SÃO PAULO, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

Uso de sacolinhas: um exemplo de lei que não pegou

Pedro Luís C. Vergueiro, Advogado

- Se alguém tinha dúvida, agora não tem mais. Por proposta do Executivo a Câmara de São

Paulo aprovou a lei proibitiva das sacolinhas plásticas. Depois do clamor público o que era

proibido passa a ser permitido desde que participe do processo de coleta seletiva. Ora, para

isso não era necessária a edição de uma lei, pois bastaria estimular os supermercados a

fazerem a tal de padronização pela cor e os usuários darem a utilização certa. Realmente é

estressante essa falta de cultura e vivência prática dos legisladores. Em suma, essa lei das

sacolinhas é o exemplo certo de uma lei que não pegou.

Área verde é escolhida para destinar casas populares e moradores

reclamam

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Frequentadores deixam lixo espalhado por parque da Zona Lesta da capital

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Meio ambiente é maior orgulho nacional para 58% dos brasileiros

WWF encomendou pesquisa ao Ibope, depois de perceber que as

questões ambientais ficaram de fora do debate eleitoral este ano. Para a

maioria do entrevistados, preservação é responsabilidade do governo.

O brasileiro admira o meio ambiente do país. Uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido

do WWF, indica que, para 58% dos entrevistados, a riqueza natural do Brasil é a maior

razão de orgulho nacional. As áreas verdes naturais competiram numa lista que incluía

a diversidade cultural da população, esporte, qualidade de vida e o fato de o Brasil ser

um país pacífico.

Umas das motivações para a realização pesquisa, divulgada nesta terça-feira (18/11),

foi o recente debate eleitoral no país. "Achamos que a agenda ambiental foi pouco

tratada", avalia Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF no Brasil.

A organização quis então "medir" a importância que esse tema tem entre a população.

Brito avalia que os políticos ainda não percebem que a proteção ambiental é uma

expectativa nacional – e o quanto o meio ambiente pode beneficiar o país.

As entrevistas do Ibope foram feitas com 2002 pessoas nas duas últimas semanas de

outubro. Os entrevistados eram homens e mulheres acima de 16 anos com diferentes

rendas familiares, e puderam escolher mais de uma alternativa dentre as opções

listadas – por isso a soma do total ultrapassa os 100%.

Meio ambiente na vida urbana

De cada 10 entrevistados, oito consideram que a natureza não está protegida de forma

adequada. Dentre os problemas, desmatamento das florestas (27%) e poluição dos rios

(26%) são apontados como maiores ameaças. Apenas 13% sinalizaram as mudanças

climáticas e o aquecimento global como grandes vilões.

Para 74% dos ouvidos, é papel do governo resolver essa questão. A responsabilidade

seria dos cidadãos para 46%. As ONGs também foram citadas: elas têm papel

importante na hora de cuidar das unidades de conservação para 20% das pessoas que

participaram do estudo.

Ao mesmo tempo, Brito avalia que poucos cidadãos entendem corretamente o termo

"meio ambiente". "As pessoas acham que meio ambiente está lá na Amazônia, lá

longe. Muitas não entendem que o que elas fazem aqui tem influência lá e em outros

lugares".

A definição do termo inclui não apenas a natureza intocada, mas o ambiente onde se

vive e todas as interações que acontecem nele, inclusive nas cidades. Ações

corriqueiras da vida urbana, como jogar lixo no local adequado, poluir o mínimo

possível e economizar os recursos naturais – como a água – também significam cuidar

do meio ambiente.

Papel das áreas protegidas

Na pesquisa do Ibope, os itens mais citados como benefício oferecido pelas áreas

protegidas foram a proteção da biodiversidade e a manutenção de rios e nascentes. Os

cidadãos das regiões Norte e Centro Oeste do país são os que mais sabem sobre

parques nacionais, áreas protegidas e unidades de conservação.

Embora o Brasil seja um dos maiores detentores de áreas protegidas no mundo – com

mais de duas mil – o país ainda não é uma referência quando se trata da manutenção

dessas zonas. Ele ficou de fora da primeira "Lista Verde" de áreas protegidas feita pela

União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), a

mesma que mantém a Lista Vermelha de espécies ameaçadas.

O ranking de bons exemplos foi divulgado durante o congresso sobre o tema, que

acontece a cada dez anos, e segue até esta quarta-feira na Austrália. Na América

Latina, três parques na Colômbia foram nomeados. As demais áreas exemplares,

segundo a IUCN, estão na Austrália, Coreia do Sul, China, Itália, França, Espanha e

Quênia, totalizando 23. Para esta primeira Lista Verde, 50 parques foram analisados,

inclusive casos brasileiros.

Meio ambiente: educar para preservar

A sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do

planeta Terra, é manter a qualidade de vida, manter o meio ambiente em harmonia

com as pessoas. É cuidar para não poluir a água, separar o lixo, evitar desastres

ecológicos, como queimadas, desmatamentos, preservar os animais. O próprio

conceito de sustentabilidade é para longo prazo, significa cuidar de todo o sistema,

para que as gerações futuras possam aproveitar.

A reciclagem é um processo de elevada relevância para a preservação do meio

ambiente. Através da reciclagem, é possível diminuir a poluição do ar, água e solo. O

grande desafio na área da reciclagem é conseguir educar os cidadãos para que

compreendam que cada esforço, por menor que seja, tem um impacto positivo no

meio ambiente. É por isso que a escola Emei Elaine Aparecida teve-se a preocupação

de trabalhar questões relacionadas ao meio em que está inserido de forma

participativa, sendo capaz de estabelecer relações, interagir, transformar, reelaborar e

agir no meio em que vive.

Portanto, sentimos a necessidade de mostrar que o equilíbrio da natureza é essencial

para a vida na terra. Atualmente, a preocupação com a degradação do planeta ocupa

atenção da sociedade local e mundial, onde a escola se engaja com projetos em busca

de soluções para preservar o meio ambiente.

Partindo do princípio que a educação ambiental é um processo longo e contínuo, e

mudar isso não é nada fácil, devemos primeiro mudar nossos hábitos e atitudes, uma

vez que a mudança deve ser espontânea e vir de dentro para que ela possa de fato

ocorrer. Muitas situações estão distantes fisicamente, mas que influenciam na

manutenção dos seres vivos. Por isso, a importância de pequenos atos em nossas casas

e escolas. Como educadora sei da importância de continuarmos o nosso trabalho de

conscientização e leitura do mundo como pressuposto para uma educação de

qualidade que ajudará na formação de cidadãos conscientes e protagonistas na

sociedade que estão inseridos.

Estimular a mudança da prática de atitudes e a formação de novos hábitos com

relação à utilização dos recursos naturais favorecendo a reflexão sobre a

responsabilidade ética de nossa espécie e o próprio planeta como um todo, auxiliando

para que a sociedade possua um ambiente sustentável, garantindo a vida no planeta.

Orientar as crianças a plantar, preservar, visando formar cidadãos que interagem e

participem de forma ativa na recuperação do meio ambiente.

Especialista aponta soluções para a defesa do meio ambiente

A directora nacional do Ambiente, Kâmia Cristina de Carvalho, defendeu,

em Luanda, a criação de políticas de desenvolvimento em harmonia com

os interesses da natureza.

A responsável que falava à Angop em relação a questões ambientais apontou a pertinência da promoção de mudança de comportamento para a defesa de questões ligadas ao ambiente e subsequente atenuação dos impactos negativos à comunidade. “É importante que a humanidade encare as questões ambientais de forma séria e responsável para que as gerações vindoura possam ter uma existência saudável” - disse. Indicou que a produção industrial e o desenvolvimento económico global têm conhecido avanços positivos em alguns aspectos, mas negativos em questões para a preservação do ambiente. “Todo tipo de desenvolvimento a que assistimos no mundo tem um impacto negativo muito forte no que toca ao ambiente, daí a importância da tomada de medida que visam prevenir a sua degradação, visando proporcionar uma vida sadia para todos”, explicou. Fez saber que o debate em torno desta matéria tem sido parte da agenda global, sobre a qual os chefes de Estados mundiais reúnem anualmente para discutir e produzir resoluções que ajudem a estancar a degradação do ambiente. “Existe todo um exercício nas convenções internacionais que define conceitos de desenvolvimento sustentável, mas apesar disto, ainda há muito trabalho por se fazer para se atingir as metas preconizadas mundialmente”. No caso de Angola, de acordo com a responsável, acções têm sido implementadas no âmbito do Programa nacional de Educação Ambiental, Programa Nacional de Tecnologias Ambientais e no Plano de Acção para Seca e Desertificação, numa iniciativa do Ministério do Ambiente.

Construção de moradias em área de manancial gera polêmica em SP

Prefeitura vai construir 193 prédios em área próxima à Represa Billings.

Município diz que projeto atende questões ambientais da legislação.

Um projeto da Prefeitura de São Paulo que prevê a construção de 193 prédios destinados à moradia popular está gerando polêmica na Zona Sul da capital. Moradores que vivem próximos ao terreno dizem que a área é de manancial e defendem que a construção vai ser prejudicial ao meio ambiente na região. O local fica próximo à Represa Billings. Já a administração municipal garantiu que está seguindo a legislação ambiental.

“O impacto social passa por diversas coisas: educação, saúde e cultura. Somos 422 mil habitantes, por exemplo, e não temos um único equipamento de cultura. É nesse caos social que querem trazer mais pessoas pra cá”, disse o ator Aurélio Rodrigues. Segundo a Prefeitura, 14 mil pessoas serão beneficiadas com o novo conjunto habitacional.

A área de cerca de 900 mil metros quadrados é localizada na Rua Salvador Dali, no bairro Jardim Apurá. A Prefeitura diz que, do total, 550 mil metros quadrados serão destinados à construção de um parque. As árvores e nascentes de rios que ficam no terreno serão preservadas, ainda de acordo com a administração municipal.

Já a bióloga Cibele Gomes contestou a versão e afirmou que as nascentes serão prejudicadas com a construção dos prédios. "Se a gente desmatar isso aqui pra construção de prédios, ou se a gente trazer uma construção pra cá, a nascente vai sofrer. Ela não vai ter essa proteção natural dela, que faz com que o morro não caia pra que ela deixe de sumir, que faz com que as raízes segurem tudo que vem de cima pra baixo", lamentou.

A Prefeitura informou que o projeto está aprovado nas legislações municipal e estadual e atende todas as questões ambientais. Ainda segundo o município, faltam apenas a autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a análise de impacto da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

O conjunto habitacional faz parte do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida e os custos serão repartidos entre união, estado e município. As obras, segundo a Prefeitura, devem começar até o final deste ano. A previsão é que os apartamentos sejam entregues no final de 2016.

Casa Branca quer promover medidas contra mudanças climáticas

Após anunciar, na semana passada, um grande acordo com a China para reduzir emissões de gases-estufa e comprometer 3 bilhões de dólares para um fundo de ajuda a países pobres no combate ao aquecimento global, o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltará seu foco para cidades norte-americanas, a fim de ajudá-las a se adaptar aos impactos do aquecimento global.

Nesta segunda-feira, uma força-tarefa composta por oito governadores, 16 prefeitos e dois líderes locais se reunirá com o vice-presidente, Joe Biden, e altos representantes da Casa Branca para apresentar recomendações em como eles podem ajudar as comunidades a lidar com o clima extremo.

Representantes do governo também revelarão uma série de medidas, incluindo ferramentas online para resistência climática, para ajudar líderes locais a adotarem medidas a fim de preparar municípios para os crescentes níveis do mar, secas, doenças e outros impactos climáticos.

As recomendações acontecem à medida que o Congresso se engaja em um grande debate partidário sobre a aprovação do oleoduto Keystone XL, e num momento no qual a liderança republicana busca controlar as ações executivas do Plano de Ação Climática de Obama.

A força-tarefa, indicada em novembro por Obama, disse que o foco das recomendações será em como Washington pode modernizar programas e políticas para incorporar a mudança climática, remover barreiras à resistência de comunidades e fornecer ferramentas para ajudar essas localidades a melhor desenharem suas próprias medidas.

Um exemplo citado pelo grupo pede a implementação de ferramentas de rastreamento de condições de saúde sensíveis ao clima a fim de limitar doenças causadas pelas mudanças climáticas.

Outros pedidos são para que Washington integre critérios de planejamento para resistência climática em todos os programas federais, tais como aqueles que fornecem financiamento a transportes, “a fim de garantir que esses projetos durem o tempo previsto".

As recomendações não exigem fundos federais para programas recomendados, mas iriam rearranjar os recursos existentes.

A busca por novo financiamento para programas climáticos seria um problema no Congresso, considerando que a nova liderança disse que utilizaria contenções de gastos para enfraquecer o plano climático do presidente.

Imazon aponta alta de 467% no desmate da Amazônia em outubro

Dado se refere ao mesmo mês de 2013; monitoramento é não-oficial.

Rondônia foi o estado com mais derrubadas, segundo a ONG.

O levantamento não-oficial de desmatamento feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém, apontou nova alta na devastação da floresta amazônica em relação ao ano passado. O SAD, como se chama esse monitoramento independente, detectou 244 km² de desmatamento na Amazônia Legal em outubro de 2014. Isso representou um aumento de 467% em relação a outubro de 2013, quando o desmatamento somou 43 km².

O Imazon destacou que, por cusa da cobertura de nuvens, foi possível monitorar 72% da área florestal na Amazônia Legal enquanto que em outubro de 2013 o monitoramento cobriu uma área menor (69%) do território.

Em outubro de 2014, o desmatamento se concentrou em Rondônia (27%), Mato Grosso (23%), seguido pelo Pará (22%) e Amazonas (13%), com menor ocorrência em Roraima (9%), Acre (5%) e Amapá (1%).

As florestas degradadas (parcialmente destruidas) na Amazônia Legal somaram 468 quilômetros quadrados em outubro de 2014. Em relação a outubro de 2013 houve um aumento de 1.070%, quando a degradação florestal somou 40 quilômetros quadrados.

O SAD do Imazon já havia indica aumento de 191% em agosto e setembro de 2014, em relação ao mesmo bimestre de 2013. Em termos absolutos, naqueles meses, a alta foi de 288 km² para 838 km².

O levantamento do Imazon é paralelo ao realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que utiliza o sistema Deter. O dado mais recente do Deter foi divulgado em setembro, com números referentes aos meses de junho e julho, e também indicava aumento de 195% no desmate na comparação entre os dois meses de 2013 e 2014. As informações são utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente para controlar a devastação do bioma. A pasta não quis comentar os dados do Imazon, posto que não são oficiais.