve ser bandeira importante dos movimentos sociais em especial do movimento sindical

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12 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Resoluccedilatildeo nordm 2183 de 21 de maio de 2018 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 21 Set 2018 Disponiacutevel em httpwwwcofengovbrresolucao-cofen-no-567-2018_60340html Acesso em 15 dez 2020

13 VILELA R A G et al Da vigilacircncia para prevenccedilatildeo de acidentes de trabalho contribuiccedilatildeo da ergonomia da atividade Ciecircnc Sauacutede Colet v 17 n10 p 2817-30 2012 Disponiacutevel em httpswwwscielobrpdfcscv17n1029pdf Acesso em 05 set 2020

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A iNTeriNSTiTucioNAliDADe DA SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS eNTrAveS

hiSToacutericoS e regreSSotildeeS NA SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS NAS PoliacuteTicAS PuacuteblicAS Do TrAbAlho e DA PreviDecircNciA SociAl

Paulo Antonio Barros Oliveira Dolores Sanches Wuumlnsch

Jussara Maria Rosa Mendes

Como destacado nos capiacutetulos anteriores cabe a referecircncia ao papel do trabalho na determinaccedilatildeo social do processo de sauacutede-doenccedila e agraves diferentes dimen-sotildees que recaem sobre ele tais como econocircmica poliacutetica cultural ideoloacutegica e histoacuterica A centralidade do trabalho humano eacute cada vez mais evidenciada como caracteriacutestica e elemento constituinte de nossa sociedade Assim destaca-se a importacircncia da defesa do trabalho e da previdecircncia social em especial para a ST principalmente quando a incapacidade para o trabalho se sobressai na constituiccedilatildeo das condiccedilotildees de vida dos trabalhadores e trabalhadoras

Nos uacuteltimos dois anos referentemente ao de-semprego o Brasil chegou a 137 milhotildees de pessoas desocupadas e a 279 milhotildees de pessoas subutilizadas (pessoas que estatildeo desocupadas trabalham menos de 40 horas semanais ou estatildeo disponiacuteveis para tra-balhar mas natildeo conseguem procurar emprego por motivos diversos) Alia-se a esse quadro a proliferaccedilatildeo acelerada de novas tecnologias e novas formas de apropriaccedilatildeo do trabalho como por exemplo por meio de plataformas digitais

Nesse ambiente o Paiacutes atingiu um recorde de nuacutemero de pessoas desempregadas e de pessoas que simplesmente pararam de procurar emprego Temos mais Pessoas Economicamente Ativas (PEA) desempre-gadas (88 milhotildees de adultos) do que contratadas (86 milhotildees de adultos empregados) Consequentemente a ST eacute fortemente atingida nesse contexto de usurpaccedilatildeo da forccedila de trabalho em meio agrave precariedade instalada

Nesse cenaacuterio temos vivenciado forte desestru-turaccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores e mesmo da estrutura responsaacutevel por acompanhar as questotildees do trabalho e da proteccedilatildeo social pela previdecircncia social pelo Estado brasileiro Esse cenaacuterio evidencia natildeo ape-

nas a regressatildeo de direitos trabalhistas e previdenciaacuterios mas tambeacutem dos meios institucionais para acessaacute-los Eacute o que se observa por exemplo com a extinccedilatildeo dos Ministeacuterios do Trabalho e da Previdecircncia Social que em 2019 foram incorporados a um uacutenico ministeacuterio Em que pese a histoacuterica fragmentaccedilatildeo das accedilotildees inte-rinstitucionais entre esses ministeacuterios o fato de agora serem poliacuteticas puacuteblicas pertencentes ao mesmo minis-teacuterio evidencia que o propoacutesito natildeo eacute de alcanccedilar uma integraccedilatildeo Esses oacutergatildeos tornam-se uma Secretaria de Previdecircncia Social e Trabalho vinculada ao Ministeacuterio da Economia e demonstram a clara orientaccedilatildeo governa-mental de que o desmonte de ambas as poliacuteticas passa tambeacutem pela desestruturaccedilatildeo administrativa e poliacutetica que rebate nos serviccedilos como expressatildeo cabal da loacutegica do estado capitalista Satildeo parte de uma contrarreforma do Estado na qual a reestruturaccedilatildeo estatal eacute defendida por forccedilas econocircmicas e poliacuteticas que dominam o Brasil desde o golpe de 2016

Ocorrem entatildeo contrarreformas por dentro e por fora do Estado por meio de leis decretos e medi-das administrativas que vatildeo suprimindo e subsumindo os direitos dos trabalhadores As Leis nordm 13429 e nordm 13467 ambas de 2017 constituiacuteram-se em uma ampla reforma trabalhista pela qual foram promovidas mais de cem alteraccedilotildees na Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) Foram ampliadas as permissotildees de terceirizaccedilatildeo criaram-se contratos precaacuterios facilitou--se a dispensa permitiu-se a majoraccedilatildeo da jornada retirou-se o caraacuteter remuneratoacuterio de algumas verbas fragilizaram-se as possibilidades de atuaccedilatildeo dos sindi-catos entre outras alteraccedilotildees Aleacutem disso o acordo individual para realizaccedilatildeo de jornada regular de 12 horas sem intervalo foi autorizado com a possibili-dade de extensatildeo desse tempo de trabalho Ainda a

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mulher gestante ou lactante passou a ser obrigada a levar atestado meacutedico para a empresa a fim de que seja afastada do ambiente insalubre de trabalho o que a coloca em situaccedilatildeo de extrema fragilidade Todos esses satildeo exemplos de alteraccedilatildeo prejudicial agrave ST

A Lei nordm 140202020 com seu Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e da Renda autoriza a reduccedilatildeo de salaacuterio e jornada por acordo individual oferecendo em troca um valor indenizatoacuterio mesmo que seja irrisoacuterio de complementaccedilatildeo emergencial de renda A lei autoriza a perda de ateacute 70 do salaacuterio por meio de acordo individual ou a suspensatildeo completa do pagamento enquanto durar a pandemia de modo que o viacutenculo se mantenha mas a renda natildeo

A extinccedilatildeo do Ministeacuterio do Trabalho em janeiro de 2019 primeiro ato do atual governo federal foi mais um duro golpe agrave classe trabalhadora Suas atribuiccedilotildees foram divididas entre o Ministeacuterio da Economia o Ministeacuterio da Cidadania e o Ministeacuterio da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica Desfez-se a materialidade da carteira de trabalho verdadeiro documento de identidade do trabalhador brasileiro Observa-se tambeacutem um ver-dadeiro congelamento do salaacuterio miacutenimo que depois de muitos anos de correccedilatildeo acima da inflaccedilatildeo sofreu correccedilatildeo abaixo da inflaccedilatildeo do ano anterior Vivencia-se de fato um rebaixamento do niacutevel geral dos salaacuterios

Concomitantemente a Fiscalizaccedilatildeo do Traba-lho foi quase que completamente desestruturada no campo da ST e tambeacutem alijada de toda a sua antiga autonomia teacutecnica No extinto Ministeacuterio do Trabalho era uma Secretaria Teacutecnica no segundo escalatildeo da pasta com relevacircncia e protagonismo na execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Jaacute no atual Ministeacuterio da Economia integra seu quarto escalatildeo uma subsecretaria (da Ins-peccedilatildeo do Trabalho) subordinada financeira normativa e administrativamente agrave Secretaria do Trabalho que por sua vez eacute subordinada agrave Secretaria Especial de Previdecircncia e Trabalho Toda essa estrutura estaacute em evidente afronta agrave Convenccedilatildeo 81 da OIT que determi-na a autonomia teacutecnica e administrativa da Inspeccedilatildeo do Trabalho para todos os paiacuteses que a ratificaram incluindo o Brasil

A completa irrelevacircncia da Subsecretaria de Ins-peccedilatildeo do Trabalho no auge da maior ameaccedila agrave vida de milhotildees de trabalhadores eacute a prova cabal de que natildeo haacute na atual gestatildeo da qual faz parte a menor preocupaccedilatildeo com a promoccedilatildeo do trabalho digno e a salvaguarda dos direitos fundamentais previstos na CF88

O Brasil uma das mais desiguais naccedilotildees econo-micamente relevantes do planeta que tem a sociedade fortemente marcada pela escravidatildeo ainda em pleno

seacuteculo XXI natildeo pode deixar de contar em sua es-trutura institucional com um oacutergatildeo que centralize planeje monitore e execute poliacuteticas puacuteblicas de Estado essenciais agrave proteccedilatildeo das trabalhadoras e dos trabalhadores ainda mais diante do cenaacuterio econocirc-mico e social vindouro

No contexto de 2020 em que se vivencia tempos de pandemia natildeo se constata a participaccedilatildeo ativa da Fiscalizaccedilatildeo do Trabalho em ST entre as medidas anun-ciadas pelo governo Pelo contraacuterio haacute propostas que diminuem ainda mais seus direitos como a suspensatildeo das obrigaccedilotildees de realizaccedilatildeo de exames meacutedicos ocu-pacionais de controle periodicamente a suspensatildeo de treinamentos e capacitaccedilotildees de prevenccedilatildeo de acidentes e a suspensatildeo de eleiccedilotildees para membros de Comissotildees Internas de Prevenccedilatildeo de Acidentes Paradigmaacutetico da iacutendole da atual gestatildeo estaacute a lsquoreforma modernizadorarsquo das 36 normas regulamentadoras ao atropelo de suas proacuteprias normas que acabaram sendo proibidas pela Judiciaacuterio Trabalhista por solicitaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Tudo em nome da continuidade das atividades econocircmicas e por conseguinte da exploraccedilatildeo do trabalho humano

Os elementos apontados referentes aos aspectos evidenciados no acircmbito trabalhista tecircm seus rebati-mentos nos direitos previdenciaacuterios ou seja na regres-satildeo de direitos trabalhistas que impactam diretamente a possibilidade de acesso agrave previdecircncia social e que se agravam duplamente perante os entraves legais e institucionais impostos por essa poliacutetica

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Eacute importante ressaltar que historicamente na previdecircncia social a sauacutede e o trabalho natildeo satildeo ob-jetos reconhecidos de imediato como sendo sua finalidade protegecirc-los socialmente Dessa forma a construccedilatildeo dos direitos agrave ST na previdecircncia social sempre foi um processo lento e de retrocessos Natildeo houve ateacute entatildeo uma efetivaccedilatildeo plena como poliacutetica de natureza puacuteblica e de caraacuteter mais universalizante bem como natildeo houve o reconhecimento da centra-lidade do trabalho no processo de sauacutede-doenccedila Haacute portanto uma luta social por parte dos trabalha-dores contra as regressotildees advindas das constantes contrarreformas do constante desmonte que geram instabilidade e acima de tudo uma violaccedilatildeo a esse direito socialmente reconhecido como imprescindiacutevel em qualquer sistema de proteccedilatildeo social

No Estado capitalista as poliacuteticas sociais assumi-ram perspectivas contraditoacuterias a previdecircncia social historicamente tem esse caraacuteter ou seja entre a ga-rantia de direitos conquistados e a mera reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho Poreacutem intrinsicamente esse caraacuteter se expressa na clivagem de acesso por meio da contribuiccedilatildeo e natildeo pelo reconhecimento das reais necessidades dos trabalhadores A seletividade restri-tiva nos criteacuterios de avaliaccedilatildeo de incapacidade coloca os trabalhadores em uma lsquoroda vivarsquo entre o INSS e o empregadormercado de trabalho caracterizando uma via crucis enfrentada pelos trabalhadores na luta por seus direitos

A busca por direitos previdenciaacuterios pelos tra-balhadores quando do afastamento do trabalho por incapacidade se materializa na relaccedilatildeo direta como o INSS oacutergatildeo executor da poliacutetica de previdecircncia O INSS possui uma dinacircmica cuja interaccedilatildeo social sempre evidenciou um aparato burocraacutetico-estatal e agora estaacute cada vez mais lsquodigitalrsquo e remota Aleacutem do que a visatildeo da previdecircncia eacute voltada agrave loacutegica de lsquosegurorsquo e seus lsquoseguradosrsquo destituiacutedos do lugar social de trabalhadores e quando reconhecido seu direito trata-se de um lsquosegurorsquo a ser pago temporariamente ou seja a sauacutede e a renda natildeo satildeo protegidas

Nessa perspectiva destacam-se algumas ques-totildees centrais que satildeo histoacutericas e contemporacircneas e que incidem diretamente na ST no acircmbito da previdecircncia social a saber a avaliaccedilatildeo e o reconhe-cimento da incapacidade laboral a fragmentaccedilatildeo dos serviccedilos previdenciaacuterios e a ausecircncia de uma relaccedilatildeo interinstitucional

Primeiro destaca-se que no que tange agrave avalia-ccedilatildeo da incapacidade laboral essa passa inicialmente pelo natildeo reconhecimento da centralidade do trabalho para a anaacutelise pericial do processo de sauacutede-doenccedila

O Auxiacutelio-doenccedila previdenciaacuterio (B31) vem repre-sentando historicamente 90 dos benefiacutecios por incapacidade concedidos pela previdecircncia social Embora o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previden-ciaacuterio tenha representado um avanccedilo e se constitua em um importante instrumento para o enfrentamento da subnotificaccedilatildeo das doenccedilas e dos acidentes de trabalho o percentual de auxiacutelios por incapacidade concedidos como benefiacutecio previdenciaacuterio de ordem acidentaacuteria (B91) representa apenas 10 do total de auxiacutelios por incapacidade concedidos pelo INSS1

Recentemente duas importantes medidas impu-seram novos agravantes ao acesso aos direitos previ-denciaacuterios relativos agrave sauacutede dos trabalhadores Uma delas foi a Portaria nordm 1522016 que instituiu a alta programada dispensando a realizaccedilatildeo de nova periacutecia que possa avaliar as efetivas condiccedilotildees de retorno ao trabalho o que deixa o trabalhador ainda mais desprotegido cabendo a ele recorrer dessa decisatildeo apoacutes o periacuteodo lsquopreacute-estimadorsquo que invariavelmente eacute miacutenimo A outra uma das mais agravantes foi a revisatildeo dos benefiacutecios de longo prazo denominada lsquopente finorsquo editada atraveacutes da Lei nordm 134572017 que excluiu do direito ao auxiacutelio por incapacidadeinvalidez a nove de cada dez trabalhadores colocando ainda mais agrave margem do mercado de trabalho milhares de trabalhadores

Nesse sentido tambeacutem se destaca que a relaccedilatildeo da periacutecia meacutedica com os trabalhadores que buscam a previdecircncia social tem sido um dos elementos centrais que vem contribuindo para a desproteccedilatildeo social A ausecircncia histoacuterica de uma concepccedilatildeo de ST aliada ao conservadorismo que permeia majoritariamente a periacutecia meacutedica levam agrave restriccedilatildeo da garantia dos direitos previdenciaacuterios dos trabalhadores que buscam a previdecircncia social devido a agravos relacionados agrave sua sauacutede Somado a isso eacute cada vez menor o nuacutemero de trabalhadores com viacutenculo previdenciaacuterio em fun-ccedilatildeo da reforma trabalhista e da loacutegica securitaacuteria do regime previdenciaacuterio Logo os que a acessam ficam protegidos temporariamente via auxiacutelio incapacidade previdenciaacuterio sem levar em conta as conformaccedilotildees do mercado de trabalho devido agrave crescente preca-rizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho Portanto aleacutem da perda eou reduccedilatildeo da lsquocapacidadersquo para o trabalho os trabalhadores enfrentam um cenaacuterio desfavoraacutevel que natildeo eacute considerado na avaliaccedilatildeo laboral meacutedico--pericial que se daacute no acircmbito de uma poliacutetica puacuteblica de previdecircncia social

Outra dimensatildeo regressiva quanto agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores na previdecircncia social estaacute na reforma da estrutura administrativa Recentemente

1 BRASIL Ministeacuterio da Economia Anuaacuterio estatiacutestico da

Previdecircncia Social Secretaria de Previdecircncia Empresa de

Tecnologia e Informaccedilotildees da Previdecircncia Brasiacutelia DF

DATAPREV 2019

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ocorreu a extinccedilatildeo da Diretoria de Sauacutede do Trabalha-dor (Dirsat) criada em 2009 por meio do Decreto nordm 6934 Entre suas competecircncias estava a de gerenciar e normatizar as accedilotildees da Periacutecia Meacutedica Reabilitaccedilatildeo Profissional e Serviccedilo Social buscando unificar esses serviccedilos com accedilotildees que envolvessem a ST em uma difiacutecil tentativa de superar a fragmentaccedilatildeo desses serviccedilos Com os Decretos nordm 9745 e nordm 9746 de 2019 que tratam da nova Estrutura Regimental do INSS a Periacutecia Meacutedica passou a ser Subsecretaria da Periacutecia Meacutedica Federal do Ministeacuterio da Economia e foi criado o cargo de Perito Meacutedico Federal Jaacute os serviccedilos de Reabilitaccedilatildeo Profissional e Serviccedilo Social retomaram agrave antiga agora reativada estrutura de Diretoria de Benefiacutecios

Eacute importante destacar o ocorrido com o serviccedilo de Reabilitaccedilatildeo Profissional que deveria se constituir em uma atividade potencialmente interdisciplinar intra e intersetorial Entre 2015 e o iniacutecio de 2016 houve vaacuterias medidas no sentido de desenvolver um modelo de reabilitaccedilatildeo integral do trabalhador arti-culado com as poliacuteticas de sauacutede trabalho educaccedilatildeo entre outras e discorreu-se sobre a adoccedilatildeo de ins-trumentos de avaliaccedilatildeo de incapacidade e funcionali-dade de acordo com a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede (CIF) da OMS Essa proposta natildeo apenas natildeo se concretizou como se agravou com a saiacuteda da Periacutecia Meacutedica Federal da estrutura do INSS Suas novas atribuiccedilotildees rompem com a jaacute escassa interdisciplinaridade existente nas

anaacutelises e avaliaccedilotildees conjuntas sobre a realidade dos trabalhadores em reabilitaccedilatildeo profissional

O que se vivencia eacute um processo de destruiccedilatildeo e desmonte da poliacutetica puacuteblica de previdecircncia social Direitos foram retirados novas regras de exclusatildeo e seletividade para o acesso aos direitos previdenciaacute-rios foram impostas reformas institucionais foram realizadas e medidas que excluem ainda mais os tra-balhadores da previdecircncia social foram ditadas ao INSS Sem contar o grande distanciamento com a poliacutetica de sauacutede e a total ausecircncia de integralidade na atenccedilatildeo agrave ST

A reversatildeo da loacutegica liberal impregna as opccedilotildees poliacuteticas adotadas nos uacuteltimos anos que rebatem na destruiccedilatildeo da previdecircncia social tanto pela contrar-reforma constitucional com impacto na estrutura do INSS quanto pelo processo em curso de descons-truccedilatildeo das normas regulamentadoras de seguranccedila e sauacutede do trabalho Tal situaccedilatildeo faz parte de um processo de destruiccedilatildeo gradual do serviccedilo puacuteblico determinada pela austeridade travestida de lsquoteto de gastosrsquo em especial no que tange ao SUS2

Destaca-se portanto no acircmbito da ST as poliacuteti-cas puacuteblicas do trabalho e da previdecircncia social cujos aspectos e medidas aqui apontados contribuiacuteram para a ampliaccedilatildeo do abismo interinstitucional a crescente regressatildeo de diretos a partir das contrarreformas permanentes pela adoccedilatildeo de desmedidos entraves e pelas regressotildees impostas no Paiacutes a partir de 2016 e aprofundadas em 2019

2 INSTITUTO TRABALHO DIG-NO AUDITORES FISCAIS PELA DEMOCRACIA (AFD) Ministeacuterio do Trabalho ressurgimento para quecirc para quem DMTBrasil abril de 2020 Disponiacutevel em httpwwwdmtemdebatecombrministerio-do-trabalho-ressur-gimento-para-que-para-quem Acesso em 15 dez 2020

A criSe Do TrAbAlho e DeSAfioS PArA A uNiverSAlizACcedilAtildeo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

Paulo Gilvane Lopes Pena Mocircnica Angelim Gomes de Lima Maria da Graccedila Druck de Faria

A ST se estrutura no Brasil a partir dos anos 1980 no centro das lutas pelas liberdades demo-craacuteticas e pela Reforma Sanitaacuteria como alternativa agrave insuficiecircncia do modelo hospitalocecircntrico de sauacutede e de baixa qualidade predominante no periacuteodo da ditadura militar em direccedilatildeo agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo do SUS e das accedilotildees de ST em 1990 Desde esse ponto agrave publicaccedilatildeo da PNSTT em 2012 um longo percurso foi marcado por avanccedilos e retrocessos no acircmbito das accedilotildees de ST e dos direitos dos trabalhadores A

Portaria nordm 1832 instituiu a PNSTT em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do SUS com destaque para universalidade integralidade participaccedilatildeo da comunidade e dos trabalhadores no controle social

Demarca-se assim o direito dos trabalhadores agrave uma poliacutetica de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede envolvendo a promoccedilatildeo a prevenccedilatildeo dos agravos e o cuidado assis-tencial nas trecircs esferas de gestatildeo do SUS Configura-se na forma de uma poliacutetica de Estado agraves accedilotildees de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de usuaacuterios-trabalhadores formais e

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informais com accedilotildees especiacuteficas no acircmbito da vigilacircncia agrave sauacutede e capilaridade que alcanccedila os territoacuterios onde vivem e trabalham com destaque para a Visat e a ecircnfase na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS) Essa tarefa extraordinaacuteria marca o caminho para assegurar a todos trabalhadores o direito universal agrave ST nos diversos modelos de desen-volvimento e processos produtivos Com isso existe a necessidade de conhecer o perfil produtivo da situaccedilatildeo dos trabalhadores como sujeitos poliacuteticos para o controle ou eliminaccedilatildeo dos riscos relacionados com as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho articuladas agrave assistecircncia integral agrave sauacutede Essa poliacutetica pressupotildee a integraccedilatildeo das accedilotildees de vigilacircncia e assistecircncia em niacutevel da ABS e nos demais niacuteveis de atenccedilatildeo Representa um dos maiores desafios e pretensotildees da atualidade para o SUS considerando que o Paiacutes tem o maior universo de trabalhadores a serem alcanccedilados por um modelo de serviccedilo puacuteblico de sauacutede no mundo ndash paiacuteses mais populosos como China Iacutendia EUA e Indoneacutesia natildeo dispotildeem de serviccedilos puacuteblicos de sauacutede para assistecircncia a toda a populaccedilatildeo

Trata-se de uma construccedilatildeo recente que ne-cessita ser compreendida na sua magnitude diante da complexidade do trabalho das dificuldades das organizaccedilotildees dos trabalhadores e do desenvolvimento dos serviccedilos de ST e do proacuteprio SUS nas diversas conjunturas institucionais Uma construccedilatildeo natildeo linear mas condicionada agraves profundas transformaccedilotildees e crises no trabalho poreacutem mantendo continuamente os modos de exploraccedilatildeo dos trabalhadores Ademais trabalhadores estatildeo subjugados agrave era neoliberal de desmonte perda de direitos somadas agraves revoluccedilotildees tecnoloacutegicas aliadas agrave accedilatildeo antissocial de fragmentaccedilatildeo das instituiccedilotildees de proteccedilatildeo do trabalho e de ameaccedilas agrave sauacutede caracterizados pela precarizaccedilatildeo do trabalho

Conhecer a real magnitude e caracteriacutesticas es-senciais da estrutura do trabalho inscritos em diversos modelos produtivos no Brasil eacute uma tarefa complexa Haacute uma histoacuteria traacutegica de genociacutedios dos povos in-diacutegenas 400 anos de escravidatildeo que se somam na atualidade agraves novas formas de escravismo violecircncia e repressotildees aos movimentos de trabalhadores e suas organizaccedilotildees sindicais recordes de desemprego tra-balho infantil racismo ocupacional epidemias de doenccedilas ocupacionais e sofrimento no trabalho

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)1 vinculavam 106 milhotildees de pessoas agrave Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) em 2020 entre 15 e 65 anos (501 da populaccedilatildeo) A PEA revela 30 milhotildees com carteira de trabalho sendo 232 por conta proacutepria 111 ocupados sem carteira e 133 desempregados Nesse contexto apenas um terccedilo dos trabalhadores inseridos no mercado formal

tem acesso regulamentado aos Serviccedilos Especializado em Seguranccedila e Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas Contudo os SESMT natildeo estatildeo inclusos no controle direto do SUS enquanto serviccedilos de sauacutede e satildeo fiscalizados cartorialmente pela Inspeccedilatildeo do Tra-balho que estaacute em forte processo de desestruturaccedilatildeo Com exceccedilotildees os SESMT satildeo serviccedilos de baixa eficaacutecia pois orientam-se para manutenccedilatildeo das atividades econocircmicas de interesse do capital motivados pelo produtivismo econocircmico e natildeo para a proteccedilatildeo agrave ST Com isso haacute dois terccedilos dos trabalhadores sem acesso a qualquer serviccedilo de proteccedilatildeo agrave sua sauacutede exceto pelas accedilotildees dos Cerest por meio da Visat

Entretanto os dados da PEA natildeo expressam a gravidade de situaccedilotildees ocupacionais como o trabalho infantil que envolve 25 milhotildees de crianccedilas e ado-lescentes entre 5 e 17 anos que exercem atividades remuneradas ou natildeo com consequecircncias dramaacuteticas e invisiacuteveis para sauacutede Outro exemplo se refere aos aproximadamente 160 mil trabalhadores submetidos agraves condiccedilotildees anaacutelogas agrave escravidatildeo segundo o Minis-teacuterio Puacuteblico do Trabalho

Satildeo trabalhadores em condiccedilotildees irregulares ou ilegais em que natildeo haacute garantia dos direitos trabalhistas e securitaacuterios ou seja trabalho sem carteira assinada2 trabalho autocircnomo irregular representado por grande nuacutemero de ambulantes feirantes biscateiros que povoam os espaccedilos urbanos e rurais com dificuldade de acesso aos serviccedilos de ST pela insuficiecircncia das poliacuteticas de proteccedilatildeo aos vulneraacuteveis

Deve-se considerar os trabalhadores inclusos nas categorias previdenciaacuterias como segurado especial constituiacutedo por trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar em nuacutemero de 10 milhotildees de postos de trabalho segundo o IBGE1 pescadores artesanais com estimativa de 15 milhatildeo entre ou-tros Estes embora no trabalho formal com direito ao Seguro Acidente do Trabalho tecircm inexpressividade epidemioloacutegica por baixa acessibilidade e visibilidade enquanto trabalhadores nos serviccedilos de sauacutede e de ST persistindo sub-registro de acidentes e doenccedilas no trabalho na previdecircncia social e no Sistema Nacional de Atendimento Meacutedico (Sinam) Para o trabalhador informal essa situaccedilatildeo se amplifica com a fragilidade do processo de implantaccedilatildeo da PNSTT Existe ain-da o trabalho subjugado a estigmas e preconceitos denominado pela OIT de lsquozonas sombriasrsquo em que podem ser irregulares ou mesmo crime em alguns paiacuteses e em outros regularizados e protegidos por lei Tem-se o exemplo do trabalho das profissionais do sexo legalizado no Brasil exceto quando explorado por terceiros No entanto a categoria natildeo tem sido

1 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA (IBGE) Censo Agropecuaacuterio 2017 Disponiacutevel em https

wwwibgegovbrestatisticaseco-nomicasagricultura-e-pecuaria

21814-2017-censo-agropecuariohtmledicao=25757ampt=sobre


2 DRUCK G Trabalho precarizaccedilatildeo e resistecircncias

novos e velhos desafios Caderno CRH v 24 n esp1 p 35-55 2011 Disponiacutevel em

httpswwwscielobrscielophppid= S0103-49792011000

400004ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jan 2021

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objeto de programas de ST e as doenccedilas do sexo natildeo satildeo reconhecidas como relacionadas ao trabalho pelo MS Adiciona-se a incidecircncia de gecircnero raccedila etnias migraccedilotildees pessoa com deficiecircncia cujas informaccedilotildees ainda satildeo precaacuterias eou desconhecidas como marca-dores de ampliaccedilatildeo da vulnerabilidade individual e social que atuam intensificando exposiccedilotildees e efeitos negativos agrave sauacutede dos trabalhadores Cabe tambeacutem salientar a incidecircncia desigual sobre a inserccedilatildeo no mercado de trabalho e a capacidade de vocalizaccedilatildeo desses grupos de trabalhadores

Esse contexto estaacute permeado ainda por pro-cesso de globalizaccedilatildeo e revoluccedilotildees tecnoloacutegicas que associam o moderno e o traacutegico com a denominada lsquouberizaccedilatildeorsquo do trabalho decorrente da nova era vir-tual3 assim como a introduccedilatildeo massiva de produtos transgecircnicos com riscos desconhecidos para o meio ambiente e sauacutede como ilustra a figura abaixo de-safiando ainda mais a investigaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre essas e outras exposiccedilotildees isoladas ou conjugadas e a produccedilatildeo de tecnologia de prevenccedilatildeo de agravos biopsicossociais

4 BRASIL Lei nordm 13467 de 13 de Julho de 2017 Altera a Con-solidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 e as Leis n ordm 6019 de 3 de janeiro de 1974 8036 de 11 de maio de 1990 e 8212 de 24 de julho de 1991 a fim de adequar a legislaccedilatildeo agraves novas relaccedilotildees de trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo13 Jul 2017 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr ccivil_03_ato2015-20182017leil13467htm ~text=Al-tera20a 20Consolida-C3A7C3 A3o20das20LeisC3A0s20 novas20relaC3A7C 3B5es20de20trabalho Acesso em 11 jan 2021

Figura 1 Vulnerabilidade Social23

(Natildeo) TrabalhoDesem

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trutural

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Na era da acumulaccedilatildeo flexiacutevel as transformaccedilotildees trazidas pela ruptura com o padratildeo fordista geraram outro modo de trabalho e de vida pautados na flexi-bilizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo do trabalho como exigecircncias do processo de financeirizaccedilatildeo da economia que viabilizaram a mundializaccedilatildeo do capital em um grau nunca alcanccedilado A hegemonia neoliberal deu a sus-tentaccedilatildeo poliacutetica e ideoloacutegica a esse processo fazendo da concorrecircncia uma norma de conduta em que os trabalhadores devem ser lsquoempresaacuterios de si mesmosrsquo

A precarizaccedilatildeo do trabalho se tornou o centro da dinacircmica do capitalismo flexiacutevel e tem diversas dimen-sotildees no mercado de trabalho por meio de contratos precaacuterios sem direitos e da informalidade nos locais de trabalho por intermeacutedio da intensificaccedilatildeo do tra-balho com metas inalcanccedilaacuteveis extensatildeo da jornada polivalecircncia gestatildeo pelo medo asseacutedio moral e dis-criminaccedilatildeo criada pela terceirizaccedilatildeo no desrespeito agraves normas elementares sobre riscos medidas preventivas coletivas necessaacuterio treinamento elevando os iacutendices de acidentes e adoecimento no enfraquecimento da organizaccedilatildeo sindical e da accedilatildeo coletiva decorrentes da violenta concorrecircncia entre os trabalhadores da

sua heterogeneidade e divisatildeo promovendo a pulve-rizaccedilatildeo dos sindicatos e por fim na crise do direito do trabalho cada vez mais condenado e descartado a exemplo das contrarreformas trabalhistas em curso

A legalizaccedilatildeo da terceirizaccedilatildeo para todas as ativida-des (meio e fim) na Lei nordm 13467174 ndash Lei da Reforma Trabalhista ndash impotildee a precarizaccedilatildeo como regra conforme demonstrado por inuacutemeras pesquisas nos uacuteltimos 30 anos pois ela cria trabalhadores de ldquosegunda categoriardquo que ganham menos trabalham mais adoecem e morrem mais tecircm direitos desrespeitados e satildeo invisibilizados em seus locais de trabalho A terceirizaccedilatildeo ao estabelecer uma relaccedilatildeo contratual de prestaccedilatildeo de serviccedilos entre a empresa contratada e a tomadora por meio de um processo de intermediaccedilatildeo da forccedila de trabalho deixa a empresa que terceiriza livre da fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees operadoras do direito do trabalho agrave medida que natildeo tem qualquer responsabilidade solidaacuteria sobre os traba-lhadores terceirizados As empresas contratadas como intermediadoras soacute tecircm a finalidade de lsquovender gentersquo e na concorrecircncia para ganhar os contratos lsquovende a almarsquo dos trabalhadores jaacute que para cumprir o preccedilo mais baixo e os prazos exiacuteguos cria redes de subcontrataccedilatildeo


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contaminando toda a cadeia com a loacutegica do baixo custo levando no limite ao uso do trabalho anaacutelogo ao escravo como tem sido revelado pelas auditorias do trabalho

Durante a pandemia da Covid-19 grande parte dos trabalhadores terceirizados estaacute nas atividades consideradas essenciais enfermeiros teacutecnicos em enfermagem e meacutedicos nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nos serviccedilos de limpeza recepccedilatildeo e seguranccedila nas universidades escolas ban-cos e outros Uma gama de serviccedilos que natildeo pode parar cujos trabalhadores natildeo podem ficar em casa expostos agrave contaminaccedilatildeo diariamente sem proteccedilatildeo suficiente jaacute que as empresas que os contratam natildeo oferecem condiccedilotildees seguras de trabalho Muitos jaacute foram contaminados parte sobreviveu outros mor-reram ou estatildeo adoecidos pelas jornadas excessivas e pela tensatildeo permanente

Se a terceirizaccedilatildeo era a forma mais precaacuteria de trabalho superexplorando o trabalhador e burlando o direito do trabalho o capitalismo inovou mais uma vez com a lsquoeconomia digitalrsquo e decretou a morte do direito do trabalho Eacute a lsquouberizaccedilatildeorsquo como chamam alguns es-tudiosos empresas-aplicativos que lsquoescondidasrsquo atraacutes da tecnologia de informaccedilatildeo criaram um padratildeo de explo-raccedilatildeo da forccedila de trabalho sem limites natildeo reconhecem a relaccedilatildeo de emprego pois contratam os trabalhadores como autocircnomos prestadores de serviccedilos lsquoempresaacuterios de si mesmosrsquo A empresa-aplicativo usa o trabalho e os instrumentos de trabalho dos trabalhadores para faturar altos lucros a exemplo de motoristas e entregadores que arcam com os custos dos seus carros motos ou bicicletas Em uma situaccedilatildeo de alto desemprego passou a ser alter-nativa para milhotildees de trabalhadores e jaacute se estendeu a outras profissotildees como meacutedicos enfermeiros advogados professores entre outros

Durante a pandemia tornaram-se serviccedilos essen-ciais Ademais se antes jaacute arriscavam suas vidas para cumprir as metas eou para obter alguma remuneraccedilatildeo para sobreviverem agora estatildeo expostos cotidiana-mente agrave contaminaccedilatildeo pelo viacuterus Sars-CoV-2 com poucas medidas preventivas adotadas pelas empresas nenhum compromisso destas com o adoecimento ou mesmo morte destes trabalhadores e sem qualquer proteccedilatildeo social e trabalhista do Estado

Eacute a desumanidade do capitalismo em meio agrave crise humanitaacuteria Situaccedilatildeo que soacute pode ser alterada pela forccedila dos proacuteprios trabalhadores Foi o que demonstrou a greve dos entregadores de aplicativos no 1ordm de julho de 2020 por meio de uma campanha nacional que se estendeu para outros paiacuteses e que buscou atingir os consumidores por intermeacutedio das redes sociais chamando o apoio da sociedade Segundo o presidente da Associaccedilatildeo dos

Motofretistas de Aplicativos e Autocircnomos do Brasil ldquoa gente quer que a populaccedilatildeo saiba o quanto custa uma entrega mais barata ou gratuitardquo O liacuteder do Movimento Entregadores Antifascistas que se autodefine como um ldquopoliacutetico de ruardquo tem se manifestado sobre a perversidade do capitalismo o comportamento egoiacutesta do lsquoricorsquo e as reais condiccedilotildees desses trabalhadores que foram iludidos com a ideia de empreendedor de que satildeo lsquolivresrsquo para fazer seu horaacuterio quando segundo ele o que faz o horaacuterio dos entregadores eacute a diacutevida que eles tecircm para pagar

Ao lado da crise dos sindicatos enfraquecidos pela precarizaccedilatildeo social do trabalho pelas poliacuteticas neoliberais pelos ataques das reformas trabalhistas surgem novos movimentos sociais e novas redes de contrapoderes cujas formas de organizaccedilatildeo satildeo as mais variadas Satildeo foacuteruns plenaacuterias redes associaccedilotildees que reuacutenem diferentes profissotildees e representaccedilotildees organizadas horizontalmente Satildeo movimentos que inovam e resgatam experiecircncias histoacutericas como a que construiu a Reforma Sanitaacuteria o SUS e o direito constitucional da ST no Brasil

Para os serviccedilos de ST inscritos nas estru-turas do SUS o desafio eacute conhecer a realidade das ocupaccedilotildees e sua diversidade no Brasil sucin-tamente apresentada Trata-se de compreender a simultacircnea precarizaccedilatildeo estrutural do Paiacutes relativa agraves situaccedilotildees de miseacuteria social e trabalho desqualifi-cado com a precarizaccedilatildeo poacutes-fordista resultante da restruturaccedilatildeo produtiva associada agrave precarizaccedilatildeo extrema imposta pelas mutaccedilotildees tecnoloacutegicas em curso como pressuposto essencial para as accedilotildees da proteccedilatildeo agrave sauacutede e de melhoria das condiccedilotildees de trabalho

Enfim as estrateacutegias para universalizaccedilatildeo da ST exigem abordagens muacuteltiplas de Visat com as diversas formas de organizaccedilatildeo dos trabalhadores para agir no chatildeo das faacutebricas campo periferias centros comerciais feiras nas zonas sombrias de proteccedilatildeo dos trabalhadores estigmatizados agraves formas extremas de exploraccedilatildeo nas novas modali-dade de escravidatildeo e sobretudo nesta era virtual com o trabalho hiperprecarizado constituindo-se em uma lsquociber-Visatrsquo ou lsquoVisat digitalrsquo para enfren-tar os desafios abissais da atualidade No entanto a centralidade do trabalho na sociedade com todas essas mutaccedilotildees persiste natildeo apenas na expressatildeo de submissatildeo ao domiacutenio do capital mas de resistecircncias e accedilotildees transformadoras da sociedade e de lutas dos trabalhadores como sujeitos Por isso mesmo apre-ender as experiecircncias dos proacuteprios trabalhadores atualizando-as nas novas conjunturas eacute o grande desafio para o trabalho e para a ST no Brasil

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PoNTo e viacutergulA Ao fiNAl Do bloco 5 ndash PeNSANDo o fuTuro

Elizabeth Costa Dias Paulo Gilvane Lopes Pena

Ao recebermos o honroso convite dos organiza-dores do Almanaque lsquoSauacutede do Trabalhador em tem-pos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircnciarsquo publicaccedilatildeo conjunta do CebesAsfoc para coordenar o Bloco 5 ndash lsquoA institucionalidade fragmentadarsquo ndash fomos desafiados por muacuteltiplos sentimentos e sensaccedilotildees e temores Tiacutenhamos por um lado a oportunidade de produzir sobre um tema ao qual temos nos dedicado por muitos anos tornando-o acessiacutevel a um grande nuacutemero de pessoas envolvidas com a questatildeo a necessi-dade de contar com um grupo seleto de colaboradores experientes e comprometidos poreacutem assoberbados por um sem-nuacutemero de atividades em tempos de pandemia e sob grande pressatildeo de tempo exiacuteguo

Assim eacute com alegria que chegamos ao final da tarefa com um bloco robusto denso que aborda diversas dimensotildees do movimento da ST no SUS que contou com a participaccedilatildeo de 29 colaboradoresautores que deram o melhor de si para retratar desde os primoacuterdios da emergecircncia do movimento nos anos 1980 o processo constituinte a PNSTT e os desafios para sua implementaccedilatildeo os distintos modelos de gestatildeo das accedilotildees na rede puacuteblica de serviccedilos de sauacutede a Renast a Vigilacircncia em Sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras a participaccedilatildeo e o controle social as relaccedilotildees com as questotildees ambientais a emergecircncia da pandemia de Covid-19 e seus reflexos sobre a vida e a sauacutede dos trabalhadores as accedilotildees interinstitucionais com ecircnfase no trabalho e na previdecircncia social e os desafios que as mudanccedilas no trabalho impotildeem para a universalizaccedilatildeo da proteccedilatildeo e assistecircncia integral agrave sauacutede de todosas trabalhadores brasileiros

A provocaccedilatildeo contida no tiacutetulo do texto refere-se ao conceito de Movimento Social entre os quais inclu-iacutemos o da ST que natildeo tem fim Daiacute o ponto e viacutergula

Temos como norte algumas premissas e prin-ciacutepios para o Movimento da Sauacutede do Trabalhador que consideramos importante resgatar aqui pois constituem seu lsquoDNArsquo

Comeccedila pelo entendimento baacutesico que vem da construccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila que sus-tenta a compreensatildeo da determinaccedilatildeo social fazendo com que natildeo seja inerente ao trabalho como tentam

fazer acreditar mas resulta de decisotildees ditadas pelo valor ou falta dele atribuiacutedo pelo sistema produtivo aos seres humanos trabalhadores

Outro pilar eacute representado pelo entendimento do trabalhador enquanto sujeito de sua vida e sauacutede e de que ningueacutem sabe mais ou percebe melhor os impactos do trabalho sobre sua vida sauacutede e adoeci-mento Por isso a necessidade e a importacircncia da sua participaccedilatildeo nas decisotildees que envolvem as relaccedilotildees trabalho-sauacutede-doenccedila e o controle social no SUS

Outra questatildeo importante decorre da transversa-lidade das poliacuteticas de sauacutede dos trabalhadores uma vez que poucos problemas identificados ao acircmbito dos serviccedilos de sauacutede podem ser de fato ali resol-vidos Por esse motivo a importacircncia da articulaccedilatildeo com outros campos de conhecimento e com outras instacircncias entidades e instituiccedilotildees sociais para a ga-rantia da sauacutede De modo simplificado pode-se dizer que a sauacutede dos trabalhadores depende do modelo de desenvolvimento adotado no Paiacutes e na regiatildeo o empreendimento ou o trabalho que por sua vez resulta dos processos de luta e negociaccedilatildeo social

Disso decorre a necessidade da articulaccedilatildeo in-tra-SUS e a interinstitucinalidade em particular com as instacircncias do trabalho e da previdecircncia ambiente e o sistema judiciaacuterio em especial com a justiccedila e a procuradoria do trabalho

Segue-se sem nenhuma hierarquia preestabe-lecida o entendimento quanto agrave indissociabilidade preventivo-curativo com primazia da prevenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede voltadas para os trabalhadores Con-sideramos um falso dilema a discussatildeo por vezes emocionada e destrutiva de que a vigilacircncia eacute mais importante que a assistecircncia Na perspectiva da aten-ccedilatildeo integral ambas satildeo complementares Para que a vigilacircncia agrave sauacutede funcione bem ela necessita estar amparada no cuidado resolutivo de aceso universal capaz de natildeo apenas resolver os problemas trazidos pelo trabalhadora ao serviccedilo de sauacutede mas estabe-lecer a relaccedilatildeo causal com o trabalho alimentar os sistemas de notificaccedilatildeo e dessa forma a vigilacircncia epidemioloacutegica dos ambientes e locais de trabalho e sempre que possiacutevel integrada agrave vigilacircncia ambiental

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A atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores inclui as accedilotildees de lsquopromoccedilatildeo da sauacutedersquo que reco-nhece o trabalho como oportunidade de sauacutede Elas pressupotildeem o empoderamento dos trabalhadores para participar das decisotildees sobre seu processo sauacutede-do-enccedila e nas lutas por melhores condiccedilotildees de trabalho

Jaacute a Visat envolve a vigilacircncia epidemioloacutegica dos agravos relacionados com o trabalho e a identificaccedilatildeo

e a avaliaccedilatildeo dos riscos para a sauacutede presentes nos am-bientes de trabalho de modo a antecipar e prevenir os danos agrave sauacutede por meio de mudanccedilas nos processos de trabalho e secundariamente na proteccedilatildeo individual do trabalhador Tambeacutem como dito anteriormente envolve o reconhecimento e registro da relaccedilatildeo do adoecimento com o trabalho que permite desencadear os desdobramentos necessaacuterios e adequados

Assistecircncia ndash promoccedilatildeoproteccedilatildeo recuperaccedilatildeo ereabilitaccedilatildeo da sauacutede

ndash

Identifica e notifica os casosde doenccedilas e agravos

relacionados ao trabalho

Vigilacircncia de agravos(articulada agrave Vigilacircncia

Epidemioloacutegica)

Acompanhamento deexpostos e doentes

Vigilacircncia de Ambientes eCondiccedilotildees de Trabalho

Identifica situaccedilotildees de risco e perigos para asauacutede presentes no trabalho

Intervenccedilotildees para eliminaccedilatildeoou minimizaccedilatildeo de riscos

Identifica trabalhadores expostos eoudoentes que necessitam ser avaliados e

cuidados

Assistecircncia e vigilacircncia da sauacutede detrabalhadores expostos e doentes

Articulaccedilatildeo e complementaridade das accedilotildees de vigilacircncia de agravos agrave sauacutede relacionadasao trabalho e vigilacircncia das condiccedilotildees ambientes de trabalho - Visat

Fonte Diretrizes para a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador na Atenccedilatildeo Baacutesica 20161

Entretanto apesar da experiecircncia acumulada nos uacuteltimos 30 anos da ST e dos avanccedilos observados o desafio da atenccedilatildeo integral agrave ST no SUS permanece

Vaacuterios modelos de atenccedilatildeo e gestatildeo do cuida-do agrave sauacutede dos trabalhadoresas foram tentados e o mais bem-sucedido e duradouro foi a criaccedilatildeo da Renast focada na atuaccedilatildeo dos Cerest incorporando accedilotildees de assistecircncia e vigilacircncia informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo dos trabalhadores produccedilatildeo de co-nhecimento na rede SUS

A incorporaccedilatildeo das accedilotildees de ST na atenccedilatildeo baacutesica ou primaacuteria de sauacutede ndash porta de entrada no sistema ndash continua um desafio atual apesar das experiecircncias bem-sucedidas registradas e de ser o modelo preco-nizado de organizaccedilatildeo do cuidado no SUS Tambeacutem eacute recomendada pela OMS desde a conferecircncia de Alma-Ata em 1978 e a Declaraccedilatildeo de Astana de 2018

No SUS a atenccedilatildeo primaacuteria eacute considerada orde-nadora da rede e coordenadora do cuidado A capila-ridade da rede a organizaccedilatildeo do trabalho em equipe de sauacutede com responsabilidade sanitaacuteria sobre um dado territoacuterio tem grande potencial de sucesso no

cuidado agrave sauacutede dos trabalhadores em especial no contexto das mudanccedilas no trabalho em que mais de 50 da forccedila de trabalho no Brasil estaacute inserida no setor informal ou precarizado Os ACS por exemplo satildeo os uacutenicos membros das equipes de sauacutede com acesso facilitado aos domiciacutelios nos quais crescen-temente satildeo desenvolvidas atividades produtivas

Outrossim natildeo precisamos de grandes inves-timentos para aleacutem do fortalecimento da proacutepria APS no SUS Pode-se comeccedilar com o que jaacute eacute fei-to e qualificar as accedilotildees de sauacutede ndash individuais e coletivas ndash desenvolvidas compara os usuaacuterios trabalhadores considerando sua inserccedilatildeo particular nos processos produtivos

Finalizando entre os desafios permanentes estatildeo a ampliaccedilatildeo do controle social ampliaccedilatildeo das accedilotildees de ST nos programaspoliacuteticas puacuteblicas de ge-raccedilatildeo de trabalho e renda como os catadores de reciclaacutevel marisqueiras carroceiros artesatildeos a apro-ximaccedilatildeo e articulaccedilatildeo das agendas de ST ndash seguranccedila ndash ambiente no setor puacuteblico e privado a articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho e construccedilatildeo

1 Universidade Federal de Minas Gerais Diretrizes de

implantaccedilatildeo da Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador na Aten-

ccedilatildeo Baacutesica 2016 Disponiacutevel em httpscentral3togovbr

arquivo294234 Acesso em 16 dez 2020

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de uma agenda comum para o enfrentamento de problemas especiacuteficos trabalho infantil trabalho rural ndash agroinduacutestria trabalhadores da sauacutede entre outros

Ao encerrarmos natildeo podemos deixar de men-cionar os aprendizados as anguacutestias e as incertezas que vivenciamos neste momento histoacuterico coma a pandemia da Covid-19 que se inicia em 2020 e cujos desdobramentos desconhecemos

O capiacutetulo escrito por Maria Maeno e Joseacute Carlos do Carmo que integra este bloco antecipa algumas inquietudes e perguntas que nos atravessam Poreacutem apesar das discussotildees que se multiplicam satildeo poucas as repostas Satildeo tempos que Edgar Morin denomina de ldquoexperiecircncia das irrupccedilotildees do inesperado na histoacuteriardquo em que predominam as incertezas mas estaacute prenhe de possibilidades

Quando em dezembro de 2019 o Centro de Controle e Prevenccedilatildeo de Doenccedilas na China identificou o surto de uma doenccedila respiratoacuteria grave entre traba-lhadores de um mercado de alimentos na cidade de Wuhan na proviacutencia de Hubei o agente causador foi identificado como um novo coronaviacuterus o Sars-CoV-2

e a doenccedila denominada Covid-19 que se espalhou rapidamente e foi reconhecida como pandemia pela OMS em marccedilo de 2020

Para os estudiosos do trabalho e suas relaccedilotildees com a sauacutede dos trabalhadores e o ambiente eacute impac-tante reconhecer que tanto o surgimento da doenccedila quanto sua dispersatildeo no continente europeu estatildeo relacionados com processos produtivos Isso porque a doenccedila comeccedilou entre trabalhadores e usuaacuterios de um mercado local de atividade produtiva e segundo alguns estudos apontam sua dispersatildeo raacutepida ao norte da Itaacutelia estaria associada agrave aquisiccedilatildeo de empresas de confecccedilatildeo por empresaacuterios chineses e ao intenso fluxo de trabalhadores trazidos da China para garantir matildeo de obra disciplinada e barata Mais uma vez expressa-se a forte conexatildeo em atividades produtivas e o processo sauacutede-doenccedila e os danos ambientais

Os desafios estatildeo postos Para enfrentaacute-los precisamos resgatar nossos valores essenciais e nos organizarmos para buscar construir um outro mundo possiacutevel mais justo fraterno e compro-metido com a vida

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Greve dos entregadores de aplicativos Satildeo Paulo SP

25 de julho de 2020

6trAbAlho em sAuacutede e os

sAntos de cAsACoordenaccedilatildeo

Jorge Mesquita Huet Machado Luciene de Aguiar Dias amp Simone Santos Oliveira

DOI 105935978-65-87037-01-109

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oS cAmiNhoS frAgmeNToS e coNexotildeeSJorge Mesquita Huet Machado

Simone Santos Oliveira Luciene de Aguiar Dias

Os lugares do cuidadoO trabalho em sauacutede e seus lugares satildeo espa-

lhados em uma rede muacuteltipla de serviccedilos de sauacutede com caracteriacutesticas distintas conectados por uma accedilatildeo de promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede configurando o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) articulado internamente por instacircncias de coordenaccedilatildeo teacutecnica das secreta-rias municipais estaduais e do Ministeacuterio da Sauacutede redes assistenciais (hospitais Unidades de Pronto Atendimento ndash UPA Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia ndash Samu Unidades de Atenccedilatildeo Baacutesica Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial ndash Caps) instacircncias de supervisatildeo redes de laboratoacuterios de sauacutede puacuteblica e de vigilacircncia em sauacutede e sauacutede coletiva (serviccedilos de vigilacircncia epide-

mioloacutegica vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia em sauacutede ambiental e de vigilacircncia em sauacutede do trabalhador) com conexotildees aos serviccedilos de saneamento ambiental a redes de assistecircncias social e de educaccedilatildeo em espaccedilos de ensino e aprendizado profissional das muacuteltiplas disciplinas profissotildees e especialidades que compotildeem a forccedila de trabalho em sauacutede Tudo isso articulado externamente a uma rede multissetorial de promoccedilatildeo da sauacutede destacando-se a conexatildeo com as atividades de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo e consumo de alimentos e de insumos industriais para a sauacutede

Satildeo lugares de cuidados cliacutenicos e ciruacutergicos de contato direto com as pessoas satildeo espaccedilos da rua e das casas satildeo laboratoacuterios e escritoacuterios em conexatildeo com todas as atividades humanas

cArTA PArA miNhA mAtildee coiSAS que eu queriA coNverSAr com vocecirc

Luciene de Aguiar Dias

Se o mundo ficar pesado Eu vou pedir emprestado A palavra poesia1

Vocecirc tem 85 anos Eu 54 Te disse um tempo an-tes que iria aposentar com 55 Estava tudo combinado Mas natildeo vai dar Mudou tudo e tanto que nem consigo te explicar com clareza e da forma que compreenda esses novos tempos que de uma forma tatildeo abrupta e repentina modificaram tatildeo profundamente a vida da gente Vocecirc fez aniversaacuterio Eu tambeacutem fiz Mas noacutes natildeo nos abraccedilamos Moramos na mesma cidade ndash Macaeacute (RJ) ndash desde marccedilo natildeo te abraccedilo ou toco na sua pele

Um dia desses me pediu para ver meu sorriso sem maacutescara assim fiz sorri de longe Se te visito do portatildeo vocecirc fica na porta da casa Sou Enfermeira estou no front E a senhora minha matildee eacute matildee de enfermeira Sinto falta de te levar para as compras e te ver sacudir o abacate ou o maracujaacute para verificar

se estatildeo saudaacuteveis Sinto falta de degustar seu cafeacute coado fresquinho feito pra mim De sairmos juntas para almoccedilar nos domingos E de deitar exausta e triste no seu sofaacute e te ver trazendo uma manta para me cobrir e aquecer meus lampejos de sonho

Se o mundo emburrecer Eu vou rezar pra chover Palavra sabedoria1

Mas vocecirc minha matildee eacute matildee de enfermeira E eu estou no front Por amor te amo de longe porque segundo o texto de Bonfatti2 (2020) ldquoem tempos de pandemia quem ama deve manter os preceitos do distanciamento socialrdquo Segundo o Conselho Federal de Enfermagem3 (Cofen) em dados apontados em junho de 2020 somos 2322762 profissionais de enfermagem Creio que em sua maioria vivendo uma situaccedilatildeo semelhante a essa que caacute noacutes duas vivemos Faz muito tempo te contava que as coisas natildeo iam bem muito aleacutem dessas mateacuterias que a miacutedia

1 SILVA J Samba da Utopia Disponiacutevel em httpswwwletrasmusbrjonathan-silvasamba-da-utopia Acesso em 01 ago 2020

2 BONFATTI R Dia dos Namorados Disponiacutevel em https15557d4b-846d--4ca4-a9f7-0518a88199e2usrfilescomugd15557d_b159f-f38700d405087ae4bf232b0f317pdf Acesso em 01 ago 2020

3 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Enfermagem em nuacutemeros Disponiacutevel em httpwwwcofengovbrenferma-gem-em-numeros Acesso em 01 ago 2020

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faz mostrando filas ou desqualificando o trabalho que noacutes como servidores puacuteblicos executamos ndash porque nada satildeo aleacutem de realidades mal mostradas ou explicadas Afirmo isso como uma cidadatilde e tra-balhadora pois poucos satildeo nesse paiacutes que sabem e entendem o SUS suas diretrizes sua base legal e muito menos sua operacionalizaccedilatildeo

Alguns afastados dos pais outros dos filhos outros do cocircnjuge (por comorbidades) mas es-tamos afastados do conviacutevio familiar Tambeacutem te falei vaacuterias vezes que natildeo me vejo como uma trabalhadora de nenhum ente federado seja ele estado ou municiacutepio mas do SUS Esse nosso mesmo SUS a mais robusta poliacutetica puacuteblica desse paiacutes prescrita constitucionalmente em 1988 sofre ataques constantes para o seu desmantelamento Te falava que as coisas natildeo iam bem Satildeo tantos os impropeacuterios que ouccedilo ldquoo SUS foi feito pra natildeo funcionarrdquo ldquoeu natildeo preciso do SUSrdquo ldquodivide esse dinheiro gasto com o SUS para a populaccedilatildeo mais pobre e cada um que se virerdquo fora alguns termos chulos usados que natildeo pretendo repetir

O nosso SUS que nunca dorme eacute invisiacutevel em algumas de suas muitas atividades entre delas as accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede (sanitaacuteria epidemio-loacutegica e em sauacutede do trabalhador) monitoramento de vetores planejamento e orccedilamento compras e armazenamento auditorias ensino e pesquisa e formaccedilatildeo de recursos humanos etc

Quanto trabalho eacute feito sem que a populaccedilatildeo veja ou saiba Mas o foco da miacutedia e das queixas estaacute na criacutetica ao funcionamento dos serviccedilos de sauacutede ndash hospitais postos de sauacutede UPA ambu-latoacuterios entre outros Eacute onde estou minha matildee na assistecircncia dentro de um desses serviccedilos de sauacutede que depende do SUS invisiacutevel para bem funcionar E esse bem funcionar depende tam-beacutem de outros fatores como a proacutepria capacidade teacutecnica e organizacional de seus micro (serviccedilos e municiacutepios) e macrogestores (Estado e Uniatildeo) Depende ainda dos legisladores das instacircncias de controle social (Conselhos de Sauacutede) bem como de controle externo (Tribunais de Contas Ministeacuterio Puacuteblico)

Sei que parece complexo minha matildee natildeo im-porta Vale que vocecirc sempre soube que eu estava na trincheira de luta em defesa do SUS De matildeos dadas com meus pares ou mesmo sozinha perante uma multidatildeo de contraacuterios Porque depende matildee fundamentalmente de noacutes trabalhadores de sauacutede do SUS como agentes do Estado que somos fazer essa engrenagem girar na direccedilatildeo da populaccedilatildeo

Se o mundo andar pra traacutes Eu vou escrever num cartaz A palavra rebeldia1

E 2020 nos trouxe essa pandemia em pleno contexto de desmonte do SUS situaccedilatildeo bem retratada pelo colega de profissatildeo e professor Diego Souza4 em inuacutemeros textos da Coluna Opiniatildeo no blog wwwmultiplicadores-devisatcom Pensamos dessa vez vai A rede vai ter que se organizar melhor Faremos treinamentos que seraacute a oportunidade de discutir velhos problemas e tentar corri-gi-los Inicialmente fomos aplaudidos bateram panelas cantaram e ateacute mesmo o Ministro da Sauacutede na eacutepoca do iniacutecio da pandemia ndash Luiz Henrique Mandetta ndash disse que o SUS estaria ao lado dos 215 milhotildees de brasileiros5 em entrevista que estaacute disponiacutevel na internet E noacutes do SUS estamos matildee porque o SUS natildeo escolhe sobrenome renda familiar empregado ou desempregado faixa etaacute-ria etnia religiatildeo territoacuterio nacionalidade nem nada Eacute de todos e para todos E se algum serviccedilo do SUS faz escolhas natildeo eacute uma lsquoescolharsquo eacute porque deve atender protocolos estabelecidos e aprovados e esses satildeo na maioria das vezes devidos agrave complexidade da causa do atendimento do problema de sauacutede a ser tratado Mas eacute verdade que muitas vezes natildeo temos capacidade de acolher tantos que precisam Mas lembra Esse eacute um dos problemas antigos Desses que se somaram aos novos que chegaram com a pandemia E hoje praticamente apoacutes quatro meses dessa frase do ex-ministro estamos ainda sem um novo Ministro da Sauacutede Sem um direcio-namento gestor quanto aos protocolos sociais teacutecnicos e terapecircuticos para a Covid-19 Reafirmo que os problemas antigos se somaram aos novos problemas Mas a gente teima e segue firme

Se a gente desanimar Eu vou colher no pomar A palavra teimosia1

Se antes da pandemia desta cruel Covid-19 noacutes eacuteramos poucos somos menos ainda agora na lida Muitos trabalhadores da sauacutede foram afastados por idade ou por serem portadores de comorbidades que os tornam mais suscetiacuteveis ao adoecimento Se por vezes faltavam insu-mos seja materiais seja estruturais permanecem faltando Se a rede de sauacutede jaacute natildeo enredava o distanciamento entre os serviccedilos aumentou As restriccedilotildees do isolamento diminuiacuteram as reuniotildees formais e as possibilidades de discussatildeo da situaccedilatildeo os encontros informais para um cafeacute (em que se resolviam e se esclareciam muitas coisas) aumentou o medo as disputas os desencontros a falta do esclarecimento Aumentou a nossa solidatildeo Por estar-mos paramentados (com os Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual ndash EPI) face e cabelos tatildeo recobertos muitas vezes passamos ao lado de um colega que eacute amigo e

4 SOUZA D O Textos de Die-go de Oliveira Souza Disponiacutevel em https15557d4b-846d-4ca-

4-a9f7-0518a88199e2usrfilescomugd15557d_6aee64590d-864d788fc2db222d3d92dapdf


5 UOL Pandemia do corona-viacuterus eacute maior prova de fogo do

SUS Disponiacutevel em httpsjcne10uolcombrpernambu-

co2020035603069-pande-mia-do-coronavirus-e-maior--prova-de-fogo-do-sushtml


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natildeo o reconhecemos Nossos olhares matildee ficaram mais distantes cheio de neacutevoas a voz abafada e os sorrisos sumiram Estamos isolados socialmente como todos e isolados enquanto trabalhadores Existe uma tensatildeo como uma desconfianccedila Meu colega que pediu minha caneta emprestada me devolveu ela contaminada (sem querer)

Tudo ultimamente se tornou um risco ateacute se sentar numa cadeira Agora antes temos que desinfetar com aacutelcool a 70 E tudo demora mais atender um apoacutes o outro depende de procedimentos e cuidados para evitar a transmissatildeo da Covid-19 Nem todo mun-do entende Talvez nem todos cumpram exatamente os exigentes cuidados Vai saber Isso gera muita tensatildeo e alguns conflitos entre as equipes

Mas para aleacutem disso me pergunto como estatildeo as gestantes Delas li uma notiacutecia desanimadora es-crito assim no site de notiacutecias UOL6 ldquodas 160 mortes registradas [de gestantes] entre o iniacutecio da epidemia e 18 de junho nada menos que 124 ocorreram no Brasilrdquo triste isso Quem satildeo essas mulheres e o que aconteceu a elas Me pergunto sem parar

Pergunto tambeacutem diante do meu espelho que permanece mudo sobre os pacientes oncoloacutegicos os idosos as crianccedilas os diabeacuteticos os hipertensos etc Mas fundamentalmente onde estaacute a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador Quem e como estatildeo sendo observados os processos e ambientes de trabalho desses setores eco-nocircmicos ditos essenciais A limpeza urbana a produccedilatildeo de alimentos ateacute sua chegada ateacute noacutes a produccedilatildeo de medicamentos material de limpeza do aacutelcool que agora eacute essencial a todos ndash os plantadores de cana e os trabalha-dores da usina de beneficiamento Eacute o Estado ausente

Mas quero voltar ao que me motivou a te escrever minha matildee nosso trabalho no SUS Se antes havia asseacutedio moral nem sei dizer o quanto somos mais vigiados e ameaccedilados atualmente por todos os lados Vizinhos conhecidos gestores e ateacute mesmo a populaccedilatildeo que aten-demos nos oprime com atos ou atitudes Nem todos eacute claro mas descontam em noacutes seus medos desamparo desconhecimento desalentos

Se acontecer afinal De entrar em nosso quintal A palavra tirania1

Encerro aqui esta carta minha matildee que mais parece um muro das lamentaccedilotildees Mas natildeo eacute Eacute apenas para te dar notiacutecias tentar te dizer que es-tamos trabalhando muito e estamos mais cansados mais solitaacuterios mas natildeo estamos sozinhos e estamos atentos Que estamos na luta lutando pela sauacutede da populaccedilatildeo e pela sobrevivecircncia do SUS E que tudo estaacute sendo registrado Por noacutes trabalhadores pela populaccedilatildeo pelos poetas escritores jornalistas com-positores acadecircmicos pesquisadores sindicalistas enfim por toda gente do bem toda gente de feacute por todas as matildees e todos mais que sabem o que eacute amor e solidariedade Eu quero que leia e conte prsquora toda gente que nem o viacuterus nem a lsquotiraniarsquo nos fizeram desistir de cantar danccedilar lutar e sonhar Beijo Te amo

Pegue o tambor e o ganzaacute Vamos pra rua gritar A palavra utopia

Samba da Utopia1

Profissionais da sauacutede satildeo agredidos enquanto fazem manifestaccedilatildeo pela vida em Brasiacutelia 1ordm de maio de 2020

6 UOL Covid mata mais graacutevidas no Brasil Disponiacutevel em httpsno-ticiasuolcombrultimas-noticiasagencia-estado20200715covi-d-mata-mais-gravidas-no-brasilhtmutm_source=facebookamputm_medium=social-mediaamputm_cam-paign=noticiasamputm_content=ge-ral Acesso em 01 ago 2020

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DemocrAciA fAz bem agrave SAuacuteDe geSTAtildeo Do TrAbAlho e A vigilacircNciA em SAuacuteDe Do

TrAbAlhADor (DA SAuacuteDe)1

Eacutelida Azevedo Hennington Faacutetima Cristina Rangel SantrsquoAnna

Daacuterio Frederico Pasche

O conceito de trabalho em sauacutede eacute de origem relativamente recente na literatura da sauacutede cole-tiva A partir dos anos 1980 esse conceito passa a transcender o enfoque tradicional que se restringia aos particularismos da anaacutelise das funccedilotildees de cada profissatildeo de sauacutede Assim o conceito atual remete ao conjunto de funccedilotildees e atividades que se realizam nos estabelecimentos de sauacutede Sob o roacutetulo lsquotraba-lho em sauacutedersquo estatildeo coisas tatildeo distintas quanto os trabalhos de lavar roupa dos leitos de contabilizar as despesas do hospital de ler uma lacircmina de hemo-grama de examinar um paciente etc Quando se fala em trabalho em sauacutede natildeo se entende como sendo um processo uacutenico2

O universo dos sujeitos categorizados como profissionais da sauacutede caracteriza-se por amplo con-tingente de trabalhadores com diversificadas compe-tecircncias habilidades especialidades cargos e funccedilotildees diferentes niacuteveis de escolaridade e de autonomia no exerciacutecio da profissatildeo e ocupaccedilatildeo Aleacutem disso encontram-se inseridos em equipes com divisotildees de trabalho mais horizontalizadas ou bastante verticaliza-das de modo geral obrigados a estabelecer relaccedilotildees entre si porque a maioria dos processos de trabalho satildeo coletivos planejados e desenvolvidos de modo integrado em equipes multiprofissionais3

Neste ensaio o foco recai sobre o processo de trabalho em sauacutede como prestaccedilatildeo de serviccedilo nas unidades de sauacutede implicando a presenccedila humana em todos os seus componentes e etapas Isto eacute pres-supotildee o ser humano e suas necessidades encarnados como os objetos de intervenccedilatildeo e com a finalidade de produzir accedilotildees de sauacutede ou precisamente de produzir sauacutede Em sua dimensatildeo relacional envolve atividades corporais intelectuais criativas afetivas e comunicacionais O trabalho em sauacutede vivo em ato pressupotildee o trabalhador como sujeito ativo do trabalho como produtor de sauacutede e de si mesmo4

Tido como indispensaacutevel agrave produccedilatildeo e acumula-ccedilatildeo na perspectiva de mercado o trabalho em sauacutede na

sua imaterialidade passa a ser valorizado pelo capita-lismo contemporacircneo que molda controla explora e manipula a subjetividade dos trabalhadores ativando e organizando as relaccedilotildees de produccedilatildeoconsumo

A negligecircncia com a sauacutede do trabalhador eacute elemento intriacutenseco ao sistema produtivo capitalista corrigida paulatina e gradativamente pela accedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores e por processos de normatizaccedilatildeo legislativa ateacute porque a preservaccedilatildeo da sauacutede de quem trabalha eacute em alguma medida beneacutefica aos propoacutesitos da produccedilatildeo e do consumo

Na atenccedilatildeo agrave sauacutede processos terapecircuticos e de cuidado em determinadas situaccedilotildees de trabalho trazem importantes impactos agrave sauacutede dos Trabalha-dores e Trabalhadoras da Sauacutede (TS) e se constituem em fonte de sofrimentoadoecimento Tais situaccedilotildees convocam agrave elaboraccedilatildeo de um sistema de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador ( Visat) que decirc conta das especificidades mencionadas ampliando o enfoque tradicional em favor de uma oacutetica que privilegie o significado do trabalhar em sauacutede hoje

Referimo-nos aos TS como aqueles que acolhem cuidam e tratam e se responsabilizam pela sauacutede das pessoas nos territoacuterios Tudo isso exige conhecimento teacutecnico-cientiacutefico esforccedilo fiacutesico e mental comprome-timento dedicaccedilatildeo Frequentemente esquece-se que como qualquer outro trabalhador ou trabalhadora estatildeo expostos a variados riscos dentro e fora do ambiente de trabalho Podem se acidentar adoecer e morrer em decorrecircncia das atividades laborais ou em situaccedilatildeo de trabalho no trajeto de casa para a unidade de sauacutede por exemplo ou mesmo durante o trabalho realizado no territoacuterio Sofrem desgaste em empregos precarizados trabalhando sob gestatildeo pouco democraacutetica nos serviccedilos e com exigecircncias de produtividade Muitos vivenciam precaacuterias condiccedilotildees de trabalho jornadas exaustivas histoacuterias de asseacutedio moral e labutam em territoacuterios muitas vezes degradados e dominados pela violecircncia

O debate em torno da Visat estaacute relacionado com a dinacircmica pela qual se datildeo as transformaccedilotildees

1 Siacutentese adaptada de capiacutetulo de livro publicado

HENNINGTON E et al Sauacutede do trabalhador da sauacutede In

OLIVEIRA S S et al (Org) Vigilacircncia em sauacutede do trabalha-dor formaccedilatildeo para accedilatildeo Rio de Janeiro CDEADENSPFiocruz

2019 280 p

2 NOGUEIRA R P Perspecti-vas da qualidade em sauacutede Rio

de Janeiro Qualitymark 1994

3 ASSUNCcedilAtildeO A A et al Trabalhar na sauacutede Rio de

Janeiro Fiocruz 2011

4 MERHY E E Sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 2002

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no mundo do trabalho e as formas como satildeo pen-sadas as poliacuteticas puacuteblicas em especial a poliacutetica de sauacutede em diferentes contextos sociotemporais Historicamente a luta por sauacutede no trabalho estaacute intensamente imbricada nas lutas por cidadania No Brasil as mudanccedilas no que se refere agraves modalidades de participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo gestatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tecircm sido primordiais na reconstruccedilatildeo das relaccedilotildees entre Estado e Sociedade e consequentemente nos avanccedilos em defesa da sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras

Ao resgatar a luta dos TS por um trabalho saudaacutevel destacamos aqui pontos de interseccedilatildeo nas trajetoacuterias das lutas por uma sauacutede puacuteblica enquanto dever do Estado e direito universal Estes configuram o movimento pela reforma sanitaacuteria a ampliaccedilatildeo da democracia no Brasil poacutes-ditadura e a pauta de reivindicaccedilotildees construiacuteda pelos TS no decorrer dos uacuteltimos anos

O engajamento dos TS na defesa da sauacutede como um bem coletivo e puacuteblico natildeo se distancia das lutas pelas transformaccedilotildees cotidianas das condiccedilotildees objetivas de realizaccedilatildeo do trabalho no setor5 Tais dimensotildees de luta satildeo indissociaacuteveis mesmo no que se refere aos tra-balhadores inseridos no setor privado No conjunto das poliacuteticas puacuteblicas em uma abordagem mais ampla dos direitos sociais a conquista da sauacutede no trabalho requer a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas mais justas entre elas as de regulamentaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do trabalho

Muitos satildeo os desafios mas tambeacutem observamos avanccedilos para a forccedila de trabalho em sauacutede especial-mente no campo poliacutetico-institucional e legal-normati-vo Destacamos os debates nas Conferecircncias de Sauacutede especialmente a partir da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) marco da Reforma Sanitaacuteria e criaccedilatildeo do SUS a I Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador e a I Conferecircncia Nacional de Recursos Humanos em Sauacutede (CNRHS) Em seguida a II CNRHS e a aprovaccedilatildeo da Norma Operacional Baacutesica de Recursos Humanos do SUS (NOBRH-SUS2000) que ofereceu subsiacutedios agraves discussotildees da III Conferecircncia Nacional de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede e agrave criaccedilatildeo da Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede (SGTES) do Ministeacuterio da Sauacutede em 2002

Marco na discussatildeo das relaccedilotildees de trabalho no setor puacuteblico foi a criaccedilatildeo da Mesa Nacional de Negociaccedilatildeo Permanente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (MNNP-SUS) foacuterum paritaacuterio de negociaccedilatildeo criado em 1993 e reinstalado no ano de 2003 reunindo gestores puacuteblicos prestadores de serviccedilos privados da sauacutede e entidades sindicais nacionais representa-tivas dos TS Visou agrave democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho na sauacutede instituindo processos negociais de

caraacuteter permanente para tratar conflitos e demandas decorrentes das relaccedilotildees de trabalho e contribuir para o efetivo funcionamento do SUS

Em 2009 foi criada a Poliacutetica de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Servidor Puacuteblico para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de vigilacircncia nos ambientes e processos de trabalho e a promoccedilatildeo agrave sauacutede do servidor puacuteblico federal

A Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede (Opas) determinou o periacuteodo de 2006 a 2015 como a deacuteca-da dos recursos humanos em sauacutede nas Ameacutericas A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e a Opas dedicaram o ano de 2006 agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos em sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede do Brasil acompanhou esse movimento consagrando esse ano como o Ano dos Trabalhadores em Sauacutede chamando atenccedilatildeo para necessidade de desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para o setor

Em 2012 a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalha-dor e da Trabalhadora (Portaria GMMS nordm 1823)6 visou promover orientar e subsidiar a atenccedilatildeo integral agrave sauacutede do trabalhador enfatizando as accedilotildees de vigilacircncia para reduzir mortes acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho Em 2013 em Recife o III Foacuterum Global de Recursos Humanos em Sauacutede reafirmou o papel central dos trabalhadores na construccedilatildeo e fortalecimento dos sistemas de sauacutede lsquoUma verdade universal natildeo haacute sauacutede sem trabalhadores da sauacutedersquo A Declaraccedilatildeo de Recife abor-dou os principais desafios referentes agrave forccedila de trabalho em sauacutede e as accedilotildees para enfrentaacute-los a fim de melhorar esse cenaacuterio e a qualidade de assistecircncia trabalhadores em nuacutemero suficiente com boa formaccedilatildeo que resulte em competecircncias teacutecnicas e sociais para que possam responder agraves necessidades e expectativas da populaccedilatildeo

Em 2014 a LXVII Assembleia Mundial da Sauacutede renovou os compromissos para a cobertura universal e implementaccedilatildeo de estrateacutegia global de recursos humanos para a sauacutede a partir da carta de Recife

Em 2016 a OMS publicou o documento lsquoGlobal strategy on human resources for health workforce 2030rsquo reiterando que os sistemas de sauacutede dependem dos TS para funcionar adequa-damente Para tanto destaca-se a necessidade de adoccedilatildeo de poliacuteticas apropriadas por parte dos paiacuteses de investimento estrateacutegico e gestatildeo de agenda da forccedila de trabalho em sauacutede

As bases juriacutedico-legais para uma Poliacute-tica Nacional de Sauacutede do Trabalhador satildeo bastante expressivas Normas e instrumentos legais satildeo permanentemente produzidos e atualizados com dinamicidade nos diversos campos do direito Entretanto ainda haacute muito a ser feito na praacutetica em prol da sauacutede e seguranccedila dos TS

5 RANGEL-SANTrsquoANNA F C Controle Social e a Sauacutede do Servidor Puacuteblico Rio de Janeiro UFRJ UNIRIO SIASS SRHMP 2011

6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria GMMS nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 24 Ago 2012

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Haacute uma grande diversidade de cenaacuterios de traba-lho em sauacutede tais como hospitais cliacutenicas laboratoacute-rios centros de sauacutede Mesmo quando nos referimos agrave atenccedilatildeo primaacuteria tendo em vista a extensatildeo do ter-ritoacuterio brasileiro e sua heterogeneidade sociocultural haacute muacuteltiplas e diferenciadas redes baacutesicas coabitando no SUS e diferentes realidades de trabalho diante da diversidade dos 5570 municiacutepios brasileiros O SUS atende cerca de 70 da populaccedilatildeo brasileira mais de 190 milhotildees de pessoas e eacute o principal empregador de TS ndash 80 da forccedila de trabalho do setor o que representa quase 2 milhotildees de empregos Na Atenccedilatildeo Baacutesica existem atualmente cerca de 42 mil equipes de sauacutede da famiacutelia 25 mil equipes de sauacutede bucal e 260 mil Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)78

Diante dessa diversidade devemos buscar fugir da loacutegica operativa do Ministeacuterio da Sauacutede de padro-nizaccedilatildeo normalizaccedilatildeo e homogeneizaccedilatildeo tambeacutem quando discutimos accedilotildees de Visat Natildeo haacute receita pronta e uacutenica No maacuteximo podemos discutir alguns caminhos estrateacutegias e posicionamentos em busca de um modo de atuar na prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores da atenccedilatildeo baacutesica

Uma das premissas da intervenccedilatildeo em sauacutede eacute a realizaccedilatildeo de lsquodiagnoacutesticos locaisrsquo que incluam as condiccedilotildees de sauacutede e trabalho nos territoacuterios e possibilitem quantificar e qualificar os fenocircmenos que devem ser enfrentados pela vigilacircncia

Os serviccedilos de sauacutede podem e devem mobili-zar os TS para utilizar dados existentes e construir sistemas locais de informaccedilatildeo de modo a haver um monitoramento sobre a situaccedilatildeo de sauacutede desse grupo de trabalhadores e uma organizaccedilatildeo locorregional com apoio do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) e do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (Nasf ) e a proposiccedilatildeo de accedilotildees coletivas de enfrentamento

Os modos de fazer gestatildeo do trabalho satildeo o fundamento para organizar a vida no trabalho e consequentemente interferir diretamente na vida do trabalhador e na sua sauacutede Existem fortes indiacutecios que o cerne da discussatildeo sobre a sauacutede do trabalhador da sauacutede estaacute vinculado agrave forma como se daacute a gestatildeo no cotidiano e o lugar que o trabalhador ocupa nesse processo Aqui e acolaacute nos serviccedilos que preconizam (e realizam) uma gestatildeo democraacutetica e participativa as pessoas ado-ecem menos e se sentem mais realizadas Nesses espaccedilos de fala e escuta qualificada conseguem ter seu sofrimento ou adoecimento identificados acolhidos e encaminhados pelo coletivo de traba-lho A problematizaccedilatildeo e a gestatildeo compartilhada

favorecem a descoberta de caminhos para enfren-tamento dos problemas de sauacutede que afligem o trabalhador no dia a dia

Defendemos que dispositivos como a cogestatildeo satildeo um divisor de aacuteguas da Visat na sauacutede pois a partir desse modo de gerir o trabalho eacute possiacutevel criar espaccedilos de discussatildeo e encontrar soluccedilotildees para os problemas de forma compartilhada e horizontaliza-da pelos coletivos de trabalhadores que vivenciam situaccedilotildees comuns rompendo com a alienaccedilatildeo e o estranhamento A atenccedilatildeo baacutesica como porta de en-trada e ordenadora do sistema de sauacutede pode ser o cenaacuterio ideal para novas experimentaccedilotildees nas formas de organizar e gerir o trabalho em sauacutede assumindo formas de gestatildeo democraacuteticas como dispositivos de intervenccedilatildeo que pautam a sauacutede do trabalhador e colocam na roda a equipe e os diferentes sujeitos ndash trabalhadores gestores e usuaacuterios ndash em busca de estrateacutegias e soluccedilotildees para os problemas que afetam os TS Por consequecircncia repercutem na proacutepria gestatildeo e nos serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo

Sob uma gestatildeo democraacutetica eacute possiacutevel pautar discutir e implementar medidas de intervenccedilatildeo so-bre os determinantes e condicionantes do processo sauacutede-doenccedila-cuidado relacionado aos TS nos dife-rentes territoacuterios Eacute possiacutevel criar mecanismos de acolhimento do sofrimento do trabalhador e de en-caminhamentos de suas demandas e necessidades de sauacutede (inclusive de promoccedilatildeo prevenccedilatildeoproteccedilatildeo recuperaccedilatildeo e de reabilitaccedilatildeo) dar apoio ao desenvol-vimento do seu trabalho nos serviccedilos de sauacutede como forma de empoderamento e de maior qualificaccedilatildeo do seu fazer e permitir que o TS saia do seu lugar de aparente desacircnimo descaso ou indiferenccedila e seja desafiado a adquirir novos conhecimentos que potencializem sua praacutetica e que o ajudem a refletir analisar e produzir sauacutede de forma embasada criacutetica e efetiva ndash para si para o outro e coletivamente

Pautar os temas da sauacutede do trabalhador permite a elaboraccedilatildeo de planos de intervenccedilatildeo considerando diretrizes do SUS e a interpretaccedilatildeo-accedilatildeo dos trabalha-dores que produzem afetos e satildeo afetados em sua condiccedilatildeo de sujeito no processo de pensar-fazer sauacutede Reconhecer que para uma atuaccedilatildeo competente dos TS satildeo necessaacuterios saberes mas tambeacutem atitudes anco-radas na perspectiva da accedilatildeo autocircnoma e responsaacutevel

A cogestatildeo faz essa aposta capacidade de accedilatildeo criativa e coletiva que aponta para novas soluccedilotildees dos problemas e singulariza sujeitos que se moldam na lida e no manejo de situaccedilotildees que o despertam para a reflexatildeo-criacutetica-accedilatildeo Esta eacute a proacutepria natureza da cogestatildeo incluir para influenciar

7 CARVALHO M N et al Necessidade e dinacircmica da forccedila

de trabalho na Atenccedilatildeo Baacutesica de Sauacutede no Brasil Ciecircnc Sauacutede Colet v 23 n 1 p

295-302 2018

8 PAIM J et al The Brazilian health system history advances

and challenges Lancet v 377 n 9779 p 1778-1797 2011

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Somos moldados fortemente pelo trabalho que produz em noacutes traccedilos de humanidade Portanto pen-sar em sauacutede do TS implica pensar nas formas de gestatildeo do trabalho Quando natildeo se aposta na autono-mia corresponsaacutevel do trabalhador estimula-se uma subjetividade que renuncia ao desejo ao trabalho e reforccedila a obediecircncia e a conformidade Moldam-se

assim sujeitos adoecidos resignados agrave sua condiccedilatildeo de insumos de recursos (humanos) TS natildeo devem ser encarados como meros recursos e sim como forccedila de trabalho criativa e singular que deve ter sua sauacutede preservada e protegida Satildeo potecircncia em defesa da vida Por tudo isso afirmamos democracia faz bem agrave sauacutede dos trabalhadores

SAuacuteDe Do TrAbAlhADor DA SAuacuteDe eNTre A DefeSA e A coNcreTizACcedilAtildeo De DireiToS

Claudia Rejane de Lima

As reivindicaccedilotildees por melhores condiccedilotildees de trabalho e sua relaccedilatildeo com a sauacutede sempre mobiliza-ram as lutas do movimento sindical e compuseram as pautas de negociaccedilatildeo algumas vezes de forma central outras de forma complementar agraves pautas econocircmi-cas Estas que geralmente satildeo o principal foco dos sindicatos em todos os setores inclusive na aacuterea da sauacutede mesmo levando-se em conta que o trabalho nesse setor eacute reconhecidamente insalubre e penoso realizado em geral sob condiccedilotildees adversas conforme desvelado recentemente neste contexto de pandemia

A falta generalizada de EPI ganhou visibilidade na miacutedia Contudo no seu cotidiano os profissionais de sauacutede se deparam tambeacutem ndash e haacute muito tempo ndash com outras dificuldades como a falta de medicamentos insumos equipamentos e instalaccedilotildees adequadas jornadas extenuantes nuacutemero de funcionaacuterios insufi-ciente para a demanda de serviccedilos Viacutenculos de traba-lho precaacuterios aleacutem da proacutepria natureza do trabalho marcada por elevada sobrecarga psiacutequica por lidarem diuturnamente com situaccedilotildees-limite que implicam decisotildees sobre a vida a morte e o sofrimento humano Se por um lado a importacircncia social do trabalho nesse setor pode ser uma fonte de satisfaccedilatildeo por outro as condiccedilotildees em que ele se realiza acabam sendo fonte de esgotamento e insatisfaccedilotildees1 com repercussotildees importantes na sauacutede dos trabalhadores e na proacutepria qualidade dos serviccedilos

Aos riscos bioloacutegicos popularizados pela Co-vid-19 somam-se outros riscos (fiacutesicos quiacutemicos mecacircnicos etc) a exigecircncia de um conjunto de es-forccedilos fiacutesicos emocionais e cognitivos geradores de desgaste que se expressam ao longo do tempo sob a forma de adoecimento como eacute o caso por exemplo

das Lesotildees por Esforccedilos RepetitivosDoenccedilas Oste-omusculares Relacionadas ao Trabalho (LERDort) da fadiga dermatites dos transtornos mentais aleacutem do risco de agressatildeo de usuaacuterios dos acidentes com perfurocortantes e de outras situaccedilotildees frequentes no trabalho em sauacutede

A proteccedilatildeo agrave sauacutede como direito e a realidade dos fatos

A proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores eacute um di-reito assegurado na legislaccedilatildeo trabalhista e na Consti-tuiccedilatildeo Federal que a partir de 1988 a colocou como uma aacuterea de competecircncia tambeacutem da sauacutede puacuteblica no rol de responsabilidades do SUS demarcando natildeo soacute a ampliaccedilatildeo do seu enquadramento juriacutedico-insti-tucional como tambeacutem referecircncias eacuteticas e conceituais visando a novo campo de praacuteticas Sob a perspectiva da sauacutede puacuteblica os agravos agrave sauacutede gerados pelo trabalho satildeo resultado de determinaccedilotildees sociais re-lativas agrave inserccedilatildeo dos trabalhadores nos processos produtivos e do conjunto de condiccedilotildees derivadas de suas contradiccedilotildees e assimetrias de poder visatildeo que vai aleacutem da exposiccedilatildeo ocupacional a fatores de risco

Em que pese a existecircncia de um vasto arcabouccedilo juriacutedico haacute uma defasagem entre os direitos pres-critos nas leis e a realidade do trabalho na sauacutede especialmente no setor puacuteblico no qual as relaccedilotildees de trabalho satildeo marcadas por ambiguidades entre o papel do Estado como empregador e a sua funccedilatildeo puacuteblica Pelo menos trecircs aspectos parecem interferir na materializaccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores puacuteblicos e por sua vez em seu correlato nas obrigaccedilotildees do Estado como empregador 1) o fato de o viacutenculo de contrataccedilatildeo ser considerado administrativo relaccedilatildeo

1 ASSUNCcedilAtildeO A A et al Barreiras e facilitadores na implantaccedilatildeo da poliacutetica nacional de promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores do SUS Belo Horizonte UFMG 2017

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que considera o trabalhador como parte do Estado a serviccedilo do interesse puacuteblico 2) as accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e inspeccedilatildeo funccedilotildees tiacutepicas de Esta do em que ele proacuteprio natildeo se constitui em objeto 3) a natildeo regula-mentaccedilatildeo do direito agrave negociaccedilatildeo coletiva que eacute um instrumento baacutesico para a resoluccedilatildeo de conflitos e pactuaccedilatildeo de compromissos nas relaccedilotildees de trabalho2

Os trabalhadores do setor privado tambeacutem enfrentam condiccedilotildees bastante adversas e nuacutemeros elevados de acidentes de trabalho Contudo as rela-ccedilotildees de trabalho o reconhecimento de assimetrias e conflitos de interesses e os direitos trabalhistas estatildeo claramente delimitados do ponto de vista social e juriacutedico como resultado das lutas travadas desde os primoacuterdios do capitalismo

Embora tambeacutem tenham uma importante tra-jetoacuteria de lutas em defesa dos interesses da classe trabalhadora inclusive no processo de democrati-zaccedilatildeo do Paiacutes e na reforma sanitaacuteria que deu origem ao SUS no Brasil os trabalhadores do setor puacutebli-co conquistaram o direito agrave organizaccedilatildeo sindical somente em 1988 e como mencionado sem o reconhecimento do seu principal instrumento de accedilatildeo que eacute a negociaccedilatildeo coletiva

Conquistas negociadas em espaccedilos democraacuteticos de negociaccedilatildeo

Agrave revelia das lacunas e controveacutersias juriacutedicas os trabalhadores do setor puacuteblico contabilizam con-quistas importantes a exemplo da Mesa Nacional de Negociaccedilatildeo Permanente do SUS (MNNP-SUS) que foi criada em 1993 por iniciativa do Conselho Nacional de Sauacutede e que funcionou de forma intermitente ateacute 2003 quando foi reinstalada por iniciativa do Minis-teacuterio da Sauacutede A MNNP-SUS eacute um foacuterum paritaacuterio de pactuaccedilatildeo de temas no campo da gestatildeo do trabalho em sauacutede da qual participam representantes dos trabalhadores gestores puacuteblicos e privados o Con-selho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede (Conass) o Conselho Nacional de Secretaacuterios Municipais de Sauacutede (Conasems) e prestadores de serviccedilo filantroacutepicos

Dentre os protocolos negociados no acircmbito da MNNP-SUS vale destacar trecircs que dizem respeito de forma direta agraves condiccedilotildees de trabalho o Protoco-lo 0072007 sobre a implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS o Protocolo 0082011 que instituiu as diretrizes para a Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador do SUS e o Protocolo 0092015 que estabelece dire-trizes para a Agenda Nacional do Trabalho Decente formulado com a parceria e apoio da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)

As atividades da MNNP-SUS infelizmente fo-ram suspensas em 2019 pelo governo federal no bojo das medidas de desconstruccedilatildeo dos espaccedilos participativos e de controle social das poliacuteticas puacuteblicas Outras iniciativas importantes que vinham sendo desenvolvidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede por meio do Departamento de Gestatildeo e Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede (Degerts) de apoio agrave estrutura-ccedilatildeo de mesas regionais de negociaccedilatildeo em parceria com Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos (Dieese) o investimento na educaccedilatildeo permanente em parceria com uni-versidades e outras accedilotildees e programas tambeacutem foram interrompidos A construccedilatildeo de condiccedilotildees para a implantaccedilatildeo do Protocolo 0082011 estava entre as prioridades do Degerts e da MNNP-SUS a exemplo do curso de atualizaccedilatildeo em Gestatildeo das Condiccedilotildees de Trabalho e Sauacutede dos Trabalhadores da Sauacutede (Cegest) realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre 2012 e 2014 envolvendo a princiacutepio trabalhadores de niacutevel universitaacuterio depois estendido para os ser-vidores de niacutevel meacutedio

A elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Protocolo 0082011 foi um avanccedilo importante porque am-pliou anos-luz as referecircncias para as accedilotildees em sauacutede do trabalhador em relaccedilatildeo agraves praacuteticas tra-dicionais hegemocircnicas no setor privado que a restringem agrave noccedilatildeo de risco ocupacional e a apli-caccedilatildeo de normas O protocolo reconhece a gestatildeo do trabalho o empoderamento dos trabalhadores a negociaccedilatildeo coletiva e outros aspectos inovado-res como estrateacutegicos para o desenvolvimento de poliacuteticas e programas de promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores nas unidades de trabalho

Conforme expresso no seu art 2ordm sobre os princiacute-pios a Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Tra-balhador do SUS tem como premissas a universalidade ao abranger todos os trabalhadores e trabalhadoras do SUS independentemente do viacutenculo empregatiacute-cio a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho que aponta para a importacircncia da participaccedilatildeo dos traba-lhadores na formulaccedilatildeo planejamento gestatildeo e na avaliaccedilatildeo de poliacuteticas e accedilotildees referentes agrave sauacutede do(a) trabalhador(a) a integralidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador com foco em accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos vigilacircncia assistecircncia recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo o papel estrateacutegico da Negociaccedilatildeo Coletiva do Trabalho em Sauacutede a Valori-zaccedilatildeo do Trabalhador a Humanizaccedilatildeo do trabalho em sauacutede a Intersetorialidade e a Educaccedilatildeo Permanente do(a) Trabalhador(a) do SUS3

2 BRAGA D G Conflitos eficiecircncia e democracia na

gestatildeo puacuteblica Rio de Janeiro Fiocruz 1998

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Protocolo 0082011 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional

de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Brasiacutelia DF Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 1 Dez 2011

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Desafios agrave consolidaccedilatildeo dos direitosComo diz Norberto Bobbio4(25) ldquonem tudo que eacute

desejaacutevel e merecedor de ser perseguido eacute realizaacutevelrdquo Segundo ele natildeo basta fundamentar ou proclamar um direito eacute necessaacuterio um conjunto de condiccedilotildees objetivas para sua viabilizaccedilatildeo4 Satildeo muitas e com-plexas as barreiras para a concretizaccedilatildeo das diretrizes pactuadas na MNNP-SUS e em uma perspectiva mais ampla os direitos assegurados na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pois seus avanccedilos ou recuos satildeo resultado de determinaccedilotildees sociais poliacuteticas e econocircmicas

A defesa e consolidaccedilatildeo dos direitos depen-dem em grande medida da pressatildeo exercida pela sociedade e particularmente no caso das relaccedilotildees de trabalho da forccedila e organizaccedilatildeo do movimento sindical No tocante agrave sauacutede dos trabalhadores nem sempre as formulaccedilotildees e pactuaccedilotildees estabelecidas nos foacuteruns com a participaccedilatildeo de representantes de organizaccedilotildees sindicais nacionais se desdobram em accedilotildees efetivas em suas entidades de base situaccedilatildeo que se verifica tambeacutem no caso da MNNP-SUS em relaccedilatildeo agraves entidades representativas dos gestores Por serem decisotildees consensuais seriam esperados em tese compromissos compartilhados tambeacutem na sua efetivaccedilatildeo

A fragilidade de elos que garantam na ponta a transformaccedilatildeo de diretrizes nacionais em poliacuteticas e programas de promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores adequados a cada realidade de trabalho eacute sem duacutevida uma grande dificuldade Se por um lado haacute resis-tecircncia dos gestores por outro no cotidiano sindical geralmente os problemas relativos agraves condiccedilotildees de trabalho aparecem de forma fragmentada e pontual na agenda com pouca ecircnfase para uma intervenccedilatildeo mais abrangente nos processos de trabalho

Os problemas ganham visibilidade nas situaccedilotildees mais criacuteticas a exemplo do contexto da pandemia quando a falta generalizada de EPI mobilizou sindi-catos e conselhos profissionais cada um a seu modo e no acircmbito dos interesses de seu espaccedilo de repre-sentaccedilatildeo A unificaccedilatildeo das accedilotildees eacute um desafio dada a multiplicidade de categorias profissionais envolvidas no trabalho em sauacutede a hierarquia estabelecida entre elas na organizaccedilatildeo dos processos de trabalho e a diversidade de viacutenculos de contrataccedilatildeo advindos das terceirizaccedilotildees e outras formas precarizadas de inserccedilatildeo nos serviccedilos como os contratos temporaacuterios exten-samente utilizados na administraccedilatildeo puacuteblica Talvez essa heterogeneidade natildeo fosse uma barreira para as accedilotildees em sauacutede do trabalhador se fosse considerado o princiacutepio da universalidade e o caraacuteter coletivo do trabalho em sauacutede

No entanto tambeacutem eacute diversificada a compre-ensatildeo dos processos sauacutede-doenccedila relacionados com o trabalho e por conseguinte a transformaccedilatildeo dos problemas em reivindicaccedilotildees Geralmente haacute uma narrativa ambiacutegua em defesa dos princiacutepios da Sauacutede do Trabalhador sintetizados nas diretrizes do SUS mas ao mesmo tempo um reforccedilo das praacuteticas tradicionais segundo marcos da sauacutede ocupacional consolidados na legislaccedilatildeo trabalhista de Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho (SST)

Anaacutelise feita por Cardoso e Lima5 em estudos realizados com base no banco de dados do Sistema de Acompanhamento de Contrataccedilotildees Coletivas do Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos (Sacc-Dieese) sobre o tema sauacutede do trabalhador aponta que em grande parte dos acordos e convenccedilotildees coletivas estudados as claacuteusulas se limitam a reproduzir a legislaccedilatildeo trabalhista ou tecircm um alcance limitado para transformar as situaccedilotildees de trabalho que causam adoecimento

As autoras mencionam pesquisa realizada por Cardoso et al6(6) sobre as claacuteusulas negociadas entre 2010 e 2012 em que ldquodo total de claacuteusulas registradas sobre todos os temas (46806 claacuteusulas) aproximada-mente 20 (9492 claacuteusulas) se referiam a questotildees relativas agrave sauacutede do trabalhadorrdquo percentual que indica a preocupaccedilatildeo dos sindicatos com o tema Contudo grande parte dessas claacuteusulas referiam-se a condiccedilotildees baacutesicas haacute muito tempo previstas em lei como o fornecimento de EPI e uniformes assim como os adicionais de insalubridade e periculosidade que aparecem com destaque contudo sem qualquer menccedilatildeo agraves necessaacuterias mudanccedilas nos processos de trabalho para eliminar ou controlar suas fontes de risco A ecircnfase na reparaccedilatildeo previdenciaacuteria dos danos causados agrave sauacutede pelo trabalho na monetizaccedilatildeo dos riscos lamentavelmente ainda eacute um traccedilo forte na accedilatildeo sindical

Os estudos mencionados referem-se a sindicatos de diversos setores produtivos do setor privado Uma anaacutelise mais consistente do setor puacuteblico demandaria pesquisas em outras fontes embora de modo geral perceba-se que suas reivindicaccedilotildees e negociaccedilotildees seguem a mesma linha Dada a natureza do trabalho na esfera puacuteblica muitas vezes no cotidiano do tra-balho ndash que eacute no qual os problemas se materializam e o alcance das medidas de proteccedilatildeo agrave sauacutede satildeo colocadas agrave prova ndash a defesa da sauacutede dos trabalha-dores se perde nas bandeiras poliacuteticas de lutas mais gerais e acaba sendo encoberta sob a reivindicaccedilatildeo geneacuterica de condiccedilotildees de trabalho

Em um paiacutes de tradiccedilatildeo autoritaacuteria como o Brasil

4 BOBBIO N A era dos direitos Rio de Janeiro Elsevier 2004

6 CARDOSO A C M et al A sauacutede do trabalhador no pro-cesso de negociaccedilatildeo coletiva no Brasil Est Pesq n 76 2015

5 CARDOSO A C M et al A negociaccedilatildeo coletiva e as possibilidades de intervenccedilatildeo nas situaccedilotildees de risco agrave sauacutede no trabalho Satildeo Paulo Rev Bras Saude Ocup n 45 p 1-11 2020 Disponiacutevel em httpswwwscielobrpdfrbsov452317-6369-rbso-45-e2pdf Acesso em 01 ago 2020

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onde direitos baacutesicos satildeo sistematicamente desrespeita-dos e desde o golpe de 2016 desconstruiacutedos de forma galopante em todas as aacutereas especialmente no trabalho as lutas natildeo satildeo faacuteceis Os sindicatos satildeo desafiados cons-tantemente a enfrentar temas estruturais relacionados com o emprego e a sobrevivecircncia e no contexto atual a defesa da democracia apresenta-se como prioridade

Contudo sem desconsiderar a complexidade das lutas no que diz respeito agrave sauacutede dos traba-

lhadores eacute importante dar um passo aleacutem para superar o descompasso entre a defesa formal dos direitos e as iniciativas efetivas para sua concretiza-ccedilatildeo o que implica entre outras coisas considerar a sauacutede em sua dimensatildeo poliacutetica e ideoloacutegica e a centralidade do trabalho nas relaccedilotildees sociais dimensotildees que perpassam as diretrizes pactua-das pelos sindicatos nos protocolos mencionados neste artigo

viDA No hoSPiTAl e SuAS coNexotildeeSJorge Mesquita Huet Machado

Marilena Villela Correa Luciene de Aguiar Dias

Seguindo no almanaque revisitamos um texto publicado na revista de Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede de Jorge Machado e Marilena Correa em 20021 trazendo uma tentativa de imersatildeo no trabalho em sauacutede e um olhar sobre o trabalho no setor sauacutede e enfatizando algumas contradiccedilotildees do modelo domi-nante de segmentaccedilatildeo da praacutetica das corporaccedilotildees de trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede e do trabalho ante as restruturaccedilotildees contiacutenuas de atividades e ainda do uso de tecnologias em seus muacuteltiplos campos de praacuteticas

A visatildeo hegemocircnica da medicina e mesmo da epidemiologia encara o processo de adoecimento como um fenocircmeno bioloacutegico individual das pessoas abstraindo outras dimensotildees fundamentais da vida com destaque para a questatildeo das relaccedilotildees sociais humanas ou interpessoais e a proacutepria atividade de trabalho (ou a privaccedilatildeo do trabalho pelo desemprego) para a qual todos noacutes somos formados e da qual de-pende em grande parte a proacutepria produccedilatildeo material da vida de cada um

No campo da sauacutede do trabalhador o processo de trabalho tornou-se uma categoria fundamental possibilitadora de anaacutelises sobre o adoecimento e o sofrimento ligados a ele permitem propor novos modelos de abordagem do processo sauacutede-doenccedila Disso resultaram anaacutelises sobre o problema do des-gaste fiacutesico e psiacutequico ligado a tipos especiacuteficos de atividade produtiva ou laborativa De certa manei-ra essas anaacutelises natildeo deixam de refluir na direccedilatildeo do modelo meacutedico o reconfigurando na medida em que nos seus resultados apontam indicadores de morbidade e ou de mortalidade ndash ferramentas fundamentais no combate aos agravos impostos aos trabalhadores e demais pessoas (no caso de agravos ambientais) ndash mas com relativo prejuiacutezo ao deixar agrave sombra a contribuiccedilatildeo mais original do modelo da sauacutede do trabalhador que seriam as consideraccedilotildees e o detalhamento dos outros elementos acima indicados ndash as relaccedilotildees humanas condicionadas por recortes de classe raccedila e gecircnero em suas relaccedilotildees com o trabalho o sentido relacionado as necessidades de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo e a significaccedilatildeo simboacutelica cultural

Colocamo-nos diante do desafio de produzir uma abordagem do trabalho em sauacutede que guarde relaccedilotildees aos modelos de estudo do campo da sauacutede do traba-lhador mas com ecircnfase nos uacuteltimos elementos citados Estudar o trabalho em sauacutede pode compreender uma ampla gama de atividades de produccedilatildeo e serviccedilos

Processo de trabalho no hospital O processo de trabalho em sauacutede eacute muacuteltiplo

e complexo ele pode ser desenvolvido em diversos tipos de serviccedilos e produccedilatildeo no acircmbito do comple-

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1 MACHADO J M H et al Conceito de vida no trabalho

na anaacutelise das relaccedilotildees entre processo de trabalho e sauacutede no Hospital Inf Epidem SUS v 11

n 3 p 159-166 2002

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xo industrial da sauacutede Embora se fale de SUS e de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede como paradigmas vaacuterias atividades intersetoriais que se articulam em um pro-cesso de trabalho voltado para promoccedilatildeo da sauacutede e reproduccedilatildeo social permanecem em uma situaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de determinaccedilatildeo apartada de uma operaccedilatildeo integrada A accedilatildeo de promoccedilatildeo da sauacutede de cunho poliacutetico e intersetorial eacute negligenciada O dominante eacute a reproduccedilatildeo de um modelo em que o trabalho no hospital representa um centro irradiador de organizaccedilatildeo voltado para um modo de trabalhar em sauacutede hospitalocecircntrico centrado em accedilotildees de alta densidade tecnoloacutegica e de uso de equipamen-tos e de terapias farmacoloacutegicas que resulta em um modo de produccedilatildeo limitado ao setor sauacutede e em uma accedilatildeo pouco articulada em torno da promoccedilatildeo da sauacutede Estaacute fortemente diferenciado e organizado com fragmentaccedilotildees no campo de praacuteticas e alicerccedilado na hierarquia entre os grupos profissionais envolvidos no trabalho em sauacutede em funccedilatildeo do proacuteprio discurso meacutedico-hospitalar dominante

Aspectos organizacionais do hospitalRetomando a literatura existente sobre sauacutede

e trabalho no hospital observa-se que a questatildeo do sofrimento ou desgaste estaacute sempre colocada em contraste com a abordagem dos aspectos organiza-cionais do hospital O que sem duacutevida corresponde agrave ecircnfase na natureza do trabalho hospitalar levando em consideraccedilatildeo aspectos positivos e analisando a inserccedilatildeo afirmativa dos trabalhadores do campo da sauacutede na modalidade do trabalho hospitalar e sua permanecircncia a despeito de aspectos penosos ligados a esse tipo de trabalho

O modelo dominante de anaacutelise do trabalho hospitalar daacute muita ecircnfase aos aspectos reconheci-damente associados ao sofrimento psiacutequico Essa categoria eacute definida ora como sinocircnimo de lsquomal-estar e de sentimento de vida contrariadarsquo em Palaacutecios2 ora para Dejours3 ndash como um espaccedilo que se caracteriza por uma luta contra a doenccedila mental Para este uacutelti-mo embora a organizaccedilatildeo do trabalho exerccedila uma accedilatildeo especiacutefica sobre o aparelho psiacutequico natildeo existe doenccedila mental especiacutefica do trabalho O que ocorre muitas vezes em funccedilatildeo daquela luta eacute o surgimen-to de doenccedilas somaacuteticas mediadas pelo sofrimento psiacutequico Esses autores concordam que o sofrimento psiacutequico estaria relacionado com a impotecircncia diante das formas objetivas em que se organiza o trabalho Essa organizaccedilatildeo configura um conjunto de normas e regras que estabelecem a forma como o trabalho deve ser executado em uma unidade de produccedilatildeo

Ou seja eacute a prescriccedilatildeo do trabalho que compreende divisatildeo de trabalho qualificaccedilatildeo condiccedilotildees aspectos afetivos e relacionais implicados no posto de trabalho ocupado o grau de iniciativa e autonomia o grau de ambiguidade sobre os resultados da tarefa status social da atividade possibilidade de cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre muitos outros aspectos

Para Palaacutecios a pouca participaccedilatildeo e controle sobre o processo de trabalho no hospital resultaria em carga psiacutequica Natildeo haacute duacutevida de que o desgaste estaria relacionado com os aspectos acima enumera-dos Entretanto a nosso ver haacute muitas vezes a trans-posiccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo de categorias analiacuteticas construiacutedas a partir do modelo do trabalho industrial que devem ser questionadas na anaacutelise do trabalho em sauacutede e do trabalho hospitalar Conhecer um hospital implica por um lado descrevecirc-lo por meio de dados secundaacuterios que constituem os indicadores hospitalares rotineiramente produzidos Todavia para aleacutem disso em um estudo que se apoie em instrumen-tos metodoloacutegicos da antropologia temos buscado inspiraccedilatildeo nos textos de Latour e Woolgar em Vida no Laboratoacuterio4 e sua proposta de uma antropologia simeacutetrica da sociologia e outras disciplinas do campo das ciecircncias humanas que nos possibilitem observaacute-lo auscultaacute-lo penetrar na densidade das questotildees que uma unidade complexa como esta apresenta O ca-minho que o hospital percorre em sua histoacuteria como instituiccedilatildeo aponta sua transformaccedilatildeo de depositaacuterio de doentes e excluiacutedos em locus de extrema concentraccedilatildeo de tecnologia e saber Procuramos nos deter neste contexto de alta complexidade em aspectos rele-vantes direcionadores das transformaccedilotildees humanas ocorridas e desencadeadas pelo trabalho no interior do hospital Eacute este que vai ser o delimitador do lugar como espaccedilo aberto no qual acontecem as interaccedilotildees entre trabalhadores doentes e seus familiares com os objetos teacutecnicas tecnologias ferramentas e pro-cedimentos terapecircuticos Dizem-se espaccedilo aberto pois as relaccedilotildees existentes no interior de um hospital estatildeo permeadas por elementos externos do presente e do passado e que vatildeo se relacionar com a vida de seus personagens que podem ser apreendidos pelas vivecircncias internas ao hospital Ao lado de novos dile-mas sobre como estabelecer o bom atendimento ao paciente mantecircm-se antigos problemas priorizar a ciecircncia a atenccedilatildeo o suporte agrave dor e ao sofrimento

Vida no hospitalFalamos em uma perspectiva de estudar os mo-

dos de vida no hospital guardando a ideia de que as relaccedilotildees de trabalho estatildeo englobadas em relaccedilotildees

2 PALAacuteCIOS M Trabalho hospitalar e sauacutede mental o caso de um hospital geral e puacuteblico do municiacutepio do Rio de Janeiro 1993 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Coletiva) Rio de Janeiro Universidade Estadual do Rio de Janeiro 1993

3 DEJOURS C Travail usure mentale essai de psycopathologie du travail Paris Le Centurion 1980

4 LATOUR B et al A vida de laboratoacuterio a produccedilatildeo de fatos cientiacuteficos Rio de Janeiro Relume-Dumaraacute 1997

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sociais e relaccedilotildees humanas amplas por parte daqueles que ali convivem tanto os que trabalham em suas diversas modalidades de inserccedilatildeo institucional com seus interesses profissionais e ou de pesquisa como as pessoas atendidas alocadas em projetos de pesquisa especiacuteficos do hospital com suas expectativas de bem--estar de tratamento ou de aliacutevio de seu sofrimento Isso amplia a perspectiva dominante de anaacutelise do trabalho hospitalar centrada ora nas questotildees da carga e do sofrimento e nos riscos do trabalho em sauacutede ora em relaccedilatildeo aos acidentes tal como representado para-digmaticamente no caso do trabalho hospitalar pelos acidentes perfurocortantes Se dizemos que amplia eacute porque natildeo tem sentido renunciar agraves perspectivas teoacuterico-metodoloacutegicas como jaacute dito fundamentais do campo da sauacutede do trabalhador

Destacam-se algumas questotildees na discussatildeo preacutevia do trabalho hospitalar os riscos especiacuteficos o trabalho feminino o sofrimento psiacutequico E algu-mas lsquosituaccedilotildees descritorasrsquo das relaccedilotildees ocorridas no hospital os doentes as especialidades as formas de atendimento os departamentos com suas divisotildees os programas e projetos existentes o layout a circulaccedilatildeo e seus tempos os serviccedilos de apoio a construccedilatildeo de hierarquias a comunicaccedilatildeo os indicadores que constituem elementos da rede do trabalho no hospital Sendo este universo extremamente vasto ampliaacute-lo compreende enormes dificuldades encontradas ao longo de nosso trajeto De todo modo manteacutem-se esse esforccedilo de cada vez mais aproximarmo-nos do trabalho hospitalar por uma abordagem que natildeo pensa esse trabalho apenas como sofrimento e com suas cargas fiacutesicas e mentais porque o contato com o sofrimento daquele que trabalha se daacute na relaccedilatildeo entre pessoas na qual o paciente eacute quem estaacute mais diretamente colocado em uma situaccedilatildeo de exposi-ccedilatildeo dependecircncia situaccedilotildees extremas de ruptura e de despojamento da proacutepria vida posiccedilatildeo diferente daquelas encontradas nas relaccedilotildees humanas comuns Por meio da solidariedade daqueles que convivem no hospital pode ser proposta uma nova abordagem da sauacutede no hospital

Consideraccedilotildees metodoloacutegicasPropomos no momento que avanccedilos me-

todoloacutegicos possam ser alcanccedilados trilhando os seguintes caminhos

a) introduccedilatildeo do conceito de vida no trabalho e na anaacutelise de processo deste o que se torna ainda mais apropriado no trabalho em serviccedilos de sauacutede devido agrave natureza e agrave intensidade das relaccedilotildees humanas pre-sente no cotidiano desse tipo do trabalho superando

e incluindo modelos centrados em situaccedilotildees de risco e efeitos para a sauacutede

b) inclusatildeo do conceito de situaccedilotildees descritoras e da abordagem da antropologia simeacutetrica na anaacutelise do processo de trabalho como formas de observaccedilatildeo que possibilitam a reorganizaccedilatildeo metodoloacutegica no campo da sauacutede do trabalhador

c) tomar de Foucault ferramentas conceituais para a descriccedilatildeo do processo de trabalho distribuiccedilatildeo de espaccedilo controle das accedilotildees acompanhamento das pessoas de acor-do com a hierarquia registro do processo para classificar julgar medir e relocar as pessoas O modelo de anaacutelise que Foucault apresenta em seu livro Microfiacutesica do Poder atribui um sentido de aperfeiccediloamento a estas teacutecnicas de gestatildeo humana A disciplina implicaria para o autor

ndash uma distribuiccedilatildeo espacial dos indiviacuteduos ndash o exeacutercito que deixa de ser um aglomerado de pessoas a escola que ao ministrar um ensino a coletivos organiza espacialmente grupos de indiviacuteduosndash o controle sobre o desenvolvimento das accedilotildees ndash como satildeo feitos os gestos no trabalho quais os mais eficazes raacutepidos e ajustadosndash a vigilacircncia constante dos indiviacuteduos o que implica uma hierarquia de olhares como os instalados por figuras como o contramestre na faacutebrica o suboficial no exeacutercitondash um registro contiacutenuo originado daquela vigilacircncia que individualiza as pessoas em seu poder de classificar julgar medir localizar cada um e

d) estudar a influecircncia da pesquisa na qualidade dos serviccedilos de sauacutede

Considerando que a pesquisa no hospital eacute um de seus elementos intriacutensecos esse eacute sempre um lugar de formaccedilatildeo de recursos humanos para o setor e de desenvolvimento de tecnologia com maior ou menor ecircnfase dependendo do tipo de hospital A pesquisa no hospital tambeacutem pode ser vista como diretamente ligada agrave atividade cliacutenica ou ciruacutergica desenvolvida ou indiretamente relacionada com os dados secundaacuterios decorrentes dos atendimentos

Caracteriacutesticas do trabalho hospitalarDesejamos destacar entatildeo algumas caracteriacutesti-

cas que temos observado no processo de trabalho em hospital que consideramos merecedoras de atenccedilatildeo e discussatildeo e tambeacutem algumas particularidades em sua relaccedilatildeo com a sauacutede de atividades diretamente relacionadas com o cuidado

a) a concentraccedilatildeo de trabalho humano e a sua aplicaccedilatildeo em pessoas intensificam as relaccedilotildees entre

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elas como um elemento central e a tecnologia e o conhecimento se tornam fatores distanciadores ou de intermediaccedilatildeo desta relaccedilatildeo

b) os trabalhos prescritos satildeo orientaccedilotildees transmitidas em periacuteodos de formaccedilatildeo Nas accedilotildees decorrentes do atendimento a cada paciente haacute um componente rotineiro e outro particular Este uacutelti-mo faz a diferenccedila objetiva em relaccedilatildeo aos trabalhos prescritos industriais A necessidade de improvisaccedilatildeo e impasses decorrentes de falta de algum componente acontecem e como na induacutestria alternativas opera-cionais satildeo aplicadas e tendem a natildeo ser seguras ou seja constantemente trazem um maior risco

c) exige altos niacuteveis de qualificaccedilatildeo para muitas de suas atividades aleacutem de constante treinamento praacutetico e o enfrentamento de situaccedilotildees com alta va-riabilidade e emergenciais

d) grau de imprecisatildeo das tarefas eacute alto e a presenccedila de tomadas de decisatildeo em situaccedilotildees novas faz parte da rotina

e) a Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (Aids) embora contamine com menos frequecircncia que a hepatite por sua letalidade e significado social dis-seminou uma revisatildeo dos padrotildees de biosseguranccedila internos aos hospitais aleacutem de provocar uma restru-turaccedilatildeo dos serviccedilos e uma renovaccedilatildeo da preocupaccedilatildeo com as doenccedilas infectoparasitaacuterias contudo toda essa estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo precisa ser urgentemente revista e sofrer adaptaccedilotildees nos serviccedilos de sauacutede com o advento da pandemia de Covid-19

f ) haacute um consenso sobre o alto valor social do trabalho hospitalar sendo esse um dos motivadores da satisfaccedilatildeo dos trabalhadores do setor sauacutede Pa-radoxalmente ele pode induzir a accedilotildees em que as medidas de proteccedilatildeo satildeo relegadas por um impulso fundamentado na premecircncia de resolver o problema do paciente Para concluir essas caracteriacutesticas satildeo passiacuteveis de observaccedilatildeo a partir de anaacutelises qualitativas e representam em si situaccedilotildees descritoras do trabalho hospitalar fazendo parte da rede que o constitui

ASPecToS PSicoSSociAiS e DA SAuacuteDe meNTAl DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS DA SAuacuteDe No

combATe agrave coviD-19Simone Santos Oliveira

Lucia Rotenberg

O trabalho em sauacutede tem vivenciado grande impacto com a pandemia da Covid-19 Satildeo muitos os profissionais infectados pelo viacuterus aleacutem do elevado nuacutemero de mortes associado agraves diferentes catego-rias ndash teacutecnicos(as) de enfermagem enfermeiros(as) meacutedicos(as) e fisioterapeutas

Este cenaacuterio pandecircmico acaba por colocar em evi-decircncia a precarizaccedilatildeo crescente do SUS ao longo dos anos por meio de um sub financiamento com aumento das privatizaccedilotildees e reduccedilatildeo dos direitos sociais que resultam em condiccedilotildees de trabalho degradadas e perversas

Em meio a esta situaccedilatildeo criacutetica as unidades de sauacutede em especial as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) tecircm que se preparar natildeo soacute em re-laccedilatildeo agrave infraestrutura e suprimentos mas tambeacutem a accedilotildees de proteccedilatildeo contra a transmissatildeo hospitalar e promoccedilatildeo do bem-estar mental dos profissionais1 Neste contexto de desafios as accedilotildees se concentram

nos riscos bioloacutegicos por vezes negligenciando-se as implicaccedilotildees de cunho emocional aos TS

Essenciais e indispensaacuteveis os profissionais da sauacutede que atuam na resposta agrave emergecircncia sanitaacuteria da Covid-19 estatildeo entre os grupos mais vulneraacuteveis agraves consequecircncias emocionais e psicoloacutegicas O nuacute-mero crescente de casos confirmados e suspeitos a sobrecarga de trabalho a disponibilidade insuficiente de equipamentos de proteccedilatildeo individual a falta de medicamentos especiacuteficos de equipamentos de in-fraestrutura e de pessoal acrescidos de sentimentos de apoio inadequado podem contribuir para a carga mental dos profissionais de sauacutede

Assim como ocorreu em relaccedilatildeo a outras doenccedilas infecciosas como Sars e H1N1 haacute padrotildees consis-tentes de reaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede que se referem a situaccedilotildees de trabalho de quarentena e mesmo apoacutes o retorno ao trabalho apoacutes licenccedila por

1 PHUA J et al Intensive care management of coronavirus disease 2019 (COVID-19) challenges and recommendations Lancet Respir Med v 8 n 5 p 505-517 2020

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doenccedila Entre os desafios estaacute o medo do contaacutegio de si proacuteprio(a) ou da famiacutelia lidar com protocolos novos e que se modificam rapidamente cuidar de pa-cientes muito graves com raacutepida deterioraccedilatildeo e cuidar de colegas que tambeacutem adoeceram2 Entre os efeitos psicoloacutegicos negativos durante a pandemia estaacute o esgotamento a ansiedade a depressatildeo e Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico (TEPT)

Destacam-se situaccedilotildees em que por insuficiecircncia de recursos haacute escolhas difiacuteceis a serem tomadas em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de equipamentos hospitala-res Como observam Walton e cols2 satildeo decisotildees que diferem em essecircncia daquelas a serem tomadas no caso de doenccedila menos virulenta ou de recursos suficientes e que portanto afetam sobremaneira os profissionais de sauacutede Tais decisotildees tecircm que ser embasadas em protocolos mas elas diferem da praacutetica usual e das recomendaccedilotildees preacute-Covid-19 Frequentemente a equipe jaacute se mostra preocupada com essa questatildeo a partir do ocorrido em outros paiacuteses e jaacute sente a culpa antecipadamente aguardando que a situaccedilatildeo possa piorar em seu proacuteprio paiacutes

Lidar com a pandemia atual demanda mudar nossas accedilotildees para enfrentar uma crise sem preceden-tes Estudos em diversos paiacuteses durante a pandemia indicam grande quantitativo de profissionais que pode ter a sauacutede comprometida No Brasil o contingente de TS que atuam na atenccedilatildeo primaacuteria nos serviccedilos especializados e nos hospitais somam aproximadamen-te 35 milhotildees de profissionais seja da rede puacuteblica seja na rede privada3

Condiccedilotildees de trabalho favoraacuteveis aos riscos psicossociais

bull cargas de trabalho excessivasbull exigecircncias contraditoacuterias e falta de clareza

na definiccedilatildeo das funccedilotildees

bull falta de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees que afetam o trabalhador e falta de controle sobre a forma como executa o trabalho

bull maacute gestatildeo de mudanccedilas organizacionais inseguranccedila laboral

bull comunicaccedilatildeo ineficaz falta de apoio da parte de chefias e colegas

bull asseacutedio psicoloacutegico ou sexual violecircncia de terceiros

Os TS tecircm enfrentados rotinas exaustivas fazendo um complexo uso de si para cuidar dos pacientes A vivecircncia dessa sobrecarga do trabalho e sensaccedilatildeo de impotecircncia diante do nuacutemero significativo de mortes pela Covid-19 podem gerar estresse e burn-out (transtorno de esgotamento) Muitas vezes os sintomas do estresse psicoloacutegico satildeo difusos como dores enxaqueca desconforto estomacal falta de concentraccedilatildeo alteraccedilatildeo no sono e irritabilidade Eacute pre-ciso valorizar e respeitar os protagonistas do cuidado

Narrativas dos trabalhadores e trabalhadoras sobre suas vivecircncias

O trabalho em sauacutede durante a pandemia

Eu troquei de uma aacuterea ambulatorial para uma aacuterea hospitalar Eu fiquei cinco anos na Atenccedilatildeo Baacutesica e de repente eu me vi naquele meio em que tudo era muito novo e no meio de uma pandemia [] Com o tempo os meacutedicos foram adoecendo e eu acabei intensificando em 1001 a minha jornada trabalhista porque ao mesmo tempo em que os meacutedicos estavam sendo afastados por serem do grupo de risco alguns meacutedicos tambeacutem ficaram doentes E como eu estava ali eu acabei assumindo vaacuterios plantotildees entatildeo foi assim uma mudanccedila muito draacutestica Entatildeo as pessoas perguntam lsquoE como era antes da pandemiarsquo Eu natildeo sei foi meu primeiro dia de trabalho no hospital (Meacutedica Emergecircncia de Hospital puacuteblico)

Precariedade no trabalho dos profissionais de sauacutede

Eu fui contratada no contrato emergencial para atendi-mento do Covid Eacute um hospital de referecircncia para Covid Eu jaacute trabalhei laacute por muitos anos [] Sou celetista [] Eu peguei covid fiquei bem mal fiquei afastada por 14 dias e ainda estava mal mas tive que voltar Eu ateacute fui no meacutedico de novo ele me deu mais 3 dias mas me disseram que se eu ficasse mais esses dias eu entrava pelo INSS E a situaccedilatildeo como estaacute de emprego as coisas estatildeo difiacuteceis a gente ficou sabendo que o pessoal que estava pelo INSS natildeo estava recebendo entatildeo eu achei melhor voltar mas eu ainda estava com sintomas (Teacutecnica de Farmaacutecia CTI de Hospital puacuteblico)

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2 WALTON M et al Mental health care for medical staff and

affiliated healthcare workers during the COVID-19 pandemic

Eur Heart J Acute Cardiovasc Care v 9 n 3 p241-247 2020

3 REDE COVIDA A sauacutede dos trabalhadores de sauacutede

no enfrentamento da pan-demia da covid-19 Disponiacutevel

em httpcovid19brorg Acesso em 30 maio 2020

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Efeitos emocionais do trabalho em sauacutede durante a pandemia

Eu via dez pessoas morrerem num plantatildeo Agraves ve-zes eu tinha a sensaccedilatildeo de que eu estava naqueles filmes de zumbi as pessoas ficarem porque a UPA natildeo tem geladeira entatildeo ficava entulhados ficava com cheiro e vocecirc assinando oacutebito O doente entra-va e ele chegava assim com uma leve dispneia e enquanto ele fazia o raio x e o hemograma que era o que a gente tinha em quatro horas ele agravava muito E aiacute vocecirc ia vendo uma pessoa morrer ali na sua frente sem vocecirc Porque natildeo tinha hospital de campanha natildeo tinha vaga assim Entatildeo teve plantatildeo que eu encostei na parede e falei lsquoo que que eu estou fazendo aqui Primeiro que eu estou contaminando a minha famiacutelia estou correndo risco e natildeo estou podendo fazer nada pelas pessoasrsquo [] Entatildeo tem muitas pessoas que eu natildeo falo haacute muito tempo Em rede social eu bloqueei gente que fazia piadinha sabe porque eu via a gravidade Agora eu estou passando meio que um momento de depressatildeo mesmo Eu jaacute venho haacute umas trecircs semanas que estou embotada e com essas questotildees de trabalho neacute (Meacutedica UPA)

Foi um periacuteodo de muito cansaccedilo eu chegava em casa morta porque a gente viu tantas pessoas mor-rerem foi um periacuteodo muito difiacutecil porque a pessoa chegava e ficava muito ruim porque o quadro das pessoas evoluiacutea muito raacutepido uma pessoa chegava falando com a famiacutelia e em 24 horas ela estava entubada [] No iniacutecio da pandemia houve mui-ta comoccedilatildeo era muita gente desesperada gente se jogando no chatildeo porque perdeu parente entatildeo estava muito pesado (Supervisora administrativa Atendimento ao cliente)

Entatildeo assim eu particularmente dei uma pirada no iniacutecio porque assim eu achava que eu ia pegar e que eu ia transmitir pra minha matildee E todos os profissionais apesar de ningueacutem ter se negado a ir ao trabalho neacute a gente via assim uma anguacutestia muito grande nos pro-fissionais de pegar a doenccedila de passar para as pessoas de dentro de casa O que eu posso dizer hoje depois de quatro meses quase cinco meses nesse trabalho eacute que ningueacutem na equipe se contaminou quase todos jaacute foram testados alguns mais de uma vez como eu E isso daacute uma seguranccedila muito grande pra gente eacute um sinal de que o nosso protocolo estaacute funcionando (Meacutedica Policliacutenica Universidade Puacuteblica)

A primeira sensaccedilatildeo era de medo de impotecircncia nin-gueacutem sabia exatamente como eacute que a gente ia poder estar contribuindo A gente estava exposto a gente eacute psicoacuteloga a gente natildeo tem uma tradiccedilatildeo de uso de EPI a gente natildeo sabia exatamente nem como que a gente ia poder nosso trabalho eacute assim se eu recebo o parecer de uma cliacutenica eu vou nessa cliacutenica depois

eu vou numa outra cliacutenica e a gente pensava que a gente mesmo poderia ser um vetor de contaminaccedilatildeo nesse momento de muita indeterminaccedilatildeo Entatildeo a gente comeccedilou a pensar entatildeo vamos fazer remoto Vamos ligar pro paciente [] Entatildeo a gente foi criando dentro do que a gente natildeo sabia o que fazer a gente foi criando uma saiacuteda neacute Aiacute a gente foi se surpreendendo [] Mas natildeo foi faacutecil Estou te contando como uma coisa que a gente conseguiu fazer mas foi a duras penas Era muito mais incerteza do que certeza (Psicoacuteloga Hospital Puacuteblico)

Accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede

Ao reconhecer os riscos inerentes agrave assistecircn-cia em sauacutede a gestatildeo dos serviccedilos de sauacutede tem o compromisso eacutetico de assegurar estrateacutegias e accedilotildees de suporte psicoloacutegico e de apoio aos trabalhadores

A primeira intervenccedilatildeo sobre a sauacutede mental da equipe de linha de frente eacute garantir boas condiccedilotildees de trabalho e de descanso por meio de pausas regu-lares Outro passo fundamental em relaccedilatildeo ao apoio psicoloacutegico eacute o fornecimento de EPI adequado com orientaccedilotildees e treinamento claros antes de interagir com os pacientes4

A coesatildeo e a cooperaccedilatildeo satildeo estrateacutegias essen-ciais para o enfrentamento da situaccedilatildeo pois contri-buem para a resiliecircncia da equipe de sauacutede5 A questatildeo da comunicaccedilatildeo nas equipes eacute reconhecidamente um problema nas unidades de sauacutede Dessa forma eacute preciso promover

bull Reuniotildees que permitam que os trabalhadores expressem suas preocupaccedilotildees e tirem suas duacutevidas Tambeacutem pode ser um espaccedilo que incentive o apoio entre colegas

bull Espaccedilos de diaacutelogo breves e sistemaacuteticos antes e apoacutes cada plantatildeo A metodologia eacute simples natildeo precisa de recursos somente ajuste na organizaccedilatildeo do trabalho A proposta contribui para refletir o sentido e propoacutesito do trabalho aleacutem de possivelmente promover maior coesatildeo agrave equipe

4 FUNDACcedilAtildeO OSWALDO CRUZ Sauacutede Mental e Atenccedilatildeo Psicossocial na pandemia Co-vid-19 Rio de Janeiro Cepedes 2020

5 JUN J et al Clinician Mental Health and Well-Being During Glo-bal Healthcare Crises Evidence Learned From Prior Epidemics for COVID-19 Pandemic World Evid Based Nurs v 17 n 3 p 182-184 2020

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eScolhAS eSTrATeacutegicAS e geSTAtildeo De vAriAbiliDADeS NA PreveNCcedilAtildeo DA coviD-19

Ildeberto Muniz de Almeida Letiacutecia Rodrigues de Souza

Marco Antonio Pereira Querol

IntroduccedilatildeoA proteccedilatildeo da Sauacutede dos Trabalhadores da

Sauacutede (STS) em tempos de Covid-19 eacute aqui abor-dada em perspectiva da historicidade de mudan-ccedilas ocorridas com a chegada da pandemia e das respostas mobilizadas

O cotidiano de sistemas de trabalho eacute marca-do pela convivecircncia com mudanccedilas emergentes a serem detectadas e interpretadas De acordo com o diagnosticado os sujeitos envolvidos mobilizam repertoacuterios de correccedilotildees e implementam adapta-ccedilotildees buscando responder agraves mudanccedilas e manter o sistema funcionando com o miacutenimo possiacutevel de resultados natildeo desejados

A atividade de prevenccedilatildeo depende de accedilotildees de gestores e trabalhadores da oferta direta de cuidados O conhecimento dos trabalhadores que atuam na linha de frente eacute essencial no processo de gestatildeo estrateacutegica especialmente em situaccedilotildees em que decisotildees tecircm que ser tomadas rapidamen-te muitas vezes sem a presenccedila dos recursos e conhecimentos necessaacuterios

A Covid-19 exige reorganizaccedilatildeo de sistemas e serviccedilos de sauacutede em um processo que precisa se dar de modo integrado e promotor de colabo-raccedilatildeo na aplicaccedilatildeo da hierarquia de medidas de prevenccedilatildeo

De acordo com a OMS respostas agrave doenccedila devem articular

trecircs objetivos 1) Diminuir e interromper a trans-missatildeo [] epidemias [] 2) Prover cuidado [] para [] pacientes [] mais graves e 3) Minimizar o impacto [] sobre sistemas de sauacutede [] e atividade

econocircmica Esse terceiro objetivo implica inclusatildeo da proteccedilatildeo da STS nos planos de resposta agrave pandemia1

Vale destacar que sistemas de gestatildeo de ser-viccedilos de sauacutede natildeo costumam assumir poliacuteticas e praacuteticas que considerem simultaneamente esses trecircs conjuntos de objetivos

Como fazer a prevenccedilatildeo em situaccedilotildees de mudanccedilas tatildeo raacutepidas e radicais

A preocupaccedilatildeo com a prevenccedilatildeo tanto precisa estar presente nas praacuteticas e escolhas adotadas na esfera gerencial que decide o caminho a ser seguido na resposta agrave pandemia quanto nas esco-lhas de estrateacutegias e modos operatoacuterios a serem adotados no desenvolvimento da assistecircncia na linha de frente

A abordagem teoacuterica aqui adotada mostra que as atividades de gestatildeo estrateacutegica de oferta de cui-dados e a de prevenccedilatildeo de riscos de contaminaccedilatildeo satildeo interdependentes Satildeo apresentados exemplos praacuteticos de interaccedilotildees entre atividades e resultados dessas interaccedilotildees no risco de contaminaccedilatildeo

Gestatildeo estrateacutegica e prevenccedilatildeo de risco como sistemas de atividades

A unidade teoacuterica de anaacutelise eacute a atividade humana composta por accedilotildees e operaccedilotildees Uma atividade eacute mediada por elementos teacutecnicos e sociais e representada como sistema de atividade composto por sujeito (que conduz as accedilotildees) ins-trumentos regras divisatildeo de trabalho comunidade e um objeto que eacute aquilo que eacute transformado na atividade

Por fim cabe considerar que em uma pandemia cujas consequecircncias crescem de forma assustadora o tempo eacute um inimigo Assim haacute que se pensar em alter-nativas factiacuteveis na forma de atividades raacutepidas a serem realizadas durante a troca de plantatildeo Vale destacar que as accedilotildees em sauacutede mental devem ser realizadas de ma-

neira coordenada para natildeo haver falta ou sobreposiccedilatildeo de frentes de trabalho promovendo um uacutenico fluxo de cuidado Seja qual for a estrateacutegia de apoio psicoloacutegico eacute essencial ter em mente que as accedilotildees natildeo devem ser pen-sadas isoladamente elas devem ser pautadas na realidade e complexidade de cada serviccedilo de sauacutede

1 ALMEIDA I M Proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores da

sauacutede em tempos de COVID-19 e respostas agrave pandemia Rev

bras sauacutede ocup n 45 p 1-10 2020 Disponiacutevel em

httpswwwscielobrpdfrbsov452317-6369-rbso-45-e17pdf


187

Figura 1 Modelo de sistema de atividade

Sujeito

Regras Comunidade Divisatildeo de Trabalho

Instrumentos

ObjetoResultados

Internaccedilotildees consultas [] acidentes

Prestaccedilatildeo docuidado de sauacutede

O

CR

S

DT

I

Fonte Adaptado de Engestroumlm Y (1987)2

Sendo a unidade de anaacutelise o serviccedilo de sauacutede sua atividade tem como sujeitos a equipe de sauacutede que usa instrumentos para melhorar a sauacutede de seu paciente Para tanto vaacuterias pessoas (comunidade) con-duzem accedilotildees que integram uma divisatildeo de trabalho

A execuccedilatildeo da atividade de serviccedilos de sauacutede exige decisotildees estrateacutegicas relativas a seus objetivos e a como devem ser alcanccedilados (recursos humanos

financeiros materiais e sua organizaccedilatildeo) A gestatildeo es-trateacutegica tambeacutem pode ser entendida como sistema de atividade especializado cujo objeto eacute conduzir accedilotildees de gestatildeo (escolher planos tecnologias procedimentos) para que o sistema de prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede produza os cuidados desejados A figura representa a atividade de gestatildeo estrateacutegica produzindo sepa-radamente parte dos elementos de outro sistema

Figura 2 Objeto da atividade de gestatildeo estrateacutegica

Atividade degestatildeo estrateacutegica

Define osinstrumentos

Define acapacitaccedilatildeo do

sujeitoDefine quem

faraacute o que

Gerir organizaccedilatildeo eoferta de cuidados de

sauacutede conformedemanda com qualidadee seguranccedila para todos

Define quemdeve estarenvolvidoDefine regras

normas e formascomo operar


A atividade de gestatildeo estrateacutegica cabe a gestor especializado Tal forma de organizar a gestatildeo sofre limitaccedilotildees em situaccedilotildees complexas e de raacutepida mudan-ccedila como em uma pandemia Nesse contexto decisotildees podem desconsiderar fatos e avisos facilmente iden-tificaacuteveis quando o sistema em funcionamento passa por variabilidades que ajudam a revelar problemas natildeo antecipados

Respostas agrave pandemia e desafios da prevenccedilatildeo A chegada da pandemia em hospital de referecircncia

afetou da alta gestatildeo agraves equipes de linha de frente exigindo entre outras respostas aumento da oferta

de leitos e equipamentos de UTI e coleta de exame para teste do viacuterus

As escolhas afetam coletivo com interesses diver-sos e em competiccedilatildeo em contexto de escassez crocircnica de recursos e em que historicamente a tomada de decisotildees se dava de modo fragmentado e ateacute excluden-te Este estudo sugere que se o processo de tomada de decisotildees excluir interesses de atores da linha de frente pode favorecer o surgimento de problemas que poderiam ser evitados ou minimizados

A Covid-19 exigiu outras mudanccedilas como a criaccedilatildeo de novos serviccedilos e atividades ditos Covid-19 como hospital de campanha destinado exclusiva-

2 ENGESTROumlM Y Learning by expanding An activity-theoretical approach do developmental research 1987 Disponiacutevel em httplchcucsdeduMCAPaperEngestromLearning-by-Expan-dingpdf Acesso em 20 jul 2020

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mente agrave assistecircncia ou agrave destinaccedilatildeo exclusiva de serviccedilo preexistente para assistecircncia a doentes Covid-19 Aqui a separaccedilatildeo entre atividades Covid e natildeo Covid eacute total espacial e temporal e o risco de contaminaccedilatildeo eacute maior por envolver contato proacuteximo e ou direto com os doentes

A reorganizaccedilatildeo de atividades com a divisatildeo em Covid e natildeo Covid visa estabelecer separaccedilatildeo espacial e temporal entre as aacutereas Ao fazer isso os serviccedilos tendem a criar terceira aacuterea que eacute simultaneamente Covid e natildeo Covid com separaccedilatildeo apenas temporal Exemplos mais evidentes se referem a apoio diagnoacutestico em que haacute apenas um equipamento para os dois grupos de pacientes O desafio da prevenccedilatildeo passa a ser o da lsquoproteccedilatildeo das zonas de fronteirarsquo Manter as medidas de prevenccedilatildeo para os momentos da transiccedilatildeo pode deixar lacunas em relaccedilatildeo a riscos que surjam nesses periacuteodos

Na atenccedilatildeo baacutesica a criaccedilatildeo de aacutereas novas desti-nadas a assistecircncia de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 pode envolver triagem que encaminha pacientes para fluxo natildeo Covid em preacutedio previamente existente e casos suspeitos ou confirmados de Covid para tenda insta-lada no lado de fora do serviccedilo Tambeacutem pode ser criado posto de coleta de exames para diagnoacutestico da doenccedila

Implantada tenda para atendimento externo de pacientes Covid parada cardiorrespiratoacuteria em paciente requereu kit de ressuscitaccedilatildeo que permanecia na aacuterea natildeo Covid O socorro foi emergencial sem tempo para mudanccedila de paramentaccedilatildeo do pessoal exigindo contato direto com caso confirmado da doenccedila Equipamento de uso compartilhado eacute resultado que emerge como aviso de risco ndash e se evitado antecipa accedilotildees de prevenccedilatildeo

Esse exemplo gera questotildees que razotildees explicam que o novo serviccedilo natildeo tivesse kit proacuteprio Como se deu o processo de tomada de decisotildees Houve participaccedilatildeo da equipe de prevenccedilatildeo

Aprendizagem possiacutevel ressalta que tomadores de decisatildeo devem sempre considerar que com a inovaccedilatildeo vem possibilidades de interaccedilotildees novas que precisam ser avaliadas no que se refere a interferecircncias na seguranccedila do trabalho

Novos caminhos da prevenccedilatildeoIncorporar a preocupaccedilatildeo com a STS em

momentos de mudanccedila raacutepida e complexa como o caso da pandemia de Covid-19 exige mudanccedilas em praacuteticas historicamente arraigadas tanto nos gestores envolvidos como nas equipes de SST que regra geral estatildeo excluiacutedas da gestatildeo estrateacutegica e acomodadas com a naturalizaccedilatildeo de praacuteticas excludentes No pior dos cenaacuterios o mesmo tipo de exclusatildeo tambeacutem ocorre com equipes de se-guranccedila de pacientes e equivalentes

Em outras palavras cabe estimular reflexotildees sobre projetos de mudanccedilas com foco em identificaccedilatildeo de inovaccedilotildees e resultados

Se a arquitetura dos serviccedilos materiais ativi-dades equipes regras formas de organizaccedilatildeo do trabalho e comunidades com quem vai interagir in-cluem diferenccedilas haacute a necessidade de anaacutelise visando identificar que novos tipos de interaccedilotildees e situaccedilotildees de risco podem ser antecipados nas novas rotinas criadas assim como nas variabilidades mais frequentes ou de maior gravidade potencial

Identificadas as diferenccedilas cabe explorar razotildees associadas agraves suas origens checando a possibilidade de adotar ajustes de projetos que reduzam o custo humano do trabalho e riscos novos antes de sua implantaccedilatildeo

Nesta anaacutelise eacute fundamental envolver o ponto de vista daqueles que executaratildeo as atividades e explorar se a chegada da pandemia muda a forma como viam o risco da contaminaccedilatildeo seja em atividades que jaacute faziam haacute anos seja nas que agora executam com maior frequecircncia como eacute o caso da coleta de swabs da intubaccedilatildeo e extubaccedilatildeo etc

O foco da prevenccedilatildeo eacute posto no controle da transmissatildeo e no enfoque tradicional da gestatildeo de seguranccedila com peso na lsquoseguranccedila prescritarsquo ou seja implantar medidas de seguranccedila determinadas nas regras vigentes Na Covid-19 isso significa ecircnfase em uso de EPI higiene de matildeos mediccedilatildeo de temperatura e medidas de etiqueta pessoal complementadas por rastreamento e isolamento de contatos

Essa abordagem pode alimentar a falsa ideia de que a seguranccedila seja afeita exclusivamente agraves atividades que se datildeo na linha de frente dos cuidados

A lsquoseguranccedila na accedilatildeorsquo precisa considerar a disponibilidade de recursos financeiros e mate-riais (e se houver escassez de EPI E se for de qualidade inferior) humanos (e se inclui novatos e inexperientes) bem como a emergecircncia de variabilidades como a presenccedila de profissionais assintomaacuteticos preacute-sintomaacuteticos e sintomaacuteticos nas equipes o trabalho em situaccedilatildeo de desequiliacutebrio entre efetivo e demanda instalada o adoecimento de colegas o medo de contaminar familiares

Eacute preciso mobilizar estrateacutegias de prevenccedilatildeo que ampliem o leque de medidas adotadas em consonacircncia com conceitos como os de lsquohierarquia de medidas de prevenccedilatildeorsquo e outros que tendem a ser uacuteteis como criteacuterios a serem considerados pelos tomadores de decisotildees na gestatildeo estrateacutegica do sistema

Perguntar sobre a presenccedila de recomendaccedilotildees de seguranccedila classificadas nos niacuteveis mais elevados da hierar-quia de medidas de prevenccedilatildeo eacute caminho de valorizaccedilatildeo da gestatildeo de seguranccedila

189

A mudanccedila aqui recomendada eacute incluir na lsquoseguran-ccedila total a seguranccedila na accedilatildeorsquo medidas destinadas a lidar com incertezas com variabilidades presentes na vida como ela eacute Na pandemia o caminho da lsquoseguranccedila na accedilatildeorsquo eacute dificultado por se tratar de doenccedila nova e em relaccedilatildeo agrave qual ainda eacute enorme o desconhecimento

Consideraccedilotildees finais Situaccedilotildees de mudanccedilas complexas e raacutepidas como

pandemias exigem que a tomada de decisotildees estrateacutegicas do sistema envolva todas as loacutegicas que se apresentam A escolha de estrateacutegias e o design de inovaccedilotildees tendem a ser aperfeiccediloados se estiverem amparados em ferramentas conceituais e experiecircncias potencialmente mais uacuteteis na hora de lidar entre outras com a seguranccedila no trabalho

a seguranccedila do paciente o controle de infecccedilotildees hospi-talares melhorias de qualidade

Natildeo existe garantia de que todos os problemas seratildeo antecipados dada a presenccedila de representantes de equipes como as acima citadas no grupo de tomada de decisotildees Tampouco a inexistecircncia de problemas no passado deve ser assumida como garantia de sucesso no futuro

A prevenccedilatildeo natildeo deve ser atividade separada e in-dependente mas sim integrada a outras como a pres-taccedilatildeo direta de cuidados a promoccedilatildeo da SST e a gestatildeo estrateacutegica

A prevenccedilatildeo da Covid-19 pode ser representada como objeto integrado parcialmente compartilhado por sistemas de atividade o de gestatildeo estrateacutegica o da SST e o da seguranccedila do paciente

Caminhos da aprendizagem possiacutevel satildeo muitos Frequentar a vida eacute talvez um dos mais ricos e revela-dores notadamente porque coloca os interessados na aprendizagem em contato direto com multiplicidade de resultados desejados e natildeo desejados que satildeo ambos oportunidade para estudo em busca de padrotildees de res-postas associados a esses dois tipos de desfechos Aqueles a serem reforccedilados como vias para sucesso e aqueles a serem evitados para diminuir desfechos natildeo desejados

Os exemplos mostram a necessidade de abor-dagem natildeo fragmentada da hierarquia de medidas de seguranccedila no desenvolvimento da atividade da prevenccedilatildeo Situaccedilotildees complexas exigem mudanccedila em processos de tomada de decisotildees gerenciais que podem minimizar a introduccedilatildeo de perigos e riscos Isso implica reconhecer antecipadamente ou no curso das accedilotildees o impacto de riscos associados a decisotildees

como a criaccedilatildeo de UTI sem central de monitoramento eou a de deixar serviccedilo Covid e natildeo Covid com ape-nas um kit de ressuscitaccedilatildeo A seguranccedila na linha de frente tambeacutem pode ser aperfeiccediloada desde que se passe a considerar as variabilidades e a necessidade de prevenccedilatildeo considerando mudanccedilas de riscos quando se precisa fazer ajustes em resposta a variabilidades

Encontrar o objeto compartilhado entre a gestatildeo estrateacutegica e a de sauacutede e seguranccedila exige aprendizado muacutetuo de ambas as atividades Ambos os sistemas precisam aprender a colaborar e considerar a pers-pectiva do outro Novos estudos satildeo necessaacuterios para analisar se e como eacute possiacutevel implementar atividade de gestatildeo estrateacutegica envolvendo a colaboraccedilatildeo com as atividades de gestatildeo da SST e como esta colaboraccedilatildeo pode ser promovida inclusive em setores de atividades diferentes do da sauacutede aqui abordado

3 ENGESTROumlM Y Expansive Learning at Work Toward an activity theoretical reconceptuali-zation J Edu Work v 14 n 1 p 133-156 2001

Figura 3 Sistemas de atividade gestatildeo estrateacutegica gestatildeo de SST gestatildeo de seguranccedila do paciente [] trabalhando colaborativamente para prevenccedilatildeo da Covid-19

Instrumentos Instrumentos

Atividade de GestatildeoEstrateacutegica

Atividade de Sauacutede eSeguranccedila no Trabalho

Atividade de gestatildeo de seguranccedilado paciente Controle de

infecccedilotildees

Sujeito

RegrasComunidade

Instrumentos

Sujeito Sujeito

Regras Comunidade RegrasComunidadeDivisatildeo detrabalho

Divisatildeo detrabalho

Divisatildeode trabalho

Objeto potencialmentecompartilhado Prevenccedilatildeo de

contaminaccedilatildeo

Fonte Adaptado de Engestroumlm Y3

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AciDeNTe De TrAbAlho com exPoSiCcedilAtildeo A mATeriAl bioloacutegico eNTre ProfiSSioNAiS De

ServiCcediloS De SAuacuteDeFlaacutevia Nogueira Ferreira de Sousa

Os Acidentes de Trabalho com Exposiccedilatildeo a Material Bioloacutegico (ATBIO) apesar de evitaacuteveis satildeo frequentes entre os TS no mundo inteiro devido agraves particularidades dos procedimentos realizados por esses profissionais a alta exposiccedilatildeo a riscos bioloacutegicos no cuidado a sauacutede das pessoas e as condiccedilotildees adver-sas em que o trabalho eacute executado Segundo a OMS 357 milhotildees de profissionais de sauacutede no mundo estatildeo expostos ao risco de acidentes no trabalho por materiais perfurocortantes contaminados e destes 2 milhotildees se contaminam por alguma doenccedila infec-ciosa a cada ano em paiacuteses africanos mediterracircneos e asiaacuteticos1 No Brasil benefiacutecios previdenciaacuterios para ATBIO tecircm-se elevado sendo estimados 5914 casos em 2010 e 14155 em 20172

No entanto apesar de ser um seacuterio problema a prevenccedilatildeo desse tipo de acidente ainda eacute um desafio A maioria dos profissionais dos serviccedilos de sauacutede desconsidera as possiacuteveis consequecircncias negativas descumprindo normas baacutesicas de seguranccedila e se re-

cusando a notificar o acidente e a buscar atendimento meacutedico apoacutes a exposiccedilatildeo

Considerando a necessidade de dispor de dados de forma mais sistemaacutetica para orientar as accedilotildees de Vi-sat no Brasil os casos de ATBIO devem ser notificados no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (Sinan) de acordo com a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 4 de 20173 Nesse sentido deve ser notificado todo caso de acidente de trabalho ocorrido com quaisquer categorias profissionais envolvendo exposiccedilatildeo direta ou indireta do trabalhador a material bioloacutegico (or-gacircnico) potencialmente contaminado por patoacutegenos (viacuterus bacteacuterias fungos priacuteons e protozoaacuterios) por meio de material perfurocortante ou natildeo3

Entre 2010 e 2018 foram registrados no Sinan 339325 casos de ATBIO entre profissionais de sauacutede e 73647 entre demais profissionais No mesmo periacuteodo nuacutemero de casos registrados aumentou 756 entre os profissionais de sauacutede 956 entre os demais profissionais e 791 entre todos os casos notificados4

Graacutefico 1 Acidentes de trabalho com exposiccedilatildeo a material bioloacutegico entre profissionais de sauacutede e demais profis-sionais por ano ndash Brasil 2010 a 2018

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018Profissionais de sauacutede 25938 29815 33758 36839 40345 40981 41999 44095 45555Demais profissionais 5450 6349 7219 7918 8629 8788 8893 9742 10659Total 31388 36164 40977 44757 48974 49769 50892 53837 56214

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

Nordm ab

sluto

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria com base nos dados de BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede4

1 WORLD HEALTH ORGA-NIZATION Environmental

Burden of Disease Series 11 Disponiacutevel em httpsapps

whointirisbitstreamhan-dle1066543051924159232X-pdfsequence=1ampisAllowed=y

Acesso em 03 out 2019

2 BRASIL Ministeacuterio da Economia Anuaacuterio Estatiacutestico da Previdecircncia Social Brasiacutelia DF

Ministeacuterio da Economia 2013 Disponiacutevel em httpswwwgov

brprevidenciapt-bracesso--a-informacaodados-abertos

previdencia-social-regime-geral--inssaeps-2013 Acesso em 15

dez 2020

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria de consolidaccedilatildeo nordm 4

de 28 de setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre

os sistemas e os subsistemas do Sistema Uacutenico de Sauacutede Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 29 Set 2017

4 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede Brasil 2019 uma

anaacutelise da situaccedilatildeo de sauacutede com enfoque nas doenccedilas imu-nopreveniacuteveis e na imunizaccedilatildeo

Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2019

191

Os dados da ficha de registro dos casos confor-mam as bases sobre as quais se geram informaccedilotildees roteiros ou direcionamentos para as accedilotildees de as-sistecircncia e Visat Assim a notificaccedilatildeo como registro documental eacute necessaacuteria para que as estimativas da ocorrecircncia de ATBIO assim como a de morbidade e letalidade das infecccedilotildees adquiridas devido ao acidente sejam divulgadas o que se faz considerar que a Visat e os serviccedilos de sauacutede necessitam voltar maior atenccedilatildeo ao problema direcionar medidas para a notificaccedilatildeo dos acidentes melhorar o encaminhamento dos tra-balhadores acidentados aos serviccedilos especializados e adotar medidas para a prevenccedilatildeo nos locais de trabalho preferivelmente de maneira participativa e transdisciplinar de forma a produzir efeitos tanto no ambiente de trabalho como na relaccedilatildeo dos traba-lhadores com sua atividade

No entanto ainda satildeo frequentes situaccedilotildees que dificultam essa vigilacircncia participativa como a cen-tralizaccedilatildeo na tomada das decisotildees nos serviccedilos de sauacutede representaccedilatildeo sindical ou outras formas de organizaccedilatildeo dos trabalhadores fraacutegeis e descrenccedila acentuada da influecircncia dos coletivos de trabalhadores na organizaccedilatildeo de suas proacuteprias atividades observan-do-se atitudes predominantemente defensivas ante as exigecircncias da organizaccedilatildeo do trabalho5

Os ATBIO natildeo podem ser vistos como fenocircmenos fortuitos ou casuais pois sua compreensatildeo e prevenccedilatildeo necessitam de abordagem mais ampla que perpasse pela anaacutelise coletiva desses acidentes por meio do diaacutelogo entre conceitos e experiecircncias dos trabalhadores e insti-tuiccedilotildees de sauacutede levando em consideraccedilatildeo suas relaccedilotildees sociais e propiciando a elaboraccedilatildeo conjunta de novas formas de reorganizaccedilatildeo do trabalho A forma coletiva de analisar acidentes pode favorecer a gestatildeo democraacutetica do serviccedilo de sauacutede e a ampliaccedilatildeo das possibilidades de trabalho participativa5

Estudos indicam que a informaccedilatildeo e a capacita-ccedilatildeo centrada em aspectos teacutecnicos natildeo satildeo suficientes para reduzir a ocorrecircncia de acidentes Aleacutem de ques-totildees tradicionalmente reconhecidas como a percepccedilatildeo do risco e o conhecimento das precauccedilotildees universais o clima organizacional de respeito agrave seguranccedila e os conflitos de interesse entre a seguranccedila do trabalhador em sauacutede e a assistecircncia ao doente (muitas vezes o compromisso com o doente supera agrave preocupaccedilatildeo com a proacutepria seguranccedila) devem ser levados em con-sideraccedilatildeo quando se pensa em medidas de prevenccedilatildeo dos ATBIO ou seja aspectos subjetivos do processo de trabalho devem estar envolvidos nessa anaacutelise

Anaacutelise coletiva do ATBIO permite a elaboraccedilatildeo de uma interlocuccedilatildeo entre os atores envolvidos com o

objetivo de compreender a dinacircmica do evento e todas as etapas de seu desencadeamento inclusive aquelas relacionadas com a organizaccedilatildeo do trabalho e com a concepccedilatildeo de maacutequinas e instalaccedilotildees a fim de evitar acidentes semelhantes5 Daacute destaque nessa constru-ccedilatildeo a acolher as diferenccedilas dos saberes e experiecircncias dos diversos trabalhadores envolvidos Essa maneira de retratar o acidente eacute completamente distinto da forma culpabilizatoacuteria em que se atribui a um fator ou a um culpado o ATBIO A anaacutelise deve ser pluricausal aquela que se diferencia da determinaccedilatildeo de culpa enquanto a anaacutelise monocausal ainda prevalente no Brasil tende a atribuir ao proacuteprio trabalhador aciden-tado Dessa maneira cada acidente tende a ser visto como um acontecimento particular a ser considerado em sua singularidade5 dando visibilidade a causas que vatildeo aleacutem de culpas individuais ou maacutes condiccedilotildees de trabalho Dar ecircnfase apenas as maacutes condiccedilotildees de trabalho todavia muitas vezes necessaacuteria pode levar a reivindicaccedilotildees de transformaccedilotildees de caraacuteter geral sem interferir na capacidade de accedilatildeo e nos recursos subjetivos dos trabalhadores para essa accedilatildeo

A ficha de notificaccedilatildeo dos ATBIO eacute composta por vaacuterios campos para registro de dados que auxiliam a Visat assim como os empregadores e trabalhadores a registrarem de maneira mais fidedigna possiacutevel as informaccedilotildees da anaacutelise coletiva desse evento assim como fornece informaccedilotildees essenciais tanto para pre-venccedilatildeo como para a assistecircncia adequada aos aci-dentados Eacute possiacutevel registrar informaccedilotildees relativas agrave ocorrecircncia do ATBIO como o tipo de exposiccedilatildeo o material orgacircnico a que o trabalhador foi exposto a circunstacircncia do acidente o agente envolvido e os EPI que o trabalhador estava usando no momento do acidente Esses registros ajudam a verificaccedilatildeo de falhas nas medidas de seguranccedila a probabilidade de

5 OSOacuteRIO C et al Meacutetodo de Anaacutelise Coletiva dos Acidentes de trabalho no Hospital Cad Sauacutede Puacuteblica v 21 n 2 p 517-524 2005

Descarte inadequado de materiais perfurocortantes Fonte httpswwwtoledoprgovbrnoticiavigilancia-em-saude-orienta-sobre-o-descarte-correto-de-materiais-perfurocortantes

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contaminaccedilatildeo do trabalhador por diversas doenccedilas infecciosas a identificaccedilatildeo de atividadesfunccedilotildeescircunstacircncias que necessitam de intervenccedilatildeo para se tornarem mais seguras a avaliaccedilatildeo de prognoacutestico a magnitude do acidente entre outros

O tipo de exposiccedilatildeo percutacircnea devido a ATBIO com perfurocortantes merece importante atenccedilatildeo quando comparado aos outros tipos de exposiccedilatildeo (em mucosas pele iacutentegra ou natildeo iacutentegra) uma vez que satildeo decorrentes de lesotildees por agulha lacircmina ou caco de vidro objetos que podem conter sangue ou outros fluidos corporais potencialmente contamina-dos aumentando o risco de transmissatildeo de doenccedilas graves como HIV e hepatites Eacute preciso investigar a parte do corpo em contato com o material bioloacutegico pois diferentes satildeo os graus de risco de contaminaccedilatildeo para certas doenccedilas e consequentemente diferentes tambeacutem satildeo as condutas recomendadas poacutes-acidente e as medidas de prevenccedilatildeo de ATBIO semelhantes

Os ATBIO envolvendo sangue e outros fluidos potencialmente contaminados satildeo casos de emergecircn-cia uma vez que profilaxia de algumas infecccedilotildees como HIV e hepatite B ou C quando indicadas precisam ocorrer imediatamente apoacutes o acidente para melhores resultados A anaacutelise da gravidade do risco do ATBIO leva em consideraccedilatildeo o volume de sangue assim como a quantidade de viacuterus presente dessa maneira existe a necessidade de avaliaccedilatildeo dessas caracteriacutesticas e re-gistro qualificado na ficha de notificaccedilatildeo Os acidentes mais graves aleacutem de estarem relacionados com um maior volume de sangue estatildeo associados a lesotildees profundas provocadas por material perfurocortante presenccedila de sangue visiacutevel no dispositivo invasivo acidentes com agulhas previamente utilizadas em veia ou arteacuteria do paciente-fonte e acidentes com agulhas de grosso calibre e aqueles em que haacute maior inoacuteculo viral envolvendo paciente-fonte HIV positivo

Ainda eacute possiacutevel registrar a circunstacircncia de ocorrecircncia do ATBIO como o descarte inadequado de materiais contaminados devido a recipientes su-perlotados ao transportemanipulaccedilatildeo de agulhas

desprotegidas agrave administraccedilatildeo de medicamentos sem o uso devido dos equipamentos de proteccedilatildeo agrave desconexatildeo da agulha da seringa assim como ao reencape de agulhas contaminadas

A ficha de notificaccedilatildeo de ATBIO conteacutem campos especiacuteficos para monitoramento dos potenciais ca-sos de contaminaccedilatildeo por hepatites B e C e por HIV como situaccedilatildeo vacinal do acidentado em relaccedilatildeo agraves trecircs doses de hepatite B resultados de exames do acidentado (no momento do acidente ndash data zero) resultados dos testes soroloacutegicos do paciente-fonte aleacutem da conduta no momento do acidente se teve indicaccedilatildeo de profilaxia e evoluccedilatildeo do caso se houve soroconversatildeo ou natildeo

Eacute importante ressaltar que as profilaxias poacutes-ex-posiccedilatildeo podem natildeo se mostrar totalmente eficazes diante de uma seacuterie de fatores como tipo de expo-siccedilatildeo tempo tipo de material bioloacutegico fonte da contaminaccedilatildeo etc Assim a prevenccedilatildeo da exposiccedilatildeo ao sangue ou a outros materiais bioloacutegicos eacute a principal e mais eficaz medida para evitar a transmissatildeo do HIV e dos viacuterus da hepatite B e C6

Nessa perspectiva quando esses campos da ficha satildeo preenchidos qualificadamente a anaacutelise coletiva do acidente e monitoramento dos casos assim como accedilotildees de profilaxia e mitigaccedilatildeo dos fatores de risco de ATBIO presentes nos ambientes e processos de traba-lho de forma participativa tornam-se mais eficazes

Diante desse contexto eacute imprescindiacutevel a realizaccedilatildeo da vigilacircncia epidemioloacutegica acerca dos ATBIO no sentido de proporcionar aos emprega-dores agraves instituiccedilotildees e aos proacuteprios trabalhado-res a oportunidade de revisitarem conjuntamente estrateacutegias que aleacutem de prevenirem os acidentes promovam a sauacutede a qualidade de vida do traba-lhador em suas atividades laborais

A identificaccedilatildeo dos riscos aos quais os profis-sionais estatildeo expostos (levando em consideraccedilatildeo a investigaccedilatildeo dos fatores que contribuem para a ocorrecircncia desse tipo de acidente bem como a avaliaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo dos riscos) a definiccedilatildeo de estrateacutegias de atuaccedilatildeo para a minimizaccedilatildeo destes a accedilatildeo e o monitoramento das estrateacutegias de maneira participativa satildeo ferramentas de gestatildeo de riscos que podem ser aplicaacuteveis agrave proteccedilatildeo de trabalhadores expostos a ATBIO Ainda a disponibilizaccedilatildeo e o incentivo ao uso de equipamentos de proteccedilatildeo (individual eou coletivo) a oferta de capacita-ccedilotildees a disponibilizaccedilatildeo de ambientes de trabalho adequados satildeo requisitos que devem ser adotados conforme constam nas normas regulamentadoras disponiacuteveis (NR-06 NR-07 NR-32)3

Foto

Si

ndsa

uacutede

RS

6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Recomendaccedilotildees para atendimento e acompanhamento de exposiccedilatildeo ocupacional a material Bioloacutegico

HIV e hepatites B e C Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2004

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violecircNciA No TrAbAlho DoS AgeNTeS comuNiTaacuterioS De SAuacuteDe

Alba Regina Silva Medeiros Marta Gislene Pignatti

Maria Ceciacutelia de Souza Minayo

Os ACS satildeo sanitaristas comunitaacuterios reconhe-cidos na implantaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) e desem-penham o papel de mediadores entre a equipe e a comunidade sendo responsaacuteveis por colocar em praacutetica nos domiciacutelios dos usuaacuterios do SUS as accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolvem seu trabalho no territoacuterio vivo em que os limites prescritos de horaacuterio e de atividades geralmente satildeo ultrapassados As praacuteticas planejadas interativas e de intervenccedilatildeo setorial ganham concre-tude e significado porque os ACS tratam do bem mais precioso da vida humana a sauacutede e as ameaccedilas que possam colocaacute-la em risco

Os locais de atuaccedilatildeo dos ACS satildeo predominan-temente regiotildees de periferias urbanas onde se mate-rializam a desigualdade social a ineficiecircncia do Estado quanto agrave seguranccedila sauacutede saneamento e onde se acu-mulam riscos ambientais sociais e relacionais Nesses contextos a rua eacute considerada uma extensatildeo da casa local de atividades cotidianas espaccedilo para brincadeiras infantis e encontros de vizinhos na qual ocorrem feiras festas e veloacuterios mas tambeacutem eacute cenaacuterio para vaacuterios tipos de violecircncia interpessoal comunitaacuteria e criminal

Dada a multiplicidade de situaccedilotildees vivenciadas e das mais diversas relaccedilotildees humanas estabelecidas em sua atividade eacute quase impossiacutevel dimensionar o que eacute ser um ACS A nebulosidade de contorno na atividade e indefiniccedilatildeo do trabalho real em lugar de dar-lhe poder acaba por fragilizaacute-lo e expocirc-lo a conflitos sociais danos psicoloacutegicos e muitas vezes a risco agrave sauacutede e agrave vida

Teoricamente o fenocircmeno da violecircncia eacute diverso difuso multicausal e polimorfo e histoacuterico tendendo a repetir-se1 As teorias e discursos que se propotildeem a explicaacute-lo tambeacutem satildeo controversos Alguns de-fendem que eacute preciso ser violento para se afirmar e vencer na vida nos negoacutecios e na poliacutetica e usam ateacute exemplos histoacutericos para isso Conjunturalmente no Paiacutes vive-se essa glorificaccedilatildeo da forccedila e das armas o que se reproduz no comportamento da populaccedilatildeo perdendo forccedila os discursos que defendem o diaacutelogo tiacutepico da atitude democraacutetica

Na populaccedilatildeo atendida pelos ACS esses profissio-nais encontram principalmente as seguintes expressotildees de violecircncia conjugal contra crianccedilas adolescentes e idosos na escola delinquecircncia juvenil e armada

A ecircnfase desse trabalho eacute a violecircncia sofrida pelo ACS no exerciacutecio de seu trabalho Ela pode ser entendida como quaisquer atos agressivos ou abusi-vos incidentes ou ataques que lhe causem danos constrangimentos desconforto adoecimento morte e risco agrave seguranccedila bem-estar e sauacutede no exerciacutecio de sua atividade2 Pelas caracteriacutesticas do modo de produccedilatildeo desse serviccedilo a violecircncia se origina na organizaccedilatildeo do processo de trabalho e nas interaccedilotildees que requer Suas atividades podem acontecer em meio a riscos fiacutesicos morais e psiacutequicos que se misturam e se potencializam1

Pesquisa realizada com 49 ACS em todas as regiotildees administrativas de sauacutede de Cuiabaacute (MT) entre 2018-2019 observou o importante serviccedilo que esses profissionais prestam agrave populaccedilatildeo em especial agrave mais desfavorecida mas tambeacutem as mais diversas expressotildees de violecircncia que os atinge no exerciacutecio de sua atividade As mais comuns no cotidiano satildeo a violecircncia psicoloacutegica nas formas de agressatildeo verbal ameaccedilas intimidaccedilotildees abusos emocionais e insultos e a violecircncia institucional do proacuteprio setor sauacutede2

Eacute importante falar da violecircncia institucional Ela se expressa na desorganizaccedilatildeo na desvalorizaccedilatildeo e nas omissotildees que redundam em precaacuterias condiccedilotildees de trabalho por parte dos setores hieraacuterquicos da atenccedilatildeo primaacuteria ou pelos gestores Por exemplo no estudo foram citados como sinais de precariedade falta de material de identificaccedilatildeo de mochila e de equipamentos de proteccedilatildeo como maacutescaras luvas filtro solar sombrinha chapeacuteu e uniforme com filtro ultravioleta adequado para sol impermeaacutevel para dias de chuva e calccedilados fechados1

Natildeo satildeo omissotildees descaso e negligecircncias que caracterizam a violecircncia no trabalho por privar das condiccedilotildees necessaacuterias para o exerciacutecio adequado e seguro qualquer atividade Quando se fala de pro-fissionais de serviccedilos puacuteblicos estaacute pressuposta a

1 MEDEIROS A R S et al OA ACS e a manifestaccedilatildeo das violecircncias no trabalho In BITENCOURT S M et al Corpo gecircnero e cuidados perspectivas e desafios na contemporaneidade Cuiabaacute EdUFMT 2020

2 MEDEIROS A R S Agente Comunitaacuterio de Sauacutede processo de trabalho na mediaccedilatildeo entre equipe e comunidade Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) CuiabaacuteInstituto de Sauacutede Coletiva Universidade Federal de Mato Grosso 2020

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presenccedila do Estado na forma de gestatildeo Portanto a responsabilidade pela violecircncia institucional de que os ACS satildeo viacutetimas eacute da instituiccedilatildeo puacuteblica que representa o governo e o Estado1

Existe tambeacutem a violecircncia social sofrida ou pre-senciada pelos ACS quase diariamente quando transi-tam no territoacuterio adentram nas residecircncias e escutam as necessidades das pessoas a quem atendem Muitos desses Agentes se dizem impotentes sem preparo e sem apoio para lidar com situaccedilotildees frequentemente mais complexas com que sua formaccedilatildeo os equipou Eles se deparam por exemplo com vaacuterios tipos de violecircncia domeacutestica mulheres violentadas ou espan-cadas abandono de pessoas idosas casos de pedofilia e estupro situaccedilotildees de maus-tratos a crianccedilas e a pessoas com deficiecircncia fiacutesica e mental e maus-tratos a animais Esses eventos costumam ocorrer dentro do lsquosacrossanto larrsquo e frequentemente satildeo guardados mediante ameaccedilas de homens (algumas vezes de mulheres) autoritaacuterios e machistas que perpetuam a loacutegica do patriarcalismo profundamente arcaico

Observa-se que as violecircncias domeacutesticas presen-ciadas pelo ACS se somam agraves violecircncias sofridas por eles no trabalho seja as institucionais provenientes das relaccedilotildees hieraacuterquicas internas seja as de que satildeo viacutetimas por parte de pessoas da comunidade Contra-pondo-se a esse lado negativo eacute muito forte seu poder de mediaccedilatildeo o que promove o reconhecimento e por vezes ateacute compensa o sofrimento no trabalho1

Algumas falas que revelam situaccedilotildees vividasO Agente eacute psicoacutelogo eacute orientador a gente eacute conselheiro claro que vocecirc tem que ter certo cuidado vocecirc natildeo pode falar lsquoah seu marido estaacute te batendo vai laacute denuncia elersquo essa mesma mulher vai laacute e volta para o marido dela lsquoa fulana mandou denunciarrsquo (Maria UESF 1)

Em casos como o citado ndash tatildeo comum no cotidiano das mulheres nos bairros populares ndash a violecircncia in-trafamiliar se reproduz e o ACS encontra entraves para atuar Porque agraves vezes jaacute ouvi conflito familiar e eles ali vendo que eu estou natildeo deixaram eu entrar para eu natildeo poder denunciar Soacute que assim eu fico quieta natildeo falo para o Enfermeiro natildeo falo ( Josefa UESF 4)

Na situaccedilatildeo seguinte sobrepotildeem-se elementos de negligecircncia descaso abandono privaccedilatildeo opres-satildeo abuso econocircmico e financeiro contra idosos Trecircs idosos maltratados explorados pela irmatilde

Mas ali eacute muito ali eacute muito sofrimento Eu natildeo consigo entrar laacute natildeo um dia eu fui laacute eu natildeo vou entrar vou ficar aqui fora eu natildeo consigo entrar natildeo o cheiro eacute muito forte extremo mesmo de natildeo dar conta de

entrar Falta de higiene mesmo higiene precaacuteria Eles querem isso aqui oacute (o dinheiro deles) isso que estaacute aqui (Tania UESF 3)

Em casos como o citado acima haacute que ver o lado cruel da irmatilde mas tambeacutem esticar o olhar para aleacutem do acircmbito familiar para a ausecircncia do apoio institucional hoje premente e urgente para a populaccedilatildeo cada vez mais longeva A compreensatildeo das situaccedilotildees concretas por parte dos ACS eacute fundamental Por exemplo encontram-se casos de extrema negligecircncia com o familiar idoso mas se denunciar a famiacutelia como fica a situaccedilatildeo tendo em vista que eacute a aposentadoria dele que sustenta todos Situaccedilatildeo assim levam o Agente a se calar1

A impossibilidade ou a ausecircncia de retaguarda para soluccedilatildeo de situaccedilotildees de sauacutede que precisam de encaminhamento geram sentimentos de impotecircncia e muito sofrimento Eacute o caso de abuso sexual de crianccedilas O fato de adentrar o espaccedilo privado leva a enxergar violecircncias impetradas e protegidas pelo escudo do espaccedilo sagrado reservado e iacutentimo de difiacutecil intervenccedilatildeo1 Tudo isso ocorre ao arrepio do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente

Um rapaz estava abusando da menina Eu jaacute tinha feito alguma coisa de uma forma e natildeo tive resposta Impotecircncia Mas eu estava assim porque me prejudicava natildeo conseguir resolver a situaccedilatildeo (Rosa UESF 8)

Outro tema recorrente eacute a violecircncia de gecircnero fenocircmeno predominantemente feminino no que toca agrave viacutetima e masculino no que se refere ao agressor Esse padratildeo se manifesta contra os proacuteprios Agentes1 O asseacutedio sexual agraves ACS eacute recorrente Portanto qualquer esforccedilo de prevenccedilatildeo ou intervenccedilatildeo a esse tipo de agravo tem que considerar essa especificidade como no caso exposto

O homem trancou o portatildeo e eu fui laacute fazer o cadastro Eu bati para cadastrar Ele pegou e falou peraiacute jaacute vou abrir a porta De repente ele abriu a porta soacute de cueca e falou entra aiacute ( Joaquina UESF 6)

O fato de a maioria das ACS serem mulheres aumenta em trecircs vezes o risco de violecircncia nesse ambiente de trabalho e exacerba o risco de asseacutedio sexual1 Aleacutem da violecircncia intrafamiliar nas suas mais diferentes expressotildees os ACS tambeacutem lidam em espa-ccedilos sociais nos quais prosperam a violecircncia comuni-taacuteria e a delinquecircncia armada A presenccedila de facccedilotildees criminosas que gerenciam o territoacuterio para o varejo da venda de drogas acaba por envolver usuaacuterios e familiares em praacuteticas iliacutecitas e potencializa o uso da forccedila nas relaccedilotildees O fato de os ACS morarem nos territoacuterios onde trabalham de um lado eacute seu trunfo mas de outro torna-os vulneraacuteveis a ataques e ateacute a ameaccedila de morte por tais grupos

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Vocecirc vai agrave casa de uma pessoa que vocecirc sabe que ela mexe com coisa ruim vocecirc vai com o coraccedilatildeozinho bem apertado porque vocecirc sabe que qualquer hora pode acontecer alguma coisa (Simone UESF1)

Tensatildeo Assim estouraram uma boca de fumo e que foi eu que denunciei entatildeo veio a pressatildeo psicoloacutegica para eu ia sair da unidade Eu tive que mudar do bairro Depois o rapaz foi preso e dentro da cadeia avisaram para que eu voltasse para o bairro que ningueacutem mais ia mexer comigo (Gloria UESF 8)

No uacuteltimo depoimento observa-se o risco do trabalho no territoacuterio e como a instituiccedilatildeo de sauacutede da localidade tem pouco poder de soluccedilatildeo do caso e para preservar a vida da Agente1 Esse toacutepico seraacute aprofundado a seguir

Eacute importante assinalar que na cidade de Cuiabaacute (MT) as facccedilotildees criam espaccedilos de negociaccedilotildees iliacutecitas e impotildeem seus lsquoSalvesrsquo ou seja suas regras agrave comu-nidade2 Eacute portanto e tambeacutem com pessoas desses bandos criminosos que os ACS precisam se entender para desenvolver sua atividade com certa seguranccedila A convivecircncia e a proximidade entre eles e os bandidos acabam por ser uma necessidade embora as interaccedilotildees sejam demarcadas por ambos os lados pelo fato de serem trabalhadores e assim diferenciados real e simbolicamente

A relaccedilatildeo com a seguranccedila puacuteblica ndash principal-mente da poliacutecia com os moradores dos moradores com a poliacutecia e com os delinquentes-moradores ndash exige atitudes defensivas e estrateacutegicas dos Agentes Atuam como se operassem um pacto taacutecito1 O de-poimento a seguir revela claramente os meandros dessa relaccedilatildeo

Eacute igual o dia que eu estava atraacutes eu assim e o policial assim Policial civil ndash lsquovocecirc trabalha aqui moccedilarsquo eu sabia que aquele cara era policial civil A senhora conhece fulano de tal Eu conversando com o proacuteprio do lado assim Eu ele e o policial e eu disse lsquonatildeo conheccedilo moccedilorsquo mas quem ele estava procurando estava do meu lado Natildeo vou abrir a boca Nada Se eu falar nunca mais eu volto naquela aacuterea nunca mais Esquece Eles natildeo deixam mesmorsquo (Gilma UESF 2)

Existe um aspecto muito importante na cons-truccedilatildeo da intrincada relaccedilatildeo citada por Gilma ser morador do bairro Isso facilita transitar no territoacute-rio para exercer as atividades como ACS Em geral a pertenccedila ao local de moradia protege a pessoa de possiacuteveis violecircncias Natildeo obstante nem todos satildeo assim identificados e tratados com o devido respeito Haacute os mais antigos e os lsquocabeccedila novarsquo1 Nesse sentido haacute uma negociaccedilatildeo da realidade como reportado pela ACS

Eles conhecem a gente eles falam satildeo as meninas que trabalham laacute no posto satildeo chegadas satildeo gente boa e tal natildeo eacute cagueta natildeo eacute sujo jaacute sabem ateacute os coacutedigos e tudo e tal Eles tratam a gente bem Ateacute porque a gente jaacute eacute do bairro conhece haacute muito tempo chega e pergunta Esses que estatildeo entrando agora os lsquocabeccedila novarsquo eles satildeo mais difiacuteceis de respeitar (Celia UESF 2)

Mesmo com toda convivecircncia possiacutevel e necessaacute-ria em espaccedilos sociais em que a delinquecircncia armada e o comeacutercio varejista de droga ditam as regras haacute ainda a violecircncia sofrida pelos ACS nas ruas e nas re-sidecircncias causada por balas perdidas armas brancas vitimizaccedilatildeo por assalto e atropelamentos Os casos mencionados acima satildeo os mais comuns3

Haacute muitas agressotildees divulgadas nas paacuteginas do Facebook da categoria e natildeo notificadas oficialmente3 O fato de a grande maioria das ACS serem mulheres de cor preta ou parda e de baixa renda as torna mais vulneraacuteveis agrave violecircncia por discriminaccedilatildeo de classe gecircnero e raccedilacor

O trabalho dos ACS eacute hoje uma atividade indis-pensaacutevel para o SUS Em que pesem algumas con-quistas que esse seguimento conquistou desde os anos 1990 quando foi criado institucionalmente a sociedade brasileira ainda estaacute lhe devendo reconhe-cimento apoio e melhores condiccedilotildees de trabalho

Por causa da vulnerabilidade dos locais em que atuam e do baixo reconhecimento institucional de que desfrutam os ACS satildeo um dos segmentos de trabalhadores mais expostos agrave violecircncia social Esse foi o tema central deste texto Como se viu o ACS eacute ao mesmo tempo trabalhador e morador da localidade o que torna muito tecircnues os limites de sua vida puacuteblica e privada As mesmas caracteriacutesticas de pertencimen-to aos contextos nos quais residem e trabalham os irmanam com a populaccedilatildeo a quem servem baixos

3 MEDEIROS A R S et al Uso de redes sociais virtuais na vigilacircncia da violecircncia no trabalho sofrida por agentes comunitaacuterios de sauacutede RBSO v 45 2020

Os ACS desempenham o papel de mediadores entre a equipe e a comunidade

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salaacuterios raccedilacor condiccedilotildees de reivindicaccedilatildeo No entanto esses mesmos marcadores sociais quando acrescidos por uma formaccedilatildeo baacutesica para promoccedilatildeo e cuidado com a sauacutede os transformam em atores imprescindiacuteveis do SUS

Quanto agrave violecircncia alguns pontos precisam ser ressaltados Em primeiro lugar o setor sauacutede para o qual confluem as consequecircncias das violecircncias tambeacutem eacute local que pode engendraacute-las No caso dos ACS eacute incabiacutevel o descaso com suas condiccedilotildees e equipamentos de trabalho

Em segundo lugar eacute importante articular as vivecircncias dos ACS com aacutereas de educaccedilatildeo e direito

Natildeo eacute possiacutevel que a violecircncia intrafamiliar repe-tidamente relatada possa ser omitida e passada impune Os gestores das unidades de sauacutede pre-cisam coletivamente discutir meios e estrateacutegias para amenizar o sofrimento de crianccedilas mulheres e idosos e punir os criminosos Jogar luz sobre tais problemas oriundos do arcaico patriarcalismo eacute bom para os homens tambeacutem Jaacute o lidar com as facccedilotildees criminosas eacute uma questatildeo da seguranccedila puacuteblica e do empoderamento da sociedade No entanto eacute preciso investir fortemente na educaccedilatildeo para que os jovens prefiram uma carreira a entrar para a delinquecircncia

iNTerSeccioNAliDADe gecircNero rACcedilA e clASSeFaacutetima Cristina Rangel SantrsquoAnna

A praacutetica da Visat nos convoca agrave compreensatildeo de muacuteltiplas variaacuteveis que dimensionam as experiecircncias dos trabalhadores no cotidiano do trabalho e suas repercussotildees agrave sauacutede Desse modo torna-se impres-cindiacutevel compreender a divisatildeo do trabalho em uma perspectiva de divisatildeo sexual e racial do trabalho

O que chamamos de abordagem interseccional de classe gecircnero e raccedila para a Visat eacute portanto a construccedilatildeo de estrateacutegias que permitam tornar visiacuteveis elementos indissociaacuteveis que conformam a totalidade das experiecircncias dos sujeitos no mundo do trabalho Significa reconhecer que os marcadores de gecircnero raccedila e classe operam de forma integrada como determi-nantes dos processos de subjetivaccedilatildeo de trabalhadores e trabalhadoras seja em sua vida privada seja em suas inserccedilotildees e trajetoacuterias no mundo do trabalho1

Tal compreensatildeo eacute essencial tambeacutem para o alcance daquilo a que se destina a Visat em sua pro-posiccedilatildeo de romper com loacutegicas opressoras e com a produccedilatildeo de assimetrias que se legitimam continu-amente no mundo do trabalho Por outro lado eacute a partir das relaccedilotildees de trabalho ao longo da histoacuteria e das inuacutemeras reestruturaccedilotildees dos modos de produccedilatildeo que elas se instalam

Observa-se que a presenccedila desses marcadores se confirma por meio de novos dispositivos de controle e hierarquizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho Tais dispo-sitivos satildeo desenvolvidos e aprimorados no sentido de confirmar e disciplinar as relaccedilotildees hieraacuterquicas que se impotildeem no mundo do trabalho por intermeacutedio da discriminaccedilatildeo racial e de gecircnero Os processos de

refinamento dessas loacutegicas e a sustentaccedilatildeo das iniqui-dades natildeo se datildeo necessariamente pelo uso da forccedila mas principalmente mediante formas de compor o imaginaacuterio social com valores que as legitimem2

Para sustentar essas relaccedilotildees produz-se inicial-mente uma clivagem que define a humanidade de forma binaacuteria (homens e mulheres) Essa divisatildeo atua como determinante do que iraacute definir a identidade dos sujei-tos e orientar todas as suas escolhas inclusive aquelas relacionadas diretamente com o mundo do trabalho

A noccedilatildeo de raccedila quando atribuiacuteda a processos de distinccedilatildeo e classificaccedilatildeo entre seres humanos mo-difica-se em diferentes momentos histoacutericos Assim como a noccedilatildeo de homem ou de humano a noccedilatildeo de raccedila sofre variaccedilotildees no decorrer da histoacuteria Tais ideias natildeo se sustentam apenas em irracionalidades eacute preciso criar e recriar no imaginaacuterio social carac-teriacutesticas bioloacutegicas aleacutem de praacuteticas culturais no sentido de legitimaacute-las Dessa forma eacute importante ressaltar que para sua sustentaccedilatildeo e do sistema de ideias racistas tem sido necessaacuterio o aporte da ciecircncia em seu discurso de autoridade2

Historicamente parte significativa das disciplinas cientiacuteficas dominantes fazem valer seu discurso de autoridade para validar hipoacuteteses que justificam a dominaccedilatildeo racial e de gecircnero Eacute preciso uma racio-nalidade que se propotildee universal e colonizadora que inscreva colonizados e colonizadores em um projeto civilizatoacuterio3 Em tempos de capitalismo moderno continua presente a necessidade de que racismo e colonialismo andem juntos

1 DAVIS A Mulheres Raccedila e Classe Satildeo Paulo Boitempo

2016

3 MBEMBE A Necropoliacutetica Satildeo Paulo N1 Ediccedilotildees 2018

2 ALMEIDA S Racismo Estrutural Satildeo Paulo Jandaiacutera

2019

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Dessa forma as ideologias do racismo e das de-sigualdades de gecircnero promovem o consentimento agrave uma cartografia que confere a homens brancos homens negros homens indiacutegenas mulheres brancas mulheres negras e mulheres indiacutegenas lugares diferenciados e hierarquizados Trata-se de lugares que se distanciam no que se refere agrave distribuiccedilatildeo dos recursos socioam-bientais assim como agrave distribuiccedilatildeo dos riscos e danos agrave sauacutede decorrentes dos processos produtivos

Nesse sentido tais ideologias servem para desig-nar os lugares e as relaccedilotildees de pertencimento a cada um desses grupos Produzem uma fragmentaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de exclusatildeo que se manifesta de formas variadas ora como privaccedilatildeo ora como exclusatildeo injusta em que a mobilidade social dos sujeitos sofre profundas restriccedilotildees e constante-mente a existecircncia de um lugar se daacute em oposiccedilatildeo a existecircncia de outro (lsquolugar de mulher eacute em casarsquo lsquoos negros pela porta de serviccedilorsquo) Opera-se aleacutem da hierarquizaccedilatildeo a negaccedilatildeo e toda existecircncia de outras perspectivas de gecircnero e suas possibilidades de manifestaccedilatildeo o que provoca do ponto de vista eacutetico um dilema importante a negaccedilatildeo do outro

No entanto agrave medida que a natureza do trabalho em sauacutede se afirma a partir de um elemento-chave que eacute o cuidado a representaccedilatildeo do outro e o reconheci-mento de suas necessidades satildeo essenciais na definiccedilatildeo da accedilatildeo no ato de cuidar Esse soacute poderaacute se realizar em relaccedilatildeo ou seja a partir do reconhecimento do outro e da consideraccedilatildeo do conjunto dos interesses em jogo quando se trata de promover ou recuperar a sauacutede de indiviacuteduos e mesmo de grupos populacionais

Orientar o trabalho em sauacutede em uma pers-pectiva binaacuteria de gecircnero implica representaccedilotildees reducionistas do corpo e suas expressotildees que tra-zem obstaacuteculos e limitaccedilotildees importantes agrave realizaccedilatildeo do cuidado pelo trabalhador da sauacutede Do mesmo modo que na ideologia racista a ideologia binaacuteria de gecircnero atua na produccedilatildeo do estranhamento e consequentemente da intoleracircncia Essas ideologias separadamente e de forma interseccional tambeacutem desenvolvem importantes dispositivos ao surgimento da violecircncia que vemos se reproduzir nos territoacuterios seja no acircmbito da vida privada seja no da puacuteblica

Entrosamento em desvantagem ndash racismo ambiental e a determinaccedilatildeo social da sauacutede-doenccedila na populaccedilatildeo negra

As diferenccedilas significativas entre as condiccedilotildees de vida de brancos e negros nos paiacuteses desenvolvidos e as semelhanccedilas entre as condiccedilotildees de vida de negros que vivem em paiacuteses desenvolvidos comparativamente

agravequeles que habitam os paiacuteses pobres ou em desen-volvimento tecircm merecido destaque14

No caso do Brasil essa reflexatildeo torna-se ainda mais importante se levarmos em conta que negros e pardos correspondem a cerca de 56 do total da populaccedilatildeo e em algumas regiotildees do Paiacutes chegam a mais de 80 segundo o uacuteltimo Censo Para compre-endermos esses elementos eacute fundamental a anaacutelise do processo de transiccedilatildeo da escravidatildeo para o mer-cado de trabalho livre brasileiro e suas repercussotildees contemporacircneas

A organizaccedilatildeo do trabalho livre no Brasil ocorre com a preservaccedilatildeo substancial da continuidade da dominaccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo pelas elites e a criaccedilatildeo de mecanismos de recuperaccedilatildeo financeira e de prestiacutegio dos ex-proprietaacuterios de escravos a cria-ccedilatildeo e aprimoramento dos mecanismos de controle e disciplinamento da forccedila de trabalho negra e a desmobilizaccedilatildeo das muacuteltiplas formas de luta resis-tecircncia e organizaccedilatildeo social que haviam sido geradas pela populaccedilatildeo na recusa agrave escravidatildeo

Na transiccedilatildeo para o mercado de trabalho livre satildeo produzidos condiccedilotildees materiais e valores sociais que configuram um processo de entrosamento em desvantagem das populaccedilotildees de trabalhadores e tra-balhadoras negras receacutem-libertos da escravizaccedilatildeo15

Cristaliza-se o mito da democracia racial cunha-do no sentido de promover estabilizaccedilatildeo sociopoliacutetica Conjugam-se supostas lsquoessecircnciasrsquo e inviabilizaccedilatildeo das diferenccedilas desigualdades e discriminaccedilotildees lsquonovos para-digmas de organizaccedilatildeo e uso do trabalhorsquo conjunto de competecircncias cognitivas e atitudinais Satildeo produzidas expectativas acerca dos lugares para negros e negras assim como lsquoestranhamentosrsquo quando essas natildeo se realizam6

Esses satildeo pilares do modo como o racismo es-trutural se caracteriza no Brasil em suas muacuteltiplas faces e como molda as instituiccedilotildees A violecircncia insti-

4 SEN A et al As pessoas em primeiro lugar Satildeo Paulo Companhia das Letras 2010

5 GEBARA A Mercado de Trabalho Livre no Brasil Satildeo Paulo Brasiliense 1986

6 GUIMARAtildeES N A Os desafios da equidade rees-truturaccedilatildeo e desigualdades de gecircnero e raccedila no Brasil Cad Pagu [online] 2002 n17-18 p 237-266

Tarsila do Amaral ndash Operaacuterios 1933 Oacuteleo sobre tela 150 cm x 230 cm Palaacutecio Boa Vista Campos do Jordatildeo

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tucional manifesta-se como um produto das dinacircmicas pelas quais as instituiccedilotildees atribuem de forma direta ou indireta privileacutegios e benefiacutecios com base nas discriminaccedilotildees de classe gecircnero e raccedila Eacute preciso compreender os conflitos de gecircnero e de raccedila no acircmbito das instituiccedilotildees como parte integrante delas e natildeo como eventos isolados que resultam unicamente de comportamentos individuais

Dessa forma podemos relacionaacute-lo com situa-ccedilotildees de violecircncia que ocorrem cotidianamente nos serviccedilos de sauacutede Cabe ressaltar aqui que essas re-presentaccedilotildees compotildeem um repertoacuterio social ainda hegemocircnico que atravessa a trajetoacuteria de vida dos sujeitos que se dedicam ao trabalho em sauacutede e fazem parte tambeacutem de suas experiecircncias7

Daiacute o desafio de refletir sobre o modo como a distopia do cuidado no Brasil opera no corpo das mulheres negras6 Lembrando-se que as mulheres representam a maioria absoluta da forccedila de trabalho em sauacutede que por sua vez em meacutedia eacute composta majoritariamente por mulheres negras Desafio de construir processos de formaccedilatildeo profissional a partir de projetos poliacutetico-pedagoacutegicos emancipatoacuterios

Nesses trabalhadores e trabalhadoras em formaccedilatildeo para o trabalho em sauacutede satildeo convocados a (re)suscitar suas experiecircncias e (re)significaacute-las no sentido de romper com as loacutegicas de opressatildeo de raccedila e gecircnero Ressignificar as relaccedilotildees entre sexismo e racismo em uma perspectiva biograacutefica Eacute preciso situar o processo de formaccedilatildeo para o trabalho em sauacutede como um processo permanente e intermitente repleto de realizaccedilotildees acontecimentos que abrem inuacutemeras possibilidades de interpretaccedilatildeo da realidade e accedilatildeo sobre ela

Natildeo soacute no Brasil o Estado se caracteriza como espaccedilo de permanente disputa entre essas ideologias hegemocircnicas cuja legitimidade tambeacutem se ancora em determinadas racionalidades cientiacuteficas e outras formas de compreender o mundo Nestas uacuteltimas a diversidade das lutas pelos direitos humanos e digni-dade da vida assume um papel central e a orientaccedilatildeo do Estado deve se voltar para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas permanentes e com equidade

Nesse contexto eacute que a Visat enquanto um con-junto de estrateacutegias que fundamentam a poliacutetica de sauacutede pode desencadear accedilotildees voltadas agrave visibilidade das intersecccedilotildees de gecircnero e raccedila que permeiam o mundo trabalho Orientar as accedilotildees nesse sentido e

recuperar a atenccedilatildeo agrave sauacutede em sua integralidade e vocaccedilatildeo transformadora

As lutas sociais que culminaram na afirmaccedilatildeo cons-titucional do direito universal agrave sauacutede e na criaccedilatildeo do SUS convocam um projeto de sociedade solidaacuteria singular e robusto mesmo em comparaccedilatildeo com muitos paiacuteses onde a garantia dos direitos se daacute de forma sustentaacutevel O conjunto de poliacuteticas que derivam da Constituiccedilatildeo de 1988 em especial da Lei Orgacircnica da Sauacutede e da criaccedilatildeo do SUS (poliacuteticas de Sauacutede Indiacutegena da Populaccedilatildeo Ne-gra das populaccedilotildees do Campo da Floresta e das aacuteguas entre outras) expressam o cenaacuterio de conquistas e lutas constantes que se travam no Brasil pela dignidade das di-versas formas de vida Nesse processo as accedilotildees afirmativas tambeacutem vecircm contribuindo para materializar importantes processos de inclusatildeo

Trazem focirclego novo ao intento de superar com equidade uma histoacuteria de paiacutes cravada pela violecircncia do Estado e por abismos socioambientais imensuraacute-veis Promovem um debate vigoroso que confronta a meritocracia e o mito da democracia racial produ-zindo territorialidade

No cenaacuterio atual torna-se possiacutevel a combinaccedilatildeo entre ideologia e uso da forccedila no sentido de legitimar uma necropoliacutetica obstinada interseccionalmente se-letiva como a que se vivencia contemporaneamente intensificada pelo atual cenaacuterio pandecircmico Entretanto solo cultivado eacute solo feacutertil Milton Santos8 chama atenccedilatildeo para a importacircncia do territoacuterio na realizaccedilatildeo da histoacuteria Convida-nos a contemplar a paisagem como algo vivo e a compreender que a paisagem eacute a heranccedila de muitos momentos ndash e que as relaccedilotildees entre homem e natureza natildeo podem ser cabalmente previstas8

A mobilizaccedilatildeo de populaccedilotildees tradicionais como indiacutegenas quilombolas as ligadas a pesca artesanal e a agroecologia as que habitam as favelas entre outras populaccedilotildees majoritariamente compostas por mulheres negras vem protagonizando de forma expressiva um conjunto de estrateacutegias para o enfrentamento da Covid-19 Apesar das inuacutemeras mazelas derivadas ou agravadas pela pandemia essas accedilotildees tecircm sido significativas (re)suscitam condiccedilotildees de possibilidade para a construccedilatildeo de processos de vigilacircncia em sauacutede de base popular participativa e democraacutetica9

Eacute preciso reconhecer tambeacutem o que se tem con-quistado Eacute preciso procurar no territoacuterio vivo lsquopor onde se trava a revanchersquo

8 SANTOS M Metamorfoses do Espaccedilo Habitado Satildeo Paulo

Hucitec 1997

9 CARNEIRO F et al Iniciati-vas de Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Covid-19 Trab Edu e Sauacutede

v 18 n 3 e00298130 2020 Disponiacutevel em httpswww

scielobrpdftesv18n30102-6909-tes-18-3-e00298130pdf


7 KOIFMAN S Racismo no Brasil os trabalhadores da

sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica v 2 n 3 p 279-296 1986

7A necessaacuteriA integrAccedilatildeo

trAbAlho-Ambiente problemAs emblemaacuteticos e liccedilotildees AprendidAs

Coordenaccedilatildeo Hermano Albuquerque de Castro amp Lia Giraldo da Silva Augusto

DOI 105935978-65-87037-01-110

201

TrAbAlho e AmbieNTe No ProceSSo De DeTermiNACcedilAtildeo DA SAuacuteDe

Hermano Albuquerque de Castro Lia Giraldo da Silva Augusto

1 AUGUSTO L G S Sauacutede do Trabalhador e Sustentabilidade do Desenvolvimento Humano Local ndash Ensaios em Pernambu-co Recife Universitaacuteria UFPE 2009

2 LIEBER R R Teoria e Metateoria na Investigaccedilatildeo da Causalidade Satildeo Paulo 1998 Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) Departamento de Sauacutede Ambiental da FSP da USP 1998

Aspectos histoacutericos da articulaccedilatildeo trabalho-ambiente-sauacutede

Uma dificuldade no desenvolvimento das accedilotildees em Sauacutede do Trabalhador (ST) e ambiental eacute o fato de a sauacutede puacuteblica brasileira e provavelmente mundial ser prisioneira de abordagens restritas e fragmentadas e na praacutetica centradas em relaccedilotildees causalistas entre um agente causador e o exposto a despeito do grande avanccedilo conceitual que aponta para a complexidade da determinaccedilatildeo A sauacutede puacuteblicasauacutede coletiva em seu modo de intervenccedilatildeo desconsidera os temas do ambiente e dos processos produtivos na gecircnese dos fenocircmenos de sauacutede1

A sauacutede puacuteblica trata o ambiente ainda como um elemento externo ao sistema2 atuando no final dos processos isto eacute apenas nos efeitos

Os fenocircmenos de sauacutede satildeo processos concre-tos que incidem sobre os corpos das pessoas e nos coletivos representados por espaccedilos populacionais territoacuterios de vida e trabalho Os contextos e as dinacircmicas socioambientais em geral carregados de conflitos de interesses natildeo satildeo vistos como planos de emergecircncia e de interaccedilotildees para accedilotildees de cuidado e prevenccedilatildeo

Como nos fala Cacircmara e Tambellini3 as loacutegicas da natureza e do social das quais o trabalho eacute parte integram-se na produccedilatildeo da sauacutede

As experiecircncias a seguir descritas satildeo emble-maacuteticas da intervenccedilatildeo sanitaacuteria e da pesquisa aca-decircmica em que a articulaccedilatildeo entre sauacutede trabalha-dor e ambiente vem se dando sob a inspiraccedilatildeo do pensamento criacutetico que alimenta a Sauacutede Coletiva (SC) desde a deacutecada de 1960 Esse movimento de ressignificaccedilatildeo da velha sauacutede puacuteblica comeccedilou a ganhar corpo a partir das anaacutelises marxistas do pro-cesso sauacutede-doenccedila e das importantes contribuiccedilotildees de pensadores como Canguilhem e Foucault e mais recentemente de muitos outros que na Ameacuterica Latina e no Brasil deram uma contribuiccedilatildeo bastante significante como Ceciacutelia Donnangelo Juan Samaja Jaime Breilh Anamaria Testa Tambellini

De acordo com Cacircmara e Galvatildeo4 o desenvolvi-mento da aacuterea acadecircmica de ST durante a deacutecada de

1980 abriu caminho para a incorporaccedilatildeo de serviccedilos de Sauacutede Ambiental a partir da articulaccedilatildeo entre os temas trabalho ambiente e poliacutetica de sauacutede acolhido no arcabouccedilo juriacutedico-institucional do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a partir de 1990

A sauacutede puacuteblica brasileira incorporou as vi-gilacircncias da aacutegua do solo do ar e de desastres ambientais nos moldes preconizados pela Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) A dimensatildeo social como uma abordagem totalizadora relacionada com a sauacutede ainda permanece fragmentada na operacionalidade dessas vigilacircncias especializadas Trata-se de um desafio candente integrar o con-ceito de territoacuterio oriundo da Geografia Criacutetica no acircmbito da SC

Os variados movimentos sociais incluindo Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e redes vecircm trazendo suas lutas por uma sociedade saudaacute-vel que inclui temas novos como o da justiccedila am-biental que se integra perfeitamente ao da justiccedila social e ao da dignidade no trabalho Como parte do elenco de demandas para proteccedilatildeo da sauacutede dos grupos excluiacutedos ou discriminados socioambien-talmente emergem as histoacutericas dos racismos em nossa sociedade incluindo o ambiental oriundo das zonas de sacrifiacutecio no campo nas florestas e nas aacutereas urbanas onde estatildeo segregadas parcelas importantes da sociedade que vivem em ambientes degradados e sujeitos a nocividades de tecnologias e de modos de trabalho perigosos

O processo criacutetico natildeo cessa de produzir robustos movimentos de reformas sanitaacuterias em diversos continentes Na Ameacuterica Latina ele ga-nhou forccedila e especialmente no Brasil possibilitou a luta pela construccedilatildeo de sistemas universais de sauacutede O SUS tem caracteriacutesticas singulares e que continuam em construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo em que a ST e a sauacutede ambiental jaacute tecircm institucionalidade mas incompleta e insuficiente com fragilidades decorrentes da conjuntura histoacuterico-poliacutetica do Paiacutes que vive seguidas crises econocircmicas manu-tenccedilatildeo de contextos nocivos sustentados por uma conjuntura caracterizada pelo neoliberalismo de

3 CAcircMARA V M et al Consideraccedilotildees sobre o uso da epidemiologia nos estudos em sauacutede ambiental Rev bras epidemiol [online] v 6 n 2 p 95-104 2003

4 CAcircMARA V M et al A patologia do trabalho numa perspectiva ambiental In MENDES R (Ed) A patologia do trabalho Satildeo Paulo Atheneu 1995 p 75-85

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dependente reprimarizaccedilatildeo da economia do rentismo da dependecircncia de mercados globais espoliadores da fraacutegil democracia da falta de poliacuteticas internas de efetiva proteccedilatildeo do ambiente e da ST atualmente com acentuadas perdas de direitos fundamentais

Eacute neste cenaacuterio que reunimos alguns autores que puderam atuar em pesquisas empiacutericas sobre problemas que articulam os temas sauacutede-ambiente--trabalho Esperamos que esses exemplos sirvam de base para novas questotildees no atual contexto brasileiro

2 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAUDE E

AMBIENTE DE TRABALHO O que e Disponiacutevel em httpdiesatorgbrdiesa-

to-que-e~text=Artigo201C2BAE2809320

O20Departamento20Inter-sindicalESTATUTO20e20

legislaC3A7C3A3o20em20vigor Acesso em 17

dez 2020

3 BERLINGUER G A sauacutede nas faacutebricas Satildeo Paulo Cebes

Hucitec Obore 1983

4 ODDONE I et al Ambiente de trabalho a luta dos trabalha-dores pela sauacutede SP Hucitec

1986

5 SAtildeO PAULO Secretaria de Estado da Sauacutede Resoluccedilatildeo SS-SP 69 DOE outubro de

1984 In AUGUSTO L G S (Org) Sauacutede do trabalhador no desenvolvimento humano local

ensaios em Pernambuco Recife Universitaacuteria UFPE 2009

DeSAfioS e luTAS NA queSTAtildeo Do beNzeNo o moDo De ProDuCcedilAtildeo oS TrAbAlhADoreS A

SAuacuteDe e o AmbieNTe1

Lia Giraldo da Silva Augusto Jorge Mesquita Huet Machado

Tereza Carlota Pires Novaes Danilo Fernandes Costa

1 Este texto traz um recorte do artigo lsquoAnaacutelise da ordem

constitutiva da determinaccedilatildeo socioambiental do benzenismo em trabalhadores revisitando o caso de Cubatatildeo (SP) Brasilrsquo e que foi ajustado para o objetivo

desta publicaccedilatildeo recebendo novos aportes de autores convi-

dados AUGUSTO L G S et al Anaacutelise da ordem constitutiva da determinaccedilatildeo socioambiental do

benzenismo em trabalhadores revisitando o caso de Cubatatildeo SP Brasil Sustentabilidade em

Debate Brasiacutelia v 9 n1 p 66-80 abril2018

IntroduccedilatildeoNo final da deacutecada de 1970 houve uma impor-

tante mobilizaccedilatildeo sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores em termos de renda e de sauacutede com a criaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Es-tatiacutesticas e Estudos Socioeconocircmicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas em Sauacutede do Trabalhador (Diesat) em 19802 Essas accedilotildees foram fortemente inspiradas pelo Movimento Operaacuterio Italiano das deacutecadas de 1960 e 1970 que nos chegaram principalmente pelos livros de Giovanni Berlinguer3 e de Ivar Oddone4

Crescia o movimento pela reforma sanitaacuteria que incluiacutea a luta dos trabalhadores por sauacutede melhores condiccedilotildees de trabalho e de renda Nesse contexto ainda foram criados o Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e a Associaccedilatildeo Brasi-leira de Sauacutede Coletiva (Abrasco) respectivamente nos anos 1976 e 1979

Em resposta surgiram movimentos sindicaisO desenvolvimento de accedilotildees de proteccedilatildeo agrave

sauacutede dos trabalhadores na Baixada Santista em 1983 representou uma inovaccedilatildeo na praacutetica da sauacutede puacuteblica5 Teve os seguintes pressupostos a poluiccedilatildeo ambiental eacute gerada no processo de produccedilatildeo os tra-balhadores satildeo os primeiros e os mais intensamente afetados pela poluiccedilatildeo no interior das unidades produtivas os trabalhadores satildeo amparados por uma complexa legislaccedilatildeo e ferramentas reivindicativas que lhes possibilitam uma accedilatildeo poliacutetica em defesa

da sauacutede (por exemplo acordos trabalhistas) os trabalhadores e suas famiacutelias tendem a residir em lugares insalubres e de modo geral mantecircm-se expostos aos mesmos poluentes ou a outras noci-vidades uma vez que as aacutereas urbanas operaacuterias satildeo desprovidas de qualidade ambiental

Para essa atuaccedilatildeo foram escolhidos agravos agrave sauacutede vinculados aos perfis das induacutestrias de Cubatatildeo (Siderurgia Refinaria de Petroacuteleo Petroquiacutemicas Fertilizantes Clororados Papel) que afetavam conco-mitantemente o ambiente a sauacutede da populaccedilatildeo e dos trabalhadores Esse perfil de agravos assim vinculados possibilitou instrumentalizar a organizaccedilatildeo sindical em defesa da sauacutede o movimento ambientalista e o plane-jamento de um programa novo para a ST nunca havido na rede puacuteblica de sauacutede Nesse processo criou-se a Associaccedilatildeo das Viacutetimas da Poluiccedilatildeo e uma a agenda de defesa da sauacutede em trecircs importantes sindicatos da regiatildeo (Metaluacutergicos Petroleiros Construccedilatildeo Civil) e que veio a se ampliar posteriormente especialmente com os Quiacutemicos e Urbanitaacuterios

A sociedade se mobilizava pela redemocratiza-ccedilatildeo do Paiacutes e a sauacutede foi uma trincheira que pos-sibilitou fortes alianccedilas entre o movimento sindical de trabalhadores parlamentares profissionais de sauacutede da rede de sauacutede puacuteblica intelectuais mili-tantes do Partido Comunista Brasileiro entre outros de esquerda como o Partido dos Trabalhadores a partir de meados da deacutecada de 1980 com a criaccedilatildeo do Instituto Nacional de Sauacutede do Trabalhador vin-culado agrave Central Uacutenica dos Trabalhadores

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O contextoEm Cubatatildeo as doenccedilas respiratoacuterias eram a

principal causa de internaccedilatildeo hospitalar e de morte nesse periacuteodo Os acidentes de trabalho estavam entre os mais elevados do Paiacutes em uma eacutepoca em que o Brasil era o campeatildeo mundial na ocorrecircncia desses eventos fruto da poliacutetica desenvolvimentista durante o periacuteodo da ditadura militar-empresarial

Eacute interessante sinalizar que durante a Eco-92 no Rio de Janeiro o governo brasileiro acolheu as empresas poluidoras com atuaccedilatildeo restrita na Europa e nos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) Era voz corrente da governanccedila dessa eacutepoca de que a poluiccedilatildeo seria o preccedilo a pagar pelo desenvolvimento e os acidentes de trabalho pelo emprego

Com a forte denuacutencia do Sindicato dos Traba-lhadores Metaluacutergicos de Santos de casos de intoxi-cados por benzeno favorecido pela entatildeo vigilacircncia de agravos relacionados com processos produtivos revelou-se que o problema do benzenismo natildeo se restringia ao acircmbito das plantas sideruacutergicas O tema abrange refinarias de petroacuteleo e demais petroquiacutemicas que utilizavam benzeno como mateacuteria-prima6-12 A partir do territoacuterio de Cubatatildeo o Tema do benzeno ganhou relevacircncia nacional

O municiacutepio de Cubatatildeo era conhecido como o Vale da Morte por sua intensa degradaccedilatildeo ambiental e poluiccedilatildeo que vararam as deacutecadas de 1960 1970 1980 1990 e que ainda natildeo estatildeo completamente saneadas Graccedilas agraves inovaccedilotildees em sauacutede puacuteblica inau-guradas a partir de 1983 com o apoio do movimento sindical centenas de casos de intoxicaccedilotildees por expo-siccedilatildeo ao benzeno foram notificados e investigados na regiatildeo e que alcanccedilou outras cidades de Satildeo Paulo e outros estados da federaccedilatildeo Uma enorme disputa de narrativas se sucedeu De um lado o movimen-to dos trabalhadores denunciando as exposiccedilotildees a falta de controle ambiental e as intoxicaccedilotildees dos trabalhadores de outro o setor empresarial tentava ocultar minimizar negar dificultar de todas as ma-neiras possiacuteveis os problemas relacionados e ainda o setor puacuteblico na esfera da Sauacutede da Previdecircncia e do Trabalho mobilizava-se para encontrar mediaccedilotildees para o problema complexo

O caso benzenoEmbora o benzeno fosse haacute muito reconhecido

como substancia carcinogecircnica teratogecircnica e nefro-toacutexica para humanos natildeo havia a adoccedilatildeo de medidas de controle nos ambientes de trabalho como ficou incialmente atestado na sideruacutergica de Cubatatildeo pela Fundaccedilatildeo Jorge Duprat de Seguranccedila e Medicina do

TrabalhoMinisteacuterio do Trabalho (Fundacentro) pelo Sindicato dos Metaluacutergicos de Santos e pela investiga-ccedilatildeo epidemioloacutegica realizada no acircmbito do Programa de Sauacutede do Trabalhador da Secretaria de Estado da Sauacutede em sua regional de Santos8

A Fundacentro teve papel antecedente e impor-tante no tema do benzeno pelos estudos de Novaes que apontaram trecircs grandes grupos de expostos e que resultaram em uma portaria interministerial em 1982 pela reduccedilatildeo da presenccedila de benzeno em misturas de solventes6

Inicialmente uma denuacutencia sindical e uma accedilatildeo de vigilacircncia epidemioloacutegica suscitaram novas per-guntas incidentes na vida dos trabalhadores e sobre as responsabilidades das instituiccedilotildees puacuteblicas por garantir seus direitos Na medida em que surgiam duacutevidas de diagnoacutestico para prevenccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria (mais precoces) de condutas previden-ciaacuterias e de medidas de controle novas questotildees foram sendo feitas que obrigaram a criar um plano normativo garantidor de direitos

Algumas dessas perguntas foram feitas para o campo da medicina responder a respeito de sinais precoces da intoxicaccedilatildeo sobre o tempo necessaacuterio de afastamento da funccedilatildeo para a recuperaccedilatildeo da sauacutede ou se o dano era definitivo se as alteraccedilotildees observadas na medula oacutessea eram permanentes se havia corres-pondecircncia entre as alteraccedilotildees cliacutenicas e as observadas na anaacutelise hematoloacutegica Outras relacionadas com os processos produtivos ficaram aos cuidados da Fundacentro

Um pensamento criacutetico guiou o movimento sin-dical e a maior parte dos teacutecnicos do setor puacuteblico mo-bilizados nessa questatildeo especialmente introduzindo elementos do contexto e das vulnerabilidades sociais no modo de tratar os problemas que iam emergindo todos com muitos conflitos de interesses claramente postos e tensionados

6 NOVAES T C P Bases metodologicas para abordagem da exposiccedilatildeo ocupacional ao benzeno 1992 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Quiacutemica Analiacutetica) ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1992

7 ARCURI A S A et al Valor de Referecircncia Tecnoloacutegico (VRT) ndash a nova abordagem do controle da concentraccedilatildeo de benzeno nos ambientes de trabalho RBSO v 24 n 8990 p 71-85 1997

8 AUGUSTO L G S Estudo longitudinal e morfologico (medu-la ossea) em pacientes com neu-tropenia secundaacuteria a exposiccedilatildeo ocupacional crocircnica ao benzeno sn Campinas 1991

9 FARIA M A M et al Sauacutede e Trabalho acidentes de trabalho em Cubatatildeo RBSO v 11 n 42 p 07-22 1983

10 FARIA M A M et al sauacutede e Trabalho Industrial valores hematoloacutegicos de trabalhadores residentes no polo sidero-petroquiacutemico de Cubatatildeo ndash SP RBSO v 15 n 60 p 17-29 1987

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Adotou-se um pensamento precaucionaacuterio

Para orientar a atuaccedilatildeo nessa problemaacutetica foi considerado todo o conhecimento existente assim como as incertezas a gravidade para a sauacutede o am-biente e o contexto social e a visatildeo do trabalhador sobre a questatildeo O fato de o benzeno ser uma subs-tacircncia canceriacutegena conforme farta literatura cientiacutefica de quase um seacuteculo de estudos tornou-se um vetor importante na radicalizaccedilatildeo para as medidas de pre-venccedilatildeo proteccedilatildeo e cuidado da sauacutede de trabalhadores potencialmente a ele expostos

A precauccedilatildeo adotada se observou inclusive na definiccedilatildeo de indicadores de nocividade precoces agrave sauacutede devido agrave exposiccedilatildeo ao benzeno que serviram para o afastamento do trabalhador das situaccedilotildees de risco antes de ser acometido por doenccedilas graves como a anemia aplaacutestica e o cacircncer entre outras decorrentes da toxicidade dessa substacircncia quiacutemica Tambeacutem na eliminaccedilatildeo de um aceitaacutevel limite de toleracircncia para exposiccedilatildeo e quanto agrave reduccedilatildeo dessa substacircncia em produtos acabados

A criaccedilatildeo da nova Comissatildeo Nacional Perma-nente do Benzeno (CNPB) 1997-2019 de caraacuteter tripartite possibilitou no periacuteodo de sua criaccedilatildeo e funcionamento a accedilatildeo de Comissotildees Regionais e de Grupos de Representantes dos Trabalhadores do Benzeno (GTB) em praticamente todas as faacutebricas envolvidas na CNPB Foi uma articulaccedilatildeo que deu maior amplitude de discussatildeo com agentes puacuteblicos (especialmente dos setores da Sauacutede do Ministeacuterio Puacuteblico e do Trabalho) e dos trabalhadores (dos se-tores do petroacuteleo petroquiacutemico e sideruacutergico) Foi tambeacutem um espaccedilo para formaccedilatildeo teacutecnica e sindical em vigilacircncia em sauacutede dos trabalhadores expostos ao benzeno dessas categorias envolvidas Posteriormente possibilitou ampliar a base de atuaccedilatildeo para os postos de combustiacuteveis envolvendo os frentistas11 mas que segue com muita vulnerabilidade Pode-se afirmar que essa construccedilatildeo nacional foi fruto da coesatildeo do movimento sindical em forte alianccedila com os setores puacuteblicos do Estado criando uma melhor simetria

para negociar com o setor empresarial as mudanccedilas nos processos produtivos no controle ambiental e na sauacutede dos trabalhadores Tambeacutem essa CNPB possibi-litou um melhor cenaacuterio para formaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os trabalhadores e suas bases com a criaccedilatildeo dos GTB Comissotildees regionais encontros cursos e processos de visitas teacutecnicas foram realizados com apresentaccedilotildees e discussatildeo de alternativas teacutecnicas e mudanccedilas tecnoloacutegicas como dos sistemas de sepa-radores de aacutegua e oacuteleo melhor estanqueamento de portas de coqueria e operaccedilotildees de coleta de amostras com sistemas fechados que tambeacutem resultavam em melhorias ambientais tanto para os trabalhadores como para a populaccedilatildeo1314

Outra conquista relevante dessa articulaccedilatildeo a substituiccedilatildeo do Limite de Toleracircncia de exposiccedilatildeo por um Valor de Referecircncia Tecnoloacutegico (VRT) natildeo mais vinculado ao estabelecimento de nexo causal entre as alteraccedilotildees hematoacutegicas ou doenccedila decorrente da exposiccedilatildeo ao benzeno A sauacutede deixou de estar su-bordinada a um indicador da quiacutemica analiacutetica que era arbitrado como supostamente biosseguro

O duelo que se estabeleceu entre uma visatildeo po-sitivista da Medicina do Trabalho e o da complexidade como realizado pelo campo da ST foi possiacutevel pelos processos participativos instituiacutedos As Campanhas de conscientizaccedilatildeo simbolizadas por palavras de ordem como lsquoOperaccedilatildeo Caccedila Benzenorsquo promovida pela Central Uacutenica dos Trabalhadores15 e lsquoBenzeno natildeo eacute flor que se cheirersquo16 lema cunhado pelos petroleiros representam a luta dos GTB e comissotildees regionais organizadas em estados com polos petroleiros petro-quiacutemicos e sideruacutergicos17 ilustram algumas das accedilotildees nacionais para esse problema

Podemos afirmar que o modo como o tema do benzenismo foi enfrentado desde o seu desvelamento pelos trabalhadores em diversos Estados pela vigi-lacircncia da sauacutede puacuteblica na regiatildeo de Cubatatildeo (SP) pela accedilatildeo Inter setorial e pelos estudos realizados foi um ganho para a ST em uma perspectiva sistecircmica de atuaccedilatildeo que trouxe benefiacutecio tambeacutem para a garantia dos direitos a sauacutede de modo geral

11 COSTA D F Prevenccedilatildeo da exposiccedilatildeo ao benzeno no

Brasil Tese 2009 (Doutorado em Patologia) ndash Universidade de

Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2009

12 CAMPOS A G Anaacutelise da atividade do frentista

diante do perigo da exposiccedilatildeo ao benzeno 2017 94 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado Acadecircmico em Sauacutede Puacuteblica) ndash Instituto Aggeu Maga-lhatildees Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz

Recife 2017

13 MACHADO J M H et al Alternativas e processos

de vigilacircncia em sauacutede do trabalhador relacionados a

exposiccedilatildeo ao benzeno no Brasil Ciecircnc Sauacutede Colet v 8 n 4 p

913-921 2003

14 BRASIL Ministerio da Sauacutede Portaria nordm 776 de 28

abr 2004 Dispotildee sobre a regu-lamentaccedilatildeo dos procedimentos relativos a vigilacircncia da sauacutede

dos trabalhadores expostos ao benzeno e daacute outras pro-

videcircncias Diaacuterio Oficial Uniatildeo 29 Abr 2004 Disponiacutevel em httpswwwlegiswebcombr

legislacaoid=187844 Acesso em 17 dez 2020

15 CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES Operaccedilatildeo

Caccedila Benzeno Viacutedeo 1991 Disponiacutevel em httpnucleopira-

tiningaorgbra-maldiccedilatildeo-do-ben-zeno Acesso em 10 dez 2017

16 CORREA M J M A construccedilatildeo social do silecircncio

epidemiologico do benzenismo uma histoacuteria negada 2008 Dis-sertaccedilatildeo (Mestrado em Serviccedilo Social) ndash Faculdade de Serviccedilo

Social da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica Porto Alegre 2008

17 FEDERACcedilAtildeO UNICA DOS PETROLEIROS Bancada dos Trabalhadores Benzeno natildeo e flor que se cheire 2016 Dispo-

niacutevel em httpswwwfuporgbrultimas-noticiasitem23353-ben-

zeno-nao-e-flor-que-se-cheire Acesso em 17 dez 2020

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SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e AmbieNTe eNTre cAmiNhoS e DeScAmiNhoS

Tarciacutesio Maacutercio Magalhatildees Pinheiro Faacutetima Sueli Neto Ribeiro

1 PORTO M F S Crise das utopias e as quatro justiccedilas ecologias epistemologias e emancipaccedilatildeo social para rein-ventar a sauacutede coletiva Ciecircnc Sauacutede Colet v 24 n 12 p 4449-4458 2019

Palavras iniciaisEste ensaio pretende discutir alguns aponta-

mentos reflexotildees e contribuiccedilotildees sobre os lsquodilemascismas envolvendo os campos trabalho e ambientersquo no acircmbito da SC tema deste eixo Este texto tem um caraacuteter mais opinativo e despretensioso diante de uma temaacutetica tatildeo complexa volaacutetil polecircmica e que certamente merece um adequado aprofundamento e rigor cientiacutefico Eacute importante frisar tambeacutem que este ensaio eacute marcado e enviesado pelo olhar dos autores a partir do campo da ST

A produccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica os saberes e as praacuteticas sobre as relaccedilotildees sauacutede trabalho e ambiente tornaram-se crescentes e robustas ao longo do tempo no mundo e no Brasil Na tentativa de aproximaccedilatildeo com os objetivos deste ensaio buscou-se intencional-mente inspirar e dialogar com autores de referecircncia que tratam de questotildees histoacutericas conceituais me-todoloacutegicas poliacuteticas organizacionais da construccedilatildeo dos campos da ST e da Sauacutede e Ambiente (SA) no Brasil e que podem trazer luzes para a compreensatildeo dos (des)caminhos entre esses campos

Sauacutede do Trabalhador e Sauacutede amp Ambiente origens das poliacuteticas

Em uma concepccedilatildeo de linha do tempo a for-maccedilatildeo da SC brasileira se alicerccedilou inicialmente em trecircs grandes disciplinas (Epidemiologia Poliacuteticas de Sauacutede e Planejamento e Ciecircncias Sociais) e em alguns chamados campos ou aacutereas de atuaccedilatildeo A ST foi um desses primeiros campos a serem estruturados

Porto1 aponta para as diferentes perspectivas explicativas para a configuraccedilatildeo do campo da ST Enquanto alguns autores assumem que a ST emerge como uma tentativa de ruptura e avanccedilos da medi-cina do trabalho e da sauacutede ocupacional a partir do movimento nos paiacuteses industrializados entre 1950 e 1970 Em particular na Itaacutelia cujas reforma sanitaacuteria e atuaccedilatildeo sindical conformaram o Modelo Operaacuterio Italiano (MOI) em sauacutede e que inspiraram fortemente o Brasil Outros autores localizam essa emersatildeo no contexto da redemocratizaccedilatildeo na Ameacuterica Latina nas deacutecadas de 1970 e 1980 com a emergente Medicina

Social Latino-Americana (MSLA) e no Brasil com o movimento da sauacutede coletiva

Nesse contexto emergem as principais catego-rias para analisar a determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila e a centralidade do trabalho cons-tructos importantes na trajetoacuteria do campo da ST no Brasil Asa Cristina Laurell no Meacutexico desenvolve uma perspectiva mais focada no processo produtivo enquanto Jaime Breilh no Equador desenvolve uma perspectiva de processo de trabalho mais integrado ao processo de reproduccedilatildeo social Essas diferenccedilas resultam em modelos de explicaccedilatildeo e consequente-mente possibilidades de organizar accedilotildees de atenccedilatildeo integral agrave ST distintas

O rico debate na produccedilatildeo teoacuterica da academia e a operacionalizaccedilatildeo em praacuteticas dos serviccedilos de sauacutede do SUS foram fortalecidos com a crescente partici-paccedilatildeo dos trabalhadores organizados em sindicatos inaugurando um relacionamento mais democraacutetico entre Estado-Sociedade

A ST comeccedilava a ser exercida nos serviccedilos de sauacutede nos anos de 1970 e ganhava espaccedilo na SC nos anos 1980 A ST passava a fazer parte da pesquisa e divulgaccedilatildeo do Cebes e da Abrasco em que foi cons-tituiacutedo um Grupo Temaacutetico (GT) de ST O Centro de Estudos da Sauacutede do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca (Ensp) da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz foi inaugu-rado em 1985 e as Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador ocorreram em 1986 1994 2005 e 2015 Naquele momento as questotildees SA ocupavam um espaccedilo mais perifeacuterico no interior da ST

Nos serviccedilos de sauacutede a ST se estruturou em Programas e a partir de 2002 em centros de referecircncia financiados e com uma Poliacutetica Nacional em 2005 Entretanto na instacircncia ministerial flutuava entre as aacutereas de planejamento atenccedilatildeoassistecircncia agrave sauacutede e a vigilacircncia

Por volta dos anos 1970 no bojo da SC latino--americana e brasileira com a crise ambiental e par-ticularmente na deacutecada de 1990 ganhava amplitude o campo da SA com elementos tambeacutem distintos da tradicional sauacutede ambiental2

2 FREITAS C M A produccedilatildeo cientiacutefica sobre o ambiente na sauacutede coletiva Cad Sauacutede Puacuteblica v 21 n 3 p 679-701 2005

206

Os tensionamentos e as divergecircncias teoacuterico--praacuteticas nas academias e nos serviccedilos de sauacutede da ST culminaram na criaccedilatildeo de um GT especiacutefico em SA na Abrasco em 20023 No setor sauacutede a dimensatildeo do ambiente era compreendida como externa ao hu-mano e traduzida em lsquoambiente fiacutesicorsquo lsquoecossistemarsquo ou lsquoespaccedilo geograacuteficorsquo O movimento ambientalista nos anos 1960 e 1970 contribuiu para a ampliaccedilatildeo da concepccedilatildeo dos problemas ambientais assim como recuperando a dimensatildeo poliacutetica e social relacionadas com esse tema

No Ministeacuterio da Sauacutede (MS) amplia-se a com-preensatildeo de que as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve-riam ser implementadas levando-se em consideraccedilatildeo o ambiente no qual as pessoas residiam e trabalhavam Na modalidade de Conferecircncias Nacionais de Sauacutede em 2003 2005 2008 e 2013 ocorreram as Conferecircn-cias de Meio Ambiente ligadas ao Ministeacuterio de Meio Ambiente No acircmbito do MS foi realizada apenas a I Conferecircncia e Ambiente em 2010

Em uma vertente mais preocupada com os as-pectos sociais o conceito de justiccedila ambiental sob o olhar de Porto4 buscou explicitar a relaccedilatildeo entre diferenccedilas socioeconocircmicas e degradaccedilatildeo ambiental e assegurar o acesso justo e equitativo aos recursos ambientais do Paiacutes Esse retrospecto eacute importante para identificarmos a emersatildeo dos campos da ST e da SA e como eles vecircm se estruturando e se articulando

Caminhos e descaminhos Embora partilhassem de um mesmo marco teoacuterico

geral (a SC latino-americana) como foi ficando claro ao longo dos anos a ST e a SA tinham objetos sujeitos instrumentos praacuteticas parceiros institucionais e sociais estrateacutegicos diferentes As prioridades por consequente natildeo eram as mesmas Tentar compreender e contextu-alizar essas especificidades e trajetoacuterias histoacutericas pode ajudar na (re)articulaccedilatildeo entre a ST e SA Afinal que especificidades seriam essas que poderiam implicar caminhos e descaminhos na relaccedilatildeo STSA

O conceito abrangente da determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila os princiacutepios da (inter)transdisciplinaridade da (intra)intersetorialidade e da participaccedilatildeo social foram fundantes tanto na ST como na SA Contudo o trabalho e o ambiente ocupavam espaccedilos diferentes A ST possui como seu foco central o processo e os ambientes de trabalho e natildeo a questatildeo ambiental no seu sentido mais ampliado O coraccedilatildeo da ST eacute a compreensatildeo do trabalho como categoria explicativa hegemocircnica do processo sauacutede-doenccedila A questatildeo ambiental representaria na ST um desvio da centralidade do trabalho Essa discussatildeo se arrastou

por vaacuterios anos natildeo havendo consenso e sim uma ruptura Entendemos que esse foi o motivo principal de implicou uma citada cisatildeo no interior da ST e na constituiccedilatildeo da SA inclusive na Abrasco Objetos e entendimentos distintos que colocaram a ST e a SA em caminhos paralelos ora mais proacuteximos ora mais distantes mas em trajetoacuterias particulares eou mesmo ateacute conflitivas

Essa distacircnciaproximidade das aacutereas se fazia notar em diversos setores e se expressava no acircmbito do SUS nas suas vaacuterias esferas organizativas de atua-ccedilatildeo Na instacircncia federal na Secretaria de Vigilacircncia em SauacutedeMS os espaccedilos distintos da ST e da SA se reproduziam em diretorias divisotildees departamentos accedilotildees programas eventos documentos e publicaccedilotildees Aleacutem dos focos distintos (trabalho e ambiente) os objetos privilegiados para estudointervenccedilatildeopoliacuteticas eram diferentes danos aos trabalhadores e danos ao ambiente Tanto para a ST como para a SA a ecircnfase no processo sauacutede-doenccedila se voltava mais para os agravosdanos do que para a sauacutede propriamente dita

Outra questatildeo para reflexatildeo eacute sobre quais seriam os atores sociais prioritaacuterios para a ST e para a SA Aqui tambeacutem havia diferenccedilas postas Para a ST os seus sujeitos principais eram os trabalhadores por meio de seus sindicatos centrais sindicais associaccedilotildees e movimentos sociais mais engajados nas questotildees da sauacutede no trabalho Para a SA os sujeitos principais eram as ONG lideranccedilas e outros movimentos socio-ambientais As questotildees intersetoriais tambeacutem tinham certas particularidades Para a ST os setores a serem mais envolvidos eram o trabalho e a previdecircncia social enquanto para as SA era o meio-ambiente

Todavia parece haver uma grande e essencial convergecircncia quanto aos geradores eou responsaacuteveis maiores pelos danos aos trabalhadores e ao ambiente empresas eou empregadores sob o mesmo modelo de produccedilatildeo destrutivo Duas faces de uma mesma moeda Em uacuteltima instacircncia o modelo de desenvol-vimento capitalista

Eacute necessaacuterio e possiacutevel um outro caminharA despeito dessas diferenccedilas estruturais ao lon-

go dos uacuteltimos 20 anos ocorreram vaacuterios esforccedilos no sentido de uma maior integralidade e integraccedilatildeo entre a ST e SA Nessa direccedilatildeo inuacutemeros congressos seminaacuterios conferecircncias cursos e pesquisas foram e estatildeo sendo realizados ndash e diga-se de passagem com ecircxito A tiacutetulo de exemplificaccedilatildeo destaca-se a publicaccedilatildeo do livro lsquoDossiecirc Abrasco um alerta sobre os impactos dos agrotoacutexicos na sauacutedersquo organizado pelo GT-SAAbrasco em 2015

3 TAMBELLINI A T et al A temaacutetica sauacutede e ambiente no processo de desenvolvimento do campo da sauacutede coletiva

aspectos histoacutericos conceituais e metodoloacutegicos Ciecircnc Sauacutede

Colet v 3 n 2 p 47-59 1998

4 PORTO M F S Sauacutede do trabalhador e o desafio ambien-

tal contribuiccedilotildees do enfoque ecossocial da ecologia poliacutetica

e do movimento pela justiccedila ambiental Ciecircnc Sauacutede Colet

v 10 n 4 p 829-839 2005

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Existem algumas questotildees especiacuteficas que podem ou poderiam ser facilitadoras nessa aproximaccedilatildeo ST--SA os temas dos agrotoacutexicos e da mineraccedilatildeo Estes ganharam grande centralidade e impacto tanto para a ST quanto para a SA Os recentes crimes decorren-tes dos rompimentos das barragens de rejeitos de mineacuterios de Fundatildeo (Mariana 2015) e da Mina do Coacuterrego do Feijatildeo (Brumadinho 2019) ilustram bem como um evento ocorrido no ambiente de trabalho pode impactar fortemente o ambiente Ao mesmo tempo um ergociacutedio e um ecociacutedio Trata-se de um grande ergoecociacutedio causado por uma mesma empre-sa mineradora Trabalhadores diretos das empresas envolvidas outros trabalhadores e populaccedilotildees do entorno e dos territoacuterios atingidos comunidades particulares como as indiacutegenas e as quilombolas e todo um ecossistema fortemente impactado ao longo das bacias hidrograacuteficas agredidas Os elos entre a ST e SA na abordagem dessas trageacutedias satildeo descarada-mente evidentes

Porto5 destaca que o modelo de desenvolvimento capitalista trabalha para essa natildeo integralidade e natildeo intersetorialidade Acrescenta uma importante reflexatildeo provocativa da necessidade de

[] desconstruir a noccedilatildeo do proletariado como sujeito histoacuterico central dos processos de transformaccedilatildeo social e que os processos emancipatoacuterios deveriam forccedilosa-mente articular as lutas das classes trabalhadoras com as de todos os outros grupos dominados e oprimidos no sistema-mundo os quais foram desprezados como lsquosujeitos natildeo histoacutericosrsquo

Natildeo seria mais uma questatildeo crucial para o di-aacutelogo ST-SA

As respostas parecem estar no enfrentamento conjunto de trabalhadores em grupos organizados e ameaccedilados em uma perspectiva macro e microssocial Seja na loacutegica de classes sociais ou de determinantes socioeconocircmicos abordar esse atual modelo civili-

zatoacuterio natildeo eacute uma questatildeo de se iniciar necessaria-mente pelo trabalhador explorado ou pela natureza devastada Natildeo haacute uma riacutegida hierarquia ambos satildeo sujeitos meios produtos insumos descartaacuteveis do mesmo cenaacuterio

Uma accedilatildeo bem articulada intersetorialmente natildeo fragmentada com maior empoderamento institucional e social teria um poder de intervenccedilatildeo mais robusto A atual pandemia da Covid-19 em meio a uma grave crise econocircmica poliacutetica social e sanitaacuteria agravou um preacutevio e estrutural cenaacuterio nacional e internacional

As crises no mundo do trabalho e do ambiente satildeo profundas e sem precedentes Ricardo Antunes jaacute traccedilava uma nova morfologia do trabalho com suas novas formas de composiccedilatildeo e de adoecimentos precarizaccedilotildees terceirizaccedilotildees desregulamentaccedilotildees e asseacutedios

Autores com Boaventura Santos e Pepe Mujica nos conclamam a ldquodescolonizarmosrdquo ldquoacordarmosrdquo e ldquoconstruirmos um novo modelo civilizatoacuteriordquo Mi-chael Loumlwy6 aponta para o ecossocialismo como uma estrateacutegia de convergecircncia das lutas sociais e ambien-tais das lutas de classe e das lutas ecoloacutegicas contra o inimigo comum que seriam as poliacuteticas neoliberais

No entanto essa convergecircncia apontada por Loumlwy6 natildeo se daacute espontaneamente Ela precisa ser organizada pelos trabalhadores pelos ambientalistas por suas organizaccedilotildees pela sociedade de modo geral por meio de estrateacutegias que integrem as lutas sociais e as lutas ecoloacutegicas Assim voltamos agrave necessidade agrave possibilidade e agrave ousadia de se construir um outro paradigma civilizatoacuterio Esse novo modelo pressupotildee reconhecer novostradicionais valores humanos e novas estrateacutegias para promover a sauacutede e a vida no planeta

Oxalaacute que os sujeitos da ST e da SA se abram ao diaacutelogo e agrave construccedilatildeo conjunta de novos modelos de trabalho de produccedilatildeo e de sauacutede em uma ecologia ecoespiritual calcada no bem viver e no ideaacuterio de uma sociedade diferente justa e equacircnime poacutes-pandemia

5 PORTO M F Sauacutede do Trabalhador e Modelo de Desenvolvimento aprofundando as origens e as contradiccedilotildees dos entraves RBSO v 38 n 128 p 179-198 2013 Disponiacutevel em httpssiabitrt4jusbrbibliotecadireitodoutrinaartigosRevista20Brasileira20de20Saude20Ocupacional2013Revista20Brasileira20de20SaC3BAde20Ocu-pacional20SC3A3o20Paulo203820(129)20179-198202013pdf Acesso em 19 dez 2020

6 LOumlWY M Crise ecoloacutegica crise capitalista crise de civiliza-ccedilatildeo a alternativa ecossocialista Caderno CRH v 26 n 67 p 79-86 2013

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Ponte ferroviaacuteria em Coacuterrego do Feijatildeo destruiacuteda apoacutes desastre em 2019

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bANimeNTo Do AmiANTo No brASil um PASSivo AmbieNTAl e um ProblemA De SAuacuteDe PuacuteblicA

Hermano Albuquerque de Castro Francisco Pedra

Os danos do amianto na sauacutedeO amianto eacute uma ameaccedila para os trabalhadores

e para toda a populaccedilatildeo Ele eacute causador de doenccedilas pulmonares tais como asbestose placas pleurais cacircncer de pulmatildeo e mesotelioma a literatura relata vaacuterios casos de mesotelioma em trabalhadores e popu-laccedilotildees expostas A utilizaccedilatildeo do amianto em diferentes processos produtivos e utilizados no consumo como telhas e caixas drsquoaacutegua proliferou-se nos uacuteltimos 100 anos Diversos estudos mostraram que a fibra pode causar danos tanto aos familiares dos trabalhadores que traziam as fibras para a residecircncia quanto para a populaccedilatildeo exposta devido ao manuseio de materiais contendo fibras de amianto

As formas de exposiccedilatildeo ao amianto satildeo classificadas em ocupacional e ambiental e parecem estar entrelaccediladas ao processo de adoecimento humano pois a proacutepria classe trabalhadora e seus familiares geralmente residem proacuteximo agrave mina e se expotildeem de muacuteltiplas formas ao mineral Outras formas de exposiccedilatildeo ao amianto por mulheres crianccedilas e outras pessoas ocorrem por meio do manuseio de roupas e objetos de trabalhadores expostos eou por se apresentarem como trabalhadores indiretos que removem veios de amianto de rochas britadas por intermeacutedio da cataccedilatildeo manual e ensacam os resiacuteduos de amianto tal como ocorreu na histoacuteria da mineraccedilatildeo do municiacutepio de Bom Jesus da Serra (BJS) na Bahia

A exposiccedilatildeo relacionada com o amiantoasbesto em que as pessoas satildeo frequentemente expostas sem o saber e com o adoecimento ocorrendo tempos apoacutes a liberaccedilatildeo da fibra e em local distante da fonte de liberaccedilatildeo pode ocasionar um cacircncer devido agrave expo-siccedilatildeo ambiental Esse tipo de exposiccedilatildeo claramente ameaccedila a vida dos consumidores do produto e a quem se expotildee agrave fibra mineral Satildeo perigos ambientais para a sauacutede puacuteblica tendo os riscos se multiplicado e expandido no espaccedilo e no tempo atingindo casas cidades e efeitos futuros sobre a vida

Estudos brasileiros recentes tecircm identificado maior incidecircncia de oacutebitos por mesotelioma e cacircncer de pulmatildeo em cidades e regiotildees com maior consumo de asbesto onde se localizavam fabricas de materiais com esse mineral

Os processos produtivos insustentaacuteveis e a luta pelo banimento

No Brasil mesmo apoacutes o banimento do amianto conviveremos com um dos maiores passivos ambientais no conviacutevio com telhas e caixas drsquoaacutegua utilizadas larga-mente em todo Paiacutes O amianto crisotila foi proibido em todo o Paiacutes em dezembro de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) essa decisatildeo entrou em vigor somente a partir de fevereiro de 2019 A decisatildeo do STF validou as leis estaduais de Satildeo Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul e Pernambuco e da lei municipal da cidade de Satildeo Paulo que proibiram as atividades eco-nocircmicas com amianto em seus respectivos territoacuterios

A produccedilatildeo de amianto no Brasil reduziu-se de um patamar de 200 mil toneladas em 2017 para 110 mil em 2018 e 15 mil em 2019 ateacute 2012 o consumo total acumulado da fibra no Brasil (90 de variedade crisotila) chegou a 6 milhotildees de toneladas 98 delas empregadas na fabricaccedilatildeo de produtos de cimento-a-mianto (telhas caixas drsquoagua divisoacuterias) Entretanto seu uso no Paiacutes foi amplo (produtos de fibrocimento juntas freios de veiacuteculos isolamento teacutermico produtos tecircxteis) e intenso O Brasil eacute um paiacutes de alto consumo e elevada exposiccedilatildeo ao amianto poreacutem com baixo registro de Doenccedilas Relacionadas ao Amianto (DRA) As razotildees para baixa sensibilidade da rede de assistecircncia agrave sauacutede para essas doenccedilas vatildeo desde falta de diagnoacutestico adequado pelo meacutedico ateacute dificuldades de registro na previdecircncia social e no Sistema de Informaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo (Sinan) do MS O longo tempo de latecircncia ateacute que doenccedila se manifeste dificulta que muitos trabalhadores e populaccedilotildees expostas se lembrem das exposiccedilotildees ocupacionais e ambientais

A exposiccedilatildeo ao asbesto ameaccedila amplamente a populaccedilatildeo em particular a mais pobre pela extensa utilizaccedilatildeo de telhas caixas drsquoaacutegua divisoacuterias tecidos como luvas mangueiras gaxetas que permanecem por tempo indefinido apoacutes sua instalaccedilatildeo ou uso Essas caracteriacutesticas implicam ao longo do tempo maior chance de ocorrerem fraturas e desgastes das peccedilas seja na manutenccedilatildeo na substituiccedilatildeo e de eventos como intempeacuteries desabamentos impacto de veiacuteculos e outros

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Vigilacircncia em sauacutede e a proteccedilatildeo dos expostosEm Satildeo Paulo vem sendo executado um plano

de vigilacircncia avanccedilado e abrangente com resultados relevantes e promissores O Centro de Vigilacircncia Sanitaacuteria da Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo atuando em conjunto com o extinto Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) com coordenaccedilotildees regionais dos Grupos de Vigilacircncia Sanitaacuteria articulados com os Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) realizou entre 2012 e 2015 inspeccedilotildees em 6767 estabelecimentos de vendas do produto no varejo interditando mais de 160 mil uni-dades de produtos Essa linha de intervenccedilatildeo eacute parte de um plano abrangente e sistemaacutetico de intervenccedilatildeo nas fontes de contaminaccedilatildeo preparaccedilatildeo de pessoal teacutecnico iniciativas de esclarecimento puacuteblico entre outras

O mapeamento da presenccedila do amianto no territoacuterio brasileiro exige um trabalho extenso e intenso e esbarra em grandes dificuldades Plantas industriais ainda em atividade obras de construccedilatildeo civil comeacutercio de peccedilas de fibrocimento funcionando ao arrepio da lei depoacutesitos perigosos de rejeitos industriais e de peccedilas substituiacutedas em edificaccedilotildees obras de construccedilatildeo civil oficinas mecacirc-nicas uma imensa quantidade de residecircncias escolas escritoacuterios minas abandonadas e afloramentos e demais tipos de ambientes que contecircm peccedilas com asbestos Um recurso de maior importacircncia para anaacutelise e identificaccedilatildeo da presenccedila do amiantoasbesto em edificaccedilotildees pode ser feito utilizando processamento geoespacial como o uso de imagens de alta resoluccedilatildeo obtidas por sateacutelites

A Resoluccedilatildeo Conama nordm 34820041 considerou o amianto como resiacuteduo perigoso incluindo o mineral na Classe lsquoDrsquo como resiacuteduos perigosos oriundos do processo de construccedilatildeo tais como tintas solventes oacuteleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais agrave sauacutede oriundos de demoliccedilotildees reformas e reparos de cliacutenicas radioloacutegi-cas instalaccedilotildees industriais e outros bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos agrave sauacutede Uma importante medida com relaccedilatildeo ao passivo instalado eacute a recomendaccedilatildeo de

evitar manobras que alterem a estabilidade das fibras nos materiais sendo seu encapsulamento uma medida importante para evitar novas contaminaccedilotildees e preservar os trabalhadores e o ambiente nos domiciacutelios e de uso coletivo puacuteblico ou privado O encapsulamento se faz pela aplicaccedilatildeo de impermeabilizantes vernizes ou outros sobre os materiais de maneira a manter incorporadas neles as fibras de amianto a fixar as peccedilas ao suporte formando uma peliacutecula de proteccedilatildeo impedindo ou reduzindo a liberaccedilatildeo de fibras Bem claro que esse procedimento natildeo eacute melhor nem definitivo como eacute a completa retirada do material onde quer que esteja

Muito especialmente a proteccedilatildeo dos profissionais responsaacuteveis pela descontaminaccedilatildeo deve ser alvo de cui-dado minucioso devem ser protegidos com respiradores especiais oacuteculos luvas e roupas de proteccedilatildeo ndash e o forne-cimento de instalaccedilotildees especiais para a descontaminaccedilatildeo

Outra linha de intervenccedilatildeo de maacutexima importacircncia deve ser o aprimoramento da capacidade de os profis-sionais e serviccedilos realizarem o diagnoacutestico das DRA seu tratamento e reabilitaccedilatildeo bem como a coleta e guarda das informaccedilotildees sobre o passado de exposiccedilatildeo dos indiviacuteduos a realizaccedilatildeo de campanhas de conscientizaccedilatildeo puacuteblica assim como dos profissionais

Em qualquer doenccedila com largo tempo de latecircncia a coleta de dados que depende da memoacuteria dos pacientes eacute sempre muito limitada No entanto satildeo fundamentais e seu achado deve apoiar-se em entrevistas questionaacuterios e outros instrumentos que cabe agrave rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede elaborar e consolidar Contribuem para a identificaccedilatildeo de expostos os dados existentes de atuaccedilatildeo profissional em atividades potencialmente expostas disponiacuteveis em alguns bancos puacuteblicos como Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais (Rais) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) MTE Sinan-MS accedilotildees de vigilacircncia pesquisas e outros

Eacute fundamental impedir qualquer retrocesso na aplicaccedilatildeo da decisatildeo que baniu o uso no Brasil bem como a necessidade de organizar ou ampliar os serviccedilos de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores atuais e aos que foram expostos no passado

1 BRASIL Ministerio do Meio Ambiente Resoluccedilatildeo Conama nordm 348 de 16 de agosto de 2004 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 17 Ago 2004 Disponiacutevel em httpwww2mmagovbrportconamalegiabrecfmcodlegi=449 Acesso em 12 nov 2020

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exPoSiCcedilAtildeo A SolveNTeS clorADoS e o PriNciacutePio DA PrecAuCcedilAtildeo o cASo rhoDiA

Lia Giraldo da Silva Augusto

1 AUGUSTO L G S A construccedilatildeo do campo da

sauacutede do trabalhador e da sauacutede ambiental In AUGUSTO L G S (Org) Sauacutede do trabalhador e sustentabilidade do desenvol-vimento humano local Ensaios

em Pernambuco Recife UFPE 2009 p 47-51

2 AUGUSTO L G S Exposi-ccedilatildeo Ocupacional a Organoclo-rados em Induacutestria Quiacutemica de

Cubatatildeo ndash Estado de Satildeo Paulo avaliaccedilatildeo do efeito clastogecircnico

pelo teste de micronuacutecleos 1995 Tese (Doutorado em Medicina)

ndash Universidade Estadual de Campinas Campinas 1995

3 AUGUSTO L G S et al Mi-cronucleus monitoring to assess human occupational exposure to organochlorides Journal of Envi-ronmental Molecular Mutagen v

29 n 2 p 46-52 1997

IntroduccedilatildeoA caracterizaccedilatildeo do dano ambiental e de agravo agrave

sauacutede dos trabalhadores expostos agrave solventes clorados fabricados pela Rhodia no polo industrial de Cubatatildeo (SP) foi fundamental para o estabelecimento de pro-cessos judiciais em defesa da sauacutede e do ambiente na regiatildeo de abrangecircncia daquela zona petroquiacutemica e sideruacutergica nas deacutecadas de 1980-19901

A situaccedilatildeo da exposiccedilatildeo aos solventes clorados era muacuteltipla e provinha principalmente da contaminaccedilatildeo do ar e do solo dentro da faacutebrica e tambeacutem do solo do ar e da aacutegua em terrenos que receberam lixo industrial dessa produccedilatildeo ao longo da estrada entre as cidades de Cubatatildeo Satildeo Vicente ateacute Itanhaeacutem litoral de Satildeo Paulo onde lotes foram vendidos para a construccedilatildeo de residecircn-cias mediante autorizaccedilatildeo das prefeituras1

O ambiente nessa regiatildeo foi contaminado pelos produtos toacutexicos da produccedilatildeo de pentaclorofenol tetracloreto de carbono percloroetileno e hexacloro-benzeno (HCB) (resiacuteduo da produccedilatildeo ndash um potencial canceriacutegeno) Os processos produtivos dessa faacutebrica contaminaram o ambiente expondo trabalhadores e moradores a agentes altamente toacutexicos23

A interdependecircncia entre o bioloacutegico e o social A exposiccedilatildeo aos solventes clorados entre os vaacute-

rios efeitos produzidos na sauacutede dos trabalhadores ndash e entre vaacuterios danos ndash provoca alteraccedilotildees citogeneacuteticas considerado sinal de processos carcinogeneacuteticos Eacute um efeito que causa a quebra de cromossomos pe-daccedilos que satildeo vistos como micronuacutecleos facilmente identificados ao microscoacutepio oacuteptico3

Uma pesquisa desse efeito criptogeneacutetico em trabalhadores expostos aos organoclorados foi rea-lizada a pedido dos trabalhadores da faacutebrica Rhodia de Cubatatildeo (SP) O lsquoteste do micronuacutecleorsquo foi entatildeo realizado com a melhor teacutecnica disponiacutevel em cul-turas de linfoacutecitos de sangue no Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com o consentimento dos trabalhadores As alteraccedilotildees observadas eram fotografadas e mostradas aos tra-balhadores uma forma de eles compreenderem e se apropriarem do que se tratava as imagens analisadas pelo pesquisador

A maioria dos trabalhadores da faacutebrica tinha formaccedilatildeo em quiacutemica de niacutevel teacutecnico ou superior Esse estudo demonstrou haver aumento na frequecircncia de micronuacutecleos entre os expostos aos organoclorados produzidos pela Rhodia ndash Cubatatildeo23 Eacute um indicador bioloacutegico de efeito que ao ser tratado no contexto de produccedilatildeo e exposiccedilatildeo ganhou um grande significado na luta em defesa da sauacutede daqueles trabalhadores Trata-se de uma alteraccedilatildeo molecular que antecipa a doenccedila grave no caso o cacircncer Era uma evidecircncia de dano reconhecida pela ciecircncia e passou a ser tambeacutem pela justiccedila Esse reconhecimento significou proteger os trabalhadores antes do advento da doenccedila propria-mente dita A frequecircncia de micronuacutecleo aumentada entre expostos tem como significado o aumento da probabilidade do advento de cacircncer Natildeo significa ter a certeza de vir a ocorrer mas sim o aumento da chance dessa ocorrecircncia Nessa concepccedilatildeo temos jaacute um elemento de precauccedilatildeo para atuar na proteccedilatildeo e na prevenccedilatildeo diante do perigo de exposiccedilatildeo a subs-tacircncias canceriacutegenas

Esse caso mostra claramente a interdependecircncia entre o bioloacutegico e o social que podemos sintetizar como um processo de determinaccedilatildeo social da sauacutede no qual o contexto estaacute marcado pelas relaccedilotildees tra-balho produccedilatildeo ambiente e sauacutede

Conceitos precaucionaacuterios aplicados Um processo judicial movido pelo sindicato dos

trabalhadores quiacutemicos de Cubatatildeo-SP possibilitou um ganho inovador o de que qualquer alteraccedilatildeo na sauacutede diante da suspeita de exposiccedilatildeo aos produ-tos dessa faacutebrica (sabidamente toacutexicos) deveria ser considerada como de responsabilidade da empresa Aleacutem das doenccedilas as alteraccedilotildees na sauacutede detectadas por indicadores bioloacutegicos de efeito passaram a ter reconhecimento

Na eacutepoca em favor da adoccedilatildeo de um indicador precoce de efeito o sindicato dos trabalhadores quiacute-micos da regiatildeo argumentava que para o decurso de uma doenccedila do trabalho ateacute seu diagnoacutestico e a confirmaccedilatildeo do nexo haveria um grande tempo de latecircncia com prejuiacutezo para a prevenccedilatildeo e cuidado tanto do caso como do coletivo O diagnoacutestico poderia

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acontecer jaacute quando da aposentadoria do trabalhador ou quando tivesse mudado de empresa ou ainda em atividade diversa dificultando a conexatildeo com a exposiccedilatildeo pregressa Tambeacutem foi considerado que natildeo estavam soacute envolvidos trabalhadores diretamente contratados da Rhodia mas havia os terceirizados que deveriam ser protegidos

Nessa luta como veremos os trabalhadores da Rho-dia de Cubatatildeo conquistaram um acordo muito distinto Os portadores de alteraccedilatildeo na sauacutede qualquer que fosse com possiacutevel vinculaccedilatildeo aos organoclorados ganharam estabilidade vitaliacutecia

Essa decisatildeo do judiciaacuterio foi pela vida do convenci-mento de que aquelas substacircncias eram potencialmente canceriacutegenas e que uma associaccedilatildeo linear causa-efeito caso a caso era sempre muito difiacutecil de ser realizada pelas viacutetimas e que terminariam sem a devida reparaccedilatildeo Nesse caso dos trabalhadores expostos aos organoclorados a detecccedilatildeo de alteraccedilotildees moleculares e celulares que satildeo sinais precoces e antecessores de doenccedila foi considerado suficiente para a tomada de medidas de proteccedilatildeo cuidado e reparaccedilatildeo

Em adiccedilatildeo foi recomendado o estabelecimento de um seguimento vitaliacutecio dos trabalhadores com exames perioacutedicos definidos em um protocolo Esse caso foi um entre outros que ajudou a estabelecer o conceito do nexo epidemioloacutegico

A abordagem precaucionaria foi aplicada especial-mente ao expandir o entendimento de lsquodano agrave sauacutedersquo para alteraccedilotildees mais precoces (preacute-cliacutenicas) antes do surgi-mento de doenccedilas limitadoras de atividade ou quando em estaacutegio jaacute irreversiacutevel incapacitante ou mesmo poacutes-morte

Nessa eacutepoca a empresa poluidora Rhodia tentava escapar de suas responsabilidades alegando que havia no lsquomundorsquo uma ampla e antiga contaminaccedilatildeo por orga-noclorados que chegavam ateacute a regiatildeo Antaacutertica e que ela natildeo podia ser acusada pela contaminaccedilatildeo das pessoas na regiatildeo de seu entorno

Isso exigiu a realizaccedilatildeo de estudos epidemioloacutegicos comparativos entre grupos expostos e natildeo expostos Duas pesquisas foram realizadas Uma estudou os trabalha-dores e familiares em diversas situaccedilotildees de exposiccedilatildeo Os grupos de comparaccedilatildeo foram de trabalhadores em diferentes empresas na mesma regiatildeo2 Outra comparou a concentraccedilatildeo de hexaclorobenzeno em leite materno de mulheres residentes nas aacutereas contaminadas pela Rhodia com outras nutrizes de aacutereas distantes4

Nos dois estudos a presenccedila de HCB no sangue e no leite materno respectivamente mostrou valores detectaacuteveis significantes e validados estatisticamente Esse resiacuteduo tem caracteriacutestica organopersistente poden-do permanecer no ambiente e nos tecidos gordurosos

do corpo humano por longo periacuteodo Dessa forma o argumento da empresa natildeo se sustentou Ela foi sim responsabilizada por aquela contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo de organoclorados na regiatildeo

Antecedentes histoacutericosEm 1986 um grupo pequeno de 28 trabalhadores

da Rhodia que portavam lesotildees de pele demandou ao Centro de Sauacutede dos Trabalhadores (Cesat) da Regional de Santos uma avaliaccedilatildeo dessas lesotildees que eram comuns aos que tinham trabalhado na antiga faacutebrica de Pentaclorofenol (poacute-da-china) na Rhodia de Cubatatildeo (SP)

O estudo desse grupo revelou que eram por-tadores de Acnecloro uma doenccedila relacionada com o trabalho O estabelecimento desse nexo trouxe como resultados a estabilidade vitaliacutecia do grupo acometido Aleacutem desse ganho tirou-lhes um enorme peso de discriminaccedilatildeo social As lesotildees de Acnecloro se encontravam no rosto e em outras partes do corpo incluindo as genitaacutelias Satildeo lesotildees que produzem um odor feacutetido afetando profundamente a vida social dos trabalhadores portadores dessas lesotildees Era frequente a empresa enviaacute-los para cliacutenicas de esteacutetica para lim-peza de pele Alguns perderam suas companheiras sob suspeita de portarem doenccedila veneacuterea e outros tinham distuacuterbios socioafetivos segundo alguns relatos de lsquonojo de si proacutepriosrsquo

A revelaccedilatildeo e a compreensatildeo da verdadeira causa das lesotildees de pele tornaram esse grupo com-prometidos com a luta em defesa da sauacutede Como conquistaram a estabilidade vitaliacutecia com o apoio indispensaacutevel do Cesat um forte elo de confianccedila se estabeleceu fundamental para ampliaccedilatildeo da luta contra a poluiccedilatildeo no interior e no exterior da faacutebrica

Esse grupo foi mobilizado para documentar os lugares dentro da faacutebrica onde havia problemas de vazamentos e aterros clandestinos de substacircncias perigosas Em uma accedilatildeo articulada com o Ministeacuterio Puacuteblico de Cubatatildeo foi realizada uma diligecircncia orien-tada pela informaccedilatildeo desses operaacuterios Participaram da inspeccedilatildeo a Secretaria de Estado de Relaccedilotildees de Trabalho o Instituto Nacional de Previdecircncia Social o Programa de Sauacutede do Trabalhador da Secretaria de Estado da Sauacutede de Santos e o Sindicato dos Tra-balhadores Quiacutemicos A farta documentaccedilatildeo dessa diligecircncia resultou em um primeiro dossiecirc que ficou conhecido como lsquoDossiecirc Rhodia Irsquo

Em junho de 1993 esse documento foi levado agrave justiccedila e o juiz encarregado do caso determinou o imediato fechamento da faacutebrica Uma odisseia que contou com apoio entre outros de parlamentares da miacutedia do Greenpeace e da Confederaccedilatildeo Geral dos

4 MESQUITA S A et al Determination of HCB in a popu-lation exposed to organochlorine industrial residues site in Sama-ritaacute region Satildeo Vicente City Satildeo Paulo Brasil In INTERNA-TIONAL UNION OF APPLIED CHEMISTRY ASSOCIATION GROUP OF PESTICIDE RESI-DUE ANALYSTS Workshop on Pesticides Satildeo Paulo 1996 p 75 (v 1)

212

Trabalhadores da Franccedila uma vez que a Rhodia era uma estatal francesa

O fechamento dessa faacutebrica im-pactou a agenda mundial de reduccedilatildeo da produccedilatildeo de Clorofluorcarbonetos (CFC) Como se sabe essa substacircn-cia utilizada para produccedilatildeo de sprays gaacutes para refrigeradores e ares-condi-cionados eacute considerada uma das res-ponsaacuteveis pela destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na atmosfera O CFC era produzido a partir do Tetracloreto de Carbono A Rhodia de Cubatatildeo era uma das principais fornecedoras mundiais Pode-se afirmar que com essa accedilatildeo

local foi possiacutevel impactar positivamente a accedilatildeo global de proteccedilatildeo da camada de ozocircnio fundamental agrave filtraccedilatildeo de componentes nocivos de raios solares

Na Accedilatildeo Civil que interditou a faacutebrica com o apoio dos trabalhadores foi celebrada um Termo de Ajusta-mento de Conduta (TAC 24993 reeditado vaacuterias vezes) pelo Ministeacuterio Puacuteblico Estadual em Cubatatildeo que nos seus termos previa garantias aos trabalhadores como explicado acima especialmente a estabilidade vitaliacutecia para todos os trabalhadores da Rhodia de Cubatatildeo (SP) A empresa o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e o Sindicato dos Quiacutemicos assinaram um acordo judicial dividido em trecircs partes I ndash Obrigaccedilotildees de caraacuteter ambiental II ndash Preceitos relativos agrave sauacutede e III ndash Disposiccedilotildees gerais5 A

faacutebrica permanece fechada ateacute hoje mas posteriormente por desrespeito sistemaacutetico aos TAC pela empresa os trabalhadores exigiram uma reintegraccedilatildeo para manter a empresa responsabilizada pelos danos causados

Os desdobramentos da luta dos trabalhadoresO processo de fechamento da faacutebrica exigiu

uma independente associaccedilatildeo dos trabalhadores da Rhodia em uma ONG congregando a Associaccedilatildeo de Combate aos Poluentes e a Associaccedilatildeo de Consciecircncia agrave Prevenccedilatildeo Ocupacional5 (ACPO)

Como a Rhodia tinha diversas subsidiaacuterias no Bra-sil logo essa associaccedilatildeo se tornou nacional A ACPO se manteacutem em permanente atuaccedilatildeo poliacutetica em defesa dos trabalhadores expostos a organoclorados fazendo parte da Rede de Justiccedila Ambiental Teve destaque no apoio a luta de outra categoria contra a empresa Shell ndash Basf na regiatildeo de Campinas (SP) em que mais uma vez os trabalhadores depois de muitos anos de judicializaccedilatildeo foram vitoriosos em sua causa de reparaccedilatildeo

Liccedilotildees aprendidasA evocaccedilatildeo do princiacutepio da precauccedilatildeo o pen-

samento criacutetico a intersetorialidade a interdisci-plinaridade a participaccedilatildeo social e a coragem dos trabalhadores permitiram problematizar o processo de causalidade e possibilitaram efetivas accedilotildees de pro-teccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores com processos de reparaccedilatildeo vitoriosos

Perfil DA iNDuacuteSTriA brASileirA Do AlumiacuteNio e imPlicACcedilotildeeS PArA A SAuacuteDe e o AmbieNTe

Sandra Hacon Lucas de Oliveira Couto

5 ASSOCIACcedilAtildeO DE COM-BATE AOS POLUENTES

ASSOCIACcedilAtildeO DE CONS-CIENCIA A PREVENCcedilAtildeO

OCUPACIONAL Rhodia Cubatatildeo Quarenta e Sete

Anos Poluindo e Envenenan-do Ecossistemas e Pessoas

Disponiacutevel em httpwwwacpoorgbrtacresumo_his-

torico_rhodiapdf Acesso em 29 jun 2020

1 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DO ALUMIacuteNIO Disponiacutevel em httpsabalorgbr Acesso em

18 dez 2020

O Brasil eacute o deacutecimo quarto produtor de alumiacutenio primaacuterio no mundo ficando atraacutes de China Ruacutessia Canadaacute Emirados Aacuterabes Iacutendia Austraacutelia Norue-ga Bahrein Araacutebia Saudita EUA Islacircndia Malaacutesia e Aacutefrica do Sul Eacute o quarto produtor de bauxita atraacutes de Austraacutelia China e Guineacute e o terceiro produtor de alumina atraacutes de China e Austraacutelia1

Segundo dados da Associaccedilatildeo Brasileira do Alumiacutenio (Abal) a capacidade instalada de pro-duccedilatildeo primaacuteria no Paiacutes foi de 900 toneladas em 2018 sendo 460 toneladas na unidade da Albras

em Barcarena (PA) e 440 toneladas na unidade da Companhia Brasileira de Alumiacutenio em Alumiacutenio (SP) Jaacute a produccedilatildeo executada por essas unidades foi de 3075 toneladas em Barcarena (PA) e 3515 toneladas em Alumiacutenio (SP) totalizando 659 to-neladas produzidas em 2018

O faturamento da induacutestria do alumiacutenio foi de R$ 615 bilhotildees em 2018 com uma participaccedilatildeo de 09 do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e de 49 no PIB industrial e a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees de alumiacutenio nas exportaccedilotildees brasileiras foi de 17

213

Quadro 1 Quantidade produzida pelas induacutestrias do alumiacutenio segundo categoria

Induacutestria Localizaccedilatildeo Regiatildeo Quant produzida (toneladas)Albras ndash Alumiacutenio Brasileiro SA Barcarena (PA) Norte 3075

Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alumiacutenio (SP) Sudeste 3515

Alcoa Alumiacutenio SA Poccedilos de Caldas (MG)Juruti (PA)

SudesteNorte

609065554

Companhia Brasileira de Alumiacutenio Miraiacute (MG)Itamarati de Minas (MG) Poccedilos de Caldas (MG)

SudesteSudesteSudeste

20745

MRN ndash Mineraccedilatildeo Rio do Norte SA Oriximinaacute (PA)Faro (PA)Terra Santa (PA)

NorteNorteNorte

144566

Norsk Hydro Brasil Ltda ndash Mineraccedilatildeo Paragominas SA

Paragominas (PA) Norte 62144

Alcan Alumina Ltda Satildeo Luiacutes (MA) Nordeste 3512

Alcoa Alumiacutenio SA Poccedilos de Caldas (MG) Satildeo Luiacutes (MA) SudesteNordeste

179718965


Norsk Hydro Brasil Ltda - Alunorte SA Barcarena (PA) Norte 37122

South32 Minerals SA Satildeo Luiacutes (MA) Nordeste 12643

Fonte Abal os uacuteltimos dados disponiacuteveis satildeo de 20181

Histoacuterico dos grupos empresariais atuantes no Brasil

Esta parte eacute uma transiccedilatildeo integral de conteuacutedo publicado por Henriques e Porto2

Apesar do volume elevado de produccedilatildeo tanto de bauxita quanto de alumina e alumiacutenio primaacuterio satildeo poucos os grupos que operam no Brasil Estes satildeo formados por empresas e capitais nacionais e internacionais sendo que algumas vezes se encontram associados A Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) estaacute localizada no complexo de Porto Trombetas no municiacutepio de Orixi-minaacute no estado do Paraacute A MRN criada em 1974 eacute uma associaccedilatildeo de empresas nacionais e internacionais cujo objetivo era o de produzir bauxita A MRN atualmente eacute uma das maiores instalaccedilotildees de produccedilatildeo de bauxita do mundo com capacidade estimada em 181 milhotildees de toneladas por ano Em 1972 a entatildeo Cia Vale do Rio Doce (CRVD) e a canadense Alcan planejaram reiniciar o projeto criando uma joint-venture Finalmente em 1974 foi assinado o acordo de acionistas criando a Mineraccedilatildeo Rio do Norte SA atualmente composto pelas empresas Vale (40) a australiana BHP Billiton Metais (148) a anglo-canadense Rio Tinto Alcan (12) a Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) (10) a norte-americana Alcoa Brasil (858) a norueguesa Norsk Hydro (5) a Alcoa World Alumina (5) e a norte-americana Abalco (462)

A Vale empresa brasileira privatizada em 1997 atua em todas as etapas de produccedilatildeo da cadeia do alumiacutenio desde a extraccedilatildeo da bauxita passando pelo refino da alumina e a produccedilatildeo do alumiacutenio Apoacutes a fase de coleta de informaccedilotildees para a confecccedilatildeo do presente artigo o setor de alumiacutenio da Vale foi negociado para a empresa norueguesa Norsk Hydro Desta forma esta empresa assumiu todos os ativos corres-pondentes agrave extraccedilatildeo de bauxita e a produccedilatildeo de alumiacutenio no Brasil ateacute entatildeo geridos pela Vale Aleacutem da participaccedilatildeo acionaria na Mineraccedilatildeo Rio do Norte SA (MRN) (40) a empresa tem participaccedilatildeo majoritaacuteria na Alumina do Norte do Brasil SA (Alunorte) (57) localizada em Barcarena no estado do Paraacute e na Alumiacutenio Brasileiro SA (Albras) tambeacutem situada nesta cidade (51) O fornecimento de bauxita para a planta de Barcarena eacute realizado pela Vale em uma unidade produtiva em Paragominas tambeacutem no estado do Paraacute A produccedilatildeo de bauxita em Paragominas estaacute integrada a unidade de Barcarena por um mineroduto de 244 quilocircmetros Jaacute na produccedilatildeo de alumiacutenio primaacuterio a Vale tem participaccedilatildeo na Albras subsidiaacuteria da Alunorte com capacidade produtiva de 455 mil toneladas de alumiacutenio primaacuterio por anoA Albras estaacute instalada no municiacutepio de Barcarena no estado do Paraacute A empresa foi constituiacuteda em 1978 e instalada em 1985 fruto de uma associaccedilatildeo da brasi-leira Vale e da Nippon Amazon Aluminium Co Ltda (NAAC) um consoacutercio de 17 empresas japonesas com participaccedilatildeo majoritaacuteria do Japan Bank for international Cooperation organismo do governo japonecircs

2 HENRIQUES A B et al A insustentaacutevel leveza do alumiacutenio impactos socioambientais da inserccedilatildeo do Brasil no mercado mundial de alumiacutenio primaacuterio Ciecircnc Sauacutede Colet v 18 n 11 p 3223-3234 2013 Disponiacutevel em httpswwwscielobr scielophpscript=sci_ abstractamppid=S1413-8123201 3001100013amplng=ptamp tlng=pt Acesso em 17 dez 2020

214

A Alunorte foi criada em 1978 a partir de um acordo entre os governos do Brasil na eacutepoca com a participaccedilatildeo da Cia Vale do Rio Doce e do Japatildeo para a produccedilatildeo conjunta de alumina Localizada no municiacutepio de Bar-carena no estado do Paraacute a unidade iniciou a produccedilatildeo no ano de 1995 e ostenta atualmente a condiccedilatildeo de maior produtora de alumina do planeta A alumina processada eacute dividida de acordo com a participaccedilatildeo acionaacuteria de cada empresa Os principais acionistas da Alunorte satildeo as nacionais Vale (573) e CBA (362) a norueguesa Norsk Hydro (3403) as japonesas NAAC (259) Mitsui (219) e Japan Alunorte Investiments ( JAIC) (054)A Novelis deu iniacutecio a suas atividades no Brasil em 2005 a partir da cisatildeo dos ativos da Alcan herdando os em-preendimentos desta empresa nos ramos da extraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumina e alumiacutenio primaacuterio A empresa possui duas unidades produtoras no Brasil estabelecidas nos municiacutepios de Aratu na Bahia e Ouro Preto Minas Gerais A partir de 2007 a Novelis foi in-corporada pela Hindalco Industries Limited empresa do grupo indiano Aditya Birla e maior produtora de alumiacutenio integrado e de cobre da Aacutesia A CBA ligada ao Grupo Votorantim teve sua unidade produccedilatildeo inaugurada em 1955 localizada na cidade paulista de Alumiacutenio em Satildeo Paulo A planta desta em-presa eacute a maior do planeta com operaccedilatildeo totalmente verticalizada concentrando todas as etapas da produccedilatildeo do processamento da bauxita agrave produccedilatildeo de alumiacutenio em um mesmo local A empresa deteacutem tambeacutem 10 de participaccedilatildeo na MRN e uma nova unidade de extraccedilatildeo de bauxita no municiacutepio de Miraiacute em Minas Gerais O Consoacutercio de Alumiacutenio do Maranhatildeo (Alumar) inaugu-rado em 1984 eacute formado pelas empresas Alcoa Rio Tinto Alcan e BHP Billiton A planta localizada no municiacutepio de Satildeo Luiacutes no Maranhatildeo eacute uma das maiores do mundo na produccedilatildeo de alumiacutenio primaacuterio e aluminaA Alcoa estaacute presente no Brasil haacute 45 anos A empresa possui unidades produtivas em Poccedilos de Caldas Minas Gerais Satildeo Luiacutes no Maranhatildeo (Alumar) e Juruti no estado do Paraacute A participaccedilatildeo acionaacuteria de 85 na MRN permite a empresa a produzir alumina e alumiacutenio primaacuterio na unidade de Satildeo Luiacutes (Alumar) sendo que a bauxita explorada em Juruti vem atender a demanda desta unidade o que contribuiu para sua expansatildeo jaacute a unidade de Poccedilos de Caldas onde tambeacutem eacute produzido alumina e alumiacutenio eacute abastecida de bauxita minerada neste mesmo municiacutepio

Os biomas mais afetadosJuntas essas unidades produziram 312461 to-

neladas de produtos (alumiacutenio bruto bauxita e alumi-na) Essas induacutestrias fazem parte de um aglomerado produtivo de alumiacutenio e correlacionados que opera na regiatildeo Amazocircnica do Brasil um dos ecossistemas mais importantes do planeta Do ponto de vista ambiental a produccedilatildeo do alumiacutenio bruto da bauxita e da alumina eacute bastante custosa para um paiacutes principalmente se considerarmos essas atividades na regiatildeo Amazocircnia

Cada tonelada de bauxita beneficiada produz em meacutedia 15 tonelada de escoacuteria Considerando-se a produccedilatildeo brasileira de 2005 estimada em 2119 mi-lhotildees de toneladas de bauxita chega-se a um nuacutemero de 3178 milhotildees de toneladas de escoacuteria produzida2

Aleacutem disso no ano de 2009 segundo a Abal foram consumidos 238806 Gwh no processo de pro-duccedilatildeo de alumiacutenio pelas empresas nacionais e 19983 Gwh para a reduccedilatildeo de alumina perfazendo um total de 258789 Gwh Apesar desse setor defender que a criaccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas privadas para produccedilatildeo de energia eacute uma alternativa limpa sabe-se que estas tecircm produzido elevados impactos socioambientais no Brasil e no mundo como a alteraccedilatildeo do regime hi-droloacutegico dos rios o comprometimento da qualidade das aacuteguas devido ao caraacuteter lecircntico das represas que prejudicam a decomposiccedilatildeo de rejeitos e efluentes a proliferaccedilatildeo de vetores transmissores de doenccedilas endecircmicas a ateacute mesmo a emissatildeo de gases do efeito estufa (metano) decorrentes da decomposiccedilatildeo da cobertura vegetal submersa3

Impactos para o ambienteAleacutem dos efeitos negativos do processo pro-

dutivo do alumiacutenio haacute tambeacutem um efeito direto da exposiccedilatildeo desse contaminante na natureza O alumiacutenio eacute o terceiro elemento mais abundante encontrado na crosta terrestre4 Ocorre naturalmente no ar na aacutegua e no solo sendo que a mineraccedilatildeo e o proacuteprio processamento de alumiacutenio podem elevar seu niacutevel de concentraccedilatildeo no meio ambiente Investigaccedilotildees recentes sobre toxicologia ambiental revelaram que o alumiacutenio pode representar uma grande ameaccedila para a sauacutede humana e o equiliacutebrio ecossistecircmico5

Os efeitos adversos mais comuns em plantas expostas a grandes quantidades de alumiacutenio satildeo inibiccedilatildeo do crescimento radicular modificaccedilatildeo celular nas folhas folhas pequenas e verde-escuras amarele-cimento e morte das folhas clorose roxos e necrose foliar3 O alumiacutenio em altas concentraccedilotildees tambeacutem eacute muito toacutexico para animais aquaacuteticos especialmente para organismos que respiram por guelras como peixes causando falha osmorregulatoacuteria A atividade da enzima branquial essencial para a captaccedilatildeo de iacuteons eacute inibida pela forma monomeacuterica de alumiacutenio em peixes6 Organismos vivos na aacutegua como algas e lagostins tambeacutem satildeo afetados pela toxicidade do alumiacutenio

Impactos para a sauacutedeEm relaccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo humana os sintomas

que indicam a presenccedila de maiores quantidades de

3 DUPAS G O Impasse Ambiental e a Loacutegica do Capital

In DUPAS G (Org) Meio am-biente e crescimento econocircmico

tensotildees estruturais Satildeo Paulo Unesp 2008

4 GUPTA N et al Molecular Basis of Aluminium Toxicity

in Plants A Review Am J of Plant Sci n 4 p 21-37 2013

Disponiacutevel em httpswwwscirporghtml4-2600993_41018htm


5 BARABASZ W et al Ecotoxicology of Aluminium Pol

J Environ Stud v 11 n 3 p 199-203 2002 Disponiacutevel em

httpspdfssemanticscholarorg6c4bae47be62250c92990c-

404610c8ac34ad5a71pdf Acesso em 17 dez 2020

6 ROSSELAND B O et al Environmental effects of

aluminium Environ Geochem Health v 12 n 1-2 p 17-27 1990 Disponiacutevel em https

linkspringercomcontentpdf101007BF01734045pdf


215

alumiacutenio no corpo humano satildeo naacuteusea uacutelceras na boca uacutelceras na pele erupccedilotildees cutacircneas vocircmitos diarreia e dor artriacutetica No entanto esses sintomas tendem a ser e de curta duraccedilatildeo segundo Clayton7 Aleacutem disso a exposiccedilatildeo ao alumiacutenio eacute provavelmente um fator de risco para o aparecimento da Doenccedila de

Alzheimer (DA) em humanos conforme a hipoacutetese da OMS em 1997 Dermatite de contato e dermatite irritante foram observadas em casos de exposiccedilatildeo ocupacional O alumiacutenio mostrou efeitos adversos no sistema nervoso e resultou em perda de memoacuteria problemas de equiliacutebrio e perda de coordenaccedilatildeo8

1 VIANNA A S Exposiccedilatildeo humana ao mercuacuterio e efeitos hematologicos 2019 Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) ndash Instituto de Estudos em Sauacutede Coletiva Universidade Federal do Rio de Janeiro 2019

2 JESUS I M et al Exposure to elemental Mercury in urban worker and gold miners from the Tapajoacutes Region Paraacute Brazil Bull Environ Contam Toxicol n 67 p 317-323 2001

3 CAMARA V M et al A Program for the Control of Indoor Pollution by Metallic Mercury Environ Res v 83 n 2 p 110-116 2000

4 MALM O Gold mining as a source of mercury exposure in the Brazilian Amazon Environ Res v 77 n 2 77 p 73-78 1998

5 HACON S Risk assessment of Mercury in Alta Floresta Amazon Basin-Brazil Water Air and Soil Pollut n 97 p 91-105 1997

6 MARQUES R C et al Fish Consumption during Pregnancy Mercury Transfer and Birth Weight along the Madeira River Basin in Amazonia Int J Envi-ron Res Public Healt 2013 v 10 n 6 p 2150-2163

7 FROES ASMUS C I R et al A Systematic Review of Childrenrsquos Environmental Health in Brazil Ann Glob health v 82 p 132-148 2016

7 CLAYTON D B Water pollution at Lowermoore North Cornwall Report of the Lower-moore incident health advisory committee Truro Cornwall Dis-trict Health Authority 1989 p 22 Disponiacutevel em httpsscholargooglecomscholarq=Clayton+-DB+Water+pollution+at+Lower-moore+North+Cornwall+Repor-t+of+the+Lowermoore+inciden-t+health+advisory+committe-e+1989+Truro+Cornwall+Distric-t+Health+Authority+22+ Acesso em 17 dez 2020

8 KREWSKI D et al Human health risk assessment for aluminium aluminium oxide and aluminium hydroxide JJ Toxicol Environ Health B Crit Rev v 10 supl 11-269 2007 Disponiacutevel em httpswwwtandfonlinecomdoiabs10108010937400701597766 Acesso em 17 dez 2020

exPoSiCcedilAtildeo Ao mercuacuterio NA AmAzocircNiA ASPecToS ToxicoloacutegicoS

Volney de Magalhatildees Cacircmara Angeacutelica dos Santos Vianna

Carmen Ildes Rodrigues Froacutees-Asmus

O caso do mercuacuterio na Amazocircnia eacute um bom exemplo da relaccedilatildeo entre trabalho e ambiente Eacute uma situaccedilatildeo em que natildeo somente os trabalhadores satildeo expostos mas tambeacutem pessoas proacuteximas ou ateacute distantes dos locais de trabalho onde esse metal estaacute sendo utilizado

A primeira questatildeo que se deve levar em consi-deraccedilatildeo eacute que natildeo existe somente um tipo mercuacuterio na Amazocircnia e sim pelo menos dois que satildeo muito diferentes o mercuacuterio metaacutelico e o metilmercuacuterio (isso vale para muitas outras substacircncias quiacutemicas em que a simples mudanccedila de um radical altera completamente a toxicologia da substacircncia quiacutemica) Todas as formas de mercuacuterio satildeo toacutexicas para o meio ambiente e se-res vivos sem nenhuma funccedilatildeo fisioloacutegica beneacutefica conhecida ateacute o momento1

Na atividade de garimpo a exposiccedilatildeo humana ao mercuacuterio ocorre no processo de formaccedilatildeo de amaacutel-gama ouro-mercuacuterio que tem por objetivo facilitar a identificaccedilatildeo do precioso metal o qual eacute encontrado sob a forma de poacute Depois esse amaacutelgama eacute queima-do ocorrendo a emissatildeo de mercuacuterio metaacutelico para o ar Essa mesma situaccedilatildeo ocorre quando o ouro eacute queimado novamente ao ser vendido em lojas situadas em aacutereas urbanas Essa requeima eacute realizada para eliminaccedilatildeo de lsquocontaminaccedilotildees do ourorsquo que nesse caso eacute representada pelo mercuacuterio2 Tambeacutem jaacute foi descrita a ocorrecircncia de exposiccedilatildeo intradomiciliar ao mercuacuterio metaacutelico em amostras ambientais de ar solo e poeiras aleacutem de amostras bioloacutegicas de urina de moradores de casas onde eram queimadas amaacutelgamas nos fogotildees das cozinhas34

O metilmercuacuterio surge por meio da biotransfor-maccedilatildeo da forma metaacutelica do mercuacuterio principalmente

nos sedimentos dos rios Por intermeacutedio da cadeia bioloacutegica contamina desde placircnctons ateacute os peixes notadamente aqueles carniacutevoros ou seja os que se alimentam de outros peixes Dessa forma quanto mais no topo da cadeia alimentar estiver o ser vivo maior seraacute a concentraccedilatildeo dessa substacircncia fenocircmeno conhecido como bioacumulaccedilatildeo Assim a exposiccedilatildeo ao metilmercuacuterio (muito mais toacutexico que o mercuacuterio metaacutelico) ocorre por meio da ingestatildeo do pescado

Os ribeirinhos e os iacutendios da Amazocircnia satildeo grupos populacionais particularmente expostos ao metilmercuacuterio porque ao contraacuterio das demais popu-laccedilotildees alimentam-se de peixes diariamente em quase todas as refeiccedilotildees56 Apesar da carga de metilmercuacuterio a que estatildeo expostos devido a essa peculiaridade dieteacutetica natildeo se devem esquecer os benefiacutecios do consumo de peixe como fonte de proteiacutena selecircnio (que produz efeitos antagocircnicos ao mercuacuterio) vita-mina D e outros micronutrientes

A exposiccedilatildeo das pessoas notadamente ao metil-mercuacuterio pode ocorrer em qualquer idade podendo iniciar jaacute durante o periacuteodo da gestaccedilatildeo visto que essa forma quiacutemica do mercuacuterio atravessa a barreira placentaacuteria67 Os grupos de maior risco incluem as crianccedilas as mulheres em idade feacutertil e os idosos

Durante a gestaccedilatildeo podem ocorrer efeitos em-briotoacutexicos teratogecircnicos ou carcinogecircnicos sobre o zigoto embriatildeo ou feto podendo levar agrave ocorrecircncia de abortamentos espontacircneos mortes preacute-natais baixo peso ao nascer partos prematuros e malformaccedilotildees congecircnitas e na crianccedila alteraccedilotildees do desenvol-vimento infantil (em particular comprometimento do neurodesenvolvimento) e neoplasias infantis O conceito de janelas de vulnerabilidade refere-se a pe-

216

riacuteodos criacuteticos ou mais sensiacuteveis do desenvolvimento do feto intrauacutetero aos efeitos toacutexicos dos poluentes quiacutemicos ambientais8

Como jaacute mencionado anteriormente as crianccedilas satildeo uma populaccedilatildeo particularmente vulneraacutevel agrave ex-posiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas devido a uma seacuterie de caracteriacutesticas peculiares que possuem incluindo a imaturidade dos sistemas orgacircnicos e dos mecanismos de detoxificaccedilatildeo a barreira hematoencefaacutelica ainda natildeo estaacute totalmente fechada certos comportamentos que favorecem terem mais contato com os agentes (lsquolevar tudo a bocarsquo) e o fato de apresentarem maior superfiacutecie corporal maior frequecircncia respiratoacuteria e maior ingesta de liacutequidos e alimentos em relaccedilatildeo ao peso corporal quando comparadas com adultos Por esses motivos especial atenccedilatildeo deve ser dada a essa populaccedilatildeo quando da exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas entre elas o mercuacuterio19

Um estudo sobre efeitos em crianccedilasEstudo realizado pelo Instituto Evandro Chagas

do Paraacute em 1510 matildees e seus 1510 receacutem-nascidos em uma maternidade de Itaituba (PA) mostrou que existia uma correlaccedilatildeo elevada entre as concentra-ccedilotildees do mercuacuterio no sangue das matildees e dos cordotildees umbilicais dos receacutem-nascidos10 Apoacutes dez anos foi observado que as concentraccedilotildees longitudinais do mer-cuacuterio nas matildees natildeo sofreram alteraccedilotildees significativas Entretanto observou-se que as crianccedilas nasciam com teores mais elevados que as matildees mostrando que durante a gravidez ocorria exposiccedilatildeo delas a esse metal via passagem deste pela barreira placentaacuteria Com o passar dos anos essas crianccedilas apresentaram um decreacutescimo desses teores possivelmente expli-cado pelo teacutermino da exposiccedilatildeo via placenta assim como pela amamentaccedilatildeo Apoacutes esse periacuteodo ocorreu novamente um crescimento das concentraccedilotildees de mer-cuacuterio possivelmente relacionado com maior ingesta de pescados durante o crescimento das crianccedilas11

A toxicocineacutetica do mercuacuterio na Amazocircnia eacute impor-tante para a definiccedilatildeo do monitoramento desse metal Vale enfatizar que o mercuacuterio pode ficar depositado e seu armazenamento no organismo pode causar efeitos crocircnicos Sua eliminaccedilatildeo se daacute atraveacutes da urina (princi-palmente a forma metaacutelica) fezes cabelos unhas e leite materno O mercuacuterio metaacutelico penetra no organismo atraveacutes da via respiratoacuteria e seu monitoramento ambiental eacute realizado por meio da anaacutelise de amostras de ar poeira solo sedimento e ateacute plantas Para o monitoramento do metilmercuacuterio satildeo utilizadas amostras de peixes

Quanto ao monitoramento bioloacutegico as amos-tras de urina satildeo as preferenciais para avaliaccedilatildeo do

mercuacuterio metaacutelico No caso do metilmercuacuterio satildeo utilizadas as amostras de cabelo O sangue natildeo eacute uma matriz bioloacutegica habitualmente utilizada para as duas formas desse metal por causa do periacuteodo curto (meia--vida) em que pode ser encontrado nessas amostras9

Na toxicodinacircmica do mercuacuterio os grupos se-lenohidrilas e sulfidrilas satildeo seu alvo fisiopatoloacutegico Evidecircncias cientiacuteficas mais recentes mostram que a afinidade da ligaccedilatildeo do mercuacuterio pelo selecircnio eacute maior que pela sulfidrila em 1 milhatildeo de vezes Esse metal prejudica o controle da homeostase redox intracelular com consequente aumento do estresse oxidativo levando agrave desregulaccedilatildeo de uma seacuterie de processos fisioloacutegicos ateacute finalmente apoptose1 O principal efei-to do mercuacuterio no corpo humano ocorre no sistema nervoso incluindo entre outros danos cerebrais na aacuterea occipital lobos temporais e substacircncia negra912

O mercuacuterio metaacutelico inalado pode causar uma in-toxicaccedilatildeo aguda sob a forma de pneumonite quiacutemica que pode levar agrave insuficiecircncia respiratoacuteria e agrave morte Todavia os claacutessicos efeitos estatildeo relacionados com exposiccedilatildeo crocircnica com tremores excitabilidade visatildeo de tuacutenel depressatildeo perda de peso fraqueza muscular mudanccedilas de comportamento (famoso personagem lsquochapeleiro malucorsquo do livro lsquoAlice no paiacutes das maravilhasrsquo de Lewis Carroll) perda de memoacuteria deliacuterio entre outros Quanto ao metilmercuacuterio seus efeitos satildeo tambeacutem mais rela-tivos agrave exposiccedilatildeo crocircnica destacando-se a dormecircncia das extremidades alteraccedilatildeo de marcha incoordenaccedilatildeo motora desarticulaccedilatildeo da fala perda auditiva perda da visatildeo perifeacuterica dificuldades de concentraccedilatildeo mental (comprometimento neuropsiquiaacutetrico) hepatite com-prometimento dermatoloacutegico entre outros112

Pontuaccedilotildees sobre a importacircncia da toxicologia e da interpretaccedilatildeo de resultados analiacuteticos

Vimos aqui como foi realizada a anaacutelise de in-formaccedilotildees toxicoloacutegicas em uma situaccedilatildeo especiacutefica do mercuacuterio na Amazocircnia um caminho que pode ser feito para exposiccedilatildeo a outras substacircncias quiacutemicas

Essas informaccedilotildees satildeo de elevada importacircncia para os seguintes cenaacuterios

ndash Avaliaccedilatildeo das pessoas expostas sejam trabalha-doras ou natildeo pelos profissionais de sauacutede uma vez que estes necessitam analisar os efeitos adversos dos poluentes ambientais no processo sauacutede e doenccedila

ndash Orientaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de pesquisas nos contextos produtivos e coletivos

ndash Reivindicaccedilatildeo e luta por condiccedilotildees de tra-balho saudaacuteveis

Tanto informaccedilotildees baacutesicas como completas do perfil toxicoloacutegico de uma substacircncia quiacutemica de

8 LANDRIGAN P J et al Childrenrsquos Exquisite Vulnerability to Environmental Exposures In ______ Textbook of Childrenrsquos Environmental Health Oxford

Oxford University Press 2014p 18-27

9 AGENCIA PARA SUSTAcircNCIAS TOacuteXICAS Y EL REGISTRO DE

ENFERMEDADES Resumen de Salud Puacuteblica Mercurio [S l]

ATSDR 1999

10 SANTOS E O et al Cor-relation between blood mercury

levels in mothers and newborns in Itaituba Paraacute State Brazil Cad Sauacutede Puacuteblica v 23 supl 4 p

S622-9 2007

11 DUTRA M D S et al Lon-gitudinal assessment of mercury

exposure in schoolchildren in an urban area of the Brazilian

Amazon Cad Sauacutede Puacuteblica v 28 n 8 p 1539-1545 2012

12 PACHECO-FERREIRA H O Mercuacuterio na Amazocircnia e os efeitos

sobre a sauacutede das populaccedilotildees ribeirinhas 2001Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentaacutevel do Troacutepico Umido) ndash Universidade

Federal do Paraacute Belem 2001

13 TEIXEIRA C F et al Sauacutede auditiva de trabalhadores expostos

a ruiacutedo e inseticidas Rev Sauacutede Puacuteblica v 37 n 4 p 417-423

14 LIEBER R R Trabalho de turnos e riscos quiacutemicos o horaacuterio de trabalho como fator interveniente no efeito toacutexico

1991 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Universidade de


217

interesse estatildeo agrave disposiccedilatildeo em sites comumente acessados No caso dos trabalhadores essa consulta pode oferecer subsiacutedios para perguntas especiacuteficas para profissionais da aacuterea de sauacutede ambiental e do trabalhador

Entretanto toda vez que se for analisar um perfil toxicoloacutegico de uma substacircncia quiacutemica especial atenccedilatildeo deve ser dada a uma seacuterie de fatores que po-dem alterar os mecanismos fisiopatoloacutegicos quer no niacutevel bioloacutegico (susceptibilidades e vulnerabilidades) quer no acircmbito coletivo (contexto) Entre eles estatildeo as muacuteltiplas exposiccedilotildees a substacircncias quiacutemicas fato que pode levar a efeitos sineacutergicos ou antagocircnicos a exposiccedilatildeo a agentes de natureza distinta como ruiacutedo e solventes fato que reduz o tempo de aparecimento e a gravidade da disacusia neurosensorial13 o trabalho em turno alternado que pode modificar significati-vamente os resultados das exposiccedilotildees a solventes14 o contexto social relacionado com a renda levando agrave ampliaccedilatildeo da jornada de trabalho e consequente-

mente maior tempo de exposiccedilatildeo aos agentes e o contexto de vida da pessoa avaliando a existecircncia de comorbidades que podem causar interaccedilotildees tanto no processo de determinaccedilatildeo do efeito como interaccedilatildeo entre os efeitos observados

1 AUGUSTO L G S et al Compreensotildees integradas para a vigilacircncia da sauacutede em ambiente de floresta o caso da Chapada do Araripe Cearaacute Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica v 23 supl 4 p S549-S558 2007

2 PORTO M F S Uma Ecologia Poliacutetica dos Riscos princiacutepios para integrarmos o local e o global na promoccedilatildeo da sauacutede e da justiccedila ambiental Rio de Janeiro Fiocruz 2007

3 LEFF H Sociologia y ambiente formacioacuten socioeconocircmica racionalidad ambiental y trans-formaciones del conocimiento In LEFF H Ciecircncias sociales y formacion ambiental Barcelona Gedis 1994 p 17-84

4 BRASIL Decreto Legislativo nordm 2 de 3 de fevereiro de 1994 Aprova o texto da Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Diaacuterio do Congresso Nacional (Seccedilatildeo II) 8 Fev 1994 p 500-510

5 Augusto L G S Exposiccedilatildeo Ocupacional a Organoclorados em Induacutestria Quiacutemica de Cubatatildeo-Es-tado de Satildeo Paulo avaliaccedilatildeo do efeito clastogecircncio pelo Teste de Micronuacutecleos 1995 Tese (Doutora-do em Medicina) ndash Universidade de Campinas Campinas 1995

6 BRASIL Conselho Nacional do Meio Ambiente Resoluccedilatildeo 001 de 23 de janeiro de 1986 Brasiacutelia DF 1986 Disponiacutevel em httpwwwmmagovbr Acesso em 06 ago 2020

7 BRASIL Conselho Nacional do Meio Ambiente Resoluccedilatildeo 237 de 19 de dezembro de 1997 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF n 247 22 Dez 1997 Seccedilatildeo 1 p30841-30843

Sobrevoo na regiatildeo de garimpo ilegal na Terra Indiacutegena Munduruku no Paraacute

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SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e liceNciAmeNTo AmbieNTAl

Joseacute Marcos da Silva Mariana Oliacutevia Santana dos Santos

IntroduccedilatildeoA proteccedilatildeo da sauacutede e dos ecossistemas satildeo

condiccedilotildees essenciais para a realizaccedilatildeo da vida Tratar desses temas tem sido fundamental em tempos de graves desastres ambientais que evidenciam a insus-tentabilidade dos modelos de desenvolvimento na maior parte do planeta12

Observa-se que na relaccedilatildeo sauacutede ambiente e trabalho os processos de exproriaccedilatildeo da natureza como se esta fosse fonte ilimitada de mateacuterias-primas para atender agraves demandas da reproduccedilatildeo social tecircm levado ao comprometimento irreversiacutevel de diversos ecossistemas agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave perda da biodiversidade e impactados negativos no perfil epi-demioloacutegico de grupos humanos com emergecircncia e reermergecircncia de agravos e doenccedilas23

Os ecossistemas satildeo sistemas dinacircmicos nos quais se processa a vida no planeta tanto para as espeacutecies humanas quanto para todas as outras formas de vida O Brasil eacute signataacuterio da Convenccedilatildeo sobre a

Diversidade Bioloacutegica4 mas hoje estaacute sofrendo um reveacutes nacional e internacional imposto pelo atual governo federal pela falta de compromissos com a agenda ambiental

Apesar de ter assinado essa convenccedilatildeo existem enormes problemas sociais e ambientais insuficien-temente enfrentados e agora em abandono Entre os resultados nefastos estaacute o aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica que afeta agudamente a sauacutede da popu-laccedilatildeo especialmente das crianccedilas causando altos iacutendices de doenccedilas respiratoacuterias e mortes5

As desigualdades sociais no Brasil associadas ao recrudescimento do neoliberalismo seguido por um processo de industrializaccedilatildeo tardio acelerado e dependente de tecnologias sujas da reprimarizaccedilatildeo da economia com um agronegoacutecio avesso a proteccedilatildeo ambiental concentrador de terra com processo de produccedilatildeo em monocultura uso intensivo de agro-toacutexicosfertilizantes quiacutemicos de energia e aacutegua e violento da intensificaccedilatildeo da mineraccedilatildeo em aacutereas de proteccedilatildeo ambiental e indiacutegena satildeo algumas das carac-

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teriacutesticas que respondem pelas enormes assimetrias de renda raccedila gecircnero ocupaccedilatildeo territorial e acesso a bens essenciais12

Em outras partes do planeta esses processos ocor-reram de modos diferenciados e com reparaccedilotildees que levaram em muitos deles tambeacutem injustos promovendo exportaccedilatildeo de riscos para os paiacuteses menos desenvolvidos e dependentes como fez a Europa e os EUA No Brasil especialmente na deacutecada de 1970 tempos de ditadura essas transferecircncias foram mais sentidas2

Licenciamento ambiental e a sauacutedePara as atividades poluidoras a legislaccedilatildeo ambiental

atual do Brasil exige estudos qualificados para licenciar os empreendimentos67 Esse licenciamento ambiental eacute de responsabilidade dos oacutergatildeos reguladores do meio ambiente Raramente o setor sauacutede participa desses es-tudos visando a medidas protetoras e mitigadoras de possiacuteveis efeitos nocivos na sauacutede8 O tema do trabalho estaacute contemplado no sistema de sauacutede conforme o art 200 da Constituiccedilatildeo Federal de 19889

Devido agrave fraca accedilatildeo Intersetorial bem como a natildeo utilizaccedilatildeo de abordagens interdisciplinares e participativas na operacionalizaccedilatildeo do processo de licenciamento ambiental esse tem inviabilizado a efetiva integraccedilatildeo social em sua realizaccedilatildeo Para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) o arcabouccedilo juriacutedico institucional da sauacutede deveria ser instrumento importante de prevenccedilatildeo de nocividades10-12

O EIA deve envolver uma seacuterie de atividades de-senvolvidas por uma equipe multiprofissional buscan-do as melhores tecnologias existentes considerando a possibilidade da produccedilatildeo de processos de vulneraccedilatildeo socioambiental no territoacuterio de abrangecircncia direta e indiretamente vinculada aos empreendimentos2613

A comunicaccedilatildeo ambiental deve ser estabelecida com toda a sociedade acerca da instalaccedilatildeo de um empreendimento mediante a constituiccedilatildeo de plano ou programa de comunicaccedilatildeo que precisa ser desen-volvido com a sociedade e especialmente com a po-pulaccedilatildeo diretamente afetada garantindo a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees bem como participaccedilatildeo e debate transparente sobre os perigos e riscos e accedilotildees que seratildeo organizadas para a reduccedilatildeo destes

Alguns procedimentos esperados ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica melhor detalhamento do con-teuacutedo dos EIA apontamento das responsabilidades e atribuiccedilotildees para todos os ente envolvidos ques-tionamento da qualidade das consultorias privadas e os conflitos de interesses integraccedilatildeo das dimensotildees fundamentais para a qualidade de vida como a Sauacutede do Trabalhador(a) e geraccedilatildeo de dados integrados para o planeamento avaliaccedilatildeo e controle dos entes puacuteblicos e abertos para a pesquisa1112

Sauacutede do Trabalhador no licenciamento ambiental

O conhecimento dos reflexos das condiccedilotildees ambien-tais na sauacutede humana eacute indispensaacutevel para a definiccedilatildeo de poliacuteticas e estrateacutegias intersetoriais envolvendo os campos do meio ambiente e da sauacutede Isso tem motivado a realizaccedilatildeo de estudos para um melhor entendimento da relaccedilatildeo entre essas duas1013-16

Em se tratando da elaboraccedilatildeo de EIA a utilizaccedilatildeo de indicadores de sauacutede eacute essencial tanto no diagnoacutestico ambiental quanto na anaacutelise dos impactos ao meio socioe-conocircmico ou antroacutepico A perspectiva eacute que os indicadores apontem as evidecircncias a respeito dos impactos sobre a sauacutede das pessoas onde satildeo implantados empreendi-mentos que oferecem riscos e produzem situaccedilotildeeses de

8 BHATIA R et al Integrating human health into environmental

impact assessment an unrealized opportunity for environmental health

and justice Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 4 p1159-1175 2009


1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constitui-caoconstituicaohtm Acesso em

14 nov 2020

10 CANCIO J A Inserccedilatildeo das questotildees de sauacutede no estudo do

impacto ambiental 2008 Disserta-ccedilatildeo (Mestrado em Planejamento e Gestatildeo Ambiental) ndash Universidade

Catoacutelica de Brasiacutelia Brasiacutelia DF 2008

11 RIGOTTO R M Inserccedilatildeo da sauacutede nos estudos de impacto

ambiental o caso de uma termele-trica a carvatildeo mineral no Cearaacute

Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 6 p 2049-2059 2009

12 SILVA J M et al A inter-re-laccedilatildeo sauacutede trabalho e ambiente

no licenciamento da refinaria do nordeste Tempus v 4 n 4 p

72-83 dez 2009

13 PORTO M F S et al Eixos de desenvolvimento econocircmico e geraccedilatildeo de conflitos socioam-

bientais no Brasil desafios para a sustentabilidade e a justiccedila social Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 6 p

1983-1994 2009

14 GURGEL A M et al Framework dos cenaacuterios de risco

no contexto da implantaccedilatildeo e uma refinaria de petroacuteleo em Pernambu-co Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 6

p 2027-2038 dez 2009

15 RIGOTTO R M Desenvolvi-mento Ambiente e Sauacutede implica-

ccedilotildees da (des) localizaccedilatildeo industrial Rio de Janeiro Fiocruz 2007

16 RIGOTTO R M et al Da primavera silenciosa as

primaveras silenciadas conflitos socioambientais no agronegoacutecio da

fruticultura e agrotoacutexicos no Baixo Jaguaribe In ZHOURI A et al

(Org) Desenvolvimento e conflitos ambientais Belo Horizonte UFMG

2010 p 146-175

17 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AME-RICANA DA SAUDE Promoccedilatildeo

da sauacutede avanccedilos e liccedilotildees aprendidas de Ottawa a Bangkok

e perspectivas futuras Washington DC Relatoacuterio da 138ordf Sessatildeo do

Comitecirc Executivo 19-23 jun 2006 Disponiacutevel em httpwwwpahoorg

PortugueseGOVCEce138-16-ppdf Acesso em 15 jul 2020

219

IntroduccedilatildeoEste texto foi escrito a partir da sistematizaccedilatildeo

da experiecircncia de luta dos trabalhadores de ende-mias organizada no capiacutetulo lsquoAvaliaccedilatildeo do Processo de Trabalho de Agentes de Combate agraves EndemiasGuardas de Endemias (ACE) Expostos Cronicamente a Agrotoacutexicos no Estado do Rio de JaneiroRJrsquo do livro organizado pela Rede de Pesquisa em Sauacutede do Trabalhador construccedilatildeo de conhecimento entre trabalhadores profissionais dos serviccedilos e pesquisa-dores Ele tambeacutem representa o trabalho do projeto integrador multicecircntrico lsquoEstudo do impacto agrave sauacutede de Agentes de Combate agraves EndemiasGuardas de En-demias pela exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos no Estado do Rio de Janeirorsquo desenvolvido no CestehEnspFiocruz pelos pesquisadores do Ambulatoacuterio e Laboratoacuterio

onde ocorrem os atendimentos e anaacutelises de biomar-cadores com a participaccedilatildeo de poacutes-graduandos do Programa de Sauacutede Puacuteblica e Meio Ambiente (EnspFiocruz) em parceria com as instituiccedilotildees Institu-to Nacional de Cacircncer Joseacute Alencar Gomes da Silva (Inca) Instituto Aggeu Magalhatildees (IAMFiocruz-PE) Escola Politeacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio (EPSJVFiocruz) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Fundaccedilatildeo Centro Universitaacuterio Estadual da Zona Oeste (Uezo) e sindicatos da cate-goria (SindsprevRJ SintsauacutedeRJ e Sintrasef ) onde os Agentes de Combates agraves Endemias (ACE) estatildeo diretamente envolvidos na pesquisa em um processo que busca avanccedilar na construccedilatildeo de uma comunidade cientiacutefica ampliada com os trabalhadores estudantes

vulnerabilizaccedilatildeo socioambiental constituindo a base da identificaccedilatildeo de grupos humanos com maiores necessi-dades de sauacutede em consequecircncia de impactos ambientais introduzidos em determinado territoacuterio17

O processo de licenciamento ambiental em geral desconsidera a ST Suas anaacutelises se sustentam em conceitos arcaicos mantidos pelo interesse do patronato como o da culpa do trabalhador pelo aci-dente de trabalho conhecido como ato inseguro ou entendendo as doenccedilas como devido a patogecircnicos natildeo vinculados com os processos de determinaccedilatildeo em que o trabalho e suas circunstacircncias participam direta ou como mediadores Na Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora a compreensatildeo do processo sauacutede-doenccedila-trabalho eacute que deveria orientar o licenciamento ambiental nesse conteuacutedo18

A perspectiva da ST favorece uma visatildeo in-tegradora das questotildees de sauacutede e do ambiente

incorporando o conceito de sauacutede como um direito para a realizaccedilatildeo da vida Por isso sauacutede significa ter condiccedilotildees adequadas de moradia de trabalhar sem adoecer por exposiccedilatildeo a riscos no ambiente de trabalho ter acesso a espaccedilos saudaacuteveis para lazer e praacuteticas de vida saudaacuteveis poder comprar alimentos saudaacuteveis e de faacutecil acesso poder des-frutar do ar puro do clima adequado ter liberdade para escolher sua religiatildeo devendo ser garantida por poliacuteticas puacuteblicas19

A reparaccedilatildeo social eacute uma preocupaccedilatildeo que deve estar presente nos EIA para a proteccedilatildeo da vida mas que natildeo vemos acontecer nos processos de licenciamento ambiental que seguem sendo realizados segundo a loacutegica do empresariado Res-saltamos neste ensaio algumas das incongruecircncias e os limites dos EIA para efetivamente garantir a sauacutede e a proteccedilatildeo ambiental

18 BRASIL Ministerio da Sauacutede Portaria nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 24 Ago 2012 Seccedilatildeo I p 46-51 Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2012prt1823_23_08_2012html Acesso em 30 jul 2020

19 BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia DF 19 Set 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htm~text=LEI20NC2BA2080802C20DE201920DE20SETEM-BRO20DE201990amptext=Dis-pC3B5e20sobre20as20condiC3A7C3B5es20paracorrespondentes20e20dC3A120outras20provid-C3AAnciasamptext=Art Acesso em 30 jul 2020

AgeNTeS De combATe agraveS eNDemiAS exPoSToS A AgroToacutexicoS No eSTADo Do rio De JANeiro

relACcedilAtildeo eNTre SAuacuteDe TrAbAlho e AmbieNTeLuiz Claudio Meirelles

Leandro Vargas Barreto de Carvalho Ana Cristina Simotildees Rosa

Maria Blandina Marques dos Santos Liliane Reis Teixeira

Ariane Leites Larentis

220

e pesquisadores O projeto conta com financiamento da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do Ministeacuterio da Sauacutede (SVSMS)

Antecedentes

Em 2008 o Brasil passou a maior consumidor mundial de agrotoacutexicos e na uacuteltima deacutecada quadru-plicou o uso deles no territoacuterio Esse crescimento aprofundou ainda mais a exposiccedilatildeo e os agravos agrave sauacutede de diversas categorias de trabalhadores que em-pregam esses venenos em seus processos de trabalhos tais como os ACE tambeacutem chamados de Guardas de Endemias envolvidos em suas tarefas cotidianas com accedilotildees do lsquocontrolersquo de vetores de doenccedilas1

O controle vetorial eacute considerado uma emer-gecircncia em sauacutede puacuteblica devido agrave explosatildeo do nuacutemero de casos de dengue nos uacuteltimos anos e diante dos novos desafios impostos pela circulaccedilatildeo do viacuterus da febre de chikungunya e do zika viacuterus Essas arboviroses principalmente a dengue satildeo doenccedilas transmitidas pelo mesmo vetor o Aedes aeg ypti2 Entre tantos fatores que corroboram grave quadro epidecircmico e de adoecimento sabe-se que a estrateacutegia lsquomosquitocecircntricarsquo (focada apenas no combate ao mosquito) empregada em niacutevel nacional sempre se mostrou incapaz de resolver o problema A falta de informaccedilatildeo saneamento e a maacute qualidade dos serviccedilos baacutesicos satildeo de fato os maiores desafios a enfrentar no controle vetorial3

Historicamente osas ACE tecircm tido fundamental importacircncia no desenvolvimento e implementaccedilatildeo dessas accedilotildees de sauacutede puacuteblica no Paiacutes Poreacutem a cate-goria tambeacutem se constituiu em um grupo de trabalha-dores de grande preocupaccedilatildeo para a sauacutede puacuteblica em razatildeo da sua elevada exposiccedilatildeo aos agrotoacutexicos usados em seu processo de trabalho

No enfrentamento dos agravos contaminaccedilotildees e ausecircncia de estrateacutegias para preservaccedilatildeo da sauacutede dos ACE os trabalhadores representantes das entida-des sindicais Sindicato dos Trabalhadores em Sauacutede Trabalho e Previdecircncia Social do Estado do Rio de Janeiro (SindsprevRJ) Sindicato dos Trabalhadores no Combate agraves Endemias e Sauacutede Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SintsauacutedeRJ) e Sindicato dos Trabalhadores do Serviccedilo Puacuteblico Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef ) colaboram com o projeto de pesquisa lsquoEstudo do impacto agrave sauacutede de Agentes de Combate agraves EndemiasGuardas de Endemias pela exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos no Estado do Rio de Janeirorsquo desenvolvido no CestehEnspFiocruz em uma perspectiva multicecircntrica com outras instituiccedilotildees de pesquisa

Trabalhadores sauacutede e ambiente de trabalho As atividades realizadas por esses trabalhadores

raramente foram acompanhadas de treinamento ade-quado para o manuseio dos agrotoacutexicos utilizados em seu processo de trabalho24 e as tentativas de obtenccedilatildeo das informaccedilotildees geralmente eram mal recebidas Osas ACE relatam que em anos de atividades o foco de traba-lho no combate agraves endemias ficou no uso de produtos quiacutemicos com poucas accedilotildees de intervenccedilatildeo em educa-ccedilatildeo e sauacutede Tambeacutem a organizaccedilatildeo do trabalho estava baseada na loacutegica da disciplina militar O asseacutedio moral e as puniccedilotildees sempre foram constantes e infelizmente partem da cultura institucional que vigora ateacute os dias de hoje Outra questatildeo eacute que ao longo de deacutecadas os trabalhadores conviveram com um viacutenculo trabalhista instaacutevel e precarizado com o Estado levando a categoria a compartilhar medo inseguranccedila e incertezas

Essa precariedade pode ser exemplificada pelos chamados lsquopontos de apoiorsquo que satildeo os locais destina-dos aos trabalhadores para exercerem suas atividades cotidianas Segundo relatos dos trabalhadores4 muitos locais satildeo pequenos com banheiros desativados eou mal higienizados precariamente ventilados em que tambeacutem se armazenam agrotoacutexicos e se realizam a manipulaccedilotildees para preparaccedilatildeo das soluccedilotildees utiliza-das nas bombas costais cenaacuterio que conflita com as normas regulamentadoras de sauacutede e seguranccedila dos ambientes e proteccedilatildeo agrave ST

O primeiro alerta para a contaminaccedilatildeo dos ACE no Rio de Janeiro se deu a partir dos primeiros quadros de intoxicaccedilatildeo de 122 servidores que foram atendidos no Ambulatoacuterio de Sauacutede do Trabalhador do CestehEnspFiocruz e depois encaminhados para o Hospital Universitaacuterio Clementino Fraga FilhoUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na deacutecada de 1990 Esse evento colaborou para que parte dos trabalhado-res se conscientizasse da gravidade da situaccedilatildeo bem como para o que o Cesteh e a UFRJ definissem uma cooperaccedilatildeo para trabalhos conjuntos com os ACE

Entre outros fatores de agravos a sauacutede os tra-balhadores relatam que era comum a natildeo realizaccedilatildeo de exames admissionais e que existia uma gratificaccedilatildeo para quem trabalhava diretamente no lsquocombatersquo ou no lsquocamporsquo ndash e essa remuneraccedilatildeo era usada para punir atrasos ndash e outras irregularidades Em alguns cenaacuterios nos quais o trabalhador tinha realizado o exame as perdas salariais decorrentes de um agravo agrave sauacutede faziam com que muitos preferissem permanecer sem as avaliaccedilotildees jaacute que o trabalhador afastado do local de trabalho perdia a gratificaccedilatildeo pelo lsquotrabalho no camporsquo Dessa forma nenhum trabalhador queria dizer que estava com algum problema de sauacutede

1 CARNEIRO F F et al (Org) Dossiecirc ABRASCO um alerta

sobre os impactos dos agrotoacutexi-cos na sauacutede Rio de Janeiro J EPSJV Satildeo Paulo Expressatildeo

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-endemias-e-necessidade-de-ba-nimento-de-produtos-cancerige-nos Acesso em 18 dez 2020

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O Cesteh desde 2010 tem realizado estudos com esses trabalhadores Esse acompanhamento ini-ciou-se a partir de uma demanda do Sintrasef Dali em diante foram avaliados de forma contiacutenua ACE lotados em diversos municiacutepios do Rio de Janeiro no periacuteodo entre agosto2010 e novembro2011 no Ambulatoacuterio de Sauacutede do Trabalhador (Cliacutenica de Neurotoxicologia Ocupacional e Ambiental) do CestehEnspFiocruz sendo realizado diagnoacutestico de uma seacuterie de doenccedilas neuroloacutegicas relacionadas agrave exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos neurotoacutexicos

Em 2017 ampliou-se o estudo buscando maior articulaccedilatildeo com os trabalhadores e seus sindicatos Assim foi desenvolvido um projeto com o objetivo de avaliar os impactos agrave sauacutede de ACE pela exposi-ccedilatildeo aos agrotoacutexicos no estado do Rio de Janeiro e subsidiar poliacuteticas puacuteblicas de vigilacircncia em sauacutede por meio da construccedilatildeo de experiecircncias formativas na perspectiva da ST5 Aleacutem das discussotildees sobre o processo de trabalho dosas ACE o projeto que evolve diferentes instituiccedilotildees de sauacutede puacuteblica universidades e sindicatos tem buscando identificar a exposiccedilatildeo aos agrotoacutexicos a que os trabalhadores estatildeo submetidos e a construccedilatildeo conjunta de estrateacutegias de atuaccedilatildeo e enfrentamento da situaccedilatildeo

Foi identificado que ao longo das uacuteltimas deacuteca-das osas ACE vecircm sofrendo exposiccedilatildeo continuada a diversos tipos de agrotoacutexicos6 alguns neurotoacutexicos eou canceriacutegenos como organoclorados (BHC e DDT) organofosforados (temefoacutes e malationa) car-bamatos (bendiocarbe) piretroides (deltametrina) benzoilureia (diflubenzuron) A malationa foi em-pregada no fumacecirc (UBV ) pelo menos ateacute 2019 e por isso foi realizada pelo projeto uma lsquoCampanha pelo banimento da Malationa (Malathion) no Brasil

devido agrave sua carcinogenicidadersquo7 A alternativa para substituiccedilatildeo desse produto apresentada pelo MS8 a partir de recomendaccedilatildeo da WHOOMS9 foi o Cielo que conteacutem na sua formulaccedilatildeo imidacloprido (proi-bido na Europa) e praletrina Estudos demonstram que esses componentes podem causar alteraccedilotildees hematoloacutegicas tumores no fiacutegado problemas renais alteraccedilotildees neuroloacutegicas e motoras6

No desenvolvimento do trabalho os sindicatos encaminharam mais de 100 atestados de oacutebitos de ACE ocorridos em curto periacuteodo com uma grave preocupaccedilatildeo devido agrave elevada quantidade de oacutebitos por cacircncer A avaliaccedilatildeo dessas declaraccedilotildees de oacutebitos fornecidas pelos familiares dos trabalhadores falecidos permitiu identificar que 75 estavam em idade produ-tiva (40-59 anos) com meacutedia de 54 plusmn 10 anos abaixo da expectativa de vida dos brasileiros As principais causas de morte foram doenccedilas do aparelho circulatoacute-rio (39 incluindo insuficiecircncia cardiacuteaca hipertensatildeo arterial sistecircmica infarto agudo do miocaacuterdio e doenccedila isquecircmica crocircnica do coraccedilatildeo) e cacircncer (15) Dados fornecidos pelo Nuacutecleo Estadual do Rio de Janeiro do MS (NerjMS) demonstram em uma seacuterie histoacuterica desde 1942 um aumento no nuacutemero de falecimentos dessa categoria de servidores no estado do Rio de Janeiro Ateacute o ano de 2010 o nuacutemero era de menos de 10 oacutebitos anuais e na deacutecada seguinte aumentou significativamente para cerca de 400 Aleacutem disso vaacuterios tipos de doenccedilas causaram 5024 afastamentos no trabalho no periacuteodo de 2014 a 20186

O modo de adoecimento e morte dos ACE nas uacuteltimas deacutecadas eacute resultado de um processo de tra-balho centrado no uso de produtosvenenos para lsquocontrolersquo de vetores de doenccedilas em uma praacutetica que pretende proteger a populaccedilatildeo de doenccedilas transmi-

5 CESTEH SAUDE TRA-BALHO MATA MOSQUITOS Estudo do Impacto a Sauacutede de Agentes de Combate as Endemias ndash RJ Boletim Ano I n 01 2018

6 CESTEH SAUDE TRA-BALHO MATA MOSQUITOS Estudo do Impacto a Sauacutede de Agentes de Combate as Endemias ndash RJ Boletim Ano III n 03 2020

7 CESTEH SAUDE TRA-BALHO MATA MOSQUITOS Morte de agentes de combate as endemiasguardas de endemias luta pelo banimento da malationa (malathion) Estudo do Impacto a Sauacutede de Agentes de Combate as Endemias ndash RJ Boletim Ano II n 02 2019

8 BRASIL Ministerio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Imunizaccedilatildeo e Doenccedilas Transmis-siacuteveis Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia de Arboviroses NOTA TEacuteCNICA Nordm 12020-CGARBDEIDTSVSMS com objetivo de apresentar as caracteriacutesticas gerais relacionadas ao produto atualmente preconizado para as atividades de controle quiacutemico a Ultra Baixo Volume (UBV) CIELO ULV 2020

9 WORLD HEALTH ORGA-NIZATION Prequalification Team Vector Control Decision Document Cielo ULV Adulticide Space Spray Product number 020-006 22 January 2019 Disponiacutevel em httpswwwwhointpq-vector-controlprequa-lified-listsFinaldecisionCielopdfua=1 Acesso em 18 dez 2020

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tidas por vetores mas que eacute prejudicial agrave sauacutede e ao ambiente Existem modelos e meacutetodos alternativos com enfoques ecossistecircmicos para o enfrentamento das arboviroses que natildeo sejam centrados no uso de venenos10 estrateacutegias de educaccedilatildeo em sauacutede para a populaccedilatildeo para que esta contribua na identificaccedilatildeo dos focos de mosquitos remoccedilatildeo mecacircnica e na con-fecccedilatildeo de armadilhas caseiras para reduccedilatildeo e controle de populaccedilotildees dos vetores de doenccedilas Universidades e centros de pesquisa sem apoio financeiro assim como os proacuteprios ACE vecircm desenvolvendo essas alternativas mas o uso em larga escala depende de uma poliacutetica puacuteblica que se volte a medidas seguras e eficazes Eacute urgente deixar para traacutes o modelo cen-trado no uso de produtosvenenos nocivos agrave sauacutede e ao ambiente alguns proibidos ou jaacute banidos em outros paiacuteses ou restritos por acordos internacionais mas que no Brasil satildeo estimulados por diferentes setores611 Como denunciado por uma trabalhadora ACE e dirigente sindical

Temos mais de 20 mil trabalhadores expostos todos os dias aos inseticidas Isso eacute de total responsabili-dade dos gestores e tambeacutem de responsabilidade dos sindicatos de denunciar e informar nossa categoria Esperamos que as pesquisas realizadas nesse projeto

ajudem os sindicatos na produccedilatildeo dessas denuacutencias e das informaccedilotildees

Liccedilotildees aprendidasA produccedilatildeo de ciecircncia pelos trabalhadores e

teacutecnicospesquisadores em comunidades ampliadas de pesquisa de forma interdisciplinar buscando romper com uma divisatildeo socioteacutecnica do trabalho e com a natildeo delegaccedilatildeo precisa ser praticada nos estudos de avaliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo sempre ten-tando superar as experiecircncias desenvolvidas nos modelos tradicionais de sauacutede ocupacional em que natildeo se articulam os processos e os contextos na determinaccedilatildeo da sauacutede11

Eacute sob a perspectiva da ST de que lsquosauacutede natildeo se delega sauacutede se defendersquo que estaacute inserido este projeto onde atuamos junto aos trabalhadores por entender que a reorganizaccedilatildeo social comunitaacuteria e sindical satildeo os caminhos para se enfrentar os crimes cometidos contra eles e garantir melhores condiccedilotildees de vida sauacutede e trabalho especialmente no atual contexto de enfrentamento da pandemia de Covid-19 onde a identificaccedilatildeo de diferentes aspectos dessa realidade que atinge os ACE eacute crucial para encontrar respostas e soluccedilotildees

10 GURGEL A M et al Enfoques ecossistecircmicos para o enfrentamento das arboviroses construindo um modelo possiacutevel

de controle vetorial sem o uso de venenos Waterlat-Gobacit

Network Working Papers n 3 83-95 2016

11 LARENTIS A et al Criacutetica a abordagem toxicoloacutegica nas avaliaccedilotildees de exposiccedilotildees de trabalhadores a substacircncias

quiacutemicas a partir da perspectiva do Modelo Operaacuterio Italiano

(MOI) In ODDONE I et al Ambiente de trabalho a luta dos trabalhadores pela sauacutede 2 ed

Satildeo Paulo Hucitec 2020

SAuacuteDe Do TrAbAlhADor DeSASTreS AmbieNTAiS e PANDemiAS A queSTAtildeo Do AgroNegoacutecio

Wanderlei Antocircnio Pignati Luiacutes Henrique da Costa Leatildeo

As cadeias produtivas globais do mercado inter-nacional neoliberal tecircm influecircncia direta no fluxo de materiais serviccedilos produtos e pessoas Impactos am-bientais dominaccedilatildeo cultural controle de territoacuterios e de fontes naturais (aacutegua ar solo mineacuterios) imigraccedilatildeo forccedilada e formas contemporacircneas de escravidatildeo criam desequiliacutebrios ecoloacutegicos privatizaccedilotildees econocircmicas injusticcedila fiscal e processos de pauperizaccedilatildeo de popu-laccedilotildees Duas grandes cadeias de commodities satildeo as principais responsaacuteveis agronegoacutecio e mineraccedilatildeo

A cadeia do agronegoacutecio que abrange o desma-tamento induacutestria da madeira pecuaacuteria agricultura transporte e agroinduacutestria organiza-se em monoculturas em grandes extensotildees de terras recebendo apoios isen-ccedilotildees e incentivos do Estado Interliga esferas poliacuteticas

sociais ecoloacutegicas econocircmicas e sanitaacuterias impulsionada pela chamada Revoluccedilatildeo Verde a partir dos anos 1950 e lsquomodernizaccedilatildeorsquo da agricultura com suas renovadas alianccedilas entre capital e biotecnologias1-3

Desastre socioambiental e sanitaacuterioNo Brasil a tendecircncia de apresentar o agrone-

goacutecio como o melhor negoacutecio para o Paiacutes ressalta sua incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica qualidade aquecimento de negoacutecios relacionados (serviccedilos equipamentos insumos agriacutecolas) aumento do PIB e salvaccedilatildeo das crises econocircmicas De fato o Brasil eacute um dos maiores produtores agropecuaacuterios do mundo e o segundo exportador de commodities mas a que custo social sanitaacuterio e ambiental4

1 PIGNATI W A Os riscos agravos e vigilacircncia em sauacutede

no espaccedilo de desenvolvimento do agronegocio no Mato Grosso 2007 Tese (Doutorado em Sauacutede

Puacuteblica) ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Escola Nacional de Sauacutede

Puacuteblica Rio de Janeiro 2007

2 ALTIERI M Agroecologia bases cientiacuteficas para uma agri-cultura sustentaacutevel Satildeo Paulo

Expressatildeo Popular 2012

3 LEAtildeO L H C Nas trilhas das cadeias produtivas Uma

poliacutetica integradora em sauacutede trabalho e ambien-

te Curitiba Appris 2015

4 PIGNATI W A et al Distribuiccedilatildeo espacial do uso

de agrotoacutexicos no Brasil uma ferramenta para a Vigilacircncia

em Sauacutede Ciecircnc Sauacutede Colet 2017 v 22 n 10 p 3281-3293

223

A integraccedilatildeo sauacutede-trabalho-ambiente defendida por Pignati1 expotildee claramente o que estaacute por traacutes do

agronegoacutecio (figura 1) com os impactos na ST agravos na populaccedilatildeo e danos ambientais em toda a cadeia produtiva

Figura 1 Etapas do processo produtivo do agronegoacutecio e seus impactos na sauacutede do trabalhador na populaccedilatildeo e no ambiente

Fonte Original do autor Pignati WA 2007

Cada elo da produccedilatildeo agropecuaacuteria gera danos e agravos desmatamento poluiccedilatildeo acidentes de trabalho mutilaccedilotildees sequelas intoxicaccedilotildees doen-ccedilas crocircnicas e contaminaccedilotildees humana e ambiental no Brasil e onde ela utilize monoculturas extensivas (Argentina EUA Iacutendia e China)

Sua lsquopujanccedilarsquo se assenta em um padratildeo de produccedilatildeo quiacutemico-dependente (sementes transgecircnicas agrotoacutexicos fertilizantes quiacutemicos raccedilatildeo animal e conservantes quiacute-micos de alimentos) resultado de alianccedilas entre o capital internacional grandes corporaccedilotildees oligarquias nacionais e instacircncias do Estado fortalecendo o latifuacutendio e atuali-zando opressotildees num pacto taacutecito genocida e pandecircmico

Etapas e elos dessa cadeia descritas na figura 1 acontecem simultaneamente dependendo do ter-ritoacuterio e clima Os dois primeiros elos andam juntos lsquodesmata-sersquo e utiliza-se lsquomadeirarsquo nobre para as ma-deireiras O Brasil maior produtor de madeiras do mundo e maior desflorestador cujos lsquorestosrsquo quei-mados servem para pastagens de gado bovino eou plantaccedilatildeo (soja milho algodatildeo cana) aumentou o desmatamento em 17 nos uacuteltimos trecircs anos

Estudo de Pignati e Machado5 indica que esses dois elos produtivos tornam o Brasil campeatildeo mundial de mutilados e sequelados por acidente de trabalho No ano da publicaccedilatildeo (2005) existiam em Mato Grosso 1749 induacutestrias madeireiras Nos dados de mapas de riscos de 999 delas com 21607 trabalhadores 11 (4381) estavam mu-tilados 25 sequelados 21 hipertensos e 20 viviam sob asseacutedio nos alojamentos Mato Grosso campeatildeo nacional de produccedilatildeo de madeira soja milho algodatildeo e gado bovino tambeacutem eacute campeatildeo nacional de incidecircncia de acidentes e mortes no trabalho Dos acidentes 70 satildeo relacionados ao agronegoacutecio (agropecuaacuteria frigoriacuteficos usinas de accediluacutecaraacutelcool madeireiras e transportesilagem) e as maiores incidecircncias estatildeo nas regiotildees de maior produccedilatildeo agropecuaacuteria e madeira Atualmente existem no estado 536 madeireiras As restan-tes migraram para Rondocircnia Amazonas Piauiacute Tocantins Paraacute e Maranhatildeo para continuar a des-truiccedilatildeo e transformaccedilatildeo da floresta em madeira e monoculturas4

5 PIGNATI W A et al Riscos e agravos a sauacutede e a vida dos trabalhadores das induacutestrias madeireiras de Mato Grosso Ciecircnc Sauacutede Colet v 10 n 4 p 961-973 2005

224

Na cadeia produtiva da lsquopecuaacuteriarsquo o elo do agronegoacutecio poacutes-desmatamento mostra ao mundo a perversidade desse processo para o meio ambiente Aleacutem do uso intensivo de agrotoacutexicos o consumo de 500 litros de aacutegua para produzir 1 quilograma de carne bovina eacute insustentaacutevel A produccedilatildeo de suiacutenos e aves confinados adensadamente consomem raccedilatildeo baseada em soja e milho transgecircnicos com resiacuteduos de agrotoacutexicos e quiacutemicos (vitaminas e antibioacuteticos) derivados de gorduras penas e carcaccedilas oacutesseas dos animais abatidos

Esse processo produtivo nas lavouras pastagens e granjas quiacutemico-dependente eacute um dos fatores de contaminaccedilatildeo de nossos alimentos e de produccedilatildeo de lsquosuperbacteacuteriasrsquo lsquosuperviacuterusrsquo e lsquosuperfungosrsquo in-cluindo a peste suiacutena os Sars e o coronaviacuterus Esses micro-organismos lsquomodificadosrsquo satildeo infectantes e nocivos para animais inclusive humanos que tecircm suas imunidades precarizadas por alimentos transgecirc-nicos e resiacuteduos de agrotoacutexicos imunodepressores desreguladores endoacutecrinos e canceriacutegenos6-8

Nesse elo o setor lsquofrigoriacuteficorsquo eacute emblemaacutetico maior rotatividade no trabalho segundo lugar do Paiacutes em acidentes de trabalho um dos maiores em asseacutedio Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) doenccedilas mentais e incidecircncia de Covid-19 em 2020 Os curtumes associados ao processo satildeo grandes poluidores das aacuteguas pelo uso de grandes volumes de aacutecido sulfuacuterico e metais pesados direcionados aos nossos rios

Na lsquoagriculturarsquo concentram-se os maiores problemas ambientais ocupacionais e impactos na sauacutede humana e animal Eacute o setor mais defendido pelo agronegoacutecio que deslegitima pesquisadores e propaga-se na grande miacutedia como lsquosalvador da paacutetriarsquo lsquoAgro eacute tudorsquo Esse modelo produtivo defendido pelo governo federal pelo Legislativo e governos estaduais e municipais representa as corporaccedilotildees do capital

Em 2018 o Brasil plantou 756 milhotildees de hec-tares de lavouras de 21 dos maiores cultivos nos quais foram pulverizados 12 bilhatildeo de litros de agrotoacutexicos (herbicidas inseticidas e fungicidas) e usados 7 bilhotildees de quilogramas de fertilizantes quiacutemicos A maioria eacute proibida na Uniatildeo Europeia (UE) e liberada por pressatildeo do agronegoacutecio e submissatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (Anvisa) Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento (Mapa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis (Ibama) Da aacuterea plantada no Brasil 42 eacute de soja 21 de milho e 13 de cana-de-accediluacutecar4

Os grandes agricultores pulverizam os toacutexicos com tratores ou aviotildees e contaminam lsquointencionalmentersquo o

ambiente para atingir insetos fungos e ervas daninhas das lavouras Assim deixam resiacuteduos nos cereais fibras de algodatildeo fumo cana solo ar aacuteguas alimentos e no leite materno em um verdadeiro lsquocrime dolosorsquo1

Apesar do negacionismo de setores da socie-dade quanto aos riscos dos agrotoacutexicos os estudos tecircm evidecircncias cientiacuteficas suficientes de associaccedilatildeo entre exposiccedilotildees ocupacionais ambiental e alimentar de lsquointoxicaccedilotildees agudas e crocircnicasrsquo provocadas por esses venenos Revisatildeo recente sobre pesquisas dos uacuteltimos 20 anos encontrou 7419 estudos de corre-laccedilatildeo entre esses toacutexicos e cacircnceres neurotoxidade pneumotoxidade embriotoxicidade e distuacuterbios do desenvolvimento (fiacutesico mental endoacutecrino) Aleacutem disso a OMSAgecircncia Internacional de Pesquisa em Cacircncer (Iarc)9 fez uma revisatildeo dos 10 agrotoacutexicos mais utilizados no mundo entre eles o herbicida Glifosato concluindo que esse toacutexico o mais usado no mundo eacute provaacutevel canceriacutegeno para humanos classificado no niacutevel 2A em uma escala que vai de 1 (certamente canceriacutegeno) a 4 (natildeo canceriacutegeno) Os pesquisadores receberam pressotildees das induacutestrias e do agronegoacutecio para rever os estudos e a UE deu prazo ateacute 2022 para bani-lo de uso juntamente com dezenas jaacute proibidos nos seus paiacuteses

Contaminaccedilatildeo das nossas aacuteguas e alimentosPignati et al4 concluiacuteram que nas regiotildees de

maior produccedilatildeo agriacutecola dos estados brasileiros (MT MS GO PR RGS SP TO CE) existe uma lsquocorrelaccedilatildeo positivarsquo entre os volumes de agrotoacutexicos usados nes-sas lavouras com maiores incidecircncias de intoxicaccedilotildees agudas mortes por intoxicaccedilatildeo cacircnceres infantoju-venis malformaccedilotildees abortos e suiciacutedios Esses dados satildeo corroborados por outros pesquisadores1011

Observando os dados do Sistema de Informa-ccedilatildeo de Vigilacircncia da Qualidade da Aacutegua para Consu-mo Humano (Sisagua) do MS verificamos que dos 5570 municiacutepios brasileiros 1302 analisaram os contaminantes quiacutemicos da aacutegua potaacutevel entre 2014 e 2017 Notou-se que 22 apresentaram resiacuteduos de agrotoacutexicos acima do permitido (LMR)12 53 conti-nham amostras abaixo do LMR e 25 dos municiacutepios apresentaram ausecircncia Que aacutegua lsquopotaacutevelrsquo estamos bebendo Quem contaminou com agrotoacutexicos A norma prevecirc anaacutelises semestrais de amostras de aacutegua potaacutevel de 27 tipos de agrotoacutexicos 15 metais pesados 15 solventes e 7 desinfetantes domeacutesticos e que em 1 litro drsquoaacutegua potaacutevel podemos ter 500 microgramas de glifosato como LMR enquanto a Diretiva 9883 da UE prevecirc um LMR de 01 microgramas e maacuteximo de 05 microgramas agrotoacutexicos em 1 litro drsquoaacutegua potaacutevel

6 SMITH J M Riscos documentados dos alimentos

transgecircnicos sobre a sauacutede Satildeo Paulo JB Editora 2009

7 MOSTAFALOU S et al Pesticides an update of human

exposure and toxicity Arch Toxicol v 91 n 2 p 549-599

2017

8 WALLACE R Pandemia e agronegocio doenccedilas

infecciosas capitalismo e ciecircncia Satildeo Paulo Elefante Igraacute

Kniga 2020

9 GUYTON K Z et al Carcinogenicity of tetrachlor-

vinphos parathion malathion diazinon and glyphosate IARC

Monographs v 11 2015 Disponiacutevel em wwwthelancetcomoncology Acesso em 15

mar 2015

10 RIGOTTO R M et al Trends of chronic health effects

associated to pesticide use in fruit farming regions in the

state of Cearaacute Brazil Rev Bras Epidemiol v 16 n 3 763-773

2013

11 BOMBARDI L M Geografia do uso dos agrotoxicos no

Brasil e conexotildees com a Uniatildeo Europeia SP Editora da FFLCH

da USP 2017

12 BRASIL Portaria nordm 2914 de 12 de dezembro de 2011

Dispotildee sobre os procedimentos de controle e de vigilacircncia

da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo

de potabilidade Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 12 Dez 2011 Disponiacutevel

em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2011prt2914_12_12_2011html Acesso em 19 dez 2020

225

Por que no Brasil podemos ter 27 agrotoacutexicos em 1 um litro e grandes mortiacuteferos LMR11 Seraacute que somos lsquomais fortesrsquo e aguentamos mais venenos na aacutegua potaacutevel Ou o MS e a Anvisa estatildeo subjugados Ou porque estamos desorganizados e natildeo exigimos da vigilacircncia em sauacutede

Corroborando quando observamos os dados de contaminaccedilatildeo quiacutemica no Programa Nacional de Anaacutelise de Resiacuteduos de Agrotoacutexicos em lsquoAlimentorsquo (Para) ndash do MS ndash das 4616 amostras de 14 alimentos coletados em 77 cidades em 20172018 constatou-se que 28 tecircm agrotoacutexicos abaixo do LMR 23 tecircm agrotoacutexicos acima do LMR eou natildeo autorizado para as culturas eou era proibido no Brasil e 49 natildeo apresentaram resiacuteduos dos agrotoacutexicos pesquisados Que alimentos estamos comendo Quem contaminou com agrotoacutexicos E ainda haacute alimentos com mais de dez tipos de agrotoacutexicos diferentes numa soacute amostra O MSAnvisa analisou 270 tipos de agrotoacutexicos dife-rentes mas estatildeo registrados no Brasil 650 Princiacutepios Ativos desses venenos e natildeo estatildeo incluiacutedos no Para nas anaacutelises de carnes leites ovos e alimentos proces-sados O Brasil prevecirc que em 1 kg de soja podemos ter ateacute 10 mg de glifosato e no feijatildeo ateacute 8 mg de Malathion Na UE o LMR de 005 e 002 mg respec-tivamente eacute 200 e 400 vezes menor que no Brasil11 Satildeo alimentos ou mercadorias As indignaccedilotildees satildeo as mesmas feitas para nossa aacutegua potaacutevel

Avaliaccedilotildees integradas e participativas de sauacutede--trabalho-ambiente realizadas por pesquisadores do Nuacutecleo de Estudos Ambientais e Sauacutede do Trabalha-dor (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em regiotildees de grande produccedilatildeo agriacutecola de Mato Grosso (Rondonoacutepolis Sorriso Sapezal e Ca-narana) constataram aleacutem da inseguranccedila alimentar contaminaccedilotildees por vaacuterios agrotoacutexicos usados nas lavouras de soja milho e algodatildeo em dezenas de

amostras de aacuteguas dos rios chuva ar aacutegua potaacutevel hortaliccedilas soja milho fibras de algodatildeo peixes leite materno sangue e urina de trabalhadores e populaccedilatildeo de vilas rurais e do entorno das cidades

Tambeacutem estudos mostram que as nascentes do Rio Paraguai e do Rio Xingu nascem dentro das plan-taccedilotildees de soja milho pastagens e cana e se detectou no Pantanal e Parque Nacional do Xingu presenccedila de vaacuterios agrotoacutexicos nas suas aacuteguas sedimentos peixes sapos tartarugas e outros animais13

lsquoPassando a boiadarsquo No Brasil apesar dos desastres causados pelo

agronegoacutecio vemos lsquodesregulamentaccedilotildees de normas ambientais e sanitaacuteriasrsquo autorizaccedilotildees de desmatamen-to e implantaccedilatildeo de agropecuaacuterias em terras indiacutege-nas Vemos tambeacutem incentivos agrave produccedilatildeo agriacutecola sustentaacutevel e agricultura familiar (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash Pronaf ) escasseando com clara opccedilatildeo da poliacutetica agriacutecola brasileira pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do modelo de concentraccedilatildeo de terra

A expansatildeo da pulverizaccedilatildeo de agrotoacutexicos (Lei nordm 133012016) que permite uso de inseticidas em aacutereas urbanas para o combate da dengue e no Con-gresso Nacional o Projeto de Lei nordm 62992002 ndash lsquopacote do venenorsquo ndash ampliam o uso de agrotoacutexicos no Brasil Tambeacutem as recentes 541 autorizaccedilotildees do Mapa (20192020) de uso de novos agrotoacutexicos no Brasil sem consultar o MS e o Ibama desrespeitam a Lei nordm 780289 dos Agrotoacutexicos cuja maioria eacute proibida na UE

De igual modo o enfraquecimento da vigilacircncia em sauacutede e ambiente emperra as poliacuteticas que tentam conter o avanccedilo da sanha predatoacuteria Como se natildeo bastasse temos a lsquoinjusticcedila fiscalrsquo A produccedilatildeo agro-pecuaacuteria natildeo paga impostos devido agrave Lei Kandir (Lei

13 NUCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E SAUDE DO TRABALHADOR DA UFMT Estudos 2020 Disponiacuteveis em httpwwwfacebookcomneastufmt httpwwwinstagramcomneastmt appvcmeu_agro-ecologico

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nordm 871996) que exonera o Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) e o imposto de ex-portaccedilatildeo para os produtos primaacuterios da agropecuaacuteria e da mineraccedilatildeo Note-se que nos estados brasileiros que dependem do agronegoacutecio em mais de 60 do seu PIB satildeo lsquopobresrsquo em sauacutede educaccedilatildeo puacuteblica e ambiente sustentaacutevel como Mato Grosso Goiaacutes Mato Grosso do Sul Tocantins Maranhatildeo e Rondocircnia

Trabalhadores por um mundo agroecoloacutegico As pandemias causadas pelo agronegoacutecio precisam

ser enfrentadas Para isso seraacute preciso mudar o modelo agroexportador que se apropria desmata e envenena bens coletivos privatiza lucros socializa prejuiacutezos e desmonta poliacuteticas puacuteblicas protetoras de vida

Nessa luta contamos com a pluralidade de coletivos de trabalhadoresas como protagonistas de transiccedilatildeo para um mundo novo protetores do bem viver produtores de alimentos saudaacuteveis e cuidados com a aacutegua ou seja os construtores da Agroecologia como a Associaccedilatildeo Nacional de Agroecologia a Associaccedilatildeo Brasileira de Agroeco-logia (ABA) a luta em defesa do SUS e da Vida dos Grupos de Pesquisadores a Abrasco o Cebes

o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Campanha Contra os Agrotoacutexicos

Tambeacutem se movimentam nesse sentido vaacuterias comunidades rurais povos indiacutegenas e quilombolas que lutam diretamente com seus corpos seus saberes e praacuteticas resistindo e buscando fortalecer praacuteticas agroecoloacutegicas

Da vigilacircncia agrave sauacutede para a vigilacircncia do desenvolvimento

Eacute urgente e necessaacuterio discutirmos a ampliaccedilatildeo do movimento em defesa da vida pois os fatores de risco para as pessoas e o ambiente satildeo impostos pelo capital aliado aos governantes com um modo de desenvolvimento econocircmico que natildeo nos serve e natildeo serve agrave humanidade Que a SC exerccedila uma vigilacircncia desse desenvolvimento implementando a vigilacircncia em sauacutede e ambiente e o verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Esta pode ser consi-derada uma das lutas sociais mais emblemaacuteticas no campo econocircmico e da sauacutede no Brasil e no mundo as articulaccedilotildees dos movimentos em defesa da vida a partir da rearticulaccedilatildeo de lutas dos movimentos comunitaacuterios e sindicais de trabalhadores

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8de voltA Ao pAssAdo

o futuro do trAbAlhoCoordenaccedilatildeo

Diego de Oliveira Souza amp Bruno Chapadeiro

DOI 105935978-65-87037-01-111

229

Home office No coNTexTo PANDecircmico A SAuacuteDe DoS(AS) TrAbAlhADoreS(AS) eNTre TemPoS e

eSPACcediloS De viDA e De TrAbAlhoDiego de Oliveira Souza

Ana Inecircs Simotildees Cardoso de Melo

Neste texto o objetivo eacute o de propor reflexotildees a respeito do trabalho em home office e suas relaccedilotildees com a sauacutede dos(as) trabalhadores(as) tomando como eixo central a dinacircmica de lsquocompressatildeo tempo-espa-cialrsquo1 e ainda em especial como esse processo se expressa e toma vulto no contexto de pandemia de Coronavirus Disease 2019 (Covid-19)

O capital enquanto relaccedilatildeo social eacute produzidoreproduzido mediante uma relaccedilatildeo tempo-espacial que lhe eacute peculiar Conforme Marx2 demonstrou nas sociedades consubstanciadas em torno do capital natildeo basta produzir valores de uso mas valor que se valoriza Isso significa que do processo de trabalho se gera um valor maior do que o consubstanciado nos meios de produccedilatildeo e na forccedila de trabalho empregados no iniacutecio do processo Como soacute a forccedila de trabalho eacute capaz de ge-rar valor ao ser consumida no processo gerar mais-valia equivale a se apropriar permanente e crescentemente do mais trabalho daqueles que produzem valor

Essa apropriaccedilatildeo se daacute pelo prolongamento eou pela intensificaccedilatildeo do tempo de trabalho Tendo em vista a primeira situaccedilatildeo (prolongamento) deve-se considerar que a jornada de trabalho estaacute dividida na parcela na qual o trabalhador produz o valor equivalente ao seu salaacuterio (valor de troca da forccedila de trabalho) e em uma parcela excedente porquanto todo valor que se produz nela eacute mais-valia absoluta Na segunda situaccedilatildeo (intensificaccedilatildeo) o capital consegue extrair mais-valia do trabalhador sem que necessariamente aumente o tempo de trabalho Essa condiccedilatildeo se torna possiacutevel devido agrave produccedilatildeo de mais mercadorias em tempo igual ou menor seja pelo preenchimento dos poros da jornada de trabalhoritmo intenso seja pelo desenvolvimento dos meios de produccedilatildeo2

Existem distinccedilotildees nesse processo quando consideramos o conjunto da classe trabalhadora e aqueles(as) trabalhadores(as) que geram mais-valia ou que dela participam de forma diferenciada En-tretanto do ponto de vista das relaccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho sob o capitalismo a busca da extensatildeo da jornada ou sua intensificaccedilatildeo durante uma mesma

jornada de trabalho eacute um objetivo perseguido pelo empregador mesmo quando pelo tipo de trabalho natildeo se extrai mais-valia diretamente Essa captura do tempo de trabalho eacute importante tambeacutem do ponto de vista dos custos da produccedilatildeo incluindo-se o da forccedila de trabalho e muitas vezes adotando-se as estrateacutegias criadas originariamente na induacutestria nos serviccedilos sendo tendecircncia sua adoccedilatildeo nos mais dife-rentes processos de trabalho

A questatildeo espacial tambeacutem eacute decisiva para a pro-duccedilatildeoreproduccedilatildeo do capital uma vez que a natureza expansiva deste uacuteltimo implica a busca por novos nichos de produccedilatildeo subordinando toda e qualquer atividade humana aos seus imperativos Mesmo nos espaccedilos nos quais natildeo se estaacute produzindo capital as atividades ali desenvolvidas se realizam tendo a compra e a venda de mercadorias como o seu eixo movente Pensemos por exemplo na mercantiliza-ccedilatildeo da arte da educaccedilatildeo da cultura quando estatildeo subsumidas ao capital corroborando as condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo do capital

Nesse processo eacute possiacutevel observar uma imbrica-ccedilatildeo entre espaccedilo e tempo que eacute funcional agrave dinacircmica capitalista pois desde os primeiros estaacutegios do modo de produccedilatildeo a captura do tempo pelo capital se daacute natildeo soacute no espaccedilo especiacutefico de trabalho mas tambeacutem nos espaccedilos comuns do andar a vida Concordamos com Harvey1 quando afirma que no capitalismo contempo-racircneo haacute uma compressatildeo tempo-espacial sobretudo pela demanda do proacuteprio capital em remediar sua crise o que se daacute pelo aceleramento de suas mutaccedilotildees e pelo rompimento de fronteiras para a sua circulaccedilatildeo Essa eacute a pedra-de-toque da acumulaccedilatildeo flexiacutevel mais ou menos estabelecida mundialmente desde fins da deacutecada de 1970 sobremodo com o grande capital distribuindo--se globalmente e para tal tambeacutem moldando novos haacutebitos valores culturas etc a serviccedilo de seu frenesi

Com a acumulaccedilatildeo flexiacutevel o capital sofisticou as formas de se apropriar do tempo de vida do tra-balhador transformando-o em mais trabalho Isso porque as fronteiras entre os espaccedilos de trabalho

1 MARX K O capital Tomo I Satildeo Paulo Nova Cultural 1988


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e do andar a vida satildeo cada vez mais imprecisas quiccedilaacute inexistentes Ou seja cada vez mais trabalhamos fora dos limites tradicionais da faacutebrica da empresa da escola do hospital etc em especial devido agrave mediaccedilatildeo tecnoloacutegica

De fato desde a uacuteltima reestruturaccedilatildeo produtiva verificamos como o tempo e o espaccedilo de trabalho vecircm sendo objeto de disputa e captura pelo capital Processo este que se deu com o desenvolvimento da base microeletrocircnica a partir da combinaccedilatildeo das tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo com as alternativas e estrateacutegias de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho e da produccedilatildeo reconfiguradas em funccedilatildeo da demanda eou organizada em fluxo tensionado3 Com isso e ao lado de outras estrateacutegias de gestatildeo do trabalho inclusive com maior precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho os poros (intervalos por exemplo entre uma tarefa e outra) da jornada de trabalho satildeo cada vez mais eliminados

Tambeacutem os espaccedilos de produccedilatildeo e de trabalho satildeo alcanccedilados pelas estrateacutegias que desterritoriali-zam a produccedilatildeo assim como parcelam vaacuterias de suas atividades na apropriaccedilatildeo de nichos os mais distintos que sejam capazes obviamente de gerar lucros e rendas tecnoloacutegicas com esses processos ocorrendo agrave escala mundial independentemente da histoacuteria condiccedilotildees e modo de vida dos(as) trabalhadores(as) daqueles territoacuterios ou localidades Contudo essa busca freneacutetica e exponencial do capital avanccedila ainda nas requisiccedilotildees que faz aos(agraves) trabalhadores(as) cotidianamente proporcionando a interpenetraccedilatildeo entre os espaccedilos de trabalho e de vida como a proacutepria expressatildeo inglesa home office (trabalho em casa) jaacute o caracteriza Eacute importante relembrar no entanto quanto ao equiacutevoco de responsabilizar as proacuteprias tecnologias por esse cenaacuterio sendo que de fato essa apropriaccedilatildeo e esse consumo da forccedila de trabalho aos limites da exaustatildeo encontram seus fundamentos nas relaccedilotildees sociais proacuteprias agrave sociabilidade capitalista

A popularizaccedilatildeo da Internet sobretudo com computadores mais acessiacuteveis celulares do tipo smart e aplicativos de raacutepida comunicaccedilatildeo fez com que as de-mandas de trabalho se estendessem para qualquer espaccedilo resolvidas em qualquer hora Dificilmente encontraremos algueacutem que natildeo tenha precisado responder a e-mails ou a mensagens fechar relatoacuterios realizar plantotildees de ma-nutenccedilatildeo a distacircncia estando fora de sua jornada formal de trabalho em casa ou ateacute em um ambiente de lazer Pensemos tambeacutem na falaacutecia do empreendedorismo do suposto trabalho sem patratildeo quando vocecirc tem sucessivas extensotildees da jornada determinadas pela subsunccedilatildeo do indiviacuteduo ao tempo capitalista ainda que por traacutes da maacutescara da autogestatildeo do trabalho45

O home office eacute a forma mais sistematizada dessa violaccedilatildeo tempo-espacial pois eacute com ele que haacute a fusatildeo do ambiente domeacutestico eou de vida com o de trabalho Concordamos com Praun6 quando destaca que sempre foi dito para natildeo se levar os problemas de casa para o tra-balho mas o capital natildeo tem nenhum pudor ou hesitaccedilatildeo em levar o trabalho para nossas casas Em uma sociedade em que trabalhadores e trabalhadoras soacute dispotildeem de sua forccedila de trabalho e na qual eacute o trabalho que gera a riqueza apropriada por poucos muito poucos o trabalho jaacute haacute muito deteacutem sua centralidade e tem a primazia sobre as demais importantes atividades da vida humana Na atuali-dade esse domiacutenio e essa direccedilatildeo de nossa sociabilidade tendem a avanccedilar cada vez mais sobre todas as esferas da vida social deslocando fronteiras e alterando ritmos e intensidades com repercussotildees sobre nossos processos vitais e nesse caso nossa sauacutede fiacutesica e mental

Aleacutem disso de fato quando nos voltamos tambeacutem para estudos claacutessicos em Sauacutede do Trabalhador infor-mados pela epidemiologia social criacutetica vemos o papel que os espaccedilos e tempos de trabalho tecircm sobre o corpo dos(as) trabalhadores(as) em sua exposiccedilatildeo nos proces-sos e ambientes de trabalho Atividades de trabalho em turnos em jornadas de trabalho estendidas com ausecircncia de pausas em locais insalubres etc jaacute satildeo fenocircmenos sociais estudados haacute muito sinalizando sobre as cargas e riscos nas relaccedilotildees entre processos de trabalho e de sauacutede-doenccedila Repercussotildees em termos do desgaste fiacutesico e mental foram e satildeo identificadas em suas relaccedilotildees com as condiccedilotildees e a organizaccedilatildeo dos processos de trabalho por vezes levando ao adoecimento e agrave mortalidade Nos dias de hoje vimos crescer cada vez mais esse desgaste fiacutesico e mental sendo que evidecircncias dos processos que aqui descrevemos estatildeo correlacionadas ao seu desdo-bramento com aumento de vaacuterios agravos inclusive os transtornos psicossomaacuteticos e mentais entre outros78

Tambeacutem agravos agrave sauacutede que atingem a popu-laccedilatildeo geral e os trabalhadores e trabalhadoras em particular vecircm evidenciando como os imperativos des-sa forma de sociabilidade em que vivemos se articula com as relaccedilotildees entre produccedilatildeo ambiente e sauacutede Evidenciam em um ordenamento social cada vez mais internacionalizado suas conexotildees universais e tambeacutem particular e singularmente como o processo sauacutede-doenccedila se coloca de forma desigual tambeacutem temporal e espacialmente a depender do lugar que ocupamos na estrutura social e de nossas condiccedilotildees de trabalho e de vida

Decerto o ano de 2020 com a pandemia da Covid-19 marca uma fase histoacuterica na qual o imbri-camento entre tempo e espaccedilo de trabalho e de vida chega a um patamar sem precedentes condiccedilotildees estas

3 DURAND J P A refundaccedilatildeo do trabalho no fluxo tensionado Tempo Social n 1 v 15 2003

4 FONTES V Capitalismo em tempos de uberizaccedilatildeo Marx e o

Marxismo v 5 n 8 2017

5 ANTUNES R Proletariado digital serviccedilos e valor In

ANTUNES R (Org) Riqueza e miseacuteria do trabalho no Brasil IV

Satildeo Paulo Boitempo 2019

6 PRAUN L A Espiral da Destruiccedilatildeo legado neoliberal

pandemia e precarizaccedilatildeo do trabalho Trab Edu e sauacutede v

18 n 3 p e00297129 2020 Disponiacutevel em httpsdoior-

g1015901981-7746-sol00297 Acesso em 20 ago 2020

7 LAURELL A C et al Processo de produccedilatildeo e sauacutede


8 SELIGMANN-SILVA E Trabalho e desgaste mental Satildeo

Paulo Cortez 2011

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jaacute presentes antes da propagaccedilatildeo do viacuterus ndash mas sobretudo que se potencializam quando o capital re-funcionaliza as supostas ameaccedilas econocircmicas geradas pelo distanciamento social ao ampliar e popularizar o home office hipertrofiar o setor tecnoloacutegico e por-tanto prolongar e intensificar o trabalho

Com isso certamente tambeacutem se eleva o patamar de desgaste sofrimento e adoecimento dos(as) traba-lhadores(as) Vale lembrar que Alves9 jaacute apontava para a compressatildeo corpo-subjetividade enquanto expressatildeo da compressatildeo tempo-espaccedilo uma vez que com a lsquofle-xibilizaccedilatildeorsquo do regime de acumulaccedilatildeo aumentam-se as crises de adaptaccedilatildeo (corolaacuterias ao culto agrave polivalecircncia) a gestatildeo pelo estresse e o sofrimento mental decorrente da competitividade acirrada e promessas frustradas Natildeo agrave toa o capitalismo contemporacircneo vecirc crescer os indicadores de adoecimento mental processo este que eacute perene e soacute se intensifica

A pandemia da Covid-19 entatildeo para aleacutem dos casos e oacutebitos que ocorreram e ainda estatildeo ocor-rendo diretamente pela doenccedila deixaraacute um legado de adoecimento sobretudo mental O home office se mostra um habitat feacutertil para tal pois traz todos os elementos da compressatildeo corpo-subjetividade para

dentro de casa sobrepujando o ambiente domeacutestico com a pressatildeo diuturna por produtividade Vale lem-brar consoante Souza10 que a pandemia da Covid-19 tem suas bases sociais constituiacutedas justamente nessa dinacircmica mundializada do capital (e sua disrupccedilatildeo espacial pelo tempo) extremamente favoraacutevel agrave dis-seminaccedilatildeo do viacuterus

Nesse sentido a pandemia da Covid-19 confere maior intensidade aos mecanismos capitalistas que inclusive tambeacutem fazem parte de sua trama causal A intensificaccedilatildeo do imbricamento entre tempo e espaccedilo e suas reverberaccedilotildees para a sauacutede dos(as) trabalha-dores(as) compotildeem esse processo que tende a se intensificar com o avanccedilo de estrateacutegias de produzir mais mais-valia (seja absoluta seja relativa)

Acreditamos que a apropriaccedilatildeo do tempo e do espaccedilo de vida pelo capital contribui para ratificar que todo e qualquer processo sauacutede-doenccedila estaacute com suas raiacutezes cravadas no antagonismo entre capital e trabalho Seja no local de trabalho seja fora dele seja na jornada formal seja na inexistecircncia dessa formalidade seja no desemprego nosso processo sauacutede-doenccedila estaacute em curso com a participaccedilatildeo pri-mordial do trabalho

NAtildeo SoiS maacutequiNA ndash A ProPoacuteSiTo Do 28 De AbrilBruno Chapadeiro

No 28 de abril celebra-se o lsquoDia Internacional em Memoacuteria das Viacutetimas dos Acidentes e Doenccedilas do Trabalhorsquo Por determinismo astroloacutegico ou mero acaso do destino no dia de hoje tambeacutem particular-mente comemoro minha data natal Neste 2020 34 outonos Por mais lsquocoincidecircnciasrsquo meu sobrenome

Chapadeiro (sim por incriacutevel que pareccedila eacute um sobre-nome e natildeo um apelido como pensam os desavisados rs) costumo dizer que eacute inventado Diz-se a palavra lsquoChapadeirorsquo derivar de lsquotrabalhador da Chapadarsquo Pois bem esse era o fazer de meu bisavocirc materno na Chapada Diamantina e por assim ser conhecido

9 ALVES G Trabalho corpo e subjetividade toyotismo e formas de precariedade no capitalismo global Trab Edu e sauacutede v 3 n 2 p 409-428 2005 Disponiacute-vel em httpsdoiorg101590S1981-77462005000200009 Acesso em 20 jan 2021

10 SOUZA D O A pandemia de COVID-19 para aleacutem das Ci-ecircncias da Sauacutede reflexotildees sobre sua determinaccedilatildeo social Ciecircnc Sauacutede Colet v 25 supl 1 p 2469-2477 2020 Disponiacutevel em httpsdoiorg1015901413-81232020256111532020 Acesso em 20 ago 2020

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entre colegas e familiares alterou seu sobrenome agrave eacutepoca Comumente quando se busca significados de nomessobrenomes haacute achados quase sempre nobres e pomposos O meu eacute sinocircnimo de lsquomatutorsquo lsquocaipirarsquo palavras que trazem agrave mente figuras como o Jeca Tatu de Lobato ou os meridionais de Gramsci Ou seja ambas adquirem representatividade no imaginaacuterio dos habitantes das regiotildees mais economicamente avanccediladas como sendo lsquoa bola de chumbo que im-pede o progresso nacionalrsquo Satildeo em tempos como estes de pandemia em que trabalhadores do campo abastecem os alimentos que passam pelos entrega-dores de aplicativos para que cheguem agraves mesas dos lsquoconfinadosrsquo urbe et orbi que se vecirc a importacircncia de os lsquovinhos serem feitos de uvasrsquo e das matildeos por quais passam toda a cadeia desde o cultivo da fruta ao pri-meiro gole da etiacutelica bebida em nossas bocas Vertov e a lsquoIlha das Floresrsquo de Furtado bem nos auxiliam a compreender o que digo

lsquoTrabalhorsquo parece ser algo que corre nas veias de quem vos escreve Para aleacutem de ser tambeacutem uma palavra marcada na pele deste poreacutem na liacutengua de Victor Hugo Tal como dizia um professor meu ainda na graduaccedilatildeo ldquoSoacute estudamospesquisamos aquilo que nos incomoda nos implica o que precisamos resolverrdquo Sim poreacutem o Trabalho estaacute na gecircnese de toda espeacutecie humana dotada de telenceacutefalo superior desenvolvido polegares opositores e a capacidade de ser livre (mesmo que essa seja uma palavra que o sonho humano alimente em que natildeo haacute ningueacutem que explique e ningueacutem que natildeo entenda) Figura como a categoria central no desenvolvimento de nos-sas funccedilotildees psicoloacutegicas superiores como apontado por Leontiev1 Ou ainda eacute a mediaccedilatildeo necessaacuteria de nossas posiccedilotildees teleoloacutegicas segundo Lukaacutecs2 Por meio do acuacutemulo histoacuterico-social advindo do manejo da teacutecnica de ferramentas mesmo as mais arcaicas e da capacidade de pensamento abstrato o lsquoanimal tornado homem atraveacutes do trabalhorsquo permitiu-lhe fazer histoacuteria criar cultura pensar a poliacutetica produzir arte etc o lsquopoder de criar maacutequinas e o poder de criar felicidadersquo Afinal ldquoa gente natildeo quer soacute comida a gente quer comida diversatildeo e arterdquo jaacute diziam os titacircnicos E se a Arte algo tatildeo relegado a segundo plano pelos burocratas existe eacute justamente porque a vida diante dos olhos natildeo nos basta Curiosamente eacute justamente a Arte que em tempos de isolamento tem nos redimido da barbaacuterie desses periacuteodos Barbaacuterie claro se tivermos sorte como bem dito por Meacuteszaacuteros3

Eacute entatildeo por meio do Trabalho que ganhamos a vida nos permite viver nos atrela identidade e sentidos e significados agrave condiccedilatildeo humana dema-

siadamente humana Com ele por ele e por causa dele homens e mulheres ao redor do mundo ganham e perdem suas vidas materiais e subjetivas Jaacute dizia o velho barbudo comedor de criancinhas o Traba-lho satisfaz primeiro as necessidades do estocircmago e depois as da fantasia Consome-se nesse processo sauacutededoenccedila Ou seja o que nos hominiza eacute o que tambeacutem determina nossos modos de viver andar com a vida adoecer e morrer Curioso natildeo ldquoSeu sonho eacute sua vida e vida eacute trabalho E sem o seu trabalho um homem natildeo tem honra E sem a sua honra se morre se matardquo cantava o saudoso Gonzaguinha A forma social como que o Trabalho eacuteestaacute organizado e dividido tem impactos diretos em nossa sauacutede determinando-a Em sua forma capitalista em que se preconiza o trabalho morto abstrato que produz valores de troca em antagonismo ao trabalho vivo concreto que produz valores de uso os adoecimentos passam natildeo somente pela alienaccedilatildeo dos processos e dos produtos do trabalho em nome da forma salaacuterio mas tambeacutem pela perda de autorreferecircncia de si e dos outros enquanto ser geneacuterico Doenccedila eacute alienaccedilatildeo e sauacutede eacute emancipaccedilatildeo resumiram Laurell amp Noriega4

Desse modo o contexto da pandemia da Co-vid-19 que vivemos atualmente agudiza e complexifica como pensamos nossa sauacutede individual e coletiva enquanto trabalhadores(as) que somos Em quecirc um viacuterus enquanto risco bioloacutegico passiacutevel de nos ado-ecer tem a ver com a forma com que trabalhamos Lembremos que como disse acima trata-se de questatildeo ulterior versa mais sobre o modo com que as formas de trabalhar estatildeo arraigadas no sociometabolismo do capital em que vivemos do que como se expressam singularmente no cotidiano Ou seja o positivismo por detraacutes da questatildeo se uma doenccedila eacute ou natildeo do trabalho jaacute deveria ter sido superada pois todas guar-dam relaccedilatildeo diretaindiretamente com a base materialprocessos produtivos de uma sociedade

Para compreendermos vejamos como Berlin-guer5 destaca quatro aspectos drsquoA Doenccedila distintos e intercambiaacuterios entre si O primeiro eacute o estar doente ou seja realmente apresentar alteraccedilotildees fisioloacutegicas por causa da doenccedila No caso do novo coronaviacuterus pensemos naqueles(as) que de fato tecircm febre tosse e falta de ar ou seja os sintomaacuteticos O segundo aspecto versa sobre o sentir-se doente em que os sintomas satildeo notados Haacute os que possam estar contaminados pela Covid-19 e nada sentirem Satildeo os chamados assintomaacuteticos que inclusive satildeo a maioria contami-nante O terceiro denota a identificaccedilatildeo da doenccedila Os sinais do corpo que muitas vezes ignoramos sempre pensando que estamos bem aptos ao trabalho agraves

1 LEONTIEV A N O desenvol-vimento do psiquismo Lisboa

Livros Horizonte 1978

2 LUKAacuteCS G Ontologia do ser social Satildeo Paulo Livraria Edito-

ra Ciecircncias Humanas 1979

3 MEacuteSZAacuteROS I A montanha que devemos conquistar

reflexotildees acerca do Estado Satildeo Paulo Boitempo 2015



5 Berlinguer G A doenccedila Satildeo Paulo CEBES-Hucitec 1988

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atividades domeacutesticas etc o que nos leva agrave demora pela procura de tratamento geralmente apelando para que algueacutem proacuteximo nos indique um medicamento certeiro Trabalhar adoecido jaacute eacute a nova constante do novo (e precaacuterio) Mundo do Trabalho E por fim o quarto aspecto diz sobre poder estar doente Quem natildeo vive de rendas e propriedades vive como disse-mos do Trabalho entatildeo o medo da perda do corpo saudaacutevel produtivo eacute duplamente ameaccedilador pois pode-se perder tambeacutem o sustento material

Eis o lsquodecifra-me ou devoro-tersquo que a pandemia do novo coronaviacuterus impocircs agrave sociabilidade do capi-tal Quem pode lsquodar-se ao luxorsquo de estar doente Se natildeo haacute quem produza eou quem consuma devido

ao distanciamento social recomendado como esse sistema se valoriza e se reproduz Quem produziraacute a riqueza Se este mundo se apresenta como lsquouma imensa coleccedilatildeo de mercadoriasrsquo faz sentido agora lsquocomprarmos coisas que natildeo precisamos com dinheiro que natildeo temos para impressionar pessoas de quem natildeo gostamosrsquo Tyler Durden6 nos afirma que natildeo

E natildeo o capitalismo natildeo seraacute colapsado por um viacuterus mas tatildeo somente como haacute tempos preconizado pela luta de classes Natildeo agrave toa haacute um 1ordm de maio de simbolismo tatildeo forte e atual logo ali tatildeo proacuteximo desse 28 de abril Que pode nos recobrar aos vigo-rosos dizeres do Adenoid Hynkel de Chaplin7 ldquoNatildeo sois maacutequinas Homens eacute que soisrdquo

o PASSADo mASSAcrA o PreSeNTe Do muNDo Do TrAbAlho No brASil

Ricardo Lara

Neste ensaio abordamos aspectos soacutecio-histoacute-ricos da exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho no Brasil e destacamos como as cicatrizes da formaccedilatildeo social brasileira satildeo dilaceradas diante da pandemia da Co-vid-19 (Coronaviacuterus ndash Sars-CoV-2)

No Brasil o passado massacra o presente Diante da pandemia da Covid-19 as contradiccedilotildees histoacutericas da sociedade brasileira comprovam a particularidade de nossa classe trabalhadora que sobrevive em condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalhovida de intensa exploraccedilatildeo adoecimento morte precarizaccedilatildeo informalidade submoradias racismo e patriarcalismo

A formaccedilatildeo soacutecio-histoacuterica das classes sociais no Brasil principalmente a partir de 18501 e intensificadas no seacuteculo XX ajustada pelas condiccedilotildees estruturais do imperialismo e da dependecircncia proporcionaram privi-leacutegios agraves elites e miseacuterias aos subalternos criando uma processualidade social que nos assombra ateacute hoje

Na formaccedilatildeo social brasileira a exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho extrai mais-valia por meio de uma apropriaccedilatildeo dual do excedente econocircmico do qual parte precisa ser canalizado ao capital estrangeiro Esse processo impacta natildeo apenas as condiccedilotildees de vida das classes trabalhadoras com altos iacutendices de adoecimentos e mortes relaciona-das com as extensivas e intensivas jornadas de trabalho (mais-valia absoluta e relativa) mas em toda dinacircmica da produccedilatildeo e apropriaccedilatildeo da riqueza na sociedade brasileira

Na reproduccedilatildeo social a restriccedilatildeo de investimentos em poliacuteticas puacuteblicas que objetiva economizar para gerar superavit primaacuterio e pagar juros e amortizaccedilotildees da diacutevida eacute um exemplo de como o capital rentista sufoca a populaccedilatildeo brasileira As manifestaccedilotildees recentes dessa situaccedilatildeo satildeo a Emenda Constitucional nordm 95 (EC 95) que congelou o teto de investimentos da Uniatildeo atingindo duramente os investimentos em sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social a contrarreforma trabalhista que legalizou o trabalho precaacute-rio em todas as suas modalidades possiacuteveis (intermitente remoto terceirizado) a contrarreforma da previdecircncia social que impossibilitou a aposentadoria da maioria da classe trabalhadora em razatildeo das proacuteprias condiccedilotildees de empregabilidade do mercado de trabalho moldado pela rotatividade e flexibilizaccedilatildeo irrestrita

No marco poliacutetico e dos direitos sociais historica-mente as classes trabalhadoras acessaram uma democracia restrita no Brasil A lsquomodernidadersquo aqui natildeo contemplou a plenitude da emancipaccedilatildeo poliacutetica No que diz respeito ao direito ao trabalho um fato histoacuterico traacutegico na cons-tituiccedilatildeo do mercado de trabalho brasileiro assalariado se deu apoacutes a aboliccedilatildeo da escravidatildeo (1888) momento em que os trabalhadores negros foram substituiacutedos por trabalhadores imigrantes Esse episoacutedio contou com grande investimento estatal para a vinda dos imigrantes ao Paiacutes Por outro lado a populaccedilatildeo negra ingressou impositivamente no exeacutercito industrial de reserva

1 A Lei de Terras de 1850 mar-ca a legalizaccedilatildeo da propriedade fundiaacuteria no Brasil o golpe con-tra uma possiacutevel reforma agraacuteria e a inserccedilatildeo do trabalhador escravizado ldquoDurante a crise do trabalho servil o objeto da renda capitalizada passa do escravo para a terra do predomiacutenio num para o outro da atividade produtiva do trabalhador para o objeto do trabalho a terra Nessa mudanccedila sutil persiste a dimensatildeo propriamente rentista da economia de exportaccedilatildeo o que eacute diverso do propriamente capitalista Poreacutem libertando do rentismo o trabalho e transferindo o rentismo para a propriedade da terrardquo MARTINS J S O cativeiro da terra Satildeo Paulo Contexto 2017

6 CLUBE DA LUTA [Fight club] Direccedilatildeo de David Fincher Los Angeles 20th Century Fox 1999 VHS (139 min)

7 O GRANDE DITADOR [The Great Dictator] Direccedilatildeo Charles Chaplin Los Angeles United Artists 1940 Peliacutecula (124 min)

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O processo de lsquodescravizaccedilatildeorsquo no Brasil foi formal e fenomecircnico o que possibilitou a recicla-gem das relaccedilotildees de espoliaccedilatildeo e de exploraccedilatildeo herdadas do colonialismo e do escravismo mas a partir de 1888 sob o imperialismo e a dependecircn-cia As classes dominantes que aqui se forjaram mantiveram o caraacuteter predatoacuterio e elitista diante das classes subalternas O Estado foi instrumen-talizado para manter o privileacutegio e as riquezas das elites O prestiacutegio social poliacutetico econocircmico e cultural que as classes dominantes alcanccedilam internamente na constituiccedilatildeo da sociedade civil brasileira eacute diametralmente oposto ao desprestiacutegio vilipecircndio e aviltamento aos quais estaacute submetida a maioria dos indiviacuteduos que integram as classes trabalhadoras Assim foram moldadas as praacuteticas coercitivas e repressivas de cima para baixo visan-do perpetuar as desigualdades sociais e raciais2-5

O racismo apresenta importante chave analiacutetica para entender o mercado de trabalho no Brasil Os capitalistas agraacuterios e industriais criaram original-mente o exeacutercito de reserva agrave custa da imigraccedilatildeo europeia e asiaacutetica nas regiotildees de forte dinamismo econocircmico e fizeram dos negros uma lsquoreserva da reservarsquo ldquoClassificar as pessoas segundo a cor tem sido vantajoso ao funcionamento do capitalismo pois manteacutem a reserva de segunda linha dos discri-minados sempre disponiacutevel para o trabalho em troca de salaacuterios rebaixadosrdquo4(223)

O mito da lsquodemocracia racialrsquo que tenta encobrir a histoacuteria de como se formaram e se consolidaram as praacuteticas e as ideias que deram sustentaccedilatildeo ao racismo natildeo consegue esconder a realidade de um paiacutes que tem no patrimonialismo no mandonismo na intoleracircncia e na desigualdade de classe e raccedila elementos concretos que se evidenciam no cotidiano da classe trabalhadora e da populaccedilatildeo perifeacuterica sobretudo do povo negro

Lamentavelmente com a heranccedila soacutecio-histoacuterica descrita acima e diante do pior governo federal da histoacuteria o resultado da pandemia do novo coronaviacuterus eacute catastroacutefico para o Brasil Autoritarismo negacionis-mo desprezo pelas orientaccedilotildees das organizaccedilotildees e profissionais da sauacutede estiveram presentes nas accedilotildees de Bolsonaro e de seus seguidores desde o iniacutecio da Covid-19 no Paiacutes As consequecircncias econocircmicas e poliacuteticas ainda estatildeo em curso mas uma das poucas certezas eacute que a conta jaacute chegou agrave classe trabalha-dora O viacuterus pode natildeo escolher a classe social mas as classes subalternas satildeo as mais atingidas Quando os desempregados indiviacuteduos em situaccedilatildeo de rua comunidades quilombolas indiacutegenas e trabalhadores informais natildeo morrem pela doenccedila eles encontram as maiores dificuldades na assistecircncia meacutedica e nas poliacuteticas de enfrentamento da crise sanitaacuteria

A maior parte da populaccedilatildeo urbana no Brasil encontra dificuldades e natildeo apresenta condiccedilotildees adequadas de isolamento social pois reside em sub-moradias em que os espaccedilos de habitaccedilatildeo satildeo apenas para o descanso corporal apoacutes longas e extenuantes jornadas de trabalho na maioria dos casos na econo-mia informal Cabe registrar que diante da pandemia muitos trabalhadores natildeo pararam suas jornadas de trabalho e receberam a proacutepria morte como pagamen-to exemplo disso satildeo os profissionais de sauacutede Muitos trabalhadores natildeo tecircm escolha continuaram em suas ocupaccedilotildees durante a pandemia pois os hospitais as funeraacuterias a logiacutestica a limpeza e a higienizaccedilatildeo os supermercados os abates de animais e a agricultura natildeo pararam suas atividades

O enfrentamento da pandemia estaacute encontrando verdadeiras muralhas chinesas produzidas por uma concepccedilatildeo neoliberal de sociedade e Estado que nas uacuteltimas deacutecadas foi voraz nas medidas de austeridades fiscais e reduccedilatildeo ao maacuteximo dos investimentos em poliacuteticas puacuteblicas Nas sociedades altamente integradas em que vivemos a sauacutede do indiviacuteduo e a sauacutede da sociedade nunca podem ser consideradas de manei-ra isolada a concepccedilatildeo privatista de sauacutede de que cada indiviacuteduo pode comprar lsquoa melhor sauacutedersquo nas empresas de planos privados naufraga em contextos de pandemias As accedilotildees dos Estados para proteger a populaccedilatildeo comprovam que a sauacutede eacute antes de tudo um bem puacuteblico6 que a condiccedilatildeo saudaacutevel ou doentia de cada indiviacuteduo depende em primeiro lugar da condiccedilatildeo saudaacutevel ou moacuterbida da sociedade A capacidade da sociedade de se defender das doenccedilas e pandemias depende de fato e unicamente de um genuiacuteno sistema de poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede assis-tecircncia social moradia trabalho e saneamento baacutesico

2 IANNI O O ciclo da revoluccedilatildeo burguesa Petroacutepolis

Vozes 1984

3 FERNANDES F A revoluccedilatildeo burguesa no Brasil Satildeo Paulo

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cat1720a-histampoacuteria-do-tra-balho-no-brasil-ainda-nampatildeo--foi-escrita-html Acesso em 20

ago 2020

6 BIHR A Franccedila pela socia-lizaccedilatildeo do aparato de sauacutede In

DAVIS M et al Coronaviacuterus e a luta de classes Brasil Terra sem

Amos 2020

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Nos paiacuteses da periferia do capitalismo como o Brasil os impactos da Covid-19 aprofundaratildeo a tra-geacutedia da classe trabalhadora As condiccedilotildees precaacuterias de trabalho e proteccedilatildeo social como informalidade intensiva exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho altos iacutendices de adoecimentos e mortes no trabalho investimento insuficiente de recursos nas poliacuteticas puacuteblicas satildeo situaccedilotildees constitutivas da formaccedilatildeo do mercado de trabalho brasileiro

O mercado de trabalho do Brasil de hoje eacute com-posto por trabalhadores que em alguns casos laboram 14 horas ou mais por dia Satildeo os trabalhadores sem direitos sociais dos mais diversos aplicativos ndash como Uber Rappi iFood ndash as empregadas domeacutesticas os ambulantes ou seja de 40 a 50 dos trabalhadores e trabalhadoras que vivem na informalidade ou em relaccedilotildees de trabalho (proteccedilatildeo social) fragilizadas Foram esses trabalhadores que lotaram as filas da Caixa Econocircmica Federal em busca dos R$ 60000 A ideologia da meritocracia e do empreendedorismo como alternativas ao trabalho regulado foi a primeira a tombar e a ser abatida na emergecircncia da pandemia

A sociedade brasileira precisa compreender que o projeto de naccedilatildeo para o Brasil antes da Covid-19 jaacute era uma trageacutedia para as classes subalternas A seguridade social foi criminosamente atacada a pro-teccedilatildeo social ao trabalhador foi reduzida ao miacutenimo pelas contrarreformas o mercado de trabalho estava mergulhado na precarizaccedilatildeo (o denominado trabalho precaacuterio eacute uma caracteriacutestica constitutiva de nossa formaccedilatildeo social) Natildeo podemos ficar refeacutens de um projeto de naccedilatildeo que se agarra na dependecircncia e na manutenccedilatildeo de uma classe dominante-dominada7 com seus privileacutegios

As desigualdades de salaacuterios habitaccedilatildeo e todas as demais condiccedilotildees baacutesicas de reproduccedilatildeo social fazem do Brasil um dos paiacuteses com as piores condiccedilotildees de vida para a maioria da populaccedilatildeo O policlassismo da pandemia da Covid-19 em atingir todas as classes e segmentos sociais pode ateacute ser considerado em paiacuteses com iguais condiccedilotildees de cobertura de sauacutede habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico mas no Brasil onde o acesso a esses serviccedilos eacute precaacuterio e desigual a Covid-19 natildeo tem nada de democraacutetica Ela acaba por ser letal nas periferias das cidades pois os poucos leitos hospita-lares as condiccedilotildees precaacuterias de moradia para praticar o isolamento social colocam a classe subalterna na trincheira da contaminaccedilatildeo e da morte

Os pesquisadores Bombardi e Nepomuceno8

demonstraram que a Covid-19 primeiramente alastrou-se pelas maiores capitais (Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) em razatildeo da circulaccedilatildeo de pessoas

de vaacuterias regiotildees do mundo e por conseguinte pela quantidade de habitantes e pela densidade demograacutefica o que revela o padratildeo de urbanizaccedilatildeo desigual segregacionista e nefasto para a sauacutede humana Os autores tambeacutem alertam que muitos casos de aumento de contaminaccedilatildeo podem estar relacionados com a falta de coleta de esgoto em funccedilatildeo da possibilidade de contaminaccedilatildeo lsquofecal--oralrsquo Aiacute a cataacutestrofe pode ser ainda maior pois na maior parte dos municiacutepios do Brasil mais de 50 da populaccedilatildeo natildeo tem esgoto coletado Aproximadamente 61 milhotildees de domiciacutelios natildeo contavam em 2019 com aacutegua diariamente re-presentando cerca de 184 milhotildees de brasileiros Regionalmente o acesso ao esgotamento sanitaacuterio mostra acentuadas diferenccedilas no Paiacutes no Norte apenas 274 dos domiciacutelios eram ligados agrave rede geral de esgoto no Nordeste esse percentual era de 472 no Centro-Oeste chegava a 60 no Sul subia para 687 alcanccedilando o maior percentual no Sudeste com 889 dos domiciacutelios com acesso agrave rede coletora9

Joseacute Carlos Mariaacutetegui10 argumentou no iniacutecio do seacuteculo XX que o problema do iacutendio eacute o problema da terra na Ameacuterica Latina Na pandemia uma grande preocupaccedilatildeo que se levanta aos olhos do mundo diz respeito aos povos indiacutegenas contaminados pela Covid-19 Historicamente os povos indiacutegenas satildeo mais suscetiacuteveis a doenccedilas e quase foram eliminados da Ameacuterica com a chegada dos europeus no seacuteculo XVI Hoje diante da Covid-19 uma das possiacuteveis expli-caccedilotildees sobre o maior risco de contaacutegio dos indiacutegenas eacute que eles natildeo tiveram o mesmo contato com vaacuterios viacuterus como as demais populaccedilotildees natildeo indiacutegenas e por isso satildeo mais suscetiacuteveis agraves doenccedilas trazidas do exterior para suas aldeias Satildeo aproximadamente 81 mil indiacutegenas na regiatildeo amazocircnica que estatildeo em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o que pode ser agravado pelas distacircncias de suas aldeias aos centros urbanos que oferecem tratamentos em hospitais especializados para combater a Covid-19 O aumento do desmatamen-to11 e o garimpo ilegal nesse caso satildeo os principais fatores de contaacutegio

Por fim eacute bom reforccedilar que muitos estudos das ciecircncias sociais e humanas tatildeo agredidas no atual contexto satildeo fundamentais para compreendermos o nosso presente que estaacute ancorado no passado pois para combater a Covid-19 satildeo necessaacuterias vigorosas poliacuteticas de sauacutede habitaccedilatildeo trabalho assistecircncia social saneamento baacutesico e principalmente o en-frentamento ao imperialismo e agrave dependecircncia para produzirmos uma substantiva soberania nacional

7 BAMBIRRA V O capitalismo dependente Latino-americano Florianoacutepolis Insular 2013

8 BOMBARDI L M et al Covid-19 desigualdade social e trageacutedia no Brasil Le Monde Di-plomatique Brasil 29 abr 2020 Disponiacutevel em httpsdiploma-tiqueorgbrcovid-19-desigual-dade-social-e-tragedia-no-brasil Acesso em 20 ago 2020

9 SILVEIRA D Cerca de 184 milhotildees de brasileiros natildeo recebem aacutegua encanada diariamente aponta IBGE G1 Economia 6 maio 2020 Dispo-niacutevel em httpsg1globocomeconomianoticia20200506cerca-de-184-milhoes-de-brasi-leiros-nao-recebem-agua-enca-nada-diariamente-aponta-ibgeghtml Acesso em 20 ago 2020

10 ldquoLa cuestioacuten indiacutegena arranca de nuestra economiacutea Tiene sus raiacuteces em el reacutegimen de propiedad de la tierrardquo MARIAacuteTEGUI J C 7 Ensayos de interpretacioacuten de la realidad peruana Caracas Venezuela Fundacioacuten Biblioteca Ayacucho 2007

11 O imperialismo e a dependecircncia se manifestam na atualidade na divisatildeo internacio-nal do trabalho na relaccedilatildeo entre norte e sul global A inserccedilatildeo do Brasil como grande produtor de alimentos (agronegoacutecio) e eleva-dos iacutendices de desmatamento eacute explicado por Foster e Suwandi [traduccedilatildeo nossa] ldquoDesde o final do seacuteculo XX a globalizaccedilatildeo capitalista adotou cada vez mais a forma de cadeias de merca-dorias interligadas controladas por corporaccedilotildees multinacionais conectando vaacuterias zonas de produccedilatildeo principalmente no Sul Global com o aacutepice do consumo das financcedilas e da acumulaccedilatildeo mundial principalmente no Norte Global Essas cadeias de merca-dorias constituem os principais circuitos materiais do capital globalmente que constituem o fenocircmeno do imperialismo tardio identificado com a ascensatildeo do capital financeiro e monopolista Nesse sistema rendas imperiais exorbitantes do controle da produccedilatildeo global satildeo obtidas natildeo apenas da arbitragem trabalhista global por meio do qual as em-presas multinacionais com sede no centro do sistema exploram excessivamente a forccedila de tra-balho industrial na periferia mas tambeacutem cada vez mais atraveacutes da arbitragem global da terra na qual as multinacionais do agronegoacutecio desapropriam terras (e matildeo-de-obra) baratas no Sul Global para produzir e exportar principalmente para venda no Norte Globalrdquo FOSTER J B et al Covid-19 and catastrophe capitalism commodity chains and ecological-epidemiological-e-conomic crises Monthly Review v 72 n 2 jun 2020 Disponiacutevel em httpsmonthlyrevieworg20200601covid-19-and--catastrophe-capitalism Acesso em 20 ago 2020

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o lsquoNovo NormAlrsquo e A SAuacuteDe DoS(AS) TrAbAlhADoreS(AS)

Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira1 INSPER Novo Normal

Entenda melhor esse conceito e seu impacto em nossas vidas

Disponiacutevel em httpswwwinsperedubrnoticiasnovo-nor-

mal-conceito Acesso em 20 ago 2020

2 MONTINI A Retomada do Trabalho o que esperar do ldquoNovo Normalrdquo Disponiacutevel

em httpswwwuolcombrtiltcolunasalessandra-monti-

ni20200629retomada-do-tra-balho-o-que-esperar-do-novo-

-normalhtm Acesso em 20 ago 2020

3 RAIA A O novo normal e o novo vocecirc 2020 Disponiacutevel

em httpsvidasimplescocolunistaso-novo-normal-e-

-o-novo-voce Acesso em 20 ago 2020

4 TAWIL M O Novo Normal chegou Esqueccedila lsquoentender

para atenderrsquo Agora eacute lsquoacolher para atenderrsquo Disponiacutevel em httpsepocanegociosglobo

comcolunasFuturo-do-trabalhonoticia202006o-novo-normal--chegou-esqueca-entender-pa-ra-atender-agora-e-acolher-pa-ra-atenderhtml Acesso em 20

ago 2020

5 Aqui cabem uma seacuterie de comparaccedilotildees Importante

tambeacutem ressaltar a diferenccedila desse cotidiano entre as classes

sociais

6 HOLANDA M N A B Ideologia e alienaccedilatildeo uma

relaccedilatildeo necessaacuteria Kataacutelyse v 22 n 2 p 235-243 2019 Disponiacutevel em httpswww

scielobrpdfrkv22n2pt_1982-0259-rk-22-02-235pdf Acesso

em 20 ago 2020

7 NETTO J P et al Cotidiano 5 ed Satildeo Paulo Cortez 2000

p 7-93

8 Vale ressaltar que abordagem cientiacuteficas calcadas no

positivismo neopositivismo e na fenomenologia se

ateacutem a dados empiacutericos a faticidade amparando-se em um

racionalismo limitado ou em um irracionalismo7

9 DANTAS A V Coronaviacuterus o pedagogo da cataacutestrofe liccedilotildees

sobre o SUS e a relaccedilatildeo entre puacuteblico e privado Trab Edu

Sauacutede v 18 n 3 p 1-8 2020 Disponiacutevel em httpswww



10 SOUZA D O A pandemia do COVID-19 para aleacutem das ciecircncias da Sauacutede reflexotildees

sobre sua determinaccedilatildeo social Ciecircnc Sauacutede Colet 25 supl 1 p 2469-2478 2020 Disponiacutevel

em httpswwwscielobrpdfcscv25s11413-8123-csc-

-25-s1-2469pdf Acesso em 20 ago 2020

O lsquonovo normalrsquo eacute tema rotineiro quando se fala na flexibilizaccedilatildeo das accedilotildees sanitaacuterias na pandemia ocasionada pelo novo coronaviacuterus (Sars-CoV-2) O tema vem sendo abordado por recentes mateacuterias em veiacuteculos midiaacuteticos que tratam sobretudo como se daraacute a lsquonovarsquo vida cotidiana na maioria das vezes pautada em uma vida lsquodiferentersquo lsquorepleta de ino-vaccedilotildeesrsquo lsquodesafiosrsquo e lsquoreorganizaccedilotildees no mundo do trabalho e vida pessoalrsquo1-4

Eacute fato que o cotidiano eacute uma caracteriacutestica insuprimiacutevel da vida dos seres sociais Todos os dias acordamos realizamos uma seacuterie de atividades que fazem parte de nossa rotina comer trabalhar dirigir encontrar amigos andar pelas ruas entre outras Inuacutemeras accedilotildees compotildeem a cotidianidade que sem duacutevida alguma tambeacutem eacute determinada soacutecio-historicamente tanto em relaccedilatildeo agrave questatildeo do espaccedilo quanto em relaccedilatildeo ao tempo Exemplificando rotinas estabelecidas por determinada pessoa no seacute-culo XIX satildeo distintas de haacutebitos atuais assim como o cotidiano de uma pessoa na periferia eacute diferente do de outra pessoa em um bairro nobre5 mesmo que sejam contemporacircneos

O cotidiano eacute expressatildeo da singularidade do ser humano de sua reproduccedilatildeo direta e da

reproduccedilatildeo indireta da sociedade e por ser soacutecio--historicamente estabelecido eacute mutaacutevel Haacutebitos e valores satildeo definidores de suas caracteriacutesticas Segundo Holanda6 complexos como a alienaccedilatildeo e a ideologia nascem do cotidiano ldquoTanto a alienaccedilatildeo quanto a ideologia nascem da vida cotidiana e a ela remetem razatildeo pela qual o cotidiano se potildee nessa relaccedilatildeo como meacutedium entre a estrutura econocircmica geral da sociedade e a dos seres humanosrdquo Eacute portanto na estrutura e na dinacircmica capitalista atual que se funda nossa abordagem do cotidiano bem como a sua criacutetica e consequentemente suas implicaccedilotildees na vida dos sujeitos

Com essa discussatildeo temos como objetivo abordar o que vem sendo chamado de lsquonovo nor-malrsquo pois este eacute colocado como linha de mudanccedila no cotidiano das pessoas Sob essa concepccedilatildeo haveria uma forte separaccedilatildeo entre a vida preacute e poacutes-pandemia inclusive com um apelo lsquoideoloacutegi-corsquo agrave formaccedilatildeo de uma sociedade lsquomais humanarsquo lsquosolidaacuteriarsquo pautada em um consumo consciente assim como modificaccedilotildees no mundo do trabalho que permitam essas caracteriacutesticas2-4

A insistecircncia na necessidade da retomada das atividades desde que tomadas lsquomedidas segurasrsquo

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eacute um apelo feito em maior ou menor medida por governos na esfera federal estadual municipal e por grandes empresaacuterios O uso de maacutescara de aacutelcool em gel o reforccedilo na lavagem das matildeos com aacutegua e sabatildeo (mesmo que vocecirc natildeo tenha aacutegua em casa) o uso de tecnologias e modalidades de trabalho como o home office a educaccedilatildeo a dis-tacircncia o trabalho por aplicativos o consumo via internet satildeo alguns dos mandamentos do lsquonovo normalrsquo (cotidianidade) Nessa esfera da vida o criteacuterio da utilidade e o da verdade se confundem7

Netto7 ao tratar sumariamente da abordagem lukaacutecsiana da cotidianidade elenca trecircs determina-ccedilotildees fundamentais de sua constituiccedilatildeo 1) Heteroge-neidade ou seja a movimentaccedilatildeo e coexistecircncia de muacuteltiplos fenocircmenos 2) Imediaticidade em que satildeo expressos automatismos e o espontaneiacutesmos proacuteprios da reproduccedilatildeo direta dos indiviacuteduos 3) Superficia-lidade Extensiva uma vez que o indiviacuteduo responde ao somatoacuterio de fenocircmenos presentes em situaccedilotildees da vida sem vincular as relaccedilotildees que os determinam Expostas as determinaccedilotildees essenciais da cotidianidade o chamado lsquonovo normalrsquo acaba por ter realmente uma faticidade de novidade jaacute que aparentemente uma seacuterie de mudanccedilas seraacute realizada para que os indiviacuteduos possam continuar a expressar sua singularidade e sua reproduccedilatildeo direta

No entanto eacute ne-cessaacuteria uma criacutetica do cotidiano sem que este seja anulado mas que haja sua suspensatildeo Ainda seguindo o pensamento de Lukaacutecs Netto7 ressalta que a superaccedilatildeo da singularidade eacute dada por meio de um processo que suspende a heteroge-neidade da vida humana e acaba por homogeneizar as faculdades do ser humano direcionando-as a uma objetivaccedilatildeo na qual este se reconheccedila como portador da consciecircncia humano-geneacuterica como lsquointeiramente ser humanorsquo Essa mediaccedilatildeo entre singular e universal eacute feita pela particularidade Trecircs complexos satildeo privi-legiados nessa forma de suspensatildeo do cotidiano 1) o trabalho criador 2) a ciecircncia 3) a arte Por meio desses complexos o ser social compreende a dimensatildeo huma-no-geneacuterica poreacutem essa compreensatildeo natildeo elimina a vida cotidiana mas lhe enriquece percebendo-a como espaccedilo de ampliaccedilatildeo do ser social de lsquodesalienaccedilatildeorsquo ainda que parcialmente

Assim a criacutetica agrave cotidianidade feita por uma aborda-gem cientiacutefica8 que se ampare nas categorias da criacutetica da economia poliacutetica possibilita uma suspensatildeo do cotidiano

e consequentemente levantar determinaccedilotildees estruturan-tes acerca deste Nesse caminho em que meacutetodo e teoria caminham lado a lado o lsquonovo normalrsquo natildeo apresenta muitas novidades para aleacutem de sua forma

A explosatildeo de casos e mortes ocasionadas pelo novo coronaviacuterus escancara a dimensatildeo destrutiva do capitalismo sob a eacutegide neoliberal que tem seu lema impliacutecito nas chamadas de retorno as atividades lsquoo lucro e a exploraccedilatildeo antes da vidarsquo lsquoReflexotildees coti-dianasrsquo que manifestam descontentamento fatalismo ou soluccedilotildees maacutegicas em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo acabam por dar corpo a essa cotidianidade capitalista Essas reflexotildees estatildeo permeadas pela ideologia burguesa que necessariamente precisa da forccedila de trabalho para extraccedilatildeo de mais-valor Por isso a necessaacuteria suspen-satildeo do cotidiano para um retorno a ele mais eficaz

Se por um lado a pandemia explicitou para parte da populaccedilatildeo a importacircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) por outro ela eacute uma verdadeira lsquojanela de oportunidadesrsquo para a reproduccedilatildeo ampliada do capital e ataque agrave sauacutede dos trabalhadores inclusive no desmonte do proacuteprio SUS Recentes exemplos natildeo faltam Dantas9 evidencia elementos que jaacute colocavam o lsquoantigo normalrsquo imerso em uma sociedade capi-

talista em crise assim como Souza10 questiona que a pandemia natildeo eacute a geradora da crise que os paiacuteses capitalistas jaacute atravessavam senatildeo um fenocircmeno que a expocircs mais visceralmente e

tornou-a mais aguda11A expansatildeo da flexibilizaccedilatildeo e da precarizaccedilatildeo

do trabalho por meio de alternativas como o home office o trabalho por aplicativos12 o reforccedilo ideoloacute-gico ao empreendedorismo a reduccedilatildeo de salaacuterios a demissatildeo massiva de trabalhadores o afrouxamento nas medidas de sauacutede e seguranccedila nas empresas o uso da educaccedilatildeo a distacircncia expressam que o lsquonovorsquo carrega muito do lsquovelhorsquo e que tendencialmente apresenta a continuidade de formas utilizadas na organizaccedilatildeo do trabalho na preacute-pandemia soacute que agora na forma mais incisiva de ataques agrave classe tra-balhadora que de forma tendencial refletiratildeo para o momento poacutes-pandemia

Haacute tambeacutem a propensatildeo que o estranhamentoalienaccedilatildeo do trabalho se complexifique ainda mais com o entrelaccedilamento dos tempos de trabalho e tempo livre em situaccedilotildees que utilizem por exemplo o home office como estrateacutegia organizativa Marx13(82-83) ao tratar da alienaccedilatildeo do trabalho na sociedade capitalista elabora

11 Vale ressaltar a importacircncia da pesquisa sobre o mercado de trabalho no Brasil no periacuteodo lsquoimediatamentersquo anterior a pande-mia Veremos o avanccedilo da taxa de desemprego aumento ex-ponencial de informalidade das terceirizaccedilotildees dos viacutenculos in-termitentes e dos desalentados Para mais informaccedilotildees consultar LARA R et al Modernizaccedilatildeo trabalhista em contexto de crise econocircmica poliacutetica e sanitaacuteria Disponiacutevel em httpssuassccovid19fileswordpresscom202007arti-go_modernizaccca7acc83o_tra-balhistapdf Acesso em 20 ago 2020 Dantas9 SOUZA D O O subfinanciamento do Sistema Uacutenico de Sauacutede e seus reba-timentos no enfrentamento da Covid-19 Physis v 30 n 3 p 1-6 2020 Disponiacutevel em httpswwwimsuerjbrwp-contentuploads202007Revista-phy-sis-30-3_artigo-13pdf Acesso em 20 ago 2020

12 Natildeo agrave toa no dia 1ordm de agosto houve paralisaccedilatildeo nacional dos entregadores de aplicativos lsquoo breque dos APPsrsquo que reivindicavam condiccedilotildees de trabalho baacutesicas como aumento do valor recebido por quilocircmetro rodado aumento do valor miacutenimo de cada entrega que eacute independente da distacircncia percorrida e do tempo gasto pelo entregador esse valor eacute fixado por cada empresa fim do que os entregadores consideram bloqueios indevidos quando eles satildeo bloqueados dos aplicativos sem saber o motivo auxiacutelio pandemia (Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual ndash EPI ndash e licenccedila) CARVALHO I Supe-rexplorados em plena pandemia entregadores de aplicativos marcam greve nacional Disponiacute-vel em httpswwwbrasildefatocombr20200616superexplo-rados-em-plena-pandemia-entre-gadores-de-aplicativos-marcam--greve-nacional Acesso em 20 ago 2020 G1 Entregadores de aplicativos fazem manifestaccedilotildees pelo paiacutes 2020b Disponiacutevel em httpsg1globocomeconomianoticia20200701entregadores--de-aplicativos-fazem-manifes-tacoes-pelo-paisghtml Acesso em 20 ago 2020

13 MARX K Manuscritos econocircmico-filosoacuteficos Satildeo Paulo Boitempo 2010

Todo dia eu soacute penso em poder parar Meio-dia eu soacute penso em dizer natildeo

Depois penso na vida pra levar E me calo com a boca de feijatildeo

(Cotidiano ndash Chico Buarque)

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Primeiro que o trabalho eacute externo ao trabalhador isto eacute natildeo pertence ao ser que ele natildeo se afirma portanto em seu trabalho mas nega-se nele que natildeo se sente bem mas infeliz que natildeo desenvolve nenhuma energia fiacutesica e espiritual livre [] O tra-balhador soacute se sente por conseguinte e em primeiro lugar junto a si [quando] fora do trabalho e fora de si [quando] no trabalho Estaacute em casa quando natildeo trabalha e quando trabalha natildeo estaacute em casa [] o trabalho natildeo eacute por isso satisfaccedilatildeo de uma carecircncia mas somente um meio para satisfazer necessidades fora dele

A dimensatildeo se torna mais complexa com o avanccedilo das estrateacutegias antes jaacute utilizadas de traba-lho domiciliar e uberizaccedilatildeo por exemplo em que o avanccedilo da intensidade e do prolongamento das jornadas assume dimensotildees vistas no seacuteculo XIX Antunes14 ao tratar da relaccedilatildeo de estranhamento no mundo do trabalho contemporacircneo aborda a conexatildeo entre objetividade e subjetividade ten-do a primeira como momento predominante na construccedilatildeo de uma subjetividade inautecircntica nos trabalhadores em que eles assumem interesses do capital como interesses proacuteprios Determina-ccedilotildees estas que acreditamos que se agudizaratildeo nas exortaccedilotildees ao lsquonovo normalrsquo

O cotidiano estaacute permeado pelo conteuacutedo da luta de classes da manutenccedilatildeo da reprodu-ccedilatildeo ampliada do capital mas tambeacutem de todas suas contradiccedilotildees Apesar da tendecircncia ao au-mento dos ataques agrave classe trabalhadora sob o subterfuacutegio da lsquoconta gasta na pandemiarsquo tambeacutem acompanhamos algumas manifestaccedilotildees da classe trabalhadora durante o periacuteodo da pandemia Vimos uma seacuterie de protestos se espalharem pelo mundo em plena pandemia gritando que lsquovidas negras importamrsquo denunciando o caraacuteter racista do capitalismo acompanhamos mobilizaccedilotildees para paralisaccedilatildeo geral de trabalhadores de aplicativos com uma boa adesatildeo popular Ao mesmo tempo assistimos a tentativa de cooptaccedilatildeo destas por elementos liberais com forte intervenccedilatildeo da miacutedia corporativa que tentam mantecirc-las no limite da ordem capitalista porque enxergam mesmo que a milhas de distacircncia a possibilidade revolucionaacuteria

Ao contraacuterio de uma solidariedade interclasse foi possiacutevel desnudar durante o periacuteodo o caraacuteter reificado da sociedade capitalista e no Brasil espe-cificamente este atrelado ao conteuacutedo fascistizante dos depoimentos do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores ldquoEacute soacute uma gripezinha Eu natildeo sou coveiro E daiacute Lamento Quer que eu faccedila o quecircrdquo15 Assim como depoimentos de empresaacuterios

lsquoclamando pela volta das atividadesrsquo e minimizando os efeitos da pandemia como os da rede de res-taurantes Madero Giraffas e das lojas Havan1617 Esses depoimentos satildeo expressotildees das formas mais desumanizadas da sociedade capitalista mas em uacuteltima instacircncia revelam o caraacuteter de mercadoria (reificado) da forccedila de trabalho

Como analisa Marx18(307337-338)

O capital eacute trabalho morto que como um vampiro vive apenas da succcedilatildeo de trabalho vivo e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga O tempo duran-te o qual o trabalhador trabalha eacute o tempo durante o qual o capitalista consome a forccedila de trabalho que comprou do trabalhador Se este consome seu tempo disponiacutevel para si mesmo ele furta do capitalista [] Tempo para formaccedilatildeo humana para o desenvolvi-mento intelectual para o cumprimento das funccedilotildees sociais para relaccedilotildees sociais para o livre jogo das forccedilas vitais fiacutesicas e intelectuais mesmo o tempo livre do domingo [] eacute pura futilidade Mas em seu impulso cego e desmedido sua voracidade de lobi-somem por mais-trabalho o capital transgride natildeo apenas os limites morais da jornada de trabalho mas tambeacutem seus limites puramente fiacutesicos Ele usurpa o tempo para crescimento o desenvolvimento e a manutenccedilatildeo saudaacutevel do corpo [] Avanccedila sobre os horaacuterios das refeiccedilotildees e os incorpora sempre que possiacutevel ao processo de produccedilatildeo fazendo com que os trabalhadores como meros meios de produccedilatildeo sejam abastecidos de alimentos do mesmo modo como a caldeira eacute abastecida de carvatildeo [] O sono saudaacutevel necessaacuterio para a restauraccedilatildeo renovaccedilatildeo e revigoramento da forccedila de vital eacute reduzido pelo capital a natildeo mais do que um miacutenimo de horas de torpor absolutamente imprescindiacuteveis ao reaviva-mento de um organismo completamente exaurido [] O capital natildeo se importa com a duraccedilatildeo de vida da forccedila de trabalho O que lhe interessa eacute uacutenica e exclusivamente o maacuteximo de forccedila de trabalho que pode ser posta em movimento numa jornada de trabalho Ele atinge esse objetivo por meio do encurtamento da duraccedilatildeo da forccedila de trabalho []

Por isso trazer agrave tona o debate sobre a coti-dianidade e sua criacutetica eacute fundamental O fato de vivenciar determinados acontecimentos como os decorrentes da pandemia natildeo garante uma elaboraccedilatildeo criacutetica e uma accedilatildeo transformadora da realidade pois como discutimos eacute necessaacuteria a suspensatildeo do cotidiano por meio de mediaccedilotildees para avanccedilar neste caminho transformador Eviden-temente que a criacutetica se esvazia se natildeo favorece a organizaccedilatildeo e luta da classe trabalhadora que assim natildeo estaraacute mais presa na construccedilatildeo de um lsquonovo normalrsquo mas em direccedilatildeo a uma nova socie-dade que natildeo tenha em sua essecircncia a exploraccedilatildeo do ser humano pelo ser humano

14 ANTUNES R Os exerciacutecios da subjetividade Caderno CRH

v 24 n 1 p 121-131 2011 Dis-poniacutevel em httpswwwscielobrpdfccrhv24nspe1a09v24nspe1

pdf Acesso em 20 ago 2020

15 LIRA L Graacutefico que relaciona os casos de coronaviacuterus

no Brasil com falas de Bolsonaro viraliza no WhatsApp Disponiacutevel

em httpsjcne10uolcombrpolitica2020045607630-grafi-co-que-relaciona-os-casos-de--coronavirus-no-brasil-com-fa-

las-de-bolsonaro-viraliza-no--whatsapphtml Acesso em 20

ago 2020

16 TELES J C M Dono do Madero diz que ldquonatildeo podemos

parar por 5 mil que vatildeo morrerrdquo por coronaviacuterus Disponiacutevel

em httpsjornaldebrasiliacombrnahorahdono-do-madero-di-z-que-nao-podemos-parar-por-

-5-mil-que-vao-morrer-por-corona-virusAcesso em 20 ago 2020

17 UOL Madero Havan Giraf-fas empresaacuterios criticam medidas de combate agrave pandemia Disponiacute-vel em httpseconomiauolcom

brnoticiasredacao20200324empresarios-coronavirus-o-que--dizem-criticashtm Acesso em

20 ago 2020

18 MARX K O capital Satildeo Paulo Boitempo 2013 894 p

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lsquoAlegriArsquo A uberizACcedilAtildeo Do TrAbAlho e A SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA

Joana Alice Ribeiro de Freitas Caio Antunes

ldquoAlegria era o que faltava em mimrdquo cantava o grande mestre Cartola Mas o que isso tem a ver com Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora e o processo de uberizaccedilatildeo do trabalho que vivemos

Para comeccedilo de conversa precisamos entender que lsquouberizaccedilatildeo do trabalhorsquo eacute uma noccedilatildeo uma ideia que eacute muito maior do que apenas um aplicativo de transporte de passageiros Tambeacutem precisamos ter claro que o uso dessas plataformas digitais natildeo eacute tatildeo novo mas algo que vem crescendo significativamente nos uacuteltimos anos ao redor do mundo e tambeacutem no Brasil A novidade eacute que no periacuteodo de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 esse crescimento ficou muito mais intenso

A lsquoUberizaccedilatildeo do trabalhorsquo estaacute relacionada tanto com o uso de plataformas digitais para conectar quem precisa trabalhar com o trabalho quanto com as vaacuterias consequecircncias que traz para o trabalho bem como para os trabalhadores e trabalhadoras principalmen-te a partir da grande intensificaccedilatildeo do uso dessas plataformas no momento que vivemos Em outras palavras pode-se dizer que a uberizaccedilatildeo do trabalho consiste em um duplo movimento em primeiro lugar no uso das plataformas digitais (tecnologias fiacutesicas) para mediar a execuccedilatildeo do trabalho e em segundo em uma nova tecnologia de gestatildeo ndash ou seja outra forma de gerir o trabalho enquanto tal que cria uma forma de contrataccedilatildeo por demanda

Outro aspecto importante eacute que lsquouberizaccedilatildeorsquo natildeo eacute apenas sobre os aplicativos de transporte ou mesmo de entrega de produtos1 mas sobre muitos outros tipos de trabalho que tambeacutem tecircm sido lsquouberizadosrsquo Satildeo professores e professoras personal trainers meacutedicas e meacutedicos empregados domeacutesticos e empre-gadas domeacutesticas entre outros que lsquoalegrementersquo como diria Cartola estatildeo dando aulas atendendo transportando ou entregando enfim trabalhando por plataformas

Para muitas pessoas tanto jaacute fora do ou com difi-culdades de inserccedilatildeo no mercado de trabalho quanto mesmo para pessoas com trabalhos regulares (ateacute com carteira assinada) o trabalho por plataformas digitais apareceu como uma alternativa para complementar

a renda ou mesmo para natildeo morrer de fome ndash a lsquoalegria que faltava em mimrsquo de Cartola

Mas e a sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras onde entra Inicialmente vale a pena destacar que existem vaacuterias compreensotildees vaacuterios jeitos diferentes de entender o fenocircmeno da sauacutede A mais conhecida dessas formas embora natildeo a uacutenica compreende a sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas ldquonatildeo estou doente logo tenho sauacutederdquo ndash entatildeo ter ou natildeo ter sauacutede eacute um problema soacute meu

Existe contudo outra forma de entender a sauacutede que ainda que natildeo seja imediatamente tatildeo palpaacutevel permite enxergar muito mais longe Essa noccedilatildeo de sauacutede que se chama justamente Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora vai dizer que para falarmos de sauacutede precisamos compreender o contexto no qual as pessoas estatildeo inseridas suas condiccedilotildees de vida de trabalho etc pois todos esses elementos agem como determinantes muacutetuos do processo sauacutede-doenccedila

O lsquopulo do gatorsquo da Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora eacute que se o contexto social eacute importante os problemas de sauacutede natildeo satildeo lsquoapenasrsquo individuais mas principalmente questotildees coletivas sociais2 ldquoti-nha uma boa sauacutede [fiacutesica] e adorava dirigir mas por causa do tracircnsito dos prazos e da quantidade de entregas desenvolvi uma hipertensatildeo arterial e medo de dirigirrdquo

Se olharmos para como eacute o trabalho na atuali-dade natildeo seraacute difiacutecil perceber a enorme influecircncia das chamadas lsquotecnologias de base microeletrocircnicarsquo Haacute natildeo muitas deacutecadas os computadores entraram nas instituiccedilotildees e empresas (basta se lembrar dos filmes da deacutecada de 1980) seguidos pelos telefones celulares Tudo isso acabou por trazer uma seacuterie de impactos no trabalho das pessoas inclusive com a promessa de que o uso dessas tecnologias diminuiria a sobrecarga de trabalho3 ndash ldquouma esperanccedila vaga eu jaacute encontreirdquo Cartola completaria

Hoje os chamados smartphones trouxeram o mundo todo para dentro de nossas casas para a palma de nossas matildeos Mas trouxeram tambeacutem o trabalho De manhatilde de tarde de noite ou de madrugada na mesa na cama ou no banheiro eacute sempre hora de

1 Nos uacuteltimos tempos os entregadores por aplicativo ganharam um grande destaque principalmente depois de suas duas grandes paralisaccedilotildees nacionais

2 Eacute muito importante ter claro que falar em uma noccedilatildeo coletiva de sauacutede natildeo exclui os proble-mas individuais mas relaciona o que ocorre com o indiviacuteduo singular com o meio social no qual este se insere

3 Natildeo agrave toa nas uacuteltimas deacuteca-das do seacuteculo XX uma seacuterie de teoacutericos chegou a sustentar a tese de que o trabalho teria che-gado ao fim e que viveriacuteamos enfim um lsquooacutecio criativorsquo

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Mesmo nesse terreno precisamos entender que natildeo se trata de uma novidade A tecnologia eacute tatildeo necessaacuteria ao modo de produccedilatildeo capitalista desde o seu nascimen-to que poderiacuteamos dizer que foi a sua parteira e eacute ateacute hoje sua babaacute Soacute natildeo podemos nos esquecer de que o capitalismo como um vampiro alimenta-se do sangue do trabalho suga a vitalidade de homens e mulheres rouba a sauacutede dos trabalhadores e das trabalhadoras para viver

Olhando mais de perto isso tudo o que a pandemia e o isolamento social impulsionam pode ser pensado a partir do chamado modelo toyotista de organizaccedilatildeo do trabalho Surgindo como uma resposta na base da orga-nizaccedilatildeo produtiva agrave crise estrutural do capital4 o modelo toyotista traz novas caracteriacutesticas para o ambiente de trabalho maior flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees horizontaliza-ccedilatildeo das hierarquias polivalecircncia nas tarefas aleacutem do uso das jaacute mencionadas tecnologias de base microeletrocircnica

ldquoEu vejo o futuro repetir o passado vejo um museu de grandes novidadesrdquo diria Cazuza lsquoFlexibilizaccedilatildeorsquo lsquohorizontalizaccedilatildeorsquo lsquopolivalecircnciarsquo satildeo palavras pomposas para dizer na verdade perda de direitos precarizaccedilatildeo intensificaccedilatildeo do trabalho O que se pode perceber neste lsquofuturo que repete o passadorsquo eacute que toda esta flexibilizaccedilatildeo atingiu em cheio o trabalho bem como toda a legislaccedilatildeo que regula seus viacutenculos e protege suas relaccedilotildees5

Esse palavroacuterio ciacutenico contudo natildeo para por aiacute Startup e coworking (falta de condiccedilotildees de abrir seu proacuteprio negoacutecio) downsizing (demissotildees) proatividade e resiliecircncia (mascarar um ambiente de trabalho abusivo e violento) associados e colabora-dores (natildeo satildeo trabalhadores) e o provaacutevel campeatildeo de todos o empreendedorismo

Antes de mais nada desenvolvendo-se mais nos paiacuteses dependentes e perifeacutericos em outras palavras paiacuteses pobres e sem oportunidades dignas para sua populaccedilatildeo trabalhadora o empreendedorismo eacute um poderoso canto de sereia que esconde o desemprego oculta a perda de direitos maquia a desigualdade e chama atraso social de lsquoinovaccedilatildeorsquo

Em meio a toda esta lsquoliberdade de escolher o proacuteprio horaacuterio de trabalhorsquo o lsquopatratildeo de si proacutepriorsquo eacute na verdade um empregado de si proacuteprio que caso engravide ado-eccedila se machuque ou sofra um acidente veraacute o quanto realmente eacute empresaacuteria ou empresaacuterio

Falando claramente o empreendedorismo eacute uma ideologia e das fortes e a sua forccedila vem de uma realidade que soacute oferece emprego se for sem viacutenculos sem direitos e sem seguranccedila apenas com metas pressatildeo e cobranccedilas E o velho Cartola diria ldquopelos carinhos que me faz me deixa em paz natildeo te quer ver para nunca maisrdquo

Natildeo existiria ainda assim nenhuma vantagem no trabalho por aplicativos A resposta soacute vai ser sim se a escolha for entre este tipo de trabalho ou o desempre-go Mas aiacute entatildeo natildeo eacute vantagem eacute desespero Todas as vantagens ficam para os donos dos aplicativos Chico Science nos ajuda a entender ldquoe a situaccedilatildeo sempre mais ou menos sempre uns com mais e outros com menosrdquo E natildeo podemos ter nenhuma ilusatildeo o patratildeo eacute o aplicativo ndash funcionando em um celular e a partir de um plano de dados pagos pelo proacuteprio trabalhador ou trabalhadora Enfim fica a cargo do lsquopatratildeo de si mesmorsquo criar suas proacuteprias condiccedilotildees de trabalho e obviamente arcar com os custos disso Mais uma vez Cartola diria ldquoeu sei que teus beijos e abraccedilos tudo isso natildeo passa de pura hipocrisiardquo

E se como indicado acima sauacutede e trabalho satildeo aspectos que se determinam mutuamente natildeo eacute de se espantar que trabalhadores e trabalhadoras expostos a condiccedilotildees de trabalho tatildeo aviltantes e precaacuterias tenham suas condiccedilotildees de sauacutede desmanteladas

Vemos uma massa de trabalhadores e trabalhado-ras usando tecnologias extremamente avanccediladas com alto teor de complexidade mas pedalando uma bicicleta alugada sem marchas em qualquer tipo de terreno sob qualquer tipo de condiccedilatildeo climaacutetica ndash para natildeo falar da falta de equipamentos de proteccedilatildeo individual do trabalho desregulamentado e sem direitos ou qualquer amparo legal e isso sem ainda mencionar as condiccedilotildees de trabalho tiacutepicas da Inglaterra do seacuteculo XIX6 com suas jornadas de mais de 14 horas diaacuterias os baixiacutessi-mos salaacuterios as condiccedilotildees insalubres o trabalho de jovens e crianccedilas o explosivo nuacutemero de acidentes de trabalho (muitos fatais) etc

Se olharmos mais de perto veremos que a tal lsquoliber-dade para escolher o proacuteprio horaacuterio de trabalhorsquo para as pessoas que tecircm como uacutenica fonte de sobrevivecircncia o trabalho por aplicativo restringe-se a poder escolher que horas do dia ou da noite iniciaratildeo suas jornadas de 12 a 16 horas diaacuterias e que se estendem muitas das vezes para os sete dias da semana

Durante essas jornadas exaustivas os lsquocolabo-radores e colaboradorasrsquo estatildeo expostos a diferentes formas de adoecimento (algumas das quais inclusive jaacute estavam em decliacutenio) e de acidentes de trabalho que aliaacutes deixam de ser reconhecidos como tal e mesmo se forem assim reconhecidos como natildeo haacute legislaccedilatildeo protetiva passa a ser indiferente se um determinado acidente eacute considerado de trabalho ou natildeo

Em relaccedilatildeo agraves formas de adoecimento eacute claro que estas variam a depender de uma seacuterie de fatores entre eles o proacuteprio histoacuterico individual do trabalhador ou da trabalhadora mas eacute muito importante frisar que inde-pendentemente da forma de manifestaccedilatildeo individual dos

5 Satildeo exemplos atuais disso a reforma trabalhista a reforma da previdecircncia a lei da terceirizaccedilatildeo universal dentre outras

6 Eacutepoca da primeira revoluccedilatildeo industrial

4 Essa crise estrutural comeccedila na virada da deacutecada de 1960 para a de 1970 (mais precisa-mente nos anos de 1968-73) do seacuteculo passado

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adoecimentos e acidentes (de trabalho) estes mantecircm iacutentima relaccedilatildeo com a forma como o trabalho eacute desen-volvido E se cabe ao trabalhador ou agrave trabalhadora individualmente garantir suas proacuteprias condiccedilotildees de trabalho e lidar com as consequecircncias (fiacutesicas e psi-coloacutegicas) desse trabalho ainda mais quando natildeo haacute viacutenculo empregatiacutecio formal este eacute mais um elemento de pressatildeo e portanto de adoecimento

Para aquela pequena parcela da populaccedilatildeo que tem condiccedilotildees de natildeo sair de suas casas existe um imenso contingente de trabalhadores e trabalhadoras entregando as compras de supermercado farmaacutecia restaurante livraria etc tudo comprado pela plata-forma na seguranccedila do seu lar

Mais uma vez natildeo se pode perder de vista que o trabalho por plataforma jaacute existia e crescia rapidamente no mundo todo e tambeacutem no Brasil Contudo se o contexto de pandemia apenas intensificou algo que jaacute estava em franca expansatildeo nada indica que isso iraacute se reverter apoacutes o fim desse processo

A uberizaccedilatildeo do trabalho com o seu canto de sereia ao falar de liberdade flexibilidade trabalho sem patratildeo tenta na verdade atrair trabalhadores e trabalhadoras para a informalidade para a precariedade para o trabalho sem direitos No entanto natildeo podemos culpar os trabalhadores e trabalhadoras que veem nesse tipo de trabalho a chance de ter uma renda ou mesmo de melhorar um pouco de vida O que precisa ser entendido eacute o que esse tipo de trabalho causa para a classe trabalhadora suas condiccedilotildees de trabalho sua sauacutede enfim sua vida

Enfim o que fazer diante dessa dura realidade A resposta pode ateacute parecer fora de moda mas se chama resistecircncia Ou como diria mais uma vez o saacutebio Chico

Science ldquome organizando eu posso desorganizarrdquo ndash e o movimento dos entregadores antifascistas mostrou um importante exemplo a este respeito

Em primeiro lugar eacute fundamental que aqueles e aquelas que trabalham por plataformas digitais consigam perceber que as dificuldades enfrentadas para a realizaccedilatildeo de seu trabalho natildeo satildeo meras casualidades muito menos simples questotildees in-dividuais mas sim problemas coletivos sociais numa palavra satildeo questotildees de classe Eacute tambeacutem fundamental compreender que apenas coletiva-mente como classe conseguiremos enfrentar toda esta difiacutecil situaccedilatildeo

Com Cartola comeccedilamos e com ele terminaremos Agrave uberizaccedilatildeo do trabalho e a todas as suas perversas consequecircncias agrave sauacutede dos trabalhadores e trabalha-doras dizemos ldquojaacute que tu natildeo eacutes sincera eu vou te abandonar um diardquo E que esse dia chegue logo

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Manifestaccedilatildeo de entregadores por melhores condiccedilotildees de trabalho e EPI em maio de 2020

A PrecArizACcedilAtildeo Do TrAbAlho NA PANDemiA De coviD-19 o SofrimeNTo SociAl em queSTAtildeo

Fabiane Konowaluk Santos Machado Carmem Regina Giongo


Em marccedilo de 2020 foi declarada a pandemia da nova cepa viral Coronaviridae (Sars-CoV-2) que provoca adoecimento pela Covid-191 O primeiro caso no Brasil foi notificado em fevereiro de 2020 e ateacute o mecircs de julho havia infectado mais de 25 milhotildees de pessoas ultrapassando a marca de 90 mil mortes O impacto da pandemia na economia mundial e mais

especificamente no Brasil revela um cenaacuterio duro e resultante do desmonte das poliacuteticas puacuteblicas e sociais aleacutem de desnudar a desproteccedilatildeo social crescente dos trabalhadores no Paiacutes

As transformaccedilotildees significativas na estrutura do Estado e do poder poliacutetico justificaram a adoccedilatildeo de novas teorias e enfoques gerenciais capazes de com-

1 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-A-MERICANA DA SAUacuteDE Folha informativa COVID-19 Brasil Disponiacutevel em httpswwwpahoorgptcovid19 Acesso em 14 ago 2020

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por essas modificaccedilotildees e a alteraccedilatildeo dos modelos de democratizaccedilatildeo juriacutedica formal dos paiacuteses da Ameacuterica Latina apoacutes os regimes ditatoriais expressa-se natildeo soacute pela circulaccedilatildeo do capital mas tambeacutem de pessoas que migram em busca de trabalho A precarizaccedilatildeo social e do trabalho nesse contexto apresenta-se como um processo multidimensional de institucionalizaccedilatildeo da instabilidade caracterizado pelo crescimento de diferentes formas de precariedade e de exclusatildeo

Neste cenaacuterio o Brasil ocupa a quarta posiccedilatildeo mun-dial em nuacutemero de acidentes fatais e a deacutecima quinta em nuacutemero de acidentes gerais Segundo dados da previdecircn-cia social entre os anos de 2012 e 2016 foram concedidos por incapacidade temporaacuteria para o trabalho 7168633 auxiacutelios-doenccedila e 283423 aposentadorias por invalidez Os transtornos mentais e comportamentais ocupam a terceira posiccedilatildeo entre as causas dos afastamentos totali-zando 668927 registros no mesmo periacuteodo2

Apesar disso diversas perdas trabalhistas e de proteccedilatildeo social contribuiacuteram para a precarizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil dentre elas podem ser citadas a EC 95 apresentada em 20163 que alterou a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal e estabeleceu um teto de gastos puacuteblicos em importantes esferas como na sauacutede e na educaccedilatildeo associada a refor-ma trabalhista de 2017 e mais recentemente em 2019 a aprovaccedilatildeo da Reforma da Previdecircncia que alterou as condiccedilotildees de aposentadoria e seguridade social no Paiacutes Essas alteraccedilotildees legais ceifaram profundamente os direitos sociais aceleraram o desmonte dos serviccedilos puacuteblicos e precarizam ainda mais a classe que vive do trabalho reduzindo postos de trabalho e excluindo ainda mais os trabalhadores do mercado formal

O cenaacuterio real do mercado de trabalho brasileiro piorou com a pandemia Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) Covid-19 em maio de 2020 havia 101 milhotildees de trabalhado-res desocupados gerando taxa de desocupaccedilatildeo de 1074 A taxa de subutilizaccedilatildeo por sua vez ficou em 279 da populaccedilatildeo ocupada o que representou 183 milhotildees de pessoas que trabalharam menos do que habitualmente durante a pandemia Observamos ainda que a meacutedia semanal de horas efetivamente trabalhadas no Paiacutes ficou abaixo da meacutedia habitual e o rendimento efetivo dos trabalhadores ficou 181 abaixo do rendimento habitual Essas duas informa-ccedilotildees denotam que em funccedilatildeo de ter sua jornada reduzida ou a impossibilidade de trabalho autocircnomo houve a diminuiccedilatildeo do rendimento meacutedio em 18 O impacto do lsquoFique em Casarsquo no Brasil eacute um privi-leacutegio de uma minoria e natildeo dos que sobrevivem em condiccedilotildees de extrema pobreza cuja vulnerabilidade

os expotildeem a todos tipos de riscos na pandemia A reduccedilatildeo dos postos de trabalho e o rompimento ex-pressivo da renda meacutedia das famiacutelias brasileiras satildeo refletidos na via crucis da busca pelo auxiacutelio emergen-cial governamental como fonte de sobrevivecircncia Com esse cenaacuterio como cumprir as orientaccedilotildees sanitaacuterias e manter-se em isolamento social

Outro dado importante eacute a taxa de desocupaccedilatildeo (107) ndash cabe observar que se manteve estaacutevel du-rante a pandemia pois eacute provaacutevel que o contingente de pessoas sem emprego foi igualmente elevado O medo da Covid-19 pode ter sido fator de bloqueio natildeo buscar emprego em maio de 2020 mecircs do pico da doenccedila em muitos estados brasileiros Os dados ainda referem que 177 milhotildees de trabalhadores afirmaram natildeo ter procurado emprego por causa da pandemia ou por falta de opccedilotildees na localidade em que residem A pandemia e a poliacutetica de desinforma-ccedilatildeo adotada pelo governo federal acabam mascaran-do muitos nuacutemeros incluindo os do trabalho pois muitos brasileiros desempregados ou em busca da vaga antes da pandemia apoacutes seu iniacutecio desistiram e desapareceram das estatiacutesticas oficiais

O sofrimento social como expressatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho

Mudanccedilas sociais aceleradas enfraquecimento dos coletivos institucionalizados fragilizaccedilatildeo da rede de pro-teccedilatildeo social atenuaccedilatildeo do papel do Estado precarizaccedilatildeo do trabalho e da vida culto ao individualismo e novas formas de exclusatildeo tecircm caracterizado a vida social con-temporacircnea56 Esse contexto leva agrave construccedilatildeo de pelo menos duas normativas que organizam a sociedade a da excelecircncia e a da inutilidade Na primeira estatildeo os discursos da excelecircncia da superaccedilatildeo de si da inserccedilatildeo da carreira do poder e das conquistas econocircmicas e sociais Na segunda estatildeo os sujeitos localizados nas franjas da sociedade ou fora dela caracterizados pela desqualificaccedilatildeo inutilidade e vulnerabilidade social e esse coletivo eacute formado por indiviacuteduos inuacuteteis ao mundo ou extranumeraacuterios sem acesso agraves zonas de inclusatildeo social portadoras de sentido e de pertencimento Do tayloris-mo ao gerenciamento moderno a busca da organizaccedilatildeo do trabalho sempre esteve pautada na apropriaccedilatildeo dos saberes dos trabalhadores e no desenvolvimento de um modelo uacutenico de gestatildeo capaz de controlar os profissio-nais aumentando a produtividade sem implicar a elevaccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo ou de serviccedilo Para Linhart7 na atualidade essa apropriaccedilatildeo dos trabalhadores eacute tambeacutem e principalmente subjetiva dificultando o surgimento de modos de combate e de resistecircncia coletiva

O trabalho que anteriormente era um lugar de

2 BRASIL Anuaacuterio estatiacutestico da Previdecircncia Social Brasiacutelia

DF MFDATAPREV 2017 Disponiacutevel em httpsapre-videnciagovbrsite201904AEPS-2017-abrilpdf Acesso

em 06 ago 2020

3 BRASIL Constitucional n 95 de 15 de dezembro de 2016

Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para

instituir o Novo Regime Fiscal e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 16 Dez 2016


PNAD COVID-19 Rio de Janeiro IBGE 2020 Disponiacutevel

em httpscovid19ibgegovbrpnad-covid Acesso em 10

ago 2020

5 BAUMAN Z Vidas desper-diccediladas Rio de Janeiro Jorge

Zahar 2005

6 CASTEL R As metamorfoses da questatildeo social Rio de

Janeiro Vozes 1998

7 LINHART D Lrsquoentreprise de deacutepossession entretien avec

Danieacutele Linhart Disponiacutevel em httpwwwlaviedesideesfrL-en-treprise-de-depossession-3054html Acesso em 29 jun 2020

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cidadania de direitos e deveres de legitimidade de ex-periecircncia coletiva e de espaccedilo social transforma-se em um lugar de valorizaccedilatildeo de si de realizaccedilatildeo proacutepria de conquista do sucesso individual Essa transformaccedilatildeo traraacute elementos do sofrimento no trabalho a solidatildeo e o individualismo assim o trabalhador interioriza suas dificuldades individualmente Mesmo os trabalhadores mais estaacuteveis satildeo imersos nas constantes mudanccedilas organizacionais o que os faz perder as referecircncias e os conhecimentos jaacute construiacutedos e esta precarizaccedilatildeo subjetiva coloca o trabalhador em um estado de vul-nerabilidade e de natildeo saber Os trabalhadores acabam se submetendo por estarem submersos em um pro-fundo sentimento de precariedade de impotecircncia e de perda do domiacutenio de suas atividades Linhart7 trata da ldquoproduccedilatildeo da amneacutesiardquo como forma de gestatildeo de pessoas sendo ela a ldquofoacutermula extraordinaacuteriardquo de fazer com que as pessoas se esqueccedilam de como trabalhavam antes Dessa forma o trabalho real aquele com vida social consciecircncia coletiva sindical poliacutetica moral que proporciona um sentimento de saber fazer de prazer perde lugar para o trabalho prescrito dentro das normas e poliacuteticas de qualidade

O intenso sofrimento e o adoecimento dos tra-balhadores nos mais diversos setores e segmentos sociais e econocircmicos satildeo crescentes e tratam das vivecircncias de precarizaccedilatildeo do trabalho de asseacutedio moral de ausecircncia do coletivo de trabalho de soli-datildeo de tentativas e atos contra a proacutepria a vida de acidentes de trabalho provocados ou intensificados pela organizaccedilatildeo do trabalho de vulnerabilidade de submissatildeo e ameaccedilas diante do risco de perda do emprego entre diversos outros temas8 Diante disso os profissionais satildeo constantemente confrontados com um modo de adoecimento diferente do tradicional caracterizado por um mal-estar vago uma dificuldade de agir aspectos depressivos e problemas comporta-mentais As demandas tambeacutem mudaram trata-se de desempregados crocircnicos ou de pessoas com perdas de objetos sociais e a contextualizaccedilatildeo do trabalho contemporacircneo se apresenta como pano de fundo para o fenocircmeno do sofrimento social fundamentado em um profundo sentimento de inseguranccedila Assim sofrimento social eacute caracterizado pela perda da con-fianccedila tripla perda da confianccedila no outro perda de confianccedila em si mesmo e da sua dignidade de existir e perda da confianccedila no futuro que se torna ameaccedilador

O termo lsquosofrimento socialrsquo expressa uma dor que natildeo eacute localizada Traduzida por Furtos9 como lsquouma dor da existecircnciarsquo atrelada ao sofrimento social de origem social relacionada com a solidatildeo e com o desamparo Outro elemento importante nessa anaacutelise

eacute o medo da perda ou a perda concreta dos objetos sociais Assim um objeto social eacute algo concreto como o emprego o dinheiro a aposentadoria a habitaccedilatildeo a formaccedilatildeo os diplomas os rebanhos uma proprie-dade Sofremos pela perda concreta desses objetos ou pelo medo de perdecirc-los afinal um objeto social eacute uma forma de seguranccedila E eacute justamente esse medo tambeacutem discutido por Linhart7 que contribui para a intensificaccedilatildeo da submissatildeo e do sofrimento do trabalhador Diante da nova configuraccedilatildeo global as instituiccedilotildees que deveriam oferecer suporte social para a populaccedilatildeo estatildeo cada vez mais precaacuterias Se a loucura e a perda da razatildeo foram as obsessotildees do iniacutecio da modernidade a precariedade e a inseguranccedila torna-ram-se as obsessotildees da poacutes-modernidade A seguranccedila nesse caso eacute um fator fundamental de sauacutede mental e justamente ela eacute precarizada em uma sociedade de consumo e de praacuteticas individuais

A vivecircncia da dor e do sofrimento jamais poderia ter um caraacuteter individual ou meacutedico considerando-se que re-presenta um fenocircmeno cultural construiacutedo historicamente em um determinado territoacuterio e em uma determinada cultura Portanto o sofrimento natildeo estaria localizado no indiviacuteduo mas na intersecccedilatildeo de corpos mentes e culturas10 estruturado em uma ldquoordem socioespacial e intersubjetivardquo11 O processo desse sofrimento acaba por repercutir ainda que sob modos e formas diferentes tanto em aspectos privados quanto em aspectos coletivos emergindo de formas objetivas ou subjetivas atravessando a totalidade das esferas da vida contemporacircnea Os efeitos gerados pela pandemia do novo coronaviacuterus apenas intensificam a precarizaccedilatildeo estrutural do trabalho que jaacute estava em curso no Brasil potencializando a perda dos objetos sociais e a fragilizaccedilatildeo das instituiccedilotildees que deveriam oferecer suporte e proteccedilatildeo

Tarsila do Amaral ndashSegunda Classe 1933 Oacuteleo sobre Tela 110 x 151 cm Coleccedilatildeo particular Satildeo Paulo

8 MENDES J M R et al Serviccedilo social e a sauacutede do trabalhador uma dispersa demanda Serv Soc Soc v 107 p 461-481 2011 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsssocn10705pdf Acesso em 02 jun 2020

9 FURTOS J Introduction Paris Mercredi 2008

10 MORRIS D The culture of pain Los Angeles University of California Press 1991

11 MEDINA L C El sufrimiento en la cataacutestrofe orientaciones para una agenda de investigacioacuten en perspectiva relacional Rev Maacuterg Esp Arte y Soc v 11 n 15 p 49-56 2014 Disponiacutevel em httpsrevistasuvclindexphpmargenesarticleviewFile304271 Acesso em 21 abr 2020

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Consideraccedilotildees finaisAs mudanccedilas no capitalismo ocorridas nas uacutelti-

mas deacutecadas transformaram natildeo soacute a economia como tambeacutem as poliacuteticas puacuteblicas e sociais do Brasil e do mundo A pandemia acelerou esse processo e de-mandou medidas controversas de um lado a busca exacerbada da proteccedilatildeo do econocircmico a qualquer custo de outro a negaccedilatildeo da ciecircncia e das orientaccedilotildees sanitaacuterias Os resultados desta profunda crise que vivenciamos satildeo os dados alarmantes de mortalidade em agosto de 2020 que ultrapassam 104752 mortes por Sars-CoV-2

As estrateacutegias governamentais para enfrentar a crise e alcanccedilar desenvolvimento econocircmico e finan-ceiro encontram-se alicerccediladas nas privatizaccedilotildees na destituiccedilatildeo de direitos na (des)proteccedilatildeo social e na desregulamentaccedilatildeo das economias impactando na mundializaccedilatildeo do capital

Considerando-se este cenaacuterio de intensas trans-formaccedilotildees e instabilidades do universo do trabalho e de seus efeitos indiscutiacuteveis sobre a sauacutede dos trabalha-dores objetivamos problematizar os processos de pre-carizaccedilatildeo do trabalho como propulsores do sofrimento social agudizados pela pandemia do Sars-CoV-2 O periacuteodo poacutes-pandemia torna-se preocupante con-siderando as perspectivas de enfrentamento desta profunda crise global a pandemia revelou modos de precarizaccedilatildeo aos quais os trabalhadores encontram-se perversamente submetidos e com ela os impactos na sauacutede mental e nas expressotildees do sofrimento social dos trabalhadores

No contexto da pandemia essas desigualdades e vulnerabilidades se tornaram ainda mais evidentes cruelmente amplificando agraves uacuteltimas consequecircncias os modos de sofrimento social e adoecimentos dos trabalhadores e trabalhadoras Do ponto de vista do trabalho a forma da gestatildeo administrativa surgida a partir da instalaccedilatildeo do trabalho flexiacutevel e potenciali-zada por meio do trabalho remoto que se impocircs pela Covid-19 acabou impondo tambeacutem um novo leque de aptidotildees portaacuteteis no qual se deve julgar a tarefa imediata distanciar-se de relacionamentos preesta-belecidos produzindo e alterando regras na medida em que o trabalho ocorre Assim o desempenho passado natildeo serve mais como guia para a recompen-sa ou o reconhecimento presente A economia e o

novo contexto vivenciado enfatizam o desempenho imediato a produccedilatildeo em curto prazo e os resultados do saldo final estabelecendo uma competiccedilatildeo fictiacutecia como estrateacutegia de reforccedilo do trabalho em equipe Os resultados disso tudo degradam e isolam cada vez mais a compreensatildeo sobre seus efeitos na sauacutede dos trabalhadores expostos a adoecimentos padecimen-tos precarizaccedilotildees desregulamentaccedilotildees e asseacutedios travestidos de ferramentas de gestatildeo

Observa-se ainda o estabelecimento de ferramen-tas contraditoacuterias que negam o discurso autoritaacuterio aliando a produccedilatildeo a um criteacuterio de participaccedilatildeo e permitindo a liberdade de mudanccedila momentacircnea em processos de trabalho Esse processo geralmente eacute intensificado entre trabalhadores terceirizados que apresentam maior vulnerabilidade decorrente do desamparo juriacutedico-assistencial do menor poder aquisitivo do vilipecircndio ao acesso restrito a serviccedilos de promoccedilatildeo e de assistecircncia em sauacutede e da inexistecircncia de representaccedilatildeo poliacutetica no setor

Finalmente usufruindo-se da analogia de Li-nhart7 percebemos os trabalhadores como pequenas peacutetalas de rosas sobre o mar em grandes mareacutes que sozinhos nada podem fazer Afinal este eacute o drama dos trabalhadores no mundo do trabalho atual eles satildeo confrontados soacutes e satildeo atingidos em suas identidades Tambeacutem eacute importante estar atento ao fato de que nem mesmo os empregados registrados estatildeo salvos das consequecircncias psicoloacutegicas ndash e fiacutesicas ndash resultantes dos novos modelos de gestatildeo das perdas de direitos instituiacutedas no Brasil e mais recentemente dos efei-tos gerados pela pandemia do novo coronaviacuterus Os trabalhadores foram levados a sentir a inseguranccedila de suas proacuteprias competecircncias sendo eles ocupantes de cargos de chefia ou subordinados A marca da avaliaccedilatildeo contiacutenua que os compara nos desempenhos e julga-mentos eacute uma exigecircncia expliacutecita da administraccedilatildeo contemporacircnea que tem como marca a ultraexplo-raccedilatildeo dos trabalhadores em nome da excelecircncia e a capacidade permanente de ir aleacutem extraindo a mais-valia plena ndash restando-lhe provar que merece o lugar que ocupa quem se convencer do proacuteprio mere-cimento Esse processo pode se tornar uma cataacutestrofe na subjetividade do trabalhador que por medo de enfrentaacute-lo aprisiona-se a uma sensaccedilatildeo permanente baseada na triacuteade ansiedade-anguacutestia-medo

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o TrAbAlho SuPerexPlorADo como DeTermiNACcedilAtildeo SociAl Do ProceSSo SAuacuteDe-DoeNCcedilA

No coNTexTo lATiNo-AmericANoDaniele Correia

O conceito de determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila construiacutedo a partir dos anos de 1970 eacute de suma importacircncia na formaccedilatildeo da epidemiologia social latino-americana e na histoacuteria do movimento sanitaacuterio brasileiro Isso porque questiona a aborda-gem biomeacutedica da doenccedila em um importante movi-mento de produccedilatildeo cientiacutefica da medicina social na Ameacuterica Latina demarcando a importacircncia do campo de conhecimento da sauacutede coletiva Tambeacutem esse conceito busca compreender e explicar a causalidade dos principais adoecimentos

Tal abordagem empenhou-se na elaboraccedilatildeo de um pensamento social da sauacutede em contraposiccedilatildeo criacutetica agrave abordagem positivista da histoacuteria natural da doenccedila Substancialmente marcada por referenciais de produ-ccedilotildees vinculadas ao materialismo histoacuterico ancorou do pensamento marxista o trabalho como categoria central no modo de produccedilatildeo capitalista em que a produccedilatildeo e a reproduccedilatildeo social conferem caracteriacutesticas no modo de viver adoecer e morrer da classe trabalhadora

Eacute importante ressaltar que a abordagem da determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila apesar de ocupar centralidade nos debates das relaccedilotildees entre sauacutede e sociedade entrou para a agenda poliacutetica a partir de uma perspectiva teoacuterico--metodoloacutegica distinta da concebida pela medicina social sauacutede coletiva latino-americana Passou-se a designar o marcador Determinantes Sociais da Sauacutede (DSS) cujo foco principal de anaacutelise incide sobre a desigualdade social por meio da constataccedilatildeo de importantes disparidades nas condiccedilotildees de vida e de trabalho no acesso diferenciado a serviccedilos as-sistenciais na distribuiccedilatildeo desigual de recursos de sauacutede e nas suas repercussotildees sobre a morbidade e mortalidade entre os diferentes grupos sociais1

A citada deturpaccedilatildeo conceitual se daacute em grande parte por consequecircncia da criaccedilatildeo em 2005 da Co-missatildeo para os Determinantes Sociais da Sauacutede (CDSS) alavancada pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) Essa Comissatildeo convoca autoridades dos paiacuteses para a necessidade de praacuteticas coletivas objetivando combater as expressivas desigualdades em sauacutede

De acordo com Breilh2 a perspectiva de DSS representa uma abordagem reducionista ao ocultar ca-tegorias analiacuteticas das ciecircncias sociais como reproduccedilatildeo social modos de produccedilatildeo e relaccedilotildees de produccedilatildeo e torna difiacutecil proporcionar um pensamento criacutetico direto sobre a essecircncia da organizaccedilatildeo social da sociedade de mercado e do regime de acumulaccedilatildeo capitalista por meio dos processos de geraccedilatildeo e reproduccedilatildeo da exploraccedilatildeo humana e da natureza e as suas marcadas consequecircncias na sauacutede Assevera o autor que as lsquocausas estruturaisrsquo das desigualdades sociais em sauacutede apesar de assumirem uma posiccedilatildeo de maior relevacircncia ainda aparecem como abstraccedilotildees esvaziadas de conteuacutedo criacute-tico e de movimento Impossibilitam tambeacutem a anaacutelise do processo radical de acumulaccedilatildeo econocircmica-exclusatildeo social como eixo de uma reproduccedilatildeo ampliada das desigualdades sociais em sauacutede

Requerem-se portanto enfoques analiacuteticos capa-zes de compreender de modo totalizante o processo sauacutede-doenccedila articulando as relaccedilotildees especificidades e formas das condiccedilotildees materiais e objetivas determinadas socialmente Assim expotildee-se a relevacircncia de reconstruir e interpretar a totalidade social tornando visiacuteveis os processos sociais essenciais e desenvolvendo aproxi-maccedilotildees que permitem decifrar a realidade concreta3

Desse modo reconhecemos que a configuraccedilatildeo de como vivem adoecem e morrem os grupos sociais estaacute diretamente atrelada agraves condiccedilotildees materiais de produccedilatildeo e de reproduccedilatildeo social que se expressam em contradiccedilotildees e particularidades histoacutericas ocupando a Ameacuterica Latina um lugar de dependente ou seja uma inserccedilatildeo subordinada e espoliada no interior da ordem mundial constituiacuteda do modo de produccedilatildeo capitalista em que a propriedade privada e a apropriaccedilatildeo desigual da riqueza socialmente construiacuteda estatildeo assentadas na superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho4

As desigualdades sociais se expressam e incidem sobre o processo sauacutede-doenccedila de maneira mais ou menos exacerbada a depender do momento do desen-volvimento do capitalismo Na atual fase desse modo de produccedilatildeo deterioram-se as condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo em processos articulados em que estatildeo

1 ALMEIDA-FILHO N A proble-maacutetica teoacuterica da determinaccedilatildeo social da sauacutede In NOGUEIRA R P (Org) Determinaccedilatildeo Social da Sauacutede e Reforma Sanitaacuteria Rio de Janeiro Cebes 2010

2 BREILH J La determinacioacuten social de la salud como herra-mienta de transformacioacuten hacia una nueva salud puacuteblica (salud colectiva) Rev Fac Nac Salud Puacuteblica Medelliacuten v 31 supl 1 p 13-27 2013 Disponiacutevel em httpwwwscieloorgcoscielophpscript=sci_arttextamppid=S-0120-386X2013000400002 Acesso em 18 dez 2020

3 ARELLANO O L et al Los determinantes sociales de la salud Una perspectiva desde el Taller Latinoamericano de Determinantes Sociales de la Salud ALAMES Med Soc v 3 n 4 p 323-335 2008

4 MARINI R M Subde-senvolvimento e Revoluccedilatildeo Florianoacutepolis Insular 2013

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cada vez mais presentes o incremento da pobreza e das desigualdades socioeconocircmicas o desemprego em massa e o aumento da informalidade com trabalhos de extrema vulnerabilidade5

Esse quadro resulta de uma economia absolu-tamente subordinada direta ou indiretamente aos movimentos do capital internacional Ou seja haacute uma grande alianccedila entre o poder puacuteblico o capital nacional e o internacional no sentido de garantir as atividades produtivas privadas o que resulta em uma dinamizaccedilatildeo da reproduccedilatildeo ampliada do capital Ao se manter esse sistema temos uma unidade de contraacuterios em que o chamado lsquomodernorsquo cresce e se alimenta da existecircncia do lsquoatrasadorsquo6 Esse lsquoatrasorsquo seria uma produccedilatildeo da expansatildeo do capitalismo tendo a dependecircncia latino-americana se configurado para atender agraves necessidades por uma reserva de acumulaccedilatildeo do capital

Assim a classe trabalhadora que eacute o agente gerador de riqueza do Paiacutes vecirc-se expropriada de seu trabalho de modo a garantir os interesses dos setores dominantes da sociedade brasileira aleacutem de garantir os interesses dos setores estrangeiros Portanto a economia capitalista brasileira organizou-se por meio da expropriaccedilatildeo dos trabalhadores exaurindo suas capacidades fiacutesica psiacutequicas emocionais e cognitivas

Isso eacute acentuado a partir dos anos 1970 com o acirramento da competiccedilatildeo pelo mercado mundial o que gerou profundas transformaccedilotildees nos processos produtivos e nos processos de trabalho do Paiacutes Apresentou-se uma crise do modelo de produccedilatildeo tayloristafordista no qual eacute caracterizado pela pro-duccedilatildeo em massa e pelo trabalho especializado sendo baseado em linha de produccedilatildeo No Brasil embora ainda natildeo esteja totalmente superado cedeu lugar ao chamado modelo de acumulaccedilatildeo flexiacutevel (conhecido tambeacutem como toyotismo) com caracteriacutesticas de produccedilatildeo a partir da demanda produzindo somente o necessaacuterio no tempo e quantidade necessaacuteria ndash este processo eacute conhecido como just in time

A introduccedilatildeo de trabalho virtual em escala am-pliada significa agrave classe trabalhadora a perda gradativa do controle sobre o fazer do trabalho sobre o saber operaacuterio O objetivo dessa mudanccedila nos processos produtivos e de trabalho eacute a busca de maior valoriza-ccedilatildeo do capital imputando ao trabalhador um ritmo e velocidade do trabalho controlados pelo processo produtivo a fim de manter alta produtividade e crescente aumento da taxa de lucro

Logo o trabalho eacute uma categoria central na socie-dade e as condiccedilotildees de vida em que estatildeo submetidas a classe trabalhadora das determinaccedilotildees histoacutericas

e sociais aliadas as condiccedilotildees de trabalho incidiratildeo diretamente no modo de adoecer e morrer da classe trabalhadora A classe trabalhadora estaacute submetida agraves condiccedilotildees objetivas das esferas de produccedilatildeo que buscam o aumento da produtividade da reproduccedilatildeo ampliada do capital em detrimento da sauacutede daqueles que vivem da venda da forccedila de trabalho

A superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho eacute uma categoria fundamental da dependecircncia representan-do um regime brutal tiacutepico das economias latino-a-mericanas dependentes estruturadas em jornadas de trabalho mais extensas e niacuteveis salariais abaixo das economias dominantes representando uma determinaccedilatildeo social que incide diretamente nos processos sauacutede-doenccedila7

Em suma a superexploraccedilatildeo da forccedila de traba-lho possui trecircs pressupostos intriacutensecos passam pelo prolongamento da jornada de trabalho intensificaccedilatildeo do trabalho dentro da jornada e reduccedilatildeo do salaacuterio abaixo do valor da forccedila de trabalho Entretanto a superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho natildeo se re-sume agrave elevaccedilatildeo da produtividade ou aumento e intensificaccedilatildeo da jornada constitui uma categoria ineacutedita por ancorar no sistema de acumulaccedilatildeo das economias dependentes tendo como materialidade o tecido social latino-americano7

Natildeo se trata de falta de desenvolvimento ao passo que o desenvolvimento e o subdesenvolvi-mento natildeo satildeo processos desvinculados nem um continuum separado pelo tempo e superaacutevel por poliacuteticas econocircmicas A industrializaccedilatildeo em si sem a ruptura com as estruturas socioeconocircmicas do-minantes natildeo seria capaz de levar agrave superaccedilatildeo das enormes mazelas em nossas formaccedilotildees sociais mas produziria formas renovadas da dependecircncia A condiccedilatildeo econocircmico social da Ameacuterica Latina natildeo se daacute pela falta de capitalismo sendo uma maneira particular em que o capitalismo se reproduz nas quais as classes dominantes procuram compensar sua desvantagem na competiccedilatildeo intercapitalista su-perexplorando os trabalhadores8

Acrescem-se agrave anaacutelise os determinantes sociais e os condicionantes aos quais estaacute submetida a classe trabalhadora no acesso aos direitos sociais o qual vivenciamos significativos e lamentaacuteveis retroces-sos congelamento dos investimentos com sauacutede e educaccedilatildeo contrarreforma trabalhista aumento da informalidade que nos retira ainda mais possibilidades de resistecircncia entre outras pautas que incidem dire-tamente na reproduccedilatildeo social da classe trabalhadora

Essas determinaccedilotildees histoacutericas e sociais aliadas agraves condiccedilotildees de trabalho incidiratildeo diretamente no

5 ANTUNES R O Privileacutegio da Servidatildeo o novo proletariado

de serviccedilos na era digital Satildeo Paulo Boitempo 2018

6 OLIVEIRA F Criacutetica agrave razatildeo dualista O ornitorrinco Satildeo

Paulo Boitempo 2008

7 MARINI R Dialeacutetica da dependecircncia Petroacutepolis-RJ

Vozes 2000

8 LUCE M S Teoria Marxista da Dependecircncia Satildeo Paulo


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modo de adoecer e morrer da classe trabalhadora Mesmo com uma expressiva invisibilidade dos dados o Brasil apresenta as mais altas taxas de acidentes e doenccedilas do trabalho do mundo Entre os adoecimen-tos causados pelo trabalho merecem destaque as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos e os Distuacuterbios Os-teomusculares Relacionados ao Trabalho (LER-Dort) os agravos agrave sauacutede mental o cacircncer relacionado com o trabalho as intoxicaccedilotildees por agrotoacutexicos entre outros Vale ressaltar a esmagadora quantidade da populaccedilatildeo trabalhadora brasileira submetidas a trabalhos informais o que significa que esse grupo populacional possui como proteccedilatildeo social o SUS e a assistecircncia social (poliacuteticas sociais jaacute tatildeo desman-teladas e subfinanciadas) mas natildeo estaacute respaldado pela previdecircncia social

Em siacutentese os adoecimentos resultantes dos pro-cessos produtivos e de trabalho passam pelo estresse intenso decorrente da cobranccedila por produtividade e do cumprimento de metas das longas jornadas de trabalho do trabalho monoacutetono repetitivo e vazio de sentido que somatizam o adoecimento fiacutesico e mental maquinaacuterios obsoletos introduccedilatildeo de mateacuterias-pri-mas e agentes quiacutemicos nocivos agrave sauacutede ambientes insalubres com excesso de luz som e calor e uma profunda desproteccedilatildeo social

No mais eacute importante considerar que a classe trabalhadora muitas vezes desconhece os riscos aos quais estaacute exposta aleacutem de natildeo perceber a intriacutenseca relaccedilatildeo entre adoecimento e os processos de trabalho desempenhados ao longo de sua vida produtiva Esse fato aumenta a responsabilidade dos oacutergatildeos gover-namentais dos serviccedilos de sauacutede do controle social e do movimento sindicalde trabalhadores(as) em disseminar conhecimento para garantia dos direitos fundamentais e por uma nova sociabilidade na qual o trabalho natildeo adoeccedila e natildeo mate

De volTA PArA o PASSADo o fuTuro Do TrAbAlho

Ary Carvalho de Miranda Anamaria Testa Tambellini

Discutir o trabalho na perspectiva futura lastre-ado na histoacuteria passada coloca uma seacuterie de questotildees para definir esse passado que poderia ser o trabalho nas comunidades tribais primitivas o trabalho escravo dos impeacuterios grego e romano o trabalho servil do sistema feudal ou o trabalho sob a dominaccedilatildeo do capital A opccedilatildeo foi resgatar o trabalho a partir do capitalismo fundamentalmente porque eacute a primeira vez na histoacuteria da humanidade que se constitui uma classe pelas contradiccedilotildees do proacuteprio sistema com identidade social universal capaz de colocar a luta de classes em perspectiva de superaccedilatildeo do sistema

Desse modo deve ser compreendido em seu processo histoacuterico que engendra uma seacuterie de trans-

formaccedilotildees desde a Assim Chamada Acumulaccedilatildeo Pri-mitiva1 em que Marx escrutina as origens do capital mostrando como na histoacuteria real a subjugaccedilatildeo o assassinato para roubar e a violecircncia sobre o cam-pesinato de entatildeo no uacuteltimo terccedilo do seacuteculo XV e iniacutecio do XVI desempenham o papel principal uma vez que despojando o trabalhador de sua propriedade dos meios de produccedilatildeo e dos produtos que produzia que garantia sua vida e de sua famiacutelia cria a base do modo de produccedilatildeo capitalista lanccedilando uma massa de proletaacuterios livres como paacutessaros no mercado de trabalho pela dissoluccedilatildeo dos seacutequitos feudais1 Des-se modo natildeo resta alternativa ao trabalhador a natildeo ser vender sua forccedila de trabalho que pertenceraacute aos

1 MARX K O Capital Satildeo Paulo Abril Cultural 1983

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capitalistas donos tambeacutem dos meios de produccedilatildeo Sob o domiacutenio capitalista os processos de tra-

balho sofreram diversas transformaccedilotildees decorrentes da luta de classes assim como pelo papel da ciecircncia cujo direcionamento passa a se dar em funccedilatildeo do desenvolvimento tecnoloacutegico fundamental aos in-teresses do capital e sua ampliaccedilatildeo

No entanto se o trabalho surge na ontologia do ser social como categoria qualitativamente nova com relaccedilatildeo agraves formas anteriores do ser nessa novidade

[] ele eacute a uacutenica forma existente de um ente teleolo-gicamente produzido que funda pela primeira vez a peculiaridade do ser social [] fazendo com que a consciecircncia que orienta a transformaccedilatildeo e reformula-ccedilatildeo da natureza natildeo pode ser mais do ponto de vista ontoloacutegico um epifenocircmeno2(61)

Eacute sobre essa sociabilidade que mostramos suas transformaccedilotildees Na forma inicial do desenvolvimento capitalista em que os trabalhadores trabalham lado a lado e conjuntamente no mesmo processo ou em processos de produccedilatildeo diferentes mas conexos Marx denomina de Cooperaccedilatildeo Simples e enfatiza que esta eacute a primeira modificaccedilatildeo que o processo de trabalho real experimenta pela sua subordinaccedilatildeo ao capital1

Esta forma de organizaccedilatildeo do trabalho conforma--se classicamente na manufatura que vai ateacute o uacuteltimo terccedilo do seacuteculo XVIII inaugurando a divisatildeo teacutecnica do trabalho retirando do trabalhador o desenvolvimento de seu ofiacutecio e conferindo a ele tarefas parciais na

produccedilatildeo No entanto o trabalhador ainda deteacutem nessa fase o domiacutenio sobre o processo de traba-lho embora jaacute submetido ao comando do capital Entretanto esse processo de trabalho ainda possui base teacutecnica estreita com relaccedilatildeo agraves necessidades de produccedilatildeo ampliada inerente agrave loacutegica da acumulaccedilatildeo de capital O desenvolvimento de maacutequinas criando a revoluccedilatildeo industrial supera essa limitaccedilatildeo

Tendo sua origem situada entre 1780-1800 aciona o capitalismo em passos de gigante e como sustentam Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista3 a burguesia obriga sob pena de mor-te todas as naccedilotildees a adotarem o modo burguecircs de produccedilatildeo impelindo-as a abraccedilar o que ela chama de civilizaccedilatildeo Dizem os autores cria o mundo agrave sua imagem e semelhanccedila E como necessidade essencial e forccedila motriz de seu desenvolvimento o capitalismo faz surgir o proletariado que por sua universalidade leva a termo o conhecimento da realidade social pela primeira vez na histoacuteria

Esse processo faz com que o seacuteculo XIX conso-lide a grande induacutestria Eacute um processo que permite aleacutem de cada vez mais estender a jornada de trabalho que pode chegar ateacute 16 horas diaacuterias inserir as crianccedilas e as mulheres ateacute entatildeo vinculadas fundamentalmente ao trabalho domeacutestico Eacute um fenocircmeno que permite baratear o valor da forccedila de trabalho uma vez que a famiacutelia inteira passa a ser explorada As manufaturas de metal em Birmingham empregavam para traba-

2 LUKAacuteCS G Para Uma Ontologia do Ser Social II Satildeo

Paulo Boitempo 2013

3 MARX K et al O Manifesto do Partido Comunista Satildeo

Paulo Anita Garibaldi 1989

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lhos pesados 30 mil crianccedilas e 10 mil mulheres Nos anos de 1860 tambeacutem na Inglaterra o trabalho na mineraccedilatildeo e na produccedilatildeo de carvatildeo nas olarias ia das 4 horas ateacute agraves 21 horas1

Os processos poliacuteticos sustentavam todo este curso histoacuterico Se a economia mundial capitalista foi estruturada pela revoluccedilatildeo industrial inglesa sua poliacutetica e ideologia o foram pela Revoluccedilatildeo Francesa em fins do seacuteculo XVIII que abre as portas para o arranque do capitalismo Foi um processo que teve tambeacutem grande participaccedilatildeo do campesinato e dos demais movimentos em defesa dos trabalhadores embora sem organicidade e forccedila poliacutetica para he-gemonizar a Revoluccedilatildeo Assim sob o protagonismo burguecircs logo apoacutes a queda da Bastilha a estrutura rural feudal francesa havia desmoronado e estava entatildeo pavimentando poliacutetica e ideologicamente o caminho para a consolidaccedilatildeo do capitalismo

Todavia todo esse quadro de exploraccedilatildeo econocirc-mica e domiacutenio poliacutetico burguecircs impulsionava por outro lado a organizaccedilatildeo e a resistecircncia dos trabalha-dores contra tanta espoliaccedilatildeo Marcado sempre pela repressatildeo das classes dominantes esses movimentos levavam a uma tradiccedilatildeo ilegal de resistecircncia como no caso dos lsquoingleses unidosrsquo no final dos anos 1790 da lsquoLacircmpada Negrarsquo em 1802 que era capaz de reunir em uma sexta-feira agrave noite cerca de 200 trabalhadores4

ou do movimento luddista em 1811 que destruiacuteam maacutequinas O luddismo derivado do operaacuterio tecircxtil Ned Ludd vai sendo superado natildeo soacute pela repressatildeo das classes dominantes mas pela compreensatildeo dos proacuteprios trabalhadores de que a maacutequina natildeo era a sua inimiga mas sim o uso que o capital fazia dela

Eacute no escopo de todo esse movimento que se daacute a formaccedilatildeo da lsquoclasse operaacuteriarsquo no periacuteodo 1790-1830 revelada na consciecircncia de uma identidade de interesses entre todos esses diversos grupos de trabalhadores contra os interesses de outras classes4

Nesse processo histoacuterico eacute que se constroem os sindicatos como os centros organizadores dos assalariados contra o capital Ainda assim ateacute o final do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX as conquistas sindicais apesar de importantes foram relativas5

Na virada do seacuteculo XIX ao XX eacute inaugurada a Administraccedilatildeo Cientiacutefica do Trabalho formulada por Taylor6 Esse fenocircmeno tecnoloacutegico-organizacional estabelece um conjunto de princiacutepios orientadores que iratildeo aperfeiccediloar a forma de dominaccedilatildeo produtiva do capital por meio do controle dos tempos e movi-mentos dos trabalhadores no processo de trabalho Ford nos anos 1910 aperfeiccediloa o taylorismo combi-nando o parcelamento das atividades com a fixaccedilatildeo

do trabalhador na esteira rolante e com isso impotildee um ritmo ininterrupto ao processo de trabalho

No poacutes-Segunda Guerra os novos meacutetodos de produccedilatildeo fordista se lsquouniversalizamrsquo constituindo e consolidando o trabalhador coletivo fabril que seraacute componente significativo na organizaccedilatildeo das lutas dos trabalhadores no enfrentamento com o capital por intermeacutedio da organizaccedilatildeo sindical7

Ainda no seacuteculo XX na Grande Depressatildeo iniciada em 1929 o mundo do trabalho experimentou importantes alteraccedilotildees com significativas conquistas aos trabalhadores Generalizaram-se os contratos de trabalho com reparticcedilatildeo dos ganhos de produtividade menos desigual Embora centralizada nas economias de capitalismo avanccedilado natildeo deixou de se manifestar tambeacutem em paiacuteses de industria-lizaccedilatildeo tardia lsquocomo no Brasilrsquo [grifo nosso]8

Esse fenocircmeno do mundo do trabalho no periacuteodo considerado era predominante nos paiacuteses do capitalismo mais avanccedilado embora com reflexos nas economias coloniais No Brasil ateacute fins do seacuteculo XIX o processo produtivo estava ancorado no trabalho escravo no campo que alimentava a dinacircmica capitalista europeia A migraccedilatildeo de trabalhadores europeus com a vinda dos portugue-ses italianos e espanhoacuteis principalmente no final do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX traz um contingente de trabalhadores livres em relaccedilatildeo aos meios de produccedilatildeo aptos a se tornarem assalariados da induacutestria emergente

No entanto eacute a partir dos anos 1930 que o Paiacutes acelera sua industrializaccedilatildeo com a fundaccedilatildeo da Com-panhia Sideruacutergica Nacional (1941) da Companhia Vale do Rio Doce (1943) e da Companhia Hidreleacutetrica do Satildeo Francisco (1945) Posteriormente satildeo criados o BNDES (entatildeo BNDE 1952) a Petrobras (1953) e a Eletrobras (1962) Ainda na deacutecada de 1950 dois terccedilos dos recursos do Plano de Metas do governo era dedicado agrave construccedilatildeo da rede de transporte e energia Ainda que sobre a brutal ditadura militar o Paiacutes dobrou seu PIB em um espaccedilo de 7 anos e teve um crescimento extraordinaacuterio de 107 em meacutedia ao ano9 Essa dinacircmica desenvolvimentista foi tambeacutem fomentada no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) lanccedilado em 1974 que tinha como objetivo estimular a produccedilatildeo de insumos baacutesicos bens de capital alimentos e energia Ao final desses 50 anos entre 1930-1980 o Brasil atinge seu mais alto grau de desenvolvimento econocircmico chegando a ter na industrializaccedilatildeo um terccedilo do PIB nacional Hoje a induacutestria atinge niacuteveis de 1910 contribuindo com 9 do PIB9

Importa destacar que esse crescimento esconde tambeacutem as desigualdades sociais ao mesmo tempo que faz crescer o operariado e a forccedila do movimento

4 THOMPSON E P A Formaccedilatildeo da Classe Operaacuteria Inglesa Rio de Janeiro Paz e Terra 1989

5 POCHMANN M Desesta-bilizaccedilatildeo do Trabalho Sauacutede debate v 42 esp 3 p 67-77 2018

6 TAYLOR F W Princiacutepios da Administraccedilatildeo Cientiacutefica do Tra-balho Satildeo Paulo Atlas 1971

7 ANTUNES R Adeus ao Trabalho Satildeo Paulo Cortez 1995

8 POCHMANN M Brasil Sem Industrializaccedilatildeo a heranccedila renunciada Ponta Grossa UEPR 2016

9 GOMES C Projeto Nacional Satildeo Paulo Casa dos MundosLeYa 2020

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sindical de tal forma que no iniacutecio dos anos 1980 tivemos uma taxa de sindicalizaccedilatildeo de 32 a maior de nossa histoacute-ria enquanto hoje com a desindustrializaccedilatildeo acentuada temos 14 importante componente do enfraquecimento da luta orgacircnica dos trabalhadores

Com o Golpe de 2016 que alccedilou Michel Temer agrave presidecircncia da repuacuteblica foram aprovadas duas medidas que atingem fortemente os direitos sociais e a organicidade dos trabalhadores Satildeo elas a EC 95 de 15 de dezembro de 2016 e a Reforma Trabalhista (Lei nordm 13467 de 2017)

A EC 95 determina que a partir de 2018 as despesas federais soacute poderatildeo aumentar de acordo com a inflaccedilatildeo acumulada conforme o Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) e define que vigoraraacute por 20 anos congelando os investimentos sociais jaacute subfinanciados como educaccedilatildeo sauacutede habi-taccedilatildeo e outros Com isso concedem aos interesses da iniciativa privada os projetos sociais que deveriam ser atributo do Estado Jaacute a Reforma Trabalhista estabelece claacuteusulas que sistematicamente abrem espaccedilo para o aumento da exploraccedilatildeo dos trabalhadores perda de direitos trabalhistas e fragilizaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees sindicais tais como o lsquonegociadorsquo prevalecendo sobre o lsquolegisladorsquo mesmo que em prejuiacutezo ao trabalhador

A partir da primeira metade da deacutecada de 1970 diversos fatores iniciam o enfrentamento ao for-dismo com grandes transformaccedilotildees na economia poliacutetica que representam os primeiros iacutempetos da passagem para um regime de acumulaccedilatildeo inteira-mente novo associado com um sistema de regula-mentaccedilatildeo poliacutetica e social bem distinta10

A era que se inicia ou seja a reestruturaccedilatildeo pro-dutiva impotildee uma tendecircncia que flexibiliza os proces-sos de trabalho e as formas contratuais Os contratos coletivos deram lugar a diversas formas de contrato que se flexibilizam em trabalho temporaacuterio terceirizaccedilotildees tempo parcial autocircnomos e teletrabalho fragmentando e fragilizando a unidade dos trabalhadores no acircmbito da produccedilatildeo e consequentemente na luta sindical Essas alteraccedilotildees tambeacutem iratildeo afetar as negociaccedilotildees coletivas e a proacutepria sociabilidade de um sistema baseado no trabalho11

Para isso a espinha dorsal atingida inicialmente foi o movimento sindical A eleiccedilatildeo de Margareth That-cher na Inglaterra em 1979 e de Reagan nos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) em 1980 datildeo sustentaccedilatildeo a esse processo Em seguida sacramentam o protagonismo do capital financeiro desregulamentado e professam um receituaacuterio neoliberal aos paiacuteses em desenvolvimento

Os volumosos excedentes de capital dos EUA centro da crise mundial de 2008 alimentaram as aventuras financeiras Entre os anos 1990 e 2000 foram criadas grandes quantidades de valores fictiacutecios

A concessatildeo de hipotecas e creacutedito pessoal para as clas-ses meacutedia e trabalhadora derramou para o lsquosubprimersquo montanhas de dinheiro privado [] Quando a farra acabou e o dinheiro privado evaporou com o colapso do sistema bancaacuterio a besta estava ferida de morte12(25)

Esta crise fez com que a diacutevida do setor financeiro passasse de 22 do PIB em 1981 para 117 em 2008 nos EUA ldquoAinda neste meio tem-po os cidadatildeos dos EUA viram sua diacutevida aumentar de 66 para 100 e como um todo e a diacutevida agregada em 2008 excedeu 350 do PIB quando em 1980 estava em 160rdquo12(34)

Essa crise atingiu o mundo Apesar do impacto devastador que teve sobre o niacutevel de emprego e pa-drotildees salariais dos trabalhadores as poliacuteticas neoli-berais seguiram como vetor orientador da economia poliacutetica e seus efeitos provocam atualmente uma importante reconfiguraccedilatildeo no padratildeo das classes sociais deslocando os trabalhadores do chatildeo de faacute-brica para o comeacutercio telemarketing uberizaccedilatildeo pejotizaccedilatildeo trabalho informal contrato zero hora e para o desemprego fazendo configurar a precari-zaccedilatildeo estrutural do mundo do trabalho que retira a sociabilidade do trabalhador e sua representaccedilatildeo sindical13 Ademais o capitalismo informacional e digital coadunando-se com a chamada induacutestria 40 criada na Alemanha em 2011 intensifica processos produtivos automatizados e assim deslocando cada vez mais o trabalhador do emprego Essa nova fase inaugura a automaccedilatildeo industrial com a hegemonia informacional-digital no mundo produtivo com os celulares tablets smartphones e assemelhados con-trolando supervisionando e comandando essa nova etapa da ciberinduacutestria do seacuteculo XXI13

Nesse processo o capitalismo expande a pre-carizaccedilatildeo estrutural do mundo do trabalho e cria o lsquoprecariadorsquo que natildeo eacute uma classe para si mas uma classe em construccedilatildeo Aleacutem da precariedade do trabalho e da renda social precaacuteria falta-lhes uma identidade baseada no trabalho Quando empregados eles estatildeo em empregos sem carreira sem tradiccedilotildees de memoacuteria social um sentimento de pertencer a uma comunidade imersa em praacuteticas estaacuteveis coacutedigos de eacutetica e normas de comportamento reciprocidade e fraternidade14 O perverso tratamento dado pelos governos neoliberais agrave pandemia do novo coronaviacute-rus que estamos vivendo acentuou mais ainda este fenocircmeno com consequecircncias ainda imprevisiacuteveis sobre os trabalhadores

Estaacute assim configurada parte da realidade e a tendecircncia do mundo do trabalho na sociedade contemporacircnea

10 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna Satildeo Paulo

Loyola 1998

11 MATTOSO J A Desordem do Trabalho Satildeo Paulo Paacutegina

Aberta 1995

12 VAROUFAKIS Y O Minotauro Global a verdadeira

origem da crise financeira e o futuro da economia global Satildeo

Paulo Autonomia Literaacuteria 2016

13 ANTUNES R O Privileacutegio da Servidatildeo Satildeo Paulo

Boitempo 2018

14 STANDING G The Pre-cariat Nova York Bloomsbury

2011

9leve do AltAr do pAssAdo o fogo

natildeo As cinzAsCoordenaccedilatildeo

Ildeberto Muniz de Almeida amp Reneacute Mendes

DOI 105935978-65-87037-01-112

253

lsquoleve Do AlTAr Do PASSADo o fogo NAtildeo AS ciNzASrsquo 1

Ildeberto Muniz de Almeida Reneacute Mendes

1 Jean Jauregraves ndash liacuteder socialista francecircs 1859-1914

O objeto deste bloco eacute contribuir para o resgate de alguns lsquoprinciacutepios de feacute doutrina e praacuteticarsquo do mo-vimento da Sauacutede do Trabalhador no Brasil (valores experiecircncias modelos e tambeacutem a memoacuteria de seus autores e praticantes) buscando identificar a essecircn-cia desses valores resgatando o lsquofogorsquo (a essecircncia o essencial) Mais fogo do que as cinzas do que restou Poreacutem esse objetivo natildeo tem o propoacutesito de cultuar o passado nem endeusar seus atores mas de tentar apontar a importacircncia do resgate da essecircncia (lsquofogorsquo) por talvez ter se apagado ou estar correndo o risco

de se apagar sufocado pelas proacuteprias cinzas as quais tecircm impedido o acesso de lsquooxigecircniorsquo lsquonovos aresrsquo lsquoar frescorsquo capaz de reacender a chama Ela natildeo pode morrer e noacutes ajudaremos a revigoraacute-la

Focos (lsquofogosrsquo) selecionadosndash Sauacutede do Trabalhador como expressatildeo de

lsquoSauacutede Coletivarsquo (paradigma de referecircncia)ndash Sauacutede do Trabalhador com voz e protagonismo

dos trabalhadoresndash Sauacutede do Trabalhador eacute um processo de constru-

ccedilatildeo social que requer estrateacutegias ousadas e renovadas

SAuacuteDe coleTivA1

Heleno Rodrigues Correcirca Filho Maria Inecircs Monteiro Aparecida Mari Iguti

foco SAuacuteDe Do TrAbAlhADor como exPreSSAtildeo De SAuacuteDe coleTivA (PArADigmA De referecircNciA)

lsquoSauacutede coletivarsquo eacute nome do movimento pelo direito agrave participaccedilatildeo social direta da populaccedilatildeo or-ganizada e natildeo apenas de forma representativa na formulaccedilatildeo poliacutetica e no controle das accedilotildees de sauacutede puacuteblica exercidas pelo Estado incluindo as accedilotildees de prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede vigilacircncia agrave sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede e proteccedilatildeo especiacutefica contra do-enccedilas e agravos no campo puacuteblico e privado Essa definiccedilatildeo foi pronunciada por Gastatildeo Wagner de Sousa Campos em aula de poacutes-graduaccedilatildeo em 2002 embora natildeo esteja publicada verbatim2

Tal como os nomes impronunciaacuteveis dados agraves entidades miacuteticas ou divinas essa definiccedilatildeo direta natildeo eacute encontrada nos textos que fazem a exegese hermenecircutica e histoacuterica do campo de praacuteticas saberes percepccedilotildees e formaccedilatildeo discur-siva surgida no Brasil e denominada de sauacutede coletiva3-5 Deriva das concepccedilotildees de sauacutede puacuteblica ndash a lsquofilha da Higienersquo ndash vigentes no seacuteculo XX e dos movimentos pela retomada da determinaccedilatildeo social e poliacutetica da sauacutede e da doenccedila expressos na concepccedilatildeo da medicina social criada por Lou-

1 CORREcircA FILHO H R et al Sauacutede Coletiva In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Se-guranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 1023-5 (texto revisado e atualizado pelos autores)

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is-Reneacute Villermeacute6 (1782-1863) e Rudolf Ludwig Karl Virchow (1821-1902)7-10

Assim como a expressatildeo lsquodeterminaccedilatildeo socialrsquo colocou-se em disputa quanto a ser formulada por categorias da Economia Poliacutetica ou da Antropologia e da Psicologia Social1112 a denominaccedilatildeo da formaccedilatildeo discursiva proposta pela sauacutede coletiva tambeacutem ficou em tensatildeo quanto ao seu significado e conteuacutedo1314 A luta pelo poder popular participativo direto na organizaccedilatildeo planejamento e controle das accedilotildees de Sauacutede Puacuteblica foi distendida a partir dos anos 1960 em definiccedilotildees que buscam adjetivos de ordem social histoacuterica filosoacutefica41516 Os movimentos de Medicina Preventiva e Social e da Medicina Comunitaacuteria satildeo vertentes organizativas e poliacuteticas do reconhecimento das populaccedilotildees como atores sociais na construccedilatildeo das condiccedilotildees de vida e sauacutede no periacuteodo 1950-198017-21

Foram construiacutedas no mundo acadecircmico e da gestatildeo das poliacuteticas de Sauacutede vaacuterias hierarquias de participaccedilatildeo que vatildeo da mera informaccedilatildeo para a

cooptaccedilatildeo popular consentida ao conhecimento das decisotildees administrativas e em grau mais intenso pelo controle poliacutetico e financeiro direto por Conselhos populares comunitaacuterios estaduais e nacionais4

A conceituaccedilatildeo de sauacutede coletiva eacute decorrecircncia das formulaccedilotildees criacuteticas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede fundamentalmente ao complexo de prestaccedilatildeo de cui-dados meacutedicos e hospitalares que foram contrapostos por vaacuterios movimentos de transiccedilatildeo denominados de sauacutede da comunidade medicina preventiva e agraves vezes medicina social relembrando Villermeacute8 e Virchow622-25

A definiccedilatildeo de sauacutede coletiva eacute um campo em disputa pelas forccedilas sociais que impotildeem maior capa-cidade de poder de decisatildeo nas poliacuteticas de sauacutede ou as submetem agrave conjuntura social e poliacutetica do possiacutevel326-28 Participaccedilatildeo social eacute uma expressatildeo muito ampla que abrange papeacuteis passivos e ativos da populaccedilatildeo nas poliacuteticas de sauacutede e resultam da divisatildeo compartilhada do poder do Estado que nunca resulta de uma simples decisatildeo de conceder

2 CAMPOS G W S Sauacutede puacuteblica e sauacutede coletiva campo e nuacutecleo de saberes e praacuteticas Ciecircnc Sauacutede Colet v 5 n 2 p 219-230 2000 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcscv5n27093pdf Acesso em 20 set 2017

3 SOUZA L E P F Sauacutede Puacuteblica ou Sauacutede Coletiva Espaccedil Sauacutede v 15 n 4 p 01-21 2014

4 NUNES E D Sauacutede Coletiva histoacuteria de uma ideia e de um conceito Sauacutede Soc v 3 n 2 p 5-21 1994 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv3n202pdf Acesso em 20 set 2017

5 DONNANGELO M C F Medicina e estrutura social o campo de emergecircncia da medicina comunitaacuteria (1976) Satildeo Paulo USP 1976

6 Louis-Reneacute Villermeacute Archive ndash Marxists Org 1821 Disponiacutevel em httpswwwmarxistsorgarchivevillermeindexhtm Acesso em 24 set 2017

7 VIRCHOW R C Report on the Typhus Epidemic in Upper Silesia Social Medicine v 1 n 1 p 11-27 2006 Disponiacutevel em httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1698167 Acesso em 24 set 2017

8 VILLERMEacute L R Les enfants et la fabrique au XIX siegravecle Extrait du rapport Villermeacute 1840 Risque seacutecuriteacute et techniques Culture Technique et Culture Neuilly--sur-Seine 1983 (1821) n 11 p 188-93 Disponiacutevel em httpdocumentsirevuesinistfrbitstreamhan-dle204231607C26T_1983_11_188pdfsequence=1 Acesso em 24 set 2017

9 CENTRE VIRCHOW-VILLERMEacute Virchow amp Villermeacute History 2013 Disponiacutevel em httpsvirchowvillermeeuhistory Acesso em 20 set 2017

10 VILLERMEacute L R On prisons as they are and as they should be Des prisons telles qursquoelles sont et telles qursquoelles devraient etre Paris Mequignon-Marvis 1820

11 GARBOIS J A et al Determinantes sociais da sauacutede o social em questatildeo Sauacutede Soc v 23 n 4 p 1173-82 2014

12 NOGUEIRA R P (Org) Determinaccedilatildeo social da Sauacutede e Reforma Sanitaacuteria Rio de Janeiro Cebes 2010 Disponiacutevel em httpwwwcebesorgbrmediaFileDeterminacaopdf Acesso em 24 set 2017

13 NAVARRO V What we mean by social determi-nants of health Int J Health Serv v 39 n 3 p 423-41 2009 Disponiacutevel em httpswwwncbinlmnihgovpubmed19771949 Acesso em 20 set 2017

14 Centers for Disease Control and Prevention Social Determinants of Health ndash Know what affects health 2014 Disponiacutevel em httpswwwcdcgovsocialdetermi-nantsindexhtm Acesso em 24 set 2017

15 CARVALHO A I Da Sauacutede Puacuteblica agraves Poliacuteticas Saudaacuteveis Sauacutede e Cidadania na Poacutes-modernidade Ciecircnc Sauacutede Colet 1996 v 1 n 1 p 104-21 1996 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcscv1n11413-8123-csc-01-01-0104pdf Acesso em 20 set 2017

16 OSMO A et al O campo da Sauacutede Coletiva no Brasil definiccedilotildees e debates em sua constituiccedilatildeo Sauacutede Soci v 24 n 1 p205-18 2015 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv24s10104-1290-sausoc--24-s1-00205pdf Acesso em 20 set 2017

17 LEAVELL H R et al Gurney Medicina Preventiva Satildeo Paulo McGraw-Hill do Brasil 1976

18 KLOETZEL K As bases da Medicina Preventiva Satildeo Paulo EDART 1973

19 FERRARA F A et al Medicina de La Comunidad Medicina Preventiva Medicina Social Medicina Adminis-trativa 2 ed Buenos Aires InterMeacutedica Editorial 1976

20 AROUCA A S O Dilema Preventivista contribuiccedilatildeo para compreensatildeo e criacutetica da Medicina Preventiva 1975 Tese [Doutorado em Ciecircncia Meacutedicas] ndash Universidade Estadual de Campinas Campinas 1975 Disponiacutevel em httpstesesicictfiocruzbrpdfarouca-asspdf Acesso em 20 set 2017

21 SAN MARTIN H Salud y enfermedad Ecologiacutea Humana Medicina Preventiva y Social 3 ed Meacutexico La Prensa Medica Mexicana 1975

22 DONNANGELO M C F Medicina e Sociedade (O meacutedico e seu mercado de trabalho) Satildeo Paulo Livraria Pioneira 1975

23 NUNES E D Medicina Social aspectos histoacutericos e teoacutericos Satildeo Paulo Global 1983

24 BERLINGUER G Medicina e Poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1978

25 NUNES E D ldquoSauacutede Coletiva uma histoacuteria recente de um passado remotordquo In CAMPOS G W S et al (Org) Tratado de Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro Hucitec Fiocruz 2006 p 295-315

26 VIEIRA F V et al O direito agrave sauacutede no Brasil em tempos de crise econocircmica ajuste fiscal e reforma impliacutecita do estado REPAM v 10 n 3 p 1-28 2016 Disponiacutevel em httpsperiodicosunbbrindexphprepamarticleview14896 Acesso em 20 set 2017

27 IRIART J A B Autonomia individual vs proteccedilatildeo coletiva a natildeo-vacinaccedilatildeo infantil entre camadas de maior rendaescolaridade como desafio para a sauacutede puacuteblica Cad Sauacutede Puacuteblica v 33 n 2 p e00012717 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcspv33n21678-4464-csp-33-02-e00012717pdf Acesso em 20 set 2017

28 FAGNANI E O fim do breve ciclo da cidadania so-cial no Brasil (1988-2015) 2017 Disponiacutevel em httpswwwecounicampbrimagesarquivosartigos3537TD308pdf Acesso em 21 dez 2020

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moDelo oPeraacuterio iTAliANo1

Ubiratan de Paula Santos

foco SAuacuteDe Do TrAbAlhADor com

voz e ProTAgoNiSmo DoS TrAbAlhADoreS

O lsquoModelo Operaacuterio Italianorsquo (MOI) de inter-venccedilatildeo na sauacutede tem raiz no desenvolvimento do movimento operaacuterio italiano no poacutes-guerra reto-mando na Itaacutelia a luta dos Conselhos de Faacutebrica na concepccedilatildeo de Gramsci e Bordiga2 interrompidos durante os anos do Fascismo Constituiu-se em uma poderosa forccedila capaz de impor mudanccedilas nas antigas condiccedilotildees de vida e trabalho criadas a partir da Revo-luccedilatildeo Industrial descritas com detalhes por Frederico Engels ainda no seacuteculo XIX3 O movimento operaacuterio entendido como o ldquoconjunto dos fatos poliacuteticos e organizativos associados agrave vida poliacutetica ideoloacutegica e social da classe operaacuteriardquo4 nasce com a induacutestria e a ascensatildeo da classe burguesa nos seacuteculos XVIII e se desenvolve em sua contraposiccedilatildeo da luta entre as classes burguesa e operaacuteria apoiado na concepccedilatildeo de Marx e Engels de que a emancipaccedilatildeo da classe operaacuteria para estabelecer a igualdade de direitos de deveres e para abolir o domiacutenio de uma classe sobre a outra deve ser obra dela proacutepria

O lsquomodelorsquo de accedilatildeo italiano para preservaccedilatildeo da Sauacutede centrado no ambiente de trabalho vem dessa tradiccedilatildeo tendo como fundamento o papel central da faacutebrica e a luta do trabalhador na identificaccedilatildeo dos riscos na busca de soluccedilotildees e de suas validaccedilotildees pelos trabalhadores recusando a tradicional delegaccedilatildeo desse papel agraves empresas ou a teacutecnicos lsquoindependentesrsquo e superando a aceitaccedilatildeo da monetizaccedilatildeo do risco ou seja o pagamento por trabalhar em ambiente nocivo Sua construccedilatildeo nasce em meados dos anos

1960 e natildeo de forma espontacircnea Guarda intriacutenseca relaccedilatildeo com a poliacutetica do Partido Comunista Italiano (PCI) e da principal central sindical a Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL) que passaram a dar centralidade agrave defesa da Sauacutede dos Trabalhadores a partir dos anos de 19605 Seu desenvolvimento centrado na participaccedilatildeo operaacuteria na faacutebrica contou com a participaccedilatildeo de intelectuais como Giovanni Berlinguer (1924-2015) professor de medicina so-cial da Universidade de Roma senador pelo PCI por muitos anos e de Ivar Oddone (1923-2011) ativo participante e principal intelectual orgacircnico da classe operaacuteria que com Gastoni Marri constitui o nuacutecleo que ajudou a formular e dar expressatildeo universal ao modelo de intervenccedilatildeo para a luta dos trabalhadores pela sauacutede6 O relato dos resultados da investigaccedilatildeo realizada em 1967 por iniciativa do PCI que envolveu cerca de 300 mil trabalhadores de 225 empresas5 eacute evidecircncia do intenso processo participativo da eacutepoca

Sua amplitude e forccedila que teve seu veacutertice entre 1967-1975 aleacutem de modificar a proacutepria relaccedilatildeo entre sindicato e a organizaccedilatildeo do trabalhador na faacutebrica tornando-a mais democraacutetica e representativa foram capazes de mudar o ordenamento juriacutedico traba-lhista e sanitaacuterio da Itaacutelia Deu origem agrave Lei nordm 300 de 20 de maio de 1970 conhecida como Estatuto dos Direitos dos Trabalhadores7 que estabeleceu normas sobre a tutela da liberdade e dignidade dos trabalhadores da liberdade sobre a atividade sindi-cal nos locais de trabalho e sobre a regulaccedilatildeo do

1 SANTOS U P Modelo Operaacuterio Italiano (de intervenccedilatildeo na Sauacutede) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 769-70 (texto revisado e atualizado pelo autor)

2 GRAMSCI A et al Con-selhos de Faacutebrica Satildeo Paulo Brasiliense 1973

3 ENGELS F A situaccedilatildeo da classe trabalhadora na Inglaterra (1845) Porto Afrontamento 1975

4 BOBBIO N et al Dicionaacuterio de Poliacutetica 12 ed Brasiacutelia DF UnB 2002 (v 2)

5 BERLINGUER G A Sauacutede nas Faacutebricas Satildeo Paulo Cebes--Hucitec 1983

6 ODDONE I et al Ambiente de trabalho a luta dos trabalha-dores pela sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 1986

7 PRIVACYit Statuto dei lavo-ratori Legge 20 maggio 1970 n 300 Roma Buffetti 1980

256

emprego cujo conteuacutedo eacute expressatildeo da pujanccedila do movimento Exemplos do conteuacutedo do Estatuto satildeo (a) art 5ordm que proibiu investigaccedilotildeesconhecimento pelo empregador sobre as enfermidades por doenccedilas ou acidentes do empregado e o estabelecimento de que o controle da falta ao trabalho por doenccedila soacute pode ser realizado atraveacutes de serviccedilo puacuteblico ou seja natildeo pela empresa (b) art 9ordm que disciplina que os trabalhadores mediante suas representaccedilotildees tecircm o direito de controlar a aplicaccedilatildeo das normas para a prevenccedilatildeo dos acidentes e das doenccedilas profissionais e de promover pesquisa elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de todas as medidas necessaacuterias para salvaguardar sua sauacutede e integridade fiacutesica

A construccedilatildeo do modelo de intervenccedilatildeo operaacuteria na Sauacutede foi fruto de intensas discussotildees que envol-veram milhares de operaacuterios dirigentes sindicais teacutecnicos da sauacutede meacutedicos e psicoacutelogos A siacutentese do modelo foi publicada em 1971 no lsquoManual sobre Ambiente de Trabalhorsquo da Federaccedilatildeo dos Trabalhadores Metalmecacircnicos (FLM) e reeditada em livro no ano de 1977 com o tiacutetulo lsquoAmbiente di Lavoro ndash La Fabbrica nel Territoacuteriorsquo em que experiecircncias da aplicaccedilatildeo do meacutetodo sugerido no manual sua avaliaccedilatildeo e aperfei-ccediloamento satildeo relatados e discutidos6

O lsquomodelorsquo define ambiente de trabalho como lsquoo conjunto das condiccedilotildees de produccedilatildeo em que a forccedila de trabalho e o capital se transformam em mercadorias e em lucrorsquo Daacute centralidade agrave apropriaccedilatildeo do conheci-

mento pela classe operaacuteria para que seja protagonista na luta contra os riscos que levam agraves doenccedilas aos acidentes e agraves incapacidades bem como para impor modificaccedilotildees tecnoloacutegicas e normativas para anular o risco O objetivo da abordagem do modelo tem como endereccedilo teleoloacutegico a negociaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho com a finalidade de eliminar a nocividade ambiental no mundo do trabalho O modelo de inter-venccedilatildeo propotildee a discussatildeo em quatro partes a primeira de caraacuteter geral sobre os diversos riscos apresenta os fatores de risco divididos em quatro grupos na segunda parte detalha cada grupo de risco e seus efeitos na Sauacutede do Trabalhador na terceira discute soluccedilotildees indicadas para diminuireliminar riscos no ambiente de trabalho e na quarta parte detalha a discussatildeo sobre riscos quiacutemicos como poeiras benzeno entre outros67 Aleacutem da publicaccedilatildeo que sintetiza o modelo de accedilatildeo6 a criaccedilatildeo da revista lsquoRassegna di Medicina dei Lavoratorirsquo em 1968 e da lsquoMedicina dei Lavoratorirsquo em 1974 concebida como ldquoum instrumento para a conquista da hegemonia teoacuterica e praacutetica na luta pela construccedilatildeo da sauacutede na faacutebrica e no territoacuteriordquo5 deram grande impulso para o debate e o aperfeiccediloamento das experiecircncias desenvolvidas e para o alargamento dos horizontes do movimento que evolui para questionar as proacuteprias relaccedilotildees de produccedilatildeo existentes e a neces-sidade de serem superadas

O lsquoMovimentorsquo exerceu grande influecircncia tam-beacutem entre os meacutedicos do trabalho que passaram a

G P Volpedo ndash O Quarto Poder 1901

Oacuteleo sobre tela 293cm x 545cm

Museu do Novecento Milatildeo Itaacutelia

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atuar no interior das faacutebricas e em contato com os trabalhadores antes inexistente exceto para alguma demanda de tratamento Sua forccedila e as mudanccedilas legais tornaram possiacutevel outra inserccedilatildeo do trabalho meacutedico fora do controle patronal

A relevacircncia do movimento operaacuterio italiano com destaque na luta pela sauacutede e contra a nocividade do trabalho evoluiu incorporando a luta pela preser-vaccedilatildeo do ambiente do territoacuterio onde se trabalha e vive e foi decisivo para a aprovaccedilatildeo da Lei nordm 833 de 23 de dezembro de 1978 sobre a Reforma Sanitaacuteria Italiana que instituiu o Serviccedilo Sanitaacuterio Nacional

No Brasil foi somente no final dos anos 1970 que a experiecircncia italiana serviu como fonte de inspiraccedilatildeo para a implantaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede em municiacutepios que contribuiacuteram para a elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) para desenvolver no movimento sindical a preocupaccedilatildeo com os riscos no trabalho e uma nova forma de combatecirc-los para a cria-ccedilatildeo de programas de Sauacutede dos Trabalhadores origem dos Centros de Referecircncia em Sauacutede dos Trabalhadores (Cerest) e ainda para ampliar nas universidades o estudo das relaccedilotildees entre sauacutede e trabalho

Apesar das importantes conquistas ndash a profunda mudanccedila do sistema produtivo a partir dos anos 1980 com reduccedilatildeo do peso da grande induacutestria o avanccedilo do neoliberalismo no mundo a crise do sistema poliacutetico e a reduccedilatildeo do movimento dos trabalhadores ndash foi interrompido o avanccedilo das conquistas e retrocessos ocorreram Entretanto a histoacuteria eacute movida pelos con-flitos entre os interesses antagocircnicos de classes e o que eacute dado hoje eacute proacuteprio para ser superado amanhatilde

1 EDERSOLI B A Ivar Oddone (1923-2011) In MEN-DES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 665 (texto revisado e atualizado pelo autor)

breve biogrAfiA De ivAr oDDoNe (1923-2011)1

Bruno de Almeida Pedersoli

Meacutedico psicoacutelogo cientista e militante italia-no nascido em Imperia em 26 de outubro de 1923 Ivar Oddone eacute considerado o principal expoente do grupo de intelectuais que junto de trabalhadores construiu nos anos 1960 e 1970 a experiecircncia de luta pela sauacutede no ambiente de trabalho que ao ser sistematizada ficou conhecida como MOI Destacam-se ainda Alessandra Re Gastone Marri Gianne Briante e Sandra Gloria

Em 1943 ainda como estudante de medicina Oddone torna-se um partigiano isto eacute comba-tente na Resistecircncia italiana antifascista Eacute nele inclusive inspirado o personagem Kim do ro-mance lsquoA trilha dos ninhos de aranharsquo do amigo Italo Calvino Apoacutes a guerra vai a Turim exercer medicina e presencia nos anos 1960 a ascensatildeo das movimentaccedilotildees operaacuterias na Itaacutelia Por meio do PCI do qual era militante ele e outros profis-sionais se aproximam da luta dos trabalhadores A colaboraccedilatildeo entre teacutecnicos de sauacutede engajados e operaacuterios organizados em sindicatos e comissotildees de faacutebricas faz surgir uma experiecircncia original de luta pela sauacutede no trabalho

O MOI rompe com o simples tecnicismo da sauacutede ocupacional para valorizar a experiecircncia e

a subjetividade operaacuteria Esse lsquosaber operaacuteriorsquo de-veria aliar-se ao conhecimento teacutecnico mas como protagonista Formulam-se conceitos como lsquonatildeo delegaccedilatildeorsquo lsquovalidaccedilatildeo consensualrsquo lsquogrupo operaacuterio homogecircneorsquo lsquorecusa da monetizaccedilatildeo do riscorsquo e lsquocompreender para transformarrsquo

Na aacuterea da psicologia do trabalho Oddone colaborou na criaccedilatildeo da teacutecnica de lsquoinstruccedilatildeo ao soacutesiarsquo um instrumento para se apreender a expe-riecircncia do trabalhador

No Brasil a partir dos anos 1980 o MOI foi uma fonte de inspiraccedilatildeo para diversas construccedilotildees no campo da Sauacutede do Trabalhador entre elas comissotildees sindicais de sauacutede programas regionais de Sauacutede do Trabalhador criaccedilatildeo de entidades como o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) elaboraccedilatildeo de Mapas de Risco nos locais de trabalho aleacutem de diversas publicaccedilotildees

Ivar Oddone eacute uma referecircncia tanto teoacuterico--metodoloacutegica quanto militante por seu compro-misso com os trabalhadores e pela valorizaccedilatildeo da accedilatildeo transformadora da realidade

Morreu em Turim em 21 de novembro de 2011

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breve biogrAfiA De mArciacuteliA De ArAuacuteJo meDrADo fAriA

(1938-2014)1

Reneacute Mendes

1 MENDES R Marciacutelia de Arauacutejo Medrado Faria

(1938-2014) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede

e Seguranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria

culturardquo Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p

724 (texto revisado e atualizado pelo autor)

Meacutedica professora e pesquisadora Marciacutelia de Arauacutejo Medrado Faria nasceu na Bahia em 1938 graduando-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1963 Dedicou-se ao campo da medicina preventiva e social agrave sauacutede puacuteblica e agrave Sauacutede do Trabalhador por toda a sua vida sem medir esforccedilos ateacute agrave eacutepoca de sua morte aos 75 anos

Em 1965 especializou-se em medicina tropical e em 1968 em dinacircmica populacional pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Em 1969 foi contratada como docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP onde trabalhou sob a orientaccedilatildeo do Prof Guilherme Rodrigues da Silva conterracircneo da Profa Marciacutelia que assumira o cargo de Professor Titular em disputado concurso Vindo de Salvador o Prof Guilher-me tornou-se uma das referecircncias mais respeitadas no campo da Epidemiologia com incursotildees em outras aacutereas que compotildeem o pensamento social da determinaccedilatildeo da sauacutededoenccedila Com ele a Profa Marciacutelia dedicou-se no doutorado a estudar aspectos da Doenccedila de Chagas

Em 1974 especializou-se em medicina do traba-lho na USP e mais tarde em ergonomia na Franccedila em poacutes-doutorado realizado na Universiteacute Paris I (Pantheacuteon Sorbononne) de 1977 a 1979 Em 1994 vinculou-se ao Departamento de Medicina Legal Eacutetica Meacutedica e Medicina Social e do Trabalho onde perma-neceu ateacute sua aposentadoria em 2010 Mesmo apoacutes essa data continuou realizando atividades voluntaacuterias na USP ateacute a sua morte

Sua profiacutecua carreira foi recentemente organi-zada e resumida por colegas e amigos2 os quais a estruturaram em quatro blocos

ndash as relevantes contribuiccedilotildees para o ensino e produccedilatildeo cientiacutefica

ndash seu trabalho na criaccedilatildeo e direccedilatildeo do Serviccedilo de Sauacutede Ocupacional do Hospital das Cliacutenicas da Faculdade de Medicina da USP

ndash seus estudos e pesquisas e assessorias sindicais no Polo Industrial de Cubatatildeo incluindo os estudos sobre acidentes do trabalho (1979 a 1987) e a pesquisa sobre cacircncer e trabalho industrial (1995 a 2012)

ndash sua dedicaccedilatildeo ao estudo e assistecircncia aos tra-

balhadores expostos e intoxicados pelo mercuacuterio de 1997 em diante ateacute o final de sua vida

A justa homenagem publicada por Correia et al2 assim conclui

A Professora Marciacutelia atuou incansavelmente ao lado e para os trabalhadores do Brasil Sua trajetoacuteria foi marcada pela dedicaccedilatildeo e pela prioridade que conferiu ao aten-dimento meacutedico e agrave investigaccedilatildeo cliacutenico-epidemioloacutegica dos trabalhadores que foram expostos aos diversos agen-tes quiacutemicos durante as suas atividades profissionais e ao mercuacuterio em especial nos uacuteltimos anos de sua vida [] muito contribuiu para que a sauacutede dos trabalhadores se tornasse um marco de atenccedilatildeo permanente e natildeo poupou esforccedilos para fazer com que os trabalhadores tivessem boas condiccedilotildees de trabalho livres de riscos agrave sauacutede enfim que pudessem ter trabalho digno(92)

Juntamo-nos aos referidos colegas e amigos da Profa Marciacutelia para dar mais elevada visibilidade a essa justa e merecida homenagem

A Profa Marciacutelia faleceu em 5 de agosto de 2014 em Satildeo Paulo

2 CORREIA M M et al Profa Dra Marciacutelia Medrado de Faria

(1938-2014) uma vida dedicada agrave sauacutede dos trabalhadores brasi-leiros Sauacutede Eacutetica amp Justiccedila v 19 n 2 p 90-2 2014 Disponiacute-vel em httpwwwrevistasusp

brsejarticleview10009798773 Acesso em 16 jun 2017

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breve biogrAfiA De lyS eSTher rochA (1956-2015)1

Marcia Bandini

1 BANDINI M Lys Esther Ro-cha (1956-2015) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Prote-ccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 715-6 (texto revisado e atualizado pela autora)

2 MENEZES E T et al Mobral ndash Movimento Brasileiro de Alfabetizaccedilatildeo Dicionaacuterio Interativo da Educaccedilatildeo Brasi-leira ndash Educabrasil Satildeo Paulo Midiamix 2001 Disponiacutevel em httpwwweducabrasilcombrmobral-movimento-brasileiro--de-alfabetizacao Acesso em 19 jul 2017

3 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAUacuteDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO Histoacuteria Disponiacutevel em httpdiesatorgbrhistoria Acesso em 19 jul 2017

4 BRASIL Ministeacuterio do Trabalho Ergonomia Norma Regulamentadora NR-17 1978 Disponiacutevel em httptrabalhogovbrimagesDocumentosSSTNRNR17pdf Acesso em 19 jul 2017

5 ROCHA L E et al (Org) Isto eacute trabalho de gente Vida doenccedila e trabalho no Brasil Satildeo Paulo Vozes 1993 672 p

Nascida em Satildeo Paulo em 13 de julho de 1956 Lys Esther Rocha descobriu-se professora ao ajudar os alunos do curso preparatoacuterio para o exame de admissatildeo dos alunos do Grupo Escolar que a matildee professora primaacuteria carinhosamente batizou de lsquoFlor de Lisrsquo Aos 18 anos foi convidada a dar aulas no Mo-vimento Brasileiro de Alfabetizaccedilatildeo2 (Mobral) quando segundo seu proacuteprio relato despertou para a realidade dos trabalhadores brasileiros

Meacutedica graduada pela Faculdade de Medicina do ABC aproximou-se da sauacutede puacuteblica pelo conviacutevio com liacutederes envolvidos na reforma sanitaacuteria nos anos 1970 Entre 1978 e 1979 engajou-se no movimento dos trabalhadores do ABC colaborando para a I Se-mana de Sauacutede do Trabalhador do Diesat3 com o tema lsquoO poacute nosso de cada diarsquo dedicado agrave silicose ao lado de Lia Giraldo e Mario Bonciani A experiecircncia a levou a optar pela residecircncia em medicina social com aacuterea de concentraccedilatildeo em medicina do trabalho o que levou Lys Esther para a Universidade Federal da Bahia Laacute ao participar de um estudo sobre intoxicaccedilatildeo por chumbo no iniacutecio dos anos 1980 adquiriu uma praacutetica que se tornou sua marca registrada por toda a vida ndash ver e ouvir os trabalhadores

De volta a Satildeo Paulo em 1982 participou de diversos trabalhos com referecircncias com a Profa Edith Seligmann-Silva a Profa Marciacutelia de Arauacutejo Medrado Faria e a socioacuteloga Maria Ceciacutelia Donnangelo entre outros profissionais de grande destaque agrave eacutepoca e colaborou com a estruturaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador na rede de Serviccedilos da Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo Foi assim que se aproximou das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica dos trabalhadores de Cubatatildeo investigando e notifi-cando casos de fluorose pneumopatias ocupacionais doenccedilas hematoloacutegicas relacionadas ao benzeno dermatoses ocupacionais e perdas auditivas

Em 1984 entrou para o Ministeacuterio do Trabalho como auditora-fiscal na aacuterea de sauacutede e seguranccedila mas uma trageacutedia pessoal fez com que Lys deixasse os trabalhos em Cubatatildeo para fazer um curso de Higiene no Istituto Superiore Di Sanitaacute em Roma (Itaacutelia) em 1986 Quando retornou ao Brasil deparou-se com nova lsquoepidemiarsquo de doenccedila relacionada ao trabalho ndash as tenossinovites que

acometiam fortemente os trabalhadores de processamento de dados e os digitadores Nesse cenaacuterio dedicou sua tese de mestrado a defender a participaccedilatildeo dos trabalhadores para o reconhecimento e a notificaccedilatildeo das doenccedilas que acabaram sendo conhecidas como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER)

Sua pesquisa abriu as portas para outros estudos em ergonomia Isso combinado agrave sua atuaccedilatildeo como auditora-fiscal do trabalho foi fundamental para a revisatildeo da Norma Regulamentadora NR-174 publicada em 1990 Pela primeira vez uma norma sobre Ergo-nomia trazia termos como organizaccedilatildeo do trabalho e fatores psicossociais A mudanccedila natildeo foi facilmente aceita Mandados de seguranccedila e atos organizados por setores empresariais conseguiram atrasar a publicaccedilatildeo do novo texto bem como impor algumas mudanccedilas na versatildeo original Nesse momento o Grupo de Er-gonomia do qual Lys fazia parte desenvolvia material especiacutefico para orientar os auditores-fiscais do trabalho e esta orientaccedilatildeo acabou ampliada com a contribuiccedilatildeo de sindicatos de trabalhadores e empregadores

Quase ao mesmo tempo em que a nova NR-17 era construiacuteda e discutida outras lsquogestaccedilotildeesrsquo vieram ndash da primeira filha e do livro lsquoIsto eacute Trabalho de Gente Vida Doenccedila e Trabalho no Brasilrsquo5 projeto desenvolvido em parceria com Joseacute Tarciacutesio Buschinelli e Raquel Rigotto e que se tornou um marco ao trazer histoacuterias de vida e trabalho

O olhar holiacutestico desenvolvido desde o iniacutecio da carreira levou Lys a ampliar os estudos de Ergonomia para a aacuterea de sauacutede mental tema de sua tese de doutorado concluiacuteda em 1996 Aleacutem da contribuiccedilatildeo acadecircmica a tese ajudou a moldar a convenccedilatildeo coletiva de trabalho dos profissionais de processamento de dados Em 1998 Lys fez uma opccedilatildeo oficial pelo mundo acadecircmico e iniciou as suas atividades como professora na Disciplina de Acidentes e Doenccedilas do Trabalho na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (FSP) da USP e na Disciplina de Sauacutede Ocupacional na graduaccedilatildeo da Faculdade de Medicina do ABC Ao final do mesmo ano foi aprovada em concurso como docente da Faculdade de Medicina da USP

Desde entatildeo foram mais de 50 artigos publica-dos mais de 120 trabalhos apresentados em congres-sos aleacutem dos oito livros A Profa Lys Esther orientou

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dezenas de teses de mestrado e doutorado formou centenas de alunos em cursos de especializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela implantaccedilatildeo do programa de Residecircncia Meacutedica em Medicina do Trabalho na USP

Na vida associativa foi atuante como em tudo o que fazia Entre 2004 e 2007 pertenceu agrave Comissatildeo de Tiacutetulo de Especialista e presidiu a Comissatildeo Teacutecnica de Sauacutede Mental e Trabalho na Associaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt)6 De 2007 a 2010 foi Diretora de Tiacutetulo de Especialista da associaccedilatildeo

Quando perguntada sobre o que o olhar fe-minino agregava em sua atuaccedilatildeo como meacutedica do trabalho Lys dizia que

[] em primeiro lugar ser mulher representa dar valor ao cuidado porque em nossa cultura as mulheres satildeo prepa-radas para querer ajudar para exercer o cuidado E com

ele vem a cumplicidade a solidariedade a compaixatildeo As mulheres ao lado da exposiccedilatildeo ao benzeno tendem a ver tambeacutem a anguacutestia do trabalhador que foi intoxicado pelo benzeno Ser mulher traz tambeacutem a capacidade de se indignar de compreender simultaneamente o todo as partes e a dinacircmica que os anima Traz sensibilidade para deixar-se tocar pelas diferentes situaccedilotildees de buscar organizaccedilatildeo de diferentes pontos de vista e de negociar a capacidade de compartilhar de trabalhar em equipe e de escutar sem julgamento preacutevio6

Durante 15 anos Lys Esther Rocha lutou contra um cacircncer de mama que a levou em 12 de dezembro de 2015 Durante a sua intensa vida definia-se como matildee auditora-fiscal do trabalho professora e pianis-ta Foi tambeacutem um farol que iluminou caminhos e inspirou pessoas alunos colegas lideranccedilas sociais e trabalhadores

6 DIAS E C et al Contribui-ccedilatildeo das Mulheres para a Vida

Associativa da Medicina do Trabalho Curitiba ANAMT ndash As-

sociaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho 2016 Disponiacutevel

em httpwwwanamtorgbrsiteupload_arquivosarquivos_diver-

sos_30520161546597055475pdf Acesso em 19 jul 2017

AcorDo NAcioNAl Do beNzeNo NovoS PAracircmeTroS NA PreveNCcedilAtildeo DA exPoSiCcedilAtildeo agraveS

SubSTacircNciAS cANceriacutegeNAS No brASil1

Danilo Fernandes Costa

O Acordo Nacional do Benzeno (ANB) foi uma das principais expressotildees do processo de discussatildeo ocorrido no Brasil em consequecircncia dos conflitos de-correntes dos agravos agrave sauacutede provocados pela expo-siccedilatildeo ao benzeno e outras substacircncias quiacutemicas Entre esses conflitos destaca-se a luta dos trabalhadores da Baixada Santista contra a leucopenia provocada pela exposiccedilatildeo ao benzeno no iniacutecio dos anos 1980 Essa luta expandiu-se agraves demais sideruacutergicas brasileiras Posteriormente no final dessa deacutecada as categorias de quiacutemicos e petroquiacutemicos tambeacutem aderiram a essa luta

As primeiras legislaccedilotildees relacionadas com o benze-no no Brasil remontam agrave deacutecada de 1930 e se referem agrave sua toxicidade e possibilidade de causar danos agrave sauacutede principalmente de mulheres e crianccedilas estabelecendo como principais estrateacutegias de proteccedilatildeo dos trabalhadores a proibiccedilatildeo da exposiccedilatildeo desses dois grupos mais vulneraacute-veis Ao longo do tempo foram sendo criadas leis entre elas a Portaria nordm 3214 que incluiacutea o benzeno na lista de substacircncias quiacutemicas a serem controladas com definiccedilatildeo de limite de toleracircncia e indicador bioloacutegico de exposiccedilatildeo

Nesse processo daacute-se uma mudanccedila significativa de abordagem tanto do ponto de vista da exposiccedilatildeo

ao benzeno em si como da forma de tratamento da vigilacircncia dos riscos e da importacircncia ambiental da substacircncia levando a novos desafios boa parte deles ainda natildeo equacionados O periacuteodo em que se deu o ANB foi feacutertil em regulamentaccedilotildees Seu iniacutecio eacute de-marcado em 1994 pela portaria de reconhecimento do benzeno como substacircncia canceriacutegena Ateacute entatildeo apenas quatro substacircncias de uso muito reduzido e localizado e praticamente desconhecidas eram reconhecidas como canceriacutegenas Assim tal legislaccedilatildeo era ateacute entatildeo totalmente inoacutecua

Em 1993 um grupo interinstitucional e multidisci-plinar produziu um documento que fazia o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de exposiccedilatildeo ao benzeno no Brasil com a finalidade de subsidiar tecnicamente a revisatildeo da legislaccedilatildeo trabalhista a esse respeito Com base nas constataccedilotildees e propostas do estudo a Profa Raquel Rigotto agrave frente da secretaria da aacuterea no Ministeacuterio do Trabalho pub licou em 10 de marccedilo de 1994 a Portaria nordm 3 enquadrando o benzeno na categoria das substacircncias canceriacutegenas e retirando da tabela os limites de toleracircncia relativos ao benzeno bem como os paracircmetros bioloacutegicos utilizados ndash o limite de toleracircncia

1 COSTA D F Acordo Nacional do Benzeno novos paracircmetros na prevenccedilatildeo da

exposiccedilatildeo agraves substacircncias cance-riacutegenas no Brasil In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador

conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo

Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 92-3 (texto revisado e atualizado

pelo autor)

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era de 8 ppm e o indicador era o fenol urinaacuterio com valor normal e Limite de Toleracircncia Bioloacutegico (LTB) correspondentes passando a natildeo reconhecer limite seguro para exposiccedilatildeo a esta substacircncia

A introduccedilatildeo do benzeno no Anexo 13 da NR-15 foi bastante positiva trazendo a necessidade de ampliaccedilatildeo do reconhecimento da accedilatildeo canceriacutegena de inuacutemeros agentes e processos de trabalho ateacute entatildeo excluiacutedos das legislaccedilotildees A retirada dos limites ambientais e bioloacutegicos de toleracircncia teve grande repercussatildeo pois os limites funcionam como me-canismos de regulaccedilatildeo juriacutedico-administrativa das empresas muitas vezes gerando programas de geren-ciamento artificial de riscos Quando foram retirados da legislaccedilatildeo as empresas sentiram-se pressionadas pois passaram a natildeo poder manter a justificativa de que suas dependecircncias estavam lsquodentro dos padrotildees legaisrsquo Houve grande debate agrave eacutepoca que com a mobilizaccedilatildeo de trabalhadores dos setores de maior risco com a participaccedilatildeo de teacutecnicos do serviccedilo puacuteblico comprometidos com a defesa da Sauacutede dos Trabalha-dores funcionaram como elementos decisivos para o recuo do patronato e a abertura de negociaccedilotildees que levaram agrave produccedilatildeo do acordo e legislaccedilatildeo Na sequecircncia ao longo dos anos foram publicadas quase duas dezenas de instrumentos de regulaccedilatildeo

A regulamentaccedilatildeo dessa portaria ocorreu somen-te apoacutes 18 meses de intensa discussatildeo com grande mobilizaccedilatildeo dos setores interessados e a formaccedilatildeo de um grupo tripartite contou com representantes do Poder Puacuteblico dos trabalhadores e das empresas grupo que elaborou uma proposta de acordo e de legislaccedilatildeo que foi aceita pelas partes ratificada pelo governo e publicada por meio do Anexo 13-A da NR-15 da Legislaccedilatildeo de Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho que compotildee a legislaccedilatildeo trabalhista brasileira Foram formuladas e publicadas tambeacutem duas Instruccedilotildees Normativas (IN) que complementam o Anexo 13-A a IN01 que trata da avaliaccedilatildeo ambiental e a IN02 que trata da vigilacircncia em sauacutede

Este acordo o ANB caracteriza uma pactuaccedilatildeo nacional inovadora agrave eacutepoca envolvendo represen-taccedilotildees nacionais de trecircs setores da sociedade uma parte importante do Poder Puacuteblico empresaacuterios do setor sideruacutergico e petroquiacutemico e representantes de trabalhadores Alguns dos pontos mais relevantes do acordo e da legislaccedilatildeo como forma de restringir a exposiccedilatildeo o uso e a circulaccedilatildeo do benzeno satildeo

I ndash Proibiccedilatildeo do uso do benzeno admitindo como exceccedilotildees as empresas que o produzem ou que o utilizam em siacutenteses quiacutemicas as sideruacutergicas e os laboratoacuterios em situaccedilotildees em que ele natildeo possa ser substituiacutedo

II ndash Obrigatoriedade de cadastramento dessas empresas

IIIndash Estabelecimento do conceito de Valor de Referecircncia Tecnoloacutegico (VRT) que permitiu assumir uma postura de precauccedilatildeo em que natildeo existe exposi-ccedilatildeo segura para o benzeno superando o conceito de Limites de Toleracircncia inadequado para substacircncias carcinogecircnicas como o benzeno conforme reconhe-cido pela legislaccedilatildeo alematilde na qual conceito se baseou O VRT natildeo eacute um limite de exposiccedilatildeo natildeo exclui risco agrave sauacutede e deve ser considerado como referecircncia para os programas de melhoria contiacutenua seu cumprimento sendo obrigatoacuterio

IV ndash Criaccedilatildeo do Programa de Prevenccedilatildeo da Expo-siccedilatildeo Ocupacional ao Benzeno principal instrumento teacutecnico de prevenccedilatildeo que inclui as instruccedilotildees nor-mativas de monitoramento ambiental e vigilacircncia da sauacutede que deve expressar o consolidado das accedilotildees realizadas pela empresa para prevenir a contaminaccedilatildeo dos trabalhadores

V ndash Definiccedilatildeo dos Grupos de Trabalhadores do Benzeno (GTB) escolhidos por seus pares entre os eleitos para as Comissotildees Internas de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipas) institui a vigilacircncia ao benze-no como uma prioridade de accedilatildeo para as Cipas das empresas cadastradas estabelece concretamente a possibilidade de realizaccedilatildeo de accedilotildees de chatildeo de faacute-brica dito de outra forma de exerciacutecio do controle da exposiccedilatildeo pelos proacuteprios expostos Dessa forma a accedilatildeo de acompanhamento do acordo passa a ser permanente pois eacute compartilhada com os trabalha-dores no seu cotidiano laboral

VI ndash Criaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) com o propoacutesito de ser uma instacircncia de negociaccedilatildeo e acompanhamento da imple-mentaccedilatildeo do acordo e da legislaccedilatildeo responsaacutevel tam-

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beacutem por complementar as lacunas natildeo resolvidas ateacute entatildeo no processo de discussatildeo Posteriormente foram criadas instacircncias regionais para cumprir esse papel localmente O acordo e a legislaccedilatildeo estatildeo ainda em vigor e constituiacuteram a base legal e de negociaccedilatildeo dos uacuteltimos anos no Brasil tendo sido complementados em diversos aspectos alguns deles comentados aqui

O desmonte acentuado da legislaccedilatildeo trabalhista o esvaziamento das instituiccedilotildees puacuteblicas responsaacuteveis pelo acompanhamento da prevenccedilatildeo da exposiccedilatildeo ao benzeno e os ataques aos direitos e organizaccedilatildeo dos trabalhadores tiveram impacto bastante negativo na evoluccedilatildeo dessa experiecircncia paradigmaacutetica em muitos aspectos para a histoacuteria da Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Brasil Uma anaacutelise das conquistas e desafios decorrentes dessa longa luta dos trabalha-

dores em defesa de sua sauacutede e contra a exposiccedilatildeo ao benzeno demandaria uma avaliaccedilatildeo dos eventos decorrentes deste acordo nos pouco mais de 20 anos de sua definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo o que ateacute agora foi feito apenas de maneira parcial ainda que relevante

A recente extinccedilatildeo da CNPBz no governo atual eacute apenas uma das muitas expressotildees dos ataques difi-culdades e limitaccedilotildees enfrentadas pela classe trabalha-dora na segunda deacutecada do seacuteculo XXI em particular apoacutes 2015 Para a superaccedilatildeo desse ciclo negativo eacute necessaacuterio o aprofundamento das reflexotildees sobre o ocorrido tanto nas questotildees mais especiacuteficas relativas ao benzeno e agrave Sauacutede dos Trabalhadores quanto nos aspectos mais gerais poliacuteticos institucionais e das grandes transformaccedilotildees em curso em todo o mundo cada vez mais globalizado e polarizado

o cASo DA luTA ANTiAmiANTo No brASil1

Fernanda Giannasi

O amianto ou asbesto eacute uma fibra de origem mineral derivada de rochas metamoacuterficas eruptivas que por pro-cesso natural de recristalizaccedilatildeo transforma-se em material fibroso Compotildee-se de silicatos hidratados de magneacutesio ferro caacutelcio e soacutedio e se divide em dois grupos serpenti-nas (crisotila ou amianto branco) e anfiboacutelios (tremolita actinolita antofilita amosita crocidolita) este uacuteltimo grupo estaacute banido na maior parte do mundo inclusive no Brasil desde a alteraccedilatildeo pelo extinto Ministeacuterio do Trabalho do Anexo 12 da NR-15 ndash Atividades e Operaccedilotildees Insalubres pela Portaria DSST nordm 11991 e da vigecircncia da Lei nordm 9055952 que buscou ldquodisciplinar a extraccedilatildeo industrializaccedilatildeo utilizaccedilatildeo comercializaccedilatildeo e transporte do asbestoamianto e dos produtos que o contenham bem como das fibras naturais e artificiais de qualquer origemrdquo tambeacutem conhecida como a ldquolei do uso seguro ou controlado do amiantordquo

O amianto eacute conhecido desde a antiguidade pelo homem primitivo que o misturava com barro para conferir propriedades refrataacuterias aos utensiacutelios domeacutesticos e foi muito usado durante e poacutes-revoluccedilatildeo industrial para isolamento teacutermico de maacutequinas e equipamentos a vapor Na atualidade eacute ainda muito consumido como mateacuteria-prima em paiacuteses pobres na produccedilatildeo de artefatos de cimento-amianto ou fibrocimento principalmente para a induacutestria da construccedilatildeo civil (telhas divisoacuterias paineacuteis acuacutesticos forros pisos caixas drsquoaacutegua e tubulaccedilotildees) No Brasil

a utilizaccedilatildeo do amianto foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de novembro de 2017 embora tenhamos ainda algumas questotildees pendentes e uma uacutenica exceccedilatildeo que abordaremos mais adiante

O amianto eacute reconhecido como um agente can-ceriacutegeno para os seres humanos pela Agecircncia Interna-cional de Pesquisa sobre o Cacircncer (Iarc) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) em quaisquer das suas formas e tipos ou em qualquer estaacutegio de produccedilatildeo transformaccedilatildeo e uso Segundo a OMS no seu Criteacuterio 203 sobre o amianto crisotila (ou branco) publicado pelo Programa Internacional de Seguranccedila Quiacutemica (IPCS) em 1998 natildeo se estabeleceu nenhum limite seguro de exposiccedilatildeo ao amianto para o risco de cacircncer

A OMS estima que 125 milhotildees de trabalhadores em todo o mundo estatildeo expostos ao amianto em seus locais de trabalho Segundo essas estimativas mais de 107 mil destes morrem por ano pelas Doenccedilas Relacio-nadas ao Amianto (DRA) entre as quais a lsquoasbestosersquo enrijecimento do tecido pulmonar que conduz agrave falta de ar acentuada e progressiva podendo matar por asfixia o lsquocacircncer de pulmatildeorsquo e o lsquomesoteliomarsquo tumor maligno raro e incuraacutevel tambeacutem chamado o lsquocacircncer do amiantorsquo que eacute o uacutenico agente sabidamente causador dessa patologia maligna e que leva ao oacutebito a maioria de suas viacutetimas em menos de um ano apoacutes o diagnoacutestico Aleacutem disto atribui-se que uma em cada trecircs mortes por cacircncer ocupacional estaacute associada ao amianto

1 GIANNASI F Asbesto (amianto) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede


cultura Novo Hamburgo Prote-ccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 153-4 (texto revisado e atualizado pela

autora)

2 BRASIL Lei nordm 9055 de 1 junho de 1995 Disciplina a extra-

ccedilatildeo industrializaccedilatildeo utilizaccedilatildeo comercializaccedilatildeo e transporte do asbestoamianto e dos produtos

que o contenham bem como das fibras naturais e artificiais de qualquer origem utilizadas para o mesmo fim e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 1 Jun 1995 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisL9055htm Acesso em 18 jan 2021

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A OMS vai aleacutem ao afirmar que milhares de mor-tes podem ser atribuiacutedas anualmente agrave exposiccedilatildeo ambiental ao amianto a qual todos seres humanos estatildeo sujeitos especialmente noacutes brasileiros que vivemos cercados por construccedilotildees que ainda contecircm o mineral canceriacutegeno e que fomos ateacute recentemente um dos seus maiores produtores consumidores e exportadores Eacute portanto indubitavelmente um problema de sauacutede puacuteblica

Embora as estatiacutesticas brasileiras natildeo reflitam o verdadeiro quadro de morbidade letalidade e de morbimortalidade da populaccedilatildeo brasileira exposta profissional ou ambientalmente ao amianto alguns indicadores jaacute prenunciam que teremos por aqui em muito pouco tempo um quadro epidecircmico semelhante ao que vimos nos paiacuteses desenvolvidos

Entre as vaacuterias razotildees para esse grave quadro de silecircncio epidemioloacutegico estatildeo o longo periacuteodo de la-tecircncia dessas doenccedilas que ocorrem em geral quando natildeo haacute mais viacutenculo de trabalho a falta de meacutedicos e centros especializados para realizaccedilatildeo de exames e trata-mentos de alta complexidade cujos oacutebitos satildeo atestados de forma geneacuterica acordos extrajudiciais firmados pelas empresas para invisibilizar esses dados perante os olhos do governo dos poliacuteticos e da sociedade Foram mais de 5 mil acordos firmados entre as duas principais empresas de fibrocimento e seus ex-empregados dados estes que estatildeo submersos num imenso iceberg cuja parte visiacutevel eacute uma porccedilatildeo iacutenfima do problema

De acordo com o boletim epidemioloacutegico do Ministeacuterio da Sauacutede foram registrados no SUS entre 2008 e 2011 25093 casos de cacircnceres provocados pelo amianto e no periacuteodo de 2000 a 2011 2400 oacutebitos por mesotelioma

Por tudo isso a OMS recomendou que o uso do amianto seja substituiacutedo tal qual a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) jaacute o fizera em sua Convenccedilatildeo 162 de 1986 que trata sobre a lsquoUtilizaccedilatildeo do Asbesto com Seguranccedilarsquo

O Brasil apesar de toda a produccedilatildeo cientiacutefica mun-dial de mais de um seacuteculo jaacute que pelo menos desde 1907 se conhecem estudos comprovando a nocividade do amianto foi uma das uacuteltimas naccedilotildees do chamado G-20 (as 20 maiores economias mundiais) a adotar medidas efetivas para a erradicaccedilatildeo da fibra mortal

Apesar disso fomos mundialmente celebrados como o primeiro paiacutes a ter a proibiccedilatildeo decretada por uma Su-prema Corte constitucional e o banimento ter se dado com a produccedilatildeo do mineacuterio ainda em plena atividade jaacute que em outras localidades a proibiccedilatildeo ocorreu quando as faacutebricas estavam jaacute fechadas e a mineraccedilatildeo esgotada isto eacute apenas ratificando uma situaccedilatildeo faacutetica

Entre idas e vindas vitoacuterias e derrotas na luta antiamianto no Brasil fomos mais uma vez surpre-endidos com situaccedilotildees surreais como a sanccedilatildeo pelo governo de Goiaacutes da Lei nordm 20514 em 16 de julho 19 a chamada Lei Caiado que autoriza para fins exclusivos de exportaccedilatildeo a extraccedilatildeo e o beneficia-mento do amianto crisotila naquele estado lei esta segundo nosso ponto de vista que conteacutem viacutecio de iniciativa visto que afronta decisatildeo da Suprema Corte da naccedilatildeo requentando um debate pacificado pelo STF com base no conhecimento cientiacutefico e no estado da arte No mesmo diapasatildeo a Associaccedilatildeo Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou a ADI (Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade) nordm 6200 em 19 de julho 20193 em que afirma ldquoque a lei goiana afronta os direito fundamentais agrave sauacutede agrave proteccedilatildeo contra os riscos laborais e ao meio ambiente adequado pre-vistos na Constituiccedilatildeo da Repuacuteblicardquo e que segundo a ANPT ldquoo Supremo levou em consideraccedilatildeo entre outros pontos o conhecimento cientiacutefico consolidado haacute deacutecadas a respeito da lesividade do amianto em todas as suas variedades e a inexistecircncia de limites seguros para a exposiccedilatildeo ao mineralrdquo4

A referida ADI nordm 6200 estaacute sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes que ainda natildeo se pro-nunciou sobre os pedidos da ANPT que jaacute comple-taram mais de um ano de concessatildeo de liminar para suspender os efeitos da Lei estadual nordm 205142019 e no meacuterito sua declaraccedilatildeo de inconstitucionalidade Por outro lado o plenaacuterio virtual do STF em 18 de agosto 2020 declarou a constitucionalidade da Lei nordm 43412004 do estado do Rio de Janeiro de autoria do Deputado Carlos Minc que dispotildee sobre a responsa-bilidade das empresas de fibrocimento pelos danos causados agrave Sauacutede dos Trabalhadores pelo amianto

Apesar dos pesares de altos e baixos todo esse debate que se estende haacute pelo menos trecircs deacutecadas em nosso paiacutes soacute foi possiacutevel pela participaccedilatildeo do controle social e seu intenso ativismo

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3 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associaccedilatildeo questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportaccedilatildeo Disponiacutevel em httpportalstfjusbrnoticiasverNoticiaDetalheaspidConteudo=417201 Acesso em 18 jan 2021

4 ASSOCIACcedilAtildeO NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO AMIANTO ANPT pede no STF suspensatildeo de lei que permite utilizaccedilatildeo de amianto em Goiaacutes Disponiacutevel em httpwwwanptorgbrimprensanoticias3544-amian-to-anpt-pede-no-stf-suspensao--de-lei-que-permite-utilizacao-de--amianto-em-goias Acesso em 18 jan 2021

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o PAPel DoS coNTrAPoDereS NA luTA PelA errADicACcedilAtildeo DA cATaacuteSTrofe SANiTaacuteriA

Do Seacuteculo xx No brASilFernanda Giannasi

No lsquoDicionaacuterio da Educaccedilatildeo Profissional em Sauacutedersquo a autora Maria Valeacuteria Costa Correia1 discorre que ldquoo lsquocontrole socialrsquo envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil tecircm de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado na direccedilatildeo dos interesses da maioria da populaccedilatildeordquo

Esses lsquonovosrsquo movimentos sociais surgiram no Brasil em meados da deacutecada de 1990 de maneira espontacircnea empiacuterica anaacuterquica para se contrapor agraves necessidades momentacircneas e pontuais ante a globalizaccedilatildeo da economia e da pobreza e exclusatildeo social Natildeo se situam simplesmente como movimentos antiglobalizaccedilatildeo mas como uma globalizaccedilatildeo que eacute construiacuteda desde baixo (globalization from below) isto eacute vinda das bases do tecido social

Na nossa vivecircncia poliacutetica militando com os movimentos sociais haacute duas deacutecadas e meia com as associaccedilotildees de viacutetimas dos processos industriais pudemos compreender melhor e mais amplamente o real significado da dita sociedade civil organizada e de como exercer efetivamente o controle social enquanto contrapoderes na definiccedilatildeo claacutessica do filoacutesofo italiano Antonio Gramsci A nossa experiecircncia se deu mais organicamente na luta das viacutetimas do amianto que se constituiacuteram como uma contraposiccedilatildeo aos grupos hegemocircnicos ligados a instituiccedilotildees gover-namentais sindicais e empresariais que defendiam unissonamente a tese do uso seguro ou lsquocontroladorsquo do agente canceriacutegeno amianto

Com a massificaccedilatildeo globalizante do uso da in-ternet os movimentos sociais ganharam um aliado importantiacutessimo contra a hegemonia da informaccedilatildeo e com isso puderam promover a disputa com os po-deres constituindo-se em verdadeiros contrapoderes ou lsquorevolucionaacuterios nocircmadesrsquo conforme definido por Hardt e Negri2 subvertendo potencialmente a nova ordem capitalista Esses lsquosubversivos nocircmadesrsquo e ciberneacuteticos transformaram a internet em lsquoferra-mentarsquo de luta contra a lsquomarginalizaccedilatildeo em favor dos despossuiacutedos buscando nivelar as relaccedilotildees de poder entre o local e o globalrsquo Como diz a epiacutegrafe de Ani

DiFranco em lsquoMy IQrsquo lsquoSabendo portar toda lsquoferra-mentarsquo eacute uma armarsquo Foi esta a arma utilizada pelos movimentos sociais para poder lutar pelos direitos de seus representados

Esse tipo de ativismo articulado em niacutevel global propotildee-se a pensar localmente (definindo os proble-mas necessidades e demandas) para atuar globalmen-te e assim possibilitar gerar as mudanccedilas necessaacuterias em contraposiccedilatildeo a uma das mais perversas formas de lsquodesapropriaccedilatildeo das oportunidades de vidarsquo que impotildee um modelo de desenvolvimento devastador para a humanidade

Esses movimentos ditos alternativos ndash lsquoos con-trapoderes ou globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica ou que vecircm de baixorsquo ndash ou qualquer outra nomenclatura mais apropriada que venha a ser adotada exercem o controle social e tentam antes de mais nada redis-cutir o significado do trabalho da vida do adoecer e desconstruir a identificaccedilatildeo do progresso com o cres-cimento industrial ou o desenvolvimento das forccedilas produtivas e a concepccedilatildeo de poliacutetica como algo que se faz por intermeacutedio de e pelo Estado por meio de organizaccedilotildees hieraacuterquicas verticalizadas (piramidais) que visam acumular o poder e exercecirc-lo em nome da base sem a sua participaccedilatildeo Por natildeo se sentirem representados pela maioria das entidades existentes e na ausecircncia de interlocutores para a negociaccedilatildeo de suas demandas coletivas esses atores sociais se expressam contra o natildeo reconhecimento e defesa de seus interesses e em torno de uma identidade que eacute autodefinida pelo sujeito na accedilatildeo e no conflito constituindo-se em verdadeira lsquocidadania de protestorsquo assim denominada por Souza3

A luta antiamianto foi exercida com maestria pela Associaccedilatildeo Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea)4 que se define como lsquouma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental (ONG) sem fins lucrativos reconhe-cida como de utilidade puacuteblicarsquo e que foi fundada em 9 de dezembro de 1995 em Osasco na grande Satildeo Paulo como a primeira associaccedilatildeo de trabalha-dores ex-empregados familiares e viacutetimas da fibra canceriacutegena no Paiacutes oriundos da empresa Eternit

2 HARDT M et al O Impeacuterio 2 ed Rio de Janeiro

Record 2001

3 SOUZA N H B Traba-lhadores Pobres e Cidadania A Experiecircncia da Exclusatildeo e

da Rebeldia na Construccedilatildeo Civil 1994 Tese [Doutorado]

Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1994

4 ASSOCIACcedilAtildeO BRASI-LEIRA DOS EXPOSTOS AO

AMIANTO Quem somos Disponiacutevel em httpwww

abreacombra-abreaabreahtml Acesso em 21 dez

2020

1 CORREIA M V C Controle social In PEREIRA I B et al

Dicionaacuterio da Educaccedilatildeo Pro-fissional em Sauacutede 2 ed Rio de Janeiro Escola Politeacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio

Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2008 Disponiacutevel em httpwww

sitesepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf Acesso em 22

dez 2020

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grupo multinacional suiacuteccedilo-belga na sua origem e posteriormente francecircs por sucessatildeo de interesses e que eacute atualmente constituiacutedo por uma holding nacio-nal A faacutebrica de Osasco a maior do grupo em toda a Ameacuterica Latina operou de 1939 a 1993 e deixou um legado de doenccedilas e um rastro de destruiccedilatildeo ainda natildeo total e devidamente dimensionados

Ao longo de duas deacutecadas e meia outros grupos de expostos de diversas empresas e faacutebricas que utilizaram a mateacuteria-prima amianto juntaram-se agrave Abrea e hoje formam um coletivo de associaccedilotildees locais e regionais que trabalham em total cooperaccedilatildeo na luta por sauacutede e justiccedila para as viacutetimas Esses grupos estatildeo organizados aleacutem de Osasco em Satildeo Caetano do Sul e Capivari no estado de Satildeo Paulo Rio de Janeiro Londrina e Satildeo Joseacute dos Pinhais no Paranaacute Bom Jesus da Serra e Simotildees Filho na Bahia Recife em Pernambuco Pedro Leopoldo em Minas Gerais e na regiatildeo da grande Porto Alegre em Esteio e Sapucaia do Sul no Rio Grande do Sul Com exceccedilatildeo da Bahia e Paranaacute onde estes grupos estatildeo organizados foram aprovadas leis estaduais e municipais de proibiccedilatildeo antes mesmo da decisatildeo histoacuterica do STF em funccedilatildeo das pressotildees exercidas pelo controle social que tam-beacutem vigiam o cumprimento delas

As principais bandeiras desses contrapoderes tecircm sido a vigilacircncia constante da manutenccedilatildeo da decisatildeo do banimento do amianto para que natildeo ocorram retrocessos a substituiccedilatildeo por materiais

e tecnologias reconhecidamente menos nocivas aos trabalhadores consumidores e agrave populaccedilatildeo geral a preservaccedilatildeo dos postos de trabalho (transiccedilatildeo segura) a busca ativa dos que foram expostos profissional-mente ou ambientalmente agraves suas fibras para fins de cadastraacute-los e encaminhar para exames meacutedicos a luta pelo conhecimento e reconhecimento das DRA a propositura de accedilotildees judiciais em favor de seus associados na busca por justa indenizaccedilatildeo para os que foram lesionados a conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo geral trabalhadores e opiniatildeo puacuteblica sobre os riscos do amianto e produtos mais seguros a participaccedilatildeo em accedilotildees e integraccedilatildeo com outros movimentos sociais e ONG proacute-banimento e na luta por sauacutede e justiccedila socioambiental em niacutevel nacional e internacional o apoio agrave pesquisa cientiacutefica sobre as DRAs e materiais alternativos o compromisso com o compartilhamento de informaccedilotildees e a recuperaccedilatildeo ambiental dos siacutetios degradados

A Abrea3 esteve o tempo todo participando das diversas accedilotildees no STF e por meio de seu corpo juriacutedi-co atuando como Amicus Curiae (amigos da Corte) no sentido de subsidiaacute-la com sua expertise adquirida ao longo de todos estes anos no protagonismo da luta pelo banimento do amianto no Brasil Estaacute ainda associada a movimentos internacionais que lutam nas mesmas trincheiras em especial a Rede Virtual-Cidadatilde pelo Banimento do Amianto a Ban Asbestos Network e a International Ban Asbestos Network (Ibas)

Casa de sapecirc agrave margem da rodovia Divaldo Suruagy Alagoas 1988

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eSTrATeacutegiAS PromiSSorAS 1 foacuterum AciDeNTeS Do TrAbAlho

DiSPuTANDo A AgeNDA cieNTiacuteficA e PoliacuteTicA No cAmPo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

Ildeberto Muniz de Almeida Rodolfo Andrade Gouveia Vilela

foco SAuacuteDe Do TrAbAlhADor eacute um ProceSSo

De coNSTruCcedilAtildeo SociAl que requer eSTrATeacutegiAS ouSADAS e reNovADAS

Laacute nos idos de 2008 as praacuteticas de atribuiccedilatildeo de culpa agraves viacutetimas de acidentes de trabalho se destaca-vam como importante preocupaccedilatildeo poliacutetica por parte de movimentos de trabalhadores jaacute frequentavam a agenda de pesquisa em nosso paiacutes e se refletiam em iniciativas institucionais de formaccedilatildeo para anaacutelise de acidentes no entatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) e em serviccedilos da Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast)

Naquele ano iniciativa conjunta de integrantes do Departamento de Sauacutede Puacuteblica da Faculdade de Medicina de Botucatu ndash Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho (Unesp) e da equipe do Cerest Piracicaba criou o portal Foacuterum Acidentes do Trabalho FoacuterumAT1 Logo em seguida um dos integrantes da equipe de Piracicaba ingressou no corpo docente do Departamento de Sauacutede Ambiental da FSP ndash USP e desde entatildeo satildeo esses os principais responsaacuteveis pelo FoacuterumAT

A proposta associa ideias de educaccedilatildeo permanen-te sobre o tema da anaacutelise de acidentes com esforccedilos poliacuteticos de desconstruccedilatildeo da atribuiccedilatildeo de culpa apoiados em criaccedilatildeo de tentativa de debate continuado

e criacutetica das abordagens simplistas e reducionistas prevalentes no que se refere ao fenocircmeno acidente

A experiecircncia evoluiu no desenvolvimento do Modelo de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes de Tra-balho (Mapa) ferramenta praacutetica que reuacutene conjunto de conceitos modernamente utilizados em estudos e pesquisas de acidentes e que nos uacuteltimos anos tem sido aplicada em diferentes situaccedilotildees de seguranccedila23

Em consonacircncia com esses esforccedilos eacute possiacutevel destacar avanccedilos em intervenccedilotildees de serviccedilos de sauacutede do trabalhador em casos de acidentes de trabalho indus-triais ou desastres como nos casos de colapsos em obras de grande porte ampliaccedilatildeo de aeroporto construccedilatildeo do anel viaacuterio acidentes fatais na transmissatildeo e manu-tenccedilatildeo da rede de energia eleacutetrica em atropelamentos de trabalhadores na manutenccedilatildeo de linhas de empresa de transporte ferroviaacuterio de passageiros acidentes em refinaria de petroacuteleo entre outros Outras iniciativas envolvem pesquisas e intervenccedilotildees visando agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas no campo da sauacutede mental e de distuacuterbios musculoesqueleacuteticos relacionados ao trabalho

Aos poucos o FoacuterumAT tambeacutem estimula e mantem o tema nas agendas de pesquisas e poliacutetica

1 FORUM ACIDENTES DO TRABALHO Agenda Disponiacutevel em wwwforumatnetbr Acesso

em 22 dez 2020

2 ALMEIDA I M et al Mo-delo de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash MAPA

Piracicaba CEREST 2010

3 ALMEIDA I M et al Modelo de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Aci-

dentes-MAPA ferramenta para a vigilacircncia em Sauacutede do Trabalha-dor Ciecircnc Sauacutede Colet v 19 n 12 p 4679-88 2014 Disponiacutevel em httpsdoiorg1015901413-

81232014191212982014 Acesso em 21 dez 2020

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do Brasil Isso se deu tanto pela promoccedilatildeo de seacuterie de encontros presenciais anualmente muitos deles com convidados internacionais como tambeacutem pela ampliaccedilatildeo de canais de diaacutelogo com pesquisadores e integrantes do movimento sindical de trabalhadores de diferentes estados do Paiacutes mas tambeacutem com editores de revistas cientiacuteficas e integrantes de organismos institucionais da sauacutede do trabalho e da previdecircncia social em diferentes niacuteveis de governo

O apoio recebido de parceiros como o Minis-teacuterio Puacuteblico do Trabalho a Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo e da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) ajudou a consolidar o FoacuterumAT que se manteacutem ateacute os dias atuais Apoios pontuais como o recebido da Funda-centro que sediou e apoiou financeiramente vaacuterios encontros tambeacutem foram importantes O Cerest de Campinas trouxe para a agenda a seguranccedila do paciente com caso de mortes de pacientes em serviccedilo de ressonacircncia magneacutetica Dos sindicatos de traba-lhadores tivemos demandas envolvendo desastres ambientais como contaminaccedilatildeo quiacutemica em Pauliacutenia acidentes com eletricitaacuterios na agroinduacutestria aci-dentes e contaminaccedilotildees com Benzeno nas refinarias de petroacuteleo Eacute importante ressaltar a conexatildeo com o trabalho do cineasta Beto Novaes que levou para a linguagem do cinema a produccedilatildeo cientiacutefica

Um dos pontos altos da colaboraccedilatildeo com o mo-vimento sindical se deu no I Seminaacuterio Internacional de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho (I

Siapat) que incluiu encontro nacional de dirigentes sindicais e rica discussatildeo sobre as lutas de trabalhado-res em defesa da sauacutede mostrando que a agenda do FoacuterumAT natildeo ficou presa aos temas da atuaccedilatildeo teacutecnica e cientiacutefica A criaccedilatildeo de pontes com as lutas sociais esteve em destaque inclusive em outros momentos com convidados internacionais que destacaram como se organiza a defesa dos direitos de trabalhadores migrantes nos Estados Unidos

Nos uacuteltimos anos outras parcerias se viabili-zaram como o blog Ergonomia da Atividade4 e os multiplicadores de Vigilacircncia em Sauacutede do Traba-lhador ( Visat)5

A ideia floresceu apoiada em paacutegina internet alimentada com difusatildeo de notiacutecias suporte para cur-sos presenciais difusatildeo de conhecimentos incluindo traduccedilotildees de livros distribuiacutedos gratuitamente em versotildees impressas e online e arquivos das apresenta-ccedilotildees de encontros presenciais Em agosto de 2020 o portal tem 2500 cadastrados

Com o iniacutecio de encontros presenciais na FSP vieram gravaccedilotildees e transmissotildees ao vivo dos eventos que passaram a ser disponibilizados em livre acesso em Canal YouTube do Foacuterum6 bem como no canal7

Nos uacuteltimos anos o Canal YouTube tambeacutem passou a difundir gravaccedilotildees de entrevistas com espe-cialistas da aacuterea de Sauacutede do Trabalhador ampliando seu repertoacuterio de produtos e procurando destacar temas que cresceram em importacircncia e atualidade com destaque para a construccedilatildeo de Poliacutetica Nacional

4 ERGONOMIA DA ATIVIDA-DE Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomergonomiadaativi-dade Acesso em 21 dez 2020

5 MUTIPLICADRES DE VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE DO TRABALHADOR Disponiacutevel em httpswwwmultiplicado-resdevisatcom Acesso em 21 dez 2020

6 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO ndash FoacuterumAT Disponiacutevel em wwwyoutubecomForumAcidentes Acesso em 21 dez 2020

7 IPVTVUSP Disponiacutevel em httpsiptvuspbrportalhome Acesso em 21 dez 2020

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de Sauacutede do Trabalhador e para a sauacutede mental no trabalho sem se afastar da anaacutelise de acidentes Desde setembro de 2011 o canal totaliza cerca 992 inscritos e 43264 visualizaccedilotildees

Eacute importante destacar que ao longo desses 14 anos a agenda de encontros do Foacuterum e a dinamiza-ccedilatildeo das publicaccedilotildees de notiacutecias sempre se mostraram em consonacircncia com a conjuntura do Paiacutes seja no tocante agraves repetidas ameaccedilas e ataques a direitos dos trabalhadores seja nos desastres ou acidentes industriais ampliados afetando diferentes setores de atividade com destaque para o que aconteceu na Boate Kiss em Santa Maria (RS) trageacutedias como a de ocircnibus guilhotinado por dois trens em passagem de niacutevel em Americana (SP) explosatildeo e afundamento da plataforma petroliacutefera P36 rupturas de barragens de rejeitos na mineraccedilatildeo etc O portal permite acesso a mais detalhes da programaccedilatildeo dos encontros pre-senciais e virtuais (durante a pandemia)8

Historicamente a construccedilatildeo da agenda de en-contros presenciais do Foacuterum tem sido alimentada por muacuteltiplas fontes Parte das demandas teve ori-gem na aproximaccedilatildeo construiacuteda entre o FoacuterumAT e aacutereas da Visat no estado de Satildeo Paulo mas tambeacutem da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador do Ministeacuterio da Sauacutede Os convidados internacionais refletiram pontes de diaacutelogo construiacutedas com colegas pesquisadores de universidades e da Fundacentro das aacutereas de ergonomia e engenharia de seguranccedila nos estados de Minas Gerais Rio de Janeiro e Paranaacute Outra fonte de diaacutelogo importante eacute o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com demandas sempre associadas aos muacuteltiplos enfrentamentos que faz nos campos da Sauacutede do Trabalhador e ambiental

Tambeacutem merece destaque a tentativa do Foacuterum de se manter em sintonia com a conjuntura do Paiacutes in-centivando encontros sobre temas emergentes seja na forma de ameaccedilas e praacuteticas de desmonte do aparato juriacutedico institucional de atuaccedilatildeo na Sauacutede do Trabalhador em nosso paiacutes seja em resposta a desastres e acidentes ampliados no Brasil e ateacute fora dele Isso culminou em 2020 com a criaccedilatildeo de moacutedulo que aglutina notiacutecias relacionadas com a pandemia da Covid-199

Por fim a proacutepria trajetoacuteria de pesquisas desen-volvidas por grupo que tem entre seus membros os responsaacuteveis pelo portal e pesquisadores convidados inclusive de outros estados do Brasil e de fora do Paiacutes passou a influenciar a agenda de encontros e as atividades mantidas Com isso a paacutegina passa a ter mais espaccedilo dedicado agrave difusatildeo de informaccedilotildees sobre atividades de pesquisa desse grupo estando em fase de desenho a ampliaccedilatildeo dessa ideia

O Foacuterum tambeacutem foi influenciado pelo diaacutelogo com integrantes de movimentos de educaccedilatildeo popular como Emiacutelio Gennari e demandas de Cerest resultan-do em experimentos que sob a influecircncia das ideias de Paulo Freire mudaram o tradicional formato de eventos centrados na transmissatildeo de conhecimen-tos para outro de estiacutemulo agrave produccedilatildeo coletiva de conhecimentos e praacuteticas compartilhadas por meio de oficinas

A intervenccedilatildeo formativa como objeto de pesquisa academia se liga com a realidade social

A colaboraccedilatildeo estabelecida com oacutergatildeos puacutebli-cos serviccedilos com atuaccedilatildeo no campo da prevenccedilatildeo de acidentes e organizaccedilotildees de representaccedilatildeo de trabalhadores tambeacutem se firma como caracteriacutestica do FoacuterumAT Por isso parcela significativa dos projetos de pesquisa desenvolvidos por integrantes do grupo eou sob orientaccedilatildeo de seus pesquisadores surgem por demandas de parceiros puacuteblicos e de sindicatos de tra-balhadores A iniciativa foi tambeacutem reconhecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) que no iniacutecio do Projeto Temaacutetico de Pesquisa lsquoAcidente de Trabalho da anaacutelise soacutecio teacutecnica agrave construccedilatildeo social de mudanccedilasrsquo aprovou a concessatildeo de bolsas aos seus organizadores na mo-dalidade lsquoExtensatildeo Inovadorarsquo Atividades de pesquisa dos responsaacuteveis pelo FoacuterumAT tecircm sido reconhecidas tambeacutem no mundo acadecircmico merecendo destaque o financiamento de dois projetos de pesquisa temaacute-ticos pela Fapesp (Processo nordm 201204721-1 e Proc 201913525-0) As atividades do FoacuterumAT de difusatildeo da abordagem sistecircmica em anaacutelise e prevenccedilatildeo de acidentes foram incluiacutedas como uma das cinco dimen-sotildees do primeiro temaacutetico que incluiu investigaccedilotildees em profundidade de acidentes e outras ocorrecircncias em sistemas complexos questionando a abordagem tradicional e a partir dos casos analisados difundir a abordagem organizacional sistecircmica e propiciar con-diccedilotildees de intervenccedilatildeo formativa visando a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees que geram esses distuacuterbios no sistema de atividade de origem

Para dar conta desses objetivos o projeto se apoiou na anaacutelise organizacional10 (e no Mapa re-formulado visando sua transformaccedilatildeo em ferramenta participativa e formativa ampliando o processo de construccedilatildeo do diagnoacutestico e de transformaccedilatildeo das situaccedilotildees com a participaccedilatildeo dos trabalhadores)

Isso se daacute ao mesmo tempo que crescem inicia-tivas de integraccedilatildeo do FoacuterumAT em agenda poliacutetica de interesse do campo da Sauacutede do Trabalhador sempre em sintonia com ofensiva poliacutetica vivenciada

9 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO COVID-19 Dispo-

niacutevel em httpswwwforumatnetbratindexphpq=covid-19

Acesso em 06 jan2021

10 LLORY M et al O acidente e a organizaccedilatildeo Belo Horizonte

Fabrefactum 2014

8 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO Disponiacutevel em

httpswwwforumatnetbratsitesdefaultfilesarq-paginas

quadro_atualizado_ep_foru-mat_2020docx Acesso em 06

jan2021

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no Paiacutes nos uacuteltimos anos que associa propostas de lsquoreformasrsquo trabalhista e previdenciaacuteria com desmonte da legislaccedilatildeo trabalhista e previdenciaacuteria Em face do fracasso dessas medidas no que se referia agraves melhorias anunciadas em termos de criaccedilatildeo de empregos e au-mento da proteccedilatildeo social vecirc-se novo incremento em ataques governamentais ao conteuacutedo de seguridade social criado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Como parte da resposta a esses ataques o FoacuterumAT passa a integrar iniciativa de Frente Ampla em Defesa da Sauacutede do Trabalhador e cria em seu portal11 moacutedulo de divulgaccedilatildeo de accedilotildees e discussotildees ocorridas no acircmbito da Frente

A trajetoacuteria de atuaccedilatildeo do FoacuterumAT aparece assim marcada pela associaccedilatildeo de atividades que se referem ao campo da produccedilatildeo e difusatildeo de conheci-

mentos juntamente com praacuteticas que podem ser ditas de frequentar a vida e de estiacutemulo agrave mobilizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo poliacutetica com agenda construiacuteda em estreita associaccedilatildeo com o que acontece na vida do Paiacutes com potencial de afetar a construccedilatildeo do campo da Sauacutede do Trabalhador

A experiecircncia do ForumAT pode ser considerada bem-sucedida De 2008 a agosto de 2020 foram realiza-dos 77 encontros sendo 70 presenciais e os demais na modalidade web A paacutegina tem servido de instrumento de consultas e fonte de busca de materiais didaacuteticos notiacutecias e difusatildeo de conceitos e ferramentas uacuteteis para profissionais pesquisadores e trabalhadores envolvidos no campo da Sauacutede do Trabalhador

Os autores agradecem a colaboraccedilatildeo de Joseacute Marccedilal Jackson Filho

11 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO Frente Ampla Disponiacutevel em httpswwwforumatnetbratindexphpq=frampla_trab Acesso em 06 jan2021

eSTrATeacutegiAS PromiSSorAS 2 lsquofreNTe AmPlA em DefeSA DA SAuacuteDe DoS

TrAbAlhADoreSrsquoReneacute Mendes

A proposta de criar uma lsquoFrente Ampla em Defesa da Sauacutede dos Trabalhadoresrsquo nasceu no segundo Semestre de 2019 como um desdobramento das discussotildees infor-mais com lideranccedilas do campo da Sauacutede do Trabalhador em nosso paiacutes quando a nova Diretoria da Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt) se preparava para tomar posse em dezembro Havia que se apresentar um Plano de Trabalho para o biecircnio 202021 e as reuniotildees preparatoacuterias apontavam para a necessidade de buscar uma alianccedila de forccedilas proacute--Sauacutede dos Trabalhadores sobretudo como uma estrateacutegia de enfrentamento e luta contra os inumeraacuteveis ataques perpetrados contra a classe trabalhadora principalmente de 2016 em diante e agravados em sua perversidade pelo governo Bolsonaro instalado no iniacutecio de 2019

Foi-nos dito entatildeo que a Abrastt natildeo deveria ser apenas lsquomais umarsquo entidade associaccedilatildeo ou movimento social e sim sua relevacircncia institucional poderia se potencializar infinitamente por meios de alianccedilas e parcerias com outros movimentos sociais entidades e instituiccedilotildees com objetivos similares alinhados na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras de seus direitos de sua vida e sauacutede

Com efeito o Estatuto da Abrastt1 preconiza que

[] para alcanccedilar sua missatildeo [a Abrastt] atua no apoio e articulaccedilatildeo da sociedade civil assim como no apoio e articu-laccedilatildeo entre os profissionais da aacuterea de Sauacutede do Trabalhador que estatildeo vinculados a entidades puacuteblicas ou privadas ou a centros de ensino e pesquisa em Sauacutede do Trabalhador Objetiva o fortalecimento e compartilhamento do saber do conhecimento da informaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do diaacutelogo entre os atores do campo de sauacutede dos trabalhadores e das trabalhadoras e a comunidade teacutecnica e cientiacutefica e desta com os serviccedilos de sauacutede organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais e com a sociedade civil

Apoacutes a aprovaccedilatildeo pela Diretoria que tomou posse em 10 de dezembro de 2019 o discurso de posse foi marcado pela apresentaccedilatildeo e defesa destas ideias culminando com um convite puacuteblico

Assim por este meio e como ponto culminante de nosso pronunciamento inaugural desta gestatildeo noacutes os dirigentes eleitos pelos associados da Abrastt para a gestatildeo deste proacuteximo biecircnio formulamos um convite a todos os movimentos sociais que comungam dos mesmos compromissos para unir nossas forccedilas e juntos construirmos uma lsquoFrente Nacional de Defesa da Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadorasrsquo

1 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE SAUacuteDE DO TRABALHA-DOR E DA TRABALHADORA Estatuto da Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora 2017 Disponiacutevel em httpswwwabrasttorgbrestatuto-social Acesso em 06 jan 2021

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A potencial ampliaccedilatildeo latino-americana e global obrigou-nos a substituir nacional por ampla

Frente Ampla coletivamente conceituada Do final de 2019 ateacute os primeiros meses de

2020 foi construiacutedo um lsquodocumento-basersquo inicial-mente redigido pela Abrastt e jaacute como exerciacutecio de construccedilatildeo coletiva foi sendo revisto modificado ampliado e enriquecido pelos representantes das entidades que primeiro expressaram o seu apoio agrave proposta e que se tornaram instituidoras da Frente

Ampla Sequencialmente em ordem de adesatildeo foram o Instituto Trabalho Digno (ITD) o Foacuterum Acidentes do Trabalho (FoacuterumAT) o Foacuterum Intersindical Sauacutede ndash Trabalho ndash Direito (FiocruzRJ) e a Associaccedilatildeo Bra-sileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) O documen-to-base estaacute atualmente na 28ordf versatildeo e ainda pode ser considerado em processo de aperfeiccediloamento e constante atualizaccedilatildeo A forccedila dele estaacute na legitimidade da construccedilatildeo coletiva

Assim apoacutes vaacuterias rodadas de consulta a Frente Ampla foi conceituada nos seguintes termos

Principais meios de accedilatildeo da Frente AmplaDentro de seu escopo fundante de desenvolvi-

mento e aperfeiccediloamento de parcerias conceituais e de cooperaccedilatildeo no campo da promoccedilatildeo e defesa da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras a Frente Ampla em Defesa da Sauacutede de Trabalhadores estabeleceu os seguintes meios de accedilatildeo

(1) Identificar e mapear os movimentos sociais entidades de natureza sindical instituiccedilotildees grupos de trabalho e nuacutecleos de estudo e pesquisa que atuam no campo da promoccedilatildeo e defesa da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras com o propoacutesito de potencializar o seu trabalho e impacto por meio de parcerias conceituais e de cooperaccedilatildeo

(2) Desenvolver e atualizar inventaacuterios dos re-cursos e das capacidades instaladas das expertises e dos engajamentos de pessoas de equipamentos e instalaccedilotildees de acervos de material teacutecnico ou didaacutetico produzido de estudos e pesquisas realizados pelos parceiros e parceiras que vierem a participar da lsquoFrentersquo

(3) Compartilhar e socializar recursos para fins comuns isto eacute dentro do escopo de defesa e promoccedilatildeo da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras

(4) Desenvolver de forma articulada e par-ticipativa anaacutelises de conjuntura e discussatildeo de pautas temaacuteticas prioritaacuterias para a promoccedilatildeo e defesa da sauacutede de trabalhadores e trabalhadoras

no Brasil e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina(5) Desenvolver de forma articulada e partici-

pativa estrateacutegias de accedilatildeo conjunta papeacuteis e respon-sabilidades de cada parceiro(a) na resistecircncia luta e construccedilatildeo de mudanccedilas poliacuteticas tecnoloacutegicas legais e institucionais

(6) Elaborar e emitir pareceres conjuntos notas teacutecnicas posicionamentos e outros documentos e expressotildees de miacutedia em defesa da sauacutede e segu-ranccedila de trabalhadores e trabalhadoras sempre que necessaacuterio e acordado entre os parceiros e parceiras componentes da Frente

(7) Desenvolver mecanismos de fortalecimento institucional dos movimentos sociais entidades de natureza sindical instituiccedilotildees grupos de trabalho e nuacutecleos de estudo e pesquisa participantes da lsquoFren-tersquo com o objetivo de aumentar sua acessibilidade e competitividade no acesso a fontes de financiamento e fomento de atividades de pesquisa de ensino e de prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade

(8) Articular-se com outras lsquofrentesrsquo e movimen-tos sociais nacionais latino-americanos e globais de escopo semelhante ou convergente quer no campo da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras no senso estrito como no campo do direito ambiental do trabalho e outras lsquobandeirasrsquo sociais relevantes

(9) Outras a serem propostas

A Frente Ampla em Defesa da Sauacutede de Trabalhadores eacute uma iniciativa estrateacutegica de natureza poliacutetica e multi institucional que visa desenvolver e aperfeiccediloar parcerias conceituais e de cooperaccedilatildeo entre movimentos sociais en-tidades de natureza sindical instituiccedilotildees grupos de trabalho e nuacutecleos de estudo e pesquisa que tenham em comum o compromisso de promoccedilatildeo e defesa da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras

O objetivo principal desta iniciativa estrateacutegica ndash plural democraacutetica e suprapartidaacuteria ndash eacute o de fortalecer e oti-mizar a capacidade da sociedade civil ndash em especial trabalhadores e trabalhadoras ndash para defender a vida e a sauacutede dos que vivem de seu trabalho

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Uma agenda urgente e prioritaacuteriaDesde o seu lanccedilamento em dezembro de 2019

quanto na elaboraccedilatildeo do documento-base e apoacutes discutir com os seus instituidores e apoiadores ins-titucionais foram definidos 19 temas e lsquobandeiras de lutarsquo prioritaacuterios a seguir listados os quais estatildeo abertos para aperfeiccediloamento de seus enunciados bem como para o acreacutescimo de outros temas

1 ndash CONTRA os contiacutenuos ataques e ameaccedilas de perda de direitos de proteccedilatildeo social no trabalho e de direitos sociais previdenciaacuterios e trabalhistas que alcanccedilam e fragilizam trabalhadores e trabalha-doras assim como segurados da previdecircncia social que tecircm sido impedidos de ter acesso aos direitos que fazem jus

2 ndash CONTRA o desmantelamento do SUS con-quista social orientada pelos princiacutepios da univer-salidade de acesso integralidade do cuidado com equidade e participaccedilatildeo da comunidade dos trabalha-dores e do controle social a todxs cidadatildeos brasileiros

3 ndash CONTRA o ataque agraves instituiccedilotildees puacuteblicas do trabalho como a extinccedilatildeo do MTE e as restriccedilotildees ao sistema de fiscalizaccedilatildeo do trabalho e CONTRA as medidas que enfraquecem as instituiccedilotildees de pes-quisa como a Fundacentro e a Fiocruz entre outras que produzem conhecimento na aacuterea de Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadoras

4 ndash CONTRA a adoccedilatildeo de modelos de desenvol-vimento e de uso de novas tecnologias que implicam perda de postos de trabalho (desemprego) sem a correspondente e obrigatoacuteria adoccedilatildeo de poliacuteticas compensatoacuterias e de abertura de novas oportunidades de trabalho

5 ndash CONTRA todas as formas de precarizaccedilatildeo do trabalho

6 ndash CONTRA a adoccedilatildeo de modelos de organi-zaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho perversos e patogecircnicos baseados na super exploraccedilatildeo de quem trabalha a intensificaccedilatildeo do trabalho baseada em aumento dos ritmos de trabalho no aumento das horas trabalhadas e na reduccedilatildeo de pausas e repouso os modelos de gestatildeo do trabalho baseados em teacutecnicas perversas e no asseacutedio moral a exigecircncia de produtividade baseada em metas intencionalmente inatingiacuteveis a reduccedilatildeo dos postos de trabalho e as demissotildees como praacutetica constante de gestatildeo e ameaccedilas a lsquocaptura da subjetividadersquo e outras teacutecnicas manipulatoacuterias

7 ndash CONTRA todas as formas de discriminaccedilatildeo de trabalhadores em bases de gecircnero de orientaccedilatildeo sexu-al eacutetnicaracial de opccedilatildeo religiosa de nacionalidade de opccedilatildeo poliacutetica ou partidaacuteria idade deficiecircncia condiccedilatildeo de sauacutede dentre outras

8 ndash CONTRA todas as formas de trabalho infantil e de adolescentes

9 ndash CONTRA todas as formas de trabalho escravo antigas e contemporacircneas

10 ndash CONTRA a exposiccedilatildeo descontrolada a subs-tacircncias quiacutemicas toacutexicas nos ambientes de trabalho especialmente a exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos agraves nanopar-tiacuteculas e aos canceriacutegenos

11 ndash PELA proibiccedilatildeo imediata da retomada da ex-ploraccedilatildeo do amianto no estado de Goiaacutes (Lei Estadual nordm 20514 de 16 de julho 2019) em desacordo com o que foi aprovado pelo STF em novembro de 2017

12 ndash PELA revogaccedilatildeo da Emenda Constitucional nordm 952016 que congelou os gastos sociais puacuteblicos neles incluiacutedas as rubricas da educaccedilatildeo e da seguridade social entre outras

13 ndash EM DEFESA do fortalecimento e ampliaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador no SUS conforme previsto na Lei nordm 80801990 em especial nos arts 6ordm 13ordm 15ordm 17ordm 18ordm

14 ndash EM DEFESA da efetiva implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Tra-balhadora (Portaria no 18232012)

15 ndash PELA garantia do direito ao sigilo profis-sional e confidencialidade de informaccedilotildees dos tra-balhadores com a revogaccedilatildeo definitiva do art 9ordm da Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina (CFM) nordm 21832018 respeitando-se coacutedigos de eacutetica nacional e internacionais

16 ndash CONTRA a persistente e vergonhosa ocor-recircncia de mortes evitaacuteveis de trabalhadores e traba-lhadoras causadas por acidentes do trabalho

17 ndash CONTRA a crescente incidecircncia de sofri-mento e adoecimentos relacionados ao trabalho com destaque para o grupo das lsquopatologias da sobrecarga e do desgastersquo (fadiga fiacutesica e mental Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho ndash LERDort ndash Siacutendrome de Burnout e mortes por exaustatildeo e excesso de tra-balho entre outras) e para grupo das lsquopatologias da solidatildeo ou silecircnciorsquo (transtornos mentais depressivos e suiciacutedio relacionado ao trabalho entre outras)

18 ndash PELA mobilizaccedilatildeo nacional no combate da pandemia pela Covid-19 focando com grande preocupaccedilatildeo e consternaccedilatildeo a situaccedilatildeo dos trabalha-dores e trabalhadores em lsquoatividades essenciaisrsquo de fato e aquelas que foram agregadas por interesses econocircmicos e escusos

19 ndash PELA constante e diuturna vigilacircncia de outros problemas emergentes de interesse da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras e do meio ambiente

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A pandemia da Covid-19 impedimento de seu lanccedilamento e a necessidade de iniciar suas atividades

Com as medidas de distanciamento e isolamento social e a proibiccedilatildeo de eventos decretadas a partir de 13 de marccedilo de 2020 natildeo pocircde ser levado adiante o plano de lanccedilamento lsquooficialrsquo da Frente Ampla que havia sido planejado para o dia 18 de marccedilo O impedimento prossegue ateacute esta data (07 de janeiro de 2021)

Contudo a chegada da pandemia da Covid-19 com a forccedila e a gravidade com que ela assolou o Brasil oportunizaram a mobilizaccedilatildeo da Frente Ampla principalmente para a proteccedilatildeo dos trabalhadores e trabalhadoras da lsquolinha de frentersquo nos cuidados de sauacutede e outras categorias ocupacionais consideradas lsquoessenciaisrsquo e que natildeo puderam seguir o isolamento social e a adoccedilatildeo do lsquotrabalho remotorsquo Tambeacutem a grande parcela de trabalhadores e trabalhadoras infor-mais foram obrigados a trabalhar tanto em atividades puacuteblicas de rua quanto em trabalhos domeacutesticos

Para tanto houve consenso de que a melhor forma de organizar e mobilizar as pessoas aderentes e apoiadores da Frente Ampla seria por meio da criaccedilatildeo de lsquogrupos de trabalho temaacuteticosrsquo com objetivos de estudo e desenvolvimento de lsquoprodutosrsquo mais vezes no formato de lsquonotas teacutecnicasrsquo material de divulgaccedilatildeo promoccedilatildeo de eventos e outros formatos

Neste momento satildeo cinco os Grupos de Tra-balho formados no acircmbito da Frente Ampla a saber

ndash Direitos trabalhistas e previdenciaacuterios de tra-balhadores e trabalhadoras portadores de Covid-19 relacionada ao trabalho

ndash Ampliaccedilatildeo do conceito de Covid-19 relacio-nada ao trabalho accedilotildees necessaacuterias e recomendadas para avanccedilar

ndash Sauacutede mental amp trabalhondash Acompanhamento do processo legislativo da

Medida Provisoacuteria nordm 927 e das claacuteusulas criacuteticas para a sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras

ndash Antirracismo inclusatildeo diversidade e traba-lhadores migrantes e refugiados

Dos lsquoprodutosrsquo desenvolvidos pela Frente Ampla destacam-se

bull Nota Teacutecnica 0120 ndash Orientaccedilatildeo sobre di-reitos de trabalhadoras e trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede enquanto grupo vulneraacutevel prioritaacuterio na pandemia da Covid-19

bull Elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de 11 cards com mensagens curtas ilustradas (com apoios externos especializados oferecidos por cortesia)

bull Nota Teacutecnica 0220 Anaacutelise criacutetica das Porta-rias Conjuntas nordm 19 e nordm 20 do governo federal que tratam de medidas de prevenccedilatildeo e controle do risco de transmissatildeo da Covid-19 em locais de trabalho

bull Conceituaccedilatildeo de Covid-19 relacionada ao trabalho

bull Fluxograma de reconhecimento e notificaccedilatildeo da Covid-19 relacionada ao trabalho publicado em julho2020 com ampla divulgaccedilatildeo nas redes sociais

Relaccedilatildeo das entidades instituiccedilotildees e movimentos sociais instituidores e apoiadores da Frente Ampla (atualizada ateacute 31 de dezembro de 2020)

1 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Enfermagem ndash Seccedilatildeo Paranaacute (ABEn-PR)

2 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Ergonomia (Abergo)3 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos do Trabalho

(Abet)

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4 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Fisioterapia do Tra-balho (Abrafit)

5 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Meacutedicas e Meacutedicos pela Democracia (ABMMD)

6 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede Coletiva (Abrasco)

7 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede do Trabalha-dor e da Trabalhadora (Abrastt)

8 ndash Associaccedilatildeo Brasileira dos Expostos ao Amian-to (Abrea)

9 ndash Associaccedilatildeo Brasileira dos Terapeutas Ocu-pacionais (Abrato)

10 ndash Associaccedilatildeo dos Docentes da Unesp (Adu-nesp)

11 ndash Associaccedilatildeo dos Expostos e Intoxicados por Mercuacuterio Metaacutelico (AEIMM)

12 ndash Associaccedilatildeo Juiacutezes para a Democracia (AJD)13 ndash Associaccedilatildeo Nacional de Engenharia de Se-

guranccedila do Trabalho (Anest)14 ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Magistrados da

Justiccedila do Trabalho (Anamatra)15 ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Procuradores do

Trabalho (ANPT)16 ndash Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras

do Brasil (CTB)17 ndash Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT)18 ndash Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede

(Cebes)19 ndash Centro de Estudos da Sauacutede do Trabalhador

e Ecologia Humana (CestehEnspFiocruz)20 ndash Centro Regional de Referecircncia em Sauacutede

do Trabalhador da Regiatildeo dos Vales (CerestValesRS)21 ndash Departamento de Direitos Humanos Sauacutede

e Diversidade Cultural ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica ndash Fiocruz (DIHSEnspFiocruz)

22 ndash Departamento de Sauacutede Coletiva ndash Facul-dade de Ciecircncias Meacutedicas da Unicamp (DSCFCMUnicamp)

23 ndash Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat)

24 ndash Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENFUerj)

25 ndash Foacuterum Acidentes do Trabalho (FoacuterumAT)26 ndash Foacuterum Intersindical Sauacutede ndash Trabalho ndash

Direito (FiocruzRJ) 27 ndash Foacuterum Sindical de Sauacutede do Trabalhador

(FSSTRS)

28 ndash Foacuterum Sindical e Popular de Sauacutede do Tra-balhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSTTMG)

29 ndash Grupo de Estudos Trages (Trabalho Gestatildeo e SauacutedeUFG)

30 ndash Grupo de Extensatildeo e Pesquisa Trabalho e Sauacutede Docente (TrassadoUFBA)

31 ndash Grupo de Pesquisa lsquoOs paradigmas da En-fermagem no contexto da Sauacutede do Trabalhadorrsquo (ENFUerj)

32 ndash Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Con-temporacircneo (GPTEC)

33 ndash Instituto de Arquitetos do Brasil ndash Depar-tamento de Satildeo Paulo (IAB-SP)

34 ndash Instituto Trabalho Digno (ITD)35 ndash Instituto Lavoro36 ndash Instituto Trabalho Digno (ITD)37 ndash Laboratoacuterio de Sauacutede Ambiente e Trabalho

ndash Instituto Aggeu Magalhatildees ndash FiocruzPE (Lasat-IAM--FiocruzPE)

38 ndash Laboratoacuterio de Voz (LaborVox) da PUC-SP39 ndash Laboratoacuterio Interinstitucional de Subjetivi-

dade e Trabalho (List) ndash Departamento de Psicologia (DPI) ndash Universidade Estadual de Maringaacute (UEM)

40 ndash Nuacutecleo de Epidemiologia da Universidade Estadual de Feira de Santana ndash BA (Uefs-BA)

41 ndash Nuacutecleo de Estudos e Pesquisa em Sauacutede e Trabalho (NestUFRGS)

42 ndash Nuacutecleo de Estudos Trabalho Sauacutede e Sub-jetividade (NetssUnicamp)

43 ndash Observatoacuterio Sindical Brasileiro ndash Clodes-midt Riani (OSBCR)

44 ndash Pastoral Operaacuteria45 ndash Programa de Estudos Poacutes-Graduados em

Fonoaudiologia da PUC-SP46 ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncias

da Reabilitaccedilatildeo (PPG-ReabUFBA)47 ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede

Puacuteblica ndash Universidade Federal do Cearaacute (PPGSPUFC)48 ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede

Ambiente e Trabalho (PPSATUFBA)49 ndash Programa de Promoccedilatildeo da Sauacutede Ambiente

e Trabalho (PSAT-FiocruzDF)50 ndash Projeto Laborar ndash sauacutede psiacutequica do traba-

lhador (Instituto Sedes Sapientiae)51 ndash Rede de Estudos do Trabalho (RET)52 ndash Sindicato dos Servidores de Ciecircncia Tecno-

logia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica (Asfoc)

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que eSTrATeacutegiAS SAtildeo NeceSSaacuteriAS hoJe PArA reAceNDer o lsquofogorsquo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

(e NAtildeo Se SeNTAr Sobre AS ciNzAS)

Resposta de Elizabeth Costa Dias (setembro2020)

A provocaccedilatildeo embutida na pergunta certamente teraacute distintas respostas Nenhuma certa ou errada todas refletindo os diversos entendimentos do mundo nesse tempo histoacuterico em que vivemos

Penso que a essecircncia do lsquomovimento pela Sauacutede do Trabalhadorrsquo que teve o protagonismo e a par-ticipaccedilatildeo de muitos dos convidados a responder agrave pergunta e resultou na instituiccedilatildeo de praacuteticas sociais em sauacutede inovadoras no acircmbito das organizaccedilotildees sociais das instituiccedilotildees no acircmbito do trabalho e da previdecircncia social e na criaccedilatildeo do SUS estaacute viva e pul-sando ainda que sufocada por muitas adversidades E continua prenhe de possibilidades

Sem duacutevida satildeo tempos de mudanccedilas nos ce-naacuterios no trabalho nas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social dos trabalhadores e trabalhadoras nas institui-ccedilotildees diretamente envolvidas na esfera do trabalho previdecircncia sauacutede e ambiente nas universidades e institutos de pesquisa e nas organizaccedilotildees e represen-taccedilotildees dos trabalhadores

Nesse contexto de mudanccedilas radicais e contraacuterias aos interesses dos trabalhadores ser um lsquomovimentorsquo confere plasticidade e abre inuacutemeras oportunidades Por isso sempre preferi a denominaccedilatildeo de lsquoMovimento pela Sauacutede do Trabalhadorrsquo agrave de aacuterea ou de campo Movimento nos deixa mais livres leves e criativos Assim considero o caraacuteter instituinte como nossa maior riqueza e a chance de estar proacuteximos e em sintonia com a realidade como ensina Guattari

No entanto realizar isso no dia a dia natildeo eacute tatildeo sim-ples em especial no contexto da pandemia de Covid-19 e da crise sanitaacuteria poliacutetica e econocircmica que nos aprisiona assusta e paralisa Correndo o risco de ser taxada de in-gecircnua alienada desinformada para ficar apenas nessas categorias opto pela ousadia de buscar ver esse momento com outras lentes buscando saiacutedas novas conexotildees e parcerias para continuar a perseguir nossas utopias

Pertenccedilo ao grupo dos que participaram dos iniacutecios do movimento da Sauacutede do Trabalhador em nosso paiacutes e

que acreditou que com os direitos baacutesicos assegurados na Constituiccedilatildeo de 1988 poderiacuteamos nos dedicar agrave constru-ccedilatildeo de novas praacuteticas de sauacutede no contexto da ascensatildeo de um governo popular de esquerda

Poreacutem essa desmobilizaccedilatildeo das lutas cotidianas tem custado muito caro Foge aos objetivos e mesmo ao espaccedilo disponiacutevel no texto o aprofundamento desse tema que me instiga crescentemente Satildeo muitas as perdas recentes impostas aos cidadatildeos trabalhado-res e profissionais de sauacutede comprometidos com as lutas pela vida e pela sauacutede e acrescentaria tambeacutem pelo trabalho digno para todos pois acreditamos que ele eacute ou deveria ser produtor ou facilitador da vida com qualidade e de sauacutede As reformas trabalhista previdenciaacuteria e do sistema educacional aceleradas a partir de 2017 e a asfixia planejada e crescente do SUS ferem mortalmente direitos duramente conquistados em lutas seculares dos trabalhadores

Poreacutem prefiro buscar inspiraccedilatildeo na forccedila dos movimentos sociais que se multiplicam como ex-pressatildeo de forccedila e resiliecircncia E eacute a eles que quero juntar minha contribuiccedilatildeo na luta pela vida e Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadoras A pandemia de Covid-19 tem trazido agrave custa de muito sofrimento dor e mortes precoces oportunidades de reflexatildeo e mudanccedilas na vida pessoal e social que natildeo nos permitem desanimar

Quem poderia prever a organizaccedilatildeo dos mo-tociclistas profissionais duramente atingidos pela precarizaccedilatildeo do trabalho que se tornaram pesso-as-chaves na quarentena e foram responsaacuteveis por um dos recentes exemplos de luta por condiccedilotildees de trabalho Natildeo saem das cinzas mas satildeo fogo puro

Os transtornos decorrentes da pandemia ocorrem em escala planetaacuteria e tecircm mobilizado um esforccedilo global para o seu enfrentamento Mediado pelas tecnologias da informaccedilatildeo e outras tantas nunca se avanccedilou tatildeo rapidamente na produccedilatildeo de conhecimento sobre uma doenccedila e nas formas de intervenccedilatildeo na histoacuteria humana

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No Brasil a crise sanitaacuteria forccedilou a sociedade a encarar a vergonhosa desigualdade social cerca de 100 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza ou indigecircncia flageladas pelo desemprego a informalida-de e a precarizaccedilatildeo do trabalho a falta de saneamento baacutesico e habitaccedilatildeo digna no Paiacutes Essa realidade impocircs a construccedilatildeo de remendos com poliacuteticas emergenciais de transferecircncia de renda haacute muito demandadas que se natildeo satildeo suficientes representam uma reviravolta nas poliacuteticas econocircmicas em curso ateacute entatildeo

Trabalhadores invisiacuteveis se tornaram essenciais O SUS e os trabalhadores de sauacutede tatildeo achincalhados passaram a ser aplaudidos e a receber homenagens de reconhecimento As pessoas de modo geral se apropriaram de tecnologias de comunicaccedilatildeo que em outras circunstacircncias estariam distantes A questatildeo ambiental e os efeitos das mudanccedilas climaacuteticas pas-saram a ser discutidos no cotidiano Os custos foram e continuam altiacutessimos mas natildeo seraacute possiacutevel voltar ao lsquonormalrsquo sem considerar essas mudanccedilas

Creio que atingimos o patamar de aldeia global anunciado por McLuhan nos anos 1960 A epidemia de Covid-19 desvelou aspectos sinistros do modelo capitalista em especial das poliacuteticas ultraneoliberais mas fez emergir gestos de solidariedade e compromisso com a vida que pareciam esquecidos Assim natildeo eacute bom ficar olhando para traacutes saudosistas lamentando as perdas ou o leite derramado Sigamos o exemplo do povo trabalhador marginalizado dos excluiacutedos sociais que persistem contra as adversidades e que natildeo desistem da vida

Como seraacute esse lsquonovo normalrsquo Qual a nossa capacidade de antecipaccedilatildeo agraves mudanccedilas Como moldaacute--las em benefiacutecio da humanidade Que outro mundo eacute possiacutevel Como construir instituiccedilotildees governamentais e o modelo econocircmico deem suporte a esse novo

Somos desafiados a contribuir com o nosso melhor neste momento Segundo Noah Harari a Co-vid-19 pode ser uma virada significativa na histoacuteria pois representa uma ameaccedila clara e iminente e mata rapidamente O movimento da Sauacutede do Trabalhador pode se beneficiar da experiecircncia das irrupccedilotildees do inesperado na histoacuteria na expressatildeo de Edgar Morin e redirecionar suas lutas Precisamos aprender a conviver com as incertezas e com os desafios da complexidade para confrontar e organizar os conhecimentos e conec-taacute-los em rede integrando a totalidade Somos parte da incriacutevel construccedilatildeo da humanidade Olhemos mais longe de onde viemos onde chegamos e para onde va-mos Natildeo busquemos apenas a estabilidade conhecida

Para isso precisamos de imaginaccedilatildeo criativida-de autonomia e liberdade para criar soluccedilotildees novas Segundo Morin1 ldquoprecisamos abrir nossas mentes [] para o essencial a importacircncia do amor e da amizade para nosso florescimento pessoal para a comunidade e para a solidariedade de nossos lsquoeusrsquo nos lsquonossosrsquo para o destino da Humanidade dentro da qual cada um de noacutes eacute uma mera partiacuteculardquo Busquemos a regeneraccedilatildeo do humano sem a arrogacircncia do antropocentrismo Assim estaremos vivos e caminhando no Movimento pela Sauacutede do Trabalhador

1 BERLINGUER G A sauacutede nas faacutebricas Satildeo Paulo CEBES-Hucitec 1983

1 MORIN E Um festival de incerteza 2020 Disponiacutevel em httpwwwihuunisinosbr78-no-ticias599773-um-festival-de-in-certeza-artigo-de-edgar-morin Acesso em 10 out 2020

Para responder a essa questatildeo tenho de ir ao tuacutenel do tempo recordar as histoacuterias que permitiram o fogo depois os supostos fatos (em minha opiniatildeo) explicam o periacuteodo de cinzas e ensaiar alguma ideia de retomada

Para mim militante agrave eacutepoca do Partido Comunis-ta Brasileiro (PCB) em Satildeo Paulo tudo comeccedila com um documento de 1978 da direccedilatildeo deste partido intitula-do lsquoA sauacutede nas faacutebricasrsquo inspirado certamente no livro de Giovanni Berlinguer1 com o mesmo tiacutetulo e que foi editado no Brasil posteriormente no ano de 1983 pela editora Hucitec um dispositivo desse mesmo partido Nessa deacutecada ainda os intelectuais da sauacutede puacuteblica que atuavam nas diversas faculdades de Medicina nacionalmente mas com mais forccedila no quadrante Satildeo Paulo-Rio-Minas Gerais-Paranaacute tinham criado o Cebes e a Abrasco Nesse caminho no final da deacutecada

a partir de 1978 seguindo a orientaccedilatildeo partidaacuteria em modo sempre de alianccedilas amplas sem hegemonismos foram iniciados debates com o movimento sindical especialmente o paulista culminando com a criaccedilatildeo do Diesat No mesmo periacuteodo o conjunto da militacircncia meacutedica funda um movimento denominado lsquoRenovaccedilatildeo Meacutedicarsquo que tinha por principal objetivo deslocar as entidades meacutedicas de seu polo mais conservador para um ambiente mais progressista e democraacutetico para o devir de uma reforma sanitaacuteria necessaacuteria para cumprir um melhor cuidado da sauacutede da populaccedilatildeo Com a ruptura na II Conferecircncia Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) momento em que eacute a criada a Central Uacutenica dos Trabalhadores por orientaccedilatildeo do receacutem-criado Partido dos Trabalhadores essas iniciativas poliacuteticas ganham novas dinacircmicas

Resposta de Lia Giraldo da Silva Augusto (setembro2020)

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Eacute nesse contexto que eu me inseri profissio-nalmente em praticamente todas essas frentes sou testemunha pela histoacuteria vivida natildeo como dirigente mas como militante lsquopeacutes descalccedilosrsquo Tambeacutem por ter escolhido em 1978 o Vale da Morte como era conhecido Cubatatildeo (SP) como lugar para atuar como sanitarista cuja formaccedilatildeo devo ao Secretaacuterio de Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Walter Leser que criou um curso de especializaccedilatildeo intensivo de Sauacutede Puacuteblica na USP Muitos dos sanitaristas que tiveram protagonismo na Sauacutede do Trabalhador paulista passaram por essa formaccedilatildeo massiva realizada principalmente 1976-1980 pela saacutebia decisatildeo desse Secretaacuterio

Tambeacutem havia as orientaccedilotildees dos organismos internacionais especialmente OIT e Organizaccedilatildeo Pan-Americana da SauacutedeOMS de onde chegavam importantes documentos que eram escritos sob a influecircncia de experts inclusive vaacuterios de esquerda que atuavam na Europa nas Ameacutericas do Norte Cen-tral e do Sul

Com frequecircncia esses dois movimentos tinham profunda intersecccedilatildeo mas havia tambeacutem discordacircn-cias A Sauacutede do Trabalhador nasce da ebuliccedilatildeo das ideias e accedilotildees produzidas nesse caldeiratildeo de alianccedilas em que no Brasil o PCB soube amalgamar Essas con-tingecircncias foram o que possibilitou a florescecircncia das extraordinaacuterias experiecircncias em Sauacutede do Trabalhador no acircmbito Sindical e na rede puacuteblica de sauacutede desde o comeccedilo da deacutecada de 1980

Um paradoxo se observa e que requer anaacutelise profunda a partir de um pensamento criacutetico supra-partidaacuterio se possiacutevel com os atores poliacuteticos dessa

histoacuteria para compreender o que sucedeu apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que a chama comeccedila a des-vanecer dando lugar progressivamente agraves cinzas dos tempos atuais

Meu sentimento eacute de que houve entre outras as seguintes circunstacircncias domesticaccedilotildees do processo poliacutetico e da proacutepria sauacutede puacuteblica pragmatismos do movimento social justificado pela lsquogovernabilidadersquo hegemonismos dentro da proacutepria esquerda falta de compreensatildeo do capitalismo contemporacircneo e por isto ausecircncia de estrateacutegias ao menos reformistas descompassos na compreensatildeo das mudanccedilas glo-bais tecnoloacutegicas dos processos produtivos e da organizaccedilatildeo do trabalho dos fluxos de mercado da intensificaccedilatildeo dos rentismos do agravamento da crise ambiental que jaacute se adivinhava desde a deacutecada de 1970 em que o campo da sauacutede coletiva permanece atrasada em sua forma de atuaccedilatildeo especialmente pela fragmentaccedilatildeo natildeo superada embora tenha inscrito a integralidade na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 como um de seus princiacutepios

Nesses uacuteltimos tempos surgiram outros atores protagonistas na condiccedilatildeo de sujeitos outras formas de compreender os problemas de sauacutede em geral e dos trabalhadores e trabalhadoras em especial Os contextos as iniquidades as singularidades parecem apontar para um tempo de novas heuriacutesticas e accedilotildees poliacuteticas As perguntas que natildeo calam e insistem satildeo o que fazer Como fazer Com quem fazer E as respostas pode ser esta sinteacutetica lsquoo caminho se faz ao caminharrsquo A iniciativa deste almanaque pode ser um instrumento para um processo inaugural vamos debatecirc-lo

Foto

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10sAuacutede e trAbAlho

em situAccedilatildeo extremA de crise sAnitaacuteriA e econocircmicA

Coordenaccedilatildeo Rosangela Gaze amp Eguimar Feliacutecio Chaveiro

DOI 105935978-65-87037-01-113

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SAuacuteDe e TrAbAlho em SiTuACcedilAtildeo exTremA De criSe SANiTaacuteriA e ecoNocircmicA

Rosangela Gaze Eguimar Feliacutecio Chaveiro

lsquoSauacutede e trabalho em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria e econocircmicarsquo eacute um bloco de dez ensaios escrito por autores agregados no desejo de apontar rumos entrelaccedilados agrave alma trabalhadora na luta por poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede substan-tivas A alma trabalhadora em nosso bloco tem laacuteureas de todas as cores roupagens histoacuterias estudos raccedilas gecircneros origens classes A alma

trabalhadora tecida em letras tem afeto pelo suor do trabalho e pelas laacutegrimas das perdas e das dores A alma trabalhadora foi desenhada a laacutepis como no esboccedilo do artista para que o corpo traba-lhador construa um novo caminhar ensolarado na justiccedila e solidariedade Retratamos este caminhar de lutas conquistas e emoccedilotildees em poesia pois o sumaacuterio natildeo basta agrave alma trabalhadora

Almas estilhaccediladas por perdas

Afagos distanciadosLegislaccedilotildees que disfarccedilam a ditaduraMuacuteltiplas curvas sem faces trabalhadorasAbandonos

Trabalhadores invisiacuteveis Ramazzini e Semmelweis esquecidosA histoacuteria desprezadaBusca pelo que se perdeAfeto e garraLuta para conquistarHumanidade ameaccediladaAbandonosDireitos suprimidosOpressatildeoRotas transnacionais da pandemiaAbandonos

Novas caras da morteAbandonos

Poliacutetica do necrocapitalAbandonosNegacionismoDireitos perdidosEconomia da necropoliacuteticaMineraccedilatildeo mortalIndiferenccedila pandecircmicaAbandonos

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A coviD-19 TrilhA AS roTAS DAS cADeiAS ProDuTivAS

Rosangela Gaze Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Eguimar Feliacutecio Chaveiro

PreluacutedioNos uacuteltimos tempos procura-se compreender as

variaccedilotildees de casos e mortes na pandemia Formulam-se hipoacuteteses entre outras sobre a constituiccedilatildeo geneacutetica grupos sanguiacuteneos imunidade natural comorbidades estrateacutegias de testagem medidas de distanciamento social e barreiras mecacircnicas ao contaacutegio Muito comenta-das transformam cada um de noacutes em teacutecnicos de sauacutede puacuteblica e como no futebol todos tecircm um palpite

A oposiccedilatildeo falaciosa sauacutede versus economia ocu-pou espaccedilo na miacutedia desde os primeiros momentos da pandemia Nem bem se publicava o alerta da Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) de elevaccedilatildeo maacutexima do grau de risco internacional do novocoronaviacuterus1 a queda mundial nas bolsas de valores ocuparia as principais manchetes2 A resistecircncia dos governantes brasileiros pressionados pela elite empresarial agraves medidas de distanciamento social traduziu-se em pro-gressatildeo exponencial de casos e mortes e propagaccedilatildeo do Sars-Cov-2 para quase todo o Paiacutes

Falas e atitudes desafiadoras agraves recomendaccedilotildees da OMS minimizaccedilatildeo da gravidade incentivos a aglo-meraccedilotildees prescriccedilatildeo de placebo (cloroquina) que pode ter contribuiacutedo para oacutebitos demissatildeo de dois ministros da sauacutede e interinidade de militar por me-ses afrouxamento lsquoaleatoacuteriorsquo de quarentenas levam agrave suposiccedilatildeo de que o Brasil se transformou em paraiacuteso ao espalhamento da Covid-193

A apreensatildeo com trabalhadores informais tra-dicionalmente invisiacuteveis agraves elites ocupa agendas po-liacuteticas econocircmicas e sociais A concessatildeo de auxiacutelio aos trabalhadores autocircnomos e de baixa renda gerou medidas provisoacuterias pauta sessotildees do legislativo e frequenta conversas nem sempre lsquogenerosasrsquo nas lives sociais O que pouco se comenta eacute a intenccedilatildeo nada lsquohumanitaacuteriarsquo de salvaguardar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional

O setor informal da economia no Brasil em 2019 movimentou R$ 12 trilhatildeo (173 do PIB) ldquosegundo o Iacutendice de Economia Subterracircnea (IES) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Eacutetica Concorren-cial-ETCO e Instituto Brasileiro de EconomiaFGVrdquo4

Neste ensaio abordam-se questotildees menos popu-larizadas sobre lsquorelaccedilotildees perigosasrsquo entre o capital e a Covid-19 no neoliberalismo Toma-se como pressu-posto que o viacuterus segue as rotas de cadeias produtivas transnacionais da economia globalizada

Em todos os setores produtivos este viacuterus (e possivelmente outros coronaviacuterus e viacuterus influenza) aproveita-se dos processos de trabalho com aglo-meraccedilotildees de trabalhadores (linhas de produccedilatildeo) ou pessoas em geral (centros comerciais)

O encadeamento das ideias inclui o trabalho nas relaccedilotildees sauacutede-doenccedila durante a pandemia dia-logando com referenciais da Sauacutede do Trabalhador (ST) ilustrando e comparando com notiacutecias atuais e da gripe espanhola sobre a ocorrecircncia de surtos em faacutebricas Aponta vazios do Estado lacunas dos sistemas oficiais de monitoramento de agravos e resistecircncia agrave superaccedilatildeo de paradigmas cientiacuteficos

Vislumbrando um enfrentamento alongado da pandemia em um posluacutedio aborda o afloramento espontacircneo de movimentos sociais que se assemelham aos ldquosiacutetios simboacutelicos de pertencimentordquo5

InterluacutedioEvidecircncias estatiacutesticas satildeo suficientes para com-

preender a trajetoacuteria e projetar tendecircncias de arre-fecimento ou ascensatildeo de eclosatildeo ou supressatildeo de casos da Covid-19 Todavia a pandemia caracteriza-se por incertezas e achados cotidianos que desafiam o conhecimento acumulado e suscitam a superaccedilatildeo de dogmas cientiacuteficos ldquoNas ciecircncias a maior parte das descobertas de fatos inesperados e todas as inovaccedilotildees fundamentais da teoria satildeo respostas a um fracasso preacutevio usando as regras do jogo estabelecidordquo6

A metamorfose do mundo do trabalho ndash lsquorein-venccedilatildeo dos negoacuteciosrsquo segundo os capitalistas ndash de-senvolve-se em velocidade astronocircmica assenta-se em anaacutelises complexas do mercado financeiro mundial acesso a informaccedilotildees lsquoprivilegiadasrsquo (planos gover-namentais lsquosauacutedersquo de grandes empresas) e natildeo dispensa o lsquotinorsquo dos proprietaacuterios

O mundo dos negoacutecios ao prever reduccedilatildeo de lucros redesenha investimentos produtos fachadas e

1 FELIX P et al OMS admite erro e eleva um risco global de

coronaviacuterus mortes chegam a 106 Estadatildeo 27 jan 2020 Disponiacutevel em httpssaudeestadaocombrnoticiasgeraloms-diz-que-come-teu-erro-e-classifica-como-eleva-

do-risco-internacional-do-coronavi-rus70003174716 Acesso em 21

dez 2020

2 O ESTADO DE SAtildeO PAULO Mercado teme coronaviacuterus e

Bolsas desabam pelo mundo doacutelar tem alta Estadatildeo 27 jan

2020 Disponiacutevel em httpseconomiaestadaocombrnoticias

geralavanco-do-coronavirus-der-ruba-mercados-em-todo-o-mun-

do70003174442 Acesso em 06 jan 2020

3 VASCONCELLOS L C F et al O afrouxamento da quarentena eacute oacutetimo lsquoAtualize-se em tempo de

coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-

712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_5bbe8223961e-43d897b5a506386b7e66pdf


4 INSTITUTO BRASILEIRO DE EacuteTICA CORRENCIAL Estudo

do ETCO e do IbreFGV acom-panha o mercado informal no Paiacutes

Disponiacutevel em httpswwwetcoorgbrprojetoseconomia-subterra-

nea Acesso em 21 dez 2020

5 ZAOUAL H O homo situs e suas perspectivas paradigmaacuteticas

OIKOS v 9 n 1 p 13-39 2010 Disponiacutevel em httpwwwrevis-

taoikosorgseerindexphpoikosarticleviewFile196126 Acesso

em 06 jan 2020

6 KUHN T A funccedilatildeo do dogma na investigaccedilatildeo cientiacutefica Disponiacutevel

em httpsacervodigitalufprbrbitstreamhandle188429751

Kuhn_A20Funcao20do20dogma20na20investiga-

cao20cientificapdfsequen-ce=3ampisAllowed=y Acesso em 21

dez 2020

7 MULTIPLICADORES DE VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE DO

TRABALHADOR Atualize-se em tempo de coronaviacuterus Disponiacutevel

em httpswwwmultiplicadores-devisatcomatualize-se-em-tem-

po-de-coronavirus Acesso em 21 dez 2020

8 ALMEIDA I M Covid-19 como doenccedila relacionada ao tra-balho Opiniatildeo MVisat 200720

Disponiacutevel em https48209fd-4-9e54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_8e7e7e-

0e9e1440a3b47f0bbc2b90f6c3pdf Acesso em 21 dez 2020

281

locais de produccedilatildeo comportamento da elite financeira transnacional desde o primeiro casooacutebito em Wuhan China na uacuteltima semana de 2019

A reconfiguraccedilatildeo lsquodos negoacuteciosrsquo como fator con-dicionante no espalhamento do viacuterus contribui para a origem-gatilho e para o surgimento de novos casos

O modelo claacutessico de contaacutegio nos espaccedilos comunitaacuterios de moradia e convivecircncia social exclui a propagaccedilatildeo nos espaccedilos de trabalho e natildeo se encaixa ao das rotas reais de propagaccedilatildeo Revelados em di-versos paiacuteses surtos em comerciaacuterios trabalhadores da logiacutestica motoristas de aplicativos operaacuterios da induacutestria de eletrocircnicos frigoriacuteficos mineradores operadores de telemarketing satildeo evidentes7

Contaacutegio comunitaacuterio sem a questatildeo do tra-balho retrata a habilidade do capital em influenciar formadores de opiniatildeo e desviar a atenccedilatildeo das aglome-raccedilotildees nas faacutebricas Estaacute moldado para servir agraves elites capitalistas Muniz indaga ldquoEacute possiacutevel provar que esses casos tenham origem comunitaacuteria natildeo relacionada ao trabalho A resposta oacutebvia eacute natildeordquo8 Nessa linha questiona-se pode-se negar o contaacutegio em linhas de produccedilatildeo com cerca de 300 trabalhadores em espaccedilos sem ventilaccedilatildeo por 8 horas diaacuterias

Eventualmente lsquobodes expiatoacuteriosrsquo (temperaturaumidade dos frigoriacuteficos barulho de maacutequinas que exigem da voz expelir mais gotiacuteculas moradias precaacuterias) satildeo artimanhas para retirar responsabilidades das empresas Argumentos equivocados reforccedilam que contrair a Co-vid-19 eacute um azar um lsquoinfortuacuteniorsquo9 Ao contraacuterio do que se veicula na miacutedia a reformulaccedilatildeo de plantas de produccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo produtiva a favor do trabalhador satildeo

factiacuteveis e os frigoriacuteficos satildeo meros exemplos de peacutessimas condiccedilotildees de trabalho entre os setores produtivos de empresas nacionais e transnacionais

Arouca10 em 1975 jaacute apontava as fragilidades de um modelo de histoacuteria da doenccedila em que desaparece a articulaccedilatildeo da medicina com a sociedade O modelo precisa ser ajustado agrave realidade da pandemia sob a oacutetica e a eacutetica da inclusatildeo do trabalho nos algoritmos de propagaccedilatildeo e monitoramento dos agravos

O modo de espraiamento da Covid-19 encaixa-se em uma lsquocadeiarsquo de eventos com rotas de propagaccedilatildeo muacuteltiplas e complexas11 As medidas de contenccedilatildeo da pandemia ndash barreiras fiacutesicas de contaacutegio pessoa a pessoa centradas no indiviacuteduo ndash embora eficazes e as uacutenicas disponiacuteveis no atual estaacutegio de conhecimento satildeo fraacutegeis no controle efetivo do surto A razatildeo eacute o lsquofocorsquo do viacuterus estar no trabalho seja nas faacutebricas ruas centros comerciais minas entregas

Viacutetimas da Covid-19 seguem a rota dos seto-res de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo do capital No setor de comeacutercio por exemplo o isolamento social em centros urbanos empurrou as vendas diretas para o e-commerce levando ao crescimento exponencial das empresas de logiacutestica e entrega de encomendas casos de Covid-19 lsquomigraramrsquo dos lojistas para os lsquocolaboradoresrsquo de empresas de logiacutestica12

A migraccedilatildeo de linhas de produccedilatildeo para lo-calidades nas quais a fiscalizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho eacute mais precaacuteria na pandemia lsquopre-servarsquo a negligecircncia com a sauacutede dos trabalhado-res valendo-se do medo da denuacutencia devido ao desemprego13 Ilustra esse aspecto a expansatildeo

9 MOTA M V Covid-19 se alastra em frigoriacuteficos e potildee brasileiros e imigrantes em risco BBC News Brasil Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesebrasil-53477319 Acesso em 21 dez 2020

10 AROUCA A S S O Dilema preventivista contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo e criacutetica da medicina preventiva 1975 Tese (Doutorado em Ciecircncias Meacutedicas) ndash Univer-sidade Estadual de Campinas Campinas 1975 Disponiacutevel em httpstesesicictfiocruzbrpdfaroucaasspdf Acesso em 21 dez 2020

11 GAZE R Pandemia para aleacutem da sinfonia lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_77f9f97b6e6a-438d8b2ea7a00f2e3a49pdf Acesso em 21 dez 2020

12 GAZE R Uma selfie para Jeff Bezos lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_c9e0c21a199141a-996fc44a19f40e45fpdf Acesso em 21 dez 2020

13 GAZE R Pequeno circo iacutentimo Opiniatildeo MVisat 150520 Disponiacutevel em https48209fd-4-9e54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_f9e815f-f553748a78474134f2b29bcc2pdf Acesso em 21 dez 2020

14 SINGH M Amazon launches food delivery service in India 21 maio 2020 Disponiacutevel em httpstechcrunchcom20200521amazon-launches-food-delivery--service-in-india Acesso em 21 dez 2020

15 GAZE R et al Misteacuterio ou respeito aos direitos humanos China colocou em quarentena operaacuterios da induacutestria eletrocircnica na primeira semana de fevereiro de 2020 lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_755644259416460e-80d144a6e4bd952dpdf Acesso em 21 dez 2020

16 GAUCHAZH Operaacuterios chine-ses seratildeo postos em quarentena em faacutebrica gigante de iPhones Gauchazh Disponiacutevel em httpsgauchazhclicrbscombrmundonoticia202002operarios-chine-ses-serao-postos-em-quarentena--em-fabrica-gigante-de-iphones--ck6are5n403lb01nwdkkipq8lhtmlAcesso em 21 dez 2020

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internacional da gigante de logiacutestica na entrega de refeiccedilotildees (Amazon Food) na Iacutendia14

O debate sobre atividade essencial eacute fator a conside-rar nos elos de transmissatildeo do viacuterus Na China lockdown em WuhanHubei estendeu-se agraves induacutestrias natildeo essenciais O que sucedeu na Foxconn (transnacional taiwanesa de Iphones)15 em ZhengzhouHenan vizinha agrave Proviacutencia de Hubei valeu para cerca de 1 milhatildeo de operaacuterios nas 30 faacutebricas chinesas que guardaram quarentena ateacute 9 de fevereiro de 2020 Liacuteder mundial na montagem de eletrocircnicos da qual dependem faacutebricas de televisores ce-lulares e laptops a Foxconn tranquilizou clientes revisou metas de crescimento (3-5 para 1-3) e manteve-se inoperante ateacute a suspensatildeo das medidas preventivas pelas autoridades chinesas16

O governo brasileiro negacionista e as elites finan-ceiras transnacionais garantiram as atividades em diversas cadeias produtivas entre elas a de eletrocircnicos A unidade da Foxconn Jundiaiacute (SP) tem cerca de 1500 funcionaacuterios17 Difiacutecil classificar esse setor produtivo como essencial mas seus produtores alegam que houve aumento da demanda pelo home office Ainda assim medidas de contenccedilatildeo ndash por exemplo espaccedilamento de postos de trabalho rodiacutezio de equipes diminuiccedilatildeo de ritmos aumento de efetivos uso de Equipamento de Proteccedilatildeo Individual (EPI) e Equipamento de Proteccedilatildeo Coletiva (EPC) ndash natildeo foram aplicadas pelo menos natildeo com essa amplitude

O perfil produtivo da cidade industrial Jundiaiacute eacute diversificado pela presenccedila entre outras de empresas de tecnologia logiacutestica armazeacutens telemarketing trans-portadoras induacutestria alimentiacutecia bebidas autopeccedilas metalurgia borracha plaacutesticos embalagens materiais de construccedilatildeo quiacutemica papeleira lingerie etc

Os operaacuterios de Jundiaiacute que garantem o 16ordm PIB per capita do estado de Satildeo Paulo (em 2017) e Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto (0822)18 estatildeo rapidamente se materializando com suas famiacutelias em curvas O primeiro caso ocorreu em 28 de marccedilo e a primeira morte por Covid-19 em 8 de abril Em 7 de agosto de 2020 contava 314 mortes e 7658 casos de Covid-19 para 418962 habitantes19

Destaque-se que sendo polo produtivo muitos de seus trabalhadores residem em outras localidades Quantos desses teratildeo morrido nos locais que habitam

A fase vermelha de bloqueio agrave aglomeraccedilatildeo em Jundiaiacute proibia por exemplo funcionamento de teatroscinemas restaurantesbares shoppings e espaccedilos puacuteblicos e permitia atividades ldquoindustriais e cadeia produtivardquo ldquoImportaccedilatildeo exportaccedilatildeo logiacutestica e transportesrdquo20 Infere-se desses criteacuterios a diferenccedila entre as medidas de contenccedilatildeo da pandemia adotadas na China e no Brasil

Relato de operaacuterio da Foxconn Jundiaiacute17 mostra o sofrimento anocircnimo de trabalhadores da lsquolinha de frente do necrocapitalrsquo

Medo eacute esse o sentimento de quem trabalha em serviccedilos essenciais quando enfrenta o mundo externo da pandemia Conheccedilo bem o sentimento Com um detalhe natildeo trabalho em serviccedilos essenciais Trabalho em uma planta fabril da Foxconn na cidade de Jundiaiacute (SP) Sim a empresa de origem taiwanesa que fornece componentes material semipronto e pronto para marcas como Dell Asus e Apple Trabalhar num ambiente fabril neste momento em que o coronaviacute-rus se espalha rapidamente eacute deveras estafante Qualquer ambiente com aglomeraccedilatildeo pode espalhar o viacuterus Mais de 80 das induacutestrias da cidade natildeo pararam Na Foxconn haacute alguns agravantes que entre outras controveacutersias foi palco de dezenas de casos de suiciacutedios em suas plantas na China continental em 2010 [] Manter a faacutebrica funcionando eacute um atentado agrave sauacutede e possivelmente levaraacute a vida de um ou mais funcionaacuterios A troco do cumprimento de contratos de dinheiro

A lsquogripezinharsquo jaacute foi a Influenza Espanhola Em setembro de 1918 eclodiam os primeiros casos da Es-panhola no bairro da Faacutebrica (de tecidos) Santa Rosaacutelia em Sorocaba (SP) a 85 km de Jundiaiacute posicionada entre as cidades lsquomodernasrsquo agrave custa da deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de vida e trabalho do operariado tecircxtil21

Os debates e conflitos sobre a interrupccedilatildeo das ati-vidades na Santa Rosaacutelia e em outras tecircxteis sorocabanas eram intensos Eduardo Pirajaacute meacutedico da faacutebrica em atitude duacutebia subscrevia parecer de colegas favoraacutevel ao fechamento temporaacuterio das faacutebricas enquanto dizia ldquoTomei a responsabilidade de concordar com o trabalho [] por natildeo considerar aglomeraccedilatildeo o trabalho de uma faacutebrica onde os diversos grupos de operaacuterios se dividem por vaacuterias seccedilotildees do serviccedilo em compartimentos diversos e muito amplos []rdquo21(442-3)

As elites empresariais e financeiras agradeceram E a Espanhola deixou saldo de 300 mortes em Soroca-ba Relatoacuterios oficiais registraram 8213 casos de gripe e 142 oacutebitos nos cerca de 39 mil habitantes21(444)

Operaacuterios de outras cidades22-24 formaram gran-de parcela das viacutetimas da pandemia da Espanhola e a produccedilatildeo foi interrompida por natildeo haver matildeo de obra disponiacutevel

A Covid-19 assim como a Influenza Espanho-la propaga-se em ambientes com aglomeraccedilotildees de pessoas lsquoNatildeo importarsquo se a faacutebrica produz carnes ou celulares o que importa eacute que produz viacutetimas Em 1918 e agora em 2020 a histoacuteria se repete

A propagaccedilatildeo da Covid-19 em ambientes e processos de trabalho pode ser comprovada pelo Sequenciamento Genocircmico Completo (SGC) teacutecnica de alta confiabili-dade incorporada agrave rotina de laboratoacuterios nacionais de virologia molecular O viacuterus ao lsquopularrsquo de uma pessoa

17 GHEDIN R Foxconn de Jundiaiacute (SP) natildeo libera funcionaacuterios

na pandemia mesmo batendo recordes de produccedilatildeo 020420

Disponiacutevel em httpsmanualdou-suarionetfoxconn-coronavirus



Em 2017 Satildeo Paulo (SP) tinha o maior PIB e Pauliacutenia (SP) o maior PIB per capita do paiacutes Disponiacutevel

em httpsagenciadenoticiasibgegovbragencia-sala-de-im-

prensa2013-agencia-de-noticiasreleases26396-em-2017-sao--paulo-sp-tinha-o-maior-pib-e-

-paulinia-sp-o-maior-pib-per-capita--do-pais Acesso em 21 dez 2020

19 BRASIL COVID-19 no Brasil Disponiacutevel em httpssusanaliticosaudegovbrextensionscovid-19_

htmlcovid-19_htmlhtml Acesso em 21 dez 2020

20 KNUPP L CORONAVIacuteRUS Fase vermelha o que abre e fecha

em Jundiaiacute a partir de segunda (6) Tribuna de Jundiaiacute Disponiacutevel

em httpstribunadejundiaicombrsaudecoronavirusfase-vermelha--o-que-abre-e-fecha-em-jundiai-a--partir-de-segunda-6 Acesso em

21 dez 2020

21 DALLrsquoAVA J P et al A gripe espanhola em Sorocaba e o caso

da faacutebrica Santa Rosaacutelia 1918 contribuiccedilotildees da histoacuteria local ao estudo das epidemias no Brasil

Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede-Mangui-nhos v 24 n 2 p 429-446 2017 Disponiacutevel em httpswwwscielobrpdfhcsmv24n20104-5970-h-csm-24-2-0429pdf Acesso em

06 jan 2020

22 HONORATO M Gripe espanhola de 1918 provocou

caos e fez milhares de viacutetimas em Alagoas Gazetaweb Disponiacutevel

em httpsgazetawebglobocomportalnoticia202003gripe-espa-nhola-de-1918-provocou-caos-e--fez-milhares-de-vitimas-em-ala-

goas_101204php Acesso em 21 dez 2020

23 VEIGA E Satildeo Paulo jaacute parou antes gripe espanhola teve saques

e cemiteacuterio 24h UOL Disponiacutevel em httpstabuolcombrnoticias

redacao20200314presidente-do-ente-mortos-insepultos-como-foi--a-gripe-espanhola-no-brasilhtm


24 CAcircMARA R S A Gripe Es-panhola nos jornais de 1918 como

o coronaviacuterus repete o passado Poder360 Disponiacutevel em https

www360meridianoscomespecialgripe-espanhola-1918 Acesso em

21 dez 2020

25 GAZE R Ocircnus da prova eacute do patratildeo lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo- MVisat Disponiacutevel

em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcom

ugd15557d_90d08bb2a0bd-4f3a883e80ef8db036e4pdf


283

a outra lsquoregistrarsquo o material geneacutetico de cada pessoa Grosso modo o SGC aliado agrave investigaccedilatildeo (entrevista e coleta de material) caso a caso permite identificar a trajetoacuteria do viacuterus de pessoa a pessoa (vejam investigaccedilotildees na Alemanha25 Japatildeo26 e Hong Kong27)

A utilizaccedilatildeo do SGC na comprovaccedilatildeo de nexo causal25 pode e deve ser solicitada ao empregador em accedilotildees judiciais visando garantir direitos aos tra-balhadores em caso de infecccedilotildees adquiridas em am-bientes e processos de trabalho em todos os setores produtivos A ST ao incorporar o SGC na elucidaccedilatildeo da transmissatildeo ocupacional da Covid-19 agrega rele-vante diferencial a favor dos direitos humanos e dos trabalhadores

PosluacutedioUm novo rumo por iniciativas nascidas da dor

em organizaccedilotildees da sociedade civil no Brasil e na Itaacutelia toma as reacutedeas para a construccedilatildeo da ldquomanhatilde desejadardquo28

Relatos de motoristas e pedalistas de aplica-tivos que participaram drsquoO Breque dos Aplicativos comovem O movimento espontacircneo e organizado de paralizaccedilatildeo nacional no 1ordm de julho de 2020 tomou proporccedilotildees inesperadas e desejadas O processo de precarizaccedilatildeo do trabalho na fala desses trabalhadores eacute tocante A conscientizaccedilatildeo poliacutetica eacute plasmada na dor a busca de informaccedilotildees parte das vivecircncias cotidianas expotildee opiniotildees com lastro no sofrer saber e viver29

Alinhados ao movimento dos entregadores es-tudantes do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Minas Gerais divulgaram carta em 15 de julho de 2020 convidando colegas e entidades a se

unirem aos entregadores Destaca-se a centralidade da uniatildeo estudantes-trabalhadores30

O Painel Unificador Covid-1931 lanccedilado por favelas no Rio de Janeiro com apoio da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de agentes internacionais contabiliza casos e mortes considerando sintomas autodeclarados Alguns oacutergatildeos puacuteblicos31 distorcem normas32 (nacionais e internacionais) e se apoderam de dados puacuteblicos

Da Itaacutelia emerge o lsquoNOI Denunceremorsquo33 (lsquoNoacutes denunciaremosrsquo) para as viacutetimas de Covid-19 visando apurar responsabilidades negligecircncias e julgamento de possiacuteveis acusados na conduccedilatildeo da pandemia em regiotildees industrializadas34 Trabalhadores de algumas dessas faacutebricas de bens supeacuterfluos realizaram greves espontacircneas em marccedilo de 202035 sob o lema lsquoNossa sauacutede antes dos seus lucrosrsquo

Esses quatro movimentos sociais ilustram o conceito de ldquosiacutetio simboacutelico de pertencimentordquo5 O ldquosiacutetiordquo eacute uma entidade imaterial de iniacutecio invisiacutevel fugaz perceptiacutevel por nuances vestiacutegios que satildeo dei-xados no espaccedilo visiacutevel no cotidiano da organizaccedilatildeo social cultural arquitetocircnica Eacute o locus que estabiliza comportamentos no ldquocaos da ordem socialrdquo em que o ldquohomo oeconomicusrdquo adaptado agraves matrizes do neoliberalismo perde territoacuterio para o ldquohomo situsrdquo desenhado por Zaoual como ldquorefinado compositorrdquo que emana da luta e resistecircncia agraves pressotildees e contribui para conter o avanccedilo de um modelo que avanccedila sobre a dignidade no trabalho

Que os trabalhadores caminhem para o fortale-cimento de seus siacutetios simboacutelicos de pertencimento

26 AGEcircNCIA O GLOBO Surto de Covid-19 no navio Diamond Princess foi iniciado por uma uacutenica pessoa Agecircncia O Globo Dispo-niacutevel em httpswwwemaisgoiascombrsurto-de-covid-19-no-navio--diamond-princess-foi-iniciado-por--uma-unica-pessoa Acesso em 21 dez 2020

27 CHEUNG H Por que lsquoterceira ondarsquo de covid-19 em Hong Kong eacute alerta para o mundo BBC News Disponiacutevel em httpswwwbbccomportugueseinternacio-nal-53609113 Acesso em 21 dez 2020

28 GONZAGUINHA E Vamos Agrave Luta Disponiacutevel em httpswwwletrasmusbrgonzaguinha259335 Acesso em 21 dez 2020

29 ZAMILIANO 80 ndash Breque dos Entregadores de Aplicativo Revo-lushow 070720 Disponiacutevel em httpsrevolushowcom80-breque--dos-entregadores-de-aplicativo Acesso em 21 dez 2020

30 ESQUERDA DIAacuteRIO ldquoNos unamos aos entregadoresrdquo diz carta dos estudantes de Artes Visu-ais da UFMG Rede Internacional Disponiacutevel em httpwwwesquer-dadiariocombrNos-unamos-aos--entregadores-diz-carta-dos-estu-dantes-de-Artes-Visuais-da-UFMG Acesso em 21 dez 2020

31 SCHMIDT S et al Favelas contestam dados oficiais de mortes pelo coronaviacuterus em comunidades do Rio e criam painel proacuteprio Yahoo Notiacutecias Disponiacutevel em httpsbrnoticiasyahoocomfavelas-contestam-dados-oficiais--mortes-073005264html Acesso em 21 dez 2020

32 GAZE R Omissatildeo de notificaccedilatildeo de doenccedila (4) lsquoAtuali-ze-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_d64574a32fb-d4765a1390911ba1b31c8pdf Acesso em 05 mar 2021

33 NOI DENUNCEREMO Noi Denunceremo ndash Veritagrave e giustizia per le vittime di Covid-19 Disponiacutevel em httpswwwnoidenunceremoit Acesso em 21 dez 2020

34 GRAGNANI J Queremos respostas os parentes de viacutetimas da covid-19 na Itaacutelia que foram agrave Justiccedila contra autoridades BBC News Disponiacutevel em httpswwwbbccomportugueseinternacio-nal-53397353 Acesso em 21 Dez 2020

35 GAZE R Estatiacutesticas falaacutecia omissatildeo hipocrisia O trabalho cruelmente desconside-rado lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo- MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_57b62ae3bea-541d6b4bfc46b68151b22pdf Acesso em 21 dez 2020

Hospital de campanha durante a gripe espanhola 1918

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vAloreS civilizAToacuterioS NA ATuAl TurbulecircNciA oS eSPACcediloS De SemPre12

Nelson Rodrigues dos Santos

Conexotildees 1 O eficaz engendramento nos uacuteltimos 30 anos de

crescente formulaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo midiaacutetica do lsquomito mercado e lucrorsquo como centro gerador e mola propulsora do desenvolvimento econocircmico-social organizador da macroeconomia e gerador da histoacuteria lsquoacimarsquo dos controles estatais parlamentares da sociedade organizada e da cidadania Nessa formulaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo midiaacutetica haacute um componente ortodoxo sectaacuterio intelectualmente constrangido e pior outro componente ideoloacutegico e estrateacutegico de uso e controle da inevitaacutevel aspiraccedilatildeo de ascensatildeo social das classes meacutedias Achille Mbembe3(28) alude agrave

Primeira teologia secular global o formato da hegemonia do capital financeiro sobre o mundo a partir dos anos 80 que transforma a poliacutetica em negoacutecio colocando em risco a possibilidade da poliacutetica e gerando um anti-humanismo de desprezo pela democracia

2 Existecircncia de lsquomacroembustersquo que submete parte da nossa sociedade e a desafia agrave permanente vigilacircncia e controle do conjunto da sociedade sobre os aparelhos do Estado Nem o mercado nem a economia satildeo lsquodescobertas cientiacuteficasrsquo inalteraacuteveis e inalcanccedilaacuteveis pela cidadania senatildeo expressatildeo numeacuterica das relaccedilotildees entre segmentos e representaccedilotildees sociais estudadas e definidas no campo da histoacuteria antropologia e ciecircncias humanas e sociais

3 A inimaginaacutevel concentraccedilatildeo de riqueza renda e do processo produtivo e distributivo acompanhou o avanccedilo revolucionaacuterio no campo tecnoloacutegico ndash infor-maacutetica plataformas de aplicativos automaccedilatildeo roboacutetica nanotecnologia lsquouberizaccedilotildeesrsquo ndash antecipando previsotildees de crescente obsolescecircnciadispensa do trabalho braccedilal presencial transporte ao trabalho e mesmo parte do trabalho cerebral Em tempo real 24 horas on-line esse processo ao contraacuterio de liberar trabalhadores vem redu-zindo rendimentos de autocircnomos e assalariados levando ao lsquoprodutivismorsquo exacerbado e cruel

Agrave exacerbaccedilatildeo da concentraccedilatildeo do grande capital lsquoByung Chul Hanrsquo4 destaca a ldquoindividualizaccedilatildeo no processo de trabalho e as pessoas se transformando em maacutequinas de maximizaccedilatildeo de desempenho e empresaacuterias de si mesmasrdquo e que ldquoa esmagadora maioria acaba compondo sociedade de depressivos e fracassadosrdquo

4 Integrantes desse processo global ndash Google Apple Facebook Amazon Microsoft Instagram Twit-ter WhatsApp e outras ndash cobrem 24 horas bilhotildees de usuaacuterios em perfis social profissatildeo gecircnero idade desejos frustraccedilotildees expectativas etc que isolados intensificam conexotildees Esse nuacutecleo articula anun-ciantes (empresas de produtos partidos poliacuteticos difusores de fake news etc)

Segundo Jaron Lanier5 haacute a possibilidade desses bilhotildees ldquoassemelharem-se a animais de laboratoacuterio para os anunciantesrdquo No seio da loacutegica da acumula-ccedilatildeo do grande capital e como parte dele esse nuacutecleo realiza estrateacutegias globais hegemocircnicas que segundo Aristogiton Moura6 impelem partidos a transforma-rem-se em clubes eleitorais governos a nacionalis-mos predatoacuterios da representatividade e sindicatos agrave lsquouberizaccedilotildeesrsquo e novos corporativismos

Moura indaga como intervir na transiccedilatildeo para nova convivecircncia entre o mundo real (off-line) e o virtual (on-line) e como estruturar o espaccedilo individual e coletivo de lsquoautocircnomosrsquo comprometido com os di-reitos humanos e lembrando que o capital permanece dependente do trabalho6

5 A voraz expansatildeo do modelo macroeconocircmico dominante e seu mundo digital para aleacutem das rela-ccedilotildees de trabalho e concentraccedilatildeo da renda e riqueza impacta as relaccedilotildees sociais (paisfilhos professoresalunos) Desavisados acriacuteticos do mundo virtual ou nele mergulhados assoberbados pelo produtivismo natildeo conseguem barrar crianccedilas e jovens mergulha-dos no mundo virtual com as ansiedades e fantasias proacuteprias da idade para esse lsquooutrorsquo mundo elevando assustadoramente a anguacutestia depressatildeo e suiciacutedio nessa faixa etaacuteria

Dilemas 1 Pensadores e lideranccedilas poliacuteticas ndash Noam

Chomsky Alvaro Linera Davi Adler Bernie Sanders ndash repudiaram na Internacional Progressista a trans-formaccedilatildeo do mundo financeiro em grande cassino e o burocratismo corporativista e populista despoacutetico do Estado Defendem sociedades democraacuteticas sus-tentaacuteveis inclusivas e plurais com regulamentaccedilatildeo financeira social nos Estados democraacuteticos

1 Adaptado de texto de apoio agrave palestra de abertura do 5ordm Congresso Paranaense de

Sauacutede Puacuteblica Instituto Nuacutecleo de Estudos em Sauacutede Coletiva

(Inesco) 150720 Leia na iacutentegra em MVisatCovid-19

https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcom

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2 SANTOS N R A Covid-19 e o SUS algumas reflexotildees e ins-

tigaccedilotildees Processo civilizatoacuterio versus recaiacutedas obscurantistas

Abrasco Disponiacutevel em httpswwwabrascoorgbrsite

wp-contentuploads202009Artigo-Nelsao-pdf Acesso em

21 dez 2020

3 MBEMBE A A era do humanismo estaacute terminando

Revista IHU on-line Disponiacutevel em httpwwwihuunisinos

br186-noticiasnoticias-2017564255-achille-mbembe-a-era-

-do-humanismo-esta-terminando Acesso em 12 jan 2020

4 GALINDO J C Byung-Chul Han o filoacutesofo coreano que ata-ca as redes e se tornou viral El Paiacutes Disponiacutevel em httpsbra-silelpaiscombrasil20180209

cultura1518178267_725987html Acesso em 12 jan 2020

5 HANCOCK J R Jaron Lanier pioneiro da internet

quer que vocecirc largue as redes sociais El Paiacutes-Brasil Disponiacutevel

em httpsbrasilelpaiscombrasil20180828tecnolo-

gia1535463505_331615html Acesso em 12 jan 2020

6 MOURA A O mundo o trabalho e o sindicalismo

em tempos de sociedade hiperconectada Disponiacutevel

em httpswwwlinkedincompulseo-mundo-trabalho-e-sin-

dicalismo-em-tempos-de-socie-dade-mouratrk=public_profi-

le_article_view Acesso em 06 jan 2020

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2 Piketty7 reconhece que o primeiro impacto da Covid-19 na economia planetaacuteria elevaraacute a desi-gualdade entre naccedilotildees e estratos sociais mas com potenciais de reversatildeo porque

A) Impera o fluxo global do capital com livre tracircnsito com destino para paiacuteses com menor tribu-taccedilatildeo do capital e paraiacutesos fiscais Sem um padratildeo comum de regulaccedilatildeo permanece grande estiacutemulo para a fuga de capitais e investimentos privados Pacotes trilionaacuterios no mercado mantecircm as classes meacutedias e pobres como grandes perdedores Somente grandes mobilizaccedilotildees das sociedades democratizaccedilatildeo de in-formaccedilotildees da concentraccedilatildeo da renda e riqueza e o envolvimento das classes meacutedias poderatildeo pactuar uma redistribuiccedilatildeo efetiva

B) A crise econocircmica aprofundada pela pande-mia fortalece correntes preocupadas com a redistri-buiccedilatildeo da riqueza Sociedades e naccedilotildees encontram-se em momento histoacuterico de bifurcaccedilatildeo entre as duas tendecircncias A Uniatildeo Europeia e o Mercado Comum Europeu podem adotar passos de tributaccedilatildeo comum

3 Aleacutem da reversatildeo do processo concentrador vigente a reestruturaccedilatildeo do bem-estar social deve estender-se agrave regulaccedilatildeo dos novos processos e relaccedilotildees de trabalho vinculados aos avanccedilos tecnoloacutegicos e agrave produtividade calcada em insana competitividade

4 Os paracircmetros civilizatoacuterios da humanidade na produccedilatildeo cientiacutefica desvendam a ortodoxia dog-maacutetica que nos uacuteltimos 30 anos impotildee lsquoverdades uacutenicasrsquo que lsquofundamentamrsquo o modelo econocircmico vigente Satildeo macroembustes como o do mercadolucro serem a grande mola indutora e propulsora do desenvolvimento e da civilizaccedilatildeo Alinhamos a reflexatildeo de Frei Betto8 ldquoNatildeo somos trilobitas somos seres humanos dotados de capacidade de imprimir ao tempo caraacuteter histoacuterico e agrave histoacuteria um sentidordquo

5 As lsquojanelas histoacutericasrsquo satildeo conjunturas que interagem situaccedilotildees poliacuteticas socioculturais e eco-nocircmicas como elos de uma cadeia que propiciam saltos a patamares civilizatoacuterios mais avanccedilados Ja-nelas podem permanecer fechadas por deacutecadas no processo histoacuterico mas parece que a pandemia e sua repercussatildeo no modelo econocircmico dominante indicam importantes janelas

ConsideraccedilotildeesComo seres gregaacuterios com impulsos ancestrais de

sobrevivecircncia eacute inabdicaacutevel o acesso aos bens comuns ar aacutegua alimentos moradia e com o avanccedilo civilizatoacute-rio educaccedilatildeo sauacutede trabalho cultura Bens comuns que Alvaro G Linera2 estendeu a bens puacuteblicos ldquofeacute na sociedade e na solidariedade enquanto parte decisiva do

processo civilizatoacuterio uma crenccedila em nome da qual vale a pena dedicar nosso tempo e esforccedilo zelando para que os recursos puacuteblicos sejam integralmente alocados nos bens comuns e natildeo nos interesses privados e bancaacuteriosrdquo

Processo civilizatoacuterio natildeo eacute linear Jaacute na era cristatilde o processo civilizatoacuterio pode ser sistematizado em quatro periacuteodos

(1) lsquoMilecircnio do Obscurantismorsquo lsquoIdade das Trevasrsquo Entre os 400 a 1400 dC economia escravocrata Cruzadas (3 seacuteculos) Inquisiccedilatildeo (3 seacuteculos) com torturas mortes e estancamento do desenvolvimento cultural Um dos emblemas foi o acerto de Jacob Fugger (lsquoHomem mais rico do mundorsquo) com o Papa Leatildeo X para substituir o termo biacuteblico proibido lsquousurarsquo pelo consentido lsquolucro adquirido sem trabalho custo e riscorsquo

(2) Renascenccedila (3 seacuteculos) Reinos feudais enrique-cendo com colocircnias nas Ameacutericas Aacutefrica e Aacutesia Maquiavel em 1513 descrevendo o Estado como eacute e natildeo como apresentado pelos dominantes

(3) Iluminismo (2 seacuteculos) Movimento que influi no pensamento filosoacutefico poliacutetico cientiacutefico socioloacutegico econocircmico e cultural reconhece o Estado laico e mapeia a decadecircncia feudal

(4) Revoluccedilatildeo Industrial e Capitalismo (seacuteculos XVIII e XIX) Primeira Guerra Mundial revoluccedilatildeo russa e democracias liberais Pauta universal atual inclusatildeo social modelo de desenvolvimento e globalizaccedilatildeo

Uma visatildeo mesmo natildeo aprofundada desses qua-tro periacuteodos aponta um sentido evolutivo no processo civilizatoacuterio

Quanto agrave mortalidade humana Reinaldo J Lopes2 observa seu comportamento ao longo de diferentes for-maccedilotildees civilizatoacuterias Estados monaacuterquicos (seacuteculos XVI e XVII) derrubam a mortalidade violenta vigente no regime tribalista caccediladorcoletor sem Estado desde o seacuteculo XIII mortalidade pelos Estados nas guerras do seacuteculo XX (duas mundiais Coreacuteia e Vietnatilde) foi 4 a 5 vezes menor que a mortalidade no tribalismo sem Estado e mortalidade por homiciacutedios entre os Esquimoacutes (sem Estado) eacute 5 a 10 vezes maior que a mortalidade por homiciacutedios no Brasil

Um terceiro referencial do processo civilizatoacuterio parte da expectativa de vida pelos dados analisados por estudiosos como Drauzio Varella nossa vida meacutedia desde milecircnios anteriores ateacute o seacuteculo XIX oscilou entre 20 e 30 anos que eacute o iniacutecio natural das perdas de vitalidade incluindo a massa muscular Apoacutes a Revoluccedilatildeo Indus-trial e avanccedilos cientiacuteficos para vida saudaacutevel (nutriccedilatildeo imunizaccedilatildeo saneamento medicamentos etc) a vida meacutedia foi aos 40 anos No final do seacuteculo XX aos 60 anos e hoje ultrapassa os 80 anos em um processo que se expande tambeacutem para estratos mais pobres Pesquisas no campo da Sarcopenia (processo de perda

8 FREI BETTO Feliz 2008 Folha de SP Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrfspopiniaofz0201200808htm Acesso em 06 jan 2020

7 PIKETTY T O capital no seacuteculo XXI Rio de Janeiro Intriacutenseca 2014

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muscular) apontam um teto inexoraacutevel entre 100 e 115 anos Como uacuteltima consideraccedilatildeo sobre o processo civilizatoacuterio Contardo Caligaris9 assinala ao ldquosentido de vida da nossa vida concreta que faz que valha a pena ser vivida ou natildeo seria o esforccedilo para pensar o sentido da vida como parte da proacutepria vida E esse esforccedilo para entender a experiecircncia de vida seria o que nos define como espeacutecie humanardquo

Relaccedilotildees sociedade-Estado As primeiras fraccedilotildees da populaccedilatildeo que haacute mais de 5

mil anos decidiram dispor sobre excedentes da produccedilatildeo agriacutecola e manufatureira no ensaio-erro foram gerindo os excedentes e aliando-se agraves religiotildees tambeacutem nascentes Na multimilenar sequecircncia histoacuterica essas fraccedilotildees foram desenvolvendo as funccedilotildees de execuccedilatildeo legislaccedilatildeo e jul-gamento o comando e a gestatildeo de guerreiros etc e na sequecircncia o Estado escravocrata feudal e capitalista com suas respectivas burocracias Hoje os modernos Estados Republicanos extremamente complexos carregam cultura proacutepria bivalente expliacutecita representando e governando imparcialmente o conjunto da sociedade e impliacutecita representando e governando hegemonicamente para segmentos minoritaacuterios mais apropriadores ou mesmo monopolistas

Essa dualidade hegemonia X contra-hegemonia foi atenuada em vaacuterios graus nas sociais-democracias europeias e outras poacutes-Segunda Guerra Mundial o que vem decrescendo nas uacuteltimas deacutecadas com a globalizaccedilatildeo financeira Os movimentos poliacutetico-sociais mais avanccedilados e progressistas poacutes-Segunda Guerra mantecircm a bandeira da democratizaccedilatildeo do Estado e por vezes participam de coligaccedilotildees vitoriosas Poreacutem na histoacuteria brasileira recente salvo exceccedilotildees forccedilas mais avanccediladas e progressistas no exerciacutecio do poder vecircm sendo neutralizadas ou distorci-das nos blocos parlamentares e na complexa lsquomaacutequinarsquo tecnoburocraacutetica do Executivo e Judiciaacuterio

lsquoMaacutequinarsquo com raiacutezes estruturadas na alternacircncia entrelaccedilada do corporativismo populismo e tecnocracia sedentos de poder Na praacutetica diaacuteria anulam ou distorcem iniciativas e possibilidades da democratizaccedilatildeo do Estado Em nossos mais de 30 anos poacutes-constitucionais avolu-mou-se no conjunto dos aparelhos de Estado cultura proacutepria do carreirismo fisiologismo corporativismo e nomenklatura Essa cultura inclui traccedilos que cooptam neutralizam ou excluem quadros dirigentes portadores de bandeiras efetivamente democratizantes e de controle pela sociedade A ponto de natildeo raro grupos de militacircn-cia ao assumir funccedilotildees de gestatildeo visando lsquoaparelhaacute-lasrsquo tornarem-se com o tempo lsquoaparelhadosrsquo pelo lado venal das ditas funccedilotildees carreirismo fisiologismo clientelismos etc lado este jaacute parte da cultura institucional

Forjado no ocaso da ditadura em paralelo aos debates constitucionais e no quinto ano de mandato prorrogado nosso presidencialismo de coalizatildeo poacutes-cons-titucional resta ainda natildeo totalmente claro Por um lado a continuidade de poderes legislativos estruturantes pelo poder Executivo ndash projetos de emenda constitucional e medidas provisoacuterias ndash menos truculentos que os atos ins-titucionais e decretos-lei da ditadura poreacutem perniciosos porque vinculados agraves praacuteticas espuacuterias pelo Executivo de construccedilatildeo de bancadas parlamentares majoritaacuterias e financiamento indireto de eleiccedilotildees e reeleiccedilotildees parlamen-tares Por outro lado ineacutedita e impensaacutevel assunccedilatildeo por indicaccedilotildees de partidos e bancadas da situaccedilatildeo de cargos centrais de ordenaccedilatildeo de gastos puacuteblicos pelo Executivo nos Ministeacuterios e nas Estatais

Essa lsquogovernabilidadersquo esvaziou o resgate poacutes--constitucional do poder Legislativo enquanto lsquocaixa de ressonacircncia da sociedadersquo revelou alta fluidez e reversibilidade na efetivaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas constitucionais disfarccedilando a geomeacutetrica concen-traccedilatildeo de renda e riqueza uma das maiores diacutevidas puacuteblicas do mundo e a atrofia do debate social efe-tivamente democraacutetico do projeto de sociedade e de naccedilatildeo (com exceccedilatildeo na campanha eleitoral de 2002)

O quadro partidaacuterio foi esvaziado em sua finali-dade de formular e mobilizar correntes de pensamento e bandeiras da sociedade e do amplo debate social perdendo para as lsquoverdades maioresrsquo emanadas pelo Executivo corporativista tecnocrata como populista Rubens Ricupero recentemente manifestou ldquoA macro-economia enlouquecida tomou o lugar da poliacutetica na atribuiccedilatildeo das prioridades a mareacute montante de selvageria aos acordes da marcha triunfal da saparia financeira brada lsquonunca foi tatildeo bomrsquordquo Esse formato de presidencialismo de coalizatildeo apa-rentemente encerrou com a eleiccedilatildeo de 2018

Os 20 anos de ditadura e os 30 anos do presi-dencialismo de coalizatildeo geraram fatores cruciais no surgimento e desempenho do atual governo federal propiciaram a forccedilas minoritaacuterias antidemocraacuteticas de extrema-direita obscurantista influenciar setores militares revanchistas e parte decisiva do alto empre-sariado Tiveram a ousadia e a competecircncia poliacutetica de galvanizar tensotildees frustraccedilotildees desilusotildees e sufoco de um terccedilo da populaccedilatildeo incluindo a classe meacutedia--meacutedia e parte da meacutedia-baixa Vale a luacutecida siacutentese de Oscar Vilhena Vieira10 sobre o atual governo

[] impedido de alterar os dispositivos da Constituiccedilatildeo Federal o governo implementa a estrateacutegia de nomear para o 1ordm escalatildeo autoridades explicitamente incompe-tentes no acircmbito dos postulados constitucionais poreacutem eficazes e autocraacuteticas para corroer o Estado de Direito

9 CALIGARIS C A cama de hospital e o futuro do Brasil Fo-

lha de SP Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrcolunas

contardocalligaris201906a--cama-de-hospital-e-o-futuro-

-do-brasilshtml Acesso em 12 jan 2020

10 VIEIRA O V Folha de SP 25062016 06072019

e 01082020 Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombr

colunasoscarvilhenavieira Acesso em 12 jan 2020

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e inibir a eficaacutecia da Constituiccedilatildeo com obsessatildeo em emascular as instituiccedilotildees democraacuteticas

Neste ano e meio do atual governo agravam-se poliacuteticas econocircmico-sociais com contundentes retrocessos nas poliacuteticas industrial trabalhista agriacutecolaagraacuteria meio ambiente sauacutede educaccedilatildeo cultura seguranccedila puacuteblica relaccedilotildees exteriores relaccedilotildees republicanas entre os pode-res nas perspectivas da reforma tributaacuteriafiscal e outras

Tornaram-se comuns na sociedade e imprensa reaccedilotildees de indignaccedilatildeo a cada ato divulgado ministerial e autaacuterquico de retrocessos em direitos humanos so-ciais trabalhistas e outros As emoccedilotildees e tensotildees dessa indignaccedilatildeo devem ser canalizadas para a cuidadosa e permanente troca de informaccedilotildees esclarecimentos e proposiccedilotildees considerando cada interlocutor ou coleti-vidade Mesmo oacutebvia essa consideraccedilatildeo visa contrapor agrave mera indignaccedilatildeo que lembrando Oscar Vilhena10 ldquopode levar o indignado agrave intoleracircncia menor capacidade de enxergar as vicissitudes de outros menor disposiccedilatildeo ao diaacutelogo e ateacute cocircmoda justificativa de imobilismordquo

A avaliaccedilatildeo criacutetica isenta e objetiva dos equiacutevo-cos e distorccedilotildees ocorridos nos anos poacutes-ditadura eacute devida agrave sociedade por todos os governos federais e coligaccedilotildees partidaacuterias eficaacutecia no cumprimento das diretrizes constitucionais ndash fatores positivos e negativos ndash amortecimento do debate democraacutetico e

social dos anos 1980 implementaccedilatildeo de pacto social em torno de projeto de naccedilatildeo e democratizaccedilatildeo do Estado criacutetica do presidencialismo de coalizatildeo e da exponencial concentraccedilatildeo da renda e riqueza

Finalizando O astrocircnomo Carl Sagan11 lembrava que o

potencial do obscurantismo sempre presente na humanidade

[] torna mais faacutecil caminhar para traacutes do que para a frente [e que] para cada corrente de pensamento e accedilotildees sociais e para cada um de noacutes permanece sempre o desafio pelo encantamento com o progresso social cientiacutefico teacutecnico descobertas do universo e do nosso planeta com lucidez na distinccedilatildeo entre especulaccedilatildeo e consenso cientiacutefico assim como na toleracircncia com a compreensatildeo de que somos feitos de poeira de estrelas

O geoacutelogo Alvaro R dos Santos12 enfatiza a

[] necessidade do permanente resgate dos mais caros valores do ideaacuterio humanista e iluminista correntes de pensa-mento e accedilotildees sociais ancorados na felicidade compartilhada na inaceitaccedilatildeo da injusticcedila no respeito agrave diversidade na igualdade entre as pessoas e no culto agrave vida Esses valores satildeo confrontados historicamente pelas regressotildees obscurantistas mas tambeacutem pelo proacuteprio desapercebido distanciamento do ideaacuterio humanista e iluminista que originalmente nos embalou coraccedilotildees e mentes

11 NOGUEIRA S lsquoCosmosrsquo claacutessico de Carl Sagan vai aleacutem da divulgaccedilatildeo cientiacutefica Folha de SP Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrciencia2017121942032-cosmos-classico-de--carl-sagan-vai-alem-da-divulga-cao-cientificashtml Acesso em 12 jan 2020

12 SANTOS A R Registros e conjecturas (breve crocircnica de uma vida) Satildeo Paulo Editora Rudder 2016 Disponiacutevel em ht-tpscrusp68orgbrsitesdefaultfilesLivro20Registro20e20Conjecturas20compactadopdf Acesso em 12 jan 2020

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PANDemiA DA coviD-19 exPotildee coNTrADiCcedilotildeeS coNSTiTucioNAiS

Maria de Faacutetima Siliansky de Andreazzi

Sauacutede e a Constituiccedilatildeo de 1988A Constituiccedilatildeo de 1988 (CF88) representou

uma mudanccedila significativa nas poliacuteticas de proteccedilatildeo social no Brasil A sauacutede foi inserida na seguridade social e entendida como direito universal Para os trabalhadores o reconhecimento pelo Estado brasi-leiro do direito agrave sauacutede significou que o atendimento agraves necessidades de sauacutede de si e de sua famiacutelia natildeo mais dependia do viacutenculo formal de trabalho Grande avanccedilo sem duacutevida No entanto aleacutem de determinar o dever do Estado com respeito agrave sauacutede a Constituiccedilatildeo tambeacutem admitiu a livre-iniciativa no tocante agrave sauacutede Na medida em que o mercado compete com as ins-tituiccedilotildees puacuteblicas em muitos campos o que houve foi a oficializaccedilatildeo da existecircncia de dois caminhos o conflito entre o caminho da poliacutetica puacuteblica de sauacutede e a privatizaccedilatildeo da sauacutede atravessa a construccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde o seu nascedou-ro Tal conflito eacute mais geral pois ao mesmo tempo a ordem econocircmica tem como princiacutepios a propriedade privada e a funccedilatildeo social da propriedade

O texto constitucional ainda reconhece a determi-naccedilatildeo social da sauacutede quando diz que parte do dever do Estado eacute garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos Essas poliacuteticas puacuteblicas decisivas na promoccedilatildeo da sauacutede foram tambeacutem estabelecidas pela CF88 como a busca do pleno emprego a reforma agraacuteria a proteccedilatildeo social a educaccedilatildeo baacutesica obrigatoacuteria e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade e a proteccedilatildeo do mercado interno No campo dos direitos democraacuteticos a CF88 garante liber-dades de pensamento reuniatildeo e associaccedilatildeo

De acordo com Andreazzi et al1 o desenvol-vimento da poliacutetica universal de sauacutede por meio de um sistema puacuteblico teve sua direccedilatildeo modificada ou mesmo ameaccedilada por diversas revisotildees efetuadas na Constituiccedilatildeo ao longo desse periacuteodo algumas poden-do ser consideradas inconstitucionais

A primeira a destacar eacute a Emenda Constitucional (EC) de Revisatildeo nordm 119942 que afetou os princiacutepios que asseguravam fontes adequadas de financiamento para a seguridade social por meio de mecanismos que retiraram parte de seu orccedilamento para serem aplicados em outras finalidades especialmente para

garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica Essa emenda criou o Fundo Social de Emergecircncia que retirava 20 do orccedilamento da seguridade Com o nome de Fundo de Estabilizaccedilatildeo Fiscal a desvinculaccedilatildeo foi prorro-gada ateacute o ano 2000 quando o nome foi trocado para Desvinculaccedilatildeo de Receitas da Uniatildeo (DRU) A EC 9320163 elevou a DRU de 20 para 30 e criou a Desvinculaccedilatildeo de Receitas dos Estados (DRE) e no acircmbito municipal a Desvinculaccedilatildeo de Receitas dos Municiacutepios (DRM) tambeacutem com percentual de 30 prorrogando-as de 4 para 8 anos Outro golpe profundo veio da EC 9520164 que constitucionali-zou metas de ajuste fiscal impedindo o crescimento real de despesas da Uniatildeo com programas sociais mas natildeo o referente aos gastos com a diacutevida puacuteblica Essa Emenda substituiu o piso vinculado agrave evoluccedilatildeo da receita puacuteblica que constava da EC 2920005 pelo teto vinculado agrave inflaccedilatildeo do ano anterior agravando o impacto sobre o orccedilamento do SUS

Quanto agraves legislaccedilotildees infraconstitucionais me-rece destaque pelo impacto consideraacutevel sobre o SUS a Lei nordm 963719986 que cria as Organizaccedilotildees Sociais (OS) na administraccedilatildeo puacuteblica Essa lei foi baseada nas concepccedilotildees do Plano Diretor da Reforma de Estado de 1995 que considerou os serviccedilos puacutebli-cos de sauacutede como serviccedilos competitivos de Estado preconizando que fossem transferidos para o setor puacuteblico natildeo estatal Esse setor seria formado por uma ampla gama de instituiccedilotildees lsquonatildeo governamentaisrsquo lsquonatildeo lucrativasrsquo e voltadas ao desenvolvimento social estabelecendo-se portanto um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle Apoacutes o ano 2000 tem havido um conside-raacutevel aumento de estados e municiacutepios que adotam as OS na gestatildeo de programas e unidades de sauacutede A Lei de Responsabilidade Fiscal7 (Lei complementar nordm 101 de 4 de maio de 2001) que impotildee um teto de 56 da receita corrente liacutequida com despesas de pessoal criando condicionalidades financeiras relativas aos gastos com sauacutede foi uma das molas mestras dessa expansatildeo

Tais reformas limitaram as possibilidades de expansatildeo do SUS para cumprir as atribuiccedilotildees a ele preconizadas pela Constituiccedilatildeo por inadequaccedilatildeo na

1 ANDREAZZI M F S et al O SUS trinta anos depois breve

balanccedilo de sua existecircncia In MONTEIRO G T M (Org)

Estado Democracia e Direito no Brasil Trinta Anos da Cons-tituiccedilatildeo Cidadatilde Rio de Janeiro Gramma v 1 p 509-28 2018

2 BRASIL Emenda Constitu-cional de Revisatildeo nordm 1 de 01

de marccedilo de 1994 Acrescenta os arts 71 72 e 73 ao Ato das

Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 2 Mar 1994

3 BRASIL Emenda Constitucional nordm 93 de 8 de

setembro de 2016 Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais

Transitoacuterias para prorrogar a desvinculaccedilatildeo de receitas da

Uniatildeo e estabelecer a desvincu-laccedilatildeo de receitas dos Estados

Distrito Federal e Municiacutepios Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 9 Set

2016


dezembro de 2016 Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais

Transitoacuterias para instituir o Novo Regime Fiscal e daacute outras provi-decircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

16 Dez 2016

5 BRASIL Emenda Constitu-cional nordm 29 de 13 de setembro de 2000 Altera os arts 34 35 156 160 167 e 198 da Cons-tituiccedilatildeo Federal e acrescenta

artigo ao Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para assegurar os recursos

miacutenimos para o financiamento das accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de

sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 14 Set 2000

6 BRASIL Lei nordm 9637 de 15 de maio de 1998 Dispotildee sobre

a qualificaccedilatildeo de entidades como organizaccedilotildees sociais a

criaccedilatildeo do Programa Nacional de Publicizaccedilatildeo a extinccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades que

menciona e a absorccedilatildeo de suas atividades por organizaccedilotildees

sociais e daacute outras providecircn-cias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 16

Maio 1998

7 BRASIL Lei Complementar nordm 101 de 4 de maio de 2000

Estabelece normas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a res-

ponsabilidade na gestatildeo fiscal e daacute outras providecircncias Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 5 Maio 2000

289

alocaccedilatildeo de recursos financeiros e por desvirtuamento da orientaccedilatildeo desmercantilizada e democraacutetica da operaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede

Poliacuteticas puacuteblicas favoreceram a expansatildeo dos seguros privados de sauacutede que competem com o financiamento social destinado agrave sauacutede pois rece-bem isenccedilotildees fiscais sob a forma de abatimentos de imposto de renda especialmente de empresas que pagam planos de sauacutede para seus funcionaacuterios Muitas organizaccedilotildees que se dizem filantroacutepicas mas atuam no mercado de planos e serviccedilos privados de sauacutede tecircm uma seacuterie de benefiacutecios fiscais O proacuteprio gover-no federal e muitos estaduais e municipais utilizam recursos puacuteblicos para subsidiar planos privados de sauacutede para seus servidores

Natildeo apenas as diretrizes constitucionais da sauacutede foram abandonadas mas tambeacutem as poliacuteticas puacuteblicas que promovem a sauacutede Natildeo somente o pleno emprego natildeo foi alcanccedilado mas tambeacutem no final de 2019 a informalidade atingiu 411 da populaccedilatildeo economicamente ativa e o desemprego estava em 119 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) O mercado interno natildeo eacute protegi-do ao contraacuterio a induacutestria que representava 273 do PIB em 1986 teve a partir daiacute uma queda chegando a 113 do PIB em 2018 Os poucos assentamentos de sem-terra ocorridos colaboraram para acelerar a tendecircncia predominante de crescimento das grandes propriedades e manutenccedilatildeo de terras improdutivas que seguem sem reforma agraacuteria

O caminho privatista da sauacutede permitido pela Constituiccedilatildeo encontrou na pandemia da Covid-19 um caminho aberto para favorecer seus interesses A pandemia tem sido uma grande oportunidade de negoacutecios para as OS em muitos estados e municiacutepios os hospitais de campanha para a ampliaccedilatildeo de leitos foram contratados por meio de OS No Rio de Janeiro optou-se por isso mesmo havendo mais de 2 mil leitos sucateados sem funcionamento em hospitais puacuteblicos

As lutas pelo direito agrave sauacutede e as leis de exceccedilatildeo

Os direitos dos trabalhadores no capitalismo natildeo satildeo garantias que natildeo possam ser questionadas pelas classes dominantes especialmente nos periacuteodos de crise econocircmica As ambiguidades da Constituiccedilatildeo natildeo foram casuais Foram a forma encontrada pela coalizatildeo dos partidos dominantes de impor salva-guardas aos seus interesses A grande mobilizaccedilatildeo popular dos anos 1980 que exigia a volta de um regime de liberdades democraacuteticas tambeacutem exigia

mudanccedilas na estrutura econocircmico-social que era marcada por profundas desigualdades Era o que se chamava a diacutevida social do regime militar de 1964 Os direitos sociais assegurados na Constituiccedilatildeo soaram como a resposta agrave luta de classes do periacuteodo e foram promessas de mais de 30 anos de regime poliacutetico demoliberal natildeo cumpridas por todos os matizes do espectro poliacutetico oficial

A maioria das anaacutelises no campo das poliacuteticas de sauacutede das mudanccedilas ocorridas com a CF88 ressaltam esse lado bom ndash os direitos Hoje alguns falam das am-biguidades da manutenccedilatildeo da livre-iniciativa privada

No entanto haacute um lado mau pouco ressaltado diria ateacute escondido As classes dominantes adoccedilaram as reivindicaccedilotildees populares com direitos escritos mas o fizeram de forma que permitisse seguir seu caminho privatista E os militares garantidores da ordem econocircmica e social injusta que promoveram ativamente em 1964 mantiveram-se como garantido-res da lei e da ordem (art 142 da CF88)8 A Lei de Seguranccedila Nacional (LSN)9 aprovada em 1983 dentro da estrateacutegia da distensatildeo lenta e gradual do regime militar empreendida sob a direccedilatildeo da fraccedilatildeo militar Geisel-Golbery e que se tornara uma excrescecircncia de um regime dito democraacutetico nunca foi questionada em sucessivas legislaturas do periacuteodo demoliberal com composiccedilotildees poliacuteticas as mais variadas inclusive a de 1988 que aprovou a Constituiccedilatildeo Pela LSN ateacute difamaccedilatildeo do Presidente da Repuacuteblica pode ser con-siderada ameaccedila agrave seguranccedila nacional o que implica transferir processos para a Justiccedila Militar permitindo a incomunicabilidade do indiciado em ateacute cinco dias

Um conjunto de anaacutelises organizadas por Teles e Safatle10 chama a atenccedilatildeo para o alcance desse art 142 que coloca as Forccedilas Armadas como tutoras da ordem constitucional permitindo a constitucionalizaccedilatildeo do golpe de Estado desde que patrocinado por elas

O que isso implica Implica que sendo necessaacute-ria a mobilizaccedilatildeo popular para que o Estado cumpra seu dever constitucional agrave sauacutede essa tem um limite dentro da legalidade Esse limite satildeo as legislaccedilotildees de exceccedilatildeo que comeccedilaram com a LSN e avanccedilaram com a Lei das Organizaccedilotildees Criminosas (LOC)11 e a Lei Antiterrorismo12 Esta uacuteltima lei permite na dependecircncia do agente puacuteblico inclusive a poliacutecia e o Juiz que se considerem mobilizaccedilotildees populares por direitos como terrorismo com penas agravadas e possibilidade de sequestro de bens

Eacute fato que o Judiciaacuterio tem garantido em nume-rosos casos alguns direitos individuais agrave sauacutede mas ateacute agora o Supremo Tribunal Federal nunca chamou a si de fato a defesa do direito coletivo agrave sauacutede o

8 BRASIL [Constituiccedilatildeo (1988)] Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 5 Out 1988

9 BRASIL Lei nordm 7170 de 14 de dezembro de 1983 Define os crimes contra a seguranccedila nacional a ordem poliacutetica e social estabelece seu processo e julgamento e daacute outras provi-decircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 15 Set 1983

10 TELES E et al (Org) O que resta da ditadura a exceccedilatildeo brasileira SP Boitempo 2010

11 BRASIL Lei nordm 12850 de 2 de agosto de 2013 Define organizaccedilatildeo criminosa e dispotildee sobre a investigaccedilatildeo criminal os meios de obtenccedilatildeo da prova infraccedilotildees penais correlatas e o procedimento criminal altera o Decreto-Lei nordm 2848 de 7 de dezembro de 1940 (Coacutedigo Penal) revoga a Lei nordm 9034 de 3 de maio de 1995 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 Ago 2013

12 BRASIL Lei nordm 13260 de 16 de marccedilo de 2016 Regu-lamenta o disposto no inciso XLIII do art 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal disciplinando o terro-rismo tratando de disposiccedilotildees investigatoacuterias e processuais e reformulando o conceito de organizaccedilatildeo terrorista e altera as Leis n ordm 7960 de 21 de de-zembro de 1989 e 12850 de 2 de agosto de 2013 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 16 Mar 2013

290

que implicaria a declaraccedilatildeo de inconstitucionalidade a muitas EC que impedem a concretizaccedilatildeo do direito universal agrave sauacutede como a proacutepria EC 9520164

E as ruas A resposta governamental agraves grandes mobilizaccedilotildees de 2013 que tambeacutem exigiam lsquoSauacutede Padratildeo Fifarsquo foi a prisatildeo de ativistas com base na LOC e a poste-rior ediccedilatildeo da Lei Antiterrorismo A tensatildeo permanente na Amazocircnia por terra eacute respondida por Regimes de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) coordenados pelas Forccedilas Armadas e focados em camponeses e indiacutegenas em que os direitos civis satildeo suspensos De fato haacute uma contrarrevoluccedilatildeo permanente dirigida a quem tem inte-resse em fazer garantir os direitos constitucionais ndash sauacutede educaccedilatildeo terra pleno emprego ndash na qual esses GLO satildeo parte decisiva ao lado da negaccedilatildeo diaacuteria de direitos civis para populaccedilotildees exploradas vitimadas permanentemente pela violecircncia do Estado

O que aconteceu com alguns funcionaacuterios do Ministeacuterio da Sauacutede durante a epidemia de Covid diante de questionamentos da poliacutetica do governo Bolsonarogenerais de deixar a epidemia grassar sem controle para tentar salvar os negoacutecios e natildeo dispender gasto puacuteblico Foram ameaccedilados com a LSN caso divulgassem informaccedilotildees e imagens sobre a pandemia Ainda que a informaccedilatildeo seja um direito assegurado na CF88

Natildeo foi exceccedilatildeo Em 2000 a LSN foi aplicada contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) que estava lutando pela reforma agraacuteria poliacutetica garantida pela CF88

Conclusotildees A CF88 deve ser ensinada e divulgada naquilo que

eacute de fato contraditoacuteria Garantiu direitos mas colocou em cima da cabeccedila do povo que os cobrar eacute uma espada de Dacircmocles A implantaccedilatildeo do SUS vai contra o interesse

de setores econocircmicos importantes o capital financeiro internacional e a grande burguesia nativa a ele associada Todos os governos da Nova Repuacuteblica foram devedores desses setores econocircmicos para conquistar posiccedilotildees no Legislativo ou no Executivo Uma leitura conspiratoacuteria mas natildeo de todo inverossiacutemil poderia ateacute julgar que as classes dominantes brasileiras calaram a mobilizaccedilatildeo popular dos anos 1980 com a redaccedilatildeo de direitos que por meio de outros dispositivos da mesma Constituiccedilatildeo puniriam quem os fosse requerer

A situaccedilatildeo social contemporacircnea secundaacuteria agrave crise econocircmica mundial que se aprofunda no Brasil a partir de 2016 eacute cada vez mais explosiva A pandemia foi um elemento a mais de uma tendecircncia jaacute recessiva As saiacutedas vislumbradas no campo das classes dominantes aumentam o nuacutemero dos que perderatildeo empregos teratildeo suas pequenas terras de sobrevivecircncia tomadas pelo avanccedilo do latifuacutendio de velho e novo tipo das mineradoras e grandes madeireiras dos que teratildeo seus pequenos negoacutecios arruinados

O aumento da repressatildeo do Estado eacute a uacuteni-ca soluccedilatildeo possiacutevel dentro dos marcos do modelo econocircmico brasileiro subjugado aos interesses do imperialismo ativamente fomentado pelas classes dominantes locais com especial ecircnfase no latifuacuten-dio agraacuterio-exportador e em uma casta burocraacutetica corrupta operando o aparelho de Estado que pugna para representar esses interesses A CF88 permitiu a crescente militarizaccedilatildeo do Estado pelas salvaguardas colocadas pela redemocratizaccedilatildeo liderada pela grande burguesia e setores da pequena burguesia associa-das (PMDB e partidos menores) visando aplastrar um outro caminho de luta pela redemocratizaccedilatildeo que fosse a fundo na derrota do modelo econocircmico concentrador de riquezas e da subjugaccedilatildeo nacional As Forccedilas Armadas sempre estiveram na defesa desse modelo caso ameaccedilado por projetos de reformas estruturais Para isso efetuou o golpe de 1964 O caminho democraacutetico extinguiria as leis de exceccedilatildeo punindo todos os agentes puacuteblicos que cometeram crimes de Estado evitando o identificado em Teles e Safatle10 restou tudo da ditadura menos a forma

Autores acadecircmicos e natildeo acadecircmicos reconhe-cem a existecircncia no Brasil de uma contrarrevoluccedilatildeo preventiva ou uma contrarrevoluccedilatildeo permanente que se desdobra em distintas poliacuteticas de Estado tendo em comum a transformaccedilatildeo do povo em lsquoinimigo interno em potencialrsquo Os ideoacutelogos do nuacutecleo duro do Estado brasileiro aqueles que operam a lei e a ordem admitem muito seriamente a existecircncia de um estado permanente de rebeliatildeo latente Haacute que levaacute-los em conta

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Sob o PreTexTo DA PANDemiA AvANCcedilA A PrecArizACcedilAtildeo Do TrAbAlho1

Luci Praun

1 Versatildeo modificada de Praun L A Espiral da Destruiccedilatildeo legado neoliberal pandemia e precarizaccedilatildeo do trabalho Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede v 18 n 3 2020

2 MADEIRO C Mortalidade em UTIs puacuteblicas para covid-19 eacute o dobro de hospitais privados Disponiacutevel em httpsnoticiasuolcombrsaudeultimas-no-ticiasredacao20200621mortalidade-em-utis-publicas-pa-ra-covid-19-e-o-dobro-de-hospi-tais-privadoshtm Acesso em 21 dez 2020

3 Expressatildeo utilizada pelo ministro do Meio Ambiente na reuniatildeo ministerial de 22042020

4 OXFAM BRASIL Bilionaacuterios da Ameacuterica Latina aumentaram fortuna em US$ 482 bilhotildees durante a pandemia Disponiacutevel em httpswwwoxfamorgbrnoticiasbilionarios-da-ameri-ca-latina-e-do-caribe-aumenta-ram-fortuna-em-us-482-bilhoes--durante-a-pandemia-enquanto--maioria-da-populacao-perdeu--emprego-e-renda Acesso em 21 dez 2020

5 AMORIM D et al Desem-prego sobe para 133 no 2ordm tri-mestre Estadatildeo Disponiacutevel em httpseconomiaestadaocombrnoticiasgeraltaxa-de-desempre-go-no-2-trimestre70003389596 Acesso em 21 dez 2020

6 BRASIL Emenda Constitucional nordm 95 de 15 de dezembro de 2016 Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para instituir o Novo Regime Fiscal e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 16 Dez 2016

7 ANTUNES R et al A aposta nos escombros reforma traba-lhista e previdenciaacuteria ndash a dupla face de um mesmo projeto Rev Juriacuted Trab Desenv Humano v 2 n 1 p 56-81 2019

Em meados de marccedilo quando o contaacutegio se acelerou as cidades brasileiras a exemplo do que ocorreu em outros paiacuteses foram diminuindo o ritmo da reproduccedilatildeo de capital Diante das primeiras medi-das de isolamento social por um breve momento um ensaio de comoccedilatildeo coletiva pareceu ecoar entre noacutes Parte das varandas dos edifiacutecios de classe meacutedia foram reeditando cenas vindas de longe que se tornaram conhecidas pelas reportagens da televisatildeo Naqueles dias algo de artificial parecia pairar no ar Mas logo as coisas voltariam ao seu lugar

Uma dramaacutetica articulaccedilatildeo entre a nossa histoacute-rica desigualdade social acentuada sob as medidas neoliberais adotadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas e as particularidades de um governo cujas accedilotildees coti-dianas reafirmam o completo descaso com a proteccedilatildeo dos segmentos mais pobres natildeo tardou a se impor

Em meio a orientaccedilotildees oficiais desencontradas e agrave ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas efetivas a possibi-lidade de adesatildeo agraves medidas de isolamento social foi assumindo formas e desenhos diferenciados entre as classes sociais e seus segmentos

Observamos entatildeo as diferentes traduccedilotildees em tempos de pandemia das desigualdades sociais lo-cais Morre-se mais em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais puacuteblicos (384) que em unidades localizadas nas instituiccedilotildees privadas (195) apurou levantamento da Associaccedilatildeo de Medicina Intensiva Brasileira entre 1ordm de marccedilo e 15 de maio As diferen-ccedilas ligam-se diretamente agraves dificuldades de acesso da populaccedilatildeo mais pobre aos serviccedilos de sauacutede que tende a soacute conseguir atendimento diante de quadro cliacutenico agravado2 Satildeo os mais pobres tambeacutem por forccedila das necessidades de sobrevivecircncia e das condiccedilotildees efetivas de vida os mais expostos ao contaacutegio A pobreza re-troalimenta desigualdades e a pandemia as agudizou

No entanto se a maioria diante do desamparo oficializado e do clima do ldquopassar a boiadardquo3 viu-se diante da possibilidade de perder o pouco que tinha inclusive a vida no outro extremo da estrutura social um pequeno grupo converteu o periacuteodo aberto pela crise sanitaacuteria em oportunidade de enriquecimento Entre marccedilo e junho de 2020 oito novos integrantes passaram a compor o seleto grupo de 73 bilionaacuterios

da Ameacuterica Latina A riqueza acumulada pelo grupo ampliou-se em 17 (US$ 482 bilhotildees) equivalendo ldquoa 38 do total dos pacotes de estiacutemulordquo implemen-tados pelos governos da regiatildeo ateacute junho Entre esses bilionaacuterios 42 satildeo brasileiros grupo que ampliou sua fortuna em US$ 34 bilhotildees4

Eacute sobre um lado dessa piracircmide que trata este texto detendo-se especificamente a algumas medidas voltadas agraves relaccedilotildees de trabalho Apresenta uma breve reflexatildeo sobre o avanccedilo da precarizaccedilatildeo durante a pandemia abrindo espaccedilo para pensarmos sobre suas repercussotildees no periacuteodo posterior e nos caminhos a serem construiacutedos em defesa da sauacutede dos trabalha-dores e trabalhadoras

A miseacuteria bate agrave portaNa noite de 27 de maio de 2020 em reportagem

veiculada no Jornal NacionalTV Globo a trabalhadora desempregada Joseane discorreu sobre sua saga em busca do seguro-desemprego desabafando ldquopassei a fazer parte de uma parcela da populaccedilatildeo que natildeo tem direito a absolutamente nadardquo Insegura quanto ao futuro Joseane enfrentava entre outras barreiras as erguidas entre osas desempregadosas e o acesso ao seguro-desemprego

Foi tambeacutem nesse contexto que em uma noite do mecircs de julho fui abordada na porta de casa por Joatildeo (fictiacutecio) Ao lado do filho ainda pequeno descul-pando-se pelo possiacutevel aborrecimento Joatildeo anunciou ter perdido o emprego Precisava de dinheiro para o sustento da famiacutelia Entreguei em sua matildeo a ceacutedula que tinha na carteira Entrei em casa com a cena se repetindo em meu pensamento

Joseane e Joatildeo foram incorporados compulso-riamente aos 133 de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras sem ocupaccedilatildeo conforme apurado pelo IBGE tendo como referecircncia o trimestre moacutevel de abril-junho de 2020 Dentro do mesmo periacuteodo em que perderam o emprego outros 57 milhotildees de homens e mulheres desistiram diante das persistentes negativas da procura por ocupaccedilatildeo O contingente de trabalhadores e trabalhadoras submetidos ao de-salento quando comparado ao primeiro trimestre de 2020 cresceu em 1915

292

Os dados do periacuteodo satildeo a traduccedilatildeo estatiacutestica do avanccedilo da miseacuteria As flutuaccedilotildees entre os ocupados subocupados desocupados e desalentados retroalimen-tam processos que precarizam o trabalho e a vida Esses processos mais visiacuteveis no contexto da lsquoemergecircncia de sauacutede puacuteblicarsquo natildeo tendem a se restringir a este periacuteodo Observa-se que tal como aquele grupo de bilionaacuterios que multiplicou sua fortuna outros setores ligados agraves grandes corporaccedilotildees e partiacutecipes da formulaccedilatildeo das poliacuteticas de Estado tecircm encarado a pandemia como grande oportu-nidade de impor rearranjos nas formas de organizaccedilatildeo e exploraccedilatildeo do trabalho ampliando a tendecircncia de au-mento do desemprego e da miseacuteria

A crise e suas lsquooportunidadesrsquoSabemos que a precariedade que atravessa

o mercado de trabalho brasileiro eacute bem anterior agrave pandemia Suas raiacutezes firmam-se em especificidades soacutecio-histoacutericas favorecedoras agrave constituiccedilatildeo de re-laccedilotildees de trabalho desde sempre marcadas pela alta informalidade e rotatividade pela baixa remuneraccedilatildeo assim como pela desigualdade de acesso aos poucos direitos conquistados e legalmente instituiacutedos

Eacute no marco dessas fragilidades estruturais que se incorpora a partir das uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado um conjunto de mudanccedilas disseminadas globalmente sob a batuta neoliberal Eacute tambeacutem nesse ambiente que passamos a sentir as repercussotildees de uma onda recessiva que se espalha globalmente

Destacam-se os efeitos da EC nordm 9520166 que oficia-lizou o estrangulamento a partir de 2018 da capacidade de investimento puacuteblico em sauacutede educaccedilatildeo saneamento entre outros setores fundamentais Na esteira dessa medi-da duas contrarreformas foram aprovadas pelo Congresso Nacional a trabalhista e a previdenciaacuteria Consonantes com o avanccedilo da mundializaccedilatildeo neoliberal essas me-didas aprofundam o desmonte dos serviccedilos puacuteblicos e promovem a hiperflexibilizaccedilatildeo do trabalho amplamente facilitada pelos avanccedilos no campo das tecnologias digitais e da inteligecircncia artificial7

Na contramatildeo da negaccedilatildeo da relevacircncia das re-percussotildees da pandemia sobre a sauacutede da populaccedilatildeo Bolsonaro e seus cuacutemplices souberam valer-se do periacuteodo de lsquoemergecircncia de sauacutede puacuteblicarsquo instituiacutedo pela Lei nordm 139798 de 06 de fevereiro de 2020 para dar continuidade agrave destruiccedilatildeo de direitos e garantias conquistadas pelosas trabalhadoresas

Agilmente o governo publicou as Medidas Pro-visoacuterias (MP) nordm 9279 de 22 de marccedilo de 2020 e nordm 93610 de 1ordm de abril de 2020 ambas construiacutedas com participaccedilatildeo direta da Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) conforme documento dessa en-

tidade patronal intitulado lsquoPropostas da Induacutestria contra a crisersquo11 de 18 de marccedilo de 2020 entregue ao governo federal

A MP nordm 9279 liberou o trabalho remoto e corre-latos flexibilizou as feacuterias permitindo a concessatildeo de periacuteodos a partir de 5 dias corridos deixou a criteacuterio do empregador a prorrogaccedilatildeo de acordos e convenccedilotildees coletivas vencidas ou a vencer no prazo de 180 dias contados a partir de sua entrada em vigor diminuiu o alcance da atuaccedilatildeo sindical em diferentes situaccedilotildees que envolvem acordos trabalhistas reforccedilando aqueles firmados individualmente aleacutem de outras providecircncias claramente desfavoraacuteveis aos trabalhadores

Aproveitando-se do contexto de pandemia Bol-sonaro tambeacutem tentou emplacar via MP 927 trecircs outras medidas Uma delas previa a possibilidade de suspensatildeo dos contratos de trabalho por ateacute quatro meses Os salaacuterios durante a suspensatildeo seriam substi-tuiacutedos por concessatildeo de ldquoajuda compensatoacuteria mensal [] com valor definido livremente entre empregado e empregador via negociaccedilatildeo individualrdquo (conforme art 18 sect 2ordm texto original)9 Note-se que o ldquolivrementerdquo soa como escaacuternio dos setores empresariais e do governo contra a classe trabalhadora

Diante de forte reaccedilatildeo contraacuteria o art 18 foi excluiacutedo no dia seguinte por meio da MP nordm 92812 Entretanto com nova redaccedilatildeo dispositivo similar voltou a figurar na MP nordm 936 de 1ordm de abril de 2020 que instituiu o lsquoPrograma Emergencial de Manuten-ccedilatildeo do Emprego e da Rendarsquo de custeio puacuteblico O Programa eacute composto pelo Benefiacutecio Emergencial por instrumentos de reduccedilatildeo de jornada de traba-lho e de salaacuterios (na ordem 25 50 ou 70) e de suspensatildeo temporaacuteria do contrato de trabalho No iniacutecio de junho os acordos de reduccedilatildeo de jornada e salaacuterio somados aos de suspensatildeo do contrato de trabalho jaacute eram realidade para mais de 10 milhotildees de trabalhadores e trabalhadoras impactando 30 do mercado de trabalho formal13

Governo e empresariado tentaram tambeacutem via MP nordm 927 art 29 natildeo caracterizar a contaminaccedilatildeo por coronaviacuterus como doenccedila do trabalho destacando no texto original da MP um lsquoexceto mediante comprova-ccedilatildeo do nexo causalrsquo cuidadosamente inserido como uma senha para o natildeo reconhecimento do nexo O Supremo Tribunal Federal tornaria sem efeito o art 29 mais de um mecircs depois Na mesma sessatildeo em 29 de abril o Supremo tambeacutem suspendeu os efeitos do art 31 dessa MP que limitava por prazo de 180 dias a accedilatildeo dos Auditores Fiscais do Trabalho a procedi-mentos de orientaccedilatildeo As possibilidades de aplicaccedilatildeo de multas agravequelesas que desrespeitassem direitos do

8 BRASIL Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020

Dispotildee sobre as medidas para enfrentamento da emergecircncia

de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do

coronaviacuterus responsaacutevel pelo surto de 2019 Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 6 Fev 2020

9 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 927 de 22 de marccedilo de

2020 Dispotildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento

do estado de calamidade puacute-blica reconhecido pelo Decreto

Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia

internacional decorrente do coronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 22 Mar 2020 Disponiacutevel em httpswww

ingovbrenwebdou-medida--provisoria-n-927-de-22-de-mar-co-de-2020-249098775 Acesso

em 20 jan 2021

10 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 936 de 1ordm de abril de 2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e

da Renda e dispotildee sobre medi-das trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido

pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da

emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decor-rente do coronaviacuterus (covid-19)

de que trata a Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020 e daacute outras

providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2 Abr 2020

11 CONFEDERACcedilAtildeO NACIO-NAL DA INDUacuteSTRIA Propostas

da induacutestria para atenuar os efeitos da crise Disponiacutevel em

httpsnoticiasportaldaindustriacombrnoticiaseconomia

propostas-da-industria-para-a-tenuar-os-efeitos-da-pandemia



2020 Altera a Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispotildee sobre as medidas para enfrentamento da emergecircncia

de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do co-

ronaviacuterus responsaacutevel pelo surto de 2019 e revoga o art 18 da

Medida Provisoacuteria nordm 927 de 22 de marccedilo de 2020 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo 24 Mar 2020

13 MARINHO N 10 milhotildees de trabalhadores formais tiveram

reduccedilatildeo de salaacuterio ou contrato suspenso Notiacutecias Concursos Disponiacutevel em httpsnoticias-

concursoscombrdireitos-traba-lhadortrabalhadores-formais-sa-

lario-reduzido Acesso em 21 dez 2020

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trabalho restringiam-se na proposta original a quatro situaccedilotildees natildeo registro de trabalhadores (mediante denuacutencia) irregularidades diretamente relacionadas a situaccedilotildees graves com risco iminente ocorrecircncia de acidente fatal (a fiscalizaccedilatildeo poderia atuar somente acerca de irregularidades diretamente relacionadas agraves causas do acidente) situaccedilotildees relativas ao trabalho em condiccedilotildees anaacutelogas agraves de escravo ou trabalho infantil

No iniacutecio de junho o deputado federal Celso Maldaner (MDB) relator do Projeto de Conversatildeo da MP nordm 92714 tentou de contrabando inserir no-vas alteraccedilotildees na Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) tornando permanentes medidas que dada a lsquoemergecircncia de sauacutede puacuteblicarsquo satildeo de caraacuteter tem-poraacuterio Uma dessas alteraccedilotildees visava retirar de parte importante dos trabalhadores da induacutestria frigoriacutefica o direito agraves pausas de 20 minutos apoacutes uma hora e quarenta minutos de trabalho contiacutenuo A tentativa de ldquopassar a boiadardquo (fala do titular do meio am-biente na reuniatildeo ministerial de 22 de abril de 2020) aludindo agraves ldquooportunidadesrdquo supostamente abertas pela crise sanitaacuteria esbarrou na evidente ilegalidade do procedimento obrigando a relatoria a voltar atraacutes

Algumas medidas a exemplo do home office de alta efetividade ainda que previstas como parte da excepcionalidade do contexto atual reservam repercussotildees ainda difiacuteceis de dimensionar mas certa-mente duras e nocivas aos direitos e agrave sauacutede daqueles e daquelas que vivem de seu trabalho

Sem pedir licenccedila o trabalho avanccedila sobre vidaO trabalho domiciliar natildeo eacute exatamente uma

novidade Diversas pesquisas indicam que sua exis-tecircncia anterior ao desenvolvimento da induacutestria foi se articulando agraves formas assumidas pela organizaccedilatildeo do trabalho sob o capitalismo Marcado pela preca-riedade durante o seacuteculo XX esse tipo de atividade assalariada manteve-se fortemente associada agrave esfera produtiva Em regiotildees de industrializaccedilatildeo significativa sobretudo nos bairros mais empobrecidos nunca foi incomum encontrar mulheres e crianccedilas trabalhando agrave porta de casa Navarro15(35) menciona que esse tipo de trabalho eacute comum na cadeia produtiva da induacutestria de calccedilados inserido em ldquobairros industriais sem induacutestriasrdquo Parte importante dos calccedilados que saem das induacutestrias do ramo para as lojas do Brasil e do exterior eacute produzida ateacute hoje valendo-se do velho trabalho domiciliar marcado pela presenccedila feminina

Em meio ao avanccedilo das tecnologias digitais das uacuteltimas deacutecadas diversas atividades desempe-nhadas por setores meacutedios da classe trabalhadora vecircm progressivamente migrando para o ambiente

domeacutestico O contexto da pandemia em um passe de maacutegica converteu-se em poderosa oportunidade para empresas puacuteblicas ou privadas externalizarem custos e ocuparem espaccedilos para muitos relativamente preservados

Irrompendo a resistecircncia de professores e estu-dantes ignorando a profunda desigualdade social e o proacuteprio contexto pandecircmico a educaccedilatildeo a distacircncia e o ensino remoto colocaram-se como falsas soluccedilotildees agrave continuidade das atividades no ensino baacutesico e universitaacuterio De um lado a exaustatildeo dos professo-res que passaram a relatar sintomas de ansiedade e esgotamento mental ante cobranccedilas e pressotildees de diferentes ordens relacionadas com as novas formas assumidas pelo trabalho16 De outro questotildees para aleacutem do acesso ou natildeo a recursos tecnoloacutegicos as-pecto relevante das desigualdades sociais

As experiecircncias relatadas por docentes estudan-tes e seus familiares indicam que entram em cena a reproduccedilatildeo de velhas desigualdades ampliadas no contexto da pandemia e marcadas pelas lsquosoluccedilotildeesrsquo individualizantes propostas pela cartilha neoliberal Tal dinacircmica pode ser ilustrada pela experiecircncia de Letiacutecia matildee de nove filhos moradora de uma favela em Belo Horizonte Analfabeta sem condiccedilotildees de auxiliar o acesso de um dos filhos ao material impresso desistiu de buscaacute-lo na escola17 Quantas Letiacutecias se sentiratildeo injustamente responsabilizadas pela interrupccedilatildeo dos estudos de seus filhos e filhas Que perspectivas de acesso agrave educaccedilatildeo podem oferecer os experimentos praticados sob a loacutegica do cumprimento a qualquer custo dos cronogramas escolares Que futuro essas praacuteticas reservam para o trabalho docente

Uma sondagem em julho de 2020 constatou que 839 das atividades administrativas migraram ao home office e que mais de 50 das empresas prometiam mantecirc-lo total ou parcialmente no poacutes--pandemia18

Ao contraacuterio da velha ladainha empresarial sobre os problemas pessoais que natildeo devem ser trazidos para o ambiente de trabalho a vida tem sido invadida pelo trabalho explorado fortemente submetido ao controle acentuando nocividades agrave sauacutede Nesse contexto ainda que nocivo a todos satildeo as mulheres que acumulando as demandas do trabalho domeacutestico veem-se diante do desafio de administrar a mercanti-lizaccedilatildeo do ambiente familiar

Consideraccedilotildees finaisAs formas assumidas pelo trabalho satildeo expres-

sotildees localizadas mas nem por isso secundaacuterias de transformaccedilotildees mais amplas em curso desencadeadas

14 BRASIL Projeto de Lei de Conversatildeo agrave medida Provisoacuteria nordm 927 de 2020 Dispotildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decor-rente do coronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 4 Jun 2020

15 NAVARRO V L O trabalho e a sauacutede do trabalhador na induacutestria de calccedilados Satildeo Paulo Perspec v 17 n 2 p 32-41 2003

16 OLIVEIRA J Em meio agrave rotina de aulas remotas professores relatam ansiedade e sobrecarga de trabalho EL PAIacuteS Disponiacutevel em httpsbrasilelpaiscombrasil2020-05-21em-meio-a-rotina-de-aulas-remo-tas-professores-relatam-ansieda-de-sobrecarga-de-trabalhohtml Acesso em 21 dez 2020

17 PIMENTEL T Analfabeta matildee desiste de pegar material da escola do filho em BH por natildeo poder ajudaacute-lo G1 Disponiacutevel em httpsg1globocommgminas-geraisnoticia20200619analfabeta-mae-desiste-de-pe-gar-material-da-escola-do-filho--em-bh-por-nao-poder-ajuda-loghtml Acesso em 21 dez 2020

18 TOBLER R et al Empre-sas acreditam que mudanccedilas vieram para ficar Disponiacutevel em httpsportalfgvbrartigosempresas-acreditam-mudancas--vieram-ficar Acesso em 12 jan 2020

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pelo movimento do capital na busca por romper as barreiras que o impede de se perpetuar

O avanccedilo do uso das tecnologias digitais nos processos de trabalho apresentado como promessa de vida com mais tempo livre e com mais horas em casa tem se traduzido para aqueles e aquelas que vivem do seu trabalho em fonte de um tipo de experiecircncia que rouba a vida Esse sequestro da vida que para uns se traduz no prolongamento das horas trabalho no esgotamento perante as crescentes demandas e co-

branccedilas eacute capaz de destituir um crescente contingente de homens e mulheres de ldquosuas proacuteprias condiccedilotildees de sobrevivecircncia ultraprecaacuteriasrdquo19(19) Quais patama-res de degradaccedilatildeo do trabalho precisaremos atingir para que se faccedilam suficientemente fortes as nossas reaccedilotildees Como teceremos em meio agrave acentuaccedilatildeo da descentralizaccedilatildeo e heterogeneidade das formas de trabalho formas coletivas de reaccedilatildeo Os desafios da luta em defesa da sauacutede e vida dos trabalhadores e trabalhadoras satildeo muitos e urgentes

19 ANTUNES R Coronaviacuterus o trabalho sob fogo cruzado Satildeo

Paulo Boitempo 2020

PANDemiA e A ecoNomiA eNDiviDADA viDAS brASileirAS imPorTAm

Pedro Paulo de Salles Dias Filho

A praacutetica de emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos origina-se no seacuteculo XIV no contexto das Cidades-Estado mas na transiccedilatildeo da idade meacutedia para a moderna o endi-vidamento puacuteblico consolida-se na emergecircncia dos Estados Nacionais No iniacutecio da era moderna atitudes expansionistas territoriais as guerras tinham poder

de solapar as financcedilas dos Estados Nacionais o que gerava necessidades de financiamento satisfeitas por oferta de tiacutetulos de diacutevida para resgate futuro mediante juros Tratava-se de uma relaccedilatildeo de confianccedila dos ban-queiros com os credores desses tiacutetulos no reequiliacutebrio futuro das financcedilas futura dos reinos expandidos E os

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banqueiros ajudaram a financiar os gastos estatais e a expansatildeo capitalista comercial no mundo

Eis aqui uma descriccedilatildeo preliminar das origens do endividamento puacuteblico A banqueiragem a diacutevida puacuteblica os Estados Nacionais e os interesses comer-ciais dos empreendedores forjaram o capitalismo como um sistema econocircmico mundial sujeito a crises ciacuteclicas Ora a economia eacute vigorosa ora encolhe e gera falecircncias desemprego e desamparo A Grande Depressatildeo de 1929 eacute um exemplo claacutessico Com efeito o capitalismo eacute um sistema econocircmico instaacutevel No caos que se seguiu agrave Grande Depressatildeo o governo americano (Franklin Roosevelt) patrocinou maciccedilos investimentos em infraestrutura para recuperar a economia Foi exitoso em sua poliacutetica expansionista de gastos puacuteblicos e a economia ressurgiu

Esses gastos extraordinaacuterios dos governos em tempos de crise ou satildeo bancados por impostos ou financiados via endividamento puacuteblico Governos lan-ccedilam tiacutetulos internamente ndash a diacutevida mobiliaacuteria interna ndash ou podem recorrer ao financiamento externo em muacuteltiplas fontes O limite para esse endividamento em tese eacute a insolvecircncia das naccedilotildees Economias fortes e estaacuteveis permitem que os governos nacionais con-sigam administrar seus endividamentos com prazos longos sem sobressaltos pois existe a confianccedila dos mercados de que iratildeo receber seus fundos aplicados em tiacutetulos desses paiacuteses1

No que se refere agrave confianccedila dos agentes de mercado no Brasil eacute comum observar instabilidade nos mercados financeiros capitalistas quando eacute niacutetida a incerteza dos investidores quanto ao sucesso da poliacutetica econocircmica do governo segundo seus interes-ses Sempre haacute a preocupaccedilatildeo de que uma execuccedilatildeo fracassada das poliacuteticas econocircmicas governamentais possa levar a um desarranjo macroeconocircmico ruim para o ambiente de negoacutecios

Essa desconfianccedila crocircnica traz uma instabilidade adicional e expotildee um conflito alocativo que gera pressotildees relativamente agrave forma como os recursos arrecadados via impostos devam ser distribuiacutedos Vozes progressistas querem a expansatildeo do gasto puacuteblico para promover crescimento econocircmico e bem-estar social Em oposiccedilatildeo rentistas priorizam o controle da inflaccedilatildeo e do deficit puacuteblico A poliacutetica progressista e a justiccedila social requerem mais e melhores serviccedilos puacuteblicos mais gastos Jaacute os mercados cautelosos com o risco da desorganizaccedilatildeo macroeconocircmica pedem parcimocircnia nos gastos puacuteblicos sem jamais olvidar do retorno de seus investimentos

Sempre que a relaccedilatildeo diacutevida puacuteblicaPIB aparenta descontrole no Brasil haacute um certo desconforto Foi

nesse ambiente de desconfianccedila dos mercados que se aprovou a EC 952 Com ela foi estabelecido um teto de gastos do governo por 20 anos mantendo-se o gasto social em sauacutede e educaccedilatildeo sob riacutegido controle Inexiste o mesmo teto para o pagamento de juros aos investidores em tiacutetulos da diacutevida puacuteblica brasileira Galgada ao poder a atual equipe econocircmica impul-sionou o discurso e a praacutetica do Estado Miacutenimo com reduccedilatildeo de direitos sociais

O surgimento do novo coronaviacuterus parece defi-nitivamente interromper esse ciclo ultraliberal de di-minuiccedilatildeo do Estado O que se tem visto mundo afora no auge da pandemia da Covid-19 eacute o renascimento do papel determinante do Estado forte na contramatildeo do Estado miacutenimo A diretriz adotada tem sido gastar para salvar vidas manter os empregos e as empresas de peacute com creacutedito fluido para estas e transferecircncias financeiras diretas a indiviacuteduos sem perder de vista que a conta viraacute no futuro

Governos das principais naccedilotildees atingidas pela pandemia assumiram parcialmente as folhas de pa-gamentos como na Inglaterra Nos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) o governo concedeu creacutedito direto agraves pequenas empresas para pagamento de salaacuterios mediante garantia temporaacuteria dos empregos e dis-tribuiu cheques de pouco mais de US$ 1000 para cidadatildeos com renda anual ateacute US$ 77 mil (ou cerca de R$ 400 mil) mantendo-se a capacidade de consumo e sustento imediato das famiacutelias americanas durante a crise Em meados de julho de 2020 a Uniatildeo Europeia aprovou um pacote de estiacutemulos de euro 750 bi ou R$ 47 trilhotildees destinados agrave recuperaccedilatildeo econocircmica de naccedilotildees europeias atingidas pela pandemia Pela primeira vez na histoacuteria o bloco econocircmico da Zona do Euro vai emitir tiacutetulos de diacutevida da Uniatildeo Euro-peia para fazer frente a esse socorro agraves naccedilotildees mais impactadas A Europa aguarda uma possiacutevel segunda onda da Covid-19 e a Uniatildeo Europeia e seu Euro antes desacreditados ressurgem fortes Seus liacutederes poliacuteticos assumem o papel central de coordenaccedilatildeo econocircmica e de proteccedilatildeo social a seus povos

No Brasil parece haver um mal-estar das au-toridades na prestaccedilatildeo do socorro emergencial agrave economia e aos indiviacuteduos O importante auxiacutelio emergencial de R$ 60000 chega com dificuldade vide filas nas agecircncias ou longas anaacutelises de elegibilidade de cidadatildeos ao programa As linhas de creacutedito dese-nhadas a partir da extensa liquidez provida ao sistema financeiro nacional via farta liberaccedilatildeo de depoacutesitos compulsoacuterios retidos na Autoridade Monetaacuteria pa-recem natildeo chegar eficientemente a quem precisa O grande estiacutemulo de capital aos bancos privados para

1 TRADING ECONOMICS Diacutevida Puacuteblica PIB ndash lista de paiacuteses ndash G20 Disponiacutevel em httpspttradingeconomicscomcountry-listgovernmen-t-debt-to-gdpcontinent=g20 Acesso em 21 dez 2020


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prover o creacutedito agraves empresas aplicado de modo muito seletivo estaacute em descompasso com o cenaacuterio de guerra a um viacuterus letal Programas receacutem-concebidos feito o Programa Nacional de Apoio agraves Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)3 direcionado agraves micro e pequenas empresas que oferece creacutedito barato e prazo elaacutestico tecircm sido liberados quase exclusivamente pela Caixa e Banco do Brasil

Eacute fato registrado em reuniatildeo presidencial tor-nada puacuteblica o pronunciamento de alta autoridade de que na crise o governo iria emprestar para os grandes e ganhar dinheiro e perderia dinheiro caso emprestasse aos pequenos opiniatildeo que demonstra pouco apreccedilo pelo pequeno negoacutecio e descaso com o fechamento de postos de trabalho

De volta agrave diacutevida puacuteblica o sentido de resgatar neste artigo a noccedilatildeo do fim da idade meacutedia de recurso ao endividamento puacuteblico para financiamento das guerras natildeo seria outro senatildeo destacar que a diacutevida puacuteblica eacute instrumento fundamental de resgate das economias nacionais nesse instante de guerra ao viacuterus Nessa hora emerge a questatildeo moral da preservaccedilatildeo da vida em detrimento dos rigores fiscais

O falso dilema levantado pelo mais alto manda-taacuterio do Paiacutes segundo o qual se a economia parasse os empregos sumiriam e que isso seria pior do que encarar pela frente milhares de mortes evitaacuteveis em nome de manter tudo o mais funcionando com distanciamento social restrito ao isolamento vertical de idosos e demais grupos de risco expotildee visceralmente a nossa incapaci-dade de superar a atual crise sem traumas

Economias que promoveram um lockdown rigo-roso conseguiram os melhores resultados na contenccedilatildeo da pandemia seguindo as recomendaccedilotildees da OMS Naccedilotildees resistentes ao isolamento social atestam hoje os piores desempenhos internacionais no manejo da pandemia sem garantias de que as condenaacuteveis atitudes de pouco apreccedilo agrave sauacutede puacuteblica levem agrave superaccedilatildeo da crise econocircmica de forma raacutepida Os pobres satildeo os mais expostos por essa poliacutetica irresponsaacutevel

No afatilde de controlar obsessivamente os gastos persiste a resistecircncia em despender recursos puacutebli-cos na preservaccedilatildeo de vidas empregos e empresas Ausecircncia absoluta de coesatildeo poliacutetica no combate agrave pandemia no Brasil Destaca-se a iniciativa da maio-ria dos governadores preocupados com a sauacutede de seus concidadatildeos e com a higidez de seus sistemas de proteccedilatildeo agrave vida que contrariaram a diretriz do governo central de que o Brasil natildeo poderia parar e decretaram fechamento de escolas shoppings bares restaurantes e locais de entretenimento ndash duramente criticados pelo Presidente que exigia que se creditasse

derrocada econocircmica no futuro aos governadores O governo central capturou governadores e prefeitos

A crise de sauacutede puacuteblica que exigia uma coor-denaccedilatildeo central e coesatildeo poliacutetica irrompeu em des-controle e interiorizaccedilatildeo da pandemia Em nome do controle obsessivo do gasto puacuteblico e da equivocada opiniatildeo de que a economia iria sofrer menos sem o lockdown com o intento velado de natildeo prejudicar pretensotildees eleitorais a resultante satildeo vidas perdidas economia em risco e desemprego iminente aleacutem de parcas demonstraccedilotildees de solidariedade estatal

A falta de generosidade nos eacute sugerida por um certo lsquocoraccedilatildeo natildeo tatildeo bomrsquo quando os beneficiaacuterios se deparam com a morosidade na liberaccedilatildeo do auxiacutelio emergencial de R$ 60000 conseguido graccedilas agrave inter-venccedilatildeo dos parlamentares de oposiccedilatildeo que se uniram para elevar o valor original de R$20000 proposto pelo governo quando da resistecircncia da aacuterea econocircmica em compensar adequadamente os estados e municiacutepios pela perda de arrecadaccedilatildeo resultante da parada suacutebita da economia ajuda que com esforccedilos do Congresso resultou na Lei Complementar nordm 173 de 27 de maio de 20204 destinando R$ 60 bilhotildees agravequeles entes

O lsquocoraccedilatildeo natildeo tatildeo bomrsquo ressurge quando o governo natildeo interfere na ineficiente gestatildeo dos pro-gramas de creacutedito concebidos entregues aos auspiacutecios da banca Natildeo fosse a pressatildeo da miacutedia da sociedade e do Congresso Nacional esses socorros talvez natildeo teriam sido realidade Ou quando o governo central renunciou logo de iniacutecio a um protagonismo beneacute-fico no combate agrave pandemia e acaso natildeo tivesse sido omisso no papel de coordenaccedilatildeo da crise certamente a nossa situaccedilatildeo seria de longe melhor na preservaccedilatildeo de vidas principalmente a dos mais vulneraacuteveis bem como das menores empresas

Caso o combate agrave pandemia fosse resultado de vontade poliacutetica a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Ministeacute-rio da Sauacutede no primeiro semestre de 2020 natildeo estaria em 29 do previsto quando por loacutegica deveria ter sido de no miacutenimo 50

E por que os governadores e prefeitos foram capturados Porque eles natildeo tecircm capacidade como a Uniatildeo de emitir tiacutetulos de diacutevida puacuteblica agrave exceccedilatildeo dos precatoacuterios Aos governos estaduais e municipais eacute vedado ir ao mercado e lanccedilar tiacutetulos e oferececirc-los aos investidores para fazer caixa Eacute dessa forma que as naccedilotildees tradicionalmente financiam seus deficit Nesse contexto os governadoresprefeitos ndash em rota de colisatildeo com o governo central e sem sustentaccedilatildeo financeira para bancarem seus estadosmuniciacutepios em lockdown ateacute a contenccedilatildeo da Covid-19 ndash foram levados a reabrir antecipadamente suas economias

4 BRASIL Lei Complementar nordm 173 de 27 de maio de 2020 Es-tabelece o Programa Federativo

de Enfrentamento ao Coronaviacuterus SARS-CoV-2 (Covid-19) altera a Lei Complementar nordm 101 de 4 de maio de 2000 e daacute outras

providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 28 Maio 2020

3 PRONAMPE Disponiacutevel em httpswwwgovbrempre-

sas-e-negociospt-brcreditopronampearquivos-e-imagensinstituicoes-pronampe Acesso

em 12 jan 2021

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a fim de que a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria (sua principal fonte de receitas) natildeo cessasse Isso poderia acarretar consequecircncias danosas aos serviccedilos puacuteblicos presta-dos em especial os de sauacutede Registre-se que os que reabriram terminaram criticados pelos cientistas para o regozijo de seus adversaacuterios poliacuteticos enquanto os casos e oacutebitos de Covid-19 voltam a subir

Com efeito governadores dependem da econo-mia aberta para que ocorra a arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) O interesse puacuteblico indicava suspender a atividade eco-nocircmica ateacute que a taxa de retransmissatildeo do viacuterus caiacutesse abaixo de 1 Entretanto sem o apoio firme e decisivo do governo federal o uacutenico capaz de sustentar um lockdown de fato governos estaduais natildeo poderiam abrir matildeo de sua principal fonte de receita dependen-te das atividades econocircmicas Ilustrando em 2019 em termos da receita tributaacuteria liacutequida as economias fluminense e paulista dependiam respectivamente em 63 e 91 da arrecadaccedilatildeo do ICMS5

No acircmbito do Tesouro Nacional foi anunciado pelo governo federal em meados de julho que a pan-demia deve causar um rombo fiscal de R$ 880 bilhotildees este ano Soma parecida com o ganho projetado em 10 anos com a reforma da previdecircncia

Essa situaccedilatildeo poderaacute levar a relaccedilatildeo diacutevida puacute-blicaPIB a patamares entre 95 e 100 a depender da reduccedilatildeo do PIB em 2020 se 91 como estima o FMI ou 47 conforme as projeccedilotildees do governo brasileiro divulgadas em julho que estimam a relaccedilatildeo diacutevida puacuteblicaPIB (fim do ano) em 982 com a eco-nomia em recessatildeo e endividada

Muitos defendem que o resultado poderia ter sido diferente natildeo fosse a inaccedilatildeo do governo cen-

tral sem coordenaccedilatildeo com estados e municiacutepios sem transferecircncia maciccedila de recursos puacuteblicos para assegurar a manutenccedilatildeo do ritmo econocircmico e con-sequentemente das empresas e dos empregos

Cogita-se que o governo emita tiacutetulos do Tesouro a serem adquiridos pelo Banco Central na praacutetica uma emissatildeo controlada de moeda Essa proposta eacute proveniente de certos desenvolvimentistas ndash que alegam que o impacto na diacutevida puacuteblica poderia ser pequeno visto que o Banco Central eacute parte integrante do Estado ndash ou de parcelas do campo conservador ndash que admitem haver espaccedilo para executaacute-la como na crise de 2008 em que trilhotildees de doacutelares de estiacutemulo agrave economia foram injetados pelos governos mundo afora sem impacto na inflaccedilatildeo Vozes do mercado desacreditam veementemente nesse caminho

O fato eacute que o Estado pode ter dinheiro na emergecircncia e que cidadania e solidariedade natildeo po-dem faltar Quando os efeitos da MP nordm 97520206 cessarem e o desemprego irromper quando todos nos percebermos mais pobres o ambiente social vai se deteriorar rapidamente A renda das pessoas vai cair e a recuperaccedilatildeo da economia seraacute lenta

Eacute recomendaacutevel que o Executivo com a ajuda essencial do Legislativo torne possiacutevel a tributaccedilatildeo sobre as grandes fortunas sobre os dividendos possa repensar de forma original o teto de gastos sociais imposto pela EC 95 que se trate de buscar um sistema tributaacuterio mais justo progressivo que os programas de ajuda financeira aos lsquoinvisiacuteveisrsquo sejam prorrogados ateacute 2021 e se abandone de vez a tese do Estado miacutenimo

Necessitamos de um SUS prestigiado e de um Estado forte para enfrentar os desafios que estatildeo no porvir E natildeo seratildeo poucos

5 COMPARA BRASIL Municiacutepios Disponiacutevel em httpcomparabrasilcommunicipiospaginasmodulo1aspx Acesso em 22 dez 2020

6 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 927 de 22 de marccedilo de 2020 Dispotildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade puacute-blica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do co-ronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 22 Mar 2020

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PANDemiA De coviD-19 criSe SANiTaacuteriA e imPAcToS NA SAuacuteDe DAS(oS) TrAbAlhADorAS(eS)

Fernando Ribas Feijoacute Jesem Douglas Yamall Orellana

1 MARMOT M at al COVID-19 exposing and amplifying inequalities J

Epidemiol Community Health v 0 n 00 p 1-2 2020

2 ORELLANA J D Y et al Explosatildeo da mortalidade no epicentro amazocircnico da

epidemia de COVID-19 Cad Sauacutede Puacuteblica v 36 n 7

p1 2020

3 BERGAMO M et al lsquoOxigecircnio acabou e hospitais

de Manaus viraram cacircmara de asfixiarsquo diz pesquisador

da Fiocruz Profissionais de sauacutede tambeacutem fizeram

relatos dramaacuteticos agrave coluna Folha de Satildeo Paulo

Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrcolunasmonicabergamo202101

oxigenio-acabou-e-hospitais--de-manaus-viraram-camara-

-de-asfixia-diz-pesquisador--da-fiocruzshtml Acesso em

15 jan 2021

4 GIRARDI G Explicaccedilatildeo mais plausiacutevel para a explo-satildeo da covid em Manaus eacute nova variante do viacuterus diz

cientista Estadatildeo Disponiacutevel em httpssaudeestadao

combrnoticiasgeralexplica-cao-mais-plausivel-para-ex-

plosao-da-covid-em-manaus--e-nova-variante-do-virus-di-

z-pesquisador70003581859 Acesso em 15 jan 2021

5 ORELLANA J Sauacutede Coletiva Oportunidade e

Resiliecircncia em Tempos de Pandemia Disponiacutevel em ht-tps48209fd4-9e54-4385-b-

712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_988a-

f7ac80d849a986a53b1cd-46d2d20pdf Acesso em 22

dez 2020

6 MELLAN T A et al Relatoacuterio 21 ndash Estimativa de casos COVID-19 e

nuacutemero de reproduccedilatildeo no Brasil Disponiacutevel em httpswwwimperialacuk

mrc-global-infectious-di-sease-analysiscovid-19

report-21-brazil Acesso em 22 dez 2020

Quase seis meses apoacutes declarada emergecircncia sanitaacuteria global pela OMS a pandemia de Covid-19 aproxima-se do primeiro milhatildeo de viacutetimas com im-pacto maior nos segmentos socioeconocircmicos mais desfavorecidos de todos os paiacuteses ampliando histoacute-ricas iniquidades em sauacutede1

Na Ameacuterica Latina adoecimentos e mortes evitaacute-veis crescem continuamente devido ao acesso limitado a serviccedilos de sauacutede e a dificuldades no isolamento de infectados que muitas vezes vivem em domiciacutelios densamente ocupados e em condiccedilotildees socioeconocirc-micas e sanitaacuterias favorecedoras da disseminaccedilatildeo do novo coronaviacuterus Em julho de 2020 o Brasil o Brasil atingiu o maior nuacutemero de mortes no planeta e o relato de mais de mil mortes diaacuterias por Covid-19 tornou-se comum no Paiacutes

Haacute um conjunto de acontecimentos que contribui para a compreensatildeo do desolador cenaacuterio de inuacutemeras cidades brasileiras Manaus por exemplo foi duramente castigada em abrilmaio de 20202 e foi dramaticamente afetada na segunda onda recebendo a alcunha de capital mundial da mortalidade por Covid-19 apoacutes devastadora disseminaccedilatildeo viral e o colapso de sua rede meacutedico-as-sistencial em dezembro-2020janeiro-2021 cataacutestrofe sanitaacuteria e humanitaacuteria que chocou a humanidade apoacutes hospitais terem sido transformados em algo parecido com lsquocacircmaras de asfixiarsquo diante do esgotamento de oxigecircnio medicinal no estado34 A reduccedilatildeo dos gastos puacuteblicos com sauacutede a partir de 2015 ndash devido agrave crise econocircmi-ca ndash com importantes restriccedilotildees orccedilamentaacuterias para o SUS ndash historicamente subfinanciado ndash agravou-se com a aprovaccedilatildeo da EC 952016 (emenda do Teto dos Gastos Puacuteblicos) que congelou investimentos em sauacutede ateacute 2036 e resultou na perda de mais de R$ 20 bilhotildees ateacute 2020 Para 2021 haacute previsatildeo de nova perda de mais 35 bilhotildees na sauacutede via Projeto de Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias (PLDO) Com esses cortes e as medidas adotadas pelo atual governo o SUS que poderia ser o maior aliado da populaccedilatildeo no enfrentamento da epidemia mostra-se cada vez mais fragilizado

Os erros no dimensionamento do potencial impacto social econocircmico e humanitaacuterio da crise em especial nos primeiros cinco meses da pandemia

por limitaccedilotildees na gestatildeo e coordenaccedilatildeo das poliacuteticas e accedilotildees sanitaacuterias retardaram a tomada de medidas efetivas de enfrentamento

Embora pareccedila trivial o termo lsquooportunidadersquo eacute elemento-chave na interpretaccedilatildeo da abordagem agrave Covid-19 nos primeiros seis meses O aludido termo remete a muacuteltiplos entendimentos quase sempre agrave circunstacircncia favoraacutevel ou propiacutecia para fazer algo Entretanto no mundo real eacute muito difiacutecil agir na hora e no momento certo exigindo anaacutelises aprofundadas na estimativa e projeccedilatildeo de cenaacuterios Mesmo sendo impossiacutevel agir sempre oportunamente nas questotildees cotidianas haacute maneiras de antecipar problemas de maior escala ou maiores consequecircncias para a socie-dade Os exemplos vatildeo desde coisas simples como um semaacuteforo em um importante cruzamento ateacute sistemas de alerta complexos que podem antecipar a ocorrecircncia de tsunamis ou furacotildees com horas ou dias de antecedecircncia

Na sauacutede coletiva natildeo eacute diferente2 Aplicam-se di-ferentes conceitos e abordagens baseados nos melhores dados epidemioloacutegicos para prevenir adoecimentos mor-tes e gastos desnecessaacuterios Esses pressupostos deveriam ser considerados no agir assertivo e efetivo em um cenaacuterio epidecircmico dificultado por um agente infeccioso ateacute entatildeo desconhecido Diante do comunicado da China agrave OMS em 31 de dezembro de 2019 do surto por novo agente viral (Sars-CoV-2) o mundo parecia descrente com o potencial do novo coronaviacuterus e natildeo apostou na sua capacidade avassaladora mesmo depois do alerta de emergecircncia sanitaacuteria global pela OMS em 30 de janeiro de 2020 EUA Itaacutelia e Espanha perderam a oportunidade de reconhecerem a gravidade do problema a tempo e foram duramente castigados com milhotildees de infectados e dezenas de milhares de mortos5

O Brasil falhou em natildeo alocar recursos finan-ceiros natildeo qualificar trabalhadores de sauacutede nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede em especial na atenccedilatildeo baacutesica natildeo prover infraestrutura hospitalar e principalmente por natildeo coordenar a vigilacircncia em sauacutede e ofertar capacidade laboratorial e testes diagnoacutesticos possibilitando o monitoramento e o controle dos casos de Covid-19

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Organismos internacionais6 e nacionais7 alertaram as autoridades sanitaacuterias do Brasil sobre o potencial da pandemia Em fevereiro de 2020 a China que sofreu por quase 60 dias para desacelerar efetivamente o surgimento de casos novos ofereceu liccedilotildees ao mundo nas estrateacute-gias eficazes de controle (como isolamento em massas e rastreamentos comunitaacuterios rigorosos de casos confir-mados suspeitos e de contatos) e na draacutestica reduccedilatildeo na circulaccedilatildeo viral e consequentemente de potenciais adoecimentos e mortes evitaacuteveis

Recentemente a cidade de AucklandNova Zelacircn-dia surpreendeu positivamente ao decretar lockdown apoacutes a confirmaccedilatildeo de quatro casos novos mostrando que para manter o viacuterus sob controle eacute necessaacuterio enfrentaacute-lo permanentemente tendo o princiacutepio da precauccedilatildeo como maior aliado especialmente quando natildeo haacute vacina eou medicaccedilatildeo especiacutefica disponiacuteveis de forma aacutegil e universal A Nova Zelacircndia manteacutem-se como exemplo durante a pandemia e ficou 102 dias livre de casos novos sugestivos de transmissatildeo comunitaacuteria8 O princiacutepio da precauccedilatildeo conceito basilar da ST incluiacutedo nas diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Traba-lhador e da Trabalhadora9 deveria ser empregado na gestatildeo de sauacutede e vigilacircncia epidemioloacutegica

O poder Executivo federal brasileiro jamais exer-ceu sua lideranccedila de forma efetiva para minimizar os efeitos da epidemia No iniacutecio de junho menos de 100 dias apoacutes o registro do primeiro caso no Paiacutes jaacute estaacutevamos no terceiro ministro da Sauacutede um gestor interino que permaneceu no cargo indefinidamente mesmo sem formaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede

Dessa forma falhamos quando da oportunidade de executar planos de contingenciamento e mitigaccedilatildeo da epidemia (em fevereiro de 2020) respeitando o padratildeo de disseminaccedilatildeo do novo coronaviacuterus Falhamos no controle da disseminaccedilatildeo do viacuterus da regiatildeo sudeste do Brasil para outras regiotildees das capitais e metroacutepoles para o interior e de alguns municiacutepios para localidades remotasisoladas como os ribeirinhos e povos indiacutegenas10 Faltou perceber especificidades ambientais de infraestrutura meacutedico-hos-pitalar de vigilacircncia laboratorial e epidemioloacutegica e de caracteriacutesticas socioeconocircmicas

Como exemplo de erros estrateacutegicos cometi-dos no iniacutecio da epidemia citam-se a deficiecircncia no controle sanitaacuterio em aeroportos portos e terminais rodoviaacuterios o descarte precoce da estrateacutegia de tes-tagem em massa pelo Ministeacuterio da Sauacutede11

Como natildeo tivemos um adequado planejamento e conduccedilatildeo da epidemia no niacutevel federal o Brasil acabou lidando equivocadamente com a crise sanitaacuteria e humanitaacuteria Os planos para implementaccedilatildeo de quarentenas ou medidas que resultassem em efetivo

distanciamento fiacutesico das pessoas foram fracassando em efeito cascata no Paiacutes pois muitas grandes cidades como Manaus (estado do Amazonas ndash regiatildeo Norte) Fortaleza (estado do Cearaacute ndash regiatildeo Nordeste) e Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ndash regiatildeo Sudes-te) aderiram apenas pobremente a essas medidas e acabaram levando milhotildees de pessoas ao adoecimento e outras dezenas de milhares a mortes evitaacuteveis12 A cidade como Satildeo Paulo que aderiu de forma menos precaacuteria agraves medidas de distanciamento fiacutesico entre marccedilo e maio de 2020 mas que relaxou em junho e julho viu mais de 56 de todas as mortes por Covid-19 acontecerem justamente nos meses de junho e julho13

O desastre na conduccedilatildeo da crise de sauacutede no Brasil apresenta graves perdas levando 89 milhotildees de trabalhadores a perderem seus empregos no segundo trimestre de 2020 enquanto o nuacutemero de desalentados (indiviacuteduos que desistiram de buscar trabalho) chegou a 54 milhotildees em julho de 202014 As incertezas quanto ao futuro e o medo do desemprego tecircm adoecido as trabalhadoras e os trabalhadores que se veem sem perspectivas de terem um trabalho digno e seguro

Agrave populaccedilatildeo que se manteacutem empregada restam as mais variadas formas de precarizaccedilatildeo do trabalho desde suspensotildees de contratos de trabalho migraccedilatildeo de trabalho formal para informal reduccedilotildees salariais passando por trabalho remotoa distacircncia sobrecar-ga de trabalho aumento do estresse nos ambientes laborais bem como a exposiccedilatildeo dos trabalhadores a riscos elevado de contaminaccedilatildeo em especial entre tra-balhadores de serviccedilos e setores produtivos essenciais

7 CODECcedilO C et al 3ordm relatoacuterio ndash 02 de abril 2020 Estimativa de risco de espalhamento da CO-VID-19 nos estados brasileiros e avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade socioeconocircmica nos municiacutepios Disponiacutevel em httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosprocc-emap-co-vid-19-reporte3_20200401pdf Acesso em 22 dez 2020

8 MENON P Covid-19 Nova Zelacircndia potildee maior cidade em lockdown apoacutes 102 dias Agecircncia Brasil Disponiacutevel em httpsagen-ciabrasilebccombrinternacionalnoticia2020-08covid-19-nova-ze-landia-poe-maior-cidade-em-lock-down-apos-102-dias Acesso em 22 dez 2020

9 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 24 Ago 2012

10 FERRANTE L et al Proteja os povos indiacutegenas de COVID-19 Science v 368 n 6488 p 251

11 GIMENES E et al Governo admite que nuacutemero de casos de coronaviacuterus no Brasil eacute maior que o registrado Brasil de Fato Disponiacutevel em httpswwwbrasildefatocombr20200320governo-admite-que-numero-de--casos-de-coronavirus-no-brasil--e-maior-que-o-registrado Acesso em 22 dez 2020

12 ORELLANA J D Y et al Excesso de mortes subnotificaccedilatildeo de COVID-19 e desigualdades Cad Sauacutede Puacuteblica v 37 n 1 p 1 2021

13 VALERY G Brasil se apro-xima de 100 mil mortos pela co-vid-19 Mudanccedilas satildeo urgentes diz Fiocruz Rede Atual Brasil Disponiacute-vel em httpswwwredebrasilatualcombrsaude-e-ciencia202008brasil-se-aproxima-de-100-mil-mor-tos-por-covid-19-mudancas-sao-ur-gentes-diz-fiocruz Acesso em 22 dez 2020

14 ROUBICEK M Como ler os dados do desemprego na pandemia Nexo Disponiacutevel em httpswwwnexojornalcombrexpresso20200630Como-ler-os--dados-do-desemprego-na-pande-mia Acesso em 22 dez 2020

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Aos profissionais de sauacutede atribui-se o papel de serem heroacuteis ao mesmo tempo que satildeo submetidos agrave falta de condiccedilotildees de trabalho miacutenimas seja de in-fraestrutura materiais ou Equipamentos de Proteccedilatildeo Coletiva (EPC) e Individual (EPI) a jornadas de traba-lho extenuantes e a riscos psicossociais imensuraacuteveis

A exacerbaccedilatildeo dos riscos ocupacionais durante a pandemia eacute uma realidade vivenciada por todos trabalhadores e trabalhadoras e demandaraacute interven-ccedilotildees no curto meacutedio e longo prazo A reabertura de serviccedilos natildeo essenciais como comeacutercio restaurantes locais puacuteblicos e escolas proposta por governantes jaacute a partir da metade do ano de 2020 mesmo sem qualquer tipo de reduccedilatildeo sustentada de novos casos ou melhoria da curva epidecircmica no Paiacutes coloca em risco toda a populaccedilatildeo podendo levar muitas cidades a uma segunda onda de mortalidade3 assim como jaacute aconteceu em outras regiotildees do planeta por ocasiatildeo da pandemia de gripe suiacutena (H1N1) em 200915

A suspensatildeo parcial eou total das medidas de distanciamento fiacutesico tem resultado no aumento de mortes por Covid-19 no Brasil Natildeo por acaso em torno de 70 das mortes que ocorreram no Paiacutes ateacute meados de agosto de 2020 foram confirmadas justa-mente nos meses de junho e julho coincidindo com

a suspensatildeo das fraacutegeis medidas de distanciamento fiacutesico em grandes metroacutepoles brasileiras13

Os sequenciais erros na gestatildeo da epidemia no Brasil aos poucos vatildeo nos obrigando a conviver com o luto diaacuterio seja por mortes direta (especiacuteficas por Covid-19) ou indiretamente associadas agrave epidemia12 Aleacutem dos mais de 110 mil oacutebitos registrados por Co-vid-19 ateacute meados de agosto de 2020 somam-se as mais de 40 mil mortes por Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) com causa lsquoindeterminadarsquo aleacutem de milhares de outros oacutebitos decorrentes da falta de assistecircncia a pacientes com doenccedilas crocircnicas

Natildeo soacute milhares de trabalhadores e trabalhado-ras adoeceram ou perderam suas vidas pela falta de controle na disseminaccedilatildeo da Covid-19 mas outros milhares de comunicantes tambeacutem como familiares e contatos proacuteximos Agrave classe trabalhadora cabe a luta pela sobrevivecircncia Tatildeo ou mais necessaacuterio hoje em dia eacute a defesa de um trabalho digno seguro e natildeo adoecedor bem como de direitos trabalhistas historicamente conquistados Todos esses fatores somados culminam com o cenaacuterio social e sanitaacuterio extremamente complicado que vivenciamos hoje o qual impotildee desafios histoacutericos agravequeles e agravequelas que dependem da sua forccedila de trabalho para sobreviver

15 MYTTON O et al Mortalidade devido agrave pandemia de

gripe (H1N1) 2009 na Inglaterra uma comparaccedilatildeo da primeira e

da segunda ondas Epidemiology and Infection v 140 n 9 p 1533-

1541 2012

lsquoe DAiacutersquo iNDifereNCcedilA e NegAcioNiSmo DurANTe A PANDemiA De coviD-19

Diego de Oliveira Souza

IntroduccedilatildeoA pandemia de Covid-19 revela-se um fenocircmeno

de interesse cientiacutefico geral extrapolando as ciecircncias da sauacutede sobremodo pela relaccedilatildeo direta que seu en-frentamento possui em face de decisotildees poliacuteticas e inclusive na aacuterea econocircmica quando da necessidade da garantia das condiccedilotildees de reproduccedilatildeo social dos indiviacuteduos em tempos de lsquodistanciamento socialrsquo

Diriacuteamos ateacute que antes de tudo isso a dimensatildeo econocircmica eacute uma das determinaccedilotildees da complexa di-nacircmica da pandemia Sua raacutepida propagaccedilatildeo encontra as condiccedilotildees ideais no estilo de vida mundial conso-ante com a atual fase contemporacircnea do capitalismo (acelerado de grande tracircnsito pelo mundo de busca pelo interesse individual etc) em combinaccedilatildeo com as caracteriacutesticas inerentes ao proacuteprio Sars-CoV-21

No Brasil a pandemia assume contornos dramaacute-ticos em maio de 2020 ultrapassando 10 mil mortos logo nos primeiros dias do mecircs2 O esperado seria uma conduccedilatildeo poliacutetico-sanitaacuteria incisiva no enfrentamento do problema de articulaccedilatildeo nacional com produccedilatildeo de informaccedilatildeo epidemioloacutegica precisa e apoio aos que estatildeo na linha de frente do combate Aleacutem disso a empatia pelas milhares de famiacutelias que perderam seus entes seria a postura esperada da parte de qualquer governante ainda que representando uma instituiccedilatildeo tipicamente capitalista ndash o Estado

Eacute nesse contexto que apresentamos o ensaio a fim de refletir sobre a postura do presidente da Re-puacuteblica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro Como recorte particular partimos da frase ldquoE daiacute Lamento Quer que eu faccedila o quecircrdquo do presidente

1 SOUZA D O A pandemia de COVID-19 para aleacutem das

Ciecircncias da Sauacutede reflexotildees sobre sua determinaccedilatildeo social

Ciecircnc Sauacutede Colet v 25 supl 1 p 2469-2477 2020

2 BRASIL Painel Coronaviacuterus Disponiacutevel em httpscovid

saudegovbr Acesso em 23 dez 2020

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em 28 de abril de 2020 ao ser interpelado sobre o fato de o nuacutemero de oacutebitos no Brasil ter ultrapassado o da China paiacutes de origem da pandemia3

A concatenaccedilatildeo a partir do materialismo his-toacuterico considera a concepccedilatildeo de sauacutede enquanto processo social determinado pela articulaccedilatildeo entre forccedilas produtivas e relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo mas conjunturalmente constituiacutedo com importante participaccedilatildeo da esfera poliacutetica

A indiferenccedila (de classe) do Estado burguecircs na sua face mais baacuterbara

A frase dita por Bolsonaro ndash que tomamos por mediaccedilatildeo de anaacutelise ndash expressa a falta de pesar pelos oacutebitos decorrentes da pandemia de Covid-19 e a indi-ferenccedila daquele que deveria ser o principal implicado no processo de enfrentamento de problemas no Paiacutes

Para aleacutem essa mediaccedilatildeo manifesta barbaramen-te o tipo de postura que o espiacuterito capitalista eacute capaz de produzir mais especificamente na personificaccedilatildeo de um liacuteder de Estado representante de um projeto poliacutetico de extrema-direita em ascensatildeo Projeto mar-cado pela maacutexima ldquoliberal na economia e conservador nos costumesrdquo por mais sincreacutetica que pareccedila porque ldquoas expressotildees da realidade brasileira evidenciam que eacute possiacutevel ser liberal e conservador ao mesmo tempo na defesa de preceitos como a meritocracia a propriedade privada a reduccedilatildeo do Estado a valorizaccedilatildeo de insti-tuiccedilotildees tradicionais e o corte de direitos sociaisrdquo4(51)

Tal dinacircmica atinge seu apogeu em termos in-ternacionais com a implosatildeo do taylorismofordismo quando as crises ateacute entatildeo ciacuteclicas do capital assumem um caraacuteter crocircnico o que torna evidente os limites desse sistema para se (auto)reproduzir Segundo Meacuteszaacuteros5 a partir da deacutecada de 1970 o capitalismo entra em outro tipo de crise de caraacuteter estrutural duradouro que afeta a totalidade do sistema No entanto a dinacircmica capitalista continua se arrastando graccedilas entre outras agrave articulaccedilatildeo neoliberal entre Estado e economia com a hipertrofia da especulaccedilatildeo financeira que lhe eacute corolaacuteria Por vezes no interior dos momentos ciacuteclicos da crise estrutural eacute preciso ldquopesar a matildeordquo na implementaccedilatildeo das medidas neoli-berais em especial nas economias dependentes como o Brasil Com isso a face mais vil da desumanidade capitalista erupciona e mesmo no bojo da maior crise humana em tempos natildeo consegue ser contida

A trajetoacuteria poliacutetica recente do Brasil trouxe todos os lsquoingredientesrsquo necessaacuterios agrave consubstan-ciaccedilatildeo dessa face baacuterbara visto que a correlaccedilatildeo de forccedilas atual produziu um projeto conservador da ultradireita que obteve ecircxito em emular os descon-

tentamentos de parte da populaccedilatildeo ante escacircndalos de corrupccedilatildeo de governos anteriores Sob a falaacutecia populista de ser antissistecircmico mais o apoio de um aparato ideoloacutegico com ampla penetraccedilatildeo no mundo digital esse projeto personificado em Bolsonaro venceu as eleiccedilotildees e transformou tudo aquilo que se relaciona agrave perspectiva progressista em algo que faz parte de um suposto sistema corrompido e que deve ser combatido Ateacute mesmo a defesa da vida ou do conhecimento quando natildeo se alinha aos interes-ses de tal projeto eacute desqualificada e atacada Natildeo surpreende assim que a indiferenccedila agrave vida quase sempre camuflada a exemplo de outras naccedilotildees ca-pitalistas (devido agraves variaccedilotildees dos lsquoingredientesrsquo e da correlaccedilatildeo de forccedilas) apareccedila nua e crua em alguns paiacuteses como no Brasil

A nosso ver esse eacute o caraacuteter que subjaz agrave indi-ferenccedila presidencial lembrando quando afirma que ldquoA indiferenccedila atua poderosamente na histoacuteria Atua passivamente mas atuardquo6

A argumentaccedilatildeo de Gramsci6 eacute direcionada aos in-diferentes agraves lutas de classe em especial aos omissos no que tange agrave sua proacutepria posiccedilatildeo de classe Natildeo obstante podemos ampliar a anaacutelise sobre a indiferenccedila a partir desse princiacutepio e de seu papel na histoacuteria localizando-a no seio do capital e de seus representantes quando se trata de perceber as necessidades efetivamente hu-manas Considerando que capitalistas e trabalhadores representam classes diametralmente opostas o ato de se importar com qualquer necessidade dos trabalhadores (consequentemente afeita agrave emancipaccedilatildeo humana) no limite eacute incompatiacutevel agrave natureza do capital

Note-se que se trata de uma indiferenccedila agrave vida mas sobretudo quando essas vidas satildeo da classe trabalhadora justamente ela que estaacute no front contra a pandemia Trata-se portanto de uma indiferenccedila de classe (da burguesia) em relaccedilatildeo agraves necessidades da classe trabalhadora consubstanciada na dinacircmica do antagonismo de classe (de acuacutemulo versus pau-perismo) expressa na sua faceta poliacutetica e conse-quentemente contra a emancipaccedilatildeo humana Eacute uma indiferenccedila cujo sentido eacute favorecer os interesses da burguesia (sobretudo econocircmicos) tambeacutem evidente na narrativa presidencial quando conclama pela volta agrave normalidade agraves atividades econocircmicas dos serviccedilos etc sobrepondo-se agrave ciecircncia e agrave vida

Negacionismo a afirmaccedilatildeo dos interesses de classe

Articulado ao desdeacutem particularizado no ldquoE daiacuterdquo o presidente da Repuacuteblica Federativa do Bra-sil nega insistentemente a gravidade da Covid-19

3 GARCIA G lsquoE daiacute Lamento Quer que eu faccedila o quecircrsquo diz Bolsonaro sobre mortes por coronaviacuterus lsquoSou Messias mas natildeo faccedilo milagrersquo G1 Disponiacutevel em httpsg1globocompoliticanoticia20200428e-dai-lamen-to-quer-que-eu-faca-o-que-di-z-bolsonaro-sobre-mortes-por-co-ronavirus-no-brasilghtml Acesso em 23 dez 2020

4 KELLER R J et al ldquoLiberal na economia e conservador nos costumesrdquo um arranjo sincreacutetico na poliacutetica brasileira poacutes-golpe de 2016 Fronteras v 13 p 44-52 2019

5 MEacuteSZAacuteROS I Para aleacutem do Capital rumo a uma teoria da transiccedilatildeo Satildeo Paulo Boitempo Editorial 2009

6 GRAMSCI A Os Indiferentes Disponiacutevel em httpswwwmarxistsorgportuguesgrams-ci19170211htm Acesso em 23 dez 2020

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equiparando-a agrave ldquogripezinharesfriadinhordquo7 Postura contraacuteria agraves evidecircncias cientiacuteficas negando inclusive exemplos de naccedilotildees que retardaram intervenccedilotildees para contenccedilatildeo da pandemia e viram seus sistemas de sauacutede colapsarem Novamente constatamos o tipo de poliacutetico forjado pela face mais vil do capitalismo na sua forma desnuda sem veacuteus ou maquilagens no Brasil de 2020

Cumpre destacar que o negacionismo eacute um me-canismo haacute tempos utilizado para a afirmaccedilatildeo dos interesses de classe haja vista por exemplo a negaccedilatildeo do Estado Medieval sobre as descobertas iluministas o que naquele momento interessava agrave classe nobre (senhores feudais e clero) Poreacutem enquanto corrente poliacutetica sistematizada com reflexos inclusive acadecirc-micos o negacionismo surge como subterfuacutegio para negar o holocausto e todas as responsabilidades do governo alematildeo da eacutepoca8

Diante disso o negacionismo comparece en-quanto artifiacutecio poliacutetico utilizado por determinados grupos com fins de mistificaccedilatildeo (ou mesmo falsea-mento) das origens motivaccedilotildees e resultados de seus proacuteprios atos ou de seus aliados no passado no presente ou no que pode vir a ser Analogamente o termo tambeacutem tem sido utilizado em relaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com caraacuteter similar quando se defende que as mudanccedilas climaacuteticas natildeo possuem relaccedilatildeo com a accedilatildeo humana ou ateacute mesmo afirma-se que natildeo existem alteraccedilotildees climaacuteticas pois tudo natildeo passaria de uma invenccedilatildeo conspiratoacuteria9

No caso da Covid-19 isso se traduz na negaccedilatildeo da importacircncia epidemioloacutegica da doenccedila contra-riando os dados das preocupaccedilotildees cientiacuteficas ante as incertezas de cura e imunizaccedilatildeo e das orientaccedilotildees dos especialistas em sauacutede puacuteblica quando alertam sobre a capacidade dos sistemas de sauacutede em face da velocidade da pandemia Ou seja negar as evidecircncias se faz necessaacuterio quando elas ultrapassam os limites da incorporaccedilatildeo socio-metaboacutelica pelo capital ameaccedilan-do o seu projeto internacional ou no caso sua face nacional As personificaccedilotildees do capital mais baacuterbaras satildeo evocadas a fim de sem pudor contraporem-se agraves evidecircncias inclusive propagando dados e fatos falsos sobre o assunto Ainda que a histoacuteria vaacute demonstran-do que os negacionistas estatildeo errados eles sempre podem lanccedilar matildeo da mesma postura para falsear o passado e deslocar suas responsabilidades a outrem

Em outras naccedilotildees o negacionismo inicial na pandemia esbarrou nos interesses do proacuteprio siste-ma sobretudo pela ameaccedila agrave reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho Ou seja ainda que o capitalismo seja mortificante por natureza natildeo interessa a ele que

a classe trabalhadora seja dizimada pois natildeo existe produccedilatildeo de capital sem os trabalhadores Some-se a isso o fato de que as circunstacircncias em paiacuteses de capitalismo avanccedilado (que natildeo tecircm os lsquoingredientesrsquo peculiares do Brasil atual) natildeo suprem o lastro ne-cessaacuterio para que suas autoridades faccedilam ecoar os pensamentos negacionistas que por vezes transcen-dem o surreal Devemos lembrar que Giuseppe Conte (primeiro-ministro da Itaacutelia) foi contra as medidas de distanciamento social em um primeiro momento mas precisou se desculpar tendo em vista a grande quan-tidade de oacutebitos na Itaacutelia que se tornou o epicentro da pandemia naquela oportunidade Em seguida o epicentro da pandemia passou a ser os EUA paiacutes no qual o presidente Donald Trump tambeacutem apresentou resistecircncia agraves medidas de distanciamento por ocasiatildeo dos primeiros casos no Paiacutes A reprise veio com Boris Johnson primeiro-ministro do Reino Unido acrescido do fato de ter ele mesmo contraiacutedo a doenccedila

Em algumas ocasiotildees o capitalismo atua de modo mais sutil ou faz concessotildees a fim de manter o essencial sobretudo nos paiacuteses centrais mostrando uma face que os proacuteprios burgueses classificam como civilizada Esse natildeo eacute o caso do Brasil de 2020 tendo em vista o negacionismo em face da Covid-19 inci-sivamente reproduzido pelo seu presidente mesmo com o aumento de casos e mortes

O desprezo pela ciecircncia pela universidade pelo SUS e pelos trabalhadores brasileiros eacute expressatildeo da postura capitalista na sua forma mais transparente de ser consubstanciada em um chefe de Estado fabricado pela alianccedila do grande capital com a poliacutetica (neo)fascista a fim de concretizar seu projeto extremista custe o que custar Resta saber ateacute quando esse tipo baacuterbaro seraacute uacutetil ao Estado burguecircs com sua fugaci-dade e demandas mutantes muitas vezes oscilantes entre estrateacutegias mais eufemiacutesticas ou mais incisivas Enquanto isso o prejuiacutezo agrave vida vai se efetivando a largos passos talvez sem precedentes mundiais desde as duas grandes Guerras Resistir agraves investidas contra a humanidade e mais do que isso atacar o sistema desde suas raiacutezes revelam-se cada vez mais imprescindiacuteveis

Agrave guisa de conclusatildeoA indiferenccedila e o negacionismo do presidente

do Brasil se juntam a uma seacuterie de outras questotildees que inviabilizam um projeto consistente de combate agrave pandemia no Paiacutes haja vista as constantes trocas por exemplo de ministro da Sauacutede (ateacute julho de 2020 foram duas trocas de ministro com a pandemia em curso) e o fraacutegil (ou ausente) planejamento tripartite para conter os casos e os oacutebitos

7 UOL lsquoGripezinharsquo leia a iacutentegra do pronunciamento

de Bolsonaro sobre covid-19 UOL Disponiacutevel em httpsnoticiasuolcombrpolitica

ultimas-noticias20200324leia-o-pronunciamento-do-presi-dente-jair-bolsonaro-na-integrahtmcmpid=copiaecola Acesso

em 23 dez 2020

8 MORAES L E S O Negacio-nismo e as Disputas de Memoacuteria

reflexotildees sobre intelectuais de extrema-direita e a negaccedilatildeo do

holocausto Disponiacutevel em httpencontro2008rjanpuhorgresour-

cescontentanais1212957377_ARQUIVO_Artigo-ANPUH-2008

pdf Acesso em 23 dez 2020

9 GASTALDI F C Gramsci e o negacionismo climaacutetico estaduni-dense A Construccedilatildeo do Discurso

Hegemocircnico no Antropoceno Neiba v 7 n 1 p 1-19 2018

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Como resultado dessas questotildees o Brasil se tornou um dos epicentros da pandemia desde maio de 2020 Ateacute 11 de agosto o Brasil apresentava 3057470 casos e 101752 oacutebitos ficando atraacutes apenas dos EUA10

Modulada pela indiferenccedila de classe a pan-demia de Covid-19 se volta com mais violecircncia contra os trabalhadores Em especial os efeitos satildeo sentidos sobre aqueles que estatildeo na linha de frente contra o novo coronaviacuterus a exemplo dos trabalhadores da sauacutede mas tambeacutem nos trabalha-dores de supermercados aplicativos de entregas de alimentos e outros produtos de frigoriacuteficos da limpeza urbana entre outros

Com efeito as reverberaccedilotildees da pandemia acentuam a degradaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhado-res em alto patamar desde antes Acentuam-se sobremodo as estrateacutegias de precarizaccedilatildeo do trabalho disfarccediladas de empreendedorismo e as formas de prolongamento da jornada de trabalho

por meio do home office sobrepondo a jornada de trabalho com as tarefas domeacutesticas

Finalmente a falta de estrutura dos serviccedilos de sauacutede ndash agora especialmente no que diz respeito agrave seguranccedila dos trabalhadores da linha de frente ndash e a debilidade da proteccedilatildeo social aos trabalhadores que jaacute viviam no limite (ou aleacutem dele) satildeo elementos que fizeram a Covid-19 assumir tamanha gravidade Deve-se considerar que a negaccedilatildeo das evidecircncias sobre a melhor maneira cientiacutefica de combater a pandemia natildeo eacute nenhuma surpresa tendo em vis-ta a incompatibilidade desse sistema com a vida humanamente plena Que isso seja ignorado por alguns liacutederes mundiais colocando em risco a to-dos e principalmente os trabalhadores tambeacutem natildeo surpreende embora sempre seja impactante A pandemia apenas ratifica com mais pujanccedila que a indiferenccedila de classe adoece e mata

1 Parte dos resultados publicada em lsquoNa boca do inferno os traba-lhadores da mineraccedilatildeorsquo Coluna Opiniatildeo 14052020 site httpswwwmultiplicadoresdevisatcom O autor agradece o apoio de Larissa Santhomeacute e Danniella Castro da Superintendecircncia de Vigilacircncia em Sauacutede da Secretaria de Sauacutede do Estado de Goiaacutes

10 JOHNS HOPKINS UNIVER-SITY COVID-19 Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE) Disponiacute-vel em httpsgisanddatamapsarcgiscomappsopsdashboardindexhtmlbda7594740f-d40299423467b48e9ecf6 Acesso em 23 dez 2020

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No fuNDo DA miNA miNerACcedilAtildeo e SAuacuteDe Do TrAbAlhADor1

Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonccedilalves

Os desastres da mineraccedilatildeo ocorridos em Ma-riana (MG) (novembro de 2015) e Brumadinho (MG) ( janeiro de 2019) provocados por rom-pimentos de barragens de rejeitos de mineacuterio de ferro demonstraram que esse setor extrativo representa um problema ambiental poliacutetico e econocircmico que requer atenccedilatildeo criacutetica Esses even-tos que tambeacutem podem ser compreendidos como lsquoacidentes de trabalho ampliadosrsquo revelaram que

o modelo de mineraccedilatildeo no Brasil eacute um modelo predatoacuterio do ambiente e da ST

Com efeito aleacutem das barragens os riscos da mineraccedilatildeo compreendem uma larga rede extrativa que conecta minas a ceacuteu aberto ou subterracircneas pilhas de esteacuteril minerodutos ferrovias sideruacutergicas e terminais portuaacuterios Essa rede extrativa representa ao mesmo tempo uma rede de impactos na sauacutede dos trabalhadores e de conflitos ambientais Todavia no

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presente texto selecionamos resultados de pesquisas em uma mina a ceacuteu aberto localizada em Goiaacutes para problematizar a relaccedilatildeo entre mineraccedilatildeo e ST

Demonstra-se que nos territoacuterios extrativos a deterioraccedilatildeo ambiental eacute indissociaacutevel da fratura da sauacutede-trabalho Essa constataccedilatildeo foi observada na mina Boa Vista de propriedade da empresa CMOC Brasil (subsidiaacuteria da corporaccedilatildeo China Molybdenum) responsaacutevel pelos processos de extraccedilatildeo e de meta-lurgia de nioacutebio em Catalatildeo (GO) e Ouvidor (GO)

A mina Boa Vista eacute uma megacava perfurada em negativo na crosta terrestre Esse empreendimen-to transformou lugares ocupados por agricultores familiares em um territoacuterio de explotaccedilatildeo mineral em grande escala Por isso eacute um territoacuterio que exige atenccedilatildeo e accedilatildeo eneacutergicas e efetivas de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (Visat)

Com efeito a partir do mapeamento dessa re-alidade e com o objetivo de identificar e intervir na prevenccedilatildeo dos riscos de agravos agrave sauacutede dos trabalha-dores da mina Boa Vista fiscais da Superintendecircncia de Vigilacircncia em Sauacutede (Suvisa) do estado de Goiaacutes coordenaram uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo sanitaacuteria em ST nesse empreendimento mineraacuterio em julho de 2019 Aleacutem dos fiscais da Suvisa essa accedilatildeo local contou com representantes sindicais servidores do Centro de Re-ferecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) Regional Itumbiara da Regional de Sauacutede Estrada de Ferro da Vigilacircncia Sanitaacuteria Municipal de Catalatildeo e pes-quisadores da Universidade Estadual de Goiaacutes (UEG)

A accedilatildeo conjunta de Visat na mina propiciou pro-cedimentos de observaccedilatildeo direta dos ambientes e re-laccedilotildees de trabalho bem como aplicaccedilatildeo de entrevistas estruturadas e mapeamento de riscos ocupacionais Posteriormente a anaacutelise de material documental da empresa permitiu a descriccedilatildeo do perfil dos trabalha-dores e o aprofundamento da percepccedilatildeo dos riscos de exposiccedilatildeo aos ambientes e processos de trabalho na mina Boa Vista Por exemplo identificou-se que haacute 726 trabalhadores no complexo da mina Boa Vista dos quais 593 (430) do total satildeo contratos diretos e 407 (296) satildeo terceirizados

Adentrar o interior de uma mina eacute como se afun-dar em uma grande cova No fundo da mina a ceacuteu aberto a sensaccedilatildeo eacute a de estar entranhado em um ambiente arruinado e esterilizado A accedilatildeo vertical e avassaladora da mineraccedilatildeo provoca a destruiccedilatildeo irre-versiacutevel das paisagens locais As tonalidades de cinza e amarelo ilustram as cores da degradaccedilatildeo cancerosa de ecossistemas Ademais observa-se o fluxo ininterrupto de maquinaacuterios e caminhotildees o barulho estrepitoso de perfuratrizes o calor abrasivo e a movimentaccedilatildeo

de trabalhadores expostos ao sol como se estivessem dentro da lsquoboca do infernorsquo

No fundo da mina o trabalho extenuante pro-voca o esgotamento da sauacutede dos trabalhadores na mesma medida da dilapidaccedilatildeo dos mineacuterios Eacute um processo de maquinaccedilatildeo dos bens territoriais e da sauacutede dos trabalhadores Por consequecircncia a mina pode ser considerada um lsquoterritoacuterio de adoecimentorsquo Se a mineraccedilatildeo promove a pilhagem de terra aacutegua e mineacuterio ela implica tambeacutem a fratura do corpo dos trabalhadores por meio de doenccedilas respiratoacuterias amputaccedilatildeo de membros perda auditiva e adoecimento psiacutequico A extraccedilatildeo de mineacuterios promove tambeacutem a lsquoextraccedilatildeo do homemrsquo2

Os riscos dos agravos agrave sauacutede dos trabalhadores da mineraccedilatildeo promovem a lsquomorte lenta no trabalhorsquo3 ou a lsquomorte imediatarsquo por meio de acidentes Assim a inserccedilatildeo direta no ambiente da mina Boa Vista e as entrevistas com trabalhadores contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo dos riscos de acidentes e deterioraccedilatildeo do trabalho na mineraccedilatildeo Nas entrevistas os trabalhadores descreveram aspectos do cotidiano na mina ao se referirem agrave monotonia trabalho noturno repetitividade de funccedilotildees horas extras e carga de trabalho extenuante

Quanto agrave percepccedilatildeo de risco os entrevistados re-conheceram potenciais riscos de agravos agrave sauacutede como exposiccedilatildeo agrave poeira calor ruiacutedo vibraccedilatildeo manuseio de produtos quiacutemicos radiaccedilatildeo solar desmoronamento colisatildeo e atropelamento postura e levantamento de peso Igualmente foram nomeados outros riscos entre eles uso de explosivos para desmonte de rochas prensamento de membros torccedilatildeo queda e tropeccedilo nos fragmentos de rochas soltas no fundo da mina

Insuflados em um ambiente de maquinaacuterios pesados desmonte de rochas por uso de explosivos poeiras vibraccedilotildees e ruiacutedos os trabalhadores entre-vistados descreveram distintos sinais e sintomas que sublinham a deterioraccedilatildeo do trabalho Os relatos de cansaccedilo mental cansaccedilo fiacutesico agudo dores nas pernas braccedilos e coluna ardor nos olhos e uso de medicamentos antidepressivos demonstram que uma mina a ceacuteu aberto eacute um ldquoterritoacuterio de deterioraccedilatildeo do trabalho ou de adoecimentordquo

Por consequecircncia os trabalhadores da mineraccedilatildeo requerem a accedilatildeo contiacutenua cotidiana e sistemaacutetica da Visat Pois a ausecircncia dela continuaraacute expondo esses sujeitos a mais acidentes doenccedilas sofrimentos e mor-tes no trabalho Aleacutem disso no campo da ST a luta contra os lsquoterritoacuterios de adoecimentorsquo eacute contiacutenua para que no horizonte possiacutevel todos possam viver morar trabalhar alimentar brincar e sorrir em territoacuterios plenos de sauacutede solidariedade justiccedila e dignidade

2 GROSSI Y S Mina de Morro Velho a extraccedilatildeo do homem

uma histoacuteria de experiecircncia operaacuteria Rio de Janeiro Paz e

Terra 1981

3 REBOUCcedilAS A J A et al Morte lenta no trabalho Satildeo Paulo Oboreacute Editorial 1989

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A PoeirA DoS DiAS SAuacuteDe e memoacuteriA DoS miNeiroS DA morro velho

Taacutedzio Peters Coelho

1 COELHO T Tantos e quantos os Mineiros do Morro Velho 2017 Viacutedeo (4325 min) Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=0YJj-Q3H-RScampt=3s Acesso em 23 dez 2020

2 GROSSI Y S Mina de Morro Velho a extraccedilatildeo do homem uma histoacuteria de experiecircncia operaacuteria Paz e Terra Rio de Janeiro 1981

3 LIBBY D Trabalho escravo e capital estrangeiro no Brasil Belo Horizonte Editora Itatiaia 1985

4 TERRA FILHO M et al Silicose J bras pneumol v 32 supl 2 p S41-S47 2006

5 RIBEIRO F S N (Coord) O mapa da exposiccedilatildeo agrave siacutelica no Brasil Rio de Janeiro UERJ Ministeacuterio da Sauacutede 2010

6 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AME-RICANA DA SAUacuteDE Folha in-formativa COVID-19 ndash Escritoacuterio da OPAS e da OMS no Brasil Disponiacutevel em httpswwwpahoorgptcovid19 Acesso em 23 dez 2020

Mina Boa Vista GO

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Um vagatildeo emerge lentamente das profundezas da abissal mina de Morro Velho O pequeno vagatildeo se move em direccedilatildeo agrave saiacuteda da mina onde longe figura um raio de luz Sabemos que o vagatildeo estaacute em meio agrave escuridatildeo por causa de uma pequena lanterna Natildeo eacute possiacutevel ver os mineiros transportados pelos trilhos mas sabemos que estatildeo laacute em algum lugar em meio ao breu Tambeacutem natildeo conseguimos ver o vagatildeo chegar ao destino O corte da filmagem antes da chegada do vagatildeo agrave saiacuteda da mina passa a sensaccedilatildeo claustrofoacutebica de aqueles mineiros se perderam para sempre na mina O que acabo de descrever eacute a cena final do documentaacuterio lsquoTantos e Quantos os mineiros do Morro Velhorsquo1 que produzi entre os anos de 2010 e 2014 No vagatildeo das memoacuterias o gatilho que destrava essa lembranccedila eacute a terriacutevel pandemia de Sars-CoV-2

Localizada em Nova Lima (MG) e municiacutepios do entorno a mina de Morro Velho ndash hoje pertencente agrave mineradora sul-africana Anglo Gold Ashanti ndash foi durante parte do seacuteculo XX a mais profunda do mun-do com 2543 metros de profundidade2 Iniciou-se a explotaccedilatildeo mineral na Morro Velho em 1693 e em 1834 foi comprada pela empresa inglesa Saint John Del Rey Mining Company que manteve sua propriedade ateacute 1959 Para ter uma noccedilatildeo da impor-tacircncia da Morro Velho em 1866 essa mina chegou

a representar quase 2 das exportaccedilotildees brasileiras3 Em 1980 contava com um efetivo de 2138 mineiros no subsolo e 3619 operaacuterios no total2

Ao longo do seacuteculo XX o trabalho dos mineiros na Morro Velho era realizado sem as condiccedilotildees apropriadas Natildeo havia instrumentos de proteccedilatildeo que impedissem a inalaccedilatildeo do poacute da siacutelica suspenso pela mina Dessa forma dentro dos tuacuteneis subterracircneos da mina muitos dos mi-neiros adquiriram um tipo de pneumoconiose a silicose uma doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica decorrente da inalaccedilatildeo da poeira da siacutelica As partiacuteculas da siacutelica instaladas no pulmatildeo endurecem e reduzem progressivamente a capacidade respiratoacuteria da viacutetima desenvolvendo a tuber-culose pulmonar o cacircncer de pulmatildeo e a insuficiecircncia renal4 A poeira da siacutelica pode ser encontrada em diversas atividades associadas agrave mineraccedilatildeo tais como a extraccedilatildeo de ouro o beneficiamento de granito e pedras em geral e no jateamento de areia Em 2007 estimava-se que 676 dos trabalhadores em Minas Gerais ocupados no setor extrativo mineral (41761 trabalhadores) estavam expostos agrave siacutelica5 Em tempos de pandemia essa situaccedilatildeo eacute ainda mais preocupante pois as doenccedilas pulmonares crocircnicas satildeo um fator de risco para o agravamento da Covid-196

Descrita pela populaccedilatildeo de Nova Lima e regiatildeo como lsquodoenccedila da poeirarsquo a silicose estaacute terrivelmente associada agrave histoacuteria dessas cidades No brasatildeo da

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cidade de Raposos (MG) haacute um lenccedilo roxo repre-sentando as viuacutevas dos mineiros que morreram de silicose Tambeacutem eram frequentes os acidentes dentro da mina alguns envolvendo centenas de viacutetimas como o incecircndio de 1857 e o desmoronamento de 18843 O medo do lsquochocorsquo aparece nos relatos dos mineiros a rocha que desmorona e que tem esse nome pelo som emitido quando atinge o chatildeo Os extremos de temperatura na mina assim como o frio das partes mais proacuteximas agrave superfiacutecie e o calor das entranhas da terra tambeacutem prejudicavam a sauacutede dos mineiros

Entretanto a memoacuteria dos mineiros da Morro Velho natildeo eacute marcada somente por trageacutedias mas tambeacutem por luta Eles formaram um dos primeiros nuacutecleos no Brasil do Partido Comunista na deacutecada de 19302 Na primeira fase da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) grande parte dos trabalhadores vinha da Morro Velho trazendo de laacute a bagagem organizativa o que foi uma das causas da primeira greve da histoacuteria da CVRD ocorrida em 1945 Pouquiacutessimo dessa greve ficou registrado demonstrando a accedilatildeo eficaz da proacutepria empresa em desmemoriaacute-la da coletividade operaacuteria7 Eram quatro os liacutederes da greve e todos vieram da Morro Velho Como eram capatazes utilizaram de sua hierarquia intermediaacuteria para mobilizar os operaacuterios destruindo alojamentos e oficinas A reaccedilatildeo veio por meio de um destacamento de 60 policiais de Belo Horizonte enviado agrave Itabira para repressatildeo da greve Os liacutederes foram demitidos e nada se sabe do rumo que tomaram apoacutes o episoacutedio7 Por fim os mineiros da Morro Velho foram uma das uacutenicas categorias que iniciaram uma greve apoacutes o golpe civil-militar em 1964 o que gerou forte repressatildeo com a ocupaccedilatildeo de Nova Lima por forccedilas militares2

O modelo de reparaccedilatildeo pautado pelas demandas das empresas de mineraccedilatildeo que se percebe nos rompi-mentos de barragens da Vale jaacute existia nos processos dos mineiros da Morro Velho A maioria dos trabalhadores acometidos pela silicose faleceu sem receber qualquer tipo de indenizaccedilatildeo Em 1991 surgiu o Movimento

dos Silicoacuteticos que buscava indenizaccedilotildees para 694 trabalhadores aposentados da Mineraccedilatildeo Morro Velho Houve um acordo judicial em 1999 no qual a empresa deveria pagar 20 mil reais por trabalhador e a metade do valor seria paga em lotes8 Em accedilotildees mais recentes as indenizaccedilotildees chegaram a 120 mil reais9 Em 2001 foi criada uma Comissatildeo Parlamentar de Inqueacuterito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de apurar possiacuteveis irregularidades nas minas da Mine-raccedilatildeo Morro Velho Ltda10 entatildeo subsidiaacuteria da Anglo Gold Ashanti Entre 2008 e 2014 entrevistei dezenas de ex-trabalhadores da Morro Velho que ainda lutavam pelas indenizaccedilotildees todos faleceram sem ver o fim de seus processos

A reparaccedilatildeo passa tambeacutem pela memoacuteria Poderiacute-amos esperar que houvesse algum tipo de processo de reparatoacuterio buscando a verdade sobre o acontecido e a produccedilatildeo de memoacuteria coletiva A memoacuteria eacute resultado de um processo de interaccedilatildeo social Por meio dela pensamos no passado subjetivado o que afeta diretamente nossa percepccedilatildeo do presente A memoacuteria eacute elemento funda-mental para a compreensatildeo de praacuteticas do presente As construccedilotildees coletivas do presente guardam memoacuterias de experiecircncias passadas A memoacuteria da injusticcedila constitui importante papel na construccedilatildeo de um regime demo-craacutetico porque a memoacuteria natildeo eacute apenas individual mas eacute construiacuteda socialmente A memoacuteria anda lado a lado com a verdade e com a justiccedila

Na poeira dos dias de pandemia resgato em minha memoacuteria esse periacuteodo de quando os acompanhei na luta diaacuteria por reconhecimento e reparaccedilatildeo As visitas agrave Associaccedilatildeo Brasileira de Viacutetimas da Mineraccedilatildeo (Abravim) agraves casas de seus filhos sobrinhos e netos o Sindicato dos Mineiros na boca da mina a morte agrave espreita Rememorar essas pessoas natildeo eacute um processo pacato pois emerge da escuridatildeo da mina uma impotecircncia secular O senti-mento causado pela injusticcedila se manifesta com um noacute na garganta e nessa prosa sem rumo Na poeira dos dias o esquecimento ainda vitima esses mineiros

7 MINAYO M C S De ferro e flexiacuteveis Garamond Rio de

Janeiro 2004

8 MARTINS R T O Sauacutede do Trabalhador mineiros de

Nova LimaMG e a luta contra a silicose Coletiva n 2 2010 Disponiacutevel em httpcoletivalabjorunicampbrindexphp

artigosaude-do-trabalhador-mi-neiros-de-nova-limamg-e-a-luta-

-contra-a-silicose Acesso em 23 dez 2020

9 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Justiccedila aumenta

em mais de 10 vezes indeniza-ccedilatildeo para famiacutelia de viacutetima de

silicose Disponiacutevel em httpwwwtstjusbrpmnoticias-

asset_publisher89Dkcontentid5991398 Acesso em 23

dez 2020

10 MINAS GERAIS Assembleia Legislativa CPI

ouve denuacutencias sobre atividade de mineradora Disponiacutevel em httpswwwalmggovbracom-

panhenoticiasarquivos200112Not294391html Acesso em 23

dez 2020

Saint John Del Rey Mining Company em Morro Velho

Nova Lima 1868

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Se rAmAzziNi e SemmelweiS foSSem vivoS1

A ceNTrAliDADe Do TrAbAlho SeriA coNSiDerADA NA PANDemiA2

Rosangela Gaze Rodrigo Emiacutedio Silva

1 Textos adaptados dos artigos publicados em 10072020 e 150420 no site httpswwwmultiplicadoresdevisatcom

2 Agradecemos ao Prof Volney de Magalhatildees Cacircmara pelo estiacutemulo a este ensaio

Este ensaio desenvolve argumentaccedilatildeo alicerccedilada em fatos divulgados durante a pandemia a partir da contribuiccedilatildeo de dois meacutedicos de periacuteodos histoacutericos e contextos sociais diversos Mediante recursos da narrativa ficcional imaginando-se na posiccedilatildeo de Ber-nardino Ramazzini3 (CarpiItaacutelia 1633 ndash PaacuteduaItaacutelia 1714) e de Ignaz Semmelweis4 (BudapesteHungria 1918 ndash VienaAacuteustria 1865) aborda-se a contribuiccedilatildeo do legado eacutetico-cientiacutefico desses pesquisadores na compreensatildeo e enfrentamento da pandemia

A Covid-19 aportou na China desencadeando investigaccedilotildees epidemioloacutegicas anatomopatoloacutegicas biomoleculares cliacutenicas e outras Infograacuteficos georre-ferenciados monitoram a ocorrecircncia diaacuteria de casos e oacutebitos analisam a distribuiccedilatildeo espacial sexual e etaacuteria a evoluccedilatildeo de internaccedilotildees e a demanda por leitos

A variaacutevel ocupaccedilatildeo5 permanece ausente do monitoramento (em tempo real) dos casos e oacutebitos e das anaacutelises epidemioloacutegicas A ocorrecircncia de casos e mortes entre profissionais da sauacutede e em categorias profissionais classicamente expostas a risco bioloacutegico reconhecido gera perplexidade comoccedilatildeo e grati-datildeo Outras categorias ndash consideradas essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida ndash despertaram interesses pela dependecircncia e receio de contaminaccedilatildeo de toda a sociedade aos serviccedilos prestados por comerciaacuterios de mercados farmaacutecias motoristas de transporte co-letivo de entrega em domiciacutelio bancaacuterios operaacuterios de frigoriacuteficos

Seriam esses os trabalhadores expostos ao risco da Covid-19

Se Ramazzini fosse vivoBernardino Ramazzini3 (1633-1714) ndash Pai da

Sauacutede do Trabalhador ndash foi um meacutedico italiano do norte da Itaacutelia Estudou e escreveu sobre lsquoAs Doenccedilas dos Trabalhadoresrsquo (1700)6 cujo legado ensina os que desejam compreender o adoecimento e a morte no trabalho

Se Ramazzini fosse vivo Ouviria o que metaluacutergicos brasileiros italianos

americanos canadenses estatildeo dizendo Questionaria ldquoOnde como em que grupos de pessoas se espalha

a Covid-19 Por que os metaluacutergicos pararam as atividades na induacutestria automotiva italiana em meados de marccedilo no iniacutecio da explosatildeo de casos no norte da Itaacuteliardquo

Escutaria os trabalhadores da induacutestria do Norte da Itaacutelia

Natildeo foram impostas quaisquer restriccedilotildees agraves operaccedilotildees das grandes empresas que continuam mandando os trabalhadores para as abarrotadas linhas de montagem e sugando os lucros da forccedila de trabalho enquanto os trabalhadores e suas famiacutelias satildeo infectados por uma doenccedila intrataacutevel e potencialmente fatal

[] a Fiat Chrysler anunciou o fechamento da planta de Pomigliano assim como das instalaccedilotildees em Melfi Atessa e Cassino [alegando] que as faacutebricas seriam lsquohigienizadasrsquo para em seguida tentar forccedilar os trabalhadores a voltar ao trabalho ndash demonstrando seu desprezo criminoso pelo perigo de contaacutegio entre os operaacuterios e outros funcionaacuterios das faacutebricas

Os trabalhadores do estaleiro Fincantieri [] Liguacuteria paralisaram o trabalho apoacutes um operaacuterio ter sido testa-do positivo para o coronaviacuterus e a greve se espalhou rapidamente para outros estaleiros []

Os trabalhadores estatildeo em greve contra o coronaviacuterus ou melhor contra o governo que manteacutem as faacutebricas funcionando apesar do coronaviacuterus

As paralisaccedilotildees estatildeo tambeacutem afetando toda a induacutestria sideruacutergica italiana

3 FOacuteRUM INTERSINDICAL Se Ramazzini fosse vivo Boletim Informativo do Foacuterum Intersind Sauacutede Trab Direito Ano II n 24 p 1-9 2017

4 GAZE R Se Semmelweis fosse vivo Opiniatildeo MVisat 150420 Disponiacutevel em https15557d4b-846d-4ca4-a-9f7-0518a88199e2usrfilescomugd15557d_4804c4fd44814e-c9a41b52306c87d2dcpdf Acesso em 23 dez 2020

5 GAZE R et al VERGONHA Entenda porque a categoria Trabalho eacute tatildeo negligenciada lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e-54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_ff7eee-e392c546a0a2564e82bb5e5effpdf Acesso em 23 dez 2020

6 RAMAZZINI B As doenccedilas dos trabalhadores 4 ed Satildeo Paulo Fundacentro 2016

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Mais de 450 operaacuterios da induacutestria tecircxtil Corneliani em Macircntua paralisaram [] contra o fracasso do governo em ordenar o fechamento das empresas que natildeo estatildeo envolvidas na luta contra o viacuterus

A onda de greves foi silenciada quase por completo pela miacutedia corporativa internacional a classe dominante estaacute apavorada que a mesma explosiva raiva esteja crescen-do em toda parte e que o exemplo dos trabalhadores italianos seja seguido em todo o mundo7

O armazeacutem natildeo eacute desinfetado as ferramentas natildeo satildeo desinfetadas

[] a maioria dos trabalhadores natildeo tem maacutescaras protetoras

Eles soacute nos datildeo um par por dia E o aacutelcool-gel natildeo eacute visto haacute muito tempo

Contra os patrotildees e o coronaviacuterus nossa sauacutede vem antes que seus benefiacutecios

Natildeo somos carne de matadouro8

Se Ramazzini fosse vivo perguntaria

Por que natildeo se tem noticiado estes movimentos es-pontacircneos de trabalhadores Estas falas sobre o que se passa de fato nas faacutebricas ndash muitas lsquodedicadasrsquo agrave produccedilatildeo de bens supeacuterfluos como carros e vestes de luxo ndash poderiam adicionar elementos sobre o lsquocomportamentorsquo do viacuterus Conhece-se o lsquomecanismorsquo de produccedilatildeo de viacutetimas por este viacuterus mas quais as rotas de propagaccedilatildeo que lhe satildeo mais propiacutecias

E seguiria questionando ldquoPor que natildeo se divulga que o parque indus-

trial francecircs9 estaacute praticamente inoperante Haacute intencionalidade nesta falta de transparecircncia O que a Covid-19 estaacute causando em lsquocampos de batalharsquo menos visiacuteveisrdquo

Na induacutestria brasileira por que Volta Redon-da em 7 de abril de 2020 liderava o ranking de incidecircncia (2015 casos100 mil hab) no Rio de Janeiro Por que destoava tanto da capital com incidecircncia de 643 e do estado (846) Distorccedilatildeo estatiacutestica pela amplitude discrepante das popu-laccedilotildees

Ramazzini acrescentaria outras perguntas ldquoA realidade do chatildeo das induacutestrias eacute co-

nhecida por pesquisadores Ou lsquoacredita-sersquo ndash fechando-se hipocritamente os olhos ndash que as empresas cumpram o prometidordquo

Consta no site da Companhia Sideruacutergica Nacional10 (em 6 de abril de 2020) que ldquoDiante dos casos crescentes do novo coronaviacuterus Brasil a CSN estaacute tomando todas as medidas agrave prevenccedilatildeo da circulaccedilatildeo interna do viacuterus ndash alinhadas com os protocolos da OMS e Ministeacuterio da Sauacutederdquo Dentre essas medidas estatildeo no mesmo site

Evitar ambientes com aglomeraccedilotildees monitoramento de colaboradores que possam apresentar qualquer sintoma relacionado ao COVID-19 liberaccedilatildeo para realizar o exame do Coronaviacuterus por meio do convecirc-nio meacutedico procurar atendimento meacutedico imediato no caso de sintomas respiratoacuterios como tosse e co-riza aleacutem de febre e dores pelo corpo comunicar o serviccedilo meacutedico da CSN no caso de surgimento de qualquer dos sintomas acima reforccedilamos ainda que natildeo estaacute indicado o uso profilaacutetico de maacutescaras10

Se Ramazzini fosse vivo em uma induacutestria em que o trabalho em equipe eacute comum pergun-taria aos trabalhadores

Podem largar de repente a placa de accedilo que cortam em dupla com um colega para cobrir a boca com o cotovelo ao espirrar e tossir Podem interromper o trabalho de imediato e sem puniccedilotildees para procu-rarem atendimento e comunicarem os sintomas Um colega com quem trabalhou testou positivo Levam seus uniformes de trabalho para lavar em casa Seus pais moram com vocecirc Mesmo sem sintomas aparentes sentindo-se cansados lsquoaleacutem do normalrsquo podem interromper suas atividades

Estas satildeo apenas algumas das perguntas natildeo respondidas agraves quais sanitaristas e epidemiolo-gistas poderiam se debruccedilar Estatiacutesticas11 natildeo satildeo evidecircncias Ao olhar a questatildeo ndash bem como os nuacutemeros ndash torna-se possiacutevel compreender os fatos Escutar os envolvidos para as estatiacutesticas natildeo serem vazias e falaciosas ao se lsquografaremrsquo em belas imagens coloridas e interativas Haacute dor nesses traccedilos

Valorizar o que diziam os trabalhadores do norte da Itaacutelia tambeacutem os franceses espanhoacuteis americanos e outros talvez tivesse contido a onda avassaladora de mortes que segue mundo afora

Trabalhadores do modesto parque industrial brasileiro precisam ser ouvidos pelos estudiosos da Covid-19

Os locais de moradia dos trabalhadores bra-ccedilais no Brasil estatildeo longe de serem espaccedilos em que um viacuterus invisiacutevel horrorize mais do que o medo cotidiano12 da morte violenta incomode mais do que o fedor da vala negra adoeccedila mais que a eterna falta drsquoaacutegua desespere mais que a fome Moram em favelas por ser o possiacutevel para sua renda por ser o pagamento que as relaccedilotildees capital-trabalho consideram justo

Ramazzini finalizaria recomendando que a escuta a esses brasileiros esteja envolta de respei-to Apreccedilo dos que reconhecem que ldquoEnquanto navegam navios destroem quem os constroacuteirdquo13

7 MORROW W et al Greves selvagens estouram na

Itaacutelia exigindo fechamento de faacutebricas durante pandemia do

coronaviacuterus WSWS Disponiacutevel em httpswwwwswsorgpt

articles20200317ital-m17html Acesso em 23 dez 2020

8 LOTITO D Explosatildeo de greves espontacircneas na Itaacutelia

pelo coronaviacuterus ldquoNossa sauacutede antes de seus lucrosrdquo Esquerda

Diaacuterio Disponiacutevel em httpwwwesquerdadiariocombr

Surto-de-greves-espontaneas--na-Italia-pelo-coronavirus-Nos-sa-saude-antes-de-seus-lucros


9 CHODORGE S [Reacutecap] Quelles usines franccedilaises ont fermeacute agrave cause du Covid-19

LrsquoUsine Nouvelle Disponiacutevel em httpswwwusinenouvellecom

articlerecap-quelles-usines-fran-caises-ont-ferme-a-cause-du-co-vid-19N942191 Acesso em 23

dez 2020

10 COMPANHIA SIDERUacuteR-GICA NACIONAL Cuidados

Contra o Coronaviacuterus Disponiacutevel em httpswwwcsncombr

cuidados-contra-o-coronavirus Acesso em 23 dez 2020

11 GAZE R ldquoCoraccedilatildeo de es-tudanterdquo lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Dispo-niacutevel em https48209fd4-9e-54-4385-b712-c09bfc7c2b87

filesusrcomugd15557d_7711c-da65ef648eba81e5dc1dd3fa7e8


12 GOULART S et al Com casos crescentes de coronaviacuterus

comunidades relatam tamanho do desafio O Globo Disponiacutevel

em httpsogloboglobocomriocom-casos-crescentes-de-coro-

navirus-comunidades-relatam-ta-manho-do-desafio-1-24355769


13 VASCONCELLOS L C F Comunicaccedilatildeo verbal Orientaccedilatildeo

de produccedilatildeo liacutetero-acadecircmica 04 out 2005

309

Se Semmelweis fosse vivoIgnaz Semmelweis14 (1818-1865) o meacutedico huacuten-

garo que instituiu a lavagem das matildeos com hipoclorito de caacutelcio pelos meacutedicos controlando um surto de infecccedilatildeo puerperal no Hospital Geral de VienaAacuteustria em 1847 tem sido lembrado nos dias da Covid-1915

Resgata-se o sentimento primordial que o mo-bilizou ndash indignaccedilatildeo pelas mortes14 das pueacuterperas e bebecircs ndash bradando para impedirem o adoecimento e morte dos trabalhadores das equipes da sauacutede que estatildeo na linha de frente da pandemia

Aplausos agraves janelas aos heroacuteis da sauacutede satildeo importantes

E vaias aos seus assassinos natildeo Equipes da sauacutede acossadas por gestores para trabalharem agrave exaustatildeo e sem EPI e EPC (equipamentos de pressatildeo negativa com limpeza frequente de filtros etc) Esses equipamentos e testagem perioacutedica das equipes agrave Covid-19 preservam vidas de trabalhadores A taacutetica de accedilatildeo deste viacuterus eacute a velocidade com que se propaga e as accedilotildees de sauacutede puacuteblica precisam ser mais aacutegeis para evitar o colapso

A evoluccedilatildeo da pandemia atesta que o Sars-Cov-2 desafia os sistemas de sauacutede por atingir a capacidade instalada cronicamente subestimada a sociedade por atingir o modelo individualista e competitivo de convivecircncia e a economia por colocar na balanccedila a cruel e falaciosa escolha lsquoo dinheiro ou a vidarsquo

Se Semmelweis fosse vivo diria que a pandemia se tornou inimiga mundial porque o vil metal disputa poder com o saber cientiacutefico atormenta e despreza a humanidade ldquoA sociedade robotizada que vocecircs criaram [diria Ignaz] supotildee ter adquirido vida proacute-pria e que sobreviveraacute aos humanos Esta eacute a razatildeo central da distopia que vocecircs estatildeo vivendordquo

Ignaz diria ainda

Formulem novas questotildees para investigar o novo cenaacute-rio Pode ser que o princiacutepio da lavagem das matildeos pre-cise ser adaptado aos pacientes de Covid-19 Maacutescaras e luvas ciruacutergicas e o arsenal de insumos descartaacuteveis de ambientes de sauacutede que vocecircs inventaram precisam de fato ser descartaacuteveis

As luvas se tornaram a segunda pele dos profissionais da sauacutede e precisam ser trocadas a cada paciente Este eacute o princiacutepio da lavagem das matildeos Natildeo podem faltar nem ser reutilizadas sob ameaccedilas de demissatildeo como vocecircs tecircm visto em denuacutencias anocircnimas de diversas fontes16

Ignaz Semmelweis teria muito a falar nestes tempos sombrios

Vocecircs inventaram respiradores monitores cardiacuteacos bombas de infusatildeo de hidrataccedilatildeo venosa e medicamen-tos Teriam mantido a vida de algumas parturientes de minha eacutepoca

Mas vejam pelo princiacutepio da lavagem das matildeos estes equipamentos precisam ser esterilizados de forma ade-quada entre um paciente e outro e isto requer tempo A Covid-19 diria daqui dos meus parcos conhecimen-tos sobre as lsquopartiacuteculas cadaveacutericasrsquo [designaccedilatildeo dos lsquomicroacutebiosrsquo agrave eacutepoca] manteacutem-se ativo nas superfiacutecies e lsquointimidadesrsquo desses equipamentos As bacteacuterias tam-beacutem costumam fazer destes locais seu meio de cultivo Vocecircs tecircm observado complicaccedilotildees por infecccedilatildeo hospi-talar nas pessoas internadas por Covid-19 Talvez seja decorrente do reuso de descartaacuteveis da pressa com que um paciente precisa ser acomodado apoacutes a alta (ou oacutebito) de outro e de um sem-nuacutemero de situaccedilotildees que precisam ser observadas detectadas e controladas enquanto novas questotildees sob o princiacutepio da lavagem das matildeos satildeo elaboradas e enfrentadas

O lugar de fala de Semmelweis era o das ges-tantes os sentidos deste meacutedico estavam alertas a todos os pressupostos seguiu em sua pesquisa-accedilatildeo superando retrocessos incorporando saberes das parteiras e pacientes mas mantendo o foco de que o inimigo era a infecccedilatildeo puerperal

A pandemia da Covid-19 eacute o inimigo atual a vencer A Covid-19 natildeo especula mata A capacidade de resposta agrave pandemia depende da

preservaccedilatildeo da sauacutede das equipes multiprofissionais da sauacutede capacitadas para combatecirc-la Natildeo se pode especular no mercado negociando a produccedilatildeo ou elevando preccedilos de materiais essenciais agrave vida

Os lsquoesforccedilos de guerrarsquo precisam desses produ-tos para vencer o combate Para isso os que foram eleitos para governar para todos os cidadatildeos e os que vivem de preservar e multiplicar suas fortunas devem aliar-se na execuccedilatildeo das medidas sanitaacuterias impostas pela pandemia Esse sim seria um esforccedilo de guerra para todos natildeo soacute para os profissionais de sauacutede e

14 GAZE R ldquoNatildeo queria ser o mar me bastava a fonterdquo Opiniatildeo MVisat 100120 Dis-poniacutevel em https48209fd4-9e-54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_a87c7b61f7954318af7f8d-060c421f42pdf Acesso em 23 dez 2020

15 LOacutePEZ A Ignaz Sem-melweis o meacutedico que descobriu como evitar contaacutegios apenas lavando as matildeos EL PAIacuteS Disponiacutevel em httpsbrasilelpaiscomciencia2020-03-20ignaz-semmelweis-o-medico--que-descobriu-como-evitar-con-tagios-apenas-lavando-as-maoshtml Acesso em 23 dez 2020

16 AMARAL M et al Profissionais do SUS enfrentam o coronaviacuterus no corpo a corpo e reivindicam testes equipamentos de proteccedilatildeo e informaccedilatildeo por parte de gestores e autoridades UOL Disponiacutevel em httpsoperamundiuolcombrcoronavirus63836profissio-nais-de-saude-ou-a-gente-se--cuida-ou-adoece Acesso em 23 dez 2020

Foto

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310

outros profissionais essenciais e principalmente para a populaccedilatildeo confinada ou natildeo em que tantos mor-

reratildeo O princiacutepio da lavagem das matildeos eacute prioridade no enfrentamento da pandemia

O princiacutepio de que lsquoo ouro afunda no marrsquo(O ouro e a madeira Ederaldo Gentil 1973)17

mais do que nunca eacute fatoSe Ramazzini e Semmelweis fossem vivos formulariam mais questotildees

aos trabalhadores invisiacuteveis em todas as frentesSe a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador fosse viva

os trabalhadores e suas famiacutelias natildeo estariam adoecendo e morrendo aos milhares

sem que sequer se conheccedila lsquoQual eacute o seu ofiacuteciorsquoos trabalhadores e suas famiacutelias natildeo estariam adoecendo e morrendo aos milhares

sem investigaccedilatildeo das lsquocadeias produtivasrsquo de viacutetimas do Sars-Cov-2 no trabalhoos aplausos iriam para todos os trabalhadores invisiacuteveis e visiacuteveis

essenciais ou natildeo nas linhas de frente e nas retaguardas

17 GENTIL E O ouro e a madeira Inteacuterprete Beth Carva-lho1975 Viacutedeo (333 min) Dis-

poniacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=uwAks8wArWU


311

Sobre oS AuToreSAdriana Nalesso ndash Sindicato dos BancaacuteriosRJAdriana Skamvetsakis ndash Cerest ValesRS Alba Regina Silva Medeiros ndash Universidade Federal do Mato GrossoMT Aacutelvaro Egea ndash Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)DF Ana Cristina Simotildees Rosa ndash CestehEnspFiocruzRJAna Inecircs Simotildees Cardoso de Melo ndash Serviccedilo SocialUerjAna Maria Cheble Bahia Braga ndash CestehEnspFiocruzRJAnamaria Testa Tambellini ndash CestehEnspFiocruz IescUFRJAndreacute Gustavo Bittencourt Villela ndash Associaccedilatildeo dos Magistrados Brasileiros (AMB) Andreacute Luiz de Oliveira ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Andrea Garboggini Melo Andrade ndash CesatBAAngela Maria Lourenccedilo ndash SintrucadRJAngeacutelica dos Santos Vianna ndashInstituto de Estudos em Sauacutede Coletiva da UFRJAparecida Mari Iguti ndash UnicampAriane Leites Larentis ndash CestehEnspFiocruzRJArnaldo Marcolino Silva Filho ndash Plenaacuteria de Sauacutede do Trabalhador de Satildeo PauloAry Carvalho de Miranda ndash CestehEnspFiocruzRJAugusto Campos ndash Renast on-lineBruno Chapadeiro ndash Universidade MetodistaSPBruno de Almeida Pedersoli ndash Sindicato dos Metaluacutergicos de IpatingaMGCaio Antunes ndash Univ Fed GoiaacutesCanindeacute Pegado ndash Uniatildeo Geral dos Trabalhadores (UGT)DF Carlos Apariacutecio Clemente ndash Sind Metal Osasco e Regiatildeo Espaccedilo da CidadaniaSPCarlos dos Santos Silva ndash CebesRJCarlos Fidelis da Ponte ndash Fiocruz Asfoc-SN CebesRJCarlos Minayo Gomez ndash FiocruzRJCarmem Regina Giongo ndash Universidade FeevaleRSCarmen Foro ndash Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT)DF Carmen Ildes Rodrigues Froacutees-Asmus ndash Faculdade de Medicina da UFRJ Caacutessia Gonccedilalves Santos da Silveira ndash Sintuperj Claacuteudia Gouveia dos Santos ndash Cerest CaxiasRJ Coord Sauacutede do TrabalhadorFiocruzClaudia Rejane de Lima ndash Especialista em Sauacutede PuacuteblicaCleber Cremonese ndash Universidade Federal da BahiaCristiane Queiroz Barbeiro Lima ndashUSPCristina Kaway Stamato ndash Advogada trabalhistaRJDaniele Correia ndash DiesatSP Daniele Moretti ndash Sindicato dos Trabalhadores Empregados no ComeacutercioRJ Danilo Fernandes Costa ndash Delegacia Regional do TrabalhoSPDaphne Braga ndash Cerest MuniciacutepioRJ Daacuterio Frederico Pasche ndash Univ Fed Rio Grande do SulDebora Lopes de Oliveira ndash Cerest CaxiasRJ Faculdade de Serviccedilo SocialUerjDiego de Oliveira Souza ndash Univ Fed Alagoas Maceioacute e ArapiracaALDolores Sanches Wuumlnsch ndash Univ Fed Rio Grande do SulEduardo Bonfim da Silva ndash DiesatSPEguimar Feliacutecio Chaveiro ndash Univ Fed Goiaacutes Grupo de Estudos Dona AlziraGOElaine Junger Pelaez ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Eliana Guimaratildees Feacutelix ndash CestehEnspFiocruz Eacutelida Azevedo Hennington ndash CestehEnspFiocruz

312

Elizabeth Costa Dias ndash Universidade Federal de Minas GeraisFabiane Konowaluk Santos Machado ndash Doutora Serviccedilo SocialPUC-RS Faacutebio Luiz Mobarak Iglessia ndash Procurador do TrabalhoRJFaacutetima Cristina Rangel SantrsquoAnna ndash CestehEnspFiocruzFaacutetima Sueli Neto Ribeiro ndash Universidade do Estado do Rio de JaneiroFernanda Giannasi ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Expostos ao Amianto Fernanda Stipp ndash Anamatra AJDFernando Ribas Feijoacute ndash Univ Fed Recocircncavo da BahiaBAFernando Zasso Pigatto ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Flaacutevia Nogueira Ferreira de Sousa ndash Coord Ger Sauacutede do Trabalhador (CGSAT)MSFrancisco Pedra ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio AroucaFiocruzRJGeordeci Souza ndash Conselho Nacional de Sauacutede CISTTCNSGeorgina Maria Veacuteras Motta ndash Foacuterum SPSTMGGideon Borges dos Santos ndash CestehEnspFiocruzGilberto Almazan ndash Sindicato dos Metaluacutergicos de Osasco e RegiatildeoSPGisele Akemi Carneiro ndash Cerest Estadual TocantinsGiselle Bondim Lopes Ribeiro ndash Anamatra AJDGustavo Tadeu Alkmim ndash Tribunal Regional do Trabalho - 1ordf RegiatildeoRJHeleno Rodrigues Correcirca Filho ndash Universidade de BrasiacuteliaDFHermano Albuquerque de Castro ndash EnspFiocruzRJIldeberto Muniz de Almeida ndash Fac Med BotucatuFMB-UnespIlquias Araujo Lopes do Nascimento ndash Sindicato dos MetaluacutergicosRJ Isabella de Sousa Maio ndash Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-DireitoRJJacinta de Fatima Sena Silva ndash Universidade de Brasiacutelia Jacira Azevedo Cancio ndash CerestBAJandira Maciel da Silva ndash Universidade Federal de Minas GeraisJesem Douglas Yamall Orellana ndash Inst Leocircnidas e Maria DeaneFiocruzAMJoana Alice Ribeiro de Freitas ndash Univ Fed GoiaacutesJoatildeo Carlos Juruna Gonccedilalves ndash Forccedila SindicalSP Joatildeo Donizeti Scaboli ndash Conselho Nacional de SauacutedeDFJoel da Conceiccedilatildeo Ferreira Nascimento ndash CTB-Maranhatildeo Jorge Mesquita Huet Machado ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo CruzFiocruzBrasiacuteliaJoseacute Amadeu Antunes Alvarenga ndash Bancaacuterio sindicalistaRJDF Joseacute Carlos do Carmo ndash Delegacia Regional do TrabalhoSPJoseacute Marcos da Silva ndash Universidade Federal de PernambucoPEJoseacute Reginaldo Inaacutecio ndash Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)DF Joseacute Roberto Pereira Novaes ndash Nuacutecleo Movimentos SociaisUFRJJuliana Souza Bravo de Menezes ndash HFBMSRJ Frente Nac contra a Privatizaccedilatildeo da SauacutedeJurandi Frutuoso Silva ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Jussara Maria Rosa Mendes ndash Univ Fed Rio Grande do SulUFRGSKarla Freire Baeta ndash AnvisaDFKatia Reis de Souza ndash CestehEnspFiocruzKleber Rangel Silva ndash Coordenaccedilatildeo Geral Sauacutede do TrabalhadorMSDFLeandro Vargas Barreto de Carvalho ndash CestehEnspFiocruzRJLeticia Coelho da Costa Nobre ndash Cerest Estadual da BahiaLetiacutecia Pessoa Masson ndash CestehEnspFiocruzRJLetiacutecia Rodrigues de Souza ndash Mestranda em Sauacutede ColetivaFMB-Unesp Lia Giraldo da Silva Augusto ndash Laboratoacuterio Sauacutede e Ambiente Fiocruz PernambucoPELiliane Reis Teixeira ndash CestehEnspFiocruzRJLivia de Oliveira Borges ndash Faculdade de Filosofia e Ciecircncias HumanasUFMG Lucas de Oliveira Couto ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo CruzRJLuci Praun ndash Univ Fed AcreAC

313

Lucia Regina Florentino Souto ndash Fiocruz CebesRJLucia Rotenberg ndash Instituto Oswaldo CruzFiocruzLuciana Gomes ndash CestehEnspFiocruz Luciene de Aguiar Dias ndash SMSMacaeacute Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-DireitoRJLuiacutes Henrique da Costa Leatildeo ndash Universidade Federal do Mato GrossoMT Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos ndash DIHSEnspFiocruzRJLuiz Claudio Meirelles ndash CestehEnspFiocruzRJ Luiza Dantas ndash Sintsauacutede-RJCUT CISTTRJ Luizinho (do Eisa) Oliveira ndash Metaluacutergico Ativista Sindical Foacuterum IntersindicalRJMadalena Margarida da Silva Teixeira ndash Secret Nac Sauacutede do Trabalhador CUTDF Magna Dias Leite ndash Cerest Estadual Tocantins Marcia Bandini ndash UnicampMaacutercio Ayer ndash Sindicato dos Trabalhadores Empregados no ComeacutercioRJ Marco Antonio Pereira Querol ndash Dpto Engenharia AgronocircmicaUniv Fed SergipeMarcos Besserman Vianna ndash DIHSEnspFiocruz Asfoc-SNRJ Maria Blandina Marques dos Santos ndash CestehEnspFiocruzRJMaria Ceciacutelia de Souza Minayo ndash Fiocruz Revista Ciecircncia amp Sauacutede ColetivaMaria Cristina Strausz ndash CestehEnspFiocruzRJ Maria da Graccedila Druck de Faria ndash Universidade Federal da BahiaMaria de Faacutetima Siliansky de Andreazzi ndash UFRJ Centro Brasil Solidariedade aos PovosRJMaria Helena Barros de Oliveira ndash DIHSEnspFiocruz NupegreEmerjMaria Inecircs Monteiro ndash Unicamp Maria Inecircs Souza Bravo ndash Uerj Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede Maria Juliana Moura Correcirca ndash EnspFiocruzRJMaria Maeno ndash FundacentroSPMariana Nada ndash Editora HucitecSPMariana Oliacutevia Santana dos Santos ndash Laboratoacuterio Sauacutede Ambiente e Trabalho ndash FiocruzPEMarilena Villela Correa ndash Instituto de Medicina SocialUerjMariza Gomes de Almeida ndash CestehEnspFiocruzRJMarta de Freitas ndash Faculdade de Engenharia de Minas GeraisMarta Gislene Pignati ndash Universidade Federal do Mato GrossoMTMauricio Torres-Tovar ndash Universidade Nacional da ColocircmbiaMiriam Amaral Queiroz ndash Federaccedilatildeo Servidores Puacuteblicos MunicipaisRJ Mocircnica Angelim Gomes de Lima ndash Universidade Federal da BahiaMoyseacutes Longuinho Toniolo de Souza ndash CNS-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021 Murilo da Silva Alves ndash Universidade Estadual de Santa CruzBA Mychelle Alves Monteiro ndash Asfoc-SNRJNeilton Arauacutejo de Oliveira ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021 Nelson Rodrigues dos Santos ndash Inst Direito Sanitaacuterio AplicadoCampinasSP Nilton Freitas ndash ICM para Ameacuterica Latina e Caribe Olga Rios ndash Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador (CGSAT)MSDFPaulo Antonio Barros Oliveira ndash Universidade Federal do Rio Grande do SulPaulo Ernani Lima de Oliveira ndash SiemacoRJPaulo Gilvane Lopes Pena ndash Universidade Federal da BahiaPaulo Henrique Scrivano Garrido ndash Asfoc-SNRJPaulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira ndash DoutorandoFiocruzPEPedro Paulo de Salles Dias Filho ndash Doutor em CiecircnciasEnspFiocruzRJPriscilla Vieacutegas Barreto de Oliveira ndash CNS-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021 Raimunda Leone ndash Fitmetal Uniatildeo Brasileira de MulheresRJ Raquel Rodrigues Braga ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Juristas para a DemocraciaRegina de Faacutetima de Souza ndash SintuperjRegina Helena Simotildees Barbosa ndash UFRJ

Renato Bonfatti ndash CestehEnspFiocruzRJReneacute Mendes ndash Frente Ampla em Defesa da Sauacutede dos TrabalhadoresRene Vicente dos Santos ndash CTBSPRicardo Junior de Assis Fernandes Gonccedilalves ndash UEG PoEMAS-PoliacutetEconMinerAmbSociedGORicardo Lara ndash Univ Fed Santa CatarinaUFSCRita de Caacutessia Peralta Carvalho ndash Secretaria de Estado de Sauacutede da Bahia Rodolfo Andrade Gouveia Vilela ndash Fac Sauacutede PuacuteblicaFSP-USPRodrigo Emiacutedio Silva ndash Rede Estad e Munic Goiacircnia Grupo de Estudos Dona AlziraGORogeacuterio Lucas Martins ndash Tribunal Regional do Trabalho - 1ordf RegiatildeoRJ Ronald Ferreira dos Santos ndash Ex-Presidente Conselho Nacional de SauacutedeRonaldo Teodoro ndash Inst Medicina SocialUERJ Rosangela Gaze ndash UFRJ Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-DireitoRJRosmari Barbosa Malheiros ndash Contag CTB NacionalMA Sandra Hacon ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo CruzSebastiatildeo Joseacute ndash SintrucadRJ Simone Alves dos Santos ndash Cerest Estadual de Satildeo Paulo Simone Santos Oliveira ndash CestehEnspFiocruzRJ Stecircnio Dias Pinto Rodrigues ndash SindsprevRSSuerda Fortaleza de Souza ndash CesatBahiaTaacutedzio Peters Coelho ndash Univ Fed Viccedilosa PoEMAS-PoliacutetEconMinerAmbSociedMGTarciacutesio Maacutercio Magalhatildees Pinheiro ndash Faculdade de Medicina UFMGTereza Carlota Pires Novaes ndash FundacentroMTbUbiratan de Paula Santos ndash Universidade de Satildeo PauloVanja Andreacutea Reis dos Santos ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Vilma Sousa Santana ndash Universidade Federal da Bahia Volney de Magalhatildees Cacircmara ndash Instituto de Estudos em Sauacutede ColetivaUFRJWagner Gomes ndash Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)DFWanderlei Antocircnio Pignati ndash Universidade Federal do Mato GrossoMT


Afagos distanciados

Legislaccedilotildees que disfarccedilam a ditadura

Muacuteltiplas curvas sem faces trabalhadoras

Abandonos

Trabalhadores invisiacuteveis

Ramazzini e Semmelweis esquecidos

A histoacuteria desprezada

Busca pelo que se perde

Afeto e garra

Luta para conquistar

Humanidade ameaccedilada

Abandonos

Direitos suprimidos

Opressatildeo

Rotas transnacionais da pandemia

Abandonos

Novas caras da morte

Abandonos

Poliacutetica do necrocapital

Abandonos

Negacionismo

Direitos perdidos

Economia da necropoliacutetica

Mineraccedilatildeo mortal

Indiferenccedila pandecircmica

Abandonos

R Gaze EF Chaveiro e LC Fadel

Vivemos um cenaacuterio de inuacutemeros ataques agrave populaccedilatildeo brasileira intensificados nos uacuteltimos anos com perdas de direitos reformas que beneficiam o patronato em detrimento da classe trabalhadora e o desfinanciamento do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e das poliacuteticas sociais Soma-se a isso a pandemia da Covid-19 uma das maiores crises sanitaacuterias do mundo que atingiu em cheio milhotildees de trabalhadores e trabalhadoras

Eacute nesse contexto que nasce esta oportuna publicaccedilatildeo do Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) em parceria com o Sindicato dos Servidores de Ciecircncia Tecnologia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica (Asfoc-SN) e com o Conselho Nacional de Sauacutede (CNS)

Aqui estatildeo reunidos textos ensaios experiecircncias pessoais relatos e siacutenteses de artigos cientiacuteficos que amplificam as reflexotildees sobre os atuais caminhos de luta e de resistecircncia da sauacutede dos trabalhadores e das trabalhadoras a articulaccedilatildeo com a conjuntura econocircmica e sanitaacuteria do SUS e com o controle social

Satildeo tempos difiacuteceis e perseverar na luta eacute necessaacuterio O conteuacutedo que vocecirc encontra nestas paacuteginas fruto de muitas matildeos olhares e coraccedilotildees eacute um importante aliado da resistecircncia e da esperanccedila

Fernando PigattoPresidente do

Conselho Nacional de Sauacutede

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Prefaacutecio

Lucia Regina Florentino SoutoCarlos Fidelis da PontePaulo Henrique Scrivano Garrido

INTRODUCcedilAtildeO

Sauacutede do Trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircncia

Heleno Rodrigues Correcirca FilhoLuiz Carlos Fadel de VasconcellosCarlos dos Santos Silva

1

A voz do sindicalismo


2

O marco regulatoacuterio desregulado

Coordenaccedilatildeo Maria Helena Barros de Oliveira amp Andreacute Gustavo Bittencourt Villela

3

Gestatildeo democraacutetica e controle social no SUS dilemas avanccedilos e desafios da luta pelo direito agrave sauacutede dos trabalhadores


4

Produccedilatildeo de conhecimento ateacute quanto e para quem

Coordenaccedilatildeo Maria Cristina Strausz amp Jandira Maciel da Silvas

5

A institucionalidade fragmentada do campo da sauacutede do trabalhador


6

Trabalho em sauacutede e os santos de casa

Coordenaccedilatildeo Jorge Mesquita Huet Machado Luciene de Aguiar Dias amp Simone Santos Oliveira

7

A necessaacuteria integraccedilatildeo trabalho-ambiente problemas emblemaacuteticos e liccedilotildees aprendidas

Coordenaccedilatildeo Hermano de Castro amp Lia Giraldo da Silva Augusto

8

De volta ao passado o futuro do trabalho

Coordenaccedilatildeo Diego de Oliveira Souza amp Bruno Chapadeiro

9

Leve do altar do passado o fogo natildeo as cinzas

Coordenaccedilatildeo Ildeberto Muniz de Almeida amp Reneacute Mendes

10

Sauacutede e trabalho em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria e econocircmica


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Heleno Fadel Paulo Garrido e

os Carlos Fidelis e Silva em hora

oportuna trazem agrave luz textos

curtos testemunhas de reflexotildees

lutas e resistecircncias em torno do

campo da Sauacutede do Trabalhador

dos tempos que passaram a fluir

na segunda deacutecada do seacuteculo

XXI Fruto de parceria entre o

Conselho Nacional de Sauacutede a

Asfoc ndash Sindicato Nacional dos

Trabalhadores da Fiocruz e o Cebes

ndash Centro Brasileiro de Estudos de

Sauacutede junta sindicalistas militantes

pensadores atores sociais e poliacuteticos

do mundo do trabalho da accedilatildeo

sindical e da reforma sanitaacuteria

Une-os horizontes de um Brasil

justo soberano e proacutespero e a

certeza de que trevas sempre satildeo

passageiras Escritos e compilados

como inspiraccedilatildeo e convocaccedilatildeo

para a luta Luta antiga com agenda

renovada e prazo indeterminado

cujas conquistas nunca estiveram

disponiacuteveis sem seu vigor

Boa leitura

Joseacute Noronha

Diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede


DIRECcedilAtildeO NACIONAL (GESTAtildeO 2020 ndash 2021) Presidente Lucia Regina Florentino SoutoVice-Presidente Liacutevia Angeli SilvaDiretor Administrativo Carlos Fidelis da PonteDiretora de Poliacutetica Editorial Lenaura de Vasconcelos Costa LobatoDiretores ExecutivosAlane Andrelino RibeiroAna Maria CostaHeleno Rodrigues Correcirca FilhoMaria Lucia Freitas SantosViniacutecius Ximenes Mourici da Rocha

CONSELHO FISCALAna Tereza da Silva Pereira CamargoClaudia Travassos

EDITORES CIENTIacuteFICOSAndreacute Gustavo Bittencourt Villela ndash Tribunal Regional do Trabalho Niteroacutei (RJ) BrasilBruno Chapadeiro ndash Universidade Metodista de Satildeo Paulo Satildeo Bernardo do Campo (SP) BrasilCarlos dos Santos Silva ndash Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede Rio de Janeiro (RJ) BrasilCarlos Fidelis da Ponte ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilDebora Lopes de Oliveira ndash Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilDiego de Oliveira Souza ndash Universidade Federal de Alagoas Arapiraca (AL) BrasilEduardo Bonfim da Silva ndash Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho Brasiacutelia (DF) BrasilEguimar Feliacutecio Chaveiro ndash Universidade Federal de Goiaacutes Goiacircnia (GO) BrasilElizabeth Costa Dias ndash Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte (MG) BrasilGeordeci Souza ndash Conselheiro Nacional de Sauacutede Brasiacutelia (DF) BrasilHeleno Rodrigues Correcirca Filho ndash Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia (DF) BrasilHermano Albuquerque de Castro ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilIldeberto Muniz de Almeida ndash Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho Botucatu (SP) BrasilJandira Maciel da Silva ndash Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte (MG) BrasilJorge Mesquita Huet Machado ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Brasiacutelia (DF) BrasilLia Giraldo da Silva Augusto ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz ndash Instituto Aggeu Magalhatildees Recife (PE) BrasilLuciene de Aguiar Dias ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilLuiz Carlos Fadel de Vasconcellos ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilMaria Cristina Strausz ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilMaria Helena Barros de Oliveira ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilPaulo Gilvane Lopes Pena ndash Universidade Federal da Bahia Salvador (BA) BrasilPaulo Henrique Scrivano Garrido ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilReneacute Mendes ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilRosangela Gaze ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilSimone Santos Oliveira ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) Brasil

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAUacuteDE (CEBES)

CONSELHO EDITORIAL DO CEBESAdemar Arthur Chioro dos Reis ndash Universidade Federal de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilAlicia Stolkiner ndash Universidad de Buenos Aires Buenos Aires ArgentinaAngel Martinez Hernaez ndash Universidad Rovira i Virgili Tarragona EspanhaBreno Augusto Souto Maior Fonte ndash Universidade Federal de Pernambuco Recife (PE) BrasilCarlos Botazzo ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilCornelis Johannes van Stralen ndash Unversidade Federal de Minas Gerais Belo Hori-zonte (MG) BrasilDebora Diniz ndash Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia (DF) BrasilDiana Mauri ndash Universitagrave degli Studi di Milano Milatildeo ItaacuteliaEduardo Luis Meneacutendez Spina ndash Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en AntropologiaSocial Mexico (DF) MeacutexicoElias Kondilis ndash Queen Mary University of London Londres InglaterraEduardo Maia Freese de Carvalho ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Recife (PE) BrasilHugo Spinelli ndash Universidad Nacional de Lanuacutes Lanuacutes ArgentinaJairnilson Silva Paim - Universidade Federal da Bahia Salvador (BA) BrasilJean Pierre Unger ndash Institut de Meacutedicine Tropicale Antueacuterpia BeacutelgicaJoseacute Carlos Braga ndash Universidade Estadual de Campinas Campinas (SP) BrasilJoseacute da Rocha Carvalheiro ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilKenneth Rochel de Camargo Jr ndash Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilLigia Giovanella ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilLuiz Augusto Facchini ndash Universidade Federal de Pelotas Pelotas (RS) Brasil Luiz Odorico Monteiro de Andrade ndash Universidade Federal do Cearaacute Fortaleza (CE) BrasilMaria Salete Bessa Jorge ndash Universidade Estadual do Cearaacute Fortaleza (CE) BrasilMario Esteban Hernaacutendez Aacutelvarez ndash Universidad Nacional de Colombia Bogotaacute ColocircmbiaMario Roberto Rovere ndash Universidad Nacional de Rosario Rosaacuterio ArgentinaPaulo Marchiori Buss ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilPaulo de Tarso Ribeiro de Oliveira ndash Universidade Federal do Paraacute Beleacutem (PA) BrasilRubens de Camargo Ferreira Adorno ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo (SP) BrasilSonia Maria Fleury Teixeira ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (RJ) BrasilSulamis Dain ndash Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (RJ) BrasilWalter Ferreira de Oliveira ndash Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis (SC) Brasil

Victoacuteria S L Arauacutejo do Espiacuterito SantoSuplentesIris da ConceiccedilatildeoJamilli Silva SantosMatheus Ribeiro Bizuti

CONSELHO CONSULTIVOClaudimar Amaro de Andrade RodriguesCornelis Johannes van StralenCristiane Lopes Simatildeo LemosIsabela Soares SantosItamar LagesJoseacute Carvalho de NoronhaJoseacute Ruben de Alcacircntara BonfiLiacutevia Millena B Deus e MelloLizaldo Andrade Maia

Maria Edna Bezerra SilvaMaria Eneida de AlmeidaMaria Lucia Frizon RizzottoMatheus FalcatildeoRafael Damasceno de BarrosSergio Rossi Ribeiro

SECRETAacuteRIO EXECUTIVOCarlos dos Santos Silva

EDITORA EXECUTIVAMariana Chastinet

EDITORAS ASSISTENTESCarina MunhozLuiza Nunes

Rio de Janeiro2021



S255

Sauacutede do trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircncia Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos [et al] (Organizadores) ndash Rio de Janeiro Cebes 2021

314 p ilDOI 105935978-65-87037-01-101 ISBN 978-65-87037-02-8

1 Sauacutede do trabalhador 2 Vigilacircncia em sauacutede do trabalhador 3 Poliacutetica de sauacutede do trabalhador I Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos II Heleno Rodrigues Correcirca Filho III Paulo Henrique Scrivano Garrido IV Carlos Fidelis da Ponte V Carlos dos Santos Silva CDD 61362

CDD 3621

Carina Munhoz de Lima CRB-7 7205

copy Direitos autorais 2021 da organizaccedilatildeo de Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Heleno Rodrigues Correcirca Filho Paulo Henrique Scrivano Garrido Carlos Fidelis da Ponte amp Carlos dos Santos Silva

Proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial sem autorizaccedilatildeo por escrito da editora

Todos os esforccedilotildees foram realizados para identificar os autores das fotos Eventuais omissotildees natildeo foram intencionais O Cebes eacute uma instituiccedilatildeo sem fins lucrativos e esta publicaccedilatildeo natildeo seraacute comercializada

Direitos de publicaccedilatildeo reservados porcopy 2021 CebesAvenida Brasil 4036 ndash sala 802 ndash Manguinhos 21040-361 ndash Rio de Janeiro (RJ) Brasil Tel (21) 3882 9140 | 3882 9141 Fax (21) 2260 3782 httpcebesorgbr cebescebesorgbr

On-linehttpcebesorgbrbiblioteca

Coordenaccedilatildeo editorialMariana Chastinet

NormalizaccedilatildeoCarina MunhozLuiza Nunes

Revisatildeo ortograacutefica e gramaticalWanderson Ferreira da Silva

Revisatildeo finalMariana Chastinet

Capa projeto graacutefico e diagramaccedilatildeoRita LoureiroALM Apoio agrave Cultura ndash wwwapoioaculturacombr

IlustraccedilotildeesMarcelo Tiburcio VanniMaria Carolina Reis

SumaacuterioPrefaacutecio 7Lucia Regina Florentino Souto Carlos Fidelis da Ponte amp Paulo Henrique Scrivano Garrido

Introduccedilatildeo ndash Sauacutede do Trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircncia 8Heleno Rodrigues Correcirca Filho Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos amp Carlos dos Santos Silva

1 ndash A voz do sindicalismo 11Coordenaccedilatildeo Paulo Henrique Scrivano Garrido amp Carlos Fidelis da Ponte

2 ndash O marco regulatoacuterio desregulado 43Coordenaccedilatildeo Maria Helena Barros de Oliveira amp Andreacute Gustavo Bittencourt Villela

3 ndash Gestatildeo democraacutetica e controle social no SUS dilemas avanccedilos e desafios da luta pelo direito agrave sauacutede dos trabalhadores 73Coordenaccedilatildeo Debora Lopes de Oliveira amp Geordeci Souza

4 ndash Produccedilatildeo de conhecimento ateacute quanto e para quem 103Coordenaccedilatildeo Maria Cristina Strausz amp Jandira Maciel da Silva

5 ndash A institucionalidade fragmentada do campo da sauacutede do trabalhador 135Coordenaccedilatildeo Elizabeth Costa Dias amp Paulo Gilvane Lopes Pena

6 ndash Trabalho em sauacutede e os santos de casa 169Coordenaccedilatildeo Jorge Mesquita Huet Machado Luciene de Aguiar Dias amp Simone Santos Oliveira

7 ndash A necessaacuteria integraccedilatildeo trabalho-ambiente problemas emblemaacuteticos e liccedilotildees aprendidas 199Coordenaccedilatildeo Hermano Albuquerque de Castro amp Lia Giraldo da Silva Augusto

8 ndash De volta ao passado o futuro do trabalho 227Coordenaccedilatildeo Diego de Oliveira Souza amp Bruno Chapadeiro

9 ndash Leve do altar do passado o fogo natildeo as cinzas 251Coordenaccedilatildeo Ildeberto Muniz de Almeida amp Reneacute Mendes

10 ndash Sauacutede e trabalho em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria e econocircmica 277Coordenaccedilatildeo Rosangela Gaze amp Eguimar Feliacutecio Chaveiro

Sobre os Autores 311

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PrefaacutecioLucia Regina Florentino Souto

Carlos Fidelis da Ponte Paulo Henrique Scrivano Garrido

Asfoc e Cebes apresentam o Almanaque da Sauacutede do Trabalhador um manifesto de luta em defesa da vida e da sauacutede que como se referem com sensi-bilidade os coordenadores na introduccedilatildeo procura traduzir a Alma do vasto campo de conhecimento da Sauacutede do Trabalhador

Trata-se de uma contribuiccedilatildeo que indubitavel-mente seraacute um marco no debate puacuteblico de temas estrateacutegicos para construccedilatildeo da possibilidade de outro mundo aqui e agora de dignidade respeito solida-riedade amizade e amor

Em tempos desafiadores de mudanccedila de eacutepoca e em um contexto de emergecircncia sanitaacuteria poliacutetica econocirc-mica cultural ambiental sem precedentes eacute retumbante o fracasso do projeto ultraneoliberal para dar respostas agraves necessidades mais baacutesicas da humanidade

O anseio por uma vida digna eacute confrontado diariamente por um projeto da necropoliacutetica e do racismo estrutural que pretende nos impor como ob-jetivo um padratildeo de desenvolvimento que aprofunda as desigualdades em niacuteveis explosivos

As consequecircncias se manifestam em milhares de morte evitaacuteveis de brasileirasos pela Covid-19 na falta

criminosa de oxigecircnio na volta da fome na crescente populaccedilatildeo abandonada nas ruas no desemprego de mais de 14 de nossa populaccedilatildeo no estarrecedor nuacutemero de mais de 40 de trabalhadores precaacuterios

O projeto de concentraccedilatildeo de riqueza de des-truiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas estrateacutegicas como a sauacutede como direito universal seguranccedila alimentar direitos trabalhistas ndash com poliacuteticas de oacutedio e de-gradaccedilatildeo da democracia ndash impotildee-nos a afirmaccedilatildeo de outros caminhos Satildeo eixos estrateacutegicos para a promoccedilatildeo do bem-estar como direito de garantir uma agenda de radicalizaccedilatildeo da democracia parti-cipativa com justiccedila tributaacuteria reforma tributaacuteria progressiva e taxaccedilatildeo de grandes fortunas renda baacutesica universal reforma agraacuteria e transiccedilatildeo ecoloacute-gica geraccedilatildeo de trabalho e renda direito a poliacuteticas puacuteblicas universais de acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e cultura ambiente saudaacutevel

Como em outros momentos as inuacutemeras ex-periecircncias exemplares que povoam o nosso Brasil seratildeo a potecircncia transformadora de um povo criativo e corajoso que sabe o valor da democracia da solida-riedade da vida e da dignidade

Banksy ndash Love Is In The Air or Rage The Flower Thrower 2005Street artAsh Salon Street Bethlehem Margem Oeste Jerusaleacutem

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INTroDuCcedilAtildeoSauacutede do Trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo

caminhos de luta e resistecircnciaHeleno Rodrigues Correcirca Filho

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Carlos dos Santos Silva

Durante mais de 40 anos o Brasil foi palco de uma luta aacuterdua para a construccedilatildeo do campo da sauacutede do trabalhador Inserido na sauacutede coletiva e reconheci-do como aacuterea executiva da sauacutede puacuteblica pelas linhas inovadoras e generosas da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 trabalhadores e trabalhadoras passaram a ser cobertos pelo manto de proteccedilatildeo da sauacutede tecido pela universalidade integralidade igualdade equidade cidadania participaccedilatildeo e reconhecimento do trabalho como direito humano

Muitos foram os que participaram dessa constru-ccedilatildeo Profissionais das mais diversas aacutereas do conheci-mento sindicalistas juristas legisladores militantes dos movimentos de defesa da justiccedila e da vida homens e mulheres jovens e velhos todos unidos por um fio condutor comum a defesa intransigente da sauacutede da dignidade do direito agrave voz e da transformaccedilatildeo do mundo do trabalho

Todavia com todas as conquistas do periacuteodo ainda assim continuamos a conviver com uma trageacutedia brasileira Talvez a maior de todas Foram dezenas de milhotildees de trabalhadores acidentados e enfermos pelo trabalho legalmente reconhecidos pelas estatiacutesticas oficiais no periacuteodo Mais de uma centena de milhares de mortos e centenas de milhares de incapacitados permanentes para o trabalho marcam tristemente a dimensatildeo da trageacutedia

Por isso a tenacidade e a perseveranccedila de todos os que participaram e persistem na luta e na resistecircncia pela sauacutede do trabalhador Natildeo fora isso com certeza a trageacutedia seria ainda maior Alguns dos que empu-nharam a bandeira da luta e da resistecircncia pela sauacutede no trabalho ficaram pelo caminho outros veteranos continuam desde sempre e outros mais jovens vecircm se incorporando e abrindo portas e janelas para o chamamento dos que viratildeo a se incorporar

Entretanto natildeo bastasse a trageacutedia ainda em curso nos uacuteltimos quatro anos ndash e especialmente no atual governo brasileiro ndash muitas das conquistas em prol da sauacutede do trabalhador foram e continuam sendo

demolidas Seja em mateacuteria de legislaccedilotildees protetivas da sauacutede seja nas questotildees ligadas agrave institucionalidade das accedilotildees nas instacircncias de manifestaccedilatildeo da sociedade nas intervenccedilotildees sobre o mundo do trabalho ou ainda na destituiccedilatildeo de uma cultura de proteccedilatildeo agrave vida no trabalho o cenaacuterio eacute de terra arrasada

A remodelaccedilatildeo do mundo do trabalho calcada na desconstruccedilatildeo de direitos conquistados a duras penas vislumbra perspectivas sombrias de abandono da sauacutede como direito no trabalho Isso soacute aguccedila a vontade maior de resistir e lutar daqueles que po-demos chamar de lsquopovo da sauacutede do trabalhadorrsquo

O Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Ce-bes) desde 1976 parceiro de primeira hora desta empreitada em conjunto com o Sindicato dos Servi-dores de Ciecircncia Tecnologia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica (Asfoc-SN) e com o Conselho Nacional de Sauacutede trazem nesta publicaccedilatildeo simbolicamente a consignaccedilatildeo dessa renovada vontade de continuar lutando e resistindo

Como organizadores buscamos ouvir o maacute-ximo de pessoas que participaram e participam daquilo que se pode chamar de missatildeo Para mui-tos ateacute mais projeto de vida Nem todos os que deveriam estar aqui foram alcanccedilados Problemas diversos ainda mais em tempos de pandemia isolamento social e multiplicidade de atividades foram fatores impeditivos No entanto todos os que fizeram ou ainda fazem parte desse lsquopovorsquo estatildeo por aqui de alguma forma

Sem as exigecircncias de publicaccedilotildees acadecircmi-cas claacutessicas foram compilados nesta publicaccedilatildeo textos de variados matizes O objetivo eacute claro despojarmo-nos de uma linguagem muitas vezes hermeacutetica de compreensatildeo limitante para gran-de parte dos que deveriam ter acesso a eles Satildeo algumas dezenas de pequenos textos ndash ensaios experiecircncias pessoais relatos siacutenteses de artigos cientiacuteficos ndash compondo um mosaico de inuacuteme-ros temas e de vaacuterios autores unidos por um uacutenico

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propoacutesito debater a desconstruccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e apontar caminhos para a renovaccedilatildeo da luta e da resistecircncia

Buscando alcanccedilar um puacuteblico que nem sem-pre eacute habitual nas publicaccedilotildees acadecircmicas tais como sindicalistas cipeiros trabalhadores em geral estudantes das mais variadas graduaccedilotildees e poacutes-graduaccedilotildees e enfim associaccedilotildees e movi-mentos sociais o resultado eacute o que chamamos carinhosamente de lsquoAlmanaque de Sauacutede do Traba-lhadorrsquo Os registros carinhosamente apelidados de almanaque aludem agrave ideia de ALMA Eacute o que se pretende traduzir a alma da sauacutede do trabalhador

Nele buscamos aproximar o maacuteximo de te-maacuteticas que dizem respeito ao mundo do trabalho e de alguma forma propiciar um conhecimento baacutesico e principalmente suscitar a reflexatildeo capaz de subsidiar a luta e a resistecircncia

Entre as questotildees aqui trazidas temos a articula-ccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador (ST) com a conjuntura econocircmica e sanitaacuteria do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) o debate de propostas para sair da crise atual do mundo do trabalho a interaccedilatildeo entre as categorias trabalho ndash produccedilatildeo ndash direitos humanos ndash movimen-tos sindicais e sociais tendo como eixo transversal a questatildeo sauacutede Tambeacutem aparecem anaacutelises sobre as consequecircncias da retraccedilatildeo e recessatildeo econocircmica sobre a vida e sauacutede dos trabalhadores desconstru-ccedilatildeo de direitos trabalhistas previdenciaacuterios e outros que afetam a ST precarizaccedilatildeo uberizaccedilatildeo induacutestria 40 e reconfiguraccedilatildeo do mundo do trabalho Temas como a gestatildeo participativa do SUS e o trabalho em

sauacutede aleacutem da crise do sindicalismo agraves voltas com a recriaccedilatildeo de identidade e representatividade satildeo tambeacutem abordados A histoacuterica fragmentaccedilatildeo institu-cional do campo da ST e o formato de produccedilatildeo de conhecimento especialmente na academia no SUS e com os aos trabalhadores estatildeo presentes Outro tema eacute a relaccedilatildeo trabalho-ambiente e a relaccedilatildeo entre movimentos frentes foacuteruns e iniciativas de ST de certo modo ainda sem uma pauta comum de luta e resistecircncia Finalmente o debate sobre a atual con-juntura pandecircmica que colocou o Paiacutes em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria econocircmica e essencialmente poliacutetica A ideia de ALMAnaque pretende deixar um gosto de querer mais com esta publicaccedilatildeo Os antigos almanaques da eacutepoca dos mais veteranos da ST eram geralmente editados anualmente Quem sabe esta ediccedilatildeo natildeo desperte essa velha tradiccedilatildeo

O dinamismo do mundo do trabalho requer um olhar atento de pesquisadores e trabalhadores sobre as novas modalidades de opressatildeo exploraccedilatildeo e expropriaccedilatildeo da sauacutede cujas consequecircncias ainda natildeo satildeo bem dimensionadas no repertoacuterio de adoe-cimento O destaque fica com o sofrimento mental acelerado do qual soacute saberemos suas repercussotildees mais profundas ao fim desta geraccedilatildeo de trabalhadores precarizados e desistentes

Esperamos que usufruam e divulguem este tra-balho artesanal a muitas matildeos e podem ter certeza todos e todas que o manusearem que tecircm nas matildeos uma obra feita com muito amor carinho e muita indignaccedilatildeo pela forma como a sauacutede do trabalhador eacute tratada em nosso paiacutes

1A voz do sindicAlismo


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1 FUNDO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS PARA A INFAcircNCIA De-claraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos 1948 Disponiacutevel em httpswwwuniceforgbrazildeclaracao-universal-dos-direi-tos-humanos Acesso em 15 nov 2020

A ASfoc e o SiNDicAliSmo com vozPaulo Henrique Scrivano Garrido

Mychelle Alves Monteiro Carlos Fidelis da Ponte

Marcos Besserman Vianna

A tentativa de calar a voz do sindicalismo tema deste bloco da presente publicaccedilatildeo retrata de certo modo a conjuntura atual brasileira e ateacute mesmo global

No entanto noacutes da Asfoc-SN (Sindicato dos Servi-dores de Ciecircncia Tecnologia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica) temos voz e nossa voz ecoaraacute cada vez mais elevada Desde 1976 quando eacuteramos Associaccedilatildeo dos Servidores da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (Asfoc) e atuando como entidade sindical nacional a partir de 1986 temos buscado a voz que seja ouvida tanto na defesa dos direitos dos nossos trabalhadores quanto na organizaccedilatildeo de movimentos poliacuteticos e sindicais em busca de objetivos comuns de luta Uma de nossas principais bandeiras ndash a Sauacutede do Trabalhador e am-bientes e condiccedilotildees saudaacuteveis de trabalho ndash retrata a iniciativa desta publicaccedilatildeo juntamente com o Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes)

No mundo de hoje os interesses dos indiviacuteduos e das empresas se tornaram tatildeo diversos o trabalho com tantas circunstacircncias particulares que cabe per-guntar seraacute que ainda existe base para a negociaccedilatildeo coletiva cujos principais protagonistas satildeo os sindi-catos Questionar o papel e ateacute a proacutepria existecircncia dos sindicatos se realmente satildeo os representantes e defensores dos interesses da classe trabalhadora se retratam os interesses de todos os trabalhadores em suas accedilotildees prioritaacuterias ou os interesses de alguns traba-lhadores em detrimento de outros ndash por exemplo os desempregados ndash satildeo pontos de reflexatildeo importantes

Desde a Revoluccedilatildeo Cognitiva natildeo existe um uacutenico estilo de vida natural para o Homo Sapiens Haacute apenas escolhas culturais dentro de um conjunto assombroso de possibilidades Como todas as accedilotildees e ideias huma-nas desde entatildeo os direitos sindicais tambeacutem natildeo satildeo obra da natureza nem fruto da espontaneidade tam-pouco foram oferecidos pelos Estados ou pelos patrotildees Foram conquistas alcanccediladas pelos trabalhadores e suas organizaccedilotildees representativas por meio de lutas difiacuteceis resultado histoacuterico de muito sofrimento e sacrifiacutecio

Diante da exploraccedilatildeo dos detentores dos modos de produccedilatildeo na sociedade industrial os trabalhado-res organizaram-se em sindicatos para combater a burguesia para defender a classe e para criar uma sociedade mais justa

Os sindicatos surgiram para defender os traba-lhadores contra a burguesia e consagrar os direitos do proletariado Consequecircncia de tantos anos de luta a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos reconheceu em seu art 23 que ldquoTodo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteccedilatildeo de seus interessesrdquo1

Os direitos sindicais fazem parte portanto dos direitos humanos e como tal satildeo universais inalie-naacuteveis e pertencem a todos os trabalhadores e suas organizaccedilotildees sindicais Embora o universalismo possa ser questionado ndash jaacute que surgiu em uma economia baseada na espoliaccedilatildeo desde o colonialismo ateacute o ul-traneoliberalismo dos dias atuais dirigida pela alianccedila do poder empresarial com o poder estatal ndash o direito humano universal eacute o objetivo a ser perseguido E nele aleacutem do direito ao trabalho e agrave sindicalizaccedilatildeo estatildeo embutidos o acesso agrave terra agrave aacutegua aos alimentos aos recursos naturais agrave sauacutede e enfim agrave vida plena

O sindicalismo sem voz eacute aquele que se curva a governos que retiram direitos dos trabalhadores impedem ao maacuteximo sua organizaccedilatildeo e infiltram nos aparelhos de Estado mecanismos de contenccedilatildeo de suas demandas e negaccedilatildeo de justiccedila agraves suas causas Modalidades similares ao fascismo elegem trabalhado-res em luta por direitos como seus inimigos mortais do serviccedilo puacuteblico ou privado e principalmente os seus sindicatos

O ultraneoliberalismo pregado em vaacuterios paiacuteses inclusive no Brasil eacute dependente destes modelos de governo totalitarismos de extrema-direita Satildeo caracteriza-dos por nacionalismo militarista desprezo pelo processo democraacutetico crenccedila em uma hierarquia social natural (contradizendo a Revoluccedilatildeo Cognitiva) e muitas vezes subordinaccedilatildeo dos interesses individuais e coletivos da sociedade agrave vontade de ditadores ou espeacutecies de Messias

A hegemonia poliacutetica atual aliada ao capital financeiro expressa-se em um ataque devastador sobre as conquistas sociais e trabalhistas consignadas em periacuteodos recentes Essa articulaccedilatildeo ultraneoliberal com o sentido de recompor o paradigma da acumu-laccedilatildeo capitalista resulta na devastaccedilatildeo da economia brasileira em um sistemaacutetico desmonte do Estado voltado para a proteccedilatildeo social

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Eacute nesse contexto que o trabalho elemento cen-tral da vida e os trabalhadores satildeo engolidos pela estrateacutegia de acumulaccedilatildeo e da sempre crescente concentraccedilatildeo de renda Reduzem-se fortemente os investimentos puacuteblicos e estatais privatiza-se em larga escala aprovam-se uma reforma da previdecircncia e uma reforma trabalhista invariavelmente para a obtenccedilatildeo de novas fontes de extraccedilatildeo de mais-valia Para tal necessita da flexibilizaccedilatildeo dos direitos e contratos trabalhistas o que demanda uma agressatildeo perversa por cima da organizaccedilatildeo e da resistecircncia sindicais

A pandemia da Covid-19 certamente eacute agravada por essa poliacutetica voltada exclusivamente para o lucro de corpo-raccedilotildees milionaacuterias que satildeo as principais contribuintes do assustador dilema climaacutetico que enfrentamos no planeta

No entanto os interesses das empresas multinacio-nais dos fascistas e ultraneoliberais natildeo coincidem com os objetivos do clima e da justiccedila social com o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais das pessoas

O fascismo mesmo nas suas formas disfarccediladas eacute um inimigo deliberado das organizaccedilotildees sindicais prega e opera para a extinccedilatildeo do movimento sindical para a destruiccedilatildeo dos sindicatos de classe para a aniquilaccedilatildeo do movimento sindical independente Natildeo eacute um fenocircmeno local temporaacuterio ou transitoacuterio mas representa um sistema de dominaccedilatildeo de classe da burguesia capitalista que na democracia demo-craacutetica burguesa nos EUA ou no Brasil natildeo poderia mais ampliar o desrespeito aos direitos humanos e agrave sustentabilidade ambiental Considerar o fascismo

como fenocircmeno temporaacuterio e transitoacuterio que no quadro do capitalismo poderia ser substituiacutedo pelo restabelecimento do antigo regime democraacutetico-bur-guecircs seria aceitar reformas trabalhistas que minam o direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e o direito agrave greve reformas impostas no acircmbito de pacotes de ajuste es-trutural e de austeridade em que os acordos coletivos existentes satildeo simplesmente desconsiderados Seria aceitar que natildeo existe mais papel para os sindicatos

Os sindicatos tecircm como missatildeo e dever defender os direitos trabalhistas e colaborar estreitamente com os movimentos de direitos humanos tais como os de raccedila gecircnero e associaccedilotildees pela justiccedila ambiental Tecircm agora um papel fundamental na defesa da liberdade de expressatildeo na conquista de poliacuteticas orientadas para o combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo na luta para que todas as pessoas especialmente os mais necessitados usufruam do acesso universal a serviccedilos puacuteblicos de qualidade tenham acesso e efetivem os direitos humanos fundamentais

Com toda certeza os sindicatos hoje e mais do que nunca satildeo fundamentais como espaccedilos de diaacutelogo e participaccedilatildeo poliacutetica aberta Indispensaacuteveis se queremos frear a barbaacuterie da dissoluccedilatildeo dos direitos humanos e a destruiccedilatildeo ambiental Os direitos huma-nos devem substituir os direitos corporativos para que possamos construir uma sociedade em que todas as pessoas independentemente de sua condiccedilatildeo tenham dignidade Estamos todos irmanados no trabalho e na defesa de uma sociedade mais justa

SAuacuteDe e SegurANCcedilA No TrAbAlho um DireiTo eSSeNciAl em riSco

Aacutelvaro Egea Canindeacute Pegado

Carmen Foro Joatildeo Carlos Juruna Gonccedilalves

Joseacute Reginaldo Inaacutecio Wagner Gomes

Para tratar da questatildeo da sauacutede e seguranccedila no trabalho enfocamos a evoluccedilatildeo dessa mateacuteria nos uacuteltimos 40 anos mais especificamente entre as grandes conquistas de 1979 e a recente onda de retrocessos iniciada pela reacionaacuteria reforma trabalhista em 2017

A escolha do ano de 1979 estaacute relacionada com as greves iniciadas em Satildeo Bernardo do Campo

em 1978 isso porque uma das grandes vitoacuterias daquele movimento foi a conquista da negociaccedilatildeo direta Dessa forma por meio das convenccedilotildees coletivas que abriram a possibilidade de diaacutelogo e negociaccedilatildeo os sindicatos passaram a reivindicar aleacutem de valorizaccedilatildeo salarial melhoria das condi-ccedilotildees e do ambiente de trabalho

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A questatildeo da sauacutede e seguranccedila e a organizaccedilatildeo de Comissotildees Internas de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipa) cresceram muito nesse contexto tanto que o ano de 1979 foi considerado o marco inicial da luta contem-poracircnea pela sauacutede e seguranccedila do trabalhador

Isso levou os sindicatos a contratarem meacutedicos do trabalho e teacutecnicos de seguranccedila para assessorar os trabalhadores aleacutem de preparar quadros para essa funccedilatildeo fazendo com que os proacuteprios trabalhadores passassem a fiscalizar as condiccedilotildees de trabalho e as eleiccedilotildees para as Cipa

Quando os sindicatos puderam negociar essas questotildees inuacutemeras denuacutencias de problemas de sauacutede nas empresas surgiram deixando claro que os iacutendices de acidentes de trabalho eram alarmantes e que o reduzido nuacutemero de fiscais do Ministeacuterio do Trabalho era preocupante

Naquele ano de 1979 consagrando o reforccedilo da pauta sanitaacuteria dentro dos sindicatos foram realizadas as duas primeiras Semanas de Sauacutede do Trabalhador (Semsat) A primeira concebida por meacutedicos liga-dos ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) ocorreu entre os dias 14 e 19 de maio em Satildeo Paulo com a participaccedilatildeo de 1800 trabalhadores 49 sindicatos e 6 federaccedilotildees de trabalhadores e trabalhadoras O principal tema de discussatildeo foi a silicose e as doenccedilas pulmonares causadas por poeira Foi naquela semana que surgiu a ideia de o movimento sindical criar um departamento para estudar as questotildees relacionadas com a sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores como um lsquoDieese da Sauacutedersquo ideia que foi concretizada em agosto de 1980 com a fundaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat)

Esse processo desde as greves de 1978 a assi-natura de convenccedilotildees coletivas as Cipa representadas pelos sindicatos e todo o movimento em torno da sauacutede e seguranccedila no trabalho comeccedilou a melhorar o ambiente de trabalho

A Constituiccedilatildeo de 1988 equiparou os traba-lhadores rurais aos trabalhadores urbanos criou o seguro-desemprego reduziu a jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais ampliou a licen-ccedila-maternidade e a licenccedila-paternidade instituiu o abono de feacuterias e os direitos trabalhistas a empregados domeacutesticos entre outras coisas

No que tange agrave mateacuteria aqui tratada a Cons-tituiccedilatildeo aleacutem de declarar que a sauacutede eacute direito de todos dispotildee sobre a sauacutede de seguranccedila no Trabalho no art 7ordm inciso XXII1 que estabelece como direito essencial a reduccedilatildeo dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de sauacutede higiene e seguranccedila

e o inciso XXVIII do mesmo artigo que prevecirc seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador sem excluir a indenizaccedilatildeo a que este estaacute obrigado quando incorrer em dolo ou culpa

Desde meados da segunda deacutecada do seacuteculo XXI entretanto os avanccedilos civilizatoacuterios conquistados pelos brasileiros sofrem graves ameaccedilas Vivemos uma fase de flagrantes retrocessos inaugurada com a refor-ma trabalhista de 2017 no governo de Michel Temer

Essa reforma reacionaacuteria propocircs a extinccedilatildeo de direitos fundamentais como por exemplo a prote-ccedilatildeo agraves mulheres graacutevidas ou lactantes em ambientes insalubres uma aberraccedilatildeo que felizmente natildeo se consolidou pois foi derrubada por uma accedilatildeo direta de inconstitucionalidade da Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores Metaluacutergicos em maio de 2019

A flexibilizaccedilatildeo da jornada de 8 horas diaacuterias com a possibilidade do cumprimento de 12 horas de trabalho seguidas mesmo em ambientes insalubres e a reduccedilatildeo do intervalo miacutenimo de descanso para 30 minutos satildeo outras grandes perdas contempladas naquele atentado aos direitos dos trabalhadores Sub-metidos a uma grande pressatildeo e sobrecarga em suas funccedilotildees os trabalhadores e as trabalhadoras estatildeo mais suscetiacuteveis a processos de adoecimentos acidentes afastamentos e mortes relacionadas com o trabalho

Aleacutem dessas questotildees especiacuteficas que atingem os trabalhadores e as trabalhadoras no seu dia a dia a reforma impocircs um prejuiacutezo generalizado natildeo apenas no que se refere agrave sauacutede e agrave integridade fiacutesica e mental mas tambeacutem na questatildeo financeira e na garantia do cumprimento de todos os direitos previstos pela Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas (CLT) e recomendados pela Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Trata-se do ataque de-liberado aos sindicatos por meio daquilo que na praacutetica constituiu a suspensatildeo do financiamento sindical Com

Lula discursa na greve dos meacutedicos em 1981


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isso vaacuterias atividades sindicais foram diminuiacutedas dras-ticamente ou ateacute encerradas pelas entidades como a fiscalizaccedilatildeo os espaccedilos de orientaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e os ambulatoacuterios meacutedicos e de assistecircncia agrave sauacutede prestada pelos sindicatos

No governo Bolsonaro a partir de 2019 a classe trabalhadora continuou sendo atacada e tendo seus di-reitos sabotados A sauacutede e seguranccedila do trabalhador foi prejudicada logo nos primeiros dias do governo com a extinccedilatildeo do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego que era responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do cumprimento dos direitos trabalhistas Esse Ministeacuterio foi incorporado ao Ministeacuterio da Economia simbolizando que o trabalho agora estaria subordinado ao comando da economia

E natildeo parou aiacute Em meados de 2019 o governo iniciou uma accedilatildeo no sentido de revisar todas as Normas Regulamentadoras (NR) que orientam os procedi-mentos de seguranccedila e sauacutede obrigatoacuterios a serem implementados pela empresa nos locais de trabalho

A representaccedilatildeo dos trabalhadores na Comissatildeo Tripartite Paritaacuteria Permanente (CTPP) tem buscado resistir agraves propostas de flexibilizaccedilatildeo das normas de seguranccedila e proteccedilatildeo ao trabalho construiacutedas ao longo de deacutecadas

Essas normas remontam novamente ao ano de 1978 quando foram aprovadas pela Portaria nordm 3214 no dia 8 de junho Elas satildeo elaboradas e revi-sadas em grupos temaacuteticos e depois nas comissotildees temaacuteticas tripartites e tecircm como um dos principais objetivos a padronizaccedilatildeo dos procedimentos de seguranccedila e sauacutede do trabalho Originalmente eram 36 NR Jaacute foram revisadas por exemplo as normas NR1 que fala sobre sauacutede e seguranccedila NR2 que regulamentava a fiscalizaccedilatildeo dos estabelecimentos por um fiscal do trabalho antes de sua abertura para funcionamento (que foi revogada) e NR12 que trata da seguranccedila no trabalho com maacutequinas e equipamentos

A alegaccedilatildeo apresentada para tais alteraccedilotildees eacute o estiacutemulo agrave economia Os argumentos escondem todavia que todo o peso da produccedilatildeo de valor recai nos ombros do trabalhador que por sua vez como a realidade brasileira deixa claro natildeo compartilha dos ganhos que permeiam esse processo

Por fim neste inusitado contexto de pandemia da Covid-19 escancarou-se a importacircncia do Estado e natildeo do mercado como regulador da sociedade con-tradizendo o discurso liberal que baseou as poliacuteticas reducionistas dos uacuteltimos anos O cenaacuterio da reforma trabalhista natildeo poderia ser pior para o trabalhador durante a pandemia Natildeo poderia ser pior porque enfraqueceu (e praticamente proibiu) a accedilatildeo dos sin-dicatos quando os trabalhadores mais precisam dele

No entanto mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos noacutes dos sindicatos desempenhamos um grande papel durante a chamada lsquocoronacrisersquo forta-lecendo a relaccedilatildeo entre as entidades sindicais e as suas bases A presenccedila sindical eacute constantemente acionada pelos trabalhadores para negociar acordos de reduccedilatildeo de jornada e salaacuterio aleacutem de protocolos para evitar os male-fiacutecios da pandemia Isso mostra como os sindicatos satildeo fundamentais em uma sociedade movida pelo trabalho

Essa histoacuteria da luta pela sauacutede e seguranccedila do trabalhador desde 1979 ateacute a atual situaccedilatildeo de retro-cessos e retirada de direitos nos deixa um alerta Um alerta que foi muito bem descrito pelo o ex-senador italiano e jornalista Joseacute Luiz Del Roio para a revista do Centro de Memoacuteria Sindical sobre os 100 anos da greve de 1917 Segundo ele

o que os trabalhadores conquistaram eles nunca podem considerar conquistas definitivas E se o Estado for oligaacuter-quico escravocrata eles estaratildeo sempre disponiacuteveis a fazer voltar para traacutes as conquistas operaacuterias Sempre A histoacuteria estaacute marcada por isso sobretudo num paiacutes como o Brasil com uma elite escravocrata de origem e de mentalidade2

2 CINTRA A A greve de 1917 nos comentaacuterios do ativista poliacutetico Joseacute Luiz Del Roio

Disponiacutevel em httpsradiopeao-brasilcombrgreve-de-1917-nos--comentarios-do-ativista-politico-

-jose-luiz-del-roio Acesso em 15 nov 2020

1ldquo greve geral da repuacuteblica 1917

Fonte httpsmediumcomlessa27greve-5cad8f95ec9c

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o chAtildeo DA faacutebricA Ilquias Araujo Lopes do Nascimento

Opa Meu nome eacute Ilquias Araujo Lopes do Nascimento sou brasileiro 46 anos Pernambuca-no de Recife por nascimento Carioca de vida Sou trabalhador da aacuterea metaluacutergica haacute pelo menos 12 anos Jaacute atuei em algumas empresas ditas pequenas a que chamamos marotamente de lsquogatasrsquo As gran-des empresas tambeacutem fazem parte dessa caminhada nem por isso as grandes deixam de ser crueacuteis pois quanto maior a empresa menos visiacutevel eacute a injusticcedila aos olhos da justiccedila

Nunca escrevi algo para ser lido por tanta dife-rente gente nunca escrevi um artigo aliaacutes nem sei se o que sigo escrevendo o eacute mas saibam escrevo com o coraccedilatildeo e com as experiecircncias do que tenho vivido profissionalmente

O trabalhador brasileiro vem sendo condenado a conviver diariamente com acidentes duvidosas condiccedilotildees de trabalho asseacutedios covardias de todos os tipos prati-cadas pelo empresariado que explora e adoece grande parte dos que fazem a roda do processo produtivo girar

A Pandemia no chatildeo de faacutebrica

Rio 23 de marccedilo de 2020 A Covid-19 chegouSabemos do nosso compromisso contratos a cumprir responsabilidades com nossos clientes e com a empresa aleacutem da

garantia dos nossos empregos sabemos o tamanho de nossa responsabilidade Natildeo raro alcanccedilamos resultados produtivos nunca antes imaginados nesta aacuterea sabemos tambeacutem o nosso valor Natildeo queremos perder nossos empregos mas que fique claro o nosso descontentamento em estarmos expostos ao corona viacuterus diariamente devido ao trabalho sem nenhuma recomen-daccedilatildeo ou direcionamento Muitos de noacutes convivem com pessoas do grupo de risco expostos somos provaacuteveis transmissores

Somos avoacutes pais matildees tios tias sobrinhos sobrinhas primos amigos enfim somos trabalhadores e trabalhadoras que pro-duzem o sucesso desta empresa mas antes de tudo somos seres humanos Temos direito agrave proteccedilatildeo principalmente no trabalho

Ass Trabalhadores e trabalhadoras

O pequeno texto acima foi escrito por mim motiva-do por tantas duacutevidas dos companheiros e companheiras de trabalho para mostrar nosso posicionamento diante da ineacutercia corporativa A proposta era colher o maior nuacutemero possiacutevel de rubricas por todo o parque fabril Contudo a realidade em um mar de pelo menos 600 trabalhado-res e trabalhadoras a adesatildeo foi de 5 Todos estavam insatisfeitos mas poucos ousaram aderir agrave causa Natildeo quiseram nem mesmo defender-se Traduzindo medo

Esse eacute o estado atual de um chatildeo de faacutebrica Esse tem sido o estado do chatildeo de faacutebrica na maioria das faacutebricas neste paiacutes Neste periacuteodo de pandemia ainda haacute empresas que teimam em compartilhar Equipamen-tos de Proteccedilatildeo Individuais (EPI) Haacute empresas que no papel parecem um lugar perfeito para o bem-estar do trabalhador mas na verdade satildeo verdadeiras prisotildees Sugam toda a dignidade e o respeito proacuteprio do trabalhador e da trabalhadora

Aleacutem disso haacute tambeacutem os habituais acidentes que deixam sequelas fiacutesicas e psicoloacutegicas Um pequeno exemplo eacute o que as empresas praticam com o trabalhador operacional Um claacutessico de praacutetica covarde eacute o acontece com o trabalhador que sofre acidente com ferimento nas matildeos ao inveacutes de ser afastado conforme preconiza a lei eacute remanejado para um outro local geralmente longe dos companheiros que sabem do ocorrido ndash mas estes tambeacutem temem dizer algo reagir A maioria dos acidentes natildeo eacute comunicada pelas empresas e tambeacutem natildeo eacute comunicada pelo proacuteprio tra-balhador ao seu sindicato por desinformaccedilatildeo ou por medo

O estado das coisas no chatildeo da faacutebrica durante a pandemia eacute de medo natildeo o medo de perder a vida nem mesmo de levar o viacuterus para casa para os seus Seu maior medo eacute de perder o emprego

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As entidades sindicais tecircm sua parcela de culpa A poliacutetica partidaacuteria dentro de um sindicato afeta cruel-mente o trabalhador que natildeo faz a miacutenima ideia de que os conflitos internos em seus sindicatos afetam direta-mente a classe que estaacute dentro das faacutebricas sentindo na pele o chicote de couro legiacutetimo do capital O que deveria ser o ponto de uniatildeo dentro de uma entidade sindical tem ficado em segundo plano o trabalhador e principalmente sua sauacutede A partidarizaccedilatildeo de sindica-tos eacute uma corda no pescoccedilo das proacuteprias entidades em que o enforcado eacute o trabalhador Essa disputa partidaacuteria interna nas entidades sindicais eacute como um Alzheimer que faz os membros que a dirigem esquecerem qual o seu verdadeiro propoacutesito e dever ali

O que precisa urgentemente ser feitoEacute preciso fazer com que o trabalhador entenda que

adquirir Covid-19 no trabalho eacute um acidente de trabalho O sindicato precisa assumir seu verdadeiro papel

ao lado do trabalhadorEacute preciso mudar a forma de comunicaccedilatildeo

com o trabalhador

Eacute preciso uma fala simples diretaEacute preciso dar peso agrave raiz do que realmente

deve ser um sindicato Eacute preciso dar valor aos trabalhadores e tra-

balhadoras Eacute preciso que o sindicato faccedila o seu papel de

prover o conhecimento que o trabalhador necessita para defender-se das maldades do capital voraz

Eacute preciso que o trabalhador saiba que o que se considera benefiacutecio como a participaccedilatildeo no lucro por exemplo eacute gerado por ele proacuteprio

Eacute preciso que o trabalhador e a trabalhadora saibam que ele e ela satildeo as peccedilas mais importantes nesta roda louca em que muitas vezes perde-se a vida

Eacute imprescindiacutevel que o trabalhador e a trabalha-dora brasileiros conheccedilam seus direitos

Eacute preciso que o trabalhador e a trabalhadora brasileiros conheccedilam o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

Eacute preciso dar voz e garantias ao trabalhadorEacute preciso ser honesto perseverar reagir

A criSe Do SiNDicAliSmo e A TrANSiCcedilAtildeo NeceSSaacuteriA1

Luizinho (do Eisa) Oliveira

Para comeccedilarNo Brasil com seu passado escravocrata os

trabalhadores sempre penaram para construir seus sindicatos A primeira lei a tratar da organizaccedilatildeo dos trabalhadores em sindicatos eacute de 1908 mas proibia a participaccedilatildeo dos trabalhadores imigrantes que constitu-iacuteam naquela eacutepoca mais de 90 da forccedila de trabalho

O capital e seus representantes nunca permi-tiram o acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho As condiccedilotildees de vida e trabalho da grande maioria dos trabalhadores nos anos 1920 era de ex-trema precariedade As jornadas de trabalho eram de 12 horas a 16 horas sem descanso remunerado sem feacuterias anuais sem contrato de trabalho uso de matildeo de obra infantil Os donos das empresas eximiam-se de qualquer responsabilidade em caso de doenccedilas profissionais acidentes no trabalho Ateacute o final dos anos 1920 a luta era comandada predominantemente pelo pensamento anarquista

Chama a atenccedilatildeo em primeiro lugar a busca de unidade dos setores mais ativos e conscientes do meio operaacuterio a compreensatildeo de que era necessaacuterio unificar as distintas categorias baseada na solidarie-dade operaacuteria A unidade foi alcanccedilada vieram as greves os movimentos contra a carestia o apoio agrave luta dos trabalhadores

Ateacute os anos 1930 a atuaccedilatildeo dos sindicatos era tratada como lsquocaso de poliacuteciarsquo Getuacutelio Var-gas precisando do apoio operaacuterio ao seu projeto legalizou os sindicatos ao mesmo tempo que os cooptou lsquoNatildeo eacute preciso mataacute-los eacute possiacutevel do-maacute-losrsquo ironizava Ao longo da deacutecada de 1930 o governo criou um grande nuacutemero de leis que regulamentaram as relaccedilotildees capitaltrabalho traba-lho feminino feacuterias carteira de trabalho jornada de 8 horas etc A ideologia de que esses direitos foram concedidos de matildeo beijada pelo Estado brasileiro natildeo condiz com a verdade

1 Texto baseado na Coluna Opiniatildeo do Blog Multiplica-

dores de vigilacircncia em sauacutede trabalhador Coluna Opiniatildeo Sauacute-

de-Trabalho-Direito Disponiacutevel em httpswwwmultiplicado-

resdevisatcom Acesso em 09 nov 2020

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Vaacuterios deles jaacute haviam sido conquistados por uma seacuterie de longas lutas Foram frequentes as lutas por aumentos de salaacuterios e melhores e condiccedilotildees de trabalho com a ocorrecircncia de um sem nuacutemero de gre-ves Ficou claro para Vargas que os trabalhadores e os sindicatos natildeo estavam tatildeo domados assim Veio a CLT

O movimento sindical brasileiro se reorganizou a partir de 1945 criando vaacuterias organizaccedilotildees de re-presentaccedilatildeo que tinham como objetivo a rearticula-ccedilatildeo sindical Entre 1950 e 1962 vaacuterios encontros sindicais foram realizados e foi fundado o Coman-do Geral dos Trabalha-dores (CGT) e outras organizaccedilotildees operaacuterias O CGT fixou raiacutezes no sindicalismo brasileiro O governo JK foi um pe-riacuteodo de crescimento econocircmico sem ganhos para os operaacuterios a classe operaacuteria cresceu e foi expressiva a participaccedilatildeo sindical na vida nacional Os sindicatos participaram ainda de grandes jornadas poliacuteticas e de greves nacionais pleiteando uma melhor distribuiccedilatildeo das riquezas originadas da chegada das multinacionais A ditadura militar de 1964 desferiu um duro golpe no sindicalismo Os sindicatos sofreram intervenccedilatildeo diretorias foram destituiacutedas e cassadas e em seus luga-res foram impostos descarados pelegos ou agentes da poliacutecia sedes sindicais invadidas depredadas e seus dirigentes foram presos A luta sindical enfrentou o autoritarismo e a completa ausecircncia de liberdades O retorno das mobilizaccedilotildees soacute ocorreu a partir de 1977 com grandes campanhas salariais e greves em todo o Paiacutes A partir daiacute os trabalhadores assumem mais uma vez um papel relevante na luta pela redemocratizaccedilatildeo

Durante o governo Sarney marcado por planos econocircmicos de arrocho salarial os trabalhadores responderam com greves e mobilizaccedilotildees que foram desaguar na atuaccedilatildeo dos sindicalistas na Assembleia Nacional Constituinte em que lutaram para manter direitos jaacute conquistados e por novas conquistas Apoacutes duros embates com o empresariado vanguarda do atraso conseguimos que direitos natildeo fossem retirados e ainda fossem ampliados

Chegamos ao governo neoliberal e de reestru-turaccedilatildeo produtiva de Fernando Henrique Cardoso (FHC) de triste memoacuteria para os operaacuterios Depois de mais de 20 anos de uma aacuterdua luta contra a dita-dura militar e contra a ofensiva neoliberal em 2002 um liacuteder operaacuterio ndash lsquoLularsquo ndash chegou agrave presidecircncia do Brasil Nesse governo os trabalhadores tiveram

participaccedilatildeo nas poliacuteticas sociais a economia cresceu e pela primeira vez na histoacuteria a classe operaacuteria foi beneficiada e os sindicatos aumentaram

Os avanccedilos chegam ateacute o governo lsquoDilmarsquo Para as elites atrasadas brasileiras isso era intoleraacutevel e o avanccedilo foi detido com o golpe de 2016 Assume o ilegiacutetimo Temer Seu governo partiu com todo oacutedio pra cima dos sindicatos com a lsquodeforma trabalhistarsquo que tinha como uma de suas finalidades o ataque aos

sindicatos A lsquodeformarsquo foi um presente do Temer ao empresariado capi-tatildeo-mor do golpe contra Dilma Por uacuteltimo veio Bolsonaro que jaacute na sua campanha eleitoral di-zia que os operaacuterios no Brasil tinham direitos demais Eleito tornou-se

uma obsessatildeo para este desgoverno destruir os sindica-tos Demos nossa resposta promovendo mobilizaccedilotildees contra essas atitudes antissindicais

Nota sobre a CLTOs que hoje destroem a CLT seguem os que

repetem como papagaios a ladainha de que ela eacute fascista tendo sua origem na Carta del Lavoro do fascismo italiano

Esse comportamento jaacute visto nos governos neo-liberais de FHC e de Temer sentencia que um governo democraacutetico () natildeo pode conviver com a anomalia chamada CLT Entatildeo teriam sido fascistas os governos desde quando a CLT passou a existir no Brasil Seria fascista a Constituiccedilatildeo que trouxe direitos trabalhistas

A CLT garante aos trabalhadores a carteira de trabalho repouso semanal remunerado 13ordm salaacuterio vale-transporte licenccedila-maternidade garantia de em-prego agrave gestante Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) acreacutescimo de 50 nas horas extras estabilidade no emprego em caso de acidente do trabalho adicional noturno aviso preacutevio seguro-de-semprego etc Isso eacute fascismo

Vale lembrar que a CLT consolidou as leis do tra-balho que jaacute existiam no Brasil conquistadas anterior-mente em um processo de reivindicaccedilotildees e embates entre empregados e empregadores Comparar a CLT com a Carta del Lavoro eacute uma manipulaccedilatildeo ardilosa capaz de enganar pessoas com pouco conhecimento Mentira deslavada que tem sido repetida milhares ve-zes por poliacuteticos juristas e ateacute por alguns sindicalistas incautos A Carta del Lavoro de 1927 tinha 30 artigos de princiacutepios a CLT de 1943 continha 921 artigos

Os sindicatos devem levar ao mundo a convicccedilatildeo que os seus esforccedilos longe de serem egoiacutestas e ambiciosos tecircm antes por objetivo a emancipaccedilatildeo total das massas oprimidas

Karl Marx

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Apoiados nela os sindicatos se consolidaram como representantes dos trabalhadores zelando pelo seu cumprimento e por mais conquistas

Empresaacuterios vivem acusando a CLT de atrapalhar seus negoacutecios e atravancar o progresso Para comba-tecirc-la nas eleiccedilotildees jogam rios de dinheiro para que seus representantes aprovem leis que garantam total liberdade para explorar a matildeo de obra dos operaacuterios A CLT eacute o anteparo para evitar que a ganacircncia e a crueldade dos empresaacuterios natildeo sejam efetivadas Vem daiacute o oacutedio deles e a luta incansaacutevel para extingui-la O ano de 2017 foi seguramente o pior momento da CLT A reforma trabalhista do golpista Michel Temer fez tudo para esvaziar o papel da negociaccedilatildeo coletiva (sindicatos) Soma-se a isso o esvaziamento extraordi-naacuterio da justiccedila do trabalho a uacutenica que era gratuita no Paiacutes jaacute que agora quando o trabalhador perde o processo eacute dele as custas judiciais Haacute ainda a retirada abrupta da contribuiccedilatildeo sindical asfixiando a sauacutede financeira dessas entidades No Brasil falar mal da CLT acabou se tornando uma estrateacutegia de poliacuteticos vendidos ao capital especulativo para serem ungidos pelo famigerado mercado O atual Ministro da Eco-nomia ndash Paulo Guedes ndash com discurso submisso ao poder do dinheiro natildeo perdeu tempo mesmo depois da CLT Apoacutes a profunda reforma que quase aniquilou os direitos trabalhistas ele natildeo abre matildeo de presentear os gananciosos empresaacuterios com uma nova reforma Eacute uma competiccedilatildeo para definir quem eacute o mais cruel A Carteira Verde e Amarela escancara a porta para os patrotildees precarizarem inescrupulosamente o trabalho Os defensores das malditas reformas diziam que viriam empregos em abundacircncia E o que vimos O apogeu da geraccedilatildeo de vagas continuou sob a eacutegide da CLT isso os deixa furiosos

Companheiros(as) nunca faccedilam coro com os inimigos da CLT Se ela eacute atacada eacute porque haacute algo nela de nosso interesse

Accedilatildeo sindical em tempos de pandemiaDiante do cenaacuterio atual causado pela Covid-19

que expocircs de forma brutal os nossos problemas crocircni-cos ndash habitacional saneamento baacutesico sucateamento do SUS educacional transporte trabalho emprego e renda ndash eacute do movimento sindical que vecircm a re-sistecircncia e a luta pela preservaccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores pela vida

Satildeo os sindicatos que desde o iniacutecio tecircm sido um dos segmentos mais ativos Estatildeo nas portas das faacutebricas bancos unidades de sauacutede pressionando por melhores condiccedilotildees de trabalho disponibilizan-do canais para denuacutencias e informaccedilotildees realizando

assembleias virtuais acionamento judicial para ga-rantir o emprego dos trabalhadores enfermos e os que estatildeo na linha de frente contra a Covid-19 Com a pandemia os patrotildees logo solicitaram ao governo a suspensatildeo dos contratos de trabalho reduccedilatildeo de salaacuterios e outras medidas para aliviaacute-los

Eacute nessa hora que os trabalhadores olham para um lado e para outro e caem na real de que soacute podem mesmo eacute contar com o sindicato para defendecirc-los contra a ganacircncia patronal e a leniecircncia do governo Foi o movimento sindical que propiciou acordos mais justos evitando demissotildees e cortes salariais astronocirc-micos Atuando no parlamento conseguiu aumentar o auxiacutelio emergencial mesmo que abaixo do salaacuterio miacutenimo proposto Enquanto os empresaacuterios tecircm o apoio do governo para proteger seus negoacutecios e jo-gar o sacrifiacutecio nas costas dos trabalhadores como a reduccedilatildeo de salaacuterios ateacute 70 suspensatildeo de contratos demissotildees natildeo recolhimento de encargos sociais entre outras os sindicatos disponibilizam suas se-des colocircnias de feacuterias para acolhimento de pessoas e recolher doaccedilotildees fruto da solidariedade operaacuteria para minimizar o sofrimento dos menos favorecidos Apanhados de surpresa os sindicatos natildeo hesitaram arregaccedilaram as mangas e foram agrave luta Tornaram-se catalizadores das manifestaccedilotildees que se juntaram agrave sociedade civil no combate agrave pandemia da Covid-19 orientados pelas recomendaccedilotildees cientiacuteficas nacionais e internacionais e natildeo pelos arroubos do presidente Bolsonaro adorado pelos donos de funeraacuterias

Que da pandemia fiquem aprendizados para os trabalhadores a importacircncia de um sindicato forte e atuante E para os dirigentes sindicais a convicccedilatildeo de que mesmo em condiccedilotildees adversas e do ataque dos inimigos eacute possiacutevel lutar na defesa dos direitos dos trabalhadores e mostrar a eles que a nossa solida-riedade operaacuteria eacute o que nos diferencia do egoiacutesmo que marca a trajetoacuteria dos exploradores

O maior legado deste momento para os dirigen-tes sindicais seraacute fazer do acuacutemulo do aprendizado um impulsionador para a retomada da atividade sindical Bem sabemos que em condiccedilotildees ditas normais os empresaacuterios se lixam para a sauacutede dos trabalhadores Por isso eacute preciso ir aleacutem do local de trabalho indo aos locais de moradia de estudo e lazer Eacute preciso uma efetiva aproximaccedilatildeo de outros movimentos que lutam por melhores condiccedilotildees sociais culturais e direitos democraacuteticos Investir pesado na formaccedilatildeo e comuni-caccedilatildeo acolhendo as novas tecnologias e aperfeiccediloando as tradicionais Apostar em campanhas permanentes de sindicalizaccedilatildeo e ressindicalizaccedilatildeo Eacute urgente uma mudanccedila de como os sindicalistas dialogam com as

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bases Os operaacuterios estatildeo com dificuldades concretas Os partidos natildeo vatildeo atendecirc-los nas suas necessidades mais prementes nem os patrotildees tampouco os pas-tores A quem eles vatildeo recorrer senatildeo aos sindicatos Entretanto para isso ocorrer os sindicatos precisam reconquistar a credibilidade das categorias e que nas atividades amplas envolvam tambeacutem os desemprega-dos os aposentados os jovens e os moradores dos entornos dos sindicatos e das empresas

O sindicalismo seraacute renovado se a restruturaccedilatildeo responder agravequilo que eacute a essecircncia do velho sindica-lismo luta porque eacute solidaacuterio eacute solidaacuterio porque se associa agrave justiccedila e igualdade e se associa porque tem identidade de classe e de luta

FinalizandoApesar das dificuldades enfrentadas o movimen-

to sindical natildeo sucumbiu mas vive seu pior momento e precisaraacute se reinventar para seguir em frente

O dirigente sindical natildeo deveraacute desanimar afinal eacute somente por meio do outro que a humanidade ganha existecircncia Sem o outro natildeo haacute alegria beleza encanto ou amor Os seres humanos estatildeo destinados a esse encontro que tambeacutem acontece na dor e no sofrimento e principalmente na luta Urge que os sindicatos abram as portas para que a solidariedade possa emergir como valor e criar possibilidades de outros modos de vida em sociedade e a toleracircncia assim possa ser restituiacuteda

O sindicato tem o desafio de estar aberto a novas pautas que atendam aos jovens negros mu-lheres igualdade de gecircnero e entender a necessidade de ir aleacutem do econocircmico e trazer para o centro do debate temas como proteccedilatildeo ao meio ambiente novas tecnologias violecircncia contra as crianccedilas e as mulheres Abrir o sindicato agraves atividades esportivas e culturais criar grupos de leitura ter bibliotecas abertas agrave comunidade promover cursos de preacute-ves-tibular Dar apoio aos trabalhadores tanto emprega-dos quanto desempregados sem distinccedilatildeo acolher aposentados participando de suas lutas O projeto do novo sindicato deve colocar os trabalhadores em movimento para que descubram o sentido da luta e renovem a solidariedade

Companheiros entendemos que a mudanccedila de postura natildeo eacute algo faacutecil mas aos dirigentes sindicais natildeo resta outra alternativa senatildeo a de se reinventar Teratildeo os liacutederes sindicais de ir ao encontro das massas trabalhadoras sofridas e tatildeo necessitadas da atuaccedilatildeo do uacutenico oacutergatildeo que elas tecircm para representaacute-las organizando-as Eacute chegada a hora do tatildeo apregoado trabalho de base ser retomado Agindo assim com certeza o sindicalismo teraacute longa vida

As injusticcedilas as desigualdades a exploraccedilatildeo o desrespeito a desumanidade os baixos salaacuterios sauacutede precaacuteria tudo isso estaacute aiacute nas faacutebricas nas empresas e no campo Como na Muacutesica de Ivan Lins ldquoComeccedilar de Novo Vai Valer a Penardquo

Passeata da greve dos petroleiros 1983 Fonte httpswwwcutorgbrnoticiasgreve-geral-de-1983-faz-37-anos-e-destaca-desafios-da-organizacao-sindical-a8a7

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umA luTA De 50 ANoS coNTrA o PeleguiSmoMaacutercio Ayer

Daniele Moretti Daphne Braga

O sindicalismo eacute o lugar no qual se constitui o movimento de trabalhadores assalariados reunidos em sindicatos e visando agrave proteccedilatildeo dos seus interesses Ao mesmo tempo tambeacutem eacute uma doutrina poliacutetica na qual os trabalhadores agrupados devem ter um papel ativo na conduccedilatildeo da sociedade

O Sindicato dos Trabalhadores Empregados no Comeacutercio (SECRJ) hoje mais conhecido como Sin-dicato dos Comerciaacuterios foi fundado em 29 de julho de 1908 com o nome de Uniatildeo dos Empregados do Comeacutercio (UEC) O SECRJ surgiu da uniatildeo de um grupo de 40 trabalhadores comerciaacuterios em busca de melhores condiccedilotildees de trabalho eacutepoca em que o sindicalismo no Brasil dava os primeiros passos1

Na sua histoacuteria o SECRJ protagonizou vaacuterias conquistas como a reduccedilatildeo da jornada de trabalho lei de feacuterias lei dos dois terccedilos lei do aviso preacutevio e a semana inglesa que garantia ao comerciaacuterio o direito de folga aos saacutebados a partir do meio-dia e aos domingos Aleacutem da criaccedilatildeo do dia do comerciaacuterio e da obrigatoriedade de assistecircncia do Sindicato nas rescisotildees dos contratos de trabalho dos empregados com mais de um ano de casa

No ano de 1966 durante a ditadura militar Lui-zant Mata Roma assumiu a direccedilatildeo do Sindicato em que permanece ateacute sua morte em 2006 Apoacutes a morte do pai Otton Mata Roma assumiu como presidente O patrimocircnio da entidade foi sucateado e os servi-ccedilos assistenciais destinados aos comerciaacuterios foram reduzidos O Sindicato foi perdendo sua legitimidade uma vez que atuava a serviccedilo dos patrotildees e natildeo mais dos trabalhadores

Apoacutes vaacuterias denuacutencias a administraccedilatildeo da enti-dade passou a ser investigada pelo Ministeacuterio Puacuteblico que determinou uma intervenccedilatildeo judicial a partir de outubro de 2014 Nesse periacuteodo a antiga diretoria foi afastada As investigaccedilotildees constataram fraudes na administraccedilatildeo e um rombo milionaacuterio nas contas do Sindicato aleacutem do enriquecimento iliacutecito da famiacutelia

Com o intuito de devolver o Sindicato agrave catego-ria a intervenccedilatildeo convocou uma eleiccedilatildeo que ocorreu em julho de 2015 Uma nova chapa formada por trabalhadores comerciaacuterios assumiu entatildeo a diretoria do Sindicato A nova diretoria enfrentou inuacutemeros desafios pela frente O principal deles foi resgatar o

cunho poliacutetico e ideoloacutegico com uma atuaccedilatildeo que visasse agrave garantia e ao alargamento dos direitos da categoria comerciaacuteria construindo uma relaccedilatildeo de confianccedila entre a base e o Sindicato

Em 2016 o Paiacutes sofreu com o golpe contra uma presidenta eleita democraticamente e impedida de permanecer no cargo sem que nada tivesse sido com-provado Em 2017 no governo do presidente substituto Michel Temer a reforma trabalhista foi implementada Tal reforma de forma extremamente nociva aos trabalha-dores trouxe ao coletivo perdas de direitos e impactos na vida e na sauacutede dos trabalhadores

Entre os pontos principais da reforma um deles o certeiro veio para diminuir a voz e o espaccedilo de luta dos sindicatos A extinccedilatildeo do imposto sindical trouxe a rouquidatildeo da voz potente dos trabalhadores que aglomerados nas Assembleias fizeram coro nos uacuteltimos quatro anos no SECRJ A intenccedilatildeo foi realmente acabar com as entidades e a representaccedilatildeo dos trabalhadores jaacute que a reforma tambeacutem propocircs a negociaccedilatildeo direta entre patratildeo e empregado como se ambos estivessem no mesmo patamar de correlaccedilatildeo de forccedilas

Temer tambeacutem reviveu um decreto de 1948 que fez com que os trabalhadores dos mercados e gecircneros alimentiacutecios fossem considerados de ativi-dades essenciais e mais uma perda foi computada aos comerciaacuterios pois a condiccedilatildeo de feriado com remuneraccedilatildeo de 100 do dia trabalhado foi perdida

Como se natildeo bastasse a reforma trabalhista ainda sofremos outra a dura reforma da previdecircncia jaacute no governo Bolsonaro Uma reforma draconiana principalmente quando temos em mente que uma reforma deveria trazer algo melhor A reforma da previdecircncia dificulta o acesso agrave aposentadoria para milhotildees de brasileiros e abre as portas para a discus-satildeo da privatizaccedilatildeo do sistema de proteccedilatildeo social O corte nos investimentos puacuteblicos com a aprovaccedilatildeo da PEC 95 no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro congelou recursos do orccedilamento incluin-do aacutereas vitais como sauacutede e educaccedilatildeo por 20 anos tudo isso prejudicando milhares de brasileiros e os colocando em vulnerabilidade social Soacute em 2019 a sauacutede perdeu R$ 20 bilhotildees uma vez que o aumento da receita do governo federal natildeo foi acompanhado pelo crescimento nos investimentos na aacuterea

1 BRAGA D Trabalhadores Comerciaacuterios 2019 Disser-taccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede

Puacuteblica) Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca

Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2019

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Diante disso o SECRJ tem com um grande de-safio buscar diaacutelogo mais estreito com a categoria e trazer os trabalhadores para as discussotildees no acircmbito coletivo de luta e consciecircncia de classe uma vez que mesmo acuados com medo de perder emprego e com a voz rouca os trabalhadores estatildeo na luta por dias melhores e com mais sauacutede nos ambientes de trabalho

O ano de 2020 trouxe natildeo somente a pandemia do novo coronaviacuterus como tambeacutem o distanciamento social e muitos problemas subsequentes que fizeram com que os comerciaacuterios buscassem alternativas coleti-vas com o intuito de responder agraves questotildees advindas do lsquotsunami mundialrsquo O SECRJ formou comissotildees com os diretores sindicais que foram aos supermer-cados shoppings e outros comeacutercios para registrar e garantir melhores condiccedilotildees para os comerciaacuterios

A crise provocada pela pandemia demonstrou o papel relevante que o SUS desempenha Um sistema em constante construccedilatildeo que demanda uma atenccedilatildeo especial para enfrentar os desafios atuais e que merece um olhar cuidadoso contra setores que defendem a diminuiccedilatildeo da sua presenccedila e ateacute mesmo a sua extinccedilatildeo

Diferentemente dos trabalhadores de sauacutede que estatildeo na linha de frente e satildeo essenciais por escolha e juramentos os comerciaacuterios do setor de gecircneros alimentiacutecios natildeo tiveram opccedilatildeo de serem essenciais foram colocados laacute por decreto Os comerciaacuterios que desde o iniacutecio da pandemia se viram obrigados a ir para o serviccedilo todos os dias sem sequer terem os EPI disponibilizados pelas empresas jaacute que no iniacutecio da pandemia natildeo existia consenso entre os oacutergatildeos de sauacutede sobre o uso das maacutescaras em espaccedilos de grande circulaccedilatildeo como por exemplo os supermercados

O Sindicato dos Comerciaacuterios acionou os patrotildees por meio da Convenccedilatildeo Coletiva de Trabalho (CCT) extraordinaacuteria para que os trabalhadores pudessem usar maacutescaras pois havia criado uma Central de Denuacutencias Covid para acompanhar os problemas enfrentados diariamente pelos trabalhadores do front As notiacutecias foram as piores possiacuteveis sobre adoecimentos e oacutebitos Poreacutem ainda negado pelo sindicato patronal A alegaccedilatildeo era a mais cruel visto que natildeo havia obrigatoriedade do uso de maacutescaras pelo Ministeacuterio da Sauacutede Essa negaccedilatildeo esfrega na nossa cara que somos invisiacuteveis e impotentes na construccedilatildeo de medidas de proteccedilatildeo agrave sauacutede e agrave vida dos trabalhadores Apoacutes um mecircs o uso de maacutescaras passou a ser obrigatoacuterio mas aiacute quem perdeu foram os trabalhadores os familiares porque a vida para o patratildeo era apenas uma matriacutecula cancelada

A legislaccedilatildeo deixa um limbo sobre quem pagaraacute agraves pessoas do grupo de risco quando expirar o prazo dado pelo governo sobre o pagamento das verbas

salariais ou seja inseguranccedila para o trabalhador A luta do Sindicato continua para garantir os empregos e salaacuterios para as pessoas do grupo de risco porque se natildeo for por forccedila da lei nenhum patratildeo garantiraacute salaacuterio aos seus empregados em afastamento por serem de grupos de risco

Natildeo por acaso quando a pandemia ceifa milhares de vidas no Paiacutes e no mundo esse teto de gastos (EC 95) volta a ser discutido Natildeo soacute para que o governo libere novos investimentos em 2020 mas tambeacutem para enfrentar os reflexos que ainda seratildeo sentidos no proacuteximo ano Eacute preciso aumentar os investimentos puacuteblicos para diminuir os impactos da doenccedila ampliar o atendimento e criar mecanismos de proteccedilatildeo social

Hoje o Brasil conta com mais de 128 milhotildees de desempregados Neste momento 33 dos comerciaacuterios estatildeo na informalidade o que representa cerca de 5 milhotildees de trabalhadores que vivem em uma situaccedilatildeo de precariedade e inseguranccedila sem carteira assinada uma nova modalidade que se chama uberizaccedilatildeo cres-cendo e sem nenhum direito trabalhando por conta proacutepria sem qualquer proteccedilatildeo da previdecircncia social Esse desemprego a falta de trabalho com carteira as-sinada com cada vez mais pessoas na informalidade se refletem no seguro-desemprego Os pedidos de seguro-desemprego cresceram em 2020 e soacute em maio foi 53 maior comparado com maio do ano passado

Falta uma maior participaccedilatildeo do poder puacuteblico com proteccedilatildeo ao emprego e agrave renda Retomar obras paradas para gerar emprego e aquecer a economia aumentando o consumo da populaccedilatildeo Ao mesmo tempo expandir o auxiacutelio emergencial para mais trabalhadores ampliando a proteccedilatildeo social e manter o benefiacutecio por mais tempo no miacutenimo enquanto durar a calamidade puacuteblica

Estamos vendo e aprendendo com esta pandemia que sem o nosso SUS hoje as mais de 117 mil mortes por Covid no Paiacutes ndash e que sabemos serem nuacutemeros subnotificados ndash seria o dobro Os trabalhadores suas organizaccedilotildees sindicais e centrais sindicais devem estar agrave frente dessa luta contra a reduccedilatildeo de investimentos

A pandemia continua em curso sem uma data para o fim causando a cada dia mais viacutetimas e os trabalhadores comerciaacuterios estatildeo no front e seguem em frente pela luta em defesa da vida Outrossim a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador garantida consti-tucionalmente desde 1988 busca vigiar e conhecer o trabalho para intervir e transformaacute-lo com a participa-ccedilatildeo dos trabalhadores que vivenciam o adoecimento e a morte pelo trabalho ou ateacute mesmo no trabalho O saber compartilhado entre academia serviccedilos e trabalhadores organizados eacute a chave mestra

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Aleacutem Do SiNDicAliSmo ouTrA exPreSSAtildeo DA luTA PelA SAuacuteDe No TrAbAlho NA colocircmbiA

AS ASSociACcedilotildeeS De TrAbAlhADoreS DoeNTeS Pelo TrAbAlho1

Mauricio Torres-Tovar

Introduccedilatildeo As transformaccedilotildees no mundo do trabalho decor-

rentes de mudanccedilas legais tecnoloacutegicas e gerenciais introduzidas nos processos produtivos nas uacuteltimas deacutecadas aprofundaram as condiccedilotildees de precariedade ocupacional com profundos impactos na sauacutede e na vida dos trabalhadores

Voltamos a condiccedilotildees de trabalho proacuteximas agraves da revoluccedilatildeo industrial em que os dias de trabalho eram muito intensos e prolonga-dos e na qual as exposiccedilotildees a um conjunto de condiccedilotildees fiacutesico-quiacutemicas bioloacutegicas e mecacircnicas juntamente com o tipo de organizaccedilatildeo do trabalho produziram altas taxas de acidentes doenccedilas e mortes no trabalho

Na praacutetica conquistas fundamentais do movimento sindical como os trecircs oitos (oito horas para o trabalho oito para o sono oito para a casa a famiacutelia e o lazer) perdem-se no trabalho extenso pagamento por atividade e prestaccedilatildeo de serviccedilos aleacutem das novas tecnologias de comunicaccedilatildeo que mantecircm os traba-lhadores permanentemente conectados ao seu trabalho

Haacute entatildeo uma epidemia de patologias derivadas do trabalho como expressatildeo das condiccedilotildees de superexplo-raccedilatildeo e flexibilidade impostas pelas novas formas globais de trabalho que favorece novos padrotildees de acumulaccedilatildeo capitalista caracteriacutesticos do neoliberalismo tornando ainda mais impressionantes as contradiccedilotildees entre ca-pital e trabalho acumulaccedilatildeo e dano ganhos e falta de seguridade social

Essas condiccedilotildees de trabalho e seus impactos na sauacutede e na vida dos trabalhadores historicamente desen-cadearam a accedilatildeo coletiva dos trabalhadores para preservar sua sauacutede

Na Colocircmbia no iniacutecio do seacuteculo XXI o confron-to capital-trabalho tem se expressado por um amplo

conjunto de trabalhadores e ex-trabalhadores doentes do trabalho a que lhes foram negados o reconheci-mento e o nexo de suas patologias levando-os a se organizarem em Associaccedilotildees para exigir seus direitos

As Associaccedilotildees criaccedilatildeo de um ator coletivoNa Colocircmbia desde 2006 comeccedilou a surgir um

conjunto de associaccedilotildees de trabalhadores e ex-trabalha-dores doentes do trabalho Essas Associaccedilotildees tecircm uma

ampla cobertura nacional abrangendo uma seacuterie de regiotildees importantes da Co-locircmbia que incluem a Cos-ta do Caribe o Nordeste o Eixo do Cafeacute o Centro e o Sudoeste com diversos pro-cessos produtivos ligados aos setores econocircmicos de mineraccedilatildeo-energia agrone-

goacutecio alimentos construccedilatildeo tabaco manufatura manu-tenccedilatildeo hoteleiro seguranccedila e sauacutede2

A compreensatildeo por parte desses trabalhadores do-entes de que seus danos agrave sauacutede se devem agraves condiccedilotildees de seu trabalho aliada agrave rejeiccedilatildeo e natildeo reconhecimento de suas doenccedilas pelas empresas levou-os a se unirem e se organizarem na forma de associaccedilotildees Na configuraccedilatildeo dessas associaccedilotildees a dinacircmica organizacional dos traba-lhadores e ex-trabalhadores eacute variaacutevel Ora organizam-se onde natildeo existe sindicato ora surgem com a ajuda do sindicato outras vezes surgem em situaccedilatildeo de disputa com o sindicato e ainda outros sindicatos assumem a luta dos enfermos natildeo dando margem agrave criaccedilatildeo de associaccedilotildees

As Associaccedilotildees emergem sob duas perspectivas e uma condiccedilatildeo Por um lado a rejeiccedilatildeo ao sindicato em virtude do desinteresse no problema dos trabalhadores doentes por outro lado sem entrar em disputa com o sindicato pois mantinha-se a opccedilatildeo de permitir associar trabalhadores ex-trabalhadores e ateacute mesmo paren-tes de trabalhadores A condiccedilatildeo tem a ver com a

O capital portanto natildeo leva em conta a sauacutede e a vida uacutetil do trabalhador exceto quando a sociedade exige que ele os leve em consideraccedilatildeo

Karl Marx

1 Texto traduzido e adaptado por Luiz Carlos Fadel de

Vasconcellos

2 TORRES-TOVAR M et al Asociaciones de trabajadores y

extrabajadores enfermos Derro-tahellip Revista Cultura y Trabajo Medelliacuten n 92 p 82-91 2016

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regulamentaccedilatildeo jaacute que os trabalhadores demitidos natildeo podiam mais ser sindicalizados e os sindicatos natildeo tinham um marco regulatoacuterio para abordar as questotildees de sauacutede e previdenciaacuterias

Diante dessa dinacircmica coletiva pode-se dizer que a criaccedilatildeo das associaccedilotildees na Colocircmbia eacute um novo processo organizacional mais aberto e flexiacutevel em contraste com os sindicatos como forma histoacuterica organizacional dos trabalhadores

Nessa experiecircncia a ocorrecircncia da disputa com sindicatos das empresas levou a confrontos entre as duas formas organizacionais mas tambeacutem a acordos

Os confrontos satildeo uma expressatildeo da falta de relevacircncia dentro da agenda sindical sobre a ques-tatildeo da sauacutede dos trabalhadores e os problemas dos trabalhadores doentes Podem estar revelando um estranhamento entre trabalhadores doentes e sadios sendo estes lsquosaudaacuteveisrsquo os que dirigem os sindicatos Revela-se um problema que demonstra a ausecircncia de identidade de classe social capaz de possibilitar a cons-truccedilatildeo de unidade organizacional e unidade na luta

Em geral a questatildeo da sauacutede dos trabalhadores na Colocircmbia tem sido pouco preponderante nos sindicatos federaccedilotildees e centrais dos trabalhadores com exceccedilatildeo de alguns casos (Union Sindical Obreira ndash USO Sintracarboacuten e Sintracerromatoso)

Relaccedilotildees entre associaccedilotildees e sindicatos A revisatildeo de aspectos da dinacircmica das duas

formas organizacionais revela algumas vantagens desvantagens semelhanccedilas e diferenccedilas

As associaccedilotildees satildeo menos formais menos hieraacuterquicas mais flexiacuteveis menos burocraacuteticas do que se vive dentro dos sindicatos o que poderia ser considerado uma condiccedilatildeo de vantagem para a con-vocaccedilatildeo de parceiros Em relaccedilatildeo agrave lideranccedila seu comportamento tende a ser muito semelhante satildeo muito personalizadas o liacuteder costuma concentrar decisotildees com o agravamento de que nas associaccedilotildees o mecanismo de assembleia para a tomada de decisotildees eacute inexistente na praacutetica

Uma caracteriacutestica particular da lideranccedila das associaccedilotildees eacute a valorizaccedilatildeo do conhecimento com-preendendo ser necessaacuterio o domiacutenio dos aspectos teacutecnicos da medicina e do direito no trabalho que realizam o que levou alguns liacutederes a se constituiacuterem como autodidatas e posteriormente em alguns casos formarem-se advogados Por outro lado as associaccedilotildees ao contraacuterio dos sindicatos natildeo tecircm jurisdiccedilatildeo (esta-bilidade) sindical o que leva os liacutederes a se tornarem membros de um sindicato para evitar a demissatildeo como de fato vem ocorrendo com vaacuterios deles

Se considerarmos que cada periacuteodo histoacuterico define as formas de organizaccedilatildeo dos trabalha-dores perguntamos quais satildeo as caracteriacutesticas do periacuteodo atual por ter configurado as formas organizacionais das Associaccedilotildees de Trabalhadores e Ex-trabalhadores Doentes

Uma possiacutevel resposta eacute que o contexto atual de formas flexiacuteveis de trabalho precariedade com seus efeitos sobre a sauacutede baixa estabilidade no trabalho perda de direitos trabalhistas e desem-prego as associaccedilotildees poderiam responder melhor como forma organizacional do que a partir dos sindicatos dada a abertura tanto aos trabalhadores e ex-trabalhadores quanto aos desempregados e pensionistas Eis aiacute uma questatildeo em que os sindi-catos natildeo fizeram progressos significativos

Por sua vez a experiecircncia organizacional das associaccedilotildees eacute um apelo agrave dinacircmica sindical como propotildee Vogel3 no sentido de que a luta pela sauacutede dos trabalhadores pode ajudar a transformar os proacuteprios sindicatos e dar-lhes formas mais democraacuteticas preo-cupando-se em representar melhor os trabalhadores com condiccedilotildees de trabalho mais precaacuterias

Pode-se argumentar que a luta operaacuteria vai muito aleacutem das lutas sindicais e o movimento dos trabalha-dores ultrapassa os limites do movimento sindical Nesse contexto a experiecircncia das associaccedilotildees tambeacutem se torna parte da histoacuteria dos processos organizacio-nais e das lutas trabalhadoras pela sauacutede

Conclusotildees avanccedilar na criaccedilatildeo de formas de trabalho natildeo toacutexicas

A experiecircncia de trabalhadores e ex-trabalhado-res doentes do trabalho exige que a sociedade discuta como configurar o trabalho para que processe sauacutede e bem-estar e natildeo doenccedilas e mortes

A experiecircncia dessas associaccedilotildees na Colocircmbia revela trecircs realidades

Primeiro as mudanccedilas no mundo do trabalho nas uacuteltimas deacutecadas seja na organizaccedilatildeo e gestatildeo

Uma faacutebrica durante a Revoluccedilatildeo Industrial Fonte httpwwwmarketing factsnl

3 VOGEL L El decisivo papel de la representacioacutenhellip Belgium Eur Trade Union Institute 2017

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seja nas formas de viacutenculo tecircm intensificado e pro-longado o trabalho estabelecendo um cenaacuterio laboral toacutexico no qual o enfrentamento capital-trabalho leva agrave desapropriaccedilatildeo do proacuteprio trabalho da proteccedilatildeo agrave sauacutede do corpo e da vida do trabalhador

Segundo revela o fracasso da proteccedilatildeo agrave sauacutede no mundo do trabalho

Terceiro na disputa poliacutetica estabelecida no campo da seguranccedila e da sauacutede ocupacional um aspecto fundamental eacute o controle e a hegemonia das informaccedilotildees teacutecnicas e cientiacuteficas sobre a nocividade das condiccedilotildees de trabalho conflitante com o conhe-cimento dos trabalhadores doentes e de meacutedicos e acadecircmicos independentes

Essas associaccedilotildees representam processos de construccedilatildeo de identidade buscam mecanismos de apoio e desenvolvimento de accedilotildees de direito e fato e pressionam empregadores atores estatais e previ-denciaacuterios para garantir os direitos de sauacutede traba-

lho e seguridade social dos trabalhadores Por sua vez sua organizaccedilatildeo pode ser lida como um apelo agrave sociedade para discutir a forma como trabalhamos hoje dadas as suas caracteriacutesticas de intensificaccedilatildeo da inseguranccedila subordinaccedilatildeo e alienaccedilatildeo moldando uma forma de trabalho neoescravista que deve ser combatida e superada

Finalmente as associaccedilotildees desafiam os sindica-tos discutindo sua falta de protagonismo na defesa da sauacutede dos trabalhadores e questionando se hoje eles satildeo a melhor forma de representaccedilatildeo dos tra-balhadores O fato exige que o movimento sindical reflita seriamente sobre essas questotildees e as considere para colocar a Sauacutede do Trabalhador como questatildeo relevante na agenda e na estrutura sindical

Eacute fundamental avanccedilar em um caminho que natildeo opotildee parcerias com os sindicatos mas no qual sejam re-alizados processos de articulaccedilatildeo organizacional e accedilatildeo capazes de fortalecer as lutas pela sauacutede no trabalho

SiNDicAToS criSe e DeSemPregoRene Vicente dos Santos

A pandemia que assola o mundo neste momento afetaraacute a humanidade de vaacuterias formas seja nos costumes e comportamentos seja no campo econocircmico

Estudo da OIT aponta para uma diminuiccedilatildeo draacutestica das horas trabalhadas no mundo em 67 o que equivale a algo em torno de 195 milhotildees de postos de trabalho com uma jornada integral de 8 horas diaacuterias para o segundo semestre de 2020 A juventude seraacute a mais afetada diante dessa crise Especialistas apontam para a necessidade de construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para a juventude porque satildeo os jovens os primeiros atingidos sofrendo reduccedilatildeo nos horaacuterios de trabalho devido agrave menor experiecircncia profissional e no acesso a bons empregos com pagamentos estaacuteveis Trecircs em cada quatro jovens trabalham no setor informal na agricultura pequenos cafeacutes ou restauran-tes setores que possuem formas atiacutepicas de emprego part-time tarefas temporaacuterias e plataformas digitais Em pesquisa recente de APP realizada com 280 entregadores em 29 cidades brasileiras 83 dos entrevistados em quatro capitais relatam que 60 dos entregadores tecircm jornadas diaacuterias acima de 9 horas 8 afirmam que ficam nas ruas mais de 15 horas por dia e 78 trabalham de seis a sete dias da semana Muitos dessa juventude pe-dalam quilocircmetros por dia correndo risco de vida e sem nenhuma proteccedilatildeo legislativa

A crise econocircmica causada pela pandemia alterou severamente a capacidade de sustento (subsistecircncia) de quase 16 bilhatildeo de trabalhadores na economia informal (o grupo mais vulneraacutevel do mercado de trabalho) de um total de 2 bilhotildees de trabalhadores informais no mundo Estima-se uma perda de ateacute 60 dos seus ganhos segundo dados da OIT No Brasil jaacute nos encontraacutevamos em uma situaccedilatildeo de estagnaccedilatildeo econocircmica e em um processo de desindustrializaccedilatildeo acelerado que se aprofundaram com a pandemia levando milhares de trabalhadores e trabalhadoras ao desemprego desalento e subutilizaccedilatildeo da forccedila de trabalho conforme dados apresentados na Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (PNAD) ndash 129 milhotildees de pessoas desempregadas com alta taxa de informalidade (40) que somada ao desemprego coloca pela primeira vez em deacutecadas metade da Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) fora do mercado de trabalho formal

Diante desse quadro de extrema perplexidade a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem buscado a unidade de accedilatildeo nas demais centrais na defesa dos direitos trabalhistas consagrados na Constituiccedilatildeo Cidadatilde de 1988 e no fortalecimento do movimento sindical

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Satildeo muitos os ataques sofridos pela classe trabalhadora como a PEC 95 que congela gastos sociais por 20 anos a nefasta reforma trabalhista de Michel Temer (Lei nordm 1346717) que altera mais de 100 artigos da CLT e cerca de 200 dispositivos que os arautos da reforma a propagavam como obsoleta e ultrapassada e necessaacuteria Sancionada em julho de 2017 entrou em vigor em novembro do mesmo ano Na ocasiatildeo o entatildeo ministro da economia Henrique Meirelles dizia ldquoO governo federal acredita que a nova lei trabalhista que comeccedila a vigorar em 11 de novembro vai tornar viaacutevel a geraccedilatildeo de mais de seis milhotildees de empregos no Brasilrdquo

Como pudemos atestar a referida reforma natildeo gerou empregos e somente precarizou as condiccedilotildees de trabalho de milhares de trabalhadores e trabalhadoras

Natildeo contentes com o retrocesso o ataque aos movimentos sindicais continuou e se ampliou com o governo Bolsonaro desmontando o Ministeacuterio do Trabalho dificultando o acesso agrave Justiccedila do Trabalho natildeo reconhecendo as instacircncias tripartites de nego-ciaccedilatildeo permanente e editando Medidas Provisoacuterias que aprofundam a precarizaccedilatildeo

Diante desse conjunto de ataques e desestrutu-raccedilatildeo do movimento sindical a CTB luta pela amplia-ccedilatildeo das forccedilas progressistas na defesa intransigente da democracia e adoccedilatildeo de um plano nacional de desenvolvimento com retomada do crescimento econocircmico distribuiccedilatildeo de renda e soberania Que o governo aponte um plano nacional de obras puacute-blicas como saneamento baacutesico cujo deficit eacute de 35 milhotildees de brasileiros sem acesso agrave aacutegua tratada e mais de 100 milhotildees sem acesso ao sistema de esgoto Trata-se de um setor com alta capacidade de geraccedilatildeo de emprego impulsionando a construccedilatildeo civil assim como a questatildeo habitacional e de imediato de outras cadeias de comeacutercio No terreno das poliacuteticas sociais eacute necessaacuteria a extensatildeo do auxiacutelio emergencial ateacute dezembro uma vez que o Projeto de Lei nordm 1389220 aprovado atende cerca de 50 milhotildees de brasileiros atenuando os efeitos da crise que vivemos

Aliado ao pacote de investimentos puacuteblicos devemos buscar poliacuteticas efetivas de apoio agraves micro e pequenas empresas na busca de proteger os empregos de milhotildees de pessoas jaacute que elas satildeo responsaacuteveis por 477 dos empregos formais de trabalho (Rais-2018)1 As centrais sindicais tecircm atuado e participado de maneira unitaacuteria fundamental pressionando o Congresso Nacional dialogando com governadores e no Senado Federal combatendo a falsa dicotomia segundo a agenda liberal de que para gerar empregos devemos abrir matildeo de direitos trabalhistas

Precisamos canalizar os recursos financeiros institucio-nais de que dispomos nossas reservas internacionais do te-souro dos fundos poderosos alocados em bancos puacuteblicos aleacutem de utilizar as prerrogati-vas constitucionais e legais do Banco Central no que se refere agrave emissatildeo monetaacuteria na busca de superar a crise

O Brasil necessita de um gesto de grandeza direcionado agrave ampla unidade nacional em defesa da vida do emprego e renda do desenvolvimento in-dustrial e dos direitos sociais Infelizmente o governo federal tem sido ineficiente e adota uma agenda liberal de desmonte dos aparelhos puacuteblicos que poderiam nos ajudar a sair da crise provocada pela crise econocircmica e sanitaacuteria

Preso a dogmas fiscalistas e ao discurso neo-liberal impotildee agrave sociedade uma dificuldade cada vez maior na realizaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos que promovam a recuperaccedilatildeo sustentaacutevel da eco-nomia e do consumo das famiacutelias Superar esses desafios eacute o grande desafio do movimento sindical cumprindo o seu papel de organizar os trabalha-dores e apontar um projeto de construccedilatildeo de uma paacutetria soberana e fraterna na qual prevaleccedilam os interesses do povo brasileiro

lsquoTocar a vidarsquo e arranjar lsquouma forma de se safarrsquo do novo coronaviacuterus foram os conselhos do presidente Jair Bolsonaro ao ser questionado sobre a proximidade de o Brasil atingir 100 mil mortos pela pandemia A partir de 7 de agosto de 2020 a CTB e outras centrais sindicais realizaram atos em todo o Brasil para denunciar as 100 mil mortes pelo novo coronaviacuterus ldquoA realidade revela lamen-tavelmente que a simples gripezinha como foi classificado o coronaviacuterus pelo governo federal atingiu a proporccedilatildeo de um desastre econocircmico social e poliacutetico muito maiorrdquo definiu Adilson Arauacutejo presidente da CTB indignado Os atos se espalharam pelo Brasil com o mote lsquoDefesa da vida do emprego e pelo Fora Bolsonarorsquo ldquoO governo do Jair Bolsonaro e do Paulo Guedes ne-gam a ciecircncia contrariam os protocolos de sauacutede e satildeo incapazes de criar empregos para a classe trabalhadora penalizada pela crise econocircmica e pela pandemiardquo completou o dirigente

Cartaz de Elifas Andreato para o fundo de greve dos metaluacutergicos Fonte httpmemorialdademocra-ciacombr

1 BRASIL Ministeacuterio da Economia Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais Disponiacutevel em httpwwwraisgovbrsitioindexjsf Acesso em 01 dez 2020

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hegemoNiA e PoDer TrANSformACcedilotildeeS TecNoloacutegicAS e PraacutexiS SiNDicAl

Kleber Rangel Silva Ronaldo Teodoro

lsquoParque industrialrsquo1 de Patriacutecia Galvatildeo a Pagu foi publicado na deacutecada de 1930 e eacute considerado o primeiro romance proletaacuterio brasileiro Apresenta como temaacutetica central a luta de classes entre burgueses e proletaacuterios com ecircnfase no universo do trabalho feminino nas faacutebricas de Satildeo Paulo do iniacutecio do seacuteculo XX periacuteodo em que se iniciou de modo mais estrutural a industrializaccedilatildeo do Paiacutes1 O livro retrata a dinacircmica poliacutetica e social da eacutepoca estabelecida no ambiente de trabalho fabril Entre as diversas profissotildees exercidas pelos personagens estatildeo presentes os seguintes ofiacutecios dos policiais dos imigrantes nos ca-

fezais de Satildeo Paulo dos operaacuterios fabris das induacutestrias de tecidos e costura de caixeiro personagens em situaccedilatildeo de lumpemproletaacuterios exercendo a prostitui-ccedilatildeo e a cafetagem e ateacute o universo do lsquonatildeo trabalhorsquo representado por alguns personagens da burguesia1 Acrescido a esse processo de transformaccedilatildeo produtiva encontra-se a organizaccedilatildeo dos trabalhadores e a cons-tituiccedilatildeo do movimento sindical brasileiro Ken Loach cineasta britacircnico e conhecido por filmes criacuteticos ao estaacutegio atual do capitalismo globalizado apresenta em seu mais recente longa-metragem intitulado lsquoVocecirc natildeo estava aquirsquo o processo de precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho mediadas por plataformas digitais e suas consequecircncias na contemporaneidade processo cha-mado genericamente de lsquouberizaccedilatildeorsquo O filme retrata entre outras coisas a rotina do personagem Ricky Turner que se vecirc cada vez mais envolvido em uma rotina de trabalho extenuante que o priva do lazer do descanso e do conviacutevio com a famiacutelia A esposa de Ricky eacute Abby Turner que tambeacutem se desdobra como cuidadora de idosos sendo paga por visita e assim como o marido natildeo possui rendimentos fixos O casal mora em uma casa alugada e possui dois filhos Antunes (2015)2 em seu livro lsquoInfoproletaacuterios ndash degradaccedilatildeo real do trabalho virtualrsquo cunhou os conceitos de lsquoin-foproletariadorsquo ou lsquociberproletariadorsquo que associam o uso de novas tecnologias agrave imposiccedilatildeo de condiccedilotildees de trabalho semelhantes agraves do seacuteculo XIX em um dos setores considerados como mais dinacircmicos da

economia moderna o informacional promovendo uma crescente alienaccedilatildeo do trabalho em escala global

Os dois contextos histoacutericos nessas obras infor-mam o desafio de proporconstruirarticular uma atu-accedilatildeo sindical inovadora e reveladora das mudanccedilas no mundo do trabalho diante das formas contemporacircneas de reproduccedilatildeo (e reinvenccedilatildeo) do capital regido por dispositivos tecnoloacutegicos digitais moacuteveis conectados em rede e politicamente orientados por algoritmos

Entre os enredos de Pagu e Ken Loach se reco-nhece o que a mutaccedilatildeo tecnoloacutegica repotildee agrave organi-zaccedilatildeo dos trabalhadores limitando as possibilidades de suas lutas Na praacutetica a criacutetica poliacutetica que apre-sentamos consiste na oposiccedilatildeo agraves siacutenteses produzidas e emanadas do plutocraacutetico Foacuterum de Davos Na sua uacuteltima ediccedilatildeo no ano de 2020 esse Foacuterum reforccedilou a avaliaccedilatildeo dominante de que as novas tecnologias criam oportunidades de trabalho e satildeo uma tendecircncia incontornaacutevel em um mundo em gestaccedilatildeo diante da qual eacute preciso desenvolver o instinto de adaptaccedilatildeo a essas supostas demandas incontrolaacuteveis3

As transformaccedilotildees tecnoloacutegicas conduzem ao entendimento de que a onda de mercantilizaccedilatildeo dos direitos do trabalho eacute um movimento inscrito na velha correlaccedilatildeo de forccedilas entre os interesses do capital e os interesses das camadas trabalhistas Essa formulaccedilatildeo abre caminhos concretos para a luta sindical em que se destaca a necessidade de articulaccedilatildeo com as lutas internacionais do trabalho ndash no caso brasileiro prioritariamente com os vizinhos latino-americanos ndash e o alargamento dos sentidos corporativos das lutas por direitos requalificando as negociaccedilotildees coletivas do trabalho e aproximando o trabalhismo dos movi-mentos de emancipaccedilatildeo das mulheres e dos negros

Um aspecto importante consiste em compreender como a desidrataccedilatildeo da claacutessica representaccedilatildeo sindical organizada e orientada por categorias laborais estaacute di-retamente ligada ao avanccedilo das formas terceirizadas e intermitentes de viacutenculo trabalhista da lsquopejotizaccedilatildeorsquo dos contratos de trabalho e outras formas radicais de explo-raccedilatildeo disfarccediladas de emprego A comunhatildeo entre esses dois mundos do trabalho eacute identificada nas intervenccedilotildees que Temer e Bolsonaro promoveram na CLT

1 GALVAtildeO P Parque industrial Rio de Janeiro Joseacute

Olympio 2018

2 ANTUNES R et al Infoproletaacuterios degradaccedilatildeo real do trabalho virtu al Satildeo Paulo

Boitempo 2015

3 YOUGER J The future of work according to WEF

Davos 2020 5 Minute Summary Forbes 2020 Disponiacutevel em httpswwwforbescomsites

jonyounger20200201the-futu-re-of-work-according-to-wef-da-vos-2020-quick-summary27e-

4a52b5b2c Acesso em 10 nov 2020

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A afirmaccedilatildeo protoescravocrata de Bolsonaro (2018) ndash ldquoou se tem direitos ou empregosrdquo ndash esclarece com didatismo a convergecircncia entre o impulso das reformas e a promoccedilatildeo das formas de exploraccedilatildeo mediadas por aplicativos e plataformas digitais

Essa situaccedilatildeo nos remete agrave linha argumentativa de Marcel van der Linden (2013)4 que ao captar os muacuteltiplos entrelaccedilamentos entre os segmentos formalizados e informalizados do trabalho identifica na exploraccedilatildeo capitalista a transversalidade das esferas domeacutesticas fabris e dos lsquociberproletarizadosrsquo nas quais distintas especificidades histoacutericas convergem agrave exploraccedilatildeo universal do trabalho

Em 2018 foram registradas 1453 paralisaccedilotildees grevistas no Brasil5 As demandas mais frequentes e que serviram para mobilizar os sindicatos e suas bases foram a reivindicaccedilatildeo de salaacuterios atrasados (379) o reajuste de pisos salariais (37) e a assistecircncia meacutedica privada alimentaccedilatildeo e auxiacutelio-transporte (204) No segmento formalizado as mulheres pretas seguiam ganhando em meacutedia 444 do salaacuterio de homens brancos6 Chama a atenccedilatildeo a modificaccedilatildeo do perfil de trabalhadores do setor metaluacutergico nos uacuteltimos anos que se tornou mais ocupado por homens negros5 Concomitantemente as lutas sindicais se tornaram mais de contenccedilatildeo que de avanccedilo de direitos

Com as transformaccedilotildees tecnoloacutegicas em curso a intensificaccedilatildeo da apropriaccedilatildeo de riquezas produzidas pelo trabalho abre caminho agrave retomada do desafio claacutessico do trabalhismo socialista avanccedilar da orga-nizaccedilatildeo por local de trabalho para o conjunto da sociedade organizando a classe trabalhadora inde-pendentemente da forma de contrataccedilatildeo laboral A superaccedilatildeo do corporativismo classista rumo a uma identidade puacuteblica com as dores dos muitos mundos do trabalho que guiam a luta sindical torna necessaacuterio o alargamento das estrateacutegias de luta e organizaccedilatildeo

A ampliaccedilatildeo poliacutetica da luta sindical ficou de-monstrada na aproximaccedilatildeo de correntes sindicais com as duas greves nacionais dos trabalhadores por aplicativo7 conhecidas como BrequeDosApp que foram alccedilados agrave categoria de trabalhadores essenciais no contexto da pandemia de Covid-19 Essa aproxi-maccedilatildeo desloca os sentidos da representaccedilatildeo sindical avanccedilando para aleacutem da defesa uacutenica dos seus associa-dos extrapolando sua importacircncia para o conjunto das distintas realidades do trabalho apesar da sua forma de contrataccedilatildeo e viacutenculo A projeccedilatildeo dessa represen-tatividade para aleacutem da contrataccedilatildeo formal eacute uma importante reaccedilatildeo agraves transformaccedilotildees das estruturas

produtivas e de classes no Paiacutes precisamente porque ao refundar o local de mili-tacircncia reorienta o alcance da organizaccedilatildeo sindical

Ao lado da luta por filiados o sindicalismo aponta para uma reno-vaccedilatildeo de atividades com enraizamento nos territoacute-rios populares no local de moradia e vivecircncia dos trabalhadores Aponta para a consciecircncia de que a demanda por salaacuterios postos e condiccedilotildees de trabalho satildeo lutas puacutebli-cas e portanto fundidas agraves pautas redistributivas por moradias cultura mobi-lidade educaccedilatildeo e sauacutede universais Por ora trata-se de possibilidades de radicalizaccedilatildeo republicana em que o princiacutepio corporativo classista se funde com a dimensatildeo puacuteblica da opressatildeo capitalista aprofundando a potecircncia disruptiva do viacutenculo poliacutetico a ser construiacutedo entre as lutas de classe raccedila e gecircnero

Onde houver capitalismo haveraacute desigualdade e os conflitos seratildeo reinventados bem como as for-mas de enfrentamento A inspiraccedilatildeo marxiana dessa afirmaccedilatildeo confronta as teses dos circuitos conserva-dores vinculados ao capitalismo internacional Eacute nesse contexto de ascenso conservador que prosperam as teses do trabalho precarizado como um desdobramen-to incontrolaacutevel das transformaccedilotildees do capitalismo contemporacircneo O movimento de disruptura dos paracircmetros minimamente democraacuteticos de regulaccedilatildeo do trabalho que o capitalismo neoliberal promove pode ser assumido pelo campo sindical como es-tiacutemulo a uma resposta proporcionalmente radical As dramaacuteticas transformaccedilotildees em curso impotildeem o aprendizado de novas formas de luta das mulheres e dos homens que vivem do trabalho

No contexto da pandemia em que se aprofun-dam as iniquidades e no qual o Paiacutes eacute atravessado por uma profunda dificuldade econocircmica torna-se premente que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras proporcione uma unidade da accedilatildeo poliacutetica em uma esfera puacuteblica ampliada para aleacutem de uma linguagem corporativa de direitos

4 LINDEN M Trabalhadores do mundo Campinas Unicamp 2013

5 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTATIacuteSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOcircMI-COS Balanccedilo das greves de 2018 Estudos e Pesquisa Satildeo Paulo n 89 2019

6 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Desigualdades Sociais por Cor ou Raccedila no Brasil Est Pesq Inf Demog e Socioeconocircmica Rio de Janeiro n 41 2019

7 SAMPAIO C Sindicatos apoiam greve dos entregadores e categoria celebra ldquocons-cientizaccedilatildeordquo Brasil de fato Disponiacutevel em httpswwwbrasildefatocombr20200701estamos-fazendo-historia-come-mora-presidente-de-sindicato-de--entregadores-do-df Acesso em 10 nov 2020

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TrAbAlho iNformAl mulhereS e SAuacuteDeMadalena Margarida da Silva Teixeira

Historicamente o papel social atribuiacutedo agraves mu-lheres limitava-se ao espaccedilo familiar Na busca por emancipaccedilatildeo poliacutetica e autonomia econocircmica elas comeccedilaram a sair desse espaccedilo e adentrar o mundo do trabalho Agrave medida que seu papel social foi sen-do alterado com a saiacuteda do mundo domeacutestico para o espaccedilo puacuteblico inuacutemeros desafios foram encon-trando Contudo a rotina domeacutestica natildeo ficou para traacutes e sua jornada de trabalho foi se ampliando na busca por investimento em si mesmas como pessoas e profissionais A inserccedilatildeo das mulheres no mundo do trabalho deu-se de diferentes formas e na maioria das vezes associadas a atividades tidas como lsquotraba-lho de mulherrsquo nas aacutereas dos cuidados com a sauacutede educaccedilatildeo setor de serviccedilos e trabalho domeacutestico em outras casas por exemplo

Segundo dados da PNAD Contiacutenua 2019 o nuacutemero de mulheres no Brasil eacute superior ao de ho-mens (518 de mulheres e 482 de homens) Ao observamos o dia a dia delas percebemos que sua participaccedilatildeo no mundo do trabalho tem aumentado e garantido sua autonomia econocircmica No entanto sua inserccedilatildeo natildeo refletiu significativamente a reduccedilatildeo das desigualdades

As mulheres estatildeo mais presentes nos setores produtivos que apresentam menor remuneraccedilatildeo e piores coberturas sociais e ganham em meacutedia 22 menos que os homens segundos dados do Depar-tamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos So-cioeconocircmicos (Dieese) A maior parte delas estaacute inserida em postos de trabalho informais sem carteira profissional ou estaacute em empregos sem remuneraccedilatildeo ou para autoconsumo

No mundo do trabalho as mulheres de depa-ram com a realizaccedilatildeo de atividades laborais de forma precaacuteria pois as transformaccedilotildees ocorridas no mundo do trabalho a partir dos processos de globalizaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo produtiva impotildeem uma agenda de flexibilizaccedilatildeo dos processos e das relaccedilotildees de trabalho em que elas satildeo as mais penalizadas e tecircm suas con-diccedilotildees de vida afetadas de forma significativa Nesse contexto de flexibilizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho o capital aprofunda e se apropria das desigualdades socialmente construiacutedas e levam as mulheres a ocuparem postos de trabalho que muitas vezes colocam em risco sua sauacutede fortalecendo a di-visatildeo sexual do trabalho Ou seja o que eacute trabalho de

homens e de mulheres fortalecendo a discriminaccedilatildeo de gecircnero classe e raccedilaetnia

A crise econocircmica brasileira deslocou o traba-lho formal para o informal De forma perversa 82 desses novos postos de trabalho foram ocupados por mulheres negras grande parte delas no emprego domeacutestico e as demais no trabalho por conta proacutepria (ambulantes e cuidadoras) Essa situaccedilatildeo faz com que elas trabalhem em turnos irregulares misturando tarde e noite em dias diferentes prejudicando seu ritmo bioloacutegico ocasionando um aumento signifi-cativo de transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas As mulheres vivenciam um processo de adoecimento causado pelo trabalho (produtivoreprodutivo) que jaacute eacute ocultado e tratado como doenccedila de mulheres e sem nexo causal epidemioloacutegico com o trabalho que estaratildeo duplamente agravados pela conjunccedilatildeo da precariedade do trabalho com as formas recentes de intensificaccedilatildeo do trabalho impostas pelas novas tecnologias e processos produtivos

Com a pandemia as condiccedilotildees de vida das mu-lheres foram agravadas com o aumento do desem-prego e da sobrecarga de trabalho De acordo com dados da PNAD Covid-19 mensal (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE) divulgada em julho de 2020 as mulheres foram as mais afastadas pela pandemia (183) em relaccedilatildeo aos homens (111) Segundo pesquisa realizada por gecircnero e nuacutemero a Sempreviva Organizaccedilatildeo Feminista (SOF) com 2641 mulheres (2020) 50 das mulheres brasileiras pas-saram a cuidar de algueacutem durante a pandemia 41 das mulheres disseram que continuaram trabalhando com manutenccedilatildeo dos salaacuterios e afirmaram trabalhar mais na quarentena 40 das mulheres afirmaram que a pandemia e a situaccedilatildeo de isolamento colocaram a sustentaccedilatildeo da casa em risco1 Destas 55 satildeo negras 58 das mulheres desempregadas satildeo negras 61 das mulheres que estatildeo na economia solidaacuteria satildeo ne-gras 84 das mulheres afirmaram ter sofrido alguma forma de violecircncia no periacuteodo de isolamento e 91 das mulheres acreditam que a violecircncia aumentou

A precariedade das condiccedilotildees de trabalho e a inserccedilatildeo no trabalho informal sempre associadas ao trabalho feminino com a crise do coronaviacuterus tive-ram essa realidade ampliada e intensificada Mesmo quando a inseguranccedila a instabilidade e o desemprego atingem toda a classe trabalhadora o trabalho mascu-


(IBGE) Disponiacutevel httpswwwibgegovbr Acesso em 01

dez 2020

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lino tende a estabilizar-se enquanto o feminino tende a manter-se incerto e irregular levando as mulheres a uma maior dependecircncia econocircmica Essa situaccedilatildeo tem implicaccedilotildees no processo de adoecimento fiacutesico e psiacutequico das mulheres e queixas recorrentes de dores de cabeccedila e em vaacuterias partes do corpo acidentes no local de trabalho exposiccedilatildeo a ambientes insalubres e alteraccedilotildees de sono

Para finalizar algumas consideraccedilotildees 1) as mu-lheres satildeo maioria no trabalho informal e portanto estatildeo expostas a precaacuterias condiccedilotildees de trabalho 2) as questotildees acima contextualizadas evidenciam os desafios enfrentados pelas mulheres no seu dia a dia e explicam em parte seu processo de adoecimento fiacutesico e mental 3) quando consideramos as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho associadas agrave intensa jornada de trabalho que mistura os tempos de trabalho produtivo e reprodutivo entendemos por que as mulheres ado-ecem mais que os homens por doenccedilas cardiocircula-toacuterias osteomusculares mentais (ansiedade tristeza depressatildeo) tornando-as as maiores consumidoras de medicamentos para a dor e a sauacutede mental 4) a pandemia escancarou a pobreza feminina trouxe para o debate nacional o fardo das tarefas domeacutesticas e a difiacutecil conciliaccedilatildeo das mulheres em irem para o mercado de trabalho e o cuidado com a famiacutelia

Eacute preciso que o governo brasileiro priorize as mulheres nos processos de formulaccedilatildeo implementa-ccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e em particular das poliacuteticas de emprego inclusatildeo social e reduccedilatildeo da pobreza

Diante dessa situaccedilatildeo eacute preciso que os sindicatos faccedilam e ampliem o debate sobre a importacircncia da luta por melhores condiccedilotildees de trabalho e salaacuterio bem como pela igualdade de direitos e de oportuni-dades no mundo do trabalho associado a um debate para a importacircncia de repensar o trabalho domeacutestico (reprodutivo) natildeo enquanto um trabalho uacutenico e ex-clusivo das mulheres mas como de responsabilidade de todas e todos

eSTAmoS coNDeNADoS A PerSeverArJoseacute Amadeu Antunes Alvarenga

Tinha 11 anos iniacutecio da deacutecada de 1960 Com meu pai Janguista e minha matildee Brizolista participei de um ato do Movimento de Mulheres em apoio agrave Greve dos Bancaacuterios chamado lsquoNatildeo toquem nos nossos maridosrsquo Eram os tempos de ascensatildeo do movimento sindical governo popular Jango Goulart ebuliccedilatildeo social e poliacutetica Entretan-to no Rio de Janeiro um bandido golpista liacuteder da reaccedilatildeo entreguista governador Lacerda mandava a poliacutecia baixar o cacete

No caminhatildeo parceiros de meu pai na vida nas batalhas sindicais lideranccedilas comunistas e trabalhistas que me davam livros e referecircncia na vida

Dignos Camaradas (muitos foram chacinados pelos fascistas) que inspirariam nossa geraccedilatildeo agrave resistecircncia nas deacutecadas de 1960 e 1970 agrave ditadura udeno-milico assassina que veio logo depois em 1964

No final da deacutecada de 1970 O Movimento da Anistia nos alentava do Movimento Estudantil emendamos a militacircncia sindical O contato com os operaacuterios nos ensinava Brasil Nos engajamos na reconstruccedilatildeo do Movimento dos Trabalhado-res criamos a Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT) em Praia Grande 1981 que representava a esperanccedila de Sindicalismo liberto dos jagunccedilos

lsquoRosie the Riveterrsquo poster de propaganda americana da 2ordf guerra mundial de autoria de J Howard Miller Fonte httpsuploadwikimediaorgwikipediacommons112We_Can_Do_It21jpg

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interventores e seus cuacutemplices pelegos A Central Geral dos Trabalhadores (CGT) criada em 1962 pela vanguarda dos trabalhadores esgotava-se as-saltada por capangas da ditadura A CUT guerreira liderou os trabalhadores em greves e atos exigindo respeito e conquistando direitos revolucionando cumprindo a sina libertadora de 1980 ateacute meados do final do milecircnio quando sinais de burocrati-zaccedilatildeo da cuacutepula Sindical ameaccedilava a organizaccedilatildeo da luta Contrariando expectativas a eleiccedilatildeo de Lula liacuteder sindical na deacutecada de 1980 embora dialogando como era oacutebvio com os trabalhadores incentivou o imobilismo Em muitos momentos o sindicalismo se curvou ao interesse do governo em detrimento das causas do trabalhador Os debates e accedilotildees em defesa da Sauacutede do Trabalhador foram postergados Embora natildeo sofrecircssemos retrocesso natildeo avanccedilaacutevamos o necessaacuterio

Quando forccedilas reacionaacuterias bandidos ne-oliberais com a capangagem da criminosa miacutedia vendida golpearam a Presidente Dilma natildeo en-contraram firme resistecircncia organizada Aleacutem do mais setores proacuteximos aos trabalhadores comete-ram lsquomal feitosrsquo usados pela direita inimiga para generalizar mentindo aproveitando-se da nossa gente inculta O faciacutenora Temer e sua cambada as-saltaram de imediato os direitos dos trabalhadores Em 2018 lsquoaleacutem da queda o tomborsquo

A desarticulaccedilatildeo do trabalhador a campanha orquestrada contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados sem provas em grande parte mas as ilicitudes inadmissiacuteveis de alguns poucos traidores eram divulgadas agrave farta Enquanto isso os crimes da direita eram escondidos conjugados com a sanha do neoliberalismo inumano aliado a poliacuteticos bandidos criminosos togados vendidos miliacutecias fascistas e fundamentalistas determinando a tomada do governo brasileiro por uma gang e capangas

Agora enfrentamos uma traacutegica pandemia que mata nossa gente sob o sorriso assassino dos iniacutequos safados covardes senhores da opressatildeo e da exploraccedilatildeo que destroccedilam nossas instituiccedilotildees puacuteblicas de pesquisa

Verdugos nazistas que ceifaram vidas brasi-leiras principalmente idosos e segmentos mais pobres Com todos os problemas que precisamos resolver o SUS (que os safados pretendem des-truir) salvou milhotildees de vidas

Mas eacute na crise que os verdadeiros revolucio-naacuterios se revelam Temos o desafio de reconstruir o Brasil liberto justo equacircnime digno do desafio de acolher e transformar a vida sofrida de milhotildees de brasileiros E noacutes que acreditamos nesse Bra-sil estamos condenados a perseverar Perseverar eacute preciso

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coNverSANDo com A rAPAziADANeste espaccedilo vaacuterias vozes do sindicalismo expressam brevemente suas falas sobre a luta sindical o contexto da des-

construccedilatildeo de direitos dos sindicatos e trabalhadores e ainda questotildees da pandemia

Sobram mortes e mutilaccedilotildees pela indiferenccedila e descasoGilberto Almazan ndash Secretaacuterio-Geral Carlos Apariacutecio Clemente ndash Diretor

O desmonte eacute nacional mas os trabalhadores sentem na carne o desmantelamento do Estado e o enfraquecimento do movimento sindical Daacute para imaginar uma queda de 27 para 5 auditores fiscais em uma Gerecircncia Regional do Trabalho responsaacute-vel por acompanhar 15 municiacutepios e 87 mil empre-sas Os ataques promovidos pelo Estado aceleram o enfraquecimento do movimento sindical quando prejudicam o financiamento de sua estrutura e de suas lutas entre outros e mesmo com a pandemia da Covid-19 permite lsquoacordos individuaisrsquo impostos pelos patrotildees Em recente estudo de acidentes graves e fatais realizado pelo Sindicato dos Metaluacutergicos de Osasco e Regiatildeo1 foram analisados 105 acidentes no periacuteodo entre 2008 e 2018 em que 20 deles foram fatais A meacutedia de idade dos acidentados foi 36 anos

e a meacutedia para os casos de morte foi de 38 anos Em 2014 em um acidente emblemaacutetico com amputaccedilatildeo das duas matildeos de um trabalhador receacutem-contratado pela metaluacutergica Huffix a fiscalizaccedilatildeo soacute compareceu apoacutes 81 dias do fato e no dia seguinte agrave vinda do Su-perintendente Estadual agrave regiatildeo confirmando que o Ministeacuterio estava sucateado Em 2018 ocorreu a morte de um trabalhador nas dependecircncias da metaluacutergica Mercuacuterio funcionaacuterio de um prestador de serviccedilo em seu terceiro dia de trabalho cuja fiscalizaccedilatildeo foi encerrada em 2019 sem a investigaccedilatildeo das causas do acidente Nessas poucas palavras eacute possiacutevel ter noccedilatildeo da correlaccedilatildeo existente entre o desmonte do Ministeacuterio do Trabalho seu sucateamento seu fechamento e posterior submissatildeo ao Ministeacuterio da Economia no atual governo

Estado de acidente condiccedilatildeo de pactos de risco agrave sauacutede laboral Joseacute Reginaldo Inaacutecio

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo

1 SINDICATOS DE METALUacuteR-GICOS OSASCO E REGIAtildeO Ciclo de debates Disponiacutevel em httpwwwsindmetalorgbrwp-contentuploads202008pes-quisaacidentesgravesfataispdf Acesso em 10 nov 2020

1 INAacuteCIO J R et al Trabalho sauacutede e direitos sociais Disponiacutevel em httpsbooksgooglecombrbooksid=AJhm-DwAAQBAJamppg=PT209amplp-g=PT209ampdq=E2809C-Desafiador+por+colocar+ca-minhos+opostos+de+um+la-do+a+perpe+tuaC3A7-C3A3o+da+barbC3A1rie+-social+e+de+outro+a+possibili-dade+da+emancipaC3A7-C3A3o+humana+que+exi-ge+rupturas+radicais+com+a+a-tual+ordem+social+dominanteamp-source=blampots=O0GqVAApOEamp-sig=ACfU3U17hGNSak0KVenfA-t6bqA3ul0HN6gamphl=pt-BRampsa=-Xampved=2ahUKEwjcm4eyp5nvAh-VMFLkGHZ1ZAVAQ6AEwAHoE-CAIQAwv=onepageampqampf=falseAcesso em 10 nov 2020

As lsquocoloridas lentes juriacutedicasrsquo impedem que o trabalhador (e diversos de seus liacutederes) perceba o tamanho da injusticcedila existente em sua exposiccedilatildeo a condiccedilotildees que degradam e comprometem sua sani-dade fiacutesica e mental Isso acontece quando legalmente se institui que eacute possiacutevel tal exposiccedilatildeo a um lsquoestado de acidentersquo porque o direito a lei natildeo somente concedem mas sustentam essa possibilidade

Todavia eacute evidente que natildeo se pode ignorar o papel histoacuterico do sindicalismo e de suas lutas para alterar as condiccedilotildees de morbidade e letalidade no ambiente de trabalho Aliaacutes se no momento atual analisamos tal situaccedilatildeo deve-se ao protagonismo dos sindicalistas nesse enfrentamento Contudo aqui eacute

oportuno frisar que natildeo nos detemos agrave anaacutelise do papel histoacuterico do movimento sindical na luta contra o lsquoestado de acidentersquo mas sim em identificar em parte das suas accedilotildees as variaacuteveis ou os possiacuteveis limites que possam influenciar na sujeiccedilatildeo do trabalhador a tais situaccedilotildees ou condiccedilotildees relatadas Aleacutem do mais sob nenhuma hipoacutetese na atualidade se pode perder de vista que ldquoa situaccedilatildeo em que a humanidade se encontra eacute desafiadora para o conjunto da sociedaderdquo1 ndash no-tadamente para a classe trabalhadora ldquoDesafiadora por colocar caminhos opostos de um lado a perpe-tuaccedilatildeo da barbaacuterie social e de outro a possibilidade da emancipaccedilatildeo humana que exige rupturas radicais com a atual ordem social dominanterdquo1

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Categoria bancaacuteria sob ameaccedila Adriana Nalesso

Presidenta Bancaacuterios RJ

A reforma trabalhista aprovada em 2016 du-rante o governo Michel Temer teve forte impacto sobre a categoria bancaacuteria Um de seus efeitos mais nocivos foi o fim da ultratividade que passou a ser um instrumento de sutil coerccedilatildeo da classe patronal Esse conceito juriacutedico prorrogava automaticamente o acordo vigente entre trabalhadores e patrotildees ateacute a con-clusatildeo de novo acordo coletivo Sem a ultratividade o aumento agrave pressatildeo para a aceitaccedilatildeo de um acordo desvantajoso e a possibilidade de perdas de direitos satildeo uma ameaccedila concreta Durante a Campanha Na-cional de 2018 os sindicatos enfrentaram negociaccedilotildees desgastantes com grandes intervalos e dificuldades

de avanccedilos O governo orientou os bancos puacuteblicos a se retirarem da mesa de negociaccedilotildees objetivando o enfraquecimento da mesa uacutenica entre puacuteblicos e privados assim como retirar direitos dos bancaacuterios da Caixa Econocircmica Federal e do Banco do Brasil Mantivemos nossa estrateacutegia de mesa uacutenica e o os bancos puacuteblicos retornaram agrave mesa de negociaccedilatildeo Todavia todos esses direitos voltam a ser ameaccedilados na campanha de 2020 quando novamente somos pressionados pelo fim da ultratividade e eles colocam em pauta a retirada de direitos duramente conquista-dos assim como apesar de lucrarem mais de R$ 24 bilhotildees durante a pandemia propotildeem reajuste zero

O sindicalismo no tempo de Covid-19 e reforma trabalhista Paulo Ernani Lima de Oliveira

Diretor

Infelizmente as sociedades organizadas brasilei-ra e mundial natildeo estatildeo preparadas para esta pande-mia No Brasil em especial o problema eacute mais grave apoacutes a eleiccedilatildeo de um governo neoliberal evangeacutelico que estaacute destruindo todas as organizaccedilotildees sociais principalmente as organizaccedilotildees dos trabalhadores os sindicatos e os movimentos sociais Foi vendido pelos meios de comunicaccedilatildeo de massa que a reforma trabalhista iria criar empregos e que a flexibilizaccedilatildeo dos direitos trabalhistas seria bom para o trabalhador Essa propaganda foi comprada pelo trabalhador O nosso sindicato outros tantos de outros companheiros

e as centrais sindicais natildeo tiveram a forccedila necessaacuteria e suficiente para se contrapor a esse projeto da clas-se dominante e da elite No dia a dia do sindicato recebemos muitos trabalhadores que soacute agora estatildeo percebendo o que eacute a reforma trabalhista o que re-presenta a falta de financiamento de sua entidade e a importacircncia desses recursos para a luta sindical Muitos dos trabalhadores atingidos pela reforma es-tatildeo se sindicalizando e se alguma coisa esta reforma trouxe foi a necessidade de reinvenccedilatildeo da forma de seu financiamento e a comunicaccedilatildeo dos sindicatos com suas bases

Mulheres na luta sindicalRegina de Faacutetima de Souza

Cassia Gonccedilalves Santos da Silveira Coordenaccedilatildeo-Geral

Fundado em 31 de outubro de 2000 pela uniatildeo de trecircs associaccedilotildees de servidores (Associaccedilatildeo de Ser-vidores da Uerj ndash Asuerj Associaccedilatildeo dos Servidores do Hospital Universitaacuterio Pedro Ernesto ndash Ashupe e Associaccedilatildeo dos Servidores do Norte Fluminense ndash As-

fenorte) o Sindicato dos Trabalhadores das Universi-dades Puacuteblicas Estaduais do Estado do Rio de Janeiro (Sintuperj) eacute a entidade sindical que representa os servidores teacutecnico-administrativos das Universidades Puacuteblicas Estaduais Uerj (Universidade do Estado do

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Rio de Janeiro) Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Uezo (Fundaccedilatildeo Centro Universitaacuterio Estadual da Zona Oeste) Em 20 anos de atuaccedilatildeo o sindicato obteve conquistas importantes para os tra-balhadores como sua carta sindical no ano de 2019 e os planos de cargos da Uerj (o primeiro no ano de

2006 e a reformulaccedilatildeo no ano de 2014) e o da Uenf (no ano de 2006) Atualmente a Coordenaccedilatildeo Geral do Sintuperj eacute composta por duas mulheres Regina de Faacutetima de Souza e Cassia Gonccedilalves Santos da Silveira o que demonstra a importacircncia da representatividade da mulher no meio sindical

Crise do sindicalismoMiriam Amaral Queiroz

Diretora de Sauacutede do Trabalhador

A crise do sindicalismo brasileiro estaacute intima-mente ligada ao avanccedilo da extrema-direita no mundo inteiro Nesse cenaacuterio o avanccedilo tecnoloacutegico reduz postos de trabalhos ao inveacutes de se traduzir em direi-tos aos trabalhadores A concentraccedilatildeo de renda nas matildeos de poucas pessoas se torna outro agravante No Brasil depois de 13 anos de um governo popular o Paiacutes em 2016 sofre um Golpe que retira a nossa Presidecircncia ndash um governo eleito democraticamente O golpe mira diretamente nos trabalhadores e nas suas organizaccedilotildees de classe para que ao investirem contra os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores estes natildeo tivessem forccedila poliacutetica social e econocircmica para se defender Esse processo imprimiu agraves organizaccedilotildees sindicais um desgaste mundial com perdas de filiados e desprestiacutegio por parte de algumas categorias de trabalhadores Um dos piores ataques agraves organizaccedilotildees de classe foi a exclusatildeo do imposto sin-

dical que retira todo poder econocircmico das entidades Algumas seguem sobrevivendo com as contribuiccedilotildees de alguns filiados ou de alguns bens que os sindicatos acumularam nos uacuteltimos anos As entidades federadas foram as que mais sofreram foram dizimadas na verdade pois natildeo contam nem com as contribuiccedilotildees dos filiados O fluxo financeiro era composto pelo percentual repassado do imposto sindical Contudo no mundo do trabalho nada eacute estaacutetico durante a pandemia que passou a assolar o mundo trouxe um novo comportamento dos trabalhadores Muitos passaram a compreender que soacute organizados teremos condiccedilotildees de fazer um enfrentamento na envergadura que o sistema capitalista exige Na fragilidade diante dos asseacutedios criminosos cometidos pelos patrotildees passaram a se albergar nos sindicatos com algumas novas filiaccedilotildees Ou seja mesmo enfraquecidos com as uacuteltimas perdas ainda estamos no lsquojogorsquo

Somos maiores e seguimos juntosSebastiatildeo Joseacute ndash Presidente

Angela Maria Lourenccedilo ndash Diretora

A categoria dos trabalhadores em empresas de transporte rodoviaacuterios de passageiros urbano inter-municipal interestadual fretamento turismo escolar cargas logiacutesticas e diferenciados no municiacutepio do Rio de Janeiro representados pelo Sintrucad-Rio enfrenta nesta pandemia da Covid-19 um dos momentos mais difiacuteceis de sua longa e vitoriosa histoacuteria A categoria rodoviaacuteria com medo de ser contaminada e morrer pelo novo coronaviacuterus natildeo pode parar O transporte puacuteblico natildeo para Por isso ela tambeacutem natildeo Embora o Brasil viva de costas para o setor ele eacute um serviccedilo

essencial Se parar inviabiliza todo o sistema de cir-culaccedilatildeo de pessoas e em consequecircncia desestrutura a economia Sem ocircnibus metrocircs e trens natildeo vamos nem voltamos Por isso a categoria natildeo pode parar No Rio de Janeiro 160 motoristas cobradores fis-cais e demais integrantes da categoria perderam suas vidas para a Covid-19 Gente que contraiu a doenccedila trabalhando Muitos em ocircnibus cheios Outros em ambientes sem a higienizaccedilatildeo devida Contudo todos em um sistema de transporte que natildeo pode parar O Sintrucad-Rio estaacute consternado com a perda de mais

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de 120 mil vidas ceifadas pela pandemia e externa a sua solidariedade e sentimento profundo aos que per-deram seus entes queridos para o viacuterus em particular aos enlutados da famiacutelia rodoviaacuteria Aleacutem do terriacutevel sofrimento pelas mortes a categoria teve empresa fechada nesses uacuteltimos meses a Transportes Estrela Ademais 1300 profissionais do transporte urbano de passageiros perderam seus empregos nas 25 empresas que restam no segmento no transporte escolar foram 600 desempregados e o setor estaacute funcionando com apenas 10 de sua frota Este uacuteltimo devido ao fecha-mento de escolas tem enorme possibilidade de novas demissotildees O transporte de turismo e fretamento demitiu 400 profissionais e estaacute operando com 50 da frota com fortes indiacutecios de novas demissotildees A categoria tem demandado para as empresas os EPI e natildeo eacute atendida no ritmo e exigecircncias das normas adequadas de Seguranccedila e Proteccedilatildeo do Trabalho O setor estaacute atuando em sistema de rodiacutezio devido ao necessaacuterio afastamento dos profissionais do grupo de

risco o que gera sobrecarga de trabalho e extensas jornadas laborais com ampliaccedilatildeo preocupante do estresse cansaccedilo fiacutesico e psicoloacutegico dos profissionais O Sintrucad-Rio assinou quatro termos aditivos com o sindicato patronal Rioocircnibus garantindo na medida do possiacutevel direitos e emprego durante a pandemia Estamos em estado de guerra e neste momento a taacutetica eacute a resistecircncia Resistecircncia hoje eacute manter o maacuteximo das conquistas da CCT que representa toda a histoacuteria de luta do movimento sindical dos rodo-viaacuterios Sabemos historicamente que em momentos de crise quem sofre mais satildeo os trabalhadores o elo econocircmico mais fraco Proteger o ganha-patildeo do rodoviaacuterio continua sendo o nosso grande objetivo O governo federal precisa liberar recursos para todos os trabalhadores para completar sua renda ou garantir uma renda miacutenima para enfrentar essa crise Uma coisa eacute certa somos maiores que este viacuterus e vamos juntos com muita luta virar este jogo unidos e com pensamento positivo

Sindicatos na pandemia Luiza Dantas

Diretora do Sintsauacutede-RJCUT Coordenadora da CISTT-RJ

Quando a pandemia do novo coronaviacuterus che-gou ao Brasil jaacute encontrou os sindicatos combalidos acometidos por algumas comorbidades graves Muitos dirigentes contaminados pela onda de fascismo que se estabeleceu no Brasil e jaacute distantes de suas bases foram tomados por severa letargia

Abatidos pela reforma trabalhista jaacute respiravam com muita dificuldade Aquele imposto sindical que por vaacuterias deacutecadas fora injetado compulsoriamente em suas veias garantindo a sauacutede das entidades sindi-cais acabou e com isso em alguns casos deixam de respirar fecham suas portas e se acomodam em pastas nas estantes de escritoacuterios juriacutedicos outros demitem funcionaacuterios vendem patrimocircnio ou mergulhados em diacutevidas natildeo conseguem nem reagir aos ataques fre-quentes aos direitos da classe trabalhadora O Sindicato

dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Sauacutede e Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (Sintsauacutede-RJ) por sua trajetoacuteria de lutas por sua relaccedilatildeo iacutentima com sua base e por ter recusado o imposto sindical com accedilotildees poliacuteticas e juriacutedicas bem definidas e exitosas tem ao contraacuterio dos demais aumentado o nuacutemero de filiados natildeo sendo afetado por essas mazelas

No entanto o desafio estaacute posto cresce uma legiatildeo de trabalhadores informais terceirizados ube-rizados adoecidos acidentados desempregados e sem representaccedilatildeo sindical A uniatildeo dos sindicatos e a reorganizaccedilatildeo do macrossetor econocircmico surgem como remeacutedio para organizaccedilatildeo sindical capaz de fortalecer as entidades e construir a resistecircncia dos trabalhadores Voltamos agrave receita do nosso velho mestre alematildeo

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Mundo enfrenta duas pandemias Joel da Conceiccedilatildeo Ferreira Nascimento ndash Metaluacutergico

Presidente da CTB-Maranhatildeo

Os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil dife-rentemente do restante dos trabalhadores do mundo enfrentam duas pandemias uma devora as vidas e a outra retira direitos O governo federal institui uma agenda neoliberal com vieacutes fascista regressiva a tudo o que os trabalhadores(as) conquistaram ao longo da vida com muita luta e sangue Hoje estamos vendo o retrocesso na legislaccedilatildeo de nosso paiacutes patrocinado pela elite brasileira e o capital estrangeiro que quer sugar os recursos naturais e a matildeo de obra barata Natildeo saciados querem a alma em nome de uma maior rentabilidade para os seus acionistas Nunca aceitaram os avanccedilos da legislaccedilatildeo trabalhista e suas pretensotildees individuais e mais os grupos econocircmicos tecircm aleacutem de Bolsonaro a maioria do parlamento e o judiciaacuterio que completa uma accedilatildeo coordenada pelo Executivo com reformas trabalhistas previdenciaacuteria sindical emendas constitucionais e vaacuterias Medidas Provisoacuterias todas retirando direitos O governo natildeo satisfeito constitui no Ministeacuterio da Economia um Grupo de Trabalho para aprofundar as desregulamentaccedilotildees dos direitos a ponto de propor o fim dos exames meacutedicos admissionais e demissionais Todavia os trabalhadores e trabalhadoras natildeo estatildeo parados Os Sindicatos as

Federaccedilotildees e as Centrais vecircm lutando contra essa espoliaccedilatildeo que teve iniacutecio em 2016 com o governo Temer Jaacute realizaram vaacuterios atos nas ruas que duraram ateacute a pandemia Seguindo as recomendaccedilotildees sanitaacuterias da quarentena e distanciamento social a resistecircncia se deu pelas redes sociais e accedilotildees com os parlamen-tares em cada estado Os efeitos das crises (sanitaacuteria econocircmica e poliacutetica) para a Sauacutede do Trabalhador e da trabalhadora tecircm sido devastadores aumento de suiciacutedio doenccedilas mentais e acidentes de trabalho principalmente dos entregadores que usam motos e bicicletas Estes natildeo tecircm conseguido ter acesso aos be-nefiacutecios previdenciaacuterios Os Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) tecircm accedilatildeo de vigilacircncia na preservaccedilatildeo da vida e no cumprimento das normas sanitaacuterias O movimento sindical tem a convicccedilatildeo que nesta batalha tem que haver uma uniatildeo de todos os segmentos organizados da sociedade para enfrentar esta onda de desmonte dos direitos e das empresas puacuteblicas do nosso paiacutes A Central dos Trabalhadores do Brasil ndash Maranhatildeo ndash tem aproximadamente 16 Sindicatos filiados entre eles dos Pescadores dos Trabalhadores Rurais e ainda vaacuterios Urbanos

A luta continua

Satildeo muitas as frentes de luta Estamos em todas Rosmari Barbosa Malheiros

Secretaria de Meio Ambiente Contag e CTB Nacional

Estudos recentes mostram que em todo o mun-do os nuacutemeros da subnutriccedilatildeo voltaram a subir depois de deacutecadas de decliacutenio No Brasil milhotildees de pessoas vivem na pobreza ou abaixo da linha da pobreza sem acesso agrave alimentaccedilatildeo saudaacutevel ou que passam fome Estamos voltando ao mapa da fome no Brasil sendo que no campo esse quadro eacute mais preocu-pante uma vez que as comunidades rurais as aacutereas de assentamento e as comunidades tradicionais tecircm dificuldades de acesso agraves poliacuteticas puacuteblicas inclusive agraves de sauacutede Se somarmos o quadro precaacuterio de des-nutriccedilatildeo e pobreza agraves consequecircncias da pandemia fica evidente que essa realidade soacute se aprofunda soacute piora o que jaacute estaacute acontecendo Com o isolamento social a quarentena a perda do trabalho de renda

de empregos a dificuldade de escoar a produccedilatildeo o acesso ao creacutedito rural vemos a populaccedilatildeo rural padecer e depender da ajuda do governo federal Ocorre que ela chegou de forma pontual e precaacuteria por meio do auxiacutelio-emergencial pois as famiacutelias do campo estatildeo fora do acesso desse benefiacutecio uma vez que o Presidente da Repuacuteblica vetou 14 artigos do PL nordm 7352020 de poliacuteticas de apoio agrave agricultura familiar Assim a populaccedilatildeo rural teve que se manter da agricultura de subsistecircncia insuficiente para gerar renda de comercializaccedilatildeo

Parte da populaccedilatildeo rural passou a depender do amparo das Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e das Prefeituras com a distribuiccedilatildeo de cestas baacutesicas Haacute movimento solidaacuterio entre redes de apoia-

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dores que se organizaram para adquirir a produccedilatildeo dos assentados da reforma agraacuteria e comunidades rurais e distribuir agrave populaccedilatildeo e outras entidades mas esse movimento natildeo atendeu a todas as famiacutelias campesinas e muitas estatildeo desassistidas Pela falta de poliacuteticas puacuteblicas emergenciais e eficazes neste momento que amparasse com seguranccedila e agilidade a populaccedilatildeo carente do campo e da cidade eacute que fez surgir e ampliar essa rede assistencialista ndash e natildeo eacute algo que se gostaria ou imaginasse mas o Betinho jaacute dizia ldquoquem tem fome tem pressardquo Neste contexto de pandemia mantivemos a luta pelo fortalecimento da agricultura familiar por meio de debates reuniotildees articulaccedilotildees com gestores locais e no campo incenti-vando agricultores familiares a continuar plantando apoiando iniciativas dos quintais produtivos enfim promovendo condiccedilotildees para que todos e todas possam se alimentar com dignidade A alimentaccedilatildeo eacute indis-pensaacutevel para a sobrevivecircncia humana e no Brasil eacute direito previsto na Constituiccedilatildeo Federal requerendo a adoccedilatildeo de poliacuteticas e estrateacutegias sustentaacuteveis de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo acesso consumo de alimen-

tos seguros e de qualidade promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel Por fim dizer que tanto a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Alimentaccedilatildeo e a Agricultura (FAO) como a Organiza-ccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) apontam a agricultura familiar como essencial no periacuteodo da pandemia e no poacutes-pandemia pois noacutes temos a clareza que de que a produccedilatildeo agroecoloacutegica garante a soberania e a segu-ranccedila alimentar Pena que o atual governo trabalha na contramatildeo desse contexto faz um desmonte do Ministeacuterio do Meio Ambiente desmobiliza os oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacute-veis (Ibama) incentiva a degradaccedilatildeo ambiental por meio do falso discurso do progresso e privilegia o grande capital representados por madeireiros latifundiaacuterios e pelo agronegoacutecio Mantemos a postura de defesa da agricultura familiar e do meio ambiente e temos atuado em vaacuterias frentes de luta debatendo internamente com nossa categoria essa pauta bem com como no Congresso Nacional e com entidades parceiras

Fortalecimento da accedilatildeo poliacutetica sindical Stecircnio Dias Pinto Rodrigues

Diretor Sindsprev-RS

A sauacutede eacute um bem imaterial indisponiacutevel e o movimento sindical em defesa da vida no trabalho jaacute adotou o lema lsquoSauacutede natildeo se vendersquo Entretanto apesar do conceito ampliado de sauacutede dialogar com a pauta de reivindicaccedilatildeo sindical sua compreensatildeo enquanto tema articulador de luta eacute ainda um desa-fio aos dirigentes sindicais Muitas iniciativas foram desenvolvidas como a vigilacircncia dos ambientes de trabalho do SUS a participaccedilatildeo em vaacuterios foacuteruns institucionais de sauacutede trabalho previdecircncia meio ambiente conselhos gestores dos Cerest e Comissotildees Interinstitucional de Sauacutede do Trabalhador (Cist) nos Conselhos de Sauacutede O movimento sindical ao longo da deacutecada de 1980 travou muitas lutas em defesa do estado de direito democratizaccedilatildeo e pelo fim da dita-dura militar Nos anos 1990 ocorreu abrandamento das lutas sociais e poliacuteticas que retornaram no governo de Fernando Henrique Cardoso periacuteodo de ofensiva do capital aos direitos dos trabalhadores O avanccedilo da globalizaccedilatildeo e do capital financeiro concentrado nas grandes corporaccedilotildees internacionais recoloca a centralidade do trabalho e da accedilatildeo sindical na orga-

nizaccedilatildeo das lutas de resistecircncia pela afirmaccedilatildeo da pauta orientada pelos direitos e garantias no trabalho esculpidas no art 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 19881 Outra pauta foi o da luta em defesa da democracia cidadania e dos direitos da classe trabalhadora que tem enfrentado derrotas sucessivas diante da instala-ccedilatildeo do autoritarismo no Brasil Comprometido com os interesses do capital internacional e desconstruccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores e das representaccedilotildees sindicais o governo desestrutura a organizaccedilatildeo do movimento sindical (pelo fim da contribuiccedilatildeo) com-promete a representaccedilatildeo associativa e contributiva e estabelece negociaccedilatildeo direta entre trabalhadores e empregadores sob a eacutegide do regulado versus o legislado Certamente a principal ofensiva agrave classe trabalhadora foi a reforma trabalhista e sindical que propiciou agraves relaccedilotildees de trabalho retrocederem agraves conquistas histoacutericas dos trabalhadores remontan-do ao periacuteodo da primeira Revoluccedilatildeo Industrial O complexo contexto poliacutetico econocircmico e social de 2020 exige dos sindicatos accedilatildeo poliacutetica de lutas con-tiacutenuas diante da retirada crescente de direitos e da



em 15 nov 2020

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desconstruccedilatildeo das poliacuteticas de proteccedilatildeo social desde o golpe de 2016 Essas medidas acompanharam o contiacutenuo desfinanciamento das poliacuteticas puacuteblicas apoiadas pela visatildeo de modernizaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica ditadas pelo mercado e a impossibilidade de garantir o direito universal agrave seguridade Esse ideaacuterio tem como alvo a precarizaccedilatildeo do trabalho e a exploraccedilatildeo dos trabalhadores (um novo ciclo de informalidade e lsquouberizaccedilatildeorsquo) A barbaacuterie se intensifica

com a pandemia que evidencia a divisatildeo de classe e a enorme desigualdade entre a classe trabalhadora Explicita a dimensatildeo da desproteccedilatildeo social e desvela a insustentaacutevel exploraccedilatildeo dos recursos naturais O desafio imposto por esta agenda regressiva eacute o for-talecimento da accedilatildeo poliacutetica sindical para organizar representar e proteger esses trabalhadores e barrar o retrocesso das relaccedilotildees de trabalho e desconstituiccedilatildeo de direitos sociais

Crise sindical poacutes-reforma trabalhista Raimunda Leone

Fitmetal ndash Diretora Financcedilas Uniatildeo Brasileira de Mulheres ndash Diretora

Com a aprovaccedilatildeo do PL nordm 67872016 em 26 de abril na Cacircmara dos Deputados foram alterados em torno de 200 dispositivos da CLT e ainda foram revistos alguns pontos especiacuteficos de algumas leis Tambeacutem foram derrubadas algumas suacutemulas do Tri-bunal Superior do Trabalho (TST) que continham concepccedilotildees favoraacuteveis aos trabalhadores Essa foi uma das maiores modificaccedilotildees jaacute feitas na CLT que acabou alterando os seguintes pontos a) anulaccedilatildeo dos conceitos que salvaguardam os trabalhadores diante do patratildeo ndash com todas essas alteraccedilotildees o trabalhador fica mais vulneraacutevel e enfraquecido e menos protegido em relaccedilatildeo ao emprego b) diminuiccedilatildeo do poder nas negociaccedilotildees e contrataccedilotildees coletivas do sindicato ndash essas mudanccedilas abriram brechas para a implementaccedilatildeo dos chamados acordos individuais e ateacute mesmo os verbais natildeo formalizados documentalmente esta-belecendo vaacuterios pontos na relaccedilatildeo trabalhista tais como a natildeo necessidade da presenccedila dos sindicatos nas homologaccedilotildees de rescisotildees contrato de trabalho c) anuecircncia para reduccedilatildeo de direitos estabelecidos por lei adotando-se o conceito do negociado acima do legislado d) amplificaccedilatildeo das chamadas contrata-ccedilotildees atiacutepicas dos trabalhos autocircnomos dentro de um conjunto de variedade de contrataccedilotildees jaacute presentes no

mercado de trabalho1 Antes da reforma trabalhista a estrutura sindical contava com aproximadamen-te 300 mil trabalhadores em todo Brasil de acordo com o Dieese sendo que deste contingente 115 mil eram trabalhadores diretos e os demais prestadores de serviccedilos Em funccedilatildeo das mudanccedilas provocadas pela reforma trabalhista a organizaccedilatildeo sindical foi atingida em cheio com as alteraccedilotildees do seu modelo de financiamento que se expressava no chamado imposto sindical que estava garantido no art 580 Esse era o desconto de um dia de trabalho de todos os trabalhadores com carteira assinada Agora com as mudanccedilas na legislaccedilatildeo os trabalhadores deveratildeo autorizar por escrito o desconto ao sindicato a que pertence Todas essas mudanccedilas tecircm trazido dificul-dades para a maioria dos sindicatos que perderam sua principal receita tiveram que demitir em massa seus trabalhadores e reduzir suas estruturas para natildeo sucumbirem2 Contudo as perdas tambeacutem se deram com a diminuiccedilatildeo do quadro de associados conforme apontam os dados da PNAD Depois da reforma os sindicatos perderam cerca de 3 milhotildees de associados como foi divulgado pelo IBGE em agosto Em 2016 eram 135 milhotildees de soacutecios e em 2019 105 milhotildees com reduccedilatildeo de cerca de 3 milhotildees3

1 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTATIacuteSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOcirc-MICOS Reforma Trabalhista riscos e perdas impostos pelo PL 67872016 aos trabalhadores e ao movimento sindical Dis-poniacutevel em httpswwwdieeseorgbroutraspublicacoes2017reformaTrabalhistaSintesepdf Acesso em 01 dez 2020

2 ISTOEacute Apoacutes reforma trabalhista sindicatos encolhem e demitem para sobreviver Disponiacutevel em httpsistoecombrapos-reforma-trabalhista-sin-dicatos-encolhem-e-demitem-pa-ra-sobreviver Acesso em 01 dez 2020

3 FOLHA DE PERNAMBUCO Brasil perdeu 3 milhotildees de sindicalizados apoacutes reforma trabalhista diz IBGE Disponiacutevel em httpswwwfolhapecombreconomiabrasil-perdeu-3-milho-es-de-sindicalizados-apos-refor-ma-trabalhista152431 Acesso em 01 dez 2020

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Valorizando conquistas histoacutericas na aacuterea de sauacutede e seguranccedila do trabalhoJoatildeo Donizeti Scaboli

Diretor de Sauacutede do Trabalhador

Nunca a palavra lsquoprevenccedilatildeorsquo fez tanto sentido Vivemos dias de crise diante da pandemia que soacute agrava a estagnaccedilatildeo econocircmica a fragilidade dos serviccedilos puacuteblicos a pobreza e o desemprego Em meio a isso resgatamos o sentido do termo lsquoprevenirrsquo que vem do Latim lsquoPraevenirersquo lsquoantecipar perceber previamentersquo literalmente lsquochegar antesrsquo Quem lsquochega antesrsquo possui a chance de evitar adversidades tomando medidas necessaacuterias para preservar uma situaccedilatildeo ou um contexto O que temos feito para nos prevenir A Federaccedilatildeo dos Trabalhadores nas Induacutestrias Quiacutemicas e Farmacecircutica do Estado de Satildeo Paulo (Fequimfar) com 33 Sindicatos filiados acumula uma experiecircn-cia de 62 anos de importantes accedilotildees na defesa da classe trabalhadora Satildeo 195 mil trabalhadores das induacutestrias quiacutemicas petroquiacutemicas plaacutesticas farma-cecircuticas usinas de produccedilatildeo de etanol instrumentos musicais e brinquedos Das conquistas que servem de referecircncia para outros setores destacam-se as lutas pela Participaccedilatildeo nos Lucros e Resultados (PLR) nas convenccedilotildees coletivas e reduccedilatildeo da jornada de trabalho Em 1985 a Fequimfar e Sindicatos filia-dos conquistaram a reduccedilatildeo da jornada de 48 horas para 44 horas semanais nos segmentos quiacutemicos e hoje no setor farmacecircutico a realidade eacute a jornada de 40 horas semanais para todos os trabalhadores Ressaltam-se tambeacutem direitos ao jovem trabalhador proteccedilatildeo agrave gestante promoccedilatildeo da igualdade racial aleacutem de vitoacuterias na Sauacutede do Trabalhador De forma similar Projeto Veratildeo Sem Aids ndash Valorizando a Vida com reconhecimento internacional a accedilatildeo que com-pleta 25 anos em 2020 ndash o banimento do benzeno na fabricaccedilatildeo do etanol e a Sauacutede do Trabalhador resgatada em sua importacircncia como o dia 28 de abril

em Memoacuteria das Viacutetimas de Acidentes e Doenccedilas do Trabalho O Departamento de Sauacutede do Trabalhador estaacute sempre em estado de alerta para que natildeo haja retrocesso no mundo do trabalho Em 2006 a Fequim-far e Sindicatos filiados com representantes patronais do setor industrial farmacecircutico assinaram o lsquoPacto de Inclusatildeo para PCDs (Pessoas Com Deficiecircncia) no Setor Farmacecircuticorsquo como cumprimento da Lei de Cotas Outra iniciativa foi a construccedilatildeo tripartite da Convenccedilatildeo Coletiva de seguranccedila em maacutequinas injetoras e sopradoras no estado de Satildeo Paulo no setor plaacutestico documento renovado anualmente Nas CCT existem claacuteusulas que tratam da nanotecnologia e do direito de saber lsquogarantindo que os membros da Cipa e do Serviccedilo Especializado em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho (SESMT) sejam informados quando da utilizaccedilatildeo de nanotecnologia no processo industrialrsquo Outro objetivo eacute fortalecer a troca de experiecircncia entre Cipa e SESMT do setor quiacutemico no estado de Satildeo Paulo com cinco encontros estaduais reunindo centenas de trabalhadores do estado Retomando o momento atual o SUS tem sido peccedila fundamental no combate ao novo coronaviacuterus amparando milhotildees de brasileiros vulneraacuteveis e su-jeitos a condiccedilotildees precaacuterias de vida Se natildeo fosse o SUS a mortalidade do novo coronaviacuterus seria ainda mais elevada Como membros do Conselho Nacional de Sauacutede representando os usuaacuterios pela Forccedila Sin-dical abraccedilamos accedilotildees em defesa do SUS Por essa longa histoacuteria de luta o Departamento de Sauacutede da Fequimfar reafirma sua missatildeo de enfrentar desafios e defender a democracia direitos e vida saudaacutevel para cada um dos trabalhadores Lembrando que a sauacutede eacute o bem maior daqueles que trabalham

O sindicalismo e sua voz na atualidadeNilton Freitas

Representante Regional da ICM para Ameacuterica Latina e Caribe

A Internacional de Trabalhadores da Construccedilatildeo e da Madeira (ICM) eacute uma federaccedilatildeo sindical inter-nacional presente em 130 paiacuteses representando 13 milhotildees de trabalhadores dos setores de construccedilatildeo

e engenharia materiais de construccedilatildeo floresta e ma-deira Na Ameacuterica Latina estaacute presente em 22 paiacuteses e no Brasil possui 72 sindicatos afiliados de 5 centrais sindicais CUT Forccedila Sindical Nova Central Sindical de

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Trabalhadores (NCST) Uniatildeo Geral de Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) A reforma trabalhista neoliberal foi impiedosa e incisiva ao promover a lsquonegociaccedilatildeo individualrsquo em detrimen-to da representaccedilatildeo sindical a homologaccedilatildeo sem a assistecircncia do sindicato ao criar o trabalhador lsquoautos-suficientersquo que negocia diretamente com o patratildeo e principalmente eliminar abruptamente e sem periacuteodo de transiccedilatildeo a contribuiccedilatildeo sindical compulsoacuteria expressiva parcela do orccedilamento de grande nuacutemero de entidades principalmente as menores e de setores vulneraacuteveis ndash rural e serviccedilos O impacto eacute visiacutevel a taxa de sindicalizaccedilatildeo caiu de 161 (2012) para 112 da PEA (2019) Na Construccedilatildeo Civil a reduccedilatildeo foi mais draacutestica caindo de 89 para 42 (PNAD Contiacutenua) Sem lsquopoder estruturalrsquo os sindicatos ficaram vulneraacute-veis aos efeitos do novo coronaviacuterus sobre a economia e o trabalho o que pode significar a falecircncia definitiva de muitas entidades A ICM foi raacutepida em reconhecer essa realidade O Comitecirc Mundial da ICM considerou a complexidade da crise e propocircs aos sindicatos uma unidade baseada nos pontos trabalho mais seguro priorizando a sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores proteger salaacuterios e assegurar empregos advogar por direitos econocircmicos poliacuteticos e trabalhistas dos mi-grantes incorporar a equidade de gecircnero na recu-peraccedilatildeo econocircmica e assumir a violecircncia de gecircnero como questatildeo trabalhista reconhecer a lideranccedila do setor florestal e sua cadeia de valor na recuperaccedilatildeo econocircmica responsabilizar as multinacionais pelas condiccedilotildees de trabalho e exigir que contribuam signifi-cativamente para a recuperaccedilatildeo econocircmica defender a solidariedade global e a cooperaccedilatildeo internacional para a soberania e recuperaccedilatildeo global no poacutes-pande-

mia construir um futuro verde e com justiccedila social A solidariedade sindical internacional direcionou signi-ficativos recursos financeiros agrave proteccedilatildeo e assistecircncia direta aos trabalhadores de nossos setores e suas famiacutelias em particular dos trabalhadores migrantes Dezenas de empresas e governos foram chamados a garantir salaacuterios e empregos Centenas de sindicatos receberam informaccedilotildees e subsiacutedios para fortalecer suas negociaccedilotildees com os patrotildees e os governos de seus paiacuteses estados e municiacutepios No Brasil a ICM por meio dos seus afiliados levantou a bandeira lsquoVida Antes do Lucrorsquo por meio de campanhas de Seguran-ccedila e Sauacutede no Trabalho (SST) e negociaccedilatildeo coletiva para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras da construccedilatildeo materiais de construccedilatildeo madeira e silvi-cultura o direito baacutesico do trabalho seguro Com esse objetivo um grupo de especialistas sindicais com a assessoria de um Cerest e da Fundacentro elaborou uma lsquoProposta de Recomendaccedilotildees de Poliacuteticas de SST para a Prevenccedilatildeo e Controle do Covid-19 na Induacutestria da Construccedilatildeorsquo encaminhada ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) Eacute confortante reconhecer que os sindicatos cumprem um papel relevante na proteccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores e na edificaccedilatildeo de sociedades mais justas e equitativas tambeacutem mais sustentaacuteveis do ponto de vista econocircmico social ambiental e poliacutetico Tambeacutem eacute reconfortante saber que o mesmo processo ocorreu em paiacuteses da Ameacuterica Latina no decorrer dos anos 1990 e que os sindicatos ainda que fragmentados e limitados muitas vezes aos muros de uma empresa resistem Conhecer e entender esses processos eacute fundamental para garantir que o sindicalismo mantenha a sua voz ndash e de forma altiva ndash na atualidade

40 anos de histoacuteria pela sauacutede da classe trabalhadoraPrecisamos (re)pensar e agir juntos para resistir

Eduardo Bonfim da Silva ndash Coordenador Teacutecnico Daniele Correia ndash Equipe Teacutecnica

O Diesat completou 40 anos em 2020 desen-volvendo accedilotildees no campo da pesquisa estudos e formaccedilotildees que subsidiem dirigentes sindicais na luta do campo da Sauacutede do Trabalhador A criaccedilatildeo do Diesat eacute resultado da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e do germinar do novo sindicalismo na deacutecada de 1970 Em 1979 foram realizadas as primeiras Semsat em que diferentes sindicatos trabalhadores e profissio-

nais de sauacutede debatiam as vulneraacuteveis condiccedilotildees de trabalho os altos iacutendices e natildeo reconhecimento de acidentes e doenccedilas relacionadas ao trabalho aleacutem da ineficaz assistecircncia agrave sauacutede dos trabalhadores A classe trabalhadora fundamentou suas reivindicaccedilotildees criando o Diesat em 14 de agosto de 1980 como en-tidade intersindical atuante nas questotildees relacionadas agrave sauacutede e trabalho Seu surgimento eacute caracterizado

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por um contexto de pouca transparecircncia por parte do governo e empresaacuterios quanto agrave real situaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho e sauacutede no Brasil com estatiacutes-ticas oficiais que apontavam 15 milhatildeo de acidentes e adoecimentos pelo trabalho Havia uma crescente subnotificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho pelo regime militar com o objetivo de mascarar as estatiacutesticas Esse processo acentua-se pela fragilidade do sistema previdenciaacuterio de informaccedilotildees problema que persis-te ateacute hoje O Diesat eacute responsaacutevel pelas primeiras pesquisas e estudos sobre a sauacutede dos trabalhadores produzidas com a participaccedilatildeo ativa dos sindicatos e trabalhadores Ao longo de sua existecircncia vaacuterios trabalhos e accedilotildees importantes do Diesat tornaram-se um marco referencial e histoacuterico na luta dos traba-lhadores por melhores condiccedilotildees de trabalho Toda a produccedilatildeo bem como sua estrutura estaacute agrave disposiccedilatildeo das entidades filiadas e da sociedade civil de forma a subsidiar as accedilotildees por melhores condiccedilotildees de sauacutede da classe trabalhadora Tais accedilotildees ao longo da histoacuteria impulsionaram o surgimento dos Programas de Sauacutede do Trabalhador embriotildees dos atuais Cerest (Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash RenastSUS) Produz a lsquoRevista Trabalho amp Sauacutedersquo com temas relevantes para a classe trabalhadora e atua na formaccedilatildeo de base em Sauacutede do Trabalhador realizando cursos para entidades filiadas com meacutetodos integrativos e conteuacutedo customizado ou personalizado de acordo com as demandas do puacuteblico-alvo Desta-ca-se na relaccedilatildeo interinstitucional o assessoramento do Foacuterum Nacional das Centrais Sindicais em Sauacutede e Seguranccedila do TrabalhadorSatildeo Paulo e do Foacuterum Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da TrabalhadoraBrasiacutelia (DF) desenvolvendo e apoiando seminaacuterios materiais de formaccedilatildeo e publicaccedilotildees Participou das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede (CNS) como mem-bro das XV e XVI CNS das I II III e IV Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) e da I CN de Vigilacircncia em Sauacutede Eacute membro da Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Nacional de Sauacutede e de Conselhos Estaduais de Sauacutede O Diesat eacute mantido por seus filiados ndash sindicatos federaccedilotildees confederaccedilotildees de trabalhadores ndash e pelos recursos provenientes de estudos pesquisas cursos e asses-sorias realizadas Dentre as experiecircncias formativas destaca-se a execuccedilatildeo com a Organizaccedilatildeo Pan-Ame-

ricana da Sauacutede (Opas) do lsquoProjeto de Articulaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo do Controle Socialrsquo capacitando mais de 1642 atores em oficinas de formaccedilatildeo do controle social em Sauacutede do Trabalhador O cenaacuterio atual de desemprego em massa e de informalidade das pos-sibilidades que existem de trabalho apresenta um grande desafio ao movimento sindical na sua vocaccedilatildeo representar a classe trabalhadora no enfrentamento dos interesses de lucro do capitalismo Sabemos que a histoacuteria eacute ciacuteclica e se repete Mesmo em condiccedilotildees de aparecircncia distintas ela se repete na sua estrutura no seu nervo Na deacutecada de 1990 nos apresentou o desemprego Agora eacute hora de acharmos juntos a melhor maneira de enfrentarmos novamente este cenaacuterio que vulnerabiliza ainda mais a classe trabalha-dora em suas condiccedilotildees de vida material e imaterial acrescido pelo contexto da pandemia Se natildeo temos mais os contratos de trabalho como vamos nos sentar agrave mesa de negociaccedilatildeo para negociar aumento real de salaacuterio PLR benefiacutecios planos privados de sauacutede Se natildeo tivermos mais os contratos de trabalho como vamos amparar em termos juriacutedicos e de assistecircncia agrave sauacutede osas trabalhadoresas

O que se apresenta eacute um desafio de projeto de sociedade de novas formas de sociabilidade com poliacuteticas sociais que amparem a classe trabalhadora enquanto o jogo cruel e desumano do capitalismo continua a rodar Por poliacuteticas sociais nos referimos a lutar pela Seguridade Social Pela Previdecircncia Puacute-blica pelo SUS por Assistecircncia Social Eacute o loacutecus de luta de classes que temos meus caros Porque seja nos trabalhos formais informais e na falta dele a classe trabalhadora estaacute adoecendo As estatiacutesticas oficiais da Previdecircncia Social declaram que milhotildees de trabalhadoresas formais estiveram em processo de adoecimento e morreram em decorrecircncia do tra-balho E ratificamos este eacute o cenaacuterio de uma parte dos trabalhadoresas formais que ainda haacute subno-tificaccedilotildees Natildeo temos como mensurar o cenaacuterio de adoecimentos na informalidade e em decorrecircncia da falta de trabalho e consequentemente de falta de condiccedilotildees de sobrevivecircncia Propomos aglutinar forccedilas centrar pautas uacutenicas para dar peso agravequilo que reivindicamos O Diesat eacute o espaccedilo criado pelo movimento sindical para apoiar e sustentar tecnica-mente as accedilotildees poliacuteticas no que se refere agrave sauacutede e trabalho Vamos juntos juntas e juntes

2o mArco regulAtoacuterio

desregulAdoCoordenaccedilatildeo

Maria Helena Barros de Oliveira amp Andreacute Gustavo Bittencourt Villela

DOI 105935978-65-87037-01-105

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1 CARBALLIDO M G Los derechos humanos en el siglo XXI una mirada desde el pen-samiento criacutetico Buenos Aires Clacso 2019

2 DULCE FARINtildeAS M J Globalizacioacuten ciudadaniacutea y dere-chos humanos Madri Dykinson 2004 Cuadernos Bartolomeacute de las Casas n 16 Disponiacutevel em httpsbooksgoogleesbookshl=esamplr=ampid=cGC_2BK-FE-ECampoi=fndamppg=PA1ampots=-aX9kwvkg1Mampsig=Cl7Vld8kKm-j7xhoB4XNMI6_ITfUv=onepa-geampqampf=false Acesso em 14 jan 2021

luTAS e reSiSTecircNciAS AoS reTroceSSoS ilegAiSRaquel Rodrigues Braga


A histoacuteria do pensamento ao longo das civiliza-ccedilotildees e conforme as opccedilotildees poliacuteticas sob a oacutetica eurocecircn-trica e verdades absolutas desconstruiu o mundo das ideias na concepccedilatildeo platocircnica passou pelo confronto entre positivistas naturalistas e marxistas para descam-bar na hegemonia capitalista na qual a prevalecircncia das relaccedilotildees econocircmicas ratificam e produzem saberes artificiais que limitam e controlam o que se conceberaacute e concederaacute como direitos humanos inclusive com a fragmentaccedilatildeo proposital de pautas que racionalmente poderiam ser encaminhadas em conjunto

O que foi construiacutedo contemporaneamente acerca dos direitos humanos passou pelo objetivo preciacutepuo de conter as proacuteprias lutas que os originaram e por isso as bases foram sedimentadas em precisas referecircncias um indiviacuteduo abstrato (descontextualiza-do) sujeito competitivo a falaacutecia do universalismo derivado de concepccedilotildees metafiacutesicas ou jusnaturalista a farsa da igualdade formal que ignora as diferenccedilas concretas e condiccedilotildees de existecircncia e o caraacuteter alta-mente ficcional de contrato social

O seacuteculo XX aguccedilou as perplexidades contempo-racircneas O Estado capitalista degradado politicamente nessas duas deacutecadas do seacuteculo XXI natildeo bastasse ter forccedilado uma compreensatildeo de direitos humanos em uacutenica visatildeo como nos adverte Gaacutendara Carballido1 sobre a mirada decolonial mesmo para os que natildeo partilhassem da mesma oacutetica de mundo altera a regra do jogo que ele mesmo criou eliminando bens e direitos miacutenimos obtidos ateacute aqui

Longe de a sociedade ocidental dar conta das suas mazelas a pauta desregulatoacuteria de objetivo velado ao eliminar ou reduzir drasticamente o orccedilamento social priorizando o capital financeiro tem produzido efeitos praacuteticos indeleacuteveis extinguiu o emprego regido pelo contrato de obrigaccedilotildees reciacuteprocas empregadoempre-gador pacto que data de mais de dois seacuteculos precari-zou as condiccedilotildees de trabalho eliminou os sistemas de sauacutede e de habitaccedilatildeo elevou o custo dos alimentos acentuando a fome no planeta inviabilizou as poliacuteticas educacionais e culturais e expandiu a desigualdade de um lado e a concentraccedilatildeo da renda de outro

A desregulaccedilatildeo jaacute era por si responsaacutevel pelo traacutegico quadro em relaccedilatildeo aos trabalhadorxs mas a crise sanitaacuteria trouxe o quanto haacute de caoacutetico Se revelou que a tecnologia asseacuteptica com toda a sua modernidade natildeo foi capaz de

imunizar a humanidade de um viacuterus mostrou tambeacutem que a desigualdade social pelo trato do neoliberalismo com os trabalhadores faz dessa junccedilatildeo modelo econocircmicopandemia uma trageacutedia humanitaacuteria

A saiacuteda natildeo estaacute no capitalismo camaleocircnico nas vestes do neoliberalismo deste seacuteculo XXI uma vez que nunca atendeu a contento agraves exigecircncias sociais baacutesicas Ao contraacuterio o modelo econocircmico tem interferido nos sistemas juriacutedicos com prescriccedilotildees ilegais cujo resultado eacute o profundo agravamento das desigualdades sociais

A partir do corte orccedilamentaacuterio de aacutereas funda-mentais e da alteraccedilatildeo legislativa a prescriccedilatildeo em todas as partes do mundo eacute suprimir os direitos trabalho moradia seguridade social e sauacutede A velocidade do quadro de desmonte atravessa paiacuteses e instituiccedilotildees sem que a sociedade civil organizada reaja proporcio-nalmente agrave feroz supressatildeo de direitos Essa resposta demorada e pouco expressiva tem sido dificultada por diversos fatores inclusive ameaccedilas fascistas utilizadas para conter a insurgecircncia

E o que isso significa O Neoliberalismo do seacuteculo XXI natildeo quer o Estado miacutenimo capaz de suprimir direitos essenciais mas necessita do Estado forte e sustentado por ideologias de priscas eras concessotildees aos movimentos religiosos fundamentalistas reforccedilo do medo terrorismo e autoritarismo de estado ultracentralizado militarizadopolicial para criminalizaccedilatildeo de indiviacuteduos e movimentos sociais que se rebelam contra a nova ordem mundial

O diagnoacutestico eacute de Dulce Farintildea2 ldquoao dissecar o modelo econocircmico neoliberal e os efeitos da globali-zaccedilatildeo como prescriccedilatildeo ideoloacutegica da transformaccedilatildeo do capital produtivo em especulativo agudizando a desigualdade socialrdquo

A ruptura dos pactos civilizatoacuterios em nome de uma pretensa crise baseada em argumentos ultrapas-sados que vatildeo do terrorismo ao avanccedilo tecnoloacutegico admite e pratica a eliminaccedilatildeo dos lsquoinimigosrsquo como opccedilatildeo poliacutetica Aleacutem disso os inimigos variam confor-me as circunstacircncias indesejaacuteveis raleacute sindicalistas defensores do direito do trabalho e da seguridade e lutadores sociais em geral

O neoliberalismo tem como opccedilatildeo poliacutetica velada a eliminaccedilatildeo dos que se encontram fora da margem do padratildeo indesejaacuteveis ou raleacute termos cunhados respectivamente em duas obras contemporacircneas de Casara3(93) e Souza4(1)

3 CASARA R Estado poacutes-de-mocraacutetico neo-obscurantismo e gestatildeo dos indesejaacuteveis Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 2017 p 93

4 SOUZA J Raleacute brasileira quem eacute e como vive Belo Horizonte UFMG 2009

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Nesse contexto eacute importante ratificar o sistema juriacutedico declaratoacuterio dos direitos humanos fazendo valer a sua eficaacutecia para todos ainda que se consi-derem os seus ambiacuteguos efeitos pesados a gecircnese e a validade do instituto como pontuado por Marx apud Murad5(72)

[] a dificuldade natildeo estaacute em compreender que a arte e a eacutepica gregas se achem ligadas a certas formas do desenvolvimento social e sim no fato de que elas pos-sam ainda hoje proporcionar-nos um deleite esteacutetico sendo consideradas em certos casos como norma e modelo insuperaacuteveis

Explicamos A ressalva de gecircnese e validade rechaccedila as narrativas de reforccedilo agrave hierarquia social observando que as elites poliacuteticas e econocircmicas ao situar os segmentos menosprezados em escala infe-rior justificam a desigualdade socialpoliacuteticajuriacutedica por algum traccedilo supostamente inerente sem base razoaacutevel que os faccedilam merecedores dessa posiccedilatildeo de invisibilidade desconsideraccedilatildeo ou ateacute eliminaccedilatildeo

Assim natildeo se discute o grau de incompletude da norma dentro da loacutegica de exclusatildeo dos sistemas juriacute-dicos contemporacircneos minimizando indiviacuteduos entre ganhadores e perdedores aleacutem de reduzir a condiccedilatildeo humana ao consumo eou acumulaccedilatildeo Satildeo vaacuterios os paradoxos da modernidade mesmo sob a oacutetica indi-vidualista por exemplo a eficiecircncia regulatoacuteria para a propriedade ante a deacutebil proteccedilatildeo agrave privacidade6

Assim eacute crucial desvelar a estrutura juriacutedica formalista positivista abstrata e autopoieacutetica que confere legitimaccedilatildeo a si proacutepria para reafirmar o siste-ma neoliberal e estabelecer o contraponto tomando como direitos humanos as exigecircncias extraiacutedas das realidades desiguais dos sujeitos que os reivindicam

A concepccedilatildeo de autopoesis como estaacute registrada constroacutei-se dentro de uma reflexatildeo epistemoloacutegica de

demonstrar as especialidades da noccedilatildeo articulada de autonomia e fichamento da norma legal7

Essa oacutetica da desigualdade material (econocircmica e social) oriunda do modelo hegemocircnico eurocecircntrico assimeacutetrico branco patriarcal machista catoacutelico ou neo-pentecostal eacute determinante para entender a aplicaccedilatildeo da norma em distintos efeitos vaacutelida e dotada de eficaacutecia para a elite e no mais das vezes meramente declaratoacuteria para os segmentos humanos destinataacuterios dos preconceitos pobres mulheres povos originaacuterios afrodescendentes demais etnias populaccedilatildeo LGBTQIA+ grupos religiosos e outras inserccedilotildees objetificadas para o menosprezo

Desmitificar essa objetificaccedilatildeo nos interessa na perspectiva e concepccedilatildeo contemporacircneas de lsquoDireitos Humanosrsquo que atende aos proacuteprios privilegiados ao se verem diante de algum grau de injusticcedila Desse modo quando a elite retira os segmentos menosprezados da esfera de proteccedilatildeo mas deseja estar nela incluiacuteda necessita coisificar os oprimidos como fez com os escravos ateacute o seacuteculo XIX

Ademais esse desmascaramento eacute necessaacuterio mas natildeo para abrir matildeo dos direitos e garantias que obtivemos ateacute aqui mas para a ampliaccedilatildeo deles na perspectiva de melhoria e extensatildeo para todos As-sim eacute nessa perspectiva que fazemos a defesa da regulaccedilatildeo juriacutedica com base no Estado de Direito como um pilar de aperfeiccediloamento das democracias avanccediladas Legalidade e legitimaccedilatildeo inseridas como elementos essenciais a assegurar a declaraccedilatildeo dos direitos fundamentais a impedir o retrocesso social e os avanccedilos da proacutepria democracia

Por outro lado faz-se necessaacuterio assegurar o que se estabeleceu como conquista dentro do proacuteprio apa-rato juriacutedico generalizante contextualizando a norma desde a sua origem de preferecircncia com o resgate da forccedila dos movimentos sociais que a originaram e a identidade perdida no corpo estatal regulatoacuterio de contenccedilatildeo das lutas

Thomas Piketty8 no livro Capital e Ideologia trecho dedicado ao Brasil adverte que os conflitos identitaacuterios tecircm dominado a pauta sobre os classistas A divisatildeo identitaacuteria garante o autor natildeo eacute invenccedilatildeo dos atores poliacuteticos satildeo questotildees de fronteira referecircn-cia ldquoaos limites da comunidade poliacutetica com a qual se identificam e agraves origens e identidades eacutetnico-religiosas de seus membrosrdquo A clivagem classista diz respeito agraves questotildees de desigualdade socioeconocircmica e de redistribuiccedilatildeo em especial da propriedade

Prossegue Piketty8

De modo geral a clivagem classista soacute pode prevalecer se conseguirmos superar a clivagem identitaacuteria para que o conflito poliacutetico possa se concentrar nas desigualdades

Banksy Street art

Brooklyn NY EUA Fonte httpseandco

why-americans-dont-even-own-themselves-1a9ffbe0fd35

5 MURAD M Sociologia e Educaccedilatildeo Fiacutesica Rio de Janeiro

FGV 2012

6 LESSIG L Capiacutetulo 11 In VIEIRA J R Teoria do Estado a regulaccedilatildeo juriacutedica Rio de Janei-

ro Lumen Juris 1995 p 29

7 VIEIRA J R Teoria do Estado a regulaccedilatildeo juriacutedica Rio

de Janeiro Lumen Juris 1995

8 PIKETTY T Capital e Ideolo-gia Rio de Janeiro Intriacutenseca

2019 Disponiacutevel em httpsbooksgooglecombrbooks id=XH7oDwAAQBAJamppg=P-

T722amplpg=PT722ampdq=aos+li-mites+da+comunidade+pol-

C3ADtica+com+a+qual+se+i-dentificam+e+C3A0s+ori-

gens+e+identidades+C3A9tni zo-religiosas+de+seus+ mem-

brosampsource=b lampots=EuwmAely-G4ampsig=ACfU3U2Xm7rSD9cXSj-jP4 3n7U7nY-Xumugamphl=pt-BRampsa

=Xampved=2ahUKEwid3_z PipzuAhUoGLkGHVCbAuA-

Q6AEw AXoECAEQAgv =onepageampqampf=false Acesso

em 14 jan 2021

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de propriedade de renda e de grau de instruccedilatildeo eacute pre-ciso em primeiro lugar chegar a um acordo quanto agraves fronteiras da comunidade

Os Estados Modernos obrigados por lutas so-ciais eacutetnicas trabalhistasidentitaacuterias criaram uma estrutura juriacutedica de direitos e tutelas entre os quais as integridades fiacutesica e moral o sistema de sauacutede os benefiacutecios sociais e econocircmicos inseridos os deveres (respeito) e a liberdade

Uma arquitetura formal para assegurar direitos que produz efeitos reais ainda que atenda com maior forccedila a uma parcela privilegiada e almeje a preciacutepua intenccedilatildeo de conter as proacuteprias lutas que a originou

A premissa eacute inconteste a inexistecircncia de um sistema legal perfeito ante o desrespeito agrave clivagem identitaacuteria a existecircncia de classes sociais e a profunda desigualdade econocircmica entre elas Contudo natildeo merece desprezo o avanccedilo das nor-mas sociais no seacuteculo XX como consensos poliacuteticos fruto de traumas que marcaram a humanidade sobretudo em face da infiltraccedilatildeo da barbaacuterie no pensamento moderno com a racionalizaccedilatildeo dos processos de extermiacutenio Auschwitz (1941) e o uso da bomba atocircmica (1945)

O instituto da lsquoclaacuteusula peacutetrearsquo foi criado na Alemanha apoacutes a vitoacuteria sob o Nazismo na Segunda Guerra (193945) exatamente para evitar alteraccedilotildees constitucionais casuiacutesticas O cenaacuterio originou a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos 1948 embasada em uma filosofia liberal ocidental cuja raiz estaacute fincada no direito natural e no status de cidadania como nuacutecleo fundamental nos limites eacuteticos miacutenimos para a humanidade

Eacute fundamental fortalecer os ganhos trazidos por todos esses avanccedilos entretanto eacute importante destacar que natildeo satildeo suficientes Nessa linha de ra-ciociacutenio eacute possiacutevel pensarmos como se deu com o direito ao trabalho alccedilado ao status constitucional Meacutexico 1917 Weimar 1919 URSS Constituciona-lismo Socialista 1936 o poacutes-guerra com a derrota dos nazifascistas Itaacutelia 1947 e Brasil 1988

Perdidos os freios impostos pela Guerra Fria e a ameaccedila da proposta socialista de um mundo coletivizado o modelo econocircmico nessa nova fase a partir do seacuteculo XX desdenha da democracia em um contiacutenuo processo de acumulaccedilatildeo cada vez mais intenso e concentrado Dentro da morfologia do retrocesso e desfazimento dos avanccedilos civiliza-toacuterios abandona o Welfare State transformando as constituiccedilotildees ( WeimarMeacutexicoBrasil-1988) em obstaacuteculos e assim destruindo todo o esboccedilo de Estado que as originou

Desse modo a defesa da regulaccedilatildeo juriacutedica centrada no Estado de Direito eacute essencial Impotildee-se conjugar os sistemas nacional e internacional visando assegurar a declaraccedilatildeo dos direitos fundamentais e os avanccedilos da proacutepria democracia o que impediraacute o retrocesso social Torna-se indeclinaacutevel a preservaccedilatildeo no plano nacional das harmonias e independecircncia entre os poderes executivo legislativo e judiciaacuterio dotados de legalidade e legitimaccedilatildeo como muito bem analisa e aprofunda Arauacutejo9

Outrossim natildeo haacute saiacuteda sem luta luta em defesa dos direitos humanos constituiacutedos e sistematizados com a promessa de conjugar a soberania nacional e a popular luta para a absorccedilatildeo das pautas especiacuteficas lsquouniversaisrsquo contemporacircneas individuais ou conjun-tamente consideradas como forma desmistificadora da narrativa estatal de autolegitimaccedilatildeo e luta contra as tentativas de separar as esferas puacuteblico privado cultural religioso poliacutetico e econocircmico

A inclusatildeo da luta sem treacutegua por igualdade juriacutedica eacute uma das ferramentas na batalha por igualdade social A exigecircncia pela criaccedilatildeo de normas em prol dos direitos humanos pela manutenccedilatildeo das vigentes pela recuperaccedilatildeo das suprimidas e por sua extensatildeo para todos pode paulatinamente minimizar a desigualdade

Em meio a essas diversas possibilidades de lu-tas identificamos como uma importante estrateacutegia de resistecircncia contra o retrocesso a uniatildeo das pautas dos grupos oprimidos respeitadas as especificidades secularmente ignoradas ou violentamente reprimidas dos povos originaacuterios imigrantes sem teto sem ter-ra afrodescendentes mulheres LGBTQIA+ e outras sensibilidades sociais na defesa da democracia e conse-quentemente na luta e resistecircncia contra os retrocessos

Revela-se uma iniciativa de grande potencial fazer uso da tecnologia da informaccedilatildeo em redes espaccedilo no qual os movimentos de resistecircncia ganham corpo de resposta global ao capitalismo unindo pautas especiacuteficas para o combate estrutural agraves ins-tituiccedilotildees que o mantecircm

O regramento juriacutedico internacional eacute valoroso recurso ao estabelecer patamares miacutenimos civilizatoacuterios A Convenccedilatildeo Americana de Direitos Humanos no Pacto de San Joseacute da Costa Rica 1969 veda o retrocesso social e essa violaccedilatildeo eacute passiacutevel de denuacutencia agrave Comissatildeo e agrave Corte Interamericanas de Direitos Humanos

Eacute importante relembrar que o Brasil aleacutem de ratificar o Pacto de Satildeo Joseacute da Costa Rica elevou o natildeo retrocesso social a patamar constitucional nos termos do art 7ordm10 ldquoSatildeo direitos dos trabalhadores urbanos e rurais aleacutem de outros que visem agrave melhoria de sua condiccedilatildeo socialrdquo Tiacutetulo II Dos Direitos e Garantias

9 ARAUacuteJO G S S A disfunccedilatildeo dos desenhos das instituiccedilotildees democraacuteticas na constituiccedilatildeo federal e seus efeitos no ativismo judicial con-servador-midiaacutetico In PRONER C (Org) et al Comentaacuterios a um acoacuterdatildeo anunciado ndash o pro-cesso Lula no TRF-4 Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2018

10 BRASIL [Constituiccedilatildeo (1988)] Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Presidecircncia da Repuacuteblica 1988

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Fundamentais Capiacutetulo II Dos Direitos Sociais Ou seja natildeo se concebe outros direitos se natildeo visarem agrave melhoria das condiccedilotildees sociais

Outro registro indispensaacutevel consiste na Convenccedilatildeo de Viena o art 27 combinado com o 461 que protege as normas internacionais das ameaccedilas internas ao atestar que um Estado natildeo pode invocar o direito nacional para o descum-primento dos Tratados Internacionais a menos que se constitua em norma fundamental Tratado ratificado pelo Brasil em 25 de outubro de 2009 como esclarece Marcelo Ribeiro Uchocirca em Curso Criacutetico de Direito Internacional Puacuteblico11

O que queremos demonstrar eacute que os Trata-dos Internacionais ratificados pelo Brasil vedam o retrocesso social portanto o Paiacutes poderaacute se ver diante da Corte Interamericanas de Direitos Humanos pelas poliacuteticas e normas de retrocesso praticadas no Paiacutes a partir de 2016

Podemos concluir que a luta poliacutetica pelo fim de toda a desigualdade natildeo deve desprezar a conexatildeo entre o aparato juriacutedico e o Estado de Bem-Estar alcanccedilados como indispensaacuteveis agrave dignidade humana

A Reforma Trabalhista a extinccedilatildeo do Ministeacuterio do Trabalho e o Ministeacuterio da Sauacutede sem ministro e com os cargos teacutecnicos preenchidos por militares em plena pandemia satildeo fatos que dispensam palavras para o Brasil atual violador dos pactos civilizatoacuterios

O novo coronaviacuterus bateu agraves portas da humani-dade e arrancou do Presidente Macron uma declaraccedilatildeo surpreendente para um representante da centro-di-reita e muito oacutebvia para noacutes defensores dos direitos sociais ldquoO que essa pandemia revelou eacute que a sauacutede gratuita nosso estado de bem-estar social natildeo satildeo custos ou encargos mas bens preciosos [hellip] e que esse tipo de bens e serviccedilos deve estar fora das leis do mercadordquo

11 UCHOcircA M R Curso Criacutetico de Direito Internacional

Puacuteblico Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

TrAbAlho remoTo ndash o DiA SeguiNTeGiselle Bondim Lopes Ribeiro


Eacute inquestionaacutevel que em um momento de pandemia de uma doenccedila com alto grau de letalidade como eacute o caso da Covid-19 obrigando ao isolamento social como forma de reduzir o contaacutegio e mortalidade o trabalho remoto executado na proacutepria casa dos trabalhadores estaacute sendo um alento permitindo que parte expressiva dos serviccedilos puacuteblicos e da atividade econocircmica tenha continuidade

Vendo os aspectos positivos a possibilidade de trabalhar em casa neste momento permite que os pais permaneccedilam com os filhos que jaacute natildeo podem ir agrave escola e que a atividade domeacutestica seja executada pelos proacuteprios membros da famiacutelia facilitando ademais que os empre-gados domeacutesticos sejam dispensados de trabalhar sem prejuiacutezo de salaacuterio Entretanto viraacute o dia seguinte quando a vida voltar ao normal e aqui e ali jaacute surgem mateacuterias jornaliacutesticas no sentido de que apoacutes a pandemia muitas empresas implementaratildeo de forma definitiva o trabalho remoto ou em domiciacutelio transferindo seus escritoacuterios para as casas de seus empregados ndash e nessa toada jaacute anunciam a devoluccedilatildeo de imoacuteveis locados Contudo o trabalho remoto natildeo deve ser a regra mas sempre a exceccedilatildeo pois os efeitos prejudiciais seratildeo maiores do que os benefiacutecios tanto para os trabalhadores como para a sociedade

A primeira coisa que se percebe eacute que o traba-lho remoto invade a privacidade e a intimidade do trabalhador Instala-se dentro de sua casa transfor-mando em ambiente corporativo o que seria um local de descanso convivecircncia familiar e refuacutegio do proacuteprio labor Computadores tablets blocos de papeacuteis e canetas passam ter lugar cativo junta-mente com cadeiras giratoacuterias e mesas de trabalho Em um canto da sala ou do quarto instala-se uma estaccedilatildeo de trabalho A internet dos filhos passa a ser desviada para o trabalho ou implementa-se um plano mais caro e potente de internet O espaccedilo de conversas risos e brincadeiras passa a ser cerceado pelo silecircncio necessaacuterio agrave concentraccedilatildeo As imagens dos lares muitas vezes simples ou desorganizados invade as reuniotildees de trabalho volta e meia incluindo movimentos de outros membros da famiacutelia que natildeo desejariam ser expostos Essa invasatildeo da privacida-de e da intimidade do trabalhador viola o direito fundamental de inviolabilidade assegurado pela Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica a todos os cidadatildeos (art 5ordm X)1 A questatildeo do consentimento eacute delicada quando se sabe que o trabalhador eacute economicamente subordinado ao empregador submetendo-se agraves suas

1 BRASIL [Constituiccedilatildeo (1988)] Constituiccedilatildeo da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Presidecircncia da

Repuacuteblica 1988

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demandas para manter a fonte de subsistecircncia Essa decisatildeo do trabalho remoto natildeo estaacute nas matildeos do trabalhador

Isso para o trabalhador pode ateacute parecer em um primeiro momento que seraacute bom Afinal dormir uma ou duas horas a mais natildeo enfrentar o tracircnsito caoacutetico das grandes cidades perdendo horas no tra-jeto casa-trabalho-casa satildeo vantagens consideraacuteveis Tambeacutem eacute tentadora para os pais a maior convivecircncia com os filhos e por fim as despesas com roupas e calccedilados seratildeo sensivelmente reduzidas Entretanto indaga-se existiraacute uma maior convivecircncia com os filhos mesmo com a obrigatoriedade da jornada de trabalho a ser cumprida Todavia as vantagens para o trabalhador cessam aiacute e natildeo compensam a perda desse direito fundamental

As casas natildeo satildeo ambientes adequados em ter-mos de sauacutede de trabalho incrementando os riscos sobretudo os ergonocircmicos Haacute normas de seguran-ccedila do trabalho relativas ao mobiliaacuterio iluminaccedilatildeo e temperatura que devem ser observadas e sobre as quais o empregador natildeo teraacute controle aumentando as chances de adoecimento dos trabalhadores Atente-se para a impossibilidade de fiscalizaccedilatildeo jaacute precaacuteria nas empresas pela falta de pessoal Coloca-se aqui o problema da responsabilidade sobre as possiacuteveis consequecircncias na Sauacutede do Trabalhador a partir do processo e organizaccedilatildeo do trabalho sair do acircmbito do empregador e recair para o trabalhador O processo deixa de ser coletivo e assume o caraacuteter individual com todas as consequecircncias e significados que essa individualidade traz em si

Haveraacute uma inevitaacutevel mistura das atividades da casa cuidados de filhos e idosos com o trabalho dimi-nuindo a concentraccedilatildeo na atividade laborativa possibi-litando maior nuacutemero de erros e menor produtividade

Essa junccedilatildeo das atividades tambeacutem importaraacute em maior cansaccedilo dos trabalhadores Nesse aspecto as mulheres continuaratildeo sendo as mais sacrificadas visto que usualmente jaacute desempenham a maior parte das tarefas domeacutesticas cumprindo o que chamamos de lsquodupla jornadarsquo

O risco de doenccedilas e acidentes de trabalho seraacute incrementado onerando a previdecircncia social Com essa mescla de atividades domeacutesticas existiraacute uma natural dificuldade em identificar o que seria decor-rente do trabalho ou da atividade domeacutestica

O horaacuterio flexiacutevel que esse tipo de arranjo pa-rece permitir tambeacutem natildeo se mostra favoraacutevel ao trabalhador pois na ausecircncia de normas riacutegidas que impeccedilam a violaccedilatildeo do horaacuterio maacuteximo de trabalho contratado a tendecircncia eacute que sejam efetuadas co-

branccedilas excessivas ao empregado com o envio de e-mails e de mensagens por meio de celular aleacutem da conexatildeo remota por computadores em rede Natildeo seraacute surpresa se com o trabalho remoto as empresas adotem formas de remuneraccedilatildeo ligadas agrave produtivida-de buscando mais e mais rendimento do empregado seja a que custo for

Dessa forma se cada um trabalharaacute na hora que for mais conveniente eacute razoaacutevel presumir que aqueles que se encontram em posiccedilatildeo de comando emitam ordens e demandem atividades a qualquer momento invadindo ateacute mesmo o horaacuterio destinado ao sono Por mais que se ressalte a flexibilidade da jornada de trabalho contextos de necessidade de funcionamento no horaacuterio comercial natildeo deixaratildeo de existir sendo por isso esse contexto um complicador e ateacute impe-ditivo dessa flexibilidade desejada

A consequecircncia disso eacute que o trabalhador no afatilde de manter o emprego ou aumentar os ganhos contribuiraacute para o aumento de sua proacutepria jornada desrespeitando-se o limite maacuteximo de 8 horas de tra-balho ou 44 semanais Assim se um indiviacuteduo trabalha mais horas que o permitido isso naturalmente torna desnecessaacuteria a criaccedilatildeo de novas vagas de emprego Sem deixar de considerar que a intensificaccedilatildeo e a extensatildeo da jornada de trabalho geram adoecimento

A ausecircncia de um local comum de trabalho tam-beacutem aniquilaraacute os viacutenculos proporcionados pelo con-viacutevio pessoal fazendo com que os trabalhadores natildeo possuam espiacuterito de classe o que certamente atende agrave intenccedilatildeo capitalista de aniquilamento das organizaccedilotildees sindicais mas que sob outra oacutetica tambeacutem impede a formaccedilatildeo de equipes colaborativas e aderidas agrave empresa Trabalhadores que natildeo se relacionam natildeo transmitem conhecimento natildeo cooperam apenas concorrem entre si e isso tornaraacute a empresa um meio propiacutecio ao asseacutedio moral com todas suas consequecircncias

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A ausecircncia de formaccedilatildeo de viacutenculos entre colegas de trabalho tambeacutem pode ocasionar sofrimento mental aos trabalhadores cuja solidatildeo pessoal eacute preenchida pelo dia de trabalho e consequente conviacutevio social

O empregador por seu turno natildeo pode acre-ditar que deixaraacute de arcar com o custo do ambiente de trabalho Seraacute ele que deveraacute custear natildeo soacute os equipamentos necessaacuterios agrave atividade laborativa como tambeacutem sua manutenccedilatildeo e troca perioacutedica aleacutem de toda a infraestrutura como energia e internet Embora a legislaccedilatildeo atual seja vaga sobre o tema eacute certo que natildeo autoriza a transferecircncia do custo da atividade empresarial para o empregado Ademais eacute proacuteprio do sistema capitalista que as despesas da atividade empresarial sejam integralmente arcadas por aqueles que auferem o lucro Essa soma dos custos individuais acabaraacute por ser mais onerosa do que a manutenccedilatildeo de um ambiente coletivo de trabalho

Acrescente-se que a desmobilizaccedilatildeo de escritoacute-rios e empresas com transferecircncia para trabalho em domiciacutelio importaraacute natildeo soacute em desalugar imoacuteveis com a consequente perda dos rendimentos desse capital (e tributaccedilatildeo) como tambeacutem no desempre-go de inuacutemeros trabalhadores de baixa qualificaccedilatildeo profissional entre os quais serventes de limpeza porteiros recepcionistas e seguranccedilas aumentando a massa de desempregados com um efeito dominoacute imprevisiacutevel Acresccedilam-se a isso as atividades perifeacuteri-cas que dependem dessa movimentaccedilatildeo de pessoas como transporte urbano restaurantes e lanchonetes

Por fim como extensatildeo do direito agrave intimida-de natildeo se pode deixar de respeitar o direito que o

trabalhador possui de desconectar-se do trabalho de relaxar e natildeo ser demandado fora de seu horaacuterio contratual O trabalho remoto por si soacute jaacute viola tal direito pois o empregador passa a ser onipresente na vida do empregado

Espera-se que possamos caminhar de forma democraacutetica solidaacuteria e inclusiva para accedilotildees gover-namentais que privilegiem o humano iniciando por cidades mais amigaacuteveis em que os locais de trabalho sejam proacuteximos dos locais de residecircncia e que os meios de transporte sejam menos poluentes e mais eficientes Em siacutentese o trabalho remoto natildeo pode ser uma forma sofisticada e encoberta de aumento da exploraccedilatildeo do trabalho humano

Jaacute as empresas devem estabelecer horaacuterios flexiacuteveis que atendam agraves demandas e necessidades dos empregados e os retire do desconforto dos ho-raacuterios de traacutefego intenso Eacute razoaacutevel outrossim o trabalho remoto facultativo mas como exceccedilatildeo e apenas em parte dos dias da semana impedindo que o empregado seja alijado do conviacutevio com os colegas Tambeacutem eacute desejaacutevel que o trabalhador tenha alguma margem de manobra para inserir atividades pessoais no que seria a jornada de trabalho quando cumprida no ambiente empresarial

O que natildeo se mostra desejaacutevel e coerente com uma sociedade preocupada com a dignidade do ser humano eacute que os trabalhadores justamente os trabalhadores acabem por ser privados do direito fundamental agrave privacidade e agrave intimidade porque os governantes natildeo conseguem administrar de forma inteligente e humana os espaccedilos urbanos

TrAbAlho PoacuteS-moDerNoFernanda Stipp

Andreacute Gustavo Bittencourt Villela Rogeacuterio Lucas Martins


O desenvolvimento do ser humano enquan-to espeacutecie sempre dependeu da contenccedilatildeo de seus impulsos primitivos para que de modo organizado pudesse prosperar de acordo com Robert Fossier1 Justiccedila seguranccedila e solidariedade formam a triacuteade sobre a qual o homem chegou agrave idade contemporacircnea

Eacute inegaacutevel que desde os anos 1990 muita coisa se alterou e natildeo se pode negar que provavelmente nossos netos chamaratildeo nossa atualidade de idade poacutes-contemporacircnea em que a forma de comunicaccedilatildeo

se transformou profundamente e com isso a triacuteade sobre a qual o desenvolvimento humano se funda sofre enorme ruptura

O mundo atual denominado Vica acrocircnimo criado no ambiente militar na deacutecada de 1990 ( Volaacutetil Incerto Complexo e Ambiacuteguo) assenta-se na rapidez com que as informaccedilotildees se dissipam fazendo com que o que ontem nos servia hoje natildeo se aplique mais Assim seguranccedila e justiccedila passam a ser questionadas em seus proacuteprios conceitos

1 FOSSIER R O trabalho na Idade meacutedia Petroacutepolis Vozes

2018

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O que parece justo para uns eacute injusto aos olhos dos vizinhos Eacutetica e verdade se prestam muitas vezes para fundamentar julgamentos absurdos Aleacutem disso do alto de nossas razotildees rapidamente lemos a notiacutecia nas redes sociais julgamos e repassamos tudo em menos de cinco segundos Somos muito bons nisso e nem temos duacutevidas quanto ao que fazemos O exerciacutecio do questionamento eacute muito lento para ser implementado e consequentemente muito custoso Portanto implementamos o sistema penal geral mais aacutegil da humanidade e tambeacutem o mais cruel

Agindo com tamanha rapidez seguranccedila eacute coisa do passado Praticamente ningueacutem mais tem Sentimos medo ao sairmos na rua medo de ficarmos doentes medo da poliacutecia medo do pedinte medo de quem vem em nossa direccedilatildeo medo do que podem falar da gente nas redes sociais Medo

Por conseguinte com tanto medo a estabilidade decorrente da seguranccedila tambeacutem anda em extinccedilatildeo Seja no emprego no casamento ou no relacionamento com os filhos a frase do Poetinha2 eacute mais do que atual lsquoQue seja eterno enquanto durersquo3

Entatildeo para garantir nosso desenvolvimento da-quela triacuteade justiccedila seguranccedila e solidariedade sobrou apenas esta uacuteltima para tentar salvar a nossa evoluccedilatildeo sendo certo que sequer sabemos para onde estamos indo

O fato eacute que se nas relaccedilotildees humanas comuns a contenccedilatildeo dos impulsos primitivos do ser humano se faz necessaacuteria para o miacutenimo de harmonia quando tratamos do mundo do trabalho sem essa contenccedilatildeo os interesses opostos ficam mais niacutetidos e a lsquomelhor verdadersquo passa a ser sempre a propagada pelo mais forte

Como afirma Santos4 ldquodesde a deacutecada de 1980 ndash agrave medida que o neoliberalismo se foi impondo

como a versatildeo dominante do capitalismo e este se foi sujeitando mais e mais agrave loacutegica do setor financeiro ndash o mundo tem vivido em permanente estado de criserdquo Se nos uacuteltimos 40 anos tudo se transformou eacute claro que isso tambeacutem iria ocorrer nas relaccedilotildees de trabalho Se antes tiacutenhamos com nitidez as figuras dos empregados e empregadores bem delineadas hoje a ideia que se vende eacute a da parceria do empreendedorismo e a da liberdade de escolha

Agora o trabalhador eacute parceiro do detentor do capital Natildeo existe nas miacutedias e nos anuacutencios de vagas de trabalho agravequela ideia antiquada da subordinaccedilatildeo Ora isso eacute passado Assume a figura do trabalhador uma nova nomenclatura a de colaborador sem que isso tenha modificado o antigo e constante papel de submissatildeo ao empregador

O trabalhador poacutes-moderno assume o risco de sua atividade Paga a sua moto em 60 parcelas custeia a gasolina natildeo tem feacuterias ou 13ordm salaacuterio trabalha para uma organizaccedilatildeo que muito provavelmente usa um algoritmo para fiscalizar seu trabalho e ele sequer sabe para quem deve reclamar se suas horas natildeo forem devidamente contabilizadas Entretanto na verdade embora ele se mate de trabalhar para tentar ter uma vida digna ele pelo sistema da lsquomelhor verdadersquo trabalha o quanto quer e como quer jaacute que eacute seu proacuteprio patratildeo

O homem jaacute natildeo eacute mais a medida de todas as coisas como pensava Soacutecrates As coisas hoje pare-cem ser a medida do homem

Nessa toada rumo ao liberalismo o trabalhador poacutes-moderno encontra um empoderamento midiaacuteti-co que natildeo se enraiacuteza na sua rotina Como suposto

2 Apelido dado por Tom Jobim a Viniacutecius de Moraes

3 MORAES V Antologia Poeacutetica Rio de Janeiro Viniacutecius de Moraes 1960 Disponiacutevel em httpsdigitalbbmuspbrbitstre-ambbm7026145000008712_Outputopdf Acesso em 14 jan 2021

4 SANTOS B S A Cruel Pedagogia do Viacuterus Coim-bra Ediccedilotildees Almedina 2020 Disponiacutevel em httpsediscipli-nasuspbrmodresourceviewphpid=3042154 Acesso em 22 jan 2021

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chefe do seu proacuteprio trabalho natildeo tem autonomia deliberativa alguma Encontra-se sozinho

Jaacute natildeo existem sindicatos foram ou estatildeo sendo dissolvidos pela ideia do que seja categoria Natildeo exis-tem colegas de trabalho mas concorrentes dispostos a ultrapassar as metas absurdas que andam tatildeo em voga A obrigatoriedade de superaccedilatildeo de metas tem levando os trabalhadores agrave exaustatildeo fiacutesica e psiacutequica por mais das vezes Natildeo existe muitas vezes sequer o local do trabalho que passa a ser desempenhado nos shoppings lanchonetes ruas e agora mediante festejos e com muita propaganda dentro das casas por forccedila da pandemia

Natildeo podemos nos enganar sustentando que a pandemia criou esta situaccedilatildeo tatildeo desigual Claro que natildeo O mundo jaacute tomava esse rumo A diferenccedila eacute que estaacutevamos indo para o abismo caminhando a passos largos agora ldquovamos de Porsche a toda velocidaderdquo como disse em 2020 a professora Luacutecia Helena Galvatildeo

O mundo mudou mas o homem para garantir sua sobrevivecircncia precisa se apegar no que restou da triacuteade ndash solidariedade Pode parecer piegas mas a essa altura soacute o amor pode nos salvar

Estamos em situaccedilatildeo anaacuteloga agravequela em que vivemos na idade meacutedia Ali tiacutenhamos a vassalagem situaccedilatildeo na qual ao suserano interessava apenas e tatildeo somente o recolhimento dos tributos e ao clero

o pagamento dos diacutezimos Condiccedilotildees de trabalho e Sauacutede dos Trabalhadores natildeo estavam na agenda daqueles dias Constata-se que essa realidade natildeo mudou apenas se apresenta com outras vestimentas

Contudo aos vassalos era garantida alguma justiccedila que poderia ser promovida tanto pelos se-nhores feudais ou mesmo pelo paacuteroco local Jaacute a se-guranccedila dos servos derivava do pertencimento destes ao feudo Claro que estes se aproveitavam como eacute da nossa natureza ndash natildeo conter nossos impulsos e vaacuterias crueldades foram cometidas como o direito da pernada (direito da primeira noite) penas de morte aplicadas e mesmo de trabalhos forccedilados

No entanto as tecnologias foram se desenvol-vendo e com a ida dos artesatildeos aos burgos estes compreenderam que a uniatildeo se faz necessaacuteria para a sobrevivecircncia Firmaram entatildeo as confrarias situaccedilatildeo na qual os artesatildeos se fixavam todos na mesma rua onde um podia olhar pelo outro Com essa ideia de fraternidade os artesatildeos sobreviveram trocavam entre si ferramentas garantiam um preccedilo miacutenimo de seus produtos ajudando-se e protegendo-se mu-tuamente Surgiu ali talvez a primeira previdecircncia social privada

Um brinde agraves confrarias Porque elas nos datildeo esperanccedilas Natildeo na tentativa de tentar impedir o ine-vitaacutevel mas acreditando que o amor restabeleccedila o sentimento de justiccedila e seguranccedila

JuSTiCcedilA Do TrAbAlho PArA quecircGustavo Tadeu Alkmim

Na entrevista para uma vaga na transportadora diz o britacircnico Ricky ldquoquero trabalhar sozinho sem chefe dono do meu destinordquo O preposto retruca ldquoAqui vocecirc natildeo trabalha para a gente trabalha com a genterdquo Ricky iraacute se endividar para pagar a van seu instrumento de trabalho O seu expediente seraacute de 14 horas por dia 6 vezes por semana O inevitaacute-vel cansaccedilo e o afastamento familiar geraratildeo crises pessoais frustaccedilatildeo e a sensaccedilatildeo de injusticcedila Apoacutes ser assaltado aguardar horas no hospital puacuteblico com recomendaccedilatildeo meacutedica de repouso a transpor-tadora indiferente ao drama de Ricky natildeo aceitaraacute a justificativa descontaraacute os dias e ele ainda vai ficar devendo agrave empresa

Ernesto eacute um trabalhador argentino Tem 63 anos Entrega pizza usando sua bike Atropelado por

um carro imobilizado e machucado manda um lsquozaprsquo para a empresa A resposta eacute seca ldquocomo estaacute o pe-dido ainda em condiccedilotildees de ser entreguerdquo Mesmo Ernesto avisando que natildeo podia se mover a empresa exige ldquoeacute parte do procedimento vocecirc precisa mandar uma foto para cancelarmos o pedidordquo

As duas histoacuterias poderiam acabar aiacute Retratam o nosso tempo a ganacircncia o deboche o ser humano valendo menos que mercadoria Quadro constran-gedor mas que se tornou banal Repete-se desde o nascedouro do capitalismo ndash sistema que traz no seu acircmago a sanha pelo lucro e a marca da desigualdade Houve um tempo no seacuteculo passado em que limites foram ultrapassados ndash e o trabalhador reagiu recla-mou organizou-se posicionou-se quebrou maacutequinas e empresas derrubou governos revolucionou recuou

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e avanccedilou fez greves conciliou Identificou os seus companheiros e camaradas Unidos sofrendo na carne a exploraccedilatildeo identificaram seus exploradores Viram--se numa luta de classes O sistema cedeu legislou Com isso abrandou a luta Contudo o tempo traz consigo a dinacircmica dos fatos mudando muita coisa de lugar e o sistema tem uma inesgotaacutevel capacidade de se metamorfosear Passou entatildeo a apropriar-se de siacutembolos de outrora A ansiada liberdade de lsquoserrsquo e lsquoestarrsquo transformou-se na liberdade do indiviacuteduo ser lsquodono do seu proacuteprio destinorsquo uacutenico responsaacutevel por seu sucesso ndash e pelo seu fracasso A luta mudou de lugar passou a ser do sujeito com ele mesmo Na vida No trabalho

Chegamos agrave segunda parte das histoacuterias Mesmo com a autoestima em frangalhos alquebrado e convales-cente Ricky sai porta afora desobedecendo agraves ordens meacutedicas e aos apelos da mulher e filhos e parte com a sua van para mais um dia de trabalho Quanto a Ernesto diante da repercussatildeo do episoacutedio deu declaraccedilotildees defendendo a empresa ldquoa duacutevida eacute pertinente mui-tos entregadores mentemrdquo Ambos reproduzem uma narrativa de que eacute deles a responsabilidade pelo lsquorisco do negoacuteciorsquo Supotildeem-se parceiros da empresa Nesta condiccedilatildeo buscam alcanccedilar metas inalcanccedilaacuteveis Isolados natildeo conseguem nomear o conflito natildeo identificam o explorador ndash e entoam o mantra satildeo empreendedores colaboradores natildeo trabalham lsquopararsquo trabalham lsquocomrsquo natildeo satildeo subordinados satildeo parasubordinados

Aos dois personagens tantos outros poderiam se unir De motoristas por aplicativo a teletrabalha-dores Possuem traccedilo comum perderam o direito agrave desconexatildeo Suas vidas estatildeo agrave disposiccedilatildeo do trabalho Vivem uma realidade que remete aos primoacuterdios da Revoluccedilatildeo Industrial mas que eacute atual

Haacute quem diga que estamos diante de lsquonovasrsquo relaccedilotildees de trabalho No entanto ao tirarmos o in-voacutelucro da novidade vimos mais do mesmo a velha exploraccedilatildeo do homem pelo homem Trazem em si o elemento lsquosubordinaccedilatildeorsquo ndash ainda que com outra roupagem Ainda que metamorfoseado Natildeo eacute preci-so forccedilar a vista para verificar a presenccedila dos velhos pratos da balanccedila lsquocapital x trabalhorsquo grotescamente desequilibrados Que se decirc ao imbroacuteglio entatildeo a antiga saiacuteda estatal a lei protetiva E na nossa terra Pindorama esta lei jaacute existe natildeo precisa ser inventada a Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhista (CLT) Por mais que a tenham castigado ela continua movida pelo princiacutepio tutelar ao trabalhador no que se inclui todo e qualquer trabalho subordinado Igualmente o instrumento para fazer valer a lei tambeacutem haacute muito existe a Justiccedila do Trabalho

A par da obviedade da saiacuteda poreacutem haacute quem natildeo a veja Ecoa-se natildeo de hoje a reproduccedilatildeo de um discurso i) que relega o trabalho formal a coisa menor ultrapassada incompatiacutevel com os tempos atuais e que ii) garante ao trabalhador que ele eacute partiacutecipe do sucesso empresarial O discurso ganha ressonacircncia por vaacuterios meios e modos (vocecirc eacute livre eacute capaz pode ser um vencedor) e afasta cada vez mais o trabalhador da CLT Vimos isso no bojo da malfadada Reforma Trabalhista assim como na legislaccedilatildeo esparsa que natildeo raro tem retirado de certas categorias o manto celetista Grijalbo Coutinho1 cita alguns exemplos contemplados com a pretensa imunidade trabalhista transportadores de cargas na sua relaccedilatildeo com os mo-toristas (Lei nordm 114422007) proprietaacuterios dos salotildees de beleza e similares em relaccedilatildeo de trabalho mantida com cabeleireiros manicures e outros profissionais do mesmo ramo (Lei nordm 133522016) tomadores de serviccedilos domeacutesticos e os trabalhadores denominados diaristas que laboram ateacute duas vezes por semana na mesma residecircncia (Lei Complementar nordm 150 2015) Acresccedilam-se hipoacuteteses mais antigas as cooperativas de trabalho (Lei nordm 894994) as imobiliaacuterias e incor-poradoras e seus corretores (Lei nordm 653078) aleacutem dos representantes comerciais (Lei nordm 488665) Isso sem falar na lsquopejotizaccedilatildeorsquo

Haacute ainda o Projeto de Lei (PL) nordm 37482020 criando figura hiacutebrida para os trabalhadores de apli-cativo que o Rodrigo Carelli chama de ldquopegadinhardquo ldquoo tempo em que a pessoa estaacute ligada no aplicativo aguardando natildeo eacute considerado O PL na verdade manteacutem o sistema apesar de conceder parcos direitosrdquo2

Satildeo tendecircncias que reforccedilam o discurso de que o trabalhador natildeo eacute empregado eacute parceiro A qua-rentena da Covid-19 alargou este quadro Aleacutem dos entregadores delivery tidos como lsquoessenciaisrsquo trouxe agrave cena o lsquoteletrabalhorsquo ndash um labor que feito em casa de forma virtual ocupa o dia todo avanccedila madrugadas e finais de semana divide-se entre afazeres familiares e domeacutesticos O home office eacute sem duacutevida um dos grandes efeitos da pandemia Envolve trabalhadores que arcando com os custos materiais e emocionais satildeo supostos donos de seus horaacuterios ndash soacute que nunca se desconectam Tidos como meros prestadores de serviccedilos satildeo na expressatildeo de Ricardo Antunes3 ldquoes-cravos digitaisrdquo filatildeo descoberto pelos ldquolaboratoacuterios do capitalrdquo que pode ser assim resumido exploraccedilatildeo e espoliaccedilatildeo acentuadas e nenhum direito do trabalho

Se a desmedida empresarial continuar ditando o tom teremos mais informalizaccedilatildeo com informatizaccedilatildeo lsquojus-tificadarsquo pela necessidade de recuperaccedilatildeo da economia poacutes-Covid-19 E sabemos que a existecircncia de uma monu-

1 COUTINHO G F O que vai restar Jornal GGN 2020 Disponiacutevel em httpsjornalggncombrartigoso-que-vai-restar--por-grijalbo-fernandes-coutinho Acesso em 17 maio 2020

3 ANTUNES R Como se trama a uberizaccedilatildeo total Diaacuterio do Centro do Mundo 2020 Disponiacutevel em httpswwwdiariodocentrodomundocombrcomo-se-trama-a-uberizacao-to-tal-por-ricardo-antunes Acesso em 13 jul 2020

2 BARROS C J Nem CLT nem autocircnomo o projeto de lei que quer lsquoregrarrsquo a relaccedilatildeo de aplicativos com trabalhadores BBC News Brasil 2020 Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-53411585 Acesso em 13 jun 2020

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mental forccedila sobrante de trabalho favorece sobremaneira essa tendecircncia destrutiva do capital poacutes-pandecircmico [frisa Antunes]3

O trabalho no mundo digital exige produtivi-dade metas nuacutemeros e conduz agrave invisibilidade e ao isolamento A accedilatildeo e a atuaccedilatildeo coletiva natildeo fazem parte do seu universo de possibilidades O trabalhador natildeo vecirc o outro seu colega vive para si por si e para o trabalho Sem as garantias protetivas do direito do trabalho Sem garantia alguma Culpa-se pelo fracasso Satildeo primos-irmatildeos dos motoristas e entregadores de plataforma digital

A Justiccedila do Trabalho precisa responder a estes trabalhadores ndash dizer-lhes da subordinaccedilatildeo esclarecer--lhes que se haacute lucro haacute patratildeo ainda que em forma de algoritmo lembrar-lhes que tecircm sim direitos Miremos nos exemplos dos nossos personagens Ricky eacute fruto da ficccedilatildeo (filme lsquoVocecirc natildeo estava aquirsquo do Ken Loach)4 e Ernesto eacute filho da realidade ndash ambos satildeo simboacutelicos Na entrevista para conseguir a vaga Ricky debocha da condiccedilatildeo de empregado formal (ldquonem pensarrdquo diz ele) Ernesto preocupa-se mais com a sauacutede da empresa do que com a sua proacutepria Segundo dados do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)5 em marccedilo de 2020 eram 368 milhotildees de rickys e ernestos brasileiros (informais e sem direitos do trabalho)

O desemprego alcanccedila nuacutemeros inconcebiacuteveis (quase 13 milhotildees) realccedilando com cores fortes a desigualdade social ndash tatildeo aceita e tatildeo tolerada no nosso paiacutes O discurso neoliberal estaacute aiacute no dia a dia pronto acabado e difundido O contraponto se faz necessaacuterio Sim a exploraccedilatildeo exacerbada pode

provocar reaccedilatildeo como jaacute aconteceu no passado Aleacutem disso novas formas de aglutinaccedilatildeo podem surgir na busca por reivindicaccedilotildees coletivas (v breque dos entregadores) Todavia a pauta neoliberal avanccedila incontinente O que resta entatildeo agrave Justiccedila do Trabalho Resta cumprir o seu ideal dizer o Direito do Trabalho na sua essecircncia ressaltando o seu princiacutepio mais caro o protecionista A praacutetica judicial que afirma que no trabalho subordinado natildeo haacute parceria haacute emprego pode embaccedilar o discurso neoliberal ndash e a afirmaccedilatildeo desta praacutetica eacute exclusiva do juiz do trabalho Cabe a ele dizer que o rei estaacute nu

Nos passos do pai Klaus Mann escreveu um grande livro lsquoMefistorsquo6 em que narra a histoacuteria de Hendrik um ator obcecado pela fama Para tanto renuncia aos seus valores e princiacutepios e tolera o nazis-mo ascendente na Alemanha hitlerista indiferente agraves perseguiccedilotildees a seus colegas de palco Ali lsquotoleracircnciarsquo e lsquoindiferenccedilarsquo traduziam um pacto com o diabo No final pressionado censurado e intimidado (mesmo tolhida a arte eacute resistecircncia) Hendrik6 pronuncia a frase derradeira ldquoO que querem de mim Por que me perseguem Por que satildeo tatildeo duros Afinal sou apenas um atorrdquo

O juiz do trabalho contemporacircneo natildeo tem o direito de ficar lsquoindiferentersquo agrave pretensa destruiccedilatildeo do Direito do Trabalho natildeo pode lsquotolerarrsquo o retrocesso como se nada tivesse a ver com isso Natildeo tem este direito Precisa sim cumprir o ideal da Justiccedila do Trabalho Ou terminaraacute como Hendrik por que me perseguem e querem acabar comigo Sou apenas um juiz do trabalho

DiAgNoSTicAr eacute PreciSo NoTAS Sobre SAuacuteDe e AgroToacutexicoS NA lAvourA Do fumo

Joseacute Roberto Pereira Novaes

4 VOCEcirc NAtildeO ESTAVA AQUI Direccedilatildeo Ken Loach Reino Uni-do Beacutelgica Franccedila BBC Films

2020 Plataforma Streaming 1h 40min

5 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

Disponiacutevel em httpswwwibgegovbr Acesso em 02

dez 2020

6 MANN K Mefisto Satildeo Pau-lo Estaccedilatildeo Liberdade 2000

O Paranaacute eacute o terceiro estado que mais utiliza agrotoacutexico no Brasil Amostras de aacutegua ndash superficial e profunda ndash constatam a presenccedila de agrotoacutexicos proibidos em vaacuterios paiacuteses do mundo Se a populaccedilatildeo estaacute exposta o trabalhador do fumo estaacute muito mais

Eacute preciso ampliar o debate sobre o agrotoacutexico na lavoura de fumo e suas consequecircncias no adoeci-mento dos trabalhadores particularmente na regiatildeo do Paranaacute com 4 dos 15 maiores municiacutepios produ-tores do Brasil Satildeo Joatildeo do Triunfo Prudentoacutepolis Palmeira e Rio Azul

As entrevistas aqui utilizadas foram realizadas por uma equipe de filmagem que entre 2018 e 2019 captava imagens na regiatildeo para um documen-taacuterio ndash lsquoO Diagnoacutesticorsquo Dividido em trecircs seccedilotildees (A contaminaccedilatildeo A intoxicaccedilatildeo O diagnoacutestico) a partir de trabalhadores meacutedicos e advogados demonstram-se a exposiccedilatildeo a diferentes tipos de agrotoacutexicos e o nexo causal do adoecimento dos trabalhadores e da populaccedilatildeo para ser utilizado em accedilotildees educativas sobre os problemas da into-xicaccedilatildeo crocircnica na regiatildeo

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A contaminaccedilatildeoA gravidade da situaccedilatildeo se apresentou logo

na chegada da equipe de filmagem na regiatildeo Um trabalhador limpava o mato da calccedilada e da rua da cidade com herbicida ndash glifosato (Roundup) ndash veneno proibido em vaacuterios paiacuteses do mundo e liberado no Brasil O cheiro do veneno contaminava o ar mas natildeo provocava incocircmodo entre transeuntes e moradores O que pensaacutevamos ser um fato isolado era corriqueiro em outros municiacutepios em que realizamos filmagens

Esborrifar veneno para manter a cidade limpa era sinal de modernidade de progresso O veneno gradativamente substituiacutera a enxada As desvanta-gens dessa troca natildeo eram (nem satildeo) percebidas nas cidades mesmo diante de adoecimentos estranhos

Na aacuterea rural cenas se repetiram na lavoura do fumo Imagens e narrativas sobre a produccedilatildeo do fumo volume e diferentes tipos de agrotoacutexicos utilizados confirmam que ali o veneno substituiu as capinas re-duziu o tempo de trabalho e passou a ser utilizado na limpeza do mato do quintal e do jardim da moradia Para cuidar da lsquosauacutede da plantarsquo aciona-se um arsenal de herbicidas fungicidas bactericidas inseticidas e outros em grande quantidade Os nomes passam a fazer parte da linguagem cotidiana dos produtores Confidor Rovral Infinito Gamite Roundup Prime-Plus Supla etc

Os produtores expostos agrave contaminaccedilatildeo reclamavam da qualidade dos Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) ndash inadequaccedilatildeo e retenccedilatildeo de calor No filme Liacutedia do Prado afirma ldquodepois de uma pulverizaccedilatildeo a gente dizia para o instrutor que o veneno passava os peacutes ficavam encharcados com forte cheiro de agrotoacutexico O instrutor dizia que era suor A gente continuava natildeo podia pararrdquo1

Maacutescaras improacuteprias contra poeira satildeo muitas vezes utilizadas A ausecircncia de proteccedilatildeo eacute assinalada por pequeno produtor de fumo

Eacute muito veneno usado na lavoura Natildeo tem duacutevida que a maioria estaacute contaminada por veneno Se vocecirc for fazer um exame noacutes que lidamos com o veneno temos um alto grau de contaminaccedilatildeo porque lidamos direto com o veneno A maioria tem muita dor de cabeccedila tontura vocircmito doenccedilas mais graves cacircncer que estaacute matando mesmo Agora nesses dias morreu o meu primo e vaacuterias pessoas aqui no municiacutepio morreram de cacircncer1

A contaminaccedilatildeo se espalha e atinge pessoas solo ar e a aacutegua que abastece as cidades Pesquisas realizadas pela ONG Os Guardiotildees da Natureza em Prudentoacutepolis indicam contaminaccedilatildeo da aacutegua por agrotoacutexicos aleacutem dos padrotildees legais nacionais jaacute muito aqueacutem dos de outros paiacuteses As consequecircncias se manifestam na sauacutede puacuteblica Vacircnia dos Santos advogada esclarece

[] misture tudo isso num copo drsquoaacutegua e tome uma vez eacute uma coisa agora tome banho cozinhe beba essa aacutegua durante anos a fio O que vai acontecer Iacutendice alto de cacircncer eacute o que noacutes temos aqui vai ter um alto iacutendice de suiciacutedio iacutendice alto de tarja preta um monte de gente tomando remeacutedio para depressatildeo Hoje as pessoas estatildeo um pouco assustadas com essa realidade Isso se deve ao trabalho que foi feito pelas ONGs promotorias de meio ambiente do trabalho que juntos estatildeo vendo a gravidade desse problema entatildeo dando visibilidade a ele1

Na produccedilatildeo de fumo a situaccedilatildeo se agrava pelo volume aplicado nuacutemero de aplicaccedilotildees falta de trei-namento falta de informaccedilotildees vulnerabilidade das famiacutelias no campo Margaret Carvalho assinala ldquo[] uma bomba reloacutegio que jaacute explodiu A gente soacute estaacute tornando isso visiacutevel mas isso jaacute estaacute acontecendo no campo e o fato de jaacute estar respingando aqui nas cidades jaacute mostra issordquo1

A intoxicaccedilatildeoPesquisa realizada pelo Nuacutecleo de Estudos em

Sauacutede Coletiva da Universidade Federal do Paranaacute (NescUFPR)2 em Rio Azul revela alto iacutendice de contaminaccedilatildeo por agrotoacutexico nos trabalhadores do fumo que procuram hospitais da regiatildeo com vocircmitos diarreia dores de cabeccedila e abdominais evidenciando a lsquointoxicaccedilatildeo aguda por agrotoacutexicorsquo Eacute faacutecil o diag-noacutestico os sinais e sintomas jaacute satildeo evidentes para os agentes de sauacutede Episoacutedios similares se repetem durante e apoacutes a aplicaccedilatildeo de agrotoacutexicos na lavoura As crises brandas dispensado o hospital resolvem--se com medicaccedilatildeo e repouso pois viraram rotina deixaram de gerar indignaccedilatildeo e foram naturalizadas como parte do modo de vida da populaccedilatildeo da regiatildeo

A dificuldade de diagnoacutestico aparece quando a intoxicaccedilatildeo eacute consequecircncia de exposiccedilatildeo maciccedila por longo periacuteodo de exposiccedilatildeo (10 15 20 anos)

1 O DIAGNOacuteSTICO Direccedilatildeo UFRJ Direccedilatildeo Beto Novaes Rio de Janeiro UFRJ 2020 Youtube 45min

2 MURAKAMI Y et al Intoxi-caccedilatildeo crocircnica por agrotoacutexicos em fumicultores Sauacutede debate 2017 v 41 n 113 p 563-576

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aos diferentes agrotoacutexicos Quantidade e continuidade dificultam a compreensatildeo do meacutedico O levantamento de hipoacuteteses sobre as causas dos sintomas exige acesso a informaccedilotildees e capacitaccedilatildeo meacutedica raramente dispo-niacuteveis na rede de sauacutede A pesquisa realizada pela UFPR levantou hipoacuteteses e comprovou que essas doenccedilas podem ser em decorrecircncia da exposiccedilatildeo ao agrotoacutexico mesmo que em doses pequenas ao longo do tempo Assim a lsquointoxicaccedilatildeo crocircnicarsquo por agrotoacutexico tornou-se o gatilho um lsquonexo causalrsquo de adoecimentos

Na lavoura do fumo a exposiccedilatildeo ao herbicida organofosforado eacute comprovada cientificamente como responsaacutevel por problemas neuroloacutegicos paralisias perdas de forccedila muscular dor de cabeccedila depressatildeo e outros Haacute pouco tempo essa relaccedilatildeo natildeo era percebida identificada e notificada Logo natildeo existiam estatiacutesti-cas oficiais na regiatildeo fumageira do Paranaacute Guilherme Albuquerque meacutedico professor da UFPR observa

A omissatildeo e o ocultamento desse problema eacute graviacutessi-mo [sic] Pessoas adoecem morrem se suicidam por causa da intoxicaccedilatildeo crocircnica Ficam surdas ficam com cacircncer ficam tetrapleacutegicas por causa dessa intoxicaccedilatildeo Isso natildeo era sequer identificado muito menos tratado controlado prevenido1

Elver Moronte meacutedico do trabalho afirma que os dados do Paranaacute mostram muitas pessoas expostas e poucas com o reconhecimento da intoxicaccedilatildeo crocircnica1

Pesquisas indicam que para cada trabalhador intoxicado existem 50 natildeo diagnosticados Segun-do Vania dos Santos um meacutedico em reuniatildeo com trabalhadores do fumo assim explicou os efeitos do agrotoacutexico no organismo

O agrotoacutexico atua como se os nervos fossem fio de luz Entatildeo o que acontece Os dois fios de luz se encontram e natildeo vai acontecer nada porque eles estatildeo encapados O agrotoacutexico vai desencapando esses nervos quando se desencapam datildeo choque E nesse choque provocam amortecimento nas pernas Isso tambeacutem vai passando imperceptiacutevel Aiacute quando chega no estaacutegio mais avanccedilado vai entrar no sistema nervoso em depressatildeo e ele vai tentar o suiciacutedio por ingestatildeo de agrotoacutexico Situaccedilatildeo mais grave para quem trabalha no fumo porque aleacutem desse problema da contaminaccedilatildeo tem todo o estresse causado pelo cumprimento do contrato assinado com a fumageira que coloca em risco a perda de sua propriedade se a venda do fumo natildeo for suficiente para pagamento de suas diacutevidas1

O diagnoacutesticoA dificuldade diagnoacutestica de doenccedilas decorrentes

de longo tempo de exposiccedilatildeo e de uso de diferentes tipos de agrotoacutexico pode ser observada nos caminhos percorridos por Liacutedia do Prado protagonista do filme lsquoO Diagnoacutesticorsquo Moradora de Rio Azul uma das ci-

dades de maior produccedilatildeo de fumo no Brasil nasceu no campo e cresceu trabalhando na lavoura de fumo Seus pais natildeo tinham matildeo de obra suficiente Os filhos iam pequenos para o trabalho A empresa compradora do fumo contratava uma pessoa da famiacutelia mas toda a famiacutelia tinha que trabalhar O pai morreu quando Liacutedia tinha 9 anos Deixou a escola e o sonho de ser professora para ajudar a matildee a criar os irmatildeos tra-balhando na lavoura de fumo Desde crianccedila lidou com agrotoacutexico Natildeo tinha ideia de que poderia fazer mal Soacute sabia que matava quando ingerido mas natildeo sabia que a aplicaccedilatildeo poderia prejudicar a sauacutede das pessoas Desde crianccedila tinha sintomas de vocircmito diarreia e dor de cabeccedila A situaccedilatildeo era mais grave na eacutepoca da colheita devido ao contato com a folha impregnada de agrotoacutexico e de nicotina Algumas vezes a matildee a levava ao posto de sauacutede municipal Na adolescecircncia o quadro evoluiu para depressatildeo

[] eu queria soacute morrer natildeo queria viver um dia mais Eu natildeo tinha vontade nenhuma nem de tomar banho nem de comer nem de viver de nada Todo remeacutedio que tomava dava reaccedilatildeo natildeo funcionava Foi um periacuteodo difiacutecil de muita culpa por natildeo poder ajudar minha matildee na lavoura Uma psicoacuteloga foi essencial para minha recuperaccedilatildeo Eu me revoltava quando eu natildeo podia eu tentava e natildeo conseguia eu revoltava eu tinha que reagir e natildeo conseguia Depois de muita ajuda da psicoacuteloga saiacute da depressatildeo voltei a trabalhar1

A sua vida financeira melhorou com o casamento e com a chegada de duas filhas Compraram estufas eleacutetricas para secagem do fumo Entretanto teve um ano em que o marido na roccedila teve uma convulsatildeo durante a aplicaccedilatildeo do veneno Foi internado e quase morreu O meacutedico o proibiu de voltar a trabalhar e de ter contato com agrotoacutexico Ficou dois meses em tratamento Nessa eacutepoca Liacutedia assumiu o trabalho e sua situaccedilatildeo de sauacutede voltou a piorar

Passei o Confidor Supra a semana toda Passei o veneno para os bichos e comecei a passar o Boral Eu demorava muito porque ele natildeo podia tocar no fumo tocou no fumo ele queimava a folha Daiacute meu marido falava natildeo pode estragar a produccedilatildeo Eu ia de um lado da carreira e voltava do outro maior paciecircncia Eu pulverizei para o bicho e quando fui fazer a uacuteltima maquinada de Boral eu passei mal Daiacute eu comecei a ter dor na barriga Eu consegui sair de laacute com o EPI e fui para casa Tomei banho e comecei a ficar roxa Tinha muita dor de barriga e dor de cabeccedila Quando cheguei no postinho de atendimento minha pressatildeo estava 2214 Eu desmaiei Me transferiram para o hospital fiquei internada voltei para casa com o diagnoacutestico do meacutedico dizendo ser estresse1

Mesmo depois dessa crise voltou a trabalhar O quadro cliacutenico se agravou com o aparecimento de fraqueza muscular e caroccedilos no pescoccedilo Os meacutedicos

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suspeitaram de cacircncer Encaminhada para exames no Hospital das Cliacutenicas em Curitiba apesar dos resultados negativos os meacutedicos disseram que seu estado de sauacutede era preocupante Depois apareceram formigamento nos braccedilos nas matildeos e dores que corriam pelos ner-vos As dores eram insuportaacuteveis Tomou morfina e vaacuterias vezes seu marido pegou-a tentando se matar Foi encaminhada novamente para o hospital em Curitiba agora para a neurologia O quadro se complicou mais com o aparecimento de tremores nas matildeos e fraqueza nas pernas Exames de rotina se repetiram Os meacutedicos relacionaram a doenccedila com o trabalho ndash exposiccedilatildeo aos agrotoacutexicos Encaminharam-na para o setor de toxico-logia ndash Centro de Controle de Envenenamento ndash em busca de um diagnoacutestico Nesse centro foi atendida em 2009 por Yumie Murakami

Ela tambeacutem trouxe vaacuterias notas fiscais de compra de agro-toacutexicos Continham ali mais de vinte produtos diferentes com vaacuterios ingredientes ativos produtos utilizados no cultivo do tabaco A exposiccedilatildeo dela era de muito tempo e a muitos produtos Ela estava muito aflita porque tinha passado por muitos serviccedilos de sauacutede e ningueacutem tinha conseguido chegar num diagnoacutestico Entatildeo a partir do relato dela desses documentos que ela trouxe eu fiz um estudo sobre a toxicidade desses produtos que estavam nas notas fiscais E aiacute ela foi encaminhada para o Centro Estadual de Sauacutede do Trabalhador1

A suspeita de intoxicaccedilatildeo crocircnica por agrotoacute-xico se fortaleceu mas persistiam dificuldades em comprovar o nexo Diante desse fato os meacutedicos convocaram uma junta meacutedica com a Dra Heloiacutesa Pacheco Ferreira da UFRJ referecircncia nacional em toxicologia que emitiu um laudo Ei-lo

A senhora LMP 33 anos residente em Rio Azul Paranaacute com histoacuterico de exposiccedilatildeo ocupacional e ambiental aos agrotoacutexicos organofosforado herbicidas e outros nas plantaccedilotildees de fumo haacute mais de 20 anos A mesma vem sendo acom-panhada pela equipe meacutedica do centro estadual de sauacutede do trabalhador CEST Paranaacute a qual solicitou essa reavaliaccedilatildeo Destaca-se entre suas atividades laborais realizadas no cultivo de fumo o uso de pulverizador costal e manual e bomba de dispersatildeo O que ocasiona uma exposiccedilatildeo direta e intensa aos agrotoacutexicos Tendo jaacute apresentado sintomas e sinais de siacutendrome colinestica aguda quando foi atendida de emergecircncia Evoluindo com tonteira e dificuldades para andar e fra-queza nos membros inferiores apresenta perda da forccedila muscular em membro inferior impossibilitando-a de deambular estando restrita a cadeiras de rodas Apresenta ainda tremores e fasciculaccedilatildeo em membros superiores e membros inferiores A evoluccedilatildeo cliacutenica e neuroloacutegica da paciente afastada de outras hipoacuteteses diagnoacutesticas evidencia uma intoxicaccedilatildeo crocircnica decorrente disposiccedilatildeo ambiental e ocupacional aos agrotoacutexicos de reconhecido potencial neurotoacutexico Quadro este que a impossibilita de realizar suas atividades laborais e do cotidiano Portanto recomenda-se o afastamento das atividades laborais por auxiacutelio acidentaacuterio recomenda-se tambeacutem que a paciente continue em acompanhamento perioacutedico das suas condiccedilotildees de sauacutede com fins terapecircuticos e preventivos objetivando a melhoria da sua qualidade de vida

Curitiba 14092010

Seu laudo eacute um marco para o prosseguimento das lutas pelo direito agrave Sauacutede dos Trabalhadores do fumo No cenaacuterio descrito evidenciam-se a ausecircn-cia das autoridades na fiscalizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho no fumo e a ganacircncia das empresas pelo lucro baseado num pacote tecnoloacutegico que estimula o uso de agrotoacutexicos que silenciosamen-te destroacutei corpos e mentes

Eacute importante notar o trabalho conjunto de pes-quisadores meacutedicos advogados e sindicalistas que com os trabalhadores demonstram ser possiacutevel identi-ficar o agrotoacutexico como nexo causal ndash o detonador o

gatilho ndash de um conjunto de doenccedilas que se alastram pelos campos e pelas cidades do Paiacutes

Em uma cadeira de rodas sempre tomando muitos remeacutedios para aliviar a dor Liacutedia participa hoje de audiecircncias puacuteblicas e de outros espaccedilos de debate dando seu depoimento pessoal e dis-seminando informaccedilotildees de pesquisas Como ela afirma ldquoEu natildeo gosto de expor minha vida Soacute que o dia que eu decidi expor minha vida eu fiz para que as pessoas entendessem que veneno faz mal veneno mata se natildeo mata fica desse jeito que estou vivendo hojerdquo

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TemPoS hiSToacutericoS Do DireiTo NA hiSToacuteriA PoliacuteTicA e SociAl

Faacutebio Luiz Mobarak Iglessia

A cidadania moderna buscou por intermeacutedio do direito generalizar a todos Comandos geneacutericos e abstratos afastaram-se das dimensotildees da realidade criando um cidadatildeo formal igual em obrigaccedilotildees e direitos O liberalismo pautou-se no descompasso entre o saber juriacutedico e a materialidade das relaccedilotildees sociais adequando a realidade ao grande modelo que desse seguranccedila juriacutedica agraves praacuteticas contratuais nacionais e internacionais

No civil law a codificaccedilatildeo seguiu essa ideia de sociedade imaginada e de processo de normali-zaccedilatildeo pela lei tudo alimentado por um projeto de progresso racional com sustentaccedilatildeo na filosofia da histoacuteria Na Franccedila o Coacutedigo Civil de Napoleatildeo in-veste no descolamento do direito da realidade no intuito de criar um tempo novo e rejeita os diversos sistemas juriacutedicos concorrentes firmados na tradiccedilatildeo reafirmando a autoridade do sistema poliacutetico repre-sentativo em desfavor da autoridade dos juristas Jaacute o historicismo alematildeo pretende manter a tradiccedilatildeo da construccedilatildeo juriacutedica de seus intelectuais embora tal perspectiva natildeo afaste a codificaccedilatildeo e natildeo traga a simples pretensatildeo de salvaguardar a tradiccedilatildeo plural e costumeira do direito germacircnico1

As intenccedilotildees poreacutem estatildeo sujeitas a diversas possibilidades de futuro e o direito vem das relaccedilotildees sociais e a elas retorna no constante fluxo histoacuterico Podemos identificar no direito de acordo com a teoria dos tempos histoacutericos diversos estratos temporais perspectivas bem como projeccedilotildees ao futuro Como explica Cittadino o indiviacuteduo constitui e eacute consti-tuiacutedo pelo coletivo por intermeacutedio da poliacutetica mas a questatildeo poliacutetica necessita da forccedila estabilizante do direito exercendo autoridade por intermeacutedio de seu poder legitimador2 Pensar na legitimaccedilatildeo como concebida por Max Weber cremos eacute refletir sobre essa constante dialeacutetica interlocuccedilatildeo entre ciecircncia e filosofia poliacutetica e direito no transcurso dos processos histoacutericos Segundo Koselleck estamos diante de uma ldquo[] reflexatildeo histoacuterica cujos resultados jaacute natildeo podem ser encontrados nas fontesrdquo3(221222) Destarte caberaacute ao historiador identificar os estratos de histoacuteria anti-ga contidos no presente originaacuterio das perguntas e tambeacutem no periacuteodo objeto de investigaccedilatildeo buscando

compreender na maacutexima complexidade os eventos as singularidades as repetibilidades as estruturas preparando a partir daiacute seu leitor para reconstruir criticamente um passado uma verdade possiacutevel e racionalmente verificaacutevel

Nesse ponto a proposta eacute raciocinar sobre a medida temporal do direito ponderando as categorias temporais de aceleraccedilatildeo retardaccedilatildeo abreviaccedilatildeo e as possibilidades de prognoacutesticos pensadas na histoacuteria do direito a fim de aplicaacute-las na anaacutelise da histoacuteria poliacutetica e social Como ensina Koselleck3(268) a histoacuteria sempre se perfaz no tempo o qual estaacute impregnado de passado e de futuro aqui temos um grande espaccedilo de experiecircncias conhecidas e lembradas e as expecta-tivas planos esperanccedilas de futuro que vivenciamos em cada presente O direito natildeo eacute apenas um estrato de tempo ele tambeacutem tem vaacuterios estratos temporais e diversos olhares e modos de lidar com a noccedilatildeo de tempo e possibilidades de futuro

O ato de produccedilatildeo do texto legislativo o texto produzido e a funccedilatildeo hermenecircutica satildeo inicialmente interdependentes ndash muito embora o processo histoacute-rico possa alterar essa relaccedilatildeo ndash ligando os repre-sentantes parlamentares e os detentores do saber juriacutedico Ademais o discurso juriacutedico eacute a base oacutebvia de sustentaccedilatildeo das accedilotildees poliacuteticas mesmo que tal discurso seja formulado na simples base da dogmaacutetica juriacutedica analiacutetica e descontextualizada Portanto a criaccedilatildeo de uma norma juriacutedica pelo oacutergatildeo competente eacute o primeiro momento destinado a tornar o direito e a poliacutetica de maneira incindiacutevel como possiacuteveis sujeitos de uma accedilatildeo com sentido acelerador da histoacuteria3(156)

A aceleraccedilatildeo temporal sustentada no direito fica clara na experiecircncia brasileira de implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos trabalhistas e sociais No seacuteculo XIX os princiacutepios do liberalismo chocavam-se com os novos princiacutepios de proteccedilatildeo social surgidos a partir de eventos alicerccedilados nas estruturas do desen-volvimento industrial principalmente da Europa4(14) O interesse de classe por melhores condiccedilotildees de vida e trabalho foi tornando-se um movimento global jaacute representado desde 1919 pela Organizaccedilatildeo Interna-cional do Trabalho (OIT) que ganhou forccedila depois da crise do capitalismo em 1929 e posteriormente agrave

1 HESPANHA M A Cultura Juriacutedica Europeia Coimbra

Ediccedilotildees Almedina 2011

2 CITTADINO G et al Direito e poliacutetica um ensaio sobre o

tempo e o espaccedilo Revista de Estudos Constitucionais Herme-

necircutica e Teoria do Direito v 8 n 2 p 164-173 2016

3 KOSELLECK R Estratos do tempo estudos sobre histoacuteria

Rio de Janeiro Contraponto PUC-Rio 2014

4 GOMES A C Burguesia e Trabalho 2 ed Rio de Janeiro 7

Letras 2014

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Segunda Guerra Mundial com a nova estrutura juriacutedica internacional agrave qual foi acoplada

O movimento de 1930 busca inaugurar um novo tempo vecirc o periacuteodo anterior como a Repuacuteblica Velha e traz um aparato legislativo destinado a provocar o progresso Direitos sociais desenvolvimentismo satildeo fomentados pela lei O direito volta-se para um tempo vindouro no entanto ele eacute o instrumento de vaacuterios segmentos sociais com diferentes projetos de futuro

O Estado parecia ter sua proposta ou seja for-mar um Estado nacional forte em meio aos conflitos ideoloacutegicos e de interesses A instituiccedilatildeo de um re-gime projetado como autoritaacuterio foi posteriormente reformulado ndash em decorrecircncia da mudanccedila do rumo poliacutetico em 1945 ndash para preparar alguns agentes po-liacuteticos para a abertura democraacutetica mas igualmente foi mantido o discurso de integraccedilatildeo harmoniosa de trabalhadores em uma suposta alianccedila policlassista5 A histoacuteria nos abre dois projetos de dominaccedilatildeo e prog-noacutesticos distintos construiacutedos em presentes distintos Para formulaacute-los acessaram-se estratos temporais di-versos novas experiecircncias histoacutericas poreacutem a estrutu-ra juriacutedica trabalhista permaneceu basicamente aquela implantada em decorrecircncia do movimento de 1930 e consolidada em 1943 por outro lado o discurso poliacutetico permaneceu alicerccedilado na outorga na daacutediva voltada a edificar uma base social de sustentaccedilatildeo de poder Podemos ver mais de um estrato primeiro acelerou-se a lsquomodernizaccedilatildeorsquo e a lsquocidadania socialrsquo agora a sujeiccedilatildeo a outra duraccedilatildeo a uma estrutura de prazo mais longo passiacutevel a modificaccedilotildees de projetos oriundas de accedilotildees sociais

Angela de Castro Gomes conta ter sido a legisla-ccedilatildeo trabalhista votada contra a vontade do empresaria-do brasileiro4 Todavia ela tambeacutem narra o poder que eles tinham para controlar o ritmo da implementaccedilatildeo da mudanccedila inclusive obstante a ediccedilatildeo dos atos normativos de regulamentaccedilatildeo isto eacute o direito antes um instrumento de aceleraccedilatildeo torna-se por influecircncia de outro sujeito histoacuterico um meacutetodo de retardaccedilatildeo da proposta poliacutetica O empresariado igualmente possui projeccedilotildees de futuro e muito provavelmente reagiu natildeo agrave mera implantaccedilatildeo de direitos trabalhistas mas somente quando havia a real necessidade de implementaacute-los demonstrando a circulaccedilatildeo de ideias e condutas da classe patronal vinculadas agrave ineficaacutecia do sistema juriacutedico exatamente porque a lei natildeo equivale agrave efetiva transformaccedilatildeo social

Entretanto para compreender os prognoacutesticos da classe empresarial eacute necessaacuterio acessar o espaccedilo de experiecircncia por eles utilizado saindo da teoria do tempo e saturando o direito de realidade Possivel-

mente a classe empresarial pensou ateacute em aceitar a eficaacutecia juriacutedico-dogmaacutetica da legislaccedilatildeo trabalhista e assim a norma manteria sua possibilidade juriacute-dica de aplicaccedilatildeo exigibilidade ou executoriedade poreacutem dar eficaacutecia socioloacutegica empiacuterica agraves normas trabalhistas era outra histoacuteria Talvez em princiacutepio a questatildeo fosse adotar normas simboacutelicas cujos efeitos relevantes destinavam-se apenas ao sistema poliacutetico e natildeo propriamente ao juriacutedico6 o que atenderia ateacute aos propoacutesitos estatais

Os textos juriacutedicos detentores de forccedila normativa geral em regra satildeo destinados agrave aplicaccedilatildeo repetida O aspecto temporal do direito trata de estruturas orientadas agrave duraccedilatildeo de longo ou meacutedio prazo muito embora possa conter em alguns casos regras de vi-gecircncia temporaacuteria e de eficaacutecia para temporalidades especiacuteficas Refletir sobre o direito nessa vertente eacute tambeacutem pensar acerca da ineficaacutecia anocircmica como estrutura como praacutetica inserta na duraccedilatildeo prolon-gada na sociedade Aqui se retoma a ideia da classe empresarial nas deacutecadas de 1930 e 1940 de retardar a implantaccedilatildeo das leis trabalhistas e principalmen-te sua efetividade apostando talvez no ineficiente sistema de fiscalizaccedilatildeo e na falta de vontade poliacutetica para implementaacute-la A anomia fixa-se entatildeo como descumprimento planejado e repetido da lei e atra-vessa o tempo como exposto nos dados divulgados em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) lsquoRescisatildeo do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisoacuteriasrsquo representou 1151 do total de processos ingressados na Justiccedila em 2016 sendo novamente o assunto mais recorrente no Poder Judiciaacuterio brasileiro No total foram 5847967 de novos processos enquanto em 2015 o nuacutemero ficou em 4980359 (1175)

Trabalho infantil na induacutestria Fonte httpsmemoriasindicalcombrformacao-e-debatericardo-westin-ha-100-anos-greve-geral-parou-sao-paulo

5 FRENCH J A origem da intervenccedilatildeo estatal nas relaccedilotildees industriais brasileiras 1930-1934 superando uma visatildeo ultrapassada da histoacuteria operaacuteria brasileira Rev Tomo n 3 p 9-27 2000

6 NEVES M A constituciona-lizaccedilatildeo simboacutelica 3 ed Satildeo Paulo WMF Martins Fontes 2011

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De acordo com Leacutelio Bentes ministro do Tribunal Su-perior do Trabalho (TST) essa persistente situaccedilatildeo na medida em que revela o descumprimento dos direitos mais elementares decorrentes da relaccedilatildeo de emprego demonstra que o problema natildeo estaacute na legislaccedilatildeo tra-balhista O problema estaacute na falta de cumprimento da Constituiccedilatildeo

Segundo ele isso reforccedila a importacircncia do papel da Justiccedila do Trabalho como o uacuteltimo bastiatildeo que os tra-balhadores tecircm para se socorrer Quando o trabalhador perde seu emprego e natildeo recebe as verbas rescisoacuterias fica comprometida a proacutepria relaccedilatildeo de sobrevivecircncia dele e de sua famiacutelia7

Em estratos do tempo o autor afirma que a his-toacuteria do direito natildeo consegue existir sem articular-se com a histoacuteria do poliacutetico e com a histoacuteria social econocircmica etc Eacute exatamente diluindo as fronteiras que surge a classe trabalhadora como sujeito histoacuteri-co na reafirmaccedilatildeo e conquista de direitos sociais na sociedade brasileira Ele estava presente nos fortes movimentos de reivindicaccedilatildeo de 1917 a 1920 e tam-beacutem iraacute se mobilizando cada vez mais como empirica-mente demonstrado em pesquisas historiograacuteficas de focirclego para se apropriar do sistema normativo a fim

de transformaacute-lo em realidade usando entre outros meios o aparato institucional estatal especialmente os Tribunais para fazecirc-lo8 As estrateacutegias podem ser renovadas seguindo as novas experiecircncias acumuladas no processo histoacuterico e a reinterpretaccedilatildeo daiacute decor-rente do saber acumulado Destarte sempre na fina interdependecircncia da histoacuteria do direito do poliacutetico e do social os eventos podem ser analisados para iluminar ldquoa mudanccedila estrutural que exclui a repetibi-lidade de algumas pretensotildees de poder para colocar em vigor e fixar a nova regulaccedilatildeo de procedimentos juriacutedicos independentesrdquo3(328)

O direito possui diversos planos ele se volta ao passado quando eacute formulada uma decisatildeo judicial faz parte fundamental dos projetos poliacuteticos de futuro de diversos agentes sociais e cria condiccedilotildees nas quais as singularidades podem se realizar e portanto haacute estratos presentes atuando sincronicamente Desse modo ele ou a histoacuteria do direito satildeo apenas parte das condiccedilotildees que datildeo sustentaccedilatildeo agrave accedilatildeo humana pois a anaacutelise dessa accedilatildeo abre-se aos diversos ritmos dos diversos campos isto eacute estratos dentro de estratos destinados a iluminar a construccedilatildeo do conhecimento histoacuterico

7 SAKAMOTO L Direitos natildeo pagos na demissatildeo foi o tema

mais demandado na Justiccedila em 2016 Racismo Ambiental

2017 set 5 Disponiacutevel em httpsracismoambientalnet

br20170905 direitos-nao-pa-gos-na-demissao-foi-o-tema-

mais-demandado-na-justica- em--2016-por-leonardo-sakamoto


8 CORREcircA L R A tessitura dos direitos patrotildees e emprega-dos na Justiccedila do Trabalho 1953

ndash 1964 Satildeo Paulo LTr 2011

A lsquomoDerNizACcedilAtildeorsquo DAS NormAS regulAmeNTADorAS e o imPAcTo NA viDA DoS

TrAbAlhADoreS e DA SocieDADeCristina Kaway Stamato

A reforma trabalhista iniciada com a promul-gaccedilatildeo da Lei nordm 134672017 iniciou um desmonte nas relaccedilotildees sociais de trabalho legalizando con-diccedilotildees de evidente prejuiacutezo e precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho

Nesta esteira do discurso neoliberal com a aposta de um Estado miacutenimo surge o discurso da necessidade de modernizaccedilatildeo e flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho como uacutenico caminho a fomentar o crescimento econocircmico As novas normas tecircm o claro intuito de assegurar seguranccedila juriacutedica para os empresaacuterios ainda que isso resulte em aumento dos iacutendices de desigualdade social e aumento do nuacutemero de acidentes de trabalho

A reforma trabalhista iniciada em 2017 jaacute auto-rizou a exposiccedilatildeo de graacutevidas e lactantes a ambientes

insalubres e a partir de julho de 2019 o governo federal iniciou um cronograma de revisatildeo das Nor-mas Regulamentadoras (NR) com promessas de modernizaccedilatildeo simplificaccedilatildeo e desburocratizaccedilatildeo delas visando lsquofacilitarrsquo a vida do empresariado e gerar novos empregos

No entanto essa modernizaccedilatildeo natildeo retrata um ambiente mais salubre e seguro para a classe trabalha-dora mas apenas uma estrateacutegia do capital para poder aprofundar o acuacutemulo de riqueza das empresas em de-trimento agrave vida do trabalhador O discurso oficial sobre a modernizaccedilatildeo do trabalho se baseia no argumento de que as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas contribuem para a reduccedilatildeo dos riscos agrave Sauacutede dos Trabalhadores ldquoNatildeo podemos conviver com regras anacrocircnicas bizarras que nos atrapalham nos inibemrdquo1

1 MIGALHAS Bolsonaro altera normas de seguranccedila e sauacutede

no trabalho Disponiacutevel em httpswwwmigalhascombr

quentes307762bolsonaro-al-tera-normas-dendasho Acesso em

14 jan 2021

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As tais regras bizarras mencionadas na fala do Secretaacuterio do Trabalho Rogeacuterio Marinho satildeo as NR criadas em 1977 relativas agrave seguranccedila do trabalho Essas normas vecircm sofrendo constantes atualizaccedilotildees e modificaccedilotildees por uma comissatildeo tripartite formada por representantes dos traba-lhadores patrotildees e governo Quer a sua criaccedilatildeo quer a sua atualizaccedilatildeo satildeo frutos de demandas reais e estatiacutesticas de doenccedilas e acidentes de trabalho

A partir de 2019 o processo de revisatildeo das NR estaacute sendo feito em tempo recorde sem a anaacute-lise de dados reais e amadurecimento das novas propostas apresentadas Em nome da desburocra-tizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo diversas NR aprimoradas e atualizadas ao longo de muitos anos correm o risco de se tornar letra morta ou ter a eficaacutecia comprometida em nome da modernizaccedilatildeo

No entanto essa lsquomodernizaccedilatildeorsquo daacute origem a novos padrotildees de riscos e de adoecimento e eacute um contrassenso eis que a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho e a simplificaccedilatildeo das NR podem gerar efetivo aumento de despesas do governo federal na concessatildeo de auxiacutelio-doenccedila por acidente trabalho (B91) pela reduccedilatildeo da capacidade laborativa (B94) e aposentadoria por invalidez (B92) sem contar que principal objetivo dessas normas eacute assegurar a proteccedilatildeo da vida e Sauacutede do Trabalhador e por via indireta a vida de todos noacutes As recentes alte-raccedilotildees da NR-20 tambeacutem nos afetam que tambeacutem transitamos por instalaccedilotildees prediais e estamos submetidos a risco de vida

Um exemplo do perigo da reforma ndash A NR-20A armazenagem de inflamaacuteveis em edificaccedilotildees

eacute sempre um altiacutessimo risco para os trabalhadores mas tambeacutem para quem circula no preacutedio O calor e a fumaccedila toacutexica se alastram com velocidade Em dezembro de 2019 foi editada a Portaria 1360 apro-vando a nova redaccedilatildeo da NR-20 que dispotildee sobre a prevenccedilatildeo e controle dos riscos no trabalho com agentes inflamaacuteveis e combustiacuteveis

A versatildeo inicial da NR-202 vigente ateacute 5 de marccedilo de 2012 vedava a disposiccedilatildeo de tanques inflamaacuteveis aeacutereos no interior de edifiacutecios exceto sob a forma enterrada (2027) e com capacidade maacutexima de 250 litros (20213) por recipiente (o que equivale a pou-co mais de um tambor sem limitar a quantidade de tambores mas com diversas restriccedilotildees de seguranccedila litadas na norma A partir de 6 de marccedilo de 2012 a nova redaccedilatildeo da NR-203 permitiu o armazenamento no interior de edifiacutecios ateacute o limite de 3 mil litros em ateacute trecircs reservatoacuterios desde que atendidos todos os requisitos e criteacuterios ali estabelecidos

Com a nova alteraccedilatildeo da NR-204 destaque para o novo Anexo III (Tanques de Liacutequidos Inflamaacuteveis no Interior de Edifiacutecios) esse limite foi aumentado para 10 mil litros (21d ndash deve respeitar o maacuteximo de ateacute 5 mil litros por tanque e por recinto bem como o limite de 10 mil litros por edifiacutecio) O que essas alteraccedilotildees impactam na sauacutede e seguranccedila do trabalhador e o que interessa em nossas vidas privadas A utilizaccedilatildeo de redes de computadores sofisticadas (sis-temas bancaacuterios empresas de telefonia empresas de

Depois de muitos protestos da oposiccedilatildeo o plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou em 26042017 por 296 votos a favor e 177 votos contra o Projeto de Lei (PL) 678716 que trata da reforma trabalhista

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2 BRASIL Ministro de Estado do Trabalho Portaria nordm 3214 de 08 de junho de 1978 Aprova as Normas Regulamentadoras ndash NR ndash do Capiacutetulo V Tiacutetulo II da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho relativas a Seguranccedila e Medicina do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 9 Jun 2020

3 BRASIL Ministro de Estado do Trabalho Portaria nordm 308 de 29 de fevereiro de 2012 Altera a Norma Regulamentadora nordm 20 ndash Liacutequidos Combustiacuteveis e Inflamaacuteveis aprovada pela Portaria MTb nordm 3214 de 8 de junho de 1978 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1 Mar 2012

4 BRASIL Ministro de Estado do Trabalho Portaria nordm 1360 de 09 de dezembro de 2019 Ret ndash Aprova a nova redaccedilatildeo da Norma Regulamentadora nordm 20 ndash Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho com Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nordm 28 ndash Fiscali-zaccedilatildeo e Penalidades e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 10 Dez 2019

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telemarketing por exemplo) ou a imprescindibilidade da energia eleacutetrica para funcionamento de aparelhos e equipamentos essenciais para manutenccedilatildeo da vida (hospitais e laboratoacuterios por exemplo) exigem a presenccedila de um gerador para os casos de falta ou oscilaccedilatildeo da rede eleacutetrica

Todos esses geradores satildeo abastecidos com oacuteleo diesel mas a partir da Portaria nordm 1360 que modificou a NR-20 foi aumentado o limite de armazenamento para tanques inflamaacuteveis no interior de edifiacutecios (Ane-xo III) para absurdos 10 mil litros por edifiacutecio Ou seja no caso de uma instalaccedilatildeo com mais de um preacutedio cada um poderaacute alocar 10 mil litros de inflamaacutevel Eis o artigo 21d do referido Anexo III

deve respeitar o maacuteximo de ateacute 5000 (cinco mil) litros por tanque e por recinto bem como o limite de 10000 (dez mil) litros por edifiacutecio sendo este limite aplicaacutevel a cada edifiacutecio independente da existecircncia de interligaccedilatildeo entre edifiacutecio por meio de garagens passarelas tuacuteneis entre outros4

Em setembro de 2019 um curto-circuito no gerador do Hospital Badim no Rio de Janeiro causou um acidente de grandes proporccedilotildees Esse gerador era abastecido com oacuteleo diesel e estava instalado no subsolo do preacutedio O acidente incendiou parte das instalaccedilotildees mas a fumaccedila toacutexica se alastrou para todo o preacutedio de seis andares Como consequecircncia dos 103 pacientes internados 20 morreram em decorrecircn-cia da intoxicaccedilatildeo sem contar inuacutemeros pacientes e trabalhadores do hospital que tiveram que ser aten-didos para tratamento de queimaduras intoxicaccedilatildeo e pneumonia quiacutemica Para ter uma ideia da dimensatildeo dos nuacutemeros o Hospital Badim tinha quatro tanques de 250 litros de oacuteleo diesel e natildeo se sabe se todos estavam cheios muito embora no siacutetio do grupo da Rede DacuteOr Satildeo Luiz haja um link especiacutefico chamado lsquosustentabilidadersquo com a informaccedilatildeo que no ano de 2018 o grupo utilizou 62682 litros de oacuteleo diesel5 Ainda que todos os quatro tanques estivessem cheios o Badim teria no subsolo mil litros de oacuteleo diesel A nova redaccedilatildeo da NR-20 autoriza 10 mil litros de infla-maacuteveis no interior da edificaccedilatildeo Entatildeo natildeo eacute preciso ser um engenheiro de seguranccedila para dimensionar as consequecircncias desse acidente caso o Hospital Badim tivesse se adequado agrave NR-20 atual e trocado os quatro tanques de 250 litros por dois de 5 mil litros como estaacute no novo anexo III Poucos se salvariam

A estocagem de oacuteleo diesel no interior dos edifiacutecios e a fumaccedila quiacutemica toacutexica

Os acidentes com fogo (calor e fumaccedila) po-dem produzir viacutetimas fatais natildeo por outro motivo

o sect 1ordm do art 193 da CLT6 assegura o pagamento do adicional de periculosidade de 30 do salaacuterio do trabalhador exposto a situaccedilotildees perigosas No caso desses acidentes natildeo eacute apenas o fogo em si que mata ou fere mas principalmente a fumaccedila toacutexica que eacute inalada e mata pela intoxicaccedilatildeo quiacutemica e queimaduras no trato respiratoacuterio Lembremos do caso da Boate Kiss e do Centro Teacutecnico do Flamengo

Por outro lado no cenaacuterio atual temos cente-nas de preacutedios comerciais que utilizam geradores alimentados por oacuteleo diesel mas pouquiacutessimos que de fato observam os requisitos de seguranccedila instituiacutedos pela NR-207 Sem contar que nas edifi-caccedilotildees de hoje temos preacutedios muito altos que vatildeo aleacutem da altura das escadas dos bombeiros janelas que natildeo abrem mobiliaacuterio com muito material plaacutestico e outros materiais que se queimados emitem monoacutexido de carbono e cianetos alta-mente venenosos e letais

Sim Temos uma extensa relaccedilatildeo de preacutedios comerciais com nuacutemero significativo de emprega-dos e pessoas que circulam no preacutedio diariamente que em seu interior guardam grandes volumes de oacuteleo diesel fora dos padrotildees de armazenamento sendo que em alguns casos haacute geradores e ar-mazenamento de combustiacutevel em vaacuterios andares do preacutedio potencializando em cascata os riscos de explosatildeo

O roteiro eacute sempre o mesmo vem a trageacutedia e a posterior constataccedilatildeo que natildeo houve fisca-lizaccedilatildeo sobre as condiccedilotildees de manutenccedilatildeo do estabelecimento

Some-se a esse quadro uma fiscalizaccedilatildeo precaacute-ria mas por oacutebvio a questatildeo natildeo se resume ape-nas agrave fiscalizaccedilatildeo ateacute porque em diversos casos somente apoacutes a vistoria do Corpo de Bombeiros eacute feita a instalaccedilatildeo dos geradores e dos tanques de diesel e por esse motivo natildeo raras vezes temos processos nos quais o tanque de diesel natildeo consta na planta registrada no Corpo de Bombeiros nem nas plantas da Prefeitura

O que as periacutecias judiciais e os processos trabalhistas tecircm considerado a esse respeito

Embora os diversos acidentes com incecircndio de oacuteleo diesel tenham demonstrado a extensatildeo dos danos parte dos peritos judiciais que atuam na Justiccedila do Trabalho tem adotado uma postura muito conser-vadora no sentido de considerar uma aacuterea perigosa apenas se utilizando do conceito de proximidade da aacuterea de risco utilizando-se apenas a NR-168 Em

5 REDE DOR SAtildeO LUIZ Rela-toacuterio de Sustentabilidade Rio de

Janeiro Rede Dor 2018

6 BRASIL Decreto Lei nordm 5452 de 01 de Maio de 1943 Aprova

a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

2 Maio 2020

7 Tanques enterrados exigecircncia de Projeto e de

Anaacutelise Preliminar de PerigosRiscos elaborado por profissional habilitado sistema de contenccedilatildeo de vazamentos tanques devem

ser abrigados em recinto interno fechado por paredes resistente

ao fogo por no miacutenimo duas horas e porta tipo corta-fogo

possuir aprovaccedilatildeo pela autorida-de competente possuir sistemas automaacuteticos de detecccedilatildeo e com-bate a incecircndios treinamento de

empregados aleacutem de outros

8 NR-16 ndash Atividades e Opera-ccedilotildees Perigosas

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outras palavras concedendo o adicional de periculo-sidade apenas ao trabalhador que trabalhe proacuteximo ao tanque de diesel sem considerar quem trabalha nos andares superiores

Os peritos natildeo consideram que os preacutedios ver-ticais climatizados tecircm janelas fechadas e bloqueadas formando um bloco monoliacutetico no qual a fumaccedila toacutexica se espalha rapidamente Nem sempre haacute sistema de ventilaccedilatildeo adequada e rariacutessimos casos com trei-namento de fuga e rotas seguras para todos Ademais como os recentes acidentes fatais demonstraram natildeo eacute necessariamente o fogo que queima e mata mas sim a fumaccedila toacutexica inalada que causa o maio nuacutemero de viacutetimas fatais ou causam sequelas irreversiacuteveis

Natildeo por outro motivo que o Tribunal Superior do Trabalho editou a Orientaccedilatildeo Jurisprudencial nordm 385 SDI-I assegurando o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifiacutecio (construccedilatildeo vertical) com armazenamento de liacutequido inflamaacutevel no preacutedio em quantidade acima do limite legal seja em pavimento igual ou distinto daquele em que estatildeo instalados tanques para armazenamento

O Tribunal Superior do Trabalho em centenas de julgados jaacute vinha decidindo que na eventualidade de incecircndio ou explosatildeo o risco eacute acentuado para todos os que trabalham em edificaccedilatildeo vertical pouco importando se o empregado trabalha proacuteximo ou distante do tanque de armazenamento pois para os andares mais altos haveraacute maior dificuldade de fuga ou accedilotildees de salvamento

Recentemente tivemos um caso no Rio de Janeiro em que apoacutes a realizaccedilatildeo de uma periacutecia teacutecnica foi constado o irregular armazenamento de oacuteleo diesel no subsolo de um centro adminis-trativo de um banco Os tanques do diesel sequer constavam nas plantas registradas no Corpo de Bombeiros Em decorrecircncia da atuaccedilatildeo do sin-dicato o referido banco efetuou a regularizaccedilatildeo do ambiente e poucos meses apoacutes um estabele-cimento comercial vizinho ao preacutedio sofreu uma explosatildeo de gaacutes Qual teria sido a consequecircncia para as centenas de trabalhadores que ali trabalha-vam caso essas mudanccedilas natildeo tivessem sido feitas

O respeito agrave vida e a responsabilidade social corporativa

Eacute imperioso que os empresaacuterios exerccedilam de fato a sua responsabilidade social tatildeo necessaacuteria para frear os iacutempetos da racionalidade econocircmica com foco na maximizaccedilatildeo do lucro A responsabilidade social corporativa eacute uma conduta que vai da eacutetica nos negoacutecios agraves accedilotildees desenvolvidas na comunidade passando pelo tratamento dos funcionaacuterios e relaccedilotildees com acionistas fornecedores e clientes

A Reforma Trabalhista trouxe precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho afastando a entidade sindicato da relaccedilatildeo entre patrotildees e empregados e entre outras tantas nefastas alteraccedilotildees criou a figura dos honoraacuterios de sucumbecircncia na Justiccedila do Trabalho dificultando o ajuizamento de accedilotildees trabalhistas com pedido do adicional de periculosidade

O atual modelo econocircmico sob o manto de lsquomodernizar as relaccedilotildees de trabalhorsquo e assim gerar mais empregos e facilitar a vida do empresaacuterio estaacute precarizando as condiccedilotildees de sauacutede e seguranccedila do trabalhador e no caso da NR-20 esse risco extrapola a relaccedilatildeo capital-trabalho colocando a vida de todos noacutes em risco

Ficamos horrorizados e perplexos com cada acidente mas depois esquecemos e voltamos para a nossa rotina sem agraves vezes nos darmos conta de que podemos estar trabalhando em cima de uma bom-ba-reloacutegio que pode explodir a qualquer momento Vocecirc jaacute se perguntou se no seu preacutedio comercial haacute um gerador movido a oacuteleo diesel

Seraacute que apoacutes o mundo estar sendo submetido agrave atual pandemia ainda seremos os mesmos ou esta-remos mais atentos agravequilo que impacte diretamente a nossa sauacutede nossa vida e sobrevivecircncia

Esperamos que o bom senso norteie nossas accedilotildees Natildeo eacute pedir muito Ao contraacuterio das palavras de Rogeacuterio Marinho as normas de proteccedilatildeo de Sauacutede do Trabalhador natildeo satildeo um atraso para o Paiacutes e nem satildeo bizarras Bizarro eacute ter que conviver com repetidas trageacutedias em violaccedilatildeo da integridade fiacutesica e mental dos trabalhadores que atingem toda a sociedade E a NR-20 eacute apenas um (mau) exemplo

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oNDe NAtildeo hAviA NormA PArA Ser DeScoNSTruiacuteDA A SAuacuteDe DoS ProfeSSoreS e ouTroS

ProfiSSioNAiS De eDucACcedilAtildeo No coNTexTo DA PANDemiA De coviD-19

Carlos dos Santos Silva

Em marccedilo de 2020 a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) decretou pandemia pelo novo coro-naviacuterus (Sars-Cov-2) como alerta para que todos os paiacuteses assumissem accedilotildees para deter a disseminaccedilatildeo da doenccedila cuidar adequadamente dos pacientes e adotar accedilotildees emergenciais para captar casos suspeitos conta-tos testar e tratar a todos para recuperaccedilatildeo da sauacutede

Haacute seis meses (fevereiro de 2020) o Brasil re-gistrou seu primeiro caso de Covid-19 Entretanto a reaccedilatildeo do governo brasileiro foi de descreacutedito na gravidade da situaccedilatildeo desconsiderando a importacircncia de formular e liderar um plano estrateacutegico de enfren-tamento da pandemia no Paiacutes

Ao contraacuterio da maioria dos paiacuteses a gestatildeo federal foi proacutediga em criar conflitos com outros niacute-veis da gestatildeo estados municiacutepios e Distrito Federal levando-os ao isolamento e descompasso no combate e controle da doenccedila em seus territoacuterios

A falta de governanccedila compartilhada contribuiu para informaccedilotildees e medidas desencontradas de pre-venccedilatildeo suporte e tratamento favorecendo que a doenccedila se alastrasse por todo territoacuterio nacional tendo hoje mais de 4 milhotildees de casos confirmados com a perda da vida de mais de 125 mil pessoas

A desvalorizaccedilatildeo da sauacutede como direito cons-titucional (Constituiccedilatildeo Cidadatilde de1988) e a omissatildeo do dever de Estado de prover a sauacutede de brasileiros e brasileiras acirram hoje no Paiacutes uma crise sanitaacuteria sem precedentes colocando em risco social e econocirc-mico a populaccedilatildeo mais vulnerabilizada submetida a condiccedilotildees desfavoraacuteveis de vida A distribuiccedilatildeo geo-graacutefica dos casos de Covid-19 daacute clara visibilidade agraves desigualdades e injusticcedilas no Brasil

A concepccedilatildeo neoliberal e conservadora do capital defendeu como prioridade o retorno das atividades econocircmicas nem sempre essenciais (abertura de sho-ppings salotildees de cabelereiros restaurantes e outros serviccedilos) apostando mais na retomada econocircmica do que na relevacircncia da sauacutede das pessoas

A falta de planejamento da accedilatildeo contra a pan-demia levou ao descontrole do acompanhamento da morbidade atendimento e tratamento de doentes e resultou na enorme mortalidade causada pela Co-vid-19 A divulgaccedilatildeo natildeo transparente de dados com tentativas inclusive de manipulaccedilatildeo contrapocircs-se ao que defendiam cientistas epidemiologistas outros especialistas e a proacutepria razoabilidade da vigilacircncia em sauacutede quando esses satildeo essenciais para a tomada de medidas de controle da pandemia

As decisotildees e as atitudes contraacuterias agraves recomen-dadas da OMS e o desprezo pelas experiecircncias de paiacuteses com melhores resultados de enfrentamento da pandemia incitam consequentemente agrave maior dificuldade em buscar alternativas para questotildees que agora apresentam-se muito complexas Entre essas o retorno das aulas presenciais nas escolas de ensino fundamental meacutedio creches e educaccedilatildeo infantil lsquoComo e quando permitir o retorno das atividades escolares com seguranccedila e sauacutedersquo

Para responder agrave pergunta por sua complexi-dade novamente se exige um planejamento efetivo em que participem todos os envolvidos Haacute vaacuterios aspectos a considerar a partir do significado do que

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representa a interrupccedilatildeo por quase um semestre da frequecircncia agraves aulas de crianccedilas e adolescentes que tecircm na escola espaccedilo de socializaccedilatildeo formaccedilatildeo educaccedilatildeo e na maioria das vezes de proteccedilatildeo social

A interrupccedilatildeo das aulas gerou muitas fragili-dades aos alunos Submetidas ao isolamento social as crianccedilas em casa interromperam seu processo de socializaccedilatildeo com seus pares fundamental ao bom desenvolvimento Para compensar a falta das aulas presenciais (res)surgiu proposta de aulas a distacircncia Novidade para muitos alunos e professores tecnica-mente natildeo familiarizados com ela mas tambeacutem pelo restrito acesso digital agrave rede agraves miacutedias sociais e ao equipamento tecnoloacutegico ndash desafio principalmente para a maioria de alunos empobrecidos das periferias das cidades ou nas favelas

Na dinacircmica caseira do isolamento social a so-brecarga familiar com processos de aprendizagens antes compartilhadas com a escola direcionou tarefas aos pais e agraves matildees carreando tambeacutem maior tensatildeo nas relaccedilotildees com seus filhos

Houve relatos e notificaccedilotildees de maus-tratos e violecircncias contra crianccedilas e adolescentes compro-metendo sua sauacutede mental em decorrecircncia do con-finamento social O fechamento das escolas levou agrave restriccedilatildeo alimentar e nutricional de muitas crianccedilas e adolescentes sobretudo daqueles de aacutereas mais empobrecidas que tecircm nas instituiccedilotildees escolares por vezes a uacutenica oportunidade de fazer uma refeiccedilatildeo ao dia A interrupccedilatildeo do conviacutevio do aluno com a escola neste tempo de pandemia haacute de acarretar aumento da evasatildeo escolar pois se antes esse viacutenculo era dado como muito tecircnue ele tenderaacute agora a se romper mais facilmente Crianccedilas e adolescentes fora da escola estatildeo mais sujeitos agrave situaccedilatildeo de rua agrave entrada precoce no mercado o trabalho quando natildeo cooptados por atividades iliacutecitas em suas comunidades

Esse panorama tatildeo desfavoraacutevel agrave sauacutede de crianccedilas e adolescentes os expotildee mais quando apesar da necessi-dade de isolamento seus pais e matildees como trabalhadores tecircm que sair de casa para manter o emprego (quando natildeo desempregados) e trazer comida para casa

No contexto do retorno agraves aulas eacute preciso olhar com cuidado para os profissionais da educaccedilatildeo em especial professores trabalhadores e trabalhadoras que estatildeo submetidos aos riscos da pandemia de Covid-19 Seguindo em isolamento social viram a sua jornada de trabalho aumentar com a demanda das aulas a distacircncia para muitos um novo desafio

Novas tensotildees maiores riscos de adoecimento e agravos agrave sauacutede decorrentes da relaccedilatildeo de trabalho de professores como acometimento das condiccedilotildees

de sauacutede mental estresse cansaccedilo desacircnimo pe-rante ambientes desfavoraacuteveis agrave vida com qualidade submissatildeo a situaccedilotildees de violecircncia ndash inclusive aquela produzida por alunos ndash locais de trabalho em co-munidades de conflitos repetidos quer por traacutefico quer por miliacutecias alergias problemas de voz lesotildees na coluna vertebral entre outros Situaccedilotildees essas agravadas pelo estresse gerado pela pandemia natildeo soacute de contrair a Covid-19 como tambeacutem de eventual receio de transmiti-la aos familiares

O reiniacutecio das aulas presenciais tem sido tema de debates entre poliacuteticos autoridades especialistas profissionais da sauacutede professores e suas representa-ccedilotildees organizativas aleacutem de muita preocupaccedilatildeo de pais e alunos Muitos prefeitos e governadores tentaram resolver a questatildeo por meio de decretos que marca-vam datas para as escolas retomarem as atividades Quase todas sem ecircxito contestadas quando natildeo por professores pelas comunidades ou por cientistas e pesquisadores de universidades revogadas pelo poder judiciaacuterio

Aparentes impasses mostraram divergecircncia de opiniotildees e de interesses quanto agrave abertura de escolas privadas e das escolas puacuteblicas Sindicatos de donos de escolas privadas defenderam a retomada das aulas o quanto antes para manutenccedilatildeo de seus negoacutecios e lucros colocando esses valores acima da sauacutede e dos riscos de adoecimento de alunos e professores A con-cepccedilatildeo de sauacutede que prevalece nesses casos eacute a de sauacutede como mercadoria e natildeo como um direito de todos

Ao considerar portanto que o retorno agraves au-las tenha que ocorrer de forma segura e diante do controle da pandemia eacute possiacutevel pensar que essa retomada exija trecircs procedimentos imprescindiacuteveis a) informaccedilatildeo precisa e clara b) lideranccedila de gestatildeo participativa descentralizada e c) investimentos in-cluindo financeiros tanto na sauacutede (Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS) como na educaccedilatildeo

A despeito de ser uma decisatildeo de colaboraccedilatildeo intersetorial entre sauacutede e educaccedilatildeo1 cabe ao setor sauacutede (serviccedilos vigilacircncia epidemioloacutegica e sanitaacute-ria) apurar os indicadores teacutecnico-cientiacuteficos sobre a manifestaccedilatildeo da pandemia nos diferentes locais compondo informaccedilatildeo confiaacutevel a ser divulgada com transparecircncia e de forma sistemaacutetica para gestores poliacuteticos e a sociedade ressignificando-os com os par-ceiros do setor educaccedilatildeo e com a comunidade escolar

Esses indicadores considerando cada localidade satildeo nuacutemero de casos confirmados curva meacutedia de evoluccedilatildeo nuacutemero de mortes por Covid-19 iacutendice de isolamento social iacutendice de transmissibilidade testagem fidedigna disponibilidade e taxa de ocu-

1 SILVA C S Sauacutede na escola Rio de Janeiro Fiocruz 2019

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paccedilatildeo de leitos inclusive de tratamento intensivo bem como a capacidade de atendimento pelo SUS Agrave educaccedilatildeo caberaacute definir a reabertura das escolas identificando condiccedilotildees estruturais das instituiccedilotildees diante das exigecircncias de prevenccedilatildeo com apoio peda-goacutegico e acolhimento de professores e alunos diante do que se passa com a pandemia

A anaacutelise dos dados deve ser realizada por terri-toacuterio pois varia nos grupos populacionais distribuiacutedos pelo Paiacutes Assim a decisatildeo de reabertura das escolas seraacute regionalizada com o coletivo de autoridades lideranccedilas profissionais e principalmente das co-munidades escolares

Destaca-se a relevacircncia de lideranccedila de gestatildeo compartilhada que envolva desde os poliacuteticos do estado e municiacutepio as comunidades locais ateacute os conselhos de sauacutede e educaccedilatildeo A governanccedila interse-torial eacute mais promotora de sauacutede e democraacutetica pois escuta os interessados diretos liacutederes comunitaacuterios gestores regionais professores agentes comunitaacuterios de sauacutede jovens de movimentos sociais e outros Eacute o planejamento efetivo e seguro que assegura as decisotildees mais acertadas

Eacute fundamental retornar as aulas com garantia de investimentos e maior aporte financeiro na educaccedilatildeo e na sauacutede Na educaccedilatildeo para melhorar o ambiente fiacutesico escolar e apoiar professores pedagoacutegica e psicologicamente Na sauacutede para fortalecer o SUS em todos os niacuteveis e principalmente a atenccedilatildeo primaacuteria em aumento de abrangecircncia e atuaccedilatildeo nas comunidades escolares Para ambas eacute relevante a formaccedilatildeo de profissionais que compreendam e enfrentem a pandemia individual e coletivamente durante e apoacutes seu curso

Haacute condiccedilotildees que precisam ser ajustadas e apro-priadas como exigecircncias para a volta agraves aulas boas condiccedilotildees fiacutesico-ambientais das escolas acesso agrave agua banheiros boa ventilaccedilatildeo distanciamento entre os alunos em todos os espaccedilos disponibilidade de EPI para professores e demais trabalhadores aacutelcool em gel maacutescaras termocircmetro e produtos de higiene A escola deveraacute identificar a razatildeo dos faltosos e os positivos para Covid-19 monitorando a possibilidade de suspender suas atividades

Ao retornarem agraves aulas os alunos traratildeo com eles forte carga emocional e muitas histoacuterias vividas de ansiedades medos apreensotildees e ateacute de luto pela perda de familiares e amigos Retornaratildeo ao cotidiano da escola em diferentes niacuteveis de aprendizagem Satildeo novos desafios ao trabalho do professor de reconhecer e aplicar novos recursos pedagoacutegicos

Em um tempo de desconstruccedilatildeo de direitos e revogaccedilatildeo de legislaccedilotildees protetivas o retorno agraves aulas natildeo possui ainda um regulamento sanitaacuterio robusto pactuado como deve ser feito no SUS em conjunto com a aacuterea da Educaccedilatildeo que proteja a sauacutede das crianccedilas e dos trabalhadores da educaccedilatildeo Menos pior que ainda natildeo haja a ponto de sofrer mais uma emenda restritiva ou supressiva como foi feito na Emenda Constitucional nordm 95 de 2016 que levaraacute a perdas da ordem de R$ 35 bilhotildees no SUS em 2021 Iniciativas como a Recomendaccedilatildeo nordm 056 de 26 de agosto de 20202 do Conselho Nacional de Sauacutede sobre o fortalecimento da Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede no enfrentamento da pandemia satildeo bem-vindas mas insuficientes Recentemente a Portaria nordm 2141 de 14 de agosto de 20203 habilita municiacutepios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro para implemen-taccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no segundo ano do ciclo 20192020 O Senado cedendo a apelos da sociedade aprovou o Fundo de Manutenccedilatildeo e De-senvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais de Educaccedilatildeo (Fundeb) com mais de R$ 77 bilhotildees ateacute 2026 revertendo proposta do governo federal que pretendia zerar recursos em 2021

Algumas experiecircncias sinalizam resultados e servem de aprendizado

O Amazonas primeiro estado a retornar agraves aulas de ensino meacutedio (10 de agosto de 2020) enfrentou no dia seguinte agrave paralisaccedilatildeo de professores com o apoio do sindicato pela sua ausecircncia da decisatildeo falta de informaccedilotildees ou receio de adoecer pela Covid-19 Estavam certos porque apoacutes 15 dias a Fundaccedilatildeo de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado divulgou que 342 professores testaram positivo reivindicando entatildeo suspensatildeo total das aulas

A cidade de Satildeo Paulo realizou inqueacuterito soro-loacutegico para avaliar a circulaccedilatildeo do novo coronaviacuterus na rede puacuteblica municipal de ensino apontando que 161 de alunos de 4 a 14 anos jaacute haviam contraiacutedo a Covid-19 e dos infectados 644 foram assintomaacuteti-cas e 259 vivem com idosos com mais de 60 anos Dados que subsidiaram novo adiamento de retorno das aulas previsto para setembro

A Prefeitura de Salvador anunciou recentemen-te que a educaccedilatildeo infantil natildeo retornaraacute agraves aulas este ano O estado do Maranhatildeo faraacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica conjunta de Liacutengua Portuguesa e Mate-maacutetica incluindo para o ensino meacutedio exames de outros componentes curriculares para atualizar as condiccedilotildees dos alunos

A observaccedilatildeo dessas (in)decisotildees aponta que o retorno agraves aulas seraacute seguro quando a transmissatildeo da


nordm 056 de 26 de Agosto de 2020 Recomenda a adoccedilatildeo

de medidas de fortalecimento da Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19 Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 27 Ago 2020

3 BRASIL Portaria nordm 2141 de 14 de Agosto de 2020 Habilita

Municiacutepios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo finan-ceiro para implementaccedilatildeo das accedilotildees do Programa Sauacutede na

Escola no segundo ano do ciclo 20192020 e destina recursos

financeiros para os municiacutepios e Distrito Federal aderidos ao Programa Crescer Saudaacutevel que alcanccedilaram as metas do

Programa Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 15 Ago 2020

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doenccedila estiver controlada Prolongar o fechamento das escolas implica por uma vida cidadatilde e de direitos providenciar estruturas de suporte e mecanismos de proteccedilatildeo a crianccedilas e adolescentes desamparadas pela ausecircncia da escola em suas vidas bem como suporte psicoloacutegico e pedagoacutegico a elas e aos professores A opccedilatildeo em Portugal foi abertura de uma escola em cada localidade para atender a grupos mais vulneraacuteveis como alunos viacutetimas de violecircncia do empobrecimento e da fome e suprir suas necessidades minimizando riscos e agravos do isolamento social

Soacute eacute possiacutevel pensar esse retorno com acolhi-mento emocional e afetivo tanto aos gestores profes-sores como aos alunos respeitando seus segmentos ensino meacutedio fundamental e educaccedilatildeo infantil Tudo o que vem sendo tentado demonstra que na con-juntura atual os governos e em especial o governo federal satildeo haacutebeis e aacutegeis na hora de desconstruir as regras que nos garantem direitos mas na hora

de estabelececirc-los satildeo lerdos titubeantes e quiccedilaacute mal-intencionados Em mateacuteria de superaccedilatildeo da crise na questatildeo da escola uma coisa eacute certa sauacutede das crianccedilas e Sauacutede do Trabalhador caminham juntas como nunca Pensar em normativas de retorno agraves aulas e sua continuidade com as incertezas que nos esperam eacute pensar sobre o princiacutepio cientiacutefico da precauccedilatildeo com as inteligecircncias da sauacutede escolar e da Sauacutede do Trabalhador irmanadas como ateacute hoje ainda natildeo tiveram a oportunidade de fazer

Se a crise da educaccedilatildeo jaacute era grave antes da pan-demia ela se agravou muito agora (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU) e natildeo se pode perder a opor-tunidade deste momento de lsquoredesenharrsquo a educaccedilatildeo e avanccedilar no caminho para sistemas progressistas mais justos igualitaacuterios e democraacuteticos Uma educaccedilatildeo freiriana de qualidade e para todos tal como a sauacutede de um SUS para todos ambos como direitos humanos e principalmente de cidadania eacute o que esperamos

coNTrArreformA Do TrAbAlho e PreviDecircNciA e oS imPAcToS NA SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS

DeSAfioS DA clASSe TrAbAlhADorA Maria Juliana Moura Correcirca Stenio Dias Pinto Rodrigues

AntecedentesAs transformaccedilotildees no mundo do trabalho do

sistema de produccedilatildeo capitalista do modelo fordistataylorista para a acumulaccedilatildeo flexiacutevel estabeleceram uma nova matriz de reestruturaccedilatildeo produtiva ndash a terceira revoluccedilatildeo industrial pelo desenvolvimento da microeletrocircnica informaacutetica e novas tecnologias de comunicaccedilatildeo que introduziram profundas mudanccedilas societaacuterias e uma nova era das relaccedilotildees de trabalho Es-sas mudanccedilas intensificaram a produccedilatildeo do trabalho livre associado ao esgotamento dos mecanismos de autorregulaccedilatildeo do mercado estabelecendo as bases para a superaccedilatildeo da fase da economia concorrencial e sua passagem para a economia monopolista Tambeacutem criou espaccedilo social para regime de acumulaccedilatildeo flexiacutevel na concorrecircncia mundial capitalista1 As caracteriacutesticas da sociedade contemporacircnea globalizada alteraram de forma acelerada os sistemas poliacuteticos e de valores o que possibilitou mobilidade produtiva e financeira

em escala mundial transformando as cidades em territoacuterios transnacionais

O ciclo expansionista substitui o velho capitalismo de livre concorrecircncia pelo novo capitalismo de domi-naccedilatildeo do capital em geral e do capital financeiro em especial Fase esta que aprofunda as contradiccedilotildees entre os povos e estabelece o domiacutenio do sistema financeiro nas grandes corporaccedilotildees e no mercado globalizado

Nessa perspectiva a globalizaccedilatildeo consiste em um sistema internacional de dominaccedilatildeo e subordinaccedilatildeo2 Sendo assim um imperativo ao desenvolvimento eco-nocircmico das naccedilotildees impondo agenda de ajustes fiscais e de reestruturaccedilatildeo produtiva para alcanccedilar cada vez maiores rendimentos Aleacutem disso a proposta de supera-ccedilatildeo das crises financeiras desencadeia um novo ciclo de expansatildeo centrada na internacionalizaccedilatildeo das atividades produtivas com reorganizaccedilatildeo produtiva das regiotildees liberdade do mercado e do capital financeiro mediante a desregulamentaccedilatildeo das economias reduccedilatildeo dos direitos


2 MEacuteSZAacuteROS I Para aleacutem do capital Satildeo Paulo Boitempo 2002

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trabalhistas e do Estado Engendram-se projetos poliacutetico e econocircmico de destruiccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas no sentido de estender os investimentos privados a todas as atividades econocircmicas rentaacuteveis

Nas poliacuteticas econocircmicas fundamentadas no ideaacuterio neoliberal repousa a imposiccedilatildeo de novo pa-dratildeo de acumulaccedilatildeo com a concentraccedilatildeo do capital internacional A condiccedilatildeo poliacutetica para o ecircxito desse projeto eacute a derrota ou pelo menos o enfraquecimento das classes trabalhadoras e das suas organizaccedilotildees reivindicatoacuterias e partidaacuterias

Consequentemente agravam-se as desigualdades sociais produz-se a descapitalizaccedilatildeo de longo prazo das economias locais ameaccedilando a soberania do Estado visto que haacute um crescente endividamento externo e um pesado jogo de influecircncias poliacuteticas das empresas multinacionais

A compreensatildeo dessas estrateacutegias neoliberais e da teoria do valor do trabalho na perspectiva marxia-na evidencia a origem do processo de exploraccedilatildeo dos trabalhadores e estabelece elementos constitutivos da imposiccedilatildeo de desgastes agrave sauacutede inseridos na questatildeo social enquanto resultante do processo contraditoacuterio do modo de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo social no sistema capitalista Como resultado dessa subordinaccedilatildeo agrave pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo do mundo do trabalho dados os condicionantes histoacuterico-estruturais da dependecircncia entre naccedilotildees ricas e pobres e seus rebatimentos as atuais expressotildees da questatildeo social tecircm o efeito de intensificar a velha desigualdade social que caracte-rizou a luta da classe trabalhadora pela vida e pela sauacutede desde os primoacuterdios da revoluccedilatildeo industrial

Ideaacuterio neoliberal na agenda das contrarreformas desafios agrave classe trabalhadora

O pressuposto fundamental da globalizaccedilatildeo neo-liberal eacute a obtenccedilatildeo de rendimentos cada vez maiores em curto prazo Flores e Marintildea jaacute alertavam desde 20003 sobre a adoccedilatildeo de estrateacutegias de reduccedilatildeo de barreiras aos investidores ndash os lsquomegaespeculadoresrsquo que buscavam eliminar os lsquoexcessosrsquo das instituiccedilotildees estatais e da legislaccedilatildeo trabalhista que foram cons-tituiacutedos a partir das leis e dos contratos coletivos de trabalho em uma loacutegica liberal interpretada como uma ameaccedila agrave meta de rentabilidade das empresas

Esse ideaacuterio tem sido disseminado por grandes instituiccedilotildees multilaterais globais que orientam os planos de ajuste econocircmico com as seguintes re-comendaccedilotildees a) menos intromissatildeo do Estado e mais privatizaccedilatildeo b) menos barreiras menos cargas tributaacuterias c) mais abertura econocircmica e comercial O objetivo dessas medidas defendidas em muitos paiacuteses

como argumento da necessidade das reformas eacute o de aumentar a margem de lucro dos grandes investidores e desmontar a regulamentaccedilatildeo trabalhista que garante um conjunto de conquistas aos trabalhadores

Nessa perspectiva a circulaccedilatildeo e a reproduccedilatildeo ampliada do capital lsquotomam conta do mundorsquo agra-vando a condiccedilatildeo da classe operaacuteria pela reduccedilatildeo dos salaacuterios e superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho4 No tocante a esse aspecto Marx5 apontava o fato de que a mais-valia natildeo se expressa apenas pelo pagamento da forccedila de trabalho abaixo do seu valor ndash exploraccedilatildeo dos trabalhadores mas tambeacutem pelo pagamento do salaacuterio de mercado no qual os capitalistas podem lanccedilar matildeo de estrateacutegias para ampliar sua taxa de lucro estender a duraccedilatildeo da jornada de trabalho mantendo o salaacuterio (mais-valia absoluta) mas ampliando a intensidade do trabalho e os ritmos de produccedilatildeo ou ainda au-mentando a produtividade do trabalho por meio de mecanizaccedilatildeo e tecnologia (mais-valia relativa)

No Brasil com base nesses fundamentos instalou-se um regime centrado no ideaacuterio neoliberal que apresentava como resposta aos problemas a austeridade fiscal e a reti-rada de direitos trabalhistas e previdenciaacuterios entendidos como privileacutegios processo que nega a luta histoacuterica da classe trabalhadora por direitos sociais

Em 2017 a aprovaccedilatildeo da Reforma Trabalhista fraturou a CLT e suprimiu direitos sociais que impac-tam na Sauacutede do Trabalhador e seguranccedila no meio ambiente do trabalho Entre as medidas normatiza a terceirizaccedilatildeo irrestrita flexibiliza a carga horaacuteria para ateacute 44 horas semanais e reduz o tempo de descanso introduzindo o trabalho remoto com intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e sem remunerar ou quantificar as horas extras Conjunto de medidas que instaura a despro-teccedilatildeo do trabalhador pela negociaccedilatildeo individualizada quando sobrepotildee o negociado sobre o legislado

Segundo o IBGE6 os efeitos da Reforma Sindical e Trabalhista de 2017 atingiram diretamente a orga-nizaccedilatildeo sindical com reduccedilatildeo de 3 milhotildees de traba-lhadores que deixaram de ser sindicalizados devido agrave desobrigaccedilatildeo da contribuiccedilatildeo sindical que reduziu para 11 a taxa de sindicalizaccedilatildeo de 2016 a 2019

Aleacutem da Reforma Trabalhista Sindical a Reforma da Previdecircncia fechou uma triacuteade de reformas que aprofunda a desigualdade social e entre a classe tra-balhadora quando altera as disposiccedilotildees em lei sobre a concessatildeo de aposentadorias pensotildees e benefiacutecios com reduccedilatildeo da cobertura e aumento dos tempos de contribuiccedilatildeo e idade aleacutem da eliminaccedilatildeo do sistema solidaacuterio canalizando os altos salaacuterios agrave capitalizaccedilatildeo com consequecircncias diretas agrave proteccedilatildeo social nela incluiacuteda a Sauacutede dos Trabalhadores

3 FLORES O V et al A Criacuteti-ca de la globalidad dominacioacuten y liberacioacuten en nuestro tiempo

Cidade do Meacutexico Fondo de Cultura Econoacutemica 2000

4 IANNI O A sociedade glo-bal Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo

Brasileira 1999

5 MARX K O capital Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira

2005


Efeitos da Reforma Sindical Disponiacutevel em httpswwwibgegovbr Acesso em 08

ago 2020

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Consideraccedilotildees finais sobre unidade dos movimentos sindicais e sociais nas lutas por direitos

Refletir sobre os desafios da classe trabalhadora exige a anaacutelise a partir da perspectiva histoacuterico-dialeacutetica pela po-tencialidade de desvelar as contradiccedilotildees contemporacircneas da atual fase do capitalismo assim como compreender a afirmativa de Saramago7 de que o caos eacute uma ordem por decifrar especialmente em um cenaacuterio no qual as relaccedilotildees humanas satildeo desprovidas de razatildeo e eacutetica

No entanto especialmente impotildee aos movimentos sindicais o necessaacuterio rompimento com o atual padratildeo do capitalismo no sentido de superar accedilotildees que levaram a acomodaccedilatildeo e burocratizaccedilatildeo com alternativas enges-sadas na melhoria das condiccedilotildees do trabalho por dentro das estruturas e da regulaccedilatildeo normativa ditadas pelas engrenagens do capital e que satildeo incompatiacuteveis com a defesa da Sauacutede do Trabalhador Consequentemente eacute impossiacutevel implementar estrateacutegias de lsquotrabalho decentersquo quando a ordem soacutecio teacutecnica do trabalho se estrutura pela servidatildeo e dissociabilidade destrutiva no espaccedilo de trabalho conforme define Antunes8 que se concretiza pela via da precarizaccedilatildeo e sua capacidade de subordinar os trabalhadores e desregulamentar a proteccedilatildeo agrave sauacutede

Em contrapartida o periacuteodo poacutes-2015 marcado pela crise poliacutetica econocircmica e social e por forte aparato da repressatildeo extermiacutenio de lideranccedilas e criminalizaccedilatildeo dos movimentos sociais no Paiacutes foi tambeacutem marcado por expressivas manifestaccedilotildees da populaccedilatildeo que ocuparam as

ruas e espaccedilos puacuteblicos para protestar contra a perda de direitos e liberdade de expressatildeo e defender a democracia e as poliacuteticas puacuteblicas

Aleacutem desses outro movimento de contrapoder na luta pela Sauacutede dos Trabalhadores foi engendrado pelas associaccedilotildees das viacutetimas do amianto que conquistaram accedilatildeo de banimento do amianto no Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017

Accedilatildeo coletiva com ampla participaccedilatildeo tambeacutem foi construiacuteda na greve geral contra a reforma trabalhista demonstrando a imperiosa necessidade do movimento sindical se reformular integrando as lutas societaacuterias e da defesa das poliacuteticas sociais em conjunto com a socie-dade e as diversas associaccedilotildees compromissadas com a emancipaccedilatildeo social

Assim estruturar accedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores em prol da defesa da sauacutede no trabalho em cenaacuterio de regressatildeo de direitos requer a construccedilatildeo de um pro-cesso organizacional de unidade entre os movimentos sindicais associaccedilotildees de adoecidos acidentados do trabalho e dos movimentos sociais na defesa da Sauacutede do Trabalhador

Os desafios atuais da classe trabalhadora se inserem no acircmbito de uma agenda civilizatoacuteria de lutas sociais unificados por temas que levem agrave coesatildeo social a ser construiacuteda coletivamente Entre eles a retomada do tema da democracia e sauacutede e o modelo de seguridade social formulado na Constituiccedilatildeo de 1988 Nessa perspectiva o sistema universal enquanto instrumento de produccedilatildeo em sauacutede e de cidadania

7 SARAMAGO J O homem duplicado Satildeo Paulo Companhia das Letras 2008


Banksy ndash Follow Your Dreams CANCELLED Street art Boston EUA

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AS meDiDAS ProviSoacuteriAS No coNTexTo coviD-19Eduardo Bonfim da Silva

Geordeci Souza Olga Rios

As Medidas Provisoacuterias (MP) satildeo normas com forccedila de lei editadas pelo Presidente da Repuacuteblica em situaccedilotildees de relevacircncia e urgecircncia Apesar de produzirem efeitos juriacutedicos imediatos elas pre-cisam de aprovaccedilatildeo do Congresso Nacional para serem incorporadas definitivamente agrave legislaccedilatildeo

As MP valem por ateacute 120 dias Se natildeo forem aprovadas pela Cacircmara e pelo Senado nesse pe-riacuteodo ou se forem rejeitadas perdem a validade Depois de ser votado no plenaacuterio o texto da MP se for alterado passa a se chamar Projeto de Lei de Conversatildeo (PLV ) e precisa ser enviado ao Pre-sidente da Repuacuteblica para sanccedilatildeo ou veto O veto pode ser total ou parcial Todos os vetos tecircm de ser votados pelo Congresso Para rejeitar um veto eacute preciso o voto da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41) Se a MP for aprovada sem alteraccedilotildees eacute promulgada pelo Congresso

De 1ordm de janeiro a 10 de agosto de 2020 foram publicadas pelo Presidente da Repuacuteblica 78 MP e desse total 63 (ou 807) destinam-se ao combate dos efeitos da crise decorrente da Covid-19 Satildeo medidas que liberam creacutedito extraordinaacuterio destinam linhas de creacutedito criam programas trabalhistas e concedem auxiacutelio a setores especiacuteficos

No total das MP publicadas constata-se o se-guinte balanccedilo 42 estatildeo em tramitaccedilatildeo apenas 16 foram convertidas em lei e 21 perderam a validade ou seja caducaram Eacute importante ressaltar que os textos que caducaram tiveram forccedila de lei por 120 dias mas depois as regras simplesmente deixaram de valer

O fato de natildeo conseguir converter suas me-didas em leis de fato pode estar relacionado com a fragilidade de negociaccedilatildeo do governo no Congresso Isso porque eacute preciso o aval de de-putados e senadores antes do esgotamento do prazo necessaacuterio

Desde a posse o governo Bolsonaro tem intensificado o ataque agrave participaccedilatildeo social dura-mente conquistado na Carta Magna de 1988 Em 11 de abril de 2019 o governo editou o Decreto nordm 975920191 que determinava a extinccedilatildeo de

todos os conselhos comitecircs comissotildees grupos e outros tipos de colegiados ligados agrave administraccedilatildeo puacuteblica federal que tenham sido criados por de-creto ou ato normativo inferior incluindo aqueles mencionados em lei caso a respectiva legislaccedilatildeo natildeo detalhe as competecircncias e a composiccedilatildeo do colegiado Segundo o governo seriam extintos em torno de 700 colegiados No dia 13 de junho de 2019 o STF na Accedilatildeo Direta de Inconstitucionali-dade (ADI) 61212 concedeu uma liminar (decisatildeo provisoacuteria) limitando o alcance do decreto que extinguia todos os colegiados ligados agrave administra-ccedilatildeo puacuteblica federal como conselhos e comitecircs em que haacute participaccedilatildeo da sociedade civil A decisatildeo provisoacuteria resguardou tatildeo somente os colegiados previstos em lei A decisatildeo final eacute aguardada ateacute os dias de hoje

A extinccedilatildeo dos colegiados de participaccedilatildeo social representa um retrocesso social Natildeo custa lembrar que esses Colegiados tecircm o condatildeo cons-titucional de garantir a participaccedilatildeo da socieda-de na escolha de prioridades da agenda poliacutetica bem como na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e consolidam a institucionalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo da sociedade civil constituindo-se um espaccedilo de desenvolvimento da democracia deliberativa Natildeo haveraacute transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos sem a participaccedilatildeo social

Em outra accedilatildeo antidemocraacutetica o governo tem promovidos sucessivos ataques agraves entidades sindicais e aos direitos da classe trabalhadora Um exemplo cristalino foi a ediccedilatildeo da MP 87320193 que revogava a obrigaccedilatildeo dos empregadores e da administraccedilatildeo puacuteblica de descontar em folha as contribuiccedilotildees dos empregados e servidores puacuteblicos para suas entidades sindicais exigindo uma inexequiacutevel autorizaccedilatildeo individual expressa e impondo a cobranccedila por boleto bancaacuterio Em 28 de junho de 2020 teve sua vigecircncia encerrada em funccedilatildeo de natildeo ter sido convertida em lei

Em seguida o presidente editou a MP 90520194 (11 de novembro de 2019) que criava

1 BRASIL Decreto nordm 9759 de 11 de Abril de 2019 Extingue

e estabelece diretrizes regras e limitaccedilotildees para colegiados da

administraccedilatildeo puacuteblica federal Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 12

Abr 2019

2 BRASIL Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade 6121 de 22

de Abril de 2019 Relator Min Marco Aureacutelio Reqte(s) Partido

dos Trabalhadores Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 23 Abr 2019

3 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 873 de 1ordm de marccedilo de 2019

Altera a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovada pelo

Decreto-Lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 para dispor sobre a contribuiccedilatildeo sindical e revoga

dispositivo da Lei nordm 8112 de 11 de dezembro de 1990 Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 2 Mar 2019

4 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 905 de 11 de novembro de

2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo altera a legislaccedilatildeo trabalhista e daacute ou-

tras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 12 Nov 2019

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a Carteira de Trabalho Verde e Amarela Essa MP estabelecia um novo tipo de contrataccedilatildeo vaacutelido para jovens de 18 a 29 anos e para desempregados acima de 55 anos A proposta implicava perdas tra-balhistas e previdenciaacuterias aleacutem de retirar direitos consagrados e beneficiar os patrotildees com reduccedilatildeo de encargos A MP 9052019 acabou caducando no dia 20 de abril de 2020 ou seja natildeo foi analisada pelo congresso dentro do prazo legal

No entanto o pacote de maldades continuou durante a pandemia Primeiro houve a publicaccedilatildeo da MP 92720205 que tratava de medidas trabalhis-tas para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica Ocorre que natildeo garantia emprego nem renda e ainda flexibilizava as regras de proteccedilatildeo agrave Sauacutede do Trabalhador Surgiu com o pretexto de lsquogarantir empregosrsquo mas o que estava claro em seus dispositivos era a ediccedilatildeo de mais normas que enfraqueciam as entidades sindicais tirando-as do processo negocial e o aprofundamento da preca-riedade do trabalho e uma clara transferecircncia dos prejuiacutezos econocircmicos da crise da Covid-19 para a classe trabalhadora especialmente para os mais pobres Em 19 de julho de 2020 a MP 9272020 caducou e assim teve sua vigecircncia encerrada

Depois foi publicada a MP 93620206 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e da Renda e dispocircs sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica Essa MP aleacutem de natildeo garantir a remuneraccedilatildeo integral ao traba-lhador jaacute que o caacutelculo foi baseado no benefiacutecio do seguro-desemprego (80) ainda colocou o trabalhador frente a frente para negociar com seu empregador sem nenhuma proteccedilatildeo duran-te o processo negocial Aproveitando-se da crise gerada pela pandemia do novo coronaviacuterus o governo colocou em risco o trabalho de milhotildees de brasileiros propondo essa MP que autorizou a suspensatildeo do contrato de trabalho eou reduccedilatildeo da jornadasalaacuterio por ateacute 90 dias e ainda permitiu a negociaccedilatildeo de reduccedilatildeo de salaacuterio sem a participa-ccedilatildeo dos sindicatos accedilatildeo referendada pela maioria do STF no julgamento da ADI 6363 ndash decisatildeo que potildee em risco as garantias dos trabalhadores e potildee de lado a funccedilatildeo social dos sindicatos como entidades representativas de inuacutemeras categorias profissionais do Paiacutes A MP 9362020 foi convertida na Lei nordm 140202020 de 6 de julho de 2020 Pasmem o Congresso conseguiu piorar o que jaacute natildeo era bom e o mais grave manteve os sindicatos fora de das negociaccedilotildees Ou seja contribuiacuteram

tambeacutem para acabar com a relaccedilatildeo de trabalho no Brasil enfraquecendo ainda mais os direitos dos trabalhadores e reduzindo seu salaacuterio

Ademais como natildeo bastasse o Presidente publicou a MP 94620207 ndash que extinguiu o Fundo PIS-Pasep (Programa de Integraccedilatildeo Social ndash Pro-grama de Formaccedilatildeo do Patrimocircnio do Servidor Puacuteblico) instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 26 de 11 de setembro de 1975 ndash e transferiu o seu patrimocircnio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo Durante debates no congresso vaacuterias emendas foram aprovadas comprometendo os interesses do governo tendo o seu liacuteder no dia da sessatildeo plenaacuteria apresentado requerimento solicitando a retirada de pauta tendo ele sido aprovado No dia 4 de agosto de 2020 a MP ca-ducou encerrando assim sua vigecircncia

Satildeo sucessivos os ataques governamentais aos direitos dos trabalhadores e suas entidades de classe desconstituindo assim o pacto social consolidado em nossa constituiccedilatildeo

5 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 927 de 22 de Marccedilo de 2020 Dis-potildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do coronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 23 Mar 2020

6 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 936 de 1 de Abril de 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e da Renda e dispotildee sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do corona-viacuterus (covid-19) de que trata a Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2 Abr 2020

7 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 946 de 7 de Abril de 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 26 de 11 de setembro de 1975 transfere o seu patrimocircnio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 8 Abr 2020

Banksy Street art Bristol Inglaterra Fonte Reproduccedilatildeo Facebook

3gestatildeo democraacuteticA e controle sociAl no sus dilemAs AvAnccedilos

e desAfios dA lutA pelo direito agrave sAuacutede dos trAbAlhAdores


DOI 105935978-65-87037-01-106

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PArTiciPACcedilAtildeo SociAl e o DireiTo agrave SAuacuteDe1


O brado acima eacute conhecido por quem vem participando dos atos em defesa da poliacutetica puacuteblica de sauacutede brasileira pois tem sido incansavelmente cantado por militantes dos diversos Foacuteruns de Sauacutede existentes nos estados brasileiros e da Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede2

Este texto pretende oferecer subsiacutedios para o fortalecimento da participaccedilatildeo popular na atual con-juntura Vai ressaltar como mecanismo importante os Conselhos de Sauacutede oriundos do processo de redemocratizaccedilatildeo da sociedade brasileira dos anos 1980 e inscritos na Constituiccedilatildeo de 1988 bem como os Foacuteruns em defesa das Poliacuteticas Puacuteblicas

A sociedade brasileira na deacutecada de 1980 ao mesmo tempo que vivenciou um processo de democra-tizaccedilatildeo poliacutetica superando o regime ditatorial instaurado em 1964 experimentou uma profunda e prolongada crise econocircmica que persiste ateacute os dias atuais

As decepccedilotildees com a transiccedilatildeo democraacutetica ocor-reram principalmente com seu giro conservador apoacutes 1988 natildeo se traduzindo em ganhos materiais para a massa da populaccedilatildeo

Um aspecto importante a ser ressaltado nesse pe-riacuteodo foi o processo constituinte e a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 que representou no plano juriacutedico a promessa de afirmaccedilatildeo e extensatildeo dos direitos sociais em nosso paiacutes diante da grave crise e das demandas de en-frentamento dos enormes iacutendices de desigualdade social

A Constituiccedilatildeo Federal introduziu avanccedilos que buscaram corrigir as histoacutericas injusticcedilas sociais acumuladas secularmente incapaz de universalizar direitos tendo em vista a longa tradiccedilatildeo de privatizar a coisa puacuteblica pelas classes dominantes

Com relaccedilatildeo agrave descentralizaccedilatildeo do poder federal e da democratizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas importan-tes dispositivos foram definidos no sentido da criaccedilatildeo de um novo pacto federativo sendo o municiacutepio reconhecido como ente autocircnomo da federaccedilatildeo transferindo-se para o acircmbito local novas compe-tecircncias e recursos puacuteblicos capazes de fortalecer o lsquocontrole social e a participaccedilatildeo da sociedade civilrsquo nas decisotildees poliacuteticas

Vianna3 (2009) ao mapear a produccedilatildeo acadecircmica recente no Brasil sobre o tema da participaccedilatildeo sinaliza que a maior parte dos estudos analisados compreende a participaccedilatildeo social como componente essencial para a preservaccedilatildeo do direito universal agraves poliacuteticas de seguridade social construccedilatildeo da cidadania e fortaleci-mento da sociedade civil3 relacionando diretamente agrave concepccedilatildeo da participaccedilatildeo como parte do processo de democratizaccedilatildeo do Estado4

A participaccedilatildeo social tem como uma de suas expressotildees a ideia da sociedade controlando o Estado ou seja a proposta eacute transformar o Estado superando o seu caraacuteter autoritaacuterio e socialmente excludente por meio da presenccedila e organizaccedilatildeo de segmentos importantes na democratizaccedilatildeo desse espaccedilo A fis-calizaccedilatildeo ndash ideia tatildeo presente na participaccedilatildeo social e no controle democraacutetico das poliacuteticas sociais ndash nasce mais com o intuito de impedir o Estado transgredir do que induzi-lo a agir pois o Estado precisa ser vigiado contido corrigido em suas praacuteticas habituais5

Com o processo de democratizaccedilatildeo do Paiacutes novos sujeitos coletivos entram em cena estabele-cendo nova relaccedilatildeo Estado-sociedade qualificando o processo de participaccedilatildeo Eacute nesse contexto que surge a lsquoparticipaccedilatildeo socialrsquo que tem como questotildees centrais a universalizaccedilatildeo dos direitos sociais a ampliaccedilatildeo do conceito de cidadania e a nova compreensatildeo do papel do Estado

Historicamente a categoria lsquocontrole socialrsquo foi entendida apenas como controle do Estado ou do empresariado sob as massas Eacute nessa acepccedilatildeo que quase sempre o controle social eacute usado na sociologia ou seja no seu sentido coercitivo sobre a populaccedilatildeo Entretanto o sentido de controle social inscrito na Constituiccedilatildeo eacute o da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo imple-mentaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das poliacuteticas sociais6

Essa uacuteltima concepccedilatildeo de controle social tem como marco o processo de redemocratizaccedilatildeo da so-ciedade brasileira com o aprofundamento do debate referente agrave democracia

A noccedilatildeo de democracia eacute concebida por diversos autores como um processo histoacuterico e estaacute relacio-

O SUS eacute nosso ningueacutem tira da gente direito garantido natildeo se compra e natildeo se vende

1 Este texto estaacute pautado no artigo das autoras Participaccedilatildeo Popular e Controle Social na Sauacutede BRAVO M I S et al (Org) Sauacutede na atualidade por um sistema uacutenico de sauacutede estatal universal gratuito e de qualidade Rio de Janeiro UERJ Rede Sirius 2011 Disponiacutevel em httpswwwadufrjorgbrwp-contentuploads201303Revista_cader-nos_de_Saude_PAGINApdf Acesso em 14 nov 2020

2 A Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede criada em 2010 eacute composta por diversas entidades movimentos sociais foacuteruns de sauacutede centrais sindicais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios e tem por objetivo defender o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) puacuteblico estatal gratuito e para todos e lutar contra a privatizaccedilatildeo da sauacutede e pela Reforma Sanitaacuteria formulada nos anos 1980

3 VIANNA M L T W Participa-ccedilatildeo em sauacutede do que estamos falando Sociologias v 11 n 21 2009

4 A concepccedilatildeo adotada de sociedade civil eacute na perspectiva gramsciana sendo considerada como o espaccedilo no qual se organizam os interesses em confronto sendo o lugar onde se tornam conscientes os conflitos e contradiccedilotildees Eacute na sociedade civil que se encontram os lsquoaparelhos privados de hegemoniarsquo que satildeo os partidos de massa os sindicatos as diferentes associaccedilotildees os movimentos sociais ou seja tudo que resulta de uma crescente socializaccedilatildeo da poliacutetica A socie-dade civil gramsciana nada tem a ver com o que hoje se chama de lsquoterceiro setorrsquo pretensamente situado para aleacutem do Estado e do mercado Esta nova concepccedilatildeo de sociedade civil que tem sido muito difundida eacute restrita despolitizada e tem equiacutevocos teoacutericos SEME-RARO G Gramsci e a Sociedade Civil Petroacutepolis Vozes 1999

5 Gramsci eacute o precursor da concepccedilatildeo de Estado ampliado com a elaboraccedilatildeo da teoria marxista ampliada do Estado Diversos autores a partir de suas elaboraccedilotildees tecircm contribuiacutedo para o debate e produccedilatildeo dessa pers-pectiva analisando as sociedades capitalistas avanccediladas em que se evidenciou a maior complexidade do fenocircmeno estatal podendo-se destacar BRAVO M I S Serviccedilo Social e Reforma Sanitaacuteria lutas Sociais e Praacuteticas Profissionais Satildeo Paulo CortezUFRJ 1996

6 CARVALHO A I Conselhos de Sauacutede no Brasil participaccedilatildeo cidadatilde e controle social Rio de Ja-neiro IBAMFase 1995 Carvalho trabalha a evoluccedilatildeo do conceito controle social identificando quatro momentos diferenciados o Estado controlando a sociedade a sociedade apenas completando o Estado a sociedade combatendo o Estado e a sociedade participando das decisotildees do Estado

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nada com a soberania popular Nessa concepccedilatildeo a democracia representativa eacute considerada uma vitoacuteria dos movimentos organizados da sociedade civil en-tretanto eacute percebida como uma vitoacuteria parcial uma vez que na sociedade capitalista existe a hegemonia da classe capitalista dominante havendo um limite interno pois as principais decisotildees econocircmicas satildeo tomadas pelo poder privado Para Ingrao7 a demo-cracia precisa ser ampliada havendo necessidade de democracia direta de base articulada agrave democracia representativa para se concretizar a democracia pro-gressiva ou seja a democracia de massas Paulo Netto8 considera que a democracia de massas ndash com ampla participaccedilatildeo social ndash deve conjugar as instituiccedilotildees parlamentares e os sistemas partidaacuterios com uma rede de organizaccedilotildees de base sindicatos comissotildees de empresas organizaccedilotildees profissionais e de bairro movimentos sociais urbanos e rurais democraacuteticos

O controle social eacute um direito conquistado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 mais precisamente do princiacutepio lsquoparticipaccedilatildeo popularrsquo e satildeo garantidas duas instacircncias formais que satildeo tambeacutem espaccedilos de luta o lsquoconselho de sauacutedersquo e a lsquoconferecircncia de sauacutedersquo

Destaca-se entretanto que esses natildeo satildeo os uacutenicos espaccedilos de accedilatildeo para o exerciacutecio do controle democraacutetico apesar de sem duacutevida serem mecanismos fundamentais jaacute que estatildeo previstos em lei federal910

Essas instacircncias podem e devem ser parceiras na luta pelo controle social Ou seja satildeo instituiccedilotildees

espaccedilos que podem auxiliar os defensores da poliacutetica puacuteblica na defesa dos seus direitos Concebe-se o controle social natildeo somente como uma luta legal por um direito adquirido mas como a potencialidade e criatividade dos usuaacuterios na elaboraccedilatildeo da poliacutetica jaacute que satildeo estes os que realmente sabem por perceberem no cotidiano como deve ser uma poliacutetica puacuteblica e quais as falhas atuais dos serviccedilos

A partir dos anos 1990 assistiu-se ao redireciona-mento do papel do Estado jaacute no contexto do avanccedilo das teses neoliberais A afirmaccedilatildeo da hegemonia neoliberal no Brasil com a reduccedilatildeo dos direitos sociais e trabalhistas desemprego estrutural precarizaccedilatildeo do trabalho desmon-te da previdecircncia puacuteblica sucateamento da sauacutede e da educaccedilatildeo tende a debilitar os espaccedilos de representaccedilatildeo coletiva e controle democraacutetico sobre o Estado conquistas da Constituiccedilatildeo de 1988

Na atualidade brasileira considera-se fundamen-tal envolver os diversos sujeitos sociais preocupados com as poliacuteticas puacuteblicas defendendo a ampliaccedilatildeo dos direitos sociais e as conquistas obtidas na Constitui-ccedilatildeo de 1988 Ressalta-se como fundamental nesse processo a efetiva participaccedilatildeo da sociedade civil e mecanismos importantes dessa resistecircncia satildeo os Conselhos e Conferecircncias concebidos como espaccedilos de tensatildeo entre interesses contraditoacuterios na luta por melhores condiccedilotildees de vida

A existecircncia de Conselhos no Brasil natildeo eacute uma ex-periecircncia recente conforme ressaltam diversos autores cabendo destacar Raichelis11 e Gohn12 Destacam-se as praacuteticas operaacuterias do iniacutecio do seacuteculo XX e as comissotildees de faacutebrica estimuladas pelas oposiccedilotildees sindicais nos anos 1970 e 1980 como tambeacutem a ampliaccedilatildeo dos movimentos sociais nesse periacuteodo e sua luta contra o autoritarismo implantado no Paiacutes apoacutes 1964

Os Conselhos de Sauacutede satildeo uma inovaccedilatildeo na gestatildeo e apontam para a democratizaccedilatildeo da relaccedilatildeo Estado-Sociedade a partir da inserccedilatildeo de novos sujeitos sociais na construccedilatildeo da esfera puacuteblica13

As concepccedilotildees presentes sobre os Conselhos tecircm sido problematizadas por diversos autores Gohn14

ressalta que os Conselhos como instrumento da de-mocracia estiveram e estatildeo presentes no debate entre setores liberais e de esquerda

A diferenccedila eacute que eles satildeo pensados como instrumen-tos ou mecanismos de colaboraccedilatildeo pelos liberais e como vias ou possibilidades de mudanccedilas sociais no sentido de democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees de poder pela esquerda14(107)

Algumas reflexotildees satildeo possiacuteveis de serem fei-tas a partir da revisatildeo da bibliografia e da pesquisa realizada por Bravo14 com relaccedilatildeo aos limites e

11 RAICHELIS R Esfera puacuteblica e os conselhos de assistecircncia social caminhos da construccedilatildeo democraacutetica Satildeo Paulo Cortez 1998

12 GONH M G Conselhos populares e participaccedilatildeo popular Serviccedilo Social amp Socieda-de n 34 1990

13 BRAVO M I S et al (Org) Poliacutetica Social e Democra-cia Satildeo Paulo Cortez Rio de Janeiro UERJ 2001

14 GONH M G Conselhos Gestores e Participaccedilatildeo Sociopoliacutetica 2 ed Satildeo Paulo Cortez 2003

7 INGRAO P As massas e o poder Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1980

8 PAULO NETTO J Democracia e Transiccedilatildeo Socialista escritos de teoria e poliacutetica Belo Horizonte Oficina de Livros 1990

9 Existem outros mecanismos que tambeacutem se acionados podem e devem ser entendidos enquanto espaccedilos de exerciacutecio do controle democraacutetico a saber o Ministeacuterio Puacuteblico os oacutergatildeos de defesa do consumidor como o Procon os meios de comunicaccedilatildeo e os Conselhos de profissionais

10 BARROS E O controle social e o processo de descentralizaccedilatildeo dos ser-viccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 1994

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possibilidades dos Conselhos tendo por referecircncia a concepccedilatildeo deles enquanto um dos espaccedilos de luta pela conquista da hegemonia

Considera-se que esses mecanismos satildeo impor-tantes para a democratizaccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico e natildeo podem ser nem supervalorizados nem subvalorizados Algumas questotildees entretanto precisam ser enfrenta-das para a ampliaccedilatildeo de seu potencial de accedilatildeo a saber falta de respeito pelo poder puacuteblico das deliberaccedilotildees dos Conselhos assim como das leis que regulamen-tam seu funcionamento burocratizaccedilatildeo das accedilotildees e dinacircmica dos Conselhos que natildeo viabilizam a efetiva participaccedilatildeo dos representantes posicionamento dos Conselhos de forma tiacutemida em relaccedilatildeo agrave agenda neoliberal falta de conhecimento da sociedade civil organizada sobre os Conselhos bem como ausecircncia de articulaccedilatildeo mais efetiva dos representantes com suas bases contribuiccedilatildeo ainda incipiente deles para a democratizaccedilatildeo da esfera puacuteblica chantagem institu-cional do poder executivo ao acenar para o prejuiacutezo para a populaccedilatildeo caso as propostas apresentadas sejam contestadas pelos conselheiros e falta de so-luccedilotildees juriacutedicas mais aacutegeis quanto agrave necessidade de enfrentamento com o executivo Outro aspecto a ser ressaltado eacute a articulaccedilatildeo da luta por direitos com o movimento por transformaccedilotildees no plano econocircmico superando a visatildeo politicista da poliacutetica social

A concepccedilatildeo de Estado participativo eacute muito recente e se problematiza quando se tem uma conjun-tura que desmobiliza a participaccedilatildeo popular e defende o Estado miacutenimo ndash ausente nas poliacuteticas puacuteblicas e sociais como preconiza o projeto neoliberal

Nesse contexto eacute fundamental na contracor-rente a defesa da democracia e da participaccedilatildeo da sociedade nas poliacuteticas puacuteblicas

Nos anos 2000 foram criados eou estimulados outros mecanismos de participaccedilatildeo para pressionar os Conselhos e fortalecer a luta por sauacutede considerada como melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho Des-tacam-se como significativos a Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede e os FoacuterunsFrentes estaduais de Sauacutede existentes em diversos estados brasileiros

Considerando que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute fruto de lutas sociais e patrimocircnio do povo brasileiro natildeo se pode apenas ficar observando sua destruiccedilatildeo nos diversos estados a partir da implantaccedilatildeo da loacutegica do lucro

Fieacuteis agraves lutas e aos princiacutepios da Reforma Sanitaacute-ria brasileira que concebeu a sauacutede como direito de todos e dever do Estado e ampliou a concepccedilatildeo de sauacutede para melhores condiccedilotildees de vida e trabalho ou seja ecircnfase nos determinantes sociais a Frente Nacio-nal contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede se posiciona contra a privatizaccedilatildeo da sauacutede e em defesa da sauacutede puacuteblica estatal e universal procurando articular as lutas no campo da sauacutede a um outro projeto de sociedade

Ressalta-se que na atual conjuntura de crise es-trutural do capitalismo de barbarizaccedilatildeo da vida social com mudanccedilas regressivas em todas as dimensotildees da vida social e com um horizonte ainda mais desfavoraacutevel agrave classe trabalhadora o desafio que estaacute colocado eacute ampliar a luta coletiva fortalecendo as lutas sociais e a organizaccedilatildeo das classes subalternas na defesa da eman-cipaccedilatildeo poliacutetica tendo como horizonte a emancipaccedilatildeo humana e um novo projeto societaacuterio anticapitalista

coNTrole SociAl No SuS mecANiSmoS formAiS ndash coNSelhoS e coNferecircNciAS e ouTroS

mecANiSmoS De coNTrole SociAlRonald Ferreira dos Santos

A democracia participativa se desenvolve a partir da democracia representativa e entende que a parti-cipaccedilatildeo do povo se daacute natildeo somente pela escolha de seus representantes mas tambeacutem por outras formas de participaccedilatildeo no governo por meio de plebiscitos referendos audiecircncias puacuteblicas Conselhos e Con-ferecircncias de poliacuteticas puacuteblicas Essa formalidade ou

estatuto de nossa legalidade abre a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 19881 quando no paraacutegrafo uacutenico de seu art 1ordm torna peacutetreo ldquoTodo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeordquo Essa forma de democracia tenta aproximar o governo do Estado com seus governados de maneira a entender


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melhor seus anseios e necessidades e fazer um governo que atenda a essas demandas Essa forma de entender a democracia incorporada pelo SUS no Brasil permite um maior diaacutelogo e controle das poliacuteticas puacuteblicas

Com a Emenda Constitucional (EC) nordm 20 de 19982 a ofensiva neoliberal retirou a expressatildeo ldquoPar-ticipaccedilatildeo da Comunidade []rdquo do inciso VII do art 194 da Constituiccedilatildeo que tratava do caraacuteter demo-craacutetico e descentralizado da gestatildeo administrativa da seguridade social deixando expliacutecita a Participaccedilatildeo da Comunidade apenas no inciso III do art 198 que estabelece as diretrizes do SUS

O Brasil desenvolveu algumas boas experiecircncias de democracia participativa como a participaccedilatildeo social ratificada pelo SUS reconhecendo-a como parte estru-turante da sua poliacutetica O SUS mais que uma poliacutetica puacuteblica de sauacutede eacute um modelo de desenvolvimento social e poliacutetico Outras experiecircncias tambeacutem satildeo relevantes como as das aacutereas da educaccedilatildeo assistecircn-cia social alimentaccedilatildeo ambiental moradia reforma agraacuteria e direitos trabalhistas e estatildeo dentro da loacutegica da compreensatildeo de democracia aleacutem da mera repre-sentaccedilatildeo mas nenhuma delas conseguiu construir uma rede de participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo participativa da poliacutetica como o SUS

Para entendermos o conceito de lsquoparticipaccedilatildeo socialrsquo incorporado pelo SUS eacute preciso termos presen-te a luta pelo direito humano agrave sauacutede protagonizada pelo Movimento da Reforma Sanitaacuteria e tambeacutem a compreensatildeo de democracia participativa Reconhecer a participaccedilatildeo social como uma das diretrizes do SUS significa entender que a populaccedilatildeo local por meio dos Conselhos e das Conferecircncias de Sauacutede con-tribui para a consolidaccedilatildeo do SUS desde a troca de informaccedilotildees de debates experiecircncias proposiccedilotildees e deliberaccedilatildeo ateacute a socializaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo da poliacutetica puacuteblica Ou seja a populaccedilatildeo torna-se sujeito ativo da poliacutetica puacuteblica de sauacutede e natildeo mera receptora ou expectadora Em outras palavras o SUS incorpora a concepccedilatildeo de que a participaccedilatildeo da comunidade eacute fundamental para a ampliaccedilatildeo da democracia e para a efetivaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede

A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 vem sendo ataca-da desde sua promulgaccedilatildeo o que impocircs barreiras para efetivaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que dessem materiali-dade aos seus apontamentos como o direito agrave sauacutede e ao bem-estar social Todavia os mais duros ataques ao Estado Democraacutetico de Direito preconizado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 foram feitos justamente ao seu caraacuteter democraacutetico e de direito

O Estado Democraacutetico diz respeito agrave soberania agrave vontade popular e ao respeito agraves minorias enquanto

o Estado de Direito significa o acesso ao direito agrave cidadania por meio de poliacuteticas puacuteblicas Dessa for-ma ao natildeo respeitar a soberania da vontade popular de uma eleiccedilatildeo majoritaacuteria e ao instituir a Emenda Constitucional nordm 95 de 20163 (EC 95) que congela os gastos puacuteblicos por 20 anos romperam com nosso contrato social

Tal investida precisa ser compreendida dentro das disputas de rumos natildeo soacute do Brasil mas tambeacutem do mundo natildeo apenas do niacutevel nacional mas sobretu-do do niacutevel local do territoacuterio onde vivemos ndash como dizem ldquodo global ao localrdquo ndash pois o que estaacute em disputa eacute como vivemos e como morremos quem vive e quem morre e a disputa entre a vida e a morte

As consequecircncias dessas disputas podem ser o avanccedilo civilizacional ou uma trageacutedia humanitaacuteria pois seus desdobramentos impactam diretamente em vidas humanas A escolha eacute todos tecircm direito agrave vida Alguns podem ser eliminaacuteveis O conheci-mento humano a ciecircncia e a tecnologia impactaratildeo nas relaccedilotildees de produccedilatildeo da vida no avanccedilo ou na trageacutedia no local e no global Eacute possiacutevel ver o espectro da morte cobrir vastos territoacuterios pelo mundo hoje eacute a pandemia que abate viacutetimas ino-centes principalmente os mais vulneraacuteveis mas eacute bom lembrar das gaiolas com crianccedilas na fronteira dos Estados Unidos dos novos navios negreiros no Mediterracircneo a xenofobia e a intoleracircncia ga-nhando forccedila no Brasil e no mundo eacute a violecircncia como soluccedilatildeo de conflitos eacute uma brutal e cruel concentraccedilatildeo de riqueza no mundo Diante disso a defesa da vida passa a ter um caraacuteter civilizatoacuterio na contemporaneidade

Fui eleito presidente do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) em dezembro de 2015 o ano se encerra no Brasil em um ambiente bastante conflagrado na poliacutetica um cenaacuterio de fortes ameaccedilas agrave democracia e aos direitos do povo a Presidenta da Repuacuteblica estaacute encerrando o seu primeiro ano do segundo mandato com muitas dificuldades de governar em virtude de uma feroz oposiccedilatildeo no Legislativo nos meios de comunicaccedilatildeo e na sociedade na sauacutede tambeacutem se operam nesse periacuteodo grandes movimentaccedilotildees tem-se concluiacuteda a etapa nacional da XV Conferecircncia Na-cional de Sauacutede eleiccedilatildeo e renovaccedilatildeo da composiccedilatildeo do CNS fechamento do Plano Nacional de Sauacutede (PNS) 20162019 e aprovaccedilatildeo da EC 864 que reduz o financiamento para a sauacutede

Nesse contexto os primeiros meses do ano de 2016 foram decisivos no processo de resistecircncia na defesa do SUS principalmente pelas inciativas do CNS entre elas o planejamento estrateacutegico do CNS

2 BRASIL Emenda Constitu-cional nordm 20 de 15 de dezembro de 1998 Modifica o sistema de previdecircncia social estabelece

normas de transiccedilatildeo e daacute outras providecircncias 1998 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03constituicaoemendasemcemc20htm~text=-C2A7201C2BA20

2D20C38920veda-da20afC3ADsica2C20

definidos20em20lei20complementar Acesso em 14

nov 2020

3 BRASIL Emenda Constitu-cional nordm 95 de 15 de dezembro

de 2016 Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para instituir o Novo Regime

Fiscal e daacute outras providecircncias 2016 Disponiacutevel em httpwww

planaltogovbrccivil_03consti-tuicaoemendasemcemc95htm

Acesso em 14 nov 2020

4 BRASIL Emenda Constitucio-nal nordm86 17 de marccedilo de 2015

Altera os arts 165 166 e 198 da Constituiccedilatildeo Federal para tornar obrigatoacuteria a execuccedilatildeo

da programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria que especifica 2015 Disponiacutevel

em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoemendasemcemc86htm Acesso em 14

nov 2020

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para o periacuteodo 20162019 que atualizou a missatildeo do CNS e aprovou uma agenda prioritaacuteria

Definiu-se como Missatildeo do CNS Defender o SUS puacuteblico universal e de qualidade mobilizando a sociedade brasileira em defesa do Estado Democraacutetico e do direito agrave sauacutede e participar da formulaccedilatildeo e monitoramento da poliacutetica nacional de sauacutede for-talecendo o caraacuteter deliberativo do controle social

Outrossim a agenda poliacutetica do CNS5 tendo como elementos mobilizadores o modelo de atenccedilatildeo pactuado na Constituiccedilatildeo de 1988 e o seu financia-mento assim ficou definida 1) Acompanhamento do PNS do Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria Anual (Ploa) e dos relatoacuterios de gestatildeo 2) Accedilatildeo conjunta com as organizaccedilotildees que atuam no CNS 3) Fortalecer e qualificar o processo de trabalho da Mesa Dire-tora Pleno e Comissotildees do CNS 4) Aperfeiccediloar a Poliacutetica de Educaccedilatildeo Permanente do Controle So-cial 5) Qualificar a participaccedilatildeo do controle social na formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede 6) Apoiar a implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Permanente no SUS 7) Defender demo-cracia participativa e representativa 8) Fortalecer e promover a articulaccedilatildeo com os demais oacutergatildeos de controle social do SUS 9) Lutar por financiamento suficiente e alocaccedilatildeo eficiente dos recursos financeiros do SUS para garantia do modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme pactuado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 10) Promover a participaccedilatildeo dos Conselhos de Sauacutede na regionalizaccedilatildeo e na gestatildeo do SUS regional 11) Definir estrateacutegias especiacuteficas em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo indiacutegena 12) Promover a valorizaccedilatildeo do trabalhador da sauacutede e a desprecarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho no SUS 13) Ordenar e regular a formaccedilatildeo profissional em sauacutede considerando que a ordenaccedilatildeo eacute uma accedilatildeo estrateacutegica do controle social 14) Contribuir para a implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) 15) Instituir uma Poliacutetica de Comunicaccedilatildeo Social do CNS em defesa do SUS e do direito agrave sauacutede 16) Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento tecnoloacutegico na aacuterea da sauacutede e sua incorporaccedilatildeo pelo SUS com a garantia da proteccedilatildeo do sujeito de pesquisa controle social 17) Defender a Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Farmacecircutica

Tanto nas deliberaccedilotildees da XV Conferecircncia Nacional Sauacutede de Sauacutede quanto no planejamento estrateacutegico do CNS reafirmou-se a necessidade de qualificaccedilatildeo e fortalecimento dos Conselhos de Sauacute-de e do sistema de Conselhos como uma demanda urgente Essa demanda foi consignada no relatoacuterio da referida Conferecircncia e ratificada especificamente na Resoluccedilatildeo nordm 507 do CNS de 16 de marccedilo de 2016

No periacuteodo seguinte foi possiacutevel dar materiali-dade agrave construccedilatildeo coletiva da gestatildeo participativa do SUS Produzimos muito alguns dos bons exemplos aleacutem da potecircncia que foram ainda precisam repercutir muito nos ajudar a acumular mais forccedilas Realizamos a I Conferecircncia Nacional Livre de Comunicaccedilatildeo e Sauacutede a II Conferecircncia Nacional de Sauacutede das Mulheres a Conferecircncia Nacional Livre de Juventude e Sauacutede e a I Conferecircncia Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede esta uacuteltima presenteou o SUS depois de 30 anos com a Poliacutetica Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede

Os desafios satildeo muito grandes o debate da sauacutede como direito que considere a soberania nacional e os interesses do nosso povo e da nossa naccedilatildeo precisa transformar-se em Soluccedilotildees que permitam fazer do Direito a garantia do acesso a accedilotildees e serviccedilos de sauacutede Por meio das representaccedilotildees dos usuaacuterios profissionais de sauacutede gestores e prestadores o CNS foi buscar na deacutecada de 1980 inspiraccedilatildeo para ampliar sua contribuiccedilatildeo na luta em defesa da vida e do Direito agrave Sauacutede e para construir um processo de resistecircncia agrave onda de retrocessos assim convocamos a sociedade brasileira para realizar a nossa lsquo8ordf + 8rsquo a XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede

Para aleacutem do resgate histoacuterico 33 anos apoacutes a reali-zaccedilatildeo da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede o controle social tinha e tem a centralidade de seus debates em uma agenda muito proacutexima daquela de 1986 Eacute por essa razatildeo que o tema central e os eixos escolhidos para a XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede foram os mesmos ou seja o tema central eacute lsquoDemocracia e Sauacutede Sauacutede como Direito e Consolidaccedilatildeo e Financiamento do SUSrsquo Os Eixos temaacuteticos foram I ndash Sauacutede como direito II ndash Consolidaccedilatildeo dos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e III ndash Financiamento adequado e suficiente para o SUS Entretanto diferentemente de 1986 a arquitetura institucional do Estado Democraacutetico de Direito estaacute regis-

5 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Reuniatildeo Extraordinaacuteria do 62ordf 2018 Brasiacutelia DF 2018 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbratas-cns Acesso em 13 jan 2021

Foto

Ace

rvo

CNS

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trada na Constituiccedilatildeo Brasileira e o caraacuteter de inovaccedilatildeo da participaccedilatildeo social na sauacutede estaacute reconhecido legalmente e no cotidiano do sistema de sauacutede

Com mais de 95 de votos os delegados e delega-das a XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede apontaram na aprovaccedilatildeo do Documento apresentado pela Comissatildeo Organizadora os rumos e os desafios que o controle social teraacute no proacuteximo periacuteodo Tendo como referecircncia que Democracia eacute Sauacutede e Sauacutede eacute Democracia conclama todos e todas para a construccedilatildeo de uma jornada de lutas em defesa das liberdades democraacuteticas dos direitos sociais e do SUS contra todas as formas de privatizaccedilatildeo pelo acesso universal financiamento adequado carreira de estado para as trabalhadoras e os trabalhadores da sauacutede e fortalecimento da participaccedilatildeo popular

Em 2020 o Brasil enfrenta talvez o mais dramaacutetico momento social poliacutetico e econocircmico de sua histoacuteria a pandemia do novo coronaviacuterus colocou a sauacutede e a

defesa da vida na centralidade de todo do planeta e no nosso paiacutes a trageacutedia ganha dimensotildees catastroacuteficas jaacute passamos de 100 mil vidas perdidas o desemprego amplifica o sofrimento do povo Ao assumir a partir da XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede a defesa da vida do planejamento democraacutetico da eacutetica puacuteblica e do controle social como eixos organizativos da poliacutetica de sauacutede em linha com as orientaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o CNS tem atuado com todas as forccedilas democraacuteticas para viabilizar o Plano Nacional de Enfren-tamento da Pandemia da Covid-19 aplicar dinheiro novo no SUS fortalecer a atenccedilatildeo primaria e a vigilacircncia em sauacutede e ampliar o diaacutelogo e a mobilizaccedilatildeo social Satildeo propostas para as quais o controle social quer dar a sua contribuiccedilatildeo na tarefa de fazer prosperar o Pacto Pela Vida que precisa ampliar muito o lastro poliacutetico e social de sustentaccedilatildeo Vida Solidariedade Sauacutede e Ciecircncia SUS Meio Ambiente Democracia

coNferecircNciAS NAcioNAiS De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA


Olga Rios

As Conferecircncias de Sauacutede tecircm amparo legal no art 1ordm inciso I da Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Esse instrumento estabelece a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do SUS e divide os espaccedilos de participaccedilatildeo social em I ndash a Conferecircncia de Sauacutede e II ndash o Conselho de Sauacutede1

Nesse diapasatildeo a lei ainda estabelece que a Conferecircncia de Sauacutede reunir-se-aacute a cada quatro anos com a representaccedilatildeo dos vaacuterios segmentos sociais para avaliar a situaccedilatildeo de sauacutede e propor as diretrizes para a formulaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede nos niacuteveis correspondentes convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente por esta ou pelo Conselho de Sauacutede (CS)1

Ocorreram ateacute 2020 16 conferecircncias nacionais sendo que a primeira Conferecircncia que de fato teve a participaccedilatildeo efetiva da sociedade foi a VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede realizada em 1986

Pela primeira vez na histoacuteria do paiacutes a sociedade civil foi convocada e participou de forma ampla de um debate sobre poliacuteticas e programas de governo Tambeacutem pela primeira vez obteve-se propostas res-

paldadas social e politicamente Propostas que se tornariam base para o estabelecimento de um novo modelo de sauacutede O evento explicita em seu rela-toacuterio as diretrizes para a reorganizaccedilatildeo do sistema O impacto da Conferecircncia foi tal que ela ganhou o nome alternativo de Constituinte da Sauacutede2

A partir da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede tambeacutem mobilizou a realizaccedilatildeo de conferecircncias temaacute-ticas e a primeira foi de Sauacutede do Trabalhador (ST) realizada de 1ordm a 5 de dezembro de 1986

As Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalha-dor (CNST) representaram uma poliacutetica de governo atenta agraves demandas da sociedade Representaram tambeacutem um exerciacutecio para um trabalho conjunto envolvendo oacutergatildeos governamentais e natildeo governa-mentais Esse processo bem-sucedido norteou as po-liacuteticas e as accedilotildees a serem priorizadas e a concretizaccedilatildeo de propostas inovadoras em especial no acircmbito da formaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas e accedilotildees no acircmbito da ST

Abaixo quadro 1 com as informaccedilotildees de cada conferecircncia relacionada com a ST




intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras pr ovidecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 31 dez 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisl8142htm Acesso em 08 nov 2020

2 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Para entender o controle social na sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede

Conselho Nacional de Sauacutede Brasiacutelia DF Ministeacuterio da

Sauacutede 2013

3 BRASIL Portaria Interminis-terial MPSMSTEM nordm 800 de 3 de maio de 2005 Disponiacutevel

em httpftpmedicinaufmgbrosatlegislacaoPorta-

ria_800_22092014pdf Acesso em 11 dez 2020

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Quadro 1 Descriccedilatildeo das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador temas centrais eixos propostas aprovadas e data da Conferecircncia

Ano Tema central Eixos Propostas aprovadas

Nortes da conferecircncia

1989I CNST

Sauacutede como Direito do Cidadatildeo e Dever do Estado

Diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos trabalhadores 48 Formulaccedilatildeo de propostas e mobilizaccedilatildeo da sociedade especialmente dos trabalhadores garantindo conquistas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 tais como os direitos dos trabalhadores (art 7ordm) e a inserccedilatildeo da aacuterea de Sauacutede do Trabalhador (art 200)

Novas alternativas de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores 27

Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador 18

1994II CNST

Construindo uma Poliacutetica de Sauacutede do Trabalhador

Princiacutepios 8 Realizada durante o processo revisional da Constituiccedilatildeo foi uma oportunidade de mobilizaccedilatildeo para garantir as conquistas jaacute obtidas e direcionamento para criaccedilatildeo e publicaccedilatildeo de uma poliacutetica para a aacuterea de Sauacutede do Trabalhador a partir da contribuiccedilatildeo dos diversos segmentos representados

Organizaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador 22

Participaccedilatildeo e controle social 8

Informaccedilatildeo 4

Recursos humanos para a Sauacutede do Trabalhador 4

Financiamento 3

Legislaccedilatildeo 7

Desenvolvimento meio ambiente sauacutede e trabalho 3

Poliacutetica agraacuteria e Sauacutede do Trabalhador rural 3

Gerais 6

2005III CNST

Trabalhar sim Adoecer natildeo

Como garantir a integralidade e a transversalidade da accedilatildeo do Estado em Sauacutede dos (as) Trabalhadores (as) A discussatildeo visava avaliar as poliacuteticas puacuteblicas nacionais em especial a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalho (PNSST) Tambeacutem propor modos integrados de accedilatildeo entre as diversas instacircncias puacuteblicas vinculadas agrave sauacutede em especial a otimiza-ccedilatildeo da integraccedilatildeo das accedilotildees interinstitucionais e dos recursos financeiros e teacutecnicos como estrateacutegias do direito constitucio-nal da universalidade integralidade e equidade

159 Convocada pelos trecircs ministeacuterios pilares da Sauacutede do Trabalhador Sauacutede Trabalho e Previdecircncia Social foi desencadeada pela publicaccedilatildeo da primeira versatildeo da PNSST3 O tema central lsquoTrabalhar sim Adoecer natildeorsquo procurou resgatar a positividade do trabalho e desconstruir a relaccedilatildeo trabalhosofrimento comum no imaginaacuterio social

Como incorporar a Sauacutede dos(as) Trabalhadores(as) nas poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel no paiacutes Tal eixo propocircs a reflexatildeo sobre as transformaccedilotildees no mundo do trabalho e a necessidade de um paradigma capaz de satisfazer as demandas do presente sem comprometer o futuro das novas geraccedilotildees Como opccedilatildeo poliacutetica implica inverter prioridades e criar coletivamente alternativas de desenvolvimento que sejam includentes harmocircnicas com o ambiente e compatiacuteveis com a sauacutede ainda aperfeiccediloar os mecanismos regulatoacuterios dos conflitos ambientais e de sauacutede pelo Estado

101

Como efetivar e ampliar o controle social em Sauacutede dos(as) Trabalhadores(as) Este eixo contemplou a proposiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das formas de incorporar a participaccedilatildeo popular na formulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Fundamenta-se na partici-paccedilatildeo ativa dos trabalhadores que vivem e experimentam os processos de defesa da sauacutede no trabalho e assumem a posi-ccedilatildeo de agentes coprotagonistas da investigaccedilatildeo e da produccedilatildeo do conhecimento com o objetivo de transformar a relaccedilatildeo do trabalho com o processo sauacutede-doenccedila

81

2014IV CNSTT

Sauacutede do Tra-balhador e da Trabalhadora Direito de Todos e Todas e Dever do Estado

O desenvolvimento socioeconocircmico e seus reflexos na Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

20 Momento iacutempar da Sauacutede do Trabalhador pela opor-tunidade de apresentar e discutir a implementaccedilatildeo da PNSTT com os diversos atores e hierarquias reforccedilan-do a dinacircmica participativa SUSFortalecer a participaccedilatildeo dos trabalhadores e das trabalhado-

ras da comunidade e do controle social nas accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

25

Efetivaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) considerando os princiacutepios da integrali-dade e intersetorialidade nas trecircs esferas de governo

121

Financiamento da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador nos municiacutepios Estados e Uniatildeo

53

Fonte Brasil1

82

As quatros Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) totalizaram 721 propostas 93 68 341 e 219 respectivamente

Os passos poacutes-conferecircncias consistem na de-finiccedilatildeo de agendas de articulaccedilatildeo entre represen-tantes da gestatildeo prestadores usuaacuterios sociedade civil e movimentos sociais para a viabilizaccedilatildeo das propostas aprovadas

O processo de mobilizaccedilatildeo da sociedade por meio da realizaccedilatildeo das CNSTT analisadas em pers-

pectiva histoacuterica permite concluir que houve muitos avanccedilos nesse campo de conhecimentos e praacuteticas Poreacutem ao considerar a dinacircmica de transformaccedilatildeo do mundo do trabalho e nesse contexto problematizar criticamente a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho pode-se apontar as lacunas que ainda persistem para a produccedilatildeo do cuidado integral nos diversos pontos de atenccedilatildeo da rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede e contribuir de maneira decisiva para a garantia do direito agrave Sauacutede do Traba-lhador e da Trabalhadora

comiSSAtildeo iNTerSeToriAl De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA


Olga Rios

A Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Traba-lhador e da Trabalhadora (CISTT) foi criada pela Lei Orgacircnica da Sauacutede nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 com a finalidade de articular as poliacuteticas e programas de interesse para a sauacutede cuja execuccedilatildeo envolva aacutereas natildeo compreendidas no acircmbito do SUS Eacute subordinada ao CNS e sua composiccedilatildeo eacute integrada pelos Ministeacuterios e oacutergatildeos competentes e por entida-des representativas da sociedade civil1

Conforme estabelecido pela Constituiccedilatildeo Federal do Brasil de1988 e pela Lei Orgacircnica nordm 808090 o SUS eacute descentralizado com direccedilatildeo uacutenica em cada esfera de governo Nesse sentido foram criados os Conselhos de Sauacutede nos acircmbitos estaduais e munici-

pais e nesse mesmo instrumento legal em seu inciso VI art 13 estabelece a obrigatoriedade de instalaccedilatildeo de CISTT12

A CISTT no acircmbito nacional foi instalada pela Resoluccedilatildeo do CNS nordm 11 de 31 de outubro de 19913 e conforme regimento do CNS passa pelo processo de recomposiccedilatildeo a cada mandato do CNS o que cor-reram nos anos de 19994 20075 20136 20167 20188 e 20199 Desde entatildeo vem trabalhando efetivamente no assessoramento do CNS fornecendo subsiacutedios para deliberaccedilatildeo sobre a formulaccedilatildeo da estrateacutegia e controle da execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede na aacuterea da ST

No quadro 1 apresentamos as resoluccedilotildees e recomendaccedilotildees do periacuteodo de 2013-2020

Quadro 1 Resoluccedilotildees e recomendaccedilotildees no periacuteodo de 2013-2020



050520 RE64ordf Recomenda medidas de transparecircncia na divulgaccedilatildeo dos dados estatiacutesticos e notificaccedilotildees compulsoacuterias dos agravos em Sauacutede doa Trabalhadora devido agrave Covid-19


050520 RE64ordf Recomenda medidas prioritaacuterias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos e atividades essenciais nas accedilotildees estrateacutegicas do Ministeacuterio da Sauacutede


240320 RE64ordf Recomenda ao Ministeacuterio da Economia aos Presidentes da Cacircmara dos Deputa-dos e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoccedilatildeo de providecircncias em razatildeo da ediccedilatildeo da Medida Provisoacuteria nordm 9272020


170519 317 Ao Ministeacuterio da Economia e ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Que se obedeccedila ao processo democraacutetico participativo e paritaacuterio fundamental para evoluccedilatildeo das normas regulamentadoras com a realizaccedilatildeo de debates e de Audiecircncias Puacuteblicas

1 BRASIL Lei nordm 8080GM de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a

organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes

e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 20 Set 1990 Disponiacutevel em

httpsconselhosaudegovbrlegislacaolei8080_190990htm~text=C2A720

1C2BA20O20dever20dosua20promoC3A7-

C3A3o2C20prote-C3A7C3A3o20e20

recuperaC3A7C3A3o Acesso em 09 dez 2020




nov 2020

3 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 11 de 31 de outubro de 1991 Disponiacutevel

em httpsconselhosaudegovbrresolucoesreso_91htm



02 de setembro de 1999 Dispo-niacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoesreso_99htm



14 de junho de 2007 Disponiacutevel em httpconselhosaudegov

brresolucoesreso_07htm Acesso em 18 jan 2021

83



150319 315 Ao Presidente e demais parlamentares do Congresso que procedam agrave devoluccedilatildeo da MP 873 ao Poder Executivo


150219 314 Que o Comitecirc de Gestatildeo e Avaliaccedilatildeo de Respostas a Desastresbull Crie mecanismos de composiccedilatildeo efetiva das instacircncias de controle social nas discussotildees engendradas bull Apresente um plano de accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e sociais interministeriais de proteccedilatildeo social agraves populaccedilotildees afetadas pelos desastres ocorridos que articule as responsabilidades do niacutevel municipal estadual e federal com o respectivo acompanhamento por este CNSbull Apresente oficialmente ao puacuteblico os documentos e relatoacuterios enviados aos oacutergatildeos reguladores e ao Poder Judiciaacuterio com as medidas adotadas para mitigar crimes dessa naturezabull Que realize planejamento para aumento de recursos humanos nos diversos ministeacuterios e oacutergatildeos fiscalizadores ebull Que coordene e incentive a agenda interministerial envolvendo os Ministeacuterios da Sauacutede do Desenvolvimento Regional do Meio Ambiente com participaccedilatildeo do CNS para tratar preventivamente de seguranccedila e sauacutede de calamidades e trabalhadores de barragens


131218 312 Ao Contran e ao Denatran1 Que suspendam administrativamente a obrigatoriedade do exame toxicoloacutegico lsquode larga janelarsquo2 Que realize amplo debate com a sociedade em torno dessa mateacuteria3 Que articule a proposiccedilatildeo de Projeto de Lei substitutivo ao PL nordm 61872016 contendo proposiccedilatildeo de revogaccedilatildeo do exame nos termos dispostos na Lei nordm 13103 de 02 de marccedilo de 2015


081118 311 191218 Aprova o relatoacuterio da Cacircmara Teacutecnica CISTTCNS


111018 310 Agrave Sua Excelecircncia Alexandre de Moraes Ministro do STF que aprecie com brevida-de as razotildees apresentadas na ADI nordm 53222015 que questiona a constitucionali-dade da Lei nordm 131032015


070618 306 Agrave SVSMS Que renove a parceria com o Diesat dando continuidade ao projeto das oficinas de formaccedilatildeo renovando os objetivos e metas e atualizando os valo-res de financiamento e repasse de acordo com a necessidade


070618 306 Ao MS Que realize estudo a fim de verificar a viabilidade e possibilidades de inclusatildeo dos motoristas de taacutexiaplicativosocircnibus nas campanhas de vacinaccedilatildeo


070618 306 Ao Presidente da Cacircmara dos Deputados Que suspenda os tracircmites do projeto de lei PL 61872016 que amplia os exames toxicoloacutegicos para as categorias A e B


100518 305 Ao STF Que declare a inconstitucionalidade dos artigos da Lei nordm 13467 de 13 de julho de 2017 referidos nas 21 (vinte e uma) ADI que questionam diversos itens da chamada nova CLT


270418 304 Agrave Comissatildeo Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nordm 62992002 que 1 Modifique o texto divulgado no site da Cacircmara dos Deputados a fim de garantir as competecircncias do setor da sauacutede na avaliaccedilatildeo de agrotoacutexicos 2 Man-tenha os criteacuterios de avaliaccedilatildeo para os aspectos de carcinogenicidade mutageni-cidade teratogenicidade distuacuterbios hormonais e danos ao sistema reprodutivo Ao Presidente da Cacircmara dos Deputados Que natildeo permita que projetos como esse


150917 297 Cria a Cacircmara Teacutecnica (CT) da CISTTCNS com o objetivo de discutir um novo modelo de organizaccedilatildeo dos Cerests com vistas agrave correccedilatildeo das assimetrias exis-tentes entre as diversas regiotildees e em atendimento agraves realidades locais


101117 299 Que agrave SVSMS MMA agrave Defesa Civil e agrave SES de Minas Gerais que realizem accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede


101117 299 Que agrave CGSATDSASTESVSMS A efetiva implementaccedilatildeo de um canal de comu-nicaccedilatildeo eficiente e transparente entre a Coordenaccedilatildeo o controle social e a Renast em todo Brasil e a imediata revogaccedilatildeo da Portaria MS nordm 20222017


150917 297 Que agrave SITMT Republique a Instruccedilatildeo Normativa nordm 133SITMT de 21 de agosto de 2017


120517 293 Que o CFM Revogue o Parecer CFM 317

6 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 483 de 7 de agosto dez 2013 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2013Reso483pdf Acesso em 20 nov 2020

7 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 530 de 8 de julho de 2016 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2016Reso530pdf Acesso em 20 nov 2020

8 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 576 de 21 de fevereiro de 2018 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2018Reso576pdf Acesso em 20 nov 2020

9 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 633 de 11 de outubro de 2019 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2019Reso633pdf Acesso em 20 nov 2020a

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120517 293 Que o Congresso Nacional retire de tramitaccedilatildeo da PEC 2872017 e o PL 67872016 e instale uma CPI apurando a real situaccedilatildeo da Seguridade Social em especial o deacuteficit da Previdecircncia Social


170217 290 Que o presidente do INSS revogue o Despacho Decisoacuterio nordm 45DirsatINSS de 07 de novembro de 2016


060815 272 Que o Senado Federal vote e aprove sem ressalvas o PLC nordm 1302011


110615 270 Que a Presidenta da Repuacuteblica vete os incisos II e III do sect 5ordm propostos para al-teraccedilatildeo do art 60 da Lei nordm 82131991 contidos no PL de Conversatildeo nordm 042015 referente agrave MP nordm 6642014


070515 269 Que a rejeiccedilatildeo pelo Senado Federal do PL nordm 43302004 e o veto integral do PL nordm 43302004 pela Presidenta da Repuacuteblica em caso de aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional


280115 265 Ao Governo Federal e ao Congresso Nacional que revogue as MP 664 e 665


060214 253 Que o governo federal revogue os artigos 52 53 e 54 da Lei Federal nordm 128732013 o Decreto Presidencial nordm 81332013 e a Portaria nordm 11092013 do MAPA


110914 261 111114 O CNS autoriza excepcionalmente a realizaccedilatildeo das etapas macrorregionais e estaduais em periacuteodos posteriores ao determinado regimentalmente para partici-paccedilatildeo da etapa nacional da 4ordf CNSTT


271113 251 241213 Aprova o Regimento Interno da 4ordf CNSTT


071113 251 210114 Determina que os Conselhos de Sauacutede nos acircmbitos Estadual Distrital e Municipal promovam a criaccedilatildeo da CISTT

Reuniatildeo Ordinaacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Tabela 1 Quantitativo de resoluccedilotildees e recomendaccedilotildees da CISTT nacional por ano

ANO RESOLUCcedilOtildeES RECOMENDACcedilOtildeES TOTAL POR ANO

2013 3 0 3

2014 1 1 2

2015 0 4 4

2016 1 0 1

2017 1 6 7

2018 3 7 10

2019 1 4 5

2020 0 3 3

TOTAL 10 25 35

A agenda de trabalho permeou outras diversas accedilotildees importantes Destacam-se

ndash A realizaccedilatildeo da IV CNSTT no ano de 2014 visando discutir a implementaccedilatildeo da PNSTT publi-cada em 2012

ndash Realizaccedilatildeo de 9 Encontros Nacionais (CIST-TAtildeO) nos anos de 2007 2009 2010 2012 2013 2015 2016 2017 e 2018 com o objetivo de realizar um diagnoacutestico das CISTT existentes no Paiacutes e promover a criaccedilatildeo de CISTT municipais conhecer e fortalecer

a troca de experiecircncias entre as CISTT ampliando a participaccedilatildeo social na PNSTT no Brasil

ndash O aumento de pautas discutidas no Pleno do CNS de ST aleacutem do mecircs maio que passou a ser a pauta mais importante com discussatildeo de tema especiacutefico na reuniatildeo ordinaacuteria

ndash Foi a primeira Comissatildeo do CNS que pu-blicou uma Recomendaccedilatildeo (RecCNS nordm 034 de 09 de dezembro de 200910) fomentando a criaccedilatildeo de CISTT nos estados e municiacutepios dentro dos respectivos


CNS nordm 034 de 09 de dezembro de 2009 Disponiacutevel em http

conselhosaudegovbrrecomen-dacoesreco_09htm Acesso em

19 jan 2021

85

Conselhos de Sauacutede reiterando os princiacutepios do SUS e do controle social Essa recomendaccedilatildeo foi atualizada pela Resoluccedilatildeo nordm 493 de 09 de novem-bro de 20131112 estabelecendo novos paracircmetros na organizaccedilatildeo e nas prerrogativas da Comissatildeo dentre outros destacamos

Funcionamento dentro dos Conselhos de SauacutedeCoordenaccedilatildeo por conselheiros de sauacutedeVenceu a barreira do regimento proacuteprio da CISTTCriaccedilatildeo de CISTT mediante resoluccedilatildeoPublicaccedilatildeo da cartilha ndash Conheccedila a CISTTContinuidade dos Encontros Nacionais (CISTTAtildeO)Emergiu a realizaccedilatildeo de CISTTOtildeES EstaduaisFomentaccedilatildeo da criaccedilatildeo do plano de trabalhoatividadeaccedilatildeoConhecimento do papel CISTT x CerestIdentificaccedilatildeo dos atores envolvidos na CISTT

ndash A participaccedilatildeo das CISTT estaduais nas reuni-otildees da CISTT nacional com o objetivo de interaccedilatildeo informaccedilatildeo e fomento para o aumento da criaccedilatildeo da Rede de CISTT em todo o Paiacutes

ndash O mapeamento do perfil de componentes das CISTT Estaduais com o total de 506 participantes ndash 350 titulares e 156 suplentes 267 entidadesorganizaccedilotildees de representaccedilatildeo identificou-se que natildeo consta em suas composiccedilotildees membros dos sindicatos de trabalhadores da sauacutede no Amapaacute Maranhatildeo Minas Gerais Pernam-buco Piauiacute Rio de Janeiro Rio Grane do Sul e Santa Catarina foi identificado tambeacutem em suas composiccedilotildees a ausecircncia de membros dos Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) nas CISTT do Amapaacute Maranhatildeo Mato Grosso do Sul Piauiacute Rio de Janeiro Roraima Santa Catarina Sergipe e Tocantins13

ndash O significativo aumento de CISTT saindo de 12 estaduais e 74 municipais em 2007 e passando para 161 municipais e 26 estaduais e 1 do Distrito Federal no ano e 2019 conforme graacutefico 1 abaixo

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da criaccedilatildeo das CISTT e total de CISTT municipais

1995 1998 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

CISTTs criadas no anoTotal acumulado de CISTTs criadas

161148

131

11198

79

1319

25

54

11

4338

57

31

9

22

715

411

385312111

20 17 13

Fonte Diesat 202013

A Resoluccedilatildeo nordm 4932013 nos trouxe ainda uma seacuterie de objetivos e finalidades que antes es-tavam impliacutecitos no alcance normativo das CISTT Esse ato favoreceu ao avanccedilo da construccedilatildeo de no-vas CISTT e fortaleceu as jaacute existentes que passaram a desenvolver um papel mais relevante dentro do controle social Vejamos entatildeo os avanccedilos que a resoluccedilatildeo passou a disciplinar

ndash Acompanhar e fiscalizar os serviccedilos e as accedilotildees rea-lizadas pelos Cerest observando seus planos de trabalho

ndash Participar da construccedilatildeo ou sugerir accedilotildees no Plano de Trabalho dos Cerest

ndash Articular poliacuteticas e programas de interesse para ST cuja execuccedilatildeo envolva aacutereas compreendidas

e natildeo compreendidas no acircmbito do SUS ndash Propor agraves instituiccedilotildees e entidades envolvidas

que no acircmbito de suas competecircncias atuem no sen-tido de eliminar ou reduzir os riscos agrave ST

ndash Propor e acompanhar a implantaccedilatildeo de me-didas que objetive a melhoria dos serviccedilos de ST puacuteblico e privado

ndash Integrar as diversas instacircncias envolvidas nas accedilotildees em ST em torno de um projeto comum visando agrave efetivaccedilatildeo dos princiacutepios do SUS

ndash Avaliaranalisar os projetos e plano de sauacutede apresentados pela Secretaria de Sauacutede por meio de seus teacutecnicos focando nas accedilotildees relacionadas agrave ST recomendando ao pleno do CS alteraccedilotildees

11 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Resoluccedilatildeo nordm 493GM de 07 de novembro de 2013 Que os Conselhos de Sauacutede nos acircmbitos Estadual Distrital e Mu-nicipal promovam a criaccedilatildeo da Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador ndash CIST por meio de resoluccedilatildeo para assessorar ao Plenaacuterio do referido Conselho resgatando e reiterando os princiacutepios do SUS e do controle social seguindo as orientaccedilotildees Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 9 Dez 2020 Disponiacutevel em httpsconselhosaudegovbrresolucoes2013Reso493pdf Acesso em 08 nov 2020

12 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 493 de 7 de novembro de 2013 Dispo-niacutevel em httpwwwconselhosaudegovbrresolucoes2013Reso493pdf Acesso em 20 nov 2020

13 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAUacuteDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO O Controle Social em Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Praacuteticas territoriais Satildeo Paulo DIESAT 2020

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complementaccedilotildees que se fizerem necessaacuterias bem como sua aprovaccedilatildeo ou rejeiccedilatildeo

ndash Acompanhar a implantaccedilatildeoimplementaccedilatildeo dos projetos e planos de sauacutede recomendando ao CS que fiscalize e tome as providecircncias cabiacuteveis caso verifique questotildees que natildeo estejam de acordo com o aprovado

ndash Contribuir para a promoccedilatildeo da Sensibilizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Permanente dos gestoresprestadores trabalhadores e usuaacuterios do SUS sobre a importacircncia da discussatildeo sobre ST e

ndash Contribuir para dar conhecimento agrave sociedade em geral da legislaccedilatildeo em ST natildeo soacute do SUS

Apesar dos avanccedilos significativos da CISTTCNS seja por meio da realizaccedilatildeo dos CISTTOtildeES seja pela realiza-ccedilatildeo de conferecircncias nacionais os desafios apresentados pela conjuntura satildeo cada vez maiores para efetivaccedilatildeo do controle social e a consolidaccedilatildeo da PNSTT

Haacute de destacar que os desmontes da segu-ridade social em especial da legislaccedilatildeo de pro-teccedilatildeo agrave Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador satildeo elementos de imensa preocupaccedilatildeo para toda a sociedade diante do enfretamento necessaacuterio a ser encampado pelo controle social e o movimento sindical brasileiro

coNTrole SociAl em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor coNSTruCcedilAtildeo e recoNSTruCcedilAtildeo DA uToPiA

Fatima Sueli Neto Ribeiro Joseacute Amadeu Antunes Alvarenga Arnaldo Marcolino Silva Filho

Ilquias Araujo Lopes do Nascimento

O controle socialEste ensaio parte de concepccedilotildees teacutecnico-social

do tema mas se consubstancia no relato vivido e pensado dos autores Sem o compromisso teoacuterico reflete as emoccedilotildees da vivecircncia Cada autor segundo seu olhar gecircnero etnia e singularidade

Controle social nos remete agraves estrateacutegias do poder instituiacutedo em determinar nossos gostos nossas opccedilotildees de lazer etc A partir dos anos de 1980 passou a ser entendido como a estrateacutegia do cidadatildeo controlar o Estado popularizado a partir do Movimento da Reforma Sanitaacuteria Para tanto faziam-se necessaacuterios um loacutecus privilegiado para planejar as accedilotildees que o estado deveria executar poder para vetar ou aprovar recursos e o debate contiacutenuo entre as forccedilas que compotildeem os principais interessados em sauacutede Esse espaccedilo foi denominado CS

Participaccedilatildeo social reside na capacidade de a participaccedilatildeo garantir diaacutelogo mas natildeo a intervenccedilatildeo Controle social pode ser entendido como a participa-ccedilatildeo dos diferentes atores sociais com a finalidade de aprimorar conhecimento sobre a poliacutetica de sauacutede participar de sua implementaccedilatildeo e de sua defesa As poliacuteticas puacuteblicas precisam ser controladas pois nenhum direito conquistado eacute definitivo precisa ser retroalimentado Trata-se de uma estrateacutegia para

entender inclusive as demais poliacuteticas puacuteblicas como educaccedilatildeo moradia etc Instacircncias garantidas pela Constituiccedilatildeo Federal

A aacuterea da ST mesmo antes da regulamentaccedilatildeo do SUS jaacute se articulava com o movimento sindical A participaccedilatildeo do saber operaacuterio em todas as etapas de planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da aacuterea faz parte do conceito da ST sem o trabalhador o campo eacute outra coisa Na vivecircncia do controle social a responsabilidade dos atores da ST eacute a de manter a indignaccedilatildeo contra a exploraccedilatildeo e a opressatildeo

O ConsestRJAlgumas experiecircncias foram emblemaacuteticas Lide-

rado pelo Programa Estadual de Sauacutede do Trabalhador do SUS o Conselho Estadual de Sauacutede do Trabalhador no Estado do Rio de Janeiro (Consest) foi criado em 1990 antes mesmo do Conselho Estadual de Sauacutede com representantes das Secretarias Estaduais de Sauacutede e de Accedilatildeo Social Delegacia Regional do Trabalho pensadores engajados da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (Fiocruz) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Universidade Federal Fluminense (UFF) Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) militantes sindicais municiacutepios e Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) com a finalidade de traccedilar dire-

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trizes acompanhar a execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees no campo da ST por dentro da maacutequina puacuteblica de sauacutede definindo a poliacutetica para a aacuterea

A sua singularidade se deu no protagonismo de um colegiado interinstitucional e intersindical sua composiccedilatildeo bipartite poder puacuteblico e representantes dos trabalhadores ausecircncia de financiamento e sua atuaccedilatildeo que previa transformaccedilotildees nos processos produtivos mudanccedilas tecnoloacutegicas protagonismo do poder executivo e promoccedilatildeo da sauacutede12 A proibiccedilatildeo do jateamento de areia no estado do Rio de Janeiro em 1991 e em 2004 em todo Paiacutes eacute um exemplo

O Consest trouxe para a sociedade a visibili-dade das accedilotildees teacutecnicas do Estado garantindo sua real isenccedilatildeo Firmou-se como referecircncia no saber companheiro das accedilotildees denunciando e enfrentando o patronal em alguns momentos o proacuteprio Estado quando cuacutemplice da violecircncia contra o trabalhador

A descontinuidade do Consest foi atribuiacuteda ao retraimento dos sindicatos esvaziamento teacutecnico ausecircncia de articulaccedilatildeo intrasetorial com as vigilacircn-cias o modelo Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast) que natildeo levou em conta esta estrateacutegia e o papel de uma coordenaccedilatildeo estadual que natildeo valorizava as accedilotildees de vigilacircncia e sem respaldo ao controle social Em 2010 foi substituiacutedo pela Comissatildeo Intersetorial de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador em um modelo ainda mais conservador do que a Comissatildeo proposta pela Renast seguindo o modelo tripartite sem autonomia e submetida ao Conselho Estadual de Sauacutede

A Plenaacuteria Municipal de Sauacutede do Trabalhador do Municiacutepio de Satildeo Paulo

No periacuteodo de vigecircncia do Plano de Assistecircncia agrave Sauacutede (PAS) da Prefeitura de Satildeo Paulo foi imple-mentado um processo de experiecircncias privatizantes da gestatildeo puacuteblica sob a forma enganadora de coope-rativas de trabalho Nesse periacuteodo toda a estrutura local de sauacutede foi desmantelada mas pelo modelo articulado com os sindicatos dos trabalhadores foi possiacutevel que a aacuterea de ST se configurasse como um nicho de resistecircncia ao modelo anti-SUS3

A forte presenccedila do movimento sindical que se organizou no final dos anos 1980 em um Foacute-rum InterSindical na Zona Norte do Municiacutepio de Satildeo Paulo agregou os Conselhos Gestores dos Programas de ST e passou a se chamar Plenaacuteria dos Conselhos Gestores e se organizar em con-junto com teacutecnicos dos Centros de Referecircncia em ST e grupos interessados na aacuterea Essa instacircncia de controle social garantiu a continuidade dos

Programas de ST na vigecircncia do PAS durante os governos MalufPitta ndash 1993 a 20004

A Plenaacuteria de Conselhos Gestores realizou a I e a II Conferecircncia Municipal em ST em 1997 e 1999 aleacutem de diversas outras iniciativas de abrangecircncia nacional A sua caracteriacutestica principal eacute a completa independecircncia do poder puacuteblico seja em financia-mento organizaccedilatildeo ou inserccedilatildeo nas estruturas formais jaacute previstas no SUS A sua legitimidade se estende a todas as accedilotildees nacionais que demandavam partici-paccedilatildeo social

Com momentos mais potentes ou mais estru-turantes ainda permanece atuante articulada com vaacuterios movimentos sociais Movimento Negro Sem Teto aleacutem do SUS na Rua e manteacutem a estrutura au-daciosa e iacutempar de atuaccedilatildeo externas agraves instacircncias do poder puacuteblico em atividades do verdadeiro controle social do Estado brasileiro

Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-Direito Entre 2005 e 2012 o vaacutecuo de organizaccedilatildeo do

movimento social no campo de ST no estado do Rio de Janeiro foi ressentido e incomodando os que viveram a pujanccedila de accedilotildees do Consest

A experiecircncia democraacutetica e resolutiva do Con-sest suscitou a criaccedilatildeo do Foacuterum Intersindical que se iniciou com demanda por formaccedilatildeo pelo Sindicato dos Metaluacutergicos (RJ) em 2012 e que foi maturado no grupo de pesquisa Direitos Humanos e Sauacutede composto de diversas instituiccedilotildees que se reuniam semanalmente O curso intersindical foi ampliado para outros sindicatos e deslanchou a partir de 2015 A composiccedilatildeo do Foacuterum Intersindical ocorre com representaccedilotildees de sindicatos e associaccedilotildees de traba-lhadores Cerest e universidades para debater resistir e transformar a aviltante realidade do trabalho

1 VASCONCELLOS L C F et al A construccedilatildeo e a instituciona-lizaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador no sistema uacutenico de sauacutede In VASCONCELLOS L C F et al (Org) Sauacutede Trabalho e Direito Uma trajetoacuteria criacutetica e a criacutetica de uma trajetoacuteria RJ Educam 2011 p 423-452

2 RIBEIRO F S N et al Sauacutede do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000 do periacuteodo da audaacutecia ao desbrio Revista Em Pauta v 23 n 11 p 39-63 2013

3 SILVA FILHO A M et al A Plenaacuteria Municipal de Sauacutede do Trabalhador de Satildeo Paulo In VASCONCELOS NETO R et al Caderno de Relatos de Experiecircncias em Sauacutede do Trabalhador Rio de Janeiro Fiocruz2018 p 21-26

4 SANTOS A P M B Imple-mentaccedilatildeo de uma comunidade ampliada de pares o Foacuterum Intersindical de formaccedilatildeo em sauacutede ndash trabalho ndash direito para a accedilatildeo em sauacutede do trabalhador 2017 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Ser-gio Arouca Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro 2017

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Santos4 descreve o Foacuterum como uma comu-nidade de pares para a democratizaccedilatildeo de saberes formaccedilatildeo e discussatildeo das relaccedilotildees sauacutede-trabalho--direito e para a accedilatildeo em ST Consolidou-se a partir da participaccedilatildeo dos atores interessados e constitui uma fonte de conhecimento gerado pela troca de saberes estabelecendo viacutenculos possibilitando a transformaccedilatildeo dos atores na relaccedilatildeo entre seus participantes

Satildeo conhecimentos transmitidos de uma forma rica e simples de comunicaccedilatildeo que exercem influecircncia na vida e nas relaccedilotildees interpessoais no ambiente de trabalho Fica impossiacutevel natildeo perceber as injusticcedilas e o descumprimento das obrigaccedilotildees das empresas nada mais passa desapercebido

Desenvolve-se em diversas frentes unindo o espaccedilo acadecircmico e social articulando accedilotildees conjuntas e gerando textos populares Cabe a preocupaccedilatildeo da continuidade desse modelo de articulaccedilatildeo e produccedilatildeo teoacuterica para aleacutem do esforccedilo dos organizadores atuais

O modelo vigenteNo plano nacional a Comissatildeo Intersetorial de

Sauacutede do Trabalhador (Cist) foi uma das primeiras comissotildees formadas apoacutes a instalaccedilatildeo do CNS com objetivo de assessoraacute-lo todavia sem poder delibe-rativo ou resolutivo Vasconcellos e Ribeiro1 discutem que embora a Cist se configure como um espaccedilo rico de reflexatildeo poliacutetica eacute restrito pela baixa repercussatildeo de suas anaacutelises e representaccedilatildeo de suas bases A re-laccedilatildeo hieraacuterquica com o Conselho dificulta inclusive a sua transparecircncia Apenas nos periacuteodos em que a presidecircncia foi exercida por Olga Estefania (1995-1999) a Cist divulgava para a sociedade os debates e assim exercia a sua transparecircncia e discussatildeo social No site que abriga a Cist atualmente consta apenas a sua composiccedilatildeo

Uma criacutetica crescente ao formato de Con-selhos refere que a instacircncia de controle social vem sendo considerada como parte do processo de burocratizaccedilatildeo do governo Essa passagem de movimentos reivindicatoacuterios para instacircncias bu-rocraacuteticas de participaccedilatildeo consultiva tem reflexos importantes para accedilotildees contundentes em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo

Ainda que esteja claro que a defesa do SUS pelo movimento sindical eacute uma necessidade e foi imperio-so na construccedilatildeo do controle social esta defesa e a ocupaccedilatildeo dos espaccedilos de CS natildeo satildeo uma realidade atual Lacaz (2019)5 descreve o verdadeiro divoacutercio entre o caminhar do movimento da reforma sanitaacuteria e o movimento sindical de ST

Ao fim e ao caboEssas experiecircncias suscitam reflexotildees A com-

posiccedilatildeo do CS reuacutene entre os usuaacuterios os sindica-tos e movimento social mesclando experiecircncias e organizaccedilotildees distintas Entender as demandas dos usuaacuterios e se unir na luta comum aproximam atores diferentes em uma mesma direccedilatildeo mesmo que sig-nifique renunciar agraves proacuteprias demandas pela luta dos outros componentes Nesse processo estruturam-se metas comuns O movimento de mulheres negros e demandas de territoacuterios locais foram bandeiras que fortaleceram o CS do municiacutepio de Satildeo Paulo e retroalimentaram a Plenaacuteria na direccedilatildeo de ocupar os espaccedilos de controle social

Um balanccedilo inicial permite identificar trecircs aspec-tos fundamentais para o CS a premecircncia da unificaccedilatildeo das centrais sindicais em metas comuns as lutas por sauacutede do movimento social devem ser unificadas com as demandas sindicais e os movimentos natildeo precisam de lsquoformaccedilatildeorsquo para organizar as suas demandas eles tecircm suas proacuteprias prioridades e o SUS deve acolher estas demandas e natildeo se organizar em modelos de atenccedilatildeo diferente delas Cabe lembrar que a burgue-sia tem no Estado enquanto oacutergatildeo de dominaccedilatildeo de classe por excelecircncia o aparato privilegiado no exerciacutecio do controle social

A luta ao final eacute pela defesa do SUS Os sucessos foram notados nas experiecircncias em que o movimen-to sindical se associou aos movimentos sociais e na alianccedila com profissionais de sauacutede Satildeo instacircncias que se auxiliam e configuram a ocupaccedilatildeo teacutecnica e social do CS significa aprender com o outro A forccedila reside nessa accedilatildeo conjunta contrariando muitas forccedilas mas fazendo alianccedilas bem maiores

O desigual efeito da pandemia de Covid-19 entre os grupos sociais vem sendo ocultado em estatiacutesticas generalistas As dificuldades com equipamentos neces-saacuterios para casos graves ofuscam a ausecircncia de medidas para atenccedilatildeo baacutesica A apologia da vacina como estrateacute-gia salvadora do modelo desigual reconhecido como lsquonormalrsquo tornou a sua busca uma panaceia que tem desrespeitado os protocolos em nome da ganacircncia do lucro que essa vacina-mercadoria vai render enquanto as causas ligadas agrave destruiccedilatildeo ambiental e agrave ausecircncia de atenccedilatildeo integral satildeo completamente silenciadas As medidas de ST se restringem a Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) porquanto mudanccedilas de organizaccedilatildeo do trabalho dos profissionais de sauacutede natildeo entram no debate

Mesmo as medidas de prevenccedilatildeo satildeo elitistas por pressupor que todos possuem casas espaccedilos para isolamento estudantes com acesso agrave internet traba-

5 LACAZ F A C et al Movimento da Reforma Sanitaacuteria e Movimento Sindical da Sauacutede

do Trabalhador um desencontro indesejado Sauacutede debate v 43

n 8 p 120-132 2019

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lhadores que natildeo precisam trabalhar etc Enquanto o desemprego explode as corporaccedilotildees globais levaram ao limite a uberizaccedilatildeo do trabalho alcanccedilando profis-sionais liberais professores e todas as categorias que se interpotildeem entre a burguesia e o proletariado Ricardo Antunes alerta que o receituaacuterio para poacutes-pandemia das corporaccedilotildees eacute um obituaacuterio da classe trabalhadora

Neste novo contexto histoacuterico o neoliberalis-mo associado ao capital financeiro e ao patriarcado tentam superar a crise por meio da intensificaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e de novos modelos de organizaccedilatildeo social perigosos para o trabalhador porquanto ignora a distopia e propaga a facilidade e a modernidade pautadas no isolamento progressivo dos trabalhadores (trabalho em domiciacutelio) quebra das re-laccedilotildees humanas presenciais necessaacuterias em atividades como sauacutede e educaccedilatildeo contraposto por consultas remotas e aulas a distacircncia Esse isolamento dificulta a identificaccedilatildeo de valores comuns a formaccedilatildeo de grupos e a organizaccedilatildeo de movimentos de resistecircncia

Assim a pandemia evidencia que um novo modo de vida eacute imperativo para nosso tempo Alternativas ao capitalismo toacutexico devem ser outro modo de viver de produzir de consumir e de conviver

A dimensatildeo dos danos decorrentes do traba-lho reverbera em todas as estruturas do SUS mas independentemente da patologia e de como seraacute acolhida no SUS eacute o trabalho que causou os agravos e essa transversalidade dos danos ainda estaacute por ser construiacuteda e reafirmada diariamente A ecircnfase da estrutura do SUS em patologias e ciclos de vida e natildeo em determinantes natildeo auxilia nas accedilotildees e na vigilacircncia Este pode ser um caminho para recriar o SUS sob as prioridades e demandas ditadas pelos movimentos sociais e natildeo pela loacutegica acadecircmica de especialidades meacutedicas

Boaventura Santos lembra que o tempo dos intelectuais de vanguarda acabou Estes devem

aceitar-se como intelectuais de retaguarda atentos agraves necessidades e agraves aspiraccedilotildees dos cidadatildeos co-muns e saber partir delas para teorizar e organizar a sociedade e o SUS

lsquoTodo Poder Emana do Povorsquo eacute um princiacutepio constitucional que deve inspirar a lutar por um Brasil justo harmonioso equacircnime respeitando todas as formas de Vida

O horizonte eacute uma construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo diaacuteria Pequenos avanccedilos oxigenam a luta A cons-tacircncia de movimentos perde e ganha participantes a sobrevida do SUS reside tambeacutem em despertar para outros caminhos

Cabe reiterar o papel da educaccedilatildeo para cida-dania um instrumento de transformaccedilatildeo importan-te Outrossim o conhecimento que faz progredir e enxergar o outro a ter perceber e sentir na pele o que eacute empatia ver aleacutem do ego aleacutem do salaacuterio no final do mecircs Esse conhecimento eacute fundamental para que geraccedilotildees futuras natildeo deixem de lutar por sauacutede principalmente no trabalho

Agraves centrais sindicais cabe a funccedilatildeo de organizar a sociedade e atuar associados aos profissionais de sauacutede posto que satildeo os que tornam a poliacutetica de sauacutede realidade

Mais do que nunca o protagonismo do controle social exige envolvimento compromissos utopia e a decisatildeo de defender essa utopia sem flexibilizar princiacutepios Eacute uma estrada que cobra pedaacutegios altos seja no plano familiar na permanente anguacutestia da luta e nas pequenas vitoacuterias Natildeo eacute faacutecil natildeo eacute leve mas faz a vida valer a pena

DedicatoacuteriaEste texto eacute dedicado agrave memoacuteria de alguns com-

panheiros que foram fundamentais para o material descrito Jorginho Salvador Marcel Caldas Celina Acircngela Paquetaacute e Lobatildeo

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coNTrole DemocraacuteTico e SAuacuteDe Do TrAbAlhADor A exPeriecircNciA Do coNSelho

geSTor Do cereST ndash Polo Duque De cAxiAS-rJClaacuteudia Gouveia dos Santos

Debora Lopes de Oliveira

A Sauacutede do Trabalhador natildeo se faz sem os tra-balhadores

Eis o nosso ponto de partida para discutir a experiecircncia do Conselho Gestor do Cerest Duque de Caxias que abrange os municiacutepios de Duque de Caxias Mageacute Satildeo Joatildeo de Meriti e Queimados per-tencentes agrave Regiatildeo da Baixada Fluminense que integra a Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Assim a forma como as accedilotildees de ST se desenvolveram no municiacutepio expressa a sua implicaccedilatildeo com o princiacutepio da participaccedilatildeo social tendo no trabalhador o sujeito histoacuterico central A contextualizaccedilatildeo dessa experiecircncia permite entender a criaccedilatildeo desse Conselho no marco de uma estrateacutegia de gestatildeo democraacutetica da poliacutetica de ST gestada em um determinado territoacuterio no contexto da implantaccedilatildeo da Renast

A ST em Duque de Caxias enquanto campo de intervenccedilatildeo na sauacutede puacuteblica tem iniacutecio em meados dos anos de 1990 como desdobramento das accedilotildees realizadas pelo Programa Estadual de Sauacutede do Trabalhador (PSTrab) e do Consest que foram cruciais para a construccedilatildeo desse campo no acircmbito do SUS no estado do Rio de Janeiro dando visibilidade e criando estrateacutegias poliacuteticas para o enfrentamento da lsquoquestatildeo da STrsquo como parte das expressotildees da questatildeo social gestadas na relaccedilatildeo entre capital e trabalho O processo de estruturaccedilatildeo dessas accedilotildees ocorre sob o signo do protagonismo dos trabalha-dores evidenciada na estreita relaccedilatildeo que se estabeleceu entre os teacutecnicos envolvidos nas accedilotildees e os trabalhadores representados pelos sindicatos Uma relaccedilatildeo horizontal na qual orsquo saber operaacuteriorsquo foi fundamental para a des-construccedilatildeo de um saber tecnicista acriacutetico e apartado dos reais interesses dos trabalhadores Dessa forma a participaccedilatildeo dos trabalhadores se torna a lsquopedagogia do agir em STrsquo uma perspectiva derivada de uma construccedilatildeo coletiva que reconhece no trabalhador o seu eixo central Assim se a ST natildeo se faz sem trabalhador aqueles que estatildeo atuando no campo precisam compreender que o agir em ST exige uma escolha pelo lado do trabalhador visatildeo que soacute eacute possiacutevel quando essa accedilatildeo eacute gestada de forma democraacutetica

Seguindo essa premissa essa histoacuteria eacute entre-laccedilada com os sindicatos seus movimentos suas demandas e seus saberes Aprendemos mais que ensinamos com os quiacutemicos petroquiacutemicos petro-leiros metaluacutergicos bancaacuterios comerciaacuterios alfaiates e costureiras profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo informais e com tantos que por ora natildeo conseguimos nominar Aprendemos que eacute no coletivo que a ST se daacute ela eacute luta eacute peleja cotidiana que exige articulaccedilatildeo e forccedila para avanccedilar Aprendemos a importacircncia de os trabalhadores ocuparem os espaccedilos do controle social por dentro e por fora do estado

Como visto a histoacuteria da ST em Duque de Caxias eacute anterior agrave Renast aspecto determinante na escolha do municiacutepio como polo para a implantaccedilatildeo do Cerest de abrangecircncia regional

A Renast e a habilitaccedilatildeo do Cerest Regional co-locaram um novo desafio no horizonte criar uma estrateacutegia de controle social que pudesse abarcar a participaccedilatildeo dos trabalhadores na gestatildeo do Cerest Se antes as accedilotildees eram desenvolvidas no acircmbito munici-pal com a Renast o contexto se torna mais complexo por vaacuterios aspectos entre eles a inexistecircncia de um ente regional de controle social Quanto a isso foi preciso ter criatividade e ousadia para romper com o instituiacutedo e pensar uma alternativa que conjugasse os esforccedilos para instituir uma praacutetica coerente com os princiacutepios que norteiam a ST de forma regionalizada

A instituiccedilatildeo da Renast configura-se por trazer em seu escopo de atuaccedilatildeo a garantia de estruturas de controle social Aleacutem dos mecanismos de controle social previstos na Lei nordm 8142901 ndash Conselhos e Con-ferecircncias ndash a Renast em suas portarias estabeleceu que tal controle deveria se dar por meio de mecanis-mos como Conselho Gestor do Cerest e da CISTT2

A proposta dos Conselhos gestores estaacute inserida no contexto de constituiccedilatildeo de um novo modelo de assistecircncia agrave sauacutede que vem em contraposiccedilatildeo a um modelo marcado pela rigidez pelo tecnicismo e pelo o autoritarismo caracteriacutesticos da hegemonia meacutedico-curativo guiado por interesses mercantis e

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a partici-

paccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos

financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio



nov 2020

2 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 1679 19 de setembro

de 2002 Dispotildee sobre a estruturaccedilatildeo da Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do

Trabalhador no SUS e daacute outras providecircncias Brasil DF 19 de setembro de 2002 Disponiacutevel

em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017Matri-

zesConsolidacaocomum13614html Acesso em 08 nov 2020

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centralizador de poder Na construccedilatildeo desse novo modelo eacute dada importacircncia aos atores sociais envol-vidos com as questotildees da sauacutede em niacutevel regional em que o conceito de territoacuterio adquire importacircncia enquanto territoacuterio econocircmico poliacutetico cultural e epidemioloacutegico

Nesse contexto a redefiniccedilatildeo das praacuteticas de ST e a organizaccedilatildeo do serviccedilo devem se realizar em consonacircncia com a especificidade e conhecimento da realidade local ndash tanto no referente ao perfil produtivo e quadro epidemioloacutegico quanto agrave configuraccedilatildeo dos sujeitos poliacuteticos O planejamento das accedilotildees sanitaacuterias deve ocorrer no niacutevel local em uma relaccedilatildeo horizon-talizada entre os diversos sujeitos sociais (direccedilatildeo da unidade profissionais de sauacutede e trabalhadores) por meio da construccedilatildeo de um espaccedilo no qual a diferen-ccedila ao niacutevel do saber coloca as questotildees da ST num patamar de discussatildeo mais democratizado

Dessa forma o Conselho Gestor eacute responsaacutevel pelo controle direto das accedilotildees do Cerest Ele eacute um oacutergatildeo colegiado que possui caraacuteter permanente deli-berativo e fiscalizador Eacute composto de forma paritaacuteria por representantes da direccedilatildeo do Cerest dos trabalhadores de sauacutede e dos trabalhadores da aacuterea de abrangecircncia da unidade

A equipe do Progra-ma de Sauacutede do Trabalha-dor (PST) do municiacutepio de Duque de Caxias responsaacutevel pela implantaccedilatildeo do Cerest em parceria com o setor de Reabilitaccedilatildeo Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ndash Agecircncia Duque de Caxias ndash contava com um Foacuterum dos Trabalhadores Formais e Informais que reunia diversas instituiccedilotildees e entidades envolvidas com a questatildeo da ST (sindicatos associaccedilotildees INSS Subdelegacia Regional do Trabalho universidades entre outros) Com o propoacutesito de discutir coletiva-mente a estrateacutegia de controle social a questatildeo foi compartilhada nesse espaccedilo o debate apontou para a necessidade da criaccedilatildeo de uma instacircncia de caraacuteter deliberativo e de abrangecircncia regional que pudesse se configurar como um espaccedilo de gestatildeo democraacutetica regional no acircmbito das accedilotildees do Cerest A proposta foi estruturada a partir da experiecircncia local dos Con-selhos Gestores de Unidade atrelados ao Conselho Municipal de Sauacutede de Duque de Caxias

Em 2005 foi realizado do I Seminaacuterio sobre o Controle Social Regional na Sauacutede do Trabalhador dos municiacutepios de Duque de Caxias Mageacute Satildeo Joatildeo

de Meriti e Queimados com o intuito de fomentar a participaccedilatildeo dos sindicatos entidades associaccedilotildees e os Conselhos de Sauacutede dos municiacutepios tanto no debate quanto na estruturaccedilatildeo do Conselho Gestor A eleiccedilatildeo dos conselheiros ocorreu em uma plenaacuteria chamada pelo Conselho Municipal de Sauacutede de Duque de Caxias realizada no Sindicato dos Petroquiacutemicos de Duque de Caxias (Sindiquiacutemica) em 14 de julho e a I Conferecircncia Regional de Sauacutede do Trabalhador ocorreu em 26 e 27 de setembro do mesmo ano no municiacutepio de Queimados em que foi instituiacutedo ofi-cialmente o Conselho Gestor

Conforme definido no Regimento Interno do Conselho Gestor do Cerest3 ndash Polo Duque de Caxias ndash cabe a este discutir identificar acompanhar ava-liar deliberar e fiscalizar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees do Cerest nos limites da sua competecircncia A composiccedilatildeo eacute paritaacuteria formada por 16 membros englobando todos os municiacutepios da aacuterea de abran-gecircncia sendo 50 representantes do segmento dos usuaacuterios (entidades e movimento dos trabalhado-res preferencialmente) 25 de representantes do

segmento dos gestoresprestador de serviccedilos (coordenaccedilatildeo dos PSTs dos municiacutepios e no caso do municiacutepio sede pela Direccedilatildeo do Cerest) e 25 de representantes dos trabalhadores de sauacute-de (SindicatosAssocia-

ccedilatildeo dos trabalhadores de sauacutede) que no municiacutepio sede cabe aos trabalhadores do Cerest O mandato dos conselheiros eacute de dois anos quando eacute realiza-do o Encontro Regional de Sauacutede do Trabalhador e a homologaccedilatildeo dos representantes eleitos nos municiacutepios por meio da realizaccedilatildeo de Encontros Municipais de Sauacutede do Trabalhador A publicaccedilatildeo dos representantes eleitos eacute feita mediante Boletim Oficial do municiacutepio-polo por intermeacutedio do Con-selho Municipal de Sauacutede

Cabe destacar que a articulaccedilatildeo com o Conselho Municipal de Sauacutede de Duque de Caxias permitiu legitimar as demandas dos trabalhadores e ofereceu sustentaccedilatildeo as accedilotildees do PST e posteriormente do Cerest por meio do Conselho Gestor No decorrer desse processo as CISTT municipais passam a ser uma estrateacutegia importante para o controle social na ST dessa maneira houve o incentivo para que cada municiacutepio organizasse a sua CISTT no acircmbito dos Conselhos Municipais de Sauacutede como mais uma forma de fortalecer as accedilotildees

Atenccedilatildeo Tudo eacute perigoso Tudo eacute divino maravilhoso

Atenccedilatildeo para o refratildeo Eacute preciso estar atento e forte

Natildeo temos tempo de temer a morte (Caetano Veloso e Gilberto Gil)

3 CENTRO DE REFEREcircN-CIA EM SAacuteUDE DUQUE DE CAXIAS Regimento Interno do Conselho Gestor de Duque de Caxias Duque de Caxias 2005 Disponiacutevel em httpstransparenciaduquedecaxiasrjgovbrarquivosfundos_mu-nicipais_20181023131224pdf Acesso em 08 nov 2020

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A experiecircncia do Conselho Gestor do Cerest nos permite afirmar que a constituiccedilatildeo de Conselhos delibera-tivos e paritaacuterios representa um avanccedilo na democratizaccedilatildeo da relaccedilatildeo Estadondash sociedade visto que contribuem para uma nova concepccedilatildeo de esfera puacuteblica caracterizada pelo reconhecimento do direito de todos agrave participaccedilatildeo da vida puacuteblica com vistas agrave socializaccedilatildeo da poliacutetica e do poder

No caso da ST conforme aponta Vasconcellos4 o controle social diferentemente de outras aacutereas da sauacutede puacuteblica vincula-se agrave proacutepria concepccedilatildeo da aacuterea sua ori-gem vida e trajetoacuteria Isso significa dizer que a participaccedilatildeo das representaccedilotildees dos trabalhadores eacute condiccedilatildeo indis-pensaacutevel para sua existecircncia Qualquer distanciamento entre o pensar e o agir poliacutetico inviabiliza o processo

Diversos satildeo os desafios que limitam o potencial democratizante dos Conselhos Gestores os ideaacuterios neoliberais de contrarreforma do Estado de desregu-lamentaccedilatildeo dos direitos sociais e trabalhistas desem-prego estrutural e o aumento do trabalho precarizado a inibiccedilatildeo da esfera puacuteblica e o ataque ao patrimocircnio puacuteblico ndash universal da sauacutede ndash Aleacutem das dificuldades oriundas da falta de reconhecimento do campo da ST enquanto accedilatildeo do SUS o que tem impossibilitado a efetivaccedilatildeo da Poliacutetica de Sauacutede do Trabalhador

Nesse cenaacuterio as principais dificuldades enfrentadas pelo Conselho Gestor do Cerest satildeo a inexpressiva parti-cipaccedilatildeo dos movimentos dos trabalhadores nos espaccedilos do controle social do SUS que em parte estaacute associada ao fato de no movimento sindical a questatildeo de a sauacutede estar secundarizada na agenda de reivindicaccedilotildees Por outro lado observa-se que em parte dos municiacutepios os Programas Municipais de Sauacutede do Trabalhador natildeo investem na mobilizaccedilatildeo e no diaacutelogo com o movimento dos trabalhadores a fragilidade das CISTT nos municiacute-pios que abrangem o Polo Duque de Caxias a falta de compromisso dos gestores municipais da sede e da aacuterea de abrangecircncia com as accedilotildees de ST

Apesar das dificuldades apresentadas consi-dera-se que a experiecircncia do Conselho Gestor do Cerest do Polo Duque de Caxias tem possibilitado um aprendizado democraacutetico no sentido de constru-ccedilatildeo de uma nova cultura poliacutetica com a prevalecircncia do compromisso da gestatildeo da unidade com a trans-parecircncia da coisa puacuteblica com o cumprimento das deliberaccedilotildees do Conselho com a participaccedilatildeo dos conselheiros na formulaccedilatildeo e planejamento das accedilotildees de ST na regiatildeo com o fomento agrave participaccedilatildeo dos trabalhadores atraveacutes dos sindicatos e associaccedilotildees

Algumas das estrateacutegias que podem contribuir para o fortalecimento do controle social no acircmbito do Cerest a articulaccedilatildeo do Conselho Gestor com os Conselhos Mu-nicipais de Sauacutede por meio do investimento nas CISTT municipais fortalecimento das CISTT municipais forma-ccedilatildeo permanente dos conselheiros de sauacutede e membros das CISTT para um agir comprometido com os princiacutepios do SUS e da ST

A gestatildeo democraacutetica da poliacutetica de sauacutede e nela imbricada a ST requer que possam ser buscadas es-trateacutegias de fomento agrave participaccedilatildeo dos trabalhadores nas instacircncias de controle social poreacutem isso soacute seraacute realidade quando houver uma incorporaccedilatildeo orgacircnica da ST no SUS sustentada pelos interesses da classe trabalhadora A experiecircncia demonstra que as diversas formas de controle social podem e devem coexistir e confluir para o fortalecimento das accedilotildees Nesse sentido eacute preciso romper com as disputas pelo terreno poliacutetico do controle social e avanccedilar na construccedilatildeo coletiva de alternativas agrave barbaacuterie social ao desmonte dos direitos sociais e trabalhistas que incidem sobre a forma de viver e morrer da classe trabalhadora

Este texto eacute uma homenagem aos trabalhadores(as) que fazem parte da histoacuteria da ST em Duque de Caxias e do Conselho Gestor do Cerest Em especial agrave memoacuteria do nosso companheiro Salvador Alves de Oliveira

4 VASCONCELLOS L C F Sauacutede trabalho e desenvolvimento sustentaacutevel apontamentos para uma poliacutetica de Estado 2007 Tese (Doutora-do em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Rio de Janeiro 2007

o coNTrole SociAl e A PArTiciPACcedilAtildeo SociAl como exPreSSAtildeo DA luTA De clASSeS

Daniele Correia Eduardo Bonfim da Silva

O exerciacutecio de controle social toma forma nos diversos segmentos da sociedade brasileira com dual significado ao longo da histoacuteria Em periacuteo-dos ditatoriais o controle social se materializava

a partir do Estado exercendo o controle sobre o conjunto da sociedade compreendendo o

exerciacutecio das funccedilotildees claacutessicas de dominaccedilatildeo do Estado burguecircs A partir da deacutecada de 1980 a

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redemocratizaccedilatildeo do Estado brasileiro traz um novo e inverso significado ao cunho controle social apreendido como participaccedilatildeo social

institucionalizada nas poliacuteticas puacuteblicas Em linhas gerais no cenaacuterio democraacutetico o

controle social apresenta-se como um mecanis-mo estabelecedor de participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo execuccedilatildeo e gestatildeo dos recursos de planos programas e projetos que atendam agraves expressotildees da questatildeo social As esferas da sauacutede foram pioneiras nas accedilotildees de controle social em consequecircncia da efervescecircncia poliacutetica do final da deacutecada de 1970 Nesse periacuteodo o Movimento da Reforma Sanitaacuteria congregou movimentos sociais intelectuais e partidos de esquerda na luta con-tra a ditadura com vistas agrave mudanccedila do modelo lsquomeacutedico-assistencial privatistarsquo para uma mudanccedila estrutural na sociedade a partir de um sistema nacional de sauacutede universal Por saldo concreto temos o advento do SUS

Institucionalizada em 1990 nas Leis Federais nordm 8080901 e nordm 8142902 o controle social nele contido parte da participaccedilatildeo social objetiva avaliar e propor diretrizes para a poliacutetica de sauacutede nas trecircs esferas de governo e por meio dos Conselhos que satildeo instacircncias colegiadas de caraacuteter permanente e deliberativo com composiccedilatildeo paritaacuteria entre os re-presentantes dos segmentos dos usuaacuterios que con-gregam setores organizados na sociedade civil e nos demais segmentos (gestores puacuteblicos filantroacutepicos e privados e trabalhadores da sauacutede) e que objetivam o lsquocontrole socialrsquo

Desse modo o controle social pressupotildee parti-cipaccedilatildeo da sociedade e envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil tecircm de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado e os gastos estatais na direccedilatildeo dos interesses da maioria da populaccedilatildeo Podemos inferir que o controle social acontece no frigir da disputa entre as classes sociais em uma dada correlaccedilatildeo de forccedilas na disputa por um projeto de sociedade Eacute im-portante as classes subalternizadas criarem consensos de consciecircncia de classe protagonizando mudanccedilas estruturais da loacutegica de sobreposiccedilatildeo de interesses da classe dominante para o conjunto social

O controle social e a participaccedilatildeo social nas instacircncias do campo da ST satildeo de suma importacircncia e representam uma arena de disputa em que se apre-ende o processo sauacutede-doenccedila articulado ao processo de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo social Desse modo tratar da sauacutede dos trabalhadores eacute tratar da expressatildeo do conflito capital versus trabalho

A criaccedilatildeo do Diesat entidade intersindical eacute resultado da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e do novo sindicalismo da deacutecada de 1970 em que foram reali-zadas as primeiras Semanas de Sauacutede do Trabalhador (Semsats) nas quais diferentes sindicatos trabalha-dores e profissionais de sauacutede debatiam as peacutessimas condiccedilotildees de trabalho os altos iacutendices de acidentes e doenccedilas profissionais o natildeo reconhecimento de doenccedilas relacionadas ao trabalho aleacutem da desumana assistecircncia agrave sauacutede aos trabalhadores

O Diesat articula-se com as instacircncias do controle social e da participaccedilatildeo social no sentido de fortale-cimento de accedilotildees no campo da ST e da poliacutetica de sauacutede brasileira Accedilotildees estas que se tornaram marco referencial e histoacuterico de atuaccedilatildeo na luta dos traba-lhadores por melhores condiccedilotildees de trabalho e vida Destacamos algumas accedilotildees contributivas

Na deacutecada de 1980 eacute conhecida a consolidaccedilatildeo das accedilotildees do Diesat periacuteodo que suscitou o surgi-mento de secretarias de sauacutede em vaacuterios sindicatos em todo o Brasil influenciando profundamente a pesquisa nas universidades o trabalho de formaccedilatildeo sindical utilizando o meacutetodo do modelo operaacuterio italiano princiacutepio que daacute protagonismo ao trabalhador ao identificar e avaliar os fatores e os efeitos nocivos da sua proacutepria condiccedilatildeo e realizaccedilatildeo do trabalho

Desde seu surgimento realizou as Semsats com participaccedilatildeo maciccedila de sindicatos e profunda anaacutelise dos temas estudados e debatidos no que tange agraves questotildees de trabalho e sauacutede com conclusotildees que forneceram subsiacutedios para a accedilatildeo sindical A partir dessa atividade publicou-se o primeiro livro lsquoDe que adoecem e morrem os trabalhadoresrsquo publicado em 1986 sobre a sauacutede dos trabalhadores com enfoque sindical ndash abordando aspectos fiacutesicos contamina-ccedilotildees poeiras acidentes previdecircncia trabalho infan-til gecircnero e sauacutede mental ndash sendo referecircncia para universidades inclusive no acircmbito internacional Nesse mesmo ano o Diesat integrou a comissatildeo organizadora da I Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador com questotildees sintetizadas no temaacuterio central ndash Sauacutede como Direito Reformulaccedilatildeo do Sistema de Sauacutede e Financiamento do Setor pro-piciando um avanccedilo significativo no rumo de uma nova Poliacutetica Nacional de Sauacutede

Nos anos 1990 com a crise financeira e conse-quecircncia das poliacuteticas neoliberais e da abertura eco-nocircmica implementados no Brasil desencadeia-se o aumento do desemprego e da informalidade aleacutem de processos de terceirizaccedilatildeo Como resultado houve diminuiccedilatildeo do nuacutemero de trabalhadores sindicalizados nos sindicatos e automaticamente perda de filiados

1 BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 19 Set 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htm Acesso em 08 dez 2020

2 BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transfe-recircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 28 Dez 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8142htm Acesso em 08 dez 2020

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no Diesat levando agrave reduccedilatildeo de atividades Aleacutem disso as centrais sindicais passam a construir suas proacuteprias estruturas de assessoria e ainda assim o Diesat influenciou no surgimento dos PSTs que se tornaram a posteriori e com a legislaccedilatildeo do SUS os Cerest dentro da rede do SUS

Por meio do Diesat surgiu o movimento nacional em defesa da seguridade social puacuteblica e de qualidade impedindo a iniciativa do governo FHC de privatizar o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) Desde entatildeo foram retomados os ciclos de eventos contando com a colaboraccedilatildeo de especialistas e membros do Conselho Cientiacutefico que colaboraram com o debate sobre as pro-fundas mudanccedilas ocorridas e a perda de direitos dos trabalhadores perspectivas para a sauacutede dos trabalhadores no Brasil o aumento e subnotificaccedilatildeo do nuacutemero de acidentes de trabalho a preocupaccedilatildeo sobre a previdecircncia social puacuteblica e o financiamento da seguridade social

Entre as recentes accedilotildees do Diesat em consonacircn-cia com o controle social destacamos o lsquoProjeto de Articulaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo do Controle Social em Sauacute-de do Trabalhador e da Trabalhadorarsquo com a parceria da CISTTCNS e da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador (CGSAT)Ministeacuterio da Sauacutede apresen-tando-se como mecanismo de qualificaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do controle social de todos os entes federativos para execuccedilatildeo profiacutecua da PNSTT

Os encontros se utilizaram de problematizaccedilatildeo de conteuacutedos e tempestade de ideias com objetivos

Processos produtivos e os impactos agrave Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

1 Os processos produtivos do territoacuterio e seus impactos agrave Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora

2 O campo da Sauacutede do Trabalhador e da Tra-balhadora enquanto praacutetica contrandash hegemocircnica e de luta entre capital e trabalho

Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT)

1 Conceituando Sauacutede do Trabalhador e da Tra-balhadora diferenciando das abordagens de medicina do trabalho e da sauacutede ocupacional

2 A PNSTT como elemento estrateacutegico de atu-accedilatildeo do controle social

3 A Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador como estrateacutegia para afericcedilatildeo dos processos sauacutede-doenccedila

O papel do controle social na Sauacutede do Trabalhador

1 O histoacuterico do controle social no Brasil2 As instacircncias do controle social na ST3 Objetivos finalidades e atribuiccedilotildees da CISTTA articulaccedilatildeo dos sujeitos poliacuteticos locais foi

precedente e fundamental para a realizaccedilatildeo das ofi-cinas de modo a jaacute configurar uma parte do processo formativo uma vez que a interlocuccedilatildeo local para as accedilotildees em ST compunha tambeacutem o objetivo desse projeto As atividades tiveram como prerrogativa meacutetodos que privilegiaram a construccedilatildeo e o uso de conhecimentos ao inveacutes de apenas a transmissatildeo de informaccedilotildees teoacutericas Desse modo os atores sociais tornam-se sujeitos ativos de seu processo de formaccedilatildeo enfatizando a qualificaccedilatildeo com situaccedilotildees-problema que demandem a utilizaccedilatildeo de saberes adquiridos em um outro tipo de relaccedilatildeo teoria-praacutetica utilizando-se da pedagogia expositiva dialogada

Essa metodologia possibilitou uma aproximaccedilatildeo do contexto social de seus territoacuterios suas determina-ccedilotildees sociais bem como dos processos produtivos que incidem no processo sauacutede-doenccedila a fim de traccedilarem um plano de trabalho possibilitando delinear potencia-lidades fragilidades e necessidades para fim de accedilotildees futuras Nos permite tambeacutem reconhecer a atuaccedilatildeo do controle social institucionalizado no campo da ST ao passo que muitos participantes natildeo compunham as CISTT Por outro lado provoca esses atores a uma transformaccedilatildeo a partir da criaccedilatildeo das CISTT

Outro marco atual eacute a atuaccedilatildeo no Programa Nacional de Banimento do Amianto (PNBA) com o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) juntamente com a Associaccedilatildeo Brasileira dos Expostos ao Amian-to (Abrea) na realizaccedilatildeo de importantes seminaacuterios internacionais socializando a luta contra o uso do amianto e suas implicaccedilotildees agrave sauacutede Trazendo uma abordagem sociojuriacutedica que deu subsiacutedios ao ba-nimento do amianto no Brasil ocorrido em 2017 e uma abordagem da ST suscitando a preocupaccedilatildeo do diagnoacutestico assistecircncia agrave sauacutede pelo SUS e a vigilacircncia em sauacutede dos expostos

Mesa da 4ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede

do Trabalhador e da Trabalhadora

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Embora o processo tenha caminhado para a judicializaccedilatildeo por meio de um longo e aacuterduo proces-so que chegou ao Supremo Tribunal Federal para a inconstitucionalidade do uso do amianto constatamos que o propulsor das conquistas foi a organizaccedilatildeo dos trabalhadores em uma efetivaccedilatildeo de controle social e de participaccedilatildeo social

Consideramos ser de extrema relevacircncia a con-tinuidade do processo formativo no campo da ST Haacute ainda muito a avanccedilarmos na apropriaccedilatildeo conceitual teacutecnica e poliacutetica do campo para efetivarmos accedilotildees que incidam sobre os conflitos de interesse postos na relaccedilatildeo entre capital e classe trabalhadora

Os processos produtivos cada vez mais in-formalizados em um cenaacuterio de contrarreforma trabalhista e da previdecircncia social com o SUS sendo asfixiado diuturnamente nos traz o desafio de mantermos vivas as accedilotildees de controle social e de participaccedilatildeo em ST em uma praacutetica que cons-trua novas relaccedilotildees sociais e de trabalho que natildeo adoeccedila e mate a classe trabalhadora

Por fim destacamos que o controle social acon-tece no frigir da disputa entre as classes sociais A classe trabalhadora quando protagonista transforma e sobrepotildee a loacutegica dos interesses da classe dominante para o conjunto social

A cuT em DefeSA Do SuS e De SuAS PoliacuteTicAS PuacuteblicAS

Madalena Margarida da Silva Teixeira

O Brasil eacute uma das democracias mais jovens no mundo e tem passado por um momento histoacuterico no qual seus sistemas de representatividade poliacutetica e da proacutepria gestatildeo puacuteblica estatildeo sendo questionados e a populaccedilatildeo tem exigido cada vez mais atitudes iacutentegras em relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo puacuteblica

A Constituiccedilatildeo Federal de 19881 conhecida como Constituiccedilatildeo Cidadatilde garantiu a participaccedilatildeo e o con-trole social da administraccedilatildeo puacuteblica brasileira aleacutem de expressar avanccedilos nos mecanismos de participaccedilatildeo do processo decisoacuterio nos acircmbitos municipais esta-duais e federal de modo a possibilitar a interlocuccedilatildeo da sociedade com o estado por meio da ocupaccedilatildeo dos espaccedilos criados para esses fins

O controle social das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede foi defina pela Lei nordm 8142902 resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede que re-presentou e representa uma vitoacuteria significativa para a sociedade3 Com base nesse marco legal foram criados os Conselhos e as Conferecircncias de Sauacutede como espaccedilos para o exerciacutecio do controle social do SUS Nesses espaccedilos a populaccedilatildeo expressa suas ne-cessidades de accedilotildees programas e poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede a serem desenvolvidas e implementadas pelos municiacutepios estados e governo federal no sentido de atender suas demandas e necessidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede desde atenccedilatildeo baacutesica ateacute a alta complexidade

Desde sua institucionalizaccedilatildeo em 1990 o SUS tem passado por inuacutemeros ataques que inviabilizam

seu funcionamento e dificultam sua proposta de ga-rantir atenccedilatildeo agrave sauacutede gratuita equacircnime e integral agrave populaccedilatildeo em detrimento da retirada de direitos que favorece e privilegia a crescente participaccedilatildeo dos planos de sauacutede na loacutegica da mercantilizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo da sauacutede tendo o direito agrave sauacutede como mercadoria

Atuaccedilatildeo da CUT no controle social do SUS e de suas poliacuteticas puacuteblicas

Atuar na defesa do SUS como direito humano agrave vida eacute dever de toda a sociedade e representaccedilatildeo dos interesses da classe trabalhadora nos espaccedilos de controle social das poliacuteticas puacuteblicas em particular do SUS Tem sido realizada por diversas organizaccedilotildees da sociedade civil organizada entre elas a Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT) A CUT desde que foi criada no iniacutecio dos anos 1980 tem atuado para que seja garantida agrave populaccedilatildeo um serviccedilo de sauacutede puacuteblico integral e de qualidade que implique a melhoria das condiccedilotildees de vida e de trabalho

Na luta por uma poliacutetica puacuteblica integral e gratuita a CUT tem-se constituiacutedo uma referecircncia importante e tem atuado para o fortalecimento da participaccedilatildeo da classe trabalhadora nos espaccedilos de controle social orientando promovendo e fortalecen-do a atuaccedilatildeo das entidades filiadas na defesa do SUS compreendendo que este eacute um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede que traz em si um projeto de sociedade um


2 BRASIL Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 31 Dez 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8142htm Acesso em 08 nov 2020

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Sauacutede Diretrizes nacionais para o processo de educaccedilatildeo permanente no controle social do SUS Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2006 Disponiacutevel em httpsconselhosaudegovbrbibliotecalivrosdiretrizes_miolopdf Acesso em 06 ago 2020

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modelo de desenvolvimento que se expressa em valores e princiacutepios civilizatoacuterios como igualdade integralidade e democracia articulando cuidados individuais e coletivos em toda dimensatildeo da vida das pessoas configurando-se na maior poliacutetica puacuteblica de inclusatildeo social em curso no Paiacutes

A voz da classe trabalhadora representada pela CUT se faz presente em diversos espaccedilos do controle social a exemplo dos Conselhos de Sauacutede e suas sub-comissotildees em que os(as) representantes da CUT tem defendido a revogaccedilatildeo da EC 95 e aprovaccedilatildeo da PEC 0115 que amplia em 10 a receita corrente bruta para a sauacutede o fortalecimento do SUS e seu financiamento a ampliaccedilatildeo e fortalecimento do controle social do SUS a garantia do direito humano a vida contra a privatizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede pelo fim da gestatildeo privada dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede pela melhoria das condiccedilotildees de trabalho e de estrutura do serviccedilo puacuteblico de sauacutede pela valorizaccedilatildeo dos trabalhadores da sauacutede puacuteblica contra a transferecircncia de recurso puacuteblico da sauacutede para o setor privado dos planos de sauacutede e seguros seja de forma direta ou indireta pela implementaccedilatildeo e fortalecimento de poliacuteticas de atenccedilatildeo agrave Sauacutede dos(as) Trabalhadores(as) entre outras bandeiras de luta

O controle social eacute um processo de participaccedilatildeo democraacutetica que precisa ser garantido protegido e fortalecido Nesse sentido considerando o atual ce-naacuterio em que o SUS enfrenta inuacutemeros ataques com a falta de financiamento e um governo alinhado com os interesses do capital faz-se necessaacuterio reafirmar a importacircncia do SUS e de suas poliacuteticas sensibili-zando a populaccedilatildeo e a classe trabalhadora sobre seu importante papel para a garantia do direito humano agrave vida por meio do acesso a todos os serviccedilos de sauacutede

puacuteblico gratuito e de qualidade bem como ampliar e fortalecer os espaccedilos de controle social em todas as esferas de governo

A CUT aleacutem participar dos Conselhos de Sauacutede e suas comissotildees tem contribuiacutedo para organizaccedilatildeo articulaccedilatildeo e realizaccedilatildeo de diversas Conferecircncias de Sauacutede mobilizando trabalhadores e trabalha-doras para participar das etapas nacional munici-pais e estaduais Como exemplo XV Conferecircncia Nacional de Sauacutede com o tema lsquoSauacutede puacuteblica de qualidade para cuidar bem das pessoas direito do povo brasileirorsquo realizada em 2015 II Conferecircncia Nacional de Sauacutede das Mulheres em 2017 com o tema central lsquoSauacutede das mulheres Desafios para a integralidade com equidadersquo a qual teve como objetivo propor diretrizes para a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Mulheres I Conferecircn-cia Nacional Livre de Comunicaccedilatildeo em Sauacutede que discutiu estrateacutegias de democratizaccedilatildeo do acesso a informaccedilotildees sobre o SUS considerando a relevacircncia dos direitos agrave sauacutede e agrave comunicaccedilatildeo identificados como pilares da democracia I Conferecircncia Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede e XVI Conferecircncia Nacional de Sauacutede realizada em agosto de 2019 tendo como tema lsquoDemocracia e Sauacutedersquo Conferecircncias livres em sauacutede da mulher e vigilacircncia em sauacutede Atuou intensamente tambeacutem na realizaccedilatildeo das Marchas em Defesa do SUS

A CUT durante o seu XII Congresso realizado em 2015 reafirmou a luta pelo SUS dizendo que

O movimento de luta pelo SUS eacute histoacuterico e segue re-sistindo bravamente aos diversos ataques neoliberais como referecircncia por uma sociedade igualitaacuteria equacirc-nime integral e que assegura o controle social atraveacutes da participaccedilatildeo da comunidade portanto natildeo podemos permitir a ingerecircncia do capital estrangeiro na sauacutede puacuteblica brasileira Sauacutede natildeo eacute mercadoria Devemos seguir resistindo na defesa de um SUS 100 estatal universal e de qualidade para todo o povo brasileiro5

Em 2019 durante o XIII Congresso realizado em 20194 a CUT reafirmou seu compromisso na defesa e pelo fortalecimento do SUS ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo das trabalhadoras e dos trabalhadores nos Conselhos de Sauacutede e suas subcomissotildees nas trecircs esferas de gestatildeo Para isso a Central definiu em seu plano de lutas que iraacute promover e realizar parceria para formaccedilatildeo de conselheirasos de sauacutede nas trecircs esferas de gestatildeo bem como construir uma estrateacutegia CUTista para atuaccedilatildeo nos espaccedilos de controle social das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede

Marcha na 16ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede

4 CONCUT 13ordm Caderno de Resoluccedilotildees 2019 Disponiacutevel em httpsspcutorgbracao

caderno-de-resolucoes-do--13-concut-1e15 Acesso em 09

dez 2020

5 CONCUT 12ordm Caderno de Resoluccedilotildees 2015

Disponiacutevel em httpswwwcutorgbracao12-congres-

so-nacional-da-cut-12-concut--13-a-16-10-2015-8405 Acesso

em 09 dez 2020

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A PoliacuteTicA De SAuacuteDe NA ATuAliDADe NovoS coNTorNoS DA coNTrArreformA1


Este texto tem como objetivo analisar a poliacutetica de sauacutede na atualidade de modo a apontar os novos contornos da contrarreforma que tem sido implemen-tada em ritmo acelerado

Os processos de privatizaccedilatildeo e de retrocessos nas poliacuteticas sociais natildeo comeccedilam nos governos de Temer e Bolsonaro mas se aprofundam neste contexto Tais retrocessos se inserem no quadro social econocircmico e poliacutetico sintonizado com processos observados mundialmente e se concretizam com as mediaccedilotildees relacionadas com as condiccedilotildees de inserccedilatildeo do Bra-sil no cenaacuterio poliacutetico-econocircmico mundial e ao seu particular desenvolvimento histoacuterico

Desde a deacutecada de 1990 segundo Behring (2003)2 vivencia-se no Brasil o processo de contrar-reforma do Estado resultando em inflexotildees no campo das poliacuteticas sociais impactando a sauacutede puacuteblica e o conjunto da Seguridade Social Essas mudanccedilas estatildeo em consonacircncia com as orientaccedilotildees de transformaccedilotildees no mundo do trabalho por meio da reestruturaccedilatildeo produtiva3 e de redefiniccedilatildeo das funccedilotildees e responsa-bilidades do Estado com vistas agrave inserccedilatildeo do Brasil na economia mundializada4

Ao analisar o contexto atual de crise estrutural do capital pode-se afirmar que a sauacutede tem sido um espaccedilo de grande interesse de grupos econocircmicos em sua busca por lucros e em seu movimento para impor a loacutegica privada nos espaccedilos puacuteblicos Dessa forma o caraacuteter puacuteblico e universal da sauacutede tatildeo defendido pelo Movimento de Reforma Sanitaacuteria dos anos 1980 e pelos lutadores da sauacutede vem sendo ameaccedilado

A eleiccedilatildeo do Partido dos Trabalhadores (PT) para Presidecircncia da Repuacuteblica trouxe discussotildees contradi-ccedilotildees e dilemas postos desde as respectivas campanhas eleitorais e que se agudizaram no decorrer dos manda-tos na medida em que foram apresentadas propostas de contrarreformas e ajustes no mesmo sentido das verificadas em governos anteriores neoliberais

O projeto de conciliaccedilatildeo de classes utilizado pelo PT que favoreceu os interesses do grande capital implementando algumas escassas e tiacutemidas refor-mas sociais encerrou o seu ciclo com o processo de impeachment e afastamento de Dilma Rousseff da pre-

sidecircncia da repuacuteblica em 2016 As classes dominantes natildeo identificavam o PT como autecircntico representante do projeto do grande capital sendo necessaacuteria uma alternativa que garantisse o fortalecimento da orto-doxia neoliberal

Assume de maneira ilegiacutetima Michel Temer re-presentando os setores mais conservadores e reacio-naacuterios da sociedade brasileira O governo de Temer tratou-se de uma restauraccedilatildeo conservadora de um projeto poliacutetico ultraneoliberal assumidamente proacute--capital que visava resolver os impasses de acumulaccedilatildeo e favorecer os interesses da classe dominante do Paiacutes e aprofundar sua dependecircncia do capital internacional

A partir de 2019 com o governo Bolsonaro tem--se o aprofundamento das contrarreformas iniciadas no governo anterior verificando-se a aceleraccedilatildeo e a intensificaccedilatildeo das poliacuteticas que contribuem com o desmonte do Estado brasileiro

O peso da crise da acumulaccedilatildeo eacute transferido para os trabalhadores Dessa forma tem-se a retirada dos direitos conquistados pela classe trabalhadora por meio de lutas histoacutericas como as contrarrefor-mas (Trabalhista da Previdecircncia Social Terceirizaccedilatildeo Irrestrita Novo Regime Fiscal ndash que congela por 20 anos os gastos puacuteblicos entre outras) bem como ameaccedilas agraves liberdades democraacuteticas

Pode-se considerar como trecircs caracteriacutesticas baacutesi-cas do atual governo extremo liberalismo econocircmico temor das mobilizaccedilotildees e desprezo pela participaccedilatildeo da maioria ou seja pela democracia com ataques agraves instacircncias de participaccedilatildeo e controle social

No iniacutecio do mandato do governo Bolsonaro as-sumiu o Ministeacuterio da Sauacutede Luiz Henrique Mandetta Filiado ao Partido Democratas (DEM) foi secretaacuterio municipal de sauacutede de Campo Grande (MS) e depu-tado federal por dois mandatos

Durante cerimocircnia de transmissatildeo do cargo de Ministro da Sauacutede o novo titular da pasta afirmou que ldquoqueremos e vamos cumprir um desafio cons-titucional Sauacutede eacute um direito de todos e dever do Estado Natildeo tem retrocesso natildeo tem volta da nossa maacutexima constitucional Mas natildeo existem verdades absolutas a natildeo ser as constitucionaisrdquo publicado

2 BEHRING E R Brasil em Contra-Reforma desestrutura-ccedilatildeo do Estado e perda de direi-tos Satildeo Paulo Cortez 2003

3 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes--moderna uma pesquisa sobre as origens da mudanccedila cultural Satildeo Paulo Loyola 1993

4 CHESNAIS F A mundiali-zaccedilatildeo do capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996

1 BRAVO M I S et al A sauacutede nos governos Temer e Bolsonaro lutas e resistecircncias SER Social v 22 n 46 1 2020 Disponiacutevel em httpsperiodicosunbbrindexphpSER_Socialissueview1915400 Acesso em 08 dez 2020

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em reportagem do G1 de 2 de janeiro de 20195 De-fendeu o princiacutepio da equidade e enfatizou que este natildeo pode ser relativizado em favor de um conceito de integralidade que inspira accedilotildees judiciais individuais que desrespeitam os direitos coletivos Ao mesmo tempo disse que deseja ldquoum sistema privado forterdquo e ldquosolidaacuteriordquo Afirmou ainda que o ministeacuterio da sauacutede tem um orccedilamento muito grande e ldquocada centavordquo economizado ao longo de sua gestatildeo iraacute para a as-sistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo tendo como foco a atenccedilatildeo baacutesica

Se por um lado a afirmaccedilatildeo de que natildeo haveraacute retrocessos na maacutexima constitucional do direito de todos e dever do Estado na sauacutede pode ser avaliada positiva-mente por outro a defesa de um setor privado forte e a natildeo proposiccedilatildeo de mais recursos orccedilamentaacuterios para o SUS satildeo preocupantes pois natildeo contribuem para o fortalecimento do SUS e seu componente puacuteblico e estatal

A seguir seratildeo colocadas diversas propostas que foram apresentadas e executadas pelo Ministeacuterio no iniacutecio da gestatildeo

A revisatildeo da poliacutetica de sauacutede para a populaccedilatildeo indiacute-gena o que foi alvo de criacuteticas por parte de representaccedilotildees indiacutegenas a carreira de Estado para meacutedicos e natildeo para os demais trabalhadores da sauacutede a informatizaccedilatildeo das informaccedilotildees do setor de sauacutede no Paiacutes o fortalecimento das Santas Casas e um lsquochoque de gestatildeorsquo nos seis hospitais federais e nos trecircs Institutos vinculados ao Ministeacuterio da Sauacutede localizados no Rio de Janeiro

Outra medida foi a reformulaccedilatildeo do Programa Mais Meacutedicos com o discurso de tornaacute-lo lsquomais teacutecnico e menos poliacuteticorsquo O que de fato aconteceu foi o desmonte dele com a saiacuteda dos meacutedicos cubanos deixando amplas regiotildees brasileiras descobertas de assistecircncia meacutedica

Com relaccedilatildeo agrave Poliacutetica de Sauacutede Mental e agrave Poliacutetica de Aacutelcool e Drogas em abril de 2019 Bolsonaro anunciou o Decreto nordm 97612019 que estabeleceu uma lsquonovarsquo Poliacutetica Nacional de Drogas que tem como objetivo a construccedilatildeo de uma sociedade protegida do uso de drogas liacutecitas e iliacute-citas a ser alcanccedilada por meio da promoccedilatildeo da abstinecircncia e do fortalecimento de Comunidades Terapecircuticas como loacutecus de cuidado tratamento e promoccedilatildeo da sauacutede entre outros aspectos A citada poliacutetica desconsidera a Poliacutetica de Reduccedilatildeo de Danos e o modelo de atenccedilatildeo em sauacutede que privilegia serviccedilos substitutivos como os Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial (Caps) na perspectiva da reforma psiquiaacutetrica e da sauacutede puacuteblica e estatal consubstanciada no SUS

A preocupaccedilatildeo com a chamada eficiecircncia dos hospitais estaacute presente na proposta de Reforma do SUS explicitada no documento do Banco Mundial denominado lsquoPropostas de Reformas do Sistema Uacutenico

de Sauacutede Brasileirorsquo apresentado na Cacircmara dos Deputados no dia 4 de abril de 2019 em audiecircncia puacuteblica requerida pelo ex-ministro de Temer Ricardo Barros Uma das premissas do Banco Mundial eacute de que ldquohaacute espaccedilo para o SUS obter melhores resultados com o niacutevel atual de gasto puacuteblicordquo como se natildeo houvesse necessidade de maior financiamento ou de revogaccedilatildeo da EC 95 Defende a cobertura universal de sauacutede em substituiccedilatildeo ao termo universalidade como princiacutepio do SUS e deixa niacutetida a cada recomenda-ccedilatildeo a concepccedilatildeo de cobertura universal como um pacote baacutesico de serviccedilos e estrateacutegia de focalizaccedilatildeo afastando a perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica ampla de acesso universal

O Ministeacuterio da Sauacutede passou por mudanccedilas na sua estrutura sendo criadas duas Secretarias Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede e Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash De-partamento de Sauacutede Digital Essa uacuteltima Secretaria com o objetivo de estimular teleconsultoria tele-diagnoacutestico tele-educaccedilatildeo Foi extinta a Secretaria de Gestatildeo Estrateacutegica e Participativa e suas pautas foram transferidas para um departamento de ges-tatildeo interfederativa vinculado agrave Secretaria Executiva Avaliamos que o fim de tal Secretaria significa uma perda de espaccedilo da participaccedilatildeo social Jaacute a Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede foi reformulada priorizando a especializaccedilatildeo e a criaccedilatildeo de um Departamento de Certificaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo com Hospitais Filantroacutepicos e Privados estabelecendo contratualizaccedilatildeo com o setor privado Tambeacutem foi reestruturado o Departamento de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis (IST) Aids e Hepatites Virais que passou a se chamar Departa-mento de Doenccedilas de Condiccedilotildees Crocircnicas e Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis juntando ao departamen-to doenccedilas como hanseniacutease e tuberculose Tal junccedilatildeo vem sendo criticada por entidades ligadas agrave luta no acircmbito das IST as quais temem retrocessos ou perda de espaccedilo da estrateacutegia brasileira contra o HIVAids que eacute referecircncia mundial e ressaltam que natildeo houve diaacutelogo com os movimentos sociais

Merece destaque a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro na solenidade comemorativa dos 100 dias de governo ocorrida em 11 de abril de 2019 O Decreto nordm 97592019 que extingue diver-sos conselhos e colegiados da administraccedilatildeo puacuteblica federal estabelecendo novas diretrizes para estes Bolsonaro declarou nas redes sociais que foi uma forma de ldquoeconomia desburocratizaccedilatildeo e reduccedilatildeo do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasilrdquo conforme reportagem da

5 G1 Cada centavo eco-nomizado na Sauacutede iraacute para

assistecircncia da populaccedilatildeo diz novo ministro G1 02 jan 2020 Disponiacutevel em httpsg1globocompoliticanoticia20190102

novo-ministro-da-saude-luiz-hen-rique-mandetta-assume-cargo-

-em-cerimonia-em-brasiliaghtml Acesso em 18 jan 2021

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Folha de Satildeo Paulo O governo natildeo valoriza a existecircncia de Conselhos e outros colegiados de participaccedilatildeo social e exerciacutecio do poder popular que objetivam aproximar a populaccedilatildeo do poder decisoacuterio sobre poliacute-ticas sociais e puacuteblicas de modo que as decisotildees natildeo sejam delegadas exclusivamente a teacutecnicos e gestores

No que se refere agrave participaccedilatildeo social em que pesem as medidas regressivas apontadas acima houve avanccedilos na convocaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da XVI Confe-recircncia Nacional de Sauacutede espaccedilo democraacutetico de avaliaccedilatildeo sobre a situaccedilatildeo de sauacutede e de proposiccedilatildeo de diretrizes para a poliacutetica nacional de sauacutede Nessa Conferecircncia tambeacutem denominada de 8ordf + 8 o tema Democracia e Sauacutede retomou a perspectiva histoacuterica e a mobilizaccedilatildeo popular presente na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede Esse avanccedilo entretanto decorreu da articulaccedilatildeo do CNS com diversos movimentos sociais e de sua autonomia ante o governo O go-verno entretanto teve muito pouca participaccedilatildeo no financiamento da Conferecircncia

Em marccedilo de 2020 a OMS declara que a disse-minaccedilatildeo do novo coronaviacuterus (Covid-19) em todos os continentes se caracteriza como uma pandemia Em 14 de agosto de 2020 o mundo chega a 20730456 de casos confirmados e a doenccedila causou 751154 mortes O Brasil nessa data ultrapassa 104201 mortes por Covid-19 e 3164785 casos sendo o segundo paiacutes mais afetado no mundo perdendo apenas para os Estados Unidos6

Ateacute o momento o governo teve dois ministros na pasta da sauacutede Luiz Henrique Mandetta meacutedico e com viacutenculo com a Unimed e com as Filantroacutepicas teve sua gestatildeo no periacuteodo entre janeiro de 2019 e abril de 2020 e Nelson Teich meacutedico e empresaacuterio do setor A troca do primeiro pelo segundo se deu devido agrave divergecircncia no enfrentamento da pandemia da Covid-19 Teich teve uma passagem relacircmpago no Ministeacuterio (de 17 de abril a 15 de maio de 2020) afastando-se da pasta tambeacutem por discordar acerca do uso da cloroquina Apoacutes a saiacuteda de Nelson Teich Eduardo Pazuello assume interinamente o Ministeacuterio da Sauacutede

A subnotificaccedilatildeo a ocultaccedilatildeo dos dados da pan-demia e a militarizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede satildeo problemas que provocam o total descontrole da Co-vid-19 no Paiacutes Desde a saiacuteda dos dois ministros da aacuterea teacutecnica da sauacutede o comando do Ministeacuterio da Sauacutede se encontra militarizado Com um ministro interino General do exeacutercito agrave frente da pasta vem avanccedilando em uma poliacutetica que promove o negacionismo a censura e o obscurantismo Natildeo existe um comando nacional para o combate agrave pandemia no Brasil nem mesmo um Plano com diretrizes orientadoras7

A situaccedilatildeo da pandemia no Paiacutes tem se agravado devido agrave accedilatildeo do Presidente da Repuacuteblica que com grupos de empresaacuterios tem incentivado a populaccedilatildeo a desobe-decer agraves medidas de distanciamento e isolamento social recomendadas pela OMS8 O governo federal tem empre-endido esforccedilos para estabelecer uma falsa normalidade em nome do lucro negando a ciecircncia e banalizando as milhares de mortes que ocorreram no Paiacutes

Na atualidade diversos prefeitos e governadores tambeacutem vecircm flexibilizando o distanciamento social O sistema de sauacutede vem mostrando seu limite de atendimen-to Ainda que o viacuterus atinja diferentes estratos sociais os dados mostram que a trageacutedia eacute maior para aqueles com menor poder aquisitivo da classe trabalhadora

Apesar do atual contexto de dificuldades e com-plexidade lutas resistecircncias e mobilizaccedilotildees estatildeo ocorrendo Mesmo natildeo podendo se reunir e fazer manifestaccedilotildees alguns atos criticando a poliacutetica do governo ocorreram respeitando o distanciamento social bem como os panelaccedilos que expressam um descontentamento Movimentos de esquerda vecircm em vaacuterias lives denunciando o governo e textos tecircm sido veiculados nas miacutedias sociais Na sauacutede antes mesmo da pandemia a Frente Nacional contra a Pri-vatizaccedilatildeo da Sauacutede9 e seus diversos Foacuteruns estaduais tecircm cumprido um importante papel criacutetico

Nesta conjuntura de barbaacuterie social e retirada de direitos permanece como tarefa necessaacuteria e funda-mental a luta contra todas as formas de privatizaccedilatildeo da vida procurando articular as lutas no campo da sauacutede a um novo projeto societaacuterio

6 Tais informaccedilotildees estatildeo disponiacuteveis em httpscovid19whoint

7 FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZACcedilAcircO DA SAUacuteDE Vida acima dos lucros Enfrentar a pandemia eacute possiacutevel e necessaacuterio jaacute 2020 Disponiacutevel em httpswwwfa-cebookcom108112879306321posts3034693216648258s-fnsn=wiwspwaampextid=lFy7i-Pe34I2OnjGg Acesso em 09 ago 2020

8 WORLD HEALTH ORGANI-ZATION Disponiacutevel em httpscovid19whoint Acesso em 14 ago 2020

9 Esta Frente eacute um importante mecanismo de articulaccedilatildeo dos movimentos contra-hegemocirc-nicos na sauacutede Tem o caraacuteter anticapitalista e suprapartidaacuterio e tem articulado a ela 23 Foacuteruns de Sauacutede estaduais aleacutem de entidades movimentos sociais centrais sindicais sindicatos partidos poliacuteticos e projetos universitaacuterios que objetivam defender o SUS puacuteblico estatal gratuito e para todos aleacutem de lutar contra a privatizaccedilatildeo da sauacutede e pelos princiacutepios da Re-forma Sanitaacuteria dos anos 1980

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o PAPel Do coNSelho NAcioNAl De SAuacuteDe NA luTA Pelo DireiTo agrave SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS

CNS ndash Mesa Diretora Gestatildeo 20182021

Usuaacuterios Fernando Zasso Pigatto Andreacute Luiz de Oliveira Moyseacutes Longuinho Toniolo de Souza e Vanja Andreacutea Reis dos Santos

Profissionais de sauacutede Elaine Junger Pelaez e Priscilla Vieacutegas Barreto de Oliveira

Gestores e prestadores de serviccedilos Neilton Arauacutejo de Oliveira e Jurandi Frutuoso Silva

Discutir sauacutede da trabalhadora e do trabalhador em uma conjuntura de globalizaccedilatildeo mundial afetada pelo neoliberalismo econocircmico e financeirizaccedilatildeo de mercados e da forccedila de trabalho coloca-nos as contradiccedilotildees que envolvem a relaccedilatildeo entre capital e trabalho e as determinaccedilotildees no processo sauacutede-doen-ccedila com inuacutemeros desafios para garantia da dignidade e condiccedilotildees justas e efetivas de sauacutede para essa classe social que representa a base da economia

No contexto atual no qual o trabalho com toda sua dinamicidade se configura em organiza-ccedilatildeo social e estabelece suas bases ideoloacutegicas e poliacuteticas estruturais todo o lsquomundo do trabalhorsquo ndash visiacutevel e invisiacutevel ndash foi estruturado com base no argumento capitalista de que para o progresso de nossa sociedade era necessaacuterio ter trabalho com condiccedilotildees especiacuteficas de garantia da dignidade hu-mana para que as pessoas conseguissem alcanccedilar os ideais de desenvolvimento socioeconocircmico da humanidade enquanto civilizaccedilatildeo

No entanto o debate da sauacutede da trabalhadora e do trabalhador no decorrer da histoacuteria ganhou corpo e avanccedilou poliacutetico-legalmente com a inserccedilatildeo em po-liacuteticas puacuteblicas com a adoccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na perspectiva do direito universal Essa perspectiva se alinha ao crescimento de coletivos de trabalhadoras e trabalhadores civilmente organizados e ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo social na defesa da sauacutede e proteccedilatildeo social e do trabalho o que reflete e eacute refletido por uma ampla mobilizaccedilatildeo de diferentes setores da coletividade

Nesse sentido o movimento que firmou as bases da redemocratizaccedilatildeo brasileira nos anos 1970 e 1980 foi primordial para o ldquoaprofundamento democraacutetico que formatou as bases institucionais para uma maior participaccedilatildeo soacutecialrdquo1(10) com a populaccedilatildeo presente de forma legiacutetima podendo atuar na definiccedilatildeo da exe-cuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em atenccedilatildeo agraves demandas reais e concretas da populaccedilatildeo2

Cabe apontar entatildeo a previsatildeo constitucional da participaccedilatildeo da comunidade na deliberaccedilatildeo da poliacutetica puacuteblica de sauacutede3 o que se daacute institucio-nalmente por meio da incidecircncia ativa e atuante em Conselhos e Conferecircncias de Sauacutede conforme Lei nordm 814219904 Essa prerrogativa fortalece a atuaccedilatildeo de trabalhadoras e trabalhadores nas accedilotildees da sauacutede da trabalhadora e do trabalhador bem como a presenccedila da comunidade nesses diaacutelogos e deliberaccedilotildees por meio de sua organizaccedilatildeo coletiva

A partir do marco da participaccedilatildeo social com a VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede a pauta da sauacutede da trabalhadora e do trabalhador tem sido assumida pelo CNS em sua organizaccedilatildeo e assim pocircde incor-porar o assunto em suas resoluccedilotildees recomendaccedilotildees e moccedilotildees aos governos que passaram

Ademais por meio da sua CISTT conduz a dis-cussatildeo sobre a Rede de Cerest importante estrateacutegia de acompanhamento dessa aacuterea especiacutefica da Vigilacircn-cia em Sauacutede trazendo importantes anaacutelises para o conjunto da CISTT nos Conselhos Estaduais e Muni-cipais de Sauacutede Todo esse campo de atuaccedilatildeo permite o aprimoramento da PNSTT com base no diaacutelogo do controle social do SUS objetivando a proteccedilatildeo da classe trabalhadora nos aspectos da sua dignidade e direitos sociais adquiridos ao longo do tempo

Dessa forma e tambeacutem por intermeacutedio da estru-tura da Comissatildeo Intersetorial de Recursos Humanos e Relaccedilotildees de Trabalho (CIRHRT) o CNS desenvolve o tema do Trabalho amp Sauacutede com centralidade na formaccedilatildeo como aacuterea estrateacutegica de sua discussatildeo visto que dedicar um foco para a dignidade e qualidade das relaccedilotildees de trabalho nos ambientes de sauacutede torna-se fundamental em periacuteodos de emergecircncia em sauacutede mas principalmente no cotidiano da praacutetica da sauacutede em todas as linhas de cuidado e suas complexidades

No entanto eacute importante colocar que o con-trole social eacute exercido em um espaccedilo de disputas que reproduz as questotildees conjunturais de poliacuteticas




nov 2020

2 SILVA S P Democracia poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees

de deliberaccedilatildeo participativa Visotildees sobre a experiecircncia

brasileira Texto para Discussatildeo 2018 Disponiacutevel em https

wwwipeagovbrportalindexphpoption=com_contentamp-

view=articleampid=32202 Acesso em 08 dez 2020

3 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Seccedilatildeo II Da Sauacutede art 198 As accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede integram uma rede

regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema uacutenico organizado de acordo com as

seguintes diretrizes () III ndash participaccedilatildeo da comunidade




intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio



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neoliberais em curso no Brasil que viabilizam projetos de esvaziamento do Estado e que na sauacutede se datildeo por meio de contrarreformas que segundo Simionatto e Luza5(218) ldquocaracteriza-se pela eliminaccedilatildeo ou reduccedilatildeo das conquistas das classes subalternas perspectiva inerente ao neoliberalismo e agraves condiccedilotildees postas pelo capitalismo na atualidaderdquo

Desde a deacutecada de 1990 essas contrarreformas envolveram natildeo somente aspectos econocircmicos mas tambeacutem uma reconfiguraccedilatildeo da relaccedilatildeo entre Esta-do e Sociedade com ataque sistemaacutetico aos direitos conquistados pela classe trabalhadora como favore-cimento do empresariado valorizaccedilatildeo da filantropia juntamente com a privatizaccedilatildeo terceirizaccedilatildeo ndash e hoje ateacute quarteirizaccedilatildeo ndash parcerias puacuteblico-privadas funda-ccedilotildees sendo todos esses dispositivos utilizados como formas de enfrentamento da questatildeo social5

Outrossim diante dessas questotildees que se colo-cam resgatando o mote da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede que coloca a Sauacutede como Direito do Povo e Dever do Estado aleacutem do entendimento da deter-minaccedilatildeo social na sauacutede o CNS tem o importante papel poliacutetico de produccedilatildeo e promoccedilatildeo de argu-mentos e propostas como canal institucionalizado de interlocuccedilatildeo entre sociedade e poder puacuteblico a partir de convergecircncias construiacutedas em meio ao seu caraacuteter conflitivo

No acircmbito da Sauacutede da Trabalhadora e do Trabalhador desde a I CNST realizada de 1ordm a 5 de dezembro de 1989 que se discutia a perspectiva de uma PNSTT em um foro de debates eminentemente poliacutetico uma vez que a sauacutede da trabalhadora e do trabalhador envolve fatores sociais econocircmicos e poliacuteticos ldquono acircmbito de uma proposta abrangente de Poliacutetica Nacional de Sauacutederdquo7(2) o que significava de acordo com o Relatoacuterio Final da I CNST

Condiccedilotildees dignas de vida pleno emprego trabalho estaacutevel e bem remunerado oportunidade de lazer or-ganizaccedilatildeo livre autocircnoma e representativa de classe informaccedilatildeo sobre todos os dados que digam respeito direitos Portanto no plano do direito o DIREITO Agrave SAU-DE precisa expressar tambeacutem DIREITO AO TRABALHO DIREITO Agrave INFORMACcedilAtildeO DIREITO Agrave PARTICIPACcedilAtildeO DIREITO AO LAZER7(2)

Especialmente este ano diante do grave con-texto de crise sanitaacuteria mundial e particularmente alinhada agrave crise poliacutetica no Brasil a pandemia do novo coronaviacuterus trouxe ainda mais desafios agrave de-fesa da sauacutede da classe trabalhadora Natildeo bastasse o subfinanciamento crocircnico do SUS que se consolida em desfinanciamento (principalmente com a institui-ccedilatildeo da EC 952016) a contrarreforma trabalhista e a contrarreforma previdenciaacuteria que atacam de morte direitos aleacutem de golpear os aspectos que envolvem a sauacutede e seguranccedila de trabalhadoras e trabalhadores

O CNS natildeo ficou alheio a esse contexto e aleacutem de campanhas notas puacuteblicas e Recomendaccedilotildees a diferentes instacircncias entidades e oacutergatildeos divulgou em 23 de marccedilo de 2020 a Carta Aberta a autoridades brasileiras no enfrentamento ao novo coronaviacuterus8

que jaacute elencava um conjunto de accedilotildees necessaacuterias agrave atenuaccedilatildeo do temeraacuterio cenaacuterio que se configurava que incluiu atuaccedilatildeo na classe trabalhadora visando o zelo pela Seguridade Social e pela vida das pessoas

O CNS portanto tem assumido com veemecircn-cia a defesa intransigente de condiccedilotildees de vida que viabilizem o acesso agrave sauacutede no seu conceito amplo com acesso agrave educaccedilatildeo de qualidade moradia digna saneamento baacutesico aacutegua potaacutevel entre outros direi-tos Contraacuterio a tudo que represente a precarizaccedilatildeo da vida e dignidade de todas as pessoas o CNS tem se colocado na luta por uma sociedade mais justa solidaacuteria e equacircnime

5 SIMIONATTO I et al Estado e sociedade civil em tempos de contrarreforma loacutegica perversa para as poliacuteticas sociais Textos amp Contextos v 10 n 2 p 215-226 2011

6 COHN A et al Relatoacuterio da 1ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador Brasiacutelia DF CNST 1989 Disponiacutevel em httprenastonlineenspfiocruzbrrecursosrelatorio-1a-conferen-cia-nacional-saude-trabalhador Acesso em 21 ago 2020

7 CONFEREcircNCIA NACIONAL DE SAUacuteDE DOS TRABALHA-DORES Relatoacuterio Final Brasiacutelia DF 1989 Disponiacutevel em httprenastonlineenspfiocruzbrsitesdefaultfilesarquivosrecursos1a_conf_nac_saude_trabalhadorpdf Acesso em 18 jan 2021

8 Ver em httpconselhosaudegovbrultimas-noticias-cns1074-carta-aberta-do-cns-as-au-toridades-brasileiras-no-enfrenta-mento-ao-novo-coronavirus

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Essa luta tambeacutem representa a defesa de finan-ciamento adequado do SUS que se configure como puacuteblico-estatal de acesso universal e atenccedilatildeo integral O que natildeo representa uma visatildeo romacircntica mas sim a partir da compreensatildeo dos limites impostos em uma sociedade capitalista que vecirc na precarizaccedilatildeo da vida e superexploraccedilatildeo das pessoas a manutenccedilatildeo da ordem social

Dito isso eacute importante resgatar a missatildeo do CNS debatida e construiacuteda coletivamente e apresentada no Planejamento Estrateacutegico Participativo 2019-2021 aprovado pelo pleno do CNS na 323ordf Reuniatildeo Ordi-naacuteria ocorrida em 8 de novembro de 2019

Defender o Sistema Uacutenico de Sauacutede puacuteblico integral gra-tuito universal e de qualidade mobilizando a sociedade

brasileira em defesa do Estado Democraacutetico e do direito agrave sauacutede e participar da formulaccedilatildeo e monitoramento da poliacutetica nacional de sauacutede fortalecendo o caraacuteter deliberativo do controle social7

Por fim eacute preciso reafirmar fortemente que os direitos sociais constitucionalmente incorporados natildeo surgiram naturalmente ou por acaso Foram resultado de muito lsquosangue suor e laacutegrimasrsquo de pessoas que doaram literalmente suas vidas para garantir o que ficou estabelecido Fruto da construccedilatildeo pela demo-cracia que sempre teve em seu bojo a disputa entre a resistecircncia popular e as reaccedilotildees conservadoras o que coloca a participaccedilatildeo social em um caminho marcado por tensotildees conquistas retrocessos e transformaccedilotildees ndash e que precisa se colocar constantemente como espaccedilo de Resistecircncia e Enfrentamento

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4produccedilatildeo de conhecimento

Ateacute quAnto e pArA quemCoordenaccedilatildeo

Maria Cristina Strausz amp Jandira Maciel da Silva

DOI 105935978-65-87037-01-107

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1 RIZZOTTO M L F et al The new Capesrsquo criteria for the classification of journals and the repercussion in the field of public health Sauacutede debate v 43 n 122 p 649-656 2019

ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo ATeacute quANTo e PArA quemMaria Cristina Strausz Jandira Maciel da Silva

lsquoO ceacuteu eacute o limitersquo Com este antigo ditado popular abrimos este Bloco buscando desenvolver algumas re-flexotildees em torno da provocativa pergunta que o intitula Assim partimos da premissa de que natildeo existe limite de qualquer natureza para a produccedilatildeo de conhecimento em Sauacutede do Trabalhador (ST) esta compreendida como campo da sauacutede coletiva historicamente com-prometida com a luta pela sauacutede da classe trabalhadora Assumimos esta premissa considerando as seguintes questotildees 1) a centralidade do trabalho espaccedilo soacute-cio-histoacuterico de construccedilatildeo do sujeito individual e coletivo na determinaccedilatildeo do processo sauacutede-doenccedila dos indiviacuteduos e das coletividades 2) a permanente reestruturaccedilatildeo dos processos de trabalho que cada a cada dia intensifica a superexploraccedilatildeo sobre a classe tra-balhadora determinando o surgimento de novos riscos e de novos padrotildees de sofrimentos e de adoecimentos 3) a necessidade de continuarmos avanccedilando na conso-lidaccedilatildeo do reconhecimento do processo sauacutede-doenccedila e sua relaccedilatildeo com o trabalho 4) os desmontes das poliacuteticas de proteccedilatildeo social aumentando vulnerabili-dades e desigualdades em sauacutede e 5) a necessidade de produzir conhecimentos implicados com as demandas e necessidades dos(as) trabalhadores(as)

Em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo do conhecimento a ST eacute um campo de diaacutelogo de saberes que articula diferentes aacutereas em uma dimensatildeo que vai agrave raiz da determinaccedilatildeo social com os aportes da sociologia da economia da poliacutetica das vaacuterias aacutereas do direito das engenharias das ciecircncias sociais e da sauacutede Em funccedilatildeo dessa confi-guraccedilatildeo interdisciplinar considerando o campo acadecirc-mico sua produccedilatildeo cientiacutefica eacute divulgada por meio dos perioacutedicos natildeo soacute do campo da sauacutede coletiva como enfermagem psicologia serviccedilo social epidemiologia como tambeacutem por intermeacutedio das diversas disciplinas que compotildeem o campo da ST ndash ergonomia engenha-ria de produccedilatildeo sociologia entre muitas outras Haacute tambeacutem uma vasta produccedilatildeo em livros publicados por editoras que possuem validaccedilatildeo cientiacutefica

Como aacuterea do conhecimento cientiacutefico em sauacutede a ST foi institucionalizada no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo em sauacutede coletiva com formaccedilatildeo crescente de especialistas mestres e doutores Seus estudos buscam compreender o processo sauacutede-doenccedila a partir da investigaccedilatildeo do pro-cesso de trabalho como processo social que privilegia a subjetividade dos atores envolvidos

No acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo apoacutes anos de cons-truccedilatildeo de um sistema de valorizaccedilatildeo do acesso a partir da autorizaccedilatildeo de novos programas a Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes) alterou em 2019 o seu sistema de classificaccedilatildeo dos perioacutedicos Esse novo sistema eacute baseado no chamado Qualis Uacutenico que estabelece uma uacutenica classificaccedilatildeo de referecircncia para cada perioacutedico Isso gerou o re-baixamento da classificaccedilatildeo de vaacuterios perioacutedicos da aacuterea de sauacutede coletiva A forma monocraacutetica como foi determinado o novo sistema acabou por gerar diversas manifestaccedilotildees tanto por parte de programas de poacutes-graduaccedilatildeo como entre os editores cientiacuteficos de revistas do campo da sauacutede coletiva e da proacutepria Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes)1

Uma vez que o peso maior da avaliaccedilatildeo dos pro-gramas estaacute na produccedilatildeo cientiacutefica o resultado direto desse rebaixamento se refletiraacute em dois cenaacuterios

1) enfraquecimento dos programas por subfinan-ciamento podendo levar ao descredenciamento ou

2) reduccedilatildeo do nuacutemero de docentes credencia-dos nos programas a partir do estabelecimento de pontos de corte para credenciamento cada vez mais altos a fim de manter uma nota elevada com reflexos no nuacutemero de matriacuteculas e consequentemente a elitizaccedilatildeo da educaccedilatildeo

Do ponto de vista dos perioacutedicos da aacuterea de sauacutede coletiva estes tecircm como caracteriacutesticas entre outras a divulgaccedilatildeo de estudos e pesquisas anaacutelises reflexotildees e relatos de experiecircncias que contribuem para a formulaccedilatildeo planejamento e avaliaccedilatildeo de po-liacuteticas para o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A nova forma de avaliaccedilatildeo poderaacute comprometer a proacutepria sobrevivecircncia das revistas que se mantiverem em seus propoacutesitos de contribuir para a difusatildeo de conheci-mento cientiacutefico produzido e dirigido ao setor sauacutede2

Por isso mesmo a produccedilatildeo do conhecimento em ST natildeo deve ser restrita aos perioacutedicos cientiacuteficos mas sim direcionada agrave classe trabalhadora por meio de uma linguagem acessiacutevel e de meios de comuni-caccedilatildeo abrangentes

A produccedilatildeo compartilhada de saberes tem sido uma forma de incorporaccedilatildeo do saber da experiecircncia dos(as) trabalhadores(as) ao saber teacutecnico-cientiacutefico e vice-versa como uma via de matildeo dupla

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A produccedilatildeo teacutecnica desenvolvida no acircmbito das instacircncias de ST do SUS tem sido fundamental no sentido de fornecer orientaccedilotildees agrave Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast)

A produccedilatildeo derivada da formaccedilatildeo em ST na forma de projetos de intervenccedilatildeo ou planos de accedilatildeo tem sido uma praacutetica pedagoacutegica importante para o desdobramento da formaccedilatildeo nos serviccedilos

A incorporaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo propiciaram outras possibilidades para a construccedilatildeo de redes e intercacircmbio de experiecircncias e informaccedilotildees teacutecnico-cientiacuteficas para a ST como Blog Multiplicadores de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (Visat) Renast online Programa Integrado em Sauacutede Ambiental e do Trabalhador (Pisat) Foacuterum de Aci-dentes de Trabalho Webcesteh Observatoacuterio de SST Observatoacuterio em Sauacutede do Trabalhador ndash OsatBH

Finalizamos dizendo que a pandemia de Co-vid-19 nos trouxe a oportunidade de expandir as trocas de saberes a partir de webinares lives e outros recursos de internet abertos a participaccedilatildeo ampliada de estudiosos profissionais e movimentos sociais e sindicais Uma grande contribuiccedilatildeo tem sido o Sis-tema de Informaccedilotildees Geograacuteficas ndash SIG Sauacutede do Trabalhador da Rede Rute que tem em propiciado a comunicaccedilatildeo a distacircncia entre todos esses atores que atuam em ST

Neste Bloco apresentamos 11 textos que trazem diferentes abordagens da produccedilatildeo do conhecimento em ST organizado da seguinte forma

A ndash Produccedilatildeo de conhecimento e gecircnero em tempos de pandemia de Covid-19 ndash texto de Lucia-na Gomes Regina Helena Simotildees Barbosa e Eliana Guimaratildees Feacutelix

B ndash Produccedilatildeo compartilhada de conhecimento em que foram trazidas trecircs experiecircncias

ndash Partilha de saberes e renovaccedilatildeo da tradiccedilatildeo operaacuteria na reediccedilatildeo do MOI por Katia Reis Gideon Borges Letiacutecia Masson Renato Bon-fatti e Mariana Nadandash A produccedilatildeo do conhecimento em Sauacutede do Trabalhador no setor mineral por Murilo da Silva Alves Georgina Maria Veacuteras Motta Marta de Freitas e Livia de Oliveira Borgesndash Reflexotildees sobre a produccedilatildeo de conhecimento para accedilatildeo no campo da Sauacutede do Trabalhador experiecircncia com pescadoras artesanais no Brasil por Carlos Minayo Gomez e Paulo G L Pena

C ndash Produccedilatildeo teacutecnica derivada da formaccedilatildeo ndash A formaccedilatildeo como estrateacutegia para accedilatildeo de Vi-gilacircncia em Sauacutede do Trabalhador ateacute quando Por Ana Maria Cheble Bahia Braga e Simone Santos Oliveirandash A importacircncia da formaccedilatildeo em sauacutede do tra-balhador na implantaccedilatildeo da poliacutetica nacional de sauacutede do trabalhador e trabalhadora no Tocantins relato de experiecircncia do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Ce-rest-TO) por Gisele Akemi Carneiro e Magna Dias Leite

D ndash Produccedilatildeo Teacutecnica da Renastndash A produccedilatildeo de conhecimento para estruturar a praacutetica da Vigilacircncia em Sauacutede do Traba-lhador ( Visat) no estado de Satildeo Paulo por Simone Alves do Santosndash Alguns apontamentos sobre a produccedilatildeo de conhecimento sobre sauacutede do trabalhador no acircmbito da rede de serviccedilos do SUS por Andrea Garboggini Melo Andrade Jacira Azevedo Cancio Leticia Coelho da Costa Nobre Rita de Caacutessia Peralta Carvalho e Suerda Fortaleza de Souza

E ndash Comunicaccedilatildeo e difusatildeo do conhecimento em STndash A experiecircncia do Programa Integrado de Sauacutede Ambiental e do TrabalhadorPisatISCUFBA na produccedilatildeo de informaccedilatildeo epidemio-loacutegica sobre agravos agrave sauacutede relacionados ao trabalho por Vilma de Souza Santana e Cleber Cremonesendash A comunicaccedilatildeo e a difusatildeo do conhecimento em sauacutede do trabalhador a partir daexperi-ecircncia do blog Multiplicadores de Visat por Isabella Maio e Luciene Aguiarndash Plataforma Renast online uma ferramenta para apoio agrave formaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Tra-balhador por Augusto Campos

Satildeo muitas as formas de produccedilatildeo de conheci-mento no campo da ST e natildeo poderiacuteamos esgotaacute-las aqui Esses satildeo exemplos importantes de articulaccedilatildeo entre trabalhadores(as) academia e serviccedilos para que se atinja a finalidade maior da ST que eacute a incor-poraccedilatildeo dos(as) trabalhadores(as) como sujeitos da produccedilatildeo de conhecimento para a transformaccedilatildeo dos seus processos de trabalho

Desejamos a todos uma boa leitura

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ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo e gecircNero em TemPoS De PANDemiA De coviD-19

Luciana Gomes Regina Helena Simotildees Barbosa

Eliana Guimaratildees Feacutelix

As exigecircncias crescentes em torno da produtivi-dade acadecircmica que vecircm impulsionando docentes pesquisadoras e pesquisadores a um ritmo intenso de trabalho somadas a condiccedilotildees de trabalho cada vez mais precarizadas satildeo uma questatildeo anterior agrave pandemia Tal situaccedilatildeo que repercute na sauacutede fiacutesica e psiacutequica de docentes universitaacuterios eacute vivenciada de forma diferenciada por homens e mulheres

Especialmente na uacuteltima deacutecada do seacuteculo XX as poliacuteticas cientiacutefica e educacional que orientam os processos de trabalho e a produccedilatildeo cientiacutefica nas ins-tituiccedilotildees puacuteblicas de ensino e pesquisa passaram a ser incentivadas inclusive por meio de financiamento por agecircncias internacionais como Banco Mundial que tecircm como um de seus objetivos conectar as instituiccedilotildees educacionais e de sauacutede ao mercado e mais ampla-mente transformar educaccedilatildeo em mercadoria negocia-da inclusive na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio12

No trabalho acadecircmico esses processos insta-lam e promovem acirrada competiccedilatildeo entre pares e fragmentaccedilatildeo dos processos de produccedilatildeo do conheci-mento tornando os grupos de pesquisa cada vez mais especializados corporativos e concorrentes entre si3 Os efeitos danosos dessa poliacutetica inclusive sobre a sauacutede dos proacuteprios pesquisadores vecircm sendo perce-bidos e analisados45 Nesses processos de trabalho os pesquisadores satildeo incentivados a serem lsquoprotagonistasrsquo na viabilizaccedilatildeo do trabalho de pesquisa o que inclui obter e gerenciar financiamentos externos6

Quando a pandemia de Covid-19 se anunciou nos vimos diante de um lsquomercado do conhecimentorsquo que vem causando inuacutemeros problemas de sauacutede fiacutesica e psiacutequica aleacutem de um sofrimento difuso inominaacute-vel proveniente de um mal-estar relacionado com a competitividade entre pares Poreacutem eacute imprescindiacutevel considerar os diferenciais de gecircnero presentes nesse problemaacutetico processo de trabalho e que provocam diferentes impactos entre homens e mulheres

Para analisar criticamente essa questatildeo propomos os conceitos de divisatildeo sexual do trabalho e da dialeacutetica entre as esferas da produccedilatildeo e da reproduccedilatildeo na socie-dade capitalista37-9 Nesse modo o mundo da produccedilatildeo

da esfera puacuteblica eacute designado aos homens e o mundo domeacutestico a esfera da reproduccedilatildeo social agraves mulheres

Agrave reproduccedilatildeo social cabe reproduzir os trabalha-dores tanto no sentido bioloacutegico quanto em termos de esforccedilo diaacuterio para que possam se recuperar o suficiente para trabalhar novamente no outro dia Diz respeito agrave compra ou confecccedilatildeo de alimentos e roupas cuidados com a sauacutede moradia sono cuidado infantil ou de idosos limpeza recreaccedilatildeo ndash tudo o que eacute essencial para sustentar os trabalhadores e seu trabalho1011

O capitalismo se apropriou do patriarcado para otimizar seus interesses mercantis o trabalho de re-produccedilatildeo foi designado agraves mulheres em nome da ldquonaturezardquo transformando-o em um ato de amor e do dever materno7 e portanto natildeo precisaria ser remunerado jaacute que nem era visto como trabalho Foram as lutas feministas dos anos 1970 que postu-laram a inseparabilidade entre as esferas produtiva e reprodutiva exigindo que o trabalho domeacutestico fosse considerado trabalho e como tal remunerado8

As mulheres passaram a integrar crescentemen-te a forccedila de trabalho remunerada o que natildeo signi-ficou uma maior igualdade de gecircnero ao contraacuterio a forccedila de trabalho feminina foi apropriada pelos segmentos produtivos mais precarizados e mal pagos12 sendo que permaneceram como responsaacuteveis pelo trabalho domeacutestico acumulando duplas ou triplas jornadas de trabalho

Contudo haacute um recorte de classe e raccedila nessa situaccedilatildeo pois as mulheres dos segmentos meacutedios e altos sempre delegaram as funccedilotildees domeacutesticas para mulheres pobres a maioria negras configurando a consubstancialidade entre classe gecircnero e raccedila13 Esse acuacutemulo de trabalho produtivo e reprodutivo eacute sustentado pela ideologia de gecircnero que naturaliza o trabalho domeacutestico como trabalho feminino Esses valores (ainda) estatildeo profundamente arraigados na maioria das sociedades humanas

No que diz respeito agraves hierarquias profissionais nas profissotildees de maior prestiacutegio social e que exigem alto grau de escolaridade e longo processo de for-maccedilatildeo como a carreira de professor universitaacuterio

1 SANTOS A F T Entre a cooptaccedilatildeo e a repressatildeo capital e trabalho nas reformas educacionais latino-americanas In GOMES C (Org) Temas do Ensino Meacutedio Rio de Janeiro EPSJV Fiocruz 2004 p 49-64

2 RIZZOTTO M L F O Banco Mundial e as poliacuteticas de sauacutede no Brasil nos anos 90 Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) Campinas Unicamp 2000

3 SIMOtildeES-BARBOSA R H A lsquoteoria da praacutexis Trab Educ Sauacutede Rio de Janeiro v 8 n 1 p 9-26 2010

4 LUZ M T Prometeu acorren-tado Physis Rio de Janeiro v 15 2005

5 SOUZA K R et al Cadernetas de sauacutede e trabalho diaacuterios de professores de universidade puacuteblica Cad Sauacutede Puacuteblica v 34 n 3 2018

6 RAMIacuteREZ-GAacuteLVEZ M Apre-sentaccedilatildeo Algumas consideraccedilotildees sobre a cultura da avaliaccedilatildeo Mediaccedilotildees v 14 n 1 2009

7 HIRATA H Novas configuraccedilotildees da divisatildeo sexual do trabalho Cadernos de Pesquisa v 37 n 132 p 509-609 2007

8 FEDERICI S O ponto zero da revoluccedilatildeo Satildeo Paulo Elefante 2019

9 GIFFIN Κ M Nosso corpo nos pertence Cad Sauacutede Puacuteblica v 2 1991

10 GORDON R O futuro pode ser feminino mas a pandemia eacute patriarcal In ROQUETA M et al (Org) Coronaviacuterus gecircnero e a luta de classes Brasil Terra sem Amos 2020

11 BHATTACHARYA T Teoria da reproduccedilatildeo social e porque precisamos dela para entender a crise do coronaviacuterus In Roqueta M et al (Org) Coronaviacuterus gecircnero e a luta de classes Brasil Terra sem Amos 2020

12 BRITO J Enfoque de gecircnero e relaccedilatildeo sauacutedetrabalho no contexto de reestruturaccedilatildeo produtiva e pre-carizaccedilatildeo do trabalho Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 16 n 1 p 195-204 2000

13 KERGOAT D O trabalho um conceito central para os estudos de gecircnero In MARUANI M (Org) Trabalho logo existo Rio de Janeiro FGV Editora 2019

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pesquisador as mulheres passaram a adentraacute-las mais recentemente sendo que hoje jaacute compotildeem uma par-cela importante dessa profissatildeo altamente valorizada Poreacutem observa-se assim como ocorre entre outras categorias profissionais que os homens ocupam em maior nuacutemero os cargos de direccedilatildeo e na lideranccedila de grupos de pesquisa no Paiacutes14

Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo desse tipo de trabalho no contexto da atual divisatildeo sexual do trabalho natildeo foram alterados e adaptados para as necessidades de vida das mulheres como a gravidez o puerpeacuterio e o periacuteodo de licenccedila maternidade Mulheres com filhos pequenos tecircm uma atribulada rotina de trabalho que envolve o cuidado em suas vaacuterias facetas desde as tarefas de rotina ateacute os complexos aspectos afetivo-relacionais que envolvem criar educar e preparar os filhos para o enfrentamento da vida Conciliar todas essas demandas com o trabalho intelectual que exige disciplina foco e concentraccedilatildeo natildeo eacute faacutecil para a maioria das mulheres que corajosamente se dedicam a essa exigente carreira profissional

Recente pesquisa desenvolvida com professoras universitaacuterias do Rio de Janeiro revelou esses conflitos Nessa profissatildeo a carreira materna e o trabalho domeacutestico entram em confronto com a acadecircmica especialmente quando os filhos satildeo pequenos5 Ademais a pesquisa apontou para as dificuldades de realizaccedilatildeo profissional das professoras que se desdobram para responder a todas as demandas e se desgastam fiacutesica e psiquicamente ao perceberem que natildeo conseguem alcanccedilar a contento todos os seus objetivos Como consequecircncia torna-se frequente muitas mulheres se cobrarem e se culparem pelo pouco tempo dedicado aos filhos5

No contexto da pandemia do novo coronaviacuterus era esperado que a situaccedilatildeo de confinamento social agudizasse os aspectos da sobrecarga de trabalho agravados pela fusatildeo entre o ambiente de trabalho e a vida domeacutestica sabidamente gerador de tensotildees e desgastes Os registros de violecircncia contra as mulhe-res no periacuteodo da pandemia revelam preocupante aumento desses iacutendices que jaacute eram inadmissiacuteveis anteriormente O conviacutevio forccedilado em um ambiente confinado certamente contribui para o aumento dos conflitos especialmente aqueles relacionados com a divisatildeo sexual do trabalho

Com o isolamento social passou-se ao trabalho remoto o que significou mudanccedilas natildeo soacute no pro-cesso de trabalho que precisou ser completamente adaptado ao meio digital aos novos prazos ao do-miacutenio de tecnologias de comunicaccedilatildeo e internet como tambeacutem agrave necessidade de ajustes profundos nas rotinas sobrepondo o tempo do conviacutevio familiar ao tempo do trabalho

As novas rotinas impuseram novos papeacuteis que pre-cisaram ser assumidos aleacutem de sobreposiccedilatildeo de tarefas como acompanhar filhos pequenos nas aulas remotas e criar estrateacutegias para estimular as crianccedilas a enfrenta-rem esse desafio o que exige criatividade para propor atividades que as deixem menos entediadas e ansiosas manter a rotina dos cuidados cotidianos desde preparar a comida alimentar dar banho brincar educar colocar para dormir dar carinho e amor ficar em permanente estado de alerta monitorando suas atividades e aten-dendo a suas necessidades no mesmo espaccedilo e tempo em que desempenham as atividades de trabalho como ministrar aulas participar de reuniotildees virtuais orientar alunos fazer pesquisa produzir artigos etc O peso do trabalho domeacutestico e o de cuidados de crianccedilas que antes podiam ser compartilhados com empregadas domeacutesticas babaacutes escola creche ajuda de familiares ou amigos agora voltam-se para as mulheres em jornadas muitas vezes interminaacuteveis e marcadas por interrupccedilotildees frequentes por parte das crianccedilas que precisam de atenccedilatildeo e que em um espaccedilo confinado natildeo se adequam facilmente a cumprir protocolos de tarefas e horaacuterios

Reflexos dessas paradoxais e extenuantes jornadas tecircm sido identificados entre as pesquisadoras por meio da reduccedilatildeo da submissatildeo de artigos agraves revistas cientiacuteficas Jaacute nos primeiros meses da pandemia editores de revistas cientiacuteficas americanas de diversas aacutereas de conhecimento identificaram padrotildees incomuns de gecircnero em que as mu-lheres submeteram ateacute 50 menos artigos comparando com o ano anterior ao passo que houve aumento nas sub-missotildees feitas por homens com a mesma comparaccedilatildeo1516

Em levantamento sobre a produtividade acadecircmica brasileira realizado pelo Movimento Parents in Science17 durante os meses de abril e maio de 2020 com a partici-paccedilatildeo de aproximadamente 15 mil cientistas entre dis-

14 PLATAFORMA LATTES Por lideranccedila e sexo Disponiacutevel

em httplattescnpqbrwebdgppor-lideranca-e-sexo Acesso

em 20 ago 2020

15 FLAHERTY C No Room of Onersquos Own Inside higher ed

2020 Disponiacutevel em httpswwwinsidehigheredcom

news20200421early-journal--submission-data-suggest-co-

vid-19-tanking-womens-resear-ch-productivity Acesso em 20

ago 2020

16 KITCHENER C Women academics seem to be submitting fewer papers during coronavirus

The Lily -Washington Post 24 abril de 2020 Disponiacutevel em httpswwwthelilycom

women-academics-seem-to-be--submitting-fewer-papers-during--coronavirus-never-seen-anythin-g-like-it-says-one-editor Acesso

em 01 maio 2020

17 PARENT IN SCIENCE Pro-dutividade acadecircmica durante

a pandemia Efeitos de gecircnero raccedila e parentalidade Levanta-mento do Movimento Parent in

Science durante o isolamento da Covid-19 Disponiacutevel em https

wwwparentinsciencecom Acesso em 01 ago 2020

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centes de poacutes-graduaccedilatildeo poacutes-doutoranda(o)s e docentespesquisadores concluiu-se que a produccedilatildeo mais afetada foi a das mulheres com filhos em idades ateacute 12 anos sen-do um pouco mais alta para as mulheres negras do que para as brancas Os homens com filhos nessa faixa etaacuteria tambeacutem foram afetados Outrossim em caminho oposto a submissatildeo por homens especificamente aqueles sem filhos foi a menos afetada o que permite supor que a pandemia do novo coronaviacuterus agudizou as desigualdades de gecircnero no trabalho acadecircmico

Todos esses dados evidenciam o quanto o trabalho de reproduccedilatildeo social se tornou mais intenso e penoso para as mulheres na pandemia a ponto de estar impac-tando concretamente na sua produccedilatildeo acadecircmica ndash o que possivelmente se desdobraraacute em repercussotildees negativas na sua carreira e em consequecircncias para a sauacutede em especial a sauacutede mental Jaacute se sabe que a intensificaccedilatildeo do trabalho de pesquisadores pode resultar em palpitaccedilotildees anguacutestia desacircnimo irritaccedilatildeo cansaccedilo frustraccedilatildeo vontade constante de chorar e sentimento de culpa por natildeo terem tempo para a famiacutelia especialmente os filhos5 Contudo neste momento da pandemia pode-se supor que diante da mobilizaccedilatildeo subjetiva para realizar a conciliaccedilatildeo do trabalho acadecircmico com o trabalho domeacutestico do esforccedilo cognitivo fiacutesico e afetivo que eacute empreendido e ainda assim natildeo conseguir se manter no patamar de produccedilatildeo anterior deva causar frustraccedilatildeo desacircnimo irritabilidade culpa em relaccedilatildeo ao tempo que natildeo se dedicou aos filhos ou agrave famiacutelia o que pode levar agrave sensaccedilatildeo de menos-va-lia e inseguranccedila Desse modo se nada for mudado o trabalho pode tomar um rumo patogecircnico e no limite levar agrave desestabilizaccedilatildeo e agrave descompensaccedilatildeo psiacutequica16

Esse quadro reforccedila a necessidade premente de adotar o enfoque criacutetico de gecircnero para analisar o mundo do trabalho o que implica no que diz respeito ao trabalho acadecircmico rever os criteacuterios de avaliaccedilatildeo na carreira docentepesquisador(a) para que essas disparidades natildeo se ampliem

Na pandemia voltamos a clamar pelo debate que reconheccedila as vaacuterias dimensotildees do trabalho das mulheres revalorizando-se o trabalho do cuidado fundamental para a preservaccedilatildeo da vida humana e sem o qual nossa sobrevivecircncia natildeo seria possiacutevel Impotildee-se neste momento pandecircmico a problematizaccedilatildeo do trabalho sob a oacutetica da produtividade e do lucro que exclui a valorizaccedilatildeo de outras dimensotildees da vida fundamentais para o lsquoviver bemrsquo18 Eacute preciso ampliarultrapassar o entendimento dessas questotildees para transformaacute-las em poliacuteticas puacutebli-cas de proteccedilatildeo e de intervenccedilatildeo sobre o trabalho das mulheres Eacute fundamental transformar a divisatildeo sexual de trabalho incluindo os homens no trabalho domeacutestico em uma perspectiva de companheirismo e igualdade Se concordamos com Federici8 de que eacute inconciliaacutevel a superaccedilatildeo das desigualdades de gecircnero sob o capitalismo patriarcal e racista devemos integrar e fortalecer as lutas dos povos para superar este sistema social cada vez mais incompatiacutevel com a sobrevivecircncia humana

Encerramos este breve ensaio com a convicccedilatildeo de que os vigorosos movimentos de mulheres que vecircm se manifestando na uacuteltima deacutecada reivindicando outro mundo possiacutevel baseado na igualdade frater-nidade e solidariedade eacute inadiaacutevel Estamos diante de impasses sociais e ambientais que exigem nosso firme engajamento

18 CARVAJAL JP Uma ruptu-ra epistemoloacutegica com o feminis-mo ocidental In HOLLANDA H B (Org) Pensamento feminista hoje perspectivas decoloniais RJ Bazar do Tempo 2020

coNSTruCcedilAtildeo Do coNhecimeNTo em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor PArTilhA De SAbereS e reNovACcedilAtildeo

DA TrADiCcedilAtildeo oPeraacuteriA NA reeDiCcedilAtildeo Do moiGideon Borges dos Santos

Katia Reis de Souza Letiacutecia Pessoa Masson

Renato Bonfatti Mariana Nada

Um dos mais interessantes desafios na cons-truccedilatildeo do conhecimento em Sauacutede do Trabalhador eacute fazecirc-lo numa perspectiva participativa Entre os obstaacuteculos a serem vencidos a equivalecircncia dos sa-

beres sobre a relaccedilatildeo trabalho sauacutede e ambiente elaborados a partir da experiecircncia protagonizada pelos trabalhadores e aqueles produzidos pelas regras cientiacuteficas e acadecircmicas tem-se colocado como questatildeo

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fundamental Evidentemente esse princiacutepio natildeo eacute o uacutenico pressuposto para apoiar praacuteticas de atenccedilatildeo formaccedilatildeo e Visat posto que a teoria deve estar bem acompanhada de uma accedilatildeo que promova mudanccedilas significativas no processo de trabalho Ademais desse ponto de vista metodoloacutegico envolver trabalhadores e cientistas na construccedilatildeo de um projeto comum exige tambeacutem recursos apropriados e esforccedilo coletivo de maneira que o protagonismo dos trabalhadores natildeo seja insidiosamente envolvido pela tradiccedilatildeo cientifica

Destarte na contramatildeo da hegemonia positivista de produccedilatildeo de conhecimento de hierarquizar saberes acadecircmicos e aqueles produzidos a partir das expe-riecircncias dos trabalhadores a obra de Ivar Oddone1 e colaboradores eacute exemplar O livro lsquoAmbiente de trabalho a luta dos trabalhadores pela sauacutedersquo cuja reediccedilatildeo brasileira foi recentemente lanccedilada pela Hu-citec Editora oferece ao leitor pistas luminosas sobre o protagonismo dos trabalhadores na construccedilatildeo do conhecimento

Nessa linha de interpretaccedilatildeo importa destacar uma palavra-chave frequente no livro que resume muito bem do ponto de vista concreto e simboacutelico o valor do seu patrimocircnio teoacuterico e metodoloacutegico Trata-se da ldquoexperiecircnciardquo a criaccedilatildeo de um sentido ao mesmo tempo histoacuterico existencial e epistemoloacutegico que ao lado de outras palavras tais como ldquodiaacutelogordquo ldquocoletivosrdquo ldquosocializaccedilatildeordquo entre outras configuram um repertoacuterio potencialmente pedagoacutegico do campo da ST em defesa da vida2(13)

Do ponto de vista do conteuacutedo o livro nos ensina o processo pelo qual os trabalhadores se defendem das adversidades riscos de agravos e mortes provocados pelo trabalho em uma pers-pectiva coletiva da sauacutede Quanto ao traccedilo metodo-loacutegico a obra descreve um modelo de experiecircncia democraacutetica que cria sentidos comuns e condiccedilotildees praacuteticas para participaccedilatildeo envolvimento e ade-satildeo dos trabalhadores no processo de produccedilatildeo de conhecimento sobre o trabalho e a sauacutede na perspectiva natildeo apenas de sua compreensatildeo mas tambeacutem de sua transformaccedilatildeo

Sem duacutevida o livro lsquoAmbiente de trabalho a luta dos trabalhadores pela sauacutedersquo ou simplesmente MOI mdash Modelo Operaacuterio Italiano mdash modo como ficou conhecido no Brasil aproximou-nos de uma experiecircncia que concilia teoria e praacutetica objetividade e subjetividade e suscita a partilha de saberes entre intelectuais trabalhadores e estudantes integrando as esferas da ciecircncia e do trabalho apontando tambeacutem para a incorporaccedilatildeo da discussatildeo sobre territoacuterio e meios de vida de forma mais ampla2(12)

Diversos pesquisadores brasileiros foram con-vidados para elaborar manuscritos com base em ex-periecircncias de pesquisa inspiradas na obra e sobre as possibilidades e desafios da construccedilatildeo de conheci-mento em ST na perspectiva participativa ldquoA ideia era que os textos encomendados relatassem experiecircncias e reflexotildees inspiradas pelo MOI bem como levantassem questotildees relacionadas ao nosso tempo e agrave realidade brasileirardquo2(12) A Hucitec Editora em conjunto com os organizadores prontamente viabilizou o que foi necessaacuterio para a realizaccedilatildeo desse empreendimento Em siacutentese promoveram-se espaccedilos de diaacutelogo e formas de comunicaccedilatildeo (virtuais e presenciais) para integraccedilatildeo entre os autores (nacionais e internacionais) por meio de diferentes estrateacutegias pedagoacutegicas a saber oficina de autores brasileiros com a participaccedilatildeo de autores internacionais trocas sucessivas de mensagens entre organizadores e autores do Brasil Itaacutelia Portugal e Franccedila durante todo o processo de reediccedilatildeo do livro revisatildeo dos textos em perspectiva colaborativa entre organizadores e autores e ciclos de debates organizados por grupos de autores dos capiacutetulos

Todos os novos capiacutetulos foram produzidos por grupos de autores envolvendo uma razoaacutevel diversida-de de experiecircncias formaccedilotildees inserccedilotildees profissionais e contato com a obra de Oddone e colaboradores e uma rica interlocuccedilatildeo sobre os temas abordados Os textos embora bastante diferentes conectam-se de modo interessante e estatildeo ancorados direta ou indiretamente em pesquisas e accedilotildees com trabalha-dores e seus territoacuterios de trabalho e de vida e visam compreender e contribuir para a transformaccedilatildeo das situaccedilotildees nocivas de trabalho Trazem ainda pistas sobre reflexotildees epistemoloacutegicas possibilidades meto-doloacutegicas e sobre os desafios enfrentados no Paiacutes para colocaacute-las em praacutetica Frisam assim a partir do MOI

1 ndash a importacircncia da elaboraccedilatildeo de uma lin-guagem em comum com esses protagonistas que possibilite a construccedilatildeo de um conhecimento novo sobre a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho

2 ndash a importacircncia de que essa construccedilatildeo possi-bilite um desenvolvimento muacutetuo e formativo desses protagonistas e dos proacuteprios pesquisadores e da ciecircncia

3 ndash a importacircncia de reconhecer o outro e seu saber como legiacutetimos

A ideia central era pocircr em praacutetica o postulado existente no proacuteprio aporte do MOI segundo o qual o conhecimento eacute socialmente construiacutedo e os seus produtos como textos e livros devem ser coletiva-mente validados Assim foi fundamental o contato inicial com uma das autoras da primeira ediccedilatildeo do livro na Itaacutelia Alessandra Re que nos empolgou com seu

1 ODDONE I et al Ambiente de trabalho 2 ed revista e

ampliada SP Hucitec 2020 v 1 291 p

2 SOUZA K R et al Apre-sentaccedilatildeo da segunda ediccedilatildeo brasileira e agradecimentos

In ODDONE I et al Ambiente de trabalho 2 ed revista e

ampliada SP Hucitec 2020 v 1 p 1-13

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entusiasmo ao saber do projeto de reediccedilatildeo do livro em liacutengua portuguesa e com Marianne Lacomblez escreveu um beliacutessimo prefaacutecio aleacutem da leitura cuida-dosa e contribuiccedilatildeo aos manuscritos No prefaacutecio as autoras trouxeram ricas informaccedilotildees sobre o contexto da emergecircncia do movimento e da elaboraccedilatildeo do Mo-delo como o contato entre as experiecircncias italiana e brasileira a partir de 1979 acrescidas de novas reflexotildees e reafirmaccedilotildees de pontos decisivos da obra como por exemplo a importacircncia da construccedilatildeo de uma lingua-gem de interface para o diaacutelogo entre especialistas e trabalhadores e da anaacutelise das atividades de trabalho e sua validaccedilatildeo com os trabalhadores

Yves Schwartz3 foi convidado a elaborar o posfaacute-cio e brindou-nos com um texto primoroso em que faz uma lsquocosturarsquo dos oito novos textos alinhavada por uma questatildeo que o intriga por que o MOI encontrou terreno feacutertil no Brasil apesar de condiccedilotildees e histoacuteria tatildeo diferentes do contexto europeu Assim explora a singular apropriaccedilatildeo feita no Paiacutes comentando e apresentando ao leitor agrave maneira de um mosaico as contribuiccedilotildees trazidas por esses textos para ajudaacute-lo a encontrar pistas para a questatildeo Por fim aponta a releitura do MOI como um auxiacutelio na luta pela de-mocracia em nossas sociedades

O que se observa atualmente no cenaacuterio brasi-leiro eacute uma clara ameaccedila aos princiacutepios democraacuteticos capilarizada pelo afastamento do cidadatildeo nas decisotildees poliacuteticas do Paiacutes Aleacutem disso de modo equivalente acentuam-se perdas de direitos e seguridade sociais flexibilizaccedilatildeo e precariedade das relaccedilotildees de trabalho desemprego informalidade que em decorrecircncia da extensatildeo da vulnerabilidade imposta aos trabalhado-res ampliam os agravos e as mortes pelas situaccedilotildees adversas de trabalho

Outrossim em que pesem os esforccedilos dos movi-mentos populares no presente verificam-se retroces-sos sociais e poliacuteticos sem precedentes na histoacuteria da democracia do mundo ocidental como a chegada ao poder de governos de extrema-direita e o crescimento de grupos neofacistas no mundo Tambeacutem por isso defende-se a atualidade do MOI considerando seu caraacuteter emancipatoacuterio e sua vocaccedilatildeo para multiplicar atores autores e ampliar cenaacuterios de lutas sob o pro-tagonismo dos proacuteprios trabalhadores2(13)

No MOI encontram-se importantes paracircme-tros poliacuteticos-metodoloacutegicos contra essas ameaccedilas pois quando o trabalhador participa do processo de construccedilatildeo do conhecimento ele natildeo apenas viabiliza a criaccedilatildeo de um conceito ampliado de sauacutede como tambeacutem ao fazecirc-lo fortalece o dispositivo vida comum e fortalecimento da experiecircncia democraacute-

tica Sauacutede e democracia satildeo praacuteticas que guardam semelhanccedilas entre si porque ambas se definem pela participaccedilatildeo de todos e natildeo apenas pelo plantel de especialistas De maneira semelhante agrave democracia o estabelecimento das condiccedilotildees adequadas de sauacutede e seguranccedila eacute algo que depende tambeacutem de uma reflexatildeo aprofundada sobre o ambiente e processos de trabalho que todo trabalhador tem o direito de reclamar para si

Embora consigamos enxergar diversos limites no uso e na apropriaccedilatildeo de conceitos e ferramen-tas do MOI em nossa realidade podemos destacar do seu capital simboacutelico e social alguns princiacutepios e expressotildees que diferenciam a ST de outras aacutereas como a sauacutede ocupacional e a medicina do trabalho Satildeo eles ldquoNatildeo-delegaccedilatildeordquo ldquoSauacutede natildeo se vende se defenderdquo enraizamento sindical nos locais de tra-balho democracia elaboraccedilatildeo de mapas de riscos com a participaccedilatildeo dos trabalhadores integraccedilatildeo entre o ambiente interno de trabalho (o chatildeo de faacutebrica) e o territoacuterio externo do seu entorno para fortalecimento de uma ldquoconsciecircncia ecoloacutegicardquo e a formaccedilatildeo de trabalhadores para contestaccedilatildeo criacutetica da nocividade de seus postos de trabalho de modo que o ponto de vista de quem trabalha tenha protagonismo na reformulaccedilatildeo das suas condiccedilotildees de trabalho2(13)

Um desafio contemporacircneo eacute a mais absoluta incapacidade dos indiviacuteduos de enfrentar e conviver com aquilo que se mostra divergente pela ausecircn-cia efetiva de espaccedilos de criaccedilatildeo social nos quais a sociedade possa refletir e dissolver seus proacuteprios problemas O MOI nos ensina a revitalizar espaccedilos de trabalho mais democraacuteticos como disposiccedilatildeo humana para agir em conjunto e refletir sobre temas da ST Esta foi de fato a perspectiva adotada na reediccedilatildeo do livro reapresentar e recontar sua histoacuteria imbuiacutedos do espiacuterito participativo de maneira que o nosso projeto pela forma e conteuacutedo pudesse expressar a liccedilatildeo ensinada por Oddone e colaboradores

Importa portanto considerar a preservaccedilatildeo da histoacuteria e da memoacuteria de luta dos movimentos de trabalhadores levada a efeito com a (re)ediccedilatildeo do MOI Eacute fato que existe uma memoacuteria de aprendizado do passado a partir da proacutepria experiecircncia coletiva que precisa ser contada e renovada Sem duacutevida o MOI pode ser interpretado como memoacuteria de experiecircncias de produccedilatildeo compartilhada de conhecimento sobre a relaccedilatildeo trabalho e sauacutede Trata-se de uma histoacuteria social em seu sentido mais amplo parte importante do movimento internacional de lutas da classe traba-lhadora Para Hobsbawn4 existe uma conexatildeo entre as lutas empreendidas pela classe operaacuteria e as ideias

3 SCHWARTZ Y Posfaacutecio In ODDONE I et al Ambiente de trabalho 2 ed revista e ampliada SP Hucitec 2020 v 1 p 1-13

4 HOBSBAWN E J Mundos do trabalho Satildeo Paulo Paz e Terra 2015

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nelas impliacutecitas que precisam se tornar patrimocircnio teoacuterico e base poliacutetica de novas accedilotildees vitais Segundo o mesmo autor existe uma relaccedilatildeo orgacircnica entre teorias construiacutedas pelo movimento operaacuterio e a accedilatildeo poliacutetica como partes indissociaacuteveis Essa accedilatildeo como afirma o Manifesto de Marx eacute fundamental agrave conformaccedilatildeo da mudanccedila histoacuterica e social56

O MOI como parte da historiografia dos mo-vimentos operaacuterios confirma o preceito filosoacutefico presente no materialismo histoacuterico de que a histoacute-ria operaacuteria se preocupa tanto em mudar quanto em interpretar o mundo47 Assim o aporte do MOI possibilita criar um mundo no qual os trabalhadores possam ensejar sua proacutepria histoacuteria em conciliaccedilatildeo

com a teoria de modo que a histoacuteria operaacuteria floresccedila como nunca

Entatildeo vida longa agrave tradiccedilatildeo operaacuteria internacional e todo seu espiacuterito revolucionaacuterio de produccedilatildeo de conhe-cimento alinhado com a accedilatildeo e a transformaccedilatildeo social2(13)

Por fim assegura-se com Hobsbawn4 a impor-tacircncia dos processos histoacutericos de produccedilatildeo de co-nhecimento que possibilitem a emancipaccedilatildeo e a trans-formaccedilatildeo subjetiva das pessoas para que acreditem que aquilo que desejam e sonham somente pode ser alcanccedilado com a construccedilatildeo de mudanccedilas sociais Isso se daria por meio de uma participaccedilatildeo poliacutetica mais ampla e de lutas coletivas ensejadas no cotidiano tal qual o MOI e seu legado no Brasil possibilitam

5 HOBSBAWN E J Sobre Histoacuteria Satildeo Paulo Companhia

das letras 2005

6 MARX K et al Manifesto comunista Satildeo Paulo Boitempo

2010

7 MARX K O Capital Satildeo Paulo Boitempo 2013

ProDuCcedilAtildeo comPArTilhADA De coNhecimeNTo A ProDuCcedilAtildeo Do coNhecimeNTo em SAuacuteDe Do

TrAbAlhADor No SeTor miNerAlMurilo da Silva Alves

Georgina Maria Veacuteras Motta Marta de Freitas

Livia de Oliveira Borges

Na mineraccedilatildeo assim como nas demais atividades econocircmicas a ST vivencia significativa vulnerabilizaccedilatildeo diante da reestruturaccedilatildeo produtiva flexibilizaccedilatildeo e perda dos direitos trabalhistas precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho novos modos de adoecer sustentados na apropriaccedilatildeo do conhecimento pelo patronato e pelo Estado e a fragmentaccedilatildeo sindical12 Com o intuito de se contrapor a essa realidade sur-gem as alianccedilas Movimentos populares e sindicais trabalhadores agentes institucionais e profissionais de sauacutede tecircm-se mobilizado para construir alterna-tivas de enfrentamento por meio da produccedilatildeo de conhecimento visando a proteccedilatildeo seguranccedila e ST instrumentalizaccedilatildeo de modos de resistecircncia forma-ccedilatildeo e intervenccedilatildeo possiacuteveis buscando alternativas no trabalho e no campo social em que o saber do trabalhador seja incorporado

Entre as experiecircncias estaacute a articulaccedilatildeo dos mo-vimentos sindicaispopulares e a universidade que reconhece o potencial emancipador das resistecircncias (saberes conhecimento estrateacutegias taacuteticas e modos de fazer) infiltradas no campo real do trabalho e que

permite a defesa da sauacutede como campo poliacutetico do trabalhador Entre as articulaccedilotildees destacamos a da Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM) em parceria com a Federaccedilatildeo Interna-cional dos Mineiros (FIM)3 que elaboraram o primeiro curso especiacutefico sobre seguranccedila higiene e sauacutede na mineraccedilatildeo na Escola Sindical 7 de Outubro4 em 1994

Embora o principal resultado tenha sido a parti-cipaccedilatildeo dos sindicatos na elaboraccedilatildeo da nova NR 22 ndash Seguranccedila e Sauacutede Ocupacional na Mineraccedilatildeo ndash a cria-ccedilatildeo de secretarias de ST realizaccedilatildeo de treinamentos e campanhas como a do Iacutendice de Acidentes e Doenccedila Zero (IADZ) inclusatildeo de itens de seguranccedila e sauacutede nas convenccedilotildees coletivas bem como as parcerias com entidades nacionais e internacionais universidades e oacutergatildeos puacuteblicos para desenvolvimento de pesqui-sas e formaccedilatildeo foram e continuam sendo resultados da inclusatildeo do tema ST no cotidiano do sindicato O debate sobre o Marco Regulatoacuterio da Mineraccedilatildeo aproximou as entidades sindicais e os movimentos sociais para discutirem a sauacutede dos trabalhadores e das populaccedilotildees impactadas pela mineraccedilatildeo

1 ANTUNES R O privileacutegio da servidatildeo SP Boitempo 2018

2 SANTOS B S Para um novo senso comum v 1 Satildeo Paulo

Cortez 2000

3 A FIM se fundiu com a Inter-national Federation of Chemical

Energy Mine and General Workersrsquo Unions (ICEM) em 1995

4 Diante da necessidade de lutar contra as peacutessimas condiccedilotildees de trabalho e de vida e reorganizar o movimento sindical e popular em Minas Gerais algumas entidades

sindicais progressistas com o apoio e a solidariedade de

movimentos de base intelectuais e os metaluacutergicos italianos criaram

em 1983 a Escola Sindical 7 de Outubro a primeira escola sindical da CUT Ao longo dos seus quase

40 anos a Escola Sindical fortalece o sindicalismo cidadatildeo formando

qualificando e requalificando os trabalhadores e trabalhadoras dos meios urbano e rural e os militan-tes dos movimentos sociais para

desenvolver suas potencialidades e lutar por melhores condiccedilotildees

de trabalho e por uma sociedade justa democraacutetica sustentaacutevel

e solidaacuteria

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O Movimento pela Soberania Popular na Mineraccedilatildeo (MAM) realiza uma dessas articulaccedilotildees com reuniotildees regionais e nacionais dos professores pesquisadoresas estabelecendo parceria com as comunidades atingidas pela mineraccedilatildeo Desenvolve cursos de formaccedilatildeo inclui os trabalhadores na produccedilatildeo compartilhada como o lsquoDicionaacuterio criacutetico da mineraccedilatildeorsquo assim como atividades em parceria com outros movimentos como os sindicais e o Grupo de Trabalho de Mineraccedilatildeo do Projeto Brasil Popular (GT-mineraccedilatildeoPBP) que propotildee a construccedilatildeo de um novo modelo de poliacutetica mineral Uma dessas ini-ciativas foi a oficina realizada em 2019 pelo GT-mineraccedilatildeoMinas do PBP com a participaccedilatildeo de militantes traba-lhadores membros da comunidade e de universidades e que contemplou um eixo sobre sauacutede e mineraccedilatildeo com propostas voltadas agrave sauacutede e condiccedilotildees de vida nos territoacuterios afetados pela mineraccedilatildeo promoccedilatildeo de sauacutede accedilotildees especiacuteficas de sauacutede para a populaccedilatildeo do entorno de aacutereas mineradas e accedilotildees especiacuteficas em ST5

O projeto lsquoConexotildees de saberes sobre o TrabalhoUFMGrsquo eacute um dos exemplos de pesquisa e extensatildeo das universidades com o movimento sindical no setor mine-ral desenvolvendo dispositivos de conhecimento a partir da experiecircncia do trabalho real por meio de saberes investidos nas renormalizaccedilotildees essenciais para a ST Outro exemplo eacute a parceria do Laboratoacuterio de Estudos sobre Trabalho Sociabilidade e Sauacutede da Universidade Federal de Minas Gerais (LETSSUFMG) e os CerestBH e de Contagem que desenvolveram accedilotildees de apoio teacutecnico a esses profissionais para o acolhimento agrave populaccedilatildeo afetada pelo rompimento da barragem de Fundatildeo em MarianaMG voltadas aos atendimentos e registros de adoecimentos psiacutequicos no Centro de Atenccedilatildeo Psicos-social (Caps) de Mariana pareando conhecimentos no atendimento a partir da Visat

Temos ainda a constituiccedilatildeo de observatoacuterios foacute-runs accedilotildees coletivas que auxiliam a elaboraccedilatildeo dessa rede compartilhada de saberes como o Foacuterum Sindical e Popular de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSST) constituiacutedo por representaccedilotildees sindicais instituiccedilotildees governamentais pes-quisadores da aacuterea grupos de pesquisa de universidades e militantes que tecircm articulado o debate social a partir da construccedilatildeo de viacutenculos entre diversos movimentos sociais De suas atividades constam por exemplo o Seminaacuterio sobre sauacutede mental e trabalho para a Conferecircncia Estadual de SauacutedeMG assim como a Conferecircncia Municipal de Sauacutede do TrabalhadorBH accedilotildees de pesquisa e extensatildeo realizadas com o LETSSUFMG

O debate sobre a fraacutegil relaccedilatildeo trabalhadormineraccedilatildeoterritoacuterios apresenta reflexotildees e propos-tas de accedilotildees conjuntas em prol da ST manifestos tambeacutem em eventos simboacutelicos de cooperaccedilatildeo e solidariedade de classe que retomam o saber co-letivo nas lutas como o Dia do Trabalho e o Dia Internacional em Memoacuteria agraves viacutetimas de acidente e doenccedilas do trabalho

Existem vaacuterias dessas experiecircncias no Brasil po-reacutem seria impossiacutevel elencaacute-las todas A construccedilatildeo compartilhada do conhecimento pode ocorrer de formas variadas permite compreender o processo e as condiccedilotildees de trabalho-sauacutede e estabelecer condi-ccedilotildees para a realizaccedilatildeo de mudanccedilas organizacionais poliacuteticas e sociais

Muitos desses saberes do lsquofazerrsquo satildeo utilizados como proteccedilatildeo na identificaccedilatildeo antecipada de riscos e o compartilhamento do vivido com a anaacutelise do trabalho eacute parte do conhecimento-emancipaccedilatildeo2 A experiecircncia do trabalhador como ponto central nessa construccedilatildeo de saberes heranccedila do Movimento Operaacuterio Italiano no Brasil e das construccedilotildees co-letivas dos movimentos sindicais6 nas abordagens psicossocioloacutegicas eacute elemento dos processos de intervenccedilatildeo para emancipaccedilatildeo dos trabalhadores no real do trabalho7

C Portinari ndash Ferro 1938 Carvatildeo sobre papel kraft 280 cm x 248 cm Palaacutecio Gustavo Capanema Rio de Janeiro

5 As propostas do relatoacuterio final da oficina intitulado lsquoComunidades atingidas e terri-toacuterios afetados pela mineraccedilatildeo realidades e resistecircnciasrsquo foi publicado no livro lsquoMineraccedilatildeo realidades e resistecircnciasrsquo da editora Expressatildeo Popular

6 ODDONE I et al Redeacutecou-vrir lrsquoexpeacuterience ouvriegravere Paris Editions sociales 1981

7 BORGES L O et al Psicossociologias do trabalho In BORGES L O et al (Org) Psicossociologias do trabalho temas contemporacircneos Curitiba Editora CVR [2021] No prelo

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reflexotildeeS Sobre A ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo PArA ACcedilAtildeo No cAmPo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

exPeriecircNciA com PeScADorAS ArTeSANAiS No brASilCarlos Minayo Gomez

Paulo Gilvane Lopes Pena

Este artigo discorre sobre um trabalho de forma-ccedilatildeo realizado com pescadores artesanais em diversos territoacuterios brasileiros sob as premissas do campo da ST A perspectiva metodoloacutegica adotada entende que a transmissatildeo de conhecimentos tem como finalidade a transformaccedilatildeo da realidade abordada Esses conhe-cimentos satildeo o resultado da interlocuccedilatildeo entre o saber sistematizado no meio acadecircmico e os saberes provenientes das experiecircncias de vida trabalho e sauacutede dos proacuteprios pescadores

Essa categoria tradicional tem por base um riquiacutes-simo patrimocircnio cultural de saberes sobre a natureza poreacutem desconhece a noccedilatildeo de doenccedilas e acidentes do trabalho enquanto problemas de sauacutede relacio-nados com o trabalho Trata-se de uma das grandes categorias profissionais do Paiacutes conforme o uacuteltimo dado institucional disponiacutevel indicando a existecircn-cia de 853231 pescadores artesanais registrados em 20121 embora possa alcanccedilar 15 milhatildeo de pessoas vivendo da pesca conforme estimativas extraoficiais

O processo de trabalho em que esses trabalha-dores estatildeo inseridos se caracteriza pelo natildeo assala-riamento em regime produtivo de economia familiar de subsistecircncia com uso de embarcaccedilotildees de meacutedio e pequeno porte a remo vela ou motorizados Com esse domiacutenio teacutecnico e cultural asseguram a capacidade de autoemprego embora tenham sua produccedilatildeo explorada pela figura do atravessador Existe uma divisatildeo social do trabalho em que predominam os homens na pesca em mar aberto sendo que nas atividades de mariscagem predominam as mulheres inclusive com a presenccedila do trabalho precoce de crianccedilas e adolescentes2

As condiccedilotildees de vulnerabilidade social e econocirc-mica em que vivem esses trabalhadores os obrigam a se expor a graves riscos de doenccedilas e acidentes relacionados ao trabalho poreacutem invisiacuteveis nas esta-tiacutesticas dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e previdecircncia social Soma-se a isso a precariedade de acesso aos serviccedilos de sauacutede do SUS o que redunda na ausecircncia de diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e encami-nhamento previdenciaacuterio para os acometidos por

doenccedilas e acidentes do trabalho (vide documentaacuterio lsquoMulheres das Aacuteguasrsquo httpswwwyoutubecomwat-chv=P62sFliw7K8) Cabe lembrar que os pescadores artesanais satildeo enquadrados como segurados especiais no sistema previdenciaacuterio e com isso tecircm direito ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) e aos res-pectivos benefiacutecios sendo necessaacuterio a emissatildeo de Comunicaccedilatildeo de Acidente de Trabalho (CAT) como a qualquer assalariado segurado No entanto desco-nhecem esse direito e natildeo tecircm acesso aos serviccedilos do SUS em condiccedilotildees de executarem procedimentos de nexos e emissatildeo de CAT para aqueles inscritos como segurados especiais3

Diante desse quadro desenvolvemos um am-plo processo de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo em sauacutede das trabalhadoras na pesca artesanal no Paiacutes por meio de projeto com a Universidade Federal da Bahia o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) do Brasil e a Comissatildeo da Pastoral da Pesca no periacuteodo de 2014 a 2018 A metodologia referenciou-se nas premissas da educaccedilatildeo popular nas atividades de pesca litoracircnea em mar aber-to lagos e rios aleacutem da mariscagem Teve como foco a formaccedilatildeo de agentes multiplicadoras nos territoacuterios e a participaccedilatildeo nas instacircncias do controle social do SUS Foram realizadas oficinas em 11 estados do Paiacutes com a participaccedilatildeo de 450 mulheres sendo 40 para cada oficina com duraccedilatildeo de uma semana Aconteceram no Paraacute na regiatildeo Norte em todos os estados do Nordeste em Minas Gerais no Espiacuterito Santo e no Rio de Janeiro na regiatildeo Sudeste e no Rio Grande do Sul em Santa Catarina e no Paranaacute na regiatildeo Sul

As atividades em cada oficina discutiam temas como significado da noccedilatildeo da sauacutede para as pesca-doras conceitos e praacuteticas de vigilacircncia em sauacutede e a Visat processos de trabalho na pesca artesanal e riscos para a ST doenccedilas e acidentes relacionados ao trabalho da pesca direito agrave sauacutede e agrave assistecircncia integral no SUS direitos previdenciaacuterios relacionados ao SAT e ao segurado especial SUSControle Social Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral das Populaccedilotildees

1 NOGUEIRA L S M Segu-ranccedila e sauacutede dos pescadores no estado do Paraacute Satildeo Paulo

Fundacentro 2017

2 PENA P G L et al Sauacutede dos pescadores artesanais e desafios

para a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador Ciecircnc Sauacutede Colet

v 19 n 12 p 4689-4698 2014

3 BRASIL Previdecircncia Social Manual de instruccedilotildees para

preenchimento da comunicaccedilatildeo de acidente do trabalho ndash CAT

1999 Disponiacutevel em httpwwwcontagemmggovbrarquivos

comunicacaopreenchimentode-cat-inss[1]-20191210033146pdf


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do Campo da Floresta e das Aacuteguas (PNSIPCFA) e Sauacutede da Mulher Na uacuteltima parte de cada oficina houve a elaboraccedilatildeo pelas proacuteprias pescadoras de Plano de Accedilatildeo que conduziu a atuaccedilatildeo no acircmbito local regional e nacional para o enfrentamento dos problemas discutidos e referenciadas na melhoria das poliacuteticas puacuteblicas

A metodologia como jaacute foi referido baseou-se nos princiacutepios da educaccedilatildeo popular que enfatiza a necessidade de articular saberes tradicionais com conhecimentos teacutecnicos e legais para fundamentar as accedilotildees de melhoria das condiccedilotildees de vida trabalho e sauacutede A ideia foi aportar teoria aos fatos e agraves experi-ecircncias de vida e de trabalho das pescadoras fundindo e ampliando os seus saberes de forma sistematizada em que as reflexotildees pudessem resultar em accedilotildees con-cretas no cotidiano do mundo da pesca O objetivo foi qualificar as lideranccedilas de mulheres pescadoras para que atuassem na construccedilatildeo de poliacuteticas de sauacutede no acircmbito da sauacutede integral das populaccedilotildees do campo florestas e das aacuteguas em particular na sua relaccedilatildeo com o funcionamento do SUS com a participaccedilatildeo na gestatildeo da sauacutede na sauacutede do trabalhador e da trabalhadora e direitos previdenciaacuterios

O pressuposto fundamental foi o conceito am-pliado de sauacutede definido na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) em 1986 como resultante das con-diccedilotildees de alimentaccedilatildeo habitaccedilatildeo educaccedilatildeo renda meio ambiente trabalho transporte emprego lazer liberdade acesso e posse da terra e acesso a serviccedilos de sauacutede Esses direitos tecircm como condicionantes as formas de organizaccedilatildeo social da produccedilatildeo

O foco principal do curso proporcionou apor-tes teoacutericos e metodoloacutegicos para que as pesca-doras e pescadores artesanais tenham condiccedilotildees de agir organizadamente visando agrave melhoria de suas condiccedilotildees de vida trabalho e sauacutede sob as seguintes perspectivas estrateacutegicas

ndash Subsidiar reflexotildees e fortalecer praacuteticas do movimento das mulheres pescadoras especialmente com a finalidade de capacitaacute-las para accedilotildees de gestatildeo participativa e controle social do SUS

ndash Desenvolver subsiacutedios educacionais para for-talecer a garantia do direito agrave sauacutede das trabalhadoras artesanais visando agrave promoccedilatildeo de condiccedilotildees dignas de trabalho prevenccedilatildeo de doenccedilas e de acidentes do trabalho e garantia de diagnoacutestico tratamento e reabilitaccedilatildeo de portadores de doenccedilas do trabalho e sequelas desses agravos

ndash Proporcionar conteuacutedos teoacutericos e legais para dar suporte agraves accedilotildees que visem agrave efetivaccedilatildeo dos direitos previdenciaacuterios dos pescadores e pescadoras

ndash Atuar no reconhecimento das doenccedilas e acidentes do trabalho nos serviccedilos do SUS e da Previdecircncia Social

ndash Fortalecer accedilotildees e proposiccedilotildees para assegurar condiccedilotildees de proteccedilatildeo ao ambiente e ao territoacuterio de pesca artesanal de forma sustentaacutevel como condiccedilatildeo essencial para fomentar sua sauacutede

O processo pedagoacutegico se encaminhou agrave for-maccedilatildeo das pescadoras participantes com vistas a se tornarem multiplicadoras das accedilotildees transformadoras A perspectiva estrateacutegica foi a formaccedilatildeo para accedilatildeo transformadora das organizaccedilotildees do trabalho como base pedagoacutegica intriacutenseca agrave relaccedilatildeo entre pensamento e accedilatildeo teoria e praacutetica sendo as pescadoras lsquosujeitos insubstituiacuteveisrsquo da melhoria de suas condiccedilotildees de vida

As atividades educativas em sauacutede foram realiza-das processualmente envolvendo inicialmente 1) o levantamento das condiccedilotildees de vida trabalho e sauacutede na pesca artesanal 2) a sistematizaccedilatildeo discussatildeo e difusatildeo de experiecircncias das pescadoras artesanais na melhoria das condiccedilotildees de trabalho ambiente e sauacute-de e 3) a sua participaccedilatildeo em instacircncias de controle social do SUS assim como nas praacuteticas organizacionais em defesa dos interesses das populaccedilotildees das aacuteguas

As poliacuteticas puacuteblicas constituiacuteram referecircncias para a reflexatildeo sobre as demandas apresentadas pelas pescadoras na formulaccedilatildeo das suas proble-maacuteticas como 1) a PNSIPCFA 2) as poliacuteticas de sauacutede em especial a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) 3) a poliacutetica previdenciaacuteria 4) as poliacuteticas relativas agrave sauacutede da mulher 5) os aspectos legais e normati-vos que envolvem essas poliacuteticas e 6) as poliacuteticas relacionadas agrave economia solidaacuteria

Os resultados foram expressivos e podem ser resumidos da seguinte forma

1 Do ponto de vista do conhecimento pela primeira vez nessa profissatildeo ressignificou-se parte de modalidades de sofrimento adoecimento mutilaccedilotildees e mortes naturalizadas no mundo da experiecircncia para qualificaacute-las na noccedilatildeo de doenccedila ou Acidente de Trabalho (AT) Essa categoria de agravos era des-conhecida ateacute entatildeo e essa mudanccedila desvelou direi-tos para esses trabalhadores como direito agrave sauacutede direitos previdenciaacuterios relativos ao SAT notificaccedilatildeo de agravos ocupacionais emissatildeo da CAT e direito agrave participaccedilatildeo no controle social do SUS por meio das conferecircncias de sauacutede

2 No acircmbito da accedilatildeo entre outras pela primeira vez pescadoras artesanais se elegeram delegadas para participarem da XVI CNS em 2019 e conseguiram aprovar duas proposiccedilotildees relativas agrave sauacutede dos tra-

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balhadores pescadores artesanais no Paiacutes Aleacutem do mais diversas lideranccedilas de pescadoras e pescadores artesanais comeccedilaram a participar de conselhos muni-cipais de sauacutede de regiotildees com territoacuterios pesqueiros sendo que trecircs delas chegaram aos conselhos estaduais de sauacutede e uma delas foi indicada para o Conselho Nacional de Sauacutede como suplente

3 Sistematizaram informaccedilotildees sobre o processo de trabalho atividades jornadas de trabalho e riscos para sauacutede Surpreenderam-se ao calcularem suas exaustivas jornadas de trabalho que variavam de 80 horas a 110 horas por semana envolvendo atividades na captura do pescado ou marisco deslocamen-to transporte beneficiamento e comercializaccedilatildeo produccedilatildeo e manutenccedilatildeo de artefatos para pesca aleacutem da exaustiva jornada dos trabalhos domeacutes-ticos para as mulheres Ademais natildeo dispunham de feacuterias remuneradas descanso semanal e era frequente o trabalho na infacircncia e tardio mesmo apoacutes a aposentadoria Tais condiccedilotildees se expressavam em extremas vulnerabilidades para os processos de agravos relacionados ao trabalho

4 Iniciaram accedilotildees para desvelar a invisibilidade epidemioloacutegica relacionada agraves doenccedilas e acidentes do trabalho nessa categoria tanto para o SUS como para a Previdecircncia Social a exemplo da existecircncia de quadro epidecircmico de Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Musculoesqueleacuteticos (DMS) em pescadores artesanaismarisqueiras disponiacutevel na literatura45 A ausecircncia dessas informaccedilotildees ocorria natildeo apenas pela falta de acesso aos serviccedilos de sauacute-de dessa categoria de trabalhadores extremamente vulneraacutevel em lamentaacutevel estado de pobreza mas sobretudo pela ausecircncia de investigaccedilotildees nos ser-viccedilos de sauacutede que estabelecessem nexos entre o processo de adoecimento e as condiccedilotildees de traba-lho considerando tecnologias meacutedicas sociais e epidemioloacutegicas

5 Organizaram atividades para agir contra a subnotificaccedilatildeo e o natildeo reconhecimento das doenccedilas e acidentes do trabalho em accedilotildees como formaccedilatildeo de grupos nas comunidades de pescadores para orien-tarem o preenchimento de CAT especiacutefica para o segurado especial na Previdecircncia Social solicitaccedilatildeo do registro no Sistema de Informaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo (Sinan) para atendimentos de acidentes nos serviccedilos de urgecircncia do SUS e de doenccedilas do trabalho nas Unidades de Sauacutede da Famiacutelia recurso ao Cerest para suporte de nexos e registros Frequen-temente afogamentos intoxicaccedilotildees causadas por animais aquaacuteticos peccedilonhentos acidentes em barcos entre outros eram tratados e registrados como agravos comuns e natildeo ocupacionais

6 Relataram a ocorrecircncia de graviacutessimos aci-dentes com motores de barco provocando escalpela-mento de mulheres pescadoras nos estados da Bahia de Pernambuco e de Santa Catarina portanto muito aleacutem do que era conhecido na literatura anteriormente como um fenocircmeno da regiatildeo Norte

7 O cacircncer de pele foi referido nas oficinas como importante risco para pescadores artesanais especial-mente para as pessoas de pele branca Existe a praacutetica de uso de chapeacuteus e roupas longas em algumas regi-otildees mas natildeo eacute uma medida de prevenccedilatildeo suficiente Haacute necessidade de distribuiccedilatildeo de protetor solar para pescadoras e pescadores expostos cotidianamente ao sol como parte de poliacuteticas puacuteblicas voltadas agrave proteccedilatildeo da sauacutede desse grupo de trabalhadores uma vez que eles natildeo possuem condiccedilotildees financeiras a aquisiccedilatildeo desses produtos

8 As oficinas desvelaram fatos desconhecidos como o risco de intoxicaccedilatildeo crocircnica pelo chumbo Trata-se do haacutebito ocupacional dos pescadores uti-lizarem a teacutecnica tradicional de preparar e colocar diversos pesos e dispositivos de chumbo na rede de pesca denominado tarrafa e no momento de lanccedilar na aacutegua prendem o chumbo entre os dentes

9 Tambeacutem verificaram que as regiotildees alagadi-ccedilas manguezais rios e lagos levam os pescadores a uma exposiccedilatildeo excessiva agraves picadas de mosquitos podendo em momento de desespero levaacute-los ao uso de oacuteleo diesel e querosene na pele como repe-lente Tais relatos resultaram na demanda ao SUS de distribuir repelentes para pescadores principalmente diante do crescimento das epidemias da dengue chikungunya e zika

10 O resultado principal de cada oficina cons-tituiu na elaboraccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de um Plano de Accedilatildeo em sintonia com a Articulaccedilatildeo Nacional de Pescadoras (ANP) visando agrave inserccedilatildeo da sauacutede na

4 BARRETO M C et al Prevalence and Work-Related Factors Associated with Lower

Back Musculoskeletal Disorders in Female Shellfish Gatherers Inter-national Journal of Environmental

Research and Public Health v 16 p 857-872 2019

5 FALCAtildeO I R et al Prevalecircn-cia dos distuacuterbios musculoesque-

leacuteticos nos membros superiores e pescoccedilo em pescadoras arte-

sanaismarisqueiras em Saubara Bahia Brasil Ciecircnc Sauacutede Colet

v 20 p 2469-2480 2015

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agenda poliacutetica O Plano de Accedilatildeo consolidado en-volveu praacuteticas de poliacuteticas de sauacutede e produccedilatildeo de material educativo As propostas mais relevantes do ponto de vista da formaccedilatildeo e da transformaccedilatildeo das praacuteticas destacadas em cada momento das oficinas serviram para organizar o planejamento das ativida-des particularmente nas comunidades de pescadoras envolvidas na dinacircmica do projeto

O elenco de atividades acima sintetizado cons-tituiu-se em informaccedilotildees da mais alta prioridade

em sauacutede puacuteblica muitas desconhecidas pelos sistemas de vigilacircncia epidemioloacutegica do SUS Assim as experiecircncias aqui retratadas fundamen-tam a importacircncia da produccedilatildeo de conhecimentos compartilhados para accedilatildeo seja para pescadoras e pescadores artesanais seja para outras categorias natildeo assalariadas como agriacutecolas artesatildes tradi-cionais ou natildeo que necessitam de poliacuteticas de sauacutede eficazes para garantirem o direito universal agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede

A imPorTacircNciA DA formACcedilAtildeo em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor NA imPlANTACcedilAtildeo DA PoliacuteTicA

NAcioNAl De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e TrAbAlhADorA No TocANTiNS relATo De

exPeriecircNciA Do cereST-To Gisele Akemi Carneiro

Magna Dias Leite

A ST no Tocantins haacute 18 anos foi estruturada principalmente pelos processos formativos do campo da ST Este breve relato apresentaraacute os cursos que qualificaram os teacutecnicos do Cerest-TO a rede SUS e o controle social do estado entre 2006 e 2019 os pro-jetos de intervenccedilatildeo exitosos e os principais desafios na implementaccedilatildeo da PNSTT no estado

A promoccedilatildeo da formaccedilatildeo e a capacitaccedilatildeo em ST para profissionais de sauacutede do SUS eacute descrita na PNSTT como competecircncia agrave direccedilatildeo nacional estadual municipal do SUS assim como cabe ao Cerest o apoio agrave projetos de intervenccedilatildeo e pes-quisas cientiacuteficas em parcerias com universidades escolas eou centro formadores

Pode-se afirmar que o marco dos processos formativos no Tocantins se deu em 2006 com o Cur-so Baacutesico em Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (CBVisat) que abordou as questotildees metodoloacutegicas e a praacutetica das accedilotildees Contudo para desenvolver projetos de intervenccedilatildeo vigilacircncia e implantaccedilatildeo de serviccedilos fez-se necessaacuterio o investimento em outros cursos de formaccedilatildeo na aacuterea que propor-cionassem competecircncias e compreensatildeo da com-

plexidade do campo da ST Com essa finalidade foram destinados investimentos para formaccedilatildeo nos niacuteveis de qualificaccedilatildeo e aperfeiccediloamento es-pecializaccedilatildeo e mestrado

Pretende-se aqui apresentar reflexotildees sobre os cursos de formaccedilatildeo como estrateacutegia de implementaccedilatildeo da PNSTT no sentido de demonstrar os desafios e perspectivas no acircmbito da Visat da Atenccedilatildeo Integral e da participaccedilatildeo do controle social

Formaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Visat A Visat objetiva a promoccedilatildeo da sauacutede e reduccedilatildeo

da morbimortalidade da populaccedilatildeo trabalhadora por meio da integraccedilatildeo de accedilotildees que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos1

O processo de formaccedilatildeo em Visat promove a descentralizaccedilatildeo de accedilotildees e amplia a capacidade do SUS em desenvolver intervenccedilotildees sanitaacuterias sobre os relacionados ao trabalho O curso CBVisat (2006 2010) e multiplicadores (20142015) ambos da Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (EnspFiocruz) prepararam

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 3252 de 22 de dezembro de 2009 Aprova as diretrizes para execuccedilatildeo e finan-ciamento das accedilotildees de Vigilacircncia em Sauacutede pela Uniatildeo estados Distrito Federal e municiacutepios e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 Dez 2009

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a equipe do Cerest-TO Vigilacircncia Sanitaacuteria ( Visa) estadual e sindicatos para realizar inspeccedilatildeo sanitaacuteria em ST e promover cursoscapacitaccedilotildees no estado

No periacuteodo de 2009 a 2011 foram realizados cinco cursos (40 horas) de Formaccedilatildeo em Visat para Visa municipais Nestes participaram 71 fiscais de 48 municiacutepios Posteriormente de 2014 a 2016 rea-lizaram-se quatro cursos (40 horas) CBVisat com 56 fiscais em 34 municiacutepios Considera-se como resultado importante a inserccedilatildeo das Visa municipais em todas as accedilotildees de Visat (inspeccedilatildeo) realizadas pelo Cerest-TO estruturaccedilatildeo das Visa com equipamentosmobiliaacuterios repasse de recursos por meio de projeto Destaca-se a introduccedilatildeo das accedilotildees de Visat na implantaccedilatildeo do sistema de informaccedilatildeo da Visa estadual como forma de monitoramento

Cabe salientar que a vigilacircncia de agravos teve seu iniacutecio em 2006 a partir de curso sobre os Proto-colos do MS Outros marcos de destaque foram os cursos de especializaccedilatildeo EAD em ST pela Fiocruz-RJ em 2008 e Epidemiologia em ST pelo Instituto de Sauacutede Coletiva (ISC-BA) 2014 que ampliaram a capacidade da equipe em desenvolver anaacutelises de situaccedilotildees de sauacutede produccedilatildeo de informaccedilatildeo e im-plantaccedilatildeo de fluxos de notificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo Isso contribui para a estruturaccedilatildeo da vigilacircncia epi-demioloacutegica em ST no estado

Assistecircncia integral agrave Sauacutede do TrabalhadorA equipe do Cerest-TO natildeo recebeu uma ca-

pacitaccedilatildeo especiacutefica com esse tema entretanto foi abordado em todos os cursos de protocolos especializaccedilatildeo e mestrado Contudo vale destacar o curso de Agravos e Sauacutede Mental relacionado ao trabalho (2010) que estruturou uma rede de atuaccedilatildeo entre estados da regiatildeo Norte do Paiacutes desenvolveu cursos para a intrassetorialidade (SUS) na intencionalidade de inserir fluxo de diagnoacutestico notificaccedilatildeo e tratamento de transtornos mentais relacionados ao trabalho na rede Capes

Desde 2015 haacute um planejamento de curso sobre ST na Atenccedilatildeo Primaacuteria (AP) com recursos da Escola Teacutecnica do SUS (ETSUS) Apesar dos esforccedilos dos Cerest em implementar programas de AP por meio de projetos-piloto e identificar problemas e desafios pelas pesquisas durante Mes-trado Profissional (MP) (Fiocruz e Universidade Federal do Tocantins ndash UFT) natildeo houve avanccedilos significativos em relaccedilatildeo agrave estruturaccedilatildeo de serviccedilos Nesse contexto eacute imprescindiacutevel um processo formativo que promova a atenccedilatildeo integral e de-senvolva projetos de intervenccedilatildeo nos territoacuterios

Formaccedilatildeo para o controle social em STFormaccedilatildeo para controle social em ST propor-

cionou a transformaccedilatildeo social dos atores locais (puacute-blico e controle social) o fortalecimento da Visat o empoderamento (emancipaccedilatildeo) dos atores sociais a participaccedilatildeo nos conselhos de sauacutede e Comissatildeo In-tersetorial de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) Priorizou-se na maioria dos cursos e pesqui-sas a participaccedilatildeo do controle social com destaque para CBVisat Curso de ST para Controle social da EnspFiocruz em 2010 (45 alunos) que tiveram como objetivo a preparaccedilatildeo do controle social para desen-volver a Visat Pode-se dizer que os alunos que mais se envolveram com o Cerest nas accedilotildees de Visat foram representantes do trabalho rural (povos tradicionais e indiacutegenas) Houve aumento de denuacutencias sobre con-diccedilotildees precaacuterias e acidentes de trabalho e a formaccedilatildeo de uma rede de apoio do controle social Contudo ainda haacute fragilidades precarizaccedilatildeo das situaccedilotildees dos trabalhadores nos ambientes e o coletivo de boa parte das organizaccedilotildees dos trabalhadores eacute incipiente

Investigaccedilatildeo de Acidente de TrabalhoOs meacutetodos para investigar AT partiu dos cursos

CBVisat 20062010 e especializaccedilatildeo de ST e Ecologia Humana em 2008 o que possibilitou instituir o serviccedilo de investigaccedilatildeo de acidentes fatais

Apoacutes oito anos o Cerest-TO participou em 20152016 do curso Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica-SP em que foi introduzido o Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo de Pessoas (Mapa) para anaacutelise e investigaccedilatildeo de acidentes o que resultou na inserccedilatildeo das investigaccedilotildees nos planejamentos de sauacutede e na realizaccedilatildeo do curso do Mapa em Tocantins para os teacutecnicos do Cerest estadual e regionais vigilacircncias e intersetorialidade que culminou na formaccedilatildeo de um comitecirc intersetorial de prevenccedilatildeo e AT Os cursos de investigaccedilatildeo de acidente ajudaram a aperfeiccediloar as estrateacutegias e anaacutelises de Visat provocando na equipe a racionalidade problematizadora e investigativa Vale mencionar uma pesquisa realizada por teacutecnico do Cerest-TO no MP ndash Fiocruz-RJ sobre vigi-lacircncia de AT grave e fatal no Tocantins que proporcionou melhora na qualidade da informaccedilatildeo proposiccedilatildeo de meacutetodo de Visat-AT

Cursos e projetos de intervenccedilatildeo participativos e de base territorial

Cabe destacar aqui o curso MP na aacuterea da Vi-sat EnspFiocruz (20122014) e a especializaccedilatildeo em Promoccedilatildeo Vigilacircncia Ambiente e Trabalho FiocruzDF (20182019) que incentivaram projetos de inter-venccedilatildeo em Visat

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Nessa dinacircmica os projetos de intervenccedilatildeo iniciados nesses cursos tiveram como sujeitos prin-cipais os trabalhadores da agricultura familiar do projeto de fruticultura irrigada Satildeo Joatildeo em Porto Nacional e os atores sociais na gestatildeo participativa de Visat do municiacutepio da Lagoa da Confusatildeo Ambos iniciados em 2012 durante atividade do mestrado e se estenderam ateacute 2019 em que foram resgatados para apreciaccedilatildeo cientiacutefica em novas pesquisas e con-tinuidade aos projetos

Os projetos de intervenccedilatildeo por meio das pesqui-sas apresentaram como a principal intencionalidade o desenvolvimento da Visat de forma participativa e a promoccedilatildeo da transformaccedilatildeo local no sentido de resoluccedilatildeo dos problemas para a promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de agravos e doenccedilas relacionadas ao trabalho Como principais resultados destacam-se a introduccedilatildeo da Visat nos territoacuterios a compreensatildeo da categoria trabalho como determinante em sauacutede a visibilidade dos problemas para Ministeacuterio Puacuteblico estadual e do Trabalho

A pesquisa-intervenccedilatildeo iniciada no MP (2012-2014) no territoacuterio Lagoa da Confusatildeo convocou a participaccedilatildeo social para criaccedilatildeo de um plano de vigilacircncia participativa em ST para o municiacutepio com realizaccedilatildeo de audiecircncia puacuteblica sobre agronegoacutecio criaccedilatildeo da Visat participativa capacitaccedilatildeo teacutecnica da secretaria municipal de sauacutede e controle social e cum-primento do Plano Baacutesico Ambiental Segundo Leite e Souza2 quando se adota a participaccedilatildeo social como ferramenta coletiva de um processo educativo-peda-goacutegico tem-se a transformaccedilatildeo do conhecimento e da realidade pois cada discussatildeo coletiva passa a ser estrateacutegia de intervenccedilatildeo

Como salientado a intencionalidade de implantar a Visat de forma territorial e participativa foi alcan-ccedilada no acircmbito de outra pesquisa desenvolvida no MP (20122014) com os trabalhadores da agricultura familiar do projeto Satildeo Joatildeo em Porto Nacional A pes-quisa possibilitou maior visibilidade do territoacuterio com destaque para autoridades da sauacutede do municiacutepio e do estado ampliaccedilatildeo dos debates sobre aspectos relacio-nados com os determinantes da sauacutede e o trabalho como categoria central Explorou-se o uso de video-gravaccedilatildeo nas praacuteticas de Visat buscando a ampliaccedilatildeo dos debates sobre sauacutede-trabalho-adoecimento a partir da confrontaccedilatildeo das imagens A videogravaccedilatildeo eacute um recurso metodoloacutegico complementar nas praacuteticas da Visat e contribui para a participaccedilatildeo dos trabalhadores na compreensatildeo de suas atividades de trabalho3

Entre 2014 e 2018 os projetos de intervenccedilatildeo proporcionaram a inserccedilatildeo do apoio institucional do

Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e do Trabalho a realiza-ccedilatildeo do curso de vigilacircncia territorial e participativa envolvimento da rede SUS municipal accedilotildees de Visat no agronegoacutecio e agricultura familiar Em 2019 hou-ve a continuidade dos projetos de intervenccedilatildeo na Lagoa da Confusatildeo e em Porto Nacional por meio de outro curso de especializaccedilatildeo em ST (Fiocruz-DF) com fortalecimento da rede local em ST a partir da reorganizaccedilatildeo social coletiva com apoio da vigilacircncia em sauacutede e AP

Consideraccedilotildees finaisA maioria dos cursos enfatizaram o conhecimen-

to e a implementaccedilatildeo da Visat uma vez que o Cerest estadual estaacute vinculado agrave aacuterea de Vigilacircncia o que impactou principalmente na estruturaccedilatildeo de serviccedilos de vigilacircncia de agravos e doenccedilas relacionados ao trabalho e de ambientes e processos de trabalho Entretanto eacute preciso investimento para a atenccedilatildeo integral agrave ST principalmente para AP

Projetos de intervenccedilatildeo aliados a recursos cientiacutefi-cos e processos de aprendizagem de forma participativa e de abordagem territorial se configuram em uma pro-posta concreta de transformaccedilatildeo de uma lsquorealidadersquo

As accedilotildees de Visat foram compreendidas como componente das accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede res-ponsabilidade do SUS em intervir nos processos e ambientes de trabalho e inserccedilatildeo na praacutetica sanitaacuteria de transpor o objeto produtoconsumidor para o processotrabalhadorambiente Entretanto surgi-ram dificuldades na inserccedilatildeo das accedilotildees nos planos municipais de sauacutede na execuccedilatildeo contiacutenua de accedilotildees por rotatividade dos fiscais decorrente de falta de concurso puacuteblico profissionais que natildeo possuem cargo de fiscal e falta de apoio poliacutetico municipal Eacute preciso dar continuidade ao processo de descentrali-zaccedilatildeo das accedilotildees de Visat e fortalecimento das equipes de Visa municipais

Outros desafios a serem superados satildeo a falta de apoio dos gestores na participaccedilatildeo dos cursos principalmente nos municiacutepios (custos dispensa em horas de trabalho para o estudo natildeo compreensatildeo do processo formativo em relaccedilatildeo agrave resultados na praacutetica) e natildeo consideraccedilatildeo da categoria trabalho como um determinante em sauacutede

Tambeacutem se faz necessaacuteria a reduccedilatildeo do intervalo de tempo entre um curso e outro principalmente os de poacutes-graduaccedilatildeo e o desenvolvimento de sistemas de avaliaccedilatildeo dos cursos mapeamento dos alunos formados e anaacutelise dos impactos

Destaca-se como avanccedilo o fortalecimento da rede intra e intersetorial nas accedilotildees de ST e Visat com

3 CARNEIRO G A A praacutetica da vigilacircncia em sauacutede do traba-lhador na agricultura familiar em cena o uso da videogravaccedilatildeo 2014 145 f (Prog rama de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca Rio de Janeiro 2014

2 LEITE M D et al Vigilacircncia Participativa em Sauacutede do Trabalhador e Agronegoacutecio no Municiacutepio de Lagoa da Confusatildeo Tocantins Caderno Sauacutede Coletiva v 23 n 4 p 374-379 2015

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atuaccedilatildeo em conjunto inclusive nas fases de negociaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) eou inqueacuteritos

Ademais eacute de extrema relevacircncia que proces-sos de formaccedilatildeo em ST e Visat de variados niacuteveis sejam proporcionados por instituiccedilotildees de ensino experientes com destaque para as escolas de sauacutede puacuteblicas principais formadoras na qualificaccedilatildeo dos

profissionais de sauacutede do SUS aleacutem das universidades e centros de pesquisa

Do ponto de vista poliacutetico eacute por meio do conhe-cimento compartilhado entre trabalhadores teacutecnicos e academia em sua natureza dinacircmica e reflexiva que a sociedade se mune de recursos no enfrentamento das questotildees hegemocircnicas impostas pelo capital que tanto impactam a sauacutede dos trabalhadores

A formACcedilAtildeo como eSTrATeacutegiA PArA ACcedilAtildeo De vigilacircNciA em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

ATeacute quANDo Ana Maria Cheble Bahia Braga

Simone Santos Oliveira

A Visat como componente estruturante e essencial ao modelo de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador tem como foco de accedilatildeo a relaccedilatildeo sauacutedeambiente e os processos de trabalho Como proposiccedilotildees baacutesicas ressalta o respeito ao saber dos trabalhadores e sua participaccedilatildeo efetiva em todas as accedilotildees que visem agrave promoccedilatildeo da sauacutede e agrave reduccedilatildeo da morbimortalidade da populaccedilatildeo trabalhadora Como campo de praacuteticas e teorias a ST pressupotildee a interdisciplinaridade a intra e a intersetorialidade como elementos fundamentais para a transformaccedilatildeo da realidade

O processo de formaccedilatildeo para atuaccedilatildeo na Visat deve estar alinhado aos princiacutepios da PNSTT no SUS com uma loacutegica que integre princiacutepios e diretrizes que articulem os saberes da experiecircncia da teacutecnica e da ciecircncia para um efeito transformador

O MP-Visat da EnspFiocruz eacute entatildeo concebido com apoio da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador do MS (CGSTMS) tendo como objetivo atender agrave demanda de formaccedilatildeo de trabalhadores do SUS principalmente aqueles dos Cerest visando contribuir e estimular as accedilotildees da Visat para o fortalecimento da Renast Nessa concep-ccedilatildeo assume-se o compromisso de construir de forma dialogada uma formaccedilatildeo que considera a interseccedilatildeo entre os princiacutepios e diretrizes do campo e a heterogeneidade das experiecircncias formativas e profissionais dos alunos de caraacuteter estrateacutegico para a trajetoacuteria e desenvolvimento profissional dos alunos-trabalhadores (na construccedilatildeo e validaccedilatildeo de seus saberes) por meio de accedilotildees efetivas para o fortalecimento da Renast

O primeiro curso ocorreu no periacuteodo de 2012 a 2014 com foco nos trabalhadores do Cerest das regiotildees Centro-Oeste e Norte formando 20 profissionais O segundo de 2017 a 2019 com profissionais de diversas regiotildees do Paiacutes em um total de 23 egressos O processo formativo da segunda turma do MP-Visat privilegiou como estrateacutegia pedagoacutegica a interlocuccedilatildeo dialogada com os profissionais-alunos envolvidos buscando valorizar suas experiecircncias no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

O resgate das experiecircncias adquiridas pelos serviccedilos seguido de seu desenvolvimentoenriquecimento no co-letivo constitui-se importante ferramenta para superaccedilatildeo de impasses vividos no fazerlidar cotidiano seus entraves e limites na busca de outros caminhos Por meio de uma metodologia participativa os desafios enfrentados foram debatidos e compartilhados durante todo o processo peda-goacutegico A formaccedilatildeo com base na perspectiva dialoacutegica em que as relaccedilotildees entre professores e alunos natildeo se fundam em distinccedilotildees hieraacuterquicas visou potencializar a produccedilatildeo de estrateacutegias coletivas buscando outra inscriccedilatildeo para deslanchar accedilotildees transformadoras na qualificaccedilatildeo dos processos de formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e gestatildeo das accedilotildees de vigilacircncia

Para tal os processos formativos de base criacute-tica e dialoacutegica evidenciam-se como estrateacutegias fundamentais jaacute que contribuem para emancipaccedilatildeo dos atores locais de modo a provocarem accedilotildees poliacuteticas de caraacuteter puacuteblico para intervenccedilatildeo qualificada na realidade1

1 SOUZA K R et al Participa-ccedilatildeo social vigilacircncia em sauacutede

do trabalhador e serviccedilo puacuteblico Trab educ sauacutede v 13 n 2 p

261-282 2015

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No transcurso da formaccedilatildeo no MP-Visat houve a contextualizaccedilatildeo dos temas definidos pelos alunos para que tudo fosse compreendido como passiacutevel de mudanccedila jaacute que outro importante aspecto teoacute-rico do processo de formaccedilatildeo foi a compreensatildeo da historicidade das questotildees atinentes agrave relaccedilatildeo sauacutede trabalho e ambiente Para Freire2 o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica no processo educativo propi-ciaraacute a qualificaccedilatildeo na forma de intervir e uma moti-vaccedilatildeo para accedilatildeo O campo da sauacutede coletiva requer o desenvolvimento de novos projetos e modelos epistemoloacutegicos para a integraccedilatildeo curricular de maneira a provocar mudanccedilas fundamentais na forma de pensar e atuar de seus alunos e professores34 O diaacutelogo torna-se a pedra angular da formaccedilatildeo Viabiliza metodologicamente o movimento da praacutexis parte-se do vivido e do senso comum para discuti-lo criticaacute-lo e ampliaacute-lo na direccedilatildeo do bom senso para daiacute natildeo soacute mudar a visatildeo de mundo mas tambeacutem transformar o mundo concretamente45

No MP-Visat o dispositivo pedagoacutegico adotado e denominado Grupos Situaccedilotildees-Problema (GSP) visou aglutinar alunos e professores em torno de temas relevantes para a aacuterea de ST no intuito de pensar a praacutetica e estruturar accedilotildees com foco nas situaccedilotildees problematizadas A definiccedilatildeo dos temas ocorreu a partir da siacutentese entre os projetos estrateacutegicos iden-tificados pela CGSTMS em conformidade com as demandas trazidas pelos alunosprofissionais a partir de dificuldades e necessidades de superaccedilatildeo em suas praacuteticas No primeiro momento apresentou-se um consolidado de questotildees apontadas nos resultados da pesquisa nacional realizada nos diversos Cerest e apoacutes debate os profissionais-alunos trouxeram questotildees prioritaacuterias eou limitantes da sua rotina de trabalho Na sequecircncia principais temas foram debatidos e sintetizados em cinco temas prioritaacuterios

A partir daiacute os profissionais-alunos com os pro-fessores integraram os grupos a partir dos temas identificados como relevantes para as accedilotildees de Visat Um grupo de professores-apoiadores teve um papel fundamental no estiacutemulo aos grupos a partir de uma visatildeo macro dos problemas e estrateacutegias da PNSTT

A adoccedilatildeo da estrateacutegia pedagoacutegica de GSP pro-piciou a partir de uma relaccedilatildeo dialoacutegica o desenvol-vimento de estrateacutegias para potencializaccedilatildeo de accedilotildees transformadoras para a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho aleacutem de desenvolver a atividade e o protagonismo dos profissionais-alunos ampliando seus recursos para agir por meio do desenvolvimento de accedilotildees que en-volveram a qualificaccedilatildeo dos processos de formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e gestatildeo das accedilotildees de Visat

Como produto dessa atividade de formaccedilatildeo foi publicado livro que apresenta um panorama de refle-xotildees conceitos e teorias sobre a Visat voltado para os trabalhadores do SUS principalmente agravequeles dos Cerest que apresenta proposiccedilotildees de poliacuteticas para a sauacutede dos trabalhadores assim como estrateacutegias para dar visibilidade natildeo apenas nos sistemas de notificaccedilotildees mas sobretudo aos mundos invisiacuteveis dos sujeitos sociais que trabalham Os cinco temas estruturantes definidos a partir das discus-sotildees e materiais apresentados coletivamente foram (in)visibilidade ndash educaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo controle social cadeias produtivas acidentes de trabalho sauacutede do tra-balhador da sauacutede que passaram a integrar o percurso formativo do MP e dessa forma passaram a ser artefatos no processo de Visat no Brasil

A universalidade como princiacutepio essencial do SUS e da ST estaacute presente transversalmente em todas as experiecircncias da formaccedilatildeo discutidas como nas cadeias produtivas da cana-de-accediluacutecar nas anaacutelises de acidentes de trabalho na construccedilatildeo civil nas reflexotildees sobre poliacuteticas de sauacutede dos trabalhadores da sauacutede ou seja sobre o cuidado dos cuidadores da sauacutede

Satildeo desafios abissais das formas de precarizaccedilatildeo do trabalho que refletem na sauacutede Nada mais impor-tante neste momento que discutir as experiecircncias de formaccedilatildeo e exemplos temaacuteticos essenciais para o preparo das praacuteticas profissionais no enfrentamento dessa realidade com base nas accedilotildees de Visat

Conclui-se que a realizaccedilatildeo de accedilotildees de Visat sempre seraacute um desafio pois se os protocolos satildeo in-dispensaacuteveis como guia e orientaccedilatildeo nunca consegui-ratildeo contemplar todos os aspectos que configuram uma dada realidade com seu contexto e especificidades

2 FREIRE P Pedagogia do oprimido Rio de Janeiro Paz e Terra 1988

3 ALMEIDA FILHO N M Trans-disciplinaridade e o paradigma poacutes-disciplinar na sauacutede Sauacutede e Sociedade v 14 n 3 p 30-50 2005

4 AMPARO L P Aprender fazendo a interdisciplinaridade na formaccedilatildeo em sauacutede coletiva Ciecircnc Sauacutede Colet v 18 n 5 p 1511-1512 2013

5 FAacuteVERO O Paulo Freire importacircncia e atualidade de sua obra I v 7 n 3 p 1-8 2011

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A ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo PArA eSTruTurAr A PraacuteTicA DA viSAT No eSTADo De SAtildeo PAulo

Simone Alves dos Santos

Discutir e buscar modelos para aprimorar a Visat eacute desafio permanente em um estado complexo como Satildeo Paulo A busca dos caminhos possiacuteveis para o desenvolvimento de accedilotildees centradas na anaacutelise e intervenccedilatildeo sobre os ambientes processos e organi-zaccedilatildeo do trabalho exige compreender a grandeza e a variedade das demandas como tambeacutem os recursos e a capacidade dos serviccedilos para seu enfrentamento

Pensar accedilotildees mais consistentes de Visat exige compreender as dinacircmicas e as imposiccedilotildees das forccedilas sociais e produtivas no territoacuterio a complexidade do mercado de trabalho e o impacto desses determinantes na sauacutede ainda que fazendo uso de dados de morbi-mortalidade muitas vezes subnotificados

Para prevenir agravos e interromper ciclos re-correntes de adoecimentos e mortes nos ambientes de trabalho eacute preciso conhecer os fatores amplos e localizados que moldam a realidade Para tanto eacute preciso se apropriar de meacutetodos mais robustos de observaccedilatildeo abordagem perspectivas teoacutericas e fontes de dados Eacute necessaacuterio tambeacutem um domiacutenio mais efetivo de instrumentos teacutecnicos conceituais e legais para efetivamente reduzir riscos e impactos na sauacutede dos trabalhadores1 De acordo com Sato2 a construccedilatildeo do conhecimento deve se utilizar de aporte teoacuterico pelo qual se ldquodesenha a trilha dos caminhos que as accedilotildees deveratildeo conduzirrdquo

Com fundamento nesses princiacutepios a experi-ecircncia paulista de Visat no contexto da programaccedilatildeo das accedilotildees de Visa para descentralizaccedilatildeo das accedilotildees de controle de riscos nos territoacuterios municipais compre-ende um importante repertoacuterio de experiecircncias que pode trazer subsiacutedios no processo de conhecimento teoacuterico do assunto

Organizada com base em projetos estrateacutegicos e intervenccedilotildees articuladas a implementaccedilatildeo dos pro-gramas estaduais de Visat no territoacuterio paulista exige o alinhamento conceitual e de metodologias passiacuteveis de serem aplicados em larga escala sendo sensiacuteveis o suficiente para se adaptarem agraves especificidades lo-cais Alguns desses programas satildeo descritos a seguir destacando normas protocolos procedimentos e ferramentas produzidas para subsidiar as intervenccedilotildees sobre problemas priorizados pela gestatildeo estadual

Trabalhador canavieiroO Programa Paulista de Vigilacircncia em Sauacutede

do Trabalhador no Setor Canavieiro (PPVISAT-Cana-vieiros) foi estruturado em 2007 com o objetivo de padronizar sistematizar e implantar procedimentos de Visat nesse setor cuja expansatildeo veio acompanhada do incremento de problemas sociais com aumento dos riscos e dos acidentes nos ambientes de traba-lho ndash mortes por exaustatildeo acidentes nas lavouras e usinas e precarizaccedilatildeo das habitaccedilotildees coletivas da populaccedilatildeo migrante envolvida no corte da cana Em 2008 54 milhotildees de hectares do territoacuterio paulista era destinado ao plantio de cana em 484 municiacutepios com 184 usinas produtoras de accediluacutecar e aacutelcool ativas em 142 cidades

A necessidade de garantir melhores condiccedilotildees para os trabalhadores nas lavouras resultou na pu-blicaccedilatildeo pelo Centro de Vigilacircncia Sanitaacuteria (CVS) de regramentos acerca da qualidade da aacutegua para consu-mo dos trabalhadores nas frentes de trabalho3 e das condiccedilotildees dos alojamentos e moradias destinadas aos trabalhadores migrantes4 Aleacutem disso para subsidiar a formaccedilatildeo dos teacutecnicos para atuar no assunto foram elaborados o lsquoManual para o PPVISAT-Canavieirosrsquo com os passos para as accedilotildees de vigilacircncia nas usinas lavouras e habitaccedilotildees coletivas e o lsquoProtocolo Cliacuteni-co para Trabalhador em Atividades de Cultivorsquo que descreve os principais agentes de risco e de doenccedilas e agravos decorrentes das atividades de cultivo con-tribuindo assim para identificaccedilatildeo estabelecimento da relaccedilatildeo com o trabalho e notificaccedilatildeo no Sinan dos casos de adoecimento pelos profissionais da rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede do SUS

Amianto O marco regulatoacuterio que proibiu o uso do

amianto no estado representou um importante pas-so para reduzir a exposiccedilatildeo humana a esse mineacuterio reconhecidamente canceriacutegeno e responsaacutevel por vaacuterias doenccedilas respiratoacuterias incapacitantes e fatais O Programa Visat Amianto foi organizado com o objetivo de estruturar a intervenccedilatildeo das Visa e dos Cerest na cadeia de produccedilatildeo e consumo do amianto nos termos do disposto na lei estadual5

1 SANTOS S A Atividade de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador no SUS 2018 Tese (Doutorado em Sauacutede

Puacuteblica) ndash Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Universidade de Satildeo

Paulo 2018

2 SATO L As implicaccedilotildees do conhecimento praacutetico para a

vigilacircncia em sauacutede do trabalha-dor Cad Sauacutede Puacuteblica v 12

n 4 1996

3 Portaria CVS nordm 112011 e Comunicado CVS nordm 362012ndash

Vigilacircncia sanitaacuteria da qualidade da aacutegua para consumo humano

nas frentes de trabalho

4 Portaria CVS nordm 122009 ndash Criteacuterios para instalaccedilatildeo e

funcionamento dos alojamentos de trabalhadores rurais do

setor sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais

5 SAtildeO PAULO Lei nordm 12684 de 26 de julho de 2007 Proiacutebe o uso do amianto no Estado de

Satildeo Paulo Satildeo Paulo Governo Estadual Diaacuterio Oficial do

Estado 27 Jul 2007

6 Comunicado CVS nordm 162016 ndash Referecircncias baacutesicas para inspeccedilatildeo sanitaacuteria no comeacutercio e transporte

de cargas com amianto

7 CEREST EstadualSP e CE-RESTs Regionais de Piracicaba

Rio Claro Satildeo Joatildeo da Boa Vista







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A atuaccedilatildeo desde 2012 no comeacutercio de material de construccedilatildeo teve como estrateacutegia a realizaccedilatildeo de accedilotildees simultacircneas organizadas pelos Grupo Regionais de Visa em conjunto com as instacircncias municipais e os Cerest No curso das accedilotildees em 2016 o CVS divulgou diretrizes6 para a atuaccedilatildeo das vigilacircncias no comeacutercio e no transporte de cargas de amianto e em 2020 a Secretaria de Estado da Sauacutede (SES) articulou entendimentos interinstitucionais envol-vendo Cerest7 Fundacentro Unicamp e Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) e estabeleceu diretrizes para a vigilacircncia e atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores expostos ao amianto populaccedilatildeo ambientalmente exposta e portadores de doenccedilas relacionadas8

MercuacuterioO mercuacuterio eacute uma substacircncia extremamente

danosa para o meio ambiente e perigosa para a sauacutede Dentre as accedilotildees executadas articuladas entre aacutereas de ST e de Meio Ambiente do CVS destacam-se a proibiccedilatildeo da compra e uso de termocircmetros esfig-momanocircmetros9 protocolo de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores expostos ao mercuacuterio metaacutelico10 e diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria em estabelecimen-tos prestadores de serviccedilos de processamento de lacircmpadas inserviacuteveis contendo mercuacuterio metaacutelico11

Trabalho infantilO combate ao trabalho infantil e a proteccedilatildeo ao

trabalhador adolescente constitui prioridade de modo que todos os casos notificados no Sinan devem ser objeto de intervenccedilatildeo visando tanto agrave investigaccedilatildeo do acidente quanto agrave execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam o afastamento imediato das crianccedilas e adolescentes das situaccedilotildees irregulares de trabalho Foram estabe-lecidas diretrizes12 para atuaccedilatildeo das equipes com o foco na identificaccedilatildeo e combate ao trabalho infantil e na proteccedilatildeo ao trabalhador adolescente

Covid-19 Os diversos ambientes de trabalho possibilitam

o contato dos trabalhadores com o Sars-CoV-2 o que potencializa o risco de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo da Covid-19 Com o reconhecimento do estado de calamidade puacuteblica e a consequente decretaccedilatildeo de quarentena uma seacuterie de accedilotildees foram desenvolvidas com foco na prevenccedilatildeo controle e mitigaccedilatildeo dos riscos de transmissatildeo da Covid-19 nos locais de trabalho

Referecircncias teacutecnicas e normativas foram estabeleci-das visando alinhar a atuaccedilatildeo das equipes entre as quais

1 ndash Prevenccedilatildeo da infecccedilatildeo por Covid-19 em ambientes de trabalho13 nota informativa sobre medidas para a proteccedilatildeo dos trabalhadores e con-tenccedilatildeo da transmissatildeo do Sars-CoV-2 nos locais de trabalho em especial para os trabalhadores das atividades essenciais

2 ndash Diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria nos ambientes de trabalho para investigaccedilatildeo de surtos de Covid-1914 procedimentos para a investigaccedilatildeo de surtos de Covid-19 relacionados ao trabalho destacando a articulaccedilatildeo com Vigilacircncia Epide-mioloacutegica (notificaccedilatildeo e inqueacuterito epidemioloacute-gico) e as etapas da inspeccedilatildeo sanitaacuteria incluindo a identificaccedilatildeo dos trabalhadores adoecidos das situaccedilotildees de trabalho que possibilitam a exposiccedilatildeo das medidas preventivas adotadas e do modo como as empresas estatildeo realizando o monitoramento da sauacutede dos trabalhadores e afastamento dos casos diagnosticados

3 ndash Cliacutenicas serviccedilos e empresas de medici-na do trabalho no enfrentamento da pandemia15 destaca as responsabilidades de tais serviccedilos na prevenccedilatildeo e vigilacircncia ativa para a identificaccedilatildeo de casos de Covid-19 nas empresas incluindo a obrigatoriedade da anaacutelise investigaccedilatildeo e docu-mentaccedilatildeo de todos os casos suspeitos ou confir-mados a necessidade de notificaccedilatildeo em 24 horas a partir da suspeita e as obrigaccedilotildees referentes agrave identificaccedilatildeo de casos suspeitos monitoramento dos casos e contatos no ambiente de trabalho e colaboraccedilatildeo com os oacutergatildeos de vigilacircncia em sauacutede na disponibilizaccedilatildeo das informaccedilotildees sistematizadas

4 ndash Profissionais de coleta e entrega de merca-dorias16 estabelece obrigaccedilotildees a serem cumpridas pelas empresas (comeacutercio em geral que dispotildee de serviccedilos de entrega empresas transportadoras de mercadorias e logiacutesticas e plataformas digitais de serviccedilos de entrega) incluindo obrigaccedilotildees em relaccedilatildeo ao monitoramento das condiccedilotildees de sauacutede dos profissionais identificaccedilatildeo de casos suspeitos encaminhamentos aos serviccedilos de sauacutede e pro-tocolos de afastamento e retorno agraves atividades

5 ndash Outros temas abordados em portarias e comunicados pelo CVS prevenccedilatildeo e controle de infecccedilatildeo na assistecircncia agrave sauacutede17 alojamento para trabalhadores rurais18 serviccedilos e atividades fune-raacuterias19 sistemas de limpeza urbana e de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede20 limpeza e desinfecccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos21 pulverizaccedilatildeo de desinfetantes em locais de tracircnsito intenso de pessoas22

10 Resoluccedilatildeo SS nordm722015 ndash Protocolo de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores expostos ao mercuacuterio metaacutelico

11 Comunicado CVS nordm 322020 ndash Diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria em estabelecimentos prestadores de serviccedilos de processamento de lacircmpadas inserviacuteveis contendo mercuacuterio metaacutelico

12 Comunicado CVS-DVST nordm 192017 ndash Diretrizes para atuaccedilatildeo da Vigilacircncia Sanitaacuteria (Visa) e dos Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) na identificaccedilatildeo e combate ao trabalho infantil e na proteccedilatildeo ao trabalhador adolescente

13 Nota Informativa ldquoRecomenda-ccedilotildees para prevenccedilatildeo da infecccedilatildeo por coronaviacuterus (COVID-19) em ambientes de trabalhordquo

14 Diretrizes para inspeccedilatildeo sanitaacuteria nos ambientes de trabalho para investigaccedilatildeo de surtos de covid-19

15 Portaria CVS nordm 202020 ndash Disciplina no acircmbito do Sistema Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Sevisa a atuaccedilatildeo das cliacutenicas serviccedilos e empresas de medicina do trabalho no enfrentamento da pandemia da Covid-19

16 Portaria CVS nordm 132020 ndash Dis-potildee sobre medidas de prevenccedilatildeo ao Sars-CoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias

17 Nota Teacutecnica Covid-19 CVSCVE 012020 ndash Medidas de Preven-ccedilatildeo e Controle de Infecccedilatildeo a Serem Adotadas na Assistecircncia agrave Sauacutede Relacionadas agrave Covid-19

18 Comunicado CVS nordm 122020 ndash Recomendaccedilotildees para Alojamentos de Trabalhadores Rurais Durante a Pandemia de Covid-19

19 Comunicado CVS nordm 092020 ndash Orientaccedilotildees aos serviccedilos funeraacuterios no manejo do corpo durante a pandemia de Covid-19 e Comunicado CVS nordm 152020 ndash Orientaccedilotildees sobre sepultamento durante a pandemia de Covid-19

20 Sistemas de limpeza urbana e de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede

21 Comunicado CVS nordm 72020 ndash Prevenccedilatildeo do coronaviacuterus em sistemas de limpeza urbana e de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede

22 Comunicado CVS nordm 132020 ndash Pulverizaccedilatildeo de Desinfetantes em Locais de Tracircnsito Intenso de Pessoas para Prevenir Covid-19

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APoNTAmeNToS Sobre A ProDuCcedilAtildeo De coNhecimeNTo Sobre SAuacuteDe Do TrAbAlhADor No

acircmbiTo DA reDe De ServiCcediloS Do SuSAndrea Garboggini Melo Andrade

Jacira Azevedo Cancio Leticia Coelho da Costa Nobre

Rita de Caacutessia Peralta Carvalho Suerda Fortaleza de Souza

Neste capiacutetulo apresentam-se alguns apontamentos e reflexotildees sobre a experiecircncia da equipe da Diretoria de Vigilacircncia e Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do TrabalhadorCentro Estadual de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (DivastCesat) da Superintendecircncia de Vigilacircncia e Proteccedilatildeo da Sauacutede (Suvisa) da Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia (Sesab) na produccedilatildeo de conhecimento e orientaccedilotildees para as accedilotildees e praacuteticas no acircmbito da Renast-BA procurando evidenciar o que tem sido feito como e com quem se constroacutei esses processos a partir de quais demandas e necessidades para quem e para quecirc

Essa produccedilatildeo iniciou-se ainda em meados da deacutecada de 1990 sendo intensificada nos uacuteltimos anos Consiste em materiais teacutecnicos manuais de normas e procedimentos e protocolos tendo como focos a vigilacircncia de ambientes e processos de trabalho a vigilacircncia epide-mioloacutegica de agravos relacionados ao trabalho a avaliaccedilatildeo cliacutenica de patologias e prevenccedilatildeo de incapacidade para o trabalho orientaccedilotildees para o planejamento e organizaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos no acircmbito da Renast-BA orientaccedilotildees para o apoio teacutecnico e institucional para a rede produccedilatildeo de instrumentos para coleta e registro de accedilotildees e para o monitoramento e avaliaccedilatildeo de indicadores e metas A partir de 2012 as orientaccedilotildees teacutecnicas produzidas passa-ram a ser indexadas e catalogadas no ISBN (International Standard Book Number)

Eacute importante destacar o caraacuteter de produccedilatildeo coletiva e compartilhada de todo esse material via-bilizada por meio de parcerias com universidades puacuteblicas na Bahia e no Paiacutes com grupos acadecircmicos de outros paiacuteses e projetos multicecircntricos articulaccedilatildeo com a CGSTMS e com coordenaccedilotildees de ST de outros estados formando grupos de trabalho oficinas e foacuteruns com esses e outros parceiros institucionais

Outra estrateacutegia importante para essa produccedilatildeo tem sido o estiacutemulo o incentivo e o apoio inclusive com recursos institucionais agrave participaccedilatildeo de teacutecnicos na formaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo especializa-

ccedilatildeo mestrado e doutorado produzindo estudos e pesquisas de interesse a ST no SUS Os produtos tecircm sido publicados em livros capiacutetulos de livros artigos em revistas cientiacuteficas indexadas apresentaccedilatildeo de tra-balhos e experiecircncias em congressos da aacuterea de sauacutede coletiva ciecircncias sociais poliacuteticas puacuteblicas e outros de interesse a ST Destaca-se tambeacutem a participaccedilatildeo em processos de discussatildeo e construccedilatildeo das linhas de pesquisa de interesse ao SUS-BA com demais aacutereas da vigilacircncia em sauacutede e outras da Sesab bem como nas etapas de avaliaccedilatildeo e no acompanhamento dos resultados dos projetos submetidos e aprovados

Outra linha de produccedilatildeo satildeo boletins folhetos cartazes e materiais de comunicaccedilatildeo para populaccedilatildeo e representaccedilotildees de trabalhadores Pode-se citar como exemplo o Infoc jornal publicado quadrimestralmente de 1995 a 2009 Produccedilatildeo de documentos e materiais para subsidiar as equipes teacutecnicas e representaccedilotildees de usuaacuterios trabalhadores e gestores nas Conferecircncias estaduais de sauacutede assim como as especiacuteficas de ST e de vigilacircncia em sauacutede

Qual a finalidade de produccedilatildeo de conhecimento e de tecnologias de produccedilatildeo de praacuteticas de informaccedilatildeo e de conhecimentos na Renast

Produzir orientaccedilotildees tecnologias e ferramentas que possam subsidiar e orientar as equipes teacutecnicas e gerenciais especialmente das instacircncias da Renast-BA mas tambeacutem das demais aacutereas da vigilacircncia em sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica da rede especializada e de urgecircnciaemergecircncia que articulem accedilotildees de vigilacircncia com accedilotildees de diagnoacutestico e cuidado manejo e prevenccedilatildeo de incapacidade para o trabalho Os objetivos prin-cipais satildeo ampliar a capacidade da rede SUS para o desenvolvimento das accedilotildees de ST ampliar o acesso da populaccedilatildeo trabalhadora agraves accedilotildees em seu municiacutepio e territoacuterio onde reside e trabalha bem como contribuir para a melhoria da qualidade das accedilotildees Ou seja

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ampliar a cobertura das accedilotildees impulsionar avanccedilos quantitativos e qualitativos na promoccedilatildeo vigilacircncia e atenccedilatildeo agrave ST no acircmbito do SUS Algumas podem ser utilizadas tambeacutem como subsiacutedio agraves praacuteticas e discussotildees dos movimentos sociais e representaccedilotildees sindicais

Esse processo de produccedilatildeo coletiva parte da experiecircncia construiacuteda no cotidiano nas praacuteticas das equipes teacutecnicas conta com equipes teacutecnicas de elaboraccedilatildeo com processo compartilhado de discussatildeo ao longo do processo de produccedilatildeo em oficinas de trabalho e outros momentos ampliados em que se convida representantes de outras diretorias e aacutereas teacutecnicas do SUS representaccedilotildees teacutecnicas da rede ST de outras instituiccedilotildees parceiras (universidades Supe-rintendecircncia Regional do Trabalho representaccedilotildees de categorias de trabalhadores etc) seguindo etapas de apresentaccedilatildeo e validaccedilatildeo discussotildees na Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador do Conselho Estadual de Sauacutede e nas instacircncias intergestoras etc

Depois de produzido o conteuacutedo passa-se agraves etapas de diagramaccedilatildeo catalogaccedilatildeo revisatildeo da arte graacutefica enfim da revisatildeo final da publicaccedilatildeo que em nossa experiecircncia eacute igualmente importante para garantir a qualidade e a adequaccedilatildeo para melhor acesso do puacuteblico-alvo definido sejam as diferentes aacutereas teacutec-nicas do SUS da vigilacircncia em sauacutede representaccedilotildees teacutecnicas da aacuterea de ST entidades representantes dos trabalhadores e usuaacuterios do SUS

Uma vez produzida e publicada eacute fundamental estabelecer as estrateacutegias de implantaccedilatildeo que incluem a distribuiccedilatildeo a divulgaccedilatildeo o planejamento e o de-senvolvimento de processos de educaccedilatildeo permanente

cursos presenciais ou a distacircncia com cargas horaacuterias factiacuteveis descentralizados nas regiotildees de sauacutede com possibilidade de inclusatildeo de teacutecnicos e gestores das secretarias municipais de sauacutede representaccedilotildees de trabalhadores conselheiros etc Nos anos mais recen-tes passou-se a utilizar ferramentas do Telessauacutede e outras plataformas digitais que permitem realizar webconferecircncias reuniotildees de apoio teacutecnico cursos palestras e oficinas de trabalho tambeacutem se encontra em implantaccedilatildeo a inclusatildeo de alguns agravos rela-cionados ao trabalho na telemedicina teleconsultas e discussatildeo de casos

Entre as estrateacutegias de divulgaccedilatildeo estatildeo a publi-caccedilatildeo graacutefica a publicaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo em internet a distribuiccedilatildeo para teacutecnicos de referecircncia na rede municiacutepios e regionais de sauacutede para outros estados para o MS para entidades e instituiccedilotildees parceiras para representaccedilotildees de trabalhadores para foacuteruns e instacircncias intersetoriais etc

Destacam-se no quadro abaixo as principais publicaccedilotildees produzidas pela DivastCesat Bahia no periacuteodo 1996-2020

Quadro 1 Principais publicaccedilotildees produzidas pela DivastCesat Bahia no periacuteodo 1996-2020 Nome da Publicaccedilatildeo Ano

Manual de Normas e Procedimentos Teacutecnicos para as Accedilotildees de Visat 1996 1ordf ed

Manual de Normas e Procedimentos Teacutecnicos para as Accedilotildees de Visat 2002 2ordf ed rev e ampliada

Coletacircnea de Legislaccedilatildeo em ST e Meio Ambiente 2002

Livro Edufba ST na Bahia Histoacuteria Conquistas e Desafios 2011

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Vigilacircncia de Ambientes e Processos de Trabalho ndash SUSBA 2012

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para a Proteccedilatildeo da Sauacutede dos Agentes de Sauacutede 2012

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Vigilacircncia de Ambientes e Processos de Trabalho Agriacutecola ndash SUSBA 2013

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Vigilacircncia de Ambientes e Processos de Trabalho em Postos de Revenda de Combustiacuteveis ndash SUSBA 2014

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para Accedilotildees de Prevenccedilatildeo e Manejo da Incapacidade para o Trabalho no SUS 2014

Protocolo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Mental e Trabalho 2014

Guia para Anaacutelise da Situaccedilatildeo de ST ndash SUSBahia 2014

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Nome da Publicaccedilatildeo AnoOrientaccedilotildees Teacutecnicas para a Vigilacircncia Epidemioloacutegica de Oacutebitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho Acidente de Trabalho Grave ndash SUSBahia 2018

Atuaccedilatildeo Integrada na Vigilacircncia e Atenccedilatildeo agrave Sauacutede de Populaccedilotildees Expostas a Agrotoacutexicos Fluxogramas ndash SUSBA 2019

Anaacutelises da Situaccedilatildeo de ST no Plano Estadual de Sauacutede Bahia 20162019

Orientaccedilotildees teacutecnicas para a investigaccedilatildeo e notificaccedilatildeo de casos de Covid-19 relacionados ao trabalho ndash SUSBAHIA ndash 2020 2020

Orientaccedilotildees Teacutecnicas para avaliaccedilatildeo de sauacutede de retorno ao trabalho de trabalhadores e trabalhadoras expostos(as) ao Sars-CoV-2 SUSBAHIA 2020

Viacutedeo Tijolo por Tijolo ndash 20 anos de ST na Bahia (1988-2008) 2010

Viacutedeo Seminaacuterio Temaacutetico 28 de abril de 2014 ndash 4ordf CestBA 2014Fonte wwwsaudebagovbrsuvisadivast

A exPeriecircNciA Do ProgrAmA iNTegrADo De SAuacuteDe AmbieNTAl e Do TrAbAlhADor PiSAT

iScufbA NA ProDuCcedilAtildeo De iNformACcedilAtildeo ePiDemioloacutegicA Sobre AgrAvoS agrave SAuacuteDe

relAcioNADoS Ao TrAbAlhoVilma Sousa Santana

Cleber Cremonese

Nossa experiecircncia tem demonstrado que a produccedilatildeo de conhecimento e de tecnologias para a inclusatildeo e melhoria da qualidade das praacuteticas de atenccedilatildeo e Visat no acircmbito da Renast eacute um pro-cesso complexo dinacircmico muitas vezes longo e difiacutecil que requer persistecircncia e coordenaccedilatildeo de

esforccedilos de capacidades e de competecircncias que exige a compreensatildeo de que necessariamente deve ser um processo participativo com articula-ccedilotildees e parcerias institucionais e com a valorizaccedilatildeo dos saberes praacuteticas e experiecircncias dos sujeitos implicados nessa construccedilatildeo coletiva

A loacutegica subjacente agraves accedilotildees do campo da ST se estrutura na relaccedilatildeo orgacircnica entre o conhecimento cientiacutefico saberes e praacuteticas Sabe-se aprende-se compreende-se a situaccedilatildeo de sauacutede seus determi-nantes as causas os mecanismos causais fatores de risco e entatildeo elaboram-se respostas soluccedilotildees estrategicamente planejadas e possiacuteveis Essa racio-nalidade natildeo eacute simples mas dialeacutetica envolvendo as contradiccedilotildees e as disputas proacuteprias da relaccedilatildeo capital e trabalho em suas diversas configuraccedilotildees1 Embora passe pela teacutecnica estende-se ao campo poliacutet ico agraves praacuteticas sociais comportamentais culturais eacutetica e

em especial aos valores atribuiacutedos agrave vida e agrave justiccedila social aos direitos humanos e sociais universais Entre esses os direitos agrave ambientes de trabalho seguros e saudaacuteveis livres de riscos adotando-se medidas que garantam a proteccedilatildeo o bem-estar e a dignidade de viver adoecer e morrer

Essa racionalidade baseada na accedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores e demais atores sociais intelectuais acadecircmicos lideranccedilas poliacuteticas movimentos sociais sindicatos torna-se possiacutevel com o fluxo o intercacircm-bio o compartilhamento e o uso criacutetico do conhe-cimento e de saberes Essa troca de conhecimento eacute

1 SANTANA V S et al Prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e controle

em Sauacutede do Trabalhador In PAIM J S et al Sauacutede Coletiva ndash teoria e praacutetica Rio de Janeiro

MedBooks 2014 p 513-539

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possiacutevel quando o acesso agrave informaccedilatildeo empregando linguagens comuns compreensiacuteveis eacute permitido entre esses atores Em ST considera-se que eacute o trabalhador que deteacutem o mais legiacutetimo conhecimento sobre suas condiccedilotildees de trabalho e as consequecircncias para a sauacute-de2 Ele eacute quem vive o fazer cotidiano agraves vezes por anos estabelecendo uma dinacircmica proacutepria de garantia de comodidade e conforto possiacuteveis conhecendo quase sempre integralmente o processo produtivo Entretanto a observaccedilatildeo sob o enquadre da ciecircncia pode contribuir complementarmente para identificar problemas de sauacutede de difiacutecil captura no cotidiano do trabalhar Por exemplo sabe-se que muitas doen-ccedilas crocircnicas resultam de situaccedilotildees de trabalho que envolvem o contato com substacircncias quiacutemicas cujos efeitos sobre a sauacutede iratildeo ocorrer ateacute 40 anos apoacutes a exposiccedilatildeo quando o trabalhador jaacute se encontra aposentado mudou de atividade de trabalho agraves vezes nem se recorda do pouco tempo passado naquele emprego no qual se expocircs a certos agentes de risco Outros agravos agrave sauacutede relacionados ao trabalho satildeo raros e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo implica peque-no nuacutemero de trabalhadores que mantecircm contato uns com os outros tornando difiacutecil a compreensatildeo sobre a relaccedilatildeo com o trabalho desses agravos Ou as consequecircncias da exposiccedilatildeo ocorreratildeo em geraccedilotildees futuras nos descendentes ou entatildeo os agravos agrave sauacutede causados ainda natildeo satildeo conhecidos emergem como sintomas inespeciacuteficos limitando a percepccedilatildeo sobre a associaccedilatildeo com o trabalho3 Satildeo muitas outras as situaccedilotildees que comprometem a apreensatildeo imediata e intuitiva dos problemas de sauacutede que podem ser resultantes do trabalho pelos proacuteprios trabalhadores

O conhecimento cientiacutefico pode examinar perguntas e hipoacuteteses explicitadas em narrativas de trabalhadores Todavia pode tambeacutem partir de co-nhecimento proveniente das ciecircncias baacutesicas chama-das de bancada como da quiacutemica toxicologia que eventualmente podem demonstrar que uma certa substacircncia ou um composto que em laboratoacuterio afeta a sauacutede de animais podendo tambeacutem afetar humanos Isso vem sendo o ponto de partida da des-coberta de muitos canceriacutegenos e teratogecircnicos O monitoramento compulsoacuterio de condiccedilotildees de traba-lho a mensuraccedilatildeo de agentes de risco conhecidos a documentaccedilatildeo detalhada do processo produtivo e suas mudanccedilas ao longo do tempo as ocupaccedilotildees os postos de trabalho entre outros tecircm tornado as populaccedilotildees de trabalhadores alvo de estudos sobre causas de doenccedilas Mesmo dados de sistemas de in-formaccedilatildeo vaacuterios de estatiacutesticas vitais como os registros de morte de concessatildeo de auxiacutelios relacionados agrave

doenccedila pela previdecircncia social de hospitalizaccedilotildees dados laboratoriais podem ser empregados como fontes de estudos capazes de identificar novos agravos relacionados ao trabalho Longe de serem uacutenicos pon-tos de partida hipoacuteteses e perguntas importantes de pesquisa podem se originar de muacuteltiplas condiccedilotildees insights exploraccedilotildees entre outros

O Instituto de Sauacutede Coletiva da Universidade Federal da Bahia foi criado em 1995 com princiacutepios de compromisso com a consolidaccedilatildeo do SUS e a ar-ticulaccedilatildeo da ciecircncia agraves praacuteticas de cuidado agrave sauacutede universais e a garantia do direito agrave sauacutede e dever do Estado previstos na Constituiccedilatildeo de 1988 Sua matriz organizacional natildeo eacute departamental disciplinar Adota uma estrutura formada por nuacutecleos multiprofissionais de pesquisadores professores voltados para toacutepicos que conformam problemas de alta relevacircncia em sauacutede puacuteblica Um desses nuacutecleos eacute o Pisat constituiacutedo com a missatildeo de contribuir na produccedilatildeo do conhecimento de importacircncia para os trabalhadores na formaccedilatildeo de pessoas nesse campo e prestando assessoria a institui-ccedilotildees sindicatos e movimentos sociais O seu foco satildeo situaccedilotildees criacuteticas da iniquidade dos direitos a exemplo dos modos informais de trabalho e emprego do traba-lho invisiacutevel de mulheres em suas casas do trabalho de crianccedilas e adolescentes e atividades e situaccedilotildees de trabalho de risco elevado que ameaccedilam a sauacutede a vida e o bem-estar Eacute claro que a necessidade de divulgar e disseminar o conhecimento cientiacutefico para aleacutem das publicaccedilotildees acadecircmicas e dos limites da comunidade cientiacutefica estava expliacutecita na proposta de criaccedilatildeo do Pisat para alcanccedilar os trabalhadores e a sociedade

Uma experiecircncia de informaccedilatildeo em epidemiologia da ST

A Coordenaccedilatildeo Geral da Sauacutede do Trabalhador (CGST) integra o Departamento de Sauacutede Ambien-tal do Trabalhador e Vigilacircncia das Emergecircncias em Sauacutede Puacuteblica (DSASTE) da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do MS A CGST tradicionalmente opera em estreita articulaccedilatildeo com diversos grupos e pesquisado-res de instituiccedilotildees acadecircmicas Em 2008 foi criado o Centro Colaborador da Vigilacircncia aos Agravos agrave Sauacutede do Trabalhador (CCVISAT) do PisatISCUFBA com o propoacutesito de produzir e disseminar informaccedilotildees de base epidemioloacutegica de interesse para a promoccedilatildeo da ST Implementado em 2009 o CCVISAT passou a disponibilizar ferramentas amigaacuteveis para a produccedilatildeo de indicadores epidemioloacutegicos em ST pelas equipes da Re-nast a exemplo de bases de dados puacuteblicas anocircnimas de agravos agrave sauacutede relacionados ao trabalho originadas do Sinan do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Mortalidade

2 GAZE R et al Os movimentos de luta dos trabalhadores pela sauacutede In VASCONCELLOS L C F et al Sauacutede trabalho e direito uma trajetoacuteria criacutetica e a criacutetica de uma trajetoacuteria Rio de Janeiro Educam 2011

3 CHECKOWAY H et al Re-search Methods in Occupational Epidemiology 2 ed Oxford Oxford University Press 2004

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(SIM) e do Sistema de Informaccedilotildees Hospitalares do SUS (SIH-SUS) Aleacutem dessas anaacutelises desses dados para o conhecimento relativo a lacunas que ensejam respostas de modo a promover poliacuteticas especiacuteficas

Assim vecircm sendo elaborados boletins epide-mioloacutegicos tratando de temas como a mortalidade por acidentes de trabalho acidentes com crianccedilas e adolescentes envolvendo motocicletas picadas de ani-mais peccedilonhentos doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias relacionadas ao trabalho dentre outros Esses boletins conformam objetivos diretos claros com perguntas que remetem a respostas possiacuteveis nem sempre conclusivas Satildeo elaborados com linguagem simples definindo-se apenas os procedimentos necessaacuterios para a compreen-satildeo dos achados e muito pouca referecircncia agrave literatura cientiacutefica Apoacutes a apresentaccedilatildeo dos resultados uma breve interpretaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com o esperado ou com o encontrado por outros estudos resumem-se recomendaccedilotildees para a sauacutede puacuteblica e a pesquisa

Atualmente estatildeo disponiacuteveis 17 ediccedilotildees do lsquoBo-letim Epidemioloacutegicorsquo em versatildeo texto digital no portal httpwwwccvisatufbabr A partir de 2019 considerando a popularizaccedilatildeo do acesso agrave miacutedia audiovisual foi dado iniacutecio agrave ediccedilatildeo de boletins em formato de viacutedeos bus-cando ampliaccedilatildeo do seu alcance No presente conta-se com quatro ediccedilotildees audiovisuais especificamente sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho ocupaccedilatildeo e suiciacutedio doenccedilas infecciosas e parasitaacuterias relacionadas ao trabalho incluindo a Covid-19 e acidentes de trabalho envolvendo motocicletas e custos hospitalares dos aciden-tes de trabalho por picadas de serpentes

O portal e suas ferramentas de trabalho bem como os boletins vecircm sendo muito bem recebidos pela po-pulaccedilatildeo trabalhadores sindicatos movimentos sociais jornalistas estudantes de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e em especial os profissionais da sauacutede a exemplo de equipes da vigilacircncia do trabalhador e da vigilacircncia epidemioloacutegica Esse trabalho eacute realizado por professores do ISCUFBA e de outras unidades da UFBA e fundamentalmente por estudantes de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo Durante a elaboraccedilatildeo de cada ediccedilatildeo satildeo contatados especialistas lideranccedilas sindicais representantes de movimentos sociais nacionais e estrangeiros de instituiccedilotildees como a Organi-zaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede (Opas) dentre outras

Consideramos essa uma experiecircncia bem-sucedida de produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico para aleacutem dos limites da comunidade acadecircmica Vale ressaltar que a proacutepria CGST passou a produzir e divulgar com regulari-dade boletins epidemioloacutegicos sobre toacutepicos de interesse estrateacutegico para a ST e as poliacuteticas correspondentes Com a colaboraccedilatildeo os toacutepicos focalizados pelo CCVISAT satildeo previamente acordados de modo a evitar repeticcedilotildees e

superposiccedilotildees Isso tem levado a que anaacutelises subjacentes aos boletins do CCVISAT avancem sobre questotildees mais complexas ou que demandem a abordagem de problemas metodoloacutegicos como a qualidade dos dados registrados Portanto entendemos que ainda haacute barreiras na produccedilatildeo de dados de interesse para a ST Por exemplo embora existam vaacuterios sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede que con-templam registros da relaccedilatildeo com o trabalho de agravos a sauacutede ou acidentes haacute muitas informaccedilotildees faltantes ou dados inconsistentes Isso evidencia ainda a necessidade de informaccedilatildeo sobre a importacircncia do conhecimento sobre a situaccedilatildeo de sauacutede dos trabalhadores entre os proacuteprios profissionais de sauacutede Por fim o intercacircmbio entre uma instituiccedilatildeo acadecircmica e serviccedilos de sauacutede pode ser positiva mesmo em tempos que desafiam a criatividade para tornar concretas accedilotildees que avancem a informaccedilatildeo da sociedade Qualquer accedilatildeo de prevenccedilatildeo de doenccedilas ou promoccedilatildeo da sauacutede comeccedila com o conhecimento

A nossa utopia como sujeitos da sauacutede coletiva e da ST eacute levar o conhecimento de bases cientiacuteficas para circulaccedilatildeo na sociedade revelando os determi-nantes das condiccedilotildees de trabalho das exposiccedilotildees ou fatores de risco da desproteccedilatildeo previdenciaacuteria dos agravos agrave sauacutede de formas inaceitaacuteveis de trabalho como o trabalho infantil ou anaacutelogo agrave escravidatildeo e suas vinculaccedilotildees com a injusticcedila No entanto vive-mos um tempo estranho escuro obscuro no qual a importacircncia da ciecircncia eacute negada por mais bizarro que isso seja Especialmente por estar ocorrendo em meio agrave pandemia da Covid-19 que desencadeou uma pressatildeo sem precedentes sobre cientistas para entendecirc-la e produzir os meios de seu controle Ten-tativas de manipulaccedilatildeo de dados por exemplo natildeo prevaleceram Ocultaccedilatildeo de dados eacute impossiacutevel com as janelas de transparecircncia e capilaridade da produccedilatildeo da informaccedilatildeo que permitem o compartilhamento e o processamento e anaacutelise em tempo real Ademais trabalhadores em ocupaccedilotildees lsquoemergentesrsquo como as de entrega gerida por aplicativos organizam-se e clamam por informaccedilotildees sobre suas condiccedilotildees de emprego desproteccedilatildeo social e situaccedilatildeo de elevada vulnerabilidade tanto para acidentes de trabalho como para o enfrentamento da violecircncia inclusive a policial evidente nas abordagens impregnadas de racismo e preconceito de classe entre outras A organizaccedilatildeo e a procura por informaccedilatildeo de grande parte desses trabalhadores nos animam Satildeo um exemplo Assim no acircmbito do pessimismo que nos envolve podemos pensar em continuidade desse processo de produccedilatildeo de conhecimento a partir de colaboraccedilatildeo entre aca-demia sim porque a luz haacute de brilhar mais uma vez Como dizia o poeta

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A comuNicACcedilAtildeo e A DifuSAtildeo Do coNhecimeNTo em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor A PArTir DA exPeriecircNciA

Do blog mulTiPlicADoreS De viSATIsabella de Sousa Maio Luciene de Aguiar Dias

Os boletins epidemioloacutegicos elaborados com linguagem simples e direta satildeo disponibilizados on-line no portal httpwwwccvisatufbabr em versatildeo texto digital e tambeacutem em formato de viacutedeo

Ao pensar que a missatildeo da academia eacute pesquisar produzir conhecimento formar e informar pessoas para a vida em sociedade perguntamos essa mesma sociedade em movimento tem acesso agraves suas propostas pedagoacutegicas

Recentemente com a pandemia da Covid-19 vi-mos uma grande aproximaccedilatildeo do discurso acadecircmico e cientiacutefico com a sociedade Nas diversas miacutedias e redes observamos epidemiologistas infectologis-tas estatiacutesticos profissionais de diversas aacutereas do conhecimento acadecircmico conversando debatendo e esclarecendo questotildees de caraacuteter cientiacutefico para a

populaccedilatildeo Contudo ainda assim fica uma pergunta seraacute que o pensamento acadecircmico em geral enxerga a populaccedilatildeo e os movimentos de luta social por me-lhores condiccedilotildees de vida e mais direitos como sujeitos ativos e parceiros na produccedilatildeo de conhecimentos Ou seraacute que haacute um distanciamento da academia com os sujeitos sociais que movimentam a sua luta

No caso da ST e suas interfaces com os direitos humanos e as dinacircmicas dos movimentos sindical e sociais essas relaccedilotildees com a academia satildeo questotildees mais inquietantes Eacute voz corrente entre os que atuam

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no campo da ST que natildeo se lsquofazrsquo ST sem o trabalha-dor ndash e esse fazer implica justamente a produccedilatildeo de conhecimentos cuja maacutexima eacute considerar os traba-lhadores como sujeitos coletivos ativos e mesmo protagonistas objetivando a transformaccedilatildeo do mundo do trabalho Com esse espiacuterito de partilhamento de produccedilatildeo de conhecimentos haacute muitos anos um projeto de formaccedilatildeo de agentes de Visat no SUS vem sendo desenvolvido no acircmbito da academia no caso a EnspFiocruz com o apoio do MS e da Renast

A essecircncia desse projeto de formaccedilatildeo eacute dar voz aos trabalhadores enquanto sujeitos coletivos pro-dutores de conhecimento partilhado tanto com a academia quanto com os serviccedilos (principalmente os Cerest da Renast) responsaacuteveis pela Visat Com o seu aprofundamento foi agregada ao projeto a formaccedilatildeo de multiplicadores de Visat (formaccedilatildeo de formado-res) hoje consolidada tendo sido formados desde 2014 164 multiplicadores e 1718 agentes de Visat (trabalhadores incluiacutedos) em todas as regiotildees do Paiacutes

O blog Multiplicadores de Visat desde entatildeo vem sendo utilizado como veiacuteculo de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo permanente para os agentes de Visat os multiplicadores e principalmente os trabalhadores e seus representantes Agrave medida de sua consolidaccedilatildeo como ferramenta pedagoacutegica aleacutem do tema mais especiacutefico da ST questotildees ambientais de direitos humanos e dos movimentos sindical e sociais passaram a ser temas abordados no blog

Em seu espaccedilo virtual (wwwmultiplicadoresde-visatcom) satildeo disponibilizados materiais didaacuteticos diversos tais como livros textos diaacuterios em sua Coluna Opiniatildeo com mais de 60 colunistas das mais diversas aacutereas afins ao campo da ST videoaulas (canal YouTube do projeto) documentaacuterios boletins informativos mensais (atualmente no nuacutemero 55) e informaccedilotildees sobre eventos do campo ou relacionados aos temas mencionados Possui tambeacutem uma janela de temas

sobre Inclusatildeo e Acessibilidade no Trabalho aleacutem de links com outros veiacuteculos similares tais como o Foacuterum de Acidentes de Trabalho o Pisat ndash CCVISAT (ISC-UFBACGSAT-MS) o Centro de Estudos da Sauacute-de do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) e a Renast online Atualmente chegando aos 170 mil acessos seu objetivo vem sendo alcanccedilado como instrumento de formaccedilatildeo continuada dos alunos e ex-alunos aleacutem de fornecer informaccedilotildees e materiais para todos aqueles que tecircm interesse nos conteuacutedos disponiacuteveis dos temas relacionados

Outro objetivo eacute a manutenccedilatildeo de viacutenculos afeti-vos dos alunos e ex-alunos entre si com as instituiccedilotildees participantes e com a coordenaccedilatildeo do projeto De forma proativa a coordenaccedilatildeo do blog fomenta por meio das redes sociais o acesso dos alunos aos con-teuacutedos disponiacuteveis esclarecendo duacutevidas e prestando todo o suporte necessaacuterio para os usuaacuterios

As redes eletrocircnicas estatildeo estabelecendo novas formas de comunicaccedilatildeo e de interaccedilatildeo onde a troca de ideias grupais essencialmente interativas natildeo leva em consi-deraccedilatildeo as distacircncias fiacutesicas e temporais A vantagem eacute que as redes trabalham com grande volume de arma-zenamento de dados e transportam grandes quantida-des de informaccedilatildeo em qualquer tempo e espaccedilo e em diferentes formatos1

O blog Multiplicadores de Visat conta tambeacutem com uma rede de miacutedias sociais como o Instagram e o YouTube que divulgam os materiais didaacuteticos textos viacutedeos e informaccedilotildees nele disponiacuteveis Essa divulgaccedilatildeo possibilita a captaccedilatildeo de novos usuaacuterios dos seus con-teuacutedos aproximando trabalhadores e trabalhadoras e movimentos sociais que utilizam essas miacutedias como fonte de informaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de lutas O convite agrave leitura e a participaccedilatildeo das atividades do blog satildeo feitos tambeacutem por meio do contato pelo WhatsApp criando assim uma grande rede de divulgaccedilatildeo desse espaccedilo de aprendizagem e participaccedilatildeo coletiva Eacute por intermeacutedio desses espaccedilos que os leitores do blog satildeo tambeacutem convidados a escrever textos de opiniatildeo que contribuem para a reflexatildeo dos sujeitos coletivos Dessa forma os trabalhadores satildeo compreendidos nessa loacutegica como protagonistas reflexivos ativos e criacuteticos e natildeo como ldquoobjetos a serem formadosrdquo2

A importacircncia desse espaccedilo virtual como um instrumento que manteacutem viacutenculos afetivos jaacute esta-belecidos e integra usuaacuterios trabalhadores e profis-sionais de todo o Paiacutes criando a troca o intercacircmbio de saberes de forma ativa possibilita uma educaccedilatildeo criacutetica e transformadora Representa portanto natildeo apenas uma ferramenta pedagoacutegica mas eacute tambeacutem uma ferramenta de formaccedilatildeo poliacutetica no campo

1 DORIGONI G M L et al Miacutedia e Educaccedilatildeo 2007

Disponiacutevel em httpwwwdia-adiaeducacaoprgovbrportals

pdearquivos1170-2pdf Acesso em 12 set 2019

2 FREIRE P Pedagogia da autonomia 25 ed Paz e Terra

Satildeo Paulo 2002

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PlATAformA reNAST oNliNe umA ferrAmeNTA PArA APoio agrave formACcedilAtildeo e iNTegrACcedilAtildeo DA reDe NAcioNAl De ATeNCcedilAtildeo iNTegrAl agrave SAuacuteDe Do

TrAbAlhADorAugusto Campos

O site Renast online foi criado em 2009 como um experimento de utilizaccedilatildeo de ferramentas da internet para a induccedilatildeo de praacuteticas divulgaccedilatildeo de conheci-mentos circulaccedilatildeo de informaccedilotildees da rede debate e para dar visibilidade aos temas relacionados agrave ST Natildeo se tratava exatamente de uma iniciativa ineacutedita Na eacutepoca o Observatoacuterio de Sauacutede do Trabalhador criado em 2003 com apoio da Opas e do MS encon-trava-se sem manutenccedilatildeo apesar de jaacute ter cumprido importante papel durante a III Conferecircncia de Sauacutede do Trabalhador12

Haacute uma vasta discussatildeo sobre as transformaccedilotildees que envolvem as ferramentas de Tecnologia da Informa-ccedilatildeo (TI) e redes sociais e seu o efeito potencializador nas interaccedilotildees e na criaccedilatildeo de novas formas de produccedilatildeo difusatildeo assimilaccedilatildeo e uso de informaccedilatildeo e conhecimen-to Comunidades virtuais redes de relacionamento blogs foacuteruns wikis sites de compartilhamento de viacutedeo e fotos entre outros transformam consumidores em produtores de conteuacutedo e possibilitam a interaccedilatildeo com este Conforma-se uma nova forma de utilizaccedilatildeo da internet agora como plataforma para a produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de conteuacutedo de forma muito mais aacutegil e participativa A web 20 foi o termo forjado para descrever o desenvolvimento de aplicaccedilotildees e praacuteticas que aproveitem os efeitos de rede para se tornarem melhores quanto mais sejam usados pelas pessoas aproveitando a inteligecircncia coletiva Diversas institui-ccedilotildees vecircm adotando as ferramentas da web 20 como modelo para gestatildeo do conhecimento e comunicaccedilatildeo interna e externa das quais tem lugar de destaque a Opas A Biblioteca Regional de Medicina (Bireme) eacute outro exemplo de utilizaccedilatildeo destas ferramentas para a organizaccedilatildeo de comunidades de praacutetica

A iniciativa teve como referecircncia a experiecircncia do Observatoacuterio mas enquanto iniciativa independen-temente do ponto de vista institucional pocircde adotar uma postura mais experimental e flexiacutevel buscando formas de incorporar novas ferramentas e praacuteticas

de uso da internet O foco e interlocutor primordial escolhido foi a Renast enquanto rede ampla de atores e instituiccedilotildees relacionados agrave ST Sua proposta inicial tinha como horizonte o apoio agrave busca autocircnoma por parte de profissionais da Renast e outros atores sociais relacionados por informaccedilotildees e conhecimento em ST Sua estrutura portanto deveria dar conta de dois eixos

O primeiro organizaria os conteuacutedos atualida-des experiecircncias conceitos e conhecimento O site deveria organizar e disponibilizar acesso a informaccedilotildees sobre o que acontece no cotidiano da rede e relativo a assuntos de interesse dela Tambeacutem deveria buscar selecionar e organizar objetos de aprendizagem3 formatos diversos de transmissatildeo de conhecimento teacutecnico e cientiacutefico

O segundo eixo estruturaria a utilizaccedilatildeo das ferramentas de TI para fomentar a interaccedilatildeo dos ato-res em torno dos conteuacutedos Embora as ferramentas tenham sido implementadas pouco se avanccedilou nessa inciativa Promover a interaccedilatildeo dos usuaacuterios com comentaacuterios e discussotildees utilizando o site ainda eacute um desafio a ser superado

Complementando a estrutura formal do conte-uacutedo que possibilita sua organizaccedilatildeo conforme o tipo de informaccedilatildeo e seu objetivo utiliza-se uma indexaccedilatildeo por temas e por territoacuterios permitindo faacutecil localizaccedilatildeo segundo o interesse do usuaacuterio Um terceiro niacutevel de direcionamento de conteuacutedos para o usuaacuterio eacute feito a partir da proacutepria interface Ao lado do conteuacutedo principal eacute possiacutevel encontrar uma lista de conteuacutedos relacionados a partir da indexaccedilatildeo Conteuacutedos-chave satildeo tambeacutem organizados de forma hierarquizada de toacutepicos e subtoacutepicos exibidos do lado direito do conteuacutedo principal organizando e conduzindo a ex-periecircncia do usuaacuterio que se interessa por aprofundar de forma organizada sua leitura

Aleacutem do site em si a Renast online passou a utilizar tambeacutem as plataformas sociais externas como Facebook Twitter e LinkedIn como forma de divulgar

1 SIQUEIRA C E et al The Observatory of the Ameacutericas as a network in environmental and worker health in the Americas Ciecircnc Sauacutede Colet v 8 n 4 2003

2 CAMPOS A S Observatoacuterios de Sauacutede do Trabalhador In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalha-dor Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees Ltda 2018 p 93-94

3 Objetos de aprendizagem satildeo recursos digitais ou natildeo que podem ser utilizados e reutilizados em diversas modalidades de ensino (presencial hiacutebrida agrave distacircncia autoaprendizagem etc) Devem ser estruturados como unidades autoconsistentes de pequena extensatildeo passiacuteveis de combinaccedilatildeo com outros objetos Podem conter viacutedeos imagens aacuteudios textos bases de dados animaccedilotildees graacuteficos estudos de caso animaccedilotildees etc) Costumam ser disponibilizados para educadores ou para estudantes em repositoacuterios indexados

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seus conteuacutedos Mais recentemente foi incluiacutedo um componente de informaccedilatildeo que compreende por um lado a coleta o tratamento e a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees de situaccedilatildeo de ST a partir de dados oficiais secundaacuterios (Sinan SIM Rais CAT e outros)

Durante a evoluccedilatildeo da plataforma experimen-taram-se algumas variaccedilotildees em sua estrutura Atual-mente ela inclui

ndash Notiacutecias principalmente coletadas a partir de pesquisas na internet de temas de interesse para a Renast indexadas por tema e territoacuterio Tecircm como objetivo divulgar para a rede informaccedilotildees sobre accedilotildees e situaccedilotildees de risco apoiando o planejamento de accedilotildees a troca de experiecircncias e a transparecircncia

ndash Acervo de recursos inclui artigos cientiacuteficos publicaccedilotildees e diversas outras formas de objetos de aprendizagem teacutecnica (viacutedeos cartilhas boletins etc) e de divulgaccedilatildeo constituiacutedo a partir de pesqui-sa sistemaacutetica e contiacutenua em assuntos de interesse indexado por tema e territoacuterio Tem como objetivo selecionar e organizar objetos de aprendizagem teacutec-nicos e cientiacuteficos que possam ser utilizados para a autoaprendizagem ou constituir material didaacutetico

ndash Verbetes temaacuteticos conteuacutedos produzidos como referecircncia baacutesica de forma a organizar concei-tos e temas fundamentais da ST direcionados para profissionais da rede Incluem referecircncias a textos cientiacuteficos mas podem incluir outras formas de ob-jetos de aprendizagem

ndash Foacuteruns satildeo ferramentas de comunicaccedilatildeo e debate utilizados para a interaccedilatildeo da rede com o site e entre si

ndash Blogs espaccedilo disponibilizado para atores-chave e pesquisadores para comunicaccedilatildeo direta com a rede

ndash Armazeacutem de dados secundaacuterios puacuteblicosSistemas de informaccedilatildeo satildeo sistemas de TI para

apoio agraves accedilotildees da Renast Podem incluir ferramentas para apoio ao planejamento e registro de accedilotildees

Por outro lado foram desenvolvidas ferramentas de informaccedilatildeo para apoio agraves accedilotildees de Visat especial-mente para o registro e estruturaccedilatildeo de accedilotildees de vigi-lacircncia de ambientes de trabalho e para a elaboraccedilatildeo de matrizes de exposiccedilatildeo ocupacional Esta uacuteltima passa a organizar toda a plataforma organizando conteuacutedos e informaccedilotildees de forma sistemaacutetica (figura 1)

Figura 1 Integraccedilatildeo de conteuacutedos e dados

NotiacuteciasRecursos

TemasComentaacuterios

BlogsFoacuterunsRedes

Atividade econocircmica (CNAE)Agravo (CID)

TerritoacuterioRisco

Matriz de exposiccedilatildeo ocupacional

Projetos estruturantes

InformaccedilatildeoAccedilatildeo

Conteuacutedos DadosIndexadores

ArmazeacutemPaineacuteisSisCarexSisVisatIndicadoresAlertas

Avanccedilos e desafiosEm 2019 o experimento Renast online comple-

tou 10 anos Atualmente alcanccedila aproximadamente o nuacutemero de 5 milhotildees de visualizaccedilotildees e 2 milhotildees de visitantes Destes mais de 6500 pessoas satildeo inscritas no site O acesso ao site tem demonstrado crescimento significativo nos uacuteltimos meses aproximando-se de 100 mil visitantes por mecircs

Pode-se considerar um relativo sucesso da Renast online enquanto comunidade de praacutetica virtual entre-

laccedilada agrave Renast real Considera-se que haja suficiente amadurecimento da experiecircncia para demonstrar tanto sua importacircncia como sua atual insuficiecircncia Se por um lado percebe-se crescente utilizaccedilatildeo dos conteuacutedos disponibilizados haacute que se avanccedilar no que se refere agrave sua qualidade especialmente os lsquoverbetesrsquo que devem sintetizar conceitos e temas fundamentais e direcionar os usuaacuterios a conteuacutedos para aprofun-damento Eacute tambeacutem necessaacuterio que estes superem a forma tradicional de texto didaacutetico incluindo novas

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formas de apresentar e interagir com o conteuacutedo (como viacutedeos casos reais ou simulados aplicaccedilotildees interativas etc) observando ainda a sua preparaccedilatildeo para o autoaprendizado e a possibilidade de utilizaccedilatildeo de objetos de aprendizagem em cursos e outras formas mais estruturadas de ensino a distacircncia hiacutebrido ou presencial A recente experiecircncia de trabalho estudo e articulaccedilatildeo durante a pandemia de Covid-19 evidencia a potencialidade dessas modalidades mas tambeacutem a necessidade de estruturaccedilatildeo de ferramentas e a coordenaccedilatildeo de seu uso

Nesse sentido coloca-se a questatildeo da interaccedilatildeo horizontal dos usuaacuterios entre si por meio do site e com o site Esse eacute um desafio para a instituciona-lizaccedilatildeo de diversas redes Ainda que haja muitos exemplos de interaccedilotildees voluntaacuterias e espontacircneas entre profissionais em diversas comunidades de praacutetica eacute ainda difiacutecil promover intencionalmente essas interaccedilotildees Estrateacutegias satildeo sugeridas na lite-

ratura para dinamizar as comunidades de praacutetica Algumas delas satildeo muito utilizadas como recurso didaacutetico em foacuteruns em EAD A principal delas como demonstra a experiecircncia eacute a atuaccedilatildeo de pessoas-cha-ve capazes de mobilizar a participaccedilatildeo responsaacuteveis por propor temas publicar questotildees e incentivar a participaccedilatildeo Atividades presenciais como reuniotildees e seminaacuterios ou siacutencronas como webconferecircncias satildeo importantes para fortalecer os viacutenculos e aumentar a confianccedila entre os participantes de forma a promover sua participaccedilatildeo em atividades natildeo presenciais e assiacutencronas como os blogs e foacuteruns

Tanto a manutenccedilatildeo da Renast online quanto o seu aprimoramento como ferramenta definitiva de TI vinculada agrave implementaccedilatildeo da Renast enquanto estrateacutegia para implementaccedilatildeo da PNSTT configurada em rede demandam natildeo soacute suporte fiacutesico e finan-ceiro mas tambeacutem a participaccedilatildeo ativa de teacutecnicos e instituiccedilotildees do campo

Plataforma

onlineRENAST

Capa do relatoacuterio da 3ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede do Trabalhador

5A institucionAlidAde

frAgmentAdA do cAmpo dA sAuacutede do trAbAlhAdor


DOI 105935978-65-87037-01-108

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A iNSTiTucioNAliDADe frAgmeNTADA Do cAmPo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

Paulo Gilvane Lopes Pena Elizabeth Costa Dias

A noccedilatildeo de instituiccedilatildeo tem significados diferen-tes em vaacuterias aacutereas de saberes mas na acepccedilatildeo aqui adotada entende-se como o conjunto de normas que regulam a accedilatildeo social associado agrave criaccedilatildeo de estruturas sociais que compotildeem o Estado Satildeo organizaccedilotildees de caraacuteter permanente estabelecidas politicamente em atendimento aos interesses sociais tradiccedilotildees ou direitos que regem a sociedade Com isso a insti-tucionalizaccedilatildeo no acircmbito da Sauacutede do Trabalhador (ST) significa inclusatildeo na esfera puacuteblica do Estado das accedilotildees que garantam o direito agrave sauacutede por meio da assistecircncia integral para todos os trabalhadores com suporte dos marcos legais Considera-se que o Estado se compotildee de uma determinada populaccedilatildeo em abrangecircncia geograacutefica de domiacutenio sobre um determinado territoacuterio no qual monopoliza a cria-ccedilatildeo e a execuccedilatildeo das regras sobre as quais deteacutem o poder Para isso tem o seu conjunto de instituiccedilotildees educacionais militares econocircmicas na esfera da sauacutede trabalho ambiente previdecircncia entre outras No Brasil no periacuteodo de 1964 a 1984 na esfera da sauacutede havia sistemas pulverizados com profunda dicotomia entre a prevenccedilatildeo e a assistecircncia centrado no modelo hospitalocecircntrico O modelo excluiacutea dois terccedilos da populaccedilatildeo brasileira do direito agrave sauacutede e acesso aos serviccedilos que se mantinha dependente dramaticamente das accedilotildees filantroacutepicas agravadas por contextos de desigualdade extrema miseacuteria fome

A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (CF88)1 que estabeleceu o Estado Democraacutetico de Direito assegura acesso universal agrave educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia so-cial resultando na reordenaccedilatildeo ou criaccedilatildeo de novas instituiccedilotildees Configurou-se um processo de unificaccedilatildeo dos subsistemas pulverizados de sauacutede levando agrave formaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) conceitu-almente centrado no movimento de Reforma Sanitaacuteria

Na Reforma Sanitaacuteria emergiu um novo conceito de ST em desenvolvimento em paiacuteses da Escandinaacute-via no Canadaacute e na Itaacutelia a exemplo do movimento operaacuterio italiano Segundo Mendes e Dias (1991)2 a ST passou a ser uma nova praacutetica em construccedilatildeo no espaccedilo da sauacutede puacuteblica centrada no processo sauacutede e doenccedila dos grupos humanos na sua relaccedilatildeo

com o trabalho Configurou-se o enfrentamento agrave hegemonia das praacuteticas tradicionais de medicina e seguranccedila do trabalho da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) com a institucionalizaccedilatildeo das accedilotildees de proteccedilatildeo agrave ST no acircmbito das inspeccedilotildees do trabalho no Ministeacuterio do Trabalho e portanto fora das estruturas de sauacutede puacuteblica

A ST era uma ideia nova na estrutura do Estado na produccedilatildeo cientiacutefica praacuteticas dos profissionais de sauacutede e nos saberes e conhecimentos dos movimen-tos sindicais e sociais A forccedila da concepccedilatildeo da ST se estabeleceu a partir da realidade traacutegica e insustentaacutevel de exploraccedilatildeo do trabalho que colocou o Brasil como um dos campeotildees mundiais de acidentes e mortes no trabalho nos anos 1970 Configurou-se assim a falecircncia do modelo de medicina e seguranccedila do trabalho do Ministeacuterio do Trabalho que privilegiava as accedilotildees e regulamentaccedilotildees segundo interesses eco-nocircmicos das empresas em detrimento da vida e da sauacutede dos trabalhadores

No acircmbito das instituiccedilotildees do Estado esse movi-mento envolveu a transferecircncia dos atendimentos em acidentes doenccedilas do trabalho da previdecircncia social para o SUS No entanto a accedilatildeo poliacutetica no processo constituinte natildeo permitiu a mudanccedila das estruturas do antigo Ministeacuterio de Trabalho para o SUS Oacutergatildeos como a Fundacentro e inspeccedilatildeo e seguranccedila e medicina do trabalho e o controle das praacuteticas e da organizaccedilatildeo da rede de serviccedilos meacutedicos e de seguranccedila do trabalho das empresas permaneceram como estavam

Tal superposiccedilatildeo de atribuiccedilotildees natildeo impediu o esforccedilo voltado para a institucionalizaccedilatildeo dos serviccedilos de ST no SUS e suas relaccedilotildees intersetoriais com base nas experiecircncias existentes nas redes estaduais de sauacutede e em algumas capitais universidades e cen-tros de pesquisa O suporte sindical e assessorias a exemplo do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) proporcionou o apoio essencial da sociedade civil nessa construccedilatildeo inusitada na sauacutede puacuteblica brasileira Com isso desencadeou-se uma poliacutetica de ST cujo marco a Portaria nordm 1823 instituiu a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora


2 MENDES R et al Da medicina do trabalho agrave sauacutede do trabalhador Rev Sauacutede Puacutebl v 25 n 5 p 341-349 1991

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(PNSTT) aleacutem de diversos outros momentos com accedilotildees e reordenamento institucional no SUS que tiveram resultados importantes

No plano internacional verificou-se o crescimen-to da ST na Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) somando-se ao tradicional suporte da OIT Em 1994 a OMS aprovou a declaraccedilatildeo de Beijing China na qual propocircs a lsquoSauacutede Ocupacional para Todosrsquo baseado ainda na noccedilatildeo do modelo de seguranccedila e sauacutede da OIT A evidecircncia constatada pela OMS em 2005 foi de que havia 22 bilhotildees de trabalhadores no mun-do sem acesso a qualquer serviccedilo de proteccedilatildeo agrave ST dispondo de proteccedilatildeo precaacuteria dos serviccedilos meacutedicos das empresas Tratava-se de um universo de pessoas excluiacutedas da proteccedilatildeo agrave sauacutede decorrente dos riscos e modalidades de violecircncia agrave sauacutede no mundo do trabalho Em 2007 na Assembleia Mundial de Sauacutede a OMS assumiu o conceito de ST e deliberou um Plano de Accedilatildeo Global em ST recomendando a todos os serviccedilos de sauacutede puacuteblica do mundo desenvolverem accedilotildees nesse campo3

O processo de orientaccedilatildeo das poliacuteticas de pro-teccedilatildeo agrave ST da OMS avanccedilou na institucionalizaccedilatildeo de estruturas para permitir o acesso universal aos serviccedilos de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da ST no mundo No Brasil o suporte internacional favorece substancialmente a continuidade da institucionalizaccedilatildeo em curso

No entanto a conjuntura atual impotildee a fragmen-taccedilatildeo draacutestica da institucionalidade da ST duramente construiacuteda que ameaccedila todos os avanccedilos conquista-dos Instalou-se um governo com poliacuteticas extremistas no desmonte do estado social e que ameaccedilam e des-constroem a proacutepria ST Soma-se a isso o momento traacutegico da pandemia da Covid-19 que tem colocado o

Paiacutes entre os mais atingidos no mundo consequente das accedilotildees negacionistas e descontrole poliacutetico na sauacutede puacuteblica promovida pelo governo federal

Paradoxalmente a ST reassume nesta pandemia valor crucial diante da centralidade das accedilotildees de sauacutede no mundo Trata-se dos impactos ocupacionais natildeo apenas nos profissionais de sauacutede e nas vaacuterias cate-gorias profissionais mais expostas mas em todos os trabalhadores do mundo com repercussotildees diretas de adoecimento e indiretas devido ao desemprego em massa e demais consequecircncias sociais sem precedentes desde a pandemia da influenza ou gripe espanhola haacute cem anos Esta trageacutedia evidencia a importacircncia das instituiccedilotildees de ST tatildeo vilipendiadas nos uacuteltimos tempos da era neoliberal Satildeo fenocircmenos que eviden-ciam a importacircncia do campo recolocam em cena a necessidade de avanccedilar na institucionalizaccedilatildeo da ST com lutas resistecircncias e exemplos por mais extremada e obscura que sejam as accedilotildees governamentais

Nesse contexto este bloco busca resgatar aspectos histoacutericos e conceituais da construccedilatildeo do movimento da ST no Brasil seguindo-se a anaacutelise da PNSTT dos fundamentos da organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores nos trecircs niacuteveis de gestatildeo do SUS os desafios para a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (Visat) a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast) e a atuaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) a participaccedilatildeo e controle social pela Comissatildeo Intersetorial de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) a ST no contexto poacutes-pandemia Covid-19 e algumas reflexotildees sobre a situaccedilatildeo da ST diante das mudanccedilas no trabalho Finalizando buscou-se apontar algumas perspectivas e frentes de luta

3 WORLD HEALTH ORGANI-ZATION Sixtieth World Health

Assembly Agenda 1213 Worke-rsrsquo health global plan of action WHA60 2007 Disponiacutevel em httpsappswhointgbebwha

pdf_fileseb120b120_28rev1-enpdf Acesso em 11 ago 2020

D Rivera ndash Induacutestria de Detroit muro norte

(detalhe) 1933 Afresco

540m x 1372m Instituto de Artes de Detroit

Detroit EUA

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Na chegada dos anos 60 podia-se perceber que as pre-missas de prosperidade e melhores condiccedilotildees de vida que os planos governamentais alardeavam natildeo estavam se concretizando e que as teorias que vinham tentando explicar esta realidade econocircmicosocial natildeo a penetra-vam Todo o quadro se agravou quando o paiacutes apoacutes um periacuteodo de grandes lutas poliacuteticas e tensotildees sucumbiu ao poder autoritaacuterio da ditadura militar iniciada com o golpe de 64 A partir de entatildeo houve uma busca persis-tente por alternativas de explicaccedilatildeo dos acontecimentos e processos sociais e poliacuteticos vividos nacionalmente e que dali por diante iratildeo ficar cada vez mais articulados embora mantendo feiccedilotildees particulares de acordo com as especificidades das diferentes formaccedilotildees sociais em outros paiacuteses do continente sul-americano1

Primeiro momento 1969-1979A experiecircncia brasileira sobre as relaccedilotildees entre

Produccedilatildeo Ambiente e Sauacutede considerada um campo de praacuteticas situadas no interior da sauacutede coletiva eacute recente no Paiacutes Atualmente estaacute constituiacutedo pela ST Sauacutede Ambiental e Sauacutede do Consumidor2 Tal campo de relaccedilotildees se desenvolveu a partir das anaacutelises criacuteticas agrave Medicina Preventiva e Sauacutede Puacuteblica tradicional que foram realizadas pelos proacuteprios trabalhadores e trabalhadoras dessas aacutereas em processo iniciado nos fins dos anos de 19603 Esse periacuteodo inicial comporta dois momentos

O processo que levou agrave construccedilatildeo de possibili-dades alternativas para pensar a sauacutede em suas vaacuterias dimensotildees assumiu a forma de um pensamento criacutetico e criativo Em um primeiro momento considerava-se a existecircncia de uma crise do sistema de sauacutede em que a falta de resolutividade das propostas de poliacuteticas puacute-blicas e das proacuteprias intervenccedilotildees na sauacutede procedia em parte do modelo cientiacutefico adotado e grandemente dos pressupostos poliacuteticos liberais que orientavam as decisotildees sobre e no interior do sistema de sauacutede Aliaram-se a essa criacutetica que expunha a aacuterea de sauacutede alternativas propositivas elaboradas por pesquisadores e profissionais de sauacutede aliados a militantes poliacuteticos que faziam oposiccedilatildeo ao totalitarismo e agrave ditadura

militar e que julgavam ser a sauacutede um dos direitos fundamentais dos povos A ideia matriz que presidiu o entendimento da questatildeo das relaccedilotildees ProduccedilatildeoAmbienteSauacutede se aglutinou em torno de objetos e margens de vaacuterias disciplinas e teacutecnicas baseadas no conhecimento cientiacutefico aliada a necessidades con-cretas de pensar e agir tendo em vista os diferenciais de sauacutede por classes sociais levando em conta riscos especiacuteficos a que estavam submetidas coletividades nas sociedades capitalistas subdesenvolvidas

Esse pensamento criacutetico teve uma expressatildeo concreta no que diz respeito agraves relaccedilotildees Produccedilatildeo--Ambiente-Sauacutede em Epidemiologia na tese de douto-rado sobre acidentes de tracircnsito de Tambellini Arouca (1976)3 e no Curso de Mestrado em Medicina Social do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com a disciplina denominada lsquoDeterminaccedilatildeo Social da Doenccedilarsquo que comeccedilou a ser ministrada em 19763

Essa fase culminou com a tentativa de integra-lizaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de campos de conhecimento anteriormente limitados pela sauacutede puacuteblica e medicina preventiva no campo denominado sauacutede coletiva ndash espaccedilo para uma produccedilatildeo de conhecimentos abor-dando a relaccedilatildeo peculiar entre a sauacutede e o trabalho o que possibilitaria criar uma aacuterea particular de inter-venccedilatildeo englobando e reformulando as aacutereas de sauacutede ocupacional e medicina do trabalho Tal aacuterea nomeada de ST foi inspirada em livro de Testa (1974)4 A aacuterea propunha assumir uma ST em sua dimensatildeo integral ou seja na qual o trabalhador natildeo seria considerado apenas como agente do processo de trabalho mas como um ser humano em suas muacuteltiplas dimensotildees poliacuteticas sociais bioloacutegicas e pessoais e em que o cuidado preventivo seria privilegiado

Houve naquela deacutecada um entrosamento e co-laboraccedilatildeo muacutetua entre paiacuteses latino-americanos com apoio da Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede (Opas)

No Brasil as lutas para as modificaccedilotildees desejadas no sistema de sauacutede o tipo de relaccedilatildeo da academia

ASPecToS hiSToacutericoS-coNceiTuAiS DA ATeNCcedilAtildeo agrave SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e

DAS TrAbAlhADorAS No SuSAnamaria Testa Tambellini Mariza Gomes de Almeida

Volney de Magalhatildees Cacircmara

1 TAMBELLINI A T et al Registrando a Sauacutede do Traba-lhador no Brasil Notas sobre sua emergecircncia e constituiccedilatildeo Em Pauta v 11 n 32 p 21-37 2013

2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Departamento de Medicina Preventiva e Social Faculdade de Ciecircncias Meacutedicas Documentos Baacutesicos Relatoacuterio dos encontros de docentes de Medicina Preventiva do Estado de Satildeo Paulo 1974 mimeo

3 TAMBELLINI A T Contri-buiccedilatildeo agrave anaacutelise epidemioloacutegica dos acidentes de tracircnsito Tese (Doutorado em Medicina Pre-ventiva) ndash Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Ciecircncias Meacutedicas Campinas 1976

4 TESTA M Medicina del trabajo al servicio de los traba-jadores Actas de las Jornadas Nacionales de Medicina del Trabajo Universidad de Buenos Aires Facultad de Medicina IMT Buenos Aires Eudeba 1974

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com os oacutergatildeos representativos dos trabalhadores a inserccedilatildeo das accedilotildees de ST no sistema de sauacutede e a forma e prioridade da formaccedilatildeo de profissionais para atuaccedilatildeo nessa aacuterea se constituiacuteram em elemen-tos importantes para a realizaccedilatildeo dessas mudanccedilas Favorecidas ainda pela intensa mobilizaccedilatildeo social pela redemocratizaccedilatildeo que se tornou evidente no Movimento da Reforma Sanitaacuteria5

Segundo momento 1980-1988Nesse momento jaacute existe uma articulaccedilatildeo e

grande coesatildeo das forccedilas sociais na defesa da demo-cracia e contra a ditadura e fica patente a presenccedila e a importacircncia da questatildeo sauacutede Ao mesmo tempo a luta pela ST passa a ser elemento reconhecido nas arti-culaccedilotildees poliacuteticas do movimento de redemocratizaccedilatildeo o que contribuiu para aproximaccedilatildeo dos sindicatos de trabalhadores com o Movimento da Reforma Sanitaacuteria

A compreensatildeo de que os meacutetodos cientiacuteficos e as teacutecnicas desenvolvidas pelos profissionais da sauacutede para abordar a questatildeo ProduccedilatildeoTrabalho--Ambiente-Sauacutede natildeo eram suficientes para dar conta das anaacutelises dos problemas da ST fez com que se estabelecesse formas de trabalho com profissio-nais e pesquisadores de outras aacutereas ndash engenheiros de produccedilatildeo ergocircnomos advogados cientistas sociais e poliacuteticos historiadores antropoacutelogos entre outros que contribuiacuteram com suas diversas abordagens disciplinares No Brasil entra-se em uma corrida interdisciplinar de grandes propor-ccedilotildees na qual os profissionais da aacuterea tecnoloacutegica foram fundamentais para o entendimento das formas assumidas pelos processos de produccedilatildeo e de trabalho em suas relaccedilotildees teacutecnicas e sociais Do ponto de vista social poliacutetico e econocircmico havia teorias que explicavam a produccedilatildeo tanto em escala micro quanto macroeconocircmica mas natildeo havia categorias que explicassem os processos de trabalho concretos e as formas como as relaccedilotildees capitalistas eram absorvidas em seu interior

Um estudo sobre os efeitos dos agrotoacutexicos em plantaccedilotildees de cana-de-accediluacutecar de Campos estado do Rio de Janeiro iniciado em 1979 foi realizado por pesquisadores de instituiccedilotildees universitaacuterias (Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Rio de Janeiro ndash PUC-Rio Instituto Alberto Luiz Coimbra de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro ndash Coppe-UFRJ e Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz ndash Ensp-Fiocruz) Constituiu-se no primeiro trabalho aplicado com a concepccedilatildeo teoacuterica e a metodologia cientiacutefica apropriada para o entendimento do processo

de trabalho e a investigaccedilatildeo competente dos deno-minados lsquofatores de riscorsquo de diferentes naturezas aleacutem das situaccedilotildees e formas de exposiccedilatildeo presentes naquele processo67

Natildeo era mais possiacutevel entender a produccedilatildeo se natildeo fosse colocada a importacircncia da questatildeo ambiental Nessa direccedilatildeo a questatildeo produccedilatildeo e sauacutede remete ao ambiente em sua dimensatildeo eco-loacutegica que transformado pelo regime de produccedilatildeo poderaacute produzir novos riscos agrave ST e a outros coleti-vos humanos animais e vegetais que compartilhem desses ambientes transformados Tais consideraccedilotildees possibilitaram prever a articulaccedilatildeo de trecircs braccedilos teacutecnicos no contexto da sauacutede puacuteblica a ST a Sauacutede Ambiental a Sauacutede do Consumidor

Essas aacutereas teacutecnicas natildeo teriam como objetivo principal produzir conhecimento mas sim inter-vir na realidade dos processos de trabalho em sua relaccedilatildeo com a sauacutede nela produzindo mudanccedilas com a utilizaccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico e das teacutecnicas Por exemplo no caso da ST contribuindo para a transformaccedilatildeo da categoria nosoloacutegica (do-enccedila comum) em categoria juriacutedico-legal (doenccedila produzida pelo trabalho) com a legitimaccedilatildeo social como necessaacuteria Aleacutem da comprovaccedilatildeo cientiacutefica da relaccedilatildeo doenccedila-trabalho eacute preciso que a sociedade tenha consciecircncia do problema e que essa questatildeo seja trabalhada pelos profissionais e teacutecnicos cujo desafio eacute entender aceitar e contribuir para ajudar outros a entenderem essa consideraccedilatildeo Essa perspectiva se faraacute presente na legislaccedilatildeo da aacuterea como podemos ver na Portaria nordm 31208

Nesse periacuteodo persistia no Paiacutes uma poliacutetica que natildeo privilegiava o acesso dos trabalhadores agraves informaccedilotildees Entretanto os trabalhadores apareciam no cenaacuterio nacional agrave custa de suas organizaccedilotildees e lutas enquanto classe social constituindo-se em grupo de pressatildeo poliacutetica de alta densidade Essa constataccedilatildeo pesou na decisatildeo estrateacutegica de deixar na sombra a questatildeo da Sauacutede Ambiental dado que o Paiacutes passava pelo processo de redemocratizaccedilatildeo e a ST emergia e aparecia clara tanto para o trabalhador quanto para a sociedade

Por essa eacutepoca havia se logrado construir uma forma compartilhada de trabalho academia-sindicato e caminhava-se para o reconhecimento do ecircxito de algumas propostas em andamento objetivando alcan-ccedilar formas de institucionalizaccedilatildeo da aacuterea dentro da ideia de um proposto SUS

Durante esse periacuteodo ateacute o ano de 1985 quando foi fundado o Centro de Estudos e Sauacutede do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da

5 ESCOREL S Reviravolta na sauacutede origem e articulaccedilatildeo do

movimento sanitaacuterio Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash

Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Rio

de Janeiro 1987 Mimeo

6 MALUF U M M et al Otimizaccedilatildeo ergonocircmica dos

tratos culturais da lavoura de cana-de-accediluacutecar Rev Brasileira Sauacutede Ocupac v XVIV n 1 p

18-28 1983

7 CAMARA V M et al Teores de mercuacuterio no cabelo

um estudo comparativo em trabalhadores da lavoura de cana-de-accediluacutecar Cad Sauacutede

Puacuteblica v 3 n 2 p 359-372 1986





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EnspFiocruz os estudos sobre a ST foram inter-disciplinares abrangendo as relaccedilotildees da sauacutede no trabalho e vida operaacuteriacondiccedilotildees de vida9

Em 1986 contribuindo para a I Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador (CNST)10 foi elaborado um texto pelos trabalhadores do Ces-teh11 Escrito para profissionais de sauacutede e traba-lhadores conteacutem elementos da maior importacircncia para tomada de decisatildeo pelos participantes da Conferecircncia Encaminha a discussatildeo do processo de elaboraccedilatildeo de uma Poliacutetica Nacional de Sauacutede dos Trabalhadores assim como a urgecircncia de pro-duzir teses e subsiacutedios para aprovaccedilatildeo na Assem-bleia Nacional Constituinte Documento seminal abordou questotildees ateacute hoje atuais Considerou que o campo das relaccedilotildees ProduccedilatildeoTrabalho-Sauacutede

ldquo[] eacute um campo de atividades teoacutericas e praacuteticas subordinado de maneira abrangente e complexa agraves relaccedilotildees capitaltrabalho nas socie-dades capitalistas []rdquo11

Conclui-se que as relaccedilotildees ProduccedilatildeoTraba-lho-Ambiente-Sauacutede estejam compreendidas em um campo de maior abrangecircncia e complexidade ou seja aquele que compreende a relaccedilatildeo CapitalTrabalho Essa relaccedilatildeo preside como determinante em uacuteltima instacircncia as mudanccedilas na integridade e natureza dos Sistemas Ecoloacutegicos no sentido de se transformarem em Sistemas Socioecoloacutegicos Por outro lado determina o Perfil de Morbimortalidade Populacional segundo as diferentes classes sociais e suas relaccedilotildees que se modifica e evolui de acordo com a dinacircmica das relaccedilotildees sociais

Hoje constitui-se em entendimento global da questatildeo sauacutede fundado teoricamente em suas deter-minaccedilotildees histoacutericas socioecoloacutegicas bioloacutegicas e psiacutequicas estreitamente articuladas

Diversas instituiccedilotildees se mobilizaram e se enga-jaram no processo de discussatildeo das relaccedilotildees trabalho e sauacutede Salientamos a importacircncia do Diesat que desde sua fundaccedilatildeo em 198012 vem prestando ser-viccedilos aos trabalhadores organizados e lutando pelo avanccedilo desse movimento no Paiacutes elaborando para o movimento sindical as questotildees julgadas importantes para melhorar o niacutevel de ST Diriacuteamos que realiza na praacutetica e de maneira completa a proposta de uma teacutecnica a serviccedilo da poliacutetica

Tambeacutem a Associaccedilatildeo Brasileira de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Abrasco) hipotecava so-lidariedade ao movimento incluindo trabalhadores interlocutores de suas discussotildees e apresentando o tema trabalhosauacutede em eventos Assinale-se a I Reuniatildeo Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Sauacutede

Ocupacional em agosto de 1983 que marcou oficial-mente o ingresso dessa instituiccedilatildeo entre os parceiros comprometidos politicamente na formulaccedilatildeo das propostas de desenvolvimento da ST

Afirmamos que o elemento mais importante desse processo eacute o trabalhador Eacute o que fica exposto agrave accedilatildeo patogecircnica de substacircncias fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas determinadas maneiras de uso e desgaste do corpo no processo de produccedilatildeo e de determinadas condiccedilotildees de vida potencialmente lesivas agrave sauacutede Combinam-se a essas exposiccedilotildees outras situaccedilotildees de risco produzidas pelos sistemas socioecoloacutegicos que tambeacutem produzem doenccedilas relacionadas com a produccedilatildeo em geral

O resultado importante para a ST foi sua inser-ccedilatildeo na CF88 ldquoArt 200 Ao Sistema Uacutenico de Sauacutede compete aleacutem de outras atribuiccedilotildees nos termos da lei II ndash executar as accedilotildees de vigilacircncia sanitaacuteria e epi-demioloacutegica bem como as de sauacutede do trabalhadorrdquo13

10 CONFEREcircNCIA NACIO-NAL DE SAUacuteDE DOS TRABA-LHADORES 11986 Brasiacutelia DF Relatoacuterio Final 1986

11 TAMBELLINI A T et al 1986 Poliacutetica Nacional de Sauacute-de do Trabalhador anaacutelises e perspectivas In CONFEREcircNCIA NACIONAL DA SAUacuteDE DOS TRABALHADORES 1 1986 Anais Rio de Janeiro Fiocruz 1986 (mimeo)

12 DIESAT Histoacuteria Disponiacutevel em httpdiesatorgbrdiesathistoria Acesso em 14 dez 2020


9 TAMBELLINI A T et al As relaccedilotildees sauacutedetrabalho uma abordagem interdisciplinar Pro-grama de Estudos e Pesquisas em Sauacutede Ocupacional Rio de Janeiro ENSP 1982 (mimeo)

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NoTAS Sobre SAuacuteDe Do TrAbAlhADor NA fASe PoacuteS-coNSTiTuiNTe No brASil (1988 ndash 2000)

Jacinta de Fatima Sena Silva

1 VASCONCELLOS L C F et al Uma deacutecada de Sauacutede

do Trabalhador no setor sauacutede tempo de construccedilatildeo avanccedilos e desafios Sauacutede debate v 28 n

68 p 191-205 2004

2 GALVAtildeO A et al Dilemas da representaccedilatildeo e atuaccedilatildeo

sindical dos trabalhadores precaacuterios In RODRIGUES I J (Org) Trabalho e accedilatildeo coletiva no Brasil contradiccedilotildees impas-ses perspectivas (1978-2018) Satildeo Paulo Annablume 2019

p 203-233

3 BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro 1990 Dispotildee sobre

as condiccedilotildees para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da

sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos

correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 19 Set 1990 Disponiacutevel em httpswww2camaralegbrleginfedlei1990lei-8080-19-se-tembro-1990-365093-publicacao-original-1-plhtml Acesso em 14

dez 2020

4 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Relatoacuterio Final da 2ordf Conferecircncia

Nacional de Sauacutede do Traba-lhador Brasiacutelia DF Ministeacuterio

da Sauacutede 1994 Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvs

publicacoes0207cnst_relat_finalpdf Acesso em 16 dez 2020

Esta contribuiccedilatildeo trata do campo de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (STT) apoacutes a Consti-tuiccedilatildeo cidadatilde ateacute meados dos anos 2000 No periacuteodo havia uma pujante e forte mobilizaccedilatildeo plural da socie-dade brasileira em torno da democracia traduzida na luta por direitos ensejando a conquista deste campo na carta magna

Nesse cenaacuterio forjou-se o detalhamento da ST na Lei Orgacircnica da Sauacutede tendo a aacuterea conquistado a expressatildeo maacutexima enquanto efetivo problema de sauacutede e do sistema vigente no Paiacutes

Era notoacuterio que o campo e a abrangecircncia da sauacutede coletiva careciam de contemplar a dimensatildeo da relaccedilatildeo do processo de trabalho com viver adoecer e morrer dos trabalhadores Tradicionalmente voltado para outros grupos populacionais o sistema puacuteblico de sauacutede relegava e ainda hoje de forma secundaacuteria a importacircncia da proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da ST Por consequecircncia abdica do papel do Estado no engen-dramento de formas de preservaccedilatildeo e promoccedilatildeo da vida dos que sobrevivem do trabalho sem buscar o reordenamento dos efetores da poliacutetica de governo e seus modos de intervenccedilatildeo e sem o entendimento dos impactos sobre a sauacutede advindos da restruturaccedilatildeo produtiva da flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho das novas tecnologias que trazem consigo novas for-mas de doenccedilas e mortes da precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho do incremento do trabalho terceirizado do trabalho familiar e infantil e de outras formas de desregulamentaccedilatildeo todas elas associadas aleacutem de tudo ao desemprego estrutural tambeacutem fonte de adoecimento dos trabalhadores1

No contexto atual convive-se com a reforma tra-balhista instaurada em 2017 e a reforma previdenciaacuteria em 2019 e seus efeitos nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras A reforma trabalhista destitui direitos retomada com forccedila pelos governos Temer e Bolsonaro Partem do pressuposto de que o mercado de trabalho eacute autorregulaacutevel que as empresas preci-sam de total liberdade para a contrataccedilatildeo e que natildeo podem ser engessadas pela lei Essa eacute uma premissa equivocada pois o niacutevel de emprego natildeo aumenta ou diminui em virtude da legislaccedilatildeo mas da dinacircmica econocircmica A proteccedilatildeo social a legislaccedilatildeo e os direitos

satildeo resultado de lutas e demandas que visam mini-mizar as desigualdades imprescindiacutevel em um paiacutes no qual os iacutendices de extrema miseacuteria e inequidade bateram recordes em 2018 2019 e 2020 Destaca-se a perversidade da reforma trabalhista na prevalecircncia do negociado sobre o legislado flexibilidade da jor-nada e do salaacuterio piora da insalubridade compra de uniformes O transporte natildeo eacute mais obrigaccedilatildeo das empresas e a Justiccedila do Trabalho foi restringida2

Desde a inserccedilatildeo do tema na CF88 o ano de 1990 foi o marco de legitimaccedilatildeo da ST ao cunhar de forma incisiva na Lei nordm 808019903 atribuiccedilotildees abrangentes e detalhadas da relaccedilatildeo sauacutede-trabalho e o ordenamento de um conjunto de accedilotildees a serem executadas pelo sistema de sauacutede brasileiro Nesse momento tem iniacutecio a institucionalizaccedilatildeo da ST no sistema de sauacutede

A histoacuteria da ST acompanhou a forte luta da Reforma Sanitaacuteria e dela sendo parte constitui um legado fundamental do ideaacuterio do campo com a mobilizaccedilatildeo de setores sociais sindicais acadecircmicos e teacutecnicos imersos nos espaccedilos puacuteblicos de implemen-taccedilatildeo das praacuteticas de cuidado agrave sauacutede cujas experi-ecircncias incidiram na modelagem de um paradigma de resistecircncia e luta por a inserccedilatildeo da aacuterea no campo da sauacutede coletiva

Desse modo 1990 pode ser considerado um divisor de aacuteguas entre as praacuteticas voluntaristas e pe-rifeacutericas ao sistema e a necessidade de dar resposta aos princiacutepios legais basilares do sistema de forma legiacutetima e natildeo clandestina1

O Brasil comeccedilava a se posicionar diante da Ameacuterica Latina e Caribe na XXIII Conferecircncia Sanitaacuteria Pan-americana no mesmo ano de 1990 em que se dimensionava o problema

[] as taxas de incidecircncia de acidentes e doenccedilas pro-fissionais nos paiacuteses em desenvolvimento satildeo 6 a 10 vezes maiores que nos industrializados Se se examina cada ramo de atividade aparecem diferenccedilas ainda mais marcantes Soacute os custos produzidos pelos acidentes equivalem a aproximadamente 10 do produto interno bruto nos paiacuteses em desenvolvimento4

No mesmo conclave concluiacutea-se que a situaccedilatildeo remetia a vaacuterios determinantes entre os quais plane-

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jamento industrial inadequado migraccedilatildeo campo-ci-dade crescimento populacional em idade produtiva incremento do setor informal entrada de grupos vulneraacuteveis adoccedilatildeo de tecnologias pouco adaptadas agraves condiccedilotildees locais estagnaccedilatildeo econocircmica e a falta de profundidade dos estudos relacionados aos agravos agrave ST Nesse cenaacuterio arremata-se que o programa de sauacutede ocupacional era insuficiente para cuidar do problema dada a formaccedilatildeo inadequada de pessoal e problemas de ordem poliacutetica administrativa e teacutecnica4

A Lei Orgacircnica de Sauacutede no periacuteodo instigou ges-tores pesquisadores teacutecnicos trabalhadores e represen-tantes institucionais e sociais para uma tomada de atitude no tocante aos problemas decorrentes da relaccedilatildeo sauacutede--trabalho jaacute agora sob o desfecho do ordenamento legal mas sem a diretiva de um guia estrateacutegico que pudesse servir como modelo organizativo e operativo interna e externamente coeso com o sistema puacuteblico de sauacutede

As deliberaccedilotildees da II CNST em 1994 convocavam o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) a assumir efetivamente to-das as accedilotildees em ST e articular a integraccedilatildeo dos diversos serviccedilos municipais estaduais e federais4 Eacute notoacuterio o papel histoacuterico do setor sauacutede na busca de avanccedilos nas poliacuteticas de ST incluindo a organizaccedilatildeo de conferecircncias nacionais temaacuteticas elaboraccedilatildeo de documentos e po-liacuteticas puacuteblicas Poreacutem esses avanccedilos natildeo asseguraram a efetivaccedilatildeo da intersetorialidade enquanto praacutetica de gestatildeo integrada que impacte e favoreccedila melhorias das condiccedilotildees de trabalho promoccedilatildeo da sauacutede-trabalho prevenccedilatildeo de adoecimentos consolidaccedilatildeo de direitos dos trabalhadores ou que assegurem tratamento reabilitaccedilatildeo e programas de retorno e permanecircncia no trabalho para aqueles que jaacute adoeceram5

A partir da II CNST accedilotildees conjuntas intra e interseto-riais satildeo enfatizadas a partir da integraccedilatildeo dos Programas de ST na estrutura do SUS por meio da implantaccedilatildeo dos CerestCRST realizada com participaccedilatildeo paritaacuteria das entidades sindicais e organizaccedilotildees populares devendo ter como pressuposto baacutesico para o seu funcionamento pleno participaccedilatildeo popular na implantaccedilatildeo e no ge-renciamento atuaccedilatildeo nas cinco aacutereas baacutesicas previstas assistecircncia vigilacircncia pesquisa formaccedilatildeo de recursos humanos e orientaccedilatildeo teacutecnica a sindicatos e empresas3

Nessa conferecircncia eacute enfatizada a centralidade do setor sauacutede na gestatildeo dessas accedilotildees conjuntas Durante esse processo as accedilotildees de ST devem ser desenvolvidas sob a coordenaccedilatildeo do SUS com a integraccedilatildeo dos diversos oacutergatildeos nas esferas municipais estaduais e federal estabe-lecendo-se a mudanccedila na praacutetica de vigilacircncia tradicional e incorporando o controle social

O Encontro Nacional de Sauacutede do Trabalhador em 1999 buscou apontar um modelo estrateacutegico integrali-

zador para o campo apoacutes acurada anaacutelise e discussatildeo com os construtores e implementadores da aacuterea nos espaccedilos das institucionalidades pelos quais se faziam as praacuteticas de ST Naquela eacutepoca instava-se a construir um paradigma que contemplasse a penetraccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica e a abordagem ambiental buscando inserir a ST em pontes intersetoriais6

Indaga-se se as construccedilotildees sociais e os instrumentos poliacuteticos legais e operacionais produzidos no periacuteodo foram suficientes e claros para direcionar a integraccedilatildeo do campo fragmentado nas diversas instituiccedilotildees como os Ministeacuterios do Trabalho e da Previdecircncia e Assistecircncia Social Ou se essas questotildees perpassam os setores e suas insuficiecircncias e ficam retidas no emaranhado complexo das relaccedilotildees capital-trabalho-sauacutede e direitos

No entanto ousa-se declarar que perante a abrangecircncia e a amplitude de seu campo de accedilatildeo a ST obrigatoriamente exige uma abordagem intrassetorial multiprofissional e transdisciplinar que envolva todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e esferas de gestatildeo do SUS e in-tersetorial dos setores da previdecircncia social trabalho e emprego ambiente justiccedila educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia e economia e planejamento e com a participaccedilatildeo ativa dos trabalhadores e trabalhadoras independentemente de seus viacutenculos formais ou informais ou de outros formatos mais precarizados em curso a exemplo os trabalhadores e trabalhadoras de delivery

Nessa perspectiva eacute imperativo engendrar novas formas de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilotildees coletivas Possi-velmente as frentes amplas e plurais possam ser o farol agregador para capitanear lutas e recompor uma nova ordem social que possibilitem a retomada de um novo fazer no campo de ST e sobretudo a reconstruccedilatildeo dos direitos e da proteccedilatildeo social dos trabalhadores e das trabalhadoras no Brasil

5 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AME-RICANA DA SAUacuteDE Antildeo de la Salud de los Trabajadores Boletiacuten de la Oficina Paname-ricana de Salud v 3 n 113 p 256 1992

6 MAGALHAtildeES R et al Avaliaccedilatildeo de iniciativas e pro-gramas intersetoriais em sauacutede ndash desafios e aprendizados Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 3 p 861-868 2009

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A PoliacuteTicA NAcioNAl De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA No acircmbiTo

Do SiSTemA uacuteNico De SAuacuteDe TrilhAS cAmiNhoS AvANCcediloS e DeSAfioS

Jandira Maciel da Silva Leticia Coelho da Costa Nobre

Karla Freire Baeta Jacira Azevedo Cancio



em 14 nov 2020

2 NOBRE L C C A poliacutetica do possiacutevel ou a poliacutetica da

utopia Rev bras Sauacutede ocup v 38 n 128 p 179-198 2013

Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvsperiodicos

RBSO_128pdf Acesso em 16 dez 2020

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria de consolidaccedilatildeo MSGM nordm 5 de 28 de setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 28 Set

2017 Disponiacutevel em httpsportalarquivos2saudegovbr

imagespdf2018marco29PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n--

-5--de-28-de-setembro-de-2017pdf Acesso em 16 dez 2020





5 BRASIL Portaria nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a

Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo nordm 165

Seccedilatildeo I p 46-51 24 Ago 2012

A institucionalizaccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador no SUS

Os primeiros passos para a elaboraccedilatildeo da PNSTT no acircmbito do SUS aconteceram no processo da Re-forma Sanitaacuteria brasileira e de construccedilatildeo da CF881 resultando no estabelecimento de direitos dos tra-balhadores

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis Federais nordm 80801990 e nordm 81421990) que trata da organizaccedilatildeo e funcionamento do SUS e da participaccedilatildeo da comu-nidade na sua gestatildeo avanccedila na orientaccedilatildeo quanto agrave organizaccedilatildeo de accedilotildees de ST no SUS na perspectiva da atenccedilatildeo integral

Desde entatildeo tendo por base a CF88 e a Lei Orgacircnica da Sauacutede no periacuteodo compreendido entre 1990 e 2012 ano da publicaccedilatildeo da PNSTT foi intenso o trabalho de implantaccedilatildeo das accedilotildees de ST no SUS considerando suas diferentes instacircncias de gestatildeo o controle social e a participaccedilatildeo dos trabalhadores Visando orientar os estados e os municiacutepios na organi-zaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos em ST a gestatildeo de ST do MS publicou ldquoinstrumentos manuais teacutecnicos protocolos orientaccedilotildees para o manejo de doenccedilas relacionadas ao trabalho definiccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees em ST propostas de indicadores de ST revisatildeo da listagem de doenccedilas e agravos relacionados ao trabalho []rdquo2

Entre 1998-2000 destacam-se as seguintes Por-tarias federais nordm 39081998 que aprovou a Norma Operacional de Sauacutede do Trabalhador com objetivo de orientar estados e municiacutepios para o desenvolvimento de accedilotildees de ST de acordo com os niacuteveis de gestatildeo vigentes3 nordm 31201998 que aprovou a Instruccedilatildeo Normativa de Visat no SUS que continua vigente sendo um importante marco em relaccedilatildeo aos pres-supostos teoacuterico-conceituais e agraves orientaccedilotildees para o planejamento de Visat nos territoacuterios4 nordm 13391999

que instituiu a Lista de Doenccedilas Relacionadas ao Tra-balho (LDRT)

Entre 1998 e 2000 foi formulado o primeiro documento de proposta de poliacutetica nacional de ST no SUS que foi apresentado e discutido na Cacircmara de Deputados em Brasiacutelia em 2001 tendo sido lsquoengave-tadorsquo pelo MS sob o argumento de falta de definiccedilatildeo quanto ao financiamento para a sua implantaccedilatildeo2

Enquanto natildeo se definia a poliacutetica puacuteblica de ST para o SUS a aacuterea era construiacuteda pelos programas e centros de referecircncia nos estados Em 2002 o MS publica a Portaria GMMS nordm 1679 criando a Renast posteriormente atualizada pelas portarias GMMS nordm 24372005 e nordm 27282009 composta por centros de referecircncia que passaram a ser habilitados e implanta-dos nos estados e municiacutepios

A PNSTTEm 2008 coordenadores estaduais de ST pres-

sionam para a retomada da elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica de ST no acircmbito do SUS para o qual eacute constituiacutedo Grupo de Trabalho (GT) com representaccedilotildees estadu-ais sob coordenaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo de Sauacutede do Trabalhador do MS (Cosat) Em 2010 o GT apresenta a primeira versatildeo da poliacutetica em instacircncias de gestatildeo e controle social passa por consulta puacuteblica pactuaccedilatildeo nas instacircncias de gestatildeo do SUS ndash Conselho Nacional de Secretaacuterios da Sauacutede (Conass) e Conselho Nacio-nal de Secretarias Municipais de Sauacutede (Conasems) Comissatildeo Intergestores Tripartite (CIT) ndash retorna para aprovaccedilatildeo no CNS passa pela Procuradoria do MS A proposta incorpora sugestotildees eacute aprimorada e resulta na atual PNSTT Portaria MSGM nordm 1823 (23082012)5

O caminho de elaboraccedilatildeo discussatildeo e publi-caccedilatildeo da PNSTT embora longo e demorado foi um processo participativo que contou com o acuacutemulo de

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experiecircncia e construccedilatildeo de diversos atores ao longo de duas deacutecadas e resultou em uma poliacutetica ampla complexa e atual onde estatildeo pontuados

[] princiacutepios objetivos diretrizes estrateacutegias e res-ponsabilidades institucionais [] elementos concei-tuais e praacuteticos que informam a poliacutetica e permitem compreender a ST como integrante do campo da Sauacutede Coletiva pressupostos e princiacutepios eacuteticos da Visat [] a ST como parte e em articulaccedilatildeo com todos os demais componentes da rede SUS participaccedilatildeo e controle social responsabilidade sanitaacuteria de gestores e profissionais de sauacutede [] transversalidade inter e transdiciplinaridade e articulaccedilatildeo com as demais poliacuteticas do SUS e demais setores [] reduccedilatildeo das desigualdades sociais [] e interessa natildeo somente aos trabalhadores e trabalhadoras como a toda a sociedade brasileira6

A PNSTT tambeacutem prioriza pessoas e grupos em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade na perspectiva de superar desigualdades sociais e de sauacutede e de buscar a equidade na atenccedilatildeo Nada mais atual necessaacuterio e desafiador tendo em vista a presente configuraccedilatildeo do mundo do trabalho no Brasil caracterizado pela intensificaccedilatildeo da superexploraccedilatildeo da classe trabalha-dora cada vez mais submetida a relaccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho precarizadas escancaradas e agravadas na pandemia

A PNSTT eacute uma poliacutetica contemporacircnea com-pleta do ponto de vista das suas diretrizes e princiacute-pios objetivos e estrateacutegias cuja implementaccedilatildeo nos territoacuterios da incorporaccedilatildeo de accedilotildees na praacutetica dos serviccedilos apresenta potencial significativo na promoccedilatildeo da sauacutede e na melhoria da qualidade de ST

A implementaccedilatildeo da PNSTT tem ocorrido de for-ma bastante heterogecircnea no Brasil As caracteriacutesticas do federalismo brasileiro em um paiacutes de dimensotildees continentais e muacuteltiplas realidades efetivam a PNSTT de forma diversificada em velocidades diferentes e cenaacuterios complexos e muacuteltiplos experimentando avanccedilos e recuos em funccedilatildeo dos atores e dos conflitos que se colocam em determinado espaccedilo sociopoliacutetico

O avanccedilo de poliacuteticas ultraneoliberais em que as disputas na arena poliacutetica se acirram e aprofundam as inequidades com predomiacutenio de interesses econocirc-micos em detrimento da proteccedilatildeo da sauacutede resultam na inviabilizaccedilatildeo harmocircnica de diretrizes entre aacutereas governamentais que atuam na ST e na implementaccedilatildeo da intersetorialidade prevista na PNSTT

Recente exemplo dessas dificuldades foi a revo-gaccedilatildeo da publicaccedilatildeo da LDRT atualizada cuja revisatildeo constitui atribuiccedilatildeo da Lei nordm 808090) A revisatildeo da LDRT 20 anos apoacutes a primeira versatildeo teve iniacutecio em 2018 com participaccedilatildeo de diversos especialistas e atores sociais passando por consulta puacuteblica vali-

daccedilatildeo no Grupo Teacutecnico de Vigilacircncia em Sauacutede da CIT e anaacutelise juriacutedica do MS A revogaccedilatildeo decorre de a lista ser interpretada pelo setor empresarial como obstaacuteculo ao desenvolvimento econocircmico do Paiacutes somado ao desconhecimento do papel da ST no SUS

Para efetivaccedilatildeo da PNSTT eacute necessaacuterio fortalecer a Renast que seja assumida nas trecircs esferas de gestatildeo como rede do SUS com caracteriacutesticas mistas como rede temaacutetica e de serviccedilo e parte integrante da Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) nos territoacuterios Como produ-to de um esforccedilo coletivo entre gestatildeo representantes de trabalhadores instituiccedilotildees de ensino e pesquisa foi publicada pelo CNS (Resoluccedilatildeo nordm 6032018) o relatoacuterio da Cacircmara Teacutecnica da CISTTCNS que apre-senta proposta de reorganizaccedilatildeo da atenccedilatildeo integral agrave ST no SUS Nele se destaca o reconhecimento do papel central e estrateacutegico dos Cerest mas tambeacutem entender que a Renast natildeo se resume aos Cerest necessitando que os componentes da vigilacircncia em sauacutede bem como as vaacuterias instacircncias e pontos da RAS incorporem accedilotildees de ST nas suas praacuteticas

Sobre o fortalecimento da Visat e a integraccedilatildeo com os demais componentes da Vigilacircncia em Sauacutede um dos objetivos da PNSTT destacam-se avanccedilos na qualificaccedilatildeo dos profissionais com oferta de cursos nas modalidades de especializaccedilatildeo mestrado e outras sobre anaacutelise de situaccedilatildeo de sauacutede vigilacircncia de am-bientes e processos de trabalho e epidemiologia em ST

Em acircmbito nacional foram revisados e produzi-dos instrumentos para orientar as accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica em ST a exemplo de atualizaccedilatildeo da portaria que dispotildee sobre a inclusatildeo e o preenchimen-to obrigatoacuterio dos campos Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees (CBO) e Classificaccedilatildeo Nacional de Ativida-des Econocircmicas (CNAE) nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede (Portaria nordm 4582020) importante para a produccedilatildeo de informaccedilotildees sobre o perfil de morbimor-talidade integrado ao perfil produtivo dos territoacuterios Atlas do Cacircncer Relacionado ao Trabalho Protocolo de Distuacuterbio da Voz Relacionada ao Trabalho Manual sobre medidas de proteccedilatildeo agrave sauacutede dos Agentes de Combate agraves Endemias planos programas e projetos estrateacutegicos de vigilacircncia da sauacutede de populaccedilatildeo ex-posta a agrotoacutexicos a amianto a benzeno lsquoCaderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 41 STTrsquo entre outros Ao mesmo tempo houve importante produccedilatildeo de orientaccedilotildees teacutecnicas manuais protocolos portarias em vaacuterias localidades que impulsionaram as praacuteticas de ST

A despeito desses investimentos na produccedilatildeo de ferramentas e processos de educaccedilatildeo permanente ainda persistem os desafios para a garantia da integrali-dade na atenccedilatildeo agrave ST articulaccedilatildeo de accedilotildees preventivas

6 BAHIA Secretaria de Estado da Sauacutede Documento sobre a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora 2014 Disponiacutevel em httpwwwsaudebagovbrwp-contentuploads201708PolC3ADtica-Nacional-de--Saude-do-Trabalhador-PNSTpdf Acesso em 10 set 2020

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e curativas entendimento da ST como transversal a superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo no cuidado de modo que a relaccedilatildeo sauacutede-trabalho seja identificada em todos os pontos e instacircncias da rede de atenccedilatildeo que vai aleacutem da assistecircncia Tambeacutem persiste o desafio da garantia da universalidade e equidade com ampliaccedilatildeo do aces-so agraves accedilotildees de ST para todos(as) formais informais vulneraacuteveis urbanos rurais

A Visat eacute sem duacutevida uma das tarefas mais ricas e mais complexas a serem absorvidas pelo SUS Requer a compreensatildeo da sua accedilatildeo como praacutetica pedagoacutegica sistemaacutetica intersetorial e que incorpora a participaccedilatildeo os saberes e a subjetividade dos trabalhadores As experi-ecircncias de Visat desenvolvidas em alguns Cerest somente poderatildeo ser ampliadas mediante investimento e compro-metimento de teacutecnicos e gestores por meio de esforccedilos de integraccedilatildeo intra e interinstitucional e articulaccedilatildeo em redes solidaacuterias de compartilhamento de praacuteticas e saberes

Eacute necessaacuterio compreender a centralidade do tra-balho na vida das pessoas e dos coletivos humanos Compreender que as poliacuteticas sociais revelam relaccedilotildees sociais de dominaccedilatildeo de praacuteticas hegemocircnicas e con-tra-hegemocircnicas explicitam e escondem valores e prin-ciacutepios interesses e contradiccedilotildees que atuam sobre os sujeitos histoacutericos coletivos e singulares e se revelam nas praacuteticas desses sujeitos nos ambientes de trabalho nas instituiccedilotildees e serviccedilos

A despeito de muitos momentos de construccedilatildeo conjunta dessa histoacuteria persistem a fragmentaccedilatildeo e as dificuldades de articulaccedilatildeo e integraccedilatildeo intersetorial entre os entes puacuteblicos que deveriam ser parceiros solidaacuterios nesse processo Ao inveacutes ocorrem disputas corporativas

revestidas de concepccedilotildees e ideologias que explicitam ou escondem disputas por espaccedilos de poder e defesas de interesses legiacutetimos ou natildeo

Sauacutede trabalho e previdecircncia social satildeo trecircs sujeitos institucionais e aacutereas de poliacuteticas puacuteblicas da maior impor-tacircncia para toda a sociedade brasileira e suas relaccedilotildees ao longo desses anos precisam ser analisadas considerando as concepccedilotildees sobre o papel do Estado e as poliacuteticas sociais que se traduzem em accedilotildees e intervenccedilotildees do Estado As poliacuteticas ultraneoliberais no Paiacutes nos anos recentes expressas pela destruiccedilatildeo do arcabouccedilo juriacutedico institucional extinccedilatildeo de ministeacuterios reformas trabalhistas e previdenciaacuterias desfinanciamento das poliacuteticas puacuteblicas decorrentes da aprovaccedilatildeo da Emenda Constitucional (EC) nordm 952016 resultaram em enorme perda de direitos ampliaccedilatildeo das desigualdades sociais aprofundamento da precarizaccedilatildeo do trabalho e da ST

A efetivaccedilatildeo de uma poliacutetica natildeo se faz de um dia para outro Eacute um processo que ocorre com avanccedilos e retro-cessos accedilotildees e omissotildees impactos positivos dificuldades enfrentam-se os desafios e se constroem perspectivas para a sua institucionalizaccedilatildeo Para tornaacute-la real nos municiacutepios nos territoacuterios nos ambientes de trabalho e em toda a rede SUS considera-se muito importante que ela seja conhecida debatida divulgada e assumida por todos que vecircm construindo o SUS que queremos e precisamos para nossa populaccedilatildeo Uma poliacutetica precisa ser viva fazer parte dos desejos das vontades das necessidades das perspectivas e dos objetivos dos sujeitos que vecircm ao longo dos anos construindo experiecircncias concretas cotidianas inspirando e dando base agraves reflexotildees coletivas da ST nos municiacutepios estados e no Paiacutes

vigilacircNciA em SAuacuteDe Do TrAbAlhADor AlguNS NovoS e velhoS APoNTAmeNToS

Faacutetima Sueli Neto Ribeiro Tarciacutesio Maacutercio Magalhatildees Pinheiro

No Estado autoritaacuterio a vigilacircncia eacute exercida para restringir ou eliminar direitos dos cidadatildeos e proteger o capital No Estado democraacutetico a vigilacircncia seria exercida para garantir a proteccedilatildeo e os direitos dos cidadatildeos aos paracircmetros definidos como saudaacuteveis A vigilacircncia em sauacutede eacute a expressatildeo maacutexima de inter-venccedilatildeo do Estado democraacutetico e de direito no sentido de garantir a sauacutede dos cidadatildeos ainda que enviesada

pela loacutegica soacutecio sanitaacuteria vigente Essa loacutegica jaacute foi o confinamento e a expulsatildeo de moradores de bairros populares para a preservaccedilatildeo da sauacutede na cidade ou a interiorizaccedilatildeo de protocolos sanitaacuterios no acircmago das residecircncias via agentes de sauacutede

Conceitualmente a vigilacircncia eacute um espaccedilo es-trateacutegico do Estado que recolhe evidecircncias analisa desencadeia recomenda e avalia accedilotildees Compreende

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necessariamente uma preconcepccedilatildeo ou um modelo (impliacutecito ou expliacutecito) de sauacutede que por sua vez estaacute carregado de teoria (ou de uma visatildeo do mundo) que se consubstancia em um meacutetodo para apreensatildeo da realidade que eacute decodificada em evidecircncias bio-meacutedicas que se traduzem em adoecimento ou riscos1

Vigilacircncia nessa perspectiva representa uma atividade de reparaccedilatildeo em um cenaacuterio estaacutetico de produccedilatildeo de riscos e intencionalmente natildeo interfere nas determinaccedilotildees nas causas natildeo reduz a dimensatildeo dos agravos e natildeo evidencia a apropriaccedilatildeo da sauacutede e da vida pelo processo de produccedilatildeo2

A Visat se distingue das vigilacircncias e de outras disciplinas do campo da relaccedilatildeo trabalho-sauacutede pela delimitaccedilatildeo de seu objeto especiacutefico na ldquoinvestigaccedilatildeo e intervenccedilatildeo na relaccedilatildeo entre o processo de trabalho e a sauacutederdquo3(34) e pela participaccedilatildeo protagonismo e envolvimento de atores sociais Os sujeitos traba-lhadores ocupariam um espaccedilo de poder distinto e determinante Entende-se como trabalho os processos produtivos organizados ou informais urbanos ou rurais e por sauacutede as mudanccedilas no potencial maacuteximo de vida dos trabalhadores de seus descendentes e da populaccedilatildeo exposta aos contaminantes oriundos direta ou indiretamente do processo de trabalho

No cenaacuterio brasileiro as praacuteticas de Visat ini-ciam-se na deacutecada de 1980 com os primeiros Progra-mas de ST nos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e ganham posteriormente um caraacuteter nacional institucional sistecircmico com a criaccedilatildeo do SUS No entanto apesar de o acuacutemulo de experiecircncias estarem ocorrendo haacute mais de 30 anos o foco da Visat ainda se daacute no registro de agravos e na intervenccedilatildeo sobre os lsquofatores de riscorsquo de forma pontual com accedilotildees direcionadas para alguns setores da economia e categorias mais mobilizadas dos trabalhadores4 e nas uacuteltimas deacutecadas em um processo de desmobilizaccedilatildeo visiacutevel

A Renast tem respondido de forma insatisfatoacuteria agraves dificuldades especialmente no que tange a instru-mentalizar a rede de sauacutede com meacutetodos e teacutecnicas que coadunem com os princiacutepios da ST particularmente no tocante a superar as estrateacutegias fiscalizatoacuterias e fomentar a participaccedilatildeo sindical O pressuposto da integralidade intrasetorial e intersetorial da Visat transdisciplinar e transformadora ainda se constitui em uma utopia5 e sem caminhos definidos A partir de 2019 esse cenaacuterio parece ainda mais desafiador com o desmantelamento dos ministeacuterios (trabalho e previdecircncia social) e dos descaminhos da poliacutetica ambiental

A participaccedilatildeo dos trabalhadores continua sendo a premissa central baacutesica e fundante para a aacuterea Contudo mesmo com o financiamento da Renast e

muitos cursos ofertados os Cerest continuam tratando o sindicato como lsquoobjetorsquo e natildeo como ator desse processo Reflete obviamente a praacutetica assistencial do SUS A natildeo inclusatildeo mais orgacircnica do movimento sindical se reproduz no natildeo reconhecimento de uma Visat diferenciada das demais vigilacircncias do SUS

Por sua vez o movimento sindical espremido pela crise de desemprego aberto diminuiccedilatildeo dos associados reestruturaccedilatildeo produtiva e desregula-mentaccedilatildeo de direitos comprometeu valiosas experi-ecircncias historicamente acumuladas como o Diesat e o Instituto de Sauacutede do Trabalhador (INST) Nesse processo de reinventar e enfrentar novos desafios no mundo do trabalho os movimentos avanccedilaram pouco na proposiccedilatildeo de claacuteusulas de sauacutede a ponto de tornarem-se repetitivas da legislaccedilatildeo ou ausentes

De certa forma a mudanccedila de estrateacutegia do mo-vimento sindical dos anos 1970 passou da posiccedilatildeo de confrontaccedilatildeo com o capital para a postura de conci-liaccedilatildeo ou ldquocooperaccedilatildeo conflitivardquo6 Culminou com lideranccedilas sindicais assumindo cargos no governo Lula sem interlocutores que mantivessem o debate pela sauacutede e ao massacre sofrido atualmente

Resta no que se refere agrave participaccedilatildeo dos trabalha-dores incluir o contingente de trabalhadores informais precarizados vulnerabilizados marginalizados e excluiacutedos de cidadania e das poliacuteticas puacuteblicas essenciais agrave vida

As poliacuteticas neoliberais do atual governo brasilei-ro ganharam o poder poliacutetico com franca alianccedila com o capital financeiro grupos empresariais militares juristas e parlamentares ligadas ao agronegoacutecio agrave induacutestria beacutelica e agrave corporaccedilatildeo evangeacutelica O tripeacute da plataforma poliacutetica retroacutegrada com o aumento da violecircncia e a necropoliacutetica foi impactado mas natildeo reduzido pela pandemia Avanccedilam na abertura da economia nacional ao capital imperialista priva-tizaccedilatildeo de empresas e serviccedilos puacuteblicos liberaccedilatildeo inescrupulosa de agrotoacutexicos e desregulamentaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho com pouca ou nenhuma resistecircncia de grupos sociais organizados

A degradaccedilatildeo que o capitalismo define para as pes-soas e o meio ambiente configura desafios para a aacuterea de ST Do ponto de vista das finalidades ou propoacutesitos da atenccedilatildeo agrave sauacutede cabe superar o modelo centrado na atenccedilatildeo agrave lsquodemanda espontacircnearsquo de atendimento a doentes para incluir e priorizar accedilotildees que estabeleccedilam o lsquoBem Viverrsquo que representa mais do que promoccedilatildeo da sauacutede mas considera a promoccedilatildeo da vida nodo planeta Toma como objeto os cenaacuterios compostos de territoacuterios problemas de sauacutede e relaccedilotildees sociais ambientais emocionais e espirituais entendidas como construccedilatildeo cultural e histoacuterica

1 RIBEIRO F S N Metodolo-gia Progressiva e Integrada de Vigilacircncia em Sauacutede do Traba-lhador In CORREA M J M et al (Org) Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador no SUS ndash Teorias e Praacuteticas Belo Horizonte Coopmed 2013 p 145-177

2 BREILH J De la vigilancia convencional al monitoreo parti-cipativo Ciecircnc Sauacutede Colet v 8 n 4 p 937-951 2003

3 BRASIL Portaria nordm 3120 de 1ordm de julho de 1998 Instruccedilatildeo Normativa de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador no 1998 Disponiacutevel em httprenaston-lineenspfiocruzbrrecursosportaria-3120-1o-julho-1998 Acesso em 15 dez 2020

4 PINHEIRO T M et al Vigi-lacircncia em Sauacutede do Trabalhador In BRASIL 3ordf CNST Trabalhar sim Adoecer natildeo Brasiacutelia DF MS p 168-173 2005

5 MACHADO J M H et al Promoccedilatildeo da sauacutede e intersetorialidade a experiecircncia da vigilacircncia em sauacutede do trabalhador na construccedilatildeo de redes Epid serv sauacutede v 12 n 3 p 121-130 2003

6 BOITO JR A Hegemonia neoliberal e sindicalismo no Brasil Criacutetica Marxista v 1 n 3 1996 p 80-105 Disponiacutevel em httpswwwifchunicampbrcriticamarxistaarquivos_biblio-tecaartigo260Art16pdf Acesso em 15 dez 2020

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Uma accedilatildeo de vigilacircncia natildeo deve se restringir agrave che-cagem de normas ou mitigaccedilatildeo de danos mas efetivar a pactuaccedilatildeo de ambientes promotores de sauacutede da famiacutelia dos consumidores das cadeias produtivas e do entorno

O deslocamento da abordagem limitada a agravos riscos e insalubridades em cenaacuterios promotores de sauacutede implica um pacto social e releitura da legislaccedilatildeo e do papel do Estado Contrasta com o modelo da poliacutetica neoliberal do Estado miacutenimo e se refere a uma verdadeira mudanccedila civilizatoacuteria

Nessa loacutegica eacute necessaacuteria a incorporaccedilatildeo de di-mensotildees do modelo produtivo a temaacutetica ambiental subjetividade gecircnero raccedila e responsabilidade do traba-lho sobre a famiacutelia consumidor e entorno e natildeo apenas sobre o corpo do trabalhador Trata-se portanto de discutir e enfrentar os problemas de forma articulada com a luta pela democracia a justiccedila social e o Bem Viver da populaccedilatildeo e do planeta

Embora ainda natildeo disponha de procedimentos bem estabelecidos a reconstruccedilatildeo da sociedade poacutes-pandemia de Covid-19 impotildee refazer valores premissas e pactos sociais Reinventar o SUS eacute apenas uma dessas tarefas

A Visat que parte do modelo fordista de organiza-ccedilatildeo da produccedilatildeo precisa se atualizar rapidamente para enfrentar a estrateacutegia de trabalho uberizado precarizado e remoto Por mais que a terceirizaccedilatildeo se imponha e a (des)regulamentaccedilatildeo do contrato avance precisam ser enfren-tadas pela ST em uma loacutegica distinta da medicalizante da lsquoprevenccedilatildeorsquo dos novos efeitos do progresso que ignora o trabalhador e do desenvolvimento baseado na exploraccedilatildeo humana e ambiental Um novo pacto social deve rever

o modelo social-democrata europeu que manteacutem os moldes da exploraccedilatildeo social do trabalho e do ambiente

O paradoxo deste momento de pandemia denota que um sistema de sauacutede uacutenico gratuito e universal eacute essencial ateacute para paiacuteses que se apoiam no modelo li-beral da sauacutede Contrapotildee-se entretanto agrave valorizaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que natildeo se expressaram em melhorias das condiccedilotildees de trabalho reduccedilatildeo da jornada equiparaccedilatildeo salarial etc Na praacutetica o maacuteximo que se discute eacute o horizonte da sauacutede ocupacional que se limita agrave necessidade de equipamentos de proteccedilatildeo individual e culpabilizar o trabalhador pelos seus agravos

A pandemia desnudou as profundas e estruturais desigualdades sociais do modelo capitalista de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo social As tensas e disputadas narrativas entre a defesa da economia versus a defesa da sauacutede da populaccedilatildeo e dos trabalhadores ocuparam um espaccedilo central no debate sobre o seu desenrolar As relaccedilotildees epi-demia-trabalho-cuidado ficaram muito expostas e niacutetidas Como nos ensina a epidemiologia criacutetica a pandemia natildeo se distribui e atinge a sociedade de forma aleatoacuteria democraacutetica e igualitariamente Ela guarda relaccedilatildeo com classes sociais raccedilas gecircneros sexuais posiccedilotildees de governo tipos de sistemas de sauacutede e de proteccedilatildeo social Entre os trabalhadores mais vulneraacuteveis estatildeo desempregados informais trabalhadores em situaccedilatildeo de rua precarizados uberizados profissionais de sauacutede de seguranccedila puacuteblica e de outros serviccedilos considerados essenciais78

Uma grande disputa parece estar em cena no poacutes--pandemia a volta da chamada (neo)normalidade ou a possibilidade de uma outra civilizaccedilatildeo emancipadora Talvez nem uma coisa nem outra em um cenaacuterio proacuteximo As novidades e as alternativas intensificadas neste periacuteo-do pandecircmico como trabalho intermitente remoto ou trabalho no domiciacutelio vieram para ficar Ou ainda pode-riacuteamos pensar que eles deveriam ser tatildeo regulamentadosprotegidos que sua incorporaccedilatildeo se torna proibitiva ou um desincentivo agrave sua adoccedilatildeo

Um novo lsquosistemarsquo de apreensatildeo da realidade a partir dos problemas vividos e priorizados vai re-querer a construccedilatildeo de cenaacuterios aleacutem de coeficientes evidecircncias traduzidas em indicadores de uma Visat tradicional e acriacutetica

Se estamos esperanccedilando relaccedilotildees sauacutede-traba-lho-nova-eacutetica-civilizatoacuteria as poliacuteticas de sauacutede devem incorporar questotildees essenciais da nova eacutetica na produccedilatildeo e no desenvolvimento do modo como trabalhoproduccedilatildeo se realiza A possibilidade de que isso ocorra depende de niacuteveis sociais complexos que passam da microcons-ciecircncia individual agrave macroarticulaccedilatildeo poliacutetica das classes que vivem do trabalho Contudo em todos os niacuteveis os passos para a mudanccedila devem ser dados imediatamente

7 ANTUNES R O trabalho sob fogo cruzado Satildeo Paulo

Boitempo 2020

8 SANTOS B S A cruel pedagogia do viacuterus Satildeo Paulo

Boitempo 2020

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DeSAfioS e SoluCcedilotildeeS PArA A ST No SuS NA ATuAliDADe No moDelo reNAST e cereST

Adriana Skamvetsakis

1 DE MASI D A economia do oacutecio Rio de Janeiro Sextante 2001

[] uma estranha loucura tomou conta das classes ope-raacuterias nas naccedilotildees onde reina a civilizaccedilatildeo capitalista Esta loucura trouxe consigo miseacuterias individuais e sociais que haacute dois seacuteculos torturam a triste humanidade Esta loucura eacute o amor pelo trabalho a paixatildeo agonizante pelo trabalho levada ateacute o esgotamento da energia vital do indiviacuteduo e de seus filhos1(143)

A ST como poliacutetica temaacutetica do SUS possui expressiva transversalidade cuja visibilidade ndash embora evidente para os atores envolvidos em suas praacuteticas e interlocuccedilotildees ndash oscila entre a tenuidade para muitos que ainda a ignoram ou pouco se interessam por seu objeto de estudo e a distorccedilatildeo para os que a refutam ou a consideram antidesenvolvimentista Tornar essa transversalidade uma realidade requer preliminarmente horizontalidade e pertencimento ou seja construccedilatildeo e troca de saberes entre teacutecnicos dos diversos pontos da RAS e entre teacutecnicos e usuaacuterios ST eacute uma poliacutetica do SUS uma das redes temaacuteticas do SUS e assim deve identificar-se e inserir-se

A PNSTT que se alinha com o conjunto de po-liacuteticas de sauacutede no acircmbito do SUS estaacute disposta no Anexo XV da Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 de 28 de setembro de 20172

O campo da ST permanece exigindo esforccedilo de profissionais de sauacutede gestores academias e usuaacuterios para o que se considera com uma de suas principais premissas identificar e dimensionar o lugar que o lsquotrabalhorsquo ocupa em nossa sociedade e perceber as influecircncias impostas aos indiviacuteduos e coletividade daiacute decorrentes a depender de como ele estaacute organizado Como exposto por Nardi e Rminger3(201) haacute

[] a necessidade de uma praacutetica reflexiva com o pro-tagonismo dos trabalhadores e a construccedilatildeo de espaccedilos para a problematizaccedilatildeo do trabalho da sauacutede essas relaccedilotildees de podersaber presentes no cotidiano dos serviccedilos de atenccedilatildeo em sauacutede

[] o reconhecimento da categoria trabalho como variaacutevel determinante a ser considerada na atenccedilatildeo agrave sauacutede pelas equipes de sauacutede [] carece ateacute hoje de mecanismos mais permanentes que lhe deem visibilidade e efetiva consideraccedilatildeo4(73)

Para tanto impotildee-se pensar sobre o trabalho e sua ausecircncia sobre os limites e liberdades vinculados

agraves diferentes formas de inserccedilatildeo no mercado de traba-lho e aos seus diferentes significados e representaccedilotildees culturais e sociais

[] compreender o trabalho como dimensatildeo de cons-tituiccedilatildeo de identidade e meio de inserccedilatildeo social o que significa considerar a atividade ocupacional como um domiacutenio que vai aleacutem da questatildeo da sobrevivecircncia eco-nocircmica embora isto tambeacutem seja relevante [] Nesse sentido o trabalho parece preencher duas funccedilotildees vitais uma funccedilatildeo utilitaacuteria e uma funccedilatildeo expressiva3(77)

Dedicar atenccedilatildeo e tempo para ouvir o usuaacute-rio-trabalhador e compreender sua histoacuteria de vida incluindo a esfera profissional representa muito Primeiro por oportunizar a narrativa do trabalhador sobre seu trabalho sua percepccedilatildeo sobre as tarefas que desempenha o esforccedilo e o saber necessaacuterio para sua execuccedilatildeo sobre as condiccedilotildees em que trabalha etc depois por oportunizar a inclusatildeo do trabalho e da ocupaccedilatildeo como importantes no curso dessa histoacuteria enfim por permitir considerar o quanto do trabalho permeia o processo sauacutede-doenccedila vislumbrando possiacuteveis intervenccedilotildees que extrapolam a terapecircutica individualcurativa

[] a atividade de trabalho eacute complexa tendo em vista que envolve natildeo apenas a execuccedilatildeo teacutecnica e opera-cional de regras e procedimentos mas tambeacutem uma diversidade de habilidades e competecircncias demandadas pelas situaccedilotildees laborais [] situaccedilotildees apresentam-se cotidianamente aos trabalhadores como acontecimentos inesperados panes incidentes anomalias de funcio-namento incoerecircncia organizacional imprevistos [] etc [] de tal modo que os trabalhadores mobilizam-se fiacutesica cognitiva e emocionalmente [] Muitas vezes o fazem agraves custas de seu bem-estar fiacutesico e mental ado-tando posturas desconfortaacuteveis acelerando ritmos su-portando ininterruptamente demandas intelectuais eou emocionais submetendo-se a relaccedilotildees de trabalho hostis etc3(77)

Eacute igualmente desafiador perceber-se como traba-lhador e enquanto profissional da sauacutede assumir o lsquoolharrsquo da ST Nesse sentido Paulon3(198) aponta que ldquo[] paradoxalmente nas organizaccedilotildees de trabalho que lidam com a Sauacutede a dimensatildeo subjetiva das relaccedilotildees de trabalho eacute negligenciada tornando-se in-visiacutevel frente agrave racionalidade do discurso biomeacutedicordquo

2 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 2 de 28 se setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre as poliacuteticas nacionais de sauacutede do SUS Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 Out 2017 Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc0002_03_10_2017html Acesso em 15 dez 2020

3 CRESPO A R et al (Org) Atenccedilatildeo agrave sauacutede mental do trabalhador sofrimento e trans-tornos psiacutequicos relacionados ao trabalho Porto Alegre Evangraf 2014

4 DIAS E C et al (Org) ST na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede possibilidades desafios e perspectivas Belo Horizonte Coopmed 2013

150

Para a ST efetivar-se no SUS eacute necessaacuterio que equipes de sauacutede em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo es-tejam suficientemente sensiacuteveis e se proponham a romper com modelos predominantemente assisten-ciais que exigem quantitativos a serem apresentados como produtividade impotildee linhas de cuidado que avanccedilam para aleacutem territoacuterios e aproximaccedilotildees com outros setores e atores Indo aleacutem necessita que as equipes de sauacutede se reconheccedilam como capazes de intervir no curso desse processo sem parecer que invadem searas que natildeo lhes pertencem sem temer roacutetulos indesejaacuteveis exige enfrentamentos e rupturas

Aleacutem disso em qualquer ponto da rede ao aten-der o trabalhador eacute importante dar-se conta que ldquoo natildeo reconhecimento da doenccedila do trabalho como tal pode constituir-se em uma fonte adicional de sofrimen-tordquo3(78) ou seja muitas vezes eacute na esperanccedila desse reconhecimento (da possibilidade de relaccedilatildeo com o trabalho) que o trabalhador-usuaacuterio busca o SUS geralmente apoacutes ele ter sido negado anteriormente Considerando que ldquoaleacutem da sobrevivecircncia esses trabalhadores procuram no trabalho a construccedilatildeo de uma identidaderdquo3(234) esse pode ser um caminho de compreensatildeo e desculpabilizaccedilatildeo pelo adoecimento

Aleacutem dos conflitos histoacutericos da interlocuccedilatildeo entre sauacutede e trabalho muitos outros desafios da ST poderiam ser enumerados A adoccedilatildeo de um modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo hegemocircnico que integra promoccedilatildeo em sauacutede vigilacircncia em sauacutede e assistecircncia e busca articulaccedilatildeo dentro e para aleacutem da rede SUS dialogando com outros setores instituiccedilotildees e com o controle social provoca ao mesmo tempo encanto e repulsa Encanto pelas muacuteltiplas potencialidades do lsquofazerrsquo oportunizadas aos trabalhadores da sauacutede via-bilizando intervenccedilotildees em todos os niacuteveis da atenccedilatildeo agrave sauacutede e completude da integralidade tambeacutem pela eleiccedilatildeo da vigilacircncia em sauacutede como accedilatildeo prioritaacuteria pelo trabalho multidisciplinar e com participaccedilatildeo so-cial pelas diversas temaacuteticas transversais abarcadas na aacuterea pela interface com outras aacutereas do conhecimen-to como sociologia direito trabalho comunicaccedilatildeo social pedagogia entre outras Repulsa talvez pelos mesmos motivos e pelo trabalho constantemente em construccedilatildeo e reinvenccedilatildeo pela grande magnitude lsquodo que haacute para fazerrsquo pela sombra da impotecircncia e da frustraccedilatildeo Tais caracteriacutesticas mesmo natildeo sendo exclusivas da ST a representam significativamente

Para a ST frutificar no SUS eacute preciso (re)estabele-cer diaacutelogos entre teacutecnicos e usuaacuterios entre assistecircncia e vigilacircncia entre atenccedilatildeo primaacuteria e especializada entre gestatildeo e movimentos sociais e tolerar uma atu-accedilatildeo teacutecnica de efeitos infrequentemente imediatos

Sendo os trabalhadores usuaacuterios do sistema de sauacutede a Renast criada em 2002 constitui-se em principal estrateacutegia para implementaccedilatildeo e qualifica-ccedilatildeo das accedilotildees de ST em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo do SUS de forma articulada e integrada aos demais componentes da vigilacircncia em sauacutede Na Renast o suporte teacutecnico e pedagoacutegico especializado da rede SUS cabe aos Cerest2

Na proposta para superar a heterogeneidade na atuaccedilatildeo dos Cerest o CNS publicou a Resoluccedilatildeo nordm 603 em 2018 que aponta

[] na perspectiva do matriciamento a todos os pontos de atenccedilatildeo da rede de assistecircncia e vigilacircncia a cons-truccedilatildeo das linhas de cuidado protocolos e linhas guia com definiccedilatildeo de fluxos para a assistecircncia e a vigilacircncia a articulaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais a ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo permanente com mudanccedila dos processos de trabalho e o fortalecimento da participaccedilatildeo social incorporando os trabalhadores informais5

ldquoO baixiacutessimo nuacutemero de CISTT implantadas ateacute hoje nos conselhos municipais de sauacutede reflete a invi-sibilidade da Poliacutetica de ST na agenda dos conselhos e gestores de sauacutede em todo o paiacutesrdquo5 e aponta para uma (re)construccedilatildeo necessaacuteria da participaccedilatildeo social no SUS e na ST Esta se torna ainda mais relevante diante da ampliaccedilatildeo da fragilizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho no Brasil refletindo-se em um grande nuacutemero de trabalhadores ao mesmo tempo mais expostos a condiccedilotildees inadequadas e desprote-gidas de trabalho e menos inseridos em organizaccedilotildees representativas

Cabe ao SUS na atuaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede especialmente os Cerest pelo seu papel articulador e na atuaccedilatildeo do controle social ampliar o acesso ao cuidado e agrave participaccedilatildeo destes trabalhadores na superaccedilatildeo das lacunas da PNSTT bem como a comu-nicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo em sauacutede

Para isso eacute necessaacuterio manter no horizonte que ldquoseus marcos referenciais satildeo os da Sauacutede Coletiva ou seja a promoccedilatildeo a prevenccedilatildeo e a vigilacircnciardquo6 e superar ldquoa insensibilidade de agentes puacuteblicos para com a missatildeo do SUS de proteger promover a sauacutede e prevenir os danos agrave sauacutede do trabalhador []rdquo6

No contexto atual inclui a luta por ampliaccedilatildeo do financiamento do SUS fortemente prejudicado pelas mudanccedilas nas regras de gastos do governo federal com reduccedilatildeo e congelamento do orccedilamento do SUS

Ademais inclui reinventar-se e ousar Acolher e dialogar Refazer Criar canais utilizar tecnologias e meios de comunicaccedilatildeo para aproximaccedilatildeo entre serviccedilos e fortalecimento da RAS e para novas formas de cuidado produzir materiais teacutecnicos


08 de novembro de 2018 Aprova o relatoacuterio da Cacircmara Teacutecnica da CISTTCNS que apresenta proposta de reorganizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede dos trabalhadores no SUS com o

objetivo de desenvolver um novo modelo de organizaccedilatildeo dos

Cerest com vistas agrave correccedilatildeo das assimetrias existentes entre as diversas regiotildees e em atendi-mento agraves realidades locais Dis-

poniacutevel em httpwwwconselhosaudegovbrresolucoes2018

Reso603-Publicadapdf Acesso em 15 dez 2020

6 GOMEZ C M et al Sauacutede do trabalhador aspectos

histoacutericos avanccedilos e desafios no SUS Ciecircnc Sauacutede Colet

v 23 n 6 p 1963-1970 Dispo-niacutevel em httpwwwscielobr

scielophpscript=sci_arttextamppid =S1413-81232018000601963

amplng=enampnrm=iso Acesso em 17 dez 2020

151

de faacutecil acesso disponibilizando em formato eletrocircnico Criar e fortalecer parcerias interins-titucionais envolvendo universidades e outras instituiccedilotildees de ensino associaccedilotildees e organizaccedilotildees de trabalhadores outros oacutergatildeos governamentais Construir estrateacutegias locais conjuntas que sejam

aplicaacuteveis e reprodutiacuteveis seguindo as diretrizes da PNSTT e os princiacutepios do SUS Ouvir Reco-mendar Vigiar Repetir Aproximar-se de usuaacuterios e gestores Elaborar projetos e trocar experiecircncias e saberes Dar visibilidade aos feitos e agraves lacunas E resistir E lutar

1 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 555 de 15 de Setembro de 2017 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2017Reso555pdf Acesso em 15 dez 2020

2 BRASIL Lei nordm 13249 de 13 de Janeiro de 2016 Institui o Plano Plurianual da Uniatildeo para o periacuteodo de 2016 a 2019 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 23 Jan 2016 Disponiacutevel em httpwwwpla-naltogovbrccivil_03_ato2015-20182016LeiL13249htm Acesso em 15 dez 2020

3 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 603 de 8 de Novembro de 2018 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrresolucoes2018Reso603-Publicadapdf Acesso em 15 dez 2020

coNTrole e PArTiciPACcedilAtildeo SociAl A ATuACcedilAtildeo DA cacircmArA TeacutecNicA De SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA

TrAbAlhADorAOlga Rios


A Cacircmera Teacutecnica (CT) de STT da CISTTCNS foi aprovada pela Resoluccedilatildeo do CNS nordm 5551 de 15 de setembro de 2017 sob coordenaccedilatildeo da CISTT nacional Foi composta por 5 representantes de Cerest estaduais sendo 1 por regiatildeo 3 representantes das CISTT estaduais 3 representantes das CISTT munici-pais 9 representantes CISTT nacional da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede (SVS) e da comunidade aca-decircmica totalizando 20 pessoas

A convocaccedilatildeo se deu para atender agrave exigecircn-cia prevista no Plano Plurianual2 2016-2019 e agraves resoluccedilotildees aprovadas na IV CNSTT que atribuiu ao MS a meta de assegurar 100 das regiotildees de sauacutede com cobertura de pelo menos um Cerest

Discutir um novo modelo de organizaccedilatildeo dos Ce-rest a partir do processo de revisatildeo do modelo de regionalizaccedilatildeo em sauacutede em discussatildeo nos estados e no acircmbito da CIT e com vistas agrave correccedilatildeo das assimetrias existentes entre as diversas regiotildees e em atendimento agraves realidades locais

O documento resultante do trabalho da CT--CISTTCNS foi publicado pela Resoluccedilatildeo do CNS de nordm 6033 de 8 de novembro de 2013 cabendo destacar alguns pontos

I ndash Constituiccedilatildeo de Referecircncias Teacutecnicas (RF) em STT considerando a populaccedilatildeo do municiacutepio sua capacidade teacutecnica instalada seu perfil produtivo e epidemioloacutegico Disposiccedilatildeo tabela 11-3

Tabela 1 Proposta de organizaccedilatildeo da referecircncia teacutecnica municipal em sauacutede do trabalhador e da trabalhadora segundo a faixa populacional dos municiacutepios brasileiros


municiacutepios


populaccedilatildeo

populaccedilatildeo





Ateacute 20000 3808 6837 32069038 1538 1 RF que natildeo eacute exclusiva da ST

20001 a 50000 1096 1967 33391579 1602 1 RF exclusiva da STT

50001 a 100000 349 626 24092359 1155 Nuacutecleo de ST com no miacutenimo 2 RT exclusivas

da STT

100001 a 500000 265 476 51491088 2469 Coordenaccedilatildeo municipal de ST composta por no


No miacutenimo 1 RF exclusi-va da STT

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municiacutepios


populaccedilatildeo

populaccedilatildeo





500001 a 1000000 22 039 14047397 674 Coordenaccedilatildeo municipal de STT composta por no


Maior que 1000000 3 005 3637680 174 Gerecircncia municipal de STT composta por no

miacutenimo 3 teacutecnicos mais um por distrito sanitaacuterio

Natildeo se aplica (satildeo as 27 capitais dos estados brasileiros)

27 048 49724699 2385 No miacutenimo 1 RF exclusiva da STT

Total 5570 100 208494900 100Fonte Estimativas da populaccedilatildeo residente nos municiacutepios brasileiros segundo a faixa populacional IBGE julho20184

II ndash Modificaccedilatildeo dos Cerest regionais em municipais nas capitais dos estados e no Distrito Federal Devendo garantir a habilitaccedilatildeo de um Cerest regional metropolitano para atender agraves

cidades da populaccedilatildeo trabalhadora do entornoIII ndash Implantaccedilatildeo de Cerest municipais a cada

2 milhotildees de habitantes conforme disposto na tabela 2

Tabela 2 Dimensionamento do nuacutemero de Cerest Municipais nas capitais do Paiacutes

Nordm Habitantes Dimensionamento

Cerest Municipal CapitaisTotal Cerest

Municipal

Ateacute 2000000 1

Curitiba Recife Porto Alegre Goiacircnia Beleacutem Satildeo Luiacutes Maceioacute Natal Campo Grande Teresina Joatildeo Pessoa

Aracaju Cuiabaacute Porto Velho Florianoacutepolis Macapaacute Rio Branco Vitoacuteria Boa Vista Palmas

20

De 2000001 a 4000000 2 Salvador Belo Horizonte Fortaleza Manaus 8

De 4000001 a 6000000 3 - -

De 6000001 a 8000000 4 Rio de Janeiro 4

De 8000001 a 10000000 5 - -

De 10000001 a 12000000 6 - -

De 12000000 a 14000000 7 Satildeo Paulo 7

Total - - 39Fonte Populaccedilatildeo das capitais IBGE 20175Nota Considerando a especificidade do Distrito Federal os 2 Cerest Municipais definidos para a capital Brasiacutelia seratildeo realocados como Cerest Regionais

IV ndash Considerar o controle social como premissa baacutesica do SUS de grande relevacircncia na PNSTT

ndash A efetivaccedilatildeo do controle social na STT natildeo se daacute apenas por meio dos espaccedilos institu-cionalizadosndash Imprescindiacutevel a ampliaccedilatildeo por meio de mecanismos de articulaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo intra

e intersetoriais para aleacutem das instacircncias do SUS com estruturas organizativas formais ou natildeo como rodas de conversas observatoacuterios cacircmaras teacutecnicas comitecircs comissotildees grupos de trabalho conselhos de gestatildeo participativa foacuteruns entre outrosndash A lsquoefetivaccedilatildeo do controle social na STTrsquo natildeo









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se daacute apenas por meio dos espaccedilos institu-cionalizadosndash lsquoImprescindiacutevel a ampliaccedilatildeorsquo por meio de mecanismos de articulaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo intra e intersetoriais para aleacutem das instacircncias do

SUS com estruturas organizativas formais ou natildeo como rodas de conversas observatoacuterios cacircmaras teacutecnicas comitecircs comissotildees grupos de trabalho conselhos de gestatildeo participativa foacuteruns entre outros

Tabela 3 Dimensionamento do nuacutemero de Cerest (estaduais municipais e regionais) por estado da Federaccedilatildeo

Regiatildeo EstadoNordm Regiotildees

de Sauacutede

Nordm Cerest atuais Nordm Cerest necessaacuteriosCerest

EstaduaisCerest

Regionais TotalCerest

EstaduaisCerest

MunicipaisCerest

Regionais TotalNorte 45 7 15 22 7 8 45 60

Acre 3 1 0 1 1 1 3 5

Amapaacute 3 1 1 2 1 1 3 5

Amazonas 9 1 3 4 1 2 9 12

Paraacute 13 1 6 7 1 1 13 15

Rondocircnia 7 1 2 3 1 1 7 9

Roraima 2 1 2 3 1 1 2 4

Tocantins 8 1 1 2 1 1 8 10

Nordeste 133 9 51 60 9 11 133 152

Alagoas 10 1 3 4 1 1 10 12

Bahia 28 1 15 16 1 2 28 31

Cearaacute 22 1 8 9 1 2 22 25

Maranhatildeo 19 1 4 5 1 1 19 21

Paraiacuteba 16 1 3 4 1 1 15 17

Pernambuco 12 1 8 9 1 1 12 14

Piauiacute 11 1 4 5 1 1 11 13

Sergipe 7 1 3 4 1 1 7 9

Rio Grande do Norte 8 1 3 4 1 1 7 9

Centro-Oeste 39 4 15 19 4 3 39 47

Distrito Federal 1 1 2 3 1 0 2 3

Goiaacutes 18 1 6 7 1 1 18 20

Mato Grosso 16 1 4 5 1 1 16 18

Mato Grosso do Sul 4 1 3 4 1 1 4 6

Sudeste 153 4 78 82 4 14 153 171

Espiacuterito Santo 4 1 3 4 1 1 4 6

Minas Gerais 77 1 19 20 1 2 77 80

Rio de Janeiro 9 1 15 16 1 4 9 14

Satildeo Paulo 63 1 41 42 1 7 63 71

Sul 68 3 27 30 3 3 68 60

Paranaacute 22 1 9 10 1 1 22 24

Rio Grande do Sul 30 1 12 13 1 1 30 32

Santa Catarina 16 1 6 7 1 1 16 18

Total 438 27 186 213 27 39 438 504Nota Considerando a especificidade do Distrito Federal os dois Cerest Municipais definidos para a capital Brasiacutelia seratildeo realocados como Cerest Regionais

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V ndash Composiccedilatildeo da equipe teacutecnica e gerencial dos Cerest considerando o dimensionamento da populaccedilatildeo geral e trabalhadora perfil pro-dutivo e epidemioloacutegico da regiatildeo de sauacutede as

atribuiccedilotildees previstas e accedilotildees a serem realizadas em cada acircmbito de atuaccedilatildeo A tabela 4 apresenta a configuraccedilatildeo e o dimensionamento miacutenimos a serem observados

Tabela 4 Equipe miacutenima para composiccedilatildeo dos Cerest Estaduais Regionais e Municipais quantitativo e formaccedilatildeo

Niacutevel de formaccedilatildeo Nordm Formaccedilatildeo Cerest Estadual Cerest Regional Cerest MunicipalProfissionais teacutecnicos NM e NS

Nordm Total 15 10 10

Profissionais de NM Nordm miacutenimo 5 4 4

Formaccedilatildeo Teacutecnico de seguranccedila do trabalho Teacutecnico de gestatildeo ambiental Teacutecnico em vigilacircncia em sauacutede Teacutecnico de enfermagem e ou Teacutecnico agriacutecolaagroecologia

Teacutecnico de seguranccedila do trabalho Teacutecnico de gestatildeo ambiental Teacutecnico em vigilacircncia em sauacutede Teacutecnico de enfermagem e ou Teacutecnico agriacutecolaagroecologia

Teacutecnico de seguranccedila do trabalho Teacutecnico de gestatildeo ambiental Teacutecnico em vigilacircncia em sauacutede Teacutecnico de enfermagem e ou Teacutecnico agroagroecologia

Profissionais de NS Nordm miacutenimo 10 6 6

Formaccedilatildeo obrigatoacuteria




Outras formaccedilotildees Biologia Biomedicina Enferma-gem Farmaacutecia Fisioterapia Fo-noaudiologia Medicina Nutriccedilatildeo Odontologia Psicologia Quiacutemica Serviccedilo Social Terapia Ocupacio-nal Veterinaacuteria Administraccedilatildeo Arquitetura Ciecircncias Sociais Comunicaccedilatildeo Direito Educa-ccedilatildeo Engenharia e Estatiacutestica e Informaccedilatildeo



Experiecircncia em Sauacutede do Trabalhador e formaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva e Forma-ccedilatildeo em niacutevel de graduaccedilatildeo ou poacutes-graduaccedilatildeo como Sanitarista

Figura 1

Nas questotildees de revisatildeo do financiamento compartilhado entre os entes e para as diferentes accedilotildees ndash de assistecircncia de meacutedia e alta complexidade na atenccedilatildeo baacutesica de vigilacircncia em sauacutede na educaccedilatildeo permanente entre outras

Articulaccedilatildeo da accedilatildeo governamental superando a fragmentaccedilatildeo das accedilotildees de assistecircncia e de vigilacircncia Eacute fundamental a incorporaccedilatildeo de accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos coacutedigos sanitaacuterios dos estados e municiacutepios

Revisatildeo da portaria atual da Renast em conjunto com representaccedilotildees da CIT e da CISTTCNS

Consideraccedilotildees finaisAo longo da histoacuteria da Renast a Rede passou

por diversas modificaccedilotildees portanto eacute preciso via-bilizar e qualificar o processo de implementaccedilatildeo da PNSTT no SUS uma vez que mais de 30 anos apoacutes

a promulgaccedilatildeo da Lei nordm 808090 essas accedilotildees ainda satildeo pontuais e desassociadas no cotidiano da rede de serviccedilos do SUS

O resultado do trabalho da CT-CISTTCNS aponta criteacuterios e estrateacutegias para a reorganizaccedilatildeo da Renast

155

Estabelece ainda responsabilidades dos gestores e equipes teacutecnicas de sauacutede nas trecircs esferas da federa-ccedilatildeo com vistas agrave implementaccedilatildeo da PNSTT no Paiacutes considerando o contexto do processo de revisatildeo e pactuaccedilatildeo da regionalizaccedilatildeo em curso6

Vale ressaltar que a atenccedilatildeo integral agrave STT re-quer e deve estar em sintonia com o modelo de atenccedilatildeo do SUS evitando-se qualquer accedilatildeo em pa-ralelo incorporando a vasta experiecircncia acumulada ao longo desses anos

Para viabilizaccedilatildeo das preposiccedilotildees aprovadas pela Resoluccedilatildeo CNS nordm 60320186 eacute necessaacuterio aprofunda-mento debates e pactuaccedilotildees destacando-se

Foi aprovado pelos conselheiros nacionais na Trecenteacutesima Deacutecima Primeira Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018 o seguinte encaminhamento que seja estabelecido um processo de discussatildeo e pactuaccedilatildeo com os gestores no acircmbito da CIT e o MS de modo a viabilizar estrateacutegias de implantaccedilatildeo progressiva desta proposta

6 CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE Resoluccedilatildeo nordm 603 de 8 de novembro de 2018 Disponiacutevel em httpsconselhosaudegovbrresolucoes2018Reso603-Publicadapdf Acesso em 16 dez 2020

SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS PoacuteS-coviD-19

Maria Maeno Joseacute Carlos do Carmo

Cristiane Queiroz Barbeiro Lima

A ausecircncia de uma poliacutetica efetiva integrada e intersetorial que propicie accedilotildees continuadas que traduzam a ampla compreensatildeo de que o trabalho eacute parte dos determinantes de sauacutede e de doenccedila fez-se sentir de maneira gritante no caso da Covid-19 Os locais e ramos econocircmicos nos quais foi possiacutevel desenvolver accedilotildees com maior peso foram aqueles em que jaacute havia previamente um trabalho conjunto de di-ferentes instituiccedilotildees como eacute a atuaccedilatildeo nos frigoriacuteficos O trabalho integrado entre agentes puacuteblicos como o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho a auditoria fiscal do trabalho e o SUS com participaccedilatildeo do movimento sindical revelou um alto nuacutemero de casos nas em-presas do ramo o que resultou em accedilotildees preventivas e processos judiciais com repercussotildees na miacutedia1-4

Na maior parte do Paiacutes no entanto desarticu-lado esvaziado e desprestigiado pelas autoridades puacuteblicas o sistema de vigilacircncia nas esferas muni-cipais estaduais e federal natildeo atende agrave necessidade de integraccedilatildeo intersetorial para o controle da doenccedila entre os trabalhadores que foram obrigados a traba-lhar fora de seus domiciacutelios Com a capilaridade do SUS teria sido de crucial importacircncia que a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) desde o iniacutecio da pandemia fosse orientada contundentemente a realizar as accedilotildees de orientaccedilatildeo e detecccedilatildeo precoce dos adoecimentos pelo Sars-CoV-2 com encaminhamento adequado agraves unidades de sauacutede mantendo os cuidados agraves pessoas com agravos crocircnicos e agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua Afora os bancos de dados que dificilmente captam

informaccedilotildees identificando os trabalhadores informais um recurso precioso possibilitado por anos de atu-accedilatildeo da APS particularmente por meio dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) eacute o mapeamento das atividades informais de trabalho existentes em espaccedilos coletivos e domiciliares espalhados nos territoacuterios de atuaccedilatildeo das equipes de sauacutede da famiacutelia Esse mapeamento sistematizado possibilita as orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo da Covid-19 a localizaccedilatildeo das pessoas que natildeo conseguem acesso a direitos como o auxiacutelio emergencial de modo a ajudaacute-las a distribuiccedilatildeo de cestas de alimentos e produtos de higiene e limpeza Para o desenvolvimento dessas accedilotildees deve-se oferecer aos trabalhadores da sauacutede orientaccedilotildees e treinamento abrangentes condiccedilotildees seguras para a realizaccedilatildeo do seu trabalho apoio psicoloacutegico aleacutem do aumento de contingente

Subsidiado por sistemas de informaccedilatildeo inte-grados o poder puacuteblico teria todas as condiccedilotildees de obter dados para planejar suas intervenccedilotildees como por exemplo sobre as trajetoacuterias habituais dos tra-balhadores e o tempo dispendido no transporte no espaccedilo municipal e intermunicipal que permitisse uma anaacutelise da mobilidade das pessoas e sua relaccedilatildeo com oacutebitos por Covid-19 a partir de dados do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Mortalidade (SIM)5 sobre os riscos laborais com a utilizaccedilatildeo de bancos de dados das empresas jaacute existentes complementados por ins-peccedilotildees e fiscalizaccedilotildees dos locais de trabalho As fichas de registro de casos de Covid-19 dos atendimentos nos

1 PINA R Como frigoriacuteficos propagaram o coronaviacuterus em pequenas cidades do paiacutes El Pais 29 jun 2020 Disponiacutevel em httpsbrasilelpaiscombrasil2020-06-29como-frigorifi-cos-propagaram-o-coronavirus--em-pequenas-cidades-do-paishtml Acesso em 15 dez 2020

2 MARTINS J S Frigoriacuteficos e covid-19 no Rio Grande do Sul UFRGS 18 de maio de 2020 Disponiacutevel em httpswwwufrgsbrcoronavirusbaseartigo-frigorificos-e-covid-19-no--rio-grande-do-sul Acesso em 04 abr 2020

3 ROCHA C Por que os frigoriacuteficos satildeo foco de disse-minaccedilatildeo do coronaviacuterus Nexo 15 de maio de 2020 Disponiacutevel em httpswwwnexojornalcombrexpresso20200515Por-que-os-frigorC3ADficos--sC3A3o-foco-de-dissemi-naC3A7C3A3o-do-coro-navC3ADrus Acesso em 04 abr 2020

4 MANO A Como a Covid-19 varreu instalaccedilotildees brasileiras da JBS maior produtora de carne do mundo Reuters 08 de setembro de 2020 Disponiacutevel em httpsbrreuterscomarticletopNewsidBRKBN25Z1VL-OBR-TP Acesso em 12 set 2020

5 CERIONI C Transporte puacuteblico tem mais influecircncia nas mortes por covid-19 em SP Exame 10 ago 2020 Disponiacutevel em httpsexamecombrasiltransporte-publico-tem-mais--influencia-nas-mortes-por-co-vid-19-em-sp Acesso em 04 abr 2020

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serviccedilos de sauacutede seriam de suma importacircncia para a vigilacircncia de locais de trabalho se tivessem campos de ocupaccedilatildeo empresa e ramo econocircmico De feve-reiro a agosto eacute possiacutevel identificar apenas os casos de profissionais das aacutereas de sauacutede e de seguranccedila A partir de agosto eacute possiacutevel ter a informaccedilatildeo sobre a ocupaccedilatildeo do paciente mas natildeo sobre os locais de trabalho Aleacutem do desafio de poder contar com a completude de preenchimento dessas fichas dados sobre a ocupaccedilatildeo sem a devida correspondecircncia das informaccedilotildees sobre as empresas limitam o planejamen-to de vigilacircncia dos ambientes de trabalho pelo SUS

Haacute insuficiecircncia e heterogeneidade da inter-venccedilatildeo do poder puacuteblico nos locais e processos de trabalho na contenccedilatildeo da disseminaccedilatildeo do viacuterus Os shoppings centers e supermercados mereceram mais cuidados mas o comeacutercio de rua principalmente em regiotildees perifeacutericas retrata uma situaccedilatildeo de temerida-de com aglomeraccedilotildees de pessoas frequentemente sem o uso de qualquer aparato pessoal que ajude a conter a transmissatildeo Empresas de transporte cole-tivo agiram heterogeneamente sendo que algumas poucas providenciaram dispositivos que separassem os motoristas e cobradores dos passageiros uma boa parte delegou a esses trabalhadores a fiscalizaccedilatildeo dos passageiros no uso das maacutescaras Mais do que as barreiras fiacutesicas representadas pelas paredes o que efetivamente impede o pleno cumprimento do papel da vigilacircncia satildeo as limitaccedilotildees decorrentes do enfraquecimento das poliacuteticas puacuteblicas em defesa da sauacutede dos trabalhadores

Nesse contexto em que a garantia de sobrevi-vecircncia eacute um dos elementos centrais para que se possa efetivar a uacutenica proteccedilatildeo real contra o Sars-CoV-2 que eacute o distanciamento fiacutesico duas decisotildees inexplicaacuteveis tecircm diminuiacutedo a proteccedilatildeo do segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que necessita de afastamento do trabalho por mais de 15 dias por incapacidade resultante de um acidente ou doenccedila a) o INSS natildeo efetivou a periacutecia meacutedica presencial por mais de 5 meses embora esta faccedila parte das atividades essenciais segundo decreto federal6 dessa forma nenhum agravo agrave sauacutede estaacute sendo analisado quanto agrave sua natureza ocupacional o que implica subtraccedilatildeo de direitos como inexistecircncia de carecircncia recolhi-mento de fundo de garantia durante o afastamento estabilidade de 12 meses apoacutes o retorno ao trabalho e impossibilidade de receber auxiacutelio-acidente no caso de sequelas b) o INSS tem antecipado um salaacuterio miacutenimo aos requerentes do auxiacutelio-doenccedila por 3 meses e natildeo estaacute concedendo o benefiacutecio referido no valor correspondente devido segundo a lei pre-

videnciaacuteria7 o que traz prejuiacutezos para os segurados que tecircm seus proventos mensais acima desse limite

Aos requerentes de benefiacutecio de prestaccedilatildeo con-tinuada8 o INSS tem antecipado o valor de R$ 60000 durante o periacuteodo de 3 meses9 quando o valor devido seria um salaacuterio miacutenimo8

O que se deduz desse cenaacuterio sinteticamente traccedilado eacute que a pandemia chegou ao Brasil em um mo-mento em que o governo federal e diversos governos estaduais e municipais explicitamente fizeram opccedilatildeo para que o Estado encolhesse e as poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas sociais fossem minimizadas ao extremo

Por outro lado contra projeccedilotildees mais pessimistas na maioria das regiotildees do Paiacutes o SUS conseguiu acolher os que necessitaram e necessitam de leitos hospitalares e de terapia intensiva fruto de um sistema de sauacutede combalido mas ainda presente em todo o territoacuterio na-cional e do esforccedilo enorme de seus profissionais e de organizaccedilotildees sociais e populares Eacute inquestionaacutevel que a trageacutedia sanitaacuteria seria ainda muitiacutessimo maior se natildeo fosse a garantia da sauacutede um direito dos cidadatildeos e o seu provimento uma obrigaccedilatildeo do Estado

A modalidade do teletrabalho regulamentada em 201710 deveraacute ser implementada em larga esca-la mediante contratos individuais sem controle da jornada de trabalho com exigecircncias por resultados como forma de gestatildeo e no geral sem o provimento de condiccedilotildees e equipamentos adequados Muitos empregadores por conta do preconceito e para fu-girem da obrigaccedilatildeo legal de investir na melhoria das condiccedilotildees de acessibilidade obrigaratildeo trabalhadores com deficiecircncia a ndash natildeo por opccedilatildeo mas por imposi-ccedilatildeo ndash terem que desenvolver suas atividades dentro dos seus domiciacutelios o que significaraacute um grande retrocesso na luta pela sua inclusatildeo social Variantes desse processo de precarizaccedilatildeo satildeo previstas tambeacutem com a proliferaccedilatildeo de autocircnomos e pessoas juriacutedicas excluiacutedas dos contratos empregador-empregado re-laccedilatildeo que comporta direitos trabalhistas como feacuterias deacutecimo terceiro e recolhimento do fundo de garantia Os direitos previdenciaacuterios seratildeo precarizados dadas as dificuldades de que as contribuiccedilotildees individuais sejam efetuadas de forma permanente e regular Licenccedilas-maternidade aposentadorias nas diversas espeacutecies auxiacutelios-doenccedila por incapacidade laboral e auxiacutelios-acidente podem ser direitos restritos a uma populaccedilatildeo cada vez menor

Trabalhadores demandados por aplicativos seratildeo mais numerosos e mais variados entre os quais entrega-dores motoristas professores profissionais de sauacutede do direito de limpeza de cuidados pessoais de manutenccedilatildeo de tecnologia da informaccedilatildeo A proacutepria necessidade e a

6 BRASIL Decreto nordm 10282 de 20 de marccedilo de 2020

Regulamenta a Lei nordm 13979 de 06022020 para definir os

serviccedilos puacuteblicos e as atividades essenciais Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 20 Mar 2020 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2019-20222020

decretoD10282htm Acesso em 15 dez 2020

7 BRASIL Lei nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre

os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 25 Jul 1991 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisl8213conshtm Acesso em 15 dez 2020


Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da Assistecircncia Social e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 8 Dez 1993 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisl8742htm Acesso em 15 dez 2020

9 BRASIL Lei nordm 13982 de 02 abril de 2020 Altera a Lei nordm 8742 de 07121993 para dis-

por sobre paracircmetros adicionais de caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao Bene-fiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) e estabelece medidas

excepcionais de proteccedilatildeo social a serem adotadas durante o

periacuteodo de enfrentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decor-rente do coronaviacuterus (Covid-19) responsaacutevel pelo surto de 2019 a que se refere a Lei nordm 13979 de 06022020 Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 2 Abr 2020 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2019-20222020

leil13982htm~text=Altera20a20Lei20nC2BA20

8742durante20o20perC3ADodo20de20

enfrentamento Acesso em 15 dez 2020

10 BRASIL Lei nordm 13467 de 13 de julho de 2017 Altera

a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nordm 5452 de 1ordm de

maio de 1943 e as Leis nordms 6019 de 03011974 8036

de 11051990 e 8212 de 24071991 a fim de adequar

a legislaccedilatildeo agraves novas relaccedilotildees de trabalho Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 14 Jul 2017 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2015-20182017leil13467htm Acesso em 15

dez 2020

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inseguranccedila seratildeo os algozes a fazecirc-los buscar e trabalhar cada vez mais em condiccedilotildees tatildeo desvantajosas

Satildeo processos que precarizam a vida social e assujeitam as pessoas de maneira que a servidatildeo seraacute um privileacutegio como analisa Antunes11 em sua obra multifacetaacuteria

Qual eacute a resistecircncia possiacutevel e o avanccedilo que devemos buscar no campo da ST

A diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais incluin-do as existentes nas relaccedilotildees de trabalho tem profun-da ligaccedilatildeo com o pleno restabelecimento do estado democraacutetico de direito

A submissatildeo dos trabalhadores a situaccedilotildees de exploraccedilatildeo ainda mais diversificadas implicaraacute um aprofundamento do natildeo atendimento de necessidades baacutesicas de cidadania

A luta por uma sociedade menos desigual eacute central para o trabalhador e o papel dos sindicatos estejam os trabalhadores em suas casas nas ruas nos espaccedilos rurais ou no interior dos estabelecimentos eacute de fundamental importacircncia para que natildeo se perca a dimensatildeo de coletivo Os meios de comunicaccedilatildeo e a tecnologia devem ser utilizados para que os laccedilos se fortaleccedilam e se construam caminhos coletivos e solidaacuterios Individualmente natildeo haacute saiacutedas sustentaacuteveis O enfrentamento dessas muacuteltiplas questotildees exige uma aproximaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre o movimento sindical e os movimentos populares por moradia sauacutede transporte educaccedilatildeo e contra as discriminaccedilotildees e preconceitos Antunes11 aponta a necessidade da organizaccedilatildeo sindical ampliada que atenda aos traba-lhadores intermitentes em tempo parcial subempre-gados pejotizados e desempregados Ressalta que o sindicalismo deve estar atento para as questotildees de preservaccedilatildeo da natureza e da humanidade

A dispersatildeo dos locais de trabalho eacute elemento que reforccedila a importacircncia da atuaccedilatildeo do SUS dadas as suas caracteriacutesticas de descentralizaccedilatildeo integralidade e ampla cobertura geograacutefica Embora natildeo efetivado plenamente na praacutetica mesmo por partidos com raiacute-zes populares e entidades sindicais o fortalecimento do SUS significa a possibilidade de recuperaccedilatildeo da tutela sobre o corpo do trabalhador e a de construccedilatildeo de caminhos da promoccedilatildeo de sua sauacutede juntamente com profissionais que atuam sob o paradigma da ST

O setor privado dificilmente teraacute como foco a promoccedilatildeo da sauacutede das pessoas e sim sua proacutepria lucratividade e a colaboraccedilatildeo com as empresas no processo de controle da forccedila de trabalho Natildeo se tem notiacutecias de planos privados de sauacutede aos quais trabalhadores de categorias tradicionais tecircm acesso que tenham relatado espontaneamente os adoeci-

mentos ao modo de trabalhar ou que tenham como uma atribuiccedilatildeo a observaccedilatildeo ou ao menos orientaccedilatildeo referente aos reais determinantes da ocorrecircncia de acidentes e doenccedilas Pelo contraacuterio o ocultamento dos agravos conta muitas vezes com o aval teacutecnico--cientiacutefico dos planos privados de sauacutede juntamente com os serviccedilos de seguranccedila e medicina do trabalho das empresas Seus teacutecnicos satildeo colocados a serviccedilo do capital em detrimento da defesa da sauacutede dos trabalhadores Emblemaacutetica nesse sentido foi a reso-luccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina (CFM 2018 art 9)12 que liberava o meacutedico do trabalho a utilizar dados do prontuaacuterio do trabalhador para contestar o nexo causal de agravos com o trabalho no INSS na defesa da empresa

Uma crenccedila a ser profundamente revista eacute a da importacircncia e prioridade do aprimoramento de normas teacutecnicas em um terreno negocial desfavoraacutevel e sem focar nas questotildees criacuteticas principalmente a da democracia nas relaccedilotildees de trabalho A prevenccedilatildeo dos acidentes e doenccedilas ligados ao trabalho natildeo deve se limitar agrave checagem de itens de legislaccedilatildeo em sauacutede e seguranccedila sem que se garanta o direito agrave voz ativa do trabalhador e o papel de protagonista da sua proacutepria histoacuteria13

Contudo eacute necessaacuterio um esforccedilo enorme no sentido de buscar outro modo de pensar e viver de perceber que eacute possiacutevel produzir e usufruir as riquezas produzidas por todos de que a tecnologia eacute um recurso potente para estimular a comunicaccedilatildeo organizadora entre noacutes para que a maioria da po-pulaccedilatildeo se decirc conta de que apenas saiacutedas coletivas podem criar ondas de transformaccedilatildeo que levem agrave construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e solidaacuteria

A defesa do SUS e da sauacutede dos trabalhadores eacute componente fundamental nesse processo de luta e deve ser bandeira importante dos movimentos sociais em especial do movimento sindical

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12 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Resoluccedilatildeo nordm 2183 de 21 de maio de 2018 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 21 Set 2018 Disponiacutevel em httpwwwcofengovbrresolucao-cofen-no-567-2018_60340html Acesso em 15 dez 2020

13 VILELA R A G et al Da vigilacircncia para prevenccedilatildeo de acidentes de trabalho contribuiccedilatildeo da ergonomia da atividade Ciecircnc Sauacutede Colet v 17 n10 p 2817-30 2012 Disponiacutevel em httpswwwscielobrpdfcscv17n1029pdf Acesso em 05 set 2020

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A iNTeriNSTiTucioNAliDADe DA SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS eNTrAveS

hiSToacutericoS e regreSSotildeeS NA SAuacuteDe DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS NAS PoliacuteTicAS PuacuteblicAS Do TrAbAlho e DA PreviDecircNciA SociAl

Paulo Antonio Barros Oliveira Dolores Sanches Wuumlnsch


Como destacado nos capiacutetulos anteriores cabe a referecircncia ao papel do trabalho na determinaccedilatildeo social do processo de sauacutede-doenccedila e agraves diferentes dimen-sotildees que recaem sobre ele tais como econocircmica poliacutetica cultural ideoloacutegica e histoacuterica A centralidade do trabalho humano eacute cada vez mais evidenciada como caracteriacutestica e elemento constituinte de nossa sociedade Assim destaca-se a importacircncia da defesa do trabalho e da previdecircncia social em especial para a ST principalmente quando a incapacidade para o trabalho se sobressai na constituiccedilatildeo das condiccedilotildees de vida dos trabalhadores e trabalhadoras

Nos uacuteltimos dois anos referentemente ao de-semprego o Brasil chegou a 137 milhotildees de pessoas desocupadas e a 279 milhotildees de pessoas subutilizadas (pessoas que estatildeo desocupadas trabalham menos de 40 horas semanais ou estatildeo disponiacuteveis para tra-balhar mas natildeo conseguem procurar emprego por motivos diversos) Alia-se a esse quadro a proliferaccedilatildeo acelerada de novas tecnologias e novas formas de apropriaccedilatildeo do trabalho como por exemplo por meio de plataformas digitais

Nesse ambiente o Paiacutes atingiu um recorde de nuacutemero de pessoas desempregadas e de pessoas que simplesmente pararam de procurar emprego Temos mais Pessoas Economicamente Ativas (PEA) desempre-gadas (88 milhotildees de adultos) do que contratadas (86 milhotildees de adultos empregados) Consequentemente a ST eacute fortemente atingida nesse contexto de usurpaccedilatildeo da forccedila de trabalho em meio agrave precariedade instalada

Nesse cenaacuterio temos vivenciado forte desestru-turaccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores e mesmo da estrutura responsaacutevel por acompanhar as questotildees do trabalho e da proteccedilatildeo social pela previdecircncia social pelo Estado brasileiro Esse cenaacuterio evidencia natildeo ape-

nas a regressatildeo de direitos trabalhistas e previdenciaacuterios mas tambeacutem dos meios institucionais para acessaacute-los Eacute o que se observa por exemplo com a extinccedilatildeo dos Ministeacuterios do Trabalho e da Previdecircncia Social que em 2019 foram incorporados a um uacutenico ministeacuterio Em que pese a histoacuterica fragmentaccedilatildeo das accedilotildees inte-rinstitucionais entre esses ministeacuterios o fato de agora serem poliacuteticas puacuteblicas pertencentes ao mesmo minis-teacuterio evidencia que o propoacutesito natildeo eacute de alcanccedilar uma integraccedilatildeo Esses oacutergatildeos tornam-se uma Secretaria de Previdecircncia Social e Trabalho vinculada ao Ministeacuterio da Economia e demonstram a clara orientaccedilatildeo governa-mental de que o desmonte de ambas as poliacuteticas passa tambeacutem pela desestruturaccedilatildeo administrativa e poliacutetica que rebate nos serviccedilos como expressatildeo cabal da loacutegica do estado capitalista Satildeo parte de uma contrarreforma do Estado na qual a reestruturaccedilatildeo estatal eacute defendida por forccedilas econocircmicas e poliacuteticas que dominam o Brasil desde o golpe de 2016

Ocorrem entatildeo contrarreformas por dentro e por fora do Estado por meio de leis decretos e medi-das administrativas que vatildeo suprimindo e subsumindo os direitos dos trabalhadores As Leis nordm 13429 e nordm 13467 ambas de 2017 constituiacuteram-se em uma ampla reforma trabalhista pela qual foram promovidas mais de cem alteraccedilotildees na Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) Foram ampliadas as permissotildees de terceirizaccedilatildeo criaram-se contratos precaacuterios facilitou--se a dispensa permitiu-se a majoraccedilatildeo da jornada retirou-se o caraacuteter remuneratoacuterio de algumas verbas fragilizaram-se as possibilidades de atuaccedilatildeo dos sindi-catos entre outras alteraccedilotildees Aleacutem disso o acordo individual para realizaccedilatildeo de jornada regular de 12 horas sem intervalo foi autorizado com a possibili-dade de extensatildeo desse tempo de trabalho Ainda a

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mulher gestante ou lactante passou a ser obrigada a levar atestado meacutedico para a empresa a fim de que seja afastada do ambiente insalubre de trabalho o que a coloca em situaccedilatildeo de extrema fragilidade Todos esses satildeo exemplos de alteraccedilatildeo prejudicial agrave ST

A Lei nordm 140202020 com seu Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e da Renda autoriza a reduccedilatildeo de salaacuterio e jornada por acordo individual oferecendo em troca um valor indenizatoacuterio mesmo que seja irrisoacuterio de complementaccedilatildeo emergencial de renda A lei autoriza a perda de ateacute 70 do salaacuterio por meio de acordo individual ou a suspensatildeo completa do pagamento enquanto durar a pandemia de modo que o viacutenculo se mantenha mas a renda natildeo

A extinccedilatildeo do Ministeacuterio do Trabalho em janeiro de 2019 primeiro ato do atual governo federal foi mais um duro golpe agrave classe trabalhadora Suas atribuiccedilotildees foram divididas entre o Ministeacuterio da Economia o Ministeacuterio da Cidadania e o Ministeacuterio da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica Desfez-se a materialidade da carteira de trabalho verdadeiro documento de identidade do trabalhador brasileiro Observa-se tambeacutem um ver-dadeiro congelamento do salaacuterio miacutenimo que depois de muitos anos de correccedilatildeo acima da inflaccedilatildeo sofreu correccedilatildeo abaixo da inflaccedilatildeo do ano anterior Vivencia-se de fato um rebaixamento do niacutevel geral dos salaacuterios

Concomitantemente a Fiscalizaccedilatildeo do Traba-lho foi quase que completamente desestruturada no campo da ST e tambeacutem alijada de toda a sua antiga autonomia teacutecnica No extinto Ministeacuterio do Trabalho era uma Secretaria Teacutecnica no segundo escalatildeo da pasta com relevacircncia e protagonismo na execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Jaacute no atual Ministeacuterio da Economia integra seu quarto escalatildeo uma subsecretaria (da Ins-peccedilatildeo do Trabalho) subordinada financeira normativa e administrativamente agrave Secretaria do Trabalho que por sua vez eacute subordinada agrave Secretaria Especial de Previdecircncia e Trabalho Toda essa estrutura estaacute em evidente afronta agrave Convenccedilatildeo 81 da OIT que determi-na a autonomia teacutecnica e administrativa da Inspeccedilatildeo do Trabalho para todos os paiacuteses que a ratificaram incluindo o Brasil

A completa irrelevacircncia da Subsecretaria de Ins-peccedilatildeo do Trabalho no auge da maior ameaccedila agrave vida de milhotildees de trabalhadores eacute a prova cabal de que natildeo haacute na atual gestatildeo da qual faz parte a menor preocupaccedilatildeo com a promoccedilatildeo do trabalho digno e a salvaguarda dos direitos fundamentais previstos na CF88

O Brasil uma das mais desiguais naccedilotildees econo-micamente relevantes do planeta que tem a sociedade fortemente marcada pela escravidatildeo ainda em pleno

seacuteculo XXI natildeo pode deixar de contar em sua es-trutura institucional com um oacutergatildeo que centralize planeje monitore e execute poliacuteticas puacuteblicas de Estado essenciais agrave proteccedilatildeo das trabalhadoras e dos trabalhadores ainda mais diante do cenaacuterio econocirc-mico e social vindouro

No contexto de 2020 em que se vivencia tempos de pandemia natildeo se constata a participaccedilatildeo ativa da Fiscalizaccedilatildeo do Trabalho em ST entre as medidas anun-ciadas pelo governo Pelo contraacuterio haacute propostas que diminuem ainda mais seus direitos como a suspensatildeo das obrigaccedilotildees de realizaccedilatildeo de exames meacutedicos ocu-pacionais de controle periodicamente a suspensatildeo de treinamentos e capacitaccedilotildees de prevenccedilatildeo de acidentes e a suspensatildeo de eleiccedilotildees para membros de Comissotildees Internas de Prevenccedilatildeo de Acidentes Paradigmaacutetico da iacutendole da atual gestatildeo estaacute a lsquoreforma modernizadorarsquo das 36 normas regulamentadoras ao atropelo de suas proacuteprias normas que acabaram sendo proibidas pela Judiciaacuterio Trabalhista por solicitaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Tudo em nome da continuidade das atividades econocircmicas e por conseguinte da exploraccedilatildeo do trabalho humano

Os elementos apontados referentes aos aspectos evidenciados no acircmbito trabalhista tecircm seus rebati-mentos nos direitos previdenciaacuterios ou seja na regres-satildeo de direitos trabalhistas que impactam diretamente a possibilidade de acesso agrave previdecircncia social e que se agravam duplamente perante os entraves legais e institucionais impostos por essa poliacutetica

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Eacute importante ressaltar que historicamente na previdecircncia social a sauacutede e o trabalho natildeo satildeo ob-jetos reconhecidos de imediato como sendo sua finalidade protegecirc-los socialmente Dessa forma a construccedilatildeo dos direitos agrave ST na previdecircncia social sempre foi um processo lento e de retrocessos Natildeo houve ateacute entatildeo uma efetivaccedilatildeo plena como poliacutetica de natureza puacuteblica e de caraacuteter mais universalizante bem como natildeo houve o reconhecimento da centra-lidade do trabalho no processo de sauacutede-doenccedila Haacute portanto uma luta social por parte dos trabalha-dores contra as regressotildees advindas das constantes contrarreformas do constante desmonte que geram instabilidade e acima de tudo uma violaccedilatildeo a esse direito socialmente reconhecido como imprescindiacutevel em qualquer sistema de proteccedilatildeo social

No Estado capitalista as poliacuteticas sociais assumi-ram perspectivas contraditoacuterias a previdecircncia social historicamente tem esse caraacuteter ou seja entre a ga-rantia de direitos conquistados e a mera reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho Poreacutem intrinsicamente esse caraacuteter se expressa na clivagem de acesso por meio da contribuiccedilatildeo e natildeo pelo reconhecimento das reais necessidades dos trabalhadores A seletividade restri-tiva nos criteacuterios de avaliaccedilatildeo de incapacidade coloca os trabalhadores em uma lsquoroda vivarsquo entre o INSS e o empregadormercado de trabalho caracterizando uma via crucis enfrentada pelos trabalhadores na luta por seus direitos

A busca por direitos previdenciaacuterios pelos tra-balhadores quando do afastamento do trabalho por incapacidade se materializa na relaccedilatildeo direta como o INSS oacutergatildeo executor da poliacutetica de previdecircncia O INSS possui uma dinacircmica cuja interaccedilatildeo social sempre evidenciou um aparato burocraacutetico-estatal e agora estaacute cada vez mais lsquodigitalrsquo e remota Aleacutem do que a visatildeo da previdecircncia eacute voltada agrave loacutegica de lsquosegurorsquo e seus lsquoseguradosrsquo destituiacutedos do lugar social de trabalhadores e quando reconhecido seu direito trata-se de um lsquosegurorsquo a ser pago temporariamente ou seja a sauacutede e a renda natildeo satildeo protegidas

Nessa perspectiva destacam-se algumas ques-totildees centrais que satildeo histoacutericas e contemporacircneas e que incidem diretamente na ST no acircmbito da previdecircncia social a saber a avaliaccedilatildeo e o reconhe-cimento da incapacidade laboral a fragmentaccedilatildeo dos serviccedilos previdenciaacuterios e a ausecircncia de uma relaccedilatildeo interinstitucional

Primeiro destaca-se que no que tange agrave avalia-ccedilatildeo da incapacidade laboral essa passa inicialmente pelo natildeo reconhecimento da centralidade do trabalho para a anaacutelise pericial do processo de sauacutede-doenccedila

O Auxiacutelio-doenccedila previdenciaacuterio (B31) vem repre-sentando historicamente 90 dos benefiacutecios por incapacidade concedidos pela previdecircncia social Embora o Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previden-ciaacuterio tenha representado um avanccedilo e se constitua em um importante instrumento para o enfrentamento da subnotificaccedilatildeo das doenccedilas e dos acidentes de trabalho o percentual de auxiacutelios por incapacidade concedidos como benefiacutecio previdenciaacuterio de ordem acidentaacuteria (B91) representa apenas 10 do total de auxiacutelios por incapacidade concedidos pelo INSS1

Recentemente duas importantes medidas impu-seram novos agravantes ao acesso aos direitos previ-denciaacuterios relativos agrave sauacutede dos trabalhadores Uma delas foi a Portaria nordm 1522016 que instituiu a alta programada dispensando a realizaccedilatildeo de nova periacutecia que possa avaliar as efetivas condiccedilotildees de retorno ao trabalho o que deixa o trabalhador ainda mais desprotegido cabendo a ele recorrer dessa decisatildeo apoacutes o periacuteodo lsquopreacute-estimadorsquo que invariavelmente eacute miacutenimo A outra uma das mais agravantes foi a revisatildeo dos benefiacutecios de longo prazo denominada lsquopente finorsquo editada atraveacutes da Lei nordm 134572017 que excluiu do direito ao auxiacutelio por incapacidadeinvalidez a nove de cada dez trabalhadores colocando ainda mais agrave margem do mercado de trabalho milhares de trabalhadores

Nesse sentido tambeacutem se destaca que a relaccedilatildeo da periacutecia meacutedica com os trabalhadores que buscam a previdecircncia social tem sido um dos elementos centrais que vem contribuindo para a desproteccedilatildeo social A ausecircncia histoacuterica de uma concepccedilatildeo de ST aliada ao conservadorismo que permeia majoritariamente a periacutecia meacutedica levam agrave restriccedilatildeo da garantia dos direitos previdenciaacuterios dos trabalhadores que buscam a previdecircncia social devido a agravos relacionados agrave sua sauacutede Somado a isso eacute cada vez menor o nuacutemero de trabalhadores com viacutenculo previdenciaacuterio em fun-ccedilatildeo da reforma trabalhista e da loacutegica securitaacuteria do regime previdenciaacuterio Logo os que a acessam ficam protegidos temporariamente via auxiacutelio incapacidade previdenciaacuterio sem levar em conta as conformaccedilotildees do mercado de trabalho devido agrave crescente preca-rizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho Portanto aleacutem da perda eou reduccedilatildeo da lsquocapacidadersquo para o trabalho os trabalhadores enfrentam um cenaacuterio desfavoraacutevel que natildeo eacute considerado na avaliaccedilatildeo laboral meacutedico--pericial que se daacute no acircmbito de uma poliacutetica puacuteblica de previdecircncia social

Outra dimensatildeo regressiva quanto agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores na previdecircncia social estaacute na reforma da estrutura administrativa Recentemente

1 BRASIL Ministeacuterio da Economia Anuaacuterio estatiacutestico da

Previdecircncia Social Secretaria de Previdecircncia Empresa de

Tecnologia e Informaccedilotildees da Previdecircncia Brasiacutelia DF

DATAPREV 2019

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ocorreu a extinccedilatildeo da Diretoria de Sauacutede do Trabalha-dor (Dirsat) criada em 2009 por meio do Decreto nordm 6934 Entre suas competecircncias estava a de gerenciar e normatizar as accedilotildees da Periacutecia Meacutedica Reabilitaccedilatildeo Profissional e Serviccedilo Social buscando unificar esses serviccedilos com accedilotildees que envolvessem a ST em uma difiacutecil tentativa de superar a fragmentaccedilatildeo desses serviccedilos Com os Decretos nordm 9745 e nordm 9746 de 2019 que tratam da nova Estrutura Regimental do INSS a Periacutecia Meacutedica passou a ser Subsecretaria da Periacutecia Meacutedica Federal do Ministeacuterio da Economia e foi criado o cargo de Perito Meacutedico Federal Jaacute os serviccedilos de Reabilitaccedilatildeo Profissional e Serviccedilo Social retomaram agrave antiga agora reativada estrutura de Diretoria de Benefiacutecios

Eacute importante destacar o ocorrido com o serviccedilo de Reabilitaccedilatildeo Profissional que deveria se constituir em uma atividade potencialmente interdisciplinar intra e intersetorial Entre 2015 e o iniacutecio de 2016 houve vaacuterias medidas no sentido de desenvolver um modelo de reabilitaccedilatildeo integral do trabalhador arti-culado com as poliacuteticas de sauacutede trabalho educaccedilatildeo entre outras e discorreu-se sobre a adoccedilatildeo de ins-trumentos de avaliaccedilatildeo de incapacidade e funcionali-dade de acordo com a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede (CIF) da OMS Essa proposta natildeo apenas natildeo se concretizou como se agravou com a saiacuteda da Periacutecia Meacutedica Federal da estrutura do INSS Suas novas atribuiccedilotildees rompem com a jaacute escassa interdisciplinaridade existente nas

anaacutelises e avaliaccedilotildees conjuntas sobre a realidade dos trabalhadores em reabilitaccedilatildeo profissional

O que se vivencia eacute um processo de destruiccedilatildeo e desmonte da poliacutetica puacuteblica de previdecircncia social Direitos foram retirados novas regras de exclusatildeo e seletividade para o acesso aos direitos previdenciaacute-rios foram impostas reformas institucionais foram realizadas e medidas que excluem ainda mais os tra-balhadores da previdecircncia social foram ditadas ao INSS Sem contar o grande distanciamento com a poliacutetica de sauacutede e a total ausecircncia de integralidade na atenccedilatildeo agrave ST

A reversatildeo da loacutegica liberal impregna as opccedilotildees poliacuteticas adotadas nos uacuteltimos anos que rebatem na destruiccedilatildeo da previdecircncia social tanto pela contrar-reforma constitucional com impacto na estrutura do INSS quanto pelo processo em curso de descons-truccedilatildeo das normas regulamentadoras de seguranccedila e sauacutede do trabalho Tal situaccedilatildeo faz parte de um processo de destruiccedilatildeo gradual do serviccedilo puacuteblico determinada pela austeridade travestida de lsquoteto de gastosrsquo em especial no que tange ao SUS2

Destaca-se portanto no acircmbito da ST as poliacuteti-cas puacuteblicas do trabalho e da previdecircncia social cujos aspectos e medidas aqui apontados contribuiacuteram para a ampliaccedilatildeo do abismo interinstitucional a crescente regressatildeo de diretos a partir das contrarreformas permanentes pela adoccedilatildeo de desmedidos entraves e pelas regressotildees impostas no Paiacutes a partir de 2016 e aprofundadas em 2019

2 INSTITUTO TRABALHO DIG-NO AUDITORES FISCAIS PELA DEMOCRACIA (AFD) Ministeacuterio do Trabalho ressurgimento para quecirc para quem DMTBrasil abril de 2020 Disponiacutevel em httpwwwdmtemdebatecombrministerio-do-trabalho-ressur-gimento-para-que-para-quem Acesso em 15 dez 2020

A criSe Do TrAbAlho e DeSAfioS PArA A uNiverSAlizACcedilAtildeo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

Paulo Gilvane Lopes Pena Mocircnica Angelim Gomes de Lima Maria da Graccedila Druck de Faria

A ST se estrutura no Brasil a partir dos anos 1980 no centro das lutas pelas liberdades demo-craacuteticas e pela Reforma Sanitaacuteria como alternativa agrave insuficiecircncia do modelo hospitalocecircntrico de sauacutede e de baixa qualidade predominante no periacuteodo da ditadura militar em direccedilatildeo agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo do SUS e das accedilotildees de ST em 1990 Desde esse ponto agrave publicaccedilatildeo da PNSTT em 2012 um longo percurso foi marcado por avanccedilos e retrocessos no acircmbito das accedilotildees de ST e dos direitos dos trabalhadores A

Portaria nordm 1832 instituiu a PNSTT em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do SUS com destaque para universalidade integralidade participaccedilatildeo da comunidade e dos trabalhadores no controle social

Demarca-se assim o direito dos trabalhadores agrave uma poliacutetica de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede envolvendo a promoccedilatildeo a prevenccedilatildeo dos agravos e o cuidado assis-tencial nas trecircs esferas de gestatildeo do SUS Configura-se na forma de uma poliacutetica de Estado agraves accedilotildees de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede de usuaacuterios-trabalhadores formais e

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informais com accedilotildees especiacuteficas no acircmbito da vigilacircncia agrave sauacutede e capilaridade que alcanccedila os territoacuterios onde vivem e trabalham com destaque para a Visat e a ecircnfase na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS) Essa tarefa extraordinaacuteria marca o caminho para assegurar a todos trabalhadores o direito universal agrave ST nos diversos modelos de desen-volvimento e processos produtivos Com isso existe a necessidade de conhecer o perfil produtivo da situaccedilatildeo dos trabalhadores como sujeitos poliacuteticos para o controle ou eliminaccedilatildeo dos riscos relacionados com as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho articuladas agrave assistecircncia integral agrave sauacutede Essa poliacutetica pressupotildee a integraccedilatildeo das accedilotildees de vigilacircncia e assistecircncia em niacutevel da ABS e nos demais niacuteveis de atenccedilatildeo Representa um dos maiores desafios e pretensotildees da atualidade para o SUS considerando que o Paiacutes tem o maior universo de trabalhadores a serem alcanccedilados por um modelo de serviccedilo puacuteblico de sauacutede no mundo ndash paiacuteses mais populosos como China Iacutendia EUA e Indoneacutesia natildeo dispotildeem de serviccedilos puacuteblicos de sauacutede para assistecircncia a toda a populaccedilatildeo

Trata-se de uma construccedilatildeo recente que ne-cessita ser compreendida na sua magnitude diante da complexidade do trabalho das dificuldades das organizaccedilotildees dos trabalhadores e do desenvolvimento dos serviccedilos de ST e do proacuteprio SUS nas diversas conjunturas institucionais Uma construccedilatildeo natildeo linear mas condicionada agraves profundas transformaccedilotildees e crises no trabalho poreacutem mantendo continuamente os modos de exploraccedilatildeo dos trabalhadores Ademais trabalhadores estatildeo subjugados agrave era neoliberal de desmonte perda de direitos somadas agraves revoluccedilotildees tecnoloacutegicas aliadas agrave accedilatildeo antissocial de fragmentaccedilatildeo das instituiccedilotildees de proteccedilatildeo do trabalho e de ameaccedilas agrave sauacutede caracterizados pela precarizaccedilatildeo do trabalho

Conhecer a real magnitude e caracteriacutesticas es-senciais da estrutura do trabalho inscritos em diversos modelos produtivos no Brasil eacute uma tarefa complexa Haacute uma histoacuteria traacutegica de genociacutedios dos povos in-diacutegenas 400 anos de escravidatildeo que se somam na atualidade agraves novas formas de escravismo violecircncia e repressotildees aos movimentos de trabalhadores e suas organizaccedilotildees sindicais recordes de desemprego tra-balho infantil racismo ocupacional epidemias de doenccedilas ocupacionais e sofrimento no trabalho

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)1 vinculavam 106 milhotildees de pessoas agrave Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) em 2020 entre 15 e 65 anos (501 da populaccedilatildeo) A PEA revela 30 milhotildees com carteira de trabalho sendo 232 por conta proacutepria 111 ocupados sem carteira e 133 desempregados Nesse contexto apenas um terccedilo dos trabalhadores inseridos no mercado formal

tem acesso regulamentado aos Serviccedilos Especializado em Seguranccedila e Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas Contudo os SESMT natildeo estatildeo inclusos no controle direto do SUS enquanto serviccedilos de sauacutede e satildeo fiscalizados cartorialmente pela Inspeccedilatildeo do Tra-balho que estaacute em forte processo de desestruturaccedilatildeo Com exceccedilotildees os SESMT satildeo serviccedilos de baixa eficaacutecia pois orientam-se para manutenccedilatildeo das atividades econocircmicas de interesse do capital motivados pelo produtivismo econocircmico e natildeo para a proteccedilatildeo agrave ST Com isso haacute dois terccedilos dos trabalhadores sem acesso a qualquer serviccedilo de proteccedilatildeo agrave sua sauacutede exceto pelas accedilotildees dos Cerest por meio da Visat

Entretanto os dados da PEA natildeo expressam a gravidade de situaccedilotildees ocupacionais como o trabalho infantil que envolve 25 milhotildees de crianccedilas e ado-lescentes entre 5 e 17 anos que exercem atividades remuneradas ou natildeo com consequecircncias dramaacuteticas e invisiacuteveis para sauacutede Outro exemplo se refere aos aproximadamente 160 mil trabalhadores submetidos agraves condiccedilotildees anaacutelogas agrave escravidatildeo segundo o Minis-teacuterio Puacuteblico do Trabalho

Satildeo trabalhadores em condiccedilotildees irregulares ou ilegais em que natildeo haacute garantia dos direitos trabalhistas e securitaacuterios ou seja trabalho sem carteira assinada2 trabalho autocircnomo irregular representado por grande nuacutemero de ambulantes feirantes biscateiros que povoam os espaccedilos urbanos e rurais com dificuldade de acesso aos serviccedilos de ST pela insuficiecircncia das poliacuteticas de proteccedilatildeo aos vulneraacuteveis

Deve-se considerar os trabalhadores inclusos nas categorias previdenciaacuterias como segurado especial constituiacutedo por trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar em nuacutemero de 10 milhotildees de postos de trabalho segundo o IBGE1 pescadores artesanais com estimativa de 15 milhatildeo entre ou-tros Estes embora no trabalho formal com direito ao Seguro Acidente do Trabalho tecircm inexpressividade epidemioloacutegica por baixa acessibilidade e visibilidade enquanto trabalhadores nos serviccedilos de sauacutede e de ST persistindo sub-registro de acidentes e doenccedilas no trabalho na previdecircncia social e no Sistema Nacional de Atendimento Meacutedico (Sinam) Para o trabalhador informal essa situaccedilatildeo se amplifica com a fragilidade do processo de implantaccedilatildeo da PNSTT Existe ain-da o trabalho subjugado a estigmas e preconceitos denominado pela OIT de lsquozonas sombriasrsquo em que podem ser irregulares ou mesmo crime em alguns paiacuteses e em outros regularizados e protegidos por lei Tem-se o exemplo do trabalho das profissionais do sexo legalizado no Brasil exceto quando explorado por terceiros No entanto a categoria natildeo tem sido

1 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA (IBGE) Censo Agropecuaacuterio 2017 Disponiacutevel em https

wwwibgegovbrestatisticaseco-nomicasagricultura-e-pecuaria

21814-2017-censo-agropecuariohtmledicao=25757ampt=sobre


2 DRUCK G Trabalho precarizaccedilatildeo e resistecircncias

novos e velhos desafios Caderno CRH v 24 n esp1 p 35-55 2011 Disponiacutevel em

httpswwwscielobrscielophppid= S0103-49792011000

400004ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jan 2021

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objeto de programas de ST e as doenccedilas do sexo natildeo satildeo reconhecidas como relacionadas ao trabalho pelo MS Adiciona-se a incidecircncia de gecircnero raccedila etnias migraccedilotildees pessoa com deficiecircncia cujas informaccedilotildees ainda satildeo precaacuterias eou desconhecidas como marca-dores de ampliaccedilatildeo da vulnerabilidade individual e social que atuam intensificando exposiccedilotildees e efeitos negativos agrave sauacutede dos trabalhadores Cabe tambeacutem salientar a incidecircncia desigual sobre a inserccedilatildeo no mercado de trabalho e a capacidade de vocalizaccedilatildeo desses grupos de trabalhadores

Esse contexto estaacute permeado ainda por pro-cesso de globalizaccedilatildeo e revoluccedilotildees tecnoloacutegicas que associam o moderno e o traacutegico com a denominada lsquouberizaccedilatildeorsquo do trabalho decorrente da nova era vir-tual3 assim como a introduccedilatildeo massiva de produtos transgecircnicos com riscos desconhecidos para o meio ambiente e sauacutede como ilustra a figura abaixo de-safiando ainda mais a investigaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre essas e outras exposiccedilotildees isoladas ou conjugadas e a produccedilatildeo de tecnologia de prevenccedilatildeo de agravos biopsicossociais

4 BRASIL Lei nordm 13467 de 13 de Julho de 2017 Altera a Con-solidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 e as Leis n ordm 6019 de 3 de janeiro de 1974 8036 de 11 de maio de 1990 e 8212 de 24 de julho de 1991 a fim de adequar a legislaccedilatildeo agraves novas relaccedilotildees de trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo13 Jul 2017 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr ccivil_03_ato2015-20182017leil13467htm ~text=Al-tera20a 20Consolida-C3A7C3 A3o20das20LeisC3A0s20 novas20relaC3A7C 3B5es20de20trabalho Acesso em 11 jan 2021

Figura 1 Vulnerabilidade Social23

(Natildeo) TrabalhoDesem

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Na era da acumulaccedilatildeo flexiacutevel as transformaccedilotildees trazidas pela ruptura com o padratildeo fordista geraram outro modo de trabalho e de vida pautados na flexi-bilizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo do trabalho como exigecircncias do processo de financeirizaccedilatildeo da economia que viabilizaram a mundializaccedilatildeo do capital em um grau nunca alcanccedilado A hegemonia neoliberal deu a sus-tentaccedilatildeo poliacutetica e ideoloacutegica a esse processo fazendo da concorrecircncia uma norma de conduta em que os trabalhadores devem ser lsquoempresaacuterios de si mesmosrsquo

A precarizaccedilatildeo do trabalho se tornou o centro da dinacircmica do capitalismo flexiacutevel e tem diversas dimen-sotildees no mercado de trabalho por meio de contratos precaacuterios sem direitos e da informalidade nos locais de trabalho por intermeacutedio da intensificaccedilatildeo do tra-balho com metas inalcanccedilaacuteveis extensatildeo da jornada polivalecircncia gestatildeo pelo medo asseacutedio moral e dis-criminaccedilatildeo criada pela terceirizaccedilatildeo no desrespeito agraves normas elementares sobre riscos medidas preventivas coletivas necessaacuterio treinamento elevando os iacutendices de acidentes e adoecimento no enfraquecimento da organizaccedilatildeo sindical e da accedilatildeo coletiva decorrentes da violenta concorrecircncia entre os trabalhadores da

sua heterogeneidade e divisatildeo promovendo a pulve-rizaccedilatildeo dos sindicatos e por fim na crise do direito do trabalho cada vez mais condenado e descartado a exemplo das contrarreformas trabalhistas em curso

A legalizaccedilatildeo da terceirizaccedilatildeo para todas as ativida-des (meio e fim) na Lei nordm 13467174 ndash Lei da Reforma Trabalhista ndash impotildee a precarizaccedilatildeo como regra conforme demonstrado por inuacutemeras pesquisas nos uacuteltimos 30 anos pois ela cria trabalhadores de ldquosegunda categoriardquo que ganham menos trabalham mais adoecem e morrem mais tecircm direitos desrespeitados e satildeo invisibilizados em seus locais de trabalho A terceirizaccedilatildeo ao estabelecer uma relaccedilatildeo contratual de prestaccedilatildeo de serviccedilos entre a empresa contratada e a tomadora por meio de um processo de intermediaccedilatildeo da forccedila de trabalho deixa a empresa que terceiriza livre da fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees operadoras do direito do trabalho agrave medida que natildeo tem qualquer responsabilidade solidaacuteria sobre os traba-lhadores terceirizados As empresas contratadas como intermediadoras soacute tecircm a finalidade de lsquovender gentersquo e na concorrecircncia para ganhar os contratos lsquovende a almarsquo dos trabalhadores jaacute que para cumprir o preccedilo mais baixo e os prazos exiacuteguos cria redes de subcontrataccedilatildeo


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contaminando toda a cadeia com a loacutegica do baixo custo levando no limite ao uso do trabalho anaacutelogo ao escravo como tem sido revelado pelas auditorias do trabalho

Durante a pandemia da Covid-19 grande parte dos trabalhadores terceirizados estaacute nas atividades consideradas essenciais enfermeiros teacutecnicos em enfermagem e meacutedicos nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nos serviccedilos de limpeza recepccedilatildeo e seguranccedila nas universidades escolas ban-cos e outros Uma gama de serviccedilos que natildeo pode parar cujos trabalhadores natildeo podem ficar em casa expostos agrave contaminaccedilatildeo diariamente sem proteccedilatildeo suficiente jaacute que as empresas que os contratam natildeo oferecem condiccedilotildees seguras de trabalho Muitos jaacute foram contaminados parte sobreviveu outros mor-reram ou estatildeo adoecidos pelas jornadas excessivas e pela tensatildeo permanente

Se a terceirizaccedilatildeo era a forma mais precaacuteria de trabalho superexplorando o trabalhador e burlando o direito do trabalho o capitalismo inovou mais uma vez com a lsquoeconomia digitalrsquo e decretou a morte do direito do trabalho Eacute a lsquouberizaccedilatildeorsquo como chamam alguns es-tudiosos empresas-aplicativos que lsquoescondidasrsquo atraacutes da tecnologia de informaccedilatildeo criaram um padratildeo de explo-raccedilatildeo da forccedila de trabalho sem limites natildeo reconhecem a relaccedilatildeo de emprego pois contratam os trabalhadores como autocircnomos prestadores de serviccedilos lsquoempresaacuterios de si mesmosrsquo A empresa-aplicativo usa o trabalho e os instrumentos de trabalho dos trabalhadores para faturar altos lucros a exemplo de motoristas e entregadores que arcam com os custos dos seus carros motos ou bicicletas Em uma situaccedilatildeo de alto desemprego passou a ser alter-nativa para milhotildees de trabalhadores e jaacute se estendeu a outras profissotildees como meacutedicos enfermeiros advogados professores entre outros

Durante a pandemia tornaram-se serviccedilos essen-ciais Ademais se antes jaacute arriscavam suas vidas para cumprir as metas eou para obter alguma remuneraccedilatildeo para sobreviverem agora estatildeo expostos cotidiana-mente agrave contaminaccedilatildeo pelo viacuterus Sars-CoV-2 com poucas medidas preventivas adotadas pelas empresas nenhum compromisso destas com o adoecimento ou mesmo morte destes trabalhadores e sem qualquer proteccedilatildeo social e trabalhista do Estado

Eacute a desumanidade do capitalismo em meio agrave crise humanitaacuteria Situaccedilatildeo que soacute pode ser alterada pela forccedila dos proacuteprios trabalhadores Foi o que demonstrou a greve dos entregadores de aplicativos no 1ordm de julho de 2020 por meio de uma campanha nacional que se estendeu para outros paiacuteses e que buscou atingir os consumidores por intermeacutedio das redes sociais chamando o apoio da sociedade Segundo o presidente da Associaccedilatildeo dos

Motofretistas de Aplicativos e Autocircnomos do Brasil ldquoa gente quer que a populaccedilatildeo saiba o quanto custa uma entrega mais barata ou gratuitardquo O liacuteder do Movimento Entregadores Antifascistas que se autodefine como um ldquopoliacutetico de ruardquo tem se manifestado sobre a perversidade do capitalismo o comportamento egoiacutesta do lsquoricorsquo e as reais condiccedilotildees desses trabalhadores que foram iludidos com a ideia de empreendedor de que satildeo lsquolivresrsquo para fazer seu horaacuterio quando segundo ele o que faz o horaacuterio dos entregadores eacute a diacutevida que eles tecircm para pagar

Ao lado da crise dos sindicatos enfraquecidos pela precarizaccedilatildeo social do trabalho pelas poliacuteticas neoliberais pelos ataques das reformas trabalhistas surgem novos movimentos sociais e novas redes de contrapoderes cujas formas de organizaccedilatildeo satildeo as mais variadas Satildeo foacuteruns plenaacuterias redes associaccedilotildees que reuacutenem diferentes profissotildees e representaccedilotildees organizadas horizontalmente Satildeo movimentos que inovam e resgatam experiecircncias histoacutericas como a que construiu a Reforma Sanitaacuteria o SUS e o direito constitucional da ST no Brasil

Para os serviccedilos de ST inscritos nas estru-turas do SUS o desafio eacute conhecer a realidade das ocupaccedilotildees e sua diversidade no Brasil sucin-tamente apresentada Trata-se de compreender a simultacircnea precarizaccedilatildeo estrutural do Paiacutes relativa agraves situaccedilotildees de miseacuteria social e trabalho desqualifi-cado com a precarizaccedilatildeo poacutes-fordista resultante da restruturaccedilatildeo produtiva associada agrave precarizaccedilatildeo extrema imposta pelas mutaccedilotildees tecnoloacutegicas em curso como pressuposto essencial para as accedilotildees da proteccedilatildeo agrave sauacutede e de melhoria das condiccedilotildees de trabalho

Enfim as estrateacutegias para universalizaccedilatildeo da ST exigem abordagens muacuteltiplas de Visat com as diversas formas de organizaccedilatildeo dos trabalhadores para agir no chatildeo das faacutebricas campo periferias centros comerciais feiras nas zonas sombrias de proteccedilatildeo dos trabalhadores estigmatizados agraves formas extremas de exploraccedilatildeo nas novas modali-dade de escravidatildeo e sobretudo nesta era virtual com o trabalho hiperprecarizado constituindo-se em uma lsquociber-Visatrsquo ou lsquoVisat digitalrsquo para enfren-tar os desafios abissais da atualidade No entanto a centralidade do trabalho na sociedade com todas essas mutaccedilotildees persiste natildeo apenas na expressatildeo de submissatildeo ao domiacutenio do capital mas de resistecircncias e accedilotildees transformadoras da sociedade e de lutas dos trabalhadores como sujeitos Por isso mesmo apre-ender as experiecircncias dos proacuteprios trabalhadores atualizando-as nas novas conjunturas eacute o grande desafio para o trabalho e para a ST no Brasil

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PoNTo e viacutergulA Ao fiNAl Do bloco 5 ndash PeNSANDo o fuTuro

Elizabeth Costa Dias Paulo Gilvane Lopes Pena

Ao recebermos o honroso convite dos organiza-dores do Almanaque lsquoSauacutede do Trabalhador em tem-pos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircnciarsquo publicaccedilatildeo conjunta do CebesAsfoc para coordenar o Bloco 5 ndash lsquoA institucionalidade fragmentadarsquo ndash fomos desafiados por muacuteltiplos sentimentos e sensaccedilotildees e temores Tiacutenhamos por um lado a oportunidade de produzir sobre um tema ao qual temos nos dedicado por muitos anos tornando-o acessiacutevel a um grande nuacutemero de pessoas envolvidas com a questatildeo a necessi-dade de contar com um grupo seleto de colaboradores experientes e comprometidos poreacutem assoberbados por um sem-nuacutemero de atividades em tempos de pandemia e sob grande pressatildeo de tempo exiacuteguo

Assim eacute com alegria que chegamos ao final da tarefa com um bloco robusto denso que aborda diversas dimensotildees do movimento da ST no SUS que contou com a participaccedilatildeo de 29 colaboradoresautores que deram o melhor de si para retratar desde os primoacuterdios da emergecircncia do movimento nos anos 1980 o processo constituinte a PNSTT e os desafios para sua implementaccedilatildeo os distintos modelos de gestatildeo das accedilotildees na rede puacuteblica de serviccedilos de sauacutede a Renast a Vigilacircncia em Sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras a participaccedilatildeo e o controle social as relaccedilotildees com as questotildees ambientais a emergecircncia da pandemia de Covid-19 e seus reflexos sobre a vida e a sauacutede dos trabalhadores as accedilotildees interinstitucionais com ecircnfase no trabalho e na previdecircncia social e os desafios que as mudanccedilas no trabalho impotildeem para a universalizaccedilatildeo da proteccedilatildeo e assistecircncia integral agrave sauacutede de todosas trabalhadores brasileiros

A provocaccedilatildeo contida no tiacutetulo do texto refere-se ao conceito de Movimento Social entre os quais inclu-iacutemos o da ST que natildeo tem fim Daiacute o ponto e viacutergula

Temos como norte algumas premissas e prin-ciacutepios para o Movimento da Sauacutede do Trabalhador que consideramos importante resgatar aqui pois constituem seu lsquoDNArsquo

Comeccedila pelo entendimento baacutesico que vem da construccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila que sus-tenta a compreensatildeo da determinaccedilatildeo social fazendo com que natildeo seja inerente ao trabalho como tentam

fazer acreditar mas resulta de decisotildees ditadas pelo valor ou falta dele atribuiacutedo pelo sistema produtivo aos seres humanos trabalhadores

Outro pilar eacute representado pelo entendimento do trabalhador enquanto sujeito de sua vida e sauacutede e de que ningueacutem sabe mais ou percebe melhor os impactos do trabalho sobre sua vida sauacutede e adoeci-mento Por isso a necessidade e a importacircncia da sua participaccedilatildeo nas decisotildees que envolvem as relaccedilotildees trabalho-sauacutede-doenccedila e o controle social no SUS

Outra questatildeo importante decorre da transversa-lidade das poliacuteticas de sauacutede dos trabalhadores uma vez que poucos problemas identificados ao acircmbito dos serviccedilos de sauacutede podem ser de fato ali resol-vidos Por esse motivo a importacircncia da articulaccedilatildeo com outros campos de conhecimento e com outras instacircncias entidades e instituiccedilotildees sociais para a ga-rantia da sauacutede De modo simplificado pode-se dizer que a sauacutede dos trabalhadores depende do modelo de desenvolvimento adotado no Paiacutes e na regiatildeo o empreendimento ou o trabalho que por sua vez resulta dos processos de luta e negociaccedilatildeo social

Disso decorre a necessidade da articulaccedilatildeo in-tra-SUS e a interinstitucinalidade em particular com as instacircncias do trabalho e da previdecircncia ambiente e o sistema judiciaacuterio em especial com a justiccedila e a procuradoria do trabalho

Segue-se sem nenhuma hierarquia preestabe-lecida o entendimento quanto agrave indissociabilidade preventivo-curativo com primazia da prevenccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede voltadas para os trabalhadores Con-sideramos um falso dilema a discussatildeo por vezes emocionada e destrutiva de que a vigilacircncia eacute mais importante que a assistecircncia Na perspectiva da aten-ccedilatildeo integral ambas satildeo complementares Para que a vigilacircncia agrave sauacutede funcione bem ela necessita estar amparada no cuidado resolutivo de aceso universal capaz de natildeo apenas resolver os problemas trazidos pelo trabalhadora ao serviccedilo de sauacutede mas estabe-lecer a relaccedilatildeo causal com o trabalho alimentar os sistemas de notificaccedilatildeo e dessa forma a vigilacircncia epidemioloacutegica dos ambientes e locais de trabalho e sempre que possiacutevel integrada agrave vigilacircncia ambiental

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A atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores inclui as accedilotildees de lsquopromoccedilatildeo da sauacutedersquo que reco-nhece o trabalho como oportunidade de sauacutede Elas pressupotildeem o empoderamento dos trabalhadores para participar das decisotildees sobre seu processo sauacutede-do-enccedila e nas lutas por melhores condiccedilotildees de trabalho

Jaacute a Visat envolve a vigilacircncia epidemioloacutegica dos agravos relacionados com o trabalho e a identificaccedilatildeo

e a avaliaccedilatildeo dos riscos para a sauacutede presentes nos am-bientes de trabalho de modo a antecipar e prevenir os danos agrave sauacutede por meio de mudanccedilas nos processos de trabalho e secundariamente na proteccedilatildeo individual do trabalhador Tambeacutem como dito anteriormente envolve o reconhecimento e registro da relaccedilatildeo do adoecimento com o trabalho que permite desencadear os desdobramentos necessaacuterios e adequados

Assistecircncia ndash promoccedilatildeoproteccedilatildeo recuperaccedilatildeo ereabilitaccedilatildeo da sauacutede

ndash

Identifica e notifica os casosde doenccedilas e agravos

relacionados ao trabalho

Vigilacircncia de agravos(articulada agrave Vigilacircncia

Epidemioloacutegica)

Acompanhamento deexpostos e doentes

Vigilacircncia de Ambientes eCondiccedilotildees de Trabalho

Identifica situaccedilotildees de risco e perigos para asauacutede presentes no trabalho

Intervenccedilotildees para eliminaccedilatildeoou minimizaccedilatildeo de riscos

Identifica trabalhadores expostos eoudoentes que necessitam ser avaliados e

cuidados

Assistecircncia e vigilacircncia da sauacutede detrabalhadores expostos e doentes

Articulaccedilatildeo e complementaridade das accedilotildees de vigilacircncia de agravos agrave sauacutede relacionadasao trabalho e vigilacircncia das condiccedilotildees ambientes de trabalho - Visat

Fonte Diretrizes para a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador na Atenccedilatildeo Baacutesica 20161

Entretanto apesar da experiecircncia acumulada nos uacuteltimos 30 anos da ST e dos avanccedilos observados o desafio da atenccedilatildeo integral agrave ST no SUS permanece

Vaacuterios modelos de atenccedilatildeo e gestatildeo do cuida-do agrave sauacutede dos trabalhadoresas foram tentados e o mais bem-sucedido e duradouro foi a criaccedilatildeo da Renast focada na atuaccedilatildeo dos Cerest incorporando accedilotildees de assistecircncia e vigilacircncia informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo dos trabalhadores produccedilatildeo de co-nhecimento na rede SUS

A incorporaccedilatildeo das accedilotildees de ST na atenccedilatildeo baacutesica ou primaacuteria de sauacutede ndash porta de entrada no sistema ndash continua um desafio atual apesar das experiecircncias bem-sucedidas registradas e de ser o modelo preco-nizado de organizaccedilatildeo do cuidado no SUS Tambeacutem eacute recomendada pela OMS desde a conferecircncia de Alma-Ata em 1978 e a Declaraccedilatildeo de Astana de 2018

No SUS a atenccedilatildeo primaacuteria eacute considerada orde-nadora da rede e coordenadora do cuidado A capila-ridade da rede a organizaccedilatildeo do trabalho em equipe de sauacutede com responsabilidade sanitaacuteria sobre um dado territoacuterio tem grande potencial de sucesso no

cuidado agrave sauacutede dos trabalhadores em especial no contexto das mudanccedilas no trabalho em que mais de 50 da forccedila de trabalho no Brasil estaacute inserida no setor informal ou precarizado Os ACS por exemplo satildeo os uacutenicos membros das equipes de sauacutede com acesso facilitado aos domiciacutelios nos quais crescen-temente satildeo desenvolvidas atividades produtivas

Outrossim natildeo precisamos de grandes inves-timentos para aleacutem do fortalecimento da proacutepria APS no SUS Pode-se comeccedilar com o que jaacute eacute fei-to e qualificar as accedilotildees de sauacutede ndash individuais e coletivas ndash desenvolvidas compara os usuaacuterios trabalhadores considerando sua inserccedilatildeo particular nos processos produtivos

Finalizando entre os desafios permanentes estatildeo a ampliaccedilatildeo do controle social ampliaccedilatildeo das accedilotildees de ST nos programaspoliacuteticas puacuteblicas de ge-raccedilatildeo de trabalho e renda como os catadores de reciclaacutevel marisqueiras carroceiros artesatildeos a apro-ximaccedilatildeo e articulaccedilatildeo das agendas de ST ndash seguranccedila ndash ambiente no setor puacuteblico e privado a articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho e construccedilatildeo

1 Universidade Federal de Minas Gerais Diretrizes de

implantaccedilatildeo da Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador na Aten-

ccedilatildeo Baacutesica 2016 Disponiacutevel em httpscentral3togovbr

arquivo294234 Acesso em 16 dez 2020

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de uma agenda comum para o enfrentamento de problemas especiacuteficos trabalho infantil trabalho rural ndash agroinduacutestria trabalhadores da sauacutede entre outros

Ao encerrarmos natildeo podemos deixar de men-cionar os aprendizados as anguacutestias e as incertezas que vivenciamos neste momento histoacuterico coma a pandemia da Covid-19 que se inicia em 2020 e cujos desdobramentos desconhecemos

O capiacutetulo escrito por Maria Maeno e Joseacute Carlos do Carmo que integra este bloco antecipa algumas inquietudes e perguntas que nos atravessam Poreacutem apesar das discussotildees que se multiplicam satildeo poucas as repostas Satildeo tempos que Edgar Morin denomina de ldquoexperiecircncia das irrupccedilotildees do inesperado na histoacuteriardquo em que predominam as incertezas mas estaacute prenhe de possibilidades

Quando em dezembro de 2019 o Centro de Controle e Prevenccedilatildeo de Doenccedilas na China identificou o surto de uma doenccedila respiratoacuteria grave entre traba-lhadores de um mercado de alimentos na cidade de Wuhan na proviacutencia de Hubei o agente causador foi identificado como um novo coronaviacuterus o Sars-CoV-2

e a doenccedila denominada Covid-19 que se espalhou rapidamente e foi reconhecida como pandemia pela OMS em marccedilo de 2020

Para os estudiosos do trabalho e suas relaccedilotildees com a sauacutede dos trabalhadores e o ambiente eacute impac-tante reconhecer que tanto o surgimento da doenccedila quanto sua dispersatildeo no continente europeu estatildeo relacionados com processos produtivos Isso porque a doenccedila comeccedilou entre trabalhadores e usuaacuterios de um mercado local de atividade produtiva e segundo alguns estudos apontam sua dispersatildeo raacutepida ao norte da Itaacutelia estaria associada agrave aquisiccedilatildeo de empresas de confecccedilatildeo por empresaacuterios chineses e ao intenso fluxo de trabalhadores trazidos da China para garantir matildeo de obra disciplinada e barata Mais uma vez expressa-se a forte conexatildeo em atividades produtivas e o processo sauacutede-doenccedila e os danos ambientais

Os desafios estatildeo postos Para enfrentaacute-los precisamos resgatar nossos valores essenciais e nos organizarmos para buscar construir um outro mundo possiacutevel mais justo fraterno e compro-metido com a vida

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Greve dos entregadores de aplicativos Satildeo Paulo SP

25 de julho de 2020

6trAbAlho em sAuacutede e os

sAntos de cAsACoordenaccedilatildeo

Jorge Mesquita Huet Machado Luciene de Aguiar Dias amp Simone Santos Oliveira

DOI 105935978-65-87037-01-109

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oS cAmiNhoS frAgmeNToS e coNexotildeeSJorge Mesquita Huet Machado

Simone Santos Oliveira Luciene de Aguiar Dias

Os lugares do cuidadoO trabalho em sauacutede e seus lugares satildeo espa-

lhados em uma rede muacuteltipla de serviccedilos de sauacutede com caracteriacutesticas distintas conectados por uma accedilatildeo de promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede configurando o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) articulado internamente por instacircncias de coordenaccedilatildeo teacutecnica das secreta-rias municipais estaduais e do Ministeacuterio da Sauacutede redes assistenciais (hospitais Unidades de Pronto Atendimento ndash UPA Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia ndash Samu Unidades de Atenccedilatildeo Baacutesica Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Centros de Atenccedilatildeo Psicossocial ndash Caps) instacircncias de supervisatildeo redes de laboratoacuterios de sauacutede puacuteblica e de vigilacircncia em sauacutede e sauacutede coletiva (serviccedilos de vigilacircncia epide-

mioloacutegica vigilacircncia sanitaacuteria vigilacircncia em sauacutede ambiental e de vigilacircncia em sauacutede do trabalhador) com conexotildees aos serviccedilos de saneamento ambiental a redes de assistecircncias social e de educaccedilatildeo em espaccedilos de ensino e aprendizado profissional das muacuteltiplas disciplinas profissotildees e especialidades que compotildeem a forccedila de trabalho em sauacutede Tudo isso articulado externamente a uma rede multissetorial de promoccedilatildeo da sauacutede destacando-se a conexatildeo com as atividades de produccedilatildeo distribuiccedilatildeo e consumo de alimentos e de insumos industriais para a sauacutede

Satildeo lugares de cuidados cliacutenicos e ciruacutergicos de contato direto com as pessoas satildeo espaccedilos da rua e das casas satildeo laboratoacuterios e escritoacuterios em conexatildeo com todas as atividades humanas

cArTA PArA miNhA mAtildee coiSAS que eu queriA coNverSAr com vocecirc

Luciene de Aguiar Dias

Se o mundo ficar pesado Eu vou pedir emprestado A palavra poesia1

Vocecirc tem 85 anos Eu 54 Te disse um tempo an-tes que iria aposentar com 55 Estava tudo combinado Mas natildeo vai dar Mudou tudo e tanto que nem consigo te explicar com clareza e da forma que compreenda esses novos tempos que de uma forma tatildeo abrupta e repentina modificaram tatildeo profundamente a vida da gente Vocecirc fez aniversaacuterio Eu tambeacutem fiz Mas noacutes natildeo nos abraccedilamos Moramos na mesma cidade ndash Macaeacute (RJ) ndash desde marccedilo natildeo te abraccedilo ou toco na sua pele

Um dia desses me pediu para ver meu sorriso sem maacutescara assim fiz sorri de longe Se te visito do portatildeo vocecirc fica na porta da casa Sou Enfermeira estou no front E a senhora minha matildee eacute matildee de enfermeira Sinto falta de te levar para as compras e te ver sacudir o abacate ou o maracujaacute para verificar

se estatildeo saudaacuteveis Sinto falta de degustar seu cafeacute coado fresquinho feito pra mim De sairmos juntas para almoccedilar nos domingos E de deitar exausta e triste no seu sofaacute e te ver trazendo uma manta para me cobrir e aquecer meus lampejos de sonho

Se o mundo emburrecer Eu vou rezar pra chover Palavra sabedoria1

Mas vocecirc minha matildee eacute matildee de enfermeira E eu estou no front Por amor te amo de longe porque segundo o texto de Bonfatti2 (2020) ldquoem tempos de pandemia quem ama deve manter os preceitos do distanciamento socialrdquo Segundo o Conselho Federal de Enfermagem3 (Cofen) em dados apontados em junho de 2020 somos 2322762 profissionais de enfermagem Creio que em sua maioria vivendo uma situaccedilatildeo semelhante a essa que caacute noacutes duas vivemos Faz muito tempo te contava que as coisas natildeo iam bem muito aleacutem dessas mateacuterias que a miacutedia

1 SILVA J Samba da Utopia Disponiacutevel em httpswwwletrasmusbrjonathan-silvasamba-da-utopia Acesso em 01 ago 2020

2 BONFATTI R Dia dos Namorados Disponiacutevel em https15557d4b-846d--4ca4-a9f7-0518a88199e2usrfilescomugd15557d_b159f-f38700d405087ae4bf232b0f317pdf Acesso em 01 ago 2020

3 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Enfermagem em nuacutemeros Disponiacutevel em httpwwwcofengovbrenferma-gem-em-numeros Acesso em 01 ago 2020

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faz mostrando filas ou desqualificando o trabalho que noacutes como servidores puacuteblicos executamos ndash porque nada satildeo aleacutem de realidades mal mostradas ou explicadas Afirmo isso como uma cidadatilde e tra-balhadora pois poucos satildeo nesse paiacutes que sabem e entendem o SUS suas diretrizes sua base legal e muito menos sua operacionalizaccedilatildeo

Alguns afastados dos pais outros dos filhos outros do cocircnjuge (por comorbidades) mas es-tamos afastados do conviacutevio familiar Tambeacutem te falei vaacuterias vezes que natildeo me vejo como uma trabalhadora de nenhum ente federado seja ele estado ou municiacutepio mas do SUS Esse nosso mesmo SUS a mais robusta poliacutetica puacuteblica desse paiacutes prescrita constitucionalmente em 1988 sofre ataques constantes para o seu desmantelamento Te falava que as coisas natildeo iam bem Satildeo tantos os impropeacuterios que ouccedilo ldquoo SUS foi feito pra natildeo funcionarrdquo ldquoeu natildeo preciso do SUSrdquo ldquodivide esse dinheiro gasto com o SUS para a populaccedilatildeo mais pobre e cada um que se virerdquo fora alguns termos chulos usados que natildeo pretendo repetir

O nosso SUS que nunca dorme eacute invisiacutevel em algumas de suas muitas atividades entre delas as accedilotildees de vigilacircncia em sauacutede (sanitaacuteria epidemio-loacutegica e em sauacutede do trabalhador) monitoramento de vetores planejamento e orccedilamento compras e armazenamento auditorias ensino e pesquisa e formaccedilatildeo de recursos humanos etc

Quanto trabalho eacute feito sem que a populaccedilatildeo veja ou saiba Mas o foco da miacutedia e das queixas estaacute na criacutetica ao funcionamento dos serviccedilos de sauacutede ndash hospitais postos de sauacutede UPA ambu-latoacuterios entre outros Eacute onde estou minha matildee na assistecircncia dentro de um desses serviccedilos de sauacutede que depende do SUS invisiacutevel para bem funcionar E esse bem funcionar depende tam-beacutem de outros fatores como a proacutepria capacidade teacutecnica e organizacional de seus micro (serviccedilos e municiacutepios) e macrogestores (Estado e Uniatildeo) Depende ainda dos legisladores das instacircncias de controle social (Conselhos de Sauacutede) bem como de controle externo (Tribunais de Contas Ministeacuterio Puacuteblico)

Sei que parece complexo minha matildee natildeo im-porta Vale que vocecirc sempre soube que eu estava na trincheira de luta em defesa do SUS De matildeos dadas com meus pares ou mesmo sozinha perante uma multidatildeo de contraacuterios Porque depende matildee fundamentalmente de noacutes trabalhadores de sauacutede do SUS como agentes do Estado que somos fazer essa engrenagem girar na direccedilatildeo da populaccedilatildeo

Se o mundo andar pra traacutes Eu vou escrever num cartaz A palavra rebeldia1

E 2020 nos trouxe essa pandemia em pleno contexto de desmonte do SUS situaccedilatildeo bem retratada pelo colega de profissatildeo e professor Diego Souza4 em inuacutemeros textos da Coluna Opiniatildeo no blog wwwmultiplicadores-devisatcom Pensamos dessa vez vai A rede vai ter que se organizar melhor Faremos treinamentos que seraacute a oportunidade de discutir velhos problemas e tentar corri-gi-los Inicialmente fomos aplaudidos bateram panelas cantaram e ateacute mesmo o Ministro da Sauacutede na eacutepoca do iniacutecio da pandemia ndash Luiz Henrique Mandetta ndash disse que o SUS estaria ao lado dos 215 milhotildees de brasileiros5 em entrevista que estaacute disponiacutevel na internet E noacutes do SUS estamos matildee porque o SUS natildeo escolhe sobrenome renda familiar empregado ou desempregado faixa etaacute-ria etnia religiatildeo territoacuterio nacionalidade nem nada Eacute de todos e para todos E se algum serviccedilo do SUS faz escolhas natildeo eacute uma lsquoescolharsquo eacute porque deve atender protocolos estabelecidos e aprovados e esses satildeo na maioria das vezes devidos agrave complexidade da causa do atendimento do problema de sauacutede a ser tratado Mas eacute verdade que muitas vezes natildeo temos capacidade de acolher tantos que precisam Mas lembra Esse eacute um dos problemas antigos Desses que se somaram aos novos que chegaram com a pandemia E hoje praticamente apoacutes quatro meses dessa frase do ex-ministro estamos ainda sem um novo Ministro da Sauacutede Sem um direcio-namento gestor quanto aos protocolos sociais teacutecnicos e terapecircuticos para a Covid-19 Reafirmo que os problemas antigos se somaram aos novos problemas Mas a gente teima e segue firme

Se a gente desanimar Eu vou colher no pomar A palavra teimosia1

Se antes da pandemia desta cruel Covid-19 noacutes eacuteramos poucos somos menos ainda agora na lida Muitos trabalhadores da sauacutede foram afastados por idade ou por serem portadores de comorbidades que os tornam mais suscetiacuteveis ao adoecimento Se por vezes faltavam insu-mos seja materiais seja estruturais permanecem faltando Se a rede de sauacutede jaacute natildeo enredava o distanciamento entre os serviccedilos aumentou As restriccedilotildees do isolamento diminuiacuteram as reuniotildees formais e as possibilidades de discussatildeo da situaccedilatildeo os encontros informais para um cafeacute (em que se resolviam e se esclareciam muitas coisas) aumentou o medo as disputas os desencontros a falta do esclarecimento Aumentou a nossa solidatildeo Por estar-mos paramentados (com os Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual ndash EPI) face e cabelos tatildeo recobertos muitas vezes passamos ao lado de um colega que eacute amigo e

4 SOUZA D O Textos de Die-go de Oliveira Souza Disponiacutevel em https15557d4b-846d-4ca-

4-a9f7-0518a88199e2usrfilescomugd15557d_6aee64590d-864d788fc2db222d3d92dapdf


5 UOL Pandemia do corona-viacuterus eacute maior prova de fogo do

SUS Disponiacutevel em httpsjcne10uolcombrpernambu-

co2020035603069-pande-mia-do-coronavirus-e-maior--prova-de-fogo-do-sushtml


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natildeo o reconhecemos Nossos olhares matildee ficaram mais distantes cheio de neacutevoas a voz abafada e os sorrisos sumiram Estamos isolados socialmente como todos e isolados enquanto trabalhadores Existe uma tensatildeo como uma desconfianccedila Meu colega que pediu minha caneta emprestada me devolveu ela contaminada (sem querer)

Tudo ultimamente se tornou um risco ateacute se sentar numa cadeira Agora antes temos que desinfetar com aacutelcool a 70 E tudo demora mais atender um apoacutes o outro depende de procedimentos e cuidados para evitar a transmissatildeo da Covid-19 Nem todo mun-do entende Talvez nem todos cumpram exatamente os exigentes cuidados Vai saber Isso gera muita tensatildeo e alguns conflitos entre as equipes

Mas para aleacutem disso me pergunto como estatildeo as gestantes Delas li uma notiacutecia desanimadora es-crito assim no site de notiacutecias UOL6 ldquodas 160 mortes registradas [de gestantes] entre o iniacutecio da epidemia e 18 de junho nada menos que 124 ocorreram no Brasilrdquo triste isso Quem satildeo essas mulheres e o que aconteceu a elas Me pergunto sem parar

Pergunto tambeacutem diante do meu espelho que permanece mudo sobre os pacientes oncoloacutegicos os idosos as crianccedilas os diabeacuteticos os hipertensos etc Mas fundamentalmente onde estaacute a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador Quem e como estatildeo sendo observados os processos e ambientes de trabalho desses setores eco-nocircmicos ditos essenciais A limpeza urbana a produccedilatildeo de alimentos ateacute sua chegada ateacute noacutes a produccedilatildeo de medicamentos material de limpeza do aacutelcool que agora eacute essencial a todos ndash os plantadores de cana e os trabalha-dores da usina de beneficiamento Eacute o Estado ausente

Mas quero voltar ao que me motivou a te escrever minha matildee nosso trabalho no SUS Se antes havia asseacutedio moral nem sei dizer o quanto somos mais vigiados e ameaccedilados atualmente por todos os lados Vizinhos conhecidos gestores e ateacute mesmo a populaccedilatildeo que aten-demos nos oprime com atos ou atitudes Nem todos eacute claro mas descontam em noacutes seus medos desamparo desconhecimento desalentos

Se acontecer afinal De entrar em nosso quintal A palavra tirania1

Encerro aqui esta carta minha matildee que mais parece um muro das lamentaccedilotildees Mas natildeo eacute Eacute apenas para te dar notiacutecias tentar te dizer que es-tamos trabalhando muito e estamos mais cansados mais solitaacuterios mas natildeo estamos sozinhos e estamos atentos Que estamos na luta lutando pela sauacutede da populaccedilatildeo e pela sobrevivecircncia do SUS E que tudo estaacute sendo registrado Por noacutes trabalhadores pela populaccedilatildeo pelos poetas escritores jornalistas com-positores acadecircmicos pesquisadores sindicalistas enfim por toda gente do bem toda gente de feacute por todas as matildees e todos mais que sabem o que eacute amor e solidariedade Eu quero que leia e conte prsquora toda gente que nem o viacuterus nem a lsquotiraniarsquo nos fizeram desistir de cantar danccedilar lutar e sonhar Beijo Te amo

Pegue o tambor e o ganzaacute Vamos pra rua gritar A palavra utopia

Samba da Utopia1

Profissionais da sauacutede satildeo agredidos enquanto fazem manifestaccedilatildeo pela vida em Brasiacutelia 1ordm de maio de 2020

6 UOL Covid mata mais graacutevidas no Brasil Disponiacutevel em httpsno-ticiasuolcombrultimas-noticiasagencia-estado20200715covi-d-mata-mais-gravidas-no-brasilhtmutm_source=facebookamputm_medium=social-mediaamputm_cam-paign=noticiasamputm_content=ge-ral Acesso em 01 ago 2020

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DemocrAciA fAz bem agrave SAuacuteDe geSTAtildeo Do TrAbAlho e A vigilacircNciA em SAuacuteDe Do

TrAbAlhADor (DA SAuacuteDe)1

Eacutelida Azevedo Hennington Faacutetima Cristina Rangel SantrsquoAnna

Daacuterio Frederico Pasche

O conceito de trabalho em sauacutede eacute de origem relativamente recente na literatura da sauacutede cole-tiva A partir dos anos 1980 esse conceito passa a transcender o enfoque tradicional que se restringia aos particularismos da anaacutelise das funccedilotildees de cada profissatildeo de sauacutede Assim o conceito atual remete ao conjunto de funccedilotildees e atividades que se realizam nos estabelecimentos de sauacutede Sob o roacutetulo lsquotraba-lho em sauacutedersquo estatildeo coisas tatildeo distintas quanto os trabalhos de lavar roupa dos leitos de contabilizar as despesas do hospital de ler uma lacircmina de hemo-grama de examinar um paciente etc Quando se fala em trabalho em sauacutede natildeo se entende como sendo um processo uacutenico2

O universo dos sujeitos categorizados como profissionais da sauacutede caracteriza-se por amplo con-tingente de trabalhadores com diversificadas compe-tecircncias habilidades especialidades cargos e funccedilotildees diferentes niacuteveis de escolaridade e de autonomia no exerciacutecio da profissatildeo e ocupaccedilatildeo Aleacutem disso encontram-se inseridos em equipes com divisotildees de trabalho mais horizontalizadas ou bastante verticaliza-das de modo geral obrigados a estabelecer relaccedilotildees entre si porque a maioria dos processos de trabalho satildeo coletivos planejados e desenvolvidos de modo integrado em equipes multiprofissionais3

Neste ensaio o foco recai sobre o processo de trabalho em sauacutede como prestaccedilatildeo de serviccedilo nas unidades de sauacutede implicando a presenccedila humana em todos os seus componentes e etapas Isto eacute pres-supotildee o ser humano e suas necessidades encarnados como os objetos de intervenccedilatildeo e com a finalidade de produzir accedilotildees de sauacutede ou precisamente de produzir sauacutede Em sua dimensatildeo relacional envolve atividades corporais intelectuais criativas afetivas e comunicacionais O trabalho em sauacutede vivo em ato pressupotildee o trabalhador como sujeito ativo do trabalho como produtor de sauacutede e de si mesmo4

Tido como indispensaacutevel agrave produccedilatildeo e acumula-ccedilatildeo na perspectiva de mercado o trabalho em sauacutede na

sua imaterialidade passa a ser valorizado pelo capita-lismo contemporacircneo que molda controla explora e manipula a subjetividade dos trabalhadores ativando e organizando as relaccedilotildees de produccedilatildeoconsumo

A negligecircncia com a sauacutede do trabalhador eacute elemento intriacutenseco ao sistema produtivo capitalista corrigida paulatina e gradativamente pela accedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores e por processos de normatizaccedilatildeo legislativa ateacute porque a preservaccedilatildeo da sauacutede de quem trabalha eacute em alguma medida beneacutefica aos propoacutesitos da produccedilatildeo e do consumo

Na atenccedilatildeo agrave sauacutede processos terapecircuticos e de cuidado em determinadas situaccedilotildees de trabalho trazem importantes impactos agrave sauacutede dos Trabalha-dores e Trabalhadoras da Sauacutede (TS) e se constituem em fonte de sofrimentoadoecimento Tais situaccedilotildees convocam agrave elaboraccedilatildeo de um sistema de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador ( Visat) que decirc conta das especificidades mencionadas ampliando o enfoque tradicional em favor de uma oacutetica que privilegie o significado do trabalhar em sauacutede hoje

Referimo-nos aos TS como aqueles que acolhem cuidam e tratam e se responsabilizam pela sauacutede das pessoas nos territoacuterios Tudo isso exige conhecimento teacutecnico-cientiacutefico esforccedilo fiacutesico e mental comprome-timento dedicaccedilatildeo Frequentemente esquece-se que como qualquer outro trabalhador ou trabalhadora estatildeo expostos a variados riscos dentro e fora do ambiente de trabalho Podem se acidentar adoecer e morrer em decorrecircncia das atividades laborais ou em situaccedilatildeo de trabalho no trajeto de casa para a unidade de sauacutede por exemplo ou mesmo durante o trabalho realizado no territoacuterio Sofrem desgaste em empregos precarizados trabalhando sob gestatildeo pouco democraacutetica nos serviccedilos e com exigecircncias de produtividade Muitos vivenciam precaacuterias condiccedilotildees de trabalho jornadas exaustivas histoacuterias de asseacutedio moral e labutam em territoacuterios muitas vezes degradados e dominados pela violecircncia

O debate em torno da Visat estaacute relacionado com a dinacircmica pela qual se datildeo as transformaccedilotildees

1 Siacutentese adaptada de capiacutetulo de livro publicado

HENNINGTON E et al Sauacutede do trabalhador da sauacutede In

OLIVEIRA S S et al (Org) Vigilacircncia em sauacutede do trabalha-dor formaccedilatildeo para accedilatildeo Rio de Janeiro CDEADENSPFiocruz

2019 280 p

2 NOGUEIRA R P Perspecti-vas da qualidade em sauacutede Rio

de Janeiro Qualitymark 1994

3 ASSUNCcedilAtildeO A A et al Trabalhar na sauacutede Rio de

Janeiro Fiocruz 2011

4 MERHY E E Sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 2002

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no mundo do trabalho e as formas como satildeo pen-sadas as poliacuteticas puacuteblicas em especial a poliacutetica de sauacutede em diferentes contextos sociotemporais Historicamente a luta por sauacutede no trabalho estaacute intensamente imbricada nas lutas por cidadania No Brasil as mudanccedilas no que se refere agraves modalidades de participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo gestatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas tecircm sido primordiais na reconstruccedilatildeo das relaccedilotildees entre Estado e Sociedade e consequentemente nos avanccedilos em defesa da sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras

Ao resgatar a luta dos TS por um trabalho saudaacutevel destacamos aqui pontos de interseccedilatildeo nas trajetoacuterias das lutas por uma sauacutede puacuteblica enquanto dever do Estado e direito universal Estes configuram o movimento pela reforma sanitaacuteria a ampliaccedilatildeo da democracia no Brasil poacutes-ditadura e a pauta de reivindicaccedilotildees construiacuteda pelos TS no decorrer dos uacuteltimos anos

O engajamento dos TS na defesa da sauacutede como um bem coletivo e puacuteblico natildeo se distancia das lutas pelas transformaccedilotildees cotidianas das condiccedilotildees objetivas de realizaccedilatildeo do trabalho no setor5 Tais dimensotildees de luta satildeo indissociaacuteveis mesmo no que se refere aos tra-balhadores inseridos no setor privado No conjunto das poliacuteticas puacuteblicas em uma abordagem mais ampla dos direitos sociais a conquista da sauacutede no trabalho requer a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas mais justas entre elas as de regulamentaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do trabalho

Muitos satildeo os desafios mas tambeacutem observamos avanccedilos para a forccedila de trabalho em sauacutede especial-mente no campo poliacutetico-institucional e legal-normati-vo Destacamos os debates nas Conferecircncias de Sauacutede especialmente a partir da VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) marco da Reforma Sanitaacuteria e criaccedilatildeo do SUS a I Conferecircncia Nacional de Sauacutede do Trabalhador e a I Conferecircncia Nacional de Recursos Humanos em Sauacutede (CNRHS) Em seguida a II CNRHS e a aprovaccedilatildeo da Norma Operacional Baacutesica de Recursos Humanos do SUS (NOBRH-SUS2000) que ofereceu subsiacutedios agraves discussotildees da III Conferecircncia Nacional de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede e agrave criaccedilatildeo da Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede (SGTES) do Ministeacuterio da Sauacutede em 2002

Marco na discussatildeo das relaccedilotildees de trabalho no setor puacuteblico foi a criaccedilatildeo da Mesa Nacional de Negociaccedilatildeo Permanente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (MNNP-SUS) foacuterum paritaacuterio de negociaccedilatildeo criado em 1993 e reinstalado no ano de 2003 reunindo gestores puacuteblicos prestadores de serviccedilos privados da sauacutede e entidades sindicais nacionais representa-tivas dos TS Visou agrave democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho na sauacutede instituindo processos negociais de

caraacuteter permanente para tratar conflitos e demandas decorrentes das relaccedilotildees de trabalho e contribuir para o efetivo funcionamento do SUS

Em 2009 foi criada a Poliacutetica de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Servidor Puacuteblico para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de vigilacircncia nos ambientes e processos de trabalho e a promoccedilatildeo agrave sauacutede do servidor puacuteblico federal

A Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede (Opas) determinou o periacuteodo de 2006 a 2015 como a deacuteca-da dos recursos humanos em sauacutede nas Ameacutericas A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e a Opas dedicaram o ano de 2006 agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos em sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede do Brasil acompanhou esse movimento consagrando esse ano como o Ano dos Trabalhadores em Sauacutede chamando atenccedilatildeo para necessidade de desenvolvimento de poliacuteticas voltadas para o setor

Em 2012 a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalha-dor e da Trabalhadora (Portaria GMMS nordm 1823)6 visou promover orientar e subsidiar a atenccedilatildeo integral agrave sauacutede do trabalhador enfatizando as accedilotildees de vigilacircncia para reduzir mortes acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho Em 2013 em Recife o III Foacuterum Global de Recursos Humanos em Sauacutede reafirmou o papel central dos trabalhadores na construccedilatildeo e fortalecimento dos sistemas de sauacutede lsquoUma verdade universal natildeo haacute sauacutede sem trabalhadores da sauacutedersquo A Declaraccedilatildeo de Recife abor-dou os principais desafios referentes agrave forccedila de trabalho em sauacutede e as accedilotildees para enfrentaacute-los a fim de melhorar esse cenaacuterio e a qualidade de assistecircncia trabalhadores em nuacutemero suficiente com boa formaccedilatildeo que resulte em competecircncias teacutecnicas e sociais para que possam responder agraves necessidades e expectativas da populaccedilatildeo

Em 2014 a LXVII Assembleia Mundial da Sauacutede renovou os compromissos para a cobertura universal e implementaccedilatildeo de estrateacutegia global de recursos humanos para a sauacutede a partir da carta de Recife

Em 2016 a OMS publicou o documento lsquoGlobal strategy on human resources for health workforce 2030rsquo reiterando que os sistemas de sauacutede dependem dos TS para funcionar adequa-damente Para tanto destaca-se a necessidade de adoccedilatildeo de poliacuteticas apropriadas por parte dos paiacuteses de investimento estrateacutegico e gestatildeo de agenda da forccedila de trabalho em sauacutede

As bases juriacutedico-legais para uma Poliacute-tica Nacional de Sauacutede do Trabalhador satildeo bastante expressivas Normas e instrumentos legais satildeo permanentemente produzidos e atualizados com dinamicidade nos diversos campos do direito Entretanto ainda haacute muito a ser feito na praacutetica em prol da sauacutede e seguranccedila dos TS

5 RANGEL-SANTrsquoANNA F C Controle Social e a Sauacutede do Servidor Puacuteblico Rio de Janeiro UFRJ UNIRIO SIASS SRHMP 2011

6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria GMMS nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 24 Ago 2012

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Haacute uma grande diversidade de cenaacuterios de traba-lho em sauacutede tais como hospitais cliacutenicas laboratoacute-rios centros de sauacutede Mesmo quando nos referimos agrave atenccedilatildeo primaacuteria tendo em vista a extensatildeo do ter-ritoacuterio brasileiro e sua heterogeneidade sociocultural haacute muacuteltiplas e diferenciadas redes baacutesicas coabitando no SUS e diferentes realidades de trabalho diante da diversidade dos 5570 municiacutepios brasileiros O SUS atende cerca de 70 da populaccedilatildeo brasileira mais de 190 milhotildees de pessoas e eacute o principal empregador de TS ndash 80 da forccedila de trabalho do setor o que representa quase 2 milhotildees de empregos Na Atenccedilatildeo Baacutesica existem atualmente cerca de 42 mil equipes de sauacutede da famiacutelia 25 mil equipes de sauacutede bucal e 260 mil Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)78

Diante dessa diversidade devemos buscar fugir da loacutegica operativa do Ministeacuterio da Sauacutede de padro-nizaccedilatildeo normalizaccedilatildeo e homogeneizaccedilatildeo tambeacutem quando discutimos accedilotildees de Visat Natildeo haacute receita pronta e uacutenica No maacuteximo podemos discutir alguns caminhos estrateacutegias e posicionamentos em busca de um modo de atuar na prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores da atenccedilatildeo baacutesica

Uma das premissas da intervenccedilatildeo em sauacutede eacute a realizaccedilatildeo de lsquodiagnoacutesticos locaisrsquo que incluam as condiccedilotildees de sauacutede e trabalho nos territoacuterios e possibilitem quantificar e qualificar os fenocircmenos que devem ser enfrentados pela vigilacircncia

Os serviccedilos de sauacutede podem e devem mobili-zar os TS para utilizar dados existentes e construir sistemas locais de informaccedilatildeo de modo a haver um monitoramento sobre a situaccedilatildeo de sauacutede desse grupo de trabalhadores e uma organizaccedilatildeo locorregional com apoio do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) e do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (Nasf ) e a proposiccedilatildeo de accedilotildees coletivas de enfrentamento

Os modos de fazer gestatildeo do trabalho satildeo o fundamento para organizar a vida no trabalho e consequentemente interferir diretamente na vida do trabalhador e na sua sauacutede Existem fortes indiacutecios que o cerne da discussatildeo sobre a sauacutede do trabalhador da sauacutede estaacute vinculado agrave forma como se daacute a gestatildeo no cotidiano e o lugar que o trabalhador ocupa nesse processo Aqui e acolaacute nos serviccedilos que preconizam (e realizam) uma gestatildeo democraacutetica e participativa as pessoas ado-ecem menos e se sentem mais realizadas Nesses espaccedilos de fala e escuta qualificada conseguem ter seu sofrimento ou adoecimento identificados acolhidos e encaminhados pelo coletivo de traba-lho A problematizaccedilatildeo e a gestatildeo compartilhada

favorecem a descoberta de caminhos para enfren-tamento dos problemas de sauacutede que afligem o trabalhador no dia a dia

Defendemos que dispositivos como a cogestatildeo satildeo um divisor de aacuteguas da Visat na sauacutede pois a partir desse modo de gerir o trabalho eacute possiacutevel criar espaccedilos de discussatildeo e encontrar soluccedilotildees para os problemas de forma compartilhada e horizontaliza-da pelos coletivos de trabalhadores que vivenciam situaccedilotildees comuns rompendo com a alienaccedilatildeo e o estranhamento A atenccedilatildeo baacutesica como porta de en-trada e ordenadora do sistema de sauacutede pode ser o cenaacuterio ideal para novas experimentaccedilotildees nas formas de organizar e gerir o trabalho em sauacutede assumindo formas de gestatildeo democraacuteticas como dispositivos de intervenccedilatildeo que pautam a sauacutede do trabalhador e colocam na roda a equipe e os diferentes sujeitos ndash trabalhadores gestores e usuaacuterios ndash em busca de estrateacutegias e soluccedilotildees para os problemas que afetam os TS Por consequecircncia repercutem na proacutepria gestatildeo e nos serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo

Sob uma gestatildeo democraacutetica eacute possiacutevel pautar discutir e implementar medidas de intervenccedilatildeo so-bre os determinantes e condicionantes do processo sauacutede-doenccedila-cuidado relacionado aos TS nos dife-rentes territoacuterios Eacute possiacutevel criar mecanismos de acolhimento do sofrimento do trabalhador e de en-caminhamentos de suas demandas e necessidades de sauacutede (inclusive de promoccedilatildeo prevenccedilatildeoproteccedilatildeo recuperaccedilatildeo e de reabilitaccedilatildeo) dar apoio ao desenvol-vimento do seu trabalho nos serviccedilos de sauacutede como forma de empoderamento e de maior qualificaccedilatildeo do seu fazer e permitir que o TS saia do seu lugar de aparente desacircnimo descaso ou indiferenccedila e seja desafiado a adquirir novos conhecimentos que potencializem sua praacutetica e que o ajudem a refletir analisar e produzir sauacutede de forma embasada criacutetica e efetiva ndash para si para o outro e coletivamente

Pautar os temas da sauacutede do trabalhador permite a elaboraccedilatildeo de planos de intervenccedilatildeo considerando diretrizes do SUS e a interpretaccedilatildeo-accedilatildeo dos trabalha-dores que produzem afetos e satildeo afetados em sua condiccedilatildeo de sujeito no processo de pensar-fazer sauacutede Reconhecer que para uma atuaccedilatildeo competente dos TS satildeo necessaacuterios saberes mas tambeacutem atitudes anco-radas na perspectiva da accedilatildeo autocircnoma e responsaacutevel

A cogestatildeo faz essa aposta capacidade de accedilatildeo criativa e coletiva que aponta para novas soluccedilotildees dos problemas e singulariza sujeitos que se moldam na lida e no manejo de situaccedilotildees que o despertam para a reflexatildeo-criacutetica-accedilatildeo Esta eacute a proacutepria natureza da cogestatildeo incluir para influenciar

7 CARVALHO M N et al Necessidade e dinacircmica da forccedila

de trabalho na Atenccedilatildeo Baacutesica de Sauacutede no Brasil Ciecircnc Sauacutede Colet v 23 n 1 p

295-302 2018

8 PAIM J et al The Brazilian health system history advances

and challenges Lancet v 377 n 9779 p 1778-1797 2011

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Somos moldados fortemente pelo trabalho que produz em noacutes traccedilos de humanidade Portanto pen-sar em sauacutede do TS implica pensar nas formas de gestatildeo do trabalho Quando natildeo se aposta na autono-mia corresponsaacutevel do trabalhador estimula-se uma subjetividade que renuncia ao desejo ao trabalho e reforccedila a obediecircncia e a conformidade Moldam-se

assim sujeitos adoecidos resignados agrave sua condiccedilatildeo de insumos de recursos (humanos) TS natildeo devem ser encarados como meros recursos e sim como forccedila de trabalho criativa e singular que deve ter sua sauacutede preservada e protegida Satildeo potecircncia em defesa da vida Por tudo isso afirmamos democracia faz bem agrave sauacutede dos trabalhadores

SAuacuteDe Do TrAbAlhADor DA SAuacuteDe eNTre A DefeSA e A coNcreTizACcedilAtildeo De DireiToS

Claudia Rejane de Lima

As reivindicaccedilotildees por melhores condiccedilotildees de trabalho e sua relaccedilatildeo com a sauacutede sempre mobiliza-ram as lutas do movimento sindical e compuseram as pautas de negociaccedilatildeo algumas vezes de forma central outras de forma complementar agraves pautas econocircmi-cas Estas que geralmente satildeo o principal foco dos sindicatos em todos os setores inclusive na aacuterea da sauacutede mesmo levando-se em conta que o trabalho nesse setor eacute reconhecidamente insalubre e penoso realizado em geral sob condiccedilotildees adversas conforme desvelado recentemente neste contexto de pandemia

A falta generalizada de EPI ganhou visibilidade na miacutedia Contudo no seu cotidiano os profissionais de sauacutede se deparam tambeacutem ndash e haacute muito tempo ndash com outras dificuldades como a falta de medicamentos insumos equipamentos e instalaccedilotildees adequadas jornadas extenuantes nuacutemero de funcionaacuterios insufi-ciente para a demanda de serviccedilos Viacutenculos de traba-lho precaacuterios aleacutem da proacutepria natureza do trabalho marcada por elevada sobrecarga psiacutequica por lidarem diuturnamente com situaccedilotildees-limite que implicam decisotildees sobre a vida a morte e o sofrimento humano Se por um lado a importacircncia social do trabalho nesse setor pode ser uma fonte de satisfaccedilatildeo por outro as condiccedilotildees em que ele se realiza acabam sendo fonte de esgotamento e insatisfaccedilotildees1 com repercussotildees importantes na sauacutede dos trabalhadores e na proacutepria qualidade dos serviccedilos

Aos riscos bioloacutegicos popularizados pela Co-vid-19 somam-se outros riscos (fiacutesicos quiacutemicos mecacircnicos etc) a exigecircncia de um conjunto de es-forccedilos fiacutesicos emocionais e cognitivos geradores de desgaste que se expressam ao longo do tempo sob a forma de adoecimento como eacute o caso por exemplo

das Lesotildees por Esforccedilos RepetitivosDoenccedilas Oste-omusculares Relacionadas ao Trabalho (LERDort) da fadiga dermatites dos transtornos mentais aleacutem do risco de agressatildeo de usuaacuterios dos acidentes com perfurocortantes e de outras situaccedilotildees frequentes no trabalho em sauacutede

A proteccedilatildeo agrave sauacutede como direito e a realidade dos fatos

A proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores eacute um di-reito assegurado na legislaccedilatildeo trabalhista e na Consti-tuiccedilatildeo Federal que a partir de 1988 a colocou como uma aacuterea de competecircncia tambeacutem da sauacutede puacuteblica no rol de responsabilidades do SUS demarcando natildeo soacute a ampliaccedilatildeo do seu enquadramento juriacutedico-insti-tucional como tambeacutem referecircncias eacuteticas e conceituais visando a novo campo de praacuteticas Sob a perspectiva da sauacutede puacuteblica os agravos agrave sauacutede gerados pelo trabalho satildeo resultado de determinaccedilotildees sociais re-lativas agrave inserccedilatildeo dos trabalhadores nos processos produtivos e do conjunto de condiccedilotildees derivadas de suas contradiccedilotildees e assimetrias de poder visatildeo que vai aleacutem da exposiccedilatildeo ocupacional a fatores de risco

Em que pese a existecircncia de um vasto arcabouccedilo juriacutedico haacute uma defasagem entre os direitos pres-critos nas leis e a realidade do trabalho na sauacutede especialmente no setor puacuteblico no qual as relaccedilotildees de trabalho satildeo marcadas por ambiguidades entre o papel do Estado como empregador e a sua funccedilatildeo puacuteblica Pelo menos trecircs aspectos parecem interferir na materializaccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores puacuteblicos e por sua vez em seu correlato nas obrigaccedilotildees do Estado como empregador 1) o fato de o viacutenculo de contrataccedilatildeo ser considerado administrativo relaccedilatildeo

1 ASSUNCcedilAtildeO A A et al Barreiras e facilitadores na implantaccedilatildeo da poliacutetica nacional de promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores do SUS Belo Horizonte UFMG 2017

178

que considera o trabalhador como parte do Estado a serviccedilo do interesse puacuteblico 2) as accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e inspeccedilatildeo funccedilotildees tiacutepicas de Esta do em que ele proacuteprio natildeo se constitui em objeto 3) a natildeo regula-mentaccedilatildeo do direito agrave negociaccedilatildeo coletiva que eacute um instrumento baacutesico para a resoluccedilatildeo de conflitos e pactuaccedilatildeo de compromissos nas relaccedilotildees de trabalho2

Os trabalhadores do setor privado tambeacutem enfrentam condiccedilotildees bastante adversas e nuacutemeros elevados de acidentes de trabalho Contudo as rela-ccedilotildees de trabalho o reconhecimento de assimetrias e conflitos de interesses e os direitos trabalhistas estatildeo claramente delimitados do ponto de vista social e juriacutedico como resultado das lutas travadas desde os primoacuterdios do capitalismo

Embora tambeacutem tenham uma importante tra-jetoacuteria de lutas em defesa dos interesses da classe trabalhadora inclusive no processo de democrati-zaccedilatildeo do Paiacutes e na reforma sanitaacuteria que deu origem ao SUS no Brasil os trabalhadores do setor puacutebli-co conquistaram o direito agrave organizaccedilatildeo sindical somente em 1988 e como mencionado sem o reconhecimento do seu principal instrumento de accedilatildeo que eacute a negociaccedilatildeo coletiva

Conquistas negociadas em espaccedilos democraacuteticos de negociaccedilatildeo

Agrave revelia das lacunas e controveacutersias juriacutedicas os trabalhadores do setor puacuteblico contabilizam con-quistas importantes a exemplo da Mesa Nacional de Negociaccedilatildeo Permanente do SUS (MNNP-SUS) que foi criada em 1993 por iniciativa do Conselho Nacional de Sauacutede e que funcionou de forma intermitente ateacute 2003 quando foi reinstalada por iniciativa do Minis-teacuterio da Sauacutede A MNNP-SUS eacute um foacuterum paritaacuterio de pactuaccedilatildeo de temas no campo da gestatildeo do trabalho em sauacutede da qual participam representantes dos trabalhadores gestores puacuteblicos e privados o Con-selho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede (Conass) o Conselho Nacional de Secretaacuterios Municipais de Sauacutede (Conasems) e prestadores de serviccedilo filantroacutepicos

Dentre os protocolos negociados no acircmbito da MNNP-SUS vale destacar trecircs que dizem respeito de forma direta agraves condiccedilotildees de trabalho o Protoco-lo 0072007 sobre a implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS o Protocolo 0082011 que instituiu as diretrizes para a Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador do SUS e o Protocolo 0092015 que estabelece dire-trizes para a Agenda Nacional do Trabalho Decente formulado com a parceria e apoio da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)

As atividades da MNNP-SUS infelizmente fo-ram suspensas em 2019 pelo governo federal no bojo das medidas de desconstruccedilatildeo dos espaccedilos participativos e de controle social das poliacuteticas puacuteblicas Outras iniciativas importantes que vinham sendo desenvolvidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede por meio do Departamento de Gestatildeo e Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede (Degerts) de apoio agrave estrutura-ccedilatildeo de mesas regionais de negociaccedilatildeo em parceria com Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos (Dieese) o investimento na educaccedilatildeo permanente em parceria com uni-versidades e outras accedilotildees e programas tambeacutem foram interrompidos A construccedilatildeo de condiccedilotildees para a implantaccedilatildeo do Protocolo 0082011 estava entre as prioridades do Degerts e da MNNP-SUS a exemplo do curso de atualizaccedilatildeo em Gestatildeo das Condiccedilotildees de Trabalho e Sauacutede dos Trabalhadores da Sauacutede (Cegest) realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre 2012 e 2014 envolvendo a princiacutepio trabalhadores de niacutevel universitaacuterio depois estendido para os ser-vidores de niacutevel meacutedio

A elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Protocolo 0082011 foi um avanccedilo importante porque am-pliou anos-luz as referecircncias para as accedilotildees em sauacutede do trabalhador em relaccedilatildeo agraves praacuteticas tra-dicionais hegemocircnicas no setor privado que a restringem agrave noccedilatildeo de risco ocupacional e a apli-caccedilatildeo de normas O protocolo reconhece a gestatildeo do trabalho o empoderamento dos trabalhadores a negociaccedilatildeo coletiva e outros aspectos inovado-res como estrateacutegicos para o desenvolvimento de poliacuteticas e programas de promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores nas unidades de trabalho

Conforme expresso no seu art 2ordm sobre os princiacute-pios a Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Tra-balhador do SUS tem como premissas a universalidade ao abranger todos os trabalhadores e trabalhadoras do SUS independentemente do viacutenculo empregatiacute-cio a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho que aponta para a importacircncia da participaccedilatildeo dos traba-lhadores na formulaccedilatildeo planejamento gestatildeo e na avaliaccedilatildeo de poliacuteticas e accedilotildees referentes agrave sauacutede do(a) trabalhador(a) a integralidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador com foco em accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos vigilacircncia assistecircncia recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo o papel estrateacutegico da Negociaccedilatildeo Coletiva do Trabalho em Sauacutede a Valori-zaccedilatildeo do Trabalhador a Humanizaccedilatildeo do trabalho em sauacutede a Intersetorialidade e a Educaccedilatildeo Permanente do(a) Trabalhador(a) do SUS3

2 BRAGA D G Conflitos eficiecircncia e democracia na

gestatildeo puacuteblica Rio de Janeiro Fiocruz 1998

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Protocolo 0082011 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional

de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Brasiacutelia DF Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 1 Dez 2011

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Desafios agrave consolidaccedilatildeo dos direitosComo diz Norberto Bobbio4(25) ldquonem tudo que eacute

desejaacutevel e merecedor de ser perseguido eacute realizaacutevelrdquo Segundo ele natildeo basta fundamentar ou proclamar um direito eacute necessaacuterio um conjunto de condiccedilotildees objetivas para sua viabilizaccedilatildeo4 Satildeo muitas e com-plexas as barreiras para a concretizaccedilatildeo das diretrizes pactuadas na MNNP-SUS e em uma perspectiva mais ampla os direitos assegurados na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pois seus avanccedilos ou recuos satildeo resultado de determinaccedilotildees sociais poliacuteticas e econocircmicas

A defesa e consolidaccedilatildeo dos direitos depen-dem em grande medida da pressatildeo exercida pela sociedade e particularmente no caso das relaccedilotildees de trabalho da forccedila e organizaccedilatildeo do movimento sindical No tocante agrave sauacutede dos trabalhadores nem sempre as formulaccedilotildees e pactuaccedilotildees estabelecidas nos foacuteruns com a participaccedilatildeo de representantes de organizaccedilotildees sindicais nacionais se desdobram em accedilotildees efetivas em suas entidades de base situaccedilatildeo que se verifica tambeacutem no caso da MNNP-SUS em relaccedilatildeo agraves entidades representativas dos gestores Por serem decisotildees consensuais seriam esperados em tese compromissos compartilhados tambeacutem na sua efetivaccedilatildeo

A fragilidade de elos que garantam na ponta a transformaccedilatildeo de diretrizes nacionais em poliacuteticas e programas de promoccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores adequados a cada realidade de trabalho eacute sem duacutevida uma grande dificuldade Se por um lado haacute resis-tecircncia dos gestores por outro no cotidiano sindical geralmente os problemas relativos agraves condiccedilotildees de trabalho aparecem de forma fragmentada e pontual na agenda com pouca ecircnfase para uma intervenccedilatildeo mais abrangente nos processos de trabalho

Os problemas ganham visibilidade nas situaccedilotildees mais criacuteticas a exemplo do contexto da pandemia quando a falta generalizada de EPI mobilizou sindi-catos e conselhos profissionais cada um a seu modo e no acircmbito dos interesses de seu espaccedilo de repre-sentaccedilatildeo A unificaccedilatildeo das accedilotildees eacute um desafio dada a multiplicidade de categorias profissionais envolvidas no trabalho em sauacutede a hierarquia estabelecida entre elas na organizaccedilatildeo dos processos de trabalho e a diversidade de viacutenculos de contrataccedilatildeo advindos das terceirizaccedilotildees e outras formas precarizadas de inserccedilatildeo nos serviccedilos como os contratos temporaacuterios exten-samente utilizados na administraccedilatildeo puacuteblica Talvez essa heterogeneidade natildeo fosse uma barreira para as accedilotildees em sauacutede do trabalhador se fosse considerado o princiacutepio da universalidade e o caraacuteter coletivo do trabalho em sauacutede

No entanto tambeacutem eacute diversificada a compre-ensatildeo dos processos sauacutede-doenccedila relacionados com o trabalho e por conseguinte a transformaccedilatildeo dos problemas em reivindicaccedilotildees Geralmente haacute uma narrativa ambiacutegua em defesa dos princiacutepios da Sauacutede do Trabalhador sintetizados nas diretrizes do SUS mas ao mesmo tempo um reforccedilo das praacuteticas tradicionais segundo marcos da sauacutede ocupacional consolidados na legislaccedilatildeo trabalhista de Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho (SST)

Anaacutelise feita por Cardoso e Lima5 em estudos realizados com base no banco de dados do Sistema de Acompanhamento de Contrataccedilotildees Coletivas do Departamento Intersindical de Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos (Sacc-Dieese) sobre o tema sauacutede do trabalhador aponta que em grande parte dos acordos e convenccedilotildees coletivas estudados as claacuteusulas se limitam a reproduzir a legislaccedilatildeo trabalhista ou tecircm um alcance limitado para transformar as situaccedilotildees de trabalho que causam adoecimento

As autoras mencionam pesquisa realizada por Cardoso et al6(6) sobre as claacuteusulas negociadas entre 2010 e 2012 em que ldquodo total de claacuteusulas registradas sobre todos os temas (46806 claacuteusulas) aproximada-mente 20 (9492 claacuteusulas) se referiam a questotildees relativas agrave sauacutede do trabalhadorrdquo percentual que indica a preocupaccedilatildeo dos sindicatos com o tema Contudo grande parte dessas claacuteusulas referiam-se a condiccedilotildees baacutesicas haacute muito tempo previstas em lei como o fornecimento de EPI e uniformes assim como os adicionais de insalubridade e periculosidade que aparecem com destaque contudo sem qualquer menccedilatildeo agraves necessaacuterias mudanccedilas nos processos de trabalho para eliminar ou controlar suas fontes de risco A ecircnfase na reparaccedilatildeo previdenciaacuteria dos danos causados agrave sauacutede pelo trabalho na monetizaccedilatildeo dos riscos lamentavelmente ainda eacute um traccedilo forte na accedilatildeo sindical

Os estudos mencionados referem-se a sindicatos de diversos setores produtivos do setor privado Uma anaacutelise mais consistente do setor puacuteblico demandaria pesquisas em outras fontes embora de modo geral perceba-se que suas reivindicaccedilotildees e negociaccedilotildees seguem a mesma linha Dada a natureza do trabalho na esfera puacuteblica muitas vezes no cotidiano do tra-balho ndash que eacute no qual os problemas se materializam e o alcance das medidas de proteccedilatildeo agrave sauacutede satildeo colocadas agrave prova ndash a defesa da sauacutede dos trabalha-dores se perde nas bandeiras poliacuteticas de lutas mais gerais e acaba sendo encoberta sob a reivindicaccedilatildeo geneacuterica de condiccedilotildees de trabalho

Em um paiacutes de tradiccedilatildeo autoritaacuteria como o Brasil

4 BOBBIO N A era dos direitos Rio de Janeiro Elsevier 2004

6 CARDOSO A C M et al A sauacutede do trabalhador no pro-cesso de negociaccedilatildeo coletiva no Brasil Est Pesq n 76 2015

5 CARDOSO A C M et al A negociaccedilatildeo coletiva e as possibilidades de intervenccedilatildeo nas situaccedilotildees de risco agrave sauacutede no trabalho Satildeo Paulo Rev Bras Saude Ocup n 45 p 1-11 2020 Disponiacutevel em httpswwwscielobrpdfrbsov452317-6369-rbso-45-e2pdf Acesso em 01 ago 2020

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onde direitos baacutesicos satildeo sistematicamente desrespeita-dos e desde o golpe de 2016 desconstruiacutedos de forma galopante em todas as aacutereas especialmente no trabalho as lutas natildeo satildeo faacuteceis Os sindicatos satildeo desafiados cons-tantemente a enfrentar temas estruturais relacionados com o emprego e a sobrevivecircncia e no contexto atual a defesa da democracia apresenta-se como prioridade

Contudo sem desconsiderar a complexidade das lutas no que diz respeito agrave sauacutede dos traba-

lhadores eacute importante dar um passo aleacutem para superar o descompasso entre a defesa formal dos direitos e as iniciativas efetivas para sua concretiza-ccedilatildeo o que implica entre outras coisas considerar a sauacutede em sua dimensatildeo poliacutetica e ideoloacutegica e a centralidade do trabalho nas relaccedilotildees sociais dimensotildees que perpassam as diretrizes pactua-das pelos sindicatos nos protocolos mencionados neste artigo

viDA No hoSPiTAl e SuAS coNexotildeeSJorge Mesquita Huet Machado

Marilena Villela Correa Luciene de Aguiar Dias

Seguindo no almanaque revisitamos um texto publicado na revista de Epidemiologia e Serviccedilos de Sauacutede de Jorge Machado e Marilena Correa em 20021 trazendo uma tentativa de imersatildeo no trabalho em sauacutede e um olhar sobre o trabalho no setor sauacutede e enfatizando algumas contradiccedilotildees do modelo domi-nante de segmentaccedilatildeo da praacutetica das corporaccedilotildees de trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede e do trabalho ante as restruturaccedilotildees contiacutenuas de atividades e ainda do uso de tecnologias em seus muacuteltiplos campos de praacuteticas

A visatildeo hegemocircnica da medicina e mesmo da epidemiologia encara o processo de adoecimento como um fenocircmeno bioloacutegico individual das pessoas abstraindo outras dimensotildees fundamentais da vida com destaque para a questatildeo das relaccedilotildees sociais humanas ou interpessoais e a proacutepria atividade de trabalho (ou a privaccedilatildeo do trabalho pelo desemprego) para a qual todos noacutes somos formados e da qual de-pende em grande parte a proacutepria produccedilatildeo material da vida de cada um

No campo da sauacutede do trabalhador o processo de trabalho tornou-se uma categoria fundamental possibilitadora de anaacutelises sobre o adoecimento e o sofrimento ligados a ele permitem propor novos modelos de abordagem do processo sauacutede-doenccedila Disso resultaram anaacutelises sobre o problema do des-gaste fiacutesico e psiacutequico ligado a tipos especiacuteficos de atividade produtiva ou laborativa De certa manei-ra essas anaacutelises natildeo deixam de refluir na direccedilatildeo do modelo meacutedico o reconfigurando na medida em que nos seus resultados apontam indicadores de morbidade e ou de mortalidade ndash ferramentas fundamentais no combate aos agravos impostos aos trabalhadores e demais pessoas (no caso de agravos ambientais) ndash mas com relativo prejuiacutezo ao deixar agrave sombra a contribuiccedilatildeo mais original do modelo da sauacutede do trabalhador que seriam as consideraccedilotildees e o detalhamento dos outros elementos acima indicados ndash as relaccedilotildees humanas condicionadas por recortes de classe raccedila e gecircnero em suas relaccedilotildees com o trabalho o sentido relacionado as necessidades de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo e a significaccedilatildeo simboacutelica cultural

Colocamo-nos diante do desafio de produzir uma abordagem do trabalho em sauacutede que guarde relaccedilotildees aos modelos de estudo do campo da sauacutede do traba-lhador mas com ecircnfase nos uacuteltimos elementos citados Estudar o trabalho em sauacutede pode compreender uma ampla gama de atividades de produccedilatildeo e serviccedilos

Processo de trabalho no hospital O processo de trabalho em sauacutede eacute muacuteltiplo

e complexo ele pode ser desenvolvido em diversos tipos de serviccedilos e produccedilatildeo no acircmbito do comple-

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1 MACHADO J M H et al Conceito de vida no trabalho

na anaacutelise das relaccedilotildees entre processo de trabalho e sauacutede no Hospital Inf Epidem SUS v 11

n 3 p 159-166 2002

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xo industrial da sauacutede Embora se fale de SUS e de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede como paradigmas vaacuterias atividades intersetoriais que se articulam em um pro-cesso de trabalho voltado para promoccedilatildeo da sauacutede e reproduccedilatildeo social permanecem em uma situaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de determinaccedilatildeo apartada de uma operaccedilatildeo integrada A accedilatildeo de promoccedilatildeo da sauacutede de cunho poliacutetico e intersetorial eacute negligenciada O dominante eacute a reproduccedilatildeo de um modelo em que o trabalho no hospital representa um centro irradiador de organizaccedilatildeo voltado para um modo de trabalhar em sauacutede hospitalocecircntrico centrado em accedilotildees de alta densidade tecnoloacutegica e de uso de equipamen-tos e de terapias farmacoloacutegicas que resulta em um modo de produccedilatildeo limitado ao setor sauacutede e em uma accedilatildeo pouco articulada em torno da promoccedilatildeo da sauacutede Estaacute fortemente diferenciado e organizado com fragmentaccedilotildees no campo de praacuteticas e alicerccedilado na hierarquia entre os grupos profissionais envolvidos no trabalho em sauacutede em funccedilatildeo do proacuteprio discurso meacutedico-hospitalar dominante

Aspectos organizacionais do hospitalRetomando a literatura existente sobre sauacutede

e trabalho no hospital observa-se que a questatildeo do sofrimento ou desgaste estaacute sempre colocada em contraste com a abordagem dos aspectos organiza-cionais do hospital O que sem duacutevida corresponde agrave ecircnfase na natureza do trabalho hospitalar levando em consideraccedilatildeo aspectos positivos e analisando a inserccedilatildeo afirmativa dos trabalhadores do campo da sauacutede na modalidade do trabalho hospitalar e sua permanecircncia a despeito de aspectos penosos ligados a esse tipo de trabalho

O modelo dominante de anaacutelise do trabalho hospitalar daacute muita ecircnfase aos aspectos reconheci-damente associados ao sofrimento psiacutequico Essa categoria eacute definida ora como sinocircnimo de lsquomal-estar e de sentimento de vida contrariadarsquo em Palaacutecios2 ora para Dejours3 ndash como um espaccedilo que se caracteriza por uma luta contra a doenccedila mental Para este uacutelti-mo embora a organizaccedilatildeo do trabalho exerccedila uma accedilatildeo especiacutefica sobre o aparelho psiacutequico natildeo existe doenccedila mental especiacutefica do trabalho O que ocorre muitas vezes em funccedilatildeo daquela luta eacute o surgimen-to de doenccedilas somaacuteticas mediadas pelo sofrimento psiacutequico Esses autores concordam que o sofrimento psiacutequico estaria relacionado com a impotecircncia diante das formas objetivas em que se organiza o trabalho Essa organizaccedilatildeo configura um conjunto de normas e regras que estabelecem a forma como o trabalho deve ser executado em uma unidade de produccedilatildeo

Ou seja eacute a prescriccedilatildeo do trabalho que compreende divisatildeo de trabalho qualificaccedilatildeo condiccedilotildees aspectos afetivos e relacionais implicados no posto de trabalho ocupado o grau de iniciativa e autonomia o grau de ambiguidade sobre os resultados da tarefa status social da atividade possibilidade de cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre muitos outros aspectos

Para Palaacutecios a pouca participaccedilatildeo e controle sobre o processo de trabalho no hospital resultaria em carga psiacutequica Natildeo haacute duacutevida de que o desgaste estaria relacionado com os aspectos acima enumera-dos Entretanto a nosso ver haacute muitas vezes a trans-posiccedilatildeo e a operacionalizaccedilatildeo de categorias analiacuteticas construiacutedas a partir do modelo do trabalho industrial que devem ser questionadas na anaacutelise do trabalho em sauacutede e do trabalho hospitalar Conhecer um hospital implica por um lado descrevecirc-lo por meio de dados secundaacuterios que constituem os indicadores hospitalares rotineiramente produzidos Todavia para aleacutem disso em um estudo que se apoie em instrumen-tos metodoloacutegicos da antropologia temos buscado inspiraccedilatildeo nos textos de Latour e Woolgar em Vida no Laboratoacuterio4 e sua proposta de uma antropologia simeacutetrica da sociologia e outras disciplinas do campo das ciecircncias humanas que nos possibilitem observaacute-lo auscultaacute-lo penetrar na densidade das questotildees que uma unidade complexa como esta apresenta O ca-minho que o hospital percorre em sua histoacuteria como instituiccedilatildeo aponta sua transformaccedilatildeo de depositaacuterio de doentes e excluiacutedos em locus de extrema concentraccedilatildeo de tecnologia e saber Procuramos nos deter neste contexto de alta complexidade em aspectos rele-vantes direcionadores das transformaccedilotildees humanas ocorridas e desencadeadas pelo trabalho no interior do hospital Eacute este que vai ser o delimitador do lugar como espaccedilo aberto no qual acontecem as interaccedilotildees entre trabalhadores doentes e seus familiares com os objetos teacutecnicas tecnologias ferramentas e pro-cedimentos terapecircuticos Dizem-se espaccedilo aberto pois as relaccedilotildees existentes no interior de um hospital estatildeo permeadas por elementos externos do presente e do passado e que vatildeo se relacionar com a vida de seus personagens que podem ser apreendidos pelas vivecircncias internas ao hospital Ao lado de novos dile-mas sobre como estabelecer o bom atendimento ao paciente mantecircm-se antigos problemas priorizar a ciecircncia a atenccedilatildeo o suporte agrave dor e ao sofrimento

Vida no hospitalFalamos em uma perspectiva de estudar os mo-

dos de vida no hospital guardando a ideia de que as relaccedilotildees de trabalho estatildeo englobadas em relaccedilotildees

2 PALAacuteCIOS M Trabalho hospitalar e sauacutede mental o caso de um hospital geral e puacuteblico do municiacutepio do Rio de Janeiro 1993 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Coletiva) Rio de Janeiro Universidade Estadual do Rio de Janeiro 1993

3 DEJOURS C Travail usure mentale essai de psycopathologie du travail Paris Le Centurion 1980

4 LATOUR B et al A vida de laboratoacuterio a produccedilatildeo de fatos cientiacuteficos Rio de Janeiro Relume-Dumaraacute 1997

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sociais e relaccedilotildees humanas amplas por parte daqueles que ali convivem tanto os que trabalham em suas diversas modalidades de inserccedilatildeo institucional com seus interesses profissionais e ou de pesquisa como as pessoas atendidas alocadas em projetos de pesquisa especiacuteficos do hospital com suas expectativas de bem--estar de tratamento ou de aliacutevio de seu sofrimento Isso amplia a perspectiva dominante de anaacutelise do trabalho hospitalar centrada ora nas questotildees da carga e do sofrimento e nos riscos do trabalho em sauacutede ora em relaccedilatildeo aos acidentes tal como representado para-digmaticamente no caso do trabalho hospitalar pelos acidentes perfurocortantes Se dizemos que amplia eacute porque natildeo tem sentido renunciar agraves perspectivas teoacuterico-metodoloacutegicas como jaacute dito fundamentais do campo da sauacutede do trabalhador

Destacam-se algumas questotildees na discussatildeo preacutevia do trabalho hospitalar os riscos especiacuteficos o trabalho feminino o sofrimento psiacutequico E algu-mas lsquosituaccedilotildees descritorasrsquo das relaccedilotildees ocorridas no hospital os doentes as especialidades as formas de atendimento os departamentos com suas divisotildees os programas e projetos existentes o layout a circulaccedilatildeo e seus tempos os serviccedilos de apoio a construccedilatildeo de hierarquias a comunicaccedilatildeo os indicadores que constituem elementos da rede do trabalho no hospital Sendo este universo extremamente vasto ampliaacute-lo compreende enormes dificuldades encontradas ao longo de nosso trajeto De todo modo manteacutem-se esse esforccedilo de cada vez mais aproximarmo-nos do trabalho hospitalar por uma abordagem que natildeo pensa esse trabalho apenas como sofrimento e com suas cargas fiacutesicas e mentais porque o contato com o sofrimento daquele que trabalha se daacute na relaccedilatildeo entre pessoas na qual o paciente eacute quem estaacute mais diretamente colocado em uma situaccedilatildeo de exposi-ccedilatildeo dependecircncia situaccedilotildees extremas de ruptura e de despojamento da proacutepria vida posiccedilatildeo diferente daquelas encontradas nas relaccedilotildees humanas comuns Por meio da solidariedade daqueles que convivem no hospital pode ser proposta uma nova abordagem da sauacutede no hospital

Consideraccedilotildees metodoloacutegicasPropomos no momento que avanccedilos me-

todoloacutegicos possam ser alcanccedilados trilhando os seguintes caminhos

a) introduccedilatildeo do conceito de vida no trabalho e na anaacutelise de processo deste o que se torna ainda mais apropriado no trabalho em serviccedilos de sauacutede devido agrave natureza e agrave intensidade das relaccedilotildees humanas pre-sente no cotidiano desse tipo do trabalho superando

e incluindo modelos centrados em situaccedilotildees de risco e efeitos para a sauacutede

b) inclusatildeo do conceito de situaccedilotildees descritoras e da abordagem da antropologia simeacutetrica na anaacutelise do processo de trabalho como formas de observaccedilatildeo que possibilitam a reorganizaccedilatildeo metodoloacutegica no campo da sauacutede do trabalhador

c) tomar de Foucault ferramentas conceituais para a descriccedilatildeo do processo de trabalho distribuiccedilatildeo de espaccedilo controle das accedilotildees acompanhamento das pessoas de acor-do com a hierarquia registro do processo para classificar julgar medir e relocar as pessoas O modelo de anaacutelise que Foucault apresenta em seu livro Microfiacutesica do Poder atribui um sentido de aperfeiccediloamento a estas teacutecnicas de gestatildeo humana A disciplina implicaria para o autor

ndash uma distribuiccedilatildeo espacial dos indiviacuteduos ndash o exeacutercito que deixa de ser um aglomerado de pessoas a escola que ao ministrar um ensino a coletivos organiza espacialmente grupos de indiviacuteduosndash o controle sobre o desenvolvimento das accedilotildees ndash como satildeo feitos os gestos no trabalho quais os mais eficazes raacutepidos e ajustadosndash a vigilacircncia constante dos indiviacuteduos o que implica uma hierarquia de olhares como os instalados por figuras como o contramestre na faacutebrica o suboficial no exeacutercitondash um registro contiacutenuo originado daquela vigilacircncia que individualiza as pessoas em seu poder de classificar julgar medir localizar cada um e

d) estudar a influecircncia da pesquisa na qualidade dos serviccedilos de sauacutede

Considerando que a pesquisa no hospital eacute um de seus elementos intriacutensecos esse eacute sempre um lugar de formaccedilatildeo de recursos humanos para o setor e de desenvolvimento de tecnologia com maior ou menor ecircnfase dependendo do tipo de hospital A pesquisa no hospital tambeacutem pode ser vista como diretamente ligada agrave atividade cliacutenica ou ciruacutergica desenvolvida ou indiretamente relacionada com os dados secundaacuterios decorrentes dos atendimentos

Caracteriacutesticas do trabalho hospitalarDesejamos destacar entatildeo algumas caracteriacutesti-

cas que temos observado no processo de trabalho em hospital que consideramos merecedoras de atenccedilatildeo e discussatildeo e tambeacutem algumas particularidades em sua relaccedilatildeo com a sauacutede de atividades diretamente relacionadas com o cuidado

a) a concentraccedilatildeo de trabalho humano e a sua aplicaccedilatildeo em pessoas intensificam as relaccedilotildees entre

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elas como um elemento central e a tecnologia e o conhecimento se tornam fatores distanciadores ou de intermediaccedilatildeo desta relaccedilatildeo

b) os trabalhos prescritos satildeo orientaccedilotildees transmitidas em periacuteodos de formaccedilatildeo Nas accedilotildees decorrentes do atendimento a cada paciente haacute um componente rotineiro e outro particular Este uacutelti-mo faz a diferenccedila objetiva em relaccedilatildeo aos trabalhos prescritos industriais A necessidade de improvisaccedilatildeo e impasses decorrentes de falta de algum componente acontecem e como na induacutestria alternativas opera-cionais satildeo aplicadas e tendem a natildeo ser seguras ou seja constantemente trazem um maior risco

c) exige altos niacuteveis de qualificaccedilatildeo para muitas de suas atividades aleacutem de constante treinamento praacutetico e o enfrentamento de situaccedilotildees com alta va-riabilidade e emergenciais

d) grau de imprecisatildeo das tarefas eacute alto e a presenccedila de tomadas de decisatildeo em situaccedilotildees novas faz parte da rotina

e) a Siacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida (Aids) embora contamine com menos frequecircncia que a hepatite por sua letalidade e significado social dis-seminou uma revisatildeo dos padrotildees de biosseguranccedila internos aos hospitais aleacutem de provocar uma restru-turaccedilatildeo dos serviccedilos e uma renovaccedilatildeo da preocupaccedilatildeo com as doenccedilas infectoparasitaacuterias contudo toda essa estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo precisa ser urgentemente revista e sofrer adaptaccedilotildees nos serviccedilos de sauacutede com o advento da pandemia de Covid-19

f ) haacute um consenso sobre o alto valor social do trabalho hospitalar sendo esse um dos motivadores da satisfaccedilatildeo dos trabalhadores do setor sauacutede Pa-radoxalmente ele pode induzir a accedilotildees em que as medidas de proteccedilatildeo satildeo relegadas por um impulso fundamentado na premecircncia de resolver o problema do paciente Para concluir essas caracteriacutesticas satildeo passiacuteveis de observaccedilatildeo a partir de anaacutelises qualitativas e representam em si situaccedilotildees descritoras do trabalho hospitalar fazendo parte da rede que o constitui

ASPecToS PSicoSSociAiS e DA SAuacuteDe meNTAl DoS TrAbAlhADoreS e TrAbAlhADorAS DA SAuacuteDe No

combATe agrave coviD-19Simone Santos Oliveira

Lucia Rotenberg

O trabalho em sauacutede tem vivenciado grande impacto com a pandemia da Covid-19 Satildeo muitos os profissionais infectados pelo viacuterus aleacutem do elevado nuacutemero de mortes associado agraves diferentes catego-rias ndash teacutecnicos(as) de enfermagem enfermeiros(as) meacutedicos(as) e fisioterapeutas

Este cenaacuterio pandecircmico acaba por colocar em evi-decircncia a precarizaccedilatildeo crescente do SUS ao longo dos anos por meio de um sub financiamento com aumento das privatizaccedilotildees e reduccedilatildeo dos direitos sociais que resultam em condiccedilotildees de trabalho degradadas e perversas

Em meio a esta situaccedilatildeo criacutetica as unidades de sauacutede em especial as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) tecircm que se preparar natildeo soacute em re-laccedilatildeo agrave infraestrutura e suprimentos mas tambeacutem a accedilotildees de proteccedilatildeo contra a transmissatildeo hospitalar e promoccedilatildeo do bem-estar mental dos profissionais1 Neste contexto de desafios as accedilotildees se concentram

nos riscos bioloacutegicos por vezes negligenciando-se as implicaccedilotildees de cunho emocional aos TS

Essenciais e indispensaacuteveis os profissionais da sauacutede que atuam na resposta agrave emergecircncia sanitaacuteria da Covid-19 estatildeo entre os grupos mais vulneraacuteveis agraves consequecircncias emocionais e psicoloacutegicas O nuacute-mero crescente de casos confirmados e suspeitos a sobrecarga de trabalho a disponibilidade insuficiente de equipamentos de proteccedilatildeo individual a falta de medicamentos especiacuteficos de equipamentos de in-fraestrutura e de pessoal acrescidos de sentimentos de apoio inadequado podem contribuir para a carga mental dos profissionais de sauacutede

Assim como ocorreu em relaccedilatildeo a outras doenccedilas infecciosas como Sars e H1N1 haacute padrotildees consis-tentes de reaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede que se referem a situaccedilotildees de trabalho de quarentena e mesmo apoacutes o retorno ao trabalho apoacutes licenccedila por

1 PHUA J et al Intensive care management of coronavirus disease 2019 (COVID-19) challenges and recommendations Lancet Respir Med v 8 n 5 p 505-517 2020

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doenccedila Entre os desafios estaacute o medo do contaacutegio de si proacuteprio(a) ou da famiacutelia lidar com protocolos novos e que se modificam rapidamente cuidar de pa-cientes muito graves com raacutepida deterioraccedilatildeo e cuidar de colegas que tambeacutem adoeceram2 Entre os efeitos psicoloacutegicos negativos durante a pandemia estaacute o esgotamento a ansiedade a depressatildeo e Transtorno de Estresse Poacutes-Traumaacutetico (TEPT)

Destacam-se situaccedilotildees em que por insuficiecircncia de recursos haacute escolhas difiacuteceis a serem tomadas em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de equipamentos hospitala-res Como observam Walton e cols2 satildeo decisotildees que diferem em essecircncia daquelas a serem tomadas no caso de doenccedila menos virulenta ou de recursos suficientes e que portanto afetam sobremaneira os profissionais de sauacutede Tais decisotildees tecircm que ser embasadas em protocolos mas elas diferem da praacutetica usual e das recomendaccedilotildees preacute-Covid-19 Frequentemente a equipe jaacute se mostra preocupada com essa questatildeo a partir do ocorrido em outros paiacuteses e jaacute sente a culpa antecipadamente aguardando que a situaccedilatildeo possa piorar em seu proacuteprio paiacutes

Lidar com a pandemia atual demanda mudar nossas accedilotildees para enfrentar uma crise sem preceden-tes Estudos em diversos paiacuteses durante a pandemia indicam grande quantitativo de profissionais que pode ter a sauacutede comprometida No Brasil o contingente de TS que atuam na atenccedilatildeo primaacuteria nos serviccedilos especializados e nos hospitais somam aproximadamen-te 35 milhotildees de profissionais seja da rede puacuteblica seja na rede privada3

Condiccedilotildees de trabalho favoraacuteveis aos riscos psicossociais

bull cargas de trabalho excessivasbull exigecircncias contraditoacuterias e falta de clareza

na definiccedilatildeo das funccedilotildees

bull falta de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees que afetam o trabalhador e falta de controle sobre a forma como executa o trabalho

bull maacute gestatildeo de mudanccedilas organizacionais inseguranccedila laboral

bull comunicaccedilatildeo ineficaz falta de apoio da parte de chefias e colegas

bull asseacutedio psicoloacutegico ou sexual violecircncia de terceiros

Os TS tecircm enfrentados rotinas exaustivas fazendo um complexo uso de si para cuidar dos pacientes A vivecircncia dessa sobrecarga do trabalho e sensaccedilatildeo de impotecircncia diante do nuacutemero significativo de mortes pela Covid-19 podem gerar estresse e burn-out (transtorno de esgotamento) Muitas vezes os sintomas do estresse psicoloacutegico satildeo difusos como dores enxaqueca desconforto estomacal falta de concentraccedilatildeo alteraccedilatildeo no sono e irritabilidade Eacute pre-ciso valorizar e respeitar os protagonistas do cuidado

Narrativas dos trabalhadores e trabalhadoras sobre suas vivecircncias

O trabalho em sauacutede durante a pandemia

Eu troquei de uma aacuterea ambulatorial para uma aacuterea hospitalar Eu fiquei cinco anos na Atenccedilatildeo Baacutesica e de repente eu me vi naquele meio em que tudo era muito novo e no meio de uma pandemia [] Com o tempo os meacutedicos foram adoecendo e eu acabei intensificando em 1001 a minha jornada trabalhista porque ao mesmo tempo em que os meacutedicos estavam sendo afastados por serem do grupo de risco alguns meacutedicos tambeacutem ficaram doentes E como eu estava ali eu acabei assumindo vaacuterios plantotildees entatildeo foi assim uma mudanccedila muito draacutestica Entatildeo as pessoas perguntam lsquoE como era antes da pandemiarsquo Eu natildeo sei foi meu primeiro dia de trabalho no hospital (Meacutedica Emergecircncia de Hospital puacuteblico)

Precariedade no trabalho dos profissionais de sauacutede

Eu fui contratada no contrato emergencial para atendi-mento do Covid Eacute um hospital de referecircncia para Covid Eu jaacute trabalhei laacute por muitos anos [] Sou celetista [] Eu peguei covid fiquei bem mal fiquei afastada por 14 dias e ainda estava mal mas tive que voltar Eu ateacute fui no meacutedico de novo ele me deu mais 3 dias mas me disseram que se eu ficasse mais esses dias eu entrava pelo INSS E a situaccedilatildeo como estaacute de emprego as coisas estatildeo difiacuteceis a gente ficou sabendo que o pessoal que estava pelo INSS natildeo estava recebendo entatildeo eu achei melhor voltar mas eu ainda estava com sintomas (Teacutecnica de Farmaacutecia CTI de Hospital puacuteblico)

Foto

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agra

m

2 WALTON M et al Mental health care for medical staff and

affiliated healthcare workers during the COVID-19 pandemic

Eur Heart J Acute Cardiovasc Care v 9 n 3 p241-247 2020

3 REDE COVIDA A sauacutede dos trabalhadores de sauacutede

no enfrentamento da pan-demia da covid-19 Disponiacutevel

em httpcovid19brorg Acesso em 30 maio 2020

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Efeitos emocionais do trabalho em sauacutede durante a pandemia

Eu via dez pessoas morrerem num plantatildeo Agraves ve-zes eu tinha a sensaccedilatildeo de que eu estava naqueles filmes de zumbi as pessoas ficarem porque a UPA natildeo tem geladeira entatildeo ficava entulhados ficava com cheiro e vocecirc assinando oacutebito O doente entra-va e ele chegava assim com uma leve dispneia e enquanto ele fazia o raio x e o hemograma que era o que a gente tinha em quatro horas ele agravava muito E aiacute vocecirc ia vendo uma pessoa morrer ali na sua frente sem vocecirc Porque natildeo tinha hospital de campanha natildeo tinha vaga assim Entatildeo teve plantatildeo que eu encostei na parede e falei lsquoo que que eu estou fazendo aqui Primeiro que eu estou contaminando a minha famiacutelia estou correndo risco e natildeo estou podendo fazer nada pelas pessoasrsquo [] Entatildeo tem muitas pessoas que eu natildeo falo haacute muito tempo Em rede social eu bloqueei gente que fazia piadinha sabe porque eu via a gravidade Agora eu estou passando meio que um momento de depressatildeo mesmo Eu jaacute venho haacute umas trecircs semanas que estou embotada e com essas questotildees de trabalho neacute (Meacutedica UPA)

Foi um periacuteodo de muito cansaccedilo eu chegava em casa morta porque a gente viu tantas pessoas mor-rerem foi um periacuteodo muito difiacutecil porque a pessoa chegava e ficava muito ruim porque o quadro das pessoas evoluiacutea muito raacutepido uma pessoa chegava falando com a famiacutelia e em 24 horas ela estava entubada [] No iniacutecio da pandemia houve mui-ta comoccedilatildeo era muita gente desesperada gente se jogando no chatildeo porque perdeu parente entatildeo estava muito pesado (Supervisora administrativa Atendimento ao cliente)

Entatildeo assim eu particularmente dei uma pirada no iniacutecio porque assim eu achava que eu ia pegar e que eu ia transmitir pra minha matildee E todos os profissionais apesar de ningueacutem ter se negado a ir ao trabalho neacute a gente via assim uma anguacutestia muito grande nos pro-fissionais de pegar a doenccedila de passar para as pessoas de dentro de casa O que eu posso dizer hoje depois de quatro meses quase cinco meses nesse trabalho eacute que ningueacutem na equipe se contaminou quase todos jaacute foram testados alguns mais de uma vez como eu E isso daacute uma seguranccedila muito grande pra gente eacute um sinal de que o nosso protocolo estaacute funcionando (Meacutedica Policliacutenica Universidade Puacuteblica)

A primeira sensaccedilatildeo era de medo de impotecircncia nin-gueacutem sabia exatamente como eacute que a gente ia poder estar contribuindo A gente estava exposto a gente eacute psicoacuteloga a gente natildeo tem uma tradiccedilatildeo de uso de EPI a gente natildeo sabia exatamente nem como que a gente ia poder nosso trabalho eacute assim se eu recebo o parecer de uma cliacutenica eu vou nessa cliacutenica depois

eu vou numa outra cliacutenica e a gente pensava que a gente mesmo poderia ser um vetor de contaminaccedilatildeo nesse momento de muita indeterminaccedilatildeo Entatildeo a gente comeccedilou a pensar entatildeo vamos fazer remoto Vamos ligar pro paciente [] Entatildeo a gente foi criando dentro do que a gente natildeo sabia o que fazer a gente foi criando uma saiacuteda neacute Aiacute a gente foi se surpreendendo [] Mas natildeo foi faacutecil Estou te contando como uma coisa que a gente conseguiu fazer mas foi a duras penas Era muito mais incerteza do que certeza (Psicoacuteloga Hospital Puacuteblico)

Accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede

Ao reconhecer os riscos inerentes agrave assistecircn-cia em sauacutede a gestatildeo dos serviccedilos de sauacutede tem o compromisso eacutetico de assegurar estrateacutegias e accedilotildees de suporte psicoloacutegico e de apoio aos trabalhadores

A primeira intervenccedilatildeo sobre a sauacutede mental da equipe de linha de frente eacute garantir boas condiccedilotildees de trabalho e de descanso por meio de pausas regu-lares Outro passo fundamental em relaccedilatildeo ao apoio psicoloacutegico eacute o fornecimento de EPI adequado com orientaccedilotildees e treinamento claros antes de interagir com os pacientes4

A coesatildeo e a cooperaccedilatildeo satildeo estrateacutegias essen-ciais para o enfrentamento da situaccedilatildeo pois contri-buem para a resiliecircncia da equipe de sauacutede5 A questatildeo da comunicaccedilatildeo nas equipes eacute reconhecidamente um problema nas unidades de sauacutede Dessa forma eacute preciso promover

bull Reuniotildees que permitam que os trabalhadores expressem suas preocupaccedilotildees e tirem suas duacutevidas Tambeacutem pode ser um espaccedilo que incentive o apoio entre colegas

bull Espaccedilos de diaacutelogo breves e sistemaacuteticos antes e apoacutes cada plantatildeo A metodologia eacute simples natildeo precisa de recursos somente ajuste na organizaccedilatildeo do trabalho A proposta contribui para refletir o sentido e propoacutesito do trabalho aleacutem de possivelmente promover maior coesatildeo agrave equipe

4 FUNDACcedilAtildeO OSWALDO CRUZ Sauacutede Mental e Atenccedilatildeo Psicossocial na pandemia Co-vid-19 Rio de Janeiro Cepedes 2020

5 JUN J et al Clinician Mental Health and Well-Being During Glo-bal Healthcare Crises Evidence Learned From Prior Epidemics for COVID-19 Pandemic World Evid Based Nurs v 17 n 3 p 182-184 2020

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eScolhAS eSTrATeacutegicAS e geSTAtildeo De vAriAbiliDADeS NA PreveNCcedilAtildeo DA coviD-19

Ildeberto Muniz de Almeida Letiacutecia Rodrigues de Souza

Marco Antonio Pereira Querol

IntroduccedilatildeoA proteccedilatildeo da Sauacutede dos Trabalhadores da

Sauacutede (STS) em tempos de Covid-19 eacute aqui abor-dada em perspectiva da historicidade de mudan-ccedilas ocorridas com a chegada da pandemia e das respostas mobilizadas

O cotidiano de sistemas de trabalho eacute marca-do pela convivecircncia com mudanccedilas emergentes a serem detectadas e interpretadas De acordo com o diagnosticado os sujeitos envolvidos mobilizam repertoacuterios de correccedilotildees e implementam adapta-ccedilotildees buscando responder agraves mudanccedilas e manter o sistema funcionando com o miacutenimo possiacutevel de resultados natildeo desejados

A atividade de prevenccedilatildeo depende de accedilotildees de gestores e trabalhadores da oferta direta de cuidados O conhecimento dos trabalhadores que atuam na linha de frente eacute essencial no processo de gestatildeo estrateacutegica especialmente em situaccedilotildees em que decisotildees tecircm que ser tomadas rapidamen-te muitas vezes sem a presenccedila dos recursos e conhecimentos necessaacuterios

A Covid-19 exige reorganizaccedilatildeo de sistemas e serviccedilos de sauacutede em um processo que precisa se dar de modo integrado e promotor de colabo-raccedilatildeo na aplicaccedilatildeo da hierarquia de medidas de prevenccedilatildeo

De acordo com a OMS respostas agrave doenccedila devem articular

trecircs objetivos 1) Diminuir e interromper a trans-missatildeo [] epidemias [] 2) Prover cuidado [] para [] pacientes [] mais graves e 3) Minimizar o impacto [] sobre sistemas de sauacutede [] e atividade

econocircmica Esse terceiro objetivo implica inclusatildeo da proteccedilatildeo da STS nos planos de resposta agrave pandemia1

Vale destacar que sistemas de gestatildeo de ser-viccedilos de sauacutede natildeo costumam assumir poliacuteticas e praacuteticas que considerem simultaneamente esses trecircs conjuntos de objetivos

Como fazer a prevenccedilatildeo em situaccedilotildees de mudanccedilas tatildeo raacutepidas e radicais

A preocupaccedilatildeo com a prevenccedilatildeo tanto precisa estar presente nas praacuteticas e escolhas adotadas na esfera gerencial que decide o caminho a ser seguido na resposta agrave pandemia quanto nas esco-lhas de estrateacutegias e modos operatoacuterios a serem adotados no desenvolvimento da assistecircncia na linha de frente

A abordagem teoacuterica aqui adotada mostra que as atividades de gestatildeo estrateacutegica de oferta de cui-dados e a de prevenccedilatildeo de riscos de contaminaccedilatildeo satildeo interdependentes Satildeo apresentados exemplos praacuteticos de interaccedilotildees entre atividades e resultados dessas interaccedilotildees no risco de contaminaccedilatildeo

Gestatildeo estrateacutegica e prevenccedilatildeo de risco como sistemas de atividades

A unidade teoacuterica de anaacutelise eacute a atividade humana composta por accedilotildees e operaccedilotildees Uma atividade eacute mediada por elementos teacutecnicos e sociais e representada como sistema de atividade composto por sujeito (que conduz as accedilotildees) ins-trumentos regras divisatildeo de trabalho comunidade e um objeto que eacute aquilo que eacute transformado na atividade

Por fim cabe considerar que em uma pandemia cujas consequecircncias crescem de forma assustadora o tempo eacute um inimigo Assim haacute que se pensar em alter-nativas factiacuteveis na forma de atividades raacutepidas a serem realizadas durante a troca de plantatildeo Vale destacar que as accedilotildees em sauacutede mental devem ser realizadas de ma-

neira coordenada para natildeo haver falta ou sobreposiccedilatildeo de frentes de trabalho promovendo um uacutenico fluxo de cuidado Seja qual for a estrateacutegia de apoio psicoloacutegico eacute essencial ter em mente que as accedilotildees natildeo devem ser pen-sadas isoladamente elas devem ser pautadas na realidade e complexidade de cada serviccedilo de sauacutede

1 ALMEIDA I M Proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores da

sauacutede em tempos de COVID-19 e respostas agrave pandemia Rev

bras sauacutede ocup n 45 p 1-10 2020 Disponiacutevel em

httpswwwscielobrpdfrbsov452317-6369-rbso-45-e17pdf


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Figura 1 Modelo de sistema de atividade

Sujeito

Regras Comunidade Divisatildeo de Trabalho

Instrumentos

ObjetoResultados

Internaccedilotildees consultas [] acidentes

Prestaccedilatildeo docuidado de sauacutede

O

CR

S

DT

I


Sendo a unidade de anaacutelise o serviccedilo de sauacutede sua atividade tem como sujeitos a equipe de sauacutede que usa instrumentos para melhorar a sauacutede de seu paciente Para tanto vaacuterias pessoas (comunidade) con-duzem accedilotildees que integram uma divisatildeo de trabalho

A execuccedilatildeo da atividade de serviccedilos de sauacutede exige decisotildees estrateacutegicas relativas a seus objetivos e a como devem ser alcanccedilados (recursos humanos

financeiros materiais e sua organizaccedilatildeo) A gestatildeo es-trateacutegica tambeacutem pode ser entendida como sistema de atividade especializado cujo objeto eacute conduzir accedilotildees de gestatildeo (escolher planos tecnologias procedimentos) para que o sistema de prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede produza os cuidados desejados A figura representa a atividade de gestatildeo estrateacutegica produzindo sepa-radamente parte dos elementos de outro sistema

Figura 2 Objeto da atividade de gestatildeo estrateacutegica

Atividade degestatildeo estrateacutegica

Define osinstrumentos

Define acapacitaccedilatildeo do

sujeitoDefine quem

faraacute o que

Gerir organizaccedilatildeo eoferta de cuidados de

sauacutede conformedemanda com qualidadee seguranccedila para todos

Define quemdeve estarenvolvidoDefine regras

normas e formascomo operar


A atividade de gestatildeo estrateacutegica cabe a gestor especializado Tal forma de organizar a gestatildeo sofre limitaccedilotildees em situaccedilotildees complexas e de raacutepida mudan-ccedila como em uma pandemia Nesse contexto decisotildees podem desconsiderar fatos e avisos facilmente iden-tificaacuteveis quando o sistema em funcionamento passa por variabilidades que ajudam a revelar problemas natildeo antecipados

Respostas agrave pandemia e desafios da prevenccedilatildeo A chegada da pandemia em hospital de referecircncia

afetou da alta gestatildeo agraves equipes de linha de frente exigindo entre outras respostas aumento da oferta

de leitos e equipamentos de UTI e coleta de exame para teste do viacuterus

As escolhas afetam coletivo com interesses diver-sos e em competiccedilatildeo em contexto de escassez crocircnica de recursos e em que historicamente a tomada de decisotildees se dava de modo fragmentado e ateacute excluden-te Este estudo sugere que se o processo de tomada de decisotildees excluir interesses de atores da linha de frente pode favorecer o surgimento de problemas que poderiam ser evitados ou minimizados

A Covid-19 exigiu outras mudanccedilas como a criaccedilatildeo de novos serviccedilos e atividades ditos Covid-19 como hospital de campanha destinado exclusiva-

2 ENGESTROumlM Y Learning by expanding An activity-theoretical approach do developmental research 1987 Disponiacutevel em httplchcucsdeduMCAPaperEngestromLearning-by-Expan-dingpdf Acesso em 20 jul 2020

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mente agrave assistecircncia ou agrave destinaccedilatildeo exclusiva de serviccedilo preexistente para assistecircncia a doentes Covid-19 Aqui a separaccedilatildeo entre atividades Covid e natildeo Covid eacute total espacial e temporal e o risco de contaminaccedilatildeo eacute maior por envolver contato proacuteximo e ou direto com os doentes

A reorganizaccedilatildeo de atividades com a divisatildeo em Covid e natildeo Covid visa estabelecer separaccedilatildeo espacial e temporal entre as aacutereas Ao fazer isso os serviccedilos tendem a criar terceira aacuterea que eacute simultaneamente Covid e natildeo Covid com separaccedilatildeo apenas temporal Exemplos mais evidentes se referem a apoio diagnoacutestico em que haacute apenas um equipamento para os dois grupos de pacientes O desafio da prevenccedilatildeo passa a ser o da lsquoproteccedilatildeo das zonas de fronteirarsquo Manter as medidas de prevenccedilatildeo para os momentos da transiccedilatildeo pode deixar lacunas em relaccedilatildeo a riscos que surjam nesses periacuteodos

Na atenccedilatildeo baacutesica a criaccedilatildeo de aacutereas novas desti-nadas a assistecircncia de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 pode envolver triagem que encaminha pacientes para fluxo natildeo Covid em preacutedio previamente existente e casos suspeitos ou confirmados de Covid para tenda insta-lada no lado de fora do serviccedilo Tambeacutem pode ser criado posto de coleta de exames para diagnoacutestico da doenccedila

Implantada tenda para atendimento externo de pacientes Covid parada cardiorrespiratoacuteria em paciente requereu kit de ressuscitaccedilatildeo que permanecia na aacuterea natildeo Covid O socorro foi emergencial sem tempo para mudanccedila de paramentaccedilatildeo do pessoal exigindo contato direto com caso confirmado da doenccedila Equipamento de uso compartilhado eacute resultado que emerge como aviso de risco ndash e se evitado antecipa accedilotildees de prevenccedilatildeo

Esse exemplo gera questotildees que razotildees explicam que o novo serviccedilo natildeo tivesse kit proacuteprio Como se deu o processo de tomada de decisotildees Houve participaccedilatildeo da equipe de prevenccedilatildeo

Aprendizagem possiacutevel ressalta que tomadores de decisatildeo devem sempre considerar que com a inovaccedilatildeo vem possibilidades de interaccedilotildees novas que precisam ser avaliadas no que se refere a interferecircncias na seguranccedila do trabalho

Novos caminhos da prevenccedilatildeoIncorporar a preocupaccedilatildeo com a STS em

momentos de mudanccedila raacutepida e complexa como o caso da pandemia de Covid-19 exige mudanccedilas em praacuteticas historicamente arraigadas tanto nos gestores envolvidos como nas equipes de SST que regra geral estatildeo excluiacutedas da gestatildeo estrateacutegica e acomodadas com a naturalizaccedilatildeo de praacuteticas excludentes No pior dos cenaacuterios o mesmo tipo de exclusatildeo tambeacutem ocorre com equipes de se-guranccedila de pacientes e equivalentes

Em outras palavras cabe estimular reflexotildees sobre projetos de mudanccedilas com foco em identificaccedilatildeo de inovaccedilotildees e resultados

Se a arquitetura dos serviccedilos materiais ativi-dades equipes regras formas de organizaccedilatildeo do trabalho e comunidades com quem vai interagir in-cluem diferenccedilas haacute a necessidade de anaacutelise visando identificar que novos tipos de interaccedilotildees e situaccedilotildees de risco podem ser antecipados nas novas rotinas criadas assim como nas variabilidades mais frequentes ou de maior gravidade potencial

Identificadas as diferenccedilas cabe explorar razotildees associadas agraves suas origens checando a possibilidade de adotar ajustes de projetos que reduzam o custo humano do trabalho e riscos novos antes de sua implantaccedilatildeo

Nesta anaacutelise eacute fundamental envolver o ponto de vista daqueles que executaratildeo as atividades e explorar se a chegada da pandemia muda a forma como viam o risco da contaminaccedilatildeo seja em atividades que jaacute faziam haacute anos seja nas que agora executam com maior frequecircncia como eacute o caso da coleta de swabs da intubaccedilatildeo e extubaccedilatildeo etc

O foco da prevenccedilatildeo eacute posto no controle da transmissatildeo e no enfoque tradicional da gestatildeo de seguranccedila com peso na lsquoseguranccedila prescritarsquo ou seja implantar medidas de seguranccedila determinadas nas regras vigentes Na Covid-19 isso significa ecircnfase em uso de EPI higiene de matildeos mediccedilatildeo de temperatura e medidas de etiqueta pessoal complementadas por rastreamento e isolamento de contatos

Essa abordagem pode alimentar a falsa ideia de que a seguranccedila seja afeita exclusivamente agraves atividades que se datildeo na linha de frente dos cuidados

A lsquoseguranccedila na accedilatildeorsquo precisa considerar a disponibilidade de recursos financeiros e mate-riais (e se houver escassez de EPI E se for de qualidade inferior) humanos (e se inclui novatos e inexperientes) bem como a emergecircncia de variabilidades como a presenccedila de profissionais assintomaacuteticos preacute-sintomaacuteticos e sintomaacuteticos nas equipes o trabalho em situaccedilatildeo de desequiliacutebrio entre efetivo e demanda instalada o adoecimento de colegas o medo de contaminar familiares

Eacute preciso mobilizar estrateacutegias de prevenccedilatildeo que ampliem o leque de medidas adotadas em consonacircncia com conceitos como os de lsquohierarquia de medidas de prevenccedilatildeorsquo e outros que tendem a ser uacuteteis como criteacuterios a serem considerados pelos tomadores de decisotildees na gestatildeo estrateacutegica do sistema

Perguntar sobre a presenccedila de recomendaccedilotildees de seguranccedila classificadas nos niacuteveis mais elevados da hierar-quia de medidas de prevenccedilatildeo eacute caminho de valorizaccedilatildeo da gestatildeo de seguranccedila

189

A mudanccedila aqui recomendada eacute incluir na lsquoseguran-ccedila total a seguranccedila na accedilatildeorsquo medidas destinadas a lidar com incertezas com variabilidades presentes na vida como ela eacute Na pandemia o caminho da lsquoseguranccedila na accedilatildeorsquo eacute dificultado por se tratar de doenccedila nova e em relaccedilatildeo agrave qual ainda eacute enorme o desconhecimento

Consideraccedilotildees finais Situaccedilotildees de mudanccedilas complexas e raacutepidas como

pandemias exigem que a tomada de decisotildees estrateacutegicas do sistema envolva todas as loacutegicas que se apresentam A escolha de estrateacutegias e o design de inovaccedilotildees tendem a ser aperfeiccediloados se estiverem amparados em ferramentas conceituais e experiecircncias potencialmente mais uacuteteis na hora de lidar entre outras com a seguranccedila no trabalho

a seguranccedila do paciente o controle de infecccedilotildees hospi-talares melhorias de qualidade

Natildeo existe garantia de que todos os problemas seratildeo antecipados dada a presenccedila de representantes de equipes como as acima citadas no grupo de tomada de decisotildees Tampouco a inexistecircncia de problemas no passado deve ser assumida como garantia de sucesso no futuro

A prevenccedilatildeo natildeo deve ser atividade separada e in-dependente mas sim integrada a outras como a pres-taccedilatildeo direta de cuidados a promoccedilatildeo da SST e a gestatildeo estrateacutegica

A prevenccedilatildeo da Covid-19 pode ser representada como objeto integrado parcialmente compartilhado por sistemas de atividade o de gestatildeo estrateacutegica o da SST e o da seguranccedila do paciente

Caminhos da aprendizagem possiacutevel satildeo muitos Frequentar a vida eacute talvez um dos mais ricos e revela-dores notadamente porque coloca os interessados na aprendizagem em contato direto com multiplicidade de resultados desejados e natildeo desejados que satildeo ambos oportunidade para estudo em busca de padrotildees de res-postas associados a esses dois tipos de desfechos Aqueles a serem reforccedilados como vias para sucesso e aqueles a serem evitados para diminuir desfechos natildeo desejados

Os exemplos mostram a necessidade de abor-dagem natildeo fragmentada da hierarquia de medidas de seguranccedila no desenvolvimento da atividade da prevenccedilatildeo Situaccedilotildees complexas exigem mudanccedila em processos de tomada de decisotildees gerenciais que podem minimizar a introduccedilatildeo de perigos e riscos Isso implica reconhecer antecipadamente ou no curso das accedilotildees o impacto de riscos associados a decisotildees

como a criaccedilatildeo de UTI sem central de monitoramento eou a de deixar serviccedilo Covid e natildeo Covid com ape-nas um kit de ressuscitaccedilatildeo A seguranccedila na linha de frente tambeacutem pode ser aperfeiccediloada desde que se passe a considerar as variabilidades e a necessidade de prevenccedilatildeo considerando mudanccedilas de riscos quando se precisa fazer ajustes em resposta a variabilidades

Encontrar o objeto compartilhado entre a gestatildeo estrateacutegica e a de sauacutede e seguranccedila exige aprendizado muacutetuo de ambas as atividades Ambos os sistemas precisam aprender a colaborar e considerar a pers-pectiva do outro Novos estudos satildeo necessaacuterios para analisar se e como eacute possiacutevel implementar atividade de gestatildeo estrateacutegica envolvendo a colaboraccedilatildeo com as atividades de gestatildeo da SST e como esta colaboraccedilatildeo pode ser promovida inclusive em setores de atividades diferentes do da sauacutede aqui abordado

3 ENGESTROumlM Y Expansive Learning at Work Toward an activity theoretical reconceptuali-zation J Edu Work v 14 n 1 p 133-156 2001

Figura 3 Sistemas de atividade gestatildeo estrateacutegica gestatildeo de SST gestatildeo de seguranccedila do paciente [] trabalhando colaborativamente para prevenccedilatildeo da Covid-19

Instrumentos Instrumentos

Atividade de GestatildeoEstrateacutegica

Atividade de Sauacutede eSeguranccedila no Trabalho

Atividade de gestatildeo de seguranccedilado paciente Controle de

infecccedilotildees

Sujeito

RegrasComunidade

Instrumentos

Sujeito Sujeito

Regras Comunidade RegrasComunidadeDivisatildeo detrabalho

Divisatildeo detrabalho

Divisatildeode trabalho

Objeto potencialmentecompartilhado Prevenccedilatildeo de

contaminaccedilatildeo

Fonte Adaptado de Engestroumlm Y3

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AciDeNTe De TrAbAlho com exPoSiCcedilAtildeo A mATeriAl bioloacutegico eNTre ProfiSSioNAiS De

ServiCcediloS De SAuacuteDeFlaacutevia Nogueira Ferreira de Sousa

Os Acidentes de Trabalho com Exposiccedilatildeo a Material Bioloacutegico (ATBIO) apesar de evitaacuteveis satildeo frequentes entre os TS no mundo inteiro devido agraves particularidades dos procedimentos realizados por esses profissionais a alta exposiccedilatildeo a riscos bioloacutegicos no cuidado a sauacutede das pessoas e as condiccedilotildees adver-sas em que o trabalho eacute executado Segundo a OMS 357 milhotildees de profissionais de sauacutede no mundo estatildeo expostos ao risco de acidentes no trabalho por materiais perfurocortantes contaminados e destes 2 milhotildees se contaminam por alguma doenccedila infec-ciosa a cada ano em paiacuteses africanos mediterracircneos e asiaacuteticos1 No Brasil benefiacutecios previdenciaacuterios para ATBIO tecircm-se elevado sendo estimados 5914 casos em 2010 e 14155 em 20172

No entanto apesar de ser um seacuterio problema a prevenccedilatildeo desse tipo de acidente ainda eacute um desafio A maioria dos profissionais dos serviccedilos de sauacutede desconsidera as possiacuteveis consequecircncias negativas descumprindo normas baacutesicas de seguranccedila e se re-

cusando a notificar o acidente e a buscar atendimento meacutedico apoacutes a exposiccedilatildeo

Considerando a necessidade de dispor de dados de forma mais sistemaacutetica para orientar as accedilotildees de Vi-sat no Brasil os casos de ATBIO devem ser notificados no Sistema de Informaccedilatildeo de Agravos de Notificaccedilatildeo (Sinan) de acordo com a Portaria de Consolidaccedilatildeo nordm 4 de 20173 Nesse sentido deve ser notificado todo caso de acidente de trabalho ocorrido com quaisquer categorias profissionais envolvendo exposiccedilatildeo direta ou indireta do trabalhador a material bioloacutegico (or-gacircnico) potencialmente contaminado por patoacutegenos (viacuterus bacteacuterias fungos priacuteons e protozoaacuterios) por meio de material perfurocortante ou natildeo3

Entre 2010 e 2018 foram registrados no Sinan 339325 casos de ATBIO entre profissionais de sauacutede e 73647 entre demais profissionais No mesmo periacuteodo nuacutemero de casos registrados aumentou 756 entre os profissionais de sauacutede 956 entre os demais profissionais e 791 entre todos os casos notificados4

Graacutefico 1 Acidentes de trabalho com exposiccedilatildeo a material bioloacutegico entre profissionais de sauacutede e demais profis-sionais por ano ndash Brasil 2010 a 2018

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018Profissionais de sauacutede 25938 29815 33758 36839 40345 40981 41999 44095 45555Demais profissionais 5450 6349 7219 7918 8629 8788 8893 9742 10659Total 31388 36164 40977 44757 48974 49769 50892 53837 56214

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

Nordm ab

sluto

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria com base nos dados de BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede4

1 WORLD HEALTH ORGA-NIZATION Environmental

Burden of Disease Series 11 Disponiacutevel em httpsapps

whointirisbitstreamhan-dle1066543051924159232X-pdfsequence=1ampisAllowed=y

Acesso em 03 out 2019

2 BRASIL Ministeacuterio da Economia Anuaacuterio Estatiacutestico da Previdecircncia Social Brasiacutelia DF

Ministeacuterio da Economia 2013 Disponiacutevel em httpswwwgov

brprevidenciapt-bracesso--a-informacaodados-abertos

previdencia-social-regime-geral--inssaeps-2013 Acesso em 15

dez 2020

3 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria de consolidaccedilatildeo nordm 4

de 28 de setembro de 2017 Consolidaccedilatildeo das normas sobre

os sistemas e os subsistemas do Sistema Uacutenico de Sauacutede Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 29 Set 2017

4 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sauacutede Brasil 2019 uma

anaacutelise da situaccedilatildeo de sauacutede com enfoque nas doenccedilas imu-nopreveniacuteveis e na imunizaccedilatildeo

Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2019

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Os dados da ficha de registro dos casos confor-mam as bases sobre as quais se geram informaccedilotildees roteiros ou direcionamentos para as accedilotildees de as-sistecircncia e Visat Assim a notificaccedilatildeo como registro documental eacute necessaacuteria para que as estimativas da ocorrecircncia de ATBIO assim como a de morbidade e letalidade das infecccedilotildees adquiridas devido ao acidente sejam divulgadas o que se faz considerar que a Visat e os serviccedilos de sauacutede necessitam voltar maior atenccedilatildeo ao problema direcionar medidas para a notificaccedilatildeo dos acidentes melhorar o encaminhamento dos tra-balhadores acidentados aos serviccedilos especializados e adotar medidas para a prevenccedilatildeo nos locais de trabalho preferivelmente de maneira participativa e transdisciplinar de forma a produzir efeitos tanto no ambiente de trabalho como na relaccedilatildeo dos traba-lhadores com sua atividade

No entanto ainda satildeo frequentes situaccedilotildees que dificultam essa vigilacircncia participativa como a cen-tralizaccedilatildeo na tomada das decisotildees nos serviccedilos de sauacutede representaccedilatildeo sindical ou outras formas de organizaccedilatildeo dos trabalhadores fraacutegeis e descrenccedila acentuada da influecircncia dos coletivos de trabalhadores na organizaccedilatildeo de suas proacuteprias atividades observan-do-se atitudes predominantemente defensivas ante as exigecircncias da organizaccedilatildeo do trabalho5

Os ATBIO natildeo podem ser vistos como fenocircmenos fortuitos ou casuais pois sua compreensatildeo e prevenccedilatildeo necessitam de abordagem mais ampla que perpasse pela anaacutelise coletiva desses acidentes por meio do diaacutelogo entre conceitos e experiecircncias dos trabalhadores e insti-tuiccedilotildees de sauacutede levando em consideraccedilatildeo suas relaccedilotildees sociais e propiciando a elaboraccedilatildeo conjunta de novas formas de reorganizaccedilatildeo do trabalho A forma coletiva de analisar acidentes pode favorecer a gestatildeo democraacutetica do serviccedilo de sauacutede e a ampliaccedilatildeo das possibilidades de trabalho participativa5

Estudos indicam que a informaccedilatildeo e a capacita-ccedilatildeo centrada em aspectos teacutecnicos natildeo satildeo suficientes para reduzir a ocorrecircncia de acidentes Aleacutem de ques-totildees tradicionalmente reconhecidas como a percepccedilatildeo do risco e o conhecimento das precauccedilotildees universais o clima organizacional de respeito agrave seguranccedila e os conflitos de interesse entre a seguranccedila do trabalhador em sauacutede e a assistecircncia ao doente (muitas vezes o compromisso com o doente supera agrave preocupaccedilatildeo com a proacutepria seguranccedila) devem ser levados em con-sideraccedilatildeo quando se pensa em medidas de prevenccedilatildeo dos ATBIO ou seja aspectos subjetivos do processo de trabalho devem estar envolvidos nessa anaacutelise

Anaacutelise coletiva do ATBIO permite a elaboraccedilatildeo de uma interlocuccedilatildeo entre os atores envolvidos com o

objetivo de compreender a dinacircmica do evento e todas as etapas de seu desencadeamento inclusive aquelas relacionadas com a organizaccedilatildeo do trabalho e com a concepccedilatildeo de maacutequinas e instalaccedilotildees a fim de evitar acidentes semelhantes5 Daacute destaque nessa constru-ccedilatildeo a acolher as diferenccedilas dos saberes e experiecircncias dos diversos trabalhadores envolvidos Essa maneira de retratar o acidente eacute completamente distinto da forma culpabilizatoacuteria em que se atribui a um fator ou a um culpado o ATBIO A anaacutelise deve ser pluricausal aquela que se diferencia da determinaccedilatildeo de culpa enquanto a anaacutelise monocausal ainda prevalente no Brasil tende a atribuir ao proacuteprio trabalhador aciden-tado Dessa maneira cada acidente tende a ser visto como um acontecimento particular a ser considerado em sua singularidade5 dando visibilidade a causas que vatildeo aleacutem de culpas individuais ou maacutes condiccedilotildees de trabalho Dar ecircnfase apenas as maacutes condiccedilotildees de trabalho todavia muitas vezes necessaacuteria pode levar a reivindicaccedilotildees de transformaccedilotildees de caraacuteter geral sem interferir na capacidade de accedilatildeo e nos recursos subjetivos dos trabalhadores para essa accedilatildeo

A ficha de notificaccedilatildeo dos ATBIO eacute composta por vaacuterios campos para registro de dados que auxiliam a Visat assim como os empregadores e trabalhadores a registrarem de maneira mais fidedigna possiacutevel as informaccedilotildees da anaacutelise coletiva desse evento assim como fornece informaccedilotildees essenciais tanto para pre-venccedilatildeo como para a assistecircncia adequada aos aci-dentados Eacute possiacutevel registrar informaccedilotildees relativas agrave ocorrecircncia do ATBIO como o tipo de exposiccedilatildeo o material orgacircnico a que o trabalhador foi exposto a circunstacircncia do acidente o agente envolvido e os EPI que o trabalhador estava usando no momento do acidente Esses registros ajudam a verificaccedilatildeo de falhas nas medidas de seguranccedila a probabilidade de

5 OSOacuteRIO C et al Meacutetodo de Anaacutelise Coletiva dos Acidentes de trabalho no Hospital Cad Sauacutede Puacuteblica v 21 n 2 p 517-524 2005

Descarte inadequado de materiais perfurocortantes Fonte httpswwwtoledoprgovbrnoticiavigilancia-em-saude-orienta-sobre-o-descarte-correto-de-materiais-perfurocortantes

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contaminaccedilatildeo do trabalhador por diversas doenccedilas infecciosas a identificaccedilatildeo de atividadesfunccedilotildeescircunstacircncias que necessitam de intervenccedilatildeo para se tornarem mais seguras a avaliaccedilatildeo de prognoacutestico a magnitude do acidente entre outros

O tipo de exposiccedilatildeo percutacircnea devido a ATBIO com perfurocortantes merece importante atenccedilatildeo quando comparado aos outros tipos de exposiccedilatildeo (em mucosas pele iacutentegra ou natildeo iacutentegra) uma vez que satildeo decorrentes de lesotildees por agulha lacircmina ou caco de vidro objetos que podem conter sangue ou outros fluidos corporais potencialmente contamina-dos aumentando o risco de transmissatildeo de doenccedilas graves como HIV e hepatites Eacute preciso investigar a parte do corpo em contato com o material bioloacutegico pois diferentes satildeo os graus de risco de contaminaccedilatildeo para certas doenccedilas e consequentemente diferentes tambeacutem satildeo as condutas recomendadas poacutes-acidente e as medidas de prevenccedilatildeo de ATBIO semelhantes

Os ATBIO envolvendo sangue e outros fluidos potencialmente contaminados satildeo casos de emergecircn-cia uma vez que profilaxia de algumas infecccedilotildees como HIV e hepatite B ou C quando indicadas precisam ocorrer imediatamente apoacutes o acidente para melhores resultados A anaacutelise da gravidade do risco do ATBIO leva em consideraccedilatildeo o volume de sangue assim como a quantidade de viacuterus presente dessa maneira existe a necessidade de avaliaccedilatildeo dessas caracteriacutesticas e re-gistro qualificado na ficha de notificaccedilatildeo Os acidentes mais graves aleacutem de estarem relacionados com um maior volume de sangue estatildeo associados a lesotildees profundas provocadas por material perfurocortante presenccedila de sangue visiacutevel no dispositivo invasivo acidentes com agulhas previamente utilizadas em veia ou arteacuteria do paciente-fonte e acidentes com agulhas de grosso calibre e aqueles em que haacute maior inoacuteculo viral envolvendo paciente-fonte HIV positivo

Ainda eacute possiacutevel registrar a circunstacircncia de ocorrecircncia do ATBIO como o descarte inadequado de materiais contaminados devido a recipientes su-perlotados ao transportemanipulaccedilatildeo de agulhas

desprotegidas agrave administraccedilatildeo de medicamentos sem o uso devido dos equipamentos de proteccedilatildeo agrave desconexatildeo da agulha da seringa assim como ao reencape de agulhas contaminadas

A ficha de notificaccedilatildeo de ATBIO conteacutem campos especiacuteficos para monitoramento dos potenciais ca-sos de contaminaccedilatildeo por hepatites B e C e por HIV como situaccedilatildeo vacinal do acidentado em relaccedilatildeo agraves trecircs doses de hepatite B resultados de exames do acidentado (no momento do acidente ndash data zero) resultados dos testes soroloacutegicos do paciente-fonte aleacutem da conduta no momento do acidente se teve indicaccedilatildeo de profilaxia e evoluccedilatildeo do caso se houve soroconversatildeo ou natildeo

Eacute importante ressaltar que as profilaxias poacutes-ex-posiccedilatildeo podem natildeo se mostrar totalmente eficazes diante de uma seacuterie de fatores como tipo de expo-siccedilatildeo tempo tipo de material bioloacutegico fonte da contaminaccedilatildeo etc Assim a prevenccedilatildeo da exposiccedilatildeo ao sangue ou a outros materiais bioloacutegicos eacute a principal e mais eficaz medida para evitar a transmissatildeo do HIV e dos viacuterus da hepatite B e C6

Nessa perspectiva quando esses campos da ficha satildeo preenchidos qualificadamente a anaacutelise coletiva do acidente e monitoramento dos casos assim como accedilotildees de profilaxia e mitigaccedilatildeo dos fatores de risco de ATBIO presentes nos ambientes e processos de traba-lho de forma participativa tornam-se mais eficazes

Diante desse contexto eacute imprescindiacutevel a realizaccedilatildeo da vigilacircncia epidemioloacutegica acerca dos ATBIO no sentido de proporcionar aos emprega-dores agraves instituiccedilotildees e aos proacuteprios trabalhado-res a oportunidade de revisitarem conjuntamente estrateacutegias que aleacutem de prevenirem os acidentes promovam a sauacutede a qualidade de vida do traba-lhador em suas atividades laborais

A identificaccedilatildeo dos riscos aos quais os profis-sionais estatildeo expostos (levando em consideraccedilatildeo a investigaccedilatildeo dos fatores que contribuem para a ocorrecircncia desse tipo de acidente bem como a avaliaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo dos riscos) a definiccedilatildeo de estrateacutegias de atuaccedilatildeo para a minimizaccedilatildeo destes a accedilatildeo e o monitoramento das estrateacutegias de maneira participativa satildeo ferramentas de gestatildeo de riscos que podem ser aplicaacuteveis agrave proteccedilatildeo de trabalhadores expostos a ATBIO Ainda a disponibilizaccedilatildeo e o incentivo ao uso de equipamentos de proteccedilatildeo (individual eou coletivo) a oferta de capacita-ccedilotildees a disponibilizaccedilatildeo de ambientes de trabalho adequados satildeo requisitos que devem ser adotados conforme constam nas normas regulamentadoras disponiacuteveis (NR-06 NR-07 NR-32)3

Foto

Si

ndsa

uacutede

RS

6 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Recomendaccedilotildees para atendimento e acompanhamento de exposiccedilatildeo ocupacional a material Bioloacutegico

HIV e hepatites B e C Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Sauacutede 2004

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violecircNciA No TrAbAlho DoS AgeNTeS comuNiTaacuterioS De SAuacuteDe

Alba Regina Silva Medeiros Marta Gislene Pignatti

Maria Ceciacutelia de Souza Minayo

Os ACS satildeo sanitaristas comunitaacuterios reconhe-cidos na implantaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede por meio do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) e desem-penham o papel de mediadores entre a equipe e a comunidade sendo responsaacuteveis por colocar em praacutetica nos domiciacutelios dos usuaacuterios do SUS as accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolvem seu trabalho no territoacuterio vivo em que os limites prescritos de horaacuterio e de atividades geralmente satildeo ultrapassados As praacuteticas planejadas interativas e de intervenccedilatildeo setorial ganham concre-tude e significado porque os ACS tratam do bem mais precioso da vida humana a sauacutede e as ameaccedilas que possam colocaacute-la em risco

Os locais de atuaccedilatildeo dos ACS satildeo predominan-temente regiotildees de periferias urbanas onde se mate-rializam a desigualdade social a ineficiecircncia do Estado quanto agrave seguranccedila sauacutede saneamento e onde se acu-mulam riscos ambientais sociais e relacionais Nesses contextos a rua eacute considerada uma extensatildeo da casa local de atividades cotidianas espaccedilo para brincadeiras infantis e encontros de vizinhos na qual ocorrem feiras festas e veloacuterios mas tambeacutem eacute cenaacuterio para vaacuterios tipos de violecircncia interpessoal comunitaacuteria e criminal

Dada a multiplicidade de situaccedilotildees vivenciadas e das mais diversas relaccedilotildees humanas estabelecidas em sua atividade eacute quase impossiacutevel dimensionar o que eacute ser um ACS A nebulosidade de contorno na atividade e indefiniccedilatildeo do trabalho real em lugar de dar-lhe poder acaba por fragilizaacute-lo e expocirc-lo a conflitos sociais danos psicoloacutegicos e muitas vezes a risco agrave sauacutede e agrave vida

Teoricamente o fenocircmeno da violecircncia eacute diverso difuso multicausal e polimorfo e histoacuterico tendendo a repetir-se1 As teorias e discursos que se propotildeem a explicaacute-lo tambeacutem satildeo controversos Alguns de-fendem que eacute preciso ser violento para se afirmar e vencer na vida nos negoacutecios e na poliacutetica e usam ateacute exemplos histoacutericos para isso Conjunturalmente no Paiacutes vive-se essa glorificaccedilatildeo da forccedila e das armas o que se reproduz no comportamento da populaccedilatildeo perdendo forccedila os discursos que defendem o diaacutelogo tiacutepico da atitude democraacutetica

Na populaccedilatildeo atendida pelos ACS esses profissio-nais encontram principalmente as seguintes expressotildees de violecircncia conjugal contra crianccedilas adolescentes e idosos na escola delinquecircncia juvenil e armada

A ecircnfase desse trabalho eacute a violecircncia sofrida pelo ACS no exerciacutecio de seu trabalho Ela pode ser entendida como quaisquer atos agressivos ou abusi-vos incidentes ou ataques que lhe causem danos constrangimentos desconforto adoecimento morte e risco agrave seguranccedila bem-estar e sauacutede no exerciacutecio de sua atividade2 Pelas caracteriacutesticas do modo de produccedilatildeo desse serviccedilo a violecircncia se origina na organizaccedilatildeo do processo de trabalho e nas interaccedilotildees que requer Suas atividades podem acontecer em meio a riscos fiacutesicos morais e psiacutequicos que se misturam e se potencializam1

Pesquisa realizada com 49 ACS em todas as regiotildees administrativas de sauacutede de Cuiabaacute (MT) entre 2018-2019 observou o importante serviccedilo que esses profissionais prestam agrave populaccedilatildeo em especial agrave mais desfavorecida mas tambeacutem as mais diversas expressotildees de violecircncia que os atinge no exerciacutecio de sua atividade As mais comuns no cotidiano satildeo a violecircncia psicoloacutegica nas formas de agressatildeo verbal ameaccedilas intimidaccedilotildees abusos emocionais e insultos e a violecircncia institucional do proacuteprio setor sauacutede2

Eacute importante falar da violecircncia institucional Ela se expressa na desorganizaccedilatildeo na desvalorizaccedilatildeo e nas omissotildees que redundam em precaacuterias condiccedilotildees de trabalho por parte dos setores hieraacuterquicos da atenccedilatildeo primaacuteria ou pelos gestores Por exemplo no estudo foram citados como sinais de precariedade falta de material de identificaccedilatildeo de mochila e de equipamentos de proteccedilatildeo como maacutescaras luvas filtro solar sombrinha chapeacuteu e uniforme com filtro ultravioleta adequado para sol impermeaacutevel para dias de chuva e calccedilados fechados1

Natildeo satildeo omissotildees descaso e negligecircncias que caracterizam a violecircncia no trabalho por privar das condiccedilotildees necessaacuterias para o exerciacutecio adequado e seguro qualquer atividade Quando se fala de pro-fissionais de serviccedilos puacuteblicos estaacute pressuposta a

1 MEDEIROS A R S et al OA ACS e a manifestaccedilatildeo das violecircncias no trabalho In BITENCOURT S M et al Corpo gecircnero e cuidados perspectivas e desafios na contemporaneidade Cuiabaacute EdUFMT 2020

2 MEDEIROS A R S Agente Comunitaacuterio de Sauacutede processo de trabalho na mediaccedilatildeo entre equipe e comunidade Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) CuiabaacuteInstituto de Sauacutede Coletiva Universidade Federal de Mato Grosso 2020

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presenccedila do Estado na forma de gestatildeo Portanto a responsabilidade pela violecircncia institucional de que os ACS satildeo viacutetimas eacute da instituiccedilatildeo puacuteblica que representa o governo e o Estado1

Existe tambeacutem a violecircncia social sofrida ou pre-senciada pelos ACS quase diariamente quando transi-tam no territoacuterio adentram nas residecircncias e escutam as necessidades das pessoas a quem atendem Muitos desses Agentes se dizem impotentes sem preparo e sem apoio para lidar com situaccedilotildees frequentemente mais complexas com que sua formaccedilatildeo os equipou Eles se deparam por exemplo com vaacuterios tipos de violecircncia domeacutestica mulheres violentadas ou espan-cadas abandono de pessoas idosas casos de pedofilia e estupro situaccedilotildees de maus-tratos a crianccedilas e a pessoas com deficiecircncia fiacutesica e mental e maus-tratos a animais Esses eventos costumam ocorrer dentro do lsquosacrossanto larrsquo e frequentemente satildeo guardados mediante ameaccedilas de homens (algumas vezes de mulheres) autoritaacuterios e machistas que perpetuam a loacutegica do patriarcalismo profundamente arcaico

Observa-se que as violecircncias domeacutesticas presen-ciadas pelo ACS se somam agraves violecircncias sofridas por eles no trabalho seja as institucionais provenientes das relaccedilotildees hieraacuterquicas internas seja as de que satildeo viacutetimas por parte de pessoas da comunidade Contra-pondo-se a esse lado negativo eacute muito forte seu poder de mediaccedilatildeo o que promove o reconhecimento e por vezes ateacute compensa o sofrimento no trabalho1

Algumas falas que revelam situaccedilotildees vividasO Agente eacute psicoacutelogo eacute orientador a gente eacute conselheiro claro que vocecirc tem que ter certo cuidado vocecirc natildeo pode falar lsquoah seu marido estaacute te batendo vai laacute denuncia elersquo essa mesma mulher vai laacute e volta para o marido dela lsquoa fulana mandou denunciarrsquo (Maria UESF 1)

Em casos como o citado ndash tatildeo comum no cotidiano das mulheres nos bairros populares ndash a violecircncia in-trafamiliar se reproduz e o ACS encontra entraves para atuar Porque agraves vezes jaacute ouvi conflito familiar e eles ali vendo que eu estou natildeo deixaram eu entrar para eu natildeo poder denunciar Soacute que assim eu fico quieta natildeo falo para o Enfermeiro natildeo falo ( Josefa UESF 4)

Na situaccedilatildeo seguinte sobrepotildeem-se elementos de negligecircncia descaso abandono privaccedilatildeo opres-satildeo abuso econocircmico e financeiro contra idosos Trecircs idosos maltratados explorados pela irmatilde

Mas ali eacute muito ali eacute muito sofrimento Eu natildeo consigo entrar laacute natildeo um dia eu fui laacute eu natildeo vou entrar vou ficar aqui fora eu natildeo consigo entrar natildeo o cheiro eacute muito forte extremo mesmo de natildeo dar conta de

entrar Falta de higiene mesmo higiene precaacuteria Eles querem isso aqui oacute (o dinheiro deles) isso que estaacute aqui (Tania UESF 3)

Em casos como o citado acima haacute que ver o lado cruel da irmatilde mas tambeacutem esticar o olhar para aleacutem do acircmbito familiar para a ausecircncia do apoio institucional hoje premente e urgente para a populaccedilatildeo cada vez mais longeva A compreensatildeo das situaccedilotildees concretas por parte dos ACS eacute fundamental Por exemplo encontram-se casos de extrema negligecircncia com o familiar idoso mas se denunciar a famiacutelia como fica a situaccedilatildeo tendo em vista que eacute a aposentadoria dele que sustenta todos Situaccedilatildeo assim levam o Agente a se calar1

A impossibilidade ou a ausecircncia de retaguarda para soluccedilatildeo de situaccedilotildees de sauacutede que precisam de encaminhamento geram sentimentos de impotecircncia e muito sofrimento Eacute o caso de abuso sexual de crianccedilas O fato de adentrar o espaccedilo privado leva a enxergar violecircncias impetradas e protegidas pelo escudo do espaccedilo sagrado reservado e iacutentimo de difiacutecil intervenccedilatildeo1 Tudo isso ocorre ao arrepio do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente

Um rapaz estava abusando da menina Eu jaacute tinha feito alguma coisa de uma forma e natildeo tive resposta Impotecircncia Mas eu estava assim porque me prejudicava natildeo conseguir resolver a situaccedilatildeo (Rosa UESF 8)

Outro tema recorrente eacute a violecircncia de gecircnero fenocircmeno predominantemente feminino no que toca agrave viacutetima e masculino no que se refere ao agressor Esse padratildeo se manifesta contra os proacuteprios Agentes1 O asseacutedio sexual agraves ACS eacute recorrente Portanto qualquer esforccedilo de prevenccedilatildeo ou intervenccedilatildeo a esse tipo de agravo tem que considerar essa especificidade como no caso exposto

O homem trancou o portatildeo e eu fui laacute fazer o cadastro Eu bati para cadastrar Ele pegou e falou peraiacute jaacute vou abrir a porta De repente ele abriu a porta soacute de cueca e falou entra aiacute ( Joaquina UESF 6)

O fato de a maioria das ACS serem mulheres aumenta em trecircs vezes o risco de violecircncia nesse ambiente de trabalho e exacerba o risco de asseacutedio sexual1 Aleacutem da violecircncia intrafamiliar nas suas mais diferentes expressotildees os ACS tambeacutem lidam em espa-ccedilos sociais nos quais prosperam a violecircncia comuni-taacuteria e a delinquecircncia armada A presenccedila de facccedilotildees criminosas que gerenciam o territoacuterio para o varejo da venda de drogas acaba por envolver usuaacuterios e familiares em praacuteticas iliacutecitas e potencializa o uso da forccedila nas relaccedilotildees O fato de os ACS morarem nos territoacuterios onde trabalham de um lado eacute seu trunfo mas de outro torna-os vulneraacuteveis a ataques e ateacute a ameaccedila de morte por tais grupos

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Vocecirc vai agrave casa de uma pessoa que vocecirc sabe que ela mexe com coisa ruim vocecirc vai com o coraccedilatildeozinho bem apertado porque vocecirc sabe que qualquer hora pode acontecer alguma coisa (Simone UESF1)

Tensatildeo Assim estouraram uma boca de fumo e que foi eu que denunciei entatildeo veio a pressatildeo psicoloacutegica para eu ia sair da unidade Eu tive que mudar do bairro Depois o rapaz foi preso e dentro da cadeia avisaram para que eu voltasse para o bairro que ningueacutem mais ia mexer comigo (Gloria UESF 8)

No uacuteltimo depoimento observa-se o risco do trabalho no territoacuterio e como a instituiccedilatildeo de sauacutede da localidade tem pouco poder de soluccedilatildeo do caso e para preservar a vida da Agente1 Esse toacutepico seraacute aprofundado a seguir

Eacute importante assinalar que na cidade de Cuiabaacute (MT) as facccedilotildees criam espaccedilos de negociaccedilotildees iliacutecitas e impotildeem seus lsquoSalvesrsquo ou seja suas regras agrave comu-nidade2 Eacute portanto e tambeacutem com pessoas desses bandos criminosos que os ACS precisam se entender para desenvolver sua atividade com certa seguranccedila A convivecircncia e a proximidade entre eles e os bandidos acabam por ser uma necessidade embora as interaccedilotildees sejam demarcadas por ambos os lados pelo fato de serem trabalhadores e assim diferenciados real e simbolicamente

A relaccedilatildeo com a seguranccedila puacuteblica ndash principal-mente da poliacutecia com os moradores dos moradores com a poliacutecia e com os delinquentes-moradores ndash exige atitudes defensivas e estrateacutegicas dos Agentes Atuam como se operassem um pacto taacutecito1 O de-poimento a seguir revela claramente os meandros dessa relaccedilatildeo

Eacute igual o dia que eu estava atraacutes eu assim e o policial assim Policial civil ndash lsquovocecirc trabalha aqui moccedilarsquo eu sabia que aquele cara era policial civil A senhora conhece fulano de tal Eu conversando com o proacuteprio do lado assim Eu ele e o policial e eu disse lsquonatildeo conheccedilo moccedilorsquo mas quem ele estava procurando estava do meu lado Natildeo vou abrir a boca Nada Se eu falar nunca mais eu volto naquela aacuterea nunca mais Esquece Eles natildeo deixam mesmorsquo (Gilma UESF 2)

Existe um aspecto muito importante na cons-truccedilatildeo da intrincada relaccedilatildeo citada por Gilma ser morador do bairro Isso facilita transitar no territoacute-rio para exercer as atividades como ACS Em geral a pertenccedila ao local de moradia protege a pessoa de possiacuteveis violecircncias Natildeo obstante nem todos satildeo assim identificados e tratados com o devido respeito Haacute os mais antigos e os lsquocabeccedila novarsquo1 Nesse sentido haacute uma negociaccedilatildeo da realidade como reportado pela ACS

Eles conhecem a gente eles falam satildeo as meninas que trabalham laacute no posto satildeo chegadas satildeo gente boa e tal natildeo eacute cagueta natildeo eacute sujo jaacute sabem ateacute os coacutedigos e tudo e tal Eles tratam a gente bem Ateacute porque a gente jaacute eacute do bairro conhece haacute muito tempo chega e pergunta Esses que estatildeo entrando agora os lsquocabeccedila novarsquo eles satildeo mais difiacuteceis de respeitar (Celia UESF 2)

Mesmo com toda convivecircncia possiacutevel e necessaacute-ria em espaccedilos sociais em que a delinquecircncia armada e o comeacutercio varejista de droga ditam as regras haacute ainda a violecircncia sofrida pelos ACS nas ruas e nas re-sidecircncias causada por balas perdidas armas brancas vitimizaccedilatildeo por assalto e atropelamentos Os casos mencionados acima satildeo os mais comuns3

Haacute muitas agressotildees divulgadas nas paacuteginas do Facebook da categoria e natildeo notificadas oficialmente3 O fato de a grande maioria das ACS serem mulheres de cor preta ou parda e de baixa renda as torna mais vulneraacuteveis agrave violecircncia por discriminaccedilatildeo de classe gecircnero e raccedilacor

O trabalho dos ACS eacute hoje uma atividade indis-pensaacutevel para o SUS Em que pesem algumas con-quistas que esse seguimento conquistou desde os anos 1990 quando foi criado institucionalmente a sociedade brasileira ainda estaacute lhe devendo reconhe-cimento apoio e melhores condiccedilotildees de trabalho

Por causa da vulnerabilidade dos locais em que atuam e do baixo reconhecimento institucional de que desfrutam os ACS satildeo um dos segmentos de trabalhadores mais expostos agrave violecircncia social Esse foi o tema central deste texto Como se viu o ACS eacute ao mesmo tempo trabalhador e morador da localidade o que torna muito tecircnues os limites de sua vida puacuteblica e privada As mesmas caracteriacutesticas de pertencimen-to aos contextos nos quais residem e trabalham os irmanam com a populaccedilatildeo a quem servem baixos

3 MEDEIROS A R S et al Uso de redes sociais virtuais na vigilacircncia da violecircncia no trabalho sofrida por agentes comunitaacuterios de sauacutede RBSO v 45 2020

Os ACS desempenham o papel de mediadores entre a equipe e a comunidade

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salaacuterios raccedilacor condiccedilotildees de reivindicaccedilatildeo No entanto esses mesmos marcadores sociais quando acrescidos por uma formaccedilatildeo baacutesica para promoccedilatildeo e cuidado com a sauacutede os transformam em atores imprescindiacuteveis do SUS

Quanto agrave violecircncia alguns pontos precisam ser ressaltados Em primeiro lugar o setor sauacutede para o qual confluem as consequecircncias das violecircncias tambeacutem eacute local que pode engendraacute-las No caso dos ACS eacute incabiacutevel o descaso com suas condiccedilotildees e equipamentos de trabalho

Em segundo lugar eacute importante articular as vivecircncias dos ACS com aacutereas de educaccedilatildeo e direito

Natildeo eacute possiacutevel que a violecircncia intrafamiliar repe-tidamente relatada possa ser omitida e passada impune Os gestores das unidades de sauacutede pre-cisam coletivamente discutir meios e estrateacutegias para amenizar o sofrimento de crianccedilas mulheres e idosos e punir os criminosos Jogar luz sobre tais problemas oriundos do arcaico patriarcalismo eacute bom para os homens tambeacutem Jaacute o lidar com as facccedilotildees criminosas eacute uma questatildeo da seguranccedila puacuteblica e do empoderamento da sociedade No entanto eacute preciso investir fortemente na educaccedilatildeo para que os jovens prefiram uma carreira a entrar para a delinquecircncia

iNTerSeccioNAliDADe gecircNero rACcedilA e clASSeFaacutetima Cristina Rangel SantrsquoAnna

A praacutetica da Visat nos convoca agrave compreensatildeo de muacuteltiplas variaacuteveis que dimensionam as experiecircncias dos trabalhadores no cotidiano do trabalho e suas repercussotildees agrave sauacutede Desse modo torna-se impres-cindiacutevel compreender a divisatildeo do trabalho em uma perspectiva de divisatildeo sexual e racial do trabalho

O que chamamos de abordagem interseccional de classe gecircnero e raccedila para a Visat eacute portanto a construccedilatildeo de estrateacutegias que permitam tornar visiacuteveis elementos indissociaacuteveis que conformam a totalidade das experiecircncias dos sujeitos no mundo do trabalho Significa reconhecer que os marcadores de gecircnero raccedila e classe operam de forma integrada como determi-nantes dos processos de subjetivaccedilatildeo de trabalhadores e trabalhadoras seja em sua vida privada seja em suas inserccedilotildees e trajetoacuterias no mundo do trabalho1

Tal compreensatildeo eacute essencial tambeacutem para o alcance daquilo a que se destina a Visat em sua pro-posiccedilatildeo de romper com loacutegicas opressoras e com a produccedilatildeo de assimetrias que se legitimam continu-amente no mundo do trabalho Por outro lado eacute a partir das relaccedilotildees de trabalho ao longo da histoacuteria e das inuacutemeras reestruturaccedilotildees dos modos de produccedilatildeo que elas se instalam

Observa-se que a presenccedila desses marcadores se confirma por meio de novos dispositivos de controle e hierarquizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho Tais dispo-sitivos satildeo desenvolvidos e aprimorados no sentido de confirmar e disciplinar as relaccedilotildees hieraacuterquicas que se impotildeem no mundo do trabalho por intermeacutedio da discriminaccedilatildeo racial e de gecircnero Os processos de

refinamento dessas loacutegicas e a sustentaccedilatildeo das iniqui-dades natildeo se datildeo necessariamente pelo uso da forccedila mas principalmente mediante formas de compor o imaginaacuterio social com valores que as legitimem2

Para sustentar essas relaccedilotildees produz-se inicial-mente uma clivagem que define a humanidade de forma binaacuteria (homens e mulheres) Essa divisatildeo atua como determinante do que iraacute definir a identidade dos sujei-tos e orientar todas as suas escolhas inclusive aquelas relacionadas diretamente com o mundo do trabalho

A noccedilatildeo de raccedila quando atribuiacuteda a processos de distinccedilatildeo e classificaccedilatildeo entre seres humanos mo-difica-se em diferentes momentos histoacutericos Assim como a noccedilatildeo de homem ou de humano a noccedilatildeo de raccedila sofre variaccedilotildees no decorrer da histoacuteria Tais ideias natildeo se sustentam apenas em irracionalidades eacute preciso criar e recriar no imaginaacuterio social carac-teriacutesticas bioloacutegicas aleacutem de praacuteticas culturais no sentido de legitimaacute-las Dessa forma eacute importante ressaltar que para sua sustentaccedilatildeo e do sistema de ideias racistas tem sido necessaacuterio o aporte da ciecircncia em seu discurso de autoridade2

Historicamente parte significativa das disciplinas cientiacuteficas dominantes fazem valer seu discurso de autoridade para validar hipoacuteteses que justificam a dominaccedilatildeo racial e de gecircnero Eacute preciso uma racio-nalidade que se propotildee universal e colonizadora que inscreva colonizados e colonizadores em um projeto civilizatoacuterio3 Em tempos de capitalismo moderno continua presente a necessidade de que racismo e colonialismo andem juntos

1 DAVIS A Mulheres Raccedila e Classe Satildeo Paulo Boitempo

2016

3 MBEMBE A Necropoliacutetica Satildeo Paulo N1 Ediccedilotildees 2018

2 ALMEIDA S Racismo Estrutural Satildeo Paulo Jandaiacutera

2019

197

Dessa forma as ideologias do racismo e das de-sigualdades de gecircnero promovem o consentimento agrave uma cartografia que confere a homens brancos homens negros homens indiacutegenas mulheres brancas mulheres negras e mulheres indiacutegenas lugares diferenciados e hierarquizados Trata-se de lugares que se distanciam no que se refere agrave distribuiccedilatildeo dos recursos socioam-bientais assim como agrave distribuiccedilatildeo dos riscos e danos agrave sauacutede decorrentes dos processos produtivos

Nesse sentido tais ideologias servem para desig-nar os lugares e as relaccedilotildees de pertencimento a cada um desses grupos Produzem uma fragmentaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de exclusatildeo que se manifesta de formas variadas ora como privaccedilatildeo ora como exclusatildeo injusta em que a mobilidade social dos sujeitos sofre profundas restriccedilotildees e constante-mente a existecircncia de um lugar se daacute em oposiccedilatildeo a existecircncia de outro (lsquolugar de mulher eacute em casarsquo lsquoos negros pela porta de serviccedilorsquo) Opera-se aleacutem da hierarquizaccedilatildeo a negaccedilatildeo e toda existecircncia de outras perspectivas de gecircnero e suas possibilidades de manifestaccedilatildeo o que provoca do ponto de vista eacutetico um dilema importante a negaccedilatildeo do outro

No entanto agrave medida que a natureza do trabalho em sauacutede se afirma a partir de um elemento-chave que eacute o cuidado a representaccedilatildeo do outro e o reconheci-mento de suas necessidades satildeo essenciais na definiccedilatildeo da accedilatildeo no ato de cuidar Esse soacute poderaacute se realizar em relaccedilatildeo ou seja a partir do reconhecimento do outro e da consideraccedilatildeo do conjunto dos interesses em jogo quando se trata de promover ou recuperar a sauacutede de indiviacuteduos e mesmo de grupos populacionais

Orientar o trabalho em sauacutede em uma pers-pectiva binaacuteria de gecircnero implica representaccedilotildees reducionistas do corpo e suas expressotildees que tra-zem obstaacuteculos e limitaccedilotildees importantes agrave realizaccedilatildeo do cuidado pelo trabalhador da sauacutede Do mesmo modo que na ideologia racista a ideologia binaacuteria de gecircnero atua na produccedilatildeo do estranhamento e consequentemente da intoleracircncia Essas ideologias separadamente e de forma interseccional tambeacutem desenvolvem importantes dispositivos ao surgimento da violecircncia que vemos se reproduzir nos territoacuterios seja no acircmbito da vida privada seja no da puacuteblica

Entrosamento em desvantagem ndash racismo ambiental e a determinaccedilatildeo social da sauacutede-doenccedila na populaccedilatildeo negra

As diferenccedilas significativas entre as condiccedilotildees de vida de brancos e negros nos paiacuteses desenvolvidos e as semelhanccedilas entre as condiccedilotildees de vida de negros que vivem em paiacuteses desenvolvidos comparativamente

agravequeles que habitam os paiacuteses pobres ou em desen-volvimento tecircm merecido destaque14

No caso do Brasil essa reflexatildeo torna-se ainda mais importante se levarmos em conta que negros e pardos correspondem a cerca de 56 do total da populaccedilatildeo e em algumas regiotildees do Paiacutes chegam a mais de 80 segundo o uacuteltimo Censo Para compre-endermos esses elementos eacute fundamental a anaacutelise do processo de transiccedilatildeo da escravidatildeo para o mer-cado de trabalho livre brasileiro e suas repercussotildees contemporacircneas

A organizaccedilatildeo do trabalho livre no Brasil ocorre com a preservaccedilatildeo substancial da continuidade da dominaccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo pelas elites e a criaccedilatildeo de mecanismos de recuperaccedilatildeo financeira e de prestiacutegio dos ex-proprietaacuterios de escravos a cria-ccedilatildeo e aprimoramento dos mecanismos de controle e disciplinamento da forccedila de trabalho negra e a desmobilizaccedilatildeo das muacuteltiplas formas de luta resis-tecircncia e organizaccedilatildeo social que haviam sido geradas pela populaccedilatildeo na recusa agrave escravidatildeo

Na transiccedilatildeo para o mercado de trabalho livre satildeo produzidos condiccedilotildees materiais e valores sociais que configuram um processo de entrosamento em desvantagem das populaccedilotildees de trabalhadores e tra-balhadoras negras receacutem-libertos da escravizaccedilatildeo15

Cristaliza-se o mito da democracia racial cunha-do no sentido de promover estabilizaccedilatildeo sociopoliacutetica Conjugam-se supostas lsquoessecircnciasrsquo e inviabilizaccedilatildeo das diferenccedilas desigualdades e discriminaccedilotildees lsquonovos para-digmas de organizaccedilatildeo e uso do trabalhorsquo conjunto de competecircncias cognitivas e atitudinais Satildeo produzidas expectativas acerca dos lugares para negros e negras assim como lsquoestranhamentosrsquo quando essas natildeo se realizam6

Esses satildeo pilares do modo como o racismo es-trutural se caracteriza no Brasil em suas muacuteltiplas faces e como molda as instituiccedilotildees A violecircncia insti-

4 SEN A et al As pessoas em primeiro lugar Satildeo Paulo Companhia das Letras 2010

5 GEBARA A Mercado de Trabalho Livre no Brasil Satildeo Paulo Brasiliense 1986

6 GUIMARAtildeES N A Os desafios da equidade rees-truturaccedilatildeo e desigualdades de gecircnero e raccedila no Brasil Cad Pagu [online] 2002 n17-18 p 237-266

Tarsila do Amaral ndash Operaacuterios 1933 Oacuteleo sobre tela 150 cm x 230 cm Palaacutecio Boa Vista Campos do Jordatildeo

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tucional manifesta-se como um produto das dinacircmicas pelas quais as instituiccedilotildees atribuem de forma direta ou indireta privileacutegios e benefiacutecios com base nas discriminaccedilotildees de classe gecircnero e raccedila Eacute preciso compreender os conflitos de gecircnero e de raccedila no acircmbito das instituiccedilotildees como parte integrante delas e natildeo como eventos isolados que resultam unicamente de comportamentos individuais

Dessa forma podemos relacionaacute-lo com situa-ccedilotildees de violecircncia que ocorrem cotidianamente nos serviccedilos de sauacutede Cabe ressaltar aqui que essas re-presentaccedilotildees compotildeem um repertoacuterio social ainda hegemocircnico que atravessa a trajetoacuteria de vida dos sujeitos que se dedicam ao trabalho em sauacutede e fazem parte tambeacutem de suas experiecircncias7

Daiacute o desafio de refletir sobre o modo como a distopia do cuidado no Brasil opera no corpo das mulheres negras6 Lembrando-se que as mulheres representam a maioria absoluta da forccedila de trabalho em sauacutede que por sua vez em meacutedia eacute composta majoritariamente por mulheres negras Desafio de construir processos de formaccedilatildeo profissional a partir de projetos poliacutetico-pedagoacutegicos emancipatoacuterios

Nesses trabalhadores e trabalhadoras em formaccedilatildeo para o trabalho em sauacutede satildeo convocados a (re)suscitar suas experiecircncias e (re)significaacute-las no sentido de romper com as loacutegicas de opressatildeo de raccedila e gecircnero Ressignificar as relaccedilotildees entre sexismo e racismo em uma perspectiva biograacutefica Eacute preciso situar o processo de formaccedilatildeo para o trabalho em sauacutede como um processo permanente e intermitente repleto de realizaccedilotildees acontecimentos que abrem inuacutemeras possibilidades de interpretaccedilatildeo da realidade e accedilatildeo sobre ela

Natildeo soacute no Brasil o Estado se caracteriza como espaccedilo de permanente disputa entre essas ideologias hegemocircnicas cuja legitimidade tambeacutem se ancora em determinadas racionalidades cientiacuteficas e outras formas de compreender o mundo Nestas uacuteltimas a diversidade das lutas pelos direitos humanos e digni-dade da vida assume um papel central e a orientaccedilatildeo do Estado deve se voltar para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas permanentes e com equidade

Nesse contexto eacute que a Visat enquanto um con-junto de estrateacutegias que fundamentam a poliacutetica de sauacutede pode desencadear accedilotildees voltadas agrave visibilidade das intersecccedilotildees de gecircnero e raccedila que permeiam o mundo trabalho Orientar as accedilotildees nesse sentido e

recuperar a atenccedilatildeo agrave sauacutede em sua integralidade e vocaccedilatildeo transformadora

As lutas sociais que culminaram na afirmaccedilatildeo cons-titucional do direito universal agrave sauacutede e na criaccedilatildeo do SUS convocam um projeto de sociedade solidaacuteria singular e robusto mesmo em comparaccedilatildeo com muitos paiacuteses onde a garantia dos direitos se daacute de forma sustentaacutevel O conjunto de poliacuteticas que derivam da Constituiccedilatildeo de 1988 em especial da Lei Orgacircnica da Sauacutede e da criaccedilatildeo do SUS (poliacuteticas de Sauacutede Indiacutegena da Populaccedilatildeo Ne-gra das populaccedilotildees do Campo da Floresta e das aacuteguas entre outras) expressam o cenaacuterio de conquistas e lutas constantes que se travam no Brasil pela dignidade das di-versas formas de vida Nesse processo as accedilotildees afirmativas tambeacutem vecircm contribuindo para materializar importantes processos de inclusatildeo

Trazem focirclego novo ao intento de superar com equidade uma histoacuteria de paiacutes cravada pela violecircncia do Estado e por abismos socioambientais imensuraacute-veis Promovem um debate vigoroso que confronta a meritocracia e o mito da democracia racial produ-zindo territorialidade

No cenaacuterio atual torna-se possiacutevel a combinaccedilatildeo entre ideologia e uso da forccedila no sentido de legitimar uma necropoliacutetica obstinada interseccionalmente se-letiva como a que se vivencia contemporaneamente intensificada pelo atual cenaacuterio pandecircmico Entretanto solo cultivado eacute solo feacutertil Milton Santos8 chama atenccedilatildeo para a importacircncia do territoacuterio na realizaccedilatildeo da histoacuteria Convida-nos a contemplar a paisagem como algo vivo e a compreender que a paisagem eacute a heranccedila de muitos momentos ndash e que as relaccedilotildees entre homem e natureza natildeo podem ser cabalmente previstas8

A mobilizaccedilatildeo de populaccedilotildees tradicionais como indiacutegenas quilombolas as ligadas a pesca artesanal e a agroecologia as que habitam as favelas entre outras populaccedilotildees majoritariamente compostas por mulheres negras vem protagonizando de forma expressiva um conjunto de estrateacutegias para o enfrentamento da Covid-19 Apesar das inuacutemeras mazelas derivadas ou agravadas pela pandemia essas accedilotildees tecircm sido significativas (re)suscitam condiccedilotildees de possibilidade para a construccedilatildeo de processos de vigilacircncia em sauacutede de base popular participativa e democraacutetica9

Eacute preciso reconhecer tambeacutem o que se tem con-quistado Eacute preciso procurar no territoacuterio vivo lsquopor onde se trava a revanchersquo

8 SANTOS M Metamorfoses do Espaccedilo Habitado Satildeo Paulo

Hucitec 1997

9 CARNEIRO F et al Iniciati-vas de Organizaccedilatildeo Comunitaacuteria e Covid-19 Trab Edu e Sauacutede

v 18 n 3 e00298130 2020 Disponiacutevel em httpswww



7 KOIFMAN S Racismo no Brasil os trabalhadores da

sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica v 2 n 3 p 279-296 1986

7A necessaacuteriA integrAccedilatildeo

trAbAlho-Ambiente problemAs emblemaacuteticos e liccedilotildees AprendidAs

Coordenaccedilatildeo Hermano Albuquerque de Castro amp Lia Giraldo da Silva Augusto

DOI 105935978-65-87037-01-110

201

TrAbAlho e AmbieNTe No ProceSSo De DeTermiNACcedilAtildeo DA SAuacuteDe

Hermano Albuquerque de Castro Lia Giraldo da Silva Augusto

1 AUGUSTO L G S Sauacutede do Trabalhador e Sustentabilidade do Desenvolvimento Humano Local ndash Ensaios em Pernambu-co Recife Universitaacuteria UFPE 2009

2 LIEBER R R Teoria e Metateoria na Investigaccedilatildeo da Causalidade Satildeo Paulo 1998 Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) Departamento de Sauacutede Ambiental da FSP da USP 1998

Aspectos histoacutericos da articulaccedilatildeo trabalho-ambiente-sauacutede

Uma dificuldade no desenvolvimento das accedilotildees em Sauacutede do Trabalhador (ST) e ambiental eacute o fato de a sauacutede puacuteblica brasileira e provavelmente mundial ser prisioneira de abordagens restritas e fragmentadas e na praacutetica centradas em relaccedilotildees causalistas entre um agente causador e o exposto a despeito do grande avanccedilo conceitual que aponta para a complexidade da determinaccedilatildeo A sauacutede puacuteblicasauacutede coletiva em seu modo de intervenccedilatildeo desconsidera os temas do ambiente e dos processos produtivos na gecircnese dos fenocircmenos de sauacutede1

A sauacutede puacuteblica trata o ambiente ainda como um elemento externo ao sistema2 atuando no final dos processos isto eacute apenas nos efeitos

Os fenocircmenos de sauacutede satildeo processos concre-tos que incidem sobre os corpos das pessoas e nos coletivos representados por espaccedilos populacionais territoacuterios de vida e trabalho Os contextos e as dinacircmicas socioambientais em geral carregados de conflitos de interesses natildeo satildeo vistos como planos de emergecircncia e de interaccedilotildees para accedilotildees de cuidado e prevenccedilatildeo

Como nos fala Cacircmara e Tambellini3 as loacutegicas da natureza e do social das quais o trabalho eacute parte integram-se na produccedilatildeo da sauacutede

As experiecircncias a seguir descritas satildeo emble-maacuteticas da intervenccedilatildeo sanitaacuteria e da pesquisa aca-decircmica em que a articulaccedilatildeo entre sauacutede trabalha-dor e ambiente vem se dando sob a inspiraccedilatildeo do pensamento criacutetico que alimenta a Sauacutede Coletiva (SC) desde a deacutecada de 1960 Esse movimento de ressignificaccedilatildeo da velha sauacutede puacuteblica comeccedilou a ganhar corpo a partir das anaacutelises marxistas do pro-cesso sauacutede-doenccedila e das importantes contribuiccedilotildees de pensadores como Canguilhem e Foucault e mais recentemente de muitos outros que na Ameacuterica Latina e no Brasil deram uma contribuiccedilatildeo bastante significante como Ceciacutelia Donnangelo Juan Samaja Jaime Breilh Anamaria Testa Tambellini

De acordo com Cacircmara e Galvatildeo4 o desenvolvi-mento da aacuterea acadecircmica de ST durante a deacutecada de

1980 abriu caminho para a incorporaccedilatildeo de serviccedilos de Sauacutede Ambiental a partir da articulaccedilatildeo entre os temas trabalho ambiente e poliacutetica de sauacutede acolhido no arcabouccedilo juriacutedico-institucional do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a partir de 1990

A sauacutede puacuteblica brasileira incorporou as vi-gilacircncias da aacutegua do solo do ar e de desastres ambientais nos moldes preconizados pela Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) A dimensatildeo social como uma abordagem totalizadora relacionada com a sauacutede ainda permanece fragmentada na operacionalidade dessas vigilacircncias especializadas Trata-se de um desafio candente integrar o con-ceito de territoacuterio oriundo da Geografia Criacutetica no acircmbito da SC

Os variados movimentos sociais incluindo Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e redes vecircm trazendo suas lutas por uma sociedade saudaacute-vel que inclui temas novos como o da justiccedila am-biental que se integra perfeitamente ao da justiccedila social e ao da dignidade no trabalho Como parte do elenco de demandas para proteccedilatildeo da sauacutede dos grupos excluiacutedos ou discriminados socioambien-talmente emergem as histoacutericas dos racismos em nossa sociedade incluindo o ambiental oriundo das zonas de sacrifiacutecio no campo nas florestas e nas aacutereas urbanas onde estatildeo segregadas parcelas importantes da sociedade que vivem em ambientes degradados e sujeitos a nocividades de tecnologias e de modos de trabalho perigosos

O processo criacutetico natildeo cessa de produzir robustos movimentos de reformas sanitaacuterias em diversos continentes Na Ameacuterica Latina ele ga-nhou forccedila e especialmente no Brasil possibilitou a luta pela construccedilatildeo de sistemas universais de sauacutede O SUS tem caracteriacutesticas singulares e que continuam em construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo em que a ST e a sauacutede ambiental jaacute tecircm institucionalidade mas incompleta e insuficiente com fragilidades decorrentes da conjuntura histoacuterico-poliacutetica do Paiacutes que vive seguidas crises econocircmicas manu-tenccedilatildeo de contextos nocivos sustentados por uma conjuntura caracterizada pelo neoliberalismo de

3 CAcircMARA V M et al Consideraccedilotildees sobre o uso da epidemiologia nos estudos em sauacutede ambiental Rev bras epidemiol [online] v 6 n 2 p 95-104 2003

4 CAcircMARA V M et al A patologia do trabalho numa perspectiva ambiental In MENDES R (Ed) A patologia do trabalho Satildeo Paulo Atheneu 1995 p 75-85

202

dependente reprimarizaccedilatildeo da economia do rentismo da dependecircncia de mercados globais espoliadores da fraacutegil democracia da falta de poliacuteticas internas de efetiva proteccedilatildeo do ambiente e da ST atualmente com acentuadas perdas de direitos fundamentais

Eacute neste cenaacuterio que reunimos alguns autores que puderam atuar em pesquisas empiacutericas sobre problemas que articulam os temas sauacutede-ambiente--trabalho Esperamos que esses exemplos sirvam de base para novas questotildees no atual contexto brasileiro

2 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAUDE E

AMBIENTE DE TRABALHO O que e Disponiacutevel em httpdiesatorgbrdiesa-

to-que-e~text=Artigo201C2BAE2809320

O20Departamento20Inter-sindicalESTATUTO20e20

legislaC3A7C3A3o20em20vigor Acesso em 17

dez 2020

3 BERLINGUER G A sauacutede nas faacutebricas Satildeo Paulo Cebes

Hucitec Obore 1983

4 ODDONE I et al Ambiente de trabalho a luta dos trabalha-dores pela sauacutede SP Hucitec

1986

5 SAtildeO PAULO Secretaria de Estado da Sauacutede Resoluccedilatildeo SS-SP 69 DOE outubro de

1984 In AUGUSTO L G S (Org) Sauacutede do trabalhador no desenvolvimento humano local

ensaios em Pernambuco Recife Universitaacuteria UFPE 2009

DeSAfioS e luTAS NA queSTAtildeo Do beNzeNo o moDo De ProDuCcedilAtildeo oS TrAbAlhADoreS A

SAuacuteDe e o AmbieNTe1

Lia Giraldo da Silva Augusto Jorge Mesquita Huet Machado

Tereza Carlota Pires Novaes Danilo Fernandes Costa

1 Este texto traz um recorte do artigo lsquoAnaacutelise da ordem

constitutiva da determinaccedilatildeo socioambiental do benzenismo em trabalhadores revisitando o caso de Cubatatildeo (SP) Brasilrsquo e que foi ajustado para o objetivo

desta publicaccedilatildeo recebendo novos aportes de autores convi-

dados AUGUSTO L G S et al Anaacutelise da ordem constitutiva da determinaccedilatildeo socioambiental do

benzenismo em trabalhadores revisitando o caso de Cubatatildeo SP Brasil Sustentabilidade em

Debate Brasiacutelia v 9 n1 p 66-80 abril2018

IntroduccedilatildeoNo final da deacutecada de 1970 houve uma impor-

tante mobilizaccedilatildeo sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores em termos de renda e de sauacutede com a criaccedilatildeo do Departamento Intersindical de Es-tatiacutesticas e Estudos Socioeconocircmicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas em Sauacutede do Trabalhador (Diesat) em 19802 Essas accedilotildees foram fortemente inspiradas pelo Movimento Operaacuterio Italiano das deacutecadas de 1960 e 1970 que nos chegaram principalmente pelos livros de Giovanni Berlinguer3 e de Ivar Oddone4

Crescia o movimento pela reforma sanitaacuteria que incluiacutea a luta dos trabalhadores por sauacutede melhores condiccedilotildees de trabalho e de renda Nesse contexto ainda foram criados o Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) e a Associaccedilatildeo Brasi-leira de Sauacutede Coletiva (Abrasco) respectivamente nos anos 1976 e 1979

Em resposta surgiram movimentos sindicaisO desenvolvimento de accedilotildees de proteccedilatildeo agrave

sauacutede dos trabalhadores na Baixada Santista em 1983 representou uma inovaccedilatildeo na praacutetica da sauacutede puacuteblica5 Teve os seguintes pressupostos a poluiccedilatildeo ambiental eacute gerada no processo de produccedilatildeo os tra-balhadores satildeo os primeiros e os mais intensamente afetados pela poluiccedilatildeo no interior das unidades produtivas os trabalhadores satildeo amparados por uma complexa legislaccedilatildeo e ferramentas reivindicativas que lhes possibilitam uma accedilatildeo poliacutetica em defesa

da sauacutede (por exemplo acordos trabalhistas) os trabalhadores e suas famiacutelias tendem a residir em lugares insalubres e de modo geral mantecircm-se expostos aos mesmos poluentes ou a outras noci-vidades uma vez que as aacutereas urbanas operaacuterias satildeo desprovidas de qualidade ambiental

Para essa atuaccedilatildeo foram escolhidos agravos agrave sauacutede vinculados aos perfis das induacutestrias de Cubatatildeo (Siderurgia Refinaria de Petroacuteleo Petroquiacutemicas Fertilizantes Clororados Papel) que afetavam conco-mitantemente o ambiente a sauacutede da populaccedilatildeo e dos trabalhadores Esse perfil de agravos assim vinculados possibilitou instrumentalizar a organizaccedilatildeo sindical em defesa da sauacutede o movimento ambientalista e o plane-jamento de um programa novo para a ST nunca havido na rede puacuteblica de sauacutede Nesse processo criou-se a Associaccedilatildeo das Viacutetimas da Poluiccedilatildeo e uma a agenda de defesa da sauacutede em trecircs importantes sindicatos da regiatildeo (Metaluacutergicos Petroleiros Construccedilatildeo Civil) e que veio a se ampliar posteriormente especialmente com os Quiacutemicos e Urbanitaacuterios

A sociedade se mobilizava pela redemocratiza-ccedilatildeo do Paiacutes e a sauacutede foi uma trincheira que pos-sibilitou fortes alianccedilas entre o movimento sindical de trabalhadores parlamentares profissionais de sauacutede da rede de sauacutede puacuteblica intelectuais mili-tantes do Partido Comunista Brasileiro entre outros de esquerda como o Partido dos Trabalhadores a partir de meados da deacutecada de 1980 com a criaccedilatildeo do Instituto Nacional de Sauacutede do Trabalhador vin-culado agrave Central Uacutenica dos Trabalhadores

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O contextoEm Cubatatildeo as doenccedilas respiratoacuterias eram a

principal causa de internaccedilatildeo hospitalar e de morte nesse periacuteodo Os acidentes de trabalho estavam entre os mais elevados do Paiacutes em uma eacutepoca em que o Brasil era o campeatildeo mundial na ocorrecircncia desses eventos fruto da poliacutetica desenvolvimentista durante o periacuteodo da ditadura militar-empresarial

Eacute interessante sinalizar que durante a Eco-92 no Rio de Janeiro o governo brasileiro acolheu as empresas poluidoras com atuaccedilatildeo restrita na Europa e nos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) Era voz corrente da governanccedila dessa eacutepoca de que a poluiccedilatildeo seria o preccedilo a pagar pelo desenvolvimento e os acidentes de trabalho pelo emprego

Com a forte denuacutencia do Sindicato dos Traba-lhadores Metaluacutergicos de Santos de casos de intoxi-cados por benzeno favorecido pela entatildeo vigilacircncia de agravos relacionados com processos produtivos revelou-se que o problema do benzenismo natildeo se restringia ao acircmbito das plantas sideruacutergicas O tema abrange refinarias de petroacuteleo e demais petroquiacutemicas que utilizavam benzeno como mateacuteria-prima6-12 A partir do territoacuterio de Cubatatildeo o Tema do benzeno ganhou relevacircncia nacional

O municiacutepio de Cubatatildeo era conhecido como o Vale da Morte por sua intensa degradaccedilatildeo ambiental e poluiccedilatildeo que vararam as deacutecadas de 1960 1970 1980 1990 e que ainda natildeo estatildeo completamente saneadas Graccedilas agraves inovaccedilotildees em sauacutede puacuteblica inau-guradas a partir de 1983 com o apoio do movimento sindical centenas de casos de intoxicaccedilotildees por expo-siccedilatildeo ao benzeno foram notificados e investigados na regiatildeo e que alcanccedilou outras cidades de Satildeo Paulo e outros estados da federaccedilatildeo Uma enorme disputa de narrativas se sucedeu De um lado o movimen-to dos trabalhadores denunciando as exposiccedilotildees a falta de controle ambiental e as intoxicaccedilotildees dos trabalhadores de outro o setor empresarial tentava ocultar minimizar negar dificultar de todas as ma-neiras possiacuteveis os problemas relacionados e ainda o setor puacuteblico na esfera da Sauacutede da Previdecircncia e do Trabalho mobilizava-se para encontrar mediaccedilotildees para o problema complexo

O caso benzenoEmbora o benzeno fosse haacute muito reconhecido

como substancia carcinogecircnica teratogecircnica e nefro-toacutexica para humanos natildeo havia a adoccedilatildeo de medidas de controle nos ambientes de trabalho como ficou incialmente atestado na sideruacutergica de Cubatatildeo pela Fundaccedilatildeo Jorge Duprat de Seguranccedila e Medicina do

TrabalhoMinisteacuterio do Trabalho (Fundacentro) pelo Sindicato dos Metaluacutergicos de Santos e pela investiga-ccedilatildeo epidemioloacutegica realizada no acircmbito do Programa de Sauacutede do Trabalhador da Secretaria de Estado da Sauacutede em sua regional de Santos8

A Fundacentro teve papel antecedente e impor-tante no tema do benzeno pelos estudos de Novaes que apontaram trecircs grandes grupos de expostos e que resultaram em uma portaria interministerial em 1982 pela reduccedilatildeo da presenccedila de benzeno em misturas de solventes6

Inicialmente uma denuacutencia sindical e uma accedilatildeo de vigilacircncia epidemioloacutegica suscitaram novas per-guntas incidentes na vida dos trabalhadores e sobre as responsabilidades das instituiccedilotildees puacuteblicas por garantir seus direitos Na medida em que surgiam duacutevidas de diagnoacutestico para prevenccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria (mais precoces) de condutas previden-ciaacuterias e de medidas de controle novas questotildees foram sendo feitas que obrigaram a criar um plano normativo garantidor de direitos

Algumas dessas perguntas foram feitas para o campo da medicina responder a respeito de sinais precoces da intoxicaccedilatildeo sobre o tempo necessaacuterio de afastamento da funccedilatildeo para a recuperaccedilatildeo da sauacutede ou se o dano era definitivo se as alteraccedilotildees observadas na medula oacutessea eram permanentes se havia corres-pondecircncia entre as alteraccedilotildees cliacutenicas e as observadas na anaacutelise hematoloacutegica Outras relacionadas com os processos produtivos ficaram aos cuidados da Fundacentro

Um pensamento criacutetico guiou o movimento sin-dical e a maior parte dos teacutecnicos do setor puacuteblico mo-bilizados nessa questatildeo especialmente introduzindo elementos do contexto e das vulnerabilidades sociais no modo de tratar os problemas que iam emergindo todos com muitos conflitos de interesses claramente postos e tensionados

6 NOVAES T C P Bases metodologicas para abordagem da exposiccedilatildeo ocupacional ao benzeno 1992 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Quiacutemica Analiacutetica) ndash Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1992

7 ARCURI A S A et al Valor de Referecircncia Tecnoloacutegico (VRT) ndash a nova abordagem do controle da concentraccedilatildeo de benzeno nos ambientes de trabalho RBSO v 24 n 8990 p 71-85 1997

8 AUGUSTO L G S Estudo longitudinal e morfologico (medu-la ossea) em pacientes com neu-tropenia secundaacuteria a exposiccedilatildeo ocupacional crocircnica ao benzeno sn Campinas 1991

9 FARIA M A M et al Sauacutede e Trabalho acidentes de trabalho em Cubatatildeo RBSO v 11 n 42 p 07-22 1983

10 FARIA M A M et al sauacutede e Trabalho Industrial valores hematoloacutegicos de trabalhadores residentes no polo sidero-petroquiacutemico de Cubatatildeo ndash SP RBSO v 15 n 60 p 17-29 1987

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Adotou-se um pensamento precaucionaacuterio

Para orientar a atuaccedilatildeo nessa problemaacutetica foi considerado todo o conhecimento existente assim como as incertezas a gravidade para a sauacutede o am-biente e o contexto social e a visatildeo do trabalhador sobre a questatildeo O fato de o benzeno ser uma subs-tacircncia canceriacutegena conforme farta literatura cientiacutefica de quase um seacuteculo de estudos tornou-se um vetor importante na radicalizaccedilatildeo para as medidas de pre-venccedilatildeo proteccedilatildeo e cuidado da sauacutede de trabalhadores potencialmente a ele expostos

A precauccedilatildeo adotada se observou inclusive na definiccedilatildeo de indicadores de nocividade precoces agrave sauacutede devido agrave exposiccedilatildeo ao benzeno que serviram para o afastamento do trabalhador das situaccedilotildees de risco antes de ser acometido por doenccedilas graves como a anemia aplaacutestica e o cacircncer entre outras decorrentes da toxicidade dessa substacircncia quiacutemica Tambeacutem na eliminaccedilatildeo de um aceitaacutevel limite de toleracircncia para exposiccedilatildeo e quanto agrave reduccedilatildeo dessa substacircncia em produtos acabados

A criaccedilatildeo da nova Comissatildeo Nacional Perma-nente do Benzeno (CNPB) 1997-2019 de caraacuteter tripartite possibilitou no periacuteodo de sua criaccedilatildeo e funcionamento a accedilatildeo de Comissotildees Regionais e de Grupos de Representantes dos Trabalhadores do Benzeno (GTB) em praticamente todas as faacutebricas envolvidas na CNPB Foi uma articulaccedilatildeo que deu maior amplitude de discussatildeo com agentes puacuteblicos (especialmente dos setores da Sauacutede do Ministeacuterio Puacuteblico e do Trabalho) e dos trabalhadores (dos se-tores do petroacuteleo petroquiacutemico e sideruacutergico) Foi tambeacutem um espaccedilo para formaccedilatildeo teacutecnica e sindical em vigilacircncia em sauacutede dos trabalhadores expostos ao benzeno dessas categorias envolvidas Posteriormente possibilitou ampliar a base de atuaccedilatildeo para os postos de combustiacuteveis envolvendo os frentistas11 mas que segue com muita vulnerabilidade Pode-se afirmar que essa construccedilatildeo nacional foi fruto da coesatildeo do movimento sindical em forte alianccedila com os setores puacuteblicos do Estado criando uma melhor simetria

para negociar com o setor empresarial as mudanccedilas nos processos produtivos no controle ambiental e na sauacutede dos trabalhadores Tambeacutem essa CNPB possibi-litou um melhor cenaacuterio para formaccedilatildeo e integraccedilatildeo entre os trabalhadores e suas bases com a criaccedilatildeo dos GTB Comissotildees regionais encontros cursos e processos de visitas teacutecnicas foram realizados com apresentaccedilotildees e discussatildeo de alternativas teacutecnicas e mudanccedilas tecnoloacutegicas como dos sistemas de sepa-radores de aacutegua e oacuteleo melhor estanqueamento de portas de coqueria e operaccedilotildees de coleta de amostras com sistemas fechados que tambeacutem resultavam em melhorias ambientais tanto para os trabalhadores como para a populaccedilatildeo1314

Outra conquista relevante dessa articulaccedilatildeo a substituiccedilatildeo do Limite de Toleracircncia de exposiccedilatildeo por um Valor de Referecircncia Tecnoloacutegico (VRT) natildeo mais vinculado ao estabelecimento de nexo causal entre as alteraccedilotildees hematoacutegicas ou doenccedila decorrente da exposiccedilatildeo ao benzeno A sauacutede deixou de estar su-bordinada a um indicador da quiacutemica analiacutetica que era arbitrado como supostamente biosseguro

O duelo que se estabeleceu entre uma visatildeo po-sitivista da Medicina do Trabalho e o da complexidade como realizado pelo campo da ST foi possiacutevel pelos processos participativos instituiacutedos As Campanhas de conscientizaccedilatildeo simbolizadas por palavras de ordem como lsquoOperaccedilatildeo Caccedila Benzenorsquo promovida pela Central Uacutenica dos Trabalhadores15 e lsquoBenzeno natildeo eacute flor que se cheirersquo16 lema cunhado pelos petroleiros representam a luta dos GTB e comissotildees regionais organizadas em estados com polos petroleiros petro-quiacutemicos e sideruacutergicos17 ilustram algumas das accedilotildees nacionais para esse problema

Podemos afirmar que o modo como o tema do benzenismo foi enfrentado desde o seu desvelamento pelos trabalhadores em diversos Estados pela vigi-lacircncia da sauacutede puacuteblica na regiatildeo de Cubatatildeo (SP) pela accedilatildeo Inter setorial e pelos estudos realizados foi um ganho para a ST em uma perspectiva sistecircmica de atuaccedilatildeo que trouxe benefiacutecio tambeacutem para a garantia dos direitos a sauacutede de modo geral

11 COSTA D F Prevenccedilatildeo da exposiccedilatildeo ao benzeno no

Brasil Tese 2009 (Doutorado em Patologia) ndash Universidade de


12 CAMPOS A G Anaacutelise da atividade do frentista

diante do perigo da exposiccedilatildeo ao benzeno 2017 94 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado Acadecircmico em Sauacutede Puacuteblica) ndash Instituto Aggeu Maga-lhatildees Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz

Recife 2017

13 MACHADO J M H et al Alternativas e processos

de vigilacircncia em sauacutede do trabalhador relacionados a

exposiccedilatildeo ao benzeno no Brasil Ciecircnc Sauacutede Colet v 8 n 4 p

913-921 2003

14 BRASIL Ministerio da Sauacutede Portaria nordm 776 de 28

abr 2004 Dispotildee sobre a regu-lamentaccedilatildeo dos procedimentos relativos a vigilacircncia da sauacutede

dos trabalhadores expostos ao benzeno e daacute outras pro-

videcircncias Diaacuterio Oficial Uniatildeo 29 Abr 2004 Disponiacutevel em httpswwwlegiswebcombr

legislacaoid=187844 Acesso em 17 dez 2020

15 CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES Operaccedilatildeo

Caccedila Benzeno Viacutedeo 1991 Disponiacutevel em httpnucleopira-

tiningaorgbra-maldiccedilatildeo-do-ben-zeno Acesso em 10 dez 2017

16 CORREA M J M A construccedilatildeo social do silecircncio

epidemiologico do benzenismo uma histoacuteria negada 2008 Dis-sertaccedilatildeo (Mestrado em Serviccedilo Social) ndash Faculdade de Serviccedilo

Social da Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica Porto Alegre 2008

17 FEDERACcedilAtildeO UNICA DOS PETROLEIROS Bancada dos Trabalhadores Benzeno natildeo e flor que se cheire 2016 Dispo-

niacutevel em httpswwwfuporgbrultimas-noticiasitem23353-ben-

zeno-nao-e-flor-que-se-cheire Acesso em 17 dez 2020

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SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e AmbieNTe eNTre cAmiNhoS e DeScAmiNhoS

Tarciacutesio Maacutercio Magalhatildees Pinheiro Faacutetima Sueli Neto Ribeiro

1 PORTO M F S Crise das utopias e as quatro justiccedilas ecologias epistemologias e emancipaccedilatildeo social para rein-ventar a sauacutede coletiva Ciecircnc Sauacutede Colet v 24 n 12 p 4449-4458 2019

Palavras iniciaisEste ensaio pretende discutir alguns aponta-

mentos reflexotildees e contribuiccedilotildees sobre os lsquodilemascismas envolvendo os campos trabalho e ambientersquo no acircmbito da SC tema deste eixo Este texto tem um caraacuteter mais opinativo e despretensioso diante de uma temaacutetica tatildeo complexa volaacutetil polecircmica e que certamente merece um adequado aprofundamento e rigor cientiacutefico Eacute importante frisar tambeacutem que este ensaio eacute marcado e enviesado pelo olhar dos autores a partir do campo da ST

A produccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica os saberes e as praacuteticas sobre as relaccedilotildees sauacutede trabalho e ambiente tornaram-se crescentes e robustas ao longo do tempo no mundo e no Brasil Na tentativa de aproximaccedilatildeo com os objetivos deste ensaio buscou-se intencional-mente inspirar e dialogar com autores de referecircncia que tratam de questotildees histoacutericas conceituais me-todoloacutegicas poliacuteticas organizacionais da construccedilatildeo dos campos da ST e da Sauacutede e Ambiente (SA) no Brasil e que podem trazer luzes para a compreensatildeo dos (des)caminhos entre esses campos

Sauacutede do Trabalhador e Sauacutede amp Ambiente origens das poliacuteticas

Em uma concepccedilatildeo de linha do tempo a for-maccedilatildeo da SC brasileira se alicerccedilou inicialmente em trecircs grandes disciplinas (Epidemiologia Poliacuteticas de Sauacutede e Planejamento e Ciecircncias Sociais) e em alguns chamados campos ou aacutereas de atuaccedilatildeo A ST foi um desses primeiros campos a serem estruturados

Porto1 aponta para as diferentes perspectivas explicativas para a configuraccedilatildeo do campo da ST Enquanto alguns autores assumem que a ST emerge como uma tentativa de ruptura e avanccedilos da medi-cina do trabalho e da sauacutede ocupacional a partir do movimento nos paiacuteses industrializados entre 1950 e 1970 Em particular na Itaacutelia cujas reforma sanitaacuteria e atuaccedilatildeo sindical conformaram o Modelo Operaacuterio Italiano (MOI) em sauacutede e que inspiraram fortemente o Brasil Outros autores localizam essa emersatildeo no contexto da redemocratizaccedilatildeo na Ameacuterica Latina nas deacutecadas de 1970 e 1980 com a emergente Medicina

Social Latino-Americana (MSLA) e no Brasil com o movimento da sauacutede coletiva

Nesse contexto emergem as principais catego-rias para analisar a determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila e a centralidade do trabalho cons-tructos importantes na trajetoacuteria do campo da ST no Brasil Asa Cristina Laurell no Meacutexico desenvolve uma perspectiva mais focada no processo produtivo enquanto Jaime Breilh no Equador desenvolve uma perspectiva de processo de trabalho mais integrado ao processo de reproduccedilatildeo social Essas diferenccedilas resultam em modelos de explicaccedilatildeo e consequente-mente possibilidades de organizar accedilotildees de atenccedilatildeo integral agrave ST distintas

O rico debate na produccedilatildeo teoacuterica da academia e a operacionalizaccedilatildeo em praacuteticas dos serviccedilos de sauacutede do SUS foram fortalecidos com a crescente partici-paccedilatildeo dos trabalhadores organizados em sindicatos inaugurando um relacionamento mais democraacutetico entre Estado-Sociedade

A ST comeccedilava a ser exercida nos serviccedilos de sauacutede nos anos de 1970 e ganhava espaccedilo na SC nos anos 1980 A ST passava a fazer parte da pesquisa e divulgaccedilatildeo do Cebes e da Abrasco em que foi cons-tituiacutedo um Grupo Temaacutetico (GT) de ST O Centro de Estudos da Sauacutede do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio Arouca (Ensp) da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz foi inaugu-rado em 1985 e as Conferecircncias Nacionais de Sauacutede do Trabalhador ocorreram em 1986 1994 2005 e 2015 Naquele momento as questotildees SA ocupavam um espaccedilo mais perifeacuterico no interior da ST

Nos serviccedilos de sauacutede a ST se estruturou em Programas e a partir de 2002 em centros de referecircncia financiados e com uma Poliacutetica Nacional em 2005 Entretanto na instacircncia ministerial flutuava entre as aacutereas de planejamento atenccedilatildeoassistecircncia agrave sauacutede e a vigilacircncia

Por volta dos anos 1970 no bojo da SC latino--americana e brasileira com a crise ambiental e par-ticularmente na deacutecada de 1990 ganhava amplitude o campo da SA com elementos tambeacutem distintos da tradicional sauacutede ambiental2

2 FREITAS C M A produccedilatildeo cientiacutefica sobre o ambiente na sauacutede coletiva Cad Sauacutede Puacuteblica v 21 n 3 p 679-701 2005

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Os tensionamentos e as divergecircncias teoacuterico--praacuteticas nas academias e nos serviccedilos de sauacutede da ST culminaram na criaccedilatildeo de um GT especiacutefico em SA na Abrasco em 20023 No setor sauacutede a dimensatildeo do ambiente era compreendida como externa ao hu-mano e traduzida em lsquoambiente fiacutesicorsquo lsquoecossistemarsquo ou lsquoespaccedilo geograacuteficorsquo O movimento ambientalista nos anos 1960 e 1970 contribuiu para a ampliaccedilatildeo da concepccedilatildeo dos problemas ambientais assim como recuperando a dimensatildeo poliacutetica e social relacionadas com esse tema

No Ministeacuterio da Sauacutede (MS) amplia-se a com-preensatildeo de que as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede deve-riam ser implementadas levando-se em consideraccedilatildeo o ambiente no qual as pessoas residiam e trabalhavam Na modalidade de Conferecircncias Nacionais de Sauacutede em 2003 2005 2008 e 2013 ocorreram as Conferecircn-cias de Meio Ambiente ligadas ao Ministeacuterio de Meio Ambiente No acircmbito do MS foi realizada apenas a I Conferecircncia e Ambiente em 2010

Em uma vertente mais preocupada com os as-pectos sociais o conceito de justiccedila ambiental sob o olhar de Porto4 buscou explicitar a relaccedilatildeo entre diferenccedilas socioeconocircmicas e degradaccedilatildeo ambiental e assegurar o acesso justo e equitativo aos recursos ambientais do Paiacutes Esse retrospecto eacute importante para identificarmos a emersatildeo dos campos da ST e da SA e como eles vecircm se estruturando e se articulando

Caminhos e descaminhos Embora partilhassem de um mesmo marco teoacuterico

geral (a SC latino-americana) como foi ficando claro ao longo dos anos a ST e a SA tinham objetos sujeitos instrumentos praacuteticas parceiros institucionais e sociais estrateacutegicos diferentes As prioridades por consequente natildeo eram as mesmas Tentar compreender e contextu-alizar essas especificidades e trajetoacuterias histoacutericas pode ajudar na (re)articulaccedilatildeo entre a ST e SA Afinal que especificidades seriam essas que poderiam implicar caminhos e descaminhos na relaccedilatildeo STSA

O conceito abrangente da determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila os princiacutepios da (inter)transdisciplinaridade da (intra)intersetorialidade e da participaccedilatildeo social foram fundantes tanto na ST como na SA Contudo o trabalho e o ambiente ocupavam espaccedilos diferentes A ST possui como seu foco central o processo e os ambientes de trabalho e natildeo a questatildeo ambiental no seu sentido mais ampliado O coraccedilatildeo da ST eacute a compreensatildeo do trabalho como categoria explicativa hegemocircnica do processo sauacutede-doenccedila A questatildeo ambiental representaria na ST um desvio da centralidade do trabalho Essa discussatildeo se arrastou

por vaacuterios anos natildeo havendo consenso e sim uma ruptura Entendemos que esse foi o motivo principal de implicou uma citada cisatildeo no interior da ST e na constituiccedilatildeo da SA inclusive na Abrasco Objetos e entendimentos distintos que colocaram a ST e a SA em caminhos paralelos ora mais proacuteximos ora mais distantes mas em trajetoacuterias particulares eou mesmo ateacute conflitivas

Essa distacircnciaproximidade das aacutereas se fazia notar em diversos setores e se expressava no acircmbito do SUS nas suas vaacuterias esferas organizativas de atua-ccedilatildeo Na instacircncia federal na Secretaria de Vigilacircncia em SauacutedeMS os espaccedilos distintos da ST e da SA se reproduziam em diretorias divisotildees departamentos accedilotildees programas eventos documentos e publicaccedilotildees Aleacutem dos focos distintos (trabalho e ambiente) os objetos privilegiados para estudointervenccedilatildeopoliacuteticas eram diferentes danos aos trabalhadores e danos ao ambiente Tanto para a ST como para a SA a ecircnfase no processo sauacutede-doenccedila se voltava mais para os agravosdanos do que para a sauacutede propriamente dita

Outra questatildeo para reflexatildeo eacute sobre quais seriam os atores sociais prioritaacuterios para a ST e para a SA Aqui tambeacutem havia diferenccedilas postas Para a ST os seus sujeitos principais eram os trabalhadores por meio de seus sindicatos centrais sindicais associaccedilotildees e movimentos sociais mais engajados nas questotildees da sauacutede no trabalho Para a SA os sujeitos principais eram as ONG lideranccedilas e outros movimentos socio-ambientais As questotildees intersetoriais tambeacutem tinham certas particularidades Para a ST os setores a serem mais envolvidos eram o trabalho e a previdecircncia social enquanto para as SA era o meio-ambiente

Todavia parece haver uma grande e essencial convergecircncia quanto aos geradores eou responsaacuteveis maiores pelos danos aos trabalhadores e ao ambiente empresas eou empregadores sob o mesmo modelo de produccedilatildeo destrutivo Duas faces de uma mesma moeda Em uacuteltima instacircncia o modelo de desenvol-vimento capitalista

Eacute necessaacuterio e possiacutevel um outro caminharA despeito dessas diferenccedilas estruturais ao lon-

go dos uacuteltimos 20 anos ocorreram vaacuterios esforccedilos no sentido de uma maior integralidade e integraccedilatildeo entre a ST e SA Nessa direccedilatildeo inuacutemeros congressos seminaacuterios conferecircncias cursos e pesquisas foram e estatildeo sendo realizados ndash e diga-se de passagem com ecircxito A tiacutetulo de exemplificaccedilatildeo destaca-se a publicaccedilatildeo do livro lsquoDossiecirc Abrasco um alerta sobre os impactos dos agrotoacutexicos na sauacutedersquo organizado pelo GT-SAAbrasco em 2015

3 TAMBELLINI A T et al A temaacutetica sauacutede e ambiente no processo de desenvolvimento do campo da sauacutede coletiva

aspectos histoacutericos conceituais e metodoloacutegicos Ciecircnc Sauacutede

Colet v 3 n 2 p 47-59 1998

4 PORTO M F S Sauacutede do trabalhador e o desafio ambien-

tal contribuiccedilotildees do enfoque ecossocial da ecologia poliacutetica

e do movimento pela justiccedila ambiental Ciecircnc Sauacutede Colet

v 10 n 4 p 829-839 2005

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Existem algumas questotildees especiacuteficas que podem ou poderiam ser facilitadoras nessa aproximaccedilatildeo ST--SA os temas dos agrotoacutexicos e da mineraccedilatildeo Estes ganharam grande centralidade e impacto tanto para a ST quanto para a SA Os recentes crimes decorren-tes dos rompimentos das barragens de rejeitos de mineacuterios de Fundatildeo (Mariana 2015) e da Mina do Coacuterrego do Feijatildeo (Brumadinho 2019) ilustram bem como um evento ocorrido no ambiente de trabalho pode impactar fortemente o ambiente Ao mesmo tempo um ergociacutedio e um ecociacutedio Trata-se de um grande ergoecociacutedio causado por uma mesma empre-sa mineradora Trabalhadores diretos das empresas envolvidas outros trabalhadores e populaccedilotildees do entorno e dos territoacuterios atingidos comunidades particulares como as indiacutegenas e as quilombolas e todo um ecossistema fortemente impactado ao longo das bacias hidrograacuteficas agredidas Os elos entre a ST e SA na abordagem dessas trageacutedias satildeo descarada-mente evidentes

Porto5 destaca que o modelo de desenvolvimento capitalista trabalha para essa natildeo integralidade e natildeo intersetorialidade Acrescenta uma importante reflexatildeo provocativa da necessidade de

[] desconstruir a noccedilatildeo do proletariado como sujeito histoacuterico central dos processos de transformaccedilatildeo social e que os processos emancipatoacuterios deveriam forccedilosa-mente articular as lutas das classes trabalhadoras com as de todos os outros grupos dominados e oprimidos no sistema-mundo os quais foram desprezados como lsquosujeitos natildeo histoacutericosrsquo

Natildeo seria mais uma questatildeo crucial para o di-aacutelogo ST-SA

As respostas parecem estar no enfrentamento conjunto de trabalhadores em grupos organizados e ameaccedilados em uma perspectiva macro e microssocial Seja na loacutegica de classes sociais ou de determinantes socioeconocircmicos abordar esse atual modelo civili-

zatoacuterio natildeo eacute uma questatildeo de se iniciar necessaria-mente pelo trabalhador explorado ou pela natureza devastada Natildeo haacute uma riacutegida hierarquia ambos satildeo sujeitos meios produtos insumos descartaacuteveis do mesmo cenaacuterio

Uma accedilatildeo bem articulada intersetorialmente natildeo fragmentada com maior empoderamento institucional e social teria um poder de intervenccedilatildeo mais robusto A atual pandemia da Covid-19 em meio a uma grave crise econocircmica poliacutetica social e sanitaacuteria agravou um preacutevio e estrutural cenaacuterio nacional e internacional

As crises no mundo do trabalho e do ambiente satildeo profundas e sem precedentes Ricardo Antunes jaacute traccedilava uma nova morfologia do trabalho com suas novas formas de composiccedilatildeo e de adoecimentos precarizaccedilotildees terceirizaccedilotildees desregulamentaccedilotildees e asseacutedios

Autores com Boaventura Santos e Pepe Mujica nos conclamam a ldquodescolonizarmosrdquo ldquoacordarmosrdquo e ldquoconstruirmos um novo modelo civilizatoacuteriordquo Mi-chael Loumlwy6 aponta para o ecossocialismo como uma estrateacutegia de convergecircncia das lutas sociais e ambien-tais das lutas de classe e das lutas ecoloacutegicas contra o inimigo comum que seriam as poliacuteticas neoliberais

No entanto essa convergecircncia apontada por Loumlwy6 natildeo se daacute espontaneamente Ela precisa ser organizada pelos trabalhadores pelos ambientalistas por suas organizaccedilotildees pela sociedade de modo geral por meio de estrateacutegias que integrem as lutas sociais e as lutas ecoloacutegicas Assim voltamos agrave necessidade agrave possibilidade e agrave ousadia de se construir um outro paradigma civilizatoacuterio Esse novo modelo pressupotildee reconhecer novostradicionais valores humanos e novas estrateacutegias para promover a sauacutede e a vida no planeta

Oxalaacute que os sujeitos da ST e da SA se abram ao diaacutelogo e agrave construccedilatildeo conjunta de novos modelos de trabalho de produccedilatildeo e de sauacutede em uma ecologia ecoespiritual calcada no bem viver e no ideaacuterio de uma sociedade diferente justa e equacircnime poacutes-pandemia

5 PORTO M F Sauacutede do Trabalhador e Modelo de Desenvolvimento aprofundando as origens e as contradiccedilotildees dos entraves RBSO v 38 n 128 p 179-198 2013 Disponiacutevel em httpssiabitrt4jusbrbibliotecadireitodoutrinaartigosRevista20Brasileira20de20Saude20Ocupacional2013Revista20Brasileira20de20SaC3BAde20Ocu-pacional20SC3A3o20Paulo203820(129)20179-198202013pdf Acesso em 19 dez 2020

6 LOumlWY M Crise ecoloacutegica crise capitalista crise de civiliza-ccedilatildeo a alternativa ecossocialista Caderno CRH v 26 n 67 p 79-86 2013

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Ponte ferroviaacuteria em Coacuterrego do Feijatildeo destruiacuteda apoacutes desastre em 2019

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bANimeNTo Do AmiANTo No brASil um PASSivo AmbieNTAl e um ProblemA De SAuacuteDe PuacuteblicA

Hermano Albuquerque de Castro Francisco Pedra

Os danos do amianto na sauacutedeO amianto eacute uma ameaccedila para os trabalhadores

e para toda a populaccedilatildeo Ele eacute causador de doenccedilas pulmonares tais como asbestose placas pleurais cacircncer de pulmatildeo e mesotelioma a literatura relata vaacuterios casos de mesotelioma em trabalhadores e popu-laccedilotildees expostas A utilizaccedilatildeo do amianto em diferentes processos produtivos e utilizados no consumo como telhas e caixas drsquoaacutegua proliferou-se nos uacuteltimos 100 anos Diversos estudos mostraram que a fibra pode causar danos tanto aos familiares dos trabalhadores que traziam as fibras para a residecircncia quanto para a populaccedilatildeo exposta devido ao manuseio de materiais contendo fibras de amianto

As formas de exposiccedilatildeo ao amianto satildeo classificadas em ocupacional e ambiental e parecem estar entrelaccediladas ao processo de adoecimento humano pois a proacutepria classe trabalhadora e seus familiares geralmente residem proacuteximo agrave mina e se expotildeem de muacuteltiplas formas ao mineral Outras formas de exposiccedilatildeo ao amianto por mulheres crianccedilas e outras pessoas ocorrem por meio do manuseio de roupas e objetos de trabalhadores expostos eou por se apresentarem como trabalhadores indiretos que removem veios de amianto de rochas britadas por intermeacutedio da cataccedilatildeo manual e ensacam os resiacuteduos de amianto tal como ocorreu na histoacuteria da mineraccedilatildeo do municiacutepio de Bom Jesus da Serra (BJS) na Bahia

A exposiccedilatildeo relacionada com o amiantoasbesto em que as pessoas satildeo frequentemente expostas sem o saber e com o adoecimento ocorrendo tempos apoacutes a liberaccedilatildeo da fibra e em local distante da fonte de liberaccedilatildeo pode ocasionar um cacircncer devido agrave expo-siccedilatildeo ambiental Esse tipo de exposiccedilatildeo claramente ameaccedila a vida dos consumidores do produto e a quem se expotildee agrave fibra mineral Satildeo perigos ambientais para a sauacutede puacuteblica tendo os riscos se multiplicado e expandido no espaccedilo e no tempo atingindo casas cidades e efeitos futuros sobre a vida

Estudos brasileiros recentes tecircm identificado maior incidecircncia de oacutebitos por mesotelioma e cacircncer de pulmatildeo em cidades e regiotildees com maior consumo de asbesto onde se localizavam fabricas de materiais com esse mineral

Os processos produtivos insustentaacuteveis e a luta pelo banimento

No Brasil mesmo apoacutes o banimento do amianto conviveremos com um dos maiores passivos ambientais no conviacutevio com telhas e caixas drsquoaacutegua utilizadas larga-mente em todo Paiacutes O amianto crisotila foi proibido em todo o Paiacutes em dezembro de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) essa decisatildeo entrou em vigor somente a partir de fevereiro de 2019 A decisatildeo do STF validou as leis estaduais de Satildeo Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul e Pernambuco e da lei municipal da cidade de Satildeo Paulo que proibiram as atividades eco-nocircmicas com amianto em seus respectivos territoacuterios

A produccedilatildeo de amianto no Brasil reduziu-se de um patamar de 200 mil toneladas em 2017 para 110 mil em 2018 e 15 mil em 2019 ateacute 2012 o consumo total acumulado da fibra no Brasil (90 de variedade crisotila) chegou a 6 milhotildees de toneladas 98 delas empregadas na fabricaccedilatildeo de produtos de cimento-a-mianto (telhas caixas drsquoagua divisoacuterias) Entretanto seu uso no Paiacutes foi amplo (produtos de fibrocimento juntas freios de veiacuteculos isolamento teacutermico produtos tecircxteis) e intenso O Brasil eacute um paiacutes de alto consumo e elevada exposiccedilatildeo ao amianto poreacutem com baixo registro de Doenccedilas Relacionadas ao Amianto (DRA) As razotildees para baixa sensibilidade da rede de assistecircncia agrave sauacutede para essas doenccedilas vatildeo desde falta de diagnoacutestico adequado pelo meacutedico ateacute dificuldades de registro na previdecircncia social e no Sistema de Informaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo (Sinan) do MS O longo tempo de latecircncia ateacute que doenccedila se manifeste dificulta que muitos trabalhadores e populaccedilotildees expostas se lembrem das exposiccedilotildees ocupacionais e ambientais

A exposiccedilatildeo ao asbesto ameaccedila amplamente a populaccedilatildeo em particular a mais pobre pela extensa utilizaccedilatildeo de telhas caixas drsquoaacutegua divisoacuterias tecidos como luvas mangueiras gaxetas que permanecem por tempo indefinido apoacutes sua instalaccedilatildeo ou uso Essas caracteriacutesticas implicam ao longo do tempo maior chance de ocorrerem fraturas e desgastes das peccedilas seja na manutenccedilatildeo na substituiccedilatildeo e de eventos como intempeacuteries desabamentos impacto de veiacuteculos e outros

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Vigilacircncia em sauacutede e a proteccedilatildeo dos expostosEm Satildeo Paulo vem sendo executado um plano

de vigilacircncia avanccedilado e abrangente com resultados relevantes e promissores O Centro de Vigilacircncia Sanitaacuteria da Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo atuando em conjunto com o extinto Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (MPT) com coordenaccedilotildees regionais dos Grupos de Vigilacircncia Sanitaacuteria articulados com os Centros de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) realizou entre 2012 e 2015 inspeccedilotildees em 6767 estabelecimentos de vendas do produto no varejo interditando mais de 160 mil uni-dades de produtos Essa linha de intervenccedilatildeo eacute parte de um plano abrangente e sistemaacutetico de intervenccedilatildeo nas fontes de contaminaccedilatildeo preparaccedilatildeo de pessoal teacutecnico iniciativas de esclarecimento puacuteblico entre outras

O mapeamento da presenccedila do amianto no territoacuterio brasileiro exige um trabalho extenso e intenso e esbarra em grandes dificuldades Plantas industriais ainda em atividade obras de construccedilatildeo civil comeacutercio de peccedilas de fibrocimento funcionando ao arrepio da lei depoacutesitos perigosos de rejeitos industriais e de peccedilas substituiacutedas em edificaccedilotildees obras de construccedilatildeo civil oficinas mecacirc-nicas uma imensa quantidade de residecircncias escolas escritoacuterios minas abandonadas e afloramentos e demais tipos de ambientes que contecircm peccedilas com asbestos Um recurso de maior importacircncia para anaacutelise e identificaccedilatildeo da presenccedila do amiantoasbesto em edificaccedilotildees pode ser feito utilizando processamento geoespacial como o uso de imagens de alta resoluccedilatildeo obtidas por sateacutelites

A Resoluccedilatildeo Conama nordm 34820041 considerou o amianto como resiacuteduo perigoso incluindo o mineral na Classe lsquoDrsquo como resiacuteduos perigosos oriundos do processo de construccedilatildeo tais como tintas solventes oacuteleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais agrave sauacutede oriundos de demoliccedilotildees reformas e reparos de cliacutenicas radioloacutegi-cas instalaccedilotildees industriais e outros bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos agrave sauacutede Uma importante medida com relaccedilatildeo ao passivo instalado eacute a recomendaccedilatildeo de

evitar manobras que alterem a estabilidade das fibras nos materiais sendo seu encapsulamento uma medida importante para evitar novas contaminaccedilotildees e preservar os trabalhadores e o ambiente nos domiciacutelios e de uso coletivo puacuteblico ou privado O encapsulamento se faz pela aplicaccedilatildeo de impermeabilizantes vernizes ou outros sobre os materiais de maneira a manter incorporadas neles as fibras de amianto a fixar as peccedilas ao suporte formando uma peliacutecula de proteccedilatildeo impedindo ou reduzindo a liberaccedilatildeo de fibras Bem claro que esse procedimento natildeo eacute melhor nem definitivo como eacute a completa retirada do material onde quer que esteja

Muito especialmente a proteccedilatildeo dos profissionais responsaacuteveis pela descontaminaccedilatildeo deve ser alvo de cui-dado minucioso devem ser protegidos com respiradores especiais oacuteculos luvas e roupas de proteccedilatildeo ndash e o forne-cimento de instalaccedilotildees especiais para a descontaminaccedilatildeo

Outra linha de intervenccedilatildeo de maacutexima importacircncia deve ser o aprimoramento da capacidade de os profis-sionais e serviccedilos realizarem o diagnoacutestico das DRA seu tratamento e reabilitaccedilatildeo bem como a coleta e guarda das informaccedilotildees sobre o passado de exposiccedilatildeo dos indiviacuteduos a realizaccedilatildeo de campanhas de conscientizaccedilatildeo puacuteblica assim como dos profissionais

Em qualquer doenccedila com largo tempo de latecircncia a coleta de dados que depende da memoacuteria dos pacientes eacute sempre muito limitada No entanto satildeo fundamentais e seu achado deve apoiar-se em entrevistas questionaacuterios e outros instrumentos que cabe agrave rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede elaborar e consolidar Contribuem para a identificaccedilatildeo de expostos os dados existentes de atuaccedilatildeo profissional em atividades potencialmente expostas disponiacuteveis em alguns bancos puacuteblicos como Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais (Rais) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) MTE Sinan-MS accedilotildees de vigilacircncia pesquisas e outros

Eacute fundamental impedir qualquer retrocesso na aplicaccedilatildeo da decisatildeo que baniu o uso no Brasil bem como a necessidade de organizar ou ampliar os serviccedilos de atenccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores atuais e aos que foram expostos no passado

1 BRASIL Ministerio do Meio Ambiente Resoluccedilatildeo Conama nordm 348 de 16 de agosto de 2004 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 17 Ago 2004 Disponiacutevel em httpwww2mmagovbrportconamalegiabrecfmcodlegi=449 Acesso em 12 nov 2020

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exPoSiCcedilAtildeo A SolveNTeS clorADoS e o PriNciacutePio DA PrecAuCcedilAtildeo o cASo rhoDiA

Lia Giraldo da Silva Augusto

1 AUGUSTO L G S A construccedilatildeo do campo da

sauacutede do trabalhador e da sauacutede ambiental In AUGUSTO L G S (Org) Sauacutede do trabalhador e sustentabilidade do desenvol-vimento humano local Ensaios

em Pernambuco Recife UFPE 2009 p 47-51

2 AUGUSTO L G S Exposi-ccedilatildeo Ocupacional a Organoclo-rados em Induacutestria Quiacutemica de

Cubatatildeo ndash Estado de Satildeo Paulo avaliaccedilatildeo do efeito clastogecircnico

pelo teste de micronuacutecleos 1995 Tese (Doutorado em Medicina)

ndash Universidade Estadual de Campinas Campinas 1995

3 AUGUSTO L G S et al Mi-cronucleus monitoring to assess human occupational exposure to organochlorides Journal of Envi-ronmental Molecular Mutagen v

29 n 2 p 46-52 1997

IntroduccedilatildeoA caracterizaccedilatildeo do dano ambiental e de agravo agrave

sauacutede dos trabalhadores expostos agrave solventes clorados fabricados pela Rhodia no polo industrial de Cubatatildeo (SP) foi fundamental para o estabelecimento de pro-cessos judiciais em defesa da sauacutede e do ambiente na regiatildeo de abrangecircncia daquela zona petroquiacutemica e sideruacutergica nas deacutecadas de 1980-19901

A situaccedilatildeo da exposiccedilatildeo aos solventes clorados era muacuteltipla e provinha principalmente da contaminaccedilatildeo do ar e do solo dentro da faacutebrica e tambeacutem do solo do ar e da aacutegua em terrenos que receberam lixo industrial dessa produccedilatildeo ao longo da estrada entre as cidades de Cubatatildeo Satildeo Vicente ateacute Itanhaeacutem litoral de Satildeo Paulo onde lotes foram vendidos para a construccedilatildeo de residecircn-cias mediante autorizaccedilatildeo das prefeituras1

O ambiente nessa regiatildeo foi contaminado pelos produtos toacutexicos da produccedilatildeo de pentaclorofenol tetracloreto de carbono percloroetileno e hexacloro-benzeno (HCB) (resiacuteduo da produccedilatildeo ndash um potencial canceriacutegeno) Os processos produtivos dessa faacutebrica contaminaram o ambiente expondo trabalhadores e moradores a agentes altamente toacutexicos23

A interdependecircncia entre o bioloacutegico e o social A exposiccedilatildeo aos solventes clorados entre os vaacute-

rios efeitos produzidos na sauacutede dos trabalhadores ndash e entre vaacuterios danos ndash provoca alteraccedilotildees citogeneacuteticas considerado sinal de processos carcinogeneacuteticos Eacute um efeito que causa a quebra de cromossomos pe-daccedilos que satildeo vistos como micronuacutecleos facilmente identificados ao microscoacutepio oacuteptico3

Uma pesquisa desse efeito criptogeneacutetico em trabalhadores expostos aos organoclorados foi rea-lizada a pedido dos trabalhadores da faacutebrica Rhodia de Cubatatildeo (SP) O lsquoteste do micronuacutecleorsquo foi entatildeo realizado com a melhor teacutecnica disponiacutevel em cul-turas de linfoacutecitos de sangue no Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com o consentimento dos trabalhadores As alteraccedilotildees observadas eram fotografadas e mostradas aos tra-balhadores uma forma de eles compreenderem e se apropriarem do que se tratava as imagens analisadas pelo pesquisador

A maioria dos trabalhadores da faacutebrica tinha formaccedilatildeo em quiacutemica de niacutevel teacutecnico ou superior Esse estudo demonstrou haver aumento na frequecircncia de micronuacutecleos entre os expostos aos organoclorados produzidos pela Rhodia ndash Cubatatildeo23 Eacute um indicador bioloacutegico de efeito que ao ser tratado no contexto de produccedilatildeo e exposiccedilatildeo ganhou um grande significado na luta em defesa da sauacutede daqueles trabalhadores Trata-se de uma alteraccedilatildeo molecular que antecipa a doenccedila grave no caso o cacircncer Era uma evidecircncia de dano reconhecida pela ciecircncia e passou a ser tambeacutem pela justiccedila Esse reconhecimento significou proteger os trabalhadores antes do advento da doenccedila propria-mente dita A frequecircncia de micronuacutecleo aumentada entre expostos tem como significado o aumento da probabilidade do advento de cacircncer Natildeo significa ter a certeza de vir a ocorrer mas sim o aumento da chance dessa ocorrecircncia Nessa concepccedilatildeo temos jaacute um elemento de precauccedilatildeo para atuar na proteccedilatildeo e na prevenccedilatildeo diante do perigo de exposiccedilatildeo a subs-tacircncias canceriacutegenas

Esse caso mostra claramente a interdependecircncia entre o bioloacutegico e o social que podemos sintetizar como um processo de determinaccedilatildeo social da sauacutede no qual o contexto estaacute marcado pelas relaccedilotildees tra-balho produccedilatildeo ambiente e sauacutede

Conceitos precaucionaacuterios aplicados Um processo judicial movido pelo sindicato dos

trabalhadores quiacutemicos de Cubatatildeo-SP possibilitou um ganho inovador o de que qualquer alteraccedilatildeo na sauacutede diante da suspeita de exposiccedilatildeo aos produ-tos dessa faacutebrica (sabidamente toacutexicos) deveria ser considerada como de responsabilidade da empresa Aleacutem das doenccedilas as alteraccedilotildees na sauacutede detectadas por indicadores bioloacutegicos de efeito passaram a ter reconhecimento

Na eacutepoca em favor da adoccedilatildeo de um indicador precoce de efeito o sindicato dos trabalhadores quiacute-micos da regiatildeo argumentava que para o decurso de uma doenccedila do trabalho ateacute seu diagnoacutestico e a confirmaccedilatildeo do nexo haveria um grande tempo de latecircncia com prejuiacutezo para a prevenccedilatildeo e cuidado tanto do caso como do coletivo O diagnoacutestico poderia

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acontecer jaacute quando da aposentadoria do trabalhador ou quando tivesse mudado de empresa ou ainda em atividade diversa dificultando a conexatildeo com a exposiccedilatildeo pregressa Tambeacutem foi considerado que natildeo estavam soacute envolvidos trabalhadores diretamente contratados da Rhodia mas havia os terceirizados que deveriam ser protegidos

Nessa luta como veremos os trabalhadores da Rho-dia de Cubatatildeo conquistaram um acordo muito distinto Os portadores de alteraccedilatildeo na sauacutede qualquer que fosse com possiacutevel vinculaccedilatildeo aos organoclorados ganharam estabilidade vitaliacutecia

Essa decisatildeo do judiciaacuterio foi pela vida do convenci-mento de que aquelas substacircncias eram potencialmente canceriacutegenas e que uma associaccedilatildeo linear causa-efeito caso a caso era sempre muito difiacutecil de ser realizada pelas viacutetimas e que terminariam sem a devida reparaccedilatildeo Nesse caso dos trabalhadores expostos aos organoclorados a detecccedilatildeo de alteraccedilotildees moleculares e celulares que satildeo sinais precoces e antecessores de doenccedila foi considerado suficiente para a tomada de medidas de proteccedilatildeo cuidado e reparaccedilatildeo

Em adiccedilatildeo foi recomendado o estabelecimento de um seguimento vitaliacutecio dos trabalhadores com exames perioacutedicos definidos em um protocolo Esse caso foi um entre outros que ajudou a estabelecer o conceito do nexo epidemioloacutegico

A abordagem precaucionaria foi aplicada especial-mente ao expandir o entendimento de lsquodano agrave sauacutedersquo para alteraccedilotildees mais precoces (preacute-cliacutenicas) antes do surgi-mento de doenccedilas limitadoras de atividade ou quando em estaacutegio jaacute irreversiacutevel incapacitante ou mesmo poacutes-morte

Nessa eacutepoca a empresa poluidora Rhodia tentava escapar de suas responsabilidades alegando que havia no lsquomundorsquo uma ampla e antiga contaminaccedilatildeo por orga-noclorados que chegavam ateacute a regiatildeo Antaacutertica e que ela natildeo podia ser acusada pela contaminaccedilatildeo das pessoas na regiatildeo de seu entorno

Isso exigiu a realizaccedilatildeo de estudos epidemioloacutegicos comparativos entre grupos expostos e natildeo expostos Duas pesquisas foram realizadas Uma estudou os trabalha-dores e familiares em diversas situaccedilotildees de exposiccedilatildeo Os grupos de comparaccedilatildeo foram de trabalhadores em diferentes empresas na mesma regiatildeo2 Outra comparou a concentraccedilatildeo de hexaclorobenzeno em leite materno de mulheres residentes nas aacutereas contaminadas pela Rhodia com outras nutrizes de aacutereas distantes4

Nos dois estudos a presenccedila de HCB no sangue e no leite materno respectivamente mostrou valores detectaacuteveis significantes e validados estatisticamente Esse resiacuteduo tem caracteriacutestica organopersistente poden-do permanecer no ambiente e nos tecidos gordurosos

do corpo humano por longo periacuteodo Dessa forma o argumento da empresa natildeo se sustentou Ela foi sim responsabilizada por aquela contaminaccedilatildeo e poluiccedilatildeo de organoclorados na regiatildeo

Antecedentes histoacutericosEm 1986 um grupo pequeno de 28 trabalhadores

da Rhodia que portavam lesotildees de pele demandou ao Centro de Sauacutede dos Trabalhadores (Cesat) da Regional de Santos uma avaliaccedilatildeo dessas lesotildees que eram comuns aos que tinham trabalhado na antiga faacutebrica de Pentaclorofenol (poacute-da-china) na Rhodia de Cubatatildeo (SP)

O estudo desse grupo revelou que eram por-tadores de Acnecloro uma doenccedila relacionada com o trabalho O estabelecimento desse nexo trouxe como resultados a estabilidade vitaliacutecia do grupo acometido Aleacutem desse ganho tirou-lhes um enorme peso de discriminaccedilatildeo social As lesotildees de Acnecloro se encontravam no rosto e em outras partes do corpo incluindo as genitaacutelias Satildeo lesotildees que produzem um odor feacutetido afetando profundamente a vida social dos trabalhadores portadores dessas lesotildees Era frequente a empresa enviaacute-los para cliacutenicas de esteacutetica para lim-peza de pele Alguns perderam suas companheiras sob suspeita de portarem doenccedila veneacuterea e outros tinham distuacuterbios socioafetivos segundo alguns relatos de lsquonojo de si proacutepriosrsquo

A revelaccedilatildeo e a compreensatildeo da verdadeira causa das lesotildees de pele tornaram esse grupo com-prometidos com a luta em defesa da sauacutede Como conquistaram a estabilidade vitaliacutecia com o apoio indispensaacutevel do Cesat um forte elo de confianccedila se estabeleceu fundamental para ampliaccedilatildeo da luta contra a poluiccedilatildeo no interior e no exterior da faacutebrica

Esse grupo foi mobilizado para documentar os lugares dentro da faacutebrica onde havia problemas de vazamentos e aterros clandestinos de substacircncias perigosas Em uma accedilatildeo articulada com o Ministeacuterio Puacuteblico de Cubatatildeo foi realizada uma diligecircncia orien-tada pela informaccedilatildeo desses operaacuterios Participaram da inspeccedilatildeo a Secretaria de Estado de Relaccedilotildees de Trabalho o Instituto Nacional de Previdecircncia Social o Programa de Sauacutede do Trabalhador da Secretaria de Estado da Sauacutede de Santos e o Sindicato dos Tra-balhadores Quiacutemicos A farta documentaccedilatildeo dessa diligecircncia resultou em um primeiro dossiecirc que ficou conhecido como lsquoDossiecirc Rhodia Irsquo

Em junho de 1993 esse documento foi levado agrave justiccedila e o juiz encarregado do caso determinou o imediato fechamento da faacutebrica Uma odisseia que contou com apoio entre outros de parlamentares da miacutedia do Greenpeace e da Confederaccedilatildeo Geral dos

4 MESQUITA S A et al Determination of HCB in a popu-lation exposed to organochlorine industrial residues site in Sama-ritaacute region Satildeo Vicente City Satildeo Paulo Brasil In INTERNA-TIONAL UNION OF APPLIED CHEMISTRY ASSOCIATION GROUP OF PESTICIDE RESI-DUE ANALYSTS Workshop on Pesticides Satildeo Paulo 1996 p 75 (v 1)

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Trabalhadores da Franccedila uma vez que a Rhodia era uma estatal francesa

O fechamento dessa faacutebrica im-pactou a agenda mundial de reduccedilatildeo da produccedilatildeo de Clorofluorcarbonetos (CFC) Como se sabe essa substacircn-cia utilizada para produccedilatildeo de sprays gaacutes para refrigeradores e ares-condi-cionados eacute considerada uma das res-ponsaacuteveis pela destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na atmosfera O CFC era produzido a partir do Tetracloreto de Carbono A Rhodia de Cubatatildeo era uma das principais fornecedoras mundiais Pode-se afirmar que com essa accedilatildeo

local foi possiacutevel impactar positivamente a accedilatildeo global de proteccedilatildeo da camada de ozocircnio fundamental agrave filtraccedilatildeo de componentes nocivos de raios solares

Na Accedilatildeo Civil que interditou a faacutebrica com o apoio dos trabalhadores foi celebrada um Termo de Ajusta-mento de Conduta (TAC 24993 reeditado vaacuterias vezes) pelo Ministeacuterio Puacuteblico Estadual em Cubatatildeo que nos seus termos previa garantias aos trabalhadores como explicado acima especialmente a estabilidade vitaliacutecia para todos os trabalhadores da Rhodia de Cubatatildeo (SP) A empresa o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e o Sindicato dos Quiacutemicos assinaram um acordo judicial dividido em trecircs partes I ndash Obrigaccedilotildees de caraacuteter ambiental II ndash Preceitos relativos agrave sauacutede e III ndash Disposiccedilotildees gerais5 A

faacutebrica permanece fechada ateacute hoje mas posteriormente por desrespeito sistemaacutetico aos TAC pela empresa os trabalhadores exigiram uma reintegraccedilatildeo para manter a empresa responsabilizada pelos danos causados

Os desdobramentos da luta dos trabalhadoresO processo de fechamento da faacutebrica exigiu

uma independente associaccedilatildeo dos trabalhadores da Rhodia em uma ONG congregando a Associaccedilatildeo de Combate aos Poluentes e a Associaccedilatildeo de Consciecircncia agrave Prevenccedilatildeo Ocupacional5 (ACPO)

Como a Rhodia tinha diversas subsidiaacuterias no Bra-sil logo essa associaccedilatildeo se tornou nacional A ACPO se manteacutem em permanente atuaccedilatildeo poliacutetica em defesa dos trabalhadores expostos a organoclorados fazendo parte da Rede de Justiccedila Ambiental Teve destaque no apoio a luta de outra categoria contra a empresa Shell ndash Basf na regiatildeo de Campinas (SP) em que mais uma vez os trabalhadores depois de muitos anos de judicializaccedilatildeo foram vitoriosos em sua causa de reparaccedilatildeo

Liccedilotildees aprendidasA evocaccedilatildeo do princiacutepio da precauccedilatildeo o pen-

samento criacutetico a intersetorialidade a interdisci-plinaridade a participaccedilatildeo social e a coragem dos trabalhadores permitiram problematizar o processo de causalidade e possibilitaram efetivas accedilotildees de pro-teccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores com processos de reparaccedilatildeo vitoriosos

Perfil DA iNDuacuteSTriA brASileirA Do AlumiacuteNio e imPlicACcedilotildeeS PArA A SAuacuteDe e o AmbieNTe

Sandra Hacon Lucas de Oliveira Couto

5 ASSOCIACcedilAtildeO DE COM-BATE AOS POLUENTES

ASSOCIACcedilAtildeO DE CONS-CIENCIA A PREVENCcedilAtildeO

OCUPACIONAL Rhodia Cubatatildeo Quarenta e Sete

Anos Poluindo e Envenenan-do Ecossistemas e Pessoas

Disponiacutevel em httpwwwacpoorgbrtacresumo_his-

torico_rhodiapdf Acesso em 29 jun 2020

1 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DO ALUMIacuteNIO Disponiacutevel em httpsabalorgbr Acesso em

18 dez 2020

O Brasil eacute o deacutecimo quarto produtor de alumiacutenio primaacuterio no mundo ficando atraacutes de China Ruacutessia Canadaacute Emirados Aacuterabes Iacutendia Austraacutelia Norue-ga Bahrein Araacutebia Saudita EUA Islacircndia Malaacutesia e Aacutefrica do Sul Eacute o quarto produtor de bauxita atraacutes de Austraacutelia China e Guineacute e o terceiro produtor de alumina atraacutes de China e Austraacutelia1

Segundo dados da Associaccedilatildeo Brasileira do Alumiacutenio (Abal) a capacidade instalada de pro-duccedilatildeo primaacuteria no Paiacutes foi de 900 toneladas em 2018 sendo 460 toneladas na unidade da Albras

em Barcarena (PA) e 440 toneladas na unidade da Companhia Brasileira de Alumiacutenio em Alumiacutenio (SP) Jaacute a produccedilatildeo executada por essas unidades foi de 3075 toneladas em Barcarena (PA) e 3515 toneladas em Alumiacutenio (SP) totalizando 659 to-neladas produzidas em 2018

O faturamento da induacutestria do alumiacutenio foi de R$ 615 bilhotildees em 2018 com uma participaccedilatildeo de 09 do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e de 49 no PIB industrial e a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees de alumiacutenio nas exportaccedilotildees brasileiras foi de 17

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Quadro 1 Quantidade produzida pelas induacutestrias do alumiacutenio segundo categoria

Induacutestria Localizaccedilatildeo Regiatildeo Quant produzida (toneladas)Albras ndash Alumiacutenio Brasileiro SA Barcarena (PA) Norte 3075


Alcoa Alumiacutenio SA Poccedilos de Caldas (MG)Juruti (PA)

SudesteNorte

609065554

Companhia Brasileira de Alumiacutenio Miraiacute (MG)Itamarati de Minas (MG) Poccedilos de Caldas (MG)

SudesteSudesteSudeste

20745

MRN ndash Mineraccedilatildeo Rio do Norte SA Oriximinaacute (PA)Faro (PA)Terra Santa (PA)

NorteNorteNorte

144566

Norsk Hydro Brasil Ltda ndash Mineraccedilatildeo Paragominas SA

Paragominas (PA) Norte 62144

Alcan Alumina Ltda Satildeo Luiacutes (MA) Nordeste 3512

Alcoa Alumiacutenio SA Poccedilos de Caldas (MG) Satildeo Luiacutes (MA) SudesteNordeste

179718965


Norsk Hydro Brasil Ltda - Alunorte SA Barcarena (PA) Norte 37122

South32 Minerals SA Satildeo Luiacutes (MA) Nordeste 12643

Fonte Abal os uacuteltimos dados disponiacuteveis satildeo de 20181

Histoacuterico dos grupos empresariais atuantes no Brasil

Esta parte eacute uma transiccedilatildeo integral de conteuacutedo publicado por Henriques e Porto2

Apesar do volume elevado de produccedilatildeo tanto de bauxita quanto de alumina e alumiacutenio primaacuterio satildeo poucos os grupos que operam no Brasil Estes satildeo formados por empresas e capitais nacionais e internacionais sendo que algumas vezes se encontram associados A Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) estaacute localizada no complexo de Porto Trombetas no municiacutepio de Orixi-minaacute no estado do Paraacute A MRN criada em 1974 eacute uma associaccedilatildeo de empresas nacionais e internacionais cujo objetivo era o de produzir bauxita A MRN atualmente eacute uma das maiores instalaccedilotildees de produccedilatildeo de bauxita do mundo com capacidade estimada em 181 milhotildees de toneladas por ano Em 1972 a entatildeo Cia Vale do Rio Doce (CRVD) e a canadense Alcan planejaram reiniciar o projeto criando uma joint-venture Finalmente em 1974 foi assinado o acordo de acionistas criando a Mineraccedilatildeo Rio do Norte SA atualmente composto pelas empresas Vale (40) a australiana BHP Billiton Metais (148) a anglo-canadense Rio Tinto Alcan (12) a Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) (10) a norte-americana Alcoa Brasil (858) a norueguesa Norsk Hydro (5) a Alcoa World Alumina (5) e a norte-americana Abalco (462)

A Vale empresa brasileira privatizada em 1997 atua em todas as etapas de produccedilatildeo da cadeia do alumiacutenio desde a extraccedilatildeo da bauxita passando pelo refino da alumina e a produccedilatildeo do alumiacutenio Apoacutes a fase de coleta de informaccedilotildees para a confecccedilatildeo do presente artigo o setor de alumiacutenio da Vale foi negociado para a empresa norueguesa Norsk Hydro Desta forma esta empresa assumiu todos os ativos corres-pondentes agrave extraccedilatildeo de bauxita e a produccedilatildeo de alumiacutenio no Brasil ateacute entatildeo geridos pela Vale Aleacutem da participaccedilatildeo acionaria na Mineraccedilatildeo Rio do Norte SA (MRN) (40) a empresa tem participaccedilatildeo majoritaacuteria na Alumina do Norte do Brasil SA (Alunorte) (57) localizada em Barcarena no estado do Paraacute e na Alumiacutenio Brasileiro SA (Albras) tambeacutem situada nesta cidade (51) O fornecimento de bauxita para a planta de Barcarena eacute realizado pela Vale em uma unidade produtiva em Paragominas tambeacutem no estado do Paraacute A produccedilatildeo de bauxita em Paragominas estaacute integrada a unidade de Barcarena por um mineroduto de 244 quilocircmetros Jaacute na produccedilatildeo de alumiacutenio primaacuterio a Vale tem participaccedilatildeo na Albras subsidiaacuteria da Alunorte com capacidade produtiva de 455 mil toneladas de alumiacutenio primaacuterio por anoA Albras estaacute instalada no municiacutepio de Barcarena no estado do Paraacute A empresa foi constituiacuteda em 1978 e instalada em 1985 fruto de uma associaccedilatildeo da brasi-leira Vale e da Nippon Amazon Aluminium Co Ltda (NAAC) um consoacutercio de 17 empresas japonesas com participaccedilatildeo majoritaacuteria do Japan Bank for international Cooperation organismo do governo japonecircs

2 HENRIQUES A B et al A insustentaacutevel leveza do alumiacutenio impactos socioambientais da inserccedilatildeo do Brasil no mercado mundial de alumiacutenio primaacuterio Ciecircnc Sauacutede Colet v 18 n 11 p 3223-3234 2013 Disponiacutevel em httpswwwscielobr scielophpscript=sci_ abstractamppid=S1413-8123201 3001100013amplng=ptamp tlng=pt Acesso em 17 dez 2020

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A Alunorte foi criada em 1978 a partir de um acordo entre os governos do Brasil na eacutepoca com a participaccedilatildeo da Cia Vale do Rio Doce e do Japatildeo para a produccedilatildeo conjunta de alumina Localizada no municiacutepio de Bar-carena no estado do Paraacute a unidade iniciou a produccedilatildeo no ano de 1995 e ostenta atualmente a condiccedilatildeo de maior produtora de alumina do planeta A alumina processada eacute dividida de acordo com a participaccedilatildeo acionaacuteria de cada empresa Os principais acionistas da Alunorte satildeo as nacionais Vale (573) e CBA (362) a norueguesa Norsk Hydro (3403) as japonesas NAAC (259) Mitsui (219) e Japan Alunorte Investiments ( JAIC) (054)A Novelis deu iniacutecio a suas atividades no Brasil em 2005 a partir da cisatildeo dos ativos da Alcan herdando os em-preendimentos desta empresa nos ramos da extraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumina e alumiacutenio primaacuterio A empresa possui duas unidades produtoras no Brasil estabelecidas nos municiacutepios de Aratu na Bahia e Ouro Preto Minas Gerais A partir de 2007 a Novelis foi in-corporada pela Hindalco Industries Limited empresa do grupo indiano Aditya Birla e maior produtora de alumiacutenio integrado e de cobre da Aacutesia A CBA ligada ao Grupo Votorantim teve sua unidade produccedilatildeo inaugurada em 1955 localizada na cidade paulista de Alumiacutenio em Satildeo Paulo A planta desta em-presa eacute a maior do planeta com operaccedilatildeo totalmente verticalizada concentrando todas as etapas da produccedilatildeo do processamento da bauxita agrave produccedilatildeo de alumiacutenio em um mesmo local A empresa deteacutem tambeacutem 10 de participaccedilatildeo na MRN e uma nova unidade de extraccedilatildeo de bauxita no municiacutepio de Miraiacute em Minas Gerais O Consoacutercio de Alumiacutenio do Maranhatildeo (Alumar) inaugu-rado em 1984 eacute formado pelas empresas Alcoa Rio Tinto Alcan e BHP Billiton A planta localizada no municiacutepio de Satildeo Luiacutes no Maranhatildeo eacute uma das maiores do mundo na produccedilatildeo de alumiacutenio primaacuterio e aluminaA Alcoa estaacute presente no Brasil haacute 45 anos A empresa possui unidades produtivas em Poccedilos de Caldas Minas Gerais Satildeo Luiacutes no Maranhatildeo (Alumar) e Juruti no estado do Paraacute A participaccedilatildeo acionaacuteria de 85 na MRN permite a empresa a produzir alumina e alumiacutenio primaacuterio na unidade de Satildeo Luiacutes (Alumar) sendo que a bauxita explorada em Juruti vem atender a demanda desta unidade o que contribuiu para sua expansatildeo jaacute a unidade de Poccedilos de Caldas onde tambeacutem eacute produzido alumina e alumiacutenio eacute abastecida de bauxita minerada neste mesmo municiacutepio

Os biomas mais afetadosJuntas essas unidades produziram 312461 to-

neladas de produtos (alumiacutenio bruto bauxita e alumi-na) Essas induacutestrias fazem parte de um aglomerado produtivo de alumiacutenio e correlacionados que opera na regiatildeo Amazocircnica do Brasil um dos ecossistemas mais importantes do planeta Do ponto de vista ambiental a produccedilatildeo do alumiacutenio bruto da bauxita e da alumina eacute bastante custosa para um paiacutes principalmente se considerarmos essas atividades na regiatildeo Amazocircnia

Cada tonelada de bauxita beneficiada produz em meacutedia 15 tonelada de escoacuteria Considerando-se a produccedilatildeo brasileira de 2005 estimada em 2119 mi-lhotildees de toneladas de bauxita chega-se a um nuacutemero de 3178 milhotildees de toneladas de escoacuteria produzida2

Aleacutem disso no ano de 2009 segundo a Abal foram consumidos 238806 Gwh no processo de pro-duccedilatildeo de alumiacutenio pelas empresas nacionais e 19983 Gwh para a reduccedilatildeo de alumina perfazendo um total de 258789 Gwh Apesar desse setor defender que a criaccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas privadas para produccedilatildeo de energia eacute uma alternativa limpa sabe-se que estas tecircm produzido elevados impactos socioambientais no Brasil e no mundo como a alteraccedilatildeo do regime hi-droloacutegico dos rios o comprometimento da qualidade das aacuteguas devido ao caraacuteter lecircntico das represas que prejudicam a decomposiccedilatildeo de rejeitos e efluentes a proliferaccedilatildeo de vetores transmissores de doenccedilas endecircmicas a ateacute mesmo a emissatildeo de gases do efeito estufa (metano) decorrentes da decomposiccedilatildeo da cobertura vegetal submersa3

Impactos para o ambienteAleacutem dos efeitos negativos do processo pro-

dutivo do alumiacutenio haacute tambeacutem um efeito direto da exposiccedilatildeo desse contaminante na natureza O alumiacutenio eacute o terceiro elemento mais abundante encontrado na crosta terrestre4 Ocorre naturalmente no ar na aacutegua e no solo sendo que a mineraccedilatildeo e o proacuteprio processamento de alumiacutenio podem elevar seu niacutevel de concentraccedilatildeo no meio ambiente Investigaccedilotildees recentes sobre toxicologia ambiental revelaram que o alumiacutenio pode representar uma grande ameaccedila para a sauacutede humana e o equiliacutebrio ecossistecircmico5

Os efeitos adversos mais comuns em plantas expostas a grandes quantidades de alumiacutenio satildeo inibiccedilatildeo do crescimento radicular modificaccedilatildeo celular nas folhas folhas pequenas e verde-escuras amarele-cimento e morte das folhas clorose roxos e necrose foliar3 O alumiacutenio em altas concentraccedilotildees tambeacutem eacute muito toacutexico para animais aquaacuteticos especialmente para organismos que respiram por guelras como peixes causando falha osmorregulatoacuteria A atividade da enzima branquial essencial para a captaccedilatildeo de iacuteons eacute inibida pela forma monomeacuterica de alumiacutenio em peixes6 Organismos vivos na aacutegua como algas e lagostins tambeacutem satildeo afetados pela toxicidade do alumiacutenio

Impactos para a sauacutedeEm relaccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo humana os sintomas

que indicam a presenccedila de maiores quantidades de

3 DUPAS G O Impasse Ambiental e a Loacutegica do Capital

In DUPAS G (Org) Meio am-biente e crescimento econocircmico

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aluminium Environ Geochem Health v 12 n 1-2 p 17-27 1990 Disponiacutevel em https

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215

alumiacutenio no corpo humano satildeo naacuteusea uacutelceras na boca uacutelceras na pele erupccedilotildees cutacircneas vocircmitos diarreia e dor artriacutetica No entanto esses sintomas tendem a ser e de curta duraccedilatildeo segundo Clayton7 Aleacutem disso a exposiccedilatildeo ao alumiacutenio eacute provavelmente um fator de risco para o aparecimento da Doenccedila de

Alzheimer (DA) em humanos conforme a hipoacutetese da OMS em 1997 Dermatite de contato e dermatite irritante foram observadas em casos de exposiccedilatildeo ocupacional O alumiacutenio mostrou efeitos adversos no sistema nervoso e resultou em perda de memoacuteria problemas de equiliacutebrio e perda de coordenaccedilatildeo8

1 VIANNA A S Exposiccedilatildeo humana ao mercuacuterio e efeitos hematologicos 2019 Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) ndash Instituto de Estudos em Sauacutede Coletiva Universidade Federal do Rio de Janeiro 2019

2 JESUS I M et al Exposure to elemental Mercury in urban worker and gold miners from the Tapajoacutes Region Paraacute Brazil Bull Environ Contam Toxicol n 67 p 317-323 2001

3 CAMARA V M et al A Program for the Control of Indoor Pollution by Metallic Mercury Environ Res v 83 n 2 p 110-116 2000

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5 HACON S Risk assessment of Mercury in Alta Floresta Amazon Basin-Brazil Water Air and Soil Pollut n 97 p 91-105 1997

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7 FROES ASMUS C I R et al A Systematic Review of Childrenrsquos Environmental Health in Brazil Ann Glob health v 82 p 132-148 2016

7 CLAYTON D B Water pollution at Lowermoore North Cornwall Report of the Lower-moore incident health advisory committee Truro Cornwall Dis-trict Health Authority 1989 p 22 Disponiacutevel em httpsscholargooglecomscholarq=Clayton+-DB+Water+pollution+at+Lower-moore+North+Cornwall+Repor-t+of+the+Lowermoore+inciden-t+health+advisory+committe-e+1989+Truro+Cornwall+Distric-t+Health+Authority+22+ Acesso em 17 dez 2020

8 KREWSKI D et al Human health risk assessment for aluminium aluminium oxide and aluminium hydroxide JJ Toxicol Environ Health B Crit Rev v 10 supl 11-269 2007 Disponiacutevel em httpswwwtandfonlinecomdoiabs10108010937400701597766 Acesso em 17 dez 2020

exPoSiCcedilAtildeo Ao mercuacuterio NA AmAzocircNiA ASPecToS ToxicoloacutegicoS

Volney de Magalhatildees Cacircmara Angeacutelica dos Santos Vianna

Carmen Ildes Rodrigues Froacutees-Asmus

O caso do mercuacuterio na Amazocircnia eacute um bom exemplo da relaccedilatildeo entre trabalho e ambiente Eacute uma situaccedilatildeo em que natildeo somente os trabalhadores satildeo expostos mas tambeacutem pessoas proacuteximas ou ateacute distantes dos locais de trabalho onde esse metal estaacute sendo utilizado

A primeira questatildeo que se deve levar em consi-deraccedilatildeo eacute que natildeo existe somente um tipo mercuacuterio na Amazocircnia e sim pelo menos dois que satildeo muito diferentes o mercuacuterio metaacutelico e o metilmercuacuterio (isso vale para muitas outras substacircncias quiacutemicas em que a simples mudanccedila de um radical altera completamente a toxicologia da substacircncia quiacutemica) Todas as formas de mercuacuterio satildeo toacutexicas para o meio ambiente e se-res vivos sem nenhuma funccedilatildeo fisioloacutegica beneacutefica conhecida ateacute o momento1

Na atividade de garimpo a exposiccedilatildeo humana ao mercuacuterio ocorre no processo de formaccedilatildeo de amaacutel-gama ouro-mercuacuterio que tem por objetivo facilitar a identificaccedilatildeo do precioso metal o qual eacute encontrado sob a forma de poacute Depois esse amaacutelgama eacute queima-do ocorrendo a emissatildeo de mercuacuterio metaacutelico para o ar Essa mesma situaccedilatildeo ocorre quando o ouro eacute queimado novamente ao ser vendido em lojas situadas em aacutereas urbanas Essa requeima eacute realizada para eliminaccedilatildeo de lsquocontaminaccedilotildees do ourorsquo que nesse caso eacute representada pelo mercuacuterio2 Tambeacutem jaacute foi descrita a ocorrecircncia de exposiccedilatildeo intradomiciliar ao mercuacuterio metaacutelico em amostras ambientais de ar solo e poeiras aleacutem de amostras bioloacutegicas de urina de moradores de casas onde eram queimadas amaacutelgamas nos fogotildees das cozinhas34

O metilmercuacuterio surge por meio da biotransfor-maccedilatildeo da forma metaacutelica do mercuacuterio principalmente

nos sedimentos dos rios Por intermeacutedio da cadeia bioloacutegica contamina desde placircnctons ateacute os peixes notadamente aqueles carniacutevoros ou seja os que se alimentam de outros peixes Dessa forma quanto mais no topo da cadeia alimentar estiver o ser vivo maior seraacute a concentraccedilatildeo dessa substacircncia fenocircmeno conhecido como bioacumulaccedilatildeo Assim a exposiccedilatildeo ao metilmercuacuterio (muito mais toacutexico que o mercuacuterio metaacutelico) ocorre por meio da ingestatildeo do pescado

Os ribeirinhos e os iacutendios da Amazocircnia satildeo grupos populacionais particularmente expostos ao metilmercuacuterio porque ao contraacuterio das demais popu-laccedilotildees alimentam-se de peixes diariamente em quase todas as refeiccedilotildees56 Apesar da carga de metilmercuacuterio a que estatildeo expostos devido a essa peculiaridade dieteacutetica natildeo se devem esquecer os benefiacutecios do consumo de peixe como fonte de proteiacutena selecircnio (que produz efeitos antagocircnicos ao mercuacuterio) vita-mina D e outros micronutrientes

A exposiccedilatildeo das pessoas notadamente ao metil-mercuacuterio pode ocorrer em qualquer idade podendo iniciar jaacute durante o periacuteodo da gestaccedilatildeo visto que essa forma quiacutemica do mercuacuterio atravessa a barreira placentaacuteria67 Os grupos de maior risco incluem as crianccedilas as mulheres em idade feacutertil e os idosos

Durante a gestaccedilatildeo podem ocorrer efeitos em-briotoacutexicos teratogecircnicos ou carcinogecircnicos sobre o zigoto embriatildeo ou feto podendo levar agrave ocorrecircncia de abortamentos espontacircneos mortes preacute-natais baixo peso ao nascer partos prematuros e malformaccedilotildees congecircnitas e na crianccedila alteraccedilotildees do desenvol-vimento infantil (em particular comprometimento do neurodesenvolvimento) e neoplasias infantis O conceito de janelas de vulnerabilidade refere-se a pe-

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riacuteodos criacuteticos ou mais sensiacuteveis do desenvolvimento do feto intrauacutetero aos efeitos toacutexicos dos poluentes quiacutemicos ambientais8

Como jaacute mencionado anteriormente as crianccedilas satildeo uma populaccedilatildeo particularmente vulneraacutevel agrave ex-posiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas devido a uma seacuterie de caracteriacutesticas peculiares que possuem incluindo a imaturidade dos sistemas orgacircnicos e dos mecanismos de detoxificaccedilatildeo a barreira hematoencefaacutelica ainda natildeo estaacute totalmente fechada certos comportamentos que favorecem terem mais contato com os agentes (lsquolevar tudo a bocarsquo) e o fato de apresentarem maior superfiacutecie corporal maior frequecircncia respiratoacuteria e maior ingesta de liacutequidos e alimentos em relaccedilatildeo ao peso corporal quando comparadas com adultos Por esses motivos especial atenccedilatildeo deve ser dada a essa populaccedilatildeo quando da exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas entre elas o mercuacuterio19

Um estudo sobre efeitos em crianccedilasEstudo realizado pelo Instituto Evandro Chagas

do Paraacute em 1510 matildees e seus 1510 receacutem-nascidos em uma maternidade de Itaituba (PA) mostrou que existia uma correlaccedilatildeo elevada entre as concentra-ccedilotildees do mercuacuterio no sangue das matildees e dos cordotildees umbilicais dos receacutem-nascidos10 Apoacutes dez anos foi observado que as concentraccedilotildees longitudinais do mer-cuacuterio nas matildees natildeo sofreram alteraccedilotildees significativas Entretanto observou-se que as crianccedilas nasciam com teores mais elevados que as matildees mostrando que durante a gravidez ocorria exposiccedilatildeo delas a esse metal via passagem deste pela barreira placentaacuteria Com o passar dos anos essas crianccedilas apresentaram um decreacutescimo desses teores possivelmente expli-cado pelo teacutermino da exposiccedilatildeo via placenta assim como pela amamentaccedilatildeo Apoacutes esse periacuteodo ocorreu novamente um crescimento das concentraccedilotildees de mer-cuacuterio possivelmente relacionado com maior ingesta de pescados durante o crescimento das crianccedilas11

A toxicocineacutetica do mercuacuterio na Amazocircnia eacute impor-tante para a definiccedilatildeo do monitoramento desse metal Vale enfatizar que o mercuacuterio pode ficar depositado e seu armazenamento no organismo pode causar efeitos crocircnicos Sua eliminaccedilatildeo se daacute atraveacutes da urina (princi-palmente a forma metaacutelica) fezes cabelos unhas e leite materno O mercuacuterio metaacutelico penetra no organismo atraveacutes da via respiratoacuteria e seu monitoramento ambiental eacute realizado por meio da anaacutelise de amostras de ar poeira solo sedimento e ateacute plantas Para o monitoramento do metilmercuacuterio satildeo utilizadas amostras de peixes

Quanto ao monitoramento bioloacutegico as amos-tras de urina satildeo as preferenciais para avaliaccedilatildeo do

mercuacuterio metaacutelico No caso do metilmercuacuterio satildeo utilizadas as amostras de cabelo O sangue natildeo eacute uma matriz bioloacutegica habitualmente utilizada para as duas formas desse metal por causa do periacuteodo curto (meia--vida) em que pode ser encontrado nessas amostras9

Na toxicodinacircmica do mercuacuterio os grupos se-lenohidrilas e sulfidrilas satildeo seu alvo fisiopatoloacutegico Evidecircncias cientiacuteficas mais recentes mostram que a afinidade da ligaccedilatildeo do mercuacuterio pelo selecircnio eacute maior que pela sulfidrila em 1 milhatildeo de vezes Esse metal prejudica o controle da homeostase redox intracelular com consequente aumento do estresse oxidativo levando agrave desregulaccedilatildeo de uma seacuterie de processos fisioloacutegicos ateacute finalmente apoptose1 O principal efei-to do mercuacuterio no corpo humano ocorre no sistema nervoso incluindo entre outros danos cerebrais na aacuterea occipital lobos temporais e substacircncia negra912

O mercuacuterio metaacutelico inalado pode causar uma in-toxicaccedilatildeo aguda sob a forma de pneumonite quiacutemica que pode levar agrave insuficiecircncia respiratoacuteria e agrave morte Todavia os claacutessicos efeitos estatildeo relacionados com exposiccedilatildeo crocircnica com tremores excitabilidade visatildeo de tuacutenel depressatildeo perda de peso fraqueza muscular mudanccedilas de comportamento (famoso personagem lsquochapeleiro malucorsquo do livro lsquoAlice no paiacutes das maravilhasrsquo de Lewis Carroll) perda de memoacuteria deliacuterio entre outros Quanto ao metilmercuacuterio seus efeitos satildeo tambeacutem mais rela-tivos agrave exposiccedilatildeo crocircnica destacando-se a dormecircncia das extremidades alteraccedilatildeo de marcha incoordenaccedilatildeo motora desarticulaccedilatildeo da fala perda auditiva perda da visatildeo perifeacuterica dificuldades de concentraccedilatildeo mental (comprometimento neuropsiquiaacutetrico) hepatite com-prometimento dermatoloacutegico entre outros112

Pontuaccedilotildees sobre a importacircncia da toxicologia e da interpretaccedilatildeo de resultados analiacuteticos

Vimos aqui como foi realizada a anaacutelise de in-formaccedilotildees toxicoloacutegicas em uma situaccedilatildeo especiacutefica do mercuacuterio na Amazocircnia um caminho que pode ser feito para exposiccedilatildeo a outras substacircncias quiacutemicas

Essas informaccedilotildees satildeo de elevada importacircncia para os seguintes cenaacuterios

ndash Avaliaccedilatildeo das pessoas expostas sejam trabalha-doras ou natildeo pelos profissionais de sauacutede uma vez que estes necessitam analisar os efeitos adversos dos poluentes ambientais no processo sauacutede e doenccedila

ndash Orientaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo de pesquisas nos contextos produtivos e coletivos

ndash Reivindicaccedilatildeo e luta por condiccedilotildees de tra-balho saudaacuteveis

Tanto informaccedilotildees baacutesicas como completas do perfil toxicoloacutegico de uma substacircncia quiacutemica de

8 LANDRIGAN P J et al Childrenrsquos Exquisite Vulnerability to Environmental Exposures In ______ Textbook of Childrenrsquos Environmental Health Oxford

Oxford University Press 2014p 18-27

9 AGENCIA PARA SUSTAcircNCIAS TOacuteXICAS Y EL REGISTRO DE

ENFERMEDADES Resumen de Salud Puacuteblica Mercurio [S l]

ATSDR 1999

10 SANTOS E O et al Cor-relation between blood mercury

levels in mothers and newborns in Itaituba Paraacute State Brazil Cad Sauacutede Puacuteblica v 23 supl 4 p

S622-9 2007

11 DUTRA M D S et al Lon-gitudinal assessment of mercury

exposure in schoolchildren in an urban area of the Brazilian

Amazon Cad Sauacutede Puacuteblica v 28 n 8 p 1539-1545 2012

12 PACHECO-FERREIRA H O Mercuacuterio na Amazocircnia e os efeitos

sobre a sauacutede das populaccedilotildees ribeirinhas 2001Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentaacutevel do Troacutepico Umido) ndash Universidade

Federal do Paraacute Belem 2001

13 TEIXEIRA C F et al Sauacutede auditiva de trabalhadores expostos

a ruiacutedo e inseticidas Rev Sauacutede Puacuteblica v 37 n 4 p 417-423

14 LIEBER R R Trabalho de turnos e riscos quiacutemicos o horaacuterio de trabalho como fator interveniente no efeito toacutexico

1991 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Universidade de


217

interesse estatildeo agrave disposiccedilatildeo em sites comumente acessados No caso dos trabalhadores essa consulta pode oferecer subsiacutedios para perguntas especiacuteficas para profissionais da aacuterea de sauacutede ambiental e do trabalhador

Entretanto toda vez que se for analisar um perfil toxicoloacutegico de uma substacircncia quiacutemica especial atenccedilatildeo deve ser dada a uma seacuterie de fatores que po-dem alterar os mecanismos fisiopatoloacutegicos quer no niacutevel bioloacutegico (susceptibilidades e vulnerabilidades) quer no acircmbito coletivo (contexto) Entre eles estatildeo as muacuteltiplas exposiccedilotildees a substacircncias quiacutemicas fato que pode levar a efeitos sineacutergicos ou antagocircnicos a exposiccedilatildeo a agentes de natureza distinta como ruiacutedo e solventes fato que reduz o tempo de aparecimento e a gravidade da disacusia neurosensorial13 o trabalho em turno alternado que pode modificar significati-vamente os resultados das exposiccedilotildees a solventes14 o contexto social relacionado com a renda levando agrave ampliaccedilatildeo da jornada de trabalho e consequente-

mente maior tempo de exposiccedilatildeo aos agentes e o contexto de vida da pessoa avaliando a existecircncia de comorbidades que podem causar interaccedilotildees tanto no processo de determinaccedilatildeo do efeito como interaccedilatildeo entre os efeitos observados

1 AUGUSTO L G S et al Compreensotildees integradas para a vigilacircncia da sauacutede em ambiente de floresta o caso da Chapada do Araripe Cearaacute Brasil Cad Sauacutede Puacuteblica v 23 supl 4 p S549-S558 2007

2 PORTO M F S Uma Ecologia Poliacutetica dos Riscos princiacutepios para integrarmos o local e o global na promoccedilatildeo da sauacutede e da justiccedila ambiental Rio de Janeiro Fiocruz 2007

3 LEFF H Sociologia y ambiente formacioacuten socioeconocircmica racionalidad ambiental y trans-formaciones del conocimiento In LEFF H Ciecircncias sociales y formacion ambiental Barcelona Gedis 1994 p 17-84

4 BRASIL Decreto Legislativo nordm 2 de 3 de fevereiro de 1994 Aprova o texto da Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Diaacuterio do Congresso Nacional (Seccedilatildeo II) 8 Fev 1994 p 500-510

5 Augusto L G S Exposiccedilatildeo Ocupacional a Organoclorados em Induacutestria Quiacutemica de Cubatatildeo-Es-tado de Satildeo Paulo avaliaccedilatildeo do efeito clastogecircncio pelo Teste de Micronuacutecleos 1995 Tese (Doutora-do em Medicina) ndash Universidade de Campinas Campinas 1995

6 BRASIL Conselho Nacional do Meio Ambiente Resoluccedilatildeo 001 de 23 de janeiro de 1986 Brasiacutelia DF 1986 Disponiacutevel em httpwwwmmagovbr Acesso em 06 ago 2020

7 BRASIL Conselho Nacional do Meio Ambiente Resoluccedilatildeo 237 de 19 de dezembro de 1997 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF n 247 22 Dez 1997 Seccedilatildeo 1 p30841-30843

Sobrevoo na regiatildeo de garimpo ilegal na Terra Indiacutegena Munduruku no Paraacute

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SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e liceNciAmeNTo AmbieNTAl

Joseacute Marcos da Silva Mariana Oliacutevia Santana dos Santos

IntroduccedilatildeoA proteccedilatildeo da sauacutede e dos ecossistemas satildeo

condiccedilotildees essenciais para a realizaccedilatildeo da vida Tratar desses temas tem sido fundamental em tempos de graves desastres ambientais que evidenciam a insus-tentabilidade dos modelos de desenvolvimento na maior parte do planeta12

Observa-se que na relaccedilatildeo sauacutede ambiente e trabalho os processos de exproriaccedilatildeo da natureza como se esta fosse fonte ilimitada de mateacuterias-primas para atender agraves demandas da reproduccedilatildeo social tecircm levado ao comprometimento irreversiacutevel de diversos ecossistemas agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave perda da biodiversidade e impactados negativos no perfil epi-demioloacutegico de grupos humanos com emergecircncia e reermergecircncia de agravos e doenccedilas23

Os ecossistemas satildeo sistemas dinacircmicos nos quais se processa a vida no planeta tanto para as espeacutecies humanas quanto para todas as outras formas de vida O Brasil eacute signataacuterio da Convenccedilatildeo sobre a

Diversidade Bioloacutegica4 mas hoje estaacute sofrendo um reveacutes nacional e internacional imposto pelo atual governo federal pela falta de compromissos com a agenda ambiental

Apesar de ter assinado essa convenccedilatildeo existem enormes problemas sociais e ambientais insuficien-temente enfrentados e agora em abandono Entre os resultados nefastos estaacute o aumento da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica que afeta agudamente a sauacutede da popu-laccedilatildeo especialmente das crianccedilas causando altos iacutendices de doenccedilas respiratoacuterias e mortes5

As desigualdades sociais no Brasil associadas ao recrudescimento do neoliberalismo seguido por um processo de industrializaccedilatildeo tardio acelerado e dependente de tecnologias sujas da reprimarizaccedilatildeo da economia com um agronegoacutecio avesso a proteccedilatildeo ambiental concentrador de terra com processo de produccedilatildeo em monocultura uso intensivo de agro-toacutexicosfertilizantes quiacutemicos de energia e aacutegua e violento da intensificaccedilatildeo da mineraccedilatildeo em aacutereas de proteccedilatildeo ambiental e indiacutegena satildeo algumas das carac-

218

teriacutesticas que respondem pelas enormes assimetrias de renda raccedila gecircnero ocupaccedilatildeo territorial e acesso a bens essenciais12

Em outras partes do planeta esses processos ocor-reram de modos diferenciados e com reparaccedilotildees que levaram em muitos deles tambeacutem injustos promovendo exportaccedilatildeo de riscos para os paiacuteses menos desenvolvidos e dependentes como fez a Europa e os EUA No Brasil especialmente na deacutecada de 1970 tempos de ditadura essas transferecircncias foram mais sentidas2

Licenciamento ambiental e a sauacutedePara as atividades poluidoras a legislaccedilatildeo ambiental

atual do Brasil exige estudos qualificados para licenciar os empreendimentos67 Esse licenciamento ambiental eacute de responsabilidade dos oacutergatildeos reguladores do meio ambiente Raramente o setor sauacutede participa desses es-tudos visando a medidas protetoras e mitigadoras de possiacuteveis efeitos nocivos na sauacutede8 O tema do trabalho estaacute contemplado no sistema de sauacutede conforme o art 200 da Constituiccedilatildeo Federal de 19889

Devido agrave fraca accedilatildeo Intersetorial bem como a natildeo utilizaccedilatildeo de abordagens interdisciplinares e participativas na operacionalizaccedilatildeo do processo de licenciamento ambiental esse tem inviabilizado a efetiva integraccedilatildeo social em sua realizaccedilatildeo Para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) o arcabouccedilo juriacutedico institucional da sauacutede deveria ser instrumento importante de prevenccedilatildeo de nocividades10-12

O EIA deve envolver uma seacuterie de atividades de-senvolvidas por uma equipe multiprofissional buscan-do as melhores tecnologias existentes considerando a possibilidade da produccedilatildeo de processos de vulneraccedilatildeo socioambiental no territoacuterio de abrangecircncia direta e indiretamente vinculada aos empreendimentos2613

A comunicaccedilatildeo ambiental deve ser estabelecida com toda a sociedade acerca da instalaccedilatildeo de um empreendimento mediante a constituiccedilatildeo de plano ou programa de comunicaccedilatildeo que precisa ser desen-volvido com a sociedade e especialmente com a po-pulaccedilatildeo diretamente afetada garantindo a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees bem como participaccedilatildeo e debate transparente sobre os perigos e riscos e accedilotildees que seratildeo organizadas para a reduccedilatildeo destes

Alguns procedimentos esperados ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica melhor detalhamento do con-teuacutedo dos EIA apontamento das responsabilidades e atribuiccedilotildees para todos os ente envolvidos ques-tionamento da qualidade das consultorias privadas e os conflitos de interesses integraccedilatildeo das dimensotildees fundamentais para a qualidade de vida como a Sauacutede do Trabalhador(a) e geraccedilatildeo de dados integrados para o planeamento avaliaccedilatildeo e controle dos entes puacuteblicos e abertos para a pesquisa1112

Sauacutede do Trabalhador no licenciamento ambiental

O conhecimento dos reflexos das condiccedilotildees ambien-tais na sauacutede humana eacute indispensaacutevel para a definiccedilatildeo de poliacuteticas e estrateacutegias intersetoriais envolvendo os campos do meio ambiente e da sauacutede Isso tem motivado a realizaccedilatildeo de estudos para um melhor entendimento da relaccedilatildeo entre essas duas1013-16

Em se tratando da elaboraccedilatildeo de EIA a utilizaccedilatildeo de indicadores de sauacutede eacute essencial tanto no diagnoacutestico ambiental quanto na anaacutelise dos impactos ao meio socioe-conocircmico ou antroacutepico A perspectiva eacute que os indicadores apontem as evidecircncias a respeito dos impactos sobre a sauacutede das pessoas onde satildeo implantados empreendi-mentos que oferecem riscos e produzem situaccedilotildeeses de

8 BHATIA R et al Integrating human health into environmental

impact assessment an unrealized opportunity for environmental health

and justice Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 4 p1159-1175 2009


1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constitui-caoconstituicaohtm Acesso em

14 nov 2020

10 CANCIO J A Inserccedilatildeo das questotildees de sauacutede no estudo do

impacto ambiental 2008 Disserta-ccedilatildeo (Mestrado em Planejamento e Gestatildeo Ambiental) ndash Universidade

Catoacutelica de Brasiacutelia Brasiacutelia DF 2008

11 RIGOTTO R M Inserccedilatildeo da sauacutede nos estudos de impacto

ambiental o caso de uma termele-trica a carvatildeo mineral no Cearaacute

Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 6 p 2049-2059 2009

12 SILVA J M et al A inter-re-laccedilatildeo sauacutede trabalho e ambiente

no licenciamento da refinaria do nordeste Tempus v 4 n 4 p

72-83 dez 2009

13 PORTO M F S et al Eixos de desenvolvimento econocircmico e geraccedilatildeo de conflitos socioam-

bientais no Brasil desafios para a sustentabilidade e a justiccedila social Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 6 p

1983-1994 2009

14 GURGEL A M et al Framework dos cenaacuterios de risco

no contexto da implantaccedilatildeo e uma refinaria de petroacuteleo em Pernambu-co Ciecircnc Sauacutede Colet v 14 n 6

p 2027-2038 dez 2009

15 RIGOTTO R M Desenvolvi-mento Ambiente e Sauacutede implica-

ccedilotildees da (des) localizaccedilatildeo industrial Rio de Janeiro Fiocruz 2007

16 RIGOTTO R M et al Da primavera silenciosa as

primaveras silenciadas conflitos socioambientais no agronegoacutecio da

fruticultura e agrotoacutexicos no Baixo Jaguaribe In ZHOURI A et al

(Org) Desenvolvimento e conflitos ambientais Belo Horizonte UFMG

2010 p 146-175

17 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AME-RICANA DA SAUDE Promoccedilatildeo

da sauacutede avanccedilos e liccedilotildees aprendidas de Ottawa a Bangkok

e perspectivas futuras Washington DC Relatoacuterio da 138ordf Sessatildeo do

Comitecirc Executivo 19-23 jun 2006 Disponiacutevel em httpwwwpahoorg

PortugueseGOVCEce138-16-ppdf Acesso em 15 jul 2020

219

IntroduccedilatildeoEste texto foi escrito a partir da sistematizaccedilatildeo

da experiecircncia de luta dos trabalhadores de ende-mias organizada no capiacutetulo lsquoAvaliaccedilatildeo do Processo de Trabalho de Agentes de Combate agraves EndemiasGuardas de Endemias (ACE) Expostos Cronicamente a Agrotoacutexicos no Estado do Rio de JaneiroRJrsquo do livro organizado pela Rede de Pesquisa em Sauacutede do Trabalhador construccedilatildeo de conhecimento entre trabalhadores profissionais dos serviccedilos e pesquisa-dores Ele tambeacutem representa o trabalho do projeto integrador multicecircntrico lsquoEstudo do impacto agrave sauacutede de Agentes de Combate agraves EndemiasGuardas de En-demias pela exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos no Estado do Rio de Janeirorsquo desenvolvido no CestehEnspFiocruz pelos pesquisadores do Ambulatoacuterio e Laboratoacuterio

onde ocorrem os atendimentos e anaacutelises de biomar-cadores com a participaccedilatildeo de poacutes-graduandos do Programa de Sauacutede Puacuteblica e Meio Ambiente (EnspFiocruz) em parceria com as instituiccedilotildees Institu-to Nacional de Cacircncer Joseacute Alencar Gomes da Silva (Inca) Instituto Aggeu Magalhatildees (IAMFiocruz-PE) Escola Politeacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio (EPSJVFiocruz) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Fundaccedilatildeo Centro Universitaacuterio Estadual da Zona Oeste (Uezo) e sindicatos da cate-goria (SindsprevRJ SintsauacutedeRJ e Sintrasef ) onde os Agentes de Combates agraves Endemias (ACE) estatildeo diretamente envolvidos na pesquisa em um processo que busca avanccedilar na construccedilatildeo de uma comunidade cientiacutefica ampliada com os trabalhadores estudantes

vulnerabilizaccedilatildeo socioambiental constituindo a base da identificaccedilatildeo de grupos humanos com maiores necessi-dades de sauacutede em consequecircncia de impactos ambientais introduzidos em determinado territoacuterio17

O processo de licenciamento ambiental em geral desconsidera a ST Suas anaacutelises se sustentam em conceitos arcaicos mantidos pelo interesse do patronato como o da culpa do trabalhador pelo aci-dente de trabalho conhecido como ato inseguro ou entendendo as doenccedilas como devido a patogecircnicos natildeo vinculados com os processos de determinaccedilatildeo em que o trabalho e suas circunstacircncias participam direta ou como mediadores Na Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora a compreensatildeo do processo sauacutede-doenccedila-trabalho eacute que deveria orientar o licenciamento ambiental nesse conteuacutedo18

A perspectiva da ST favorece uma visatildeo in-tegradora das questotildees de sauacutede e do ambiente

incorporando o conceito de sauacutede como um direito para a realizaccedilatildeo da vida Por isso sauacutede significa ter condiccedilotildees adequadas de moradia de trabalhar sem adoecer por exposiccedilatildeo a riscos no ambiente de trabalho ter acesso a espaccedilos saudaacuteveis para lazer e praacuteticas de vida saudaacuteveis poder comprar alimentos saudaacuteveis e de faacutecil acesso poder des-frutar do ar puro do clima adequado ter liberdade para escolher sua religiatildeo devendo ser garantida por poliacuteticas puacuteblicas19

A reparaccedilatildeo social eacute uma preocupaccedilatildeo que deve estar presente nos EIA para a proteccedilatildeo da vida mas que natildeo vemos acontecer nos processos de licenciamento ambiental que seguem sendo realizados segundo a loacutegica do empresariado Res-saltamos neste ensaio algumas das incongruecircncias e os limites dos EIA para efetivamente garantir a sauacutede e a proteccedilatildeo ambiental

18 BRASIL Ministerio da Sauacutede Portaria nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Poder Executivo Brasiacutelia DF 24 Ago 2012 Seccedilatildeo I p 46-51 Disponiacutevel em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2012prt1823_23_08_2012html Acesso em 30 jul 2020

19 BRASIL Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia DF 19 Set 1990 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htm~text=LEI20NC2BA2080802C20DE201920DE20SETEM-BRO20DE201990amptext=Dis-pC3B5e20sobre20as20condiC3A7C3B5es20paracorrespondentes20e20dC3A120outras20provid-C3AAnciasamptext=Art Acesso em 30 jul 2020

AgeNTeS De combATe agraveS eNDemiAS exPoSToS A AgroToacutexicoS No eSTADo Do rio De JANeiro

relACcedilAtildeo eNTre SAuacuteDe TrAbAlho e AmbieNTeLuiz Claudio Meirelles

Leandro Vargas Barreto de Carvalho Ana Cristina Simotildees Rosa

Maria Blandina Marques dos Santos Liliane Reis Teixeira

Ariane Leites Larentis

220

e pesquisadores O projeto conta com financiamento da Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do Ministeacuterio da Sauacutede (SVSMS)

Antecedentes

Em 2008 o Brasil passou a maior consumidor mundial de agrotoacutexicos e na uacuteltima deacutecada quadru-plicou o uso deles no territoacuterio Esse crescimento aprofundou ainda mais a exposiccedilatildeo e os agravos agrave sauacutede de diversas categorias de trabalhadores que em-pregam esses venenos em seus processos de trabalhos tais como os ACE tambeacutem chamados de Guardas de Endemias envolvidos em suas tarefas cotidianas com accedilotildees do lsquocontrolersquo de vetores de doenccedilas1

O controle vetorial eacute considerado uma emer-gecircncia em sauacutede puacuteblica devido agrave explosatildeo do nuacutemero de casos de dengue nos uacuteltimos anos e diante dos novos desafios impostos pela circulaccedilatildeo do viacuterus da febre de chikungunya e do zika viacuterus Essas arboviroses principalmente a dengue satildeo doenccedilas transmitidas pelo mesmo vetor o Aedes aeg ypti2 Entre tantos fatores que corroboram grave quadro epidecircmico e de adoecimento sabe-se que a estrateacutegia lsquomosquitocecircntricarsquo (focada apenas no combate ao mosquito) empregada em niacutevel nacional sempre se mostrou incapaz de resolver o problema A falta de informaccedilatildeo saneamento e a maacute qualidade dos serviccedilos baacutesicos satildeo de fato os maiores desafios a enfrentar no controle vetorial3

Historicamente osas ACE tecircm tido fundamental importacircncia no desenvolvimento e implementaccedilatildeo dessas accedilotildees de sauacutede puacuteblica no Paiacutes Poreacutem a cate-goria tambeacutem se constituiu em um grupo de trabalha-dores de grande preocupaccedilatildeo para a sauacutede puacuteblica em razatildeo da sua elevada exposiccedilatildeo aos agrotoacutexicos usados em seu processo de trabalho

No enfrentamento dos agravos contaminaccedilotildees e ausecircncia de estrateacutegias para preservaccedilatildeo da sauacutede dos ACE os trabalhadores representantes das entida-des sindicais Sindicato dos Trabalhadores em Sauacutede Trabalho e Previdecircncia Social do Estado do Rio de Janeiro (SindsprevRJ) Sindicato dos Trabalhadores no Combate agraves Endemias e Sauacutede Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SintsauacutedeRJ) e Sindicato dos Trabalhadores do Serviccedilo Puacuteblico Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef ) colaboram com o projeto de pesquisa lsquoEstudo do impacto agrave sauacutede de Agentes de Combate agraves EndemiasGuardas de Endemias pela exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos no Estado do Rio de Janeirorsquo desenvolvido no CestehEnspFiocruz em uma perspectiva multicecircntrica com outras instituiccedilotildees de pesquisa

Trabalhadores sauacutede e ambiente de trabalho As atividades realizadas por esses trabalhadores

raramente foram acompanhadas de treinamento ade-quado para o manuseio dos agrotoacutexicos utilizados em seu processo de trabalho24 e as tentativas de obtenccedilatildeo das informaccedilotildees geralmente eram mal recebidas Osas ACE relatam que em anos de atividades o foco de traba-lho no combate agraves endemias ficou no uso de produtos quiacutemicos com poucas accedilotildees de intervenccedilatildeo em educa-ccedilatildeo e sauacutede Tambeacutem a organizaccedilatildeo do trabalho estava baseada na loacutegica da disciplina militar O asseacutedio moral e as puniccedilotildees sempre foram constantes e infelizmente partem da cultura institucional que vigora ateacute os dias de hoje Outra questatildeo eacute que ao longo de deacutecadas os trabalhadores conviveram com um viacutenculo trabalhista instaacutevel e precarizado com o Estado levando a categoria a compartilhar medo inseguranccedila e incertezas

Essa precariedade pode ser exemplificada pelos chamados lsquopontos de apoiorsquo que satildeo os locais destina-dos aos trabalhadores para exercerem suas atividades cotidianas Segundo relatos dos trabalhadores4 muitos locais satildeo pequenos com banheiros desativados eou mal higienizados precariamente ventilados em que tambeacutem se armazenam agrotoacutexicos e se realizam a manipulaccedilotildees para preparaccedilatildeo das soluccedilotildees utiliza-das nas bombas costais cenaacuterio que conflita com as normas regulamentadoras de sauacutede e seguranccedila dos ambientes e proteccedilatildeo agrave ST

O primeiro alerta para a contaminaccedilatildeo dos ACE no Rio de Janeiro se deu a partir dos primeiros quadros de intoxicaccedilatildeo de 122 servidores que foram atendidos no Ambulatoacuterio de Sauacutede do Trabalhador do CestehEnspFiocruz e depois encaminhados para o Hospital Universitaacuterio Clementino Fraga FilhoUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na deacutecada de 1990 Esse evento colaborou para que parte dos trabalhado-res se conscientizasse da gravidade da situaccedilatildeo bem como para o que o Cesteh e a UFRJ definissem uma cooperaccedilatildeo para trabalhos conjuntos com os ACE

Entre outros fatores de agravos a sauacutede os tra-balhadores relatam que era comum a natildeo realizaccedilatildeo de exames admissionais e que existia uma gratificaccedilatildeo para quem trabalhava diretamente no lsquocombatersquo ou no lsquocamporsquo ndash e essa remuneraccedilatildeo era usada para punir atrasos ndash e outras irregularidades Em alguns cenaacuterios nos quais o trabalhador tinha realizado o exame as perdas salariais decorrentes de um agravo agrave sauacutede faziam com que muitos preferissem permanecer sem as avaliaccedilotildees jaacute que o trabalhador afastado do local de trabalho perdia a gratificaccedilatildeo pelo lsquotrabalho no camporsquo Dessa forma nenhum trabalhador queria dizer que estava com algum problema de sauacutede

1 CARNEIRO F F et al (Org) Dossiecirc ABRASCO um alerta

sobre os impactos dos agrotoacutexi-cos na sauacutede Rio de Janeiro J EPSJV Satildeo Paulo Expressatildeo

Popular 2015

2 EVANGELISTA J G et al Agentes de combate as ende-

mias construccedilatildeo de identidades profissionais no controle da

dengue TES v 17 n 12019 Disponiacutevel em httpswww



3 AUGUSTO L G A et al Aedes aegypti control in Brazil Lancet v 387 n 10023 1052-

1053 2016

4 SOARES A M et al Mortes de agentes de combate as

endemias e necessidade de banimento de produtos cance-riacutegenos no trabalho denuacutencias

marcam oficina no Cesteh 2018 Disponiacutevel em httpwww

cestehenspfiocruzbrnoticiasmortes-de-agentes-de-combate-

-endemias-e-necessidade-de-ba-nimento-de-produtos-cancerige-nos Acesso em 18 dez 2020

221

O Cesteh desde 2010 tem realizado estudos com esses trabalhadores Esse acompanhamento ini-ciou-se a partir de uma demanda do Sintrasef Dali em diante foram avaliados de forma contiacutenua ACE lotados em diversos municiacutepios do Rio de Janeiro no periacuteodo entre agosto2010 e novembro2011 no Ambulatoacuterio de Sauacutede do Trabalhador (Cliacutenica de Neurotoxicologia Ocupacional e Ambiental) do CestehEnspFiocruz sendo realizado diagnoacutestico de uma seacuterie de doenccedilas neuroloacutegicas relacionadas agrave exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos neurotoacutexicos

Em 2017 ampliou-se o estudo buscando maior articulaccedilatildeo com os trabalhadores e seus sindicatos Assim foi desenvolvido um projeto com o objetivo de avaliar os impactos agrave sauacutede de ACE pela exposi-ccedilatildeo aos agrotoacutexicos no estado do Rio de Janeiro e subsidiar poliacuteticas puacuteblicas de vigilacircncia em sauacutede por meio da construccedilatildeo de experiecircncias formativas na perspectiva da ST5 Aleacutem das discussotildees sobre o processo de trabalho dosas ACE o projeto que evolve diferentes instituiccedilotildees de sauacutede puacuteblica universidades e sindicatos tem buscando identificar a exposiccedilatildeo aos agrotoacutexicos a que os trabalhadores estatildeo submetidos e a construccedilatildeo conjunta de estrateacutegias de atuaccedilatildeo e enfrentamento da situaccedilatildeo

Foi identificado que ao longo das uacuteltimas deacuteca-das osas ACE vecircm sofrendo exposiccedilatildeo continuada a diversos tipos de agrotoacutexicos6 alguns neurotoacutexicos eou canceriacutegenos como organoclorados (BHC e DDT) organofosforados (temefoacutes e malationa) car-bamatos (bendiocarbe) piretroides (deltametrina) benzoilureia (diflubenzuron) A malationa foi em-pregada no fumacecirc (UBV ) pelo menos ateacute 2019 e por isso foi realizada pelo projeto uma lsquoCampanha pelo banimento da Malationa (Malathion) no Brasil

devido agrave sua carcinogenicidadersquo7 A alternativa para substituiccedilatildeo desse produto apresentada pelo MS8 a partir de recomendaccedilatildeo da WHOOMS9 foi o Cielo que conteacutem na sua formulaccedilatildeo imidacloprido (proi-bido na Europa) e praletrina Estudos demonstram que esses componentes podem causar alteraccedilotildees hematoloacutegicas tumores no fiacutegado problemas renais alteraccedilotildees neuroloacutegicas e motoras6

No desenvolvimento do trabalho os sindicatos encaminharam mais de 100 atestados de oacutebitos de ACE ocorridos em curto periacuteodo com uma grave preocupaccedilatildeo devido agrave elevada quantidade de oacutebitos por cacircncer A avaliaccedilatildeo dessas declaraccedilotildees de oacutebitos fornecidas pelos familiares dos trabalhadores falecidos permitiu identificar que 75 estavam em idade produ-tiva (40-59 anos) com meacutedia de 54 plusmn 10 anos abaixo da expectativa de vida dos brasileiros As principais causas de morte foram doenccedilas do aparelho circulatoacute-rio (39 incluindo insuficiecircncia cardiacuteaca hipertensatildeo arterial sistecircmica infarto agudo do miocaacuterdio e doenccedila isquecircmica crocircnica do coraccedilatildeo) e cacircncer (15) Dados fornecidos pelo Nuacutecleo Estadual do Rio de Janeiro do MS (NerjMS) demonstram em uma seacuterie histoacuterica desde 1942 um aumento no nuacutemero de falecimentos dessa categoria de servidores no estado do Rio de Janeiro Ateacute o ano de 2010 o nuacutemero era de menos de 10 oacutebitos anuais e na deacutecada seguinte aumentou significativamente para cerca de 400 Aleacutem disso vaacuterios tipos de doenccedilas causaram 5024 afastamentos no trabalho no periacuteodo de 2014 a 20186

O modo de adoecimento e morte dos ACE nas uacuteltimas deacutecadas eacute resultado de um processo de tra-balho centrado no uso de produtosvenenos para lsquocontrolersquo de vetores de doenccedilas em uma praacutetica que pretende proteger a populaccedilatildeo de doenccedilas transmi-

5 CESTEH SAUDE TRA-BALHO MATA MOSQUITOS Estudo do Impacto a Sauacutede de Agentes de Combate as Endemias ndash RJ Boletim Ano I n 01 2018

6 CESTEH SAUDE TRA-BALHO MATA MOSQUITOS Estudo do Impacto a Sauacutede de Agentes de Combate as Endemias ndash RJ Boletim Ano III n 03 2020

7 CESTEH SAUDE TRA-BALHO MATA MOSQUITOS Morte de agentes de combate as endemiasguardas de endemias luta pelo banimento da malationa (malathion) Estudo do Impacto a Sauacutede de Agentes de Combate as Endemias ndash RJ Boletim Ano II n 02 2019

8 BRASIL Ministerio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de Imunizaccedilatildeo e Doenccedilas Transmis-siacuteveis Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia de Arboviroses NOTA TEacuteCNICA Nordm 12020-CGARBDEIDTSVSMS com objetivo de apresentar as caracteriacutesticas gerais relacionadas ao produto atualmente preconizado para as atividades de controle quiacutemico a Ultra Baixo Volume (UBV) CIELO ULV 2020

9 WORLD HEALTH ORGA-NIZATION Prequalification Team Vector Control Decision Document Cielo ULV Adulticide Space Spray Product number 020-006 22 January 2019 Disponiacutevel em httpswwwwhointpq-vector-controlprequa-lified-listsFinaldecisionCielopdfua=1 Acesso em 18 dez 2020

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222

tidas por vetores mas que eacute prejudicial agrave sauacutede e ao ambiente Existem modelos e meacutetodos alternativos com enfoques ecossistecircmicos para o enfrentamento das arboviroses que natildeo sejam centrados no uso de venenos10 estrateacutegias de educaccedilatildeo em sauacutede para a populaccedilatildeo para que esta contribua na identificaccedilatildeo dos focos de mosquitos remoccedilatildeo mecacircnica e na con-fecccedilatildeo de armadilhas caseiras para reduccedilatildeo e controle de populaccedilotildees dos vetores de doenccedilas Universidades e centros de pesquisa sem apoio financeiro assim como os proacuteprios ACE vecircm desenvolvendo essas alternativas mas o uso em larga escala depende de uma poliacutetica puacuteblica que se volte a medidas seguras e eficazes Eacute urgente deixar para traacutes o modelo cen-trado no uso de produtosvenenos nocivos agrave sauacutede e ao ambiente alguns proibidos ou jaacute banidos em outros paiacuteses ou restritos por acordos internacionais mas que no Brasil satildeo estimulados por diferentes setores611 Como denunciado por uma trabalhadora ACE e dirigente sindical

Temos mais de 20 mil trabalhadores expostos todos os dias aos inseticidas Isso eacute de total responsabili-dade dos gestores e tambeacutem de responsabilidade dos sindicatos de denunciar e informar nossa categoria Esperamos que as pesquisas realizadas nesse projeto

ajudem os sindicatos na produccedilatildeo dessas denuacutencias e das informaccedilotildees

Liccedilotildees aprendidasA produccedilatildeo de ciecircncia pelos trabalhadores e

teacutecnicospesquisadores em comunidades ampliadas de pesquisa de forma interdisciplinar buscando romper com uma divisatildeo socioteacutecnica do trabalho e com a natildeo delegaccedilatildeo precisa ser praticada nos estudos de avaliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo sempre ten-tando superar as experiecircncias desenvolvidas nos modelos tradicionais de sauacutede ocupacional em que natildeo se articulam os processos e os contextos na determinaccedilatildeo da sauacutede11

Eacute sob a perspectiva da ST de que lsquosauacutede natildeo se delega sauacutede se defendersquo que estaacute inserido este projeto onde atuamos junto aos trabalhadores por entender que a reorganizaccedilatildeo social comunitaacuteria e sindical satildeo os caminhos para se enfrentar os crimes cometidos contra eles e garantir melhores condiccedilotildees de vida sauacutede e trabalho especialmente no atual contexto de enfrentamento da pandemia de Covid-19 onde a identificaccedilatildeo de diferentes aspectos dessa realidade que atinge os ACE eacute crucial para encontrar respostas e soluccedilotildees

10 GURGEL A M et al Enfoques ecossistecircmicos para o enfrentamento das arboviroses construindo um modelo possiacutevel

de controle vetorial sem o uso de venenos Waterlat-Gobacit

Network Working Papers n 3 83-95 2016

11 LARENTIS A et al Criacutetica a abordagem toxicoloacutegica nas avaliaccedilotildees de exposiccedilotildees de trabalhadores a substacircncias

quiacutemicas a partir da perspectiva do Modelo Operaacuterio Italiano

(MOI) In ODDONE I et al Ambiente de trabalho a luta dos trabalhadores pela sauacutede 2 ed


SAuacuteDe Do TrAbAlhADor DeSASTreS AmbieNTAiS e PANDemiAS A queSTAtildeo Do AgroNegoacutecio

Wanderlei Antocircnio Pignati Luiacutes Henrique da Costa Leatildeo

As cadeias produtivas globais do mercado inter-nacional neoliberal tecircm influecircncia direta no fluxo de materiais serviccedilos produtos e pessoas Impactos am-bientais dominaccedilatildeo cultural controle de territoacuterios e de fontes naturais (aacutegua ar solo mineacuterios) imigraccedilatildeo forccedilada e formas contemporacircneas de escravidatildeo criam desequiliacutebrios ecoloacutegicos privatizaccedilotildees econocircmicas injusticcedila fiscal e processos de pauperizaccedilatildeo de popu-laccedilotildees Duas grandes cadeias de commodities satildeo as principais responsaacuteveis agronegoacutecio e mineraccedilatildeo

A cadeia do agronegoacutecio que abrange o desma-tamento induacutestria da madeira pecuaacuteria agricultura transporte e agroinduacutestria organiza-se em monoculturas em grandes extensotildees de terras recebendo apoios isen-ccedilotildees e incentivos do Estado Interliga esferas poliacuteticas

sociais ecoloacutegicas econocircmicas e sanitaacuterias impulsionada pela chamada Revoluccedilatildeo Verde a partir dos anos 1950 e lsquomodernizaccedilatildeorsquo da agricultura com suas renovadas alianccedilas entre capital e biotecnologias1-3

Desastre socioambiental e sanitaacuterioNo Brasil a tendecircncia de apresentar o agrone-

goacutecio como o melhor negoacutecio para o Paiacutes ressalta sua incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica qualidade aquecimento de negoacutecios relacionados (serviccedilos equipamentos insumos agriacutecolas) aumento do PIB e salvaccedilatildeo das crises econocircmicas De fato o Brasil eacute um dos maiores produtores agropecuaacuterios do mundo e o segundo exportador de commodities mas a que custo social sanitaacuterio e ambiental4

1 PIGNATI W A Os riscos agravos e vigilacircncia em sauacutede

no espaccedilo de desenvolvimento do agronegocio no Mato Grosso 2007 Tese (Doutorado em Sauacutede

Puacuteblica) ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Escola Nacional de Sauacutede

Puacuteblica Rio de Janeiro 2007

2 ALTIERI M Agroecologia bases cientiacuteficas para uma agri-cultura sustentaacutevel Satildeo Paulo


3 LEAtildeO L H C Nas trilhas das cadeias produtivas Uma

poliacutetica integradora em sauacutede trabalho e ambien-

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4 PIGNATI W A et al Distribuiccedilatildeo espacial do uso

de agrotoacutexicos no Brasil uma ferramenta para a Vigilacircncia

em Sauacutede Ciecircnc Sauacutede Colet 2017 v 22 n 10 p 3281-3293

223

A integraccedilatildeo sauacutede-trabalho-ambiente defendida por Pignati1 expotildee claramente o que estaacute por traacutes do

agronegoacutecio (figura 1) com os impactos na ST agravos na populaccedilatildeo e danos ambientais em toda a cadeia produtiva

Figura 1 Etapas do processo produtivo do agronegoacutecio e seus impactos na sauacutede do trabalhador na populaccedilatildeo e no ambiente

Fonte Original do autor Pignati WA 2007

Cada elo da produccedilatildeo agropecuaacuteria gera danos e agravos desmatamento poluiccedilatildeo acidentes de trabalho mutilaccedilotildees sequelas intoxicaccedilotildees doen-ccedilas crocircnicas e contaminaccedilotildees humana e ambiental no Brasil e onde ela utilize monoculturas extensivas (Argentina EUA Iacutendia e China)

Sua lsquopujanccedilarsquo se assenta em um padratildeo de produccedilatildeo quiacutemico-dependente (sementes transgecircnicas agrotoacutexicos fertilizantes quiacutemicos raccedilatildeo animal e conservantes quiacute-micos de alimentos) resultado de alianccedilas entre o capital internacional grandes corporaccedilotildees oligarquias nacionais e instacircncias do Estado fortalecendo o latifuacutendio e atuali-zando opressotildees num pacto taacutecito genocida e pandecircmico

Etapas e elos dessa cadeia descritas na figura 1 acontecem simultaneamente dependendo do ter-ritoacuterio e clima Os dois primeiros elos andam juntos lsquodesmata-sersquo e utiliza-se lsquomadeirarsquo nobre para as ma-deireiras O Brasil maior produtor de madeiras do mundo e maior desflorestador cujos lsquorestosrsquo quei-mados servem para pastagens de gado bovino eou plantaccedilatildeo (soja milho algodatildeo cana) aumentou o desmatamento em 17 nos uacuteltimos trecircs anos

Estudo de Pignati e Machado5 indica que esses dois elos produtivos tornam o Brasil campeatildeo mundial de mutilados e sequelados por acidente de trabalho No ano da publicaccedilatildeo (2005) existiam em Mato Grosso 1749 induacutestrias madeireiras Nos dados de mapas de riscos de 999 delas com 21607 trabalhadores 11 (4381) estavam mu-tilados 25 sequelados 21 hipertensos e 20 viviam sob asseacutedio nos alojamentos Mato Grosso campeatildeo nacional de produccedilatildeo de madeira soja milho algodatildeo e gado bovino tambeacutem eacute campeatildeo nacional de incidecircncia de acidentes e mortes no trabalho Dos acidentes 70 satildeo relacionados ao agronegoacutecio (agropecuaacuteria frigoriacuteficos usinas de accediluacutecaraacutelcool madeireiras e transportesilagem) e as maiores incidecircncias estatildeo nas regiotildees de maior produccedilatildeo agropecuaacuteria e madeira Atualmente existem no estado 536 madeireiras As restan-tes migraram para Rondocircnia Amazonas Piauiacute Tocantins Paraacute e Maranhatildeo para continuar a des-truiccedilatildeo e transformaccedilatildeo da floresta em madeira e monoculturas4

5 PIGNATI W A et al Riscos e agravos a sauacutede e a vida dos trabalhadores das induacutestrias madeireiras de Mato Grosso Ciecircnc Sauacutede Colet v 10 n 4 p 961-973 2005

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Na cadeia produtiva da lsquopecuaacuteriarsquo o elo do agronegoacutecio poacutes-desmatamento mostra ao mundo a perversidade desse processo para o meio ambiente Aleacutem do uso intensivo de agrotoacutexicos o consumo de 500 litros de aacutegua para produzir 1 quilograma de carne bovina eacute insustentaacutevel A produccedilatildeo de suiacutenos e aves confinados adensadamente consomem raccedilatildeo baseada em soja e milho transgecircnicos com resiacuteduos de agrotoacutexicos e quiacutemicos (vitaminas e antibioacuteticos) derivados de gorduras penas e carcaccedilas oacutesseas dos animais abatidos

Esse processo produtivo nas lavouras pastagens e granjas quiacutemico-dependente eacute um dos fatores de contaminaccedilatildeo de nossos alimentos e de produccedilatildeo de lsquosuperbacteacuteriasrsquo lsquosuperviacuterusrsquo e lsquosuperfungosrsquo in-cluindo a peste suiacutena os Sars e o coronaviacuterus Esses micro-organismos lsquomodificadosrsquo satildeo infectantes e nocivos para animais inclusive humanos que tecircm suas imunidades precarizadas por alimentos transgecirc-nicos e resiacuteduos de agrotoacutexicos imunodepressores desreguladores endoacutecrinos e canceriacutegenos6-8

Nesse elo o setor lsquofrigoriacuteficorsquo eacute emblemaacutetico maior rotatividade no trabalho segundo lugar do Paiacutes em acidentes de trabalho um dos maiores em asseacutedio Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) doenccedilas mentais e incidecircncia de Covid-19 em 2020 Os curtumes associados ao processo satildeo grandes poluidores das aacuteguas pelo uso de grandes volumes de aacutecido sulfuacuterico e metais pesados direcionados aos nossos rios

Na lsquoagriculturarsquo concentram-se os maiores problemas ambientais ocupacionais e impactos na sauacutede humana e animal Eacute o setor mais defendido pelo agronegoacutecio que deslegitima pesquisadores e propaga-se na grande miacutedia como lsquosalvador da paacutetriarsquo lsquoAgro eacute tudorsquo Esse modelo produtivo defendido pelo governo federal pelo Legislativo e governos estaduais e municipais representa as corporaccedilotildees do capital

Em 2018 o Brasil plantou 756 milhotildees de hec-tares de lavouras de 21 dos maiores cultivos nos quais foram pulverizados 12 bilhatildeo de litros de agrotoacutexicos (herbicidas inseticidas e fungicidas) e usados 7 bilhotildees de quilogramas de fertilizantes quiacutemicos A maioria eacute proibida na Uniatildeo Europeia (UE) e liberada por pressatildeo do agronegoacutecio e submissatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (Anvisa) Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento (Mapa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis (Ibama) Da aacuterea plantada no Brasil 42 eacute de soja 21 de milho e 13 de cana-de-accediluacutecar4

Os grandes agricultores pulverizam os toacutexicos com tratores ou aviotildees e contaminam lsquointencionalmentersquo o

ambiente para atingir insetos fungos e ervas daninhas das lavouras Assim deixam resiacuteduos nos cereais fibras de algodatildeo fumo cana solo ar aacuteguas alimentos e no leite materno em um verdadeiro lsquocrime dolosorsquo1

Apesar do negacionismo de setores da socie-dade quanto aos riscos dos agrotoacutexicos os estudos tecircm evidecircncias cientiacuteficas suficientes de associaccedilatildeo entre exposiccedilotildees ocupacionais ambiental e alimentar de lsquointoxicaccedilotildees agudas e crocircnicasrsquo provocadas por esses venenos Revisatildeo recente sobre pesquisas dos uacuteltimos 20 anos encontrou 7419 estudos de corre-laccedilatildeo entre esses toacutexicos e cacircnceres neurotoxidade pneumotoxidade embriotoxicidade e distuacuterbios do desenvolvimento (fiacutesico mental endoacutecrino) Aleacutem disso a OMSAgecircncia Internacional de Pesquisa em Cacircncer (Iarc)9 fez uma revisatildeo dos 10 agrotoacutexicos mais utilizados no mundo entre eles o herbicida Glifosato concluindo que esse toacutexico o mais usado no mundo eacute provaacutevel canceriacutegeno para humanos classificado no niacutevel 2A em uma escala que vai de 1 (certamente canceriacutegeno) a 4 (natildeo canceriacutegeno) Os pesquisadores receberam pressotildees das induacutestrias e do agronegoacutecio para rever os estudos e a UE deu prazo ateacute 2022 para bani-lo de uso juntamente com dezenas jaacute proibidos nos seus paiacuteses

Contaminaccedilatildeo das nossas aacuteguas e alimentosPignati et al4 concluiacuteram que nas regiotildees de

maior produccedilatildeo agriacutecola dos estados brasileiros (MT MS GO PR RGS SP TO CE) existe uma lsquocorrelaccedilatildeo positivarsquo entre os volumes de agrotoacutexicos usados nes-sas lavouras com maiores incidecircncias de intoxicaccedilotildees agudas mortes por intoxicaccedilatildeo cacircnceres infantoju-venis malformaccedilotildees abortos e suiciacutedios Esses dados satildeo corroborados por outros pesquisadores1011

Observando os dados do Sistema de Informa-ccedilatildeo de Vigilacircncia da Qualidade da Aacutegua para Consu-mo Humano (Sisagua) do MS verificamos que dos 5570 municiacutepios brasileiros 1302 analisaram os contaminantes quiacutemicos da aacutegua potaacutevel entre 2014 e 2017 Notou-se que 22 apresentaram resiacuteduos de agrotoacutexicos acima do permitido (LMR)12 53 conti-nham amostras abaixo do LMR e 25 dos municiacutepios apresentaram ausecircncia Que aacutegua lsquopotaacutevelrsquo estamos bebendo Quem contaminou com agrotoacutexicos A norma prevecirc anaacutelises semestrais de amostras de aacutegua potaacutevel de 27 tipos de agrotoacutexicos 15 metais pesados 15 solventes e 7 desinfetantes domeacutesticos e que em 1 litro drsquoaacutegua potaacutevel podemos ter 500 microgramas de glifosato como LMR enquanto a Diretiva 9883 da UE prevecirc um LMR de 01 microgramas e maacuteximo de 05 microgramas agrotoacutexicos em 1 litro drsquoaacutegua potaacutevel

6 SMITH J M Riscos documentados dos alimentos

transgecircnicos sobre a sauacutede Satildeo Paulo JB Editora 2009

7 MOSTAFALOU S et al Pesticides an update of human

exposure and toxicity Arch Toxicol v 91 n 2 p 549-599

2017

8 WALLACE R Pandemia e agronegocio doenccedilas

infecciosas capitalismo e ciecircncia Satildeo Paulo Elefante Igraacute

Kniga 2020

9 GUYTON K Z et al Carcinogenicity of tetrachlor-

vinphos parathion malathion diazinon and glyphosate IARC

Monographs v 11 2015 Disponiacutevel em wwwthelancetcomoncology Acesso em 15

mar 2015

10 RIGOTTO R M et al Trends of chronic health effects

associated to pesticide use in fruit farming regions in the

state of Cearaacute Brazil Rev Bras Epidemiol v 16 n 3 763-773

2013

11 BOMBARDI L M Geografia do uso dos agrotoxicos no

Brasil e conexotildees com a Uniatildeo Europeia SP Editora da FFLCH

da USP 2017

12 BRASIL Portaria nordm 2914 de 12 de dezembro de 2011

Dispotildee sobre os procedimentos de controle e de vigilacircncia

da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo

de potabilidade Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 12 Dez 2011 Disponiacutevel

em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2011prt2914_12_12_2011html Acesso em 19 dez 2020

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Por que no Brasil podemos ter 27 agrotoacutexicos em 1 um litro e grandes mortiacuteferos LMR11 Seraacute que somos lsquomais fortesrsquo e aguentamos mais venenos na aacutegua potaacutevel Ou o MS e a Anvisa estatildeo subjugados Ou porque estamos desorganizados e natildeo exigimos da vigilacircncia em sauacutede

Corroborando quando observamos os dados de contaminaccedilatildeo quiacutemica no Programa Nacional de Anaacutelise de Resiacuteduos de Agrotoacutexicos em lsquoAlimentorsquo (Para) ndash do MS ndash das 4616 amostras de 14 alimentos coletados em 77 cidades em 20172018 constatou-se que 28 tecircm agrotoacutexicos abaixo do LMR 23 tecircm agrotoacutexicos acima do LMR eou natildeo autorizado para as culturas eou era proibido no Brasil e 49 natildeo apresentaram resiacuteduos dos agrotoacutexicos pesquisados Que alimentos estamos comendo Quem contaminou com agrotoacutexicos E ainda haacute alimentos com mais de dez tipos de agrotoacutexicos diferentes numa soacute amostra O MSAnvisa analisou 270 tipos de agrotoacutexicos dife-rentes mas estatildeo registrados no Brasil 650 Princiacutepios Ativos desses venenos e natildeo estatildeo incluiacutedos no Para nas anaacutelises de carnes leites ovos e alimentos proces-sados O Brasil prevecirc que em 1 kg de soja podemos ter ateacute 10 mg de glifosato e no feijatildeo ateacute 8 mg de Malathion Na UE o LMR de 005 e 002 mg respec-tivamente eacute 200 e 400 vezes menor que no Brasil11 Satildeo alimentos ou mercadorias As indignaccedilotildees satildeo as mesmas feitas para nossa aacutegua potaacutevel

Avaliaccedilotildees integradas e participativas de sauacutede--trabalho-ambiente realizadas por pesquisadores do Nuacutecleo de Estudos Ambientais e Sauacutede do Trabalha-dor (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em regiotildees de grande produccedilatildeo agriacutecola de Mato Grosso (Rondonoacutepolis Sorriso Sapezal e Ca-narana) constataram aleacutem da inseguranccedila alimentar contaminaccedilotildees por vaacuterios agrotoacutexicos usados nas lavouras de soja milho e algodatildeo em dezenas de

amostras de aacuteguas dos rios chuva ar aacutegua potaacutevel hortaliccedilas soja milho fibras de algodatildeo peixes leite materno sangue e urina de trabalhadores e populaccedilatildeo de vilas rurais e do entorno das cidades

Tambeacutem estudos mostram que as nascentes do Rio Paraguai e do Rio Xingu nascem dentro das plan-taccedilotildees de soja milho pastagens e cana e se detectou no Pantanal e Parque Nacional do Xingu presenccedila de vaacuterios agrotoacutexicos nas suas aacuteguas sedimentos peixes sapos tartarugas e outros animais13

lsquoPassando a boiadarsquo No Brasil apesar dos desastres causados pelo

agronegoacutecio vemos lsquodesregulamentaccedilotildees de normas ambientais e sanitaacuteriasrsquo autorizaccedilotildees de desmatamen-to e implantaccedilatildeo de agropecuaacuterias em terras indiacutege-nas Vemos tambeacutem incentivos agrave produccedilatildeo agriacutecola sustentaacutevel e agricultura familiar (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash Pronaf ) escasseando com clara opccedilatildeo da poliacutetica agriacutecola brasileira pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do modelo de concentraccedilatildeo de terra

A expansatildeo da pulverizaccedilatildeo de agrotoacutexicos (Lei nordm 133012016) que permite uso de inseticidas em aacutereas urbanas para o combate da dengue e no Con-gresso Nacional o Projeto de Lei nordm 62992002 ndash lsquopacote do venenorsquo ndash ampliam o uso de agrotoacutexicos no Brasil Tambeacutem as recentes 541 autorizaccedilotildees do Mapa (20192020) de uso de novos agrotoacutexicos no Brasil sem consultar o MS e o Ibama desrespeitam a Lei nordm 780289 dos Agrotoacutexicos cuja maioria eacute proibida na UE

De igual modo o enfraquecimento da vigilacircncia em sauacutede e ambiente emperra as poliacuteticas que tentam conter o avanccedilo da sanha predatoacuteria Como se natildeo bastasse temos a lsquoinjusticcedila fiscalrsquo A produccedilatildeo agro-pecuaacuteria natildeo paga impostos devido agrave Lei Kandir (Lei

13 NUCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E SAUDE DO TRABALHADOR DA UFMT Estudos 2020 Disponiacuteveis em httpwwwfacebookcomneastufmt httpwwwinstagramcomneastmt appvcmeu_agro-ecologico

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nordm 871996) que exonera o Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) e o imposto de ex-portaccedilatildeo para os produtos primaacuterios da agropecuaacuteria e da mineraccedilatildeo Note-se que nos estados brasileiros que dependem do agronegoacutecio em mais de 60 do seu PIB satildeo lsquopobresrsquo em sauacutede educaccedilatildeo puacuteblica e ambiente sustentaacutevel como Mato Grosso Goiaacutes Mato Grosso do Sul Tocantins Maranhatildeo e Rondocircnia

Trabalhadores por um mundo agroecoloacutegico As pandemias causadas pelo agronegoacutecio precisam

ser enfrentadas Para isso seraacute preciso mudar o modelo agroexportador que se apropria desmata e envenena bens coletivos privatiza lucros socializa prejuiacutezos e desmonta poliacuteticas puacuteblicas protetoras de vida

Nessa luta contamos com a pluralidade de coletivos de trabalhadoresas como protagonistas de transiccedilatildeo para um mundo novo protetores do bem viver produtores de alimentos saudaacuteveis e cuidados com a aacutegua ou seja os construtores da Agroecologia como a Associaccedilatildeo Nacional de Agroecologia a Associaccedilatildeo Brasileira de Agroeco-logia (ABA) a luta em defesa do SUS e da Vida dos Grupos de Pesquisadores a Abrasco o Cebes

o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Campanha Contra os Agrotoacutexicos

Tambeacutem se movimentam nesse sentido vaacuterias comunidades rurais povos indiacutegenas e quilombolas que lutam diretamente com seus corpos seus saberes e praacuteticas resistindo e buscando fortalecer praacuteticas agroecoloacutegicas

Da vigilacircncia agrave sauacutede para a vigilacircncia do desenvolvimento

Eacute urgente e necessaacuterio discutirmos a ampliaccedilatildeo do movimento em defesa da vida pois os fatores de risco para as pessoas e o ambiente satildeo impostos pelo capital aliado aos governantes com um modo de desenvolvimento econocircmico que natildeo nos serve e natildeo serve agrave humanidade Que a SC exerccedila uma vigilacircncia desse desenvolvimento implementando a vigilacircncia em sauacutede e ambiente e o verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Esta pode ser consi-derada uma das lutas sociais mais emblemaacuteticas no campo econocircmico e da sauacutede no Brasil e no mundo as articulaccedilotildees dos movimentos em defesa da vida a partir da rearticulaccedilatildeo de lutas dos movimentos comunitaacuterios e sindicais de trabalhadores

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8de voltA Ao pAssAdo

o futuro do trAbAlhoCoordenaccedilatildeo

Diego de Oliveira Souza amp Bruno Chapadeiro

DOI 105935978-65-87037-01-111

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Home office No coNTexTo PANDecircmico A SAuacuteDe DoS(AS) TrAbAlhADoreS(AS) eNTre TemPoS e

eSPACcediloS De viDA e De TrAbAlhoDiego de Oliveira Souza

Ana Inecircs Simotildees Cardoso de Melo

Neste texto o objetivo eacute o de propor reflexotildees a respeito do trabalho em home office e suas relaccedilotildees com a sauacutede dos(as) trabalhadores(as) tomando como eixo central a dinacircmica de lsquocompressatildeo tempo-espa-cialrsquo1 e ainda em especial como esse processo se expressa e toma vulto no contexto de pandemia de Coronavirus Disease 2019 (Covid-19)

O capital enquanto relaccedilatildeo social eacute produzidoreproduzido mediante uma relaccedilatildeo tempo-espacial que lhe eacute peculiar Conforme Marx2 demonstrou nas sociedades consubstanciadas em torno do capital natildeo basta produzir valores de uso mas valor que se valoriza Isso significa que do processo de trabalho se gera um valor maior do que o consubstanciado nos meios de produccedilatildeo e na forccedila de trabalho empregados no iniacutecio do processo Como soacute a forccedila de trabalho eacute capaz de ge-rar valor ao ser consumida no processo gerar mais-valia equivale a se apropriar permanente e crescentemente do mais trabalho daqueles que produzem valor

Essa apropriaccedilatildeo se daacute pelo prolongamento eou pela intensificaccedilatildeo do tempo de trabalho Tendo em vista a primeira situaccedilatildeo (prolongamento) deve-se considerar que a jornada de trabalho estaacute dividida na parcela na qual o trabalhador produz o valor equivalente ao seu salaacuterio (valor de troca da forccedila de trabalho) e em uma parcela excedente porquanto todo valor que se produz nela eacute mais-valia absoluta Na segunda situaccedilatildeo (intensificaccedilatildeo) o capital consegue extrair mais-valia do trabalhador sem que necessariamente aumente o tempo de trabalho Essa condiccedilatildeo se torna possiacutevel devido agrave produccedilatildeo de mais mercadorias em tempo igual ou menor seja pelo preenchimento dos poros da jornada de trabalhoritmo intenso seja pelo desenvolvimento dos meios de produccedilatildeo2

Existem distinccedilotildees nesse processo quando consideramos o conjunto da classe trabalhadora e aqueles(as) trabalhadores(as) que geram mais-valia ou que dela participam de forma diferenciada En-tretanto do ponto de vista das relaccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho sob o capitalismo a busca da extensatildeo da jornada ou sua intensificaccedilatildeo durante uma mesma

jornada de trabalho eacute um objetivo perseguido pelo empregador mesmo quando pelo tipo de trabalho natildeo se extrai mais-valia diretamente Essa captura do tempo de trabalho eacute importante tambeacutem do ponto de vista dos custos da produccedilatildeo incluindo-se o da forccedila de trabalho e muitas vezes adotando-se as estrateacutegias criadas originariamente na induacutestria nos serviccedilos sendo tendecircncia sua adoccedilatildeo nos mais dife-rentes processos de trabalho

A questatildeo espacial tambeacutem eacute decisiva para a pro-duccedilatildeoreproduccedilatildeo do capital uma vez que a natureza expansiva deste uacuteltimo implica a busca por novos nichos de produccedilatildeo subordinando toda e qualquer atividade humana aos seus imperativos Mesmo nos espaccedilos nos quais natildeo se estaacute produzindo capital as atividades ali desenvolvidas se realizam tendo a compra e a venda de mercadorias como o seu eixo movente Pensemos por exemplo na mercantiliza-ccedilatildeo da arte da educaccedilatildeo da cultura quando estatildeo subsumidas ao capital corroborando as condiccedilotildees necessaacuterias agrave reproduccedilatildeo do capital

Nesse processo eacute possiacutevel observar uma imbrica-ccedilatildeo entre espaccedilo e tempo que eacute funcional agrave dinacircmica capitalista pois desde os primeiros estaacutegios do modo de produccedilatildeo a captura do tempo pelo capital se daacute natildeo soacute no espaccedilo especiacutefico de trabalho mas tambeacutem nos espaccedilos comuns do andar a vida Concordamos com Harvey1 quando afirma que no capitalismo contempo-racircneo haacute uma compressatildeo tempo-espacial sobretudo pela demanda do proacuteprio capital em remediar sua crise o que se daacute pelo aceleramento de suas mutaccedilotildees e pelo rompimento de fronteiras para a sua circulaccedilatildeo Essa eacute a pedra-de-toque da acumulaccedilatildeo flexiacutevel mais ou menos estabelecida mundialmente desde fins da deacutecada de 1970 sobremodo com o grande capital distribuindo--se globalmente e para tal tambeacutem moldando novos haacutebitos valores culturas etc a serviccedilo de seu frenesi

Com a acumulaccedilatildeo flexiacutevel o capital sofisticou as formas de se apropriar do tempo de vida do tra-balhador transformando-o em mais trabalho Isso porque as fronteiras entre os espaccedilos de trabalho

1 MARX K O capital Tomo I Satildeo Paulo Nova Cultural 1988


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e do andar a vida satildeo cada vez mais imprecisas quiccedilaacute inexistentes Ou seja cada vez mais trabalhamos fora dos limites tradicionais da faacutebrica da empresa da escola do hospital etc em especial devido agrave mediaccedilatildeo tecnoloacutegica

De fato desde a uacuteltima reestruturaccedilatildeo produtiva verificamos como o tempo e o espaccedilo de trabalho vecircm sendo objeto de disputa e captura pelo capital Processo este que se deu com o desenvolvimento da base microeletrocircnica a partir da combinaccedilatildeo das tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo com as alternativas e estrateacutegias de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho e da produccedilatildeo reconfiguradas em funccedilatildeo da demanda eou organizada em fluxo tensionado3 Com isso e ao lado de outras estrateacutegias de gestatildeo do trabalho inclusive com maior precarizaccedilatildeo das relaccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho os poros (intervalos por exemplo entre uma tarefa e outra) da jornada de trabalho satildeo cada vez mais eliminados

Tambeacutem os espaccedilos de produccedilatildeo e de trabalho satildeo alcanccedilados pelas estrateacutegias que desterritoriali-zam a produccedilatildeo assim como parcelam vaacuterias de suas atividades na apropriaccedilatildeo de nichos os mais distintos que sejam capazes obviamente de gerar lucros e rendas tecnoloacutegicas com esses processos ocorrendo agrave escala mundial independentemente da histoacuteria condiccedilotildees e modo de vida dos(as) trabalhadores(as) daqueles territoacuterios ou localidades Contudo essa busca freneacutetica e exponencial do capital avanccedila ainda nas requisiccedilotildees que faz aos(agraves) trabalhadores(as) cotidianamente proporcionando a interpenetraccedilatildeo entre os espaccedilos de trabalho e de vida como a proacutepria expressatildeo inglesa home office (trabalho em casa) jaacute o caracteriza Eacute importante relembrar no entanto quanto ao equiacutevoco de responsabilizar as proacuteprias tecnologias por esse cenaacuterio sendo que de fato essa apropriaccedilatildeo e esse consumo da forccedila de trabalho aos limites da exaustatildeo encontram seus fundamentos nas relaccedilotildees sociais proacuteprias agrave sociabilidade capitalista

A popularizaccedilatildeo da Internet sobretudo com computadores mais acessiacuteveis celulares do tipo smart e aplicativos de raacutepida comunicaccedilatildeo fez com que as de-mandas de trabalho se estendessem para qualquer espaccedilo resolvidas em qualquer hora Dificilmente encontraremos algueacutem que natildeo tenha precisado responder a e-mails ou a mensagens fechar relatoacuterios realizar plantotildees de ma-nutenccedilatildeo a distacircncia estando fora de sua jornada formal de trabalho em casa ou ateacute em um ambiente de lazer Pensemos tambeacutem na falaacutecia do empreendedorismo do suposto trabalho sem patratildeo quando vocecirc tem sucessivas extensotildees da jornada determinadas pela subsunccedilatildeo do indiviacuteduo ao tempo capitalista ainda que por traacutes da maacutescara da autogestatildeo do trabalho45

O home office eacute a forma mais sistematizada dessa violaccedilatildeo tempo-espacial pois eacute com ele que haacute a fusatildeo do ambiente domeacutestico eou de vida com o de trabalho Concordamos com Praun6 quando destaca que sempre foi dito para natildeo se levar os problemas de casa para o tra-balho mas o capital natildeo tem nenhum pudor ou hesitaccedilatildeo em levar o trabalho para nossas casas Em uma sociedade em que trabalhadores e trabalhadoras soacute dispotildeem de sua forccedila de trabalho e na qual eacute o trabalho que gera a riqueza apropriada por poucos muito poucos o trabalho jaacute haacute muito deteacutem sua centralidade e tem a primazia sobre as demais importantes atividades da vida humana Na atuali-dade esse domiacutenio e essa direccedilatildeo de nossa sociabilidade tendem a avanccedilar cada vez mais sobre todas as esferas da vida social deslocando fronteiras e alterando ritmos e intensidades com repercussotildees sobre nossos processos vitais e nesse caso nossa sauacutede fiacutesica e mental

Aleacutem disso de fato quando nos voltamos tambeacutem para estudos claacutessicos em Sauacutede do Trabalhador infor-mados pela epidemiologia social criacutetica vemos o papel que os espaccedilos e tempos de trabalho tecircm sobre o corpo dos(as) trabalhadores(as) em sua exposiccedilatildeo nos proces-sos e ambientes de trabalho Atividades de trabalho em turnos em jornadas de trabalho estendidas com ausecircncia de pausas em locais insalubres etc jaacute satildeo fenocircmenos sociais estudados haacute muito sinalizando sobre as cargas e riscos nas relaccedilotildees entre processos de trabalho e de sauacutede-doenccedila Repercussotildees em termos do desgaste fiacutesico e mental foram e satildeo identificadas em suas relaccedilotildees com as condiccedilotildees e a organizaccedilatildeo dos processos de trabalho por vezes levando ao adoecimento e agrave mortalidade Nos dias de hoje vimos crescer cada vez mais esse desgaste fiacutesico e mental sendo que evidecircncias dos processos que aqui descrevemos estatildeo correlacionadas ao seu desdo-bramento com aumento de vaacuterios agravos inclusive os transtornos psicossomaacuteticos e mentais entre outros78

Tambeacutem agravos agrave sauacutede que atingem a popu-laccedilatildeo geral e os trabalhadores e trabalhadoras em particular vecircm evidenciando como os imperativos des-sa forma de sociabilidade em que vivemos se articula com as relaccedilotildees entre produccedilatildeo ambiente e sauacutede Evidenciam em um ordenamento social cada vez mais internacionalizado suas conexotildees universais e tambeacutem particular e singularmente como o processo sauacutede-doenccedila se coloca de forma desigual tambeacutem temporal e espacialmente a depender do lugar que ocupamos na estrutura social e de nossas condiccedilotildees de trabalho e de vida

Decerto o ano de 2020 com a pandemia da Covid-19 marca uma fase histoacuterica na qual o imbri-camento entre tempo e espaccedilo de trabalho e de vida chega a um patamar sem precedentes condiccedilotildees estas

3 DURAND J P A refundaccedilatildeo do trabalho no fluxo tensionado Tempo Social n 1 v 15 2003

4 FONTES V Capitalismo em tempos de uberizaccedilatildeo Marx e o

Marxismo v 5 n 8 2017

5 ANTUNES R Proletariado digital serviccedilos e valor In

ANTUNES R (Org) Riqueza e miseacuteria do trabalho no Brasil IV

Satildeo Paulo Boitempo 2019

6 PRAUN L A Espiral da Destruiccedilatildeo legado neoliberal

pandemia e precarizaccedilatildeo do trabalho Trab Edu e sauacutede v

18 n 3 p e00297129 2020 Disponiacutevel em httpsdoior-

g1015901981-7746-sol00297 Acesso em 20 ago 2020



8 SELIGMANN-SILVA E Trabalho e desgaste mental Satildeo

Paulo Cortez 2011

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jaacute presentes antes da propagaccedilatildeo do viacuterus ndash mas sobretudo que se potencializam quando o capital re-funcionaliza as supostas ameaccedilas econocircmicas geradas pelo distanciamento social ao ampliar e popularizar o home office hipertrofiar o setor tecnoloacutegico e por-tanto prolongar e intensificar o trabalho

Com isso certamente tambeacutem se eleva o patamar de desgaste sofrimento e adoecimento dos(as) traba-lhadores(as) Vale lembrar que Alves9 jaacute apontava para a compressatildeo corpo-subjetividade enquanto expressatildeo da compressatildeo tempo-espaccedilo uma vez que com a lsquofle-xibilizaccedilatildeorsquo do regime de acumulaccedilatildeo aumentam-se as crises de adaptaccedilatildeo (corolaacuterias ao culto agrave polivalecircncia) a gestatildeo pelo estresse e o sofrimento mental decorrente da competitividade acirrada e promessas frustradas Natildeo agrave toa o capitalismo contemporacircneo vecirc crescer os indicadores de adoecimento mental processo este que eacute perene e soacute se intensifica

A pandemia da Covid-19 entatildeo para aleacutem dos casos e oacutebitos que ocorreram e ainda estatildeo ocor-rendo diretamente pela doenccedila deixaraacute um legado de adoecimento sobretudo mental O home office se mostra um habitat feacutertil para tal pois traz todos os elementos da compressatildeo corpo-subjetividade para

dentro de casa sobrepujando o ambiente domeacutestico com a pressatildeo diuturna por produtividade Vale lem-brar consoante Souza10 que a pandemia da Covid-19 tem suas bases sociais constituiacutedas justamente nessa dinacircmica mundializada do capital (e sua disrupccedilatildeo espacial pelo tempo) extremamente favoraacutevel agrave dis-seminaccedilatildeo do viacuterus

Nesse sentido a pandemia da Covid-19 confere maior intensidade aos mecanismos capitalistas que inclusive tambeacutem fazem parte de sua trama causal A intensificaccedilatildeo do imbricamento entre tempo e espaccedilo e suas reverberaccedilotildees para a sauacutede dos(as) trabalha-dores(as) compotildeem esse processo que tende a se intensificar com o avanccedilo de estrateacutegias de produzir mais mais-valia (seja absoluta seja relativa)

Acreditamos que a apropriaccedilatildeo do tempo e do espaccedilo de vida pelo capital contribui para ratificar que todo e qualquer processo sauacutede-doenccedila estaacute com suas raiacutezes cravadas no antagonismo entre capital e trabalho Seja no local de trabalho seja fora dele seja na jornada formal seja na inexistecircncia dessa formalidade seja no desemprego nosso processo sauacutede-doenccedila estaacute em curso com a participaccedilatildeo pri-mordial do trabalho

NAtildeo SoiS maacutequiNA ndash A ProPoacuteSiTo Do 28 De AbrilBruno Chapadeiro

No 28 de abril celebra-se o lsquoDia Internacional em Memoacuteria das Viacutetimas dos Acidentes e Doenccedilas do Trabalhorsquo Por determinismo astroloacutegico ou mero acaso do destino no dia de hoje tambeacutem particular-mente comemoro minha data natal Neste 2020 34 outonos Por mais lsquocoincidecircnciasrsquo meu sobrenome

Chapadeiro (sim por incriacutevel que pareccedila eacute um sobre-nome e natildeo um apelido como pensam os desavisados rs) costumo dizer que eacute inventado Diz-se a palavra lsquoChapadeirorsquo derivar de lsquotrabalhador da Chapadarsquo Pois bem esse era o fazer de meu bisavocirc materno na Chapada Diamantina e por assim ser conhecido

9 ALVES G Trabalho corpo e subjetividade toyotismo e formas de precariedade no capitalismo global Trab Edu e sauacutede v 3 n 2 p 409-428 2005 Disponiacute-vel em httpsdoiorg101590S1981-77462005000200009 Acesso em 20 jan 2021

10 SOUZA D O A pandemia de COVID-19 para aleacutem das Ci-ecircncias da Sauacutede reflexotildees sobre sua determinaccedilatildeo social Ciecircnc Sauacutede Colet v 25 supl 1 p 2469-2477 2020 Disponiacutevel em httpsdoiorg1015901413-81232020256111532020 Acesso em 20 ago 2020

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entre colegas e familiares alterou seu sobrenome agrave eacutepoca Comumente quando se busca significados de nomessobrenomes haacute achados quase sempre nobres e pomposos O meu eacute sinocircnimo de lsquomatutorsquo lsquocaipirarsquo palavras que trazem agrave mente figuras como o Jeca Tatu de Lobato ou os meridionais de Gramsci Ou seja ambas adquirem representatividade no imaginaacuterio dos habitantes das regiotildees mais economicamente avanccediladas como sendo lsquoa bola de chumbo que im-pede o progresso nacionalrsquo Satildeo em tempos como estes de pandemia em que trabalhadores do campo abastecem os alimentos que passam pelos entrega-dores de aplicativos para que cheguem agraves mesas dos lsquoconfinadosrsquo urbe et orbi que se vecirc a importacircncia de os lsquovinhos serem feitos de uvasrsquo e das matildeos por quais passam toda a cadeia desde o cultivo da fruta ao pri-meiro gole da etiacutelica bebida em nossas bocas Vertov e a lsquoIlha das Floresrsquo de Furtado bem nos auxiliam a compreender o que digo

lsquoTrabalhorsquo parece ser algo que corre nas veias de quem vos escreve Para aleacutem de ser tambeacutem uma palavra marcada na pele deste poreacutem na liacutengua de Victor Hugo Tal como dizia um professor meu ainda na graduaccedilatildeo ldquoSoacute estudamospesquisamos aquilo que nos incomoda nos implica o que precisamos resolverrdquo Sim poreacutem o Trabalho estaacute na gecircnese de toda espeacutecie humana dotada de telenceacutefalo superior desenvolvido polegares opositores e a capacidade de ser livre (mesmo que essa seja uma palavra que o sonho humano alimente em que natildeo haacute ningueacutem que explique e ningueacutem que natildeo entenda) Figura como a categoria central no desenvolvimento de nos-sas funccedilotildees psicoloacutegicas superiores como apontado por Leontiev1 Ou ainda eacute a mediaccedilatildeo necessaacuteria de nossas posiccedilotildees teleoloacutegicas segundo Lukaacutecs2 Por meio do acuacutemulo histoacuterico-social advindo do manejo da teacutecnica de ferramentas mesmo as mais arcaicas e da capacidade de pensamento abstrato o lsquoanimal tornado homem atraveacutes do trabalhorsquo permitiu-lhe fazer histoacuteria criar cultura pensar a poliacutetica produzir arte etc o lsquopoder de criar maacutequinas e o poder de criar felicidadersquo Afinal ldquoa gente natildeo quer soacute comida a gente quer comida diversatildeo e arterdquo jaacute diziam os titacircnicos E se a Arte algo tatildeo relegado a segundo plano pelos burocratas existe eacute justamente porque a vida diante dos olhos natildeo nos basta Curiosamente eacute justamente a Arte que em tempos de isolamento tem nos redimido da barbaacuterie desses periacuteodos Barbaacuterie claro se tivermos sorte como bem dito por Meacuteszaacuteros3

Eacute entatildeo por meio do Trabalho que ganhamos a vida nos permite viver nos atrela identidade e sentidos e significados agrave condiccedilatildeo humana dema-

siadamente humana Com ele por ele e por causa dele homens e mulheres ao redor do mundo ganham e perdem suas vidas materiais e subjetivas Jaacute dizia o velho barbudo comedor de criancinhas o Traba-lho satisfaz primeiro as necessidades do estocircmago e depois as da fantasia Consome-se nesse processo sauacutededoenccedila Ou seja o que nos hominiza eacute o que tambeacutem determina nossos modos de viver andar com a vida adoecer e morrer Curioso natildeo ldquoSeu sonho eacute sua vida e vida eacute trabalho E sem o seu trabalho um homem natildeo tem honra E sem a sua honra se morre se matardquo cantava o saudoso Gonzaguinha A forma social como que o Trabalho eacuteestaacute organizado e dividido tem impactos diretos em nossa sauacutede determinando-a Em sua forma capitalista em que se preconiza o trabalho morto abstrato que produz valores de troca em antagonismo ao trabalho vivo concreto que produz valores de uso os adoecimentos passam natildeo somente pela alienaccedilatildeo dos processos e dos produtos do trabalho em nome da forma salaacuterio mas tambeacutem pela perda de autorreferecircncia de si e dos outros enquanto ser geneacuterico Doenccedila eacute alienaccedilatildeo e sauacutede eacute emancipaccedilatildeo resumiram Laurell amp Noriega4

Desse modo o contexto da pandemia da Co-vid-19 que vivemos atualmente agudiza e complexifica como pensamos nossa sauacutede individual e coletiva enquanto trabalhadores(as) que somos Em quecirc um viacuterus enquanto risco bioloacutegico passiacutevel de nos ado-ecer tem a ver com a forma com que trabalhamos Lembremos que como disse acima trata-se de questatildeo ulterior versa mais sobre o modo com que as formas de trabalhar estatildeo arraigadas no sociometabolismo do capital em que vivemos do que como se expressam singularmente no cotidiano Ou seja o positivismo por detraacutes da questatildeo se uma doenccedila eacute ou natildeo do trabalho jaacute deveria ter sido superada pois todas guar-dam relaccedilatildeo diretaindiretamente com a base materialprocessos produtivos de uma sociedade

Para compreendermos vejamos como Berlin-guer5 destaca quatro aspectos drsquoA Doenccedila distintos e intercambiaacuterios entre si O primeiro eacute o estar doente ou seja realmente apresentar alteraccedilotildees fisioloacutegicas por causa da doenccedila No caso do novo coronaviacuterus pensemos naqueles(as) que de fato tecircm febre tosse e falta de ar ou seja os sintomaacuteticos O segundo aspecto versa sobre o sentir-se doente em que os sintomas satildeo notados Haacute os que possam estar contaminados pela Covid-19 e nada sentirem Satildeo os chamados assintomaacuteticos que inclusive satildeo a maioria contami-nante O terceiro denota a identificaccedilatildeo da doenccedila Os sinais do corpo que muitas vezes ignoramos sempre pensando que estamos bem aptos ao trabalho agraves

1 LEONTIEV A N O desenvol-vimento do psiquismo Lisboa

Livros Horizonte 1978

2 LUKAacuteCS G Ontologia do ser social Satildeo Paulo Livraria Edito-

ra Ciecircncias Humanas 1979

3 MEacuteSZAacuteROS I A montanha que devemos conquistar

reflexotildees acerca do Estado Satildeo Paulo Boitempo 2015



5 Berlinguer G A doenccedila Satildeo Paulo CEBES-Hucitec 1988

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atividades domeacutesticas etc o que nos leva agrave demora pela procura de tratamento geralmente apelando para que algueacutem proacuteximo nos indique um medicamento certeiro Trabalhar adoecido jaacute eacute a nova constante do novo (e precaacuterio) Mundo do Trabalho E por fim o quarto aspecto diz sobre poder estar doente Quem natildeo vive de rendas e propriedades vive como disse-mos do Trabalho entatildeo o medo da perda do corpo saudaacutevel produtivo eacute duplamente ameaccedilador pois pode-se perder tambeacutem o sustento material

Eis o lsquodecifra-me ou devoro-tersquo que a pandemia do novo coronaviacuterus impocircs agrave sociabilidade do capi-tal Quem pode lsquodar-se ao luxorsquo de estar doente Se natildeo haacute quem produza eou quem consuma devido

ao distanciamento social recomendado como esse sistema se valoriza e se reproduz Quem produziraacute a riqueza Se este mundo se apresenta como lsquouma imensa coleccedilatildeo de mercadoriasrsquo faz sentido agora lsquocomprarmos coisas que natildeo precisamos com dinheiro que natildeo temos para impressionar pessoas de quem natildeo gostamosrsquo Tyler Durden6 nos afirma que natildeo

E natildeo o capitalismo natildeo seraacute colapsado por um viacuterus mas tatildeo somente como haacute tempos preconizado pela luta de classes Natildeo agrave toa haacute um 1ordm de maio de simbolismo tatildeo forte e atual logo ali tatildeo proacuteximo desse 28 de abril Que pode nos recobrar aos vigo-rosos dizeres do Adenoid Hynkel de Chaplin7 ldquoNatildeo sois maacutequinas Homens eacute que soisrdquo

o PASSADo mASSAcrA o PreSeNTe Do muNDo Do TrAbAlho No brASil

Ricardo Lara

Neste ensaio abordamos aspectos soacutecio-histoacute-ricos da exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho no Brasil e destacamos como as cicatrizes da formaccedilatildeo social brasileira satildeo dilaceradas diante da pandemia da Co-vid-19 (Coronaviacuterus ndash Sars-CoV-2)

No Brasil o passado massacra o presente Diante da pandemia da Covid-19 as contradiccedilotildees histoacutericas da sociedade brasileira comprovam a particularidade de nossa classe trabalhadora que sobrevive em condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalhovida de intensa exploraccedilatildeo adoecimento morte precarizaccedilatildeo informalidade submoradias racismo e patriarcalismo

A formaccedilatildeo soacutecio-histoacuterica das classes sociais no Brasil principalmente a partir de 18501 e intensificadas no seacuteculo XX ajustada pelas condiccedilotildees estruturais do imperialismo e da dependecircncia proporcionaram privi-leacutegios agraves elites e miseacuterias aos subalternos criando uma processualidade social que nos assombra ateacute hoje

Na formaccedilatildeo social brasileira a exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho extrai mais-valia por meio de uma apropriaccedilatildeo dual do excedente econocircmico do qual parte precisa ser canalizado ao capital estrangeiro Esse processo impacta natildeo apenas as condiccedilotildees de vida das classes trabalhadoras com altos iacutendices de adoecimentos e mortes relaciona-das com as extensivas e intensivas jornadas de trabalho (mais-valia absoluta e relativa) mas em toda dinacircmica da produccedilatildeo e apropriaccedilatildeo da riqueza na sociedade brasileira

Na reproduccedilatildeo social a restriccedilatildeo de investimentos em poliacuteticas puacuteblicas que objetiva economizar para gerar superavit primaacuterio e pagar juros e amortizaccedilotildees da diacutevida eacute um exemplo de como o capital rentista sufoca a populaccedilatildeo brasileira As manifestaccedilotildees recentes dessa situaccedilatildeo satildeo a Emenda Constitucional nordm 95 (EC 95) que congelou o teto de investimentos da Uniatildeo atingindo duramente os investimentos em sauacutede educaccedilatildeo e assistecircncia social a contrarreforma trabalhista que legalizou o trabalho precaacute-rio em todas as suas modalidades possiacuteveis (intermitente remoto terceirizado) a contrarreforma da previdecircncia social que impossibilitou a aposentadoria da maioria da classe trabalhadora em razatildeo das proacuteprias condiccedilotildees de empregabilidade do mercado de trabalho moldado pela rotatividade e flexibilizaccedilatildeo irrestrita

No marco poliacutetico e dos direitos sociais historica-mente as classes trabalhadoras acessaram uma democracia restrita no Brasil A lsquomodernidadersquo aqui natildeo contemplou a plenitude da emancipaccedilatildeo poliacutetica No que diz respeito ao direito ao trabalho um fato histoacuterico traacutegico na cons-tituiccedilatildeo do mercado de trabalho brasileiro assalariado se deu apoacutes a aboliccedilatildeo da escravidatildeo (1888) momento em que os trabalhadores negros foram substituiacutedos por trabalhadores imigrantes Esse episoacutedio contou com grande investimento estatal para a vinda dos imigrantes ao Paiacutes Por outro lado a populaccedilatildeo negra ingressou impositivamente no exeacutercito industrial de reserva

1 A Lei de Terras de 1850 mar-ca a legalizaccedilatildeo da propriedade fundiaacuteria no Brasil o golpe con-tra uma possiacutevel reforma agraacuteria e a inserccedilatildeo do trabalhador escravizado ldquoDurante a crise do trabalho servil o objeto da renda capitalizada passa do escravo para a terra do predomiacutenio num para o outro da atividade produtiva do trabalhador para o objeto do trabalho a terra Nessa mudanccedila sutil persiste a dimensatildeo propriamente rentista da economia de exportaccedilatildeo o que eacute diverso do propriamente capitalista Poreacutem libertando do rentismo o trabalho e transferindo o rentismo para a propriedade da terrardquo MARTINS J S O cativeiro da terra Satildeo Paulo Contexto 2017

6 CLUBE DA LUTA [Fight club] Direccedilatildeo de David Fincher Los Angeles 20th Century Fox 1999 VHS (139 min)

7 O GRANDE DITADOR [The Great Dictator] Direccedilatildeo Charles Chaplin Los Angeles United Artists 1940 Peliacutecula (124 min)

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O processo de lsquodescravizaccedilatildeorsquo no Brasil foi formal e fenomecircnico o que possibilitou a recicla-gem das relaccedilotildees de espoliaccedilatildeo e de exploraccedilatildeo herdadas do colonialismo e do escravismo mas a partir de 1888 sob o imperialismo e a dependecircn-cia As classes dominantes que aqui se forjaram mantiveram o caraacuteter predatoacuterio e elitista diante das classes subalternas O Estado foi instrumen-talizado para manter o privileacutegio e as riquezas das elites O prestiacutegio social poliacutetico econocircmico e cultural que as classes dominantes alcanccedilam internamente na constituiccedilatildeo da sociedade civil brasileira eacute diametralmente oposto ao desprestiacutegio vilipecircndio e aviltamento aos quais estaacute submetida a maioria dos indiviacuteduos que integram as classes trabalhadoras Assim foram moldadas as praacuteticas coercitivas e repressivas de cima para baixo visan-do perpetuar as desigualdades sociais e raciais2-5

O racismo apresenta importante chave analiacutetica para entender o mercado de trabalho no Brasil Os capitalistas agraacuterios e industriais criaram original-mente o exeacutercito de reserva agrave custa da imigraccedilatildeo europeia e asiaacutetica nas regiotildees de forte dinamismo econocircmico e fizeram dos negros uma lsquoreserva da reservarsquo ldquoClassificar as pessoas segundo a cor tem sido vantajoso ao funcionamento do capitalismo pois manteacutem a reserva de segunda linha dos discri-minados sempre disponiacutevel para o trabalho em troca de salaacuterios rebaixadosrdquo4(223)

O mito da lsquodemocracia racialrsquo que tenta encobrir a histoacuteria de como se formaram e se consolidaram as praacuteticas e as ideias que deram sustentaccedilatildeo ao racismo natildeo consegue esconder a realidade de um paiacutes que tem no patrimonialismo no mandonismo na intoleracircncia e na desigualdade de classe e raccedila elementos concretos que se evidenciam no cotidiano da classe trabalhadora e da populaccedilatildeo perifeacuterica sobretudo do povo negro

Lamentavelmente com a heranccedila soacutecio-histoacuterica descrita acima e diante do pior governo federal da histoacuteria o resultado da pandemia do novo coronaviacuterus eacute catastroacutefico para o Brasil Autoritarismo negacionis-mo desprezo pelas orientaccedilotildees das organizaccedilotildees e profissionais da sauacutede estiveram presentes nas accedilotildees de Bolsonaro e de seus seguidores desde o iniacutecio da Covid-19 no Paiacutes As consequecircncias econocircmicas e poliacuteticas ainda estatildeo em curso mas uma das poucas certezas eacute que a conta jaacute chegou agrave classe trabalha-dora O viacuterus pode natildeo escolher a classe social mas as classes subalternas satildeo as mais atingidas Quando os desempregados indiviacuteduos em situaccedilatildeo de rua comunidades quilombolas indiacutegenas e trabalhadores informais natildeo morrem pela doenccedila eles encontram as maiores dificuldades na assistecircncia meacutedica e nas poliacuteticas de enfrentamento da crise sanitaacuteria

A maior parte da populaccedilatildeo urbana no Brasil encontra dificuldades e natildeo apresenta condiccedilotildees adequadas de isolamento social pois reside em sub-moradias em que os espaccedilos de habitaccedilatildeo satildeo apenas para o descanso corporal apoacutes longas e extenuantes jornadas de trabalho na maioria dos casos na econo-mia informal Cabe registrar que diante da pandemia muitos trabalhadores natildeo pararam suas jornadas de trabalho e receberam a proacutepria morte como pagamen-to exemplo disso satildeo os profissionais de sauacutede Muitos trabalhadores natildeo tecircm escolha continuaram em suas ocupaccedilotildees durante a pandemia pois os hospitais as funeraacuterias a logiacutestica a limpeza e a higienizaccedilatildeo os supermercados os abates de animais e a agricultura natildeo pararam suas atividades

O enfrentamento da pandemia estaacute encontrando verdadeiras muralhas chinesas produzidas por uma concepccedilatildeo neoliberal de sociedade e Estado que nas uacuteltimas deacutecadas foi voraz nas medidas de austeridades fiscais e reduccedilatildeo ao maacuteximo dos investimentos em poliacuteticas puacuteblicas Nas sociedades altamente integradas em que vivemos a sauacutede do indiviacuteduo e a sauacutede da sociedade nunca podem ser consideradas de manei-ra isolada a concepccedilatildeo privatista de sauacutede de que cada indiviacuteduo pode comprar lsquoa melhor sauacutedersquo nas empresas de planos privados naufraga em contextos de pandemias As accedilotildees dos Estados para proteger a populaccedilatildeo comprovam que a sauacutede eacute antes de tudo um bem puacuteblico6 que a condiccedilatildeo saudaacutevel ou doentia de cada indiviacuteduo depende em primeiro lugar da condiccedilatildeo saudaacutevel ou moacuterbida da sociedade A capacidade da sociedade de se defender das doenccedilas e pandemias depende de fato e unicamente de um genuiacuteno sistema de poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede assis-tecircncia social moradia trabalho e saneamento baacutesico

2 IANNI O O ciclo da revoluccedilatildeo burguesa Petroacutepolis

Vozes 1984

3 FERNANDES F A revoluccedilatildeo burguesa no Brasil Satildeo Paulo

Globo 2009

4 GORENDER J A escravidatildeo reabilitada Satildeo Paulo Expres-satildeo Popular Fundaccedilatildeo Perseu

Abramo 2016

5 MOURA C A histoacuteria do trabalho no Brasil ainda natildeo foi escrita Portal Grabois espaccedilo

do pensamento marxista e progressista Satildeo Paulo 37 ed

p 51-57 maiojunjul 1995 Disponiacutevel em httprevista-principioscombrartigos37

cat1720a-histampoacuteria-do-tra-balho-no-brasil-ainda-nampatildeo--foi-escrita-html Acesso em 20

ago 2020

6 BIHR A Franccedila pela socia-lizaccedilatildeo do aparato de sauacutede In

DAVIS M et al Coronaviacuterus e a luta de classes Brasil Terra sem

Amos 2020

Foto

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Nos paiacuteses da periferia do capitalismo como o Brasil os impactos da Covid-19 aprofundaratildeo a tra-geacutedia da classe trabalhadora As condiccedilotildees precaacuterias de trabalho e proteccedilatildeo social como informalidade intensiva exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho altos iacutendices de adoecimentos e mortes no trabalho investimento insuficiente de recursos nas poliacuteticas puacuteblicas satildeo situaccedilotildees constitutivas da formaccedilatildeo do mercado de trabalho brasileiro

O mercado de trabalho do Brasil de hoje eacute com-posto por trabalhadores que em alguns casos laboram 14 horas ou mais por dia Satildeo os trabalhadores sem direitos sociais dos mais diversos aplicativos ndash como Uber Rappi iFood ndash as empregadas domeacutesticas os ambulantes ou seja de 40 a 50 dos trabalhadores e trabalhadoras que vivem na informalidade ou em relaccedilotildees de trabalho (proteccedilatildeo social) fragilizadas Foram esses trabalhadores que lotaram as filas da Caixa Econocircmica Federal em busca dos R$ 60000 A ideologia da meritocracia e do empreendedorismo como alternativas ao trabalho regulado foi a primeira a tombar e a ser abatida na emergecircncia da pandemia

A sociedade brasileira precisa compreender que o projeto de naccedilatildeo para o Brasil antes da Covid-19 jaacute era uma trageacutedia para as classes subalternas A seguridade social foi criminosamente atacada a pro-teccedilatildeo social ao trabalhador foi reduzida ao miacutenimo pelas contrarreformas o mercado de trabalho estava mergulhado na precarizaccedilatildeo (o denominado trabalho precaacuterio eacute uma caracteriacutestica constitutiva de nossa formaccedilatildeo social) Natildeo podemos ficar refeacutens de um projeto de naccedilatildeo que se agarra na dependecircncia e na manutenccedilatildeo de uma classe dominante-dominada7 com seus privileacutegios

As desigualdades de salaacuterios habitaccedilatildeo e todas as demais condiccedilotildees baacutesicas de reproduccedilatildeo social fazem do Brasil um dos paiacuteses com as piores condiccedilotildees de vida para a maioria da populaccedilatildeo O policlassismo da pandemia da Covid-19 em atingir todas as classes e segmentos sociais pode ateacute ser considerado em paiacuteses com iguais condiccedilotildees de cobertura de sauacutede habitaccedilatildeo e saneamento baacutesico mas no Brasil onde o acesso a esses serviccedilos eacute precaacuterio e desigual a Covid-19 natildeo tem nada de democraacutetica Ela acaba por ser letal nas periferias das cidades pois os poucos leitos hospita-lares as condiccedilotildees precaacuterias de moradia para praticar o isolamento social colocam a classe subalterna na trincheira da contaminaccedilatildeo e da morte

Os pesquisadores Bombardi e Nepomuceno8

demonstraram que a Covid-19 primeiramente alastrou-se pelas maiores capitais (Satildeo Paulo e Rio de Janeiro) em razatildeo da circulaccedilatildeo de pessoas

de vaacuterias regiotildees do mundo e por conseguinte pela quantidade de habitantes e pela densidade demograacutefica o que revela o padratildeo de urbanizaccedilatildeo desigual segregacionista e nefasto para a sauacutede humana Os autores tambeacutem alertam que muitos casos de aumento de contaminaccedilatildeo podem estar relacionados com a falta de coleta de esgoto em funccedilatildeo da possibilidade de contaminaccedilatildeo lsquofecal--oralrsquo Aiacute a cataacutestrofe pode ser ainda maior pois na maior parte dos municiacutepios do Brasil mais de 50 da populaccedilatildeo natildeo tem esgoto coletado Aproximadamente 61 milhotildees de domiciacutelios natildeo contavam em 2019 com aacutegua diariamente re-presentando cerca de 184 milhotildees de brasileiros Regionalmente o acesso ao esgotamento sanitaacuterio mostra acentuadas diferenccedilas no Paiacutes no Norte apenas 274 dos domiciacutelios eram ligados agrave rede geral de esgoto no Nordeste esse percentual era de 472 no Centro-Oeste chegava a 60 no Sul subia para 687 alcanccedilando o maior percentual no Sudeste com 889 dos domiciacutelios com acesso agrave rede coletora9

Joseacute Carlos Mariaacutetegui10 argumentou no iniacutecio do seacuteculo XX que o problema do iacutendio eacute o problema da terra na Ameacuterica Latina Na pandemia uma grande preocupaccedilatildeo que se levanta aos olhos do mundo diz respeito aos povos indiacutegenas contaminados pela Covid-19 Historicamente os povos indiacutegenas satildeo mais suscetiacuteveis a doenccedilas e quase foram eliminados da Ameacuterica com a chegada dos europeus no seacuteculo XVI Hoje diante da Covid-19 uma das possiacuteveis expli-caccedilotildees sobre o maior risco de contaacutegio dos indiacutegenas eacute que eles natildeo tiveram o mesmo contato com vaacuterios viacuterus como as demais populaccedilotildees natildeo indiacutegenas e por isso satildeo mais suscetiacuteveis agraves doenccedilas trazidas do exterior para suas aldeias Satildeo aproximadamente 81 mil indiacutegenas na regiatildeo amazocircnica que estatildeo em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o que pode ser agravado pelas distacircncias de suas aldeias aos centros urbanos que oferecem tratamentos em hospitais especializados para combater a Covid-19 O aumento do desmatamen-to11 e o garimpo ilegal nesse caso satildeo os principais fatores de contaacutegio

Por fim eacute bom reforccedilar que muitos estudos das ciecircncias sociais e humanas tatildeo agredidas no atual contexto satildeo fundamentais para compreendermos o nosso presente que estaacute ancorado no passado pois para combater a Covid-19 satildeo necessaacuterias vigorosas poliacuteticas de sauacutede habitaccedilatildeo trabalho assistecircncia social saneamento baacutesico e principalmente o en-frentamento ao imperialismo e agrave dependecircncia para produzirmos uma substantiva soberania nacional

7 BAMBIRRA V O capitalismo dependente Latino-americano Florianoacutepolis Insular 2013

8 BOMBARDI L M et al Covid-19 desigualdade social e trageacutedia no Brasil Le Monde Di-plomatique Brasil 29 abr 2020 Disponiacutevel em httpsdiploma-tiqueorgbrcovid-19-desigual-dade-social-e-tragedia-no-brasil Acesso em 20 ago 2020

9 SILVEIRA D Cerca de 184 milhotildees de brasileiros natildeo recebem aacutegua encanada diariamente aponta IBGE G1 Economia 6 maio 2020 Dispo-niacutevel em httpsg1globocomeconomianoticia20200506cerca-de-184-milhoes-de-brasi-leiros-nao-recebem-agua-enca-nada-diariamente-aponta-ibgeghtml Acesso em 20 ago 2020

10 ldquoLa cuestioacuten indiacutegena arranca de nuestra economiacutea Tiene sus raiacuteces em el reacutegimen de propiedad de la tierrardquo MARIAacuteTEGUI J C 7 Ensayos de interpretacioacuten de la realidad peruana Caracas Venezuela Fundacioacuten Biblioteca Ayacucho 2007

11 O imperialismo e a dependecircncia se manifestam na atualidade na divisatildeo internacio-nal do trabalho na relaccedilatildeo entre norte e sul global A inserccedilatildeo do Brasil como grande produtor de alimentos (agronegoacutecio) e eleva-dos iacutendices de desmatamento eacute explicado por Foster e Suwandi [traduccedilatildeo nossa] ldquoDesde o final do seacuteculo XX a globalizaccedilatildeo capitalista adotou cada vez mais a forma de cadeias de merca-dorias interligadas controladas por corporaccedilotildees multinacionais conectando vaacuterias zonas de produccedilatildeo principalmente no Sul Global com o aacutepice do consumo das financcedilas e da acumulaccedilatildeo mundial principalmente no Norte Global Essas cadeias de merca-dorias constituem os principais circuitos materiais do capital globalmente que constituem o fenocircmeno do imperialismo tardio identificado com a ascensatildeo do capital financeiro e monopolista Nesse sistema rendas imperiais exorbitantes do controle da produccedilatildeo global satildeo obtidas natildeo apenas da arbitragem trabalhista global por meio do qual as em-presas multinacionais com sede no centro do sistema exploram excessivamente a forccedila de tra-balho industrial na periferia mas tambeacutem cada vez mais atraveacutes da arbitragem global da terra na qual as multinacionais do agronegoacutecio desapropriam terras (e matildeo-de-obra) baratas no Sul Global para produzir e exportar principalmente para venda no Norte Globalrdquo FOSTER J B et al Covid-19 and catastrophe capitalism commodity chains and ecological-epidemiological-e-conomic crises Monthly Review v 72 n 2 jun 2020 Disponiacutevel em httpsmonthlyrevieworg20200601covid-19-and--catastrophe-capitalism Acesso em 20 ago 2020

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o lsquoNovo NormAlrsquo e A SAuacuteDe DoS(AS) TrAbAlhADoreS(AS)

Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira1 INSPER Novo Normal

Entenda melhor esse conceito e seu impacto em nossas vidas

Disponiacutevel em httpswwwinsperedubrnoticiasnovo-nor-

mal-conceito Acesso em 20 ago 2020

2 MONTINI A Retomada do Trabalho o que esperar do ldquoNovo Normalrdquo Disponiacutevel

em httpswwwuolcombrtiltcolunasalessandra-monti-

ni20200629retomada-do-tra-balho-o-que-esperar-do-novo-

-normalhtm Acesso em 20 ago 2020

3 RAIA A O novo normal e o novo vocecirc 2020 Disponiacutevel

em httpsvidasimplescocolunistaso-novo-normal-e-

-o-novo-voce Acesso em 20 ago 2020

4 TAWIL M O Novo Normal chegou Esqueccedila lsquoentender

para atenderrsquo Agora eacute lsquoacolher para atenderrsquo Disponiacutevel em httpsepocanegociosglobo

comcolunasFuturo-do-trabalhonoticia202006o-novo-normal--chegou-esqueca-entender-pa-ra-atender-agora-e-acolher-pa-ra-atenderhtml Acesso em 20

ago 2020

5 Aqui cabem uma seacuterie de comparaccedilotildees Importante

tambeacutem ressaltar a diferenccedila desse cotidiano entre as classes

sociais

6 HOLANDA M N A B Ideologia e alienaccedilatildeo uma

relaccedilatildeo necessaacuteria Kataacutelyse v 22 n 2 p 235-243 2019 Disponiacutevel em httpswww

scielobrpdfrkv22n2pt_1982-0259-rk-22-02-235pdf Acesso

em 20 ago 2020

7 NETTO J P et al Cotidiano 5 ed Satildeo Paulo Cortez 2000

p 7-93

8 Vale ressaltar que abordagem cientiacuteficas calcadas no

positivismo neopositivismo e na fenomenologia se

ateacutem a dados empiacutericos a faticidade amparando-se em um

racionalismo limitado ou em um irracionalismo7

9 DANTAS A V Coronaviacuterus o pedagogo da cataacutestrofe liccedilotildees

sobre o SUS e a relaccedilatildeo entre puacuteblico e privado Trab Edu

Sauacutede v 18 n 3 p 1-8 2020 Disponiacutevel em httpswww



10 SOUZA D O A pandemia do COVID-19 para aleacutem das ciecircncias da Sauacutede reflexotildees

sobre sua determinaccedilatildeo social Ciecircnc Sauacutede Colet 25 supl 1 p 2469-2478 2020 Disponiacutevel

em httpswwwscielobrpdfcscv25s11413-8123-csc-

-25-s1-2469pdf Acesso em 20 ago 2020

O lsquonovo normalrsquo eacute tema rotineiro quando se fala na flexibilizaccedilatildeo das accedilotildees sanitaacuterias na pandemia ocasionada pelo novo coronaviacuterus (Sars-CoV-2) O tema vem sendo abordado por recentes mateacuterias em veiacuteculos midiaacuteticos que tratam sobretudo como se daraacute a lsquonovarsquo vida cotidiana na maioria das vezes pautada em uma vida lsquodiferentersquo lsquorepleta de ino-vaccedilotildeesrsquo lsquodesafiosrsquo e lsquoreorganizaccedilotildees no mundo do trabalho e vida pessoalrsquo1-4

Eacute fato que o cotidiano eacute uma caracteriacutestica insuprimiacutevel da vida dos seres sociais Todos os dias acordamos realizamos uma seacuterie de atividades que fazem parte de nossa rotina comer trabalhar dirigir encontrar amigos andar pelas ruas entre outras Inuacutemeras accedilotildees compotildeem a cotidianidade que sem duacutevida alguma tambeacutem eacute determinada soacutecio-historicamente tanto em relaccedilatildeo agrave questatildeo do espaccedilo quanto em relaccedilatildeo ao tempo Exemplificando rotinas estabelecidas por determinada pessoa no seacute-culo XIX satildeo distintas de haacutebitos atuais assim como o cotidiano de uma pessoa na periferia eacute diferente do de outra pessoa em um bairro nobre5 mesmo que sejam contemporacircneos

O cotidiano eacute expressatildeo da singularidade do ser humano de sua reproduccedilatildeo direta e da

reproduccedilatildeo indireta da sociedade e por ser soacutecio--historicamente estabelecido eacute mutaacutevel Haacutebitos e valores satildeo definidores de suas caracteriacutesticas Segundo Holanda6 complexos como a alienaccedilatildeo e a ideologia nascem do cotidiano ldquoTanto a alienaccedilatildeo quanto a ideologia nascem da vida cotidiana e a ela remetem razatildeo pela qual o cotidiano se potildee nessa relaccedilatildeo como meacutedium entre a estrutura econocircmica geral da sociedade e a dos seres humanosrdquo Eacute portanto na estrutura e na dinacircmica capitalista atual que se funda nossa abordagem do cotidiano bem como a sua criacutetica e consequentemente suas implicaccedilotildees na vida dos sujeitos

Com essa discussatildeo temos como objetivo abordar o que vem sendo chamado de lsquonovo nor-malrsquo pois este eacute colocado como linha de mudanccedila no cotidiano das pessoas Sob essa concepccedilatildeo haveria uma forte separaccedilatildeo entre a vida preacute e poacutes-pandemia inclusive com um apelo lsquoideoloacutegi-corsquo agrave formaccedilatildeo de uma sociedade lsquomais humanarsquo lsquosolidaacuteriarsquo pautada em um consumo consciente assim como modificaccedilotildees no mundo do trabalho que permitam essas caracteriacutesticas2-4

A insistecircncia na necessidade da retomada das atividades desde que tomadas lsquomedidas segurasrsquo

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eacute um apelo feito em maior ou menor medida por governos na esfera federal estadual municipal e por grandes empresaacuterios O uso de maacutescara de aacutelcool em gel o reforccedilo na lavagem das matildeos com aacutegua e sabatildeo (mesmo que vocecirc natildeo tenha aacutegua em casa) o uso de tecnologias e modalidades de trabalho como o home office a educaccedilatildeo a dis-tacircncia o trabalho por aplicativos o consumo via internet satildeo alguns dos mandamentos do lsquonovo normalrsquo (cotidianidade) Nessa esfera da vida o criteacuterio da utilidade e o da verdade se confundem7

Netto7 ao tratar sumariamente da abordagem lukaacutecsiana da cotidianidade elenca trecircs determina-ccedilotildees fundamentais de sua constituiccedilatildeo 1) Heteroge-neidade ou seja a movimentaccedilatildeo e coexistecircncia de muacuteltiplos fenocircmenos 2) Imediaticidade em que satildeo expressos automatismos e o espontaneiacutesmos proacuteprios da reproduccedilatildeo direta dos indiviacuteduos 3) Superficia-lidade Extensiva uma vez que o indiviacuteduo responde ao somatoacuterio de fenocircmenos presentes em situaccedilotildees da vida sem vincular as relaccedilotildees que os determinam Expostas as determinaccedilotildees essenciais da cotidianidade o chamado lsquonovo normalrsquo acaba por ter realmente uma faticidade de novidade jaacute que aparentemente uma seacuterie de mudanccedilas seraacute realizada para que os indiviacuteduos possam continuar a expressar sua singularidade e sua reproduccedilatildeo direta

No entanto eacute ne-cessaacuteria uma criacutetica do cotidiano sem que este seja anulado mas que haja sua suspensatildeo Ainda seguindo o pensamento de Lukaacutecs Netto7 ressalta que a superaccedilatildeo da singularidade eacute dada por meio de um processo que suspende a heteroge-neidade da vida humana e acaba por homogeneizar as faculdades do ser humano direcionando-as a uma objetivaccedilatildeo na qual este se reconheccedila como portador da consciecircncia humano-geneacuterica como lsquointeiramente ser humanorsquo Essa mediaccedilatildeo entre singular e universal eacute feita pela particularidade Trecircs complexos satildeo privi-legiados nessa forma de suspensatildeo do cotidiano 1) o trabalho criador 2) a ciecircncia 3) a arte Por meio desses complexos o ser social compreende a dimensatildeo huma-no-geneacuterica poreacutem essa compreensatildeo natildeo elimina a vida cotidiana mas lhe enriquece percebendo-a como espaccedilo de ampliaccedilatildeo do ser social de lsquodesalienaccedilatildeorsquo ainda que parcialmente

Assim a criacutetica agrave cotidianidade feita por uma aborda-gem cientiacutefica8 que se ampare nas categorias da criacutetica da economia poliacutetica possibilita uma suspensatildeo do cotidiano

e consequentemente levantar determinaccedilotildees estruturan-tes acerca deste Nesse caminho em que meacutetodo e teoria caminham lado a lado o lsquonovo normalrsquo natildeo apresenta muitas novidades para aleacutem de sua forma

A explosatildeo de casos e mortes ocasionadas pelo novo coronaviacuterus escancara a dimensatildeo destrutiva do capitalismo sob a eacutegide neoliberal que tem seu lema impliacutecito nas chamadas de retorno as atividades lsquoo lucro e a exploraccedilatildeo antes da vidarsquo lsquoReflexotildees coti-dianasrsquo que manifestam descontentamento fatalismo ou soluccedilotildees maacutegicas em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo acabam por dar corpo a essa cotidianidade capitalista Essas reflexotildees estatildeo permeadas pela ideologia burguesa que necessariamente precisa da forccedila de trabalho para extraccedilatildeo de mais-valor Por isso a necessaacuteria suspen-satildeo do cotidiano para um retorno a ele mais eficaz

Se por um lado a pandemia explicitou para parte da populaccedilatildeo a importacircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) por outro ela eacute uma verdadeira lsquojanela de oportunidadesrsquo para a reproduccedilatildeo ampliada do capital e ataque agrave sauacutede dos trabalhadores inclusive no desmonte do proacuteprio SUS Recentes exemplos natildeo faltam Dantas9 evidencia elementos que jaacute colocavam o lsquoantigo normalrsquo imerso em uma sociedade capi-

talista em crise assim como Souza10 questiona que a pandemia natildeo eacute a geradora da crise que os paiacuteses capitalistas jaacute atravessavam senatildeo um fenocircmeno que a expocircs mais visceralmente e

tornou-a mais aguda11A expansatildeo da flexibilizaccedilatildeo e da precarizaccedilatildeo

do trabalho por meio de alternativas como o home office o trabalho por aplicativos12 o reforccedilo ideoloacute-gico ao empreendedorismo a reduccedilatildeo de salaacuterios a demissatildeo massiva de trabalhadores o afrouxamento nas medidas de sauacutede e seguranccedila nas empresas o uso da educaccedilatildeo a distacircncia expressam que o lsquonovorsquo carrega muito do lsquovelhorsquo e que tendencialmente apresenta a continuidade de formas utilizadas na organizaccedilatildeo do trabalho na preacute-pandemia soacute que agora na forma mais incisiva de ataques agrave classe tra-balhadora que de forma tendencial refletiratildeo para o momento poacutes-pandemia

Haacute tambeacutem a propensatildeo que o estranhamentoalienaccedilatildeo do trabalho se complexifique ainda mais com o entrelaccedilamento dos tempos de trabalho e tempo livre em situaccedilotildees que utilizem por exemplo o home office como estrateacutegia organizativa Marx13(82-83) ao tratar da alienaccedilatildeo do trabalho na sociedade capitalista elabora

11 Vale ressaltar a importacircncia da pesquisa sobre o mercado de trabalho no Brasil no periacuteodo lsquoimediatamentersquo anterior a pande-mia Veremos o avanccedilo da taxa de desemprego aumento ex-ponencial de informalidade das terceirizaccedilotildees dos viacutenculos in-termitentes e dos desalentados Para mais informaccedilotildees consultar LARA R et al Modernizaccedilatildeo trabalhista em contexto de crise econocircmica poliacutetica e sanitaacuteria Disponiacutevel em httpssuassccovid19fileswordpresscom202007arti-go_modernizaccca7acc83o_tra-balhistapdf Acesso em 20 ago 2020 Dantas9 SOUZA D O O subfinanciamento do Sistema Uacutenico de Sauacutede e seus reba-timentos no enfrentamento da Covid-19 Physis v 30 n 3 p 1-6 2020 Disponiacutevel em httpswwwimsuerjbrwp-contentuploads202007Revista-phy-sis-30-3_artigo-13pdf Acesso em 20 ago 2020

12 Natildeo agrave toa no dia 1ordm de agosto houve paralisaccedilatildeo nacional dos entregadores de aplicativos lsquoo breque dos APPsrsquo que reivindicavam condiccedilotildees de trabalho baacutesicas como aumento do valor recebido por quilocircmetro rodado aumento do valor miacutenimo de cada entrega que eacute independente da distacircncia percorrida e do tempo gasto pelo entregador esse valor eacute fixado por cada empresa fim do que os entregadores consideram bloqueios indevidos quando eles satildeo bloqueados dos aplicativos sem saber o motivo auxiacutelio pandemia (Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual ndash EPI ndash e licenccedila) CARVALHO I Supe-rexplorados em plena pandemia entregadores de aplicativos marcam greve nacional Disponiacute-vel em httpswwwbrasildefatocombr20200616superexplo-rados-em-plena-pandemia-entre-gadores-de-aplicativos-marcam--greve-nacional Acesso em 20 ago 2020 G1 Entregadores de aplicativos fazem manifestaccedilotildees pelo paiacutes 2020b Disponiacutevel em httpsg1globocomeconomianoticia20200701entregadores--de-aplicativos-fazem-manifes-tacoes-pelo-paisghtml Acesso em 20 ago 2020

13 MARX K Manuscritos econocircmico-filosoacuteficos Satildeo Paulo Boitempo 2010

Todo dia eu soacute penso em poder parar Meio-dia eu soacute penso em dizer natildeo

Depois penso na vida pra levar E me calo com a boca de feijatildeo

(Cotidiano ndash Chico Buarque)

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Primeiro que o trabalho eacute externo ao trabalhador isto eacute natildeo pertence ao ser que ele natildeo se afirma portanto em seu trabalho mas nega-se nele que natildeo se sente bem mas infeliz que natildeo desenvolve nenhuma energia fiacutesica e espiritual livre [] O tra-balhador soacute se sente por conseguinte e em primeiro lugar junto a si [quando] fora do trabalho e fora de si [quando] no trabalho Estaacute em casa quando natildeo trabalha e quando trabalha natildeo estaacute em casa [] o trabalho natildeo eacute por isso satisfaccedilatildeo de uma carecircncia mas somente um meio para satisfazer necessidades fora dele

A dimensatildeo se torna mais complexa com o avanccedilo das estrateacutegias antes jaacute utilizadas de traba-lho domiciliar e uberizaccedilatildeo por exemplo em que o avanccedilo da intensidade e do prolongamento das jornadas assume dimensotildees vistas no seacuteculo XIX Antunes14 ao tratar da relaccedilatildeo de estranhamento no mundo do trabalho contemporacircneo aborda a conexatildeo entre objetividade e subjetividade ten-do a primeira como momento predominante na construccedilatildeo de uma subjetividade inautecircntica nos trabalhadores em que eles assumem interesses do capital como interesses proacuteprios Determina-ccedilotildees estas que acreditamos que se agudizaratildeo nas exortaccedilotildees ao lsquonovo normalrsquo

O cotidiano estaacute permeado pelo conteuacutedo da luta de classes da manutenccedilatildeo da reprodu-ccedilatildeo ampliada do capital mas tambeacutem de todas suas contradiccedilotildees Apesar da tendecircncia ao au-mento dos ataques agrave classe trabalhadora sob o subterfuacutegio da lsquoconta gasta na pandemiarsquo tambeacutem acompanhamos algumas manifestaccedilotildees da classe trabalhadora durante o periacuteodo da pandemia Vimos uma seacuterie de protestos se espalharem pelo mundo em plena pandemia gritando que lsquovidas negras importamrsquo denunciando o caraacuteter racista do capitalismo acompanhamos mobilizaccedilotildees para paralisaccedilatildeo geral de trabalhadores de aplicativos com uma boa adesatildeo popular Ao mesmo tempo assistimos a tentativa de cooptaccedilatildeo destas por elementos liberais com forte intervenccedilatildeo da miacutedia corporativa que tentam mantecirc-las no limite da ordem capitalista porque enxergam mesmo que a milhas de distacircncia a possibilidade revolucionaacuteria

Ao contraacuterio de uma solidariedade interclasse foi possiacutevel desnudar durante o periacuteodo o caraacuteter reificado da sociedade capitalista e no Brasil espe-cificamente este atrelado ao conteuacutedo fascistizante dos depoimentos do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores ldquoEacute soacute uma gripezinha Eu natildeo sou coveiro E daiacute Lamento Quer que eu faccedila o quecircrdquo15 Assim como depoimentos de empresaacuterios

lsquoclamando pela volta das atividadesrsquo e minimizando os efeitos da pandemia como os da rede de res-taurantes Madero Giraffas e das lojas Havan1617 Esses depoimentos satildeo expressotildees das formas mais desumanizadas da sociedade capitalista mas em uacuteltima instacircncia revelam o caraacuteter de mercadoria (reificado) da forccedila de trabalho

Como analisa Marx18(307337-338)

O capital eacute trabalho morto que como um vampiro vive apenas da succcedilatildeo de trabalho vivo e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga O tempo duran-te o qual o trabalhador trabalha eacute o tempo durante o qual o capitalista consome a forccedila de trabalho que comprou do trabalhador Se este consome seu tempo disponiacutevel para si mesmo ele furta do capitalista [] Tempo para formaccedilatildeo humana para o desenvolvi-mento intelectual para o cumprimento das funccedilotildees sociais para relaccedilotildees sociais para o livre jogo das forccedilas vitais fiacutesicas e intelectuais mesmo o tempo livre do domingo [] eacute pura futilidade Mas em seu impulso cego e desmedido sua voracidade de lobi-somem por mais-trabalho o capital transgride natildeo apenas os limites morais da jornada de trabalho mas tambeacutem seus limites puramente fiacutesicos Ele usurpa o tempo para crescimento o desenvolvimento e a manutenccedilatildeo saudaacutevel do corpo [] Avanccedila sobre os horaacuterios das refeiccedilotildees e os incorpora sempre que possiacutevel ao processo de produccedilatildeo fazendo com que os trabalhadores como meros meios de produccedilatildeo sejam abastecidos de alimentos do mesmo modo como a caldeira eacute abastecida de carvatildeo [] O sono saudaacutevel necessaacuterio para a restauraccedilatildeo renovaccedilatildeo e revigoramento da forccedila de vital eacute reduzido pelo capital a natildeo mais do que um miacutenimo de horas de torpor absolutamente imprescindiacuteveis ao reaviva-mento de um organismo completamente exaurido [] O capital natildeo se importa com a duraccedilatildeo de vida da forccedila de trabalho O que lhe interessa eacute uacutenica e exclusivamente o maacuteximo de forccedila de trabalho que pode ser posta em movimento numa jornada de trabalho Ele atinge esse objetivo por meio do encurtamento da duraccedilatildeo da forccedila de trabalho []

Por isso trazer agrave tona o debate sobre a coti-dianidade e sua criacutetica eacute fundamental O fato de vivenciar determinados acontecimentos como os decorrentes da pandemia natildeo garante uma elaboraccedilatildeo criacutetica e uma accedilatildeo transformadora da realidade pois como discutimos eacute necessaacuteria a suspensatildeo do cotidiano por meio de mediaccedilotildees para avanccedilar neste caminho transformador Eviden-temente que a criacutetica se esvazia se natildeo favorece a organizaccedilatildeo e luta da classe trabalhadora que assim natildeo estaraacute mais presa na construccedilatildeo de um lsquonovo normalrsquo mas em direccedilatildeo a uma nova socie-dade que natildeo tenha em sua essecircncia a exploraccedilatildeo do ser humano pelo ser humano

14 ANTUNES R Os exerciacutecios da subjetividade Caderno CRH

v 24 n 1 p 121-131 2011 Dis-poniacutevel em httpswwwscielobrpdfccrhv24nspe1a09v24nspe1

pdf Acesso em 20 ago 2020

15 LIRA L Graacutefico que relaciona os casos de coronaviacuterus

no Brasil com falas de Bolsonaro viraliza no WhatsApp Disponiacutevel

em httpsjcne10uolcombrpolitica2020045607630-grafi-co-que-relaciona-os-casos-de--coronavirus-no-brasil-com-fa-

las-de-bolsonaro-viraliza-no--whatsapphtml Acesso em 20

ago 2020

16 TELES J C M Dono do Madero diz que ldquonatildeo podemos

parar por 5 mil que vatildeo morrerrdquo por coronaviacuterus Disponiacutevel

em httpsjornaldebrasiliacombrnahorahdono-do-madero-di-z-que-nao-podemos-parar-por-

-5-mil-que-vao-morrer-por-corona-virusAcesso em 20 ago 2020

17 UOL Madero Havan Giraf-fas empresaacuterios criticam medidas de combate agrave pandemia Disponiacute-vel em httpseconomiauolcom

brnoticiasredacao20200324empresarios-coronavirus-o-que--dizem-criticashtm Acesso em

20 ago 2020

18 MARX K O capital Satildeo Paulo Boitempo 2013 894 p

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lsquoAlegriArsquo A uberizACcedilAtildeo Do TrAbAlho e A SAuacuteDe Do TrAbAlhADor e DA TrAbAlhADorA

Joana Alice Ribeiro de Freitas Caio Antunes

ldquoAlegria era o que faltava em mimrdquo cantava o grande mestre Cartola Mas o que isso tem a ver com Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora e o processo de uberizaccedilatildeo do trabalho que vivemos

Para comeccedilo de conversa precisamos entender que lsquouberizaccedilatildeo do trabalhorsquo eacute uma noccedilatildeo uma ideia que eacute muito maior do que apenas um aplicativo de transporte de passageiros Tambeacutem precisamos ter claro que o uso dessas plataformas digitais natildeo eacute tatildeo novo mas algo que vem crescendo significativamente nos uacuteltimos anos ao redor do mundo e tambeacutem no Brasil A novidade eacute que no periacuteodo de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 esse crescimento ficou muito mais intenso

A lsquoUberizaccedilatildeo do trabalhorsquo estaacute relacionada tanto com o uso de plataformas digitais para conectar quem precisa trabalhar com o trabalho quanto com as vaacuterias consequecircncias que traz para o trabalho bem como para os trabalhadores e trabalhadoras principalmen-te a partir da grande intensificaccedilatildeo do uso dessas plataformas no momento que vivemos Em outras palavras pode-se dizer que a uberizaccedilatildeo do trabalho consiste em um duplo movimento em primeiro lugar no uso das plataformas digitais (tecnologias fiacutesicas) para mediar a execuccedilatildeo do trabalho e em segundo em uma nova tecnologia de gestatildeo ndash ou seja outra forma de gerir o trabalho enquanto tal que cria uma forma de contrataccedilatildeo por demanda

Outro aspecto importante eacute que lsquouberizaccedilatildeorsquo natildeo eacute apenas sobre os aplicativos de transporte ou mesmo de entrega de produtos1 mas sobre muitos outros tipos de trabalho que tambeacutem tecircm sido lsquouberizadosrsquo Satildeo professores e professoras personal trainers meacutedicas e meacutedicos empregados domeacutesticos e empre-gadas domeacutesticas entre outros que lsquoalegrementersquo como diria Cartola estatildeo dando aulas atendendo transportando ou entregando enfim trabalhando por plataformas

Para muitas pessoas tanto jaacute fora do ou com difi-culdades de inserccedilatildeo no mercado de trabalho quanto mesmo para pessoas com trabalhos regulares (ateacute com carteira assinada) o trabalho por plataformas digitais apareceu como uma alternativa para complementar

a renda ou mesmo para natildeo morrer de fome ndash a lsquoalegria que faltava em mimrsquo de Cartola

Mas e a sauacutede dos trabalhadores e trabalhadoras onde entra Inicialmente vale a pena destacar que existem vaacuterias compreensotildees vaacuterios jeitos diferentes de entender o fenocircmeno da sauacutede A mais conhecida dessas formas embora natildeo a uacutenica compreende a sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas ldquonatildeo estou doente logo tenho sauacutederdquo ndash entatildeo ter ou natildeo ter sauacutede eacute um problema soacute meu

Existe contudo outra forma de entender a sauacutede que ainda que natildeo seja imediatamente tatildeo palpaacutevel permite enxergar muito mais longe Essa noccedilatildeo de sauacutede que se chama justamente Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora vai dizer que para falarmos de sauacutede precisamos compreender o contexto no qual as pessoas estatildeo inseridas suas condiccedilotildees de vida de trabalho etc pois todos esses elementos agem como determinantes muacutetuos do processo sauacutede-doenccedila

O lsquopulo do gatorsquo da Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora eacute que se o contexto social eacute importante os problemas de sauacutede natildeo satildeo lsquoapenasrsquo individuais mas principalmente questotildees coletivas sociais2 ldquoti-nha uma boa sauacutede [fiacutesica] e adorava dirigir mas por causa do tracircnsito dos prazos e da quantidade de entregas desenvolvi uma hipertensatildeo arterial e medo de dirigirrdquo

Se olharmos para como eacute o trabalho na atuali-dade natildeo seraacute difiacutecil perceber a enorme influecircncia das chamadas lsquotecnologias de base microeletrocircnicarsquo Haacute natildeo muitas deacutecadas os computadores entraram nas instituiccedilotildees e empresas (basta se lembrar dos filmes da deacutecada de 1980) seguidos pelos telefones celulares Tudo isso acabou por trazer uma seacuterie de impactos no trabalho das pessoas inclusive com a promessa de que o uso dessas tecnologias diminuiria a sobrecarga de trabalho3 ndash ldquouma esperanccedila vaga eu jaacute encontreirdquo Cartola completaria

Hoje os chamados smartphones trouxeram o mundo todo para dentro de nossas casas para a palma de nossas matildeos Mas trouxeram tambeacutem o trabalho De manhatilde de tarde de noite ou de madrugada na mesa na cama ou no banheiro eacute sempre hora de

1 Nos uacuteltimos tempos os entregadores por aplicativo ganharam um grande destaque principalmente depois de suas duas grandes paralisaccedilotildees nacionais

2 Eacute muito importante ter claro que falar em uma noccedilatildeo coletiva de sauacutede natildeo exclui os proble-mas individuais mas relaciona o que ocorre com o indiviacuteduo singular com o meio social no qual este se insere

3 Natildeo agrave toa nas uacuteltimas deacuteca-das do seacuteculo XX uma seacuterie de teoacutericos chegou a sustentar a tese de que o trabalho teria che-gado ao fim e que viveriacuteamos enfim um lsquooacutecio criativorsquo

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Mesmo nesse terreno precisamos entender que natildeo se trata de uma novidade A tecnologia eacute tatildeo necessaacuteria ao modo de produccedilatildeo capitalista desde o seu nascimen-to que poderiacuteamos dizer que foi a sua parteira e eacute ateacute hoje sua babaacute Soacute natildeo podemos nos esquecer de que o capitalismo como um vampiro alimenta-se do sangue do trabalho suga a vitalidade de homens e mulheres rouba a sauacutede dos trabalhadores e das trabalhadoras para viver

Olhando mais de perto isso tudo o que a pandemia e o isolamento social impulsionam pode ser pensado a partir do chamado modelo toyotista de organizaccedilatildeo do trabalho Surgindo como uma resposta na base da orga-nizaccedilatildeo produtiva agrave crise estrutural do capital4 o modelo toyotista traz novas caracteriacutesticas para o ambiente de trabalho maior flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees horizontaliza-ccedilatildeo das hierarquias polivalecircncia nas tarefas aleacutem do uso das jaacute mencionadas tecnologias de base microeletrocircnica

ldquoEu vejo o futuro repetir o passado vejo um museu de grandes novidadesrdquo diria Cazuza lsquoFlexibilizaccedilatildeorsquo lsquohorizontalizaccedilatildeorsquo lsquopolivalecircnciarsquo satildeo palavras pomposas para dizer na verdade perda de direitos precarizaccedilatildeo intensificaccedilatildeo do trabalho O que se pode perceber neste lsquofuturo que repete o passadorsquo eacute que toda esta flexibilizaccedilatildeo atingiu em cheio o trabalho bem como toda a legislaccedilatildeo que regula seus viacutenculos e protege suas relaccedilotildees5

Esse palavroacuterio ciacutenico contudo natildeo para por aiacute Startup e coworking (falta de condiccedilotildees de abrir seu proacuteprio negoacutecio) downsizing (demissotildees) proatividade e resiliecircncia (mascarar um ambiente de trabalho abusivo e violento) associados e colabora-dores (natildeo satildeo trabalhadores) e o provaacutevel campeatildeo de todos o empreendedorismo

Antes de mais nada desenvolvendo-se mais nos paiacuteses dependentes e perifeacutericos em outras palavras paiacuteses pobres e sem oportunidades dignas para sua populaccedilatildeo trabalhadora o empreendedorismo eacute um poderoso canto de sereia que esconde o desemprego oculta a perda de direitos maquia a desigualdade e chama atraso social de lsquoinovaccedilatildeorsquo

Em meio a toda esta lsquoliberdade de escolher o proacuteprio horaacuterio de trabalhorsquo o lsquopatratildeo de si proacutepriorsquo eacute na verdade um empregado de si proacuteprio que caso engravide ado-eccedila se machuque ou sofra um acidente veraacute o quanto realmente eacute empresaacuteria ou empresaacuterio

Falando claramente o empreendedorismo eacute uma ideologia e das fortes e a sua forccedila vem de uma realidade que soacute oferece emprego se for sem viacutenculos sem direitos e sem seguranccedila apenas com metas pressatildeo e cobranccedilas E o velho Cartola diria ldquopelos carinhos que me faz me deixa em paz natildeo te quer ver para nunca maisrdquo

Natildeo existiria ainda assim nenhuma vantagem no trabalho por aplicativos A resposta soacute vai ser sim se a escolha for entre este tipo de trabalho ou o desempre-go Mas aiacute entatildeo natildeo eacute vantagem eacute desespero Todas as vantagens ficam para os donos dos aplicativos Chico Science nos ajuda a entender ldquoe a situaccedilatildeo sempre mais ou menos sempre uns com mais e outros com menosrdquo E natildeo podemos ter nenhuma ilusatildeo o patratildeo eacute o aplicativo ndash funcionando em um celular e a partir de um plano de dados pagos pelo proacuteprio trabalhador ou trabalhadora Enfim fica a cargo do lsquopatratildeo de si mesmorsquo criar suas proacuteprias condiccedilotildees de trabalho e obviamente arcar com os custos disso Mais uma vez Cartola diria ldquoeu sei que teus beijos e abraccedilos tudo isso natildeo passa de pura hipocrisiardquo

E se como indicado acima sauacutede e trabalho satildeo aspectos que se determinam mutuamente natildeo eacute de se espantar que trabalhadores e trabalhadoras expostos a condiccedilotildees de trabalho tatildeo aviltantes e precaacuterias tenham suas condiccedilotildees de sauacutede desmanteladas

Vemos uma massa de trabalhadores e trabalhado-ras usando tecnologias extremamente avanccediladas com alto teor de complexidade mas pedalando uma bicicleta alugada sem marchas em qualquer tipo de terreno sob qualquer tipo de condiccedilatildeo climaacutetica ndash para natildeo falar da falta de equipamentos de proteccedilatildeo individual do trabalho desregulamentado e sem direitos ou qualquer amparo legal e isso sem ainda mencionar as condiccedilotildees de trabalho tiacutepicas da Inglaterra do seacuteculo XIX6 com suas jornadas de mais de 14 horas diaacuterias os baixiacutessi-mos salaacuterios as condiccedilotildees insalubres o trabalho de jovens e crianccedilas o explosivo nuacutemero de acidentes de trabalho (muitos fatais) etc

Se olharmos mais de perto veremos que a tal lsquoliber-dade para escolher o proacuteprio horaacuterio de trabalhorsquo para as pessoas que tecircm como uacutenica fonte de sobrevivecircncia o trabalho por aplicativo restringe-se a poder escolher que horas do dia ou da noite iniciaratildeo suas jornadas de 12 a 16 horas diaacuterias e que se estendem muitas das vezes para os sete dias da semana

Durante essas jornadas exaustivas os lsquocolabo-radores e colaboradorasrsquo estatildeo expostos a diferentes formas de adoecimento (algumas das quais inclusive jaacute estavam em decliacutenio) e de acidentes de trabalho que aliaacutes deixam de ser reconhecidos como tal e mesmo se forem assim reconhecidos como natildeo haacute legislaccedilatildeo protetiva passa a ser indiferente se um determinado acidente eacute considerado de trabalho ou natildeo

Em relaccedilatildeo agraves formas de adoecimento eacute claro que estas variam a depender de uma seacuterie de fatores entre eles o proacuteprio histoacuterico individual do trabalhador ou da trabalhadora mas eacute muito importante frisar que inde-pendentemente da forma de manifestaccedilatildeo individual dos

5 Satildeo exemplos atuais disso a reforma trabalhista a reforma da previdecircncia a lei da terceirizaccedilatildeo universal dentre outras

6 Eacutepoca da primeira revoluccedilatildeo industrial

4 Essa crise estrutural comeccedila na virada da deacutecada de 1960 para a de 1970 (mais precisa-mente nos anos de 1968-73) do seacuteculo passado

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adoecimentos e acidentes (de trabalho) estes mantecircm iacutentima relaccedilatildeo com a forma como o trabalho eacute desen-volvido E se cabe ao trabalhador ou agrave trabalhadora individualmente garantir suas proacuteprias condiccedilotildees de trabalho e lidar com as consequecircncias (fiacutesicas e psi-coloacutegicas) desse trabalho ainda mais quando natildeo haacute viacutenculo empregatiacutecio formal este eacute mais um elemento de pressatildeo e portanto de adoecimento

Para aquela pequena parcela da populaccedilatildeo que tem condiccedilotildees de natildeo sair de suas casas existe um imenso contingente de trabalhadores e trabalhadoras entregando as compras de supermercado farmaacutecia restaurante livraria etc tudo comprado pela plata-forma na seguranccedila do seu lar

Mais uma vez natildeo se pode perder de vista que o trabalho por plataforma jaacute existia e crescia rapidamente no mundo todo e tambeacutem no Brasil Contudo se o contexto de pandemia apenas intensificou algo que jaacute estava em franca expansatildeo nada indica que isso iraacute se reverter apoacutes o fim desse processo

A uberizaccedilatildeo do trabalho com o seu canto de sereia ao falar de liberdade flexibilidade trabalho sem patratildeo tenta na verdade atrair trabalhadores e trabalhadoras para a informalidade para a precariedade para o trabalho sem direitos No entanto natildeo podemos culpar os trabalhadores e trabalhadoras que veem nesse tipo de trabalho a chance de ter uma renda ou mesmo de melhorar um pouco de vida O que precisa ser entendido eacute o que esse tipo de trabalho causa para a classe trabalhadora suas condiccedilotildees de trabalho sua sauacutede enfim sua vida

Enfim o que fazer diante dessa dura realidade A resposta pode ateacute parecer fora de moda mas se chama resistecircncia Ou como diria mais uma vez o saacutebio Chico

Science ldquome organizando eu posso desorganizarrdquo ndash e o movimento dos entregadores antifascistas mostrou um importante exemplo a este respeito

Em primeiro lugar eacute fundamental que aqueles e aquelas que trabalham por plataformas digitais consigam perceber que as dificuldades enfrentadas para a realizaccedilatildeo de seu trabalho natildeo satildeo meras casualidades muito menos simples questotildees in-dividuais mas sim problemas coletivos sociais numa palavra satildeo questotildees de classe Eacute tambeacutem fundamental compreender que apenas coletiva-mente como classe conseguiremos enfrentar toda esta difiacutecil situaccedilatildeo

Com Cartola comeccedilamos e com ele terminaremos Agrave uberizaccedilatildeo do trabalho e a todas as suas perversas consequecircncias agrave sauacutede dos trabalhadores e trabalha-doras dizemos ldquojaacute que tu natildeo eacutes sincera eu vou te abandonar um diardquo E que esse dia chegue logo

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Manifestaccedilatildeo de entregadores por melhores condiccedilotildees de trabalho e EPI em maio de 2020

A PrecArizACcedilAtildeo Do TrAbAlho NA PANDemiA De coviD-19 o SofrimeNTo SociAl em queSTAtildeo

Fabiane Konowaluk Santos Machado Carmem Regina Giongo


Em marccedilo de 2020 foi declarada a pandemia da nova cepa viral Coronaviridae (Sars-CoV-2) que provoca adoecimento pela Covid-191 O primeiro caso no Brasil foi notificado em fevereiro de 2020 e ateacute o mecircs de julho havia infectado mais de 25 milhotildees de pessoas ultrapassando a marca de 90 mil mortes O impacto da pandemia na economia mundial e mais

especificamente no Brasil revela um cenaacuterio duro e resultante do desmonte das poliacuteticas puacuteblicas e sociais aleacutem de desnudar a desproteccedilatildeo social crescente dos trabalhadores no Paiacutes

As transformaccedilotildees significativas na estrutura do Estado e do poder poliacutetico justificaram a adoccedilatildeo de novas teorias e enfoques gerenciais capazes de com-

1 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-A-MERICANA DA SAUacuteDE Folha informativa COVID-19 Brasil Disponiacutevel em httpswwwpahoorgptcovid19 Acesso em 14 ago 2020

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por essas modificaccedilotildees e a alteraccedilatildeo dos modelos de democratizaccedilatildeo juriacutedica formal dos paiacuteses da Ameacuterica Latina apoacutes os regimes ditatoriais expressa-se natildeo soacute pela circulaccedilatildeo do capital mas tambeacutem de pessoas que migram em busca de trabalho A precarizaccedilatildeo social e do trabalho nesse contexto apresenta-se como um processo multidimensional de institucionalizaccedilatildeo da instabilidade caracterizado pelo crescimento de diferentes formas de precariedade e de exclusatildeo

Neste cenaacuterio o Brasil ocupa a quarta posiccedilatildeo mun-dial em nuacutemero de acidentes fatais e a deacutecima quinta em nuacutemero de acidentes gerais Segundo dados da previdecircn-cia social entre os anos de 2012 e 2016 foram concedidos por incapacidade temporaacuteria para o trabalho 7168633 auxiacutelios-doenccedila e 283423 aposentadorias por invalidez Os transtornos mentais e comportamentais ocupam a terceira posiccedilatildeo entre as causas dos afastamentos totali-zando 668927 registros no mesmo periacuteodo2

Apesar disso diversas perdas trabalhistas e de proteccedilatildeo social contribuiacuteram para a precarizaccedilatildeo da sauacutede no Brasil dentre elas podem ser citadas a EC 95 apresentada em 20163 que alterou a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal e estabeleceu um teto de gastos puacuteblicos em importantes esferas como na sauacutede e na educaccedilatildeo associada a refor-ma trabalhista de 2017 e mais recentemente em 2019 a aprovaccedilatildeo da Reforma da Previdecircncia que alterou as condiccedilotildees de aposentadoria e seguridade social no Paiacutes Essas alteraccedilotildees legais ceifaram profundamente os direitos sociais aceleraram o desmonte dos serviccedilos puacuteblicos e precarizam ainda mais a classe que vive do trabalho reduzindo postos de trabalho e excluindo ainda mais os trabalhadores do mercado formal

O cenaacuterio real do mercado de trabalho brasileiro piorou com a pandemia Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) Covid-19 em maio de 2020 havia 101 milhotildees de trabalhado-res desocupados gerando taxa de desocupaccedilatildeo de 1074 A taxa de subutilizaccedilatildeo por sua vez ficou em 279 da populaccedilatildeo ocupada o que representou 183 milhotildees de pessoas que trabalharam menos do que habitualmente durante a pandemia Observamos ainda que a meacutedia semanal de horas efetivamente trabalhadas no Paiacutes ficou abaixo da meacutedia habitual e o rendimento efetivo dos trabalhadores ficou 181 abaixo do rendimento habitual Essas duas informa-ccedilotildees denotam que em funccedilatildeo de ter sua jornada reduzida ou a impossibilidade de trabalho autocircnomo houve a diminuiccedilatildeo do rendimento meacutedio em 18 O impacto do lsquoFique em Casarsquo no Brasil eacute um privi-leacutegio de uma minoria e natildeo dos que sobrevivem em condiccedilotildees de extrema pobreza cuja vulnerabilidade

os expotildeem a todos tipos de riscos na pandemia A reduccedilatildeo dos postos de trabalho e o rompimento ex-pressivo da renda meacutedia das famiacutelias brasileiras satildeo refletidos na via crucis da busca pelo auxiacutelio emergen-cial governamental como fonte de sobrevivecircncia Com esse cenaacuterio como cumprir as orientaccedilotildees sanitaacuterias e manter-se em isolamento social

Outro dado importante eacute a taxa de desocupaccedilatildeo (107) ndash cabe observar que se manteve estaacutevel du-rante a pandemia pois eacute provaacutevel que o contingente de pessoas sem emprego foi igualmente elevado O medo da Covid-19 pode ter sido fator de bloqueio natildeo buscar emprego em maio de 2020 mecircs do pico da doenccedila em muitos estados brasileiros Os dados ainda referem que 177 milhotildees de trabalhadores afirmaram natildeo ter procurado emprego por causa da pandemia ou por falta de opccedilotildees na localidade em que residem A pandemia e a poliacutetica de desinforma-ccedilatildeo adotada pelo governo federal acabam mascaran-do muitos nuacutemeros incluindo os do trabalho pois muitos brasileiros desempregados ou em busca da vaga antes da pandemia apoacutes seu iniacutecio desistiram e desapareceram das estatiacutesticas oficiais

O sofrimento social como expressatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho

Mudanccedilas sociais aceleradas enfraquecimento dos coletivos institucionalizados fragilizaccedilatildeo da rede de pro-teccedilatildeo social atenuaccedilatildeo do papel do Estado precarizaccedilatildeo do trabalho e da vida culto ao individualismo e novas formas de exclusatildeo tecircm caracterizado a vida social con-temporacircnea56 Esse contexto leva agrave construccedilatildeo de pelo menos duas normativas que organizam a sociedade a da excelecircncia e a da inutilidade Na primeira estatildeo os discursos da excelecircncia da superaccedilatildeo de si da inserccedilatildeo da carreira do poder e das conquistas econocircmicas e sociais Na segunda estatildeo os sujeitos localizados nas franjas da sociedade ou fora dela caracterizados pela desqualificaccedilatildeo inutilidade e vulnerabilidade social e esse coletivo eacute formado por indiviacuteduos inuacuteteis ao mundo ou extranumeraacuterios sem acesso agraves zonas de inclusatildeo social portadoras de sentido e de pertencimento Do tayloris-mo ao gerenciamento moderno a busca da organizaccedilatildeo do trabalho sempre esteve pautada na apropriaccedilatildeo dos saberes dos trabalhadores e no desenvolvimento de um modelo uacutenico de gestatildeo capaz de controlar os profissio-nais aumentando a produtividade sem implicar a elevaccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo ou de serviccedilo Para Linhart7 na atualidade essa apropriaccedilatildeo dos trabalhadores eacute tambeacutem e principalmente subjetiva dificultando o surgimento de modos de combate e de resistecircncia coletiva

O trabalho que anteriormente era um lugar de

2 BRASIL Anuaacuterio estatiacutestico da Previdecircncia Social Brasiacutelia

DF MFDATAPREV 2017 Disponiacutevel em httpsapre-videnciagovbrsite201904AEPS-2017-abrilpdf Acesso

em 06 ago 2020

3 BRASIL Constitucional n 95 de 15 de dezembro de 2016

Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para

instituir o Novo Regime Fiscal e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 16 Dez 2016


PNAD COVID-19 Rio de Janeiro IBGE 2020 Disponiacutevel

em httpscovid19ibgegovbrpnad-covid Acesso em 10

ago 2020

5 BAUMAN Z Vidas desper-diccediladas Rio de Janeiro Jorge

Zahar 2005

6 CASTEL R As metamorfoses da questatildeo social Rio de

Janeiro Vozes 1998

7 LINHART D Lrsquoentreprise de deacutepossession entretien avec

Danieacutele Linhart Disponiacutevel em httpwwwlaviedesideesfrL-en-treprise-de-depossession-3054html Acesso em 29 jun 2020

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cidadania de direitos e deveres de legitimidade de ex-periecircncia coletiva e de espaccedilo social transforma-se em um lugar de valorizaccedilatildeo de si de realizaccedilatildeo proacutepria de conquista do sucesso individual Essa transformaccedilatildeo traraacute elementos do sofrimento no trabalho a solidatildeo e o individualismo assim o trabalhador interioriza suas dificuldades individualmente Mesmo os trabalhadores mais estaacuteveis satildeo imersos nas constantes mudanccedilas organizacionais o que os faz perder as referecircncias e os conhecimentos jaacute construiacutedos e esta precarizaccedilatildeo subjetiva coloca o trabalhador em um estado de vul-nerabilidade e de natildeo saber Os trabalhadores acabam se submetendo por estarem submersos em um pro-fundo sentimento de precariedade de impotecircncia e de perda do domiacutenio de suas atividades Linhart7 trata da ldquoproduccedilatildeo da amneacutesiardquo como forma de gestatildeo de pessoas sendo ela a ldquofoacutermula extraordinaacuteriardquo de fazer com que as pessoas se esqueccedilam de como trabalhavam antes Dessa forma o trabalho real aquele com vida social consciecircncia coletiva sindical poliacutetica moral que proporciona um sentimento de saber fazer de prazer perde lugar para o trabalho prescrito dentro das normas e poliacuteticas de qualidade

O intenso sofrimento e o adoecimento dos tra-balhadores nos mais diversos setores e segmentos sociais e econocircmicos satildeo crescentes e tratam das vivecircncias de precarizaccedilatildeo do trabalho de asseacutedio moral de ausecircncia do coletivo de trabalho de soli-datildeo de tentativas e atos contra a proacutepria a vida de acidentes de trabalho provocados ou intensificados pela organizaccedilatildeo do trabalho de vulnerabilidade de submissatildeo e ameaccedilas diante do risco de perda do emprego entre diversos outros temas8 Diante disso os profissionais satildeo constantemente confrontados com um modo de adoecimento diferente do tradicional caracterizado por um mal-estar vago uma dificuldade de agir aspectos depressivos e problemas comporta-mentais As demandas tambeacutem mudaram trata-se de desempregados crocircnicos ou de pessoas com perdas de objetos sociais e a contextualizaccedilatildeo do trabalho contemporacircneo se apresenta como pano de fundo para o fenocircmeno do sofrimento social fundamentado em um profundo sentimento de inseguranccedila Assim sofrimento social eacute caracterizado pela perda da con-fianccedila tripla perda da confianccedila no outro perda de confianccedila em si mesmo e da sua dignidade de existir e perda da confianccedila no futuro que se torna ameaccedilador

O termo lsquosofrimento socialrsquo expressa uma dor que natildeo eacute localizada Traduzida por Furtos9 como lsquouma dor da existecircnciarsquo atrelada ao sofrimento social de origem social relacionada com a solidatildeo e com o desamparo Outro elemento importante nessa anaacutelise

eacute o medo da perda ou a perda concreta dos objetos sociais Assim um objeto social eacute algo concreto como o emprego o dinheiro a aposentadoria a habitaccedilatildeo a formaccedilatildeo os diplomas os rebanhos uma proprie-dade Sofremos pela perda concreta desses objetos ou pelo medo de perdecirc-los afinal um objeto social eacute uma forma de seguranccedila E eacute justamente esse medo tambeacutem discutido por Linhart7 que contribui para a intensificaccedilatildeo da submissatildeo e do sofrimento do trabalhador Diante da nova configuraccedilatildeo global as instituiccedilotildees que deveriam oferecer suporte social para a populaccedilatildeo estatildeo cada vez mais precaacuterias Se a loucura e a perda da razatildeo foram as obsessotildees do iniacutecio da modernidade a precariedade e a inseguranccedila torna-ram-se as obsessotildees da poacutes-modernidade A seguranccedila nesse caso eacute um fator fundamental de sauacutede mental e justamente ela eacute precarizada em uma sociedade de consumo e de praacuteticas individuais

A vivecircncia da dor e do sofrimento jamais poderia ter um caraacuteter individual ou meacutedico considerando-se que re-presenta um fenocircmeno cultural construiacutedo historicamente em um determinado territoacuterio e em uma determinada cultura Portanto o sofrimento natildeo estaria localizado no indiviacuteduo mas na intersecccedilatildeo de corpos mentes e culturas10 estruturado em uma ldquoordem socioespacial e intersubjetivardquo11 O processo desse sofrimento acaba por repercutir ainda que sob modos e formas diferentes tanto em aspectos privados quanto em aspectos coletivos emergindo de formas objetivas ou subjetivas atravessando a totalidade das esferas da vida contemporacircnea Os efeitos gerados pela pandemia do novo coronaviacuterus apenas intensificam a precarizaccedilatildeo estrutural do trabalho que jaacute estava em curso no Brasil potencializando a perda dos objetos sociais e a fragilizaccedilatildeo das instituiccedilotildees que deveriam oferecer suporte e proteccedilatildeo

Tarsila do Amaral ndashSegunda Classe 1933 Oacuteleo sobre Tela 110 x 151 cm Coleccedilatildeo particular Satildeo Paulo

8 MENDES J M R et al Serviccedilo social e a sauacutede do trabalhador uma dispersa demanda Serv Soc Soc v 107 p 461-481 2011 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsssocn10705pdf Acesso em 02 jun 2020

9 FURTOS J Introduction Paris Mercredi 2008

10 MORRIS D The culture of pain Los Angeles University of California Press 1991

11 MEDINA L C El sufrimiento en la cataacutestrofe orientaciones para una agenda de investigacioacuten en perspectiva relacional Rev Maacuterg Esp Arte y Soc v 11 n 15 p 49-56 2014 Disponiacutevel em httpsrevistasuvclindexphpmargenesarticleviewFile304271 Acesso em 21 abr 2020

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Consideraccedilotildees finaisAs mudanccedilas no capitalismo ocorridas nas uacutelti-

mas deacutecadas transformaram natildeo soacute a economia como tambeacutem as poliacuteticas puacuteblicas e sociais do Brasil e do mundo A pandemia acelerou esse processo e de-mandou medidas controversas de um lado a busca exacerbada da proteccedilatildeo do econocircmico a qualquer custo de outro a negaccedilatildeo da ciecircncia e das orientaccedilotildees sanitaacuterias Os resultados desta profunda crise que vivenciamos satildeo os dados alarmantes de mortalidade em agosto de 2020 que ultrapassam 104752 mortes por Sars-CoV-2

As estrateacutegias governamentais para enfrentar a crise e alcanccedilar desenvolvimento econocircmico e finan-ceiro encontram-se alicerccediladas nas privatizaccedilotildees na destituiccedilatildeo de direitos na (des)proteccedilatildeo social e na desregulamentaccedilatildeo das economias impactando na mundializaccedilatildeo do capital

Considerando-se este cenaacuterio de intensas trans-formaccedilotildees e instabilidades do universo do trabalho e de seus efeitos indiscutiacuteveis sobre a sauacutede dos trabalha-dores objetivamos problematizar os processos de pre-carizaccedilatildeo do trabalho como propulsores do sofrimento social agudizados pela pandemia do Sars-CoV-2 O periacuteodo poacutes-pandemia torna-se preocupante con-siderando as perspectivas de enfrentamento desta profunda crise global a pandemia revelou modos de precarizaccedilatildeo aos quais os trabalhadores encontram-se perversamente submetidos e com ela os impactos na sauacutede mental e nas expressotildees do sofrimento social dos trabalhadores

No contexto da pandemia essas desigualdades e vulnerabilidades se tornaram ainda mais evidentes cruelmente amplificando agraves uacuteltimas consequecircncias os modos de sofrimento social e adoecimentos dos trabalhadores e trabalhadoras Do ponto de vista do trabalho a forma da gestatildeo administrativa surgida a partir da instalaccedilatildeo do trabalho flexiacutevel e potenciali-zada por meio do trabalho remoto que se impocircs pela Covid-19 acabou impondo tambeacutem um novo leque de aptidotildees portaacuteteis no qual se deve julgar a tarefa imediata distanciar-se de relacionamentos preesta-belecidos produzindo e alterando regras na medida em que o trabalho ocorre Assim o desempenho passado natildeo serve mais como guia para a recompen-sa ou o reconhecimento presente A economia e o

novo contexto vivenciado enfatizam o desempenho imediato a produccedilatildeo em curto prazo e os resultados do saldo final estabelecendo uma competiccedilatildeo fictiacutecia como estrateacutegia de reforccedilo do trabalho em equipe Os resultados disso tudo degradam e isolam cada vez mais a compreensatildeo sobre seus efeitos na sauacutede dos trabalhadores expostos a adoecimentos padecimen-tos precarizaccedilotildees desregulamentaccedilotildees e asseacutedios travestidos de ferramentas de gestatildeo

Observa-se ainda o estabelecimento de ferramen-tas contraditoacuterias que negam o discurso autoritaacuterio aliando a produccedilatildeo a um criteacuterio de participaccedilatildeo e permitindo a liberdade de mudanccedila momentacircnea em processos de trabalho Esse processo geralmente eacute intensificado entre trabalhadores terceirizados que apresentam maior vulnerabilidade decorrente do desamparo juriacutedico-assistencial do menor poder aquisitivo do vilipecircndio ao acesso restrito a serviccedilos de promoccedilatildeo e de assistecircncia em sauacutede e da inexistecircncia de representaccedilatildeo poliacutetica no setor

Finalmente usufruindo-se da analogia de Li-nhart7 percebemos os trabalhadores como pequenas peacutetalas de rosas sobre o mar em grandes mareacutes que sozinhos nada podem fazer Afinal este eacute o drama dos trabalhadores no mundo do trabalho atual eles satildeo confrontados soacutes e satildeo atingidos em suas identidades Tambeacutem eacute importante estar atento ao fato de que nem mesmo os empregados registrados estatildeo salvos das consequecircncias psicoloacutegicas ndash e fiacutesicas ndash resultantes dos novos modelos de gestatildeo das perdas de direitos instituiacutedas no Brasil e mais recentemente dos efei-tos gerados pela pandemia do novo coronaviacuterus Os trabalhadores foram levados a sentir a inseguranccedila de suas proacuteprias competecircncias sendo eles ocupantes de cargos de chefia ou subordinados A marca da avaliaccedilatildeo contiacutenua que os compara nos desempenhos e julga-mentos eacute uma exigecircncia expliacutecita da administraccedilatildeo contemporacircnea que tem como marca a ultraexplo-raccedilatildeo dos trabalhadores em nome da excelecircncia e a capacidade permanente de ir aleacutem extraindo a mais-valia plena ndash restando-lhe provar que merece o lugar que ocupa quem se convencer do proacuteprio mere-cimento Esse processo pode se tornar uma cataacutestrofe na subjetividade do trabalhador que por medo de enfrentaacute-lo aprisiona-se a uma sensaccedilatildeo permanente baseada na triacuteade ansiedade-anguacutestia-medo

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o TrAbAlho SuPerexPlorADo como DeTermiNACcedilAtildeo SociAl Do ProceSSo SAuacuteDe-DoeNCcedilA

No coNTexTo lATiNo-AmericANoDaniele Correia

O conceito de determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila construiacutedo a partir dos anos de 1970 eacute de suma importacircncia na formaccedilatildeo da epidemiologia social latino-americana e na histoacuteria do movimento sanitaacuterio brasileiro Isso porque questiona a aborda-gem biomeacutedica da doenccedila em um importante movi-mento de produccedilatildeo cientiacutefica da medicina social na Ameacuterica Latina demarcando a importacircncia do campo de conhecimento da sauacutede coletiva Tambeacutem esse conceito busca compreender e explicar a causalidade dos principais adoecimentos

Tal abordagem empenhou-se na elaboraccedilatildeo de um pensamento social da sauacutede em contraposiccedilatildeo criacutetica agrave abordagem positivista da histoacuteria natural da doenccedila Substancialmente marcada por referenciais de produ-ccedilotildees vinculadas ao materialismo histoacuterico ancorou do pensamento marxista o trabalho como categoria central no modo de produccedilatildeo capitalista em que a produccedilatildeo e a reproduccedilatildeo social conferem caracteriacutesticas no modo de viver adoecer e morrer da classe trabalhadora

Eacute importante ressaltar que a abordagem da determinaccedilatildeo social do processo sauacutede-doenccedila apesar de ocupar centralidade nos debates das relaccedilotildees entre sauacutede e sociedade entrou para a agenda poliacutetica a partir de uma perspectiva teoacuterico--metodoloacutegica distinta da concebida pela medicina social sauacutede coletiva latino-americana Passou-se a designar o marcador Determinantes Sociais da Sauacutede (DSS) cujo foco principal de anaacutelise incide sobre a desigualdade social por meio da constataccedilatildeo de importantes disparidades nas condiccedilotildees de vida e de trabalho no acesso diferenciado a serviccedilos as-sistenciais na distribuiccedilatildeo desigual de recursos de sauacutede e nas suas repercussotildees sobre a morbidade e mortalidade entre os diferentes grupos sociais1

A citada deturpaccedilatildeo conceitual se daacute em grande parte por consequecircncia da criaccedilatildeo em 2005 da Co-missatildeo para os Determinantes Sociais da Sauacutede (CDSS) alavancada pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) Essa Comissatildeo convoca autoridades dos paiacuteses para a necessidade de praacuteticas coletivas objetivando combater as expressivas desigualdades em sauacutede

De acordo com Breilh2 a perspectiva de DSS representa uma abordagem reducionista ao ocultar ca-tegorias analiacuteticas das ciecircncias sociais como reproduccedilatildeo social modos de produccedilatildeo e relaccedilotildees de produccedilatildeo e torna difiacutecil proporcionar um pensamento criacutetico direto sobre a essecircncia da organizaccedilatildeo social da sociedade de mercado e do regime de acumulaccedilatildeo capitalista por meio dos processos de geraccedilatildeo e reproduccedilatildeo da exploraccedilatildeo humana e da natureza e as suas marcadas consequecircncias na sauacutede Assevera o autor que as lsquocausas estruturaisrsquo das desigualdades sociais em sauacutede apesar de assumirem uma posiccedilatildeo de maior relevacircncia ainda aparecem como abstraccedilotildees esvaziadas de conteuacutedo criacute-tico e de movimento Impossibilitam tambeacutem a anaacutelise do processo radical de acumulaccedilatildeo econocircmica-exclusatildeo social como eixo de uma reproduccedilatildeo ampliada das desigualdades sociais em sauacutede

Requerem-se portanto enfoques analiacuteticos capa-zes de compreender de modo totalizante o processo sauacutede-doenccedila articulando as relaccedilotildees especificidades e formas das condiccedilotildees materiais e objetivas determinadas socialmente Assim expotildee-se a relevacircncia de reconstruir e interpretar a totalidade social tornando visiacuteveis os processos sociais essenciais e desenvolvendo aproxi-maccedilotildees que permitem decifrar a realidade concreta3

Desse modo reconhecemos que a configuraccedilatildeo de como vivem adoecem e morrem os grupos sociais estaacute diretamente atrelada agraves condiccedilotildees materiais de produccedilatildeo e de reproduccedilatildeo social que se expressam em contradiccedilotildees e particularidades histoacutericas ocupando a Ameacuterica Latina um lugar de dependente ou seja uma inserccedilatildeo subordinada e espoliada no interior da ordem mundial constituiacuteda do modo de produccedilatildeo capitalista em que a propriedade privada e a apropriaccedilatildeo desigual da riqueza socialmente construiacuteda estatildeo assentadas na superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho4

As desigualdades sociais se expressam e incidem sobre o processo sauacutede-doenccedila de maneira mais ou menos exacerbada a depender do momento do desen-volvimento do capitalismo Na atual fase desse modo de produccedilatildeo deterioram-se as condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo em processos articulados em que estatildeo

1 ALMEIDA-FILHO N A proble-maacutetica teoacuterica da determinaccedilatildeo social da sauacutede In NOGUEIRA R P (Org) Determinaccedilatildeo Social da Sauacutede e Reforma Sanitaacuteria Rio de Janeiro Cebes 2010

2 BREILH J La determinacioacuten social de la salud como herra-mienta de transformacioacuten hacia una nueva salud puacuteblica (salud colectiva) Rev Fac Nac Salud Puacuteblica Medelliacuten v 31 supl 1 p 13-27 2013 Disponiacutevel em httpwwwscieloorgcoscielophpscript=sci_arttextamppid=S-0120-386X2013000400002 Acesso em 18 dez 2020

3 ARELLANO O L et al Los determinantes sociales de la salud Una perspectiva desde el Taller Latinoamericano de Determinantes Sociales de la Salud ALAMES Med Soc v 3 n 4 p 323-335 2008

4 MARINI R M Subde-senvolvimento e Revoluccedilatildeo Florianoacutepolis Insular 2013

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cada vez mais presentes o incremento da pobreza e das desigualdades socioeconocircmicas o desemprego em massa e o aumento da informalidade com trabalhos de extrema vulnerabilidade5

Esse quadro resulta de uma economia absolu-tamente subordinada direta ou indiretamente aos movimentos do capital internacional Ou seja haacute uma grande alianccedila entre o poder puacuteblico o capital nacional e o internacional no sentido de garantir as atividades produtivas privadas o que resulta em uma dinamizaccedilatildeo da reproduccedilatildeo ampliada do capital Ao se manter esse sistema temos uma unidade de contraacuterios em que o chamado lsquomodernorsquo cresce e se alimenta da existecircncia do lsquoatrasadorsquo6 Esse lsquoatrasorsquo seria uma produccedilatildeo da expansatildeo do capitalismo tendo a dependecircncia latino-americana se configurado para atender agraves necessidades por uma reserva de acumulaccedilatildeo do capital

Assim a classe trabalhadora que eacute o agente gerador de riqueza do Paiacutes vecirc-se expropriada de seu trabalho de modo a garantir os interesses dos setores dominantes da sociedade brasileira aleacutem de garantir os interesses dos setores estrangeiros Portanto a economia capitalista brasileira organizou-se por meio da expropriaccedilatildeo dos trabalhadores exaurindo suas capacidades fiacutesica psiacutequicas emocionais e cognitivas

Isso eacute acentuado a partir dos anos 1970 com o acirramento da competiccedilatildeo pelo mercado mundial o que gerou profundas transformaccedilotildees nos processos produtivos e nos processos de trabalho do Paiacutes Apresentou-se uma crise do modelo de produccedilatildeo tayloristafordista no qual eacute caracterizado pela pro-duccedilatildeo em massa e pelo trabalho especializado sendo baseado em linha de produccedilatildeo No Brasil embora ainda natildeo esteja totalmente superado cedeu lugar ao chamado modelo de acumulaccedilatildeo flexiacutevel (conhecido tambeacutem como toyotismo) com caracteriacutesticas de produccedilatildeo a partir da demanda produzindo somente o necessaacuterio no tempo e quantidade necessaacuteria ndash este processo eacute conhecido como just in time

A introduccedilatildeo de trabalho virtual em escala am-pliada significa agrave classe trabalhadora a perda gradativa do controle sobre o fazer do trabalho sobre o saber operaacuterio O objetivo dessa mudanccedila nos processos produtivos e de trabalho eacute a busca de maior valoriza-ccedilatildeo do capital imputando ao trabalhador um ritmo e velocidade do trabalho controlados pelo processo produtivo a fim de manter alta produtividade e crescente aumento da taxa de lucro

Logo o trabalho eacute uma categoria central na socie-dade e as condiccedilotildees de vida em que estatildeo submetidas a classe trabalhadora das determinaccedilotildees histoacutericas

e sociais aliadas as condiccedilotildees de trabalho incidiratildeo diretamente no modo de adoecer e morrer da classe trabalhadora A classe trabalhadora estaacute submetida agraves condiccedilotildees objetivas das esferas de produccedilatildeo que buscam o aumento da produtividade da reproduccedilatildeo ampliada do capital em detrimento da sauacutede daqueles que vivem da venda da forccedila de trabalho

A superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho eacute uma categoria fundamental da dependecircncia representan-do um regime brutal tiacutepico das economias latino-a-mericanas dependentes estruturadas em jornadas de trabalho mais extensas e niacuteveis salariais abaixo das economias dominantes representando uma determinaccedilatildeo social que incide diretamente nos processos sauacutede-doenccedila7

Em suma a superexploraccedilatildeo da forccedila de traba-lho possui trecircs pressupostos intriacutensecos passam pelo prolongamento da jornada de trabalho intensificaccedilatildeo do trabalho dentro da jornada e reduccedilatildeo do salaacuterio abaixo do valor da forccedila de trabalho Entretanto a superexploraccedilatildeo da forccedila de trabalho natildeo se re-sume agrave elevaccedilatildeo da produtividade ou aumento e intensificaccedilatildeo da jornada constitui uma categoria ineacutedita por ancorar no sistema de acumulaccedilatildeo das economias dependentes tendo como materialidade o tecido social latino-americano7

Natildeo se trata de falta de desenvolvimento ao passo que o desenvolvimento e o subdesenvolvi-mento natildeo satildeo processos desvinculados nem um continuum separado pelo tempo e superaacutevel por poliacuteticas econocircmicas A industrializaccedilatildeo em si sem a ruptura com as estruturas socioeconocircmicas do-minantes natildeo seria capaz de levar agrave superaccedilatildeo das enormes mazelas em nossas formaccedilotildees sociais mas produziria formas renovadas da dependecircncia A condiccedilatildeo econocircmico social da Ameacuterica Latina natildeo se daacute pela falta de capitalismo sendo uma maneira particular em que o capitalismo se reproduz nas quais as classes dominantes procuram compensar sua desvantagem na competiccedilatildeo intercapitalista su-perexplorando os trabalhadores8

Acrescem-se agrave anaacutelise os determinantes sociais e os condicionantes aos quais estaacute submetida a classe trabalhadora no acesso aos direitos sociais o qual vivenciamos significativos e lamentaacuteveis retroces-sos congelamento dos investimentos com sauacutede e educaccedilatildeo contrarreforma trabalhista aumento da informalidade que nos retira ainda mais possibilidades de resistecircncia entre outras pautas que incidem dire-tamente na reproduccedilatildeo social da classe trabalhadora

Essas determinaccedilotildees histoacutericas e sociais aliadas agraves condiccedilotildees de trabalho incidiratildeo diretamente no

5 ANTUNES R O Privileacutegio da Servidatildeo o novo proletariado

de serviccedilos na era digital Satildeo Paulo Boitempo 2018

6 OLIVEIRA F Criacutetica agrave razatildeo dualista O ornitorrinco Satildeo

Paulo Boitempo 2008

7 MARINI R Dialeacutetica da dependecircncia Petroacutepolis-RJ

Vozes 2000

8 LUCE M S Teoria Marxista da Dependecircncia Satildeo Paulo


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modo de adoecer e morrer da classe trabalhadora Mesmo com uma expressiva invisibilidade dos dados o Brasil apresenta as mais altas taxas de acidentes e doenccedilas do trabalho do mundo Entre os adoecimen-tos causados pelo trabalho merecem destaque as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos e os Distuacuterbios Os-teomusculares Relacionados ao Trabalho (LER-Dort) os agravos agrave sauacutede mental o cacircncer relacionado com o trabalho as intoxicaccedilotildees por agrotoacutexicos entre outros Vale ressaltar a esmagadora quantidade da populaccedilatildeo trabalhadora brasileira submetidas a trabalhos informais o que significa que esse grupo populacional possui como proteccedilatildeo social o SUS e a assistecircncia social (poliacuteticas sociais jaacute tatildeo desman-teladas e subfinanciadas) mas natildeo estaacute respaldado pela previdecircncia social

Em siacutentese os adoecimentos resultantes dos pro-cessos produtivos e de trabalho passam pelo estresse intenso decorrente da cobranccedila por produtividade e do cumprimento de metas das longas jornadas de trabalho do trabalho monoacutetono repetitivo e vazio de sentido que somatizam o adoecimento fiacutesico e mental maquinaacuterios obsoletos introduccedilatildeo de mateacuterias-pri-mas e agentes quiacutemicos nocivos agrave sauacutede ambientes insalubres com excesso de luz som e calor e uma profunda desproteccedilatildeo social

No mais eacute importante considerar que a classe trabalhadora muitas vezes desconhece os riscos aos quais estaacute exposta aleacutem de natildeo perceber a intriacutenseca relaccedilatildeo entre adoecimento e os processos de trabalho desempenhados ao longo de sua vida produtiva Esse fato aumenta a responsabilidade dos oacutergatildeos gover-namentais dos serviccedilos de sauacutede do controle social e do movimento sindicalde trabalhadores(as) em disseminar conhecimento para garantia dos direitos fundamentais e por uma nova sociabilidade na qual o trabalho natildeo adoeccedila e natildeo mate

De volTA PArA o PASSADo o fuTuro Do TrAbAlho

Ary Carvalho de Miranda Anamaria Testa Tambellini

Discutir o trabalho na perspectiva futura lastre-ado na histoacuteria passada coloca uma seacuterie de questotildees para definir esse passado que poderia ser o trabalho nas comunidades tribais primitivas o trabalho escravo dos impeacuterios grego e romano o trabalho servil do sistema feudal ou o trabalho sob a dominaccedilatildeo do capital A opccedilatildeo foi resgatar o trabalho a partir do capitalismo fundamentalmente porque eacute a primeira vez na histoacuteria da humanidade que se constitui uma classe pelas contradiccedilotildees do proacuteprio sistema com identidade social universal capaz de colocar a luta de classes em perspectiva de superaccedilatildeo do sistema

Desse modo deve ser compreendido em seu processo histoacuterico que engendra uma seacuterie de trans-

formaccedilotildees desde a Assim Chamada Acumulaccedilatildeo Pri-mitiva1 em que Marx escrutina as origens do capital mostrando como na histoacuteria real a subjugaccedilatildeo o assassinato para roubar e a violecircncia sobre o cam-pesinato de entatildeo no uacuteltimo terccedilo do seacuteculo XV e iniacutecio do XVI desempenham o papel principal uma vez que despojando o trabalhador de sua propriedade dos meios de produccedilatildeo e dos produtos que produzia que garantia sua vida e de sua famiacutelia cria a base do modo de produccedilatildeo capitalista lanccedilando uma massa de proletaacuterios livres como paacutessaros no mercado de trabalho pela dissoluccedilatildeo dos seacutequitos feudais1 Des-se modo natildeo resta alternativa ao trabalhador a natildeo ser vender sua forccedila de trabalho que pertenceraacute aos

1 MARX K O Capital Satildeo Paulo Abril Cultural 1983

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capitalistas donos tambeacutem dos meios de produccedilatildeo Sob o domiacutenio capitalista os processos de tra-

balho sofreram diversas transformaccedilotildees decorrentes da luta de classes assim como pelo papel da ciecircncia cujo direcionamento passa a se dar em funccedilatildeo do desenvolvimento tecnoloacutegico fundamental aos in-teresses do capital e sua ampliaccedilatildeo

No entanto se o trabalho surge na ontologia do ser social como categoria qualitativamente nova com relaccedilatildeo agraves formas anteriores do ser nessa novidade

[] ele eacute a uacutenica forma existente de um ente teleolo-gicamente produzido que funda pela primeira vez a peculiaridade do ser social [] fazendo com que a consciecircncia que orienta a transformaccedilatildeo e reformula-ccedilatildeo da natureza natildeo pode ser mais do ponto de vista ontoloacutegico um epifenocircmeno2(61)

Eacute sobre essa sociabilidade que mostramos suas transformaccedilotildees Na forma inicial do desenvolvimento capitalista em que os trabalhadores trabalham lado a lado e conjuntamente no mesmo processo ou em processos de produccedilatildeo diferentes mas conexos Marx denomina de Cooperaccedilatildeo Simples e enfatiza que esta eacute a primeira modificaccedilatildeo que o processo de trabalho real experimenta pela sua subordinaccedilatildeo ao capital1

Esta forma de organizaccedilatildeo do trabalho conforma--se classicamente na manufatura que vai ateacute o uacuteltimo terccedilo do seacuteculo XVIII inaugurando a divisatildeo teacutecnica do trabalho retirando do trabalhador o desenvolvimento de seu ofiacutecio e conferindo a ele tarefas parciais na

produccedilatildeo No entanto o trabalhador ainda deteacutem nessa fase o domiacutenio sobre o processo de traba-lho embora jaacute submetido ao comando do capital Entretanto esse processo de trabalho ainda possui base teacutecnica estreita com relaccedilatildeo agraves necessidades de produccedilatildeo ampliada inerente agrave loacutegica da acumulaccedilatildeo de capital O desenvolvimento de maacutequinas criando a revoluccedilatildeo industrial supera essa limitaccedilatildeo

Tendo sua origem situada entre 1780-1800 aciona o capitalismo em passos de gigante e como sustentam Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista3 a burguesia obriga sob pena de mor-te todas as naccedilotildees a adotarem o modo burguecircs de produccedilatildeo impelindo-as a abraccedilar o que ela chama de civilizaccedilatildeo Dizem os autores cria o mundo agrave sua imagem e semelhanccedila E como necessidade essencial e forccedila motriz de seu desenvolvimento o capitalismo faz surgir o proletariado que por sua universalidade leva a termo o conhecimento da realidade social pela primeira vez na histoacuteria

Esse processo faz com que o seacuteculo XIX conso-lide a grande induacutestria Eacute um processo que permite aleacutem de cada vez mais estender a jornada de trabalho que pode chegar ateacute 16 horas diaacuterias inserir as crianccedilas e as mulheres ateacute entatildeo vinculadas fundamentalmente ao trabalho domeacutestico Eacute um fenocircmeno que permite baratear o valor da forccedila de trabalho uma vez que a famiacutelia inteira passa a ser explorada As manufaturas de metal em Birmingham empregavam para traba-

2 LUKAacuteCS G Para Uma Ontologia do Ser Social II Satildeo

Paulo Boitempo 2013

3 MARX K et al O Manifesto do Partido Comunista Satildeo

Paulo Anita Garibaldi 1989

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lhos pesados 30 mil crianccedilas e 10 mil mulheres Nos anos de 1860 tambeacutem na Inglaterra o trabalho na mineraccedilatildeo e na produccedilatildeo de carvatildeo nas olarias ia das 4 horas ateacute agraves 21 horas1

Os processos poliacuteticos sustentavam todo este curso histoacuterico Se a economia mundial capitalista foi estruturada pela revoluccedilatildeo industrial inglesa sua poliacutetica e ideologia o foram pela Revoluccedilatildeo Francesa em fins do seacuteculo XVIII que abre as portas para o arranque do capitalismo Foi um processo que teve tambeacutem grande participaccedilatildeo do campesinato e dos demais movimentos em defesa dos trabalhadores embora sem organicidade e forccedila poliacutetica para he-gemonizar a Revoluccedilatildeo Assim sob o protagonismo burguecircs logo apoacutes a queda da Bastilha a estrutura rural feudal francesa havia desmoronado e estava entatildeo pavimentando poliacutetica e ideologicamente o caminho para a consolidaccedilatildeo do capitalismo

Todavia todo esse quadro de exploraccedilatildeo econocirc-mica e domiacutenio poliacutetico burguecircs impulsionava por outro lado a organizaccedilatildeo e a resistecircncia dos trabalha-dores contra tanta espoliaccedilatildeo Marcado sempre pela repressatildeo das classes dominantes esses movimentos levavam a uma tradiccedilatildeo ilegal de resistecircncia como no caso dos lsquoingleses unidosrsquo no final dos anos 1790 da lsquoLacircmpada Negrarsquo em 1802 que era capaz de reunir em uma sexta-feira agrave noite cerca de 200 trabalhadores4

ou do movimento luddista em 1811 que destruiacuteam maacutequinas O luddismo derivado do operaacuterio tecircxtil Ned Ludd vai sendo superado natildeo soacute pela repressatildeo das classes dominantes mas pela compreensatildeo dos proacuteprios trabalhadores de que a maacutequina natildeo era a sua inimiga mas sim o uso que o capital fazia dela

Eacute no escopo de todo esse movimento que se daacute a formaccedilatildeo da lsquoclasse operaacuteriarsquo no periacuteodo 1790-1830 revelada na consciecircncia de uma identidade de interesses entre todos esses diversos grupos de trabalhadores contra os interesses de outras classes4

Nesse processo histoacuterico eacute que se constroem os sindicatos como os centros organizadores dos assalariados contra o capital Ainda assim ateacute o final do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX as conquistas sindicais apesar de importantes foram relativas5

Na virada do seacuteculo XIX ao XX eacute inaugurada a Administraccedilatildeo Cientiacutefica do Trabalho formulada por Taylor6 Esse fenocircmeno tecnoloacutegico-organizacional estabelece um conjunto de princiacutepios orientadores que iratildeo aperfeiccediloar a forma de dominaccedilatildeo produtiva do capital por meio do controle dos tempos e movi-mentos dos trabalhadores no processo de trabalho Ford nos anos 1910 aperfeiccediloa o taylorismo combi-nando o parcelamento das atividades com a fixaccedilatildeo

do trabalhador na esteira rolante e com isso impotildee um ritmo ininterrupto ao processo de trabalho

No poacutes-Segunda Guerra os novos meacutetodos de produccedilatildeo fordista se lsquouniversalizamrsquo constituindo e consolidando o trabalhador coletivo fabril que seraacute componente significativo na organizaccedilatildeo das lutas dos trabalhadores no enfrentamento com o capital por intermeacutedio da organizaccedilatildeo sindical7

Ainda no seacuteculo XX na Grande Depressatildeo iniciada em 1929 o mundo do trabalho experimentou importantes alteraccedilotildees com significativas conquistas aos trabalhadores Generalizaram-se os contratos de trabalho com reparticcedilatildeo dos ganhos de produtividade menos desigual Embora centralizada nas economias de capitalismo avanccedilado natildeo deixou de se manifestar tambeacutem em paiacuteses de industria-lizaccedilatildeo tardia lsquocomo no Brasilrsquo [grifo nosso]8

Esse fenocircmeno do mundo do trabalho no periacuteodo considerado era predominante nos paiacuteses do capitalismo mais avanccedilado embora com reflexos nas economias coloniais No Brasil ateacute fins do seacuteculo XIX o processo produtivo estava ancorado no trabalho escravo no campo que alimentava a dinacircmica capitalista europeia A migraccedilatildeo de trabalhadores europeus com a vinda dos portugue-ses italianos e espanhoacuteis principalmente no final do seacuteculo XIX e iniacutecio do seacuteculo XX traz um contingente de trabalhadores livres em relaccedilatildeo aos meios de produccedilatildeo aptos a se tornarem assalariados da induacutestria emergente

No entanto eacute a partir dos anos 1930 que o Paiacutes acelera sua industrializaccedilatildeo com a fundaccedilatildeo da Com-panhia Sideruacutergica Nacional (1941) da Companhia Vale do Rio Doce (1943) e da Companhia Hidreleacutetrica do Satildeo Francisco (1945) Posteriormente satildeo criados o BNDES (entatildeo BNDE 1952) a Petrobras (1953) e a Eletrobras (1962) Ainda na deacutecada de 1950 dois terccedilos dos recursos do Plano de Metas do governo era dedicado agrave construccedilatildeo da rede de transporte e energia Ainda que sobre a brutal ditadura militar o Paiacutes dobrou seu PIB em um espaccedilo de 7 anos e teve um crescimento extraordinaacuterio de 107 em meacutedia ao ano9 Essa dinacircmica desenvolvimentista foi tambeacutem fomentada no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) lanccedilado em 1974 que tinha como objetivo estimular a produccedilatildeo de insumos baacutesicos bens de capital alimentos e energia Ao final desses 50 anos entre 1930-1980 o Brasil atinge seu mais alto grau de desenvolvimento econocircmico chegando a ter na industrializaccedilatildeo um terccedilo do PIB nacional Hoje a induacutestria atinge niacuteveis de 1910 contribuindo com 9 do PIB9

Importa destacar que esse crescimento esconde tambeacutem as desigualdades sociais ao mesmo tempo que faz crescer o operariado e a forccedila do movimento

4 THOMPSON E P A Formaccedilatildeo da Classe Operaacuteria Inglesa Rio de Janeiro Paz e Terra 1989

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8 POCHMANN M Brasil Sem Industrializaccedilatildeo a heranccedila renunciada Ponta Grossa UEPR 2016

9 GOMES C Projeto Nacional Satildeo Paulo Casa dos MundosLeYa 2020

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sindical de tal forma que no iniacutecio dos anos 1980 tivemos uma taxa de sindicalizaccedilatildeo de 32 a maior de nossa histoacute-ria enquanto hoje com a desindustrializaccedilatildeo acentuada temos 14 importante componente do enfraquecimento da luta orgacircnica dos trabalhadores

Com o Golpe de 2016 que alccedilou Michel Temer agrave presidecircncia da repuacuteblica foram aprovadas duas medidas que atingem fortemente os direitos sociais e a organicidade dos trabalhadores Satildeo elas a EC 95 de 15 de dezembro de 2016 e a Reforma Trabalhista (Lei nordm 13467 de 2017)

A EC 95 determina que a partir de 2018 as despesas federais soacute poderatildeo aumentar de acordo com a inflaccedilatildeo acumulada conforme o Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) e define que vigoraraacute por 20 anos congelando os investimentos sociais jaacute subfinanciados como educaccedilatildeo sauacutede habi-taccedilatildeo e outros Com isso concedem aos interesses da iniciativa privada os projetos sociais que deveriam ser atributo do Estado Jaacute a Reforma Trabalhista estabelece claacuteusulas que sistematicamente abrem espaccedilo para o aumento da exploraccedilatildeo dos trabalhadores perda de direitos trabalhistas e fragilizaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees sindicais tais como o lsquonegociadorsquo prevalecendo sobre o lsquolegisladorsquo mesmo que em prejuiacutezo ao trabalhador

A partir da primeira metade da deacutecada de 1970 diversos fatores iniciam o enfrentamento ao for-dismo com grandes transformaccedilotildees na economia poliacutetica que representam os primeiros iacutempetos da passagem para um regime de acumulaccedilatildeo inteira-mente novo associado com um sistema de regula-mentaccedilatildeo poliacutetica e social bem distinta10

A era que se inicia ou seja a reestruturaccedilatildeo pro-dutiva impotildee uma tendecircncia que flexibiliza os proces-sos de trabalho e as formas contratuais Os contratos coletivos deram lugar a diversas formas de contrato que se flexibilizam em trabalho temporaacuterio terceirizaccedilotildees tempo parcial autocircnomos e teletrabalho fragmentando e fragilizando a unidade dos trabalhadores no acircmbito da produccedilatildeo e consequentemente na luta sindical Essas alteraccedilotildees tambeacutem iratildeo afetar as negociaccedilotildees coletivas e a proacutepria sociabilidade de um sistema baseado no trabalho11

Para isso a espinha dorsal atingida inicialmente foi o movimento sindical A eleiccedilatildeo de Margareth That-cher na Inglaterra em 1979 e de Reagan nos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) em 1980 datildeo sustentaccedilatildeo a esse processo Em seguida sacramentam o protagonismo do capital financeiro desregulamentado e professam um receituaacuterio neoliberal aos paiacuteses em desenvolvimento

Os volumosos excedentes de capital dos EUA centro da crise mundial de 2008 alimentaram as aventuras financeiras Entre os anos 1990 e 2000 foram criadas grandes quantidades de valores fictiacutecios

A concessatildeo de hipotecas e creacutedito pessoal para as clas-ses meacutedia e trabalhadora derramou para o lsquosubprimersquo montanhas de dinheiro privado [] Quando a farra acabou e o dinheiro privado evaporou com o colapso do sistema bancaacuterio a besta estava ferida de morte12(25)

Esta crise fez com que a diacutevida do setor financeiro passasse de 22 do PIB em 1981 para 117 em 2008 nos EUA ldquoAinda neste meio tem-po os cidadatildeos dos EUA viram sua diacutevida aumentar de 66 para 100 e como um todo e a diacutevida agregada em 2008 excedeu 350 do PIB quando em 1980 estava em 160rdquo12(34)

Essa crise atingiu o mundo Apesar do impacto devastador que teve sobre o niacutevel de emprego e pa-drotildees salariais dos trabalhadores as poliacuteticas neoli-berais seguiram como vetor orientador da economia poliacutetica e seus efeitos provocam atualmente uma importante reconfiguraccedilatildeo no padratildeo das classes sociais deslocando os trabalhadores do chatildeo de faacute-brica para o comeacutercio telemarketing uberizaccedilatildeo pejotizaccedilatildeo trabalho informal contrato zero hora e para o desemprego fazendo configurar a precari-zaccedilatildeo estrutural do mundo do trabalho que retira a sociabilidade do trabalhador e sua representaccedilatildeo sindical13 Ademais o capitalismo informacional e digital coadunando-se com a chamada induacutestria 40 criada na Alemanha em 2011 intensifica processos produtivos automatizados e assim deslocando cada vez mais o trabalhador do emprego Essa nova fase inaugura a automaccedilatildeo industrial com a hegemonia informacional-digital no mundo produtivo com os celulares tablets smartphones e assemelhados con-trolando supervisionando e comandando essa nova etapa da ciberinduacutestria do seacuteculo XXI13

Nesse processo o capitalismo expande a pre-carizaccedilatildeo estrutural do mundo do trabalho e cria o lsquoprecariadorsquo que natildeo eacute uma classe para si mas uma classe em construccedilatildeo Aleacutem da precariedade do trabalho e da renda social precaacuteria falta-lhes uma identidade baseada no trabalho Quando empregados eles estatildeo em empregos sem carreira sem tradiccedilotildees de memoacuteria social um sentimento de pertencer a uma comunidade imersa em praacuteticas estaacuteveis coacutedigos de eacutetica e normas de comportamento reciprocidade e fraternidade14 O perverso tratamento dado pelos governos neoliberais agrave pandemia do novo coronaviacute-rus que estamos vivendo acentuou mais ainda este fenocircmeno com consequecircncias ainda imprevisiacuteveis sobre os trabalhadores

Estaacute assim configurada parte da realidade e a tendecircncia do mundo do trabalho na sociedade contemporacircnea

10 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna Satildeo Paulo

Loyola 1998

11 MATTOSO J A Desordem do Trabalho Satildeo Paulo Paacutegina

Aberta 1995

12 VAROUFAKIS Y O Minotauro Global a verdadeira

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Paulo Autonomia Literaacuteria 2016

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Boitempo 2018

14 STANDING G The Pre-cariat Nova York Bloomsbury

2011

9leve do AltAr do pAssAdo o fogo

natildeo As cinzAsCoordenaccedilatildeo

Ildeberto Muniz de Almeida amp Reneacute Mendes

DOI 105935978-65-87037-01-112

253

lsquoleve Do AlTAr Do PASSADo o fogo NAtildeo AS ciNzASrsquo 1

Ildeberto Muniz de Almeida Reneacute Mendes

1 Jean Jauregraves ndash liacuteder socialista francecircs 1859-1914

O objeto deste bloco eacute contribuir para o resgate de alguns lsquoprinciacutepios de feacute doutrina e praacuteticarsquo do mo-vimento da Sauacutede do Trabalhador no Brasil (valores experiecircncias modelos e tambeacutem a memoacuteria de seus autores e praticantes) buscando identificar a essecircn-cia desses valores resgatando o lsquofogorsquo (a essecircncia o essencial) Mais fogo do que as cinzas do que restou Poreacutem esse objetivo natildeo tem o propoacutesito de cultuar o passado nem endeusar seus atores mas de tentar apontar a importacircncia do resgate da essecircncia (lsquofogorsquo) por talvez ter se apagado ou estar correndo o risco

de se apagar sufocado pelas proacuteprias cinzas as quais tecircm impedido o acesso de lsquooxigecircniorsquo lsquonovos aresrsquo lsquoar frescorsquo capaz de reacender a chama Ela natildeo pode morrer e noacutes ajudaremos a revigoraacute-la

Focos (lsquofogosrsquo) selecionadosndash Sauacutede do Trabalhador como expressatildeo de

lsquoSauacutede Coletivarsquo (paradigma de referecircncia)ndash Sauacutede do Trabalhador com voz e protagonismo

dos trabalhadoresndash Sauacutede do Trabalhador eacute um processo de constru-

ccedilatildeo social que requer estrateacutegias ousadas e renovadas

SAuacuteDe coleTivA1

Heleno Rodrigues Correcirca Filho Maria Inecircs Monteiro Aparecida Mari Iguti

foco SAuacuteDe Do TrAbAlhADor como exPreSSAtildeo De SAuacuteDe coleTivA (PArADigmA De referecircNciA)

lsquoSauacutede coletivarsquo eacute nome do movimento pelo direito agrave participaccedilatildeo social direta da populaccedilatildeo or-ganizada e natildeo apenas de forma representativa na formulaccedilatildeo poliacutetica e no controle das accedilotildees de sauacutede puacuteblica exercidas pelo Estado incluindo as accedilotildees de prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede vigilacircncia agrave sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede e proteccedilatildeo especiacutefica contra do-enccedilas e agravos no campo puacuteblico e privado Essa definiccedilatildeo foi pronunciada por Gastatildeo Wagner de Sousa Campos em aula de poacutes-graduaccedilatildeo em 2002 embora natildeo esteja publicada verbatim2

Tal como os nomes impronunciaacuteveis dados agraves entidades miacuteticas ou divinas essa definiccedilatildeo direta natildeo eacute encontrada nos textos que fazem a exegese hermenecircutica e histoacuterica do campo de praacuteticas saberes percepccedilotildees e formaccedilatildeo discur-siva surgida no Brasil e denominada de sauacutede coletiva3-5 Deriva das concepccedilotildees de sauacutede puacuteblica ndash a lsquofilha da Higienersquo ndash vigentes no seacuteculo XX e dos movimentos pela retomada da determinaccedilatildeo social e poliacutetica da sauacutede e da doenccedila expressos na concepccedilatildeo da medicina social criada por Lou-

1 CORREcircA FILHO H R et al Sauacutede Coletiva In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Se-guranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 1023-5 (texto revisado e atualizado pelos autores)

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is-Reneacute Villermeacute6 (1782-1863) e Rudolf Ludwig Karl Virchow (1821-1902)7-10

Assim como a expressatildeo lsquodeterminaccedilatildeo socialrsquo colocou-se em disputa quanto a ser formulada por categorias da Economia Poliacutetica ou da Antropologia e da Psicologia Social1112 a denominaccedilatildeo da formaccedilatildeo discursiva proposta pela sauacutede coletiva tambeacutem ficou em tensatildeo quanto ao seu significado e conteuacutedo1314 A luta pelo poder popular participativo direto na organizaccedilatildeo planejamento e controle das accedilotildees de Sauacutede Puacuteblica foi distendida a partir dos anos 1960 em definiccedilotildees que buscam adjetivos de ordem social histoacuterica filosoacutefica41516 Os movimentos de Medicina Preventiva e Social e da Medicina Comunitaacuteria satildeo vertentes organizativas e poliacuteticas do reconhecimento das populaccedilotildees como atores sociais na construccedilatildeo das condiccedilotildees de vida e sauacutede no periacuteodo 1950-198017-21

Foram construiacutedas no mundo acadecircmico e da gestatildeo das poliacuteticas de Sauacutede vaacuterias hierarquias de participaccedilatildeo que vatildeo da mera informaccedilatildeo para a

cooptaccedilatildeo popular consentida ao conhecimento das decisotildees administrativas e em grau mais intenso pelo controle poliacutetico e financeiro direto por Conselhos populares comunitaacuterios estaduais e nacionais4

A conceituaccedilatildeo de sauacutede coletiva eacute decorrecircncia das formulaccedilotildees criacuteticas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede fundamentalmente ao complexo de prestaccedilatildeo de cui-dados meacutedicos e hospitalares que foram contrapostos por vaacuterios movimentos de transiccedilatildeo denominados de sauacutede da comunidade medicina preventiva e agraves vezes medicina social relembrando Villermeacute8 e Virchow622-25

A definiccedilatildeo de sauacutede coletiva eacute um campo em disputa pelas forccedilas sociais que impotildeem maior capa-cidade de poder de decisatildeo nas poliacuteticas de sauacutede ou as submetem agrave conjuntura social e poliacutetica do possiacutevel326-28 Participaccedilatildeo social eacute uma expressatildeo muito ampla que abrange papeacuteis passivos e ativos da populaccedilatildeo nas poliacuteticas de sauacutede e resultam da divisatildeo compartilhada do poder do Estado que nunca resulta de uma simples decisatildeo de conceder

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23 NUNES E D Medicina Social aspectos histoacutericos e teoacutericos Satildeo Paulo Global 1983

24 BERLINGUER G Medicina e Poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1978

25 NUNES E D ldquoSauacutede Coletiva uma histoacuteria recente de um passado remotordquo In CAMPOS G W S et al (Org) Tratado de Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro Hucitec Fiocruz 2006 p 295-315

26 VIEIRA F V et al O direito agrave sauacutede no Brasil em tempos de crise econocircmica ajuste fiscal e reforma impliacutecita do estado REPAM v 10 n 3 p 1-28 2016 Disponiacutevel em httpsperiodicosunbbrindexphprepamarticleview14896 Acesso em 20 set 2017

27 IRIART J A B Autonomia individual vs proteccedilatildeo coletiva a natildeo-vacinaccedilatildeo infantil entre camadas de maior rendaescolaridade como desafio para a sauacutede puacuteblica Cad Sauacutede Puacuteblica v 33 n 2 p e00012717 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfcspv33n21678-4464-csp-33-02-e00012717pdf Acesso em 20 set 2017

28 FAGNANI E O fim do breve ciclo da cidadania so-cial no Brasil (1988-2015) 2017 Disponiacutevel em httpswwwecounicampbrimagesarquivosartigos3537TD308pdf Acesso em 21 dez 2020

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moDelo oPeraacuterio iTAliANo1

Ubiratan de Paula Santos

foco SAuacuteDe Do TrAbAlhADor com

voz e ProTAgoNiSmo DoS TrAbAlhADoreS

O lsquoModelo Operaacuterio Italianorsquo (MOI) de inter-venccedilatildeo na sauacutede tem raiz no desenvolvimento do movimento operaacuterio italiano no poacutes-guerra reto-mando na Itaacutelia a luta dos Conselhos de Faacutebrica na concepccedilatildeo de Gramsci e Bordiga2 interrompidos durante os anos do Fascismo Constituiu-se em uma poderosa forccedila capaz de impor mudanccedilas nas antigas condiccedilotildees de vida e trabalho criadas a partir da Revo-luccedilatildeo Industrial descritas com detalhes por Frederico Engels ainda no seacuteculo XIX3 O movimento operaacuterio entendido como o ldquoconjunto dos fatos poliacuteticos e organizativos associados agrave vida poliacutetica ideoloacutegica e social da classe operaacuteriardquo4 nasce com a induacutestria e a ascensatildeo da classe burguesa nos seacuteculos XVIII e se desenvolve em sua contraposiccedilatildeo da luta entre as classes burguesa e operaacuteria apoiado na concepccedilatildeo de Marx e Engels de que a emancipaccedilatildeo da classe operaacuteria para estabelecer a igualdade de direitos de deveres e para abolir o domiacutenio de uma classe sobre a outra deve ser obra dela proacutepria

O lsquomodelorsquo de accedilatildeo italiano para preservaccedilatildeo da Sauacutede centrado no ambiente de trabalho vem dessa tradiccedilatildeo tendo como fundamento o papel central da faacutebrica e a luta do trabalhador na identificaccedilatildeo dos riscos na busca de soluccedilotildees e de suas validaccedilotildees pelos trabalhadores recusando a tradicional delegaccedilatildeo desse papel agraves empresas ou a teacutecnicos lsquoindependentesrsquo e superando a aceitaccedilatildeo da monetizaccedilatildeo do risco ou seja o pagamento por trabalhar em ambiente nocivo Sua construccedilatildeo nasce em meados dos anos

1960 e natildeo de forma espontacircnea Guarda intriacutenseca relaccedilatildeo com a poliacutetica do Partido Comunista Italiano (PCI) e da principal central sindical a Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL) que passaram a dar centralidade agrave defesa da Sauacutede dos Trabalhadores a partir dos anos de 19605 Seu desenvolvimento centrado na participaccedilatildeo operaacuteria na faacutebrica contou com a participaccedilatildeo de intelectuais como Giovanni Berlinguer (1924-2015) professor de medicina so-cial da Universidade de Roma senador pelo PCI por muitos anos e de Ivar Oddone (1923-2011) ativo participante e principal intelectual orgacircnico da classe operaacuteria que com Gastoni Marri constitui o nuacutecleo que ajudou a formular e dar expressatildeo universal ao modelo de intervenccedilatildeo para a luta dos trabalhadores pela sauacutede6 O relato dos resultados da investigaccedilatildeo realizada em 1967 por iniciativa do PCI que envolveu cerca de 300 mil trabalhadores de 225 empresas5 eacute evidecircncia do intenso processo participativo da eacutepoca

Sua amplitude e forccedila que teve seu veacutertice entre 1967-1975 aleacutem de modificar a proacutepria relaccedilatildeo entre sindicato e a organizaccedilatildeo do trabalhador na faacutebrica tornando-a mais democraacutetica e representativa foram capazes de mudar o ordenamento juriacutedico traba-lhista e sanitaacuterio da Itaacutelia Deu origem agrave Lei nordm 300 de 20 de maio de 1970 conhecida como Estatuto dos Direitos dos Trabalhadores7 que estabeleceu normas sobre a tutela da liberdade e dignidade dos trabalhadores da liberdade sobre a atividade sindi-cal nos locais de trabalho e sobre a regulaccedilatildeo do

1 SANTOS U P Modelo Operaacuterio Italiano (de intervenccedilatildeo na Sauacutede) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 769-70 (texto revisado e atualizado pelo autor)

2 GRAMSCI A et al Con-selhos de Faacutebrica Satildeo Paulo Brasiliense 1973

3 ENGELS F A situaccedilatildeo da classe trabalhadora na Inglaterra (1845) Porto Afrontamento 1975

4 BOBBIO N et al Dicionaacuterio de Poliacutetica 12 ed Brasiacutelia DF UnB 2002 (v 2)

5 BERLINGUER G A Sauacutede nas Faacutebricas Satildeo Paulo Cebes--Hucitec 1983

6 ODDONE I et al Ambiente de trabalho a luta dos trabalha-dores pela sauacutede Satildeo Paulo Hucitec 1986

7 PRIVACYit Statuto dei lavo-ratori Legge 20 maggio 1970 n 300 Roma Buffetti 1980

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emprego cujo conteuacutedo eacute expressatildeo da pujanccedila do movimento Exemplos do conteuacutedo do Estatuto satildeo (a) art 5ordm que proibiu investigaccedilotildeesconhecimento pelo empregador sobre as enfermidades por doenccedilas ou acidentes do empregado e o estabelecimento de que o controle da falta ao trabalho por doenccedila soacute pode ser realizado atraveacutes de serviccedilo puacuteblico ou seja natildeo pela empresa (b) art 9ordm que disciplina que os trabalhadores mediante suas representaccedilotildees tecircm o direito de controlar a aplicaccedilatildeo das normas para a prevenccedilatildeo dos acidentes e das doenccedilas profissionais e de promover pesquisa elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de todas as medidas necessaacuterias para salvaguardar sua sauacutede e integridade fiacutesica

A construccedilatildeo do modelo de intervenccedilatildeo operaacuteria na Sauacutede foi fruto de intensas discussotildees que envol-veram milhares de operaacuterios dirigentes sindicais teacutecnicos da sauacutede meacutedicos e psicoacutelogos A siacutentese do modelo foi publicada em 1971 no lsquoManual sobre Ambiente de Trabalhorsquo da Federaccedilatildeo dos Trabalhadores Metalmecacircnicos (FLM) e reeditada em livro no ano de 1977 com o tiacutetulo lsquoAmbiente di Lavoro ndash La Fabbrica nel Territoacuteriorsquo em que experiecircncias da aplicaccedilatildeo do meacutetodo sugerido no manual sua avaliaccedilatildeo e aperfei-ccediloamento satildeo relatados e discutidos6

O lsquomodelorsquo define ambiente de trabalho como lsquoo conjunto das condiccedilotildees de produccedilatildeo em que a forccedila de trabalho e o capital se transformam em mercadorias e em lucrorsquo Daacute centralidade agrave apropriaccedilatildeo do conheci-

mento pela classe operaacuteria para que seja protagonista na luta contra os riscos que levam agraves doenccedilas aos acidentes e agraves incapacidades bem como para impor modificaccedilotildees tecnoloacutegicas e normativas para anular o risco O objetivo da abordagem do modelo tem como endereccedilo teleoloacutegico a negociaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho com a finalidade de eliminar a nocividade ambiental no mundo do trabalho O modelo de inter-venccedilatildeo propotildee a discussatildeo em quatro partes a primeira de caraacuteter geral sobre os diversos riscos apresenta os fatores de risco divididos em quatro grupos na segunda parte detalha cada grupo de risco e seus efeitos na Sauacutede do Trabalhador na terceira discute soluccedilotildees indicadas para diminuireliminar riscos no ambiente de trabalho e na quarta parte detalha a discussatildeo sobre riscos quiacutemicos como poeiras benzeno entre outros67 Aleacutem da publicaccedilatildeo que sintetiza o modelo de accedilatildeo6 a criaccedilatildeo da revista lsquoRassegna di Medicina dei Lavoratorirsquo em 1968 e da lsquoMedicina dei Lavoratorirsquo em 1974 concebida como ldquoum instrumento para a conquista da hegemonia teoacuterica e praacutetica na luta pela construccedilatildeo da sauacutede na faacutebrica e no territoacuteriordquo5 deram grande impulso para o debate e o aperfeiccediloamento das experiecircncias desenvolvidas e para o alargamento dos horizontes do movimento que evolui para questionar as proacuteprias relaccedilotildees de produccedilatildeo existentes e a neces-sidade de serem superadas

O lsquoMovimentorsquo exerceu grande influecircncia tam-beacutem entre os meacutedicos do trabalho que passaram a

G P Volpedo ndash O Quarto Poder 1901

Oacuteleo sobre tela 293cm x 545cm

Museu do Novecento Milatildeo Itaacutelia

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atuar no interior das faacutebricas e em contato com os trabalhadores antes inexistente exceto para alguma demanda de tratamento Sua forccedila e as mudanccedilas legais tornaram possiacutevel outra inserccedilatildeo do trabalho meacutedico fora do controle patronal

A relevacircncia do movimento operaacuterio italiano com destaque na luta pela sauacutede e contra a nocividade do trabalho evoluiu incorporando a luta pela preser-vaccedilatildeo do ambiente do territoacuterio onde se trabalha e vive e foi decisivo para a aprovaccedilatildeo da Lei nordm 833 de 23 de dezembro de 1978 sobre a Reforma Sanitaacuteria Italiana que instituiu o Serviccedilo Sanitaacuterio Nacional

No Brasil foi somente no final dos anos 1970 que a experiecircncia italiana serviu como fonte de inspiraccedilatildeo para a implantaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede em municiacutepios que contribuiacuteram para a elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) para desenvolver no movimento sindical a preocupaccedilatildeo com os riscos no trabalho e uma nova forma de combatecirc-los para a cria-ccedilatildeo de programas de Sauacutede dos Trabalhadores origem dos Centros de Referecircncia em Sauacutede dos Trabalhadores (Cerest) e ainda para ampliar nas universidades o estudo das relaccedilotildees entre sauacutede e trabalho

Apesar das importantes conquistas ndash a profunda mudanccedila do sistema produtivo a partir dos anos 1980 com reduccedilatildeo do peso da grande induacutestria o avanccedilo do neoliberalismo no mundo a crise do sistema poliacutetico e a reduccedilatildeo do movimento dos trabalhadores ndash foi interrompido o avanccedilo das conquistas e retrocessos ocorreram Entretanto a histoacuteria eacute movida pelos con-flitos entre os interesses antagocircnicos de classes e o que eacute dado hoje eacute proacuteprio para ser superado amanhatilde

1 EDERSOLI B A Ivar Oddone (1923-2011) In MEN-DES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 665 (texto revisado e atualizado pelo autor)

breve biogrAfiA De ivAr oDDoNe (1923-2011)1

Bruno de Almeida Pedersoli

Meacutedico psicoacutelogo cientista e militante italia-no nascido em Imperia em 26 de outubro de 1923 Ivar Oddone eacute considerado o principal expoente do grupo de intelectuais que junto de trabalhadores construiu nos anos 1960 e 1970 a experiecircncia de luta pela sauacutede no ambiente de trabalho que ao ser sistematizada ficou conhecida como MOI Destacam-se ainda Alessandra Re Gastone Marri Gianne Briante e Sandra Gloria

Em 1943 ainda como estudante de medicina Oddone torna-se um partigiano isto eacute comba-tente na Resistecircncia italiana antifascista Eacute nele inclusive inspirado o personagem Kim do ro-mance lsquoA trilha dos ninhos de aranharsquo do amigo Italo Calvino Apoacutes a guerra vai a Turim exercer medicina e presencia nos anos 1960 a ascensatildeo das movimentaccedilotildees operaacuterias na Itaacutelia Por meio do PCI do qual era militante ele e outros profis-sionais se aproximam da luta dos trabalhadores A colaboraccedilatildeo entre teacutecnicos de sauacutede engajados e operaacuterios organizados em sindicatos e comissotildees de faacutebricas faz surgir uma experiecircncia original de luta pela sauacutede no trabalho

O MOI rompe com o simples tecnicismo da sauacutede ocupacional para valorizar a experiecircncia e

a subjetividade operaacuteria Esse lsquosaber operaacuteriorsquo de-veria aliar-se ao conhecimento teacutecnico mas como protagonista Formulam-se conceitos como lsquonatildeo delegaccedilatildeorsquo lsquovalidaccedilatildeo consensualrsquo lsquogrupo operaacuterio homogecircneorsquo lsquorecusa da monetizaccedilatildeo do riscorsquo e lsquocompreender para transformarrsquo

Na aacuterea da psicologia do trabalho Oddone colaborou na criaccedilatildeo da teacutecnica de lsquoinstruccedilatildeo ao soacutesiarsquo um instrumento para se apreender a expe-riecircncia do trabalhador

No Brasil a partir dos anos 1980 o MOI foi uma fonte de inspiraccedilatildeo para diversas construccedilotildees no campo da Sauacutede do Trabalhador entre elas comissotildees sindicais de sauacutede programas regionais de Sauacutede do Trabalhador criaccedilatildeo de entidades como o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) elaboraccedilatildeo de Mapas de Risco nos locais de trabalho aleacutem de diversas publicaccedilotildees

Ivar Oddone eacute uma referecircncia tanto teoacuterico--metodoloacutegica quanto militante por seu compro-misso com os trabalhadores e pela valorizaccedilatildeo da accedilatildeo transformadora da realidade

Morreu em Turim em 21 de novembro de 2011

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breve biogrAfiA De mArciacuteliA De ArAuacuteJo meDrADo fAriA

(1938-2014)1

Reneacute Mendes

1 MENDES R Marciacutelia de Arauacutejo Medrado Faria

(1938-2014) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede


culturardquo Novo Hamburgo Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p

724 (texto revisado e atualizado pelo autor)

Meacutedica professora e pesquisadora Marciacutelia de Arauacutejo Medrado Faria nasceu na Bahia em 1938 graduando-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1963 Dedicou-se ao campo da medicina preventiva e social agrave sauacutede puacuteblica e agrave Sauacutede do Trabalhador por toda a sua vida sem medir esforccedilos ateacute agrave eacutepoca de sua morte aos 75 anos

Em 1965 especializou-se em medicina tropical e em 1968 em dinacircmica populacional pela Universidade de Satildeo Paulo (USP) Em 1969 foi contratada como docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP onde trabalhou sob a orientaccedilatildeo do Prof Guilherme Rodrigues da Silva conterracircneo da Profa Marciacutelia que assumira o cargo de Professor Titular em disputado concurso Vindo de Salvador o Prof Guilher-me tornou-se uma das referecircncias mais respeitadas no campo da Epidemiologia com incursotildees em outras aacutereas que compotildeem o pensamento social da determinaccedilatildeo da sauacutededoenccedila Com ele a Profa Marciacutelia dedicou-se no doutorado a estudar aspectos da Doenccedila de Chagas

Em 1974 especializou-se em medicina do traba-lho na USP e mais tarde em ergonomia na Franccedila em poacutes-doutorado realizado na Universiteacute Paris I (Pantheacuteon Sorbononne) de 1977 a 1979 Em 1994 vinculou-se ao Departamento de Medicina Legal Eacutetica Meacutedica e Medicina Social e do Trabalho onde perma-neceu ateacute sua aposentadoria em 2010 Mesmo apoacutes essa data continuou realizando atividades voluntaacuterias na USP ateacute a sua morte

Sua profiacutecua carreira foi recentemente organi-zada e resumida por colegas e amigos2 os quais a estruturaram em quatro blocos

ndash as relevantes contribuiccedilotildees para o ensino e produccedilatildeo cientiacutefica

ndash seu trabalho na criaccedilatildeo e direccedilatildeo do Serviccedilo de Sauacutede Ocupacional do Hospital das Cliacutenicas da Faculdade de Medicina da USP

ndash seus estudos e pesquisas e assessorias sindicais no Polo Industrial de Cubatatildeo incluindo os estudos sobre acidentes do trabalho (1979 a 1987) e a pesquisa sobre cacircncer e trabalho industrial (1995 a 2012)

ndash sua dedicaccedilatildeo ao estudo e assistecircncia aos tra-

balhadores expostos e intoxicados pelo mercuacuterio de 1997 em diante ateacute o final de sua vida

A justa homenagem publicada por Correia et al2 assim conclui

A Professora Marciacutelia atuou incansavelmente ao lado e para os trabalhadores do Brasil Sua trajetoacuteria foi marcada pela dedicaccedilatildeo e pela prioridade que conferiu ao aten-dimento meacutedico e agrave investigaccedilatildeo cliacutenico-epidemioloacutegica dos trabalhadores que foram expostos aos diversos agen-tes quiacutemicos durante as suas atividades profissionais e ao mercuacuterio em especial nos uacuteltimos anos de sua vida [] muito contribuiu para que a sauacutede dos trabalhadores se tornasse um marco de atenccedilatildeo permanente e natildeo poupou esforccedilos para fazer com que os trabalhadores tivessem boas condiccedilotildees de trabalho livres de riscos agrave sauacutede enfim que pudessem ter trabalho digno(92)

Juntamo-nos aos referidos colegas e amigos da Profa Marciacutelia para dar mais elevada visibilidade a essa justa e merecida homenagem

A Profa Marciacutelia faleceu em 5 de agosto de 2014 em Satildeo Paulo

2 CORREIA M M et al Profa Dra Marciacutelia Medrado de Faria

(1938-2014) uma vida dedicada agrave sauacutede dos trabalhadores brasi-leiros Sauacutede Eacutetica amp Justiccedila v 19 n 2 p 90-2 2014 Disponiacute-vel em httpwwwrevistasusp

brsejarticleview10009798773 Acesso em 16 jun 2017

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2014

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breve biogrAfiA De lyS eSTher rochA (1956-2015)1

Marcia Bandini

1 BANDINI M Lys Esther Ro-cha (1956-2015) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo Prote-ccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 715-6 (texto revisado e atualizado pela autora)

2 MENEZES E T et al Mobral ndash Movimento Brasileiro de Alfabetizaccedilatildeo Dicionaacuterio Interativo da Educaccedilatildeo Brasi-leira ndash Educabrasil Satildeo Paulo Midiamix 2001 Disponiacutevel em httpwwweducabrasilcombrmobral-movimento-brasileiro--de-alfabetizacao Acesso em 19 jul 2017

3 DEPARTAMENTO INTER-SINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAUacuteDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO Histoacuteria Disponiacutevel em httpdiesatorgbrhistoria Acesso em 19 jul 2017

4 BRASIL Ministeacuterio do Trabalho Ergonomia Norma Regulamentadora NR-17 1978 Disponiacutevel em httptrabalhogovbrimagesDocumentosSSTNRNR17pdf Acesso em 19 jul 2017

5 ROCHA L E et al (Org) Isto eacute trabalho de gente Vida doenccedila e trabalho no Brasil Satildeo Paulo Vozes 1993 672 p

Nascida em Satildeo Paulo em 13 de julho de 1956 Lys Esther Rocha descobriu-se professora ao ajudar os alunos do curso preparatoacuterio para o exame de admissatildeo dos alunos do Grupo Escolar que a matildee professora primaacuteria carinhosamente batizou de lsquoFlor de Lisrsquo Aos 18 anos foi convidada a dar aulas no Mo-vimento Brasileiro de Alfabetizaccedilatildeo2 (Mobral) quando segundo seu proacuteprio relato despertou para a realidade dos trabalhadores brasileiros

Meacutedica graduada pela Faculdade de Medicina do ABC aproximou-se da sauacutede puacuteblica pelo conviacutevio com liacutederes envolvidos na reforma sanitaacuteria nos anos 1970 Entre 1978 e 1979 engajou-se no movimento dos trabalhadores do ABC colaborando para a I Se-mana de Sauacutede do Trabalhador do Diesat3 com o tema lsquoO poacute nosso de cada diarsquo dedicado agrave silicose ao lado de Lia Giraldo e Mario Bonciani A experiecircncia a levou a optar pela residecircncia em medicina social com aacuterea de concentraccedilatildeo em medicina do trabalho o que levou Lys Esther para a Universidade Federal da Bahia Laacute ao participar de um estudo sobre intoxicaccedilatildeo por chumbo no iniacutecio dos anos 1980 adquiriu uma praacutetica que se tornou sua marca registrada por toda a vida ndash ver e ouvir os trabalhadores

De volta a Satildeo Paulo em 1982 participou de diversos trabalhos com referecircncias com a Profa Edith Seligmann-Silva a Profa Marciacutelia de Arauacutejo Medrado Faria e a socioacuteloga Maria Ceciacutelia Donnangelo entre outros profissionais de grande destaque agrave eacutepoca e colaborou com a estruturaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador na rede de Serviccedilos da Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo Foi assim que se aproximou das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica dos trabalhadores de Cubatatildeo investigando e notifi-cando casos de fluorose pneumopatias ocupacionais doenccedilas hematoloacutegicas relacionadas ao benzeno dermatoses ocupacionais e perdas auditivas

Em 1984 entrou para o Ministeacuterio do Trabalho como auditora-fiscal na aacuterea de sauacutede e seguranccedila mas uma trageacutedia pessoal fez com que Lys deixasse os trabalhos em Cubatatildeo para fazer um curso de Higiene no Istituto Superiore Di Sanitaacute em Roma (Itaacutelia) em 1986 Quando retornou ao Brasil deparou-se com nova lsquoepidemiarsquo de doenccedila relacionada ao trabalho ndash as tenossinovites que

acometiam fortemente os trabalhadores de processamento de dados e os digitadores Nesse cenaacuterio dedicou sua tese de mestrado a defender a participaccedilatildeo dos trabalhadores para o reconhecimento e a notificaccedilatildeo das doenccedilas que acabaram sendo conhecidas como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER)

Sua pesquisa abriu as portas para outros estudos em ergonomia Isso combinado agrave sua atuaccedilatildeo como auditora-fiscal do trabalho foi fundamental para a revisatildeo da Norma Regulamentadora NR-174 publicada em 1990 Pela primeira vez uma norma sobre Ergo-nomia trazia termos como organizaccedilatildeo do trabalho e fatores psicossociais A mudanccedila natildeo foi facilmente aceita Mandados de seguranccedila e atos organizados por setores empresariais conseguiram atrasar a publicaccedilatildeo do novo texto bem como impor algumas mudanccedilas na versatildeo original Nesse momento o Grupo de Er-gonomia do qual Lys fazia parte desenvolvia material especiacutefico para orientar os auditores-fiscais do trabalho e esta orientaccedilatildeo acabou ampliada com a contribuiccedilatildeo de sindicatos de trabalhadores e empregadores

Quase ao mesmo tempo em que a nova NR-17 era construiacuteda e discutida outras lsquogestaccedilotildeesrsquo vieram ndash da primeira filha e do livro lsquoIsto eacute Trabalho de Gente Vida Doenccedila e Trabalho no Brasilrsquo5 projeto desenvolvido em parceria com Joseacute Tarciacutesio Buschinelli e Raquel Rigotto e que se tornou um marco ao trazer histoacuterias de vida e trabalho

O olhar holiacutestico desenvolvido desde o iniacutecio da carreira levou Lys a ampliar os estudos de Ergonomia para a aacuterea de sauacutede mental tema de sua tese de doutorado concluiacuteda em 1996 Aleacutem da contribuiccedilatildeo acadecircmica a tese ajudou a moldar a convenccedilatildeo coletiva de trabalho dos profissionais de processamento de dados Em 1998 Lys fez uma opccedilatildeo oficial pelo mundo acadecircmico e iniciou as suas atividades como professora na Disciplina de Acidentes e Doenccedilas do Trabalho na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica (FSP) da USP e na Disciplina de Sauacutede Ocupacional na graduaccedilatildeo da Faculdade de Medicina do ABC Ao final do mesmo ano foi aprovada em concurso como docente da Faculdade de Medicina da USP

Desde entatildeo foram mais de 50 artigos publica-dos mais de 120 trabalhos apresentados em congres-sos aleacutem dos oito livros A Profa Lys Esther orientou

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dezenas de teses de mestrado e doutorado formou centenas de alunos em cursos de especializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela implantaccedilatildeo do programa de Residecircncia Meacutedica em Medicina do Trabalho na USP

Na vida associativa foi atuante como em tudo o que fazia Entre 2004 e 2007 pertenceu agrave Comissatildeo de Tiacutetulo de Especialista e presidiu a Comissatildeo Teacutecnica de Sauacutede Mental e Trabalho na Associaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt)6 De 2007 a 2010 foi Diretora de Tiacutetulo de Especialista da associaccedilatildeo

Quando perguntada sobre o que o olhar fe-minino agregava em sua atuaccedilatildeo como meacutedica do trabalho Lys dizia que

[] em primeiro lugar ser mulher representa dar valor ao cuidado porque em nossa cultura as mulheres satildeo prepa-radas para querer ajudar para exercer o cuidado E com

ele vem a cumplicidade a solidariedade a compaixatildeo As mulheres ao lado da exposiccedilatildeo ao benzeno tendem a ver tambeacutem a anguacutestia do trabalhador que foi intoxicado pelo benzeno Ser mulher traz tambeacutem a capacidade de se indignar de compreender simultaneamente o todo as partes e a dinacircmica que os anima Traz sensibilidade para deixar-se tocar pelas diferentes situaccedilotildees de buscar organizaccedilatildeo de diferentes pontos de vista e de negociar a capacidade de compartilhar de trabalhar em equipe e de escutar sem julgamento preacutevio6

Durante 15 anos Lys Esther Rocha lutou contra um cacircncer de mama que a levou em 12 de dezembro de 2015 Durante a sua intensa vida definia-se como matildee auditora-fiscal do trabalho professora e pianis-ta Foi tambeacutem um farol que iluminou caminhos e inspirou pessoas alunos colegas lideranccedilas sociais e trabalhadores

6 DIAS E C et al Contribui-ccedilatildeo das Mulheres para a Vida

Associativa da Medicina do Trabalho Curitiba ANAMT ndash As-

sociaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho 2016 Disponiacutevel

em httpwwwanamtorgbrsiteupload_arquivosarquivos_diver-

sos_30520161546597055475pdf Acesso em 19 jul 2017

AcorDo NAcioNAl Do beNzeNo NovoS PAracircmeTroS NA PreveNCcedilAtildeo DA exPoSiCcedilAtildeo agraveS

SubSTacircNciAS cANceriacutegeNAS No brASil1

Danilo Fernandes Costa

O Acordo Nacional do Benzeno (ANB) foi uma das principais expressotildees do processo de discussatildeo ocorrido no Brasil em consequecircncia dos conflitos de-correntes dos agravos agrave sauacutede provocados pela expo-siccedilatildeo ao benzeno e outras substacircncias quiacutemicas Entre esses conflitos destaca-se a luta dos trabalhadores da Baixada Santista contra a leucopenia provocada pela exposiccedilatildeo ao benzeno no iniacutecio dos anos 1980 Essa luta expandiu-se agraves demais sideruacutergicas brasileiras Posteriormente no final dessa deacutecada as categorias de quiacutemicos e petroquiacutemicos tambeacutem aderiram a essa luta

As primeiras legislaccedilotildees relacionadas com o benze-no no Brasil remontam agrave deacutecada de 1930 e se referem agrave sua toxicidade e possibilidade de causar danos agrave sauacutede principalmente de mulheres e crianccedilas estabelecendo como principais estrateacutegias de proteccedilatildeo dos trabalhadores a proibiccedilatildeo da exposiccedilatildeo desses dois grupos mais vulneraacute-veis Ao longo do tempo foram sendo criadas leis entre elas a Portaria nordm 3214 que incluiacutea o benzeno na lista de substacircncias quiacutemicas a serem controladas com definiccedilatildeo de limite de toleracircncia e indicador bioloacutegico de exposiccedilatildeo

Nesse processo daacute-se uma mudanccedila significativa de abordagem tanto do ponto de vista da exposiccedilatildeo

ao benzeno em si como da forma de tratamento da vigilacircncia dos riscos e da importacircncia ambiental da substacircncia levando a novos desafios boa parte deles ainda natildeo equacionados O periacuteodo em que se deu o ANB foi feacutertil em regulamentaccedilotildees Seu iniacutecio eacute de-marcado em 1994 pela portaria de reconhecimento do benzeno como substacircncia canceriacutegena Ateacute entatildeo apenas quatro substacircncias de uso muito reduzido e localizado e praticamente desconhecidas eram reconhecidas como canceriacutegenas Assim tal legislaccedilatildeo era ateacute entatildeo totalmente inoacutecua

Em 1993 um grupo interinstitucional e multidisci-plinar produziu um documento que fazia o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de exposiccedilatildeo ao benzeno no Brasil com a finalidade de subsidiar tecnicamente a revisatildeo da legislaccedilatildeo trabalhista a esse respeito Com base nas constataccedilotildees e propostas do estudo a Profa Raquel Rigotto agrave frente da secretaria da aacuterea no Ministeacuterio do Trabalho pub licou em 10 de marccedilo de 1994 a Portaria nordm 3 enquadrando o benzeno na categoria das substacircncias canceriacutegenas e retirando da tabela os limites de toleracircncia relativos ao benzeno bem como os paracircmetros bioloacutegicos utilizados ndash o limite de toleracircncia

1 COSTA D F Acordo Nacional do Benzeno novos paracircmetros na prevenccedilatildeo da

exposiccedilatildeo agraves substacircncias cance-riacutegenas no Brasil In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador

conceitos definiccedilotildees histoacuteria cultura Novo Hamburgo

Proteccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 92-3 (texto revisado e atualizado

pelo autor)

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era de 8 ppm e o indicador era o fenol urinaacuterio com valor normal e Limite de Toleracircncia Bioloacutegico (LTB) correspondentes passando a natildeo reconhecer limite seguro para exposiccedilatildeo a esta substacircncia

A introduccedilatildeo do benzeno no Anexo 13 da NR-15 foi bastante positiva trazendo a necessidade de ampliaccedilatildeo do reconhecimento da accedilatildeo canceriacutegena de inuacutemeros agentes e processos de trabalho ateacute entatildeo excluiacutedos das legislaccedilotildees A retirada dos limites ambientais e bioloacutegicos de toleracircncia teve grande repercussatildeo pois os limites funcionam como me-canismos de regulaccedilatildeo juriacutedico-administrativa das empresas muitas vezes gerando programas de geren-ciamento artificial de riscos Quando foram retirados da legislaccedilatildeo as empresas sentiram-se pressionadas pois passaram a natildeo poder manter a justificativa de que suas dependecircncias estavam lsquodentro dos padrotildees legaisrsquo Houve grande debate agrave eacutepoca que com a mobilizaccedilatildeo de trabalhadores dos setores de maior risco com a participaccedilatildeo de teacutecnicos do serviccedilo puacuteblico comprometidos com a defesa da Sauacutede dos Trabalha-dores funcionaram como elementos decisivos para o recuo do patronato e a abertura de negociaccedilotildees que levaram agrave produccedilatildeo do acordo e legislaccedilatildeo Na sequecircncia ao longo dos anos foram publicadas quase duas dezenas de instrumentos de regulaccedilatildeo

A regulamentaccedilatildeo dessa portaria ocorreu somen-te apoacutes 18 meses de intensa discussatildeo com grande mobilizaccedilatildeo dos setores interessados e a formaccedilatildeo de um grupo tripartite contou com representantes do Poder Puacuteblico dos trabalhadores e das empresas grupo que elaborou uma proposta de acordo e de legislaccedilatildeo que foi aceita pelas partes ratificada pelo governo e publicada por meio do Anexo 13-A da NR-15 da Legislaccedilatildeo de Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho que compotildee a legislaccedilatildeo trabalhista brasileira Foram formuladas e publicadas tambeacutem duas Instruccedilotildees Normativas (IN) que complementam o Anexo 13-A a IN01 que trata da avaliaccedilatildeo ambiental e a IN02 que trata da vigilacircncia em sauacutede

Este acordo o ANB caracteriza uma pactuaccedilatildeo nacional inovadora agrave eacutepoca envolvendo represen-taccedilotildees nacionais de trecircs setores da sociedade uma parte importante do Poder Puacuteblico empresaacuterios do setor sideruacutergico e petroquiacutemico e representantes de trabalhadores Alguns dos pontos mais relevantes do acordo e da legislaccedilatildeo como forma de restringir a exposiccedilatildeo o uso e a circulaccedilatildeo do benzeno satildeo

I ndash Proibiccedilatildeo do uso do benzeno admitindo como exceccedilotildees as empresas que o produzem ou que o utilizam em siacutenteses quiacutemicas as sideruacutergicas e os laboratoacuterios em situaccedilotildees em que ele natildeo possa ser substituiacutedo

II ndash Obrigatoriedade de cadastramento dessas empresas

IIIndash Estabelecimento do conceito de Valor de Referecircncia Tecnoloacutegico (VRT) que permitiu assumir uma postura de precauccedilatildeo em que natildeo existe exposi-ccedilatildeo segura para o benzeno superando o conceito de Limites de Toleracircncia inadequado para substacircncias carcinogecircnicas como o benzeno conforme reconhe-cido pela legislaccedilatildeo alematilde na qual conceito se baseou O VRT natildeo eacute um limite de exposiccedilatildeo natildeo exclui risco agrave sauacutede e deve ser considerado como referecircncia para os programas de melhoria contiacutenua seu cumprimento sendo obrigatoacuterio

IV ndash Criaccedilatildeo do Programa de Prevenccedilatildeo da Expo-siccedilatildeo Ocupacional ao Benzeno principal instrumento teacutecnico de prevenccedilatildeo que inclui as instruccedilotildees nor-mativas de monitoramento ambiental e vigilacircncia da sauacutede que deve expressar o consolidado das accedilotildees realizadas pela empresa para prevenir a contaminaccedilatildeo dos trabalhadores

V ndash Definiccedilatildeo dos Grupos de Trabalhadores do Benzeno (GTB) escolhidos por seus pares entre os eleitos para as Comissotildees Internas de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipas) institui a vigilacircncia ao benze-no como uma prioridade de accedilatildeo para as Cipas das empresas cadastradas estabelece concretamente a possibilidade de realizaccedilatildeo de accedilotildees de chatildeo de faacute-brica dito de outra forma de exerciacutecio do controle da exposiccedilatildeo pelos proacuteprios expostos Dessa forma a accedilatildeo de acompanhamento do acordo passa a ser permanente pois eacute compartilhada com os trabalha-dores no seu cotidiano laboral

VI ndash Criaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) com o propoacutesito de ser uma instacircncia de negociaccedilatildeo e acompanhamento da imple-mentaccedilatildeo do acordo e da legislaccedilatildeo responsaacutevel tam-

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beacutem por complementar as lacunas natildeo resolvidas ateacute entatildeo no processo de discussatildeo Posteriormente foram criadas instacircncias regionais para cumprir esse papel localmente O acordo e a legislaccedilatildeo estatildeo ainda em vigor e constituiacuteram a base legal e de negociaccedilatildeo dos uacuteltimos anos no Brasil tendo sido complementados em diversos aspectos alguns deles comentados aqui

O desmonte acentuado da legislaccedilatildeo trabalhista o esvaziamento das instituiccedilotildees puacuteblicas responsaacuteveis pelo acompanhamento da prevenccedilatildeo da exposiccedilatildeo ao benzeno e os ataques aos direitos e organizaccedilatildeo dos trabalhadores tiveram impacto bastante negativo na evoluccedilatildeo dessa experiecircncia paradigmaacutetica em muitos aspectos para a histoacuteria da Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Brasil Uma anaacutelise das conquistas e desafios decorrentes dessa longa luta dos trabalha-

dores em defesa de sua sauacutede e contra a exposiccedilatildeo ao benzeno demandaria uma avaliaccedilatildeo dos eventos decorrentes deste acordo nos pouco mais de 20 anos de sua definiccedilatildeo e implantaccedilatildeo o que ateacute agora foi feito apenas de maneira parcial ainda que relevante

A recente extinccedilatildeo da CNPBz no governo atual eacute apenas uma das muitas expressotildees dos ataques difi-culdades e limitaccedilotildees enfrentadas pela classe trabalha-dora na segunda deacutecada do seacuteculo XXI em particular apoacutes 2015 Para a superaccedilatildeo desse ciclo negativo eacute necessaacuterio o aprofundamento das reflexotildees sobre o ocorrido tanto nas questotildees mais especiacuteficas relativas ao benzeno e agrave Sauacutede dos Trabalhadores quanto nos aspectos mais gerais poliacuteticos institucionais e das grandes transformaccedilotildees em curso em todo o mundo cada vez mais globalizado e polarizado

o cASo DA luTA ANTiAmiANTo No brASil1

Fernanda Giannasi

O amianto ou asbesto eacute uma fibra de origem mineral derivada de rochas metamoacuterficas eruptivas que por pro-cesso natural de recristalizaccedilatildeo transforma-se em material fibroso Compotildee-se de silicatos hidratados de magneacutesio ferro caacutelcio e soacutedio e se divide em dois grupos serpenti-nas (crisotila ou amianto branco) e anfiboacutelios (tremolita actinolita antofilita amosita crocidolita) este uacuteltimo grupo estaacute banido na maior parte do mundo inclusive no Brasil desde a alteraccedilatildeo pelo extinto Ministeacuterio do Trabalho do Anexo 12 da NR-15 ndash Atividades e Operaccedilotildees Insalubres pela Portaria DSST nordm 11991 e da vigecircncia da Lei nordm 9055952 que buscou ldquodisciplinar a extraccedilatildeo industrializaccedilatildeo utilizaccedilatildeo comercializaccedilatildeo e transporte do asbestoamianto e dos produtos que o contenham bem como das fibras naturais e artificiais de qualquer origemrdquo tambeacutem conhecida como a ldquolei do uso seguro ou controlado do amiantordquo

O amianto eacute conhecido desde a antiguidade pelo homem primitivo que o misturava com barro para conferir propriedades refrataacuterias aos utensiacutelios domeacutesticos e foi muito usado durante e poacutes-revoluccedilatildeo industrial para isolamento teacutermico de maacutequinas e equipamentos a vapor Na atualidade eacute ainda muito consumido como mateacuteria-prima em paiacuteses pobres na produccedilatildeo de artefatos de cimento-amianto ou fibrocimento principalmente para a induacutestria da construccedilatildeo civil (telhas divisoacuterias paineacuteis acuacutesticos forros pisos caixas drsquoaacutegua e tubulaccedilotildees) No Brasil

a utilizaccedilatildeo do amianto foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de novembro de 2017 embora tenhamos ainda algumas questotildees pendentes e uma uacutenica exceccedilatildeo que abordaremos mais adiante

O amianto eacute reconhecido como um agente can-ceriacutegeno para os seres humanos pela Agecircncia Interna-cional de Pesquisa sobre o Cacircncer (Iarc) da Organiza-ccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) em quaisquer das suas formas e tipos ou em qualquer estaacutegio de produccedilatildeo transformaccedilatildeo e uso Segundo a OMS no seu Criteacuterio 203 sobre o amianto crisotila (ou branco) publicado pelo Programa Internacional de Seguranccedila Quiacutemica (IPCS) em 1998 natildeo se estabeleceu nenhum limite seguro de exposiccedilatildeo ao amianto para o risco de cacircncer

A OMS estima que 125 milhotildees de trabalhadores em todo o mundo estatildeo expostos ao amianto em seus locais de trabalho Segundo essas estimativas mais de 107 mil destes morrem por ano pelas Doenccedilas Relacio-nadas ao Amianto (DRA) entre as quais a lsquoasbestosersquo enrijecimento do tecido pulmonar que conduz agrave falta de ar acentuada e progressiva podendo matar por asfixia o lsquocacircncer de pulmatildeorsquo e o lsquomesoteliomarsquo tumor maligno raro e incuraacutevel tambeacutem chamado o lsquocacircncer do amiantorsquo que eacute o uacutenico agente sabidamente causador dessa patologia maligna e que leva ao oacutebito a maioria de suas viacutetimas em menos de um ano apoacutes o diagnoacutestico Aleacutem disto atribui-se que uma em cada trecircs mortes por cacircncer ocupacional estaacute associada ao amianto

1 GIANNASI F Asbesto (amianto) In MENDES R (Org) Dicionaacuterio de Sauacutede


cultura Novo Hamburgo Prote-ccedilatildeo Publicaccedilotildees 2018 p 153-4 (texto revisado e atualizado pela

autora)

2 BRASIL Lei nordm 9055 de 1 junho de 1995 Disciplina a extra-

ccedilatildeo industrializaccedilatildeo utilizaccedilatildeo comercializaccedilatildeo e transporte do asbestoamianto e dos produtos

que o contenham bem como das fibras naturais e artificiais de qualquer origem utilizadas para o mesmo fim e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 1 Jun 1995 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbr

ccivil_03leisL9055htm Acesso em 18 jan 2021

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A OMS vai aleacutem ao afirmar que milhares de mor-tes podem ser atribuiacutedas anualmente agrave exposiccedilatildeo ambiental ao amianto a qual todos seres humanos estatildeo sujeitos especialmente noacutes brasileiros que vivemos cercados por construccedilotildees que ainda contecircm o mineral canceriacutegeno e que fomos ateacute recentemente um dos seus maiores produtores consumidores e exportadores Eacute portanto indubitavelmente um problema de sauacutede puacuteblica

Embora as estatiacutesticas brasileiras natildeo reflitam o verdadeiro quadro de morbidade letalidade e de morbimortalidade da populaccedilatildeo brasileira exposta profissional ou ambientalmente ao amianto alguns indicadores jaacute prenunciam que teremos por aqui em muito pouco tempo um quadro epidecircmico semelhante ao que vimos nos paiacuteses desenvolvidos

Entre as vaacuterias razotildees para esse grave quadro de silecircncio epidemioloacutegico estatildeo o longo periacuteodo de la-tecircncia dessas doenccedilas que ocorrem em geral quando natildeo haacute mais viacutenculo de trabalho a falta de meacutedicos e centros especializados para realizaccedilatildeo de exames e trata-mentos de alta complexidade cujos oacutebitos satildeo atestados de forma geneacuterica acordos extrajudiciais firmados pelas empresas para invisibilizar esses dados perante os olhos do governo dos poliacuteticos e da sociedade Foram mais de 5 mil acordos firmados entre as duas principais empresas de fibrocimento e seus ex-empregados dados estes que estatildeo submersos num imenso iceberg cuja parte visiacutevel eacute uma porccedilatildeo iacutenfima do problema

De acordo com o boletim epidemioloacutegico do Ministeacuterio da Sauacutede foram registrados no SUS entre 2008 e 2011 25093 casos de cacircnceres provocados pelo amianto e no periacuteodo de 2000 a 2011 2400 oacutebitos por mesotelioma

Por tudo isso a OMS recomendou que o uso do amianto seja substituiacutedo tal qual a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) jaacute o fizera em sua Convenccedilatildeo 162 de 1986 que trata sobre a lsquoUtilizaccedilatildeo do Asbesto com Seguranccedilarsquo

O Brasil apesar de toda a produccedilatildeo cientiacutefica mun-dial de mais de um seacuteculo jaacute que pelo menos desde 1907 se conhecem estudos comprovando a nocividade do amianto foi uma das uacuteltimas naccedilotildees do chamado G-20 (as 20 maiores economias mundiais) a adotar medidas efetivas para a erradicaccedilatildeo da fibra mortal

Apesar disso fomos mundialmente celebrados como o primeiro paiacutes a ter a proibiccedilatildeo decretada por uma Su-prema Corte constitucional e o banimento ter se dado com a produccedilatildeo do mineacuterio ainda em plena atividade jaacute que em outras localidades a proibiccedilatildeo ocorreu quando as faacutebricas estavam jaacute fechadas e a mineraccedilatildeo esgotada isto eacute apenas ratificando uma situaccedilatildeo faacutetica

Entre idas e vindas vitoacuterias e derrotas na luta antiamianto no Brasil fomos mais uma vez surpre-endidos com situaccedilotildees surreais como a sanccedilatildeo pelo governo de Goiaacutes da Lei nordm 20514 em 16 de julho 19 a chamada Lei Caiado que autoriza para fins exclusivos de exportaccedilatildeo a extraccedilatildeo e o beneficia-mento do amianto crisotila naquele estado lei esta segundo nosso ponto de vista que conteacutem viacutecio de iniciativa visto que afronta decisatildeo da Suprema Corte da naccedilatildeo requentando um debate pacificado pelo STF com base no conhecimento cientiacutefico e no estado da arte No mesmo diapasatildeo a Associaccedilatildeo Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou a ADI (Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade) nordm 6200 em 19 de julho 20193 em que afirma ldquoque a lei goiana afronta os direito fundamentais agrave sauacutede agrave proteccedilatildeo contra os riscos laborais e ao meio ambiente adequado pre-vistos na Constituiccedilatildeo da Repuacuteblicardquo e que segundo a ANPT ldquoo Supremo levou em consideraccedilatildeo entre outros pontos o conhecimento cientiacutefico consolidado haacute deacutecadas a respeito da lesividade do amianto em todas as suas variedades e a inexistecircncia de limites seguros para a exposiccedilatildeo ao mineralrdquo4

A referida ADI nordm 6200 estaacute sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes que ainda natildeo se pro-nunciou sobre os pedidos da ANPT que jaacute comple-taram mais de um ano de concessatildeo de liminar para suspender os efeitos da Lei estadual nordm 205142019 e no meacuterito sua declaraccedilatildeo de inconstitucionalidade Por outro lado o plenaacuterio virtual do STF em 18 de agosto 2020 declarou a constitucionalidade da Lei nordm 43412004 do estado do Rio de Janeiro de autoria do Deputado Carlos Minc que dispotildee sobre a responsa-bilidade das empresas de fibrocimento pelos danos causados agrave Sauacutede dos Trabalhadores pelo amianto

Apesar dos pesares de altos e baixos todo esse debate que se estende haacute pelo menos trecircs deacutecadas em nosso paiacutes soacute foi possiacutevel pela participaccedilatildeo do controle social e seu intenso ativismo

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3 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associaccedilatildeo questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportaccedilatildeo Disponiacutevel em httpportalstfjusbrnoticiasverNoticiaDetalheaspidConteudo=417201 Acesso em 18 jan 2021

4 ASSOCIACcedilAtildeO NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO AMIANTO ANPT pede no STF suspensatildeo de lei que permite utilizaccedilatildeo de amianto em Goiaacutes Disponiacutevel em httpwwwanptorgbrimprensanoticias3544-amian-to-anpt-pede-no-stf-suspensao--de-lei-que-permite-utilizacao-de--amianto-em-goias Acesso em 18 jan 2021

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o PAPel DoS coNTrAPoDereS NA luTA PelA errADicACcedilAtildeo DA cATaacuteSTrofe SANiTaacuteriA

Do Seacuteculo xx No brASilFernanda Giannasi

No lsquoDicionaacuterio da Educaccedilatildeo Profissional em Sauacutedersquo a autora Maria Valeacuteria Costa Correia1 discorre que ldquoo lsquocontrole socialrsquo envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil tecircm de interferir na gestatildeo puacuteblica orientando as accedilotildees do Estado na direccedilatildeo dos interesses da maioria da populaccedilatildeordquo

Esses lsquonovosrsquo movimentos sociais surgiram no Brasil em meados da deacutecada de 1990 de maneira espontacircnea empiacuterica anaacuterquica para se contrapor agraves necessidades momentacircneas e pontuais ante a globalizaccedilatildeo da economia e da pobreza e exclusatildeo social Natildeo se situam simplesmente como movimentos antiglobalizaccedilatildeo mas como uma globalizaccedilatildeo que eacute construiacuteda desde baixo (globalization from below) isto eacute vinda das bases do tecido social

Na nossa vivecircncia poliacutetica militando com os movimentos sociais haacute duas deacutecadas e meia com as associaccedilotildees de viacutetimas dos processos industriais pudemos compreender melhor e mais amplamente o real significado da dita sociedade civil organizada e de como exercer efetivamente o controle social enquanto contrapoderes na definiccedilatildeo claacutessica do filoacutesofo italiano Antonio Gramsci A nossa experiecircncia se deu mais organicamente na luta das viacutetimas do amianto que se constituiacuteram como uma contraposiccedilatildeo aos grupos hegemocircnicos ligados a instituiccedilotildees gover-namentais sindicais e empresariais que defendiam unissonamente a tese do uso seguro ou lsquocontroladorsquo do agente canceriacutegeno amianto

Com a massificaccedilatildeo globalizante do uso da in-ternet os movimentos sociais ganharam um aliado importantiacutessimo contra a hegemonia da informaccedilatildeo e com isso puderam promover a disputa com os po-deres constituindo-se em verdadeiros contrapoderes ou lsquorevolucionaacuterios nocircmadesrsquo conforme definido por Hardt e Negri2 subvertendo potencialmente a nova ordem capitalista Esses lsquosubversivos nocircmadesrsquo e ciberneacuteticos transformaram a internet em lsquoferra-mentarsquo de luta contra a lsquomarginalizaccedilatildeo em favor dos despossuiacutedos buscando nivelar as relaccedilotildees de poder entre o local e o globalrsquo Como diz a epiacutegrafe de Ani

DiFranco em lsquoMy IQrsquo lsquoSabendo portar toda lsquoferra-mentarsquo eacute uma armarsquo Foi esta a arma utilizada pelos movimentos sociais para poder lutar pelos direitos de seus representados

Esse tipo de ativismo articulado em niacutevel global propotildee-se a pensar localmente (definindo os proble-mas necessidades e demandas) para atuar globalmen-te e assim possibilitar gerar as mudanccedilas necessaacuterias em contraposiccedilatildeo a uma das mais perversas formas de lsquodesapropriaccedilatildeo das oportunidades de vidarsquo que impotildee um modelo de desenvolvimento devastador para a humanidade

Esses movimentos ditos alternativos ndash lsquoos con-trapoderes ou globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica ou que vecircm de baixorsquo ndash ou qualquer outra nomenclatura mais apropriada que venha a ser adotada exercem o controle social e tentam antes de mais nada redis-cutir o significado do trabalho da vida do adoecer e desconstruir a identificaccedilatildeo do progresso com o cres-cimento industrial ou o desenvolvimento das forccedilas produtivas e a concepccedilatildeo de poliacutetica como algo que se faz por intermeacutedio de e pelo Estado por meio de organizaccedilotildees hieraacuterquicas verticalizadas (piramidais) que visam acumular o poder e exercecirc-lo em nome da base sem a sua participaccedilatildeo Por natildeo se sentirem representados pela maioria das entidades existentes e na ausecircncia de interlocutores para a negociaccedilatildeo de suas demandas coletivas esses atores sociais se expressam contra o natildeo reconhecimento e defesa de seus interesses e em torno de uma identidade que eacute autodefinida pelo sujeito na accedilatildeo e no conflito constituindo-se em verdadeira lsquocidadania de protestorsquo assim denominada por Souza3

A luta antiamianto foi exercida com maestria pela Associaccedilatildeo Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea)4 que se define como lsquouma Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental (ONG) sem fins lucrativos reconhe-cida como de utilidade puacuteblicarsquo e que foi fundada em 9 de dezembro de 1995 em Osasco na grande Satildeo Paulo como a primeira associaccedilatildeo de trabalha-dores ex-empregados familiares e viacutetimas da fibra canceriacutegena no Paiacutes oriundos da empresa Eternit

2 HARDT M et al O Impeacuterio 2 ed Rio de Janeiro

Record 2001

3 SOUZA N H B Traba-lhadores Pobres e Cidadania A Experiecircncia da Exclusatildeo e

da Rebeldia na Construccedilatildeo Civil 1994 Tese [Doutorado]

Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1994

4 ASSOCIACcedilAtildeO BRASI-LEIRA DOS EXPOSTOS AO

AMIANTO Quem somos Disponiacutevel em httpwww

abreacombra-abreaabreahtml Acesso em 21 dez

2020

1 CORREIA M V C Controle social In PEREIRA I B et al

Dicionaacuterio da Educaccedilatildeo Pro-fissional em Sauacutede 2 ed Rio de Janeiro Escola Politeacutecnica de Sauacutede Joaquim Venacircncio

Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz 2008 Disponiacutevel em httpwww

sitesepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf Acesso em 22

dez 2020

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grupo multinacional suiacuteccedilo-belga na sua origem e posteriormente francecircs por sucessatildeo de interesses e que eacute atualmente constituiacutedo por uma holding nacio-nal A faacutebrica de Osasco a maior do grupo em toda a Ameacuterica Latina operou de 1939 a 1993 e deixou um legado de doenccedilas e um rastro de destruiccedilatildeo ainda natildeo total e devidamente dimensionados

Ao longo de duas deacutecadas e meia outros grupos de expostos de diversas empresas e faacutebricas que utilizaram a mateacuteria-prima amianto juntaram-se agrave Abrea e hoje formam um coletivo de associaccedilotildees locais e regionais que trabalham em total cooperaccedilatildeo na luta por sauacutede e justiccedila para as viacutetimas Esses grupos estatildeo organizados aleacutem de Osasco em Satildeo Caetano do Sul e Capivari no estado de Satildeo Paulo Rio de Janeiro Londrina e Satildeo Joseacute dos Pinhais no Paranaacute Bom Jesus da Serra e Simotildees Filho na Bahia Recife em Pernambuco Pedro Leopoldo em Minas Gerais e na regiatildeo da grande Porto Alegre em Esteio e Sapucaia do Sul no Rio Grande do Sul Com exceccedilatildeo da Bahia e Paranaacute onde estes grupos estatildeo organizados foram aprovadas leis estaduais e municipais de proibiccedilatildeo antes mesmo da decisatildeo histoacuterica do STF em funccedilatildeo das pressotildees exercidas pelo controle social que tam-beacutem vigiam o cumprimento delas

As principais bandeiras desses contrapoderes tecircm sido a vigilacircncia constante da manutenccedilatildeo da decisatildeo do banimento do amianto para que natildeo ocorram retrocessos a substituiccedilatildeo por materiais

e tecnologias reconhecidamente menos nocivas aos trabalhadores consumidores e agrave populaccedilatildeo geral a preservaccedilatildeo dos postos de trabalho (transiccedilatildeo segura) a busca ativa dos que foram expostos profissional-mente ou ambientalmente agraves suas fibras para fins de cadastraacute-los e encaminhar para exames meacutedicos a luta pelo conhecimento e reconhecimento das DRA a propositura de accedilotildees judiciais em favor de seus associados na busca por justa indenizaccedilatildeo para os que foram lesionados a conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo geral trabalhadores e opiniatildeo puacuteblica sobre os riscos do amianto e produtos mais seguros a participaccedilatildeo em accedilotildees e integraccedilatildeo com outros movimentos sociais e ONG proacute-banimento e na luta por sauacutede e justiccedila socioambiental em niacutevel nacional e internacional o apoio agrave pesquisa cientiacutefica sobre as DRAs e materiais alternativos o compromisso com o compartilhamento de informaccedilotildees e a recuperaccedilatildeo ambiental dos siacutetios degradados

A Abrea3 esteve o tempo todo participando das diversas accedilotildees no STF e por meio de seu corpo juriacutedi-co atuando como Amicus Curiae (amigos da Corte) no sentido de subsidiaacute-la com sua expertise adquirida ao longo de todos estes anos no protagonismo da luta pelo banimento do amianto no Brasil Estaacute ainda associada a movimentos internacionais que lutam nas mesmas trincheiras em especial a Rede Virtual-Cidadatilde pelo Banimento do Amianto a Ban Asbestos Network e a International Ban Asbestos Network (Ibas)

Casa de sapecirc agrave margem da rodovia Divaldo Suruagy Alagoas 1988

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eSTrATeacutegiAS PromiSSorAS 1 foacuterum AciDeNTeS Do TrAbAlho

DiSPuTANDo A AgeNDA cieNTiacuteficA e PoliacuteTicA No cAmPo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

Ildeberto Muniz de Almeida Rodolfo Andrade Gouveia Vilela

foco SAuacuteDe Do TrAbAlhADor eacute um ProceSSo

De coNSTruCcedilAtildeo SociAl que requer eSTrATeacutegiAS ouSADAS e reNovADAS

Laacute nos idos de 2008 as praacuteticas de atribuiccedilatildeo de culpa agraves viacutetimas de acidentes de trabalho se destaca-vam como importante preocupaccedilatildeo poliacutetica por parte de movimentos de trabalhadores jaacute frequentavam a agenda de pesquisa em nosso paiacutes e se refletiam em iniciativas institucionais de formaccedilatildeo para anaacutelise de acidentes no entatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) e em serviccedilos da Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador (Renast)

Naquele ano iniciativa conjunta de integrantes do Departamento de Sauacutede Puacuteblica da Faculdade de Medicina de Botucatu ndash Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho (Unesp) e da equipe do Cerest Piracicaba criou o portal Foacuterum Acidentes do Trabalho FoacuterumAT1 Logo em seguida um dos integrantes da equipe de Piracicaba ingressou no corpo docente do Departamento de Sauacutede Ambiental da FSP ndash USP e desde entatildeo satildeo esses os principais responsaacuteveis pelo FoacuterumAT

A proposta associa ideias de educaccedilatildeo permanen-te sobre o tema da anaacutelise de acidentes com esforccedilos poliacuteticos de desconstruccedilatildeo da atribuiccedilatildeo de culpa apoiados em criaccedilatildeo de tentativa de debate continuado

e criacutetica das abordagens simplistas e reducionistas prevalentes no que se refere ao fenocircmeno acidente

A experiecircncia evoluiu no desenvolvimento do Modelo de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes de Tra-balho (Mapa) ferramenta praacutetica que reuacutene conjunto de conceitos modernamente utilizados em estudos e pesquisas de acidentes e que nos uacuteltimos anos tem sido aplicada em diferentes situaccedilotildees de seguranccedila23

Em consonacircncia com esses esforccedilos eacute possiacutevel destacar avanccedilos em intervenccedilotildees de serviccedilos de sauacutede do trabalhador em casos de acidentes de trabalho indus-triais ou desastres como nos casos de colapsos em obras de grande porte ampliaccedilatildeo de aeroporto construccedilatildeo do anel viaacuterio acidentes fatais na transmissatildeo e manu-tenccedilatildeo da rede de energia eleacutetrica em atropelamentos de trabalhadores na manutenccedilatildeo de linhas de empresa de transporte ferroviaacuterio de passageiros acidentes em refinaria de petroacuteleo entre outros Outras iniciativas envolvem pesquisas e intervenccedilotildees visando agrave prevenccedilatildeo de doenccedilas no campo da sauacutede mental e de distuacuterbios musculoesqueleacuteticos relacionados ao trabalho

Aos poucos o FoacuterumAT tambeacutem estimula e mantem o tema nas agendas de pesquisas e poliacutetica

1 FORUM ACIDENTES DO TRABALHO Agenda Disponiacutevel em wwwforumatnetbr Acesso

em 22 dez 2020

2 ALMEIDA I M et al Mo-delo de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes de Trabalho ndash MAPA

Piracicaba CEREST 2010

3 ALMEIDA I M et al Modelo de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Aci-

dentes-MAPA ferramenta para a vigilacircncia em Sauacutede do Trabalha-dor Ciecircnc Sauacutede Colet v 19 n 12 p 4679-88 2014 Disponiacutevel em httpsdoiorg1015901413-

81232014191212982014 Acesso em 21 dez 2020

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do Brasil Isso se deu tanto pela promoccedilatildeo de seacuterie de encontros presenciais anualmente muitos deles com convidados internacionais como tambeacutem pela ampliaccedilatildeo de canais de diaacutelogo com pesquisadores e integrantes do movimento sindical de trabalhadores de diferentes estados do Paiacutes mas tambeacutem com editores de revistas cientiacuteficas e integrantes de organismos institucionais da sauacutede do trabalho e da previdecircncia social em diferentes niacuteveis de governo

O apoio recebido de parceiros como o Minis-teacuterio Puacuteblico do Trabalho a Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo e da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) ajudou a consolidar o FoacuterumAT que se manteacutem ateacute os dias atuais Apoios pontuais como o recebido da Funda-centro que sediou e apoiou financeiramente vaacuterios encontros tambeacutem foram importantes O Cerest de Campinas trouxe para a agenda a seguranccedila do paciente com caso de mortes de pacientes em serviccedilo de ressonacircncia magneacutetica Dos sindicatos de traba-lhadores tivemos demandas envolvendo desastres ambientais como contaminaccedilatildeo quiacutemica em Pauliacutenia acidentes com eletricitaacuterios na agroinduacutestria aci-dentes e contaminaccedilotildees com Benzeno nas refinarias de petroacuteleo Eacute importante ressaltar a conexatildeo com o trabalho do cineasta Beto Novaes que levou para a linguagem do cinema a produccedilatildeo cientiacutefica

Um dos pontos altos da colaboraccedilatildeo com o mo-vimento sindical se deu no I Seminaacuterio Internacional de Anaacutelise e Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho (I

Siapat) que incluiu encontro nacional de dirigentes sindicais e rica discussatildeo sobre as lutas de trabalhado-res em defesa da sauacutede mostrando que a agenda do FoacuterumAT natildeo ficou presa aos temas da atuaccedilatildeo teacutecnica e cientiacutefica A criaccedilatildeo de pontes com as lutas sociais esteve em destaque inclusive em outros momentos com convidados internacionais que destacaram como se organiza a defesa dos direitos de trabalhadores migrantes nos Estados Unidos

Nos uacuteltimos anos outras parcerias se viabili-zaram como o blog Ergonomia da Atividade4 e os multiplicadores de Vigilacircncia em Sauacutede do Traba-lhador ( Visat)5

A ideia floresceu apoiada em paacutegina internet alimentada com difusatildeo de notiacutecias suporte para cur-sos presenciais difusatildeo de conhecimentos incluindo traduccedilotildees de livros distribuiacutedos gratuitamente em versotildees impressas e online e arquivos das apresenta-ccedilotildees de encontros presenciais Em agosto de 2020 o portal tem 2500 cadastrados

Com o iniacutecio de encontros presenciais na FSP vieram gravaccedilotildees e transmissotildees ao vivo dos eventos que passaram a ser disponibilizados em livre acesso em Canal YouTube do Foacuterum6 bem como no canal7

Nos uacuteltimos anos o Canal YouTube tambeacutem passou a difundir gravaccedilotildees de entrevistas com espe-cialistas da aacuterea de Sauacutede do Trabalhador ampliando seu repertoacuterio de produtos e procurando destacar temas que cresceram em importacircncia e atualidade com destaque para a construccedilatildeo de Poliacutetica Nacional

4 ERGONOMIA DA ATIVIDA-DE Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomergonomiadaativi-dade Acesso em 21 dez 2020

5 MUTIPLICADRES DE VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE DO TRABALHADOR Disponiacutevel em httpswwwmultiplicado-resdevisatcom Acesso em 21 dez 2020

6 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO ndash FoacuterumAT Disponiacutevel em wwwyoutubecomForumAcidentes Acesso em 21 dez 2020

7 IPVTVUSP Disponiacutevel em httpsiptvuspbrportalhome Acesso em 21 dez 2020

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de Sauacutede do Trabalhador e para a sauacutede mental no trabalho sem se afastar da anaacutelise de acidentes Desde setembro de 2011 o canal totaliza cerca 992 inscritos e 43264 visualizaccedilotildees

Eacute importante destacar que ao longo desses 14 anos a agenda de encontros do Foacuterum e a dinamiza-ccedilatildeo das publicaccedilotildees de notiacutecias sempre se mostraram em consonacircncia com a conjuntura do Paiacutes seja no tocante agraves repetidas ameaccedilas e ataques a direitos dos trabalhadores seja nos desastres ou acidentes industriais ampliados afetando diferentes setores de atividade com destaque para o que aconteceu na Boate Kiss em Santa Maria (RS) trageacutedias como a de ocircnibus guilhotinado por dois trens em passagem de niacutevel em Americana (SP) explosatildeo e afundamento da plataforma petroliacutefera P36 rupturas de barragens de rejeitos na mineraccedilatildeo etc O portal permite acesso a mais detalhes da programaccedilatildeo dos encontros pre-senciais e virtuais (durante a pandemia)8

Historicamente a construccedilatildeo da agenda de en-contros presenciais do Foacuterum tem sido alimentada por muacuteltiplas fontes Parte das demandas teve ori-gem na aproximaccedilatildeo construiacuteda entre o FoacuterumAT e aacutereas da Visat no estado de Satildeo Paulo mas tambeacutem da Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador do Ministeacuterio da Sauacutede Os convidados internacionais refletiram pontes de diaacutelogo construiacutedas com colegas pesquisadores de universidades e da Fundacentro das aacutereas de ergonomia e engenharia de seguranccedila nos estados de Minas Gerais Rio de Janeiro e Paranaacute Outra fonte de diaacutelogo importante eacute o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho com demandas sempre associadas aos muacuteltiplos enfrentamentos que faz nos campos da Sauacutede do Trabalhador e ambiental

Tambeacutem merece destaque a tentativa do Foacuterum de se manter em sintonia com a conjuntura do Paiacutes in-centivando encontros sobre temas emergentes seja na forma de ameaccedilas e praacuteticas de desmonte do aparato juriacutedico institucional de atuaccedilatildeo na Sauacutede do Trabalhador em nosso paiacutes seja em resposta a desastres e acidentes ampliados no Brasil e ateacute fora dele Isso culminou em 2020 com a criaccedilatildeo de moacutedulo que aglutina notiacutecias relacionadas com a pandemia da Covid-199

Por fim a proacutepria trajetoacuteria de pesquisas desen-volvidas por grupo que tem entre seus membros os responsaacuteveis pelo portal e pesquisadores convidados inclusive de outros estados do Brasil e de fora do Paiacutes passou a influenciar a agenda de encontros e as atividades mantidas Com isso a paacutegina passa a ter mais espaccedilo dedicado agrave difusatildeo de informaccedilotildees sobre atividades de pesquisa desse grupo estando em fase de desenho a ampliaccedilatildeo dessa ideia

O Foacuterum tambeacutem foi influenciado pelo diaacutelogo com integrantes de movimentos de educaccedilatildeo popular como Emiacutelio Gennari e demandas de Cerest resultan-do em experimentos que sob a influecircncia das ideias de Paulo Freire mudaram o tradicional formato de eventos centrados na transmissatildeo de conhecimen-tos para outro de estiacutemulo agrave produccedilatildeo coletiva de conhecimentos e praacuteticas compartilhadas por meio de oficinas

A intervenccedilatildeo formativa como objeto de pesquisa academia se liga com a realidade social

A colaboraccedilatildeo estabelecida com oacutergatildeos puacutebli-cos serviccedilos com atuaccedilatildeo no campo da prevenccedilatildeo de acidentes e organizaccedilotildees de representaccedilatildeo de trabalhadores tambeacutem se firma como caracteriacutestica do FoacuterumAT Por isso parcela significativa dos projetos de pesquisa desenvolvidos por integrantes do grupo eou sob orientaccedilatildeo de seus pesquisadores surgem por demandas de parceiros puacuteblicos e de sindicatos de tra-balhadores A iniciativa foi tambeacutem reconhecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) que no iniacutecio do Projeto Temaacutetico de Pesquisa lsquoAcidente de Trabalho da anaacutelise soacutecio teacutecnica agrave construccedilatildeo social de mudanccedilasrsquo aprovou a concessatildeo de bolsas aos seus organizadores na mo-dalidade lsquoExtensatildeo Inovadorarsquo Atividades de pesquisa dos responsaacuteveis pelo FoacuterumAT tecircm sido reconhecidas tambeacutem no mundo acadecircmico merecendo destaque o financiamento de dois projetos de pesquisa temaacute-ticos pela Fapesp (Processo nordm 201204721-1 e Proc 201913525-0) As atividades do FoacuterumAT de difusatildeo da abordagem sistecircmica em anaacutelise e prevenccedilatildeo de acidentes foram incluiacutedas como uma das cinco dimen-sotildees do primeiro temaacutetico que incluiu investigaccedilotildees em profundidade de acidentes e outras ocorrecircncias em sistemas complexos questionando a abordagem tradicional e a partir dos casos analisados difundir a abordagem organizacional sistecircmica e propiciar con-diccedilotildees de intervenccedilatildeo formativa visando a alteraccedilatildeo das condiccedilotildees que geram esses distuacuterbios no sistema de atividade de origem

Para dar conta desses objetivos o projeto se apoiou na anaacutelise organizacional10 (e no Mapa re-formulado visando sua transformaccedilatildeo em ferramenta participativa e formativa ampliando o processo de construccedilatildeo do diagnoacutestico e de transformaccedilatildeo das situaccedilotildees com a participaccedilatildeo dos trabalhadores)

Isso se daacute ao mesmo tempo que crescem inicia-tivas de integraccedilatildeo do FoacuterumAT em agenda poliacutetica de interesse do campo da Sauacutede do Trabalhador sempre em sintonia com ofensiva poliacutetica vivenciada

9 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO COVID-19 Dispo-

niacutevel em httpswwwforumatnetbratindexphpq=covid-19

Acesso em 06 jan2021

10 LLORY M et al O acidente e a organizaccedilatildeo Belo Horizonte

Fabrefactum 2014

8 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO Disponiacutevel em

httpswwwforumatnetbratsitesdefaultfilesarq-paginas

quadro_atualizado_ep_foru-mat_2020docx Acesso em 06

jan2021

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no Paiacutes nos uacuteltimos anos que associa propostas de lsquoreformasrsquo trabalhista e previdenciaacuteria com desmonte da legislaccedilatildeo trabalhista e previdenciaacuteria Em face do fracasso dessas medidas no que se referia agraves melhorias anunciadas em termos de criaccedilatildeo de empregos e au-mento da proteccedilatildeo social vecirc-se novo incremento em ataques governamentais ao conteuacutedo de seguridade social criado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Como parte da resposta a esses ataques o FoacuterumAT passa a integrar iniciativa de Frente Ampla em Defesa da Sauacutede do Trabalhador e cria em seu portal11 moacutedulo de divulgaccedilatildeo de accedilotildees e discussotildees ocorridas no acircmbito da Frente

A trajetoacuteria de atuaccedilatildeo do FoacuterumAT aparece assim marcada pela associaccedilatildeo de atividades que se referem ao campo da produccedilatildeo e difusatildeo de conheci-

mentos juntamente com praacuteticas que podem ser ditas de frequentar a vida e de estiacutemulo agrave mobilizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo poliacutetica com agenda construiacuteda em estreita associaccedilatildeo com o que acontece na vida do Paiacutes com potencial de afetar a construccedilatildeo do campo da Sauacutede do Trabalhador

A experiecircncia do ForumAT pode ser considerada bem-sucedida De 2008 a agosto de 2020 foram realiza-dos 77 encontros sendo 70 presenciais e os demais na modalidade web A paacutegina tem servido de instrumento de consultas e fonte de busca de materiais didaacuteticos notiacutecias e difusatildeo de conceitos e ferramentas uacuteteis para profissionais pesquisadores e trabalhadores envolvidos no campo da Sauacutede do Trabalhador

Os autores agradecem a colaboraccedilatildeo de Joseacute Marccedilal Jackson Filho

11 FOacuteRUM ACIDENTES DO TRABALHO Frente Ampla Disponiacutevel em httpswwwforumatnetbratindexphpq=frampla_trab Acesso em 06 jan2021

eSTrATeacutegiAS PromiSSorAS 2 lsquofreNTe AmPlA em DefeSA DA SAuacuteDe DoS

TrAbAlhADoreSrsquoReneacute Mendes

A proposta de criar uma lsquoFrente Ampla em Defesa da Sauacutede dos Trabalhadoresrsquo nasceu no segundo Semestre de 2019 como um desdobramento das discussotildees infor-mais com lideranccedilas do campo da Sauacutede do Trabalhador em nosso paiacutes quando a nova Diretoria da Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt) se preparava para tomar posse em dezembro Havia que se apresentar um Plano de Trabalho para o biecircnio 202021 e as reuniotildees preparatoacuterias apontavam para a necessidade de buscar uma alianccedila de forccedilas proacute--Sauacutede dos Trabalhadores sobretudo como uma estrateacutegia de enfrentamento e luta contra os inumeraacuteveis ataques perpetrados contra a classe trabalhadora principalmente de 2016 em diante e agravados em sua perversidade pelo governo Bolsonaro instalado no iniacutecio de 2019

Foi-nos dito entatildeo que a Abrastt natildeo deveria ser apenas lsquomais umarsquo entidade associaccedilatildeo ou movimento social e sim sua relevacircncia institucional poderia se potencializar infinitamente por meios de alianccedilas e parcerias com outros movimentos sociais entidades e instituiccedilotildees com objetivos similares alinhados na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras de seus direitos de sua vida e sauacutede

Com efeito o Estatuto da Abrastt1 preconiza que

[] para alcanccedilar sua missatildeo [a Abrastt] atua no apoio e articulaccedilatildeo da sociedade civil assim como no apoio e articu-laccedilatildeo entre os profissionais da aacuterea de Sauacutede do Trabalhador que estatildeo vinculados a entidades puacuteblicas ou privadas ou a centros de ensino e pesquisa em Sauacutede do Trabalhador Objetiva o fortalecimento e compartilhamento do saber do conhecimento da informaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do diaacutelogo entre os atores do campo de sauacutede dos trabalhadores e das trabalhadoras e a comunidade teacutecnica e cientiacutefica e desta com os serviccedilos de sauacutede organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais e com a sociedade civil

Apoacutes a aprovaccedilatildeo pela Diretoria que tomou posse em 10 de dezembro de 2019 o discurso de posse foi marcado pela apresentaccedilatildeo e defesa destas ideias culminando com um convite puacuteblico

Assim por este meio e como ponto culminante de nosso pronunciamento inaugural desta gestatildeo noacutes os dirigentes eleitos pelos associados da Abrastt para a gestatildeo deste proacuteximo biecircnio formulamos um convite a todos os movimentos sociais que comungam dos mesmos compromissos para unir nossas forccedilas e juntos construirmos uma lsquoFrente Nacional de Defesa da Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadorasrsquo

1 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE SAUacuteDE DO TRABALHA-DOR E DA TRABALHADORA Estatuto da Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora 2017 Disponiacutevel em httpswwwabrasttorgbrestatuto-social Acesso em 06 jan 2021

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A potencial ampliaccedilatildeo latino-americana e global obrigou-nos a substituir nacional por ampla

Frente Ampla coletivamente conceituada Do final de 2019 ateacute os primeiros meses de

2020 foi construiacutedo um lsquodocumento-basersquo inicial-mente redigido pela Abrastt e jaacute como exerciacutecio de construccedilatildeo coletiva foi sendo revisto modificado ampliado e enriquecido pelos representantes das entidades que primeiro expressaram o seu apoio agrave proposta e que se tornaram instituidoras da Frente

Ampla Sequencialmente em ordem de adesatildeo foram o Instituto Trabalho Digno (ITD) o Foacuterum Acidentes do Trabalho (FoacuterumAT) o Foacuterum Intersindical Sauacutede ndash Trabalho ndash Direito (FiocruzRJ) e a Associaccedilatildeo Bra-sileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) O documen-to-base estaacute atualmente na 28ordf versatildeo e ainda pode ser considerado em processo de aperfeiccediloamento e constante atualizaccedilatildeo A forccedila dele estaacute na legitimidade da construccedilatildeo coletiva

Assim apoacutes vaacuterias rodadas de consulta a Frente Ampla foi conceituada nos seguintes termos

Principais meios de accedilatildeo da Frente AmplaDentro de seu escopo fundante de desenvolvi-

mento e aperfeiccediloamento de parcerias conceituais e de cooperaccedilatildeo no campo da promoccedilatildeo e defesa da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras a Frente Ampla em Defesa da Sauacutede de Trabalhadores estabeleceu os seguintes meios de accedilatildeo

(1) Identificar e mapear os movimentos sociais entidades de natureza sindical instituiccedilotildees grupos de trabalho e nuacutecleos de estudo e pesquisa que atuam no campo da promoccedilatildeo e defesa da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras com o propoacutesito de potencializar o seu trabalho e impacto por meio de parcerias conceituais e de cooperaccedilatildeo

(2) Desenvolver e atualizar inventaacuterios dos re-cursos e das capacidades instaladas das expertises e dos engajamentos de pessoas de equipamentos e instalaccedilotildees de acervos de material teacutecnico ou didaacutetico produzido de estudos e pesquisas realizados pelos parceiros e parceiras que vierem a participar da lsquoFrentersquo

(3) Compartilhar e socializar recursos para fins comuns isto eacute dentro do escopo de defesa e promoccedilatildeo da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras

(4) Desenvolver de forma articulada e par-ticipativa anaacutelises de conjuntura e discussatildeo de pautas temaacuteticas prioritaacuterias para a promoccedilatildeo e defesa da sauacutede de trabalhadores e trabalhadoras

no Brasil e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina(5) Desenvolver de forma articulada e partici-

pativa estrateacutegias de accedilatildeo conjunta papeacuteis e respon-sabilidades de cada parceiro(a) na resistecircncia luta e construccedilatildeo de mudanccedilas poliacuteticas tecnoloacutegicas legais e institucionais

(6) Elaborar e emitir pareceres conjuntos notas teacutecnicas posicionamentos e outros documentos e expressotildees de miacutedia em defesa da sauacutede e segu-ranccedila de trabalhadores e trabalhadoras sempre que necessaacuterio e acordado entre os parceiros e parceiras componentes da Frente

(7) Desenvolver mecanismos de fortalecimento institucional dos movimentos sociais entidades de natureza sindical instituiccedilotildees grupos de trabalho e nuacutecleos de estudo e pesquisa participantes da lsquoFren-tersquo com o objetivo de aumentar sua acessibilidade e competitividade no acesso a fontes de financiamento e fomento de atividades de pesquisa de ensino e de prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade

(8) Articular-se com outras lsquofrentesrsquo e movimen-tos sociais nacionais latino-americanos e globais de escopo semelhante ou convergente quer no campo da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras no senso estrito como no campo do direito ambiental do trabalho e outras lsquobandeirasrsquo sociais relevantes

(9) Outras a serem propostas

A Frente Ampla em Defesa da Sauacutede de Trabalhadores eacute uma iniciativa estrateacutegica de natureza poliacutetica e multi institucional que visa desenvolver e aperfeiccediloar parcerias conceituais e de cooperaccedilatildeo entre movimentos sociais en-tidades de natureza sindical instituiccedilotildees grupos de trabalho e nuacutecleos de estudo e pesquisa que tenham em comum o compromisso de promoccedilatildeo e defesa da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras

O objetivo principal desta iniciativa estrateacutegica ndash plural democraacutetica e suprapartidaacuteria ndash eacute o de fortalecer e oti-mizar a capacidade da sociedade civil ndash em especial trabalhadores e trabalhadoras ndash para defender a vida e a sauacutede dos que vivem de seu trabalho

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Uma agenda urgente e prioritaacuteriaDesde o seu lanccedilamento em dezembro de 2019

quanto na elaboraccedilatildeo do documento-base e apoacutes discutir com os seus instituidores e apoiadores ins-titucionais foram definidos 19 temas e lsquobandeiras de lutarsquo prioritaacuterios a seguir listados os quais estatildeo abertos para aperfeiccediloamento de seus enunciados bem como para o acreacutescimo de outros temas

1 ndash CONTRA os contiacutenuos ataques e ameaccedilas de perda de direitos de proteccedilatildeo social no trabalho e de direitos sociais previdenciaacuterios e trabalhistas que alcanccedilam e fragilizam trabalhadores e trabalha-doras assim como segurados da previdecircncia social que tecircm sido impedidos de ter acesso aos direitos que fazem jus

2 ndash CONTRA o desmantelamento do SUS con-quista social orientada pelos princiacutepios da univer-salidade de acesso integralidade do cuidado com equidade e participaccedilatildeo da comunidade dos trabalha-dores e do controle social a todxs cidadatildeos brasileiros

3 ndash CONTRA o ataque agraves instituiccedilotildees puacuteblicas do trabalho como a extinccedilatildeo do MTE e as restriccedilotildees ao sistema de fiscalizaccedilatildeo do trabalho e CONTRA as medidas que enfraquecem as instituiccedilotildees de pes-quisa como a Fundacentro e a Fiocruz entre outras que produzem conhecimento na aacuterea de Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadoras

4 ndash CONTRA a adoccedilatildeo de modelos de desenvol-vimento e de uso de novas tecnologias que implicam perda de postos de trabalho (desemprego) sem a correspondente e obrigatoacuteria adoccedilatildeo de poliacuteticas compensatoacuterias e de abertura de novas oportunidades de trabalho

5 ndash CONTRA todas as formas de precarizaccedilatildeo do trabalho

6 ndash CONTRA a adoccedilatildeo de modelos de organi-zaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho perversos e patogecircnicos baseados na super exploraccedilatildeo de quem trabalha a intensificaccedilatildeo do trabalho baseada em aumento dos ritmos de trabalho no aumento das horas trabalhadas e na reduccedilatildeo de pausas e repouso os modelos de gestatildeo do trabalho baseados em teacutecnicas perversas e no asseacutedio moral a exigecircncia de produtividade baseada em metas intencionalmente inatingiacuteveis a reduccedilatildeo dos postos de trabalho e as demissotildees como praacutetica constante de gestatildeo e ameaccedilas a lsquocaptura da subjetividadersquo e outras teacutecnicas manipulatoacuterias

7 ndash CONTRA todas as formas de discriminaccedilatildeo de trabalhadores em bases de gecircnero de orientaccedilatildeo sexu-al eacutetnicaracial de opccedilatildeo religiosa de nacionalidade de opccedilatildeo poliacutetica ou partidaacuteria idade deficiecircncia condiccedilatildeo de sauacutede dentre outras

8 ndash CONTRA todas as formas de trabalho infantil e de adolescentes

9 ndash CONTRA todas as formas de trabalho escravo antigas e contemporacircneas

10 ndash CONTRA a exposiccedilatildeo descontrolada a subs-tacircncias quiacutemicas toacutexicas nos ambientes de trabalho especialmente a exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos agraves nanopar-tiacuteculas e aos canceriacutegenos

11 ndash PELA proibiccedilatildeo imediata da retomada da ex-ploraccedilatildeo do amianto no estado de Goiaacutes (Lei Estadual nordm 20514 de 16 de julho 2019) em desacordo com o que foi aprovado pelo STF em novembro de 2017

12 ndash PELA revogaccedilatildeo da Emenda Constitucional nordm 952016 que congelou os gastos sociais puacuteblicos neles incluiacutedas as rubricas da educaccedilatildeo e da seguridade social entre outras

13 ndash EM DEFESA do fortalecimento e ampliaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da Sauacutede do Trabalhador no SUS conforme previsto na Lei nordm 80801990 em especial nos arts 6ordm 13ordm 15ordm 17ordm 18ordm

14 ndash EM DEFESA da efetiva implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Tra-balhadora (Portaria no 18232012)

15 ndash PELA garantia do direito ao sigilo profis-sional e confidencialidade de informaccedilotildees dos tra-balhadores com a revogaccedilatildeo definitiva do art 9ordm da Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina (CFM) nordm 21832018 respeitando-se coacutedigos de eacutetica nacional e internacionais

16 ndash CONTRA a persistente e vergonhosa ocor-recircncia de mortes evitaacuteveis de trabalhadores e traba-lhadoras causadas por acidentes do trabalho

17 ndash CONTRA a crescente incidecircncia de sofri-mento e adoecimentos relacionados ao trabalho com destaque para o grupo das lsquopatologias da sobrecarga e do desgastersquo (fadiga fiacutesica e mental Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho ndash LERDort ndash Siacutendrome de Burnout e mortes por exaustatildeo e excesso de tra-balho entre outras) e para grupo das lsquopatologias da solidatildeo ou silecircnciorsquo (transtornos mentais depressivos e suiciacutedio relacionado ao trabalho entre outras)

18 ndash PELA mobilizaccedilatildeo nacional no combate da pandemia pela Covid-19 focando com grande preocupaccedilatildeo e consternaccedilatildeo a situaccedilatildeo dos trabalha-dores e trabalhadores em lsquoatividades essenciaisrsquo de fato e aquelas que foram agregadas por interesses econocircmicos e escusos

19 ndash PELA constante e diuturna vigilacircncia de outros problemas emergentes de interesse da sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras e do meio ambiente

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A pandemia da Covid-19 impedimento de seu lanccedilamento e a necessidade de iniciar suas atividades

Com as medidas de distanciamento e isolamento social e a proibiccedilatildeo de eventos decretadas a partir de 13 de marccedilo de 2020 natildeo pocircde ser levado adiante o plano de lanccedilamento lsquooficialrsquo da Frente Ampla que havia sido planejado para o dia 18 de marccedilo O impedimento prossegue ateacute esta data (07 de janeiro de 2021)

Contudo a chegada da pandemia da Covid-19 com a forccedila e a gravidade com que ela assolou o Brasil oportunizaram a mobilizaccedilatildeo da Frente Ampla principalmente para a proteccedilatildeo dos trabalhadores e trabalhadoras da lsquolinha de frentersquo nos cuidados de sauacutede e outras categorias ocupacionais consideradas lsquoessenciaisrsquo e que natildeo puderam seguir o isolamento social e a adoccedilatildeo do lsquotrabalho remotorsquo Tambeacutem a grande parcela de trabalhadores e trabalhadoras infor-mais foram obrigados a trabalhar tanto em atividades puacuteblicas de rua quanto em trabalhos domeacutesticos

Para tanto houve consenso de que a melhor forma de organizar e mobilizar as pessoas aderentes e apoiadores da Frente Ampla seria por meio da criaccedilatildeo de lsquogrupos de trabalho temaacuteticosrsquo com objetivos de estudo e desenvolvimento de lsquoprodutosrsquo mais vezes no formato de lsquonotas teacutecnicasrsquo material de divulgaccedilatildeo promoccedilatildeo de eventos e outros formatos

Neste momento satildeo cinco os Grupos de Tra-balho formados no acircmbito da Frente Ampla a saber

ndash Direitos trabalhistas e previdenciaacuterios de tra-balhadores e trabalhadoras portadores de Covid-19 relacionada ao trabalho

ndash Ampliaccedilatildeo do conceito de Covid-19 relacio-nada ao trabalho accedilotildees necessaacuterias e recomendadas para avanccedilar

ndash Sauacutede mental amp trabalhondash Acompanhamento do processo legislativo da

Medida Provisoacuteria nordm 927 e das claacuteusulas criacuteticas para a sauacutede e seguranccedila de trabalhadores e trabalhadoras

ndash Antirracismo inclusatildeo diversidade e traba-lhadores migrantes e refugiados

Dos lsquoprodutosrsquo desenvolvidos pela Frente Ampla destacam-se

bull Nota Teacutecnica 0120 ndash Orientaccedilatildeo sobre di-reitos de trabalhadoras e trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede enquanto grupo vulneraacutevel prioritaacuterio na pandemia da Covid-19

bull Elaboraccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de 11 cards com mensagens curtas ilustradas (com apoios externos especializados oferecidos por cortesia)

bull Nota Teacutecnica 0220 Anaacutelise criacutetica das Porta-rias Conjuntas nordm 19 e nordm 20 do governo federal que tratam de medidas de prevenccedilatildeo e controle do risco de transmissatildeo da Covid-19 em locais de trabalho

bull Conceituaccedilatildeo de Covid-19 relacionada ao trabalho

bull Fluxograma de reconhecimento e notificaccedilatildeo da Covid-19 relacionada ao trabalho publicado em julho2020 com ampla divulgaccedilatildeo nas redes sociais

Relaccedilatildeo das entidades instituiccedilotildees e movimentos sociais instituidores e apoiadores da Frente Ampla (atualizada ateacute 31 de dezembro de 2020)

1 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Enfermagem ndash Seccedilatildeo Paranaacute (ABEn-PR)

2 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Ergonomia (Abergo)3 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos do Trabalho

(Abet)

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4 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Fisioterapia do Tra-balho (Abrafit)

5 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Meacutedicas e Meacutedicos pela Democracia (ABMMD)

6 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede Coletiva (Abrasco)

7 ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Sauacutede do Trabalha-dor e da Trabalhadora (Abrastt)

8 ndash Associaccedilatildeo Brasileira dos Expostos ao Amian-to (Abrea)

9 ndash Associaccedilatildeo Brasileira dos Terapeutas Ocu-pacionais (Abrato)

10 ndash Associaccedilatildeo dos Docentes da Unesp (Adu-nesp)

11 ndash Associaccedilatildeo dos Expostos e Intoxicados por Mercuacuterio Metaacutelico (AEIMM)

12 ndash Associaccedilatildeo Juiacutezes para a Democracia (AJD)13 ndash Associaccedilatildeo Nacional de Engenharia de Se-

guranccedila do Trabalho (Anest)14 ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Magistrados da

Justiccedila do Trabalho (Anamatra)15 ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Procuradores do

Trabalho (ANPT)16 ndash Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras

do Brasil (CTB)17 ndash Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT)18 ndash Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede

(Cebes)19 ndash Centro de Estudos da Sauacutede do Trabalhador

e Ecologia Humana (CestehEnspFiocruz)20 ndash Centro Regional de Referecircncia em Sauacutede

do Trabalhador da Regiatildeo dos Vales (CerestValesRS)21 ndash Departamento de Direitos Humanos Sauacutede

e Diversidade Cultural ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica ndash Fiocruz (DIHSEnspFiocruz)

22 ndash Departamento de Sauacutede Coletiva ndash Facul-dade de Ciecircncias Meacutedicas da Unicamp (DSCFCMUnicamp)

23 ndash Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho (Diesat)

24 ndash Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENFUerj)

25 ndash Foacuterum Acidentes do Trabalho (FoacuterumAT)26 ndash Foacuterum Intersindical Sauacutede ndash Trabalho ndash

Direito (FiocruzRJ) 27 ndash Foacuterum Sindical de Sauacutede do Trabalhador

(FSSTRS)

28 ndash Foacuterum Sindical e Popular de Sauacutede do Tra-balhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSTTMG)

29 ndash Grupo de Estudos Trages (Trabalho Gestatildeo e SauacutedeUFG)

30 ndash Grupo de Extensatildeo e Pesquisa Trabalho e Sauacutede Docente (TrassadoUFBA)

31 ndash Grupo de Pesquisa lsquoOs paradigmas da En-fermagem no contexto da Sauacutede do Trabalhadorrsquo (ENFUerj)

32 ndash Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Con-temporacircneo (GPTEC)

33 ndash Instituto de Arquitetos do Brasil ndash Depar-tamento de Satildeo Paulo (IAB-SP)

34 ndash Instituto Trabalho Digno (ITD)35 ndash Instituto Lavoro36 ndash Instituto Trabalho Digno (ITD)37 ndash Laboratoacuterio de Sauacutede Ambiente e Trabalho

ndash Instituto Aggeu Magalhatildees ndash FiocruzPE (Lasat-IAM--FiocruzPE)

38 ndash Laboratoacuterio de Voz (LaborVox) da PUC-SP39 ndash Laboratoacuterio Interinstitucional de Subjetivi-

dade e Trabalho (List) ndash Departamento de Psicologia (DPI) ndash Universidade Estadual de Maringaacute (UEM)

40 ndash Nuacutecleo de Epidemiologia da Universidade Estadual de Feira de Santana ndash BA (Uefs-BA)

41 ndash Nuacutecleo de Estudos e Pesquisa em Sauacutede e Trabalho (NestUFRGS)

42 ndash Nuacutecleo de Estudos Trabalho Sauacutede e Sub-jetividade (NetssUnicamp)

43 ndash Observatoacuterio Sindical Brasileiro ndash Clodes-midt Riani (OSBCR)

44 ndash Pastoral Operaacuteria45 ndash Programa de Estudos Poacutes-Graduados em

Fonoaudiologia da PUC-SP46 ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncias

da Reabilitaccedilatildeo (PPG-ReabUFBA)47 ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede

Puacuteblica ndash Universidade Federal do Cearaacute (PPGSPUFC)48 ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede

Ambiente e Trabalho (PPSATUFBA)49 ndash Programa de Promoccedilatildeo da Sauacutede Ambiente

e Trabalho (PSAT-FiocruzDF)50 ndash Projeto Laborar ndash sauacutede psiacutequica do traba-

lhador (Instituto Sedes Sapientiae)51 ndash Rede de Estudos do Trabalho (RET)52 ndash Sindicato dos Servidores de Ciecircncia Tecno-

logia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica (Asfoc)

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que eSTrATeacutegiAS SAtildeo NeceSSaacuteriAS hoJe PArA reAceNDer o lsquofogorsquo DA SAuacuteDe Do TrAbAlhADor

(e NAtildeo Se SeNTAr Sobre AS ciNzAS)

Resposta de Elizabeth Costa Dias (setembro2020)

A provocaccedilatildeo embutida na pergunta certamente teraacute distintas respostas Nenhuma certa ou errada todas refletindo os diversos entendimentos do mundo nesse tempo histoacuterico em que vivemos

Penso que a essecircncia do lsquomovimento pela Sauacutede do Trabalhadorrsquo que teve o protagonismo e a par-ticipaccedilatildeo de muitos dos convidados a responder agrave pergunta e resultou na instituiccedilatildeo de praacuteticas sociais em sauacutede inovadoras no acircmbito das organizaccedilotildees sociais das instituiccedilotildees no acircmbito do trabalho e da previdecircncia social e na criaccedilatildeo do SUS estaacute viva e pul-sando ainda que sufocada por muitas adversidades E continua prenhe de possibilidades

Sem duacutevida satildeo tempos de mudanccedilas nos ce-naacuterios no trabalho nas poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo social dos trabalhadores e trabalhadoras nas institui-ccedilotildees diretamente envolvidas na esfera do trabalho previdecircncia sauacutede e ambiente nas universidades e institutos de pesquisa e nas organizaccedilotildees e represen-taccedilotildees dos trabalhadores

Nesse contexto de mudanccedilas radicais e contraacuterias aos interesses dos trabalhadores ser um lsquomovimentorsquo confere plasticidade e abre inuacutemeras oportunidades Por isso sempre preferi a denominaccedilatildeo de lsquoMovimento pela Sauacutede do Trabalhadorrsquo agrave de aacuterea ou de campo Movimento nos deixa mais livres leves e criativos Assim considero o caraacuteter instituinte como nossa maior riqueza e a chance de estar proacuteximos e em sintonia com a realidade como ensina Guattari

No entanto realizar isso no dia a dia natildeo eacute tatildeo sim-ples em especial no contexto da pandemia de Covid-19 e da crise sanitaacuteria poliacutetica e econocircmica que nos aprisiona assusta e paralisa Correndo o risco de ser taxada de in-gecircnua alienada desinformada para ficar apenas nessas categorias opto pela ousadia de buscar ver esse momento com outras lentes buscando saiacutedas novas conexotildees e parcerias para continuar a perseguir nossas utopias

Pertenccedilo ao grupo dos que participaram dos iniacutecios do movimento da Sauacutede do Trabalhador em nosso paiacutes e

que acreditou que com os direitos baacutesicos assegurados na Constituiccedilatildeo de 1988 poderiacuteamos nos dedicar agrave constru-ccedilatildeo de novas praacuteticas de sauacutede no contexto da ascensatildeo de um governo popular de esquerda

Poreacutem essa desmobilizaccedilatildeo das lutas cotidianas tem custado muito caro Foge aos objetivos e mesmo ao espaccedilo disponiacutevel no texto o aprofundamento desse tema que me instiga crescentemente Satildeo muitas as perdas recentes impostas aos cidadatildeos trabalhado-res e profissionais de sauacutede comprometidos com as lutas pela vida e pela sauacutede e acrescentaria tambeacutem pelo trabalho digno para todos pois acreditamos que ele eacute ou deveria ser produtor ou facilitador da vida com qualidade e de sauacutede As reformas trabalhista previdenciaacuteria e do sistema educacional aceleradas a partir de 2017 e a asfixia planejada e crescente do SUS ferem mortalmente direitos duramente conquistados em lutas seculares dos trabalhadores

Poreacutem prefiro buscar inspiraccedilatildeo na forccedila dos movimentos sociais que se multiplicam como ex-pressatildeo de forccedila e resiliecircncia E eacute a eles que quero juntar minha contribuiccedilatildeo na luta pela vida e Sauacutede dos Trabalhadores e Trabalhadoras A pandemia de Covid-19 tem trazido agrave custa de muito sofrimento dor e mortes precoces oportunidades de reflexatildeo e mudanccedilas na vida pessoal e social que natildeo nos permitem desanimar

Quem poderia prever a organizaccedilatildeo dos mo-tociclistas profissionais duramente atingidos pela precarizaccedilatildeo do trabalho que se tornaram pesso-as-chaves na quarentena e foram responsaacuteveis por um dos recentes exemplos de luta por condiccedilotildees de trabalho Natildeo saem das cinzas mas satildeo fogo puro

Os transtornos decorrentes da pandemia ocorrem em escala planetaacuteria e tecircm mobilizado um esforccedilo global para o seu enfrentamento Mediado pelas tecnologias da informaccedilatildeo e outras tantas nunca se avanccedilou tatildeo rapidamente na produccedilatildeo de conhecimento sobre uma doenccedila e nas formas de intervenccedilatildeo na histoacuteria humana

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No Brasil a crise sanitaacuteria forccedilou a sociedade a encarar a vergonhosa desigualdade social cerca de 100 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza ou indigecircncia flageladas pelo desemprego a informalida-de e a precarizaccedilatildeo do trabalho a falta de saneamento baacutesico e habitaccedilatildeo digna no Paiacutes Essa realidade impocircs a construccedilatildeo de remendos com poliacuteticas emergenciais de transferecircncia de renda haacute muito demandadas que se natildeo satildeo suficientes representam uma reviravolta nas poliacuteticas econocircmicas em curso ateacute entatildeo

Trabalhadores invisiacuteveis se tornaram essenciais O SUS e os trabalhadores de sauacutede tatildeo achincalhados passaram a ser aplaudidos e a receber homenagens de reconhecimento As pessoas de modo geral se apropriaram de tecnologias de comunicaccedilatildeo que em outras circunstacircncias estariam distantes A questatildeo ambiental e os efeitos das mudanccedilas climaacuteticas pas-saram a ser discutidos no cotidiano Os custos foram e continuam altiacutessimos mas natildeo seraacute possiacutevel voltar ao lsquonormalrsquo sem considerar essas mudanccedilas

Creio que atingimos o patamar de aldeia global anunciado por McLuhan nos anos 1960 A epidemia de Covid-19 desvelou aspectos sinistros do modelo capitalista em especial das poliacuteticas ultraneoliberais mas fez emergir gestos de solidariedade e compromisso com a vida que pareciam esquecidos Assim natildeo eacute bom ficar olhando para traacutes saudosistas lamentando as perdas ou o leite derramado Sigamos o exemplo do povo trabalhador marginalizado dos excluiacutedos sociais que persistem contra as adversidades e que natildeo desistem da vida

Como seraacute esse lsquonovo normalrsquo Qual a nossa capacidade de antecipaccedilatildeo agraves mudanccedilas Como moldaacute--las em benefiacutecio da humanidade Que outro mundo eacute possiacutevel Como construir instituiccedilotildees governamentais e o modelo econocircmico deem suporte a esse novo

Somos desafiados a contribuir com o nosso melhor neste momento Segundo Noah Harari a Co-vid-19 pode ser uma virada significativa na histoacuteria pois representa uma ameaccedila clara e iminente e mata rapidamente O movimento da Sauacutede do Trabalhador pode se beneficiar da experiecircncia das irrupccedilotildees do inesperado na histoacuteria na expressatildeo de Edgar Morin e redirecionar suas lutas Precisamos aprender a conviver com as incertezas e com os desafios da complexidade para confrontar e organizar os conhecimentos e conec-taacute-los em rede integrando a totalidade Somos parte da incriacutevel construccedilatildeo da humanidade Olhemos mais longe de onde viemos onde chegamos e para onde va-mos Natildeo busquemos apenas a estabilidade conhecida

Para isso precisamos de imaginaccedilatildeo criativida-de autonomia e liberdade para criar soluccedilotildees novas Segundo Morin1 ldquoprecisamos abrir nossas mentes [] para o essencial a importacircncia do amor e da amizade para nosso florescimento pessoal para a comunidade e para a solidariedade de nossos lsquoeusrsquo nos lsquonossosrsquo para o destino da Humanidade dentro da qual cada um de noacutes eacute uma mera partiacuteculardquo Busquemos a regeneraccedilatildeo do humano sem a arrogacircncia do antropocentrismo Assim estaremos vivos e caminhando no Movimento pela Sauacutede do Trabalhador

1 BERLINGUER G A sauacutede nas faacutebricas Satildeo Paulo CEBES-Hucitec 1983

1 MORIN E Um festival de incerteza 2020 Disponiacutevel em httpwwwihuunisinosbr78-no-ticias599773-um-festival-de-in-certeza-artigo-de-edgar-morin Acesso em 10 out 2020

Para responder a essa questatildeo tenho de ir ao tuacutenel do tempo recordar as histoacuterias que permitiram o fogo depois os supostos fatos (em minha opiniatildeo) explicam o periacuteodo de cinzas e ensaiar alguma ideia de retomada

Para mim militante agrave eacutepoca do Partido Comunis-ta Brasileiro (PCB) em Satildeo Paulo tudo comeccedila com um documento de 1978 da direccedilatildeo deste partido intitula-do lsquoA sauacutede nas faacutebricasrsquo inspirado certamente no livro de Giovanni Berlinguer1 com o mesmo tiacutetulo e que foi editado no Brasil posteriormente no ano de 1983 pela editora Hucitec um dispositivo desse mesmo partido Nessa deacutecada ainda os intelectuais da sauacutede puacuteblica que atuavam nas diversas faculdades de Medicina nacionalmente mas com mais forccedila no quadrante Satildeo Paulo-Rio-Minas Gerais-Paranaacute tinham criado o Cebes e a Abrasco Nesse caminho no final da deacutecada

a partir de 1978 seguindo a orientaccedilatildeo partidaacuteria em modo sempre de alianccedilas amplas sem hegemonismos foram iniciados debates com o movimento sindical especialmente o paulista culminando com a criaccedilatildeo do Diesat No mesmo periacuteodo o conjunto da militacircncia meacutedica funda um movimento denominado lsquoRenovaccedilatildeo Meacutedicarsquo que tinha por principal objetivo deslocar as entidades meacutedicas de seu polo mais conservador para um ambiente mais progressista e democraacutetico para o devir de uma reforma sanitaacuteria necessaacuteria para cumprir um melhor cuidado da sauacutede da populaccedilatildeo Com a ruptura na II Conferecircncia Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) momento em que eacute a criada a Central Uacutenica dos Trabalhadores por orientaccedilatildeo do receacutem-criado Partido dos Trabalhadores essas iniciativas poliacuteticas ganham novas dinacircmicas

Resposta de Lia Giraldo da Silva Augusto (setembro2020)

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Eacute nesse contexto que eu me inseri profissio-nalmente em praticamente todas essas frentes sou testemunha pela histoacuteria vivida natildeo como dirigente mas como militante lsquopeacutes descalccedilosrsquo Tambeacutem por ter escolhido em 1978 o Vale da Morte como era conhecido Cubatatildeo (SP) como lugar para atuar como sanitarista cuja formaccedilatildeo devo ao Secretaacuterio de Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Walter Leser que criou um curso de especializaccedilatildeo intensivo de Sauacutede Puacuteblica na USP Muitos dos sanitaristas que tiveram protagonismo na Sauacutede do Trabalhador paulista passaram por essa formaccedilatildeo massiva realizada principalmente 1976-1980 pela saacutebia decisatildeo desse Secretaacuterio

Tambeacutem havia as orientaccedilotildees dos organismos internacionais especialmente OIT e Organizaccedilatildeo Pan-Americana da SauacutedeOMS de onde chegavam importantes documentos que eram escritos sob a influecircncia de experts inclusive vaacuterios de esquerda que atuavam na Europa nas Ameacutericas do Norte Cen-tral e do Sul

Com frequecircncia esses dois movimentos tinham profunda intersecccedilatildeo mas havia tambeacutem discordacircn-cias A Sauacutede do Trabalhador nasce da ebuliccedilatildeo das ideias e accedilotildees produzidas nesse caldeiratildeo de alianccedilas em que no Brasil o PCB soube amalgamar Essas con-tingecircncias foram o que possibilitou a florescecircncia das extraordinaacuterias experiecircncias em Sauacutede do Trabalhador no acircmbito Sindical e na rede puacuteblica de sauacutede desde o comeccedilo da deacutecada de 1980

Um paradoxo se observa e que requer anaacutelise profunda a partir de um pensamento criacutetico supra-partidaacuterio se possiacutevel com os atores poliacuteticos dessa

histoacuteria para compreender o que sucedeu apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que a chama comeccedila a des-vanecer dando lugar progressivamente agraves cinzas dos tempos atuais

Meu sentimento eacute de que houve entre outras as seguintes circunstacircncias domesticaccedilotildees do processo poliacutetico e da proacutepria sauacutede puacuteblica pragmatismos do movimento social justificado pela lsquogovernabilidadersquo hegemonismos dentro da proacutepria esquerda falta de compreensatildeo do capitalismo contemporacircneo e por isto ausecircncia de estrateacutegias ao menos reformistas descompassos na compreensatildeo das mudanccedilas glo-bais tecnoloacutegicas dos processos produtivos e da organizaccedilatildeo do trabalho dos fluxos de mercado da intensificaccedilatildeo dos rentismos do agravamento da crise ambiental que jaacute se adivinhava desde a deacutecada de 1970 em que o campo da sauacutede coletiva permanece atrasada em sua forma de atuaccedilatildeo especialmente pela fragmentaccedilatildeo natildeo superada embora tenha inscrito a integralidade na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 como um de seus princiacutepios

Nesses uacuteltimos tempos surgiram outros atores protagonistas na condiccedilatildeo de sujeitos outras formas de compreender os problemas de sauacutede em geral e dos trabalhadores e trabalhadoras em especial Os contextos as iniquidades as singularidades parecem apontar para um tempo de novas heuriacutesticas e accedilotildees poliacuteticas As perguntas que natildeo calam e insistem satildeo o que fazer Como fazer Com quem fazer E as respostas pode ser esta sinteacutetica lsquoo caminho se faz ao caminharrsquo A iniciativa deste almanaque pode ser um instrumento para um processo inaugural vamos debatecirc-lo

Foto

Miacuted

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10sAuacutede e trAbAlho

em situAccedilatildeo extremA de crise sAnitaacuteriA e econocircmicA


DOI 105935978-65-87037-01-113

279

SAuacuteDe e TrAbAlho em SiTuACcedilAtildeo exTremA De criSe SANiTaacuteriA e ecoNocircmicA

Rosangela Gaze Eguimar Feliacutecio Chaveiro

lsquoSauacutede e trabalho em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria e econocircmicarsquo eacute um bloco de dez ensaios escrito por autores agregados no desejo de apontar rumos entrelaccedilados agrave alma trabalhadora na luta por poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede substan-tivas A alma trabalhadora em nosso bloco tem laacuteureas de todas as cores roupagens histoacuterias estudos raccedilas gecircneros origens classes A alma

trabalhadora tecida em letras tem afeto pelo suor do trabalho e pelas laacutegrimas das perdas e das dores A alma trabalhadora foi desenhada a laacutepis como no esboccedilo do artista para que o corpo traba-lhador construa um novo caminhar ensolarado na justiccedila e solidariedade Retratamos este caminhar de lutas conquistas e emoccedilotildees em poesia pois o sumaacuterio natildeo basta agrave alma trabalhadora


Afagos distanciadosLegislaccedilotildees que disfarccedilam a ditaduraMuacuteltiplas curvas sem faces trabalhadorasAbandonos

Trabalhadores invisiacuteveis Ramazzini e Semmelweis esquecidosA histoacuteria desprezadaBusca pelo que se perdeAfeto e garraLuta para conquistarHumanidade ameaccediladaAbandonosDireitos suprimidosOpressatildeoRotas transnacionais da pandemiaAbandonos

Novas caras da morteAbandonos

Poliacutetica do necrocapitalAbandonosNegacionismoDireitos perdidosEconomia da necropoliacuteticaMineraccedilatildeo mortalIndiferenccedila pandecircmicaAbandonos

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A coviD-19 TrilhA AS roTAS DAS cADeiAS ProDuTivAS

Rosangela Gaze Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Eguimar Feliacutecio Chaveiro

PreluacutedioNos uacuteltimos tempos procura-se compreender as

variaccedilotildees de casos e mortes na pandemia Formulam-se hipoacuteteses entre outras sobre a constituiccedilatildeo geneacutetica grupos sanguiacuteneos imunidade natural comorbidades estrateacutegias de testagem medidas de distanciamento social e barreiras mecacircnicas ao contaacutegio Muito comenta-das transformam cada um de noacutes em teacutecnicos de sauacutede puacuteblica e como no futebol todos tecircm um palpite

A oposiccedilatildeo falaciosa sauacutede versus economia ocu-pou espaccedilo na miacutedia desde os primeiros momentos da pandemia Nem bem se publicava o alerta da Organi-zaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) de elevaccedilatildeo maacutexima do grau de risco internacional do novocoronaviacuterus1 a queda mundial nas bolsas de valores ocuparia as principais manchetes2 A resistecircncia dos governantes brasileiros pressionados pela elite empresarial agraves medidas de distanciamento social traduziu-se em pro-gressatildeo exponencial de casos e mortes e propagaccedilatildeo do Sars-Cov-2 para quase todo o Paiacutes

Falas e atitudes desafiadoras agraves recomendaccedilotildees da OMS minimizaccedilatildeo da gravidade incentivos a aglo-meraccedilotildees prescriccedilatildeo de placebo (cloroquina) que pode ter contribuiacutedo para oacutebitos demissatildeo de dois ministros da sauacutede e interinidade de militar por me-ses afrouxamento lsquoaleatoacuteriorsquo de quarentenas levam agrave suposiccedilatildeo de que o Brasil se transformou em paraiacuteso ao espalhamento da Covid-193

A apreensatildeo com trabalhadores informais tra-dicionalmente invisiacuteveis agraves elites ocupa agendas po-liacuteticas econocircmicas e sociais A concessatildeo de auxiacutelio aos trabalhadores autocircnomos e de baixa renda gerou medidas provisoacuterias pauta sessotildees do legislativo e frequenta conversas nem sempre lsquogenerosasrsquo nas lives sociais O que pouco se comenta eacute a intenccedilatildeo nada lsquohumanitaacuteriarsquo de salvaguardar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional

O setor informal da economia no Brasil em 2019 movimentou R$ 12 trilhatildeo (173 do PIB) ldquosegundo o Iacutendice de Economia Subterracircnea (IES) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Eacutetica Concorren-cial-ETCO e Instituto Brasileiro de EconomiaFGVrdquo4

Neste ensaio abordam-se questotildees menos popu-larizadas sobre lsquorelaccedilotildees perigosasrsquo entre o capital e a Covid-19 no neoliberalismo Toma-se como pressu-posto que o viacuterus segue as rotas de cadeias produtivas transnacionais da economia globalizada

Em todos os setores produtivos este viacuterus (e possivelmente outros coronaviacuterus e viacuterus influenza) aproveita-se dos processos de trabalho com aglo-meraccedilotildees de trabalhadores (linhas de produccedilatildeo) ou pessoas em geral (centros comerciais)

O encadeamento das ideias inclui o trabalho nas relaccedilotildees sauacutede-doenccedila durante a pandemia dia-logando com referenciais da Sauacutede do Trabalhador (ST) ilustrando e comparando com notiacutecias atuais e da gripe espanhola sobre a ocorrecircncia de surtos em faacutebricas Aponta vazios do Estado lacunas dos sistemas oficiais de monitoramento de agravos e resistecircncia agrave superaccedilatildeo de paradigmas cientiacuteficos

Vislumbrando um enfrentamento alongado da pandemia em um posluacutedio aborda o afloramento espontacircneo de movimentos sociais que se assemelham aos ldquosiacutetios simboacutelicos de pertencimentordquo5

InterluacutedioEvidecircncias estatiacutesticas satildeo suficientes para com-

preender a trajetoacuteria e projetar tendecircncias de arre-fecimento ou ascensatildeo de eclosatildeo ou supressatildeo de casos da Covid-19 Todavia a pandemia caracteriza-se por incertezas e achados cotidianos que desafiam o conhecimento acumulado e suscitam a superaccedilatildeo de dogmas cientiacuteficos ldquoNas ciecircncias a maior parte das descobertas de fatos inesperados e todas as inovaccedilotildees fundamentais da teoria satildeo respostas a um fracasso preacutevio usando as regras do jogo estabelecidordquo6

A metamorfose do mundo do trabalho ndash lsquorein-venccedilatildeo dos negoacuteciosrsquo segundo os capitalistas ndash de-senvolve-se em velocidade astronocircmica assenta-se em anaacutelises complexas do mercado financeiro mundial acesso a informaccedilotildees lsquoprivilegiadasrsquo (planos gover-namentais lsquosauacutedersquo de grandes empresas) e natildeo dispensa o lsquotinorsquo dos proprietaacuterios

O mundo dos negoacutecios ao prever reduccedilatildeo de lucros redesenha investimentos produtos fachadas e

1 FELIX P et al OMS admite erro e eleva um risco global de

coronaviacuterus mortes chegam a 106 Estadatildeo 27 jan 2020 Disponiacutevel em httpssaudeestadaocombrnoticiasgeraloms-diz-que-come-teu-erro-e-classifica-como-eleva-

do-risco-internacional-do-coronavi-rus70003174716 Acesso em 21

dez 2020

2 O ESTADO DE SAtildeO PAULO Mercado teme coronaviacuterus e

Bolsas desabam pelo mundo doacutelar tem alta Estadatildeo 27 jan

2020 Disponiacutevel em httpseconomiaestadaocombrnoticias

geralavanco-do-coronavirus-der-ruba-mercados-em-todo-o-mun-

do70003174442 Acesso em 06 jan 2020

3 VASCONCELLOS L C F et al O afrouxamento da quarentena eacute oacutetimo lsquoAtualize-se em tempo de

coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-

712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_5bbe8223961e-43d897b5a506386b7e66pdf


4 INSTITUTO BRASILEIRO DE EacuteTICA CORRENCIAL Estudo

do ETCO e do IbreFGV acom-panha o mercado informal no Paiacutes

Disponiacutevel em httpswwwetcoorgbrprojetoseconomia-subterra-

nea Acesso em 21 dez 2020

5 ZAOUAL H O homo situs e suas perspectivas paradigmaacuteticas

OIKOS v 9 n 1 p 13-39 2010 Disponiacutevel em httpwwwrevis-

taoikosorgseerindexphpoikosarticleviewFile196126 Acesso

em 06 jan 2020

6 KUHN T A funccedilatildeo do dogma na investigaccedilatildeo cientiacutefica Disponiacutevel

em httpsacervodigitalufprbrbitstreamhandle188429751

Kuhn_A20Funcao20do20dogma20na20investiga-

cao20cientificapdfsequen-ce=3ampisAllowed=y Acesso em 21

dez 2020

7 MULTIPLICADORES DE VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE DO

TRABALHADOR Atualize-se em tempo de coronaviacuterus Disponiacutevel

em httpswwwmultiplicadores-devisatcomatualize-se-em-tem-

po-de-coronavirus Acesso em 21 dez 2020

8 ALMEIDA I M Covid-19 como doenccedila relacionada ao tra-balho Opiniatildeo MVisat 200720

Disponiacutevel em https48209fd-4-9e54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_8e7e7e-

0e9e1440a3b47f0bbc2b90f6c3pdf Acesso em 21 dez 2020

281

locais de produccedilatildeo comportamento da elite financeira transnacional desde o primeiro casooacutebito em Wuhan China na uacuteltima semana de 2019

A reconfiguraccedilatildeo lsquodos negoacuteciosrsquo como fator con-dicionante no espalhamento do viacuterus contribui para a origem-gatilho e para o surgimento de novos casos

O modelo claacutessico de contaacutegio nos espaccedilos comunitaacuterios de moradia e convivecircncia social exclui a propagaccedilatildeo nos espaccedilos de trabalho e natildeo se encaixa ao das rotas reais de propagaccedilatildeo Revelados em di-versos paiacuteses surtos em comerciaacuterios trabalhadores da logiacutestica motoristas de aplicativos operaacuterios da induacutestria de eletrocircnicos frigoriacuteficos mineradores operadores de telemarketing satildeo evidentes7

Contaacutegio comunitaacuterio sem a questatildeo do tra-balho retrata a habilidade do capital em influenciar formadores de opiniatildeo e desviar a atenccedilatildeo das aglome-raccedilotildees nas faacutebricas Estaacute moldado para servir agraves elites capitalistas Muniz indaga ldquoEacute possiacutevel provar que esses casos tenham origem comunitaacuteria natildeo relacionada ao trabalho A resposta oacutebvia eacute natildeordquo8 Nessa linha questiona-se pode-se negar o contaacutegio em linhas de produccedilatildeo com cerca de 300 trabalhadores em espaccedilos sem ventilaccedilatildeo por 8 horas diaacuterias

Eventualmente lsquobodes expiatoacuteriosrsquo (temperaturaumidade dos frigoriacuteficos barulho de maacutequinas que exigem da voz expelir mais gotiacuteculas moradias precaacuterias) satildeo artimanhas para retirar responsabilidades das empresas Argumentos equivocados reforccedilam que contrair a Co-vid-19 eacute um azar um lsquoinfortuacuteniorsquo9 Ao contraacuterio do que se veicula na miacutedia a reformulaccedilatildeo de plantas de produccedilatildeo e a reestruturaccedilatildeo produtiva a favor do trabalhador satildeo

factiacuteveis e os frigoriacuteficos satildeo meros exemplos de peacutessimas condiccedilotildees de trabalho entre os setores produtivos de empresas nacionais e transnacionais

Arouca10 em 1975 jaacute apontava as fragilidades de um modelo de histoacuteria da doenccedila em que desaparece a articulaccedilatildeo da medicina com a sociedade O modelo precisa ser ajustado agrave realidade da pandemia sob a oacutetica e a eacutetica da inclusatildeo do trabalho nos algoritmos de propagaccedilatildeo e monitoramento dos agravos

O modo de espraiamento da Covid-19 encaixa-se em uma lsquocadeiarsquo de eventos com rotas de propagaccedilatildeo muacuteltiplas e complexas11 As medidas de contenccedilatildeo da pandemia ndash barreiras fiacutesicas de contaacutegio pessoa a pessoa centradas no indiviacuteduo ndash embora eficazes e as uacutenicas disponiacuteveis no atual estaacutegio de conhecimento satildeo fraacutegeis no controle efetivo do surto A razatildeo eacute o lsquofocorsquo do viacuterus estar no trabalho seja nas faacutebricas ruas centros comerciais minas entregas

Viacutetimas da Covid-19 seguem a rota dos seto-res de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo do capital No setor de comeacutercio por exemplo o isolamento social em centros urbanos empurrou as vendas diretas para o e-commerce levando ao crescimento exponencial das empresas de logiacutestica e entrega de encomendas casos de Covid-19 lsquomigraramrsquo dos lojistas para os lsquocolaboradoresrsquo de empresas de logiacutestica12

A migraccedilatildeo de linhas de produccedilatildeo para lo-calidades nas quais a fiscalizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho eacute mais precaacuteria na pandemia lsquopre-servarsquo a negligecircncia com a sauacutede dos trabalhado-res valendo-se do medo da denuacutencia devido ao desemprego13 Ilustra esse aspecto a expansatildeo

9 MOTA M V Covid-19 se alastra em frigoriacuteficos e potildee brasileiros e imigrantes em risco BBC News Brasil Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesebrasil-53477319 Acesso em 21 dez 2020

10 AROUCA A S S O Dilema preventivista contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo e criacutetica da medicina preventiva 1975 Tese (Doutorado em Ciecircncias Meacutedicas) ndash Univer-sidade Estadual de Campinas Campinas 1975 Disponiacutevel em httpstesesicictfiocruzbrpdfaroucaasspdf Acesso em 21 dez 2020

11 GAZE R Pandemia para aleacutem da sinfonia lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_77f9f97b6e6a-438d8b2ea7a00f2e3a49pdf Acesso em 21 dez 2020

12 GAZE R Uma selfie para Jeff Bezos lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_c9e0c21a199141a-996fc44a19f40e45fpdf Acesso em 21 dez 2020

13 GAZE R Pequeno circo iacutentimo Opiniatildeo MVisat 150520 Disponiacutevel em https48209fd-4-9e54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_f9e815f-f553748a78474134f2b29bcc2pdf Acesso em 21 dez 2020

14 SINGH M Amazon launches food delivery service in India 21 maio 2020 Disponiacutevel em httpstechcrunchcom20200521amazon-launches-food-delivery--service-in-india Acesso em 21 dez 2020

15 GAZE R et al Misteacuterio ou respeito aos direitos humanos China colocou em quarentena operaacuterios da induacutestria eletrocircnica na primeira semana de fevereiro de 2020 lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_755644259416460e-80d144a6e4bd952dpdf Acesso em 21 dez 2020

16 GAUCHAZH Operaacuterios chine-ses seratildeo postos em quarentena em faacutebrica gigante de iPhones Gauchazh Disponiacutevel em httpsgauchazhclicrbscombrmundonoticia202002operarios-chine-ses-serao-postos-em-quarentena--em-fabrica-gigante-de-iphones--ck6are5n403lb01nwdkkipq8lhtmlAcesso em 21 dez 2020

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internacional da gigante de logiacutestica na entrega de refeiccedilotildees (Amazon Food) na Iacutendia14

O debate sobre atividade essencial eacute fator a conside-rar nos elos de transmissatildeo do viacuterus Na China lockdown em WuhanHubei estendeu-se agraves induacutestrias natildeo essenciais O que sucedeu na Foxconn (transnacional taiwanesa de Iphones)15 em ZhengzhouHenan vizinha agrave Proviacutencia de Hubei valeu para cerca de 1 milhatildeo de operaacuterios nas 30 faacutebricas chinesas que guardaram quarentena ateacute 9 de fevereiro de 2020 Liacuteder mundial na montagem de eletrocircnicos da qual dependem faacutebricas de televisores ce-lulares e laptops a Foxconn tranquilizou clientes revisou metas de crescimento (3-5 para 1-3) e manteve-se inoperante ateacute a suspensatildeo das medidas preventivas pelas autoridades chinesas16

O governo brasileiro negacionista e as elites finan-ceiras transnacionais garantiram as atividades em diversas cadeias produtivas entre elas a de eletrocircnicos A unidade da Foxconn Jundiaiacute (SP) tem cerca de 1500 funcionaacuterios17 Difiacutecil classificar esse setor produtivo como essencial mas seus produtores alegam que houve aumento da demanda pelo home office Ainda assim medidas de contenccedilatildeo ndash por exemplo espaccedilamento de postos de trabalho rodiacutezio de equipes diminuiccedilatildeo de ritmos aumento de efetivos uso de Equipamento de Proteccedilatildeo Individual (EPI) e Equipamento de Proteccedilatildeo Coletiva (EPC) ndash natildeo foram aplicadas pelo menos natildeo com essa amplitude

O perfil produtivo da cidade industrial Jundiaiacute eacute diversificado pela presenccedila entre outras de empresas de tecnologia logiacutestica armazeacutens telemarketing trans-portadoras induacutestria alimentiacutecia bebidas autopeccedilas metalurgia borracha plaacutesticos embalagens materiais de construccedilatildeo quiacutemica papeleira lingerie etc

Os operaacuterios de Jundiaiacute que garantem o 16ordm PIB per capita do estado de Satildeo Paulo (em 2017) e Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto (0822)18 estatildeo rapidamente se materializando com suas famiacutelias em curvas O primeiro caso ocorreu em 28 de marccedilo e a primeira morte por Covid-19 em 8 de abril Em 7 de agosto de 2020 contava 314 mortes e 7658 casos de Covid-19 para 418962 habitantes19

Destaque-se que sendo polo produtivo muitos de seus trabalhadores residem em outras localidades Quantos desses teratildeo morrido nos locais que habitam

A fase vermelha de bloqueio agrave aglomeraccedilatildeo em Jundiaiacute proibia por exemplo funcionamento de teatroscinemas restaurantesbares shoppings e espaccedilos puacuteblicos e permitia atividades ldquoindustriais e cadeia produtivardquo ldquoImportaccedilatildeo exportaccedilatildeo logiacutestica e transportesrdquo20 Infere-se desses criteacuterios a diferenccedila entre as medidas de contenccedilatildeo da pandemia adotadas na China e no Brasil

Relato de operaacuterio da Foxconn Jundiaiacute17 mostra o sofrimento anocircnimo de trabalhadores da lsquolinha de frente do necrocapitalrsquo

Medo eacute esse o sentimento de quem trabalha em serviccedilos essenciais quando enfrenta o mundo externo da pandemia Conheccedilo bem o sentimento Com um detalhe natildeo trabalho em serviccedilos essenciais Trabalho em uma planta fabril da Foxconn na cidade de Jundiaiacute (SP) Sim a empresa de origem taiwanesa que fornece componentes material semipronto e pronto para marcas como Dell Asus e Apple Trabalhar num ambiente fabril neste momento em que o coronaviacute-rus se espalha rapidamente eacute deveras estafante Qualquer ambiente com aglomeraccedilatildeo pode espalhar o viacuterus Mais de 80 das induacutestrias da cidade natildeo pararam Na Foxconn haacute alguns agravantes que entre outras controveacutersias foi palco de dezenas de casos de suiciacutedios em suas plantas na China continental em 2010 [] Manter a faacutebrica funcionando eacute um atentado agrave sauacutede e possivelmente levaraacute a vida de um ou mais funcionaacuterios A troco do cumprimento de contratos de dinheiro

A lsquogripezinharsquo jaacute foi a Influenza Espanhola Em setembro de 1918 eclodiam os primeiros casos da Es-panhola no bairro da Faacutebrica (de tecidos) Santa Rosaacutelia em Sorocaba (SP) a 85 km de Jundiaiacute posicionada entre as cidades lsquomodernasrsquo agrave custa da deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de vida e trabalho do operariado tecircxtil21

Os debates e conflitos sobre a interrupccedilatildeo das ati-vidades na Santa Rosaacutelia e em outras tecircxteis sorocabanas eram intensos Eduardo Pirajaacute meacutedico da faacutebrica em atitude duacutebia subscrevia parecer de colegas favoraacutevel ao fechamento temporaacuterio das faacutebricas enquanto dizia ldquoTomei a responsabilidade de concordar com o trabalho [] por natildeo considerar aglomeraccedilatildeo o trabalho de uma faacutebrica onde os diversos grupos de operaacuterios se dividem por vaacuterias seccedilotildees do serviccedilo em compartimentos diversos e muito amplos []rdquo21(442-3)

As elites empresariais e financeiras agradeceram E a Espanhola deixou saldo de 300 mortes em Soroca-ba Relatoacuterios oficiais registraram 8213 casos de gripe e 142 oacutebitos nos cerca de 39 mil habitantes21(444)

Operaacuterios de outras cidades22-24 formaram gran-de parcela das viacutetimas da pandemia da Espanhola e a produccedilatildeo foi interrompida por natildeo haver matildeo de obra disponiacutevel

A Covid-19 assim como a Influenza Espanho-la propaga-se em ambientes com aglomeraccedilotildees de pessoas lsquoNatildeo importarsquo se a faacutebrica produz carnes ou celulares o que importa eacute que produz viacutetimas Em 1918 e agora em 2020 a histoacuteria se repete

A propagaccedilatildeo da Covid-19 em ambientes e processos de trabalho pode ser comprovada pelo Sequenciamento Genocircmico Completo (SGC) teacutecnica de alta confiabili-dade incorporada agrave rotina de laboratoacuterios nacionais de virologia molecular O viacuterus ao lsquopularrsquo de uma pessoa

17 GHEDIN R Foxconn de Jundiaiacute (SP) natildeo libera funcionaacuterios

na pandemia mesmo batendo recordes de produccedilatildeo 020420

Disponiacutevel em httpsmanualdou-suarionetfoxconn-coronavirus



Em 2017 Satildeo Paulo (SP) tinha o maior PIB e Pauliacutenia (SP) o maior PIB per capita do paiacutes Disponiacutevel

em httpsagenciadenoticiasibgegovbragencia-sala-de-im-

prensa2013-agencia-de-noticiasreleases26396-em-2017-sao--paulo-sp-tinha-o-maior-pib-e-

-paulinia-sp-o-maior-pib-per-capita--do-pais Acesso em 21 dez 2020

19 BRASIL COVID-19 no Brasil Disponiacutevel em httpssusanaliticosaudegovbrextensionscovid-19_

htmlcovid-19_htmlhtml Acesso em 21 dez 2020

20 KNUPP L CORONAVIacuteRUS Fase vermelha o que abre e fecha

em Jundiaiacute a partir de segunda (6) Tribuna de Jundiaiacute Disponiacutevel

em httpstribunadejundiaicombrsaudecoronavirusfase-vermelha--o-que-abre-e-fecha-em-jundiai-a--partir-de-segunda-6 Acesso em

21 dez 2020

21 DALLrsquoAVA J P et al A gripe espanhola em Sorocaba e o caso

da faacutebrica Santa Rosaacutelia 1918 contribuiccedilotildees da histoacuteria local ao estudo das epidemias no Brasil

Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede-Mangui-nhos v 24 n 2 p 429-446 2017 Disponiacutevel em httpswwwscielobrpdfhcsmv24n20104-5970-h-csm-24-2-0429pdf Acesso em

06 jan 2020

22 HONORATO M Gripe espanhola de 1918 provocou

caos e fez milhares de viacutetimas em Alagoas Gazetaweb Disponiacutevel

em httpsgazetawebglobocomportalnoticia202003gripe-espa-nhola-de-1918-provocou-caos-e--fez-milhares-de-vitimas-em-ala-

goas_101204php Acesso em 21 dez 2020

23 VEIGA E Satildeo Paulo jaacute parou antes gripe espanhola teve saques

e cemiteacuterio 24h UOL Disponiacutevel em httpstabuolcombrnoticias

redacao20200314presidente-do-ente-mortos-insepultos-como-foi--a-gripe-espanhola-no-brasilhtm


24 CAcircMARA R S A Gripe Es-panhola nos jornais de 1918 como

o coronaviacuterus repete o passado Poder360 Disponiacutevel em https

www360meridianoscomespecialgripe-espanhola-1918 Acesso em

21 dez 2020

25 GAZE R Ocircnus da prova eacute do patratildeo lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo- MVisat Disponiacutevel

em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcom

ugd15557d_90d08bb2a0bd-4f3a883e80ef8db036e4pdf


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a outra lsquoregistrarsquo o material geneacutetico de cada pessoa Grosso modo o SGC aliado agrave investigaccedilatildeo (entrevista e coleta de material) caso a caso permite identificar a trajetoacuteria do viacuterus de pessoa a pessoa (vejam investigaccedilotildees na Alemanha25 Japatildeo26 e Hong Kong27)

A utilizaccedilatildeo do SGC na comprovaccedilatildeo de nexo causal25 pode e deve ser solicitada ao empregador em accedilotildees judiciais visando garantir direitos aos tra-balhadores em caso de infecccedilotildees adquiridas em am-bientes e processos de trabalho em todos os setores produtivos A ST ao incorporar o SGC na elucidaccedilatildeo da transmissatildeo ocupacional da Covid-19 agrega rele-vante diferencial a favor dos direitos humanos e dos trabalhadores

PosluacutedioUm novo rumo por iniciativas nascidas da dor

em organizaccedilotildees da sociedade civil no Brasil e na Itaacutelia toma as reacutedeas para a construccedilatildeo da ldquomanhatilde desejadardquo28

Relatos de motoristas e pedalistas de aplica-tivos que participaram drsquoO Breque dos Aplicativos comovem O movimento espontacircneo e organizado de paralizaccedilatildeo nacional no 1ordm de julho de 2020 tomou proporccedilotildees inesperadas e desejadas O processo de precarizaccedilatildeo do trabalho na fala desses trabalhadores eacute tocante A conscientizaccedilatildeo poliacutetica eacute plasmada na dor a busca de informaccedilotildees parte das vivecircncias cotidianas expotildee opiniotildees com lastro no sofrer saber e viver29

Alinhados ao movimento dos entregadores es-tudantes do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Minas Gerais divulgaram carta em 15 de julho de 2020 convidando colegas e entidades a se

unirem aos entregadores Destaca-se a centralidade da uniatildeo estudantes-trabalhadores30

O Painel Unificador Covid-1931 lanccedilado por favelas no Rio de Janeiro com apoio da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de agentes internacionais contabiliza casos e mortes considerando sintomas autodeclarados Alguns oacutergatildeos puacuteblicos31 distorcem normas32 (nacionais e internacionais) e se apoderam de dados puacuteblicos

Da Itaacutelia emerge o lsquoNOI Denunceremorsquo33 (lsquoNoacutes denunciaremosrsquo) para as viacutetimas de Covid-19 visando apurar responsabilidades negligecircncias e julgamento de possiacuteveis acusados na conduccedilatildeo da pandemia em regiotildees industrializadas34 Trabalhadores de algumas dessas faacutebricas de bens supeacuterfluos realizaram greves espontacircneas em marccedilo de 202035 sob o lema lsquoNossa sauacutede antes dos seus lucrosrsquo

Esses quatro movimentos sociais ilustram o conceito de ldquosiacutetio simboacutelico de pertencimentordquo5 O ldquosiacutetiordquo eacute uma entidade imaterial de iniacutecio invisiacutevel fugaz perceptiacutevel por nuances vestiacutegios que satildeo dei-xados no espaccedilo visiacutevel no cotidiano da organizaccedilatildeo social cultural arquitetocircnica Eacute o locus que estabiliza comportamentos no ldquocaos da ordem socialrdquo em que o ldquohomo oeconomicusrdquo adaptado agraves matrizes do neoliberalismo perde territoacuterio para o ldquohomo situsrdquo desenhado por Zaoual como ldquorefinado compositorrdquo que emana da luta e resistecircncia agraves pressotildees e contribui para conter o avanccedilo de um modelo que avanccedila sobre a dignidade no trabalho

Que os trabalhadores caminhem para o fortale-cimento de seus siacutetios simboacutelicos de pertencimento

26 AGEcircNCIA O GLOBO Surto de Covid-19 no navio Diamond Princess foi iniciado por uma uacutenica pessoa Agecircncia O Globo Dispo-niacutevel em httpswwwemaisgoiascombrsurto-de-covid-19-no-navio--diamond-princess-foi-iniciado-por--uma-unica-pessoa Acesso em 21 dez 2020

27 CHEUNG H Por que lsquoterceira ondarsquo de covid-19 em Hong Kong eacute alerta para o mundo BBC News Disponiacutevel em httpswwwbbccomportugueseinternacio-nal-53609113 Acesso em 21 dez 2020

28 GONZAGUINHA E Vamos Agrave Luta Disponiacutevel em httpswwwletrasmusbrgonzaguinha259335 Acesso em 21 dez 2020

29 ZAMILIANO 80 ndash Breque dos Entregadores de Aplicativo Revo-lushow 070720 Disponiacutevel em httpsrevolushowcom80-breque--dos-entregadores-de-aplicativo Acesso em 21 dez 2020

30 ESQUERDA DIAacuteRIO ldquoNos unamos aos entregadoresrdquo diz carta dos estudantes de Artes Visu-ais da UFMG Rede Internacional Disponiacutevel em httpwwwesquer-dadiariocombrNos-unamos-aos--entregadores-diz-carta-dos-estu-dantes-de-Artes-Visuais-da-UFMG Acesso em 21 dez 2020

31 SCHMIDT S et al Favelas contestam dados oficiais de mortes pelo coronaviacuterus em comunidades do Rio e criam painel proacuteprio Yahoo Notiacutecias Disponiacutevel em httpsbrnoticiasyahoocomfavelas-contestam-dados-oficiais--mortes-073005264html Acesso em 21 dez 2020

32 GAZE R Omissatildeo de notificaccedilatildeo de doenccedila (4) lsquoAtuali-ze-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_d64574a32fb-d4765a1390911ba1b31c8pdf Acesso em 05 mar 2021

33 NOI DENUNCEREMO Noi Denunceremo ndash Veritagrave e giustizia per le vittime di Covid-19 Disponiacutevel em httpswwwnoidenunceremoit Acesso em 21 dez 2020

34 GRAGNANI J Queremos respostas os parentes de viacutetimas da covid-19 na Itaacutelia que foram agrave Justiccedila contra autoridades BBC News Disponiacutevel em httpswwwbbccomportugueseinternacio-nal-53397353 Acesso em 21 Dez 2020

35 GAZE R Estatiacutesticas falaacutecia omissatildeo hipocrisia O trabalho cruelmente desconside-rado lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo- MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_57b62ae3bea-541d6b4bfc46b68151b22pdf Acesso em 21 dez 2020

Hospital de campanha durante a gripe espanhola 1918

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vAloreS civilizAToacuterioS NA ATuAl TurbulecircNciA oS eSPACcediloS De SemPre12

Nelson Rodrigues dos Santos

Conexotildees 1 O eficaz engendramento nos uacuteltimos 30 anos de

crescente formulaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo midiaacutetica do lsquomito mercado e lucrorsquo como centro gerador e mola propulsora do desenvolvimento econocircmico-social organizador da macroeconomia e gerador da histoacuteria lsquoacimarsquo dos controles estatais parlamentares da sociedade organizada e da cidadania Nessa formulaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo midiaacutetica haacute um componente ortodoxo sectaacuterio intelectualmente constrangido e pior outro componente ideoloacutegico e estrateacutegico de uso e controle da inevitaacutevel aspiraccedilatildeo de ascensatildeo social das classes meacutedias Achille Mbembe3(28) alude agrave

Primeira teologia secular global o formato da hegemonia do capital financeiro sobre o mundo a partir dos anos 80 que transforma a poliacutetica em negoacutecio colocando em risco a possibilidade da poliacutetica e gerando um anti-humanismo de desprezo pela democracia

2 Existecircncia de lsquomacroembustersquo que submete parte da nossa sociedade e a desafia agrave permanente vigilacircncia e controle do conjunto da sociedade sobre os aparelhos do Estado Nem o mercado nem a economia satildeo lsquodescobertas cientiacuteficasrsquo inalteraacuteveis e inalcanccedilaacuteveis pela cidadania senatildeo expressatildeo numeacuterica das relaccedilotildees entre segmentos e representaccedilotildees sociais estudadas e definidas no campo da histoacuteria antropologia e ciecircncias humanas e sociais

3 A inimaginaacutevel concentraccedilatildeo de riqueza renda e do processo produtivo e distributivo acompanhou o avanccedilo revolucionaacuterio no campo tecnoloacutegico ndash infor-maacutetica plataformas de aplicativos automaccedilatildeo roboacutetica nanotecnologia lsquouberizaccedilotildeesrsquo ndash antecipando previsotildees de crescente obsolescecircnciadispensa do trabalho braccedilal presencial transporte ao trabalho e mesmo parte do trabalho cerebral Em tempo real 24 horas on-line esse processo ao contraacuterio de liberar trabalhadores vem redu-zindo rendimentos de autocircnomos e assalariados levando ao lsquoprodutivismorsquo exacerbado e cruel

Agrave exacerbaccedilatildeo da concentraccedilatildeo do grande capital lsquoByung Chul Hanrsquo4 destaca a ldquoindividualizaccedilatildeo no processo de trabalho e as pessoas se transformando em maacutequinas de maximizaccedilatildeo de desempenho e empresaacuterias de si mesmasrdquo e que ldquoa esmagadora maioria acaba compondo sociedade de depressivos e fracassadosrdquo

4 Integrantes desse processo global ndash Google Apple Facebook Amazon Microsoft Instagram Twit-ter WhatsApp e outras ndash cobrem 24 horas bilhotildees de usuaacuterios em perfis social profissatildeo gecircnero idade desejos frustraccedilotildees expectativas etc que isolados intensificam conexotildees Esse nuacutecleo articula anun-ciantes (empresas de produtos partidos poliacuteticos difusores de fake news etc)

Segundo Jaron Lanier5 haacute a possibilidade desses bilhotildees ldquoassemelharem-se a animais de laboratoacuterio para os anunciantesrdquo No seio da loacutegica da acumula-ccedilatildeo do grande capital e como parte dele esse nuacutecleo realiza estrateacutegias globais hegemocircnicas que segundo Aristogiton Moura6 impelem partidos a transforma-rem-se em clubes eleitorais governos a nacionalis-mos predatoacuterios da representatividade e sindicatos agrave lsquouberizaccedilotildeesrsquo e novos corporativismos

Moura indaga como intervir na transiccedilatildeo para nova convivecircncia entre o mundo real (off-line) e o virtual (on-line) e como estruturar o espaccedilo individual e coletivo de lsquoautocircnomosrsquo comprometido com os di-reitos humanos e lembrando que o capital permanece dependente do trabalho6

5 A voraz expansatildeo do modelo macroeconocircmico dominante e seu mundo digital para aleacutem das rela-ccedilotildees de trabalho e concentraccedilatildeo da renda e riqueza impacta as relaccedilotildees sociais (paisfilhos professoresalunos) Desavisados acriacuteticos do mundo virtual ou nele mergulhados assoberbados pelo produtivismo natildeo conseguem barrar crianccedilas e jovens mergulha-dos no mundo virtual com as ansiedades e fantasias proacuteprias da idade para esse lsquooutrorsquo mundo elevando assustadoramente a anguacutestia depressatildeo e suiciacutedio nessa faixa etaacuteria

Dilemas 1 Pensadores e lideranccedilas poliacuteticas ndash Noam

Chomsky Alvaro Linera Davi Adler Bernie Sanders ndash repudiaram na Internacional Progressista a trans-formaccedilatildeo do mundo financeiro em grande cassino e o burocratismo corporativista e populista despoacutetico do Estado Defendem sociedades democraacuteticas sus-tentaacuteveis inclusivas e plurais com regulamentaccedilatildeo financeira social nos Estados democraacuteticos

1 Adaptado de texto de apoio agrave palestra de abertura do 5ordm Congresso Paranaense de

Sauacutede Puacuteblica Instituto Nuacutecleo de Estudos em Sauacutede Coletiva

(Inesco) 150720 Leia na iacutentegra em MVisatCovid-19

https48209fd4-9e54-4385-b-712-c09bfc7c2b87filesusrcom

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2 SANTOS N R A Covid-19 e o SUS algumas reflexotildees e ins-

tigaccedilotildees Processo civilizatoacuterio versus recaiacutedas obscurantistas

Abrasco Disponiacutevel em httpswwwabrascoorgbrsite

wp-contentuploads202009Artigo-Nelsao-pdf Acesso em

21 dez 2020

3 MBEMBE A A era do humanismo estaacute terminando

Revista IHU on-line Disponiacutevel em httpwwwihuunisinos

br186-noticiasnoticias-2017564255-achille-mbembe-a-era-

-do-humanismo-esta-terminando Acesso em 12 jan 2020

4 GALINDO J C Byung-Chul Han o filoacutesofo coreano que ata-ca as redes e se tornou viral El Paiacutes Disponiacutevel em httpsbra-silelpaiscombrasil20180209

cultura1518178267_725987html Acesso em 12 jan 2020

5 HANCOCK J R Jaron Lanier pioneiro da internet

quer que vocecirc largue as redes sociais El Paiacutes-Brasil Disponiacutevel

em httpsbrasilelpaiscombrasil20180828tecnolo-

gia1535463505_331615html Acesso em 12 jan 2020

6 MOURA A O mundo o trabalho e o sindicalismo

em tempos de sociedade hiperconectada Disponiacutevel

em httpswwwlinkedincompulseo-mundo-trabalho-e-sin-

dicalismo-em-tempos-de-socie-dade-mouratrk=public_profi-

le_article_view Acesso em 06 jan 2020

285

2 Piketty7 reconhece que o primeiro impacto da Covid-19 na economia planetaacuteria elevaraacute a desi-gualdade entre naccedilotildees e estratos sociais mas com potenciais de reversatildeo porque

A) Impera o fluxo global do capital com livre tracircnsito com destino para paiacuteses com menor tribu-taccedilatildeo do capital e paraiacutesos fiscais Sem um padratildeo comum de regulaccedilatildeo permanece grande estiacutemulo para a fuga de capitais e investimentos privados Pacotes trilionaacuterios no mercado mantecircm as classes meacutedias e pobres como grandes perdedores Somente grandes mobilizaccedilotildees das sociedades democratizaccedilatildeo de in-formaccedilotildees da concentraccedilatildeo da renda e riqueza e o envolvimento das classes meacutedias poderatildeo pactuar uma redistribuiccedilatildeo efetiva

B) A crise econocircmica aprofundada pela pande-mia fortalece correntes preocupadas com a redistri-buiccedilatildeo da riqueza Sociedades e naccedilotildees encontram-se em momento histoacuterico de bifurcaccedilatildeo entre as duas tendecircncias A Uniatildeo Europeia e o Mercado Comum Europeu podem adotar passos de tributaccedilatildeo comum

3 Aleacutem da reversatildeo do processo concentrador vigente a reestruturaccedilatildeo do bem-estar social deve estender-se agrave regulaccedilatildeo dos novos processos e relaccedilotildees de trabalho vinculados aos avanccedilos tecnoloacutegicos e agrave produtividade calcada em insana competitividade

4 Os paracircmetros civilizatoacuterios da humanidade na produccedilatildeo cientiacutefica desvendam a ortodoxia dog-maacutetica que nos uacuteltimos 30 anos impotildee lsquoverdades uacutenicasrsquo que lsquofundamentamrsquo o modelo econocircmico vigente Satildeo macroembustes como o do mercadolucro serem a grande mola indutora e propulsora do desenvolvimento e da civilizaccedilatildeo Alinhamos a reflexatildeo de Frei Betto8 ldquoNatildeo somos trilobitas somos seres humanos dotados de capacidade de imprimir ao tempo caraacuteter histoacuterico e agrave histoacuteria um sentidordquo

5 As lsquojanelas histoacutericasrsquo satildeo conjunturas que interagem situaccedilotildees poliacuteticas socioculturais e eco-nocircmicas como elos de uma cadeia que propiciam saltos a patamares civilizatoacuterios mais avanccedilados Ja-nelas podem permanecer fechadas por deacutecadas no processo histoacuterico mas parece que a pandemia e sua repercussatildeo no modelo econocircmico dominante indicam importantes janelas

ConsideraccedilotildeesComo seres gregaacuterios com impulsos ancestrais de

sobrevivecircncia eacute inabdicaacutevel o acesso aos bens comuns ar aacutegua alimentos moradia e com o avanccedilo civilizatoacute-rio educaccedilatildeo sauacutede trabalho cultura Bens comuns que Alvaro G Linera2 estendeu a bens puacuteblicos ldquofeacute na sociedade e na solidariedade enquanto parte decisiva do

processo civilizatoacuterio uma crenccedila em nome da qual vale a pena dedicar nosso tempo e esforccedilo zelando para que os recursos puacuteblicos sejam integralmente alocados nos bens comuns e natildeo nos interesses privados e bancaacuteriosrdquo

Processo civilizatoacuterio natildeo eacute linear Jaacute na era cristatilde o processo civilizatoacuterio pode ser sistematizado em quatro periacuteodos

(1) lsquoMilecircnio do Obscurantismorsquo lsquoIdade das Trevasrsquo Entre os 400 a 1400 dC economia escravocrata Cruzadas (3 seacuteculos) Inquisiccedilatildeo (3 seacuteculos) com torturas mortes e estancamento do desenvolvimento cultural Um dos emblemas foi o acerto de Jacob Fugger (lsquoHomem mais rico do mundorsquo) com o Papa Leatildeo X para substituir o termo biacuteblico proibido lsquousurarsquo pelo consentido lsquolucro adquirido sem trabalho custo e riscorsquo

(2) Renascenccedila (3 seacuteculos) Reinos feudais enrique-cendo com colocircnias nas Ameacutericas Aacutefrica e Aacutesia Maquiavel em 1513 descrevendo o Estado como eacute e natildeo como apresentado pelos dominantes

(3) Iluminismo (2 seacuteculos) Movimento que influi no pensamento filosoacutefico poliacutetico cientiacutefico socioloacutegico econocircmico e cultural reconhece o Estado laico e mapeia a decadecircncia feudal

(4) Revoluccedilatildeo Industrial e Capitalismo (seacuteculos XVIII e XIX) Primeira Guerra Mundial revoluccedilatildeo russa e democracias liberais Pauta universal atual inclusatildeo social modelo de desenvolvimento e globalizaccedilatildeo

Uma visatildeo mesmo natildeo aprofundada desses qua-tro periacuteodos aponta um sentido evolutivo no processo civilizatoacuterio

Quanto agrave mortalidade humana Reinaldo J Lopes2 observa seu comportamento ao longo de diferentes for-maccedilotildees civilizatoacuterias Estados monaacuterquicos (seacuteculos XVI e XVII) derrubam a mortalidade violenta vigente no regime tribalista caccediladorcoletor sem Estado desde o seacuteculo XIII mortalidade pelos Estados nas guerras do seacuteculo XX (duas mundiais Coreacuteia e Vietnatilde) foi 4 a 5 vezes menor que a mortalidade no tribalismo sem Estado e mortalidade por homiciacutedios entre os Esquimoacutes (sem Estado) eacute 5 a 10 vezes maior que a mortalidade por homiciacutedios no Brasil

Um terceiro referencial do processo civilizatoacuterio parte da expectativa de vida pelos dados analisados por estudiosos como Drauzio Varella nossa vida meacutedia desde milecircnios anteriores ateacute o seacuteculo XIX oscilou entre 20 e 30 anos que eacute o iniacutecio natural das perdas de vitalidade incluindo a massa muscular Apoacutes a Revoluccedilatildeo Indus-trial e avanccedilos cientiacuteficos para vida saudaacutevel (nutriccedilatildeo imunizaccedilatildeo saneamento medicamentos etc) a vida meacutedia foi aos 40 anos No final do seacuteculo XX aos 60 anos e hoje ultrapassa os 80 anos em um processo que se expande tambeacutem para estratos mais pobres Pesquisas no campo da Sarcopenia (processo de perda

8 FREI BETTO Feliz 2008 Folha de SP Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrfspopiniaofz0201200808htm Acesso em 06 jan 2020

7 PIKETTY T O capital no seacuteculo XXI Rio de Janeiro Intriacutenseca 2014

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muscular) apontam um teto inexoraacutevel entre 100 e 115 anos Como uacuteltima consideraccedilatildeo sobre o processo civilizatoacuterio Contardo Caligaris9 assinala ao ldquosentido de vida da nossa vida concreta que faz que valha a pena ser vivida ou natildeo seria o esforccedilo para pensar o sentido da vida como parte da proacutepria vida E esse esforccedilo para entender a experiecircncia de vida seria o que nos define como espeacutecie humanardquo

Relaccedilotildees sociedade-Estado As primeiras fraccedilotildees da populaccedilatildeo que haacute mais de 5

mil anos decidiram dispor sobre excedentes da produccedilatildeo agriacutecola e manufatureira no ensaio-erro foram gerindo os excedentes e aliando-se agraves religiotildees tambeacutem nascentes Na multimilenar sequecircncia histoacuterica essas fraccedilotildees foram desenvolvendo as funccedilotildees de execuccedilatildeo legislaccedilatildeo e jul-gamento o comando e a gestatildeo de guerreiros etc e na sequecircncia o Estado escravocrata feudal e capitalista com suas respectivas burocracias Hoje os modernos Estados Republicanos extremamente complexos carregam cultura proacutepria bivalente expliacutecita representando e governando imparcialmente o conjunto da sociedade e impliacutecita representando e governando hegemonicamente para segmentos minoritaacuterios mais apropriadores ou mesmo monopolistas

Essa dualidade hegemonia X contra-hegemonia foi atenuada em vaacuterios graus nas sociais-democracias europeias e outras poacutes-Segunda Guerra Mundial o que vem decrescendo nas uacuteltimas deacutecadas com a globalizaccedilatildeo financeira Os movimentos poliacutetico-sociais mais avanccedilados e progressistas poacutes-Segunda Guerra mantecircm a bandeira da democratizaccedilatildeo do Estado e por vezes participam de coligaccedilotildees vitoriosas Poreacutem na histoacuteria brasileira recente salvo exceccedilotildees forccedilas mais avanccediladas e progressistas no exerciacutecio do poder vecircm sendo neutralizadas ou distorci-das nos blocos parlamentares e na complexa lsquomaacutequinarsquo tecnoburocraacutetica do Executivo e Judiciaacuterio

lsquoMaacutequinarsquo com raiacutezes estruturadas na alternacircncia entrelaccedilada do corporativismo populismo e tecnocracia sedentos de poder Na praacutetica diaacuteria anulam ou distorcem iniciativas e possibilidades da democratizaccedilatildeo do Estado Em nossos mais de 30 anos poacutes-constitucionais avolu-mou-se no conjunto dos aparelhos de Estado cultura proacutepria do carreirismo fisiologismo corporativismo e nomenklatura Essa cultura inclui traccedilos que cooptam neutralizam ou excluem quadros dirigentes portadores de bandeiras efetivamente democratizantes e de controle pela sociedade A ponto de natildeo raro grupos de militacircn-cia ao assumir funccedilotildees de gestatildeo visando lsquoaparelhaacute-lasrsquo tornarem-se com o tempo lsquoaparelhadosrsquo pelo lado venal das ditas funccedilotildees carreirismo fisiologismo clientelismos etc lado este jaacute parte da cultura institucional

Forjado no ocaso da ditadura em paralelo aos debates constitucionais e no quinto ano de mandato prorrogado nosso presidencialismo de coalizatildeo poacutes-cons-titucional resta ainda natildeo totalmente claro Por um lado a continuidade de poderes legislativos estruturantes pelo poder Executivo ndash projetos de emenda constitucional e medidas provisoacuterias ndash menos truculentos que os atos ins-titucionais e decretos-lei da ditadura poreacutem perniciosos porque vinculados agraves praacuteticas espuacuterias pelo Executivo de construccedilatildeo de bancadas parlamentares majoritaacuterias e financiamento indireto de eleiccedilotildees e reeleiccedilotildees parlamen-tares Por outro lado ineacutedita e impensaacutevel assunccedilatildeo por indicaccedilotildees de partidos e bancadas da situaccedilatildeo de cargos centrais de ordenaccedilatildeo de gastos puacuteblicos pelo Executivo nos Ministeacuterios e nas Estatais

Essa lsquogovernabilidadersquo esvaziou o resgate poacutes--constitucional do poder Legislativo enquanto lsquocaixa de ressonacircncia da sociedadersquo revelou alta fluidez e reversibilidade na efetivaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas constitucionais disfarccedilando a geomeacutetrica concen-traccedilatildeo de renda e riqueza uma das maiores diacutevidas puacuteblicas do mundo e a atrofia do debate social efe-tivamente democraacutetico do projeto de sociedade e de naccedilatildeo (com exceccedilatildeo na campanha eleitoral de 2002)

O quadro partidaacuterio foi esvaziado em sua finali-dade de formular e mobilizar correntes de pensamento e bandeiras da sociedade e do amplo debate social perdendo para as lsquoverdades maioresrsquo emanadas pelo Executivo corporativista tecnocrata como populista Rubens Ricupero recentemente manifestou ldquoA macro-economia enlouquecida tomou o lugar da poliacutetica na atribuiccedilatildeo das prioridades a mareacute montante de selvageria aos acordes da marcha triunfal da saparia financeira brada lsquonunca foi tatildeo bomrsquordquo Esse formato de presidencialismo de coalizatildeo apa-rentemente encerrou com a eleiccedilatildeo de 2018

Os 20 anos de ditadura e os 30 anos do presi-dencialismo de coalizatildeo geraram fatores cruciais no surgimento e desempenho do atual governo federal propiciaram a forccedilas minoritaacuterias antidemocraacuteticas de extrema-direita obscurantista influenciar setores militares revanchistas e parte decisiva do alto empre-sariado Tiveram a ousadia e a competecircncia poliacutetica de galvanizar tensotildees frustraccedilotildees desilusotildees e sufoco de um terccedilo da populaccedilatildeo incluindo a classe meacutedia--meacutedia e parte da meacutedia-baixa Vale a luacutecida siacutentese de Oscar Vilhena Vieira10 sobre o atual governo

[] impedido de alterar os dispositivos da Constituiccedilatildeo Federal o governo implementa a estrateacutegia de nomear para o 1ordm escalatildeo autoridades explicitamente incompe-tentes no acircmbito dos postulados constitucionais poreacutem eficazes e autocraacuteticas para corroer o Estado de Direito

9 CALIGARIS C A cama de hospital e o futuro do Brasil Fo-

lha de SP Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrcolunas

contardocalligaris201906a--cama-de-hospital-e-o-futuro-

-do-brasilshtml Acesso em 12 jan 2020

10 VIEIRA O V Folha de SP 25062016 06072019

e 01082020 Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombr

colunasoscarvilhenavieira Acesso em 12 jan 2020

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e inibir a eficaacutecia da Constituiccedilatildeo com obsessatildeo em emascular as instituiccedilotildees democraacuteticas

Neste ano e meio do atual governo agravam-se poliacuteticas econocircmico-sociais com contundentes retrocessos nas poliacuteticas industrial trabalhista agriacutecolaagraacuteria meio ambiente sauacutede educaccedilatildeo cultura seguranccedila puacuteblica relaccedilotildees exteriores relaccedilotildees republicanas entre os pode-res nas perspectivas da reforma tributaacuteriafiscal e outras

Tornaram-se comuns na sociedade e imprensa reaccedilotildees de indignaccedilatildeo a cada ato divulgado ministerial e autaacuterquico de retrocessos em direitos humanos so-ciais trabalhistas e outros As emoccedilotildees e tensotildees dessa indignaccedilatildeo devem ser canalizadas para a cuidadosa e permanente troca de informaccedilotildees esclarecimentos e proposiccedilotildees considerando cada interlocutor ou coleti-vidade Mesmo oacutebvia essa consideraccedilatildeo visa contrapor agrave mera indignaccedilatildeo que lembrando Oscar Vilhena10 ldquopode levar o indignado agrave intoleracircncia menor capacidade de enxergar as vicissitudes de outros menor disposiccedilatildeo ao diaacutelogo e ateacute cocircmoda justificativa de imobilismordquo

A avaliaccedilatildeo criacutetica isenta e objetiva dos equiacutevo-cos e distorccedilotildees ocorridos nos anos poacutes-ditadura eacute devida agrave sociedade por todos os governos federais e coligaccedilotildees partidaacuterias eficaacutecia no cumprimento das diretrizes constitucionais ndash fatores positivos e negativos ndash amortecimento do debate democraacutetico e

social dos anos 1980 implementaccedilatildeo de pacto social em torno de projeto de naccedilatildeo e democratizaccedilatildeo do Estado criacutetica do presidencialismo de coalizatildeo e da exponencial concentraccedilatildeo da renda e riqueza

Finalizando O astrocircnomo Carl Sagan11 lembrava que o

potencial do obscurantismo sempre presente na humanidade

[] torna mais faacutecil caminhar para traacutes do que para a frente [e que] para cada corrente de pensamento e accedilotildees sociais e para cada um de noacutes permanece sempre o desafio pelo encantamento com o progresso social cientiacutefico teacutecnico descobertas do universo e do nosso planeta com lucidez na distinccedilatildeo entre especulaccedilatildeo e consenso cientiacutefico assim como na toleracircncia com a compreensatildeo de que somos feitos de poeira de estrelas

O geoacutelogo Alvaro R dos Santos12 enfatiza a

[] necessidade do permanente resgate dos mais caros valores do ideaacuterio humanista e iluminista correntes de pensa-mento e accedilotildees sociais ancorados na felicidade compartilhada na inaceitaccedilatildeo da injusticcedila no respeito agrave diversidade na igualdade entre as pessoas e no culto agrave vida Esses valores satildeo confrontados historicamente pelas regressotildees obscurantistas mas tambeacutem pelo proacuteprio desapercebido distanciamento do ideaacuterio humanista e iluminista que originalmente nos embalou coraccedilotildees e mentes

11 NOGUEIRA S lsquoCosmosrsquo claacutessico de Carl Sagan vai aleacutem da divulgaccedilatildeo cientiacutefica Folha de SP Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrciencia2017121942032-cosmos-classico-de--carl-sagan-vai-alem-da-divulga-cao-cientificashtml Acesso em 12 jan 2020

12 SANTOS A R Registros e conjecturas (breve crocircnica de uma vida) Satildeo Paulo Editora Rudder 2016 Disponiacutevel em ht-tpscrusp68orgbrsitesdefaultfilesLivro20Registro20e20Conjecturas20compactadopdf Acesso em 12 jan 2020

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PANDemiA DA coviD-19 exPotildee coNTrADiCcedilotildeeS coNSTiTucioNAiS

Maria de Faacutetima Siliansky de Andreazzi

Sauacutede e a Constituiccedilatildeo de 1988A Constituiccedilatildeo de 1988 (CF88) representou

uma mudanccedila significativa nas poliacuteticas de proteccedilatildeo social no Brasil A sauacutede foi inserida na seguridade social e entendida como direito universal Para os trabalhadores o reconhecimento pelo Estado brasi-leiro do direito agrave sauacutede significou que o atendimento agraves necessidades de sauacutede de si e de sua famiacutelia natildeo mais dependia do viacutenculo formal de trabalho Grande avanccedilo sem duacutevida No entanto aleacutem de determinar o dever do Estado com respeito agrave sauacutede a Constituiccedilatildeo tambeacutem admitiu a livre-iniciativa no tocante agrave sauacutede Na medida em que o mercado compete com as ins-tituiccedilotildees puacuteblicas em muitos campos o que houve foi a oficializaccedilatildeo da existecircncia de dois caminhos o conflito entre o caminho da poliacutetica puacuteblica de sauacutede e a privatizaccedilatildeo da sauacutede atravessa a construccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) desde o seu nascedou-ro Tal conflito eacute mais geral pois ao mesmo tempo a ordem econocircmica tem como princiacutepios a propriedade privada e a funccedilatildeo social da propriedade

O texto constitucional ainda reconhece a determi-naccedilatildeo social da sauacutede quando diz que parte do dever do Estado eacute garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos Essas poliacuteticas puacuteblicas decisivas na promoccedilatildeo da sauacutede foram tambeacutem estabelecidas pela CF88 como a busca do pleno emprego a reforma agraacuteria a proteccedilatildeo social a educaccedilatildeo baacutesica obrigatoacuteria e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade e a proteccedilatildeo do mercado interno No campo dos direitos democraacuteticos a CF88 garante liber-dades de pensamento reuniatildeo e associaccedilatildeo

De acordo com Andreazzi et al1 o desenvol-vimento da poliacutetica universal de sauacutede por meio de um sistema puacuteblico teve sua direccedilatildeo modificada ou mesmo ameaccedilada por diversas revisotildees efetuadas na Constituiccedilatildeo ao longo desse periacuteodo algumas poden-do ser consideradas inconstitucionais

A primeira a destacar eacute a Emenda Constitucional (EC) de Revisatildeo nordm 119942 que afetou os princiacutepios que asseguravam fontes adequadas de financiamento para a seguridade social por meio de mecanismos que retiraram parte de seu orccedilamento para serem aplicados em outras finalidades especialmente para

garantir o pagamento da diacutevida puacuteblica Essa emenda criou o Fundo Social de Emergecircncia que retirava 20 do orccedilamento da seguridade Com o nome de Fundo de Estabilizaccedilatildeo Fiscal a desvinculaccedilatildeo foi prorro-gada ateacute o ano 2000 quando o nome foi trocado para Desvinculaccedilatildeo de Receitas da Uniatildeo (DRU) A EC 9320163 elevou a DRU de 20 para 30 e criou a Desvinculaccedilatildeo de Receitas dos Estados (DRE) e no acircmbito municipal a Desvinculaccedilatildeo de Receitas dos Municiacutepios (DRM) tambeacutem com percentual de 30 prorrogando-as de 4 para 8 anos Outro golpe profundo veio da EC 9520164 que constitucionali-zou metas de ajuste fiscal impedindo o crescimento real de despesas da Uniatildeo com programas sociais mas natildeo o referente aos gastos com a diacutevida puacuteblica Essa Emenda substituiu o piso vinculado agrave evoluccedilatildeo da receita puacuteblica que constava da EC 2920005 pelo teto vinculado agrave inflaccedilatildeo do ano anterior agravando o impacto sobre o orccedilamento do SUS

Quanto agraves legislaccedilotildees infraconstitucionais me-rece destaque pelo impacto consideraacutevel sobre o SUS a Lei nordm 963719986 que cria as Organizaccedilotildees Sociais (OS) na administraccedilatildeo puacuteblica Essa lei foi baseada nas concepccedilotildees do Plano Diretor da Reforma de Estado de 1995 que considerou os serviccedilos puacutebli-cos de sauacutede como serviccedilos competitivos de Estado preconizando que fossem transferidos para o setor puacuteblico natildeo estatal Esse setor seria formado por uma ampla gama de instituiccedilotildees lsquonatildeo governamentaisrsquo lsquonatildeo lucrativasrsquo e voltadas ao desenvolvimento social estabelecendo-se portanto um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle Apoacutes o ano 2000 tem havido um conside-raacutevel aumento de estados e municiacutepios que adotam as OS na gestatildeo de programas e unidades de sauacutede A Lei de Responsabilidade Fiscal7 (Lei complementar nordm 101 de 4 de maio de 2001) que impotildee um teto de 56 da receita corrente liacutequida com despesas de pessoal criando condicionalidades financeiras relativas aos gastos com sauacutede foi uma das molas mestras dessa expansatildeo

Tais reformas limitaram as possibilidades de expansatildeo do SUS para cumprir as atribuiccedilotildees a ele preconizadas pela Constituiccedilatildeo por inadequaccedilatildeo na

1 ANDREAZZI M F S et al O SUS trinta anos depois breve

balanccedilo de sua existecircncia In MONTEIRO G T M (Org)

Estado Democracia e Direito no Brasil Trinta Anos da Cons-tituiccedilatildeo Cidadatilde Rio de Janeiro Gramma v 1 p 509-28 2018

2 BRASIL Emenda Constitu-cional de Revisatildeo nordm 1 de 01

de marccedilo de 1994 Acrescenta os arts 71 72 e 73 ao Ato das

Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 2 Mar 1994


setembro de 2016 Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais

Transitoacuterias para prorrogar a desvinculaccedilatildeo de receitas da

Uniatildeo e estabelecer a desvincu-laccedilatildeo de receitas dos Estados

Distrito Federal e Municiacutepios Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 9 Set

2016


dezembro de 2016 Altera o Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais

Transitoacuterias para instituir o Novo Regime Fiscal e daacute outras provi-decircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

16 Dez 2016

5 BRASIL Emenda Constitu-cional nordm 29 de 13 de setembro de 2000 Altera os arts 34 35 156 160 167 e 198 da Cons-tituiccedilatildeo Federal e acrescenta

artigo ao Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para assegurar os recursos

miacutenimos para o financiamento das accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de

sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 14 Set 2000

6 BRASIL Lei nordm 9637 de 15 de maio de 1998 Dispotildee sobre

a qualificaccedilatildeo de entidades como organizaccedilotildees sociais a

criaccedilatildeo do Programa Nacional de Publicizaccedilatildeo a extinccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades que

menciona e a absorccedilatildeo de suas atividades por organizaccedilotildees

sociais e daacute outras providecircn-cias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 16

Maio 1998

7 BRASIL Lei Complementar nordm 101 de 4 de maio de 2000

Estabelece normas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a res-

ponsabilidade na gestatildeo fiscal e daacute outras providecircncias Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 5 Maio 2000

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alocaccedilatildeo de recursos financeiros e por desvirtuamento da orientaccedilatildeo desmercantilizada e democraacutetica da operaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede

Poliacuteticas puacuteblicas favoreceram a expansatildeo dos seguros privados de sauacutede que competem com o financiamento social destinado agrave sauacutede pois rece-bem isenccedilotildees fiscais sob a forma de abatimentos de imposto de renda especialmente de empresas que pagam planos de sauacutede para seus funcionaacuterios Muitas organizaccedilotildees que se dizem filantroacutepicas mas atuam no mercado de planos e serviccedilos privados de sauacutede tecircm uma seacuterie de benefiacutecios fiscais O proacuteprio gover-no federal e muitos estaduais e municipais utilizam recursos puacuteblicos para subsidiar planos privados de sauacutede para seus servidores

Natildeo apenas as diretrizes constitucionais da sauacutede foram abandonadas mas tambeacutem as poliacuteticas puacuteblicas que promovem a sauacutede Natildeo somente o pleno emprego natildeo foi alcanccedilado mas tambeacutem no final de 2019 a informalidade atingiu 411 da populaccedilatildeo economicamente ativa e o desemprego estava em 119 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) O mercado interno natildeo eacute protegi-do ao contraacuterio a induacutestria que representava 273 do PIB em 1986 teve a partir daiacute uma queda chegando a 113 do PIB em 2018 Os poucos assentamentos de sem-terra ocorridos colaboraram para acelerar a tendecircncia predominante de crescimento das grandes propriedades e manutenccedilatildeo de terras improdutivas que seguem sem reforma agraacuteria

O caminho privatista da sauacutede permitido pela Constituiccedilatildeo encontrou na pandemia da Covid-19 um caminho aberto para favorecer seus interesses A pandemia tem sido uma grande oportunidade de negoacutecios para as OS em muitos estados e municiacutepios os hospitais de campanha para a ampliaccedilatildeo de leitos foram contratados por meio de OS No Rio de Janeiro optou-se por isso mesmo havendo mais de 2 mil leitos sucateados sem funcionamento em hospitais puacuteblicos

As lutas pelo direito agrave sauacutede e as leis de exceccedilatildeo

Os direitos dos trabalhadores no capitalismo natildeo satildeo garantias que natildeo possam ser questionadas pelas classes dominantes especialmente nos periacuteodos de crise econocircmica As ambiguidades da Constituiccedilatildeo natildeo foram casuais Foram a forma encontrada pela coalizatildeo dos partidos dominantes de impor salva-guardas aos seus interesses A grande mobilizaccedilatildeo popular dos anos 1980 que exigia a volta de um regime de liberdades democraacuteticas tambeacutem exigia

mudanccedilas na estrutura econocircmico-social que era marcada por profundas desigualdades Era o que se chamava a diacutevida social do regime militar de 1964 Os direitos sociais assegurados na Constituiccedilatildeo soaram como a resposta agrave luta de classes do periacuteodo e foram promessas de mais de 30 anos de regime poliacutetico demoliberal natildeo cumpridas por todos os matizes do espectro poliacutetico oficial

A maioria das anaacutelises no campo das poliacuteticas de sauacutede das mudanccedilas ocorridas com a CF88 ressaltam esse lado bom ndash os direitos Hoje alguns falam das am-biguidades da manutenccedilatildeo da livre-iniciativa privada

No entanto haacute um lado mau pouco ressaltado diria ateacute escondido As classes dominantes adoccedilaram as reivindicaccedilotildees populares com direitos escritos mas o fizeram de forma que permitisse seguir seu caminho privatista E os militares garantidores da ordem econocircmica e social injusta que promoveram ativamente em 1964 mantiveram-se como garantido-res da lei e da ordem (art 142 da CF88)8 A Lei de Seguranccedila Nacional (LSN)9 aprovada em 1983 dentro da estrateacutegia da distensatildeo lenta e gradual do regime militar empreendida sob a direccedilatildeo da fraccedilatildeo militar Geisel-Golbery e que se tornara uma excrescecircncia de um regime dito democraacutetico nunca foi questionada em sucessivas legislaturas do periacuteodo demoliberal com composiccedilotildees poliacuteticas as mais variadas inclusive a de 1988 que aprovou a Constituiccedilatildeo Pela LSN ateacute difamaccedilatildeo do Presidente da Repuacuteblica pode ser con-siderada ameaccedila agrave seguranccedila nacional o que implica transferir processos para a Justiccedila Militar permitindo a incomunicabilidade do indiciado em ateacute cinco dias

Um conjunto de anaacutelises organizadas por Teles e Safatle10 chama a atenccedilatildeo para o alcance desse art 142 que coloca as Forccedilas Armadas como tutoras da ordem constitucional permitindo a constitucionalizaccedilatildeo do golpe de Estado desde que patrocinado por elas

O que isso implica Implica que sendo necessaacute-ria a mobilizaccedilatildeo popular para que o Estado cumpra seu dever constitucional agrave sauacutede essa tem um limite dentro da legalidade Esse limite satildeo as legislaccedilotildees de exceccedilatildeo que comeccedilaram com a LSN e avanccedilaram com a Lei das Organizaccedilotildees Criminosas (LOC)11 e a Lei Antiterrorismo12 Esta uacuteltima lei permite na dependecircncia do agente puacuteblico inclusive a poliacutecia e o Juiz que se considerem mobilizaccedilotildees populares por direitos como terrorismo com penas agravadas e possibilidade de sequestro de bens

Eacute fato que o Judiciaacuterio tem garantido em nume-rosos casos alguns direitos individuais agrave sauacutede mas ateacute agora o Supremo Tribunal Federal nunca chamou a si de fato a defesa do direito coletivo agrave sauacutede o

8 BRASIL [Constituiccedilatildeo (1988)] Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 5 Out 1988

9 BRASIL Lei nordm 7170 de 14 de dezembro de 1983 Define os crimes contra a seguranccedila nacional a ordem poliacutetica e social estabelece seu processo e julgamento e daacute outras provi-decircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 15 Set 1983

10 TELES E et al (Org) O que resta da ditadura a exceccedilatildeo brasileira SP Boitempo 2010

11 BRASIL Lei nordm 12850 de 2 de agosto de 2013 Define organizaccedilatildeo criminosa e dispotildee sobre a investigaccedilatildeo criminal os meios de obtenccedilatildeo da prova infraccedilotildees penais correlatas e o procedimento criminal altera o Decreto-Lei nordm 2848 de 7 de dezembro de 1940 (Coacutedigo Penal) revoga a Lei nordm 9034 de 3 de maio de 1995 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 Ago 2013

12 BRASIL Lei nordm 13260 de 16 de marccedilo de 2016 Regu-lamenta o disposto no inciso XLIII do art 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal disciplinando o terro-rismo tratando de disposiccedilotildees investigatoacuterias e processuais e reformulando o conceito de organizaccedilatildeo terrorista e altera as Leis n ordm 7960 de 21 de de-zembro de 1989 e 12850 de 2 de agosto de 2013 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 16 Mar 2013

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que implicaria a declaraccedilatildeo de inconstitucionalidade a muitas EC que impedem a concretizaccedilatildeo do direito universal agrave sauacutede como a proacutepria EC 9520164

E as ruas A resposta governamental agraves grandes mobilizaccedilotildees de 2013 que tambeacutem exigiam lsquoSauacutede Padratildeo Fifarsquo foi a prisatildeo de ativistas com base na LOC e a poste-rior ediccedilatildeo da Lei Antiterrorismo A tensatildeo permanente na Amazocircnia por terra eacute respondida por Regimes de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) coordenados pelas Forccedilas Armadas e focados em camponeses e indiacutegenas em que os direitos civis satildeo suspensos De fato haacute uma contrarrevoluccedilatildeo permanente dirigida a quem tem inte-resse em fazer garantir os direitos constitucionais ndash sauacutede educaccedilatildeo terra pleno emprego ndash na qual esses GLO satildeo parte decisiva ao lado da negaccedilatildeo diaacuteria de direitos civis para populaccedilotildees exploradas vitimadas permanentemente pela violecircncia do Estado

O que aconteceu com alguns funcionaacuterios do Ministeacuterio da Sauacutede durante a epidemia de Covid diante de questionamentos da poliacutetica do governo Bolsonarogenerais de deixar a epidemia grassar sem controle para tentar salvar os negoacutecios e natildeo dispender gasto puacuteblico Foram ameaccedilados com a LSN caso divulgassem informaccedilotildees e imagens sobre a pandemia Ainda que a informaccedilatildeo seja um direito assegurado na CF88

Natildeo foi exceccedilatildeo Em 2000 a LSN foi aplicada contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) que estava lutando pela reforma agraacuteria poliacutetica garantida pela CF88

Conclusotildees A CF88 deve ser ensinada e divulgada naquilo que

eacute de fato contraditoacuteria Garantiu direitos mas colocou em cima da cabeccedila do povo que os cobrar eacute uma espada de Dacircmocles A implantaccedilatildeo do SUS vai contra o interesse

de setores econocircmicos importantes o capital financeiro internacional e a grande burguesia nativa a ele associada Todos os governos da Nova Repuacuteblica foram devedores desses setores econocircmicos para conquistar posiccedilotildees no Legislativo ou no Executivo Uma leitura conspiratoacuteria mas natildeo de todo inverossiacutemil poderia ateacute julgar que as classes dominantes brasileiras calaram a mobilizaccedilatildeo popular dos anos 1980 com a redaccedilatildeo de direitos que por meio de outros dispositivos da mesma Constituiccedilatildeo puniriam quem os fosse requerer

A situaccedilatildeo social contemporacircnea secundaacuteria agrave crise econocircmica mundial que se aprofunda no Brasil a partir de 2016 eacute cada vez mais explosiva A pandemia foi um elemento a mais de uma tendecircncia jaacute recessiva As saiacutedas vislumbradas no campo das classes dominantes aumentam o nuacutemero dos que perderatildeo empregos teratildeo suas pequenas terras de sobrevivecircncia tomadas pelo avanccedilo do latifuacutendio de velho e novo tipo das mineradoras e grandes madeireiras dos que teratildeo seus pequenos negoacutecios arruinados

O aumento da repressatildeo do Estado eacute a uacuteni-ca soluccedilatildeo possiacutevel dentro dos marcos do modelo econocircmico brasileiro subjugado aos interesses do imperialismo ativamente fomentado pelas classes dominantes locais com especial ecircnfase no latifuacuten-dio agraacuterio-exportador e em uma casta burocraacutetica corrupta operando o aparelho de Estado que pugna para representar esses interesses A CF88 permitiu a crescente militarizaccedilatildeo do Estado pelas salvaguardas colocadas pela redemocratizaccedilatildeo liderada pela grande burguesia e setores da pequena burguesia associa-das (PMDB e partidos menores) visando aplastrar um outro caminho de luta pela redemocratizaccedilatildeo que fosse a fundo na derrota do modelo econocircmico concentrador de riquezas e da subjugaccedilatildeo nacional As Forccedilas Armadas sempre estiveram na defesa desse modelo caso ameaccedilado por projetos de reformas estruturais Para isso efetuou o golpe de 1964 O caminho democraacutetico extinguiria as leis de exceccedilatildeo punindo todos os agentes puacuteblicos que cometeram crimes de Estado evitando o identificado em Teles e Safatle10 restou tudo da ditadura menos a forma

Autores acadecircmicos e natildeo acadecircmicos reconhe-cem a existecircncia no Brasil de uma contrarrevoluccedilatildeo preventiva ou uma contrarrevoluccedilatildeo permanente que se desdobra em distintas poliacuteticas de Estado tendo em comum a transformaccedilatildeo do povo em lsquoinimigo interno em potencialrsquo Os ideoacutelogos do nuacutecleo duro do Estado brasileiro aqueles que operam a lei e a ordem admitem muito seriamente a existecircncia de um estado permanente de rebeliatildeo latente Haacute que levaacute-los em conta

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Sob o PreTexTo DA PANDemiA AvANCcedilA A PrecArizACcedilAtildeo Do TrAbAlho1

Luci Praun

1 Versatildeo modificada de Praun L A Espiral da Destruiccedilatildeo legado neoliberal pandemia e precarizaccedilatildeo do trabalho Trabalho Educaccedilatildeo e Sauacutede v 18 n 3 2020

2 MADEIRO C Mortalidade em UTIs puacuteblicas para covid-19 eacute o dobro de hospitais privados Disponiacutevel em httpsnoticiasuolcombrsaudeultimas-no-ticiasredacao20200621mortalidade-em-utis-publicas-pa-ra-covid-19-e-o-dobro-de-hospi-tais-privadoshtm Acesso em 21 dez 2020

3 Expressatildeo utilizada pelo ministro do Meio Ambiente na reuniatildeo ministerial de 22042020

4 OXFAM BRASIL Bilionaacuterios da Ameacuterica Latina aumentaram fortuna em US$ 482 bilhotildees durante a pandemia Disponiacutevel em httpswwwoxfamorgbrnoticiasbilionarios-da-ameri-ca-latina-e-do-caribe-aumenta-ram-fortuna-em-us-482-bilhoes--durante-a-pandemia-enquanto--maioria-da-populacao-perdeu--emprego-e-renda Acesso em 21 dez 2020

5 AMORIM D et al Desem-prego sobe para 133 no 2ordm tri-mestre Estadatildeo Disponiacutevel em httpseconomiaestadaocombrnoticiasgeraltaxa-de-desempre-go-no-2-trimestre70003389596 Acesso em 21 dez 2020


7 ANTUNES R et al A aposta nos escombros reforma traba-lhista e previdenciaacuteria ndash a dupla face de um mesmo projeto Rev Juriacuted Trab Desenv Humano v 2 n 1 p 56-81 2019

Em meados de marccedilo quando o contaacutegio se acelerou as cidades brasileiras a exemplo do que ocorreu em outros paiacuteses foram diminuindo o ritmo da reproduccedilatildeo de capital Diante das primeiras medi-das de isolamento social por um breve momento um ensaio de comoccedilatildeo coletiva pareceu ecoar entre noacutes Parte das varandas dos edifiacutecios de classe meacutedia foram reeditando cenas vindas de longe que se tornaram conhecidas pelas reportagens da televisatildeo Naqueles dias algo de artificial parecia pairar no ar Mas logo as coisas voltariam ao seu lugar

Uma dramaacutetica articulaccedilatildeo entre a nossa histoacute-rica desigualdade social acentuada sob as medidas neoliberais adotadas ao longo das uacuteltimas deacutecadas e as particularidades de um governo cujas accedilotildees coti-dianas reafirmam o completo descaso com a proteccedilatildeo dos segmentos mais pobres natildeo tardou a se impor

Em meio a orientaccedilotildees oficiais desencontradas e agrave ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas efetivas a possibi-lidade de adesatildeo agraves medidas de isolamento social foi assumindo formas e desenhos diferenciados entre as classes sociais e seus segmentos

Observamos entatildeo as diferentes traduccedilotildees em tempos de pandemia das desigualdades sociais lo-cais Morre-se mais em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais puacuteblicos (384) que em unidades localizadas nas instituiccedilotildees privadas (195) apurou levantamento da Associaccedilatildeo de Medicina Intensiva Brasileira entre 1ordm de marccedilo e 15 de maio As diferen-ccedilas ligam-se diretamente agraves dificuldades de acesso da populaccedilatildeo mais pobre aos serviccedilos de sauacutede que tende a soacute conseguir atendimento diante de quadro cliacutenico agravado2 Satildeo os mais pobres tambeacutem por forccedila das necessidades de sobrevivecircncia e das condiccedilotildees efetivas de vida os mais expostos ao contaacutegio A pobreza re-troalimenta desigualdades e a pandemia as agudizou

No entanto se a maioria diante do desamparo oficializado e do clima do ldquopassar a boiadardquo3 viu-se diante da possibilidade de perder o pouco que tinha inclusive a vida no outro extremo da estrutura social um pequeno grupo converteu o periacuteodo aberto pela crise sanitaacuteria em oportunidade de enriquecimento Entre marccedilo e junho de 2020 oito novos integrantes passaram a compor o seleto grupo de 73 bilionaacuterios

da Ameacuterica Latina A riqueza acumulada pelo grupo ampliou-se em 17 (US$ 482 bilhotildees) equivalendo ldquoa 38 do total dos pacotes de estiacutemulordquo implemen-tados pelos governos da regiatildeo ateacute junho Entre esses bilionaacuterios 42 satildeo brasileiros grupo que ampliou sua fortuna em US$ 34 bilhotildees4

Eacute sobre um lado dessa piracircmide que trata este texto detendo-se especificamente a algumas medidas voltadas agraves relaccedilotildees de trabalho Apresenta uma breve reflexatildeo sobre o avanccedilo da precarizaccedilatildeo durante a pandemia abrindo espaccedilo para pensarmos sobre suas repercussotildees no periacuteodo posterior e nos caminhos a serem construiacutedos em defesa da sauacutede dos trabalha-dores e trabalhadoras

A miseacuteria bate agrave portaNa noite de 27 de maio de 2020 em reportagem

veiculada no Jornal NacionalTV Globo a trabalhadora desempregada Joseane discorreu sobre sua saga em busca do seguro-desemprego desabafando ldquopassei a fazer parte de uma parcela da populaccedilatildeo que natildeo tem direito a absolutamente nadardquo Insegura quanto ao futuro Joseane enfrentava entre outras barreiras as erguidas entre osas desempregadosas e o acesso ao seguro-desemprego

Foi tambeacutem nesse contexto que em uma noite do mecircs de julho fui abordada na porta de casa por Joatildeo (fictiacutecio) Ao lado do filho ainda pequeno descul-pando-se pelo possiacutevel aborrecimento Joatildeo anunciou ter perdido o emprego Precisava de dinheiro para o sustento da famiacutelia Entreguei em sua matildeo a ceacutedula que tinha na carteira Entrei em casa com a cena se repetindo em meu pensamento

Joseane e Joatildeo foram incorporados compulso-riamente aos 133 de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras sem ocupaccedilatildeo conforme apurado pelo IBGE tendo como referecircncia o trimestre moacutevel de abril-junho de 2020 Dentro do mesmo periacuteodo em que perderam o emprego outros 57 milhotildees de homens e mulheres desistiram diante das persistentes negativas da procura por ocupaccedilatildeo O contingente de trabalhadores e trabalhadoras submetidos ao de-salento quando comparado ao primeiro trimestre de 2020 cresceu em 1915

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Os dados do periacuteodo satildeo a traduccedilatildeo estatiacutestica do avanccedilo da miseacuteria As flutuaccedilotildees entre os ocupados subocupados desocupados e desalentados retroalimen-tam processos que precarizam o trabalho e a vida Esses processos mais visiacuteveis no contexto da lsquoemergecircncia de sauacutede puacuteblicarsquo natildeo tendem a se restringir a este periacuteodo Observa-se que tal como aquele grupo de bilionaacuterios que multiplicou sua fortuna outros setores ligados agraves grandes corporaccedilotildees e partiacutecipes da formulaccedilatildeo das poliacuteticas de Estado tecircm encarado a pandemia como grande oportu-nidade de impor rearranjos nas formas de organizaccedilatildeo e exploraccedilatildeo do trabalho ampliando a tendecircncia de au-mento do desemprego e da miseacuteria

A crise e suas lsquooportunidadesrsquoSabemos que a precariedade que atravessa

o mercado de trabalho brasileiro eacute bem anterior agrave pandemia Suas raiacutezes firmam-se em especificidades soacutecio-histoacutericas favorecedoras agrave constituiccedilatildeo de re-laccedilotildees de trabalho desde sempre marcadas pela alta informalidade e rotatividade pela baixa remuneraccedilatildeo assim como pela desigualdade de acesso aos poucos direitos conquistados e legalmente instituiacutedos

Eacute no marco dessas fragilidades estruturais que se incorpora a partir das uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado um conjunto de mudanccedilas disseminadas globalmente sob a batuta neoliberal Eacute tambeacutem nesse ambiente que passamos a sentir as repercussotildees de uma onda recessiva que se espalha globalmente

Destacam-se os efeitos da EC nordm 9520166 que oficia-lizou o estrangulamento a partir de 2018 da capacidade de investimento puacuteblico em sauacutede educaccedilatildeo saneamento entre outros setores fundamentais Na esteira dessa medi-da duas contrarreformas foram aprovadas pelo Congresso Nacional a trabalhista e a previdenciaacuteria Consonantes com o avanccedilo da mundializaccedilatildeo neoliberal essas me-didas aprofundam o desmonte dos serviccedilos puacuteblicos e promovem a hiperflexibilizaccedilatildeo do trabalho amplamente facilitada pelos avanccedilos no campo das tecnologias digitais e da inteligecircncia artificial7

Na contramatildeo da negaccedilatildeo da relevacircncia das re-percussotildees da pandemia sobre a sauacutede da populaccedilatildeo Bolsonaro e seus cuacutemplices souberam valer-se do periacuteodo de lsquoemergecircncia de sauacutede puacuteblicarsquo instituiacutedo pela Lei nordm 139798 de 06 de fevereiro de 2020 para dar continuidade agrave destruiccedilatildeo de direitos e garantias conquistadas pelosas trabalhadoresas

Agilmente o governo publicou as Medidas Pro-visoacuterias (MP) nordm 9279 de 22 de marccedilo de 2020 e nordm 93610 de 1ordm de abril de 2020 ambas construiacutedas com participaccedilatildeo direta da Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) conforme documento dessa en-

tidade patronal intitulado lsquoPropostas da Induacutestria contra a crisersquo11 de 18 de marccedilo de 2020 entregue ao governo federal

A MP nordm 9279 liberou o trabalho remoto e corre-latos flexibilizou as feacuterias permitindo a concessatildeo de periacuteodos a partir de 5 dias corridos deixou a criteacuterio do empregador a prorrogaccedilatildeo de acordos e convenccedilotildees coletivas vencidas ou a vencer no prazo de 180 dias contados a partir de sua entrada em vigor diminuiu o alcance da atuaccedilatildeo sindical em diferentes situaccedilotildees que envolvem acordos trabalhistas reforccedilando aqueles firmados individualmente aleacutem de outras providecircncias claramente desfavoraacuteveis aos trabalhadores

Aproveitando-se do contexto de pandemia Bol-sonaro tambeacutem tentou emplacar via MP 927 trecircs outras medidas Uma delas previa a possibilidade de suspensatildeo dos contratos de trabalho por ateacute quatro meses Os salaacuterios durante a suspensatildeo seriam substi-tuiacutedos por concessatildeo de ldquoajuda compensatoacuteria mensal [] com valor definido livremente entre empregado e empregador via negociaccedilatildeo individualrdquo (conforme art 18 sect 2ordm texto original)9 Note-se que o ldquolivrementerdquo soa como escaacuternio dos setores empresariais e do governo contra a classe trabalhadora

Diante de forte reaccedilatildeo contraacuteria o art 18 foi excluiacutedo no dia seguinte por meio da MP nordm 92812 Entretanto com nova redaccedilatildeo dispositivo similar voltou a figurar na MP nordm 936 de 1ordm de abril de 2020 que instituiu o lsquoPrograma Emergencial de Manuten-ccedilatildeo do Emprego e da Rendarsquo de custeio puacuteblico O Programa eacute composto pelo Benefiacutecio Emergencial por instrumentos de reduccedilatildeo de jornada de traba-lho e de salaacuterios (na ordem 25 50 ou 70) e de suspensatildeo temporaacuteria do contrato de trabalho No iniacutecio de junho os acordos de reduccedilatildeo de jornada e salaacuterio somados aos de suspensatildeo do contrato de trabalho jaacute eram realidade para mais de 10 milhotildees de trabalhadores e trabalhadoras impactando 30 do mercado de trabalho formal13

Governo e empresariado tentaram tambeacutem via MP nordm 927 art 29 natildeo caracterizar a contaminaccedilatildeo por coronaviacuterus como doenccedila do trabalho destacando no texto original da MP um lsquoexceto mediante comprova-ccedilatildeo do nexo causalrsquo cuidadosamente inserido como uma senha para o natildeo reconhecimento do nexo O Supremo Tribunal Federal tornaria sem efeito o art 29 mais de um mecircs depois Na mesma sessatildeo em 29 de abril o Supremo tambeacutem suspendeu os efeitos do art 31 dessa MP que limitava por prazo de 180 dias a accedilatildeo dos Auditores Fiscais do Trabalho a procedi-mentos de orientaccedilatildeo As possibilidades de aplicaccedilatildeo de multas agravequelesas que desrespeitassem direitos do

8 BRASIL Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020

Dispotildee sobre as medidas para enfrentamento da emergecircncia

de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do

coronaviacuterus responsaacutevel pelo surto de 2019 Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo 6 Fev 2020


2020 Dispotildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento

do estado de calamidade puacute-blica reconhecido pelo Decreto

Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia

internacional decorrente do coronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo 22 Mar 2020 Disponiacutevel em httpswww

ingovbrenwebdou-medida--provisoria-n-927-de-22-de-mar-co-de-2020-249098775 Acesso

em 20 jan 2021

10 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 936 de 1ordm de abril de 2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenccedilatildeo do Emprego e

da Renda e dispotildee sobre medi-das trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido

pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da

emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decor-rente do coronaviacuterus (covid-19)

de que trata a Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020 e daacute outras

providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 2 Abr 2020

11 CONFEDERACcedilAtildeO NACIO-NAL DA INDUacuteSTRIA Propostas

da induacutestria para atenuar os efeitos da crise Disponiacutevel em

httpsnoticiasportaldaindustriacombrnoticiaseconomia

propostas-da-industria-para-a-tenuar-os-efeitos-da-pandemia



2020 Altera a Lei nordm 13979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispotildee sobre as medidas para enfrentamento da emergecircncia

de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do co-

ronaviacuterus responsaacutevel pelo surto de 2019 e revoga o art 18 da

Medida Provisoacuteria nordm 927 de 22 de marccedilo de 2020 Diaacuterio Oficial

da Uniatildeo 24 Mar 2020

13 MARINHO N 10 milhotildees de trabalhadores formais tiveram

reduccedilatildeo de salaacuterio ou contrato suspenso Notiacutecias Concursos Disponiacutevel em httpsnoticias-

concursoscombrdireitos-traba-lhadortrabalhadores-formais-sa-

lario-reduzido Acesso em 21 dez 2020

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trabalho restringiam-se na proposta original a quatro situaccedilotildees natildeo registro de trabalhadores (mediante denuacutencia) irregularidades diretamente relacionadas a situaccedilotildees graves com risco iminente ocorrecircncia de acidente fatal (a fiscalizaccedilatildeo poderia atuar somente acerca de irregularidades diretamente relacionadas agraves causas do acidente) situaccedilotildees relativas ao trabalho em condiccedilotildees anaacutelogas agraves de escravo ou trabalho infantil

No iniacutecio de junho o deputado federal Celso Maldaner (MDB) relator do Projeto de Conversatildeo da MP nordm 92714 tentou de contrabando inserir no-vas alteraccedilotildees na Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) tornando permanentes medidas que dada a lsquoemergecircncia de sauacutede puacuteblicarsquo satildeo de caraacuteter tem-poraacuterio Uma dessas alteraccedilotildees visava retirar de parte importante dos trabalhadores da induacutestria frigoriacutefica o direito agraves pausas de 20 minutos apoacutes uma hora e quarenta minutos de trabalho contiacutenuo A tentativa de ldquopassar a boiadardquo (fala do titular do meio am-biente na reuniatildeo ministerial de 22 de abril de 2020) aludindo agraves ldquooportunidadesrdquo supostamente abertas pela crise sanitaacuteria esbarrou na evidente ilegalidade do procedimento obrigando a relatoria a voltar atraacutes

Algumas medidas a exemplo do home office de alta efetividade ainda que previstas como parte da excepcionalidade do contexto atual reservam repercussotildees ainda difiacuteceis de dimensionar mas certa-mente duras e nocivas aos direitos e agrave sauacutede daqueles e daquelas que vivem de seu trabalho

Sem pedir licenccedila o trabalho avanccedila sobre vidaO trabalho domiciliar natildeo eacute exatamente uma

novidade Diversas pesquisas indicam que sua exis-tecircncia anterior ao desenvolvimento da induacutestria foi se articulando agraves formas assumidas pela organizaccedilatildeo do trabalho sob o capitalismo Marcado pela preca-riedade durante o seacuteculo XX esse tipo de atividade assalariada manteve-se fortemente associada agrave esfera produtiva Em regiotildees de industrializaccedilatildeo significativa sobretudo nos bairros mais empobrecidos nunca foi incomum encontrar mulheres e crianccedilas trabalhando agrave porta de casa Navarro15(35) menciona que esse tipo de trabalho eacute comum na cadeia produtiva da induacutestria de calccedilados inserido em ldquobairros industriais sem induacutestriasrdquo Parte importante dos calccedilados que saem das induacutestrias do ramo para as lojas do Brasil e do exterior eacute produzida ateacute hoje valendo-se do velho trabalho domiciliar marcado pela presenccedila feminina

Em meio ao avanccedilo das tecnologias digitais das uacuteltimas deacutecadas diversas atividades desempe-nhadas por setores meacutedios da classe trabalhadora vecircm progressivamente migrando para o ambiente

domeacutestico O contexto da pandemia em um passe de maacutegica converteu-se em poderosa oportunidade para empresas puacuteblicas ou privadas externalizarem custos e ocuparem espaccedilos para muitos relativamente preservados

Irrompendo a resistecircncia de professores e estu-dantes ignorando a profunda desigualdade social e o proacuteprio contexto pandecircmico a educaccedilatildeo a distacircncia e o ensino remoto colocaram-se como falsas soluccedilotildees agrave continuidade das atividades no ensino baacutesico e universitaacuterio De um lado a exaustatildeo dos professo-res que passaram a relatar sintomas de ansiedade e esgotamento mental ante cobranccedilas e pressotildees de diferentes ordens relacionadas com as novas formas assumidas pelo trabalho16 De outro questotildees para aleacutem do acesso ou natildeo a recursos tecnoloacutegicos as-pecto relevante das desigualdades sociais

As experiecircncias relatadas por docentes estudan-tes e seus familiares indicam que entram em cena a reproduccedilatildeo de velhas desigualdades ampliadas no contexto da pandemia e marcadas pelas lsquosoluccedilotildeesrsquo individualizantes propostas pela cartilha neoliberal Tal dinacircmica pode ser ilustrada pela experiecircncia de Letiacutecia matildee de nove filhos moradora de uma favela em Belo Horizonte Analfabeta sem condiccedilotildees de auxiliar o acesso de um dos filhos ao material impresso desistiu de buscaacute-lo na escola17 Quantas Letiacutecias se sentiratildeo injustamente responsabilizadas pela interrupccedilatildeo dos estudos de seus filhos e filhas Que perspectivas de acesso agrave educaccedilatildeo podem oferecer os experimentos praticados sob a loacutegica do cumprimento a qualquer custo dos cronogramas escolares Que futuro essas praacuteticas reservam para o trabalho docente

Uma sondagem em julho de 2020 constatou que 839 das atividades administrativas migraram ao home office e que mais de 50 das empresas prometiam mantecirc-lo total ou parcialmente no poacutes--pandemia18

Ao contraacuterio da velha ladainha empresarial sobre os problemas pessoais que natildeo devem ser trazidos para o ambiente de trabalho a vida tem sido invadida pelo trabalho explorado fortemente submetido ao controle acentuando nocividades agrave sauacutede Nesse contexto ainda que nocivo a todos satildeo as mulheres que acumulando as demandas do trabalho domeacutestico veem-se diante do desafio de administrar a mercanti-lizaccedilatildeo do ambiente familiar

Consideraccedilotildees finaisAs formas assumidas pelo trabalho satildeo expres-

sotildees localizadas mas nem por isso secundaacuterias de transformaccedilotildees mais amplas em curso desencadeadas

14 BRASIL Projeto de Lei de Conversatildeo agrave medida Provisoacuteria nordm 927 de 2020 Dispotildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade puacuteblica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decor-rente do coronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 4 Jun 2020

15 NAVARRO V L O trabalho e a sauacutede do trabalhador na induacutestria de calccedilados Satildeo Paulo Perspec v 17 n 2 p 32-41 2003

16 OLIVEIRA J Em meio agrave rotina de aulas remotas professores relatam ansiedade e sobrecarga de trabalho EL PAIacuteS Disponiacutevel em httpsbrasilelpaiscombrasil2020-05-21em-meio-a-rotina-de-aulas-remo-tas-professores-relatam-ansieda-de-sobrecarga-de-trabalhohtml Acesso em 21 dez 2020

17 PIMENTEL T Analfabeta matildee desiste de pegar material da escola do filho em BH por natildeo poder ajudaacute-lo G1 Disponiacutevel em httpsg1globocommgminas-geraisnoticia20200619analfabeta-mae-desiste-de-pe-gar-material-da-escola-do-filho--em-bh-por-nao-poder-ajuda-loghtml Acesso em 21 dez 2020

18 TOBLER R et al Empre-sas acreditam que mudanccedilas vieram para ficar Disponiacutevel em httpsportalfgvbrartigosempresas-acreditam-mudancas--vieram-ficar Acesso em 12 jan 2020

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pelo movimento do capital na busca por romper as barreiras que o impede de se perpetuar

O avanccedilo do uso das tecnologias digitais nos processos de trabalho apresentado como promessa de vida com mais tempo livre e com mais horas em casa tem se traduzido para aqueles e aquelas que vivem do seu trabalho em fonte de um tipo de experiecircncia que rouba a vida Esse sequestro da vida que para uns se traduz no prolongamento das horas trabalho no esgotamento perante as crescentes demandas e co-

branccedilas eacute capaz de destituir um crescente contingente de homens e mulheres de ldquosuas proacuteprias condiccedilotildees de sobrevivecircncia ultraprecaacuteriasrdquo19(19) Quais patama-res de degradaccedilatildeo do trabalho precisaremos atingir para que se faccedilam suficientemente fortes as nossas reaccedilotildees Como teceremos em meio agrave acentuaccedilatildeo da descentralizaccedilatildeo e heterogeneidade das formas de trabalho formas coletivas de reaccedilatildeo Os desafios da luta em defesa da sauacutede e vida dos trabalhadores e trabalhadoras satildeo muitos e urgentes

19 ANTUNES R Coronaviacuterus o trabalho sob fogo cruzado Satildeo

Paulo Boitempo 2020

PANDemiA e A ecoNomiA eNDiviDADA viDAS brASileirAS imPorTAm

Pedro Paulo de Salles Dias Filho

A praacutetica de emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos origina-se no seacuteculo XIV no contexto das Cidades-Estado mas na transiccedilatildeo da idade meacutedia para a moderna o endi-vidamento puacuteblico consolida-se na emergecircncia dos Estados Nacionais No iniacutecio da era moderna atitudes expansionistas territoriais as guerras tinham poder

de solapar as financcedilas dos Estados Nacionais o que gerava necessidades de financiamento satisfeitas por oferta de tiacutetulos de diacutevida para resgate futuro mediante juros Tratava-se de uma relaccedilatildeo de confianccedila dos ban-queiros com os credores desses tiacutetulos no reequiliacutebrio futuro das financcedilas futura dos reinos expandidos E os

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banqueiros ajudaram a financiar os gastos estatais e a expansatildeo capitalista comercial no mundo

Eis aqui uma descriccedilatildeo preliminar das origens do endividamento puacuteblico A banqueiragem a diacutevida puacuteblica os Estados Nacionais e os interesses comer-ciais dos empreendedores forjaram o capitalismo como um sistema econocircmico mundial sujeito a crises ciacuteclicas Ora a economia eacute vigorosa ora encolhe e gera falecircncias desemprego e desamparo A Grande Depressatildeo de 1929 eacute um exemplo claacutessico Com efeito o capitalismo eacute um sistema econocircmico instaacutevel No caos que se seguiu agrave Grande Depressatildeo o governo americano (Franklin Roosevelt) patrocinou maciccedilos investimentos em infraestrutura para recuperar a economia Foi exitoso em sua poliacutetica expansionista de gastos puacuteblicos e a economia ressurgiu

Esses gastos extraordinaacuterios dos governos em tempos de crise ou satildeo bancados por impostos ou financiados via endividamento puacuteblico Governos lan-ccedilam tiacutetulos internamente ndash a diacutevida mobiliaacuteria interna ndash ou podem recorrer ao financiamento externo em muacuteltiplas fontes O limite para esse endividamento em tese eacute a insolvecircncia das naccedilotildees Economias fortes e estaacuteveis permitem que os governos nacionais con-sigam administrar seus endividamentos com prazos longos sem sobressaltos pois existe a confianccedila dos mercados de que iratildeo receber seus fundos aplicados em tiacutetulos desses paiacuteses1

No que se refere agrave confianccedila dos agentes de mercado no Brasil eacute comum observar instabilidade nos mercados financeiros capitalistas quando eacute niacutetida a incerteza dos investidores quanto ao sucesso da poliacutetica econocircmica do governo segundo seus interes-ses Sempre haacute a preocupaccedilatildeo de que uma execuccedilatildeo fracassada das poliacuteticas econocircmicas governamentais possa levar a um desarranjo macroeconocircmico ruim para o ambiente de negoacutecios

Essa desconfianccedila crocircnica traz uma instabilidade adicional e expotildee um conflito alocativo que gera pressotildees relativamente agrave forma como os recursos arrecadados via impostos devam ser distribuiacutedos Vozes progressistas querem a expansatildeo do gasto puacuteblico para promover crescimento econocircmico e bem-estar social Em oposiccedilatildeo rentistas priorizam o controle da inflaccedilatildeo e do deficit puacuteblico A poliacutetica progressista e a justiccedila social requerem mais e melhores serviccedilos puacuteblicos mais gastos Jaacute os mercados cautelosos com o risco da desorganizaccedilatildeo macroeconocircmica pedem parcimocircnia nos gastos puacuteblicos sem jamais olvidar do retorno de seus investimentos

Sempre que a relaccedilatildeo diacutevida puacuteblicaPIB aparenta descontrole no Brasil haacute um certo desconforto Foi

nesse ambiente de desconfianccedila dos mercados que se aprovou a EC 952 Com ela foi estabelecido um teto de gastos do governo por 20 anos mantendo-se o gasto social em sauacutede e educaccedilatildeo sob riacutegido controle Inexiste o mesmo teto para o pagamento de juros aos investidores em tiacutetulos da diacutevida puacuteblica brasileira Galgada ao poder a atual equipe econocircmica impul-sionou o discurso e a praacutetica do Estado Miacutenimo com reduccedilatildeo de direitos sociais

O surgimento do novo coronaviacuterus parece defi-nitivamente interromper esse ciclo ultraliberal de di-minuiccedilatildeo do Estado O que se tem visto mundo afora no auge da pandemia da Covid-19 eacute o renascimento do papel determinante do Estado forte na contramatildeo do Estado miacutenimo A diretriz adotada tem sido gastar para salvar vidas manter os empregos e as empresas de peacute com creacutedito fluido para estas e transferecircncias financeiras diretas a indiviacuteduos sem perder de vista que a conta viraacute no futuro

Governos das principais naccedilotildees atingidas pela pandemia assumiram parcialmente as folhas de pa-gamentos como na Inglaterra Nos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) o governo concedeu creacutedito direto agraves pequenas empresas para pagamento de salaacuterios mediante garantia temporaacuteria dos empregos e dis-tribuiu cheques de pouco mais de US$ 1000 para cidadatildeos com renda anual ateacute US$ 77 mil (ou cerca de R$ 400 mil) mantendo-se a capacidade de consumo e sustento imediato das famiacutelias americanas durante a crise Em meados de julho de 2020 a Uniatildeo Europeia aprovou um pacote de estiacutemulos de euro 750 bi ou R$ 47 trilhotildees destinados agrave recuperaccedilatildeo econocircmica de naccedilotildees europeias atingidas pela pandemia Pela primeira vez na histoacuteria o bloco econocircmico da Zona do Euro vai emitir tiacutetulos de diacutevida da Uniatildeo Euro-peia para fazer frente a esse socorro agraves naccedilotildees mais impactadas A Europa aguarda uma possiacutevel segunda onda da Covid-19 e a Uniatildeo Europeia e seu Euro antes desacreditados ressurgem fortes Seus liacutederes poliacuteticos assumem o papel central de coordenaccedilatildeo econocircmica e de proteccedilatildeo social a seus povos

No Brasil parece haver um mal-estar das au-toridades na prestaccedilatildeo do socorro emergencial agrave economia e aos indiviacuteduos O importante auxiacutelio emergencial de R$ 60000 chega com dificuldade vide filas nas agecircncias ou longas anaacutelises de elegibilidade de cidadatildeos ao programa As linhas de creacutedito dese-nhadas a partir da extensa liquidez provida ao sistema financeiro nacional via farta liberaccedilatildeo de depoacutesitos compulsoacuterios retidos na Autoridade Monetaacuteria pa-recem natildeo chegar eficientemente a quem precisa O grande estiacutemulo de capital aos bancos privados para

1 TRADING ECONOMICS Diacutevida Puacuteblica PIB ndash lista de paiacuteses ndash G20 Disponiacutevel em httpspttradingeconomicscomcountry-listgovernmen-t-debt-to-gdpcontinent=g20 Acesso em 21 dez 2020


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prover o creacutedito agraves empresas aplicado de modo muito seletivo estaacute em descompasso com o cenaacuterio de guerra a um viacuterus letal Programas receacutem-concebidos feito o Programa Nacional de Apoio agraves Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)3 direcionado agraves micro e pequenas empresas que oferece creacutedito barato e prazo elaacutestico tecircm sido liberados quase exclusivamente pela Caixa e Banco do Brasil

Eacute fato registrado em reuniatildeo presidencial tor-nada puacuteblica o pronunciamento de alta autoridade de que na crise o governo iria emprestar para os grandes e ganhar dinheiro e perderia dinheiro caso emprestasse aos pequenos opiniatildeo que demonstra pouco apreccedilo pelo pequeno negoacutecio e descaso com o fechamento de postos de trabalho

De volta agrave diacutevida puacuteblica o sentido de resgatar neste artigo a noccedilatildeo do fim da idade meacutedia de recurso ao endividamento puacuteblico para financiamento das guerras natildeo seria outro senatildeo destacar que a diacutevida puacuteblica eacute instrumento fundamental de resgate das economias nacionais nesse instante de guerra ao viacuterus Nessa hora emerge a questatildeo moral da preservaccedilatildeo da vida em detrimento dos rigores fiscais

O falso dilema levantado pelo mais alto manda-taacuterio do Paiacutes segundo o qual se a economia parasse os empregos sumiriam e que isso seria pior do que encarar pela frente milhares de mortes evitaacuteveis em nome de manter tudo o mais funcionando com distanciamento social restrito ao isolamento vertical de idosos e demais grupos de risco expotildee visceralmente a nossa incapaci-dade de superar a atual crise sem traumas

Economias que promoveram um lockdown rigo-roso conseguiram os melhores resultados na contenccedilatildeo da pandemia seguindo as recomendaccedilotildees da OMS Naccedilotildees resistentes ao isolamento social atestam hoje os piores desempenhos internacionais no manejo da pandemia sem garantias de que as condenaacuteveis atitudes de pouco apreccedilo agrave sauacutede puacuteblica levem agrave superaccedilatildeo da crise econocircmica de forma raacutepida Os pobres satildeo os mais expostos por essa poliacutetica irresponsaacutevel

No afatilde de controlar obsessivamente os gastos persiste a resistecircncia em despender recursos puacutebli-cos na preservaccedilatildeo de vidas empregos e empresas Ausecircncia absoluta de coesatildeo poliacutetica no combate agrave pandemia no Brasil Destaca-se a iniciativa da maio-ria dos governadores preocupados com a sauacutede de seus concidadatildeos e com a higidez de seus sistemas de proteccedilatildeo agrave vida que contrariaram a diretriz do governo central de que o Brasil natildeo poderia parar e decretaram fechamento de escolas shoppings bares restaurantes e locais de entretenimento ndash duramente criticados pelo Presidente que exigia que se creditasse

derrocada econocircmica no futuro aos governadores O governo central capturou governadores e prefeitos

A crise de sauacutede puacuteblica que exigia uma coor-denaccedilatildeo central e coesatildeo poliacutetica irrompeu em des-controle e interiorizaccedilatildeo da pandemia Em nome do controle obsessivo do gasto puacuteblico e da equivocada opiniatildeo de que a economia iria sofrer menos sem o lockdown com o intento velado de natildeo prejudicar pretensotildees eleitorais a resultante satildeo vidas perdidas economia em risco e desemprego iminente aleacutem de parcas demonstraccedilotildees de solidariedade estatal

A falta de generosidade nos eacute sugerida por um certo lsquocoraccedilatildeo natildeo tatildeo bomrsquo quando os beneficiaacuterios se deparam com a morosidade na liberaccedilatildeo do auxiacutelio emergencial de R$ 60000 conseguido graccedilas agrave inter-venccedilatildeo dos parlamentares de oposiccedilatildeo que se uniram para elevar o valor original de R$20000 proposto pelo governo quando da resistecircncia da aacuterea econocircmica em compensar adequadamente os estados e municiacutepios pela perda de arrecadaccedilatildeo resultante da parada suacutebita da economia ajuda que com esforccedilos do Congresso resultou na Lei Complementar nordm 173 de 27 de maio de 20204 destinando R$ 60 bilhotildees agravequeles entes

O lsquocoraccedilatildeo natildeo tatildeo bomrsquo ressurge quando o governo natildeo interfere na ineficiente gestatildeo dos pro-gramas de creacutedito concebidos entregues aos auspiacutecios da banca Natildeo fosse a pressatildeo da miacutedia da sociedade e do Congresso Nacional esses socorros talvez natildeo teriam sido realidade Ou quando o governo central renunciou logo de iniacutecio a um protagonismo beneacute-fico no combate agrave pandemia e acaso natildeo tivesse sido omisso no papel de coordenaccedilatildeo da crise certamente a nossa situaccedilatildeo seria de longe melhor na preservaccedilatildeo de vidas principalmente a dos mais vulneraacuteveis bem como das menores empresas

Caso o combate agrave pandemia fosse resultado de vontade poliacutetica a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do Ministeacute-rio da Sauacutede no primeiro semestre de 2020 natildeo estaria em 29 do previsto quando por loacutegica deveria ter sido de no miacutenimo 50

E por que os governadores e prefeitos foram capturados Porque eles natildeo tecircm capacidade como a Uniatildeo de emitir tiacutetulos de diacutevida puacuteblica agrave exceccedilatildeo dos precatoacuterios Aos governos estaduais e municipais eacute vedado ir ao mercado e lanccedilar tiacutetulos e oferececirc-los aos investidores para fazer caixa Eacute dessa forma que as naccedilotildees tradicionalmente financiam seus deficit Nesse contexto os governadoresprefeitos ndash em rota de colisatildeo com o governo central e sem sustentaccedilatildeo financeira para bancarem seus estadosmuniciacutepios em lockdown ateacute a contenccedilatildeo da Covid-19 ndash foram levados a reabrir antecipadamente suas economias

4 BRASIL Lei Complementar nordm 173 de 27 de maio de 2020 Es-tabelece o Programa Federativo

de Enfrentamento ao Coronaviacuterus SARS-CoV-2 (Covid-19) altera a Lei Complementar nordm 101 de 4 de maio de 2000 e daacute outras

providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 28 Maio 2020

3 PRONAMPE Disponiacutevel em httpswwwgovbrempre-

sas-e-negociospt-brcreditopronampearquivos-e-imagensinstituicoes-pronampe Acesso

em 12 jan 2021

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a fim de que a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria (sua principal fonte de receitas) natildeo cessasse Isso poderia acarretar consequecircncias danosas aos serviccedilos puacuteblicos presta-dos em especial os de sauacutede Registre-se que os que reabriram terminaram criticados pelos cientistas para o regozijo de seus adversaacuterios poliacuteticos enquanto os casos e oacutebitos de Covid-19 voltam a subir

Com efeito governadores dependem da econo-mia aberta para que ocorra a arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) O interesse puacuteblico indicava suspender a atividade eco-nocircmica ateacute que a taxa de retransmissatildeo do viacuterus caiacutesse abaixo de 1 Entretanto sem o apoio firme e decisivo do governo federal o uacutenico capaz de sustentar um lockdown de fato governos estaduais natildeo poderiam abrir matildeo de sua principal fonte de receita dependen-te das atividades econocircmicas Ilustrando em 2019 em termos da receita tributaacuteria liacutequida as economias fluminense e paulista dependiam respectivamente em 63 e 91 da arrecadaccedilatildeo do ICMS5

No acircmbito do Tesouro Nacional foi anunciado pelo governo federal em meados de julho que a pan-demia deve causar um rombo fiscal de R$ 880 bilhotildees este ano Soma parecida com o ganho projetado em 10 anos com a reforma da previdecircncia

Essa situaccedilatildeo poderaacute levar a relaccedilatildeo diacutevida puacute-blicaPIB a patamares entre 95 e 100 a depender da reduccedilatildeo do PIB em 2020 se 91 como estima o FMI ou 47 conforme as projeccedilotildees do governo brasileiro divulgadas em julho que estimam a relaccedilatildeo diacutevida puacuteblicaPIB (fim do ano) em 982 com a eco-nomia em recessatildeo e endividada

Muitos defendem que o resultado poderia ter sido diferente natildeo fosse a inaccedilatildeo do governo cen-

tral sem coordenaccedilatildeo com estados e municiacutepios sem transferecircncia maciccedila de recursos puacuteblicos para assegurar a manutenccedilatildeo do ritmo econocircmico e con-sequentemente das empresas e dos empregos

Cogita-se que o governo emita tiacutetulos do Tesouro a serem adquiridos pelo Banco Central na praacutetica uma emissatildeo controlada de moeda Essa proposta eacute proveniente de certos desenvolvimentistas ndash que alegam que o impacto na diacutevida puacuteblica poderia ser pequeno visto que o Banco Central eacute parte integrante do Estado ndash ou de parcelas do campo conservador ndash que admitem haver espaccedilo para executaacute-la como na crise de 2008 em que trilhotildees de doacutelares de estiacutemulo agrave economia foram injetados pelos governos mundo afora sem impacto na inflaccedilatildeo Vozes do mercado desacreditam veementemente nesse caminho

O fato eacute que o Estado pode ter dinheiro na emergecircncia e que cidadania e solidariedade natildeo po-dem faltar Quando os efeitos da MP nordm 97520206 cessarem e o desemprego irromper quando todos nos percebermos mais pobres o ambiente social vai se deteriorar rapidamente A renda das pessoas vai cair e a recuperaccedilatildeo da economia seraacute lenta

Eacute recomendaacutevel que o Executivo com a ajuda essencial do Legislativo torne possiacutevel a tributaccedilatildeo sobre as grandes fortunas sobre os dividendos possa repensar de forma original o teto de gastos sociais imposto pela EC 95 que se trate de buscar um sistema tributaacuterio mais justo progressivo que os programas de ajuda financeira aos lsquoinvisiacuteveisrsquo sejam prorrogados ateacute 2021 e se abandone de vez a tese do Estado miacutenimo

Necessitamos de um SUS prestigiado e de um Estado forte para enfrentar os desafios que estatildeo no porvir E natildeo seratildeo poucos

5 COMPARA BRASIL Municiacutepios Disponiacutevel em httpcomparabrasilcommunicipiospaginasmodulo1aspx Acesso em 22 dez 2020

6 BRASIL Medida Provisoacuteria nordm 927 de 22 de marccedilo de 2020 Dispotildee sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade puacute-blica reconhecido pelo Decreto Legislativo nordm 6 de 20 de marccedilo de 2020 e da emergecircncia de sauacutede puacuteblica de importacircncia internacional decorrente do co-ronaviacuterus (covid-19) e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 22 Mar 2020

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PANDemiA De coviD-19 criSe SANiTaacuteriA e imPAcToS NA SAuacuteDe DAS(oS) TrAbAlhADorAS(eS)

Fernando Ribas Feijoacute Jesem Douglas Yamall Orellana

1 MARMOT M at al COVID-19 exposing and amplifying inequalities J

Epidemiol Community Health v 0 n 00 p 1-2 2020

2 ORELLANA J D Y et al Explosatildeo da mortalidade no epicentro amazocircnico da

epidemia de COVID-19 Cad Sauacutede Puacuteblica v 36 n 7

p1 2020

3 BERGAMO M et al lsquoOxigecircnio acabou e hospitais

de Manaus viraram cacircmara de asfixiarsquo diz pesquisador

da Fiocruz Profissionais de sauacutede tambeacutem fizeram

relatos dramaacuteticos agrave coluna Folha de Satildeo Paulo

Disponiacutevel em httpswww1folhauolcombrcolunasmonicabergamo202101

oxigenio-acabou-e-hospitais--de-manaus-viraram-camara-

-de-asfixia-diz-pesquisador--da-fiocruzshtml Acesso em

15 jan 2021

4 GIRARDI G Explicaccedilatildeo mais plausiacutevel para a explo-satildeo da covid em Manaus eacute nova variante do viacuterus diz

cientista Estadatildeo Disponiacutevel em httpssaudeestadao

combrnoticiasgeralexplica-cao-mais-plausivel-para-ex-

plosao-da-covid-em-manaus--e-nova-variante-do-virus-di-

z-pesquisador70003581859 Acesso em 15 jan 2021

5 ORELLANA J Sauacutede Coletiva Oportunidade e

Resiliecircncia em Tempos de Pandemia Disponiacutevel em ht-tps48209fd4-9e54-4385-b-

712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_988a-

f7ac80d849a986a53b1cd-46d2d20pdf Acesso em 22

dez 2020

6 MELLAN T A et al Relatoacuterio 21 ndash Estimativa de casos COVID-19 e

nuacutemero de reproduccedilatildeo no Brasil Disponiacutevel em httpswwwimperialacuk

mrc-global-infectious-di-sease-analysiscovid-19

report-21-brazil Acesso em 22 dez 2020

Quase seis meses apoacutes declarada emergecircncia sanitaacuteria global pela OMS a pandemia de Covid-19 aproxima-se do primeiro milhatildeo de viacutetimas com im-pacto maior nos segmentos socioeconocircmicos mais desfavorecidos de todos os paiacuteses ampliando histoacute-ricas iniquidades em sauacutede1

Na Ameacuterica Latina adoecimentos e mortes evitaacute-veis crescem continuamente devido ao acesso limitado a serviccedilos de sauacutede e a dificuldades no isolamento de infectados que muitas vezes vivem em domiciacutelios densamente ocupados e em condiccedilotildees socioeconocirc-micas e sanitaacuterias favorecedoras da disseminaccedilatildeo do novo coronaviacuterus Em julho de 2020 o Brasil o Brasil atingiu o maior nuacutemero de mortes no planeta e o relato de mais de mil mortes diaacuterias por Covid-19 tornou-se comum no Paiacutes

Haacute um conjunto de acontecimentos que contribui para a compreensatildeo do desolador cenaacuterio de inuacutemeras cidades brasileiras Manaus por exemplo foi duramente castigada em abrilmaio de 20202 e foi dramaticamente afetada na segunda onda recebendo a alcunha de capital mundial da mortalidade por Covid-19 apoacutes devastadora disseminaccedilatildeo viral e o colapso de sua rede meacutedico-as-sistencial em dezembro-2020janeiro-2021 cataacutestrofe sanitaacuteria e humanitaacuteria que chocou a humanidade apoacutes hospitais terem sido transformados em algo parecido com lsquocacircmaras de asfixiarsquo diante do esgotamento de oxigecircnio medicinal no estado34 A reduccedilatildeo dos gastos puacuteblicos com sauacutede a partir de 2015 ndash devido agrave crise econocircmi-ca ndash com importantes restriccedilotildees orccedilamentaacuterias para o SUS ndash historicamente subfinanciado ndash agravou-se com a aprovaccedilatildeo da EC 952016 (emenda do Teto dos Gastos Puacuteblicos) que congelou investimentos em sauacutede ateacute 2036 e resultou na perda de mais de R$ 20 bilhotildees ateacute 2020 Para 2021 haacute previsatildeo de nova perda de mais 35 bilhotildees na sauacutede via Projeto de Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias (PLDO) Com esses cortes e as medidas adotadas pelo atual governo o SUS que poderia ser o maior aliado da populaccedilatildeo no enfrentamento da epidemia mostra-se cada vez mais fragilizado

Os erros no dimensionamento do potencial impacto social econocircmico e humanitaacuterio da crise em especial nos primeiros cinco meses da pandemia

por limitaccedilotildees na gestatildeo e coordenaccedilatildeo das poliacuteticas e accedilotildees sanitaacuterias retardaram a tomada de medidas efetivas de enfrentamento

Embora pareccedila trivial o termo lsquooportunidadersquo eacute elemento-chave na interpretaccedilatildeo da abordagem agrave Covid-19 nos primeiros seis meses O aludido termo remete a muacuteltiplos entendimentos quase sempre agrave circunstacircncia favoraacutevel ou propiacutecia para fazer algo Entretanto no mundo real eacute muito difiacutecil agir na hora e no momento certo exigindo anaacutelises aprofundadas na estimativa e projeccedilatildeo de cenaacuterios Mesmo sendo impossiacutevel agir sempre oportunamente nas questotildees cotidianas haacute maneiras de antecipar problemas de maior escala ou maiores consequecircncias para a socie-dade Os exemplos vatildeo desde coisas simples como um semaacuteforo em um importante cruzamento ateacute sistemas de alerta complexos que podem antecipar a ocorrecircncia de tsunamis ou furacotildees com horas ou dias de antecedecircncia

Na sauacutede coletiva natildeo eacute diferente2 Aplicam-se di-ferentes conceitos e abordagens baseados nos melhores dados epidemioloacutegicos para prevenir adoecimentos mor-tes e gastos desnecessaacuterios Esses pressupostos deveriam ser considerados no agir assertivo e efetivo em um cenaacuterio epidecircmico dificultado por um agente infeccioso ateacute entatildeo desconhecido Diante do comunicado da China agrave OMS em 31 de dezembro de 2019 do surto por novo agente viral (Sars-CoV-2) o mundo parecia descrente com o potencial do novo coronaviacuterus e natildeo apostou na sua capacidade avassaladora mesmo depois do alerta de emergecircncia sanitaacuteria global pela OMS em 30 de janeiro de 2020 EUA Itaacutelia e Espanha perderam a oportunidade de reconhecerem a gravidade do problema a tempo e foram duramente castigados com milhotildees de infectados e dezenas de milhares de mortos5

O Brasil falhou em natildeo alocar recursos finan-ceiros natildeo qualificar trabalhadores de sauacutede nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede em especial na atenccedilatildeo baacutesica natildeo prover infraestrutura hospitalar e principalmente por natildeo coordenar a vigilacircncia em sauacutede e ofertar capacidade laboratorial e testes diagnoacutesticos possibilitando o monitoramento e o controle dos casos de Covid-19

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Organismos internacionais6 e nacionais7 alertaram as autoridades sanitaacuterias do Brasil sobre o potencial da pandemia Em fevereiro de 2020 a China que sofreu por quase 60 dias para desacelerar efetivamente o surgimento de casos novos ofereceu liccedilotildees ao mundo nas estrateacute-gias eficazes de controle (como isolamento em massas e rastreamentos comunitaacuterios rigorosos de casos confir-mados suspeitos e de contatos) e na draacutestica reduccedilatildeo na circulaccedilatildeo viral e consequentemente de potenciais adoecimentos e mortes evitaacuteveis

Recentemente a cidade de AucklandNova Zelacircn-dia surpreendeu positivamente ao decretar lockdown apoacutes a confirmaccedilatildeo de quatro casos novos mostrando que para manter o viacuterus sob controle eacute necessaacuterio enfrentaacute-lo permanentemente tendo o princiacutepio da precauccedilatildeo como maior aliado especialmente quando natildeo haacute vacina eou medicaccedilatildeo especiacutefica disponiacuteveis de forma aacutegil e universal A Nova Zelacircndia manteacutem-se como exemplo durante a pandemia e ficou 102 dias livre de casos novos sugestivos de transmissatildeo comunitaacuteria8 O princiacutepio da precauccedilatildeo conceito basilar da ST incluiacutedo nas diretrizes da Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Traba-lhador e da Trabalhadora9 deveria ser empregado na gestatildeo de sauacutede e vigilacircncia epidemioloacutegica

O poder Executivo federal brasileiro jamais exer-ceu sua lideranccedila de forma efetiva para minimizar os efeitos da epidemia No iniacutecio de junho menos de 100 dias apoacutes o registro do primeiro caso no Paiacutes jaacute estaacutevamos no terceiro ministro da Sauacutede um gestor interino que permaneceu no cargo indefinidamente mesmo sem formaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede

Dessa forma falhamos quando da oportunidade de executar planos de contingenciamento e mitigaccedilatildeo da epidemia (em fevereiro de 2020) respeitando o padratildeo de disseminaccedilatildeo do novo coronaviacuterus Falhamos no controle da disseminaccedilatildeo do viacuterus da regiatildeo sudeste do Brasil para outras regiotildees das capitais e metroacutepoles para o interior e de alguns municiacutepios para localidades remotasisoladas como os ribeirinhos e povos indiacutegenas10 Faltou perceber especificidades ambientais de infraestrutura meacutedico-hos-pitalar de vigilacircncia laboratorial e epidemioloacutegica e de caracteriacutesticas socioeconocircmicas

Como exemplo de erros estrateacutegicos cometi-dos no iniacutecio da epidemia citam-se a deficiecircncia no controle sanitaacuterio em aeroportos portos e terminais rodoviaacuterios o descarte precoce da estrateacutegia de tes-tagem em massa pelo Ministeacuterio da Sauacutede11

Como natildeo tivemos um adequado planejamento e conduccedilatildeo da epidemia no niacutevel federal o Brasil acabou lidando equivocadamente com a crise sanitaacuteria e humanitaacuteria Os planos para implementaccedilatildeo de quarentenas ou medidas que resultassem em efetivo

distanciamento fiacutesico das pessoas foram fracassando em efeito cascata no Paiacutes pois muitas grandes cidades como Manaus (estado do Amazonas ndash regiatildeo Norte) Fortaleza (estado do Cearaacute ndash regiatildeo Nordeste) e Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ndash regiatildeo Sudes-te) aderiram apenas pobremente a essas medidas e acabaram levando milhotildees de pessoas ao adoecimento e outras dezenas de milhares a mortes evitaacuteveis12 A cidade como Satildeo Paulo que aderiu de forma menos precaacuteria agraves medidas de distanciamento fiacutesico entre marccedilo e maio de 2020 mas que relaxou em junho e julho viu mais de 56 de todas as mortes por Covid-19 acontecerem justamente nos meses de junho e julho13

O desastre na conduccedilatildeo da crise de sauacutede no Brasil apresenta graves perdas levando 89 milhotildees de trabalhadores a perderem seus empregos no segundo trimestre de 2020 enquanto o nuacutemero de desalentados (indiviacuteduos que desistiram de buscar trabalho) chegou a 54 milhotildees em julho de 202014 As incertezas quanto ao futuro e o medo do desemprego tecircm adoecido as trabalhadoras e os trabalhadores que se veem sem perspectivas de terem um trabalho digno e seguro

Agrave populaccedilatildeo que se manteacutem empregada restam as mais variadas formas de precarizaccedilatildeo do trabalho desde suspensotildees de contratos de trabalho migraccedilatildeo de trabalho formal para informal reduccedilotildees salariais passando por trabalho remotoa distacircncia sobrecar-ga de trabalho aumento do estresse nos ambientes laborais bem como a exposiccedilatildeo dos trabalhadores a riscos elevado de contaminaccedilatildeo em especial entre tra-balhadores de serviccedilos e setores produtivos essenciais

7 CODECcedilO C et al 3ordm relatoacuterio ndash 02 de abril 2020 Estimativa de risco de espalhamento da CO-VID-19 nos estados brasileiros e avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade socioeconocircmica nos municiacutepios Disponiacutevel em httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosprocc-emap-co-vid-19-reporte3_20200401pdf Acesso em 22 dez 2020

8 MENON P Covid-19 Nova Zelacircndia potildee maior cidade em lockdown apoacutes 102 dias Agecircncia Brasil Disponiacutevel em httpsagen-ciabrasilebccombrinternacionalnoticia2020-08covid-19-nova-ze-landia-poe-maior-cidade-em-lock-down-apos-102-dias Acesso em 22 dez 2020

9 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria nordm 1823 de 23 de agosto de 2012 Institui a Poliacutetica Nacional de Sauacutede do Trabalhador e da Trabalhadora Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 24 Ago 2012

10 FERRANTE L et al Proteja os povos indiacutegenas de COVID-19 Science v 368 n 6488 p 251

11 GIMENES E et al Governo admite que nuacutemero de casos de coronaviacuterus no Brasil eacute maior que o registrado Brasil de Fato Disponiacutevel em httpswwwbrasildefatocombr20200320governo-admite-que-numero-de--casos-de-coronavirus-no-brasil--e-maior-que-o-registrado Acesso em 22 dez 2020

12 ORELLANA J D Y et al Excesso de mortes subnotificaccedilatildeo de COVID-19 e desigualdades Cad Sauacutede Puacuteblica v 37 n 1 p 1 2021

13 VALERY G Brasil se apro-xima de 100 mil mortos pela co-vid-19 Mudanccedilas satildeo urgentes diz Fiocruz Rede Atual Brasil Disponiacute-vel em httpswwwredebrasilatualcombrsaude-e-ciencia202008brasil-se-aproxima-de-100-mil-mor-tos-por-covid-19-mudancas-sao-ur-gentes-diz-fiocruz Acesso em 22 dez 2020

14 ROUBICEK M Como ler os dados do desemprego na pandemia Nexo Disponiacutevel em httpswwwnexojornalcombrexpresso20200630Como-ler-os--dados-do-desemprego-na-pande-mia Acesso em 22 dez 2020

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Aos profissionais de sauacutede atribui-se o papel de serem heroacuteis ao mesmo tempo que satildeo submetidos agrave falta de condiccedilotildees de trabalho miacutenimas seja de in-fraestrutura materiais ou Equipamentos de Proteccedilatildeo Coletiva (EPC) e Individual (EPI) a jornadas de traba-lho extenuantes e a riscos psicossociais imensuraacuteveis

A exacerbaccedilatildeo dos riscos ocupacionais durante a pandemia eacute uma realidade vivenciada por todos trabalhadores e trabalhadoras e demandaraacute interven-ccedilotildees no curto meacutedio e longo prazo A reabertura de serviccedilos natildeo essenciais como comeacutercio restaurantes locais puacuteblicos e escolas proposta por governantes jaacute a partir da metade do ano de 2020 mesmo sem qualquer tipo de reduccedilatildeo sustentada de novos casos ou melhoria da curva epidecircmica no Paiacutes coloca em risco toda a populaccedilatildeo podendo levar muitas cidades a uma segunda onda de mortalidade3 assim como jaacute aconteceu em outras regiotildees do planeta por ocasiatildeo da pandemia de gripe suiacutena (H1N1) em 200915

A suspensatildeo parcial eou total das medidas de distanciamento fiacutesico tem resultado no aumento de mortes por Covid-19 no Brasil Natildeo por acaso em torno de 70 das mortes que ocorreram no Paiacutes ateacute meados de agosto de 2020 foram confirmadas justa-mente nos meses de junho e julho coincidindo com

a suspensatildeo das fraacutegeis medidas de distanciamento fiacutesico em grandes metroacutepoles brasileiras13

Os sequenciais erros na gestatildeo da epidemia no Brasil aos poucos vatildeo nos obrigando a conviver com o luto diaacuterio seja por mortes direta (especiacuteficas por Covid-19) ou indiretamente associadas agrave epidemia12 Aleacutem dos mais de 110 mil oacutebitos registrados por Co-vid-19 ateacute meados de agosto de 2020 somam-se as mais de 40 mil mortes por Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) com causa lsquoindeterminadarsquo aleacutem de milhares de outros oacutebitos decorrentes da falta de assistecircncia a pacientes com doenccedilas crocircnicas

Natildeo soacute milhares de trabalhadores e trabalhado-ras adoeceram ou perderam suas vidas pela falta de controle na disseminaccedilatildeo da Covid-19 mas outros milhares de comunicantes tambeacutem como familiares e contatos proacuteximos Agrave classe trabalhadora cabe a luta pela sobrevivecircncia Tatildeo ou mais necessaacuterio hoje em dia eacute a defesa de um trabalho digno seguro e natildeo adoecedor bem como de direitos trabalhistas historicamente conquistados Todos esses fatores somados culminam com o cenaacuterio social e sanitaacuterio extremamente complicado que vivenciamos hoje o qual impotildee desafios histoacutericos agravequeles e agravequelas que dependem da sua forccedila de trabalho para sobreviver

15 MYTTON O et al Mortalidade devido agrave pandemia de

gripe (H1N1) 2009 na Inglaterra uma comparaccedilatildeo da primeira e

da segunda ondas Epidemiology and Infection v 140 n 9 p 1533-

1541 2012

lsquoe DAiacutersquo iNDifereNCcedilA e NegAcioNiSmo DurANTe A PANDemiA De coviD-19

Diego de Oliveira Souza

IntroduccedilatildeoA pandemia de Covid-19 revela-se um fenocircmeno

de interesse cientiacutefico geral extrapolando as ciecircncias da sauacutede sobremodo pela relaccedilatildeo direta que seu en-frentamento possui em face de decisotildees poliacuteticas e inclusive na aacuterea econocircmica quando da necessidade da garantia das condiccedilotildees de reproduccedilatildeo social dos indiviacuteduos em tempos de lsquodistanciamento socialrsquo

Diriacuteamos ateacute que antes de tudo isso a dimensatildeo econocircmica eacute uma das determinaccedilotildees da complexa di-nacircmica da pandemia Sua raacutepida propagaccedilatildeo encontra as condiccedilotildees ideais no estilo de vida mundial conso-ante com a atual fase contemporacircnea do capitalismo (acelerado de grande tracircnsito pelo mundo de busca pelo interesse individual etc) em combinaccedilatildeo com as caracteriacutesticas inerentes ao proacuteprio Sars-CoV-21

No Brasil a pandemia assume contornos dramaacute-ticos em maio de 2020 ultrapassando 10 mil mortos logo nos primeiros dias do mecircs2 O esperado seria uma conduccedilatildeo poliacutetico-sanitaacuteria incisiva no enfrentamento do problema de articulaccedilatildeo nacional com produccedilatildeo de informaccedilatildeo epidemioloacutegica precisa e apoio aos que estatildeo na linha de frente do combate Aleacutem disso a empatia pelas milhares de famiacutelias que perderam seus entes seria a postura esperada da parte de qualquer governante ainda que representando uma instituiccedilatildeo tipicamente capitalista ndash o Estado

Eacute nesse contexto que apresentamos o ensaio a fim de refletir sobre a postura do presidente da Re-puacuteblica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro Como recorte particular partimos da frase ldquoE daiacute Lamento Quer que eu faccedila o quecircrdquo do presidente

1 SOUZA D O A pandemia de COVID-19 para aleacutem das

Ciecircncias da Sauacutede reflexotildees sobre sua determinaccedilatildeo social

Ciecircnc Sauacutede Colet v 25 supl 1 p 2469-2477 2020

2 BRASIL Painel Coronaviacuterus Disponiacutevel em httpscovid

saudegovbr Acesso em 23 dez 2020

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em 28 de abril de 2020 ao ser interpelado sobre o fato de o nuacutemero de oacutebitos no Brasil ter ultrapassado o da China paiacutes de origem da pandemia3

A concatenaccedilatildeo a partir do materialismo his-toacuterico considera a concepccedilatildeo de sauacutede enquanto processo social determinado pela articulaccedilatildeo entre forccedilas produtivas e relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo mas conjunturalmente constituiacutedo com importante participaccedilatildeo da esfera poliacutetica

A indiferenccedila (de classe) do Estado burguecircs na sua face mais baacuterbara

A frase dita por Bolsonaro ndash que tomamos por mediaccedilatildeo de anaacutelise ndash expressa a falta de pesar pelos oacutebitos decorrentes da pandemia de Covid-19 e a indi-ferenccedila daquele que deveria ser o principal implicado no processo de enfrentamento de problemas no Paiacutes

Para aleacutem essa mediaccedilatildeo manifesta barbaramen-te o tipo de postura que o espiacuterito capitalista eacute capaz de produzir mais especificamente na personificaccedilatildeo de um liacuteder de Estado representante de um projeto poliacutetico de extrema-direita em ascensatildeo Projeto mar-cado pela maacutexima ldquoliberal na economia e conservador nos costumesrdquo por mais sincreacutetica que pareccedila porque ldquoas expressotildees da realidade brasileira evidenciam que eacute possiacutevel ser liberal e conservador ao mesmo tempo na defesa de preceitos como a meritocracia a propriedade privada a reduccedilatildeo do Estado a valorizaccedilatildeo de insti-tuiccedilotildees tradicionais e o corte de direitos sociaisrdquo4(51)

Tal dinacircmica atinge seu apogeu em termos in-ternacionais com a implosatildeo do taylorismofordismo quando as crises ateacute entatildeo ciacuteclicas do capital assumem um caraacuteter crocircnico o que torna evidente os limites desse sistema para se (auto)reproduzir Segundo Meacuteszaacuteros5 a partir da deacutecada de 1970 o capitalismo entra em outro tipo de crise de caraacuteter estrutural duradouro que afeta a totalidade do sistema No entanto a dinacircmica capitalista continua se arrastando graccedilas entre outras agrave articulaccedilatildeo neoliberal entre Estado e economia com a hipertrofia da especulaccedilatildeo financeira que lhe eacute corolaacuteria Por vezes no interior dos momentos ciacuteclicos da crise estrutural eacute preciso ldquopesar a matildeordquo na implementaccedilatildeo das medidas neoli-berais em especial nas economias dependentes como o Brasil Com isso a face mais vil da desumanidade capitalista erupciona e mesmo no bojo da maior crise humana em tempos natildeo consegue ser contida

A trajetoacuteria poliacutetica recente do Brasil trouxe todos os lsquoingredientesrsquo necessaacuterios agrave consubstan-ciaccedilatildeo dessa face baacuterbara visto que a correlaccedilatildeo de forccedilas atual produziu um projeto conservador da ultradireita que obteve ecircxito em emular os descon-

tentamentos de parte da populaccedilatildeo ante escacircndalos de corrupccedilatildeo de governos anteriores Sob a falaacutecia populista de ser antissistecircmico mais o apoio de um aparato ideoloacutegico com ampla penetraccedilatildeo no mundo digital esse projeto personificado em Bolsonaro venceu as eleiccedilotildees e transformou tudo aquilo que se relaciona agrave perspectiva progressista em algo que faz parte de um suposto sistema corrompido e que deve ser combatido Ateacute mesmo a defesa da vida ou do conhecimento quando natildeo se alinha aos interes-ses de tal projeto eacute desqualificada e atacada Natildeo surpreende assim que a indiferenccedila agrave vida quase sempre camuflada a exemplo de outras naccedilotildees ca-pitalistas (devido agraves variaccedilotildees dos lsquoingredientesrsquo e da correlaccedilatildeo de forccedilas) apareccedila nua e crua em alguns paiacuteses como no Brasil

A nosso ver esse eacute o caraacuteter que subjaz agrave indi-ferenccedila presidencial lembrando quando afirma que ldquoA indiferenccedila atua poderosamente na histoacuteria Atua passivamente mas atuardquo6

A argumentaccedilatildeo de Gramsci6 eacute direcionada aos in-diferentes agraves lutas de classe em especial aos omissos no que tange agrave sua proacutepria posiccedilatildeo de classe Natildeo obstante podemos ampliar a anaacutelise sobre a indiferenccedila a partir desse princiacutepio e de seu papel na histoacuteria localizando-a no seio do capital e de seus representantes quando se trata de perceber as necessidades efetivamente hu-manas Considerando que capitalistas e trabalhadores representam classes diametralmente opostas o ato de se importar com qualquer necessidade dos trabalhadores (consequentemente afeita agrave emancipaccedilatildeo humana) no limite eacute incompatiacutevel agrave natureza do capital

Note-se que se trata de uma indiferenccedila agrave vida mas sobretudo quando essas vidas satildeo da classe trabalhadora justamente ela que estaacute no front contra a pandemia Trata-se portanto de uma indiferenccedila de classe (da burguesia) em relaccedilatildeo agraves necessidades da classe trabalhadora consubstanciada na dinacircmica do antagonismo de classe (de acuacutemulo versus pau-perismo) expressa na sua faceta poliacutetica e conse-quentemente contra a emancipaccedilatildeo humana Eacute uma indiferenccedila cujo sentido eacute favorecer os interesses da burguesia (sobretudo econocircmicos) tambeacutem evidente na narrativa presidencial quando conclama pela volta agrave normalidade agraves atividades econocircmicas dos serviccedilos etc sobrepondo-se agrave ciecircncia e agrave vida

Negacionismo a afirmaccedilatildeo dos interesses de classe

Articulado ao desdeacutem particularizado no ldquoE daiacuterdquo o presidente da Repuacuteblica Federativa do Bra-sil nega insistentemente a gravidade da Covid-19

3 GARCIA G lsquoE daiacute Lamento Quer que eu faccedila o quecircrsquo diz Bolsonaro sobre mortes por coronaviacuterus lsquoSou Messias mas natildeo faccedilo milagrersquo G1 Disponiacutevel em httpsg1globocompoliticanoticia20200428e-dai-lamen-to-quer-que-eu-faca-o-que-di-z-bolsonaro-sobre-mortes-por-co-ronavirus-no-brasilghtml Acesso em 23 dez 2020

4 KELLER R J et al ldquoLiberal na economia e conservador nos costumesrdquo um arranjo sincreacutetico na poliacutetica brasileira poacutes-golpe de 2016 Fronteras v 13 p 44-52 2019

5 MEacuteSZAacuteROS I Para aleacutem do Capital rumo a uma teoria da transiccedilatildeo Satildeo Paulo Boitempo Editorial 2009

6 GRAMSCI A Os Indiferentes Disponiacutevel em httpswwwmarxistsorgportuguesgrams-ci19170211htm Acesso em 23 dez 2020

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equiparando-a agrave ldquogripezinharesfriadinhordquo7 Postura contraacuteria agraves evidecircncias cientiacuteficas negando inclusive exemplos de naccedilotildees que retardaram intervenccedilotildees para contenccedilatildeo da pandemia e viram seus sistemas de sauacutede colapsarem Novamente constatamos o tipo de poliacutetico forjado pela face mais vil do capitalismo na sua forma desnuda sem veacuteus ou maquilagens no Brasil de 2020

Cumpre destacar que o negacionismo eacute um me-canismo haacute tempos utilizado para a afirmaccedilatildeo dos interesses de classe haja vista por exemplo a negaccedilatildeo do Estado Medieval sobre as descobertas iluministas o que naquele momento interessava agrave classe nobre (senhores feudais e clero) Poreacutem enquanto corrente poliacutetica sistematizada com reflexos inclusive acadecirc-micos o negacionismo surge como subterfuacutegio para negar o holocausto e todas as responsabilidades do governo alematildeo da eacutepoca8

Diante disso o negacionismo comparece en-quanto artifiacutecio poliacutetico utilizado por determinados grupos com fins de mistificaccedilatildeo (ou mesmo falsea-mento) das origens motivaccedilotildees e resultados de seus proacuteprios atos ou de seus aliados no passado no presente ou no que pode vir a ser Analogamente o termo tambeacutem tem sido utilizado em relaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas com caraacuteter similar quando se defende que as mudanccedilas climaacuteticas natildeo possuem relaccedilatildeo com a accedilatildeo humana ou ateacute mesmo afirma-se que natildeo existem alteraccedilotildees climaacuteticas pois tudo natildeo passaria de uma invenccedilatildeo conspiratoacuteria9

No caso da Covid-19 isso se traduz na negaccedilatildeo da importacircncia epidemioloacutegica da doenccedila contra-riando os dados das preocupaccedilotildees cientiacuteficas ante as incertezas de cura e imunizaccedilatildeo e das orientaccedilotildees dos especialistas em sauacutede puacuteblica quando alertam sobre a capacidade dos sistemas de sauacutede em face da velocidade da pandemia Ou seja negar as evidecircncias se faz necessaacuterio quando elas ultrapassam os limites da incorporaccedilatildeo socio-metaboacutelica pelo capital ameaccedilan-do o seu projeto internacional ou no caso sua face nacional As personificaccedilotildees do capital mais baacuterbaras satildeo evocadas a fim de sem pudor contraporem-se agraves evidecircncias inclusive propagando dados e fatos falsos sobre o assunto Ainda que a histoacuteria vaacute demonstran-do que os negacionistas estatildeo errados eles sempre podem lanccedilar matildeo da mesma postura para falsear o passado e deslocar suas responsabilidades a outrem

Em outras naccedilotildees o negacionismo inicial na pandemia esbarrou nos interesses do proacuteprio siste-ma sobretudo pela ameaccedila agrave reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho Ou seja ainda que o capitalismo seja mortificante por natureza natildeo interessa a ele que

a classe trabalhadora seja dizimada pois natildeo existe produccedilatildeo de capital sem os trabalhadores Some-se a isso o fato de que as circunstacircncias em paiacuteses de capitalismo avanccedilado (que natildeo tecircm os lsquoingredientesrsquo peculiares do Brasil atual) natildeo suprem o lastro ne-cessaacuterio para que suas autoridades faccedilam ecoar os pensamentos negacionistas que por vezes transcen-dem o surreal Devemos lembrar que Giuseppe Conte (primeiro-ministro da Itaacutelia) foi contra as medidas de distanciamento social em um primeiro momento mas precisou se desculpar tendo em vista a grande quan-tidade de oacutebitos na Itaacutelia que se tornou o epicentro da pandemia naquela oportunidade Em seguida o epicentro da pandemia passou a ser os EUA paiacutes no qual o presidente Donald Trump tambeacutem apresentou resistecircncia agraves medidas de distanciamento por ocasiatildeo dos primeiros casos no Paiacutes A reprise veio com Boris Johnson primeiro-ministro do Reino Unido acrescido do fato de ter ele mesmo contraiacutedo a doenccedila

Em algumas ocasiotildees o capitalismo atua de modo mais sutil ou faz concessotildees a fim de manter o essencial sobretudo nos paiacuteses centrais mostrando uma face que os proacuteprios burgueses classificam como civilizada Esse natildeo eacute o caso do Brasil de 2020 tendo em vista o negacionismo em face da Covid-19 inci-sivamente reproduzido pelo seu presidente mesmo com o aumento de casos e mortes

O desprezo pela ciecircncia pela universidade pelo SUS e pelos trabalhadores brasileiros eacute expressatildeo da postura capitalista na sua forma mais transparente de ser consubstanciada em um chefe de Estado fabricado pela alianccedila do grande capital com a poliacutetica (neo)fascista a fim de concretizar seu projeto extremista custe o que custar Resta saber ateacute quando esse tipo baacuterbaro seraacute uacutetil ao Estado burguecircs com sua fugaci-dade e demandas mutantes muitas vezes oscilantes entre estrateacutegias mais eufemiacutesticas ou mais incisivas Enquanto isso o prejuiacutezo agrave vida vai se efetivando a largos passos talvez sem precedentes mundiais desde as duas grandes Guerras Resistir agraves investidas contra a humanidade e mais do que isso atacar o sistema desde suas raiacutezes revelam-se cada vez mais imprescindiacuteveis

Agrave guisa de conclusatildeoA indiferenccedila e o negacionismo do presidente

do Brasil se juntam a uma seacuterie de outras questotildees que inviabilizam um projeto consistente de combate agrave pandemia no Paiacutes haja vista as constantes trocas por exemplo de ministro da Sauacutede (ateacute julho de 2020 foram duas trocas de ministro com a pandemia em curso) e o fraacutegil (ou ausente) planejamento tripartite para conter os casos e os oacutebitos

7 UOL lsquoGripezinharsquo leia a iacutentegra do pronunciamento

de Bolsonaro sobre covid-19 UOL Disponiacutevel em httpsnoticiasuolcombrpolitica

ultimas-noticias20200324leia-o-pronunciamento-do-presi-dente-jair-bolsonaro-na-integrahtmcmpid=copiaecola Acesso

em 23 dez 2020

8 MORAES L E S O Negacio-nismo e as Disputas de Memoacuteria

reflexotildees sobre intelectuais de extrema-direita e a negaccedilatildeo do

holocausto Disponiacutevel em httpencontro2008rjanpuhorgresour-

cescontentanais1212957377_ARQUIVO_Artigo-ANPUH-2008


9 GASTALDI F C Gramsci e o negacionismo climaacutetico estaduni-dense A Construccedilatildeo do Discurso

Hegemocircnico no Antropoceno Neiba v 7 n 1 p 1-19 2018

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Como resultado dessas questotildees o Brasil se tornou um dos epicentros da pandemia desde maio de 2020 Ateacute 11 de agosto o Brasil apresentava 3057470 casos e 101752 oacutebitos ficando atraacutes apenas dos EUA10

Modulada pela indiferenccedila de classe a pan-demia de Covid-19 se volta com mais violecircncia contra os trabalhadores Em especial os efeitos satildeo sentidos sobre aqueles que estatildeo na linha de frente contra o novo coronaviacuterus a exemplo dos trabalhadores da sauacutede mas tambeacutem nos trabalha-dores de supermercados aplicativos de entregas de alimentos e outros produtos de frigoriacuteficos da limpeza urbana entre outros

Com efeito as reverberaccedilotildees da pandemia acentuam a degradaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhado-res em alto patamar desde antes Acentuam-se sobremodo as estrateacutegias de precarizaccedilatildeo do trabalho disfarccediladas de empreendedorismo e as formas de prolongamento da jornada de trabalho

por meio do home office sobrepondo a jornada de trabalho com as tarefas domeacutesticas

Finalmente a falta de estrutura dos serviccedilos de sauacutede ndash agora especialmente no que diz respeito agrave seguranccedila dos trabalhadores da linha de frente ndash e a debilidade da proteccedilatildeo social aos trabalhadores que jaacute viviam no limite (ou aleacutem dele) satildeo elementos que fizeram a Covid-19 assumir tamanha gravidade Deve-se considerar que a negaccedilatildeo das evidecircncias sobre a melhor maneira cientiacutefica de combater a pandemia natildeo eacute nenhuma surpresa tendo em vis-ta a incompatibilidade desse sistema com a vida humanamente plena Que isso seja ignorado por alguns liacutederes mundiais colocando em risco a to-dos e principalmente os trabalhadores tambeacutem natildeo surpreende embora sempre seja impactante A pandemia apenas ratifica com mais pujanccedila que a indiferenccedila de classe adoece e mata

1 Parte dos resultados publicada em lsquoNa boca do inferno os traba-lhadores da mineraccedilatildeorsquo Coluna Opiniatildeo 14052020 site httpswwwmultiplicadoresdevisatcom O autor agradece o apoio de Larissa Santhomeacute e Danniella Castro da Superintendecircncia de Vigilacircncia em Sauacutede da Secretaria de Sauacutede do Estado de Goiaacutes

10 JOHNS HOPKINS UNIVER-SITY COVID-19 Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE) Disponiacute-vel em httpsgisanddatamapsarcgiscomappsopsdashboardindexhtmlbda7594740f-d40299423467b48e9ecf6 Acesso em 23 dez 2020

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No fuNDo DA miNA miNerACcedilAtildeo e SAuacuteDe Do TrAbAlhADor1

Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonccedilalves

Os desastres da mineraccedilatildeo ocorridos em Ma-riana (MG) (novembro de 2015) e Brumadinho (MG) ( janeiro de 2019) provocados por rom-pimentos de barragens de rejeitos de mineacuterio de ferro demonstraram que esse setor extrativo representa um problema ambiental poliacutetico e econocircmico que requer atenccedilatildeo criacutetica Esses even-tos que tambeacutem podem ser compreendidos como lsquoacidentes de trabalho ampliadosrsquo revelaram que

o modelo de mineraccedilatildeo no Brasil eacute um modelo predatoacuterio do ambiente e da ST

Com efeito aleacutem das barragens os riscos da mineraccedilatildeo compreendem uma larga rede extrativa que conecta minas a ceacuteu aberto ou subterracircneas pilhas de esteacuteril minerodutos ferrovias sideruacutergicas e terminais portuaacuterios Essa rede extrativa representa ao mesmo tempo uma rede de impactos na sauacutede dos trabalhadores e de conflitos ambientais Todavia no

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presente texto selecionamos resultados de pesquisas em uma mina a ceacuteu aberto localizada em Goiaacutes para problematizar a relaccedilatildeo entre mineraccedilatildeo e ST

Demonstra-se que nos territoacuterios extrativos a deterioraccedilatildeo ambiental eacute indissociaacutevel da fratura da sauacutede-trabalho Essa constataccedilatildeo foi observada na mina Boa Vista de propriedade da empresa CMOC Brasil (subsidiaacuteria da corporaccedilatildeo China Molybdenum) responsaacutevel pelos processos de extraccedilatildeo e de meta-lurgia de nioacutebio em Catalatildeo (GO) e Ouvidor (GO)

A mina Boa Vista eacute uma megacava perfurada em negativo na crosta terrestre Esse empreendimen-to transformou lugares ocupados por agricultores familiares em um territoacuterio de explotaccedilatildeo mineral em grande escala Por isso eacute um territoacuterio que exige atenccedilatildeo e accedilatildeo eneacutergicas e efetivas de Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador (Visat)

Com efeito a partir do mapeamento dessa re-alidade e com o objetivo de identificar e intervir na prevenccedilatildeo dos riscos de agravos agrave sauacutede dos trabalha-dores da mina Boa Vista fiscais da Superintendecircncia de Vigilacircncia em Sauacutede (Suvisa) do estado de Goiaacutes coordenaram uma accedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo sanitaacuteria em ST nesse empreendimento mineraacuterio em julho de 2019 Aleacutem dos fiscais da Suvisa essa accedilatildeo local contou com representantes sindicais servidores do Centro de Re-ferecircncia em Sauacutede do Trabalhador (Cerest) Regional Itumbiara da Regional de Sauacutede Estrada de Ferro da Vigilacircncia Sanitaacuteria Municipal de Catalatildeo e pes-quisadores da Universidade Estadual de Goiaacutes (UEG)

A accedilatildeo conjunta de Visat na mina propiciou pro-cedimentos de observaccedilatildeo direta dos ambientes e re-laccedilotildees de trabalho bem como aplicaccedilatildeo de entrevistas estruturadas e mapeamento de riscos ocupacionais Posteriormente a anaacutelise de material documental da empresa permitiu a descriccedilatildeo do perfil dos trabalha-dores e o aprofundamento da percepccedilatildeo dos riscos de exposiccedilatildeo aos ambientes e processos de trabalho na mina Boa Vista Por exemplo identificou-se que haacute 726 trabalhadores no complexo da mina Boa Vista dos quais 593 (430) do total satildeo contratos diretos e 407 (296) satildeo terceirizados

Adentrar o interior de uma mina eacute como se afun-dar em uma grande cova No fundo da mina a ceacuteu aberto a sensaccedilatildeo eacute a de estar entranhado em um ambiente arruinado e esterilizado A accedilatildeo vertical e avassaladora da mineraccedilatildeo provoca a destruiccedilatildeo irre-versiacutevel das paisagens locais As tonalidades de cinza e amarelo ilustram as cores da degradaccedilatildeo cancerosa de ecossistemas Ademais observa-se o fluxo ininterrupto de maquinaacuterios e caminhotildees o barulho estrepitoso de perfuratrizes o calor abrasivo e a movimentaccedilatildeo

de trabalhadores expostos ao sol como se estivessem dentro da lsquoboca do infernorsquo

No fundo da mina o trabalho extenuante pro-voca o esgotamento da sauacutede dos trabalhadores na mesma medida da dilapidaccedilatildeo dos mineacuterios Eacute um processo de maquinaccedilatildeo dos bens territoriais e da sauacutede dos trabalhadores Por consequecircncia a mina pode ser considerada um lsquoterritoacuterio de adoecimentorsquo Se a mineraccedilatildeo promove a pilhagem de terra aacutegua e mineacuterio ela implica tambeacutem a fratura do corpo dos trabalhadores por meio de doenccedilas respiratoacuterias amputaccedilatildeo de membros perda auditiva e adoecimento psiacutequico A extraccedilatildeo de mineacuterios promove tambeacutem a lsquoextraccedilatildeo do homemrsquo2

Os riscos dos agravos agrave sauacutede dos trabalhadores da mineraccedilatildeo promovem a lsquomorte lenta no trabalhorsquo3 ou a lsquomorte imediatarsquo por meio de acidentes Assim a inserccedilatildeo direta no ambiente da mina Boa Vista e as entrevistas com trabalhadores contribuiacuteram para a identificaccedilatildeo dos riscos de acidentes e deterioraccedilatildeo do trabalho na mineraccedilatildeo Nas entrevistas os trabalhadores descreveram aspectos do cotidiano na mina ao se referirem agrave monotonia trabalho noturno repetitividade de funccedilotildees horas extras e carga de trabalho extenuante

Quanto agrave percepccedilatildeo de risco os entrevistados re-conheceram potenciais riscos de agravos agrave sauacutede como exposiccedilatildeo agrave poeira calor ruiacutedo vibraccedilatildeo manuseio de produtos quiacutemicos radiaccedilatildeo solar desmoronamento colisatildeo e atropelamento postura e levantamento de peso Igualmente foram nomeados outros riscos entre eles uso de explosivos para desmonte de rochas prensamento de membros torccedilatildeo queda e tropeccedilo nos fragmentos de rochas soltas no fundo da mina

Insuflados em um ambiente de maquinaacuterios pesados desmonte de rochas por uso de explosivos poeiras vibraccedilotildees e ruiacutedos os trabalhadores entre-vistados descreveram distintos sinais e sintomas que sublinham a deterioraccedilatildeo do trabalho Os relatos de cansaccedilo mental cansaccedilo fiacutesico agudo dores nas pernas braccedilos e coluna ardor nos olhos e uso de medicamentos antidepressivos demonstram que uma mina a ceacuteu aberto eacute um ldquoterritoacuterio de deterioraccedilatildeo do trabalho ou de adoecimentordquo

Por consequecircncia os trabalhadores da mineraccedilatildeo requerem a accedilatildeo contiacutenua cotidiana e sistemaacutetica da Visat Pois a ausecircncia dela continuaraacute expondo esses sujeitos a mais acidentes doenccedilas sofrimentos e mor-tes no trabalho Aleacutem disso no campo da ST a luta contra os lsquoterritoacuterios de adoecimentorsquo eacute contiacutenua para que no horizonte possiacutevel todos possam viver morar trabalhar alimentar brincar e sorrir em territoacuterios plenos de sauacutede solidariedade justiccedila e dignidade

2 GROSSI Y S Mina de Morro Velho a extraccedilatildeo do homem

uma histoacuteria de experiecircncia operaacuteria Rio de Janeiro Paz e

Terra 1981

3 REBOUCcedilAS A J A et al Morte lenta no trabalho Satildeo Paulo Oboreacute Editorial 1989

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A PoeirA DoS DiAS SAuacuteDe e memoacuteriA DoS miNeiroS DA morro velho

Taacutedzio Peters Coelho

1 COELHO T Tantos e quantos os Mineiros do Morro Velho 2017 Viacutedeo (4325 min) Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=0YJj-Q3H-RScampt=3s Acesso em 23 dez 2020

2 GROSSI Y S Mina de Morro Velho a extraccedilatildeo do homem uma histoacuteria de experiecircncia operaacuteria Paz e Terra Rio de Janeiro 1981

3 LIBBY D Trabalho escravo e capital estrangeiro no Brasil Belo Horizonte Editora Itatiaia 1985

4 TERRA FILHO M et al Silicose J bras pneumol v 32 supl 2 p S41-S47 2006

5 RIBEIRO F S N (Coord) O mapa da exposiccedilatildeo agrave siacutelica no Brasil Rio de Janeiro UERJ Ministeacuterio da Sauacutede 2010

6 ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AME-RICANA DA SAUacuteDE Folha in-formativa COVID-19 ndash Escritoacuterio da OPAS e da OMS no Brasil Disponiacutevel em httpswwwpahoorgptcovid19 Acesso em 23 dez 2020

Mina Boa Vista GO

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Um vagatildeo emerge lentamente das profundezas da abissal mina de Morro Velho O pequeno vagatildeo se move em direccedilatildeo agrave saiacuteda da mina onde longe figura um raio de luz Sabemos que o vagatildeo estaacute em meio agrave escuridatildeo por causa de uma pequena lanterna Natildeo eacute possiacutevel ver os mineiros transportados pelos trilhos mas sabemos que estatildeo laacute em algum lugar em meio ao breu Tambeacutem natildeo conseguimos ver o vagatildeo chegar ao destino O corte da filmagem antes da chegada do vagatildeo agrave saiacuteda da mina passa a sensaccedilatildeo claustrofoacutebica de aqueles mineiros se perderam para sempre na mina O que acabo de descrever eacute a cena final do documentaacuterio lsquoTantos e Quantos os mineiros do Morro Velhorsquo1 que produzi entre os anos de 2010 e 2014 No vagatildeo das memoacuterias o gatilho que destrava essa lembranccedila eacute a terriacutevel pandemia de Sars-CoV-2

Localizada em Nova Lima (MG) e municiacutepios do entorno a mina de Morro Velho ndash hoje pertencente agrave mineradora sul-africana Anglo Gold Ashanti ndash foi durante parte do seacuteculo XX a mais profunda do mun-do com 2543 metros de profundidade2 Iniciou-se a explotaccedilatildeo mineral na Morro Velho em 1693 e em 1834 foi comprada pela empresa inglesa Saint John Del Rey Mining Company que manteve sua propriedade ateacute 1959 Para ter uma noccedilatildeo da impor-tacircncia da Morro Velho em 1866 essa mina chegou

a representar quase 2 das exportaccedilotildees brasileiras3 Em 1980 contava com um efetivo de 2138 mineiros no subsolo e 3619 operaacuterios no total2

Ao longo do seacuteculo XX o trabalho dos mineiros na Morro Velho era realizado sem as condiccedilotildees apropriadas Natildeo havia instrumentos de proteccedilatildeo que impedissem a inalaccedilatildeo do poacute da siacutelica suspenso pela mina Dessa forma dentro dos tuacuteneis subterracircneos da mina muitos dos mi-neiros adquiriram um tipo de pneumoconiose a silicose uma doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica decorrente da inalaccedilatildeo da poeira da siacutelica As partiacuteculas da siacutelica instaladas no pulmatildeo endurecem e reduzem progressivamente a capacidade respiratoacuteria da viacutetima desenvolvendo a tuber-culose pulmonar o cacircncer de pulmatildeo e a insuficiecircncia renal4 A poeira da siacutelica pode ser encontrada em diversas atividades associadas agrave mineraccedilatildeo tais como a extraccedilatildeo de ouro o beneficiamento de granito e pedras em geral e no jateamento de areia Em 2007 estimava-se que 676 dos trabalhadores em Minas Gerais ocupados no setor extrativo mineral (41761 trabalhadores) estavam expostos agrave siacutelica5 Em tempos de pandemia essa situaccedilatildeo eacute ainda mais preocupante pois as doenccedilas pulmonares crocircnicas satildeo um fator de risco para o agravamento da Covid-196

Descrita pela populaccedilatildeo de Nova Lima e regiatildeo como lsquodoenccedila da poeirarsquo a silicose estaacute terrivelmente associada agrave histoacuteria dessas cidades No brasatildeo da

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cidade de Raposos (MG) haacute um lenccedilo roxo repre-sentando as viuacutevas dos mineiros que morreram de silicose Tambeacutem eram frequentes os acidentes dentro da mina alguns envolvendo centenas de viacutetimas como o incecircndio de 1857 e o desmoronamento de 18843 O medo do lsquochocorsquo aparece nos relatos dos mineiros a rocha que desmorona e que tem esse nome pelo som emitido quando atinge o chatildeo Os extremos de temperatura na mina assim como o frio das partes mais proacuteximas agrave superfiacutecie e o calor das entranhas da terra tambeacutem prejudicavam a sauacutede dos mineiros

Entretanto a memoacuteria dos mineiros da Morro Velho natildeo eacute marcada somente por trageacutedias mas tambeacutem por luta Eles formaram um dos primeiros nuacutecleos no Brasil do Partido Comunista na deacutecada de 19302 Na primeira fase da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) grande parte dos trabalhadores vinha da Morro Velho trazendo de laacute a bagagem organizativa o que foi uma das causas da primeira greve da histoacuteria da CVRD ocorrida em 1945 Pouquiacutessimo dessa greve ficou registrado demonstrando a accedilatildeo eficaz da proacutepria empresa em desmemoriaacute-la da coletividade operaacuteria7 Eram quatro os liacutederes da greve e todos vieram da Morro Velho Como eram capatazes utilizaram de sua hierarquia intermediaacuteria para mobilizar os operaacuterios destruindo alojamentos e oficinas A reaccedilatildeo veio por meio de um destacamento de 60 policiais de Belo Horizonte enviado agrave Itabira para repressatildeo da greve Os liacutederes foram demitidos e nada se sabe do rumo que tomaram apoacutes o episoacutedio7 Por fim os mineiros da Morro Velho foram uma das uacutenicas categorias que iniciaram uma greve apoacutes o golpe civil-militar em 1964 o que gerou forte repressatildeo com a ocupaccedilatildeo de Nova Lima por forccedilas militares2

O modelo de reparaccedilatildeo pautado pelas demandas das empresas de mineraccedilatildeo que se percebe nos rompi-mentos de barragens da Vale jaacute existia nos processos dos mineiros da Morro Velho A maioria dos trabalhadores acometidos pela silicose faleceu sem receber qualquer tipo de indenizaccedilatildeo Em 1991 surgiu o Movimento

dos Silicoacuteticos que buscava indenizaccedilotildees para 694 trabalhadores aposentados da Mineraccedilatildeo Morro Velho Houve um acordo judicial em 1999 no qual a empresa deveria pagar 20 mil reais por trabalhador e a metade do valor seria paga em lotes8 Em accedilotildees mais recentes as indenizaccedilotildees chegaram a 120 mil reais9 Em 2001 foi criada uma Comissatildeo Parlamentar de Inqueacuterito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de apurar possiacuteveis irregularidades nas minas da Mine-raccedilatildeo Morro Velho Ltda10 entatildeo subsidiaacuteria da Anglo Gold Ashanti Entre 2008 e 2014 entrevistei dezenas de ex-trabalhadores da Morro Velho que ainda lutavam pelas indenizaccedilotildees todos faleceram sem ver o fim de seus processos

A reparaccedilatildeo passa tambeacutem pela memoacuteria Poderiacute-amos esperar que houvesse algum tipo de processo de reparatoacuterio buscando a verdade sobre o acontecido e a produccedilatildeo de memoacuteria coletiva A memoacuteria eacute resultado de um processo de interaccedilatildeo social Por meio dela pensamos no passado subjetivado o que afeta diretamente nossa percepccedilatildeo do presente A memoacuteria eacute elemento funda-mental para a compreensatildeo de praacuteticas do presente As construccedilotildees coletivas do presente guardam memoacuterias de experiecircncias passadas A memoacuteria da injusticcedila constitui importante papel na construccedilatildeo de um regime demo-craacutetico porque a memoacuteria natildeo eacute apenas individual mas eacute construiacuteda socialmente A memoacuteria anda lado a lado com a verdade e com a justiccedila

Na poeira dos dias de pandemia resgato em minha memoacuteria esse periacuteodo de quando os acompanhei na luta diaacuteria por reconhecimento e reparaccedilatildeo As visitas agrave Associaccedilatildeo Brasileira de Viacutetimas da Mineraccedilatildeo (Abravim) agraves casas de seus filhos sobrinhos e netos o Sindicato dos Mineiros na boca da mina a morte agrave espreita Rememorar essas pessoas natildeo eacute um processo pacato pois emerge da escuridatildeo da mina uma impotecircncia secular O senti-mento causado pela injusticcedila se manifesta com um noacute na garganta e nessa prosa sem rumo Na poeira dos dias o esquecimento ainda vitima esses mineiros

7 MINAYO M C S De ferro e flexiacuteveis Garamond Rio de

Janeiro 2004

8 MARTINS R T O Sauacutede do Trabalhador mineiros de

Nova LimaMG e a luta contra a silicose Coletiva n 2 2010 Disponiacutevel em httpcoletivalabjorunicampbrindexphp

artigosaude-do-trabalhador-mi-neiros-de-nova-limamg-e-a-luta-

-contra-a-silicose Acesso em 23 dez 2020

9 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Justiccedila aumenta

em mais de 10 vezes indeniza-ccedilatildeo para famiacutelia de viacutetima de

silicose Disponiacutevel em httpwwwtstjusbrpmnoticias-

asset_publisher89Dkcontentid5991398 Acesso em 23

dez 2020

10 MINAS GERAIS Assembleia Legislativa CPI

ouve denuacutencias sobre atividade de mineradora Disponiacutevel em httpswwwalmggovbracom-

panhenoticiasarquivos200112Not294391html Acesso em 23

dez 2020

Saint John Del Rey Mining Company em Morro Velho

Nova Lima 1868

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Se rAmAzziNi e SemmelweiS foSSem vivoS1

A ceNTrAliDADe Do TrAbAlho SeriA coNSiDerADA NA PANDemiA2

Rosangela Gaze Rodrigo Emiacutedio Silva

1 Textos adaptados dos artigos publicados em 10072020 e 150420 no site httpswwwmultiplicadoresdevisatcom

2 Agradecemos ao Prof Volney de Magalhatildees Cacircmara pelo estiacutemulo a este ensaio

Este ensaio desenvolve argumentaccedilatildeo alicerccedilada em fatos divulgados durante a pandemia a partir da contribuiccedilatildeo de dois meacutedicos de periacuteodos histoacutericos e contextos sociais diversos Mediante recursos da narrativa ficcional imaginando-se na posiccedilatildeo de Ber-nardino Ramazzini3 (CarpiItaacutelia 1633 ndash PaacuteduaItaacutelia 1714) e de Ignaz Semmelweis4 (BudapesteHungria 1918 ndash VienaAacuteustria 1865) aborda-se a contribuiccedilatildeo do legado eacutetico-cientiacutefico desses pesquisadores na compreensatildeo e enfrentamento da pandemia

A Covid-19 aportou na China desencadeando investigaccedilotildees epidemioloacutegicas anatomopatoloacutegicas biomoleculares cliacutenicas e outras Infograacuteficos georre-ferenciados monitoram a ocorrecircncia diaacuteria de casos e oacutebitos analisam a distribuiccedilatildeo espacial sexual e etaacuteria a evoluccedilatildeo de internaccedilotildees e a demanda por leitos

A variaacutevel ocupaccedilatildeo5 permanece ausente do monitoramento (em tempo real) dos casos e oacutebitos e das anaacutelises epidemioloacutegicas A ocorrecircncia de casos e mortes entre profissionais da sauacutede e em categorias profissionais classicamente expostas a risco bioloacutegico reconhecido gera perplexidade comoccedilatildeo e grati-datildeo Outras categorias ndash consideradas essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida ndash despertaram interesses pela dependecircncia e receio de contaminaccedilatildeo de toda a sociedade aos serviccedilos prestados por comerciaacuterios de mercados farmaacutecias motoristas de transporte co-letivo de entrega em domiciacutelio bancaacuterios operaacuterios de frigoriacuteficos

Seriam esses os trabalhadores expostos ao risco da Covid-19

Se Ramazzini fosse vivoBernardino Ramazzini3 (1633-1714) ndash Pai da

Sauacutede do Trabalhador ndash foi um meacutedico italiano do norte da Itaacutelia Estudou e escreveu sobre lsquoAs Doenccedilas dos Trabalhadoresrsquo (1700)6 cujo legado ensina os que desejam compreender o adoecimento e a morte no trabalho

Se Ramazzini fosse vivo Ouviria o que metaluacutergicos brasileiros italianos

americanos canadenses estatildeo dizendo Questionaria ldquoOnde como em que grupos de pessoas se espalha

a Covid-19 Por que os metaluacutergicos pararam as atividades na induacutestria automotiva italiana em meados de marccedilo no iniacutecio da explosatildeo de casos no norte da Itaacuteliardquo

Escutaria os trabalhadores da induacutestria do Norte da Itaacutelia

Natildeo foram impostas quaisquer restriccedilotildees agraves operaccedilotildees das grandes empresas que continuam mandando os trabalhadores para as abarrotadas linhas de montagem e sugando os lucros da forccedila de trabalho enquanto os trabalhadores e suas famiacutelias satildeo infectados por uma doenccedila intrataacutevel e potencialmente fatal

[] a Fiat Chrysler anunciou o fechamento da planta de Pomigliano assim como das instalaccedilotildees em Melfi Atessa e Cassino [alegando] que as faacutebricas seriam lsquohigienizadasrsquo para em seguida tentar forccedilar os trabalhadores a voltar ao trabalho ndash demonstrando seu desprezo criminoso pelo perigo de contaacutegio entre os operaacuterios e outros funcionaacuterios das faacutebricas

Os trabalhadores do estaleiro Fincantieri [] Liguacuteria paralisaram o trabalho apoacutes um operaacuterio ter sido testa-do positivo para o coronaviacuterus e a greve se espalhou rapidamente para outros estaleiros []

Os trabalhadores estatildeo em greve contra o coronaviacuterus ou melhor contra o governo que manteacutem as faacutebricas funcionando apesar do coronaviacuterus

As paralisaccedilotildees estatildeo tambeacutem afetando toda a induacutestria sideruacutergica italiana

3 FOacuteRUM INTERSINDICAL Se Ramazzini fosse vivo Boletim Informativo do Foacuterum Intersind Sauacutede Trab Direito Ano II n 24 p 1-9 2017

4 GAZE R Se Semmelweis fosse vivo Opiniatildeo MVisat 150420 Disponiacutevel em https15557d4b-846d-4ca4-a-9f7-0518a88199e2usrfilescomugd15557d_4804c4fd44814e-c9a41b52306c87d2dcpdf Acesso em 23 dez 2020

5 GAZE R et al VERGONHA Entenda porque a categoria Trabalho eacute tatildeo negligenciada lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Disponiacutevel em https48209fd4-9e-54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_ff7eee-e392c546a0a2564e82bb5e5effpdf Acesso em 23 dez 2020

6 RAMAZZINI B As doenccedilas dos trabalhadores 4 ed Satildeo Paulo Fundacentro 2016

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Mais de 450 operaacuterios da induacutestria tecircxtil Corneliani em Macircntua paralisaram [] contra o fracasso do governo em ordenar o fechamento das empresas que natildeo estatildeo envolvidas na luta contra o viacuterus

A onda de greves foi silenciada quase por completo pela miacutedia corporativa internacional a classe dominante estaacute apavorada que a mesma explosiva raiva esteja crescen-do em toda parte e que o exemplo dos trabalhadores italianos seja seguido em todo o mundo7

O armazeacutem natildeo eacute desinfetado as ferramentas natildeo satildeo desinfetadas

[] a maioria dos trabalhadores natildeo tem maacutescaras protetoras

Eles soacute nos datildeo um par por dia E o aacutelcool-gel natildeo eacute visto haacute muito tempo

Contra os patrotildees e o coronaviacuterus nossa sauacutede vem antes que seus benefiacutecios

Natildeo somos carne de matadouro8

Se Ramazzini fosse vivo perguntaria

Por que natildeo se tem noticiado estes movimentos es-pontacircneos de trabalhadores Estas falas sobre o que se passa de fato nas faacutebricas ndash muitas lsquodedicadasrsquo agrave produccedilatildeo de bens supeacuterfluos como carros e vestes de luxo ndash poderiam adicionar elementos sobre o lsquocomportamentorsquo do viacuterus Conhece-se o lsquomecanismorsquo de produccedilatildeo de viacutetimas por este viacuterus mas quais as rotas de propagaccedilatildeo que lhe satildeo mais propiacutecias

E seguiria questionando ldquoPor que natildeo se divulga que o parque indus-

trial francecircs9 estaacute praticamente inoperante Haacute intencionalidade nesta falta de transparecircncia O que a Covid-19 estaacute causando em lsquocampos de batalharsquo menos visiacuteveisrdquo

Na induacutestria brasileira por que Volta Redon-da em 7 de abril de 2020 liderava o ranking de incidecircncia (2015 casos100 mil hab) no Rio de Janeiro Por que destoava tanto da capital com incidecircncia de 643 e do estado (846) Distorccedilatildeo estatiacutestica pela amplitude discrepante das popu-laccedilotildees

Ramazzini acrescentaria outras perguntas ldquoA realidade do chatildeo das induacutestrias eacute co-

nhecida por pesquisadores Ou lsquoacredita-sersquo ndash fechando-se hipocritamente os olhos ndash que as empresas cumpram o prometidordquo

Consta no site da Companhia Sideruacutergica Nacional10 (em 6 de abril de 2020) que ldquoDiante dos casos crescentes do novo coronaviacuterus Brasil a CSN estaacute tomando todas as medidas agrave prevenccedilatildeo da circulaccedilatildeo interna do viacuterus ndash alinhadas com os protocolos da OMS e Ministeacuterio da Sauacutederdquo Dentre essas medidas estatildeo no mesmo site

Evitar ambientes com aglomeraccedilotildees monitoramento de colaboradores que possam apresentar qualquer sintoma relacionado ao COVID-19 liberaccedilatildeo para realizar o exame do Coronaviacuterus por meio do convecirc-nio meacutedico procurar atendimento meacutedico imediato no caso de sintomas respiratoacuterios como tosse e co-riza aleacutem de febre e dores pelo corpo comunicar o serviccedilo meacutedico da CSN no caso de surgimento de qualquer dos sintomas acima reforccedilamos ainda que natildeo estaacute indicado o uso profilaacutetico de maacutescaras10

Se Ramazzini fosse vivo em uma induacutestria em que o trabalho em equipe eacute comum pergun-taria aos trabalhadores

Podem largar de repente a placa de accedilo que cortam em dupla com um colega para cobrir a boca com o cotovelo ao espirrar e tossir Podem interromper o trabalho de imediato e sem puniccedilotildees para procu-rarem atendimento e comunicarem os sintomas Um colega com quem trabalhou testou positivo Levam seus uniformes de trabalho para lavar em casa Seus pais moram com vocecirc Mesmo sem sintomas aparentes sentindo-se cansados lsquoaleacutem do normalrsquo podem interromper suas atividades

Estas satildeo apenas algumas das perguntas natildeo respondidas agraves quais sanitaristas e epidemiolo-gistas poderiam se debruccedilar Estatiacutesticas11 natildeo satildeo evidecircncias Ao olhar a questatildeo ndash bem como os nuacutemeros ndash torna-se possiacutevel compreender os fatos Escutar os envolvidos para as estatiacutesticas natildeo serem vazias e falaciosas ao se lsquografaremrsquo em belas imagens coloridas e interativas Haacute dor nesses traccedilos

Valorizar o que diziam os trabalhadores do norte da Itaacutelia tambeacutem os franceses espanhoacuteis americanos e outros talvez tivesse contido a onda avassaladora de mortes que segue mundo afora

Trabalhadores do modesto parque industrial brasileiro precisam ser ouvidos pelos estudiosos da Covid-19

Os locais de moradia dos trabalhadores bra-ccedilais no Brasil estatildeo longe de serem espaccedilos em que um viacuterus invisiacutevel horrorize mais do que o medo cotidiano12 da morte violenta incomode mais do que o fedor da vala negra adoeccedila mais que a eterna falta drsquoaacutegua desespere mais que a fome Moram em favelas por ser o possiacutevel para sua renda por ser o pagamento que as relaccedilotildees capital-trabalho consideram justo

Ramazzini finalizaria recomendando que a escuta a esses brasileiros esteja envolta de respei-to Apreccedilo dos que reconhecem que ldquoEnquanto navegam navios destroem quem os constroacuteirdquo13

7 MORROW W et al Greves selvagens estouram na

Itaacutelia exigindo fechamento de faacutebricas durante pandemia do

coronaviacuterus WSWS Disponiacutevel em httpswwwwswsorgpt

articles20200317ital-m17html Acesso em 23 dez 2020

8 LOTITO D Explosatildeo de greves espontacircneas na Itaacutelia

pelo coronaviacuterus ldquoNossa sauacutede antes de seus lucrosrdquo Esquerda

Diaacuterio Disponiacutevel em httpwwwesquerdadiariocombr

Surto-de-greves-espontaneas--na-Italia-pelo-coronavirus-Nos-sa-saude-antes-de-seus-lucros


9 CHODORGE S [Reacutecap] Quelles usines franccedilaises ont fermeacute agrave cause du Covid-19

LrsquoUsine Nouvelle Disponiacutevel em httpswwwusinenouvellecom

articlerecap-quelles-usines-fran-caises-ont-ferme-a-cause-du-co-vid-19N942191 Acesso em 23

dez 2020

10 COMPANHIA SIDERUacuteR-GICA NACIONAL Cuidados

Contra o Coronaviacuterus Disponiacutevel em httpswwwcsncombr

cuidados-contra-o-coronavirus Acesso em 23 dez 2020

11 GAZE R ldquoCoraccedilatildeo de es-tudanterdquo lsquoAtualize-se em tempo de coronaviacuterusrsquo-MVisat Dispo-niacutevel em https48209fd4-9e-54-4385-b712-c09bfc7c2b87

filesusrcomugd15557d_7711c-da65ef648eba81e5dc1dd3fa7e8


12 GOULART S et al Com casos crescentes de coronaviacuterus

comunidades relatam tamanho do desafio O Globo Disponiacutevel

em httpsogloboglobocomriocom-casos-crescentes-de-coro-

navirus-comunidades-relatam-ta-manho-do-desafio-1-24355769


13 VASCONCELLOS L C F Comunicaccedilatildeo verbal Orientaccedilatildeo

de produccedilatildeo liacutetero-acadecircmica 04 out 2005

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Se Semmelweis fosse vivoIgnaz Semmelweis14 (1818-1865) o meacutedico huacuten-

garo que instituiu a lavagem das matildeos com hipoclorito de caacutelcio pelos meacutedicos controlando um surto de infecccedilatildeo puerperal no Hospital Geral de VienaAacuteustria em 1847 tem sido lembrado nos dias da Covid-1915

Resgata-se o sentimento primordial que o mo-bilizou ndash indignaccedilatildeo pelas mortes14 das pueacuterperas e bebecircs ndash bradando para impedirem o adoecimento e morte dos trabalhadores das equipes da sauacutede que estatildeo na linha de frente da pandemia

Aplausos agraves janelas aos heroacuteis da sauacutede satildeo importantes

E vaias aos seus assassinos natildeo Equipes da sauacutede acossadas por gestores para trabalharem agrave exaustatildeo e sem EPI e EPC (equipamentos de pressatildeo negativa com limpeza frequente de filtros etc) Esses equipamentos e testagem perioacutedica das equipes agrave Covid-19 preservam vidas de trabalhadores A taacutetica de accedilatildeo deste viacuterus eacute a velocidade com que se propaga e as accedilotildees de sauacutede puacuteblica precisam ser mais aacutegeis para evitar o colapso

A evoluccedilatildeo da pandemia atesta que o Sars-Cov-2 desafia os sistemas de sauacutede por atingir a capacidade instalada cronicamente subestimada a sociedade por atingir o modelo individualista e competitivo de convivecircncia e a economia por colocar na balanccedila a cruel e falaciosa escolha lsquoo dinheiro ou a vidarsquo

Se Semmelweis fosse vivo diria que a pandemia se tornou inimiga mundial porque o vil metal disputa poder com o saber cientiacutefico atormenta e despreza a humanidade ldquoA sociedade robotizada que vocecircs criaram [diria Ignaz] supotildee ter adquirido vida proacute-pria e que sobreviveraacute aos humanos Esta eacute a razatildeo central da distopia que vocecircs estatildeo vivendordquo

Ignaz diria ainda

Formulem novas questotildees para investigar o novo cenaacute-rio Pode ser que o princiacutepio da lavagem das matildeos pre-cise ser adaptado aos pacientes de Covid-19 Maacutescaras e luvas ciruacutergicas e o arsenal de insumos descartaacuteveis de ambientes de sauacutede que vocecircs inventaram precisam de fato ser descartaacuteveis

As luvas se tornaram a segunda pele dos profissionais da sauacutede e precisam ser trocadas a cada paciente Este eacute o princiacutepio da lavagem das matildeos Natildeo podem faltar nem ser reutilizadas sob ameaccedilas de demissatildeo como vocecircs tecircm visto em denuacutencias anocircnimas de diversas fontes16

Ignaz Semmelweis teria muito a falar nestes tempos sombrios

Vocecircs inventaram respiradores monitores cardiacuteacos bombas de infusatildeo de hidrataccedilatildeo venosa e medicamen-tos Teriam mantido a vida de algumas parturientes de minha eacutepoca

Mas vejam pelo princiacutepio da lavagem das matildeos estes equipamentos precisam ser esterilizados de forma ade-quada entre um paciente e outro e isto requer tempo A Covid-19 diria daqui dos meus parcos conhecimen-tos sobre as lsquopartiacuteculas cadaveacutericasrsquo [designaccedilatildeo dos lsquomicroacutebiosrsquo agrave eacutepoca] manteacutem-se ativo nas superfiacutecies e lsquointimidadesrsquo desses equipamentos As bacteacuterias tam-beacutem costumam fazer destes locais seu meio de cultivo Vocecircs tecircm observado complicaccedilotildees por infecccedilatildeo hospi-talar nas pessoas internadas por Covid-19 Talvez seja decorrente do reuso de descartaacuteveis da pressa com que um paciente precisa ser acomodado apoacutes a alta (ou oacutebito) de outro e de um sem-nuacutemero de situaccedilotildees que precisam ser observadas detectadas e controladas enquanto novas questotildees sob o princiacutepio da lavagem das matildeos satildeo elaboradas e enfrentadas

O lugar de fala de Semmelweis era o das ges-tantes os sentidos deste meacutedico estavam alertas a todos os pressupostos seguiu em sua pesquisa-accedilatildeo superando retrocessos incorporando saberes das parteiras e pacientes mas mantendo o foco de que o inimigo era a infecccedilatildeo puerperal

A pandemia da Covid-19 eacute o inimigo atual a vencer A Covid-19 natildeo especula mata A capacidade de resposta agrave pandemia depende da

preservaccedilatildeo da sauacutede das equipes multiprofissionais da sauacutede capacitadas para combatecirc-la Natildeo se pode especular no mercado negociando a produccedilatildeo ou elevando preccedilos de materiais essenciais agrave vida

Os lsquoesforccedilos de guerrarsquo precisam desses produ-tos para vencer o combate Para isso os que foram eleitos para governar para todos os cidadatildeos e os que vivem de preservar e multiplicar suas fortunas devem aliar-se na execuccedilatildeo das medidas sanitaacuterias impostas pela pandemia Esse sim seria um esforccedilo de guerra para todos natildeo soacute para os profissionais de sauacutede e

14 GAZE R ldquoNatildeo queria ser o mar me bastava a fonterdquo Opiniatildeo MVisat 100120 Dis-poniacutevel em https48209fd4-9e-54-4385-b712-c09bfc7c2b87filesusrcomugd15557d_a87c7b61f7954318af7f8d-060c421f42pdf Acesso em 23 dez 2020

15 LOacutePEZ A Ignaz Sem-melweis o meacutedico que descobriu como evitar contaacutegios apenas lavando as matildeos EL PAIacuteS Disponiacutevel em httpsbrasilelpaiscomciencia2020-03-20ignaz-semmelweis-o-medico--que-descobriu-como-evitar-con-tagios-apenas-lavando-as-maoshtml Acesso em 23 dez 2020

16 AMARAL M et al Profissionais do SUS enfrentam o coronaviacuterus no corpo a corpo e reivindicam testes equipamentos de proteccedilatildeo e informaccedilatildeo por parte de gestores e autoridades UOL Disponiacutevel em httpsoperamundiuolcombrcoronavirus63836profissio-nais-de-saude-ou-a-gente-se--cuida-ou-adoece Acesso em 23 dez 2020

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outros profissionais essenciais e principalmente para a populaccedilatildeo confinada ou natildeo em que tantos mor-

reratildeo O princiacutepio da lavagem das matildeos eacute prioridade no enfrentamento da pandemia

O princiacutepio de que lsquoo ouro afunda no marrsquo(O ouro e a madeira Ederaldo Gentil 1973)17

mais do que nunca eacute fatoSe Ramazzini e Semmelweis fossem vivos formulariam mais questotildees

aos trabalhadores invisiacuteveis em todas as frentesSe a Vigilacircncia em Sauacutede do Trabalhador fosse viva

os trabalhadores e suas famiacutelias natildeo estariam adoecendo e morrendo aos milhares

sem que sequer se conheccedila lsquoQual eacute o seu ofiacuteciorsquoos trabalhadores e suas famiacutelias natildeo estariam adoecendo e morrendo aos milhares

sem investigaccedilatildeo das lsquocadeias produtivasrsquo de viacutetimas do Sars-Cov-2 no trabalhoos aplausos iriam para todos os trabalhadores invisiacuteveis e visiacuteveis

essenciais ou natildeo nas linhas de frente e nas retaguardas

17 GENTIL E O ouro e a madeira Inteacuterprete Beth Carva-lho1975 Viacutedeo (333 min) Dis-

poniacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=uwAks8wArWU


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Sobre oS AuToreSAdriana Nalesso ndash Sindicato dos BancaacuteriosRJAdriana Skamvetsakis ndash Cerest ValesRS Alba Regina Silva Medeiros ndash Universidade Federal do Mato GrossoMT Aacutelvaro Egea ndash Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)DF Ana Cristina Simotildees Rosa ndash CestehEnspFiocruzRJAna Inecircs Simotildees Cardoso de Melo ndash Serviccedilo SocialUerjAna Maria Cheble Bahia Braga ndash CestehEnspFiocruzRJAnamaria Testa Tambellini ndash CestehEnspFiocruz IescUFRJAndreacute Gustavo Bittencourt Villela ndash Associaccedilatildeo dos Magistrados Brasileiros (AMB) Andreacute Luiz de Oliveira ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Andrea Garboggini Melo Andrade ndash CesatBAAngela Maria Lourenccedilo ndash SintrucadRJAngeacutelica dos Santos Vianna ndashInstituto de Estudos em Sauacutede Coletiva da UFRJAparecida Mari Iguti ndash UnicampAriane Leites Larentis ndash CestehEnspFiocruzRJArnaldo Marcolino Silva Filho ndash Plenaacuteria de Sauacutede do Trabalhador de Satildeo PauloAry Carvalho de Miranda ndash CestehEnspFiocruzRJAugusto Campos ndash Renast on-lineBruno Chapadeiro ndash Universidade MetodistaSPBruno de Almeida Pedersoli ndash Sindicato dos Metaluacutergicos de IpatingaMGCaio Antunes ndash Univ Fed GoiaacutesCanindeacute Pegado ndash Uniatildeo Geral dos Trabalhadores (UGT)DF Carlos Apariacutecio Clemente ndash Sind Metal Osasco e Regiatildeo Espaccedilo da CidadaniaSPCarlos dos Santos Silva ndash CebesRJCarlos Fidelis da Ponte ndash Fiocruz Asfoc-SN CebesRJCarlos Minayo Gomez ndash FiocruzRJCarmem Regina Giongo ndash Universidade FeevaleRSCarmen Foro ndash Central Uacutenica dos Trabalhadores (CUT)DF Carmen Ildes Rodrigues Froacutees-Asmus ndash Faculdade de Medicina da UFRJ Caacutessia Gonccedilalves Santos da Silveira ndash Sintuperj Claacuteudia Gouveia dos Santos ndash Cerest CaxiasRJ Coord Sauacutede do TrabalhadorFiocruzClaudia Rejane de Lima ndash Especialista em Sauacutede PuacuteblicaCleber Cremonese ndash Universidade Federal da BahiaCristiane Queiroz Barbeiro Lima ndashUSPCristina Kaway Stamato ndash Advogada trabalhistaRJDaniele Correia ndash DiesatSP Daniele Moretti ndash Sindicato dos Trabalhadores Empregados no ComeacutercioRJ Danilo Fernandes Costa ndash Delegacia Regional do TrabalhoSPDaphne Braga ndash Cerest MuniciacutepioRJ Daacuterio Frederico Pasche ndash Univ Fed Rio Grande do SulDebora Lopes de Oliveira ndash Cerest CaxiasRJ Faculdade de Serviccedilo SocialUerjDiego de Oliveira Souza ndash Univ Fed Alagoas Maceioacute e ArapiracaALDolores Sanches Wuumlnsch ndash Univ Fed Rio Grande do SulEduardo Bonfim da Silva ndash DiesatSPEguimar Feliacutecio Chaveiro ndash Univ Fed Goiaacutes Grupo de Estudos Dona AlziraGOElaine Junger Pelaez ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Eliana Guimaratildees Feacutelix ndash CestehEnspFiocruz Eacutelida Azevedo Hennington ndash CestehEnspFiocruz

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Elizabeth Costa Dias ndash Universidade Federal de Minas GeraisFabiane Konowaluk Santos Machado ndash Doutora Serviccedilo SocialPUC-RS Faacutebio Luiz Mobarak Iglessia ndash Procurador do TrabalhoRJFaacutetima Cristina Rangel SantrsquoAnna ndash CestehEnspFiocruzFaacutetima Sueli Neto Ribeiro ndash Universidade do Estado do Rio de JaneiroFernanda Giannasi ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Expostos ao Amianto Fernanda Stipp ndash Anamatra AJDFernando Ribas Feijoacute ndash Univ Fed Recocircncavo da BahiaBAFernando Zasso Pigatto ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Flaacutevia Nogueira Ferreira de Sousa ndash Coord Ger Sauacutede do Trabalhador (CGSAT)MSFrancisco Pedra ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio AroucaFiocruzRJGeordeci Souza ndash Conselho Nacional de Sauacutede CISTTCNSGeorgina Maria Veacuteras Motta ndash Foacuterum SPSTMGGideon Borges dos Santos ndash CestehEnspFiocruzGilberto Almazan ndash Sindicato dos Metaluacutergicos de Osasco e RegiatildeoSPGisele Akemi Carneiro ndash Cerest Estadual TocantinsGiselle Bondim Lopes Ribeiro ndash Anamatra AJDGustavo Tadeu Alkmim ndash Tribunal Regional do Trabalho - 1ordf RegiatildeoRJHeleno Rodrigues Correcirca Filho ndash Universidade de BrasiacuteliaDFHermano Albuquerque de Castro ndash EnspFiocruzRJIldeberto Muniz de Almeida ndash Fac Med BotucatuFMB-UnespIlquias Araujo Lopes do Nascimento ndash Sindicato dos MetaluacutergicosRJ Isabella de Sousa Maio ndash Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-DireitoRJJacinta de Fatima Sena Silva ndash Universidade de Brasiacutelia Jacira Azevedo Cancio ndash CerestBAJandira Maciel da Silva ndash Universidade Federal de Minas GeraisJesem Douglas Yamall Orellana ndash Inst Leocircnidas e Maria DeaneFiocruzAMJoana Alice Ribeiro de Freitas ndash Univ Fed GoiaacutesJoatildeo Carlos Juruna Gonccedilalves ndash Forccedila SindicalSP Joatildeo Donizeti Scaboli ndash Conselho Nacional de SauacutedeDFJoel da Conceiccedilatildeo Ferreira Nascimento ndash CTB-Maranhatildeo Jorge Mesquita Huet Machado ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo CruzFiocruzBrasiacuteliaJoseacute Amadeu Antunes Alvarenga ndash Bancaacuterio sindicalistaRJDF Joseacute Carlos do Carmo ndash Delegacia Regional do TrabalhoSPJoseacute Marcos da Silva ndash Universidade Federal de PernambucoPEJoseacute Reginaldo Inaacutecio ndash Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)DF Joseacute Roberto Pereira Novaes ndash Nuacutecleo Movimentos SociaisUFRJJuliana Souza Bravo de Menezes ndash HFBMSRJ Frente Nac contra a Privatizaccedilatildeo da SauacutedeJurandi Frutuoso Silva ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Jussara Maria Rosa Mendes ndash Univ Fed Rio Grande do SulUFRGSKarla Freire Baeta ndash AnvisaDFKatia Reis de Souza ndash CestehEnspFiocruzKleber Rangel Silva ndash Coordenaccedilatildeo Geral Sauacutede do TrabalhadorMSDFLeandro Vargas Barreto de Carvalho ndash CestehEnspFiocruzRJLeticia Coelho da Costa Nobre ndash Cerest Estadual da BahiaLetiacutecia Pessoa Masson ndash CestehEnspFiocruzRJLetiacutecia Rodrigues de Souza ndash Mestranda em Sauacutede ColetivaFMB-Unesp Lia Giraldo da Silva Augusto ndash Laboratoacuterio Sauacutede e Ambiente Fiocruz PernambucoPELiliane Reis Teixeira ndash CestehEnspFiocruzRJLivia de Oliveira Borges ndash Faculdade de Filosofia e Ciecircncias HumanasUFMG Lucas de Oliveira Couto ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo CruzRJLuci Praun ndash Univ Fed AcreAC

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Lucia Regina Florentino Souto ndash Fiocruz CebesRJLucia Rotenberg ndash Instituto Oswaldo CruzFiocruzLuciana Gomes ndash CestehEnspFiocruz Luciene de Aguiar Dias ndash SMSMacaeacute Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-DireitoRJLuiacutes Henrique da Costa Leatildeo ndash Universidade Federal do Mato GrossoMT Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos ndash DIHSEnspFiocruzRJLuiz Claudio Meirelles ndash CestehEnspFiocruzRJ Luiza Dantas ndash Sintsauacutede-RJCUT CISTTRJ Luizinho (do Eisa) Oliveira ndash Metaluacutergico Ativista Sindical Foacuterum IntersindicalRJMadalena Margarida da Silva Teixeira ndash Secret Nac Sauacutede do Trabalhador CUTDF Magna Dias Leite ndash Cerest Estadual Tocantins Marcia Bandini ndash UnicampMaacutercio Ayer ndash Sindicato dos Trabalhadores Empregados no ComeacutercioRJ Marco Antonio Pereira Querol ndash Dpto Engenharia AgronocircmicaUniv Fed SergipeMarcos Besserman Vianna ndash DIHSEnspFiocruz Asfoc-SNRJ Maria Blandina Marques dos Santos ndash CestehEnspFiocruzRJMaria Ceciacutelia de Souza Minayo ndash Fiocruz Revista Ciecircncia amp Sauacutede ColetivaMaria Cristina Strausz ndash CestehEnspFiocruzRJ Maria da Graccedila Druck de Faria ndash Universidade Federal da BahiaMaria de Faacutetima Siliansky de Andreazzi ndash UFRJ Centro Brasil Solidariedade aos PovosRJMaria Helena Barros de Oliveira ndash DIHSEnspFiocruz NupegreEmerjMaria Inecircs Monteiro ndash Unicamp Maria Inecircs Souza Bravo ndash Uerj Frente Nacional contra a Privatizaccedilatildeo da Sauacutede Maria Juliana Moura Correcirca ndash EnspFiocruzRJMaria Maeno ndash FundacentroSPMariana Nada ndash Editora HucitecSPMariana Oliacutevia Santana dos Santos ndash Laboratoacuterio Sauacutede Ambiente e Trabalho ndash FiocruzPEMarilena Villela Correa ndash Instituto de Medicina SocialUerjMariza Gomes de Almeida ndash CestehEnspFiocruzRJMarta de Freitas ndash Faculdade de Engenharia de Minas GeraisMarta Gislene Pignati ndash Universidade Federal do Mato GrossoMTMauricio Torres-Tovar ndash Universidade Nacional da ColocircmbiaMiriam Amaral Queiroz ndash Federaccedilatildeo Servidores Puacuteblicos MunicipaisRJ Mocircnica Angelim Gomes de Lima ndash Universidade Federal da BahiaMoyseacutes Longuinho Toniolo de Souza ndash CNS-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021 Murilo da Silva Alves ndash Universidade Estadual de Santa CruzBA Mychelle Alves Monteiro ndash Asfoc-SNRJNeilton Arauacutejo de Oliveira ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021 Nelson Rodrigues dos Santos ndash Inst Direito Sanitaacuterio AplicadoCampinasSP Nilton Freitas ndash ICM para Ameacuterica Latina e Caribe Olga Rios ndash Coordenaccedilatildeo Geral de Sauacutede do Trabalhador (CGSAT)MSDFPaulo Antonio Barros Oliveira ndash Universidade Federal do Rio Grande do SulPaulo Ernani Lima de Oliveira ndash SiemacoRJPaulo Gilvane Lopes Pena ndash Universidade Federal da BahiaPaulo Henrique Scrivano Garrido ndash Asfoc-SNRJPaulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira ndash DoutorandoFiocruzPEPedro Paulo de Salles Dias Filho ndash Doutor em CiecircnciasEnspFiocruzRJPriscilla Vieacutegas Barreto de Oliveira ndash CNS-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021 Raimunda Leone ndash Fitmetal Uniatildeo Brasileira de MulheresRJ Raquel Rodrigues Braga ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Juristas para a DemocraciaRegina de Faacutetima de Souza ndash SintuperjRegina Helena Simotildees Barbosa ndash UFRJ

Renato Bonfatti ndash CestehEnspFiocruzRJReneacute Mendes ndash Frente Ampla em Defesa da Sauacutede dos TrabalhadoresRene Vicente dos Santos ndash CTBSPRicardo Junior de Assis Fernandes Gonccedilalves ndash UEG PoEMAS-PoliacutetEconMinerAmbSociedGORicardo Lara ndash Univ Fed Santa CatarinaUFSCRita de Caacutessia Peralta Carvalho ndash Secretaria de Estado de Sauacutede da Bahia Rodolfo Andrade Gouveia Vilela ndash Fac Sauacutede PuacuteblicaFSP-USPRodrigo Emiacutedio Silva ndash Rede Estad e Munic Goiacircnia Grupo de Estudos Dona AlziraGORogeacuterio Lucas Martins ndash Tribunal Regional do Trabalho - 1ordf RegiatildeoRJ Ronald Ferreira dos Santos ndash Ex-Presidente Conselho Nacional de SauacutedeRonaldo Teodoro ndash Inst Medicina SocialUERJ Rosangela Gaze ndash UFRJ Foacuterum Intersindical Sauacutede-Trabalho-DireitoRJRosmari Barbosa Malheiros ndash Contag CTB NacionalMA Sandra Hacon ndash Fundaccedilatildeo Oswaldo CruzSebastiatildeo Joseacute ndash SintrucadRJ Simone Alves dos Santos ndash Cerest Estadual de Satildeo Paulo Simone Santos Oliveira ndash CestehEnspFiocruzRJ Stecircnio Dias Pinto Rodrigues ndash SindsprevRSSuerda Fortaleza de Souza ndash CesatBahiaTaacutedzio Peters Coelho ndash Univ Fed Viccedilosa PoEMAS-PoliacutetEconMinerAmbSociedMGTarciacutesio Maacutercio Magalhatildees Pinheiro ndash Faculdade de Medicina UFMGTereza Carlota Pires Novaes ndash FundacentroMTbUbiratan de Paula Santos ndash Universidade de Satildeo PauloVanja Andreacutea Reis dos Santos ndash Conselho Nacional de Sauacutede-Mesa Diretora Gestatildeo 20182021Vilma Sousa Santana ndash Universidade Federal da Bahia Volney de Magalhatildees Cacircmara ndash Instituto de Estudos em Sauacutede ColetivaUFRJWagner Gomes ndash Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)DFWanderlei Antocircnio Pignati ndash Universidade Federal do Mato GrossoMT


Afagos distanciados

Legislaccedilotildees que disfarccedilam a ditadura

Muacuteltiplas curvas sem faces trabalhadoras

Abandonos

Trabalhadores invisiacuteveis

Ramazzini e Semmelweis esquecidos

A histoacuteria desprezada

Busca pelo que se perde

Afeto e garra

Luta para conquistar

Humanidade ameaccedilada

Abandonos

Direitos suprimidos

Opressatildeo

Rotas transnacionais da pandemia

Abandonos

Novas caras da morte

Abandonos

Poliacutetica do necrocapital

Abandonos

Negacionismo

Direitos perdidos

Economia da necropoliacutetica

Mineraccedilatildeo mortal

Indiferenccedila pandecircmica

Abandonos

R Gaze EF Chaveiro e LC Fadel

Vivemos um cenaacuterio de inuacutemeros ataques agrave populaccedilatildeo brasileira intensificados nos uacuteltimos anos com perdas de direitos reformas que beneficiam o patronato em detrimento da classe trabalhadora e o desfinanciamento do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e das poliacuteticas sociais Soma-se a isso a pandemia da Covid-19 uma das maiores crises sanitaacuterias do mundo que atingiu em cheio milhotildees de trabalhadores e trabalhadoras

Eacute nesse contexto que nasce esta oportuna publicaccedilatildeo do Centro Brasileiro de Estudos de Sauacutede (Cebes) em parceria com o Sindicato dos Servidores de Ciecircncia Tecnologia Produccedilatildeo e Inovaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica (Asfoc-SN) e com o Conselho Nacional de Sauacutede (CNS)

Aqui estatildeo reunidos textos ensaios experiecircncias pessoais relatos e siacutenteses de artigos cientiacuteficos que amplificam as reflexotildees sobre os atuais caminhos de luta e de resistecircncia da sauacutede dos trabalhadores e das trabalhadoras a articulaccedilatildeo com a conjuntura econocircmica e sanitaacuteria do SUS e com o controle social

Satildeo tempos difiacuteceis e perseverar na luta eacute necessaacuterio O conteuacutedo que vocecirc encontra nestas paacuteginas fruto de muitas matildeos olhares e coraccedilotildees eacute um importante aliado da resistecircncia e da esperanccedila

Fernando PigattoPresidente do

Conselho Nacional de Sauacutede

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Prefaacutecio

Lucia Regina Florentino SoutoCarlos Fidelis da PontePaulo Henrique Scrivano Garrido

INTRODUCcedilAtildeO

Sauacutede do Trabalhador em tempos de desconstruccedilatildeo caminhos de luta e resistecircncia

Heleno Rodrigues Correcirca FilhoLuiz Carlos Fadel de VasconcellosCarlos dos Santos Silva

1

A voz do sindicalismo


2

O marco regulatoacuterio desregulado

Coordenaccedilatildeo Maria Helena Barros de Oliveira amp Andreacute Gustavo Bittencourt Villela

3

Gestatildeo democraacutetica e controle social no SUS dilemas avanccedilos e desafios da luta pelo direito agrave sauacutede dos trabalhadores


4

Produccedilatildeo de conhecimento ateacute quanto e para quem

Coordenaccedilatildeo Maria Cristina Strausz amp Jandira Maciel da Silvas

5

A institucionalidade fragmentada do campo da sauacutede do trabalhador


6

Trabalho em sauacutede e os santos de casa

Coordenaccedilatildeo Jorge Mesquita Huet Machado Luciene de Aguiar Dias amp Simone Santos Oliveira

7

A necessaacuteria integraccedilatildeo trabalho-ambiente problemas emblemaacuteticos e liccedilotildees aprendidas

Coordenaccedilatildeo Hermano de Castro amp Lia Giraldo da Silva Augusto

8

De volta ao passado o futuro do trabalho

Coordenaccedilatildeo Diego de Oliveira Souza amp Bruno Chapadeiro

9

Leve do altar do passado o fogo natildeo as cinzas

Coordenaccedilatildeo Ildeberto Muniz de Almeida amp Reneacute Mendes

10

Sauacutede e trabalho em situaccedilatildeo extrema de crise sanitaacuteria e econocircmica


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art200ii

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art200iv

art200viii

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S do T em TempoS deSconSTrução caminhoS de luTa e reSiSTência

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Transcript of S do T em TempoS deSconSTrução caminhoS de luTa e reSiSTência