SA SCIE - edoc.ufam.edu.br · Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do...
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D E RA L
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SA SCIE REITORIA: 2959, 2960, 2961, 2962, 2965, 2966, 2967, 2968, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2984, 2985, 2986, 2990, 2991, 2993, 2999, 3006, 3007.
Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Cal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000
Campus Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489
09/10/2019
SEI/UFAM - 0037535 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 2959, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017;
CONSIDERANDO o Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao
CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal do Amazonas, área Enfermagem, devidamente homologado pelo Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia (Processo SEI 23105.005931/2019-40);
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal do Amazonas, área Estatística, devidamente homologado pelo Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia (Processo SEI 23105.005961/2019-56);
RESOLVE:
Art.12 -HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da
Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento,
Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade
ISB
ISB
Área
Enfermagem
Estatística
Cargo/ Classe/
Nível
Adjunto A / Nível 1
Assistente A/ Nível 1
Regime de
Trabalho
DE
DE
Lista
AC
AC
AC
Candidato
TARCISO FEIJÓ DA SILVA
TH IAGO SOUZA DE MELO
VAN ESSA SOUZA DOS
SANTOS
Classificação
1 2
1 2
2 2
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
09/10/2019
SEI/UFAM - 0037535 - Portaria
Art.22 -ESTABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a
partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. "HAli Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 07/10/2019, às
15:15, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 1 ISSN 1677-7042 NO 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII 1 - DEPTO. DE CIÊNCIAS HUMANAS 1.1 - Concurso 01 - Processo n 2 . 23071.003867/2019-05 (01 Vaga) - Classe
D I - Nível 1 - Regime de Trabalho: DE - Processo n 2 23071.004035/2019-06 (01 vaga)
a) Relação de candidatos: Ampla Concorrência
Classificação Candidato(a) Nota Final 10 VANESSA SANTANA DOS SANTOS 9.24 22 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8.53
30 PRISCILA ALVES FERREIRA 8.49 42 EMILIA DE MATTOS MERLINI 7.55 50 LÍGIA DE SOUZA JUNQUEIRA 7.35
b) Relação de candidatos: Autodeclarados pretos ou pardos
Classificação Candidato(a) Nota Final 12 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8,53
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-RE)TORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N. 666, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Podaria n° 450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.032314/2017-81 e do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2019, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, campo de conhecimento: Administração/Administração de Setores Específicos/Administração Rural, objeto do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 771/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 2.959 - Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
1 ISB 1 Estatística 1 Assistente A/ Nível 1 DE 1 AC 1 THIAGO SOUZA DE MELO 1 9 1
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 2 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.960- Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista 1 Candidato 1 Classificação INC Produção. Operação. Logística e Materiais Auxiliar A/ Nível 1 DE Não houve candidato aprovado.
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 0 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.961- Art. 10- Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção n°008, de 16/01/19, publicado no D.O.U. em 17/01/2019, retificado no DOU em 21/01/2019, 22/01/2019, 23/01/2019 e 01/02/2019, conforme segu o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 2 054, de 12/07/2019, publicado no D.O.U. em 17/07/2019, retificado no DOU em 18/07/2019, 23/07/2019 e 14/08/2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n 0 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista Candidato Classifica ão FM Psicologia médica Auxiliar com Especialização/ Nível / 20hrs PCD Igor Manolo Lo.es de Melo 1°
AC Vanessa Miranda 1° Julvanne Garcez Ferreira 2°
Igor Manolo Lopes de Melo 3° ICET Informática Auxiliar A, Nível 1/ 40hrs AC Elpidio Holanda Júnior 10
Paulo Cezar Holanda da Silva Júnior 2° Daniel da Silva Costa 3° Klevson Lima Maciel 4° Lana Siqueira da Silva 5°
Elton lannuzzi 6° Mauro Júnior Batista Amazonas 7° Jessica Hannah Farias Belchior 8° Marcos Antônio Soares Maia 90
Joel Adriano Vasconcelos da Silva 10°
*AC: Ampla Concorrência, N: Negros, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
N° 2.962- Art.1 9 - Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 9 060, de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n2 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista* Candidato Classificação FAO Endodontia/ Pré-Clínica/ Clínica Integrada Assistente A. Nível 1/ 20hrs AC Marília Cavalcante Lemos 1 9 ICB Fisiologia humana e fisiologia do exercício Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Jéssica Vanina Ortiz 1°
Renah Boanerges de Queiroz Pimentel 2° João Victor de Melo Verçosa 3 0
ICE Geologia Regional Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Renato Sol Paiva de Medeiros 1°
Paulo Jerry Bentes Gomes 2°
*AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério da infraestrutura PORTARIA N2 4.336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N 2 4.334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 0 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta do Processo Administrativo n 0 50000.021597/2019-12, resolve:
Art. 10 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1 2 do art. 8 9 da Resolução CONTRAN n 2 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEILHA INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ no 13.401.684/0001-85, situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Praia de Olaria, n 2 721, Cocota /Ilha do Governador, CEP 21.910-295, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no
uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 2 632, de 30 de
novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27,
de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem
como o que consta do Processo Administrativo n 2 50000.044924/2019-12, resolve:
Art. 1 2 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 10 do art. 80 da Resolução CONTRAN no 632, de 30 de
novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica
INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 0
05.633.790/0001-66, situada no Município de Natal - RN, Avenida Interventor Mário
Câmara, n 9 3707, Cidade da Esperança, CEP 59.070-600, para atuar como Instituição
Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP n',' 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900050
CO
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil ...
751 Edição de Boletim 11/10/2019
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09/10/2019
SEI/UFAM - 0037543 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2960, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas, área Produção, Operação, Logística e Materiais,
devidamente homologado AD REFERENDUM pelo Conselho Diretor do Instituto de Natureza e Cultura;
RESOLVE:
Art.12 -H OM O LOGA R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da
Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade
INC
Área
Produção, Operação, Logística e Materiais
Cargo/ Classe/ Nível
Auxiliar A/ Nivel 1
Regime de
Trabalho
DE
Lista Candidato Classificação
Não houve candidato aprovado.
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros
Art.22 -ESTABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 07/10/2019, às
.à 15:16, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, Assir.ltw.1 e!t-rd.r"Ka de 8 de outubro de 2015.
• -1• 9 1:1 "fé A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.phpl
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• • o código CRC 4D847D90. • N.
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=44072&infra_sistem
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 1 ISSN 1677-7042 NO 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII 1 - DEPTO. DE CIÊNCIAS HUMANAS 1.1 - Concurso 01 - Processo n 2 . 23071.003867/2019-05 (01 Vaga) - Classe
D I - Nível 1 - Regime de Trabalho: DE - Processo n 2 23071.004035/2019-06 (01 vaga)
a) Relação de candidatos: Ampla Concorrência
Classificação Candidato(a) Nota Final 10 VANESSA SANTANA DOS SANTOS 9.24 22 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8.53
30 PRISCILA ALVES FERREIRA 8.49 42 EMILIA DE MATTOS MERLINI 7.55 50 LÍGIA DE SOUZA JUNQUEIRA 7.35
b) Relação de candidatos: Autodeclarados pretos ou pardos
Classificação Candidato(a) Nota Final 12 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8,53
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-RE)TORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N. 666, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Podaria n° 450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.032314/2017-81 e do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2019, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, campo de conhecimento: Administração/Administração de Setores Específicos/Administração Rural, objeto do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 771/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 2.959 - Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
1 ISB 1 Estatística 1 Assistente A/ Nível 1 DE 1 AC 1 THIAGO SOUZA DE MELO 1 9 1
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 2 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.960- Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista 1 Candidato 1 Classificação INC Produção. Operação. Logística e Materiais Auxiliar A/ Nível 1 DE Não houve candidato aprovado.
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 0 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.961- Art. 10- Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção n°008, de 16/01/19, publicado no D.O.U. em 17/01/2019, retificado no DOU em 21/01/2019, 22/01/2019, 23/01/2019 e 01/02/2019, conforme segu o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 2 054, de 12/07/2019, publicado no D.O.U. em 17/07/2019, retificado no DOU em 18/07/2019, 23/07/2019 e 14/08/2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n 0 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista Candidato Classifica ão FM Psicologia médica Auxiliar com Especialização/ Nível / 20hrs PCD Igor Manolo Lo.es de Melo 1°
AC Vanessa Miranda 1° Julvanne Garcez Ferreira 2°
Igor Manolo Lopes de Melo 3° ICET Informática Auxiliar A, Nível 1/ 40hrs AC Elpidio Holanda Júnior 10
Paulo Cezar Holanda da Silva Júnior 2° Daniel da Silva Costa 3° Klevson Lima Maciel 4° Lana Siqueira da Silva 5°
Elton lannuzzi 6° Mauro Júnior Batista Amazonas 7° Jessica Hannah Farias Belchior 8° Marcos Antônio Soares Maia 90
Joel Adriano Vasconcelos da Silva 10°
*AC: Ampla Concorrência, N: Negros, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
N° 2.962- Art.1 9 - Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 9 060, de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n2 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista* Candidato Classificação FAO Endodontia/ Pré-Clínica/ Clínica Integrada Assistente A. Nível 1/ 20hrs AC Marília Cavalcante Lemos 1 9 ICB Fisiologia humana e fisiologia do exercício Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Jéssica Vanina Ortiz 1°
Renah Boanerges de Queiroz Pimentel 2° João Victor de Melo Verçosa 3 0
ICE Geologia Regional Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Renato Sol Paiva de Medeiros 1°
Paulo Jerry Bentes Gomes 2°
*AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério da infraestrutura PORTARIA N2 4.336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N 2 4.334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 0 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta do Processo Administrativo n 0 50000.021597/2019-12, resolve:
Art. 10 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1 2 do art. 8 9 da Resolução CONTRAN n 2 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEILHA INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ no 13.401.684/0001-85, situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Praia de Olaria, n 2 721, Cocota /Ilha do Governador, CEP 21.910-295, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no
uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 2 632, de 30 de
novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27,
de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem
como o que consta do Processo Administrativo n 2 50000.044924/2019-12, resolve:
Art. 1 2 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 10 do art. 80 da Resolução CONTRAN no 632, de 30 de
novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica
INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 0
05.633.790/0001-66, situada no Município de Natal - RN, Avenida Interventor Mário
Câmara, n 9 3707, Cidade da Esperança, CEP 59.070-600, para atuar como Instituição
Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP n',' 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900050
CO
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil ...
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6
09/10/2019
SEI/UFAM - 0037551 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2961, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017;
CONSIDERANDO o Edital n 2 054, de 12/07/2019, publicado no D.O.U. em 17/07/2019, retificado no DOU em 18/07/2019, 23/07/2019 e 14/08/2019, destinado à contratação de professor
substituto para Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior; e
CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado ad referendum do Conselho Departamental da Faculdade de Medicina (processo n 2 23105.002229/2019, 23105.002236/2019, 23105.02230/2019, 23105.002231/201923105.002232/2019, 23105.002233/2019,
23105.002234/2019, 23105.002235/2019).
CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho
Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (processo n 0 23105.005350/2019-16).
RESOLVE:
Art.12 — HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção n 2 008, de 16/01/19, publicado no D.O.U. em 17/01/2019, retificado no DOU em 21/01/2019, 22/01/2019, 23/01/2019 e 01/02/2019, conforme segu o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 2 054, de
12/07/2019, publicado no D.O.U. em 17/07/2019, retificado no DOU em 18/07/2019, 23/07/2019 e
14/08/2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n 2 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista* Candidato Classificação
FM
ICET
Psicologia
médica
Informática
Auxiliar com Especialização/ Nível
/ 20hrs
Auxiliar A, Nível 1/ 40hrs
PCD Igor Manolo Lopes de Melo 1°
AC
AC
Vanessa Miranda 1 2
Julyanne Garcez Ferreira 2°
Igor Manolo Lopes de Melo
Elpidio Holanda Júnior
3°
1 2
Paulo Cezar Holanda da Silva Júnior
2°
Daniel da Silva Costa 3°
Kleyson Lima Maciel 4°
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
7
09/10/2019 SEI/UFAM - 0037551 - Portaria
*AC: Ampla Concorrência, N: Negros, PCD: Pessoa com deficiência.
Art.22 — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de
01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 07/10/2019, às
à 15:14, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, aNsir", :itu:à
Me•ré.nia de 8 de outubro de 2015.
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75a Edição de Boletim 11/10/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 1 ISSN 1677-7042 NO 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII 1 - DEPTO. DE CIÊNCIAS HUMANAS 1.1 - Concurso 01 - Processo n 2 . 23071.003867/2019-05 (01 Vaga) - Classe
D I - Nível 1 - Regime de Trabalho: DE - Processo n 2 23071.004035/2019-06 (01 vaga)
a) Relação de candidatos: Ampla Concorrência
Classificação Candidato(a) Nota Final 10 VANESSA SANTANA DOS SANTOS 9.24 22 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8.53
30 PRISCILA ALVES FERREIRA 8.49 42 EMILIA DE MATTOS MERLINI 7.55 50 LÍGIA DE SOUZA JUNQUEIRA 7.35
b) Relação de candidatos: Autodeclarados pretos ou pardos
Classificação Candidato(a) Nota Final 12 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8,53
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-RE)TORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N. 666, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Podaria n° 450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.032314/2017-81 e do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2019, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, campo de conhecimento: Administração/Administração de Setores Específicos/Administração Rural, objeto do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 771/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 2.959 - Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
1 ISB 1 Estatística 1 Assistente A/ Nível 1 DE 1 AC 1 THIAGO SOUZA DE MELO 1 9 1
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 2 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.960- Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista 1 Candidato 1 Classificação INC Produção. Operação. Logística e Materiais Auxiliar A/ Nível 1 DE Não houve candidato aprovado.
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 0 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.961- Art. 10- Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção n°008, de 16/01/19, publicado no D.O.U. em 17/01/2019, retificado no DOU em 21/01/2019, 22/01/2019, 23/01/2019 e 01/02/2019, conforme segu o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 2 054, de 12/07/2019, publicado no D.O.U. em 17/07/2019, retificado no DOU em 18/07/2019, 23/07/2019 e 14/08/2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n 0 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista Candidato Classifica ão FM Psicologia médica Auxiliar com Especialização/ Nível / 20hrs PCD Igor Manolo Lo.es de Melo 1°
AC Vanessa Miranda 1° Julvanne Garcez Ferreira 2°
Igor Manolo Lopes de Melo 3° ICET Informática Auxiliar A, Nível 1/ 40hrs AC Elpidio Holanda Júnior 10
Paulo Cezar Holanda da Silva Júnior 2° Daniel da Silva Costa 3° Klevson Lima Maciel 4° Lana Siqueira da Silva 5°
Elton lannuzzi 6° Mauro Júnior Batista Amazonas 7° Jessica Hannah Farias Belchior 8° Marcos Antônio Soares Maia 90
Joel Adriano Vasconcelos da Silva 10°
*AC: Ampla Concorrência, N: Negros, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
N° 2.962- Art.1 9 - Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 9 060, de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n2 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista* Candidato Classificação FAO Endodontia/ Pré-Clínica/ Clínica Integrada Assistente A. Nível 1/ 20hrs AC Marília Cavalcante Lemos 1 9 ICB Fisiologia humana e fisiologia do exercício Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Jéssica Vanina Ortiz 1°
Renah Boanerges de Queiroz Pimentel 2° João Victor de Melo Verçosa 3 0
ICE Geologia Regional Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Renato Sol Paiva de Medeiros 1°
Paulo Jerry Bentes Gomes 2°
*AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério da infraestrutura PORTARIA N2 4.336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N 2 4.334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 0 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta do Processo Administrativo n 0 50000.021597/2019-12, resolve:
Art. 10 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1 2 do art. 8 9 da Resolução CONTRAN n 2 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEILHA INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ no 13.401.684/0001-85, situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Praia de Olaria, n 2 721, Cocota /Ilha do Governador, CEP 21.910-295, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no
uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 2 632, de 30 de
novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27,
de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem
como o que consta do Processo Administrativo n 2 50000.044924/2019-12, resolve:
Art. 1 2 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 10 do art. 80 da Resolução CONTRAN no 632, de 30 de
novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica
INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 0
05.633.790/0001-66, situada no Município de Natal - RN, Avenida Interventor Mário
Câmara, n 9 3707, Cidade da Esperança, CEP 59.070-600, para atuar como Instituição
Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP n',' 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900050
CO
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09/10/2019
SEI/UFAM - 0037573 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2962, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017;
CONSIDERANDO o Edital n 9 060, de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2019, destinado à contratação de professor substituto para Unidades Acadêmicas da Capital e
do Interior; e
CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Odontologia (processo n° 23105.061345/2019);
CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Departamental do Instituto de Ciências Biológicas (processo n° 23105.002297/2019);
CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho
Departamental do Instituto de Ciências Exatas (processo n° 23105.005610/2019-45);
RESOLVE:
Art.12 — HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 2 060, de 12 de
agosto de 2019, publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n 2 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga
Horária Lista* Candidato Classificação
FAO Endodontia/ Pré-Clínica/
Clínica Integrada
Assistente A, Nível 1/
20hrs AC Marília Cavalcante Lemos 1 2
ICB Fisiologia humana e fisiologia
do exercício
Assistente A, Nível 1/
40hrs AC
Jéssica Vanina Ortiz 1°
Renah Boanerges de
Queiroz Pimentel 2°
João Victor de Melo
Verçosa 3 2
ICE Geologia Regional Assistente A, Nível 1/
40hrs AC
Renato Sol Paiva de
Medeiros 1°
Paulo Jerry Bentes Gomes 2°
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=44109&infra_sistem... 1/2
751 Edição de Boletim 11/10/2019
1 0
09/10/2019 SEI/UFAM - 0037573 - Portaria
*AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com deficiência.
Art.22 — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de
01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
. ,
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 07/10/2019, às
9
15:14, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,
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https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=44109&infra_sistem... 2/2
'75a Edição de Boletim 11/10/2019
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 1 ISSN 1677-7042 NO 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII 1 - DEPTO. DE CIÊNCIAS HUMANAS 1.1 - Concurso 01 - Processo n 2 . 23071.003867/2019-05 (01 Vaga) - Classe
D I - Nível 1 - Regime de Trabalho: DE - Processo n 2 23071.004035/2019-06 (01 vaga)
a) Relação de candidatos: Ampla Concorrência
Classificação Candidato(a) Nota Final 10 VANESSA SANTANA DOS SANTOS 9.24 22 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8.53
30 PRISCILA ALVES FERREIRA 8.49 42 EMILIA DE MATTOS MERLINI 7.55 50 LÍGIA DE SOUZA JUNQUEIRA 7.35
b) Relação de candidatos: Autodeclarados pretos ou pardos
Classificação Candidato(a) Nota Final 12 RAFAELA DA CRUZ CORREA 8,53
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N. 666, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Podaria n° 450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.032314/2017-81 e do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2019, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, campo de conhecimento: Administração/Administração de Setores Específicos/Administração Rural, objeto do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 771/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 2.959 - Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
1 ISB 1 Estatística 1 Assistente A/ Nível 1 DE 1 AC 1 THIAGO SOUZA DE MELO 1 9 1
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 2 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.960- Art. 1 0 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista 1 Candidato 1 Classificação INC Produção. Operação. Logística e Materiais Auxiliar A/ Nível 1 DE Não houve candidato aprovado.
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 0 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
N° 2.961- Art. 10- Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção n°008, de 16/01/19, publicado no D.O.U. em 17/01/2019, retificado no DOU em 21/01/2019, 22/01/2019, 23/01/2019 e 01/02/2019, conforme segu o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 2 054, de 12/07/2019, publicado no D.O.U. em 17/07/2019, retificado no DOU em 18/07/2019, 23/07/2019 e 14/08/2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n 0 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista Candidato Classifica ão FM Psicologia médica Auxiliar com Especialização/ Nível / 20hrs PCD Igor Manolo Lo.es de Melo 1°
AC Vanessa Miranda 1° Julvanne Garcez Ferreira 2°
Igor Manolo Lopes de Melo 3° ICET Informática Auxiliar A, Nível 1/ 40hrs AC Elpidio Holanda Júnior 10
Paulo Cezar Holanda da Silva Júnior 2° Daniel da Silva Costa 3° Klevson Lima Maciel 4° Lana Siqueira da Silva 5°
Elton lannuzzi 6° Mauro Júnior Batista Amazonas 7° Jessica Hannah Farias Belchior 8° Marcos Antônio Soares Maia 90
Joel Adriano Vasconcelos da Silva 10°
*AC: Ampla Concorrência, N: Negros, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
N° 2.962- Art.1 9 - Homologar o resultado do processo seletivo objeto do Edital n 9 060, de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2019, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto n2 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Lista* Candidato Classificação FAO Endodontia/ Pré-Clínica/ Clínica Integrada Assistente A. Nível 1/ 20hrs AC Marília Cavalcante Lemos 1 9 ICB Fisiologia humana e fisiologia do exercício Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Jéssica Vanina Ortiz 1°
Renah Boanerges de Queiroz Pimentel 2° João Victor de Melo Verçosa 3 0
ICE Geologia Regional Assistente A, Nível 1/ 40hrs AC Renato Sol Paiva de Medeiros 1°
Paulo Jerry Bentes Gomes 2°
*AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com deficiência. Art. 2 0 - Estabelecer que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério da infraestrutura PORTARIA N2 4.336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N 2 4.334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 0 632, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27, de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que consta do Processo Administrativo n 0 50000.021597/2019-12, resolve:
Art. 10 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1 2 do art. 8 9 da Resolução CONTRAN n 2 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEILHA INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ no 13.401.684/0001-85, situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Praia de Olaria, n 2 721, Cocota /Ilha do Governador, CEP 21.910-295, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no
uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução n 2 632, de 30 de
novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria n 0 27,
de 25 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem
como o que consta do Processo Administrativo n 2 50000.044924/2019-12, resolve:
Art. 1 2 Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 10 do art. 80 da Resolução CONTRAN no 632, de 30 de
novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica
INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 0
05.633.790/0001-66, situada no Município de Natal - RN, Avenida Interventor Mário
Câmara, n 9 3707, Cidade da Esperança, CEP 59.070-600, para atuar como Instituição
Técnica Licenciada (ITL).
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
12
09/10/2019 SEI/UFAM - 0038102 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2965, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a solicitação expressa em formulário através do Processo n. 2 23105.011794/2019, datado de 30.07.2019 de solicitação de Aposentadoria Voluntária por Idade da
servidora Rosa Mendonça de Brito,
RESOLVE:
Art. 12 . CO NCED ERAposentadoria Voluntária por Idade a servidora ROSA MENDONÇA
DE BRITO, Matrícula SIAPE N. 7399721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação — FACED, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Art. 40, § 1 9, Inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 9 41/2003.
Art. 22 .AGRADECERaos bons serviços prestados à Universidade Federal do
Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio, o bom desempenho do cargo.
Art. 32 .0 RIENTAR para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês
de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou beneficio, sob
pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n 2 01/2017, de 02/01/2017.
Art. 42 . DECLARAR vago o referido cargo de código 311439 a partir de 01.10.2019.
Art. 52 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/10/2019, às à 15:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,
aysiratu:à
r!e•ré.rwa de 8 de outubro de 2015.
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
13
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2 ISSN 1677-7050 ÍN 2 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Art. 12 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIEL MARIANO DE ANDRADE, matrícula Siape n 2 1609553, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Clinicai Congress 2019, em São Francisco, Estados Unidos. (Processo n2 23819.010396/2019-01)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 548, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULA RUIZ TREVISOL, matrícula Siape n 2 1096778, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Junior, da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso Pediatric Criticai Care Summit of the Americas, em Houston, Estados Unidos. (Processo n 2 23764.012125/2019-64)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI Ng 551, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1 9 Exonerar EDILENE MARIA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula Siape n 2 1752510, do cargo de Ouvidor da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2019.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 552, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1 2 Exonerar do exercício de encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, o empregado WESLEY PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape n 2 2982859, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.
Art. 2 2 Designar, para o exercício de encargo de titular responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, o empregado KASSANDRO MURILO DA SILVA, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape n 2 2982859, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede Ebserh.
Art. 3 2 Designar, para o exercício de encargo de substituta responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a empregada MARTHA LUIZA DA SILVA NUNES VIANA, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape 2223360, lotada na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.
Art. 42 Esta Portaria-SEI entre em vigor a partir da data da publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 553, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MATEUS COSENTINO BELLOTE, matrícula Siape n 2 1838228, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso 9th International Meeting Technology & Training in Endourology 2019, em Turim, Itália. (Processo n2 23477.009839/2019-21)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
PORTARIA-SEI N. 192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, da Universidade Federal de Santa Maria, filial da Ebserh, ELAINE VERENA RESENER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n 2 30, de 03 de fevereiro de 2014, expedida pelo Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de fevereiro de 2014 e, resolve:
Art. 12 Designar os servidores abaixo relacionados como Agentes de Licitação e Equipe de Apoio aos Agentes de Licitação, conforme novo Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), com o objetivo de viabilizar as licitações neste hospital
1 - Agentes de Licitação: Simone Dias - Matricula SIAPE 2347326, Assistente Administrativo; Glaucia Josiele Cardoso, Matricula SIAPE 2352213, Assistente Administrativa Paola Torres Reis, Matricula SIAPE 2167928, Assistente Administrativo 2 - Equipe de Apoio: Marcos André Storck, Matrícula SIAPE 2351923, Assistente Administrativo; Aline do Nascimento Cordeiro Matricula SIAPE 3133949, Assistente Administrativo; Janete dos Santos Marian, Matricula SIAPE 2173824, Assistente Administrativo Luciane da Veiga Cunha, Matrícula SIAPE 1095229, Assistente Administrativo. Art. 2 2 Revogar a Portaria SEI n 2 28, 07 de fevereiro de 2018, da
Superintendência. Art. 3 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE VERENA RESENER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 2.965 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ROSA MENDONÇA DE BRITO, Matrícula SIAPE N. 2 7399721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação - FACED, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1 2, Inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.2 41/2003.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311439 a partir de 01.10.2019.
N° 2.966 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ESTEBAN REYES CELEDON, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLet, para participar do XXII Congresso Internacional Sociedad Chilena de Estudios Literarios SOCHEL, na Pontifica Universidade Católica do Chile, a ser realizado em Santiago/Chile, no período de 30.09.2019 a 07.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N° 2.967 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 0 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA NAZARÉ DA SILVA ESCOSSIO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 09.09.2019, o senhor Francisco de Assis Escossio, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Ng 2.181, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nomear a servidora Larissa dos Santos Aguiar para substituir a Ouvidora (CD-04) durante o período de licença capacitação, de 30/9/2019 a 29/10/2019, da titular Maria Ivoneide de Lima Brito. Proc.Eletrônico 23106.119823/2019-43
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ CASTRO LYRA, matrícula Siape n 2 1307740, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Digestivo, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 06 a 14 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso AASLD - The American Association for the Study of Liver Diseases, em Boston, Estados Unidos. (Processo n 2 23534.011738/2019-98)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. 0 VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI N. 554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de IGOR EMANUEL VASCONCELOS E MARTINS GOMES, matrícula Siape n2 2238407, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso II Encontro Anual 2019 do Grupo de Língua Portuguesa da Sociedade Marcé, Investigação e Intervenção em Saúde Mental Perinatal Mães, Pais e Bebês, em Guimarães, Portugal. (Processo n 2 23533.028974/2019-53)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI Ng 555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
0 (2) ht,t0;://W uwr"wei. not.:.P.bee ria sutervnt:rdr.htnM rei,epnedieocn e igOetr'osnniZomoomoo44 C4
Uso Ud Lorripeieriud ueiegdud pCIU a,1. Ud ror Lcir Id/IVIC, 0. ‘1.1,0/L007, puipuLdud xx
de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento: KARINA E SILVA DIAS, Professor Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar do evento "I#18.art da admirável ordem das coisas"; participar da montagem e desmontagem da exposição e participar de orientações de mestrado/doutorado, no período de 13/10/2019 a 28/10/2019 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.117767/2019-11.
ANDRE PORTO ANCONA LOPEZ, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar das "Jornadas de Investigación y Acceso a Ia Información (11A1 20191", no período de 28/10/2019 a 1/11/2019 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.119835/2019-78.
KRISLEY MENDES, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do Inter-Conference Symposium of International Association of Agricultural Economists-IAAE, no período de 7/11/2019 a 17/11/2019 (incluindo trânsito), na China, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.117187/2019-15.
JUSCELINO EUDAMIDAS BEZERRA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de Missão de Trabalho Projeto CAPES PRINT, no período de 15/12/2019 a 28/12/2019 (incluindo trânsito), na Holanda, com ônus CAPES PRINT. Proc.Eletrônico 23106.116486/2019-32.
ELIANA RIGOTTO LAZZARINI, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do XII congresso internacional e XVII nacional de psicologia clinica, no período de 13/11/2019 a 19/11/2019 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.109889/2019-25.
JUAN FELIX RODRIGUEZ REBOLLEDO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do 16th the Panamerican Conference on Soils Mechanics and Geotechnical Engineering, no período de 16/11/2019 a 21/11/2019 (incluindo trânsito), no México, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.119840/2019-81.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CAMARA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para exercer atividade de campo no continente antártico como parte do Programa Brasileiro (PROANTAR), no período de 21/11/2019 a 18/01/2020 (incluindo trânsito), Antártica, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.115415/2019-12.
Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
751 Edição de Boletim 11/10/2019
14
09/10/2019 SEI/UFAM - 0038264 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
:4
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2966, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de
junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a previsão contida no §1° do Art. 1 2, do Decreto 1.387/1995 e os termos da Portaria 404/2009 do Ministério da Educação.
CONSIDERANDO a anuência da unidade de lotação, e demais instruções do processo SEI n 2 23105.005701/2019-81, de interesse do(a) servidor(a) Esteban Reyes Celedon.
RESOLVE:
Art. 12 -AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ESTEBAN REYES CELEDON, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLet, para participar do XXII Congresso Internacional
Sociedad Chilena de Estudios Literarios SOCHEL, na Pontifica Universidade Católica do Chile, a ser realizado em Santiago/Chile, no período de 30.09.2019 a 07.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
:jap.
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75' Edição de Boletim 11/10/2019
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2 ISSN 1677-7050 ÍN 2 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Art. 12 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIEL MARIANO DE ANDRADE, matrícula Siape n 2 1609553, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Clinicai Congress 2019, em São Francisco, Estados Unidos. (Processo n2 23819.010396/2019-01)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 548, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULA RUIZ TREVISOL, matrícula Siape n 2 1096778, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Junior, da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso Pediatric Criticai Care Summit of the Americas, em Houston, Estados Unidos. (Processo n 2 23764.012125/2019-64)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI Ng 551, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1 9 Exonerar EDILENE MARIA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula Siape n 2 1752510, do cargo de Ouvidor da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2019.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 552, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1 2 Exonerar do exercício de encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, o empregado WESLEY PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape n 2 2982859, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.
Art. 2 2 Designar, para o exercício de encargo de titular responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, o empregado KASSANDRO MURILO DA SILVA, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape n 2 2982859, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede Ebserh.
Art. 3 2 Designar, para o exercício de encargo de substituta responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a empregada MARTHA LUIZA DA SILVA NUNES VIANA, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape 2223360, lotada na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.
Art. 42 Esta Portaria-SEI entre em vigor a partir da data da publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 553, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MATEUS COSENTINO BELLOTE, matrícula Siape n 2 1838228, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso 9th International Meeting Technology & Training in Endourology 2019, em Turim, Itália. (Processo n2 23477.009839/2019-21)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
PORTARIA-SEI N. 192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, da Universidade Federal de Santa Maria, filial da Ebserh, ELAINE VERENA RESENER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n 2 30, de 03 de fevereiro de 2014, expedida pelo Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de fevereiro de 2014 e, resolve:
Art. 12 Designar os servidores abaixo relacionados como Agentes de Licitação e Equipe de Apoio aos Agentes de Licitação, conforme novo Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), com o objetivo de viabilizar as licitações neste hospital
1 - Agentes de Licitação: Simone Dias - Matricula SIAPE 2347326, Assistente Administrativo; Glaucia Josiele Cardoso, Matricula SIAPE 2352213, Assistente Administrativa Paola Torres Reis, Matricula SIAPE 2167928, Assistente Administrativo 2 - Equipe de Apoio: Marcos André Storck, Matrícula SIAPE 2351923, Assistente Administrativo; Aline do Nascimento Cordeiro Matricula SIAPE 3133949, Assistente Administrativo; Janete dos Santos Marian, Matricula SIAPE 2173824, Assistente Administrativo Luciane da Veiga Cunha, Matrícula SIAPE 1095229, Assistente Administrativo. Art. 2 2 Revogar a Portaria SEI n 2 28, 07 de fevereiro de 2018, da
Superintendência. Art. 3 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE VERENA RESENER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 2.965 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ROSA MENDONÇA DE BRITO, Matrícula SIAPE N. 2 7399721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação - FACED, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1 2, Inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.2 41/2003.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311439 a partir de 01.10.2019.
N° 2.966 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ESTEBAN REYES CELEDON, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLet, para participar do XXII Congresso Internacional Sociedad Chilena de Estudios Literarios SOCHEL, na Pontifica Universidade Católica do Chile, a ser realizado em Santiago/Chile, no período de 30.09.2019 a 07.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N° 2.967 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 0 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA NAZARÉ DA SILVA ESCOSSIO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 09.09.2019, o senhor Francisco de Assis Escossio, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Ng 2.181, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nomear a servidora Larissa dos Santos Aguiar para substituir a Ouvidora (CD-04) durante o período de licença capacitação, de 30/9/2019 a 29/10/2019, da titular Maria Ivoneide de Lima Brito. Proc.Eletrônico 23106.119823/2019-43
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ CASTRO LYRA, matrícula Siape n 2 1307740, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Digestivo, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 06 a 14 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso AASLD - The American Association for the Study of Liver Diseases, em Boston, Estados Unidos. (Processo n 2 23534.011738/2019-98)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. 0 VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI N. 554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de IGOR EMANUEL VASCONCELOS E MARTINS GOMES, matrícula Siape n2 2238407, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso II Encontro Anual 2019 do Grupo de Língua Portuguesa da Sociedade Marcé, Investigação e Intervenção em Saúde Mental Perinatal Mães, Pais e Bebês, em Guimarães, Portugal. (Processo n 2 23533.028974/2019-53)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI Ng 555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
0 (2) ht,t0;://W uwr"wei. not.:.P.bee ria sutervnt:rdr.htnM rei,epnedieocn e igOetr'osnniZomoomoo44 C4
Uso Ud Lorripeieriud ueiegdud pCIU a,1. Ud ror Lcir Id/IVIC, 0. ‘1.1,0/L007, puipuLdud xx
de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento: KARINA E SILVA DIAS, Professor Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar do evento "I#18.art da admirável ordem das coisas"; participar da montagem e desmontagem da exposição e participar de orientações de mestrado/doutorado, no período de 13/10/2019 a 28/10/2019 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.117767/2019-11.
ANDRE PORTO ANCONA LOPEZ, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar das "Jornadas de Investigación y Acceso a Ia Información (11A1 20191", no período de 28/10/2019 a 1/11/2019 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.119835/2019-78.
KRISLEY MENDES, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do Inter-Conference Symposium of International Association of Agricultural Economists-IAAE, no período de 7/11/2019 a 17/11/2019 (incluindo trânsito), na China, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.117187/2019-15.
JUSCELINO EUDAMIDAS BEZERRA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de Missão de Trabalho Projeto CAPES PRINT, no período de 15/12/2019 a 28/12/2019 (incluindo trânsito), na Holanda, com ônus CAPES PRINT. Proc.Eletrônico 23106.116486/2019-32.
ELIANA RIGOTTO LAZZARINI, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do XII congresso internacional e XVII nacional de psicologia clinica, no período de 13/11/2019 a 19/11/2019 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.109889/2019-25.
JUAN FELIX RODRIGUEZ REBOLLEDO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do 16th the Panamerican Conference on Soils Mechanics and Geotechnical Engineering, no período de 16/11/2019 a 21/11/2019 (incluindo trânsito), no México, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.119840/2019-81.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CAMARA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para exercer atividade de campo no continente antártico como parte do Programa Brasileiro (PROANTAR), no período de 21/11/2019 a 18/01/2020 (incluindo trânsito), Antártica, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.115415/2019-12.
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
16
09/10/2019 SEI/UFAM - 0038500 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2967, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas
por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e
CONSIDERANDO a solicitação datada de 01.10.2019 consoante do Processo n. 2
23105.005879/2019-21, da Senhora MARIA NAZARÉ DA SILVA ESCOSSIO;
RESOLVE:
Art.12 -CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 2 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA NAZARÉ DA SILVA ESCOSSIO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 09.09.2019, o
senhor Francisco de Assis Escossio, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada
Art.22 —ORIENTAR, para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês
de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o beneficio, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n 2 01/2017, de 02/01/2017.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/10/2019, às
.
j,211!, à 15:34, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, .sysirML.,1
c.rSnici de 8 de outubro de 2015.
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à o código CRC 3DD5048F.
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=45183&infra_sistem
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2 ISSN 1677-7050 ÍN 2 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Art. 12 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIEL MARIANO DE ANDRADE, matrícula Siape n 2 1609553, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Clinicai Congress 2019, em São Francisco, Estados Unidos. (Processo n2 23819.010396/2019-01)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 548, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULA RUIZ TREVISOL, matrícula Siape n 2 1096778, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Junior, da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso Pediatric Criticai Care Summit of the Americas, em Houston, Estados Unidos. (Processo n 2 23764.012125/2019-64)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI Ng 551, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1 9 Exonerar EDILENE MARIA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula Siape n 2 1752510, do cargo de Ouvidor da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2019.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 552, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1 2 Exonerar do exercício de encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, o empregado WESLEY PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape n 2 2982859, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.
Art. 2 2 Designar, para o exercício de encargo de titular responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, o empregado KASSANDRO MURILO DA SILVA, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape n 2 2982859, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede Ebserh.
Art. 3 2 Designar, para o exercício de encargo de substituta responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a empregada MARTHA LUIZA DA SILVA NUNES VIANA, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula Siape 2223360, lotada na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.
Art. 42 Esta Portaria-SEI entre em vigor a partir da data da publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI N. 553, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MATEUS COSENTINO BELLOTE, matrícula Siape n 2 1838228, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso 9th International Meeting Technology & Training in Endourology 2019, em Turim, Itália. (Processo n2 23477.009839/2019-21)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
PORTARIA-SEI N. 192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, da Universidade Federal de Santa Maria, filial da Ebserh, ELAINE VERENA RESENER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n 2 30, de 03 de fevereiro de 2014, expedida pelo Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de fevereiro de 2014 e, resolve:
Art. 12 Designar os servidores abaixo relacionados como Agentes de Licitação e Equipe de Apoio aos Agentes de Licitação, conforme novo Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), com o objetivo de viabilizar as licitações neste hospital
1 - Agentes de Licitação: Simone Dias - Matricula SIAPE 2347326, Assistente Administrativo; Glaucia Josiele Cardoso, Matricula SIAPE 2352213, Assistente Administrativa Paola Torres Reis, Matricula SIAPE 2167928, Assistente Administrativo 2 - Equipe de Apoio: Marcos André Storck, Matrícula SIAPE 2351923, Assistente Administrativo; Aline do Nascimento Cordeiro Matricula SIAPE 3133949, Assistente Administrativo; Janete dos Santos Marian, Matricula SIAPE 2173824, Assistente Administrativo Luciane da Veiga Cunha, Matrícula SIAPE 1095229, Assistente Administrativo. Art. 2 2 Revogar a Portaria SEI n 2 28, 07 de fevereiro de 2018, da
Superintendência. Art. 3 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE VERENA RESENER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 2.965 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ROSA MENDONÇA DE BRITO, Matrícula SIAPE N. 2 7399721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação - FACED, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1 2, Inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.2 41/2003.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311439 a partir de 01.10.2019.
N° 2.966 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ESTEBAN REYES CELEDON, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLet, para participar do XXII Congresso Internacional Sociedad Chilena de Estudios Literarios SOCHEL, na Pontifica Universidade Católica do Chile, a ser realizado em Santiago/Chile, no período de 30.09.2019 a 07.10.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N° 2.967 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n 0 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA NAZARÉ DA SILVA ESCOSSIO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 09.09.2019, o senhor Francisco de Assis Escossio, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Ng 2.181, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nomear a servidora Larissa dos Santos Aguiar para substituir a Ouvidora (CD-04) durante o período de licença capacitação, de 30/9/2019 a 29/10/2019, da titular Maria Ivoneide de Lima Brito. Proc.Eletrônico 23106.119823/2019-43
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ CASTRO LYRA, matrícula Siape n 2 1307740, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Digestivo, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 06 a 14 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso AASLD - The American Association for the Study of Liver Diseases, em Boston, Estados Unidos. (Processo n 2 23534.011738/2019-98)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. 0 VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI N. 554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 2 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de IGOR EMANUEL VASCONCELOS E MARTINS GOMES, matrícula Siape n2 2238407, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de novembro de 2019, incluindo o trânsito, para participar do congresso II Encontro Anual 2019 do Grupo de Língua Portuguesa da Sociedade Marcé, Investigação e Intervenção em Saúde Mental Perinatal Mães, Pais e Bebês, em Guimarães, Portugal. (Processo n 2 23533.028974/2019-53)
Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA -SEI Ng 555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 2 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
0 (2) ht,t0;://W uwr"wei. not.:.P.bee ria sutervnt:rdr.htnM rei,epnedieocn e igOetr'osnniZomoomoo44 C4
Uso Ud Lorripeieriud ueiegdud pCIU a,1. Ud ror Lcir Id/IVIC, 0. ‘1.1,0/L007, puipuLdud xx
de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento: KARINA E SILVA DIAS, Professor Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar do evento "I#18.art da admirável ordem das coisas"; participar da montagem e desmontagem da exposição e participar de orientações de mestrado/doutorado, no período de 13/10/2019 a 28/10/2019 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.117767/2019-11.
ANDRE PORTO ANCONA LOPEZ, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar das "Jornadas de Investigación y Acceso a Ia Información (11A1 20191", no período de 28/10/2019 a 1/11/2019 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.119835/2019-78.
KRISLEY MENDES, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do Inter-Conference Symposium of International Association of Agricultural Economists-IAAE, no período de 7/11/2019 a 17/11/2019 (incluindo trânsito), na China, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.117187/2019-15.
JUSCELINO EUDAMIDAS BEZERRA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de Missão de Trabalho Projeto CAPES PRINT, no período de 15/12/2019 a 28/12/2019 (incluindo trânsito), na Holanda, com ônus CAPES PRINT. Proc.Eletrônico 23106.116486/2019-32.
ELIANA RIGOTTO LAZZARINI, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do XII congresso internacional e XVII nacional de psicologia clinica, no período de 13/11/2019 a 19/11/2019 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.109889/2019-25.
JUAN FELIX RODRIGUEZ REBOLLEDO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do 16th the Panamerican Conference on Soils Mechanics and Geotechnical Engineering, no período de 16/11/2019 a 21/11/2019 (incluindo trânsito), no México, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.119840/2019-81.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CAMARA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para exercer atividade de campo no continente antártico como parte do Programa Brasileiro (PROANTAR), no período de 21/11/2019 a 18/01/2020 (incluindo trânsito), Antártica, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.115415/2019-12.
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10/10/2019
SEI/UFAM - 0038521 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 10/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2968, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas, área Ensino de Física, devidamente homologado pelo
Conselho Departamental do Instituto de Ciências Exatas;
RESOLVE:
Art.12 -HOMOLOGARo resultado do Concurso Público para provimento de cargos da
Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade
ICE
Área
Ensino de
Física
Cargo/ Classe/ Nível
Adjunto A, Nível
1
Regime de
Trabalho
Dedicação
Exclusiva
Lista
AC
Candidato
WANDERLEY VITORINO DA
SILVA FILHO
Classificação
1 2
* AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros
Art.22 -E5TABELECERoprazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 08/10/2019, às .à 17:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,
Assir.ltw.1 e!t-rd.r"Ka de 8 de outubro de 2015.
El . 1' 9 1:1 4.. ..11.t'ti. .. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site 445 .., 14, 1:' https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?
sr. - :1.- +12 I • •re., .- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0038521 e
o código CRC FEC8F10C.
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=45206&infra_sistem
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção ISSN 1677-7042 NO 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2019
18 201714635 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE SETE DE SETEMBRO ORGANIZACAO SETE DE SETEMBRO DE
CULTURA E ENSINO LTDA
RUA VEREADOR JOSÉ MOREIRA, 1000„
PERPÉTUO SOCORRO PAULO AFONSO/BA
19 201714252 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS DINAMICA ASSESSORIA E GESTAO
EMPRESARIAL LTDA - ME
RUA 210, 386, POLO SEDE, SETOR COIMBRA,
GOIÂNIA/GO
20 201714248 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS DINAMICA ASSESSORIA E GESTAO
EMPRESARIAL LTDA - ME
RUA 210, 386, POLO SEDE, SETOR COIMBRA,
GOIÂNIA/GO
21 201715377 CINEMA E AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
36 (trinta e seis) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE GOIAS
RUA 2, 00, QUADRA 10, LOTE 1 A 15,
RESIDENCIAL BAUMAN, GOIÁS/GO
22 201709627 ENGENHARIA DE TRANSPORTES
(Bacharelado)
30 (trinta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIAS
RUA 75, 46„ SETOR CENTRAL,
GOIÂNIA/GO
23 201714763 CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
200 (duzentas) UNIVERSIDADE CEUMA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, 50„
TURU, SÃO LUíS/MA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N. 2.556, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
A REITORA SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nQ 877/2017, de 20/04/2017, publicada no DOU de 25/04/2017, e considerando o Ofício n 0 134/2019 - ALF-GAB/CALF/RTR/IFMT, de 27/09/2019. resolve:
I - Extinguir a nomenclatura da função gratificada da Estrutura Organizacional do IFMT Campus Alta Floresta, de Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, código FG-02;
II - Extinguir a nomenclatura da função gratificada da Estrutura Organizacional do IFMT Campus Alta Floresta, de Coordenação de Logística, Serviços e Patrimônio, código FG-02;
III - Criar na Estrutura Organizacional do IFMT Campus Alta Floresta, a função gratificada de Coordenação de Compras, código FG-02;
IV - Criar na Estrutura Organizacional do IFMT Campus Alta Floresta, a função gratificada de Coordenação de Almoxarifado e Gestão de Contratos, código FG-02.
V - Cientifiquem-se e cumpram-se.
GLÁUCIA MARA DE BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N. 309, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG n 2 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n 2 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG n2 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG n°1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1 0 Criar a SUPERVISÃO DE APOIO AO EDUCANDO, Função Gratificada - FG-2, no âmbito do IFMG Campus Ouro Preto, a partir da presente data.
Art. 2 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria n 2 858, de 4 de outubro de 2019, publicada no DOU n 2 194, de 7 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 62 a 104, onde se lê: Ex , leia-se: SC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N. 2.211, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n 0 23087.007369/2018-73, resolve:
Prorrogar pelo período de 07-11-2019 a 06-11-2020, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital n 65/2018 - Reabertura, cujo resultado foi homologado através do Edital n0 101/2018, de 05-11-2018, publicado no DOU de 07-11-2018, Seção 3, fl. 69.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N2 669, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Portaria n° 450/M POG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.019485/2018-03 e do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 12 de dezembro de 2019, o prazo de validade do concurso público da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única, do Centro de Ciências Rurais, campo de conhecimento: Técnica Cirúrgica Animal/Obstetrícia Animal, objeto do Edital n°
053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 806/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
PORTARIA N. 670, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Portaria n°
450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.018086/2018-17 e
do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2019, o prazo de
validade do concurso público do Centro de Ciências Rurais, do Centro de Ciências
Rurais, campo de conhecimento: Clínica Médica/Doenças Infecciosas e
Parasitárias/Fisiologia/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do
SUS, objeto do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 782/2018/DDP, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de dezembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
PORTARIA N. 671, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Portaria n° 450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.018092/2018-74 e do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 06 de fevereiro de 2020, o prazo de validade do concurso público do Centro de Ciências Rurais, campo de conhecimento: Enfermagem/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, objeto do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 054/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2019.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
PORTARIA N. 672, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Portaria n° 450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.018109/2018-93 e do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 22 de novembro de 2019, o prazo de validade do concurso público do Centro de Ciências Rurais campo de conhecimento: Imunologia/Microbiologia/Parasitologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, objeto do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e homologado pela Portaria n° 749/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
PORTARIA N. 673, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Portaria n°
450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.018111/2018-62 e
do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 22 de novembro de 2019, o prazo de
validade do concurso público do Centro de Ciências Rurais campo de conhecimento:
Fisiologia/Morfologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, objeto
do Edital n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de
2018, e homologado pela Portaria n° 748/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
PORTARIA N. 674, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 12 da Portaria n°
450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, do Processo 23080.018112/2018-15 e
do item 14.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2019, o prazo de
validade do concurso público do Centro de Ciências Rurais campo de conhecimento:
Anatomia humana/Anatomia/Anatomia Patológica e Patologia Clínica/Medicina Legal e
Deontologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, objeto do Edital
n° 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, e
homologado pela Portaria n° 781/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05
de dezembro de 2018.
ELIETE WARQUEN BANIA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N ° 2.968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
Art. 10 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019, referente ao CONCURSO PUBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
Unidade Área Car:o Classe Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação ICE Ensino de Física Adjunto A. Nível 1 Dedicação Exclusiva AC WANDERLEY VITORINO DA SILVA FILHO 1Q
. AC: Ampla Concorrência; N: Reserva de Negros Art. 2 2 - Estabelecer o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico mento assinado digitalmente conforme MP M= 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101000066 1111 Docuque institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
751 Edição de Boletim 11/10/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
GABINETE DO REITOR
PORTARIA N 2 2975, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO os autos do processo n 2 23105.091320/2019,
RESOLVE:
Art. 12. DESIGNA R, pelo período de 27 de setembro de 2018 a 07 de outubro de 2019, os servidores abaixo listados para compor COORDENAÇÃO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA — PPGIBA:
Coordenador:
ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO BOECHAT LOPES
Vice-Coordenador: (substituto legal)
JOSÉ WILSON DO NASCIMENTO CORRÊA
Membros: JAILA DIAS BORGES LALWANI OSCAR TADEU FERREIRA DA COSTA
Art. 22 . INSTITUIRa função comissionada de coordenação de curso ao
servidor ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO BOECHAT LOPES.
Art. 39.CONVALIDARos atos praticados pela Coordenação acima
designada, durante período de 27 de setembro de 2018 a 07 de outubro de 2019.
Art. 42• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIO ' RIO -PUGA FE EIRA Reitor
Ij
20
75a Edição de Boletim 11/10/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS GABINETE DO REITOR
PORTARIA N 2 2976, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO os autos do processo n 2 23105.091320/2019,
RESOLVE:
Art. 12 . DESIGNA R, a contar de 08 de outubro de 2019, os servidores
abaixo listados para compor COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA — PPGIBA:
Coordenador: JERUSA ARAÚJO QUINTÃO ARANTES FARIA
Vice-Coordenador: (substituto legal)
ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO BOECHAT LOPES
Membros: GEANE ANTIQUES LOURENÇO PRITESH JAYCHAND LALWANI
Art. 22. INSTITUIRa função comissionada de coordenação de curso à
servidora JERUSA ARAÚJO QUINTÃO ARANTES FARIA.
Art. 32.CONVALIDARos atos praticados pela Coordenação acima
designada, a partir de 08 de outubro de 2019.
Art. 42 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prt4,4J SYLVIO 10 PUGA FE EIRA
Reitor
21
75a Edição de Boletim 11/10/2019
22
09/10/2019 SEI/UFAM - 0038652 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2977, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO as instruções contidas nos autos SEI n 2 23105.006327/2019-31,
RESOLVE:
Art.12 .DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados como representantes da Escola de Enfermagem de Manaus junto à Câmara de Ensino de Graduação — CEG, conforme Art. 2 2 da Resolução n 2 009/2006-CONSAD:
Representante Titular
ANNA PAULA DE CARVALHO
Matrícula SIAPE N 2 : 1288313
Representante Suplente
JOSÉ RICARDO FERREIRA DA FONSECA
Matrícula SIAPE N 2 : 2540153
Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
pj_,, ,e Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 09/10/2019, às .à 13:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,
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Me•ré.nia de 8 de outubro de 2015.
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
23
09/10/2019 SEI/UFAM - 0038668 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2978, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO as instruções contidas nos autos SEI n 2 23105.005415/2019-15,
RESOLVE:
Art.12 .DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados como representantes do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Ensino de Graduação — CEG, conforme Art. 2 2 da Resolução n 2 009/2006-CONSAD:
Representante Titular
CLEVERSON AGNER RAMOS
Matrícula SIAPE N 2 : 1779869
Representante Suplente
LORENA NACIF MARÇAL
Matrícula SIAPE N 2 : 1397667
Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
pj_,, ,e Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 09/10/2019, às .à 13:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
GABINETE DO REITOR
PORTARIA N 2 2979, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e acompanhar o processo de Avaliação Institucional para o ano de 2019,
RESOLVE:
Art. 12 .ALTERARos termos da Portaria GR n2 2873/2019, datada de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Comissão Organizadora e de Acompanhamento da
Avaliação Institucional UFAM 2019 para:
I — retificar e incluir os seguintes textos no ANEXO:
FUNÇÃO SIAPE SERVIDOR(A) CARGO LOTAÇÃO
06399730 Osmarino Pereira
de Souza
Procurador
Institucional
PROPLAN Presidente
401607 ! Professor 3 2 Grau PROEXT Membro Almir Oliveira de
Menezes
II — incluir:
1712351 Maria Rita Santos
da Silva
Professor 3 2 Grau PROPESP
- - -
Membro
- — - - -
Art. 32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLV\çlOtGA FE EIRA RIO PU Reitor
24
Art. 22 . MANTER inalterados os demais itens da Portaria GR n 2 2873/2019,
datada de 23 de setembro de 2019 e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de setembro de 2019.
75a Edição de Boletim 11/10/2019
25
09/10/2019 SEI/UFAM - 0038961 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
kt" Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2980, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias,
conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de
2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n 2 2947/2019, datada de 03 DE outubro de 2019;
CONSIDERANDO as informações do oficio n. 011/2019/BIOCEN/UFAM, contido nos autos SEI
23105.005571/2019-86.
RESOLVE:
Art.1°.RETIFICARos termos da Portaria GR n° 2947, de 03 de outubro de 2019, conforme a seguir:
Onde se lê:
"Clarice de Carvalho Veloso"
Leia-se:
"Clarice de Carvalho Veloso Moura"
Art. 2° . Os demais itens da Portaria permanecem inalterados.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 09/10/2019, às 13:21, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,
e!er."2.rtia de 8 de outubro de 2015.
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
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09/10/2019
SEI/UFAM - 0038977 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2981, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do
Amazonas;
CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa em Educação, abaixo relacionada,
RESOLVE:
Art.12 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da seguinte servidora:
SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO
2380565 ISABELLE DE OLIVEIRA CARDOSO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PROGESP
Art.22 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 09/10/2019, às 13:19, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, , de 8 de outubro de 2015.
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'751 Edição de Boletim 11/10/2019
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09/10/2019 SEI/UFAM - 0039021 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/10/2019
:4
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2982, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Art. 43 da Resolução 013/2017 do Conselho Universitário —
CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.005161/2019-35, que traz por
objeto a indicação de membros para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular,
RESOLVE:
Art. 12 .DE5IGNARos membros abaixo listados para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular com vistas à promoção para Classe "E", de Professor Titular, do(a)
Docente JOSÉ RAIMUNDO GOMES PEREIRA:
Titulares:
Prof(a). Dr(a). José Cardoso Neto — UFAM — Presidente
Prof(a). Dr(a). Luiz Henrique Duczmal — UFMG
Prof(a). Dr(a). João Welliandre Carneiro Alexandre — UFC
Prof(a). Dr(a). Suely de Souza Costa — INPA
Suplentes:
Prof(a). Dr(a). Marta Silva dos Santos Gusmão — UFAM
Prof(a). Dr(a). Niro Higuchi — INPA
Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 09/10/2019, às
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
28
09/10/2019
SEI/UFAM - 0039021 - Portaria
16:10, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539,
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'75a Edição de Boletim 11/10/2019
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11/10/2019
SEI/UFAM - 0039827 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2984, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas
por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em
03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;
CONSIDERANDO a Portaria GR 2871, de 20/09/2019, publicada no DOU em 24/09/2019, que trata da homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GR 2924, de 27/09/2019, publicada no DOU em 01/10/2019, que trata da homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GR 2959, de 07/10/2019, publicada no DOU em 09/10/2019, que trata da
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 12 . NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019,
retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao
CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DA VAGA
VINICIUS LEON PEREIRA FM Auxiliar com especialização/ Nível 1/
20h 310506
PAULO LOUZADA CASTRO DE OLIVEIRA
ICET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
873667
GISELE CARDOSO COSTA FACED Assistente A/ Nível 1 / Dedicação
Exclusiva 748132
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
30
11/10/2019
SEI/UFAM - 0039827 - Portaria
JEFERSON TONIN lEAA Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
921082
LUCIA TERESA HINOJOSA SCHAFFER
ISB Auxiliar com especialização/ Nível 1/ 20h
849454
RAFAEL DE MENEZES REIS ISB Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
931133
SYRSLAN FERREIRA NAVEGANTE ISB Auxiliar A/ Nível 1/ 20h 857096
ERICK MARTINS E SOUZA ISB Auxiliar A/ Nível 1/ 20h 311507
MARíLIA GABRIELA GONDIM REZENDE
FCA Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
310115
LAILA MARIA HAMDAN ALVIM FLET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
311626
THIAGO CARDOSO FRANCO ICSEZ Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
1001049
ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO
FD Adjunto A/ Nível 1140h 309663
TARCISO FEIJÓ DA SILVA ISB Adjunto A / Nível 1/Dedicação Exclusiva
853090
THIAGO SOUZA DE MELO ISB Assistente A / Nível 1/Dedicação Exclusiva
927387
Art. 22 . Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ,
i Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 10/10/2019, às
14:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539, xvsiratu:.1 -
e!P•r6r11,1 de 8 de outubro de 2015. -
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acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0039827 e i_ l'''C li; • • .: •
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2
PORTARIA N. 1.143, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da
União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o art. 93, I, da Lei n.
8.112/90,0 art. 7 0 da Lei n. 12.550/11,0 Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, Ofício-SEI
n0 587/2019/SDR/CAP/DGP-EBSERH e Processo Administrativo SEI n. 23085.009520/2019-17, resolve:
Art. 1 ° Autorizar a cessão da servidora ROSEKEILA SIMOES NOMELINI ocupante
do cargo de Médico/Área, SIAPE: 5327163, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde da
Superintendência do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050 NB 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2019
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o
afastamento do país, no período de 11/10/2019 a 24/10/2019, de ALEXANDRE REIS
GRAEML, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Ministrar aulas em
programa de pós-graduação (mestrado) de universidade parceira - École Supérieure
D'ingénieurs en Génie Électrique, na cidade de Rouen, França, com ônus limitado (Processo
n ° 23064.033845/2019-51).
LUIZ ALBERTO PILATTI
31
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA NO 1.147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA-SEI N. 556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7 0 da Lei n. 12.550/11,
o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, Ofício-SEI n 0
583/2019/SDR/CAP/DGP-EBSERH e Processo Administrativo SEI n. 23085.009528/2019-75,
resolve:
Art. 1° Autorizar a cessão do servidor DIOGO DOS SANTOS CARVALHO ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE: 2959290, para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão
Administrativa Financeira da Gerência Administrativa do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA N. 412, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
n0 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, a Portaria
n 0 831, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, do
Ministério da Educação, Considerando o constante dos autos dos processos Os
23282.506816/2019-47 e 23282.001688/2019-40, resolve:
Art. 1. 0 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal
desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos,
objeto do Edital n 0 25/2018, DOU de 30.05.2018 do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza, seção 03, página 63, cujo resultado foi homologado pelo Edital n 0 45/2018, DOU
de 31.10.2018, e em conformidade com a Lei No 12.772 de 28.12.2012 e alterações,
publicado no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 90, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
o candidato abaixo listado para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, conforme quadro abaixo:
Nono Setor de Estudo Portaria MEC Código de Vaga Carga Horária
TATIANA SKORAIA MATEMÁTICA Portaria nQ 321, de 930422 40 horas/DE
09.04.2014, publicada
no DOU de 10.04.2014
Art. 20 A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 10, da Lei 8.112/90.
ALEXANDRE CUNHA COSTA
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh,
aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do
Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n2 461, de 26 de maio de 2014, e n2 1.578, de 22 de dezembro de 2017,
publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de
dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 0 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JEAN ALBERTY DE MOURA, matrícula Siape n 0 1193153, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia - Eletrofisiologia Clínica Invasiva, do Hospital Universitário
Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede
Ebserh, no período de 01 0 a 05 de novembro de abril de 2019, incluindo o trânsito, para participar do XVI Congresso Mundial de Arirtmias, em Buenos Aires, Argentina. (Processo
no 23526.017248/2019-02) Art. 2 0 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI N. 557, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n0 461, de 26 de maio de 2014, e n0 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 0 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE DE SOUZA SILVA, matrícula Siape n 0 2384762, empregado público ocupante do cargo de Farmacêutico, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 29 de outubro a 16 de novembro, incluindo o trânsito, para participar do Curso de Farmacêutico de Medicina Tradicional Chinesa para o Brasil, em Pequim, China. (Processo n 0 23536.014812/2019 -16)
Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N. 246, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n 0 8.994, de 10 de março de 2017; Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC no 1.427, de 6 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2019, e Considerando o disposto no processo n 0 23130000829/2019 -41, resolve: Designar JAIME JOSÉ DE MELO, matrícula SIAPE n 0 0435193, para a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Presidência desta Fundação.
ANTÓNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N ° 2.984 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n 0 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038
de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO
destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO CÓDIGO DA VAGA VINICIUS LEON PEREIRA FM Auxiliar com especialização/ Nível 1/ 20h 310506
PAULO LOUZADA CASTRO DE OLIVEIRA ICET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 873667 GISELE CARDOSO COSTA FACED Assistente A/ Nível 1 / Dedicação Exclusiva 748132
JEFERSON TONIN lEAA Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 921082 LUCIA TERESA HINOJOSA SCHAFFER ISB Auxiliar com especialização/ Nível 1/ 20h 849454
RAFAEL DE MENEZES REIS ISB Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 931133 SYRSLAN FERREIRA NAVEGANTE ISB Auxiliar A/ Nível 1/ 20h 857096
ERICK MARTINS E SOUZA ISB Auxiliar A/ Nível 1/ 20h 311507 MARLIA GABRIELA GONDIM REZENDE FCA Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 310115
LAILA MARIA HAMDAN ALVIM FLET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311626 THIAGO CARDOSO FRANCO ICSEZ Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 1001049
ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO FD Adjunto A/ Nível 1/ 40h 309663 TARCISO FEIJÓ DA SILVA ISB Adjunto A / Nível 1/Dedicação Exclusiva 853090 THIAGO SOUZA DE MELO ISB Assistente A / Nível 1/Dedicação Exclusiva 927387
N ° 2.985 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n 0 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n. ° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO CÓDIGO DA VAGA CRISTIANE DE LIMA BARBOSA FIC Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311591
(2) Entst w to
p://Wr "wue.iocrbr/a nt.:vp.odetuet et r ny:rirdd:.htnMi, epnedieore código oetr'snnomolloomiiZ Documento assinado digitalmente conforme MP nQ 2.200-2 de 24/08/2001, ICP
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
75Â Edição de Boletim 11/10/2019
32
11/10/2019
SEI/UFAM - 0039836 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2985, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas
por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em
10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;
CONSIDERANDO a Portaria GR 2925, de 27/09/2019, publicada no DOU em 01/10//2019, que trata da homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 12 . NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019,
retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME t.
LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO VAGA
DA
CRISTIANE
BARBOSA
DE LIMA FIC Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311591
Art. 22 . Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
1
j..,.ep Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 10/10/2019, às
à 14:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 0 8.539,
0![..rd.r1,1 de 8 de outubro de 2015.
O • 11".. .j.I.15.4:11. 9. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?
.rjkLf: acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0039836 e I- a o código CRC A99FBB05.
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=46738&infra_sistem
1/2
'751 Edição de Boletim 11/10/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2
PORTARIA N. 1.143, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da
União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o art. 93, I, da Lei n.
8.112/90,0 art. 7 0 da Lei n. 12.550/11,0 Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, Ofício-SEI
n0 587/2019/SDR/CAP/DGP-EBSERH e Processo Administrativo SEI n. 23085.009520/2019-17, resolve:
Art. 1 ° Autorizar a cessão da servidora ROSEKEILA SIMOES NOMELINI ocupante
do cargo de Médico/Área, SIAPE: 5327163, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde da
Superintendência do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050 NB 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2019
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o
afastamento do país, no período de 11/10/2019 a 24/10/2019, de ALEXANDRE REIS
GRAEML, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Ministrar aulas em
programa de pós-graduação (mestrado) de universidade parceira - École Supérieure
D'ingénieurs en Génie Électrique, na cidade de Rouen, França, com ônus limitado (Processo
n ° 23064.033845/2019-51).
LUIZ ALBERTO PILATTI
33
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA NO 1.147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA-SEI N. 556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7 0 da Lei n. 12.550/11,
o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, Ofício-SEI n 0
583/2019/SDR/CAP/DGP-EBSERH e Processo Administrativo SEI n. 23085.009528/2019-75,
resolve:
Art. 1° Autorizar a cessão do servidor DIOGO DOS SANTOS CARVALHO ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE: 2959290, para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão
Administrativa Financeira da Gerência Administrativa do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA N. 412, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
n0 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, a Portaria
n 0 831, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, do
Ministério da Educação, Considerando o constante dos autos dos processos Os
23282.506816/2019-47 e 23282.001688/2019-40, resolve:
Art. 1. 0 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal
desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos,
objeto do Edital n 0 25/2018, DOU de 30.05.2018 do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza, seção 03, página 63, cujo resultado foi homologado pelo Edital n 0 45/2018, DOU
de 31.10.2018, e em conformidade com a Lei No 12.772 de 28.12.2012 e alterações,
publicado no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 90, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
o candidato abaixo listado para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, conforme quadro abaixo:
Nono Setor de Estudo Portaria MEC Código de Vaga Carga Horária
TATIANA SKORAIA MATEMÁTICA Portaria nQ 321, de 930422 40 horas/DE
09.04.2014, publicada
no DOU de 10.04.2014
Art. 20 A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 10, da Lei 8.112/90.
ALEXANDRE CUNHA COSTA
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh,
aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do
Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n2 461, de 26 de maio de 2014, e n2 1.578, de 22 de dezembro de 2017,
publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de
dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 0 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JEAN ALBERTY DE MOURA, matrícula Siape n 0 1193153, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia - Eletrofisiologia Clínica Invasiva, do Hospital Universitário
Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede
Ebserh, no período de 01 0 a 05 de novembro de abril de 2019, incluindo o trânsito, para participar do XVI Congresso Mundial de Arirtmias, em Buenos Aires, Argentina. (Processo
no 23526.017248/2019-02) Art. 2 0 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI N. 557, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n0 461, de 26 de maio de 2014, e n0 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1 0 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE DE SOUZA SILVA, matrícula Siape n 0 2384762, empregado público ocupante do cargo de Farmacêutico, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 29 de outubro a 16 de novembro, incluindo o trânsito, para participar do Curso de Farmacêutico de Medicina Tradicional Chinesa para o Brasil, em Pequim, China. (Processo n 0 23536.014812/2019 -16)
Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N. 246, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n 0 8.994, de 10 de março de 2017; Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC no 1.427, de 6 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2019, e Considerando o disposto no processo n 0 23130000829/2019 -41, resolve: Designar JAIME JOSÉ DE MELO, matrícula SIAPE n 0 0435193, para a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Presidência desta Fundação.
ANTÓNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 16 de junho de 2017, resolve:
N ° 2.984 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n 0 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038
de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO
destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO CÓDIGO DA VAGA VINICIUS LEON PEREIRA FM Auxiliar com especialização/ Nível 1/ 20h 310506
PAULO LOUZADA CASTRO DE OLIVEIRA ICET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 873667 GISELE CARDOSO COSTA FACED Assistente A/ Nível 1 / Dedicação Exclusiva 748132
JEFERSON TONIN lEAA Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 921082 LUCIA TERESA HINOJOSA SCHAFFER ISB Auxiliar com especialização/ Nível 1/ 20h 849454
RAFAEL DE MENEZES REIS ISB Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 931133 SYRSLAN FERREIRA NAVEGANTE ISB Auxiliar A/ Nível 1/ 20h 857096
ERICK MARTINS E SOUZA ISB Auxiliar A/ Nível 1/ 20h 311507 MARLIA GABRIELA GONDIM REZENDE FCA Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 310115
LAILA MARIA HAMDAN ALVIM FLET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311626 THIAGO CARDOSO FRANCO ICSEZ Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 1001049
ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO FD Adjunto A/ Nível 1/ 40h 309663 TARCISO FEIJÓ DA SILVA ISB Adjunto A / Nível 1/Dedicação Exclusiva 853090 THIAGO SOUZA DE MELO ISB Assistente A / Nível 1/Dedicação Exclusiva 927387
N ° 2.985 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n 0 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n. ° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO CÓDIGO DA VAGA CRISTIANE DE LIMA BARBOSA FIC Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 311591
(2) Entst w to
p://Wr "wue.iocrbr/a nt.:vp.odetuet et r ny:rirdd:.htnMi, epnedieore código oetr'snnomolloomiiZ Documento assinado digitalmente conforme MP nQ 2.200-2 de 24/08/2001, ICP
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
75Â Edição de Boletim 11/10/2019
34
11/10/2019
SEI/UFAM - 0039844 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas
por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o Edital n.° 097 de 27/12/2018, publicado no DOU em 28/12/2018, retificado em
04/01/2019, 11/01/2019 e 23/01/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;
CONSIDERANDO a Portaria 2956 de 07/10/2019, publicada no DOU em 08/10/2019, que homologou o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 12 . NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 097 de 27/12/2018, publicado no DOU em 28/12/2018,
retificado em 04/01/2019, 11/01/2019 e 23/01/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME ,,
LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO VAGA
DA
OZENIR
DIAS
FARAH DA ROCHA FT Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 310683
Art. 22 . Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
1
j..,.ep Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 10/10/2019, às
à 14:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 0 8.539, 0![..rd.r1,1 de 8 de outubro de 2015.
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https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? •- '
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0039844 e
o código CRC 1B34EC25. 1_1 . •
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'751 Edição de Boletim 11/10/2019
35
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2
ISSN 1677-7050 NB 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2019
N° 2.986 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 90, Inciso I, da Lei n0 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 097 de 27/12/2018, publicado no DOU em 28/12/2018, retificado em 04/01/2019, 11/01/2019 e 23/01/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO CÓDIGO DA VAGA OZENIR FARAH DA ROCHA DIAS FT Adiunto A/ Nível 1/ Dedicacão Exclusiva 310683
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N. 2.194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Designar o servidor Carlos Henrique Naegeli Gondim para exercer a função de Procurador Federal da PJU (FG-03). Proc.Eletrônico 23106.125564/2019-90
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 0 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
MARINA ROLIM BILICH NEUMANN, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do ESPIO conference, no período de 19/10/2019 a 26/10/2019 (incluindo trânsito), na Alemanha, com ônus FAP/DF. Proc.Eletrônico 23106.111970/2019-75.
MARIA JÚLIA PANTOJA DE BRITO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do XXIV Congresso Internacional dei CLAD, no período de 12/11/2019 a 16/11/2019 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.124085/2019-56.
EDVALDO APARECIDO BERGAMO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de Colóquio Internacional, no período de 12/11/2019 a 17/11/2019 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.123869/2019-67.
ROGERIO DA SILVA LIMA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de reunião de cooperação acadêmica e seminário internacional, no período de 1/11/2019 a 15/11/2019 (incluindo trânsito), na França (4/11/2019 a 8/11/2019) e na Itália (9/11/2019 a 14/11/2019), com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.115775/2019-14.
ALVARO NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar da Biodiversa 2020 Writeshop, no período de 26/10/2019 a 3/11/2019 (incluindo trânsito), na Alemanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.120113/2019-66.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 0 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
JORLANDIO FRANCISCO FELIX, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar da 9th International Conference on Low Dimensional Systems and Devices, no período de 1/12/2019 a 6/12/2019 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus FAP/DF. Proc.Eletrônico 23106.121151/2019-36.
TIAGO ARAUJO COELHO DE SOUZA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar Visita Técnica, no período de 7/11/2019 a 19/11/2019 (incluindo trânsito), na Inglaterra, com ônus FAP/DF. Proc.Eletrônico 23106.121046/2019-05.
LILIAN MARLY DE PAULA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar Missão Científica no Exterior, no período de 9/11/2019 a 2/12/2019 (incluindo trânsito), na França, com ônus CAPES. Proc.Eletrônico 23106.120965/2019-53.
ANA CAROLINA ACEVEDO POPPE, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar missão científica no exterior, no período de 9/11/2019 a 2/12/2019 (incluindo trânsito), na França, com ônus CAPES. Proc.Eletrônico 23106.120967/2019-42.
ERICA NEGRINI LIA, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de encontro científico com pesquisadores da USMP e ministração da conferência, no período de 18/11/2019 a 24/11/2019 (incluindo trânsito), no Peru, com ônus limitado, Proc.Eletrônico 23106.119885/2019-55.
MARTA ADRIANA BUSTOS ROMERO, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar do APT Miami 2019 - Gateway to the hemisphere, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019 (incluindo trânsito), nos EUA, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.121271/2019-33.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÃUMEN
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 0 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
MAURICIO SOARES BUGARIN, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para "Desenvolver pesquisa em nível de pós-doutorado na Universidade de Vanderbilt", no período de 15/10/2019 a 14/10/2020 (incluindo trânsito), nos USA, com ônus FAP/DF. Proc.Eletrônico 23106.087426/2019-03.
MARCIA RENATA MORTARI, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar visita técnica à Universidade de Aveiro, no período de 16/11/2019 a 31/11/2019 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.122436/2019-94.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN
RETIFICAÇÕES
Na autorização de afastamento publicada no DOU e 26/09/2019, seção 2,
página 43, Proc.Eletrônico 23106.115916/2019-07, onde se lê: "...FAPDF...", leia-se:
"...ônus FAPDF e ônus UnB...".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato da Reitoria 514, de 27/4/2017, publicado no DOU 81,seção 2, de 28/4/2017, e de acordo com a competência delegada por meio do Ato da Reitoria 304, de 23/3/2017, publicado no DOU 58, seção 2, de 24/3/2017, resolve:
NO 6.701 Exonerar a pedido, a partir de 4/10/2019 a servidora Isadora Freire Martins do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n°314232, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimentação.
N 9 6.702 Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n 0 312937, ocupado pelo servidor Davi Alves Machado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 2/10/2019.
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N. 352, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, e tendo em vista o que consta na Sentença - 30 Vara Federal de Santo André/SP, referente ao processo n 0 5002027-34.2019.4.03.6126, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 10 Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria n 0 429, de 19/12/2017, publicada no DOU n 0 243, de 20/12/2017, seção 2, p. 14;
Art. 22 Declarar válida a Portaria da Reitoria n2 404, de 04/12/2017, publicada no DOU n0 232, de 05/12/2017, seção 2, p. 13, que exonera, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a servidora ACSA PEREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1941784, do cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n 0 0901755, nos termos da Medida Provisória n 9 792/2017, regulamentada pela Portaria MPDG n° 291/2017.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NO 355 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei n 0 8.112/90, do cargo de Pedagoga, código de vaga n 0 983353, ocupado pela servidora BEATRIZ SIMONAIO BIRELLI FALCO, SIAPE 3125668, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09/10/2019.
N 0 356 - Nomear, nos termos do Art. 9 0, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RONALDO SAVIOLI SUMÉ VIEIRA, 1 9 classificado no concurso público objeto do Edital n° 118/2018, publicado no DOU n 0 231, de 03/12/2018, S. 3, pág. 42, homologado pelo Edital n 0 101/2019, publicado no DOU n0 180, de 17/09/2019, S. 3, pág. 102, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga n 0 923524, decorrente de redistribuição de vagas do MEC - Port. N 0 1.181 de 20/09/2012. Área: Física, subárea: Gravitação.
N 0 358 - Art. 1 0 Conceder aposentadoria voluntária ao Servidor JOÃO MANOEL LOSADA MOREIRA, matrícula SIAPE n 0 6670680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, código de vaga 805134, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 em sua redação atual, c/c Art. 186, inciso III, alínea "a", e Art. 188, da Lei n 0 8.112/1990, com proventos calculados e reajustados na forma dos Arts. 10 e 15 da Lei n0 10.887/2004, conforme autos do Processo n9 23006.001712/2019-18.
Art. 2 0 Declarar vago o referido cargo.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n 0 211, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n2 67, de 09/04/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n 0 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n 0 183 de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
N 0 1.034 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei n 0 8.745/93, de ALESSIO GAVA, 10 classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital n 0 53/2019, publicado no DOU no 101 de 28/05/2019, S. 3, pág. 79, homologado pelo Edital n 0 102/2019, publicado no DOU n 0 187, de 26/09/2019, S. 3, pág. 114, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Filosofia, subárea: Filosofia Geral.
N 0 1.035 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) ALESSANDRO JACQUES RIBEIRO, SIAPE 1763487, conforme PCDP n 0 1147/19, para participação no Encontro - A Matemática nos Primeiros Anos, em Lisboa (Portugal), pelo período de 05/11/2019 até 20/11/2019, incluindo trânsito.
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 10/09/2019, seção 2, N 0 1.036 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao
página 36, Proc.Eletrônico 23106.092631/2019-82, onde se lê: "...de 20/09/2019 a exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA CAROLINE MUTA DOS 20/12/2020...", leia-se: "...20/09/2019 a 18/12/2019...". SANTOS, SIAPE 2109424, conforme PCDP n 0 1139/19, para participação no 2019
C) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 42 Documento assinado digitalmente conforme MP M= 2.200-2 de 24/08/2001, ICP http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019101100042 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
751 Edição de Boletim 11/10/2019
36
10/10/2019 SEI/UFAM - 0040116- Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 10/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2990, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas
por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas -
FCF/UFAM, em reunião realizada no dia 04/09/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 26/09/2019, consoante o Processo n. 2
23105.061279/2019 de 23/09/2019;
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo;
CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que determina que serão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo
em virtude de aprovação em concurso público, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 2 19 de 04/06/1998;
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n 9 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do
estágio probatório do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n 2 021/2006- CONSAD/UFAM e a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas,
RESOLVE:
Art.12 -HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADA a servidora ANA KARLA LIMA FREIRE CABRAL, matrícula SIAPE n. 9 2695906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 10/10/2019, às 16:12, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,
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37
10/10/2019
SEI/UFAM - 0040128 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 10/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2991, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do
Amazonas;
CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa em Educação, abaixo relacionada,
RESOLVE:
Art.12 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da seguinte servidora:
SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO
1997116 ADILA PEREIRA SANTIAGO TÉCNICA DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA ICE
Art.22 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 10/10/2019, às 16:13, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, , de 8 de outubro de 2015.
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38
11/10/2019
SEI/UFAM -0040151 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2993, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Resolução n 2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação
do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do
Amazonas;
CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa
em Educação, abaixo relacionada,
RESOLVE:
Art. 1°. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da seguinte servidora:
SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO
2384239 PAULA INÊS FERREIRA OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PROEXT
Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 10/10/2019, às
17:29, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, , de 8 de outubro de 2015.
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
39
11/10/2019 SEI/UFAM - 0040195 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 2999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a previsão contida no caput do Art. 4° da Resolução n° 026/2008, datada
de 30 de setembro de 2008, do Conselho Universitário;
CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.006440/2019-16, que traz por
objeto o pedido de designação da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior da Faculdade de Estudos Sociais,
RESOLVE:
Art. 12. DESIGNARa COMISSÃO DE CONCURSO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR — CCCMS da Faculdade de Estudos Sociais, cujas atribuições estão especificadas na Resolução
n° 026/2008 — CONSUNI, com os servidores docentes abaixo designados:
PRESIDENTE:
TRISTÃO SÓCRATES BAPTISTA CAVALCANTE — FES
Matrícula SIAPE n 2 2013194
MEMBROS:
ALEXANDRE ALMIR FERREIRA RIVAS — FES
Matrícula SIAPE n 2 400793
EDUARDO GENARO ESCATE LAY — FES
Matrícula SIAPE n 2 1255285
Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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751 Edição de Boletim 11/10/2019
40
11/10/2019
SEI/UFAM - 0040195 - Portaria
Ali Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 11/10/2019, às
"."....1' à 15:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, awr.ln.c.1 ' _.:il' C'"6n1" . . de 8 de outubro de 2015. -
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'751 Edição de Boletim 11/10/2019
41
11/10/2019 SEI/UFAM - 0040708 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2019
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 3006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16
de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício n 9 1204/2019/CACAD-PROPESP/UFAM, datado de 16 de
agosto de 2019, protocolizado sob o n 2 23105.003109/2019-44;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
Art.1 2 -CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, a composição da
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA - PPGZOOL, conforme Oficio n 2
044/2019/PPGZOOL/ICB, de 15/08/2019, a partir de 11 de setembro de 2019:
Coordenador:
MARCELO MENIN
Vice-Coordenador: (substituto legal)
FABRICIO BEGGIATO BACCARO
Membros:
JAYDIONE LUIZ MARCON
THAIS BILLALBA CARVALHO
pj., ,e, Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 11/10/2019, às
15:56, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto ng 8.539, .s,siratwa
de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.brisei/controlador externo.php ? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0040708 e
o código CRC 95B10CE5.
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47744&infra_sistem
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11/10/2019 SEI/UFAM -0040691 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 11/10/2019
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N 2 3007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 13 da Resolução N 2 008/2007-CONSAD, datada de 31
de maio de 2007;
CONSIDERANDO o OFÍCIO 1\1 2 161/2019/EEM/UFAM/2019/EEM/UFAM, datado de 25 de
setembro de 2019, subscrito pelo Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus, Esron Soares Carvalho Rocha, protocolizado sob o SEI n 2 23105.005413/2019-26,
RESOLVE:
Art. 12. INSTITUI R, com os servidores abaixo listados, o Colegiado do Curso de
Enfermagem da Escola de Enfermagem de Manaus, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da
publicação desta Portaria, com os seguintes membros:
DOCENTES TITULARES EEM
SINEIDE SANTOS DE SOUZA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 1718975
ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 1475495
NAIR CHASE DA SILVA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 6474450
MARIA FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES — EEM
Matrícula SIAPE n 2 3125392
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47725&infra_sistem
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SEI/UFAM - 0040691 - Portaria
DOCENTES SUPLENTES EEM
ILSE SODRÉ DA MOTTA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 6474263
GILSIRENE SCANTELBURY DE ALMEIDA — EEM
Matrícula SIAPE n 9 1286900
SHEILA VÍTOR DA SILVA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 2583312
RIZIOLÉIA MARINA PINHEIRO PINA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 2573185
DOCENTES TITULARES EXTERNOS
LÚCIA TE REZA TAPAJÓS MAKAREM — ICB
Matrícula SIAPE n 2 400827
GUSTAVO PAIVA DE CARVALHO — FAPSI
Matrícula SIAPE n 2 2350497
DISCENTES TITULARES
RODRIGO DA SILVA RAMOS — EEM
Matrícula SIAPE n 2 21601677
CIRO JUDAH VARGAS BATISTA DE MENDONÇA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 21751797
DISCENTES SUPLENTES
LUCAS PEREIRA DA COSTA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 21852237
THAYANNE CARLOS CHAVES — EEM
Matrícula SIAPE n 2 21753588
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO TITULAR
MARIA DO SOCORRO PINTO DA SILVA — EEM
Matrícula SIAPE n 2 474634
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11/10/2019 SEI/UFAM -0040691 - Portaria
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO SUPLENTE
THAYRONE JEFTÉ DE ARAÚJO NERY — EEM
Matrícula SIAPE n 2 2397764
Art. 22 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 11/10/2019, às 15:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n 2 8.539,
e!e.r."2.rtia de 8 de outubro de 2015.
.71:1 ?:•1....■;otiWS.13,. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site h tt p s : Hse . ufa m.edu.b ris e i/co nt ro lador externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0040691 e 1. :2; ;; •
- 4a a o código CRC OCF2CB78. El • N.
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47725&infra_sistem... 3/3
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