Portugal: o Estado NovoPedro Magalhães

Da ditadura militar ao Estado Novo

• Em consequência da crise política da 1ª república, o golpe de 28 de Maio de 1926 foi bem acolhido e, depois de sete anos de ditadura militar, o regime evoluiu para uma ditadura política com Oliveira Salazar.

• Salazar havia assumido, em 1928, a pasta das finanças com a condição de superintender nas despesas de todos os ministérios – conseguiu um “milagre” que lhe granjeou prestígio. Era o mito de “Salazar, salvador da Pátria”

Quem foi Salazar? 1889 - Nasceu em Vimieiro, Santa Comba Dão. 1900 - Ingressou no Seminário de Viseu. 1914 - Conclui o curso de Direito na Universidade de Coimbra com 19 valores, onde passou a ser professor

de Economia Política e Finanças. 1926 - Após o 28 de Maio é convidado para Ministro

das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo. 1928 - É novamente convidado para Ministro das Finanças. 1930 - É criada a União Nacional. 1932 - Salazar é nomeado Presidente do Conselho. 1933 - Faz aprovar em plebiscito a nova Constituição. 1968 - Salazar sofre um acidente vascular cerebral. 1970 - Morre Salazar.

Princípios orientadores“Estado forte”“Tudo pela Nação, nada contra a Nação”

Repúdio ao liberalismo, à democracia e ao parlamentarismo;

Defesa do autoritarismo, corporativismo, conservadorismo e nacionalismo.

A concretização do seu ideário obedeceu a fórmulas e estruturas do fascismo italiano. Apesar de rudo, condenava o seu caráter violento e pagão.

Conservadorismo e tradição•O Estado Novo foi imagem do seu líder:

Salazar foi um homem profundamente conservador e tradicionalista.

•O seu conservadorismo assentou em valores morais inquestionáveis: Deus, Pátria, Família, Autoridade, Paz Social, Hierarquia, Moralidade, Austeridade.

•Defendeu as tradições nacionais•Promoveu tudo o que fosse genuinamente

português

Conservadorismo e tradição

Conservadorismo e tradição•Valorização do mundo rural – refúgio da

moralidade e dos valores;•Proteção à religião católica, a religião da

Nação;•Redução da mulher a um papel passivo: a

mulher virtuosa era a esposa carinhosa, submissa, mãe sacrificada pelo seu lar.▫O trabalho feminino era visto como uma

ameaça à estabilidade do lar.

Nacionalismo•Nacionalismo exacerbado

▫Tudo pela Nação, nada contra a Nação.•Exaltação dos portugueses como um povo

de heróis, fundamentada pela História.▫Neste aspeto, valoriza a atitude

evangelizadora e a integração racial (Salazar demarca-se das restantes experiências totalitárias)

Recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo•Ver manual, pp.183-185.•Exercício prático: p. 184, doc. 54.

Corporativismo•O Estado Novo, tal

como o fascismo italiano, pretendeu que a vida económica e social do país e organizasse em corporações;

•Empenhou-se na unidade da Nação, de que a luta de classes era uma ameaça.

Corporativismo•Os indivíduos devia agrupar-se de acordo com as

suas funções e interesses, em prol do bem comum.▫Corporações morais: instituições de assistência e

caridade;▫Corporações culturais: universidades, agremiações

científicas, técnicas, literárias,…▫Corporações económicas:

Casas do Povo (patrões e trabalhadores rurais) e Pescadores;

Grémios de patrões e Sindicatos Nacionais de trabalhadores, de acordo com a atividade – negociavam as matérias laborais com superintendência do Estado.

Enquadramento das massas• Secretariado da Propaganda Nacional

▫Divulgação do ideário do regime e padronização cultural;

• União Nacional – Partido Único▫Congregação de todos os portugueses; as fações

partidárias eram um enorme perigo, por isso, proibidos;

• Organizações miliciana▫Legião Portuguesa (certos empregos públicos

eram obrigados a filiarem-se)▫Mocidade Portuguesa (inscrição obrigatória para

estudantes do ensino primário e secundário – ideologização da juventude

Enquadramento das massas

Enquadramento das massas•Defesa do regime:

▫Criação da Legião Portuguesa, uma organização paramilitar (armada) de defesa do regime e luta contra o comunismo

Aparelho repressivo do Estado•Censura a todos os meios de comunicação

social com o célebre lápis azul

Aparelho repressivo do Estado•Censura a todos os meios de comunicação

social com o célebre lápis azul

Aparelho repressivo do Estado• Repressão: criação da Polícia Política (PVDE/PIDE) que

perseguia os opositores do regime.• Principais prisões: Caxias e Peniche; Tarrafal.

Aparelho repressivo do Estado• Ficha da

PIDE: • Depois de ter

estado encarcerado durante a ditadura de Sidónio Pais, em 1918, Tomaz da Fonseca conhece as prisões salazaristas em Maio de 1947 por ter protestado contra a existência do Campo de Concentração do Tarrafal, nas ilhas de Cabo Verde.