Sábado, 11 de novembro de 2017 • Edição 3.838 • Ano 16 ... · Verne – A volta ao mundo em...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 11 de novembro de 2017 • Edição 3.838 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Soma gasta com precatórios chega a R$ 45,4 milhões este ano

PÁGINA 3Esses pagamentos representam mensalmente 4,74% da receita corrente líquida do Município, cujo estoque de precatórios ultrapassa meio bilhão

COFRES PÚBLICOS

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Justiça ordena liberação de sistema

informatizado

Café Filosófico incentiva leitura

CORPORE

EDUCAÇÃO

PÁGINAS 5 E 6

Atletas são destaque em diversas modalidades

ESPORTE

Monumento ganha nova

identidade visual

FORTALEZA DA BARRA

PÁGINA 8ÚLTIMA PÁGINA

Cras Morrinhos é destaque em

evento nacional

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 SÁBADO11.11.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Justiça determina liberação de sistema informatizado da Corpore

Atendimento odontológico de emergência no PAM terá alteração nesta terça-feira (14)

Município teve que entrar na Justiça para ter acesso às informações, que estavam bloqueadas

INTERVENÇÃO

A Prefeitura de Guarujá conseguiu na Justiça o direito de ter acesso ao

sistema informatizado do Ins-tituto Corpore para o Desen-volvimento da Qualidade de Vida, que havia sido bloqueado pela instituição.

A decisão foi proferida na última quinta-feira (9) pelo juiz Cândido Alexandre Munhoz Perez, titular da Vara da Fazen-da Pública de Guarujá. Ela ga-rante ao Município antecipa-ção de tutela (uma espécie de liminar) dando prazo de três dias para a organização social viabilizar, mediante forneci-mento de senhas, desbloqueio ou qualquer outra medida que se mostre necessária, o aces-so integral da Prefeitura aos sistemas.

Isso garantirá o acesso à folha de pagamento, homo-logação, ponto biométrico, vale-alimentação e emissão de guias, além de internet e telefonia. “Não o fazendo, (a organização social) arcará com multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo de outras medi-das”, informa o magistrado na decisão.

INTERVENÇÃOA medida se faz necessária

devido à intervenção decreta-da pelo Município no contrato

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Carne moída, macarrão alho e óleo, arroz, feijão, salada tricolor, melancia e suco de caju

Almôndega bovina à pomarola, macarrão alho e óleo, acelga ao molho vinagrete, maça e suco de laranja

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

14/2015, publicada no dia 20 de outubro no Diário Oficial do Município. O contrato tem por objeto o gerenciamento, ope-racionalização e execução das ações e serviços de saúde, que hoje contam com equipes nas Unidades de Saúde da Família (Usafas) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs).

Entre os fatores que mo-tivaram a intervenção estão gravíssimas irregularidades

Excepcionalmente nesta terça-feira (14), a Unidade de Pronto Aten-dimento Matheus Santa Maria (Santo Antonio), o PAM Rodoviária, terá o atendimento de emergência odontológica alterado, das 7 às 19 horas. O motivo é que haverá a troca de uma das cadeiras do espaço. Por isso, o paciente que necessitar de atendimento de emergência, deverá se dirigir a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência. O atendimento volta a funcionar normalmente na mesma data, a partir das 19 horas.

restaurante

menu seg6.11

popularR$ 1

Arquivo/P

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A medida se faz necessária devido à intervenção decretada pelo Município no contrato 14/2015

REPAROS

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

constatadas por relatório re-ferente ao contrato de gestão, emitido pela Comissão de Avaliação e Monitoramen-to, que constatou atrasos no pagamento de salários, va-le-alimentação e vale-trans-porte de seus colaboradores, assim como do pagamento de seus fornecedores; des-cumprimento reiterado de metas pactuadas, com a in-cidência de eventuais glosas;

e falta de comprovante de de-pósito condizente à provisão destinada ao pagamento das verbas rescisórias dos traba-lhadores.

O Decreto 12.379 nomeou como interventor o secretário municipal de Saúde, estabele-cendo 100 dias de prazo para a intervenção. No último dia 27, a Prefeitura efetuou os paga-mentos aos 367 funcionários da organização social.

3SÁBADO11.11.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Gastos com precatórios alcançam R$ 45,4 milhões desde o início do ano

Total da dívida do Município com esse tipo de pagamento soma mais de meio bilhão, quase metade do orçamento

Desde o início do ano, a Prefeitura de Guarujá desembolsou o total de

R$ 45,4 milhões com os cha-mados precatórios – dívidas deixadas por gestões anterio-res que a Administração Mu-nicipal é condenada a pagar judicialmente devido a obriga-ções que não foram quitadas.

São, em média, R$ 4,5 mi-lhões por mês com essas re-quisições, que representam atualmente 4,74% da receita corrente líquida do Município. Até dezembro do ano passado, o total da dívida da Prefeitura com precatórios chegava a R$ 536 milhões. Além desse mon-tante, o Município ainda vem pagando, parceladamente, uma insuficiência de depósito deixada pela gestão passada, que soma originalmente R$ 19 milhões.

Mais de 90% da dívida total envolve 23 precatórios, a maior parte fruto de desapropriações e indenizações de contratos não pagos, principalmente, nas dé-cadas de 1990 e 2000. “São va-lores altos principalmente por causa do tempo em que essas dívidas se arrastam e dos juros”, afirma procurador municipal da Advocacia Geral do Município.

Ele explica que o grosso dessa dívida foi originado antes da vi-gência da Lei de Responsabilida-de Fiscal, época em que os ges-tores municipais tinham mais liberdade para contrair débitos. “Já existia o limite orçamentá-rio, mas não com as punições impostas pela nova lei”.

De acordo com o secretário de Finanças, somente com o montante gasto este ano até outubro poderíamos ter cons-truído e equipado nove novas

creches.“São pouquíssimos os muni-

cípios do Brasil que efetivamente aplicam 5% da sua receita cor-rente líquida em investimentos, e Guarujá está sendo obrigado, neste momento, a manter 4,7% de sua receita com esses paga-mentos. E só consegue manter isso por conta de sua atuação in-cisiva, porque deveria ser 11,8%. Isso não diminui nossa respon-sabilidade em pagar os valores do estoque total de precatórios no prazo exigido pela lei (2020), além de manter os demais paga-mentos e fazer os investimentos na Cidade”, afirma o secretário.

AÇÕESPara minimizar os impac-

tos provocados pelo pagamen-to dos altos valores de precató-rios e diminuir esse montante, a Prefeitura tem atuado em várias frentes. Uma delas foi colocada em prática no mês passado, com a aprovação de importantes leis que poderão contribuir para o alívio das dívidas e permitirão mais in-vestimentos na Cidade.

Um desses projetos, pionei-ro na Baixada Santista, autori-za a compensação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015 com créditos de precatórios.

Ou seja: trata-se de um en-contro de contas. Quem tem precatórios a receber e ao mes-mo tempo dívidas a pagar para a Prefeitura, pode a partir dessa lei fazer a compensação desses valores. Hoje, o Município deve mais de meio bilhão com preca-tórios, e as dívidas desses contri-buintes somam cerca de R$ 70 milhões – valores que poderão

COFRES PÚBLICOS

Dívidas foram deixadas por administrações anteriores

ser economizados pelo Poder Executivo Municipal.

“Esse projeto é de extrema importância, tendo em vista que o Município enfrenta sé-rias dificuldades para quitar o estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2020, prazo previs-to pela emenda constitucional 94/2016”, afirma o prefeito.

O outro projeto aprovado pelo Legislativo também tra-ta de precatórios: ele atualiza a regulamentação e reativa a Câmara de Conciliação de Pre-catórios, atualmente regula-mentada pelas leis municipais 4163/2014 e 4240/2015.

A atualização da legislação municipal se faz necessária em razão do advento da Emenda Constitucional 94/2016, que alte-rou o artigo 100 da Constituição Federal e introduziu os artigos 101 a 105 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Quem optar pelo acordo, abrindo mão de 40% do valor, terá chance de receber o pre-catório antes da ordem previs-ta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PLANO DE PAGAMENTOAlém disso, a Prefeitura

apresentou um plano de pa-gamento ao Tribunal de Jus-tiça já contemplando as ini-ciativas voltadas ao acordo e à compensação, e também programas de incremento à arrecadação.

“São medidas que têm por objetivo diminuir o estoque da dívida e, por consequência, o valor em espécie que a Prefei-tura tem que depositar na conta do Tribunal. Estamos aguardan-do a aprovação desse plano”, afirma o procurador municipal.

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O Café Filosófico é realizado na biblioteca da Unidade, que permite a troca de ideias entre os alunos

Café Filosófico incentiva leitura e promove reflexão entre alunos

Atividade ocorre todo mês, com turma de 30 alunos, divididos em grupos

Especialistas em saúde afirmam que o café da manhã é a principal

refeição do dia. No entanto, na Escola Municipal Vere-ador Francisco Figueiredo (Avenida Tancredo Neves, s/nº – Santa Clara), o café da manhã ganha o reforço do conhecimento, através dos livros.

O Café Filosófico é uma ati-vidade realizada na biblioteca da Unidade, que permite a tro-ca de ideias entre os alunos. A coordenadora da iniciativa lembra que a Escola possuía poucos alunos leitores. “Hoje isso mudou e cada vez mais alunos adquirem o hábito da leitura”. Ela conta ainda que a atividade ocorre mensalmen-te, com turmas de 30 alunos divididos em grupos.

Os estudantes escolhem um livro e têm 15 dias para ler e, posteriormente, apre-sentam um resumo do títu-lo, com a ficha catalográfica. Para isso, os alunos se reú-nem em grupos e realizam

um bate-papo para discutir entre um livro e outro. “O intuito é mostrar a visão de cada um sobre aquela obra, pois quem lê viaja sem sair do lugar”, comentou.

O aluno Carlos Eduardo, 13 anos, do 7º ano I, por exemplo, leu o clássico: ́ Júlio Verne – A volta ao mundo em 80 dias´. “Tem muitas aven-turas. Gostei muito desse li-

EM FRANCISCO FIGUEIREDO

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA GUARUJÁ

CONTRA O RACISMO

vro e da atividade”, relatou. Já Tomé Lemos Bueno Melo, 12 anos, chegou até a ajudar um colega de sala no projeto, mesmo não sendo seu colega de turma. “Foi quando um

amigo nosso faltou e vi que ele precisava de ajuda no resumo do livro”. O amigo que recebeu esse auxílio foi Kauan de Oliveira, também de 12 anos e do 7º ano.

De acordo com o coorde-nador de Língua Portuguesa da Secretaria de Educação (Seduc), a oportunidade ser-ve para estimular a leitura. “É um momento muito bonito em que eles puderam perceber o poder humanizador que tem a leitura”, frisou.

O representante da Seduc falou ainda de outra aluna que fez a atividade com o livro: ´Jovens Náufragos e suas Leituras´. Ela constatou que a leitura, ao contrário da novela televisiva confronta com a realidade. “Na ocasião puderam contextualizar as histórias com a vida deles, falamos sobre o bullying (que também era assunto de um dos contos desse li-vro), além de salientarmos a importância de se respeitar a todos”.

Guarujá se prepara para o mês da consciência negra com uma extensa programação, que envolverá feira negra, apresentações culturais e palestras, visita ao busto do Zumbi dos Palmares, entre outras atividades, que serão divulgadas na próxima semana.

OBJETIVOS Promover momentos de reflexão, discussão e comemoração da presença

negra na sociedade brasileira e sua grande participação na constituição do nosso País

Envolver a sociedade com discussões em torno dos ideais de igualdade racial e respeito à diversidade.

Discutir os limites e os avanços da superação do racismo em nossa sociedade Analisar como a política pública tem avançando ou não para pensarmos

em novas ações, tanto nas esferas municipal, estadual e federal, além de outras instâncias.

Discutir o empoderamento sob a perspectiva do comprometimento com a luta pela equidade contribuindo para o fortalecimento de outras pessoas com o objetivo de promover uma sociedade mais justa.

CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra convoca os conselheiros para Reunião Extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira (13), às 18h, na sala de reuniões da Secretaria de Coordenação Governamental, 4º andar – Paço Moacir dos Santos Filho.

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Maximiano, faturou ouro no 2nd Usip World Police Games na última quinta-feira (9)

Para obter o feito, a APBS venceu o time de Suzano nos pênaltis por 5 a 4

Guarujaense fatura ouro no Mundial para Policiais

Equipe de Guarujá fatura ouro no Campeonato Paulista

Nascido e crescido no Santo Antônio, Cabo Maximiano enfrentou lutadores de até 94 kg

O esportista João Maxi-miano de Oliveira, mais conhecido como Cabo

Maximiano, faturou ouro no 2nd Usip World Police Games na última quinta-feira (9). Considerado como o Mundial de Jiu-Jitsu para Policiais, o torneio aconteceu na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

Na oportunidade, o gua-rujaense enfrentou arte mar-cialistas de até 94 kg. Ainda nos EAU, o atleta retorna ao Guarujá neste domingo (12).

Nascido e crescido no bairro Santo Antônio, João é Cabo da Policia Militar pelo Grupamen-to de Bombeiros Marítimos (GBMar).

Segundo Isabele Maxi-miano, esposa do compe-tidor, “ele se preparou du-rante cinco meses para esta disputa, sempre conciliando os treinos com a família e o trabalho. Foi tudo bem cor-rido e sacrificante, já que ele estava há três anos sem lutar. Agora o foco dele é competir todos os torneios estaduais e nacionais do próximo ano”, ressaltou.

Já homenageado pelo GBMar por sua conquista, o Cabo Maximiano contou com o apoio da empresa Black Skull Suplementos para viabilizar sua ida ao Mundial.

JIU JITSU

FUTEBOL DE 7

A equipe de futebol de 7 da Associação Paradesportiva da Baixada Santista (APBS), em parceria com o Corinthians, sagrou-se campeã paulista no último domingo (5). Para obter o feito, o time empatou com Suzano por 2 a 2, vencendo nos pênaltis por 5 a 4. A entidade tem sua base em Guarujá, sen-do que atua desde 2003.

Comandado pelos profes-sores Moisés Fabrício Vagner Lima, Carlinhos Salgado, Hen-rique Jorge e José Roberto, o elenco contou com os paratle-tas Ricardo, Lucão, Wagner Santos, João Batista, Mauricio Marques, Samuel Chantal, Everton Nenê, Jesus Gonçalves,

Felipe Aelson, Jonas Gavião e Cleiton Dudu. A disputa reuniu apenas competidores portado-res de paralisia cerebral.

De acordo com Vagner Lima, popularmente conhecido como Barata, “foi um jogo muito difícil e pegado, porém leal. Jogamos contra a torcida, que tumultuou a todo momento. Vínhamos ba-tendo na trave há dois anos, mas dessa vez conseguimos faturar o ouro. Foi um sentimento de muita emoção e vibração!”, co-memorou o técnico.

O próximo desafio da APBS na modalidade será a Copa São Paulo, em dezembro deste ano. O torneio ainda não tem local definido.

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primeira bateria, no round 3, o guarujaense passou em pri-meiro, com um forte 13,90. A sequência não foi fácil, onde em sua bateria teria de enfren-tar Gabriel Medina, campeão mundial de 2014. Silva fez 14,43 e venceu o rival que fez 13,33.

No round seguinte, uma disputa apertada fez Deivid Silva passar com um ponto de vantagem para o segundo colocado, assegurando sua vaga nas quartas de final, que reservava outro encontro com Medina, que tinha se recupe-rado na rodada anterior. Desta vez, uma vitória com 0,14 de vantagem garantiu o surfista de Guarujá nas semifinais.

No duelo antes da final, a disputa foi contra o também guarujaense e líder do cam-peonato, Jessé Mendes. Silva garantiu melhores ondas que o seu conterrâneo e passou com um sólido 16,37. Com a vitória na etapa, Deivid Silva segue firme na busca de uma vaga na elite do surf mundial.

Deivid Silva é campeão de etapa do QS no último fim de semana

Circuito Paulista de Travessias Aquáticas é atração em Guarujá neste domingo (12)

Etapa realizada em Maresias fez guarujaense subir oito posições na classificação geral

O surfista de Guarujá Dei-vid Silva foi o campeão da última etapa do QS

(Qualifying Series), realizada no último fim de semana, na Praia de Maresias, em São Se-bastião. Com a vitória desta etapa, ele conquistou três mil pontos na classificação geral, subindo oito posições no cam-peonato. O título veio após vencer o também brasileiro Flavio Nakagima ao somar 13.66 (7.83 + 5.83) contra 12.70 (6.67 + 6.03) do adversário.

Na final, Silva abriu com um ótimo 7.83. Nakagima se-guiu com um 6.67 e um 6.03 nas suas duas primeiras ondas, assumindo a liderança parcial com 12,70. Após uma pausa, Silva pegou sete ondas de baixa pontuação antes de encontrar um 5.83 em sua última onda, assim superando o concorrente com um total de 13.66.

O caminho de Deivid Silva não foi fácil até a final, enfren-tando fortíssimos candidatos ao longo do campeonato. Na sua

ESPORTE

ESPORTE E LAZER

Neste domingo (12), as águas guarujaenses serão pal-co para mais um grande even-to aquático. É a 10ª Etapa do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas, competição que reunirá, aproximadamente, 500 atletas, a partir das 8 ho-ras, na Praia da Enseada.

A disputa ocorre em frente ao posto do Corpo de Bombei-ros da Avenida Miguel Stéfno, tem organização da empresa Gaivota Eventos e conta com o

apoio da Prefeitura de Guaru-já, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Seela).

Segundo Issamo Nishioka, Diretor Geral de Esportes Aquáticos da Gaivota Even-tos, “a expectativa para essa última etapa é muito grande, pois estarão presentes grandes atletas e de lá sairá o grande campeão do circuito”.

A competição envolverá os participantes entre percursos de 500 metros, 1 km e 3 km nas

categorias Universitário, Equi-pada Militar, Equipada Civil e Triatleta. Outro atrativo será a Copa Guarujaense, categoria que vai reunir apenas partici-pantes do Litoral Norte.

Com a vitória, Deivid conquistou três mil pontos na classificação geral, subindo oito posições no campeonato

Aproximadamente 500 esportistas participarão das disputas

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LAZER

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA

HISTÓRIA

PRAÇAS

(Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

Museu Fortaleza da Barra Grande Rua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos NavegantesAberto para visitação das 9 às 17 horas.Entrada: gratuita

Terreirão do Samba: Consciência Negra– sábado (11) às 16 horas A Praça do Povo (Av. Miguel Mussa Gaze, s/n) recebe a 5ª edição do projeto Ter-reirão do Samba. Em comemoração ao mês da Consciência Negra, os convidados serão: Canto Pra Velha Guarda e Coletivo Samba no Trem, composto pelos compo-sitores Marquinhos Dikuã, Marquinhos Jaca, Simone Ancelmo e Jorge Sargento. Entrada gratuita.

Artesanato na PraçaPraça das Bandeiras (Pitangueiras) Quinta a domingo, a partir das 16h30

Ensaio aberto da Banda Musical de Guarujá - domingo (12) das 10 às 12h30O ensaio aberto serve como tes-te de um novo e mais despojado repertório. Música popular, música erudita, samba, MPB e música POP estão na lista. O intuito é de pre-parar este repertório mais eclético pra atender as demandas da Secre-taria de Cultura. Entrada gratuita.

Artesanato na PraçaPraça Yolanda Rodrigues (Santa Rosa)Quinta a domingo, a partir das 16h30

Programação cultural de Guarujá para este fim de semana

Antes Só do que Mal Casado – domingo (12) às 20 horasNa montagem, o casal Shane Morgan e Mariana Moraes mostram ao público as diferenças entre homens e mu-lheres vivenciadas dentro de um relacionamento com muito humor. Essas particularidades são apresentadas em uma seleção que reúne stand up comedy, cenas e esquetes cômicas que vão do besteirol ao non sense. O texto engloba criações próprias e experiências vividas pelo público, misturadas às piadas tradicionais e o humor inteligente. A peça tem produção do Comédia ao Cubo e tem direção e texto de Shane Morgan.

Fotos Reprodução

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Cras Morrinhos vai representar o Sudeste em evento nacional da Assistência Social

Projeto está entre as cinco melhores boas práticas do Estado de São Paulo

O Serviço de Convivên-cia e Fortalecimento de Vínculos do Centro

de Referência de Assistência Social (Cras) Morrinhos, de Guarujá, vinculado à Secreta-ria de Desenvolvimento e As-sistência Social (Sedeas), foi selecionado para representar a região Sudeste em uma ofi-cina colaborativa. A iniciativa é realizada pela Secretaria Na-cional de Assistência Social e acontece nesta segunda (13) e terça (14), em Brasília.

A oficina colaborativa tem como objetivo a construção de parâmetros metodológi-

cos para o Serviço de Convi-vência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 6 anos. As re-flexões contam com a partici-pação de todos os municípios do Brasil. E um representante de cada região vai apresen-tar suas experiências locais no trabalho com a primeira infância.

O serviço realizado pela equipe de Guarujá foi apon-tado como referência e pode inspirar outros municípios do Brasil. “Estou orgulhoso de comandar um time tão dedicado e comprometido. Mesmo com o quadro redu-

zido de funcionários as equi-pes da Sedeas têm procurado atender nossos munícipes da melhor maneira possível e uma prova disso, é esse reco-nhecimento”, declarou o se-cretário de Desenvolvimento e Assistência Social.

SERVIÇOO Serviço de Convivência

e Fortalecimento de Vínculos é ofertado de forma comple-mentar ao trabalho social com famílias atendidas por outros dois serviços: o Serviço de Pro-teção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Servi-

REFERÊNCIA

ço de Proteção e Atendimen-to Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

Os atendimentos acon-tecem em grupo através de atividades lúdicas, artísticas, culturais e de lazer conforme a faixa etária.

“É uma honra ter sido sele-cionada para um evento dessa grandeza e poder apresentar o serviço que é feito aqui no Guarujá. Vai ser um momento de reflexão, discussão e tam-bém de troca de experiências”, declarou a psicóloga e técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

PRÊMIONo Guarujá, destaca-se o

projeto: “5 Atitudes Guardiãs da Primeira Infância”. A ini-ciativa foi selecionada entre as cinco melhores boas práticas do Estado de São Paulo. A pre-miação acontece no próximo dia 16, no Palácio da Justiça (Praça da Sé).

O projeto desenvolve ações de sensibilização e conscientização para a importância do brincar, da oferta de estímulos e de um ambiente acolhedor na primei-ra infância, como base para o desenvolvimento psicológico, cognitivo e social saudáveis.

Foto/PM

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ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

L E I N.º 4.447.(Projeto de Lei n.º 131/2017)

(Vereador Sérgio Jesus dos Passos)“Denomina Celina Oliveira da Silva, o logradouro

que especifica e dá outras providências”.VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2017, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Fica denominada Celina Oliveira da Silva, a atual Rua Onze, no Bairro de Morrinhos I, sob código de logradouro n.º 065.129.Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da pre-sente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento, afetas ao Poder Executivo.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2017.

PREFEITO “SEGOV”/rdlProc. nº 31245/98/2017.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.11.2017Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino


(Vereador José Francinaldo Ferreira Vasconcelos)“Dispõe sobre a isenção de pessoas

cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Médula Óssea – REDOME de pagamento de taxa de inscrição para

concursos públicos do Município de Guarujá.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2017, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Ficam as pessoas devidamente cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME isentas de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do Município de Guarujá.Paragrafo único. O beneficio de que trata o caput deste artigo será concedido à pessoa que apresen-tar declaração emitida pelo REDOME informando a condição de doador de medula óssea.Art. 2.º As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamen-tarias próprias.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.




(Vereador Luciano de Moraes Rocha)“Prevê que os estabelecimentos comerciais

e congêneres devem afixar cartaz de respeito aos direitos dos idosos.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2017, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Em todos os estabelecimentos comerciais e congêneres deverão afixar cartazes com a seguinte inscrição: “Respeite o Idoso e seus direitos”.Parágrafo único. Os cartazes serão fixados em locais facilmente visíveis aos frequentadores da repartição ou estabelecimento.Art. 2.º O Executivo regulamentará a presente Lei.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação.




(Vereador Sérgio Jesus dos Passos)“Revoga o Parágrafo 2.º, do Artigo 2.º, da Lei 4125, de 01 de julho de 2014, especifica e dá outras providências”.

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2017, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Fica revogado o parágrafo 2.º, do artigo 2.º da Lei 4125, de 01 de julho de 2014.Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da pre-sente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento, afetas ao Poder Executivo.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.



Portaria n.º 2.439/2017.VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo nº 5078/145026/2017;

R E S O L V E:PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973 e art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, e suas alterações (Art.1000-A da Lei Complementar n.º 170/2014), retroagindo seus efeitos a saber:PRONT. NOME CARGO LETRA DATA6.854 ADELIA CONCEIÇÃO SALVADOR PEB I C 23/01/20173.860 ADELIA MARIA VENTURA VIEIRA PEB I C 23/01/20175.135 ADINALVA DE ALMEIDA S.DOS SANTOS PEB I C 23/01/2017

10.502 ADRIANA CRISTINA SILVA MEYRAN PEB I C 23/01/201710.503 ADRIANA RAMIRES LOPO FERRAZ PEB I C 23/01/201710.297 ADRIANA SANTANA F.FIGUEIREDO PEB I C 23/01/201710.504 ADRIANE VALERIO PEB I B 23/01/20177.133 AGLAIR QUEIROGA T.TELLA ROLI PEB I C 23/01/201713.211 ALEXANDRA VIEIRA C.GUIMARÃES PEB I C 23/01/2017

6.610 ALICE SABINO DA SILVA PEB I C 23/01/20179.520 AMALIA CARDOSO FAVA F. DOS SANTOS PEB I C 23/01/2017

12.029 ANA CARLA MATOS XAVIER PEB I C 23/01/201712.985 ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA PEB I C 23/01/201714.523 ANA CAROLINA NEIVA DE S.GOMEZ PEB I C 23/01/201713.115 ANA CECILIA BARROS GONÇALVES PEB I C 23/01/201710.498 ANA CELIA FRANCISCO DA COSTA PEB I C 23/01/201712.030 ANA CELIA ROSA MARQUES PEB I C 23/01/201712.104 ANA CLAUDIA GALVÃO DA SILVA PEB I C 23/01/201710.598 ANA CRISTINA NUNES ALVES PEB I C 23/01/20174.679 ANA LUCIA DE ANDRADE DOS S.PIO PEB I C 23/01/20179.863 ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA PEB I C 23/01/201714.525 ANA MARIA SANTOS DA SILVA PEB I C 23/01/201710.496 ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA PEB I C 23/01/201713.200 ANA PAULA C.NASCIMENTO PEB I C 23/01/201713.132 ANA PAULA LAZZARINI BERRETTINI PEB I C 23/01/201712.830 ANA PAULA RAMOS F.BRAGA PEB I C 23/01/20178.149 ANA PAULA VASQUES S.CARREIRA PEB I C 23/01/20177.440 ANA PAULA VIANNA DE CARVALHO PEB I C 23/01/2017

13.220 ANABELLE FULCO ALVES PEB I C 23/01/20178.193 ANALUCIA NUNES DUARTE PEB I C 23/01/201713.153 ANDREA ALVES DA SILVA PEB I C 23/01/201714.527 ANDREA GOES COSTA DE SOUZA PEB I C 23/01/201713.075 ANDREA MARIANO AIRES PEB I C 23/01/201712.102 ANDREIA APARECIDA L.SILVA PEB I C 23/01/201713.088 ANGELA ANTUNES DOS S.PEREIRA PEB I C 23/01/201713.198 ANGELA MARIA C.SILVA PEB I B 23/01/201710.261 ANNA CLAUDIA GAFFO PEB I C 23/01/201713.044 ANTONIO CELSO DOS SANTOS PEB I C 23/01/20178.259 ARLENE APARECIDA AMARAL PEB I B 23/01/20176.035 AURELICE LUSIA G.SANTOS PEB I C 23/01/20175.007 BENEDITA APARECIDA DE S.PINTO PEB I C 23/01/201712.141 BIANCA RODRIGUES L.VIDAL PEB I C 23/01/201713.035 CAMILA APARECIDA B.DA CRUZ PEB I C 23/01/20179.636 CANDIDA DE ALMEIDA R.DIAS PEB I C 23/01/20177.701 CARIN BROWNE KARKLINS PEB I B 23/01/2017

13.157 CARIN VIRGINIA DE ABREU PEB I C 23/01/20178.195 CARLA ANDREA T. DOS SANTOS PEB I C 23/01/2017

12.845 CARLA MAYR MACEDO FELIPE PEB I C 23/01/201712.986 CARLA SANTIAGO C.CHAGAS PEB I C 23/01/201713.102 CATARINE MARISE B.R.CORTES PEB I C 23/01/20178.332 CATHIA SIMONE DOS S.MESSINA PEB I B 23/01/201712.987 CATIA DE SOUZA SILVA PEB I C 23/01/20178.740 CELIA ANSELMO DE SOUZA PINTO PEB I C 23/01/20178.267 CELIA MARIA DOS S.CORREA PEB I C 23/01/20178.335 CIBELE SOUZA DO NASCIMENTO PEB I C 23/01/20175.052 CICERA DE GOIZ ROCHÃO PEB I C 23/01/201711.456 CINIRA DE CÁSSIA A.OLIVEIRA PEB I B 23/01/201713.167 CINTIA DA SILVA PEB I C 23/01/201711.459 CINTIA REGIANE N.ALVES PEB I C 23/01/20178.334 CLARICE F.DE A.DE ARAUJO PEB I C 23/01/20178.422 CLAUDETE EMILIO MOREIRA PEB I C 23/01/20179.637 CLAUDETE F. DE OLIVEIRA PEB I C 23/01/201710.509 CLAUDIA ALVES DA SILVA PEB I C 23/01/201710.600 CLAUDIA MANSO V.LIMA PEB I C 23/01/20179.816 CLAUDIA MARA LIMA DO N.PAZ PEB I C 23/01/201712.143 CLAUDIA N.DE OLIVEIRA PEB I C 23/01/201712.669 CLAUDIA REGINA MILLER DOS REIS PEB I C 23/01/201710.512 CLAUDIA REGINA S.DE OLIVEIRA PEB I C 23/01/201710.508 CLAUDIA REGINA S. DE OLIVEIRA PEB I C 23/01/201710.513 CLAUDIA SILVA SANTA ROSA PEB I C 23/01/201711.454 CLAUDIA VALERIO DOS SANTOS PEB I C 23/01/201711.035 CLAUDIA VILAR A.MACHADO PEB I C 23/01/201713.190 CLEIDE ALVES DE GOIS VASSÃO PEB I C 23/01/201712.834 CLEIDE MARIA T.MENEZES PEB I C 23/01/201710.514 CLEIDE RIBEIRO DOS S.B.F.A. SANTOS PEB I C 23/01/201713.114 CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA PEB I C 23/01/201713.103 CLEUSA MARIA BOZELLI PEB I C 23/01/201713.148 CLEUSA SOUZA DOS SANTOS PEB I C 23/01/20176.899 CONCEIÇÃO APARECIDA ANTUNES PEB I C 23/01/201712.835 CHRISTIANE COSTA DOS SANTOS PEB I C 23/01/201712.602 CRISTIANE FERNANDES N.DANTAS PEB I C 23/01/20179.492 CRISTIANE LOURENÇO M.P.SILVEIRA PEB I C 23/01/201712.144 CRISTIANE SIMÕES G.GUEDES PEB I C 23/01/201710.515 CRISTINA M.A.DOS SANTOS PEB I B 23/01/201714.529 CRISTINA PAULINO RODRIGUES PEB I C 23/01/201710.516 CRISTINA SILVA DE A.MOYA PEB I C 23/01/20177.250 CRISTINA ZANELLA CARAMELO PEB I B 23/01/2017

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

10 de novembro de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.11.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Edital nº. 01/2017 – Modalidade: Tomada de Preços.Processo administrativo nº 26014 / 38104 / 2016Objeto: REFERENTE A OBRAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRI-CAS - SPDA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação apre-sentados ao Edital nº. 01/2017, na modalidade Toma-da de Preços, no tipo menor preço total, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – INABILITAR às empresas licitantes:I.01. - 01- ALFI SERVIÇOS LTDA. EPP. – Por não ter cumprido as normas editalícias no seguinte item: 6.1.4 “e1” e “f1” do referido Edital.I.02. VESSEL ENGENHARIA LTDA. - Por não ter cum-prido as normas editalícias nos seguintes itens: 6.1.4 “a1”, “a2”, “e” e “f1”; 6.1.5 “a”, “b” e “c”.II. Com fundamento no inciso I, §3º do artigo 48 da Lei nº. 8.666 de 1993, é fixado aos licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação. III. Em ato contínuo fica estabelecido o dia 24 de novembro de 2017, às 9h30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho / Guarujá / SP, para Sessão Pública de recebimento e abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação, com nova do-cumentação.IV. Publique-se.

Guarujá, 10 de novembro de 2017.ANIRIA J. FONSECA TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

EDUCAÇÃOEDITAL DE MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS – EJA 1ºSemestre/2018A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS - De 16/10 a 08/12/2017 – para novos candidatos ou enquanto existirem vagas.REMATRÍCULAS – De 23 a 30/11/2017 - Das 19 às 21 horas. Dos alunos menores de idade, devem ser convocados seus responsáveis e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses na própria Unidade de Ensino.II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escola-ridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;


DIÁRIO OFICIAL DE

• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);• Xerox do comprovante de residência atualizado;O candidato do EJA I que não puder comprovar escolaridade anterior será submetido a avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – 15 anos completos no ato da matrícula.IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. UNIDADES DE ENSINO • (1)EM “Paulo Freire”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Santa Clara- Guarujá tel- 3386-6119. Horário de secretaria – manhã 9h às 12h – tarde – 14h às 16h – noite 18h às 20h. • (2)EM “Giusfredo Santini” – 1º ao 4º termos – EJA I Rua João Batista, n°370 – Morrinhos I – Vicente de Carvalho – Guarujá tel- 3384-5576. Horário de secretaria manhã 9h às 12h – tarde 14h às 17h. • (3)EM “Jacirema dos Santos Fontes”- 1º ao 4º termos- EJA II Rua Daniela Matos da Silva, nº 63- Morrinhos I – Vicente de Carvalho 6 – Guarujá tel - 3355-7886. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às 15h 30 – noite 19h às 21h.• (4)EM “Mário Cerqueira Leite Filho” - 1º ao 4º ter-mos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá tel - 3353-4473. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 13h às18h – noite 19h às 21h.• (5)EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho - Guarujá tel - 3352-1484. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 14h30 às 15h 30 – noite 19h30.• (6)EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485 - Parque Estuário - Vicente de Carvalho- Guarujá tel - 3341-3300. Horário de secretaria manhã 9h às 11h30 – tarde 13h às15h – noite 18h às 19h.• (7)EM “Sérgio Pereira Rodrigues”– 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Cidade Atlânti-ca- Guarujá tel - 3392-3883. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às 16h – noite 13h30 às 19h30h.• (8) Secretaria Municipal de Educação “SEDUC” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá.

Guarujá, 20 de setembro de 2017Rosângela Melo Teixeira de Oliveira

Coordenadora da EJAMarcia Regina Capezzuto

Diretora do Ensino Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

COMUNICADOInscrição para Bolsa de Estudo Integral FUNDAÇÃO FERNANDO LEE/UNAERP

A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:Dias: 09, 10 e 13 de novembro de 2017Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horasLocal: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 (1º andar), Bairro Santo Antonio – Guarujá/SP.Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox do protocolo do vestibular/

Unaerp (realizado em 21/10/2017), Xerox do RG, Xerox do CPF e Xerox da Conclusão do En-sino Médio.

Guarujá, 24 de outubro de 2017.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.MA Direção da Escola Municipal Professor Benedito Claudio da Silva serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês de no-vembro do ano de dois mil e dezessete, às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Agenor de Assis nº 165 – Vila Alice, Guarujá/SP para tratar de assuntos gerais referentes ao exercício do corrente ano.

Guarujá, 10 de novembro de 2017.Suely Aparecida Merguiso OnhaDiretora de Unidade de Ensino

Prontuário: 14.900

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA -

A Direção da Escola Municipal Professor Benedito Claudio da Silva serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da co-munidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta mi-nutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Agenor de Assis nº 165 – Vila Alice, Guarujá/SP para tratar de assuntos gerais referentes ao exercício do corrente ano.

Guarujá, 10 de novembro de 2017.Suely Aparecida Merguiso OnhaDiretora de Unidade de Ensino

Prontuário: 14.900

MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, convoca os Membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 77ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 13 de novembro de 2017, na Casa dos Conselhos – Rua Montenegro nº 455 –Centro –Guarujá –SP., às 14h00min em primeira cha-mada e às 14h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 16h30min, impreterivelmente, seguindo as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia: 1) Abertura e informes da Secretaria Executiva.2) Apresentação, discussões e aprovação da revisão das ações - Dimensões III e IV do Livro da Agenda 21.3) Manifestação de apoio ao CMDUH relacionados as Leis Municipais 017/17 e 025/17- relacionadas ao Plano Diretor de Guarujá.4) Assuntos gerais e encerramento.

Sidnei Aranha Secretário Executivo

Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá

Biênio 2017/[email protected]

SAÚDEComunicado de 11/11/2017, conforme disposto no CAPITULO VI,

Artigo 09, da Portaria CVS Nº. 01 DE 05/08/2017.O Diretor de Vigilância em Saúde comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos abaixo relacionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO.

01 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9525/2017 Data de Protocolo: 24/03/2017 Data de Validade: 02/08/2018CEVS: 351870101-863-001291-1-9Razão Social: W. R. HEALTH CARECNPJ/CPF: 27.046.860/0001-12Endereço: RUA MONTENEGRO, 41 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPResp. Legal: FABIO AUGUSTO WINCKLER RABELO CPF: 245.544.358-22Resp. Técnico: FABIO AUGUSTO WINCKLER RABELO CPF: 245.544.358-22CBO: 223147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108541 UF:SP 02 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 12471/2017 Data de Protocolo: 27/04/2017 Data de Validade: 02/08/2018CEVS: 351870101-872-000003-1-0Razão Social: REPÚBLICA DA VIDA - PREV.E AUX. COMUNITÁRIO AO TOXICOMANOCNPJ/CPF: 00.672.380/0001-00Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS, 777 SANTO ANTONIOMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-200 UF: SPResp. Legal: ZELIA DA SILVA FERNANDES CPF: 192.820.548-88Resp. Técnico: MARIA CECILIA PERES NEVES CPF: 048.738.578-05CBO: 07310 Conselho Prof.: CRESS No. Inscr.:15890 UF:SP

03 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19993/2017 Data de Protocolo: 19/07/2017 Data de Validade: 09/08/2018CEVS: 351870101-873-000019-1-0Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: AVENIDA HUMBERTO PIETRO PERES, 1055 JARDIM GUAIUBAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11421-200 UF: SPResp. Legal: MARCOS PEREIRA AZEVEDO CPF: 882.269.567-49Resp. Técnico: DAISY MARIA ARRUDA VILLAÇA CPF: 050.221.848-77CBO: 07310 Conselho Prof.: CRESS No. Inscr.:17920 UF:SP

04 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 5509/2017 Data de Protocolo: 17/02/2017 Data de Validade: 15/08/2018CEVS: 351870101-472-000069-1-2Razão Social: DON CARLO`S PÃES E DOCES LTDA - MECNPJ/CPF: 71.999.742/0001-10Endereço: RUA CAPITÃO LESSA , 854 PARQUE ESTUÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11451-160 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO TEOFILO DE SOUSA FILHO CPF: 188.287.794-20

05 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9191/2017 Data de Protocolo: 21/03/2017 Data de Validade: 15/08/2018CEVS: 351870101-472-000068-1-5Razão Social: PANIFICADORA NOVA BOA SORTE LTDA EPPCNPJ/CPF: 72.961.717/0001-00Endereço: RUA CAPITÃO LESSA, 884 PARQUE ESTUARIOMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11451-160 UF: SPResp. Legal: MARIA JOSÉ DE GOUVEIA PINHO CPF: 070.088.118-29

06 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 35834/2016 Data de Protocolo: 25/11/2016 Data de Validade: 15/08/2018CEVS: 351870101-471-000064-1-6Razão Social: CMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 00.745.343/0002-66Endereço: Rua 1° DE JUNHO , 200 PAE CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-240 UF: SPResp. Legal: JOÃO ALBERTO COSTA CPF: 053.119.498-13


DIÁRIO OFICIAL DE

07 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 13747/2017 Data de Protocolo: 11/05/2017 CEVS: 351870101-472-000310-1-1Data de Validade: 15/08/2018Razão Social: GINA PETRELLI PANIFICADORA - MECNPJ/CPF: 05.445.245/0001-46Endereço: RUA DIONISIO JOSÉ LOURENÇO, 184 MORRINHOS IMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11495-022 UF: SPResp. Legal: ELIZABETH PETRELLI PASCALE CPF: 025.516.368-17 08 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 33211/2015 Data de Protocolo: 13/11/2015 Data de Validade: 15/08/2018CEVS: 351870101-960-000509-1-1Razão Social: ERONIDES BORGES SOUSACNPJ/CPF: 23.586.540/0001-02Endereço: AVENIDA SANTA MARIA, 605 VILA JÚLIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-110 UF: SPResp. Legal: ERONIDES BORGES SOUSA CPF: 839.875.503-25

09 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31728/2016 Data de Protocolo: 18/10/2016 Data de Validade: 15/08/2018CEVS: 351870101-863-001156-1-4Razão Social: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 27831243860Endereço: AVENIDA PUGLISI, 310 SALA 05 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-000 UF: SPResp. Legal: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA CPF: 278.312.438-60Resp. Técnico: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA CPF: 278.312.438-60CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:75.926 UF:SP

10 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 13468/2017 Data de Protocolo: 10/05/2017 Data de Validade: 15/08/2018CEVS: 351870101-863-000984-1-8Razão Social: DANIELA USHIRO CAVALHEIROCNPJ/CPF: 915.299.211-04Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI, 140 SALA 01 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SPResp.Legal: DANIELA USHIRO CAVALHEIRO CPF: 915.299.211-04Resp. Técnico: DANIELA USHIRO CAVALHEIRO CPF: 915.299.211-04CBO: 223117 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:116673 UF:SP

11 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 25542/2015 Data de Protocolo: 03/09/2015 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000146-1-3Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: Rua MARIVALDO FERNANDES, s/º JARDIM TEJEREBAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-050 UF: SPResp. Legal: IARA CARDOSO DOS SANTOS COSTA CPF: 088.512.998-97Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPResp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF: 259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

12 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 13645/2015 Data de Protocolo: 08/05/2015 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000134-1-2Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: Rua RUA PARDAL, 340 JARDIM DOS PASSAROSMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-090 UF: SPResp. Legal: MARISELMA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 101.126.478-12Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPResp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF:259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

13 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 32133/2016 Data de Protocolo: 20/10/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000226-1-6Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: Rua PRINCESA ISABEL, S/N paecaráMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-020 UF: SP

Resp. Legal: ILZA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA CPF: 121.426.788-23Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPResp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF: 259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

14 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31820/2016 Data de Protocolo: 18/10/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000223-1-4Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: AV. MARIO DAIGE, 1555 JD. BOA ESPERANÇAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11470-061 UF: SPResp. Legal: IVONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CPF: 086.625.948-16Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPResp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF: 259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

15 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31819/2016 Data de Protocolo: 18/10/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000224-1-1Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: RUA BELO HORIZONTE VILA ALICEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11436-260 UF: SPResp. Legal: SUZETE GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 033.104.068-90Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPResp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF:259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

16 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30504/2016 Data de Protocolo: 04/10/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000213-1-8Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: Rua JULIO INACIO DE FREITAS, S/N PAE CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11451-200 UF: SPResp. Legal: GENILDA CORREIA DE ANDRADE MORAES CPF: 133.551.188-18Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPresp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF: 259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

17 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31818/2016 Data de Protocolo: 18/10/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000222-1-7Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: RUA ROMOALDO DOS SANTOS INÁCIO, 45 JD. BOA ESPERANÇAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11470-050 UF: SPResp. Legal: MARIA ANGELICA NUNES ROMOR SILVA CPF: 055.537.828-48Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPResp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF: 259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

18 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31822/2016 Data de Protocolo: 18/10/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-562-000225-1-9Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: RUA DANIEL MATOS DA SILVA, 135 QD 105 MORRINHOS IMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11495-040 UF: SPResp. Legal: TERESA CHRISTINA DA SILVA E SILVA CPF: 262.370.268-35Resp. Técnico: ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE CPF: 144.217.858-22CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:3492 UF:SPResp. Técnico: GILSARA DONIZETE JESUS DE CARVALHO CPF: 259.107.418-61CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:11007 UF:SP

19 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9498/2017 Data de Protocolo: 24/03/2017 Data de Validade: 16/08/2018


DIÁRIO OFICIAL DE

CEVS: 351870101-472-000347-1-1Razão Social: A DE F V SLIESORAITIS - BOMBONS - MECNPJ/CPF: 17.978.240/0001-68Endereço: PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, S/Nº LOJA 07 PISO TERREO SHOPPING FERRY BOAT VILA LIGYAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-010 UF: SPResp. Legal: AUDRA DE FIGUEIREDO VEIGA SLIESORAITIS CPF: 261.853.628-21 20 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 12590/2017 Data de Protocolo: 02/05/2017 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-477-000185-1-1Razão Social: OTIMA ÓTICA E ACESSÓRIOS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.845.178/0001-85Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS, 299 LOJA 1 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SPResp. Legal: LINDAMAR PAESANO ORTIZ CPF: 354.103.961-20Resp. Técnico: CARLOS ALEXANDRE LOPES JAIME CPF: 264.063.428-36CBO: 07590 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:3917 UF:SP

21 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 22645/2016 Data de Protocolo: 08/07/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-477-000235-1-5Razão Social: M. DA SILVA CANDIDO DROGARIA - EPPCNPJ/CPF: 25.071.969/0001-84Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 185 CACHOEIRAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SPResp. Legal: MARCELO DA SILVA CANDIDO CPF: 213.317.528-84Resp. Técnico: MARCELO DA SILVA CANDIDO CPF: 213.317.528-84CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53122 UF:SP

22 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 1580/2017 Data de Protocolo: 11/01/2017 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-471-000109-1-0Razão Social: R. C. S. BRITO MINIMERCADO - MECNPJ/CPF: 07.572.687/0001-89Endereço: RUA ONZE , 157 E 163 MORRINHO IMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11495-015 UF: SPResp. Legal: REGINA CELIA SANTOS BRITO CPF: 196.103.208-21

23 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9304/2017 Data de Protocolo: 22/03/2017 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-863-000927-1-1CEVS: 351870101-863-000928-1-9Razão Social: HINEÇA BARBOSA RAIMUNDOCNPJ/CPF: 28539467895Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 1196 SALA 02 JARDIM PRIMAVERAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SPResp. Legal: HINEÇA BARBOSA RAIMUNDO CPF: 285.394.678-95Resp. Técnico: HINEÇA BARBOSA RAIMUNDO CPF: 285.394.678-95CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74939 UF:SPResp. Técnico: LARIÇA BARBOSA RAIMUNDO BENEDECTI CPF: 329.726.078-56CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:CD 94.189 UF:SPResp. Técnico: PAULO EDUARDO GARCIA MAIA CPF: 326.813.918-30CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:CD-90.688 UF:SPResp. Técnico: PRISCILA DA COSTA CAMPOS CPF: 299.236.018-03CBO: 06345 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:81866 UF:SP

24 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 15039/2017 Data de Protocolo: 25/05/2017 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-477-000233-1-0Razão Social: DCM - DROGARIA LTDA CNPJ/CPF: 23.164.780/0004-53Endereço: Avenida TANCREDO NEVES, 888 CachoeiraMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SPResp. Legal: MANOEL CONDE NETO CPF: 110.742.278-75Resp. Técnico: UESLEY BRITO DOS SANTOS CPF: 387.857.018-07CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77.197 UF:SPResp. Técnico: REGIANE PEREIRA DOS SANTOS CPF:310.125.098-69CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:81069 UF:SP

25 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 18397/2017 Data de Protocolo: 03/07/2017 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-206-000001-1-6Razão Social: MIL AROMAS BRAZIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MECNPJ/CPF: 06.014.929/0001-56

Endereço: Avenida AUREA GONZALEZ CONDE , 480 VILA AUREAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SPResp. Legal: PAULO CESAR COSTA BRAZIL CPF: 085.687.248-25Resp. Técnico: ANISIO ALVES DE OLIVEIRA CPF: 001.351.078-90CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04410009 UF:SP

26 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 25235/2016 Data de Protocolo: 04/08/2016 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-863-001115-1-1Razão Social: CENTRO ODONTOLÓGICO ITAPEMA LTDA - MECNPJ/CPF: 18.554.379/0001-47Endereço: RUA MATO GROSSO, 530 VILA ALICEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11450-250 UF: SPResp. Legal: IHSAN MOHAMAD MALAT CPF: 270.112.238-43Resp. Técnico: IHSAN MOHAMAD MALAT CPF: 270.112.238-43CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:84.156 UF:SPResp. Técnico: CAMILLA PIMENTEL PACHECO DOS SANTOS CPF: 344.925.918-00CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:103.278 UF:SP

27 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9894/2017 Data de Protocolo: 29/03/2017 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-863-001292-1-6CEVS: 351870101-863-001305-1-6 Razão Social: FRANCISCO CARLOS DALMAS FILHO CLINICA - MECNPJ/CPF: 21.365.312/0001-79Endereço: RUA BUENOS AIRES, 413 TERREO VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO CARLOS DALMAS FILHO CPF: 297.358.638-04Resp. Técnico: FRANCISCO CARLOS DALMAS CPF: 246.407.600-78CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:34346 UF:SP

28 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 3661/2017(RENOVAÇÃO) Data de Protocolo: 02/02/2017 Data de Validade: 16/08/2018CEVS: 351870101-477-000208-1-8Razão Social: J. CARLOS SANTOS DROGARIA - MECNPJ/CPF: 17.009.210/0001-43Endereço: RUA POETA AGUSTO F. SCHM, 10 Q.10 LOTE 01 JARDIM BRASIL IIMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11497-545 UF: SPResp. Legal: JUNIOR CARLOS SANTOS CPF: 276.960.958-03Resp. Técnico: JUNIOR CARLOS SANTOS CPF: 276.960.958-03CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53.029 UF:SP29 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 17822/2017 Data de Protocolo: 26/06/2017 Data de Validade: 17/08/2018CEVS: 351870101-865-000031-1-5Razão Social: DANIELA SAMICO GUILLIOD OLIVACNPJ/CPF: 117.191.198-05Endereço: Rua QUINTINO BOCAIÚVA, 288 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SPResp. Legal: DANIELA SAMICO GUILLIOD OLIVA CPF: 117.191.198-05Resp. Técnico: DANIELA SAMICO GUILLIOD OLIVA CPF: 117.191.198-05CBO: 223153 Conselho Prof.: CRM No.Inscr.:94.956 UF:SP

30 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 18034/2017 Data de Protocolo: 27/06/2017 Data de Validade: 20/04/2018CEVS: 351870101-865-000105-1-0Razão Social: JOANA DARC FERREIRA COSTACNPJ/CPF: 213.040.648-32Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS, 238 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SPResp. Legal: JOANA DARC FERREIRA COSTA CPF: 213.040.648-32Resp. Técnico: JOANA DARC FERREIRA COSTA CPF: 213.040.648-32CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:125395 UF:SP

31 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 34817/2016 Data de Protocolo: 16/11/2016 Data de Validade: 17/08/2018CEVS: 351870101-750-000056-1-4Razão Social: CLÍNICA VETERINÁRIA LITORAL PET LTDA - MECNPJ/CPF: 22.356.847/0001-46Endereço: AVENIDA CONDE DE ÁUREA GONZALES, 225 VILA ÁUREAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SPResp. Legal: KATIA APARECIDA AMBROSIO TELHO CPF: 162.267.888-52Resp. Técnico: LUCAS MEIRELES DE MELO CPF: 366.345.918-73CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:33.669 UF:SP


DIÁRIO OFICIAL DE

32 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 17901/2017 Data de Protocolo: 26/06/2017 Data de Validade: 17/08/2018CEVS: 351870101-477-000108-1-2Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A. CNPJ/CPF: 61.412.110/0177-16Endereço: RUA MARIO RIBEIRO, 832 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-192 UF: SPResp. Legal: ANDRÉ DE OLIVEIRA CRUZ CPF: 29572927850Resp. Técnico: MARCEL DA ROSA CAVALCANTE CPF: 277.305.028-28CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53141 UF:SPResp. Técnico: LILIA VIEIRA DA SILVA CPF: 356.171.078-60CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:72.016 UF:SPResp. Técnico: VICTOR DO NASCIMENTO COSTA CPF: 310.908.668-95CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:67492 UF:SP 33 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 26904/2012 Data de Protocolo: 10/09/2012 Data de Validade: 17/08/2018CEVS: 351870101-561-000179-1-4Razão Social: HOTUR SÃO PAULO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 43.426.451/0001-06Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO , 564 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SPResp. Legal: GILDÁSIO SOARES DA SILVA CPF: 781.985.858-34

34 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9447/2017 Data de Protocolo: 23/03/2017 Data de Validade: 17/08/2018CEVS: 351870101-562-000243-1-7Razão Social: IANYARA GABRIELA BITENCOURT BILLAICNPJ/CPF: 27.374.525/0001-43Endereço: AL DAS MARGARIDAS, 639 JD.PRIMAVERAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SPResp. Legal: INAYARA GABRIELA BITENCOURT BALLAI CPF: 370.434.368-42

35 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 12563/2017 Data de Protocolo: 28/04/2017 Data de Validade: 21/08/2018CEVS: 351870101-861-000015-1-1Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁCNPJ/CPF: 48.697.338/0001-70Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI, 40 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SPResp. Legal: URBANO BAHAMONDE MANSO CPF: 044.889.298-77Resp. Técnico: FERNANDA DE SENA CPF: 080.527.248-80CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:17250 UF:SPResp. Técnico: CAROLINE COSTA LAROCCA CPF: 402.110.978-10CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:78017 UF:SPResp. Técnico: STEFANIE SILVA NEVES GALINDO BAUER CPF: 383.768.958-18CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:75947 UF:SP

36 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 16847/2017 Data de Protocolo: 13/06/2017 Data de Validade: 21/08/2018CEVS: 351870101-561-001013-1-1Razão Social: GRAN ROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 01.836.357/0012-20Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO, 2001 LJ 14 - PISO TERREO JARDIM BELMARMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-532 UF: SPResp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR CPF: 034.241.458-58

37 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19057/2017 Data de Protocolo: 10/07/2017 Data de Validade: 21/08/2018CEVS: 351870101-960-000537-1-6Razão Social: ATELIE ALEXANDRA E. DA SILVA BOMBONATO EIRELLI - MECNPJ/CPF: 26.483.770/0001-26Endereço: AVENIDA DOM PEDRO I, 1785 SALA 312 JD TRÊS MARIASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRA ENEIDA DA SILVA BOMBONATO CPF: 140.057.508-77

38 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19015/2017 Data de Protocolo: 07/07/2017 Data de Validade: 21/08/2018CEVS: 351870101-477-000025-1-8Razão Social: YARA R. M. M. G. SILVA DROGARIA - EPPCNPJ/CPF: 10.925.181/0001-10Endereço: RUA JOANA DE MENEZES FARO , 37 PAE CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SPResp. Legal: YARA ROSE MARY MARTINEZ GARCIA SILVA CPF: 080.524.488-32

Resp. Técnico: YARA ROSE MARY MARTINEZ GARCIA SILVA CPF: 080.524.488-32CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:36.897 UF:SP

39 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 13369/2013 Data de Protocolo: 02/05/2013 Data de Validade: 22/08/2018CEVS: 351870101-960-000440-1-6Razão Social: VERIDIANA DOS SANTOS ROCHACNPJ/CPF: 17.816.015/0001-25Endereço: RUA DONA JOANA DE MENEZES FARO, 260 LOJA FRENTE PAE-CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SPResp. Legal: VERIDIANA DOS SANTOS ROCHA CPF: 322.024.108-56

40 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 16419/2016 Data de Protocolo: 03/05/2016 Data de Validade: 22/08/2018CEVS: 351870101-931-000069-1-2Razão Social: URBAN CENTRO DE MUSCULAÇÃO GUARUJA LTDA - MECNPJ/CPF: 23.748.845/0001-65Endereço: Avenida PRESIDENTE VARGAS, 414 SUPERIOR Parque Estuário (V.C.)Município: GUARUJÁ CEP: 11451-000 UF: SPResp. Legal: EDGAR GOMES PINTO CPF: 387.758.858-16Resp. Técnico: ANNELIZE GALLON SOLIMAN CPF: 337.145.738-95CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:058362-G UF:SP

41 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 23724/2016 Data de Protocolo: 20/07/2016 Data de Validade: 22/08/2018CEVS: 351870101-471-000202-1-4Razão Social: F. DA SILVA & FILHO MINIMERCADO LTDA - MECNPJ/CPF: 07.570.581/0001-46Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS , 363 PARQUE ESTUARIOMunicípio: GUARUJÁCEP: 11451-000 UF: SP Resp. Legal: FABIANA DA SILVA CPF: 264.574.058-86

42 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 27284/2016 Data de Protocolo: 30/08/2016 Data de Validade: 22/08/2018CEVS: 351870101-561-000574-1-0Razão Social: A. A. DE LIMA - MECNPJ/CPF: 12.950.906/0001-56Endereço: Avenida ATLANTICA, 1475 BALNEARIO GUARUJAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11442-070 UF: SPResp. Legal: ADRIANO ALVES DE LIMA CPF: 345.451.038-47

43 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 5436/2017 Data de Protocolo: 17/02/2017 Data de Validade: 22/08/2018CEVS: 351870101-561-000854-1-3Razão Social: T A R FARIA - MECNPJ/CPF: 17.339.525/0001-59Endereço: ESTRADA BERTIOGA, 1946 BALNEARIO PRAIA DO PEREQUÊMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11446-000UF: SP Resp. Legal: TADEU AUGUSTO REIS FARIA CPF: 301.340.178-89

44 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19959/2017 Data de Protocolo: 19/07/2017 Data de Validade: 22/08/2018CEVS: 351870101-472-000554-1-7Razão Social: ROBSON MACHADO FONTELESCNPJ/CPF: 18.166.202/0001-73Endereço: Avenida RIO AMAZONAS, 03 BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11446-131UF: SP Resp. Legal: ROBSON MACHADO FONTELES CPF: 323.902.328-84

45 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 16370/2017 Data de Protocolo: 09/06/2017 Data de Validade: 23/08/2018CEVS: 351870101-477-000217-1-7Razão Social: N. K. ÓTICA LTDA - MECNPJ/CPF: 18.728.323/0001-61Endereço: RUA BUENOS AIRES, 26 C VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: NAYARA DOS SANTOS LOPES CPF: 39607655842Resp. Técnico: NAYARA DOS SANTOS LOPES CPF: 396.076.558-42CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:REGISTRO 1577 UF:SP

46 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 29649/2016 Data de Protocolo: 27/09/2016 Data de Validade: 23/08/2018CEVS: 351870101-472-000435-1-6


DIÁRIO OFICIAL DE

Razão Social: KETTY SOUZA CRUZ - EPPCNPJ/CPF: 17.934.393/0001-03Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2367 LOJA 1 SANTO ANTONIOMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-000 UF: SPResp. Legal: KETTY SOUZA CRUZ CPF: 331.850.988-46

47 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19226/2017 Data de Protocolo: 11/07/2017 Data de Validade: 23/08/2018CEVS: 351870101-561-001224-1-6Razão Social: HOTEL RIO DO GUARUJA LTDA - MECNPJ/CPF: 47.531.355/0001-70Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, 131 BARRA FUNDAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-310 UF: SPResp. Legal: MARIA ANGELICA MAJUS CPF: 255.211.638-83 48 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 5510/2017 Data de Protocolo: 17/02/2017 Data de Validade: 23/08/2018CEVS: 351870101-561-000141-1-7Razão Social: LANCHONETE E PASTELARIA VICENT´S LTDA. - MECNPJ/CPF: 46.484.614/0001-97Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 775 VILA ALICEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11450-003 UF: SPResp. Legal: TAN JIN QIANG CPF: 133.593.038-81

49 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19902/2017 Data de Protocolo: 19/07/2017 Data de Validade: 23/08/2018CEVS: 351870101-472-000555-1-4Razão Social: CEDRO - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ/CPF: 04.143.424/0004-09ndereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 335 VILA ALICEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11450-001 UF: SPResp. Legal: LEONARDO IAKI CPF: 219.443.868-82

50 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 16210/2017 Data de Protocolo: 07/06/2017 Data de Validade: 23/06/2018CEVS: 351870101-750-000019-1-0Razão Social: SILVIA HELENA POLETTO LARA PETSHOP MECNPJ/CPF: 01.775.489/0001-36Endereço: RUA AUREO GUENAGA DE CASTRO, 705 PARQUE ENSEADAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11443-000 UF: SPResp. Legal: SILVIA HELENA POLETTO LARA CPF: 730.858.636-72Resp. Técnico: SILVIA HELENA POLETTO LARA CPF: 730.858.636-72CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:6861 UF:SP

51 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19269/2017 Data de Protocolo: 11/07/2017 Data de Validade: 23/08/2018CEVS: 351870101-493-000024-1-0Razão Social: TP TAIPASTUR LOGISTICA LTDACNPJ/CPF: 24.598.759/0003-48Endereço: AVENIDA CONDE DE ÁUREA GONZALES, 447 SALA 02 VILA ÁUREAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SPResp. Legal: FERNANDO RUAS PICCOLO CPF: 137.336.898-52 52 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19314/2017 Data de Protocolo: 12/07/2017 Data de Validade: 23/08/2018CEVS: 351870101-493-000025-1-8Razão Social: H N TRANSPORTES LTDACNPJ/CPF: 10.377.022/0001-29Endereço: AVENIDA CONDE DE ÁUREA GONZALES, 519 VILA ÁUREAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SPResp. Legal: HENRIQUE ANTONIO RACCUIA FERREIRA CPF: 012.316.988-70 53 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 24744/2015 Data de Protocolo: 26/08/2015 Data de Validade: 24/08/2018CEVS: 351870101-750-000039-1-3Razão Social: PET SHOP OLIVEIRA LTDA - MECNPJ/CPF: 08.236.484/0001-84Endereço: AVENIDA D. PEDRO I, 3017 BALNEÁRIO CIDADE ATLÂNTICAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-003 UF: SPResp. Legal: ELIZABETH COUTINHO DE OLIVEIRA CPF: 266.126.808-14Resp. Técnico: ELIZABETH COUTINHO DE OLIVEIRA CPF: 266.126.808-14CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:18343 UF:SP

54 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 34712/2016 Data de Protocolo: 11/11/2016 Data de Validade: 25/08/2018CEVS: 351870101-561-000994-1-4Razão Social: CELIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 18.248.618/0001-30Endereço: Avenida SAUDADE, 58 LT 65 LOJA 74 Nº 2 JARDIM SÃO MIGUELMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11436-300 UF: SPResp. Legal: CELIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA CPF: 162.387.878-05 55 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19736/2017 Data de Protocolo: 17/07/2017 Data de Validade: 28/08/2018CEVS: 351870101-561-000381-1-3Razão Social: M. T. EVANGELISTA DE LIMA - MECNPJ/CPF: 62.584.628/0001-39Endereço: AVENIDA VENEZUELA, 13 LOJA 01 BALNEÁRIO CIDADE ATLÂNTICAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11441-240 UF: SPResp. Legal: MARCIA THERESA EVANGELISTA DE LIMA CPF: 587.806.298-49

56 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 15324/2017 Data de Protocolo: 30/05/2017 Data de Validade: 28/08/2018CEVS: 351870101-472-000477-1-6Razão Social: ENSEDA BOMBONS LTDA EPPCNPJ/CPF: 23.475.575/0001-66Endereço: AV. DOM PEDRO I, 1035 LOJA JARDIM TRÊS MARIASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SPResp. Legal: AUDRA DE FIGUEIREDO VEIGA SLIESORAITIS CPF: 261.853.628-21

CULTURAEDITAL Nº 027 CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura para uma reunião a ser realizada no dia 14 de novembro de 2017 às 17h no Teatro Procópio Ferreira, na Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá. Poder Executivo Municipal • Walter Nascimento dos Santos Carreira • Marcelo da Silva Pignatari • Vitória do Nascimento Sociedade Civil • Cleide Cenedesi • Enrique Dias

Guarujá, 10 de novembro de 2017Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretário Municipal de Cultura

EDITAL Nº 028 CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os membros do Grupo de Trabalho do Plano Muni-cipal de Cultura para uma reunião a ser realizada no dia 21 de novembro de 2017 às 16h no Teatro Procópio Ferreira, na Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá.

Guarujá, 10 de novembro de 2017Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretário Municipal de Cultura

FINANÇASCOMUNICADO – FINANÇAS Nº 040/2017

Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigato-riedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitu-cional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os in-dispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Paga-mentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas empresas destacadas abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada.A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento à Human Gestão de Mão de Obra Ltda., no valor de R$ 74.164,00, referente as notas fiscais 154 e 156, PCs 544 e 546/17 e à Yellow Tour Turismo e Transportes Ltda., no valor de R$ 213.891,14, referente as notas fiscais 353, 354, 376 e 377, processos administrativos 14252, 14253, 17240 e 17241/17.

Guarujá, 10 de novembro de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças


DIÁRIO OFICIAL DE

Edital nº126/2017 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO

1 Fabiana Oliveira Santos Sol. Aprovação de Projeto para Residência. Ciência Cálculos 8ª E/E para 2017. 5.0074.043.000 31699/10

2 Antonio Santos do Nascimento - (Proc. em nome de Jonathan Rocha da Silva)

Sol. Inscrição Municipal como Micro Empreendedor – MEI. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017. 6.0800.012.000 25035/16

3 José Sebastião dos Reis Sol. Regularização de Residências Geminadas. Ciência Cálculos IPTU+Taxas. 2.0038.018.001 e

2.0038.018.002 36865/14

4Manuel Simões Ferreira Barbito- (Proc.em nome de Com. Esp. Impl.Programa Meu

Endereço Certo)Sol. Vistoria e Cadastramento de Edi-

ficações. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017. 6.0104.006.000 24787/15

5 Rubens Paulo Farani - (Proc. em nome de Procuradoria Geral do Município) Ref. o Of. N. 177/16-AGM PGM 2.3 Ciência Cálculos 6ª E/E para 2017. 1.0131.005.003 17042/16

6 Sofia Soares Barreiros - (Proc em nome de Silvia Helena Mateus da Costa)

Sol. Inscr. Municipal como Micro Empreen-dedor Individual -MEI Ciência Cálculos 8ª E/E para 2017. 6.0167.013.000 36688/14

Guarujá, 10 de novembro de 2017. Adalberto Ferreira da Silva Raul Lancellotti Rosana de Jesus Santos

Secretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Coordenador III–IPTU

36ª Sessão Ordináriaem 14 de Novembro de 2017

ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 152/2017, do Vereador Mauro Teixeira“Dispõe sobre infração administrativa sujeita a mul-ta, a prática, no âmbito do Município de Guarujá, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros, repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador José Nilton Lima de Oliveira. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Projeto de Lei nº 132/2017, do Vereador Mauro Teixeira“Determina que as Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Guarujá, bem como, as da rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Requerimento nº 278/2017, do Vereador José Teles de Andrade JuniorRequer da empresa Translitoral diversas informações acerca da retirada de pontos de ônibus no Municí-pio. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).4 – Requerimento nº 279/2017, do Vereador José Teles de Andrade JuniorRequer do Executivo diversas informações acerca do andamento dos estudos visando abertura de licitação para o transporte público coletivo munici-pal. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).5 – Requerimento nº 280/2017, do Vereador José Teles de Andrade JuniorRequer do Executivo diversas informações acerca da coleta seletiva de lixo no Município. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).6 – Moção nº 064/2017, do Vereador José Teles de Andrade JuniorA Câmara Municipal de Guarujá manifesta repú-dio ao Projeto de Lei Complementar nº 028/2017, que tramita no Congresso Nacional, que objetiva regulamentar o transporte remunerado privado de passageiros. Discussão e votação únicas (Art. 176,

14 – Projeto de Lei nº 175/2017, do Vereador Mário Lúcio da Conceição“Denomina Sebastião Leite Cavalgante o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 09 de Novembro de 2017.Fernando de Matos Fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - De Acordo - Dr. Rafael Santos Freitas

Diretor Jurídico

EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá torna público, para conhecimento dos interessados, confor-me consta em Ata anexada ao processo licitatório nº 146/2017, que tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, que no referido Pregão Presencial não houve comparecimen-to de licitantes, sendo a sessão realizada na data de 10 de novembro de 2017, encerrada como deserta.

Guarujá, em 10 de Novembro de 2017. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO

Pregoeiro

EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá torna público, para conhecimento dos interessados, confor-me consta em Ata anexada ao processo licitatório nº

FINANÇAS 146/2017, que tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, que no referido Pregão Presencial não houve compareci-mento de licitantes, sendo a sessão realizada na data de 19 de outubro de 2017, encerrada como deserta.

Guarujá, em 20 de Outubro de 2017. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO

Pregoeiro

EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Fe-deral nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 021/2017, que visa o Registro de Preços para o fornecimento de copos descartáveis para uso do Legislativo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital e seus anexos.A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, 291, Pitangueiras, Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.com.brEncerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial e “B” – Documentação, no dia 28 de Novembro de 2017 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Mu-nicípio de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo Tele-fone (13) 4009-2138, no horário comercial.

Guarujá, em 10 de novembro de 2017.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO

Pregoeiro

§ 2º do Regimento Interno).7 – Requerimento nº 282/2017, da Vereadora An-dresssa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo diversas informações acerca do grupo de trabalha instituído para avaliação de bens imóveis, próprios ou locados pela municipali-dade. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).8 – Projeto de Lei nº 169/2017, do Vereador Mauro Teixeira“Dispõe sobre a fixação de adesivos com os dizeres, “Assédio Sexual no ônibus é crime”, e dá outras pro-vidências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).9 – Projeto de Lei nº 170/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Prevenção as Drogas e Violências nas Escolas Municipais de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Re-gimento Interno).10 – Projeto de Lei nº 171/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Cam-panha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).11 – Projeto de Lei nº 068/2017, do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos“Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes dos leilões de veículos apreendidos para a área da saúde do Município de Guarujá e dá outras provi-dências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).12 – Projeto de Lei nº 115/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto“Define as diretrizes para implementação e opera-cionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de Guarujá, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).13 – Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2017, do Vereador Mário Lúcio da Conceição“Institui a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 SÁBADO

11.11.2017

Fortaleza da Barra ganha nova identidade visual

Logotipo marca nova fase vivenciada pela fortificação

CULTURA

A Secretaria de Cultura (Secult), através da Di-retoria de Patrimônio

Histórico, realizou parceria com a designer Camila Fer-reira, para criar uma nova e despojada identidade visual para o Museu Fortaleza da Bar-ra Grande. O design mais mo-derno marca a nova fase que o local está vivenciado nesta gestão, que vem fomentando diversas atividades na forti-ficação, além de desenvolver projetos que visam atrair mais visitantes.

Nas redes sociais, a mudan-ça já pode ser vista. Acessando a página no facebook (face-book.com/fortalezadabarra-guaruja) os usuários podem

acompanhar em tempo real as atividades desenvolvidas e a programação do Museu. Além de dar uma cara nova para as redes, o logotipo será usado em um futuro projeto da Secult, que criará uma linha de produtos.

“Nossa ideia é colocar à venda aos visitantes da For-taleza camisetas, bonés, xí-caras e chaveiros com o novo logotipo e disponibilizar tam-bém lembranças customiza-das por artesãos da Cidade”, explica a diretora de patri-mônio histórico.

A designer Camila Ferreira nunca havia visitado a Forta-leza e, para produzir a identi-dade visual, pôde conhecer de

perto os encantos que o lugar preserva. “Quando pensei na cor, busquei algo que ficasse entre o azul e o verde, para tra-zer ao logo o verde da mata em torno do forte e o azul do céu e do mar”, revela a designer, que é formada em produção multimídia pela Universidade Santa Cecília (Unisanta).

Camila explica que esco-lheu as letras cursivas para deixar o aspecto mais despo-jado e descontraído, conforme o pedido da Secult. Segundo a designer, a inspiração foi o próprio forte. “Quando en-tramos no lugar, já sentimos a boa vibração que há nele e foi isso que eu quis colocar no logotipo”, diz.

Helder Lim

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Sábado, 11 de novembro de 2017 • Edição 3.838 • Ano 16 ... · Verne – A volta ao mundo em...

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