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Câmara de Vereadores de Joinville · 1 de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro

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Manual de orientação à aprovação de - Centro de Apoio ... · Etapa 7 - Registro do loteamento Etapa 8 - Requerimento de licença de operação LEI FEDERAL 6.766/79 LEI ESTADUAL

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Relatório mensal dezembro 2018 - Embrapa Café · Dezembro de 2018, o Brasil exportou café para 123 países Dezembro/2018 Em dezembro de 2018 foram exportadas 3,7 milhões de sacas

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Atualizada até Dezembro de 2018 - Portus Instituto · de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005,

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Monografia Bruno Acordi - repositorio.unesc.netrepositorio.unesc.net/bitstream/1/1879/1/Bruno Acordi Beck.pdf · Dedico esta monografia especialmente a ... 6.766 de 1979 que dispõe

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DECRETO 9.580/2018 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - … · de 28 de fevereiro de 1967, ou na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assumirem a DECRETO 9.580/2018 - REGULAMENTO

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APRESENTA˙ˆO - Romme Construtora · O GRAPROHAB – Grupo de ... Anexo 1 – Modelos de Requerimento ... alterou a Lei Federal nº 6.766/79, cabe à Secretaria da Habitação a

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JORNAL DE DEZEMBRO

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Lei Federal nº 6.766/79 Parcelamento do Solo Urbano O que mudou ? Projeto de Lei – 3.057/00 “Lei de Responsabilidade Territorial”

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lNFORMAÇÕES ÚTEIS LICITAÇÃO DE IMÓVEIS …...De acordo com a Lei nº 6.766, de 19/12/1979, e suas alterações, a Terracap assegurará, nos loteamentos de sua criação, a implantação

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5 de dezembro de 201318 de dezembro de 2014 oetim uniia … · 2016-05-09 · 5 de dezembro de 201318 de dezembro de 2014 oetim uniia Página 1 Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

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Hoje é quinta-feira, 10 de dezembro de 2015quinta-feira, 10 de dezembro de 2015quinta-feira, 10 de dezembro de 2015quinta-feira, 10 de dezembro de 2015quinta-feira,

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Francisco José Rezende dos Santos - corimg.org · Lei 6.766/79 - o Loteamento Tradicional, o Desmembramento, o Loteamento Fechado, o Loteamento de Acesso Controlado.

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DO ESTADO DE SÃO PAULO LEGISLAÇÃO · lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ... lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 ... partidos polÍticos ...

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LEGISLAÇÃO SOBRE LOTEAMENTOS URBANOSpaulo... · Lei Federal 6.766/1979 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. CAPÍTULO I: Disposições Preliminares

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Dezembro de 2005

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Dezembro / 2009 IPC/CEPES - dezembro de 2009. Saúde e ...

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Áreas aptas à expansão urbana na Zona Urbana do Município ...wiki.dpi.inpe.br/lib/exe/fetch.php?media=ser300:wiki_pessoal_bruna... · valendo das leis federais 4.771 e 6.766.

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 · Web viewEstabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de

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 · 1814 1 889 MUNICIPAL DE MARICÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÄO COORDENADORIA DE COMPRAS/ÓRGÄO GERENCIADOR 107,50 19,90 59.125,00 6.766,oo a fluiclos Alta resistência, conforto

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