Sabadao 87

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TUCANO - Sem sorrir tanto quanto em outras apa- rições televisivas, Aécio parte para o ataque contra Dilma e tenta passar imagem mais séria ao eleitor. Máxima: 39C° Minina: 22C° Máxima: 40C° Minina: 23C° HOJE AMANHÃ Fonte: Climatempo 18 DE OUTRUBRO DE 2014 - EDIÇÃO Nº 87 - ANO 3 - LENÇÓIS PAULISTA - CIRCULAÇÃO REGIONAL T ELEIÇÕES 2014 - SEGUNDO TURNO Foto: Ivan Pacheco Foto: www.cearaagora.com.br ESTRELA - Dilma diz que não saiu de Minas a passeio e mantém uma imagem mais equilibrada e descontraída neste segundo turno. Formato de debate influi. Debates esquentam e expõe fraquezas de Aécio e Dilma Se o primeiro turno dessa eleição presidencial foi mantido à base de pe- quenos arrotos de indivi- dualismo, neste segundo turno, o que está pegando é a pancadaria verbal. Se por um lado Dilma Housseff é acusada pe- los desmandos e desvios na Petrobras, por outro, Aécio é acusado de bene- ficiar parentes, despejar dinheiro em suas rádios e construir aeroporto para benefício próprio. Enquanto a coisa vai fervendo na tela da TV, o eleitor tenta ponderar se vale mais apostar em uma dúvida ou na experiência. O cenário se repete se comparado ao que houve na campanha municipal de 2012, em Lençóis. E assim, a reeleição criada pelo PSDB poderá dar mais tempo à Dilma. Prefeitura quer aumento de Taxa de iluminação para cobrir mesma despesa Estiagem baixa nível do rio Lençóis e seca lagoas na zona rural Já atendendo, quimioterapia é oficialmente inaugurada A Prefeitura de Lençóis Paulista enviou esta semana para Câmara novo Projeto de Lei em que estabelece a correção da tabela de cobrança da CIP. Pela nova proposta da Prefeitura de Lençóis, é mantida a escala de cobrança em quatro faixas - residencial, industrial, comercial e territorial – mas o menor valor para o consumidor residencial passa de R$ 2,20 para R$ 2,32, e o maior valor vai de R$ 13,24 para R$ 25, um aumento de quase 100% para quem gasta acima de 1000 kW. - Pág. 3 BAIXO - Nível do rio Lençós está bem abaixo do normal; desperdício é prejudicial FORTE - Horário de Verão 2014/2015 começa hoje à meia noite. Adiante seu relógio em uma hora. O horário especial vai até 22 de fevereiro de 2015. Domingo poderá ser o dia mais quente do ano com temperatura de 40º. A estiagem que assola a região sudeste do Brasil também se reflete na região centro-oeste de São Paulo. O Sabadão do Povo já mostrou em edições passadas que o nível do rio Lençóis vem baixando constantemente e que as lagoas da zona rural e, principalmente, as lagoas intermitentes estão comple- tamente secas. Outras que tinham fluxo normal e acres- centavam água ao volume do rio Lençóis, também estão em estado crítico e seguem baixando de nível. Agora, no meio da estia- gem, outro problema que afeta ao Meio Ambiente e diretamente o rio Lençóis é o assoreamento que ocorre no leito do rio que, em alguns trechos, não passa de 10 cen- tímetros de lâmina d’água. O ponto de medição do SAAE na região de Virgílio Rocha está atingindo 23 cen- tímetros de lâmina d’água. O nível médio normal do rio é de, no mínimo, 40 centíme- tros. Página 5 Matriz Rua Anita Garibaldi, 650 Centro - Lençóis Paulista/SP (14) 3264-3340 3263-3985 Filial Av. Pe. Salútio R. Machado, 563 Centro - Ao lado do Fórum (14) 3264-8248 Foi inaugurado nesta sexta- -feira, dia 17, o Serviço de Qui- mioterapia “Dr. João Paccola Primo”, que já atende, desde o mês passado, pacientes com câncer de Lençóis Paulista. Autoridades, empresários e políticos de Lençóis Paulista e da região participaram da cerimônia oficial, como a prefeita Izabel Lorenzetti e os prefeitos Manoel Frias Filho, de Borebi, e Tarcísio Abel, de Macatuba, além de vereadores de Lençóis e Borebi. O empresário Edenilson Grecca, que esteve à frente do grupo de empresários que irá ajudar a manter o serviço, falou sobre a conquista, que levou mais de três anos, e a ex-vereadora Soely Paccola agradeceu a homenagem ao pai, que empresta seu nome ao serviço. O atendimento aos pa- cientes começou no dia 29 de setembro. É oferecido em parceria com o Hospital Ama- ral Carvalho de Jaú, e atende pacientes de Lençóis Paulista, Borebi e Macatuba que preci- savam buscar tratamento em Jaú, e agora, são os principais beneficiados, recebendo o atendimento mais próximo. Fotos: Billy Mao

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Jornal semanal impresso distribuído gratuitamente.

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TUCANO - Sem sorrir tanto quanto em outras apa-rições televisivas, Aécio parte para o ataque contra Dilma e tenta passar imagem mais séria ao eleitor.

Máxima: 39C°Minina: 22C°

Máxima: 40C°Minina: 23C°

HOJE AMANHÃ

Fonte: Climatempo

18 DE OUTRUBRO DE 2014 - EDIÇÃO Nº 87 - ANO 3 - LENÇÓIS PAULISTA - CIRCULAÇÃO REGIONAL

T

ELEIÇÕES 2014 - SEGUNDO TURNOFoto: Ivan PachecoFoto: www.cearaagora.com.br

ESTRELA - Dilma diz que não saiu de Minas a passeio e mantém uma imagem mais equilibrada e descontraída neste segundo turno. Formato de debate influi.

Debates esquentam e expõe fraquezas de Aécio e Dilma

Se o primeiro turno dessa eleição presidencial foi mantido à base de pe-quenos arrotos de indivi-dualismo, neste segundo turno, o que está pegando é a pancadaria verbal. Se por um lado Dilma Housseff é acusada pe-los desmandos e desvios na Petrobras, por outro, Aécio é acusado de bene-ficiar parentes, despejar dinheiro em suas rádios e

construir aeroporto para benefício próprio.

Enquanto a coisa vai fervendo na tela da TV, o eleitor tenta ponderar se vale mais apostar em uma dúvida ou na experiência.

O cenário se repete se comparado ao que houve na campanha municipal de 2012, em Lençóis. E assim, a reeleição criada pelo PSDB poderá dar mais tempo à Dilma.

Prefeitura quer aumento de Taxa deiluminação para cobrir mesma despesa

Estiagem baixa níveldo rio Lençóis e secalagoas na zona rural

Já atendendo, quimioterapiaé oficialmente inaugurada

A Prefeitura de Lençóis Paulista enviou esta semana para Câmara novo Projeto de Lei em que estabelece a correção da tabela de cobrança da CIP. Pela nova proposta da Prefeitura de Lençóis, é mantida a escala de cobrança em quatro faixas - residencial, industrial, comercial e territorial – mas o menor valor para o consumidor residencial passa de R$ 2,20 para R$ 2,32, e o maior valor vai de R$ 13,24 para R$ 25, um aumento de quase 100% para quem gasta acima de 1000 kW. - Pág. 3

BAIXO - Nível do rio Lençós está bem abaixo do normal; desperdício é prejudicial

FORTE - Horário de Verão 2014/2015 começa hoje à meia noite. Adiante seu relógio em uma hora. O horário especial vai até 22 de fevereiro de 2015.Domingo poderá ser o dia mais quente do ano com temperatura de 40º.

A estiagem que assola a região sudeste do Brasil também se reflete na região centro-oeste de São Paulo. O Sabadão do Povo já mostrou em edições passadas que o nível do rio Lençóis vem baixando constantemente e que as lagoas da zona rural e, principalmente, as lagoas intermitentes estão comple-tamente secas. Outras que tinham fluxo normal e acres-centavam água ao volume do rio Lençóis, também estão em estado crítico e seguem

baixando de nível.Agora, no meio da estia-

gem, outro problema que afeta ao Meio Ambiente e diretamente o rio Lençóis é o assoreamento que ocorre no leito do rio que, em alguns trechos, não passa de 10 cen-tímetros de lâmina d’água.

O ponto de medição do SAAE na região de Virgílio Rocha está atingindo 23 cen-tímetros de lâmina d’água. O nível médio normal do rio é de, no mínimo, 40 centíme-tros. Página 5

MatrizRua Anita Garibaldi, 650

Centro - Lençóis Paulista/SP(14) 3264-3340

3263-3985

FilialAv. Pe. Salútio R. Machado, 563

Centro - Ao lado do Fórum(14) 3264-8248

Foi inaugurado nesta sexta--feira, dia 17, o Serviço de Qui-mioterapia “Dr. João Paccola Primo”, que já atende, desde o mês passado, pacientes com câncer de Lençóis Paulista.

Autoridades, empresários e políticos de Lençóis Paulista e da região participaram da cerimônia oficial, como a prefeita Izabel Lorenzetti e os prefeitos Manoel Frias Filho,

de Borebi, e Tarcísio Abel, de Macatuba, além de vereadores de Lençóis e Borebi.

O empresário Edenilson Grecca, que esteve à frente do grupo de empresários que irá ajudar a manter o serviço, falou sobre a conquista, que levou mais de três anos, e a ex-vereadora Soely Paccola agradeceu a homenagem ao pai, que empresta seu nome

ao serviço.O atendimento aos pa-

cientes começou no dia 29 de setembro. É oferecido em parceria com o Hospital Ama-ral Carvalho de Jaú, e atende pacientes de Lençóis Paulista, Borebi e Macatuba que preci-savam buscar tratamento em Jaú, e agora, são os principais beneficiados, recebendo o atendimento mais próximo.

Fotos: Billy Mao

OPINIÃO2LENÇÓIS PAULISTA, 18 DE OUTUBRO DE 2014

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Tiragem: 3.000 exemplaresNa internet: http://issuu.com/billymao/docsCaderno DeCasaEmCasa: 20.000 exemplaresLençóis Paulista - Borebi - Agudos - Macatuba

Amor e paixão pR. aNTONIO caRLOS cabRaL

Nasci e cresci em um lar onde os valores familiares não eram bem delimitados. No entanto o respeito e a obediência aos pais, tios e pessoas mais velhas, eram uma obri-gação e o não cumprimento era passível de severa punição.

Muitos eventos foram realizados no úl-timo final de semana e no domingo, para homenagear as crianças no seu dia em especial. Igrejas, poder público, Associa-ções, televisão, escolas, comunidades de bairros, ONGs que cuidam de crianças. Cada entidade se mobilizou de forma criativa para “presentear” suas crianças. E ainda durante.

A professora percebeu que se quisesse ter autonomia da classe, teria que conquis-tá-lo. Chamou-o para conversar fora da sala e descobriu que ele não sabia quem era seu pai. Cada namorado que sua mãe trazia para casa ele observava para ver se parecia com seu pai, pois sua mãe lhe dizia que ele havia morrido, mas ele não acre-ditava. Aos poucos, ela foi demonstrando autoridade temperada com compaixão e amor e conquistando o menino que ape-sar de estar na terceira série, não sabia ler nem escrever.

Através de um lindo caderno que ela

mesma preparou, foi lhe ensinando as le-tras e palavras, até que um dia lá estava es-crito: “Professora, eu te amo muito, e que-ria que você fosse minha mãe”. Ela sentiu duas grandes lágrimas quentes rolarem em seu rosto e suas vistas turvarem, não tan-to com aquela espontânea declaração de amor, mas pelo fato de o menino ter con-seguido superar seus bloqueios e escrever uma frase completa.

A partir daí o menino se tornou solíci-to, ajudando na ordem da sala, cuidan-do de seus pertences e pondo em prá-tica seus dons de liderança, agora para

o bem. A diretora e outras professoras admiradas com a forma com que aquela professora conseguira operar a transfor-mação naqueles alunos fazendo uso do amor e da compaixão.

Muitas vezes olhamos uma criança e ve-mos apenas sua imagem e a julgamos por suas atitudes. É uma faixa etária onde algu-mas são mais exigentes e outras mais exi-gidas em consequência de uma época sem precedentes com evoluções muito rápidas e profundas. Abrangentes e irreversíveis, onde só o amor e a compaixão podem pro-duzir resultados positivos em benefício de uma sociedade comprometida e responsá-vel. “Ensina a criança no caminho em que deve andar e até quando envelhecer, não se desviará dele”. (Prov. 22.6).

Toda homenagem enaltece ao homena-geado e isso é sem dúvidas, um gesto no-bre de reconhecimento e gratidão, mas se ela for ornamentada com o amor, será sem-pre uma excelente homenagem.

“Uma criança, um professor, um lápis e um livro podem mudar o mundo” (Malala)

Antônio Carlos Cabral é Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Batista Grande ABC.

bILLy maO

O sol vem queimando nossas pestanas, o sol vem rachando nossas banhas

bIa wILLcOx

Pequeno desabafo suprapartidário

Sobre a água, mas de formatransparente

As classes intelectualizadas e politizadas (?) desse país aparentemente surtaram. Pelo menos digitalmente. Não tenho presenciado brigas físicas nem bate-bocas literais. Mas um surto coletivo nas redes. Onde há wi-fi, 3G ou 4G há porradaria verbal (digitada e não falada).

Os políticos encenam antagonismos e os ado-ráveis trouxas (sim, muitos são queridos pra mim) compram as dramatizações e brigam, muitas vezes sem argumentações (na linha “feio-bobo-chato”, sapatão, cheirador, coxinha, e por aí vai), criando uma animosidade completamente desnecessária. Fica algo irracional e tão fanático quanto qualquer religião.

Nesse exato momento que escrevo, muitos es-tão patrulhando outros tantos, muitos desfazendo amizades em facebook e até bloqueando amigos virtuais bacanas. Tudo porque se sentem pessoal-mente ofendidos com o voto divergente do seu.

Tem gente entrando na timeline do outro pra tomar satisfações sobre posição política e voto e tem os que querem simplesmente xingar quem se encontra no outro lado desta eleição.

Não se trata de ficar no muro. Sempre fui dessas de tomar posição e defender minhas ideias feroz-mente. Trata-se de respeitar quem pensa diferente e conseguir manter o respeito apesar da posição político-partidária. Sei que é difícil, mas façamos um esforço. Afinal, maniqueísmo não é cool. Nem tudo é azul mas também não é tão negro assim. Aceitemos os tons de cinza.

Sempre fui pelas pessoas, pelas personalidades e seus feitos, especialmente quando se trata de

política no Brasil. Basta ver a ridícula dança das cadeiras ideológico-partidária para entender a cena teatral onde a composição “daquilo que me beneficia mais” é a prioridade no posicionamento na cena eleitoral.

Mas sei que quando as eleições acabam, de-pendemos de um trabalho coletivo, de equipe e de boas relações entre os 3 Poderes. Trabalho difícil esse de tentar analisar sem o calor do momento. Desisto. Tenho a sensação de que qualquer que seja a minha análise, ela não é a mais sabida, a mais douta, a mais coerente e entendida. Fico com meus valores e com algumas (poucas) certezas.

1) Eu quero ter orgulho do meu país dentro e fora dele. Quero falar dele como uma nação que er-radicou doenças da pobreza, que tirou crianças das ruas, que alfabetiza, dá escola e respeita o idoso.

2) Não quero sair às ruas do meu bairro e tro-peçar em gente de rua e achar que isso é natural.

3) Não quero sair pra fazer compras a cada semana e gastar um valor mais alto para ter os mesmos produtos.

4) Quero pagar impostos com a consciência de que pago valores justos e para boas causas.

5) Não, não gosto de saber que há trapaça, roubo e corrupção. E me refiro a todas as instâncias do âmbito público e privado. A cultura da lisura e da honestidade podia ser lei implacável do Palácio do Planalto às nossas casas e escritórios, passando pelas ruas e órgãos públicos.

6) Quero que minha diarista possa marcar um exame como ultrassonografia no mesmo prazo que eu.

7) Quero pontos de partida iguais pra todos (obrigada, Voltaire). Os pontos de chegada vão depender do esforço pessoal e perfil de cada um.

8) Quero liberdade de expressão e democracia (mesmo tendo algumas vezes que empurrá-la goela abaixo), mas quero sobretudo respeito e tolerância.

9) Quero possibilidades de remunerações justas pra todos e incentivos a quem quer criar, empre-ender, crescer.

10) Fico feliz em saber que muitos dos menos favorecidos podem se aproximar mais da cidada-nia. Quero agora mais Educação.

Sobretudo, o que quero, é ser cada dia mais lúci-da para discernir o que é preconceito. Quero poder ser livre para escolher meu lado e até assumir se a minha escolha teve critérios individualistas ou coletivistas. Ambos são respeitáveis.

Quero ser respeitada nas minhas dúvidas e incertezas. E quero poder ser menos amarga e ver em cada gestão, em cada era, o bom legado que foi deixado ao meu país. Quero poder ser fã do FHC e do LULA. Posso?

Quero acima de tudo ter espaço na sociedade para as minhas ações, realizações e sonhos, entre eles o de ver a garotada, sulista ou nordestina, de barriga cheia, em escola de qualidade, acessan-do cultura e tendo lazer, do Oiapoque ao Chuí. (Brasil247)

Bia Willcox é empresária que escreve sobre relações de afeto, editora que fez Direito na UERJ, professora que dá palestras, mãe que produz conteúdos

Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/

Reflexão

bUDa

vcsabiacatolico.com.br/amancio

Nesta terça-feira foi divulgado que teria sido o dia mais quente do ano. De fato, um ovo po-deria ser frito se colocado no asfalto.

Percebi que neste dia as mulheres que fazem a varrição das ruas trabalharam normalmen-te - para quem olhava do conforto do interior de seu veículo ou de alguma sombra fresca. O Sabadão checou com algumas dessas funcioná-rias públicas e soube, estarrecido, que elas não podem, sequer, parar um pouco nas sombras pelas quais passam. Caso isso ocorra, já vem o “fiscal” ameaçando advertência e processo administrativo.

Do outro lado do mesmo problema, as pesso-as que fazem as averiguações nas residências, as agentes de saúde, são agraciadas com a como-

didade de trabalharem apenas meio período, o da manhã, nas ruas e a outra metade do dia, sob a frescura dos ambientes climatizados ou, pelo menos, na sombra.

Penso que a atitude de preservar a saúde dessas agentes está corretíssima. Mas, ai vem a pergunta: o que às difere das mulheres que fazem a varrição? A cor, o grau educacional ou apenas a forma como são vistas por seus superiores?

Não é fácil encarar esses dias de sol à pino querendo derreter nossas cabeças. Precisaria de protetor fator 100, chapéu de palha mexicano e muito líquido para essas batalhadoras.

E os que trabalham diariamente no setor de obras que além de enfrentar o calor do sol, a chuva e a pressão dos chefes, ainda precisam

se expor fazendo suas refeições à céu aber-to, quando não, sob a marquise de algum estabelecimento, ainda, sem o mínimo de privacidade? Nem os “boias frias” são tão boias frias assim, pois os “terceiros” são abri-gados a dar o mínimo de condição para esses trabalhadores rurais, coisa que o funcionário público, dentro da cidade, não tem.

Deve ser bem difícil dar melhores condi-ções aos munícipes que precisam de serviços públicos quando nem os próprios servidores municipais as têm. Passou da hora de mudar esse cenário. Aliás, passou da hora de mudar quem monta esse cenário.

Billy Mao é jornalista - repórter fotográfico

O jornal Sabadão do Povo retoma na edição de hoje o debate em torno dos efeitos que as alterações climáticas do últimos meses ti-veram sobre as fontes de abastecimento de água de Lençóis Paulista. Sem ser apocalíp-tico, sensacionalista ou pessimista, o jornal reforça localmente um problema que é gra-víssimo em diversos pontos do Estado, com o objetivo de levantar a discussão entre os di-versos poderes, muito antes que ele se insta-le e principalmente para que isso não ocorra.

A falta de chuva que atinge São Paulo des-de o início do ano, levou a capital e diversas cidades a um estado de quase calamidade, devido à falta do recurso, mas como diversas entidades apontam não foi apenas São Pedro o vilão. A falta de planejamento e de inves-timentos do Governo do Estado mostra ter sido tão decisiva para o agravamento da crise e do problema, como a gota de água que in-siste em não cair.

Vendo o problema por este viés, tanto quanto por seu lado social – economia e uso consciente por parte da população – é que o jornal aborda o tema, que assusta, em par-te, apenas quando a fotografia mostra o solo rachado onde antes havia uma represa ou la-goa repletas de peixe. Mas, que na verdade deveria ser pauta de conversas de todas as partes da sociedade e desde já pauta de de-bate entre a população e os órgãos públicos responsáveis pelo abastecimento.

Assim é imprescindível que - ao contrário do que fez o governo de Geraldo Alckmin, em sua gestão repleta de erros no trato da siste-ma hídrico, que reforçou nos últimos meses apenas a preocupação em escondê-lo do res-to do Estado do que tentar resolvê-lo – em Lençóis, caso as previsões climáticas conti-nuem idênticas, o assunto seja tratado com a preocupação que merece.

Se as mudanças climáticas fossem algo novo e as previsões de que algo no plane-ta está mudando quando se trata do clima e das chuvas então a proposta poderia pare-cer descabida.

Porém, todo o planeta já discute o que poderá acontecer com a população caso as previsões mais qualificadas se cumprem. As precisões não são boas, especialmente, se nada for feito.

Administrar orçamento enxuto, crises inter-nas e políticas, com servidores cada vez mais insatisfeitos, mantendo o mínimo de qualida-de nos serviços necessários e obrigatórios à população podem parecer mais importante para a administração de uma cidade do porte e com as características de Lençóis.

Mas, nunca é tarde para se lembrar que a administração é algo que se constrói com o tempo, o mesmo que parece cada vez mais escasso, tanto quanto a água. Além disso, a mesma pasta já foi alvo de críticas em relação a outros assuntos, quando foi apontada como falha por outras forças políticas.

Com a proposta da discussão o jornal cum-pre seu papel de expressar e representar os anseios e receios da população. Que cada um cumpra com o seu a partir de agora, enquan-to é tempo, sem meias verdades preservando o interesse coletivo acima de qualquer outro interesse político.

“Projetistas fazem canais, arqueiros

airam flechas, artífices modelam a madeira e o barro. O homem sábio modela-se a si mesmo”

POLÍTICA 3LENÇÓIS PAULISTA, 18 DE OUTUBRO DE 2014

Sabe de nada - Um interlocutor no Paço das Palmeiras contou à Coluna que a prefeita Izabel Lorenzetti já havia aceitado o pro-jeto, que virou lei, do vereador Chico Naves, que cede benefícios a academias da cidade e idosos. Esta semana, a Prefeitura foi no-tificada de que perdeu mais um recurso contra a lei e recorreu ao STF para tentar barrar os benefícios. A suspeita é de que a prefeita não saberia da insistência no questionamento legal.

Causídico - Para Anderson Prado (PV) é preciso que a Prefei-tura considere os “gargalos” da administração, como forma de equilibrar as finanças do município. Um deles, que o vereador questiona há algum tempo, são os contratos da Prefeitura com escritórios de assessoria jurídica, que chegam a R$ 300 mil.

Estudo - Para Prado, a equipe fixa de causídicos deveria dar con-ta do recado, e o dinheiro gasto com as contratações terceirizadas ser destinado a outras áreas. O vereador se disse debruçado sobre o orçamento do município, que está na Câmara, e que vai propor emendas, mas que almeja o diálogo e não o embate.

Safra - Uma das defesas da Prefeitura para o questionamento do vereador, seria a quantidade de processos que responde nas esfe-ras da Justiça. Não são poucos e vão desde causas pequenas, com pagamento de indenizações em torno de R$ 500 até causas bem mais complexas, que têm valor inicial na casa do milhão de reais.

Lotado - Mas, a alegação talvez não prospere, já que a maioria dos casos – ao menos os disponíveis para consulta pública, no site do TJ SP, tem defesa justamente da equipe mencionada por Prado, de servidores públicos que atuam no Direito.

Fila - Prado também se irritou e vai cobrar da Prefeitura que ceda espaços públicos para a festa de formatura de alunos das escolas estaduais, algo que vem sendo negado, segundo ele.

De coração - O vereador ressaltou que não se trata do muni-cípio ajudar a rede estadual de ensino, mas de apoiar os alunos lençoenses. “Não se nega espaço público para uma festa de forma-tura, senhora prefeita”, lamentou em um recado à prefeita Izabel Lorenzetti.

Para poucos - Ocorre que não são apenas os espaços públicos que não são abertos para os jovens que integram a rede esta-dual de ensino. Há muito o município restringe diversos serviços e atendimentos aos jovens ou adolescentes que não estudam na rede municipal. O mais recente projeto voltado para este público, o Vem Ser, só deve atender “alunos indicados pelas escolas muni-cipais”, segundo o próprio site da Prefeitura.

Pé frio - Corre a boca pequena em Borebi que o ex-prefeito Vaca realmente é pé frio. Depois que ingressou como assessor político da Prefeitura de Agudos, até o prefeito Everton Octaviani come-çou a ficar em maus lençóis.

Exemplo - Repercutiu bem a informação de que a Prefeitura de Borebi em parceria com empresário da cidade pretende recuperar áreas degradadas nas nascentes que formam o córrego das Antas.

Aqui também - A notícia repercutiu em Lençóis Paulista e aler-tou vereadores da cidade para o problema que atinge diretamente o rio Lençóis. Emerson e Nardeli, bem como a bancada do PV, pretendem intensificar os cuidados com o meio ambiente.

Amigo de Borebi - O prefeito de Borebi, Manoel Frias Filho, posa na foto ao lado do presidente do Solidariedade (SD), Fabrí-cio Rodrigues. Os dois ajudaram na votação do deputado Luiz Gondim na última eleição.

TNT - O vereador Ailton Tipó está preocupado com o inchaço da máquina administrativa. Da tribuna da Câmara o vereador não se cansa de apontar que a Prefeitura precisa diminuir seus car-gos comissionados e de confiança. Seguindo o exemplo de outros municípios, Tipó acredita que, só assim, a Prefeitura conseguirá ajustar suas finanças. Persistente, o vereador teme uma explosão descontrolada nas finanças no futuro e, com isso, que o funciona-lismo público e a cidade sofram as consequências.

por Tania morbi

Tânia MorbiA Prefeitura de Lençóis

Paulista enviou esta semana para Câmara novo Projeto de Lei em que estabelece a correção da tabela de co-brança da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública). Como noticiou o jornal Sabadão do Povo (edi-ção 27/09/2014), o primeiro projeto, que tramitava desde o ano passado, foi retirado da votação pelo Executivo no mês passado para que fossem feitas as correções na cobran-ça e os preços da taxa fossem elevados, mas a Prefeitura manteve os mesmos valores de investimento e manutenção no novo projeto.

Um Resolução da Aneel (Agência Nacional de Ener-gia Elétrica) de 2010, que foi adiada diversas vezes, devido à pressão dos municípios, con-trários à imposição do novo encargo (veja nesta página), prevê que a responsabilidade pela manutenção da rede de energia elétrica passe para os municípios paulistas em janeiro do ano que vem,

Pela nova proposta da Pre-feitura de Lençóis, é mantida a escala de cobrança em quatro faixas - residencial, industrial, comercial e territorial – mas o menor valor para o consumi-dor residencial passa de R$ 2,20 para R$ 2,32, e o maior valor vai de R$ 13,24 para R$ 25, um aumento de quase 100% para quem gasta acima de 1000 kW.

Pela tabela antiga, consu-midores industriais e comer-ciais teriam o mesmo reajuste e pagariam taxas idênticas, mas na nova proposta, a Pre-feitura cobra mais das indús-trias. A mudança ocorre para a faixa que consome a partir de 301 kW. Assim, a unidade consumidora do comércio que gastar 450 kW, que pa-garia pela primeira tabela R$ 12,00, tem previsão de pagar R$ 13,00, enquanto uma em-presa do ramo industrial com mesmo consumo deverá pagar R$ 15,00.

Já quem tem terrenos, caso seja aprovado o reajuste, de-verá pagar tarifa mínima de R$ 5 e a máxima de R$ 30,00, quando os valores anteriores eram de R$ 3,00 e R$ 22,00, respectivamente.

Prefeitura quer cobrar mais CIP para custear mesma despesaNovo projeto enviado à Câmara tem reajuste no preço cobrado do consumidor lençoense, mas mantém valores de investimento e despesas mensaisapresentados no ano passado pela administração pública municipal

MAIS TAXAS

Mais cobrança, mesma despesa

Na defesa do reajuste, o Executivo alega que o aumen-to é necessário para custear financiamento superior a R$ 2.1 milhões que deve ser feito junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que prevê como garantia de pa-gamento repasses referentes ao ICMS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), destinado pelo Governo Fe-deral.

O montante, de acordo com a proposta, deve ser destinado a investimento e manutenção da rede pública de energia elétrica, Mas, embora o novo projeto faça a previsão de re-ajuste da tarifa para os consu-midores, ele mantém os valo-res apresentados inicialmente pela administração municipal como necessários para inves-timento e manutenção.

O novo projeto mantém a cifra de R$ 785 mil para a aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, ferramentas, equipamentos e sistema de gestão e controle da infraestrutura de ilumina-ção pública, e a necessidade de R$ 55 mil mensais para o custeio do serviço que preten-de assumir.

Mas, o valor arrecadado pela Prefeitura que seria, pela tabela anterior, de R$

192.319,70 sobe para R$ 221.836,36 com a nova pro-posta de reajuste, uma dife-rença de R$ 29.516,66 acima dos R$ 54.378,50 previstos inicialmente como necessários mensalmente para manter o sistema.

Devido à possibilidade de ter que assumir o novo encar-go, ainda em 2013, a Prefei-tura criou, com aprovação da Câmara, um novo cargo de confiança que deverá trabalhar diretamente com as mudanças.

A favor e contraAprovada em 2002, a CIP

ou taxa de iluminação públi-ca, como ficou conhecida, foi criada com o objetivo, segun-do a própria lei, de arcar com a “despesa de consumo de ener-gia destinada à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, e a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de ilumina-ção pública”.

Em novembro de 2013, o Executivo de Lençóis Paulista enviou o projeto com a cor-reção da CIP e a proposta de financiamento junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo, no valor de R$ 2.100.295,45. A expectati-va é de que a Resolução da Agência de Energia entrasse em vigo em janeiro de 2014, porém a agência adiou em mais um ano a decisão, de-

pois que muitos municípios de todo Estado entraram com ações na Justiça questionando a decisão.

Na Câmara, o projeto não chegou a ser discutido, mas o jornal Sabadão ouviu, na época, a opinião dos vere-adores sobre o reajuste e a proposta de financiamento. Alguns alegaram não ter co-nhecimento total do projeto, mas outros se posicionaram sobre a proposta, como os ve-readores André Paccola Sasso e André Carrit (PSDB), que se disseram favoráveis, e Ailton Tipó e Anderson Prado (PV), que anteciparam ser contrários ao reajuste.

Fundo insuficienteA mesma lei que estabele-

ceu a cobrança da CIP, ciou o Fundo Municipal de Ilumi-nação Pública, cujos recursos devem ser direcionados ao pagamento da conta de ilumi-nação pública do município junto à CPFL. Segundo o diretor de Finanças da Prefei-tura, Júlio Gonçalves, o valor arrecadado com a cobrança da taxa é, “na maioria das vezes, insuficiente para arcar com o que é pago para a CPFL”, gerando um déficit de R$ 5 mil em média por mês.

A assessoria disponibilizou os valores arrecadados pelo Fundo de Iluminação nos me-ses de junho, julho e agosto.

Próximos a Lençóis, os municípios de Agudos, Botucatu, São Manuel e Marília, conseguiram deci-sões favoráveis da Justiça contrárias à imposição da Aneel, em diversos instân-cias. Em Bauru, ainda em 2013, o Ministério Público Federal, através do procura-dor federal André Libonati ingressou com ação civil pública contra a Resolução da Aneel. Na ação, o MPF pedia a isenção de todas as cidades do país a partir de

Mês/2014 Receita (R$) Despesa (R$) Diferença (R$)Junho 117.513 122.976 - 5.463Julho 129.309 128.959 350Agosto 123.143 128.958 -5.815Total 369.965 380.893 -10.928

Municípios tiveram decisões favoráveis31 de janeiro de 2014, quan-do os municípios paulistas passariam a custear parte do sistema elétrico, como ocorre em outros Estados do Brasil

Inicialmente, a Aneel adiou para fevereiro de 2014 o prazo para que municípios com até 50 mil habitantes assumissem o encargo, mas posteriormente, estendeu a dilação do prazo para todos os municípios paulistas, abrindo a possibilidade de uma saída de caráter finan-ceiro ara a imposição, que

seria o acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimen-to do Setor. Para o MPF, a transferência dos ativos da iluminação pública para os municípios irá apenas atender aos interesses das concessionárias distribui-doras de energia elétrica, que serão desoneradas de maneira unilateral sobre obrigações contratuais que haviam assumido para ga-rantir a concessão de dis-tribuição e fornecimento de energia elétrica.

S O M B R A | A c i m a , funcionários da CPFL, que deve deixar serviço; ao lado, av. José A. Lorenzetti, exemplo de escuridão

Fotos: Billy Mao

Billy Mao

GERAL4LENÇÓIS PAULISTA, 18 DE OUTUBRO DE 2014

Tânia MorbiO Governo do Estado

deixou de repassar quase R$ 600 mil ao hospital Nossa Senhora da Piedade, de Lençóis Paulista, neste ano, agravando a crise financeira porque passa a entidade, que tem previsão de fechar 2014 com déficit de até R$ 1,7 milhão. Na segunda-feira, dia 13, o diretor administra-tivo Ricardo Conti esteve na Câmara e pediu ajuda dos vereadores para superar os problemas enfrentados para manter o funcionamento do hospital.

Como publicou o jornal Sabadão do Povo (edição do dia 11 de outubro), o hospital novamente encon-tra dificuldades para fechar as contas no final do ano, a diferença é que agora os diretores tornaram pública a grave crise da entidade, em um pedido de socorro à sociedade lençoense, que vai coincidir com uma cam-panha já organizada pelo hospital, que será lançada na próxima semana e tem como alvo as empresas do

Governo do Estado deve cerca de R$ 600 mil para HNSPO atraso no pagamento do programa Pró -Santa Casa, do governoestadual contribui para agravamento da crise financeira da entidade, que lança na semana que vem projeto Empresa Amiga do Hospital

município (veja abaixo).Ricardo Conti pontuou

alternativas para aumentar a arrecadação do municí-pio, mas enfatizou que a situação poderia ser menos grave caso o Governo do Estado tivesse pago em dia as parcelas do programa Pró-Santa Casa.

Pelo programa, o gover-no estadual repassa 12 par-celas anuais às entidades, mas este ano o convênio foi assinado pelo governador e publicado apenas no mês de julho, segundo Ricardo, quando o normal é que isso ocorresse em março. Por isso, apenas duas parcelas, das seis que deveriam estar pagas, foram quitadas até agora, chegando a um total de R$ 525 mil em atraso.

Embora sem receber do Estado, o hospital tem pago com recursos próprios os médicos e plantonistas que deveriam ser pagos com dinheiro do convênio. “Es-tamos custeando plantões médicos do Pró-Santa Casa desde janeiro, o que dá um déficit de R$ 525 mil. Eu

já paguei, mas ainda não recebi. Este mês, se nada acontecer, a situação vai ficar crítica de novo”, la-mentou o diretor. O saldo negativo deste mês é de R$ 157 mil, segundo ele.

A contrapartida dos mu-nicípios - além de Lençóis, o hospital recebe estes re-cursos também para atender a pacientes de Macatuba e Borebi – está em dia, segundo Ricardo. A expec-tativa é que o governo do Estado pague, ao menos seis parcelas do total anual, caso pague as vencidas e as duas restantes dos meses de novembro e dezembro, o déficit do hospital será

reduzido em R$ 700 mil.

Ações Ronaldo Conti, provedor

do HNSP, afirmou que a previsão inicial do déficit para 2014 era ainda maior, chegando a R$ 2,5 milhões, mas com o decorrer do ano e algumas ações da direto-ria, este montante caiu para R$ 1,7 milhão.

Entre as ações, o diretor administrativo apontou a renegociação de uma dívida antiga do hospital junto ao INSS e a Receita Federal, no valor de R$ 1,2 milhão, através do programa Pró--SUS, que permitiu a isen-ção de uma moratória que

custava ao hospital R$ 35 mil mensais. Mas, o bene-fício tem a condição de que a entidade mantenha em dia o pagamento de impostos.

Outra ação é a criação do Projeto Empresa Amiga do Hospital, que vai distribuir um Selo de Ação Social para as empresas que co-laborarem com o hospital. A meta do projeto é chegar no final de 2015 com total de R$ 60 mil mensais em doações.

Pedido de apoio Mas, o diretor também

detalhou a forma como os vereadores podem contri-buir com o hospital, através

de pedidos feitos aos depu-tados estaduais e federais eleitos no último dia 5.

Segundo Ricardo, entre deputados federais, os re-cursos de mais fácil utiliza-ção são os destinados para compra de equipamento ou reforma e ampliação. Já entre os estaduais, o pedido de apoio é para emendas com verbas para custeios da entidade.

Outra mediação que pode ser feita por deputa-dos federais é junto ao Mi-nistério da Saúde, para que libere o credenciamento de três leitos de estabilização na UTIU do hospital. Os leitos já foram pré-apro-vados, mas dependem de liberação.

Com o serviço extra, os hospital teria um reforço no caixa de R$ 31 mil. “Hoje a UTI atende pelo SUS sem ser credenciada, por isso não recebe pelo que gasta”, explicou Ricardo. O déficit total da UTI é de R$ 120 mil mensais. A Câmara aprovou na sema-na passada a destinação de R$ 85 mil de verbas da Prefeitura para o custeio do hospital e Ricardo afirmou que está negociando junto à Prefeitura alguma forma de minimizar a situação. “Eles estão avaliando o que pode ser feito para ajudar. A ajuda que a gente tem que ter no custeio do hospital tem que ser contínua e não apenas por um momento”, concluiu.

Saúde volta a fazer preventivo no Rais Mulher,mas aparelho de ultrassom continua quebrado

OUTONO ‘NÃO TÃO’ ROSA

Agudos está engajada na campanha mundial do Outubro Rosa. A Casa da Amizade e o Rotary Club, com apoio da Pre-feitura Municipal, Associação de Combate ao Câncer, Sest/Senat e Polícia Militar e parceiros, promove neste domingo, 19 de outubro, a 3ª Caminhada do Ou-tubro Rosa. O evento faz parte da iniciativa de conscientização de mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A caminhada partirá da Praça Tira-dentes, às 8h30. Os participantes percorrerão as principais ruas do Centro da cidade em um trajeto aproximado de uma hora, e re-

tornarão à praça da prefeitura, onde haverá sorteio de brindes e orientações com foco na saúde da mulher.

Toda a população de Agudos está convidada a participar. As inscrições devem ser feitas previamente na Associação de Combate ao Câncer (avenida Odon Pessoa de Albuquerque), na Tuti Porcelana ou na loja Água de Cheiro (ambas na rua 13 de maio). É necessária a doação de quatro litros de leite integral, que serão trocados por uma camiseta alusiva à campa-nha. Todo o montante arrecada-do será destinado à Associação. (Assessoria de imprensa)

Agudos terá Caminhada doOutubro Rosa neste domingo

Da redaçãoA diretoria de Saúde vai

voltar a realizar, entre os meses de outubro e dezem-bro, a coleta do exame de Papanicolau nas unidades de saúde do município, no período noturno. Até o final do ano, quem desejar pode procurar o posto de saúde mais próximo de sua casa, ou o RAIS Mulher, às quartas e quintas-feiras, entre 16h e 20h, a partir do dia 15 de outubro. Não é necessário fazer o agenda-mento prévio.

A coleta de Papanicolau no período noturno foi insti-tuída pela diretoria de Saúde a partir de 2013. Durante os meses de agosto e setembro o

serviço foi suspenso algumas semanas porque o sistema de registro dos dados passou por alteração. Em matéria publicada pelo jornal Sa-badão do Povo, mostrando reclamação de mulheres pela paralização do serviço, a diretoria informou que a interrupção havia ocorrido devido à pouca procura pelo procedimento durante o pe-ríodo do inverno.

O Papanicolau é o exame preventivo do câncer do cólon de útero. Esse exame é a principal estratégia para detectar lesões precocemente e fazer o diagnóstico da do-ença bem no início, antes que a mulher tenha sintomas. O Papanicolau é indicado para

as mulheres que já iniciaram a vida sexual, principalmente na faixa etária entre 25 e 59 anos.

Ultrassom ainda não foi consertado

A diretoria de Saúde in-formou que o aparelho que realiza ultrassonografia no Rais Mulher continua que-brado e a compra da peça (placa importada avaliada em R$ 15 mil), ainda está em processo de licitação. No início de setembro, a revisão era de que a licitação ficasse pronta até o final do mês.

As pacientes continuam sendo encaminhadas para o Hospital Nossa Senhora da Piedade.

A Secretaria de Saúde de Borebi promove, a partir deste domingo, dia 19, sua campanha do Outubro Rosa, evento mundial que busca conscientizar as mulheres so-bre a importância da preven-ção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Amanhã, abrindo a semana especial, será oferecido, às 9h, um café da manhã no Cento de Saúde, onde também será realizada palestra de orienta-ção com a psicóloga Gabriela

Amanhã tem café da manhã e palestra do Outubro Rosa em BorebiRusso Serrano.

Durante a semana, as mo-radoras de Borebi poderão fazer o exame de Papanicolau durante a noite, também no Posto de Saúde, todos os dias, a partir das 19h.

O movimento popular in-ternacionalmente conhecido como Outubro Rosa é come-morado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundial-mente, a luta contra o câncer de mama e estimula a partici-

pação da população, empresas e entidades.

Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, poste-riormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

A primeira iniciativa vis-ta no Brasil em relação ao

Outubro Rosa, foi no dia 02 de outubro de 2002 quan-do foi comemorado os 70 Anos do Encerramento da Revolução, o monumento ficou iluminado de rosa. A iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama, que com o apoio de uma conceituada empresa européia de cosméticos ilu-minaram de rosa o Obelisco do Ibirapuera em alusão ao Outubro Rosa.

RÁDIO FAMA FM 87,9 - BOREBI - SP

SAÚDE | Exames preventivos voltam a ser realizados durante a noite no serviço especializado, no Centro, e nas unidades dos bairros

CRISE | Diretor administrativo Ricardo Conti (foto) e provedor Ronaldo Conti estiveram na Câmara para pedir ajuda aos vereadores

GERAL 5LENÇÓIS PAULISTA, 18 DE OUTUBRO DE 2014

TERRA | Com a falta de chuvas, o nível do rio Lençóis baixou, lagoas na zona rural estão secando e com isso o assoreamento fica ainda mais evidente, como a ilha que permanece no Lago da Prata.Momento seria ideal para dragagem do assoreamento

RODA | Motociclista que trabalha no serviço público no centro de Lençóis Paulista

Da reportagemA estiagem que assola a re-

gião Sudeste do Brasil também se reflete na região Centro--Oeste de São Paulo. O Saba-dão do Povo já mostrou em edições passadas que o nível do rio Lençóis vem baixando constantemente e que as lagoas da zona rural e, principalmen-te, as lagoas intermitentes estão completamente secas. Outras que tinham fluxo normal e acrescentavam água ao volume do rio Lençóis, também estão em estado crítico e seguem baixando o nível.

Agora, no meio da estiagem, outro problema que afeta ao Meio Ambiente e diretamente o rio Lençóis são os assorea-mentos que vão se mostrando no leito do rio que, em alguns trechos, não passa de 10 cen-tímetros de lâmina d’água. O ponto de medição do SAAE na região de Virgílio Rocha está atingindo 23 centímetros de lâmina d’água. O nível nor-mal do rio é de, no mínimo, 40 centímetros.

Além do rio Lençóis que está sofrendo com a estiagem depois de um Outono seco e uma Primavera acanhada, no que diz respeito as chuvas, o Lago da Prata também dá mos-tra visível de assoreamento.

Uma ilha de terra está estrei-tando parte da lagoa e com a falta de chuvas, o nível normal do reservatório também está abaixo. A reportagem do Saba-dão esteve na margem do lago e pode observar que existem lo-

cais onde a é possível enxergar o fundo da lagoa e o acúmulo de terra que teria escorrido de canaviais sem curvas de nível, no início de 2013, depois de fortes chuvas precipitadas

Estiagem prolongada começa atingir região de LençóisNão deverá faltar água em Lençóis Paulista, porém, com as altas temperaturas o consumo aumenta e força a reposição dos reservatórios espalhados pelos bairros, regiões que podem ser prejudicadas com a estiagem

naquele início de ano.No caso do rio Lençóis, o

assoreamento faz com que a vegetação cresça nesses ban-cos de terra forçando o rio a se dividir e consequentemen-

te, permanecendo mais raso.

SAAEPara não afetar a captação

de água que abastece a cidade o SAAE trabalha com o re-

presamento do rio na altura da autarquia. No local da captação foi feito um represamento com pedras e a medida que o rio vai baixando, a passagem da água vai diminuindo, quando come-çam as chuvas, e o nível do rio volta a subir, o represamento é obstruído e o fluxo da água aumenta, controlando assim o processo de captura para o tratamento e abastecimento.

Em maio deste ano o SAAE divulgou que estaria em busca de recursos do governo Dilma Housseff para construir um novo ponto da captura da água.

A pedido do SAAE a Pre-feitura Municipal cadastrou junto ao Ministério das Cida-des, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um pedido de financia-mento a fundo perdido no valor aproximado de R$ 10 milhões. O recurso seria destinado a obras para alteração do ponto de captação da Estação de Tra-tamento de Água na altura da Rocinha. Informações obtidas pelo Sabadão do Povo, mos-tram que o pedido faria parte das novas liberações de recur-sos do Governo PT, através do PAC 2, caso Dilma consiga a reeleição.

MATA CILIARA preocupação quanto a

escassez da água chegou até a Câmara Municipal e mesmo o vereador Emerson Coneglian que tem pouca afinidade com o Meio Ambiente percebeu a necessidade da preservação e

apresentou requerimento na última segunda-feira, dia 13, pedindo para que a Prefeitura, através da diretoria de Meio Ambiente estude a possibilida-de de efetuar plantio de mudas nativas para recomposição da mata ciliar urbana.

Para Emerson, a necessida-de de recompor essas matas é gritante e aproveitou o mote depois de assistir um programa especial sobre o assunto.

Já o vereador Nardeli da Silva disse ao Sabadão que buscará apoio junto aos ve-readores para que seja exe-cutado um trabalho para desassorear o Lago da Prata, do córrego da Prata e do rio Lençóis. Nardeli aproveitou para falar que pretende, através de sua Comissão Par-lamentar de Meio Ambiente, também cobrar vistoria e projetos de reflorestamento na região de nascentes do rio Lençóis. “Fiquei chocado ao ver no Sabadão uma imagem do assoreamento das águas do rio no município de Agu-dos. Não podemos deixar isso acontecer, nossa água vem de lá”, disse.

Quanto ao assoreamento, Nardeli da Silva disse que vai cobrar do Executivo que seja feito o serviço de dragagem do lago e do rio Lençóis. “Esse será, futu-ramente, nosso reservatório natural. Não podemos dei-xar morrer as mínguas e nem pagar o preço para ver essa fonte secando”, finalizou.

Da redaçãoDesde a última terça-feira,

dia 14, motociclistas profis-sionais que se enquadrarem em atividades consideradas perigosas têm direito ao adi-cional de 30% em seus salá-rios. A portaria do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União, re-gulamentando as atividades perigosas em motocicleta, gerando o adicional de peri-culosidade.

Segundo a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento do trabalhador em vias públicas.

A Prefeitura de Lençóis Paulista possui profissionais que utilizam motocicletas para o desempenho de suas funções, como os fiscais. Mas, a incorporação da gra-

Regulamentada periculosidade para motociclistastificação de periculosidade é um assunto que antecede a decisão desta semana e já vem sendo cobrada pelo vereador Jonadabe de Souza, desde o ano passado. No entanto, a previsão é de quem neste ano nenhuma decisão neste senti-do seja tomada.

Em 2013, a Lei Federal 12.740 foi regulamentada pelo Ministério do Trabalho dando direito do acréscimo de 30% do salário de vigilantes, incluindo os que atuam no serviço público.

Na época, a Prefeitura in-formou que dos 55 profis-sionais do setor, apenas três teriam direito por estarem registrados fora do Regime Estatutário, sendo atendidos pela CLT (consolidação das Leis Trabalhistas).

Esta semana, quase um ano depois, Jonas enviou novo

requerimento pedindo infor-mação sobre o andamento do estudo que o município faria para definir quando poderá

se adequar à lei e conceder o adicional.

O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o

adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acrés-cimos resultantes de gratifica-

ções, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

A norma esclarece ainda as situações que não são consi-deradas perigosas, como a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as ativi-dades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los e as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados. Nestes casos, não será exigido o adicional.

A assessoria de imprensa da Prefeitura não informou sobre o acréscimo para o motociclis-tas, mas sobre a incorporação para os vigilantes, “estão sendo realizados estudos e que o assunto deverá ser tratado” apenas em 2015.

Os servidores públicos mu-nicipais de Lençóis Paulista, que trabalham diretamente nas ruas da cidade, seja no setor de limpeza, manutenção ou obras reivindicam por melhorias, es-pecialmente com a chegada da época mais quente do ano. Sem local adequado para almoça-rem ou usarem o banheiro, os servidores cobram por atenção da administração municipal para estes problemas.

A falta de estrutura do al-moxarifado, que não possui um local adequado para as refeições atinge diretamente os trabalhadores que atuam no setor de obras e manutenção, que devido ao tipo de ativida-de que exercem permanecem durante todo o dia nas ruas da cidade. Assim, calçadas e

marquises viram refeitório e os banheiros do comércio a opção para satisfazerem al-gumas de suas necessidades fisiológicas.

Há algum tempo a falta de um local com condições mí-nimas de segurança, conforto e higiene para os servidores deste setor tem gerado indig-nação, mas os trabalhadores que reclamam pedem para não serem identificados por medo de represálias. É comum ver estes trabalhadores almoçando sob a sombra de árvores ou marquises de construções e prédios públicos, situação que fica ainda mais difícil com a chegada da época mais quente do ano. Também para as traba-lhadoras que fazem a limpeza das ruas, este é um período

do ano de extrema dificulda-de para desempenharem suas atividades. Além do serviço pesado, a exposição ao sol durante todo dia, geralmente usando roupas de manga longa para se protegerem coloca em risco a saúde das servidoras. Um grupo ouvido pelo jornal Sabadão do Povo pediu, pelas mesmas razões, para não ser identificado, mas ressaltou que até mesmo o forneci-mento de protetor solar por parte da Prefeitura não tem sido constante e a qualidade é questionável.

O pedido delas é para que, assim como ocorre em outros setores da administração, elas possam evitar desenvolver as atividades diretamente expostas ao sol durante os

horários mais críticos do dia, nos momentos de pico da tem-peratura, podendo ocupar este tempo com outras atividades correlatas, mas não expostas ao sol extremo.

Outro ladoAtravés da assessoria, a

Prefeitura informou que se-gundo o diretor de Recursos Humanos, Marcos Norabele “nada muda em relação ao ho-rário dos varredores ou mes-mo os servidores que realizam os serviços externos.” Sobre os agentes comunitários da saúde, a informação é de que “sua rotina de trabalho, possui atividades externas e internas. Nada mudou também por conta dos dias quentes deste semana.”, disse a assessoria.

Servidores: falta local para refeições e sobra exposição ao sol

Fotos: Billy Mao

ESPAÇO | Sem local adequado, servidores almoçam em espaços públicos ou na rua

GERAL6LENÇÓIS PAULISTA, 18 DE OUTUBRO DE 2014

A CASA CAIUCOLUNA POLICIAL

Da RedaçãoDepois de ser condenado

pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à perda do car-go, o prefeito de Agudos Everton Octaviani (PMDB) ingressou com embargos de declaração contra a decisão, recurso que garante sua permanência no cargo até que seja julgado. O recurso foi interposto na terça-feira, dia 14, quando expirava o prazo legal.

Everton foi condenado em segunda instância pela criação, em 2009, da função de “gerente da cidade”, car-go que foi ocupado por seu tio e ex-prefeito de Agu-dos José Carlos Octaviani (PMDB). Carlão também é réu e teve a mesma avalia-ção do sobrinho.

Na ação, Everton e Car-lão foram condenados à perda dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com poder pú-blico por três anos e paga-mento de multa equivalente a três vezes o último salário de cada um. O relator da ação teve seu voto, contrá-rio à devolução de valores,

Condenado, Everton tenta se manter na Prefeitura de AgudosO prefeito e seu tio Carlão Octaviani foram condenados pelo TJ à perda dos direito políticos em agosto; esta semana o prefeito entrou com recurso que lhe garante tempo para tentar reverter decisão em instâncias superiores

vencido pela maioria.Com o ingresso dos em-

bargos e posterior ação cau-telar, o prefeito de Agudos tenta ganhar tempo e se manter no cargo, enquanto pretende reverter a decisão, de segunda instância, com recursos no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Fede-ral), segundo informou em entrevista esta semana à imprensa regional.

Em entrevista recente, Carlão Octaviani, que dis-putou recentemente vaga na Câmara dos Deputados, declarou que vai recorrer da decisão até a última instância por avaliar não ter ocorrido dolo na sua contratação como gerente e por existir jurisprudência favorável em casos semelhantes.

O inquérito civil pela contratação do ‘gerente da cidade’ foi instaurada pelo Ministério Público em 2009. O caso foi levado à Procuradoria-Geral de Jus-tiça, uma Ação Direta de In-constitucionalidade (ADI) foi proposta e, em agosto do mesmo ano, Carlão foi afas-

tado da função por liminar concedida pelo TJ.

No início de 2013, por ordem do Conselho Supe-rior do Ministério Público, a Promotoria de Agudos ajuizou ação civil contra o atual e o ex-prefeito, mas ela foi julgada improcedente em setembro do mesmo ano. O MP apelou ao TJ e, no final de agosto deste ano, Everton e Carlão foram condenados em segunda instância.

O entendimento do TJ é que o cargo de “gerente da cidade”, com salário 10 vezes superior ao dos secre-tários e semelhante ao do prefeito, equivale a um “ter-ceiro mandato”, afrontando a Constituição Federal. “A criação de cargo para bene-fício próprio, com funções inerentes ao prefeito da cidade, configura a prática de terceiro mandato pelo ex-prefeito José Carlos Oc-taviani, violando, desta for-ma, o regime democrático e os princípios da probidade administrativa, da impes-soalidade e da finalidade”, pontuou a sentença.

O cargo foi criado, con-

forme consta da decisão do TJ, por Carlão quando ainda era prefeito, com aprovação da Câmara de Vereadores da época. “Desponta dos autos que o então prefeito do Município de Agudos José Carlos Octaviani, nas vésperas do término de seu segundo mandato eletivo, sabendo da vitória de seu sobrinho para sucedê-lo, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal para criar o cargo de Secretário Gerente da Cidade. Segun-do consta, seu sobrinho Everton Octaviani, assim que assumiu suas funções, nomeou o ex-prefeito (seu tio), autor do projeto de lei, para atuar no cargo, rece-bendo salário equivalente ao do prefeito. Releva notar, neste passo, que embora o cargo tenha sido denomi-nado Secretário Gerente da Cidade, a remuneração do titular ultrapassa 10 vezes o valor dos vencimentos dos demais secretários mu-nicipais, ostentando função típica do chefe do Poder Executivo Municipal”, consta da sentença.

O motociclista Jhonatas Elias de Oliveira Gomes, de 18 anos, acusado de matar atropelada Marissol dos San-tos Fernandes, de 22 anos, que estava grávida de nove meses, em março deste ano, no Jardim Primavera, vai esperar por julgamento em liberdade, depois que o Tribunal de Jus-tiça concedeu habeas corpus que o liberou da prisão.

No dia 22 de março, Jhona-tas conduzia uma motocicleta em alta velocidade, por volta das 20h45, efetuando mano-bras bruscas quando no cruza-mento da Avenida Luiz Boso com a rua Silvia Boso, não conseguiu desviar de Marisol, que atravessava a rua, segundo autos do processo. A jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital, onde os médicos não conseguiram salvar o bebê.

Segundo a polícia, Jhonatas recebeu atendimento médico e, após realizar exame clínico, foi constatado que ele estava embriagado. Diante dos fatos, ele foi encaminhado para a delegacia de polícia, onde foi autuado por homicídio culpo-so (quando não há intenção de matar) e embriaguez ao volante. O motociclista foi preso em flagrante.

Rapaz que atropelou Marissol esperajulgamento em liberdade em Lençóis

O juiz de plantão, enten-dendo caracterizadas apenas as condutas dos artigos 302 e 306 do Código de Trânsito, concedeu liberdade provisória ao acusado.

O Ministério Público de-nunciou o motociclista por homicídio doloso. O juiz da 2ª Vara, Mário Ramos dos Santos, reconsiderou a deci-são e, compreendendo que o comportamento de Jhonatas teria “posto em risco a ordem e a incolumidade pública”,

decretou a prisão preventiva em 23 de março deste ano.

Após o acidente houve protestos da população na Câ-mara e até em frente do fórum para que o motociclista fosse processado por dolo eventual (tinha intenção de praticar o acidente).

Após o advogado do acu-sado não conseguir revogar a prisão, ele ajuizou habeas corpus no TJ por entender que o réu sofria constrangimento por ter sido convertida prisão

flagrante em preventiva.O desembargador Vico Ma-

nãs entendeu que os mesmos fatos foram analisados por dois magistrados e chegaram a conclusões diversas acerca da tipificação da conduta e da necessidade de manter o réu preso. Para ele, somente com o exame aprofundado das provas é que se poderá definir se o réu agiu ou não com dolo eventual (com a intenção de praticar o crime).

O desembargador também descartou a possibilidade de o réu tumultuar a instrução do processo, porque o juiz planto-nista não optou pelo encarce-ramento e ressaltou ainda que suposto “risco à integridade física” de Jhonatas não é moti-vo legítimo para a segregação, conforme argumentou o juiz para mantê-lo preso.

O motociclista responderá ao processo em liberda-de com o compromisso de comparecer mensalmente ao fórum. (Com JCnet).

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite quar-ta-feira, dia 15, depois de roubar pouco mais de R$ 1 mil da loja de conveniência de um posto de combustível localizado na Rua Olavo Bilac, na vila Cachoeirinha. O dinheiro foi recuperado e devolvido ao dono.

A vítima contou à polícia que estava fechando o caixa do estabelecimento quando,

por volta das 19h, o ladrão entrou no local e, simulan-do portar uma arma de fogo sob a camiseta, anunciou o assalto e fugiu levando o dinheiro.

A PM foi acionada e conse-guiu prender M.D.R., o autor do crime, próximo ao posto de combustível. Ele foi leva-do à delegacia, autuado em flagrante por roubo e encami-nhado ao Centro de Detenção Provisória de Bauru.

Um princípio de incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros na tarde de segunda-feira, dia 13, em um restaurante, no centro de Lençóis Paulista. O fogo teve início na cozinha do restau-rante, segundo informações

dos bombeiros, possivelmen-te em uma fritadeira.

O fogo teve início por volta das 18h e subiu rapidamente para o teto, mas uma hora de-pois já havia sido controlado. O restaurante estava fechado no momento e ninguém se feriu.

Um tijolo atingiu o veículo pertencente a Júlio Cesar Dias, na última segunda-feira, dia 13, quando estava esta-cionado dentro da garagem de sua residência, na Cecap.

Segundo o proprietário, ele voltava de moto da escola, onde havia ido levar o filho de oito ano, quando ouviu o ba-rulho e viu o tijolo atingindo o Corsa, que estava na garagem de sua casa na Rua Lozinska Alves de Souza.

O morador acionou a Po-lícia Militar, mas nenhum suspeito do suposto atenta-do foi identificado “É uma pena isso ter ocorrido, já que causou prejuízo. Mas, fico pensando se esse tijolo acerta a cabeça de alguém. Poderia ter sido eu mesmo ou pior,

meu filho”, desabafou. Na terça-feira o ato acon-

teceu novamente, mas desta vez foram jogados pedras, latas e até uma chave de rodas sobre o telhado da casa. Na rua atrás da residência existe um imóvel em reforma, que está fechado há bastante tempo e serviria de abrigo para usuários de droga, disse o morador. A polícia acredita que o tijolo tenha sido retira-do do local.

Um rapaz de 19 anos, morreu no final de semana após sofrer um acidente de moto no Centro de Macatuba. No mesmo dia, um adolescente de 15 anos morreu em um capotamento ocorrido na vicinal que liga Borebi à rodovia Marechal Rondon (SP 300).

De acordo com a polícia, Bruce Leonardo Martins con-duzia a motocicleta Honda CBX Twister 250, placas de Macatuba, pela Rua Virgílio Enei quando, por razões a serem esclarecidas, perdeu o controle do veículo, tombou e acabou atingindo a traseira de um car-ro que estava estacionado. No momento da colisão, ainda se-gundo a polícia, o jovem usava capacete de segurança.

Mesmo com a proteção, os ferimentos causado pelo acidente foram graves. Sua morte foi constatada no Pronto Socorro da cidade, pela equipe

de plantão. A Polícia Científica foi acionada e as circunstâncias do acidente serão investigadas.

O acidente ocorreu no sába-do, dia 11, por volta das 19h30. Horas depois, um capotamento na rodovia que liga a SP 300 a Borebi provocou a morte de Gregory Leonardo Marcelo Amendola Cardoso, de 15 anos.

Segundo informações, o jovem estava com mais três acompa-nhantes no veículo, dois maiores e um menor de idade. Eles sofre-ram apenas ferimentos leves. Os jovens teriam saído de Macatuba com destino a Lençóis Paulista, mas teriam errado o caminho, acessando a vicinal de Borebi. Ao tentar retornar à rodovia, o con-dutor teria perdido o controle da direção, causando o capotamento.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgate dos feri-dos, mas ao chegar ao local os bombeiros contatara, o óbito do adolescente.

Jovem é preso após assaltar loja de conveniência em posto

Bombeiros controlam fogo em restaurante, no centro

Tijolo, pedras e chave atingem casa e veículo na garagem

Dois jovens de Macatubamorrem em acidentes

Show beneficente - Neste domingo, dia 19, o Grupo Sam-ba Mais irá se apresentar no Rotary Clube de Macatuba, em evento beneficente em prol da Rede de Combate ao Câncer da cidade. A apresentação aconte-cerá às 18h de domingo.

O Grupo Samba Mais é composto pelos jovens Felipe

Quintilhano, Fernando Moraes, Marcelo Alves, Robson Ribei-ro, Wesley Pardim, Richard William, Deivid Cambuí e João Rafael, sendo os integrantes de Lençóis Paulista, São Manuel e Pederneiras.

Antes do show, será realizada uma conscientização sobre as formas de prevenção ao Câncer

“Por isso, o Grupo Samba Mais convida todos a comparecer, pois é de grande satisfação fazer parte de eventos com causas tão nobres como esta”. A entrada será franca, e o evento contará com praça de alimentação, tendo toda a renda revertidas à Rede de Combate ao Câncer de Macatuba.

“Samba Mais”, em Macatuba

FATAL | Avenida Luiz Boso é sinalizada, mas excessos sempre foram registrados no local

Fotos: Billy Mao

Na sexta-feira, dia 24, o saxofonista do Programa do Jô retorna a cidade de Lençóis Paulista para mais um show com a banda 8 do Bem. No repertório, uma fusão de jazz e pop embala a noite. O show gratuito acontece dentro da programação do Festival do Livro na Concha Acústica da Praça Comendador José Zillo, às 20h00.

O grupo trabalha com músi-cas do universo pop de bandas e artistas internacionais como Bee Gees, Britney Spears, Michael Jackson, Nirvana, Al Jarreau e James Brown com

arranjos exclusivos de jazz de Ed Côrtes, Marcos Romera e Tony Gordon nos vocais.

A apresentação faz parte do projeto “8 do Bem” realizado pela 3S Projetos com recursos do ProAC (Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo) e conta com o patrocí-nio do Grupo Lwart.

Segundo o presidente do Grupo Lwart, Carlos Renato Trecenti, a empresa busca incentivar projetos e iniciati-vas que promovam a cultura, a educação e a cidadania, contribuindo para o desen-volvimento da comunidade.

“Nosso objetivo é presentear o Festival do Livro com um show que traga muita música, cultura e diversão para a nossa cidade. É uma atração diferen-te, com artistas de qualidade, em que os músicos interagem com o público, um show para toda a comunidade”, destaca.

A Banda 8 do Bem se apre-sentou em Lençóis Paulista durante a programação do Dia de Fazer o Bem - evento de incentivo ao voluntariado e a cidadania coordenado pelo Programa de Voluntariado Empresarial do Grupo Lwart - realizado no mês de setembro.

INFORME

Grupo Lwart traz show do Derico novamente a Lençóis

HORÓSCOPO/GERAL 7LENÇÓIS PAULISTA, 18 DE OUTUBRO DE 2014

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ESMesmo se a vida afetiva não estiver um mar de ro-sas, procure relevar. É hora de viver o romance com mais intensidade. Sensuali-

dade forte nesse período. No serviço, não deixe para depois o que pode fazer agora. Pode faltar um pouco de tato ao lidar com colegas. A ordem é fazer economia.Perío-do em que você precisa se concentrar nos assuntos do lar.

Cuidado com o distancia-mento. Não mantenha uma relação desgastante só por hábito. No sexo, aja com discrição. No trabalho, con-

te apenas com seu próprio esforço. Cui-dado com a tendência a deixar as contas sempre para pagar depois.Se mora dis-tante dos parentes, poderá sentir uma ne-cessidade maior de se aproximar deles. Portanto, prepare-se!

Deixar de dar atenção ao parceiro pode acarretar problemas na união. Procu-re melhorar a convivência. Não complique! No tra-balho, agir discretamente

será uma medida inteligente. Convém economizar para não ficar no vermelho.Cuide da casa e ofereça sua hospitalidade a quem julga que merece receber o que você tem de melhor.

Mesmo se a vida afetiva não estiver um mar de ro-sas, procure relevar. É hora de viver o romance com mais intensidade. Sensua-lidade forte nesse período.

No serviço, não deixe para depois o que pode fazer agora. Pode faltar um pouco de tato ao lidar com colegas. A ordem é fazer economia.Período em que você precisa se concentrar nos assuntos do lar.

A atração física terá um papel importante na vida amorosa. Cuidado para não enxergar o que não existe de verdade. O foco e a concentração em suas

tarefas precisam ser cultivados em você. O astral favorece a reorganização finan-ceira.Pode ser que tenha que acudir uma pessoa querida. Comece desde já a se preparar: surpresas acontecem!

Reserve tempo para per-ceber o que a vida está lhe ensinando através dos seus relacionamentos afetivos. Na intimidade, Marte sinaliza: terá pique

para dar e vender. Abra a semana com pensamentos mais positivos. Sem orga-nização, as coisas demoram a acontecer. Pondere seus gastos.É tempo de fazer planos em família.

Não deixe o amado para segundo plano. Se de-seja ficar com alguém, ofereça segurança e ca-rinho. Valorize seu ser-viço. Use e abuse da sua

capacidade de concentração. Faça um orçamento detalhado dos seus gastos.É bem possível que assuntos financeiros ou fatos que não estava esperando be-neficiem a sua vida em família.

Tome a iniciativa de trazer paz e amor para a sua vida afetiva. A hora é ideal para defender a sua privacidade. Melhore o entrosamento sexual. Aproveite a semana

para colocar ordem no que estava atrasado. Controle despesas e salde dívidas.Momen-tos especiais ao lado de seus queridos serão conquistados mediante inteligência e dis-crição.

Ansiedade nunca ajuda nas coisas do coração. Avalie os sentimentos, elimine os exa-geros e vá em frente. Caberá a você determinar o curso do romance. Não se deixe levar

pelo excesso de otimismo ou poderá se so-brecarregar. Cuidado com pessoas oportunis-tas. Em família, problemas acontecem para serem resolvidos. Com jogo de cintura resol-verá qualquer atrito.

Dúvidas podem marcar a relação a dois. Não comen-te sua vida particular. Evite alimentar expectativas para não se frustrar. Bom perío-do para serviços que exigem

mais atenção do que criatividade. Adminis-tre melhor sua grana para evitar dívidas.Con-flito de valores ou amizades, que você não vê com bons olhos, podem representar barreiras no ambiente familiar.

Sua vida amorosa pode se tornar difícil. O momento pede reflexão. O astral pri-vilegia quem trabalha por conta própria. Vai estar mais segura de sua com-

petência. Dinheiro: tenha cautela com sua situação financeira. Assuntos domésticos ganham destaque e você enxergará melhor o impacto que suas emoções têm nas suas decisões.

Vênus está no seu signo e, aconchego e afeto nun-ca serão demais. Adote um jeito mais carinhoso e paciente com quem ama e verá os resultados. A soma

de percepção com senso prático fará com que vença as dificuldades. Há chances de fazer ótimos negócios.Ainda que o astral traga dissabores em família, você deverá vencer os desafios.

Receitaspara você!Chef Paulo Campanholi

MODO DE PREPARO:

Corte a carne de cordeiro em cubos de aproximadamente 03

centímetros . Tempere com sal refinado e pimenta branca

moída na hora, a gosto. Em uma frigidei ra preaquecida com

manteiga, doure a carne de cordeiro e reserve. Aqueça uma

panela com manteiga e nela junte o alho, a cebola, o alho-

poró, a cenoura, o salsão e o molho de tomates. Refogue até

que os legumes estejam macios, adicione o vinho branco, o

louro, o alecrim e o tomilho, junte a carne cubra com água e

confira o tempero com sal refinado e pimenta branca moída

na hora, cozinhe por 45 minutos em fogo brando. Retire a

carne da panela e coe o molho utilizando uma peneira, junte

a carne ao molho, salpicar o cebolinha e sirva com legumes.

Bom apetite!

ENSOPADO DE CORDEIRO

DIREITO E

CIDADANIA

DIREITO E

CIDADANIARailson Rodrigues

O programa DIREITO e CIDADANIA pode ser visto também no meu canal do Youtube:

www.youtube.com.br/RailsonRodrigues7Mande suas sugestões e dúvidas para

[email protected] ou ligue para a redação(14) 3263.1740

Estudante de DireitoAssessor LegislativoApresentador do Programa“Direito e Cidadania” na TVLP

Quem somos nós?Essa semana fiz um exercício de reflexão sobre o contexto atual. Político, econômico, social e humano. Nessa reflexão, também incluí a série de textos que trago a você, leitor, nesta coluna. Palavras que decidi que seriam necessárias para que o precon-ceito, de qualquer espécie, fosse melhor refletido e extinto em toda a sociedade.Mas a grande questão, para mim, é: Será que o cidadão real-mente quer pensar sobre tais temas?

Causa perdida?Estaria eu me saindo um Dom Quixote pós-moderno? Lutando contra moinhos de vento pensando serem dragões?Não sei. O fato é que, essa semana, vi em um debate na TV, um candidato à presidência da República dizer que os salários das mulheres deveriam ser mais próximos dos salários dos homens. E o fato é que vejo, o tempo inteiro, pessoas orgulhosas a de-fender este candidato. Afinal, não buscamos proximidade nesse quesito; buscamos igualdade!É neste ponto que repenso toda a minha ideologia. Eu escrevo em nome das minorias. Em nome dos discriminados, em nome dos injustiçados, em nome de quem é segregado dentro da so-ciedade. E o que mais tenho visto é que os próprios discrimina-dos utilizam-se de discursos contra si próprios. Discursos que fomentam o preconceito contra eles mesmos.

Tiro no péÉ neste ponto, onde eu coloco minha espada e meu escudo em nome da igualdade, que observo pessoas ferindo a si próprias sem refletir.Operários defendendo o lucro do patrão. Homossexuais vo-tando em candidatos que não dão a mínima pela igualdade de direitos civis e ainda se aliam aos congressistas mais preconcei-tuosos. Pobres acreditando que o país mudará com propostas voltadas para a elite.

IgualdadeMeu último texto nesta coluna falava sobre a busca de igual-dade para a população LGBT. Hoje eu falaria sobre a história que nos trouxe ao cenário de preconceito. Mas não mais falarei sobre isso hoje. Ainda assim, minha luta continua. A luta pela igualdade, pela liberdade, pela vida. Sei que a população que vai contra si própria não é a maioria dos discriminados. Torço para que seja minoria.A luta continua sendo pelo que penso ser certo: a igualdade en-tre todos os brasileiros. Igualdade social, igualdade de direitos, igualdade de deveres e igualdade de condições.

MudançaPara contrastar com minha reflexão da semana, é com alegria que informo que conversei com os editores do Jornal Sabadão, e esta coluna “Direito e Cidadania” deixará de existir. E isto sig-nifica que terei ainda mais liberdade para manifestar minhas opiniões e trazer muitas informações para os que desejam lutar a meu lado. Por isso, mudarei de página dentro deste jornal, e, a partir da semana que vem, estarei na página de opiniões, agradeço a todos que acompanharam esta coluna, e convido todos a conferir, na semana que vem, neste mesmo horário, neste mesmo jornal, mas em outra página. Obrigado!

Tânia MorbiA Prefeitura de Lençóis

Paulista entrou com ação no STF (Supremo Tribunal de Justiça) contra a lei aprova-da pela Câmara que garante abatimento do ISS (Imposto sobre Serviços) a academias que concederem descontos a pessoas acima de 60 anos. O recurso foi interposto depois de o Tribunal de Justiça deci-dir por duas vezes a favor da iniciativa do vereador Chico Naves (PSDB).

A lei que criou o benefício para idosos foi promulgada pela Câmara, depois que a pre-feita Izabel Lorenzetti (PSDB) vetou o projeto aprovado pelos vereadores. Uma ADIN (Ação Direta de Inconsti-tucionalidade) foi movida então pelo Executivo contra a lei, mas o Tribunal de Justiça decidiu de forma favorável, mantendo a validade da lei.

Depois da decisão, a Prefei-tura ingressou com o recurso de embargos de declaração, que também foi negado pelo TJ. Assim, dentro do prazo

Prefeitura recorre ao STF contra lei que incentiva atividade física entre idososDepois de duas derrotas no TJ, Executivo ingressou com ação no Supremo para derrubar lei que dá incentivos a academias que concederem descontos a idosos; Prefeitura quer evitar que vereadores criem leis sobre tributos

estabelecido, o Executivo recorreu ao STF para tentar derrubar a lei, que ainda está em vigor.

Na ação movida no TJ, a Prefeitura defendia que ape-nas a prefeita poderia legislar sobre assuntos tributários, mas o Tribunal foi favorável à Pro-curadoria Jurídica da Câmara, que desde a promulgação da

lei defendia que vereadores também poderiam legislar sobre esta matéria.

Na época, o Procurador Ju-rídico do Legislativo, Antônio Carlos Rocha, ressaltou que o entendimento do TJ abriu um precedente importante em defesa do trabalho dos vereadores, estabelecendo que o legislador tem direito

de apresentar propostas sobre matéria tributária.

Esta semana, o diretor Ju-rídico da Prefeitura, Leandro Orsi Brandi, afirmou que mais do que o valor do imposto que seria reduzido do orçamento da Prefeitura, é justamente o precedente aberto pelas de-cisões da Justiça que a admi-nistração pretende combater,

levando o questionamento da lei à última esfera da justiça brasileira. “Se pegar a moda, daqui a pouco não tem mais tributo para receber. Se você abre um precedente, você vai ter sempre este precedente”, disse Leandro.

Leandro também defende que a lei que dá o benefício a idosos é de difícil aplicação, mas como está em vigor, ele diz que está sendo feito um estudo que deve orientar a re-gulamentação da lei, que deve ocorrer por decreto. “Estamos estudando mecanismo para aplicar a lei”, afirmou.

Porém, o diretor acredita que a decisão do STF será favorável à Prefeitura e por isso, defende que todas as propostas apresentadas pelos vereadores deveriam antes passar pelo crivo do Executi-vo. “É assim em todo lugar. Os vereadores deveriam apresen-tar sempre um anteprojeto de lei para que o Executivo possa analisar, ver a viabilidade técnica, financeira e estudar o impacto. Ai sim, mandar o

projeto. Dessa forma (sem o respaldo da prefeitura) gera vício de iniciativa, mas isso se derruba no STF”, avaliou o diretor.

A lei garante benefícios fiscais a estabelecimentos que ofereçam descontos ou bolsas especiais (de até 50%) na mensalidade de idosos aci-ma de 60 anos que pratiquem qualquer forma de atividade física ou esporte.

O limite para alunos be-neficiados, de acordo com a lei, não pode ultrapassar 10% do total de alunos matriculados nos estabe-lecimentos. O incentivo correspondente poderia ser abatido do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) pelas empresas interessadas.

Segundo a lei, o objetivo da iniciativa é incentivar a prática de modalidades desportivas diversas, servir de estimulo a idosos à prática de esportes, promover a vida ativa e saudá-vel deste público e estimular o convívio social.

NÃO | De autoria de Chico Naves (PSDB), lei segue questionada, mas continua em vigor

Ingredientes:1 kg de carne de cordeiro ou carneiro (paleta ou pernil)250 ml de vinho branco seco (de boa qualidade)5 dentes de alho descascados100 g de cebola cortada em cubinhos pequenos50 g de cenoura cortada em cubinhos50 de alho-poró cortado em cubinhos50 g de salsão cortados em cubinhos150 g de molho de tomate1 ramo de alecrim fresco1 ramo de tomilho fresco1 folha de louro fresco25 g de manteiga sem sal25 g de farinha de trigoSal refinado a gostopimenta branca moída na hora a gostoCebolinha finamente cortada a gosto

fernandesalfredo.blogspot.com

LENÇÓIS PAULISTA, 18 DE OUTUBRO DE 2014SUA IMAGEM8

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(14) 99643.4517Rua Otaviano Brizola, 168 - Vila Mamedina _ Lençóis Paulista - SP

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ACEITA-SE CARTÕES DE CRÉDITO

ROSA - O Templo Maçônico Capítulo Aquárius nº 3 - Lençóis, aderiu ao Outubro Rosa e manteve pendurado em sua fachada um banner da campanha de prevenção e contra o Câncer de Mama.

FESTA - Renato Góis, o PapaGóis do Papaléguas Panfletos e Hambur-gueria Prime, organizou uma pequena festa para as crianças do Núcleo Luiz Zillo. A festa recebeu o nome de “Tudo por um sorriso”.

ESTRUTURAS METÁLICASA | PORTÕES | GRADES | ESCADAS | MANUTENÇÕES DIVERSAS

VÁRIAS OPÇÕES DE PORTÕES PARA SUA

RESIDÊNCIA

1ª FESTA DO PORCO - No último domingo, dia 12, a Associação da Terceira Idade de Borebi homenageou Nossa Senhora de Aparecida, com a 1ª Festa do Porco a Pantaneira. Segundo a presidente da ATIB, Zildenice M. de Novaes, a festa foi um sucesso, com mais de 600 pessoas, entre convidados e colaboradores. “Eu agradeço a todos que aqui estiveram. Aos tropeiros de Lençóis Paulista, Itatinga, e Piratininga. Ao padre de Lençóis Paulista e ao nosso churrasqueiro Sinvaldo que se esforçou para suprir a demanda de todos os convidados. Vem mais festa por ai”, disse a presidente da ATIB.

FESTA DAS CRIANÇAS - No dia 12, domingo, a ACILPA - Asso-Comercial de Lençóis Paulista - realizou mais uma festa para a criançada. Desta vez o encontro foi no Recinto da Facilpa e cerca de cinco mil crianças partici-param. A organização ficou por conta da Acilpa, os brinquedos, pipoca e algodão doce, por conta de Sandro Brinquedos. A diversão foi geral!