SAÚDEMENTALEMMOÇAMBIQUE

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDEDIRECÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DEPARTMENTO DE SAÚDE MENTAL

Lídia Gouveia – Chefe do Departamento de Saúde Mental

Janeiro 2018

MOÇAMBIQUE

• Área – 801 590 km2

• População – 25.727.911 habitantes

• Língua Oficial – Português

• Indice de desenvolvimento humano– 184th (UN)

• Esperança de vida – 51.8anos(mulheres);47.1 (homens) • Taxa de Alfabetização – 49.6%

• Serviço Nacional de Saúde• 84 camas e 5.07 médicos por 100.000 hab.• 1249 Unidades de saúde nos cuidados de saúde

primários.• Saude Mental, Recursos Humanos:

• 25 psiquiatras (18 Moçambicanos), • 200 psicólogos,• 394 técnicos de psiquiatria• 23 terapeutas ocupacionais

ESTRUTURA ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

4

MINISTRO DA SAÚDE

VICEMINISTRO

SECPERMANENTE

INSPECCAOGERAL

ORGAOSCOLECTIVOS

DIRECÇÃO NACIONAL DE SAUDE PUBLICA

DIRECÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA

DIRECÇÃO DE PLANIFICAÇÃO E COOPERAÇÃO

DIRECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R FINANÇAS

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

GABINETEJURIDICO

DEPARTAMENTODASJUNTASDESAUDE

DIEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DIEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

DIEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

INSTITUIÇÕES TUTELADAS

INSTITUIÇÕES SUBORDINADAS

CMAM

SENASA

SEMMO

ConselhoHospitalar

ConselhoConsultivo

Conselho Técnico

ConselhoCoordenador

GABINETEDOMINISTRO

INS

IMTAUTORIDADE NACIONAL DE

MEDICAMENTOS

SERVIÇONACIONALDESAÚDE:4NÍVEISDEPRESTAÇÃODESERVIÇOS

HC-4HE-3

(2-3%Pop)N.Quaternário

NívelTerciárioHP- 8

(5-8%Pop)

NívelSecundárioHR/HD/HG- 50(10-15%Pop)

NívelPrimárioCentrosdeSaúde- 1531

(70-80%Pop)

Serviços Especializados & Consultas & Internamentos

Serviços Especializados Limitados & Consultas & Internamentos

Capacidade cirúrgica & Consultas & Internamentos

Cuidados de Saúde Primários

HISTORIAL–SAÚDEMENTAL• 1990- XVIº ConselhoCoordenadordoMinistériodaSaúde – aprovaçãaodoProgramaNacionaldeSaúdeMentaldeMoçambique(PNSM)

• PrimeiraEstratégia:• necessidadedeintegraçãodasaúdementalnoscuidadosdesaúdeemgeral,• importânciadaprevençãoepromoçãodasaúdemental,• humanizaçãodoscuidadosmédicosedomiciliares,• treinoformalecontínuodeprofissionaisdesaúdemental,• investigação,• colaboraçãointersectorial,• implementaçãodelegislação• supervisãoeavaliaçãodosprocessosclínicosiniciados.

• CriacaodaSecçãodeSaúdeMentalcomaperspectivadeascensãoparadepartamento“quandoascircunstânciasdedesenvolvimentoassimopermitissem”.

2006- ESTRATÉGIAEPLANODEACÇÃOPARAASAÚDEMENTAL(2007-2015)

ÁREASDEACÇÃO:1 Recursos Humanos e Formação2 Organização e prestação de serviços3 Envolvimento Comunitário4 Abuso de substâncias psicoactivas incluindo o Álcool e Tabaco5 Violência, HIV/Sida, Doenças Crónicas e outros Grupos Vulneráveis6 Epilepsia, Esquizofrenia e outras doenças mentais crónicas 7 Advocacia, Legislação e Direitos humanos8 Investigação9 Financiamento10 Monitoria

2015- ESTRATÉGIAEPLANODEACÇÃOPARAASAÚDEMENTAL(2016– 2025)

ÁreasdeAcção:• Políticas,PlanoseLegislação• OrganizaçãodosServiços• Financiamento• Promoçãoeprevenção• Advocacia• Direitoshumanos• PopulaçõesEspeciais• MelhoriaQualidade• Monitoria,AvaliaçãoePesquisa• RecursosHumanoseFormação• GestãodosPsicofármacos

OBJECTIVOS

• Fortaleceragestão(planificação,organizaçãoefinanciamento)doprogramadeSaúdeMentalaNívelNacional;

• Oferecerserviçosdepsiquiatriaesaúdementaleapoiopsicossocialdequalidade,abrangentes,integradosecompreensivosaoníveldoSNSdesdeoscuidadosprimáriosdesaúdeedacomunidadeatéaosserviçosdeespecialidade;

• Implementarestratégiasparapromoçãoeprevençãoemsaúdemental;

• Fortalecerossistemasdeinformaçãoepesquisaemsaúdemental

• Aumentaraconsciênciapúblicaemrelaçãoasaúdementalereduziroestigmaeadiscriminação

• Aumentaroenvolvimentocomunitárionapromoçãodasaúdemental

• Promovereprotegerosdireitoshumanosdaspessoascomdoençamental

SOLUÇÃO1:Task-shifting– RECOMEÇARTREINODOSTÉCNICOSMÉDIOSDEPSIQUIATRIA

Papel fundamental:

• Atividadesdeprevençãoepromoçãoemsaúdemental;• Reconhecer,diagnosticar,tratarosTranstornosMentaiseEpilepsiamaiscomuns;• Prescrevermedicamentospsicotrópicos;• Aconselhamentobreveeapoiopsicossocial;• Planejareimplementarprogramasdeacompanhamentonacomunidade;• Monitorareacompanharpacientescrônicosepacientesencaminhadosdeespecialistas.

Expanding mentalhealth servicescoverage

1996 2009: 38% 2013: 72.6%

2015: 100%

PRINCIPAISPROBLEMASDESAÚDEMENTALEMMOÇAMBIQUE

CriançaseAdolescentes• HisteriaColetiva(principalmenteemambientesescolares)• Suicídio(27,4/100.000habitantes)- OMS• Álcooletoxicodependência• Transtornosmentaisnainfância

Populaçãogeral• Epilepsia• Psicose(orgânica)• Suicídio• Álcooletoxicodependência• Violênciabaseadanogênero

SOLUÇÃO2:mhGAPPROGRAMADEEPILEPSIA

• 3,8%dototaldemoçambicanosvivecomepilepsia.• Primeirolugarnasconsultasdepsiquiatria(66%)• Maisde75%daspessoascomepilepsianãorecebemotratamentodequenecessitam

• “lacunadetratamento”

• Foilançadaem2013aIniciativadeLutaContraaEpilepsia(ProgramadeEpilepsiadomhGAP)paraaintegraçãodotratamentodeepilepsianoníveldoscuidadosprimáriosdesaúdeereduziralacunadetratamento.

SOLUÇÃO3- PRIDEPARCERIASEMPESQUISAPARAIMPLEMENTAREDISSEMINARPRÁTICASBASEADASEM

EVIDÊNCIASSUSTENTÁVEISEESCALONÁVEISNAÁFRICASUBSAARIANA

Moçambique:• UmacomponentedecapacitaçãoeFormação• InvestirnaComponentedePesquisadeImplementação

Botsuana,Malawi,Moçambique,ÁfricadoSul,Zâmbia:• Colaboraçãocominstituiçõesbemestabelecidasparacapacitarprestadoresdeserviços,investigadoresefazedoresdepolíticas

SOLUÇÕES• PromoçãodeSaúdeMentalnasEscolas• EscolasInclusivas• PlanoNacionaldePrevençãodeSuicídio• PacotedeSaúdeMentalnosCuidadosdeSaúdePrimários• PolíticadeReduçãodeDanos• DecretoLei11/2007– RegulamentodaComercializaçãoeConsumodoTabaco

• DecretoLei54/2013– RegulamentosobreoControlodeProdução,ComercializaçãoeConsumodeBebidasAlcoólicas

• Ratificadaem2016aCQCT• Aprovação LeideProtecçãodoDoenteMental

OBRIGADATHANK YOU

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KOXUCURO

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OBRIGADO