Sábado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edição nº 310 ... · O câncer do colo de útero é um...

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SEMANÁRIO DE ITÁPOLIS Sábado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edição nº 310 Jornal Oficial da Cidade de Itápolis Distribuição Gratuita Prefeitura Municipal de Itápolis Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro Telefone: (16) 3263 8000 CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo Seções PODER EXECUTIVO Seção I ................................................. Gabinete do Prefeito Seção II ............................................... Secretarias Municipais Seção III ..................................................................... Editais Seção IV ............................................................... Autarquias PODER LEGISLATIVO ............................... Câmara Municipal PODER JUDICIÁRIO .............................................. Estadual OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Itápolis se transformará em Referência Regional com Implantação do Centro de Reabilitação Pág. 10 Mais de R$ 3 milhões serão investidos na construção do Cen- tro de Referência que reabilitará deficiências físicas, auditivas e intelectuais de toda região Vem aí o mutirão de prevenção do Câncer do Colo de Útero! Pág. 02 Confira a programação do Projeto Cidade Limpa 2014 Pág. 09 Obras de reforma da UBS do Jardim 2000 continuam sendo realizadas ITÁPOLIS 2014 Secretaria de Desenvolvimento Social inicia Campanha do Agasalho Pág. 02 SAÚDE Secretaria de Serviços Públicos trabalha na melhoria da estrada do Bairro do Leiteiro e Queimada Pág. 10 Presença da Guarda nas escolas garante mais segurança para alunos Pág. 10 Pág. 09 Itápolis é contemplada pelo Estado com 2 Ônibus para a Educação Pág. 10

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  • SEMANRIO DE

    ITPOLIS

    Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Jornal Oficial da Cidade de Itpolis

    Distribuio Gratuita

    Prefeitura Municipal de Itpolis

    Avenida Florncio Terra, n 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000

    CEP: 14.900-000 - Itpolis- So Paulo

    SeesPODER EXECUTIVOSeo I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeo II ............................................... Secretarias MunicipaisSeo III ..................................................................... EditaisSeo IV ............................................................... AutarquiasPODER LEGISLATIVO ............................... Cmara MunicipalPODER JUDICIRIO .............................................. Estadual

    OBRAS E SERVIOS PBLICOSItpolis se transformar em Referncia Regional com Implantao do Centro de Reabilitao

    Pg. 10

    Mais de R$ 3 milhes sero investidos na construo do Cen-tro de Referncia que reabilitar deficincias fsicas, auditivas e intelectuais de toda regio

    Vem a o mutiro de preveno do Cncer do Colo de tero!

    Pg. 02

    Confira a programao do Projeto Cidade Limpa 2014

    Pg. 09

    Obras de reforma da UBS do Jardim 2000 continuam sendo realizadas

    ITPOLIS 2014

    Secretaria de Desenvolvimento Social inicia Campanha do AgasalhoPg. 02

    SADE

    Secretaria de Servios Pblicos trabalha na melhoria da estrada do Bairro do Leiteiro e Queimada

    Pg. 10

    Presena da Guarda nas escolas garante mais segurana para alunos Pg. 10

    Pg. 09

    Itpolis contemplada pelo Estado com 2 nibus para a Educao

    Pg. 10

  • Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis2

    O cncer do colo de tero um tipo de cncer que demora muitos anos para se desenvolver e, por isso, a preveno importantssima para evitar complicaes, caso a pessoa tenha a doena, realizando o exame de Papanicolau. As alteraes das clulas que do origem ao cncer do colo do tero so facilmente descobertas no exame preventivo. Conforme a doena avana, os principais sintomas so sangra-mento vaginal, corrimento e dor.

    Ento no deixe de participar do mutiro de Papanicolau que est sendo organizado pela Secretaria Municipal de sade de Itpolis, confira as datas:

    Sempre organizando eventos que possam contribuir com a qualidade de vida dos idosos do municpio, o CRI (Centro de Re-ferncia do Idoso) realizou dois importantes eventos na ltima semana, com o Dia Espe-cial de Vacinao dos Idosos, que aconteceu em sua sede com a participao da equipe da Vigilncia Epidemiolgica. No mesmo dia ocorreu uma palestra com as professoras aposentadas que compem a APAMPESP.

    Na palestra explanada pela Diretora

    Cri realiza dia Especial de Vacinao Contra Gripe e Palestra com Membros da APAMPESP

    Vem a o mutiro de preveno do Cncer do Colo de tero!

    No dia 22 de maio de 2014, o Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) oferecer uma palestra sobre a te-mtica Inadimplncia, que ser ministra-da por consultor do SEBRAE-SP. O even-to demonstrar a importncia da gesto da Inadimplncia, cuidados na concesso de crditos e os procedimentos de cobrana

    PAE e SEBRAE realizam palestra sobre inadimplncia dia 22

    Secretaria de Desenvolvimento Social inicia Campanha do Agasalho em Itpolis

    17/05 UBS Dr. Paulo Brasil no Jardim Redeno e UBS Jacy Tucci na Vila Santos;

    24/05 Posto de Sade de Ta-pinas;

    31/05 Posto de Sade de Nova Amrica;

    Horrio: das 8h00 s 14h00 ho-ras.

    Entre os dias 21 e 28 de maio a UBS do Jardim Redeno, ficar aberta das 17h00 s 19h00 exclusivamente para a coleta do exame preventivo (Papanico-lau). No perca esta chance de realizar seu exame preventivo! Diga sim vida!

    em relao ao Cdigo de Defesa do Con-sumidor e Cdigo Civil.Palestra: Como lidar com a InadimplnciaData: 22/05/2014Horrio: 19:30 hLocal: Associao Comercial e Empresarial de Itpolis (Rua Odilon Negro, 570, Centro) telefone (16) 3262-1534.

    Com o slogan roupa boa, a gente doa a Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com o Fundo Social de Soli-dariedade e Governo Municipal de Itpolis, iniciou a Campanha do Agasalho 2014, dis-ponibilizando uma caixa coletora na sede da Prefeitura, onde as doaes podem ser depo-sitadas. A Secretaria e o Fundo Social esto disponibilizando outros pontos de coleta que sero divulgados em breve. O objetivo pro-mover a arrecadao de cobertores e peas de roupa de outono/inverno em boas condies de uso. As peas doadas sero destinadas a populao que atendida pelos programas sociais do municpio.

    A presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de So Paulo, Lu Alckmin, destacou a importncia de se ini-ciar logo a doao: a gente no pode esperar o frio chegar e provavelmente vir um inver-

    A equipe do Controle de Vetores est preocu-pada com a dificuldade que est encontran-do para entrar nas casas itapolitanas para elimi-nar o mosquito Aedes aegypti, pois atualmente o municpio j soma o nmero de 50 casos de dengue confirmados, sendo 49 autctones e 1 importado. Outras 21 pessoas aguardam o re-sultado de exame realizado para saber se esto

    Itpolis j tem 50 casos de dengue - precisamos nos unir na luta contra o Aedes aegypti

    Proteo e Direitos dos Idosos foram debatidos durante o evento

    Regional da APAMPESP (Associao dos Professores Aposentados do Magistrio Pblico do Estado de So Paulo) de Ribei-ro Preto, Daisy Apparecida Tiraboschi, foram abordados vrios temas relaciona-dos ao cotidiano dos professores aposen-tados e sobre os direitos do Estatuto do Idoso. No final da palestra os idosos con-correram a um sorteio de prmios e em seguida participaram da confraternizao preparada no local.

    Participe do CRI Para se participar das atividades do

    CRI muito fcil, basta fazer um cadastro no local, apresentando uma foto. O CRI oferece vrias atividades para os idosos como informtica, dana, hidroginstica, artesanato, jogos, entre outras atividades.

    Voc j est montando sua equipe para a disputa mais esperada do ano? Ento prepare-se. A Secretaria Municipal de Espor-tes de Itpolis est organizando o Congresso Tcnico em preparao ao Campeonato de

    Secretaria de Esportes realiza Congresso Tcnico em preparao ao Futsal Sub 20 dia 13

    com a doena que pode at levar a morte.Neste momento preciso que toda a

    populao se una com a equipe do Contro-le de Vetores, permitindo que os agentes de endemias entrem nas residncias e realizem o trabalho para eliminao do mosquito, bus-cando assim evitar que a doena continue se espalhando.

    no to forte quanto foi o calor. O padrinho da Campanha do Agasalho pelo segundo ano seguido o ator Reynaldo Gianecchini.

    A equipe de Atletismo da Secretaria de Esportes, estar participando neste do-mingo, 11/05, da renomada Corrida do Tra-balhador Maria Zeferina Baldaia que anu-almente acontece na cidade de Sertozinho. As provas tero os percursos de 5 e 10 Km. Este ano, ser a 7 edio da prova, que tem como referncia a atleta Maria Zeferina Bal-daia, conhecida nacionalmente por vencer a Prova de So Silvestre em 2001. Atualmente Maria Zeferina mora em Sertozinho junta-mente com seu marido e trabalha promoven-do eventos esportivos. A Secretaria de Espor-tes, deseja boa sorte aos atletas!

    Atletismo da Secretaria de Esportes participa de corrida em Sertozinho

    Futsal Sub 20 que contar com as categorias Masculina e Feminina. O Congresso aconte-ce no dia 13 de maio, prxima tera-feira, a partir das 18h30min na Secretaria de Espor-tes. Informaes pelo telefone 3263-1318.

  • Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    PODER EXECUTIVOJLIO CSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itpolis

    Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis3

    E X P E D I E N T ESEMANRIO DE

    ITPOLISJornal Oficial da Cidade de Itpolis

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITPOLIS

    Jornalista Responsvel:Leonice Mondello MTB 31.075

    Fundado atravs da Lei Municipal n 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartrio de Registro de Pessoas Jurdicas- Comarca de Itpolis - SP, em Microfilme sob o n 1.283 (rolo n 38)

    Redao: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florncio Terra, n 399 CentroCEP 14900-000 Itpolis/SP Tel/fax (16) 3263 8000

    Impresso: Renata Gomes Viterbo MERua Nove de Julho, 473 Centro CEP 14955-000 Borborema/SP

    Circulao:Aos sbados Tiragem 2000 exemplares Distribuio Gratuita

    Gabinete do PrefeitoSeo I

    LEI N 3.115 DE 08 DE MAIO DE 2014. Dispe sobre alterao da lei 3.072 de 06 de dezembro de 2.013.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Municpio de Itpolis, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por lei, Art. 1 - Ficam alterados os seguintes programas constantes da lei municipal 3.072 de 06 de dezembro de 2.013 que aprovou o Plano Plurianual para o perodo de 2.014 a 2.017, conforme demonstrativos abaixo. 01 Programa 0002 Denominado Sade ao Alcance de Todos, para o exerccio de 2.014 no valor de R$ 23.922.000,00 (vinte e trs milhes, novecentos e vinte e dois milhes de reais) passando para R$ 27.672.000,00 (vinte e sete milhes, seiscentos e setenta e dois mil reais) com um aumento de R$ 3.750.000,00 (trs milhes, setecentos e cinqenta mil reais) 03 Programa 0004 Denominado Infra Estrutura Urbana, para o exerccio de 2.014 no valor de R$ 9.695.000,00 (nove milhes seiscentos e noventa e cinco mil reais) passando para R$ 11.721.000,00 (onze milhes, setecentos e vinte e um mil reais) com um aumento de R$ 2.026.000,00 (dois milhes e vinte e seis mil reais) Art. 2 - O Plano Plurianual para o ano de 2.014 aprovado pela Lei 3.072/13, no valor de R$ 108.667.185,26 (cento e oito milhes seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) passando para R$114.433.185,26 (cento e quatorze milhes, quatrocentos e trinta e trs mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) com um aumento de R$ 5.766.000,00 (cinco milhes, setecentos e sessenta e seis mil reais).

    Pargrafo nico O acrscimo originrio em parte atravs da utilizao do excesso de arrecadao gerado pela assinatura de convnios com o Governo Federal e Estadual. Art. 3 - O Poder Executivo poder consignar na LOA, atravs de crdito especial, dispositivo permitindo que a operao de crdito constante do artigo 2 desta Lei tenha vigncia at o exerccio seguinte, nos termos do artigo 45 da lei 4.320/64. Art. 4 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrario.

    Itpolis, 08 de maio de 2014.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal

    LEI N 3.116 DE 08 DE MAIO DE 2014.Dispe sobre alterao da lei 3.073 de 06 de dezembro de 2.013.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Municpio de Itpolis, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por lei, Art. 1 - Ficam alterados os seguintes programas constantes da lei municipal 3.073 de 06 de dezembro de 2.013, que aprovou as Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2.014, conforme demonstrativos abaixo. 01 Programa 0002 Denominado Sade ao Alcance de Todos, para o exerccio de 2.014 no valor de R$ 23.922.000,00 (vinte e trs milhes, novecentos e vinte e dois milhes de reais) passando para R$ 27.672.000,00 (vinte e sete milhes, seiscentos e setenta e dois mil reais) com um aumento de R$ 3.750.000,00 (trs milhes, setecentos e cinqenta mil reais) 03 Programa 0004 Denominado Infra Estrutura Urbana, para o exerccio de 2.014 no valor de R$ 9.695.000,00 (nove milhes seiscentos e noventa e cinco mil reais) passando para R$ 11.721.000,00 (onze milhes, setecentos e vinte e um mil reais) com um aumento de R$ 2.026.000,00 (dois milhes e vinte e seis mil reais) Art. 2 - As Diretrizes Oramentrias para o ano de 2.014 aprovadas pela Lei 3.073/13, no valor de R$ 108.667.185,26 (cento e oito milhes seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) passando para R$114.433.185,26 (cento e quatorze milhes, quatrocentos e trinta e trs mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) com um aumento de R$ 5.766.000,00 (cinco milhes, setecentos e sessenta e seis mil reais). Pargrafo nico O acrscimo originrio em parte atravs da utilizao atravs do excesso de arrecadao gerado pela assinatura de convnios com o Governo Federal e Estadual. Art. 3 - O Poder Executivo poder consignar na LOA, atravs de crdito especial, dispositivo permitindo que a operao de crdito constante do artigo 2 desta Lei tenha vigncia at o exerccio seguinte, nos termos do artigo 45 da lei 4.320/64. Art. 4 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrario.

    Itpolis, 08 de maio de 2014.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal

    LEI N 3.117 DE 08 DE MAIO DE 2014.Dispe sobre a abertura de crditos especiais e suplementao de verbas do oramento em vigor.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Municpio de Itpolis, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por lei, Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crdito especial no valor de R$ 5.766.000,00 (cinco milhes setecentos e sessenta e seis mil reais).

    Programa 0002 Sade ao Alcance de Todos02.10.00 Secretaria de Sade02.10.02 Fundo Municipal de Sade10.303.0002.1.527 Construo do Centro de Reabilitao 4.4.90.51.00 05.300.0133 Obras e Instalaes 3.750.000,00Programa 0004 Infra Estrutura Urbana02.06.00 Secretaria de Obras Municipais02.06.01 Gabinete do Secretrio e Dependncias15.451.0004.1.451 Reforma e Ampliao da Delegacia4.4.90.51.00 02.100.0051 Obras e Instalaes 140.000,0015.451.0004.1.528 2 Fase Poli Esportivo de Tapinas4.4.90.51.00 02.100.0134 Obras e Instalaes 150.000,004.4.90.51.00 01.110.0000 Obras e Instalaes 85.000,0015.451.0004.1.532 Infra Estrutura no Municpio4.4.90.51.00 02.100.0135 Obras e Instalaes 500.000,0015.451.0004.1.529 Recapeamento Jardim do Sol4.4.90.51.00 02.100.0136 Obras e Instalaes 200.000,004.4.90.51.00 01.110.0000 Obras e Instalaes 41.000,0015.451.0004.1.530 Iluminao e Recuperao rea de Laser JD 20004.4.90.51.00 02.100.0137 Obras e Instalaes 200.000,00

    15.451.0004.1.531 Recapeamento da pista do Aero Clube4.4.90.51.00 02.100.0138 Obras e Instalaes 400.000,0015.451.0004.1.533 Infra Estrutura no Municpio4.4.90.51.00 02.100.0139 Obras e Instalaes 300.000,00Total dos Crditos Especiais 5.766.000,00

    Art. 2 - O presente crdito especial coberto em parte com recursos provenientes do Supervit Financeiro no exerccio anterior, nos termos do artigo 41 e do pargrafo 1 do artigo 43 da lei 4.320/64, no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), em parte atravs do excesso de arrecadao gerado pelas assinaturas de convnios com o Governo Federal e Estadual no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhes e quinhentos mil reais) Art. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas disposies em contrrio.

    Itpolis, 08 de maio de 2014.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal

    DECRETO N 4.617 DE 08 DE MAIO DE 2014.Institui o Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos - PMGIRS da Cidade do Itpolis - SP.

    JLIO CSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Municpio de Itpolis, Estado de So Paulo, no uso das atribuies que lhe so legalmente conferidas, resolve:

    CONSIDERANDO a determinao da Lei Federal n 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos, estabelecendo em seu artigo 18 que a elaborao do PMGIRS condio para os municpios terem acesso a recursos da Unio destinados limpeza urbana e ao manejo de resduos slidos;

    CONSIDERANDO a necessidade de publicao do PMGIRS conforme disposto no artigo 55 da Lei Federal acima citada;

    CONSIDERANDO que o PMGIRS integra o Plano Municipal de Saneamento para Servios de Abastecimento de gua, Esgotamento Sanitrio e Drenagem Pluvial - PMSB no territrio do municpio do Itpolis, aprovado pelo Decreto Municipal no. 4369 de 4 de dezembro de 2012, complementando-o no que se refere limpeza urbana e manejo de resduos.

    DECRETA: Art. 1. Fica criado o Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos - PMGIRS da Cidade do Itpolis, que integra o anexo deste Decreto. Pargrafo nico. A atualizao do PMGIRS dever ocorrer a cada quatro anos a partir da publicao do presente Decreto. Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

    Itpolis, 08 de maio de 2014.

    JLIO CSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Municpio de Itpolis

    DECRETO N 4.618 DE 08 DE MAIO DE 2014.Dispe sobre a abertura de crditos especiais e suplementao de verbas do oramento em vigor.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Municpio de Itpolis, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por lei, Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crdito especial no valor de R$ 5.766.000,00 (cinco milhes setecentos e sessenta e seis mil reais).

    Programa 0002 Sade ao Alcance de Todos02.10.00 Secretaria de Sade02.10.02 Fundo Municipal de Sade10.303.0002.1.527 Construo do Centro de Reabilitao 4.4.90.51.00 05.300.0133 Obras e Instalaes 3.750.000,00Programa 0004 Infra Estrutura Urbana02.06.00 Secretaria de Obras Municipais02.06.01 Gabinete do Secretrio e Dependncias15.451.0004.1.451 Reforma e Ampliao da Delegacia4.4.90.51.00 02.100.0051 Obras e Instalaes 140.000,0015.451.0004.1.528 2 Fase Poli Esportivo de Tapinas4.4.90.51.00 02.100.0134 Obras e Instalaes 150.000,004.4.90.51.00 01.110.0000 Obras e Instalaes 85.000,0015.451.0004.1.532 Infra Estrutura no Municpio4.4.90.51.00 02.100.0135 Obras e Instalaes 500.000,0015.451.0004.1.529 Recapeamento Jardim do Sol4.4.90.51.00 02.100.0136 Obras e Instalaes 200.000,004.4.90.51.00 01.110.0000 Obras e Instalaes 41.000,0015.451.0004.1.530 Iluminao e Recuperao rea de Laser JD 20004.4.90.51.00 02.100.0137 Obras e Instalaes 200.000,0015.451.0004.1.531 Recapeamento da pista do Aero Clube4.4.90.51.00 02.100.0138 Obras e Instalaes 400.000,0015.451.0004.1.533 Infra Estrutura no Municpio4.4.90.51.00 02.100.0139 Obras e Instalaes 300.000,00Total dos Crditos Especiais 5.766.000,00

    Art. 2 - O presente crdito especial coberto em parte com recursos provenientes do Supervit Financeiro no exerccio anterior, nos termos do artigo 41 e do pargrafo 1 do artigo 43 da lei 4.320/64, no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), em parte atravs do excesso de arrecadao gerado pelas assinaturas de convnios com o Governo Federal e Estadual no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhes e quinhentos mil reais) Art. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas disposies em contrrio.

    Itpolis, 08 de maio de 2014.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal

  • Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis4

    Secretarias MunicipaisSeo II

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAOAna Heloisa Fiani

    EditaisSeo III

    EDITAL DE NOTIFICAOEdital 025/2014/SMF

    NOTIFICA DO LANAMENTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO, TCF, RELATIVA AO EXERCICIO DE 2014, A PESSOA FSICA , OS SCIOS E/OU RESPONSVEIS PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAO TRIBUT-RIA , EM VIRTUDE DA DEVOLUO DOS CORRESPONDENTES CARNS DE PAGAMENTO PELOS CORREIOS , RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO (AR) , COM O MOTIVO CAIXA DE CORRESPONDENCIA , OU AINDA QUALQUER MOTIVO QUE TENHA IMPEDIDO A NOTIFICAO PESSOAL DO LANAMENTO.

    Fao pblico, para conhecimento dos interessados a divulgao da relao das inscries com nome e/ou razo social, cujos carns de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalizao TCF relativa ao ano de 2014, no forem entregues via postal , com aviso de recebimento e em decorrncia disso, devolvidos ao remetente pelos Correios, por qualquer motivo que tenha impedido a notificao pessoal do lanamento.

    Nome e/ou Razo social Inscrio Tributo Proc.AdmMairon A.Cala &Cia ltda-Me 12982 Taxa de Controle e Fiscalizao 6336/2014

    Michel A.M.Kavachi -Me 13007 Taxa de Controle e Fiscalizao 9291/2014Em Face do disposto neste edital, ficam os senhores contribuintes formalmente notificados do lanamento da Taxa de

    Controle e Fiscalizao, relativos ao ano de 2014, nos termos do artigo 34,da lei n1.602, de 30 de novembro de 1993-Cdigo Tributrio do Municpio de Itpolis.

    Itpolis, 08 de maio de 2014

    Secretaria Municipal de FinanasDepartamento de Tributao

    Raphael A. Poletti ScaliceAssessor Adjunto de Finanas

    EDITAL DE NOTIFICAOEdital 027/2014/SMF

    O coordenador de Fiscalizao, do Departamento de Fiscalizao do Municpio de Itpolis, usando das atribuies que lhe so conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal N. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 Cdigo Tributrio do Municpio de Itpolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, do lanamento dos Autos de Infrao de N.(s). 3319, 3321, 3320, 3326 e 3325, relativos ao exerccio de 2014, pelo no cumprimento das Notificaes Preliminares N.(s). 2089/2013, 4066/2012, 4065/2012, 1371/2013 e 1372/2013, respectivamente, haja vista, devoluo dos Autos de Infrao pela Agencia Brasileira de Correios e Telgrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devoluo, inobstante enca-minhado para o endereo constante do Cadastro Municipal, No Procurado, ou, ainda, outros que tenha obstado a notificao pessoal do lanamento.

    Proprietrio/Compromissrio Inscrio Auto de Infrao N.P./anoAntonio Silvestrin Sobrinho 00224-129-00 Auto de Infrao N. 3319/2014 N.2089/2013Selma Pereira 10059-163-00 Auto de Infrao N. 3321/2014 N.4066/2012Selma Pereira 10059-163-00 Auto de Infrao N. 3320/2014 N.4065/2012Elizabete C.F. de Oliveira 10097-013-00 Auto de Infrao N. 3326/2014 N.1371/2013Elizabete C.F. de Oliveira 10097-013-00 Auto de Infrao N. 3325/2014 N.1372/2013

    Diante do Exposto, ficam os senhores proprietrios/compromissrios, formalmente notificados do lanamento do Auto de Infrao acima citado, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal N. 1.602, de 30 de Novembro 1993 Cdigo Tributrio do Municpio de Itpolis.

    Itpolis, 09 de maio de 2014.

    Secretaria Municipal de FinanasDepartamento de Fiscalizao

    Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalizao

    EDITAL DE NOTIFICAOEdital 026/2014/SMF

    O coordenador de Fiscalizao, do Departamento de Fiscalizao do Municpio de Itpolis, usando das atribuies que lhe so conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal N. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 Cdigo Tributrio do Municpio de Itpolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, cientes da imposio de Notificao Preliminar sob N.(s). 3554, 3550, 3775, 3671, 3770, 3720 e 3702, estas relativas ao exerccio de 2014, haja vista, devoluo das Notificaes Prelimi-nares pelos Fiscais Municipais ou pela Agencia Brasileira de Correios e Telgrafos, trazendo em seu Protocolo de Recebimento ou Aviso de Recebimento (A.R.), respectivamente, como motivo da devoluo, inobstante encaminhado para o endereo constante do Cadastro Municipal, Desconhecido, Mudou-se, ou, ainda, outros que tenha obstado a notificao pessoal do lanamento.

    Proprietrio/Compromissrio Inscrio Motivo N Notificao Euclesio Favere 10158-020-00 Limpeza de Terreno/Capinao ou Roagem 3554/2014Valentina Aparecida Mazoti Bueno 00146-027-01 Limpeza de Imvel Edificado 3550/2014Jair de Bortolo 06101-050-00 Remoo de Material de Construo Depositado no Passeio Pblico 3775/2014

    Osmar Ferraro 10634-020-00 Por Executar Obra ou Demolio sem o Compe-tente Alvar ou com ele Vencido 3671/2014

    Paulo Srgio Martins de Campos 00583-165-00 Remoo de Material de Construo Depositado no Passeio Pblico 3770/2014

    Cibele Regina Guerra 10159-021-00 Por Executar Obra ou Demolio sem o Compe-tente Alvar ou com ele Vencido 3720/2014Jos Eduardo Vicentainer 00224-014-00 Reparo de Calada 3702/2014

    Diante do Exposto, ficam os senhores proprietrios/compromissrios, formalmente notificados das exigncias salientadas reto acima, sendo o prazo aclarado para cumprimento das mesmas de 10 (dez) dias para Limpeza de Terreno, Capinao ou Roagem, Remoo de Material de Construo Depositado no Passeio Pblico e Limpeza Imvel Edifica-do, 60 (sessenta) dias para Reparo de Calada e 15 (quinze) dias Por Executar Obra ou Demolio sem o Competente Alvar ou com ele Vencido, a partir da publicao deste, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal N. 1.602, de 30 de Novembro 1993 Cdigo Tributrio do Municpio de Itpolis. O no cumprimento das exigncias adrede mencionadas, culminaro em sanes previstas em Lei Municipal N 800/1977 e suas alteraes, bem como, Lei Municipal N 2.367/2007 e suas alteraes.

    Itpolis, 09 de maio de 2014.

    Secretaria Municipal de FinanasDepartamento de Fiscalizao

    Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalizao

    PREGO PRESENCIAL N 73/2014 - A Prefeitura do Municpio de Itpolis informa a abertura do prego presencial 73/2014, que tem por finalidade o Registro de Preos para a aquisio de concreto conforme solicitao da Secretaria Municipal de Servios Pblicos. Encerramento: 22 de Maio de 2014, s 08 horas e 30 minutos na sala de licitaes da Prefeitura Municipal de Itpolis, sito Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos podero ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informaes pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitaes.

    PREGO PRESENCIAL N 74/2014 - A Prefeitura do Municpio de Itpolis informa a abertura do prego presencial 74/2014, que tem por finalidade a aquisio de caminhes conforme solicitao da Secretaria Municipal de Sade e da Secretaria Municipal de Servios Pblicos. Encerramento: 23 de Maio de 2014, s 14 horas e 30 minutos na sala de licitaes da Prefeitura Municipal de Itpolis, sito Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos podero ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informaes pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitaes.

    PREGO PRESENCIAL N 75/2014 - A Prefeitura do Municpio de Itpolis informa a abertura do prego presencial 75/2014, que tem por finalidade a aquisio de motores remanufaturados para uso da Secretaria Municipal de Servios Pblicos. Encerramento: 26 de Maio de 2014, s 08 horas e 30 minutos na sala de licitaes da Prefeitura Municipal de Itpolis, sito Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos podero ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informaes pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitaes.

    PREGO PRESENCIAL N 76/2014 - A Prefeitura do Municpio de Itpolis informa a abertura do prego presencial 76/2014, que tem por finalidade o Registro de Preos visando a aquisio de materiais de construo para uso da Secretaria Municipal de Servios Pblicos. Encerramento: 27 de Maio de 2014, s 08 horas e 30 minutos na sala de licitaes da Prefeitura Municipal de Itpolis, sito Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos podero ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informaes pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitaes.

    PREGO PRESENCIAL N 77/2014 - A Prefeitura do Municpio de Itpolis informa a abertura do prego presencial 77/2014, que tem por finalidade o registro de preos visando a aquisio de emulses asflticas para uso da Secretaria Municipal de Servios Pblicos. Encerramento: 28 de Maio de 2014, s 08 horas e 30 minutos na sala de licitaes da Prefeitura Municipal de Itpolis, sito Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos podero ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informaes pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitaes.

    TOMADA DE PREOS N 09/2014 - A Prefeitura do Municpio de Itpolis informa a abertura do prego da licitao em epgrafe, que tem por objeto a contratao de empresa especializada para executar servios de fechamento e calamento da creche do Distrito de Tapinas conforme solicitao da Secretaria Municipal de Educao. Encerramento: 27 de Maio de 2014, s 14 horas e 30 minutos na sala de licitaes da Prefeitura Municipal de Itpolis, sito Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos podero ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informaes pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitaes.

    AVISO DE HOMOLOGAO DO PREGO PRESENCIAL N 67/2014 A Prefeitura do Municpio de Itpolis comunica aos interessados a homologao do processo licitatrio em epgrafe, cujo objeto a contratao de empresa para prestar servios no Projeto Cidade Limpa com trabalhadores braais para coleta de velharias e quinquilharias, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Sade para a empresa FABRICIO GIOVANI BIAZOTTI - ME CNPJ/MF n. 19.980.624/0001-40, perfazendo-se o valor total de R$ 34.992,00 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatrio no dia 09 de Maio de 2014.

    JULIANA ABONIZIO GOMESServidora Municipal

    DECRETO N4619 DE 09 DE MAIO DE 2014.Dispe sobre alterao do Decreto 3041 de 12 de junho de 2.000.

    JLIO CSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Municpio de Itpolis, Estado de So Paulo, no uso das atribuies que lhe so legalmente conferidas, DECRETA

    Art.1 - Fica alterado o artigo primeiro do Decreto n 3.041 de junho de 2.000, referente descrio do imvel desapropriado, a qual passa a vigorar com a seguinte redao:

    A rea inicia-se no vrtice 3388, situado no limite da faixa de domnio da Rodovia Dr. Mauricio Antunes Ferraz (SP-317); deste segue pelo limite da faixa de domnio desta referida Rodovia, com rumo de 080249 NE e distancia de 737,09m at o vrtice 3388A, situado na divisa desta referida rodovia com a rea 1; desta deflete a esquerda e segue com rumo de 810424 NW e distancia de 75,82m at o vrtice 47A, situado na divisa das terras do Lote 3 de Palmiro Malosso; deste segue divisando com terras do Lote 3 de Palmiro Malosso com os seguintes rumos e distancias: 470011SW e 14,16m at o vrtice 46; 762227NW e 29,34m at o vrtice 45; 731602SW e 19,19m at o vrtice 44; 381343SW e 24,57m at o vrtice 43; 312729SW e 194,59m at o vrtice 42; 193451SW e 146,24m at o vrtice 41; 265840SW e 101,23m at o vrtice 40, situado na divisa com a rea remanescente ; da segue confrontando com rea 1 com rumo de 164758SW e distancia de 249,91m at o vrtice 3356A, situado na margem direita do Rio So Loureno; deste segue margeando este referido rio, a montante, com os seguintes rumos e distancias: 585335SE e 26,99m at o ponto 3359; 421805SE e 60,75m at o vrtice 3362; 573449SE e 40,77m at o vrtice 3364; 820426SE e 24,51m at o vrtice 3366; 722110SE e 40,17m at o vrtice 3369; 872430SE e 34,79m at o vrtice 3371; 673722NE e 31,28m at o vrtice 3373; 642752NE e 22,02m at o vrtice 3375; 834531NE e 16,02m at o vrtice 3376; 832333SE e 52,80m at o vrtice 3388, ponto inicial desta descrio, encerrando uma rea de 18,1260 ha.

    Art.2 - O imvel consta pertencer atualmente a Jos Tadeu Malosso e outros, conforme matrcula n 22.720, do Oficial de Registro de Imveis da Comarca de Itpolis. Art.3 - Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

    Itpolis, 09 de maio de 2014.

    JLIO CSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Municpio de Itpolis

  • Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis5

    PODER LEGISLATIVOCARLOS AUGUSTO BIELLA

    Presidente da Cmara

    AutarquiasSeo IV

    Extrato de Termo de AditamentoADITAMENTO DO CONTRATO N 02/11 DE 08/04/2011. CONTRATANTE: Servio Autnomo de gua e

    Esgoto de Itpolis. CONTRATADA: SMAR-APD INFORMTICA LTDA. OBJETO: Contratao de prestao de servios para converso de dados, implantao, treinamento e cesso de direito de uso por manuteno de soluo integrada de informtica dos sistemas de Administrao Oramentria e Financeira, Compras e Controle de Recursos Materiais e Patrimoniais e Tributao. VALOR R$ 106.64,56 (cento e seis mil, sessenta e quatro reais e cinqenta e seis centavos). ASSINATURA: 22/04/2014.

    Itpolis, 05 de Maio de 2014.

    Mrcio Roberto Pereira Gomes.Superintendente do SAAEI

    Seo de indicaes ao Senhor Prefeito MunicipalIndicaes de Autoria do Vereador Mauro Guerra

    Indicao n 53/2014: Reiterar a Indicao n. 50/2013, de autoria deste Vereador, nos seguintes termos: Realizar manuteno completa no Parque Ecolgico Boa Vista e instalao de banheiros no local. A necessidade de instalao de sanitrios bvia e deve ser executada de maneira urgente. Trata-se de respeito aos usurios, por isso reivindicamos de forma insistente. No lago, a iluminao e a academia ao ar livre se encontram em situao no satisfatria. Nota-se um processo assoreamento no lago, especialmente no incio, que pode redundar em degradao. Alguns aparelhos da academia esto danificados, ensejando situaes de perigo para usurios, sobretudo crianas. Indicao n 57/2014:Reiterar a Indicao n. 129/2013, de autoria deste Vereador, nos seguintes termos: Interceder junto aos rgos competentes do Governo do Estado de So Paulo com a finalidade de implantar em Itpolis uma unidade do Poupa Tempo ou Mini Poupatempo no municpio. Sabe-se que a Administrao Municipal tem pretenses de revitalizar o espao da Galeria Central e seus boxes, local que entendemos como adequado para receber as instalaes do Poupa Tempo.

    Indicaes de autoria do Vereador Carlos Augusto BiellaIndicao n 54/2014: Adquirir maior quantidade de equipamentos de proteo individual com a finalidade de contemplar todo o efetivo da Guarda Civil Municipal. O contingente da GCM aumentou e nem todos os Guardas receberam equipamentos como coletes prova de bala, capacetes e rdio comunicadores.Indicao n 60/2014: Designar um dos estagirios da rea de Direito da Prefeitura para atuar na Vara Penal do Judicirio local. Este vereador foi informado da necessidade de um estagirio da rea de Direito para atuao no Frum local. Indicao n 64/2014: Alterar a Lei Municipal de Zoneamento (2427/2007) de forma a permitir flexibilidade a instalao de estabelecimentos de vrias espcies nos distritos. Tanto Tapinas, quanto Nova Amrica esto restritas Zona Residencial III (Art. 18, pargrafo unico), o que restringe instalao de empreendimentos mais amplos e at restries a templos religiosos. Indicao n 65/2014: Realizar reforma completa da Praa localizada na Avenida Bento Cogo, entre as Ruas das Orqudeas e Palmas, no Jardim Primavera. A Praa est hoje em condies deterioradas, necessitando de reforma completa e manuteno constante.

    Indicao de autoria do Vereador Avelino Antnio da CunhaIndicao n 55/2014: Construir uma rotatria fechada, em nvel, na Avenida Jos de Barros Ribeiro, que compreenda o trecho das confluncias com as Ruas Baro do Rio Branco e Dr. Araldo do Amaral Arruda, bem como Rua Padre Tarallo e Vicinal AttlioMalosso. Como se sabe, o local descrito tem sido palco de acidentes de trnsito de vrias espcies. So cruzamentos perigosos em funo do volume e velocidade do trfego. A rotatria seria uma soluo bastante vivel para conter a potencial periculosidade de acidentes.

    Indicaes de autoria do Vereador Lourival Tom da SilvaIndicao n 56/2014: Reiterar a Indicao n. 21/2014, de sua autoria, nos seguintes termos: Determinar Diviso de Trnsito a criao de faixas exclusivas para operaes de carga e descarga, na regio central da cidade. As referidas faixas devero ser reservadas no final de cada quarteiro e devidamente sinalizadas com pintura no solo e instalao de placas indicativas. O objetivo da presente propositura atender a solicitaes tanto de comerciantes quanto de motoristas que encontram grandes dificuldades em carregar e descarregar produtos na regio central da cidade devido ao grande fluxo de veculos no horrio comercial. Indicao n 61/2014: Determinar diviso de trnsito de Itpolis a implantao de uma lombada elevada na Avenida Frei Paulo Luig, defronte ao nmero 47. As lombadas elevadas ou travessias em faixa elevada para pedestres so aquelas lombadas no mesmo nvel da calada que alm de aumenta segurana no trnsito facilitam a travessia de pedestres em vias pblicas de grande movimentao, principalmente a passagem de pessoas com deficincias.

    Indicaes de autoria do Vereador Jos Aparecido da SilvaIndicao n 58/2014: Determinar ao Setor Competente da Administrao que proceda com a revitalizao da praa localizada na confluncia da Rua Jos Manoel da Rocha com a Avenida Tenente Juvenal de Paula Rocha. Dentre as necessidades esto: a poda rvores, capinao dos canteiros, plantio de grama nos locais desprovidos, implantao de bancos e construo de caladas no em torno da praa.Indicao n 59/2014: Determinar ao Departamento de Trnsito do Municpio para que viabilize a instalao de semforos na Avenida Jos de Barros Ribeiro nos cruzamentos com as Ruas Boiadeira e Padre Tarallo e a Avenida Frei Paulo Luig. Indica-se tambm a instalao de lombadas, placas indicativas de ateno e redutores de velocidade em toda a extenso da via, alm da alterao da mo de direo para o sentido nico.Indicao n 62/2014: Determinar Secretaria Municipal de Administrao, e aos seus rgos subordinados, como o setor de Compras, a adoo de procedimentos mais geis na aquisio de medicamentos e nos procedimentos de realizao, agendamentos e autorizao para pagamentos de exames.

    Indicao de autoria do Vereador Vanderlei Antnio de ArajoIndicao n /2014: Construir um salo social, ou centro de convivncia, no distrito de Tapinas para uso de toda a comunidade. Esse espao dever ser dotado de todos os insumos como cadeiras, refrigeradores e, se possvel, ambiente climatizado para receber eventos como formaturas, casamentos, aniversrios, bailes e outros similares.

    Indicao de autoria conjunta dos Vereadores Mauro Guerra e Irani MonclairBiazottiIndicao n 66/2014: Abertura e/ ou perfurao de novos poos profundos no Municpio de Itpolis. A dificuldade com a falta de gua est causando srios transtornos em nosso Municpio. Muitas residncias esto h uma semana sem gua. A gua um servio essencial e a situao tem que ser encarada em regime de urgncia. Ampliar a rede de abastecimento de gua com perfurao de novos poos se faz extremamente necessria.

    PROJETO DE LEI N 31/2014De autoria do vereador Lourival Tom da Silva

    Cria a disciplina Educao Financeira como tema transversal do currculo da Educao Pblica Municipal.

    Artigo 1 - Fica criada a disciplina denominada Educao Financeira na grade curricular dos estabelecimentos de ensino de Educao Bsica do municpio de Itpolis. Pargrafo nico A Educao Financeira integrar o currculo de forma transversal e ser aplicada em conjunto com outras disciplinas escolares. Artigo 2 - A Educao Financeira integrar, no que couber, o currculo da Educao Infantil, tambm de forma transversal.

    EDITAL DE NOTIFICAOEdital 028/2014/SMF

    A Secretaria Municipal de Finanas, NOTIFICA, os contribuintes abaixo relacionados, para comparecimento junto ao Departamento de Tributao, no prazo de 10 (dez) dias, sede da Prefeitura Municipal de Itpolis, localizada Avenida Florncio Terra, n 399 - centro, das 08:00 s 18:00, tendo como finalidade regularizao do endereo para a entrega de avisos de lanamentos e modificaes, conforme previsto na lei municipal 1602/93 - Cdigo Tributrio Municipal.

    CONTRIBUINTE INSCRIO MUNICIPAL ESPOLIO DE MARCO AURELIO CIDADE 00149-203-00FABIO CAETANO 10054-290-00WANDERLEI GARIERI JUNIOR 00023-262-00

    Secretaria de FinanasDepartamento de Tributao

    Jos Lus Leme MacielFiscal Tributrio

    EDITAL DE CONVOCAAO DOS CANDIDATOS NOPROCESSO SELETIVO N. 005/2013

    PROGRAMA DE ESTGIO JOVEM CIDADO A Prefeitura Municipal de Itpolis, Estado de So Paulo, atravs de seu Prefeito Municipal Jlio Csar Nigro Mazzo, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por lei, CONVOCA os alunos abaixo relacionados a vagas de estgio do Projeto Jovem Cidado, a se apresentarem no prximo dia 12 de Maio de 2014 s 08h00, sito a Avenida Florncio Terra n 399, Centro, Itpolis-SP, para iniciar as atividades de estgio.

    Curso AGRONEGCIO01 - Anderson Luis Zambanini

    Curso ENGENHARIA AGRONMICA01 - Henrique Gabriel Mafei

    Itpolis, 09 de maio de 2.014.

    JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Municpio de Itpolis

    CONVOCAO PARA APRESENTAO DE DOCUMENTOSDO CONCURSO PBLICO N. 06/2013

    A Prefeitura Municipal de Itpolis, Estado de So Paulo, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Mazzo, torna pblico, que tendo em vista a aprovao no Concurso Pblico n 06/2013, convocamos as pessoas abaixo relacionadas, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florncio Terra n 399, Centro, munidas de todos os documentos necessrios para qualificao final, at o dia 15 de Maio de 2.014, no horrio das 08h00 s 17h00, para fins de contratao. O no fornecimento de todos os documentos exigidos ensejar automaticamente na renuncia do cargo.

    Cargo: TCNICO EM SUPORTE DE INFORMTICA01 - Fabrcio Batista Bueno

    Cargo: MOTORISTA13 - Jos Edson Roncada14 - Silvano Alves da Rocha

    DOCUMENTOS NECESSRIOS PARA CONTRATAO1. Carteira de Trabalho e o n do PIS/PASEP2. 01 foto 3x4 (recente)3. Certido e Atestado de antecedentes criminais (Justia Estadual e Justia Federal)4. Atestado de Sade Ocupacional.5. Nmero da conta bancria: conta corrente Caixa Econmica Federal ou Xerox do CPF, RG e Comprovante de

    Residncia: (para abertura de Conta).6. Declarao de que no exerce cargo ou emprego pblico e que no percebe proventos decorrentes de aposentadoria

    inacumulvel com o cargos ou emprego pblico, salvo nos casos previsto em Lei.

    XEROX LEGVEIS7. Carteira de Identidade (RG).8. Carteira Nacional de Habilitao. (CNH)9. Certido de Nascimento ou Casamento10. Certido de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e carteira de vacinao ou RG Escolar.11. CPF12. Comprovante de Residncia 13. Nmero de telefone fixo e celular. 14. Prova de Escolaridade, habilitao legal (histrico escolar)15. Quitao com o Servio Militar (para homens) 16. Ttulo de Eleitor e Certido Quitao Eleitoral.17. Declarao de Bens.

    Itpolis, 09 de MAIO de 2.014.

    Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito Municipal

    CONVOCAO PARA TOMAR POSSE DO CONCURSO PBLICO N. 06/2013 A Prefeitura Municipal de Itpolis, Estado de So Paulo, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Mazzo, torna pblico, que tendo em vista a aprovao no Concurso Pblico n 06/2013, convocamos as pessoas abaixo relacionadas, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florncio Terra n 399, Centro, no dia 12 de maio de 2.014, s 08h00, para tomarem posse em seus respectivos cargos. O no comparecimento no prazo informado ensejar automaticamente na renuncia da vaga.

    Cargo: ESCRITURRIO 30 - Julio Cesar Da Maia.31 - Heitor Augusto Gentile Amncio32 - Danieli Carolini Ponsoni33 - Fabio Henrique Sene

    Cargo: MONITOR DE DANA01 - Tatiana Da Cruz de Figueiredo.

    Cargo: PROTTICO01 - Julio Cesar Semensato.

    Cargo: MDICO CIRURGIO GERAL 01 - Fabiana Sanches Ziroldo

    Cargo: CIRURGIO DENTISTA - PEDIATRA01 - Ariany Borges Carvalho

    Itpolis, 09 de maio de 2.014.

    Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito Municipal

  • Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis6

    Artigo 3 - A disciplina criada por esta Lei desenvolver competncias fundamentais para que o aluno obtenha segurana e conscincia no trato de questes financeiras. Artigo 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

    Sala das Sesses Presidente Dr. Emlio Salim Haddad, em 22 de abril de 2014

    LOURIVAL TOM DA SILVA Vereador

    PROJETO DE LEI N 31/2014De autoria do vereador Lourival Tom da Silva

    Apresentamos e submetemos ao Plenrio projeto de lei que insere na grade curricular o tema educao financeira. O objetivo contribuir para a criao de uma nova gerao de pessoas independentes financeiramente, que apren-deram desde cedo a utilizar o dinheiro de maneira saudvel e consciente para a realizao de seus sonhos. O tema to relevante que um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para incluir oficialmente a educao financeira no currculo escolar nos ensinos fundamental e mdio. O projeto prope que o tema integre o currculo de matemtica. Especialistas no assunto, no entanto, defendem que a educao financeira seja trabalhada de forma transversal, includa em diversas disciplinas. E assim pretendemos que seja efetivado em nosso municpio. H tambm uma iniciativa do governo federal que, em 2010, publicou decreto instituindo a Estratgia Nacional de Educao Financeira (Enef). A partir da estratgica, foi implantado um projeto piloto em escolas pblicas e os resultados foram avaliados de forma positiva em 2011. Na rede privada, com estrutura curricular mais flexvel, a educao financeira uma realidade em vrias instituies. A implantao nos municpios fica mais fcil por conta do tamanho menor da rede. As possibilidades de sucesso, por outro lado, so bem maiores.

    apreciao dos nobres Vereadores.

    Sala das Sesses Presidente Dr. Emlio Salim Haddad, em 22 de abril de 2014

    LOURIVAL TOM DA SILVA Vereador

    REQUERIMENTO 07/2014Prestao de informaes

    EXCELENTSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ITPOLIS, ESTADO DE SO PAULO:

    EDMRCIA MICHELETTI DINIZ, Vereadora desta Cmara Municipal, no uso de suas atribuies conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas tambm as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cpia ao Excelentssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo prestao das seguintes informaes relacionadas aos servios de Equoterapia no Municpio.

    Informar as razes que levaram interrupo dos servios de Equoterapia prestados pelo Municpio. H inteno da Administrao em retomar o servio? H previso? sabido que o servio de Equoterapia, mtodo teraputico comprovadamente eficiente, est interrompido no

    Municpio. Houve uma paralisao, que deveria ser temporria, em funo de licena gestante gozada pela fisioterapeuta e por conta de licena mdica do equitador. Vencidos os perodos das licenas, os profissionais voltaram a trabalhar para o Munic-pio, mas no nas funes relacionadas Equoterapia.

    Pacientes e familiares tm reivindicado, com razo, o retorno da atividade que, como afianamos, revestida de grande eficincia no processo de cura.

    Sala das Sesses Presidente Dr. Emlio Salin Haddad, em 28 de maro de 2014.

    EDMRCIA MICHELETTI DINIZVereadora

    REQUERIMENTO 08/2014Envio de Documento

    EXCELENTSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ITPOLIS, ESTADO DE SO PAULO:

    AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador desta Cmara Municipal, no uso de suas atribuies conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas tambm as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cpia ao Excelentssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo: Cpia atualizada da relao de funcionrios comissionados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Muni-cipal, bem como atualizao da mesma relao no sitio eletrnico da prefeitura municipal de Itpolis.

    A relao de funcionrios comissionados, que divulgada pela Prefeitura Municipal de Itpolis, atravs de seu site, encontra-se desatualizada desde o ms de fevereiro/2014. Como estas informaes devem ser atualizadas ms a ms, requere-mos que a Prefeitura Municipal atualize o site e encaminhe cpia desta relao a esta Cmara Municipal.

    O requerimento se ampara na necessidade de exerccio da funo fiscalizadora, tpica e uma das principais dos repre-sentantes do Legislativo.

    Sala das Sesses Presidente Dr. Emlio Salin Haddad, em 16 de abril de 2014.

    AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereador

    REQUERIMENTO 09/2014Prestao de Informaes

    EXCELENTSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ITPOLIS, ESTADO DE SO PAULO:

    AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador desta Cmara Municipal, no uso de suas atribuies conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas tambm as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cpia ao Excelentssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo:

    Remeter a esta Casa relao de todos os processos administrativos, de todas as espcies, em que servidores municipais figuram como rus, que estejam tramitando no mbito do Poder Executivo.

    Informar o nmero do processo, o objeto, o estgio da tramitao e o nome do ru. O requerimento se ampara na prerrogativa legal de controle externo do Executivo atribuda ao Legislativo e tambm na

    funo fiscalizadora.

    Sala das Sesses Presidente Dr. Emlio Salin Haddad, em 30 de abril de 2014.

    AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereador

    REQUERIMENTO 10/2014Prestao de Informaes

    EXCELENTSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ITPOLIS, ESTADO DE SO PAULO:

    AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador desta Cmara Municipal, no uso de suas atribuies conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas tambm as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cpia

    ao Excelentssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo: Remeter a esta Casa relao de todos os medicamentos adquiridos de empresas particulares ou rgos governa-

    mentais pela Secretaria Municipal de Sade, desde 1 de janeiro de 2014 at a presente data, especificando:1 Nome do medicamento (fantasia e / ou princpio ativo).2 Quantidade especificada por data de recebimento.3 Nome do servidor que atestou o recebimento dos medicamentos.

    O requerimento se ampara na prerrogativa legal de controle externo do Executivo atribuda ao Legislativo e tam-bm na funo fiscalizadora.

    Sala das Sesses Presidente Dr. Emlio Salin Haddad, em 30 de abril de 2014.

    AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereador

    MOO N 3/2014 CONGRATULAO EXCELENTSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE ITPOLIS SP:

    AVELINO ANTONIO DA CUNHA, VEREADOR DESTA CMARA MUNICIPAL, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se aprove a presente Moo de Congratulao ao Ministro da Sade, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinao contra o vrus HPV.

    Considerando que SUS est realizando a primeira Campanha Nacional de Vacinao contra o Papiloma Vrus Humano (HPV) desde o dia 10 de maro, para meninas de 11 a 13 anos nas unidades de sade pblica de todo o pas, atingindo cerca de 5 milhes de pessoas;

    Considerando que a vacinao tem como principal objetivo a preveno do cncer de colo de tero - o terceiro tipo mais frequente entre as mulheres - e esta vacina das mais eficazes, com preveno de 98% contra esse cncer;

    Considerando que a vacina est disponvel nos 36 mil postos de sade da rede pblica durante todo o ano de 2014 para meninas de 11 a 13 anos e no ano de 2015 ela ser oferecida para as meninas de 9 a 11 anos e em 2016 s meninas de 9 anos, pois na pr-adolescncia que a vacina possui melhor resposta na gerao de anticorpos contra este cncer;

    Considerando que o Ministrio da Sade est incentivando as Secretarias Estaduais e Municipais de Sade a promoverem a campanha em parceria com as Secretarias de Educao para que a vacinao acontea tambm nas escolas pblicas e privadas, pois a experincia mundial mostra alcance muito maior da cobertura quando a vacinao combinada com o ambiente escolar;

    Considerando que esto sendo investidos aproximadamente R$ 1,1 bilho na compra de 41 milhes de doses da vacina durante cinco anos e que o Ministrio da Sade est pagando R$ 31,02 por dose - menor preo j praticado no mercado, em razo da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com o Laboratrio Butant e o Merck, com total transferncia de tecnologia para o laboratrio brasileiro;

    Considerando que o empenho e a determinao do ex-Ministro da Sade, Alexandre Padilha, foram fundamentais para tornar realidade a Campanha Nacional de Vacinao contra o vrus HPV, que beneficiar a sade de milhes de mulheres de nosso pas;

    Submeto ao Plenrio esta Moo de Congratulaoao Ministro da Sade, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinao contra o HPV.

    REQUER, por fim, anuncia dos demais Edis para que cpia do deliberado por esta Casa de Leis seja encami-nhada ao Ministro da Sade, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, Ministra de Polticas para as Mulheres, Presidente da Repblica, ao Prefeito Municipal e s entidades e profissionais de sade do nosso municpio, dando a eles cincia da manifestao desta Casa.

    Sala das Sesses Presidente Dr. Emlio Salin Haddad, em 30 de abril de 2014

    AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereador

    ATO ADMINISTRATIVO N 02, DE 06 DE MAIO DE 2014

    Dispe sobre abertura de concurso pblico e d outras providncias.

    CARLOS AUGUSTO BIELLA, Presidente da Cmara Municipal de Itpolis SP, no uso de suas atribuies legais conferidas por Lei, Expede o seguinte Ato: Artigo 1 - Fica aberto procedimento de concurso pblico de provas 01/2014, para provimento de emprego do quadro permanente da Cmara Municipal de Itpolis, com base no art. 37, II, da Constituio Federal. Pargrafo nico: O concurso pblico prover o seguinte emprego: I Um emprego de Tesoureiro, nvel de graduao completo em qualquer rea. Artigo 2 - A empresa Persona Capacitao Assessoria e Consultoria Eirelli, responsvel pela elaborao do concurso, divulgar, em conjunto com a Cmara Municipal, edital completo em meio impresso e eletrnico contendo todas as informaes pertinentes ao concurso pblico 01/2014. Artigo 3- Ser criada Comisso Especial de Acompanhamento e Fiscalizao do Concurso, com trs membros nomeados pelo Presidente da Cmara. Artigo 4- O valor da taxa de inscrio fica fixado em: I R$ 80,00 (oitenta reais) Artigo 5 - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposies em contrrio.

    Cmara Municipal de Itpolis, em 06 de maio de 2014.

    CARLOS AUGUSTO BIELLAPresidente da Cmara

    975 Reunio Ordinria da 2 Sesso Legislativa da 7 Legislatura06 de maio de 2014

    EMENDA 07/2014 - Modificativa ao Projeto de Lei 27/2014 - De autoria da Comisso de Legislao, Justia e Redao. Aprovada por unanimidade.

    EMENDA 08/2014 - Aditiva ao Projeto de Lei 31/2014 - De autoria da Comisso de Legislao, Justia e Redao.Aprovada por unanimidade.

    Projeto de lei n 27/2014 - De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre concesso de direito real de uso de bem imvel de propriedade do Municpio. Rejeitado por unanimidade.

    Projeto de lei n 30/2014 - De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre aumento no valor da bolsa-auxlio para os estagirios do Projeto Jovem Cidado. Aprovado por unanimidade.

    Projeto de lei n 31/2014 - De autoria do Vereador Lourival Tom da Silva - Cria a disciplina Educao Financeira como tema transversal do currculo da Educao Pblica Municipal.Aprovado por unanimidade.

    Projeto de lei n 33/2014- De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre alterao da lei 3.072 de 06 de dezembro de 2.013.Aprovado por unanimidade.

  • Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis7

    Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Projeto de lei n 34/2014- De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre alterao da lei 3.073 de 06 de dezembro de 2.013.Aprovado por unanimidade.

    Projeto de lei n 35/2014- De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre a abertura de crditos especiais e suplementao de verbas do oramento em vigor.Aprovado por unanimidade.

    MOO N 03/2014 - De autoria do Vereador Avelino Antnio da Cunha - Moo de Congratulao ao Ministro da Sade, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinao contra o vrus HPV.Aprovada por unanimidade.

    REQUERIMENTO N 07/2014 - De autoria da Vereadora Edmercia Micheletti Diniz -Prestao de informaes relacionadas aos servios de Equoterapia no Municpio. Aprovado por unanimidade.

    REQUERIMENTO N 08/2014 - De autoria do Vereador Avelino Antnio da Cunha -Requer cpia atualizada da relao de funcionrios comissionados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, bem como atualizao da mesma relao no sitio eletrnico da prefeitura municipal de Itpolis.Aprovado por unanimidade.

    REQUERIMENTO N 09/2014 - De autoria do Vereador Avelino Antnio da Cunha -Remeter a esta Casa relao de todos os processos administrativos, de todas as espcies, em que servidores municipais figuram como rus, que estejam tramitando no mbito do Poder Executivo e informar o nmero do processo, o objeto, o estgio da tramitao e o nome do ru. Aprovado por unanimidade.

    REQUERIMENTO N 10/2014 - De autoria do Vereador Avelino Antnio da Cunha -Remeter a esta Casa relao de todos os medicamentos adquiridos de empresas particulares ou rgos governamentais pela Secretaria Municipal de Sade, desde 1 de janeiro de 2014 at a presente data, especificando: Nome do medicamento (fantasia e / ou princpio ativo); Quantidade especificada por data de recebimento e Nome do servidor que atestou o recebimento dos medicamentos. Aprovado por unanimidade.

    Ata da sesso ordinria de nmero 974, realizada em 14 de abril de 2014.Aprovada por unanimidade.

    Ata da sesso extraordinria de nmero 654, realizada em 24 abril de 2014.Aprovada por unanimidade.

    FLVIO MORAISDiretor Geral da Cmara Municipal

    655 Reunio Extraordinria da 2 Sesso Legislativa da 7 Legislatura08 de maio de 2014

    Projeto de lei n 33/2014 -De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre alterao da lei 3.072 de 06 de dezembro de 2.013.Aprovado por unanimidade.

    Projeto de lei n 34/2014 -De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre alterao da lei 3.073 de 06 de dezembro de 2.013.Aprovado por unanimidade.

    Projeto de lei n 35/2014 -De autoria do Poder Executivo - Dispe sobre a abertura de crditos especiais e suplementao de verbas do oramento em vigor.Aprovado por unanimidade.

    FLVIO MORAISDiretor Geral da Cmara Municipal

    TRNSITO SEM CELULAR.

    ATENDA A ESSE

    CHAMADO.

    SEJA VOC A MUDANA NO TRNSITO.

    UM PACTO PELA VIDA

    UM PACTO PELA VIDA

  • Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis8

    COMUNICADOSALISTAMENTO MILITAR

    A Junta de Servio Militar de Itpolis est recebendo os cadastros para Alistamento Militar at o dia 30 de junho. Mas importante no deixar para ltima hora! Os jovens do sexo masculino nascidos no ano de 1996 devem fazer o Alistamento apresentando os seguintes documentos: Certido de Nascimento (original e xerox); Identidade - RG (original e xerox); CPF (original e xerox); Declarao Escolar (Obrigatria a apresentao); Com-provante de residncia (conta de gua, luz ou telefone) e 02 (duas) fotos 3x4 cm (recente). Os atendimentos realizados pela Junta de Servio Militar de Itpolis agora esto sendo realizados em novo local: na Avenida Valentim Gentil, n 731 no Hall de entrada da Biblioteca Municipal Leo Machado, no centro da cidade.

    PROJETO CIDADE LIMPA A Secretaria de Finanas, atravs do Departamento de Fiscalizao, tendo em vista a chegada do Projeto Cidade Limpa no Municpio de Itpolis, esclarece que a retirada do material das residncias dever acontecer mediante as datas programadas para a passagem do veculo coletor em cada Bairro, a fim de evitar acmulos de materiais desnecessrios. Fique atento a data programada para coleta em seu Bairro. Observao: No sero retirados entulhos de construo (tijolos, telhas, madeiras, etc.) e podas de rvores.

    Itpolis, 07 de maio de 2014

    Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalizao

    Secretaria de FinanasDepartamento de Fiscalizao

    C O M U N I C A D O :Jlio Csar Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itpolis, em cumprimento a Legislao vigente, COMUNICA as entidades civis organizadas e a populao em geral, que realizar AUDINCIA PBLICA s 10:00 horas do dia 16 de maio de 2014, no auditrio da Cmara Municipal, na Av. Florncio Terra, 523 Centro, com o objetivo de discutir alteraes nas peas de planejamento vigentes.

    Itpolis, 07 de maio de 2014.

    JLIO CSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itpolis

  • Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis9

    Podas de rvores esto suspensas no municpio at o dia 23/05

    A Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Ambiental est informando a populao itapolitana que as autorizaes para realizao de podas de rvores no municpio esto suspensas at o dia 23 de maio. A Prefeitura s realiza o recolhimento de galhos de rvores poda-das que estejam plantadas na rea de passeio pblico (caladas) e que possuam a autorizao emitida pela secretaria.

    O Departamento Municipal de Trnsi-to informa, tambm, que nenhuma poda deve interromper ou perturbar a livre circulao de veculos e pedestres, ou colocar em risco sua segurana. Por isso, necessria que em casos onde a poda ocupe muitos espaos,

    Mais uma vez o projeto Cidade Limpa ser realizado em Itpolis atravs da parceria entre a Prefeitura de Itpolis e a TV TEM. O caminho do projeto passar pelas ruas da cidade para re-colher os materiais descartveis das caladas entre os dias 12 e 23 de maio. O material coletado ir para um ponto de apoio dentro do municpio e, depois, para a reciclagem. Mas, no sero retirados entulhos de construo (tijolos, telhas, madeiras, etc.) e podas de rvores. Fique atento aos dias que o projeto passar pelo seu bairro, conferindo a programao abaixo:.

    12/05/14 - Segunda-feira:Parte do Centro, Vila Santos Jd. Iracema Jd. Karina Jd. Paulistano Jd. Santa Mnica Jd. Paineiras.

    13/05/14 - Tera-feira:Parte do Centro Vila Oeste Jd. Campestre I- II- III Jd. Itauera I e II Jd. Santa Lcia.

    14/05/14 - Quarta-feira:Parte de Centro, Bairro Santo Antonio Jd. Continental Jd. Itlia Jd. Tropical Jd. Morumbi Jd. Portugal

    15/05/14 - Quinta-feira:Parte do Centro IV Centenrio Jd. CECAP Jd. Redeno Jd. Esperana II

    16/05/14 - Sexta-feira: Jd. Estoril Jd. So Benedito Jd. Fraternidade Jd. Esperana I Jd. Vitria I-II- III Jd. N. Redeno.

    CIDADE LIMPA EM ITPOLIS DE 12 A 23 DE MAIO19/05/14 - Segunda-feira:

    Jd. S.Francisco Jd. Village Portal V. Colombo Jd. Gabriela Jd. Primavera Jd. Espanha Jd. Veneza.

    20/05/14 - Tera-feira: Jd. Colorado Jd. Dona Bela Jd. Silveira Jd. Do Sol Jds. So Lucas I e II Jd. 2000.

    21/05/14 - Quarta-feira: Jd. 2000 Bairro Boa Vista Jds. Nova Boa Vista Jds. Quinta da Boa Vista Distrito Industrial I-II e III.

    22/05/14 - Quinta-feira: Distrito de Tapinas

    23/05/14 - Sexta-feira: Distrito de Nova Amrica

    alterando a rotina da rua, deve ser retirada uma permisso prvia com o Departamento de Trnsito. Qualquer obstculo a livre cir-

    culao e a segurana de veculos e pedestres, tanto na via quanto na calada, caso no possa ser retira-do, deve ser devida e ime-diatamente sinalizado. A obrigao de sinalizar do responsvel pela execuo da poda.

    importante ressal-tar que na prxima sema-

    na, mais especificamente no dia 12, segunda--feira, inicia-se o Projeto Cidade Limpa que no recolher galhos de rvores e nem restos de construo. O foco da coleta est no reco-lhimento de materiais diversos que no so mais utilizados pela populao.

    Coletas do projeto Cidade Limpa comeam segunda-feira (12) em Itpolis

    Obras de reforma da UBS do Jardim 2000 continuam sendo realizadas

    Com as melhorias que esto sendo reali-zadas, a Unidade ser totalmente remo-delada, ganhando 2 novas salas de atendi-mento mdico, que se somaro as 6 salas j existentes. Tambm ser construdo um novo hall de entrada com sala de espera, recepo e arquivo, depsito para armazenar materiais e medicamentos, novos banheiros, alm da sala para realizao de procedimentos de enferma-gem. Enquanto a UBS do Jardim 2000 passa

    por reformas, os atendimentos so realizados temporariamente na Avenida Domingos Ta-lom, n 430, no Jardim So Lucas I.

    O Governo Municipal de Itpolis est coordenando as obras de reforma e amplia-o da UBS (Unidade Bsica de Sade) do Jardim 2000. Atualmente esto sendo inicia-das a troca do forro do local e a substituio dos pisos e revestimentos.

    EMEI Srgio Abdul Nour trabalha com alunos o tema msica

    A msica est sempre presen-te nos diferentes momentos da vida despertando emoes e sentimentos diversos. Conside-rando a importncia desta ativi-dade, a EMEI Srgio Abdul Nour tambm aproveitou o tema para trabalhar esse assunto com muita dedicao e no livro a orquestra Tintim por Tintim os alunos da 1 etapa conheceram uma orques-tra, seus instrumentos, o papel do maestro, dos instrumentos e da partitura. Segundo

    a gestora da escola, com a ajuda dos pais que confeccionaram instrumentos musi-cais com materiais simples do cotidiano, os alunos trouxeram para a sala de aula seu instrumento particular, com o qual cada criana apresentou seu instrumento. Para finalizar esse mdulo do caderno do Sistema Anglo de Ensino os alunos foram conhecer e ouvir o som dos instrumentos na escola de msica Seami.

    Veculos da prefeitura padronizados auxiliam populao a reconhecer os

    carros a servio do municpio Nesta semana tivemos um exemplo da importncia da padronizao dos ve-culos da Prefeitura, feita pela Administra-o Municipal. Pois, foi postada em uma rede social da internet a foto de um veculo municipal entrando em um Condomnio, fato que j est sendo investigado pela Ad-ministrao Municipal, para que as medi-das cabveis sejam tomadas.

    Porm, se os veculos da Prefeitu-ra no fossem todos padronizados com a identificao de que pertencem ao Muni-cpio, esta identificao no seria possvel. A inteno da Administrao sempre

    possibilitar a populao transparncia so-bre os servios prestados aos muncipes.

  • Semanrio de Itpolis - Jornal Oficial da Cidade de Itpolis10

    Sbado, 10 de Maio de 2014 / Ano VII - Edio n 310

    O municpio de Itpolis vai se transfor-mar em uma referncia regional em tratamentos de sade para reabilitao de deficientes fsicos, auditivos e intelectuais. No estado de So Paulo sero implanta-dos apenas 4 destes Centros, sendo 2 em So Paulo, 1 em Limeira e 1 em Itpolis. A conquista junto ao Governo Federal que beneficiar a populao trar para Itpolis investimentos no valor de R$ 3,750 mi-lhes para construo de um Centro de Re-ferncia Regional em Reabilitao fsica, auditiva e intelectual. O projetado prev que o Centro seja construdo em um ter-reno localizado ao lado da Escola Profes-sor Jos Toledo de Mendona, onde a rea construda ser de 1700 m. O atendimento regional deve abranger as cidades de Bor-

    Itpolis se transformar em Referncia Regional com Implantao do Centro de Reabilitao

    Secretaria de Servios Pblicos trabalha na melhoria da estrada do Bairro do

    Leiteiro e QueimadaAtenta s necessida-des dos bairros ru-rais, a Prefeitura atravs do trabalho da Secretaria de Servios Pblicos est realizando um servio de manuteno e melhoria da estrada rural que liga Itpo-lis aos Bairros do Leiteiro, Queimada e adjacncias. O trabalho est sendo desen-volvido com as mquinas prprias da Administrao Municipal e aquelas usadas pelo Consrcio Tibitan, que um grupo de municpios que utiliza maquinrios de forma comum para manuteno de estradas municipais.

    As melhorias que esto sendo reali-

    Itpolis contemplada pelo Estado com 2 nibus para a Educao

    Mais de R$ 3 milhes sero investidos na construo do Centro de Referncia que reabilitar deficincias fsicas, auditivas e intelectuais de toda regio

    ses, rteses, e outros apa-relhos de reabilitao. Quando o Centro j estiver em funciona-mento, o municpio receber R$ 200 mil ao ms do Governo Federal para manuteno

    dos atendimentos. Segundo a Secretria de Sade do

    Municpio o projeto de implantao do Centro de Reabilitao de Itpolis, uma grande conquista para o municpio, pois cidades como So Carlos e Catanduva, no conseguiram a aprovao do projeto apresentado ao Governo Federal e Itpo-lis com seu projeto bem elaborado, con-seguiu. O projeto que nossa equipe de Sade montou orientado pela servidora Daniela Raineri nos proporcionou este grande feito para cidade e regio explica a Secretria de Sade. A primeira etapa da construo deve ser iniciada ainda neste ano, com liberao de 10% dos valores.

    borema, Tabatinga, Nova Europa, Ibitinga e claro, Itpolis.

    O convnio ainda inclui o recurso de R$ 1,5 milho para aquisio de equipa-mentos como aparelhos auditivos, prte-

    J esto em Itpolis os 2 nibus entregues pelo governador Ge-raldo Alckimin ao Chefe do Exe-cutivo Municipal na sexta-feira (02) em Porto Ferreira. Durante o evento 21 municpios da regio central do Estado receberam 48 nibus escolares para o transporte de 1.256 alunos.

    Os 2 veculos escolares vin-dos para Itpolis tem capacidade de 16 lugares cada um, contam com plataforma elevatria para o transporte dos alunos com deficincia ou com mobilidade reduzida, sendo totalmente adaptados para oferecer conforto e segurana aos estudantes.

    Com mais esta conquista o Governo Municipal de Itpolis (GMI) poder ofere-cer um transporte de qualidade aos alunos que estudam na rede de ensino pblica. Fo-

    Veculos so adaptados para o transporte de cadeirantes

    ram beneficiadas com os nibus as cidades de Araraquara, Cndido Rodrigues, Gavio Peixoto, Ibitinga, Mato, Motuca, So Car-los, Taquaritinga, Amrico Brasiliense, Ibat, Santa Ernestina, Boa Esperana do Sul, Des-calvado, Santa Lcia e Santa Rita do Passa Quatro, Fernando Prestes, Porto Ferreira, Ri-beiro Bonito, Rinco, Tabatinga e Itpolis.

    zada nesta estrada que, tambm, liga o mu-nicpio a cidade de Itajobi, beneficiaro os produtores rurais que residem na regio dos bairros e toda a populao que utilizam esta estrada para locomoo.

    Presena da Guarda nas escolas garante mais segurana para alunos

    O trabalho que vem sendo realizado pela Guarda Civil Municipal de Itpolis em todos os pontos da cidade, realizando a vigi-lncia patrimonial dos rgos pblicos mu-nicipais e atravs das constantes rondas pela cidade, tem gerado uma maior segurana para a populao.

    Um exemplo da importncia das ron-das a presena dos Guardas Municipais nas EMEIs, em horrios de sada e entrada dos alunos para auxiliar na segurana nestes mo-mentos de grande fluxo em frente as Unidades Escolares.

    Este trabalho vem sendo aprovado pe-los pais dos estudantes que comprovam a im-portncia da presena da GCM nas escolas do municpio.

    De acordo com o comandante da Guar-da, Carlos Alberto de Lima, feita uma escala entre os integrantes da GCM que se dividem entres as escolas da Rede Municipal de En-sino. Queremos estar mais prximos da

    sociedade e das crianas, demonstrando que estamos prximos para auxiliar na segurana e sermos amigos da sociedade, explica o co-mandante.