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SANTA CATARINA 8 O BALANÇO • MAIO A AGOSTO DE 2009

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Santa Catarina

8O BaLanÇO • maio a agosto de 2009

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Duplicação da BR-101 • SC

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Duplicação da BR-101 • SC

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ApresentaçãoO oitavo balanço quadrimestral do Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um

cenário promissor para o Brasil. Acabamos de

conquistar para o Rio de Janeiro os investimentos

e o salto em qualidade de vida associados aos

Jogos Olímpicos de 2016 – depois de garantirmos

a organização da Copa do Mundo de Futebol, em

2014. Mas a safra de vitórias não vem apenas do

campo esportivo.

O Brasil, que havia sido um dos últimos países a

ser atingido pela crise mundial, está sendo um dos

primeiros a sair dela. O Governo tomou medidas para

enfrentar a turbulência internacional e minimizar

seus efeitos no País. Neste esforço anticrise, os

investimentos do PAC foram ampliados de R$ 504

bilhões para R$ 635 bilhões no período de 2007-2010.

De janeiro de 2007 a agosto de 2009, foram executados

R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6% do

previsto para os quatro anos. As ações concluídas

totalizam R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.

Entre 2007 e agosto de 2009, as estatais respondem

por R$ 107,1 bilhões e o orçamento fiscal (OGU) por

R$ 28,2 bilhões. O setor privado contribuiu com R$

83,6 bilhões. Os financiamentos ao setor público

totalizam R$ 5,7 bilhões e os empréstimos à pessoa

física alcançam R$ 113,8 bilhões.

Em 2009, foram aplicados R$ 98,5 bilhões no PAC.

As estatais participaram com R$ 33,8 bilhões. O setor

privado com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos

para a pessoa física atingiram R$ 33,4 bilhões, e

para o setor público, R$ 2,7 bilhões. O Orçamento

Fiscal liberou R$ 9,5 bilhões, 19% maior do que o

total para em 2008.

O PAC envolve o monitoramento de 2.392 ações,

sem contar Saneamento e Habitação. Em agosto de

2009, 22% estão concluídas, 70% com andamento

adequado, 7% em situação de atenção e 1% com

ritmo de execução preocupante, pelo critério de

valor. Por quantidade, são 39% concluídas, 52%

adequadas, 7% em atenção e 2% preocupantes.

Neste caderno estão atualizadas, até setembro, as

informações sobre a execução dos empreendimentos

do PAC em Santa Catarina. A publicação reúne,

ainda, informações sobre outros programas do

Governo Federal executados no Estado. O objetivo é

permitir que qualquer pessoa possa acompanhar as

ações governamentais, garantindo a transparência

dos programas. Mais detalhes também no endereço

eletrônico www.brasil.gov.br/pac

Comitê Gestor do PACSetembro de 2009

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Investimento - Santa Catarina

INVESTIMENTO TOTAL R$ 38,8 Bilhões

Até 2010 R$ 21,8 Bilhões

Pós 2010 R$ 17,0 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 4.952,0 456,8 5.066,8 -

Energética 2.841,1 14.951,4 3.536,2 1.619,0

Social e Urbana 5.369,1 - - -

TOTAL 13.162,2 15.408,1 8.603,0 1.619,0

* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010

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Infraestrutura Logística - SC

Estratégia

BR-101 – Duplicação – Palhoça-Divisa RS

2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-101

Contorno Ferroviário de Joinville

Contorno Ferroviário de S. Francisco do Sul

BR-280 – Duplicação São Francisco-Jaguará do Sul

BR-282 – Pavimentação – Lages-Campos Novos

2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-116

Porto S. Francisco do Sul – Berço 201 Porto S. Francisco do Sul – Berço 101

Porto de Itajaí – Dragagem

Aeroporto de Florianópolis – Terminal

de Passageiros

Aeroporto de Joinville – Projeto de Pista

Via Expressa Porto de Itajaí Construção

Porto de Imbituba – Dragagem 3ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-470

Porto S. Francisco do Sul – Dragagem

BR-282 – Pavimentação – São Miguel-Paraíso

Ferrovia Litorânea Imbituba-Araquari

Ferrovia Frango Itajaí-Chepecó

BR-470/SC - Projeto

Em Execução Em Licitação Concluído Ação Preparatória Obra Estudos e Projetos

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação: duplicação da BR-101, BR-282, BR-280, BR-470, BR-116 e portos de São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e ferrovias Litorânea e do Frango

¾Apoio ao turismo: Aeroporto de Florianópolis e Joinville, e duplicação da BR-101

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Infraestrutura Logística - SC

EmpREEndimEntos Exclusivos

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

 Estágio

 

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Florianópolis - Novo Terminal de Passageiros, Pátio de Aeronaves, Pista de

Táxi24,0 271,0

Ação Preparatória

Aeroporto Pista Aeroporto Joinville - Projeto para Pistas 0,5 -Ação

PreparatóriaFerrovia Construção Contorno Ferroviário de Joinvile 68,0 - Em ObraFerrovia Construção Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul 48,4 5,0 Em ObraFerrovia Estudos Ferrovia do Frango: Itajaí a Chapecó 12,8 3,2 Em Licitação

Ferrovia Estudos Ferrovia Litorânea: Imbituba a Araquari 6,4 1,6Em Licitação

da Obra

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento para construção de 39 Embarcações

1.039,0 - Concluído

PortoDragagem e

DerrocamentoImbituba - Dragagem de Aprofundamento do

Acesso Aquaviário4,4 -

Ação Preparatória

PortoDragagem e

DerrocamentoItajaí - Dragagem de Aprofundamento do

Acesso Aquaviário23,3 -

Ação Preparatória

PortoDragagem e

DerrocamentoSão Francisco do Sul - Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso

109,3 -Em Licitação

da Obra

Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços

São Francisco do Sul - Recuperação do Berço 201

26,8 - Em Obra

Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços

São Francisco do Sul - Reforço do Berço 101 18,0 - Em Obra

RodoviasEstudos e Projetos

BR-470/SC - Projeto da Duplicação - Navegantes - Blumenau

8,0 - Em Execução

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS -

Subtrecho Túnel Morro dos Cavalos2,0 18,0

Ação Preparatória

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Subtrecho Túnel do Morro do Formigão

6,0 25,0Ação

Preparatória

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Infraestrutura Logística - SC

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

 Estágio

 

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS -

Subtrecho Ponte de Transposição da Lagoa do Imaruí

7,0 40,0Ação

Preparatória

Rodovias DuplicaçãoBR-280/SC - São Francisco do Sul - Jaraguá

do Sul27,0 93,0

Ação Preparatória

Rodovias Construção BR-282/SC - Lages - São José do Cerrito 53,0 - Concluído

Rodovias ConstruçãoBR-282/SC - São José do Cerrito - Campos

Novos121,0 - Concluído

Rodovias Construção BR-282/SC - São Miguel D Oeste - Paraíso 52,0 - Em Obra

Rodovias ConcessãoBR-470/SC - Navegantes - 3ª Etapa - Fase

2 - Divisa SC/RS1.400,0 -

Ação Preparatória

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

27176,8 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

28196,6 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

29147,8 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

30125,2 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

2625,9 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

23217,8 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

24168,9 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

25128,6 - Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote

22171,4 - Em Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 18,8 -Em Licitação

da Obra

RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo

Estudos e Projetos 15,0 - Em Execução

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Infraestrutura Logística - SC

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

 Estágio

 

RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo

Estudos e Projetos 15,0 -Ação

Preparatória

RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo

Estudos e Projetos 0,5 - Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção 67,6 - Em Obra

Rodovias Manutenção Manutenção 88,1 -Ação

PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção 251,1 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 8,2 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 5,6 - Em Obra

Rodovias Sinalização Sinalização 1,3 -Ação

Preparatória

Rodovias ConstruçãoVia Expressa Porto de Itajaí: Obras da 1°

Etapa36,0 -

Ação Preparatória

Rodovias ConstruçãoVia Expressa Porto de Itajaí: Obras da 2°

Etapa29,0 -

Ação Preparatória

TOTAL 4.952,0 456,8 -

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Infraestrutura Logística - SC

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES RS SC 24,4 - Em Obra

Rodovias Balanças Balanças - Lote 04 MG RS SC 14,0 - Em Obra

Rodovias Balanças Balanças - Lote 30 PR SC 28,4 - Ação Preparatória

Rodovias ConcessãoBR-116/376/101/PR/SC -

Curitiba - Florianópolis PR SC 3.100,0 - Concluído

Rodovias ConcessãoBR-116/PR/SC - Curitiba -

Divisa SC/RS PR SC 1.900,0 - Concluído

TOTAL 5.066,8 - -

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Infraestrutura Energética - SC

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul

¾Ampliar malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural

¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado

¾Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado

LT Jorge Lacerda B-Siderópolis

LT Rio do Sul-Barra Grande

LT Curitiba-Joinville Norte

LT Desterro-Palhoça

LT Videira-Campos Novos

LT Campos Novos- Machadinho

LT Campos Novos-Nova Santa Rita

UHE Itapiranga

UHE Foz do Chapecó

UHE Salto Pilão

UHE Pai-Querê

UHE São Roque

Estaleiro Itajaí Promef Lote 05 3 navios de GLP

Termelétrica Hidrelétrica

Desenvolvimento da Produção Bacia de Santos

UHE Garibaldi

Em Obra Ação Preparatória

Concluído Em Licitação da Obra

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Infraestrutura Energética - SC

EmpREEndimEntos Exclusivos

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

 Estágio

 

Geração de Energia ElétricaPequena Central

HidrelétricaArvoredo 54,8 - Em Obra

Geração de Energia ElétricaPequena Central

HidrelétricaBarra Escondida 5,0 - Concluído

Geração de Energia ElétricaPequena Central

HidrelétricaIbirama 83,6 - Em Obra

Geração de Energia ElétricaPequena Central

HidrelétricaSanta Luzia Alto 144,6 - Em Obra

Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Garibaldi - 847,0 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Salto Pilão 515,5 - Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Roque - 492,2 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica

- ProinfaParque Eólico Amparo 130,8 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Aquibatã 130,8 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Bom Jardim 131,9 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Campo Belo 42,2 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Cascata 21,5 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Cruz Alta 130,8 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Púlpito 131,9 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Rio do Ouro 131,9 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Salto 130,8 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Santo Antônio 21,5 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Alto Irani 74,9 - Concluído

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Infraestrutura Energética - SC

EmpREEndimEntos Exclusivos

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

 Estágio

 

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Flor do Sertão 47,1 - Concluído

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Ludesa 108,3 - Concluído

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Plano Alto 58,2 - Concluído

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Santa Laura 54,5 - Concluído

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão Desterro - Palhoça 178,0 - Concluído

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoJorge Lacerda B -

Siderópolis21,7 -

Em Licitação da Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoMachadinho - Campos Novos

66,0 - Concluído

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoRio do Sul - Barra

Grande96,8 - Concluído

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoVideira - Campos

Novos41,8 - Concluído

Transmissão de Energia Elétrica

Subestação Forquilinha 230/69 kV 35,0 -Em Licitação da

ObraTransmissão de Energia

ElétricaSubestação

Joinville Norte 230/138 kV

54,5 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção. Bacia de

Santos157,5 13.387,4 Em Obra

Petróleo e Gás Natural PetroleirosPromef I - Lote 05 (3 navios GLP - Itajaí)

38,8* 224,8*Em Licitação da

ObraCombustíveis Renováveis Biodiesel Biodiesel Sul 0,5 - Ação Preparatória

TOTAL 2.841,1 14.951,4 -

* Valores já contemplados no Fundo de Financiamento da Marinha Mercante, do Eixo Logística.

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Infraestrutura Energética - SC

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Geração de Energia

Elétrica

Usina Hidrelétrica

Foz do Chapecó RS SC 2.170,6 54,1 Em Obra

Geração de Energia

Elétrica

Usina Hidrelétrica

Itapiranga RS SC - 1.334,0 Ação Preparatória

Geração de Energia

Elétrica

Usina Hidrelétrica

Pai Querê RS SC 787,4 181,5Em Licitação da

Obra

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Campos Novos - Nova Santa Rita

RS SC 257,5 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Curitiba - Joinville Norte

PR SC 23,9 4,3Em Licitação da

Obra

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar de Pelotas

RS SC 3,2 3,0 Em Execução

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Paraná

GO MG MS MT PR RS SC SP

136,0 42,0 Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO

8,0 - Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS SC

55,6 - Ação Preparatória

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO

25,7 - Em Execução

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Infraestrutura Energética - SC

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO

17,6 - Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ

RS SC SE SP17,4 - Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO

3,6 - Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO

29,6 - Em Execução

TOTAL 3.536,2 1.619,0 -

EmpREEndimEntos REGionAis

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Infraestrutura Social e Urbana - SC

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 17.677 ligações da Meta Original até 2010

¾Realizar 21.890 ligações da Meta Adicional até 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:

¾Despoluição da Baía da Grande Florianópolis

¾Criciúma – despoluição das bacias dos rios Criciúma, Araranguá e Sangão

¾Blumenau – despoluição das bacias dos rios Fortaleza e do Garcia

¾Itajaí, Joinville, Tijucas, entre outros municípios

¾Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis e Joinville

¾Recuperação ambiental das bacias dos rios Araranguá e Ribeirão da Murta

¾Drenagem para controle de enchentes e prevenção de inundações em diversos municípios: Balneário Piçarras, Biguaçu, Concórdia, Criciúma, Itajaí, São João Batista, entre outros

¾Urbanização de favelas com reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:

¾Florianópolis – Maciço do Morro da Cruz

¾São José, Itajaí, Joinville, entre outros municípios

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Infraestrutura Social e Urbana - SC

Estratégia

¾Prevenção de enchentes e de áreas alagadas

Drenagem em Ilhota

Dragagem em Itajaí

Dragagem em Joinville – Rio Cubatão

Dragagem em Navegantes

Dragagem em Rio do Oeste

Drenagem em Timbó

Drenagem em Pomerode Drenagem em Luís Alves

Drenagem em Joinville – Rua Noruega

Drenagem em Blumenau – Ribeirão Itoupava

Drenagem em Blumenau – Ribeirão Garcia

Drenagem em Blumenau – Ribeirão da Velha

Ação Preparatória

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Infraestrutura Social e Urbana - SC

EmpREEndimEntos Exclusivos

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

 Estágio

 

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

47,2 - Em Obra

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

38,1 - Concluído

Recursos Hídricos Drenagem

Drenagem - Blumenau -

Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão

da Velha

9,3 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos Drenagem

Drenagem - Blumenau -

Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão

da Garcia

17,3 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos Drenagem

Drenagem - Blumenau -

Recuperação Sistema de Drenagem Bacia do Ribeirão Itoupava

7,7 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Ilhota -

Sistema de Drenagem Pluvial

2,8 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Itajaí - Dragagem Rio Itajaí

24,9 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville

- Dragagem Rio Cubatão

11,0 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville -

Macrodrenagem5,0 - Ação Preparatória

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19

Infraestrutura Social e Urbana - SC

EmpREEndimEntos Exclusivos

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

 Estágio

 

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Luís

Alves - Sistema de Drenagem Pluvial

3,1 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem

- Navegantes - Dragagem

22,5 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem

- Pomerode - Macrodrenagem

5,0 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Rio do

Oeste - Dragagem Rio das Pombas

1,5 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Timbó -

Macrodrenagem5,0 - Ação Preparatória

TOTAL 200,5 - -

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20

Infraestrutura Social e Urbana - SC

sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Araranguá Município Ampliação do SES na sede municipal mai/08 6.000,0 Ação Preparatória

Araranguá MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão

de triagem para Catadores (P)ago/08 166,6 Ação Preparatória

Araranguá Município

Drenagem - fixação da Barra do Rio Araranguá e prevenção de cheias do Rio Araranguá. por meio da implantação de

dois molhes

jun/09 28.297,7 Em Contratação

Araranguá Município Implantação do SES na sede municipal jan/08 10.847,8Em Licitação da

ObraBalneário Camboriú

MunicípioAmpliação da estação de tratamento de

água na sede municipaljan/08 12.908,0 Em Obra

Balneário Camboriú

Município Canal Marambaia em Balneário Camboriú jun/09 12.700,0 Em Contratação

Balneário Camboriú

MunicípioCaptação e adutora de água bruta no rio

Itajaí Mirimset/09 14.764,3 Em Contratação

Balneário Camboriú

MunicípioImplantação de sistema de

macrodrenagem na Bacia do Rio Peróbajun/09 19.129,5 Em Contratação

Balneário Piçarras MunicípioDragagem de Desassoreamento do rio

Piçarras e Furado em Balneário Piçarras jun/09 16.866,0 Em Contratação

Biguaçu Município

Sistema de drenagem urbana do município Galerias de águas pluviais

Dragagem, desassoreamento de tubulações, elaboração de projetos

executivo e construção de canais de drenagem urbana em Biguaçu

jun/09 35.778,3 Em Contratação

Blumenau MunicípioContenção da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu no centro da cidade de

Blumenaujun/09 9.595,0 Em Contratação

Blumenau MunicípioImplantação do SES - subsistema Garcia

1 e subsistema Fortaleza - coleta e tratamento

ago/07 40.490,3 Em Obra

Investimento Total: R$ 1,2 Bilhão

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21

sAnEAmEnto

Infraestrutura Social e Urbana - SC

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Blumenau MunicípioRecuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza na Região Oeste de

Blumenaujun/09 19.700,7 Em Contratação

Brusque MunicípioDrenagem - execução de galerias de

águas pluviais, serviços de dragagem e desassoreamento de tubulações

jun/09 40.131,3 Em Contratação

Brusque Município

Galerias de águas pluviais. Dragagem, desassoreamento de tubulações (Bacia da rua Azambuja, Bacia do Paquetá e Bacia da rua São Pedro, Bacia Nova Brasília, Bacia Águas Claras, viaduto

da rodovia Antônio Heil, Bacia do Poço Fundo e 1º de maio)

jun/09 37.655,8 Em Contratação

Camboriú MunicípioDrenagem Parque Linear com bacia de

retenção - Rio Camboriújun/09 7.602,8 Em Contratação

Canoinhas Município Projeto do SES do município jan/08 550,0 Em Execução

Concórdia MunicípioBarragem de contenção de cheias em

Concórdiajun/09 3.435,3 Em Contratação

Criciúma Município

Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana do Rio Criciúma, com a

implantação de Canal Auxiliar - Bacia Hidrográfica do Rio Criciúma

jun/09 23.264,3 Em Contratação

Criciúma Casan

Implantação do SES nos bairros Centro, Universitário, Santa Augusta, Pinheirinho,

Santa Bárbara, Sangão, Mina Brasil, Comerciário, Michel, São Cristóvão e

Operária

jan/08 68.098,0 Em Obra

Florianópolis Casan

Ampliação da rede coletora de esgoto no município de Florianópolis nos bairros de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus,

Ponta das Canas, Lagoinha e Praia Brava

set/09 9.536,4 Em Contratação

Florianópolis CasanAmpliação do SAA do município - adutora de água tratada - bairro Itacorubi e região

Norte da Ilha - 3ª etapaset/09 11.688,2 Em Contratação

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22

sAnEAmEnto

Infraestrutura Social e Urbana - SC

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Florianópolis Casan

Ampliação do SES do município - emissário terrestre de Santo Antonio de

Lisboa / Sambaqui e Cacupé até a futura ETE do Campeche

set/09 28.757,7 Em Contratação

Florianópolis Casan

Ampliação do SES do município - emissário terrestre dos bairros Ribeirão

da Ilha / Tapera até a futura ETE do Campeche

set/09 7.817,1 Em Contratação

Florianópolis Casan

Ampliação do SES do município - emissário terrestre e submarino para destino final dos esgotos da ETE do

Campeche

set/09 40.729,9 Em Contratação

Florianópolis CasanAmpliação do SES nos bairros de

Canavieiras e Cachoeirasjan/08 24.882,4 Em Obra

Florianópolis CasanAmpliação sistema de abastecimento de

água - adutorajan/08 8.605,0 Concluída

Florianópolis CasanComplementação do SES dos bairros de

Jurerê e Danielajan/08 13.898,9 Ação Preparatória

Florianópolis EstadoImplantação do SES no bairro de

Campecheago/07 32.800,2 Em Obra

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Canto

do Lamimjan/08 1.500,0 Em Obra

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Pântano

do Suljan/08 18.823,5 Ação Preparatória

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Ribeirão

da Ilhajan/08 12.870,7 Em Obra

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Santo

Antônio de Lisboajan/08 12.212,6 Em Obra

Florianópolis Casan Implantação do SES no bairro de Tapera jan/08 2.749,0 Ação Preparatória

Gaspar MunicípioImplantação de drenagem pluvial no bairro Santa Terezinha em Gaspar

jun/09 6.558,8 Em Contratação

Içara MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão

de triagem para Catadores (P)ago/08 164,1 Ação Preparatória

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23

sAnEAmEnto

Infraestrutura Social e Urbana - SC

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Içara MunicípioImplantação do SES na sede municipal -

coleta e tratamentojan/08 12.500,0

Em Licitação da Obra

Itajaí MunicípioAmpliação do SES do Balneário de Cabeçudas - ETE, redes coletoras e

ligações domiciliaresago/07 3.860,8 Em Obra

Itajaí MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento

de água na sede municipalago/07 5.344,8 Em Obra

Itajaí MunicípioAmpliação do sistema de produção de água tratada e aumento da capacidade

de reservaçãofev/07 14.469,4 Em Obra

Itajaí MunicípioAquisição de Hidrômetros, Redução de Perdas com Geofonia, Adutoras,

distribuição e Macromediçãofev/07 14.375,6 Em Execução

Itajaí MunicípioDesassoreamento das calhas dos rios e

ribeirões do município nas zonas urbanas em Itajaí

jun/09 21.050,4 Em Contratação

Itajaí MunicípioImplantação da estação de tratamento

de esgotofev/07 30.847,0 Em Obra

Itajaí MunicípioImplantação de rede de coletora de

esgoto e elevatórias dos Bairros Cordeiros e São Vicente e ampliação da ETE

set/09 39.937,7 Em Contratação

Itajaí Município

Substituição das redes coletoras principais do sistema de micro drenagem urbana. Demolição de pontes e pontilhões

e substituição por pontes em Itajaí

jun/09 31.590,4 Em Contratação

Itapema MunicípioImplantação do Sistema de Drenagem

nos bairros do Municípiojun/09 41.614,0 Em Contratação

Jaraguá do Sul Município Plano municipal de saneamento integrado jan/08 600,0 Ação Preparatória

Jaraguá do Sul MunicípioSistema coletor de esgoto sanitário -

bacia 2fev/07 16.700,0 Em Obra

Joinville Município Ampliação do aterro sanitário municipal jan/08 9.814,0 Ação Preparatória

JoinvilleCia Águas Joinvile

Ampliação do SES - rede coletora e ligações prediais

jan/08 39.000,0 Em Obra

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sAnEAmEnto

Infraestrutura Social e Urbana - SC

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

JoinvilleCia Águas Joinvile

Ampliação do sistema de abastecimento de água - substituição de adutora do Rio

Piraí e reservatórios nos Bairros Bom Retiro (R8) e São Marcos (R10)

jan/08 27.000,0 Em Obra

JoinvilleAguas de Joinville

Modernização da ETE Jarivatuba e Implantação da Rede de Coleta e

Tratamento Bacias 3.1, 3.2set/09 68.000,0 Em Contratação

Joinville MunicípioSaneamento integrado e urbanização -

favelas no Jardim Paraísoago/07 15.000,0 Em Obra

Lages MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão

de triagem para Catadores (M)ago/08 327,6 Ação Preparatória

Laguna CasanAmpliação do Sistema de Esgoto

Sanitárioset/09 28.714,1 Em Contratação

Laguna MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão

de triagem para Catadores (P)ago/08 168,3 Ação Preparatória

Laguna CasanImplantação de sistema de esgoto

sanitário - 1ª etapajan/08 8.230,1 Ação Preparatória

Mafra Estado

Implantação de infra-estrutura de esgotamento sanitário na sede municipal

- rede, interceptores, coletor-tronco, ligações prediais emissário, estação

elevatória e ETE

ago/07 8.480,2Em Licitação da

Obra

Palhoça EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação (barragem de nível) e adutora

de água bruta na sede municipalago/07 12.764,6 Ação Preparatória

Palhoça MunicípioProjeto de saneamento integrado na

Comunidade Frei Damiãoago/07 2.657,4 Em Execução

São Bento do Sul Município Saneamento Integrado jan/08 13.653,0 Em Obra

São Francisco do Sul

Município

Desassoreamento da calha do rio Acaraí, Fixação da Barra e Substituição das redes principais do sistema de micro-drenagem

urbana em São Francisco do Sul

jun/09 32.647,0 Em Contratação

São João Batista MunicípioGaleria, Canal e Proteção de margens em

São João Batistajun/09 5.131,1 Em Contratação

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25

sAnEAmEnto

Infraestrutura Social e Urbana - SC

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

São José CasanAmpliação da rede coletora de esgoto no

Centro Históricoset/09 4.606,1 Em Contratação

São José CasanAmpliação da rede coletora de esgoto

nos bairros de Roçado e Bela Vistaset/09 5.370,2 Em Contratação

São José Casan Ampliação do SES na sede municipal jan/08 3.127,2 Em Obra

São José CasanAmpliação do sistema de abastecimento

de água na sede municipaljan/08 1.835,1 Em Obra

São José Casan

Ampliação e melhoria do SES no bairro de Potecas - construção de lagoa de

estabilização e rede coletora nos Bosques das Mansões, Rossado, São Luiz, Forquilhas, Flor de Nápolis e Pica

jan/08 16.218,8 Em Obra

São José CasanImplantação de sistema de

abastecimento de água nos bairros de Colônia, Santana e Forquillha

jan/08 6.291,5 Em Obra

São José Casan

Melhoria operacional no sistema de distribuição de água dos bairros Colônia Santana, Heriberto Hulse, Forquilhinhas, Jardim Cidade de Florianópolis e Jardim

Solemar

set/09 7.179,5 Em Contratação

Tijucas MunicípioDragagem e entroncamento do Rio

Tijucas em Tijucasjun/09 19.905,0 Em Contratação

Tijucas MunicípioImplantação de sistema de coleta e

tratamento de esgotofev/07 13.064,5 Em Obra

Tubarão MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão

de triagem para Catadores (M)dez/08 348,3 Ação Preparatória

Tubarão MunicípioExecução de estações elevatórias para transposição de obstáculos em Tubarão

jun/09 506,1 Em Contratação

Tubarão MunicípioMicro-drenagem pluvial urbana no

município de Tubarão jun/09 4.479,1 Em Contratação

TOTAL 1.228.985,1 -

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26

Infraestrutura Social e Urbana - SC

sAnEAmEnto - FunAsA

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Água Doce Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoÁgua Doce Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação PreparatóriaÁgua Doce Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,0 Ação Preparatória

Alto Bela Vista Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaAngelina Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoAraquari Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 2,1 Obra Concluída

Barra Bonita Município Abastecimento de água nov/07 243,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 30,3 Em ObraBlumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 491,3 Em ObraBlumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 501,1 Em ObraBom Jesus Município Abastecimento de água nov/07 211,2 Ação PreparatóriaBombinhas Município Abastecimento de água nov/07 309,0 Em Obra

Capinzal Município Abastecimento de água nov/07 885,8 Ação PreparatóriaCapinzal Município Esgotamento sanitário nov/07 2.317,5 Ação PreparatóriaCapinzal Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.315,8 Ação PreparatóriaCapinzal Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,5 Ação Preparatória

Cerro Negro Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaChapadão do

LageadoMunicípio Abastecimento de água nov/07 159,0 Ação Preparatória

Doutor Pedrinho Município Abastecimento de água nov/07 345,2 Ação PreparatóriaDoutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação PreparatóriaDoutor Pedrinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,0 Ação PreparatóriaDoutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 155,8 Obra Concluída

Entre Rios Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaIbiam Município Abastecimento de água nov/07 174,7 Ação PreparatóriaIndaial Município Esgotamento sanitário nov/07 74,2 Em Obra

Iporã do Oeste Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaIrati Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 447,6 Obra ConcluídaJupiá Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Investimento Total: R$ 44,7 Milhões

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27

sAnEAmEnto - FunAsA

Infraestrutura Social e Urbana - SC

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Lages Município Esgotamento sanitário nov/07 927,0 Em ObraLages Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 257,5 Em Obra

Leoberto Leal Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoMajor Vieira Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação Preparatória

Meleiro Município Abastecimento de água nov/07 618,0 Ação PreparatóriaMeleiro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.198,9 Ação PreparatóriaMeleiro Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,0 Ação Preparatória

Monte Castelo Município Abastecimento de água nov/07 530,1 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Abastecimento de água nov/07 1.339,0 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Esgotamento sanitário nov/07 2.266,0 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 360,5 Em Obra

Orleans Município Esgotamento sanitário nov/07 103,0 Em ObraOrleans Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.275,6 Ação Preparatória

Ouro Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaOuro Verde Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Painel Município Abastecimento de água nov/07 245,5 Ação PreparatóriaPalhoça Município Esgotamento sanitário nov/07 631,5 Em ObraPalhoça Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 277,7 Em ObraPalmitos Município Abastecimento de água nov/07 772,5 Ação PreparatóriaPalmitos Município Esgotamento sanitário nov/07 4.017,0 Ação PreparatóriaPalmitos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,5 Ação Preparatória

Paulo Lopes Município Abastecimento de água nov/07 273,8 Ação PreparatóriaPaulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 290,1 Ação PreparatóriaPaulo Lopes Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 200,1 Ação Preparatória

Planalto Alegre Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaPonte Alta Município Abastecimento de água nov/07 172,2 Ação PreparatóriaPonte Alta Município Esgotamento sanitário nov/07 1.498,7 Ação PreparatóriaPonte Alta Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 368,1 Ação Preparatória

Pouso Redondo Município Abastecimento de água nov/07 927,0 Ação PreparatóriaPouso Redondo Município Esgotamento sanitário nov/07 2.060,0 Ação PreparatóriaPouso Redondo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 205,1 Ação PreparatóriaPraia Grande Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação Preparatória

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28

sAnEAmEnto - FunAsA

Infraestrutura Social e Urbana - SC

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Saltinho Município Abastecimento de água nov/07 278,1 Ação PreparatóriaSaltinho Município Esgotamento sanitário nov/07 720,9 Ação PreparatóriaSaltinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 309,0 Ação Preparatória

Santa Terezinha do Progresso

Município Abastecimento de água nov/07 178,0 Ação Preparatória

São Carlos Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaSão Cristovão

do SulMunicípio Abastecimento de água nov/07 346,8 Ação Preparatória

São Francisco do Sul

Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 11,0 Obra Concluída

São Francisco do Sul

Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 22,1 Obra Concluída

São Ludgero Município Esgotamento sanitário nov/07 74,9 Em ObraTreze Tílias Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória

Vargeão Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaVargem Bonita Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaVargem Bonita Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação PreparatóriaVargem Bonita Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 180,1 Ação Preparatória

TOTAL 44.702,6 -

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Infraestrutura Social e Urbana - SC

Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 3,7 Bilhões

Tipo Investimento Previsto*

(Milhões)Estágio

Habitação Pessoa Física** 1.647,2 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

2.086,9 Concluído

TOTAL 3.734,1 -* inclui contrapartida estimada em 20% do valor de empréstimo ** recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 160,8 milhões

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Abelardo Luz Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,2 Ação PreparatóriaAbelardo Luz Município Produção Habitacional - Abelardo Luz jan/08 695,6 Em Obra

Água Doce Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da

ObraAraranguá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 64,5 Ação PreparatóriaAraranguá Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 2.491,2 Em ObraArmazém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 25,7 Ação PreparatóriaBalneário Camboriú

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,9 Em Licitação

Balneário Camboriú

MunicípioUrbanização - Ruas Nepal, Itália e Morro das

Pedreirasset/07 10.119,1 Ação Preparatória

Balneário Gaivota Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação PreparatóriaBarra Bonita Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Concluído

Biguaçu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 43,9 Em ExecuçãoBiguaçu Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 850,9 Ação Preparatória

Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 51,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 51,7 Ação Preparatória

HABitAÇÃo

Investimento Total: R$ 3,9 Bilhões

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30

Infraestrutura Social e Urbana - SC

HABitAÇÃo

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 51,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 73,4 Em Execução

Blumenau MunicípioProdução Habitacional - Rua Emil Wemuth

- Velhaset/07 2.891,6 Ação Preparatória

Bombinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Ação PreparatóriaBraço do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 35,8 Em Execução

Brusque Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da

ObraCaçador Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 44,1 Ação PreparatóriaCaçador Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 69,2 Em Execução

Camboriú Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Licitação

Camboriú MunicípioProdução de Lotes Urbanizados -

Loteamento Jardim Tatianaset/07 258,1 Ação Preparatória

Camboriú Município Urbanização - Monte Alegre jan/08 1.538,2 Ação PreparatóriaCanoinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 37,0 Em Execução

Canoinhas MunicípioProdução Habitacional - Loteamento Água

Verdeset/07 1.183,1 Em Obra

Capinzal Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,6 Ação PreparatóriaCapinzal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 57,6 Em Execução

Capivari de Baixo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 60,5 Ação Preparatória

Chapecó EntidadeCooperativa Habitacional Santa Catarina -

ACESMOabr/09 1.197,3 Em Contratação

Chapecó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução

Chapecó MunicípioUrbanização - Loteamento Eldorado III e

Bairro Vila Realset/07 2.188,7 Em Obra

Cocal do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 31,0 Em Execução

Concórdia MunicípioProdução Habitacional - Loteamento Frei

Lencyset/07 429,0 Concluído

Coronel Freitas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoCorupá Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 25,7 Ação PreparatóriaCorupá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 22,6 Ação Preparatória

Criciúma Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação Preparatória

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31

Infraestrutura Social e Urbana - SC

HABitAÇÃo

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Criciúma Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 72,0 Ação Preparatória

Criciúma Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da

ObraCuritibanos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em LicitaçãoEntre Rios Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 31,0 Ação PreparatóriaFaxinal dos

GuedesMunicípio

Produção Habitacional - Desmembramento Chácara nº 106

jan/08 525,0 Ação Preparatória

Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I set/07 35,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I e II set/07 23,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 35,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 52,4 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 57,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução

Florianópolis MunicípioProdução Habitacional - Recanto dos

Ingleses IIjan/08 1.091,1 Ação Preparatória

Florianópolis MunicípioUrbanização - Maciço do Morro da Cruz -

centrojun/07 54.691,2 Em Obra

Forquilhinha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 66,0 Em ExecuçãoForquilhinha Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação Preparatória

Fraiburgo Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 48,0 Ação PreparatóriaFraiburgo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 72,0 Em ExecuçãoFraiburgo Município Produção Habitacional - Loteamento Tupã jan/08 648,0 Ação Preparatória

Frei Rogério Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 42,0 Ação PreparatóriaGaropaba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em Execução

Garopaba Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da

ObraGaruva Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 31,0 Ação PreparatóriaGaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 23,8 Ação Preparatória

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32

Infraestrutura Social e Urbana - SC

HABitAÇÃo

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Gaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 47,8 Ação PreparatóriaGaspar Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução

Governador Celso Ramos

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Grão Pará Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 60,4 Ação PreparatóriaIbirama Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoIçara Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 1.875,0 Em ObraIlhota Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em Execução

Imbituba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 51,5 Em LicitaçãoIndaial Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,0 Em ExecuçãoIpira Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação Preparatória

Ipumirim Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação PreparatóriaItá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Concluído

Itajaí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em ExecuçãoItajaí Município Urbanização - Bacia do Ribeirão da Murta jun/07 17.193,7 Em Obra

Itajaí MunicípioUrbanização - Comunidade Nossa Senhora

das Graças - Volta de Cima Idez/07 13.066,0 Em Obra

Itajaí Município Urbanização - Imaruí dez/07 8.847,6 Em ObraItapema Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 59,8 Em LicitaçãoItapema Município Produção Habitacional - Jardim Praia Mar jan/08 528,2 Ação Preparatória

Itapiranga Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 20,6 Ação PreparatóriaItuporanga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoJaguaruna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 40,1 Ação Preparatória

Jaraguá do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 57,5 Ação PreparatóriaJoinville Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 94,0 Em Execução

Joinville MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Vila

Cubatão IIjan/08 2.024,9 Em Obra

Lages Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 47,8 Em ExecuçãoLaguna Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaLaguna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Em Execução

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33

Infraestrutura Social e Urbana - SC

HABitAÇÃo

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Lauro Muller Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaLauro Muller Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Ação Preparatória

Lindóia do Sul MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Caminho

do Soljan/08 235,8

Em Licitação da Obra

Luiz Alves Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em LicitaçãoMafra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Em Execução

Meleiro Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaMonte Castelo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em Execução

Morro da Fumaça Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em ExecuçãoNavegantes Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,9 Em LicitaçãoNavegantes Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 922,6 Ação PreparatóriaNova Veneza Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaNova Veneza Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em Execução

Orleans Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaOrleans Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Em Execução

Ouro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Bairros de Laranjeira

e Bela Vistaset/07 35,8 Ação Preparatória

Palhoça Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 35,8 Ação PreparatóriaPalhoça Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução

Palhoça Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 1.320,0Em Licitação da

ObraPalhoça Município Urbanização - Bairro Frei Damião jan/08 5.564,4 Ação Preparatória

Papanduva Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 32,9 Em ExecuçãoPenha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 61,9 Concluído

Piçarras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 ConcluídoPiratuba Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 22,0 Ação PreparatóriaPiratuba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 33,0 Em Licitação

Piratuba Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da

ObraPomerode Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 62,9 Em ExecuçãoPorto Belo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em Execução

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Infraestrutura Social e Urbana - SC

HABitAÇÃo

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Porto União Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 61,7 Em ExecuçãoPraia Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoPresidente

GetúlioEstado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação Preparatória

Princesa Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,6 Em ExecuçãoRancho

QueimadoMunicípio Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,9 Ação Preparatória

Rio Fortuna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em ExecuçãoRio Negrinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 71,7 Em Execução

Sangão Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaSangão Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 41,2 Em Execução

Santa Rosa de Lima

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução

São Bento do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 78,0 Em ExecuçãoSão Bento do Sul Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 768,4 Ação Preparatória

São Bonifácio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

São Carlos MunicípioProdução Habitacional - Projeto Nova

Moradiajan/08 420,9

Em Licitação da Obra

São Domingos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 34,7 ConcluídoSão Domingos Município Produção Habitacional jan/08 580,3 Em Obra

São José Município Urbanização - Potecas jun/07 14.293,8 Em ObraSão Lourenço do

OesteMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,0 Em Execução

São Ludgero Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 29,9 Ação PreparatóriaSão Martinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em LicitaçãoSão Miguel do

OesteMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 41,2 Ação Preparatória

Siderópolis Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaSiderópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em ExecuçãoSombrio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 60,4 Em Execução

Taió Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoTimbó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em Licitação

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Infraestrutura Social e Urbana - SC

HABitAÇÃo

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Timbó Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,5 Em ExecuçãoTodos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação jan/08 316,4 Em Licitação

Treze de Maio Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaTubarão Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Ação PreparatóriaTubarão Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Ação PreparatóriaUrubici Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 30,9 Ação PreparatóriaUrubici Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Urussanga Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaUrussanga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 31,0 Em Execução

Videira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 67,4 Em ExecuçãoXanxerê Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 70,4 Em ExecuçãoXanxerê Município Produção Habitacional - Diversos bairros jan/08 535,3 Em ObraXaxim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em Execução

Xaxim Município Produção Habitacional - Bairro Chagas jan/08 514,1Em Licitação da

Obra

TOTAL 160.799,1 -

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outros projetos importantes em Santa Catarina

Territórios da Cidadania – Agricultura Familiar • SC

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38

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

IFSE - Campus de Nossa Senhora da Glória

03 IFSE - Campus de Lagarto

IFSE - Campus de Itabaiana

01 IFSE - Campus de Aracajú

02 IFSE - Campus de São Cristóvão

03

02

01

IFSE - Campus de Estância

01

02

03

02

03

01

Unidades Pré-existentes

Novas Unidades com Obras em Andamento

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

SITUAÇÃO EM OUTUBRO 2009

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39

outros projetos importantesem santa catarina

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Vagas existentes2007 2010 2012

UFSC 3.920 6.350 6.380Total 3.920 6.350 6.380

IFES Vagas previstas - REUNI

04

03

02

01

05

05

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 ao 1º Semestre de 2009)

Estudantes beneficiados

13.895

Fonte: Ministério da Educação (setembro de 2009)

Programa Universidade Para Todos - ProUni

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Territórios da Cidadania

Território

Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL

Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado

Meio Oeste Contestado 98,1 37,2 54,1 25,6 18,2 2,8 170,4 65,6Planalto Norte 69,4 18,4 47,8 25,5 6,4 1,7 123,6 45,6

TOTAL 167,5 55,6 101,9 51,1 24,6 4,5 294 111,2

INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2009 (em R$ Milhões)(Executados = Pagos até 31/08/2009)

Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam no meio rural, o Governo lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.

Resultados em Santa Catarina em 2008

No estado de Santa Catarina, dos R$ 123,8 milhões previstos em 2008, foram pagos R$ 117 milhões.

Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no Estado foi o Programa de Atenção Integral à Família. A execução foi de 444% em 2008, o que significou que da previsão inicial de serem referenciadas 12.500 famílias, foram referenciadas 55.500 famílias.

Resultados em Santa Catarina em 2009

Em 2009, o Programa Territórios da Cidadania irá investir R$ 24,6 bilhões, em 120 territórios, por meio de 203 ações de 22 Órgãos do Governo Federal.

Em Santa Catarina, o Programa foi ampliado de 1 para 2 territórios e os investimentos previstos cresceram para R$ 294 milhões. Até agosto deste ano já foram investidos no Estado R$ 111,2 milhões.

Veja abaixo os investimentos previstos e executados em 2009 em cada um dos Territórios da Cidadania de Santa Catarina:

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41

outros projetos importantesem santa catarina

Territórios da Cidadania

Meio Oeste Contestado

Municípios População: 253.090

Abelardo Luz, Bom Jesus, Capinzal, Catanduvas, Coronel Martins, Entre

Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Galvão, Água

Doce, Herval d`Oeste, Ibicaré, Ipuaçu, Joaçaba,

Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Treze Tílias,

Vargem Bonita, Vargeão, Xanxerê, Xaxim

74.832 habitantes na área rural

14.252 agricultores familiares

2.209 famílias assentadas4 terras indígenas

21 pescadores

Planalto Norte

Municípios População: 349.402

Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas,

Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho,

São Bento do Sul,Três Barras

83.472 habitantes na área rural

12.606 agricultores familiares

466 famílias assentadas2 terras indígenas

7 pescadores

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Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)

154.326 R$ 145,2

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (agosto de 2009)

Bolsa Família

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009

Variação (%)do Valor

80.507contratos

R$ 250,2Milhões

114.510 contratos

R$ 1.102,2 Milhões

340,5

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (agosto de 2009)

Pronaf

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a set/2009)

Novos Postos (jan/2007 a set/2009)

Variação em 33 meses (%)

220.711 13,8

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)

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Cefet • SC

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