Saneamento - Regulação: ameaças, desafios e oportunidades sob o ponto de vista do Prestador de...
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Engº Acylino José dos Santos NetEngº Acylino José dos Santos NetooDiretor de Operação e Manutenção da CAESBDiretor de Operação e Manutenção da CAESB
Brasília 11/07/2013Brasília 11/07/2013
Regulação: ameaças, desafios e oportunidades Regulação: ameaças, desafios e oportunidades sob o ponto de vista do Prestador de Serviços sob o ponto de vista do Prestador de Serviços
* A experiência da CAESB ** A experiência da CAESB *
Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a
Gestão em Regulação – PRO-REGGestão em Regulação – PRO-REG
Ameaças, desafios e oportunidades da gestão regulatóriaAmeaças, desafios e oportunidades da gestão regulatória– – A experiência da CAESBA experiência da CAESB
Brasíl ia e 28 setores habitacionais:Brasíl ia e 28 setores habitacionais:
2,65 Milhões de habitantes2,65 Milhões de habitantes
Águas Lindas de Goiás:Águas Lindas de Goiás:
185 mil habitantes185 mil habitantesFONTE: IBGE
Área de Atuação
Barragem do Rio Descoberto
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Perdas de Água (%)Perdas de Água (%)
Dados Empresariais
(em milhões)
Receita Operacional Total
Empregados: 2.708
FONTE: RIG [Out/2012]
58%58%58%58%
Investimentos – R$ milhões
Nível de Atendimento (%)
FONTE: RIG
Nº de Ligações Reais
Universalização: Abastecimento de Água
Nível de Atendimento e Índice de Tratamento (%)Nível de Atendimento e Índice de Tratamento (%)
Nº de Ligações Reais
Universalização: Esgotamento Sanitário
.
.
Gestão RegulatóriaGestão Regulatória
Reajuste Tarifário X Revisão TarifáriaReajuste Tarifário X Revisão Tarifária
.
Cálculo da TarifaCálculo da Tarifa
Fator X
CronologiaCronologia
Previsto
Realizado
Metodologias Definidas - 2009Metodologias Definidas - 2009
Remuneração Requerida (2008)
Remuneração Provisória Definida pela ADASA (2008)
R$ R$
20082011
Balanço entre os reajustes concedidos
e o que era devido
R$2013
Regras Definidas pela ADASA e aprovadas em audiência pública – NT
004/2009
Regras Definidas pela ADASA e aprovadas em audiência pública – NT
004/2009
Regras definidas no contrato de concessão e complementadas pela
Resolução 01/2012
Regras definidas no contrato de concessão e complementadas pela
Resolução 01/2012
Tarifa
CENÁRIOS
Levantamento e Avaliação de Ativos - BARLevantamento e Avaliação de Ativos - BAR
ResultadosResultados
ResultadosResultados
Resultado Final: 9,5 %• 2,92 % referente a 1ª RTP
• 6,58 % referente ao IRT 2012/13
NT 003/2013 Requerido pela CAESB (NT 004/2009)
PARCELA A 19.813.887,94 19.813.887,94 PARCELA B 718.890.691,49 823.955.958,31
CUSTOS OPERACIONAIS 362.193.199,58 362.193.199,58 INADIMPLÊNCIA 2.604.798,52 2.975.276,59 REMUNERAÇÃO ADEQUADA 354.092.693,39 458.787.482,14
RECEITA REQUERIDA 738.704.579,42 843.769.846,25 BAR 2.807.965.681,44 3.641.788.987,05 REP. TARIFÁRIO 2008 9,64% 25,33% FINANCEIRO ATÉ 2011 102.753.627,08 689.525.555,33
Sem a Retirada das Contas Contábeis ETE Sul ETE Norte
PARCELA A 19.813.887,94
PARCELA B 799.502.848,60 CUSTOS OPERACIONAIS 362.193.199,58 INADIMPLÊNCIA 2.889.050,75 REMUNERAÇÃO ADEQUADA 434.420.598,27
RECEITA REQUERIDA 819.316.736,54 BAR 3.447.723.208,79 REP. TARIFÁRIO 2008 21,68%
FINANCEIRO ATÉ 2011 551.688.051,52
58 %em 2013
58 %em 2013
.
Reflexões/Perspectivas (2ª RTP)
ReflexõesReflexões
Perspectivas para a 2ª RTPPerspectivas para a 2ª RTP
.
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FONTE: Saúde Pública do DF
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