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SANTOS Ano XVI - Sexta-feira, 26 de novembro de 2004 - nº 3.838 Órgão Oficial do Município de Santos diÆrio oficial de Estudo revela queda no índice de desemprego ‘Happy Hour’ - O Projeto Música na XV tem sido um dos destaques entre as iniciativas da Prefeitura que têm como objetivo a revitalização do Centro Histórico, com a freqüência de grande público Estrela de Ouro/Santos FC/PMS conquista Estrela de Ouro/Santos FC/PMS conquista Estrela de Ouro/Santos FC/PMS conquista Estrela de Ouro/Santos FC/PMS conquista Estrela de Ouro/Santos FC/PMS conquista ‘Paulista de Tênis de Mesa’ ‘Paulista de Tênis de Mesa’ ‘Paulista de Tênis de Mesa’ ‘Paulista de Tênis de Mesa’ ‘Paulista de Tênis de Mesa’ Página 6 Página 6 Página 6 Página 6 Página 6 Levantamento divulgado ontem pelo Núcleo de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos da Universidade Santa Cecília (Nese/Unisanta) apontou queda no índice de desemprego em Santos. De acordo com a pesquisa, o índice é de 12,2% da População Economicamente Ativa (PEA), o mais baixo já registrado até hoje pelo instituto. O número é inclusive inferior ao de março deste ano, que foi de 17,7%. ‘Feira da ‘Feira da ‘Feira da ‘Feira da ‘Feira da Solidariedade’ Solidariedade’ Solidariedade’ Solidariedade’ Solidariedade’ começa dia 2 começa dia 2 começa dia 2 começa dia 2 começa dia 2 Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Página 3 Página 3 Página 3 Página 3 Página 3 ‘Música na ‘Música na ‘Música na ‘Música na ‘Música na XV’ completa XV’ completa XV’ completa XV’ completa XV’ completa hoje três anos hoje três anos hoje três anos hoje três anos hoje três anos Página 7 Página 7 Página 7 Página 7 Página 7 MARCELO MARTINS

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SANTOSAno XVI - Sexta-feira, 26 de novembro de 2004 - nº 3.838Órgão Oficial do Município de Santos

diário oficial de

Estudo revela queda noíndice de desemprego

‘Happy Hour’ - O Projeto Música na XV tem sido um dos destaques entre as iniciativas da Prefeitura que têmcomo objetivo a revitalização do Centro Histórico, com a freqüência de grande público

Estrela de Ouro/Santos FC/PMS conquistaEstrela de Ouro/Santos FC/PMS conquistaEstrela de Ouro/Santos FC/PMS conquistaEstrela de Ouro/Santos FC/PMS conquistaEstrela de Ouro/Santos FC/PMS conquista‘Paulista de Tênis de Mesa’‘Paulista de Tênis de Mesa’‘Paulista de Tênis de Mesa’‘Paulista de Tênis de Mesa’‘Paulista de Tênis de Mesa’ Página 6Página 6Página 6Página 6Página 6

Levantamento divulgadoontem pelo Núcleo de

Pesquisa e EstudosSocioeconômicos da

Universidade Santa Cecília(Nese/Unisanta) apontou

queda no índice dedesemprego em Santos. De

acordo com a pesquisa, oíndice é de 12,2% da

População EconomicamenteAtiva (PEA), o mais baixo já

registrado até hoje peloinstituto. O número é

inclusive inferior ao demarço deste ano, que foi de

17,7%.

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MARCELO MARTINS

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

Prefeitura de Santos:Prefeitura de Santos:Prefeitura de Santos:Prefeitura de Santos:Prefeitura de Santos: PABX: 3201-5000Câmara Municipal:Câmara Municipal:Câmara Municipal:Câmara Municipal:Câmara Municipal: PABX: 3211-4100Resgate/Bombeiros: Resgate/Bombeiros: Resgate/Bombeiros: Resgate/Bombeiros: Resgate/Bombeiros: 193Pronto-socorro: Pronto-socorro: Pronto-socorro: Pronto-socorro: Pronto-socorro: 192Disque-Aids:Disque-Aids:Disque-Aids:Disque-Aids:Disque-Aids: 3251-6036Sevicoz (Serviço de doação de animais):Sevicoz (Serviço de doação de animais):Sevicoz (Serviço de doação de animais):Sevicoz (Serviço de doação de animais):Sevicoz (Serviço de doação de animais):3203-2903 e 3299-2102Disque-gestante: Disque-gestante: Disque-gestante: Disque-gestante: Disque-gestante: 3223-1133Plantão da Vigilância Epidemiológica: Plantão da Vigilância Epidemiológica: Plantão da Vigilância Epidemiológica: Plantão da Vigilância Epidemiológica: Plantão da Vigilância Epidemiológica: 9714-1261Seção de Atenção ao TSeção de Atenção ao TSeção de Atenção ao TSeção de Atenção ao TSeção de Atenção ao Toooooxicodependente -xicodependente -xicodependente -xicodependente -xicodependente - de2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3237-2681Centro de Controle de IntoCentro de Controle de IntoCentro de Controle de IntoCentro de Controle de IntoCentro de Controle de Intoxicação-xicação-xicação-xicação-xicação- 24 horas:3222-2878 e 3222-2654Disque-limpeza -Disque-limpeza -Disque-limpeza -Disque-limpeza -Disque-limpeza - de 2ª a 6ª, das 7 às 17 ho-ras: 0800-7708770Ocorrências de Trânsito: Ocorrências de Trânsito: Ocorrências de Trânsito: Ocorrências de Trânsito: Ocorrências de Trânsito: 0800-7719194Informações turísticas:Informações turísticas:Informações turísticas:Informações turísticas:Informações turísticas: 0800-173887Serviço de Atendimento ao Cidadão (SServiço de Atendimento ao Cidadão (SServiço de Atendimento ao Cidadão (SServiço de Atendimento ao Cidadão (SServiço de Atendimento ao Cidadão (SAAAAAC)C)C)C)C)da CET/Santos:da CET/Santos:da CET/Santos:da CET/Santos:da CET/Santos: 3233-3236/0800-7719194Guarda Municipal: Guarda Municipal: Guarda Municipal: Guarda Municipal: Guarda Municipal: 3219-8743Comissão Municipal de Defesa Civil:Comissão Municipal de Defesa Civil:Comissão Municipal de Defesa Civil:Comissão Municipal de Defesa Civil:Comissão Municipal de Defesa Civil: 3222-9563/3201-5000 ramal 5539Seção de Atendimento e ASeção de Atendimento e ASeção de Atendimento e ASeção de Atendimento e ASeção de Atendimento e Acolhida à Mulhercolhida à Mulhercolhida à Mulhercolhida à Mulhercolhida à MulherVitimizadVitimizadVitimizadVitimizadVitimizada - de 2ª a 6ª-feira, horário comer-cial: 3223-1805/3223-3445/3223-3446 ou BIP:0800-8880090 código: 4381366Centro de Referência Social -Centro de Referência Social -Centro de Referência Social -Centro de Referência Social -Centro de Referência Social - de 2ª a 6ª em horáriocomercial: 3223-1805/3223-3445/3223-3446Conselho Tutelar da Zona Noroeste -Conselho Tutelar da Zona Noroeste -Conselho Tutelar da Zona Noroeste -Conselho Tutelar da Zona Noroeste -Conselho Tutelar da Zona Noroeste - de 2ª a6ª das 8 às 18 horas: 3203-6352 e 3299-6676ou Plantão à noite, sábados, domingos e feria-dos: celular 9722-9497Conselho Tutelar da Zona Leste -Conselho Tutelar da Zona Leste -Conselho Tutelar da Zona Leste -Conselho Tutelar da Zona Leste -Conselho Tutelar da Zona Leste - de 2ª a 6ªdas 8 às 18 horas: 3284-7726 ou plantão ànoite, sábados, domingos e feriados: celular:9111-0639Conselho Tutelar da Zona Central -Conselho Tutelar da Zona Central -Conselho Tutelar da Zona Central -Conselho Tutelar da Zona Central -Conselho Tutelar da Zona Central - de 2ª a6ª das 8 às 18 horas: 3223-7185/3234-1746ou plantão à noite, sábados, domingos e feria-dos: celular: 9723-3009;e-mail:[email protected]érios: Areia Branca -Cemitérios: Areia Branca -Cemitérios: Areia Branca -Cemitérios: Areia Branca -Cemitérios: Areia Branca - 3203-2906,visitação das 7 às 18h e administração das 8às 12h e 14 às 18h; Filosofia - Filosofia - Filosofia - Filosofia - Filosofia - 3296-1510,visitação das 7 às 18h e administração das 8às 12h e 14 às 17h; e PPPPPaquetá -aquetá -aquetá -aquetá -aquetá - 3232-1350,visitação das 7 às 18h, administração das 8 às11h e 13h às 17h.Disque Criança Urgente -Disque Criança Urgente -Disque Criança Urgente -Disque Criança Urgente -Disque Criança Urgente - 24 horas: 0800-177766Conselho Municipal para Integração da PConselho Municipal para Integração da PConselho Municipal para Integração da PConselho Municipal para Integração da PConselho Municipal para Integração da Pes-es-es-es-es-soa Psoa Psoa Psoa Psoa Portadora de Deficiência (Condefi) ortadora de Deficiência (Condefi) ortadora de Deficiência (Condefi) ortadora de Deficiência (Condefi) ortadora de Deficiência (Condefi) - de 2ªa 6ª das 8 às 18h: 3223-1667/3223-5281Conselho Municipal de PConselho Municipal de PConselho Municipal de PConselho Municipal de PConselho Municipal de Participação e De-articipação e De-articipação e De-articipação e De-articipação e De-senvolvimento da Comunidade Negra de San-senvolvimento da Comunidade Negra de San-senvolvimento da Comunidade Negra de San-senvolvimento da Comunidade Negra de San-senvolvimento da Comunidade Negra de San-tos - tos - tos - tos - tos - 3291-2020 ramal 243Disque Drogas: Disque Drogas: Disque Drogas: Disque Drogas: Disque Drogas: 3232-1212Denúncia Trabalho Infantil: Denúncia Trabalho Infantil: Denúncia Trabalho Infantil: Denúncia Trabalho Infantil: Denúncia Trabalho Infantil: 0800-151215Equipe Educadores de Rua (população de rua,Equipe Educadores de Rua (população de rua,Equipe Educadores de Rua (população de rua,Equipe Educadores de Rua (população de rua,Equipe Educadores de Rua (população de rua,migrante e itinerante) -migrante e itinerante) -migrante e itinerante) -migrante e itinerante) -migrante e itinerante) - 24 horas: 0800177766Denúncia Ambiental: Denúncia Ambiental: Denúncia Ambiental: Denúncia Ambiental: Denúncia Ambiental: 3201-5000 r. 5514 ouBIP: 0800-8880090 código 4386559Denúncia Defesa CivilDenúncia Defesa CivilDenúncia Defesa CivilDenúncia Defesa CivilDenúncia Defesa Civil: 3232-9772 e 3222-9563CVVCVVCVVCVVCVV- Serviço de Prevenção ao Suicídio:- Serviço de Prevenção ao Suicídio:- Serviço de Prevenção ao Suicídio:- Serviço de Prevenção ao Suicídio:- Serviço de Prevenção ao Suicídio:3234-4111Alcoólicos Anônimos:Alcoólicos Anônimos:Alcoólicos Anônimos:Alcoólicos Anônimos:Alcoólicos Anônimos: 3235-5301Neuróticos Anônimos:Neuróticos Anônimos:Neuróticos Anônimos:Neuróticos Anônimos:Neuróticos Anônimos: 3236-7119Narcóticos Anônimos: Narcóticos Anônimos: Narcóticos Anônimos: Narcóticos Anônimos: Narcóticos Anônimos: 3289-8645Al-Anon/BS: Al-Anon/BS: Al-Anon/BS: Al-Anon/BS: Al-Anon/BS: 3221-2166Nar-Anon: Nar-Anon: Nar-Anon: Nar-Anon: Nar-Anon: 3216-1607Urgência Urbana (Covip)-Urgência Urbana (Covip)-Urgência Urbana (Covip)-Urgência Urbana (Covip)-Urgência Urbana (Covip)- 24 horas: 3216-2065Disque Denúncia Violência Sexual contraDisque Denúncia Violência Sexual contraDisque Denúncia Violência Sexual contraDisque Denúncia Violência Sexual contraDisque Denúncia Violência Sexual contraCrianCrianCrianCrianCrianças e Aças e Aças e Aças e Aças e Adolescentes -dolescentes -dolescentes -dolescentes -dolescentes - 24 horas: 3223-2333PPPPPAIS- Programa de Assistência Integral aoAIS- Programa de Assistência Integral aoAIS- Programa de Assistência Integral aoAIS- Programa de Assistência Integral aoAIS- Programa de Assistência Integral aoServidor -Servidor -Servidor -Servidor -Servidor - R. Goiás, 185, Gonzaga - de 2ª a 6ª,- das 8 às 17 horas - marcar hora - telefone:3221-3660´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos -´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos -´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos -´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos -´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos - te-lefone: 3237-2681

EXPEDIENTEPublicação de responsabilidade da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos. S.A. - Praçados Expedicionários, 10 - Gonzaga - CEP 11065-922. Diário Oficial de Santos Home Page:www.santos.sp.gov.br - E-Mail: [email protected] - Editor: Paulo de Tarso (Mtb: 18.064). -Subeditor: Nilson Duarte (Mtb: 10.688) - Impressão: A Tribuna de Santos

Feira Livre Cidoc

Rua Bahia, 138 (Gonzaga), tel.: 3284-9811, desegunda a sexta-feira das 9 às 17 horasPosto da Zona Noroeste: Av. Nossa Senhora deFátima, 456Cidoc Itinerante: Sexta: das 9 às 11 horas - Pça.Gerônimo La Terza (ZNO) e das 15 às 17 horas -Fiscalização

Ouvidoria

Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5044 e 5070 (fax)

Policlínicas

De segunda a sexta-feira7 às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Bom Retiro,Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,Embaré, Gonzaga, Jabaquara, Centro de SaúdeMartins Fontes, São Bento, São Manoel, Valongo,Vila Mathias e Vila São Jorge7 às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto7 às 20 horas: Rádio Clube e José Menino7 às 21 horas: Ponta da Praia

Atendimento 24 horas

Prontos-socorros: Centro (3222-7342), Zona Leste(3273-1015/5736), Zona Noroeste (3203-1904) e Ma-ternidade Dr. Silvério Fontes (3232-5162)

Avenida Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17hPosto Paço Municipal - 4º andar (DRH), 2ª, 4ª e 6ª-feiras das 8 às 12h e 3ª e 5ª-feiras das 14 às 18h

Capep

Procuradoria FiscalRua XV de Novembro, 179:de 2ª a 6ª-feira das 9 às 17 horas

Cata Treco

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Bonde Turístico

De terça a domingo das 11 às 17 horas

Mercado Municipal

Segunda-feira: fechadoTerça a sábado: das 6 às 18 horasDomingo: das 6 às 12 horas

Mercado de Peixes

Terça a sábado: das 6 às 20 horasDomingo e segunda: das 6 às 14 horas

Aquário Municipal

Fechado para reforma

Orquidário Municipal

De terça a domingo: das 8 às 18 horas

Jardim Botânico

Diariamente, das 8 às 18 horas

Jardim das Artes

Sábados, domingos e feriados, das 9 às20 horas na Praça Luiz La Scalla, em fren-te ao Aquário Municipal

FeirArte

Sesc - domingo das 14 às 22 horasBoqueirão - sábado das 14 às 23 horasJardim Botânico - domingo das 13 às 19 horas

PRAIAS CLASSIFICAÇÃOPonta da Praia própriaAparecida própriaEmbaré própriaBoqueirão própriaGonzaga própriaPompéia própriaJosé Menino própria

Balneabilidade Tábua das MarésDIA HORA ALT

Lixo Limpo

Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha

Hoje 02h09 1.408h06 0.213h47 1.220h15 0.1

Sábado 02h49 1.308h51 0.314h11 1.220h58 0.1

Domingo 03h21 1.309h28 0.314h41 1.221h41 0.2

Morros

Estado: deObservação

Rodízio/SP

Sexta: finais 9 e 0(7 às 10h e 17 às 20h)

Previsão do Tempo

Fonte: Saisp/FCTH

Fonte: Cetesb/PMS (24/11/2004)

TELEFONES ÚTEISFIQUE LIGADO

Hoje: 8h - AreiaBranca, Vila Mathias

morros: ParqueMontanha, Bufo,

Fontana, Santa Maria13h - Aparecida,

Embaré

MEMÓRIA SANTISTA

Hoje - Chuvosomax. 34 e min. 23

Sexta - Ruas Campos Melo (Macuco),Domingos J. Martins (Vila São Jorge),Praça Dr. A. G. Gonçalves (São Manoel),Av. dos Bancários (Ponta da Praia), Al-fândega (C.V.P.) e Rua Torquato Dias(Nova Cintra)

O tamboréu nasceu em Santos, em1937, mais precisamente na Praia doGonzaga. Os irmãos italianos Dona-delli, radicados em Santos desde 1911,surgiram na praia trazendo dois pan-deiros de aro de madeira e tampa decouro, utilizado para jogar uma bolade um lado para o outro. Essa diver-são era chamada de tamburello, pala-vra oriunda de tambor, em italiano,tamburo, que significa instrumento depercussão com tampo de couro.

O primeiro clube praticante detamboréu em nossas praias foi o Gru-po dos Graussás, fundado em 26 dedezembro de 1936. Em 1º de maiode 1938, foi criado o Clube Atlânti-co, o segundo mais antigo da Cida-de e o primeiro a ter quadra de sai-bro iluminada - um marco para oesporte na época.

No início da década de 40, otamboréu já despertava entusiasmo emdiversos clubes da Cidade, que arma-vam quadras na praia, procurandoincentivar e difundir o esporte. Em1954, com a criação da Subcomissãode Tamboréu, ligada à Comissão Cen-tral de Esportes da Prefeitura Munici-pal, o tamboréu passou a ter campeo-natos oficiais, patrocinados e incenti-vados pelo Serviço Social da Indús-tria (Sesi) e pela Delegacia de Santos.Na década de 60, o tamboréu é con-solidado como esporte e reconhecidonacionalmente.

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Os leitoresin te res sa-dos podemenviar opi-niões e su-gestões detemas que gostariam de ler nesta coluna, alémde nos emprestar fotos para reprodução. É sóentrar em contato com Maria Fernanda pelotelefone 3223-7009, ou enviando e-mail para:[email protected].

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Modalidade surgiu naCidade em 1937

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

O índice de desempregocontinua em queda em Santos.É o que mostra a nova pesqui-sa divulgada ontem pelo Nú-cleo de Pesquisas e EstudosSocioeconômicos (Nese), daUniversidade Santa Cecília(Unisanta). O índice apurado éde 12,2% da População Econo-micamente Ativa (PEA), o maisbaixo já registrado pelo insti-tuto. O número atual é inferiorao de março de 2004, que foide 17,7%.

Os dados da nova pesquisaforam coletados em setembroúltimo. O resultado projeta que24.802 pessoas estariam desem-pregadas na Cidade, contra36.866 totalizado em marçodeste ano.

O contigente de emprega-dos está distribuído por diver-sos ramos de atividade, sendoque o setor de serviços é o mai-or empregador, com 45% daamostra, seguido pelo comér-

Mais uma vez a equipe doNúcleo de Educação Ambiental(NEA) do Orquidário Municipalpretender surpreender seus vi-sitantes com a comemoração doDia do Café, celebrado na se-gunda-feira. As atividades sãovoltadas para toda a família eseguem a partir de amanhã atéo dia 5 de dezembro.

Uma das atividades maisinteressantes para a garotadaenvolverá história e experiên-cia prática. Uma simulação so-bre o que acontece com o soloquando não tem vegetação comgarrafas do tipo pet explicaráo que é erosão e como o desma-tamento causado pela planta-ção em grande escala do caféprejudicou o solo.

Ainda no final de semana,

cio (19,6%) e os serviços públi-cos (12,3%), considerando-se oscontigentes de policiais, prefei-turas, governos Estadual e Fe-deral. Os dados apurados mos-tram que as atividades ligadasao Porto foram as que maiscresceram e aparecem com 4%da amostra. Em contrapartida,a Construção Civil não temapresentado crescimento.

O Nese pesquisou 489 do-micílios, totalizando um uni-verso de 1636 pessoas (sendo879 mulheres e 757 homens),correspondente a 0,39 % da po-pulação residente, conformedados estatísticos do InstitutoBrasileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE), de setembro de2004. Este universo garante umamargem de erro de 1,9% sobreos índices apurados, para um in-tervalo de confiança de 95,5%.Uma vez definido o tamanho, aamostra foi subdividida pelos 34bairros e morros da Cidade, pro-

Nese aponta que o índice de desempregoNese aponta que o índice de desempregoNese aponta que o índice de desempregoNese aponta que o índice de desempregoNese aponta que o índice de desempregocontinua em queda no Municípiocontinua em queda no Municípiocontinua em queda no Municípiocontinua em queda no Municípiocontinua em queda no Município

a garotada poderá se divertirconhecendo de perto um pé-de-café e brincar com as oficinasde colagem de grãos do café eos desenhos. Para participarbasta procurar o monitor naentrada do parque entre 15 e17 horas.

A Fundação Arquivo e Me-mória também participa das co-memorações com o Orquidário.Um mostra de fotografias “DoCafé ao cafezinho” prometechamar a atenção dos visitan-tes do dia 30 até 5 de dezem-bro, no Mostruário de Orquí-deas. O parque fica na PraçaWashington s/nº, José Menino.O bilhete custa R$ 1,00, sendocrianças menores 12 e pessoasacima de 60 anos isentas do pa-gamento.

Orquidário comemora o ´Dia do Café´Orquidário comemora o ´Dia do Café´Orquidário comemora o ´Dia do Café´Orquidário comemora o ´Dia do Café´Orquidário comemora o ´Dia do Café´com diversas atividadescom diversas atividadescom diversas atividadescom diversas atividadescom diversas atividades

porcionalmente à população decada um. O processo de escolhado domicílio a ser pesquisado foi

por sorteio eletrônico dos ende-reços. A pesquisa é realizada se-mestralmente.

O segmento do comércio foi o 2º maior empregador com 19,6%

Data ébastantesignificativapara a históriaeconômica deSantos e serácomemoradana 2ª feira

ANDERSON BIANCHI

CÂNDIDO GONZALEZ

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

A 8ª Feira da Solidariedade,Arte e Cidadania acontecerá en-tre os dias 2 e 5 de dezembro, reu-nindo mais de 70 expositores noMendes Convention Center. Pro-movida pelo Fundo Social de So-lidariedade (FSS), Secretaria deAção Comunitária e Cidadania(Seac) e organizações não-gover-namentais da Cidade, a feira vaicomercializar peças artesanaisproduzidas nas oficinas profissio-nalizantes ou terapêuticas diri-gidas à população carente ou por-tadores de necessidades especiais.

Dando continuidade às ati-vidades do 4º Encontro das Fa-mílias do Centro, da Ação Inter-setorial para o DesenvolvimentoSustentável dos Bairros Paquetáe Vila Nova, hoje, a partir das 14horas, a Coordenadoria de Assis-tência, Defensoria e OrientaçãoJurídica (Cadoj), da Secretaria deAção Comunitária e Cidadania(Seac), realiza palestra sobre Di-reito da Família, no Centro Co-munitário João Paulo II (Rua Setede Setembro, 47).

No mesmo local serão realiza-das apresentações artísticas dascrianças para os familiares e idosasatendidas pela instituição e oficinade artesanato. O Grupo Amigos doLar Pobre (Galp) realiza tambémhoje, atividade de matroginástica,com as crianças, adolescentes e fa-miliares. O Galp fica na Rua SilvaJardim, 21.

Para finalizar a programação,amanhã, acontecerá no Merca-do Municipal a festa de encerra-mento do evento que também ce-lebrará os 55 anos do espaço. Apartir das 14 horas, haverá apre-sentações culturais e artísticas,como da Camerata Heitor Villa-Lobos, da Secult, dança VamosConstruir, da Creche Lar Feliz,oficinas de dança, apresentaçõesmusicais com os permissionáriosdo Mercado e o projeto TurismoSocial – Embarque Nessa. O Mer-cado Municipal fica na PraçaIguatemi Martins s/nº, Paquetá.

Hoje, as alunas do Curso dePanificação, Culinária e Confeita-ria do Morro do São Bento reali-zado pelo Centro de ReferênciaSocial dos Morros (CRS/Morros),da Seac, em parceria com a orga-nização não-governamental Estre-la do Mar, recebem o certificadopela conclusão do curso. A ceri-mônia de formatura acontecerá apartir das 14h30, no salão de fes-tas da Paróquia Nossa Senhora daAssunção, que fica no Largo de SãoBento s/nº, Morro do São Bento.

As parcerias firmadas entreo FSS e empresas locais propor-cionam diversão para milharesde crianças carentes da Cidade,por meio do programa Ferramen-tas do Saber. Desde o ano 2000,o Moby Dick Café e lanchonetesda rede McDonald´s promovemtardes de lazer para a garotadade creches, escolas e abrigosmantidos por entidades assis-tenciais ou pela rede pública.

Ontem, 30 crianças da Cre-che Menino Jesus brincaram etomaram lanche no McDonald´sPonta da Praia. Elas se diverti-ram na piscina de bolinhas, to-bogã e castelo do playground dalanchonete, dançaram e canta-ram e também assistiram a umteatro de fantoches realizadopelos funcionários.

Na terça-feira, foi a vez de 100meninos e meninas do InstitutoSão José, que fica no dique da VilaGilda, brincarem no Moby DickCafé. Eles participaram de brinca-deiras com personagens infantis ese deliciaram com sanduíches esucos. Na próxima segunda-feira,

´8º Feira da Solidariedade´´8º Feira da Solidariedade´´8º Feira da Solidariedade´´8º Feira da Solidariedade´´8º Feira da Solidariedade´será aberta no dia 2será aberta no dia 2será aberta no dia 2será aberta no dia 2será aberta no dia 2

Evento terá mais de70 expositores no‘Mendes Convention’

Com entrada gratuita, o pú-blico poderá conhecer o trabalhodas instituições, e também cola-borar com a sua manutenção,adquirindo os produtos confec-cionados por seus usuários ouvoluntários. Com preços bastan-te acessíveis, a feira terá umagrande variedade de peçasartesanais que podem ser presen-teadas no Natal: bolsas, cintos,roupas de cama, mesa, banho epraia, luminárias, adornos, bone-cas, brinquedos, mosaicos, len-ços, echarpes, chinelos, utensí-lios domésticos, carteiras, velas,sabonetes, entre outros.

As entidades que mantêm ofi-cinas de culinária estarão comer-cializando pães, bolos, tortas, do-

ces e outras delícias, enquanto in-tegrantes do Projeto Terra, da SMS,venderão as plantas ornamentaisque cultivam no Jardim Botânico.

A feira também terá oficinasinterativas, onde os visitantespoderão aprender a confeccionarpeças em palito, flores de meiade seda, bijuterias, pintura emseda e biscuit. Estão programa-das apresentações artísticas dasatividades desenvolvidas nas ins-tituições, como coral, dança, des-file de modas, teatro, capoeira eexpressão corporal. O públicopoderá visitar o evento, das 14 às21 horas, no centro de conven-ções, Av. Francisco Glicério, 200.

Oficinas

Parcerias garantem lazer paraParcerias garantem lazer paraParcerias garantem lazer paraParcerias garantem lazer paraParcerias garantem lazer paramilhares de criançasmilhares de criançasmilhares de criançasmilhares de criançasmilhares de crianças

outro grupo da Creche Menino Je-sus participará da última tarde delazer do ano, no McDonald´s doShopping Praiamar.

Desde que estas parcerias ti-veram início, no ano 2000, 7.631crianças foram beneficiadas pelo

Ferramentas do Saber, além deoutras 20 mil, que desde 1997participaram dos projetos MilSorrisos no Teatro e Mil Sorrisosno Parque e de visitas a naviosde guerra, sessões de cinema eoutros eventos de cultura e lazer.

Garotada daCrecheMeninoJesus sedivertiu noMcDonald’sPonta da Praia

AÇÃO COMUNITÁRIA

‘4º Encontro‘4º Encontro‘4º Encontro‘4º Encontro‘4º Encontrodas Famílias’das Famílias’das Famílias’das Famílias’das Famílias’continua hojecontinua hojecontinua hojecontinua hojecontinua hoje

Formatura

MARCELO SAITTA

Page 5: SANTOS - novomilenio.inf.br fileServiço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da CET/Santos: 3233-3236/0800-7719194 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 3222-

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

A Coordenadoria de DSTs/Aids/Hepatites, da SMS, já ca-pacitou 250 agentes, nos últi-mos dias, como parte das açõesde prevenção e que integram aprogramação do Dia Mundial deCombate à Aids, que ocorre a1o de dezembro. Hoje, na sededo Centro de Orientação eAconselhamento Sorológico(Coas), na Av. Pinheiro Macha-do, 580, das 13 às 17 horas, seráfeita a última etapa dessacapacitação, desta vez dos últi-mos 30 agentes. O curso prepa-

Capacitação de agentes integra açõesCapacitação de agentes integra açõesCapacitação de agentes integra açõesCapacitação de agentes integra açõesCapacitação de agentes integra açõesdo ‘Dia Mundial de Combate à Aids’do ‘Dia Mundial de Combate à Aids’do ‘Dia Mundial de Combate à Aids’do ‘Dia Mundial de Combate à Aids’do ‘Dia Mundial de Combate à Aids’

Santos vemconseguindoenfrentar a doençacom bons resultados

ra os funcionários da SMS namelhor forma de abordagem dapopulação, durante a visita casaa casa, quando os agentes co-munitários de saúde (Pacs) têmoportunidade de conversar comtodos os membros da família.Os temas abordados enfocam aepidemiologia das DST/Aids/Hepatites, transmissão, preven-ção, abordagem em campo,vulnerabilidade e ética.

Uma das questões enfatiza-da é a importância do uso de pre-servativos para evitar a conta-minação de Aids e outras doen-ças sexualmente transmissíveis.

Na equipe de treinamentofiguram psicólogos, assistentesocial e enfermeiras. Duranteesse mês os agentes trarão nos

seus uniformes os botons doprograma da Aids, com o laçovermelho, que é o símbolo dasolidariedade na luta travadacontra a doença. O mesmo sím-bolo – em laços gigantes - serácolocado, nesta semana, emmonumentos, prédios públicos,universidades e empresas queaderiram à campanha.

Apesar do desafio que re-presenta a doença em todo omundo e também no Brasil, oMunicípio de Santos vem con-seguindo enfrentar a Aids comresultados concretos. Desde oinício da epidemia em 1984 atédezembro do ano passado fo-ram registrados 4.850 casos de

Aids, sendo 3.394 pessoas dosexo masculino e 1.456 do sexofeminino.

A queda no número de ca-sos vem sendo gradativa, in-clusive pela distribuição dosmodernos coquetéis anti-retro-virais. Enquanto na década de90, a média de casos por anoficava em torno de 400 a 450novos portadores, nos últimosquatro anos houve diminuiçãoexpressiva: 206 registros em2000, 186 em 2001, 152 em2002 e 112 no ano passado.

Na transmissão vertical demãe para filho, o Município re-gistra também bons resultados,com redução a zero de casosem bebês, nos últimos doisanos.

A Caminhada da Saúde,com direito à realização detestes gratuitos para osteo-porose, será realizada, hoje,por iniciativa do programaAgita Santos, da SMS. A con-centração dos participantesserá às 7h30, na Praia daAparecida, próximo ao Canal6, onde haverá a distribuiçãode bonés e camisetas paraquem se inscreveu.

O evento é realizado emparceria entre a SMS, Aventise Litoral Farma, que cedeu olocal para os testes e brindes.

Antes da caminhada, quecomeça às 9 horas, haveráexercícios de aquecimento ealongamento dados pelapersonal trainner DeniseAmaral, da Aventis. O percur-so será pela praia, do Canal 6em direção à Ponta da Praia,seguindo pelo Canal 7, até aPraça Rebouças, onde serãorealizados os testes para de-tectar osteoporose.

A professora Amélia LucindaAndré Lisboa, regente da 3ª sérieda Emef Maria Luiza Alonso Sil-va, está participando pela tercei-ra vez, até o próximo dia 14, daexposição de pintura AnuárioArte e Artistas, em São Paulo, naGaleria Prestes Maia, Masp/Cen-tro (Praça do Patriarca s/nº).

Este ano, a curadoria do Mu-seu de Arte de São Paulo (Masp)formou um júri que selecionou,dentre os integrantes do Anuá-rio, 60 obras, entre elas o qua-dro da professora Amélia, queretrata a Praça Mauá (com oprédio da Prefeitura e o bonde).Em 2002 e no ano passado, namesma exposição, participoucom quadros que mostravam aCMTC e a Igreja do Carmo.

Atuando na rede municipalde ensino desde 1977, a profes-sora Amélia, de 53 anos, fezcurso de desenho e pintura como mestre Omar Pellegatta, e até

Professora da rede municipalProfessora da rede municipalProfessora da rede municipalProfessora da rede municipalProfessora da rede municipalexpõe pintura em São Pauloexpõe pintura em São Pauloexpõe pintura em São Pauloexpõe pintura em São Pauloexpõe pintura em São Paulo

hoje continua pintando. Parti-cipou de exposições em Santos,Praia Grande e Itanhaém. Como

santista, retrata em suas obrascenas do cotidiano da Cidade,resgatando também a história.

Desafio

‘Caminhada pela‘Caminhada pela‘Caminhada pela‘Caminhada pela‘Caminhada pelaSaúde’ terá testesSaúde’ terá testesSaúde’ terá testesSaúde’ terá testesSaúde’ terá testesde osteoporosede osteoporosede osteoporosede osteoporosede osteoporose

MARCELO SAITTA

Quadro que mostrava a Igreja do Carmo foi exposto pela professora Amélia,em 2002 e 2003, na Galeria do Masp, em São Paulo

Desenho e pintura

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

A equipe feminina do Es-trela de Ouro/Santos FC/PMSconquistou o CampeonatoPaulista da Primeira Divisão/Nossa Caixa de Tênis de Mesa,realizado no último final desemana, no Bunkyo Clube, emSão Paulo. O time santista con-ta com o apoio da Prefeitura,através da Fundação Pró-Es-porte de Santos (Fupes). Na fi-

Larissa Mariane Medeiros tem dez anos e apre-senta hábitos como o de qualquer criança em suaidade. Gosta de brincar, passear, estudar e se diver-tir. O fato de ser deficiente auditiva não tira dela adisposição para fazer o que gosta, muito menos depraticar esportes. Graças ao incentivo da mãe, ajovem é freqüentadora assídua da Escola Semes/Liga Santista de Ciclismo, que funciona na PraçaRebouças, na Ponta da Praia. O espaço é coordena-do por Cláudio Diegues e tem aulas ministradas porJoão Carlos dos Santos. Mesmo sendo uma alunaespecial, Larissa não deixou de se destacar nos pe-dais na categoria juvenil. Tem mostrado grande ta-lento, obtendo medalhas em torneios oficiais.

Casos como o dela começam a se repetir commaior freqüência. Cada vez mais pessoas especiaisencontram no esporte uma razão a mais para seremfelizes. Para se ter uma idéia, Larissa, que tambémfaz basquete e natação, é apenas mais uma das crian-ças portadoras de deficiência envolvidas em ativi-dades esportivas no Centro Esportivo e de Lazer doRebouças, que pertence à Prefeitura. No local, deum total de cerca de 90 participantes somente nociclismo, existem quatro alunos especiais quetambém integram os encontros. “Eles merecemuma atenção adicional, mas são iguais aos ou-tros. Participam até de competições oficiais”, ex-plica João Carlos.

Contente com o desempenho e envolvimentoda filha no esporte, sobretudo no ciclismo, a mãede Larissa Mariane, Maria de Lourdes Medeiros Ara-újo, expõe sua opinião sobre os benefícios que a

Estrela de Ouro/Santos FC/PMS éEstrela de Ouro/Santos FC/PMS éEstrela de Ouro/Santos FC/PMS éEstrela de Ouro/Santos FC/PMS éEstrela de Ouro/Santos FC/PMS écampeão paulista de tênis de mesacampeão paulista de tênis de mesacampeão paulista de tênis de mesacampeão paulista de tênis de mesacampeão paulista de tênis de mesa

Na final, time santistavenceu Tijucussu/SãoCaetano por 3 a 1

nal, o grupo santista enfrentouo Tijucussu/São Caetano e ven-ceu por três jogos a 1. Forma-ram a equipe Lígia Santos Sil-va (Nossa Caixa/Fupes), Simo-ne Fernandes (Nossa Caixa/Fupes), Patrícia Rabone (NossaCaixa/Fupes) e Maira Ranzeiro(Nossa Caixa/Fupes).

Para o técnico RicardoDantas, o fato de contar com amesatenista número um do país,Lígia Silva, faz com que o Es-trela se torne favorito em todosos campeonatos em que parti-cipe. “A Lígia faz a diferença

hoje em qualquer time do Bra-sil. Ela está acima das outrasjogadoras”.

Além de ajudar a equipe doEstrela a ficar com a primeiracolocação por equipes, Lígiatambém levou o ouro no indi-vidual, derrotando na finalKarin Sako (Kosmos Clube/Mogidas Cruzes/Nossa Caixa). Já nomasculino, o Estrela acaboucaindo em uma chave muitoforte e não se classificou para afase final. Na primeira fase, otime santista enfrentou oTijucussu/São Caetano e o Ecus

Suzano, campeão e o vice docampeonato, respectivamente.

Os santistas do Estrela deOuro também fizeram bonito emoutra competição, os Jogos daJuventude, realizada, em Bra-sília. A santista Patrícia Rabonesagrou-se campeã, vencendo nafinal sua companheira de clu-be, Maira Ranzeiro, por 3 a 2;enquanto Arthur Requejo aca-bou desclassificado na semifi-nal pelo paranaense WillianInoue e ficou com bronze.

Escola Semes/LSC propicia inclusão socialEscola Semes/LSC propicia inclusão socialEscola Semes/LSC propicia inclusão socialEscola Semes/LSC propicia inclusão socialEscola Semes/LSC propicia inclusão socialde alunos especiaisde alunos especiaisde alunos especiaisde alunos especiaisde alunos especiais

Triatlo - O triatleta Eliziário dos Santos(Semes/Memorial/CAF/Vitshop/Foto Louzada),Motorzinho, tem um desafio inédito em sua car-reira. Éle vai integrar a categoria cadeirantes da 3ªe última etapa do PowerBar/Reebok Triathlon LongDistance, domingo, às 8 horas, em Pirassununga.Motorzinho vai encarar uma prova, com 1,9 kmde natação, 90 km de ciclismo e 21 km de corrida.

CURTAprática tem trazido. “Gosto de dizer para os pais,que têm uma situação parecida com a minha, quenão tenham medo de colocar seus filhos para prati-car algum esporte, deixando-os presos dentro decasa. Existem opções para proporcionar lazer paraeles”, comenta. As aulas da escola Semes/LigaSantista de Ciclismo acontecem na área do estacio-namento da Praça Rebouças. A escola cede bicicle-tas, capacetes e colete de segurança. Mais informa-ções pelo telefone 3261-1980 ou no próprio local,Praça Eng. José Rebouças s/nº, Ponta da Praia.

Satisfação

Fotos: MARCELO SAITTA

Garota LarissaMariane (nodestaque) éuma assíduafreqüentadorada escolinha deciclismo daPrefeitura

‘Jogos da Juventude’

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

O Projeto Música na XV completa hojetrês anos de existência, e para comemorar adata o grupo Via Rock fará show, a partirdas 18 horas, na Rua XV de Novembro, es-quina com a Rua do Comércio. O espetáculocontará com a participação especial do gaitistaUruca.

Formado pelos músicos Daniel Dias (voz eviolino), Guto Borelli (guitarra e violões), Le-andro Gonçalves (bateria) e Belau Jones(contrabaixo), o Via Rock está na estrada des-de 2001, e tem no currículo um CD gravadocom músicas próprias. No repertório de hojecanções que vão de Pink Floyd a Zé Ramalho,passando por Beatles, Paralamas do Sucessoe Barão Vermelho. O Música na XV é reali-zado pelas Secretarias de Cultura (Secult) eComunicação Social (Secom). O apoio é doGuaraná Antártica (Distribuidora Megalitoral)e Rádio Litoral.

Biblioteca Volante– Hoje, das 9 às 15 horas,o ônibus da Biblioteca Vo-lante, da Secretaria de Cul-tura de Santos (Secult), es-tará na Rua Flamínio Levy,em frente ao número 245,no Bairro Saboó.

Encontro - O projetoO Convidado é... receberáhoje, a partir das 9 horas,na Gibiteca da Turma (Pra-ça Iguatemi Martins s/nº-Vila Nova) o poeta ValdirAlvarenga e o desenhistaChristian Rodrigues. Naocasião, haverá um bate-papo com os participantes,além de leituras poéticas eexposição. A realização éda Secretaria de Cultura(Secult) por meio daCoordenadoria de Bibliote-cas e Hemerotecas.

O Teatro Municipal BrásCubas receberá hoje, às 21 ho-ras, o espetáculo de dançaFesta no Céu, da SandraRomão Academia.

Na história, São Pedroconvida os animais “comasas” para a festa de SãoJoão. São araras, bem-te-vis,garças, pica-paus e outrosbichos. Mas, o jabuti,inconformado, dá um jeitinhode ir à festa.

Serão 17 coreografias nosestilos: balé clássico, contem-porâneo, jazz, lambaeróbicae dança de salão pararecontar a história com hu-mor e surpresas.

O Municipal fica na Ave-nida Pinheiro Machado, 48 –Vila Mathias. Os ingressoscustam R$ 12,00. Classifica-ção: livre.

Com o objetivo de daroportunidade aos alunos doscursos da Secretaria de Cul-tura (Secult) de mostraremas técnicas que aprenderamdurante todo ano, começahoje, no Centro de CulturaPatrícia Galvão, o 10º Arte-fato. A mostra, que vai atédia 5 de dezembro, trará di-versas atrações, entre expo-sição de arte, apresentaçõesde dança, música e teatro.

Hoje, na abertura oficial,a partir das 19 horas, o pú-blico poderá conferir a ex-posição coletiva dos alunosdos cursos de artes visuais eescultura em madeira, co-ordenados pelos professores:Ademir Fontana, ChristianeCosta, Ivonne Py, Jupyra Ro-cha, Manoel Messias eSandra Regina. A exposiçãopoderá ser vista até dia 5,nas galerias de arte BrásCubas e Patrícia Galvão (2ºe 3º piso do Centro de Cul-tura). A entrada é franca.

A programação segueamanhã, com a apresenta-ção do espetáculo Retratosda Cidade, dos alunos docurso de dança de rua e rit-mos brasileiros. A exibiçãoserá no Teatro MunicipalBrás Cubas (localizado na en-trada do Centro de Cultura),em duas sessões: às 19 e 21horas. A direção é dos pro-fessores Cláudio Rubens,Erick Rato, Ricardo Andra-de e Ricardo Dias. Os ingres-sos devem ser trocados, nabilheteria do Municipal, por1 kg de alimento não pere-cível ou um brinquedo apartir das 14 horas.

O endereço do Centro deCultura Patrícia Galvão éAvenida Pinheiro Machado,48 – Vila Mathias. Informa-ções: 3226-8000.

Via Rock toca no aniversário doVia Rock toca no aniversário doVia Rock toca no aniversário doVia Rock toca no aniversário doVia Rock toca no aniversário do´Projeto Música na XV´´Projeto Música na XV´´Projeto Música na XV´´Projeto Música na XV´´Projeto Música na XV´

CURTAS TTTTTeatro Municipal apresentaeatro Municipal apresentaeatro Municipal apresentaeatro Municipal apresentaeatro Municipal apresenta‘Festa no Céu’‘Festa no Céu’‘Festa no Céu’‘Festa no Céu’‘Festa no Céu’

Exposição abreExposição abreExposição abreExposição abreExposição abrehoje o ‘10ºhoje o ‘10ºhoje o ‘10ºhoje o ‘10ºhoje o ‘10ºArtefato’Artefato’Artefato’Artefato’Artefato’

Projeto desenvolvido pela Secult eSecom completa três anos

FOTOS DE DIVULGAÇÃO

O gaitista Urucatambém éatração de hojeno CentroHistórico

Espetáculo será exibido pela Sandra Romão Academia

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

Retificação de acordo como P.A. 104134/2004-60:

Portaria nº 2366-P-DRH/2004,publicada em 09/11/04.

Onde se lê:..., no período de 22 de outubro a 31 de de-

zembro de 2004.Leia-se:..., no período de 22 de outubro a 05 de de-

zembro e de 24 a 31 de dezembro de 2004.

Retificação de acordo como P.A. 104134/2004-60:

Portaria nº 2367-P-DRH/2004,publicada em 18/11/04.

Onde se lê:..., durante o impedimento, da Sra. Cláudia

Alessandra Parreira Silva Garcia, no período de 22de outubro a 31 de dezembro de 2004.

Leia-se:..., da Sra. Cláudia Alessandra Parreira Silva

Garcia, por impedimento, nos períodos de 22 deoutubro a 05 de dezembro e de 24 a 31 de dezem-bro de 2004 e por férias, no período de 06 a 23 dedezembro de 2004.

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

ORDEM DE SERVIÇO Nº002/2004-GPDE 10 DE NOVEMBRO DE 2004

BETO MANSUR, Prefeito Municipal de San-tos, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, determina que sejam obedecidos os pro-cedimentos descritos visando ao encerramento doexercício de 2004, em consonância ao disposto nosartigos 34 a 39 da Lei 4320/64, Decreto Federal n.º1802/96 e Decreto Estadual 40.444/95.

DETERMINA:1. DOS ADIANTAMENTOS1.1 – Somente até o dia 29 de Novembro po-

derá a SEFIN através do DECONT receber, para adevida averbação e empenho, os cheques referen-tes a movimentação de numerário através de adi-antamento.

1.2 Todas as secretarias, bem como o Gabine-te do Prefeito, Procuradoria e Ouvidoria, deverãoaté 30 de novembro impreterivelmente, prestar con-tas de adiantamentos concedidos no ano em curso,providenciando, guia de reversão do saldo eventu-al e respectivo recolhimento no DTM, para juntadada guia ao processo de prestação de contas.

1.3 Nenhum empenho poderá ser efetuado nadotação orçamentária do próximo exercício, antesque o ordenador de despesa tenha prestado con-tas dos adiantamentos concedidos no orçamentodo corrente exercício.

2. DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHOPRÉVIO

2.1 – Depois do dia 29 de Novembro, a SEEMPnão mais emitirá notas de empenho prévio porconta de dotações orçamentárias ou créditos adi-cionais, cuja vigência expire neste exercício.

3. DAS DESPESAS EM GERAL3.1– As requisições de compras de bens e servi-

ços, somente poderão ser efetuadas até dia 29 denovembro do corrente exercício, a partir desta data,não se procederão mais empenhos, salvo em ca-sos especiais, autorizados pelo Chefe do Executivo.

3.2 – Os processos que até o dia 29 de Novem-bro de 2004 não tenham sido empenhados, deve-rão ser encaminhados às unidades requisitantesque informarão da conveniência de seu prossegui-mento, levando em conta, em caso afirmativo, quea despesa respectiva incidirá na dotação do exer-cício de 2004.

3.3 – Os casos especiais de empenho, para finsde encerramento de exercício, não compreendidos nasdisposições da presente, serão examinados e decidi-dos pela Sra. Secretária de Economia e Finanças.

3.4 – Os saldos de empenho não processadosem 30 de dezembro de 2004 serão cancelados, não

se constituindo em restos a pagar.3.5 – As aquisições de bens e serviços devem

ser programadas para que as entregas ocorram até10 de dezembro de 2004 inclusive, quando deverãoser atestadas. Para contratos vigentes, providenci-ar para que os mesmos sejam assim programados.

3.6 – O prazo limite para que as notas e ourecibos devidamente atestados e processados, se-jam recebidos no DECONT, será em 17 de dezem-bro de 2004 inclusive.

3.7 – As despesas em fase de execução no mêsde dezembro mas com liquidação em janeiro de2005, serão processadas à conta dos empenhos eorçamento de 2004.

As determinações da presente ordem de Ser-viço deverão ser fielmente cumpridas, sob penade responsabilidade funcional daqueles que atransgredirem.

Santos, 10 de Novembro de 2004.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

BETO MANSURPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 076-GPMDE 25 DE NOVEMBRO DE 2004

REMANEJA MODALIDADE E/OU ELEMEN-TO DE DESPESA, DENTRO DA MESMA CA-TEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE NATU-REZA DA DESPESA, NA IMPORTÂNCIA DER$ 3.858.308,34 ( TRÊS MILHÕES, OITOCEN-TOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOSE OITO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS),AUTORIZADO PELO INCISO IV, ARTIGO 4º DALEI Nº 2.163 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.

BETO MANSUR, Prefeito Municipal, usandodas atribuições que lhe foram conferidas pelo arti-go 4º, inciso IV, da Lei nº 2.163 de 10 de dezembrode 2003, baixa a seguinte:

PORTARIAArtigo 1º - Ficam remanejados recursos de

forma a suplementar as seguintes dotações do or-çamento vigente:(23)10.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................................................... 336.533,11(24)10.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..76.056,76(52)11.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................................................... 20.665,39(53)11.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................................................................... 14.134,97(78)12.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................................................... 99.626,30(79)12.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................................................................... 20.251,36(100)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.01.00Aposentadorias e Reformas ................... 79.804,89(104)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................................................... 277.098,79(106)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................................................................... 56.658,17(144)14.10.12.361.0021.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado....122.384,81(145)14.10.12.365.0018.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado.....297.908,22(150)14.10.12.361.0021.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................................................................. 227.731,24(151)14.10.12.365.0018.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..91.722,48(232)14.11.12.361.0021.2.193.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................................................... 874.271,13(257)16.10.08.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 71.412,96(258)16.10.08.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ...

................................................................. 302.360,60(298)17.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..................................................................... 647.447,48(299)17.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil..90.136,42(402)21.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil..5.399,51(428)22.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil...8.359,45(482)25.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ..... 9.628,81(483)25.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.................................................................... 8.715,49TOTAL (3.1.90.00.00) .............. 3.738.308,34(35)10.10.04.122.0003.2.032.3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................................................................... 100.000,00(307)17.10.24.722.0036.2.078.3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................................................................... 20.000,00TOTAL (3.3.90.00.00) ................ 120.000,00TOTAL ................................... 3.858.308,34

Artigo 2º - Para atendimento do artigo 1º se-rão transferidos recursos oriundos da anulação par-cial das dotações orçamentárias:(22)10.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 21.030,10(51)11.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 12.624,30(77)12.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 17.856,21(80)12.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.92.00Despesas de Exercícios Anteriores ....... 50.942,01(101)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.03.00Pensões .......................................................... 810,63(102)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 39.604,43(103)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.09.00Salário – família ......................................... 7.668,48(105)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.13.00Obrigações Patronais .............................. 52.346,44(107)13.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.94.00Indenizações e Restituições Trabalhistas...7.000,00(142)14.10.12.361.0021.2.017.3.1.90.01.00Aposentadorias e Reformas ................... 37.299,70(143)14.10.12.365.0018.2.017.3.1.90.01.00Aposentadorias e Reformas .............. 1.013.608,49(146)14.10.12.361.0021.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................................................... 60.001,19(147)14.10.12.365.0018.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................................................... 175.001,77(148)14.10.12.361.0021.2.017.3.1.90.13.00Obrigações Patronais .............................. 19.630,72(149)14.10.12.365.0018.2.017.3.1.90.13.00Obrigações Patronais ............................ 187.449,44(152)14.10.12.361.0021.2.017.3.1.90.94.00Contratação por Tempo Determinado .. 10.000,00(153)14.10.12.365.0018.2.017.3.1.90.94.00Contratação por Tempo Determinado .... 5.000,00(233)14.11.12.361.0021.2.193.3.1.90.13.00Obrigações Patronais ................................ 1.036,34(245)15.10.10.302.0030.2.117.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado .263.706,70(247)15.10.10.302.0030.2.117.3.1.90.13.00Obrigações Patronais ............................ 841.772,04(249)15.10.10.302.0030.2.117.3.1.90.94.00Indenizações e Restituições Trabalhistas..10.000,00(259)16.10.08.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..9.246,99(297)17.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado .... 73.111,42(327)18.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 28.277,05(328)18.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................................................... 32.333,59(329)18.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................................................................... 30.156,20(348)19.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 87.336,77(349)19.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................................................... 38.772,51

(350)19.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..24.831,12(379)20.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 89.479,90(380)20.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................................................................... 1.447,83(381)20.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..9.322,27(400)21.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 16.460,21(401)21.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................................................... 82.659,52(426)22.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ..... 9.594,97(427)22.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ...................................................................... 49.955,16(440)23.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ...... 7.574,22(441)23.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ...................................................................... 56.507,98(442)23.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............................................................................... 20.851,51(463)24.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... 32.572,70(464)24.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .................................................................... 134.576,87(465)24.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ................................................................................. 9.831,91(484)25.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ................................................................................. 6.856,63(490)26.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ...................................................................... 50.213,38(491)26.10.04.122.0003.2.017.3.1.90.16.00Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil..1.948,64TOTAL (3.1.90.00.00) .............. 3.738.308,34(456)23.10.18.542.0050.2.195.3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................................................................... 100.000,00(496)26.10.04.122.0003.2.044.3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................................................................... 20.000,00TOTAL (3.3.90.00.00) .................. 20.000,00TOTAL ..................................... 3.858.308,34

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 25 de novembro

de 2004.

BETO MANSURPrefeito Municipal

MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINSDINIZ

Secretária de Economia e Finanças

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DEARIA DEARIA DEARIA DEARIA DEECONOMIA E FINANÇASECONOMIA E FINANÇASECONOMIA E FINANÇASECONOMIA E FINANÇASECONOMIA E FINANÇAS

ATOS DA SECRETÁRIA

Expediente despachadoem 18 de novembro de 2004

Processo nº: 103.207/2004-04, Áureo de Sou-za Rodrigues - Indeferido, tendo em vista o pare-cer da PGM.

Expediente despachadoem 19 de novembro de 2004

Processo nº: 55.474/2003-97, Academia deDança Natura Essência S/C Ltda.-ME - Sim, em 37(trinta e sete) parcelas mensais, face ao informadopelo Derec.

Page 9: SANTOS - novomilenio.inf.br fileServiço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da CET/Santos: 3233-3236/0800-7719194 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 3222-

9

Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO

PESSOAL

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente Edital convocamos a Srª ANA LU-

CIA SERAFIM, Registro nº 18.732-8, para compare-cer à SEAPE - Seção de Expediente e Atendimentode Pessoal, 4º andar do Paço Municipal, a fim deretirar documentação referente ao processo nº105.476/2004-89.

Horário de atendimento:2ª, 4ª e 6ª feira das 08:00 às 12:00 horas e 3ª, 5ª

feira das 14:00 às 18:00 horas.O não comparecimento no no prazo de 05 (cin-

co) dias úteis implicará no arquivamento do pro-cesso.

NILCÉA JOVITA LOPES FERREIRAChefe da Seção de Expediente e Atendimento

de PessoalCCDP-DRH/SEAD

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos o servidor

VALDIVIO ALVES DE JESUS, registro funcional nº14212-5, lotada na SEOSP, a comparecer na SEPAG- Seção de Cálculo e Pagamento - 4º andar do PaçoMunicipal de Santos, no prazo de 05 (cinco) diasúteis, a contar da data da publicação, para cientificar-se referente ao processo nº 96386/2004-53.

O não comparecimento no prazo estabelecidoimplicará no arquivamento do processo.

Horário de atendimento:2ª, 4ª e 6ª feira das 08:00 às 12:00h.;3ª e 5ª feira das 14:00 às 18:00h.SÔNIA MARIA PRECIOSO DE MOURA

Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADOO Departamento de Recursos Humanos comu-

nica que em virtude da operacionalização da folhade pagamento no mês de dezembro de 2004, seráantecipado para o dia 03 de dezembro, o prazomáximo para que as Secretarias, GPM, Procura-doria Geral do Município e Ouvidoria Pública Mu-nicipal digitem as informações na tela TABSE eentreguem todos os documentos referentes aocontrole de freqüência dos servidores, incluindoplanilhas, atestados médicos, solicitações de ver-ba transporte, etc.

ELIANE CARVALHO DA SILVAChefe do Departamento de Recursos

Humanos

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CAPACITAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

PROGRAMA DE ESTÁGIOS/2004EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 035/2004 -

SECAP/CCDP/DRHA Seção de Capacitação e Desenvolvimento

de Pessoal - SECAP/CCDP/DRH, convoca os alunosabaixo relacionados, classificados conforme Editalnº 042/2003, de 01/10/2003, a compareceremao AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, sito àRua XV de Novembro, 195 - 10º andar no dia e horae hora abaixo mencionados:26/11/2004 - 15h00DIREITO - (PENÚLTIMO ANO)Classif. Nome46º EDSON GOMES NATÁRIO47º GRAZIELLA LOPES BELACHE48º FABRÍCIO CARREGOSA ALBANESI49º ROSEMARY PASCHOAL CRUZ50º ZAIRA MARIA SANCHES MARTINEZ51º RAFAEL BATTAGLIA BASAGLIA52º GABRIEL REBOUÇAS BRESSANE

DULCINEIA APARECIDA GUIMARÃESChefe da Seção de Capacitação e

Desenvolvimento de PessoalSECAP/CCDP/DRH/SEAD

PROGRAMA DE ESTÁGIOS/2004EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 036/2004 -

SECAP/CCDP/DRHA Seção de Capacitação e Desenvolvimento

de Pessoal - SECAP/CCDP/DRH, convoca os alunosabaixo relacionados, classificados conforme Editalnº 030/2004, de 15/06/2004, a compareceremao AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, sito àRua XV de Novembro, 195 - 10º andar no dia e horae hora abaixo mencionados:

26/11/2004 - 15h00DIREITOInscr. nº Nome1º ERIKA EGGERS2º GISELMA LEMOS DOS SANTOS3º CILAINE REGINA MELO VIEIRA4º MARCELO RIBEIRO ELOI5º CAMILA REGINA DOS SANTOS6º VANESSA PARRACHO DE FREITAS7º FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA8º FERNANDO NAPPI VENTURA9º IVANA CARLA RODRIGUES DE MELO10º ALEXANDRE RODRIGUES FRIAS11º MACILEIDE PEREIRA MENDONÇA12º THAISA DIAS NISHIMURA13º LUIGI MARINO BONGIOVANNI

REBECA COFFANI MAHFUZ15º FRANCIS RUBIRA MARTINATTI16º ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO

MASCARENHAS17º CAROLINA VERÇOSA DA SILVA18º EVELYN DIAS RAPOSO19º FABRÍCIO AMADO CUNHA20º CAMILLA SCARANO RIOS21º ANTÔNIO PENHA MAIA JÚNIOR22º LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA23º AUGUSTO CID PEREZ VERNDL24º SIDNEY PEREIRA DE SOUZA25º THIAGO TACÃO26º JOSÉ LOPES FRANCISCO JÚNIOR

SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA28º NELSON LUIZ DA SILVA FILHO29º FÁBIO CASARES DE AZEVEDO

NAJARA CAMARGO DO CARMODULCINEIA APARECIDA GUIMARÃES

Chefe da Seção de Capacitação eDesenvolvimento de Pessoal

SECAP/CCDP/DRH/SEAD

COMUNICADOA Assessoria supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro -Santos, comunica que o procedimento licitatóriorealizado através do Pregão nº 13.057/2004 – Pro-cesso nº 88.966/2004-12, resultou DESERTO.

Santos, 25 de novembro de 2004.ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES

Assessora Técnica de Licitações

AVISO DE EDITALAcha-se aberto na Secretaria de Administra-

ção o Pregão Eletrônico n° 17079/2004, para aqui-sição de microcomputador, impressora,estabilizador, programas Windows XP e Office2003, para a Secretaria Municipal de Ação Comu-nitária e Cidadania, conforme descrição constanteno Anexo I do edital. O encerramento dar-se-á em09/12/2004, às 08h30min. O edital, na íntegra,encontra-se à disposição dos interessados, no en-dereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atravésdo aplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-

tato: telefone (13 )3201-5009, telefax (13)3219-2630,e-mail: [email protected].

Santos, 26 de novembro de 2004.Rosane Siqueira Otero Rodrigues

Assessora Técnica de Licitações – GAB/SEAD

COMUNICADOA Assessoria supramencionada comunica que

o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOUo procedimento licitatório realizado através doPREGÃO ELETRÔNICO n.º 17073/2004 – Pro-cesso n.º 86131/2004-46, à empresa SSSILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. EPP,para o lote de aquisição de papel toalha, para aten-der as diversas unidades da Prefeitura Municipalde Santos, com fornecimento parcelado pelo perí-odo de 06 (seis) meses, no valor total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Santos, 26 de novembro de 2004ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES

ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÕES – GAB/SEAD

COMUNICADOA Assessoria supramencionada, situada na Rua

XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro - Santos,comunica que o Sr. Secretário de AdministraçãoHOMOLOGOU o procedimento licitatório realiza-do através do Pregão Eletrônico nº 14014/2004 -Processo nº 123150/2003-52, para o lote de aquisi-ção de conjunto de mobiliário escolar do aluno,composto de mesa e cadeira, para serem utiliza-dos nos EMEF’S Cidade de Santos e Chico de Paula,da Secretaria Municipal de Educação, com forne-cimento parcelado em 02 (duas) etapas, à empre-sa INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁLTDA., lote 01, no valor total de R$ 237.160,00 (du-zentos e trinta e sete mil e cento e sessenta reais).

Santos, 26 de novembro de 2004.ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES

Assessora Técnica de Licitações

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DEARIA DEARIA DEARIA DEARIA DEADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO

ATOS DA ASSESSORIA TÉCNICADE LICITAÇÃO - GAB/SEAD

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 23 DE NOVEMBRO DE 2004

Processos nºs: 101.612/2004-43: Sílvia CarlaFrazão Prieto – Autorizo 01 ano de Licença sem Ven-cimentos a partir de 01/02/05, nos termos do artigo195, da Lei 4623/84; 103.559/2004-33: Sílvia LúciaMarques Duch Occhiuto – Autorizo 01 ano de Licen-ça sem Vencimentos a partir de 02/02/05, nos ter-mos do artigo 195, da Lei 4623/84; 102.552/2004-59:Adriana Praxedes Monteiro Bastos - Defiro nos ter-mos do artigo 55 da Lei 4623/84, mediante apresen-tação de comprovante de participação no evento;63.511/2004-58: Denise Silvino de Paula Alvares -Indefiro nos termos do artigo 4º, incisos I e II, doDecreto 2680/96, face a manifestação da COSEG/DESMET; 104.191/2004-01: José Ferrares Neto - In-defiro nos termos do artigo 145, § 6º, da Lei 4623/84, alterada pela Lei Complementar 465/02; 88.078/2004-36: Sidney Ferreira – Aguardar melhor opor-tunidade face a manifestação da SEDUC; 68.056/2004-41: Ana Maria dos Santos – Averbem-se 04anos, 07 meses e 22 dias de serviços prestados comoceletista nos períodos de 27.02.97 a 31.12.97, 09.02.98a 31.12.98, 11.02.99 a 31.12.99, 01.03.00 a 31.12.00,30.03.01 a 03.06.02, nos termos do artigo 79, letra“a”, da Lei 4623/84; porém para efeito de benefíciosserá considerado 04 anos, 08 meses e 10 dias con-forme parecer da PROTRAB exarado no processo17.679/00-12; averbem-se 7 anos, 05 meses e 19 diasde serviços prestados a Empresa Privada nos perí-odos de 02.02.87 a 10.06.87, 15.02.90 a 31.12.90,01.02.91 a 26.02.97, 01.01.98 a 16.01.98, 01.01.99 a10.02.99, nos termos do artigo 278 da Lei 4623/84;99.242/2004-40: Carlos Carmelo Alves; 99.634/2004-08: Regina Celis da Costa; 103.832/2004-11: NelsonGonçalves de Lima Junior; 104.223/2004-98: Marceloda Silveira Celino – Autorizo a conversão de 2/3 deLicença-Prêmio em Pecúnia, conforme o dispostono artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M. e L.C. 11/90,alterada pela L.C. 330/99. Devendo aguardar a libe-ração do valor na ordem cronológica; 102.527/2004-10: Maria Cristina de Jesus Borges; 103.184/2004-01: Arli Santos Soares; 104.539/2004-61: Sonia Ma-ria Vicente Geraldini – Autorizo a conversão de 1/3de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o dispos-to no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M. e L.C. 11/90,alterada pela L.C. 330/99. Devendo aguardar a libe-ração do valor na ordem cronológica.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 24 DE NOVEMBRO DE 2004

Processos nºs: 104.870/2004-45: Roberto daSilva Pinto – Indefiro face a manifestação daSEDISTRI/DRH; 103.030/2004-29: Bettina Maura No-gueira de Sá – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmioa partir de 27/12/04, nos termos do artigo 199, daLei 4623/84.

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE OBRASARIA DE OBRASARIA DE OBRASARIA DE OBRASARIA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOSE SERVIÇOS PÚBLICOSE SERVIÇOS PÚBLICOSE SERVIÇOS PÚBLICOSE SERVIÇOS PÚBLICOS

ATOS DO COORDENADORDA COFISC

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 18 DE OUTUBRO DE 2004

Processo nº: 80744/2004-42, João Simões -DÊ-SE BAIXA “EX-OFFÍCIO”, QUITADO O ISS.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 22 DE OUTUBRO DE 2004

Processo nº: 49378/2004-08, José JoaquimVilares - CERTIFIQUE-SE.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 25 DE OUTUBRO DE 2004

Processos nºs: 92037/2002-73, José FernandoCarvalho - EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO,QUITADO O ISS E PAGA A TAXA NO VALOR DE89,39; 90105/2004-90, Francisco José Rodrigues -CERTIFIQUE-SE; 112471/2003-02, Silvana Leme -EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADOO ISS E PAGA A TAXA DE R$ 89,39.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 26 DE OUTUBRO DE 2004

Processos nºs: 90992/2004-19, Condomínio Edi-fício Taye - CONCEDO PRAZO ATÉ 22/11/04; 47928/2003-47, João José Bernal Gonçalez - EXPEÇA-SE ACARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA ATAXA DE R$ 89,39; 97498/2004-12, Espólio de Afon-so Augusto Bastos - COMPAREÇA O INTERESSADO;93112/2004-11, Dilis Adm. Imp. Ltda. - INDEFERIDO.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 27 DE OUTUBRO DE 2004

Processos nºs: 81281/2004-81, Sonia MariaMedeiros Guimarães - COMPAREÇA O INTERES-SADO; 41440/1999-49, Otezia Ribeiro da Cunha -EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADOO ISS E PAGA A TAXA DE R$63,85.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 28 DE OUTUBRO DE 2004

Processos nºs: 70561/2003-65, AssociaçãoCasa da Criança - COMPAREÇA O R.T; 98544/2004-73, Optical Solution Lentes Ltda. - SIM, COMO RE-QUER, CONCEDO PRAZO ATÉ 22/11/04; 22963/2004-99, Proença Arquitetos Projetos e ConsultoriaS/C Ltda. - EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO.QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 63,85.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 29 DE OUTUBRO DE 2004

Processos nºs: 19948/2003-46, Manoel daConceição Padeiro - COMPAREÇA O INTERESSA-DO; 43209/2002-58, Adelino das Neves Cunha -EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADOO ISS E PAGA A TAXA DE R$ 63,85.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 03 DE NOVEMBRO DE 2004

Processos nºs: 60318/2004-01, Irmãos AnderyLtda. - APRESENTE PROJETO ARQUITETÔNICO NAFORMA DA LEI; 30304/2003-27, Antonio BambaceNetto - EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUI-TADO O ISS E PAGA A TAXA MENSAL NO VALORDE R$ 114,93.

EDITAL Nº 65/04 – COFISCO Coordenador da COFISC, através do presen-

te edital, torna público para todos os efeitos legais,que intimou o Sr. Luis Antonio Martelari e s/m, aprovidenciar limpeza e capinação do lote vago, sitoà Av. Conselheiro Nébias nº 372, de acordo com oArtigo 141, da Lei nº 3531/68, alterada pela Lei Com-plementar nº 450/02, sob pena de multa no valorde R$ 7.240,22, pelo não cumprimento. Prazo de 05dias. Intimação nº 08531-B de 19/11/04. Processonº 106196/2004-98.

Santos, 23 de Novembro de 2004.Arqto WALTER CATARINO ANTUNES

Coordenador da COFISC

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEANÁLISES DE OBRAS E NORMAS

TÉCNICAS - SEFIS-ZL

Page 10: SANTOS - novomilenio.inf.br fileServiço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da CET/Santos: 3233-3236/0800-7719194 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 3222-

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

ASSEMPRODESANASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS

DA PRODESAN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ASSEMPRODESAN, no usodas atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social, convoca todos os associadosefetivos, por meio desta publicação que se re-petirá durante os dias 24, 25 e 26/11/2004, parase reunirem em Assembléia Geral Ordiná-ria, no dia 26/11/2004, às 17:00h em primeiraconvocação, com o número legal de presentes,ou em segunda convocação às 18:00h comqualquer número de presentes, conforme art.35, no Auditório da Prodesan, à Praça dos Ex-pedicionários nº 10, para deliberarem sobre aseguinte Ordem do Dia:

01) Prestação de contas do exercício de2003;

02) Previsão orçamentária para o exercí-cio de 2005;

03) Propostas de aplicação de Capital, con-forme art. 14, itens g.p.t.;

04) Efetuar resumo dos principais aconteci-mentos administrativos, parecer do Conselho Fis-cal, conforme art. 16, item j;

05) Aprovação das propostas dos novossócios;

06) Discussão e aprovação do Valer Card(Farmácia);

07) Assuntos gerais.SILAS DA SILVA

Presidente

CRE-PRODESANCONSELHO DE REPRESENTANTES

DOS EMPREGADOS DA PRODESAN

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA

Convocamos os membros deste Consehode Representantes dos Empregados daProdesan, para a reunião ordinária a ser rea-lizada no próximo dia 26 de novembro de2004, com início às 16:00h, no auditório daProdesan, sito à Pça. dos Expedicionários nº 10.

Pauta:- Leitura, discussão e aprovação da ata

anterior- Assuntos gerais.

PRIMITIVO RODRIGUES PERES FILHOPresidente

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO : I-054/04. CONTRATO:

SERV. 744. OBJETO: Contratação de serviçosde limpeza predial em próprios municipais.PARTES ENVOLVIDAS: Prodesan S/A. e afirma Artlimp Serviços Ltda. PRAZO: 6 me-ses. VALOR: R$ 3.000.000,00. DATA DA AS-SINATURA: 18/11/04.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PS/COM/DIR/059/04. CON-

TRATO: SERV. 743. OBJETO: Manutenção pre-ventiva e corretiva de equipamento telefônico.PARTES ENVOLVIDAS: Prodesan S/A. e a fir-ma Mario Nogueira Telecomunicações-ME.PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 15.600,00.DATA DA ASSINATURA: 01/11/04.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO- RETIFICAÇÃO

Onde se lê:PROCESSO: I-034/04.CONTRATO: AUX. 2571-ALeia-se:PROCESSO: I-034/04CONTRATO: AUX. 2573-A

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO- RETIFICAÇÃO

Onde se lê:PROCESSO: I-034/04CONTRATO: AUX. 2571-ALeia-se:PROCESSO: I-034/04CONTRATO: AUX. 2572-A

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCULT

Comunicamos, que de acordo com o parágrafo 2º do art. 9º do regulamento da III Concult - Conferên-cia Municipal de Cultura, publicado em 16/10/04, as pré-conferências, foram transferidas, por falta dequórum, conforme tabela abaixo:

SEGMENTO DATA DIA DA HORÁRIO LOCALSEMANA

Patrimônio Histórico Edificado 30/11/04 3º feira 19h00 às 20h00 Miniauditório do T.M.B.C. -3º andar

Audiovisual e Multimeios 30/11/04 3º feira 19h00 às 21h00 M.I.S.S.

CRISTINA GARRIDOPresidente Concult/Santos

RELATÓRIO DOS PROJETOS APRESENTA-DOS NA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZA-DA EM 16 DE NOVEMBRO, NOS TERMOS DO“CAPUT” DO ARTIGO 3º DO DECRETOLEGISLATIVO 52/2002, DE 14 DE NOVEMBRODE 2002.

PROJETO DE LEINúmero - Processo - Autor/Assunto0217/2004 - 1637/2004 - PREFEITO MUNICIPAL

DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUMDO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENSDOMINIAIS, ÁREAS DE TERRENOS MUNICIPAISQUE ESPECIFICA E AUTORIZA A SUA PERMUTAPOR OUTRAS ÁREAS DE PROPRIEDADE PARTICU-LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ODAIR GONZALEZPresidente

AAAAATOS DO PODERTOS DO PODERTOS DO PODERTOS DO PODERTOS DO PODERLEGISLALEGISLALEGISLALEGISLALEGISLATIVOTIVOTIVOTIVOTIVO

Processos nºs: 1273/2004 – Juízo de Direitoda 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos; 1308/2004– Thalita Henriques do Nascimento e CamillaHenriques do Nascimento; 1436/2004 – Heverton

ATOS DA SUPERINTENDENTE

QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA DEPECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE SANTOS(Emenda à L. O. M. nº 22/94 de 30/06/1994)

OUTUBRO/2004Funcionários ativos .............................................. 22Funcionários inativos ........................................... 07Comissionado ....................................................... 01Funcionários cedidos de outros órgãos ............ 13TOTAL ....................................................... 43

Dra. HORTÊNCIA MARTINEZ SOARESBENETTE

Superintendente

Adílio Santos Gomes repres. por Maria do Carmode Souza Gomes; 1493/2004 – Hilda Ferreira Gon-çalves; 1495/2004 – Laudicéa Pereira de Araújo;1497/2004 – Maria José de Souza e Silva; 1508/2004– Flávio Luiz dos Santos; 1523/2004 – Fábio RamosFerreira dos Santos repres. por José Bezerra daSilva; 1573/2004 – Nilma da Silva Ruas; 1594/2004– Giselda da Silva Cruz; 1576/2004 A – SEBEN; 1623/2004 – Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Públi-ca de Santos; 1632/2004 – SEBEN; 1689/2004 –CEDIAL – Centro de Diagnósticos Médicos do Lito-ral; 1797/2004 – Vera Lúcia de Souza – ARQUIVE-SE.

Processo nº: 1854/2004 – Neli Xavier de Sou-za Marques – DEFERIDO NOS TERMOS DO PARE-CER DO DEAJUR.

CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕESCAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕESCAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕESCAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕESCAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕESDOS SERVIDORES MUNICIPDOS SERVIDORES MUNICIPDOS SERVIDORES MUNICIPDOS SERVIDORES MUNICIPDOS SERVIDORES MUNICIPAISAISAISAISAIS

DE SANTOSDE SANTOSDE SANTOSDE SANTOSDE SANTOS

COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos – CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro(Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintesintervenções na malha viária:

01) OPERAÇÃO POLÍCIA CIVIL – CENTROData: 29/11/2004 a 03/12/2004Horário: 19h00 às 06h00 (diariamente)Data / Horário: das 06h00 de 03/12/2004 às 06h00de 06/12/2004.Interdição Total: Praça Correia de Mello.Rota Alternativa: Av. São Francisco.

02) LAVAGEM DO TÚNEL RUBENS FERREIRAMARTINS EFETUADA PELA TERRACOM –CENTROData: 29/11/2004Horário: 21h00 às 23h00Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira Martins,sentido Praia/Centro;Av. Waldemar Leão entre Av. Rangel Pestana e otúnel no sentido Praia/Centro;Av. Cláudio Luiz da Costa entre Av. FranciscoManoel e Av. Rangel Pestana no sentido Praia /Centro;Av. Ana Costa entre a R. Júlio de Mesquita e Av.Rangel Pestana no sentido Praia / Centro.Rota Alternativa: Av. Francisco Manoel, R. Júliode Mesquita, R. Brás Cubas e R. João Pessoa.

03) CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM– TERMAQ / PMS – NOVA CINTRAData / Horário: das 18h00 de 30/11/2004 às 18h00de 10/12/2004.Interdição Total: Av. Santista entre Praça Guada-lajara e R. Manoel Pereira.Rota Alternativa: R. Torquato Dias.

04) REPARO EM PAVIMENTO / SABESP – RÁ-DIO CLUBEData / Horário: das 18h00 de 30/11/2004 às 18h00de 10/12/2004Interdição Total: Av. Hugo Maia (sentido Av.Jovino de Mello / Av. Brigadeiro Faria Lima) entreAv. Ver. Álvaro Guimarães e R. Santa Rita de Cássia.Rota Alternativa: R. Prof. Romeu La Scala.

05) OBRAS DE DRENAGEM – SEOSP / TERMAQ– MORRO NOVA CINTRAData / Horário: das 18h00 de 30/11/2004 às 18h00de 10/12/2004Interdição Total: R. Hum entre Praça Guadalajarae R. Torquato Dias.Rota Alternativa: R. Três, R. Cinco, R. Hum, R.Torquato Dias.

IVSON TEIXEIRA DA ROCHADiretor Técnico Operacional

CET – Santos

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

COMPCOMPCOMPCOMPCOMPANHIA DE ENGENHARIAANHIA DE ENGENHARIAANHIA DE ENGENHARIAANHIA DE ENGENHARIAANHIA DE ENGENHARIADE TRÁFEGODE TRÁFEGODE TRÁFEGODE TRÁFEGODE TRÁFEGO

INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS, SUCES-SORES E DE TERCEIROS INTERESSADOS NASPRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS 2 DEDEZEMBRO E 16 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS14 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM, À PÇA.JOSÉ BONIFÁCIO, S/Nº - SANTOS - ESTADODE SÃO PAULO.

O DR. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS,JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚ-BLICA DA COMARCA DE SANTOS, ESTADO DESÃO PAULO, NA FORMA DA LEI E ETC......

F A Z S A B E R, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Cartório do 1º Ofício da FazendaPública da Comarca de Santos, processam-se ostermos das execuções fiscais abaixo relacionadas,nas quais foram designados os dias 2 de dezem-bro e 16 de dezembro de 2004, às 14 horas,que os Oficiais de Justiça designados levarão apública praça, nos dias, horário e local acima men-cionados, a saber:

Proc. nº 7.928/97 E APENSO (PROC. Nº 949/01)- FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS X THOMAZEMPREEND. IMOB. LTDA., intimando-se, ainda,JOSÉ THOMAZ, os seguintes bens: O escritóriosob nº 91, localizado no 9º andar ou 10º pavimentodo EDIFÍCIO EXECUTIVE TOWER, situado na Praçada República nº 65, esquina c/ a av. Sen. feijó, nºs14 e 26, no perímetro urbano desta Comarca, c/ aárea útil de 290,42 m2., área comum de 86,88 m2 eárea total de 373,37 m2., pertencendo-lhe tanto noterreno, como nas partes comuns, a fração idealequivalente a 4,4155% do todo, confrontando: pelafrente com o hall de circulação do pavimento, poronde tem sua entrada, poço de iluminação, venti-lação e poço de elevador; de um lado com a Av.Sen. Feijó; do outro lado com o prédio nº 63, daPraça da República e, nos fundos com a mesmapraça. (mat. 49.639 do 1º C.R.I.). TOTAL DA AVALI-AÇÃO: R$ 315.325,40

Proc. nº 624/00 E APENSOS (PROC. NºS 626/00, 629/00, 735/00, 770/01, 1.237/02, 2.488/03, 596/04 E 597/04) - FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS XMURILLO MARÇAL VIEIRA, intimando-se, ainda,MURILLO MARÇAL VIEIRA E MARIA ANGELABORTOLETTO MARÇAL, os seguintes bens: O pré-dio à rua Goiás, 147, com seu respectivo terreno quemede 8 m. de frente por 44 m. mais ou menos dafrente aos fundos, confrontando por um lado como prédio nº 145, de propriedade de Roberto PeresAlonso, de outro lado com Hilário Martins Ribeiro enos fundos com a herança Campos Moura ou su-cessores. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 276.850,00

Proc. nº 736/00 E APENSOS (Proc. nºs 771/01,669/00, 693/00, 1.208/02, 2.489/03, 729/04, 730/04 e731/04) - FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS XANTONIO DE PAULO COSTA RIBEIRO, intimando-se, ainda, ANTONIO DE PAULO COSTA RIBEIRO EMARIA HELENA LOPES RIBEIRO, os seguintesbens: O prédio nº 145 da rua Goiás, com suas de-pendências, instalações, benfeitorias e seu respec-tivo terreno que mede 8 m. de frente por 44 m. dafrente aos fundos, dividindo de um lado comCezario Peres Alonso, de outro com AntonioManoel da Fonseca e nos fundos com CamposMoura.. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 276.375,74

PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIODO MUNICÍPIODO MUNICÍPIODO MUNICÍPIODO MUNICÍPIO

ATOS DA PROCURADORIA FISCAL

Expediente despachadoem 24 de novembro de 2004

Processos nºs: 103.934/2004-91, T.L.A. Trans-portes e Serviços Ltda. - Indefiro por falta de ampa-ro legal; 98.508/2004-18, Zarthur Fabião Caldas - In-defiro por falta de amparo legal; 101.385/2004-83,Maria Célia Fresolene Martiniano - Indefiro tendo emvista que o pedido foi alcançado pela decadência.

Expediente despachadoem 25 de novembro de 2004

Processos nºs: 92.527/2004-31, GATE-Comér-cio e Prestação de Serviços Ltda. - Indefiro, nostermos da manifestação da Profisc; 77.119/2004-50,Tereza Benedita Padovam - Indefiro tendo em vis-ta que o pedido foi alcançado pela decadência.

ATOS DA PROCURADORIA GERAL

O presente edital tem eficácia jurídica e pro-cessual para os fins da Lei nº 6.830/80. Caso osexecutados não sejam encontrados pelo Sr. Ofici-al de Justiça, ficam desde já intimados para osdevidos fins. E para que ninguém possa, futura-mente, alegar ignorância, expediu-se o presenteedital que será fixado no lugar de costume e publi-cado na forma da Lei.

Page 11: SANTOS - novomilenio.inf.br fileServiço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da CET/Santos: 3233-3236/0800-7719194 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 3222-

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Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOBalancete Mensal - Ref.: Mês - Outubro/2004

RECEITA DESPESA

TRANSFERÊNCIA CORRENTE (A)- Correntes - Remuneração de Pessoal- De Capital (Aplicações) - Serviço de Terceiros (39) R$ 1.310,49- Total (A) - Material de Consumo (30) R$ 1.310,49

-Total (A)APLICAÇÕES FINANCEIRAS- Rendimentos (+) R$ 3.145,97 DE CAPITAL (B)

- Equipamento e Material Permanente (52)- Total (B) R$ 3.145,97 - Tar. Adic. Chq.

- Total (B) -OUTRAS (C)- Dividendos R$ 41.204,14 - Total de Despesas (A+B) R$ 1.310,49- Total (B+C) R$ 44.350,11SALDO DO MÊS ANTERIOR (C) SALDO PARA O MÊS SEGUINTE- Caixa - Caixa- Banco Conta Movimento R$ 82,962,17 - Banco Conta em Movimento R$ 122.855,82- Aplicações R$ 279.717,68 - Aplicações Financeiras R$ 282.863,65- Total (C) R$ 362.679,85

- TOTAL GERAL (B+C) R$ 407.029,96 - TOTAL GERAL R$ 407.029,96

ÁLVARO PEREIRA PINTO JÚNIORPresidente do CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOBalancete Mensal - Ref.: Mês - Setembro/2004

RECEITA DESPESA

TRANSFERÊNCIA CORRENTE (A)- Correntes - Remuneração de Pessoal- De Capital (Aplicações) - Serviço de Terceiros (39)- Total (A) - Material de Consumo (30)

-Total (A)APLICAÇÕES FINANCEIRAS- Rendimentos (+) R$ 3.198,94 DE CAPITAL (B)

- Equipamento e Material Permanente (52)- Total (B) R$ 3.198,94 - Tar. Adic. Chq.

- Total (B) -OUTRAS (C)

- Total de Despesas (A+B)- Total (B+C) R$ 3.198,94SALDO DO MÊS ANTERIOR (C) SALDO PARA O MÊS SEGUINTE- Caixa - Caixa- Banco Conta Movimento R$ 82,962,17 - Banco Conta em Movimento R$ 82.962,17- Aplicações R$ 276.518,74 - Aplicações Financeiras R$ 279.717,68- Total (C) R$ 359.480,91

- TOTAL GERAL (B+C) R$ 362.679,85 - TOTAL GERAL R$ 362.679,85

ÁLVARO PEREIRA PINTO JÚNIORPresidente do CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOBalancete Mensal - Ref.: Mês - Agosto/2004

RECEITA DESPESA

TRANSFERÊNCIA CORRENTE (A)- Correntes - Remuneração de Pessoal- De Capital (Aplicações) - Serviço de Terceiros (39)- Total (A) - Material de Consumo (30)

-Total (A)APLICAÇÕES FINANCEIRAS- Rendimentos (+) R$ 3.271,07 DE CAPITAL (B)

- Equipamento e Material Permanente (52)- Total (B) R$ 3.271,07 - Tar. Adic. Chq.

- Total (B) -OUTRAS (C)

- Total de Despesas (A+B)- Total (B+C) R$ 3.271,07SALDO DO MÊS ANTERIOR (C) SALDO PARA O MÊS SEGUINTE- Caixa - Caixa- Banco Conta Movimento R$ 82,962,17 - Banco Conta em Movimento R$ 82.962,17- Aplicações R$ 273.247,67 - Aplicações Financeiras R$ 276.518,74- Total (C) R$ 356.209,84

- TOTAL GERAL (B+C) R$ 359.480,91 - TOTAL GERAL R$ 359.480,91

ÁLVARO PEREIRA PINTO JÚNIORPresidente do CME

Page 12: SANTOS - novomilenio.inf.br fileServiço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da CET/Santos: 3233-3236/0800-7719194 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 3222-

Santos, 26 de novembro de 2004 SANTOSdiário oficial de

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Divulgar atos oficiais daAdministração Municipal,como decretos e comunicadosde secretários, eram suas prin-cipais funções. Contudo, oDiário Oficial de Santos avan-çou muito nos últimos anos.Tornou-se um verdadeiro jor-nal e mais: um prestador deserviço à comunidade.

Além de publicações ofici-ais do governo, conselhos mu-nicipais, Câmara e até mesmoo Poder Judiciário, o veículotem o seu espaço jornalístico,que é diversificado. Assim, tan-to informa a comunidade so-bre os eventos, programas eserviços desenvolvidos pelosvários órgãos da Prefeitura eparceiros, quanto veicula ma-térias de interesse geral da po-pulação, colaborando aindacom entidades diversas da Ci-dade na divulgação de infor-mações, campanhas e ativida-des essas organizações.

Um exemplo evidente doquanto o Diário Oficial deSantos está hoje voltado àprestar serviço é a página 2do jornal, com espaço reser-vado à divulgação de telefo-nes úteis (Resgate/Bombeiros,conselhos tutelares, Defesa

A Prefeitura acaba deconcluir mais uma obra nosmorros. Desta vez, os benefi-ciados foram os moradores daVila Fátima – localizadanuma encosta do Morro San-ta Maria. Um lugar onde oesgoto a céu aberto ocasio-nava um mau cheiro insupor-tável, que vinha incomodan-

‘Diário Oficial de Santos’: um importante‘Diário Oficial de Santos’: um importante‘Diário Oficial de Santos’: um importante‘Diário Oficial de Santos’: um importante‘Diário Oficial de Santos’: um importanteespaço a serviço do munícipeespaço a serviço do munícipeespaço a serviço do munícipeespaço a serviço do munícipeespaço a serviço do munícipe

PMS conclui rede de esgoto na VPMS conclui rede de esgoto na VPMS conclui rede de esgoto na VPMS conclui rede de esgoto na VPMS conclui rede de esgoto na Vila Fátimaila Fátimaila Fátimaila Fátimaila Fátimado os moradores há anos. Nolocal, foi implementada umarede de esgoto compreendidaem aproximadamente 80 m deextensão, que recebeu instala-ção de cinco caixas de inspe-ção de esgoto e já está interli-gada às residências.

Uma canaleta de drenagem- que deveria ter unicamente

a função de dar escoamento àságuas pluviais - estava rece-bendo indevidamente contri-buição de esgotos domésticos.Buscando uma solução para oproblema, uma comissão demoradores procurou o Depar-tamento de Assuntos Comuni-tários dos Morros (Deac-Mor-ros) solicitando a obra.

Civil, entre outros), informa-ção sobre horário de funcio-namento de policlínicas, mon-tagem de feiras livres e outrosequipamentos.

A mesma página 2 traz, ain-da, o quadro de tábua das ma-rés, a situação das balneabi-lidade das praias santistas, alémde muitas outras informações edas colunas assinadas com te-mas sobre saúde, memória deSantos, meio ambiente, Desco-brindo a Cidade e o espaço parao Fala Cidadão, que dá voz aomunícipe em suas dúvidas e co-mentários.

Ao longo da semana, oDiário Oficial publica tambémcolunas sobre Estatuto do Ido-so com o objetivo de informaras pessoas da terceira idade deseus direitos, e sobre o funci-onalismo. Semanalmente, ojornal também destina umapágina para divulgação defotos de crianças desapareci-das e, eventualmente, de ou-tras pessoas com paradeirodesconhecido.

Além da tiragem diária de35 mil exemplares, o queeqüivale a, aproximadamen-te, 700 mil jornais por mês, édisponibilizado na Internet.Desde 1998, todo material pu-blicado no tablóide está no siteda Prefeitura www.santos.sp.gov. br, além da consulta denotícias no link Comunicação.

A obra foi desenvolvida emparceria com a Sabesp, e inte-gra o programa de intervençõesdesenvolvido pela Prefeituranos morros da Cidade nos últi-mos meses, com gerenciamentodo Deac-Morros e execução dosfuncionários da Cooperativa dosArtífices Portuários de Santos(Cooperat).

Tablóide divulgaserviços prestados àcomunidade, alémde atos oficiais

Jornal tem tiragem diária de 35 mil exemplares e é distribuído gratuitamente

REPRODUÇÃO