Relatório 131/09 Receitas: Orçamentárias e Extra-Orçamentárias 06.10.11
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LEI N° 2.984, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Estância Turística de Salto para
o quadriênio 2010/2013.
JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Salto, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual da Estância Turística de Salto para o
quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no § 1° do art. 165 da Constituição Federal,estabelecendo programas, objetivos e metas da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. Fazem parte integrante desta Lei os seguintes anexos:
a) ANEXO I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
b) ANEXO II - Descrição dos Programas Governamentais;
c) ANEXO III Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento doPrograma Governamental;
d) ANEXO IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Unidades Executoras.
Art. r.As estimativas de receita e de despesas dos programas constantes dos anexosdesta Lei, bem como suas metas anuais, foram fixadas de modo a conferir consistência ao PlanoPlurianual, não se constituindo em limites para a elaboração das leis orçamentárias anuais.
§ 1°. As leis de diretrizes orçamentárias e as do orçamento anual do período 2010/2013
devem ser compatíveis com os programas e metas constantes desta Lei, observado o disposto no caputdeste artigo.
§ r. As metas referidas no caput deste artigo norteiam as ações da AdministraçãoMunicipal e correspondem a quantidades estimadas, não constituindo limites para o cumprimento dosobjetivos do Plano de que trata esta Lei.
Art. 3°. O Poder Executivo adotará as medidas necessárias à plena execução desta Lei,
que poderá ser revisada ou modificada ao longo de sua vigência, em função de alterações deprioridades ou do contexto econômico, financeiro, social ou urbano.
Art. 4°. As codificações dos programas constantes desta Lei serão observadas nas leis de
diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias do quadriênio 2010/2013.
"Doe orgãos, Doe Sangue: Salve Vidas." Rua 9 de Julho nO 1053 • Vila Nova
Salto' SP • CEP 13322-000
Tel.(Fax.: (11) 4602.8500
Terra de que posso me orgulhar
Parágrafo único. Os códigos de que trata o caput deste artigo prevalecerão até a extinção
dos programas a que são vinculados.
Art.5°. Esta Lei entrará em vigor a partir de ]0 de Janeiro de 2010.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTOAos 11 de Dezembro de 2dt~.-,311 ° da Fundação.
. 1C==:::::: '.) I /~~_._.-_.
JOSÉ GERALDO GARCIAPrefeito Municipal
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Registrada no Gabinete do Prefeito, publicadar: e 10 Quadro de Atos Oficiais do Município.
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ZETTO
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SALTO
"Doe orgãos, Doe Sangue: Salve Vidas." Rua 9 de Julho nO 1053 • Vila Nova
Salto' SP • CEP 13322-000
Tel.jFax.: (11) 4602.8500
[email protected] de que posso rrre orgulha!'
Anexo I - Planejamento Orçamentário - PPA
154.821,0 1 166.091,0 1 174.890,0 1 184.742,6 1
Especificação
IRECEITAS CORRENlES
RECEITA TRIBUTARIA 30.725,0 33.072,0 .35.051,0 37.161,0
IMPOSTOS 29.120,0 31.365,0 33.248,0 35.243,0
IPTU 13.000,0 14.300.0 15.160,0 16.070,0
11BI 2.920,0 3.090,0 3.215,0 3.472,0
ISSQN 11.800,0 12.510,0 13.260,0 14.055,0
IRRF 1.400,0 1.465,0 1.553,0 1.646,0
TAXAS 1.605,0 1.101,0 1.809,0 1.918,0Exercicio do Pode( de Polícia 920,0 980,0 1.038,0 1.100,0Prestação de Serviços 640,0 680,0 721,0 765,0Conlrinuição de Melhorias 45,0 47,0 50,0 53,0
RECEITA PATRIMONtAl .1.300,01 1.309,0 1 1388,0 I 1.471,0 IRECEITA INDUSTRIAl
RECEITA DE SERVIÇOS 200,0 1 162,0 1 172,0 I 182,0 1
TRANSFER~IAS CORRENTES 111.961,0 ·120.261,0 126.331,0- 133.217,61RANSFERENCIA DA UNIÃO 36.441.0 39.406,0 41.526,0 43.516,0
Fundo Participação Município 24.000,0 25.440,0 27.022,0 28.650,0Cota Parte - ITR 26,0 28,0 30,0 32,0Cola Parte - CIDE 215,0 228.0 242,0 256,0Outras TransI União 200,0 210,0 222,0 222,01 ranstereocía do FNDE 3.200,0 3.500,0 3.710,0 3.876,0Demais Transf. União 6.800,0 10.000.0 10.300,0 10.480.0
TRANSFERENCIA DO ESTADO 59.000,0 63.100,0 66.260,0 10.213,6ICMS 49.500.0 52.470,0 55.000,0 58.300.0IPVA 7.500,0 8.500,0 9.000,0 9.540,0IPI - exportações 500,0 530,0 560,0 593,6Outras Transf Estado 1.500,0 1.600,0 1.100,0 1.780,0
TRANSFERENCIA DO FUNDEF 16.000,0 17.260.0 18.000,0 18.970,0TRANSFERENCIA INST PRIV 320,0 325.0 344,0 365,0TRANSFERENCIA C~NIOS 200,0 .. 19(),O 201,0 ·'213,0
OUTRAS RECEITJ\S CORRENtES 10.635,0 11.267,0 11.942,0 12.651.0Multa e Juros (t2XaS e impostos) 1.600,0 1.690,0 1.190,0 1.890,0Indenizações e Restituições 200,0 212,0 225,0 239,0DIvi<laAlíva 2.335,0 2.475,0 2.624.0 2.781,0Outras Receitas 6.500,0 6.690,0 7.303,0 1.741,0
RECEITAS oeÇAPJtAl.. .:"."" .. 17JM3,0. .: 15:9!l4,8 ·16.210,4 16.709,4Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transfe<ência de CapiIas 17.943,0 15.984.8 16.210,4 16.709,4Outras ReceitBs de Capitais
DEouçOES A CARGO 00 FUNOEF I (14.564,0>1 (15.000,0>1 (16.000,0)1 (11.000,Oll
TOTAL GERAL DAS RECEITAS I 158.200,0 I 167.075,8.1 175.100;41 184.452,0 I
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., ...............••••...• \.- ..•....•.
SALTOTorra de que posso me orgulhar
.PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. PPA 201012013
.. REsUMO ~ I PROJETOS IAlMOADES
.PAEfEllllRA DA ESTÂNCIA TURIsTICA DE SALTO
01.01.00 Câmara MUnIcipal ". , .~'-
0001 Processo Legislativo
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1001 200.000.00 200.000.00 200.000.00 300.000.00
2001 p 1.000.000,00 1.100.000.00 1.100.000.00 1.200000,00
2002 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
sub total 1:250;000,00 1.350.00D,00 . 1.350.000,00 1.550.000,00
0017 Gestão do Sistema Administrativo da Câmara
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1002 200.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00
2003 P 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00
2004 600.000,00 700.000,00 700.000,00 800000,00
subtotal 1.950.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 2.350.000,00
total 3.200.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.900.000,002.0'1< 1.9% 2,1%
,02.11,2.00 ~ - Gl!b1;nét1Úloptefeito .. - ".•,'," s .. - ..
-0002 Coordenação Política, Econômica e Social
PRJIAnI 2010 2<111 2012 2013
2005 p 670.000.00 710.200,00 752.800.00 798.000.00
2006 234.000.00 246.000.00 262.900,00 278.700,00
1003 26.000,00 27.600,00 29.300.00 31100.00
sub total 930.000,00 9115.800.00 1.045.000,00 1.107.800,00
total 930.000,00 9115.800,00 1.045.000,00 1.107.800,00
"0.6 O."" o...,. 0,6%
... 02.03.00 ~taria de GOVémo- .\ . ., "- o,.0003 Coordenação Política
PRJIATV 2010 2011 2012 20132007 P 578.000,00 612.700.00 649.500,00 688.500.002008 933.400,00 989.400.00 1.048.800,00 1.111.700,00
2009 p 4.562.000,00 4.835.700.00 5.125.800,00 5433.300.002010 485.000.00 514.100.00 544.900.00 577.600,002011 148.000,00 156.900.00 166.300,00 176.300,00
2012 p 1.084.000,00 1.149000,00 1.217.900,00 1.291.000,002013 469.000,00 497.100,00 526.900,00 5S<l.500,00
Subtollll 8.259.400,00 8.754.900,00 9.280.100,00 9.836.900,000018 Proqrama de investimento no Corpo de Bombeiros
PRJIATV 2010 2011 2012 20131004 50.000,00 50.000,001005 5.000,00 5000.00 5.000,00 5.000,001006 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30000,00
sub to131 35.000,00 85.000,00 85.000,00 35.000,000019 Programa de investimento na AS$Cssoria de Imprensa
PRJIAnI 2010 2011 2012 20131007 35.000,001008 5000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
, sub tobtl ..' ',,' '.. ' .. ' 5.000,00 40.000,00 -. 5:000,00 5.000,000020 Programa de melhoria e ampliaçio da Guarda Municípal
PRJlAnI 2010 2011 2012 20131009 10.000.00
1010 30.000,00 31.800.00 16.850.00 17.900,00
1011 20.000,00 21.200,00 22.500,00 23900,00
1012 15.000,00 15.900,00 16.900.00 17900,00
sub~1 '. :.75:1100,00 .68.900,00 56.250,00 59.700,00--0058 Programa de melhorias no Departamento de Habitação
PRJIAnI 2010 I 2011 I 2012 I ., ·2~3
1013 1.000.000,00 I 1.000.000,00 I 1.000.000,00 I 1.000.000.00
subtotal 1.000.000,00 I ... 1:000.000,00 I 1.000.000,00 I 1.000.000,00
0021 Programa de melhorias no Departamento de Trânsito
PRJIAnI 2010 2011 2012 2013
1014 465.600,00 493.500.00 523.100,00 554.500,00
1015 60.000,00 84.600.00 89.900.00 95.300,00
sub_1 545.600,00 .:. 578.300,00 613.000,00 649.800,00
lotal 9,920.000,00 10;527.100,00 11.03&.350,00 11.586.400,006,3% 6.3% 6,3% 6,3%
ATVIESP 2010 .00004
2014 P 884.000,00
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Terra de que posso r-rre orgulhar
2015 190.000.00 201400.00 213.500.00 226.300.00
1016 11.000.00 11.700.00 12.400.00 13.100.00
sub total 1.085.000,00 1.150.100,00 1.219.100,00 1.292.200,00
total 1.085.000,00 1.150.100,00 . 1.219.100,00 1.292.200,0007% 07% 07%0,7%
" ·02.05,6Ó :,' :"~ ··A~riâ~:MnliIIi,,*,~.O,
\ ~.. -0005 Administração Geral
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
2016 P 1.572.000.00 1.666.300.00 1.766.300.00 1.872.300.00
2017 1.623.000.00 1.720.400.00 1.823.600.00 1.933.000.00
subtotal 3.195.000,00 3.386.700,00 3.589.900,00 3.805.300,00
0022 Gestão de Pessoal e Tecnologia
PRJIATV 2010 2011 I 2012 I 2013
1017 1200.000.00 1.800000.00 I$ubtotaJ 1.200.000.00 I 1.800.000,00 -
0023 Gestão de Pessoal e Tecnologia
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1018, 15.000.00 15.000.00 15.000.00 15.000.00
1019 50.000.00 50.000.00 SOOoo.OO 50.000,00
subtotal 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
0024 Modernização da Frota
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1020 35.000.00
sub total 35.000,00
total 4.495.000,00 5.251.700,00 3.654.900,00 3.870.300,002,8% 3,1,*, 2.1% 2,1%
, . 02.06,00 ., . , -; "" ':" ··.·~íiéjIrEl!BIlÇás . ., . ' : ,~,,::".0006 Administração Financeira
PRJIATV 2010 2011 2012 - 2013
2018 P 1.178.000.00 1.248.700.00 1.323.600.00 1.403.000.00
2019 1.500.000.00 1.590000.00 1.685.400.00 1.786.500.00
subtotal 2.678.000,00 2.838.700,00 3.009.000,00 3.189.500,00
0025 Reestruturaçãc c modernização da Secretaria
PRJIATV 2010 2011 2012 20131021 887000.00 940.200.00 996.600.00 1.056.400.00
subtotal 887.000,00 940.200,00 996.600,00 1.056Aoo,oo_I 3.565.000,00 3.n8.900,oo 4.005.600,00 4.245.900,00
?3% 2.3%
'02.07.00 Secre~,da:EdJ.içaçjio -0007 Educação
PRJIATV 2010 2011 2012 20132020 P 17500.000.00 18.550.000.00 19.663000.00 20.842.800,00
.2021 196.000,00 207800,00 220.300,00 233.500,001022 358.000.00 379.500,00 402.300,00 426.400.001023 4.600.000.00 4.876.000,00 5.168.600.00 5.478.700.00
2022 P 2.624.000.00 2.781.400.00 2.948.300.00 3.125.200,002023 5976.300.00 6.334.9<l0,00 6.715.000.00 7.117.900.002024 473.000.00 501.400.00 531.500.00 563.400.002025 32.000.00 33.900,00 35.900.00 38.100.002026 32.000,00 33.900.00 35900,00 38.100.002027 1.400.000.00 1.484.000.00 1573.000,00 1.667.400,00
2026 1.330.000.00 1.409.800,00 1.494.400,00 1.584.100,00
1024 65.200,00 69.100,00 73.200,00 77.600,00
2029 2.000.000.00 2.120.000.00 2.247.200,00 2382.000,00aub tolal .:. ·;l6.586.Soo,OO 38.781.700,00 41.108.600,00 43.575.200,00
0026 Manutenção da estrutura de ensino
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1025 196.000,00 207.800,00 220.300,00 233.500.00
2030 538.000.00 570.300,00 604.500,00 640.800.00
2031 48.900,00 51.800,00 54.9<l0,00 .. 5&200,00
1026 32.600,00 34.600.00 36.700,00 38.900,00
subtotal ,. 815.500,00 1164.500,00 916.400,00 971.400,00
0027 Formação continuada e permanente de nossos educa dotes
PRJIATV 2010 I 2011 2012 2013
2032 538.000.00 I 570.300,00 604.500,00 I 640.600,00
sub total 538.000,011'1 570.300,00 I 604.500,00 I 640.800,00
0028 Ampliação da inclusão de portadores de neceasidaões especiais na rede de ensino
PRJIATV 2010 I 2011 I 2012 I 2013
2033 660.000.00 I 699.600.00 I 741.600.00 I 786.100.00
$Ubtolal 660.000,00 I ' 699,600,00 I 741.600,00 I ·786.100,00 P .c.0029 Escola Aberta
PRJIATV 2010 2011 I 2012 I 2013
1027 260.000.00 275.600,00 I 292.100,00 I 309.600,00 \
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Tel./Fax.: (11) 4602.8500
Terra de que posso me orgulhar
5Ub total 260.000,00 275.600,00 309.600,00
0030 CEREP
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
2034 200.000,00 212.000,00 224.700,00 238.200,00
s.ub total 200.000,00 212.000,00 224.700,00 238.200,00
total 39.060.000,00 41.403.700,00 43.887.900,00 46.521.300,002-4,7% 24,6% 25,1% 25.2%
~:,~ J';-; ..',,'$cÀlW!a da ~ e Turismo " . .., ' 02.08.00' -' )-'-.,,~- .
0008 Cuttura e Turismo
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
2035 P 1.795.000,00 1.902.700,00 2,016.900,00 2.137.900,00
2036 705.000,00 747.300,00 792.100,00 839.600,00
2037p 598.000,00 633,900,00 671.900,00 712.200,00
2038 80.000,00 84.800,00 89.900,00 95.300,00
sub total 3.178.000,00 3.368.700,00 3.570.800,00 3,785.000.00
0031 Programa de incentivo a cultura
PRJIATV 2010 I 2011 I 2012 2013
1028 70.000,00 I 70,000,00 I 70.000,00 70.000,00
sub tcta! 70,000,00 70.000,00 1 70.000,00 70.000,00
0032 Programa de incentivo e desenvolvimento ao turismo
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1029 40,000,00 40000,00 I 40.000,00 40.000,00
sub total 40.000,00 40.000,00 1 40,000,00 40.000,00
0033 Manutenção e aquisição de veículos
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1030 40.000,00 40.000,00 Isub total I 40.000,00 40.000,001
0034 Subvenções
PRJIAlV 2010 2011 2012 - 2013
2039 122.000,00 129.300,00 137100,00 145.300,00
sub total 122.000,00 129.300,00 137.100,00 145.300,00
'_1 3,410.000,00 3.648.000,00 3.857.900,00 4,040.300,00-2,2% 7,7.%
. 02.09.00 .. " ~*r;:'-:' ,.-.::. :se~t!lláriácta~e _.- ,': .."!\::~.':_"':~.:-=;~0009 Assistência Médica
PRJIAlV 2010 2011 2012 20132040 18.000.000.00 19.080.000,00 20.224.800.00 21.438.300,00
2041 P 20.189.000,00 21.400.300,00 22.684.300,00 24.045.400,00
2042 2.782.000,00 2.948,900,00 3.125.800,00 3.313.300,00subtolal 40.971.000,00 43.429.200,00 46.034.900,00 48.797,000.00
0035 Adequaçào da estrutura física da Rede Básica de Saúde
PRJIAlV 2010 2011 1 2012 2013
1031 1.500.000,00 1.500.000,00 1 2.000.000,00 1.300.000,00subtotal 1.500.000,00 I 1.500.000,00 I 2.000.000,00 1 1.300.000,00
0036 Atendimento integrar na Rede Básica de Saúde
PRJ/ATV 2010 2011 2012 20131032 1,290.000,00 1,290.000,00 1.290,000,00 1.290.000,00
2043 P 1.640,000,00 1,738,400,00 1.842,700,00 1,953,300,002044 837.000,00 Ba7.2oo,OO 940.400,00 996.800,00
subtotal .3.767.000,00 3.915.600,00 4.073,100,00 4,240.100,00
0037 Materialtzação e adequação dos setores de saúde (Hospital)
PRJIATV 2010 2011 2012 1 2013
1033 837,000,00 1 887,200,00 940.400,00 I 700.000,00sub.óIal 837.000,00 1 887.200,00 I . 940.400,00·1 .'700.000,00
0038 Ma!erialização e adequação dos setores de saúde (Central d. saúde)
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
1034 200,000,00 200.000,00 200.000,00 200,000,00
subtotal 200.000,00 . ·200.000,00 200.000,00 .,. 200.000,00total 47.275.000,00 . 49.932.000,00 53.248.400,00 55.237.100.00
29 ••• 429.••• :lO,,,"
f:_ 1)2,10.00 e: SeCJe!ariade Desenvolvimen~ Urbane> "0010 Urbanismo e Planejamento
PRJIATV 2010 2011 2012 2013
2045 P 814.000,00 862.800,00 914.600,00 969.500,00
2046 241.000,00 255.500,00 270,800,00 287.000,00
subtotal 1,055.000,00 : 1.118.300,00 1.185.400,00 1.256,500,00
0039 Reestnrturaçãc operacional, técnica e administrativa da Secretaria.
PRJIAlV 2010 2011 2012 2013
1035 40.000,00 40.000,00 40,000,00 40.000,00
1036 300,000,00 150.000,00 150,000,00 150.000,00
sub total 340.000,00 , .190.000,00 190.000,00 ' 190.000,00
total 1.395.000,00 . 1.308.300,00. 1.375.400,00 1.446.500,000.%0,9% O.'" 0,8%
"Doe orgãos, Doe Sangue: Salve Vidas." Rua 9 de Julho nO 1053 • Vila Nova
Salto. SP • CEP 13322-000
Tel./Fax,: (11) 4602,8500
pmsgab@uol,com,brSALTO
Terra de que posso rne orguihar
.,'E ", \Õ2.1t.oo· ••)';" . .," r;..·, ,. " .. '~I$'deObrase~os'PilbIiçàli,:.ir·: .,0, : ,':'::J: '. ~~ l '
0011 Serviços e Obras
PR.lIATV 2010 2011 2012 2013
2047 29000,00 30.700,00 32.500,00 34.500,00
2048 P 4.143000,00 4.391.600,00 4.655.100.00 4.934.400,00
2049 13.681.000,00 14.501.900,00 15.372.000,00 16294300,00
$ubtotal 17.853.Il00,00 18.924.200,00 20.059.600,00 21.263.200,00
0040 Desenvolvimento e implantação do Sistemas de Obras Viárias e Civeis Município
PRJ/ATV 2010 2011 2012 2013
1037 7.000000,00 7.420.000,00 7865.200,00 8.337.100,00
1038 4500.000,00 4.770.000,00 5.056.200,00 5.359.600,00
subtotal 11.500.Il00,00 12.190.000,00 12.921.400,00 13.696.700,00
0041 Reestruturação operacional, técnica e administrativa da Secretaria
PRJ/ATV 2010 I 2011 I 2012 I 2013
1039 450.000,00 I 477.000,00 I 505.600,00 I 535.900,00
subtotal 450.000,00 I 477.000,00 I 505.600,00 I 535.900,00
0042 Cidade Umpa
PR.l/ATV,
2010 2011 2012 2013
1040 300000,00 318.000,00 337.100,00 357.300,00
1041 400.000,00 424.000,00 449.400,00 476.400,00subtatal 700.000,00 742.000,00 786,500,00 833.700,00
0043 Revitalização dos espaços públicos
PRJ/ATV 2010 I 2011 2012 20132050 1.000.000,00 I 1.060.000.00 1.123.600,00 I 1.191.000,00
sub total 1.Il00.000,00 1 1.060.000,00 I 1.123.600,00 I 1.191.000,000044 Galerias Pluviais e Pavimentação
PR.l/ATV 2010 2011 2012 I 20131042 1.200.000,00 500000,00 500.000,00 I 500.000,00
aub total 1.200.000,00 500.000,00 500.000._1 500.000,000045 Reeetruturação da frota de máquinas, equipamentos e veiculos
PRJ/ATV 2010 2011 2012 20132051 157.000,00 166.400,00 176.400,00 187.000,00
subtotal 157.Il00,00 166.400,00 176.400,00 187.000,00total ''32.860.Il00,00 34.059.600,00 36.073.100,00 38.207.500,00
20,8% 20,4% "'.6% 20,7%
02,12.00... : , SeCi1itarla dá Àção SOcial e Cidadania .~. - .. .. ' ,
0012 Promoção do Bem Estar Social
PRJ/ATV 2010 2011 2012 20132052 P 850.000,00 901.000,00 955.100,00 1.012.400,002053 33.100,00 35.100,00 37.200,00 39.400,002054 12.900,00 13.700,00 14500,00 15.400,00
subtata:1 896.000,00 949.800,00 1.006.800,00 .'1.067.200,000046 Atendimento às pessoas visando a igualdade racial
PRJ/ATV 2010 I 2011 I 2012 20132055 32.700,00 32.700,00 I 32.700,00 32.700.00
sub total 32.700,00 I 32.700,00 I 32.700,00 I 32.700,000047 Atendimento às famílias do município
PR.lIATV 2010 2011 I 2012 20132056 38.000.00 36.000,00 I 38.000,00 38000,00
sub tolal 38.000,00 I 38.000,00 I 38.Il00,00 I 38.000,000048 Atendimento à juventude
PRJ/ATV 2010 2011 2012 I 20132057 36.000,00 38.000,00 38.000,00 I 36.000,00
sub tolal 38.Il00,00 38.1)011,00 38.000,00 I . 38.000,00
0049 Proqrama de atenção às mulheres
PRJIATV 2010 2011 2012 I 2013
2058 38.000,00 38.000,00 36.000,00 I 38.000,00subtatal 38.Il00,00 38.000,00 I 38.000,00 I 38.000,00
0050 Atendimeto aos adolescentes do município.
PRJIATV 2010 2011 2012 I ., . 20'13
2059 93.000,00 93.000,00 93.000,00 I 93.000,00
sub tctaí 93.Il00,00 93.000,00 93.000,00 I 93.000,00
0051 Atendimeto as crianças do município.
PR.lIATV 2010 2011 2012 I 2013
2060 93.000,00 93.000,00 93.000,00 I 93.000,00
5ubtota1 : 93.000,00 93.000,00 I ' 93.000,00 I 93.000,00
0052 Atendimeto ao idoso do município.
PRJ/ATV 2010 2011 2012 I 2013 -r+-«,
2061 30.000,00 30.000.00 I 30.000,00 I 30.000,00 ,l-) 'J$ubtotal 36.Il00,00 , :30.000,00 I 30.000,00 I 30,000,00 .-1:-0053 Subvenções Sociais ,
PRJ/ATV 2010 2011 I 2012 2013
2062 136.300,00 136.300,00 I 136.300,00 136.300,00
"Doe orgãos, Doe Sangue: Salve Vidas," Rua 9 de Julho nO 1053 • Vila Nova
Salto » SP • CE~'13322-000
Tel./Fax.: (11) 4602.8500
pnlsgab@uol,coill.brSALTO
sub total 136.300,00136.300,00
total 1.395.000,00 1.«8.800,000.9% 0.9%
~{~.~l:~:"'1~.t\i~t~;~t;)~I ~., ~1a!'iii'i!e~Il!OIVime\'d!)EC!H1Õ!t\ié\O'e;lto~!;':~;~,::7~1~',0013 Promoção da Industria, Comércio e Agricultura
PRJ/ATV 2010 2011 2012 2013
2D63p 642.000,00 680.500,00 721.300,00 764.600,00
2064 70.000,00 74.200,00 78700,00 83.400,00
sub total 712.000,00 754.700,00 800.000,00 848.000,00
0054 Programa municipal de qualificação profissional
PRJ/ATV 2010 2011 2012 2013
1043 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11900,00
1044 4500,00 4.800,00 5100,00 5.400,00
1045 19.000,00 20.100,00 21.300,00 22.600,00
subtota1 33.500,00 35.500,00 37.600,00 39.900,00
0055 Programa de atração de novos investimentos.
PRJ/ATV 2010 2011 2012 2013
1046 4500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00
1047 23000,00 23000,00 23.000,00 23.000,001048 72600,00 77.000,00 81.600,00 86.500,001049 23.000,00 24.400,00 25.900,00 27500,00
subtotal 123.100,00 128.900,00 135.000,00 141.500,00
0056 Programa municipal de geração de emprego e renda.
PRJiATV 2010 2011 2012 20131050 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.900,001051 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,001052 14000,00 14000,00 14.000,00 14.000,001053 7200,00 7200,00 7.200,00 7.200,001054 7.200,00 7200,00 7.200,00- 7.200,00
sub total 61.400,00 62.000,00 62.600,00 63.300,00total 930.000,00 981.100,00 1.035.200,00 1.092.700,00
0.6% 0.6% 0.6% 0,6%
v ,ozjt~o ". ~cretalia de Esportes -
0014 Desporto e Lazer
PRJ/ATV 2010 2011 2012 20132D65p 815.000,00 863.900,00 915.700,00 970.600,002066 655.000,00 694.300,00 736.000,00 780.200,00
eub total 1.470.000,00 1.558.200,00 1.651.700,00 1.750,800,00
0057 Melhorias e adequação das praças esportivas e centros de Iazer
PRJiATV 2010 2011 2012 20131055 80.000,00 84800,00 89.900,00 95.300,00
sub total 80.000,00 84.800,00 89.900,00 95.300,00total 1.550.000,00 .. 1.643.000,00 1.7~1.600,00 1.846.100,00
1,0% 1,0% 1.0% 10%
: ','.'; ~~~O ' , ,'. ,encargas Gerais do Municlpio -: , , "
0015 Encargos Especiais
PRJ/ATV 2010 2011 2012 20131056 4.277.000,00 4.533.600,00 4.805.600,00 5.093.900,00
2067p 897.000,00 950.800,00 1.007.800,00 1.068.300,002068 300.000,00 318000,00 337.100,00 357.300,002069 147.000,00 155.800,00 165.100,00 175.000,00
2070 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.500,00
2071 1.009.000,00 1.069.500,00 1.133.700,00 1201.700,00
eub total 7.130.000,00 7.551.700,00' 8.011.100,00 .8.4ln.700,OO
total 7.130.000,00 7.557.700,00 8.011.100,00 8.491.700,004,5% -",6% 4,6% 4.6%
TOTAL GERAL 158.200.000,00 I 167.075.800,00 I .175.100.350,00 I 184.452.000,00 I
:::: .-:,:.~ ~ ,.' ," SAEAmbiental .0016 Departamento de Agua e Esgoto
2011 2012 2013PRJ/ATV 2010
5.830.000,00 6.179.800,00 6.55Q.600,001057 5.500.000,00
3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,002072 P 2.500.000,004.240.000,00 4.494.400,00 4.764.100,002073 4.000.000,00
13.070,000,00 13.854.200,00 14.685~,00subtotal .12.000,000,00
TOTAL GERAL 12.000.000,00 I 13.070.000,00 I 13.854.200,00 I 14:685.500,00 I
SALTOTerra de que posso me orgulh.,-r
"Doe orgãos, Doe Sangue: Salve Vidas." Rua 9 de Julho nO 1053 • Vila Nova
Salto· SP • CEP 13322-000
Tel./Fax,: (11) 4602,8500
PlANEJAMENTO ORÇAMENTARlO • PPA 201012013
RESUMO PROGRAMAS
PREFEITURA DA ESTANCIA ruRlsTlCA DE SALTO
Unidade Orgão tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
prj 400.000,00 400.000,00 400.000,00 600.000,00 1.800.000,00
atv . p 2.150.000,00 2.250000,00 2.250000,00 2450000,00 9.100000,0001.01.00 CAM
atv- m 650.000,00 750000,00 750.000,00 850.000,00 3.000.000,00
subtotal 3:200.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.900.000,00 13.900.000,00
p~ 26000,00 27.600,00 29.300,00 31.100,00 114.000,00
atv - p 670.000,00 710.200,00 752.800,00 798.000,00 2.931.000,0002.02.00 GAB
262.900,00atv- m 234.000,00 248000,00 278.700,00 1.023.600,00
subtotal : 930.000,00 985,800,00 1.045.000,00 1.107.800,00 4.068.600,00
prj 1660600,00 1.772.200,00 1.759.250,00 1.749.500,00 6.941.550,00
atv -p 6.224.000,00 6597400,00 6.993.200,00 7412.800,00 27.227400,0002.03.00 GOV
atv-m 2.035.400,00 2.157.500,00 2.286.900,00 2424.100,00 8.903.900,00,sub-total 9,920.000,00 10.527.100,00 11.039.350,00 11,586.400,00 43.072.850,00
p~ 11000,00 11.700,00 12.400,00 13.100,00 48.200,00
atv - p 884.000,00 937.000,00 993.200,00 1052.800,00 3.867.000,0002.04.00 JUR
atv -m 190.000,00 201.400,00 213.500,00 226.300,00 831.200,00
subtotal 1,085.000,00 1.150.100,00 1.219.100,00 1.292.200,00 4.746.400,00
prj 1.300.000,00 1.865.000,00 65.000,00 65.000,00 3.295.000,00
atv - p 1.572.000,00 1666300,00 1.766300,00 1.872.300,00 6876.900,0002.05.00 ADM
atv-m 1.623.000,00 1.720.400,00 1,823.600,00 1.933.000,00 7.100.000,00
subtotal 4..(95.000,00 5.251,700,00 3.654.91)0,00 3.870.300,00 17.271.900,00
prj 887000,00 940.200,00 996.600,00 1.056.400,00 3.880.200,00
FINatv - p 1.178000,00 1.248.700,00 1.323.600,00 1.403.000,00 5.153.300,00
02.06.00atv -m 1.500000,00 1.590.000,00 ...• 685.400,00 1.786.500,00 6.561.jl90,00
sub total 3.565.000,00 3.n8.900,00 4.005.600,00 4.245.900,00 15.595.400,00
prj 5.511.800,00 5.842.600,00 6.193.200,00 6.564.100,00 24.112.300,00
atv - p 20124000,00 21.331.400,00 22611.300,00 23.968.000,00 88.034.700,0002.07.00 EDU
atv - m 13.424.200,00 14.229.700,00 15.083.400,00 15988.600,00 58.725.900,00
sUbtotal 39.060.000,00 41.403.700,00 43.887.900,00 46.521.300,00 170.872.900,00
prj 110.000.00 150.000,00 150.000,00 110.000,00 520.000,00
02.08.00 TURatv - p 2.393.000,00 2.536.600,00 2.688.800,00 2.850.100,00 10.468500.00
atv-m 907.000,00 961.400.00 1.019.100,00 1.080.200,00 3.967.700.00subtotaJ 3.410.000,00 3.648.000,00 3.857.900,00 4.O>W.300,OO 14.956.200,00
p~ 3.827.000,00 3.877.200,00 4.430.400,00 3490.000,00 15.624.600.00
02.09.00 SAÚ atv -p 21.829.000,00 23.138.700,00 24.527.000,00 25.998.700,00 95.493.400.00atv c m 21.619000,00 22.916.100,00 24.291.000,00 25748.400,00 94.574.500,00
sub total ~7.275.ooo,oo 49.932.000,00 53.248.400,00 55.237.100,00 205.6~2.500,OO
p~ 340.000.00 190.000,00 190.000,00 190.000.00 910000,00
02.10.00 URBatv - p 814.000.00 862.800,00 914600,00 969.500,00 3.560.900,00atv-m 241000,00 255.500,00 270.800,00 287.000,00 1.054.300,00
subtotal 1.395.000,00 1.308.300,00 1.375.400.00 1.446.500,00 5.525.200,00prj 13.850.000.00 13.909.000,00 14713500,00 15.566.300,00 58.038.800,00
02.11.00 OBRatv -p 4.143.000,00 4.391.600,00 4655.100,00 4.934.400,00 18.124.100,00atv-m 14.867.000,00 15759.000,00 16.704.500,00 17.706.800,00 65.037.300,00
subtOtal 32.860.000,00 34.059.600,00 36.073.100,00 38.207.500,00 141.200.200,00prj
02.12.00 soe atv - p 850.000,00 901.000,00 955.100,00 1.012.400,00 3.718.500,00
atv -rn 545.000,00 547.800,00 550.100,00 553.800,00 2.197.300,00.subtotal 1.395.000,00 1.448.800,00 1.505.800,00 1.566.200,00 5.915.800,00
prj 218.000,00 226.400,00 235.200,00 244.700,00 924.300,00
02.13.00 SOETatv-p 642.000,00 680500,00 721.300,00 764.600,00 2.808.400,00
atv-m 70.000.00 74.200,00 78.700,00 83.400,00 306.300,00sUbtQlaI 930.000,00 981.100,00 1.035.-:lOO,OO 1.ó9üoo,00 4.039.000,00
prj 80.000,00 84.800,00 89.900.00 95.300,00 350.000,00
02.14.00 ESPatv - p 815.000.00 863.900.00 915.700.00 970.600,00 3.565.200,00atv-m 655.000.00 694.300,00 736.000,00 780.200,00 2.865.500,00
subtotal 1.550·000,00 1.643.000,00 1.741.800,00 1.846.100,00 6.780.700,00
p~
02.15.00 EGMatv - P 897.000,00 950.800,00 1007.800,00 1.068.300,00 3.923.900.00
atv-m 6.233.000,00 6.606.900,00 7.003.300,00 7.423.400,00 27.266.600,00subtotal ..... '7.130.000,00 7,557.700,00 8.011.100,00 8.491.700,00 31.190.500,00
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Ter-ra de que posso me orgulhar
OI<ÇAM 158.200.000,00 I 167.075.800,00 I 175.100.350,00 I 1114.452.000,00 I 684.828.150,00 I
17,5'%
41,3%
41,1%
prj 5.500.000.00 5.830.000,00 6.179.800,00 6.550.600,00 24.060.400,00
atv - p 2.500.000,00 3.000.000,00 3.180000,00 3.370.800,00 12.050.800,0003.16.00 SAE
atv -m 4000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.100,00 17.498.500,00
sub total 12.000.000,00 13.070.000,00 13.854.200,00 14.685.500,00 53,609,700,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Projeto 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.800,00 6.550.600,00 24.060 400,00
Pesaoat 2.500.000,00 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 12.050.800,00
Atividade 4.000.000,00 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764100,00 17.498.500,00TOTAL 12,000,000,00 13.070.000,00 13.854.200,00 14.685,500,00 53,609.700,00
12.000,000,00 I 13.070.000,00 I 13,854.200,00 I 14.685.500,00 I 53.609.700,00 I44,6%23,0%32,4%
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pmsgô[email protected]
. ~·-~~_···,·· ••.· •. ,~••v
SALTOTerra de que posso me orgulhar
Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA
COOIGO ESPECIFICACAOorg orç exe
01 00 00 CAMARA MUNICIPAL
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO
01 01 01 Processo legislativo
01 01 02 Sistema Administrativo da Camara
02 00 00 PREFEITURA MUNICIPAL
02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
02 02 00 GABINETE DO PREFEITO
02 02 01 Gabinete do Prefeito
02 03 00 SECRETARIA DE GOVERNO02 03 01 Gabinete do Secretário02 03 02 Guarda Municipal02 03 03 Corpo de Bombeiros02 03 04 Departamento de Trânsito02 03 05 Imprensa02 03 06 Defesa Civil02 04 00 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURíDICOS02 04 01 Gabinete do Secretário02 05 00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO -02 05 01 Gabinete do Secretário02 06 00 SECRETARIA DA FAZENDA02 06 01 Gabinete do Secretário
02 07 00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02 07 01 Educação Basica - FUNDEF02 07 02 Educação Basica - Recursos Proprios02 07 03 Merenda02 07 04 Transporte02 08 00 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO02 08 01 Gabinete do Secretário02 08 02 Divisão de Cultura
02 08 03 Divisão de Turismo02 09 00 SECRETARIA DA SAÚDE02 09 01 Fundo Municipal - Hospital02 09 02 Fundo Municipal - Central de Saúde02 10 00 SECRETARIA DE URBANISMO E Pu\NEJAMENTO
02 10 01 Gabinete do Secretário
02 11 00 SECRETARIA DE OBRAS SERViÇOS PUBLlCOS
02 11 01 Gabinete do Secretário
02 11 02 Divisão de Serviços
02 12 00 SECRETARIA CRIANÇA e BEM ESTAR SOCIAL
02 12 01 Gabinete do Secretário ..02 12 02 Fundo Assistencia Social - FMAS .02 13 00 SECRETARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO AGRICUL TU
02 13 01 Gabinete do Secretário
02 14 00 SECRETARIA DE ESPORTES
02 14 01 Gabinete do Secretário
02 15 00 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCípIO
02 15 01 Supervisão Secretaria de Fazenda
02 15 02 Supervisão Secretaria da Administração
03 16 00 SAAE AMBIENTAL
03 16 01 Serviços do SAAE
RA
"Doe orgãos, Doe Sangue: Salve Vidas." Rua 9 de JulhonO 1053 • VilaNovaSalto. SP • CEP 13322-000
Tel./Fax.:(11)[email protected]
Te r t-e de que posso rne o:·gu~har