SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO · em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas...

14
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO CNPJ/MF: 57.038.952/0001-11 Demonstrações financeiras consolidadas correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Conteúdo: Páginas: Relatório dos Auditores Independentes 1 Balanço Patrimonial 3 Demonstração do Déficit 4 Demonstração dos Resultados Abrangentes 5 Demonstração das Mutações do Passivo a Descoberto 6 Demonstração dos Fluxos de Caixa 7 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 8

Transcript of SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO · em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas...

  • SANTA CASA DE MISERICRDIA DE SANTO AMARO CNPJ/MF: 57.038.952/0001-11

    Demonstraes financeiras consolidadas correspondentes aos exerccios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

    Contedo: Pginas: Relatrio dos Auditores Independentes 1 Balano Patrimonial 3 Demonstrao do Dficit 4 Demonstrao dos Resultados Abrangentes 5 Demonstrao das Mutaes do Passivo a Descoberto 6 Demonstrao dos Fluxos de Caixa 7 Notas Explicativas s Demonstraes Financeiras 8

  • 1

    RELATRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

    Diretoria e associados da Santa Casa de Misericrdia de Santo Amaro So Paulo, SP. Examinamos as demonstraes financeiras da Santa Casa de Misericrdia de Santo Amaro, que compreendem o balano patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstraes do resultado, das mutaes do passivo a descoberto dos fluxos de caixa para o exerccio findo em 31 de dezembro de 2012, assim como o resumo das principais prticas contbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administrao sobre as demonstraes financeiras A Administrao da entidade e responsvel pela elaborao e adequada apresentao dessas demonstraes financeiras de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil aplicveis s Entidades sem Finalidades de Lucros (ITG 2002) e de pequeno e mdio porte (NBC TG 1.000), e pelos controles internos que ela determinou como necessrios para permitir a elaborao de demonstraes financeiras livres de distoro relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade de expressar uma opinio sobre as demonstraes financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigncias ticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurana razovel de que as demonstraes financeiras esto livres de distoro relevante. Uma auditoria envolve a execuo de procedimentos selecionados para obteno de evidncia a respeito dos valores e divulgaes apresentados nas demonstraes financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliao dos riscos de distoro relevante nas demonstraes financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliao de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaborao e adequada apresentao das demonstraes financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que so apropriados nas circunstncias, mas no para fins de expressar uma opinio sobre a eficcia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, tambm, a avaliao da adequao das prticas contbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contbeis feitas pela administrao, bem como a avaliao da apresentao das demonstraes financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidncia de auditoria obtida suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinio.

  • 2

    Opinio Em nossa opinio, as demonstraes financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posio patrimonial e financeira da Santa Casa de Misericrdia de Santo Amaro, em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operaes, os seus fluxos de caixa para o exerccio findo em 31 de dezembro de 2012, de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil, aplicveis s Entidades sem Finalidades de Lucros (ITG 2002) e de pequeno e mdio porte (NBC TG 1.000). nfase As demonstraes financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negcios da sociedade, a qual tem sofrido contnuos prejuzos operacionais e apresentado deficincia de capital de giro. Os planos da entidade, com relao a este assunto, esto descritos nota explicativa n 20. As demonstraes financeiras no incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Outros assuntos A resoluo n 1409/12 do CFC ITG 2002 item 19 tornou obrigatrio a mensurao e o reconhecimento do trabalho voluntrio pelo valor justo dos servios realizados como se houvesse o desembolso financeiro e o respectivo registro desse fato na demonstrao do resultado do exerccio. Apesar da Santa Casa de Misericrdia de Santo Amaro utilizar o trabalho voluntrio no foi possvel efetuar um levantamento adequado. Conforme nota explicativa n 23 a Santa Casa est elaborando novos controles internos para atender essas exigncias a partir de 2013

    So Paulo, 16 de abril de 2013.

    COKINOS & ASSOCIADOS OSVALDO FERNANDES JR DEMTRIO COKINOS Auditores Independentes S.S. Contador Contador

    CRC-2SP 15.753/O-0 CRC-1SP-256.709/O-9 CRC-1SP-120.410/O-2

    Registro CVM 7.739

  • 8

    Santa Casa de Misericrdia de Santo Amaro

    NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

    EXERCCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011

    Em reais

    1. CONTEXTO OPERACIONAL

    A Santa Casa de Misericrdia de Santo Amaro, fundada em 15 de Dezembro de 1895, uma associao

    beneficente que se prope ao exerccio da caridade. A entidade tem por objeto a prestao de servios

    hospitalares para tratamento de doentes de todos os nveis econmicos e sociais, sem distino de

    nacionalidade, raa, cor, credo religioso ou poltico, obrigando-se, como instituio beneficente e

    filantrpica, a manter leitos e servios hospitalares para uso pblico gratuito de pessoas carentes.

    A Entidade foi declarada de utilidade pblica federal, estadual e municipal conforme Decreto n 94.055,

    de 24 de fevereiro de 1987, Decreto n 1.351, de 14 de dezembro de 1951, e Decreto n 10.792, de 18 de

    dezembro de 1973, respectivamente.

    Como entidade de utilidade pblica e sem fins lucrativos, a Entidade imune a contribuies e impostos

    federais, estaduais e municipais, de acordo com as disposies da Constituio Federal. Em decorrncia

    da publicao da MP 446/2008 publicada em 10/11/2008 a entidade obteve deferimento da renovao

    de seu Certificado das Entidades Beneficentes de Assistncia Social na rea da Sade (CEBAS

    SADE) com validade para o trinio 1/06/2010 31/05/2013.

    2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLTICAS CONTBEIS

    As Demonstraes financeiras so elaboradas e apresentadas em observncia Resoluo CFC

    1.409/2012 que aprovou ITG - 2002, aplicveis s Entidades sem Finalidades de Lucros e em

    conformidade com a NBC TG 1000 Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas. A emisso das

    presentes demonstraes financeiras foram concludas e aprovadas pela diretoria em 25/03/2013.

    Base de preparao e a apresentao A elaborao das demonstraes financeiras em conformidade

    com a NBC TG 1000 requer o uso de certas estimativas contbeis e tambm o exerccio de julgamento

    por parte da administrao no processo de aplicao das polticas contbeis, no havendo, todavia, reas

    ou situaes de maior complexidade que requeiram maior nvel de julgamento ou estimativas

    significativas para as demonstraes contbeis:

    a) Moeda principal e apresentao

    As demonstraes financeiras esto sendo apresentadas em Reais que a moeda principal da

    entidade.

    b) Caixa e equivalentes de caixa;

    Compreendem os saldos da caixa, depsitos bancrios vista e aplicaes financeiras. Essas

    aplicaes financeiras esto demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos at as datas

    de encerramento dos exerccios.

    c) Contas a Receber;

  • 9

    Representam os valores a receber por servios hospitalares prestados.

    d) Proviso para crditos de liquidaes duvidosas;

    Constituda pelo valor estimado para cobrir perdas provveis na realizao das contas a receber.

    e) Estoques;

    Avaliados pelo custo mdio de aquisio, inferior ao valor de realizao.

    f) Imobilizado;

    Demonstrados pelo valor de custo de aquisio, sendo as depreciaes est sendo calculadas pelo

    mtodo linear com base no prazo de vida til estimada de seus bens e deduzido do valor recupervel

    sempre que h indicaes de perdas por deteriorao.

    g) Passivos;

    Demonstrados aos valores conhecidos ou calculveis, acrescidos, quando aplicvel, dos

    correspondentes encargos e das variaes monetrias incorridas at a data de encerramento dos

    exerccios, levando em considerao a legislao vigente ou as clusulas contratuais.

    h) Impostos a recolher sobre folha de pagamento;

    Os impostos a recolher sobre folha de pagamento (Fundo de Garantia do Tempo de Servio FGTS,

    Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF, Programa de Integrao Social PIS e Instituto

    Nacional do Seguro Social INSS) so reconhecidos obedecendo ao principio da competncia.

    i) Subvenes;

    A politica de contabilizao das subvenes governamentais esto de acordo com a resoluo do

    CFC-1.143/08 em contas patrimoniais e de resultado conforme sua realizao.

    j) Receitas e despesas;

    Apropriadas pelo princpio da competncia dos exerccios, exceto as doaes espontneas registadas

    no momento de sua realizao.

    3. CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA 2012 2011

    Sem Restrio

    Caixa 18.587 14.023

    Banco conta de movimento 779.040 111.267

    Aplicaes financeiras 739.849 2.650.677

    Total 1.537.476 2.775.967

    Com Restrio

    Banco conta de movimento (Contrato de gesto- SMS) 500.010 10

    Aplicaes financeiras Ministrio da sade FNS 247.485 232.289

    Aplicaes financeiras (Contrato de gesto SMS) 50.587 271.825

    Total 798.082 504.124 Total sem restrio + com restrio 2.335.558 3.280.091

    4. CONTAS A RECEBER

    2012 2011

    Sem Restrio

    Convnios particulares 1.634.655 1.981.239

  • 10

    Total 1.634.655 1.981.239

    Com Restrio

    Convnios SMS/SP SUS 5.584.645 3.417.090

    Proviso para devedores duvidosos (72.924) (48.034)

    TA 10/2012. Custeio reequilbrio Contrato Gesto OS. 673.754 -

    Custeio fixo recebido parcial ano 2011 Contrato Gesto OS 172.400 -

    Total 6.357.875 3.369.056

    Total sem restrio + com restrio 7.992.530 5.350.295

    5. ESTOQUES 2012 2011

    Farmcia 70.139 63.373

    Material de enfermagem 71.053 77.602

    Material em geral 86.729 60.767

    Total 227.921 201.742

    6. OUTROS CRDITOS

    2012 2011

    Depsitos Judiciais 262.305 246.845

    Crditos a Recuperar 33.043 245.613

    Total 295.348 492.458

    7. IMPOSTOS A RECUPERAR 2012 2011

    FGTS a recuperar 77.555 75.009

    Refis a recuperar 226.153 232.247

    Total 303.708 307.256

    8. IMOBILIZADO 2012 2011

    Nomenclatura

    Taxa anual

    depreciao

    - %

    Custo

    Depreciao e

    amortizao

    Custo

    Depreciao e

    amortizao

    Terrenos - 17.216.000 - 17.216.000 -

    Edifcios 4 10.033.000 6.160.175 10.033.000 5.760.105

    Mquinas e equipamentos 10 6.366.603 3.536.983 6.230.453 3.009.476

    Equiptos. de informtica 20 312.168 292.341 262.489 252.946

    Mveis e utenslios 10 2.319.777 2.127.717 2.270.037 1.872.532

    Veculo 20 64.526 64.526 64.526 68.530

    Equipamentos de telefonia 20 18.103 18.007 17.829 15.126

    Total 36.330.177 12.199.749 36.094.334 10.978.716

    Lquido 24.130.427 25.115.618

  • 11

    Detalhamento do custo:

    Nomenclatura

    Saldo inicial (+) Entradas (-) Sadas Saldo final

    2012

    Terrenos 17.216.000 - - 17.216.000

    Edifcios 10.033.000 - 10.033.000

    Mquinas e equipamentos 6.230.453 279.304 143.154 6.366.603

    Equiptos. de informtica 262.489 53.061 3.382 312.168

    Mveis e utenslios 2.270.037 236.581 186.841 2.319.777

    Veculo 64.526 - - 64.526

    Equipamentos de telefonia 17.829 1.086 812 18.103

    Total do custo 36.094.334 570.032 334.189 36.330.177

    Detalhamento da depreciao:

    Nomenclatura

    Saldo inicial (+) Entradas (-) Sadas Saldo final

    2012

    Terrenos - - - -

    Edifcios 5.760.103 400.072 - 6.160.175

    Mquinas e equipamentos 3.009.423 557.322 29.763 3.536.983

    Equiptos. de informtica 252.814 42.439 2.911 292.341

    Mveis e utenslios 1.872.532 343.610 88.425 2.127.717

    Veculo 68.530 - 4004 64.526

    Equipamentos de telefonia 15.126 3.319 439 18.006

    Total do custo 10.978.528 1.346.762 125.542 12.199.749

    No houve necessidade de constituir proviso para desvalorizao em 31/12/2012.

    9. EMPRSTIMOS E FINANCIAMENTOS

    Taxa anual de juros - %

    2012

    2011

    Curto prazo:

    Emprstimos Caixa Econmica Federal 15,39 4.140.022 3.666.704

    Emprstimos pessoas fsicas. 34 a 36 107.000 107.000

    Emprstimos Banco Real 18,02 - 2.106.876

    Subtotal 4.247.022 5.880.580

    Longo prazo:

    Emprstimos Caixa Econmica Federal 15,39 14.835.083 5.683.684

    Emprstimos Banco Real 16,76 - 3.160.314

    Subtotal 14.835.083 8.843.998

    Total 19.082.105 14.724.578

    Em 26 de junho de 2012, a Entidade obteve emprstimo de R$ 20.000.000 na Caixa Econmica Federal

    para custear as operaes do hospital. Os juros foram calculados com a taxa de 15,39% ao ano, sendo o

    vencimento da ltima parcela em 02 de julho de 2016.

  • 12

    Em 31 de dezembro de 2012, a Entidade mantm trs emprstimos com pessoas fsicas, com juros de

    2,80% a 3,00% ao ms, pagos mensalmente. O valor do principal no possui vencimento definido.

    10. FORNECEDORES 2012 2011

    Fornecedores materiais hospitalares 2.459.998 1.378.660

    Prestadores de servios mdico-hospitalares 4.594.336 4.245.497

    Outros prestadores de servios 613.692 786.534

    Total 7.668.026 6.410.691

    11. OBRIGAES TRABALHISTAS

    2012

    2011

    Salrios a pagar 1.202.326 1.086.823

    Proviso de frias e encargos 2.539.407 2.310.032

    Acordos trabalhistas a pagar 31.670 87.253

    Total 3.773.403 3.484.108

    12. CONTAS A PAGAR

    2012

    2011

    Sabesp (a)

    Sabesp Parcelamento (a)

    35.581

    227.370

    36.425

    218.167

    Contas a pagar Eletropaulo (b) 43.200 40.408

    Eletropaulo - Parcelamento (b) 144.396 144.396

    Outros 219.961 210.039

    Verbas a aplicar 184 2.347

    Taxa do lixo Parcelamento (c) 296.474 111.605

    Total 967.166 763.388

    Longo Prazo:

    Sabesp Parcelamento (a) 3.428.260 3.508.423

    Eletropaulo - Parcelamento (b) 252.693 397.089

    Verbas a realizar 19.566 14.210

    Taxa do lixo Parcelamento (c) 1.362.321 1.737.702

    5.062.840 5.657.424

    (a) A dvida de R$ 7.282.715 em 31 de dezembro de 2007 compreende os servios prestados pela Sabesp no perodo de dezembro de 1988 a dezembro de 2007. Desse montante, R$ 4.586

    correspondem aos servios prestados no perodo dezembro de 1988 a julho de 2001 e em 2008 foi

    realizado o um acordo aps a reviso dos valores e celebrado uma negociao para parcelamento em

    99 parcelas. Corrigidas com base na IPC/FIPE.

  • 13

    (b) Referem-se a contas de fornecimento de energia em atraso atualizadas at a data do balano e acordo firmado em 22/10/2010 no valor de R$ 721.988,30 em 60 parcelas sem correo.

    (c) A entidade em 2009, 2010 e 2011 aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), no parcelamento da taxa do lixo em 120 parcelas, do perodo de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e

    2009 total dos parcelamentos R$ 1.955.842,30.

    13. PROVISES PARA ENCARGOS TRABALHISTAS E IMPOSTOS

    2012 2011

    INSS - Recolher 200.593 201.575

    INSS Parcelamento 240 meses (a) 5.522.599 5.395.296

    Parcelamento IR, PIS antigo Refis (b) 936.870 944.214

    FGTS - Parcelamento 240 meses (c) 3.157.069 3.255.718

    IRRF - Recolher 375.115 383.761

    IRRF - Parcelamento 240 meses (d) 2.894.796 2.917.323

    PIS 30.154 27.297

    FGTS Recolher 187.563 170.796

    IPTU (e) 4.452.980 4.104.799

    Outros 626.111 766.202

    Total 18.383.850 18.166.981

    Curto prazo 6.338.109 6.049.253

    Longo prazo 12.045.741 12.117.728

    (a) A entidade em outubro de 2007 aderiu ao programa lei n 11.345 de 14/9/2006 e decreto n 6.187 de 14/8/2007, (Time mania) no re-parcelamento do Refis e parcelamento das demais dividas em 240

    meses. Perodo de 1998 a 2000, antigo Refis R$ 1.845.836 divida ativa 2.001 a 2.003 R$ 2.478.868,

    em 2004 os meses de janeiro, novembro e dezembro R$ 90.274 totalizando a divida em 31/12/2007

    de R$ 4.414.977.

    (b) Os valores de IR e PIS do perodo de 1.998 a 2.000 do antigo Refis foram includos no re-parcelamento de 240 meses.

    (c) Em 30/11/2007 re-parcelamento da divida em 240 meses com acrscimos dos meses de janeiro, fevereiro e maro de 2.007, totalizando em R$ 3.670.428.

    (d) Os valores de IRRF, PIS, COFINS e CSL do perodo de 2000, 2003 a julho de 2007 totalizando R$ 2.595.293 tambm re-parcelados em 240 meses.

    (e) Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU referente a parcelas no liquidadas desde 1991 que foi atualizado em 2012.

    As provises encontram-se atualizadas, com base nos ndices fixados em legislao e em contrato.

  • 14

    14. PROVISO PARA CONTINGNCIAS

    A Entidade figura como parte em processos judiciais em diversas instncias e natureza.

    A Administrao com base na opinio dos seus assessores legais constituiu o saldo da proviso para

    contingncias do encerramento do exerccio anterior, considerado suficiente para a cobertura de perdas

    provveis nos processos em andamento, composto como segue:

    Natureza 2012

    2012

    2011

    Possvel Provvel Provvel

    Trabalhistas 7.872 519.564 463.347

    Cveis - 415.411 336.238

    Total 7.872 934.975 799.584

    15. ISENES USUFRUDAS

    Em atendimento ao Decreto n 7237 de 20 de julho de 2010 e a Lei 12.101 de 17 de novembro de 2009,

    demonstramos a seguir, os valores relativos a isenes previdencirias, como se devido fosse, gozadas

    durante o exerccio:

    2012 2011

    Base de clculo do INSS da folha de pagamento do ano 19.427.439 17.524.893

    Percentual de contribuio devida 27,8 % 27,8 %

    Subtotal 5.400.828 4.871.920

    Base de clculo do INSS de servios prestados por pessoa

    fsica, (autnomos inclusive mdicos).

    640.912 610.392

    Percentual de contribuio devida 20,0 % 20,0 %

    Subtotal 128.182 122.078

    Total devido caso a entidade no gozasse da iseno 5.529.010 4.993.998

    16. SEGUROS E CONTRATOS

    A Entidade contrata seguros para a proteo de seu patrimnio, de acordo com as caractersticas dos bens, a

    relevncia e o valor de reposio dos ativos e os riscos a que estejam expostos, observando-se os

    fundamentos de ordem legal, contratual e tcnica. Os montantes so considerados suficientes pela

    Administrao para a cobertura dos riscos envolvidos.

    17. SUBVENES RECEBIDAS 2012 2011

    Subveno Estadual

    TA 01/2012 Custeio para atender exames e proc. Radiog. 262.914 728.800

    TA 02/2012 Custeio assistncia Radiol. 1.800.800 2.030.846

    2.063.714 2.759.646

    TA 03/2012 Convnio SUS/SP custeio 300.000 350.000

    TA 04/2011 Convnio SUS/SP custeio. - 2.000.000

    TA 05/2011 Convnio SUS/SP custeio - 50.000

  • 15

    Sub-Total 300.000 2.400.000

    Projeto Educa-SUS 28.058 -

    Cartrios / Decreto 46700/02 1.047.616 987.669

    Sub-Total 1.075.674 987.669

    Total

    3.439.388

    6.147.315

    18. DOAES RECEBIDAS

    2012 2011

    Doaes de bens do imobilizado 424.945 110.184

    Total 424.945 110.184

    19. ATENDIMENTOS SUS

    2012 2011

    Pacientes SUS Internaes 12.675 84% 12.886 84%

    Pacientes Convnios e Particulares 2.424 15,95 2.085 14 %

    Pacientes Convnio Estadual 4 0,03 388 2 %

    Pacientes Gratuitos 3 0,02

    Sub-Total 15.106 100% 15.359 100%

    Atendimento Ambulatorial SUS 639.462 88% 718.779 88%

    Atendimento de Diagnostico Convnio Estadual 6.546 1% 11.248 1 %

    Atendimentos de Convnios e particulares 84.252 11% 85.982 11 %

    Sub-Total 730.260 100% 816.009 100%

    Total 745.366 831.368

    20. PASSIVO A DESCOBERTO

    Durante o exerccio de 2012 a entidade apurou dficit de R$ 5,7 milhes tendo como consequncia um

    aumento significativo de passivo a descoberto. A principal origem desse dficit foi falta de atualizao

    da Tabela SUS, o no recebimento de subvenes a nvel Federal e Municipal, aumento de custos da

    assistncia: Pessoal, Material e Medicamentos e, Servios mdicos.

    A administrao da Santa Casa continua envidando esforos para obter as verbas governamentais e

    receitas operacionais em montantes suficientes para resgatar o equilbrio econmico e financeiro. Nesse

    sentido tambm sero objeto de analise do plano de ao todos os gastos e despesas inerentes das suas

    operaes na rea da sade.

    A Administrao, com o objetivo de reduzir o dficit e obter o equilbrio financeiro, est adotando as

    seguintes principais medidas:

    Atendimento diferenciado a clientes particulares e convnios.

    Implantao de servios para a realizao de procedimentos e exames de alta complexidade (Sistema

  • 16

    nico de Sade SUS) e aumento da demanda de atendimentos a convnios.

    Captao de recursos a ttulo de subvenes para custeio nos mbitos federal, estadual e municipal.

    Captao de recursos a ttulo de subvenes para investimentos nos mbitos federal, estadual e municipal, com o propsito de readequar as instalaes e aquisies de equipamentos para obteno

    de melhoria da qualidade, aumentos de produo e reduo de custos.

    Captao com a iniciativa privada, a ttulo de doao, tanto para investimentos como para custeio, e formao de parcerias.

    21. Lei n 12.101/09

    Dispe sobre a certificao das entidades beneficentes de assistncia social; regula os procedimentos de

    iseno de contribuies para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 07 de dezembro de 1993;

    revoga dispositivos das Leis nos

    8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996,

    9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisria no 2.187-13,

    de 24 de agosto de 2001; e d outras providncias.

    A Entidade est enquadrada na rea da Sade, mantm convnio com o SUS em conformidade acima

    dos limites institudos pela nova lei, possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistncia Social

    com validade para o perodo 01/06/2010 a 31/05/2013. As novas deliberaes sero analisadas em 2012

    pela Administrao enquanto aguarda a regulamentao para proceder s adequaes necessrias.

    22. CONSOLIDAO

    Durante o exerccio a entidade iniciou em 01/08/2009 as atividades na filial OSSCMSA-PSMSA Jos

    Sylvio de Camargo, conforme contrato de gesto realizada no mbito da PSM Santo Amaro sob o n

    25/2009 publicado no D.O.C. em 04 de agosto de 2009 que tem por objetivo a operacionalizao do

    gerenciamento, apoio gesto e execuo das atividades e servios de sade.

    Sta. Casa Sto. Amaro OS Sta. Casa Consolidado

    Saldo Saldo Saldo

    Contas final final final

    31/12/2012 31/12/2012 31/12/2012

    Ativo Circulante 9.454.606 1.396.751 10.851.357

    Disponvel 1.784.961 550.597 2.335.559

    Contas a receber 7.146.376 846.154 7.992.529

    Estoques 227.921 - 227.921

    Outros crditos 295.348 - 295.348

    Despesas a apropriar - - -

    Ativo no Circulante 303.708 - 303.708

    Ativo Permanente 24.110.861 19.566 24.130.427

    Imobilizado 24.110.861 19.566 24.130.427

    TOTAL DO ATIVO 33.869.175 1.416.317 35.285.492

    Passivo Circulante 21.782.092 1.211.633 22.993.725

    Emprstimos e financiamentos 4.247.022 - 4.247.022

  • 17

    Obrigaes Comerciais 7.497.263 170.763 7.668.026

    Obrigaes Sociais 941.219 73.048 1.014.267

    Obrigaes Trabalhistas 940.560 293.436 1.233.996

    Obrigaes Tributrias 5.197.848 125.994 5.323.842

    Contas a pagar - Servio Pblico 905.658 61.508 967.166

    Provises Trabalhistas 2.052.522 486.885 2.539.407

    Passivo no Circulante 32.859.073 19.566 32.878.639

    Contingncias Judiciais 32.859.073 19.566 32.878.639

    Patrimnio lquido (20.771.990) 185.117 (20.586.872)

    Capital Social 27.163.037 - 27.163.037

    Reservas 1.040.000 - 1.040.000 Dficit e Supervit. de exerccios anteriores (42.266.576) (773.967) 00

    Supervit ou prej do exerccio (6.287.510) 534.989 (5.752.521)

    TOTAL DO PASSIVO 33.869.175 1.416.317 35.285.492

    Sta Casa Sto Amaro OS Sta Casa Consolidado

    Saldo Saldo Saldo Contas final final final

    31/12/2012 31/12/2012 31/12/2012

    RECEITAS 59.216.670 10.437.895 69.654.565 RECEITAS OPERACIONAIS 58.482.706 10.429.985 68.912.691 RECEITAS DE SERVICOS 9.680.439 - 9.680.439 AUXILIOS EXTERNOS 4.197.776 1.409.534 5.607.310 SUBVENCOES 1.347.616 - 1.347.616 CONVENIOS 43.027.377 - 43.027.377 GLOSAS 229.498 - 229.498 CONTRATOS DE GESTAO- OS - 9.020.451 9.020.451 RECEITAS NAO OPERACIONAIS 733.964 7.910 741.874 FINANCEIRAS 372.690 7.910 380.600 RECUPERACOES 240.498 - 240.498 CAMPANHAS 120.776 - 120.776 DESPESAS 65.504.178 9.902.906 75.407.084 DESPESAS OPERACIONAIS 60.638.375 9.884.016 70.522.391 DESPESAS COM PESSOAL 12.812.300 4.359.067 17.171.367 PESSOAL - ENCARGOS 6.127.291 1.862.052 7.989.343 DESPESA COM PROVISOES 2.849.047 998.229 3.847.276 DESPESA HOSPITALAR / EXPEDIENTE 8.169.647 576.933 8.746.580 DESPESAS COMUNS 5.251.345 72.310 5.323.655 DESPESAS COM SERVICOS TECNICOS 25.428.745 2.015.424 27.444.169 DESPESAS NAO OPERACIONAIS 4.865.803 18.891 4.884.694 DESPESAS COM TRIBUTOS E ENCARGOS 893.107 13.450 906.557 DESPESAS COM IMPOSTOS 348.180 - 348.180 DESPESAS FINANCEIRAS 3.624.516 5.441 3.629.957

    Supervit /Dficit (6.287.510) 534.989 (5.752.521)

  • 18

    23. Trabalho voluntrio

    Em razo da publicao da resoluo 1409/2012 do CFC ITG 2002 item 19 passar a exigir o registro do

    trabalho voluntrio pelo valor justo na demonstrao do resultado do exerccio retroativamente desde

    1/01/2012, estamos elaborando um controle adequado que pudesse assegurar uma certeza razovel para

    a mensurao e reconhecimento destes valores para atender essa norma no 1 semestre de 2013.

    24. Finalizao das demonstraes financeiras

    As demonstraes financeiras foram concludas em 25 de maro de 2013 e autorizadas para publicao

    em 18 de abril de 2013.