Saúde Suplementar no Brasil · Fórum – Acesso ao Sistema Suplementar de Saúde - Set/2016 O...

Saúde Suplementar

no Brasil

Silvia Sfeir Diretora de Assuntos Corporativos & Acesso Novartis Biociências S/A 20 de setembro, 2016

Conflito de Interesse

Fórum – Acesso ao Sistema Suplementar de Saúde - Set/2016

Diretora de Assuntos Corporativos e Acesso, funcionária da Novartis O Conteúdo desta apresentação é de minha responsabilidade pessoal e não reflete a opinião do meu empregador. Declaro não haver conflitos de interesse relacionados ao conteúdo apresentado.

Agenda:


Mercado

ANS

Rol de procedimentos

Desafios e Perspectivas

Tendências

Mercado | Números do Setor


de beneficiários em planos de assistência

médica (80% coletivos, 20% individuais)

Operadoras em atividade

planos privados registrados de

assistência médica com beneficiários

17.453

810

48,4 milhões

Fontes:

ANS – Caderno de Informações - 06/2016

SIB/ANS/MS (Mar/2016) e IBGE/DATASUS (2012)

Uma em cada

quatro

pessoas no

país tem plano

de saúde

24,92% Taxa de cobertura

Cobertura dos planos privados por UF

Mercado | Atendimento Assistencial (2015)


266,7 milhões de consultas médicas

211,56 milhões consultas ambulatoriais

55,09 milhões consultas em pronto socorro

7,9 milhões de internações

746,9 milhões de exames complementares

48,4 milhões de terapias

Mercado | Atendimento Assistencial (2015)


Fonte: ANS – Mapa assistencial 2015

Estabelecimentos de saúde por atendimento a planos privados de saúde:

Mercado | Evolução


Beneficiários de planos privados de assistência à saúde: (Brasil, Junho de 2000-2016)

30,9 31,3 31,4 31,7 33,1 34,4

36,1 37,940,4

41,7 43,7

45,7 47,0 48,349,8 50,1

48,5

2,3 2,8 3,4 3,9 4,7 5,8

6,7 7,99,9

11,913,9

15,8 18,0 19,120,5 21,5 22,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

jun/00 jun/01 jun/02 jun/03 jun/04 jun/05 jun/06 jun/07 jun/08 jun/09 jun/10 jun/11 jun/12 jun/13 jun/14 jun/15 jun/16

(milh

ões)

Assistência médica com ou sem odontologia

Exclusivamente odontológico

Fonte: ANS/MS – Caderno de Informações 06/2016

Mercado | Evolução?


Registro de operadoras: (Brasil, Junho de 2000-2016)

Fonte: ANS/MS – Caderno de Informações 06/2016

Mercado | Distribuição dos Beneficiários


... onde

168...

Mercado | Distribuição dos Beneficiários


Operadoras... 810

... detém

82% dos

beneficiários

46%

33%

13%

6% 2%

COOPERATIVA MEDICA MEDICINA DE GRUPO AUTOGESTAO

SEGURADORA FILANTROPIA

Fonte: ANS – Caderno de Informações - 06/2016

Mercado | O futuro da “pirâmide etária”


Tendência de envelhecimento: (Brasil, 2010 e projeções)

Fonte: IBGE

Mercado | O futuro da “pirâmide etária”


15,69

18,51

18,31

15,51

12,86

9,34

5,63

2,94

1,21

14,52

17,34

17,74

15,57

13,18

9,93

6,24

3,63

1,85

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0

0 a 9 anos

10 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 anos ou mais

(%)

Homens Mulheres

(%)

2012

Situação da Saúde Suplementar: (Brasil)

Fontes: SIB/ANS/MS (Jun/2016) e IBGE/DATASUS

2012 2016

Mercado | Ressarcimento ao SUS


O ressarcimento é uma obrigação

da ANS definida na Lei 9.656/1998 e

ocorre devido à utilização dos

serviços do SUS pelas pessoas com

planos de saúde.

O objetivo é induzir as operadoras a

cumprirem os contratos com uma

rede de prestadores de serviços

adequada e qualificada.

Mercado | Ressarcimento ao SUS


Fontes: Boletim Informativo ANS (Jun/2016)

Status das notificações*:

O ressarcimento ao SUS é o

instrumento regulatório,

que através do

“cruzamento” periódico de

dados da base do SUS com

a base da ANS e

atendendo as condições

estipuladas, é exigido.

Sistema de Saúde | História Recente


1982

CONASS Conselho

Nacional de

Secretários de

Saúde

1990

CDC; Congresso: atividade

econômica e

assistência à saúde;

Lei no 9.656; Leis orgânicas nº 8.080

e 8.142

2014 Regulamentação

(Lei 13.003

(RN 363 e 365)

2000

ANS (lei nº

9.961/00)

1988

CONASEMS; Constituição/SUS:

saúde privada

regulada

2015

RN 387

(Novo Rol)

ANS | Agência Reguladora


Agência reguladora (econômica e assistencial) federal vinculada ao Ministério da

Saúde.

Atua na regulação, normatização, controle e fiscalização do setor de planos privados

de saúde no Brasil, com a finalidade:

Promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde;

Regular a saúde suplementar, inclusive quanto as relações com prestadores e consumidores;

Contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país

ANS e a participação da sociedade


• Audiências Públicas

• CAMSS - Câmara de Saúde Suplementar

• Câmaras e Grupos Técnicos

• Consultas e Participações Públicas

• COPISS - Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar

• Comitê de Qualidade Setorial

• COSAÚDE - Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde

• Comitê Gestor do QUALISS – COGEP

ANS| Atuação para alteração de norma


•Através de seus Canais de Relacionamento com os usuários de planos de saúde, a ANS identifica temas que precisam de normatização ou de regulamentação mais clara

Origem

•Após decisão de um dos diretores ou da diretoria Colegiada da ANS são instituídas as Câmaras Técnicas, compostas por especialistas e entidades representativas do setor que discutem o tema com integrantes da ANS. Se necessário um estudo técnica ainda mais aprofundado, pode ser instituído um Grupo Técnico. As conclusões desses debates tornam-se fundamentos para a elaboração da legislação.

Câmaras e Grupos Técnicos

•A minuta ou versão inicial para a norma legal é produzida e é acompanhada pela exposição de motivos que levaram a Diretoria colegiada a se pronunciar sobre cada tema

Minuta

•A minuta ou versão inicial da norma é submetida e o texto é apresentado à sociedade, ficando por um período disponível para comentários e sugestões dos interessados

Consulta Pública

•As contribuições recebidas são avaliadas e respondidas e podem resultar em alterações no texto da norma inicialmente proposta.

Consolidação e Respostas

•A Diretoria colegiada delibera e aprova a norma, assinada pelo diretor-presidente da ANS. A norma é divulgada no Diário Oficial da União e no sítio da ANS

Aprovação, assinatura e Publicação

Regulamentação ROL

de Procedimentos

ANS | Processo de Revisão do ROL para

incorporação de Novas Tecnologias


SEGURANÇA

EFICÁCIA CLÍNICA

FORÇA DO DESFECHO MEDIDO

PREVALÊNCIA

CUSTO EFETIVIDADE

RELEVÂNCIA CLÍNICA

NÍVEL DE EVIDÊNCIA E GRAU DE

RECOMENDAÇÃO

Construção de critérios de priorização

Fonte; ANS Março/16

http://www.ans.gov.br/images/stories/P

lano_de_saude_e_Operadoras/Area_d

o_consumidor/nota_priorizacao.pdf


Incorporação de Novas Tecnologias


Definidos os critérios de priorização da ANS:

Existência de dados epidemiológicos relativos às patologias

prevenidas/tratadas com o uso da tecnologia (incidência, prevalência, letalidade, mortalidade, morbidade, etc.);

Ausência de outras tecnologias já incorporadas que desempenhem a mesma função;

Existência de mão de obra especializada para utilização/manuseio da

tecnologia em saúde; Existência de insumos e matéria-prima necessários para o uso da tecnologia em

saúde; Existência de rede de prestação de serviços comprovadamente instalada; Existência de resultados efetivos em desfechos clínicos;

Existência de estudos atualizados sobre o impacto econômico financeiro da tecnologia- CUSTO EFETIVIDADE, de preferência utilizando dados nacionais;

CONITEC já avaliou e aprovou a tecnologia em questão.


http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_do_consumidor/nota_priorizacao.pdf


REVISÃO DO ROL

Consulta Pública

Formulário Técnico –

(formulário de entrada – COSAUDE)

Detecção pelos técnicos

da ANS de situações

problemas


http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_do_consumidor/nota_priorizacao.pdf


Incorporação de Novas Tecnologias

Revisão do Rol de Procedimentos - 2016


Principais Inclusões no Novo ROL

Olho Implante de polímero intravítreo de liberação controlada para tratamento uveite e edema macular por oclusões

venosas e diabetes. Tratamento com pantofotocoagulação a lase para retinopatia da prematuridade.

Deficiência Auditiva Implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas. Coração

Implante de cardiodesfibrilador multissitio TRC-D dispositivo que ajuda a evistar morte súbita em doentes cardiacos. Implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado para diagnosticar perda de consciência por causas indeterminadas.

Dengue Antígeno NS1 do vírus da dengue,

anticorpos IGG e IGM (teste rápido): exames laboratoriais de sangue utilizados para auxílio diagnóstico da dengue.

Câncer Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata. Fornecimento de medicação para o controle da dor como efeito adverso na terapia antineoplástica. Laserterapia para tratamento da inflamação da mucosa devido a quimoterapia ou radioterapia. Termoterapia transpupilar a laser para

tratamento de melanoma.

Incontinência Urinária Tratamento da hiperatividade vesical com aplicação de toxina butolínica

Doenças Reumatológicas e Inflamatórias Terapia imunobiológica subcutânea para artrite psoriásica, Crohn e espondilite anquilosante. Anti-CCP: exame laboratorial de sangue

utilizado para auxílio diagnóstico de artite reumatóide. HLA B27: exame laboratorial de sangue para auxílio do diagnóstico de espondilites.

Revisão do Rol de Procedimentos - 2016


FONOAUDIOLOGIA

• Pacientes com gagueira e transtornos da fala e linguagem

• Pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, tais

como autismo e Sindrome de Asperger; disfasia e afasia; pacientes portadores de implante coclear

• Pacientes portadores de agnosia e apraxia

NOVO ROL

FISIOTERAPIA

• Consulta para cada nova doença

PSICOTERAPIA

De 24 para 48 sessões por ano



De 1 para 2

sessões por ano


INCLUSÕES

FONOAUDIOLOGIA • Pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva

ancorada no osso

NOVO ROL Inclusão de 96

sessões por

ano NUTRIÇÃO • Gestantes e mulheres em amamentação

Inclusão de 12

sessões por

ano

AMPLIAÇÕES

Desafios, Perspectivas

e Tendências

Os Desafios


Crescimento e segmentação da

demanda

Mudança no perfil epidemiológico

Envelhecimento da população

GERENCIAMENTO DOS FATORES

SÓCIOAMBIENTAIS E DEMOGRÁFICOS

GERENCIAMENTO DOS FATORES

TECNOLÓGICOS

GERENCIAMENTO FATORES POLÍTICOS E

ECONOMICOS

CUSTO

Novo Perfil

Setorial Para

Saúde

Maior investimento em pesquisa

Maior eficácia dos

tratamentos

Tecnologia de informação

Inflação Médica e Reajuste dos planos

Regulação e Judicialização

Crise econômica, aumento dos custos

Perspectivas e Estratégias


Indicadores de Desempenho e

Estímulo aos programas de

prevenção e promoção

Saúde baseada em evidencias;

Padronização de Procedimentos

Novo Perfil

Setorial Para

Saúde

Aumento da Eficiência

Melhoria da oferta e dos

níveis de serviço

Qualificação Prestadores e Operadoras

Gestão de Custos e

Desperdícios

Aperfeiçoamento da elaboração de

políticas públicas e avaliação dos

impactos regulatórios

Obrigada [email protected]

Saúde Suplementar no Brasil · Fórum – Acesso ao Sistema Suplementar de Saúde - Set/2016 O...

Documents

Transcript of Saúde Suplementar no Brasil · Fórum – Acesso ao Sistema Suplementar de Saúde - Set/2016 O...