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SECRETARIA-GERAL MAOT

- 1 -

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es

SECRETARIA-GERAL

do Ministério do Ambiente e

do Ordenamento do Território

versão draft 05.05.2011

Rua de “O Século nº 51, 1200-433 Lisboa

www.sg.maot.gov.pt

http://www.sg.maot.gov.pt/


- 2 -

Índice

I. Apresentação da SG MAOT .......................................................................................... - 3 -

Nota Introdutória ........................................................................................................... - 4 -

1. Caracterização do ambiente interno ............................................................................. - 5 -

Missão .......................................................................................................................... - 5 -

Valores .......................................................................................................................... - 5 -

Atribuições .................................................................................................................... - 5 -

Legislação ..................................................................................................................... - 6 -

Estrutura Organizacional .............................................................................................. - 7 -

2. Caracterização do ambiente externo ............................................................................ - 8 -

3. Caracterização da actividade ........................................................................................ - 9 -

Identificação dos clientes ............................................................................................. - 9 -

Tipificação das áreas de actividade e tipologia de serviços ........................................ - 9 -

II. Estratégia e Objectivos da SG MAOT para 2011 ....................................................... - 10 -

Visão ........................................................................................................................... - 11 -

Objectivos estratégicos .............................................................................................. - 11 -

Objectivos QUAR ....................................................................................................... - 12 -

Objectivos operacionais ............................................................................................. - 13 -

III. Objectivos Operacionais & Indicadores de avaliação por Objectivo Estratégico .... - 15 -

IV. Objectivos Operacionais & Indicadores por Área de Actividade .............................. - 26 -

Gestão das Compras Electrónicas ............................................................................. - 27 -

Gestão Financeira ...................................................................................................... - 29 -

Gestão Patrimonial ..................................................................................................... - 31 -

Gestão de Recursos Humanos .................................................................................. - 33 -

Gestão da Qualidade, Formação e Planeamento ...................................................... - 36 -

Gestão de Processos Jurídicos e Contencioso .......................................................... - 39 -

Gestão do Arquivo e Documentação ......................................................................... - 41 -

Gestão do Protocolo e Relações Públicas ................................................................. - 43 -

Gestão de Sistemas de Informação ........................................................................... - 46 -

Metas transversais ..................................................................................................... - 48 -

Projecto Transversal (CAF) ........................................................................................ - 49 -

Representações ......................................................................................................... - 50 -

V. Recursos Humanos e Financeiros ............................................................................. - 51 -

Recursos Humanos .................................................................................................... - 52 -

Recursos Financeiros ................................................................................................. - 54 -

Recursos Materiais ..................................................................................................... - 55 -

Plano de Formação .................................................................................................... - 56 -


- 3 -

I. Apresentação da SG MAOT


- 4 -

Nota Introdutória

A Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (SG) é um

serviço central da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa. A

organização interna dos serviços obedece a um modelo estrutural misto.

O presente Plano de Actividades assenta nas prioridades do XVIII Governo Constitucional que

têm articulação com a natureza da SG, nos compromissos e gestão expressos nas Cartas de

Missão dos cargos de direcção superior da SG, bem como nas prioridades definidas no Quadro

de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2011. Com base nestes elementos foi estabelecido,

para 2011, um conjunto de objectivos e metas que visam operacionalizar a estratégia da SG. O

desdobramento, em cascata, dos objectivos estratégicos e operacionais, constitui a base para

a definição dos objectivos individuais.

O planeamento da actividade da SG para 2011 obedeceu à seguinte abordagem:

O Plano de Actividades foi elaborado ao abrigo do estipulado no Decreto-lei n.º183/96 de 27 de

Setembro.

Objectivos

Estratégicos

(OE)

Objectivos

Operacionais

QUAR

(OP)

QUARU - Objectivos das

Unidades Orgânicas Objectivos

Individuai

s Plano de Actividades, Orçamento e Mapa de Pessoal

Fichas de Avaliação (SIADAP 2 e 3)

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2011

Cartas de Missão - SGA

Carta de Missão SG

Processo de

suporte

Processo de

gestão

Processo-

chave

Prioridades governamentais

Fig. 1 – Processo de planeamento da actividade da SG


- 5 -

1. Caracterização do ambiente interno

M i ssã o

Assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados

no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) e aos demais órgãos e

serviços nele integrados, nos domínios da gestão de recursos internos, do apoio técnico

jurídico e contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas.

V a l o r e s

Desenvolvimento individual e organizacional

Comunicação

Parceria

Ética

Excelência

A t r i b u i ç õ e s

Consagradas no Decreto Regulamentar n.º 52/2007, de 27 de Abril.

a) Apoiar administrativa, técnica e juridicamente os gabinetes dos membros do Governo

integrados no MAOT, bem como os órgãos, serviços, comissões e grupos de trabalho que

não disponham de meios apropriados, e assegurar os serviços de apoio jurídico-

contencioso do MAOT;

b) Assegurar as actividades do MAOT no âmbito da comunicação e relações públicas;

c) Gerir os contratos de prestação de serviços de suporte, não integrados em entidades

públicas prestadoras de serviços partilhados;

d) Promover a aplicação das medidas de política de organização e de recursos humanos

definidas para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e organismos

do MAOT na respectiva implementação, bem como emitir pareceres em matéria de

organização, recursos humanos e criação ou alteração de quadros de pessoal;

e) Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover, de forma

permanente e sistemática, a inovação, modernização e a política de qualidade, no âmbito

do MAOT, sem prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros serviços, bem como

assegurar a articulação com os organismos com atribuições interministeriais nestas áreas;

f) Assegurar o normal funcionamento do ministério nas áreas que não sejam da competência

específica de outros serviços;

g) Assegurar a elaboração do orçamento de funcionamento e de investimento do MAOT, bem

como acompanhar a respectiva execução;

h) Assegurar a concretização dos apoios financeiros a entidades sem fins lucrativos, nos

termos da lei;


- 6 -

i) Assegurar as funções da unidade ministerial de compras;

j) Promover boas práticas de gestão de documentos nos serviços e organismos do MAOT e

proceder à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que deixem de

ser de uso corrente por parte dos organismos produtores;

l) Assegurar a gestão do Fundo de Intervenção Ambiental, dotado de autonomia

administrativa e financeira, através de um órgão de direcção constituído em regime de

inerência, nos termos a fixar no respectivo diploma orgânico;

m) Praticar os actos de administração relativos ao pessoal em situação de mobilidade especial

que lhe seja afecto e assegurar a articulação com a entidade gestora da mobilidade, nos

termos legais.

Le g i s l a ç ã o

Decreto Regulamentar n.º 52/2007, de 27 de Abril Aprova a orgânica da SG do MAOT

Portaria n.º 525/2007, de 30 de Abril Estabelece a estrutura nuclear da SG do MAOT e as competências das respectivas unidades orgânicas.

Portaria n.º 586/2007, de 10 de Maio Fixa o número máximo das unidades orgânicas flexíveis da SG do MAOT

Despacho n.º 12011/2007, de 18 de Junho Cria a Secção de Expediente e Apoio Geral.

Despacho n.º 12012/2007, de 18 de Junho Cria a Divisão de Gestão Financeira e a Secção de Orçamento e Contabilidade.

Despacho n.º 12013/2007, de 18 de Junho Cria a Secção de Pessoal.

Despacho n.º 12973/2007, 25 de Junho Cria a Divisão de Administração de Sistemas de Informação.

Despacho n.º 12974/2007, de 25 de Junho Cria a Divisão de Assuntos Jurídicos.

Despacho n.º 13085/2007, de 26 de Junho Cria a Divisão de Programação e Controlo de Investimentos.

Despacho n.º 4468/2008, de 20 de Fevereiro Cria a Divisão de Recursos Humanos.

Despacho n.º 14778/2008, de 28 de Maio Cria a Divisão de Arquivo e Documentação.

Despacho n.º 22285/2008, de 14 de Outubro Cria a Divisão de Modernização e Qualidade.

Despacho n.º 916/2009, de 13 de Janeiro Cria a Divisão de Aprovisionamento e Património

Despacho n.º 13599/2009, de 12 de Janeiro Cria a Divisão de Relações Públicas.


- 7 -

Est r u t u r a O r g a n i z a c i o n a l

S i g l a s :

SG Secretária-Geral

SGA Secretário-Geral Adjunto

FIA Fundo de Intervenção Ambiental

FPRH Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos

UMC Unidade Ministerial de Compras

GFP Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial

RHMQ Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade

AJC Direcção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso

DCRP Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas

DGF Divisão de Gestão Financeira

DPCI Divisão de Programação e Controlo de Investimentos

DAP Divisão de Aprovisionamento e Património

DRH Divisão de Recursos Humanos

DMQ Divisão de Modernização e Qualidade

DAJ Divisão de Assuntos Jurídicos

DAD Divisão de Arquivo e Documentação

DRP Divisão de Relações Públicas

DASI Divisão de Administração de Sistemas de Informação

SOC Secção de Contabilidade e Orçamento

SP Secção de Pessoal

SEAG Secção de Expediente e Apoio Geral

Fig. 2 – Organograma da SG


- 8 -

2. Caracterização do ambiente externo

O ambiente institucional em que a Secretaria-Geral se move, designadamente as

oportunidades e constrangimentos que caracterizam actualmente o meio envolvente,

constituem dados importantes a ter em consideração aquando do planeamento da actividade.

Apresenta-se em seguida um conjunto de forças e fraquezas internas, bem como as

oportunidades e ameaças do ambiente externo consideradas na elaboração do Plano de

Actividades.

Am

bie

nte

in

tern

o

Forças (Strenghts)

Grau de satisfaç ão dos traba lhadores c om o amb iente de traba lho = 4,1 (Esc a la 1-5)

Disponib ilidade dos traba lhadores em sugerir melhorias = 4,1 (Esc a la 1-5)

Sa tisfaç ão dos traba lhadores com a lideranç a de topo = 4,2 (Esc a la 1-5)

Grau de motivação pa ra a p render novos métodos de traba lho = 4,1 (Esc a la 1-5)

(Dados retirados do Rela tório do Inquérito de sa tisfaç ão de c olaboradores, Dez. 2010)

Espec ific aç ão dos p rocessos da Sec reta ria -Gera l p revista pa ra 2011 (50% do tota l de p roc essos)

Fraquezas (Weaknesses)

Provável desmotivaç ão devido às med idas de austeridade impostas aos traba lhadores do sec tor púb lic o

Sentimento de incerteza que se vive no c ontexto polític o, ec onómic o e soc ia l ac tua l

Dific uldades orç amenta is

Am

bie

nte

exte

rno

Oportunidades (Opportunities)

Desenvolvimento de p rocessos de c omparaç ão e ap rend izagem c om outras Sec reta rias-Gera is (Grupo de benc hmarking)

Ameaças (Threa ts)

Frequentes a lteraç ões do quadro lega l da Administraç ão Púb lic a

Quadro 1 – Análise SWOT


- 9 -

3. Caracterização da actividade

Ide ntific a ç ã o dos c lie nte s

C1 - Gabinetes do/a Ministro/a e Secretário/a de Estado do MAOT (Gabinetes)

C2 - Órgãos consultivos e outras estruturas do MAOT (Órgãos)

C3 - Serviços e organismos do MAOT (MAOT)

C4 – Trabalhadores do MAOT colocados em Situação de Mobilidade Especial (SME)

C5 - Outros serviços da Administração Pública (AP)

C6 - Cidadão/Sociedade (Sociedade)

Tip ific a ç ã o da s á re a s de a c tivida de e tipolog ia de se rviç os

Áreas de Actividade Unidades orgânicas da SG

UMC GFP RHMQ AJC DCRP DASI

Gestão das Compras Electrónicas

Gestão Financeira

Gestão Patrimonial

Gestão de Recursos Humanos

Gestão da Qualidade, Formação e Planeamento

Gestão de Processos Jurídicos

Gestão do Arquivo e Documentação

Gestão do Protocolo e Relações Públicas

Gestão de Sistemas de Informação

Tipologia de Serviços Clientes

Gabinetes Órgãos/

Estruturas MAOT SME AP Sociedade

Serviços de apoio técnico

Serviços de apoio administrativo

Serviços de apoio logístico

Quadro 3 – Tipologia de serviços da SG MAOT por tipo de cliente

Quadro 2 – Áreas de actividade da SG MAOT


- 10 -

II. Estratégia e Objectivos da SG MAOT para 2011


- 11 -

V i sã o

A Secretaria-Geral do MAOT pretende ser uma referência no universo de serviços do

Ministério, ambicionando uma melhoria contínua da gestão dos seus recursos, na procura da

excelência dos resultados, através da qualificação das pessoas e da maximização do

conhecimento implícito e explícito existente na SG.

O b j e c t i v o s e s t r a t é g i c o s

Os objectivos estratégicos ( OE) da SG são os seguintes:

OE 1 Melhorar a qualidade da informação prestada aos Gabinetes dos membros do Governo

OE 2 Melhorar continuamente o nível de harmonização de procedimentos administrativos nos

serviços e demais órgãos do MAOT

OE 3 Promover a eficiência na utilização dos recursos disponíveis no MAOT

OE 4 Melhorar a qualidade do apoio técnico-administrativo e logístico prestado aos membros do

governo, Serviços e demais Órgãos do MAOT

OE 5 Melhorar as competências dos trabalhadores da SG e dos restantes serviços do MAOT

OE 6 Promover a responsabilidade social e ambiental da SG e do MAOT

O b j e c t i v o s O p e r a c i o n a i s – 2 0 1 1

Os objectivos operacionais (OP) para 2011 foram definidos tendo em conta os objectivos

estratégicos (OE) da Secretaria-Geral.

Nos quadros 5 e 6 são apresentados os 46 Objectivos Operacionais que guiam a actividade da

SG em 2011.

Quadro 4 – Objectivos Estratégicos 2011 SG MAOT


- 12 -

O b j e c t i v o s Q U A R

Objectivos operacionais Indicadores Meta 2011 Superação

EFICÁCIA

OB 1 Pond. 30%

Realizar o 1º Fórum de Boas Práticas do MAOT

Ind.1 Nº de participantes [70-100] > 100

Peso 100%

OB 2 Pond.30%

Implementar o mecanismo de elaboração do 1º Balanço Social Consolidado do MAOT referente ao ano de 2011

Ind.2

% de execução do projecto (apresentação de proposta aos

Serviços = 25%; ajustar o sistema às especificidades dos Serviços = 50%; aprovação e divulgação =

25%)

Conclusão de 75% do projecto

Se concluída a 100%

OB 3 Pond. 30%

Renovar o site da SG, criando uma área reservada de acesso aos serviços do MAOT para consulta de informação relevante

Ind.3

Prazo de envio do pedido de autorização de despesa para o

Ministro das Finanças

[30.06.2011-31.07.2011]

Se concluído antes de

30.06.2011

Peso 100%

Ind.4

Prazo de aprovação dos circuitos de validação, introdução e actualização

de conteúdos no site da SG

[30.06.2011-31.07.2011]

Se concluído antes de

30.06.2011

Peso 100%

OB 4 Pond. 30%

Realizar reuniões sectoriais com os serviços do MAOT para partilha de boas práticas, orientações e desenvolvimento de projectos comuns

Ind.5 Nº de reuniões sectoriais realizadas [4-6] >6

Peso 100%

EFICIÊNCIA

OB 5 Pond. 100%

Aumentar a percentagem de categorias abrangidas pelos procedimentos centralizados face a 2010

Ind.6 % de categorias abrangidas pelos

procedimentos centralizados [≥25% - ≤35%] > 35%

Peso 100%

OB 6 Pond. 30%

Realizar procedimento centralizado de aquisição do serviço de comunicações de voz e dados em local fixo para Serviços do MAOT

Ind.7 Prazo de identificação de

necessidades junto dos Serviços [30.06.2011-31.07.2011].

Antes de 30.06.2011

Peso 100%

OB 7 Pond. 30%

Realizar procedimento centralizado de contratação do serviço de medicina do trabalho para Serviços do MAOT, de forma a assegurar a eficiência de recursos e a melhoria das condições de trabalho no MAOT

Ind.8 Prazo de identificação de

necessidades junto dos Serviços [31.05.2011-30.06.2011].

Antes de 31.05.2011

Peso 100%

QUALIDADE

OB 8 Pond.30%

Implementar a gestão por processos na SG, promovendo a respectiva identificação e descrição

Ind.9 % de processos descritos face ao total de processos identificados

[30%-40%] dos processos

>40% dos processos

OB 9 Pond. 30%

Promover a implementação do Projecto-piloto de Certificação de Competências Profissionais (RVCC Profissional) no MAOT ao abrigo do Protocolo estabelecido entre a SG, a ANQ e o IEFP em Março 2009

Ind.10 Nº de Serviços, Organismos ou

Estruturas do MAOT integrados no projecto-piloto

[2 - 5] > 6

Peso 100%

Ind.11 Nº de trabalhadores aderentes [5-15] ≥ 20

Peso 100%

OB 10 Pond. 30%

Garantir a participação dos trabalhadores da SG em acções de formação

Ind.12 % de trabalhadores que

frequentaram acções de formação 35% ≥ 40%

Peso 100%

Quadro 5 – QUAR 2011 da SG MAOT


- 13 -

O b j e c t i v o s o p e r a c i o n a i s

OE Objectivos Operacionais UM

C

GF

P

RH

MQ

AJC

DR

CP

DA

SI

OE1

OP01 Prestar informação relevante aos Gabinetes através da disponibilização atempada de Relatórios sobre o MAOT em diversos domínios

OP02 Implementar o mecanismo de elaboração do 1º Balanço Social Consolidado do MAOT referente ao ano de 2011 (QUAR)

OP03 Disponibilizar informação sobre boas práticas existentes no MAOT, através da criação de uma Bolsa de Boas Práticas no site da SG

OE2

OP04 Aumentar a percentagem de categorias abrangidas pelos procedimentos centralizados face a 2010

OP05 Realizar procedimento centralizado para aquisição do serviço de comunicações de voz e dados em local fixo (QUAR)

OP06 Realizar procedimento para aquisição de plataforma electrónica multifuncional para o MAOT

OP07

Realizar procedimento centralizado de contratação do serviço de medicina do trabalho para Serviços do MAOT, de forma a assegurar a eficiência de recursos e a melhoria das condições de trabalho no MAOT (QUAR)

OP08 Concluir e divulgar o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

OP09 Implementar um sistema de controlo interno na GFP

OE3

OP10 Renovar o site da SG, criando uma área reservada de acesso aos Serviços do MAOT para consulta de informação relevante (QUAR)

OP11

Realizar reuniões sectoriais com os Serviços do MAOT nas diversas áreas de actuação da SG p/ partilha de boas práticas, orientações e desenvolvimento de projectos comuns, garantindo níveis elevados de satisfação dos participantes (QUAR)

OP12 Divulgar orientações técnicas através de circulares, acrescentando valor à informação recebida dos parceiros institucionais

OP13 Divulgar relatórios técnicos às entidades do MAOT

OP14 Divulgar relatórios técnicos aos parceiros institucionais sobre o MAOT

OP15

Divulgar informação relevante aos serviços do MAOT através de Newsletters, de ferramentas colaborativas (Wiki) e dossiers temáticos disponíveis no Site da SG

OP16

Organizar para os Serviços do MAOT acções de formação técnica de natureza diversificada para a compreensão do ordenamento jurídico, bem como dos instrumentos de gestão, garantindo a satisfação dos Serviços do MAOT com a formação ministrada

OP17

Promover a harmonização dos procedimentos de instrução dos processos jurídicos recepcionados na SG através da organização de acções de formação/sensibilização para os Serviços jurídicos do MAOT

OE4 OP18

Garantir o grau de satisfação médio dos clientes externos e internos superior a 3,5

OP19 Reduzir prazos de resposta a solicitações externas


- 14 -

OE Objectivos Operacionais UM

C

GF

P

RH

MQ

AJC

DR

CP

DA

SI

OP20 Garantir a correcta implementação do POCP na SG e nos Serviços a que presta apoio

OP21 Realizar o 1º Evento de Boas Práticas do MAOT (QUAR)

OP22 Rever a estrutura do Anuário MAOT e publicar a edição de 2011

OP23 Adoptar boas práticas no processo de gestão dos trabalhadores em SME

OP24 Dinamizar a imagem do Ministério através de acções de divulgação

OP25 Incentivar a utilização dos sistemas de videoconferência do MAOT para reduzir custos de deslocação

OP26 Garantir a qualidade do serviço de reserva de salas através da realização de auditorias internas mensais

OP27 Implementar a gestão por processos na SG, promovendo a respectiva identificação, descrição e melhoria (QUAR)

OP28

Melhorar as condições de trabalho da SG no que respeita a equipamentos informáticos, de telecomunicações e renovação de espaços de trabalho

OP29 Melhorar o acesso dos trabalhadores a informação de gestão

OP30 Melhorar o acesso dos trabalhadores a informação sobre Recursos Humanos

OP31 Garantir a eficácia dos procedimentos concursais a realizar em 2011

OP32 Concluir e divulgar as competências associadas aos postos de trabalho da SG

OP33 Rever o Manual de Acolhimento da SG

OP34 Reduzir prazos de resposta a solicitações internas

OP35

Garantir a execução de um plano de tratamento documental do arquivo histórico, através da inventariação de documentação histórica e da eliminação de documentação sem valor administrativo, libertando espaço nas instalações da SG

OP36 Harmonizar as regras de produção de documentos administrativos da SG

OP37 Harmonizar as regras de registo na aplicação de gestão documental

OP38 Optimizar a utilização das aplicações informáticas

OE5

OP39

Promover a implementação de Projecto-piloto de Certificação de Competências Profissionais no MAOT ao abrigo do Protocolo SG/ANQ/IEFP (QUAR)

OP40 Garantir a oferta de vagas para participação em acções de formação aos trabalhadores do MAOT, assegurando a satisfação dos participantes

OP41 Garantir a participação dos trabalhadores da SG em acções de formação (QUAR)

OE6

OP42 Garantir a integração de critérios ecológicos nos procedimentos aquisitivos

OP43 Realizar a Semana do Ambiente 2011

OP44 Realizar a Semana da Saúde 2011

OP45 Dinamizar e verificar medidas para a melhoria da eficiência energética

OP46 Garantir o acesso dos trabalhadores MAOT a condições preferenciais na prestação de Serviços

Quadro 6 – Objectivos Operacionais 2011 da SG MAOT


- 15 -

III. Objectivos Operacionais & Indicadores de avaliação por Objectivo Estratégico

Neste capítulo é apresentado o compromisso da

SG para 2011 em termos de objectivos e metas.

A sistematização da informação obedece à lógica

do SIADAP, ou seja, prevê o desdobramento de

objectivos estratégicos, operacionais e de serviço.


- 16 -

Fi c h a d e O b j e c t i v o Es t r a t é g i c o N º 1

Melhorar a qualidade da informação prestada aos Gabinetes dos membros do Governo

Objectivos

Operacionais Indicadores Meta Superação UO

1. Prestar informação

relevante aos Gabinetes

através da

disponibilização

atempada de Relatórios

sobre o MAOT em

diversos domínios

Prazo de envio dos Relatórios Sintéticos Semestrais sobre o MAOT

Até 60 dias após o fecho do semestre


UMC GFP RHMQ AJC DCRP

Prazo de envio dos Relatórios de Execução financeira

Até ao 3º dia útil antes do fim do mês seguinte a que respeita a execução e após disponibilização dos dados

Até ao 5º dia útil antes do fim do mês seguinte a que respeita a execução e após disponibilização dos dados

GFP/DGF GFP/DPCI

Data de envio dos Relatórios de Entidade Coordenadora de Programa Orçamental

Entrega nas datas definidas pela execução do orçamento

Entrega anterior à data prevista

GFP/DGF GFP/DPCI

Prazo de envio dos Relatórios sobre o SIADAP 2 e 3 no MAOT

Até 31.05.2011 Até 30.04.2011 RHMQ/DRH

Prazo de envio do Relatório semestral da movimentação dos processos jurídicos



AJC

2. Implementar o

mecanismo de

elaboração do 1º Balanço

Social Consolidado do

MAOT referente ao ano

de 2011 (QUAR)

Prazo de apresentação da proposta aos Serviços do MAOT

Até 31.03.2011 Até 28.02.2011 RHMQ/DRH

Prazo de apresentação da análise técnica da compatibilidade de aplicações informáticas

Até 30.06.2011 Até 31.05.2011 DASI

Prazo de divulgação do mecanismo de elaboração do Balanço Social consolidado 2011

Até 31.07.2011 Até 30.06.2011 RHMQ/DRH

3. Disponibilizar informação

sobre boas práticas

existentes no MAOT,

através da criação de

uma Bolsa de Boas

Práticas no site da SG

Prazo de criação da Bolsa de Boas Práticas do MAOT no site da SG

Até 30.07.2010 Até 30.06.2011 RHMQ/DMQ


- 17 -


Promover a eficiência na utilização dos recursos financeiros disponíveis no MAOT

Objectivos Operacionais Indicadores Meta Superação UO

4. Aumentar a percentagem de

categorias abrangidas pelos

procedimentos centralizados

face a 2010 (QUAR)

% de categorias abrangidas pelos procedimentos centralizados

30% ≥40% UMC

5. Realizar procedimento

centralizado de aquisição do

serviço de comunicações de

voz e dados em local fixo para

Serviços do MAOT (entidades

vinculadas) (QUAR)

Prazo de identificação de necessidades junto dos serviços

Entre 30.06.2011 e 31.07.2011

Antes de 30.06.2011

UMC DASI

Prazo de elaboração das peças do procedimento

Entre 01.08.2011 e 31.08.2011

Até 31.07.2011 UMC DASI

Prazo de lançamento do procedimento

Até 15.10.2011 Até 30.09.2011 UMC DASI


centralizado para aquisição de

plataforma electrónica

multifuncional para o MAOT

Prazo de abertura do procedimento.

Até 30 dias após a obtenção de parecer prévio favorável do MFAP (Portaria n.º 4-A/2011, de 3 de Janeiro)

Até 15 dias após a obtenção de parecer prévio favorável do MFAP

UMC


centralizado de contratação

do serviço de medicina do

trabalho para Serviços do

MAOT (entidades vinculadas),

de forma a assegurar a

eficiência de recursos e a

melhoria das condições de

trabalho no MAOT (QUAR)

Prazo de identificação das necessidades do serviço de medicina do trabalho da SG

Até 31.05.2011 Até 30.04.2011 RHMQ/DRH

Prazo de identificação das necessidades dos Serviços (QUAR)

Entre 31.05.2011 e 30.06.2011

Antes de 31.05.2011

UMC

Prazo de lançamento do procedimento de contratação do serviço de medicina no trabalho

Até 31.12.2011 Até 30.11.2011 UMC

8. Concluir e divulgar o Plano de

Gestão de Riscos de

Corrupção e Infracções

Conexas

Prazo de divulgação do Plano Até 30.06.2011 Antes de 31.05.2011


9. Implementar um sistema de

controlo interno na GFP

Prazo de apresentação de proposta

Até 31.12.2011 Antes de 30.11.2011

GFP


- 18 -

F i c h a d e O b j e c t i v o Es t r a t é g i c o N º 3

Melhorar continuamente o nível de harmonização de procedimentos administrativos nos Serviços e demais Órgãos do MAOT


10. Renovar o site da SG, criando

uma área reservada de

acesso aos Serviços do

MAOT para consulta de

informação relevante (QUAR)

Prazo de envio do pedido de parecer favorável para autorização de despesa ao Ministro das Finanças

Até 31.05.2011 Até 30.4.2011 DCRP DASI

Prazo de aprovação dos circuitos de validação, introdução e actualização de conteúdos no site da SG

Até 31.07.2011 Até 30.06.2011 DCRP

11. Realizar reuniões sectoriais

com os Serviços do MAOT

nas diversas áreas de

actuação da SG para partilha

de boas práticas, orientações

e desenvolvimento de

projectos comuns, garantindo

níveis elevados de satisfação

dos participantes (QUAR)

Grau de satisfação médio dos participantes (Escala 1-10)

[6 – 8] >8

UMC (1) GFP (1) RHMQ (1) AJC (1) DCRP (1)

12. Divulgar orientações técnicas

através de circulares,

acrescentando valor à

informação recebida dos

parceiros institucionais

Nº de circulares enviadas com informação técnica produzida pela SG

4 5

GFP/DGF GFP/DPCI RHMQ/DRH DCRP/DAD

13. Divulgar relatórios técnicos

aos Serviços do MAOT

N.º de Relatórios em conformidade com o consumo real dos Serviços (aferido por amostragem junto dos 5 Serviços com maior peso na despesa até ao momento, no final de cada trimestre)

Conformidade validada por 3 a 4 Serviços

Conformidade validada por mais de 4 Serviços

UMC

Prazo de envio do Relatório do Projecto Novas Oportunidades no MAOT

Até 31.05.2011 Até 30.04.2011 RHMQ/DMQ

14. Divulgar relatórios técnicos

aos parceiros institucionais

sobre o MAOT

% de OF incluídos no Relatório de Entidade Coord. Programa Orçamental a enviar à DGO

80% 90% GFP/DGF GFP/DPCI

Data de envio do Plano Sectorial de Bens Imóveis do MAOT à DGTF

31.03.2011 25.03.2011 GFP/DAP

Prazo de envio dos Relatórios de Contratação à ANCP via SRVI

Submetidos no SRVI até ao 10.º dia útil após a adjudicação, a contar da entrega dos documentos de habilitação sem irregularidades

Sem pedidos de reabertura por erros ou omissões da responsabilidade da UMC

UMC


- 19 -


Prazo de envio do Plano Ministerial de Compras (PMC) para 2012 à ANCP

Entre 27 e 31 de Outubro (Regulamento n.º 330/2009, de 30 de Julho)

Antes de 27 de Outubro

UMC

Prazo de envio do Relatório de Cumprimento de Quotas (RCQ) de Compras Ecológicas de 2010 à ANCP

Entre 27 e 31 de Outubro (Regulamento n.º 330/2009, de 30 de Julho)

Antes de 27 de Outubro

UMC

Prazo de envio do Plano Anual de Necessidades (PAN) de veículos para 2012 à ANCP

Entre 28 e 30 de Novembro (Regulamento n.º 329/2009, de 30 de Julho)

Antes de 30 de Novembro

UMC

Prazo de envio dos Relatórios de Gestão da Frota para a ANCP

Até ao dia 10 de cada mês, após recepção dos elementos

Até ao dia 5 de cada mês, após recepção dos elementos

GFP/DAP

Prazo de envio dos Relatórios de Contratação para a ANCP após conclusão do procedimento aquisitivo (medido em dias seguidos)

Até 30 dias após conclusão do procedimento aquisitivo

Até 25 dias após conclusão do procedimento aquisitivo

GFP/DAP

15. Divulgar informação relevante

aos serviços do MAOT

através de Newsletters, de

ferramentas colaborativas

(Wiki) e dossiers temáticos

disponíveis no Site da SG

Prazo de envio das Newsletters aos Serviços

Até 20 dias após o fecho do trimestre


UMC

Até ao 10.º dia de cada trimestre

Até ao 8.º dia de cada trimestre

DCRP/DAD

Grau de satisfação dos clientes com a utilidade das Newsletters e Wiki (Escala 1-5)

[3-4] >4 UMC DCRP/DAD GFP/DAP

16. Organizar para o MAOT

acções de formação técnica

relevante para a compreensão

do ordenamento jurídico e dos

instrumentos de gestão

Grau de satisfação médio com a formação ministrada na perspectiva dos Serviços, aferida através de consulta anual (Escala 1-5)

[3-4] >4 RHMQ/DMQ

17. Promover a harmonização

dos procedimentos de

instrução dos processos

jurídicos recepcionados na

SG através da organização de

acções de

formação/sensibilização para

os Serviços jurídicos do

MAOT

Nº de acções de formação/sensibilização organizadas

1 2 AJC


- 20 -


Melhorar a qualidade do apoio técnico-administrativo e logístico prestado aos Gabinetes dos

membros do Governo, Serviços e demais Órgãos do MAOT


18. Obter o grau de satisfação

médio dos clientes externos e

internos da SG superior a 3,5

(Escala 1-5)

Grau de satisfação médio dos Gabinetes

[3,5 – 4,0] >4

UMC GFP RHMQ AJC DCRP

Grau de satisfação médio dos Serviços MAOT

[3,5 – 4,0] >4


Grau de satisfação médio dos trabalhadores em SME

[3,5 – 4,0] >4 RHMQ/DRH

Grau de satisfação médio dos clientes do Centro de Documentação e Informação

[3,5 – 4,0] >4 DCRP/DAD

Grau de satisfação dos utilizadores da plataforma transaccional com o apoio prestado pela equipa UMC

[3,5 – 4,0] >4 UMC

Grau de satisfação médio dos clientes internos com os serviços prestados pela SG

[3,5 – 4,0] >4

GFP/DAP GFP/SOC RHMQ/DRH RHMQ/DMQ DCRP/DRP DCRP/SEAG DASI

Grau de satisfação médio dos trabalhadores

[3,5 – 4,0] >4


19. Reduzir prazos de resposta a

solicitações externas

Tempo médio de resposta de pedidos de informação (medido em dias seguidos)

<5 dias que em

2010

<10 dias que em 2010

RHMQ/DRH

% das declarações solicitadas à Secção de Pessoal emitidas antes do fim do prazo legal (medido em dias seguidos)

80% das declarações emitidas em 2 dias

90% das declarações emitidas em 2 dias

RHMQ/SP

% de processos de recursos hierárquicos transitados para 2012, comparativamente aos processos transitados de 2010 para 2011

-20% -30% AJC

Tempo médio de resposta de pedidos de informação geral recebidos por telefone (medido em nº de horas)

7 horas 5 horas DCRP/DRP

Tempo médio de envio de actos para a 1.ª e 2.ª série do DR (medido em n.º de dias úteis)

3 dias 2 dias DCRP/SEAG


- 21 -


20. Garantir a correcta

implementação do POCP na

SG e nos Serviços a que

presta apoio

Prazo de inventariação de bens não incluídos no balanço de Jan. de 2010

Até 30.04.2011 Antes de 31.03.2011

GFP/DAP

21. Realizar o 1º Fórum de Boas

Práticas do MAOT (QUAR)

Nº de participantes [70-100] > 100 RHMQ/DMQ

Grau de satisfação médio dos participantes no 1º Fórum de Boas Práticas (Escala 1-5)

[3-4] >4 RHMQ/DMQ DCRP/DRP

22. Rever a estrutura do Anuário

MAOT e publicar a edição de

2011

Prazo de divulgação do Anuário

Até 30.07.2011 Antes de 30.06.2011

RHMQ/DRH

23. Adoptar boas práticas no

processo de gestão dos

trabalhadores em SME

% de trabalhadores em SME informados sobre o respectivo posicionamento remuneratório

[50%-60%] >60% RHMQ/DRH

Prazo de actualização dos dados do SME na aplicação



RHMQ/DRH

24. Dinamizar a imagem do

Ministério através de acções

de divulgação

Prazo de edição do catálogo único de publicações e artigos para venda do MAOT

Até 30.09.2011 Antes de 31.08.2011

DCRP/DAD

Nº de mostras documentais 3 5 DCRP/DAD

Nº de exposições temáticas 3 5 DCRP/DRP

25. Incentivar a utilização dos

sistemas de videoconferência

do MAOT para melhorar a

eficácia da comunicação com

os Serviços

Nº de acções de divulgação 1 2 DCRP/DRP

26. Melhorar a qualidade do

serviço de reserva de salas

através da realização de

auditorias internas mensais

Nº de incidentes críticos verificados

Média anual de 2 incidentes por pedido

Média anual inferior a 2 incidentes por pedido

DCRP/DRP

27. Implementar a gestão por

processos na SG,

promovendo a respectiva

identificação, descrição e

melhoria (QUAR)

Prazo de entrega dos documentos finais à SG (incluindo informações das UOs recebidas e validadas até 30.10.2011)

Até 31.12.2011 Até 30.11.2011 RHMQ/DMQ

% de processos descritos face ao total de processos identificados (QUAR)

[40%-50%] dos processos

60% dos processos


% de participação dos elementos da Equipa nas reuniões de trabalho

70% das reuniões 90% das reuniões

% de processos descritos com propostas de melhoria

[10%-30%] >30% RHMQ/DMQ DASI


- 22 -


28. Melhorar as condições de

trabalho da SG no que

respeita a equipamentos

informáticos, de

telecomunicações e espaços

de trabalho

% de postos de trabalho reequipados com novo equipamento informático

90% 100% DASI

% de pedidos de acesso dos dirigentes ao posto de trabalho por VPN satisfeitos

90% 100% DASI

Prazo de conclusão das actividades previstas na empreitada (apresentadas no capítulo “Recursos Materiais”)

Até 31.12.2011 Até 30.11.2011 GFP/DAP

Prazo de instalação dos sistemas de aquecimento no CDI e Secção de Pessoal

Até 31.12.2011 Até 30.11.2011 GFP/DAP

29. Melhorar o acesso dos

trabalhadores a informação de

gestão

Data de divulgação do Plano de Actividades na Intranet e Site

Até 31.05.2011 Até 30.04.2011 RHMQ/DMQ

Data de realização da reunião geral para apresentação do QUAR e Plano de Actividades

Até 31.05.2011 Até 30.04.2011 RHMQ/DMQ

Data de divulgação do Relatório de Actividades na Intranet e Site

Até 31.05.2011 Até 30.04.2011 RHMQ/DMQ

Data de divulgação do Balanço Social na Intranet e Site

Até 31.05.2011 Até 30.04.2011 RHMQ/DRH

Nº de reuniões de Unidade Orgânica (periodicidade bimestral) e utilidade aferida

6 reuniões, utilidade [3,0 - 4,0]

6 reuniões, utilidade > 4


Prazo de publicação na Intranet dos indicadores de gestão actualizados

Até ao 10º dia útil de cada mês

Até ao 5º dia útil de cada mês

RHMQ/DRH

Grau de satisfação dos trabalhadores da SG com a agenda SG 2012 contendo indicação de prazos relevantes para as actividades da SG

[3,5 - 4,0] >4 DCRP/DRP


trabalhadores a informação

sobre Recursos Humanos

Prazo de criação do Consultório de Recursos Humanos

Até31.03.2011 Até 28.02.2011 RHMQ/DRH

% de trabalhadores informados sobre o impacto das normas definidas na Lei do Orçamento nas carreiras através de acções informativas organizadas na SG

80% 100% RHMQ/DRH

Prazo de criação da Newsletter Até 30.04.2011 Até 31.03.2011 RHMQ/DRH

Prazo de divulgação das Newsletters

Até 15 dias após o final de cada quadrimestre

Até 10 dias após o final de cada quadrimestre

RHMQ/DRH

31. Melhorar a eficácia dos

procedimentos concursais a

realizar em 2011

% de procedimentos abertos previstos no Mapa de Pessoal da SG de 2011

90% dos postos de trabalho livres

100% dos postos de trabalho livres

RHMQ/DRH

% de procedimentos concluídos no prazo definido pelo respectivo júri

80% 80% dos procedimentos

RHMQ/DRH

32. Concluir e divulgar as

competências associadas aos

postos de trabalho da SG

(Projecto 5 Cs)

Prazo de divulgação dos resultados

Até 31.07.2011 30.06.2011 RHMQ/DRH


- 23 -


33. Rever o Manual de

Acolhimento da SG

Prazo de divulgação do Manual de Acolhimento revisto

Até 31.12.2011 Até 30.11.2011 RHMQ/DRH DCRP/DRH

34. Reduzir prazos de resposta a

solicitações internas

Tempo médio de resposta de pedidos de suporte técnico (medido em dias seguidos)

<1 dia que 2010 <1,5 dia que em 2010

DASI

35. Garantir a execução de um

plano de tratamento

documental do arquivo

histórico, através da

inventariação de

documentação histórica e da

eliminação de documentação

sem valor administrativo,

libertando espaço nas

instalações da SG

N.º de séries documentais propostas para eliminação com metros lineares superiores a 6

[10-15] >15 DCRP/DAD

36. Harmonizar as regras de

produção de documentos

administrativos da SG

Prazo para apresentação do Manual de Estilo

Até 31.08.2011 31.07.2011 DCRP/DRP

37. Harmonizar as regras de

registo dos dados na

aplicação de gestão

documental

Prazo para comunicação interna das regras de registo dos dados na aplicação de gestão documental

Até 31.07.2011 Até 30.06.2011 DCRP/DRP

38. Optimizar a utilização das

aplicações informáticas

Prazo de apresentação de solução de conversor de faxes em PDF e reencaminhamento automático para o email

Até 30.04.2011 Até 31.03.2011 DASI

% de postos de trabalho configurados com nova versão do Smartdocs que inclui novas funcionalidades no que respeita à assinatura digital

90% 100% DASI

Nº de processos desmaterializados na Intranet monitorizados através de gráficos disponíveis para consulta na Intranet

2 3 DASI

Prazo de actualização do SRH com dados sobre as acções de formação realizadas pelos trabalhadores da SG comprovadas através de diplomas entregues na SP

Até 30.09.2011 Até 30.06.2011 RHMQ/SP

Prazo de introdução dos dados da formação no SRH

30 dias após a entrega do diploma na SP, após 30.09.2011

15 dias após a entrega do diploma na SP, após 30.09.2011

RHMQ/SP


- 24 -


Melhorar as competências dos trabalhadores da SG e dos restantes Serviços do MAOT


39. Promover a implementação

de Projecto-piloto de

Certificação de Competências

Profissionais (RVCC

Profissional) no MAOT ao

abrigo do Protocolo

estabelecido entre a SG, a

ANQ e o IEFP em Março 2009

(QUAR)

Nº de Serviços, Organismos ou Estruturas do MAOT integrados no projecto-piloto

[2-5] >6 RHMQ/DMQ

Nº de trabalhadores aderentes [5-15] >20 RHMQ/DMQ

40. Organizar acções de

formação para os

trabalhadores do MAOT,

assegurando a satisfação dos

participantes

Grau de satisfação dos participantes (Escala 1-5)

[3,5 - 4,0] >4 RHMQ/DMQ

Nº de horas de formação sobre o Acordo Ortográfico ministradas

150 (3hx50 part.) 210 (3hx70 part.) RHMQ/DMQ

41. Garantir a participação dos

trabalhadores da SG em

acções de formação (QUAR)

% de trabalhadores que frequentaram acções de formação

35% >50% RHMQ/DMQ


- 25 -


Promover a responsabilidade social e ambiental na SG e nos restantes Serviços do MAOT


42. Garantir a integração de

critérios ecológicos nos

procedimentos aquisitivos da

UMC e SG

% de procedimentos aquisitivos com critérios ecológicos

50% 60% UMC GFP/DAP

43. Realizar a Semana do

Ambiente 2011 e avaliar o

grau de satisfação dos

participantes

Grau de satisfação médio dos participantes /clientes externos (Escala 1-5)

[3,5 - 4,0] >4 DCRP/DRP

44. Realizar a Semana da Saúde

2011 e avaliar o grau de

satisfação dos participantes

Grau de satisfação médio dos participantes/ clientes internos (Escala 1-5)

[3,5 – 4,0] >4 DCRP/DRP

45. Dinamizar e verificar medidas

para a melhoria da eficiência

energética

Nº de iniciativas realizadas [2-3] >3 GFP/DAP


trabalhadores MAOT a

condições preferenciais na

prestação de Serviços

N.º de protocolos com empresas divulgados

2 3 DCRP/DRP


- 26 -

IV. Objectivos Operacionais & Indicadores por Área de actividade

Neste capítulo é caracterizada a actividade da SG

nas várias áreas de intervenção e são apresentadas

as metas de 2011 por área de actividade.


- 27 -

Á r e a d e A c t i v i d a d e

ACTIVIDADE Gestão das Compras Electrónicas

Unidade Orgânic a UMC

Recursos Humanos 1 Direc tora de Serviç os 3 Técnic os Superiores

Princ ipa is Clientes Gabinetes MG; Órgãos/ Estruturas; MAOT; SG

METAS 2011 Objectivo: Aumentar a percentagem de categorias abrangidas pelos procedimentos centralizados face a 2010 (QUAR)

Indicador: % de categorias abrangidas pelos procedimentos centralizados Meta: 30% Superação: ≥40% Objectivo: Realizar procedimento centralizado de aquisição do serviço de comunicações de voz e dados em local fixo para Serviços do MAOT (entidades vinculadas) (QUAR)

Indicador: Prazo de identificação de necessidades junto dos serviços Meta: Entre 30.06.2011 e 31.07.2011 Superação: Antes de 30.06.2011

Indicador: Prazo de elaboração das peças do procedimento Meta: Entre 01.08.2011 e 31.08.2011 Superação: Até 31.07.2011

Indicador: Prazo de lançamento do procedimento Meta: Até 15.10.2011 Superação: Até 30.09.2011 Objectivo: Realizar procedimento centralizado de contratação do serviço de medicina do trabalho para Serviços do MAOT (entidades vinculadas), de forma a assegurar a eficiência de recursos e a melhoria das condições de trabalho no MAOT (QUAR)

Indicador: Prazo de identificação das necessidades dos Serviços Meta: Entre 31.05.2011 e 30.06.2011 Superação: Antes de 31.05.2011 Indicador: Prazo de lançamento do procedimento de contratação do serviço de medicina no trabalho Meta: 31.12.2011 Superação: Até 30.11.2011 Objectivo: Realizar procedimento para aquisição de plataforma electrónica multifuncional para o MAOT

Indicador: Prazo de abertura do procedimento Meta: Até 30 dias após a obtenção de parecer prévio favorável do MFAP (Port. 4-A/2011, 3 de Jan.) Superação: Até 15 dias após a obtenção de parecer prévio favorável do MFAP Objectivo: Garantir a integração de critérios ecológicos nos procedimentos aquisitivos da UMC

Indicador: % de procedimentos aquisitivos com critérios ecológicos Meta: 50% Superação: 60%


- 28 -

Objectivo: Elaborar e divulgar relatórios técnicos aos Serviços do MAOT até 20 dias após do final de cada Trimestre

Indicador: N.º de Relatórios em conformidade com o consumo real dos Serviços (aferido por amostragem junto dos 5 Serviços com maior peso na despesa até ao momento, no final de cada trimestre) Meta: Conformidade validada por 3 a 4 Serviços Superação: Conformidade validada por mais de 4 Serviços Objectivo: Divulgar relatórios técnicos aos parceiros institucionais sobre o MAOT

Indicador: Prazo de envio dos Relatórios de Contratação à ANCP via SRVI Meta: Submetidos no SRVI até ao 10.º dia útil após a adjudicação, a contar da entrega dos documentos de habilitação sem irregularidades Superação: Sem pedidos de reabertura por erros ou omissões da responsabilidade da UMC Indicador: Prazo de envio do Plano Ministerial de Compras (PMC) para 2012 à ANCP Meta: Entre 27 e 31 de Outubro (Regulamento n.º 330/2009, de 30 de Julho) Superação: Antes de 27 de Outubro Indicador: Prazo de envio do Relatório de Cumprimento de Quotas (RCQ) de Compras Ecológicas de 2010 à ANCP Meta: Entre 27 e 31 de Outubro (Regulamento n.º 330/2009, de 30 de Julho) Superação: Antes de 27 de Outubro Indicador: Prazo de envio do Plano Anual de Necessidades (PAN) de veículos para 2012 à ANCP Meta: Entre 28 e 30 de Novembro (Regulamento n.º 329/2009, de 30 de Julho) Superação: Antes de 30 de Novembro Objectivo: Realizar 1 reunião sectorial com as entidades do MAOT para partilha de boas práticas, orientações e desenvolvimento de projectos comuns (QUAR)

Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes (Escala 1-10) Meta: [6 - 8] Superação: >8 Objectivo: Divulgar informação relevante aos serviços do MAOT através de Newsletters

Indicador: Prazo de envio das 4 Newsletters da UMC aos Serviços do MAOT Meta: Até 20 dias após o fecho do trimestre Superação: Até 15 dias após o fecho do trimestre

Indicador: Grau de satisfação dos clientes com a utilidade das Newsletters (Escala 1 a 5) Meta: [3-4] Superação: >4 Indicadores de resultados da Actividade:

Nº Principais Resultados da Actividade Cliente UO Medida

A01/01 Procedimentos aquisitivos centralizados MAOT/Órgãos/SG UMC Nº

A01/02 Leilões/Negociações MAOT/Órgãos/SG UMC Nº

A01/03 Taxa de poupança MAOT/Órgãos/SG UMC %

A01/04 Relatórios de monitorização MAOT UMC Nº

A01/05 Reuniões com os serviços MAOT UMC Nº

A01/06 Reuniões com a ANCP AP UMC Nº

A01/07 Newsletter MAOT/SG UMC Nº

A01/08 Informações enviadas à ANCP AP UMC Nº

A01/09 Acções de melhoria/correctivas implementadas MAOT UMC Nº

A01/10 Conteúdos publicados na Intranet SG UMC Nº


- 29 -


ACTIVIDADE Gestão Financeira

Unidade Orgânic a GFP; DGF; DPCI; SOC

Recursos Humanos

1 Direc tora de Serviç os (2/ 3) 2 Chefes de Divisão 8 Técnic os Superiores 1 Coordenador Téc nic o 6 Assistentes Téc nic os

Princ ipa is Clientes Gabinetes MG; Órgãos/ Estruturas; MAOT; SME; SG

METAS 2011

Objectivo: Prestar informação relevante aos Gabinetes através da disponibilização atempada de Relatórios sobre o MAOT em diversos domínios

Indicador: Prazo de divulgação do Relatório Sintético Semestral sobre o MAOT Meta: Até 30 dias após o fecho do semestre Superação: Até 15 dias após o fecho do semestre Indicador: Prazo de envio dos Relatórios de Execução financeira Meta: Até ao 3º dia útil antes do fim do mês seguinte a que respeita a execução e após disponibilização dos dados Superação: Até ao 5º dia útil antes do fim do mês seguinte a que respeita a execução e após disponibilização dos dados Indicador: Prazo de envio dos Relatórios de Entidade Coordenadora de Programa Orçamental Meta: Entrega nas datas definidas pela execução do orçamento Superação: Entrega anterior à data prevista

Objectivo: Divulgar relatórios técnicos aos parceiros institucionais sobre o MAOT

Indicador: % de OF incluídos no Relatório de Entidade Coord. Programa Orçamental a enviar à DGO Meta: 80% Superação: 90% Objectivo: Divulgar orientações técnicas através de circulares, acrescentando valor à informação recebida dos parceiros institucionais (QUAR)

Indicador: Nº de circulares enviadas com informação técnica produzida pela SG Meta: 2 Superação: 4

Objectivo: Realizar 1 reunião sectorial com os serviços do MAOT para partilha de boas práticas, orientações e desenvolvimento de projectos comuns (QUAR)

Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes (Escala 1-10) Meta: [6 - 8] Superação: >8 Objectivo: Implementar um sistema de controlo interno na GFP

Indicador: Prazo de apresentação de proposta Meta: Até 31.12.2011 Superação: Antes de 30.11.2011


- 30 -

Objectivo: Concluir e divulgar o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

Indicador: Prazo de divulgação do Plano Meta: Até 30.06.2011 Superação: Antes de 31.05.2011 Indicadores de resultados


A02/01 Orçamentos Gabinetes/Órgãos/SG DGF/SOC/DPCI Nº.

A02/02 Contas de Gerência Gabinetes/Órgãos/SG DGF/SOC Nº.

A02/03 Relatórios Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DGF/SOC/DPCI Nº.

A02/04 Pareceres técnicos Gabinetes/Órgãos/MAOT DGF/SOC/DPCI Nº.

A02/05 Ofícios Gabinetes/Órgãos/MAOT DGF/DPCI Nº.

A02/06 Cabimentos Gabinetes/Órgãos/SG DGF/SOC Nº.

A02/07 Alterações orçamentais Gabinetes/Órgãos/SG DGF/SOC Nº.

A02/08 Pedidos de libertação de créditos Gabinetes/ Órgãos/SG DGF/SOC Nº.

A02/09 Pagamentos Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DGF/SOC Nº.

A02/10 Guias de Receita Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DGF/SOC Nº.

A02/11 Facturas/Recibos emitidos Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DGF/SOC Nº.

A02/12 Comunicações introduzidas na Plataforma dos Serviços On-line da DGO Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DGF/SOC/DPCI %

A02/13 Grau de execução orçamental SG DGF/SOC/DPCI %

A02/14 Conteúdos publicados na Intranet SG DGF/SOC/DPCI Nº


- 31 -


ACTIVIDADE Gestão Patrimonial

Unidade Orgânica GFP; DAP

Calendarização 1 Jan. a 31 Dez.

Recursos Humanos

1 Direc tora de Serviç os (1/ 3) 1 Chefe de Divisão 2 Técnic os Superiores 4 Assistentes Téc nic os 2 Assistentes Operac iona is

Principais Clientes Gabinetes MG; Órgãos/ Estruturas; MAOT; SG

METAS 2011 Objectivo: Divulgar relatórios técnicos aos parceiros institucionais sobre o MAOT

Indicador: Data de envio do Plano Sectorial de Bens Imóveis do MAOT à DGTF Meta: 31.03.2011 Superação: 25.03.2011 Indicador: Prazo de envio dos Relatórios de Gestão da Frota para a ANCP Meta: Até ao dia 10 de cada mês, após recepção dos elementos Superação: Até ao dia 5 de cada mês, após recepção dos elementos Indicador: Prazo de envio dos Relatórios de Contratação para a ANCP após conclusão do procedimento aquisitivo (medido em dias seguidos) Meta: 30 dias após conclusão do procedimento aquisitivo Superação: 25 dias após conclusão do procedimento aquisitivo Objectivo: Garantir a integração de critérios ecológicos nos procedimentos aquisitivos da SG

Indicador: % de procedimentos aquisitivos com critérios ecológicos Meta: 50% Superação: 60% Objectivo: Melhorar as condições de trabalho da SG no que respeita a equipamentos informáticos, de telecomunicações e espaços de trabalho

Indicador: Prazo de conclusão das actividades previstas na empreitada Meta: Até 31.12.2011 Superação: Antes de 30.11.2011 Indicador: Prazo de instalação dos sistemas de aquecimento no CDI e Secção de Pessoal Meta: Até 31.12.2011 Superação: Antes de 30.11.2011 Objectivo: Divulgar informação relevante aos serviços do MAOT através de ferramenta colaborativa (Wiki)

Indicador: Grau de satisfação dos clientes com a utilidade da Wiki (Escala 1-5) Meta: [3-4] Superação: Superior a 4 Objectivo: Garantir a correcta implementação do POCP na SG e nos Serviços a que presta apoio

Indicador: Prazo de inventariação de bens não incluídos no balanço de Janeiro de 2010 Meta: Até 30.04.2011 Superação: Antes de 31.03.2011


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Objectivo: Dinamizar e verificar medidas para a melhoria da eficiência energética

Indicador: Nº de iniciativas realizadas Meta: [2-3] Superação: >3 Indicadores de resultados


A03/01 Acções de conservação do edifício de “O Século” Gabinetes/ Órgãos/SG DAP Nº.

A03/02 Acções de conservação de equipamentos (elevadores, ar condicionado, extintores, fotocopiadoras, etc.)

Gabinetes/ Órgãos/SG DAP Nº.

A03/03 Bens móveis inventariados Gabinetes/ Órgãos/SG DAP Nº.

A03/04 Procedimentos aquisitivos Gabinetes/ Órgãos/SG DAP Nº.

A03/05 Mapa mensal de consumo de água Gabinetes/ Órgãos/SG DAP Nº.

A03/06 Mapa mensal de consumo de energia eléctrica Gabinetes/ Órgãos/SG DAP Nº.

A03/07 Mapa mensal de custo com telemóveis e telefones Gabinetes/ Órgãos/SG DAP Nº.

A03/08 Mapa mensal de custo da manutenção da frota automóvel


A03/09 Mapa mensal de custo do serviço de limpeza no edifício de “O Século”


A03/10 Mapa mensal de custo com a manutenção e conservação da Casa do Cidadão


A03/11 Relatórios Gabinetes/ Órgãos/MAOT/SG DAP Nº.

A03/12 Pareceres técnicos Gabinetes/ Órgãos/MAOT/SG DAP Nº.

A03/13 Ofícios Gabinetes/ Órgãos/MAOT/SG DAP Nº.

A03/14 Conteúdos publicados na Intranet SG DAP Nº


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ACTIVIDADE Gestão de Recursos Humanos

Unidade Orgânica RHMQ; DRH; SP


Recursos Humanos

1 Direc tora de Serviç os (1/ 2) 1 Chefe de Divisão 4 Técnic os Superiores 1 Coordenador Téc nic o 7 Assistentes Téc nic os

Principais Clientes Gabinetes MG; Órgãos/ Estrutura s; MAOT; SME; SG

METAS 2011

Objectivo: Implementar o mecanismo de elaboração do 1º Balanço Social Consolidado do MAOT referente ao ano de 2011 (QUAR)

Indicador: Prazo de apresentação da proposta aos Serviços do MAOT Meta: Até 31.03.2011 Superação: Até 28.02.2011 Indicador: Prazo de divulgação do mecanismo de elaboração do Balanço Social consolidado 2011 Meta: Até 30.06.2011 Superação: Até 31.05.2011 Objectivo: Realizar procedimento centralizado de contratação do serviço de medicina do trabalho para Serviços do MAOT (entidades vinculadas), de forma a assegurar a eficiência de recursos e a melhoria das condições de trabalho no MAOT (QUAR)

Indicador: Prazo de identificação das necessidades do serviço de medicina do trabalho da SG Meta: Até 31.05.2011 Superação: Até 30.04.2011 Objectivo: Reduzir prazos de resposta a solicitações externas

Indicador: % das declarações solicitadas à Secção de Pessoal emitidas antes do fim do prazo legal (medido em dias seguidos) Meta: 80% das declarações emitidas em 2 dias Superação: 90% das declarações emitidas em 2 dias Indicador: Tempo médio de resposta de pedidos de informação (medido em dias seguidos) Meta: <5 dias que em 2010 Superação: <10 dias que em 2010 Objectivo: Prestar informação relevante aos Gabinetes através da disponibilização atempada de Relatórios sobre o MAOT em diversos domínios

Indicador: Prazo de envio dos Relatórios sobre o SIADAP 2 e 3 no MAOT Meta: Até 31.05.2011 Superação: até 30.04.2011


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Objectivo: Divulgar orientações técnicas através de circulares, acrescentando valor à informação recebida dos parceiros institucionais Indicador: Nº de circulares enviadas com informação técnica produzida pela SG Meta: 2 Superação: 2 Objectivo: Adoptar boas práticas no processo de gestão dos trabalhadores em SME Indicador: % de trabalhadores em SME informados sobre a respectiva posição de posicionamento remuneratório Meta: [50%-60%] Superação: >60% Indicador: Prazo de actualização dos dados do SME na aplicação Meta: Até 30 dias após o fecho do trimestre Superação: Até 15 dias após o fecho do trimestre Objectivo: Rever a estrutura do Anuário MAOT e publicar a edição de 2011

Indicador: Prazo de divulgação do Anuário Meta: Até 31.07.2011 Superação: Superação: 30.06.2011 Objectivo: Rever o Manual de Acolhimento da SG

Indicador: Prazo de divulgação do Manual de Acolhimento revisto Meta: Até 31.12.2011 Superação: Até 30.11.2011

Objectivo: Garantir a eficácia dos procedimentos concursais a realizar em 2011 Indicador: % de procedimentos abertos previstos no Mapa de Pessoal da SG de 2011 Meta: 90% dos postos de trabalho livres Superação: 100% dos postos de trabalho livres Indicador: % de procedimentos concluídos no prazo definido pelo respectivo júri Meta: 70% dos procedimentos Superação: 80% dos procedimentos Objectivo: Concluir e divulgar as competências associadas aos postos de trabalho da SG (Projecto 5 Cs) Indicador: Prazo de divulgação dos resultados Meta: Até 31.07.2011 Superação: 30.06.2011

Objectivo: Optimizar a utilização das aplicações informáticas de RH

Indicador: Prazo de actualização do SRH com dados sobre as acções de formação realizadas pelos colaboradores da SG comprovadas através de diplomas entregues na SP Meta: Até 30.09.2011 Superação: Até 30.06.2011 Indicador: Prazo de introdução dos dados da formação no SRH Meta: 30 dias após a entrega do diploma na SP, após 30.09.2011 Superação: 15 dias após a entrega do diploma na SP, após 30.09.2011


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Objectivo: Melhorar o acesso dos trabalhadores a informação sobre Recursos Humanos

Indicador: Prazo de criação do Consultório de Recursos Humanos Meta: Até 31.03.2011 Superação: Até 28.02.2011 Indicador: % de trabalhadores informados sobre o impacto das normas definidas na Lei do Orçamento nas carreiras através de acções informativas organizadas na SG Meta: 80% Superação: 90% Indicador: Prazo de criação da Newsletter Meta: Até 30.04.2011 Superação: Até 31.03.2011 Indicador: Prazo de divulgação das Newsletters Meta: Até 15 dias após o final de cada quadrimestre Superação: Até 10 dias após o final de cada quadrimestre Objectivo: Melhorar o acesso dos trabalhadores a informação de gestão (RH)

Indicador: Prazo de divulgação do Balanço Social na Intranet e Site Meta: Até 31.05.2011 Superação: Até 30.04.2011 Indicador: Prazo de publicação na Intranet dos indicadores de gestão actualizados Meta: Até ao 10º dia útil de cada mês Superação: Até ao 5º dia útil de cada mês

Indicadores de resultados


A04/01 Trabalhadores em exercício de funções Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DRH/SP Nº

A04/02 Trabalhadores em Situação de Mobilidade Especial

Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DRH/SP Nº

A04/03 Mapas de Pessoal Gabinetes/Órgãos//SG DRH/SP Nº

A04/04 Pareceres técnicos Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/SME DRH Nº

A04/05 Ofícios Gabinetes/Órgãos/MAOT/SME DRH Nº

A04/06 Ofícios-circular MAOT/SME DRH Nº

A04/07 Relatórios Gabinetes/Órgãos/SG DRH Nº

A04/08 Despachos (de nomeação, exoneração, louvores, delegação de competências…)

Gabinetes/Órgãos/SG DRH Nº

A04/09 Participações em júris de concursos Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DRH Nº

A04/10 Concursos de pessoal Gabinetes/Órgãos/SG DRH Nº

A04/11 Contratos de prestação de serviços Gabinetes/Órgãos/SG DRH Nº

A04/12 Aposentações Gabinetes/Órgãos/SG DRH/SP Nº

A04/13 Registos de assiduidade no SRH e controlo da justificação de ausências de trabalhadores

Gabinetes/SME/ Órgãos/SG SP Nº

A04/14 Certidões e demais documentos constantes do cadastro individual do pessoal

Gabinetes/SME/Órgãos/SG SP Nº.

A04/15 Indicadores de gestão da SG actualizados SG RHMQ Nº

A04/16 Conteúdos publicados na Intranet SG RHMQ Nº


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Á r e a d e A c t i v i d a d e s

ACTIVIDADE Gestão da Qualidade, Formação e Planeamento

Unidade Orgânica RHMQ; DMQ


Recursos Humanos 1 Direc tora de Serviç os (1/ 2) 1 Chefe de Divisão 2 Técnic os Superiores

Principais Clientes Gabinetes MG; Órgãos/ Estruturas; MAOT; SME; SG

METAS 2011

(QUALIDADE) Objectivo: Realizar o 1º Evento de Boas Práticas do MAOT (QUAR)

Indicador: Nº de participantes Meta: [70-100] Superação: > 100 Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes no 1º Evento de Boas Práticas (Escala 1-5) Meta: [3-4] Superação: > 4 Objectivo: Disponibilizar informação sobre boas práticas existentes no MAOT, através da criação de uma Bolsa de Boas Práticas no site da SG

Indicador: Prazo de criação da Bolsa de Boas Práticas do MAOT no site da SG Meta: Até 30.06.2011 Superação: Até 31.05.2011 Objectivo: Realizar 1 reunião sectorial com os serviços do MAOT para partilha de boas práticas, orientações e desenvolvimento de projectos comuns (QUAR)

Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes (Escala 1-10) Meta: [6 - 8] Superação: >8

Objectivo: Implementar a gestão por processos na SG, promovendo a respectiva identificação, descrição e melhoria (QUAR)

Indicador: Prazo de entrega dos documentos finais à SG (incluindo informações das UOs recebidas e validadas até 30.10.2011) Meta: Até 31.12.2011 Superação: até 30.11.2011 Indicador: % de processos descritos face ao total de processos identificados na unidade orgânica Meta: [40%-50%] dos processos Superação: >60% Indicador: % de processos descritos com propostas de melhoria Meta: [10%-30%] Superação: >30%


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(FORMAÇÃO) Objectivo: Organizar para os serviços do MAOT acções de formação técnica de natureza diversificada para a compreensão do ordenamento jurídico, bem como dos instrumentos de gestão, garantindo a satisfação dos serviços do MAOT com a formação ministrada

Indicador: Grau de satisfação médio com a formação ministrada na perspectiva dos serviços, aferida através de consulta anual (Escala 1-5) Meta: [3-4] Superação:>4 Objectivo: Organizar acções de formação para os trabalhadores do MAOT, assegurando a satisfação dos participantes

Indicador: Grau de satisfação dos participantes (Escala 1-5) Meta: [3-4] Superação: >4

Indicador: Nº de horas de formação sobre o Acordo Ortográfico ministradas Meta: 150 (3hx50 part.) Superação: 210 (3hx70 part.) Objectivo: Garantir a participação dos trabalhadores da SG em acções de formação (QUAR)

Indicador: % de colaboradores que participam em acções de formação Meta: 35% Superação: 50% Objectivo: Promover a implementação de Projecto-piloto de Certificação de Competências Profissionais (RVCC Profissional) no MAOT ao abrigo do Protocolo estabelecido entre a SG, a ANQ e o IEFP em Março 2009 (QUAR)

Indicador: Nº de Serviços, Organismos ou Estruturas do MAOT convidados a participar no projecto-piloto Meta: [2-5] Superação: >6 Indicador: Nº de trabalhadores aderentes Meta: [5-15] Superação: >20

Objectivo: Divulgar relatórios técnicos aos Serviços do MAOT

Indicador: Prazo de envio do Relatório do Projecto Novas Oportunidades no MAOT Meta: Até 31.05.2011 Superação: até 30.04.2011

(PLANEAMENTO) Objectivo: Melhorar o acesso dos trabalhadores a informação de gestão

Indicador: Prazo de divulgação do Plano de Actividades 2011 na Intranet e Site Meta: Até 31.05.2011 Superação: Até 30.04.2011 Indicador: Prazo de realização da reunião geral para apresentação do QUAR e Plano de Actividades Meta: Até 31.05.2011 Superação: Até 30.04.2011 Indicador: Prazo de divulgação do Relatório de Actividades na Intranet Meta: Até 31.05.2011 Superação: Até 30.04.2011


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A05/01 Acções de divulgação MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/02 Acções de apoio técnico MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/03 Eventos MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/04 Grau médio de satisfação dos participantes dos eventos (Escala 1-5) MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/05 Boas Práticas MAOT identificadas MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/06 Inquéritos de satisfação aplicados MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/07 Taxa de resposta aos inquéritos de satisfação MAOT/Órgãos/SG DMQ %

A05/08 Iniciativas de promoção do reconhecimento

externo da SG SG DMQ Nº.

A05/09 Reuniões sectoriais organizadas pela SG MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/10 Grau médio de satisfação dos participantes das

reuniões sectoriais (0-10) MAOT/Órgãos/SG DMQ Nº

A05/11 Acções de melhoria concluídas SG DMQ Nº.

A05/12 Relatórios SG DMQ Nº.

A05/13 Grau médio de satisfação dos colaboradores SG com a formação SG DMQ Nº.

A05/14 Grau médio de satisfação dos colaboradores MAOT com a formação MAOT/Órgãos/SG DMQ %

A05/15 Horas de formação profissional para SG Gabinetes/Órgãos/MAOT DMQ Nº

A05/16 Horas de formação profissional para MAOT MAOT/Órgãos DMQ Nº

A05/17 % de colaboradores SG que frequentam formação SG DMQ Nº

A05/18 Trabalhadores que aderiram à Iniciativa Novas Oportunidades – RVCC Escolar Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DMQ Nº

A05/19 Trabalhadores que aderiram à Iniciativa Novas Oportunidades – RVCC Profissional Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DMQ Nº

A05/20 Trabalhadores certificados no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG DMQ %


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ACTIVIDADE Gestão de Processos Jurídicos e Contencioso

Unidade Orgânica AJC


Recursos Humanos

1 Direc tor de Serviç os 1 Chefe de Divisão 6 Técnic os Superiores 2 Assistentes Téc nic os


METAS 2011

Objectivo: Prestar informação relevante aos Gabinetes através da disponibilização atempada de Relatórios sobre o MAOT em diversos domínios

Indicador: Prazo de envio do Relatório semestral da movimentação dos processos jurídicos Meta: Até 60 dias após o fecho do semestre Superação: até 30 dias após o fecho do semestre Objectivo: Realizar 1 reunião sectorial com os serviços do MAOT para partilha de boas práticas, orientações e desenvolvimento de projectos comuns (QUAR)

Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes (Escala 1-10) Meta: [6 - 8] Superação: >8 Objectivo: Promover a harmonização dos procedimentos de instrução dos processos jurídicos recepcionados na SG através da organização de acções de formação/sensibilização para os Serviços jurídicos do MAOT

Indicador: Nº de acções de formação/sensibilização organizadas Meta: 1 Superação: 2 Objectivo: Reduzir prazos de resposta a solicitações externas

Indicador: % de processos de recursos hierárquicos transitados para 2012, comparativamente aos processos transitados de 2010 para 2011 Meta: -20% Superação:


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A06/01 Acção Administrativa Comum Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/02 Acção Administrativa Especial Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/03 Acção de execução para pagamento de quantia certa Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/04 Acção de perda de Mandato Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/05 Acção ordinária Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/06 Acção popular Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/07 Arrendamento Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/08 Contrato/Apreciação Gabinetes/MAOT/SG AJC Nº

A06/09 Execução ordinária Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/10 Exposição Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/11 Intimação para prestação de informação, consulta de processos e passagem de certidões

Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/12 Participação Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/13 Parecer Gabinetes/MAOT/SG AJC Nº

A06/14 Processo administrativo Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/15 Processo de expropriação Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/16 Processo disciplinar Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/17 Processo executivo Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/18 Processo especial Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/19 Processo para eventual reclamação de créditos Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/20 Providência cautelar Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/21 Reclamação Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/22 Recurso administrativo Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/23 Recurso contencioso Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/24 Recurso de contra-anulação Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/25 Recurso de contra-ordenação Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/26 Recurso hierárquico Gabinetes/MAOT/SG AJC Nº

A06/27 Recurso judicial Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/28 Recurso tutelar Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/29 Requerimento Gabinetes/MAOT AJC Nº

A06/30 Total processos novos Gabinetes/MAOT/SG AJC Nº

A06/31 Total processos transitados para o ano seguinte Gabinetes/MAOT/SG AJC Nº

* 1 Avença


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ACTIVIDADE Gestão do Arquivo e Documentação

Unidade Orgânica DCRP; DAD; SEAG


Recursos Humanos

1 Direc tora de Serviç os (1/ 2) 1 Chefe de Divisão 2 Técnic os Superiores 4 Assistentes Téc nic os 2 Assistentes Operac iona is


METAS 2011

Objectivo: Dinamizar a imagem do Ministério através de acções de divulgação

Indicador: Prazo de edição do catálogo único de publicações e artigos para venda do MAOT Meta: Até 30.09.2011 Superação: Até 31.08.2011 Indicador: Nº de mostras documentais Meta: 3 Superação: 5 Objectivo: Divulgar orientações técnicas através de circulares, acrescentando valor à informação recebida dos parceiros institucionais (QUAR)

Indicador: Nº de circulares enviadas com informação técnica produzida pela SG Meta: 1 Superação: 2

Objectivo: Divulgar informação relevante aos serviços do MAOT através de Newsletters

Indicador: Data de divulgação das 4 Newsletters do CDI nos sítios SG Meta: Até ao 10.º dia de cada trimestre Superação: Até ao 8.º dia de cada trimestre Indicador: Grau de satisfação dos clientes com a utilidade das Newsletters (Escala 1-5) Meta: [3-4] Superação: >4 Objectivo: Garantir a execução de um plano de tratamento documental do arquivo histórico, através da inventariação de documentação histórica e a eliminação de documentação sem valor administrativo, libertando espaço nas instalações da SG

Indicador: N.º de séries documentais propostas para eliminação com metros lineares superiores a 6 Meta: [10-15] Superação: >15

Objectivo: Reduzir prazos de resposta a solicitações externas

Indicador: Tempo médio de envio de actos para as 1.ª e 2.ª séries do DR (medido em n.º de dias úteis) Meta: 3 Superação: 2


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Objectivo: Obter o grau de satisfação médio dos clientes externos e internos da SG superior a 3,5 (Escala 1-5)

Indicador: Grau de satisfação médio dos clientes do Centro de Documentação e Informação Meta: [3,5 – 4,0] Superação: >4 Indicadores de resultados


A07/01 Publicações (livros/publicações periódicas) registadas no acervo da SG

Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/02 Documentos administrativos registados no acervo da SG

Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/03 Registos na base de dados da revista de imprensa Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/04 Solicitações de documentação Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/05 Atendimento presencial de leitores Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/06 Atendimento telefónico de leitores Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/07 Acções de empréstimo de audiovisuais Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/08 Publicações oferecidas Cidadão/Sociedade DAD Nº

A07/09 Newsletter Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DAD Nº

A07/10 Acções de sensibilização Sociedade DAD Nº

A07/11 Actos publicados em Diário da República Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade SEAG Nº

A07/12 Correspondência recebida Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade SEAG Nº

A07/13 Correspondência expedida Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade SEAG Nº

A07/14 Receitas com a reprodução de documentos SG DAD €

A07/15 Receitas com a venda de publicações SG DAD €

A07/16 Taxa de crescimento de documentos administrativos registados no acervo da SG

SG DAD Nº

A07/17 Taxa de crescimento de Publicações registados no acervo da SG

SG DAD %

A07/18 Taxa de crescimento dos registos na base de dados da revista de imprensa

SG DAD %

A07/19 Conteúdos publicados na Intranet SG DAD Nº


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ACTIVIDADE Gestão do Protocolo e Relações Públicas

Unidade Orgânica DCRP, DRP


Recursos Humanos 1 Direc tora de Serviç os (1/ 2) 1 Chefe de Divisão 4 Assistentes Téc nic os


METAS 2011

Objectivo: Renovar o site da SG, criando uma área reservada de acesso aos serviços do MAOT para consulta de informação relevante (QUAR)

Indicador: Prazo de envio do pedido de parecer favorável para autorização de despesa ao Ministro das Finanças Meta: Até 31.05.2011 Superação: Até 30.04.2011 Indicador: Prazo de aprovação dos circuitos de validação, introdução e actualização de conteúdos no site da SG Meta: Até 31.07.2011 Superação: Até 30.06.2011 Objectivo: Realizar 1 reunião sectorial com os serviços do MAOT nas diversas áreas de actuação da SG para partilha de boas práticas, orientações e desenvolvimento de projectos comuns, garantindo níveis elevados de satisfação dos participantes (QUAR)

Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes (Escala 1-10) Meta: [6 - 8] Superação: >8 Objectivo: Realizar a Semana do Ambiente 2011 e avaliar o grau de satisfação dos participantes

Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes /clientes externos (Escala 1-5) Meta: [3,5 - 4,0] Superação: >4 Objectivo: Harmonizar as regras de produção de documentos administrativos da SG

Indicador: Prazo para apresentação do Manual de Estilo Meta: Até 31.08.2011 Superação: 31.07.2011

Objectivo: Harmonizar as regras de registo dos dados na aplicação de gestão documental

Indicador: Prazo para comunicação interna das regras de padronização do sistema de gestão documental SMARTDOCS. Meta: Até 31.07.2011 Superação: Até 30.06.2011


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Objectivo: Dinamizar a imagem do Ministério através de acções de divulgação

Indicador: Nº de exposições temáticas Meta: 3 Superação: 5 Objectivo: Incentivar a utilização dos sistemas de videoconferência do MAOT para reduzir custos de deslocação

Indicador: Nº de acções de divulgação Meta: 1 Superação: 2

Objectivo: Rever o Manual de Acolhimento da SG

Indicador: Prazo de divulgação do Manual de Acolhimento revisto Meta: Até 31.12.2011 Superação: Até 30.11.2011 Objectivo: Realizar o 1.º Evento de Boas Práticas do MAOT (QUAR)

Indicador: Nº de participantes Meta: [70-100] Superação:>100 Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes no 1.º Evento de Boas Práticas - logística (Escala 1-5) Meta: Entre [3-4] Superação: >4 Objectivo: Garantir a qualidade do serviço de reserva de salas através da realização de auditorias internas mensais

Indicador: Nº de incidentes críticos verificados Meta: Média anual de 2 incidentes por pedido Superação: Média anual inferior a 2 incidentes por pedido Objectivo: Realizar a Semana da Saúde 2011 e obter um grau de satisfação dos participantes entre

[3,5 - 4,0] Indicador: Grau de satisfação médio dos participantes /colaboradores SG (Escala 1-5) Meta: [3,5 - 4,0] Superação: >4

Objectivo: Melhorar o acesso dos trabalhadores a informação de gestão

Indicador: Grau de satisfação dos trabalhadores da SG com a agenda SG 2012 contendo indicação de prazos relevantes para as actividades da SG Meta: [3,5 - 4,0] Superação: >4 Objectivo: Garantir o acesso dos trabalhadores MAOT a condições preferenciais na prestação de serviços

Indicador: N.º de protocolos com empresas divulgados Meta: 2 Superação: 3


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A08/01 Acções de apoio logístico a reuniões, eventos e actividades

Gabinetes/Órgãos/SG DRP Nº

A08/02 Acções de responsabilidade social promovidas pela SG

Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DRP Nº

A08/03 Acções de divulgação da lista de contacto e roteiro MAOT actualizados

Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/Sociedade DRP Nº

A08/04 Acções de divulgação de eventos de natureza vária Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/Sociedade DRP Nº

A08/05 Resposta a pedidos de informação/reclamações Gabinetes/Órgãos/SG/Sociedade DRP Nº

A08/06 Receitas com o aluguer temporário de instalações Órgãos/MAOT/Cidadão DRP €

A08/07 Publicações editadas Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/ Sociedade DRP Nº

A08/08 Conteúdos publicados na Internet Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/Sociedade DRP Nº

A08/09 Acções de divulgação de eventos de natureza vária Gabinetes/Órgãos/MAOT/SG/Sociedade DRP Nº

A08/10 Conteúdos publicados na Intranet SG DRP Nº

A08/11 Acções de reforço da imagem externa e interna da SG

SG DRP Nº

A08/12 Acções de comunicação na SG SG DRP Nº


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ACTIVIDADE Gestão de Sistemas de Informação

Unidade Orgânica DASI


Recursos Humanos 1 Chefe de Divisão 3 Técnic os de Informátic a


METAS 2011

Objectivo: Melhorar as condições de trabalho da SG no que respeita a equipamentos informáticos, de telecomunicações e espaços de trabalho

Indicador: % de postos de trabalho reequipados com novo equipamento informático Meta: 90% Superação: 100% Indicador: % de pedidos de acesso dos dirigentes ao posto de trabalho por VPN satisfeitos Meta: 90% Superação: 100% Objectivo: Renovar o site da SG, criando uma área reservada de acesso aos serviços do MAOT para consulta de informação relevante (QUAR)

Indicador: Prazo de envio do pedido de parecer favorável para autorização de despesa ao Ministro das Finanças Meta: Até 31.05.2011 Superação: Até 30.04.2011 Objectivo: Optimizar a utilização das aplicações informáticas

Indicador: Nº de processos desmaterializados na Intranet monitorizados através de gráficos disponíveis para consulta na Intranet Meta: 2 Superação: 3 Indicador: Prazo de apresentação de solução de conversor de faxes em PDF e reencaminhamento automático para o email Meta: 30.04.2011 Superação: 31.03.2011 Indicador: % de postos de trabalho configurados com nova versão do Smartdocs que inclui novas funcionalidades no que respeita à assinatura digital Meta: 90% Superação: 100% Objectivo: Implementar o mecanismo de elaboração do 1º Balanço Social Consolidado do MAOT referente ao ano de 2011 (QUAR)

Indicador: Prazo de apresentação da análise técnica da compatibilidade de aplicações informáticas Meta: Até 30.06.2011 Superação: Até 31.05.2011


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Objectivo: Realizar procedimento centralizado de aquisição do serviço de comunicações de voz e dados em local fixo para Serviços do MAOT (entidades vinculadas) (QUAR)

Indicador: Prazo de identificação de necessidades junto dos serviços Meta: Entre 30.06.2011 e 31.07.2011 Superação: Antes de 30.06.2011

Indicador: Prazo de elaboração das peças do procedimento Meta: Entre 01.08.2011 e 31.08.2011 Superação: Até 31.07.2011

Indicador: Prazo de lançamento do procedimento Meta: Até 15.10.2011 Superação: Até 30.09.2011 Objectivo: Reduzir prazos de resposta a solicitações internas

Indicador: Tempo médio de resposta de pedidos de suporte técnico (medido em dias seguidos) Meta: <1 dia que em 2010 Superação: <1,5 dia que em 2010



A09/01 Gestão de utilizadores da rede informática Órgãos/SG DASI Nº

A09/02 Recuperação de Dados nos Sistemas de informação Internos Órgãos/SG DASI Nº

A09/03 Actualização de Conteúdos no site institucional da SG Órgãos/SG DASI Nº

A09/04 Apoio a Aplicações informáticas Órgãos/SG DASI Nº

A09/05 Acções de suporte técnico Órgãos/SG/ Gabinetes

DASI Nº

A09/06 Acções de instalação e configuração de equipamentos Órgãos/SG DASI Nº

A09/07 Acções de suporte técnico em impressoras e scanners Órgãos/SG/ Gabinetes

DASI Nº

A09/08 Grau de satisfação dos utilizadores da rede informática com o suporte técnico

Órgãos/SG DASI %

A09/09 Gestão dos sistemas de informação da Rede Interna (servidores)

Órgãos/SG/ Gabinetes

DASI Nº

A09/10 Gestão dos sistemas de informação da Rede Externa (servidores)

Órgãos/SG DASI Nº

A09/11 Salvaguarda das bases de dados e da informação institucional em rede

Órgãos/SG DASI %

A09/12 Avaliação do Tráfego de Mail Órgãos/SG DASI Nº

A09/13 Monitorização da actualização do anti-virus nas máquinas da rede

Órgãos/SG DASI Nº


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M e t a s t r a n sv e r sa i s

Objectivo: Implementar a gestão por processos na SG, promovendo a respectiva identificação, descrição e melhoria (QUAR)

Indicador: % de processos descritos face ao total de processos identificados na unidade orgânica Meta: [40%-50%] dos processos Superação: >60% dos processos Indicador: % de participação dos elementos da Equipa nas reuniões de trabalho Meta: 70% das reuniões Superação: 90% das reuniões Coordenação: RHMQ Objectivo: Garantir o grau de satisfação médio dos clientes externos e internos da SG superior a 3,5 (Escala 1-5)

Indicadores: Grau de satisfação médio dos Gabinetes Grau de satisfação médio dos serviços do MAOT Grau de satisfação médio dos clientes internos (SG-UO) com os serviços prestados pela SG; Grau de satisfação médio dos colaboradores Meta: [3,5 - 4,0] Superação: Superior a 4 Coordenação: RHMQ Objectivo: Prestar informação relevante aos Gabinetes através da disponibilização atempada de Relatórios sobre o MAOT em diversos domínios – Relatórios Sintéticos Semestrais

Indicador: Prazo de divulgação dos Relatórios do Relatório Sintético Semestral sobre o MAOT Meta: Até 60 dias após o fecho do semestre Superação: Até 30 dias após o fecho do semestre Indicador: Prazo de envio à DPCI de indicadores do sector para preparação do Relatório Sintético Semestral sobre o MAOT Meta: Até 30 dias após o fecho do semestre Superação: até 15 dias após o fecho do semestre Coordenação: GFP Objectivo: Prazo de divulgação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

Indicador: Prazo de divulgação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas Meta: Até 30.06.2011 Superação: Até de 31.05.2011 Indicador: Contribuir para a elaboração do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas Meta: Até 31.03.2011 Superação: Até 15.03.2011 Coordenação: GFP Objectivo: Melhorar o acesso dos trabalhadores a informação de gestão Indicador: Nº de reuniões de Unidade Orgânica (periodicidade bimestral) e utilidade aferida Meta: 6 Reuniões, utilidade [3,0 - 4,0] Superação: 6 Reuniões, utilidade >4 Coordenação: SG


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P r o j e c t o Tr a n sv e r sa l

P l a n o d e M e l h o r i a s S G M A O T - C A F

Desde Setembro de 2009 está em curso na SG a implementação do Plano de Melhorias que

resultou da aplicação do modelo CAF (Common Assessment Framework/Estrutura Comum de

Avaliação) à Secretaria-Geral, entre Novembro de 2008 e Março de 2009 (Relatório de Auto-

avaliação, Março 2009).

O vasto conjunto de sugestões de melhoria reunido durante o diagnóstico deu lugar à proposta

de 12 acções de melhoria abrangentes e relevantes do ponto de vista do desempenho

organizacional e do cumprimento da missão e dos objectivos estratégicos da SG.

Apresentam-se em seguida as 12 acções previstas no Plano de Melhorias CAF.

Acção 1 Promover relações de parceria com os serviços do MAOT

Acção 2 Aumentar a eficácia das parcerias institucionais

Acção 3 Partilhar informação relevante com os Gabinetes

Acção 4 Criar uma plataforma de conhecimento associada ao site da SG

Acção 5 Melhorar o planeamento e a monitorização da actividade da SG

Acção 6 Implementar o Sistema de Gestão da Qualidade - Norma ISO 9001:2008

Acção 7 Implementar o sistema de arquivo na Secretaria-Geral

Acção 8 Melhorar o acesso dos colaboradores a informação relevante

Acção 9 Promover o envolvimento dos colaboradores, o trabalho de equipa e a gestão participativa

Acção 10 Melhorar as condições de trabalho na SG

Acção 11 Adequar o quadro de pessoal às exigências da SG

Acção 12 Implementar o Sistema de Gestão Ambiental - Norma ISO 14001:2004

A implementação das acções de melhoria tem continuidade em 2011.

Destacam-se as seguintes actividades para 2011:

Realizar reuniões sectoriais (Acção 1);

Apresentar ao Grupo de Benchmarking das SGs uma proposta de actividades para um trabalho

conjunto sobre o tema das parcerias institucionais (Acção 2);

Elaborar relatórios Sintéticos sobre o MAOT para os membros do Governo (Acção 3);

Criar no Site da SG uma zona de acesso restrito aos serviços do MAOT (Acção 4);

Especificar 50% dos processos da SG – Projecto Cábula (Acção 6);

Aprovação da Portaria de Gestão de Documentos e posterior publicação (Acção 7);

Adoptar melhorias na comunicação interna aquando da especificação dos processos, através do

Grupo de Trabalho da AM 8 (Acção 8);

Contratar trabalhadores (Acção nº 11);

Reunir elementos para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (Acção nº 12).

Quadro 7 – Acções do Plano de Melhorias CAF da SG MAOT


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Re p r e se n t a ç õ e s

Nº Representações UO Indicadores de

resultado

1 Conselho Coordenador do Património imobiliário do Estado

GFP/DAP Nº de representantes

Nº de reuniões

2 Conselho Coordenador de Avaliação RHMQ Nº de representantes

Nº de reuniões

3 Grupo de Benchmarking das Secretarias-Gerais RHMQ Nº de representantes

Nº de reuniões

4 Comissão para a Igualdade de Género (Conselheira para a Igualdade) em representação do Ministério.

DCRP Nº de representantes

Nº de reuniões

5 Membro do Júri do Prémio “Igualdade é Qualidade” em representação da SG


Nº de reuniões

6

Grupo de trabalho para a “Gestão de Documentos de Arquivo no Contexto de uma Reestruturação da Administração Pública Central do Estado” em representação da SG


Nº de reuniões


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V. Recursos Humanos e Financeiros


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Re c u r so s H u m a n o s

No início de 2011 encontram-se em exercício de funções, na Secretaria-Geral, 85

trabalhadores. Contudo, estima-se que o número de postos de trabalho necessários para o

cumprimento dos objectivos deste serviço, no corrente ano, seja de 98.

Apresentam-se em seguida um quadro explicativo dos recursos humanos previstos para 2011.

Efectivos Total em funções

na SG

Tipo de Vinculo

Mapa de pessoal

Mobilidade interna

Comissão Serviço

Efectivos em exercício na SG

Direcção superior de 1º grau 1 1 0 1

Direcção superior de 2º grau 1 1 0 1

Direcção intermédia de 1º grau 5 5 0 4+1 Regime Substituição

Direcção intermédia de 2º grau 9 9 0 9

Coordenadores Técnicos 2 2 0 0

Técnico Superior 28* 38 3 0

Assistente Técnico 30 32 3 0

Assistente Operacional 5 7 1 0

Técnico de informática 4 3 1 0

Efectivos por qualificações

Doutorados 1

Mestres 1

Licenciados 32

Pós-Graduação 10

Bacharel 1

12 Anos escolaridade 21

*1 Avença.

Quadro 8 – Caracterização dos RH previstos para 2011


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Considerando o universo de efectivos, apresentamos graficamente a distribuição por

qualificações, bem como dois índices que demonstram a proporção de técnicos superiores e

dirigentes no conjunto de trabalhadores em exercício de funções na SG.

Gráfico 1 – Distribuição das pessoas por qualificações

Índice Fórmula % 2010 % 2011

Índice de Tecnicidade Nº técnicos superiores x 100/Total de recursos humanos 45,7% 32,95%

Índice de Enquadramento Nº Dirigentes x 100/Total de Recursos humanos 19,8% 18,83%

Quadro 9 – Índice de Tecnicidade e de Enquadramento


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Re c u r so s Fi n a n c e i r o s

Em obediência aos princípios de rigor na gestão dos recursos financeiros à disposição da SG

MAOT, mensalmente é efectuado o controlo da execução orçamental.

Apresenta-se em seguida o quadro explicativo dos valores e fontes de financiamento da

actividade da SG em 2011.

(euros)

Orçamento SG Actividade/

Projectos

Fonte de

Financiamento Pessoal Correntes Capital Total

FUNCIONAMENTO

ACTIVID. 253 (a) FINANC.

NACIONAL 2.711.811 1.460.796 3.000 4.175.606

TOTAL FUNCIONAMENTO 2.711.811 1.460.796 3.000 4.175.606

PIDDAC

PROJ. 7499 FINANC.

NACIONAL 0 0 45.000 45.000

PROJ- 7438 FINANC.

NACIONAL 0 40.000 0 40.000

PROJ. 7939 FINANC.

NACIONAL 0 80.000 0 80.000

PROJ. 7940 FINANC.

NACIONAL 0 47.823 100.00 147.823

TOTAL PIDDAC 0 167.823 125.000 312.823

TOTAL GERAL DA SG 2.711.811 1.628.619 128.000 4.488.429

Obs. O va lor das despesas correntes eng loba 721.805 € rela tivos a transferênc ias pa ra o IGFSS.

Quadro 10 – Meios Financeiros e Fontes de Financiamento da SG para 2011

(DOTAÇÃO INICIAL)


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Re c u r so s M a t e r i a i s

Apresenta-se em seguida um quadro resumo dos equipamentos informáticos e outros recursos

materiais que suportam a actividade da SG.

Equipamentos Nº

PC ligados em rede interna e à Internet 107

Servidor 15

Aparelhos de Fax 8

Fotocopiadoras 11

UPS 10

Rooter 2

Switch 18

Bastidor 14

HUB 0

Scanner 10

Impressoras 15

TOTAL 210

Inclui pc´s de funcionários da SG e pc’s de restantes estruturas do MAOT a que a SG presta apoio (Polis; CNA; CNADS; CECAC…).

Quadro 11 – Recursos informáticos e outros


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Pl a n o d e Fo rm a ç ã o

O Plano de Formação da SG MAOT para 2011 resumidamente é caracterizado pelos seguintes

indicadores:

5.159 horas de formação;

274 acções de acções de formação;

Média de 65 horas de formação por trabalhador;

Média de 3,5 acções de formação por trabalhador;

Taxa de participação dos trabalhadores da SG em acções de formação de 99%;

Investimento do Orçamento de Estado de 25.000€;

Investimento externo prevista de 37.045,29€ (POPH);

Taxa de financiamento externo prevista de 60% (POPH).

Os números gerais do Plano de Formação são os seguintes:

UO Nº total de acções Nº total horas de

formação

% de trabalhadores que participam em acções de

formação

GSG 20 447 100%

UMC 22 425 100%

GFP 96 1.887 100%

RHMQ 48 905 100%

AJC 18 175 89%

DCRP 53 899 100%

DASI 17 421 100%

Totais 274 5.159 99%

Quadro 12: Dados gerais do Plano de Formação 2011


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Em 2011 serão organizadas internamente 20 acções de formação, das quais 14 serão

financiadas pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional do Potencial

Humano (POPH) e 4 não implicam investimento directo da SG.

As acções de formação interna são as seguintes:

Nº Designação da acção

1 Inglês Nível I (não implica investimento directo da SG)

2 A requisição de material no GeRFIP (não implica investimento directo da SG)

3 Sensibilização da Norma ISO - Identificação dos processos no sistema da qualidade (POPH)

4 Inglês Nível II (não implica investimento directo da SG)

5 Mapas de gestão GeRfip (não implica investimento directo da SG)

6 Conta de Gerência (POPH)

7 Código dos contratos públicos (POPH)

8 Elaboração do caderno de encargos (POPH)

9 Gestão financeira, orçamental e POCP (POPH)

10 Auditoria e controlo interno (POPH)

11 Auditoria Interna da qualidade (POPH)

12 A gestão por processos alinhada com sistemas de gestão documental (POPH)

13 Desenho e melhoria de processos (POPH)

14 Construção do Plano e Relatório de Actividades em articulação c/ SIADAP (POPH)

15 Atendimento ao Público (POPH)

16 Elaboração de Newsletter (POPH)

17 Base Dados SQL Server (POPH)

18 Gestão da segurança informática (POPH)

19 Acordo Ortográfico

20 Sharepoint

Quadro 13: Tipologia das acções de formação interna


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TA B ELA S E G R Á FI C O S

Figura 1 – Processo de planeamento da actividade da SG MAOT Figura 2 – Organograma da SG Quadro 1 – Análise SWOT Quadro 2 – Áreas de Actividade da SG MAOT por Unidade Orgânica Quadro 3 – Tipologia de Serviços da SG MAOT por tipo de cliente Quadro 4 – Objectivos Estratégicos 2011 SG MAOT Quadro 5 – QUAR 2011 da SG MAOT Quadro 6 – Objectivos Operacionais 2011 da SG MAOT Quadro 7 – Acções de Melhoria Quadro 8 – Caracterização dos RH previstos para 2011 Quadro 9 – Índice de Tecnicidade e de Enquadramento Quadro 10 – Meios Financeiros e Fontes de Financiamento da SG para 2011 Quadro 11 – Recursos informáticos e outros Quadro 12 – Dados gerais do Plano de Formação 2011 Quadro 13 – Tipologia das acções de formação interna Gráfico 1 – Distribuição das pessoas por qualificações

SI G LA S

Sigla Nome

SG MAOT Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

SG Secretária-Geral

SGA Secretário-Geral Adjunto

MAOT Ministério do Ambiente e do Ordenamento

FIA Fundo de Intervenção Ambiental

FPRH Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos

AJC Direcção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso

UMC Unidade Ministerial de Compras

RHMQ Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade

GFP Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial

DCRP Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas

DPCI Divisão de Programação e Controlo de Investimentos

DGF Divisão de Gestão Financeira

DMQ Divisão de Modernização e Qualidade

DRH Divisão de Recursos Humanos

DASI Divisão de Administração de Sistemas de Informação


DAJ Divisão de Assuntos Jurídicos

DAP Divisão de Aprovisionamento e Património

DRP Divisão de Relações Públicas


SOC Secção de Orçamento e Contabilidade

SP Secção de Pessoal

SEAG Secção de Expediente e Apoio Geral

DS 1 Direcção Superior 1º Grau

DS 2 Direcção Superior 2º Grau

DI 1 Direcção Intermédia 1º Grau

DI 2 Direcção Intermédia 2º Grau

TS Técnico Superior

TI Técnico de Informática

CT Coordenador Técnico

AT Assistente Técnico

AO Assistente Operacional


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Ficha Técnica:

TÍTULO:

Plano de Actividades da Secretaria-Geral do MAOT - 2011

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO

Secretaria-Geral do MAOT

Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade

Divisão de Modernização e Qualidade

Maio 2011

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