Saneamento - Regulação: ameaças, desafios e oportunidades sob o ponto de vista do Prestador de...

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Engº Acylino José dos Santos Net Engº Acylino José dos Santos Net o o Diretor de Operação e Manutenção da CAESB Diretor de Operação e Manutenção da CAESB Brasília 11/07/2013 Brasília 11/07/2013 Regulação: ameaças, desafios e oportunidades Regulação: ameaças, desafios e oportunidades sob o ponto de vista do Prestador de Serviços sob o ponto de vista do Prestador de Serviços * A experiência da CAESB * * A experiência da CAESB * Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão em Regulação – PRO-REG Gestão em Regulação – PRO-REG

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Regulação: ameaças, desafios e oportunidades sob o ponto de vista do Prestador de Serviços. Veja nesta apresentação a experiência da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

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Engº Acylino José dos Santos NetEngº Acylino José dos Santos NetooDiretor de Operação e Manutenção da CAESBDiretor de Operação e Manutenção da CAESB

Brasília 11/07/2013Brasília 11/07/2013

Regulação: ameaças, desafios e oportunidades Regulação: ameaças, desafios e oportunidades sob o ponto de vista do Prestador de Serviços sob o ponto de vista do Prestador de Serviços

* A experiência da CAESB ** A experiência da CAESB *

Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a

Gestão em Regulação – PRO-REGGestão em Regulação – PRO-REG

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Ameaças, desafios e oportunidades da gestão regulatóriaAmeaças, desafios e oportunidades da gestão regulatória– – A experiência da CAESBA experiência da CAESB

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Brasíl ia e 28 setores habitacionais:Brasíl ia e 28 setores habitacionais:

2,65 Milhões de habitantes2,65 Milhões de habitantes

Águas Lindas de Goiás:Águas Lindas de Goiás:

185 mil habitantes185 mil habitantesFONTE: IBGE

Área de Atuação

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Barragem do Rio Descoberto

Abastecimento de Água

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Esgotamento Sanitário

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Perdas de Água (%)Perdas de Água (%)

Dados Empresariais

(em milhões)

Receita Operacional Total

Empregados: 2.708

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FONTE: RIG [Out/2012]

58%58%58%58%

Investimentos – R$ milhões

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Nível de Atendimento (%)

FONTE: RIG

Nº de Ligações Reais

Universalização: Abastecimento de Água

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Nível de Atendimento e Índice de Tratamento (%)Nível de Atendimento e Índice de Tratamento (%)

Nº de Ligações Reais

Universalização: Esgotamento Sanitário

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Gestão RegulatóriaGestão Regulatória

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Reajuste Tarifário X Revisão TarifáriaReajuste Tarifário X Revisão Tarifária

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Cálculo da TarifaCálculo da Tarifa

Fator X

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CronologiaCronologia

Previsto

Realizado

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Metodologias Definidas - 2009Metodologias Definidas - 2009

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Remuneração Requerida (2008)

Remuneração Provisória Definida pela ADASA (2008)

R$ R$

20082011

Balanço entre os reajustes concedidos

e o que era devido

R$2013

Regras Definidas pela ADASA e aprovadas em audiência pública – NT

004/2009

Regras Definidas pela ADASA e aprovadas em audiência pública – NT

004/2009

Regras definidas no contrato de concessão e complementadas pela

Resolução 01/2012

Regras definidas no contrato de concessão e complementadas pela

Resolução 01/2012

Tarifa

CENÁRIOS

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Levantamento e Avaliação de Ativos - BARLevantamento e Avaliação de Ativos - BAR

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ResultadosResultados

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ResultadosResultados

Resultado Final: 9,5 %• 2,92 % referente a 1ª RTP

• 6,58 % referente ao IRT 2012/13

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NT 003/2013 Requerido pela CAESB (NT 004/2009)

PARCELA A 19.813.887,94 19.813.887,94 PARCELA B 718.890.691,49 823.955.958,31

CUSTOS OPERACIONAIS 362.193.199,58 362.193.199,58 INADIMPLÊNCIA 2.604.798,52 2.975.276,59 REMUNERAÇÃO ADEQUADA 354.092.693,39 458.787.482,14

RECEITA REQUERIDA 738.704.579,42 843.769.846,25 BAR 2.807.965.681,44 3.641.788.987,05 REP. TARIFÁRIO 2008 9,64% 25,33% FINANCEIRO ATÉ 2011 102.753.627,08 689.525.555,33

Sem a Retirada das Contas Contábeis ETE Sul ETE Norte

PARCELA A 19.813.887,94

PARCELA B 799.502.848,60 CUSTOS OPERACIONAIS 362.193.199,58 INADIMPLÊNCIA 2.889.050,75 REMUNERAÇÃO ADEQUADA 434.420.598,27

RECEITA REQUERIDA 819.316.736,54 BAR 3.447.723.208,79 REP. TARIFÁRIO 2008 21,68%

FINANCEIRO ATÉ 2011 551.688.051,52

58 %em 2013

58 %em 2013

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Reflexões/Perspectivas (2ª RTP)

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ReflexõesReflexões

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Perspectivas para a 2ª RTPPerspectivas para a 2ª RTP

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Como direcionar a Gestão da Prestação dos Serviços Como direcionar a Gestão da Prestação dos Serviços para atendimento da Regulação ?para atendimento da Regulação ?

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RecomendaçõesRecomendações

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RecomendaçõesRecomendações

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RecomendaçõesRecomendações

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RecomendaçõesRecomendações

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RecomendaçõesRecomendações

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RecomendaçõesRecomendações

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ERA ADASA

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Brasil: Saneamento x Mortalidade Infantil

Fonte: Ministério da Saúde

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Saneamento x Mortalidade Infantil no DF

FONTE: Saúde Pública do DF

(para cada mil nascidos)

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