SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000...
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS E MUNICÍPIOS
ACIMA DE 150.000 HABITANTES
SANTA CATARINAENTES BENEFICIADOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS
MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
5 MUNICÍPIOS
DEMAIS MUNICÍPIOS: 3 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 95
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
Obras de grande porte com impacto na articulação e
integração do território
Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas
críticas
Mortalidade infantil elevada
Atendimento à população de baixa renda
Complementação de obras já iniciadas
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANTA CATARINA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:
Despoluição de praias
Ampliação do sistema de abastecimento de água
Remoção de moradias localizadas em beiras de
córregos e áreas de risco
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CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico
Licença Ambiental Prévia
Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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SANTA CATARINA
300 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
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ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 328,5 62%ORÇAMENTO DA UNIÃO 123,0 23%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 451,5 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 32,1 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 50,2 9%TOTAL 533,7 100%
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
SANTA CATARINA
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INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
CONTRAPARTIDA TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
169,0 23,0 146,0 32,1 193,0
PREFEITURA DE BLUMENAU 32,4 32,4 - 8,1 40,5
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS 33,9 25,0 8,9 5,5 47,4
PREFEITURA DE ITAJAÍ 90,8 19,3 71,5 18,6 109,4
PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL 15,0 - 15,0 1,7 16,7
PREFEITURA DE JOINVILLE 70,1 12,0 58,1 11,0 81,0
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM 6,4 - 6,4 0,7 7,1
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ 22,2 11,3 11,0 3,4 25,6
PREFEITURA DE TIJUCAS 11,7 - 11,7 1,3 13,0
TOTAL 451,5 123,0 328,5 82,2 533,7
SANTA CATARINA
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SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 288,4 70%ORÇAMENTO DA UNIÃO 62,7 15%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 351,1 86%CONTRAPARTIDA ESTADO 24,0 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 34,2 8%TOTAL 409,3 100%
URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 40,1 32%ORÇAMENTO DA UNIÃO 60,3 48%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 100,4 81%CONTRAPARTIDA ESTADO 8,1 7%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 15,9 13%TOTAL 124,5 100%
SANTA CATARINA
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GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
CRICIÚMAImplantação do sistema de esgotamento sanitário de Criciúma
50,5 - 50,5 5,6 56,1
FLORIANÓPOLISAmpliação do sistema de abastecimento de água - Adutora DN 1.200
5,6 - 5,6 1,0 6,6
FLORIANÓPOLISAmpliação sistema de esgotamento sanitário em Canavieiras e Cachoeiras
19,6 - 19,6 3,5 23,1
FLORIANÓPOLISComplementação do sistema de esgotamento sanitário em Jureré e Daniela
10,0 - 10,0 1,1 11,1
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Campeche
23,0 23,0 - 5,8 28,8
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Canto do Lamim
0,7 - 0,7 0,1 0,8
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário em Santo Antônio de Lisboa
10,2 - 10,2 1,1 11,3
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário na Tapera
2,3 - 2,3 0,3 2,5
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Pântano do Sul
15,0 - 15,0 1,7 16,7
FLORIANÓPOLISImplantação do sistema de esgotamento sanitário no Ribeirão da Ilha
10,3 - 10,3 1,1 11,5
SANEAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
SÃO JOSÉAmpliação do sistema de abastecimento de água - Nascente da Pedra Branca
1,3 - 1,3 0,2 1,5
SÃO JOSÉ
Ampliação e melhoria do bairro de Potecas, mediante construção de Lagoa de estabilização e rede coletora nos Bosques das Mansões, Rossado, São Luiz, Forquilhas, Flor de Nápolis e Picadas do Sul
15,0 - 15,0 1,7 16,7
SÃO JOSÉAmpliação sistema de esgotamento sanitário em São José
1,7 - 1,7 0,2 1,8
SÃO JOSÉImplantação de sistema de abastecimento de água no bairro de Colônia, Santana e Forquillha
3,8 - 3,8 0,7 4,5
169,0 23,0 146,0 24,0 193,0 TOTAL
SANEAMENTO
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FLORIANÓPOLIS
15
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Maciço do Morro da Cruz 33,9 25,0 8,9 13,6 47,4
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
FLORIANÓPOLIS - MACIÇO DA CRUZ
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FLORIANÓPOLIS - MACIÇO DA CRUZ
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MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO – BLUMENAU E JOINVILLE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA –
ITAJAÍ E JOINVILLE
REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - SÃO JOSÉ
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SÃO JOSÉ
19
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Serraria 11,0 - 11,0 0,6 11,6 Potecas 11,3 11,3 - 2,8 14,1 TOTAL 22,2 11,3 11,0 3,4 25,6
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SÃO JOSÉ - SERRARIA E POTECAS
BLUMENAU
21
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Implantação do sistema de esgotamento sanitário - subsistema Fortaleza - coleta e tratamento
24,0 24,0 - 6,0 30,0
Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Sub-bacia Garcia
8,4 8,4 - 2,1 10,5
TOTAL 32,4 32,4 - 8,1 40,5
SANEAMENTO
ITAJAÍ
22
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Desenvolvimento institucional - sistema de abastecimento de água
11,5 - 11,5 2,9 14,4
Implantação de estação de tratamento
28,1 - 28,1 7,0 35,1
Ampliação da produção de água tratada e aumento da capacidade de reservação
11,6 - 11,6 2,7 14,3
Sistema de esgotamento sanitário - Balnerário de Cabeçudas
3,0 3,0 - 0,8 3,8
Ampliação do sistema de abastecimento de água
4,3 4,3 - 1,1 5,3
TOTAL 58,5 7,3 51,2 14,5 73,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Imaruí 8,0 - 8,0 0,4 8,4 Comunidade Nossa Senhora das Graças
12,3 - 12,3 0,6 12,9
Bacia do Ribeirão da Murta 12,0 12,0 - 3,0 15,1 TOTAL 32,3 12,0 20,3 4,1 36,4
TOTAL GLOBAL 90,8 19,3 71,5 18,6 109,4
SANEAMENTO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ITAJAÍ - IMARUÍ
JOINVILLE
23
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Ampliação do sistema de abastecimento no Bairro Bom Retiro no Bairro São Marcos
23,0 - 23,0 4,1 27,0
Ampliação sistema de esgotamento sanitário
35,1 - 35,1 3,9 39,0
TOTAL 58,1 - 58,1 8,0 66,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Jardim Paraíso 12,0 12,0 - 3,0 15,0
TOTAL GLOBAL 70,1 12,0 58,1 11,0 81,0
SANEAMENTO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:SANTA CATARINA
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LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS ITAJAÍ
JARAGUÁ DO SUL
SÃO JOAQUIM
TIJUCAS
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDAINVESTIMENTO
TOTAL
84,3 - 84,3 16,4 100,7
SANEAMENTO R$ milhões
JARAGUÁ DO SUL
25
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Sistema coletor de esgoto sanitário -Bacia 2
15,0 - 15,0 1,7 16,7
SANEAMENTO
SÃO JOAQUIM
26
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Esgotamento sanitário para a cidade de São Joaquim
6,4 - 6,4 0,7 7,1
SANEAMENTO
TIJUCAS
27
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Sistema de coleta e tratamento de efluentes
11,7 - 11,7 1,3 13,0
SANEAMENTO
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 200728
SANTA CATARINA
300 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
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ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 328,5 62%ORÇAMENTO DA UNIÃO 123,0 23%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 451,5 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 32,1 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 50,2 9%TOTAL 533,7 100%